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Curso do ICMBio no Pará fortalece a conservação de cavernas no Brasil por meio de capacitação técnica
:Aula em campo realizada na Floresta Nacional de Carajás (PA) - Foto: Jocy Cruz
Do dia 5 a 8 de maio, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (ICMBio/Cecav) realizou em Parauapebas (PA) o 6º Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. A iniciativa integra o Plano de Ação Nacional para Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro (PAN Cavernas do Brasil) e teve como propósito fortalecer a capacidade técnica de profissionais das instituições integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsáveis pela análise de empreendimentos e atividades potencialmente impactantes às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência. Para esta edição, foram convidados profissionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do ICMBio.
O curso integra as ações voltadas para aprimorar os instrumentos de gestão ambiental do patrimônio espeleológico no âmbito do licenciamento ambiental e é considerado estratégico para a implementação do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico (PNCPE), Portaria MMA 358/2009, em especial no que se refere ao fortalecimento institucional, à integração de ações setoriais e à qualificação técnica dos órgãos ambientais.
“O curso foi estruturado para integrar teoria e prática, tratando desde os princípios básicos da espeleologia até sua aplicação direta no licenciamento ambiental. O conteúdo percorre o histórico e os instrumentos legais, os conceitos essenciais e o funcionamento dos sistemas cársticos, além de discutir as potencialidades e vulnerabilidades das cavernas, os principais impactos sofridos por esses ambientes, as medidas de mitigação e as etapas dos estudos espeleológicos exigidos nos processos de licenciamento”, afirmou o coordenador do ICMBio/Cecav, Jocy Cruz.
Para as aulas, foram desenvolvidos conteúdos específicos voltados à análise técnica de estudos espeleológicos, incluindo prospecção, espeleometria, geoespeleologia, biologia subterrânea, monitoramento ambiental e interpretação da legislação aplicável.
O curso contemplou, ainda, uma atividade prática de campo, destinada à consolidação dos conteúdos abordados e ao desenvolvimento de competências aplicadas à realidade do licenciamento ambiental.
“Essa cooperação entre o ICMBio e o Ibama no nivelamento de informações relativas ao patrimônio espeleológico é extremamente importante para equiparar o toda a carga de conhecimento acumulado do ICMBio, durante todos esses anos de funcionamento do ICMBio/Cecav e propiciar uma melhor qualidade nas análises ambientais, tanto na proteção das unidades de conservação, quanto no trato do licenciamento desse patrimônio frente aos empreendimentos”, afirmou o espeleólogo e analista ambiental do Ibama, Edvard Magalhães.
Sobre o local definido para a realização do curso
O município de Parauapebas está localizado no sudeste do estado do Pará, na região amazônica, sendo conhecido por abrigar parte da Floresta Nacional (Flona) de Carajás, uma das áreas mais relevantes do país em termos de biodiversidade e geodiversidade, além de atividades minerárias.
A Flona de Carajás abriga a maior concentração de cavernas em formação ferrífera do Brasil, com mais de 1.500 cavidades catalogadas. Na unidade de conservação federal, são realizadas ações de pesquisa científica, conservação, visitação e proteção, destacando-se as pesquisas envolvendo o gavião-real, a arara-azul grande e as atividades de observação de aves. Há na região ainda outras duas unidades de conservação criadas para proteger o patrimônio espeleológico: o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos e a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra Leste.
Sobre o PAN Cavernas do Brasil
O PAN Cavernas do Brasil possui 44 ações, distribuídas em quatro objetivos específicos, visando cumprir o objetivo geral: prevenir, reduzir e mitigar os impactos e danos antrópicos sobre o patrimônio espeleológico brasileiro, espécies e ambientes associados, em cinco anos. Além disso, contempla 168 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão.