Oficina de Espeleologia na Serra da Capivara reúne promotores de justiça de diferentes estados

Membros do Ministério Público e associados da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) de diversos estados estiveram presentes na Oficina de Espeleologia, realizada no Parque Nacional da Serra da Capivara (PI). A iniciativa é mais uma ação do PAN Cavernas do Brasil e teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre biodiversidade subterrânea, conservação e proteção desses ambientes naturais.

Com aulas teóricas e práticas, o curso foi estruturado pela Escola Brasileira de Espeleologia (eBRe), em parceria com a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) e com apoio da Associação Mineira do Ministério Público.
Entre os temas abordados estiveram o papel do ICMBio/Cecav na conservação e proteção das cavernas brasileiras, as características do carste, a origem das cavernas, as diferentes litologias, a fauna cavernícola e as fragilidades desses ambientes naturais. As aulas teóricas foram finalizadas virtualmente, no dia 23/3/2026.

“Agradecemos muito essa parceria com o ICMBio/Cecav e com outras instituições, que possibilitou que promotores de justiça, procuradores da República e demais membros do Ministério Público compreendessem, na prática, como se dá a atuação em cavernas. Promotores de justiça e procuradores da República precisam sair de seus gabinetes, entender como funciona o sistema e compreender a importância da natureza. Esse tipo de curso é fundamental para mobilizar a atuação do Ministério Público. Por isso, a ABRAMPA, em parceria com o ICMBio/Cecav, desenvolveu essa iniciativa, da qual resultarão novas diretrizes de atuação, especialmente diante da fragilização do licenciamento ambiental que estamos vivenciando”, afirmou o promotor de justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) e presidente da ABRAMPA, Luciano Loubet.

A promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e colaboradora dessa ação no PAN, Giselle de Oliveira, a iniciativa foi uma excelente oportunidade de levar um conhecimento introdutório sobre a espeleologia aos operadores do direito. “Pudemos estar aqui, com com promotores e procuradores de justiça de diversos estados, especialmente aqueles que atuam na área ambiental. A ideia é despertar o interesse e a sensibilidade para a importância das cavernas, ao mesmo tempo em que apresentamos aspectos técnicos fundamentais, contribuindo para o aprimoramento da atuação na tutela desses bens”, disse Giselle. 

Durante a Oficina, o Coordenador do PAN Cavernas do Brasil, Maurício Andrade, proferiu palestra aos promotores e procuradores sobre a metodologia adotada pelo ICMBio nos Planos de Ação Nacional para conservação de espécies e ambientes ameaçados. A palestra mostrou a complexidade e importância do PAN Cavernas do Brasil na conservação do patrimônio espeleológico, envolvendo os atributos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a essas associadas. Os ouvintes também puderam entender a importância das monitorias e avaliações (intermediária e final) pelo Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) no acompanhamento da execução e adequações das ações e metas do Plano. 

Sobre o PAN Cavernas do Brasil

O PAN Cavernas do Brasil possui 44 ações, distribuídas em quatro objetivos específicos, com o objetivo geral de prevenir, reduzir e mitigar impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, suas espécies e ambientes associados, no prazo de cinco anos.

O plano contempla ainda 168 táxons nacionalmente ameaçados de extinção e estabelece diretrizes como objetivos específicos, prazos de execução, formas de implementação, além de mecanismos de supervisão e revisão.