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13/10/2021 14h43
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ID Entrada;Ano;Esfera Administrativa;CNUC;Nome da UC;Gerncia Regional/rgo Gestor;NGI;ID Uso;Uso Genrico;Uso Especfico;Descrio do Uso;ID Ao;Processo;Ao de Manejo;Descrio da Ao
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32624;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento dos cetceos ocorrentes na UC e entorno e diversas outras pesquisas com cetceos.;25773;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar e homologar pareceres no SISBio
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32630;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas, por demanda de pesquisadores.;25773;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar e homologar pareceres no SISBio
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32632;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de sol e mar.;23218;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de ao de saneamento bsico - PANDEMIA
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32632;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de sol e mar.;23208;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Uso das planilhas de monitoramento de passeios de embarcaes do tipo escuna na visitao UC, entregues como relatrios de atividade mensal.
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32632;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de sol e mar.;23204;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32635;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita Fortaleza de Santa Cruz e para visualizao dos golfinhos, devidamente autorizadas.;23208;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Uso das planilhas de monitoramento de passeios de embarcaes do tipo escuna na visitao UC, entregues como relatrios de atividade mensal.
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32633;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Utilizao da rea marinha por embarcaes de esporte e recreio e escunas em reas permitidas e no permitidas;23206;Proteo;Realizar a fiscalizao;Normas de navegao para embarcaes de esporte e recreio e de turismo do tipo escuna.
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32641;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Imveis para veraneio e feriados;23204;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32641;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Imveis para veraneio e feriados;23202;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em rea marinha e terrestre - PANDEMIA
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32638;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia permanente de populao local;23207;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento do conselho gestor da UC - PANDEMIA
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32638;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia permanente de populao local;23218;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de ao de saneamento bsico - PANDEMIA
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32637;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares, restaurantes, lanchonetes e comrcio em geral;23202;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em rea marinha e terrestre - PANDEMIA
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32645;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Maricultura de Mexilhes e, minoritariamente, Ostras.;23213;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Uso compartilhado da Escola Municipal do Meio Ambiente em acordo com Prefeitura Municipal de Gov. Celso Ramos.
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32642;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;25939;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implementao de aes socioambientais previstas no Plano de Manejo - articular com a Prefeitura a construo de ranchos de pesca comunitrios
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32642;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23220;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA - Atualizao do Diagnstico da Pesca Artesanal na UC e entorno.
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32649;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgotos domstco e comerciais, resduos slidos;23218;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de ao de saneamento bsico - PANDEMIA
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32649;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgotos domstco e comerciais, resduos slidos;23216;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Educao para a Sustentabilidade: Educao Ambiental com projetos, Aes isoladas e eventuais, Concursos de Redao, Desenho, Fotografia, FIlmagem para valorizao do meio ambiente.
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32646;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso pela comunidade local e visitantes para acesso a praias;23202;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em rea marinha e terrestre - PANDEMIA
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32646;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso pela comunidade local e visitantes para acesso a praias;23204;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
9046;2020;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;34996;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de energia eltrica.;23204;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30813;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise do estado de conservao dos fatores abioticos e biticos;21357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa no SISbio
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30810;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise e avaliao dos recursos hdricos;21342;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30810;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise e avaliao dos recursos hdricos;21667;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realizar diagnstico da Gesto de Conflitos'
Obs: Discutir a possibilidade da cobrana pelo uso da gua"
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30810;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise e avaliao dos recursos hdricos;21357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa no SISbio
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30809;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Anlise e quantificao do potencial produtivos das espcies nativas;21357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa no SISbio
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30808;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas de avaliao e descrio do status de conservao da vegetao;21357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa no SISbio
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30808;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas de avaliao e descrio do status de conservao da vegetao;21351;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Preveno a incndios florestais, cercamento de APP's, Plantio de mudas, educao ambiental
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30812;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Mtodos e alternativas para recuperao de reas degradadas;21343;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"""Recuperao de reas degradadas, especialmente em APP's"""
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30812;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Mtodos e alternativas para recuperao de reas degradadas;21351;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Preveno a incndios florestais, cercamento de APP's, Plantio de mudas, educao ambiental
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30812;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Mtodos e alternativas para recuperao de reas degradadas;21357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa no SISbio
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Projeto piloto de barragem subterrnea para levantamento do lenol fretico do rio peruau;21547;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ao de Fiscalizao
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Projeto piloto de barragem subterrnea para levantamento do lenol fretico do rio peruau;21357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa no SISbio
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Projeto piloto de barragem subterrnea para levantamento do lenol fretico do rio peruau;21667;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realizar diagnstico da Gesto de Conflitos'
Obs: Discutir a possibilidade da cobrana pelo uso da gua"
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30814;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitas aos projetos socioambientais da APA, como cooperativa , tecnologias sociais, cozinhas sertanejas, comunidades tradicionais;21336;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar os limites da unidade
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30814;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitas aos projetos socioambientais da APA, como cooperativa , tecnologias sociais, cozinhas sertanejas, comunidades tradicionais;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30814;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitas aos projetos socioambientais da APA, como cooperativa , tecnologias sociais, cozinhas sertanejas, comunidades tradicionais;21340;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a sinalizao da APA Cavernas do Peruau
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30815;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Cooperuau;21337;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar estratgia de comunicao e divulgao da APA Cavernas do Peruau
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30815;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Cooperuau;21341;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Celebrar instrumento de gesto com a COOPeruau
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30816;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos, vdeos, exposies;21337;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar estratgia de comunicao e divulgao da APA Cavernas do Peruau
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30818;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monoculturas, como feijo, tomate, milho, cana de aucar;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30818;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monoculturas, como feijo, tomate, milho, cana de aucar;21335;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para autorizao direta
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30818;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monoculturas, como feijo, tomate, milho, cana de aucar;21547;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ao de Fiscalizao
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30817;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas dos comunitrios e grandes propriedades, e suas roas, criaes e outros meios produtivos;21346;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises e cobrar cumprimento de condicionantes de autorizao direta
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30817;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas dos comunitrios e grandes propriedades, e suas roas, criaes e outros meios produtivos;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30817;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas dos comunitrios e grandes propriedades, e suas roas, criaes e outros meios produtivos;21335;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para autorizao direta
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30820;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Cooperuau;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30820;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Cooperuau;21341;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Celebrar instrumento de gesto com a COOPeruau
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30823;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Energia Solar;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30823;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Energia Solar;21335;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para autorizao direta
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30824;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;MInerao em reas prximas s APP's do Rio Peruau e So Francisco;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30824;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;MInerao em reas prximas s APP's do Rio Peruau e So Francisco;21342;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30822;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura, alambique;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30822;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura, alambique;21342;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30821;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenos produtores e os mais diversos tipos de criao;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30821;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenos produtores e os mais diversos tipos de criao;21335;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para autorizao direta
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30821;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenos produtores e os mais diversos tipos de criao;21342;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30819;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Grandes criaes de gado;21335;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para autorizao direta
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30819;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Grandes criaes de gado;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30819;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Grandes criaes de gado;21354;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliar e monitorar a gesto para melhor planejamento das aes
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30825;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;21342;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30825;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;21547;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ao de Fiscalizao
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30826;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial;21342;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30826;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30830;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira em extensas reas;21547;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ao de Fiscalizao
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30830;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira em extensas reas;21355;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar conflitos sobre a redelimitao da Terra Indgena Xacriab
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30828;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cooperuau, coleta de frutos para polpas e demais derivados;21338;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar formas de aumentar a equipe gestora da unidade
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30828;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cooperuau, coleta de frutos para polpas e demais derivados;21341;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Celebrar instrumento de gesto com a COOPeruau
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30829;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Lenha, para atividades da prpria propriedade, sem fins lucrativos;21547;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ao de Fiscalizao
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30829;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Lenha, para atividades da prpria propriedade, sem fins lucrativos;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30832;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras de pequeno porte com autorizao;21346;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises e cobrar cumprimento de condicionantes de autorizao direta
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30832;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras de pequeno porte com autorizao;21547;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ao de Fiscalizao
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30831;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras de pequeno porte sem autorizao;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30831;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras de pequeno porte sem autorizao;21346;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises e cobrar cumprimento de condicionantes de autorizao direta
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30831;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras de pequeno porte sem autorizao;21547;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ao de Fiscalizao
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30833;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao em reas prximas s APP's do Rio Peruau e So Francisco;21547;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ao de Fiscalizao
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30833;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao em reas prximas s APP's do Rio Peruau e So Francisco;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30833;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao em reas prximas s APP's do Rio Peruau e So Francisco;21346;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises e cobrar cumprimento de condicionantes de autorizao direta
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30834;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua superficial e de poos artesianos para abastecimento de propriedade e comunidades sem autorizao;21344;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Aumentar os limites do Parque Estadual Veredas do Peruau para proteger as duas margens do Rio Peruau
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30834;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua superficial e de poos artesianos para abastecimento de propriedade e comunidades sem autorizao;21667;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realizar diagnstico da Gesto de Conflitos'
Obs: Discutir a possibilidade da cobrana pelo uso da gua"
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30834;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua superficial e de poos artesianos para abastecimento de propriedade e comunidades sem autorizao;21342;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30835;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra municipais e rodovias asfaltadas;21340;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a sinalizao da APA Cavernas do Peruau
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30835;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra municipais e rodovias asfaltadas;21350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8911;2020;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;30835;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra municipais e rodovias asfaltadas;21336;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar os limites da unidade
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37608;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica avaliada pelo SISBIO.;27946;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atnder as solicitaes de projetos de pesquisa na UC.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37609;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo rural.;27947;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37611;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e reportagens;27942;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37610;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens de fotografias ou vdeos de situaes ou eventos privados.;27942;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37612;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de hortifrutigranjeiros e cereais.;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37612;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de hortifrutigranjeiros e cereais.;27951;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Identificar alteraes do uso do solo
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37615;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio de produtos agropecurios.;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37613;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Gerao de energia eltrica por usinas solares.;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37616;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo e lazer (hotel fazenda, pesque e pague, clubes recreativos).;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37617;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo e lazer (hotis fazenda, pesque e pague).;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37617;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo e lazer (hotis fazenda, pesque e pague).;27950;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Anlise de processos de licenciamento
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37614;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino e bubalino.;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37618;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e cascas de plantas medicinais e alimentares.;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37621;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao e distribuio de gua para abastecimento de ncleos urbanos (cidades).;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37620;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao para abastecimento urbano.;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37619;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de cascalho latertico.;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37622;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento de ncleos urbanos (cidades).;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9390;2020;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37623;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Gerao de energia por usina solar.;27941;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Fiscalizao e realizao de vistorias da atividades potencialmente degradadoras.
9391;2020;Federal;0000.00.0004;APA DA BACIA DO RIO SO BARTOLOMEU;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37816;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Parcelamento irregular do solo para fins urbanos.;28129;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivao dos programas de manejo
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32937;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"As principais linhas de pesquisa desenvolvidas na UC so dedicadas ao conhecimento e conservao da biodiversidade (fauna e flora), e ecologia da paisagem.
Destacamos as pesquisas intituladas ""Manejo de metapopulao do mico-leo-dourado"" e ""Avaliao do efeito de estruturas lineares na conectividade da paisagem para a fauna e anlise da eficcia de estruturas de travessia de fauna"".";23418;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a atividade de pesquisa na UC,contactando grupos de pesquisa para suprir as lacunas de conhecimento e contribuir para a gesto da APA da Bacia do Rio So Joo. Analisar e emitir pareceres do Sisbio
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32939;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades organizadas por ONGs parceiras - Avistamento de mico-leo-dourado;23432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Analisar e aprovar proposta de programa de educao ambiental para o pblico da APA da Bacia do Rio So Joo que ser executado por parceiros e acompanhar a execuo das atividades. Apoiar iniciativas voltadas para a educao ambiental promovidas por instituies parceiras
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32941;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, visitao aos locais de beleza cnica da APA So Joo, trilhas, banhos de rio e cachoeira, atividades nuticas no rio So Joo e no Reservatrio de Juturnaba, torneio de pesca e pesca amadora, rapel, passeio no rio So Joo, trilhas de motocicletas , cavalgadas, e ciclismo.;23419;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para autorizao direta
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32941;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, visitao aos locais de beleza cnica da APA So Joo, trilhas, banhos de rio e cachoeira, atividades nuticas no rio So Joo e no Reservatrio de Juturnaba, torneio de pesca e pesca amadora, rapel, passeio no rio So Joo, trilhas de motocicletas , cavalgadas, e ciclismo.;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32941;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, visitao aos locais de beleza cnica da APA So Joo, trilhas, banhos de rio e cachoeira, atividades nuticas no rio So Joo e no Reservatrio de Juturnaba, torneio de pesca e pesca amadora, rapel, passeio no rio So Joo, trilhas de motocicletas , cavalgadas, e ciclismo.;23432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Analisar e aprovar proposta de programa de educao ambiental para o pblico da APA da Bacia do Rio So Joo que ser executado por parceiros e acompanhar a execuo das atividades. Apoiar iniciativas voltadas para a educao ambiental promovidas por instituies parceiras
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32940;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de contato com a natureza orientadas desenvolvidas em RPPNs, expedies de grupos de observadores de avifauna.;23432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Analisar e aprovar proposta de programa de educao ambiental para o pblico da APA da Bacia do Rio So Joo que ser executado por parceiros e acompanhar a execuo das atividades. Apoiar iniciativas voltadas para a educao ambiental promovidas por instituies parceiras
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32948;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade agrcola executada nas posses rurais pela populao residente na UC, incluindo agroflorestas e agricultura orgnica;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32948;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade agrcola executada nas posses rurais pela populao residente na UC, incluindo agroflorestas e agricultura orgnica;23432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Analisar e aprovar proposta de programa de educao ambiental para o pblico da APA da Bacia do Rio So Joo que ser executado por parceiros e acompanhar a execuo das atividades. Apoiar iniciativas voltadas para a educao ambiental promovidas por instituies parceiras
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32947;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividade agrcola realizada pela populao residente na UC, incluindo agricultura orgnica e agroflorestas;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32947;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividade agrcola realizada pela populao residente na UC, incluindo agricultura orgnica e agroflorestas;23432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Analisar e aprovar proposta de programa de educao ambiental para o pblico da APA da Bacia do Rio So Joo que ser executado por parceiros e acompanhar a execuo das atividades. Apoiar iniciativas voltadas para a educao ambiental promovidas por instituies parceiras
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32945;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Moradias situadas na rea rural pertencente populao residente na APA da Bacia do Rio So Joo.
As moradias esto disseminadas por todo o territrio da APA da Bacia do Rio So Joo.";23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32944;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Moradias situadas na rea rural pertencente populao residente na APA da Bacia do Rio So Joo.
As moradias esto disseminadas por todo o territrio da APA da Bacia do Rio So Joo.";23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33141;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, pequenas industrias rurais e prestao de servios;23428;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento, Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental, Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33141;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, pequenas industrias rurais e prestao de servios;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32949;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Esta atividade praticada de forma extensiva e se encontra disseminada em toda a APA da Bacia do Rio So Joo.
No relevo montanhoso a pecuria praticada em reas de tamanho pequeno, espalhadas na matriz florestal. Nos relevos colinosos e planos, a pecuria se desenvolve em grandes reas, ocupando as extensas pastagens que predominam nestas formas de relevo.
comum esta atividade ocupar reas de Preservao Permanentes de topo de morro, de declividade, de margem de rios, e de nascentes.";23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32946;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Esta atividade praticada de forma extensiva e se encontra disseminada em toda a APA da Bacia do Rio So Joo.
No relevo montanhoso a pecuria praticada em reas de tamanho pequeno, espalhadas na matriz florestal. Nos relevos colinosos e planos, a pecuria se desenvolve em grandes reas, ocupando as extensas pastagens que predominam nestas formas de relevo.
comum esta atividade ocupar reas de Preservao Permanentes de topo de morro, de declividade, e de margem de rios e de nascentes.";23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33140;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Ncleos urbanos consolidados existentes no interior da APA So So Joo e povoamentos em reas rurais.;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33140;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Ncleos urbanos consolidados existentes no interior da APA So So Joo e povoamentos em reas rurais.;23428;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento, Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental, Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33142;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de tilpias (Oreochromis niloticus) em grande escala no reservatrio de Juturnaba (em tanques-rede). A espcie tambm cultivada em pequena escala em stios e fazendas (tanques escavados no solo). A APA da Bacia do Rio So Joo tambm h cultivo comercial de camaro da Malsia (Macrobrachium rosenbergii);23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32950;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa praticada na APA da Bacia do Rio So Joo principalmente esportiva, mas tambm h pessoas que praticam a caa com finalidade comercial.;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32951;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e artesanal no reservatrio de Juturnaba pesca artesanal no baixo curso do rio So Joo;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32951;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e artesanal no reservatrio de Juturnaba pesca artesanal no baixo curso do rio So Joo;23432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Analisar e aprovar proposta de programa de educao ambiental para o pblico da APA da Bacia do Rio So Joo que ser executado por parceiros e acompanhar a execuo das atividades. Apoiar iniciativas voltadas para a educao ambiental promovidas por instituies parceiras
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32951;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e artesanal no reservatrio de Juturnaba pesca artesanal no baixo curso do rio So Joo;23423;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Participao no Plano de Ao para preservao do Mico Leo Dourado que executado pela Associao Mico Leo Dourado.
Elaborao do PGL do Guaiamum"
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32952;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual e de baixo impacto de cip, sementes para produo de mudas, fibras, etc.;23432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Analisar e aprovar proposta de programa de educao ambiental para o pblico da APA da Bacia do Rio So Joo que ser executado por parceiros e acompanhar a execuo das atividades. Apoiar iniciativas voltadas para a educao ambiental promovidas por instituies parceiras
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32954;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de madeira e desmatamentos;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32957;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extraes de gua mineral concedidas pela ANM e devidamente licenciadas;23428;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento, Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental, Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32955;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia de pequeno porte em leito de rio;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32959;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captao de gua para abastecimento urbano devidamente outorgado e licenciado no Reservatrio Juturnaba (Prolagos e guas de Juturnaba)
Captao de gua para abastecimento de comunidades rurais";23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32959;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captao de gua para abastecimento urbano devidamente outorgado e licenciado no Reservatrio Juturnaba (Prolagos e guas de Juturnaba)
Captao de gua para abastecimento de comunidades rurais";23426;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar o projeto de monitoramento da fauna promovido pela Transpetro (faixa de dutos), Analisar planos de monitoramento de emergncias ambientais das faixas de dutos e da BR 101, Acompanhamento das aes de remediao de passivos ambientais decorrentes de vazamento de petrleo, derramamento de cargas perigosas e deposito de resduos do tratamento da gua para abastecimento urbano
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32959;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captao de gua para abastecimento urbano devidamente outorgado e licenciado no Reservatrio Juturnaba (Prolagos e guas de Juturnaba)
Captao de gua para abastecimento de comunidades rurais";23428;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento, Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental, Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32960;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio de Rio das Ostras;23425;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32961;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Dutos da Transpetro: Gasduc II (Gs natural), Osduc IV (LGN), Osduc I (petrleo), e Osduc II (GLP). Duto da NTS Gasduc III (Gs). E cabeamento de comunicao Vivo e outras empresas;23774;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Estabelecimento das diretrizes para o monitoramento do guaiamum, Elaborao do termo de referencia para o monitoramento das passagens de fauna
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32961;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Dutos da Transpetro: Gasduc II (Gs natural), Osduc IV (LGN), Osduc I (petrleo), e Osduc II (GLP). Duto da NTS Gasduc III (Gs). E cabeamento de comunicao Vivo e outras empresas;23428;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento, Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental, Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32961;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Dutos da Transpetro: Gasduc II (Gs natural), Osduc IV (LGN), Osduc I (petrleo), e Osduc II (GLP). Duto da NTS Gasduc III (Gs). E cabeamento de comunicao Vivo e outras empresas;23426;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar o projeto de monitoramento da fauna promovido pela Transpetro (faixa de dutos), Analisar planos de monitoramento de emergncias ambientais das faixas de dutos e da BR 101, Acompanhamento das aes de remediao de passivos ambientais decorrentes de vazamento de petrleo, derramamento de cargas perigosas e deposito de resduos do tratamento da gua para abastecimento urbano
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32962;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 101;23774;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Estabelecimento das diretrizes para o monitoramento do guaiamum, Elaborao do termo de referencia para o monitoramento das passagens de fauna
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32962;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 101;23426;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar o projeto de monitoramento da fauna promovido pela Transpetro (faixa de dutos), Analisar planos de monitoramento de emergncias ambientais das faixas de dutos e da BR 101, Acompanhamento das aes de remediao de passivos ambientais decorrentes de vazamento de petrleo, derramamento de cargas perigosas e deposito de resduos do tratamento da gua para abastecimento urbano
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32962;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 101;23428;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento, Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental, Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
9069;2020;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32958;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Linhas de transmisso de Furnas: LT 138 kV Rocha Leo Mag Circ 1, LT 138 kV Rocha Leo Mag Circ.2, LT 345 kV Adrianpolis Maca e LT 345 kV Maca Venda das Pedras.
Tambm existem vrias linhas de transmisso da concessionria Ampla";23428;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento, Avaliar impactos ambientais em processos de licenciamento ambiental, Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30514;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mamferos marinhos: pesquisa de bioacstica com baleia franca, monitoramento por terra de baleia franca, anlise do impacto do TOBE, pesquisa sobre ecologia de toninha e interaes com a pesca, realizada pela Univille.;21127;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres SISBIO.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30513;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa em geral, demandadas via SISBio.;21127;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres SISBIO.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30516;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre recursos pesqueiros (UNISUL) relacionado com fortalecimento da pesca artesanal.;21110;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Subprojeto de integrao com as comunidades - Projeto do Subcomponente 1.2.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30516;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre recursos pesqueiros (UNISUL) relacionado com fortalecimento da pesca artesanal.;21127;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres SISBIO.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30518;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Estacionamento, carros na praia, presso sobre stios e outros que geram impactos no aceitveis sobre os RVs da APA da Baleia Franca;24376;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Reunies com prefeituras, SPU, PMA e outros atores: objetivo de contextualizao da interface territorial, gesto de conflitos e proteo.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30518;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Estacionamento, carros na praia, presso sobre stios e outros que geram impactos no aceitveis sobre os RVs da APA da Baleia Franca;21126;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - aes de fiscalizao de rotina por terra.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30520;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de baleias embarcado. A atividade estava permitida at maio de 2019 quando foi proibida pela justia, no perodo de permisso a UC atendeu a portaria 1.112/2018 (publicou o edital de cadastramento das empresas, recebeu e analisou a documentao das embarcaes e publicou o edital para contratao de dois observadores de bordo). Com a nova proibio, em conjunto com a PFE, apresentou-se a justia uma informao tcnica detalhando os passos e procedimentos que o ICMBIO adotou para realizar o monitoramento da atividade. Desta forma, o TOBE foi liberado por trinta (30) dias quando a UC autorizou duas embarcaes. Entretanto no ocorreu a operao em funo das condies adversas de mar, de tempo e problemas relacionados a logstica das operadoras.;21124;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI, atendimento ao pblico, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30519;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao relacionada aos atributos ambientais e culturais da unidade;21119;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Orientao para estruturao de trilhas (PA 02127.001825/2019-69).
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32202;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Silvicuturas e outras atividades agrcolas em reas sensveis e em apps em desconformidade com os regramentos, como: Plano de Manejo, Cdigo Florestal e Planos Diretores.;21124;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI, atendimento ao pblico, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30525;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Construes de sarilhos e ranchos em APPs e reas sensveis, em desconformidade com regulamentos, como: Plano de Manejo, Cdigo Florestal e Plano Diretor;24376;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Reunies com prefeituras, SPU, PMA e outros atores: objetivo de contextualizao da interface territorial, gesto de conflitos e proteo.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30525;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Construes de sarilhos e ranchos em APPs e reas sensveis, em desconformidade com regulamentos, como: Plano de Manejo, Cdigo Florestal e Plano Diretor;21124;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI, atendimento ao pblico, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30525;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Construes de sarilhos e ranchos em APPs e reas sensveis, em desconformidade com regulamentos, como: Plano de Manejo, Cdigo Florestal e Plano Diretor;21126;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - aes de fiscalizao de rotina por terra.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32274;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis, pousadas e industrias em reas sensveis ou APPs em e em desconformidade com os regulamentos como: Plano de Manejo, Cdigo Florestal ou Planos Diretores.;21124;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI, atendimento ao pblico, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30530;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ranchos sarilhos em reas permitidas e em conformidade com os regulamentos;21114;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ordenamento de atividades no licenciveis.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30530;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ranchos sarilhos em reas permitidas e em conformidade com os regulamentos;21124;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI, atendimento ao pblico, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30530;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ranchos sarilhos em reas permitidas e em conformidade com os regulamentos;24376;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Reunies com prefeituras, SPU, PMA e outros atores: objetivo de contextualizao da interface territorial, gesto de conflitos e proteo.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32192;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Area urbana consolidada ou em expanso em conformidade com os regramentos;24376;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Reunies com prefeituras, SPU, PMA e outros atores: objetivo de contextualizao da interface territorial, gesto de conflitos e proteo.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32192;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Area urbana consolidada ou em expanso em conformidade com os regramentos;21126;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - aes de fiscalizao de rotina por terra.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32192;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Area urbana consolidada ou em expanso em conformidade com os regramentos;21121;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise de estudos ambientais para atividades licenciveis.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32194;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;rea urbana consolidada ou em expanso sobre reas sensveis em desconformidade com os regulamentos como: Plano de Manejo, Cdigo Florestal ou Planos Diretores.;21124;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI, atendimento ao pblico, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32194;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;rea urbana consolidada ou em expanso sobre reas sensveis em desconformidade com os regulamentos como: Plano de Manejo, Cdigo Florestal ou Planos Diretores.;21126;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - aes de fiscalizao de rotina por terra.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32194;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;rea urbana consolidada ou em expanso sobre reas sensveis em desconformidade com os regulamentos como: Plano de Manejo, Cdigo Florestal ou Planos Diretores.;21117;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Analise e acompanhamento de PRADs
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30531;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal.;21110;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Subprojeto de integrao com as comunidades - Projeto do Subcomponente 1.2.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30531;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal.;21111;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos (veculos,embarcaes, computadores, mobiliario, etc)
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30531;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal.;24376;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Reunies com prefeituras, SPU, PMA e outros atores: objetivo de contextualizao da interface territorial, gesto de conflitos e proteo.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30533;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta dos frutos e folhas do Buti: este uso realizado por famlias provenientes da agricultura familiar, que no causa impacto para a espcie e promove fonte de renda direta com a comercializao de produtos derivados da fruta e artesanato.;24376;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Reunies com prefeituras, SPU, PMA e outros atores: objetivo de contextualizao da interface territorial, gesto de conflitos e proteo.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30534;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Conchas calcreas;21121;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise de estudos ambientais para atividades licenciveis.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30535;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;21121;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise de estudos ambientais para atividades licenciveis.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30541;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Implantao do sistema de esgotamento sanitrio (rede. tratamento e disposio). Falta do sistema ou ineficincia dos sistemas atuais. No municpio de Laguna onde temos ambientes sensveis na regio da Ilha, o MPF vem acompanhando a implantao de um sistema que comporte a demanda do Farol de Santa Marta.;21124;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI, atendimento ao pblico, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32286;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Abertura de barras das lagoas;21120;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Abertura de barras. Reunies para estabelecimento de critrios e planejamento para as atividades de abertura.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32286;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Abertura de barras das lagoas;21113;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;PANDEMIA - Aes listadas no PAN Lagoas do Sul , participao nas atividades de abertura da Barra de Ibiraquera e Encantada. PANs estadual Pres do Sul e Boto-da-tainha.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30539;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estradas, rodovias e vicinais (asfaltas e de terra);21121;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise de estudos ambientais para atividades licenciveis.
8896;2020;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30539;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estradas, rodovias e vicinais (asfaltas e de terra);21124;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI, atendimento ao pblico, demandas do MPF, MPE e Judiciais, demandas da GR5 e ICMBio/Sede.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29552;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica na APA Mamanguape tem nfase na biodiversidade marinha, diversidade da flora terrestre, questes sociais e qualidade da gua dos rios. O destaque na parte marinha aquela voltada ao Peixe-Boi-Marinho com objetivo de aplic-la conservao e ao manejo dessa espcie ameaada.;20285;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres e homologaes SISBIO e apoio logstica e infraestrutura para realizao de pesquisas
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29552;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica na APA Mamanguape tem nfase na biodiversidade marinha, diversidade da flora terrestre, questes sociais e qualidade da gua dos rios. O destaque na parte marinha aquela voltada ao Peixe-Boi-Marinho com objetivo de aplic-la conservao e ao manejo dessa espcie ameaada.;20292;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar peixes-bois marinhos introduzidos e populao selvagem (tratadores Projeto Peixe-Boi e FMA)
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29556;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao nas praias, passeios de barco e trilhas terrestres e outras atividades feitas por conta prpria por turistas, veranistas e moradores locais.;20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29554;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de base comunitria, visita ao Centro de Visitantes da APA Mamanguape, passeios guiados por condutores de turismo credenciados, preferencialmente membros de associaes de condutores, em embarcaes credenciadas, para visualizao de peixes-bois ou para visita ao manguezal.
USO impactado pela PANDEMIA de COVID-19";20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29554;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de base comunitria, visita ao Centro de Visitantes da APA Mamanguape, passeios guiados por condutores de turismo credenciados, preferencialmente membros de associaes de condutores, em embarcaes credenciadas, para visualizao de peixes-bois ou para visita ao manguezal.
USO impactado pela PANDEMIA de COVID-19";20294;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma alojamento e escritrio dos servidores na Base Operacional Barra de Mamanguape, aquisio de internet, aquisio de mais uma viatura e de um barco.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29557;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades de turismo voltada a escolas (Ecoturismo Pedaggico)
USO impactado pela PANDEMIA de COVID-19";20294;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma alojamento e escritrio dos servidores na Base Operacional Barra de Mamanguape, aquisio de internet, aquisio de mais uma viatura e de um barco.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29553;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Trfego de veculos automotores em praias, turismo embarcado com motores inadequados e trilhas terrestres abertas irregularmente. O mesmo polgono na imagem de satlite indicado como ""Turismo de Base Comunitria"" tambm ilustra onde ocorre a visitao sem ordenamento.";20288;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Centro de visitantes Projeto Peixe-Boi Marinho recebe alunos de escolas e universidades, alm de turistas. Condutores de barco so capacitados para dar informaes corretas sobre a UC, ambiente, etc
AO PARCIALMENTE EXECUTADA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19"
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29553;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Trfego de veculos automotores em praias, turismo embarcado com motores inadequados e trilhas terrestres abertas irregularmente. O mesmo polgono na imagem de satlite indicado como ""Turismo de Base Comunitria"" tambm ilustra onde ocorre a visitao sem ordenamento.";20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29558;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Elaborao de matrias jornalsticas para meios escritos impressos e eletrnicos, bem como para a televiso e vdeos na internet.;20291;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29564;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;26411;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizao direta para a construo ou reforma de casas ou pequenos empreendimentos de moradores, proprietrios de terrenos e posseiros no interior da APA Mamanguape.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29564;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29560;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar das Usinas Miriri e Japungu.;20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29566;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Operacional Barra de Mamanguape (Projeto Peixe-Boi) (alojamento, escritrios e centro de visitantes) e alojamento pesquisadores.;20294;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma alojamento e escritrio dos servidores na Base Operacional Barra de Mamanguape, aquisio de internet, aquisio de mais uma viatura e de um barco.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29563;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de comunitrios;26411;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizao direta para a construo ou reforma de casas ou pequenos empreendimentos de moradores, proprietrios de terrenos e posseiros no interior da APA Mamanguape.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35874;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em 17 comunidades rurais (povoados).;26411;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizao direta para a construo ou reforma de casas ou pequenos empreendimentos de moradores, proprietrios de terrenos e posseiros no interior da APA Mamanguape.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35874;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em 17 comunidades rurais (povoados).;20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29565;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Tratam-se de lotamentos com titularidade e registro em cartrio;20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29569;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura em terras indgenas em processo de licenciamento ambiental corretivo;20295;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29568;5 - USO DE FAUNA;Caa;Pouco realizada na rea sobreposta s Terras Indgenas;20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29567;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de peixes, camares, mariscos, ostras e caranguejos.;20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29572;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aqui foi considerado disposio de lixo em espaos pblicos de modo geral, falta de aterro sanitrio e m gesto de resduos slidos.;20286;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8837;2020;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;29570;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias, ruas e estradas;26411;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizao direta para a construo ou reforma de casas ou pequenos empreendimentos de moradores, proprietrios de terrenos e posseiros no interior da APA Mamanguape.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30664;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Principalmente URCA, UFPE e UFRPE. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21241;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e emisso de pareceres em solicitaes de autorizao para pesquisa.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30664;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Principalmente URCA, UFPE e UFRPE. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21233;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Indicadores de gesto inclusos ou no no SIGE.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30664;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Principalmente URCA, UFPE e UFRPE. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21237;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna silvestre atropelada, prospeco, monitoramento e atividade vocalizao de zabel. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Falta de liberao de recursos do Projeto GEF Terrestre.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30665;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Destaque para etnobiologia. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2);21241;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e emisso de pareceres em solicitaes de autorizao para pesquisa.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30665;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Destaque para etnobiologia. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2);21233;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Indicadores de gesto inclusos ou no no SIGE.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30666;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Espcies ameaadas e descritas recentemente. Uso de produtos florestais no madeireiros. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21241;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e emisso de pareceres em solicitaes de autorizao para pesquisa.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30666;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Espcies ameaadas e descritas recentemente. Uso de produtos florestais no madeireiros. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21233;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Indicadores de gesto inclusos ou no no SIGE.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30668;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Balnerios e trilhas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21233;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Indicadores de gesto inclusos ou no no SIGE.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30671;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Religioso, cultural, esportivo, feiras agropecurias e vaquejadas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21244;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30670;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observadores aves. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21237;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna silvestre atropelada, prospeco, monitoramento e atividade vocalizao de zabel. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Falta de liberao de recursos do Projeto GEF Terrestre.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30670;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observadores aves. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21233;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Indicadores de gesto inclusos ou no no SIGE.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30667;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Principalmente escolas e universidades. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21233;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Indicadores de gesto inclusos ou no no SIGE.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30674;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mandioca, milho e feijo predominam;21243;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de focos de calor e rea desmatada. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30673;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Mandioca, milho e feijo predominam.;21243;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de focos de calor e rea desmatada. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30676;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Fracionamento excessivo dos imveis ou residncias antigas;21245;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de vistorias, elaborao de pareceres tcnicos e emisso de AD. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30675;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia habitual ou segunda moradia.;21245;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de vistorias, elaborao de pareceres tcnicos e emisso de AD. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30680;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, cermicas, agroindstria, hotis, oficinas, posto de combustveis, ... Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio GR 2
e CGIMP. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30679;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ovinos e caprinos. Em menor escala aves e sunos;21243;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de focos de calor e rea desmatada. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30678;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinos principalmente;21243;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de focos de calor e rea desmatada. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30677;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinos, ovinos e caprinos predominam;21243;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de focos de calor e rea desmatada. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30683;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Reservatrios e pesque-e-pague. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio GR 2
e CGIMP. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30685;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;173 espcies de uso comercial de produtos no madeireiros. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21241;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e emisso de pareceres em solicitaes de autorizao para pesquisa.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30685;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;173 espcies de uso comercial de produtos no madeireiros. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21238;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Mapeamento da comunidades extrativistas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Falta de liberao de recursos do GEF-Terrestre.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30687;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Vasta utilizao de foges a lenha e casas de farinha.;21238;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Mapeamento da comunidades extrativistas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Falta de liberao de recursos do GEF-Terrestre.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30688;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Mais de 150 comunidades extrativistas apenas nas pores cearense e pernambucana da UC. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21238;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Mapeamento da comunidades extrativistas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Falta de liberao de recursos do GEF-Terrestre.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30692;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Poos profundos, nascentes e guas superficiais (barragens, ""barreiros). Comits de Bacias Salgado e Alto Jaguaribe, apenas no Cear, ordenando o uso.";21232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio GR 2
e CGIMP. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30698;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Muitos cemitrios de pequenas dimenses e alguns cemitrios antigos e de maiores propores. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio GR 2
e CGIMP. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30691;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;5 lixes na UC.;21232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio GR 2
e CGIMP. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30694;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Destaque para Centrais Elicas na poro piauiense e pernambucana da UC.;21232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio GR 2
e CGIMP. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30693;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vasta extenso de rodovias;21237;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna silvestre atropelada, prospeco, monitoramento e atividade vocalizao de zabel. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Falta de liberao de recursos do Projeto GEF Terrestre.
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30693;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vasta extenso de rodovias;21232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio GR 2
e CGIMP. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30696;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Principalmente antenas de celular.;21232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio GR 2
e CGIMP. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
8903;2020;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30695;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Alta Tenso e distribuio para residncias. No Piau incremento recente pela instalao de Centrais Elicas (a partir de 2013);21232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio GR 2
e CGIMP. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33348;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"As principais linhas de pesquisa envolvem o monitoramento da biodiversidade, os impactos da visitao nos ambientes recifais e nas comunidades locais, uso e manejo de recursos pesqueiros.
Instituies: Universidades, Instituies e Organizaes no Governamentais.";23787;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao de protocolos de monitoramento (reef check, peixe-boi, tartarugas, CHECK APACC, qualidade da gua, manguezais) - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33348;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"As principais linhas de pesquisa envolvem o monitoramento da biodiversidade, os impactos da visitao nos ambientes recifais e nas comunidades locais, uso e manejo de recursos pesqueiros.
Instituies: Universidades, Instituies e Organizaes no Governamentais.";23790;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Programa de reintroduo de peixes-boi - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33348;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"As principais linhas de pesquisa envolvem o monitoramento da biodiversidade, os impactos da visitao nos ambientes recifais e nas comunidades locais, uso e manejo de recursos pesqueiros.
Instituies: Universidades, Instituies e Organizaes no Governamentais.";23799;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Plano de Pesquisa - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33356;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Contemplao e lazer
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23784;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar os impactos da visitao: Biodiversidade, experincia do Visitante, Nmeros de visitantes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33356;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Contemplao e lazer
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33356;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Contemplao e lazer
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23788;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais, Cadastramento e emisso de autorizao e Fiscalizao da visitao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33358;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Turismo de Aventura: Mergulho, caminhada, bicicleta, stand up, caiaque (brinquedos naticos em geral)
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33358;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Turismo de Aventura: Mergulho, caminhada, bicicleta, stand up, caiaque (brinquedos naticos em geral)
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23788;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais, Cadastramento e emisso de autorizao e Fiscalizao da visitao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33358;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Turismo de Aventura: Mergulho, caminhada, bicicleta, stand up, caiaque (brinquedos naticos em geral)
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23784;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar os impactos da visitao: Biodiversidade, experincia do Visitante, Nmeros de visitantes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33355;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Turismo de sol e praia
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23788;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais, Cadastramento e emisso de autorizao e Fiscalizao da visitao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33355;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Turismo de sol e praia
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33355;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Turismo de sol e praia
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23784;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar os impactos da visitao: Biodiversidade, experincia do Visitante, Nmeros de visitantes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33352;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismo de massa e veraneio
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23784;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar os impactos da visitao: Biodiversidade, experincia do Visitante, Nmeros de visitantes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33352;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismo de massa e veraneio
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33352;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismo de massa e veraneio
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23788;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais, Cadastramento e emisso de autorizao e Fiscalizao da visitao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33354;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de Base Comunitria e de observao de fauna
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23788;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais, Cadastramento e emisso de autorizao e Fiscalizao da visitao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33354;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de Base Comunitria e de observao de fauna
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33354;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de Base Comunitria e de observao de fauna
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23784;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar os impactos da visitao: Biodiversidade, experincia do Visitante, Nmeros de visitantes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33351;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada (orla, piscinas e esturios);23788;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais, Cadastramento e emisso de autorizao e Fiscalizao da visitao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33351;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada (orla, piscinas e esturios);23784;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar os impactos da visitao: Biodiversidade, experincia do Visitante, Nmeros de visitantes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33351;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada (orla, piscinas e esturios);23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33357;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visita guiada ao recinto do Peixe-boi na Base Avanada Porto de Pedras/AL
Escolas da rede pblica da regio";23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33357;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visita guiada ao recinto do Peixe-boi na Base Avanada Porto de Pedras/AL
Escolas da rede pblica da regio";23780;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projetos: Jovens Protagonistas, monitoramento comunitrio da biodiversidade, maravilhosos manguezais do Brasil, guardies do Peixe-boi e APAI. (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33357;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visita guiada ao recinto do Peixe-boi na Base Avanada Porto de Pedras/AL
Escolas da rede pblica da regio";23784;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar os impactos da visitao: Biodiversidade, experincia do Visitante, Nmeros de visitantes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33350;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas pedaggicas
Escolas da rede pblica da regio";23780;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projetos: Jovens Protagonistas, monitoramento comunitrio da biodiversidade, maravilhosos manguezais do Brasil, guardies do Peixe-boi e APAI. (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33350;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas pedaggicas
Escolas da rede pblica da regio";23784;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar os impactos da visitao: Biodiversidade, experincia do Visitante, Nmeros de visitantes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33350;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas pedaggicas
Escolas da rede pblica da regio";23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33353;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Trechos da UC carentes de ordenamento da visitao
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23783;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico: diagnstico e planejamento e Plano de Interpretao Ambiental - (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33353;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Trechos da UC carentes de ordenamento da visitao
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23784;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar os impactos da visitao: Biodiversidade, experincia do Visitante, Nmeros de visitantes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33353;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Trechos da UC carentes de ordenamento da visitao
Perfil do visitante: turistas nacionais e estrangeiros, alm de moradores locais/regionais.
Agncias de viagem, rede de hospedagem e promoo de eventos.";23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33361;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Empresas parceiras (Fundao Toyota do Brasil e SOS Mata Atlntica);23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33361;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Empresas parceiras (Fundao Toyota do Brasil e SOS Mata Atlntica);28004;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar processo seletivo para contratao temporria (brigadistas), Manter a equipe de servidores temporrios, Realizar a Avaliao de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada frequncia, frias, e Manter a rotina administrativa vinculada s atividades de instrutoria.
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33360;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas de turismo;28004;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar processo seletivo para contratao temporria (brigadistas), Manter a equipe de servidores temporrios, Realizar a Avaliao de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada frequncia, frias, e Manter a rotina administrativa vinculada s atividades de instrutoria.
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33360;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas de turismo;23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33359;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens captadas por visitantes e moradores;28004;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar processo seletivo para contratao temporria (brigadistas), Manter a equipe de servidores temporrios, Realizar a Avaliao de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada frequncia, frias, e Manter a rotina administrativa vinculada s atividades de instrutoria.
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33359;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens captadas por visitantes e moradores;23801;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33365;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monoculturas (cana-de-accar, coqueiros);23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33362;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes irregulares nas praia e em manguezais;23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33362;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes irregulares nas praia e em manguezais;23782;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Consolidar e sinalizar limites da UC (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33363;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares e restaurantes na praia;23782;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Consolidar e sinalizar limites da UC (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33363;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares e restaurantes na praia;23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33366;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Barracas fixas na rea de praia;23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33366;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Barracas fixas na rea de praia;28005;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos e embarcaes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33366;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Barracas fixas na rea de praia;23782;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Consolidar e sinalizar limites da UC (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33367;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23800;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"(PANDEMIA)
Elaborar Plano da Pesca:
Diagnstico da atividade
Monitoramento
Acordo de pesca
cadastramento de embarcao
licena de pescadores
Plano de recuperao de espcies ameaadas"
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33367;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33367;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23780;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projetos: Jovens Protagonistas, monitoramento comunitrio da biodiversidade, maravilhosos manguezais do Brasil, guardies do Peixe-boi e APAI. (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;36721;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva;23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;36721;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva;23780;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projetos: Jovens Protagonistas, monitoramento comunitrio da biodiversidade, maravilhosos manguezais do Brasil, guardies do Peixe-boi e APAI. (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;36721;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva;23800;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"(PANDEMIA)
Elaborar Plano da Pesca:
Diagnstico da atividade
Monitoramento
Acordo de pesca
cadastramento de embarcao
licena de pescadores
Plano de recuperao de espcies ameaadas"
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;36722;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de madeira do mangue para petrechos/artes de pesca (camboas e currais);23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;36722;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de madeira do mangue para petrechos/artes de pesca (camboas e currais);28005;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos e embarcaes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;36722;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de madeira do mangue para petrechos/artes de pesca (camboas e currais);27979;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir e manter equipamentos
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33368;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Trnsito de pessoas nos acessos para as praias, conforme legislao assegura (ex: previso de corredores entre reas privadas beira-mar);23786;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantar Portal do Visitante (atravs de concesso) - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33368;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Trnsito de pessoas nos acessos para as praias, conforme legislao assegura (ex: previso de corredores entre reas privadas beira-mar);23783;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico: diagnstico e planejamento e Plano de Interpretao Ambiental - (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33368;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Trnsito de pessoas nos acessos para as praias, conforme legislao assegura (ex: previso de corredores entre reas privadas beira-mar);23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;36723;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Trnsito de embarcaes (ex: rotas de navegao definidas pela marinha);28005;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos e embarcaes
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;36723;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Trnsito de embarcaes (ex: rotas de navegao definidas pela marinha);23783;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico: diagnstico e planejamento e Plano de Interpretao Ambiental - (PANDEMIA)
9101;2020;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;36723;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Trnsito de embarcaes (ex: rotas de navegao definidas pela marinha);23793;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo - PANDEMIA
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30170;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram recebidos, via SISBio, aproximadamente 20 pedidos de pesquisa em diferentes reas do conhecimento e em diferentes reas do territrio da APA Petrpolis, se concentrando na regio da Maria Comprida (Araras), Caxambu e Bonfim (prximo ao PARNASO) e Quitandinha.;20842;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Foram elaborados e homologados pareceres no SISBIO, bem como foi realizado acompanhamento e orientao de estudantes de graduao e voluntrios da Universidade Estcio de S
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30172;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da qualidade e da vazo do Rio Piabanha em parceria com o comit da bacia e UFRJ.;20835;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;A APA Petrpolis participa de diversos conselhos (CBH Piabanha, PARNASO, Rebio Araras, Comdema Petrpolis, dentre outros)
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30171;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Parcerias com instituies de ensino e pesquisa (ex: Estcio de S, UCP, UNOPAR, Fase) com orientao para estudantes de graduao e apoio em atividades de gesto. Pesquisas sobre a ocupao do territrio, licenciamento ambiental e agrotxicos. Sem Espacializao.;20840;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e apresentaes da UC ou sobre temas ambientais em eventos especficos. Participao em reunies e eventos virtuais por ocasio da pandemia.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30171;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Parcerias com instituies de ensino e pesquisa (ex: Estcio de S, UCP, UNOPAR, Fase) com orientao para estudantes de graduao e apoio em atividades de gesto. Pesquisas sobre a ocupao do territrio, licenciamento ambiental e agrotxicos. Sem Espacializao.;20842;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Foram elaborados e homologados pareceres no SISBIO, bem como foi realizado acompanhamento e orientao de estudantes de graduao e voluntrios da Universidade Estcio de S
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30173;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de parcerias com UFF, UFRRJ e UERJ para atividades de extenso, voltadas para o ecoturismo de base comunitria.;20844;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi implementado um Projeto de Turismo de Base Comunitria no Quilombo da Tapera. Est sendo feita a formalizao de parcerias com universidade e organizaes locais. Existe tambm a participao da APA em projeto de sinalizao e gesto, inclusive dos conflitos referentes ao acesso as trilhas, junto com o Centro Excursionista Petropolitano. Est em andamento no MPF a destinao de recursos para a construo de um restaurante e cozinha multifuncional para a comunidade atender ao pblico externo, via TAC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30176;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversos rios e cachoeiras dentro dos limites da UC so utilizados sem qualquer monitoramento da UC. H necessidade de diagnstico de visitao (ex: poo da rocinha, rocio, cachoeira da macumba, Bonfim, cachoeira dos 13). Porm, h monitoramento pela Prefeitura de Petrpolis, que j atende s necessidades da APA Petrpolis.;20844;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi implementado um Projeto de Turismo de Base Comunitria no Quilombo da Tapera. Est sendo feita a formalizao de parcerias com universidade e organizaes locais. Existe tambm a participao da APA em projeto de sinalizao e gesto, inclusive dos conflitos referentes ao acesso as trilhas, junto com o Centro Excursionista Petropolitano. Est em andamento no MPF a destinao de recursos para a construo de um restaurante e cozinha multifuncional para a comunidade atender ao pblico externo, via TAC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30178;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Existem atividades de motociclismo ou esportes motorizados em algumas reas da unidade, em desconformidade com o Plano de Manejo;20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30177;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Existe um grande fluxo turstico, tanto para compras (basicamente roupas), eventos (culturais), gastronmico, quanto patrimnio histrico. O museu imperial terceiro atrativo mais visitado no Estado do Rio de Janeiro e o museu mais visitado no Brasil.;20834;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa que envolve: atendimento ao pblico (fisicamente e por telefone), abertura e movimentao de processos, fiscalizao dos contratos administrativos, resoluo de problemas de manuteno pontuais, controle/manuteno/abastecimento da frota.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30174;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A Serra da Maria Comprida de extrema relevncia para o turismo ecolgico e tambm para a conservao da biodiversidade. Existem diversos acessos e trilhas ainda sem manuteno, sinalizao ou estrutura adequada. A rea engloba diversas montanhas, cachoeiras entre outros atrativos, estando localizada em diferentes partes do municpio de Petrpolis (Secretrio, Araras e Vale das Videiras), incluindo reas particulares. A Zona de Vida Silvestre da APA Petrpolis est localizada integralmente nessa regio. Alm disso, existem diversas espcies endmicas e ameaadas. Nesse sentido, altamente recomendado uma gesto diferenciada para esse territrio. As atividades tursticas devem observar o Plano de Manejo da UC. No entanto comum que sem o controle e proteo adequados o uso acontea de forma desordenada gerando impactos negativos natureza como, por exemplo, a presena de lixo e animais domsticos, o pisoteio de vegetao de Campos de Altitude, incndios entre outros.;20841;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a reviso da lista de Fauna Silvestre ocorrente na APA Petrpolis e est sendo elaborado o Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30174;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A Serra da Maria Comprida de extrema relevncia para o turismo ecolgico e tambm para a conservao da biodiversidade. Existem diversos acessos e trilhas ainda sem manuteno, sinalizao ou estrutura adequada. A rea engloba diversas montanhas, cachoeiras entre outros atrativos, estando localizada em diferentes partes do municpio de Petrpolis (Secretrio, Araras e Vale das Videiras), incluindo reas particulares. A Zona de Vida Silvestre da APA Petrpolis est localizada integralmente nessa regio. Alm disso, existem diversas espcies endmicas e ameaadas. Nesse sentido, altamente recomendado uma gesto diferenciada para esse territrio. As atividades tursticas devem observar o Plano de Manejo da UC. No entanto comum que sem o controle e proteo adequados o uso acontea de forma desordenada gerando impactos negativos natureza como, por exemplo, a presena de lixo e animais domsticos, o pisoteio de vegetao de Campos de Altitude, incndios entre outros.;20840;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e apresentaes da UC ou sobre temas ambientais em eventos especficos. Participao em reunies e eventos virtuais por ocasio da pandemia.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30175;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Existem uma grande quantidade de trilhas da regio que atendem tanto atividades de montanhismo como de ciclismo. Na regio da Tapera est sendo desenvolvido um TBC com a comunidade quilombola. Na regio do Castelinho, Caminho do Ouro entre outros, a UC, em parceria com membros do conselho gestor esto desenvolvendo projeto para utilizao consciente das trilhas.;20844;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi implementado um Projeto de Turismo de Base Comunitria no Quilombo da Tapera. Est sendo feita a formalizao de parcerias com universidade e organizaes locais. Existe tambm a participao da APA em projeto de sinalizao e gesto, inclusive dos conflitos referentes ao acesso as trilhas, junto com o Centro Excursionista Petropolitano. Est em andamento no MPF a destinao de recursos para a construo de um restaurante e cozinha multifuncional para a comunidade atender ao pblico externo, via TAC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30175;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Existem uma grande quantidade de trilhas da regio que atendem tanto atividades de montanhismo como de ciclismo. Na regio da Tapera est sendo desenvolvido um TBC com a comunidade quilombola. Na regio do Castelinho, Caminho do Ouro entre outros, a UC, em parceria com membros do conselho gestor esto desenvolvendo projeto para utilizao consciente das trilhas.;20845;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho da APA Petrpolis est em pleno funcionamento com 4 Cmaras Temticas
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30184;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);A agricultura est muito presente na UC, existindo diversas iniciativas de agricultura orgnica, agroecolgica, sintrpica em todo o territrio. O tema tem grande potencial para o incentivo de prticas sustentveis e envolvimento social.;22895;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Foram implementadas e so incentivadas iniciativas de agricultura orgnica, agroecolgica, sintrpica (Jac, Secretrio, Bonfim. Existe o projeto Rio Rural (incentivo de converso agroecolgica - Bonfim) e projeto para produo rural sustentvel na Tapera com vrias parcerias.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30185;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe um grande processo de ocupao em desconformidade com o Plano de Manejo e normais ambientais vigentes (em especial nos remanescentes de mata atlntica, faixas marginais, APP e reas de risco);20833;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram estabelecidas parcerias (prefeitura, LNCC) que buscam facilitar e viabilizar a reviso do Plano de Manejo mediante formalizao de ACT. Ressalte-se que, apesar do relatrio de monitoria, concludo junto com o GT do conselho em junho de 2016, a reviso ainda no foi autorizada pela COMAN. Apesar disso, a COMAN passou a apoiar as aes iniciais para a obteno do imageamento do territrio com o VANT da APA Petrpolis, se disponibilizando a arcar com os custos da vinda do analista ambiental Pedro Carvalho (REVIS Rio dos Frades) para operar o equipamento no ano de 2020.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30185;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe um grande processo de ocupao em desconformidade com o Plano de Manejo e normais ambientais vigentes (em especial nos remanescentes de mata atlntica, faixas marginais, APP e reas de risco);20843;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a denncias de construes irregulares.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30185;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe um grande processo de ocupao em desconformidade com o Plano de Manejo e normais ambientais vigentes (em especial nos remanescentes de mata atlntica, faixas marginais, APP e reas de risco);20837;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A APA participa de GT (MPF, ITERJ, ANTT, DNIT, CONCER, Prefeitura) referente regularizao fundiria na faixa de domnio da BR 040. A APA Petrpolis tem gerado ortofotos de alta resoluo, bem como Modelo Digital do Terreno para subsidiar o cadastro imobilirio. Existe tambm uma srie de demandas dos Ministrios Pblicos (MPF e MPE) relativas situao fundiria em diversas outras localidades da UC, com objetivo de promover a Regularizao Fundiria Urbana.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30181;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A maior parte do territrio da UC possui ocupao de acordo com o Plano de Manejo, por se tratar de reas com ocupao antiga.;20833;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram estabelecidas parcerias (prefeitura, LNCC) que buscam facilitar e viabilizar a reviso do Plano de Manejo mediante formalizao de ACT. Ressalte-se que, apesar do relatrio de monitoria, concludo junto com o GT do conselho em junho de 2016, a reviso ainda no foi autorizada pela COMAN. Apesar disso, a COMAN passou a apoiar as aes iniciais para a obteno do imageamento do territrio com o VANT da APA Petrpolis, se disponibilizando a arcar com os custos da vinda do analista ambiental Pedro Carvalho (REVIS Rio dos Frades) para operar o equipamento no ano de 2020.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30181;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A maior parte do territrio da UC possui ocupao de acordo com o Plano de Manejo, por se tratar de reas com ocupao antiga.;20838;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;So realizadas anlises de autorizao direta para a ligao de energia eltrica, abastecimento de gua (residncias unifamiliares a princpio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extenso de linha de distribuio de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em funo de suas inconsistncias, onera sobremaneira o processo de anlise, que seria desnecessrio na maioria dos casos, se o Plano de Manejo j estivesse revisado. No h como espacializar, uma vez que ocorre em todo o o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30181;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A maior parte do territrio da UC possui ocupao de acordo com o Plano de Manejo, por se tratar de reas com ocupao antiga.;20837;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A APA participa de GT (MPF, ITERJ, ANTT, DNIT, CONCER, Prefeitura) referente regularizao fundiria na faixa de domnio da BR 040. A APA Petrpolis tem gerado ortofotos de alta resoluo, bem como Modelo Digital do Terreno para subsidiar o cadastro imobilirio. Existe tambm uma srie de demandas dos Ministrios Pblicos (MPF e MPE) relativas situao fundiria em diversas outras localidades da UC, com objetivo de promover a Regularizao Fundiria Urbana.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30182;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos industriais, postos de combustveis, empreendimentos residenciais unifamiliares e multifamiliares, autorizados por Autorizao para Licenciamento Ambiental ou Cincia no Licenciamento Ambiental.;20838;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;So realizadas anlises de autorizao direta para a ligao de energia eltrica, abastecimento de gua (residncias unifamiliares a princpio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extenso de linha de distribuio de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em funo de suas inconsistncias, onera sobremaneira o processo de anlise, que seria desnecessrio na maioria dos casos, se o Plano de Manejo j estivesse revisado. No h como espacializar, uma vez que ocorre em todo o o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30182;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos industriais, postos de combustveis, empreendimentos residenciais unifamiliares e multifamiliares, autorizados por Autorizao para Licenciamento Ambiental ou Cincia no Licenciamento Ambiental.;20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30182;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos industriais, postos de combustveis, empreendimentos residenciais unifamiliares e multifamiliares, autorizados por Autorizao para Licenciamento Ambiental ou Cincia no Licenciamento Ambiental.;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30183;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existem inmeras indstrias instaladas gerando impacto aos recursos e valores.;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30183;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existem inmeras indstrias instaladas gerando impacto aos recursos e valores.;20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30188;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa de espcies nativas, em especial as ameaadas como: ona-parda (Puma concolor), lobo-guar (Chrysocyon brachyurus), gato-do-mato (Leopardus tigrinus), gato-maracaj (Leopardus wiedii), Jaguarundi (Puma yagouarondi), jaguatirica (Leopardus pardalis), sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita), bugio (Alouatta guariba), mico-leo-dourado (Leontopithecus rosalia), muriqui (Brachyteles arachnoides), paca (Agouti paca). Assim como diversas espcies mais comuns como o quati (Nasua nasua) e o gamb (Didelphis aurita). No caso dos carnvoros, a caa pode ocorrer por conflito oriundos da predao de animais domsticos.
A caa ocorre em todo o territrio florestal ou rural da APA Petrpolis, em especial em Araras, Secretrio, Caxambu, Rocio e Serra Velha da Estrela.";20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30188;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa de espcies nativas, em especial as ameaadas como: ona-parda (Puma concolor), lobo-guar (Chrysocyon brachyurus), gato-do-mato (Leopardus tigrinus), gato-maracaj (Leopardus wiedii), Jaguarundi (Puma yagouarondi), jaguatirica (Leopardus pardalis), sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita), bugio (Alouatta guariba), mico-leo-dourado (Leontopithecus rosalia), muriqui (Brachyteles arachnoides), paca (Agouti paca). Assim como diversas espcies mais comuns como o quati (Nasua nasua) e o gamb (Didelphis aurita). No caso dos carnvoros, a caa pode ocorrer por conflito oriundos da predao de animais domsticos.
A caa ocorre em todo o territrio florestal ou rural da APA Petrpolis, em especial em Araras, Secretrio, Caxambu, Rocio e Serra Velha da Estrela.";20846;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise das reas de PRAD provenientes de TAC e apoio s pesquisas cientficas.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30187;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe a caa cultural, que recai em espcies nativas (principalmente nos bairros Araras, Meio da Serra, Fazenda Inglesa, Rocio, etc.). As linhas de transmisso so vetores de acesso s reas remanescentes. Praticada principalmente por moradores locais ou caseiros passada de pai para filho como meio de vida ou diverso mas tambm para obteno de lucro com a venda dos animais abatidos ou capturados.;20841;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a reviso da lista de Fauna Silvestre ocorrente na APA Petrpolis e est sendo elaborado o Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30187;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe a caa cultural, que recai em espcies nativas (principalmente nos bairros Araras, Meio da Serra, Fazenda Inglesa, Rocio, etc.). As linhas de transmisso so vetores de acesso s reas remanescentes. Praticada principalmente por moradores locais ou caseiros passada de pai para filho como meio de vida ou diverso mas tambm para obteno de lucro com a venda dos animais abatidos ou capturados.;20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30186;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Existe um grande esforo de coleta ilegal de passeriformes na UC, em especial: chancho ou pixox (Sporophila frontalis), coleiro-papa-capim (Sporophila caerulencens), trinca-ferro (Saltator similis), sabi- laranjeira (Turdus rufiventris) e cigarra-verdadeira (Sporophila facirostris). Inclusive a atuao dos ""passarinheiros"" prejudica a gesto de outras unidades como o setor de uso pblico PARNASO ou as pesquisas na Rebio Tingu, por exemplo.";20841;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a reviso da lista de Fauna Silvestre ocorrente na APA Petrpolis e est sendo elaborado o Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30186;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Existe um grande esforo de coleta ilegal de passeriformes na UC, em especial: chancho ou pixox (Sporophila frontalis), coleiro-papa-capim (Sporophila caerulencens), trinca-ferro (Saltator similis), sabi- laranjeira (Turdus rufiventris) e cigarra-verdadeira (Sporophila facirostris). Inclusive a atuao dos ""passarinheiros"" prejudica a gesto de outras unidades como o setor de uso pblico PARNASO ou as pesquisas na Rebio Tingu, por exemplo.";20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30190;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira de espcies exticas e limpeza de jardim, majoritariamente para lenha em todo o territrio da UC.;20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30191;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito nos remanescente de mata Atlntica (Serra da Estrela, Santo Aleixo, Fazenda Inglesa, Rocio);20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30189;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;H registro de retirada e denncias de trfico de espcies ameaas e endmicas como rabo-de-galo ou imperatriz (Worsleya rayneri), das bromlias Alcantarea imperialis e, Tillandsia reclinata entre outras. Pela raridade das espcies descritas, existe uma forte busca, com consequente comrcio, inclusive internacional. No caso mais grave constatou-se que existem somente cerca de 60 exemplares de T. reclinata na natureza (CNCFlora/JBRJ), localizadas na Serra da Maria Comprida, nesse sentido, a sua extrao pode significar a extino da espcie em curto prazo.;20841;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a reviso da lista de Fauna Silvestre ocorrente na APA Petrpolis e est sendo elaborado o Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30189;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;H registro de retirada e denncias de trfico de espcies ameaas e endmicas como rabo-de-galo ou imperatriz (Worsleya rayneri), das bromlias Alcantarea imperialis e, Tillandsia reclinata entre outras. Pela raridade das espcies descritas, existe uma forte busca, com consequente comrcio, inclusive internacional. No caso mais grave constatou-se que existem somente cerca de 60 exemplares de T. reclinata na natureza (CNCFlora/JBRJ), localizadas na Serra da Maria Comprida, nesse sentido, a sua extrao pode significar a extino da espcie em curto prazo.;20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30198;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua realizada por usurios no autorizados, sem outorga. Dispersos por todo o territrio da UC.;20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30196;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Empresas que captam gua para produo de seus produtos (cervejarias, Coca-Cola e outros);20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30193;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua para uso comercial da Nestl (no bairro Moinho Preto).;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30197;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Usurios diretos que possuem outorga (INEA) - produtores rurais;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30194;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao legalizada de areia no Rio Piabanha;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30192;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral (brita), no Bingen.;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30195;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao, majoritariamente manual, de areia na Bacia do Rio Piabanha.;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30199;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelas concessionrias (guas do Imperador e CEDAE).;20838;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;So realizadas anlises de autorizao direta para a ligao de energia eltrica, abastecimento de gua (residncias unifamiliares a princpio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extenso de linha de distribuio de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em funo de suas inconsistncias, onera sobremaneira o processo de anlise, que seria desnecessrio na maioria dos casos, se o Plano de Manejo j estivesse revisado. No h como espacializar, uma vez que ocorre em todo o o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30201;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Transbordo localizado em Duarte da Silveira funcionando mediante TAC e processo de cincia no Licenciamento Ambiental (SEI n 02126.003507/2017-81),;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30202;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servides de passagem na UC. Incluindo 4 rodovias federais (BR 040, BR 116, BR 495 e Estrada Unio e Indstria), 3 rodovias estaduais (Araras e Serra Velha e Secretrio).;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30204;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existem mais de 40 torres de telefonia que j foram autorizadas nos diferentes bairros da cidade.;20847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30203;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de telefonia sem autorizao que resultaram em autuao.;20836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8876;2020;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;30200;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia legalizada passando pela APA inteira (ENEL, FURNAS e LIGHT), bem como linhas de distribuio e subestaes.;20838;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;So realizadas anlises de autorizao direta para a ligao de energia eltrica, abastecimento de gua (residncias unifamiliares a princpio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extenso de linha de distribuio de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em funo de suas inconsistncias, onera sobremaneira o processo de anlise, que seria desnecessrio na maioria dos casos, se o Plano de Manejo j estivesse revisado. No h como espacializar, uma vez que ocorre em todo o o territrio da UC.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29846;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas por instituies de ensino e pesquisa, em diferentes reas do conhecimento, registradas e aprovadas no SISBio. Em 2020 a Unidade realizou aes diretas junto s instituies de pesquisa para fomento e elegeu como prioritrias as pesquisas relacionadas aos incndios florestais e seus impactos em ecossistemas de montanha.
Entre as pesquisas aprovadas no SISBio esto em maior nmero aquelas relacionadas aos estudos de taxonomia e espcies bioindicadoras associadas s mudanas climticas.";20547;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender 100% das demandas de anlise do SISBIO atendidas no prazo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29847;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Cadeia produtiva do pinho (Araucaria angustifolia), manejo florestal sustentvel da candeia (Eremanthus erythropappus), manejo de palmito (Euterpe edullis), entre outros;20757;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Mapear experincias de agroecologia.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29848;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades e esportes de montanha, como escalada em rocha, trekking, mountainbike, paraglider.;20531;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Fortalecer programa de voluntariado para Serra Fina e Marins Itaguar, que monitora e faz a manuteno das trilhas.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29848;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades e esportes de montanha, como escalada em rocha, trekking, mountainbike, paraglider.;20756;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar e divulgar diretrizes de boas prticas para operaes com ou sem fins comerciais de turismo e visitao no Macio da Serra Fina.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29848;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades e esportes de montanha, como escalada em rocha, trekking, mountainbike, paraglider.;20550;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Fortalecer o programa de voluntariado da APASM. Em 2020 o programa ganhou escala e deu grande demonstrao de fora durante incndio florestal que acometeu a Serra Fina. Inmeras aes continuam em curso mesmo aps o fogo, com grande engajamento social. Entretanto com as aes de campo tiveram que ser suspensas por medida de controle sanitrio de preveno Covid-19.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29850;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de grande percurso, como Transmantiqueira e corridas de montanha. H uma crescente procura por experincias de visitao em trilhas de montanha. A APA se dedica h vrios anos a estabelecer critrios tcnicos para autorizao direta de corridas de montanha de modo a minimizar possveis impactos ambientais decorrentes desta visitao. Alm disso tem parceria com a Associao Transmantiqueira para manejo e sinalizao daquela trilha. o Programa de voluntariado da APA est muito envolvido com este tema.;20531;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Fortalecer programa de voluntariado para Serra Fina e Marins Itaguar, que monitora e faz a manuteno das trilhas.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29850;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de grande percurso, como Transmantiqueira e corridas de montanha. H uma crescente procura por experincias de visitao em trilhas de montanha. A APA se dedica h vrios anos a estabelecer critrios tcnicos para autorizao direta de corridas de montanha de modo a minimizar possveis impactos ambientais decorrentes desta visitao. Alm disso tem parceria com a Associao Transmantiqueira para manejo e sinalizao daquela trilha. o Programa de voluntariado da APA est muito envolvido com este tema.;20756;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar e divulgar diretrizes de boas prticas para operaes com ou sem fins comerciais de turismo e visitao no Macio da Serra Fina.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29849;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Caminhos de peregrinao como Caminho dos anjos, F, Frei Galvo. Romarias diversas, como de Santa Rita, em Pouso Alto, Nosso Senhor do Livramento, em Liberdade, Nh Chica em diversos locais. Esses caminhos ocorrem por estradas j consolidadas e esto espacializados no mapa. Cada caminho tem seu calendrio prprio e as peregrinaes esto distribudas ao longo do ano e ocorrem em diferentes localidades. Alm da peregrinao, algumas comunidades rurais realizam festas tradicionais que, em maior ou menor grau, recebem visitantes de fora.;20531;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Fortalecer programa de voluntariado para Serra Fina e Marins Itaguar, que monitora e faz a manuteno das trilhas.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29849;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Caminhos de peregrinao como Caminho dos anjos, F, Frei Galvo. Romarias diversas, como de Santa Rita, em Pouso Alto, Nosso Senhor do Livramento, em Liberdade, Nh Chica em diversos locais. Esses caminhos ocorrem por estradas j consolidadas e esto espacializados no mapa. Cada caminho tem seu calendrio prprio e as peregrinaes esto distribudas ao longo do ano e ocorrem em diferentes localidades. Alm da peregrinao, algumas comunidades rurais realizam festas tradicionais que, em maior ou menor grau, recebem visitantes de fora.;20756;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar e divulgar diretrizes de boas prticas para operaes com ou sem fins comerciais de turismo e visitao no Macio da Serra Fina.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29851;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cresce desordenadamente o turismo em alguns atrativos. Como o ICMBio no possui o domnio territorial, por se tratarem de propriedades particulares, h certa dificuldade em se ordenar tais prticas. A nossa rea mais sensvel, definida pelo Plano de Manejo como prioritria para a conservao, e onde as aes de gesto territorial participativa vm sendo incentivadas concentram-se na travessia da Serra Fina e nos picos do Marins e Itaguar. Programa de voluntariado da APA est muito envolvido com este tema.;20730;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PANDEMIA Elaborar o Plano de Gerenciamento de Riscos. Algumas aes nesse sentido foram realizadas mas devido pandemia de COVID-19 a ao foi paralizada.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29851;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cresce desordenadamente o turismo em alguns atrativos. Como o ICMBio no possui o domnio territorial, por se tratarem de propriedades particulares, h certa dificuldade em se ordenar tais prticas. A nossa rea mais sensvel, definida pelo Plano de Manejo como prioritria para a conservao, e onde as aes de gesto territorial participativa vm sendo incentivadas concentram-se na travessia da Serra Fina e nos picos do Marins e Itaguar. Programa de voluntariado da APA est muito envolvido com este tema.;20531;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Fortalecer programa de voluntariado para Serra Fina e Marins Itaguar, que monitora e faz a manuteno das trilhas.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29851;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cresce desordenadamente o turismo em alguns atrativos. Como o ICMBio no possui o domnio territorial, por se tratarem de propriedades particulares, h certa dificuldade em se ordenar tais prticas. A nossa rea mais sensvel, definida pelo Plano de Manejo como prioritria para a conservao, e onde as aes de gesto territorial participativa vm sendo incentivadas concentram-se na travessia da Serra Fina e nos picos do Marins e Itaguar. Programa de voluntariado da APA est muito envolvido com este tema.;20756;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar e divulgar diretrizes de boas prticas para operaes com ou sem fins comerciais de turismo e visitao no Macio da Serra Fina.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29853;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);A principal fonte de renda da populao da APA da Serra da Mantiqueira a agricultura e pecuria, majoritariamente de regime familiar. Porque ainda insipiente o uso de tcnicas agroecolgicas, esses produtores precisam de apoio do ICMBio e parceiros (poder pblico municipal e estadual, instituies de pesquisa, etc...) para alavancar a vocao da regio para a produo agroecolgica.;20540;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Divulgar e alimentar o Sistema de Informaes Georreferenciadas da APA da Serra da Mantiqueira. Com a perda do provedor de hospedagem o SIG est fora do ar desde abril de 2020.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29855;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);A posse em si no um problema para a unidade, mas sim o parcelamento irregular do solo rural, abaixo do mdulo mnimo de (frao mnima de parcelamento - Incra). O aumento da ocupao irregular traz enormes prejuzos unidade de conservao, com perda de biodiversidade e fragmentao de habitat, contaminao do solo e das guas superficiais e subterrneas. Perda de solo e assoreamento das colees hdricas, entre tantos outros.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29855;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);A posse em si no um problema para a unidade, mas sim o parcelamento irregular do solo rural, abaixo do mdulo mnimo de (frao mnima de parcelamento - Incra). O aumento da ocupao irregular traz enormes prejuzos unidade de conservao, com perda de biodiversidade e fragmentao de habitat, contaminao do solo e das guas superficiais e subterrneas. Perda de solo e assoreamento das colees hdricas, entre tantos outros.;20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29852;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Segundo o Plano de Manejo cerca de 52 mil pessoas moram dentro da APA da Serra da Mantiqueira. Muitas destas compem comunidades rurais e cultivam hbitos e costumes tradicionais da regio. Essas famlias so a alma da cultura do territrio e objeto de especial proteo da APA da Serra da Mantiqueira.
Obviamente a ocupao do territrio implica em desafios de gesto pblica ambiental, nos trs nveis de governo. Entretanto, a criao de unidades de conservao de uso sustentvel da categoria APA pressupe a relao dinmica entre os interesses da conservao e dos usos dos recursos naturais. Nesse sentido, embora haja uma viso de que ao poder pblico cabe estimular a permanncia das famlias rurais no campo, no se pode dizer que no existem impactos negativos quando se trata da ocupao por moradia, principalmente pelo avano da urbanizao pela qual passa a regio. Para o futuro, cabem aes de manejo que enfrentem o avano das ocupaes e parcelamentos ilegais, bem como a compatibilizao ao Plano de Manejo da APASM dos planos diretores e planos municipais de Mata Atlntica, entre outras ferramentas de gesto de uso e ocupao do solo.";20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29856;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Piscicultura para criao principalmente de trutas. As truticulturas so instaladas geralmente em rios de classe especial ou classe 1 e o governo do estado de MG no licencia tal atividade. Com isso, as produes contribuem para a piora da qualidade da gua. Os empreendimentos de truticultura geralmente so instalados em rea de preservao permanente. Entretanto a nova lei florestal (12.651/2012) permitiu a instalao de piscicultura em APP. Assim, vrios empreendimentos vm sendo regularizados ainda que sem tratarem seus despejos.;20541;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;PANDEMIA Cumprir o calendrio das reunies ordinrias, manter organizado o registro das reunies e aes do conselho, atender s decises demandas do conselho. Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel a realizao das reunies presencialmente. Tivemos at o momento a realizao, em 2020, de duas reunies ordinrias e uma extraordinria. Temos mais uma reunio ordinria agendada para dezembro.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29856;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Piscicultura para criao principalmente de trutas. As truticulturas so instaladas geralmente em rios de classe especial ou classe 1 e o governo do estado de MG no licencia tal atividade. Com isso, as produes contribuem para a piora da qualidade da gua. Os empreendimentos de truticultura geralmente so instalados em rea de preservao permanente. Entretanto a nova lei florestal (12.651/2012) permitiu a instalao de piscicultura em APP. Assim, vrios empreendimentos vm sendo regularizados ainda que sem tratarem seus despejos.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29854;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A pecuria insustentvel afeta diretamente os alvos de conservao: Corpos Hdricos, Espcies de Fauna, Florestas Ombrfilas, Mananciais de Abastecimento e Campos de Altitude. Seus fatores contribuintes so o baixo nvel tecnolgico dos pecuaristas da regio, a demanda por alimentos e, principalmente, a falta de assistncia tcnica e extenso rural para divulgao de tcnicas sustentveis para a pecuria local. A pecuria na APASM ocorre tanto em pastos naturais e plantados. Cresce a prtica de criao em confinemento.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29854;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A pecuria insustentvel afeta diretamente os alvos de conservao: Corpos Hdricos, Espcies de Fauna, Florestas Ombrfilas, Mananciais de Abastecimento e Campos de Altitude. Seus fatores contribuintes so o baixo nvel tecnolgico dos pecuaristas da regio, a demanda por alimentos e, principalmente, a falta de assistncia tcnica e extenso rural para divulgao de tcnicas sustentveis para a pecuria local. A pecuria na APASM ocorre tanto em pastos naturais e plantados. Cresce a prtica de criao em confinemento.;20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29859;5 - USO DE FAUNA;Caa;Manejo de biodiversidade com a caa de espcie extica invasora, o javali (Sus scrofa scrofa). A legislao permite e regulamenta a caa ao javali: PORTARIA INTERMINISTERIAL N 232, DE 28 DE JUNHO DE 2017.;20551;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e executar programa de monitoramento e controle de Javali, espcie extica invasora do territrio da APASM. Ao em curso.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29859;5 - USO DE FAUNA;Caa;Manejo de biodiversidade com a caa de espcie extica invasora, o javali (Sus scrofa scrofa). A legislao permite e regulamenta a caa ao javali: PORTARIA INTERMINISTERIAL N 232, DE 28 DE JUNHO DE 2017.;20545;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Em decorrncia de grande incndio Florestal na Serra Fina, coordenamos um grande movimento e estabelecemos parcerias para o ordenamento do uso turstico do macio da Serra Fina.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29862;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de palmito (Euterpe edullis), de candeia (Eremanthus erythropappus), guanandi (Calophyllum brasiliense) e de outras essncias nativas. A prtica de extrao ilegal de recursos madeireiros ou no est dispersa em todo o territrio da APASM.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29862;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de palmito (Euterpe edullis), de candeia (Eremanthus erythropappus), guanandi (Calophyllum brasiliense) e de outras essncias nativas. A prtica de extrao ilegal de recursos madeireiros ou no est dispersa em todo o territrio da APASM.;20530;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrana do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizaes diretas e Autorizaes para o Licenciamento.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29861;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de manejo de candeia (Eremanthus erythropappus) e supresso de plantios antigos de araucria (Araucaria angustifolia), ambos autorizados pelos estados.;20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29861;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de manejo de candeia (Eremanthus erythropappus) e supresso de plantios antigos de araucria (Araucaria angustifolia), ambos autorizados pelos estados.;20530;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrana do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizaes diretas e Autorizaes para o Licenciamento.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29861;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de manejo de candeia (Eremanthus erythropappus) e supresso de plantios antigos de araucria (Araucaria angustifolia), ambos autorizados pelos estados.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29864;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Produo industrial para envase. Apesar de ser permitido e licenciado, no existem estudos seguros que apontem os impactos sinergticos e de longo prazo para o ciclo hdrico e microclima. Lembrando que a explorao mineral no vedada categoria APA, a menos que esteja explcito em seu plano de manejo. (h necessidade de correo do sistema SAMGe.);20536;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar e emitir parecer a 100% das solicitaes de autorizao direta que chegarem Unidade.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29864;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Produo industrial para envase. Apesar de ser permitido e licenciado, no existem estudos seguros que apontem os impactos sinergticos e de longo prazo para o ciclo hdrico e microclima. Lembrando que a explorao mineral no vedada categoria APA, a menos que esteja explcito em seu plano de manejo. (h necessidade de correo do sistema SAMGe.);20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29864;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Produo industrial para envase. Apesar de ser permitido e licenciado, no existem estudos seguros que apontem os impactos sinergticos e de longo prazo para o ciclo hdrico e microclima. Lembrando que a explorao mineral no vedada categoria APA, a menos que esteja explcito em seu plano de manejo. (h necessidade de correo do sistema SAMGe.);20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29863;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A minerao no vedada em APA, como prope o SAMGe. Existem inmeras reas outorgadas de minerao. Os principais minrios so: gua mineral, areia quartzosa, granito, mrmore e nifelina. Existem muitas poligonais minerrias ainda sem outorga.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29863;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A minerao no vedada em APA, como prope o SAMGe. Existem inmeras reas outorgadas de minerao. Os principais minrios so: gua mineral, areia quartzosa, granito, mrmore e nifelina. Existem muitas poligonais minerrias ainda sem outorga.;20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29863;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A minerao no vedada em APA, como prope o SAMGe. Existem inmeras reas outorgadas de minerao. Os principais minrios so: gua mineral, areia quartzosa, granito, mrmore e nifelina. Existem muitas poligonais minerrias ainda sem outorga.;20530;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrana do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizaes diretas e Autorizaes para o Licenciamento.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29865;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de minrio para construo civil: saibro, areia, cascalho. Grande parte da extrao desses materiais irregular, feita de forma artesanal e que causa impactos significativos, considerando as sinergias a que esto submetidas. No raramente empregada fora de trabalho submetida a regime anlogo escravido ou em condies degradantes, principalmente no caso de extrao de areia. J o cascalho e saibro, geralmente so extrados pelas prefeituras para manuteno de estradas rurais.;20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29865;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de minrio para construo civil: saibro, areia, cascalho. Grande parte da extrao desses materiais irregular, feita de forma artesanal e que causa impactos significativos, considerando as sinergias a que esto submetidas. No raramente empregada fora de trabalho submetida a regime anlogo escravido ou em condies degradantes, principalmente no caso de extrao de areia. J o cascalho e saibro, geralmente so extrados pelas prefeituras para manuteno de estradas rurais.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29869;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A captao de gua no vedada para unidades da categoria APA. Entretanto, por haver aumento do parcelamento irregular do solo, abaixo da frao mnima de parcelamento, j possvel identificar inmeros conflitos e disputas por gua. Os usos da gua so diversos, e na APA no diferente: abastecimento domstico, irrigao, indstria, aquicultura, dessedentao de animais, etc... A outorga de captao obrigatria, em todos os estados, mas em Minas Gerais no h outorga de despejo. Alm de poluio, a m gesto dos recursos hdricos pode afetar todos os ecossistemas que so altamente dependentes das guas superficiais e subterrneas.;20536;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar e emitir parecer a 100% das solicitaes de autorizao direta que chegarem Unidade.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29869;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A captao de gua no vedada para unidades da categoria APA. Entretanto, por haver aumento do parcelamento irregular do solo, abaixo da frao mnima de parcelamento, j possvel identificar inmeros conflitos e disputas por gua. Os usos da gua so diversos, e na APA no diferente: abastecimento domstico, irrigao, indstria, aquicultura, dessedentao de animais, etc... A outorga de captao obrigatria, em todos os estados, mas em Minas Gerais no h outorga de despejo. Alm de poluio, a m gesto dos recursos hdricos pode afetar todos os ecossistemas que so altamente dependentes das guas superficiais e subterrneas.;20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29869;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A captao de gua no vedada para unidades da categoria APA. Entretanto, por haver aumento do parcelamento irregular do solo, abaixo da frao mnima de parcelamento, j possvel identificar inmeros conflitos e disputas por gua. Os usos da gua so diversos, e na APA no diferente: abastecimento domstico, irrigao, indstria, aquicultura, dessedentao de animais, etc... A outorga de captao obrigatria, em todos os estados, mas em Minas Gerais no h outorga de despejo. Alm de poluio, a m gesto dos recursos hdricos pode afetar todos os ecossistemas que so altamente dependentes das guas superficiais e subterrneas.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29870;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterros sanitrios no so vedados em APA. Lixes so vedados no pas todo mas so parte da realidade de nossos municpios. Na APA, gradualmente as prefeituras vm aderindo utilizao de aterros sanitrios particulares fora dos limites da UC, bem como transferncia para aterros sanitrios de Municpios maiores localizados fora da UC. Mas ainda existem muitos aterros controlados e lixes dentro da unidade.;20530;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrana do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizaes diretas e Autorizaes para o Licenciamento.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29868;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Implantao de Pequenas Centrais Hidreltricas PCHs e Centrais Geradoras Hidrulicas - CGHs so licenciadas pelo rgo ambiental competente tendo nossa cincia.;20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29868;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Implantao de Pequenas Centrais Hidreltricas PCHs e Centrais Geradoras Hidrulicas - CGHs so licenciadas pelo rgo ambiental competente tendo nossa cincia.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29868;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Implantao de Pequenas Centrais Hidreltricas PCHs e Centrais Geradoras Hidrulicas - CGHs so licenciadas pelo rgo ambiental competente tendo nossa cincia.;20536;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar e emitir parecer a 100% das solicitaes de autorizao direta que chegarem Unidade.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29866;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. As estradas so uma ameaa que afeta os alvos Corpos Hdricos e Mananciais de Abastecimento, tendo como principal fator contribuinte o crescimento e a concentrao populacional. As estradas influenciam os componentes biticos e abiticos dos ecossistemas terrestres e aquticos e geralmente tm um efeito norteador para o desenvolvimento de uma determinada regio, induzindo ao desmatamento de regies inteiras. Alm disso, so obstculos para o deslocamento e disperso de algumas espcies e populaes. O trfego gera perturbao a muitas espcies de fauna, que tendem a evitar essas reas, em razo de rudo e movimentao gerados pelos veculos. Ainda, a mortalidade por atropelamentos pode ser considerada altamente impactante para algumas espcies, principalmente para aquelas que apresentam baixas densidades, as que esto ameaadas de extino e as que possuem grandes reas de vida e baixas taxas reprodutivas. Os principais efeitos dessa ameaa so diminuio de populaes e diversidade de espcies, afugentamento da fauna, supresso e fragmentao de habitats, compactao do solo, aumento de processos erosivos, assoreamento de cursos dgua e alterao da qualidade da gua.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29866;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. As estradas so uma ameaa que afeta os alvos Corpos Hdricos e Mananciais de Abastecimento, tendo como principal fator contribuinte o crescimento e a concentrao populacional. As estradas influenciam os componentes biticos e abiticos dos ecossistemas terrestres e aquticos e geralmente tm um efeito norteador para o desenvolvimento de uma determinada regio, induzindo ao desmatamento de regies inteiras. Alm disso, so obstculos para o deslocamento e disperso de algumas espcies e populaes. O trfego gera perturbao a muitas espcies de fauna, que tendem a evitar essas reas, em razo de rudo e movimentao gerados pelos veculos. Ainda, a mortalidade por atropelamentos pode ser considerada altamente impactante para algumas espcies, principalmente para aquelas que apresentam baixas densidades, as que esto ameaadas de extino e as que possuem grandes reas de vida e baixas taxas reprodutivas. Os principais efeitos dessa ameaa so diminuio de populaes e diversidade de espcies, afugentamento da fauna, supresso e fragmentao de habitats, compactao do solo, aumento de processos erosivos, assoreamento de cursos dgua e alterao da qualidade da gua.;20530;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrana do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizaes diretas e Autorizaes para o Licenciamento.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29867;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Alm disso, no se trata de transmisso e sim de distribuio, ou seja de extenso de rede de energia eltrica para atendimento de unidades consumidoras nas zonas rurais. Por j existir uma robusta rede de distribuio, geralmente as obras de eletrificao rural no so per si causadoras de impacto ambiental. Entretanto, pode ser um vetor de ocupao e consolidao de ocupao irregular.;20532;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe. Isso foi realizado em 2020 com Autorizao direta para extenso de rede de distribuio de energia eltrica e para autorizaes diretas para movimentao de solo.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29867;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Alm disso, no se trata de transmisso e sim de distribuio, ou seja de extenso de rede de energia eltrica para atendimento de unidades consumidoras nas zonas rurais. Por j existir uma robusta rede de distribuio, geralmente as obras de eletrificao rural no so per si causadoras de impacto ambiental. Entretanto, pode ser um vetor de ocupao e consolidao de ocupao irregular.;20530;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrana do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizaes diretas e Autorizaes para o Licenciamento.
8853;2020;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29867;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Alm disso, no se trata de transmisso e sim de distribuio, ou seja de extenso de rede de energia eltrica para atendimento de unidades consumidoras nas zonas rurais. Por j existir uma robusta rede de distribuio, geralmente as obras de eletrificao rural no so per si causadoras de impacto ambiental. Entretanto, pode ser um vetor de ocupao e consolidao de ocupao irregular.;20543;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA Devido pandemia de Covid-19 no foi possvel manter o cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
9038;2020;Federal;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32486;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna e Flora;23091;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir e homologar pareceres. Ao parcialmente afetada pela pandemia da Covid 19
9038;2020;Federal;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32487;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa scio-ambiental;23091;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir e homologar pareceres. Ao parcialmente afetada pela pandemia da Covid 19
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33773;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas botnicas (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna terrestre (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna marinha, recursos pesqueiro, e ambiente insular e costeiro marinho (Baia da Ilha Grande)
Demanda espontnea, recebida via SISBIO.";24251;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Sistema de gesto da APA Cairuu (banco de dados georreferenciados).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33773;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas botnicas (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna terrestre (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna marinha, recursos pesqueiro, e ambiente insular e costeiro marinho (Baia da Ilha Grande)
Demanda espontnea, recebida via SISBIO.";24636;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar e homologar as solicitaes via SISBIO.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33774;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Demanda prioritria para viabilizar o manejo sustentvel e regularizado de caixetais (etnobotnica e manejo)
Espcie imune ao corte, porm, utilizada pelas comunidades locais. H a viabilidade de aprovao por meio de portaria do Estado ou prprio ICMBio.";24264;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Condicionante da ENEL de restaurao ambiental com SAF e manejo da caixeta
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33774;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Demanda prioritria para viabilizar o manejo sustentvel e regularizado de caixetais (etnobotnica e manejo)
Espcie imune ao corte, porm, utilizada pelas comunidades locais. H a viabilidade de aprovao por meio de portaria do Estado ou prprio ICMBio.";24261;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2020
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33868;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisa etno e sociolgica, bem como de gesto participativa (Territrios Tradicionais indgenas, quilombolas, caiaras e rurais)
Demanda espontnea, recebida via SISBIO.
Cartografia Social em territrios prioritrios";24254;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Plano de gesto das guas, com formao e estmulo gesto comunitria, das guas e gesto de conflitos pelo recurso, incluindo articulao de aes e incentivos para saneamento bsico na APA.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33868;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisa etno e sociolgica, bem como de gesto participativa (Territrios Tradicionais indgenas, quilombolas, caiaras e rurais)
Demanda espontnea, recebida via SISBIO.
Cartografia Social em territrios prioritrios";24251;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Sistema de gesto da APA Cairuu (banco de dados georreferenciados).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33868;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisa etno e sociolgica, bem como de gesto participativa (Territrios Tradicionais indgenas, quilombolas, caiaras e rurais)
Demanda espontnea, recebida via SISBIO.
Cartografia Social em territrios prioritrios";24636;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar e homologar as solicitaes via SISBIO.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33777;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de contato com a natureza e de aventura;24253;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Revisar plano de ao, manter as rotinas do Conapa, avaliar a gesto do Conapa e preparar para nova composio.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33777;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de contato com a natureza e de aventura;24261;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2020
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33777;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de contato com a natureza e de aventura;24255;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Plano de ordenamento do turismo na APA, com fomento ao turismo de base comunitria, incluindo ordenamento das praias Rancho e Paraty Mirim e articulao para desenvolvimento de plano de turismo sustentvel para a regio no mbito do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33776;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Turismo de Base Comunitria e Turismo tnico: Quilombo do Campinho, Ilha do Arajo, Aldeias Indgenas, Ilha da Pelada Grande, entre outras comunidades.
Mapeamento de atrativos, partilhas de experincias e anlise do grau de organizao das diferentes comunidades.
Parceria para capacitao";24255;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Plano de ordenamento do turismo na APA, com fomento ao turismo de base comunitria, incluindo ordenamento das praias Rancho e Paraty Mirim e articulao para desenvolvimento de plano de turismo sustentvel para a regio no mbito do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33776;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Turismo de Base Comunitria e Turismo tnico: Quilombo do Campinho, Ilha do Arajo, Aldeias Indgenas, Ilha da Pelada Grande, entre outras comunidades.
Mapeamento de atrativos, partilhas de experincias e anlise do grau de organizao das diferentes comunidades.
Parceria para capacitao";24256;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Plano de desenvolvimento comunitrio (planejamento locais, como: regimentos internos, cartas de princpios, acordos de convivncia, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definio de reas de comuns, prioridades de ao e identificao de potenciais parceiros, para resoluo de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33776;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Turismo de Base Comunitria e Turismo tnico: Quilombo do Campinho, Ilha do Arajo, Aldeias Indgenas, Ilha da Pelada Grande, entre outras comunidades.
Mapeamento de atrativos, partilhas de experincias e anlise do grau de organizao das diferentes comunidades.
Parceria para capacitao";24253;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Revisar plano de ao, manter as rotinas do Conapa, avaliar a gesto do Conapa e preparar para nova composio.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33775;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Visitao de massa nas Ilhas, Costeira, Praias e Trilhas e Cachoeiras (capacidade de carga, poluio, rudo).
Operao Vero 2019 - 2020 - Ordenamento e Fiscalizao";24255;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Plano de ordenamento do turismo na APA, com fomento ao turismo de base comunitria, incluindo ordenamento das praias Rancho e Paraty Mirim e articulao para desenvolvimento de plano de turismo sustentvel para a regio no mbito do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33775;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Visitao de massa nas Ilhas, Costeira, Praias e Trilhas e Cachoeiras (capacidade de carga, poluio, rudo).
Operao Vero 2019 - 2020 - Ordenamento e Fiscalizao";24260;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33775;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Visitao de massa nas Ilhas, Costeira, Praias e Trilhas e Cachoeiras (capacidade de carga, poluio, rudo).
Operao Vero 2019 - 2020 - Ordenamento e Fiscalizao";24261;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2020
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;34076;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar, pequenos ncleos familiares que desenvolvem agricultura para consumo prprio e venda em comrcios no municpio e regio.;24637;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar requerimentos e consultas prvias para construo, reforma, ligao de energia eltrica, etc.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;34076;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar, pequenos ncleos familiares que desenvolvem agricultura para consumo prprio e venda em comrcios no municpio e regio.;24253;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Revisar plano de ao, manter as rotinas do Conapa, avaliar a gesto do Conapa e preparar para nova composio.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;34076;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar, pequenos ncleos familiares que desenvolvem agricultura para consumo prprio e venda em comrcios no municpio e regio.;24256;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Plano de desenvolvimento comunitrio (planejamento locais, como: regimentos internos, cartas de princpios, acordos de convivncia, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definio de reas de comuns, prioridades de ao e identificao de potenciais parceiros, para resoluo de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33784;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Territrios tradicionais, nas reas de uso, alm da agricultura, extrativismo vegetal;24264;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Condicionante da ENEL de restaurao ambiental com SAF e manejo da caixeta
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33784;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Territrios tradicionais, nas reas de uso, alm da agricultura, extrativismo vegetal;24256;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Plano de desenvolvimento comunitrio (planejamento locais, como: regimentos internos, cartas de princpios, acordos de convivncia, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definio de reas de comuns, prioridades de ao e identificao de potenciais parceiros, para resoluo de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33784;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Territrios tradicionais, nas reas de uso, alm da agricultura, extrativismo vegetal;24261;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2020
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33781;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Zonas urbanizadas e populacionais (sem os devidos licenciamentos ambientais, fragilidade fundiria e em desacordo com o parcelamento mnimo do solo);24260;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33781;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Zonas urbanizadas e populacionais (sem os devidos licenciamentos ambientais, fragilidade fundiria e em desacordo com o parcelamento mnimo do solo);24638;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atendimento a demandas do MPF, DPF, etc., relacionadas aos autos de infrao. Vistorias e outras atividades de campo comprometidas em funo de restries de servidores em grupo de risco devido a pandemia COVID 19. Acmulo de demandas externas por causa da natureza da unidade.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33780;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Zonas de regularizao e adequao ambiental (zona transitria instituda pelo Plano de Manejo, principalmente para as ilhas e reas costeiras, a fim de regularizar as estruturas erigidas sem desconformidade com o zoneamento, e que atualmente podem a vir ser regularizadas) bem como as Zonas de Uso Coletivo;24260;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33780;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Zonas de regularizao e adequao ambiental (zona transitria instituda pelo Plano de Manejo, principalmente para as ilhas e reas costeiras, a fim de regularizar as estruturas erigidas sem desconformidade com o zoneamento, e que atualmente podem a vir ser regularizadas) bem como as Zonas de Uso Coletivo;24261;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2020
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33780;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Zonas de regularizao e adequao ambiental (zona transitria instituda pelo Plano de Manejo, principalmente para as ilhas e reas costeiras, a fim de regularizar as estruturas erigidas sem desconformidade com o zoneamento, e que atualmente podem a vir ser regularizadas) bem como as Zonas de Uso Coletivo;24638;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atendimento a demandas do MPF, DPF, etc., relacionadas aos autos de infrao. Vistorias e outras atividades de campo comprometidas em funo de restries de servidores em grupo de risco devido a pandemia COVID 19. Acmulo de demandas externas por causa da natureza da unidade.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33782;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Zonas de infraestruturas: marinas, estaleiros, posto de gasolina (sem os devidos licenciamentos ambientais);24260;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33782;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Zonas de infraestruturas: marinas, estaleiros, posto de gasolina (sem os devidos licenciamentos ambientais);24638;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atendimento a demandas do MPF, DPF, etc., relacionadas aos autos de infrao. Vistorias e outras atividades de campo comprometidas em funo de restries de servidores em grupo de risco devido a pandemia COVID 19. Acmulo de demandas externas por causa da natureza da unidade.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33782;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Zonas de infraestruturas: marinas, estaleiros, posto de gasolina (sem os devidos licenciamentos ambientais);24637;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar requerimentos e consultas prvias para construo, reforma, ligao de energia eltrica, etc.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33787;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao com manejo inadequado da Caixeta (Tabebuia cassinoides) . Caixeta uma espcie considerada ameaada de extino que possui algumas reas significativas dentro da rea da APA. As comunidades tradicionais fazem o manejo e uso deste recurso para artesanato e o manejo adequado e autorizado uma demanda considerada prioritria no plano de manejo.;24261;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2020
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33787;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao com manejo inadequado da Caixeta (Tabebuia cassinoides) . Caixeta uma espcie considerada ameaada de extino que possui algumas reas significativas dentro da rea da APA. As comunidades tradicionais fazem o manejo e uso deste recurso para artesanato e o manejo adequado e autorizado uma demanda considerada prioritria no plano de manejo.;24256;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Plano de desenvolvimento comunitrio (planejamento locais, como: regimentos internos, cartas de princpios, acordos de convivncia, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definio de reas de comuns, prioridades de ao e identificao de potenciais parceiros, para resoluo de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33787;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao com manejo inadequado da Caixeta (Tabebuia cassinoides) . Caixeta uma espcie considerada ameaada de extino que possui algumas reas significativas dentro da rea da APA. As comunidades tradicionais fazem o manejo e uso deste recurso para artesanato e o manejo adequado e autorizado uma demanda considerada prioritria no plano de manejo.;24253;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Revisar plano de ao, manter as rotinas do Conapa, avaliar a gesto do Conapa e preparar para nova composio.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;34131;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de palmito jussara, bromlias, orqudeas, xaxim e outras plantas ornamentais.;24260;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;34131;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de palmito jussara, bromlias, orqudeas, xaxim e outras plantas ornamentais.;24257;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de Comunicao integrado ao Plano de Educao Ambiental
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;34127;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso do recurso madeireiro para canoas, estiva e esteio.
Uso de recursos florestais no madeireiros para artesanato.";24256;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Plano de desenvolvimento comunitrio (planejamento locais, como: regimentos internos, cartas de princpios, acordos de convivncia, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definio de reas de comuns, prioridades de ao e identificao de potenciais parceiros, para resoluo de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;34127;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso do recurso madeireiro para canoas, estiva e esteio.
Uso de recursos florestais no madeireiros para artesanato.";24261;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2020
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;34127;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso do recurso madeireiro para canoas, estiva e esteio.
Uso de recursos florestais no madeireiros para artesanato.";24637;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar requerimentos e consultas prvias para construo, reforma, ligao de energia eltrica, etc.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33788;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia nas praias, barrancos, para a construo civil, e saibrero (barranco com saibro), pedreira desativada dentro da APA.;24638;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atendimento a demandas do MPF, DPF, etc., relacionadas aos autos de infrao. Vistorias e outras atividades de campo comprometidas em funo de restries de servidores em grupo de risco devido a pandemia COVID 19. Acmulo de demandas externas por causa da natureza da unidade.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33788;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia nas praias, barrancos, para a construo civil, e saibrero (barranco com saibro), pedreira desativada dentro da APA.;24260;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33788;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia nas praias, barrancos, para a construo civil, e saibrero (barranco com saibro), pedreira desativada dentro da APA.;24637;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar requerimentos e consultas prvias para construo, reforma, ligao de energia eltrica, etc.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33791;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captaes pblica.
Captaes comunitrias.";24254;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Plano de gesto das guas, com formao e estmulo gesto comunitria, das guas e gesto de conflitos pelo recurso, incluindo articulao de aes e incentivos para saneamento bsico na APA.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33791;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captaes pblica.
Captaes comunitrias.";24637;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar requerimentos e consultas prvias para construo, reforma, ligao de energia eltrica, etc.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33791;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captaes pblica.
Captaes comunitrias.";24261;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2020
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo desativado, porm ambiente no restaurado, disposio inadequada do lixo, sem coleta regular, esgoto sem tratamento e despejo de resduos de caminho limpa fossa em corpos dagua;24638;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atendimento a demandas do MPF, DPF, etc., relacionadas aos autos de infrao. Vistorias e outras atividades de campo comprometidas em funo de restries de servidores em grupo de risco devido a pandemia COVID 19. Acmulo de demandas externas por causa da natureza da unidade.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo desativado, porm ambiente no restaurado, disposio inadequada do lixo, sem coleta regular, esgoto sem tratamento e despejo de resduos de caminho limpa fossa em corpos dagua;24260;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo desativado, porm ambiente no restaurado, disposio inadequada do lixo, sem coleta regular, esgoto sem tratamento e despejo de resduos de caminho limpa fossa em corpos dagua;24637;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar requerimentos e consultas prvias para construo, reforma, ligao de energia eltrica, etc.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33792;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem muitas servides tradicionais, que so frequentemente bloqueadas por particulares, em discordncia com o plano de manejo da APA. So as trilhas consolidadas pelas comunidades tradicionais que passam por dentro de propriedades privadas. So muitas e h regramento prprio no plano de manejo.;24261;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2020
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33792;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem muitas servides tradicionais, que so frequentemente bloqueadas por particulares, em discordncia com o plano de manejo da APA. So as trilhas consolidadas pelas comunidades tradicionais que passam por dentro de propriedades privadas. So muitas e h regramento prprio no plano de manejo.;24637;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar requerimentos e consultas prvias para construo, reforma, ligao de energia eltrica, etc.
9124;2020;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;33792;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem muitas servides tradicionais, que so frequentemente bloqueadas por particulares, em discordncia com o plano de manejo da APA. So as trilhas consolidadas pelas comunidades tradicionais que passam por dentro de propriedades privadas. So muitas e h regramento prprio no plano de manejo.;24260;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29938;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa;20623;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise de solicitaes SISBIO
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29938;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa;20615;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservao.
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29938;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa;20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29945;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Empresas trazem escolas de outras cidades para conhecer a regio. Turismo de educao/cientfico e do patrimnio histrico.;20621;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29945;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Empresas trazem escolas de outras cidades para conhecer a regio. Turismo de educao/cientfico e do patrimnio histrico.;20616;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de veculos e computadores
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29945;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Empresas trazem escolas de outras cidades para conhecer a regio. Turismo de educao/cientfico e do patrimnio histrico.;20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29940;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Passeios de grupos e famlias. Turismo de observao de cetceos no esturio de Canania Iguape
Trilhas na mata atlntica, cachoeiras, observao de pssaros, trilhas histricas, sambaquis, quilombos, cultura da pesca tradicional.
Turismo de esportes entre, passeios em embarcaes, esportes nuticos diversos como stand-up, caiaque, surf, wind surf, ciclismo, tracking, quadrculos, motocross etc.";20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29940;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Passeios de grupos e famlias. Turismo de observao de cetceos no esturio de Canania Iguape
Trilhas na mata atlntica, cachoeiras, observao de pssaros, trilhas histricas, sambaquis, quilombos, cultura da pesca tradicional.
Turismo de esportes entre, passeios em embarcaes, esportes nuticos diversos como stand-up, caiaque, surf, wind surf, ciclismo, tracking, quadrculos, motocross etc.";20625;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manter infraestrutura
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29940;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Passeios de grupos e famlias. Turismo de observao de cetceos no esturio de Canania Iguape
Trilhas na mata atlntica, cachoeiras, observao de pssaros, trilhas histricas, sambaquis, quilombos, cultura da pesca tradicional.
Turismo de esportes entre, passeios em embarcaes, esportes nuticos diversos como stand-up, caiaque, surf, wind surf, ciclismo, tracking, quadrculos, motocross etc.";20616;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de veculos e computadores
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29941;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de praias e de pesca esportiva (pesque-solte);20625;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manter infraestrutura
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29941;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de praias e de pesca esportiva (pesque-solte);20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29941;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de praias e de pesca esportiva (pesque-solte);20621;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29942;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de passeios em embarcaes e trilhas.
Turismo de culinria regional com diversidade de pratos e bebidas tpicos da populao caiara, quilombola e indgena e culinria moderna.";20625;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manter infraestrutura
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29942;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de passeios em embarcaes e trilhas.
Turismo de culinria regional com diversidade de pratos e bebidas tpicos da populao caiara, quilombola e indgena e culinria moderna.";20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29942;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de passeios em embarcaes e trilhas.
Turismo de culinria regional com diversidade de pratos e bebidas tpicos da populao caiara, quilombola e indgena e culinria moderna.";20615;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservao.
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29944;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Festa do Senhor Bom Jesus. Turismo religioso, cultura caiara, artesanatos regionais, rodas de fandango.;20621;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29944;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Festa do Senhor Bom Jesus. Turismo religioso, cultura caiara, artesanatos regionais, rodas de fandango.;20617;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29944;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Festa do Senhor Bom Jesus. Turismo religioso, cultura caiara, artesanatos regionais, rodas de fandango.;20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29943;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de alta temporada (turismo de massa);20616;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de veculos e computadores
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29943;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de alta temporada (turismo de massa);20623;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise de solicitaes SISBIO
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29943;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de alta temporada (turismo de massa);20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29946;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Bananicultura;20618;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para atividades conforme a Instruo Normativa ICMBio N 04 de 02/09/2009 estabelece procedimentos administrativos para Autorizao Direta para atividades condicionadas ao controle do poder pblico e no sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resoluo CONAMA n 237/97 e de atividades cuja autorizao seja exigida por normas especficas)
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29946;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Bananicultura;20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29946;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Bananicultura;20615;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservao.
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29948;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e segunda residncia;20618;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para atividades conforme a Instruo Normativa ICMBio N 04 de 02/09/2009 estabelece procedimentos administrativos para Autorizao Direta para atividades condicionadas ao controle do poder pblico e no sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resoluo CONAMA n 237/97 e de atividades cuja autorizao seja exigida por normas especficas)
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29948;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e segunda residncia;20615;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservao.
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29948;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e segunda residncia;20622;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Apoio s manifestaes artstico-culturais e regularizao do uso de recursos naturais necessrios permanncia de patrimnio imaterial
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29947;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao;20621;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29947;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao;20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29947;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao;20623;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise de solicitaes SISBIO
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29951;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Espcies exticas invasoras no mangue e esturio;20623;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise de solicitaes SISBIO
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29951;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Espcies exticas invasoras no mangue e esturio;20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29951;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Espcies exticas invasoras no mangue e esturio;20618;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para atividades conforme a Instruo Normativa ICMBio N 04 de 02/09/2009 estabelece procedimentos administrativos para Autorizao Direta para atividades condicionadas ao controle do poder pblico e no sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resoluo CONAMA n 237/97 e de atividades cuja autorizao seja exigida por normas especficas)
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29950;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Caranguejo e ostra;20617;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29950;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Caranguejo e ostra;20622;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Apoio s manifestaes artstico-culturais e regularizao do uso de recursos naturais necessrios permanncia de patrimnio imaterial
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29950;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Caranguejo e ostra;20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29949;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e amadora;20622;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Apoio s manifestaes artstico-culturais e regularizao do uso de recursos naturais necessrios permanncia de patrimnio imaterial
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29949;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e amadora;20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29949;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e amadora;20615;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservao.
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29952;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso em atividades tradicionais.
- madeira caixeta (Tabebuia cassinoides) para construo de instrumentos musicais como rabeca e outros instrumentos tpicos da cultura fandangueira,
- madeira, cips de diversas espcies, palhas e taboas para confeco de artesanato e utenslios diversos da cozinha vendidos como suvenires,
- utilizao tradicional de folhas, flores e frutos como cataia (Pimenta pseudocaryophyllus) , musgo (Sphagnum sp), fofo (Syrrhopodoin elongatus), Pimenta Rosa (Schinus terebinthifolius), baunilha nativa (Vanilla chamissonis Klotzch) , buti (Butia capitata) e
- madeira para construo de embarcaes tradicionais, utilizada raramente na atualidade.";20623;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise de solicitaes SISBIO
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29952;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso em atividades tradicionais.
- madeira caixeta (Tabebuia cassinoides) para construo de instrumentos musicais como rabeca e outros instrumentos tpicos da cultura fandangueira,
- madeira, cips de diversas espcies, palhas e taboas para confeco de artesanato e utenslios diversos da cozinha vendidos como suvenires,
- utilizao tradicional de folhas, flores e frutos como cataia (Pimenta pseudocaryophyllus) , musgo (Sphagnum sp), fofo (Syrrhopodoin elongatus), Pimenta Rosa (Schinus terebinthifolius), baunilha nativa (Vanilla chamissonis Klotzch) , buti (Butia capitata) e
- madeira para construo de embarcaes tradicionais, utilizada raramente na atualidade.";20618;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para atividades conforme a Instruo Normativa ICMBio N 04 de 02/09/2009 estabelece procedimentos administrativos para Autorizao Direta para atividades condicionadas ao controle do poder pblico e no sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resoluo CONAMA n 237/97 e de atividades cuja autorizao seja exigida por normas especficas)
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29952;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso em atividades tradicionais.
- madeira caixeta (Tabebuia cassinoides) para construo de instrumentos musicais como rabeca e outros instrumentos tpicos da cultura fandangueira,
- madeira, cips de diversas espcies, palhas e taboas para confeco de artesanato e utenslios diversos da cozinha vendidos como suvenires,
- utilizao tradicional de folhas, flores e frutos como cataia (Pimenta pseudocaryophyllus) , musgo (Sphagnum sp), fofo (Syrrhopodoin elongatus), Pimenta Rosa (Schinus terebinthifolius), baunilha nativa (Vanilla chamissonis Klotzch) , buti (Butia capitata) e
- madeira para construo de embarcaes tradicionais, utilizada raramente na atualidade.";20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29953;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antenas de celulares;20619;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29953;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antenas de celulares;20624;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8858;2020;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;29953;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antenas de celulares;20618;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para atividades conforme a Instruo Normativa ICMBio N 04 de 02/09/2009 estabelece procedimentos administrativos para Autorizao Direta para atividades condicionadas ao controle do poder pblico e no sujeitas ao licenciamento ambiental previsto na Resoluo CONAMA n 237/97 e de atividades cuja autorizao seja exigida por normas especficas)
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35679;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica e aplicada;26122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao e emisso de pareceres
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35679;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica e aplicada;26138;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte. Necessitando urgente de Reviso dos objetivos e alinhamento de ao institucional.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35679;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica e aplicada;26137;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Construo de laboratrio e manuteno predial e limpeza do alojamento para pesquisadores e/ou alternativa que garanta a continuidade das operaes.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35678;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica bsica e aplicada;26122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao e emisso de pareceres
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35678;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica bsica e aplicada;26138;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte. Necessitando urgente de Reviso dos objetivos e alinhamento de ao institucional.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37851;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa continuada de controle de Gatos no arquiplago.;28193;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;APONTADO PELO PGR, ENTRE OUTRAS SITUAES COMO PELA POPULAO AFETADA, CONCELHO DISTRITAL ENTRE OUTRAS CATEGORIAS, O PLANO ATUAL INEXEQUIVEL, AMBIGUO E DE DIFICIL LEITURA TANTO POR QUEM APMICA QUANTO AO CIDADO.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37851;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa continuada de controle de Gatos no arquiplago.;26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35680;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades como mergulho livre, trilhas, surf, atividades esportivas aquticas, praias, canoa havaiana, piscinas naturais;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35680;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades como mergulho livre, trilhas, surf, atividades esportivas aquticas, praias, canoa havaiana, piscinas naturais;26139;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao direta deveria ser objetivada e se possivel automatizada.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35683;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Mergulho autnomo e passeios nuticos, cujas atividades carecem de instrumento normativo de ordenamento.;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35683;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Mergulho autnomo e passeios nuticos, cujas atividades carecem de instrumento normativo de ordenamento.;26139;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao direta deveria ser objetivada e se possivel automatizada.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35683;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Mergulho autnomo e passeios nuticos, cujas atividades carecem de instrumento normativo de ordenamento.;26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35682;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao em piscinas naturais, trilhas, mergulho livre, passeios a cavalo, pesca esportiva, cujas atividades so realizadas sem ordenamento especfico.;26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35682;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao em piscinas naturais, trilhas, mergulho livre, passeios a cavalo, pesca esportiva, cujas atividades so realizadas sem ordenamento especfico.;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35682;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao em piscinas naturais, trilhas, mergulho livre, passeios a cavalo, pesca esportiva, cujas atividades so realizadas sem ordenamento especfico.;26136;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Necessidade de ampliar a equipe tcnica, contratao de terceirizados considerando a reduo significativa do nmero de servidores devido a aposentadoria e afastamentos de sade. Alm de identificar perfil de analistas que se instalem por binios garantindo suas lotaes de origem, diminuindo assim a necessidade de alojamentos para todos os familiares, criando modernidade em ciclos de trabalho.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35681;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Atividades sem ordenamento especifico: prestao de servios de apoio ao visitante nas praias, descontrole do nmero de embarcaes que realizam passeios nuticos e/ou pesca esportiva.
Demanda deve ser direta a ATDEFN por deter o poder de autorizao e uso comercial.";26139;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao direta deveria ser objetivada e se possivel automatizada.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35681;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Atividades sem ordenamento especifico: prestao de servios de apoio ao visitante nas praias, descontrole do nmero de embarcaes que realizam passeios nuticos e/ou pesca esportiva.
Demanda deve ser direta a ATDEFN por deter o poder de autorizao e uso comercial.";26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35681;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Atividades sem ordenamento especifico: prestao de servios de apoio ao visitante nas praias, descontrole do nmero de embarcaes que realizam passeios nuticos e/ou pesca esportiva.
Demanda deve ser direta a ATDEFN por deter o poder de autorizao e uso comercial.";26138;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte. Necessitando urgente de Reviso dos objetivos e alinhamento de ao institucional.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35685;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas que utilizam as belezas naturais para comercializar seus produtos, e existe hoje automao junto ao ME.;26139;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao direta deveria ser objetivada e se possivel automatizada.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35684;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotgrafos autnomos;26139;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao direta deveria ser objetivada e se possivel automatizada.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35689;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A atividade agrcola em Fernando de Noronha vem decaindo devido a migrao da fora de trabalho para o turismo. Embora atualmente o Governo do Estado est construdo programa de Agricultura familiar atravs do IPA para utilizar-se das Zonas Agropecurias descritas no Plano de Manejo.;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35689;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A atividade agrcola em Fernando de Noronha vem decaindo devido a migrao da fora de trabalho para o turismo. Embora atualmente o Governo do Estado est construdo programa de Agricultura familiar atravs do IPA para utilizar-se das Zonas Agropecurias descritas no Plano de Manejo.;28193;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;APONTADO PELO PGR, ENTRE OUTRAS SITUAES COMO PELA POPULAO AFETADA, CONCELHO DISTRITAL ENTRE OUTRAS CATEGORIAS, O PLANO ATUAL INEXEQUIVEL, AMBIGUO E DE DIFICIL LEITURA TANTO POR QUEM APMICA QUANTO AO CIDADO.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35691;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Espcies exticas invasoras de fauna vindo com a ocupao da ilha, vem predando a fauna nativa endmica da ilha. O caso mais grave a populao de gatos domsticos da ilha, onde vrios j so classificados como ferais.;28193;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;APONTADO PELO PGR, ENTRE OUTRAS SITUAES COMO PELA POPULAO AFETADA, CONCELHO DISTRITAL ENTRE OUTRAS CATEGORIAS, O PLANO ATUAL INEXEQUIVEL, AMBIGUO E DE DIFICIL LEITURA TANTO POR QUEM APMICA QUANTO AO CIDADO.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35692;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Espcies exticas invasoras de flora vindo com a ocupao da ilha, vem competindo com a flora local da ilha. O caso mais grave com as leucenas que viram para o arquiplago inicialmente como alimentao para as criaes de gado na ilha.;28193;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;APONTADO PELO PGR, ENTRE OUTRAS SITUAES COMO PELA POPULAO AFETADA, CONCELHO DISTRITAL ENTRE OUTRAS CATEGORIAS, O PLANO ATUAL INEXEQUIVEL, AMBIGUO E DE DIFICIL LEITURA TANTO POR QUEM APMICA QUANTO AO CIDADO.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35687;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias irregulares, que no cabe ao ICMBio ver legalidade de posse, mas a legalidade da construo perante o Plano de Manejo, mesmo que a CPRH seja o rgo licenciador. O que sobrecarrega a gesto com assunto paralelo as aes principais de defesa do meio ambiente.;28193;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;APONTADO PELO PGR, ENTRE OUTRAS SITUAES COMO PELA POPULAO AFETADA, CONCELHO DISTRITAL ENTRE OUTRAS CATEGORIAS, O PLANO ATUAL INEXEQUIVEL, AMBIGUO E DE DIFICIL LEITURA TANTO POR QUEM APMICA QUANTO AO CIDADO.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35693;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Construes, ampliaes de novos meios de hospedagem (pousadas), em desacordo com o plano de manejo, muitas vezes com licena ambiental emitida pelo rgo estadual de meio ambiente.;26128;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reunies setoriais com diversos pblicos para construo das aes da gesto (operadores de mergulho e de passeios nuticos, associao de pousadeiros, condutores)
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35693;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Construes, ampliaes de novos meios de hospedagem (pousadas), em desacordo com o plano de manejo, muitas vezes com licena ambiental emitida pelo rgo estadual de meio ambiente.;28193;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;APONTADO PELO PGR, ENTRE OUTRAS SITUAES COMO PELA POPULAO AFETADA, CONCELHO DISTRITAL ENTRE OUTRAS CATEGORIAS, O PLANO ATUAL INEXEQUIVEL, AMBIGUO E DE DIFICIL LEITURA TANTO POR QUEM APMICA QUANTO AO CIDADO.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35688;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimento tursticos regulares (pousadas);28193;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;APONTADO PELO PGR, ENTRE OUTRAS SITUAES COMO PELA POPULAO AFETADA, CONCELHO DISTRITAL ENTRE OUTRAS CATEGORIAS, O PLANO ATUAL INEXEQUIVEL, AMBIGUO E DE DIFICIL LEITURA TANTO POR QUEM APMICA QUANTO AO CIDADO.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35690;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Maioria da pecuria hoje feita em zonas proibidas, de forma extensiva e solta, inclusive na rea do parque.;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35690;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Maioria da pecuria hoje feita em zonas proibidas, de forma extensiva e solta, inclusive na rea do parque.;28193;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;APONTADO PELO PGR, ENTRE OUTRAS SITUAES COMO PELA POPULAO AFETADA, CONCELHO DISTRITAL ENTRE OUTRAS CATEGORIAS, O PLANO ATUAL INEXEQUIVEL, AMBIGUO E DE DIFICIL LEITURA TANTO POR QUEM APMICA QUANTO AO CIDADO.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37848;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;O PLANO DE MANEJO ATUAL REVISADO EM 2017, TEM DIVERSAS INCONSISTENCIAS DE GERENCIA ALEM DE NO SER O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA GERIR ZONAS URBANAS. BASEADO EM UM ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA DESATUALIZADO COM DADOS DE 2004. IMPRIME AO ICMBIO INGERENCIAS COMO EMISSO DE ALVARS, TAMANHO DE JANELAS DOS EMPREENDIMENTOS, TAMANHO DE LOTES URBANOS, ENTRE OUTROS. NECESSITA DE REVISO IMEDIATA E PARTICIPATIVA.;28193;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;APONTADO PELO PGR, ENTRE OUTRAS SITUAES COMO PELA POPULAO AFETADA, CONCELHO DISTRITAL ENTRE OUTRAS CATEGORIAS, O PLANO ATUAL INEXEQUIVEL, AMBIGUO E DE DIFICIL LEITURA TANTO POR QUEM APMICA QUANTO AO CIDADO.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35696;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de Caranguejo amarelo de terra firme;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35695;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria nos arredores do Arquiplago de So Pedro e So Paulo;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35695;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria nos arredores do Arquiplago de So Pedro e So Paulo;26134;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projetos de EA na escola (ICMBio na escola), Frias ecolgicas, Aniversrio da APA (evento).
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35694;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca sustentvel no arquiplago FN;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35694;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca sustentvel no arquiplago FN;26134;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projetos de EA na escola (ICMBio na escola), Frias ecolgicas, Aniversrio da APA (evento).
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35697;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de lenha e estaca, com a retirada de especies extica invasora (leucena). Alm da implantao da ajuda institucional para promover uma poltica pblica de combate a outras espcies junto com apoio tcnico do ICMBIO, IPA, ATDEFN e Universidades, alem do interesse e apoio do MPPE.;26131;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilidade de laboratrio e alojamento para pesquisadores, dirias e passagens, logstica, incluindo na Ilha Rata.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35697;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de lenha e estaca, com a retirada de especies extica invasora (leucena). Alm da implantao da ajuda institucional para promover uma poltica pblica de combate a outras espcies junto com apoio tcnico do ICMBIO, IPA, ATDEFN e Universidades, alem do interesse e apoio do MPPE.;26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35697;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de lenha e estaca, com a retirada de especies extica invasora (leucena). Alm da implantao da ajuda institucional para promover uma poltica pblica de combate a outras espcies junto com apoio tcnico do ICMBIO, IPA, ATDEFN e Universidades, alem do interesse e apoio do MPPE.;26122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao e emisso de pareceres
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35698;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de pedra e areia para construo civil (pontual).;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35702;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Ainda pouco ou quase nada organizada, risco de acidentes principalmente durante transbordo de combustvel. Porm foi requalificada no ano de 2019 para melhor segurana de visitantes e cabotagem,;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35702;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Ainda pouco ou quase nada organizada, risco de acidentes principalmente durante transbordo de combustvel. Porm foi requalificada no ano de 2019 para melhor segurana de visitantes e cabotagem,;26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37850;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;ATUALMENTE EXISTE PELA COMPESA/PE UM PROJETO DE AMLIAO DA CAPTAO DE GUA POR MEIO DE GRAVIDADE QUE NO INTERFERE NO MEIO MARINHO, AMPLIANDO A CISTERNA JA EXISTESTENTE ALMENTANDO A CAPTAO.;26122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao e emisso de pareceres
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37850;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;ATUALMENTE EXISTE PELA COMPESA/PE UM PROJETO DE AMLIAO DA CAPTAO DE GUA POR MEIO DE GRAVIDADE QUE NO INTERFERE NO MEIO MARINHO, AMPLIANDO A CISTERNA JA EXISTESTENTE ALMENTANDO A CAPTAO.;26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35701;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na maioria por dessalinizao, alm de captao atravs de poos e audes. A capacidade de captao de gua insuficiente para o aumento crescente da populao e do nmero de turistas. Porm j em fase de licenciamento h um projeto pela COMPESA/PE que no altera o ecosistema, utiliza os equipamentos existentes e melhora a captao da cisterna j existente por gravidade.;26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35700;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Coleta, tratamento de resduos slidos e envio ao continente, sendo parte reutilizada na prpria ilha, nos casos: compostagem, vidro, material de poda.
Atualmente houve modernizao de infra estrutura e maquinrio, o que faz com que o vidro se transform em matria prima para uso de populares ao invs da areia.";26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35700;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Coleta, tratamento de resduos slidos e envio ao continente, sendo parte reutilizada na prpria ilha, nos casos: compostagem, vidro, material de poda.
Atualmente houve modernizao de infra estrutura e maquinrio, o que faz com que o vidro se transform em matria prima para uso de populares ao invs da areia.";26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35699;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de efluentes oriundos da Estao de Tratamento de Esgoto.;26129;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35699;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de efluentes oriundos da Estao de Tratamento de Esgoto.;26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35703;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;90 % com combustveis fsseis, instalao de 2 usinas solares e decreto distrital de troca veculos a combusto por veculos eltricos at 2023.;26143;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o crescimento populacional e de visitao no arquiplago visando identificar a extrapolao da capacidade de suporte para propor aes para mitigao e restrio que devem ser adotadas para assegurar o objetivos da unidade. Porm caracterizando de maneira efetiva junto a ATDEFN o controle migratrio do aeroporto, no somente da compra de ingressos do PARNAMAR.
9244;2020;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;35703;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;90 % com combustveis fsseis, instalao de 2 usinas solares e decreto distrital de troca veculos a combusto por veculos eltricos at 2023.;26122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao e emisso de pareceres
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34461;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas no interior da UC. Algumas fazem parte do elenco de pesquisas de interesse da UC, envolvem pesquisadores parceiros, servidores e comunidade local, outras apenas possuem o interesse da pesquisa acadmica.;24901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar a retomada do projeto de monitoramento da Biota via Petrobras e COMPERJ.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34461;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas no interior da UC. Algumas fazem parte do elenco de pesquisas de interesse da UC, envolvem pesquisadores parceiros, servidores e comunidade local, outras apenas possuem o interesse da pesquisa acadmica.;24910;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar as pesquisas no interior da Unidade e incentivar pesquisas prioritrias
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34461;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas no interior da UC. Algumas fazem parte do elenco de pesquisas de interesse da UC, envolvem pesquisadores parceiros, servidores e comunidade local, outras apenas possuem o interesse da pesquisa acadmica.;24908;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer e autorizar via SISBio.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34462;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada no interior da APA de Guapi-Mirim desenvolvida por condutores capacitados e credenciados.;24918;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar reunies em comunidades locais, participar de eventos externos, compor fruns , a fim de agregar parceiros institucionais para a gesto da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34462;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada no interior da APA de Guapi-Mirim desenvolvida por condutores capacitados e credenciados.;24902;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementar as aes do projeto de turismo de base comunitria.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34462;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada no interior da APA de Guapi-Mirim desenvolvida por condutores capacitados e credenciados.;24920;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar o projeto executivo da Trilha Suspensa no Manguezal.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34463;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso de pessoas e embarcaes no interior da Unidade para atividades de recreao, pesca, sem o devido ordenamento e controle.;24917;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir embarcaes e viaturas e manter as existentes.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34463;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso de pessoas e embarcaes no interior da Unidade para atividades de recreao, pesca, sem o devido ordenamento e controle.;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34463;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso de pessoas e embarcaes no interior da Unidade para atividades de recreao, pesca, sem o devido ordenamento e controle.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34464;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Uso da Marca ICMBio e ou ESEC da Guanabara por empresas ou ONG derivados de projetos e acordos. Como por exemplo o uso da marca ICMBio durante a execuo do TAC Chevron, ou do acordo com a Fundao SOS Mata Atlntica, ou dos projeto de reflorestamento de mangue conduzidos pela ONG Guardies do Mar, atravs de TAC com a NTS, entre outros....;24906;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Manter e capacitar o conselho da APA de Guapi-Mirim ESEC da Guanabara.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34464;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Uso da Marca ICMBio e ou ESEC da Guanabara por empresas ou ONG derivados de projetos e acordos. Como por exemplo o uso da marca ICMBio durante a execuo do TAC Chevron, ou do acordo com a Fundao SOS Mata Atlntica, ou dos projeto de reflorestamento de mangue conduzidos pela ONG Guardies do Mar, atravs de TAC com a NTS, entre outros....;24903;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Promover a comunicao da UC e suas atividades atravs dos canais de comunicao e mdias sociais.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34464;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Uso da Marca ICMBio e ou ESEC da Guanabara por empresas ou ONG derivados de projetos e acordos. Como por exemplo o uso da marca ICMBio durante a execuo do TAC Chevron, ou do acordo com a Fundao SOS Mata Atlntica, ou dos projeto de reflorestamento de mangue conduzidos pela ONG Guardies do Mar, atravs de TAC com a NTS, entre outros....;24918;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar reunies em comunidades locais, participar de eventos externos, compor fruns , a fim de agregar parceiros institucionais para a gesto da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34465;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades rurais no interior da APA de Guapi-mirim e suas atividades decorrentes da tentativa de se estabelecer pastos e produo agrcola em reas inundadas e sobre efeito de mar. Eventuais aberturas de canais, sistemas de comportas, fogo etc...;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34465;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades rurais no interior da APA de Guapi-mirim e suas atividades decorrentes da tentativa de se estabelecer pastos e produo agrcola em reas inundadas e sobre efeito de mar. Eventuais aberturas de canais, sistemas de comportas, fogo etc...;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34465;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades rurais no interior da APA de Guapi-mirim e suas atividades decorrentes da tentativa de se estabelecer pastos e produo agrcola em reas inundadas e sobre efeito de mar. Eventuais aberturas de canais, sistemas de comportas, fogo etc...;24923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34479;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Restaurao de manguezais e cerca de 150 ha, de propriedade da unio, atravs de projetos e aes coordenadas pelo ICMBio.;24918;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar reunies em comunidades locais, participar de eventos externos, compor fruns , a fim de agregar parceiros institucionais para a gesto da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34479;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Restaurao de manguezais e cerca de 150 ha, de propriedade da unio, atravs de projetos e aes coordenadas pelo ICMBio.;24904;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Transformar recursos de compensao ambiental e outras fontes alternativas tais como TACs em projetos para a UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34479;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Restaurao de manguezais e cerca de 150 ha, de propriedade da unio, atravs de projetos e aes coordenadas pelo ICMBio.;24919;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Continuar a implementao do Projeto de Restaurao dos manguezais da Guanabara.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34466;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Crescimento urbano no interior da APA de Guapi-Mirim.;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34466;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Crescimento urbano no interior da APA de Guapi-Mirim.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34466;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Crescimento urbano no interior da APA de Guapi-Mirim.;24922;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34468;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento de indstrias de Grande Porte e Obras de Infra-Estrutura na Zona de Amortecimento da ESEC da Guanabara entorno da APA de Guapi-Mirim.;24922;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34468;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento de indstrias de Grande Porte e Obras de Infra-Estrutura na Zona de Amortecimento da ESEC da Guanabara entorno da APA de Guapi-Mirim.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34468;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento de indstrias de Grande Porte e Obras de Infra-Estrutura na Zona de Amortecimento da ESEC da Guanabara entorno da APA de Guapi-Mirim.;24923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34467;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento do comercio e indstrias de pequeno porte no interior da APA de Guapi-Mirim.;24923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34467;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento do comercio e indstrias de pequeno porte no interior da APA de Guapi-Mirim.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34467;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento do comercio e indstrias de pequeno porte no interior da APA de Guapi-Mirim.;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34469;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de pssaros, capivaras e jacars no interior da UC.;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34469;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de pssaros, capivaras e jacars no interior da UC.;24914;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Apoio as guardas ambientais locais e a PMERJ para o recebimento destinao da fauna silvestre, aumentando a populao local das espcies silvestres.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34469;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de pssaros, capivaras e jacars no interior da UC.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34471;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso dos recursos pesqueiros e cata do Caranguejo-Ua (Ucides cordatus) praticada de forma ilegal.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34471;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso dos recursos pesqueiros e cata do Caranguejo-Ua (Ucides cordatus) praticada de forma ilegal.;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34471;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso dos recursos pesqueiros e cata do Caranguejo-Ua (Ucides cordatus) praticada de forma ilegal.;24917;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir embarcaes e viaturas e manter as existentes.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34470;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao de recursos pesqueiros incluindo a cata do Caranguejo-Ua (Ucides cordatus) de forma ordenada.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34470;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao de recursos pesqueiros incluindo a cata do Caranguejo-Ua (Ucides cordatus) de forma ordenada.;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34470;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao de recursos pesqueiros incluindo a cata do Caranguejo-Ua (Ucides cordatus) de forma ordenada.;24917;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir embarcaes e viaturas e manter as existentes.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34472;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao da madeira do mangue de forma ilegal para a construo civil e cabo de ferramentas.;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34472;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao da madeira do mangue de forma ilegal para a construo civil e cabo de ferramentas.;24917;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir embarcaes e viaturas e manter as existentes.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34472;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao da madeira do mangue de forma ilegal para a construo civil e cabo de ferramentas.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34473;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e argila no entorno da Unidade, causando impactos a qualidade dos rios da regio, ex Rio Iriri e Rio Roncador.;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34473;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e argila no entorno da Unidade, causando impactos a qualidade dos rios da regio, ex Rio Iriri e Rio Roncador.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34473;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e argila no entorno da Unidade, causando impactos a qualidade dos rios da regio, ex Rio Iriri e Rio Roncador.;24923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34476;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Atividades porturias, estaleiros, fundeios de embarcao de grande porte, terminais aquavirios no entorno da UC na Baa de Guanabara.;24923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34476;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Atividades porturias, estaleiros, fundeios de embarcao de grande porte, terminais aquavirios no entorno da UC na Baa de Guanabara.;24922;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34476;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Atividades porturias, estaleiros, fundeios de embarcao de grande porte, terminais aquavirios no entorno da UC na Baa de Guanabara.;24901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar a retomada do projeto de monitoramento da Biota via Petrobras e COMPERJ.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34475;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Rio Guapi-Macacu Sistema Imunana Laranjal no entorno da UC.;24922;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34475;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Rio Guapi-Macacu Sistema Imunana Laranjal no entorno da UC.;24901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar a retomada do projeto de monitoramento da Biota via Petrobras e COMPERJ.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34475;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Rio Guapi-Macacu Sistema Imunana Laranjal no entorno da UC.;24923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34478;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio hdrica causada pela destinao inadequada de efluentes domsticos e industriais nos rios da regio.;24923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34478;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio hdrica causada pela destinao inadequada de efluentes domsticos e industriais nos rios da regio.;24918;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar reunies em comunidades locais, participar de eventos externos, compor fruns , a fim de agregar parceiros institucionais para a gesto da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34478;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio hdrica causada pela destinao inadequada de efluentes domsticos e industriais nos rios da regio.;24922;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34474;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Uso do entorno da Unidade para a disposio dos resduos slidos dos municpios.;24907;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34474;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Uso do entorno da Unidade para a disposio dos resduos slidos dos municpios.;24923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34474;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Uso do entorno da Unidade para a disposio dos resduos slidos dos municpios.;24913;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe destinada a fiscalizao dada a aposentadoria de servidores.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34477;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Sistemas de Dutos para o COMPERJ, dutos na Baa de Guanabara ligando terminais aquavirias ao continente, dutos para a REDUC todos no entorno da UC. Nenhum duto passa no interior da APA de Guapi-Mirim, todos no entorno imediato com risco de dano.;24923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34477;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Sistemas de Dutos para o COMPERJ, dutos na Baa de Guanabara ligando terminais aquavirias ao continente, dutos para a REDUC todos no entorno da UC. Nenhum duto passa no interior da APA de Guapi-Mirim, todos no entorno imediato com risco de dano.;24922;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
9162;2020;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34477;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Sistemas de Dutos para o COMPERJ, dutos na Baa de Guanabara ligando terminais aquavirias ao continente, dutos para a REDUC todos no entorno da UC. Nenhum duto passa no interior da APA de Guapi-Mirim, todos no entorno imediato com risco de dano.;24901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar a retomada do projeto de monitoramento da Biota via Petrobras e COMPERJ.
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32650;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas decorrentes de demanda espontnea de pesquisadores;23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32650;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas decorrentes de demanda espontnea de pesquisadores;23234;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio parceria ICMBio-UFPR
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32650;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas decorrentes de demanda espontnea de pesquisadores;23256;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32651;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de pesquisas orientadas para a gesto da unidade.;23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32651;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de pesquisas orientadas para a gesto da unidade.;23261;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Componentes florestal e manguezal do MONITORA (implantao de estaes amostrais e operacionalizao das j existentes). (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32651;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de pesquisas orientadas para a gesto da unidade.;23256;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32655;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso esportivo e recreativo de rafting, rapel, trekking, escalada, bicicleta, corrida de aventura, etc.;23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32655;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso esportivo e recreativo de rafting, rapel, trekking, escalada, bicicleta, corrida de aventura, etc.;23239;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Postagens em redes sociais sobre eventos e questes das unidades
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32655;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso esportivo e recreativo de rafting, rapel, trekking, escalada, bicicleta, corrida de aventura, etc.;23246;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de anlise de pedidos diversos, vistorias (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32652;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado para os atrativos naturais da unidade (observao de aves, trilhas e cachoeiras, mirantes, etc.);23265;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar instruo processual e dar andamento em processos de regularizao fundiria, incluindo vistorias. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32652;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado para os atrativos naturais da unidade (observao de aves, trilhas e cachoeiras, mirantes, etc.);23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32652;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado para os atrativos naturais da unidade (observao de aves, trilhas e cachoeiras, mirantes, etc.);23239;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Postagens em redes sociais sobre eventos e questes das unidades
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32653;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorrncia de visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32653;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorrncia de visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);23234;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio parceria ICMBio-UFPR
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32662;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas posses de uso misto, com produo agrcola de subsistncia, familiar, comercial em pequena escala, por vezes agroflorestal e/ou orgnica, alm de moradia.;23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32662;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas posses de uso misto, com produo agrcola de subsistncia, familiar, comercial em pequena escala, por vezes agroflorestal e/ou orgnica, alm de moradia.;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32662;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas posses de uso misto, com produo agrcola de subsistncia, familiar, comercial em pequena escala, por vezes agroflorestal e/ou orgnica, alm de moradia.;23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32657;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Diferentes propriedades, com uso misto de produo agrcola, moradia, eventual beneficiamento de produtos ou pequenos comrcios associados e intermitentes.;23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32657;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Diferentes propriedades, com uso misto de produo agrcola, moradia, eventual beneficiamento de produtos ou pequenos comrcios associados e intermitentes.;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32657;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Diferentes propriedades, com uso misto de produo agrcola, moradia, eventual beneficiamento de produtos ou pequenos comrcios associados e intermitentes.;23252;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos, embarcaes e equipamentos
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32661;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios variados, hospedagens, pequenas indstrias (conservas);23242;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitoramento de autorizaes emitidas
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32661;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios variados, hospedagens, pequenas indstrias (conservas);23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32661;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios variados, hospedagens, pequenas indstrias (conservas);23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32658;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas de bubalinos em reas de plancie.;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32658;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas de bubalinos em reas de plancie.;23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32658;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas de bubalinos em reas de plancie.;23252;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos, embarcaes e equipamentos
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32665;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Maricultura em pequena escala (ostras);23257;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32665;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Maricultura em pequena escala (ostras);23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32665;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Maricultura em pequena escala (ostras);23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32663;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, comercial e esportiva, trfico de animais silvestres;23264;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Discusses e busca de soluo para as situaes de imveis pblicos inseridos na unidade
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32663;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, comercial e esportiva, trfico de animais silvestres;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32663;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, comercial e esportiva, trfico de animais silvestres;23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32669;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populao no considerada tradicional.;23257;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32669;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populao no considerada tradicional.;23261;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Componentes florestal e manguezal do MONITORA (implantao de estaes amostrais e operacionalizao das j existentes). (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32669;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populao no considerada tradicional.;23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32668;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populaes tradicionais.;23257;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32668;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populaes tradicionais.;23261;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Componentes florestal e manguezal do MONITORA (implantao de estaes amostrais e operacionalizao das j existentes). (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32668;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populaes tradicionais.;23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32667;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de pblico geral (esportiva, turismo de pesca, recreativa);23247;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32667;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de pblico geral (esportiva, turismo de pesca, recreativa);23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32667;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de pblico geral (esportiva, turismo de pesca, recreativa);23257;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32666;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal realizada por populaes tradicionais;23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32666;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal realizada por populaes tradicionais;23247;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32666;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal realizada por populaes tradicionais;23257;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32664;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial realizada por embarcaes de localidades como Itaja, Canania e Guaratuba (tainha e camaro).;23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32664;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial realizada por embarcaes de localidades como Itaja, Canania e Guaratuba (tainha e camaro).;23257;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32664;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial realizada por embarcaes de localidades como Itaja, Canania e Guaratuba (tainha e camaro).;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32672;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Converso de solos florestados em reas de produo agrcola (classificado como Vedado, pois a maioria dos casos acontece sem autorizao do OEMA);23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32672;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Converso de solos florestados em reas de produo agrcola (classificado como Vedado, pois a maioria dos casos acontece sem autorizao do OEMA);23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32672;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Converso de solos florestados em reas de produo agrcola (classificado como Vedado, pois a maioria dos casos acontece sem autorizao do OEMA);23242;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitoramento de autorizaes emitidas
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32671;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades (classificado como Vedado, pois a maioria acontece sem autorizao OEMA);23242;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitoramento de autorizaes emitidas
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32671;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades (classificado como Vedado, pois a maioria acontece sem autorizao OEMA);23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32671;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades (classificado como Vedado, pois a maioria acontece sem autorizao OEMA);23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32670;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito juara (especialmente protegida);23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32670;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito juara (especialmente protegida);23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32670;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito juara (especialmente protegida);23241;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32673;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, saibro e seixo em leito de rios para construes de moradias, manuteno de estradas, etc.;23242;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitoramento de autorizaes emitidas
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32673;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, saibro e seixo em leito de rios para construes de moradias, manuteno de estradas, etc.;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32673;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, saibro e seixo em leito de rios para construes de moradias, manuteno de estradas, etc.;23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32678;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Usos diversos derivados do complexo porturio Paranagu - Antonina (navegao, dragagens, depsitos e transportes, etc.;23242;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitoramento de autorizaes emitidas
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32678;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Usos diversos derivados do complexo porturio Paranagu - Antonina (navegao, dragagens, depsitos e transportes, etc.;23232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento de processos recebidos na unidade
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32678;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Usos diversos derivados do complexo porturio Paranagu - Antonina (navegao, dragagens, depsitos e transportes, etc.;23259;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32675;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Presena de rede de captao e distribuio de gua para uso residencial e rural, abastecimento de pequenos centros urbanos, etc.;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32675;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Presena de rede de captao e distribuio de gua para uso residencial e rural, abastecimento de pequenos centros urbanos, etc.;23246;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de anlise de pedidos diversos, vistorias (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32675;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Presena de rede de captao e distribuio de gua para uso residencial e rural, abastecimento de pequenos centros urbanos, etc.;23242;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitoramento de autorizaes emitidas
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32676;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos orgnicos ou no, em reas especificamente destinadas o lixo ou no.;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32676;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos orgnicos ou no, em reas especificamente destinadas o lixo ou no.;23232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento de processos recebidos na unidade
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32676;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos orgnicos ou no, em reas especificamente destinadas o lixo ou no.;23246;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de anlise de pedidos diversos, vistorias (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32679;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgotamento sanitrio virtualmente inexistente. Municpio de Antonina despeja todo seu esgoto in natura na baa. Propriedades rurais fazem uso de fossas em solos hidromrficos, com potencial impacto nos cursos hdricos, ou despejam diretamente nos rios.;23246;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de anlise de pedidos diversos, vistorias (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32679;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgotamento sanitrio virtualmente inexistente. Municpio de Antonina despeja todo seu esgoto in natura na baa. Propriedades rurais fazem uso de fossas em solos hidromrficos, com potencial impacto nos cursos hdricos, ou despejam diretamente nos rios.;23232;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento de processos recebidos na unidade
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32679;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgotamento sanitrio virtualmente inexistente. Municpio de Antonina despeja todo seu esgoto in natura na baa. Propriedades rurais fazem uso de fossas em solos hidromrficos, com potencial impacto nos cursos hdricos, ou despejam diretamente nos rios.;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32677;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Presena de rede diversa de ramais rodovirios, trilhas, caminhos (sem pavimentao, com impacto direto na necessidade de uso de material mineral oriundo de rios e gerando continuamente disperso de sedimentos para as baas da costa adjacente;23246;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de anlise de pedidos diversos, vistorias (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32677;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Presena de rede diversa de ramais rodovirios, trilhas, caminhos (sem pavimentao, com impacto direto na necessidade de uso de material mineral oriundo de rios e gerando continuamente disperso de sedimentos para as baas da costa adjacente;23242;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitoramento de autorizaes emitidas
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32677;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Presena de rede diversa de ramais rodovirios, trilhas, caminhos (sem pavimentao, com impacto direto na necessidade de uso de material mineral oriundo de rios e gerando continuamente disperso de sedimentos para as baas da costa adjacente;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32674;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de rede de energia eltrica;23246;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de anlise de pedidos diversos, vistorias (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32674;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de rede de energia eltrica;23253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9048;2020;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;32674;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de rede de energia eltrica;23242;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitoramento de autorizaes emitidas
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36364;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas no SISBIO;26819;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de vistorias em campo
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36364;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas no SISBIO;26822;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atravs do acompanhamento do SISBIO
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36365;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo nas praias e Campo de Dunas costeiras marinhas e foz do Rio So Francisco;26818;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36365;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo nas praias e Campo de Dunas costeiras marinhas e foz do Rio So Francisco;26820;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Reunies com atores da rea turstica
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36365;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo nas praias e Campo de Dunas costeiras marinhas e foz do Rio So Francisco;26825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Verificar atuais limites e sinalizar
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36366;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos automotores nas praias e dunas;26818;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36366;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos automotores nas praias e dunas;26825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Verificar atuais limites e sinalizar
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36373;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Gravao de filmes e documentrios;26821;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Toda a demanda atribuda a Unidade, prerrogativas de aes
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36368;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Carcinocultura sem licenciamento;26818;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36368;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Carcinocultura sem licenciamento;26819;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de vistorias em campo
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36367;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de coco;26819;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de vistorias em campo
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36367;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de coco;26818;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36374;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes em reas no edificveis;26818;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36370;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre no entorno da UC causando impacto negativo as tartarugas marinhas;26819;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de vistorias em campo
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36375;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de frutas;26820;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Reunies com atores da rea turstica
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36375;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de frutas;26819;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de vistorias em campo
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36371;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gs natural;26819;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de vistorias em campo
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36371;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gs natural;26818;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9289;2020;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36371;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gs natural;26821;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Toda a demanda atribuda a Unidade, prerrogativas de aes
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29779;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas, pesquisas analisadas no SISBIO e incentivadas na UC. Destaque para as pesquisas realizadas com tartaruga-cabeuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas) e tartaruga-de- couro (Dermochelys coricea), com o tamandua (Cyclopes didactylus), com o camurupim (Megalops atlanticus), mero (Epinephelus itajara) e cavalo-marinho (Hippocampus reidi),;20493;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Diversas pesquisas realizadas na UC e com a gesto da UC.
Ao impactada pela PANDEMIA"
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29779;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas, pesquisas analisadas no SISBIO e incentivadas na UC. Destaque para as pesquisas realizadas com tartaruga-cabeuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), tartaruga-verde (Chelonia mydas) e tartaruga-de- couro (Dermochelys coricea), com o tamandua (Cyclopes didactylus), com o camurupim (Megalops atlanticus), mero (Epinephelus itajara) e cavalo-marinho (Hippocampus reidi),;20486;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlises no SISBIO
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29784;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Prtica de KiteSurf desordenada;20490;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Reunies e acordos para visitao na UC.
Atividade impactada pela PANDEMIA"
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29780;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em toda a Unidade, especialmente praias e Delta do parnaba;20484;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vistorias e anlises para autorizao direta
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29780;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em toda a Unidade, especialmente praias e Delta do parnaba;20490;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Reunies e acordos para visitao na UC.
Atividade impactada pela PANDEMIA"
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37318;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A APA Delta possui sede administrativa no municpio de Parnaba e uma Base no municpio de Cajueiro da Praia, denominada Base Peixe Boi que integrava o CMA no passado e possui alojamento masculino e feminino para pesquisadores.;20485;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Plano de sirnios.
Ao impactada pela PANDEMIA ."
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37318;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A APA Delta possui sede administrativa no municpio de Parnaba e uma Base no municpio de Cajueiro da Praia, denominada Base Peixe Boi que integrava o CMA no passado e possui alojamento masculino e feminino para pesquisadores.;20481;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Aquisio de equipamentos necessrios a boa gesto
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29794;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Arrasto de camaro. No permitido nas 3 milhas marinhas por portaria do MMA.;20480;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes programadas anualmente em toda UC
Ao impactada pela PANDEMIA"
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29796;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Entrada em berarios;20480;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes programadas anualmente em toda UC
Ao impactada pela PANDEMIA"
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29795;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao de zangaria. Vrias espcies de peixes sofrem o impacto local, que atinge a fauna acompanhante.;20480;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes programadas anualmente em toda UC
Ao impactada pela PANDEMIA"
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29801;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Estacas de sabis, produo de carvo, lenha;20480;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes programadas anualmente em toda UC
Ao impactada pela PANDEMIA"
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29802;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Carnaba - A extrao da palha da carnaba feita anualmente e no prejudica a planta. O p da carnaba tem diversas utilizao na indstria e a palha utilizada pra cobertura de casas e artesanato.;20484;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vistorias e anlises para autorizao direta
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29799;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutos da caatinga;20484;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vistorias e anlises para autorizao direta
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29806;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos;20492;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e anlises para emisso de ALA
8850;2020;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29805;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Transmisso de energia gerada a partir de parques elicos;20492;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e anlises para emisso de ALA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29652;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recursos hdricos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, fauna, flora e socioambientais;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29652;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recursos hdricos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, fauna, flora e socioambientais;20370;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Bolsas de estgio e Iniciaes Cientficas para desenvolvimento de projetos e pesquisas na UC, avaliao dos projetos de pesquisa do SISBio
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29652;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recursos hdricos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, fauna, flora e socioambientais;27577;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoria do plano de manejo em andamento. Vencida a parte crtica de apontamentos de fragilidades. Iniciada fase propositiva, que ainda mais complexa e extensa, pois apontar problemas mais fcil que propor solues. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29656;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas e escalada em UCs estaduais e propriedades particulares que contem formaes crsticas apropriadas para essas atividades;20368;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29656;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas e escalada em UCs estaduais e propriedades particulares que contem formaes crsticas apropriadas para essas atividades;20372;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29656;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas e escalada em UCs estaduais e propriedades particulares que contem formaes crsticas apropriadas para essas atividades;20371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal, em especial onas pardas e do desenvolvimento das espcies vegetais nativas dos PRADs. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29654;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao ordenada nas UCs estaduais e propriedades particulares existentes no interior da APA;20371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal, em especial onas pardas e do desenvolvimento das espcies vegetais nativas dos PRADs. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29654;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao ordenada nas UCs estaduais e propriedades particulares existentes no interior da APA;20372;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29654;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao ordenada nas UCs estaduais e propriedades particulares existentes no interior da APA;20368;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29657;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas nas UCs estaduais, RPPNs e propriedades particulares existentes no interior da APA, e relacionadas ao projeto Rede Asas do Carste;20372;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29657;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas nas UCs estaduais, RPPNs e propriedades particulares existentes no interior da APA, e relacionadas ao projeto Rede Asas do Carste;20371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal, em especial onas pardas e do desenvolvimento das espcies vegetais nativas dos PRADs. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29657;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas nas UCs estaduais, RPPNs e propriedades particulares existentes no interior da APA, e relacionadas ao projeto Rede Asas do Carste;20368;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29653;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso ao patrimnio espeleolgico sem ordenamento;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29653;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso ao patrimnio espeleolgico sem ordenamento;20368;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29653;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso ao patrimnio espeleolgico sem ordenamento;20366;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento adequado do conselho. PANDEMIA = afetou apenas o formato das reunies que passaram a ocorrer de forma virtual.
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29660;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura, horticultura, fruticultura e silvicultura;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29660;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura, horticultura, fruticultura e silvicultura;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29660;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura, horticultura, fruticultura e silvicultura;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29659;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento do solo para fins urbanos permitido na ZCEAM e ZCDUI e restringido ou proibido nas demais zonas da APA.;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29659;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento do solo para fins urbanos permitido na ZCEAM e ZCDUI e restringido ou proibido nas demais zonas da APA.;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29659;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento do solo para fins urbanos permitido na ZCEAM e ZCDUI e restringido ou proibido nas demais zonas da APA.;27577;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoria do plano de manejo em andamento. Vencida a parte crtica de apontamentos de fragilidades. Iniciada fase propositiva, que ainda mais complexa e extensa, pois apontar problemas mais fcil que propor solues. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29662;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Indstrias;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29662;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Indstrias;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29662;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Indstrias;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29661;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Poucos casos de pecuria intensiva, sem novas converses de pastagens.;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29661;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Poucos casos de pecuria intensiva, sem novas converses de pastagens.;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29661;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Poucos casos de pecuria intensiva, sem novas converses de pastagens.;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37137;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Parcelamentos irregulares do solo em zonas ou em reas onde no permitido devido a vulnerabilidades geotcnicas e hidrogeolgicas. Ocupaes ciganas inadequadas em reas de APP na Lagoa de Santo Antonio, em Pedro Leopoldo.;20370;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Bolsas de estgio e Iniciaes Cientficas para desenvolvimento de projetos e pesquisas na UC, avaliao dos projetos de pesquisa do SISBio
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37137;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Parcelamentos irregulares do solo em zonas ou em reas onde no permitido devido a vulnerabilidades geotcnicas e hidrogeolgicas. Ocupaes ciganas inadequadas em reas de APP na Lagoa de Santo Antonio, em Pedro Leopoldo.;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37137;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Parcelamentos irregulares do solo em zonas ou em reas onde no permitido devido a vulnerabilidades geotcnicas e hidrogeolgicas. Ocupaes ciganas inadequadas em reas de APP na Lagoa de Santo Antonio, em Pedro Leopoldo.;20368;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29663;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres nas reas rurais. Existem relatos captura de pssaros canoros, como o canrio-da-terra - Sicalis flaveola e o trinca-ferro - Saltator similis.;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29663;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres nas reas rurais. Existem relatos captura de pssaros canoros, como o canrio-da-terra - Sicalis flaveola e o trinca-ferro - Saltator similis.;20371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal, em especial onas pardas e do desenvolvimento das espcies vegetais nativas dos PRADs. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29663;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres nas reas rurais. Existem relatos captura de pssaros canoros, como o canrio-da-terra - Sicalis flaveola e o trinca-ferro - Saltator similis.;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29664;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca descontrolada nas lagoas, embora seja de pouca expresso e envolve basicamente espcies exticas, como tilpias - Tilapia rendali ou Oreochromis niloticus, e algumas nativas como Acar. - Geophagus brasiliensis, lambaris - Astyanax spp e traras - Hoplias ssp) nas lagoas de Confins, de Santo Antonio (Pedro Leopoldo), do Fluminense (Matozinhos), e no ribeiro da Gordura (Matozinhos e Funilndia).;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29664;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca descontrolada nas lagoas, embora seja de pouca expresso e envolve basicamente espcies exticas, como tilpias - Tilapia rendali ou Oreochromis niloticus, e algumas nativas como Acar. - Geophagus brasiliensis, lambaris - Astyanax spp e traras - Hoplias ssp) nas lagoas de Confins, de Santo Antonio (Pedro Leopoldo), do Fluminense (Matozinhos), e no ribeiro da Gordura (Matozinhos e Funilndia).;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29664;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca descontrolada nas lagoas, embora seja de pouca expresso e envolve basicamente espcies exticas, como tilpias - Tilapia rendali ou Oreochromis niloticus, e algumas nativas como Acar. - Geophagus brasiliensis, lambaris - Astyanax spp e traras - Hoplias ssp) nas lagoas de Confins, de Santo Antonio (Pedro Leopoldo), do Fluminense (Matozinhos), e no ribeiro da Gordura (Matozinhos e Funilndia).;20371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal, em especial onas pardas e do desenvolvimento das espcies vegetais nativas dos PRADs. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29665;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Pequi, Jatob, Araticum, Guariroba, Lobeira;20372;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29665;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Pequi, Jatob, Araticum, Guariroba, Lobeira;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29665;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Pequi, Jatob, Araticum, Guariroba, Lobeira;20371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal, em especial onas pardas e do desenvolvimento das espcies vegetais nativas dos PRADs. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29666;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de calcrio e extrao de pedras calcrias.;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29666;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de calcrio e extrao de pedras calcrias.;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29666;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de calcrio e extrao de pedras calcrias.;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37128;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Aeroporto internacional Tancredo Neves, tambm conhecido como Aeroporto Internacional de Confins;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37128;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Aeroporto internacional Tancredo Neves, tambm conhecido como Aeroporto Internacional de Confins;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37128;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Aeroporto internacional Tancredo Neves, tambm conhecido como Aeroporto Internacional de Confins;20371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal, em especial onas pardas e do desenvolvimento das espcies vegetais nativas dos PRADs. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29669;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico dos distritos e centro urbano de Confins, geralmente por poos profundos, e captao para uso na agricultura e pecuria;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29669;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico dos distritos e centro urbano de Confins, geralmente por poos profundos, e captao para uso na agricultura e pecuria;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29669;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico dos distritos e centro urbano de Confins, geralmente por poos profundos, e captao para uso na agricultura e pecuria;20370;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Bolsas de estgio e Iniciaes Cientficas para desenvolvimento de projetos e pesquisas na UC, avaliao dos projetos de pesquisa do SISBio
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios das reas urbanas pr-existentes, como no municpio de Confins, so considerados usos tolerados pelo Plano de Manejo da UC.;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios das reas urbanas pr-existentes, como no municpio de Confins, so considerados usos tolerados pelo Plano de Manejo da UC.;20372;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios das reas urbanas pr-existentes, como no municpio de Confins, so considerados usos tolerados pelo Plano de Manejo da UC.;20370;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Bolsas de estgio e Iniciaes Cientficas para desenvolvimento de projetos e pesquisas na UC, avaliao dos projetos de pesquisa do SISBio
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29670;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Tolerado resduos de atividades pr existentes (estril);20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29670;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Tolerado resduos de atividades pr existentes (estril);20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29670;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Tolerado resduos de atividades pr existentes (estril);20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37122;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estradas (LMG 800, MG 424, MG 010 , LTZ 010 - estrada de Mocambeiro, estrada da Lapa Vermelha, estrada da Jaguara, estrada do Jaque, estrada do Engenho) e ruas nas reas urbanas pr-existentes (Lapinha - Lagoa Santa, Campinho - Lagoa Santa, Observatrio - Lagoa Santa, Fidalgo e Quinta do Sumidouro - Pedro Leopoldo, Centro - Confins, Lagoa dos Mares - Confins, Tavares - Confins, Mocambeiro - Matozinhos), portanto, consideradas no Plano de Manejo como usos tolerados.;20371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal, em especial onas pardas e do desenvolvimento das espcies vegetais nativas dos PRADs. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37122;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estradas (LMG 800, MG 424, MG 010 , LTZ 010 - estrada de Mocambeiro, estrada da Lapa Vermelha, estrada da Jaguara, estrada do Jaque, estrada do Engenho) e ruas nas reas urbanas pr-existentes (Lapinha - Lagoa Santa, Campinho - Lagoa Santa, Observatrio - Lagoa Santa, Fidalgo e Quinta do Sumidouro - Pedro Leopoldo, Centro - Confins, Lagoa dos Mares - Confins, Tavares - Confins, Mocambeiro - Matozinhos), portanto, consideradas no Plano de Manejo como usos tolerados.;20368;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37122;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estradas (LMG 800, MG 424, MG 010 , LTZ 010 - estrada de Mocambeiro, estrada da Lapa Vermelha, estrada da Jaguara, estrada do Jaque, estrada do Engenho) e ruas nas reas urbanas pr-existentes (Lapinha - Lagoa Santa, Campinho - Lagoa Santa, Observatrio - Lagoa Santa, Fidalgo e Quinta do Sumidouro - Pedro Leopoldo, Centro - Confins, Lagoa dos Mares - Confins, Tavares - Confins, Mocambeiro - Matozinhos), portanto, consideradas no Plano de Manejo como usos tolerados.;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais de acesso propriedades rurais e logradouros;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais de acesso propriedades rurais e logradouros;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais de acesso propriedades rurais e logradouros;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29668;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas de transmisso e distribuio de energia gerenciadas pela CEMIG;20365;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29668;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas de transmisso e distribuio de energia gerenciadas pela CEMIG;20369;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de APP's, entorno de cavidades e dolinas. PANDEMIA
8841;2020;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29668;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas de transmisso e distribuio de energia gerenciadas pela CEMIG;20364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34133;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Invertebrados, ictiofauna, herpetofauna, aves e mamferos;24599;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar autorizaes para pesquisas no SISBIo. Emitidas 10 autorizaes em 2019 para pesquisa dentro da APA Ibirapuit. Foram feitas listas com espcies de ocorrncia na UC e descritas no portal da biodiversidade.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34138;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos, navegao, motocross, passeios equestres;24585;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Demarcar reas para acampamento, pesca amadora, sinalizar e comunicar normas, mapear e sinalizar trilhas
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34138;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos, navegao, motocross, passeios equestres;24587;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Planejar trilhas equestres, implementar navegao para turismo no rio Ibirapuit, estimular o desenvolvimento das pousadas rurais
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34139;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pousadas rurais;24597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedaggicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas no ocorreu nenhum repasse. Limitamos a uma palestra em escola, duas palestras para associao de pequenos produtores rurais e trs entrevistas a rdios.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34141;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Em topos de morros, mausolus, cemitrios, e margens de rios;24585;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Demarcar reas para acampamento, pesca amadora, sinalizar e comunicar normas, mapear e sinalizar trilhas
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34137;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos na mata, com corte de madeira, poluio lixo domstico;24585;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Demarcar reas para acampamento, pesca amadora, sinalizar e comunicar normas, mapear e sinalizar trilhas
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34137;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos na mata, com corte de madeira, poluio lixo domstico;24594;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejada a comunicao visual com placas nos principais acessos da UC. Nove placas foram instaladas via cumprimento de condicionantes estabelecidas em autorizaes para licenciamento ambiental, em autorizaes diretas e outras voluntariamente.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34142;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavouras de arroz e soja;24596;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitorar o avano de espcie extica: controle populacional de porcos ferais com incentivo ao uso de jaulas. Emitidas 11 Autorizaes diretas para controladores de fauna extica invasora. Construdo um prottipo de jaula-curral escala 1:2 como material pedaggico em feiras (uma feira em Alegrete), dias de campo ( dois dias com gestores ambientais estaduais em So Francisco de Paula) e jornadas tcnicas (uma jornada com Ibama e Exrcito). Realizado o levantamento de avistamentos de cervo Axis axis na UC e entorno, dados enviados para o Ibama-DF (02127.002448/2019-85).
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34142;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavouras de arroz e soja;24595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34142;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavouras de arroz e soja;24598;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizadas operaes de fiscalizao para coibir caa clandestina, operao para coibir queimadas, operao para coibir uso inadequado de agrotxicos
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34144;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Instalao de silos secadores, abatedouros;24595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34143;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pastoreio do campo nativo, formao de pastagens artificiais;24595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34143;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pastoreio do campo nativo, formao de pastagens artificiais;24589;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Constitudo um grupo de trabalho no conselho da APA para o estabelecimento das condicionantes para o uso do fogo dentro da UC. Os resultados do GT foram deliberados em reunio ordinria e estabelecidas as condies para tal. Participaram como consulentes a EMBRAPA Pecuria Sul e Emater - Escritrio de Livramento, e os conselheiros representantes da FEPAM, Prefeituras de Alegrete e Rosrio do Sul e ICMBio.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34145;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa clandestina de capivaras;24590;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Instalar sistema de vigilncia remota com cmeras nas entradas da UC
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34146;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com redes impactando inclusive espcies ameaadas de extino;24603;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Necessitamos monitorar a ictiofauna do rio Ibirapuit, faltam recursos para passagens e dirias dos pesquisadores dos centro de pesquisa de peixes continentais.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34147;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aproveitamento de madeira de rvores desvitalizadas;24601;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar a ampliao das reservas legais com uso de pecuria extensiva para o estabelecimento de cotas de reserva legal
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34148;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Pedras preciosas;24598;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizadas operaes de fiscalizao para coibir caa clandestina, operao para coibir queimadas, operao para coibir uso inadequado de agrotxicos
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34149;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irrigao de lavouras com gua de rios e audes;24598;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizadas operaes de fiscalizao para coibir caa clandestina, operao para coibir queimadas, operao para coibir uso inadequado de agrotxicos
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34149;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irrigao de lavouras com gua de rios e audes;24597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedaggicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas no ocorreu nenhum repasse. Limitamos a uma palestra em escola, duas palestras para associao de pequenos produtores rurais e trs entrevistas a rdios.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34151;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo na faixa de domnio de estradas;24594;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejada a comunicao visual com placas nos principais acessos da UC. Nove placas foram instaladas via cumprimento de condicionantes estabelecidas em autorizaes para licenciamento ambiental, em autorizaes diretas e outras voluntariamente.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34151;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo na faixa de domnio de estradas;24590;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Instalar sistema de vigilncia remota com cmeras nas entradas da UC
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34152;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos;24595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34153;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovias federal, estadual e municipal;24588;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao RODOVIAS FEDERAL E ESTADUAL
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34153;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovias federal, estadual e municipal;24595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34150;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Energia eltrica;24597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedaggicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas no ocorreu nenhum repasse. Limitamos a uma palestra em escola, duas palestras para associao de pequenos produtores rurais e trs entrevistas a rdios.
9144;2020;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);34150;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Energia eltrica;24595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37426;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar a realizao de pesquisa cientfica na UC;27792;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisas sobre a fauna ameaada de extino
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37426;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar a realizao de pesquisa cientfica na UC;27774;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Receber solicitaes de pesquisa,
Analisar solicitaes de pesquisa,
Elaborar parecer,
Homologar parecer"
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37423;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivar a pesquisa cientfica no interior da Unidade de Conservao;27773;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Existem condicionantes ambientais decorrentes de Projetos que impactam diretamente a UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37423;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivar a pesquisa cientfica no interior da Unidade de Conservao;27775;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Garantir a execuo dos recursos de Compensao Ambiental destinados a UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Incentivar a pesquisa cientfica a fim de garantir o uso sustentvel dos recursos naturais no interior da UC;27772;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manuteno de apoio s pesquisas cientficas no interior da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Incentivar a pesquisa cientfica a fim de garantir o uso sustentvel dos recursos naturais no interior da UC;27792;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisas sobre a fauna ameaada de extino
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37425;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Incentivar a realizao de pesquisa cientfica com nfase na melhoria da qualidade de vida da comunidade residente na UC;27787;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar as reunies ordinrias do Conselho Consultivo da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37425;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Incentivar a realizao de pesquisa cientfica com nfase na melhoria da qualidade de vida da comunidade residente na UC;27780;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o programa de Educao Ambiental da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37425;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Incentivar a realizao de pesquisa cientfica com nfase na melhoria da qualidade de vida da comunidade residente na UC;27772;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manuteno de apoio s pesquisas cientficas no interior da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37428;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Executar o programa de educao ambiental no interior da UC;27780;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o programa de Educao Ambiental da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37427;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Incentivar as atividades de recreao como escalada, rafting e outras no interior da UC;27779;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar estudos das potencialidades da Unidade de Conservao para o uso pblico(visitao)
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37429;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Implementar rotas de turismo ecolgico no interior da Unidade de Conservao.;27779;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar estudos das potencialidades da Unidade de Conservao para o uso pblico(visitao)
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37430;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"- Promover alternativas de produo sustentveis,
- Incentivar a instalao de Sistemas Agroflorestais,
- Incentivar a recuperao de nascentes,
- Incentivar a recuperao de reas degradadas,
- Incentivar a manuteno de Reserva Legal,
- Promover atividades alternativas ao desmatamento e as queimadas no interior da UC";27772;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manuteno de apoio s pesquisas cientficas no interior da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37431;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem cerca de 130 famlias de agricultores residentes no interior da UC;27787;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar as reunies ordinrias do Conselho Consultivo da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37432;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;H um laticnio instalado no interior da UC;27787;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar as reunies ordinrias do Conselho Consultivo da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37433;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H criao de gado bovino com aptido para corte e leite na maioria dos lotes da APAIG;27770;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Buscar recurso do Tesouro Nacional e outros recursos para garantir a gesto da Unidade de Conservao.
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37436;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Existem alguns apicultores de criam espcies exticas no interior da UC;27772;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manuteno de apoio s pesquisas cientficas no interior da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37434;5 - USO DE FAUNA;Caa;H ocorrncia de caa no interior da UC;27788;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Garantir a Construo de Base de Apoio no interior da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37434;5 - USO DE FAUNA;Caa;H ocorrncia de caa no interior da UC;27786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades previstas no Plano de Fiscalizao para a UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37435;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H ocorrncia de pesca no interior da UC;27782;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Acompanhar as atividades do programa de preveno e combate a incndios florestais na UC,
Acompanhar as atividades do Programa de Emergncias em Barragens no interior da UC."
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37435;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H ocorrncia de pesca no interior da UC;27788;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Garantir a Construo de Base de Apoio no interior da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37437;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Existem agricultores fazem a coleta de Castanha do Par e frutos de Aa,;27772;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manuteno de apoio s pesquisas cientficas no interior da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37438;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Aproveitamento de rvores mortas e cadas no interior da UC pelas famlias de agricultores;27780;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o programa de Educao Ambiental da UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37439;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H ocorrncia de garimpagem ilegal no interior da UC;27782;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Acompanhar as atividades do programa de preveno e combate a incndios florestais na UC,
Acompanhar as atividades do Programa de Emergncias em Barragens no interior da UC."
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37439;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H ocorrncia de garimpagem ilegal no interior da UC;27786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades previstas no Plano de Fiscalizao para a UC
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37442;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existem autorizaes de outorga no interior da UC.;27791;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar solicitaes de Autorizaes Diretas.
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37441;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;H torres de comunicao instaladas no interior da UC;27791;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar solicitaes de Autorizaes Diretas.
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37440;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem Linhas de Transmisso instaladas no interior da UC;27781;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Acompanhar as atividades de combates aos incndios florestais que possam ocorrer na Unidade de Conservao,
9376;2020;Federal;0000.00.0022;APA DO IGARAP GELADO;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37440;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem Linhas de Transmisso instaladas no interior da UC;27773;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Existem condicionantes ambientais decorrentes de Projetos que impactam diretamente a UC
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29575;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aprovadas no SISBIO, para desenvolvimento no territrio da unidade,;20326;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gerenciamento dos voluntrios para participao das atividades previstas
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29575;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aprovadas no SISBIO, para desenvolvimento no territrio da unidade,;20305;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Promover as analises das solicitaes de pesquisa cadastradas no SISBIO, para a Unidade.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29575;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aprovadas no SISBIO, para desenvolvimento no territrio da unidade,;20303;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Promover Reunies de Equipe, gerenciar execuo de contratos, prestao de servios, terceirizados e estagirios, gerenciar o SEI, administrao da sede
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29574;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas da Fauna na regio da Chapada da Contagem e na Serra do Rio Maranho - coordenadas pela equipe da APA, CBC e Cemave com apoio de voluntarios;20318;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Providncias para tramitao de processos no SEI para a execuo das aes tcnicas necessrias para criao de Unidade de Conservao Federal de Proteo Integral na regio norte da APA do Planalto Central (GO/DF - Rio Maranho/Gorro do Saci) e a expanso da Rebio Contagem ao longo do cerrado da Chapada da Contagem at o Parna BSB, conforme apontado no Relatrio Tcnico apresentado pelo GT ICMBIO/IBRAM de 2015.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29574;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas da Fauna na regio da Chapada da Contagem e na Serra do Rio Maranho - coordenadas pela equipe da APA, CBC e Cemave com apoio de voluntarios;20325;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Gerenciar viaturas da UC (abastecimento e manuteno)
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29574;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas da Fauna na regio da Chapada da Contagem e na Serra do Rio Maranho - coordenadas pela equipe da APA, CBC e Cemave com apoio de voluntarios;20309;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Promover Projeto de Pesquisa de Mdios e Grandes Mamferos da APAPC, em parceria com CBC e cadastramento no Programa de Voluntariado do ICMBio.
Projeto Cadastrado no SISBio."
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29578;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;H reas onde ocorrem atividades de educao e interpretao ambiental, tanto por parte das estruturas formais de ensino pblico e privado, como por parte de ONGs e Associaes.;20307;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover Atividades de Articulao Social e Educao Ambiental, junto as Comunidades e tambm em Escolas e Universidades, incluindo apresentao da APA-PC, seu Plano de Manejo e principais normas afins.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29580;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de Atividades de Motocross em reas rurais da APA-PC (regio norte da APA e Faz Sucupira/Riacho Fundo);20317;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29581;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de Trilhas por Grupos de Veculos (4x4) em reas rurais da APA-PC;20317;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29582;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de atividades de turismo de aventura em reas da APA-PC (Ciclismo, escalada, canoagem, voo-livre arborismo, etc);20326;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gerenciamento dos voluntrios para participao das atividades previstas
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29582;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de atividades de turismo de aventura em reas da APA-PC (Ciclismo, escalada, canoagem, voo-livre arborismo, etc);20327;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Tratativas para renovao da equipe
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29582;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de atividades de turismo de aventura em reas da APA-PC (Ciclismo, escalada, canoagem, voo-livre arborismo, etc);20301;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Mudana e reforma da Sede da APA-PC: procedimentos de aquisio de material e realizao de reparos, para reforma de nova sede.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29579;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Por se tratar de uma Unidade de Conservao de Uso Sustentvel, h um fluxo de turismo e visitao principalmente nas rea urbanas, rurais e peri-urbanas, principalmente da Capital ,;20326;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gerenciamento dos voluntrios para participao das atividades previstas
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29579;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Por se tratar de uma Unidade de Conservao de Uso Sustentvel, h um fluxo de turismo e visitao principalmente nas rea urbanas, rurais e peri-urbanas, principalmente da Capital ,;20328;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar articulao institucional com grupo de aes voltadas ao ecoturismo de Brasilia que atuam na APA do planalto central
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29577;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas (Unio, Pedra dos Amigos, Trilha da Torre Digital, Caminhos do Planalto Central, etc) utilizadas por grupos de caminhada, ciclismo, cavalgada, entre outros grupos privados que promovem atividades afins.;20321;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de Placas de Sinalizao Ambiental da APA-PC. Foram j aprovados dois Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regies rurais da APA-PC. (Plano de Sinalizao j Elaborado).
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29577;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas (Unio, Pedra dos Amigos, Trilha da Torre Digital, Caminhos do Planalto Central, etc) utilizadas por grupos de caminhada, ciclismo, cavalgada, entre outros grupos privados que promovem atividades afins.;20326;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gerenciamento dos voluntrios para participao das atividades previstas
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29576;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao as reas da UC com atrativos ecolgicos (cascatas, rios, lagoas, atributos paisagsticos, etc);20321;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de Placas de Sinalizao Ambiental da APA-PC. Foram j aprovados dois Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regies rurais da APA-PC. (Plano de Sinalizao j Elaborado).
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29587;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Em ncleos rurais isolados ocorrem adensamentos ilegais e parcelamento irregulares. inferiores a 2 hectares, que provocam ocupaes ilegais com degradao e desmatamento, inclusive de APPs. Tambm existem grandes propriedades rurais, onde que h vastas reas com plantio agrcolas de gros, com uso de agrotxicos e sementes transgnicas. - Nesta nossa UC, na sua Zona de Proteo da APA-PC proibido o uso de transgnicos e em toda a APA-PC, proibido o uso de agrotxicos por pulverizao area.;20312;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29587;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Em ncleos rurais isolados ocorrem adensamentos ilegais e parcelamento irregulares. inferiores a 2 hectares, que provocam ocupaes ilegais com degradao e desmatamento, inclusive de APPs. Tambm existem grandes propriedades rurais, onde que h vastas reas com plantio agrcolas de gros, com uso de agrotxicos e sementes transgnicas. - Nesta nossa UC, na sua Zona de Proteo da APA-PC proibido o uso de transgnicos e em toda a APA-PC, proibido o uso de agrotxicos por pulverizao area.;20325;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Gerenciar viaturas da UC (abastecimento e manuteno)
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29587;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Em ncleos rurais isolados ocorrem adensamentos ilegais e parcelamento irregulares. inferiores a 2 hectares, que provocam ocupaes ilegais com degradao e desmatamento, inclusive de APPs. Tambm existem grandes propriedades rurais, onde que h vastas reas com plantio agrcolas de gros, com uso de agrotxicos e sementes transgnicas. - Nesta nossa UC, na sua Zona de Proteo da APA-PC proibido o uso de transgnicos e em toda a APA-PC, proibido o uso de agrotxicos por pulverizao area.;20327;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Tratativas para renovao da equipe
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29590;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Ha uso nas reas rurais com monoculturas de grande intensidade e com irrigao com pivos centrais e uso de agrotxicos, em reas de grandes fazendas, principalmente na regio leste da APA-PC (Bacia do Rio Preto) Obs: - O Plano de Manejo probe o uso de agrotxicos por pulverizao area em toda a APA-PC e tambm probe o uso de transgnicos no entorno do Parna BSB e Rebio Contagem, nesta regio da UC.;20311;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;PANDEMIA - monitoramento territorial por regio da UC (Rondas/Plantes), identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29590;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Ha uso nas reas rurais com monoculturas de grande intensidade e com irrigao com pivos centrais e uso de agrotxicos, em reas de grandes fazendas, principalmente na regio leste da APA-PC (Bacia do Rio Preto) Obs: - O Plano de Manejo probe o uso de agrotxicos por pulverizao area em toda a APA-PC e tambm probe o uso de transgnicos no entorno do Parna BSB e Rebio Contagem, nesta regio da UC.;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29586;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas da UC com adensamento de moradias, a partir da alterao no uso do solo, principalmente em reas rurais, a partir de processos gradativos de ocupaes irregulares e parcelamentos ilegais do solo, em reas que desde a poca da criao da UC, so reas e ncleos rurais. - (Inclusive, h casos de loteamentos onde ocorrem a implantao de condomnios rurais sem licenciamento. Na sequncia, surgem adensamentos de construes ou mesmo sub-prcelamentos, com lotes ou chcaras com reas infreirores a 2 hectares). - Essa situao ocorre em sua maioria em reas pblicas da SPU (Unio) ou GDF (Terracap).;20325;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Gerenciar viaturas da UC (abastecimento e manuteno)
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29586;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas da UC com adensamento de moradias, a partir da alterao no uso do solo, principalmente em reas rurais, a partir de processos gradativos de ocupaes irregulares e parcelamentos ilegais do solo, em reas que desde a poca da criao da UC, so reas e ncleos rurais. - (Inclusive, h casos de loteamentos onde ocorrem a implantao de condomnios rurais sem licenciamento. Na sequncia, surgem adensamentos de construes ou mesmo sub-prcelamentos, com lotes ou chcaras com reas infreirores a 2 hectares). - Essa situao ocorre em sua maioria em reas pblicas da SPU (Unio) ou GDF (Terracap).;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29586;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas da UC com adensamento de moradias, a partir da alterao no uso do solo, principalmente em reas rurais, a partir de processos gradativos de ocupaes irregulares e parcelamentos ilegais do solo, em reas que desde a poca da criao da UC, so reas e ncleos rurais. - (Inclusive, h casos de loteamentos onde ocorrem a implantao de condomnios rurais sem licenciamento. Na sequncia, surgem adensamentos de construes ou mesmo sub-prcelamentos, com lotes ou chcaras com reas infreirores a 2 hectares). - Essa situao ocorre em sua maioria em reas pblicas da SPU (Unio) ou GDF (Terracap).;20311;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;PANDEMIA - monitoramento territorial por regio da UC (Rondas/Plantes), identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29585;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Uso de reas da UC com moradias, principalmente em reas urbanas consolidadas e/ou em expanso (na maioria das vezes em reas que na poca da criao da UC, eram antigas reas rurais), inclusive com implantao gradativa de condomnios e novos Setores Habitacionais, a partir de processos de ocupao regulares e irregulares.;20325;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Gerenciar viaturas da UC (abastecimento e manuteno)
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29585;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Uso de reas da UC com moradias, principalmente em reas urbanas consolidadas e/ou em expanso (na maioria das vezes em reas que na poca da criao da UC, eram antigas reas rurais), inclusive com implantao gradativa de condomnios e novos Setores Habitacionais, a partir de processos de ocupao regulares e irregulares.;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29585;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Uso de reas da UC com moradias, principalmente em reas urbanas consolidadas e/ou em expanso (na maioria das vezes em reas que na poca da criao da UC, eram antigas reas rurais), inclusive com implantao gradativa de condomnios e novos Setores Habitacionais, a partir de processos de ocupao regulares e irregulares.;20311;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;PANDEMIA - monitoramento territorial por regio da UC (Rondas/Plantes), identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29588;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades industriais e de servios em geral.;20327;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Tratativas para renovao da equipe
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29588;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades industriais e de servios em geral.;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29593;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;H proibio no Plano de Manejo da UC, de apicultura com espcies exticas na sua Zona de Proteo - ZPPR;20312;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29591;5 - USO DE FAUNA;Caa;H relatos de caa nas Zonas de Proteo do Parna de Braslia e da Rebio da Contagem, e na poro da unidade localizada entre a divisa de Gois e Distrito Federal, na regio da Bacia Hidrogrfica do Rio Maranho, assim como na regio da bacia hidrogrfica do Rio Preto.;20312;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29592;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No Comercial e Comercial - H alguns rios na UC (Rio Maranho, Rio Preto), que so procurados por grupo de pescadores.;20311;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;PANDEMIA - monitoramento territorial por regio da UC (Rondas/Plantes), identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29596;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrem extrao de reas de mata de cerrado, mutias vezes de forma ilegal, inclusive com aes de desmatamento (Gorro do Saci/Rio Maranho, regio norte do DF).;20312;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29596;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrem extrao de reas de mata de cerrado, mutias vezes de forma ilegal, inclusive com aes de desmatamento (Gorro do Saci/Rio Maranho, regio norte do DF).;20311;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;PANDEMIA - monitoramento territorial por regio da UC (Rondas/Plantes), identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29595;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrem reas com extrao florestal, sendo que h reas onde existem florestas plantadas legalmente (Regio norte e oeste do DF).;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29594;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;H regies da UC em que ocorrem empreendimentos mdios em reas rurais com plantaes de eucaliptos para uso comercial.;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29599;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;No h na UC, empreendimentos relacionados diretamente a Extrao de Petrleo, mas h sim Empreendimentos que atuam com a explorao de Petrleo (Derivados), que vai de Fabricas de Asfalto e Centros de Armazenagem, at Oleodutos e Postos de Gasolina.;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29598;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Explorao de Agua Mineral por empresas privadas.;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29598;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Explorao de Agua Mineral por empresas privadas.;20317;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29597;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral, principalmente de calcrio, brita e areia.;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29597;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral, principalmente de calcrio, brita e areia.;20317;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29601;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H reas da UC com Empreendimentos de Captao de gua para atendimento da Populao, efetivados pelas Empresas Municipais e Distrital de Saneamento da regio, tanto por Captao Direta e Bombeamento de Cursos D' gua (Bananal) , como por Barragens (Parano), e Poos Artesianos Pblico (Caesb, etc). - Nas reas rurais existem milhares de poos profundos de uso privado ou captao em corpos d'gua, para projetos de agricultura irrigada, que necessitam de licena, cadastro ou outorga. - ADASA-DF ou Saneago/GO.;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29605;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;H Cemitrios na UC, localizadas em Cidades Distritais, inclusive alguns deles em processo de licenciamento.;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29600;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"H na UC, um rea de antigo ""Lixo"" desativado (O maior do Brasil - Estrutural) e um novo Aterro Sanitrio Distrital j licenciado e recm inaugurado. - H em rea urbanas da UC, PEVs Distritais. - Infelizmente, em algumas locais principalmente em reas rurais, surgem na beira de estradas, pontos com despejo ilegal de resduos.";20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29603;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de Comunicao na UC;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8838;2020;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);29602;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Empreendimentos de Linhas de Transmisso de Energia;20302;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37907;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar os pesquisadores;28204;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA reduziu a demanda. Disponibilzar alojamento / equipamentos / pessoal
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37906;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ordenar as pesquisas cientficas;28204;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA reduziu a demanda. Disponibilzar alojamento / equipamentos / pessoal
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37910;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Camping e pesca esportiva;28203;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA e placas de reas embargadas
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37911;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de contemplao e observao da fauna e flora;28203;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA e placas de reas embargadas
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37909;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Apoiar as atividades de visitao promovidas por instituies de pesquisa e ensino;28204;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA reduziu a demanda. Disponibilzar alojamento / equipamentos / pessoal
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37908;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Proibio de acampamentos e pesca em pontos especficos da unidade;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37918;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas e lavouras;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37915;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Contruo em APP;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37914;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedade particulares;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37917;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e hoteis, projetos de irrigao;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37919;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso do fogo para manejo de pastagem;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37916;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Converso de vegetao nativa por exticas;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37920;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais para consumo humano na regio (costumes locais) e comrcio para Anpolis, Goinia e Braslia.;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37923;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37922;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal - iscas;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37921;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva (pesque e solte);28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37925;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira oriunda de desmatamento autorizado;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37924;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pequi e outras frutas do cerrado;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37926;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37928;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para Projeto de irrigao do estado de Gois;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37929;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Coleta de resduos provenientes dos acampamentos;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37927;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Construo de pontes e rodovias;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9429;2020;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37930;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de rede de energia sem licena;28209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33707;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PELD - Pesquisa Ecolgicas de Longa Durao, compreende a metade superior da APAIVRP tem como linhas prioritrias de pesquisa a ecologia de reas alagveis e a ecologia e manejo de reservatrios.
At o momento foram emitidas 7 autorizaes envolvendo pesquisa sobre fauna aqutica e terrestre, flora.";24188;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ateno s demandas internas rotineiras da UC relacionadas s atividades de acompanhamento e fiscalizao de contratos administrativos, atendimento ao pblico, gesto de documentos, gesto de frota, controle de patrimnio, frequncia de servidores, superviso de estgio, e outras afins. As aes de rotina administrativas tm como base o disposto no Regimento Interno do NGI.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33709;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo rural, turismo nutico.;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33710;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visita autorizada em outras UCs localizadas no interior da APA;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33708;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de praias fluviais, uso da APP do rio Paran e afluentes, mergulho, esportes nuticos, pesca amadora e pesca esportiva.;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33713;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Aproximadamente 18% da rea da APA utilizada pela agricultura;24184;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33713;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Aproximadamente 18% da rea da APA utilizada pela agricultura;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33713;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Aproximadamente 18% da rea da APA utilizada pela agricultura;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33717;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Manuteno de drenos para atividades de agricultura, pecuria e piscicultura.;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33717;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Manuteno de drenos para atividades de agricultura, pecuria e piscicultura.;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33717;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Manuteno de drenos para atividades de agricultura, pecuria e piscicultura.;24184;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33716;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses e invases nas ilhas do rio Paran;24186;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;A pouca sinalizao foi instalada nos locais de empreendimentos/atividades autorizados pela APA e em parceria com municpios.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33716;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses e invases nas ilhas do rio Paran;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33712;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem cidades, distritos, vilas e comunidades inteiras no interior da UC;24184;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33712;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem cidades, distritos, vilas e comunidades inteiras no interior da UC;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33712;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem cidades, distritos, vilas e comunidades inteiras no interior da UC;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33715;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Condomnios de lazer, loteamentos, indstrias, atividades potencialmente poluidoras;24184;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33715;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Condomnios de lazer, loteamentos, indstrias, atividades potencialmente poluidoras;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33715;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Condomnios de lazer, loteamentos, indstrias, atividades potencialmente poluidoras;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33718;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Malha viria no interior da UC.;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33714;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Aproximadamente 37% da rea da APA utilizada para a produo pecuria;24184;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33714;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Aproximadamente 37% da rea da APA utilizada para a produo pecuria;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33714;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Aproximadamente 37% da rea da APA utilizada para a produo pecuria;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33719;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ocorre por toda a UC, especialmente nas ilhas, margens de rios e crregos e em fragmentos florestais localizados no interior de fazendas e assentamentos.;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33719;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ocorre por toda a UC, especialmente nas ilhas, margens de rios e crregos e em fragmentos florestais localizados no interior de fazendas e assentamentos.;24186;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;A pouca sinalizao foi instalada nos locais de empreendimentos/atividades autorizados pela APA e em parceria com municpios.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33722;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apanha de papagaios principalmente;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33722;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apanha de papagaios principalmente;24182;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao de educadores ambientais. PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33722;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apanha de papagaios principalmente;24186;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;A pouca sinalizao foi instalada nos locais de empreendimentos/atividades autorizados pela APA e em parceria com municpios.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33721;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora. Incluindo pesca esportiva.;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33721;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora. Incluindo pesca esportiva.;24186;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;A pouca sinalizao foi instalada nos locais de empreendimentos/atividades autorizados pela APA e em parceria com municpios.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33720;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional;24186;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;A pouca sinalizao foi instalada nos locais de empreendimentos/atividades autorizados pela APA e em parceria com municpios.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33720;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33723;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorre a extrao ilegal de Pfaffia Spp. (Ginseng Brasileiro).;24186;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;A pouca sinalizao foi instalada nos locais de empreendimentos/atividades autorizados pela APA e em parceria com municpios.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33723;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorre a extrao ilegal de Pfaffia Spp. (Ginseng Brasileiro).;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33724;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33724;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia;24184;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33725;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Argila e cascalho;24184;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33725;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Argila e cascalho;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33729;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Dessedentao de animais e irrigao;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33729;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Dessedentao de animais e irrigao;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33728;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Principalmente para abastecimento urbano;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33728;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Principalmente para abastecimento urbano;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33728;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Principalmente para abastecimento urbano;24184;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33727;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Alm dos resduos lanados iregularmente pela populao em valas clandestinas e corpos d'gua, h aterros sanitrios, aterros controlados e lixes no interior da UC.;24179;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar no mnimo 3 aes ao ano, tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais (caa), danos APP (degradao), pesca ilegal, etc..
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33730;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;UHE Sergio Motta, UHE Itaipu e outras UHE e PCH nos afluentes do rio Paran;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33730;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;UHE Sergio Motta, UHE Itaipu e outras UHE e PCH nos afluentes do rio Paran;24174;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estabelecer parceria com o mestrado em Sustentabilidade da UEM e IFPR. Implementar o Programa Monitora do ICMBio. PANDEMIA.
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33726;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H linhas de transmisso ao longo de toda a UC;24184;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
9122;2020;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33726;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H linhas de transmisso ao longo de toda a UC;24178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas. As vistorias em campo foram reduzidas por reflexos da PANDEMIA.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31398;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizadas por Instituies de Ensino e Pesquisa (Universidades e Centros do ICMBio).;21955;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;SISBIO: Elaborao de parecer e homologao
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31398;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizadas por Instituies de Ensino e Pesquisa (Universidades e Centros do ICMBio).;21935;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31398;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizadas por Instituies de Ensino e Pesquisa (Universidades e Centros do ICMBio).;21918;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira,
- Participar das reunies e promover as aes do PAN e PAT Espinhao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31403;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada no Morro da Pedreira;21930;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apoiar a articulao para criao de leis estaduais e municipais que normatize os atrativos da regio/ Implementar e manter a sinalizao em pontos estratgicos da APA (atrativos particulares na regio do Alto Palcio/ Serra dos Alves).
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31403;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada no Morro da Pedreira;21944;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover articulaes para boas prticas de manejo no Morro da Pedreira (PANDEMIA).
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31403;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada no Morro da Pedreira;21942;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- Realizar a unificao dos Conselhos do Parque e APA,
- Promover a renovao dos conselhos (PANDEMIA),
- Assegurar reunies itinerantes dos conselhos nas comunidades (PANDEMIA),
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execuo do Plano de Ao do Conselho."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31400;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Gastronmico;21939;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participar ativamente dos colegiados vinculados ao turismo na regio da APA: Circuito Turstico Serra do Cip e Conselhos Municipais de Turismo.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31400;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Gastronmico;21954;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Implementar os portais nas comunidades do entorno do Parque:
- Executar aes para consolidao dos portais de Cabea de Boi, So Jos da Serra e Altamira (PANDEMIA),
- Apoiar implementao de projeto de Centro de Atendimento ao Turista de Serra dos Alves,
- Apoiar o ordenamento turstico do Entancado,
- Apoiar processos de formao das comunidades Portais de Acesso ao Parque em turismo de base comunitria, em parceria com Circuito Turstico Parque Nacional da Serra do Cip (PANDEMIA)."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31422;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Rural;21948;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"- Planejar a sinalizao dos limites da UC,
- Adquirir material necessrio para sinalizao dos limites da UC,
- Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo,
- Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites (PANDEMIA)."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31422;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Rural;21939;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participar ativamente dos colegiados vinculados ao turismo na regio da APA: Circuito Turstico Serra do Cip e Conselhos Municipais de Turismo.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31422;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Rural;21954;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Implementar os portais nas comunidades do entorno do Parque:
- Executar aes para consolidao dos portais de Cabea de Boi, So Jos da Serra e Altamira (PANDEMIA),
- Apoiar implementao de projeto de Centro de Atendimento ao Turista de Serra dos Alves,
- Apoiar o ordenamento turstico do Entancado,
- Apoiar processos de formao das comunidades Portais de Acesso ao Parque em turismo de base comunitria, em parceria com Circuito Turstico Parque Nacional da Serra do Cip (PANDEMIA)."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31399;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado visitao de reas naturais e cachoeiras;21930;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apoiar a articulao para criao de leis estaduais e municipais que normatize os atrativos da regio/ Implementar e manter a sinalizao em pontos estratgicos da APA (atrativos particulares na regio do Alto Palcio/ Serra dos Alves).
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31399;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado visitao de reas naturais e cachoeiras;21954;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Implementar os portais nas comunidades do entorno do Parque:
- Executar aes para consolidao dos portais de Cabea de Boi, So Jos da Serra e Altamira (PANDEMIA),
- Apoiar implementao de projeto de Centro de Atendimento ao Turista de Serra dos Alves,
- Apoiar o ordenamento turstico do Entancado,
- Apoiar processos de formao das comunidades Portais de Acesso ao Parque em turismo de base comunitria, em parceria com Circuito Turstico Parque Nacional da Serra do Cip (PANDEMIA)."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31399;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado visitao de reas naturais e cachoeiras;21939;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participar ativamente dos colegiados vinculados ao turismo na regio da APA: Circuito Turstico Serra do Cip e Conselhos Municipais de Turismo.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31402;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos sem ordenamento, associada a acampamento e realizao de churrasco em reas de beira de rio;21939;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participar ativamente dos colegiados vinculados ao turismo na regio da APA: Circuito Turstico Serra do Cip e Conselhos Municipais de Turismo.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31402;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos sem ordenamento, associada a acampamento e realizao de churrasco em reas de beira de rio;21930;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apoiar a articulao para criao de leis estaduais e municipais que normatize os atrativos da regio/ Implementar e manter a sinalizao em pontos estratgicos da APA (atrativos particulares na regio do Alto Palcio/ Serra dos Alves).
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31402;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos sem ordenamento, associada a acampamento e realizao de churrasco em reas de beira de rio;21929;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,"
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31406;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas de posse e propriedades.;21916;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;- Definir metodologias do monitoramento ambiental por sensoriamento remoto na APA, com foco nas Zonas de Vida Silvestre.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31406;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas de posse e propriedades.;21940;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31406;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas de posse e propriedades.;21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31410;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua;21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31410;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua;21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31410;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua;21929;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,"
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31408;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno e Melhorias da estrutura administrativa da UC.;21935;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31408;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno e Melhorias da estrutura administrativa da UC.;23051;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"- Estruturar as reas temticas do NGI, com adequada distribuio e perfis de trabalho, em atendimento as demandas (foco na rea administrativa, uso pblico, fiscalizao),
- Realizar gesto de pessoas para garantir cumprimento das aes previstas para as ATs."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31408;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno e Melhorias da estrutura administrativa da UC.;21950;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;34082;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"- Edificaes na Zona de Vida Silvestre
- Desmembramento de reas rurais e urbanas em discordncia com o disposto no Plano de Manejo e Planos Diretores Municipais";21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;34082;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"- Edificaes na Zona de Vida Silvestre
- Desmembramento de reas rurais e urbanas em discordncia com o disposto no Plano de Manejo e Planos Diretores Municipais";21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;34081;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"- Edificaes na Zona de Vida Silvestre
- Desmembramento de reas rurais e urbanas em discordncia com o disposto no Plano de Manejo e Planos Diretores Municipais";21916;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;- Definir metodologias do monitoramento ambiental por sensoriamento remoto na APA, com foco nas Zonas de Vida Silvestre.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;34082;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"- Edificaes na Zona de Vida Silvestre
- Desmembramento de reas rurais e urbanas em discordncia com o disposto no Plano de Manejo e Planos Diretores Municipais";21916;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;- Definir metodologias do monitoramento ambiental por sensoriamento remoto na APA, com foco nas Zonas de Vida Silvestre.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;34081;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"- Edificaes na Zona de Vida Silvestre
- Desmembramento de reas rurais e urbanas em discordncia com o disposto no Plano de Manejo e Planos Diretores Municipais";21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;34081;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"- Edificaes na Zona de Vida Silvestre
- Desmembramento de reas rurais e urbanas em discordncia com o disposto no Plano de Manejo e Planos Diretores Municipais";21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31404;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"- Propriedades e posses rurais na rea da APA.
- Desmembramento de imveis rurais.
- Instalao de linhas e pontos de energia eltrica.";21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31404;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"- Propriedades e posses rurais na rea da APA.
- Desmembramento de imveis rurais.
- Instalao de linhas e pontos de energia eltrica.";21929;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,"
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31404;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"- Propriedades e posses rurais na rea da APA.
- Desmembramento de imveis rurais.
- Instalao de linhas e pontos de energia eltrica.";21932;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- Definir procedimento estruturado para manifestao do ICMBio Cip-Pedreira em Processos de Licenciamento Ambiental, fundamentados em EIA/RIMA, com base no disposto na IN ICMBio n 07/2014 (ou eventuais atualizaes),
- Definir procedimentos para melhoria do fluxo da manifestao do ICMBio Cip-Pedreira nas solicitaes relacionadas a Autorizao Direta, com base em normativas e orientaes atualmente vigentes,
- Elaborar documento orientativo para solicitaes de supresso de vegetao enviadas ao ICMBio Cip-Pedreira,
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de manifestao para o licenciamento ambiental recebidos no ICMBio Cip-Pedreira,
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de solicitao de autorizao direta recebidos no ICMBio Cip-Pedreira,
- Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA (DEER/MG, LT, PCHs),
- Realizar visita tcnica (campo),
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31407;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades relacionadas ao turismo, no aspecto de uso e ocupao do solo.;21916;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;- Definir metodologias do monitoramento ambiental por sensoriamento remoto na APA, com foco nas Zonas de Vida Silvestre.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31407;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades relacionadas ao turismo, no aspecto de uso e ocupao do solo.;21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31407;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades relacionadas ao turismo, no aspecto de uso e ocupao do solo.;21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31409;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Bubalinocultura em Zona de Vida Silvestre, contrariando item do Decreto e Plano de Manejo:
""5.3.5.VI. Na Zona de Vida Silvestre so proibidas as tcnicas de implantao de culturas, pastagens e o manejo agropecurio que potencializem os processos erosivos (Decreto n 98891, de 26/01/1990)""";21922;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implementar planejamento de Manejo Integrado do Fogo, de forma participativa, reunindo diferentes colaboradores - comunidades, pesquisa e brigadistas/ Realizar cursos previstos nas comunidades da APA (PANDEMIA).
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31409;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Bubalinocultura em Zona de Vida Silvestre, contrariando item do Decreto e Plano de Manejo:
""5.3.5.VI. Na Zona de Vida Silvestre so proibidas as tcnicas de implantao de culturas, pastagens e o manejo agropecurio que potencializem os processos erosivos (Decreto n 98891, de 26/01/1990)""";21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31409;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Bubalinocultura em Zona de Vida Silvestre, contrariando item do Decreto e Plano de Manejo:
""5.3.5.VI. Na Zona de Vida Silvestre so proibidas as tcnicas de implantao de culturas, pastagens e o manejo agropecurio que potencializem os processos erosivos (Decreto n 98891, de 26/01/1990)""";21916;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;- Definir metodologias do monitoramento ambiental por sensoriamento remoto na APA, com foco nas Zonas de Vida Silvestre.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31405;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais de grande porte em posses e propriedades rurais;21922;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implementar planejamento de Manejo Integrado do Fogo, de forma participativa, reunindo diferentes colaboradores - comunidades, pesquisa e brigadistas/ Realizar cursos previstos nas comunidades da APA (PANDEMIA).
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31405;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais de grande porte em posses e propriedades rurais;21940;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31405;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais de grande porte em posses e propriedades rurais;21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31411;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa;21950;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31411;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa;21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31411;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa;21923;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2021,
- Elaborar o PLANAF 2021,
- Levantamento de informaes pretritas relacionadas operacionalizao da fiscalizao,
- Modelar o processo de Fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira, com nfase no procedimento de atendimento a denncias, e validar com a equipe,
- Elaborar documento orientativo para operacionalizao do processo de Fiscalizao nas UCs do ICMBio Cip-Pedreira, e validar com a equipe,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31412;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em Corpos Hdricos;21923;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2021,
- Elaborar o PLANAF 2021,
- Levantamento de informaes pretritas relacionadas operacionalizao da fiscalizao,
- Modelar o processo de Fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira, com nfase no procedimento de atendimento a denncias, e validar com a equipe,
- Elaborar documento orientativo para operacionalizao do processo de Fiscalizao nas UCs do ICMBio Cip-Pedreira, e validar com a equipe,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31412;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em Corpos Hdricos;21950;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31412;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em Corpos Hdricos;21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31413;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente de orqudeas, bromlias, arnica e de campos rupestres.;21950;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31413;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente de orqudeas, bromlias, arnica e de campos rupestres.;21923;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2021,
- Elaborar o PLANAF 2021,
- Levantamento de informaes pretritas relacionadas operacionalizao da fiscalizao,
- Modelar o processo de Fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira, com nfase no procedimento de atendimento a denncias, e validar com a equipe,
- Elaborar documento orientativo para operacionalizao do processo de Fiscalizao nas UCs do ICMBio Cip-Pedreira, e validar com a equipe,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31413;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente de orqudeas, bromlias, arnica e de campos rupestres.;21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31414;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de Minrio de Ferro no entorno da UC;21929;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,"
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31414;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de Minrio de Ferro no entorno da UC;21931;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Acompanhar e Apoiar a Execuo do Plano de Ao do Mosaico da Serra do Cip:
- Apoiar articulao e participar ativamente das reunies do Mosaico,
- Apoiar a atualizao do plano de ao e acompanhar os GTs de Comunicao, Transespinhao e Manejo do Fogo."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31436;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de Cascalho para Manuteno de Vias;21929;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,"
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31436;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de Cascalho para Manuteno de Vias;21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31436;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de Cascalho para Manuteno de Vias;21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31415;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para municpios da APA;21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31415;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para municpios da APA;21929;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,"
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31415;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para municpios da APA;21947;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31418;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;PCHs Pacfico Mascarenhas e Coronel Amrico Teixeira;21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31418;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;PCHs Pacfico Mascarenhas e Coronel Amrico Teixeira;23051;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"- Estruturar as reas temticas do NGI, com adequada distribuio e perfis de trabalho, em atendimento as demandas (foco na rea administrativa, uso pblico, fiscalizao),
- Realizar gesto de pessoas para garantir cumprimento das aes previstas para as ATs."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31418;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;PCHs Pacfico Mascarenhas e Coronel Amrico Teixeira;21932;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- Definir procedimento estruturado para manifestao do ICMBio Cip-Pedreira em Processos de Licenciamento Ambiental, fundamentados em EIA/RIMA, com base no disposto na IN ICMBio n 07/2014 (ou eventuais atualizaes),
- Definir procedimentos para melhoria do fluxo da manifestao do ICMBio Cip-Pedreira nas solicitaes relacionadas a Autorizao Direta, com base em normativas e orientaes atualmente vigentes,
- Elaborar documento orientativo para solicitaes de supresso de vegetao enviadas ao ICMBio Cip-Pedreira,
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de manifestao para o licenciamento ambiental recebidos no ICMBio Cip-Pedreira,
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de solicitao de autorizao direta recebidos no ICMBio Cip-Pedreira,
- Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA (DEER/MG, LT, PCHs),
- Realizar visita tcnica (campo),
- Realizar/participar de capacitao."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31416;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de comunicao: celular/radio/internet.;23051;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"- Estruturar as reas temticas do NGI, com adequada distribuio e perfis de trabalho, em atendimento as demandas (foco na rea administrativa, uso pblico, fiscalizao),
- Realizar gesto de pessoas para garantir cumprimento das aes previstas para as ATs."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31416;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de comunicao: celular/radio/internet.;21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31416;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de comunicao: celular/radio/internet.;21950;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31417;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas para transmisso de energia;21943;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais.
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31417;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas para transmisso de energia;23051;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"- Estruturar as reas temticas do NGI, com adequada distribuio e perfis de trabalho, em atendimento as demandas (foco na rea administrativa, uso pblico, fiscalizao),
- Realizar gesto de pessoas para garantir cumprimento das aes previstas para as ATs."
8956;2020;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31417;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas para transmisso de energia;21932;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- Definir procedimento estruturado para manifestao do ICMBio Cip-Pedreira em Processos de Licenciamento Ambiental, fundamentados em EIA/RIMA, com base no disposto na IN ICMBio n 07/2014 (ou eventuais atualizaes),
- Definir procedimentos para melhoria do fluxo da manifestao do ICMBio Cip-Pedreira nas solicitaes relacionadas a Autorizao Direta, com base em normativas e orientaes atualmente vigentes,
- Elaborar documento orientativo para solicitaes de supresso de vegetao enviadas ao ICMBio Cip-Pedreira,
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de manifestao para o licenciamento ambiental recebidos no ICMBio Cip-Pedreira,
- Analisar e emitir posicionamento para os processos de solicitao de autorizao direta recebidos no ICMBio Cip-Pedreira,
- Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA (DEER/MG, LT, PCHs),
- Realizar visita tcnica (campo),
- Realizar/participar de capacitao."
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36324;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em temas diversos (espeleologia, monitoramento e origem dos recursos hdricos, solos em ambientes crsticos, prospeco de espcies ameaadas, etc) por diversas instituies (UnB, UFG, IFGO);26795;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar servidores e parceiros que queiram contribuir com a gesto da APA e do NGI de Mamba.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36324;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em temas diversos (espeleologia, monitoramento e origem dos recursos hdricos, solos em ambientes crsticos, prospeco de espcies ameaadas, etc) por diversas instituies (UnB, UFG, IFGO);26799;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Buscar aproximao com instituies de pesquisa (UFG, UNB, IFG, etc), CECAV e outros centros de pesquisa para desenvolvimento de pesquisas necessrias elaborao do plano de manejo da APA.
Fornecer apoio logstico e institucional para pesquisadores em atividades na APA."
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36324;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em temas diversos (espeleologia, monitoramento e origem dos recursos hdricos, solos em ambientes crsticos, prospeco de espcies ameaadas, etc) por diversas instituies (UnB, UFG, IFGO);26791;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de Voluntariado.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36325;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cavernas, cachoeiras e turismo de aventura;26796;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36325;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cavernas, cachoeiras e turismo de aventura;26797;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar diagnstico da situao dos atrativos tursticos explorados atualmente, definir quais so os instrumentos legais necessrios ao ordenamento (autorizao direta para atrativos em geral e portarias de ordenamento para atrativos de cavernas at o plano de manejo), reunir com atores da rea e pactuar ordenamento.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36325;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cavernas, cachoeiras e turismo de aventura;26795;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar servidores e parceiros que queiram contribuir com a gesto da APA e do NGI de Mamba.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36326;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Algumas lavouras grandes, a maioria das propriedades praticam agricultura de subsistncia.;26790;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs e licenciamento de linha de transmisso, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36326;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Algumas lavouras grandes, a maioria das propriedades praticam agricultura de subsistncia.;26798;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36326;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Algumas lavouras grandes, a maioria das propriedades praticam agricultura de subsistncia.;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36328;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);De subsistncia (familiar) nos assentamentos rurais e povoados;26798;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36328;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);De subsistncia (familiar) nos assentamentos rurais e povoados;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36328;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);De subsistncia (familiar) nos assentamentos rurais e povoados;26796;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36329;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H muitas residncias na UC, que abrange 4 municpios, 7 assentamentos rurais e mais de 20 povoados.;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36329;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H muitas residncias na UC, que abrange 4 municpios, 7 assentamentos rurais e mais de 20 povoados.;26798;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36329;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H muitas residncias na UC, que abrange 4 municpios, 7 assentamentos rurais e mais de 20 povoados.;26790;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs e licenciamento de linha de transmisso, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36331;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado com baixa tecnologia, em reas sensveis, como veredas, brejos e matas de galeria, onde ocorrem solos hidromrficos ou arenosos, sem manejo adequado.;26796;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36331;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado com baixa tecnologia, em reas sensveis, como veredas, brejos e matas de galeria, onde ocorrem solos hidromrficos ou arenosos, sem manejo adequado.;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36327;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Vrias fazendas no interior da APA, atividade econmica predominante nos municpios que compem a unidade.;26798;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36327;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Vrias fazendas no interior da APA, atividade econmica predominante nos municpios que compem a unidade.;26790;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs e licenciamento de linha de transmisso, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36327;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Vrias fazendas no interior da APA, atividade econmica predominante nos municpios que compem a unidade.;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36332;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;"Algumas fazendas no interior da APA possuem tanques para aquicultura.
Em uma das represas existem tanques-rede.";26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36332;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;"Algumas fazendas no interior da APA possuem tanques para aquicultura.
Em uma das represas existem tanques-rede.";26790;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs e licenciamento de linha de transmisso, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36332;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;"Algumas fazendas no interior da APA possuem tanques para aquicultura.
Em uma das represas existem tanques-rede.";26798;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36333;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores da regio e entorno.;26796;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36333;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores da regio e entorno.;26795;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar servidores e parceiros que queiram contribuir com a gesto da APA e do NGI de Mamba.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36333;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores da regio e entorno.;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36607;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva.;26797;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar diagnstico da situao dos atrativos tursticos explorados atualmente, definir quais so os instrumentos legais necessrios ao ordenamento (autorizao direta para atrativos em geral e portarias de ordenamento para atrativos de cavernas at o plano de manejo), reunir com atores da rea e pactuar ordenamento.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36607;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva.;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36607;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva.;26796;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36609;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional (ilegal na regio).;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36609;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional (ilegal na regio).;26795;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar servidores e parceiros que queiram contribuir com a gesto da APA e do NGI de Mamba.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36334;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Coleta de frutos comestveis do cerrado.
Coleta de sementes para recuperao de reas degradadas e produo de mudas.";26798;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36334;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Coleta de frutos comestveis do cerrado.
Coleta de sementes para recuperao de reas degradadas e produo de mudas.";26796;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36334;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Coleta de frutos comestveis do cerrado.
Coleta de sementes para recuperao de reas degradadas e produo de mudas.";26792;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Reestruturar e colocar em funcionamento o Conselho Consultivo da APA, que foi criado em 2009 e est inativo desde ento, com o principal foco de construo do plano de manejo da APA.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36335;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Empresas de minerao de calcrio e brita, extrao de cascalho, aterros para edificao e manuteno de estradas.;26798;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36335;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Empresas de minerao de calcrio e brita, extrao de cascalho, aterros para edificao e manuteno de estradas.;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36335;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Empresas de minerao de calcrio e brita, extrao de cascalho, aterros para edificao e manuteno de estradas.;26790;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs e licenciamento de linha de transmisso, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36337;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Vrias captaes para uso domstico sem o devido licenciamento.;26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36337;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Vrias captaes para uso domstico sem o devido licenciamento.;26790;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs e licenciamento de linha de transmisso, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36337;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Vrias captaes para uso domstico sem o devido licenciamento.;26798;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36341;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos slidos sem destinao adequada (lixo a cu aberto), impactando negativamente as colees hdricas, solo e a paisagem.;26790;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs e licenciamento de linha de transmisso, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36341;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos slidos sem destinao adequada (lixo a cu aberto), impactando negativamente as colees hdricas, solo e a paisagem.;26796;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36336;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"Trs pequenas centrais hidreltricas (PCHs) no interior da APA.
Linha de transmisso com ALA e Licenas Prvia e de Instalao j emitidas.";26790;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs e licenciamento de linha de transmisso, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36336;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"Trs pequenas centrais hidreltricas (PCHs) no interior da APA.
Linha de transmisso com ALA e Licenas Prvia e de Instalao j emitidas.";26798;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
9287;2020;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;36336;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"Trs pequenas centrais hidreltricas (PCHs) no interior da APA.
Linha de transmisso com ALA e Licenas Prvia e de Instalao j emitidas.";26794;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32450;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversidade do Filo Gastrotricha no Brasil;23080;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGE, elaborao de planejamento estratgico para subsidiar o monitoramento
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32450;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversidade do Filo Gastrotricha no Brasil;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32450;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversidade do Filo Gastrotricha no Brasil;23078;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34328;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Filogeografia Comparada da Caatinga: Aves como um Modelo de Estudo para Florestas Tropicais Sazonalmente Secas;23080;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGE, elaborao de planejamento estratgico para subsidiar o monitoramento
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34328;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Filogeografia Comparada da Caatinga: Aves como um Modelo de Estudo para Florestas Tropicais Sazonalmente Secas;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34328;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Filogeografia Comparada da Caatinga: Aves como um Modelo de Estudo para Florestas Tropicais Sazonalmente Secas;23078;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32454;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Icnofsseis da Formao Tiangu (Siluriano da Bacia do Parnaba, Nordeste do Brasil): icnodisparidade e icnodiversidade;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32454;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Icnofsseis da Formao Tiangu (Siluriano da Bacia do Parnaba, Nordeste do Brasil): icnodisparidade e icnodiversidade;23080;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGE, elaborao de planejamento estratgico para subsidiar o monitoramento
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32454;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Icnofsseis da Formao Tiangu (Siluriano da Bacia do Parnaba, Nordeste do Brasil): icnodisparidade e icnodiversidade;23078;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32449;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Nordeste: Cincia nova para um bioma negligenciado;23080;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGE, elaborao de planejamento estratgico para subsidiar o monitoramento
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32449;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Nordeste: Cincia nova para um bioma negligenciado;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32449;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Nordeste: Cincia nova para um bioma negligenciado;23078;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34327;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Reconstrues filogenticas e filogeogrficas de abelhas brasileiras: biogeogrficas, conservao, ecologia e evoluo;23078;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34327;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Reconstrues filogenticas e filogeogrficas de abelhas brasileiras: biogeogrficas, conservao, ecologia e evoluo;23080;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGE, elaborao de planejamento estratgico para subsidiar o monitoramento
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34327;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Reconstrues filogenticas e filogeogrficas de abelhas brasileiras: biogeogrficas, conservao, ecologia e evoluo;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32456;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos, mirantes.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32456;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos, mirantes.;25262;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Articulao com DCOM para elaborao de arte de placas de sinalizao de limites e tambm para reas de uso pblico. Seria um primeiro passo para desenhar e implantar um programa de sinalizao da UC, pois com a arte em mos, sempre que houvesse alguma condicionante de licenciamento, pode ser solicitada a confeco de placas j nos padres do ICMBio. Tambm seria possvel articular com os proprietrios de atrativos a instalao de placas em suas propriedades. Sendo assim, a APA custearia apenas a complementao da sinalizao da UC. Solicitao foi encaminhada DCOM, at o momento sem resposta.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32456;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos, mirantes.;23074;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Dilogo com o setor de Uso Pblico sobre tcnicas de mensurao do turismo na UC, registro das atividades potenciais apontadas por diversos municpios no interior da APA durante o desenvolvimento de aes de proteo. Ao foi impacatada pela PANDEMIA de Covid-19.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32458;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizao de festivais (festa do leite, festival de inverno...) e festejos religiosos.;23074;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Dilogo com o setor de Uso Pblico sobre tcnicas de mensurao do turismo na UC, registro das atividades potenciais apontadas por diversos municpios no interior da APA durante o desenvolvimento de aes de proteo. Ao foi impacatada pela PANDEMIA de Covid-19.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32458;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizao de festivais (festa do leite, festival de inverno...) e festejos religiosos.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32458;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizao de festivais (festa do leite, festival de inverno...) e festejos religiosos.;25262;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Articulao com DCOM para elaborao de arte de placas de sinalizao de limites e tambm para reas de uso pblico. Seria um primeiro passo para desenhar e implantar um programa de sinalizao da UC, pois com a arte em mos, sempre que houvesse alguma condicionante de licenciamento, pode ser solicitada a confeco de placas j nos padres do ICMBio. Tambm seria possvel articular com os proprietrios de atrativos a instalao de placas em suas propriedades. Sendo assim, a APA custearia apenas a complementao da sinalizao da UC. Solicitao foi encaminhada DCOM, at o momento sem resposta.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32457;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Fluxo de turistas que visitam a UC em busca de atividades ligadas com a natureza, como a realizao de trilhas para acessar cachoeiras, passeio de bicicletas, corrida de aventura.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32457;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Fluxo de turistas que visitam a UC em busca de atividades ligadas com a natureza, como a realizao de trilhas para acessar cachoeiras, passeio de bicicletas, corrida de aventura.;25262;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Articulao com DCOM para elaborao de arte de placas de sinalizao de limites e tambm para reas de uso pblico. Seria um primeiro passo para desenhar e implantar um programa de sinalizao da UC, pois com a arte em mos, sempre que houvesse alguma condicionante de licenciamento, pode ser solicitada a confeco de placas j nos padres do ICMBio. Tambm seria possvel articular com os proprietrios de atrativos a instalao de placas em suas propriedades. Sendo assim, a APA custearia apenas a complementao da sinalizao da UC. Solicitao foi encaminhada DCOM, at o momento sem resposta.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32457;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Fluxo de turistas que visitam a UC em busca de atividades ligadas com a natureza, como a realizao de trilhas para acessar cachoeiras, passeio de bicicletas, corrida de aventura.;23074;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Dilogo com o setor de Uso Pblico sobre tcnicas de mensurao do turismo na UC, registro das atividades potenciais apontadas por diversos municpios no interior da APA durante o desenvolvimento de aes de proteo. Ao foi impacatada pela PANDEMIA de Covid-19.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32455;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita a balnerios, contemplao de stios arqueolgicos, trilhas, contemplao de paisagens nos mirantes e turismo associado as festivais.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32455;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita a balnerios, contemplao de stios arqueolgicos, trilhas, contemplao de paisagens nos mirantes e turismo associado as festivais.;23074;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Dilogo com o setor de Uso Pblico sobre tcnicas de mensurao do turismo na UC, registro das atividades potenciais apontadas por diversos municpios no interior da APA durante o desenvolvimento de aes de proteo. Ao foi impacatada pela PANDEMIA de Covid-19.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32455;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita a balnerios, contemplao de stios arqueolgicos, trilhas, contemplao de paisagens nos mirantes e turismo associado as festivais.;25262;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Articulao com DCOM para elaborao de arte de placas de sinalizao de limites e tambm para reas de uso pblico. Seria um primeiro passo para desenhar e implantar um programa de sinalizao da UC, pois com a arte em mos, sempre que houvesse alguma condicionante de licenciamento, pode ser solicitada a confeco de placas j nos padres do ICMBio. Tambm seria possvel articular com os proprietrios de atrativos a instalao de placas em suas propriedades. Sendo assim, a APA custearia apenas a complementao da sinalizao da UC. Solicitao foi encaminhada DCOM, at o momento sem resposta.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32461;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio em baixa escala, podendo ser para subsistncia. Produo de hortifrutigranjeiro;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32461;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio em baixa escala, podendo ser para subsistncia. Produo de hortifrutigranjeiro;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32460;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de tomate, maracuj, banana, alface, hortalias e outros;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32460;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de tomate, maracuj, banana, alface, hortalias e outros;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32459;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e casa funcional;25262;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Articulao com DCOM para elaborao de arte de placas de sinalizao de limites e tambm para reas de uso pblico. Seria um primeiro passo para desenhar e implantar um programa de sinalizao da UC, pois com a arte em mos, sempre que houvesse alguma condicionante de licenciamento, pode ser solicitada a confeco de placas j nos padres do ICMBio. Tambm seria possvel articular com os proprietrios de atrativos a instalao de placas em suas propriedades. Sendo assim, a APA custearia apenas a complementao da sinalizao da UC. Solicitao foi encaminhada DCOM, at o momento sem resposta.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32459;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e casa funcional;23075;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Levantamento de recursos j disponveis, tratativas com a GR 2 e a COCAM para provisionamento de recursos de compensao a serem recebidos para custear a reviso do Plano de Manejo da UC.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32459;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e casa funcional;23079;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atestos de contas, boletins de frequncia, solicitao de materiais de expediente, manuteno de equipamentos, veculos e instalaes etc
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32466;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimento tursticos (hotis e estabelecimentos de entretenimento), comrcio varejista e atacadista, indstria, produo de energia solar e elica.;23082;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, realizar vistorias de campo, elaborar parecer e emitir manifestao
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32466;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimento tursticos (hotis e estabelecimentos de entretenimento), comrcio varejista e atacadista, indstria, produo de energia solar e elica.;25262;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Articulao com DCOM para elaborao de arte de placas de sinalizao de limites e tambm para reas de uso pblico. Seria um primeiro passo para desenhar e implantar um programa de sinalizao da UC, pois com a arte em mos, sempre que houvesse alguma condicionante de licenciamento, pode ser solicitada a confeco de placas j nos padres do ICMBio. Tambm seria possvel articular com os proprietrios de atrativos a instalao de placas em suas propriedades. Sendo assim, a APA custearia apenas a complementao da sinalizao da UC. Solicitao foi encaminhada DCOM, at o momento sem resposta.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32466;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimento tursticos (hotis e estabelecimentos de entretenimento), comrcio varejista e atacadista, indstria, produo de energia solar e elica.;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32465;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena um grande parte da UC. Atividade ligada a subsistncia e venda de pequena produo excedente.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32465;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena um grande parte da UC. Atividade ligada a subsistncia e venda de pequena produo excedente.;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32464;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade existente em diversos municpios dentro da APA. Presena de produo local e regional.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32464;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade existente em diversos municpios dentro da APA. Presena de produo local e regional.;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32469;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes (principalmente em Piracuruca) e de camaro (em Chaval);23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32469;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes (principalmente em Piracuruca) e de camaro (em Chaval);23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32467;5 - USO DE FAUNA;Caa;H registro de caa em algumas regies da UC, mas provvel que ocorra em toda a poligonal. Os poucos relatos indicam caa esportiva e de subsistncia. No h como avaliar o impacto.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32467;5 - USO DE FAUNA;Caa;H registro de caa em algumas regies da UC, mas provvel que ocorra em toda a poligonal. Os poucos relatos indicam caa esportiva e de subsistncia. No h como avaliar o impacto.;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32470;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Produo de mel realizado localmente para uso da comunidade com comercializao de parte da produo. Florada nativa.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32468;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre pesca comercial artesanal e pesca no-comercial amadora e de subsistncia.;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32468;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre pesca comercial artesanal e pesca no-comercial amadora e de subsistncia.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32473;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de palha de carnaba para a produo de p e da cera. uma atividade de extrativismo vegetal que no implica em perda de indivduos. Em menor proporo temos a coleta de outros produtos vegetais como o coco babau.;23083;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies ordinrias, atividades dos GT e CT
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32473;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de palha de carnaba para a produo de p e da cera. uma atividade de extrativismo vegetal que no implica em perda de indivduos. Em menor proporo temos a coleta de outros produtos vegetais como o coco babau.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32474;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Corte de madeira para fabricao de lenha, estaca e mouro. Uso associados ao cozimento, construo de residncia e reparo de cercas;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34213;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira para uso em serrarias e comrcio;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34213;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira para uso em serrarias e comrcio;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32472;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plano de manejo florestal;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32472;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plano de manejo florestal;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32477;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, piarra, barro. Normalmente em empreendimentos de menor porte e muito mais numerosos e difundidos no territrio.;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32477;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, piarra, barro. Normalmente em empreendimentos de menor porte e muito mais numerosos e difundidos no territrio.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32476;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de opala;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32476;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de opala;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32475;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;So diversas reas para a minerao de rocha ornamental - quartizito, todos entre os municpios de Viosa do Cear e Granja (Cear).;23083;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies ordinrias, atividades dos GT e CT
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32475;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;So diversas reas para a minerao de rocha ornamental - quartizito, todos entre os municpios de Viosa do Cear e Granja (Cear).;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32475;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;So diversas reas para a minerao de rocha ornamental - quartizito, todos entre os municpios de Viosa do Cear e Granja (Cear).;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32479;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento humano e formao de audes para mltiplos usos.;23087;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Abertura e manuteno das redes sociais da APA Serra da Ibiapaba, com produo de contedos ambientais, histricos e culturais do territrio em que a UC se insere.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32479;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento humano e formao de audes para mltiplos usos.;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32479;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento humano e formao de audes para mltiplos usos.;23083;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies ordinrias, atividades dos GT e CT
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32484;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios municipais e comunitrios;23082;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, realizar vistorias de campo, elaborar parecer e emitir manifestao
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32484;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios municipais e comunitrios;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32485;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterros sanitrios;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32485;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterros sanitrios;23082;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, realizar vistorias de campo, elaborar parecer e emitir manifestao
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32485;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterros sanitrios;23083;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies ordinrias, atividades dos GT e CT
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32478;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pela abrangncia de 26 municpios, existem vrios depsitos irregulares de lixo (lixo) e h problemas com o descarte em beira de rodovias (pontual).;23087;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Abertura e manuteno das redes sociais da APA Serra da Ibiapaba, com produo de contedos ambientais, histricos e culturais do territrio em que a UC se insere.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32478;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pela abrangncia de 26 municpios, existem vrios depsitos irregulares de lixo (lixo) e h problemas com o descarte em beira de rodovias (pontual).;23083;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies ordinrias, atividades dos GT e CT
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32478;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pela abrangncia de 26 municpios, existem vrios depsitos irregulares de lixo (lixo) e h problemas com o descarte em beira de rodovias (pontual).;23089;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Instalao de usinas elicas e solares;23082;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, realizar vistorias de campo, elaborar parecer e emitir manifestao
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Instalao de usinas elicas e solares;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Instalao de usinas elicas e solares;25262;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Articulao com DCOM para elaborao de arte de placas de sinalizao de limites e tambm para reas de uso pblico. Seria um primeiro passo para desenhar e implantar um programa de sinalizao da UC, pois com a arte em mos, sempre que houvesse alguma condicionante de licenciamento, pode ser solicitada a confeco de placas j nos padres do ICMBio. Tambm seria possvel articular com os proprietrios de atrativos a instalao de placas em suas propriedades. Sendo assim, a APA custearia apenas a complementao da sinalizao da UC. Solicitao foi encaminhada DCOM, at o momento sem resposta.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32480;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Milhares de quilmetros de estradas vicinais e rodovias Federais e Estaduais;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32480;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Milhares de quilmetros de estradas vicinais e rodovias Federais e Estaduais;25262;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Articulao com DCOM para elaborao de arte de placas de sinalizao de limites e tambm para reas de uso pblico. Seria um primeiro passo para desenhar e implantar um programa de sinalizao da UC, pois com a arte em mos, sempre que houvesse alguma condicionante de licenciamento, pode ser solicitada a confeco de placas j nos padres do ICMBio. Tambm seria possvel articular com os proprietrios de atrativos a instalao de placas em suas propriedades. Sendo assim, a APA custearia apenas a complementao da sinalizao da UC. Solicitao foi encaminhada DCOM, at o momento sem resposta.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32480;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Milhares de quilmetros de estradas vicinais e rodovias Federais e Estaduais;23082;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, realizar vistorias de campo, elaborar parecer e emitir manifestao
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32483;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres para antenas de telefonia e televiso em diversos pontos espalhados na APA.;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32483;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres para antenas de telefonia e televiso em diversos pontos espalhados na APA.;23082;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, realizar vistorias de campo, elaborar parecer e emitir manifestao
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32482;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de linhas de transmisso, subestaes e linhas de distribuio de energia eltrica.;25262;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Articulao com DCOM para elaborao de arte de placas de sinalizao de limites e tambm para reas de uso pblico. Seria um primeiro passo para desenhar e implantar um programa de sinalizao da UC, pois com a arte em mos, sempre que houvesse alguma condicionante de licenciamento, pode ser solicitada a confeco de placas j nos padres do ICMBio. Tambm seria possvel articular com os proprietrios de atrativos a instalao de placas em suas propriedades. Sendo assim, a APA custearia apenas a complementao da sinalizao da UC. Solicitao foi encaminhada DCOM, at o momento sem resposta.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32482;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de linhas de transmisso, subestaes e linhas de distribuio de energia eltrica.;23084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
9037;2020;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32482;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de linhas de transmisso, subestaes e linhas de distribuio de energia eltrica.;23082;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, realizar vistorias de campo, elaborar parecer e emitir manifestao
8840;2020;Federal;0000.00.0030;ARIE BURITI DE VASSUNUNGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31690;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcolas no entorno, no possvel verificar neste momento se as atividades incidem no interior da ARIE;22238;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites; necessrio verificar os limites da Unidade para posterior anlise de quais estratgias de gesto sero adotadas,
8882;2020;Federal;0000.00.0031;ARIE CAPETINGA/TAQUARA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30308;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre fauna, flora, ecologia, cincias agrrias.;20935;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Teste teste
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31626;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas autorizadas pelo Parque Estadual do Vassununga.;22153;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Integrar a autorizao de pesquisas cientficas do IF e SISBIO
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31626;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas autorizadas pelo Parque Estadual do Vassununga.;22154;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer Acordo de Cooperao Tcnica com Parque Estadual do Vassununga para gesto conjunta da ARIE
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31627;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao da trilha do Mirante, com acesso controlado pelo Parque Estadual do Vassununga.;22168;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controle da visitao realizada na trilha do Mirante - controlada pelo Parque Estadual do Vassununga
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31627;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao da trilha do Mirante, com acesso controlado pelo Parque Estadual do Vassununga.;22157;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle do javaporco (Sus scrofa)
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31627;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao da trilha do Mirante, com acesso controlado pelo Parque Estadual do Vassununga.;22154;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer Acordo de Cooperao Tcnica com Parque Estadual do Vassununga para gesto conjunta da ARIE
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31628;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades de uso agrcola no entorno da UC (cultivo de cana-de-aucar e reflorestamento com eucalipto), que tem impacto na qualidade da matriz e conectividade com outros fragmentos florestais.;22167;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina da UC, realizada pelo Parque Estadual do Vassununga
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31630;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelha europeia (Apis mellifera). Limitao expressa pela sobreposio com o Parque Estadual do Vassununga.;22167;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina da UC, realizada pelo Parque Estadual do Vassununga
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31630;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelha europeia (Apis mellifera). Limitao expressa pela sobreposio com o Parque Estadual do Vassununga.;22155;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Monitorar a gesto da UC, com estabelecimento de parceria
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31629;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa eventual no interior da unidade;22168;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controle da visitao realizada na trilha do Mirante - controlada pelo Parque Estadual do Vassununga
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31629;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa eventual no interior da unidade;22157;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle do javaporco (Sus scrofa)
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31629;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa eventual no interior da unidade;22167;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina da UC, realizada pelo Parque Estadual do Vassununga
8966;2020;Federal;0000.00.0032;ARIE P-DE-GIGANTE;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31631;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia Anhanguera - SP 330;22155;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Monitorar a gesto da UC, com estabelecimento de parceria
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre espcies exticas invasoras: coral-sol (Tubastreae coccinea e T. tagusensis), capim colonio (Megatyrsus maximus), roedores (Rattus norvergicus) e Coelho (Oryctolagus cuniculus);20394;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Plano Especfico de preveno, controle e erradicao de espcies exticas invasoras - EM ANDAMENTO MAS EM FUNO DE COMPLEXIDADE E DIFICULDADE DE AGENDA SER FINALIZADO EM 2021
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre espcies exticas invasoras: coral-sol (Tubastreae coccinea e T. tagusensis), capim colonio (Megatyrsus maximus), roedores (Rattus norvergicus) e Coelho (Oryctolagus cuniculus);20379;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Aes de diagnstico precoce de espcies invasoras
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre espcies exticas invasoras: coral-sol (Tubastreae coccinea e T. tagusensis), capim colonio (Megatyrsus maximus), roedores (Rattus norvergicus) e Coelho (Oryctolagus cuniculus);20386;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parcerias para projetos de pesquisa das spp. ameaadas, exticas invasoras, inventrio vegetal, monitoramento e stio arqueolgico.PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAO EM TRAMITE, NA SEDE.
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Temas gerais - fauna marinha e terrestre, flora marinha e terrestre, arqueologia, qualidade ambiental, pesquisas aplicadas a gesto, educao ambiental;20529;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar solicitaes de pesquisas no SISBIO
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Temas gerais - fauna marinha e terrestre, flora marinha e terrestre, arqueologia, qualidade ambiental, pesquisas aplicadas a gesto, educao ambiental;20390;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar Seminrio de Pesquisa da UC para levantar pesquisas realizadas, compartilhar resultados e propr pesquisas prioritrias para a UC
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Temas gerais - fauna marinha e terrestre, flora marinha e terrestre, arqueologia, qualidade ambiental, pesquisas aplicadas a gesto, educao ambiental;20384;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Apoiar aes de monitoramento da biodiversidade e qualidade ambiental atravs de parcerias
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29676;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Mutires de limpeza terrestre e sub, visitas guiadas;20525;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Realizar 4 chamadas de voluntariado
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29676;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Mutires de limpeza terrestre e sub, visitas guiadas;20519;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar mutires de limpeza em parceria
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29676;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Mutires de limpeza terrestre e sub, visitas guiadas;20386;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parcerias para projetos de pesquisa das spp. ameaadas, exticas invasoras, inventrio vegetal, monitoramento e stio arqueolgico.PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAO EM TRAMITE, NA SEDE.
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29674;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas (mergulho, atividades de remo e escalada, vela);20504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar e implementar Protocolos de Monitoramento do Nmero de Visitantes e de Impacto da Visitao
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29674;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas (mergulho, atividades de remo e escalada, vela);20386;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parcerias para projetos de pesquisa das spp. ameaadas, exticas invasoras, inventrio vegetal, monitoramento e stio arqueolgico.PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAO EM TRAMITE, NA SEDE.
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29674;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas (mergulho, atividades de remo e escalada, vela);20377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar diagnstico da visitao, realizar reunies de planejamento para elaborao do Plano de Uso Pblico
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29675;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visita embarcada de baixo impacto;20522;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar e imprimir flyers e folders
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29675;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visita embarcada de baixo impacto;20504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar e implementar Protocolos de Monitoramento do Nmero de Visitantes e de Impacto da Visitao
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29675;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visita embarcada de baixo impacto;20377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar diagnstico da visitao, realizar reunies de planejamento para elaborao do Plano de Uso Pblico
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29677;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos no autorizados - presena de resduos e vestgios de fogueiras;20522;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar e imprimir flyers e folders
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29677;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos no autorizados - presena de resduos e vestgios de fogueiras;20504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar e implementar Protocolos de Monitoramento do Nmero de Visitantes e de Impacto da Visitao
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29677;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos no autorizados - presena de resduos e vestgios de fogueiras;20378;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes no interior da UC
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29673;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao embarcada desordenada (muitas embarcaes simultaneamente, uso de som em alto volume, fundeio em reas sensveis, etc);20378;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes no interior da UC
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29673;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao embarcada desordenada (muitas embarcaes simultaneamente, uso de som em alto volume, fundeio em reas sensveis, etc);20504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar e implementar Protocolos de Monitoramento do Nmero de Visitantes e de Impacto da Visitao
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29673;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao embarcada desordenada (muitas embarcaes simultaneamente, uso de som em alto volume, fundeio em reas sensveis, etc);20377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar diagnstico da visitao, realizar reunies de planejamento para elaborao do Plano de Uso Pblico
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29680;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Programas com fins educativos/culturais sobre a UC;20524;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Anlise e autorizao de solicitaes de uso de imagem
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29681;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Amadora (recreativa, esportiva, sub), comercial (mariscagem) dentro da UC;20378;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes no interior da UC
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29681;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Amadora (recreativa, esportiva, sub), comercial (mariscagem) dentro da UC;20522;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar e imprimir flyers e folders
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29686;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular/ilegal no entorno imediato - amadora (anzol, pesca sub) e comercial/industrial;20387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao integrada com outros rgos, no entorno da UC
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29686;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular/ilegal no entorno imediato - amadora (anzol, pesca sub) e comercial/industrial;20386;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parcerias para projetos de pesquisa das spp. ameaadas, exticas invasoras, inventrio vegetal, monitoramento e stio arqueolgico.PROCESSO DE ACORDO DE COOPERAO EM TRAMITE, NA SEDE.
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29687;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Trnsito/fundeio de grandes embarcaes e bota-fora de dragagens BG;20385;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar pareceres tcnicos sobre termos de referncia, manifestao para o licenciamento ambiental e relatrios de atendimento de condicionantes.
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29687;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Trnsito/fundeio de grandes embarcaes e bota-fora de dragagens BG;20387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao integrada com outros rgos, no entorno da UC
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29688;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio marinha - Emissrios Submarinos (ES) e Baa da Guanabara (BG);20384;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Apoiar aes de monitoramento da biodiversidade e qualidade ambiental atravs de parcerias
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29688;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio marinha - Emissrios Submarinos (ES) e Baa da Guanabara (BG);20387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao integrada com outros rgos, no entorno da UC
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29688;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio marinha - Emissrios Submarinos (ES) e Baa da Guanabara (BG);20385;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar pareceres tcnicos sobre termos de referncia, manifestao para o licenciamento ambiental e relatrios de atendimento de condicionantes.
8842;2020;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29689;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rota de trfego areo - aeroporto de Jacarepagu;20385;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar pareceres tcnicos sobre termos de referncia, manifestao para o licenciamento ambiental e relatrios de atendimento de condicionantes.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33165;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Execuo de pesquisas cientficas em diversas reas da cincia, em consonncia com o Programa de Pesquisa e Monitoramento do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas no interior da Zona de Proteo da UC com acesso apenas a pesquisadores autorizados.;23611;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar e operacionalizar o programa de monitoramento previsto no Plano de Manejo.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33165;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Execuo de pesquisas cientficas em diversas reas da cincia, em consonncia com o Programa de Pesquisa e Monitoramento do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas no interior da Zona de Proteo da UC com acesso apenas a pesquisadores autorizados.;23603;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, orientar e auxiliar pesquisadores em campo.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33165;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Execuo de pesquisas cientficas em diversas reas da cincia, em consonncia com o Programa de Pesquisa e Monitoramento do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas no interior da Zona de Proteo da UC com acesso apenas a pesquisadores autorizados.;23612;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Organizao de relao com temas prioritrios para pesquisas e incentivo ao desenvolvimento de pesquisas cientficas na UC junto a universidades e centros de pesquisa.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33167;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Difuso do conhecimento sobre reas protegidas e especificamente sobre a UC, conservao da biodiversidade, gesto de unidades de conservao e legislao ambiental atravs de palestras, seminrios e encontros. Participao em seminrios, congressos e mesa redondas sobre temas relacionados educao ambiental. Programa de Voluntariado.;23604;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgar a importncia da UC nos municpios do entorno e executar atividades de educao ambiental.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33167;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Difuso do conhecimento sobre reas protegidas e especificamente sobre a UC, conservao da biodiversidade, gesto de unidades de conservao e legislao ambiental atravs de palestras, seminrios e encontros. Participao em seminrios, congressos e mesa redondas sobre temas relacionados educao ambiental. Programa de Voluntariado.;23608;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Implantao da linha temtica de comunicao no mbito do Programa de Voluntariado, objetivando a elaborao e execuo do plano de comunicao da UC.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33167;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Difuso do conhecimento sobre reas protegidas e especificamente sobre a UC, conservao da biodiversidade, gesto de unidades de conservao e legislao ambiental atravs de palestras, seminrios e encontros. Participao em seminrios, congressos e mesa redondas sobre temas relacionados educao ambiental. Programa de Voluntariado.;23623;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders e outros materiais de divulgao para distribuio ao pblico.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33166;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas orientadas (guiadas) pela equipe gestora da UC realizadas com instituies de ensino e grupos sociais interessados, em consonncia com o Programa de Educao Ambiental e Visitao do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas e atrativos naturais para o uso pblico com objetivos educacionais.;23634;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementao do projeto de sinalizao e interpretao das trilhas da UC.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33166;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas orientadas (guiadas) pela equipe gestora da UC realizadas com instituies de ensino e grupos sociais interessados, em consonncia com o Programa de Educao Ambiental e Visitao do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas e atrativos naturais para o uso pblico com objetivos educacionais.;23626;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar manuteno nas trilhas de visitao.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33166;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas orientadas (guiadas) pela equipe gestora da UC realizadas com instituies de ensino e grupos sociais interessados, em consonncia com o Programa de Educao Ambiental e Visitao do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas e atrativos naturais para o uso pblico com objetivos educacionais.;23600;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao e implementao do Programa de Guias Ambientais no mbito do Programa de Voluntariado do ICMBio.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33168;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada de visitantes sem autorizao e sem o acompanhamento da equipe gestora da UC, em desacordo com o Plano de Manejo.;23604;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgar a importncia da UC nos municpios do entorno e executar atividades de educao ambiental.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33168;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada de visitantes sem autorizao e sem o acompanhamento da equipe gestora da UC, em desacordo com o Plano de Manejo.;23615;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33168;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada de visitantes sem autorizao e sem o acompanhamento da equipe gestora da UC, em desacordo com o Plano de Manejo.;23614;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denncias de ilcitos ambientais, preenchimento do formulrio PLANAF, implantao do Plano de Fiscalizao.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33169;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovinos e equinos praticada em propriedades rurais no entorno, ocasionando impactos negativos nas ocasies em que alguns animais adentram para os limites da UC.;23634;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementao do projeto de sinalizao e interpretao das trilhas da UC.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33169;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovinos e equinos praticada em propriedades rurais no entorno, ocasionando impactos negativos nas ocasies em que alguns animais adentram para os limites da UC.;23601;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias em campo, encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33169;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovinos e equinos praticada em propriedades rurais no entorno, ocasionando impactos negativos nas ocasies em que alguns animais adentram para os limites da UC.;23614;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denncias de ilcitos ambientais, preenchimento do formulrio PLANAF, implantao do Plano de Fiscalizao.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33171;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Bairros residenciais prximos aos limites da UC, facilitando o acesso de pessoas sem autorizao na Unidade e o surgimento de incndios provocados intencionalmente e/ou originados de fogo usado para limpeza dos terrenos que, por negligncia ou dolo, escapa ao controle e atinge a vegetao de borda da UC.;23634;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementao do projeto de sinalizao e interpretao das trilhas da UC.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33171;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Bairros residenciais prximos aos limites da UC, facilitando o acesso de pessoas sem autorizao na Unidade e o surgimento de incndios provocados intencionalmente e/ou originados de fogo usado para limpeza dos terrenos que, por negligncia ou dolo, escapa ao controle e atinge a vegetao de borda da UC.;23614;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denncias de ilcitos ambientais, preenchimento do formulrio PLANAF, implantao do Plano de Fiscalizao.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33171;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Bairros residenciais prximos aos limites da UC, facilitando o acesso de pessoas sem autorizao na Unidade e o surgimento de incndios provocados intencionalmente e/ou originados de fogo usado para limpeza dos terrenos que, por negligncia ou dolo, escapa ao controle e atinge a vegetao de borda da UC.;23604;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgar a importncia da UC nos municpios do entorno e executar atividades de educao ambiental.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33170;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Bairros residenciais prximos aos limites da UC, proporcionando uma maior integrao e participao da populao do entorno com a gesto da Unidade, alm ampliar a noo de pertencimento e de identidade de grupos sociais em relao rea protegida.;23608;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Implantao da linha temtica de comunicao no mbito do Programa de Voluntariado, objetivando a elaborao e execuo do plano de comunicao da UC.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33170;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Bairros residenciais prximos aos limites da UC, proporcionando uma maior integrao e participao da populao do entorno com a gesto da Unidade, alm ampliar a noo de pertencimento e de identidade de grupos sociais em relao rea protegida.;23600;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao e implementao do Programa de Guias Ambientais no mbito do Programa de Voluntariado do ICMBio.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33170;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Bairros residenciais prximos aos limites da UC, proporcionando uma maior integrao e participao da populao do entorno com a gesto da Unidade, alm ampliar a noo de pertencimento e de identidade de grupos sociais em relao rea protegida.;23604;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgar a importncia da UC nos municpios do entorno e executar atividades de educao ambiental.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33172;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e apanha, em pequena escala, de espcies cinegticas no interior da UC devido a proximidade da Unidade com bairros residenciais.;23614;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denncias de ilcitos ambientais, preenchimento do formulrio PLANAF, implantao do Plano de Fiscalizao.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33172;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e apanha, em pequena escala, de espcies cinegticas no interior da UC devido a proximidade da Unidade com bairros residenciais.;23618;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Levantamento de estimativas populacionais e do status de conservao das espcies ameaadas de extino que ocorrem na UC.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33172;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e apanha, em pequena escala, de espcies cinegticas no interior da UC devido a proximidade da Unidade com bairros residenciais.;23604;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgar a importncia da UC nos municpios do entorno e executar atividades de educao ambiental.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33174;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio desativado sem remediao, com transbordamento de chorume para um dos corpos hdricos que verte para o interior da UC.;23601;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias em campo, encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33174;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio desativado sem remediao, com transbordamento de chorume para um dos corpos hdricos que verte para o interior da UC.;23621;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Obteno de financiamento para projetos de educao ambiental e de recuperao de reas degradadas na UC e entorno por meio de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta, passivos ambientais e pagamento de multas leves pelo Ministrio Pblico Estadual e Federal, alm da Cmara de Compensao Ambiental e do Comit da Bacia da Regio Hidrogrfica do Mdio Paraba do Sul.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33174;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio desativado sem remediao, com transbordamento de chorume para um dos corpos hdricos que verte para o interior da UC.;23620;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do cumprimento das condicionantes dos licenciamentos ambientais no entorno da UC.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33173;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia eltrica de 500 kV Cachoeira / Terminal Rio e Resende / Terminal Rio que seccionam a UC, com quatro torres instaladas no interior dos limites da Unidade.;23619;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Execuo das aes de preveno e combate a incndios previstas no Plano de Manejo Integrado de Fogo da UC.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33173;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia eltrica de 500 kV Cachoeira / Terminal Rio e Resende / Terminal Rio que seccionam a UC, com quatro torres instaladas no interior dos limites da Unidade.;23611;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar e operacionalizar o programa de monitoramento previsto no Plano de Manejo.
9085;2020;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33173;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia eltrica de 500 kV Cachoeira / Terminal Rio e Resende / Terminal Rio que seccionam a UC, com quatro torres instaladas no interior dos limites da Unidade.;23629;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Restabelecimento do contato com a empresa Furnas Centrais Eltricas S/A objetivando viabilizar a recuperao da vegetao sob as linhas de transmisso de energia eltrica no interior da UC.
9082;2020;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;33137;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica de mbito geral;23578;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Necessidade de definio do modelo de gesto para unidade (estruturar equipe prpria da UC ou consolidao de Gesto Integrada)
9082;2020;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;33137;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica de mbito geral;23576;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Necessidade de monitoramento da cobertura vegetal
9082;2020;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;33137;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica de mbito geral;23579;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da Unidade
9082;2020;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;35294;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de caranguejo e moluscos no manguezal pela comunidade tradicional da RDS Barra do Una, sobreposta UC;23577;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Necessidade de mapeamento atualizado dos usos dos recursos pela populao tradicional do entorno
9082;2020;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;35294;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de caranguejo e moluscos no manguezal pela comunidade tradicional da RDS Barra do Una, sobreposta UC;23579;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da Unidade
9082;2020;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;33139;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de varas e pequenas quantidades de recursos florestais por populaes do entorno;23577;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Necessidade de mapeamento atualizado dos usos dos recursos pela populao tradicional do entorno
9082;2020;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;33139;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de varas e pequenas quantidades de recursos florestais por populaes do entorno;23579;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da Unidade
9082;2020;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;35296;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Passagem de cano de abastecimento de gua captada fora da UC;23577;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Necessidade de mapeamento atualizado dos usos dos recursos pela populao tradicional do entorno
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34032;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobretudo com serpentes e vegetao insular. Fora da UC ocorre pesquisa de fauna e flora subaqutica.;24991;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parceria com Instituto Butantan para o monitoramento das serpentes da ilha, especialmente da jararaca ilhoa (Bothrops insularis), espcie criticamente ameaada de extino. E demais parcerias com instituies de finalidade cientfica e/ou de preservao ambiental.
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34032;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobretudo com serpentes e vegetao insular. Fora da UC ocorre pesquisa de fauna e flora subaqutica.;24992;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da UC
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34032;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobretudo com serpentes e vegetao insular. Fora da UC ocorre pesquisa de fauna e flora subaqutica.;24993;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor integrado com a ESEC dos Tupiniquins
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao ilegal para principalmente para atividades de mergulho;24530;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao ilegal para principalmente para atividades de mergulho;24529;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Colocar placas de sinalizao na ilha
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao ilegal para principalmente para atividades de mergulho;24993;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor integrado com a ESEC dos Tupiniquins
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34034;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Apenas permitido estrutura de apoio a pesquisa e fiscalizao da UC.;24530;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34034;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Apenas permitido estrutura de apoio a pesquisa e fiscalizao da UC.;24993;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor integrado com a ESEC dos Tupiniquins
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34034;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Apenas permitido estrutura de apoio a pesquisa e fiscalizao da UC.;24529;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Colocar placas de sinalizao na ilha
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34035;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca submarina;24993;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor integrado com a ESEC dos Tupiniquins
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34035;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca submarina;24530;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34035;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca submarina;24529;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Colocar placas de sinalizao na ilha
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34036;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Vedado o uso de espcies florestais, apenas para pesquisa cientfica.;24992;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da UC
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34036;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Vedado o uso de espcies florestais, apenas para pesquisa cientfica.;24991;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parceria com Instituto Butantan para o monitoramento das serpentes da ilha, especialmente da jararaca ilhoa (Bothrops insularis), espcie criticamente ameaada de extino. E demais parcerias com instituies de finalidade cientfica e/ou de preservao ambiental.
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34036;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Vedado o uso de espcies florestais, apenas para pesquisa cientfica.;24993;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor integrado com a ESEC dos Tupiniquins
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34037;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Permitida explorao de petrleo no entorno, haja vista, a UC no possuir rea de proteo do entorno e Plano de Manejo.;24992;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da UC
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34037;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Permitida explorao de petrleo no entorno, haja vista, a UC no possuir rea de proteo do entorno e Plano de Manejo.;24993;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor integrado com a ESEC dos Tupiniquins
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34037;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Permitida explorao de petrleo no entorno, haja vista, a UC no possuir rea de proteo do entorno e Plano de Manejo.;24529;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Colocar placas de sinalizao na ilha
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34038;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Uso de placas de sinalizao da UC;24993;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor integrado com a ESEC dos Tupiniquins
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34038;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Uso de placas de sinalizao da UC;24529;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Colocar placas de sinalizao na ilha
9140;2020;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34038;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Uso de placas de sinalizao da UC;24992;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da UC
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37805;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica das espcies biolgicas;28125;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37805;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica das espcies biolgicas;28126;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Operar SISBIO, apoio a pesquisadores
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37807;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;28124;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37807;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;28125;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37806;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunidades de populao tradicional;28124;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37806;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunidades de populao tradicional;28125;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37808;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, populao tradicional;28125;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37808;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, populao tradicional;28124;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37809;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em pequena escala pelos moradores;28125;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37809;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em pequena escala pelos moradores;28124;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37810;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"Extrao de madeira em pequena escala, uso local
Apesar do uso legal permitido para a UC, a retirada de madeira est ocorrendo sem autorizao do ICMBio, o que a torna ilegal";28124;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
PANDEMIA"
9408;2020;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37810;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"Extrao de madeira em pequena escala, uso local
Apesar do uso legal permitido para a UC, a retirada de madeira est ocorrendo sem autorizao do ICMBio, o que a torna ilegal";28125;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
PANDEMIA"
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35981;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, especialmente sobre espcies e ecossistemas aquticos e estuarinos e socioambiental, especialmente relacionada a usurios diretos dos recursos naturais, como pescadores, catadores de caranguejos ou mariscos.;26477;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma alojamento e escritrio dos servidores na Base Operacional Barra de Mamanguape, aquisio de internet, aquisio de mais uma viatura e de um barco.
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35981;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, especialmente sobre espcies e ecossistemas aquticos e estuarinos e socioambiental, especialmente relacionada a usurios diretos dos recursos naturais, como pescadores, catadores de caranguejos ou mariscos.;26472;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar solicitaes de pesquisa, via SISBIO, mantendo o registro dos projetos em andamento e concludos para solicitao de produo cientfica e/ou apoio aos pesquisadores que atuem nos temas de maior interesse.
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35983;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de base comunitria, visita ao Centro de Visitantes da APA Mamanguape, passeios guiados por condutores de turismo credenciados, preferencialmente membros de associaes de condutores, em embarcaes credenciadas, para visualizao de peixes-bois ou para visita ao manguezal.
USO impactado pela PANDEMIA";26470;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35983;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de base comunitria, visita ao Centro de Visitantes da APA Mamanguape, passeios guiados por condutores de turismo credenciados, preferencialmente membros de associaes de condutores, em embarcaes credenciadas, para visualizao de peixes-bois ou para visita ao manguezal.
USO impactado pela PANDEMIA";26477;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma alojamento e escritrio dos servidores na Base Operacional Barra de Mamanguape, aquisio de internet, aquisio de mais uma viatura e de um barco.
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35984;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades de turismo voltada a escolas (Ecoturismo Pedaggico)
USO impactado pela PANDEMIA de COVID-19";26477;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma alojamento e escritrio dos servidores na Base Operacional Barra de Mamanguape, aquisio de internet, aquisio de mais uma viatura e de um barco.
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35986;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de turismo sem regulamentao, com uso de veculos automotores em reas sensveis, despejo de lixo e molestamento de peixes-bois-marinhos.;26470;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36189;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Elaborao de matrias jornalsticas para meios escritos impressos e eletrnicos, bem como para a televiso e vdeos na internet.;26784;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35990;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;26470;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35988;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;26470;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35989;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ncleos familiares, agricultores e posseiros;26470;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35989;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ncleos familiares, agricultores e posseiros;26788;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizao direta para a construo ou reforma de casas ou pequenos empreendimentos de moradores, proprietrios de terrenos e posseiros no interior da ARIE Mamanguape.
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35987;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado em reas de manguezal.;26470;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36254;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura em terras indgenas em processo de licenciamento ambiental corretivo;26480;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Licenciamento corretivo da carcinicultura irregular nas terras indgenas sobrepostas APA e a ARIE Mamanguape
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36236;5 - USO DE FAUNA;Caa;Pouco realizada na rea sobreposta s Terras Indgenas;26470;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35992;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de peixes, camares, mariscos, ostras e caranguejos.;26470;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
9265;2020;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;35994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposo de lixo no manguezal;26470;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29506;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mais de 300 publicaes diretas realizadas por instituies de ensino e pesquisa na UC. Principais instituies: UNICAMP, PUC, USP, Instituto de Botnica, Jardim Botnico de Jundia, UFRPE, UNIP, FUNCAMP, FJPO. Linhas gerais de pesquisa: Ecologia, fisiologia vegetal, botnica, fauna, microbiologia, evoluo, gentica, alergologia, microclima, qualidade solo, qualidade gua, geoprocessamento, qualidade do ar.;20249;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Programa Voluntariado. Em 2018, 2019 e 2020, no houve recursos financeiros para o fornecimento de ajuda de custo aos voluntrios. O Programa de Voluntariado da ARIE Mata de Santa Genebra foi conduzido por servidores da Fundao Jos Pedro de Oliveira.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29506;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mais de 300 publicaes diretas realizadas por instituies de ensino e pesquisa na UC. Principais instituies: UNICAMP, PUC, USP, Instituto de Botnica, Jardim Botnico de Jundia, UFRPE, UNIP, FUNCAMP, FJPO. Linhas gerais de pesquisa: Ecologia, fisiologia vegetal, botnica, fauna, microbiologia, evoluo, gentica, alergologia, microclima, qualidade solo, qualidade gua, geoprocessamento, qualidade do ar.;20262;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de aceiros e trilhas
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29506;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mais de 300 publicaes diretas realizadas por instituies de ensino e pesquisa na UC. Principais instituies: UNICAMP, PUC, USP, Instituto de Botnica, Jardim Botnico de Jundia, UFRPE, UNIP, FUNCAMP, FJPO. Linhas gerais de pesquisa: Ecologia, fisiologia vegetal, botnica, fauna, microbiologia, evoluo, gentica, alergologia, microclima, qualidade solo, qualidade gua, geoprocessamento, qualidade do ar.;20252;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico aos pesquisadores
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29507;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas monitoradas abertas comunidade e com grupos organizados, projetos voltados a populao do entorno;20251;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29507;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas monitoradas abertas comunidade e com grupos organizados, projetos voltados a populao do entorno;20249;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Programa Voluntariado. Em 2018, 2019 e 2020, no houve recursos financeiros para o fornecimento de ajuda de custo aos voluntrios. O Programa de Voluntariado da ARIE Mata de Santa Genebra foi conduzido por servidores da Fundao Jos Pedro de Oliveira.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29507;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas monitoradas abertas comunidade e com grupos organizados, projetos voltados a populao do entorno;20266;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de Trilha Suspensa. Licitao efetuada. Aguardando atualizao do Plano de Manejo e repasse financeiro.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29508;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com grupos escolares, aulas de campo, seminrios com carter tcnico cientfico;20251;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29508;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com grupos escolares, aulas de campo, seminrios com carter tcnico cientfico;20249;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Programa Voluntariado. Em 2018, 2019 e 2020, no houve recursos financeiros para o fornecimento de ajuda de custo aos voluntrios. O Programa de Voluntariado da ARIE Mata de Santa Genebra foi conduzido por servidores da Fundao Jos Pedro de Oliveira.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29508;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com grupos escolares, aulas de campo, seminrios com carter tcnico cientfico;20266;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de Trilha Suspensa. Licitao efetuada. Aguardando atualizao do Plano de Manejo e repasse financeiro.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29509;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas que entram na unidade sem autorizao para fins diversos: caminhadas, rituais religiosos, locomover-se de um bairro a outro, etc.;20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29509;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas que entram na unidade sem autorizao para fins diversos: caminhadas, rituais religiosos, locomover-se de um bairro a outro, etc.;20251;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29509;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas que entram na unidade sem autorizao para fins diversos: caminhadas, rituais religiosos, locomover-se de um bairro a outro, etc.;20248;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da zona de visitao e dos limites da UC
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29512;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de base familiar na Zona de Amortecimento da UC;20254;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elaborao de Plano de Adequao Ambiental de Propriedades Rurais na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29512;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de base familiar na Zona de Amortecimento da UC;20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29512;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de base familiar na Zona de Amortecimento da UC;20250;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar anualmente o Plano de Manejo Integrado do Fogo
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29511;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de cana-de-acar com agrotxicos na Zona de Amortecimento.;20250;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar anualmente o Plano de Manejo Integrado do Fogo
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29511;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de cana-de-acar com agrotxicos na Zona de Amortecimento.;20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29511;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de cana-de-acar com agrotxicos na Zona de Amortecimento.;20254;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elaborao de Plano de Adequao Ambiental de Propriedades Rurais na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29510;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da Fundao Jos Pedro de Oliveira;20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29510;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da Fundao Jos Pedro de Oliveira;20252;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico aos pesquisadores
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29510;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da Fundao Jos Pedro de Oliveira;20251;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29513;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea urbana da Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29513;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea urbana da Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;20263;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizaes para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio. No existe servidor do ICMBio lotado na ARIE, tornando moroso e custoso as anlises dos processos de licenciamento. Dependente de aprovao de Termo de Acordo de Cooperao Tcnica
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29513;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea urbana da Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;20258;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinao de animais silvestres oriundos da rea urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29514;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Presena de indstrias na Zona de Amortecimento;20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29514;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Presena de indstrias na Zona de Amortecimento;20258;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinao de animais silvestres oriundos da rea urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29514;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Presena de indstrias na Zona de Amortecimento;20263;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizaes para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio. No existe servidor do ICMBio lotado na ARIE, tornando moroso e custoso as anlises dos processos de licenciamento. Dependente de aprovao de Termo de Acordo de Cooperao Tcnica
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29515;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo Rural;20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29515;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo Rural;20258;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinao de animais silvestres oriundos da rea urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29515;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo Rural;20263;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizaes para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio. No existe servidor do ICMBio lotado na ARIE, tornando moroso e custoso as anlises dos processos de licenciamento. Dependente de aprovao de Termo de Acordo de Cooperao Tcnica
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29516;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa ilegal.
Principais espcies caadas: Capivara (Hydrochoerus hydrochaeris), lagarto-tei (Salvator merianae), aves canoras (ex. trinca-ferro Saltatos similis)";20251;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29516;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa ilegal.
Principais espcies caadas: Capivara (Hydrochoerus hydrochaeris), lagarto-tei (Salvator merianae), aves canoras (ex. trinca-ferro Saltatos similis)";20248;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da zona de visitao e dos limites da UC
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29516;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa ilegal.
Principais espcies caadas: Capivara (Hydrochoerus hydrochaeris), lagarto-tei (Salvator merianae), aves canoras (ex. trinca-ferro Saltatos similis)";20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30130;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recreativa ilegal. Apesar de ser da categoria ARIE, o Plano de Manejo da Mata Santa Genebra estabelece restries de uso condizentes com unidades de conservao do grupo de proteo integral, sendo vedada, portanto, quaisquer modalidades de pesca. Existe, inclusive, protocolo no ICMBio para recategorizao da Mata de Santa Genebra.;20248;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da zona de visitao e dos limites da UC
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30130;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recreativa ilegal. Apesar de ser da categoria ARIE, o Plano de Manejo da Mata Santa Genebra estabelece restries de uso condizentes com unidades de conservao do grupo de proteo integral, sendo vedada, portanto, quaisquer modalidades de pesca. Existe, inclusive, protocolo no ICMBio para recategorizao da Mata de Santa Genebra.;20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30130;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recreativa ilegal. Apesar de ser da categoria ARIE, o Plano de Manejo da Mata Santa Genebra estabelece restries de uso condizentes com unidades de conservao do grupo de proteo integral, sendo vedada, portanto, quaisquer modalidades de pesca. Existe, inclusive, protocolo no ICMBio para recategorizao da Mata de Santa Genebra.;20251;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Duto OPASA Transpetro no entorno da UC. Contudo, em levantamento topogrfico dos limites da UC, verificou-se que a rea cercada da ARIE Mata de Santa Genebra no corresponde com os limites constantes do Decreto de criao, de modo que o duto est dentro dos limites da UC. A servido de passagem foi instituda pelo Decreto Federal n 67.793/1970, anterior, portanto, criao da ARIE.;20263;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizaes para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio. No existe servidor do ICMBio lotado na ARIE, tornando moroso e custoso as anlises dos processos de licenciamento. Dependente de aprovao de Termo de Acordo de Cooperao Tcnica
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Duto OPASA Transpetro no entorno da UC. Contudo, em levantamento topogrfico dos limites da UC, verificou-se que a rea cercada da ARIE Mata de Santa Genebra no corresponde com os limites constantes do Decreto de criao, de modo que o duto est dentro dos limites da UC. A servido de passagem foi instituda pelo Decreto Federal n 67.793/1970, anterior, portanto, criao da ARIE.;20253;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar georreferenciamento de preciso
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Duto OPASA Transpetro no entorno da UC. Contudo, em levantamento topogrfico dos limites da UC, verificou-se que a rea cercada da ARIE Mata de Santa Genebra no corresponde com os limites constantes do Decreto de criao, de modo que o duto est dentro dos limites da UC. A servido de passagem foi instituda pelo Decreto Federal n 67.793/1970, anterior, portanto, criao da ARIE.;20259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc. Necessidade de apoio financeiro para a manuteno dos equipamentos e ampliao da rea monitorada.
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29518;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de ferrovia (antiga FEPASA - trecho Helvtia - Evangelina) e rodovias (SP-332 - Rod. Prof. Zeferino Vaz, SP-065 - Rod. Dom Pedro I) na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;20258;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinao de animais silvestres oriundos da rea urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29518;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de ferrovia (antiga FEPASA - trecho Helvtia - Evangelina) e rodovias (SP-332 - Rod. Prof. Zeferino Vaz, SP-065 - Rod. Dom Pedro I) na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;20263;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizaes para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio. No existe servidor do ICMBio lotado na ARIE, tornando moroso e custoso as anlises dos processos de licenciamento. Dependente de aprovao de Termo de Acordo de Cooperao Tcnica
8834;2020;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29518;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de ferrovia (antiga FEPASA - trecho Helvtia - Evangelina) e rodovias (SP-332 - Rod. Prof. Zeferino Vaz, SP-065 - Rod. Dom Pedro I) na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;20264;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Elaborao e publicao de normativas municipais para promoo de conectividade
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de grandes felinos (por colar e por armadilhamento fotogrfico);22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de grandes felinos (por colar e por armadilhamento fotogrfico);22361;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Inclui a realizao de pesquisas prprias, assim como, o incentivo pesquisa por terceiros
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31812;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Existem diversos registros de pontos de oferendas vinculadas a religies afrodescendentes na UC, porm, no h um regramento para este uso. Uma vez que a UC ainda no possui Plano de Manejo. J houve registro de incndio por conta de uma oferenda.;22361;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Inclui a realizao de pesquisas prprias, assim como, o incentivo pesquisa por terceiros
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31812;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Existem diversos registros de pontos de oferendas vinculadas a religies afrodescendentes na UC, porm, no h um regramento para este uso. Uma vez que a UC ainda no possui Plano de Manejo. J houve registro de incndio por conta de uma oferenda.;22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31813;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);As propriedades agrcolas com plantio de cana-de-acar dominam o entorno da UC. Mas h tambm o plantio de espcies para uso em paisagismo e pasto.;22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31813;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);As propriedades agrcolas com plantio de cana-de-acar dominam o entorno da UC. Mas h tambm o plantio de espcies para uso em paisagismo e pasto.;22366;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento e em consultas para a implantao de empreendimentos
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31813;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);As propriedades agrcolas com plantio de cana-de-acar dominam o entorno da UC. Mas h tambm o plantio de espcies para uso em paisagismo e pasto.;22360;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31814;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Parcelamentos ilegais em implantao e condomnio em processo de regularizao.;22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31814;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Parcelamentos ilegais em implantao e condomnio em processo de regularizao.;22360;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31814;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Parcelamentos ilegais em implantao e condomnio em processo de regularizao.;22366;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento e em consultas para a implantao de empreendimentos
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31815;5 - USO DE FAUNA;Caa;" recorrente o registro de caa na UC e nas APPs do seu entorno.
Praticamente todos os mamferos de mdio porte so caados, com destaque para as capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris), gato mourisco (Puma yagouaroundi) e onas-pardas (Puma concolor).";22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31815;5 - USO DE FAUNA;Caa;" recorrente o registro de caa na UC e nas APPs do seu entorno.
Praticamente todos os mamferos de mdio porte so caados, com destaque para as capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris), gato mourisco (Puma yagouaroundi) e onas-pardas (Puma concolor).";22360;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31816;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no rio que passa ao lado da UC: no espacializamos porque no temos um ponto especfico!;22360;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31816;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no rio que passa ao lado da UC: no espacializamos porque no temos um ponto especfico!;22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31817;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de cip;22360;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31817;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de cip;22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31820;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastece o reservatrio de gua do municpio de Cosmpolis;22366;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento e em consultas para a implantao de empreendimentos
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31820;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastece o reservatrio de gua do municpio de Cosmpolis;22360;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31820;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastece o reservatrio de gua do municpio de Cosmpolis;22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31818;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Passagem de quatro dutos da Petrobrs: um gasoduto, um poliduto, um etanolduto e duto de fibra tica.;22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31818;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Passagem de quatro dutos da Petrobrs: um gasoduto, um poliduto, um etanolduto e duto de fibra tica.;22360;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31818;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Passagem de quatro dutos da Petrobrs: um gasoduto, um poliduto, um etanolduto e duto de fibra tica.;22366;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento e em consultas para a implantao de empreendimentos
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;33969;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Presena de dutos clandestinos na UC para fins de roubo de combustveis.;22360;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;33969;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Presena de dutos clandestinos na UC para fins de roubo de combustveis.;22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31819;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Passagem de trs linhas de transmisso: duas linhas pertencem CTEEP e uma COPEL;22360;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31819;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Passagem de trs linhas de transmisso: duas linhas pertencem CTEEP e uma COPEL;22364;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8993;2020;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;31819;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Passagem de trs linhas de transmisso: duas linhas pertencem CTEEP e uma COPEL;22366;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento e em consultas para a implantao de empreendimentos
9311;2020;Federal;0000.00.0044;ARIE SERINGAL NOVA ESPERANA;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;36765;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva;27192;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Apoio a gesto da UC
9311;2020;Federal;0000.00.0044;ARIE SERINGAL NOVA ESPERANA;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;36765;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva;27194;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Operaes de Fiscalizao
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31496;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas solicitadas pelo Sisbio. No perodo de novembro de 2019 at novembro de 2020 foram autorizadas quatro pesquisas na Arie Serra da Abelha.;25597;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliao das solicitaes de pesquisa cientfica via Sisbio. Foram emitidas quatro autorizaes de pesquisa de novembro de 2019 at o momento.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31498;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios no Rio da Prata, Caverna Santa Cruz e Pedra do Chapu.;22011;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PANDEMIA - Execuo das trilhas de visitao. O plano de manejo da Arie Serra da Abelha define alguns pontos com potencial para visitao. Internamente as equipes que passaram pela gesto da Arie tm uma discusso sobre os locais possveis de trilhas. Falta parceria com Prefeitura Municipal de Vtor Meireles, Amavi, Caminhos do Alto Vale ou outras instituies afins, na manuteno de trilhas antigas para viabilizar eventos de caminhada ou dotao de pessoal para realizao das atividades. Est em execuo, atravs de parceria entre a equipe do NGI Ibirama e a comunidade residente na Arie o delineamento de projeto para implementao de trilhas de pequeno e mdio curso. A pandemia afetou esta ao, pois reunies no puderam ser realizadas.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31497;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas de parentes e amigos s propriedades privadas existentes no interior da Arie Serra da Abelha e eventualmente, em baixa densidade, a alguns atrativos, com ordenamento de uso previsto no Plano de Manejo, como o Rio da Prata, a Pedra do Chapu, a Caverna da Santa Cruz dos Pinhais, as cachoeiras da Varaneira, entre outros.;22011;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PANDEMIA - Execuo das trilhas de visitao. O plano de manejo da Arie Serra da Abelha define alguns pontos com potencial para visitao. Internamente as equipes que passaram pela gesto da Arie tm uma discusso sobre os locais possveis de trilhas. Falta parceria com Prefeitura Municipal de Vtor Meireles, Amavi, Caminhos do Alto Vale ou outras instituies afins, na manuteno de trilhas antigas para viabilizar eventos de caminhada ou dotao de pessoal para realizao das atividades. Est em execuo, atravs de parceria entre a equipe do NGI Ibirama e a comunidade residente na Arie o delineamento de projeto para implementao de trilhas de pequeno e mdio curso. A pandemia afetou esta ao, pois reunies no puderam ser realizadas.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31500;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Fumo e subsistncia.;22024;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de requerimentos de Autorizao Direta. Foram analisadas dezenove requerimentos de autorizao direta na Arie Serra da Abelha em 2020.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31500;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Fumo e subsistncia.;22018;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PANDEMIA - Adequao ambiental das propriedades em parceria com MPF, IMA e Incra. O Incra est realizando parte do trabalho com a regularizao dos lotes do Assentamento Santa Cruz dos Pinhais. Esta parte do processo foi paralisada. Aparentemente saiu da pauta do Incra. necessrio reforo de sinalizao institucional para retomada. Para as demais reas ser feito anlise do CAR e posteriormente levantamento do passivo ambiental. importante que o ICMBio desloque pelo menos um servidor para trabalhar no NGI Ibirama, neste projeto, e designe pelo menos dois servidores pelo prazo de seis meses para realizar esse servio. A pandemia prejudicou o andamento desses trabalhos.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31500;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Fumo e subsistncia.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31503;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Silvicultura em escala industrial. Segundo o Plano de Manejo da Arie Serra da Abelha: "" vedado na Arie Serra da Abelha o plantio de monoculturas em escala industrial de espcies exticas (Pinus sp. e Eucalyptus sp.), devendo a rea de plantio industrial existente ser convertida para outros usos permitidos em no mximo 10 anos, aps a publicao deste Plano de Manejo.""";25641;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;PANDEMIA - Atender ao dispositivo do Plano de Manejo que veda a produo madeireira em escala industrial e d prazo de dez anos para deslocamento desta atividade.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31499;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias dos moradores. De acordo com o plano de manejo, h, na Arie Serra da Abelha, cerca de cem moradias, cerca de sessenta na regio das Comunidades da Varaneira e Colnia Sadlovski, cerca de trinta na rea do Projeto de Assentamento da Santa Cruz dos Pinhais e o restante entre as comunidades Cinco Lotes, Serra da Abelha II e Pratinha.;22024;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de requerimentos de Autorizao Direta. Foram analisadas dezenove requerimentos de autorizao direta na Arie Serra da Abelha em 2020.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31499;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias dos moradores. De acordo com o plano de manejo, h, na Arie Serra da Abelha, cerca de cem moradias, cerca de sessenta na regio das Comunidades da Varaneira e Colnia Sadlovski, cerca de trinta na rea do Projeto de Assentamento da Santa Cruz dos Pinhais e o restante entre as comunidades Cinco Lotes, Serra da Abelha II e Pratinha.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31499;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias dos moradores. De acordo com o plano de manejo, h, na Arie Serra da Abelha, cerca de cem moradias, cerca de sessenta na regio das Comunidades da Varaneira e Colnia Sadlovski, cerca de trinta na rea do Projeto de Assentamento da Santa Cruz dos Pinhais e o restante entre as comunidades Cinco Lotes, Serra da Abelha II e Pratinha.;22018;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PANDEMIA - Adequao ambiental das propriedades em parceria com MPF, IMA e Incra. O Incra est realizando parte do trabalho com a regularizao dos lotes do Assentamento Santa Cruz dos Pinhais. Esta parte do processo foi paralisada. Aparentemente saiu da pauta do Incra. necessrio reforo de sinalizao institucional para retomada. Para as demais reas ser feito anlise do CAR e posteriormente levantamento do passivo ambiental. importante que o ICMBio desloque pelo menos um servidor para trabalhar no NGI Ibirama, neste projeto, e designe pelo menos dois servidores pelo prazo de seis meses para realizar esse servio. A pandemia prejudicou o andamento desses trabalhos.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31502;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, serraria e tratamento de madeira.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31501;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Gado bovino de leite.;22018;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PANDEMIA - Adequao ambiental das propriedades em parceria com MPF, IMA e Incra. O Incra est realizando parte do trabalho com a regularizao dos lotes do Assentamento Santa Cruz dos Pinhais. Esta parte do processo foi paralisada. Aparentemente saiu da pauta do Incra. necessrio reforo de sinalizao institucional para retomada. Para as demais reas ser feito anlise do CAR e posteriormente levantamento do passivo ambiental. importante que o ICMBio desloque pelo menos um servidor para trabalhar no NGI Ibirama, neste projeto, e designe pelo menos dois servidores pelo prazo de seis meses para realizar esse servio. A pandemia prejudicou o andamento desses trabalhos.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31501;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Gado bovino de leite.;22024;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de requerimentos de Autorizao Direta. Foram analisadas dezenove requerimentos de autorizao direta na Arie Serra da Abelha em 2020.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31501;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Gado bovino de leite.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31504;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa eventual das famlias residentes.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31505;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca eventual no Rio da Prata.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31507;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte de madeira para lenha e benfeitorias na propriedade, dentro das normas legais. O Plano de Manejo da Arie Serra da Abelha exige que a explorao e o aproveitamento da madeira, quando permitido por lei, seja feito aps Autorizao Direta.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31507;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte de madeira para lenha e benfeitorias na propriedade, dentro das normas legais. O Plano de Manejo da Arie Serra da Abelha exige que a explorao e o aproveitamento da madeira, quando permitido por lei, seja feito aps Autorizao Direta.;22024;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de requerimentos de Autorizao Direta. Foram analisadas dezenove requerimentos de autorizao direta na Arie Serra da Abelha em 2020.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31508;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de madeira para lenha de secagem de fumo e supresso de vegetao para abertura de reas de lavoura e pastagem em desacordo com as normas legais. Obs.: no perodo de novembro de 2019 ao presente houve grande reduo deste tipo de interveno. feito monitoramento atravs do Global Forest Watch e verificaes por imagem e a campo.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31508;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de madeira para lenha de secagem de fumo e supresso de vegetao para abertura de reas de lavoura e pastagem em desacordo com as normas legais. Obs.: no perodo de novembro de 2019 ao presente houve grande reduo deste tipo de interveno. feito monitoramento atravs do Global Forest Watch e verificaes por imagem e a campo.;22024;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de requerimentos de Autorizao Direta. Foram analisadas dezenove requerimentos de autorizao direta na Arie Serra da Abelha em 2020.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31506;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Medicamentos e alimentos.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31506;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Medicamentos e alimentos.;22024;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de requerimentos de Autorizao Direta. Foram analisadas dezenove requerimentos de autorizao direta na Arie Serra da Abelha em 2020.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31509;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheira da Prefeitura Municipal. A cascalheira era de uso para manuteno das estradas vicinais. Foi autuado por falta de licena. Foi licenciada uma rea prxima, mas o Plano de Manejo vedou a atividade. Foi feita moo pela comunidade e prefeitura para liberao da atividade, mas a anlise jurdica do ICMBio manteve a proibio.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31512;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao para usos domiciliares.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31510;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas internas da Arie.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31510;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas internas da Arie.;22024;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de requerimentos de Autorizao Direta. Foram analisadas dezenove requerimentos de autorizao direta na Arie Serra da Abelha em 2020.
8962;2020;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31511;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso da Celesc.;22015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As aes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2020 foram realizadas 11 operaes, que resultaram em trs autuaes. Uma delas por desmatamento, uma por corte seletivo de rvores de espcie ameaada de extino e uma por descumprimento de embargo, todas fora da UC, o desmatamento e o corte seletivo na ZA. O desmatamento, que vinha sendo a ameaa mais grave integridade do patrimnio da Arie Serra da Abelha, caiu drasticamente, tendo sido verificada apenas um desmatamento de 0,317 hectares na borda de uma colheita de eucalipto, na Zona de Amortecimento da Arie Serra da Abelha. Apesar disso o NGI no conta com equipe mnima para fiscalizao, realizando grande parte das aes com apenas dois fiscais de campo, o que est em desacordo com o regimento da fiscalizao, que define trs componentes como equipe mnima. necessria a vinda de mais um servidor que possa participar de aes de fiscalizao.
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34615;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura regime posse;25055;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Proceder o Levantamento fundirio da UC etapa fundamental para garantir a consolidao
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34614;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);As 15 famlias ribeirinhas praticam a agricultura de pequena escala para subsistncia.;25054;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e instruo processual, acompanhamento de aes judiciais, articulao para promover o reassentamento e indenizao de famlias camponesas e etc,
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34613;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ainda residem no interior da UC 15 famlias de extrativistas ribeirinhos aguardando a assinatura de Termo de Compromisso at que seja encontrada uma soluo definitiva.;25055;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Proceder o Levantamento fundirio da UC etapa fundamental para garantir a consolidao
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34613;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ainda residem no interior da UC 15 famlias de extrativistas ribeirinhos aguardando a assinatura de Termo de Compromisso at que seja encontrada uma soluo definitiva.;25054;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e instruo processual, acompanhamento de aes judiciais, articulao para promover o reassentamento e indenizao de famlias camponesas e etc,
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34617;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residem mais de 180 famlias de pequenos produtores (colonos) que residem na UC antes da criao e aguardam ser reassentados e indenizados por suas benfeitorias.;25055;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Proceder o Levantamento fundirio da UC etapa fundamental para garantir a consolidao
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34616;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria realizada em reas sob regime de posse.;25062;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34618;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa praticada pelas famlias extrativistas da UC, as quais, devido ao isolamento (cerca de 650 km da cidade mais prxima e acesso s se da pelo rio somente na cheia) e falta de recursos financeiros fazem uso dessa prtica em carter de subsistncia.;25058;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao do protocolo mnimo de monitoramento in situ da biodiversidade e protocolo TEAM
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34621;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por populao do entorno e de outras regies do pas;25062;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34619;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca exercida pela populao tradicional residente;25060;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Construir infraestrutura na UC devido a longa distncia e dificil acesso entre a sede e a UC
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34620;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por pessoas no autorizadas (comercial, esportiva);25062;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34622;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Algumas famlias de extrativistas e indgenas exercem a coleta de produtos no madeireiros como a castanha desde antes da criao da UC.;25062;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
9171;2020;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34623;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H indcios de extrao mineral em um garimpo desativado no interior da UC.;25062;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
8909;2020;Federal;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30796;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrio de fauna e flora, ecologia. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2);21328;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes no SISBio , apoio e acompanhamento a pesquisadores. Impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)
8909;2020;Federal;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;32592;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Impacto do extrativismo aroeira-do-serto;21328;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes no SISBio , apoio e acompanhamento a pesquisadores. Impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)
8909;2020;Federal;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30799;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base do Cajueiro e estao meteorolgica;23185;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Seleo, formao e contratao de brigadistas. Realizao de medidas de preveno e combate a incndios florestais
8909;2020;Federal;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30801;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia eventual de caa no entorno e ocasionalmente no interior da UC. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2);21326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e operao presena da rea da unidade e seu entorno.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35890;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa prioritria (Monitoramento Aqutico/Monitora): Hidrogeos-Negro: contribuies do sensoriamento remoto no monitoramento dos recursos hdricos no Parque Nacional de Anavilhanas - Sisbio 56110-3.;26371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitora Aqutico. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35890;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa prioritria (Monitoramento Aqutico/Monitora): Hidrogeos-Negro: contribuies do sensoriamento remoto no monitoramento dos recursos hdricos no Parque Nacional de Anavilhanas - Sisbio 56110-3.;26375;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover apoio informacional, financeiro e logstico pesquisa cientfica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35892;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa prioritria: Pesquisa e manejo do turismo interativo com botos no Parque Nacional de Anavilhanas - Sisbio 45110.;26371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitora Aqutico. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35892;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa prioritria: Pesquisa e manejo do turismo interativo com botos no Parque Nacional de Anavilhanas - Sisbio 45110.;26375;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover apoio informacional, financeiro e logstico pesquisa cientfica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35893;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas.;26371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitora Aqutico. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35893;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas.;26375;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover apoio informacional, financeiro e logstico pesquisa cientfica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35891;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias;26371;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitora Aqutico. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35891;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias;26375;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover apoio informacional, financeiro e logstico pesquisa cientfica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35901;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;26373;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35901;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;26374;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35901;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;26380;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35898;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, observao de flora, fauna e paisagem.;26380;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35898;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, observao de flora, fauna e paisagem.;26374;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35898;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, observao de flora, fauna e paisagem.;26373;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35896;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;26373;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35896;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;26380;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35894;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praia, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite;26373;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35894;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praia, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite;26380;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35894;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praia, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35899;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praia, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite;26380;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35899;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praia, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite;26373;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35900;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Interao com botos-vermelhos (problema: descumprimento do ordenamento), trilhas aquticas, terrestres e praias (problema: lixo).;26380;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35900;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Interao com botos-vermelhos (problema: descumprimento do ordenamento), trilhas aquticas, terrestres e praias (problema: lixo).;26373;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35900;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Interao com botos-vermelhos (problema: descumprimento do ordenamento), trilhas aquticas, terrestres e praias (problema: lixo).;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35904;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Sem informao;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35903;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens, revistas, documentrios, filmes.;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35903;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens, revistas, documentrios, filmes.;26384;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35902;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Redes sociais.;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35902;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Redes sociais.;26384;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35909;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases da UC.;26376;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Obras e reformas na sede e nas bases avanadas. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35909;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases da UC.;26384;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35905;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia com roa. Apenas um caso pendente (D. Maria do Chofer).;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35907;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comerciais na orla urbana de Novo Airo (restaurante, estaleiro etc.).;26380;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35910;5 - USO DE FAUNA;Caa;Fauna em geral.;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35912;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e esportiva.;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35911;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia.;26383;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso para pesca de subsistncia. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35913;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira.;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35914;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao vegetal (bromlias, orqudeas etc.).;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35915;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixo no entorno da UC.;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35918;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Porto fluvial.;26379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao do PNA. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35918;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Porto fluvial.;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35918;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Porto fluvial.;26384;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35917;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Rio Negro - Abastecimento da cidade.;26384;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35917;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Rio Negro - Abastecimento da cidade.;26379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao do PNA. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35919;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio prximo da base 2/Apua.;26384;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35916;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Negro - Hidrovia.;26381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35916;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Negro - Hidrovia.;26384;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais. PANDEMIA.
9257;2020;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;35916;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Negro - Hidrovia.;26379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao do PNA. PANDEMIA.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32359;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizada de forma geral na unidade. (Exticas, flora e fauna);22991;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber turmas de estudantes, palestras, visitas a comunidades do entorno, visitas a moradores do entorno.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32359;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizada de forma geral na unidade. (Exticas, flora e fauna);22989;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender o SISBIO, receber, apoiar e acompanhar os pesquisadores.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32359;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizada de forma geral na unidade. (Exticas, flora e fauna);22990;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle das populaes de javalis, pinus e ligustro.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32360;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turmas percorrem trilhas em atividades de educao ambiental e interpretao.;22993;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, fiscalizao de contratos, atender processos, etc.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32360;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turmas percorrem trilhas em atividades de educao ambiental e interpretao.;22989;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender o SISBIO, receber, apoiar e acompanhar os pesquisadores.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32360;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turmas percorrem trilhas em atividades de educao ambiental e interpretao.;22991;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber turmas de estudantes, palestras, visitas a comunidades do entorno, visitas a moradores do entorno.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32362;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de campos nativos para utilizao alternativa do solo no entorno da unidade.;22991;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber turmas de estudantes, palestras, visitas a comunidades do entorno, visitas a moradores do entorno.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32362;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de campos nativos para utilizao alternativa do solo no entorno da unidade.;22994;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de rotina, manuteno de trilhas e aceiros para minimizar o risco de fogo.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32361;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da unidade;22993;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, fiscalizao de contratos, atender processos, etc.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32361;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da unidade;22992;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Recuperao das cercas, recuperao das cabanas, reforma dos sofanetes.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32361;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da unidade;22989;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender o SISBIO, receber, apoiar e acompanhar os pesquisadores.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32363;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle de populaes de javalis;22991;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber turmas de estudantes, palestras, visitas a comunidades do entorno, visitas a moradores do entorno.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32363;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle de populaes de javalis;22989;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender o SISBIO, receber, apoiar e acompanhar os pesquisadores.
9033;2020;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);32363;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle de populaes de javalis;22990;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle das populaes de javalis, pinus e ligustro.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32217;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas do Laboratrio de Anlise de gua da UC:
Macrfitas do Papaquara e a dinmica do P Gabriela S (UDESC)
Canal das Algas - Anlise temporal da qualidade da gua de um corpo hdrico urbano que desgua na estao ecolgica de Carijs (UFSC)
Geoespacializao e anlise do banco de dados de qualidade da gua do entorno da Estao Ecolgica de Carijs (UFSC)";22790;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar prognsticos da qualidade de gua - PANDEMIA
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32212;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Projeto Tainhota Sentinela: ""Avaliao dos parmetros hematolgicos, imunolgicos e parasitolgicos de mugildeos como biomarcadores de impactos antrpicos nas unidades de conservao federais da Ilha de Santa Catarina.""
Objetivos: Utilizar parmetros fisiolgicos e parasitolgicos de juvenis de peixe mugildeos como biomarcadores da qualidade ambiental das Unidades de Conservao Federais da Ilha de Santa Catarina.
Resultados esperados: Encontrar respostas dos biomarcadores fisiolgicos e parasitolgicos em funo aos diferentes graus de impactos antrpicos das bacias hidrogrficas. Os resultados auxiliem as unidades de conservao na avaliao de sua efetividade e em aes que visem a melhora da qualidade ambiental.";22790;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar prognsticos da qualidade de gua - PANDEMIA
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32216;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Rede de Monitoramento de Andadas Reprodutivas de Caranguejos - SC:
Censo das populaes de Ucides.";22843;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao Andada, de fiscalizao da extrao ilegal de caranguejo na UC.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32222;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagens por visitantes, pesquisadores e educadores.;22790;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar prognsticos da qualidade de gua - PANDEMIA
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32225;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Complexo de edificaes que sedia o NGI ICMBio Florianpolis, GR5 e CEMAVE Sul.
O redimensionamento e reformas de instalaes at o momento no foi alcanado de modo a conciliar o cumprimento do Plano de Manejo da UC e as necessidades associadas ao nmero de servidores, colaboradores e estruturas necessrias.";22826;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento, anlise e movimentao de processos, resposta a E-mails e requisies do MPF, etc.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32225;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Complexo de edificaes que sedia o NGI ICMBio Florianpolis, GR5 e CEMAVE Sul.
O redimensionamento e reformas de instalaes at o momento no foi alcanado de modo a conciliar o cumprimento do Plano de Manejo da UC e as necessidades associadas ao nmero de servidores, colaboradores e estruturas necessrias.";22787;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno predial, de veculos, equipamentos, etc.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32223;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Ocupaes irregulares no interior da UC:
Daniela, Trevo e Barra do Sambaqui";22819;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Anlise e movimentao de processo de reintegrao de posse da rea de ocupao localizada no trevo de Jurer.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32223;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Ocupaes irregulares no interior da UC:
Daniela, Trevo e Barra do Sambaqui";22802;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da parte terrestre da UC e no entorno imediato, com foco em APPs, remanescentes de vegetao.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32224;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estabelecimentos comerciais no interior UC na ocupao do Trevo.;22819;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Anlise e movimentao de processo de reintegrao de posse da rea de ocupao localizada no trevo de Jurer.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32224;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estabelecimentos comerciais no interior UC na ocupao do Trevo.;22802;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da parte terrestre da UC e no entorno imediato, com foco em APPs, remanescentes de vegetao.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32851;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Ocupao de reas midas naturais no entorno, de forma desordenada, dentre os impactos mais graves, est o assoreamento dos rios.;23395;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar PRADs de reas autuadas e monitorar sua implementao.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32851;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Ocupao de reas midas naturais no entorno, de forma desordenada, dentre os impactos mais graves, est o assoreamento dos rios.;22810;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos para cincia de licenciamento ambiental.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32851;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Ocupao de reas midas naturais no entorno, de forma desordenada, dentre os impactos mais graves, est o assoreamento dos rios.;22802;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da parte terrestre da UC e no entorno imediato, com foco em APPs, remanescentes de vegetao.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32233;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de passeriformes para criao domstica e comercial.;22802;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da parte terrestre da UC e no entorno imediato, com foco em APPs, remanescentes de vegetao.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32232;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Coleta de Ucides cordatus (caranguejo-u) do interior da UC, especialmente durante o perodo de ""andada"" para comercializao, inclusive em outras localidades com demanda de consumo, na regio de Joinville.";22843;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao Andada, de fiscalizao da extrao ilegal de caranguejo na UC.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32231;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca de espcies ameaadas, cujo ciclo de vida ocorrem ou dependem dos ambientes estuarinos e manguezais da ESEC Carijs:
Genidens barbus (bagre-branco), EN A4bcde,
Pogonias cromis (miraguaia), EN A4bd.";22832;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao Barra Limpa, de fiscalizao da pesca.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32229;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca dentro da UC.;22832;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao Barra Limpa, de fiscalizao da pesca.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32854;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular na rea de influncia marinha e na regio Sul como um todo.;22832;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao Barra Limpa, de fiscalizao da pesca.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32854;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular na rea de influncia marinha e na regio Sul como um todo.;23398;Proteo;Realizar a fiscalizao;Integrao interinstitucional para fiscalizao de pesca em abrangncia regional.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32853;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de efluentes oriundos da ETEs particulares e esgoto sanitrio.;22790;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar prognsticos da qualidade de gua - PANDEMIA
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32853;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de efluentes oriundos da ETEs particulares e esgoto sanitrio.;22810;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos para cincia de licenciamento ambiental.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32237;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos em reas sem autorizao, sem medidas de proteo ao meio ambiente ou sade pblica. Geralmente com utilizao de resduos da construo civil para realizar aterro em reas particulares.;23395;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar PRADs de reas autuadas e monitorar sua implementao.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32235;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio irregular de esgoto, principalmente domstico, no entorno das duas glebas da UC.;22790;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar prognsticos da qualidade de gua - PANDEMIA
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32235;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio irregular de esgoto, principalmente domstico, no entorno das duas glebas da UC.;22810;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos para cincia de licenciamento ambiental.
9024;2020;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32234;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de efluentes da ETE Canavieiras no rio Papaquara, que adentra a UC, no manguezal do Ratones.;22790;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar prognsticos da qualidade de gua - PANDEMIA
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35545;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas principalmente na grade de pesquisa PPBio e pesquisas diversas autorizadas no SISBIO.;25962;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Possui sistema de trilhas, uma grade completa de sitio PELD com 25 km2
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35545;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas principalmente na grade de pesquisa PPBio e pesquisas diversas autorizadas no SISBIO.;25967;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar a manuteno da Base de Campo da UC, construo de ponto de apoio no interior da UC e manuteno da sinalizao e instalao de novas placas)
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35546;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo realizadas pelas escolas do ensino superior de Porto Velho.;25975;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35546;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo realizadas pelas escolas do ensino superior de Porto Velho.;25967;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar a manuteno da Base de Campo da UC, construo de ponto de apoio no interior da UC e manuteno da sinalizao e instalao de novas placas)
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35549;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso realizado por populao tradicional residente no local desde antes da criao (Comunidade Sossego).;25977;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35548;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso pela populao tradicional residente no local desde antes da criao (Comunidade Sossego).;25977;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35551;5 - USO DE FAUNA;Caa;Por populao tradicional e no tradicional residente no entorno da UC.;25977;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35550;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Por populao tradicional residente no entorno e interior desde antes da criao da UC.;25977;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35553;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Por populao tradicional residente no interior e entorno e populao no tradicional do entorno desde antes da criao da UC.;25977;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
9236;2020;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35552;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Por populao tradicional residente no interior e entorno da UC desde antes da criao.;25977;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33503;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas decorrentes de demanda espontnea de pesquisadores;23961;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO. (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33503;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas decorrentes de demanda espontnea de pesquisadores;23947;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33503;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas decorrentes de demanda espontnea de pesquisadores;23957;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33505;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de pesquisas orientadas para a gesto da unidade.;23961;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO. (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33505;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de pesquisas orientadas para a gesto da unidade.;23962;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33505;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de pesquisas orientadas para a gesto da unidade.;23947;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33507;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da fauna, com perturbao de ninhais, dormitrios e de locais de desova;23947;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33507;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da fauna, com perturbao de ninhais, dormitrios e de locais de desova;23948;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33507;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da fauna, com perturbao de ninhais, dormitrios e de locais de desova;23951;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e distribuio de materiais virtuais
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33508;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);23947;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33508;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);23968;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Lanamento de 2 editais, avaliao e apoio aos voluntrios (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33508;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);23961;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO. (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33510;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases irregulares pontuais, com usos mistos, sobretudo produo agrcola e de pequenos animais, eventualmente ranchos;23969;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Discusses e busca de soluo para as situaes de imveis pblicos inseridos na unidade
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33510;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases irregulares pontuais, com usos mistos, sobretudo produo agrcola e de pequenos animais, eventualmente ranchos;23948;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33510;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases irregulares pontuais, com usos mistos, sobretudo produo agrcola e de pequenos animais, eventualmente ranchos;23947;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33513;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial e de subsistncia de fauna associada aos mangues (jacar, capivara, aves);23945;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Discusses preliminares para acordos
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33513;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial e de subsistncia de fauna associada aos mangues (jacar, capivara, aves);23947;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33513;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial e de subsistncia de fauna associada aos mangues (jacar, capivara, aves);23948;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33511;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populao no considerada tradicional.;23948;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33511;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populao no considerada tradicional.;23962;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33511;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populao no considerada tradicional.;23947;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33514;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populaes tradicionais.;23945;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Discusses preliminares para acordos
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33514;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populaes tradicionais.;23962;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33514;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo por populaes tradicionais.;23966;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Componentes florestal e manguezal do MONITORA (implantao de estaes amostrais e operacionalizao das j existentes). (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33512;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de pblico geral (esportiva, turismo de pesca, recreativa);23957;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33512;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de pblico geral (esportiva, turismo de pesca, recreativa);23948;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33512;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de pblico geral (esportiva, turismo de pesca, recreativa);23962;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Promover discusses acerca do ordenamento pesqueiro. (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33515;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual em pequenas quantidades, para fins diversos, por populaes tradicionais ou no;23948;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33515;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual em pequenas quantidades, para fins diversos, por populaes tradicionais ou no;23945;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Discusses preliminares para acordos
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33515;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual em pequenas quantidades, para fins diversos, por populaes tradicionais ou no;23966;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Componentes florestal e manguezal do MONITORA (implantao de estaes amostrais e operacionalizao das j existentes). (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33516;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Uso irregular de recurso mineral (extrao de areia em pequena escala);23966;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Componentes florestal e manguezal do MONITORA (implantao de estaes amostrais e operacionalizao das j existentes). (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33516;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Uso irregular de recurso mineral (extrao de areia em pequena escala);23948;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33516;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Uso irregular de recurso mineral (extrao de areia em pequena escala);23964;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Uso de canais de navegao;23957;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Uso de canais de navegao;23947;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros (PANDEMIA)
9110;2020;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;33517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Uso de canais de navegao;23945;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Discusses preliminares para acordos
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de dados para auxiliar no plano de manejo;27759;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunies do Conselho Consultivo
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de dados para auxiliar no plano de manejo;27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de dados para auxiliar no plano de manejo;27758;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Palestras na rede pblica de ensino
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37404;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas convidadas pelos comunitrios (parentes ou no) que praticam ocasionalmente a caa a pesca e a retirada de madeira.;27761;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Locai especficos de acesso a UC
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37404;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas convidadas pelos comunitrios (parentes ou no) que praticam ocasionalmente a caa a pesca e a retirada de madeira.;27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37404;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas convidadas pelos comunitrios (parentes ou no) que praticam ocasionalmente a caa a pesca e a retirada de madeira.;27758;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Palestras na rede pblica de ensino
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37405;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas convidadas pelos comunitrios residentes dentro da UC.;27759;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunies do Conselho Consultivo
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37405;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas convidadas pelos comunitrios residentes dentro da UC.;27761;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Locai especficos de acesso a UC
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37405;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas convidadas pelos comunitrios residentes dentro da UC.;27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37407;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Em pequena escala por moradores de dentro da UC.
A comunidade de So Francisco do Recife possui roados fora da rea da ESEC.";27761;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Locai especficos de acesso a UC
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37407;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Em pequena escala por moradores de dentro da UC.
A comunidade de So Francisco do Recife possui roados fora da rea da ESEC.";27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37407;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Em pequena escala por moradores de dentro da UC.
A comunidade de So Francisco do Recife possui roados fora da rea da ESEC.";27759;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunies do Conselho Consultivo
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37406;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores de dentro da UC;27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37406;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores de dentro da UC;27761;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Locai especficos de acesso a UC
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37406;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores de dentro da UC;27759;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunies do Conselho Consultivo
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37408;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Foram detectadas 10 cabeas de gado nas comunidades ao longo do rio Solimes.;27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37408;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Foram detectadas 10 cabeas de gado nas comunidades ao longo do rio Solimes.;27761;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Locai especficos de acesso a UC
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37408;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Foram detectadas 10 cabeas de gado nas comunidades ao longo do rio Solimes.;27759;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunies do Conselho Consultivo
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37409;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia e comercial;27761;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Locai especficos de acesso a UC
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37409;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia e comercial;27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37409;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia e comercial;27759;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunies do Conselho Consultivo
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37411;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial nas sobreposies com TI;27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37411;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial nas sobreposies com TI;27759;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunies do Conselho Consultivo
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37411;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial nas sobreposies com TI;27760;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Colocao de placas de orientao sobre os limites da UC
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37410;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial por comunitrios;27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37410;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial por comunitrios;27761;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Locai especficos de acesso a UC
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37410;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial por comunitrios;27759;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunies do Conselho Consultivo
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37412;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Presena de comunidades dentro da UC. Corte de madeira para: uso em construo de moradias e canoas (uso e para a venda), abrir roados, comercializao de madeira (prancho ou tbuas) e em menor escala abrir campo para a criao de gado.
cips para uso domstico (moradores de dentro da UC)";27762;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37412;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Presena de comunidades dentro da UC. Corte de madeira para: uso em construo de moradias e canoas (uso e para a venda), abrir roados, comercializao de madeira (prancho ou tbuas) e em menor escala abrir campo para a criao de gado.
cips para uso domstico (moradores de dentro da UC)";27761;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Locai especficos de acesso a UC
PANDEMIA"
9371;2020;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37412;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Presena de comunidades dentro da UC. Corte de madeira para: uso em construo de moradias e canoas (uso e para a venda), abrir roados, comercializao de madeira (prancho ou tbuas) e em menor escala abrir campo para a criao de gado.
cips para uso domstico (moradores de dentro da UC)";27759;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunies do Conselho Consultivo
PANDEMIA"
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31644;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Existem pesquisas realizadas que buscam a compreenso da dinmica savana-floresta na unidade e que detalham composio e tipologia das formaes vegetacionais.;22183;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados)
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31644;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Existem pesquisas realizadas que buscam a compreenso da dinmica savana-floresta na unidade e que detalham composio e tipologia das formaes vegetacionais.;22181;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio realizao de pesquisas na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31645;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao dos protocolos bsicos e avanados do Programa Monitora e Projeto Team.;22175;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O monitoramento da biodiversidade j se encontra totalmente implantado na UC.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31645;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao dos protocolos bsicos e avanados do Programa Monitora e Projeto Team.;22183;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados)
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31643;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Manter pesquisa de longo prazo.
Existe pesquisa de longo prazo estabelecida que busca entendimento das condies que propiciam a ocorrncia da monodominncia.
Existe estreitamento de parcerias com o PPBio na manuteno da estrutura de trilhas de pesquisa.";22183;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados)
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31643;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Manter pesquisa de longo prazo.
Existe pesquisa de longo prazo estabelecida que busca entendimento das condies que propiciam a ocorrncia da monodominncia.
Existe estreitamento de parcerias com o PPBio na manuteno da estrutura de trilhas de pesquisa.";22181;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio realizao de pesquisas na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31647;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, conforme a Instruo Normativa ICMBio 14/2018. Processo SEI 02120.000779/2019-41.;27312;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Capacitao para o brigadistas Adm/Uso Pblico estarem aptos a receber os visitantes na UC, bem como no desempenho das atividades de estruturao da visitao.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31647;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, conforme a Instruo Normativa ICMBio 14/2018. Processo SEI 02120.000779/2019-41.;22189;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Emisso de autorizaes para visitao educativa e observao de aves.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31647;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, conforme a Instruo Normativa ICMBio 14/2018. Processo SEI 02120.000779/2019-41.;22178;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31646;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorre sob demanda, com controle do nmero de visitantes ligados s instituies de ensino. Com a publicao em 2020 do Roteiro Metodolgico para o planejamento de atividades de visitao com objetivos educacionais, ser iniciada a elaborao de um plano para a recepo no s de visitantes com perfil escolar, mas tambm ao pblico em geral.;22178;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31646;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorre sob demanda, com controle do nmero de visitantes ligados s instituies de ensino. Com a publicao em 2020 do Roteiro Metodolgico para o planejamento de atividades de visitao com objetivos educacionais, ser iniciada a elaborao de um plano para a recepo no s de visitantes com perfil escolar, mas tambm ao pblico em geral.;22189;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Emisso de autorizaes para visitao educativa e observao de aves.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31646;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorre sob demanda, com controle do nmero de visitantes ligados s instituies de ensino. Com a publicao em 2020 do Roteiro Metodolgico para o planejamento de atividades de visitao com objetivos educacionais, ser iniciada a elaborao de um plano para a recepo no s de visitantes com perfil escolar, mas tambm ao pblico em geral.;27312;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Capacitao para o brigadistas Adm/Uso Pblico estarem aptos a receber os visitantes na UC, bem como no desempenho das atividades de estruturao da visitao.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31648;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Mapeamento de trilhas da UC pela equipe do Google Street View VR.;22180;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31649;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias obtidas por visitantes, pesquisadores e servidores.;22180;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31650;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Estao Ecolgica, estrada de acesso e pista de pouso.;22180;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31650;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Estao Ecolgica, estrada de acesso e pista de pouso.;22178;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31651;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal associada ao deslocamentos no Rio Uraricoera.;22186;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em reas de entorno da UC.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31651;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal associada ao deslocamentos no Rio Uraricoera.;22184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater pesca, caa, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31652;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;22186;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em reas de entorno da UC.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31652;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;22184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater pesca, caa, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31653;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta irregular de orqudeas no interior da unidade, ocorre com baixa frequncia, porm noticiada recorrentemente na coleta de informaes na regio.;22186;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em reas de entorno da UC.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31653;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta irregular de orqudeas no interior da unidade, ocorre com baixa frequncia, porm noticiada recorrentemente na coleta de informaes na regio.;22184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater pesca, caa, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31654;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal no rio Uraricoera, eventualmente no interior e montante desta na TI Yanomami, com efeitos para o interior.;22182;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31654;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal no rio Uraricoera, eventualmente no interior e montante desta na TI Yanomami, com efeitos para o interior.;22184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater pesca, caa, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.
8977;2020;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;31655;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Deslocamento de povos Yanomami e Yekwana desde a TI Yanomami para acessarem estradas que permitam deslocamento terrestre para Boa Vista.;22180;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37218;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de fauna, manguezais, processos geomorfolgicos, mudanas climticas;27612;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Erradicao e controle de espcies exticas
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37218;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de fauna, manguezais, processos geomorfolgicos, mudanas climticas;27615;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de manguezais
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37218;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de fauna, manguezais, processos geomorfolgicos, mudanas climticas;27614;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e estmulo realizao de pesquisas cientficas
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37221;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas direcionadas para educao informal;27610;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das instalaes fsicas, equipamentos, adquirir embarcao e construir nova sede
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37221;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas direcionadas para educao informal;27611;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aulas de campo com alunos de graduao e ps-graduao
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37221;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas direcionadas para educao informal;27614;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e estmulo realizao de pesquisas cientficas
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37219;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas com fins educacionais;27611;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aulas de campo com alunos de graduao e ps-graduao
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37219;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas com fins educacionais;27610;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das instalaes fsicas, equipamentos, adquirir embarcao e construir nova sede
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37219;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas com fins educacionais;27613;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao e manuteno de placas sinalizadoras de limites
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37222;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captura e divulgao de imagens da estao ecolgica por fotgrafos da natureza, pesquisadores, estudantes, comunitrios e servidores;27611;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aulas de campo com alunos de graduao e ps-graduao
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37222;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captura e divulgao de imagens da estao ecolgica por fotgrafos da natureza, pesquisadores, estudantes, comunitrios e servidores;27614;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e estmulo realizao de pesquisas cientficas
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37222;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captura e divulgao de imagens da estao ecolgica por fotgrafos da natureza, pesquisadores, estudantes, comunitrios e servidores;27606;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de rotina administrativa, manuteno de equipamentos/veculos/instalaes, planejamento, avaliao da gesto, abertura e acompanhamento de processos de gesto
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37223;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operacional da ilha de Marac, que possui alojamento para funcionrios, brigadistas, pesquisadores, visitantes e colaboradores.;27606;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de rotina administrativa, manuteno de equipamentos/veculos/instalaes, planejamento, avaliao da gesto, abertura e acompanhamento de processos de gesto
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37223;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operacional da ilha de Marac, que possui alojamento para funcionrios, brigadistas, pesquisadores, visitantes e colaboradores.;27614;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e estmulo realizao de pesquisas cientficas
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37223;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operacional da ilha de Marac, que possui alojamento para funcionrios, brigadistas, pesquisadores, visitantes e colaboradores.;27610;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das instalaes fsicas, equipamentos, adquirir embarcao e construir nova sede
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37224;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres e de bfalos asselvajados;27612;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Erradicao e controle de espcies exticas
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37224;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres e de bfalos asselvajados;27606;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de rotina administrativa, manuteno de equipamentos/veculos/instalaes, planejamento, avaliao da gesto, abertura e acompanhamento de processos de gesto
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37224;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres e de bfalos asselvajados;27609;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e atividades relacionadas fiscalizao
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37226;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo-u;27617;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies ordinrias quadrimestrais
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37226;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo-u;27609;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e atividades relacionadas fiscalizao
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37226;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo-u;27614;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e estmulo realizao de pesquisas cientficas
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37228;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal predatria e irregular;27611;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aulas de campo com alunos de graduao e ps-graduao
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37228;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal predatria e irregular;27613;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao e manuteno de placas sinalizadoras de limites
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37228;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal predatria e irregular;27609;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e atividades relacionadas fiscalizao
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37225;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial e comercial;27617;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies ordinrias quadrimestrais
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37225;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial e comercial;27616;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Negociao com pescadores que utilizam o entorno da UC e as reas de fundeio para regulamentao da pesca
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37225;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial e comercial;27609;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e atividades relacionadas fiscalizao
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37229;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Fundeio de embarcaes;27617;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies ordinrias quadrimestrais
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37229;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Fundeio de embarcaes;27613;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao e manuteno de placas sinalizadoras de limites
9353;2020;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);37229;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Fundeio de embarcaes;27616;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Negociao com pescadores que utilizam o entorno da UC e as reas de fundeio para regulamentao da pesca
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30375;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa da diversidade da flora e fauna (especialmente espcies endmicas e ameaadas de extino).
Pesquisa ocorreu de forma muito reduzida e apenas at maro, retornando em setembro, devido PANDEMIA daCOVID-19 (Sars-CoV-2).";20996;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico aos pesquisadores e emitir pareceres e autorizaes no SISBIO.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30378;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Como a UC ainda no realizou a regularizao fundiria, dentro dos limites da mesma existem plantios agrcola de subsistncia, como por exemplo cultivo de banana, macaxeira, abacaxi etc. Esse uso do solo so pr-existentes antes do decreto de criao da ESEC. Entretanto, ainda existe um avano para as reas florestadas.;20993;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies semestrais com o conselho consultivo. NO EXECUTADA devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30378;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Como a UC ainda no realizou a regularizao fundiria, dentro dos limites da mesma existem plantios agrcola de subsistncia, como por exemplo cultivo de banana, macaxeira, abacaxi etc. Esse uso do solo so pr-existentes antes do decreto de criao da ESEC. Entretanto, ainda existe um avano para as reas florestadas.;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30378;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Como a UC ainda no realizou a regularizao fundiria, dentro dos limites da mesma existem plantios agrcola de subsistncia, como por exemplo cultivo de banana, macaxeira, abacaxi etc. Esse uso do solo so pr-existentes antes do decreto de criao da ESEC. Entretanto, ainda existe um avano para as reas florestadas.;21000;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30380;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Encontramos algumas poucas moradias dentro da UC com agricultura de subsistncia. Causam impacto negativo a medida que os moradores caam e avanam a agricultura para reas florestadas.;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30380;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Encontramos algumas poucas moradias dentro da UC com agricultura de subsistncia. Causam impacto negativo a medida que os moradores caam e avanam a agricultura para reas florestadas.;21000;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30382;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Estao de Florao e Cruzamentos da Serra do Ouro. L est localizado o principal banco de germoplasma da cana-de-acar do mundo, que conta com mais de 2600
gentipos e tem sido o ponto de partida para o desenvolvimento de dezenas de variedades que
recebem a sigla RB (Repblica do Brasil).";20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30382;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Estao de Florao e Cruzamentos da Serra do Ouro. L est localizado o principal banco de germoplasma da cana-de-acar do mundo, que conta com mais de 2600
gentipos e tem sido o ponto de partida para o desenvolvimento de dezenas de variedades que
recebem a sigla RB (Repblica do Brasil).";21000;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30379;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);No desenho da UC, ligando os fragmentos florestais do seu interior, existem reas de pastagem com criao de gado-de-corte . Como a UC ainda no foi regularizada (fundirio), o uso continua.;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30379;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);No desenho da UC, ligando os fragmentos florestais do seu interior, existem reas de pastagem com criao de gado-de-corte . Como a UC ainda no foi regularizada (fundirio), o uso continua.;21000;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30383;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comumente realizada dentro da UC e entorno. De difcil fiscalizao. A caa estrutural na regio nordestina e destina-se para consumo prprio e venda.;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30472;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves silvestres. Na regio a criao de pssaros tambm estrutural. Sendo uma pratica corriqueira dos moradores a criao e venda desses pssaros.;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30384;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorre de forma espordica a retirada de madeira (corte seletivo), dentro da UC e no entorno para uso nas casas e para lenha.;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30385;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Recurso hdrico (aproximadamente 70% da gua utilizada na cidade de Flexeiras provem do interior da ESEC).;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30385;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Recurso hdrico (aproximadamente 70% da gua utilizada na cidade de Flexeiras provem do interior da ESEC).;20988;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar condicionantes da duplicao da BR 101, torres de comunicao, captao de gua, linhas de transmisso de energia e manuteno estradas no interior da unidade.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30387;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Redes de energia no interior da unidade para os moradores do entorno.;20988;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar condicionantes da duplicao da BR 101, torres de comunicao, captao de gua, linhas de transmisso de energia e manuteno estradas no interior da unidade.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30387;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Redes de energia no interior da unidade para os moradores do entorno.;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30388;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;As estradas, de pavimentadas ou no, dentro da UC, so utilizadas para acesso s propriedades particulares.;20988;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar condicionantes da duplicao da BR 101, torres de comunicao, captao de gua, linhas de transmisso de energia e manuteno estradas no interior da unidade.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30388;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;As estradas, de pavimentadas ou no, dentro da UC, so utilizadas para acesso s propriedades particulares.;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30386;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Na parte leste da UC, no municpio de Flexeiras, numa das propriedades, esto instaladas torres de comunicao. Em funcionamento.;20997;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8888;2020;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30386;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Na parte leste da UC, no municpio de Flexeiras, numa das propriedades, esto instaladas torres de comunicao. Em funcionamento.;20988;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar condicionantes da duplicao da BR 101, torres de comunicao, captao de gua, linhas de transmisso de energia e manuteno estradas no interior da unidade.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34759;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Esto implantadas unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade. Alm disso, ocorrem solicitaes de pesquisas por meio do Sisbio. Expedies de reconhecimento de campo tambm so realizadas na UC.;25247;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao de unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34759;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Esto implantadas unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade. Alm disso, ocorrem solicitaes de pesquisas por meio do Sisbio. Expedies de reconhecimento de campo tambm so realizadas na UC.;25251;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34759;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Esto implantadas unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade. Alm disso, ocorrem solicitaes de pesquisas por meio do Sisbio. Expedies de reconhecimento de campo tambm so realizadas na UC.;25253;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de pareceres e homologao de solicitaes de pesquisa.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34761;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos nas margens do Rio Branco, mergulho nos Igaraps gua Boa de Baixo e gua Boa de Cima, e turismo fotogrfico na regio do gua Boa do Univini (visitao para fins recreativos).;25254;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34761;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos nas margens do Rio Branco, mergulho nos Igaraps gua Boa de Baixo e gua Boa de Cima, e turismo fotogrfico na regio do gua Boa do Univini (visitao para fins recreativos).;25249;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34760;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva nos lagos associados ao Rio gua Boa do Univini.;25249;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34760;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva nos lagos associados ao Rio gua Boa do Univini.;25254;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34762;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Posse na margem do Rio Ajarani para a qual no houve concluso do processo de reconhecimento de posse por falta de documentao. O morador faleceu e o processo segue em nome da famlia.
Pretenso de ocupao nas margens do Rio Branco.";25249;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34763;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de espcies como queixadas, antas, mutuns, etc.;25249;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34763;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de espcies como queixadas, antas, mutuns, etc.;25254;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34764;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e artesanal, com destaque para espcies como tucunar e matrinx.;25254;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34764;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e artesanal, com destaque para espcies como tucunar e matrinx.;25249;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34765;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao espordica de itaba.;25249;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34765;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao espordica de itaba.;25254;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34766;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil;25249;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34766;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil;25254;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9180;2020;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34767;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Pesca comercial, artesanal e extrao da castanha do Brasil.;25251;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29485;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas diversas com as espcies ameaadas de extino.
Exemplos:
1. MASTOFAUNA: tatu-canastra Priodontes maximus, o tamandu-bandeira Myrmecophada tridactyla, o tamandu-mirim - Tamandua tetradactyla, o lobo-guar Chrysocyon brachiurus, a jaguatirica Leopardus pardalis, a raposinha - Lycalopex vetulus, a ona-parda Puma concolor, a lontra Lontra longicaudis, o cateto Pecari tajacu.
Nota: (1) A espcie de veado Mazama sp. registrada na UC pode ser uma das sp. presentes na Lista vermelha, e a paca - Cuniculus paca j est ameaada em vrios estados brasileiros, Dasyprocta azarae cutia (IUCN-2006).
Nota: (2) espcimes do jacar Caiman latirostris vem sendo cada vez menos avistado no reservatrio, indicando necessidade de ateno espcie para evitar sua extino local.
2. ICTIOFUNA NO ENTORNO IMEDIATO: espcies vulnerveis extino (a carpa comum Cyprinus carpio e o matrinch Brycon orthotaenia) e uma espcie ameaada de extino, o pir Conorhynchos conirostris.
3. AVIFAUNA: Todas na categoria de ameaa vulnervel (VU) em MG e no Brasil.
Ara ararauna, Mycteria americana, Platalea ajaja, Culicivora caudacuta, Dryocopus galeatus, e mais 04 sp. na CITES.";20227;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"PESQUISAS DIVERSAS
1. A Equipe da UC fornece apoio logstico (deslocamentos aquticos) e de campo para as atividades de pesquisa.
2. A UC possui a Base de Campo com alojamento para pesquisadores.
3. Pesquisas na UC e entorno imediato so realizadas.
4. Implantao do Monitoramento da Fauna na UC e entorno.
5. Incluso da UC em Planos de Ao (PAN So Francisco e PAN de espcies da fauna)
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29485;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas diversas com as espcies ameaadas de extino.
Exemplos:
1. MASTOFAUNA: tatu-canastra Priodontes maximus, o tamandu-bandeira Myrmecophada tridactyla, o tamandu-mirim - Tamandua tetradactyla, o lobo-guar Chrysocyon brachiurus, a jaguatirica Leopardus pardalis, a raposinha - Lycalopex vetulus, a ona-parda Puma concolor, a lontra Lontra longicaudis, o cateto Pecari tajacu.
Nota: (1) A espcie de veado Mazama sp. registrada na UC pode ser uma das sp. presentes na Lista vermelha, e a paca - Cuniculus paca j est ameaada em vrios estados brasileiros, Dasyprocta azarae cutia (IUCN-2006).
Nota: (2) espcimes do jacar Caiman latirostris vem sendo cada vez menos avistado no reservatrio, indicando necessidade de ateno espcie para evitar sua extino local.
2. ICTIOFUNA NO ENTORNO IMEDIATO: espcies vulnerveis extino (a carpa comum Cyprinus carpio e o matrinch Brycon orthotaenia) e uma espcie ameaada de extino, o pir Conorhynchos conirostris.
3. AVIFAUNA: Todas na categoria de ameaa vulnervel (VU) em MG e no Brasil.
Ara ararauna, Mycteria americana, Platalea ajaja, Culicivora caudacuta, Dryocopus galeatus, e mais 04 sp. na CITES.";20231;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"BASE DE CAMPO
1. Manuteno da Base de Campo.
2. Limpeza e manuteno das trilhas.
3. Deslocamentos a p, embarcado e por terra (trecho da parte oeste-sul da UC).
4. Na Base de Campo realizada uma escala de trabalho para atender demandas de grupos de visitantes, grupos de pesquisadores (estes ficam vrios dias).
5. Escala de trabalho para guarnecer a Base de Campo e para demais atividades planejadas.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29484;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre a fauna e flora em ambiente de cerrado com ausncia de fogo.;20227;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"PESQUISAS DIVERSAS
1. A Equipe da UC fornece apoio logstico (deslocamentos aquticos) e de campo para as atividades de pesquisa.
2. A UC possui a Base de Campo com alojamento para pesquisadores.
3. Pesquisas na UC e entorno imediato so realizadas.
4. Implantao do Monitoramento da Fauna na UC e entorno.
5. Incluso da UC em Planos de Ao (PAN So Francisco e PAN de espcies da fauna)
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37280;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"rea de descanso e alimentao da avifauna migratria.
1. Os ""graveteiros"" ou ""paliteiros"" so troncos de rvores mortas que foram submersos pelas guas do Lago e que com os nveis baixo da gua, eles surgem e se tornam poleiros para a avifauna.
3. So reas de pesquisa no entorno imediato da UC. Como a ESEC uma ilha-pennsula, as atividades nesse entorno imediato tem influencia direta na fauna e flora da UC.";20227;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"PESQUISAS DIVERSAS
1. A Equipe da UC fornece apoio logstico (deslocamentos aquticos) e de campo para as atividades de pesquisa.
2. A UC possui a Base de Campo com alojamento para pesquisadores.
3. Pesquisas na UC e entorno imediato so realizadas.
4. Implantao do Monitoramento da Fauna na UC e entorno.
5. Incluso da UC em Planos de Ao (PAN So Francisco e PAN de espcies da fauna)
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29488;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"TURISMO DE PESCA NO ENTORNO DA ESEC PIRAPITINGA
1. O turismo de pesca esportiva e amadora intenso no entorno da ESEC Pirapitinga. Pela preservao da vegetao a UC disponibiliza alimentos diversificados para a ictiofauna. Consequentemente o entorno se torna uma rea muito piscosa, o que atrai pescadores de vrias regies do pas.
2. Na parte LESTE: os pescadores procuram esse setor, pois fica mais distante da Base de Campo (de onde parte as rondas embarcadas). Esse setor o mais vulnervel da UC, em funo:
(1) do vento predominante leste-oeste, que em caso de incndios originados de acampamentos de pescadores, pode queimar toda a UC com fogo a favor do vento,
(2) o setor leste o mais procurado para acampamentos de pescadores. Motivo: esta mais distante da Base de Campo, dependendo do vento no possvel atravessar da Base (no oeste) para o leste da UC, e tem locais abrigados do vento.";20232;Proteo;Realizar a fiscalizao;"FISCALIZAO DE ROTINA - PFIS
1. Fiscalizao embarcada partindo de Trs Marias ou da Base de Campo.
2. Fiscalizao de acesso no autorizado UC e de uso inadequado no entorno imediato da UC.
3. Caa, pesca, acampamentos, extrao de madeira e de paliteiros na rea inundvel.
4. Rondas embarcadas em todo o permetro da UC. So feitas mensalmente conforme PLANAF.
5. O setor oeste e parte do setor sul em determinados perodos do ano podem ser feitos com uso de viatura.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29488;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"TURISMO DE PESCA NO ENTORNO DA ESEC PIRAPITINGA
1. O turismo de pesca esportiva e amadora intenso no entorno da ESEC Pirapitinga. Pela preservao da vegetao a UC disponibiliza alimentos diversificados para a ictiofauna. Consequentemente o entorno se torna uma rea muito piscosa, o que atrai pescadores de vrias regies do pas.
2. Na parte LESTE: os pescadores procuram esse setor, pois fica mais distante da Base de Campo (de onde parte as rondas embarcadas). Esse setor o mais vulnervel da UC, em funo:
(1) do vento predominante leste-oeste, que em caso de incndios originados de acampamentos de pescadores, pode queimar toda a UC com fogo a favor do vento,
(2) o setor leste o mais procurado para acampamentos de pescadores. Motivo: esta mais distante da Base de Campo, dependendo do vento no possvel atravessar da Base (no oeste) para o leste da UC, e tem locais abrigados do vento.";20237;Proteo;Realizar a fiscalizao;"FISCALIZAO DE ROTINA - PMIF
1. Preveno aos incndios florestais a partir de rondas embarcadas em todo o permetro da UC.
2. Rondas embarcadas em todo o permetro da UC. So feitas mensalmente conforme PLANAF.
3. As rondas com esse objetivo so efetuadas durante os perodos de estiagem.
4. Atendimento de denncias que informam a presena de acampamentos no entorno imediato e na UC.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29488;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"TURISMO DE PESCA NO ENTORNO DA ESEC PIRAPITINGA
1. O turismo de pesca esportiva e amadora intenso no entorno da ESEC Pirapitinga. Pela preservao da vegetao a UC disponibiliza alimentos diversificados para a ictiofauna. Consequentemente o entorno se torna uma rea muito piscosa, o que atrai pescadores de vrias regies do pas.
2. Na parte LESTE: os pescadores procuram esse setor, pois fica mais distante da Base de Campo (de onde parte as rondas embarcadas). Esse setor o mais vulnervel da UC, em funo:
(1) do vento predominante leste-oeste, que em caso de incndios originados de acampamentos de pescadores, pode queimar toda a UC com fogo a favor do vento,
(2) o setor leste o mais procurado para acampamentos de pescadores. Motivo: esta mais distante da Base de Campo, dependendo do vento no possvel atravessar da Base (no oeste) para o leste da UC, e tem locais abrigados do vento.";20228;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"SINALIZAO COM PLACAS
1. A rea da ESEC Pirapitinga 100% regularizada.
2. Por se tratar de uma ilha-pennsula todo o seu permetro extremamente vulnervel porque a UC facialmente acessada em toda sua extenso por via aqutica. Ou seja, pescadores de demais usurios do Lago da UHE-TM chegam a UC com facilidade.
3. Isso exige a manuteno e instalao de placas de sinalizao distribudas em todo seu permetro de forma que os navegantes avistam as placas.
3.1. Exige tambm a instalao de placa no pier e chegada a Base de Campo.
4. De 2019 PARA 2020 o nvel do Lago subiu acima da conta 570m atingido as placas de sinalizao existentes.
5. Atualmente o permetro da UC no esta sinalizado corretamente.
5.1. preciso a substituio e aquisio de mais placas.
5.2. A manuteno das placas exige servio braal.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29487;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitao aos ambientes de cerrado a partir das trilha de E.A. da UC, Base de Campo e entorno constitudo pelo Lago da UHE Trs Marias-MG.
1. A Equipe da UC faz o deslocamento aqutico de todo visitante que vai para a ESEC Pirapitinga.
2. Nas trilhas possvel observar: avifauna, fauna, interaes insto-plantas, fitofisionomias deferentes de cerrado, alteraes de ambientes sem o fogo, paisagem do Lago.";20231;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"BASE DE CAMPO
1. Manuteno da Base de Campo.
2. Limpeza e manuteno das trilhas.
3. Deslocamentos a p, embarcado e por terra (trecho da parte oeste-sul da UC).
4. Na Base de Campo realizada uma escala de trabalho para atender demandas de grupos de visitantes, grupos de pesquisadores (estes ficam vrios dias).
5. Escala de trabalho para guarnecer a Base de Campo e para demais atividades planejadas.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29487;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitao aos ambientes de cerrado a partir das trilha de E.A. da UC, Base de Campo e entorno constitudo pelo Lago da UHE Trs Marias-MG.
1. A Equipe da UC faz o deslocamento aqutico de todo visitante que vai para a ESEC Pirapitinga.
2. Nas trilhas possvel observar: avifauna, fauna, interaes insto-plantas, fitofisionomias deferentes de cerrado, alteraes de ambientes sem o fogo, paisagem do Lago.";20225;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;"VOLUNTRIOS DA ESEC PIRAPITINGA
1. Implementao do Programa de Voluntariado na ESEC Pirapitinga.
2. Alocao de recursos para apoio ao voluntariado.
3. Atividades:
3.1. Apoio na logstica aqutica.
3.2. Apoio nas atividades de Educao Ambiental.
3.3. Apoio na rotina administrativa.
3.4. Apoio no levantamento de dados em campo para o Programa de Monitoramento.
3.5. Apoio na visitao.
3.6. Apoio na manuteno de trilhas e demais estruturas na UC.
3.7. Apoio em atividades de sensibilizao/orientao juntos aos pescadores profissionais, amadores e usurios do Lago de Trs Marias-MG.
4. Programa de Monitoramento
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37285;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Base de Campo / trilhas / Pier de acesso / estrada no entorno imediato / Captao de gua.
1. BASE DE CAMPO: constituda por 01 casa para pesquisados, espao de laboratrio, depsito, casa de apoio.
2. TRILHAS: existem trilhas utilizadas para Educao Ambiental e Pesquisas. Elas otimizam muito as pesquisas, pois acessam diferentes fitofisionomia de cerrado de forma rpida.
2.1. Exige servio braal da equipe.
3. PIER DE ACESSO: um tablado que constantemente movimentado de acordo com o nvel da gua do Lago.
3.1. Exige constante trabalho braal da equipe, pois preciso sua movimentao constante para no ficar atolado. Ele permite o embarque/desembarque em locais adequados sem que as pessoas pisem na lama ou se molhem.
4. ESTRADA NO ENTORNO IMEDIATO: nos perodos de seca e nvel baixo das guas do Lago surge uma estrada na parte oeste da UC.
4.1. Ela permite deslocamentos com viatura na parte oeste acessando o sul da UC.
5. CAPTAO DE GUA: constitui num depsito em alvenaria que fica na Base de Campo. A captao de gua para todas as atividades feito a partir de um conjunto moto-bomba a diesel, que fica um pequeno tablado, que puxa a gua do lago at o deposito que fica na parte alta da Base.
5.1. Exige constante servio braal da equipe. O conjunto moto-bomba constantemente movimentado seguindo o nvel da gua do lago. O mesmo ligado quinzenalmente ou de acordo com a demanda.
5.2. A gua no tratada.";20231;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"BASE DE CAMPO
1. Manuteno da Base de Campo.
2. Limpeza e manuteno das trilhas.
3. Deslocamentos a p, embarcado e por terra (trecho da parte oeste-sul da UC).
4. Na Base de Campo realizada uma escala de trabalho para atender demandas de grupos de visitantes, grupos de pesquisadores (estes ficam vrios dias).
5. Escala de trabalho para guarnecer a Base de Campo e para demais atividades planejadas.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29490;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no entorno da UC (sem controle por parte da UC).
1. Atividades de pesca amadora, pesca esportiva e pesca profissional.";20237;Proteo;Realizar a fiscalizao;"FISCALIZAO DE ROTINA - PMIF
1. Preveno aos incndios florestais a partir de rondas embarcadas em todo o permetro da UC.
2. Rondas embarcadas em todo o permetro da UC. So feitas mensalmente conforme PLANAF.
3. As rondas com esse objetivo so efetuadas durante os perodos de estiagem.
4. Atendimento de denncias que informam a presena de acampamentos no entorno imediato e na UC.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29490;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no entorno da UC (sem controle por parte da UC).
1. Atividades de pesca amadora, pesca esportiva e pesca profissional.";20232;Proteo;Realizar a fiscalizao;"FISCALIZAO DE ROTINA - PFIS
1. Fiscalizao embarcada partindo de Trs Marias ou da Base de Campo.
2. Fiscalizao de acesso no autorizado UC e de uso inadequado no entorno imediato da UC.
3. Caa, pesca, acampamentos, extrao de madeira e de paliteiros na rea inundvel.
4. Rondas embarcadas em todo o permetro da UC. So feitas mensalmente conforme PLANAF.
5. O setor oeste e parte do setor sul em determinados perodos do ano podem ser feitos com uso de viatura.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29490;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no entorno da UC (sem controle por parte da UC).
1. Atividades de pesca amadora, pesca esportiva e pesca profissional.";20233;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"ESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS USADOS DIRETAMENTE NA LOGSTICA AQUTICA
1. Manuteno das estruturas aquticas: pier, motobomba e suporte.
2. Manuteno e conserto de equipamentos nuticos.
3. Aquisio de equipamentos de segurana e salvatagem.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29491;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"""Retirada de """"paliteiros""""(rvores mortas com o enchimento da UHE que ficam expostas quando o nvel da gua da UHE est baixo.""
1. Como ao de manejo a Equipe da UC faz rondas embarcadas no entorno direto em todo o permetro da UC. As rondas possuem vrios objetivos, um deles proteger os locais de poleiros das aves.";20231;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"BASE DE CAMPO
1. Manuteno da Base de Campo.
2. Limpeza e manuteno das trilhas.
3. Deslocamentos a p, embarcado e por terra (trecho da parte oeste-sul da UC).
4. Na Base de Campo realizada uma escala de trabalho para atender demandas de grupos de visitantes, grupos de pesquisadores (estes ficam vrios dias).
5. Escala de trabalho para guarnecer a Base de Campo e para demais atividades planejadas.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29491;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"""Retirada de """"paliteiros""""(rvores mortas com o enchimento da UHE que ficam expostas quando o nvel da gua da UHE est baixo.""
1. Como ao de manejo a Equipe da UC faz rondas embarcadas no entorno direto em todo o permetro da UC. As rondas possuem vrios objetivos, um deles proteger os locais de poleiros das aves.";20228;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"SINALIZAO COM PLACAS
1. A rea da ESEC Pirapitinga 100% regularizada.
2. Por se tratar de uma ilha-pennsula todo o seu permetro extremamente vulnervel porque a UC facialmente acessada em toda sua extenso por via aqutica. Ou seja, pescadores de demais usurios do Lago da UHE-TM chegam a UC com facilidade.
3. Isso exige a manuteno e instalao de placas de sinalizao distribudas em todo seu permetro de forma que os navegantes avistam as placas.
3.1. Exige tambm a instalao de placa no pier e chegada a Base de Campo.
4. De 2019 PARA 2020 o nvel do Lago subiu acima da conta 570m atingido as placas de sinalizao existentes.
5. Atualmente o permetro da UC no esta sinalizado corretamente.
5.1. preciso a substituio e aquisio de mais placas.
5.2. A manuteno das placas exige servio braal.
PANDEMIA"
8832;2020;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29491;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"""Retirada de """"paliteiros""""(rvores mortas com o enchimento da UHE que ficam expostas quando o nvel da gua da UHE est baixo.""
1. Como ao de manejo a Equipe da UC faz rondas embarcadas no entorno direto em todo o permetro da UC. As rondas possuem vrios objetivos, um deles proteger os locais de poleiros das aves.";20232;Proteo;Realizar a fiscalizao;"FISCALIZAO DE ROTINA - PFIS
1. Fiscalizao embarcada partindo de Trs Marias ou da Base de Campo.
2. Fiscalizao de acesso no autorizado UC e de uso inadequado no entorno imediato da UC.
3. Caa, pesca, acampamentos, extrao de madeira e de paliteiros na rea inundvel.
4. Rondas embarcadas em todo o permetro da UC. So feitas mensalmente conforme PLANAF.
5. O setor oeste e parte do setor sul em determinados perodos do ano podem ser feitos com uso de viatura.
PANDEMIA"
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30297;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas com gerao de dados importantes para o manejo de espcies de peixes e onas-pintadas, alm de anlises sobre o papel ecolgico da UC em referncia ao Pantanal.;20930;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas cientficas na UC, com prioridade naquelas de interesse para o manejo, como projetos com ona-pintada e ictiofauna.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30297;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas com gerao de dados importantes para o manejo de espcies de peixes e onas-pintadas, alm de anlises sobre o papel ecolgico da UC em referncia ao Pantanal.;20919;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio), com 32 solicitaes homologadas at 30/11/2020.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30297;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas com gerao de dados importantes para o manejo de espcies de peixes e onas-pintadas, alm de anlises sobre o papel ecolgico da UC em referncia ao Pantanal.;20925;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna (monitoramento da ictiofauna e de mamferos - atravs de armadilhas fotogrficas) , flora e condies ambientais (a UC stio de pesquisa de uma Pesquisa Ecolgica de Longa Durao - PELD/CNPq).
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30299;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de turismo de observao de fauna no limite da UC (rios que fazem o limite da Estao);20931;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno a incndios florestais. No segundo semestre de 2020 o bioma Pantanal foi assolado pelo fogo, sendo que foram vrios meses de combate aos incndios no entorno e interior da UC. Houve apoio externo, com dezenas de brigadistas em campo.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30299;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de turismo de observao de fauna no limite da UC (rios que fazem o limite da Estao);20921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa. Devido pandemia, durante boa parte do ano a atividade de fiscalizao foi realizada com vigilncia eletrnica. Foram realizadas apenas trs aes tradicionais em campo, com abordagens. Entretanto, neste ano a presso de pesca foi bem menor, devido grande diminuio de turistas no Pantanal.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30299;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de turismo de observao de fauna no limite da UC (rios que fazem o limite da Estao);20922;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da UC e entorno, atravs da manuteno de 7 placas de sinalizao.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30298;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas-campo de universidades e cursos.;20934;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Transporte de combustvel entre a sede administrativa e a sede de campo da UC. Atualmente o combustvel transportado juntamente com os servidores nas embarcaes comuns, com alto risco de acidentes. Neste ano, devido aos incndios que ocorreram no bioma Pantanal e na regio da UC, o consumo de combustvel foi muito mais elevado que em anos anteriores.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30298;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas-campo de universidades e cursos.;20927;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Educao ambiental com instituies de ensino superior. Neste ano, por conta da pandemia, ocorreram algumas (03) atividades on-line.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30298;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas-campo de universidades e cursos.;20923;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura da sede da UC
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30301;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Documentrios e/ou programas de TV;20932;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao de aes da UC em rede social e tambm no site oficial da Estao.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30301;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Documentrios e/ou programas de TV;20921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa. Devido pandemia, durante boa parte do ano a atividade de fiscalizao foi realizada com vigilncia eletrnica. Foram realizadas apenas trs aes tradicionais em campo, com abordagens. Entretanto, neste ano a presso de pesca foi bem menor, devido grande diminuio de turistas no Pantanal.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30301;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Documentrios e/ou programas de TV;20923;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura da sede da UC
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30300;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas batem fotografias de animais no interior da uc, porm as embarcaes navegam fora da UC.;20921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa. Devido pandemia, durante boa parte do ano a atividade de fiscalizao foi realizada com vigilncia eletrnica. Foram realizadas apenas trs aes tradicionais em campo, com abordagens. Entretanto, neste ano a presso de pesca foi bem menor, devido grande diminuio de turistas no Pantanal.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30300;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas batem fotografias de animais no interior da uc, porm as embarcaes navegam fora da UC.;20925;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna (monitoramento da ictiofauna e de mamferos - atravs de armadilhas fotogrficas) , flora e condies ambientais (a UC stio de pesquisa de uma Pesquisa Ecolgica de Longa Durao - PELD/CNPq).
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30300;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas batem fotografias de animais no interior da uc, porm as embarcaes navegam fora da UC.;20931;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno a incndios florestais. No segundo semestre de 2020 o bioma Pantanal foi assolado pelo fogo, sendo que foram vrios meses de combate aos incndios no entorno e interior da UC. Houve apoio externo, com dezenas de brigadistas em campo.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30302;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso por pesquisadores, por servidores da UC e terceirizados e tambm por outras instituies de controle. Sede localizada no interior da UC.;20934;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Transporte de combustvel entre a sede administrativa e a sede de campo da UC. Atualmente o combustvel transportado juntamente com os servidores nas embarcaes comuns, com alto risco de acidentes. Neste ano, devido aos incndios que ocorreram no bioma Pantanal e na regio da UC, o consumo de combustvel foi muito mais elevado que em anos anteriores.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30302;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso por pesquisadores, por servidores da UC e terceirizados e tambm por outras instituies de controle. Sede localizada no interior da UC.;20923;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura da sede da UC
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30302;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso por pesquisadores, por servidores da UC e terceirizados e tambm por outras instituies de controle. Sede localizada no interior da UC.;20933;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno de frota e qualidade/quantidade das viaturas/embarcaes
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30304;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de onas no interior da UC;20921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa. Devido pandemia, durante boa parte do ano a atividade de fiscalizao foi realizada com vigilncia eletrnica. Foram realizadas apenas trs aes tradicionais em campo, com abordagens. Entretanto, neste ano a presso de pesca foi bem menor, devido grande diminuio de turistas no Pantanal.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30304;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de onas no interior da UC;20923;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura da sede da UC
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30304;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de onas no interior da UC;20925;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna (monitoramento da ictiofauna e de mamferos - atravs de armadilhas fotogrficas) , flora e condies ambientais (a UC stio de pesquisa de uma Pesquisa Ecolgica de Longa Durao - PELD/CNPq).
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30303;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""pesca irregular em corpos d'gua no interior da UC""";20921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa. Devido pandemia, durante boa parte do ano a atividade de fiscalizao foi realizada com vigilncia eletrnica. Foram realizadas apenas trs aes tradicionais em campo, com abordagens. Entretanto, neste ano a presso de pesca foi bem menor, devido grande diminuio de turistas no Pantanal.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30303;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""pesca irregular em corpos d'gua no interior da UC""";20929;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;PANDEMIA - aes com o trade turstico. Devido pandemia ocorreu apenas um encontro com representantes do setor de turismo.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30303;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""pesca irregular em corpos d'gua no interior da UC""";20928;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Infelizmente devido pandemia e ao atraso no andamentos do processo de renovao deste colegiado no houveram as reunies extraordinrias programadas.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30306;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora e profissional no entorno da UC, porm em rea permitida.;20921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa. Devido pandemia, durante boa parte do ano a atividade de fiscalizao foi realizada com vigilncia eletrnica. Foram realizadas apenas trs aes tradicionais em campo, com abordagens. Entretanto, neste ano a presso de pesca foi bem menor, devido grande diminuio de turistas no Pantanal.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30306;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora e profissional no entorno da UC, porm em rea permitida.;20928;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Infelizmente devido pandemia e ao atraso no andamentos do processo de renovao deste colegiado no houveram as reunies extraordinrias programadas.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30306;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora e profissional no entorno da UC, porm em rea permitida.;20922;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da UC e entorno, atravs da manuteno de 7 placas de sinalizao.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30305;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora no entorno da UC, porm em rea proibida por normativa. Atualmente a pesca no entorno da UC proibida pela Resoluo Cepesca MT 02/2018. A navegao oriunda da pesca tambm um uso significativo.;20933;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno de frota e qualidade/quantidade das viaturas/embarcaes
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30305;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora no entorno da UC, porm em rea proibida por normativa. Atualmente a pesca no entorno da UC proibida pela Resoluo Cepesca MT 02/2018. A navegao oriunda da pesca tambm um uso significativo.;20928;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Infelizmente devido pandemia e ao atraso no andamentos do processo de renovao deste colegiado no houveram as reunies extraordinrias programadas.
8881;2020;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30305;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora no entorno da UC, porm em rea proibida por normativa. Atualmente a pesca no entorno da UC proibida pela Resoluo Cepesca MT 02/2018. A navegao oriunda da pesca tambm um uso significativo.;20921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa. Devido pandemia, durante boa parte do ano a atividade de fiscalizao foi realizada com vigilncia eletrnica. Foram realizadas apenas trs aes tradicionais em campo, com abordagens. Entretanto, neste ano a presso de pesca foi bem menor, devido grande diminuio de turistas no Pantanal.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31930;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atender as demandas do SISBIO, vindas da Academia, tanto no nvel regional como nacional.;22766;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operar o SISBIO
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31933;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da ocorrncia, distribuio e abundncia de duas espcies exticas de Tubastrea spp (Coral Sol) que causam grande perda de biodiversidade no costo rochoso, principal ambiente da riqueza bentnica da unidade. Realizado frequentemente e com metodologia prpria (DAFOR) atravs de mergulho autnomo, com implicaes em prticas de manejo conduzida pela equipe e com voluntrios.;22489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitoramento da ocorrncia e abundncia do Coral Sol (Tubastraea tagusensis e Tubastraea coccinea), foi um pouco prejudicada no incio da PANDEMIA, mas realizada ao longo do ano. A pesquisa verifica o aumento de populao e monitoramento de locais onde j houve a retirada (manejo de exticas).
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31929;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitorao Ambiental/PMA das usinas nucleares, estabelecido no processo de licenciamento ambiental (IBAMA), tendo a ESEC de Tamoios participado na emisso da ALA pela DIBIO/ICMBio e acompanhamento das condicionantes. Tambm em parceria com a CNAAA e IBAMA participa e organiza Seminrios para avaliao do Programa.;22487;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaqutica. Projeto foi reformulado e o foco direcionado para os efeitos dos efluentes das usinas nucleares. J possui autorizao SISBIO.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31929;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitorao Ambiental/PMA das usinas nucleares, estabelecido no processo de licenciamento ambiental (IBAMA), tendo a ESEC de Tamoios participado na emisso da ALA pela DIBIO/ICMBio e acompanhamento das condicionantes. Tambm em parceria com a CNAAA e IBAMA participa e organiza Seminrios para avaliao do Programa.;22480;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitorao Ambiental das usinas nucleares
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31931;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaqutica na rea de influncia da CNAAA e em reas de controle dentro da UC, permitindo uma comparao metodolgica sobre a ocorrncia, distribuio e riqueza de espcies.;22487;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaqutica. Projeto foi reformulado e o foco direcionado para os efeitos dos efluentes das usinas nucleares. J possui autorizao SISBIO.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31932;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Rotina de monitoramento das atividades humanas que ocorrem na rea marinha de todas as unidades territoriais (29) da unidade, com metodologia prpria.;22488;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitoramento das atividades humanas nas reas da unidade. Ao longo do perodo houve mudana no escopo, passou a integrar as aes de fiscalizao.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31928;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea marinha e insular destinada para monitoramento da ocupao humana devido a instalao e operao das usinas nucleares. Considerando que a UC foi criada a partir do Programa Nuclear brasileiro (1980) e que estabeleceu no seu Plano de Contingncia uma rea de Influncia Direta (AID) de 15 km, abrangendo 25 das 29 unidades territoriais da ESEC de Tamoios. A inteno foi no permitir a ocupao das ilhas e diminuir ao mximo os usos com permanncia na AID. O uso permitido e incentivado nesta rea a pesquisa da biodiversidade e das atividades humanas que ocorrem frequentemente, por ser a Baa da Ilha Grande uma regio costeira de mltiplos usos.;22480;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitorao Ambiental das usinas nucleares
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31928;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea marinha e insular destinada para monitoramento da ocupao humana devido a instalao e operao das usinas nucleares. Considerando que a UC foi criada a partir do Programa Nuclear brasileiro (1980) e que estabeleceu no seu Plano de Contingncia uma rea de Influncia Direta (AID) de 15 km, abrangendo 25 das 29 unidades territoriais da ESEC de Tamoios. A inteno foi no permitir a ocupao das ilhas e diminuir ao mximo os usos com permanncia na AID. O uso permitido e incentivado nesta rea a pesquisa da biodiversidade e das atividades humanas que ocorrem frequentemente, por ser a Baa da Ilha Grande uma regio costeira de mltiplos usos.;22487;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaqutica. Projeto foi reformulado e o foco direcionado para os efeitos dos efluentes das usinas nucleares. J possui autorizao SISBIO.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31935;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao para fins educacionais mediante autorizao da UC.;22704;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de monitoria do Plano de Manejo conforme roteiro metodolgico do ICMBio.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31934;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo nutico com fundeio e permanncia das embarcaes em reas da UC, sendo a Baa da Ilha Grande um dos maiores destinos do lazer nutico no pas.;22704;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de monitoria do Plano de Manejo conforme roteiro metodolgico do ICMBio.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31938;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas de veraneio em processos de regularizao fundiria (MPF, ICMBio e SPU) com a solicitao de entrega da titularidade das ilhas ao MMA;22768;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Acompanhar os processos de regularizao fundiria das ilhas da unidade
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31938;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas de veraneio em processos de regularizao fundiria (MPF, ICMBio e SPU) com a solicitao de entrega da titularidade das ilhas ao MMA;22704;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de monitoria do Plano de Manejo conforme roteiro metodolgico do ICMBio.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31937;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurante na ilha do Catimbau/Paraty, fechado por operao conjunta da ESEC de Tamoios e APA Cairuu. Em relao moradia, aguarda-se o trmite do processo de regularizao fundiria.;22704;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de monitoria do Plano de Manejo conforme roteiro metodolgico do ICMBio.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31937;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurante na ilha do Catimbau/Paraty, fechado por operao conjunta da ESEC de Tamoios e APA Cairuu. Em relao moradia, aguarda-se o trmite do processo de regularizao fundiria.;22768;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Acompanhar os processos de regularizao fundiria das ilhas da unidade
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31940;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Em funo de um bloco de ilhas da unidade fechar o acesso dos pescadores artesanais da comunidade de Tarituba, em Paraty, foi negociado e elaborado no Conselho Consultivo, com apoio do MPF, uma proposta de um ""Termo de Compromisso"", que permitiria que 19 pescadores pudessem pescar com baixo impacto (linha e rede de espera) na rea marinha das ilhas deste bloco e do Rochedo de So Pedro,- Assinado pelo Presidente do ICMBio em 2017 e vlido at outubro de 2020. Processo de renovao em 2020.";22735;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Avaliar o termo de compromisso de Tarituba e elaborar proposta de renovao, com prorrogao de prazo.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31940;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Em funo de um bloco de ilhas da unidade fechar o acesso dos pescadores artesanais da comunidade de Tarituba, em Paraty, foi negociado e elaborado no Conselho Consultivo, com apoio do MPF, uma proposta de um ""Termo de Compromisso"", que permitiria que 19 pescadores pudessem pescar com baixo impacto (linha e rede de espera) na rea marinha das ilhas deste bloco e do Rochedo de So Pedro,- Assinado pelo Presidente do ICMBio em 2017 e vlido at outubro de 2020. Processo de renovao em 2020.";22734;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reunies trs do Conselho Gestor. Duas ordinrias e uma informal, todas em plataforma on line.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31941;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Todas as modalidades de pesca so proibidas, inclusive pesca submarina, amadora, industrial, artesanal (exceto previsto no Termo de Compromisso). Tanto o monitoramento semanal das atividades humanas (in loco), como as Operaes de Fiscalizao (PLANAFs) e uso do PREPS so estratgias utilizadas pela UC para coibir esta prtica no permitida.;22483;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todas as modalidades de pesca que ocorrem ilegalmente na unidade. Planaf no foram aprovados e as aes de fiscalizao foram pontuais com recursos do NGI ICMBio Paraty e com parcerias.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31942;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Captao de grande volume de gua do mar para resfriamento das usinas nucleares prximo a um bloco de ilhas da unidade, com volume de 120 m3/s. O efluente aquecido e clorado na sua extremidade, tem como destino a enseada da Piraquara justaposta a dois blocos de ilhas da unidade. A gua do mar no tem restries de uso, como outorga ou cobrana. No foram contabilizados os impactos da mortalidade da vida marinha (plncton) inserida neste volume de gua do mar, sendo o efluente descarregado com at seis graus centgrados acima do meio marinho.;22487;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaqutica. Projeto foi reformulado e o foco direcionado para os efeitos dos efluentes das usinas nucleares. J possui autorizao SISBIO.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31942;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Captao de grande volume de gua do mar para resfriamento das usinas nucleares prximo a um bloco de ilhas da unidade, com volume de 120 m3/s. O efluente aquecido e clorado na sua extremidade, tem como destino a enseada da Piraquara justaposta a dois blocos de ilhas da unidade. A gua do mar no tem restries de uso, como outorga ou cobrana. No foram contabilizados os impactos da mortalidade da vida marinha (plncton) inserida neste volume de gua do mar, sendo o efluente descarregado com at seis graus centgrados acima do meio marinho.;22480;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitorao Ambiental das usinas nucleares
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31943;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de embarcaes permitida no interior da UC, tambm proporcionando a observao das ilhas e rochedos com sua avifauna e mata atlntica, bem como de grupos do boto-cinza (Sotalia sp) na rea marinha. Localizao de vrias boias de sinalizao nutica para orientar o aquavirio quanto aos perigos navegao, inseridas nas cartas nuticas. Canal de navegao.;22704;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de monitoria do Plano de Manejo conforme roteiro metodolgico do ICMBio.
9001;2020;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31944;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Boias de sinalizao nutica do canal de aceso ao TBIG (Terminal Porturio) sob responsabilidade da Capitania dos Portos/MB. As marcaes esto inseridas na carta nutica e a unidade est no Roteiro Costa Sul/MB.;22704;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de monitoria do Plano de Manejo conforme roteiro metodolgico do ICMBio.
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31146;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa e monitoramento da biodiversidade marinha.;21661;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio operacional e logstico pesquisadores em campo
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31146;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa e monitoramento da biodiversidade marinha.;21662;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Veculo, embarcaes, informtica
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31146;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa e monitoramento da biodiversidade marinha.;21658;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento da biodiversidade
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa e monitoramento de espcies exticas invasoras - coral-sol.;21658;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento da biodiversidade
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa e monitoramento de espcies exticas invasoras - coral-sol.;21652;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo e controle de espcies exticas
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa e monitoramento de espcies exticas invasoras - coral-sol.;21665;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicao das atividades da unidade em redes sociais
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31150;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa e monitoramento dos ambientes terrestres e aves;21665;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicao das atividades da unidade em redes sociais
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31150;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa e monitoramento dos ambientes terrestres e aves;21661;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio operacional e logstico pesquisadores em campo
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31150;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa e monitoramento dos ambientes terrestres e aves;21658;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento da biodiversidade
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31157;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de estudantes e professores com finalidade de educao ambiental;21663;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar e implementar Plano de Educao Ambiental, incrementar as visitas UC com objetivo educacional e de interpretao ambiental e as palestras no ensino formal nos municpios de abrangncia da UC
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31157;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de estudantes e professores com finalidade de educao ambiental;21665;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicao das atividades da unidade em redes sociais
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31157;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de estudantes e professores com finalidade de educao ambiental;21660;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar e implementar plano de comunicao
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31156;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao em estaes ecolgicas permitida somente na modalidade visitao com objetivos educacionais;21656;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir pesca e visitas no autorizadas na UC
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31156;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao em estaes ecolgicas permitida somente na modalidade visitao com objetivos educacionais;21662;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Veculo, embarcaes, informtica
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31156;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao em estaes ecolgicas permitida somente na modalidade visitao com objetivos educacionais;21660;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar e implementar plano de comunicao
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31159;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos utilizadas para fins comerciais e para divulgao de trabalhos.;21665;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicao das atividades da unidade em redes sociais
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31159;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos utilizadas para fins comerciais e para divulgao de trabalhos.;21660;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar e implementar plano de comunicao
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31158;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos por visitantes, voluntrios, servidores, pesquisadores, e imprensa, sem cunho comercial.;21660;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar e implementar plano de comunicao
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31158;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos por visitantes, voluntrios, servidores, pesquisadores, e imprensa, sem cunho comercial.;21665;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicao das atividades da unidade em redes sociais
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31160;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;21658;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento da biodiversidade
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31160;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;21656;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir pesca e visitas no autorizadas na UC
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31160;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;21665;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicao das atividades da unidade em redes sociais
8933;2020;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31161;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trafego inocente de embarcaes;21656;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir pesca e visitas no autorizadas na UC
9040;2020;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32501;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Levantamento da fauna e flora
Uso impactado pela PANDEMIA COVID 19";23110;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de pesquisa, no realizada devida a covid 19
9040;2020;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32502;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas impactantes - Presso de caa
uso impactado pela PANDEMIA COVID 19";23110;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de pesquisa, no realizada devida a covid 19
9040;2020;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32503;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Escolas e universidades
uso impactado pela pandemia";23110;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de pesquisa, no realizada devida a covid 19
9040;2020;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32505;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas em brejos e margens de rios e riachos;23107;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do Manejo Integrado do Fogo-MIF
9040;2020;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32505;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas em brejos e margens de rios e riachos;23109;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Confeco de aceiros,queima controladas, presccritas e MIF
9040;2020;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32504;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anterior e depois da criao;23108;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Regularizao fundiria
9040;2020;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32506;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado e renovao de pastagens;23108;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Regularizao fundiria
9040;2020;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32507;5 - USO DE FAUNA;Caa;Tocaia/ espera;23112;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao de rotina, parcialmente realizada devido a covid 19
9040;2020;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32508;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistencia;23112;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao de rotina, parcialmente realizada devido a covid 19
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29872;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Scio-ambiental;21640;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Desde a criao da UC iniciou a discusso de redefinio de limites conforme consta no processo SEI 02070.000281/2011-63. Devido a baixa implementao da ESEC Castanho existe o processo judicial 00810.000885/2020-64 e problemas fundirios constam no processo 02200.000636/1998-81. Pela ausncia de equipe gestora at maio de 2020, esses problemas foram tratados junto com a discusso ampliao e redefinio de limites. O ICMBio elaborou relatrio em 2011 com proposta de novo limite para a ESEC Castanho, mas no foi aceita pelo DNOCS (responsvel pela regularizao fundiria). A equipe do NGI ICMBio Mossor est buscando informaes sobre a UC, fez reunio com a COCUC e DIMAN para saber sobre os referidos processos, soube-se o processo de alterao de limites e categoria no foi concludo, com indicativo do ICMBio para no alterao de limite e buscar a implementao da ESEC Castanho. Nesta reunio ficou definido que deveria ser realizada uma vistoria na rea atual da ESEC e aproximao com o DNOCS e INCRA para buscar soluo para os problemas fundirios e de limite.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29872;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Scio-ambiental;20556;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Acompanhamento e emisso de Pareceres emitidos pela GR 2 at maio de 2020.
Depois esse acompanhamento e emisso de pareceres passou ser acompanhado pelo NGI ICMBio Mossor (PORTARIA N 433, DE 11 DE MAIO DE 2020)"
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29872;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Scio-ambiental;22311;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituies para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanho. 1) Buscar informao sobre a regularizao fundiria que deveria ser realizada pelo DNOCS, 2) Verificar a situao legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC aps sua criao, 3) Buscar solues para resoluo do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanho.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29871;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa envolvendo o ecossistema de Caatinga
- Inventrio de insetos galhadores";22311;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituies para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanho. 1) Buscar informao sobre a regularizao fundiria que deveria ser realizada pelo DNOCS, 2) Verificar a situao legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC aps sua criao, 3) Buscar solues para resoluo do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanho.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29871;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa envolvendo o ecossistema de Caatinga
- Inventrio de insetos galhadores";21642;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;O NGI ICMBio Mossor realiza a gesto administrativa das 3 Unidades: ESEC Castanho, FLONA Au e PARNA Furna Feia. O NGI foi criado em maio de 2020, foi elaborado o regimento interno que ainda no foi publicado, estamos aguardando a publicao para realizar o planejamento do NGI.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29871;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa envolvendo o ecossistema de Caatinga
- Inventrio de insetos galhadores";20556;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Acompanhamento e emisso de Pareceres emitidos pela GR 2 at maio de 2020.
Depois esse acompanhamento e emisso de pareceres passou ser acompanhado pelo NGI ICMBio Mossor (PORTARIA N 433, DE 11 DE MAIO DE 2020)"
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31117;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Existem vrias estruturas de casas e de fazendas na ESEC Castanho. Conforme o processo de criao da UC o DNOCS foi o responsvel pela regularizao fundiria da rea, mas no h informao se a regularizao foi concluda.
Foram identificadas algumas estruturas de fazenda que no temos clareza se so moradias, propriedade ou posses.";21640;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Desde a criao da UC iniciou a discusso de redefinio de limites conforme consta no processo SEI 02070.000281/2011-63. Devido a baixa implementao da ESEC Castanho existe o processo judicial 00810.000885/2020-64 e problemas fundirios constam no processo 02200.000636/1998-81. Pela ausncia de equipe gestora at maio de 2020, esses problemas foram tratados junto com a discusso ampliao e redefinio de limites. O ICMBio elaborou relatrio em 2011 com proposta de novo limite para a ESEC Castanho, mas no foi aceita pelo DNOCS (responsvel pela regularizao fundiria). A equipe do NGI ICMBio Mossor est buscando informaes sobre a UC, fez reunio com a COCUC e DIMAN para saber sobre os referidos processos, soube-se o processo de alterao de limites e categoria no foi concludo, com indicativo do ICMBio para no alterao de limite e buscar a implementao da ESEC Castanho. Nesta reunio ficou definido que deveria ser realizada uma vistoria na rea atual da ESEC e aproximao com o DNOCS e INCRA para buscar soluo para os problemas fundirios e de limite.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31117;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Existem vrias estruturas de casas e de fazendas na ESEC Castanho. Conforme o processo de criao da UC o DNOCS foi o responsvel pela regularizao fundiria da rea, mas no h informao se a regularizao foi concluda.
Foram identificadas algumas estruturas de fazenda que no temos clareza se so moradias, propriedade ou posses.";22311;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituies para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanho. 1) Buscar informao sobre a regularizao fundiria que deveria ser realizada pelo DNOCS, 2) Verificar a situao legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC aps sua criao, 3) Buscar solues para resoluo do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanho.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31208;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Projeto de Assentamento Sossego Contendas criado em 30/12/1997
Projeto de Assentamento Mineiro";21640;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Desde a criao da UC iniciou a discusso de redefinio de limites conforme consta no processo SEI 02070.000281/2011-63. Devido a baixa implementao da ESEC Castanho existe o processo judicial 00810.000885/2020-64 e problemas fundirios constam no processo 02200.000636/1998-81. Pela ausncia de equipe gestora at maio de 2020, esses problemas foram tratados junto com a discusso ampliao e redefinio de limites. O ICMBio elaborou relatrio em 2011 com proposta de novo limite para a ESEC Castanho, mas no foi aceita pelo DNOCS (responsvel pela regularizao fundiria). A equipe do NGI ICMBio Mossor est buscando informaes sobre a UC, fez reunio com a COCUC e DIMAN para saber sobre os referidos processos, soube-se o processo de alterao de limites e categoria no foi concludo, com indicativo do ICMBio para no alterao de limite e buscar a implementao da ESEC Castanho. Nesta reunio ficou definido que deveria ser realizada uma vistoria na rea atual da ESEC e aproximao com o DNOCS e INCRA para buscar soluo para os problemas fundirios e de limite.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31208;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Projeto de Assentamento Sossego Contendas criado em 30/12/1997
Projeto de Assentamento Mineiro";22311;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituies para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanho. 1) Buscar informao sobre a regularizao fundiria que deveria ser realizada pelo DNOCS, 2) Verificar a situao legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC aps sua criao, 3) Buscar solues para resoluo do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanho.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31118;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe em relatrios da UC a identificao de problemas com a caa de tatu e outros animais;22311;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituies para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanho. 1) Buscar informao sobre a regularizao fundiria que deveria ser realizada pelo DNOCS, 2) Verificar a situao legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC aps sua criao, 3) Buscar solues para resoluo do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanho.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31118;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe em relatrios da UC a identificao de problemas com a caa de tatu e outros animais;20556;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Acompanhamento e emisso de Pareceres emitidos pela GR 2 at maio de 2020.
Depois esse acompanhamento e emisso de pareceres passou ser acompanhado pelo NGI ICMBio Mossor (PORTARIA N 433, DE 11 DE MAIO DE 2020)"
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31119;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Nos relatrios da UC foram identificados problemas com a retirada de madeira;20556;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Acompanhamento e emisso de Pareceres emitidos pela GR 2 at maio de 2020.
Depois esse acompanhamento e emisso de pareceres passou ser acompanhado pelo NGI ICMBio Mossor (PORTARIA N 433, DE 11 DE MAIO DE 2020)"
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31119;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Nos relatrios da UC foram identificados problemas com a retirada de madeira;22311;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituies para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanho. 1) Buscar informao sobre a regularizao fundiria que deveria ser realizada pelo DNOCS, 2) Verificar a situao legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC aps sua criao, 3) Buscar solues para resoluo do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanho.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31420;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Existem alguns audes dentro da UC;22311;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituies para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanho. 1) Buscar informao sobre a regularizao fundiria que deveria ser realizada pelo DNOCS, 2) Verificar a situao legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC aps sua criao, 3) Buscar solues para resoluo do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanho.
8854;2020;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31124;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"BR 116 foi construda um trecho dentro da ESEC Castanho, aps a criao da UC.
Existem outras estradas e rodovias na UC.";22311;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Interagir com o DNOCS, INCRA e demais instituies para solucionar os conflitos de usos existentes dentro da ESEC Castanho. 1) Buscar informao sobre a regularizao fundiria que deveria ser realizada pelo DNOCS, 2) Verificar a situao legal e ambiental da BR 116 e as demais rodovias que passam dentro da ESEC aps sua criao, 3) Buscar solues para resoluo do conflito, e 4)Realizar vistoria da ESEC Castanho.
9115;2020;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);33570;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa a ser realizada na UC e que acesse recursos de forma direta e indireta regulada pelo SISBio;24048;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar o portiflio de pesquisa da UC
9115;2020;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);33570;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa a ser realizada na UC e que acesse recursos de forma direta e indireta regulada pelo SISBio;24049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de proteo
9115;2020;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);33570;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa a ser realizada na UC e que acesse recursos de forma direta e indireta regulada pelo SISBio;24050;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo
9115;2020;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);33571;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Discentes e docentes do IFAP e UEAP dos cursos de biologia, Engenharia Florestal e outros para aula de campo utilizando o ambiente natural daUC;24048;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar o portiflio de pesquisa da UC
9115;2020;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);33571;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Discentes e docentes do IFAP e UEAP dos cursos de biologia, Engenharia Florestal e outros para aula de campo utilizando o ambiente natural daUC;24050;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo
9115;2020;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);33571;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Discentes e docentes do IFAP e UEAP dos cursos de biologia, Engenharia Florestal e outros para aula de campo utilizando o ambiente natural daUC;24049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de proteo
9115;2020;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);33572;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagens pelas trilhas do Itacar no rio Jari e Quara no rio Paru, para transbordo de produtos agroflorestais e mercadorias para suporte das referidas atividades, considerando que trechos destes rios so intrafegveis necessitando inevitavelmente acessar o interior do territrio da UC pelas trilhas mencionadas.;24050;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo
9115;2020;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);33572;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagens pelas trilhas do Itacar no rio Jari e Quara no rio Paru, para transbordo de produtos agroflorestais e mercadorias para suporte das referidas atividades, considerando que trechos destes rios so intrafegveis necessitando inevitavelmente acessar o interior do territrio da UC pelas trilhas mencionadas.;24049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de proteo
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34998;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ATUALIZAO DAS ESPCIES;25488;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificao das Comunidades Biolgicas
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34998;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ATUALIZAO DAS ESPCIES;25489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da unidade em comunidades acadmicas
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34998;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ATUALIZAO DAS ESPCIES;25497;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Apresentar a UC tais como as atividades que a mesma desenvolve.
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36190;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atividade prioritria para a UC, tendo em vista a importncia de conhecer sobre os ecossistemas e grupos existentes no local afim de garantir a proteo e conservao dos mesmos.;25490;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;AUTORIZAES DE PESQUISA (SISBIO)
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36190;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atividade prioritria para a UC, tendo em vista a importncia de conhecer sobre os ecossistemas e grupos existentes no local afim de garantir a proteo e conservao dos mesmos.;25497;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Apresentar a UC tais como as atividades que a mesma desenvolve.
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36190;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atividade prioritria para a UC, tendo em vista a importncia de conhecer sobre os ecossistemas e grupos existentes no local afim de garantir a proteo e conservao dos mesmos.;25488;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificao das Comunidades Biolgicas
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35000;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao de condies e qualidade dos recursos hdricos.;25489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da unidade em comunidades acadmicas
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35000;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao de condies e qualidade dos recursos hdricos.;25492;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental como forma de proteo preventiva
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35000;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao de condies e qualidade dos recursos hdricos.;25488;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificao das Comunidades Biolgicas
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34999;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Dinmica das comunidades biolgicas em perodos sazonais.;25492;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental como forma de proteo preventiva
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34999;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Dinmica das comunidades biolgicas em perodos sazonais.;25497;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Apresentar a UC tais como as atividades que a mesma desenvolve.
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34999;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Dinmica das comunidades biolgicas em perodos sazonais.;25488;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificao das Comunidades Biolgicas
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35001;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Proporcionar as comunidades do entorno atividades de educao ambiental, com o intuito de reforar a necessidade de proteo da Unidade.
Expor para a sociedade como um todo, a importncia e o papel que a UC desenvolve.";25497;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Apresentar a UC tais como as atividades que a mesma desenvolve.
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35001;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Proporcionar as comunidades do entorno atividades de educao ambiental, com o intuito de reforar a necessidade de proteo da Unidade.
Expor para a sociedade como um todo, a importncia e o papel que a UC desenvolve.";25492;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental como forma de proteo preventiva
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35002;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo Vdeofotogrfica realizada por pesquisadores, parceiros, gestores entre outros.;25497;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Apresentar a UC tais como as atividades que a mesma desenvolve.
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35002;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo Vdeofotogrfica realizada por pesquisadores, parceiros, gestores entre outros.;25489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da unidade em comunidades acadmicas
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35003;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesca dentro dos limites da UC.;25491;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de monitoramento e proteo preventiva.
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35003;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesca dentro dos limites da UC.;25492;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental como forma de proteo preventiva
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35003;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesca dentro dos limites da UC.;25495;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36191;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada pelas comunidades do entorno, moradores do municpio no qual a UC est inserida e moradores do Peru.;25492;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental como forma de proteo preventiva
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36191;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada pelas comunidades do entorno, moradores do municpio no qual a UC est inserida e moradores do Peru.;25495;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36191;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada pelas comunidades do entorno, moradores do municpio no qual a UC est inserida e moradores do Peru.;25491;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de monitoramento e proteo preventiva.
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35004;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pelas comunidades do entorno, pessoas do municpio no qual a UC est inserido e moradores do lado do Peru.;25495;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35004;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pelas comunidades do entorno, pessoas do municpio no qual a UC est inserido e moradores do lado do Peru.;25491;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de monitoramento e proteo preventiva.
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35004;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pelas comunidades do entorno, pessoas do municpio no qual a UC est inserido e moradores do lado do Peru.;25492;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental como forma de proteo preventiva
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35005;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;MADEIRA UTILIZADAS EM PEQUENAS COMUNIDADES;25495;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35005;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;MADEIRA UTILIZADAS EM PEQUENAS COMUNIDADES;25491;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de monitoramento e proteo preventiva.
9203;2020;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35005;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;MADEIRA UTILIZADAS EM PEQUENAS COMUNIDADES;25492;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental como forma de proteo preventiva
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica na ESEC Serid (pouco realizadas em 2020 devido a pandemia);26266;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na Unidade com atendimento e acompanhamento das demandas do SISBIO
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica na ESEC Serid (pouco realizadas em 2020 devido a pandemia);26269;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento do Conselho Consultivo. Realizar as reunies e acompanhamento das demandas do plano de ao (pouco realizadas em 2020 devido a pandemia)
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica na ESEC Serid (pouco realizadas em 2020 devido a pandemia);26268;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com rondas no interior e entorno da UC.
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com fauna e flora e fatores abiticos;26269;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento do Conselho Consultivo. Realizar as reunies e acompanhamento das demandas do plano de ao (pouco realizadas em 2020 devido a pandemia)
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com fauna e flora e fatores abiticos;26268;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com rondas no interior e entorno da UC.
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com fauna e flora e fatores abiticos;26266;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na Unidade com atendimento e acompanhamento das demandas do SISBIO
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35736;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa da ESEC Serid;26269;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento do Conselho Consultivo. Realizar as reunies e acompanhamento das demandas do plano de ao (pouco realizadas em 2020 devido a pandemia)
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35737;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres para comercializao (tatu-peba, gato-do-mato, aves, tejuau, moc e pre).;26268;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com rondas no interior e entorno da UC.
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35737;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres para comercializao (tatu-peba, gato-do-mato, aves, tejuau, moc e pre).;26269;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento do Conselho Consultivo. Realizar as reunies e acompanhamento das demandas do plano de ao (pouco realizadas em 2020 devido a pandemia)
9248;2020;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35737;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres para comercializao (tatu-peba, gato-do-mato, aves, tejuau, moc e pre).;26266;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na Unidade com atendimento e acompanhamento das demandas do SISBIO
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31459;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fogo, hidrologia, hidroqumica, poluio, fauna, flora, etc.;21970;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar e incentivar a pesquisa
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31459;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fogo, hidrologia, hidroqumica, poluio, fauna, flora, etc.;21974;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31459;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fogo, hidrologia, hidroqumica, poluio, fauna, flora, etc.;22464;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM, conceder entrevistas, elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31458;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram emitidas 16 autorizaes/renovaes de pesquisas no SISBIO no ano de 2020, relacionadas com estudos sobre fauna, flora, poluio, gesto de Unidades de Conservao e fogo.;21970;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar e incentivar a pesquisa
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31458;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram emitidas 16 autorizaes/renovaes de pesquisas no SISBIO no ano de 2020, relacionadas com estudos sobre fauna, flora, poluio, gesto de Unidades de Conservao e fogo.;22464;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM, conceder entrevistas, elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31458;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram emitidas 16 autorizaes/renovaes de pesquisas no SISBIO no ano de 2020, relacionadas com estudos sobre fauna, flora, poluio, gesto de Unidades de Conservao e fogo.;21974;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31461;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;EA com as escolas do entorno.;21974;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31463;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao na sede da UC e nas trilhas do entorno;22464;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM, conceder entrevistas, elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31463;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao na sede da UC e nas trilhas do entorno;21974;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31462;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;22464;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM, conceder entrevistas, elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31462;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;21974;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31460;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas na sede da UC, nas trilhas do entorno e dentro da UC com autorizaes do SISBIO para este fim.;21970;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar e incentivar a pesquisa
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31460;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas na sede da UC, nas trilhas do entorno e dentro da UC com autorizaes do SISBIO para este fim.;22464;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM, conceder entrevistas, elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31460;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas na sede da UC, nas trilhas do entorno e dentro da UC com autorizaes do SISBIO para este fim.;21974;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31464;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagens de ambientes,flora e fauna presentes dentro e no entorno da UC;22465;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC/companhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31466;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de arroz e soja;22509;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestao tcnica em processo de licenciamento ambiental e acompanhar o cumprimento das condicionantes da ALA.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31466;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de arroz e soja;21972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao de rotina e planejadas
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31467;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede e bases da Unidade;21974;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31470;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura dentro da UC;21980;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle e erradicao de espcies exticas invasoras - Pinus
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31469;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura na ZA e entorno;22509;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestao tcnica em processo de licenciamento ambiental e acompanhar o cumprimento das condicionantes da ALA.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31468;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos na ZA e entorno;21972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao de rotina e planejadas
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31465;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria dentro dos limites da UC;22445;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS)
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31465;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria dentro dos limites da UC;21972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao de rotina e planejadas
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31465;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria dentro dos limites da UC;22507;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhar e instruir os processos que esto em andamento.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31472;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;22462;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31472;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;22445;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS)
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31472;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;21972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao de rotina e planejadas
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31471;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no entorno da UC;22462;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31471;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no entorno da UC;22445;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS)
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31471;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no entorno da UC;21972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao de rotina e planejadas
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31473;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no interior da UC;22462;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31473;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no interior da UC;21972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao de rotina e planejadas
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31473;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no interior da UC;22445;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS)
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31476;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para irrigao de orizicultura;21979;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Instalao e funcionamento do GT de gesto da gua
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31476;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para irrigao de orizicultura;21988;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Representao institucional como membro do Comit de Gerenciamento das Bacias Hidrogrficas da Canal So Gonalo e da Lagoa Mangueira
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31477;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Gerao de energia elica;22509;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestao tcnica em processo de licenciamento ambiental e acompanhar o cumprimento das condicionantes da ALA.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31478;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 471;21982;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da fauna atropelada na BR 471
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31478;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 471;21983;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Recuperao do telamento ao longo da BR 471 - articulao com DNIT para recuperao de cortes e trechos furtados do telamento. Levantamento desses trechos.
8959;2020;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);31475;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;22509;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir manifestao tcnica em processo de licenciamento ambiental e acompanhar o cumprimento das condicionantes da ALA.
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34449;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Elaborao de projetos que visem identificar e quantificar espcimes que usam as ilhas e seu entorno com abrigo e reproduo, elaborao de projetos para avaliaes de impactos negativos de aes antrpicas.;25071;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar o plano da UC
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34449;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Elaborao de projetos que visem identificar e quantificar espcimes que usam as ilhas e seu entorno com abrigo e reproduo, elaborao de projetos para avaliaes de impactos negativos de aes antrpicas.;25070;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gesto do SISBIO
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34449;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Elaborao de projetos que visem identificar e quantificar espcimes que usam as ilhas e seu entorno com abrigo e reproduo, elaborao de projetos para avaliaes de impactos negativos de aes antrpicas.;25067;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Atualizar conselho gestor e implementa-lo juntamente com a ARIE Queimada Grande Queimada Pequena
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34626;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre visitao ilegal nas ilhas;25067;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Atualizar conselho gestor e implementa-lo juntamente com a ARIE Queimada Grande Queimada Pequena
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34626;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre visitao ilegal nas ilhas;25071;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar o plano da UC
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34626;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre visitao ilegal nas ilhas;24882;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar PLANAF
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34627;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Permitido estruturas apenas para apoio administrativo;25067;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Atualizar conselho gestor e implementa-lo juntamente com a ARIE Queimada Grande Queimada Pequena
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34627;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Permitido estruturas apenas para apoio administrativo;24882;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar PLANAF
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34627;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Permitido estruturas apenas para apoio administrativo;25071;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar o plano da UC
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34628;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal aportada nas ilhas e seu entorno;25067;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Atualizar conselho gestor e implementa-lo juntamente com a ARIE Queimada Grande Queimada Pequena
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34628;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal aportada nas ilhas e seu entorno;25070;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gesto do SISBIO
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34628;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal aportada nas ilhas e seu entorno;24882;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar PLANAF
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34629;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Extrao de petrleo no entorno da ilha;25067;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Atualizar conselho gestor e implementa-lo juntamente com a ARIE Queimada Grande Queimada Pequena
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34629;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Extrao de petrleo no entorno da ilha;25071;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar o plano da UC
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34629;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Extrao de petrleo no entorno da ilha;24882;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar PLANAF
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34630;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao nutica para definio dos limites da UC;25067;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Atualizar conselho gestor e implementa-lo juntamente com a ARIE Queimada Grande Queimada Pequena
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34630;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao nutica para definio dos limites da UC;25071;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar o plano da UC
9160;2020;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;34630;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao nutica para definio dos limites da UC;24882;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar PLANAF
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37556;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivo a expedies atrves do programa ARPA;27896;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Placas e boias de orientao dos limites
PANDEMIA"
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37556;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivo a expedies atrves do programa ARPA;27898;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio a expedies de pesquisa
PANDEMIA"
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37557;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial e susbsistncia;27899;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de aes de fiscalizao planejadas por bimestre
PANDEMIA"
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37557;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial e susbsistncia;27896;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Placas e boias de orientao dos limites
PANDEMIA"
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37558;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial e susbsistncia;27896;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Placas e boias de orientao dos limites
PANDEMIA"
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37558;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial e susbsistncia;27899;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de aes de fiscalizao planejadas por bimestre
PANDEMIA"
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37559;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Comercial e susbsistncia;27899;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de aes de fiscalizao planejadas por bimestre
PANDEMIA"
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37559;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Comercial e susbsistncia;27896;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Placas e boias de orientao dos limites
PANDEMIA"
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37560;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de seixo no entorno e ouro ilegal dentro da UC;27899;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de aes de fiscalizao planejadas por bimestre
PANDEMIA"
9388;2020;Federal;0000.00.0072;ESEC JUAMI-JAPUR;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37560;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de seixo no entorno e ouro ilegal dentro da UC;27896;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Placas e boias de orientao dos limites
PANDEMIA"
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32008;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna, flora e socioambiental na regio;22539;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar Plano de Manejo em 2020 pois o mesmo foi aprovado em 09/09/2008.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32008;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna, flora e socioambiental na regio;22532;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da Unidade em Centros de ensino do Pais e Regio
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32008;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna, flora e socioambiental na regio;22531;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender as demandas provenientes do Sisbio dentro dos prazos
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32009;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Implantao de trilhas conforme Instruo Normativa 012/2020 GABIN/ICMBio a serem utilizadas por escolas de ensino mdio/universidades e grupos de observadores nas proximidades das rodovias e antigas estradas, conforme descrito na ""Zona de Uso Extensivo"" na pgina 179 do Plano de Manejo da Unidade.";22532;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da Unidade em Centros de ensino do Pais e Regio
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32009;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Implantao de trilhas conforme Instruo Normativa 012/2020 GABIN/ICMBio a serem utilizadas por escolas de ensino mdio/universidades e grupos de observadores nas proximidades das rodovias e antigas estradas, conforme descrito na ""Zona de Uso Extensivo"" na pgina 179 do Plano de Manejo da Unidade.";22542;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar tratativas para a aumentar nmero de servidores na Unidade.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32009;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Implantao de trilhas conforme Instruo Normativa 012/2020 GABIN/ICMBio a serem utilizadas por escolas de ensino mdio/universidades e grupos de observadores nas proximidades das rodovias e antigas estradas, conforme descrito na ""Zona de Uso Extensivo"" na pgina 179 do Plano de Manejo da Unidade.";22541;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria de 09 imveis rurais privados na Unidade.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32010;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e filmagens da Unidade;22542;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar tratativas para a aumentar nmero de servidores na Unidade.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32010;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e filmagens da Unidade;22532;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da Unidade em Centros de ensino do Pais e Regio
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32011;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em rea de capim brachiria, com uso anterior a criao da Unidade e englobado nos limites da Unidade quando da criao. Resoluo do problema se dar pelo ajuste dos limites com excluso de reas com capim extico invasor ou regularizao fundiria com incorporao dessas reas isolando com cerca a Unidade da rea de pastagem.;22533;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Refinamento dos limites e demarcao dos 04 fragmentos.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32011;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em rea de capim brachiria, com uso anterior a criao da Unidade e englobado nos limites da Unidade quando da criao. Resoluo do problema se dar pelo ajuste dos limites com excluso de reas com capim extico invasor ou regularizao fundiria com incorporao dessas reas isolando com cerca a Unidade da rea de pastagem.;22541;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria de 09 imveis rurais privados na Unidade.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32011;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em rea de capim brachiria, com uso anterior a criao da Unidade e englobado nos limites da Unidade quando da criao. Resoluo do problema se dar pelo ajuste dos limites com excluso de reas com capim extico invasor ou regularizao fundiria com incorporao dessas reas isolando com cerca a Unidade da rea de pastagem.;22542;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar tratativas para a aumentar nmero de servidores na Unidade.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32012;5 - USO DE FAUNA;Caa;Locais de ceva/Jirau/espera em pontos isolados da mata.;22537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Inibir ilcitos ambientais na unidade atravs das atividades fiscalizatrias e vistorias nos 04 fragmentos da ESEC Mico-Leo-Preto e seu entorno imediato.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32012;5 - USO DE FAUNA;Caa;Locais de ceva/Jirau/espera em pontos isolados da mata.;23572;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Assinar TCCA com a empresa Destilaria Alcdia para utilizao de recursos de compensao ambiental na implantao da UC.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32012;5 - USO DE FAUNA;Caa;Locais de ceva/Jirau/espera em pontos isolados da mata.;22542;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar tratativas para a aumentar nmero de servidores na Unidade.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32013;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Apenas os cabos da linha de transmisso de 138 kw que corta a UC afetando rea de 0,67 ha. Existe a necessidade de emisso de Autorizao para a realizao dos trabalhos de limpeza da faixa com a retirada principalmente das palmeiras que crescem sob os fios.;22535;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar a execuo do cronograma dos servios de manuteno da faixa de servido apresentado no projeto que envolve a linha de transmisso de 138 KW.
9007;2020;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32013;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Apenas os cabos da linha de transmisso de 138 kw que corta a UC afetando rea de 0,67 ha. Existe a necessidade de emisso de Autorizao para a realizao dos trabalhos de limpeza da faixa com a retirada principalmente das palmeiras que crescem sob os fios.;22542;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar tratativas para a aumentar nmero de servidores na Unidade.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade;23832;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhar projetos de monitoramento da biodiversidade e divulgar resultados de pesquisas cientficas. Atualmente dois programas contnuos de monitoramento esto sendo realizados pelo CEMAVE e pelo RAN.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade;23837;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas, palestras, eventos, produo de material educativo e presena institucional em eventos de entidades parceiras. As aes planejadas com as instituies parceiras no puderam ser realizadas devido pandemia de COVID-19.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade;23839;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Prover o suprimento de gua potvel (poo artesiano), construir laboratrios e ampliar alojamentos, dar manuteno na torre de observao de incndios e fazer manuteno predial na sede de campo da UC.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33423;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna, fungos e outros microrganismos.;23832;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhar projetos de monitoramento da biodiversidade e divulgar resultados de pesquisas cientficas. Atualmente dois programas contnuos de monitoramento esto sendo realizados pelo CEMAVE e pelo RAN.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33423;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna, fungos e outros microrganismos.;23839;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Prover o suprimento de gua potvel (poo artesiano), construir laboratrios e ampliar alojamentos, dar manuteno na torre de observao de incndios e fazer manuteno predial na sede de campo da UC.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33423;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna, fungos e outros microrganismos.;23837;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas, palestras, eventos, produo de material educativo e presena institucional em eventos de entidades parceiras. As aes planejadas com as instituies parceiras no puderam ser realizadas devido pandemia de COVID-19.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33425;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de escolas, universidades e outras entidades para atividades de educao ambiental.;23841;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao e manuteno de trilhas interpretativas para a visitao para educao ambiental.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33425;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de escolas, universidades e outras entidades para atividades de educao ambiental.;23839;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Prover o suprimento de gua potvel (poo artesiano), construir laboratrios e ampliar alojamentos, dar manuteno na torre de observao de incndios e fazer manuteno predial na sede de campo da UC.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33425;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de escolas, universidades e outras entidades para atividades de educao ambiental.;23842;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visitas guiadas de estudantes, aulas de campo para universitrios e demais instituies. No houve solicitao de visitas didticas no ano de 2020 devido ao fechamento das instituies de ensino por conta da pandemia de COVID-19.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;36343;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens em livros, artigos e outros.;26490;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Suporte s rotinas burocrticas e administrativas de pagamentos, prestaes de contas, recursos humanos. Aquisio de materiais (EPIs e produtos de higiene e esterilizao) e implantao de prticas e rotinas para minimizar os riscos da pandemia de COVID-19.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;36343;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens em livros, artigos e outros.;23832;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhar projetos de monitoramento da biodiversidade e divulgar resultados de pesquisas cientficas. Atualmente dois programas contnuos de monitoramento esto sendo realizados pelo CEMAVE e pelo RAN.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;36343;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens em livros, artigos e outros.;23838;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Fazer a demarcao, manter e ampliar a sinalizao dos limites da unidade.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33426;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Criao extensiva tradicional estabelecida antes da criao da UC (em sua maioria no so posseiros, apenas usam a rea sem reivindicar posse ou propriedade). Os vaqueiros usam a rea do interior da UC como pasto para o gado bovino e caprino principelmente durante o perodo de estiagem de setembro a maro em regime similar ao ""Fundo de Pasto"", porm sem reconhecimento oficial.";23838;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Fazer a demarcao, manter e ampliar a sinalizao dos limites da unidade.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33426;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Criao extensiva tradicional estabelecida antes da criao da UC (em sua maioria no so posseiros, apenas usam a rea sem reivindicar posse ou propriedade). Os vaqueiros usam a rea do interior da UC como pasto para o gado bovino e caprino principelmente durante o perodo de estiagem de setembro a maro em regime similar ao ""Fundo de Pasto"", porm sem reconhecimento oficial.";23835;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas semanais e operaes planejadas anualmente, realizar 100% das operaes do PLANAF.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33426;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Criao extensiva tradicional estabelecida antes da criao da UC (em sua maioria no so posseiros, apenas usam a rea sem reivindicar posse ou propriedade). Os vaqueiros usam a rea do interior da UC como pasto para o gado bovino e caprino principelmente durante o perodo de estiagem de setembro a maro em regime similar ao ""Fundo de Pasto"", porm sem reconhecimento oficial.";23834;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reativar as reunies dos Conselho Consultivo e apoiar as atividades dos seus grupos de trabalho (GTs) e cmaras tcnicas (CTs). O Plano de Ao e trs Grupos de Trabalho (Fiscalizao, Educao Ambiental, Gado na ESEC) foram discutidos e redigidos nas reunies com circulao interna ao Conselho. A mobilizao dos membros para a reativao do Conselho no pde ser realizada em 2020 devido s restries da pandemia de COVID-19.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;36009;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Renovao de pasto nativo atravs de queimadas intencionais. Os incndios criminosos so provocados e alastrados de forma irregular e descontrolada. Concentram-se na poro central, leste e sudeste da unidade.;23833;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno a incndios florestais.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;36009;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Renovao de pasto nativo atravs de queimadas intencionais. Os incndios criminosos so provocados e alastrados de forma irregular e descontrolada. Concentram-se na poro central, leste e sudeste da unidade.;26957;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Apoio ao Projeto de Recuperao da rea da Mata da Pororoca atingida por incndios. Projeto financiado pelo GEF terrestre e executado pela ONG Agendha num perodo previsto de trs anos.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;36009;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Renovao de pasto nativo atravs de queimadas intencionais. Os incndios criminosos so provocados e alastrados de forma irregular e descontrolada. Concentram-se na poro central, leste e sudeste da unidade.;23837;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas, palestras, eventos, produo de material educativo e presena institucional em eventos de entidades parceiras. As aes planejadas com as instituies parceiras no puderam ser realizadas devido pandemia de COVID-19.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33427;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica amplamente disseminada inclusive para fins comerciais. Entre as espcies ameaadas esto includas o tatu-Bola (Tolypeutes tricinctus) e a jacucaca (Penelope jacucaca). As espcies comumente mais caadas so o tatu-peba (Euphractus sexcinctus) e o veado (Mazama sp.).;23835;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas semanais e operaes planejadas anualmente, realizar 100% das operaes do PLANAF.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33427;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica amplamente disseminada inclusive para fins comerciais. Entre as espcies ameaadas esto includas o tatu-Bola (Tolypeutes tricinctus) e a jacucaca (Penelope jacucaca). As espcies comumente mais caadas so o tatu-peba (Euphractus sexcinctus) e o veado (Mazama sp.).;23837;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas, palestras, eventos, produo de material educativo e presena institucional em eventos de entidades parceiras. As aes planejadas com as instituies parceiras no puderam ser realizadas devido pandemia de COVID-19.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33427;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica amplamente disseminada inclusive para fins comerciais. Entre as espcies ameaadas esto includas o tatu-Bola (Tolypeutes tricinctus) e a jacucaca (Penelope jacucaca). As espcies comumente mais caadas so o tatu-peba (Euphractus sexcinctus) e o veado (Mazama sp.).;23838;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Fazer a demarcao, manter e ampliar a sinalizao dos limites da unidade.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33428;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de estacas e moures, espordica e localizada.;23837;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas, palestras, eventos, produo de material educativo e presena institucional em eventos de entidades parceiras. As aes planejadas com as instituies parceiras no puderam ser realizadas devido pandemia de COVID-19.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33428;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de estacas e moures, espordica e localizada.;23835;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas semanais e operaes planejadas anualmente, realizar 100% das operaes do PLANAF.
9104;2020;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33428;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de estacas e moures, espordica e localizada.;23838;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Fazer a demarcao, manter e ampliar a sinalizao dos limites da unidade.
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37628;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com manejo do fogo;27952;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parecer e Homologao de solicitao no SISBio
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37628;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com manejo do fogo;27957;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas cientficas, autorizada via SISBio
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37629;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com restaurao ecolgica florestal;27957;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas cientficas, autorizada via SISBio
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37629;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com restaurao ecolgica florestal;27952;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parecer e Homologao de solicitao no SISBio
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37630;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas, devidamente autorizada via SISBio, de disciplinas de cursos de graduao e ps-graduao de universidade do Estado de Mato Grosso. H tambm aes de Educao Ambiental com comunidade do entorno, realizada pela gesto da Esec Serra das Araras.;27954;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar manuteno de estruturas de turismo visando recebimento de atividades didticas autorizadas via SISBio
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37630;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas, devidamente autorizada via SISBio, de disciplinas de cursos de graduao e ps-graduao de universidade do Estado de Mato Grosso. H tambm aes de Educao Ambiental com comunidade do entorno, realizada pela gesto da Esec Serra das Araras.;27956;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Aes de Educao Ambiental com moradores do entorno (Zona Rural de Porto Estrela-MT). Aes afetadas em razo da pandemia.
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37630;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas, devidamente autorizada via SISBio, de disciplinas de cursos de graduao e ps-graduao de universidade do Estado de Mato Grosso. H tambm aes de Educao Ambiental com comunidade do entorno, realizada pela gesto da Esec Serra das Araras.;27952;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parecer e Homologao de solicitao no SISBio
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37631;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem eventual da Estao Ecolgica da Serra das Araras em redes sociais particulares.;27952;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parecer e Homologao de solicitao no SISBio
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37631;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem eventual da Estao Ecolgica da Serra das Araras em redes sociais particulares.;27960;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Contratos de vigilncia patrimonial, limpeza, manuteno e abastecimento de veculos, suprimentos de escritrio e alimentao
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37633;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Menos de 4 ha utilizado para a construo de uma nova sede administrativa;27960;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Contratos de vigilncia patrimonial, limpeza, manuteno e abastecimento de veculos, suprimentos de escritrio e alimentao
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37632;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao de aproximadamente 1500 ha, na regio Sul da Esec Serra das Araras.;27959;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar tratativas para solucionar questo fundiria na ocupao da regio Sul da Esec Serra das Araras, incluindo verificao de propostas de Compensao de Reserva Legal e Termo de Compromisso com propritrios.
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37634;5 - USO DE FAUNA;Caa;Presena de caa eventual na regio Norte da Esec Serra das Araras;27953;Proteo;Realizar a fiscalizao;Caa, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37635;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Eventual pesca nos crregos no limite e interior da Esec da Serra das Araras;27953;Proteo;Realizar a fiscalizao;Caa, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37636;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Eventual extrao de pequi e plantas medicinais do interior da Esec da Serra das Araras;27953;Proteo;Realizar a fiscalizao;Caa, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37637;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de brita e calcrio;27953;Proteo;Realizar a fiscalizao;Caa, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37638;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Pequena Central Hidreltrica (PCH) no Rio Jauquara, rio cuja nascente e contribuintes nascem na Esec da Serra das Araras.;27953;Proteo;Realizar a fiscalizao;Caa, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno
9392;2020;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);37639;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Pavimentao da Rodovia MT 343;27953;Proteo;Realizar a fiscalizao;Caa, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da gesto do fogo e do seu papel ecolgico e social no contexto regional.;26257;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementao e monitoramento do TC 004/2018.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da gesto do fogo e do seu papel ecolgico e social no contexto regional.;26260;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realizao de pesquisas cientficas
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da gesto do fogo e do seu papel ecolgico e social no contexto regional.;26261;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35726;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Confeco do plano de pesquisa da UC;26260;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realizao de pesquisas cientficas
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35726;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Confeco do plano de pesquisa da UC;26258;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Divulgao cientfica de resultados de gesto e iniciativas de manejo da UC em congresso, webinrios e comunicao por meio de publicaes cientficas e relatrios tcnicos.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35726;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Confeco do plano de pesquisa da UC;26261;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35725;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da biodiverisidade, de aspectos biticos e abiticos da UC e de processos ecolgicos (programa MONITORA e parceria com EMBRAPA-Cenargen);26261;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35725;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da biodiverisidade, de aspectos biticos e abiticos da UC e de processos ecolgicos (programa MONITORA e parceria com EMBRAPA-Cenargen);26264;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento de espcies da flora da ESEC no mbito do Programa Monitora, dos planos de pesquisa e de MIF. Parceria EMBRAPA-Cenargen.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35725;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da biodiverisidade, de aspectos biticos e abiticos da UC e de processos ecolgicos (programa MONITORA e parceria com EMBRAPA-Cenargen);26260;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realizao de pesquisas cientficas
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35724;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento dos impacto do manejo integrado do fogo na gesto, na paisagem e na biodiversidade;26261;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35724;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento dos impacto do manejo integrado do fogo na gesto, na paisagem e na biodiversidade;26260;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realizao de pesquisas cientficas
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35724;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento dos impacto do manejo integrado do fogo na gesto, na paisagem e na biodiversidade;26264;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento de espcies da flora da ESEC no mbito do Programa Monitora, dos planos de pesquisa e de MIF. Parceria EMBRAPA-Cenargen.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35728;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada de estudantes de instituies de ensino, pesquisa e extenso das esferas pblica municipal, estadual e federal.;26260;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realizao de pesquisas cientficas
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35728;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada de estudantes de instituies de ensino, pesquisa e extenso das esferas pblica municipal, estadual e federal.;26256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Protocolo, gesto processual, atividades meio, gesto de contratos, gesto de bens patrimoniais, gesto de pessoas
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35728;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada de estudantes de instituies de ensino, pesquisa e extenso das esferas pblica municipal, estadual e federal.;26265;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizaao de visitas tcnicas, sob agendamento, de grupos de estudantes de instituies de ensino e pesquisa
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35727;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Cumpre-nos esclarecer que tratando-se uma estao ecolgica, o plano de manejo (PM) da UC, aprovado em 2014, contemplou a possibilidade de visitao de cunho educacional nas suas zonas de uso extensivo, observando a necessidade de harmonizar as atividades humanas permitidas com a preservao dos ecossistemas:
""A visitao UC ter carter educacional, entendendo-se ser esta a que compreende instruo, passagem e recebimento de conhecimento, ou seja, que implique em ensino e aprendizagem, compreendendo, ainda, os processos formais de educao, prprios das instituies de ensino e pesquisa, legalmente reconhecidas pelo poder pblico"" (PM, pg 378)
O PM definiu as reas de visitao na EESGT de acordo com o levantamento dos seus atrativos e potencialidades, sendo estabelecidos mdulos temticos para cada rea ( regio da cachoeira da Fumaa foi destinado o mdulo ""recursos hdricos""). Tambm ficou definido que tais reas e seus mdulos podero ser desenvolvidos separadamente.
Buscando garantir visitas de cunho educacional, foi previsto no PM que cada visitante, ao iniciar a atividade passar, obrigatoriamente, por sesses de instruo. De modo a garantir a qualidade das informaes, foi atrelado a elas o uso de pranchas com o contedo temtico de cada rea de visitao, com especificidades em cada parada. Entendeu-se tambm que seria necessrio avaliar o visitante antes e depois do desenvolvimento das atividades, o que dever ser feito por meio de questionrios simples aplicados pelo instrutor de contedo, ou seja, pelo profissional - a ser capacitado pelo ICMBio - que ser o responsvel pela conduo das atividades.
O ordenamento da visitao na rea da cachoeira da Fumaa foi considerada ao prioritria no PM da ESEC com previso de oferecer receptivo no local contemplando o estabelecimento de um posto de informao e controle (PIC) que dever agregar, ainda, a funo de posto de fiscalizao.
A cachoeira da Fumaa est localiza muito prximo aos limites da EESGT, s margens de uma rodovia estadual considerada zona de conflito que atravessa por 12km a UC (vide mapa constante no PM pg.386) e, mesmo antes da criao da ESEC, era um atrativo consolidado e de referncia para o estado do Tocantins, alm de estar inserido nos destinos nacionais e internacionais daqueles que visitam o Jalapo. Vale destacar que essa estrada sobre a cachoeira da Fumaa tambm conecta e integra atrativos municipais da regio sudeste do estado.
Aps a criao da UC, houveram esforos dos gestores para inibir a visitao na cachoeira, por exemplo, marcao de presena institucional, que nem sempre foi possvel dada a distncia do escritrio da UC, falta de tcnicos ou comum falta de veculos ou de combustvel. Outra estratgia usada foi o levantamento local e pela internet de empresas que anunciavam em seus pacotes de turismo a visita cachoeira da Fumaa. Consecutivamente, essas empresas foram notificadas a retirar imagens da cachoeira de suas propaganda e orientadas e no levar turistas no local sob risco de autuao.
Esses esforos de gesto de fato inibiram a visitao organizada por empresas mas, por outro lado, intensificou a visitao auto-guiada ou particular, dada a insistncia dos turistas de conhecer o famoso atrativo e a recusa das agncias de correr risco de flagrante e autuao.
Nesse sentido, precisamos reconhecer que os operadores de turismo exerciam certo controle e ordenamento do atrativo de forma que com sua ausncia, passamos a observar mais aes de vandalismo e degradao do local, como pedras riscadas, presena de muito lixo e desbaste de rvores para lenha ou bancos temporrios. Alguns grupos de visitantes chegam a acampar na cachoeira, deixando ainda mais vestgios de lixo e pressionando ainda mais os recursos naturais que se intensifica no perodo da seca.
Dada a enorme extenso da ESEC (que protege uma rea maior que o DF), dada as limitaes de recursos e de pessoal e dada a necessidade de priorizar aes de preveno e combate aos incndios que anualmente atingem toda extenso da UC, encontramos dificuldades de fazer a gesto da visitao na ESEC e por isso solicitamos apoio e orientao da CGEUP.";26262;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35727;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Cumpre-nos esclarecer que tratando-se uma estao ecolgica, o plano de manejo (PM) da UC, aprovado em 2014, contemplou a possibilidade de visitao de cunho educacional nas suas zonas de uso extensivo, observando a necessidade de harmonizar as atividades humanas permitidas com a preservao dos ecossistemas:
""A visitao UC ter carter educacional, entendendo-se ser esta a que compreende instruo, passagem e recebimento de conhecimento, ou seja, que implique em ensino e aprendizagem, compreendendo, ainda, os processos formais de educao, prprios das instituies de ensino e pesquisa, legalmente reconhecidas pelo poder pblico"" (PM, pg 378)
O PM definiu as reas de visitao na EESGT de acordo com o levantamento dos seus atrativos e potencialidades, sendo estabelecidos mdulos temticos para cada rea ( regio da cachoeira da Fumaa foi destinado o mdulo ""recursos hdricos""). Tambm ficou definido que tais reas e seus mdulos podero ser desenvolvidos separadamente.
Buscando garantir visitas de cunho educacional, foi previsto no PM que cada visitante, ao iniciar a atividade passar, obrigatoriamente, por sesses de instruo. De modo a garantir a qualidade das informaes, foi atrelado a elas o uso de pranchas com o contedo temtico de cada rea de visitao, com especificidades em cada parada. Entendeu-se tambm que seria necessrio avaliar o visitante antes e depois do desenvolvimento das atividades, o que dever ser feito por meio de questionrios simples aplicados pelo instrutor de contedo, ou seja, pelo profissional - a ser capacitado pelo ICMBio - que ser o responsvel pela conduo das atividades.
O ordenamento da visitao na rea da cachoeira da Fumaa foi considerada ao prioritria no PM da ESEC com previso de oferecer receptivo no local contemplando o estabelecimento de um posto de informao e controle (PIC) que dever agregar, ainda, a funo de posto de fiscalizao.
A cachoeira da Fumaa est localiza muito prximo aos limites da EESGT, s margens de uma rodovia estadual considerada zona de conflito que atravessa por 12km a UC (vide mapa constante no PM pg.386) e, mesmo antes da criao da ESEC, era um atrativo consolidado e de referncia para o estado do Tocantins, alm de estar inserido nos destinos nacionais e internacionais daqueles que visitam o Jalapo. Vale destacar que essa estrada sobre a cachoeira da Fumaa tambm conecta e integra atrativos municipais da regio sudeste do estado.
Aps a criao da UC, houveram esforos dos gestores para inibir a visitao na cachoeira, por exemplo, marcao de presena institucional, que nem sempre foi possvel dada a distncia do escritrio da UC, falta de tcnicos ou comum falta de veculos ou de combustvel. Outra estratgia usada foi o levantamento local e pela internet de empresas que anunciavam em seus pacotes de turismo a visita cachoeira da Fumaa. Consecutivamente, essas empresas foram notificadas a retirar imagens da cachoeira de suas propaganda e orientadas e no levar turistas no local sob risco de autuao.
Esses esforos de gesto de fato inibiram a visitao organizada por empresas mas, por outro lado, intensificou a visitao auto-guiada ou particular, dada a insistncia dos turistas de conhecer o famoso atrativo e a recusa das agncias de correr risco de flagrante e autuao.
Nesse sentido, precisamos reconhecer que os operadores de turismo exerciam certo controle e ordenamento do atrativo de forma que com sua ausncia, passamos a observar mais aes de vandalismo e degradao do local, como pedras riscadas, presena de muito lixo e desbaste de rvores para lenha ou bancos temporrios. Alguns grupos de visitantes chegam a acampar na cachoeira, deixando ainda mais vestgios de lixo e pressionando ainda mais os recursos naturais que se intensifica no perodo da seca.
Dada a enorme extenso da ESEC (que protege uma rea maior que o DF), dada as limitaes de recursos e de pessoal e dada a necessidade de priorizar aes de preveno e combate aos incndios que anualmente atingem toda extenso da UC, encontramos dificuldades de fazer a gesto da visitao na ESEC e por isso solicitamos apoio e orientao da CGEUP.";26263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina e sob demanda de denncia
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35727;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Cumpre-nos esclarecer que tratando-se uma estao ecolgica, o plano de manejo (PM) da UC, aprovado em 2014, contemplou a possibilidade de visitao de cunho educacional nas suas zonas de uso extensivo, observando a necessidade de harmonizar as atividades humanas permitidas com a preservao dos ecossistemas:
""A visitao UC ter carter educacional, entendendo-se ser esta a que compreende instruo, passagem e recebimento de conhecimento, ou seja, que implique em ensino e aprendizagem, compreendendo, ainda, os processos formais de educao, prprios das instituies de ensino e pesquisa, legalmente reconhecidas pelo poder pblico"" (PM, pg 378)
O PM definiu as reas de visitao na EESGT de acordo com o levantamento dos seus atrativos e potencialidades, sendo estabelecidos mdulos temticos para cada rea ( regio da cachoeira da Fumaa foi destinado o mdulo ""recursos hdricos""). Tambm ficou definido que tais reas e seus mdulos podero ser desenvolvidos separadamente.
Buscando garantir visitas de cunho educacional, foi previsto no PM que cada visitante, ao iniciar a atividade passar, obrigatoriamente, por sesses de instruo. De modo a garantir a qualidade das informaes, foi atrelado a elas o uso de pranchas com o contedo temtico de cada rea de visitao, com especificidades em cada parada. Entendeu-se tambm que seria necessrio avaliar o visitante antes e depois do desenvolvimento das atividades, o que dever ser feito por meio de questionrios simples aplicados pelo instrutor de contedo, ou seja, pelo profissional - a ser capacitado pelo ICMBio - que ser o responsvel pela conduo das atividades.
O ordenamento da visitao na rea da cachoeira da Fumaa foi considerada ao prioritria no PM da ESEC com previso de oferecer receptivo no local contemplando o estabelecimento de um posto de informao e controle (PIC) que dever agregar, ainda, a funo de posto de fiscalizao.
A cachoeira da Fumaa est localiza muito prximo aos limites da EESGT, s margens de uma rodovia estadual considerada zona de conflito que atravessa por 12km a UC (vide mapa constante no PM pg.386) e, mesmo antes da criao da ESEC, era um atrativo consolidado e de referncia para o estado do Tocantins, alm de estar inserido nos destinos nacionais e internacionais daqueles que visitam o Jalapo. Vale destacar que essa estrada sobre a cachoeira da Fumaa tambm conecta e integra atrativos municipais da regio sudeste do estado.
Aps a criao da UC, houveram esforos dos gestores para inibir a visitao na cachoeira, por exemplo, marcao de presena institucional, que nem sempre foi possvel dada a distncia do escritrio da UC, falta de tcnicos ou comum falta de veculos ou de combustvel. Outra estratgia usada foi o levantamento local e pela internet de empresas que anunciavam em seus pacotes de turismo a visita cachoeira da Fumaa. Consecutivamente, essas empresas foram notificadas a retirar imagens da cachoeira de suas propaganda e orientadas e no levar turistas no local sob risco de autuao.
Esses esforos de gesto de fato inibiram a visitao organizada por empresas mas, por outro lado, intensificou a visitao auto-guiada ou particular, dada a insistncia dos turistas de conhecer o famoso atrativo e a recusa das agncias de correr risco de flagrante e autuao.
Nesse sentido, precisamos reconhecer que os operadores de turismo exerciam certo controle e ordenamento do atrativo de forma que com sua ausncia, passamos a observar mais aes de vandalismo e degradao do local, como pedras riscadas, presena de muito lixo e desbaste de rvores para lenha ou bancos temporrios. Alguns grupos de visitantes chegam a acampar na cachoeira, deixando ainda mais vestgios de lixo e pressionando ainda mais os recursos naturais que se intensifica no perodo da seca.
Dada a enorme extenso da ESEC (que protege uma rea maior que o DF), dada as limitaes de recursos e de pessoal e dada a necessidade de priorizar aes de preveno e combate aos incndios que anualmente atingem toda extenso da UC, encontramos dificuldades de fazer a gesto da visitao na ESEC e por isso solicitamos apoio e orientao da CGEUP.";26265;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizaao de visitas tcnicas, sob agendamento, de grupos de estudantes de instituies de ensino e pesquisa
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35729;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades tradicionais ocupam e fazem uso tradicional do territrio (Ascolombolas e Comunidade dos Prazeres).;26261;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35729;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades tradicionais ocupam e fazem uso tradicional do territrio (Ascolombolas e Comunidade dos Prazeres).;26262;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35729;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades tradicionais ocupam e fazem uso tradicional do territrio (Ascolombolas e Comunidade dos Prazeres).;26257;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementao e monitoramento do TC 004/2018.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35768;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Conflitos fundirios na poro baiana da UC;26256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Protocolo, gesto processual, atividades meio, gesto de contratos, gesto de bens patrimoniais, gesto de pessoas
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35768;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Conflitos fundirios na poro baiana da UC;26263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina e sob demanda de denncia
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35768;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Conflitos fundirios na poro baiana da UC;26262;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35730;5 - USO DE FAUNA;Caa;Vestgios de caa predatria sendo observado no interior da UC.;26263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina e sob demanda de denncia
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35730;5 - USO DE FAUNA;Caa;Vestgios de caa predatria sendo observado no interior da UC.;26264;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento de espcies da flora da ESEC no mbito do Programa Monitora, dos planos de pesquisa e de MIF. Parceria EMBRAPA-Cenargen.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35731;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de capim dourado por comunidades tradicionais que tm interface com a EESGT.;26261;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35731;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de capim dourado por comunidades tradicionais que tm interface com a EESGT.;26264;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento de espcies da flora da ESEC no mbito do Programa Monitora, dos planos de pesquisa e de MIF. Parceria EMBRAPA-Cenargen.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35731;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de capim dourado por comunidades tradicionais que tm interface com a EESGT.;26257;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementao e monitoramento do TC 004/2018.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35732;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo ilegal de capim dourado;26264;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento de espcies da flora da ESEC no mbito do Programa Monitora, dos planos de pesquisa e de MIF. Parceria EMBRAPA-Cenargen.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35732;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo ilegal de capim dourado;26261;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
9247;2020;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35732;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo ilegal de capim dourado;26263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina e sob demanda de denncia
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30482;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram emitidas 04 autorizaes de pesquisa via SISBIO incluindo a Flona em 2020, mas somente a pesquisa n 38471 realizou efetivamente atividades na UC. Atividade influenciada pela PANDEMIA.;21090;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de enriquecimento de floresta com araucria realizado pela Sociedade Chau, projeto aprovado pelo SISBIO n 38471, em execuo.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30482;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram emitidas 04 autorizaes de pesquisa via SISBIO incluindo a Flona em 2020, mas somente a pesquisa n 38471 realizou efetivamente atividades na UC. Atividade influenciada pela PANDEMIA.;21099;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas no SISBIO. Foram emitidas 04 autorizaes incluindo a FLONA, mas somente 01 pesquisa em andamento atualmente na UC.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30483;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Agrofloresta, produtos no madeirveis, sementes;21090;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de enriquecimento de floresta com araucria realizado pela Sociedade Chau, projeto aprovado pelo SISBIO n 38471, em execuo.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30483;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Agrofloresta, produtos no madeirveis, sementes;21105;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborar plano de manejo dos plantios de araucria, visando a converso dos mesmos a reas o mais prximo possvel de floresta nativa, conforme previsto no plano de manejo da FLONA.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30483;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Agrofloresta, produtos no madeirveis, sementes;21099;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas no SISBIO. Foram emitidas 04 autorizaes incluindo a FLONA, mas somente 01 pesquisa em andamento atualmente na UC.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30485;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao agendada com grupos atravs do projeto de turismo de base comunitria em andamento na FLONA desde 2018.;21088;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Projeto de turismo de base comunitria em andamento da FLONA, com o envolvimento das comunidades do entorno e tendo a UC como ponto central de produto turstico, o roteiro Trilhas da Gralha Azul. O ICMBio parceiro do projeto. A comunidade oferece como contrapartida melhorias e manuteno das trilhas e estruturas de visitao. Durante 2020 no foram realizadas atividades em decorrncia da PANDEMIA. Processo SEI 02127.002351/2018-91.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30485;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao agendada com grupos atravs do projeto de turismo de base comunitria em andamento na FLONA desde 2018.;21360;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento de condutores de trilhas para a FLONA de Assungui, processo SEI 02127.001254/2019-62.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30485;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao agendada com grupos atravs do projeto de turismo de base comunitria em andamento na FLONA desde 2018.;21363;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitoramento do nmero de visitantes mensal na UC, via formulrio DOCS https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5_k8j8kTlv4yiZYChJcsfOigELZipMahAYm2hdvN66qA9EQ/viewform
Visitao foi influenciada pela PANDEMIA."
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30486;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada com escolas e outras instituies de ensino e pesquisa, em especial as escolas pblicas de comunidades do entorno da UC.;21101;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar a manuteno da trilha da Gralha Azul e suas estruturas, bem como a implantao de melhorias na trilha, como instalao de passarelas e guarda-corpos. Atividades afetadas pela PANDEMIA.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30486;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada com escolas e outras instituies de ensino e pesquisa, em especial as escolas pblicas de comunidades do entorno da UC.;21363;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitoramento do nmero de visitantes mensal na UC, via formulrio DOCS https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5_k8j8kTlv4yiZYChJcsfOigELZipMahAYm2hdvN66qA9EQ/viewform
Visitao foi influenciada pela PANDEMIA."
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30486;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada com escolas e outras instituies de ensino e pesquisa, em especial as escolas pblicas de comunidades do entorno da UC.;21360;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento de condutores de trilhas para a FLONA de Assungui, processo SEI 02127.001254/2019-62.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30484;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao pela populao do entorno e visitantes da regio;21096;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a p ou de carro, para monitorar possveis impactos e alteraes. Relatrios de monitoramento no SEI 02127.002377/2018-30, planilha Drive de controle de idas a campo.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30484;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao pela populao do entorno e visitantes da regio;21102;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Ao fiscalizatria na UC. Foi realizada 1 ao em conjunto com a PA em 2020, relatrio no SEI 7658518.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30484;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao pela populao do entorno e visitantes da regio;21363;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitoramento do nmero de visitantes mensal na UC, via formulrio DOCS https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5_k8j8kTlv4yiZYChJcsfOigELZipMahAYm2hdvN66qA9EQ/viewform
Visitao foi influenciada pela PANDEMIA."
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30487;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Foto, filmagem;21095;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter atualizada as redes sociais da unidade, elaborar notas e notcias a serem divulgadas pelo ICMBio
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30487;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Foto, filmagem;21372;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Realizar treinamento do sistema de automatizado de uso de imagem em UC e fazer a gesto de autorizaes no sistema automatizado.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30488;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas e prdios da Base Avanada em Campo Largo/PR.;21093;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessidade de manuteno das estradas internas da UC, para acesso via veculo oficial ou a p para realizar aes de manejo e proteo na UC.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30488;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas e prdios da Base Avanada em Campo Largo/PR.;21089;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessidade de reforma geral das edificaes, possui processo aberto atravs do SEI 02127.000549/2019-11. Sem previso de incio.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30489;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e de subsistncia;21096;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a p ou de carro, para monitorar possveis impactos e alteraes. Relatrios de monitoramento no SEI 02127.002377/2018-30, planilha Drive de controle de idas a campo.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30489;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e de subsistncia;21102;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Ao fiscalizatria na UC. Foi realizada 1 ao em conjunto com a PA em 2020, relatrio no SEI 7658518.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30490;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e de subsistncia;21096;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a p ou de carro, para monitorar possveis impactos e alteraes. Relatrios de monitoramento no SEI 02127.002377/2018-30, planilha Drive de controle de idas a campo.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30490;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e de subsistncia;21102;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Ao fiscalizatria na UC. Foi realizada 1 ao em conjunto com a PA em 2020, relatrio no SEI 7658518.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30491;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e uvarana;21105;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborar plano de manejo dos plantios de araucria, visando a converso dos mesmos a reas o mais prximo possvel de floresta nativa, conforme previsto no plano de manejo da FLONA.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30491;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e uvarana;21096;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a p ou de carro, para monitorar possveis impactos e alteraes. Relatrios de monitoramento no SEI 02127.002377/2018-30, planilha Drive de controle de idas a campo.
8895;2020;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30491;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e uvarana;21102;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Ao fiscalizatria na UC. Foi realizada 1 ao em conjunto com a PA em 2020, relatrio no SEI 7658518.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32354;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com espcies da fauna e flora, nativas e exticas, e suas interaes com o ecossistema.;23056;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apropriao da nova metodologia, levantamentos de dados e parceiros, elaborao de proposta e socializao/discusso, formalizao.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32354;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com espcies da fauna e flora, nativas e exticas, e suas interaes com o ecossistema.;23055;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes no SISBIO, acompanhamento de pesquisadores, interlocuo e articulao de pesquisas de interesse da UC.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32354;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com espcies da fauna e flora, nativas e exticas, e suas interaes com o ecossistema.;23053;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Identificao de potenciais parceiros, articulao e discusso de interesses convergentes, formalizao de parceria.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32355;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Uso de produtos florestais no madeireiros.;23055;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes no SISBIO, acompanhamento de pesquisadores, interlocuo e articulao de pesquisas de interesse da UC.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32355;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Uso de produtos florestais no madeireiros.;23058;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Extrativismo de pinho: seleo de pessoas e emisso de autorizao anual, acompanhamento da coleta em campo.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32355;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Uso de produtos florestais no madeireiros.;23056;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apropriao da nova metodologia, levantamentos de dados e parceiros, elaborao de proposta e socializao/discusso, formalizao.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32427;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Escolas, ONGs, universidades, utilizam a UC para atividades de educao e interpretao ambiental.;23052;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades demandadas por grupos, organizados ou no.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32427;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Escolas, ONGs, universidades, utilizam a UC para atividades de educao e interpretao ambiental.;23053;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Identificao de potenciais parceiros, articulao e discusso de interesses convergentes, formalizao de parceria.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32427;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Escolas, ONGs, universidades, utilizam a UC para atividades de educao e interpretao ambiental.;23056;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apropriao da nova metodologia, levantamentos de dados e parceiros, elaborao de proposta e socializao/discusso, formalizao.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32426;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas nos aceiros.;23056;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apropriao da nova metodologia, levantamentos de dados e parceiros, elaborao de proposta e socializao/discusso, formalizao.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32426;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas nos aceiros.;23053;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Identificao de potenciais parceiros, articulao e discusso de interesses convergentes, formalizao de parceria.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32426;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas nos aceiros.;23052;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades demandadas por grupos, organizados ou no.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32357;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso dos aceiros da FLONA para trilhas de motociclismo.;23060;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas ostensivas, atendimento de denncias, autuaes e seus desdobramentos.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32357;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso dos aceiros da FLONA para trilhas de motociclismo.;23059;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas na rea da UC e entorno imediato.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32357;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso dos aceiros da FLONA para trilhas de motociclismo.;23052;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades demandadas por grupos, organizados ou no.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32358;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e imveis funcionais.;23061;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, aquisies insumos, acompanhamento contratos, RH, manutenes.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32358;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e imveis funcionais.;23062;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio e manuteno de equipamentos.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32358;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e imveis funcionais.;23063;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Recuperao e manuteno, predial e urbanstica.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32364;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa com arma e cachorros.;23053;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Identificao de potenciais parceiros, articulao e discusso de interesses convergentes, formalizao de parceria.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32364;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa com arma e cachorros.;23060;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas ostensivas, atendimento de denncias, autuaes e seus desdobramentos.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32364;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa com arma e cachorros.;23059;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas na rea da UC e entorno imediato.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32424;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo erva-mate sem autorizao (roubo).;23064;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Locao de Analista Ambiental, chefia, e terceirizado para trabalho de campo.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32424;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo erva-mate sem autorizao (roubo).;23060;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas ostensivas, atendimento de denncias, autuaes e seus desdobramentos.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32424;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo erva-mate sem autorizao (roubo).;23059;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas na rea da UC e entorno imediato.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32423;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de pinho por comunidade local.;23059;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas na rea da UC e entorno imediato.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32423;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de pinho por comunidade local.;23058;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Extrativismo de pinho: seleo de pessoas e emisso de autorizao anual, acompanhamento da coleta em campo.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32423;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de pinho por comunidade local.;23056;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apropriao da nova metodologia, levantamentos de dados e parceiros, elaborao de proposta e socializao/discusso, formalizao.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);34726;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira de pinus (Pinus elliottiis e taeda) e araucria (Araucaria angustifolia), resultante de evento climtico - ciclone bomba.;23062;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio e manuteno de equipamentos.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);34726;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira de pinus (Pinus elliottiis e taeda) e araucria (Araucaria angustifolia), resultante de evento climtico - ciclone bomba.;23064;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Locao de Analista Ambiental, chefia, e terceirizado para trabalho de campo.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);34726;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira de pinus (Pinus elliottiis e taeda) e araucria (Araucaria angustifolia), resultante de evento climtico - ciclone bomba.;23057;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Aproveitamento de madeira cada devido ciclone bomba: levantamento da qualidade e do volume de madeira, estudo das possibilidades de aproveitamento, articulao de licitao ou potencial donatrio, formalizao do uso (licitao ou doao), acompanhamento da extrao da madeira.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32425;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estrada municipal de acesso para propriedades rurais.;23059;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas na rea da UC e entorno imediato.
8998;2020;Federal;0000.00.0078;FLONA DE CAADOR;GR5 - Sul;(Sem NGI);32425;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estrada municipal de acesso para propriedades rurais.;23056;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apropriao da nova metodologia, levantamentos de dados e parceiros, elaborao de proposta e socializao/discusso, formalizao.
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30001;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas nos seguintes eixos temticos: Ecossistemas, espcies, espcies ameaadas, manejo florestal, silvicultura, monitoramento da mastofauna.....;20690;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno geral
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30001;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas nos seguintes eixos temticos: Ecossistemas, espcies, espcies ameaadas, manejo florestal, silvicultura, monitoramento da mastofauna.....;20697;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao de solicitaes via SISBIO
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30001;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas nos seguintes eixos temticos: Ecossistemas, espcies, espcies ameaadas, manejo florestal, silvicultura, monitoramento da mastofauna.....;20698;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30004;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Sem fins lucrativos (servidores e pesquisadores);20697;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao de solicitaes via SISBIO
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30004;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Sem fins lucrativos (servidores e pesquisadores);20698;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30006;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, Garagem, casa de hspedes e casa do conselho;20690;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno geral
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30005;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casa Funcional;20690;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno geral
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30007;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos mdios e grandes (catetos, veados, quatis, capivaras, tatus e outros) e aves aquticas;20698;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30007;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos mdios e grandes (catetos, veados, quatis, capivaras, tatus e outros) e aves aquticas;20697;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao de solicitaes via SISBIO
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30007;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos mdios e grandes (catetos, veados, quatis, capivaras, tatus e outros) e aves aquticas;20690;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno geral
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30009;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves para trfico;20697;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao de solicitaes via SISBIO
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30009;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves para trfico;20698;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30009;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves para trfico;20690;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno geral
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30008;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva nas lagoas, audes e rios;20690;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno geral
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30008;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva nas lagoas, audes e rios;20697;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao de solicitaes via SISBIO
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30008;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva nas lagoas, audes e rios;20698;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30013;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo de construo, restos de poda, lixos diversos;20690;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno geral
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30013;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo de construo, restos de poda, lixos diversos;20698;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30012;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada principal;20698;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8861;2020;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30012;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada principal;20690;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno geral
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32371;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Conservao e recuperao florestal - estudos de efeito de borda e fragmentao, recuperao de reas degradadas, dinmica da regenerao florestal: importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil - 2018 e 2019, contribuio de UCs diversidade de borboletas em fragmentos florestais remanescentes prximos - 2017, 2018 e 2019, efeito de borda floresta agricultura sobre a comunidade de borboletas, diversidade de borboletas em ambiente de floresta natural e antigos plantios de pinus - 2019, efeito de borda floresta/agricultura sobre a estrutura fitossociolgica da floresta 2017,2018 e 2019, avaliao de impactos em estradas em UCs - 2019, dinmica de regenerao florestal na rea de coleta de sementes - pesquisa desde 2006, agrega vrios inventrios e anlises, acompanhando a regenerao florestal.;23009;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Eliminao de espcies exticas invasoras, destaque para uva-do-japo, e pinus em quase toda UC, disseminao de lrio-do-brejo, outras na rea de uso pblico (ameixa, ligustro, abacate). Manejo plantio araucria para produo sementes (ACS), erva-mate nativa.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32371;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Conservao e recuperao florestal - estudos de efeito de borda e fragmentao, recuperao de reas degradadas, dinmica da regenerao florestal: importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil - 2018 e 2019, contribuio de UCs diversidade de borboletas em fragmentos florestais remanescentes prximos - 2017, 2018 e 2019, efeito de borda floresta agricultura sobre a comunidade de borboletas, diversidade de borboletas em ambiente de floresta natural e antigos plantios de pinus - 2019, efeito de borda floresta/agricultura sobre a estrutura fitossociolgica da floresta 2017,2018 e 2019, avaliao de impactos em estradas em UCs - 2019, dinmica de regenerao florestal na rea de coleta de sementes - pesquisa desde 2006, agrega vrios inventrios e anlises, acompanhando a regenerao florestal.;23008;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32371;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Conservao e recuperao florestal - estudos de efeito de borda e fragmentao, recuperao de reas degradadas, dinmica da regenerao florestal: importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil - 2018 e 2019, contribuio de UCs diversidade de borboletas em fragmentos florestais remanescentes prximos - 2017, 2018 e 2019, efeito de borda floresta agricultura sobre a comunidade de borboletas, diversidade de borboletas em ambiente de floresta natural e antigos plantios de pinus - 2019, efeito de borda floresta/agricultura sobre a estrutura fitossociolgica da floresta 2017,2018 e 2019, avaliao de impactos em estradas em UCs - 2019, dinmica de regenerao florestal na rea de coleta de sementes - pesquisa desde 2006, agrega vrios inventrios e anlises, acompanhando a regenerao florestal.;23017;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo erva-mate em regime de explorao sustentvel na Zona de Manejo Florestal.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32372;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de tcnica de enxertia com material superior, na produo de pinho (Araucria angustiflia), em desenvolvimento;23000;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas dentro do prazo no SISBIO.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32372;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de tcnica de enxertia com material superior, na produo de pinho (Araucria angustiflia), em desenvolvimento;23008;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32372;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de tcnica de enxertia com material superior, na produo de pinho (Araucria angustiflia), em desenvolvimento;23004;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Execuo dos recursos de compensao ambiental: infraestrutura e pesquisa.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32374;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Histria ambiental da regio oeste catarinense - 2019.;23000;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas dentro do prazo no SISBIO.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32374;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Histria ambiental da regio oeste catarinense - 2019.;23007;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Concepo e implantao CEACIN (Centro de Educao Ambiental e Cincias NAturais) Concepo Obra Civil (Tcnicas Sustentveis, Bioconstruo, Permacultura), e Programa EA, a partir grupo de discusso formado, com apoio universidades e ONG(s), Projeto Amigos da Floresta escola estadual ensino fundamental e mdio, atendimento a escolas e universidades, em temticas gerais de conservao florestal e especficas.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32374;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Histria ambiental da regio oeste catarinense - 2019.;23018;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Infraestrutura:
(limite para desenvolvimento do trabalho em escritrio e qualificao do atendimento ao pblico:
escritrio, hospedaria, casa funcionais, guarita vigilncia/portaria - Imveis antigos, em madeira, com problemas estruturais, e nos telhados goteiras frequentes, limitando uso de parte das edificaes, eltrica e hidrulica precrios inadequados para uso atual, demanda de urbanizao, com destaque para processos erosivos, ocupao APP, adequao ao uso atual para atividades de uso pblico/EA)
Projetos civis iniciais concebidos:
ICMBio (2016):
. Escritrio/sede
. Casa hspedes
. Imveis funcionais
. Portaria/Vigilncia
. Adequao Horossazonal recepo energia eltrica da FLONA, demandado pela CELESC (projeto bsico j encaminhado).
Grupo EA:
. Centro Visitantes/CEACIN
No concebidos:
. Urbanizao - Rede eltrica e hidrulica, arruamento, estacionamento.
. Paisagismo rea Lazer, entorno Zona Uso Pblico
Demanda de alterao plano de manejo para viabilizar infraestrutura da Zona de Uso Especial."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32369;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Maior banco de germoplasma de erva-mate (EPAGRI) do Brasil. Trabalho de pesquisa continuado, iniciado em 1987, desenvolvido pela EPAGRI, envolvendo procedncias de erva-mate de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e melhoramento gentico - em andamento. Termo de Cooperao Tcnica sendo renovado em 2020.;23016;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Supresso antigos plantios florestais de espcies exticas, pomar de sementes de espcies nativas arbreas, manejo plantio antigo araucrias (diminuio adensamento)
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32369;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Maior banco de germoplasma de erva-mate (EPAGRI) do Brasil. Trabalho de pesquisa continuado, iniciado em 1987, desenvolvido pela EPAGRI, envolvendo procedncias de erva-mate de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e melhoramento gentico - em andamento. Termo de Cooperao Tcnica sendo renovado em 2020.;23000;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas dentro do prazo no SISBIO.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32369;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Maior banco de germoplasma de erva-mate (EPAGRI) do Brasil. Trabalho de pesquisa continuado, iniciado em 1987, desenvolvido pela EPAGRI, envolvendo procedncias de erva-mate de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e melhoramento gentico - em andamento. Termo de Cooperao Tcnica sendo renovado em 2020.;23008;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32370;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna e flora com universidades: monitoramento populao papagaio-de-peito-roxo - estudo envolvendo regio oeste a rea da FLONA e contgua, desenvolvido h vrios anos, com levantamentos anuais das populaes e trabalhos complementares, como TCCs e sensibilizao ambiental, palinologia e evoluo da vegetao regional - estratificao do solo em rea de deposio sedimentar indicam a vegetao predominante at 27 mil anos atrs, com trabalho terminado em 2018, e outro complementar em andamento em 2019, diversidade funcional e taxonmica em comunidades de morcegos sob influncia de diferentes usos da terra no sul do Brasil, 2018 e 2019, mosquitos vetores, cadeia trfica e preferncia de recipientes para oviposio 2018 e 2019, diversidade de aranhas filogenia e distribuio, diversidade de aranhas reviso taxonmica, importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil, 2018 e 2019, estrutura gentica da erva-mate em populaes de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, 2018 e 2019, diversidade e estrutura inter e intrapopulacional de erva-mate no sul do Brasil, ndice de Prioridade de Conservao - ocorrncia de espcies arbreas na FLONA, sua raridade frente a ocorrncia local e valor de uso das espcies - 2018 e 2019.;23007;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Concepo e implantao CEACIN (Centro de Educao Ambiental e Cincias NAturais) Concepo Obra Civil (Tcnicas Sustentveis, Bioconstruo, Permacultura), e Programa EA, a partir grupo de discusso formado, com apoio universidades e ONG(s), Projeto Amigos da Floresta escola estadual ensino fundamental e mdio, atendimento a escolas e universidades, em temticas gerais de conservao florestal e especficas.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32370;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna e flora com universidades: monitoramento populao papagaio-de-peito-roxo - estudo envolvendo regio oeste a rea da FLONA e contgua, desenvolvido h vrios anos, com levantamentos anuais das populaes e trabalhos complementares, como TCCs e sensibilizao ambiental, palinologia e evoluo da vegetao regional - estratificao do solo em rea de deposio sedimentar indicam a vegetao predominante at 27 mil anos atrs, com trabalho terminado em 2018, e outro complementar em andamento em 2019, diversidade funcional e taxonmica em comunidades de morcegos sob influncia de diferentes usos da terra no sul do Brasil, 2018 e 2019, mosquitos vetores, cadeia trfica e preferncia de recipientes para oviposio 2018 e 2019, diversidade de aranhas filogenia e distribuio, diversidade de aranhas reviso taxonmica, importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil, 2018 e 2019, estrutura gentica da erva-mate em populaes de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, 2018 e 2019, diversidade e estrutura inter e intrapopulacional de erva-mate no sul do Brasil, ndice de Prioridade de Conservao - ocorrncia de espcies arbreas na FLONA, sua raridade frente a ocorrncia local e valor de uso das espcies - 2018 e 2019.;23010;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas diversas, registros de aves.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32370;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna e flora com universidades: monitoramento populao papagaio-de-peito-roxo - estudo envolvendo regio oeste a rea da FLONA e contgua, desenvolvido h vrios anos, com levantamentos anuais das populaes e trabalhos complementares, como TCCs e sensibilizao ambiental, palinologia e evoluo da vegetao regional - estratificao do solo em rea de deposio sedimentar indicam a vegetao predominante at 27 mil anos atrs, com trabalho terminado em 2018, e outro complementar em andamento em 2019, diversidade funcional e taxonmica em comunidades de morcegos sob influncia de diferentes usos da terra no sul do Brasil, 2018 e 2019, mosquitos vetores, cadeia trfica e preferncia de recipientes para oviposio 2018 e 2019, diversidade de aranhas filogenia e distribuio, diversidade de aranhas reviso taxonmica, importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil, 2018 e 2019, estrutura gentica da erva-mate em populaes de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, 2018 e 2019, diversidade e estrutura inter e intrapopulacional de erva-mate no sul do Brasil, ndice de Prioridade de Conservao - ocorrncia de espcies arbreas na FLONA, sua raridade frente a ocorrncia local e valor de uso das espcies - 2018 e 2019.;23008;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32375;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea socioambiental e de gesto, uso pblico,;23000;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas dentro do prazo no SISBIO.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32375;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea socioambiental e de gesto, uso pblico,;23008;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32375;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea socioambiental e de gesto, uso pblico,;23007;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Concepo e implantao CEACIN (Centro de Educao Ambiental e Cincias NAturais) Concepo Obra Civil (Tcnicas Sustentveis, Bioconstruo, Permacultura), e Programa EA, a partir grupo de discusso formado, com apoio universidades e ONG(s), Projeto Amigos da Floresta escola estadual ensino fundamental e mdio, atendimento a escolas e universidades, em temticas gerais de conservao florestal e especficas.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32373;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Produo de pinho - desenvolvimento de tcnica de enxertia com material selecionado - 2019, crescimento e produo de clones de erva-mate sombreada e pleno sol - 2018 e 2019, potencial da gabiroba: cologia de populaes e alteraes morfofisiolgicas ao sombreamento. Manuteno dos experimentos em 2020;23000;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas dentro do prazo no SISBIO.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32373;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Produo de pinho - desenvolvimento de tcnica de enxertia com material selecionado - 2019, crescimento e produo de clones de erva-mate sombreada e pleno sol - 2018 e 2019, potencial da gabiroba: cologia de populaes e alteraes morfofisiolgicas ao sombreamento. Manuteno dos experimentos em 2020;23008;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32373;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Produo de pinho - desenvolvimento de tcnica de enxertia com material selecionado - 2019, crescimento e produo de clones de erva-mate sombreada e pleno sol - 2018 e 2019, potencial da gabiroba: cologia de populaes e alteraes morfofisiolgicas ao sombreamento. Manuteno dos experimentos em 2020;23010;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas diversas, registros de aves.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32377;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo ecolgico e lazer junto a natureza;23018;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Infraestrutura:
(limite para desenvolvimento do trabalho em escritrio e qualificao do atendimento ao pblico:
escritrio, hospedaria, casa funcionais, guarita vigilncia/portaria - Imveis antigos, em madeira, com problemas estruturais, e nos telhados goteiras frequentes, limitando uso de parte das edificaes, eltrica e hidrulica precrios inadequados para uso atual, demanda de urbanizao, com destaque para processos erosivos, ocupao APP, adequao ao uso atual para atividades de uso pblico/EA)
Projetos civis iniciais concebidos:
ICMBio (2016):
. Escritrio/sede
. Casa hspedes
. Imveis funcionais
. Portaria/Vigilncia
. Adequao Horossazonal recepo energia eltrica da FLONA, demandado pela CELESC (projeto bsico j encaminhado).
Grupo EA:
. Centro Visitantes/CEACIN
No concebidos:
. Urbanizao - Rede eltrica e hidrulica, arruamento, estacionamento.
. Paisagismo rea Lazer, entorno Zona Uso Pblico
Demanda de alterao plano de manejo para viabilizar infraestrutura da Zona de Uso Especial."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32377;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo ecolgico e lazer junto a natureza;23013;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Planejamento situacional, articulado com Educao Ambiental, priorizando atividades que demandem contato com a natureza. Reestruturao e melhorias nas trilhas, Recuperao audes da rea de Lazer. Atividades: ciclismo circuitos, Pedalada Ambiental, observao de aves, observao de astros, Trilhas/rea Lazer visitao escolas, . trilhas/rea Lazer/Projetos - Universidades (atividades didticas, visitao), atividades pontuais escoteiros, desbravadores, projetos sociais, etc.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32377;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo ecolgico e lazer junto a natureza;23020;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar, alterar, ampliar, reduzir, suprimir estruturas para receber visitantes
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32376;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a instituies de ensino. Este ano devido a pandemia houve poucas atividades de visitao educacional;23007;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Concepo e implantao CEACIN (Centro de Educao Ambiental e Cincias NAturais) Concepo Obra Civil (Tcnicas Sustentveis, Bioconstruo, Permacultura), e Programa EA, a partir grupo de discusso formado, com apoio universidades e ONG(s), Projeto Amigos da Floresta escola estadual ensino fundamental e mdio, atendimento a escolas e universidades, em temticas gerais de conservao florestal e especficas.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32376;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a instituies de ensino. Este ano devido a pandemia houve poucas atividades de visitao educacional;23000;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas dentro do prazo no SISBIO.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32376;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a instituies de ensino. Este ano devido a pandemia houve poucas atividades de visitao educacional;23020;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar, alterar, ampliar, reduzir, suprimir estruturas para receber visitantes
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32379;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografia comerciais;23010;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas diversas, registros de aves.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32379;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografia comerciais;23018;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Infraestrutura:
(limite para desenvolvimento do trabalho em escritrio e qualificao do atendimento ao pblico:
escritrio, hospedaria, casa funcionais, guarita vigilncia/portaria - Imveis antigos, em madeira, com problemas estruturais, e nos telhados goteiras frequentes, limitando uso de parte das edificaes, eltrica e hidrulica precrios inadequados para uso atual, demanda de urbanizao, com destaque para processos erosivos, ocupao APP, adequao ao uso atual para atividades de uso pblico/EA)
Projetos civis iniciais concebidos:
ICMBio (2016):
. Escritrio/sede
. Casa hspedes
. Imveis funcionais
. Portaria/Vigilncia
. Adequao Horossazonal recepo energia eltrica da FLONA, demandado pela CELESC (projeto bsico j encaminhado).
Grupo EA:
. Centro Visitantes/CEACIN
No concebidos:
. Urbanizao - Rede eltrica e hidrulica, arruamento, estacionamento.
. Paisagismo rea Lazer, entorno Zona Uso Pblico
Demanda de alterao plano de manejo para viabilizar infraestrutura da Zona de Uso Especial."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32379;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografia comerciais;23004;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Execuo dos recursos de compensao ambiental: infraestrutura e pesquisa.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32378;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia da natureza;23010;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas diversas, registros de aves.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32378;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia da natureza;23013;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Planejamento situacional, articulado com Educao Ambiental, priorizando atividades que demandem contato com a natureza. Reestruturao e melhorias nas trilhas, Recuperao audes da rea de Lazer. Atividades: ciclismo circuitos, Pedalada Ambiental, observao de aves, observao de astros, Trilhas/rea Lazer visitao escolas, . trilhas/rea Lazer/Projetos - Universidades (atividades didticas, visitao), atividades pontuais escoteiros, desbravadores, projetos sociais, etc.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32378;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia da natureza;23020;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar, alterar, ampliar, reduzir, suprimir estruturas para receber visitantes
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32381;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas de apoio ao uso pblico: rea de lazer (gramado com aude e quiosque), galpo de bosque, casa de apoio, trilhas ecolgicas (caminhada, ciclismo, observao de aves).;23018;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Infraestrutura:
(limite para desenvolvimento do trabalho em escritrio e qualificao do atendimento ao pblico:
escritrio, hospedaria, casa funcionais, guarita vigilncia/portaria - Imveis antigos, em madeira, com problemas estruturais, e nos telhados goteiras frequentes, limitando uso de parte das edificaes, eltrica e hidrulica precrios inadequados para uso atual, demanda de urbanizao, com destaque para processos erosivos, ocupao APP, adequao ao uso atual para atividades de uso pblico/EA)
Projetos civis iniciais concebidos:
ICMBio (2016):
. Escritrio/sede
. Casa hspedes
. Imveis funcionais
. Portaria/Vigilncia
. Adequao Horossazonal recepo energia eltrica da FLONA, demandado pela CELESC (projeto bsico j encaminhado).
Grupo EA:
. Centro Visitantes/CEACIN
No concebidos:
. Urbanizao - Rede eltrica e hidrulica, arruamento, estacionamento.
. Paisagismo rea Lazer, entorno Zona Uso Pblico
Demanda de alterao plano de manejo para viabilizar infraestrutura da Zona de Uso Especial."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32381;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas de apoio ao uso pblico: rea de lazer (gramado com aude e quiosque), galpo de bosque, casa de apoio, trilhas ecolgicas (caminhada, ciclismo, observao de aves).;23020;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar, alterar, ampliar, reduzir, suprimir estruturas para receber visitantes
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32381;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas de apoio ao uso pblico: rea de lazer (gramado com aude e quiosque), galpo de bosque, casa de apoio, trilhas ecolgicas (caminhada, ciclismo, observao de aves).;23014;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a pblico, suprimentos, contratos, rh, comisso desfazimento, etc.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32380;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Prdios da administrao, estrutura operacional, residncias funcionais, urbanizao (acessos, arruamento, abastecimento gua e EE), guarita.;23018;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Infraestrutura:
(limite para desenvolvimento do trabalho em escritrio e qualificao do atendimento ao pblico:
escritrio, hospedaria, casa funcionais, guarita vigilncia/portaria - Imveis antigos, em madeira, com problemas estruturais, e nos telhados goteiras frequentes, limitando uso de parte das edificaes, eltrica e hidrulica precrios inadequados para uso atual, demanda de urbanizao, com destaque para processos erosivos, ocupao APP, adequao ao uso atual para atividades de uso pblico/EA)
Projetos civis iniciais concebidos:
ICMBio (2016):
. Escritrio/sede
. Casa hspedes
. Imveis funcionais
. Portaria/Vigilncia
. Adequao Horossazonal recepo energia eltrica da FLONA, demandado pela CELESC (projeto bsico j encaminhado).
Grupo EA:
. Centro Visitantes/CEACIN
No concebidos:
. Urbanizao - Rede eltrica e hidrulica, arruamento, estacionamento.
. Paisagismo rea Lazer, entorno Zona Uso Pblico
Demanda de alterao plano de manejo para viabilizar infraestrutura da Zona de Uso Especial."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32380;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Prdios da administrao, estrutura operacional, residncias funcionais, urbanizao (acessos, arruamento, abastecimento gua e EE), guarita.;23004;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Execuo dos recursos de compensao ambiental: infraestrutura e pesquisa.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32380;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Prdios da administrao, estrutura operacional, residncias funcionais, urbanizao (acessos, arruamento, abastecimento gua e EE), guarita.;23019;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Recursos humanos com perfil adequados demanda de trabalho da FLONA, e ampliao do quadro de servidores.
Quadro de Pessoal:
Equipe atual insuficiente (quali e quantitativamente)
. 1 Analista Administrativa, completa 70 anos este ano,
. 2 Tcnicos Ambientais, 1 com 66 anos, analfabeto funcional, responsvel por todo trabalho de campo, e 1, com 59 anos, limitao para trabalho de campo com exigncia fsica,
. 1 Analista Ambiental (em exerccio), acumulando gesto da UC (Assistente), apresenta limitao para trabalho de campo com exigncia fsica. (PM prev 4 AA)
Terceirizados: 1 posto portaria/vigilncia, 1 auxiliar servios externos (jardineiro), 1 auxiliar limpeza (interna).
. Destaca-se a falta de perfil profissional para o trabalho de campo, estando os servidores sempre em desvio de funo. A ampliao recente das funes de brigadistas resolve em parte esta questo, pois a condio do contrato no poder se estender por mais de 2 anos, quando o servidor est mais apto ao trabalho, no uma boa soluo. A FLONA Chapec j demandou a contratao de 2 servidores com este perfil, mas no houve atendimento da solicitao. Entretanto, so cruciais para manuteno da FLONA, especialmente quando a manuteno dos aceiros (boa parte devem permanecer em uso at a venda dos plantios antigos do pinus), estradas, trilhas, divisas (cercas e bloqueios), rea de lazer, e projetos de pesquisa/demonstrativas.
A UC demanda, pelo menos 2 Analistas Ambientais, para o desenvolvimento do trabalho tcnico, especialmente:
- o manejo florestal: eliminao dos antigos plantios de exticas, patrimnio pblico em depreciao (estimativa de arrecadao de 25 milhes de R$), manejo do plantio de araucria, previsto uso como rea de Coleta de Sementes(ACS), devido competio intraespecfica do plantio, retomada do manejo da erva-mate, (com potencial de arrecadao prevista de R$ 300.000,00/ano), recuperao de reas florestais e controle de espcies exticas invasoras.
- articulao e acompanhamento de pesquisas e unidades demonstrativas para o desenvolvimento florestal, conservao e manejo de espcies nativas.
- outras reas tcnicas - licenciamentos e autorizaes, acompanhamento de licenas, fiscalizao, acompanhamento de PRADs, atendimento MPF e Justia, etc.
- Plano de manejo - acompanhamento implantao, proposio reviso,
- Conselho gestor e interao com desenvolvimento local e regional.
Ainda, quanto a terceirizados, seria necessrio a manuteno do quadro atual, com acrscimo de 1 recepcionista, e 2 para o campo, conforme relatado, registrando-se que a volta ao sistema de vigilncia armada mais adequado, que os atuais porteiros-vigilantes desarmados, pois o local ermo, com vrias possibilidade de acessos, vulnerabilizando o vigia e a UC.
- Rotinas Administrativas - no h execuo de recursos na UC, portanto, no haveria demanda de Analista Administrativo, um Tcnico seria mais adequado."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32382;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria dentro da Unidade;23012;Proteo;Realizar a fiscalizao;Priorizado a UC e entorno imediato, a partir de rondas preventivas e denncias. Encaminhamento da maioria das denncias no entorno da UC Polcia Ambiental Estadual. Desdobramentos de autuaes - processo administrativo, processo judicial, ACPs, outras judicializaes, depsito e guarda de materiais. Destaque licenciamento equivocado concedido pelo IMA, em rea da FLONA perdida em Ao Demarcatria, composta de antigos plantios florestais de araucria e pinus. Ao Rescisria na justia, visando desconstituir Ao Demarcatria, 4 autuaes decorrentes do licenciamento equivocado e explorao em desacordo com o licenciado, gerando outros outros 3 processos na justia, incluindo ACP proposta pelo ICMBio para reparao dano. Vrios processos administrativos ICMBio.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32382;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria dentro da Unidade;23019;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Recursos humanos com perfil adequados demanda de trabalho da FLONA, e ampliao do quadro de servidores.
Quadro de Pessoal:
Equipe atual insuficiente (quali e quantitativamente)
. 1 Analista Administrativa, completa 70 anos este ano,
. 2 Tcnicos Ambientais, 1 com 66 anos, analfabeto funcional, responsvel por todo trabalho de campo, e 1, com 59 anos, limitao para trabalho de campo com exigncia fsica,
. 1 Analista Ambiental (em exerccio), acumulando gesto da UC (Assistente), apresenta limitao para trabalho de campo com exigncia fsica. (PM prev 4 AA)
Terceirizados: 1 posto portaria/vigilncia, 1 auxiliar servios externos (jardineiro), 1 auxiliar limpeza (interna).
. Destaca-se a falta de perfil profissional para o trabalho de campo, estando os servidores sempre em desvio de funo. A ampliao recente das funes de brigadistas resolve em parte esta questo, pois a condio do contrato no poder se estender por mais de 2 anos, quando o servidor est mais apto ao trabalho, no uma boa soluo. A FLONA Chapec j demandou a contratao de 2 servidores com este perfil, mas no houve atendimento da solicitao. Entretanto, so cruciais para manuteno da FLONA, especialmente quando a manuteno dos aceiros (boa parte devem permanecer em uso at a venda dos plantios antigos do pinus), estradas, trilhas, divisas (cercas e bloqueios), rea de lazer, e projetos de pesquisa/demonstrativas.
A UC demanda, pelo menos 2 Analistas Ambientais, para o desenvolvimento do trabalho tcnico, especialmente:
- o manejo florestal: eliminao dos antigos plantios de exticas, patrimnio pblico em depreciao (estimativa de arrecadao de 25 milhes de R$), manejo do plantio de araucria, previsto uso como rea de Coleta de Sementes(ACS), devido competio intraespecfica do plantio, retomada do manejo da erva-mate, (com potencial de arrecadao prevista de R$ 300.000,00/ano), recuperao de reas florestais e controle de espcies exticas invasoras.
- articulao e acompanhamento de pesquisas e unidades demonstrativas para o desenvolvimento florestal, conservao e manejo de espcies nativas.
- outras reas tcnicas - licenciamentos e autorizaes, acompanhamento de licenas, fiscalizao, acompanhamento de PRADs, atendimento MPF e Justia, etc.
- Plano de manejo - acompanhamento implantao, proposio reviso,
- Conselho gestor e interao com desenvolvimento local e regional.
Ainda, quanto a terceirizados, seria necessrio a manuteno do quadro atual, com acrscimo de 1 recepcionista, e 2 para o campo, conforme relatado, registrando-se que a volta ao sistema de vigilncia armada mais adequado, que os atuais porteiros-vigilantes desarmados, pois o local ermo, com vrias possibilidade de acessos, vulnerabilizando o vigia e a UC.
- Rotinas Administrativas - no h execuo de recursos na UC, portanto, no haveria demanda de Analista Administrativo, um Tcnico seria mais adequado."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32382;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria dentro da Unidade;23011;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas frequentes na rea da UC para averiguao de indcios de caa, pesca, coleta, disposio resduos, abandono de animais, irregularidades mais corriqueiras na UC. Monitoramento atropelamentos de fauna na UC.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32434;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria no rio Tigre;23011;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas frequentes na rea da UC para averiguao de indcios de caa, pesca, coleta, disposio resduos, abandono de animais, irregularidades mais corriqueiras na UC. Monitoramento atropelamentos de fauna na UC.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32434;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria no rio Tigre;23012;Proteo;Realizar a fiscalizao;Priorizado a UC e entorno imediato, a partir de rondas preventivas e denncias. Encaminhamento da maioria das denncias no entorno da UC Polcia Ambiental Estadual. Desdobramentos de autuaes - processo administrativo, processo judicial, ACPs, outras judicializaes, depsito e guarda de materiais. Destaque licenciamento equivocado concedido pelo IMA, em rea da FLONA perdida em Ao Demarcatria, composta de antigos plantios florestais de araucria e pinus. Ao Rescisria na justia, visando desconstituir Ao Demarcatria, 4 autuaes decorrentes do licenciamento equivocado e explorao em desacordo com o licenciado, gerando outros outros 3 processos na justia, incluindo ACP proposta pelo ICMBio para reparao dano. Vrios processos administrativos ICMBio.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32434;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria no rio Tigre;23019;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Recursos humanos com perfil adequados demanda de trabalho da FLONA, e ampliao do quadro de servidores.
Quadro de Pessoal:
Equipe atual insuficiente (quali e quantitativamente)
. 1 Analista Administrativa, completa 70 anos este ano,
. 2 Tcnicos Ambientais, 1 com 66 anos, analfabeto funcional, responsvel por todo trabalho de campo, e 1, com 59 anos, limitao para trabalho de campo com exigncia fsica,
. 1 Analista Ambiental (em exerccio), acumulando gesto da UC (Assistente), apresenta limitao para trabalho de campo com exigncia fsica. (PM prev 4 AA)
Terceirizados: 1 posto portaria/vigilncia, 1 auxiliar servios externos (jardineiro), 1 auxiliar limpeza (interna).
. Destaca-se a falta de perfil profissional para o trabalho de campo, estando os servidores sempre em desvio de funo. A ampliao recente das funes de brigadistas resolve em parte esta questo, pois a condio do contrato no poder se estender por mais de 2 anos, quando o servidor est mais apto ao trabalho, no uma boa soluo. A FLONA Chapec j demandou a contratao de 2 servidores com este perfil, mas no houve atendimento da solicitao. Entretanto, so cruciais para manuteno da FLONA, especialmente quando a manuteno dos aceiros (boa parte devem permanecer em uso at a venda dos plantios antigos do pinus), estradas, trilhas, divisas (cercas e bloqueios), rea de lazer, e projetos de pesquisa/demonstrativas.
A UC demanda, pelo menos 2 Analistas Ambientais, para o desenvolvimento do trabalho tcnico, especialmente:
- o manejo florestal: eliminao dos antigos plantios de exticas, patrimnio pblico em depreciao (estimativa de arrecadao de 25 milhes de R$), manejo do plantio de araucria, previsto uso como rea de Coleta de Sementes(ACS), devido competio intraespecfica do plantio, retomada do manejo da erva-mate, (com potencial de arrecadao prevista de R$ 300.000,00/ano), recuperao de reas florestais e controle de espcies exticas invasoras.
- articulao e acompanhamento de pesquisas e unidades demonstrativas para o desenvolvimento florestal, conservao e manejo de espcies nativas.
- outras reas tcnicas - licenciamentos e autorizaes, acompanhamento de licenas, fiscalizao, acompanhamento de PRADs, atendimento MPF e Justia, etc.
- Plano de manejo - acompanhamento implantao, proposio reviso,
- Conselho gestor e interao com desenvolvimento local e regional.
Ainda, quanto a terceirizados, seria necessrio a manuteno do quadro atual, com acrscimo de 1 recepcionista, e 2 para o campo, conforme relatado, registrando-se que a volta ao sistema de vigilncia armada mais adequado, que os atuais porteiros-vigilantes desarmados, pois o local ermo, com vrias possibilidade de acessos, vulnerabilizando o vigia e a UC.
- Rotinas Administrativas - no h execuo de recursos na UC, portanto, no haveria demanda de Analista Administrativo, um Tcnico seria mais adequado."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32384;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de antigos plantios comerciais de pinus e manejo plantio araucrias.;23008;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32384;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de antigos plantios comerciais de pinus e manejo plantio araucrias.;23009;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Eliminao de espcies exticas invasoras, destaque para uva-do-japo, e pinus em quase toda UC, disseminao de lrio-do-brejo, outras na rea de uso pblico (ameixa, ligustro, abacate). Manejo plantio araucria para produo sementes (ACS), erva-mate nativa.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32384;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de antigos plantios comerciais de pinus e manejo plantio araucrias.;23016;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Supresso antigos plantios florestais de espcies exticas, pomar de sementes de espcies nativas arbreas, manejo plantio antigo araucrias (diminuio adensamento)
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32385;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo erva-mate (produo na Zona de Manejo Florestal), desenvolvimento de material gentico (BAGs, melhoramento, produo sementes).;23017;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo erva-mate em regime de explorao sustentvel na Zona de Manejo Florestal.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32385;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo erva-mate (produo na Zona de Manejo Florestal), desenvolvimento de material gentico (BAGs, melhoramento, produo sementes).;23018;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Infraestrutura:
(limite para desenvolvimento do trabalho em escritrio e qualificao do atendimento ao pblico:
escritrio, hospedaria, casa funcionais, guarita vigilncia/portaria - Imveis antigos, em madeira, com problemas estruturais, e nos telhados goteiras frequentes, limitando uso de parte das edificaes, eltrica e hidrulica precrios inadequados para uso atual, demanda de urbanizao, com destaque para processos erosivos, ocupao APP, adequao ao uso atual para atividades de uso pblico/EA)
Projetos civis iniciais concebidos:
ICMBio (2016):
. Escritrio/sede
. Casa hspedes
. Imveis funcionais
. Portaria/Vigilncia
. Adequao Horossazonal recepo energia eltrica da FLONA, demandado pela CELESC (projeto bsico j encaminhado).
Grupo EA:
. Centro Visitantes/CEACIN
No concebidos:
. Urbanizao - Rede eltrica e hidrulica, arruamento, estacionamento.
. Paisagismo rea Lazer, entorno Zona Uso Pblico
Demanda de alterao plano de manejo para viabilizar infraestrutura da Zona de Uso Especial."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32385;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo erva-mate (produo na Zona de Manejo Florestal), desenvolvimento de material gentico (BAGs, melhoramento, produo sementes).;23000;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas dentro do prazo no SISBIO.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32386;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao e processamento de basalto.;23012;Proteo;Realizar a fiscalizao;Priorizado a UC e entorno imediato, a partir de rondas preventivas e denncias. Encaminhamento da maioria das denncias no entorno da UC Polcia Ambiental Estadual. Desdobramentos de autuaes - processo administrativo, processo judicial, ACPs, outras judicializaes, depsito e guarda de materiais. Destaque licenciamento equivocado concedido pelo IMA, em rea da FLONA perdida em Ao Demarcatria, composta de antigos plantios florestais de araucria e pinus. Ao Rescisria na justia, visando desconstituir Ao Demarcatria, 4 autuaes decorrentes do licenciamento equivocado e explorao em desacordo com o licenciado, gerando outros outros 3 processos na justia, incluindo ACP proposta pelo ICMBio para reparao dano. Vrios processos administrativos ICMBio.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32386;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao e processamento de basalto.;23011;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas frequentes na rea da UC para averiguao de indcios de caa, pesca, coleta, disposio resduos, abandono de animais, irregularidades mais corriqueiras na UC. Monitoramento atropelamentos de fauna na UC.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32386;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao e processamento de basalto.;23014;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a pblico, suprimentos, contratos, rh, comisso desfazimento, etc.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32391;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua da barragem de Guatambu, abastecida pela malha hdrica da FLONA, para parte da populao de Chapec.;23002;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliaes tcnicas em licenciamentos, em inquritos, processos do MPF, processos na justia, acompanhamento de PRADs.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32391;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua da barragem de Guatambu, abastecida pela malha hdrica da FLONA, para parte da populao de Chapec.;23012;Proteo;Realizar a fiscalizao;Priorizado a UC e entorno imediato, a partir de rondas preventivas e denncias. Encaminhamento da maioria das denncias no entorno da UC Polcia Ambiental Estadual. Desdobramentos de autuaes - processo administrativo, processo judicial, ACPs, outras judicializaes, depsito e guarda de materiais. Destaque licenciamento equivocado concedido pelo IMA, em rea da FLONA perdida em Ao Demarcatria, composta de antigos plantios florestais de araucria e pinus. Ao Rescisria na justia, visando desconstituir Ao Demarcatria, 4 autuaes decorrentes do licenciamento equivocado e explorao em desacordo com o licenciado, gerando outros outros 3 processos na justia, incluindo ACP proposta pelo ICMBio para reparao dano. Vrios processos administrativos ICMBio.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32391;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua da barragem de Guatambu, abastecida pela malha hdrica da FLONA, para parte da populao de Chapec.;23019;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Recursos humanos com perfil adequados demanda de trabalho da FLONA, e ampliao do quadro de servidores.
Quadro de Pessoal:
Equipe atual insuficiente (quali e quantitativamente)
. 1 Analista Administrativa, completa 70 anos este ano,
. 2 Tcnicos Ambientais, 1 com 66 anos, analfabeto funcional, responsvel por todo trabalho de campo, e 1, com 59 anos, limitao para trabalho de campo com exigncia fsica,
. 1 Analista Ambiental (em exerccio), acumulando gesto da UC (Assistente), apresenta limitao para trabalho de campo com exigncia fsica. (PM prev 4 AA)
Terceirizados: 1 posto portaria/vigilncia, 1 auxiliar servios externos (jardineiro), 1 auxiliar limpeza (interna).
. Destaca-se a falta de perfil profissional para o trabalho de campo, estando os servidores sempre em desvio de funo. A ampliao recente das funes de brigadistas resolve em parte esta questo, pois a condio do contrato no poder se estender por mais de 2 anos, quando o servidor est mais apto ao trabalho, no uma boa soluo. A FLONA Chapec j demandou a contratao de 2 servidores com este perfil, mas no houve atendimento da solicitao. Entretanto, so cruciais para manuteno da FLONA, especialmente quando a manuteno dos aceiros (boa parte devem permanecer em uso at a venda dos plantios antigos do pinus), estradas, trilhas, divisas (cercas e bloqueios), rea de lazer, e projetos de pesquisa/demonstrativas.
A UC demanda, pelo menos 2 Analistas Ambientais, para o desenvolvimento do trabalho tcnico, especialmente:
- o manejo florestal: eliminao dos antigos plantios de exticas, patrimnio pblico em depreciao (estimativa de arrecadao de 25 milhes de R$), manejo do plantio de araucria, previsto uso como rea de Coleta de Sementes(ACS), devido competio intraespecfica do plantio, retomada do manejo da erva-mate, (com potencial de arrecadao prevista de R$ 300.000,00/ano), recuperao de reas florestais e controle de espcies exticas invasoras.
- articulao e acompanhamento de pesquisas e unidades demonstrativas para o desenvolvimento florestal, conservao e manejo de espcies nativas.
- outras reas tcnicas - licenciamentos e autorizaes, acompanhamento de licenas, fiscalizao, acompanhamento de PRADs, atendimento MPF e Justia, etc.
- Plano de manejo - acompanhamento implantao, proposio reviso,
- Conselho gestor e interao com desenvolvimento local e regional.
Ainda, quanto a terceirizados, seria necessrio a manuteno do quadro atual, com acrscimo de 1 recepcionista, e 2 para o campo, conforme relatado, registrando-se que a volta ao sistema de vigilncia armada mais adequado, que os atuais porteiros-vigilantes desarmados, pois o local ermo, com vrias possibilidade de acessos, vulnerabilizando o vigia e a UC.
- Rotinas Administrativas - no h execuo de recursos na UC, portanto, no haveria demanda de Analista Administrativo, um Tcnico seria mais adequado."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32390;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejos de detritos e lixo em geral nas estradas que cortam a Flona, e na SC 283.;23006;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao de Projeto Bsico e encaminhamento.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32390;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejos de detritos e lixo em geral nas estradas que cortam a Flona, e na SC 283.;23002;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliaes tcnicas em licenciamentos, em inquritos, processos do MPF, processos na justia, acompanhamento de PRADs.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32390;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejos de detritos e lixo em geral nas estradas que cortam a Flona, e na SC 283.;23012;Proteo;Realizar a fiscalizao;Priorizado a UC e entorno imediato, a partir de rondas preventivas e denncias. Encaminhamento da maioria das denncias no entorno da UC Polcia Ambiental Estadual. Desdobramentos de autuaes - processo administrativo, processo judicial, ACPs, outras judicializaes, depsito e guarda de materiais. Destaque licenciamento equivocado concedido pelo IMA, em rea da FLONA perdida em Ao Demarcatria, composta de antigos plantios florestais de araucria e pinus. Ao Rescisria na justia, visando desconstituir Ao Demarcatria, 4 autuaes decorrentes do licenciamento equivocado e explorao em desacordo com o licenciado, gerando outros outros 3 processos na justia, incluindo ACP proposta pelo ICMBio para reparao dano. Vrios processos administrativos ICMBio.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32389;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Recursos hdricos (Rio Tigre e Lajeado retiro), que alimentam represa limtrofe Flona, usada para produo de energia eltrica;23002;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliaes tcnicas em licenciamentos, em inquritos, processos do MPF, processos na justia, acompanhamento de PRADs.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32389;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Recursos hdricos (Rio Tigre e Lajeado retiro), que alimentam represa limtrofe Flona, usada para produo de energia eltrica;23019;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Recursos humanos com perfil adequados demanda de trabalho da FLONA, e ampliao do quadro de servidores.
Quadro de Pessoal:
Equipe atual insuficiente (quali e quantitativamente)
. 1 Analista Administrativa, completa 70 anos este ano,
. 2 Tcnicos Ambientais, 1 com 66 anos, analfabeto funcional, responsvel por todo trabalho de campo, e 1, com 59 anos, limitao para trabalho de campo com exigncia fsica,
. 1 Analista Ambiental (em exerccio), acumulando gesto da UC (Assistente), apresenta limitao para trabalho de campo com exigncia fsica. (PM prev 4 AA)
Terceirizados: 1 posto portaria/vigilncia, 1 auxiliar servios externos (jardineiro), 1 auxiliar limpeza (interna).
. Destaca-se a falta de perfil profissional para o trabalho de campo, estando os servidores sempre em desvio de funo. A ampliao recente das funes de brigadistas resolve em parte esta questo, pois a condio do contrato no poder se estender por mais de 2 anos, quando o servidor est mais apto ao trabalho, no uma boa soluo. A FLONA Chapec j demandou a contratao de 2 servidores com este perfil, mas no houve atendimento da solicitao. Entretanto, so cruciais para manuteno da FLONA, especialmente quando a manuteno dos aceiros (boa parte devem permanecer em uso at a venda dos plantios antigos do pinus), estradas, trilhas, divisas (cercas e bloqueios), rea de lazer, e projetos de pesquisa/demonstrativas.
A UC demanda, pelo menos 2 Analistas Ambientais, para o desenvolvimento do trabalho tcnico, especialmente:
- o manejo florestal: eliminao dos antigos plantios de exticas, patrimnio pblico em depreciao (estimativa de arrecadao de 25 milhes de R$), manejo do plantio de araucria, previsto uso como rea de Coleta de Sementes(ACS), devido competio intraespecfica do plantio, retomada do manejo da erva-mate, (com potencial de arrecadao prevista de R$ 300.000,00/ano), recuperao de reas florestais e controle de espcies exticas invasoras.
- articulao e acompanhamento de pesquisas e unidades demonstrativas para o desenvolvimento florestal, conservao e manejo de espcies nativas.
- outras reas tcnicas - licenciamentos e autorizaes, acompanhamento de licenas, fiscalizao, acompanhamento de PRADs, atendimento MPF e Justia, etc.
- Plano de manejo - acompanhamento implantao, proposio reviso,
- Conselho gestor e interao com desenvolvimento local e regional.
Ainda, quanto a terceirizados, seria necessrio a manuteno do quadro atual, com acrscimo de 1 recepcionista, e 2 para o campo, conforme relatado, registrando-se que a volta ao sistema de vigilncia armada mais adequado, que os atuais porteiros-vigilantes desarmados, pois o local ermo, com vrias possibilidade de acessos, vulnerabilizando o vigia e a UC.
- Rotinas Administrativas - no h execuo de recursos na UC, portanto, no haveria demanda de Analista Administrativo, um Tcnico seria mais adequado."
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32389;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Recursos hdricos (Rio Tigre e Lajeado retiro), que alimentam represa limtrofe Flona, usada para produo de energia eltrica;23014;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a pblico, suprimentos, contratos, rh, comisso desfazimento, etc.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32387;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cortam a Flona - estrada Guatambu, Rod. SC 283, acesso Alto da Serra.;23002;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliaes tcnicas em licenciamentos, em inquritos, processos do MPF, processos na justia, acompanhamento de PRADs.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32387;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cortam a Flona - estrada Guatambu, Rod. SC 283, acesso Alto da Serra.;23005;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Atualizao do projeto bsico, incluindo cadeia dominial, e encaminhamento.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32387;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cortam a Flona - estrada Guatambu, Rod. SC 283, acesso Alto da Serra.;23006;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao de Projeto Bsico e encaminhamento.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32388;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de alta-tenso que corta a Flona.;23004;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Execuo dos recursos de compensao ambiental: infraestrutura e pesquisa.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32388;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de alta-tenso que corta a Flona.;23002;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliaes tcnicas em licenciamentos, em inquritos, processos do MPF, processos na justia, acompanhamento de PRADs.
9034;2020;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);32388;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de alta-tenso que corta a Flona.;23005;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Atualizao do projeto bsico, incluindo cadeia dominial, e encaminhamento.
9157;2020;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;34367;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Analisar todos os processos de solicitao de pesquisa, acompanhar e apoiar o desenvolvimento de pesquisa.;24805;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Melhorar infraestrutura de recepo e apoio a pesquisadores, sistematizar pesquisas realizadas em andamento, realizar seminrio e publicar dados.
9157;2020;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;34368;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Incentivar o acesso a UC para fins educacionais e de lazer ligados a natureza;24803;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar estudo ambiental, social e econmico para avaliar a viabilidade, dimenso, estratgias e outros relacionados a visitao como: manejo de trilhas para travessias e ciclismo, implementao de equipamentos como museus, torre de observao, pontes, revitalizao de estao de passageiros de trem, centro de visitantes, entre outros que incentive a visitao e ao ecoturismo. Acrescenta-se a integrao com outros roteiros como observao de pssaros (Parna de Boa Nova), turismo de lazer e aventura (Parna da Chapada Diamantina), Turismo religioso (gruta da Mangabeira - Ituau - BA).
9157;2020;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;34368;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Incentivar o acesso a UC para fins educacionais e de lazer ligados a natureza;24800;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade a implementao de programa de educao ambiental, sistematizao de resultados.
9157;2020;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;34370;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Acompanhar a publicao de imagens e conhecimentos gerados na UC;24804;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar pelo menos 2 aes de fiscalizao planejada ao ano e desenvolver capacidade para atendimento a situaes emergenciais.
9157;2020;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;34371;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Apresentar demanda de reforma e ampliao do equipamentos da UC;24802;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Refere-se as edificaes e estruturas que servem a administrao da unidade, esto decadentes e demandam reforma e adequaes, especialmente no que se refere a eletricidade
9157;2020;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;34373;5 - USO DE FAUNA;Caa;Continuidade do enfrentamento a caa, enquanto atividade ilegal realizada no interior da UC para fins de lazer um dos principais problemas a serem enfrentados na unidade;24804;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar pelo menos 2 aes de fiscalizao planejada ao ano e desenvolver capacidade para atendimento a situaes emergenciais.
9157;2020;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;34374;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Apoio a pesquisa para o uso sustentvel;24805;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Melhorar infraestrutura de recepo e apoio a pesquisadores, sistematizar pesquisas realizadas em andamento, realizar seminrio e publicar dados.
9157;2020;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;34376;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Coibir retirada de pedras no entorno da UC;24804;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar pelo menos 2 aes de fiscalizao planejada ao ano e desenvolver capacidade para atendimento a situaes emergenciais.
9157;2020;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;34377;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estabelecer estratgias de boa convivncia entre as servides de passagem (necessrias para a comunidade do entorno) e a gesto da biodiversidade.;24801;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Ampliar a sinalizao da unidade
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30838;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Dados necessrio elencados no plano de manejo (alta prioridade): Complementao dos inventrios florstico e de fauna, Sistematizao e atualizao dos dados de pesquisa, Levantamento do rol de oportunidades de visitao e do potencial de atividades de educao ambiental, Levantamento socioeconmico das reas potenciais para ampliao.;21368;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo da Flona de Au publicado em outubro de 2019, est sendo monitorado e inserida as informaes no SAMGE
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30838;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Dados necessrio elencados no plano de manejo (alta prioridade): Complementao dos inventrios florstico e de fauna, Sistematizao e atualizao dos dados de pesquisa, Levantamento do rol de oportunidades de visitao e do potencial de atividades de educao ambiental, Levantamento socioeconmico das reas potenciais para ampliao.;21366;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Utilizao de dados secundrios resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espcies ameaadas recm descobertas na Flona de Au.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30838;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Dados necessrio elencados no plano de manejo (alta prioridade): Complementao dos inventrios florstico e de fauna, Sistematizao e atualizao dos dados de pesquisa, Levantamento do rol de oportunidades de visitao e do potencial de atividades de educao ambiental, Levantamento socioeconmico das reas potenciais para ampliao.;21367;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30836;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica envolvendo vrias instituies de ensino/pesquisa municipais, estaduais e federais:
Pesquisas de longa durao, como por exemplo:
1-Ecologia, fisiologia e comportamento social, reprodutivo e alimentar do Sagui-do-nordeste (Callithrix jacchus):
Quinze anos de pesquisas na Floresta Nacional de Au. Depto. de Psicobiologia da UFRN,
2-Restaurao de caatinga visando o funcionamento e a resistncia desertificao dos sistemas semiridos - Depto. de Ecologia da UFRN (Desde de 2013),
3-Balano de energia, gua e carbono no Bioma Caatinga e em pastagens tropicais no Rio Grande do Norte. - Depto. de Cincias Atmosfricas e Climticas da UFRN (Desde 2018).";23763;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Acompanhar o Conselho Gestor, realizao das reunies ordinrias. O NGI ICMBio Mossor foi criado em maio de 2020, melhorando o suporte pessoal e de capacidade tcnica, mas no houve tempo hbil e houve problemas com a pandemia para elaborar o plano de ao. Houve uma reunio virtual em 2020.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30836;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica envolvendo vrias instituies de ensino/pesquisa municipais, estaduais e federais:
Pesquisas de longa durao, como por exemplo:
1-Ecologia, fisiologia e comportamento social, reprodutivo e alimentar do Sagui-do-nordeste (Callithrix jacchus):
Quinze anos de pesquisas na Floresta Nacional de Au. Depto. de Psicobiologia da UFRN,
2-Restaurao de caatinga visando o funcionamento e a resistncia desertificao dos sistemas semiridos - Depto. de Ecologia da UFRN (Desde de 2013),
3-Balano de energia, gua e carbono no Bioma Caatinga e em pastagens tropicais no Rio Grande do Norte. - Depto. de Cincias Atmosfricas e Climticas da UFRN (Desde 2018).";21367;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30836;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica envolvendo vrias instituies de ensino/pesquisa municipais, estaduais e federais:
Pesquisas de longa durao, como por exemplo:
1-Ecologia, fisiologia e comportamento social, reprodutivo e alimentar do Sagui-do-nordeste (Callithrix jacchus):
Quinze anos de pesquisas na Floresta Nacional de Au. Depto. de Psicobiologia da UFRN,
2-Restaurao de caatinga visando o funcionamento e a resistncia desertificao dos sistemas semiridos - Depto. de Ecologia da UFRN (Desde de 2013),
3-Balano de energia, gua e carbono no Bioma Caatinga e em pastagens tropicais no Rio Grande do Norte. - Depto. de Cincias Atmosfricas e Climticas da UFRN (Desde 2018).";21365;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"1-Acordo de Cooperao Tcnica n 01/2018, Proc. 02124.011766/2016-14, celebrado entre ICMBio e UFRN, objetivando a cooperao mtua nas reas tcnica, cientfica e pedaggica nos campos do ensino, pesquisa e extenso.
2-Projeto de Cooperao Tcnica, celebrado entre a Flona de Au, UFRN e a Empresa Dois A Engenharia, objetivando a requalificao do viveiro de mudas da Flona de Au para arborizao e recuperao de reas degradadas. (Autorizao Direta)"
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30837;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisas destinadas ao uso sustentvel e conservao da floresta.
1-Restaurao de caatinga visando o funcionamento e a resistncia desertificao dos sistemas semiridos - Depto. de Ecologia da UFRN (Desde de 2013),
2-Levantamento de rpteis e anfbios do Oeste Potiguar.
3-Levantamento de mamferos de mdio porte do Oeste do Rio Grande do Norte.
4-Levantamento e mamferos de pequeno porte da caatinga do Potiguar.
5-Estudo dos morcegos da Flona de Au.
6-Ecologia e taxonomia de insetos vetores de doenas.
7-Estudo de abelhas Meliponidae ocorrentes na caatinga da Flona de Au.
8-Diversos estudos sobre taxonomia, ecologia e comportamento de aves.";23803;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da rede eltrica e reforma das infraestruturas da sede.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30837;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisas destinadas ao uso sustentvel e conservao da floresta.
1-Restaurao de caatinga visando o funcionamento e a resistncia desertificao dos sistemas semiridos - Depto. de Ecologia da UFRN (Desde de 2013),
2-Levantamento de rpteis e anfbios do Oeste Potiguar.
3-Levantamento de mamferos de mdio porte do Oeste do Rio Grande do Norte.
4-Levantamento e mamferos de pequeno porte da caatinga do Potiguar.
5-Estudo dos morcegos da Flona de Au.
6-Ecologia e taxonomia de insetos vetores de doenas.
7-Estudo de abelhas Meliponidae ocorrentes na caatinga da Flona de Au.
8-Diversos estudos sobre taxonomia, ecologia e comportamento de aves.";21367;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30837;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisas destinadas ao uso sustentvel e conservao da floresta.
1-Restaurao de caatinga visando o funcionamento e a resistncia desertificao dos sistemas semiridos - Depto. de Ecologia da UFRN (Desde de 2013),
2-Levantamento de rpteis e anfbios do Oeste Potiguar.
3-Levantamento de mamferos de mdio porte do Oeste do Rio Grande do Norte.
4-Levantamento e mamferos de pequeno porte da caatinga do Potiguar.
5-Estudo dos morcegos da Flona de Au.
6-Ecologia e taxonomia de insetos vetores de doenas.
7-Estudo de abelhas Meliponidae ocorrentes na caatinga da Flona de Au.
8-Diversos estudos sobre taxonomia, ecologia e comportamento de aves.";21365;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"1-Acordo de Cooperao Tcnica n 01/2018, Proc. 02124.011766/2016-14, celebrado entre ICMBio e UFRN, objetivando a cooperao mtua nas reas tcnica, cientfica e pedaggica nos campos do ensino, pesquisa e extenso.
2-Projeto de Cooperao Tcnica, celebrado entre a Flona de Au, UFRN e a Empresa Dois A Engenharia, objetivando a requalificao do viveiro de mudas da Flona de Au para arborizao e recuperao de reas degradadas. (Autorizao Direta)"
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30841;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Uso da rea, da vegetao, das trilhas da UC, dos elementos da fauna e de percepes sensoriais da caatinga, para atividades didticas dos ensinos fundamental, mdio e superior.;23803;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da rede eltrica e reforma das infraestruturas da sede.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30841;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Uso da rea, da vegetao, das trilhas da UC, dos elementos da fauna e de percepes sensoriais da caatinga, para atividades didticas dos ensinos fundamental, mdio e superior.;21371;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Elencado no PM o Planejamento para Uso Pblico (prioridade baixa).
Atividades realizadas: 1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC."
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30841;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Uso da rea, da vegetao, das trilhas da UC, dos elementos da fauna e de percepes sensoriais da caatinga, para atividades didticas dos ensinos fundamental, mdio e superior.;21364;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de escolas para trilhas na UC e palestras educativas sobre a Flona e o Bioma Caatinga. Faltam monitores capacitados para receber melhor os visitantes. Devido a pandemia do COVID 19 praticamente nenhuma atividade educativa foi realizada.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30840;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"1-Caminhadas noturnas e diurnas, nas trilhas dentro da Flona, guiadas por servidores da UC e destinadas aos usurios da Flona em geral.
2-Uso das trilhas internas da Flona por ciclistas.";23803;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da rede eltrica e reforma das infraestruturas da sede.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30840;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"1-Caminhadas noturnas e diurnas, nas trilhas dentro da Flona, guiadas por servidores da UC e destinadas aos usurios da Flona em geral.
2-Uso das trilhas internas da Flona por ciclistas.";23763;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Acompanhar o Conselho Gestor, realizao das reunies ordinrias. O NGI ICMBio Mossor foi criado em maio de 2020, melhorando o suporte pessoal e de capacidade tcnica, mas no houve tempo hbil e houve problemas com a pandemia para elaborar o plano de ao. Houve uma reunio virtual em 2020.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30840;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"1-Caminhadas noturnas e diurnas, nas trilhas dentro da Flona, guiadas por servidores da UC e destinadas aos usurios da Flona em geral.
2-Uso das trilhas internas da Flona por ciclistas.";21371;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Elencado no PM o Planejamento para Uso Pblico (prioridade baixa).
Atividades realizadas: 1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC."
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30839;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas pr agendadas por instituies de ensino fundamental a superior para fins educacionais.;21364;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de escolas para trilhas na UC e palestras educativas sobre a Flona e o Bioma Caatinga. Faltam monitores capacitados para receber melhor os visitantes. Devido a pandemia do COVID 19 praticamente nenhuma atividade educativa foi realizada.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30839;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas pr agendadas por instituies de ensino fundamental a superior para fins educacionais.;21371;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Elencado no PM o Planejamento para Uso Pblico (prioridade baixa).
Atividades realizadas: 1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC."
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30839;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas pr agendadas por instituies de ensino fundamental a superior para fins educacionais.;23803;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da rede eltrica e reforma das infraestruturas da sede.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;33273;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro de autorizao de uso de imagem para uso pessoal.;21371;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Elencado no PM o Planejamento para Uso Pblico (prioridade baixa).
Atividades realizadas: 1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC."
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;33273;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro de autorizao de uso de imagem para uso pessoal.;23763;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Acompanhar o Conselho Gestor, realizao das reunies ordinrias. O NGI ICMBio Mossor foi criado em maio de 2020, melhorando o suporte pessoal e de capacidade tcnica, mas no houve tempo hbil e houve problemas com a pandemia para elaborar o plano de ao. Houve uma reunio virtual em 2020.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;33273;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro de autorizao de uso de imagem para uso pessoal.;21370;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"1-Manuteno e operao da rotina administrativa nos sistemas institucionais, como SEI, SISBIO, SAD, SAMGe, Max Frota, BR Supply, etc.
2-Interao com as DIAGs em todo o Brasil e fiscalizao dos contratos de servios terceirizados como: Porteiro/Vigia, Servios Gerais, Energia, gua, Telefonia, Internet.
4-Recebimento e elaborao de correspondncias do pblico externo.
5-Atendimento dirio do pblico que busca informaes."
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30842;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalaes da sede da Flona de Au.;23802;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;O recurso de compensao ambiental est sendo investido em obras e melhoria de infraestrutura
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30842;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalaes da sede da Flona de Au.;23803;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da rede eltrica e reforma das infraestruturas da sede.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30842;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalaes da sede da Flona de Au.;21368;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo da Flona de Au publicado em outubro de 2019, est sendo monitorado e inserida as informaes no SAMGE
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30843;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna cinegtica dentro da UC e no seu entorno. Principais animais caados: avoantes (rolinhas), tatus, veados catingueiros.;21367;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30843;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna cinegtica dentro da UC e no seu entorno. Principais animais caados: avoantes (rolinhas), tatus, veados catingueiros.;21366;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Utilizao de dados secundrios resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espcies ameaadas recm descobertas na Flona de Au.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30843;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna cinegtica dentro da UC e no seu entorno. Principais animais caados: avoantes (rolinhas), tatus, veados catingueiros.;21369;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Monitoramento dirio das trilhas internas e do entorno da Flona de Au para coibir aes ilcitas.
Elaborao do PLANAF. Falta equipamentos para a lavratura dos autos de infrao, falta viatura e recursos financeiros para a realizao das operaes, falta curso de capacitao para novos fiscais e de atualizao."
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31421;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Produo de mudas para recuperao de rea degradadas na Flona, para pesquisa e arborizao urbana (doao). O zoneamento da Flona Au possui a Zona de Manejo Florestal que especfica para coleta de sementes e outros produtos no madeireiros. Nesta zona tambm permitida a realizao de pesquisa e de atividades tursticas e educativas.;21368;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo da Flona de Au publicado em outubro de 2019, est sendo monitorado e inserida as informaes no SAMGE
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31421;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Produo de mudas para recuperao de rea degradadas na Flona, para pesquisa e arborizao urbana (doao). O zoneamento da Flona Au possui a Zona de Manejo Florestal que especfica para coleta de sementes e outros produtos no madeireiros. Nesta zona tambm permitida a realizao de pesquisa e de atividades tursticas e educativas.;21367;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31421;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Produo de mudas para recuperao de rea degradadas na Flona, para pesquisa e arborizao urbana (doao). O zoneamento da Flona Au possui a Zona de Manejo Florestal que especfica para coleta de sementes e outros produtos no madeireiros. Nesta zona tambm permitida a realizao de pesquisa e de atividades tursticas e educativas.;21366;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Utilizao de dados secundrios resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espcies ameaadas recm descobertas na Flona de Au.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30844;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"1. Linha de transmisso (LT) de energia de 230 kV Mossor II - Au II - C1, operada pela CHESF. A LT licenciada pelo rgo Estadual de Meio Ambiente e tem anuncia do ICMBio/Flona de Au. A referida LT foi energizada em julho de 1987, portanto 14 anos antes da criao da Flona de Au.
2. Linha de Distribuio (LD) est sendo desativada, operada pela concessionria local (COSERN), hoje desativada. A remoo dos cabos e a readequao dos postes para adaptao paisagem est em estudo pela concessionria, juntamente com a FLONA.";21367;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30844;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"1. Linha de transmisso (LT) de energia de 230 kV Mossor II - Au II - C1, operada pela CHESF. A LT licenciada pelo rgo Estadual de Meio Ambiente e tem anuncia do ICMBio/Flona de Au. A referida LT foi energizada em julho de 1987, portanto 14 anos antes da criao da Flona de Au.
2. Linha de Distribuio (LD) est sendo desativada, operada pela concessionria local (COSERN), hoje desativada. A remoo dos cabos e a readequao dos postes para adaptao paisagem est em estudo pela concessionria, juntamente com a FLONA.";21369;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Monitoramento dirio das trilhas internas e do entorno da Flona de Au para coibir aes ilcitas.
Elaborao do PLANAF. Falta equipamentos para a lavratura dos autos de infrao, falta viatura e recursos financeiros para a realizao das operaes, falta curso de capacitao para novos fiscais e de atualizao."
8913;2020;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;30844;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"1. Linha de transmisso (LT) de energia de 230 kV Mossor II - Au II - C1, operada pela CHESF. A LT licenciada pelo rgo Estadual de Meio Ambiente e tem anuncia do ICMBio/Flona de Au. A referida LT foi energizada em julho de 1987, portanto 14 anos antes da criao da Flona de Au.
2. Linha de Distribuio (LD) est sendo desativada, operada pela concessionria local (COSERN), hoje desativada. A remoo dos cabos e a readequao dos postes para adaptao paisagem est em estudo pela concessionria, juntamente com a FLONA.";21368;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo da Flona de Au publicado em outubro de 2019, est sendo monitorado e inserida as informaes no SAMGE
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33274;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizar anlise de solicitao de pesquisa no SISBIO (01 autorizao emitida em 2020);23733;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de autorizao de pesquisa no SISBIO.
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33277;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em pequena escala;23725;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de trs etapas de fiscalizao das UC da BR-163
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33277;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em pequena escala;23730;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria da FLONA Altamira
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33277;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em pequena escala;23724;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de duas reunies ordinrias do Conselho da FLONA Altamira
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33276;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas ocupadas com criao de grandes animais (boi);23725;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de trs etapas de fiscalizao das UC da BR-163
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33276;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas ocupadas com criao de grandes animais (boi);23730;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria da FLONA Altamira
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33276;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas ocupadas com criao de grandes animais (boi);23724;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de duas reunies ordinrias do Conselho da FLONA Altamira
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33278;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por moradores das fazendas e garimpeiros na UC;23729;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33278;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por moradores das fazendas e garimpeiros na UC;23725;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de trs etapas de fiscalizao das UC da BR-163
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33279;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por moradores locais e garimpeiros no interior da UC;23729;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33279;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por moradores locais e garimpeiros no interior da UC;23725;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de trs etapas de fiscalizao das UC da BR-163
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33283;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira - corte seletivo;23729;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33283;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira - corte seletivo;23725;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de trs etapas de fiscalizao das UC da BR-163
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33282;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leo de copaba por moradores da RESEX Riozinho do Anfrsio;23729;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33282;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leo de copaba por moradores da RESEX Riozinho do Anfrsio;23724;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de duas reunies ordinrias do Conselho da FLONA Altamira
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33282;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leo de copaba por moradores da RESEX Riozinho do Anfrsio;23725;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de trs etapas de fiscalizao das UC da BR-163
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33280;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesses florestais realizadas por duas empresas concessionrias, em 04 UMF concedidas.;23731;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Monitorar remotamente a Concesso Florestal
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33280;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesses florestais realizadas por duas empresas concessionrias, em 04 UMF concedidas.;23727;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir e monitorar Autorizao Direta para manuteno de estradas de acesso s reas de concesso florestal.
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33280;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesses florestais realizadas por duas empresas concessionrias, em 04 UMF concedidas.;23725;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de trs etapas de fiscalizao das UC da BR-163
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33284;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de minrios (cassiterita, ouro, entre outros);23729;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33284;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de minrios (cassiterita, ouro, entre outros);23725;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de trs etapas de fiscalizao das UC da BR-163
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33431;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramal e vicinais de acesso na Floresta Nacional de Altamira;23727;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir e monitorar Autorizao Direta para manuteno de estradas de acesso s reas de concesso florestal.
9094;2020;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33431;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramal e vicinais de acesso na Floresta Nacional de Altamira;23729;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So autorizadas todas as pesquisas solicitadas via Sisbio, que atendam os requisitos legais.;24024;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So autorizadas todas as pesquisas solicitadas via Sisbio, que atendam os requisitos legais.;24027;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento de demandas de pesquisa por meio do SISBIO.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So autorizadas todas as pesquisas solicitadas via Sisbio, que atendam os requisitos legais.;24029;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33552;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento ao longo das margens do Rio Anau (acampamentos para pesca e recreao). A situao se alterar com a publicao do Plano de Manejo, visto que para esta rea est previsto o uso pblico.;24024;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33552;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento ao longo das margens do Rio Anau (acampamentos para pesca e recreao). A situao se alterar com a publicao do Plano de Manejo, visto que para esta rea est previsto o uso pblico.;24030;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33552;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento ao longo das margens do Rio Anau (acampamentos para pesca e recreao). A situao se alterar com a publicao do Plano de Manejo, visto que para esta rea est previsto o uso pblico.;24026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33554;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia de populaes do entorno;24030;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33554;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia de populaes do entorno;24021;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao no Rio Anau e limites com Vicinais.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33554;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia de populaes do entorno;24026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33555;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia de populaes do entorno e pesca artesanal.;24021;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao no Rio Anau e limites com Vicinais.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33555;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia de populaes do entorno e pesca artesanal.;24026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33555;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia de populaes do entorno e pesca artesanal.;24030;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33556;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal que atinge algumas reas limtrofes da UC, com explorao seletiva em seu interior, com tendncia de aumento conforme ocorre o aumento da ocupao dos limites.;24030;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33556;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal que atinge algumas reas limtrofes da UC, com explorao seletiva em seu interior, com tendncia de aumento conforme ocorre o aumento da ocupao dos limites.;24026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9113;2020;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33556;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal que atinge algumas reas limtrofes da UC, com explorao seletiva em seu interior, com tendncia de aumento conforme ocorre o aumento da ocupao dos limites.;24021;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao no Rio Anau e limites com Vicinais.
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36800;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas autorizadas via SISBio;27242;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros
Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36800;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas autorizadas via SISBio;27236;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Implementao da NGI Porto Velho em 2020
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36800;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas autorizadas via SISBio;27240;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36801;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial no Rio Mucuim prximo Canutama.;27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36801;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial no Rio Mucuim prximo Canutama.;27240;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36801;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial no Rio Mucuim prximo Canutama.;27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36803;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados em propriedades ao longo do Rio Umari, Rio Ipixuna e Rio Mucuim;27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36803;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados em propriedades ao longo do Rio Umari, Rio Ipixuna e Rio Mucuim;27243;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Foi apresentado pedido de autorizao direta para estabelecimento de um SAF (Sistema Agroflorestal), bem como a implementao da energia na comunidade Nossa Senhora do Carmo no Rio Assu.
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36803;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados em propriedades ao longo do Rio Umari, Rio Ipixuna e Rio Mucuim;27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36804;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados para subsistncia de populaes beneficirias;27243;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Foi apresentado pedido de autorizao direta para estabelecimento de um SAF (Sistema Agroflorestal), bem como a implementao da energia na comunidade Nossa Senhora do Carmo no Rio Assu.
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36804;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados para subsistncia de populaes beneficirias;27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36804;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados para subsistncia de populaes beneficirias;27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36802;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ao longo do Rio Mucuim, Rio Umari, Rio Ipixuna e Br-230;27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36802;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ao longo do Rio Mucuim, Rio Umari, Rio Ipixuna e Br-230;27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36802;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ao longo do Rio Mucuim, Rio Umari, Rio Ipixuna e Br-230;27241;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;"Foram realizadas atividades de campo e reunies visando elaborar o perfil do beneficirio da UC
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36805;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Espcies cinegticas, coleta e apanha de tartarugas e ovos, principalmente no Rio Mucuim, realizada principalmente por moradores do municpio de Canutama-AM.;27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36805;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Espcies cinegticas, coleta e apanha de tartarugas e ovos, principalmente no Rio Mucuim, realizada principalmente por moradores do municpio de Canutama-AM.;27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36805;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Espcies cinegticas, coleta e apanha de tartarugas e ovos, principalmente no Rio Mucuim, realizada principalmente por moradores do municpio de Canutama-AM.;27240;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36806;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada sem autorizao pelos pescadores da Colnia de pescadores de Canutama em Rios e Lagos no interior da UC.;27240;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36806;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada sem autorizao pelos pescadores da Colnia de pescadores de Canutama em Rios e Lagos no interior da UC.;27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36806;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada sem autorizao pelos pescadores da Colnia de pescadores de Canutama em Rios e Lagos no interior da UC.;27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36808;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de Madeira, especialemte no Rio Umari, ao longo da BR230, Rio Mucuim e Rio Ipixuna, realizada por infratores da cidades de Lbrea e Canutama;27240;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36808;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de Madeira, especialemte no Rio Umari, ao longo da BR230, Rio Mucuim e Rio Ipixuna, realizada por infratores da cidades de Lbrea e Canutama;27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36808;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de Madeira, especialemte no Rio Umari, ao longo da BR230, Rio Mucuim e Rio Ipixuna, realizada por infratores da cidades de Lbrea e Canutama;27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36807;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por beneficirios;27240;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36807;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por beneficirios;27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36807;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por beneficirios;27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36809;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por moradores, no beneficirios da UC, de Canutama-AM, Realidade-AM e Tapau-AM, em especial nas proximidades dos Rios Mucuim e Ipixuna, sem autorizao.;27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36809;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por moradores, no beneficirios da UC, de Canutama-AM, Realidade-AM e Tapau-AM, em especial nas proximidades dos Rios Mucuim e Ipixuna, sem autorizao.;27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36809;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por moradores, no beneficirios da UC, de Canutama-AM, Realidade-AM e Tapau-AM, em especial nas proximidades dos Rios Mucuim e Ipixuna, sem autorizao.;27240;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36810;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Mucuim ( Hidrovia);27244;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar reunies junto s comunidades da FLONA para debater sobre o Plano de Manejo e os servios ecossistmicos da UC.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36810;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Mucuim ( Hidrovia);27241;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;"Foram realizadas atividades de campo e reunies visando elaborar o perfil do beneficirio da UC
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9316;2020;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;36810;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Mucuim ( Hidrovia);27238;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR 319
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36927;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Solicitaes de pesquisa de diversas faculdades.;27362;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Dar encaminhamento as solicitaes de pesquisa via SISBio
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36927;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Solicitaes de pesquisa de diversas faculdades.;27337;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Articulao junto ao ICMBIO sede para alterao dos limites.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36927;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Solicitaes de pesquisa de diversas faculdades.;27339;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estabelecer contato com as faculdades prximas para incentivar o uso da Flona para pesquisas.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36928;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Trilhas de mountain bike (ciclismo)
Trilhas de Caminhadas
Aulas de Yoga
Visitao escolar
Observao de Pssaros";27336;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas de bicicleta e caminhada
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36928;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Trilhas de mountain bike (ciclismo)
Trilhas de Caminhadas
Aulas de Yoga
Visitao escolar
Observao de Pssaros";27335;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental promovendo a visitao das escolas e a capacitao de voluntrios.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36929;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;rea de uso pblico com mesas para lanches, quiosque do atleta para reidratao e interao.;27336;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas de bicicleta e caminhada
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36930;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de estudantes de vrias escolas do DF.;27339;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estabelecer contato com as faculdades prximas para incentivar o uso da Flona para pesquisas.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36930;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de estudantes de vrias escolas do DF.;27335;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental promovendo a visitao das escolas e a capacitao de voluntrios.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36931;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias para lbuns de casamento.;27336;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas de bicicleta e caminhada
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36932;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Parcelamento irregular.;27338;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar principalmente com relao a ocupao o solo.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36933;5 - USO DE FAUNA;Caa;Tocaia / espera;27338;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar principalmente com relao a ocupao o solo.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36934;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Aproveitamento da madeira espcies exticas na prpria UC.;27336;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas de bicicleta e caminhada
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36934;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Aproveitamento da madeira espcies exticas na prpria UC.;27338;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar principalmente com relao a ocupao o solo.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36935;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalhos nos parcelamentos irregulares;27338;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar principalmente com relao a ocupao o solo.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36936;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Proteo de Nascentes e cursos d'gua que abastecem a Barragem do Rio Descoberto que responsvel pelo abastecimento de 60 % de Braslia.;27335;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental promovendo a visitao das escolas e a capacitao de voluntrios.
9326;2020;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36936;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Proteo de Nascentes e cursos d'gua que abastecem a Barragem do Rio Descoberto que responsvel pelo abastecimento de 60 % de Braslia.;27336;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas de bicicleta e caminhada
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30584;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre os importantes remanescentes da floresta ombrfila mista (mata de araucria) esto nas prioridades de pesquisa na FLONA, mas no condizem com as demandas encaminhadas pelos pesquisadores via sisbio, que aproveitam o estado de conservao da flora e fauna locais para outros perfis de pesquisa. Em 2020, autorizaes concedidas: 5 pesquisas sobre fauna, 1 pesquisa com temtica social e 1 sobre gesto florestal. As pesquisas de campo ficaram prejudicadas em funo da PANDEMIA de covid-19, Unidade fechou de maro a outubro 2020.;21178;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliao e emisso de pareceres sobre propostas de pesquisa na UC
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30584;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre os importantes remanescentes da floresta ombrfila mista (mata de araucria) esto nas prioridades de pesquisa na FLONA, mas no condizem com as demandas encaminhadas pelos pesquisadores via sisbio, que aproveitam o estado de conservao da flora e fauna locais para outros perfis de pesquisa. Em 2020, autorizaes concedidas: 5 pesquisas sobre fauna, 1 pesquisa com temtica social e 1 sobre gesto florestal. As pesquisas de campo ficaram prejudicadas em funo da PANDEMIA de covid-19, Unidade fechou de maro a outubro 2020.;21183;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Cesso, remoo, redistribuio de servidores
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30590;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Grupos de Caminhadas no Caminho das Araucrias. Total no ano at 13 dezembro: 189 visitantes. Continuaram os trabalhos de implementao e aprimoramento do Caminho das Araucrias, trilha de longo curso, que une o Parque do Caracol ao PARNA So Joaquim, passando pela FLONA de Canela, onde h cerca de 9,5 km sinalizados (trilha de passagem). Foi assinado em 2020 o Termo de Cooperao Tcnica entre ICMBIO-Flona de Canela e a Prefeitura Municipal de Canela para implementao do Caminho das Araucrias no municpio de Canela. O comit gestor do Caminho das Araucrias, que rene os gestores das Unidades de Conservao Federais, Estaduais e Municipais, bem como instituies no governamentais que atuam com ecoturismo e diferentes atores que compem a trilha de longo curso, reuniu-se presencialmente no incio do ano, perodo pr pandemia e depois retomou os trabalhos virtualmente a partir do segundo semestre do ano de 2020.
Entre maro e outubro de 2020 as visitaes foram suspensas por conta da pandemia de covid-19, afetando a visitao total da UC com queda de cerca de 70%.";21186;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Busca de recursos financeiros para manuteno da rotina administrativa (Junto instituio, ao MPF, atravs dos termos de ajustamento de conduta e compensao ambiental)
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30590;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Grupos de Caminhadas no Caminho das Araucrias. Total no ano at 13 dezembro: 189 visitantes. Continuaram os trabalhos de implementao e aprimoramento do Caminho das Araucrias, trilha de longo curso, que une o Parque do Caracol ao PARNA So Joaquim, passando pela FLONA de Canela, onde h cerca de 9,5 km sinalizados (trilha de passagem). Foi assinado em 2020 o Termo de Cooperao Tcnica entre ICMBIO-Flona de Canela e a Prefeitura Municipal de Canela para implementao do Caminho das Araucrias no municpio de Canela. O comit gestor do Caminho das Araucrias, que rene os gestores das Unidades de Conservao Federais, Estaduais e Municipais, bem como instituies no governamentais que atuam com ecoturismo e diferentes atores que compem a trilha de longo curso, reuniu-se presencialmente no incio do ano, perodo pr pandemia e depois retomou os trabalhos virtualmente a partir do segundo semestre do ano de 2020.
Entre maro e outubro de 2020 as visitaes foram suspensas por conta da pandemia de covid-19, afetando a visitao total da UC com queda de cerca de 70%.";21196;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhado da sede do escritrio que estava com infiltrao de gua da chuva. Tambm foi realizada manuteno do telhado do galpo de recepo aos visitantes. Manuteno das viaturas realizada. Manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Manuteno do telhado da garagem onde se encontram os veculos da UC. Manuteno da rede eltrica da sede do escritrio e dos imveis usados como hospedaria. Sinal de internet muito ruim e instvel, efetuou-se tentativa de contratao de servio por fibra tica, ainda sem sucesso. Limpeza (roada) de trilhas e reas utilizadas pelos caminhantes.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30590;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Grupos de Caminhadas no Caminho das Araucrias. Total no ano at 13 dezembro: 189 visitantes. Continuaram os trabalhos de implementao e aprimoramento do Caminho das Araucrias, trilha de longo curso, que une o Parque do Caracol ao PARNA So Joaquim, passando pela FLONA de Canela, onde h cerca de 9,5 km sinalizados (trilha de passagem). Foi assinado em 2020 o Termo de Cooperao Tcnica entre ICMBIO-Flona de Canela e a Prefeitura Municipal de Canela para implementao do Caminho das Araucrias no municpio de Canela. O comit gestor do Caminho das Araucrias, que rene os gestores das Unidades de Conservao Federais, Estaduais e Municipais, bem como instituies no governamentais que atuam com ecoturismo e diferentes atores que compem a trilha de longo curso, reuniu-se presencialmente no incio do ano, perodo pr pandemia e depois retomou os trabalhos virtualmente a partir do segundo semestre do ano de 2020.
Entre maro e outubro de 2020 as visitaes foram suspensas por conta da pandemia de covid-19, afetando a visitao total da UC com queda de cerca de 70%.";21194;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria. Cabe salientar que a visitao ficou interrompida entre maro e outubro de 2020 por conta da pandemia do covid-19.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30591;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Ecoturismo, visitantes da comunidade local, nacional e estrangeiros.
Total do ano (at 13 dezembro 2020): 553 visitantes.
Cabe salientar que a Unidade ficou fechada para visitao entre maro e outubro de 2020 devido pandemia de covid-19, que resultou numa queda de cerca de 70% na visitao total em relao ao ano de 2019.";21186;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Busca de recursos financeiros para manuteno da rotina administrativa (Junto instituio, ao MPF, atravs dos termos de ajustamento de conduta e compensao ambiental)
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30591;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Ecoturismo, visitantes da comunidade local, nacional e estrangeiros.
Total do ano (at 13 dezembro 2020): 553 visitantes.
Cabe salientar que a Unidade ficou fechada para visitao entre maro e outubro de 2020 devido pandemia de covid-19, que resultou numa queda de cerca de 70% na visitao total em relao ao ano de 2019.";21196;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhado da sede do escritrio que estava com infiltrao de gua da chuva. Tambm foi realizada manuteno do telhado do galpo de recepo aos visitantes. Manuteno das viaturas realizada. Manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Manuteno do telhado da garagem onde se encontram os veculos da UC. Manuteno da rede eltrica da sede do escritrio e dos imveis usados como hospedaria. Sinal de internet muito ruim e instvel, efetuou-se tentativa de contratao de servio por fibra tica, ainda sem sucesso. Limpeza (roada) de trilhas e reas utilizadas pelos caminhantes.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30591;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Ecoturismo, visitantes da comunidade local, nacional e estrangeiros.
Total do ano (at 13 dezembro 2020): 553 visitantes.
Cabe salientar que a Unidade ficou fechada para visitao entre maro e outubro de 2020 devido pandemia de covid-19, que resultou numa queda de cerca de 70% na visitao total em relao ao ano de 2019.";21194;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria. Cabe salientar que a visitao ficou interrompida entre maro e outubro de 2020 por conta da pandemia do covid-19.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30592;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitao de instituies de ensino, total do ano at 13 de dezembro: 48 visitantes.
Cabe salientar que os alunos e professores das escolas municipais de Canela, no mbito do Projeto Curia, que tinham previso de iniciar as visitas em maro de 2020 tiveram que cancelar as atividades em virtude da pandemia de covid-19. Pelo mesmo motivo, outras instituies de ensino tambm cancelaram suas agendas na Unidade. (a visitao total teve queda de 70% devido ao fechamento da UC entre maro e outubro 2020 por conta da pandemia de covid-19.)";21196;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhado da sede do escritrio que estava com infiltrao de gua da chuva. Tambm foi realizada manuteno do telhado do galpo de recepo aos visitantes. Manuteno das viaturas realizada. Manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Manuteno do telhado da garagem onde se encontram os veculos da UC. Manuteno da rede eltrica da sede do escritrio e dos imveis usados como hospedaria. Sinal de internet muito ruim e instvel, efetuou-se tentativa de contratao de servio por fibra tica, ainda sem sucesso. Limpeza (roada) de trilhas e reas utilizadas pelos caminhantes.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30592;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitao de instituies de ensino, total do ano at 13 de dezembro: 48 visitantes.
Cabe salientar que os alunos e professores das escolas municipais de Canela, no mbito do Projeto Curia, que tinham previso de iniciar as visitas em maro de 2020 tiveram que cancelar as atividades em virtude da pandemia de covid-19. Pelo mesmo motivo, outras instituies de ensino tambm cancelaram suas agendas na Unidade. (a visitao total teve queda de 70% devido ao fechamento da UC entre maro e outubro 2020 por conta da pandemia de covid-19.)";21194;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria. Cabe salientar que a visitao ficou interrompida entre maro e outubro de 2020 por conta da pandemia do covid-19.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30592;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitao de instituies de ensino, total do ano at 13 de dezembro: 48 visitantes.
Cabe salientar que os alunos e professores das escolas municipais de Canela, no mbito do Projeto Curia, que tinham previso de iniciar as visitas em maro de 2020 tiveram que cancelar as atividades em virtude da pandemia de covid-19. Pelo mesmo motivo, outras instituies de ensino tambm cancelaram suas agendas na Unidade. (a visitao total teve queda de 70% devido ao fechamento da UC entre maro e outubro 2020 por conta da pandemia de covid-19.)";21195;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar parcerias com universidades e instituies, buscar recursos via transao penal e compensaes ambientais. Foi assinado Termo de Cooperao com a Prefeitura de Canela para implementao do Caminho das Araucrias no municpio.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30593;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Populao do entorno entra na UC em vrios pontos que no a portaria, sem controle.;21190;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30596;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Divulgao de caminhadas, eventos, atividades de ecoturismo, cursos, encontros de grupos de interesse afins, reunies de planejamento e atividades de pesquisa. Todas essas atividades tiveram impacto direto da pandemia por covid-19 e sofreram drstica reduo em 2020.;21196;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhado da sede do escritrio que estava com infiltrao de gua da chuva. Tambm foi realizada manuteno do telhado do galpo de recepo aos visitantes. Manuteno das viaturas realizada. Manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Manuteno do telhado da garagem onde se encontram os veculos da UC. Manuteno da rede eltrica da sede do escritrio e dos imveis usados como hospedaria. Sinal de internet muito ruim e instvel, efetuou-se tentativa de contratao de servio por fibra tica, ainda sem sucesso. Limpeza (roada) de trilhas e reas utilizadas pelos caminhantes.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30596;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Divulgao de caminhadas, eventos, atividades de ecoturismo, cursos, encontros de grupos de interesse afins, reunies de planejamento e atividades de pesquisa. Todas essas atividades tiveram impacto direto da pandemia por covid-19 e sofreram drstica reduo em 2020.;21194;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria. Cabe salientar que a visitao ficou interrompida entre maro e outubro de 2020 por conta da pandemia do covid-19.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30595;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens captadas por visitantes sendo usadas para fins pessoais;21196;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhado da sede do escritrio que estava com infiltrao de gua da chuva. Tambm foi realizada manuteno do telhado do galpo de recepo aos visitantes. Manuteno das viaturas realizada. Manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Manuteno do telhado da garagem onde se encontram os veculos da UC. Manuteno da rede eltrica da sede do escritrio e dos imveis usados como hospedaria. Sinal de internet muito ruim e instvel, efetuou-se tentativa de contratao de servio por fibra tica, ainda sem sucesso. Limpeza (roada) de trilhas e reas utilizadas pelos caminhantes.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30595;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens captadas por visitantes sendo usadas para fins pessoais;21194;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria. Cabe salientar que a visitao ficou interrompida entre maro e outubro de 2020 por conta da pandemia do covid-19.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30597;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede de escritrio, casas de hospedagem para visitantes e pesquisadores, imveis para guarda de equipamentos, bens materiais e abrigo de veculos da UC;21195;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar parcerias com universidades e instituies, buscar recursos via transao penal e compensaes ambientais. Foi assinado Termo de Cooperao com a Prefeitura de Canela para implementao do Caminho das Araucrias no municpio.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30597;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede de escritrio, casas de hospedagem para visitantes e pesquisadores, imveis para guarda de equipamentos, bens materiais e abrigo de veculos da UC;21186;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Busca de recursos financeiros para manuteno da rotina administrativa (Junto instituio, ao MPF, atravs dos termos de ajustamento de conduta e compensao ambiental)
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30597;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede de escritrio, casas de hospedagem para visitantes e pesquisadores, imveis para guarda de equipamentos, bens materiais e abrigo de veculos da UC;21196;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhado da sede do escritrio que estava com infiltrao de gua da chuva. Tambm foi realizada manuteno do telhado do galpo de recepo aos visitantes. Manuteno das viaturas realizada. Manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Manuteno do telhado da garagem onde se encontram os veculos da UC. Manuteno da rede eltrica da sede do escritrio e dos imveis usados como hospedaria. Sinal de internet muito ruim e instvel, efetuou-se tentativa de contratao de servio por fibra tica, ainda sem sucesso. Limpeza (roada) de trilhas e reas utilizadas pelos caminhantes.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30601;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de caadores com cachorros ou armadilhas e petrechos;21193;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas, observao, planejamento das aes
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30601;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de caadores com cachorros ou armadilhas e petrechos;21190;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30600;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular;21194;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria. Cabe salientar que a visitao ficou interrompida entre maro e outubro de 2020 por conta da pandemia do covid-19.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30600;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular;21193;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas, observao, planejamento das aes
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30600;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular;21190;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30602;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de pinho, embora a produo de pinho tenha sido muito reduzida no ano.;21190;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30602;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de pinho, embora a produo de pinho tenha sido muito reduzida no ano.;21197;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Aes de coleta de pinhes, lenha, folhas e frutos. Organizao dos procedimentos para acolhimento de coletores de Pinho, medicinais, lenha, madeira, etc. Em 2020 no houve disponibilidade de pinhes, produo foi muito baixa.
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio onde esto enterrados pessoas cujos familiares trabalharam na UC no passado. Tambm comunidade do entorno, aproximadamente 400 tmulos.;21185;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Inserir o CC em discusses de planejamento e gesto
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio onde esto enterrados pessoas cujos familiares trabalharam na UC no passado. Tambm comunidade do entorno, aproximadamente 400 tmulos.;21190;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8899;2020;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30607;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada municipal que corta a UC na extremidade norte e nordeste. Esta estrada d acesso a uma parte da UC onde as pessoas da comunidade fazem festas e acampamentos diurnos para fazerem churrascos. Vizinhos relataram festas com som alto e muita bebida alcolica ocorrendo durante a pandemia. Foi acionado a Polcia Militar local para nos auxiliar na inibio destes eventos.;21190;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38101;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade;28252;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Instalao e reforma de infraestruturas
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38101;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38101;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade;28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37949;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de recursos hdricos,
Pesquisa cientfica com espcies endmicas da flora,
Pesquisa cientfica com vetores de doenas tropicais,
Pesquisa sobre espcies endmicas da fauna,
Pesquisa sobre populaes e espcies caverncolas,
Pesquisa sobre espcies vegetais produtoras de leo,
Pesquisa sobre propriedades fsicas e mecnicas da madeira,";28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37949;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de recursos hdricos,
Pesquisa cientfica com espcies endmicas da flora,
Pesquisa cientfica com vetores de doenas tropicais,
Pesquisa sobre espcies endmicas da fauna,
Pesquisa sobre populaes e espcies caverncolas,
Pesquisa sobre espcies vegetais produtoras de leo,
Pesquisa sobre propriedades fsicas e mecnicas da madeira,";28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37949;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de recursos hdricos,
Pesquisa cientfica com espcies endmicas da flora,
Pesquisa cientfica com vetores de doenas tropicais,
Pesquisa sobre espcies endmicas da fauna,
Pesquisa sobre populaes e espcies caverncolas,
Pesquisa sobre espcies vegetais produtoras de leo,
Pesquisa sobre propriedades fsicas e mecnicas da madeira,";28250;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Harpia, arara azul
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38100;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica sobre a capacidade de suporte para o turismo e ecoturismo no interior da UC;28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38100;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica sobre a capacidade de suporte para o turismo e ecoturismo no interior da UC;28242;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38100;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica sobre a capacidade de suporte para o turismo e ecoturismo no interior da UC;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38102;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a qualidade dos recursos hdricos da UC;28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38102;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a qualidade dos recursos hdricos da UC;28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38102;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a qualidade dos recursos hdricos da UC;28241;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Buscar aumentar a capacidade tcnica da equipe gestora da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38103;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a situao da bacia hidrogrfica do rio Itacainas;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38103;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a situao da bacia hidrogrfica do rio Itacainas;28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38103;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a situao da bacia hidrogrfica do rio Itacainas;28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37951;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias na fauna,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias na ictiofauna,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias nos corpos hdricos,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias nos lenis freticos,
Pesquisa sobre a introduo de espcies exticas pela Minerao.";28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37951;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias na fauna,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias na ictiofauna,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias nos corpos hdricos,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias nos lenis freticos,
Pesquisa sobre a introduo de espcies exticas pela Minerao.";28244;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Contratao de equipe tcnica especfica
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37951;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias na fauna,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias na ictiofauna,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias nos corpos hdricos,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias nos lenis freticos,
Pesquisa sobre a introduo de espcies exticas pela Minerao.";28247;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Assinatura de Termos de Cooperao Tcnica com parceiros(IEF, Prefeituras etc..)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37950;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisa sobre tcnicas de manejo sustentvel do Jaborandi,
Pesquisa sobre os efeitos da explorao sustentvel de Jaborandi,
Pesquisa sobre espcies da flora produtoras de leo,
Pesquisa sobre a explorao de produtos no madeireiros(sementes, folhas, resinas, seiva etc..)";28247;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Assinatura de Termos de Cooperao Tcnica com parceiros(IEF, Prefeituras etc..)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37950;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisa sobre tcnicas de manejo sustentvel do Jaborandi,
Pesquisa sobre os efeitos da explorao sustentvel de Jaborandi,
Pesquisa sobre espcies da flora produtoras de leo,
Pesquisa sobre a explorao de produtos no madeireiros(sementes, folhas, resinas, seiva etc..)";28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37950;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisa sobre tcnicas de manejo sustentvel do Jaborandi,
Pesquisa sobre os efeitos da explorao sustentvel de Jaborandi,
Pesquisa sobre espcies da flora produtoras de leo,
Pesquisa sobre a explorao de produtos no madeireiros(sementes, folhas, resinas, seiva etc..)";28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37954;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades na savana metalfila,
Atividades em cavernas ferrferas,
Atividades em cachoeiras,
Atividades no interior da floresta ombrfila";28253;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar as aes de educao ambiental de forma planejada
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37954;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades na savana metalfila,
Atividades em cavernas ferrferas,
Atividades em cachoeiras,
Atividades no interior da floresta ombrfila";28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37954;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades na savana metalfila,
Atividades em cavernas ferrferas,
Atividades em cachoeiras,
Atividades no interior da floresta ombrfila";28239;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, visitas tecnicas, eventos, cursos
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37953;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Atividades em reas de cachoeiras,
Atividades de camping em rea de floresta,
Atividade de Rafting nas corredeiras do rio Parauapebas
Atividade de Rafting nas cachoeiras do rio Itacainas,
Descida em tirolesa.
atividades com esportes de aventura(escalada, rapel, slackline),
Passeios ciclsticos,
Trilhas de motos,
Enduros.";28242;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37953;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Atividades em reas de cachoeiras,
Atividades de camping em rea de floresta,
Atividade de Rafting nas corredeiras do rio Parauapebas
Atividade de Rafting nas cachoeiras do rio Itacainas,
Descida em tirolesa.
atividades com esportes de aventura(escalada, rapel, slackline),
Passeios ciclsticos,
Trilhas de motos,
Enduros.";28238;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Instalar novas estruturas para visitao
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37953;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Atividades em reas de cachoeiras,
Atividades de camping em rea de floresta,
Atividade de Rafting nas corredeiras do rio Parauapebas
Atividade de Rafting nas cachoeiras do rio Itacainas,
Descida em tirolesa.
atividades com esportes de aventura(escalada, rapel, slackline),
Passeios ciclsticos,
Trilhas de motos,
Enduros.";28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37952;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Visitao em cachoeiras,
Camping no interior da floresta ombrfila,
Realizao de esportes de aventura(escalada, rapel, rafting, tirolesa e slakline)";28249;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Conflitos de limite,
arrecadao de imvel junto a SPU"
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37952;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Visitao em cachoeiras,
Camping no interior da floresta ombrfila,
Realizao de esportes de aventura(escalada, rapel, rafting, tirolesa e slakline)";28238;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Instalar novas estruturas para visitao
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37952;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Visitao em cachoeiras,
Camping no interior da floresta ombrfila,
Realizao de esportes de aventura(escalada, rapel, rafting, tirolesa e slakline)";28242;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38104;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividade de Observao de fauna(aves e mamferos);28247;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Assinatura de Termos de Cooperao Tcnica com parceiros(IEF, Prefeituras etc..)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38104;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividade de Observao de fauna(aves e mamferos);28238;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Instalar novas estruturas para visitao
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38104;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividade de Observao de fauna(aves e mamferos);28242;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37956;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Atividades na infraestrutura industrial da minerao,
Atividade no Parque Zoobotnico de Carajs,";28242;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37956;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Atividades na infraestrutura industrial da minerao,
Atividade no Parque Zoobotnico de Carajs,";28247;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Assinatura de Termos de Cooperao Tcnica com parceiros(IEF, Prefeituras etc..)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37956;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Atividades na infraestrutura industrial da minerao,
Atividade no Parque Zoobotnico de Carajs,";28238;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Instalar novas estruturas para visitao
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37955;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo ecolgico nas reas de savana metalfila,
Turismo ecolgico em cavernas ferrferas,
Turismo ecolgico em cachoeiras,
Turismo ecolgico no interior da floresta ombrfila,";28238;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Instalar novas estruturas para visitao
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37955;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo ecolgico nas reas de savana metalfila,
Turismo ecolgico em cavernas ferrferas,
Turismo ecolgico em cachoeiras,
Turismo ecolgico no interior da floresta ombrfila,";28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37955;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo ecolgico nas reas de savana metalfila,
Turismo ecolgico em cavernas ferrferas,
Turismo ecolgico em cachoeiras,
Turismo ecolgico no interior da floresta ombrfila,";28242;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37959;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade realizada por cerca de 10 famlias de produtores rurais no interior da UC;28249;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Conflitos de limite,
arrecadao de imvel junto a SPU"
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37959;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade realizada por cerca de 10 famlias de produtores rurais no interior da UC;28382;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Executar recursos de compensao ambiental.
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37959;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade realizada por cerca de 10 famlias de produtores rurais no interior da UC;28384;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria de imveis/posses privados existentes no interior da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37962;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Infraestruturas da Minerao(Residncias do Ncleo Urbano de Carajs, Parque Zoobotnico de Carajs, Aeroporto de Carajs, Estradas de acesso, Ferrovia, escritrios administrativos, Barragens de rejeito, Linhas de Transmisso etc..);28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37962;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Infraestruturas da Minerao(Residncias do Ncleo Urbano de Carajs, Parque Zoobotnico de Carajs, Aeroporto de Carajs, Estradas de acesso, Ferrovia, escritrios administrativos, Barragens de rejeito, Linhas de Transmisso etc..);28253;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar as aes de educao ambiental de forma planejada
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37962;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Infraestruturas da Minerao(Residncias do Ncleo Urbano de Carajs, Parque Zoobotnico de Carajs, Aeroporto de Carajs, Estradas de acesso, Ferrovia, escritrios administrativos, Barragens de rejeito, Linhas de Transmisso etc..);28252;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Instalao e reforma de infraestruturas
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38106;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Existem fazendas no interior da UC;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38106;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Existem fazendas no interior da UC;28384;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria de imveis/posses privados existentes no interior da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38105;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio no Ncleo Urbano de Carajs,;28382;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Executar recursos de compensao ambiental.
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38105;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio no Ncleo Urbano de Carajs,;28252;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Instalao e reforma de infraestruturas
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37960;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de aproximadamente 100 famlias residentes no interior da UC;28248;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar e sinalizar os limites
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37960;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de aproximadamente 100 famlias residentes no interior da UC;28249;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Conflitos de limite,
arrecadao de imvel junto a SPU"
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37960;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de aproximadamente 100 famlias residentes no interior da UC;28384;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria de imveis/posses privados existentes no interior da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37963;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades Minerrias;28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37963;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades Minerrias;28247;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Assinatura de Termos de Cooperao Tcnica com parceiros(IEF, Prefeituras etc..)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37963;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades Minerrias;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37961;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H presena de posses utilizadas como fazendas no interior da UC;28248;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar e sinalizar os limites
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37961;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H presena de posses utilizadas como fazendas no interior da UC;28384;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria de imveis/posses privados existentes no interior da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37961;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H presena de posses utilizadas como fazendas no interior da UC;28249;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Conflitos de limite,
arrecadao de imvel junto a SPU"
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37964;5 - USO DE FAUNA;Caa;H ocorrncia de caa no interior da UC;28240;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejar Operaes fiscalizatrias,
Realizar Operaes Fiscalizatrias para coibir caa e pesca predatria,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir garimpagem ilegal,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir a extrao ilegal de madeira,
Realizar operaes fiscalizatrias nos empreendimentos minerrios licenciados."
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37964;5 - USO DE FAUNA;Caa;H ocorrncia de caa no interior da UC;28253;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar as aes de educao ambiental de forma planejada
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37964;5 - USO DE FAUNA;Caa;H ocorrncia de caa no interior da UC;28239;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, visitas tecnicas, eventos, cursos
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37965;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de espcies por pesquisadores;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37965;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de espcies por pesquisadores;28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37966;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H ocorrncia de pesca predatria no interior da UC;28240;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejar Operaes fiscalizatrias,
Realizar Operaes Fiscalizatrias para coibir caa e pesca predatria,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir garimpagem ilegal,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir a extrao ilegal de madeira,
Realizar operaes fiscalizatrias nos empreendimentos minerrios licenciados."
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37966;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H ocorrncia de pesca predatria no interior da UC;28239;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, visitas tecnicas, eventos, cursos
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37966;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H ocorrncia de pesca predatria no interior da UC;28253;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar as aes de educao ambiental de forma planejada
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37970;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de Castanha do Par por populaes tradicionais(Comunidade Indgena);28247;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Assinatura de Termos de Cooperao Tcnica com parceiros(IEF, Prefeituras etc..)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37970;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de Castanha do Par por populaes tradicionais(Comunidade Indgena);28237;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ampliar as aes de uso sustentvel dos recursos naturais
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37970;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de Castanha do Par por populaes tradicionais(Comunidade Indgena);28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37971;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de folhas de jaborandi por extrativistas;28244;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Contratao de equipe tcnica especfica
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37971;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de folhas de jaborandi por extrativistas;28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37971;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de folhas de jaborandi por extrativistas;28237;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ampliar as aes de uso sustentvel dos recursos naturais
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37968;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plano de explorao do jaborandi por cooperativa de folheiros tradicionais.;28247;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Assinatura de Termos de Cooperao Tcnica com parceiros(IEF, Prefeituras etc..)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37968;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plano de explorao do jaborandi por cooperativa de folheiros tradicionais.;28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37968;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plano de explorao do jaborandi por cooperativa de folheiros tradicionais.;28237;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ampliar as aes de uso sustentvel dos recursos naturais
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37969;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de Sementes por extrativistas;28244;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Contratao de equipe tcnica especfica
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37969;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de Sementes por extrativistas;28237;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ampliar as aes de uso sustentvel dos recursos naturais
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37969;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de Sementes por extrativistas;28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37972;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;28240;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejar Operaes fiscalizatrias,
Realizar Operaes Fiscalizatrias para coibir caa e pesca predatria,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir garimpagem ilegal,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir a extrao ilegal de madeira,
Realizar operaes fiscalizatrias nos empreendimentos minerrios licenciados."
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37972;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;28253;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar as aes de educao ambiental de forma planejada
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37972;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;28239;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, visitas tecnicas, eventos, cursos
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37973;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Projetos de minerao;28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37973;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Projetos de minerao;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37973;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Projetos de minerao;28244;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Contratao de equipe tcnica especfica
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38154;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;"Est instalado no interior da UC o Aeroporto de Carajs, que recebe voos nacionais dirios.
H no interior da UC diversos Heliportos e Helipontos";28241;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Buscar aumentar a capacidade tcnica da equipe gestora da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38154;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;"Est instalado no interior da UC o Aeroporto de Carajs, que recebe voos nacionais dirios.
H no interior da UC diversos Heliportos e Helipontos";28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37977;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H captao de gua subterrnea no interior da UC;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37977;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H captao de gua subterrnea no interior da UC;28246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37977;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H captao de gua subterrnea no interior da UC;28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37975;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;H um Aterro Sanitrio licenciado no interior da UC;28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37975;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;H um Aterro Sanitrio licenciado no interior da UC;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38151;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;H um bairro da cidade de Parauapebas no interior da UC(Ncleo Urbano de Carajs) com cerca de 5.000 habitantes;28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38151;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;H um bairro da cidade de Parauapebas no interior da UC(Ncleo Urbano de Carajs) com cerca de 5.000 habitantes;28241;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Buscar aumentar a capacidade tcnica da equipe gestora da UC
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37976;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;H torres de comunicao instaladas no interior da UC;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37976;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;H torres de comunicao instaladas no interior da UC;28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37978;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H Linhas de Transmisso de Energia Eltrica instaladas no interior da UC;28243;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37978;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H Linhas de Transmisso de Energia Eltrica instaladas no interior da UC;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38156;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;H exerccios militares de baixa intensidade no interior da UC;28247;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Assinatura de Termos de Cooperao Tcnica com parceiros(IEF, Prefeituras etc..)
9431;2020;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38156;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;H exerccios militares de baixa intensidade no interior da UC;28255;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutar pessoal internamente (ICMBio)
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35875;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvida por diversas instituies em parceria com o MPEG (flora, fauna, solo, recursos hidricos, etc);27356;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Planejamento do apoio pesquisa, com a definio de critrios para o apoio para futuramente compor edital de chamamento
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35875;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvida por diversas instituies em parceria com o MPEG (flora, fauna, solo, recursos hidricos, etc);26361;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a realizao de pesquisa cientifica por instituies diversas como MPEG, INPA, UFPa, EMBRAPA, Fundao Evandro Chagas e outros parceiros com vistas a possibilitar a ampliao do conhecimento dos recursos naturais e culturais presente na UC e seu entorno e as dinmicas espao-temporais da sua distribuio
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35875;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvida por diversas instituies em parceria com o MPEG (flora, fauna, solo, recursos hidricos, etc);27138;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar planejamento, levantando pesquisas j realizadas na UC, identificando alvos prioritrios para o monitoramento, definindo aes prioritrias
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35876;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com finalidade didtica;26364;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma da base administrativa 1 (baia de Caxiuan)
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35876;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com finalidade didtica;26367;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35878;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas eventuais de pessoas de outras localidades sem objetivo definido e conhecimento da gesto da UC;26368;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35878;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas eventuais de pessoas de outras localidades sem objetivo definido e conhecimento da gesto da UC;26370;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35878;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas eventuais de pessoas de outras localidades sem objetivo definido e conhecimento da gesto da UC;26367;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35882;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de reas para implantao de roados;26370;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35882;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de reas para implantao de roados;26367;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35882;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de reas para implantao de roados;26368;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35880;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases avanadas localizadas na baia de Caxiuan e no rio Pracupi (sul da UC);26364;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma da base administrativa 1 (baia de Caxiuan)
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35879;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Permisso para construo de casas para novas famlias formada na UC;26370;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35881;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas destinadas para abrigar residncias e locais para implantao de infraestrutura social e de uso da terra das populaes tradicionais residentes na UC, definida como zona populacional no Plano de Manejo.;26370;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35886;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores da UC e do entorno para sua subsistncia;26367;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35886;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores da UC e do entorno para sua subsistncia;26368;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35886;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores da UC e do entorno para sua subsistncia;27138;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar planejamento, levantando pesquisas j realizadas na UC, identificando alvos prioritrios para o monitoramento, definindo aes prioritrias
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35884;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por pessoas de fora da UC;27138;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar planejamento, levantando pesquisas j realizadas na UC, identificando alvos prioritrios para o monitoramento, definindo aes prioritrias
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35884;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por pessoas de fora da UC;26363;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Demarcao da UC e sinalizao de seus limites com placas padronizadas e marcos de concreto
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35884;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por pessoas de fora da UC;26366;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de proteo (PLANAF's) com vistas a estruturar rotinas de fiscalizao abrangendo as diferentes pores da flona, priorizando a regio oeste e sul da UC.
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35883;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por moradores da UC para subsistencia em base sustentvel;27138;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar planejamento, levantando pesquisas j realizadas na UC, identificando alvos prioritrios para o monitoramento, definindo aes prioritrias
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35883;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por moradores da UC para subsistencia em base sustentvel;26368;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35883;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por moradores da UC para subsistencia em base sustentvel;26367;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35885;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por pessoas de fora da UC;26366;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de proteo (PLANAF's) com vistas a estruturar rotinas de fiscalizao abrangendo as diferentes pores da flona, priorizando a regio oeste e sul da UC.
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35885;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por pessoas de fora da UC;26363;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Demarcao da UC e sinalizao de seus limites com placas padronizadas e marcos de concreto
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35885;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por pessoas de fora da UC;27138;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar planejamento, levantando pesquisas j realizadas na UC, identificando alvos prioritrios para o monitoramento, definindo aes prioritrias
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35887;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta do aa, castanha-do-Brasil e outros produtos no madeireiros para uso domstico do moradores (sementes, leos, palhas, talas, folhas, cascas, razes, cips e plantas medicinais);27138;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar planejamento, levantando pesquisas j realizadas na UC, identificando alvos prioritrios para o monitoramento, definindo aes prioritrias
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35887;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta do aa, castanha-do-Brasil e outros produtos no madeireiros para uso domstico do moradores (sementes, leos, palhas, talas, folhas, cascas, razes, cips e plantas medicinais);26368;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35889;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao sob regime de Concesso Florestal realizado pelas empresas CEMAL (UMF3) e Benevides Madeiras (UMF1 e UMF2);26362;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a realizao de pesquisa cientifica voltada aos impactos da concesso florestal em execuo na UC
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35889;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao sob regime de Concesso Florestal realizado pelas empresas CEMAL (UMF3) e Benevides Madeiras (UMF1 e UMF2);27138;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar planejamento, levantando pesquisas j realizadas na UC, identificando alvos prioritrios para o monitoramento, definindo aes prioritrias
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35889;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao sob regime de Concesso Florestal realizado pelas empresas CEMAL (UMF3) e Benevides Madeiras (UMF1 e UMF2);26370;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
9256;2020;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35888;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Permisso para utilizao de madeira para beneficiamento e uso direto da famlia residente sendo priorizado as rvores cadas;26368;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33014;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anualmente so licenciadas cerca de 20 pesquisas no interior da UC;23490;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Oferecer apoio aos pesquisadores, na forma de conduo e alojamento (PANDEMIA - os pesquisadores no puderam acessar a UC durante a quarentena
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33014;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anualmente so licenciadas cerca de 20 pesquisas no interior da UC;23556;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar as solicitaes de pesquisa e acompanhar a execuo de condicionantes
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33015;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitantes nas trilhas em caminhada ou ciclistas;23486;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas, auditrio e banheiros
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33015;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitantes nas trilhas em caminhada ou ciclistas;23492;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANUTENO PREDIAL, DE POOS ARTESIANOS E DOS EQUIPAMENTOS
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33015;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitantes nas trilhas em caminhada ou ciclistas;23555;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construo e manuteno de estruturas para a uso pblico
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33017;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Explanaes durante as visitas sobre os servios ambientais oferecidos pela UC;23486;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas, auditrio e banheiros
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33017;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Explanaes durante as visitas sobre os servios ambientais oferecidos pela UC;23492;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANUTENO PREDIAL, DE POOS ARTESIANOS E DOS EQUIPAMENTOS
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33017;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Explanaes durante as visitas sobre os servios ambientais oferecidos pela UC;23555;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construo e manuteno de estruturas para a uso pblico
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33059;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Igrejas evanglicas utilizam as trilhas menos visitadas da UC para realizar cultos.;23486;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas, auditrio e banheiros
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33059;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Igrejas evanglicas utilizam as trilhas menos visitadas da UC para realizar cultos.;23492;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANUTENO PREDIAL, DE POOS ARTESIANOS E DOS EQUIPAMENTOS
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33059;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Igrejas evanglicas utilizam as trilhas menos visitadas da UC para realizar cultos.;23493;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;RECEPO REDE FORMAL DE ENSINO DO ENTORNO DA UC (PREJUDICADA PELA PANDEMIA)
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33016;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas de ensino fundamental, mdio e superior nas trilhas;23486;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas, auditrio e banheiros
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33016;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas de ensino fundamental, mdio e superior nas trilhas;23493;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;RECEPO REDE FORMAL DE ENSINO DO ENTORNO DA UC (PREJUDICADA PELA PANDEMIA)
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33062;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Construes para uso da administrao, para o uso pblico da UC.;23486;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas, auditrio e banheiros
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33062;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Construes para uso da administrao, para o uso pblico da UC.;23492;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANUTENO PREDIAL, DE POOS ARTESIANOS E DOS EQUIPAMENTOS
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33062;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Construes para uso da administrao, para o uso pblico da UC.;23493;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;RECEPO REDE FORMAL DE ENSINO DO ENTORNO DA UC (PREJUDICADA PELA PANDEMIA)
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33019;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre esporadicamente caa amadora de mamferos (Manzama sp, Hydrochoerus hydrochaeris, Didelphis aurita, Euphractus sexcinctus};23492;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANUTENO PREDIAL, DE POOS ARTESIANOS E DOS EQUIPAMENTOS
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33019;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre esporadicamente caa amadora de mamferos (Manzama sp, Hydrochoerus hydrochaeris, Didelphis aurita, Euphractus sexcinctus};23495;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZAR A UC CONTRA A CAA E EXTRAO VEGETAL
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33020;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorre ocasionalmente corte de palmito, por ocasio da semana santa e natal (Paleandrococus caldencens);23488;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;PANDEMIA
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33020;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorre ocasionalmente corte de palmito, por ocasio da semana santa e natal (Paleandrococus caldencens);23492;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANUTENO PREDIAL, DE POOS ARTESIANOS E DOS EQUIPAMENTOS
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33020;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorre ocasionalmente corte de palmito, por ocasio da semana santa e natal (Paleandrococus caldencens);23495;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZAR A UC CONTRA A CAA E EXTRAO VEGETAL
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33021;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de energia eltrica (rede de alta tenso da ESCELSA);23554;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate direto ao foco de incndio
9073;2020;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33021;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de energia eltrica (rede de alta tenso da ESCELSA);23483;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Rondas de monitoramento e fiscalizao
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37665;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A UC alvo de vrias pesquisas e estudos;27982;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Autorizar e monitorar as pesquisas realizadas na UC
Implantar Monitoramento da Biodiversidade na UC."
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37663;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de Pesquisas Cientficas no Interior da UC, em consonncia com a IN ICMBio 03/14.
Foram realizadas entrevistas com as populaes tradicionais e coleta de material botnico e zoolgico";27982;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Autorizar e monitorar as pesquisas realizadas na UC
Implantar Monitoramento da Biodiversidade na UC."
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37664;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Muitas pesquisas realizadas no retornam os resultados para a UC;27982;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Autorizar e monitorar as pesquisas realizadas na UC
Implantar Monitoramento da Biodiversidade na UC."
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37667;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A UC alvo de vrias pesquisas e estudos;27982;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Autorizar e monitorar as pesquisas realizadas na UC
Implantar Monitoramento da Biodiversidade na UC."
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37666;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada no Rio Maici e no Rio Madeira identificada atravs de relatos de usurios.;27987;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de Solicitao de Placas de Sinalizao junto DECOL
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37666;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada no Rio Maici e no Rio Madeira identificada atravs de relatos de usurios.;27985;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37669;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);No existe controle do uso dos recursos;27982;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Autorizar e monitorar as pesquisas realizadas na UC
Implantar Monitoramento da Biodiversidade na UC."
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37668;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Ocorre o uso de imagens da UC sem qualquer controle ou monitoramento;27989;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizar pelo menos uma reunio em 2020,
No realizada em 2020 em funo das medidas de preveno pandemia Covid-19"
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37671;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas de Roados;27985;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37671;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas de Roados;27987;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de Solicitao de Placas de Sinalizao junto DECOL
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37670;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades no Interior da UC;27989;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizar pelo menos uma reunio em 2020,
No realizada em 2020 em funo das medidas de preveno pandemia Covid-19"
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37670;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades no Interior da UC;27985;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37670;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades no Interior da UC;27988;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Finalizao do CCDRU e entrega s comunidades
Acompanhamento dos Processos relacionados Regularizao Fundiria no Interior da UC."
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37673;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Garimpo Aluvial no Rio Madeira;27987;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de Solicitao de Placas de Sinalizao junto DECOL
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37673;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Garimpo Aluvial no Rio Madeira;27985;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37672;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;reas de plantio e criaes;27988;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Finalizao do CCDRU e entrega s comunidades
Acompanhamento dos Processos relacionados Regularizao Fundiria no Interior da UC."
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37672;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;reas de plantio e criaes;27987;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de Solicitao de Placas de Sinalizao junto DECOL
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37676;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e Coleta de quelnios e ovos, nas praias no interior e entorno da UC.;27985;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37676;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e Coleta de quelnios e ovos, nas praias no interior e entorno da UC.;27987;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de Solicitao de Placas de Sinalizao junto DECOL
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37674;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre em vrias reas da UC, em especial prximo aos igaraps e rios.;27987;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de Solicitao de Placas de Sinalizao junto DECOL
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37674;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre em vrias reas da UC, em especial prximo aos igaraps e rios.;27985;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37674;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre em vrias reas da UC, em especial prximo aos igaraps e rios.;27984;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acordo com indgenas Jiahui sobre a publicao do Plano de Gestao da TI. anexo ao Plano de Majeno da UC.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37675;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por usurios, mediante Acordo de Pesca.;27985;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37675;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por usurios, mediante Acordo de Pesca.;27987;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de Solicitao de Placas de Sinalizao junto DECOL
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37675;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por usurios, mediante Acordo de Pesca.;27984;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acordo com indgenas Jiahui sobre a publicao do Plano de Gestao da TI. anexo ao Plano de Majeno da UC.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37677;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Aa, Castanha da Amaznia, Copaba, Andiroba, Cips e outros.;27985;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37677;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Aa, Castanha da Amaznia, Copaba, Andiroba, Cips e outros.;27987;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de Solicitao de Placas de Sinalizao junto DECOL
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37678;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo fluvial de ouro - rio Madeira;27990;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Acompanhamento dos processos relativos a Licenciamento Ambiental no entorno da UC.
Emisso de Autorizaes Diretas para atividades no interior da UC."
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37678;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo fluvial de ouro - rio Madeira;27987;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de Solicitao de Placas de Sinalizao junto DECOL
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37678;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo fluvial de ouro - rio Madeira;27985;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
9394;2020;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37679;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;No rio Maici a empresa Guasco mantem uma unidade geradora de energia Termoeltrica;27990;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Acompanhamento dos processos relativos a Licenciamento Ambiental no entorno da UC.
Emisso de Autorizaes Diretas para atividades no interior da UC."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31326;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies da flora e fauna, alvos, ecossistemas e usos
Pesquisa autorizadas em 2020
72350 Manejo de Javalis nas Unidades de Conservao da regio sul do Brasil Autorizao para atividades com finalidade cientfica Matheus Fragoso Etges 26/12/2019 09:13
75331 Atualizao da Distribuio Geogrfica de Puma concolor (Linnaeus, 1771) em Santa Catarina Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARIO ARTHUR FAVRETTO 20/07/2020 09:43
62056 Diversidade de anuros da Mata Atlntica brasileira: uma abordagem integrativa Autorizao para atividades com finalidade cientfica JOS PEREZ POMBAL JUNIOR 10/08/2020 11:22
A pesquisa a seguir tambm foi renovada e est sendo implementada na UC -
71447 Inventrio da fauna de peixes da Floresta Nacional de Ibirama (SC) como base para estudos ictiolgicos do Vale do Itaja Autorizao para atividades com finalidade cientfica Gabriel Murilo Ribeiro Gonino 28/08/2019 13:22";21839;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Analisar, emitir parecer e homologar solicitaes de pesquisa no SISBIO.
Ao de solicitao de pesquisas no foi prejudicada pela Pandemia de COVID 19, no entanto este fator pode ter prejudicado o interesse em fazer pesquisas.
Autorizaes emitidas em 2019/20
72350 - Manejo de Javalis nas Unidades de Conservao da regio sul do Brasil Autorizao para atividades com finalidade cientfica Matheus Fragoso Etges 26/12/2019 09:13
75331 - Atualizao da Distribuio Geogrfica de Puma concolor (Linnaeus, 1771) em Santa Catarina Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARIO ARTHUR FAVRETTO 20/07/2020 09:43
62056 - Diversidade de anuros da Mata Atlntica brasileira: uma abordagem integrativa Autorizao para atividades com finalidade cientfica JOS PEREZ POMBAL JUNIOR 10/08/2020 11:22"
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31332;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede administrativa e demais estruturas de apoio a gesto da UC
Compreende a sede recm reformada, dois alojamentos e duas casas funcionais. Mais guarita, banheiro pblico, rea de churrasqueira, galpes e estradas de acesso.
Entendemos que h impacto positivo para a conservao, pois a presena da estrutura facilita as atividades de fiscalizao, monitoramento e apoio a pesquisa, importantes para a manuteno da integridade da UC.";21855;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Acompanhamento de contratos e aes relativas a estes (folhas ponto, terceirizados, energia eltrica, telefonia, etc), Articular a aquisio de novos servidores e Manuteno das estruturas necessrio ao funcionamento da UC.
A parte das rotinas administrativas est sendo realizado. A questo de aquisio de novos servidores e melhorias nas estruturas est sendo feita aos poucos."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31332;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede administrativa e demais estruturas de apoio a gesto da UC
Compreende a sede recm reformada, dois alojamentos e duas casas funcionais. Mais guarita, banheiro pblico, rea de churrasqueira, galpes e estradas de acesso.
Entendemos que h impacto positivo para a conservao, pois a presena da estrutura facilita as atividades de fiscalizao, monitoramento e apoio a pesquisa, importantes para a manuteno da integridade da UC.";21845;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Atividades de apoio a pesquisa em geral.
O apoio foi prestado quando solicitado, embora a realizao de pesquisa tenha sido prejudicada pela pandemia de COVID 19."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31332;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede administrativa e demais estruturas de apoio a gesto da UC
Compreende a sede recm reformada, dois alojamentos e duas casas funcionais. Mais guarita, banheiro pblico, rea de churrasqueira, galpes e estradas de acesso.
Entendemos que h impacto positivo para a conservao, pois a presena da estrutura facilita as atividades de fiscalizao, monitoramento e apoio a pesquisa, importantes para a manuteno da integridade da UC.";21837;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Atender com eficincia todas as rotinas administrativas da UC, apoiar outras UCs, GR 5, COMAN e demandas externas (judiciais, etc..)
Salienta-se o aumento de demandas de prestao de informaes advindas da CR 9/GR5, do preenchimento de formulrios diversos (Autorizaes diretas, visitao, informaes sobre operaes de fiscalizao - tr^s formulrios semanais), alm de todos os outros que normalmente so necessrios para o funcionamento da UC. Tudo isso demanda muito tempo e prejudica as atividades finais de gesto da unidade."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31333;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Reflorestamentos comerciais de eucaliptos no interior da UC
As reas de reflorestamentos pertencem ao prprio ICMBio e ocupam cerca de 4 hectares.";21837;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Atender com eficincia todas as rotinas administrativas da UC, apoiar outras UCs, GR 5, COMAN e demandas externas (judiciais, etc..)
Salienta-se o aumento de demandas de prestao de informaes advindas da CR 9/GR5, do preenchimento de formulrios diversos (Autorizaes diretas, visitao, informaes sobre operaes de fiscalizao - tr^s formulrios semanais), alm de todos os outros que normalmente so necessrios para o funcionamento da UC. Tudo isso demanda muito tempo e prejudica as atividades finais de gesto da unidade."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31331;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Extensiva e amadora
Manuteno de cavalos e bovinos em propriedade no indenizada no interior da UC.";21835;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar o planejamento de aes via PLANAF, fiscalizar com enfoque principalmente em combate a caa e ao furto de palmito-jussara o interior da UC e sua zona de entorno.
Foram realizados os planejamentos via PLANAF, sendo 06 de fiscalizao de rotina e 06 de operaes de fiscalizao. Todos planejamentos foram aprovados, no entanto houve reduo dos recursos solicitados. Em funo da pandemia de COVId 19, a maior parte das operaes foram realizadas somente com a equipe local.
Neste perodo tambm ocorreu a alterao dos procedimentos de autuao, com implantao do AIE, cujo sistema no funciona corretamente, prejudicando as atividades, bem como a implantao da conciliao ambiental que NO FUNCIONA, dando sensao de que todo o processo est parado. Desta forma, por mais esforos que se faa em fiscalizao de campo, a parte administrativa e de apurao das infraes no est ocorrendo pela incompetncia dos responsveis."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31331;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Extensiva e amadora
Manuteno de cavalos e bovinos em propriedade no indenizada no interior da UC.";21853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Realizar monitoramento com foco em fiscalizao, visando coibir a ocorrncia de infraes ambientais
Trata-se da observao semanal de indcios de acesso desautorizado, ou passagem pela UC, bem como o uso da UC para a prtica de infraes ambientais. Qualquer observao registrada e depois reportada nos relatrios consolidados de operao de fiscalizao de rotina."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31331;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Extensiva e amadora
Manuteno de cavalos e bovinos em propriedade no indenizada no interior da UC.";21842;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Iniciar processo/procedimento visando desapropriar rea particular no interior da UC,
O processo foi iniciado, mas faltam recursos financeiros e sobram excesso de burocracias para dar continuidade no mesmo."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31334;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Amadora e recreativa, realizada por populao do entorno.
Foram espacializadas as reas com maior intensidade e as trilhas usadas para adentrar a UC.
Observou-se que houve uma diminuio na intensidade de caa neste ano, sendo verificados menos indcios da atividade. Observa-se registros frequentes da presena de fauna, como Puma, porcos do mato (catetos), tatus, veados, graxains e aves em geral.";21835;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar o planejamento de aes via PLANAF, fiscalizar com enfoque principalmente em combate a caa e ao furto de palmito-jussara o interior da UC e sua zona de entorno.
Foram realizados os planejamentos via PLANAF, sendo 06 de fiscalizao de rotina e 06 de operaes de fiscalizao. Todos planejamentos foram aprovados, no entanto houve reduo dos recursos solicitados. Em funo da pandemia de COVId 19, a maior parte das operaes foram realizadas somente com a equipe local.
Neste perodo tambm ocorreu a alterao dos procedimentos de autuao, com implantao do AIE, cujo sistema no funciona corretamente, prejudicando as atividades, bem como a implantao da conciliao ambiental que NO FUNCIONA, dando sensao de que todo o processo est parado. Desta forma, por mais esforos que se faa em fiscalizao de campo, a parte administrativa e de apurao das infraes no est ocorrendo pela incompetncia dos responsveis."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31334;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Amadora e recreativa, realizada por populao do entorno.
Foram espacializadas as reas com maior intensidade e as trilhas usadas para adentrar a UC.
Observou-se que houve uma diminuio na intensidade de caa neste ano, sendo verificados menos indcios da atividade. Observa-se registros frequentes da presena de fauna, como Puma, porcos do mato (catetos), tatus, veados, graxains e aves em geral.";21853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Realizar monitoramento com foco em fiscalizao, visando coibir a ocorrncia de infraes ambientais
Trata-se da observao semanal de indcios de acesso desautorizado, ou passagem pela UC, bem como o uso da UC para a prtica de infraes ambientais. Qualquer observao registrada e depois reportada nos relatrios consolidados de operao de fiscalizao de rotina."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31336;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Furto de Palmito-juara na rea da UC.
Tratam-se de furtos de palmito-juara que ocorrem na UC, os quais esto sendo contidos em parte por fiscalizao, monitoramento e presena institucional.
Em 2020 os furtos se intensificaram embora tenham sido aumentados os esforos de fiscalizao. At o momento ocorreu quatro furtos na poro norte da Flona, nos meses de abril, maio, junho e outubro.
Aparentemente todos realizados pelas mesmas pessoas. Investigao esto sendo realizadas pela PF de Itaja visando desbaratar a quadrilha.";21853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Realizar monitoramento com foco em fiscalizao, visando coibir a ocorrncia de infraes ambientais
Trata-se da observao semanal de indcios de acesso desautorizado, ou passagem pela UC, bem como o uso da UC para a prtica de infraes ambientais. Qualquer observao registrada e depois reportada nos relatrios consolidados de operao de fiscalizao de rotina."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31336;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Furto de Palmito-juara na rea da UC.
Tratam-se de furtos de palmito-juara que ocorrem na UC, os quais esto sendo contidos em parte por fiscalizao, monitoramento e presena institucional.
Em 2020 os furtos se intensificaram embora tenham sido aumentados os esforos de fiscalizao. At o momento ocorreu quatro furtos na poro norte da Flona, nos meses de abril, maio, junho e outubro.
Aparentemente todos realizados pelas mesmas pessoas. Investigao esto sendo realizadas pela PF de Itaja visando desbaratar a quadrilha.";21835;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar o planejamento de aes via PLANAF, fiscalizar com enfoque principalmente em combate a caa e ao furto de palmito-jussara o interior da UC e sua zona de entorno.
Foram realizados os planejamentos via PLANAF, sendo 06 de fiscalizao de rotina e 06 de operaes de fiscalizao. Todos planejamentos foram aprovados, no entanto houve reduo dos recursos solicitados. Em funo da pandemia de COVId 19, a maior parte das operaes foram realizadas somente com a equipe local.
Neste perodo tambm ocorreu a alterao dos procedimentos de autuao, com implantao do AIE, cujo sistema no funciona corretamente, prejudicando as atividades, bem como a implantao da conciliao ambiental que NO FUNCIONA, dando sensao de que todo o processo est parado. Desta forma, por mais esforos que se faa em fiscalizao de campo, a parte administrativa e de apurao das infraes no est ocorrendo pela incompetncia dos responsveis."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31337;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"Estradas pblicas que cortam a UC.
A partir de maio aumentou o transito de veculos na estrada devido a explorao de reflorestamentos de eucaliptos da empresa Manoel Marchetti, em imveis vizinhos a UC, o que pode causar certo impacto a paisagem, a flora e fauna, mesmo em pequena escala.";21853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Realizar monitoramento com foco em fiscalizao, visando coibir a ocorrncia de infraes ambientais
Trata-se da observao semanal de indcios de acesso desautorizado, ou passagem pela UC, bem como o uso da UC para a prtica de infraes ambientais. Qualquer observao registrada e depois reportada nos relatrios consolidados de operao de fiscalizao de rotina."
8942;2020;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;31338;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Linhas de alta tenso e baixa tenso
No temos certeza acerca se a LT est licenciada. Em 2006 foi realizada uma tentativa de licenciamento corretivo junto ao IBAMA, mas depois de um tempo de tramitao o processo no teve andamento. A mesma nunca passou por ALA, at por que a LT anterior a criao da UC.
As condies do empreendimento que passam no interior da UC se encontram iguais, sem nenhuma alterao.";21853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Realizar monitoramento com foco em fiscalizao, visando coibir a ocorrncia de infraes ambientais
Trata-se da observao semanal de indcios de acesso desautorizado, ou passagem pela UC, bem como o uso da UC para a prtica de infraes ambientais. Qualquer observao registrada e depois reportada nos relatrios consolidados de operao de fiscalizao de rotina."
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29704;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ecossitemas (Servios ecossistmicos, Processos Ecolgicos, Restaurao, Manejos...);20411;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Hospedagem e suporte logstico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didticas
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29704;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ecossitemas (Servios ecossistmicos, Processos Ecolgicos, Restaurao, Manejos...);20422;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2.3.1 Implementar um sistema de gesto das atividades de pesquisa realizadas na Floresta Nacional, disciplinado pelo SISBio
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29704;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ecossitemas (Servios ecossistmicos, Processos Ecolgicos, Restaurao, Manejos...);20429;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Acompanhar os projetos de recuperao de reas degradadas em andamento
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29705;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies animais (Espcies Ameaadas, Populaes, Inventrios, Monitoramento, Manejo.);20411;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Hospedagem e suporte logstico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didticas
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29705;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies animais (Espcies Ameaadas, Populaes, Inventrios, Monitoramento, Manejo.);20433;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao e homologao
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29705;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies animais (Espcies Ameaadas, Populaes, Inventrios, Monitoramento, Manejo.);20417;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;4.2.3 Estudar e elaborar projetos que visem recuperao de populaes em perigo de extino ou extintas localmente e o controle de espcies agressivas.
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29706;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies vegetais (Levantamento Florstico e de Exticas invasora.) espcies animais ( monitoramento do Javaporco(Sus scrofa), ces (Canis lupus familiaris) e gatos(Felis catus));20411;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Hospedagem e suporte logstico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didticas
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29706;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies vegetais (Levantamento Florstico e de Exticas invasora.) espcies animais ( monitoramento do Javaporco(Sus scrofa), ces (Canis lupus familiaris) e gatos(Felis catus));20432;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;5.4.3 Realizar Planos de Ao para cada espcie invasora detectada, com o objetivo de sua erradicao
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29706;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies vegetais (Levantamento Florstico e de Exticas invasora.) espcies animais ( monitoramento do Javaporco(Sus scrofa), ces (Canis lupus familiaris) e gatos(Felis catus));20422;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2.3.1 Implementar um sistema de gesto das atividades de pesquisa realizadas na Floresta Nacional, disciplinado pelo SISBio
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29708;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sistema tratamento efluentes (Sistema de tratamento para efluentes gerados pela Vila de Ipanema e ACADEBIO);20436;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Contato com outros rgos SISNAMA e universidades para auxiliar na coleta e anlise de gua para proteo das nascentes e corpos hdricos.
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29708;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sistema tratamento efluentes (Sistema de tratamento para efluentes gerados pela Vila de Ipanema e ACADEBIO);20422;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2.3.1 Implementar um sistema de gesto das atividades de pesquisa realizadas na Floresta Nacional, disciplinado pelo SISBio
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29708;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sistema tratamento efluentes (Sistema de tratamento para efluentes gerados pela Vila de Ipanema e ACADEBIO);20407;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"2.3.3 Incentivar o desenvolvimento de pesquisas na Unidade, principalmente aquelas indicadas no Plano de Manejo,
2.3.5 Buscar o estabelecimento de parcerias com instituies de ensino e pesquisa para a realizao de projetos acadmicos, cujos resultados possam ser aproveitados para o manejo dos Recursos e Valores da UC,
2.3.4 Divulgar junto s instituies afins de ensino e de pesquisas e em mdia apropriada a relao das pesquisas prioritrias e as facilidades oferecidas pela UC para realizao das mesmas""
2.3.9 Realizar, anualmente, Seminrio de Pesquisa para apresentao das pesquisas realizadas na Flona, para divulgao e discusso. ESTA AO DE MANEJO PRECISA DE BASTANTE APOIO EXTERNO PARA REALIZAO DO SEMINRIO."
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29709;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Visitao, Turismo. Pesquisa de satisfao do visitante. Voluntrios como tomadores de dados.
Locais : Centro de Visitantes, Stio Histrico e trilhas auto guiadas e com condutores.";20425;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Diagnosticar ,ordenar e operar a visitao da unidade,
Reviso da Portaria de Ordenamento da Visitao e Plano de Gerenciamento de Riscos,
Acompanhamento e orientao das atividades de grupos escoteiros, incluindo uma capacitao dos dirigentes,
Capacitao e coordenao dos voluntrios,
Acompanhar e prestar apoio a parceria com Instituto Manac,
Emitir autorizao e apoiar a realizao de eventos esportivos, culturais e educativos."
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29709;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Visitao, Turismo. Pesquisa de satisfao do visitante. Voluntrios como tomadores de dados.
Locais : Centro de Visitantes, Stio Histrico e trilhas auto guiadas e com condutores.";20433;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao e homologao
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29709;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Visitao, Turismo. Pesquisa de satisfao do visitante. Voluntrios como tomadores de dados.
Locais : Centro de Visitantes, Stio Histrico e trilhas auto guiadas e com condutores.";20411;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Hospedagem e suporte logstico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didticas
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29707;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento e manejo de reas florestadas;20437;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta, tratamento, germinao e manuteno de mudas de espcies nativas no viveiro florestal para projetos de recuperao, prioritariamente no interior da FLONA. Assim como a organizao de um banco de dados referente as matrizes florestais e a gesto do viveiro. Acompanhamento fenolgico e avaliao das matrizes
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29707;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento e manejo de reas florestadas;20433;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao e homologao
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29707;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento e manejo de reas florestadas;20403;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Atividades relacionadas ao conselho consultivo da FLONA.
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29710;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha ciclstica e caminhadas;20404;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizar oficina para elaborao do plano de ao para o monitoramento e controle do javali na FNI
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29710;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha ciclstica e caminhadas;20431;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno preventiva e corretiva, assim como a implantao de trilhas, aceiros, placas e outras estruturas ligadas ao uso pblico
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29710;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha ciclstica e caminhadas;20415;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;6.3.1 Elaborar o Programa de Uso Pblico, Interpretao Ambiental e Recreao e Lazer e suas estratgias, para que a Floresta Nacional de Ipanema possa ordenar e oferecer aos visitantes e populao em geral contato com a natureza, sem causar prejuzos ao meio ambiente
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29714;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em ambiente natural, interpretao de ambientes, grupos organizados.;20405;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar novas trilhas interpretativas, alm das em uso atualmente, nos locais onde ocorrem diferentes fenmenos ambientais, observando aspectos como a utilizao do ambiente pela fauna, alteraes na vegetao, mudanas no padro de circulao de guas, eroses e outros
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29714;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em ambiente natural, interpretao de ambientes, grupos organizados.;20415;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;6.3.1 Elaborar o Programa de Uso Pblico, Interpretao Ambiental e Recreao e Lazer e suas estratgias, para que a Floresta Nacional de Ipanema possa ordenar e oferecer aos visitantes e populao em geral contato com a natureza, sem causar prejuzos ao meio ambiente
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29714;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em ambiente natural, interpretao de ambientes, grupos organizados.;20425;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Diagnosticar ,ordenar e operar a visitao da unidade,
Reviso da Portaria de Ordenamento da Visitao e Plano de Gerenciamento de Riscos,
Acompanhamento e orientao das atividades de grupos escoteiros, incluindo uma capacitao dos dirigentes,
Capacitao e coordenao dos voluntrios,
Acompanhar e prestar apoio a parceria com Instituto Manac,
Emitir autorizao e apoiar a realizao de eventos esportivos, culturais e educativos."
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29713;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atributos histricos e culturais;20406;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Proteger stios histricos e culturais para fins de visitao (Restaurao)
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29713;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atributos histricos e culturais;20408;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Aes de rea meio para apoio gesto da unidade de conservao
Reforma de estruturas administrativas e de uso pblico intensivo"
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29713;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atributos histricos e culturais;20412;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes voltadas a promoo cultural e resgate histrico, tais como: palestras de historiadores, apresentaes diversas, festas religiosas, etc.
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29711;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna e flora;20431;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno preventiva e corretiva, assim como a implantao de trilhas, aceiros, placas e outras estruturas ligadas ao uso pblico
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29711;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna e flora;20415;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;6.3.1 Elaborar o Programa de Uso Pblico, Interpretao Ambiental e Recreao e Lazer e suas estratgias, para que a Floresta Nacional de Ipanema possa ordenar e oferecer aos visitantes e populao em geral contato com a natureza, sem causar prejuzos ao meio ambiente
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29712;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e instituies de ensino;20405;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar novas trilhas interpretativas, alm das em uso atualmente, nos locais onde ocorrem diferentes fenmenos ambientais, observando aspectos como a utilizao do ambiente pela fauna, alteraes na vegetao, mudanas no padro de circulao de guas, eroses e outros
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29712;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e instituies de ensino;20431;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno preventiva e corretiva, assim como a implantao de trilhas, aceiros, placas e outras estruturas ligadas ao uso pblico
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29712;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e instituies de ensino;20412;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes voltadas a promoo cultural e resgate histrico, tais como: palestras de historiadores, apresentaes diversas, festas religiosas, etc.
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29717;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos comerciais, propagandas, filmes, programas de televiso;20435;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;1.3.7 Propor e normatizar a captao e o uso de imagens da Flona, com base nas normativas do ICMBio,
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29717;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos comerciais, propagandas, filmes, programas de televiso;20406;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Proteger stios histricos e culturais para fins de visitao (Restaurao)
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29716;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias sem fins lucrativos de: visitantes, pesquisadores, servidores;20406;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Proteger stios histricos e culturais para fins de visitao (Restaurao)
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29716;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias sem fins lucrativos de: visitantes, pesquisadores, servidores;20435;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;1.3.7 Propor e normatizar a captao e o uso de imagens da Flona, com base nas normativas do ICMBio,
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29720;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;20434;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29720;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;20420;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"3.2.22 Promover aes de capacitao de moradores do entorno para desempenhar o papel de multiplicadores na defesa do uso sustentvel dos recursos naturais e da conservao da biodiversidade, bem como o auxlio na manuteno da integridade da rea protegida,
6.3.11 Capacitar e treinar os funcionrios, voluntrios, parceiros e estagirios para atuarem na implementao do projeto de sensibilizao"
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29720;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;20418;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;1.2.1 Levantar e regularizar a situao fundiria da Floresta Nacional e definir estratgia para a efetivao da posse da rea de forma gradativa e priorizada,
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29719;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e afins;20406;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Proteger stios histricos e culturais para fins de visitao (Restaurao)
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29719;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e afins;20409;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;1.4.2 Propor, elaborar e acompanhar convnios, contratos e acordos de cooperao tcnica com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONGs, Prefeituras, empresas privadas, dentre outros, visando a implementao do PM,
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29718;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Assentamento rural;20418;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;1.2.1 Levantar e regularizar a situao fundiria da Floresta Nacional e definir estratgia para a efetivao da posse da rea de forma gradativa e priorizada,
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29718;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Assentamento rural;20426;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;5.3.4 Fomentar atividades de Preveno e Combate a Incndios na ZA,
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29718;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Assentamento rural;20410;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Promoo, em parceria, de cursos para os moradores do assentamento Ipanema I e II, tais como turismo rural, curso para tratoristas entre outros.
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;30583;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia Funcional;20406;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Proteger stios histricos e culturais para fins de visitao (Restaurao)
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29721;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de pequeno porte e de cunho complementar;20420;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"3.2.22 Promover aes de capacitao de moradores do entorno para desempenhar o papel de multiplicadores na defesa do uso sustentvel dos recursos naturais e da conservao da biodiversidade, bem como o auxlio na manuteno da integridade da rea protegida,
6.3.11 Capacitar e treinar os funcionrios, voluntrios, parceiros e estagirios para atuarem na implementao do projeto de sensibilizao"
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29721;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de pequeno porte e de cunho complementar;20418;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;1.2.1 Levantar e regularizar a situao fundiria da Floresta Nacional e definir estratgia para a efetivao da posse da rea de forma gradativa e priorizada,
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29721;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de pequeno porte e de cunho complementar;20410;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Promoo, em parceria, de cursos para os moradores do assentamento Ipanema I e II, tais como turismo rural, curso para tratoristas entre outros.
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29722;5 - USO DE FAUNA;Caa;reas lindeiras florestadas e interior da unidade;20434;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29722;5 - USO DE FAUNA;Caa;reas lindeiras florestadas e interior da unidade;20422;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2.3.1 Implementar um sistema de gesto das atividades de pesquisa realizadas na Floresta Nacional, disciplinado pelo SISBio
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29722;5 - USO DE FAUNA;Caa;reas lindeiras florestadas e interior da unidade;20420;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"3.2.22 Promover aes de capacitao de moradores do entorno para desempenhar o papel de multiplicadores na defesa do uso sustentvel dos recursos naturais e da conservao da biodiversidade, bem como o auxlio na manuteno da integridade da rea protegida,
6.3.11 Capacitar e treinar os funcionrios, voluntrios, parceiros e estagirios para atuarem na implementao do projeto de sensibilizao"
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29723;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Represa Hedberg e demais corpos hdricos;20407;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"2.3.3 Incentivar o desenvolvimento de pesquisas na Unidade, principalmente aquelas indicadas no Plano de Manejo,
2.3.5 Buscar o estabelecimento de parcerias com instituies de ensino e pesquisa para a realizao de projetos acadmicos, cujos resultados possam ser aproveitados para o manejo dos Recursos e Valores da UC,
2.3.4 Divulgar junto s instituies afins de ensino e de pesquisas e em mdia apropriada a relao das pesquisas prioritrias e as facilidades oferecidas pela UC para realizao das mesmas""
2.3.9 Realizar, anualmente, Seminrio de Pesquisa para apresentao das pesquisas realizadas na Flona, para divulgao e discusso. ESTA AO DE MANEJO PRECISA DE BASTANTE APOIO EXTERNO PARA REALIZAO DO SEMINRIO."
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29723;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Represa Hedberg e demais corpos hdricos;20420;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"3.2.22 Promover aes de capacitao de moradores do entorno para desempenhar o papel de multiplicadores na defesa do uso sustentvel dos recursos naturais e da conservao da biodiversidade, bem como o auxlio na manuteno da integridade da rea protegida,
6.3.11 Capacitar e treinar os funcionrios, voluntrios, parceiros e estagirios para atuarem na implementao do projeto de sensibilizao"
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29723;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Represa Hedberg e demais corpos hdricos;20434;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29725;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes florestais e produo de mudas;20407;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"2.3.3 Incentivar o desenvolvimento de pesquisas na Unidade, principalmente aquelas indicadas no Plano de Manejo,
2.3.5 Buscar o estabelecimento de parcerias com instituies de ensino e pesquisa para a realizao de projetos acadmicos, cujos resultados possam ser aproveitados para o manejo dos Recursos e Valores da UC,
2.3.4 Divulgar junto s instituies afins de ensino e de pesquisas e em mdia apropriada a relao das pesquisas prioritrias e as facilidades oferecidas pela UC para realizao das mesmas""
2.3.9 Realizar, anualmente, Seminrio de Pesquisa para apresentao das pesquisas realizadas na Flona, para divulgao e discusso. ESTA AO DE MANEJO PRECISA DE BASTANTE APOIO EXTERNO PARA REALIZAO DO SEMINRIO."
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29725;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes florestais e produo de mudas;20429;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Acompanhar os projetos de recuperao de reas degradadas em andamento
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29725;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes florestais e produo de mudas;20437;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta, tratamento, germinao e manuteno de mudas de espcies nativas no viveiro florestal para projetos de recuperao, prioritariamente no interior da FLONA. Assim como a organizao de um banco de dados referente as matrizes florestais e a gesto do viveiro. Acompanhamento fenolgico e avaliao das matrizes
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29726;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Saibro e areia especialmente;20420;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"3.2.22 Promover aes de capacitao de moradores do entorno para desempenhar o papel de multiplicadores na defesa do uso sustentvel dos recursos naturais e da conservao da biodiversidade, bem como o auxlio na manuteno da integridade da rea protegida,
6.3.11 Capacitar e treinar os funcionrios, voluntrios, parceiros e estagirios para atuarem na implementao do projeto de sensibilizao"
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29726;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Saibro e areia especialmente;20434;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29727;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto;20434;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29729;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres e antenas de telecomunicaes;20434;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8844;2020;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;29728;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linho da CPFL Energia;20434;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34874;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas no SISBIO (3 autorizaes emitidas).;25377;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa no SISBio
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34878;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pela populao para tomar banho nos rios.;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34878;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pela populao para tomar banho nos rios.;25379;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34878;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pela populao para tomar banho nos rios.;25381;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34877;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de pssaros no rio Jamanxim;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34877;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de pssaros no rio Jamanxim;25379;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34876;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorrncia de visitao, turismo e recreao sem ordenamento dessa atividade na UC;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34876;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorrncia de visitao, turismo e recreao sem ordenamento dessa atividade na UC;25379;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34880;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares no limite Leste da Flona;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34880;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares no limite Leste da Flona;25379;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34880;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares no limite Leste da Flona;25381;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34881;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Prticas agrcolas realizadas pelas populaes do Montanha e Mangabal no limite oeste com o rio Tapajs.;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34881;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Prticas agrcolas realizadas pelas populaes do Montanha e Mangabal no limite oeste com o rio Tapajs.;25379;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34879;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes no interior da Flona;25381;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34879;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes no interior da Flona;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34879;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes no interior da Flona;25379;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34882;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por populaes humana no interior ou entorno da unidade de conservao.;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34882;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por populaes humana no interior ou entorno da unidade de conservao.;25381;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34883;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ornamental no rio Jamanxim;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34885;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira;25381;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34885;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34885;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira;27220;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34884;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leos e cips realizado pela populao local;25378;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Dar subsdios tcnicos para a resoluo de questo jurdica responsvel pela suspenso do pr-edital de concesso florestal
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34884;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leos e cips realizado pela populao local;25379;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34884;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leos e cips realizado pela populao local;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34887;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao irregular de palmito;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34887;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao irregular de palmito;25381;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34887;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao irregular de palmito;27220;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34888;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo - dragas e PCs;25380;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo etc.
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34888;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo - dragas e PCs;27220;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34888;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo - dragas e PCs;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34889;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais;25381;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34889;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais;25384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (1 ao de fiscalizao ambiental)
9193;2020;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34889;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais;25380;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo etc.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33690;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;01 (cinco) autorizaes de pesquisas emitidas no SISBIO para a UC;24168;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir autorizao de pesquisa no SISBio. Emisso de 01 autorizao de pesquisa no ano de 2020.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33694;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pela populao local de reas para banho;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33694;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pela populao local de reas para banho;24171;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33694;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pela populao local de reas para banho;24162;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho Ordinrias
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33697;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares no limite leste da Flona;24171;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33697;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares no limite leste da Flona;24162;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho Ordinrias
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33697;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares no limite leste da Flona;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33696;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes no interior e entorno da Unidade de Conservao;24171;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33696;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes no interior e entorno da Unidade de Conservao;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33696;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes no interior e entorno da Unidade de Conservao;24162;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho Ordinrias
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33698;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Abertura de rea para criao de gado;24162;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho Ordinrias
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33698;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Abertura de rea para criao de gado;24171;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33698;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Abertura de rea para criao de gado;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33699;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia realizada por populao tradicional (TI Sawr Muybu);24386;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar visita Terra Indgena Sawr Muybu para sensibilizar indgenas sobre o conselho consultivo da Flona de Itaituba II
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33699;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia realizada por populao tradicional (TI Sawr Muybu);24171;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33699;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia realizada por populao tradicional (TI Sawr Muybu);24162;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho Ordinrias
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33701;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por populaes de ocupaes irregulares no interior e entorno da unidade;24170;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33701;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por populaes de ocupaes irregulares no interior e entorno da unidade;27264;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33701;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por populaes de ocupaes irregulares no interior e entorno da unidade;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33700;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ornamental nos rios Tapajs e Jamanxim;27264;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33700;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ornamental nos rios Tapajs e Jamanxim;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33700;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ornamental nos rios Tapajs e Jamanxim;24170;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;35503;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por populao tradicional (indgenas da TI Sawr Muybu);24162;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho Ordinrias
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;35503;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por populao tradicional (indgenas da TI Sawr Muybu);24171;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;35503;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por populao tradicional (indgenas da TI Sawr Muybu);24386;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar visita Terra Indgena Sawr Muybu para sensibilizar indgenas sobre o conselho consultivo da Flona de Itaituba II
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33703;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira;24385;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Realizar reunies com FUNAI e SFB para debater a suspenso dos pr-editais de concesso florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33703;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33703;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira;24170;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33702;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leos e cips realizado pela populao local;24386;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar visita Terra Indgena Sawr Muybu para sensibilizar indgenas sobre o conselho consultivo da Flona de Itaituba II
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33702;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leos e cips realizado pela populao local;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33702;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leos e cips realizado pela populao local;24162;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho Ordinrias
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33704;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao irregular de palmito;24170;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33704;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao irregular de palmito;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33704;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao irregular de palmito;27264;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33705;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo - dragas e PCs;27264;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33705;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo - dragas e PCs;24170;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33705;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo - dragas e PCs;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33706;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais;24166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-153 (6 etapas das operaes de fiscalizao da UNA em 2020)
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33706;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais;27264;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9121;2020;Federal;0000.00.0096;FLONA DE ITAITUBA II;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33706;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais;24170;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC, tais como protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc.
9226;2020;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35327;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;GESTO DO SISBIO, PESQUISA EM DIVERSAS TEMTICAS EM ACORDO COM O PLANO DE MANEJO.;25783;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;APOIO E AUTORIZAO DE PESQUISA ATRAVS DE LIBERAO PELO SISBIO.
9226;2020;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35328;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Avaliao dos impactos da explorao madeireira decorrente da concesso florestal;25937;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Acompanhar por meio de aes de fiscalizao o desenvolvimento do manejo florestal por meio da Concesso Florestal na zona de manejo florestal da Unidade de Conservao, com vistas a manuteno da integridade da UC.
9226;2020;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35328;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Avaliao dos impactos da explorao madeireira decorrente da concesso florestal;25783;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;APOIO E AUTORIZAO DE PESQUISA ATRAVS DE LIBERAO PELO SISBIO.
9226;2020;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35332;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Predatria no interior da UC.;25778;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao de forma continuada no interior e entorno imediato da Flona de Jacund como forma de coibir invases de terras pblicas, desmatamento, furto de madeiras e outros ilcitos ambientais.
9226;2020;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35331;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca Predatria e realizada por moradores do entorno do Rio Madeira, do Distrito de Calama.;25778;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao de forma continuada no interior e entorno imediato da Flona de Jacund como forma de coibir invases de terras pblicas, desmatamento, furto de madeiras e outros ilcitos ambientais.
9226;2020;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35334;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesso de manejo florestal, explorao realizada pela empresa Madeflona.;25778;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao de forma continuada no interior e entorno imediato da Flona de Jacund como forma de coibir invases de terras pblicas, desmatamento, furto de madeiras e outros ilcitos ambientais.
9226;2020;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35334;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesso de manejo florestal, explorao realizada pela empresa Madeflona.;25937;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Acompanhar por meio de aes de fiscalizao o desenvolvimento do manejo florestal por meio da Concesso Florestal na zona de manejo florestal da Unidade de Conservao, com vistas a manuteno da integridade da UC.
9226;2020;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35333;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Famlias moradoras beneficiadas com a coleta da Castanha do Brasil, aa e outros produtos florestais no madereiros.;25937;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Acompanhar por meio de aes de fiscalizao o desenvolvimento do manejo florestal por meio da Concesso Florestal na zona de manejo florestal da Unidade de Conservao, com vistas a manuteno da integridade da UC.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;SISBIO;25980;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento pelo SISBIO
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30854;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Trilhas ecolgicas interpretativas;25981;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo das trilhas e melhorar a estrutura de apoio e recepo da visitao.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30854;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Trilhas ecolgicas interpretativas;21386;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eventos pontuais, eventos com a ONG Movimento Nascentes do Paraba, atividades com escolas pblicas e particulares.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30853;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao e Lazer;25981;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo das trilhas e melhorar a estrutura de apoio e recepo da visitao.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30853;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao e Lazer;25983;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Proceder a demarcao e sinalizao dos limites da UC. Existe uma diferena na rea escriturada e registrada da rea real da Unidade.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30855;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Cerimonias Religiosas ""Igreja So Jos""";21386;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eventos pontuais, eventos com a ONG Movimento Nascentes do Paraba, atividades com escolas pblicas e particulares.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30857;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Fotografia;25981;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo das trilhas e melhorar a estrutura de apoio e recepo da visitao.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30858;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao da Unidade, Uso Pblico e CETAS.;21383;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Contatos com a Coordenao de Compensao Ambiental.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30858;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao da Unidade, Uso Pblico e CETAS.;25985;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Designao de chefia para a UC e realizar as atividades minimas da Unidade.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30858;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao da Unidade, Uso Pblico e CETAS.;25986;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Consolidar as aes e atividades descritas no plano de manejo da Unidade e aes de proteo e manejo das reas internas(carreadores) e aceiros e cercas de divisa da Unidade.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30859;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe evidncias de aes de caa esporadicamente;21384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da Unidade de Conservao e Zona de Amortecimento atravs de rondas dirias.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30862;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de servido municipal cortando a Unidade de Conservao.;25983;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Proceder a demarcao e sinalizao dos limites da UC. Existe uma diferena na rea escriturada e registrada da rea real da Unidade.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30862;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de servido municipal cortando a Unidade de Conservao.;21384;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da Unidade de Conservao e Zona de Amortecimento atravs de rondas dirias.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30861;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Na divisa da Unidade existe uma linha de transmisso de energia da empresa Cachoeira Paulista transmissora de Energia Eltrica.;25986;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Consolidar as aes e atividades descritas no plano de manejo da Unidade e aes de proteo e manejo das reas internas(carreadores) e aceiros e cercas de divisa da Unidade.
8915;2020;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30861;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Na divisa da Unidade existe uma linha de transmisso de energia da empresa Cachoeira Paulista transmissora de Energia Eltrica.;21383;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Contatos com a Coordenao de Compensao Ambiental.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34566;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre uso sustentvel de recuros naturais na UC.;25017;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Finalizao do texto do plano de manejo e publicao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34566;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre uso sustentvel de recuros naturais na UC.;25014;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso das autorizaes de pesquisa direcionadas UC, via sisbio.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34570;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A UC possui atributos que so visitados de forma no ordenada.;25030;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34570;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A UC possui atributos que so visitados de forma no ordenada.;25017;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Finalizao do texto do plano de manejo e publicao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34572;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas no entorno imediato da UC que geram impactos atravs do efeito de borda e outros.;25030;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34572;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas no entorno imediato da UC que geram impactos atravs do efeito de borda e outros.;25018;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do estado da vegetao atravs de sensoriamento remoto para apoio fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34572;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas no entorno imediato da UC que geram impactos atravs do efeito de borda e outros.;25020;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34571;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividades pecurias realizadas no entorno imediato da UC que causam o efeito de borda devido desmatamento e queimadas;25018;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do estado da vegetao atravs de sensoriamento remoto para apoio fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34571;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividades pecurias realizadas no entorno imediato da UC que causam o efeito de borda devido desmatamento e queimadas;25030;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34571;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividades pecurias realizadas no entorno imediato da UC que causam o efeito de borda devido desmatamento e queimadas;25020;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34573;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento da floresta nativa para o plantio de pastagens.;25020;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34573;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento da floresta nativa para o plantio de pastagens.;25018;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do estado da vegetao atravs de sensoriamento remoto para apoio fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34573;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento da floresta nativa para o plantio de pastagens.;25022;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual visando a regularizao fundiria. Vrios processos j foram concludos na esfera administrativa.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34574;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada em reas localizadas prximas aos ncleos populacionais do entorno, por meio, principalmente, de armas de fogo prprias para a caa.;25030;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34574;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada em reas localizadas prximas aos ncleos populacionais do entorno, por meio, principalmente, de armas de fogo prprias para a caa.;25020;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34575;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao seletiva de produtos madeireiros, no interior da unidade de conservao realizada de forma ilegal.;25020;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34575;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao seletiva de produtos madeireiros, no interior da unidade de conservao realizada de forma ilegal.;25018;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do estado da vegetao atravs de sensoriamento remoto para apoio fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34575;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao seletiva de produtos madeireiros, no interior da unidade de conservao realizada de forma ilegal.;25034;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Acompanhamento de contratao de empresa para realizao do inventrio florestal amostral.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34577;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de produtos florestais no madeireiros, como a castanha-do-par, cumar e andiroba.;25034;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Acompanhamento de contratao de empresa para realizao do inventrio florestal amostral.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34577;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de produtos florestais no madeireiros, como a castanha-do-par, cumar e andiroba.;25015;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;A UC est buscando o ordenamento do uso de produtos florestais no madeireiros, como a coleta de castanha do Par, por exemplo.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34577;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de produtos florestais no madeireiros, como a castanha-do-par, cumar e andiroba.;25017;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Finalizao do texto do plano de manejo e publicao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34578;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos no madeireiros de forma irregular.;25020;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34578;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos no madeireiros de forma irregular.;25030;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34578;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos no madeireiros de forma irregular.;25034;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Acompanhamento de contratao de empresa para realizao do inventrio florestal amostral.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34580;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo desativado com manuteno de infraestrutura mnima, mantendo especulao de uso comercial futuro.;25018;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do estado da vegetao atravs de sensoriamento remoto para apoio fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34580;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo desativado com manuteno de infraestrutura mnima, mantendo especulao de uso comercial futuro.;25020;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34580;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo desativado com manuteno de infraestrutura mnima, mantendo especulao de uso comercial futuro.;25030;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34579;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao ilegal no entorno da UC.;25018;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do estado da vegetao atravs de sensoriamento remoto para apoio fiscalizao.
9169;2020;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34579;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao ilegal no entorno da UC.;25020;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35704;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com fauna e/ou flora (pouco realizadas em 2020 por causa da PANDEMIA).;26187;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar coleta e beneficiamento de sementes florestais (suspensas devido PANDEMIA).
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35704;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com fauna e/ou flora (pouco realizadas em 2020 por causa da PANDEMIA).;26194;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar as demandas do Sisbio (realizadas apenas parcialmente devido PANDEMIA).
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35707;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas agendadas de instituies de ensino, sendo principalmente atividades de educao e interpretao ambiental (pouco realizadas em 2020 por causa da PANDEMIA).;26188;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico: Elaborar planos especficos de visitao (Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Gesto de Segurana), Elaborar protocolo local para monitoramento de visitao, Realizar/participar de capacitaes, Realizar/participar de oficinas/eventos (realizadas apenas parcialmente devido PANDEMIA).
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35707;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas agendadas de instituies de ensino, sendo principalmente atividades de educao e interpretao ambiental (pouco realizadas em 2020 por causa da PANDEMIA).;26192;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Executar atividades de educao ambiental por meio de visitas agendadas por instituies de ensino (realizadas apenas parcialmente devido PANDEMIA).
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35707;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas agendadas de instituies de ensino, sendo principalmente atividades de educao e interpretao ambiental (pouco realizadas em 2020 por causa da PANDEMIA).;27522;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Realizao do diagnstico SAMGe.
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37113;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea da sede administrativa da UC (escritrio, alojamentos, depsitos, centros de visitantes etc);27524;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Equipamentos e materiais para realizao das demandas dos servidores da UC.
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37113;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea da sede administrativa da UC (escritrio, alojamentos, depsitos, centros de visitantes etc);27522;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Realizao do diagnstico SAMGe.
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35709;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de tatus, tejuaus, tamanduas e aves.;26193;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina na UC e entorno.
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35709;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de tatus, tejuaus, tamanduas e aves.;26194;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar as demandas do Sisbio (realizadas apenas parcialmente devido PANDEMIA).
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35709;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de tatus, tejuaus, tamanduas e aves.;26192;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Executar atividades de educao ambiental por meio de visitas agendadas por instituies de ensino (realizadas apenas parcialmente devido PANDEMIA).
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35710;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes para doao a instituies de pesquisa (no foi realizado em 2020 por causa da PANDEMIA).;26188;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico: Elaborar planos especficos de visitao (Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Gesto de Segurana), Elaborar protocolo local para monitoramento de visitao, Realizar/participar de capacitaes, Realizar/participar de oficinas/eventos (realizadas apenas parcialmente devido PANDEMIA).
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35710;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes para doao a instituies de pesquisa (no foi realizado em 2020 por causa da PANDEMIA).;26193;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina na UC e entorno.
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35710;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes para doao a instituies de pesquisa (no foi realizado em 2020 por causa da PANDEMIA).;26187;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar coleta e beneficiamento de sementes florestais (suspensas devido PANDEMIA).
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37114;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Loteamentos localizados no entorno da UC.;26190;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover a manuteno dos aceiros e acessos para preveno de incndios florestais.
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37114;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Loteamentos localizados no entorno da UC.;26192;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Executar atividades de educao ambiental por meio de visitas agendadas por instituies de ensino (realizadas apenas parcialmente devido PANDEMIA).
9245;2020;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37114;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Loteamentos localizados no entorno da UC.;26193;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina na UC e entorno.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31749;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Conhecer melhor e de forma progressiva os recursos naturais e culturais da Floresta Nacional e seu entorno. As principais pesquisadas realizadas na Flona no as que abordam a vegetao, j foram encontradas na UC 43 espcies ameaadas de extino. Destas, destacam-se a Paratecoma peroba, Couratari asterotricha, Melanoxylon brauna, Caesalpinia echinata (*plantada) e Pouteria pachycalyx. E ainda, 50 espcies da flora endmicas da Mata Atlntica. Vrios projetos de pesquisa com tcnicas de restaurao da Mata Atlntica. Quanto a fauna, os grupos mais estudados foram os morcegos, as aves e a herpetofauna.
No registro das aves, 10 so ameaadas de extino, tais como o macuco Tinamus solitarius, ja Crypturellus noctivagus, gavio-pato Spizaetus melanoleucus, tiriba Pyrrhura cruenta, papagaio Amazona rhodocorytha, me-da-lua-gigante Nyctibius grandis, benedito-de-testa-amarela Melanerpes flavifrons, choquinha-chumbo Dysithamnus plumbeus, galinha-do-mato Formicarius colma, bico-chato-grande Rhynchocyclus olivaceus.
Algumas espcies de mamferos ameaados como preguia-de-coleira (Bradypus torquatus), mico-de-serra (Callithrix flaviceps), guig (Callicebus personatus), jaguatirica (Leopardus pardalis), gato-do-mato (L. tigrinus), caititu (Pecari tajacu) e cutia (Dasyprocta aguti). As consideradas vulnerveis, como: Allobates olfersioides. Dentre as endmicas: macaco-prego (Cebus nigritus), barbado (Alouatta fusca), mico-de-tufo (Callithrix jacchus), mico-de-cara-branca (C. geoffroyi) e a irara (Eira barbara).
Entre os representantes da herpetofauna temos espcies endmicas da Mata Atlntica, tais como: sapo-cururu (Rhinella crucifer), sapo-de-chifre (Proceratophrys boei), pererequinha (Dendropsophus bipunctatus), sapo-ferreiro (Hypsiboas faber), perereca-dormideira (H. cf. semilineatus) e r-de-bigode (Leptodactylus spixi).";22294;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"PANDEMIA - coleta e processamento primrio de sementes de espcies nativas.
- apoio ao projeto ""Pacto pelas guas do Sul Capixaba"" fornecendo sementes florestais de qualidade para produo de mudas.
- produo de mudas de espcies nativas.
- plantios visando a recuperao de reas degradadas.
- monitoramento das reas em processo de recuperao."
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31749;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Conhecer melhor e de forma progressiva os recursos naturais e culturais da Floresta Nacional e seu entorno. As principais pesquisadas realizadas na Flona no as que abordam a vegetao, j foram encontradas na UC 43 espcies ameaadas de extino. Destas, destacam-se a Paratecoma peroba, Couratari asterotricha, Melanoxylon brauna, Caesalpinia echinata (*plantada) e Pouteria pachycalyx. E ainda, 50 espcies da flora endmicas da Mata Atlntica. Vrios projetos de pesquisa com tcnicas de restaurao da Mata Atlntica. Quanto a fauna, os grupos mais estudados foram os morcegos, as aves e a herpetofauna.
No registro das aves, 10 so ameaadas de extino, tais como o macuco Tinamus solitarius, ja Crypturellus noctivagus, gavio-pato Spizaetus melanoleucus, tiriba Pyrrhura cruenta, papagaio Amazona rhodocorytha, me-da-lua-gigante Nyctibius grandis, benedito-de-testa-amarela Melanerpes flavifrons, choquinha-chumbo Dysithamnus plumbeus, galinha-do-mato Formicarius colma, bico-chato-grande Rhynchocyclus olivaceus.
Algumas espcies de mamferos ameaados como preguia-de-coleira (Bradypus torquatus), mico-de-serra (Callithrix flaviceps), guig (Callicebus personatus), jaguatirica (Leopardus pardalis), gato-do-mato (L. tigrinus), caititu (Pecari tajacu) e cutia (Dasyprocta aguti). As consideradas vulnerveis, como: Allobates olfersioides. Dentre as endmicas: macaco-prego (Cebus nigritus), barbado (Alouatta fusca), mico-de-tufo (Callithrix jacchus), mico-de-cara-branca (C. geoffroyi) e a irara (Eira barbara).
Entre os representantes da herpetofauna temos espcies endmicas da Mata Atlntica, tais como: sapo-cururu (Rhinella crucifer), sapo-de-chifre (Proceratophrys boei), pererequinha (Dendropsophus bipunctatus), sapo-ferreiro (Hypsiboas faber), perereca-dormideira (H. cf. semilineatus) e r-de-bigode (Leptodactylus spixi).";22297;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA. Apoio nas atividades de campo das pesquisas realizadas na UC.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31749;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Conhecer melhor e de forma progressiva os recursos naturais e culturais da Floresta Nacional e seu entorno. As principais pesquisadas realizadas na Flona no as que abordam a vegetao, j foram encontradas na UC 43 espcies ameaadas de extino. Destas, destacam-se a Paratecoma peroba, Couratari asterotricha, Melanoxylon brauna, Caesalpinia echinata (*plantada) e Pouteria pachycalyx. E ainda, 50 espcies da flora endmicas da Mata Atlntica. Vrios projetos de pesquisa com tcnicas de restaurao da Mata Atlntica. Quanto a fauna, os grupos mais estudados foram os morcegos, as aves e a herpetofauna.
No registro das aves, 10 so ameaadas de extino, tais como o macuco Tinamus solitarius, ja Crypturellus noctivagus, gavio-pato Spizaetus melanoleucus, tiriba Pyrrhura cruenta, papagaio Amazona rhodocorytha, me-da-lua-gigante Nyctibius grandis, benedito-de-testa-amarela Melanerpes flavifrons, choquinha-chumbo Dysithamnus plumbeus, galinha-do-mato Formicarius colma, bico-chato-grande Rhynchocyclus olivaceus.
Algumas espcies de mamferos ameaados como preguia-de-coleira (Bradypus torquatus), mico-de-serra (Callithrix flaviceps), guig (Callicebus personatus), jaguatirica (Leopardus pardalis), gato-do-mato (L. tigrinus), caititu (Pecari tajacu) e cutia (Dasyprocta aguti). As consideradas vulnerveis, como: Allobates olfersioides. Dentre as endmicas: macaco-prego (Cebus nigritus), barbado (Alouatta fusca), mico-de-tufo (Callithrix jacchus), mico-de-cara-branca (C. geoffroyi) e a irara (Eira barbara).
Entre os representantes da herpetofauna temos espcies endmicas da Mata Atlntica, tais como: sapo-cururu (Rhinella crucifer), sapo-de-chifre (Proceratophrys boei), pererequinha (Dendropsophus bipunctatus), sapo-ferreiro (Hypsiboas faber), perereca-dormideira (H. cf. semilineatus) e r-de-bigode (Leptodactylus spixi).";27572;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA. Emisso de parecer e homologao das solicitaes de pesquisa, Monitorar cronograma de visitas de campo, Controlar acesso dos pesquisadores, Fornecer apoio logstico.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31748;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas com as espcies nativas de potencial para explorao de produtos no-madeireiros (como: sementes, aromticos, leos, medicinais, dentre outros).;22297;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA. Apoio nas atividades de campo das pesquisas realizadas na UC.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31748;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas com as espcies nativas de potencial para explorao de produtos no-madeireiros (como: sementes, aromticos, leos, medicinais, dentre outros).;27572;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA. Emisso de parecer e homologao das solicitaes de pesquisa, Monitorar cronograma de visitas de campo, Controlar acesso dos pesquisadores, Fornecer apoio logstico.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37115;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades realizadas em parceria com o Grupo Bicho do Mato, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre e instituies do municpio (Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Polcia Ambiental e instituies de ensino, UFES, IFES, Escola Famlia Agrcola e Centro Universitrio So Camilo-ES).
Palestras, aulas de campo, dias de campo, seminrios, congressos, cursos";22296;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Planejamento de aes de educao ambiental em parceria com instituies de ensino e instituies parceiras, como no houveram aulas presencias essa atividade s ocorreu em fevereiro e maro, depois foram suspensas por causa da PANDEMIA.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37115;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades realizadas em parceria com o Grupo Bicho do Mato, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre e instituies do municpio (Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Polcia Ambiental e instituies de ensino, UFES, IFES, Escola Famlia Agrcola e Centro Universitrio So Camilo-ES).
Palestras, aulas de campo, dias de campo, seminrios, congressos, cursos";27545;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;A Flona conta com um boletim bimestral para divulgao das aes desenvolvidas na UC para conselheiros e instituies parceiras. Os boletins ficam disponveis no link da rede social da UC para acesso pblico.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37115;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades realizadas em parceria com o Grupo Bicho do Mato, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre e instituies do municpio (Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Polcia Ambiental e instituies de ensino, UFES, IFES, Escola Famlia Agrcola e Centro Universitrio So Camilo-ES).
Palestras, aulas de campo, dias de campo, seminrios, congressos, cursos";27544;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A Flona conta com uma pgina no instagram (@florestanacionaldepacotuba) para divulgao das aes desenvolvidas na UC.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31750;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Visitao permitida na rea de lazer e trilhas da UC: Trilha das rvores Centenrias, Trilha Cientfica e Trilha do Mirante.
Cicloturismo nas estradas no interior da UC,
Observao de aves e primatas
Eventos de cunho socioambiental";22291;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"PANDEMIA - planejamento e implementao das aes de uso pblico.
- elaborao do projeto para construo dos quiosques e banheiros"
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31750;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Visitao permitida na rea de lazer e trilhas da UC: Trilha das rvores Centenrias, Trilha Cientfica e Trilha do Mirante.
Cicloturismo nas estradas no interior da UC,
Observao de aves e primatas
Eventos de cunho socioambiental";22299;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;PANDEMIA. A UC conta com trs trilhas interpretativas abertas visitao. Atualmente est em curso a elaborao do projeto de estruturao e uso. tambm necessria a construo de estruturas de apoio visitao, como banheiros, quiosques e centro de visitantes.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31750;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Visitao permitida na rea de lazer e trilhas da UC: Trilha das rvores Centenrias, Trilha Cientfica e Trilha do Mirante.
Cicloturismo nas estradas no interior da UC,
Observao de aves e primatas
Eventos de cunho socioambiental";27544;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A Flona conta com uma pgina no instagram (@florestanacionaldepacotuba) para divulgao das aes desenvolvidas na UC.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31751;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"A UC est inserida no Circuito Turstico guas de Burarama e no Plano de Estruturao e Implementao do Ecoturismo no Corredor Central da Mata Atlntica - ES.
Tanto a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, quanto as instituies ligados ao turismo rural ou em contato com a natureza esto iniciando um processo de divulgar os pontos tursticos e as atividades que podem ser desenvolvidas no municpio, incluindo Flona de Pacotuba, tendo em vista compor este corredor que o maior fragmento de mata atlntica do sul do Estado e ter uma facilidade de observao de primatas, em especial o macaco-prego e o bugio. Na Flona estamos aprimorando a infraestrutura para receber regularmente os visitantes, no prximo ano.";27545;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;A Flona conta com um boletim bimestral para divulgao das aes desenvolvidas na UC para conselheiros e instituies parceiras. Os boletins ficam disponveis no link da rede social da UC para acesso pblico.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31751;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"A UC est inserida no Circuito Turstico guas de Burarama e no Plano de Estruturao e Implementao do Ecoturismo no Corredor Central da Mata Atlntica - ES.
Tanto a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, quanto as instituies ligados ao turismo rural ou em contato com a natureza esto iniciando um processo de divulgar os pontos tursticos e as atividades que podem ser desenvolvidas no municpio, incluindo Flona de Pacotuba, tendo em vista compor este corredor que o maior fragmento de mata atlntica do sul do Estado e ter uma facilidade de observao de primatas, em especial o macaco-prego e o bugio. Na Flona estamos aprimorando a infraestrutura para receber regularmente os visitantes, no prximo ano.";22291;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"PANDEMIA - planejamento e implementao das aes de uso pblico.
- elaborao do projeto para construo dos quiosques e banheiros"
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31751;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"A UC est inserida no Circuito Turstico guas de Burarama e no Plano de Estruturao e Implementao do Ecoturismo no Corredor Central da Mata Atlntica - ES.
Tanto a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, quanto as instituies ligados ao turismo rural ou em contato com a natureza esto iniciando um processo de divulgar os pontos tursticos e as atividades que podem ser desenvolvidas no municpio, incluindo Flona de Pacotuba, tendo em vista compor este corredor que o maior fragmento de mata atlntica do sul do Estado e ter uma facilidade de observao de primatas, em especial o macaco-prego e o bugio. Na Flona estamos aprimorando a infraestrutura para receber regularmente os visitantes, no prximo ano.";27544;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A Flona conta com uma pgina no instagram (@florestanacionaldepacotuba) para divulgao das aes desenvolvidas na UC.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31752;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades realizadas em parceria com o Grupo Bicho do Mato, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre e instituies do municpio (Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Polcia Ambiental e instituies de ensino).
Programa Educacional de Formao de Agentes Ambientais Sustentveis PROEFAS - Programa da Polcia Ambiental do ES, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educao e a Floresta Nacional de Pacotuba.";27546;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;A Flona possui articulao com os veculos de imprensa regionais para divulgao de atividades e funcionamento da UC.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31752;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades realizadas em parceria com o Grupo Bicho do Mato, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre e instituies do municpio (Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Polcia Ambiental e instituies de ensino).
Programa Educacional de Formao de Agentes Ambientais Sustentveis PROEFAS - Programa da Polcia Ambiental do ES, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educao e a Floresta Nacional de Pacotuba.";22296;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Planejamento de aes de educao ambiental em parceria com instituies de ensino e instituies parceiras, como no houveram aulas presencias essa atividade s ocorreu em fevereiro e maro, depois foram suspensas por causa da PANDEMIA.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31752;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades realizadas em parceria com o Grupo Bicho do Mato, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre e instituies do municpio (Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Polcia Ambiental e instituies de ensino).
Programa Educacional de Formao de Agentes Ambientais Sustentveis PROEFAS - Programa da Polcia Ambiental do ES, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educao e a Floresta Nacional de Pacotuba.";27544;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;A Flona conta com uma pgina no instagram (@florestanacionaldepacotuba) para divulgao das aes desenvolvidas na UC.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37133;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Silvicultura e outras prticas agrcolas convencionais;22298;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"PANDEMIA. Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de aves silvestres, caa de diversos animais e extrao ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores. Em funo da PANDEMIA essa ao ficou prejudicada, tendo ficado sem ser realizada por 7 meses, devido aos funcionrios estarem em trabalho remoto, sem vir a UC, por todo este tempo. Depois de setembro, foram realizadas poucas incurses o que equivale a quase nada,"
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37133;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Silvicultura e outras prticas agrcolas convencionais;22295;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC realizou a solicitao de anistiados da RFSSA, solicitao de estagirios e solicitao de apoio administrativo, A UC conta com apoio de uma profissional de ensino superior, atravs de parceria com a concessionria de gua do municpio.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37133;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Silvicultura e outras prticas agrcolas convencionais;27551;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;PANDEMIA. Foram identificadas reas onde necessria a realizao da demarcao dos limites.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37132;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno da sede administrativa, refeitrio e alojamentos de servidores;22295;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC realizou a solicitao de anistiados da RFSSA, solicitao de estagirios e solicitao de apoio administrativo, A UC conta com apoio de uma profissional de ensino superior, atravs de parceria com a concessionria de gua do municpio.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37132;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno da sede administrativa, refeitrio e alojamentos de servidores;27542;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;PANDEMIA. Flona realiza manuteno preventiva de diversos equipamentos, dentre eles, equipamentos de informtica. Este ano conseguimos os cartes MAXFROTA para 3 roadeiras e 3 matosserra para facilitar o abastecimento e a manuteno. conseguimos 2 bombas costal para combate a incndio.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37132;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno da sede administrativa, refeitrio e alojamentos de servidores;22299;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;PANDEMIA. A UC conta com trs trilhas interpretativas abertas visitao. Atualmente est em curso a elaborao do projeto de estruturao e uso. tambm necessria a construo de estruturas de apoio visitao, como banheiros, quiosques e centro de visitantes.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37134;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Construes em reas de APP e reas sensveis
Loteamento irregular";22296;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Planejamento de aes de educao ambiental em parceria com instituies de ensino e instituies parceiras, como no houveram aulas presencias essa atividade s ocorreu em fevereiro e maro, depois foram suspensas por causa da PANDEMIA.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37134;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Construes em reas de APP e reas sensveis
Loteamento irregular";22298;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"PANDEMIA. Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de aves silvestres, caa de diversos animais e extrao ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores. Em funo da PANDEMIA essa ao ficou prejudicada, tendo ficado sem ser realizada por 7 meses, devido aos funcionrios estarem em trabalho remoto, sem vir a UC, por todo este tempo. Depois de setembro, foram realizadas poucas incurses o que equivale a quase nada,"
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37134;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Construes em reas de APP e reas sensveis
Loteamento irregular";27622;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA. Formalizao de parcerias na regio para atividades de educao ambiental, uso pblico, fiscalizao, dentre outros. A UC possui parcerias com instituies de ensino da regio e demais instituies ligadas rea ambiental.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31754;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Existe caa no interior e entorno da Flona, que no ainda quantificada, mas na comunidade do entorno um hbito caar.
Leptodactylus ocellatus para fins de alimentao,
A presena da perereca-macaco Phyllomedusa burmeisteri, oferece este potencial devido ao uso farmacolgico que possui,
Teiu Tupinambis merianae uma espcie muito visada para fins de alimentao,
Jabuti Chelonoidis denticulata costuma ser utilizada como animal de estimao e at
para fins de alimentao";22295;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC realizou a solicitao de anistiados da RFSSA, solicitao de estagirios e solicitao de apoio administrativo, A UC conta com apoio de uma profissional de ensino superior, atravs de parceria com a concessionria de gua do municpio.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31754;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Existe caa no interior e entorno da Flona, que no ainda quantificada, mas na comunidade do entorno um hbito caar.
Leptodactylus ocellatus para fins de alimentao,
A presena da perereca-macaco Phyllomedusa burmeisteri, oferece este potencial devido ao uso farmacolgico que possui,
Teiu Tupinambis merianae uma espcie muito visada para fins de alimentao,
Jabuti Chelonoidis denticulata costuma ser utilizada como animal de estimao e at
para fins de alimentao";27622;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA. Formalizao de parcerias na regio para atividades de educao ambiental, uso pblico, fiscalizao, dentre outros. A UC possui parcerias com instituies de ensino da regio e demais instituies ligadas rea ambiental.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31754;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Existe caa no interior e entorno da Flona, que no ainda quantificada, mas na comunidade do entorno um hbito caar.
Leptodactylus ocellatus para fins de alimentao,
A presena da perereca-macaco Phyllomedusa burmeisteri, oferece este potencial devido ao uso farmacolgico que possui,
Teiu Tupinambis merianae uma espcie muito visada para fins de alimentao,
Jabuti Chelonoidis denticulata costuma ser utilizada como animal de estimao e at
para fins de alimentao";27542;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;PANDEMIA. Flona realiza manuteno preventiva de diversos equipamentos, dentre eles, equipamentos de informtica. Este ano conseguimos os cartes MAXFROTA para 3 roadeiras e 3 matosserra para facilitar o abastecimento e a manuteno. conseguimos 2 bombas costal para combate a incndio.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31755;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Existe apanha de aves silvestres no interior e entorno da UC, principalmente o papagaio chau Amazona rhodocorytha.;22295;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC realizou a solicitao de anistiados da RFSSA, solicitao de estagirios e solicitao de apoio administrativo, A UC conta com apoio de uma profissional de ensino superior, atravs de parceria com a concessionria de gua do municpio.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31755;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Existe apanha de aves silvestres no interior e entorno da UC, principalmente o papagaio chau Amazona rhodocorytha.;22298;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"PANDEMIA. Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de aves silvestres, caa de diversos animais e extrao ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores. Em funo da PANDEMIA essa ao ficou prejudicada, tendo ficado sem ser realizada por 7 meses, devido aos funcionrios estarem em trabalho remoto, sem vir a UC, por todo este tempo. Depois de setembro, foram realizadas poucas incurses o que equivale a quase nada,"
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31755;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Existe apanha de aves silvestres no interior e entorno da UC, principalmente o papagaio chau Amazona rhodocorytha.;27622;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA. Formalizao de parcerias na regio para atividades de educao ambiental, uso pblico, fiscalizao, dentre outros. A UC possui parcerias com instituies de ensino da regio e demais instituies ligadas rea ambiental.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31756;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Atualmente a UC conta com um Programa especfico que objetiva a coleta e produo de sementes florestais na UC, principalmente as espcies endmicas da Mata Atlntica e as ameaadas de extino, como: peroba Paratecoma peroba, imbirema Couratari asterotricha, brauna Melanoxylon brauna, manteguinha Pouteria pachycalyx, Jequitiba-rosa Cariniana legalis, dentre outras.;22294;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"PANDEMIA - coleta e processamento primrio de sementes de espcies nativas.
- apoio ao projeto ""Pacto pelas guas do Sul Capixaba"" fornecendo sementes florestais de qualidade para produo de mudas.
- produo de mudas de espcies nativas.
- plantios visando a recuperao de reas degradadas.
- monitoramento das reas em processo de recuperao."
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31756;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Atualmente a UC conta com um Programa especfico que objetiva a coleta e produo de sementes florestais na UC, principalmente as espcies endmicas da Mata Atlntica e as ameaadas de extino, como: peroba Paratecoma peroba, imbirema Couratari asterotricha, brauna Melanoxylon brauna, manteguinha Pouteria pachycalyx, Jequitiba-rosa Cariniana legalis, dentre outras.;27542;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;PANDEMIA. Flona realiza manuteno preventiva de diversos equipamentos, dentre eles, equipamentos de informtica. Este ano conseguimos os cartes MAXFROTA para 3 roadeiras e 3 matosserra para facilitar o abastecimento e a manuteno. conseguimos 2 bombas costal para combate a incndio.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31756;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Atualmente a UC conta com um Programa especfico que objetiva a coleta e produo de sementes florestais na UC, principalmente as espcies endmicas da Mata Atlntica e as ameaadas de extino, como: peroba Paratecoma peroba, imbirema Couratari asterotricha, brauna Melanoxylon brauna, manteguinha Pouteria pachycalyx, Jequitiba-rosa Cariniana legalis, dentre outras.;22295;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC realizou a solicitao de anistiados da RFSSA, solicitao de estagirios e solicitao de apoio administrativo, A UC conta com apoio de uma profissional de ensino superior, atravs de parceria com a concessionria de gua do municpio.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37135;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia no rio Itapemirim;22298;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"PANDEMIA. Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de aves silvestres, caa de diversos animais e extrao ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores. Em funo da PANDEMIA essa ao ficou prejudicada, tendo ficado sem ser realizada por 7 meses, devido aos funcionrios estarem em trabalho remoto, sem vir a UC, por todo este tempo. Depois de setembro, foram realizadas poucas incurses o que equivale a quase nada,"
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37135;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia no rio Itapemirim;27622;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA. Formalizao de parcerias na regio para atividades de educao ambiental, uso pblico, fiscalizao, dentre outros. A UC possui parcerias com instituies de ensino da regio e demais instituies ligadas rea ambiental.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37185;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de propriedades do entorno da UC.;22298;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"PANDEMIA. Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de aves silvestres, caa de diversos animais e extrao ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores. Em funo da PANDEMIA essa ao ficou prejudicada, tendo ficado sem ser realizada por 7 meses, devido aos funcionrios estarem em trabalho remoto, sem vir a UC, por todo este tempo. Depois de setembro, foram realizadas poucas incurses o que equivale a quase nada,"
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31758;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos; comum a disposio inadequada de resduos ao longo das rodovias que cortam a UC. So moradores da regio que, como no tm coleta adequada do lixo, jogam em qualquer lugar, principalmente ao longo das estradas e rodovias, onde existe vegetao. Infelizmente ainda no conseguimos trabalhar de forma adequada para que as pessoas armazenem o lixo em local adequado e a prefeitura de demarcar o local para descarte do lixo e para melhorar a coleta. Isso, alm de causar problemas para os animais, plantas, solo e gua, causam problemas para as pessoas pois so focos de insetos e para a sade das pessoas.;27622;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA. Formalizao de parcerias na regio para atividades de educao ambiental, uso pblico, fiscalizao, dentre outros. A UC possui parcerias com instituies de ensino da regio e demais instituies ligadas rea ambiental.
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31758;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos; comum a disposio inadequada de resduos ao longo das rodovias que cortam a UC. So moradores da regio que, como no tm coleta adequada do lixo, jogam em qualquer lugar, principalmente ao longo das estradas e rodovias, onde existe vegetao. Infelizmente ainda no conseguimos trabalhar de forma adequada para que as pessoas armazenem o lixo em local adequado e a prefeitura de demarcar o local para descarte do lixo e para melhorar a coleta. Isso, alm de causar problemas para os animais, plantas, solo e gua, causam problemas para as pessoas pois so focos de insetos e para a sade das pessoas.;22298;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"PANDEMIA. Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de aves silvestres, caa de diversos animais e extrao ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores. Em funo da PANDEMIA essa ao ficou prejudicada, tendo ficado sem ser realizada por 7 meses, devido aos funcionrios estarem em trabalho remoto, sem vir a UC, por todo este tempo. Depois de setembro, foram realizadas poucas incurses o que equivale a quase nada,"
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37184;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Mineroduto que passa pela zona de amortecimento da UC, no distrito de Pacotuba.;22298;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"PANDEMIA. Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de aves silvestres, caa de diversos animais e extrao ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores. Em funo da PANDEMIA essa ao ficou prejudicada, tendo ficado sem ser realizada por 7 meses, devido aos funcionrios estarem em trabalho remoto, sem vir a UC, por todo este tempo. Depois de setembro, foram realizadas poucas incurses o que equivale a quase nada,"
8986;2020;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31759;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas municipais e estaduais. Fauna atropelada diariamente nas estradas, alm do efeito da fragmentao do remanescente florestal.;22298;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"PANDEMIA. Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de aves silvestres, caa de diversos animais e extrao ilegal de palmito e desmatamento.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores. Em funo da PANDEMIA essa ao ficou prejudicada, tendo ficado sem ser realizada por 7 meses, devido aos funcionrios estarem em trabalho remoto, sem vir a UC, por todo este tempo. Depois de setembro, foram realizadas poucas incurses o que equivale a quase nada,"
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29818;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;CARBONO ESTOCADO. NO FOI AFETADO.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29818;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;CARBONO ESTOCADO. NO FOI AFETADO.;20511;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Produo de mudas com a finalidade de recuperao de reas degradadas.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29818;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;CARBONO ESTOCADO. NO FOI AFETADO.;20508;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelncia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistemtico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente. Incentivo a estudos de quantificao e monitoramento da oferta de servios ecossistmicos e quantificao de carbono da UC.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32622;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ESTUDOS DE EDUCAO AMBIENTAL NO FORMAL E DAS RELAES DA UC COM A COMUNIDADE. AFETADO TOTALMENTE.;23266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianas e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educao ambiental, pesquisa e cidadania. Alm das aulas de esporte e defesa pessoal.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32622;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ESTUDOS DE EDUCAO AMBIENTAL NO FORMAL E DAS RELAES DA UC COM A COMUNIDADE. AFETADO TOTALMENTE.;20514;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32622;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ESTUDOS DE EDUCAO AMBIENTAL NO FORMAL E DAS RELAES DA UC COM A COMUNIDADE. AFETADO TOTALMENTE.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32681;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;FINALIDADE DIDTICA. AFETADA TOTALMENTE.;23266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianas e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educao ambiental, pesquisa e cidadania. Alm das aulas de esporte e defesa pessoal.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32681;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;FINALIDADE DIDTICA. AFETADA TOTALMENTE.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32681;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;FINALIDADE DIDTICA. AFETADA TOTALMENTE.;20515;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PAN AVES DA CAATINGA.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32620;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;INVENTARIO FAUNSTICO. NO FOI AFETADO PELA PANDEMIA;20515;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PAN AVES DA CAATINGA.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32620;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;INVENTARIO FAUNSTICO. NO FOI AFETADO PELA PANDEMIA;20514;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32620;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;INVENTARIO FAUNSTICO. NO FOI AFETADO PELA PANDEMIA;20508;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelncia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistemtico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente. Incentivo a estudos de quantificao e monitoramento da oferta de servios ecossistmicos e quantificao de carbono da UC.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29819;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;INVENTRIO FLORSTICO. FOI AFETADO PARCIALMENTE.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29819;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;INVENTRIO FLORSTICO. FOI AFETADO PARCIALMENTE.;20516;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Monitoramento das espcies Botnicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o perodo da estiagem, atravs do reabastecimento dos Phytotelmata na poca da estiagem que compreende o perodo de junho a dezembro. Participamos do XI Seminrio de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciao cientfica, com apresentao virtual com Pster Vdeo "" Identificao e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR."
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29819;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;INVENTRIO FLORSTICO. FOI AFETADO PARCIALMENTE.;20511;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Produo de mudas com a finalidade de recuperao de reas degradadas.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32619;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUALIDADE AMBIENTAL DA ZONA DE AMORTECIMENTO. AFETADO PARCIALMENTE.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32619;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUALIDADE AMBIENTAL DA ZONA DE AMORTECIMENTO. AFETADO PARCIALMENTE.;20516;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Monitoramento das espcies Botnicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o perodo da estiagem, atravs do reabastecimento dos Phytotelmata na poca da estiagem que compreende o perodo de junho a dezembro. Participamos do XI Seminrio de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciao cientfica, com apresentao virtual com Pster Vdeo "" Identificao e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR."
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32619;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUALIDADE AMBIENTAL DA ZONA DE AMORTECIMENTO. AFETADO PARCIALMENTE.;20517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento sistemtico das aes antropicas de caa.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUANTIFICAO DE BIOMASSA. NO FOI AFETADO;20506;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUANTIFICAO DE BIOMASSA. NO FOI AFETADO;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUANTIFICAO DE BIOMASSA. NO FOI AFETADO;20516;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Monitoramento das espcies Botnicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o perodo da estiagem, atravs do reabastecimento dos Phytotelmata na poca da estiagem que compreende o perodo de junho a dezembro. Participamos do XI Seminrio de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciao cientfica, com apresentao virtual com Pster Vdeo "" Identificao e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR."
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32621;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUANTIFICAO DOS SERVIOS ECOSSISTMICOS. AFETADO PARCIALMENTE.;20508;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelncia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistemtico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente. Incentivo a estudos de quantificao e monitoramento da oferta de servios ecossistmicos e quantificao de carbono da UC.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32621;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUANTIFICAO DOS SERVIOS ECOSSISTMICOS. AFETADO PARCIALMENTE.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32621;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUANTIFICAO DOS SERVIOS ECOSSISTMICOS. AFETADO PARCIALMENTE.;20517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento sistemtico das aes antropicas de caa.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29827;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha Marfim/Sapucarana, localizada na parte alta da flona, ideal para atividades de interpretao e compreenso sobre os movimentos da floresta. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29827;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha Marfim/Sapucarana, localizada na parte alta da flona, ideal para atividades de interpretao e compreenso sobre os movimentos da floresta. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;23266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianas e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educao ambiental, pesquisa e cidadania. Alm das aulas de esporte e defesa pessoal.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29827;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha Marfim/Sapucarana, localizada na parte alta da flona, ideal para atividades de interpretao e compreenso sobre os movimentos da floresta. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29825;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A trilha do cedro perfeita para aulas de educao ambiental, possui uma caracterstica excepcional para fins didtica de pedaggica. No entanto, com a pandemia a visitao est limitada e um ndice baixssimo de procuras para as trilhas. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29825;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A trilha do cedro perfeita para aulas de educao ambiental, possui uma caracterstica excepcional para fins didtica de pedaggica. No entanto, com a pandemia a visitao est limitada e um ndice baixssimo de procuras para as trilhas. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;23266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianas e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educao ambiental, pesquisa e cidadania. Alm das aulas de esporte e defesa pessoal.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29825;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A trilha do cedro perfeita para aulas de educao ambiental, possui uma caracterstica excepcional para fins didtica de pedaggica. No entanto, com a pandemia a visitao est limitada e um ndice baixssimo de procuras para as trilhas. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29826;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha Sapucaia, uma das trilhas rsticas que temos, a finalidade desse tipo de trilha colocar o visitante em interao com os atributos naturais existentes no percurso. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29826;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha Sapucaia, uma das trilhas rsticas que temos, a finalidade desse tipo de trilha colocar o visitante em interao com os atributos naturais existentes no percurso. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;23266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianas e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educao ambiental, pesquisa e cidadania. Alm das aulas de esporte e defesa pessoal.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29826;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha Sapucaia, uma das trilhas rsticas que temos, a finalidade desse tipo de trilha colocar o visitante em interao com os atributos naturais existentes no percurso. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29824;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas, rea de descanso, rea de camping. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29824;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas, rea de descanso, rea de camping. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29824;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas, rea de descanso, rea de camping. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;23266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianas e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educao ambiental, pesquisa e cidadania. Alm das aulas de esporte e defesa pessoal.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29822;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha da Aroeira. AFETADA PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;23266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianas e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educao ambiental, pesquisa e cidadania. Alm das aulas de esporte e defesa pessoal.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29822;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha da Aroeira. AFETADA PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29822;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha da Aroeira. AFETADA PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29823;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha do Caneleiro. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;23266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianas e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educao ambiental, pesquisa e cidadania. Alm das aulas de esporte e defesa pessoal.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29823;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha do Caneleiro. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29823;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha do Caneleiro. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29821;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha do Ip. AFETADA PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29821;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha do Ip. AFETADA PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;23266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto socioeducativo ambiental palmares, para crianas e adolescentes do Entorno da Flona Palmares. Como aulas de educao ambiental, pesquisa e cidadania. Alm das aulas de esporte e defesa pessoal.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29821;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha do Ip. AFETADA PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29820;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Mirante, Trilhas Ecolgicas, Enduro a P, Cavalgada, Corrida, Rally, Motonbike, e Observao de Aves. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20505;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manuteno predial. A casa de bombas ruiu e conseguimos levantar o teto com recursos do icmbio.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29820;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Mirante, Trilhas Ecolgicas, Enduro a P, Cavalgada, Corrida, Rally, Motonbike, e Observao de Aves. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20514;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29820;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Mirante, Trilhas Ecolgicas, Enduro a P, Cavalgada, Corrida, Rally, Motonbike, e Observao de Aves. AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20509;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental. Afetado parcialmente. Com reabertura a visitao, pesquisa e demais em 19 de setembro de 2020. O projeto socioambiental foi realizado at o terceiro sbado de maro.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32683;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20515;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PAN AVES DA CAATINGA.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32683;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20506;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32683;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20507;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Monitoramento da Araponga do nordeste (Procnias averano averano). Exerccio realizado desde 2008.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29828;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Documentrios autorizados e registros fotogrficos por Observadores de Aves Categoria: Recreao.;20515;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PAN AVES DA CAATINGA.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29828;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Documentrios autorizados e registros fotogrficos por Observadores de Aves Categoria: Recreao.;20507;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Monitoramento da Araponga do nordeste (Procnias averano averano). Exerccio realizado desde 2008.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29828;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Documentrios autorizados e registros fotogrficos por Observadores de Aves Categoria: Recreao.;20516;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Monitoramento das espcies Botnicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o perodo da estiagem, atravs do reabastecimento dos Phytotelmata na poca da estiagem que compreende o perodo de junho a dezembro. Participamos do XI Seminrio de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciao cientfica, com apresentao virtual com Pster Vdeo "" Identificao e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR."
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32693;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Viveiro de Mudas/Alojamento Pesquisadores.;20512;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Envolver instituies parceiras na cogesto da UC. afetado parcialmente devido a pandemia. Reabertura a visitao, pesquisa e demais servios em 19 de setembro de 2020.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32693;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Viveiro de Mudas/Alojamento Pesquisadores.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32693;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Viveiro de Mudas/Alojamento Pesquisadores.;20511;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Produo de mudas com a finalidade de recuperao de reas degradadas.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32691;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Biblioteca e Guarita secundria.;20514;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32691;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Biblioteca e Guarita secundria.;20505;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manuteno predial. A casa de bombas ruiu e conseguimos levantar o teto com recursos do icmbio.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32691;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Biblioteca e Guarita secundria.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32692;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Casa de Bombas.;20505;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manuteno predial. A casa de bombas ruiu e conseguimos levantar o teto com recursos do icmbio.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32692;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Casa de Bombas.;20514;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32692;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Casa de Bombas.;20512;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Envolver instituies parceiras na cogesto da UC. afetado parcialmente devido a pandemia. Reabertura a visitao, pesquisa e demais servios em 19 de setembro de 2020.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32689;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de Uso Mltiplo.;20514;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32689;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de Uso Mltiplo.;20505;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manuteno predial. A casa de bombas ruiu e conseguimos levantar o teto com recursos do icmbio.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32689;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de Uso Mltiplo.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32694;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Galpo Viveiro de Mudas.;20511;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Produo de mudas com a finalidade de recuperao de reas degradadas.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32694;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Galpo Viveiro de Mudas.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32694;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Galpo Viveiro de Mudas.;20512;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Envolver instituies parceiras na cogesto da UC. afetado parcialmente devido a pandemia. Reabertura a visitao, pesquisa e demais servios em 19 de setembro de 2020.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32690;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Guarita Entrada Porto Principal.;20505;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manuteno predial. A casa de bombas ruiu e conseguimos levantar o teto com recursos do icmbio.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32690;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Guarita Entrada Porto Principal.;20514;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32690;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Guarita Entrada Porto Principal.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32695;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Viveiro de mudas.;20512;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Envolver instituies parceiras na cogesto da UC. afetado parcialmente devido a pandemia. Reabertura a visitao, pesquisa e demais servios em 19 de setembro de 2020.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32695;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Viveiro de mudas.;20511;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Produo de mudas com a finalidade de recuperao de reas degradadas.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32695;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Viveiro de mudas.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29829;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Servidor (Casa do Chefe da UC). Centro de uso mltiplo, viveiro de mudas, Biblioteca, estrada de servio, guarita, estrada servido linha de transmisso, estrada de servido aberta em 1987, antes da rea ser transformada em unidade de conservao.;20507;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Monitoramento da Araponga do nordeste (Procnias averano averano). Exerccio realizado desde 2008.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29829;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Servidor (Casa do Chefe da UC). Centro de uso mltiplo, viveiro de mudas, Biblioteca, estrada de servio, guarita, estrada servido linha de transmisso, estrada de servido aberta em 1987, antes da rea ser transformada em unidade de conservao.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29829;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Servidor (Casa do Chefe da UC). Centro de uso mltiplo, viveiro de mudas, Biblioteca, estrada de servio, guarita, estrada servido linha de transmisso, estrada de servido aberta em 1987, antes da rea ser transformada em unidade de conservao.;20505;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manuteno predial. A casa de bombas ruiu e conseguimos levantar o teto com recursos do icmbio.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29830;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em uma dcada de monitoramento sistemtico e com adoo do projeto socioeducativo ambiental. A caa na UC Zero e no entorno espordica (quase zero).;20514;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29830;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em uma dcada de monitoramento sistemtico e com adoo do projeto socioeducativo ambiental. A caa na UC Zero e no entorno espordica (quase zero).;20515;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PAN AVES DA CAATINGA.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29830;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em uma dcada de monitoramento sistemtico e com adoo do projeto socioeducativo ambiental. A caa na UC Zero e no entorno espordica (quase zero).;20517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento sistemtico das aes antropicas de caa.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32702;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Madeira desvitalizadas (mortas). AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20516;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Monitoramento das espcies Botnicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o perodo da estiagem, atravs do reabastecimento dos Phytotelmata na poca da estiagem que compreende o perodo de junho a dezembro. Participamos do XI Seminrio de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciao cientfica, com apresentao virtual com Pster Vdeo "" Identificao e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR."
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32702;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Madeira desvitalizadas (mortas). AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32702;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Madeira desvitalizadas (mortas). AFETADO PARCIALMENTE. REABERTURA A VISITAO EM 19 DE SETEMBRO DE 2020.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29832;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sementes produo de mudas nativas, folhas de eucalipto, e cascas de aroeira para remdio caseiro, e troncos desvitalizados para artesanatos.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29832;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sementes produo de mudas nativas, folhas de eucalipto, e cascas de aroeira para remdio caseiro, e troncos desvitalizados para artesanatos.;20516;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Monitoramento das espcies Botnicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o perodo da estiagem, atravs do reabastecimento dos Phytotelmata na poca da estiagem que compreende o perodo de junho a dezembro. Participamos do XI Seminrio de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciao cientfica, com apresentao virtual com Pster Vdeo "" Identificao e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR."
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29832;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sementes produo de mudas nativas, folhas de eucalipto, e cascas de aroeira para remdio caseiro, e troncos desvitalizados para artesanatos.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29833;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sementes produo de mudas nativas.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29833;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sementes produo de mudas nativas.;20516;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Monitoramento das espcies Botnicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o perodo da estiagem, atravs do reabastecimento dos Phytotelmata na poca da estiagem que compreende o perodo de junho a dezembro. Participamos do XI Seminrio de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciao cientfica, com apresentao virtual com Pster Vdeo "" Identificao e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR."
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29833;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sementes produo de mudas nativas.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29834;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;EXPLORAO SEM AUTORIZAO. E QUANDO IDENTIFICADO, NOTIFICADO PARA REGULARIZAO.;20517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento sistemtico das aes antropicas de caa.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29834;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;EXPLORAO SEM AUTORIZAO. E QUANDO IDENTIFICADO, NOTIFICADO PARA REGULARIZAO.;20508;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelncia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistemtico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente. Incentivo a estudos de quantificao e monitoramento da oferta de servios ecossistmicos e quantificao de carbono da UC.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29834;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;EXPLORAO SEM AUTORIZAO. E QUANDO IDENTIFICADO, NOTIFICADO PARA REGULARIZAO.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32708;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia grossa e areia fina para construo civil.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32708;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia grossa e areia fina para construo civil.;20508;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelncia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistemtico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente. Incentivo a estudos de quantificao e monitoramento da oferta de servios ecossistmicos e quantificao de carbono da UC.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32708;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia grossa e areia fina para construo civil.;20517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento sistemtico das aes antropicas de caa.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32709;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras para construo civil.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32709;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras para construo civil.;20516;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Monitoramento das espcies Botnicas, onde localiza-se os Phytotelmata, durante o perodo da estiagem, atravs do reabastecimento dos Phytotelmata na poca da estiagem que compreende o perodo de junho a dezembro. Participamos do XI Seminrio de pesquisa do ICMBio e XII Encontro de Iniciao cientfica, com apresentao virtual com Pster Vdeo "" Identificao e monitoramento do bebedouros naturais na Floresta Nacional de Palmares, Altos, PI, BR."
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32709;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras para construo civil.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29835;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada vicinal construida dentro da rea da UC, antes da rea ser transformada em unidade de conservao.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29835;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada vicinal construida dentro da rea da UC, antes da rea ser transformada em unidade de conservao.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29835;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada vicinal construida dentro da rea da UC, antes da rea ser transformada em unidade de conservao.;20517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento sistemtico das aes antropicas de caa.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29837;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LINHA DE TRANSMISSO TIANGUA TERESINA.;20506;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29837;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LINHA DE TRANSMISSO TIANGUA TERESINA.;20517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento sistemtico das aes antropicas de caa.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29837;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LINHA DE TRANSMISSO TIANGUA TERESINA.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29836;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso, CHESF, localizada na zona norte da UC. atravessando o sentido: Oeste - Leste.;20517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento sistemtico das aes antropicas de caa.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29836;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso, CHESF, localizada na zona norte da UC. atravessando o sentido: Oeste - Leste.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29836;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso, CHESF, localizada na zona norte da UC. atravessando o sentido: Oeste - Leste.;20510;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista, das espcies Raras, ameaadas, invasorras e em perigo.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32715;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso Equatorial energia. Atravessa sentindo Oeste - Leste.;20517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento sistemtico das aes antropicas de caa.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32715;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso Equatorial energia. Atravessa sentindo Oeste - Leste.;20513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes do presente e do futuro, sem perder de vista a preservao e a conservao dos elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Realizada parcialmente devido a pandemia, mas existem outros fatores como aprovao do conselho gestor do ICMBio e deliberao da coman.
8852;2020;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32715;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso Equatorial energia. Atravessa sentindo Oeste - Leste.;20518;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da Fauna Atropelada, na BR 343, no eixo Flona /Teresina e Flona/ Altos, durante todo o ano. realizado desde 2016, estamos concluindo ciclo e cinco anos de monitoramento este ano, 2020. E participamos em maro deste ano do XXXIII Encontro Zoo botnica em guas de Lindoia em SP.
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36938;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas com nfase em uso sustentvel de floresta nativa, manejo de espcies florestais do cerrado, uso do solo, recomposio de reas florestadas por espcies exticas.;27344;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Manter e aprimorar anlises e autorizaes via Sisbio.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36939;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas de projeo de escassez hdrica no cerrado e coleta do minhocuu (Rhinodrilus alatus ).;27344;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Manter e aprimorar anlises e autorizaes via Sisbio.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36941;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com alunos dos municpios da regio, capacitao dos professores, caminhadas ecolgicas e de interpretao ambiental.;27352;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acompanhar e apoiar aes de tombamento da UC a nvel municipal para busca de recursos financeiros para estruturao, manuteno e aquisio de equipamentos.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36941;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com alunos dos municpios da regio, capacitao dos professores, caminhadas ecolgicas e de interpretao ambiental.;27350;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Capacitao dos professores da rede formal de ensino na regio de atuao da UC, realizar atividades e receber demandas das escolas.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36941;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com alunos dos municpios da regio, capacitao dos professores, caminhadas ecolgicas e de interpretao ambiental.;27343;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Obter equipamentos e recursos financeiros para melhorar as estruturas de visitao e de ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36940;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhada, apresentaes teatrais, eventos culturais e esportivos em contato com a natureza.;27343;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Obter equipamentos e recursos financeiros para melhorar as estruturas de visitao e de ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36940;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhada, apresentaes teatrais, eventos culturais e esportivos em contato com a natureza.;27348;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Controle de entrada e elaborao do diagnostico de visitao e ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36940;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhada, apresentaes teatrais, eventos culturais e esportivos em contato com a natureza.;27352;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acompanhar e apoiar aes de tombamento da UC a nvel municipal para busca de recursos financeiros para estruturao, manuteno e aquisio de equipamentos.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36965;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas, universidades, grupo de pessoas e instituies, para elaborao de cursos e atividades educacionais relacionadas aos recursos naturais e unidades de conservao.;27352;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acompanhar e apoiar aes de tombamento da UC a nvel municipal para busca de recursos financeiros para estruturao, manuteno e aquisio de equipamentos.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36965;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas, universidades, grupo de pessoas e instituies, para elaborao de cursos e atividades educacionais relacionadas aos recursos naturais e unidades de conservao.;27343;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Obter equipamentos e recursos financeiros para melhorar as estruturas de visitao e de ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36965;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas, universidades, grupo de pessoas e instituies, para elaborao de cursos e atividades educacionais relacionadas aos recursos naturais e unidades de conservao.;27350;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Capacitao dos professores da rede formal de ensino na regio de atuao da UC, realizar atividades e receber demandas das escolas.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36942;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao individual ou em grupo, de pequena escala, durante o horrio de funcionamento da UC.;27348;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Controle de entrada e elaborao do diagnostico de visitao e ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36942;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao individual ou em grupo, de pequena escala, durante o horrio de funcionamento da UC.;27343;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Obter equipamentos e recursos financeiros para melhorar as estruturas de visitao e de ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36943;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso para compor book de festas (casamentos e aniversrios) e divulgao das atividades e atrativos do municpio.;27351;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Buscar capacitao e levantar possibilidades de manejo dos recursos naturais atravs das Autorizaes Diretas.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36944;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrios, centro educativo, casas funcionais, alojamento, oficina, banheiros e rea de atividades recreativas.;27343;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Obter equipamentos e recursos financeiros para melhorar as estruturas de visitao e de ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36944;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrios, centro educativo, casas funcionais, alojamento, oficina, banheiros e rea de atividades recreativas.;27340;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da rede lgica e reposio de equipamentos de informtica.
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36944;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrios, centro educativo, casas funcionais, alojamento, oficina, banheiros e rea de atividades recreativas.;27352;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acompanhar e apoiar aes de tombamento da UC a nvel municipal para busca de recursos financeiros para estruturao, manuteno e aquisio de equipamentos.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37162;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estradas de diviso das quadras (talhes) no interior da unidade.;27352;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acompanhar e apoiar aes de tombamento da UC a nvel municipal para busca de recursos financeiros para estruturao, manuteno e aquisio de equipamentos.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37162;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estradas de diviso das quadras (talhes) no interior da unidade.;27355;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento dirio nas reas de cerrado e uso publico da UC.
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36945;5 - USO DE FAUNA;Caa;Explorao do minhocuu (Rhinodrilus alatus ) para pesca no interior e entorno da UC.;27348;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Controle de entrada e elaborao do diagnostico de visitao e ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36945;5 - USO DE FAUNA;Caa;Explorao do minhocuu (Rhinodrilus alatus ) para pesca no interior e entorno da UC.;27350;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Capacitao dos professores da rede formal de ensino na regio de atuao da UC, realizar atividades e receber demandas das escolas.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36945;5 - USO DE FAUNA;Caa;Explorao do minhocuu (Rhinodrilus alatus ) para pesca no interior e entorno da UC.;27355;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento dirio nas reas de cerrado e uso publico da UC.
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36948;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes,razes e ervas por moradores, raizeiras e raizeiros residentes na cidade de Paraopeba e seu entorno para o cuidado da sade e da espiritualidade.;27348;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Controle de entrada e elaborao do diagnostico de visitao e ecoturismo.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36948;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes,razes e ervas por moradores, raizeiras e raizeiros residentes na cidade de Paraopeba e seu entorno para o cuidado da sade e da espiritualidade.;27351;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Buscar capacitao e levantar possibilidades de manejo dos recursos naturais atravs das Autorizaes Diretas.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36949;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de lenha (gravetos, troncos e galhos secos) por pessoas de baixa renda para uso particular, em especial para cozinhar alimentos em fogo a lenha, de rvores mortas das quadras de madeira plantada (Eucalipto e Pinus) e presentes no cerrado da unidade.;27352;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acompanhar e apoiar aes de tombamento da UC a nvel municipal para busca de recursos financeiros para estruturao, manuteno e aquisio de equipamentos.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36949;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de lenha (gravetos, troncos e galhos secos) por pessoas de baixa renda para uso particular, em especial para cozinhar alimentos em fogo a lenha, de rvores mortas das quadras de madeira plantada (Eucalipto e Pinus) e presentes no cerrado da unidade.;27350;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Capacitao dos professores da rede formal de ensino na regio de atuao da UC, realizar atividades e receber demandas das escolas.
Obs.: PANDEMIA"
9327;2020;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36949;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de lenha (gravetos, troncos e galhos secos) por pessoas de baixa renda para uso particular, em especial para cozinhar alimentos em fogo a lenha, de rvores mortas das quadras de madeira plantada (Eucalipto e Pinus) e presentes no cerrado da unidade.;27355;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento dirio nas reas de cerrado e uso publico da UC.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36612;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Promover pesquisa relacionada ao manejo do pau-rosa (Aniba rosaeodora),
Promover pesquisas sobre o manejo de recursos naturais e florestais no madeireiros.";27073;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Viabilizar o manejo do pau-rosa. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36612;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Promover pesquisa relacionada ao manejo do pau-rosa (Aniba rosaeodora),
Promover pesquisas sobre o manejo de recursos naturais e florestais no madeireiros.";27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36612;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Promover pesquisa relacionada ao manejo do pau-rosa (Aniba rosaeodora),
Promover pesquisas sobre o manejo de recursos naturais e florestais no madeireiros.";27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Promover pesquisas arqueolgicas.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Promover pesquisas arqueolgicas.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36616;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Promover pesquisas espeleolgicas.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36616;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Promover pesquisas espeleolgicas.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36617;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Promover pesquisa sobre o aprimoramento da agricultura familiar, culinria e segurana alimentar das comunidades tradicionais na perspectiva da agroecologia.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36617;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Promover pesquisa sobre o aprimoramento da agricultura familiar, culinria e segurana alimentar das comunidades tradicionais na perspectiva da agroecologia.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36615;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Promover pesquisas limnolgicas, de anlise da qualidade da gua e de fontes de abastecimento de gua potvel.
Pesquisa sobre impacto do garimpo na qualidade da gua com uso de geotecnologias.";27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36615;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Promover pesquisas limnolgicas, de anlise da qualidade da gua e de fontes de abastecimento de gua potvel.
Pesquisa sobre impacto do garimpo na qualidade da gua com uso de geotecnologias.";27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36619;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pesca esportiva (rios Parauari, Paraconi e Abacaxis).;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36619;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pesca esportiva (rios Parauari, Paraconi e Abacaxis).;27063;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Combate caa, pesca e extrao de madeira ilegais.
Combate a atividades poluidoras dos corpos hdricos.
PANDEMIA E CONFLITOS SOCIAIS ENTRE FORAS DE SEGURANA E TRAFICANTES NA REGIO."
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36619;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pesca esportiva (rios Parauari, Paraconi e Abacaxis).;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36622;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36622;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36623;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades ao logo dos rios Paraconi, Amana e Parauari.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36623;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades ao logo dos rios Paraconi, Amana e Parauari.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36621;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos animais, principalmente galinhas.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36621;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos animais, principalmente galinhas.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36620;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Fazenda no limite da UC, rio Amana, criao de gado bovino dando suporte a garimpos ilegais a montante, na Flona Amana.
Existncia de pista de pouso associada atividade garimpeira nos rios Abacaxis e Parauari.";27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36620;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Fazenda no limite da UC, rio Amana, criao de gado bovino dando suporte a garimpos ilegais a montante, na Flona Amana.
Existncia de pista de pouso associada atividade garimpeira nos rios Abacaxis e Parauari.";27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36624;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial de mamferos e quelnios.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36624;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial de mamferos e quelnios.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36625;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, mediante programa de monitoramento de caa.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36625;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, mediante programa de monitoramento de caa.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36630;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36630;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36626;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36626;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36628;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36628;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36633;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta e extrativismo de recursos florestais no madeireiros como castanha-do-brasil, andiroba, copaba, dentre outros por beneficirios.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36633;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta e extrativismo de recursos florestais no madeireiros como castanha-do-brasil, andiroba, copaba, dentre outros por beneficirios.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36634;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Realizada por no-beneficirios.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36634;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Realizada por no-beneficirios.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36631;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de recursos florestais por populaes tradicionais para construo de moradias e embarcaes.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36631;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de recursos florestais por populaes tradicionais para construo de moradias e embarcaes.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;37232;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo florestal madeireiro e no madeireiro.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;37232;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo florestal madeireiro e no madeireiro.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;37232;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo florestal madeireiro e no madeireiro.;27069;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Acompanhar e subsidiar com informaes o processo de concesso florestal.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36635;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal nos rios Amana, Parauari e Abacaxis.;27598;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9303;2020;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36635;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal nos rios Amana, Parauari e Abacaxis.;27599;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33145;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Alm das pesquisas originrias de universidades, autorizadas via Sisbio, nos tlimos anos foi conduzida na Flona de Ritpolis pesquisa focada em rpteis e anfbios, por analista ambiental que em 2020 terminou seu doutorado em Ecologia.;23593;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar os procedimentos de anlise e solicitao de pesquisa (Sisbio)
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33145;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Alm das pesquisas originrias de universidades, autorizadas via Sisbio, nos tlimos anos foi conduzida na Flona de Ritpolis pesquisa focada em rpteis e anfbios, por analista ambiental que em 2020 terminou seu doutorado em Ecologia.;23580;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Relacionamento prximo com Universidade Federal de So Joo del-Rei e outras instituies de ensino superior da regio, apoio a pesquisa desenvolvida na unidade por analista doutorando em ecologia.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33148;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Recebimento de alunos em grupos, de escolas de municpios prximos, quando so tratadas questes ambientais e ligadas ao aspecto histrico da UC.;23585;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao e manuteno de pgina no Facebook para comunicao e registro de atividades. Prejudicada pela PANDEMIA em funo da interrupo de diversas aes.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33148;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Recebimento de alunos em grupos, de escolas de municpios prximos, quando so tratadas questes ambientais e ligadas ao aspecto histrico da UC.;23591;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das reas de uso pblico, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33149;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao na zona de uso pblico e em trilhas da Flona de Ritpolis, com a apoio dos estagirios/estudantes da Universidade Federal de So Joao del-Rei.;23591;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das reas de uso pblico, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33149;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao na zona de uso pblico e em trilhas da Flona de Ritpolis, com a apoio dos estagirios/estudantes da Universidade Federal de So Joao del-Rei.;27490;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Recepo e orientao de visitantes, monitoramento quantitativo da visitao (ao foi prejudicada pela PANDEMIA).
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33151;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Divulgao da unidade incentiva a visitao por turistas em geral.;23591;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das reas de uso pblico, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33151;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Divulgao da unidade incentiva a visitao por turistas em geral.;23585;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao e manuteno de pgina no Facebook para comunicao e registro de atividades. Prejudicada pela PANDEMIA em funo da interrupo de diversas aes.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33151;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Divulgao da unidade incentiva a visitao por turistas em geral.;27490;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Recepo e orientao de visitantes, monitoramento quantitativo da visitao (ao foi prejudicada pela PANDEMIA).
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33150;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Divulgao da unidade incentiva a visitao por praticantes do turismo ecolgico.;23585;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao e manuteno de pgina no Facebook para comunicao e registro de atividades. Prejudicada pela PANDEMIA em funo da interrupo de diversas aes.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33150;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Divulgao da unidade incentiva a visitao por praticantes do turismo ecolgico.;27490;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Recepo e orientao de visitantes, monitoramento quantitativo da visitao (ao foi prejudicada pela PANDEMIA).
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33150;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Divulgao da unidade incentiva a visitao por praticantes do turismo ecolgico.;23591;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das reas de uso pblico, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33152;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Benfeitorias localizam-se na rea de uso pblico da UC.;23589;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Busca de apoio interno e externo, junto Justia Federal e ao Ministrio Pblico Federal para aquisio de equipamentos e manuteno da UC.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33152;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Benfeitorias localizam-se na rea de uso pblico da UC.;23591;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das reas de uso pblico, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33152;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Benfeitorias localizam-se na rea de uso pblico da UC.;27493;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fazer a gesto dos processos administrativos, das atividades de manuteno da UC, atendimento a demandas.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33153;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Viveiro de produo de mudas de espcies nativas.;23589;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Busca de apoio interno e externo, junto Justia Federal e ao Ministrio Pblico Federal para aquisio de equipamentos e manuteno da UC.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33153;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Viveiro de produo de mudas de espcies nativas.;27495;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo de mudas nativas para recuperao de reas degradadas.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33153;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Viveiro de produo de mudas de espcies nativas.;27496;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implantao de projeto de recuperao de rea degradada na Flona, elaborado em parceria com a Universidade Federal de So Joo del-Rei.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37034;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estrada de terra entre cidades prximas corta a UC.;23586;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Confeco de aceiro na UC com apoio da MRS Logstica, ferrovia que corta a unidade.
9083;2020;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33154;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Ferrovia - MRS Logstica;23586;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Confeco de aceiro na UC com apoio da MRS Logstica, ferrovia que corta a unidade.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33559;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"""A UC recebe solicitaes de pesquisa, mas as mesmas so pouco realizadas """"in loco"""", o que pode ser reflexo da falta de infraestrutura. Assim, a UC tem uma grande carncia nesse aspecto.""";24046;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33559;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"""A UC recebe solicitaes de pesquisa, mas as mesmas so pouco realizadas """"in loco"""", o que pode ser reflexo da falta de infraestrutura. Assim, a UC tem uma grande carncia nesse aspecto.""";24036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prestar apoio logstico realizao de pesquisas na UC. Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33560;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;A UC teve 15 pontos amostrais inventariados no Inventrio Florestal Nacional em 2020.;24036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prestar apoio logstico realizao de pesquisas na UC. Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33560;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;A UC teve 15 pontos amostrais inventariados no Inventrio Florestal Nacional em 2020.;24046;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33561;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao no ordenada no Rio Mucaja, especialmente na regio da Ilha do Paredo.;24035;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33563;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H presena de algumas reas de pastagem no setor leste e sul da UC, onde se verifica indcios da presena sazonal de gado, em reas que esto em processo de regenerao natural, onde anteriormente haviam ocupaes irregulares. Mas no se trata de posse ou propriedade.;24035;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33563;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H presena de algumas reas de pastagem no setor leste e sul da UC, onde se verifica indcios da presena sazonal de gado, em reas que esto em processo de regenerao natural, onde anteriormente haviam ocupaes irregulares. Mas no se trata de posse ou propriedade.;24043;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;A UC conta com uma brigada de preveno e combate aos incndios florestais, que presta um relavante servio para a manuteno da integridade da UC.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33565;5 - USO DE FAUNA;Caa;H evidncias de caa predatria nas limtrofes com fazendas e projetos de assentamento bem como nas vias de deslocamento para acesso aos garimpos na TI Yanomami.;24035;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33566;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H evidncias de ocorrncia de pesca predatria no Rio Mucaja.;24035;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33567;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H extrao seletiva ilegal de madeira no setor leste da UC, na faixa de contato com fazendas e projetos de assentamento.;24035;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33568;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal nos Rios Mucaja, Uraricoera e Apia montante da UC, na Terra Indgena Yanomami, com passagem de garimpeiros pela UC.;24035;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
9114;2020;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;33569;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Indgenas utilizam o Rio Mucaja para acessar a Terra Indgena Yanomami.;24046;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31921;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;22474;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;UC no dispe de nenhuma embarcao ou motores
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31921;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;22477;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acordo com indgenas residentes, TI homologada
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31921;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;25399;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;UC s comeou a contar com equipe tcnica a partir de junho de 2020 com a criao do NGI (2 servidores)
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31922;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia tradicional;22477;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acordo com indgenas residentes, TI homologada
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31922;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia tradicional;22472;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Comear diagnstico e participao da comunidade residente
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31923;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;22473;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Buscar pesquisadores e instituies
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31923;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;25399;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;UC s comeou a contar com equipe tcnica a partir de junho de 2020 com a criao do NGI (2 servidores)
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31923;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;22471;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental dentro e entorno da UC
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31924;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de moradores de fora para venda de caa;22476;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar, aps aes de comunicao e educao
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31924;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de moradores de fora para venda de caa;22471;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental dentro e entorno da UC
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31924;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de moradores de fora para venda de caa;22475;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar (educar) populao do entorno e da cidade que existe a Flona
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31925;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;22475;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar (educar) populao do entorno e da cidade que existe a Flona
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31925;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;25399;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;UC s comeou a contar com equipe tcnica a partir de junho de 2020 com a criao do NGI (2 servidores)
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31925;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;22474;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;UC no dispe de nenhuma embarcao ou motores
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31926;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de subsistncia;22473;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Buscar pesquisadores e instituies
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31926;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de subsistncia;22477;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acordo com indgenas residentes, TI homologada
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31926;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de subsistncia;22471;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental dentro e entorno da UC
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31927;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Invaso para roubo de madeira por no moradores;22476;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar, aps aes de comunicao e educao
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31927;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Invaso para roubo de madeira por no moradores;22475;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar (educar) populao do entorno e da cidade que existe a Flona
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;34898;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O rio Purus que corta a UC um rio de passagem entre municpios;22475;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar (educar) populao do entorno e da cidade que existe a Flona
9000;2020;Federal;0000.00.0107;FLONA DE SANTA ROSA DO PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;34898;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O rio Purus que corta a UC um rio de passagem entre municpios;22471;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental dentro e entorno da UC
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35482;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Nmero de pesquisas incipiente.;25906;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35482;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Nmero de pesquisas incipiente.;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35482;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Nmero de pesquisas incipiente.;25905;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35481;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Estudos sobre a produo nativa do cacau nativo;25905;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35481;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Estudos sobre a produo nativa do cacau nativo;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35481;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Estudos sobre a produo nativa do cacau nativo;25909;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35495;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manuteno de Florestas;25911;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35495;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manuteno de Florestas;25910;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35495;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manuteno de Florestas;25908;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuidade aos trabalhos de gesto participativa e reunies do conselho.
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35483;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Previsto no Plano de Manejo da Unidade, porm ocorre muito esporadicamente algum tipo de turismo na UC.;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35483;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Previsto no Plano de Manejo da Unidade, porm ocorre muito esporadicamente algum tipo de turismo na UC.;25909;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35483;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Previsto no Plano de Manejo da Unidade, porm ocorre muito esporadicamente algum tipo de turismo na UC.;25908;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuidade aos trabalhos de gesto participativa e reunies do conselho.
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35484;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas para divulgao da UC;25908;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuidade aos trabalhos de gesto participativa e reunies do conselho.
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35484;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas para divulgao da UC;25910;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35484;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas para divulgao da UC;25905;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35486;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agrcultura de subsistncia;25910;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35486;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agrcultura de subsistncia;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35486;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agrcultura de subsistncia;25911;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35485;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais;25909;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35485;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais;25910;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35485;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35488;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte - Porcos, ovelhas, patos, galinhas e outros. Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25905;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35488;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte - Porcos, ovelhas, patos, galinhas e outros. Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35488;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte - Porcos, ovelhas, patos, galinhas e outros. Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25911;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35487;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado para complementar a renda familiar permitido pelo Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35487;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado para complementar a renda familiar permitido pelo Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25905;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35487;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado para complementar a renda familiar permitido pelo Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25911;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35489;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25911;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35489;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35489;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25905;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35490;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25911;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35490;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35490;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;25905;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35492;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de borracha - cacau nativo - sementes - leos vegetais.;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35492;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de borracha - cacau nativo - sementes - leos vegetais.;25905;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35492;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de borracha - cacau nativo - sementes - leos vegetais.;25911;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35494;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio e familiar;25907;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35494;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio e familiar;25911;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
9233;2020;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;35494;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio e familiar;25905;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35338;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para atividade minerria (envolvem inventrios faunsticos, de flora, impacto ambiental, recuperao ambiental).;25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35337;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre fauna, flora e ecossistemas. Impactado pela pandemia.;25797;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar atividades de pesquisa prioritrias para a gesto da UC. IMPACTADA PELA PANDEMIA.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35337;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre fauna, flora e ecossistemas. Impactado pela pandemia.;25799;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35339;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa para manejo da Castanha do Brasil. Impactado pela pandemia.;25799;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35339;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa para manejo da Castanha do Brasil. Impactado pela pandemia.;25797;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar atividades de pesquisa prioritrias para a gesto da UC. IMPACTADA PELA PANDEMIA.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35340;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas para concesso de explorao de recurso madeireiro. No ocorreu em funo da pandemia.;25799;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35340;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas para concesso de explorao de recurso madeireiro. No ocorreu em funo da pandemia.;25797;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar atividades de pesquisa prioritrias para a gesto da UC. IMPACTADA PELA PANDEMIA.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35342;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva sem ordenamento;25804;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Troca de placas de sinalizao e ampliar pontos de sinalizao. No realizada em funo da pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35342;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva sem ordenamento;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35342;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva sem ordenamento;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos de instituies de ensino e pesquisa em nvel superior. No ocorreu em funo da pandemia.;25797;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar atividades de pesquisa prioritrias para a gesto da UC. IMPACTADA PELA PANDEMIA.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos de instituies de ensino e pesquisa em nvel superior. No ocorreu em funo da pandemia.;27208;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a converso de multas;Elaborar projeto para o banco de projetos de converso de multas
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos de instituies de ensino e pesquisa em nvel superior. No ocorreu em funo da pandemia.;25813;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"No realizado em funo da pandemia
Programa Quelnios do rio Trombetas
Coleta de Castanha do Brasil
Sobreposio Territrios Quilombolas
Atropelamento de Fauna"
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35341;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitantes nas comunidades instaladas na FLONA;27208;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a converso de multas;Elaborar projeto para o banco de projetos de converso de multas
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35341;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitantes nas comunidades instaladas na FLONA;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35341;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitantes nas comunidades instaladas na FLONA;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35344;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de matria jornalstica;25820;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizao para realizao de matria jornalstica na UC e organizao do banco de imagens. No houve demanda em funo da pandemia
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35346;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35346;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35346;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;25808;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda das comunidades tradicionais e/ou de outros usurios. Impactado pelo pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35350;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia comunidades quilombolas.;25818;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Incluir comunidades quilombolas na gesto. No realizado em funo da pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35350;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia comunidades quilombolas.;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35350;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia comunidades quilombolas.;25795;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Emisso de CCDRU para comunidades tradicionais quilombolas. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35351;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada Patau;25798;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Manutenes gerais:
Frota
Motor gerador
Motor bomba
Computador
Embarcao
Impactado pela pandemia"
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35351;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada Patau;25810;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35351;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada Patau;25811;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno de Bases avanadas
Manuteno escritrio central
Manuteno do alojamento"
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35348;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades Quilombolas Alto Trombetas I e II;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35348;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades Quilombolas Alto Trombetas I e II;25818;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Incluir comunidades quilombolas na gesto. No realizado em funo da pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35348;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades Quilombolas Alto Trombetas I e II;25795;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Emisso de CCDRU para comunidades tradicionais quilombolas. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35345;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades instaladas no interior da FLONA;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35345;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades instaladas no interior da FLONA;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35345;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades instaladas no interior da FLONA;25806;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar as reunies do conselho gestor da UC, consolidando seu funcionamento. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35353;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estradas de acesso reas de explorao das concesses florestais e explorao mineral, e transporte de mineral em esteiras.;25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35353;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estradas de acesso reas de explorao das concesses florestais e explorao mineral, e transporte de mineral em esteiras.;25813;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"No realizado em funo da pandemia
Programa Quelnios do rio Trombetas
Coleta de Castanha do Brasil
Sobreposio Territrios Quilombolas
Atropelamento de Fauna"
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35353;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estradas de acesso reas de explorao das concesses florestais e explorao mineral, e transporte de mineral em esteiras.;25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35352;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao comercial de gado por comunitrios, em regime de arrendamento para pecuaristas de fora da Flona.;25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35352;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao comercial de gado por comunitrios, em regime de arrendamento para pecuaristas de fora da Flona.;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35352;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao comercial de gado por comunitrios, em regime de arrendamento para pecuaristas de fora da Flona.;25806;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar as reunies do conselho gestor da UC, consolidando seu funcionamento. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35347;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte para subsistncia;25806;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar as reunies do conselho gestor da UC, consolidando seu funcionamento. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35347;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte para subsistncia;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35347;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte para subsistncia;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35349;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;25819;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de informaes fundiria para abertura e instruo de processos administrativos
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35349;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35354;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica de caa na FLONA;25813;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"No realizado em funo da pandemia
Programa Quelnios do rio Trombetas
Coleta de Castanha do Brasil
Sobreposio Territrios Quilombolas
Atropelamento de Fauna"
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35354;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica de caa na FLONA;25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35354;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica de caa na FLONA;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35355;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMERCIAL;25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35355;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMERCIAL;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35356;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidade tradicional;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35356;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidade tradicional;25806;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar as reunies do conselho gestor da UC, consolidando seu funcionamento. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35356;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidade tradicional;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36638;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidades quilombolas;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36638;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidades quilombolas;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36638;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidades quilombolas;25818;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Incluir comunidades quilombolas na gesto. No realizado em funo da pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36642;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por invasores;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36642;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por invasores;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36642;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por invasores;25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35359;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Concesso florestal;25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35359;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Concesso florestal;25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35359;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Concesso florestal;25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35362;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao e comercializao de madeira retiradas das reas de minerao pela MRN (ASV);25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35362;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao e comercializao de madeira retiradas das reas de minerao pela MRN (ASV);27197;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizao para supresso vegetal (ASV). Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35361;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Furto de madeira por comunitrios tradicionais e invasores;25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35361;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Furto de madeira por comunitrios tradicionais e invasores;25806;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar as reunies do conselho gestor da UC, consolidando seu funcionamento. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35357;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e leos vegetais para subsistncia das comunidades tradicionais instaladas na UC.;25806;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar as reunies do conselho gestor da UC, consolidando seu funcionamento. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35357;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e leos vegetais para subsistncia das comunidades tradicionais instaladas na UC.;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35357;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e leos vegetais para subsistncia das comunidades tradicionais instaladas na UC.;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35360;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais (copaba, andiroba...) e frutos (aa, castanha...) nas comunidades tradicionais quilombolas;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35360;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais (copaba, andiroba...) e frutos (aa, castanha...) nas comunidades tradicionais quilombolas;25806;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar as reunies do conselho gestor da UC, consolidando seu funcionamento. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35360;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais (copaba, andiroba...) e frutos (aa, castanha...) nas comunidades tradicionais quilombolas;25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35358;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Construo de moradias e infraestruturas (sem fim comercial);25808;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda das comunidades tradicionais e/ou de outros usurios. Impactado pelo pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35358;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Construo de moradias e infraestruturas (sem fim comercial);25809;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborao do perfil de famlia beneficiria da UC. Impactado pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35358;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Construo de moradias e infraestruturas (sem fim comercial);25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35364;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Estrada de ferro para o escoamento da extrao de bauxita pela MRN.
Estrada de acesso as reas de extrao de bauxita pela MRN.";25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35364;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Estrada de ferro para o escoamento da extrao de bauxita pela MRN.
Estrada de acesso as reas de extrao de bauxita pela MRN.";25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35364;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Estrada de ferro para o escoamento da extrao de bauxita pela MRN.
Estrada de acesso as reas de extrao de bauxita pela MRN.";25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35363;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao e processamento de bauxita pela Minerao Rio do Norte.;25817;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35363;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao e processamento de bauxita pela Minerao Rio do Norte.;25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35363;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao e processamento de bauxita pela Minerao Rio do Norte.;25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35369;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso em processos minerrios;25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35369;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso em processos minerrios;25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35365;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para utilizao na infraestrutura da planta minerria (refeitrio, alojamentos, escritrios...);25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35365;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para utilizao na infraestrutura da planta minerria (refeitrio, alojamentos, escritrios...);25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35366;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduo efluentes provenientes das reas de minerao.;25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35366;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduo efluentes provenientes das reas de minerao.;25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35371;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Disposio de resduos madeireiros (""descarte"" de atividade minerria)";25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35371;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Disposio de resduos madeireiros (""descarte"" de atividade minerria)";25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35372;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Sistema de tanques de rejeito de atividade Minerria MRN;25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35372;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Sistema de tanques de rejeito de atividade Minerria MRN;25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35367;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de acesso a cidade de Terra Santa e Faro.;25813;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"No realizado em funo da pandemia
Programa Quelnios do rio Trombetas
Coleta de Castanha do Brasil
Sobreposio Territrios Quilombolas
Atropelamento de Fauna"
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35367;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de acesso a cidade de Terra Santa e Faro.;25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35374;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do Nascimento e da Serra;25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35374;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do Nascimento e da Serra;25813;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"No realizado em funo da pandemia
Programa Quelnios do rio Trombetas
Coleta de Castanha do Brasil
Sobreposio Territrios Quilombolas
Atropelamento de Fauna"
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35374;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do Nascimento e da Serra;25808;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda das comunidades tradicionais e/ou de outros usurios. Impactado pelo pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35373;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais abertos pra escoamento Madeira (Concesso Florestal);25814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao. Impactada pela pandemia.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35373;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais abertos pra escoamento Madeira (Concesso Florestal);25801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Operaes MRN. Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35373;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais abertos pra escoamento Madeira (Concesso Florestal);25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35370;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre de comunicao (internet, telefonia, rdios comunicadores);25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9227;2020;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;35368;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso de Energia Tucuru - Manaus (Linho);25805;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32489;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica bsica e aplicada, meio bitico e abitico.;23095;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Articular junto comunidade cientfica, tendo em vista a realizao de pesquisas prioritrias conservao da biodiversidade, ao manejo e gesto da UC,
Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores,
Incentivar a capacitao dos servidores na gesto do conhecimento cientfico."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32489;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica bsica e aplicada, meio bitico e abitico.;23093;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade,
Promover eventos conjuntos com as instituies de pesquisa para nivelamento de informaes, definio de prioridades e adoo de estratgias comuns para o monitoramento,
Definir reas prioritrias para o monitoramento e controle, tendo por base as pesquisas j realizadas."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32490;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas relacionadas a extrao e aplicabilidade de essncias e leos vegetais, processos de germinao, uso medicinal de espcies da flora, polinizao, manejo de fauna, dentre outros.;23093;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade,
Promover eventos conjuntos com as instituies de pesquisa para nivelamento de informaes, definio de prioridades e adoo de estratgias comuns para o monitoramento,
Definir reas prioritrias para o monitoramento e controle, tendo por base as pesquisas j realizadas."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32490;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas relacionadas a extrao e aplicabilidade de essncias e leos vegetais, processos de germinao, uso medicinal de espcies da flora, polinizao, manejo de fauna, dentre outros.;23095;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Articular junto comunidade cientfica, tendo em vista a realizao de pesquisas prioritrias conservao da biodiversidade, ao manejo e gesto da UC,
Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores,
Incentivar a capacitao dos servidores na gesto do conhecimento cientfico."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32492;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, ciclismo, dentre outras.;23105;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar as trilhas,
Executar manejo/sinalizao de trilhas,
Realizar/participar de capacitao."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32492;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, ciclismo, dentre outras.;23096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar o monitoramento contnuo no interior e entorno da Flona de Silvnia, em acordo com o Plano de Fiscalizao Simplificado e os PLANAFs elaborados, avaliando a eficcia das aes desencadeadas.
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32492;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, ciclismo, dentre outras.;23097;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Revisar as condies das placas de sinalizao instaladas,
Verificar a necessidade da instalao de novas placas de sinalizao,
Instalar placas de sinalizao, quando necessrio."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32494;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita ao mirante.;23105;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar as trilhas,
Executar manejo/sinalizao de trilhas,
Realizar/participar de capacitao."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32494;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita ao mirante.;23098;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno peridica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessrias sua conservao, adequao e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso pblico e pesquisa.
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32494;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita ao mirante.;23097;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Revisar as condies das placas de sinalizao instaladas,
Verificar a necessidade da instalao de novas placas de sinalizao,
Instalar placas de sinalizao, quando necessrio."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32493;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves.;23097;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Revisar as condies das placas de sinalizao instaladas,
Verificar a necessidade da instalao de novas placas de sinalizao,
Instalar placas de sinalizao, quando necessrio."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32493;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves.;23105;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar as trilhas,
Executar manejo/sinalizao de trilhas,
Realizar/participar de capacitao."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32493;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves.;23098;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno peridica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessrias sua conservao, adequao e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso pblico e pesquisa.
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32497;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagem e som por visitantes e pesquisadores.;23105;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar as trilhas,
Executar manejo/sinalizao de trilhas,
Realizar/participar de capacitao."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32498;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura administrativa da UC, a saber: casas de apoio ao pesquisador e visitante, sede administrativa, auditrio, garagem e oficina, casaro antigo, dentre outras.;23098;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno peridica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessrias sua conservao, adequao e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso pblico e pesquisa.
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32499;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo de floresta plantada para produo de madeira, coleta de sementes para produo de mudas, coleta de flores e sementes para artesanato.;23092;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Elaborao de planos de controle para diminuio e/ou erradicao de espcies exticas,
Elaborao e/ou adequao de protocolos de manejos para as espcies,
Manejo de espcies exticas da fauna e da flora para a conservao da diversidade biolgica,
Revisar programas de manejo da fauna extica,
Realizar/participar de capacitao,
Realizar/participar de oficinas e eventos."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32499;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo de floresta plantada para produo de madeira, coleta de sementes para produo de mudas, coleta de flores e sementes para artesanato.;23093;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade,
Promover eventos conjuntos com as instituies de pesquisa para nivelamento de informaes, definio de prioridades e adoo de estratgias comuns para o monitoramento,
Definir reas prioritrias para o monitoramento e controle, tendo por base as pesquisas j realizadas."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32500;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia eltrica para fornecimento de energia UC.;23103;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Inspeo peridica ao longo da rede de energia eltrica para aferir situaes de risco,
Manuteno da faixa de servido ao longo da rede de energia eltrica, como forma de preveno a incndios florestais,
Confeccionar os aceiros para preveno s queimadas,
Monitoramento peridico no interior e entorno da UC, especialmente no perodo de estiagem."
9039;2020;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32500;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia eltrica para fornecimento de energia UC.;23104;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento das Aes de Manejo Integrado do Fogo.
9015;2020;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32111;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisa cientfica por professores universitrios.;22664;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio a atividades de pesquisa solicitadas pelo SISBio.
9015;2020;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32114;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo.;22664;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio a atividades de pesquisa solicitadas pelo SISBio.
9015;2020;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32118;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura administrativa e de recepo de pesquisadores.;22663;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC e manuteno do patrimnio.
9015;2020;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32119;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso peridico de reas da UC para pastagem do gado.;22662;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes planejadas e atendimento a denncias.
9015;2020;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32120;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relatos sobre a presena de caadores no perodo de julho novembro;22662;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes planejadas e atendimento a denncias.
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37444;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Variado e em mdia 5 a 6 pesquisas/ano;27801;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37444;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Variado e em mdia 5 a 6 pesquisas/ano;27802;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Articulao com parceiros para realizao de pesquisas importantes para a gesto
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37445;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Objetivo de criao da UC.;27801;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37445;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Objetivo de criao da UC.;27794;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Aes de estruturao das cadeias produtivas da FLONA de Tef
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37445;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Objetivo de criao da UC.;27802;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Articulao com parceiros para realizao de pesquisas importantes para a gesto
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37446;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria nos setores Lago Tef, Bauana e Baixo Rio Tef;27801;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37446;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria nos setores Lago Tef, Bauana e Baixo Rio Tef;27793;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Monitorar e avaliar a execuo dos planejamentos da UC (Plano de Manejo, Projeto Poltico Pedaggico, etc)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37448;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Familiar;27799;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Dar continuidade aos processos de regularizao fundiria e na articulao da emisso do CCDRU (Dilogos da Amaznia)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37448;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Familiar;27798;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Organizao comunitria, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37447;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);De populaes tradicionais;27796;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Processos em andamento na CR2
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37447;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);De populaes tradicionais;27799;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Dar continuidade aos processos de regularizao fundiria e na articulao da emisso do CCDRU (Dilogos da Amaznia)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37449;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);De grande porte em pequena escala;27800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37449;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);De grande porte em pequena escala;27799;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Dar continuidade aos processos de regularizao fundiria e na articulao da emisso do CCDRU (Dilogos da Amaznia)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37450;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);De mdio e pequeno porte, pequena escala;27800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37450;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);De mdio e pequeno porte, pequena escala;27799;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Dar continuidade aos processos de regularizao fundiria e na articulao da emisso do CCDRU (Dilogos da Amaznia)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37453;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;27795;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Manejo de quelnios
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37453;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;27803;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Acordo de pesca do lago, Rio Tef e seus afluentes
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37453;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;27800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37452;5 - USO DE FAUNA;Caa;Conforme Legislao apenas para garantir a sobrevivencia;27801;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37452;5 - USO DE FAUNA;Caa;Conforme Legislao apenas para garantir a sobrevivencia;27800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37452;5 - USO DE FAUNA;Caa;Conforme Legislao apenas para garantir a sobrevivencia;27803;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Acordo de pesca do lago, Rio Tef e seus afluentes
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37454;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;27795;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Manejo de quelnios
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37455;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca regulamentada (Acordo de Pesca);27800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37451;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria;27800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37451;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria;27803;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Acordo de pesca do lago, Rio Tef e seus afluentes
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37451;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria;27795;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Manejo de quelnios
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37457;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ilegal;27800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37458;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;27794;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Aes de estruturao das cadeias produtivas da FLONA de Tef
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37458;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;27798;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Organizao comunitria, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37458;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;27796;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Processos em andamento na CR2
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37456;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrativismo de castanha, leos vegetais, frutos, meliponicultura.;27794;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Aes de estruturao das cadeias produtivas da FLONA de Tef
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37456;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrativismo de castanha, leos vegetais, frutos, meliponicultura.;27801;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37456;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrativismo de castanha, leos vegetais, frutos, meliponicultura.;27798;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Organizao comunitria, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37459;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Prospeco e explorao de gs no entorno;27800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37459;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Prospeco e explorao de gs no entorno;27801;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37460;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Abertura de ramais e colocao de rede de transmisso;27797;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Acompanhar procesos de licenciamento ambiental que afetam a UC
PANDEMIA"
9377;2020;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37460;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Abertura de ramais e colocao de rede de transmisso;27798;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Organizao comunitria, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor
PANDEMIA"
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de pesquisas cientficas, preponderando de grupos biolgicos (principalmente botnicos) e de avaliao de gesto de unidades de conservao.;27099;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de pesquisas cientficas, preponderando de grupos biolgicos (principalmente botnicos) e de avaliao de gesto de unidades de conservao.;27102;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2/ BAV Manaus GR1
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de pesquisas cientficas, preponderando de grupos biolgicos (principalmente botnicos) e de avaliao de gesto de unidades de conservao.;27101;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa via SISBIO
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36673;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre turismo desordenado, na rea sobreposta ao Parque Estadual Serra do Arac - na regio da Serra do Arac. No se tem informao precisa sobre essa visitao. Estas visitas so incentivadas pelo rgo de gesto de UC estadual (SEMA) e e pela agncia de turismo do estado (AMAZONASTUR). O Parque Estadual Serra do Arac foi criado em 1990 e ocupa uma rea de 1.818.700 hectares.;27098;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Avaliar a manuteno da Unidade de conservao no sistema , uma vez que esta cerca de 86% sobreposta a TI Yanomami e tambm est sobreposta em grande parte ao Parque Estadual do Ara, cobrindo cerca de 58% do territrio do Parque. Considerando ainda que o povo Yanomami j se manifestou contrrio a implementao da Unidade.
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36673;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre turismo desordenado, na rea sobreposta ao Parque Estadual Serra do Arac - na regio da Serra do Arac. No se tem informao precisa sobre essa visitao. Estas visitas so incentivadas pelo rgo de gesto de UC estadual (SEMA) e e pela agncia de turismo do estado (AMAZONASTUR). O Parque Estadual Serra do Arac foi criado em 1990 e ocupa uma rea de 1.818.700 hectares.;27101;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa via SISBIO
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36673;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre turismo desordenado, na rea sobreposta ao Parque Estadual Serra do Arac - na regio da Serra do Arac. No se tem informao precisa sobre essa visitao. Estas visitas so incentivadas pelo rgo de gesto de UC estadual (SEMA) e e pela agncia de turismo do estado (AMAZONASTUR). O Parque Estadual Serra do Arac foi criado em 1990 e ocupa uma rea de 1.818.700 hectares.;27102;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2/ BAV Manaus GR1
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36674;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da UC para divulgao de viagens da Serra do Arac por operadoras de turismo_ o uso pblico incentivado para a unidade de conservao estadual sobreposta FLONA, PE Serra do Arac. Porm, o ICMBio no tem controlado esse Uso.;27099;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36674;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da UC para divulgao de viagens da Serra do Arac por operadoras de turismo_ o uso pblico incentivado para a unidade de conservao estadual sobreposta FLONA, PE Serra do Arac. Porm, o ICMBio no tem controlado esse Uso.;27098;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Avaliar a manuteno da Unidade de conservao no sistema , uma vez que esta cerca de 86% sobreposta a TI Yanomami e tambm est sobreposta em grande parte ao Parque Estadual do Ara, cobrindo cerca de 58% do territrio do Parque. Considerando ainda que o povo Yanomami j se manifestou contrrio a implementao da Unidade.
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36674;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da UC para divulgao de viagens da Serra do Arac por operadoras de turismo_ o uso pblico incentivado para a unidade de conservao estadual sobreposta FLONA, PE Serra do Arac. Porm, o ICMBio no tem controlado esse Uso.;27102;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2/ BAV Manaus GR1
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36675;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Agricultura de subsistncia de comunidades indgenas;27098;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Avaliar a manuteno da Unidade de conservao no sistema , uma vez que esta cerca de 86% sobreposta a TI Yanomami e tambm est sobreposta em grande parte ao Parque Estadual do Ara, cobrindo cerca de 58% do territrio do Parque. Considerando ainda que o povo Yanomami j se manifestou contrrio a implementao da Unidade.
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36675;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Agricultura de subsistncia de comunidades indgenas;27101;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa via SISBIO
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36675;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Agricultura de subsistncia de comunidades indgenas;27099;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36676;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades indgenas_TI Ianomami, sobreposio de aproximadamente 90%;27101;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa via SISBIO
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36676;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades indgenas_TI Ianomami, sobreposio de aproximadamente 90%;27099;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36676;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades indgenas_TI Ianomami, sobreposio de aproximadamente 90%;27098;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Avaliar a manuteno da Unidade de conservao no sistema , uma vez que esta cerca de 86% sobreposta a TI Yanomami e tambm est sobreposta em grande parte ao Parque Estadual do Ara, cobrindo cerca de 58% do territrio do Parque. Considerando ainda que o povo Yanomami j se manifestou contrrio a implementao da Unidade.
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36677;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, pelas populaes indgenas.;27101;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa via SISBIO
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36677;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, pelas populaes indgenas.;27098;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Avaliar a manuteno da Unidade de conservao no sistema , uma vez que esta cerca de 86% sobreposta a TI Yanomami e tambm est sobreposta em grande parte ao Parque Estadual do Ara, cobrindo cerca de 58% do territrio do Parque. Considerando ainda que o povo Yanomami j se manifestou contrrio a implementao da Unidade.
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36677;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, pelas populaes indgenas.;27099;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36678;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia pelas comunidades indgenas.;27101;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa via SISBIO
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36678;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia pelas comunidades indgenas.;27098;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Avaliar a manuteno da Unidade de conservao no sistema , uma vez que esta cerca de 86% sobreposta a TI Yanomami e tambm est sobreposta em grande parte ao Parque Estadual do Ara, cobrindo cerca de 58% do territrio do Parque. Considerando ainda que o povo Yanomami j se manifestou contrrio a implementao da Unidade.
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36678;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia pelas comunidades indgenas.;27099;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36679;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos florestais pela populao indgena local, como piaava, leos e outros recursos no madeireiros;27099;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36679;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos florestais pela populao indgena local, como piaava, leos e outros recursos no madeireiros;27101;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa via SISBIO
9307;2020;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36679;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos florestais pela populao indgena local, como piaava, leos e outros recursos no madeireiros;27098;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Avaliar a manuteno da Unidade de conservao no sistema , uma vez que esta cerca de 86% sobreposta a TI Yanomami e tambm est sobreposta em grande parte ao Parque Estadual do Ara, cobrindo cerca de 58% do territrio do Parque. Considerando ainda que o povo Yanomami j se manifestou contrrio a implementao da Unidade.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31002;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Entomologia e aves. Impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21531;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores. Realizar Anlise e Homologao de solicitao de pesquisa.
Definir as reas prioritrias para a pesquisa na Uc.
Estabelecer contatos com a comunidade cientfica."
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31000;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Direcionar as pesquisas para espcies extradas na UC,tipo, pequi,faveira,janaguba,cambui,mangaba e outras);21531;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores. Realizar Anlise e Homologao de solicitao de pesquisa.
Definir as reas prioritrias para a pesquisa na Uc.
Estabelecer contatos com a comunidade cientfica."
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31004;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Ciclismo e caminhadas nas trilhas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21533;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico. Elaborar planos especficos de visitao.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31004;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Ciclismo e caminhadas nas trilhas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21528;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31004;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Ciclismo e caminhadas nas trilhas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;21523;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar atividades de E.A., atendimento a grupos de visitantes, palestras em escolas e eventos.
Capacitao de condutores. Ao impactada pela PANDEMIA COVID-19"
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31003;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Contemplao (beleza cnica) e teraputico.;21528;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31003;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Contemplao (beleza cnica) e teraputico.;21523;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar atividades de E.A., atendimento a grupos de visitantes, palestras em escolas e eventos.
Capacitao de condutores. Ao impactada pela PANDEMIA COVID-19"
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31003;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Contemplao (beleza cnica) e teraputico.;21533;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico. Elaborar planos especficos de visitao.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31006;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;21528;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31006;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;21533;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico. Elaborar planos especficos de visitao.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;32903;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Missas e cultos campais, despachos, velas nas cruzes, Festa do Picoto, Festa da Baixa Rasa, Cavalgada de Nossa Senhora de Ftima.;21527;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;32903;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Missas e cultos campais, despachos, velas nas cruzes, Festa do Picoto, Festa da Baixa Rasa, Cavalgada de Nossa Senhora de Ftima.;21528;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;32903;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Missas e cultos campais, despachos, velas nas cruzes, Festa do Picoto, Festa da Baixa Rasa, Cavalgada de Nossa Senhora de Ftima.;21533;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico. Elaborar planos especficos de visitao.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31005;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aula de campo, palestras, vdeos, capacitaes.;21528;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31005;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aula de campo, palestras, vdeos, capacitaes.;21533;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico. Elaborar planos especficos de visitao.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31007;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em decorrncia das diversas estradas e veredas que cortam a UC, as pessoas entram sem permisso e acompanhamento. Realizao de acampamento.;21527;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31007;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em decorrncia das diversas estradas e veredas que cortam a UC, as pessoas entram sem permisso e acompanhamento. Realizao de acampamento.;21533;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico. Elaborar planos especficos de visitao.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31008;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Casa Sede, Centro de Visitantes, Base Casa do Belmonte, Base Casa da Malhada Bonita, Base Casa Santa Rita, Base Casa das Flores, Runa da Casa das Corujas, Runa da Casa do Cau. LT Base Casa Sede, Base Casa Malhada Bonita e Base Casa Santa Rita. Barreiros da EMBRAPA e Barreiro da Malhada Bonita.;21526;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofcios e outros documentos
Realizar atendimento ao pblico. Ao impactada pela PANDEMIA COVID-19"
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31008;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Casa Sede, Centro de Visitantes, Base Casa do Belmonte, Base Casa da Malhada Bonita, Base Casa Santa Rita, Base Casa das Flores, Runa da Casa das Corujas, Runa da Casa do Cau. LT Base Casa Sede, Base Casa Malhada Bonita e Base Casa Santa Rita. Barreiros da EMBRAPA e Barreiro da Malhada Bonita.;21525;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Formao de brigada e estruturao. Ao impactada pela PANDEMIA COVID-19
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31008;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Casa Sede, Centro de Visitantes, Base Casa do Belmonte, Base Casa da Malhada Bonita, Base Casa Santa Rita, Base Casa das Flores, Runa da Casa das Corujas, Runa da Casa do Cau. LT Base Casa Sede, Base Casa Malhada Bonita e Base Casa Santa Rita. Barreiros da EMBRAPA e Barreiro da Malhada Bonita.;21528;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31009;5 - USO DE FAUNA;Caa;Veado, tatu, tatu peba, jacutinga, cotia, tei, rolinha, sabi, galo-campina, sofreu, ...;21527;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31009;5 - USO DE FAUNA;Caa;Veado, tatu, tatu peba, jacutinga, cotia, tei, rolinha, sabi, galo-campina, sofreu, ...;21523;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar atividades de E.A., atendimento a grupos de visitantes, palestras em escolas e eventos.
Capacitao de condutores. Ao impactada pela PANDEMIA COVID-19"
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31010;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de enxames e coleta de mel.;21527;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31012;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta e extrativismo de produtos no madeireiros (frutos,cascas, ltex,...) e lenha de madeira morta.;21532;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar e autorizar a coleta dos produtos no madeireiros na UC, Realizar visita tcnica (campo) Apoiar a implementao das cadeias produtivas de produtos no madeireiros. Ao impactada pela PANDEMIA COVID-19
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31012;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta e extrativismo de produtos no madeireiros (frutos,cascas, ltex,...) e lenha de madeira morta.;21523;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar atividades de E.A., atendimento a grupos de visitantes, palestras em escolas e eventos.
Capacitao de condutores. Ao impactada pela PANDEMIA COVID-19"
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31012;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta e extrativismo de produtos no madeireiros (frutos,cascas, ltex,...) e lenha de madeira morta.;21527;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31014;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos slidos depositados principalmente nas margens das rodovias CE 060, CE 494, CE 492 e estrada carrovel prximo Man Coco.;21523;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar atividades de E.A., atendimento a grupos de visitantes, palestras em escolas e eventos.
Capacitao de condutores. Ao impactada pela PANDEMIA COVID-19"
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31014;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos slidos depositados principalmente nas margens das rodovias CE 060, CE 494, CE 492 e estrada carrovel prximo Man Coco.;21527;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo.
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31015;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovias estaduais pavimentadas CE 060, CE 292 e CE 494 e rodovias no pavimentadas.;21523;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar atividades de E.A., atendimento a grupos de visitantes, palestras em escolas e eventos.
Capacitao de condutores. Ao impactada pela PANDEMIA COVID-19"
8924;2020;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;31015;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovias estaduais pavimentadas CE 060, CE 292 e CE 494 e rodovias no pavimentadas.;21527;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo.
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35599;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Espcies madeireiras
Produtos no madeireiros
Metodologias de baixo impacto
Reflorestamento com espcies nativas";26048;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Reflorestamento de reas degradadas no interior da unidade com mudas nativas, sendo empregada a mo de obra da populao do entorno
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35599;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Espcies madeireiras
Produtos no madeireiros
Metodologias de baixo impacto
Reflorestamento com espcies nativas";26028;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno contra incndios em reas de reflorestamento,
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35599;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Espcies madeireiras
Produtos no madeireiros
Metodologias de baixo impacto
Reflorestamento com espcies nativas";26034;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as linhas de pesquisas voltadas a recuperao de reas degradadas e estudos da biodiversidade da unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35602;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Utilizao do espao da base de campo da UC por populao do entorno;26036;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Continuidade dos Contratos de Chefe Brigada 02 anos e Terceirizado Recepcionista
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35602;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Utilizao do espao da base de campo da UC por populao do entorno;26044;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organizao da Rotina Administrativa - Processos da Unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35600;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Utilizao de trilhas por alunos de faculdades;26034;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as linhas de pesquisas voltadas a recuperao de reas degradadas e estudos da biodiversidade da unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35600;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Utilizao de trilhas por alunos de faculdades;26044;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organizao da Rotina Administrativa - Processos da Unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35603;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Telejornais, portais (internet) e jornais.;26036;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Continuidade dos Contratos de Chefe Brigada 02 anos e Terceirizado Recepcionista
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35603;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Telejornais, portais (internet) e jornais.;26044;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organizao da Rotina Administrativa - Processos da Unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35605;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo da unidade - servindo de alojamento para as equipes de proteo da UC (equipe de fiscalizao e brigadistas em preveno e combate a incndios florestais;26036;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Continuidade dos Contratos de Chefe Brigada 02 anos e Terceirizado Recepcionista
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35605;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo da unidade - servindo de alojamento para as equipes de proteo da UC (equipe de fiscalizao e brigadistas em preveno e combate a incndios florestais;26033;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapa final para a publicao do Plano de Manejo da Unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35604;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Grileiros criao de gado ilegal - em pontos isolados e de forma espordica;26027;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35604;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Grileiros criao de gado ilegal - em pontos isolados e de forma espordica;26033;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapa final para a publicao do Plano de Manejo da Unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37540;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Grilagem de terra e tentativa de invaso;26033;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapa final para a publicao do Plano de Manejo da Unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37540;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Grilagem de terra e tentativa de invaso;26027;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35606;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno (espcies cinegticas);26031;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental em parceria com escolas e universidades
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35606;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno (espcies cinegticas);26027;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35607;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno;26031;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental em parceria com escolas e universidades
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35607;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno;26027;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35608;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Prtica ilcita efetivada por madeireiros que atuam na regio da UC;26038;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reunies peridicas do Conselho Consultivo da UC, devido as medidas de preveno em relao ao COVID-19, no houve reunio da CONFUTURO.
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35608;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Prtica ilcita efetivada por madeireiros que atuam na regio da UC;26033;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapa final para a publicao do Plano de Manejo da Unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35608;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Prtica ilcita efetivada por madeireiros que atuam na regio da UC;26027;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35609;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Recuperao de reas degradadas mediante plantio de mudas da regio - parcerias entre a iniciativa privada e o ICMBio;26033;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapa final para a publicao do Plano de Manejo da Unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35609;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Recuperao de reas degradadas mediante plantio de mudas da regio - parcerias entre a iniciativa privada e o ICMBio;26038;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reunies peridicas do Conselho Consultivo da UC, devido as medidas de preveno em relao ao COVID-19, no houve reunio da CONFUTURO.
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35609;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Recuperao de reas degradadas mediante plantio de mudas da regio - parcerias entre a iniciativa privada e o ICMBio;26028;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno contra incndios em reas de reflorestamento,
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35611;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que liga o distrito de Rio Pardo a BR 364 - corta a UC;26027;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35611;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que liga o distrito de Rio Pardo a BR 364 - corta a UC;26033;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapa final para a publicao do Plano de Manejo da Unidade
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35611;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que liga o distrito de Rio Pardo a BR 364 - corta a UC;26031;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental em parceria com escolas e universidades
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35612;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso;26046;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da FLONA do Bom Futuro
9239;2020;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;35612;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso;26031;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental em parceria com escolas e universidades
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37164;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Muito espordica, devido a dificuldade de acesso, falta de infraestrutura e ocupao irregular;27560;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Coibir a ampliao de pastagens e o plantio de especies de gramneas de pastagem exticas
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37164;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Muito espordica, devido a dificuldade de acesso, falta de infraestrutura e ocupao irregular;27559;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atividades de apoio pesquisa
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37164;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Muito espordica, devido a dificuldade de acesso, falta de infraestrutura e ocupao irregular;27553;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37165;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas ocupadas com deciso judicial (ao civil pblica) para que a instituio faa a regularizao fundiria da FLONA Itacainas. Atividades recreativas relacionadas aos recursos hdricos;27553;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37165;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas ocupadas com deciso judicial (ao civil pblica) para que a instituio faa a regularizao fundiria da FLONA Itacainas. Atividades recreativas relacionadas aos recursos hdricos;27556;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar a visitao
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37165;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas ocupadas com deciso judicial (ao civil pblica) para que a instituio faa a regularizao fundiria da FLONA Itacainas. Atividades recreativas relacionadas aos recursos hdricos;27558;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Instrumentalizar o uso dos recursos hdricos
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37166;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A unidade possui mais de 60 posses que j estavam instaladas antes da criao da unidade de conservao;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37166;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A unidade possui mais de 60 posses que j estavam instaladas antes da criao da unidade de conservao;27557;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37168;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Caa;27557;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37168;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Caa;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37168;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Caa;27553;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37169;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Explorao mineral;28259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborar o plano de proteo do NGI de Carajs.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37169;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Explorao mineral;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37169;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Explorao mineral;27561;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividade de garimpagem ilegal
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37167;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos, caprinos e sunos;27552;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Coibir o uso de fogo na agricultura atravs de pactuao estabelecida perante o conselho e divulgao desta demanda
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37167;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos, caprinos e sunos;28259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborar o plano de proteo do NGI de Carajs.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37167;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos, caprinos e sunos;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37170;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Explorao madeireira;28259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborar o plano de proteo do NGI de Carajs.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37170;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Explorao madeireira;27554;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar a explorao ilegal de madeira
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37170;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Explorao madeireira;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Incndios florestais por causa antrpica para fins de expanso e atividades agropastoris.;27560;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Coibir a ampliao de pastagens e o plantio de especies de gramneas de pastagem exticas
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Incndios florestais por causa antrpica para fins de expanso e atividades agropastoris.;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Incndios florestais por causa antrpica para fins de expanso e atividades agropastoris.;27552;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Coibir o uso de fogo na agricultura atravs de pactuao estabelecida perante o conselho e divulgao desta demanda
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37171;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;27553;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37171;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37171;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;28259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborar o plano de proteo do NGI de Carajs.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37173;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de animais em geral;27553;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37173;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de animais em geral;28259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborar o plano de proteo do NGI de Carajs.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37173;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de animais em geral;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37172;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;27553;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37172;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;27557;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37172;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37174;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira;27554;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar a explorao ilegal de madeira
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37174;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37174;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira;28259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborar o plano de proteo do NGI de Carajs.
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37175;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;27555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37175;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;27561;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividade de garimpagem ilegal
9348;2020;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37175;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;28259;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborar o plano de proteo do NGI de Carajs.
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37772;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por instituies cientficas;28090;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio instituies de pesquisa
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37772;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por instituies cientficas;28084;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37772;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por instituies cientficas;28085;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Manter o conselho da FLONA - Realizar reunio ordinria em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37771;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade realizada em conjunto com instituies parceiras;28084;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37771;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade realizada em conjunto com instituies parceiras;28085;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Manter o conselho da FLONA - Realizar reunio ordinria em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37771;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade realizada em conjunto com instituies parceiras;28090;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio instituies de pesquisa
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37774;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao para contemplao da natureza;28095;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas e sinalizao.
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37774;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao para contemplao da natureza;28096;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Construir nova sede
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37774;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao para contemplao da natureza;28094;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Autorizaes de ingresso e controle de acessos.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37773;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de instituies de ensino, empresas e rgos pblicos.;28096;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Construir nova sede
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37773;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de instituies de ensino, empresas e rgos pblicos.;28095;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas e sinalizao.
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37773;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de instituies de ensino, empresas e rgos pblicos.;28094;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Autorizaes de ingresso e controle de acessos.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37775;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);rea de uso Famlia benjamim;28083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37775;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);rea de uso Famlia benjamim;28093;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;"Monitorar periodicamente a situao da famlia Benjamim
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37776;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno de estradas e das estruturas administrativas da FLONA;28091;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Aplicao de recursos de compensao ambiental
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37776;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno de estradas e das estruturas administrativas da FLONA;28087;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar fonte de recursos para aquisio de equipamentos
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37776;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno de estradas e das estruturas administrativas da FLONA;28096;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Construir nova sede
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37779;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia da famlia benjamim;28084;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37779;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia da famlia benjamim;28094;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Autorizaes de ingresso e controle de acessos.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37779;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia da famlia benjamim;28083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37777;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade pesca para subsistncia da famlia benjamim;28083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37777;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade pesca para subsistncia da famlia benjamim;28093;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;"Monitorar periodicamente a situao da famlia Benjamim
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37777;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade pesca para subsistncia da famlia benjamim;28094;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Autorizaes de ingresso e controle de acessos.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37778;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recreativa nos lagos artificiais (represas de minerao);28083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37778;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recreativa nos lagos artificiais (represas de minerao);28094;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Autorizaes de ingresso e controle de acessos.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37782;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ILEGAL de madeira na zona de conservao, UMF III E UMF IV.;28083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37782;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ILEGAL de madeira na zona de conservao, UMF III E UMF IV.;28091;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Aplicao de recursos de compensao ambiental
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37782;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ILEGAL de madeira na zona de conservao, UMF III E UMF IV.;28088;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Implementao da NGI Porto Velho em 2020
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37781;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de produtos no madeireiros (frutos e leos);28093;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;"Monitorar periodicamente a situao da famlia Benjamim
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37781;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de produtos no madeireiros (frutos e leos);28092;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Autorizaes para uso sustentvel de produtos no madeireiros para populao tradicional do entorno
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37781;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de produtos no madeireiros (frutos e leos);28083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37780;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Concesso Florestal nas Unidades de Manejo Florestal (UMF) I, III, IV;28083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37780;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Concesso Florestal nas Unidades de Manejo Florestal (UMF) I, III, IV;28084;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37780;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Concesso Florestal nas Unidades de Manejo Florestal (UMF) I, III, IV;28086;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Apoiar e monitorar as reas de concesso florestal e a continuidade dos contratos existentes.
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37783;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de cassiterita e columbita autorizado por processo de licenciamento;28091;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Aplicao de recursos de compensao ambiental
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37783;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de cassiterita e columbita autorizado por processo de licenciamento;28089;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruo dos processos de licenciamento
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37783;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de cassiterita e columbita autorizado por processo de licenciamento;28083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37784;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal de cassiterita, columbita e tantalita;28091;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Aplicao de recursos de compensao ambiental
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37784;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal de cassiterita, columbita e tantalita;28083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
9401;2020;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37784;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal de cassiterita, columbita e tantalita;28088;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Implementao da NGI Porto Velho em 2020
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35613;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes em geral e fomento a pesquisas de interesse para gesto com foco em espcies, ecossistemas e aspectos culturais locais.;26050;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar pedidos e autorizar atividades de pesquisa no Interior da UC.
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35613;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes em geral e fomento a pesquisas de interesse para gesto com foco em espcies, ecossistemas e aspectos culturais locais.;26055;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais - SEI
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35613;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes em geral e fomento a pesquisas de interesse para gesto com foco em espcies, ecossistemas e aspectos culturais locais.;26057;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar processos de lavra garimpeira no DNPM e OEMA
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35614;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem instrumento de gesto, principalmente associado pesca esportiva, no Rio Sucunduri, no Rio Acari e no igarap Jatuarana.;26061;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento de dados sobre fauna e flora
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35614;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem instrumento de gesto, principalmente associado pesca esportiva, no Rio Sucunduri, no Rio Acari e no igarap Jatuarana.;26049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35614;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem instrumento de gesto, principalmente associado pesca esportiva, no Rio Sucunduri, no Rio Acari e no igarap Jatuarana.;26062;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento em campo/operaes de fiscalizao
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35616;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas desmatadas no entorno da UC para produo agrcola.;26062;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento em campo/operaes de fiscalizao
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35616;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas desmatadas no entorno da UC para produo agrcola.;26059;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35616;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas desmatadas no entorno da UC para produo agrcola.;26049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35617;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Avano das ocupaes regulares e irregulares do entorno, em direo UC. Grilagem de terras no entorno da UC;26049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35617;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Avano das ocupaes regulares e irregulares do entorno, em direo UC. Grilagem de terras no entorno da UC;26059;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35617;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Avano das ocupaes regulares e irregulares do entorno, em direo UC. Grilagem de terras no entorno da UC;26058;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Cuidar para que a sinalizao continue visvel e no seja encoberta pela vegetao ou retirada pela populao
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35615;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas desmatadas ilegalmente no entorno da UC, que servem de pasto para a criao de gado bovino de subsistncia e comercial. Estas reas desmatadas tambm favorecem a ocorrncia de grilagem de terras no entorno da UC.;26059;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35615;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas desmatadas ilegalmente no entorno da UC, que servem de pasto para a criao de gado bovino de subsistncia e comercial. Estas reas desmatadas tambm favorecem a ocorrncia de grilagem de terras no entorno da UC.;26062;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento em campo/operaes de fiscalizao
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35615;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas desmatadas ilegalmente no entorno da UC, que servem de pasto para a criao de gado bovino de subsistncia e comercial. Estas reas desmatadas tambm favorecem a ocorrncia de grilagem de terras no entorno da UC.;26049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35618;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em vrias ocasies foi constatada ocorrncia de caa durante aes fiscalizatrias de combate pesca ilegal. Foram avistados tanto no rio Sucunduri quanto Acari acampamentos de caa abandonados.;26061;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento de dados sobre fauna e flora
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35618;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em vrias ocasies foi constatada ocorrncia de caa durante aes fiscalizatrias de combate pesca ilegal. Foram avistados tanto no rio Sucunduri quanto Acari acampamentos de caa abandonados.;26062;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento em campo/operaes de fiscalizao
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35618;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em vrias ocasies foi constatada ocorrncia de caa durante aes fiscalizatrias de combate pesca ilegal. Foram avistados tanto no rio Sucunduri quanto Acari acampamentos de caa abandonados.;26049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35620;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta ovos de Quelnios;26061;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento de dados sobre fauna e flora
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35620;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta ovos de Quelnios;26062;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento em campo/operaes de fiscalizao
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35620;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta ovos de Quelnios;26049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35619;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial (pequena escala), amadora e de subsistncia praticada pela populao do entorno, especialmente nos Rios Sucunduri e Acari.;26061;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento de dados sobre fauna e flora
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35619;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial (pequena escala), amadora e de subsistncia praticada pela populao do entorno, especialmente nos Rios Sucunduri e Acari.;26049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35619;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial (pequena escala), amadora e de subsistncia praticada pela populao do entorno, especialmente nos Rios Sucunduri e Acari.;26059;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35621;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos de origem florestal no madeireiro (frutos, castanhas, leos e outros) por populao do entorno para subsistncia e gerao de renda. Necessita de instrumento para regulao.;26049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35621;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos de origem florestal no madeireiro (frutos, castanhas, leos e outros) por populao do entorno para subsistncia e gerao de renda. Necessita de instrumento para regulao.;26062;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento em campo/operaes de fiscalizao
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35621;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos de origem florestal no madeireiro (frutos, castanhas, leos e outros) por populao do entorno para subsistncia e gerao de renda. Necessita de instrumento para regulao.;26061;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento de dados sobre fauna e flora
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35622;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Na regio como um todo h uma forte presso de lavra garimpeira entretanto atualmente tem se mantido no entorno, sem afetar a UC.;26062;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento em campo/operaes de fiscalizao
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35622;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Na regio como um todo h uma forte presso de lavra garimpeira entretanto atualmente tem se mantido no entorno, sem afetar a UC.;26049;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
9240;2020;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;35622;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Na regio como um todo h uma forte presso de lavra garimpeira entretanto atualmente tem se mantido no entorno, sem afetar a UC.;26057;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar processos de lavra garimpeira no DNPM e OEMA
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34655;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento para potencializar outras atividades produtivas para serem desenvolvidas por famlias extrativista da UC.;25086;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34655;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento para potencializar outras atividades produtivas para serem desenvolvidas por famlias extrativista da UC.;25091;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuiidade aos trabalhos de geso participativa
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34655;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento para potencializar outras atividades produtivas para serem desenvolvidas por famlias extrativista da UC.;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34656;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manuteno de Florestas;25090;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34656;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manuteno de Florestas;25089;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34656;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manuteno de Florestas;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34654;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa de alunos da UFAC e ONG - SOS Amaznia sob inventrio do Cacau Nativo 2019/20;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34654;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa de alunos da UFAC e ONG - SOS Amaznia sob inventrio do Cacau Nativo 2019/20;25089;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34654;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa de alunos da UFAC e ONG - SOS Amaznia sob inventrio do Cacau Nativo 2019/20;25090;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34657;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Previsto no Plano de Manejo da Unidade;25089;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34657;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Previsto no Plano de Manejo da Unidade;25091;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuiidade aos trabalhos de geso participativa
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34657;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Previsto no Plano de Manejo da Unidade;25086;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34658;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Algumas pessoas visitam parentes na UC;25086;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34658;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Algumas pessoas visitam parentes na UC;25092;Comunicao e Articulao;Gerenciar o acervo de fotos e vdeos;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34658;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Algumas pessoas visitam parentes na UC;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34659;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de parentes apenas;25089;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34659;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de parentes apenas;25086;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34659;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de parentes apenas;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34660;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas;25088;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34660;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas;25093;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34660;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas;25092;Comunicao e Articulao;Gerenciar o acervo de fotos e vdeos;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34664;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roados para plantios para complementar a renda familiar e alimentao.;25090;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34664;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roados para plantios para complementar a renda familiar e alimentao.;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34664;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roados para plantios para complementar a renda familiar e alimentao.;25089;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34661;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34661;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;25090;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34661;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;25086;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34663;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Uso par complementar a renda - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.
Criaes de gado para complementar a renda familiar e alimentao.";25090;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34663;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Uso par complementar a renda - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.
Criaes de gado para complementar a renda familiar e alimentao.";25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34663;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Uso par complementar a renda - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.
Criaes de gado para complementar a renda familiar e alimentao.";25086;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34665;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34665;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;25090;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34665;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;25089;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34666;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;25086;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34666;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;25089;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34666;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34668;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo - borracha - cacau nativo - leos vegetais - sementes.;25090;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34668;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo - borracha - cacau nativo - leos vegetais - sementes.;25086;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34668;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo - borracha - cacau nativo - leos vegetais - sementes.;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34669;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio;25089;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34669;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio;25087;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
9174;2020;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34669;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio;25086;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes pelo SISBio;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes pelo SISBio;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes pelo SISBio;26351;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Renovao da sinalizao.
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35851;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Autorizaes pelo SISBio;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35851;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Autorizaes pelo SISBio;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35851;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Autorizaes pelo SISBio;26350;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar Flona do Purus
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35855;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo para fins religioso.;26348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35855;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo para fins religioso.;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35855;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo para fins religioso.;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35853;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitantes a Comunidade Cu do Mapi;26351;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Renovao da sinalizao.
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35853;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitantes a Comunidade Cu do Mapi;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35853;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitantes a Comunidade Cu do Mapi;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35854;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Aes desenvovidas pela sociedade cvil organizada da Vila Cu do mapi;26348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35854;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Aes desenvovidas pela sociedade cvil organizada da Vila Cu do mapi;26351;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Renovao da sinalizao.
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35854;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Aes desenvovidas pela sociedade cvil organizada da Vila Cu do mapi;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35856;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Autorizao para uso de imagem;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35856;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Autorizao para uso de imagem;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35858;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas de roados;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35857;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35860;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"""""""Pousadas"""" pra visitantes a Comunidade Vila Cu do Mapi""";26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35859;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade no permitida na UC;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35863;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades no permitida;26348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35861;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35865;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta da castanha do Brasil;26350;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar Flona do Purus
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35866;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26350;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar Flona do Purus
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35864;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades de subsistncia.;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35862;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35868;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35867;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Manejo madeireiro;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35871;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35871;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35871;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26350;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar Flona do Purus
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35872;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35872;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35869;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26350;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar Flona do Purus
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35870;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35870;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35870;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35869;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35869;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35873;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antenas de internet;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35873;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antenas de internet;26349;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Normatizar visitao a comunidade da UC
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36008;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia na comunidades;26347;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio de Conselho
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36008;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia na comunidades;26350;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Demarcar Flona do Purus
9255;2020;Federal;0000.00.0121;FLONA DE PURUS;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36008;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia na comunidades;26351;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Renovao da sinalizao.
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34501;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A Flona Rio Preto possui alojamento e infraestruturas de apoio pesquisa cientfica.;24965;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter as estruturas fsicas da UC.
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34503;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventualmente so recebidos turistas para recreao em contato com a natureza, aps agendamento prvio.;24965;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter as estruturas fsicas da UC.
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34503;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventualmente so recebidos turistas para recreao em contato com a natureza, aps agendamento prvio.;24962;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;A reviso do Plano de Manejo est em andamento.
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34502;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A visitao permitida com agendamento.;24962;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;A reviso do Plano de Manejo est em andamento.
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34502;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A visitao permitida com agendamento.;24965;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter as estruturas fsicas da UC.
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34504;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Fazendas agrosilvopastoris;24970;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"A FNRP possui h 03 (trs) anos o Programa ""Trilhas de Floresta Nacional do Rio Preto"", onde recebe de estudantes das escolas da regio. Em 2020 no recebemos nenhuma visita escolar aps o incio da pandemia."
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34504;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Fazendas agrosilvopastoris;24966;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio operao de viveiro
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37110;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana e de eucalipto.;24967;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizaes diretas quando necessrio.
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37110;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana e de eucalipto.;24969;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao (uma operao foi cancelada devido pandemia)
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37111;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A UC possui escritrio, alojamento, cozinha, refeitrio, casas funcionais, centro de visitantes, garagem, barraco para ferramentas.;24965;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter as estruturas fsicas da UC.
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34505;5 - USO DE FAUNA;Caa;O Plano de Proteo visa entre outras aes, combater a caa ilegal. AS principais espcies sob ameaa so Dasypus novemcinctus, Cuniculus paca, Nasua nasua e Tupinambis merianae.;24963;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao do PMIF e PFIS
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34505;5 - USO DE FAUNA;Caa;O Plano de Proteo visa entre outras aes, combater a caa ilegal. AS principais espcies sob ameaa so Dasypus novemcinctus, Cuniculus paca, Nasua nasua e Tupinambis merianae.;24969;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao (uma operao foi cancelada devido pandemia)
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34506;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Atualmente so coletadas sementes de espcies nativas da Flona, que iro abastecer o viveiro florestal da FNRP, visando recuperao de reas degradadas.;24962;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;A reviso do Plano de Manejo est em andamento.
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37112;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes de matrizes georreferenciadas por moradores do entorno vinculados ao Programa Arboretum de Conservao da Biodiversidade. Esse programa enseja gerar renda s populaes locais e recuperao da Mata Atlntica.;24966;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio operao de viveiro
9165;2020;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34507;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem 02 (duas) estradas que cortam a Flona e servem para uso das comunidades do entorno.;24969;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao (uma operao foi cancelada devido pandemia)
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33591;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre mudanas climticas, levantamento da biodiversidade, impactos de atividades produtivas e etc.;24082;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, elaborao de pareceres e homologao de autorizaes de pesquisa no SISBio.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33591;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre mudanas climticas, levantamento da biodiversidade, impactos de atividades produtivas e etc.;24096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar e monitorar o Programa de Voluntariado
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33591;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre mudanas climticas, levantamento da biodiversidade, impactos de atividades produtivas e etc.;24076;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33592;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre o manejo florestal sustentvel madeireiro e no madeireiro;24082;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, elaborao de pareceres e homologao de autorizaes de pesquisa no SISBio.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33592;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre o manejo florestal sustentvel madeireiro e no madeireiro;24096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar e monitorar o Programa de Voluntariado
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33592;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre o manejo florestal sustentvel madeireiro e no madeireiro;24076;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33593;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas cientficas sobre os impactos do fogo, caa, pesca, atropelamento de fauna e etc.;24099;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Manter a equipe de estgio remunerado.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33593;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas cientficas sobre os impactos do fogo, caa, pesca, atropelamento de fauna e etc.;24082;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, elaborao de pareceres e homologao de autorizaes de pesquisa no SISBio.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33593;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas cientficas sobre os impactos do fogo, caa, pesca, atropelamento de fauna e etc.;24096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar e monitorar o Programa de Voluntariado
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33869;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas nas trilhas em Terra Rica, So Domingos, Maguari, Jamaraqu. Acaratinga, Jaguarari e Marai e atividades recreativas (excurses para as praias, banhos em igaraps, passeio no igap e etc).;25296;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Oficinas com as comunidades para ordenamento do Uso Publico e elaborao e implementao de Plano De Reabertura da Unidade aps a reduo dos casos de Covid 19
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33869;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas nas trilhas em Terra Rica, So Domingos, Maguari, Jamaraqu. Acaratinga, Jaguarari e Marai e atividades recreativas (excurses para as praias, banhos em igaraps, passeio no igap e etc).;24084;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33869;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas nas trilhas em Terra Rica, So Domingos, Maguari, Jamaraqu. Acaratinga, Jaguarari e Marai e atividades recreativas (excurses para as praias, banhos em igaraps, passeio no igap e etc).;24085;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar e manter trilhas interpretativas
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33598;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao para participao das festas tradicionais das comunidades e aldeias indgenas e praias.;24080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico e responder despachos, ofcios e outros documentos.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33598;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao para participao das festas tradicionais das comunidades e aldeias indgenas e praias.;25296;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Oficinas com as comunidades para ordenamento do Uso Publico e elaborao e implementao de Plano De Reabertura da Unidade aps a reduo dos casos de Covid 19
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33598;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao para participao das festas tradicionais das comunidades e aldeias indgenas e praias.;24084;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33597;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves nas torres do projeto LBA e turismo cientfico;24076;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33597;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves nas torres do projeto LBA e turismo cientfico;24084;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33597;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves nas torres do projeto LBA e turismo cientfico;25296;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Oficinas com as comunidades para ordenamento do Uso Publico e elaborao e implementao de Plano De Reabertura da Unidade aps a reduo dos casos de Covid 19
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33594;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas no mbito do ensino superior, tcnico, mdio e fundamental;24085;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar e manter trilhas interpretativas
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33594;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas no mbito do ensino superior, tcnico, mdio e fundamental;24084;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33594;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas no mbito do ensino superior, tcnico, mdio e fundamental;25296;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Oficinas com as comunidades para ordenamento do Uso Publico e elaborao e implementao de Plano De Reabertura da Unidade aps a reduo dos casos de Covid 19
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33599;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em locais em desacordo com o Plano de Manejo.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33599;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em locais em desacordo com o Plano de Manejo.;25296;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Oficinas com as comunidades para ordenamento do Uso Publico e elaborao e implementao de Plano De Reabertura da Unidade aps a reduo dos casos de Covid 19
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33599;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em locais em desacordo com o Plano de Manejo.;24084;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33602;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens com fins lucrativos;24084;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33602;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens com fins lucrativos;24080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico e responder despachos, ofcios e outros documentos.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33602;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens com fins lucrativos;24076;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33601;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens para fins pessoais, educacionais.;24084;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33601;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens para fins pessoais, educacionais.;24080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico e responder despachos, ofcios e outros documentos.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33601;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens para fins pessoais, educacionais.;24076;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35068;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso do solo para construo de moradias e implantao de roados praticadas por invasores da unidade de conservao.;24069;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar contratao de brigada e aes de combate a incndios florestais
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35068;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso do solo para construo de moradias e implantao de roados praticadas por invasores da unidade de conservao.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33603;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura praticada por moradores no tradicionais.;24074;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de solicitaes, vistorias e emisso de autorizaes direta
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33603;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura praticada por moradores no tradicionais.;24083;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental e sensibilizao ambiental atravs de reunies sobre a preveno e combate a incndios florestais na UC
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33603;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura praticada por moradores no tradicionais.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33610;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de campo de apoio as atividades administrativas, proteo, pesquisa, monitoramento, educao ambiental, uso pblico e outros.;24093;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborao de Plano Operativo Anual para o Projeto Gesto Florestal atravs da Parceria entre o ICMBio e Banco Alemo KFW. O objetivo da ao estruturar a Unidade e manter a rotina administrativa
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33610;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de campo de apoio as atividades administrativas, proteo, pesquisa, monitoramento, educao ambiental, uso pblico e outros.;24098;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33610;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de campo de apoio as atividades administrativas, proteo, pesquisa, monitoramento, educao ambiental, uso pblico e outros.;24100;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33606;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias construdas por residentes tradicionais ordenada pelo Plano de Manejo. Inclui-se neste uso a abertura de roas e criao de animais de pequeno e mdio porte (galinha, pato, porco e etc.) instaladas prximas as moradias das famlias beneficirias da Unidade.;24087;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33606;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias construdas por residentes tradicionais ordenada pelo Plano de Manejo. Inclui-se neste uso a abertura de roas e criao de animais de pequeno e mdio porte (galinha, pato, porco e etc.) instaladas prximas as moradias das famlias beneficirias da Unidade.;24074;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de solicitaes, vistorias e emisso de autorizaes direta
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33606;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias construdas por residentes tradicionais ordenada pelo Plano de Manejo. Inclui-se neste uso a abertura de roas e criao de animais de pequeno e mdio porte (galinha, pato, porco e etc.) instaladas prximas as moradias das famlias beneficirias da Unidade.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33605;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias construdas por residentes no tradicionais;24070;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33605;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias construdas por residentes no tradicionais;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33605;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias construdas por residentes no tradicionais;24074;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de solicitaes, vistorias e emisso de autorizaes direta
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33607;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios, pousadas e demais atividades comerciais praticadas pelos moradores tradicionais;24087;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33607;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios, pousadas e demais atividades comerciais praticadas pelos moradores tradicionais;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33607;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios, pousadas e demais atividades comerciais praticadas pelos moradores tradicionais;24074;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de solicitaes, vistorias e emisso de autorizaes direta
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33608;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino;24087;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33608;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino;24070;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33608;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33615;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes em tanques rede e canais de igaraps.;24087;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33615;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes em tanques rede e canais de igaraps.;24096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar e monitorar o Programa de Voluntariado
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33615;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes em tanques rede e canais de igaraps.;24070;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33611;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura e Caa de animais silvestres (moradores e invasores do entorno);24098;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33611;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura e Caa de animais silvestres (moradores e invasores do entorno);24100;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33611;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura e Caa de animais silvestres (moradores e invasores do entorno);24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33614;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de quelnios e coleta de seus ovos.;24098;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33614;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de quelnios e coleta de seus ovos.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33614;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de quelnios e coleta de seus ovos.;24100;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33616;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Meliponicultura (criao de abelhas indgenas sem ferro) praticada por moradores tradicionais.;24070;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33616;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Meliponicultura (criao de abelhas indgenas sem ferro) praticada por moradores tradicionais.;24087;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33612;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada pelos moradores tradicionais;24100;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33612;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada pelos moradores tradicionais;24070;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33612;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada pelos moradores tradicionais;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33613;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria no entorno (rio Tapajs) e lagos da UC que traz impactos negativos para moradores tradicionais da Flona do Tapajs.;24098;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33613;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria no entorno (rio Tapajs) e lagos da UC que traz impactos negativos para moradores tradicionais da Flona do Tapajs.;24100;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33613;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria no entorno (rio Tapajs) e lagos da UC que traz impactos negativos para moradores tradicionais da Flona do Tapajs.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33620;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira.;24098;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33620;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira.;24100;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33620;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33617;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso pelas populaes tradicionais de produtos vegetais sem fins comerciais: cips, resinas, frutos, sementes, cascas, palha, leos, mel e outros.;24087;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33617;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso pelas populaes tradicionais de produtos vegetais sem fins comerciais: cips, resinas, frutos, sementes, cascas, palha, leos, mel e outros.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33617;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso pelas populaes tradicionais de produtos vegetais sem fins comerciais: cips, resinas, frutos, sementes, cascas, palha, leos, mel e outros.;24100;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33618;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira sem fins comerciais para construo de moradias, sedes comunitrias, embarcaes e demais construes que beneficiam a comunidade.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33618;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira sem fins comerciais para construo de moradias, sedes comunitrias, embarcaes e demais construes que beneficiam a comunidade.;24074;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de solicitaes, vistorias e emisso de autorizaes direta
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33618;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira sem fins comerciais para construo de moradias, sedes comunitrias, embarcaes e demais construes que beneficiam a comunidade.;24087;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33619;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo Florestal Comunitrio (madeireiro e no madeireiro) com fins comerciais.;24094;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Avaliar e monitorar a explorao sustentvel de recursos madeireiros manejados pela COOMFLONA.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33619;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo Florestal Comunitrio (madeireiro e no madeireiro) com fins comerciais.;24070;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33619;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo Florestal Comunitrio (madeireiro e no madeireiro) com fins comerciais.;24080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico e responder despachos, ofcios e outros documentos.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33621;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, pedra, seixo e piarra para uso exclusivo no interior da unidade e sem fins lucrativos por comunidades tradicionais;24074;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de solicitaes, vistorias e emisso de autorizaes direta
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33621;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, pedra, seixo e piarra para uso exclusivo no interior da unidade e sem fins lucrativos por comunidades tradicionais;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33621;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, pedra, seixo e piarra para uso exclusivo no interior da unidade e sem fins lucrativos por comunidades tradicionais;24087;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33622;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, seixo, ouro, diamante.;24098;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33622;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, seixo, ouro, diamante.;24100;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33622;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, seixo, ouro, diamante.;24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33624;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servido de passagem para estradas de terra (ramais);24074;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de solicitaes, vistorias e emisso de autorizaes direta
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33624;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servido de passagem para estradas de terra (ramais);24069;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar contratao de brigada e aes de combate a incndios florestais
9117;2020;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);33624;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servido de passagem para estradas de terra (ramais);24073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38087;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE;28332;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;EXECUTAR PLANO DE AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38087;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE;28342;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com as prefeituras locais, universidades e empresas que operam no interior da UC
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38087;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE;28329;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temticas prioritrias
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38099;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em FLORA com foco no manejo sustentvel da FLORA;28329;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temticas prioritrias
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38086;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;PESQUISA SOBRE A COLETA DE CASTANHA NO INTERIOR DA UC;28332;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;EXECUTAR PLANO DE AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38086;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;PESQUISA SOBRE A COLETA DE CASTANHA NO INTERIOR DA UC;28342;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com as prefeituras locais, universidades e empresas que operam no interior da UC
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38086;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;PESQUISA SOBRE A COLETA DE CASTANHA NO INTERIOR DA UC;28329;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temticas prioritrias
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38084;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa sobre o manejo e conservao dos castanhais;28342;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com as prefeituras locais, universidades e empresas que operam no interior da UC
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38084;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa sobre o manejo e conservao dos castanhais;28328;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38084;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa sobre o manejo e conservao dos castanhais;28329;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temticas prioritrias
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre a conservao da fauna;28342;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com as prefeituras locais, universidades e empresas que operam no interior da UC
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre a conservao da fauna;28328;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre a conservao da fauna;28329;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temticas prioritrias
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38088;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;EDUCAO AMBIENTAL E GESTO PARTICIPATIVA;28342;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com as prefeituras locais, universidades e empresas que operam no interior da UC
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38088;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;EDUCAO AMBIENTAL E GESTO PARTICIPATIVA;28329;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temticas prioritrias
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38088;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;EDUCAO AMBIENTAL E GESTO PARTICIPATIVA;28332;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;EXECUTAR PLANO DE AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38089;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Circuto de 5 trilhas ecolgicas;28339;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;AES DE EDUCAO AMBIENTAL
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38090;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;VISITAS GUIADAS AO INTERIOR DA UC;28339;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;AES DE EDUCAO AMBIENTAL
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38092;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao de cobre;28340;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitaes de autorizao para o licenciamento
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38092;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao de cobre;28338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar a execuo das condicionantes ambientais
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38093;5 - USO DE FAUNA;Caa;Presso de caa;28336;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;EXECUTAR AES DO PLANO
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38094;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Presso de pesca ilegal;28336;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;EXECUTAR AES DO PLANO
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38095;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do par;28323;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;FORTALECER A GESTO PARTICIPATIVA
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38096;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;COLETA DE LEOS, ESSNCIAS FLORESTAIS E SEMENTES E JABORANDI;28332;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;EXECUTAR PLANO DE AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38096;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;COLETA DE LEOS, ESSNCIAS FLORESTAIS E SEMENTES E JABORANDI;28323;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;FORTALECER A GESTO PARTICIPATIVA
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38097;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de cobre;28340;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitaes de autorizao para o licenciamento
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38097;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de cobre;28338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar a execuo das condicionantes ambientais
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38098;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;28340;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitaes de autorizao para o licenciamento
9436;2020;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38098;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;28338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar a execuo das condicionantes ambientais
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31797;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas sobre temas afetos FLONA, feitas por diversas instituies.
Os projetos em andamento ou previstos para comear em 2019 so:
1. Efeito do manejo da Araucaria angustifolia na diversidade gentica e estrutura gentica espacial intrapopulacional do Carvalho brasileiro (Roupala brasiliensis Klotzsch) avaliados por marcadores microssatlites - UNICENTRO
2. Diversidade, distribuio geogrfica e anlise do risco de extino de espcies de besouros Elateroidea (Insecta: Coleoptera) em Floresta Ombrfila Mista do Paran - UNICENTRO
3. Anlise da fauna de macroinvertebrados aquticos da Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
4. Obteno de biomassa de samambaias arborescentes na Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
5. Biometria, Produtividade frutfera, dinmica e fenologia de Campomanesia xanthocarpa Berg. em floresta ombrfila mista - UNICENTRO
6. Biologia Reprodutiva, Cultura in vitro, Gentica e Pr-melhoramento de Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O. Berg. - UNICENTRO
7. Monitoramento da dinmica de um remanescente de Floresta Ombrfila Mista na Floresta Nacional de Irati, estado do Paran - UNICENTRO
8. Avaliao da presena de leveduras Saccharomyces em arbreas nativas brasileiras - UTFPR
9. A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas - Universidade de Uberaba
10. Reviso taxonmica, filogenia e biogeografia do gnero Ateuchus Weber, 1801 (Coleoptera: Scarabaeidae: Scarabaeinae: Ateuchini), com investigaes sobre o monofiletismo de Ateuchina e o Grande Intercmbio Bitico Americano - UFPR
11. Levantamento de espcies do gnero Passiflora (Passifloraceae) ocorrentes nas bordas das trilhas ecolgicas da Floresta Nacional de Irati - UEM
12. Anlise filogeogrfica de trs espcies do gnero Idiops Perty 1833 (Araneae, Idiopidae) - UNESP
13. Ecologia e conservao da floresta com araucria e campos de altitude no sul do Brasil - UFPR";22350;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma de imvel funcional para uso como alojamento
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31797;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas sobre temas afetos FLONA, feitas por diversas instituies.
Os projetos em andamento ou previstos para comear em 2019 so:
1. Efeito do manejo da Araucaria angustifolia na diversidade gentica e estrutura gentica espacial intrapopulacional do Carvalho brasileiro (Roupala brasiliensis Klotzsch) avaliados por marcadores microssatlites - UNICENTRO
2. Diversidade, distribuio geogrfica e anlise do risco de extino de espcies de besouros Elateroidea (Insecta: Coleoptera) em Floresta Ombrfila Mista do Paran - UNICENTRO
3. Anlise da fauna de macroinvertebrados aquticos da Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
4. Obteno de biomassa de samambaias arborescentes na Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
5. Biometria, Produtividade frutfera, dinmica e fenologia de Campomanesia xanthocarpa Berg. em floresta ombrfila mista - UNICENTRO
6. Biologia Reprodutiva, Cultura in vitro, Gentica e Pr-melhoramento de Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O. Berg. - UNICENTRO
7. Monitoramento da dinmica de um remanescente de Floresta Ombrfila Mista na Floresta Nacional de Irati, estado do Paran - UNICENTRO
8. Avaliao da presena de leveduras Saccharomyces em arbreas nativas brasileiras - UTFPR
9. A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas - Universidade de Uberaba
10. Reviso taxonmica, filogenia e biogeografia do gnero Ateuchus Weber, 1801 (Coleoptera: Scarabaeidae: Scarabaeinae: Ateuchini), com investigaes sobre o monofiletismo de Ateuchina e o Grande Intercmbio Bitico Americano - UFPR
11. Levantamento de espcies do gnero Passiflora (Passifloraceae) ocorrentes nas bordas das trilhas ecolgicas da Floresta Nacional de Irati - UEM
12. Anlise filogeogrfica de trs espcies do gnero Idiops Perty 1833 (Araneae, Idiopidae) - UNESP
13. Ecologia e conservao da floresta com araucria e campos de altitude no sul do Brasil - UFPR";22346;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Substituio de duas pontes de madeira
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31797;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas sobre temas afetos FLONA, feitas por diversas instituies.
Os projetos em andamento ou previstos para comear em 2019 so:
1. Efeito do manejo da Araucaria angustifolia na diversidade gentica e estrutura gentica espacial intrapopulacional do Carvalho brasileiro (Roupala brasiliensis Klotzsch) avaliados por marcadores microssatlites - UNICENTRO
2. Diversidade, distribuio geogrfica e anlise do risco de extino de espcies de besouros Elateroidea (Insecta: Coleoptera) em Floresta Ombrfila Mista do Paran - UNICENTRO
3. Anlise da fauna de macroinvertebrados aquticos da Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
4. Obteno de biomassa de samambaias arborescentes na Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
5. Biometria, Produtividade frutfera, dinmica e fenologia de Campomanesia xanthocarpa Berg. em floresta ombrfila mista - UNICENTRO
6. Biologia Reprodutiva, Cultura in vitro, Gentica e Pr-melhoramento de Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O. Berg. - UNICENTRO
7. Monitoramento da dinmica de um remanescente de Floresta Ombrfila Mista na Floresta Nacional de Irati, estado do Paran - UNICENTRO
8. Avaliao da presena de leveduras Saccharomyces em arbreas nativas brasileiras - UTFPR
9. A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas - Universidade de Uberaba
10. Reviso taxonmica, filogenia e biogeografia do gnero Ateuchus Weber, 1801 (Coleoptera: Scarabaeidae: Scarabaeinae: Ateuchini), com investigaes sobre o monofiletismo de Ateuchina e o Grande Intercmbio Bitico Americano - UFPR
11. Levantamento de espcies do gnero Passiflora (Passifloraceae) ocorrentes nas bordas das trilhas ecolgicas da Floresta Nacional de Irati - UEM
12. Anlise filogeogrfica de trs espcies do gnero Idiops Perty 1833 (Araneae, Idiopidae) - UNESP
13. Ecologia e conservao da floresta com araucria e campos de altitude no sul do Brasil - UFPR";22345;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Prospectar e fomentar projetos de pesquisa destinados a auxiliar no monitoramento da biodiversidade da FLONA.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31798;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre ecologia da Araucria, manuteno de pomar de nativas de uso culinrio e medicinal.;22345;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Prospectar e fomentar projetos de pesquisa destinados a auxiliar no monitoramento da biodiversidade da FLONA.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31798;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre ecologia da Araucria, manuteno de pomar de nativas de uso culinrio e medicinal.;22350;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma de imvel funcional para uso como alojamento
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31798;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre ecologia da Araucria, manuteno de pomar de nativas de uso culinrio e medicinal.;22354;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manter os experimentos do Projeto Conservabio.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31801;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios em grupos, guiados pela equipe da Unidade e voluntrios.;22344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da Unidade.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31801;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios em grupos, guiados pela equipe da Unidade e voluntrios.;22346;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Substituio de duas pontes de madeira
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31801;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios em grupos, guiados pela equipe da Unidade e voluntrios.;22342;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter as trilhas e centro de visitantes.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31802;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas individuais ou em pequenos grupos, sem acompanhamento.;22346;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Substituio de duas pontes de madeira
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31802;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas individuais ou em pequenos grupos, sem acompanhamento.;22342;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter as trilhas e centro de visitantes.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31802;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas individuais ou em pequenos grupos, sem acompanhamento.;22344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da Unidade.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31803;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia amadora praticada na FLONA.;22344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da Unidade.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31803;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia amadora praticada na FLONA.;22346;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Substituio de duas pontes de madeira
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31803;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia amadora praticada na FLONA.;22342;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter as trilhas e centro de visitantes.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31858;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A FLONA dispe de alguns imveis atualmente utilizados como sede administrativa, residncias funcionais, garagens, depsitos e alojamento.;22338;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno dos imveis funcionais, veculos e mquinas.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31858;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A FLONA dispe de alguns imveis atualmente utilizados como sede administrativa, residncias funcionais, garagens, depsitos e alojamento.;22350;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma de imvel funcional para uso como alojamento
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31804;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva realizada no interior da Unidade com uso de ces e armas de fogo.;22346;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Substituio de duas pontes de madeira
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31804;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva realizada no interior da Unidade com uso de ces e armas de fogo.;22344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da Unidade.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31805;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada no interior da FLONA com o uso de varas. Modalidades embarcada e desembarcada.;22346;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Substituio de duas pontes de madeira
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31805;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada no interior da FLONA com o uso de varas. Modalidades embarcada e desembarcada.;22344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da Unidade.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31806;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de pinhes ocasional feita por instituies beneficentes, em pequena quantidade.
Coleta de pinhes para produo de mudas.";22346;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Substituio de duas pontes de madeira
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31806;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de pinhes ocasional feita por instituies beneficentes, em pequena quantidade.
Coleta de pinhes para produo de mudas.";22344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da Unidade.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31807;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem; concedida a apenas uma famlia que utiliza nossa estrada para chegar sua propriedade;22344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da Unidade.
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31807;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem; concedida a apenas uma famlia que utiliza nossa estrada para chegar sua propriedade;22346;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Substituio de duas pontes de madeira
8992;2020;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);31808;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Duas linhas de transmisso cortam a Unidade;22344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da Unidade.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36665;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento para potencializar outras atividades produtivas para serem desenvolvidas por famlias extrativista da UC.;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36665;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento para potencializar outras atividades produtivas para serem desenvolvidas por famlias extrativista da UC.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36662;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas voltadas para a consolidao das cadeias produtivas da unidade e para a avaliao de novo produtos que possam ser extrados. Construo de protocolos voltados a regularizar o uso dos recursos, criando mecanismos de acordos comunitrios.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36662;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas voltadas para a consolidao das cadeias produtivas da unidade e para a avaliao de novo produtos que possam ser extrados. Construo de protocolos voltados a regularizar o uso dos recursos, criando mecanismos de acordos comunitrios.;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36689;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Participao em eventos religiosos tradicionais da UC.
Participao em eventos religiosos novos dentro da UC.";27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36663;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas para que tanto os alunos tenham contato com os meios de vida tradicionais da unidade quanto os moradores possam ter contato com o conhecimento acadmico.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36663;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas para que tanto os alunos tenham contato com os meios de vida tradicionais da unidade quanto os moradores possam ter contato com o conhecimento acadmico.;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36663;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas para que tanto os alunos tenham contato com os meios de vida tradicionais da unidade quanto os moradores possam ter contato com o conhecimento acadmico.;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36688;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada na unidade para atividades sem previa descrio dos motivos e sem autorizao da gesto;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36688;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada na unidade para atividades sem previa descrio dos motivos e sem autorizao da gesto;27103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36690;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Para o acesso aos recursos genticos da unidade necessrio prvia autorizao do SISBIO. Desta maneira, para registro de patente necessrio prvia autorizao do rgo gestor.;27103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36690;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Para o acesso aos recursos genticos da unidade necessrio prvia autorizao do SISBIO. Desta maneira, para registro de patente necessrio prvia autorizao do rgo gestor.;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36664;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da imagem regulamentada por legislao vigente. Autorizao aps aprovao do rgo gestor.;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36664;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da imagem regulamentada por legislao vigente. Autorizao aps aprovao do rgo gestor.;27103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36669;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36669;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36669;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36668;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Construo de Bases Avanadas para melhorar a gesto da UC;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36668;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Construo de Bases Avanadas para melhorar a gesto da UC;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36666;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso tradicional. Ncleo familiar;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36666;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso tradicional. Ncleo familiar;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36666;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso tradicional. Ncleo familiar;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36667;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte o que obrigatoriamente vem atrelada converso de florestas em pastagem.;27103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36667;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte o que obrigatoriamente vem atrelada converso de florestas em pastagem.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36670;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades tradicionais de caa de animais silvestres para alimentao.;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36670;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades tradicionais de caa de animais silvestres para alimentao.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36671;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia com o Plano de Manejo da UC.;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36671;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia com o Plano de Manejo da UC.;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36671;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia com o Plano de Manejo da UC.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36681;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Utilizao de madeira para construo de moradias e construes tradicionais: paiol, casa de farinha, casa de engenho. Alm de escolas e igrejas.;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36681;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Utilizao de madeira para construo de moradias e construes tradicionais: paiol, casa de farinha, casa de engenho. Alm de escolas e igrejas.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36680;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta da castanha, coleta de frutos, coleta de amndoas para extrao de leo, extrao de latx.;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36680;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta da castanha, coleta de frutos, coleta de amndoas para extrao de leo, extrao de latx.;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36680;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta da castanha, coleta de frutos, coleta de amndoas para extrao de leo, extrao de latx.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36682;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de embarcaes e estruturas tradicionais.;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36682;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de embarcaes e estruturas tradicionais.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36682;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de embarcaes e estruturas tradicionais.;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36684;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Utilizao das tradicionais vertentes e/ou olhos d'gua para consumo, uso nas atividades domiciliares e atividades produtivas;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36684;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Utilizao das tradicionais vertentes e/ou olhos d'gua para consumo, uso nas atividades domiciliares e atividades produtivas;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36683;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de minrio de forma comercial.;27103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36683;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de minrio de forma comercial.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36687;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Utilizao da gua para consumo e atividades produtivas tradicionais.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36687;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Utilizao da gua para consumo e atividades produtivas tradicionais.;27106;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com instituies que atuam na rea da UC.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36685;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Utilizada como meio de passagem de embarcaes para outros que viajam para outras localidades ou municpios.;27104;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituies, manuteno dos bens e equipamentos.
9275;2020;Federal;0000.00.0126;FLONA DE MAPI-INAUIN;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36685;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Utilizada como meio de passagem de embarcaes para outros que viajam para outras localidades ou municpios.;27105;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades da UC.
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31213;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna - Pesquisas autorizadas pelo Sisbio, aps anlise, parecer e homologao. Em banco de dados disponibilizado em blog (https://bancodedadosflonamx.blogspot.com/), onde foi possvel organizar as pesquisas j realizadas na unidade.;21724;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento realizado pela empresa Skill Engenharia durante a fase de licenciamento das obras do ARMRJ, paralisadas aps a complementao da mesma. Espcies ameaadas de extino (r (Phisoalemos Soaresi) e o Peixe Anual (Notholebias Minimus).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31213;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna - Pesquisas autorizadas pelo Sisbio, aps anlise, parecer e homologao. Em banco de dados disponibilizado em blog (https://bancodedadosflonamx.blogspot.com/), onde foi possvel organizar as pesquisas j realizadas na unidade.;21706;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recomposio florestal j implantados e em manuteno
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31213;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna - Pesquisas autorizadas pelo Sisbio, aps anlise, parecer e homologao. Em banco de dados disponibilizado em blog (https://bancodedadosflonamx.blogspot.com/), onde foi possvel organizar as pesquisas j realizadas na unidade.;21721;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Projeto de reposio florestal
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31215;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Plano de Ao Nacional: Rivoldeos Peixe Anual (Notholebias Minimus), e da r
(Phisoalemos Soaresi).";21710;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31215;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Plano de Ao Nacional: Rivoldeos Peixe Anual (Notholebias Minimus), e da r
(Phisoalemos Soaresi).";21713;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao de limites da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31215;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Plano de Ao Nacional: Rivoldeos Peixe Anual (Notholebias Minimus), e da r
(Phisoalemos Soaresi).";21724;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento realizado pela empresa Skill Engenharia durante a fase de licenciamento das obras do ARMRJ, paralisadas aps a complementao da mesma. Espcies ameaadas de extino (r (Phisoalemos Soaresi) e o Peixe Anual (Notholebias Minimus).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31214;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Flora - Pesquisas autorizadas pelo Sisbio, aps anlise, parecer e homologao. Em banco de dados disponibilizado em blog (https://bancodedadosflonamx.blogspot.com/), onde foi possvel organizar as pesquisas j realizadas na unidade.;21717;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Viveiro florestal provisrio
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31214;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Flora - Pesquisas autorizadas pelo Sisbio, aps anlise, parecer e homologao. Em banco de dados disponibilizado em blog (https://bancodedadosflonamx.blogspot.com/), onde foi possvel organizar as pesquisas j realizadas na unidade.;21722;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Banco de Germoplasma
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31214;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Flora - Pesquisas autorizadas pelo Sisbio, aps anlise, parecer e homologao. Em banco de dados disponibilizado em blog (https://bancodedadosflonamx.blogspot.com/), onde foi possvel organizar as pesquisas j realizadas na unidade.;21703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31212;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Restaurao da mata atlntica forma fragmentos florestais e se relaciona com a qualidade de vida da populao de entorno da UC. A FLONA no tem populao tradicional.;21719;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Recuperao de rea degradada
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31212;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Restaurao da mata atlntica forma fragmentos florestais e se relaciona com a qualidade de vida da populao de entorno da UC. A FLONA no tem populao tradicional.;21812;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Reposio floresta de compensao ambiental de 16 hectares da Linha de Transmisso Xingu Rio em passagem da rea de entorno da UC.
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31212;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Restaurao da mata atlntica forma fragmentos florestais e se relaciona com a qualidade de vida da populao de entorno da UC. A FLONA no tem populao tradicional.;21722;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Banco de Germoplasma
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31220;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao tcnica de campo com alunos universitrios e escolas pblicas;21722;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Banco de Germoplasma
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31220;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao tcnica de campo com alunos universitrios e escolas pblicas;21708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31220;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao tcnica de campo com alunos universitrios e escolas pblicas;21703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31246;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Estudos de trilhas para identificao e interpretao dos recursos naturais renovveis
Palestras e orientao ambiental no Centro de Vivncia";21715;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31246;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Estudos de trilhas para identificao e interpretao dos recursos naturais renovveis
Palestras e orientao ambiental no Centro de Vivncia";21711;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise, parecer e homologao do sistema Sisbio
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31246;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Estudos de trilhas para identificao e interpretao dos recursos naturais renovveis
Palestras e orientao ambiental no Centro de Vivncia";21708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31221;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Estudos e identificao de trilhas para interpretao;21708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31221;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Estudos e identificao de trilhas para interpretao;21703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31221;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Estudos e identificao de trilhas para interpretao;21711;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise, parecer e homologao do sistema Sisbio
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31217;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto de extenso UFRuralRJ;21724;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento realizado pela empresa Skill Engenharia durante a fase de licenciamento das obras do ARMRJ, paralisadas aps a complementao da mesma. Espcies ameaadas de extino (r (Phisoalemos Soaresi) e o Peixe Anual (Notholebias Minimus).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31217;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto de extenso UFRuralRJ;21703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31217;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto de extenso UFRuralRJ;21708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31216;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de grupos da melhor idade;21717;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Viveiro florestal provisrio
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31216;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de grupos da melhor idade;21715;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31216;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de grupos da melhor idade;21703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31218;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Unidade de Conservao urbana - frequentada pela comunidade local para lazer.;21710;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31218;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Unidade de Conservao urbana - frequentada pela comunidade local para lazer.;21705;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31218;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Unidade de Conservao urbana - frequentada pela comunidade local para lazer.;21713;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao de limites da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31222;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em trilhas de interpretao;21708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31222;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em trilhas de interpretao;21717;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Viveiro florestal provisrio
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31222;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em trilhas de interpretao;21703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31219;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visita de grupos religiosos em rea especfica da UC denominada talho de Sapucaia.;21710;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31219;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visita de grupos religiosos em rea especfica da UC denominada talho de Sapucaia.;21705;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31219;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visita de grupos religiosos em rea especfica da UC denominada talho de Sapucaia.;21709;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Comercializao de produtos florestais
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31223;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A estrutura administrativa apoia e disponibiliza aes de desenvolvimento e monitoramento em toda a UC.;21720;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Construo do novo CETAS/IBAMA
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31223;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A estrutura administrativa apoia e disponibiliza aes de desenvolvimento e monitoramento em toda a UC.;21713;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao de limites da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31223;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A estrutura administrativa apoia e disponibiliza aes de desenvolvimento e monitoramento em toda a UC.;21723;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aquisio de mquinas e equipamentos
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31227;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Acompanhamento de condicionantes com monitoramento do MPF-RJ;21719;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Recuperao de rea degradada
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31227;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Acompanhamento de condicionantes com monitoramento do MPF-RJ;21705;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31227;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Acompanhamento de condicionantes com monitoramento do MPF-RJ;21707;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31226;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Avaliar e monitorar a gesto da UC;21705;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31226;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Avaliar e monitorar a gesto da UC;21712;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e modificao do conselho consultivo
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31226;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Avaliar e monitorar a gesto da UC;21723;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aquisio de mquinas e equipamentos
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31224;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncia funcional ocupada por pessoas que no pertencem ao quadro funcional do ICMBio, devidamente autuadas.;21713;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao de limites da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31224;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncia funcional ocupada por pessoas que no pertencem ao quadro funcional do ICMBio, devidamente autuadas.;21705;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31224;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncia funcional ocupada por pessoas que no pertencem ao quadro funcional do ICMBio, devidamente autuadas.;21723;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aquisio de mquinas e equipamentos
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31225;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Uso indevido por criadores de gado da regio para pastagem,
Corte de cercas de delimitao da UC,
Possibilidade de incndios criminosos.";21713;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao de limites da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31225;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Uso indevido por criadores de gado da regio para pastagem,
Corte de cercas de delimitao da UC,
Possibilidade de incndios criminosos.";21707;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31225;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Uso indevido por criadores de gado da regio para pastagem,
Corte de cercas de delimitao da UC,
Possibilidade de incndios criminosos.";21705;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31228;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atos praticados por adolescentes de forma eventual na captura de pssaros, pequenos rpteis e roedores.;21713;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao de limites da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31228;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atos praticados por adolescentes de forma eventual na captura de pssaros, pequenos rpteis e roedores.;21705;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31228;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atos praticados por adolescentes de forma eventual na captura de pssaros, pequenos rpteis e roedores.;21710;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31229;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca eventual de lazer de peixes e anfbios por adolescentes.;21724;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento realizado pela empresa Skill Engenharia durante a fase de licenciamento das obras do ARMRJ, paralisadas aps a complementao da mesma. Espcies ameaadas de extino (r (Phisoalemos Soaresi) e o Peixe Anual (Notholebias Minimus).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31229;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca eventual de lazer de peixes e anfbios por adolescentes.;21718;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Implantao de unidades de atendimento emergencial a acidentes com produtos qumicos perigosos
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31229;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca eventual de lazer de peixes e anfbios por adolescentes.;21705;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34070;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plantas utilizadas para fins curativos retiradas aleatoriamente.;21710;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34070;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plantas utilizadas para fins curativos retiradas aleatoriamente.;21717;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Viveiro florestal provisrio
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34070;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plantas utilizadas para fins curativos retiradas aleatoriamente.;21713;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao de limites da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31231;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A floresta de eucaliptos formada pelo convnio - CIA Barbara x IBAMA em processo litigioso, estagnada no aguardo da deciso judicial para futura comercializao.;21719;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Recuperao de rea degradada
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31231;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A floresta de eucaliptos formada pelo convnio - CIA Barbara x IBAMA em processo litigioso, estagnada no aguardo da deciso judicial para futura comercializao.;21705;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31231;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A floresta de eucaliptos formada pelo convnio - CIA Barbara x IBAMA em processo litigioso, estagnada no aguardo da deciso judicial para futura comercializao.;21710;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31232;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"A extrao de madeira encontra-se paralisada por deciso judicial, criando impacto negativo pela queda das rvores, formando material combustvel.
Em relao estrada que atravessa a UC, a mesma utilizada pela populao para deslocamento at seus postos de trabalho.";21709;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Comercializao de produtos florestais
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31232;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"A extrao de madeira encontra-se paralisada por deciso judicial, criando impacto negativo pela queda das rvores, formando material combustvel.
Em relao estrada que atravessa a UC, a mesma utilizada pela populao para deslocamento at seus postos de trabalho.";21712;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e modificao do conselho consultivo
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31232;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"A extrao de madeira encontra-se paralisada por deciso judicial, criando impacto negativo pela queda das rvores, formando material combustvel.
Em relao estrada que atravessa a UC, a mesma utilizada pela populao para deslocamento at seus postos de trabalho.";21723;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aquisio de mquinas e equipamentos
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34071;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;A comunidade de entorno utiliza a estrada principal da Unidade para acessar seus respectivos locais de trabalho (Estrada que interliga a BR 465 e a Rodovia Presidente Dutra).;21721;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Projeto de reposio florestal
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34071;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;A comunidade de entorno utiliza a estrada principal da Unidade para acessar seus respectivos locais de trabalho (Estrada que interliga a BR 465 e a Rodovia Presidente Dutra).;21713;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao de limites da UC
8936;2020;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34071;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;A comunidade de entorno utiliza a estrada principal da Unidade para acessar seus respectivos locais de trabalho (Estrada que interliga a BR 465 e a Rodovia Presidente Dutra).;21708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34089;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Analise de impactos gerados em trilhas da unidade pelos eventos esportivos dentro da UC;24570;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das demandas de pesquisa da UC.
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34086;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recuperao de mata nativa;24568;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Gesto do acordo com a CEMIG para recuperao de floresta nativa em rea antes coberta por Pinus sp. (Pandemia)
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34090;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Regenerao de Floresta Umbrfila Mista sobre talhes de Araucria angustiflia;24564;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Em talhes de Araucaria angustifolia em face de regenerao com vegetao nativa (Floresta Umbrfila Mista)
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34087;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Uso de recursos madeireiros;24568;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Gesto do acordo com a CEMIG para recuperao de floresta nativa em rea antes coberta por Pinus sp. (Pandemia)
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34087;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Uso de recursos madeireiros;24561;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Acompanhamento da extrao de madeira junto empresa autorizada.(Impactado pela Pandemia)
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34093;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Treckking, corrida;24563;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e sinalizao de trilhas
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34093;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Treckking, corrida;24565;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de provas de corridas de mdias e curtas distncias /Trecking
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34091;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Utilizao recreativa da cachoeira do Ipor, trilhas e reas de laser.;24563;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e sinalizao de trilhas
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34091;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Utilizao recreativa da cachoeira do Ipor, trilhas e reas de laser.;24559;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de estradas de acesso interno
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34095;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo de observao de fauna e contemplativo
Foram identificado (observados), at o momento, nos limites da Floresta Nacional de Passa Quatro:
. 22 ordens,
. 52 famlias,
. 242 espcies.
Abaixo citaremos algumas espcies observadas.
. Gavio-pega-macaco (Spizaetus tyrannus)
. Acau (Herpetotheres cachinnans)
. Beija-Flor-de-bochecha-azul (Heliothryx auritus)
. Estrelinha ametista (Calliphlox amethystina)
. Barbudo-rajado (Malacoptila striata)
. Tucano-toco (Ramphastos toco)
. Pica-pau-rei (Campephitus robustus)
. Tangar (Chiroxiphia caudata)
. Tangarazinho (Llicura militaris)
. Pav (Pyroderus scutatus)
. Sarucu-variado (trogon surrucura)";24819;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recebimento de escolas e grupos de interessados em discutir sobre meio ambiente
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34092;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas da regio, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);24818;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao, impresso e distribuio de folder informativos sobre a unidade, sua restries, atraes e informaes de atendimento ao turismo.
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34092;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas da regio, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);24819;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recebimento de escolas e grupos de interessados em discutir sobre meio ambiente
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34092;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas da regio, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);24571;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aumentar o recebimento de alunos de escolas da regio com orientao sobre questo ambientais
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34099;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca); permitido a exposio de logomarcas de empresas parceiras autorizadas;24818;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao, impresso e distribuio de folder informativos sobre a unidade, sua restries, atraes e informaes de atendimento ao turismo.
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34096;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral); permitido o registro de imagem para uso privado.;24818;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao, impresso e distribuio de folder informativos sobre a unidade, sua restries, atraes e informaes de atendimento ao turismo.
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37362;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Explorao de talhes de Pinus sp., em rea destinada para a recuperao da floresta nativa.;24568;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Gesto do acordo com a CEMIG para recuperao de floresta nativa em rea antes coberta por Pinus sp. (Pandemia)
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37362;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Explorao de talhes de Pinus sp., em rea destinada para a recuperao da floresta nativa.;24561;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Acompanhamento da extrao de madeira junto empresa autorizada.(Impactado pela Pandemia)
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34101;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Residncias funcionais, disponibilizadas para servidores do ICMBio e empresas pblicas parceiras.;24562;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ronda de monitoramento
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34624;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Viveiro de produo de mudas de espcies nativas;24819;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recebimento de escolas e grupos de interessados em discutir sobre meio ambiente
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34624;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Viveiro de produo de mudas de espcies nativas;24568;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Gesto do acordo com a CEMIG para recuperao de floresta nativa em rea antes coberta por Pinus sp. (Pandemia)
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34624;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Viveiro de produo de mudas de espcies nativas;24571;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aumentar o recebimento de alunos de escolas da regio com orientao sobre questo ambientais
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Presena de estrada municipal de acesso propriedade rurais particulares.;24818;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao, impresso e distribuio de folder informativos sobre a unidade, sua restries, atraes e informaes de atendimento ao turismo.
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Presena de estrada municipal de acesso propriedade rurais particulares.;24569;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Implantao de marcos e placas nos limites da uc
9143;2020;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Presena de estrada municipal de acesso propriedade rurais particulares.;24562;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ronda de monitoramento
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31691;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Incentivar a pesquisa cientfica bsica e aplicada. Trabalhos realizados: Monitoramento da Avifauna, Avaliao da Qualidade da gua nos mananciais da Flona, Classificao e fertilidade dos solos da UC. Diversidade de anfbios dentro da Flona, espcies de pteridfitas (samambaias), pequenos mamferos (ratos, gambs e cucas), morcegos, epfitas vasculares e insetos em geral (a nvel de famlias).;22243;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;"PANDEMIA: ""No Execuo"". Promover a utilizao sustentvel das florestas nativas e plantadas e seus produtos madeireiros e no madeireiros, visando demostrar a viabilidade do uso mltiplo e sustentvel dos recursos florestais. Realizar desbaste na rea de plantio de Pinheiro Brasileiro de 431,27 ha. Nos plantios de Pinus spp. realizar corte raso e desbaste numa rea de 281,37 ha. Tambm corte raso no plantio de Eucalipto sp. numa rea de 12,52 ha. Porm em 2020 devido a pandemia no atingiu o numero esperado."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31691;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Incentivar a pesquisa cientfica bsica e aplicada. Trabalhos realizados: Monitoramento da Avifauna, Avaliao da Qualidade da gua nos mananciais da Flona, Classificao e fertilidade dos solos da UC. Diversidade de anfbios dentro da Flona, espcies de pteridfitas (samambaias), pequenos mamferos (ratos, gambs e cucas), morcegos, epfitas vasculares e insetos em geral (a nvel de famlias).;22241;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"PANDEMIA: ""No Execuo"". Promover a visitao e as aes de educao ambiental como instrumento estratgico da conservao: Visitas de estudo das Universidades: UFSM, UPF e UFRGS, IFFar, tambm dois institutos federais, alm de 10 (dez) escolas da regio de influencia da UC, totalizando mais de 200 alunos no perodo de 2019. Porm em 2020 devido a pandemia no atingiu o numero esperado."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31691;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Incentivar a pesquisa cientfica bsica e aplicada. Trabalhos realizados: Monitoramento da Avifauna, Avaliao da Qualidade da gua nos mananciais da Flona, Classificao e fertilidade dos solos da UC. Diversidade de anfbios dentro da Flona, espcies de pteridfitas (samambaias), pequenos mamferos (ratos, gambs e cucas), morcegos, epfitas vasculares e insetos em geral (a nvel de famlias).;22240;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"PANDEMIA: ""No afetou a Execuo da ao "". Emisso de pareceres e homologaes das solicitaes de pesquisas: 52 (cinquenta e duas) no ano de 2020, sendo 100% (cem porcento) no prazo regulamentar."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31693;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividade incentivada pelo Plano de Manejo: Visita de aproximadamente 12 turistas no perodo. Geralmente caminhadas desde a sede at a Barragem do Capingui num percurso de 7 Km, visita a cachoeira do riacho Joo de Barro.;22241;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"PANDEMIA: ""No Execuo"". Promover a visitao e as aes de educao ambiental como instrumento estratgico da conservao: Visitas de estudo das Universidades: UFSM, UPF e UFRGS, IFFar, tambm dois institutos federais, alm de 10 (dez) escolas da regio de influencia da UC, totalizando mais de 200 alunos no perodo de 2019. Porm em 2020 devido a pandemia no atingiu o numero esperado."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31693;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividade incentivada pelo Plano de Manejo: Visita de aproximadamente 12 turistas no perodo. Geralmente caminhadas desde a sede at a Barragem do Capingui num percurso de 7 Km, visita a cachoeira do riacho Joo de Barro.;22240;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"PANDEMIA: ""No afetou a Execuo da ao "". Emisso de pareceres e homologaes das solicitaes de pesquisas: 52 (cinquenta e duas) no ano de 2020, sendo 100% (cem porcento) no prazo regulamentar."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31693;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividade incentivada pelo Plano de Manejo: Visita de aproximadamente 12 turistas no perodo. Geralmente caminhadas desde a sede at a Barragem do Capingui num percurso de 7 Km, visita a cachoeira do riacho Joo de Barro.;22242;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"PANDEMIA: ""No Execuo"". Promover o uso pblico de baixo impacto e de tcnicas de interpretao ambiental, nmero total de visitantes no pagantes: 12 (doze). Porm em 2020 devido a pandemia no atingiu o numero esperado."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31692;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Incentivar a visita de estudantes e elaborar e distribuir material educativo. Visitas de Escolas Municipais da regio: aproximadamente 200 alunos atendidos. Visitas tcnicas de Universidades aproximadamente 150 acadmicos, acompanhados de Professores. Atividades totalmente prejudicadas devido a pandemia do COVID-19.;22240;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"PANDEMIA: ""No afetou a Execuo da ao "". Emisso de pareceres e homologaes das solicitaes de pesquisas: 52 (cinquenta e duas) no ano de 2020, sendo 100% (cem porcento) no prazo regulamentar."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31692;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Incentivar a visita de estudantes e elaborar e distribuir material educativo. Visitas de Escolas Municipais da regio: aproximadamente 200 alunos atendidos. Visitas tcnicas de Universidades aproximadamente 150 acadmicos, acompanhados de Professores. Atividades totalmente prejudicadas devido a pandemia do COVID-19.;22241;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"PANDEMIA: ""No Execuo"". Promover a visitao e as aes de educao ambiental como instrumento estratgico da conservao: Visitas de estudo das Universidades: UFSM, UPF e UFRGS, IFFar, tambm dois institutos federais, alm de 10 (dez) escolas da regio de influencia da UC, totalizando mais de 200 alunos no perodo de 2019. Porm em 2020 devido a pandemia no atingiu o numero esperado."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31692;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Incentivar a visita de estudantes e elaborar e distribuir material educativo. Visitas de Escolas Municipais da regio: aproximadamente 200 alunos atendidos. Visitas tcnicas de Universidades aproximadamente 150 acadmicos, acompanhados de Professores. Atividades totalmente prejudicadas devido a pandemia do COVID-19.;22242;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"PANDEMIA: ""No Execuo"". Promover o uso pblico de baixo impacto e de tcnicas de interpretao ambiental, nmero total de visitantes no pagantes: 12 (doze). Porm em 2020 devido a pandemia no atingiu o numero esperado."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31694;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso intensivo do solo no entorno da UC para produo de monocultura anuais tais como: Soja, milho, trigo, aveia, cevada e azevm.;22244;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"PANDEMIA: ""No Execuo"". Duas Assembleias realizadas em 2019 com Renovao do Conselho Consultivo da Flona: atualmente com 26 integrantes, auxilio tcnico nas demandas da UC, especialmente na defesa no processo da reivindicao da Terra Indgena. Porm em 2020 devido a pandemia no foi realizada nem uma assembleia."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31694;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso intensivo do solo no entorno da UC para produo de monocultura anuais tais como: Soja, milho, trigo, aveia, cevada e azevm.;22245;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos. Porm em 2020 devido a pandemia somente atividades essenciais e urgentes."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31694;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso intensivo do solo no entorno da UC para produo de monocultura anuais tais como: Soja, milho, trigo, aveia, cevada e azevm.;22239;Proteo;Realizar a fiscalizao;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: Sem Autuaes e com uma notificao. Porm em 2020 devido a pandemia as atividades foram rotineiras com apenas uma operao realizada."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31695;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea abrange um total de 34,87 ha utilizada para abrigar a infraestrutura de suporte gesto da Flona.;22245;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos. Porm em 2020 devido a pandemia somente atividades essenciais e urgentes."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31695;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea abrange um total de 34,87 ha utilizada para abrigar a infraestrutura de suporte gesto da Flona.;22239;Proteo;Realizar a fiscalizao;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: Sem Autuaes e com uma notificao. Porm em 2020 devido a pandemia as atividades foram rotineiras com apenas uma operao realizada."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31696;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caar indivduos de espcies nativas ameaadas de extino sem a devida permisso, especialmente a sucessivas invases da UC pela populao Indgena. Geralmente o Talho 74 tem maiores nmeros de ocorrncias devido ao difcil acesso pela equipe da Flona.;22245;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos. Porm em 2020 devido a pandemia somente atividades essenciais e urgentes."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31696;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caar indivduos de espcies nativas ameaadas de extino sem a devida permisso, especialmente a sucessivas invases da UC pela populao Indgena. Geralmente o Talho 74 tem maiores nmeros de ocorrncias devido ao difcil acesso pela equipe da Flona.;22239;Proteo;Realizar a fiscalizao;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: Sem Autuaes e com uma notificao. Porm em 2020 devido a pandemia as atividades foram rotineiras com apenas uma operao realizada."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31697;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies exticas de produtos madeireiros.;22245;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos. Porm em 2020 devido a pandemia somente atividades essenciais e urgentes."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31697;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies exticas de produtos madeireiros.;22243;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;"PANDEMIA: ""No Execuo"". Promover a utilizao sustentvel das florestas nativas e plantadas e seus produtos madeireiros e no madeireiros, visando demostrar a viabilidade do uso mltiplo e sustentvel dos recursos florestais. Realizar desbaste na rea de plantio de Pinheiro Brasileiro de 431,27 ha. Nos plantios de Pinus spp. realizar corte raso e desbaste numa rea de 281,37 ha. Tambm corte raso no plantio de Eucalipto sp. numa rea de 12,52 ha. Porm em 2020 devido a pandemia no atingiu o numero esperado."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31697;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies exticas de produtos madeireiros.;22240;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"PANDEMIA: ""No afetou a Execuo da ao "". Emisso de pareceres e homologaes das solicitaes de pesquisas: 52 (cinquenta e duas) no ano de 2020, sendo 100% (cem porcento) no prazo regulamentar."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31698;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies nativas de produtos madeireiros e no madeireiros, retira de pinho, taquaras e cips para artesanato pela populao indgena dos acampamentos prximos ao limite da Flona.;22245;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos. Porm em 2020 devido a pandemia somente atividades essenciais e urgentes."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31698;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies nativas de produtos madeireiros e no madeireiros, retira de pinho, taquaras e cips para artesanato pela populao indgena dos acampamentos prximos ao limite da Flona.;22240;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"PANDEMIA: ""No afetou a Execuo da ao "". Emisso de pareceres e homologaes das solicitaes de pesquisas: 52 (cinquenta e duas) no ano de 2020, sendo 100% (cem porcento) no prazo regulamentar."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31698;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies nativas de produtos madeireiros e no madeireiros, retira de pinho, taquaras e cips para artesanato pela populao indgena dos acampamentos prximos ao limite da Flona.;22243;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;"PANDEMIA: ""No Execuo"". Promover a utilizao sustentvel das florestas nativas e plantadas e seus produtos madeireiros e no madeireiros, visando demostrar a viabilidade do uso mltiplo e sustentvel dos recursos florestais. Realizar desbaste na rea de plantio de Pinheiro Brasileiro de 431,27 ha. Nos plantios de Pinus spp. realizar corte raso e desbaste numa rea de 281,37 ha. Tambm corte raso no plantio de Eucalipto sp. numa rea de 12,52 ha. Porm em 2020 devido a pandemia no atingiu o numero esperado."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31699;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Utilizao de estradas internas para acesso das propriedades do entorno.;22239;Proteo;Realizar a fiscalizao;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: Sem Autuaes e com uma notificao. Porm em 2020 devido a pandemia as atividades foram rotineiras com apenas uma operao realizada."
8980;2020;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);31699;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Utilizao de estradas internas para acesso das propriedades do entorno.;22245;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"PANDEMIA: ""Execuo Parcial"". Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos. Porm em 2020 devido a pandemia somente atividades essenciais e urgentes."
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31821;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Divulgao de demandas prioritrias, melhoria e manuteno de estruturas de apoio aos pesquisadores, acompanhamento do Sisbio;22382;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao das demandas em instituies de ensino, melhorias nas estruturas de apoio aos pesquisadores, acompanhamento em campo.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31821;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Divulgao de demandas prioritrias, melhoria e manuteno de estruturas de apoio aos pesquisadores, acompanhamento do Sisbio;22384;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Manuteno de pgina da Flona no Facebook e demais mdias sociais. Ampliar divulgao da UC.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31821;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Divulgao de demandas prioritrias, melhoria e manuteno de estruturas de apoio aos pesquisadores, acompanhamento do Sisbio;22373;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das solicitaes, emisso de pareceres, acompanhamento da execuo
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Divulgao de lacunas, destaque para pesquisa com a fauna e solo. Apoio em campo para execuo.;22384;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Manuteno de pgina da Flona no Facebook e demais mdias sociais. Ampliar divulgao da UC.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Divulgao de lacunas, destaque para pesquisa com a fauna e solo. Apoio em campo para execuo.;22373;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das solicitaes, emisso de pareceres, acompanhamento da execuo
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Divulgao de lacunas, destaque para pesquisa com a fauna e solo. Apoio em campo para execuo.;22382;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao das demandas em instituies de ensino, melhorias nas estruturas de apoio aos pesquisadores, acompanhamento em campo.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31824;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas desenvolvidas por instituies de ensino (UTFPR, UFPR, UEPG, UERN, UNICENTRO,etc), cadastradas no SISBio.;22373;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das solicitaes, emisso de pareceres, acompanhamento da execuo
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31859;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Projeto de cooperao para o resgate da araucria nos Campos Gerais. Parceria Grupo Koelp, com mudas do IAT-PR;22444;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Incentivar pesquisas e estabelecer parcerias para concretizao do Projeto de Cooperao para o Resgate da Araucria nos Campos Gerais. OBS: Fase inicial.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31859;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Projeto de cooperao para o resgate da araucria nos Campos Gerais. Parceria Grupo Koelp, com mudas do IAT-PR;22382;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao das demandas em instituies de ensino, melhorias nas estruturas de apoio aos pesquisadores, acompanhamento em campo.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31859;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Projeto de cooperao para o resgate da araucria nos Campos Gerais. Parceria Grupo Koelp, com mudas do IAT-PR;22373;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das solicitaes, emisso de pareceres, acompanhamento da execuo
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31825;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Seleo de matrizes e produo de mudas de espcies nativas. Pesquisa cadastrada nos SISBio pela Sociedade Chau.;22373;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das solicitaes, emisso de pareceres, acompanhamento da execuo
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31826;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Projeto Conexo Araucria, pesquisa e aes de remoo de exticas e plantio de nativas cadastradas.;22383;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Acompanhamento/apoio de projeto para recuperao das reas degradadas.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31826;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Projeto Conexo Araucria, pesquisa e aes de remoo de exticas e plantio de nativas cadastradas.;22373;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das solicitaes, emisso de pareceres, acompanhamento da execuo
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31829;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Desenvolvimento de estratgias de comunicao atravs das redes sociais, realizao de eventos em parceria com instituies de ensino, incentivo a visitao do Centro de Interpretao Ambiental e trilhas interpretativas.;22384;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Manuteno de pgina da Flona no Facebook e demais mdias sociais. Ampliar divulgao da UC.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31828;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Recepo de pblico escolar/acadmico em geral. Realizao de trilhas interpretativas, guiadas, e visitao ao Centro de Interpretao Ambiental.;22375;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atendimento de demanda da visitao, recepo de grupos escolares/ acadmicos e pblico em geral. Conduo de trilhas. Melhorias estruturais dos espaos e manuteno. Controle e listas de presena no SEI 02127.001462/2018-81 OBS: Atividade afetada pela pandemia.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31828;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Recepo de pblico escolar/acadmico em geral. Realizao de trilhas interpretativas, guiadas, e visitao ao Centro de Interpretao Ambiental.;22388;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Suprir a carncia de pessoal na UC que conta com apenas um servidor tcnico administrativo em exerccio. Para situaes pontuais aes de voluntariado foram suficientes, todavia a rotina fica prejudicada.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31828;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Recepo de pblico escolar/acadmico em geral. Realizao de trilhas interpretativas, guiadas, e visitao ao Centro de Interpretao Ambiental.;22370;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao ambiental a partir de atividades interpretativas, com pblico escolar. Estruturao do Centro de Interpretao Ambiental. Trabalho bastante prejudicado pela pandemia.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31830;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de caminhadas anuais, de iniciativa da prpria UC, em parceria com outros entes pblicos e particulares. Abertura do espao para realizao de eventos de terceiros.;22377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao de novos espaos para uso pblico (trilhas, rea de alimentao, descanso). Manuteno das trilhas. Melhorias na sinalizao.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31830;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de caminhadas anuais, de iniciativa da prpria UC, em parceria com outros entes pblicos e particulares. Abertura do espao para realizao de eventos de terceiros.;22443;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parceria com a Prefeitura Municipal de Pira do Sul para aes conjuntas de educao ambiental e turismo.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31833;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passagem pela UC de circuitos de caminhadas e pedaladas, turismo religioso (Santurio de Nossa Senhora das Brotas) e acesso a outros atrativos da regio da Serra das Pedras.;22377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao de novos espaos para uso pblico (trilhas, rea de alimentao, descanso). Manuteno das trilhas. Melhorias na sinalizao.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31833;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passagem pela UC de circuitos de caminhadas e pedaladas, turismo religioso (Santurio de Nossa Senhora das Brotas) e acesso a outros atrativos da regio da Serra das Pedras.;22443;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parceria com a Prefeitura Municipal de Pira do Sul para aes conjuntas de educao ambiental e turismo.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31832;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao voltada para a contemplao e apreciao da paisagem. Trilha do Morro.;22388;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Suprir a carncia de pessoal na UC que conta com apenas um servidor tcnico administrativo em exerccio. Para situaes pontuais aes de voluntariado foram suficientes, todavia a rotina fica prejudicada.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31832;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao voltada para a contemplao e apreciao da paisagem. Trilha do Morro.;22375;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atendimento de demanda da visitao, recepo de grupos escolares/ acadmicos e pblico em geral. Conduo de trilhas. Melhorias estruturais dos espaos e manuteno. Controle e listas de presena no SEI 02127.001462/2018-81 OBS: Atividade afetada pela pandemia.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31832;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao voltada para a contemplao e apreciao da paisagem. Trilha do Morro.;22377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao de novos espaos para uso pblico (trilhas, rea de alimentao, descanso). Manuteno das trilhas. Melhorias na sinalizao.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31827;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao escolar, sobretudo de alunos do ensino bsico, fundamental e mdio de escolas pblicas municipais e estaduais.;22370;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao ambiental a partir de atividades interpretativas, com pblico escolar. Estruturao do Centro de Interpretao Ambiental. Trabalho bastante prejudicado pela pandemia.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31827;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao escolar, sobretudo de alunos do ensino bsico, fundamental e mdio de escolas pblicas municipais e estaduais.;22375;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atendimento de demanda da visitao, recepo de grupos escolares/ acadmicos e pblico em geral. Conduo de trilhas. Melhorias estruturais dos espaos e manuteno. Controle e listas de presena no SEI 02127.001462/2018-81 OBS: Atividade afetada pela pandemia.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31827;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao escolar, sobretudo de alunos do ensino bsico, fundamental e mdio de escolas pblicas municipais e estaduais.;22388;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Suprir a carncia de pessoal na UC que conta com apenas um servidor tcnico administrativo em exerccio. Para situaes pontuais aes de voluntariado foram suficientes, todavia a rotina fica prejudicada.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31834;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A UC cortada por uma estrada utilizada para acesso aos bairros rurais do entorno (servido de passagem). No dispomos de estrutura, pessoal ou recursos para o efetivo controle de acesso a UC. No entanto, o termo visitao utilizado por falta de outro mais adequado, pois pessoas transitam na UC para chegar aos seus destinos.;22372;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas e cercas em dia. Questo divergente nos limites da UC constam no Processo SEI 02127.012106/2016-21 Georrefenciamento parado por falta de recurso.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31834;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A UC cortada por uma estrada utilizada para acesso aos bairros rurais do entorno (servido de passagem). No dispomos de estrutura, pessoal ou recursos para o efetivo controle de acesso a UC. No entanto, o termo visitao utilizado por falta de outro mais adequado, pois pessoas transitam na UC para chegar aos seus destinos.;22368;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do atropelamento de animais na estrada interna.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31834;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A UC cortada por uma estrada utilizada para acesso aos bairros rurais do entorno (servido de passagem). No dispomos de estrutura, pessoal ou recursos para o efetivo controle de acesso a UC. No entanto, o termo visitao utilizado por falta de outro mais adequado, pois pessoas transitam na UC para chegar aos seus destinos.;22380;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental de rotina e emergencial. No h fiscal na UC. A atividade de rotina feita de forma improvisada pelos vigias.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31835;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Foto e vdeos realizados pro visitantes. Em todo o territrio da UC, especialmente nos espaos de uso pblico.;22384;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Manuteno de pgina da Flona no Facebook e demais mdias sociais. Ampliar divulgao da UC.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31835;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Foto e vdeos realizados pro visitantes. Em todo o territrio da UC, especialmente nos espaos de uso pblico.;22381;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, parcerias, pessoal, aes, etc.Rotina e situaes extraordinrias.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31837;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, auditrio, barraco, guarita, alojamento e Centro de Interpretao Ambiental.;22388;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Suprir a carncia de pessoal na UC que conta com apenas um servidor tcnico administrativo em exerccio. Para situaes pontuais aes de voluntariado foram suficientes, todavia a rotina fica prejudicada.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31837;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, auditrio, barraco, guarita, alojamento e Centro de Interpretao Ambiental.;22381;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, parcerias, pessoal, aes, etc.Rotina e situaes extraordinrias.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31837;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, auditrio, barraco, guarita, alojamento e Centro de Interpretao Ambiental.;22385;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno de imveis funcionais, instalaes e equipamentos. Veculos.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31841;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Atende moradores do entorno (cerca de 20 famlias e 3 empreendimentos comerciais), alm de abastecer a prpria UC.;22380;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental de rotina e emergencial. No h fiscal na UC. A atividade de rotina feita de forma improvisada pelos vigias.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31841;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Atende moradores do entorno (cerca de 20 famlias e 3 empreendimentos comerciais), alm de abastecer a prpria UC.;22370;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao ambiental a partir de atividades interpretativas, com pblico escolar. Estruturao do Centro de Interpretao Ambiental. Trabalho bastante prejudicado pela pandemia.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento eventual de resduos slidos (lixo), principalmente s margens da estrada interna.;22372;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas e cercas em dia. Questo divergente nos limites da UC constam no Processo SEI 02127.012106/2016-21 Georrefenciamento parado por falta de recurso.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento eventual de resduos slidos (lixo), principalmente s margens da estrada interna.;22370;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao ambiental a partir de atividades interpretativas, com pblico escolar. Estruturao do Centro de Interpretao Ambiental. Trabalho bastante prejudicado pela pandemia.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento eventual de resduos slidos (lixo), principalmente s margens da estrada interna.;22380;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental de rotina e emergencial. No h fiscal na UC. A atividade de rotina feita de forma improvisada pelos vigias.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31840;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada interna utilizada como atalho para acesso aos bairros rurais do entorno. Em mdia 300 veculos/ms de pequeno e mdio porte, incluindo motocicletas, utilizam a estrada. H sinalizao de limite de velocidade (20 km/h) e de altura (2,10 m). Caminhes tem passagem liberada somente em casos excepcionais.;22380;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental de rotina e emergencial. No h fiscal na UC. A atividade de rotina feita de forma improvisada pelos vigias.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31840;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada interna utilizada como atalho para acesso aos bairros rurais do entorno. Em mdia 300 veculos/ms de pequeno e mdio porte, incluindo motocicletas, utilizam a estrada. H sinalizao de limite de velocidade (20 km/h) e de altura (2,10 m). Caminhes tem passagem liberada somente em casos excepcionais.;22372;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas e cercas em dia. Questo divergente nos limites da UC constam no Processo SEI 02127.012106/2016-21 Georrefenciamento parado por falta de recurso.
8994;2020;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);31840;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada interna utilizada como atalho para acesso aos bairros rurais do entorno. Em mdia 300 veculos/ms de pequeno e mdio porte, incluindo motocicletas, utilizam a estrada. H sinalizao de limite de velocidade (20 km/h) e de altura (2,10 m). Caminhes tem passagem liberada somente em casos excepcionais.;22368;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do atropelamento de animais na estrada interna.
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33491;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"1- Inventrio bioacstico de morcegos em Unidades de Conservao do Nordeste do Brasil - SISBIO 75733
2- A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: ANLISE DOS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS NA FLORESTA NACIONAL DA RESTINGA DE CABEDELO - PB - SISBIO 75965
3- Estudos Sistemticos em Schultesia Mart. (Gentianaceae) - SISBIO 64715
4- Anlise da percepo dos voluntrios e gerentes das Unidades de Conservao sobre o trabalho voluntrio e suas motivaes e objetivos - SISBIO 70404
5- Predao de ninhos artificiais na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo - SISBIO 75856
6- ANLISE DA REPRESENTATIVIDADE DAS PAISAGENS MARINHAS EM UNIDADES DE CONSERVAO NO BRASIL - SISBIO 72708
7- Uso integrado de mtodos bioacsticos, anlise molecular e de modelagem espacial na distribuio de quirpteros insetvoros no Nordeste do Brasil - SISBIO 59743
8- Solicitao de coleta de material botnico pertencente famlia Malvaceae para estudo filogentico SISBIO 70133";23926;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Recebimento e analise das solicitaes via SISBIO
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33498;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede da UC
Sede do CEMAVE
Sede do CPB
Estrada de acesso";23935;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manuteno do prdio sede da UC
Fiscalizao de contratos referentes a servios continuados"
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33498;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede da UC
Sede do CEMAVE
Sede do CPB
Estrada de acesso";23921;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno de cercamento da unidade
OBS. No realizada totalmente porque depende de recursos que no foram disponibilizados"
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33495;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Abrigo de idosos
Construes irregulares residenciais
CETAS - IBAMA";23929;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Rondas frequentes na Unidade
Atendimento de denncias e eventos emergenciais"
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33495;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Abrigo de idosos
Construes irregulares residenciais
CETAS - IBAMA";23935;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manuteno do prdio sede da UC
Fiscalizao de contratos referentes a servios continuados"
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33497;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Transporte ferrovirio de passageiros - Trem da CBTU;23920;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar processos de autorizao, requerer licenciamento corretivo de empreendimentos j implantados
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33500;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de caranguejo e siri dentro da UC;23929;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Rondas frequentes na Unidade
Atendimento de denncias e eventos emergenciais"
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33499;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de tomada, pesca predatria;23929;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Rondas frequentes na Unidade
Atendimento de denncias e eventos emergenciais"
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33502;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Linha frrea no interior da UC;23929;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Rondas frequentes na Unidade
Atendimento de denncias e eventos emergenciais"
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33502;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Linha frrea no interior da UC;23937;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar e emitir autorizaes diretas para poda de vegetao
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33501;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso de energia;23920;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar processos de autorizao, requerer licenciamento corretivo de empreendimentos j implantados
9109;2020;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;33501;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso de energia;23929;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Rondas frequentes na Unidade
Atendimento de denncias e eventos emergenciais"
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31680;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A UC SEDE DE ATIVIDADE DIDTICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DESDE OS ANOS 80, para dezenas de Universidades, em funo do estado de conservao da UC, da localizao estratgica e da estrutura de apoio (hospedarias e acessos internos);22232;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Facebook FLONA SFP, instagran FLONA SFP, site www.florestanacional.com.br.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31680;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A UC SEDE DE ATIVIDADE DIDTICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DESDE OS ANOS 80, para dezenas de Universidades, em funo do estado de conservao da UC, da localizao estratgica e da estrutura de apoio (hospedarias e acessos internos);22229;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;24 licenas SISBIO perodo jan a 15 nov 2019 e agendamentos para acesso dos pesquisadores, na maioria das vezes com hospedagem (a FLONA SFP dispe de 62 leitos, com agendamento por e-mail e cobrana de taxa de hospedagem via emisso de nota de venda de servio e GRU)
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31680;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A UC SEDE DE ATIVIDADE DIDTICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DESDE OS ANOS 80, para dezenas de Universidades, em funo do estado de conservao da UC, da localizao estratgica e da estrutura de apoio (hospedarias e acessos internos);22233;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;PAN ANFBIOS, a UC abriga espcies ameaadas
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31683;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Escolas e grupos organizados (ex.: escoteiros, ongs de proteo a natureza, etc). Visita com ou sem hospedagem;22220;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Remoo de analista ambiental para a UC, processo seletivo de estgio, rotinas administrativas de RH
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31683;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Escolas e grupos organizados (ex.: escoteiros, ongs de proteo a natureza, etc). Visita com ou sem hospedagem;22222;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao das estruturas e processos de visitao, por exemplo: banheiros, saneamento bsico e captao de gua para consumo, acessibilidade, trilhas, segurana, comunicao interna,....Suprimento de fundos em diversos processos 02127.000257/2019-89 (poo artesiano) 02127.002156/2019-42 (material) , 02127.000490/2019-61(material), 02127.000116/2019-66 (extintores), entre outros
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31683;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Escolas e grupos organizados (ex.: escoteiros, ongs de proteo a natureza, etc). Visita com ou sem hospedagem;22226;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Formular calendrio, planejar aes, divulgar e selecionar candidatos. Executar aes planejadas. Em 2019 realizamos apenas um perodo de voluntariado, em fevereiro. Os perodos planejados de julho e novembro foram cancelados em funo da reviso do plano de manejo. Total de voluntrios em 2019: 9 voluntrios, sendo 7 em fevereiro e 2 em ocasies diversas. A principal atividade de fevereiro foi a implantao de passarelas na trilha das araucrias centenrias e a pintura externa do escritrio.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31684;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismo - uso pblico consolidado, trilhas demarcadas, cobrana de ingresso e hospedagem, tima resposta da sociedade, que apoia e reconhece a importncia da UC - ver www.florestanacional.com.br e Facebook FLONA SFP.
turistas em geral, principalmente observadores de aves e atividade de caminhada";22227;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno das estruturas existentes: 6 hospedarias ((60 Leitos), auditrio, casa de apoio, museu e escritrio, estradas e trilhas, aceiros.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31684;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismo - uso pblico consolidado, trilhas demarcadas, cobrana de ingresso e hospedagem, tima resposta da sociedade, que apoia e reconhece a importncia da UC - ver www.florestanacional.com.br e Facebook FLONA SFP.
turistas em geral, principalmente observadores de aves e atividade de caminhada";22222;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao das estruturas e processos de visitao, por exemplo: banheiros, saneamento bsico e captao de gua para consumo, acessibilidade, trilhas, segurana, comunicao interna,....Suprimento de fundos em diversos processos 02127.000257/2019-89 (poo artesiano) 02127.002156/2019-42 (material) , 02127.000490/2019-61(material), 02127.000116/2019-66 (extintores), entre outros
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31684;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismo - uso pblico consolidado, trilhas demarcadas, cobrana de ingresso e hospedagem, tima resposta da sociedade, que apoia e reconhece a importncia da UC - ver www.florestanacional.com.br e Facebook FLONA SFP.
turistas em geral, principalmente observadores de aves e atividade de caminhada";22232;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Facebook FLONA SFP, instagran FLONA SFP, site www.florestanacional.com.br.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31681;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Tur ecolgico - uso pblico consolidado, trilhas demarcadas, cobrana de ingresso e hospedagem, tima resposta da sociedade, que apoia e reconhece a importncia da UC - ver www.florestanacional.com.br e Facebook FLONA SFP. Processo para concesso de UP em andamento
Dificuldade de falta de servidores (SOMOS 2)";22227;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno das estruturas existentes: 6 hospedarias ((60 Leitos), auditrio, casa de apoio, museu e escritrio, estradas e trilhas, aceiros.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31681;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Tur ecolgico - uso pblico consolidado, trilhas demarcadas, cobrana de ingresso e hospedagem, tima resposta da sociedade, que apoia e reconhece a importncia da UC - ver www.florestanacional.com.br e Facebook FLONA SFP. Processo para concesso de UP em andamento
Dificuldade de falta de servidores (SOMOS 2)";22232;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Facebook FLONA SFP, instagran FLONA SFP, site www.florestanacional.com.br.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31681;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Tur ecolgico - uso pblico consolidado, trilhas demarcadas, cobrana de ingresso e hospedagem, tima resposta da sociedade, que apoia e reconhece a importncia da UC - ver www.florestanacional.com.br e Facebook FLONA SFP. Processo para concesso de UP em andamento
Dificuldade de falta de servidores (SOMOS 2)";22222;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao das estruturas e processos de visitao, por exemplo: banheiros, saneamento bsico e captao de gua para consumo, acessibilidade, trilhas, segurana, comunicao interna,....Suprimento de fundos em diversos processos 02127.000257/2019-89 (poo artesiano) 02127.002156/2019-42 (material) , 02127.000490/2019-61(material), 02127.000116/2019-66 (extintores), entre outros
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31682;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividade didtica de ensino superior e tcnico;22222;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao das estruturas e processos de visitao, por exemplo: banheiros, saneamento bsico e captao de gua para consumo, acessibilidade, trilhas, segurana, comunicao interna,....Suprimento de fundos em diversos processos 02127.000257/2019-89 (poo artesiano) 02127.002156/2019-42 (material) , 02127.000490/2019-61(material), 02127.000116/2019-66 (extintores), entre outros
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31682;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividade didtica de ensino superior e tcnico;22227;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno das estruturas existentes: 6 hospedarias ((60 Leitos), auditrio, casa de apoio, museu e escritrio, estradas e trilhas, aceiros.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31685;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa , auditrio, casa de apoio, hospedarias, garagem, marcenaria, carpintaria, museu, depsitos, etc;22217;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;De forma geral, necessrio repor veculo, trator, roadeira, motosserra e material de informtica.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31685;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa , auditrio, casa de apoio, hospedarias, garagem, marcenaria, carpintaria, museu, depsitos, etc;22228;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizao dos contratos, manuteno dos programas em andamento (uso pblico, pesquisa,...) Realizar despachos, receber, emitir e dar encaminhamentos a documentos,....
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31688;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle do javali (Sus scroffa);22223;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA fiscalizao dentro e fora da UC, alvo principal : caa.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31688;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle do javali (Sus scroffa);22217;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;De forma geral, necessrio repor veculo, trator, roadeira, motosserra e material de informtica.
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31689;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo madeireiro e no madeireiro, um dos objetivos das florestas nacionais (florestas plantadas de araucria e de spp exticas). Falta de deciso e locus institucional na sede, falta de servidores nas FLONAS do Sul..;22230;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Venda de madeira de reflorestamento
8979;2020;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);31689;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo madeireiro e no madeireiro, um dos objetivos das florestas nacionais (florestas plantadas de araucria e de spp exticas). Falta de deciso e locus institucional na sede, falta de servidores nas FLONAS do Sul..;22220;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Remoo de analista ambiental para a UC, processo seletivo de estgio, rotinas administrativas de RH
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31437;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas na Unidade/SISBIO. Flora/Fauna/Outros;23180;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao de Capacitao/Sisbio
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31437;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas na Unidade/SISBIO. Flora/Fauna/Outros;23179;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31438;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Principais Pesquisas - Flora
Parcelas Permanentes do IFFSC (FURB), UFSC e Unicentro, Pesquisas sobre uso mltiplo englobando Epfitas, Pinho, Erva Mate, incremento de Floresta Nativa, Recuperao de reas Degradadas por Invaso de Exticas, etc. Coleta de espcies da famlia Malvaceae na Floresta Nacional de Trs Barras. Solicitao para pesquisa de estudo de impacto ambiental envolvendo pinus na FLONA de Trs Barras. Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa. Arquitetura de madeira na paisagem de Canoinhas e Trs Barras no Vale do Contestado. O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel. Diversidade e estrutura gentica inter e intrapopulacional de Ilex paraguariensis A. St-Hil. no sul do Brasil. Autorizao para pesquisa e coleta de epfitos e material botnico na FLONA de Trs Barras-SC. Relao da Morfometria e competio na produo de biomassa comercial de Ilex paraguariensis em um fragmento de Floresta Ombrfila Mista. Diversidade de Fungos Macroscpicos em Floresta de Araucria. Pesquisa com Manejo Participativo de Erva Mate.";23179;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31438;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Principais Pesquisas - Flora
Parcelas Permanentes do IFFSC (FURB), UFSC e Unicentro, Pesquisas sobre uso mltiplo englobando Epfitas, Pinho, Erva Mate, incremento de Floresta Nativa, Recuperao de reas Degradadas por Invaso de Exticas, etc. Coleta de espcies da famlia Malvaceae na Floresta Nacional de Trs Barras. Solicitao para pesquisa de estudo de impacto ambiental envolvendo pinus na FLONA de Trs Barras. Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa. Arquitetura de madeira na paisagem de Canoinhas e Trs Barras no Vale do Contestado. O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel. Diversidade e estrutura gentica inter e intrapopulacional de Ilex paraguariensis A. St-Hil. no sul do Brasil. Autorizao para pesquisa e coleta de epfitos e material botnico na FLONA de Trs Barras-SC. Relao da Morfometria e competio na produo de biomassa comercial de Ilex paraguariensis em um fragmento de Floresta Ombrfila Mista. Diversidade de Fungos Macroscpicos em Floresta de Araucria. Pesquisa com Manejo Participativo de Erva Mate.";23180;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao de Capacitao/Sisbio
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31442;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso Pblico e Trilhas. Alm da visitao rotineira, so realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;21963;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31442;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso Pblico e Trilhas. Alm da visitao rotineira, so realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;23173;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31440;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Patrimnio Histrico. A FLONA com uma rica Histria, possui uma Sede com construes que remontam ao INP das dcadas de 40 e 50 e que possuem beleza peculiar e atraem bom pblico Unidade. A visitao Sede da FLONA tambm possui interface com o Turismo Rural.;21963;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31440;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Patrimnio Histrico. A FLONA com uma rica Histria, possui uma Sede com construes que remontam ao INP das dcadas de 40 e 50 e que possuem beleza peculiar e atraem bom pblico Unidade. A visitao Sede da FLONA tambm possui interface com o Turismo Rural.;23173;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31441;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da Natureza e Trilhas. So realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;23173;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31441;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da Natureza e Trilhas. So realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;21968;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores s reas de Interesse.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31439;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e Universidades/Associaes/Igrejas. A FLONA recebeu em 2019 quase 10.000 visitantes. Neste ano de 2020 a atividade foi severamente prejudicada pela Pandemia COVID19. As atividades rotineiras so as Palestras, Visitas Guiadas na Trilha, Utilizao da rea de Lazer, Casa dos Pesquisadores, etc. Tambm so realizados Eventos Especiais que atraem um bom nmero de visitantes Unidade tais como a Caminhada na Floresta, Campeonatos de Futebol Regionais, Certificao de Ces de Resgate do CMB/SC, Circuito de Mountain Bike, s citando os principais. algumas destas atividades possuem interface com o Turismo Rural em Trs Barras e Canoinhas por isso o impacto econmico direto e indireto.;23187;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Elaborar Projeto de Reforma e Melhoria do Centro de Visitantes da FLONA
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31439;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e Universidades/Associaes/Igrejas. A FLONA recebeu em 2019 quase 10.000 visitantes. Neste ano de 2020 a atividade foi severamente prejudicada pela Pandemia COVID19. As atividades rotineiras so as Palestras, Visitas Guiadas na Trilha, Utilizao da rea de Lazer, Casa dos Pesquisadores, etc. Tambm so realizados Eventos Especiais que atraem um bom nmero de visitantes Unidade tais como a Caminhada na Floresta, Campeonatos de Futebol Regionais, Certificao de Ces de Resgate do CMB/SC, Circuito de Mountain Bike, s citando os principais. algumas destas atividades possuem interface com o Turismo Rural em Trs Barras e Canoinhas por isso o impacto econmico direto e indireto.;21963;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31439;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e Universidades/Associaes/Igrejas. A FLONA recebeu em 2019 quase 10.000 visitantes. Neste ano de 2020 a atividade foi severamente prejudicada pela Pandemia COVID19. As atividades rotineiras so as Palestras, Visitas Guiadas na Trilha, Utilizao da rea de Lazer, Casa dos Pesquisadores, etc. Tambm so realizados Eventos Especiais que atraem um bom nmero de visitantes Unidade tais como a Caminhada na Floresta, Campeonatos de Futebol Regionais, Certificao de Ces de Resgate do CMB/SC, Circuito de Mountain Bike, s citando os principais. algumas destas atividades possuem interface com o Turismo Rural em Trs Barras e Canoinhas por isso o impacto econmico direto e indireto.;23173;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31443;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia de Natureza e Patrimnio Histrico;21968;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores s reas de Interesse.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31443;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia de Natureza e Patrimnio Histrico;23173;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31443;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia de Natureza e Patrimnio Histrico;21963;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31445;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Guarita Sede/Escritrio/Centro de Visitantes/Casa de Hspedes/Casas Funcionais/Depsitos e Garagens;21963;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31448;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade de caa ilegal na Unidade/ Principais espcies afetadas Veados, Pacas, Capivaras, Tatus e Pssaros em Geral. A caa afeta a cadeia alimentar dificultando a sobrevivncia de predadores topo de cadeia como a Ona Parda, o Lobo Guar, Gavies e demais feldeos e candeos silvestres.;21958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteo - As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da Unidade.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31448;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade de caa ilegal na Unidade/ Principais espcies afetadas Veados, Pacas, Capivaras, Tatus e Pssaros em Geral. A caa afeta a cadeia alimentar dificultando a sobrevivncia de predadores topo de cadeia como a Ona Parda, o Lobo Guar, Gavies e demais feldeos e candeos silvestres.;23182;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gesto de Redes Sociais - Facebook/Pgina da FLONA
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31449;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Lagoas marginais ao Canoinhas. A pesca ilegal e predatria nas lagoas marginais ao Canoinhas afetam a biodiversidade da ictiofauna empobrecendo a cadeia alimentar e prejudicando a sobrevivncia de espcies maiores.;23182;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gesto de Redes Sociais - Facebook/Pgina da FLONA
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31449;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Lagoas marginais ao Canoinhas. A pesca ilegal e predatria nas lagoas marginais ao Canoinhas afetam a biodiversidade da ictiofauna empobrecendo a cadeia alimentar e prejudicando a sobrevivncia de espcies maiores.;21958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteo - As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da Unidade.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31447;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Permitida nos Tanques Artificiais;23173;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31447;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Permitida nos Tanques Artificiais;21968;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores s reas de Interesse.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31450;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes/pinhes. Nos ltimos anos tivemos safras de pinhes bem fracas. Ainda no tabulamos a quantidade de catadores em 2018/2019. Em 2020 no houve coleta em funo da Pandemia COVID19. O impacto positivo na Conservao se d de forma indireta uma vez que a comunidade do entorno fazendo uso da FLONA aprende a valoriz-la mais em funo dos servios ecossistmicos prestados.;21968;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores s reas de Interesse.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31450;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes/pinhes. Nos ltimos anos tivemos safras de pinhes bem fracas. Ainda no tabulamos a quantidade de catadores em 2018/2019. Em 2020 no houve coleta em funo da Pandemia COVID19. O impacto positivo na Conservao se d de forma indireta uma vez que a comunidade do entorno fazendo uso da FLONA aprende a valoriz-la mais em funo dos servios ecossistmicos prestados.;23173;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31450;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes/pinhes. Nos ltimos anos tivemos safras de pinhes bem fracas. Ainda no tabulamos a quantidade de catadores em 2018/2019. Em 2020 no houve coleta em funo da Pandemia COVID19. O impacto positivo na Conservao se d de forma indireta uma vez que a comunidade do entorno fazendo uso da FLONA aprende a valoriz-la mais em funo dos servios ecossistmicos prestados.;23182;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gesto de Redes Sociais - Facebook/Pgina da FLONA
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);32599;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Retomada do Manejo/Explorao dos Plantios Nativos e Exticos.;21969;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Interface e Cooperao com o Servio Florestal Brasileiro para viabilizar o Processo de Concesso Florestal e de Servios na Unidade, retomando assim o manejo e a explorao florestal na FLONA.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31453;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao Casan Rio Canoinhas (Limite Oeste da Unidade);23182;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gesto de Redes Sociais - Facebook/Pgina da FLONA
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31453;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao Casan Rio Canoinhas (Limite Oeste da Unidade);21958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteo - As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da Unidade.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31455;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo Jogado Ilegalmente s Margens da Rodovia BR 280 em dois pontos especficos: Entrada Prxima ao Rio Canoinhas/Gleba Norte e local chamado monumento, KM 228 e 230 respectivamente.;23065;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar o monitoramento e a limpeza peridica nos dois principais pontos de disposio ilegal de resduos (lixo) na BR 280 entre os KM 227 e 230.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31455;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo Jogado Ilegalmente s Margens da Rodovia BR 280 em dois pontos especficos: Entrada Prxima ao Rio Canoinhas/Gleba Norte e local chamado monumento, KM 228 e 230 respectivamente.;23182;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gesto de Redes Sociais - Facebook/Pgina da FLONA
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31454;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovia BR 280 KM 227 ao 230.;23182;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gesto de Redes Sociais - Facebook/Pgina da FLONA
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31454;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovia BR 280 KM 227 ao 230.;21958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteo - As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da Unidade.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31454;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovia BR 280 KM 227 ao 230.;23065;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar o monitoramento e a limpeza peridica nos dois principais pontos de disposio ilegal de resduos (lixo) na BR 280 entre os KM 227 e 230.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31452;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Alta Tenso Celesc;23177;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar aes de preveno a incndios florestais/LImpeza/Roada de Estradas e Aceiros internos e nos limites da Unidade.
8958;2020;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31452;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Alta Tenso Celesc;21965;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o PMIF
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31079;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Microclima das Cavernas;21559;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratrio para pesquisadores
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31079;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Microclima das Cavernas;21576;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emisso de autorizaes via sisbio
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31033;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa ARQUEOLGICA;21559;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratrio para pesquisadores
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31033;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa ARQUEOLGICA;21576;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emisso de autorizaes via sisbio
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31035;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna;21576;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emisso de autorizaes via sisbio
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31035;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna;21559;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratrio para pesquisadores
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31034;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa espeleolgica - morfologia, gnese, fauna, flora;21559;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratrio para pesquisadores
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31034;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa espeleolgica - morfologia, gnese, fauna, flora;21576;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emisso de autorizaes via sisbio
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Visitao e turismo;21559;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratrio para pesquisadores
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Visitao e turismo;21576;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emisso de autorizaes via sisbio
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31038;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas interpretativas;21570;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Organizar e administrar a visitao da unidade
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31037;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso Pblico da Unidade;21570;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Organizar e administrar a visitao da unidade
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31037;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso Pblico da Unidade;21569;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar rotinas para recepo e apoio do visitante, melhorar o sistema de agendamento das visitas, realizar treinamento constante de condutores ambientais credenciados no Parque
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31040;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;21565;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantar atrativos previstos no Plano de Manejo: trilha do Vale dos Sonhos, Mirante da Dolina dos Macacos
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31080;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas escolares com objetivos diversos;21569;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar rotinas para recepo e apoio do visitante, melhorar o sistema de agendamento das visitas, realizar treinamento constante de condutores ambientais credenciados no Parque
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31039;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas usadas por motocicletas e bikes;21577;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Necessrio sinalizar a unidade
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31039;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas usadas por motocicletas e bikes;21568;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Necessrio substituio das placas existentes
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31039;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas usadas por motocicletas e bikes;21552;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31041;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias para compor banco de imagens;21570;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Organizar e administrar a visitao da unidade
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31042;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;21572;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Solicitar documentao e instruir processos de regularizao fundiria.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31042;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;21550;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Celebrar acordo de gesto com comunidades do interior do Parque: comunidade Janelo, Retiro, Brejal e Cabaceiras.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31043;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;21553;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessrio levantamento de propriedades e posses no interior da unidade. Necessrio tambm obter o polgono dessas ocupaes.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31048;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de visitantes principal, centro de visitantes do janelo e centro de apoio a pesquisa;21579;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Necessrio manuteno predial constante, como limpeza, jardinagem, pequenos consertos.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31044;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posseiros na uc;21553;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessrio levantamento de propriedades e posses no interior da unidade. Necessrio tambm obter o polgono dessas ocupaes.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31044;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posseiros na uc;21550;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Celebrar acordo de gesto com comunidades do interior do Parque: comunidade Janelo, Retiro, Brejal e Cabaceiras.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31044;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posseiros na uc;21572;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Solicitar documentao e instruir processos de regularizao fundiria.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31045;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias no interior do Parque;21572;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Solicitar documentao e instruir processos de regularizao fundiria.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31045;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias no interior do Parque;21553;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessrio levantamento de propriedades e posses no interior da unidade. Necessrio tambm obter o polgono dessas ocupaes.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31047;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria desenvolvida por pequenos produtores rurais no interior da UC e por indgenas na rea de sobreposio com a TI;21552;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31046;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva desenvolvida na uc;21562;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitaes de emisso de ALA - existe a demanda, mas baixa.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31046;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva desenvolvida na uc;21552;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31049;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa da unidade;21552;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31050;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio So Francisco;21552;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31051;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Retirada irregular de madeira, principalmente na rea de sobreposio com a TI, alm da regio ""da criminosa"" e regio do Parapitanga/Cabano.";21552;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31052;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua por comunidades que residem no interior do Parque;21552;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31053;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 135, estrada Fabio - Vrzea Grande, estrada Itacarambi - Vrzea Grande, Estrada Sumar;21562;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitaes de emisso de ALA - existe a demanda, mas baixa.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31053;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 135, estrada Fabio - Vrzea Grande, estrada Itacarambi - Vrzea Grande, Estrada Sumar;21555;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31054;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede transmisso de energia;21551;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;So emitidas autorizaes diretas para empreendimentos localizados na Zona de Amortecimento do Parque.
8927;2020;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;31054;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede transmisso de energia;21562;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitaes de emisso de ALA - existe a demanda, mas baixa.
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33673;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas registradas no SISBIO;24141;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio)
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa Monitora - Monitoramento de Biodiversidade;24146;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos e veculos
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa Monitora - Monitoramento de Biodiversidade;24144;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicao do protocolo mnimo de borboletas frugvoras e aves e mamferos terrestres - Programa Monitora -
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa Monitora - Monitoramento de Biodiversidade;24155;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno predial e de infraestrutura das bases de campo
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33676;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de grupos escolares acompanhados de condutores e/ou voluntrios;24143;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar Manuteno de trilhas de visitao do PN Amaznia
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33676;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de grupos escolares acompanhados de condutores e/ou voluntrios;24158;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Continuidade do Programa de Voluntariado
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33676;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de grupos escolares acompanhados de condutores e/ou voluntrios;24150;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento do nmero de visitantes (emisso de autorizao de entrada para os visitantes)
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33675;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer pela populao local do municpio de Itaituba nas reas de banho do PARNA;24150;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento do nmero de visitantes (emisso de autorizao de entrada para os visitantes)
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33675;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer pela populao local do municpio de Itaituba nas reas de banho do PARNA;24143;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar Manuteno de trilhas de visitao do PN Amaznia
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33675;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer pela populao local do municpio de Itaituba nas reas de banho do PARNA;24155;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno predial e de infraestrutura das bases de campo
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33674;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas no PARNA e birdwatching;24149;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a oficina de reviso do plano de Uso Pblico no PN Amaznia
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33674;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas no PARNA e birdwatching;24143;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar Manuteno de trilhas de visitao do PN Amaznia
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33674;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas no PARNA e birdwatching;24150;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento do nmero de visitantes (emisso de autorizao de entrada para os visitantes)
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33679;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens e fotos realizadas no Parque;24139;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emisso de autorizao para uso de imagem
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33682;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar em reas ocupadas irregularmente;24142;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 05 (cinco) etapas de Fiscalizao
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33682;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar em reas ocupadas irregularmente;24154;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar 2 reunies com Grupo de Trabalho de Regularizao Fundiria - institudo para aes em conjunto com o INCRA e moradores de comunidades no interior do Parque para reassentamento dos ocupantes.
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33681;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupantes da face leste - Agricultura familiar em reas ocupadas irregularmente PDS e PA sem implementao pelo INCRA;24142;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 05 (cinco) etapas de Fiscalizao
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33680;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao irregular na face leste da Unidade;24151;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar visitas e reunies com as comunidades para discutir termo de compromisso
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33680;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao irregular na face leste da Unidade;24142;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 05 (cinco) etapas de Fiscalizao
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33680;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao irregular na face leste da Unidade;24154;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar 2 reunies com Grupo de Trabalho de Regularizao Fundiria - institudo para aes em conjunto com o INCRA e moradores de comunidades no interior do Parque para reassentamento dos ocupantes.
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33683;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovino em reas ocupadas irregularmente no interior do PARNA e no entorno;24156;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise e emisso de autorizao direta
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33683;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovino em reas ocupadas irregularmente no interior do PARNA e no entorno;24154;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar 2 reunies com Grupo de Trabalho de Regularizao Fundiria - institudo para aes em conjunto com o INCRA e moradores de comunidades no interior do Parque para reassentamento dos ocupantes.
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33683;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovino em reas ocupadas irregularmente no interior do PARNA e no entorno;24151;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar visitas e reunies com as comunidades para discutir termo de compromisso
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33684;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa pela populao local (entorno do PN e Terra indgena) para consumo;24151;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar visitas e reunies com as comunidades para discutir termo de compromisso
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33684;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa pela populao local (entorno do PN e Terra indgena) para consumo;24144;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicao do protocolo mnimo de borboletas frugvoras e aves e mamferos terrestres - Programa Monitora -
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33684;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa pela populao local (entorno do PN e Terra indgena) para consumo;24142;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 05 (cinco) etapas de Fiscalizao
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33685;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada pelas populaes do entorno e interior do PN nos igaraps do Traco, rio Mamuru, igarap Arixi;24151;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar visitas e reunies com as comunidades para discutir termo de compromisso
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33685;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada pelas populaes do entorno e interior do PN nos igaraps do Traco, rio Mamuru, igarap Arixi;24142;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 05 (cinco) etapas de Fiscalizao
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33685;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada pelas populaes do entorno e interior do PN nos igaraps do Traco, rio Mamuru, igarap Arixi;24154;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar 2 reunies com Grupo de Trabalho de Regularizao Fundiria - institudo para aes em conjunto com o INCRA e moradores de comunidades no interior do Parque para reassentamento dos ocupantes.
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33686;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;24152;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar 11 pontos estratgicos da UC ao longo na rodovia BR -230
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33686;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;24142;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 05 (cinco) etapas de Fiscalizao
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33686;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;24154;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar 2 reunies com Grupo de Trabalho de Regularizao Fundiria - institudo para aes em conjunto com o INCRA e moradores de comunidades no interior do Parque para reassentamento dos ocupantes.
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33687;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;24151;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar visitas e reunies com as comunidades para discutir termo de compromisso
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33687;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;24159;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo do PN Amaznia, anlise da PFE, minuta verso 4 corrigida aps PFE, apresentao ao comit gestor e publicao da portaria de aprovao do plano de manejo no DOU.
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33687;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;24140;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Consultoria via ARPA de avaliao de efetividade do conselho gestor
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33688;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral ilegal de ouro na regio do igarap Montanha e no Rio Tapajs;24142;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 05 (cinco) etapas de Fiscalizao
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33688;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral ilegal de ouro na regio do igarap Montanha e no Rio Tapajs;24156;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise e emisso de autorizao direta
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33689;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-230 - Transamaznica;24144;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aplicao do protocolo mnimo de borboletas frugvoras e aves e mamferos terrestres - Programa Monitora -
9120;2020;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33689;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-230 - Transamaznica;24152;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar 11 pontos estratgicos da UC ao longo na rodovia BR -230
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33460;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via Sisbio - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Durante o perodo de maro a novembro as atividades de visitao estavas suspensas na UC e os municpios do entorno estiveram fechados. As solicitaes de pesquisa na UC foram muito reduzidas.;23908;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Solicitaes de pesquisa via SISBio: anlise, emisso de pareceres e homologao dentro dos prazos.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33464;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;O parque possui cerca de 300km de trilhas consolidadas, 33 cachoeiras, 2 cavernas, acessadas por 6 municpios. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao a partir de 22 de maro o uso pblico na UC reduziu-se drasticamente e at o momento a maior parte das trilhas e atrativos do Parque Nacional no foram reabertos.;23901;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento em trilhas do PNCD em feriados atravs da equipe gestora, brigadistas e voluntrios, visando orientar os visitantes e levantar dados sobre o uso das trilhas. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) Em funo da pandemia os monitoramentos aps o ms de maro foram realizados sem voluntrios e com o objeto de inibir a visitao clandestina. Com a reabertura parcial da UC no ms de novembro foi implantado um sistema de agendamento eletrnico para todos os atrativos abertos, permitindo a obteno de dados numa escala indita.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33464;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;O parque possui cerca de 300km de trilhas consolidadas, 33 cachoeiras, 2 cavernas, acessadas por 6 municpios. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao a partir de 22 de maro o uso pblico na UC reduziu-se drasticamente e at o momento a maior parte das trilhas e atrativos do Parque Nacional no foram reabertos.;23899;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento e treinamento dos condutores de visitantes. A ao depende da liberao dos recursos do GET Terrestre, o que de depende de assinatura do ministro do MMA. A ao tambm foi muito impactada pela reduo do efetivo da equipe, que perdeu um analista ambiental e uma funcionria terceirizada. A UC est sem chefe desde fevereiro, no entanto a servidora que responde o Samge continua realizando praticamente todas as atribuies de chefia.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33466;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O parque possui inmeros atrativos tursticos visitados por diferentes pblicos - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao a partir de 22 de maro o uso pblico na UC reduziu-se drasticamente.;23899;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento e treinamento dos condutores de visitantes. A ao depende da liberao dos recursos do GET Terrestre, o que de depende de assinatura do ministro do MMA. A ao tambm foi muito impactada pela reduo do efetivo da equipe, que perdeu um analista ambiental e uma funcionria terceirizada. A UC est sem chefe desde fevereiro, no entanto a servidora que responde o Samge continua realizando praticamente todas as atribuies de chefia.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33465;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Inmeras agncias desenvolvem atividades no interior do parque, bem como algumas comunidades j estruturam experincias de TBC - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao a partir de 22 de maro o uso pblico na UC reduziu-se drasticamente e as agncias pararam de comercializar roteiros.;23901;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento em trilhas do PNCD em feriados atravs da equipe gestora, brigadistas e voluntrios, visando orientar os visitantes e levantar dados sobre o uso das trilhas. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) Em funo da pandemia os monitoramentos aps o ms de maro foram realizados sem voluntrios e com o objeto de inibir a visitao clandestina. Com a reabertura parcial da UC no ms de novembro foi implantado um sistema de agendamento eletrnico para todos os atrativos abertos, permitindo a obteno de dados numa escala indita.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33465;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Inmeras agncias desenvolvem atividades no interior do parque, bem como algumas comunidades j estruturam experincias de TBC - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao a partir de 22 de maro o uso pblico na UC reduziu-se drasticamente e as agncias pararam de comercializar roteiros.;23899;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento e treinamento dos condutores de visitantes. A ao depende da liberao dos recursos do GET Terrestre, o que de depende de assinatura do ministro do MMA. A ao tambm foi muito impactada pela reduo do efetivo da equipe, que perdeu um analista ambiental e uma funcionria terceirizada. A UC est sem chefe desde fevereiro, no entanto a servidora que responde o Samge continua realizando praticamente todas as atribuies de chefia.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33463;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Abertura de novas trilhas revelia da gesto - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao a partir de 22 de maro o uso pblico na UC reduziu-se drasticamente. O uso das trilhas diminuiu muito, diversas trilhas chegaram a fechar por falta de uso.;23899;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento e treinamento dos condutores de visitantes. A ao depende da liberao dos recursos do GET Terrestre, o que de depende de assinatura do ministro do MMA. A ao tambm foi muito impactada pela reduo do efetivo da equipe, que perdeu um analista ambiental e uma funcionria terceirizada. A UC est sem chefe desde fevereiro, no entanto a servidora que responde o Samge continua realizando praticamente todas as atribuies de chefia.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33463;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Abertura de novas trilhas revelia da gesto - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao a partir de 22 de maro o uso pblico na UC reduziu-se drasticamente. O uso das trilhas diminuiu muito, diversas trilhas chegaram a fechar por falta de uso.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33463;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Abertura de novas trilhas revelia da gesto - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao a partir de 22 de maro o uso pblico na UC reduziu-se drasticamente. O uso das trilhas diminuiu muito, diversas trilhas chegaram a fechar por falta de uso.;23880;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicar aes e normas do Parque Nacional. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). A comunicao no ano de 2020 esteve focada nos assuntos relativos a pandemia no na UC: suspenso da visitao, protocolos sanitrios e reabertura da UC. Foi utilizado principalmente o whatsapp, seguido do blog do parque, facebook e site do ICMBio.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33462;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas irregulares de camping. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao e fechamento dos municpios no entorno do Parque Nacional houve uma drstica diminuio do uso publico na UC. No entanto, a regio do Vale do Pati, onde corriqueiramente a hospedagem ocorria na casa de moradores, ocorreu a utilizao de novas reas como campings.;23884;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Levantar os impactos da visitao e atual situao das trilhas e demais atrativos, com vistas ao planejamento das aes de ordenamento. Ao impactada pela pandemia de SARS-COVID 2. Foi concludo o planejamento do novo traado da trilha do Rio Preto e iniciado o planejamento da ciclotrilha de Mucug.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33462;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas irregulares de camping. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao e fechamento dos municpios no entorno do Parque Nacional houve uma drstica diminuio do uso publico na UC. No entanto, a regio do Vale do Pati, onde corriqueiramente a hospedagem ocorria na casa de moradores, ocorreu a utilizao de novas reas como campings.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33462;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas irregulares de camping. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso da visitao e fechamento dos municpios no entorno do Parque Nacional houve uma drstica diminuio do uso publico na UC. No entanto, a regio do Vale do Pati, onde corriqueiramente a hospedagem ocorria na casa de moradores, ocorreu a utilizao de novas reas como campings.;23880;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicar aes e normas do Parque Nacional. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). A comunicao no ano de 2020 esteve focada nos assuntos relativos a pandemia no na UC: suspenso da visitao, protocolos sanitrios e reabertura da UC. Foi utilizado principalmente o whatsapp, seguido do blog do parque, facebook e site do ICMBio.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33468;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Eventualmente o PNCD autoriza captura de imagens para uso comercial - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a suspenso das aulas presenciais nas escolas e universidades e a suspenso da visitao na UC a partir de 22 de maro as solicitaes de captao de imagens diminuiram.;23904;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento de solicitaes e denncias realizadas via Ouvidoria do ICMBio, Ministrio Pblico Federal ou e-mail do PNCD.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33469;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de roados por moradores das comunidades residentes dentro do PNCD. Esto sendo construdos dois Termos de Compromisso com a Comunidade do Pati e Comunidade Fazenda Velha.;23913;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de reas embargadas e de execuo de PRADs.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33469;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de roados por moradores das comunidades residentes dentro do PNCD. Esto sendo construdos dois Termos de Compromisso com a Comunidade do Pati e Comunidade Fazenda Velha.;23881;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Fazer levantamento das famlias residentes e diversos usos dos recursos naturais. A ao foi prevista contando com recursos de compensao ambiental. No entanto estes recursos vem sendo gastos sem o consentimento da equipe gestora, sendo insuficientes para realizao da UC. No contexto da reabertura dos atrativos do Parque Nacional a equipe gestora vem fazendo consulta s comunidades residentes, levantando informaes sobre os imveis e moradores residentes na UC.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33469;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de roados por moradores das comunidades residentes dentro do PNCD. Esto sendo construdos dois Termos de Compromisso com a Comunidade do Pati e Comunidade Fazenda Velha.;23897;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Finalizar dois Termos de Compromisso com comunidades Fazenda Velha e Pati. Ao executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), o que impediu reunies presenciais nas comunidades. Foi formado um grupo de trabalho envolvendo a equipe da UC, servidores da GR-2 e ICMBio Sede para analisar os processos abertos de TC e dar continuidade a sua elaborao.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33472;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No se sabe exatamente quantas pessoas moram ou possuem segunda residncia no PNCD- uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Algumas comunidades tradicionais dependem dos recursos para sua sobrevivncia. Dois termos de compromisso esto em construo com Comunidade do Pati e Comunidade da Fazenda Velha. Com a pandemia diversas pessoas que possuem residncia no interior do Parque fizeram reformas ou construram novos imveis.;23881;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Fazer levantamento das famlias residentes e diversos usos dos recursos naturais. A ao foi prevista contando com recursos de compensao ambiental. No entanto estes recursos vem sendo gastos sem o consentimento da equipe gestora, sendo insuficientes para realizao da UC. No contexto da reabertura dos atrativos do Parque Nacional a equipe gestora vem fazendo consulta s comunidades residentes, levantando informaes sobre os imveis e moradores residentes na UC.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33472;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No se sabe exatamente quantas pessoas moram ou possuem segunda residncia no PNCD- uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Algumas comunidades tradicionais dependem dos recursos para sua sobrevivncia. Dois termos de compromisso esto em construo com Comunidade do Pati e Comunidade da Fazenda Velha. Com a pandemia diversas pessoas que possuem residncia no interior do Parque fizeram reformas ou construram novos imveis.;23913;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de reas embargadas e de execuo de PRADs.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33472;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No se sabe exatamente quantas pessoas moram ou possuem segunda residncia no PNCD- uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Algumas comunidades tradicionais dependem dos recursos para sua sobrevivncia. Dois termos de compromisso esto em construo com Comunidade do Pati e Comunidade da Fazenda Velha. Com a pandemia diversas pessoas que possuem residncia no interior do Parque fizeram reformas ou construram novos imveis.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33471;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em reas limtrofes e dentro do PNCD- uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a pandemia aumentou o nmero de pessoas construindo ou fazendo reformas em reas fora da cidade prximas aos limites da UC.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33471;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em reas limtrofes e dentro do PNCD- uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a pandemia aumentou o nmero de pessoas construindo ou fazendo reformas em reas fora da cidade prximas aos limites da UC.;23913;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de reas embargadas e de execuo de PRADs.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33473;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;USO RECORRENTE DO FOGO PARA MANEJO DE PASTAGENS E ABERTURA DE NOVAS REAS DE PLANTIO. Algumas dessas aes tm incio fora dos limites do PNCD e adentram o parque causando grandes prejuzos. Existem outras causas de incndios, mas uso em atividades agropastoris significativo. Muitos brigadistas voluntrios colaboram com as aes de combate.;23891;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Treinamento da brigada de incndios, manuteno dos mirantes (para monitoramento de focos de incndio), implementao de sistema de radiocomunicao, confeco de aceiros negros e aes de fiscalizao preventiva em parceria com o IBAMA, resultando na diminuio do nmero de focos de incndio e rapidez da deteco e incio dos combates. Ao impactada impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a pandemia no foram realizados os aceiros negros, pois na poca adequada para sua realizao ainda no havia protocolo sanitrio para os brigadistas. Neste ano o gerente de fogo da UC foi removido, o que prejudicou todas as atividades de preveno e combate a incndios. O IBAMA no realizou operaes preventivas na regio neste ano. Duas estaes repetidoras da UC foram furtadas no primeiro semestre (02125.000782/2020-58), prejudicando seriamente a comunicao via rdio. A brigada foi contratada sem o curso de formao e os mirantes esto funcionando normalmente.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33473;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;USO RECORRENTE DO FOGO PARA MANEJO DE PASTAGENS E ABERTURA DE NOVAS REAS DE PLANTIO. Algumas dessas aes tm incio fora dos limites do PNCD e adentram o parque causando grandes prejuzos. Existem outras causas de incndios, mas uso em atividades agropastoris significativo. Muitos brigadistas voluntrios colaboram com as aes de combate.;23897;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Finalizar dois Termos de Compromisso com comunidades Fazenda Velha e Pati. Ao executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), o que impediu reunies presenciais nas comunidades. Foi formado um grupo de trabalho envolvendo a equipe da UC, servidores da GR-2 e ICMBio Sede para analisar os processos abertos de TC e dar continuidade a sua elaborao.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33473;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;USO RECORRENTE DO FOGO PARA MANEJO DE PASTAGENS E ABERTURA DE NOVAS REAS DE PLANTIO. Algumas dessas aes tm incio fora dos limites do PNCD e adentram o parque causando grandes prejuzos. Existem outras causas de incndios, mas uso em atividades agropastoris significativo. Muitos brigadistas voluntrios colaboram com as aes de combate.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33470;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas para pastejo por animais de carga, predominantemente muares. Na rea mais crtica, o Vale do Pati, h um termo de compromisso sendo. Um projeto, GEF-Terrestre, sendo aprovado pelo MMA, ir contribuir para reduzir o grau de severidade da atividade.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33470;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas para pastejo por animais de carga, predominantemente muares. Na rea mais crtica, o Vale do Pati, h um termo de compromisso sendo. Um projeto, GEF-Terrestre, sendo aprovado pelo MMA, ir contribuir para reduzir o grau de severidade da atividade.;23913;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de reas embargadas e de execuo de PRADs.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33476;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Incontveis apicultores de abelhas exticas dentro e no entorno do PNCD afetam a fauna e interferem na flora.;23896;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revisar o memorial descritivo e sinalizar os limites do Parque. O limite da UC foi revisado e publicado no site do ICMBio. Foram instaladas placas de sinalizao nos limites nas ocasies de suspenso e reabertura da visitao.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33476;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Incontveis apicultores de abelhas exticas dentro e no entorno do PNCD afetam a fauna e interferem na flora.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33474;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existem muitas denncias de caa, porm operaes dessa natureza so difceis por exigirem servio de inteligncia e tocaia.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33474;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existem muitas denncias de caa, porm operaes dessa natureza so difceis por exigirem servio de inteligncia e tocaia.;23912;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Monitoramento de imagens via satlite, levantamento de campo de informaes, para subsidiar aes de fiscalizao. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33475;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em rios do PNCD e na regio alagada conhecida como Marimbus.;23881;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Fazer levantamento das famlias residentes e diversos usos dos recursos naturais. A ao foi prevista contando com recursos de compensao ambiental. No entanto estes recursos vem sendo gastos sem o consentimento da equipe gestora, sendo insuficientes para realizao da UC. No contexto da reabertura dos atrativos do Parque Nacional a equipe gestora vem fazendo consulta s comunidades residentes, levantando informaes sobre os imveis e moradores residentes na UC.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33475;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em rios do PNCD e na regio alagada conhecida como Marimbus.;23897;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Finalizar dois Termos de Compromisso com comunidades Fazenda Velha e Pati. Ao executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), o que impediu reunies presenciais nas comunidades. Foi formado um grupo de trabalho envolvendo a equipe da UC, servidores da GR-2 e ICMBio Sede para analisar os processos abertos de TC e dar continuidade a sua elaborao.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33478;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira, principalmente a espcie Angico. Ocorre predominantemente na regio da fazenda velha.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33478;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira, principalmente a espcie Angico. Ocorre predominantemente na regio da fazenda velha.;23892;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Formao de brigadistas no entorno do PNCD com recursos da COIN. Ao impactada pela pandemia de SARS-COVID-2. A contratao de brigadistas ocorreu atravs da anlise documental, sem o curso de formao. O analista ambiental que atuava como instrutor de brigada e gerente de fogo saiu da UC, o que prejudicou as aes de preveno e combate a incndios.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33477;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de madeira, principalmente na regio da Fazenda Velha em Andara.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33477;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de madeira, principalmente na regio da Fazenda Velha em Andara.;23912;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Monitoramento de imagens via satlite, levantamento de campo de informaes, para subsidiar aes de fiscalizao. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33479;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de outras plantas ornamentais;23912;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Monitoramento de imagens via satlite, levantamento de campo de informaes, para subsidiar aes de fiscalizao. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33479;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de outras plantas ornamentais;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33480;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de diamante - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). A atividade deu nome regio a ainda hoje praticada. As tcnicas so rudimentares e no raramente os garimpeiros enfrentam situaes anlogas escravido. Com a pandemia houve um aumento da atividade garimpeira.;23912;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Monitoramento de imagens via satlite, levantamento de campo de informaes, para subsidiar aes de fiscalizao. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33480;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de diamante - uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). A atividade deu nome regio a ainda hoje praticada. As tcnicas so rudimentares e no raramente os garimpeiros enfrentam situaes anlogas escravido. Com a pandemia houve um aumento da atividade garimpeira.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33481;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras, areia e barro para construo civil.;23912;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Monitoramento de imagens via satlite, levantamento de campo de informaes, para subsidiar aes de fiscalizao. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33481;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras, areia e barro para construo civil.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33487;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Comunidades residentes. As famlias que ainda no foram indenizadas tambm captam gua para abastecimento domstico e irrigao de produo familiar.;23893;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos, levantar e produzir informaes e demais trmites necessrios ao avano da regularizao fundiria, com base em prioridades definidas pela gesto. Os processos fundiarios do PNCD foram instrudos at a publicao da IN 04/20. A partir da os processos for sobrestados at que esta UC seja includa na lista oficial das UCs que sero objeto de aes de regularizao fundiria pelo ICMBIO, com exceo dos processos para os quais haja ordem judicial para a sua tramitao.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33487;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Comunidades residentes. As famlias que ainda no foram indenizadas tambm captam gua para abastecimento domstico e irrigao de produo familiar.;23897;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Finalizar dois Termos de Compromisso com comunidades Fazenda Velha e Pati. Ao executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), o que impediu reunies presenciais nas comunidades. Foi formado um grupo de trabalho envolvendo a equipe da UC, servidores da GR-2 e ICMBio Sede para analisar os processos abertos de TC e dar continuidade a sua elaborao.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33487;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Comunidades residentes. As famlias que ainda no foram indenizadas tambm captam gua para abastecimento domstico e irrigao de produo familiar.;23911;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos ambientais de empreendimentos localizados no entorno do Parque e empreendimentos de utilidade pblica instalados dentro do Parque. Atividade executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). As aes realizadas tratam dos impactos da captao de gua do rio Utinga no Marimbus e da ETE de Mucug no rio Paraguau. Atividades como a captao de gua no distrito de Igatu e localidade do Barro Branco no tiveram continuidade.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33482;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existem captaes regularizadas para abastecimento humano.;23911;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos ambientais de empreendimentos localizados no entorno do Parque e empreendimentos de utilidade pblica instalados dentro do Parque. Atividade executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). As aes realizadas tratam dos impactos da captao de gua do rio Utinga no Marimbus e da ETE de Mucug no rio Paraguau. Atividades como a captao de gua no distrito de Igatu e localidade do Barro Branco no tiveram continuidade.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33486;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H uma crescente demanda de captao de gua gerada pelo aumento do parcelamento irregular do solo no entorno da UC. Essas captaes so feitas revelia da gesto e no possuem autorizao do rgo ambiental estadual competente.;23912;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Monitoramento de imagens via satlite, levantamento de campo de informaes, para subsidiar aes de fiscalizao. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33486;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H uma crescente demanda de captao de gua gerada pelo aumento do parcelamento irregular do solo no entorno da UC. Essas captaes so feitas revelia da gesto e no possuem autorizao do rgo ambiental estadual competente.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33483;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cruzam o PNCD;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33483;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cruzam o PNCD;23910;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Receber, analisar e emitir autorizao para realizao de atividades dentro do Parque Nacional. Ao impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). Com a pandemia e suspenso da visitao a partir de maro ocorreu uma diminuio dos pedidos de autorizao de atividades no interior da UC.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33485;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem estradas clandestinas que foram abertas sem autorizao e que impossvel identificar a autoria. Isso tambm ocorre com trilhas que so sistematicamente abertas revelia da gesto do parque.;23888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2020 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33485;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem estradas clandestinas que foram abertas sem autorizao e que impossvel identificar a autoria. Isso tambm ocorre com trilhas que so sistematicamente abertas revelia da gesto do parque.;23898;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Identificar os danos nas trilhas e realizar aes de reparo. Ao impactada pela pandemia de SARS-COVID-2. No incio do ano foi realizada uma ao de manejo na trilha Pai Incio-guas Claras. Alguns acessos clandestinos no municpio de Mucug foram fechados. Encontra-se em curso a implementao de um novo traado da trilha do Rio Preto.
9107;2020;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33484;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Algumas linhas de distribuio de energia (no de transmisso) cruzam o PNCD. Periodicamente a empresa solicita autorizao para manuteno da rede, como danos vegetao e impactos fauna. Encontra-se na justia solicitao de remoo das linhas de dentro do PNCD.;23911;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos ambientais de empreendimentos localizados no entorno do Parque e empreendimentos de utilidade pblica instalados dentro do Parque. Atividade executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2). As aes realizadas tratam dos impactos da captao de gua do rio Utinga no Marimbus e da ETE de Mucug no rio Paraguau. Atividades como a captao de gua no distrito de Igatu e localidade do Barro Branco no tiveram continuidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36300;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com registro no SISBIO que envolvem estudos de fauna, flora, geologia e socioambiental.;26752;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritrias a gesto da uc, quando possvel. Geralmente o apoio se d com carro, combustvel e brigadista.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36300;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com registro no SISBIO que envolvem estudos de fauna, flora, geologia e socioambiental.;26756;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise solicitaes SISBIO
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36305;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;26808;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Elaborar PPPEA
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36305;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;26806;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Continuidade nas aes do programa de voluntariado.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36305;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;26760;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;As atividades de educao ambiental realizadas, hoje, pelo PNCG so sob demanda, com atendimento a escolas que visitam ao Parque para aulas.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36303;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ciclismo, observao de aves, flutuao, yoga e outros.;26804;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento da visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36303;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ciclismo, observao de aves, flutuao, yoga e outros.;26767;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar manuteno de trilhas e demais estruturas de visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36303;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ciclismo, observao de aves, flutuao, yoga e outros.;26768;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de reas destinadas ao uso pblico. Concesso de servios de apoio a visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36306;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Vrios visitantes visitam a unidade apenas para conhecer o Vu de Noiva e muitas vezes no tem perfil de ecoturismo, a visita apenas para conhecer um ponto turstico do estado.;26766;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Melhorar a forma de comunicao via redes sociais, site da unidade e material de divulgao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36306;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Vrios visitantes visitam a unidade apenas para conhecer o Vu de Noiva e muitas vezes no tem perfil de ecoturismo, a visita apenas para conhecer um ponto turstico do estado.;26768;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de reas destinadas ao uso pblico. Concesso de servios de apoio a visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36306;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Vrios visitantes visitam a unidade apenas para conhecer o Vu de Noiva e muitas vezes no tem perfil de ecoturismo, a visita apenas para conhecer um ponto turstico do estado.;26767;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar manuteno de trilhas e demais estruturas de visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36301;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao em reas autorizadas pela gesto do PNCG.;26768;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de reas destinadas ao uso pblico. Concesso de servios de apoio a visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36301;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao em reas autorizadas pela gesto do PNCG.;26767;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar manuteno de trilhas e demais estruturas de visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36301;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao em reas autorizadas pela gesto do PNCG.;26804;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento da visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36304;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso de reas no entorno do Parque para oferendas religiosas.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36304;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso de reas no entorno do Parque para oferendas religiosas.;26760;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;As atividades de educao ambiental realizadas, hoje, pelo PNCG so sob demanda, com atendimento a escolas que visitam ao Parque para aulas.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36304;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso de reas no entorno do Parque para oferendas religiosas.;26757;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes de manejo integrado do fogo.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36307;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;26767;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar manuteno de trilhas e demais estruturas de visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36307;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;26768;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de reas destinadas ao uso pblico. Concesso de servios de apoio a visitao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36307;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;26760;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;As atividades de educao ambiental realizadas, hoje, pelo PNCG so sob demanda, com atendimento a escolas que visitam ao Parque para aulas.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36302;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no autorizadas pela gesto da unidade. Em especial trilhas e reas usadas por motos.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36302;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no autorizadas pela gesto da unidade. Em especial trilhas e reas usadas por motos.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36302;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no autorizadas pela gesto da unidade. Em especial trilhas e reas usadas por motos.;26763;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Efetuar a sinalizao dos limites da uc. A sinalizao ser feita atravs do contrato com empresa contratada para assuntos fundirios.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36309;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da imagem do PNCG associado a marca e produto.;26764;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa, em especial gesto de contratos.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36308;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso privado de imagens, geralmente em redes sociais.;26779;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter o funcionamento da rotina da unidade de conservao
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36314;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;reas destinadas ao uso administrativo.;26758;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de infraestrutura, reforma de infraestrutura.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36311;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;26759;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36311;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36311;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;26775;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento da ao, levantamento de informaes, busca por servidores.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36310;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;26759;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36310;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36310;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;26775;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento da ao, levantamento de informaes, busca por servidores.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36313;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de ecoturismo sem autorizao da uc e ou em reas fora da rea de posse.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36313;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de ecoturismo sem autorizao da uc e ou em reas fora da rea de posse.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36313;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de ecoturismo sem autorizao da uc e ou em reas fora da rea de posse.;26759;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36342;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurante e loja em rea com regularizao fundiria, mantido por liminar judicial.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36342;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurante e loja em rea com regularizao fundiria, mantido por liminar judicial.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36342;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurante e loja em rea com regularizao fundiria, mantido por liminar judicial.;26759;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36312;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uma rea de aproximadamente 3 mil hectares ao norte e outras reas ao sul onde ainda h gado.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36312;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uma rea de aproximadamente 3 mil hectares ao norte e outras reas ao sul onde ainda h gado.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36312;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uma rea de aproximadamente 3 mil hectares ao norte e outras reas ao sul onde ainda h gado.;26759;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36344;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Grilagem de terra e invaso de reas, tanto na unidade de conservao como em seu entorno.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36344;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Grilagem de terra e invaso de reas, tanto na unidade de conservao como em seu entorno.;26763;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Efetuar a sinalizao dos limites da uc. A sinalizao ser feita atravs do contrato com empresa contratada para assuntos fundirios.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36344;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Grilagem de terra e invaso de reas, tanto na unidade de conservao como em seu entorno.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36315;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas no desapropriadas.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36315;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas no desapropriadas.;26759;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36315;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas no desapropriadas.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36316;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de pequenos peixes em reas no desapropriadas.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36316;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de pequenos peixes em reas no desapropriadas.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36316;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de pequenos peixes em reas no desapropriadas.;26759;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36317;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de pequi (Caryocar brasiliense) e cascudo (Talisia subalbens);26763;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Efetuar a sinalizao dos limites da uc. A sinalizao ser feita atravs do contrato com empresa contratada para assuntos fundirios.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36317;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de pequi (Caryocar brasiliense) e cascudo (Talisia subalbens);26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36317;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de pequi (Caryocar brasiliense) e cascudo (Talisia subalbens);26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36318;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de ouro de forma manual em alguns pontos da unidade, em especial no leito do rio Coxipozinho.;26763;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Efetuar a sinalizao dos limites da uc. A sinalizao ser feita atravs do contrato com empresa contratada para assuntos fundirios.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36318;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de ouro de forma manual em alguns pontos da unidade, em especial no leito do rio Coxipozinho.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36318;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de ouro de forma manual em alguns pontos da unidade, em especial no leito do rio Coxipozinho.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36320;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelos ocupantes de reas no desapropriadas.;26759;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36320;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelos ocupantes de reas no desapropriadas.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36320;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelos ocupantes de reas no desapropriadas.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36321;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de lixo domstico nas reas no desapropriadas e ao longo da MT 251.;26753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36321;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de lixo domstico nas reas no desapropriadas e ao longo da MT 251.;26759;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36321;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de lixo domstico nas reas no desapropriadas e ao longo da MT 251.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36319;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;MT 251. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;26763;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Efetuar a sinalizao dos limites da uc. A sinalizao ser feita atravs do contrato com empresa contratada para assuntos fundirios.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36319;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;MT 251. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;26757;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes de manejo integrado do fogo.
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36319;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;MT 251. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36322;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia ao longo da MT 251, at a sede do PNCG. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;26769;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises de solicitaes de atividades que ocorrem dentro da uc (ex: manuteno de estradas de acesso)
9286;2020;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36322;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia ao longo da MT 251, at a sede do PNCG. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;26776;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33214;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Das cerca de 400 pesquisas cientficas desenvolvidas na unidade, a grande maioria sobre a flora (83%), seguidos de fauna/ ecologia (5%), sistema de informao geogrfica (3%), biogeografia (3%), conservao (3%), turismo (2%), manejo para conservao (1%), incndios florestais (1%), qumica (1%) e cincias sociais (1%).;23683;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produo de contedo para o pblico interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocuo ativa com setores-chave da sociedade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33214;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Das cerca de 400 pesquisas cientficas desenvolvidas na unidade, a grande maioria sobre a flora (83%), seguidos de fauna/ ecologia (5%), sistema de informao geogrfica (3%), biogeografia (3%), conservao (3%), turismo (2%), manejo para conservao (1%), incndios florestais (1%), qumica (1%) e cincias sociais (1%).;23682;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise , emisso e homologao de parecer no SISBio, apoio a realizao de pesquisa na unidade, por meio da disponibilizao de alojamento, transporte e pessoal para equipes de pesquisadores de diversas instituies, conforme disponibilidade e priorizao por parte da UC.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33214;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Das cerca de 400 pesquisas cientficas desenvolvidas na unidade, a grande maioria sobre a flora (83%), seguidos de fauna/ ecologia (5%), sistema de informao geogrfica (3%), biogeografia (3%), conservao (3%), turismo (2%), manejo para conservao (1%), incndios florestais (1%), qumica (1%) e cincias sociais (1%).;23687;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover e apoiar educao ambiental no territrio da Chapada dos Veadeiros junto a comunidade escolar e com os parceiros da gesto socioambiental.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33216;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Esse ano, devido a pandemia, no foi possvel realizar atividades de educao ambiental nas escolas.
Foi utilizada a mdia social do parque para divulgar informaes sobre conduta adequada em ambiente natural.";23687;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover e apoiar educao ambiental no territrio da Chapada dos Veadeiros junto a comunidade escolar e com os parceiros da gesto socioambiental.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33216;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Esse ano, devido a pandemia, no foi possvel realizar atividades de educao ambiental nas escolas.
Foi utilizada a mdia social do parque para divulgar informaes sobre conduta adequada em ambiente natural.";23683;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produo de contedo para o pblico interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocuo ativa com setores-chave da sociedade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33218;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto de visita orientada de alunos da rede municipal de ensino de Alto Paraso e visitas de comunitrios do entorno.;23687;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover e apoiar educao ambiental no territrio da Chapada dos Veadeiros junto a comunidade escolar e com os parceiros da gesto socioambiental.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33218;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto de visita orientada de alunos da rede municipal de ensino de Alto Paraso e visitas de comunitrios do entorno.;23683;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produo de contedo para o pblico interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocuo ativa com setores-chave da sociedade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33217;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao nos atrativos (cachoeiras, mirantes e trilhas) da unidade, por um nmero crescente de visitantes.;23683;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produo de contedo para o pblico interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocuo ativa com setores-chave da sociedade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33217;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao nos atrativos (cachoeiras, mirantes e trilhas) da unidade, por um nmero crescente de visitantes.;24613;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Planejamento e trabalho de campo para avaliao de potencial de uso pblico e futura abertura de novos atrativos.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33215;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas em trilhas implementadas em diversos ambientes de cerrado, acesso a pontos de banho nos rios da unidade, campismo, escalada, canionismo, contemplao.;23683;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produo de contedo para o pblico interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocuo ativa com setores-chave da sociedade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33215;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas em trilhas implementadas em diversos ambientes de cerrado, acesso a pontos de banho nos rios da unidade, campismo, escalada, canionismo, contemplao.;24613;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Planejamento e trabalho de campo para avaliao de potencial de uso pblico e futura abertura de novos atrativos.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33215;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas em trilhas implementadas em diversos ambientes de cerrado, acesso a pontos de banho nos rios da unidade, campismo, escalada, canionismo, contemplao.;23676;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento de impactos da visitao sobre os recursos naturais e a experincia do visitante, que feito com o apoio do voluntariado, aplicando os questionrios e tabulando-os em planilha eletrnica.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33219;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos includos nos novos limites ampliados da unidade.;23683;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produo de contedo para o pblico interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocuo ativa com setores-chave da sociedade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33219;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos includos nos novos limites ampliados da unidade.;23676;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento de impactos da visitao sobre os recursos naturais e a experincia do visitante, que feito com o apoio do voluntariado, aplicando os questionrios e tabulando-os em planilha eletrnica.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33219;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos includos nos novos limites ampliados da unidade.;24613;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Planejamento e trabalho de campo para avaliao de potencial de uso pblico e futura abertura de novos atrativos.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33223;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias nos novos limites da unidade.;23677;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Diagnstico da situao fundiria e Instruo de processos, avaliao de imveis e contato com atores-chave (cartrios, Estado de Gois e proprietrios).
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33223;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias nos novos limites da unidade.;23690;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Articulao com o Estado de Gois para cesso de terras pblicas para o PNCV.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33222;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias nos novos limites da unidade.;23677;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Diagnstico da situao fundiria e Instruo de processos, avaliao de imveis e contato com atores-chave (cartrios, Estado de Gois e proprietrios).
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33222;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias nos novos limites da unidade.;23690;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Articulao com o Estado de Gois para cesso de terras pblicas para o PNCV.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33221;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva em reas no indenizadas;23683;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produo de contedo para o pblico interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocuo ativa com setores-chave da sociedade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33221;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva em reas no indenizadas;23686;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33221;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva em reas no indenizadas;23679;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de queimas prescritas para controle de combustvel, realizar calendrio de queima com usurios de fogo no entorno da unidade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33224;5 - USO DE FAUNA;Caa;H indcios de ocorrncia de caa no interior da UC: apreenso de armar, peles,. recebimento de denncias, descobrimento de ranchos de caa.;23686;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33224;5 - USO DE FAUNA;Caa;H indcios de ocorrncia de caa no interior da UC: apreenso de armar, peles,. recebimento de denncias, descobrimento de ranchos de caa.;23687;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover e apoiar educao ambiental no territrio da Chapada dos Veadeiros junto a comunidade escolar e com os parceiros da gesto socioambiental.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33225;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas dentro da UC para restaurao ambiental da UC e no entorno da unidade de conservao para recuperao do entorno.;23683;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produo de contedo para o pblico interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocuo ativa com setores-chave da sociedade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33225;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas dentro da UC para restaurao ambiental da UC e no entorno da unidade de conservao para recuperao do entorno.;23685;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Conjunto de aes ligadas diretamente restaurao ambiental, como avaliao de agentes degradadores, verificao da ao de processos ecolgicos (colonizao por chuva de sementes ou rebrota, p.ex.), coletas de sementes, preparao de solo, plantio e reforo de espcies nativas em reas sob processo de restaurao entre outras.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33226;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira no entorno da unidade sem obteno de autorizao/licena junto ao rgo estadual.;23687;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover e apoiar educao ambiental no territrio da Chapada dos Veadeiros junto a comunidade escolar e com os parceiros da gesto socioambiental.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33226;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira no entorno da unidade sem obteno de autorizao/licena junto ao rgo estadual.;23686;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33228;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua por meio de poos artesianos;23686;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33227;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cristal de quartzo e outros minrios;23686;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
9090;2020;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);33227;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cristal de quartzo e outros minrios;23687;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover e apoiar educao ambiental no territrio da Chapada dos Veadeiros junto a comunidade escolar e com os parceiros da gesto socioambiental.
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31055;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa autorizadas no ano de 2020, total de 21,;21583;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do tamanho do camaro, visando a abertura da temporada de pesca. Processo SEI 02127.002610/2019-65
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31055;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa autorizadas no ano de 2020, total de 21,;21599;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Censo de Aves e animais marinhos
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31055;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa autorizadas no ano de 2020, total de 21,;21591;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Alojamento, acompanhamento e transporte de pesquisadores
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31057;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre uso do fogo como ferramenta de manejo.;21596;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizada em 2019, em 2020 no teve.
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31056;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Socioambiental e econmica.;21599;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Censo de Aves e animais marinhos
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31056;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Socioambiental e econmica.;21586;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O Festival de Aves migratrias, no realizado devido a COVID19.
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31063;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Cicloturismo;21580;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso prevista para 2020, com recursos GEFMar, no ocorreu.
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31062;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Festival de aves, realizado em alguns anos, conforme apoio das prefeituras.;21586;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O Festival de Aves migratrias, no realizado devido a COVID19.
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31059;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Apreciao da beleza do local;21584;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao e construo de estruturas para restrio de acesso veicular.
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31060;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Contemplao das aves;21592;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Participao nos PAN de Aves Limcolas Migratrias, PAN Toninhas, PAN Lagoas do Sul.
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31061;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Festival de aves migratrias;21603;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31058;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao da Unidade, principalmente na orla martima, ocorre sem nenhum controle da UC, pois no existem guaritas ou estruturas que impeam o trnsito de pessoas e veculos, os quais deveriam acontecer apenas com acompanhamento de guias segundo o Plano de Manejo do parque;21602;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contratao de PJ para elaborao de projeto de fechamento dos limites da UC na orla martima, com a colocao de estruturas fsicas
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31066;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Milho e cebola, pequenas reas.;21587;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo Processual e anlise dominial. Existe necessidade de maior celeridade no andamento e instruo dos processos, tendo em vista a existncia de proprietrios dispostos a vender e a disponibilidade oramentria da Unidade para a indenizao
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31069;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem alguns pescadores que tem abrigos de pesca na UC, Barra da Lagoa do Peixe e e praia do Talha-mar.;21601;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Aprovao de projeto junto ao GEFMar visando mediar o conflito com os pescadores artesanais usurios do parque e com a populao do entorno, bem como auxiliar na implementao do Termo de Compromisso com os mesmos.
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31068;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Retirada das silviculturas de Pinus elliot, plantada antes da criao da UC, a ultima rea de pinus com valor comercial vai ser leiloada este ano de 2020.;21601;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Aprovao de projeto junto ao GEFMar visando mediar o conflito com os pescadores artesanais usurios do parque e com a populao do entorno, bem como auxiliar na implementao do Termo de Compromisso com os mesmos.
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31067;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado, cavalo asselvajado, bfalos.;21587;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo Processual e anlise dominial. Existe necessidade de maior celeridade no andamento e instruo dos processos, tendo em vista a existncia de proprietrios dispostos a vender e a disponibilidade oramentria da Unidade para a indenizao
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31070;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Ilegal;21582;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31072;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal, principalmente de camaro-rosa, por pescadores no cadastrados;21582;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31071;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por pescadores artesanais cadastrados do parque. A pesca ocorre o ano todo, entretanto o perodo de maior presso e de maior interesse a de pesca do camaro, que ocorre entre dezembro a maio conforme o monitoramento de acompanhamento do camaro-rosa, previsto no Termo de Compromisso.;21583;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do tamanho do camaro, visando a abertura da temporada de pesca. Processo SEI 02127.002610/2019-65
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31073;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada do Pinus no Parque realizado por empresas particulares, conforme autorizao do ICMBio.;21588;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Erradicao do Pinus por meio de leilo para retirada de talhes
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31076;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Instalao de elicas na rota Atlntica de aves migratrias;21581;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para licenciamentos de Pinus e energia elica e demais
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31075;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cortam a Unidade, em direo aos balnerios.;21594;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas do Talhamar de das Dunas, que so vias de acesso as praias e balnerios e que cortam a Unidade
8928;2020;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);31074;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso da CEEE passam na rea do Parque, estrada das dunas e banhado do Ruivo para praia do farol.;21581;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para licenciamentos de Pinus e energia elica e demais
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34422;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas de longa durao;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34422;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas de longa durao;24869;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34419;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre a fauna;24863;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de avifauna migratria
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34419;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre a fauna;24869;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34419;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre a fauna;24874;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de fauna
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34421;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre as lagoas costeiras;24869;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34421;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre as lagoas costeiras;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34420;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre uso pblico;24869;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34420;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre uso pblico;24862;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de manuteno das estruturas existentes
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34420;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre uso pblico;24859;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34426;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao de escolas;24872;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34426;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao de escolas;24877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34426;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao de escolas;24859;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34427;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes nuticos de baixo impacto;24859;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34427;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes nuticos de baixo impacto;24872;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34427;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes nuticos de baixo impacto;24868;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34425;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas guiadas;24868;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34425;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas guiadas;24859;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34425;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas guiadas;24872;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34428;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios autorizados em veculos;24872;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34428;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios autorizados em veculos;24859;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34428;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios autorizados em veculos;24868;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34424;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de barcos nas lagoas;24872;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34424;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de barcos nas lagoas;24865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao do uso pblico
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34424;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de barcos nas lagoas;24859;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34423;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entradas irregulares por pessoas e veculos, dada a topografia da unidade (plana);24868;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34423;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entradas irregulares por pessoas e veculos, dada a topografia da unidade (plana);24877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34423;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entradas irregulares por pessoas e veculos, dada a topografia da unidade (plana);24859;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34429;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Criao de gado em reas no indenizadas;24858;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34429;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Criao de gado em reas no indenizadas;24861;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34429;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Criao de gado em reas no indenizadas;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34432;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de coco em reas no indenizadas;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34432;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de coco em reas no indenizadas;24858;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34432;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de coco em reas no indenizadas;24861;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34431;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses no indenizadas;24858;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34431;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses no indenizadas;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34431;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses no indenizadas;24861;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34430;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades no indenizadas;24858;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34430;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades no indenizadas;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34430;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades no indenizadas;24861;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34433;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Granja no indenizadas;24861;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34433;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Granja no indenizadas;24858;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34433;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Granja no indenizadas;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34436;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa de subsistncia visando principalmente capivara (Hydrochoerus hydrochaeris),paca (Cuniculus paca),jacu (penelope) e jacar ( Alligatoridae).;24864;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de caa
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34436;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa de subsistncia visando principalmente capivara (Hydrochoerus hydrochaeris),paca (Cuniculus paca),jacu (penelope) e jacar ( Alligatoridae).;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34434;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividade de pesca ilegal
Tipos de pesca ilegal: com redes de espera, arpo, vara e tarrafa, algumas utilizando embarcao.";24873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas de fiscalizao de pesca
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34434;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividade de pesca ilegal
Tipos de pesca ilegal: com redes de espera, arpo, vara e tarrafa, algumas utilizando embarcao.";24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34434;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividade de pesca ilegal
Tipos de pesca ilegal: com redes de espera, arpo, vara e tarrafa, algumas utilizando embarcao.";24872;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34435;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividades de pesca cobertas por TAC, para 30 pescadores tradicionais que sobreviviam da pesca antes da criao do PARNA .
Apenas com rede de espera no perodo noturno.";24875;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Permitir a democratizao das decises
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34435;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividades de pesca cobertas por TAC, para 30 pescadores tradicionais que sobreviviam da pesca antes da criao do PARNA .
Apenas com rede de espera no perodo noturno.";24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34435;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividades de pesca cobertas por TAC, para 30 pescadores tradicionais que sobreviviam da pesca antes da criao do PARNA .
Apenas com rede de espera no perodo noturno.";24873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas de fiscalizao de pesca
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34437;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de plantas ornamentais/medicinais, principalmente bromlias( Bromeliaceae Juss).;24861;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34437;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de plantas ornamentais/medicinais, principalmente bromlias( Bromeliaceae Juss).;24877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34437;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de plantas ornamentais/medicinais, principalmente bromlias( Bromeliaceae Juss).;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34438;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34438;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia;24861;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34438;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia;24858;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34440;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Canais de drenagem ilegais;24869;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34440;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Canais de drenagem ilegais;24866;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao de reas por intervenes na rede de drenagem
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34440;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Canais de drenagem ilegais;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34441;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;ETE Joo Francisco dentro da rea da Unidade;24869;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34441;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;ETE Joo Francisco dentro da rea da Unidade;24875;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Permitir a democratizao das decises
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34442;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;ETEs de Piteiras e da Penha sem funcionamento adequado;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34442;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;ETEs de Piteiras e da Penha sem funcionamento adequado;24875;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Permitir a democratizao das decises
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34439;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas dos balnerios;24861;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34439;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas dos balnerios;24872;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
9159;2020;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34439;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas dos balnerios;24871;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31656;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas. Nono lugar no Brasil em nmero de autorizaes emitidas.;22210;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar, aprovar e apoiar projetos de pesquisa e extenso no PNSB.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31658;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pedra da Macela um mirante natural muito procurado por visitantes, de onde se v praticamente toda a Baa da Ilha Grande. Acesso a partir da estrada Paraty-Cunha.;22192;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31658;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pedra da Macela um mirante natural muito procurado por visitantes, de onde se v praticamente toda a Baa da Ilha Grande. Acesso a partir da estrada Paraty-Cunha.;22198;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Pedra da Macela e trilha 7 Degraus- Construir guaritas, estacionamentos, estrada, mirantes e receptivo turstico alm de implementar servios de vigilncia, limpeza e manuteno.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31661;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;So Jos do Barreiro - Visitao turstica.;22204;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Voluntariado - realizar operaes de diagnstico e ordenamento turstico na Pedra da Macela, Mambucaba e So Jos do Barreiro com o apoio de voluntrios.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31661;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;So Jos do Barreiro - Visitao turstica.;22205;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;So Jose do Barreiro - Reformar as estruturas de apoio ao uso pblico, proteo e gesto.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31661;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;So Jos do Barreiro - Visitao turstica.;22191;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Concesso de servios de apoio ao uso pblico no Parque Nacional da Serra da Bocaina - Planejar, escrever, aprovar e lanar proposta.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31660;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas e travessias, como por exemplo Caminho de Mambucaba, Sete Degraus, Rio Pequeno, Guarip, Telgrafo, Estrada do Corisco.;22201;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Mambucaba - concluir licitao para a construo do Portal.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31660;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas e travessias, como por exemplo Caminho de Mambucaba, Sete Degraus, Rio Pequeno, Guarip, Telgrafo, Estrada do Corisco.;22202;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construir o Portal de Mambucaba em Angra dos Reis.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31660;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas e travessias, como por exemplo Caminho de Mambucaba, Sete Degraus, Rio Pequeno, Guarip, Telgrafo, Estrada do Corisco.;22198;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Pedra da Macela e trilha 7 Degraus- Construir guaritas, estacionamentos, estrada, mirantes e receptivo turstico alm de implementar servios de vigilncia, limpeza e manuteno.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31662;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cachoeira da escada - visitao desordenada.;22206;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Cachoeira da Escada - Elaborao de projeto de portal e receptivo para TBC.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31659;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Serto do Mambucaba - Visitao desordenada.;22202;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construir o Portal de Mambucaba em Angra dos Reis.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31659;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Serto do Mambucaba - Visitao desordenada.;22201;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Mambucaba - concluir licitao para a construo do Portal.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31659;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Serto do Mambucaba - Visitao desordenada.;22190;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Trindade, Mambucaba, BR 101, etc. - aes Civis Pblicas para demolio de ocupaes irregulares.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31657;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trindade - visitao de massa e desordenada nas praias.;22193;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Trindade e So Jos do Barreiro - PRAD, cumprimento de condicionante de Angra 3. O TAC assinado com a Eletronuclear foi aprovado pelo ICMBio e em 2020 foi contratada a empresa Proerg para executar o Prad aprovado, que engloba So Jos do Barreiro e Trindade, totalizando 62 ha de rea a ser recuperada (sendo 7ha em terreno de marinha, em Trindade).
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31657;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trindade - visitao de massa e desordenada nas praias.;22199;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Trindade e Paraty - Projetar e construir, Praa, guaritas e cais de embarque e desembarque turstico na piscina natural em Trindade e ampliar estrutura de gesto da Sub-sede do Parque Nacional em Paraty.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31657;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trindade - visitao de massa e desordenada nas praias.;22203;Proteo;Realizar a fiscalizao;Trindade - Realizar aes de fiscalizao e ordenamento nos atrativos tursticos.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31667;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupao agrcola em posses e propriedades ainda no regularizadas, com plantio de eucalipto e outras espcies exticas.;22192;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31667;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupao agrcola em posses e propriedades ainda no regularizadas, com plantio de eucalipto e outras espcies exticas.;22195;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31766;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Bairro Boa Vista e Praia Vermelha, em Angra dos Reis. reas 100% urbanizadas e consolidadas, ocupao da dcada de 1980.;22195;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31665;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Edificaes de moradia e lazer antigas com situao ainda no regularizada.;22192;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31666;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Edificaes irregulares de moradia e veraneio, prioritariamente nos municpios litorneos;22190;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Trindade, Mambucaba, BR 101, etc. - aes Civis Pblicas para demolio de ocupaes irregulares.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31666;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Edificaes irregulares de moradia e veraneio, prioritariamente nos municpios litorneos;22195;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31669;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Sobreposio com a terra indgena (Araponga/Paraty);22196;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Elaborao de termos de compromisso, no caso de quilombolas, posseiros regulares e pescadores artesanais e elaborao de Plano de Gesto Territorial e Ambiental em Terras Indgenas na aldeia Araponga.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31669;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Sobreposio com a terra indgena (Araponga/Paraty);22211;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Gerir o conselho da UC e seus grupos de trabalho.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31670;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Sobreposio com o quilombo do Camburi;22211;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Gerir o conselho da UC e seus grupos de trabalho.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31670;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Sobreposio com o quilombo do Camburi;22196;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Elaborao de termos de compromisso, no caso de quilombolas, posseiros regulares e pescadores artesanais e elaborao de Plano de Gesto Territorial e Ambiental em Terras Indgenas na aldeia Araponga.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31670;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Sobreposio com o quilombo do Camburi;22206;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Cachoeira da Escada - Elaborao de projeto de portal e receptivo para TBC.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31668;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao para criao de animais, basicamente gado bovino.;22195;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31668;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao para criao de animais, basicamente gado bovino.;22212;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratar, capacitar e gerir as brigadas de preveno e combate a incndios florestais no PNSB.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31668;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao para criao de animais, basicamente gado bovino.;22192;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31671;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa generalizada ao longo da unidade atingindo inclusive espcies ameaadas. Principais espcies caadas: paca (Cuniculus paca), macuco (Tinamus solitarius) e cateto (Pecari tajacu).;22195;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31672;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal na Baa Caixa dAo.;22196;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Elaborao de termos de compromisso, no caso de quilombolas, posseiros regulares e pescadores artesanais e elaborao de Plano de Gesto Territorial e Ambiental em Terras Indgenas na aldeia Araponga.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31673;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito, cips e outras essncias. Palmito - euterpes edulis, Canela (Ocotea sp.), cedro (Cedrela fissilis), louro-pardo (Cordia trichotoma), jequitib rosa (Cariniana legalis).;22195;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31673;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito, cips e outras essncias. Palmito - euterpes edulis, Canela (Ocotea sp.), cedro (Cedrela fissilis), louro-pardo (Cordia trichotoma), jequitib rosa (Cariniana legalis).;22192;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31674;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captaes para abastecimento de comunidades do entorno tanto em Paraty quanto em Angra dos Reis.;22207;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Propor TAC ou instrumentos semelhantes em casos de atividades de utilidade pblica irregulares na UC. necessrio aumentar a quantidade de analistas ambientais com perfil e capacidade tcnica para realizar anlises e construir os acordos e instrumentos.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31677;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Diversas captaes de gua em Angra dos Reis e em Paraty.;22207;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Propor TAC ou instrumentos semelhantes em casos de atividades de utilidade pblica irregulares na UC. necessrio aumentar a quantidade de analistas ambientais com perfil e capacidade tcnica para realizar anlises e construir os acordos e instrumentos.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31679;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Estao de Tratamento de Esgoto em Trindade, embargada e sem concluso.;22199;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Trindade e Paraty - Projetar e construir, Praa, guaritas e cais de embarque e desembarque turstico na piscina natural em Trindade e ampliar estrutura de gesto da Sub-sede do Parque Nacional em Paraty.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31679;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Estao de Tratamento de Esgoto em Trindade, embargada e sem concluso.;22203;Proteo;Realizar a fiscalizao;Trindade - Realizar aes de fiscalizao e ordenamento nos atrativos tursticos.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31678;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Diversas estradas e trilhas historicamente utilizadas pela populao. So dezenas de estradas carroveis e mais uma poro no carrovel. A Paraty-Cunha, RJ 165 a estrada recentemente pavimentada e a BR101, que liga Paraty a Ubatuba, so estradas que cortam a unidade.;22192;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31678;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Diversas estradas e trilhas historicamente utilizadas pela populao. So dezenas de estradas carroveis e mais uma poro no carrovel. A Paraty-Cunha, RJ 165 a estrada recentemente pavimentada e a BR101, que liga Paraty a Ubatuba, so estradas que cortam a unidade.;22195;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8978;2020;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;31676;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de FURNAS em Angra dos Reis, com 18 torres no interior da unidades. Linha de transmisso LT 138kV Angra (Furnas) - Angra (Ampla).;22207;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Propor TAC ou instrumentos semelhantes em casos de atividades de utilidade pblica irregulares na UC. necessrio aumentar a quantidade de analistas ambientais com perfil e capacidade tcnica para realizar anlises e construir os acordos e instrumentos.
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36501;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna, flora, espeleologia, geologia, biodiversidade em geral;26977;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de trs campanhas/ano do Programa de Monitoramento da Biodiversidade
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36501;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna, flora, espeleologia, geologia, biodiversidade em geral;26976;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Estruturao e implementao do Programa de Voluntariado do ICMBio no PNSBd, que realizado conjuntamente ao Programa de Monitoramento da Biodiversidade
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36501;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna, flora, espeleologia, geologia, biodiversidade em geral;26961;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar os pedidos de autorizao de pesquisa e emitir os pareceres necessrios
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36502;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recuperao de reas antropizadas plantio de espcies nativas para recomposio florestal;26965;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Participao em eventos, realizao de palestras em instituies, parceria em projetos de Educao Ambiental junto s comunidades do entorno da UC
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36502;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recuperao de reas antropizadas plantio de espcies nativas para recomposio florestal;26972;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Plantio de rvores nativas para restaurao de rea, incluindo a erradicao de espcies exticas (gramnieas)
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36504;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Espeleomergulho em grutas inundadas do PNSBd;26961;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar os pedidos de autorizao de pesquisa e emitir os pareceres necessrios
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36503;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de turismo e interpretao ambiental - rios Perdido, Salobra, Crrego Azul e Crrego Santa Maria;26959;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Apesar do PNSBd no estar aberto oficialmente visitao, so realizadas incurses mensais, previamente agendadas, com grupos especficos (alunos, universitrios, professores, etc) atrativos da UC
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36503;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de turismo e interpretao ambiental - rios Perdido, Salobra, Crrego Azul e Crrego Santa Maria;26973;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecimento de Acordo de Parceria com a Fundao SOS Mata Atlntica e IASB visando a melhoria da gesto da UC
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36543;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas e didticas realizadas por instituies de ensino e pesquisa da regio.;26965;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Participao em eventos, realizao de palestras em instituies, parceria em projetos de Educao Ambiental junto s comunidades do entorno da UC
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36543;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas e didticas realizadas por instituies de ensino e pesquisa da regio.;26959;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Apesar do PNSBd no estar aberto oficialmente visitao, so realizadas incurses mensais, previamente agendadas, com grupos especficos (alunos, universitrios, professores, etc) atrativos da UC
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36543;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas e didticas realizadas por instituies de ensino e pesquisa da regio.;26971;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura de trilhas e construo de deques, pontes e escadarias de madeira, os quais sero utilizadas como estruturas de apoio visitao
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36505;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de reportagens e documentrios na rea do PNSBd;26975;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Atendimento a jornalistas e pessoas ligadas a todas as midias, inclusive com incurses a campo com os mesmos
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36508;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de espcies vegetais transgnicos em faixa no permitida;26962;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizao constante da malha fundiria do PNSBd, inclusive com vistorias em propriedades rurais
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36508;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de espcies vegetais transgnicos em faixa no permitida;26958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36508;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de espcies vegetais transgnicos em faixa no permitida;26964;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e estruturao de processos administrativos para regularizao fundiria do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensao de Reserva Legal
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36507;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantios de espcies comerciais (soja, milho, feijo) em reas no indenizadas;26962;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizao constante da malha fundiria do PNSBd, inclusive com vistorias em propriedades rurais
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36507;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantios de espcies comerciais (soja, milho, feijo) em reas no indenizadas;26958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36507;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantios de espcies comerciais (soja, milho, feijo) em reas no indenizadas;26964;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e estruturao de processos administrativos para regularizao fundiria do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensao de Reserva Legal
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36506;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupaes no assentamento Cana;26966;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Projeto Cana: Capacitao dos moradores do Assentamento Cana no entorno do Parque Nacional Serra da Bodoquena, com base nos temas Turismo de Base Comunitria, Agroecologia e Educao Ambiental (Projeto executado em conjunto com Fundao Neotropica do Brasil)
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36506;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupaes no assentamento Cana;26968;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho Consultivo do PNSBd (4 vezes ao ano), incluindo reunies de Grupos de Trabalho
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36506;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupaes no assentamento Cana;26965;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Participao em eventos, realizao de palestras em instituies, parceria em projetos de Educao Ambiental junto s comunidades do entorno da UC
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36509;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado (principalmente bovino e equino);26962;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizao constante da malha fundiria do PNSBd, inclusive com vistorias em propriedades rurais
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36509;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado (principalmente bovino e equino);26964;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e estruturao de processos administrativos para regularizao fundiria do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensao de Reserva Legal
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36509;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado (principalmente bovino e equino);26958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36510;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso de algumas poucas reas para atividade de caa no PNSBd;26958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36511;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento ilegal;26958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36512;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Limpeza de pastagem (autorizada pelo rgo gestor estadual) em rea ainda no indenizada do Parque Nacional;26958;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
9296;2020;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36513;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso de estrutura de captao de gua na Fazenda Laudej;26962;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizao constante da malha fundiria do PNSBd, inclusive com vistorias em propriedades rurais
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30550;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea conservada e reas com diferentes tipos de manejo utilizadas para pesquisa. Pesquisas autorizadas pelo SISBio.;21169;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emisso de autorizaes do Sisbio, acompanhamento de relatrios, publicaes e sistematizao de dados (lista de espcies)
Apoio com alojamento adequados, equipe de apoio e veculos"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30550;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea conservada e reas com diferentes tipos de manejo utilizadas para pesquisa. Pesquisas autorizadas pelo SISBio.;21156;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construo e reforma de infraestruturas (alojamentos, banheiros, estacionamentos, lanchonetes, sinalizao, pontes, quiosques, trilhas, mirantes, passarelas, pavimentao de trechos crticos da estrada).
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas voltadas para manejo e conservao da natureza. Aspectos scio-econmicos, histricos e de qualidade ambiental.;21169;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emisso de autorizaes do Sisbio, acompanhamento de relatrios, publicaes e sistematizao de dados (lista de espcies)
Apoio com alojamento adequados, equipe de apoio e veculos"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas voltadas para manejo e conservao da natureza. Aspectos scio-econmicos, histricos e de qualidade ambiental.;21156;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construo e reforma de infraestruturas (alojamentos, banheiros, estacionamentos, lanchonetes, sinalizao, pontes, quiosques, trilhas, mirantes, passarelas, pavimentao de trechos crticos da estrada).
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30980;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha do Cerrado;21156;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construo e reforma de infraestruturas (alojamentos, banheiros, estacionamentos, lanchonetes, sinalizao, pontes, quiosques, trilhas, mirantes, passarelas, pavimentao de trechos crticos da estrada).
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30553;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em propriedades particulares da rea no regularizada.;21150;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de reas administrativas, de uso pblico e estradas.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30553;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em propriedades particulares da rea no regularizada.;21161;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Operacionalizar o Facebook, Instagram e grupos de Whatsapp
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30556;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao da unidade em geral, incluindo reas regularizadas e no regularizadas.;21150;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de reas administrativas, de uso pblico e estradas.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30556;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao da unidade em geral, incluindo reas regularizadas e no regularizadas.;21161;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Operacionalizar o Facebook, Instagram e grupos de Whatsapp
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30552;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso pblico na UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em reas no regularizadas (propriedades particulares).;21150;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de reas administrativas, de uso pblico e estradas.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30552;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso pblico na UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em reas no regularizadas (propriedades particulares).;21161;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Operacionalizar o Facebook, Instagram e grupos de Whatsapp
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30557;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visita nascente histrica do Rio So Francisco;21150;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de reas administrativas, de uso pblico e estradas.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30557;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visita nascente histrica do Rio So Francisco;21156;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construo e reforma de infraestruturas (alojamentos, banheiros, estacionamentos, lanchonetes, sinalizao, pontes, quiosques, trilhas, mirantes, passarelas, pavimentao de trechos crticos da estrada).
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30554;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo;21161;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Operacionalizar o Facebook, Instagram e grupos de Whatsapp
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30554;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo;21156;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construo e reforma de infraestruturas (alojamentos, banheiros, estacionamentos, lanchonetes, sinalizao, pontes, quiosques, trilhas, mirantes, passarelas, pavimentao de trechos crticos da estrada).
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30554;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo;21150;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de reas administrativas, de uso pblico e estradas.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30558;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Prtica de off-road (motocicleta e 4x4);21151;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de reas adquiridas pelo ICMBio
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30558;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Prtica de off-road (motocicleta e 4x4);21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30555;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no desapropriadas e em desacordo com o Plano de manejo, ou ainda em modalidade proibida pelo PM (p.ex. off road);21151;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de reas adquiridas pelo ICMBio
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30555;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no desapropriadas e em desacordo com o Plano de manejo, ou ainda em modalidade proibida pelo PM (p.ex. off road);21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30982;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Permisso de uso da Cachoeira Paraso/Delfinpolis;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30982;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Permisso de uso da Cachoeira Paraso/Delfinpolis;21156;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construo e reforma de infraestruturas (alojamentos, banheiros, estacionamentos, lanchonetes, sinalizao, pontes, quiosques, trilhas, mirantes, passarelas, pavimentao de trechos crticos da estrada).
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30560;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Autorizao para publicaes, documentrios, propagandas, eventos, promoo de produtos/marcas, novelas, filmes, etc.;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30560;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Autorizao para publicaes, documentrios, propagandas, eventos, promoo de produtos/marcas, novelas, filmes, etc.;21164;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Emisso de autorizao para uso da imagem
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30559;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso por privados em redes sociais e arquivos pessoais.;21164;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Emisso de autorizao para uso da imagem
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30559;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso por privados em redes sociais e arquivos pessoais.;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30561;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcola com uso alternativo do solo em reas de uso consolidado.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30561;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcola com uso alternativo do solo em reas de uso consolidado.;21146;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
PANDEMIA"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30561;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcola com uso alternativo do solo em reas de uso consolidado.;21149;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30565;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas administrativas, de acordo com o Plano de Manejo.;21173;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades exercidas por servidores do ICMBio, contratao de brigada, contratao de estagirios e acompanhamento de contratos de terceirizados
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30565;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas administrativas, de acordo com o Plano de Manejo.;21150;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de reas administrativas, de uso pblico e estradas.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30565;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas administrativas, de acordo com o Plano de Manejo.;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30564;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneios e construes no autorizadas.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30564;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneios e construes no autorizadas.;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30564;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneios e construes no autorizadas.;21146;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
PANDEMIA"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30563;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia de proprietrios em reas consolidadas e no regularizadas.;21146;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
PANDEMIA"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30563;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia de proprietrios em reas consolidadas e no regularizadas.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30563;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia de proprietrios em reas consolidadas e no regularizadas.;21149;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30566;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, de populaes tradicionais.;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30566;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, de populaes tradicionais.;21149;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30566;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, de populaes tradicionais.;21146;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
PANDEMIA"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30567;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, pertencentes a pessoas no tradicionais.;21146;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
PANDEMIA"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30567;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, pertencentes a pessoas no tradicionais.;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30567;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, pertencentes a pessoas no tradicionais.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30562;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva em reas no regularizadas, incluindo reas de pasto nativas e pastagens formadas. Foi considerado o impacto total das atividades.;21146;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
PANDEMIA"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30562;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva em reas no regularizadas, incluindo reas de pasto nativas e pastagens formadas. Foi considerado o impacto total das atividades.;21149;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30562;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva em reas no regularizadas, incluindo reas de pasto nativas e pastagens formadas. Foi considerado o impacto total das atividades.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31018;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso/manejo de campo nativo em reas no desapropriadas para criao de gado;21157;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31018;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso/manejo de campo nativo em reas no desapropriadas para criao de gado;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31018;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso/manejo de campo nativo em reas no desapropriadas para criao de gado;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30569;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Casos pontuais de criao de abelha europeia.;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30569;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Casos pontuais de criao de abelha europeia.;21149;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30569;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Casos pontuais de criao de abelha europeia.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30568;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura em pequenos tanques, em geral para uso domstico, de espcie extica (em especial tilpia).;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30568;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura em pequenos tanques, em geral para uso domstico, de espcie extica (em especial tilpia).;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30568;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura em pequenos tanques, em geral para uso domstico, de espcie extica (em especial tilpia).;21149;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30572;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de moures para cercas para populao tradicional;21149;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30572;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de moures para cercas para populao tradicional;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30572;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de moures para cercas para populao tradicional;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30571;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Lenha, madeira seca para uso domstico.;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30571;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Lenha, madeira seca para uso domstico.;21149;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar e implantar Termo de Compromisso
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30571;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Lenha, madeira seca para uso domstico.;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30570;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de plantas para fins medicinais e produo de vassoura (comercializao no entorno).;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30575;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para manuteno de estradas, com autorizao.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30575;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para manuteno de estradas, com autorizao.;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30575;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para manuteno de estradas, com autorizao.;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30574;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para manuteno de estradas, sem autorizao.;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30574;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para manuteno de estradas, sem autorizao.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30573;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de quartzito em So Joo Batista do Glria e Capitlio;21146;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
PANDEMIA"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30573;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de quartzito em So Joo Batista do Glria e Capitlio;21171;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de minerao de quartzito aps a Operao Xeque-Mate
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30573;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de quartzito em So Joo Batista do Glria e Capitlio;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30579;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Distrito de So Joo Batista da Serra da Canastra e propriedades do entorno, assim como da rea no regularizada.;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30579;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Distrito de So Joo Batista da Serra da Canastra e propriedades do entorno, assim como da rea no regularizada.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30579;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Distrito de So Joo Batista da Serra da Canastra e propriedades do entorno, assim como da rea no regularizada.;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30577;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada do Chapado da Canastra. Uso previsto no Plano de Manejo.;21150;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de reas administrativas, de uso pblico e estradas.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30577;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada do Chapado da Canastra. Uso previsto no Plano de Manejo.;21167;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Parceria com a Prefeitura de Delfinpolis para operacionalizao de base na regio
Elaborao de Acordo de Cooperao Tcnica com a Polcia Ambiental de Minas Gerais"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30578;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas na rea no regularizada.;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30578;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas na rea no regularizada.;21150;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de reas administrativas, de uso pblico e estradas.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30578;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas na rea no regularizada.;21146;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 04/2020 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
PANDEMIA"
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30580;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de internet, telefone e televiso.;21159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta em reas ocupadas anteriormente publicao da reviso do Plano de Manejo (2005)
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30580;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de internet, telefone e televiso.;21153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30576;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso Jaguar/Pimenta e Furnas. Plano de Manejo indica a remoo. Ver processo 02128.000065/2012-96;21172;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa da UC
8898;2020;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30576;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso Jaguar/Pimenta e Furnas. Plano de Manejo indica a remoo. Ver processo 02128.000065/2012-96;21142;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizaes diretas na rea no regularizada e entorno, assim como pareceres para emisso de ALA.
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa arqueolgica, flora, fauna, geologia, arqueologia, histrico/cultural, turismo, educao ambiental, etc.
Devido a pandemia e o decreto de fechamento das Unidades as pesquisas foram interrompidas.";21906;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Espcies ameaadas: onas, rpteis, espcies da flora da Caatinga
PAMDEMIA"
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31381;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"H, no parque, reas especficas com estrutura que destinadas ao descanso, recreao e alimentao dos visitantes.
Devido a pandemia e o decreto de fechamento das Unidades de Conservao as visitaes foram interrompidas.";21902;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Estradas, trilhas e stios arqueolgicos e histricos
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31381;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"H, no parque, reas especficas com estrutura que destinadas ao descanso, recreao e alimentao dos visitantes.
Devido a pandemia e o decreto de fechamento das Unidades de Conservao as visitaes foram interrompidas.";21898;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Manuteno, limpeza, escoamento gua, etc.
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31383;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Circuitos e trilhas com diferentes graus de acessibilidade para diversos pblicos interessados em turismo ecolgico, histrico/cultural e pr-histrico.
Devido a pandemia e o decreto de fechamento das Unidades de Conservao as visitaes foram interrompidas.";21904;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Qualificar atividades de portaria do parque, Capacitao para condutores de visitantes do Parque, atualizao dos termo de uso de servios de conduo.
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31382;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"A UC desenvolve o Programa de Educao Ambiental e Comunidades Sustentveis que permite aes gratuitas no seu interior de visitao guiada e vivncias patrimoniais.
Devido a pandemia e o decreto de fechamento das Unidades de Conservao as visitaes foram interrompidas.";21897;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Radio, mdias sociais, TV, matrias jornalsticas.
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31384;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Realizao de atividades didticas de ensino superior, fundamental e mdio. Condutores e guias do Parque capacitados para informar turistas sobre o Parque.
Devido a pandemia e o decreto de fechamento das Unidades de Conservao as visitaes foram interrompidas.";21904;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Qualificar atividades de portaria do parque, Capacitao para condutores de visitantes do Parque, atualizao dos termo de uso de servios de conduo.
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31390;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Populao ainda no indenizada.;21895;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo dos processos para as indenizaes
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31388;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia de moradores no indenizados.;21895;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo dos processos para as indenizaes
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31387;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Populao ainda no indenizada.;21895;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo dos processos para as indenizaes
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31389;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva caprinos, ovinos e bovinos de populao ainda no indenizada.;21895;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo dos processos para as indenizaes
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31391;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres arraigada na cultura local. caa comercial e caa esportiva.;21896;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno de incndios
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31391;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres arraigada na cultura local. caa comercial e caa esportiva.;21892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao do PLANAF
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31392;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cascas, frutos, sementes.;21892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao do PLANAF
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31392;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cascas, frutos, sementes.;21896;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno de incndios
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31394;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia no interior do parque (BR 020).;21898;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Manuteno, limpeza, escoamento gua, etc.
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31394;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia no interior do parque (BR 020).;21892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao do PLANAF
8954;2020;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31394;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia no interior do parque (BR 020).;21902;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Estradas, trilhas e stios arqueolgicos e histricos
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32522;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A atividade ocorreu parcialmente por conta da pandemia da COVID 19;23147;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;A atividade no foi realizada por conta da pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32530;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A atividade no ocorreu por conta da pandemia - COVID 19;23143;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32530;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A atividade no ocorreu por conta da pandemia - COVID 19;23130;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A atividade no foi realizada por conta da Pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32526;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A atividade no ocorreu por conta da pandemia - COVID 19;23143;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32526;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A atividade no ocorreu por conta da pandemia - COVID 19;23146;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32523;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A atividade ocorreu parcialmente por conta da pandemia - COVD 19;23143;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32523;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A atividade ocorreu parcialmente por conta da pandemia - COVD 19;23130;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A atividade no foi realizada por conta da Pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32528;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A atividade ocorreu parcialmente por conta da pandemia - COVID 19;23132;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Distribuio de foldres, da radio comunitria e comunicao interna atravs do servio de radio comunicao prprio
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32528;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A atividade ocorreu parcialmente por conta da pandemia - COVID 19;23143;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32525;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A atividade no ocorreu por conta da pandemia - COVID 19;23146;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32529;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A atividade ocorreu parcialmente por conta da pandemia - COVID 19;23141;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao dentro do calendario da GR2
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32537;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A atividade ocorreu parcialmente por conta da pandemia - COVID 19;23121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A atividade no ocorreu por conta da pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32536;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem pequenas ocupaes com agricultura de cunho familiar;23121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A atividade no ocorreu por conta da pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32542;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Existem 08 estruturas que auxiliam a gesto do Parque, so elas: 01 escritorio sede, 01 Centro de Visitantes e 02 Portarias, 02 guaritas, e dois museus de sitio.;23146;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32542;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Existem 08 estruturas que auxiliam a gesto do Parque, so elas: 01 escritorio sede, 01 Centro de Visitantes e 02 Portarias, 02 guaritas, e dois museus de sitio.;23143;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32538;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Poucas famlias ocupam o parque com moradias;23121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A atividade no ocorreu por conta da pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32541;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe criao pecuria em propriedades de posseiros dentro do Parque;23121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A atividade no ocorreu por conta da pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32541;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe criao pecuria em propriedades de posseiros dentro do Parque;23141;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao dentro do calendario da GR2
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32548;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Existe esta atividade dentro do Parque em pequena escala;23141;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao dentro do calendario da GR2
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32548;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Existe esta atividade dentro do Parque em pequena escala;23132;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Distribuio de foldres, da radio comunitria e comunicao interna atravs do servio de radio comunicao prprio
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32548;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Existe esta atividade dentro do Parque em pequena escala;23146;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32544;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa de animais silvestres o principal fator negativo da Unidade. Apesar das desarticulaes de agentes (caadores) de outras regies, o uso de animais para consumo pela comunidades de Entorno mito forte;23141;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao dentro do calendario da GR2
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32544;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa de animais silvestres o principal fator negativo da Unidade. Apesar das desarticulaes de agentes (caadores) de outras regies, o uso de animais para consumo pela comunidades de Entorno mito forte;23130;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A atividade no foi realizada por conta da Pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32544;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa de animais silvestres o principal fator negativo da Unidade. Apesar das desarticulaes de agentes (caadores) de outras regies, o uso de animais para consumo pela comunidades de Entorno mito forte;23132;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Distribuio de foldres, da radio comunitria e comunicao interna atravs do servio de radio comunicao prprio
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32546;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Existe coletas de cascas, razes e mel de abelha extica;23130;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A atividade no foi realizada por conta da Pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32546;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Existe coletas de cascas, razes e mel de abelha extica;23141;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao dentro do calendario da GR2
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32546;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Existe coletas de cascas, razes e mel de abelha extica;23132;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Distribuio de foldres, da radio comunitria e comunicao interna atravs do servio de radio comunicao prprio
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32551;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;~Existe em escala nfima;23132;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Distribuio de foldres, da radio comunitria e comunicao interna atravs do servio de radio comunicao prprio
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32551;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;~Existe em escala nfima;23141;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao dentro do calendario da GR2
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32551;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;~Existe em escala nfima;23146;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32553;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Existe esta atividade dentro do parque em pequena escala;23143;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32553;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Existe esta atividade dentro do parque em pequena escala;23130;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A atividade no foi realizada por conta da Pandemia - COVD 19
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32552;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Existe em escala muito pequena;23146;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32552;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Existe em escala muito pequena;23141;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao dentro do calendario da GR2
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32558;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existe captao de gua no municpio de Guaribas;23143;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
9042;2020;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32562;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Existe uma estrada que liga os municipios de Caracol e Cristino Castro que usada pelo publico;23143;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;36850;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna ameaada e endmica de espcies de aves e lagartos, realizada pela UFS e Universidades de PE, BA, MG e SP.;25672;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Solicitao ao ICMBio e a outros rgos
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;36850;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna ameaada e endmica de espcies de aves e lagartos, realizada pela UFS e Universidades de PE, BA, MG e SP.;25685;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Pareceres e Homologao de projetos de pesquisa atravs do SISBIO
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;36850;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna ameaada e endmica de espcies de aves e lagartos, realizada pela UFS e Universidades de PE, BA, MG e SP.;25687;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilidade de alojamento, atendimento a pesquisador, informaes prestadas, emprstimo de equipamentos, uso da infraestrutura disponvel, elaborao de projeto preliminar para construo de Centro de Apoio Pesquisa. Ao prejudicada pela PANDEMIA, que obrigou a paralisao da pesquisa.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35181;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas pelo SISBIO;25687;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilidade de alojamento, atendimento a pesquisador, informaes prestadas, emprstimo de equipamentos, uso da infraestrutura disponvel, elaborao de projeto preliminar para construo de Centro de Apoio Pesquisa. Ao prejudicada pela PANDEMIA, que obrigou a paralisao da pesquisa.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35181;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas pelo SISBIO;25685;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Pareceres e Homologao de projetos de pesquisa atravs do SISBIO
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35181;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas pelo SISBIO;25672;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Solicitao ao ICMBio e a outros rgos
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;36851;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Remanescentes de vegetao da Mata Atlntica e Caatinga (galhos, folhas, razes, sementes), realizadas pela UFS, e Universidades de MG, PE, SP, BA.;25685;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Pareceres e Homologao de projetos de pesquisa atravs do SISBIO
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;36851;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Remanescentes de vegetao da Mata Atlntica e Caatinga (galhos, folhas, razes, sementes), realizadas pela UFS, e Universidades de MG, PE, SP, BA.;25672;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Solicitao ao ICMBio e a outros rgos
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;36851;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Remanescentes de vegetao da Mata Atlntica e Caatinga (galhos, folhas, razes, sementes), realizadas pela UFS, e Universidades de MG, PE, SP, BA.;25687;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilidade de alojamento, atendimento a pesquisador, informaes prestadas, emprstimo de equipamentos, uso da infraestrutura disponvel, elaborao de projeto preliminar para construo de Centro de Apoio Pesquisa. Ao prejudicada pela PANDEMIA, que obrigou a paralisao da pesquisa.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35183;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos de cachoeiras e riachos, caminhadas em trilhas, etc.;25678;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35183;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos de cachoeiras e riachos, caminhadas em trilhas, etc.;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35183;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos de cachoeiras e riachos, caminhadas em trilhas, etc.;25680;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35184;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas, banhos, rapel, voo livre, bicicleta, etc.;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35184;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas, banhos, rapel, voo livre, bicicleta, etc.;25678;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35184;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas, banhos, rapel, voo livre, bicicleta, etc.;25680;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35186;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de via-sacra pela igreja catlica e cultos do candombl com oferendas e etc., com maior concentrao em trecho dos riachos coqueiro, gua fria, da prata e gruta da da serra.;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35186;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de via-sacra pela igreja catlica e cultos do candombl com oferendas e etc., com maior concentrao em trecho dos riachos coqueiro, gua fria, da prata e gruta da da serra.;25678;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35186;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de via-sacra pela igreja catlica e cultos do candombl com oferendas e etc., com maior concentrao em trecho dos riachos coqueiro, gua fria, da prata e gruta da da serra.;25680;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35182;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Agendamento de escolas para acompanhamento e recepo pela UC;25680;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35182;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Agendamento de escolas para acompanhamento e recepo pela UC;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35182;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Agendamento de escolas para acompanhamento e recepo pela UC;25686;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Elaborao de projetos preliminares para reforma e melhoria das instalaes disponveis
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35185;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em trilhas cujo acesso no controlado pela UC;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35185;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em trilhas cujo acesso no controlado pela UC;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35185;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em trilhas cujo acesso no controlado pela UC;25680;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35188;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;25689;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruo de Processos para anuncia e autorizaes, Vistoria in loco, elaborao de Parecer de vistoria,
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35188;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;25678;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35188;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;25675;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Instruo processual, vistoria in loco, relatrio e emisso de autorizao direta
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35187;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;25675;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Instruo processual, vistoria in loco, relatrio e emisso de autorizao direta
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35187;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35187;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;25680;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35190;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas em reas no indenizadas;25674;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria in loco, conforme orientaes da CR
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35190;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas em reas no indenizadas;25683;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35190;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas em reas no indenizadas;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35189;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas em reas no indenizadas;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35189;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas em reas no indenizadas;25674;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria in loco, conforme orientaes da CR
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35189;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas em reas no indenizadas;25683;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35192;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anteriores criao da UC, no indenizadas;25679;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar monitoramento, preveno e combate a incndios florestais, monitorar o risco incndio de usurios de fogo no entorno da UC, manter apoio de atores externos, divulgar na mdia os riscos e impactos do fogo na UC com a ocorrncia de incndios.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35192;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anteriores criao da UC, no indenizadas;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35192;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anteriores criao da UC, no indenizadas;25683;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35191;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;25674;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria in loco, conforme orientaes da CR
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35191;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35191;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;25683;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35194;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;25679;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar monitoramento, preveno e combate a incndios florestais, monitorar o risco incndio de usurios de fogo no entorno da UC, manter apoio de atores externos, divulgar na mdia os riscos e impactos do fogo na UC com a ocorrncia de incndios.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35194;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;25683;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35194;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35193;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35193;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;25683;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35193;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35197;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura na barragem Jacarecica, entorno da UC;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35197;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura na barragem Jacarecica, entorno da UC;25676;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35197;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura na barragem Jacarecica, entorno da UC;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35195;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35195;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres;25676;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35195;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35198;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelha Uruu em cortio para produo de mel, no entorno da UC;25674;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria in loco, conforme orientaes da CR
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35198;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelha Uruu em cortio para produo de mel, no entorno da UC;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35198;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelha Uruu em cortio para produo de mel, no entorno da UC;25673;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar recurso junto COCAM (recursos de Compensao Ambiental), Junto ao Ministrio Pblico Federal (recursos de autuao ), Participao em Editais (ICMBio/Educao Ambiental e Boticrio/Biodiversidade)
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35196;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, subsistncia na barragem Jacarecica II;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35196;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, subsistncia na barragem Jacarecica II;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35196;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, subsistncia na barragem Jacarecica II;25676;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35200;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de madeira;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35200;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de madeira;25673;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar recurso junto COCAM (recursos de Compensao Ambiental), Junto ao Ministrio Pblico Federal (recursos de autuao ), Participao em Editais (ICMBio/Educao Ambiental e Boticrio/Biodiversidade)
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35200;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de madeira;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35199;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de cips, frutas, lenha, madeira, etc.;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35199;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de cips, frutas, lenha, madeira, etc.;25673;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar recurso junto COCAM (recursos de Compensao Ambiental), Junto ao Ministrio Pblico Federal (recursos de autuao ), Participao em Editais (ICMBio/Educao Ambiental e Boticrio/Biodiversidade)
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35199;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de cips, frutas, lenha, madeira, etc.;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35201;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, barro, cascalho, pedras;25684;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35201;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, barro, cascalho, pedras;25676;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35201;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, barro, cascalho, pedras;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35205;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barramento de riachos e escavao de tanques em reas no indenizadas;25682;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35205;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barramento de riachos e escavao de tanques em reas no indenizadas;25674;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria in loco, conforme orientaes da CR
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35205;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barramento de riachos e escavao de tanques em reas no indenizadas;25673;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar recurso junto COCAM (recursos de Compensao Ambiental), Junto ao Ministrio Pblico Federal (recursos de autuao ), Participao em Editais (ICMBio/Educao Ambiental e Boticrio/Biodiversidade)
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35203;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Populao local em reas no indenizadas;25676;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35203;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Populao local em reas no indenizadas;25672;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Solicitao ao ICMBio e a outros rgos
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35203;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Populao local em reas no indenizadas;25681;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar aes visando a discusso de pagamento de servios ambientais, contactando mediante Ofcios DESO (Companhia de gua e esgoto de Sergipe) e SHESF, para apoio manuteno da UC (conforme legislao), Consulta FLONA de Ipanema, Resgate de documentos j realizados referente a valorao ambiental por servidora da FLONA Ipanema, Discusso com CR6, Ofcio Energisa, Levantamento de torres de comunicao no alto da serra, para futuras solicitaes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35206;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra para deslocamento de proprietrios de imveis no indenizados e comunitrios do entorno;25681;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar aes visando a discusso de pagamento de servios ambientais, contactando mediante Ofcios DESO (Companhia de gua e esgoto de Sergipe) e SHESF, para apoio manuteno da UC (conforme legislao), Consulta FLONA de Ipanema, Resgate de documentos j realizados referente a valorao ambiental por servidora da FLONA Ipanema, Discusso com CR6, Ofcio Energisa, Levantamento de torres de comunicao no alto da serra, para futuras solicitaes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35206;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra para deslocamento de proprietrios de imveis no indenizados e comunitrios do entorno;25678;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35206;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra para deslocamento de proprietrios de imveis no indenizados e comunitrios do entorno;25675;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Instruo processual, vistoria in loco, relatrio e emisso de autorizao direta
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35204;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Vrias antenas instaladas no alto das serras de Itabaiana e comprida;25689;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruo de Processos para anuncia e autorizaes, Vistoria in loco, elaborao de Parecer de vistoria,
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35204;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Vrias antenas instaladas no alto das serras de Itabaiana e comprida;25681;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar aes visando a discusso de pagamento de servios ambientais, contactando mediante Ofcios DESO (Companhia de gua e esgoto de Sergipe) e SHESF, para apoio manuteno da UC (conforme legislao), Consulta FLONA de Ipanema, Resgate de documentos j realizados referente a valorao ambiental por servidora da FLONA Ipanema, Discusso com CR6, Ofcio Energisa, Levantamento de torres de comunicao no alto da serra, para futuras solicitaes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35204;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Vrias antenas instaladas no alto das serras de Itabaiana e comprida;25676;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35202;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;25676;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35202;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;25681;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar aes visando a discusso de pagamento de servios ambientais, contactando mediante Ofcios DESO (Companhia de gua e esgoto de Sergipe) e SHESF, para apoio manuteno da UC (conforme legislao), Consulta FLONA de Ipanema, Resgate de documentos j realizados referente a valorao ambiental por servidora da FLONA Ipanema, Discusso com CR6, Ofcio Energisa, Levantamento de torres de comunicao no alto da serra, para futuras solicitaes.
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35202;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;25673;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar recurso junto COCAM (recursos de Compensao Ambiental), Junto ao Ministrio Pblico Federal (recursos de autuao ), Participao em Editais (ICMBio/Educao Ambiental e Boticrio/Biodiversidade)
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35207;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede eltrica na UC para o fornecimento de energia para atender propriedades no indenizadas;25674;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria in loco, conforme orientaes da CR
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35207;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede eltrica na UC para o fornecimento de energia para atender propriedades no indenizadas;25675;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Instruo processual, vistoria in loco, relatrio e emisso de autorizao direta
9214;2020;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35207;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede eltrica na UC para o fornecimento de energia para atender propriedades no indenizadas;25676;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31269;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao dos Protocolos Savnico e Florestal do Programa Monitora;21783;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31269;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao dos Protocolos Savnico e Florestal do Programa Monitora;21808;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31269;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao dos Protocolos Savnico e Florestal do Programa Monitora;21774;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;"- Realizar aes de planejamento e ajustes em protocolos (Protocolos acstico, tratativas com CENAP sobre protocolo de amostragem por armadilhamento fotogrfico),
- Realizar/participar de oficinas/eventos abordando monitoramento de biodiversidade (Ex: palestra no Seminrio de Pesquisa ICMBio, palestra no ciclo de palestras promovido pelo CEMAVE),
- Elaborar projetos e submeter a editais de apoio para viabilizar a compra de equipamentos e logstica de implementao de protocolos de monitoramento (Ex: edital CNPq, edital Nasa, edital National Geographic),
- Submeter a peridicos cientficos artigos descrevendo os resultados e avanos registrados no desenvolvimento das atividades relacionadas ao monitoramento, como forma de validar procedimentos e protocolos que podero vir a ser formalmente adotados pelo programa Monitora,
- Realizar Seminrio/Capacitao sobre Programa Monitora para voluntrios (PANDEMIA),
- Implementar Cruz de Malta na Mata da Juara (PANDEMIA),
- Realizar amostragem de borboletas frugvoras (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31267;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MIF - Manejo do fogo;21783;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31267;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MIF - Manejo do fogo;21785;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;"- Elaborar o Planejamento de Aes de Manejo Integrado do Fogo (PMIF),
- Elaborar Plano Operativo de Preveno e Combate a Incndios Florestais."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31267;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MIF - Manejo do fogo;21795;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"- Atuar como Gerente do Fogo, conduzindo a execuo de aes de preveno e combate aos incndios florestais e executando a rotina administrativa da Brigada bem como manuteno de estacionrios, trator e ferramentas,
Execuo do PMIF:
- Realizar/participar de capacitao,
- Selecionar e contratar Brigadistas,
- Realizar cursos de Manejo Integrado do Fogo para a comunidade (PANDEMIA),
- Realizar queimas prescritas (PANDEMIA),
- Apoiar a realizao de pesquisas vinculadas ao PMIF (PANDEMIA),
- Combate a incndios tardios,
- Monitoramento sistemtico,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31268;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica regularmente desenvolvida na unidade;21787;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"- Mapear as reas degradadas no Parque Nacional da Serra do Cip que sero foco na busca de parcerias visando a elaborao de projeto de recuperao no referido ciclo,
- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira que resultaro em uma qualificao do manejo- P.ex.: caros em animais silvestres e domstico no interior e entorno do parque e relao com a febre maculosa, Estudos para a reintroduo de tamandu bandeira.
- Mapear a demanda de pesquisa dos processos organizacionais do NGI Cip-Pedreira (No realizada)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31268;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica regularmente desenvolvida na unidade;21775;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Participar das reunies e promover as aes do PAN,
- Receber, orientar, apoiar e fiscalizar pesquisadores e suas equipes,
- SISBIO: Elaborao de parecer e homologao,"
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31268;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica regularmente desenvolvida na unidade;21783;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31270;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Relacionadas ao Uso Pblico;21800;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"- Realizar registro de visitao nas portarias,
- Emitir contabilizao do nmero de visitantes (PANDEMIA),
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorizao e permisso de atividades voltadas ao uso pblico e visitao (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31270;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Relacionadas ao Uso Pblico;21783;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31270;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Relacionadas ao Uso Pblico;21787;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"- Mapear as reas degradadas no Parque Nacional da Serra do Cip que sero foco na busca de parcerias visando a elaborao de projeto de recuperao no referido ciclo,
- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira que resultaro em uma qualificao do manejo- P.ex.: caros em animais silvestres e domstico no interior e entorno do parque e relao com a febre maculosa, Estudos para a reintroduo de tamandu bandeira.
- Mapear a demanda de pesquisa dos processos organizacionais do NGI Cip-Pedreira (No realizada)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31276;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Implementar estrutura de uso pblico;21786;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"- Elaborar atualizao de Plano de Prioridades de Estruturas de Uso Pblico para captao de recursos,
Qualidade do Uso Pblico:
- Manter e qualificar o servio de recepo aos visitantes nas portarias e demais pontos estratgicos do Parque,
- Construir, qualificar e monitorar protocolos de Uso Pblico do Parque (Visitao e Atuao dos Colaboradores) no contexto da pandemia do COVID-19,
- Manter infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Executar manejo/ sinalizao das trilhas."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31276;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Implementar estrutura de uso pblico;21791;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Acompanhamento e implementao dos acordos previstos no termo de compromisso/ ordenamento da zona histrico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usurios locais.
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31276;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Implementar estrutura de uso pblico;21783;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31274;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Construir , implementar e monitorar proposta de delegao de servios do Parque (portarias de autorizao, permisso e termo de cooperao);21786;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"- Elaborar atualizao de Plano de Prioridades de Estruturas de Uso Pblico para captao de recursos,
Qualidade do Uso Pblico:
- Manter e qualificar o servio de recepo aos visitantes nas portarias e demais pontos estratgicos do Parque,
- Construir, qualificar e monitorar protocolos de Uso Pblico do Parque (Visitao e Atuao dos Colaboradores) no contexto da pandemia do COVID-19,
- Manter infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Executar manejo/ sinalizao das trilhas."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31274;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Construir , implementar e monitorar proposta de delegao de servios do Parque (portarias de autorizao, permisso e termo de cooperao);21784;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Autorizao de servios:
- Planejar e Implementar aes para abertura de novos atrativos para visitao,
- Conduzir estudos e projetos para delegao de servios na UC (GT Turismo Equestre) (PANDEMIA),
- Elaborar e Implementar autorizaes e permisses de servios de apoio visitao (bicicletas e canoagem),
- Participar ativamente das reunies do Circuito Turstico Serra do Cip."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31274;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Construir , implementar e monitorar proposta de delegao de servios do Parque (portarias de autorizao, permisso e termo de cooperao);21800;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"- Realizar registro de visitao nas portarias,
- Emitir contabilizao do nmero de visitantes (PANDEMIA),
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorizao e permisso de atividades voltadas ao uso pblico e visitao (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31271;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessias de Longo Curso;21794;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Implementar os portais nas comunidades do entorno do Parque:
- Executar aes para consolidao dos portais de Cabea de Boi, So Jos da Serra e Altamira (PANDEMIA),
- Apoiar implementao de projeto de Centro de Atendimento ao Turista de Serra dos Alves,
- Apoiar o ordenamento turstico do Entancado,
- Apoiar processos de formao das comunidades Portais de Acesso ao Parque em turismo de base comunitria, em parceria com Circuito Turstico Parque Nacional da Serra do Cip (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31271;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessias de Longo Curso;21801;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Acompanhar e Apoiar a Execuo do Plano de Ao do Mosaico da Serra do Cip:
- Apoiar articulao e participar ativamente das reunies do Mosaico,
- Apoiar a atualizao do plano de ao e acompanhar os GTs de Comunicao, Transespinhao e Manejo do Fogo."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31271;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessias de Longo Curso;21797;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;- Implementar o Projeto Piloto Travessias (PANDEMIA).
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31273;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao nos atrativos abertos e divulgados populao;21784;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Autorizao de servios:
- Planejar e Implementar aes para abertura de novos atrativos para visitao,
- Conduzir estudos e projetos para delegao de servios na UC (GT Turismo Equestre) (PANDEMIA),
- Elaborar e Implementar autorizaes e permisses de servios de apoio visitao (bicicletas e canoagem),
- Participar ativamente das reunies do Circuito Turstico Serra do Cip."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31273;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao nos atrativos abertos e divulgados populao;21786;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"- Elaborar atualizao de Plano de Prioridades de Estruturas de Uso Pblico para captao de recursos,
Qualidade do Uso Pblico:
- Manter e qualificar o servio de recepo aos visitantes nas portarias e demais pontos estratgicos do Parque,
- Construir, qualificar e monitorar protocolos de Uso Pblico do Parque (Visitao e Atuao dos Colaboradores) no contexto da pandemia do COVID-19,
- Manter infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Executar manejo/ sinalizao das trilhas."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31273;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao nos atrativos abertos e divulgados populao;21797;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;- Implementar o Projeto Piloto Travessias (PANDEMIA).
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31272;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades promovidas por universidades;21783;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31272;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades promovidas por universidades;21800;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"- Realizar registro de visitao nas portarias,
- Emitir contabilizao do nmero de visitantes (PANDEMIA),
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorizao e permisso de atividades voltadas ao uso pblico e visitao (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31272;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades promovidas por universidades;21775;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Participar das reunies e promover as aes do PAN,
- Receber, orientar, apoiar e fiscalizar pesquisadores e suas equipes,
- SISBIO: Elaborao de parecer e homologao,"
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31277;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"- Acampamento em reas no permitidas
- Visitao em atrativos restritos visitao";21807;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"- Planejar a sinalizao dos limites da UC,
- Adquirir material necessrio para sinalizao dos limites da UC,
- Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo,
- Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31277;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"- Acampamento em reas no permitidas
- Visitao em atrativos restritos visitao";21794;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Implementar os portais nas comunidades do entorno do Parque:
- Executar aes para consolidao dos portais de Cabea de Boi, So Jos da Serra e Altamira (PANDEMIA),
- Apoiar implementao de projeto de Centro de Atendimento ao Turista de Serra dos Alves,
- Apoiar o ordenamento turstico do Entancado,
- Apoiar processos de formao das comunidades Portais de Acesso ao Parque em turismo de base comunitria, em parceria com Circuito Turstico Parque Nacional da Serra do Cip (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31277;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"- Acampamento em reas no permitidas
- Visitao em atrativos restritos visitao";21793;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31275;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"- Uso de veculos automotores na UC (jipes e motocicletas)
- Entrada de canoas sem permisso na UC";21782;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2021,
- Elaborar o PLANAF 2021,
- Levantamento de informaes pretritas relacionadas operacionalizao da fiscalizao,
- Modelar o processo de Fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira, com nfase no procedimento de atendimento a denncias, e validar com a equipe,
- Elaborar documento orientativo para operacionalizao do processo de Fiscalizao nas UCs do ICMBio Cip-Pedreira, e validar com a equipe,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31275;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"- Uso de veculos automotores na UC (jipes e motocicletas)
- Entrada de canoas sem permisso na UC";21793;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31275;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"- Uso de veculos automotores na UC (jipes e motocicletas)
- Entrada de canoas sem permisso na UC";21807;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"- Planejar a sinalizao dos limites da UC,
- Adquirir material necessrio para sinalizao dos limites da UC,
- Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo,
- Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31281;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Concesso de autorizao para uso comercial de imagem;23050;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"- Estruturar as reas temticas do NGI, com adequada distribuio e perfis de trabalho, em atendimento as demandas (foco na rea administrativa, uso pblico, fiscalizao),
- Realizar gesto de pessoas para garantir cumprimento das aes previstas para as ATs."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31281;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Concesso de autorizao para uso comercial de imagem;21779;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;"Elaborar e distribuir os materiais de comunicao:
- Produzir boletim informativo e demais materiais de divulgao,
- Imprimir folder bsico,
Vinculao de notcias na mdia / imprensa:
- Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM,
- Elaborar subsdios para respostas e comunicao com a imprensa.
Comunicar e divulgar por meio das redes sociais:
- Gesto de redes sociais (Facebook, Instagram, e subsite vinculado ao portal do ICMBio).
Gerir o uso de imagem em UC:
- Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC,
- Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31281;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Concesso de autorizao para uso comercial de imagem;21800;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"- Realizar registro de visitao nas portarias,
- Emitir contabilizao do nmero de visitantes (PANDEMIA),
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorizao e permisso de atividades voltadas ao uso pblico e visitao (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31287;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dos Compromissrios do Retiro e da Estrutura Administrativa do Parque;21805;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"- Apoiar a execuo e cumprimento do Termo de Compromisso (PANDEMIA),
- Realizar o ordenamento da zona histrico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usurios locais (PANDEMIA),
- Executar as normas do Termo de Compromisso voltadas ao rgo gestor (ICMBio) (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31287;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dos Compromissrios do Retiro e da Estrutura Administrativa do Parque;21783;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31287;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dos Compromissrios do Retiro e da Estrutura Administrativa do Parque;21804;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais no PNSCi (Compromissrios) (PANDEMIA),
- Realizar o acompanhamento de condicionantes."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31283;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa, um Posto Avanado, duas Portarias de Acesso, trs abrigos de montanha.;21795;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"- Atuar como Gerente do Fogo, conduzindo a execuo de aes de preveno e combate aos incndios florestais e executando a rotina administrativa da Brigada bem como manuteno de estacionrios, trator e ferramentas,
Execuo do PMIF:
- Realizar/participar de capacitao,
- Selecionar e contratar Brigadistas,
- Realizar cursos de Manejo Integrado do Fogo para a comunidade (PANDEMIA),
- Realizar queimas prescritas (PANDEMIA),
- Apoiar a realizao de pesquisas vinculadas ao PMIF (PANDEMIA),
- Combate a incndios tardios,
- Monitoramento sistemtico,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31283;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa, um Posto Avanado, duas Portarias de Acesso, trs abrigos de montanha.;21783;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Promover a reforma do alojamento,
- Realizar manuteno de instalaes,
- Encaminhar e articular para andamento das solicitaes referentes as reformas/obras das portarias Areias, Retiro e base Alto Palcio,
- Encaminhar e articular para manuteno de sistema de fossa e fornecimento de gua das portarias."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31283;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa, um Posto Avanado, duas Portarias de Acesso, trs abrigos de montanha.;21808;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31282;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores e usurios da regio do Retiro/vale do rio Bocaina, incluindo pequenos roados de subsistncia nas proximidades das moradias;21805;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"- Apoiar a execuo e cumprimento do Termo de Compromisso (PANDEMIA),
- Realizar o ordenamento da zona histrico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usurios locais (PANDEMIA),
- Executar as normas do Termo de Compromisso voltadas ao rgo gestor (ICMBio) (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31282;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores e usurios da regio do Retiro/vale do rio Bocaina, incluindo pequenos roados de subsistncia nas proximidades das moradias;21804;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais no PNSCi (Compromissrios) (PANDEMIA),
- Realizar o acompanhamento de condicionantes."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31282;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores e usurios da regio do Retiro/vale do rio Bocaina, incluindo pequenos roados de subsistncia nas proximidades das moradias;21791;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Acompanhamento e implementao dos acordos previstos no termo de compromisso/ ordenamento da zona histrico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usurios locais.
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31286;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de Bovinos e Equinos dos Compromissrios do Retiro;21787;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"- Mapear as reas degradadas no Parque Nacional da Serra do Cip que sero foco na busca de parcerias visando a elaborao de projeto de recuperao no referido ciclo,
- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira que resultaro em uma qualificao do manejo- P.ex.: caros em animais silvestres e domstico no interior e entorno do parque e relao com a febre maculosa, Estudos para a reintroduo de tamandu bandeira.
- Mapear a demanda de pesquisa dos processos organizacionais do NGI Cip-Pedreira (No realizada)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31286;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de Bovinos e Equinos dos Compromissrios do Retiro;21804;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais no PNSCi (Compromissrios) (PANDEMIA),
- Realizar o acompanhamento de condicionantes."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31286;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de Bovinos e Equinos dos Compromissrios do Retiro;21805;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"- Apoiar a execuo e cumprimento do Termo de Compromisso (PANDEMIA),
- Realizar o ordenamento da zona histrico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usurios locais (PANDEMIA),
- Executar as normas do Termo de Compromisso voltadas ao rgo gestor (ICMBio) (PANDEMIA)."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31284;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de criao (gado e cavalos) e outros animais domsticos na U.C;21806;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;"- Analisar e reconhecer o limite da UC,
- Realizar a verificao de limites,
- Emitir manifestao de acompanhamento da demarcao,
- Instalao de cerca rea prioritria (Montes Claros),
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31284;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de criao (gado e cavalos) e outros animais domsticos na U.C;21793;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31284;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de criao (gado e cavalos) e outros animais domsticos na U.C;21782;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2021,
- Elaborar o PLANAF 2021,
- Levantamento de informaes pretritas relacionadas operacionalizao da fiscalizao,
- Modelar o processo de Fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira, com nfase no procedimento de atendimento a denncias, e validar com a equipe,
- Elaborar documento orientativo para operacionalizao do processo de Fiscalizao nas UCs do ICMBio Cip-Pedreira, e validar com a equipe,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31285;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Existncia de reas no regularizadas dentro do Parque. Gleba 47.;21780;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"- Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis,
- Instruir o processo de regularizao fundiria em imveis privados conforme modalidades (desapropriao, doao ou compensao de reserva legal),
- Emitir manifestao de prioridades de regularizao fundiria,
- Acompanhar o georreferenciamento dos imveis em processo de regularizao fundiria,
- Realizar vistoria (campo),
- Elaborar relatrio de vistoria do imvel,
- Dar assistncia judicial nas percias de aes de desapropriao judicial,
- Elaborar quesitos para percia judicial,
- Monitorar a emisso da escritura e registro de imveis nos cartrios,
- Realizar/participar de capacitao,
- Regularizao fundiria - Gleba 47 - Acompanhar processo de desapropriao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31285;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Existncia de reas no regularizadas dentro do Parque. Gleba 47.;21806;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;"- Analisar e reconhecer o limite da UC,
- Realizar a verificao de limites,
- Emitir manifestao de acompanhamento da demarcao,
- Instalao de cerca rea prioritria (Montes Claros),
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31285;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Existncia de reas no regularizadas dentro do Parque. Gleba 47.;23050;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"- Estruturar as reas temticas do NGI, com adequada distribuio e perfis de trabalho, em atendimento as demandas (foco na rea administrativa, uso pblico, fiscalizao),
- Realizar gesto de pessoas para garantir cumprimento das aes previstas para as ATs."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31289;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apesar de baixa ocorrncia, existem indcios de caa de pequenos mamferos, aves sinergticas e jacars.;21782;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2021,
- Elaborar o PLANAF 2021,
- Levantamento de informaes pretritas relacionadas operacionalizao da fiscalizao,
- Modelar o processo de Fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira, com nfase no procedimento de atendimento a denncias, e validar com a equipe,
- Elaborar documento orientativo para operacionalizao do processo de Fiscalizao nas UCs do ICMBio Cip-Pedreira, e validar com a equipe,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31289;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apesar de baixa ocorrncia, existem indcios de caa de pequenos mamferos, aves sinergticas e jacars.;21793;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31289;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apesar de baixa ocorrncia, existem indcios de caa de pequenos mamferos, aves sinergticas e jacars.;21808;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31288;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia espordica de pesca no permitida na UC;21793;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31288;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia espordica de pesca no permitida na UC;21782;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2021,
- Elaborar o PLANAF 2021,
- Levantamento de informaes pretritas relacionadas operacionalizao da fiscalizao,
- Modelar o processo de Fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira, com nfase no procedimento de atendimento a denncias, e validar com a equipe,
- Elaborar documento orientativo para operacionalizao do processo de Fiscalizao nas UCs do ICMBio Cip-Pedreira, e validar com a equipe,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31288;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia espordica de pesca no permitida na UC;21808;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31290;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente orqudeas e bromlias de campos rupestres.;21793;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31290;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente orqudeas e bromlias de campos rupestres.;21808;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Gesto de frota:
- Realizar a gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31290;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente orqudeas e bromlias de campos rupestres.;21782;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Atualizar o PFIS para subsidiar PLANAF 2021,
- Elaborar o PLANAF 2021,
- Levantamento de informaes pretritas relacionadas operacionalizao da fiscalizao,
- Modelar o processo de Fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira, com nfase no procedimento de atendimento a denncias, e validar com a equipe,
- Elaborar documento orientativo para operacionalizao do processo de Fiscalizao nas UCs do ICMBio Cip-Pedreira, e validar com a equipe,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31435;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Indivduos de Grobya cipoensis, espcie criticamente ameaada de extino e super endmica. Ocorre apenas como epfita em Canela-de-ema-gigante (Vellozia gigantea). http://cncflora.jbrj.gov.br/portal/pt-br/profile/Grobya%20cipoensis;21784;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Autorizao de servios:
- Planejar e Implementar aes para abertura de novos atrativos para visitao,
- Conduzir estudos e projetos para delegao de servios na UC (GT Turismo Equestre) (PANDEMIA),
- Elaborar e Implementar autorizaes e permisses de servios de apoio visitao (bicicletas e canoagem),
- Participar ativamente das reunies do Circuito Turstico Serra do Cip."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31435;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Indivduos de Grobya cipoensis, espcie criticamente ameaada de extino e super endmica. Ocorre apenas como epfita em Canela-de-ema-gigante (Vellozia gigantea). http://cncflora.jbrj.gov.br/portal/pt-br/profile/Grobya%20cipoensis;21786;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"- Elaborar atualizao de Plano de Prioridades de Estruturas de Uso Pblico para captao de recursos,
Qualidade do Uso Pblico:
- Manter e qualificar o servio de recepo aos visitantes nas portarias e demais pontos estratgicos do Parque,
- Construir, qualificar e monitorar protocolos de Uso Pblico do Parque (Visitao e Atuao dos Colaboradores) no contexto da pandemia do COVID-19,
- Manter infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Executar manejo/ sinalizao das trilhas."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31435;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Indivduos de Grobya cipoensis, espcie criticamente ameaada de extino e super endmica. Ocorre apenas como epfita em Canela-de-ema-gigante (Vellozia gigantea). http://cncflora.jbrj.gov.br/portal/pt-br/profile/Grobya%20cipoensis;21793;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Executar o PLANAF 2020 (PANDEMIA),
- Realizar o saneamento do passivo de fiscalizao do ICMBio Cip-Pedreira,
- Receber e instruir processos administrativos de apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Realizar as apuraes de denncias (PANDEMIA),
- Monitorar embargos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Monitorar bens apreendidos impostos por autos de infrao provenientes das UCs do NGI ICMBio Cip-Pedreira,
- Realizar/participar de capacitao."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31291;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua (COPASA) para o Distrito da Serra do Cip - Servios Ecossistmicos;21801;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Acompanhar e Apoiar a Execuo do Plano de Ao do Mosaico da Serra do Cip:
- Apoiar articulao e participar ativamente das reunies do Mosaico,
- Apoiar a atualizao do plano de ao e acompanhar os GTs de Comunicao, Transespinhao e Manejo do Fogo."
8940;2020;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;31291;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua (COPASA) para o Distrito da Serra do Cip - Servios Ecossistmicos;21772;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- Realizar a unificao dos Conselhos do Parque e APA,
- Promover a renovao dos conselhos (PANDEMIA),
- Assegurar reunies itinerantes dos conselhos nas comunidades (PANDEMIA),
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execuo do Plano de Ao do Conselho."
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36547;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao pelo Sisbio;27021;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as pesquisas cientficas com o fornecimento de logstica e informaes
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36547;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao pelo Sisbio;27020;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo visto que o documento em vigncia foi publicado em 2002
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36547;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao pelo Sisbio;27005;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Base no interior da unidade de conservao
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36551;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com interior e entorno da UC;27018;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar estratgia de comunicao com os usurios e moradores da UC.
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36551;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com interior e entorno da UC;27011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental no interior e no entorno da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36548;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao;27003;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle de visitao a UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36548;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao;27020;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo visto que o documento em vigncia foi publicado em 2002
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36548;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao;27015;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura de trilhas e sinalizao
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36550;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos e Capacitaes;27011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental no interior e no entorno da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36550;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos e Capacitaes;27012;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes de pesquisa a serem realizadas no interior da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36550;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos e Capacitaes;27021;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as pesquisas cientficas com o fornecimento de logstica e informaes
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36549;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso a unidade de conservao sem autorizao do rgo competente;27015;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura de trilhas e sinalizao
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36549;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso a unidade de conservao sem autorizao do rgo competente;27006;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36549;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso a unidade de conservao sem autorizao do rgo competente;27003;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle de visitao a UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;37742;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia por turistas;27018;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar estratgia de comunicao com os usurios e moradores da UC.
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36557;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Garantindo a segurana alimentar das populaes tradicionais que residem anterior a criao da unidade de conservao. Sem utilizar reas de floresta nativa e minimo impacto para a UC.;27011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental no interior e no entorno da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36557;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Garantindo a segurana alimentar das populaes tradicionais que residem anterior a criao da unidade de conservao. Sem utilizar reas de floresta nativa e minimo impacto para a UC.;27008;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceria com o governo do estado e disponibilizar servidores para apoio a gesto da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36557;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Garantindo a segurana alimentar das populaes tradicionais que residem anterior a criao da unidade de conservao. Sem utilizar reas de floresta nativa e minimo impacto para a UC.;27010;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o diagnstico da situao de comunidades tradicionais que residem na UC, com o intuito de celebrar Termos de Compromisso com estas famlias
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36552;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de roados para agricultura de subsistncia em reas de capoeira;27006;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36552;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de roados para agricultura de subsistncia em reas de capoeira;27007;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria atravs da indenizao de proprietrios e posseiros.
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36552;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de roados para agricultura de subsistncia em reas de capoeira;27020;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo visto que o documento em vigncia foi publicado em 2002
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36555;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populao tradicional residente no local anterior a criao da unidade de conservao.;27019;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Analise dos conflitos existente na UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36555;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populao tradicional residente no local anterior a criao da unidade de conservao.;27010;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o diagnstico da situao de comunidades tradicionais que residem na UC, com o intuito de celebrar Termos de Compromisso com estas famlias
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36554;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Aguardando indenizao;27019;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Analise dos conflitos existente na UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36554;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Aguardando indenizao;27007;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria atravs da indenizao de proprietrios e posseiros.
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36553;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por moradores do parque, antes da criao da UC.;27006;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36553;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por moradores do parque, antes da criao da UC.;27020;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo visto que o documento em vigncia foi publicado em 2002
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36553;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por moradores do parque, antes da criao da UC.;27007;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria atravs da indenizao de proprietrios e posseiros.
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36556;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de criao de animais de pequeno e grande porte sem aumentar a rea de utilizao aps a criao da unidade conservao;27010;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o diagnstico da situao de comunidades tradicionais que residem na UC, com o intuito de celebrar Termos de Compromisso com estas famlias
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36556;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de criao de animais de pequeno e grande porte sem aumentar a rea de utilizao aps a criao da unidade conservao;27006;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36558;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;27011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental no interior e no entorno da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36558;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;27006;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36558;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;27013;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo bsico
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36560;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de especies no madeireiras;27011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental no interior e no entorno da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36560;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de especies no madeireiras;27006;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36559;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;27006;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36559;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;27011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental no interior e no entorno da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36562;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao;27006;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36561;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao de recursos de origem vegetal no interior da Unidade de Conservao;27011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental no interior e no entorno da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36561;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao de recursos de origem vegetal no interior da Unidade de Conservao;27006;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36563;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso da populao residente no local antes da criao da unidade conservao e que no foi indenizada ou realocada.;27008;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceria com o governo do estado e disponibilizar servidores para apoio a gesto da UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36563;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso da populao residente no local antes da criao da unidade conservao e que no foi indenizada ou realocada.;27019;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Analise dos conflitos existente na UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36563;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso da populao residente no local antes da criao da unidade conservao e que no foi indenizada ou realocada.;27010;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o diagnstico da situao de comunidades tradicionais que residem na UC, com o intuito de celebrar Termos de Compromisso com estas famlias
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36564;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Para populao residente anterior a criao da unidade de conservao e que no foi indenizada ou realocada.;27016;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do conselho
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36564;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Para populao residente anterior a criao da unidade de conservao e que no foi indenizada ou realocada.;27019;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Analise dos conflitos existente na UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36564;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Para populao residente anterior a criao da unidade de conservao e que no foi indenizada ou realocada.;27010;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o diagnstico da situao de comunidades tradicionais que residem na UC, com o intuito de celebrar Termos de Compromisso com estas famlias
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36565;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Energia eltrica e linha de transmisso que beneficiam parte dos moradores da UC;27019;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Analise dos conflitos existente na UC
9300;2020;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36915;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Moradores e visitantes, no fazem o descarte correto dos resduos slidos.;27011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental no interior e no entorno da UC
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30983;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Autorizaes via SISBIO.
Obs: Este ano devido a Pandemia por COVID19, muitas pesquisas no Parque, foram interrompidas e adiadas.";21505;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar, emitir parecer e homologar solicitaes de autorizao de pesquisa SISBIO 2020 um todas as solicitaes.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30983;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Autorizaes via SISBIO.
Obs: Este ano devido a Pandemia por COVID19, muitas pesquisas no Parque, foram interrompidas e adiadas.";21506;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto Carnvoros (PNSI e Instituto caet. Foi realizado apenas o monitoramento das cmeras - 2020. No teve campanha de captura devido a pandemia por COVID19
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30986;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Principalmente Setor Nascentes, Spitzkopf e Recanto Feliz.
Obs: Esses atrativos so gerenciados por proprietrios particulares.";21510;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30986;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Principalmente Setor Nascentes, Spitzkopf e Recanto Feliz.
Obs: Esses atrativos so gerenciados por proprietrios particulares.";21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30987;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Principalmente no setor Nascentes, Spitzkopf e Recanto Feliz.
Obs: No setor Nascente utilizado voluntariado, porm no do ICMBio.";21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30987;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Principalmente no setor Nascentes, Spitzkopf e Recanto Feliz.
Obs: No setor Nascente utilizado voluntariado, porm no do ICMBio.";21510;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30985;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao realizada de forma particular na regio do PNM Nascentes do garcia, Morro Spitzkopf e Recanto Feliz.;21510;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30985;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao realizada de forma particular na regio do PNM Nascentes do garcia, Morro Spitzkopf e Recanto Feliz.;21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30984;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em toda a UC, especialmente no Faxinal, Mirante Aymor, Morro do Bicudo e Pesqueiros Willie e Jovino.;21510;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30984;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em toda a UC, especialmente no Faxinal, Mirante Aymor, Morro do Bicudo e Pesqueiros Willie e Jovino.;21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30984;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em toda a UC, especialmente no Faxinal, Mirante Aymor, Morro do Bicudo e Pesqueiros Willie e Jovino.;21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30988;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados. Desde que mediante avaliao e autorizao do PNSI.;21509;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Requerimentos de proprietrios de imveis para aes de manuteno nas propriedades, nos acessos e retirada de espcies exoticas.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30988;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados. Desde que mediante avaliao e autorizao do PNSI.;21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30988;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados. Desde que mediante avaliao e autorizao do PNSI.;21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30990;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Permitido aos proprietrios no indenizados.
At o momento constam registradas 150 processos de desapropriao direta e 48 processos de desapropriao indireta (que so de nosso conhcimento).";21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30990;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Permitido aos proprietrios no indenizados.
At o momento constam registradas 150 processos de desapropriao direta e 48 processos de desapropriao indireta (que so de nosso conhcimento).";21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30991;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesqueiros Willie, Jovino e Kurtz.;21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30991;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesqueiros Willie, Jovino e Kurtz.;21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30989;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados e que j possuam rebanho antes da criao da unidade, desde que estes fiquem dentro da rea da propriedade e no adentrem a demais reas do Parque.;21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30989;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados e que j possuam rebanho antes da criao da unidade, desde que estes fiquem dentro da rea da propriedade e no adentrem a demais reas do Parque.;21509;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Requerimentos de proprietrios de imveis para aes de manuteno nas propriedades, nos acessos e retirada de espcies exoticas.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30989;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados e que j possuam rebanho antes da criao da unidade, desde que estes fiquem dentro da rea da propriedade e no adentrem a demais reas do Parque.;21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30994;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;"Pesque-pague peixes exticos (Encano/Jordo/Lageado)
Obs: Apesar de permitidos os pesque e pague que j existiam na regio, h necessidade de desativao destes negcios.";21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30992;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa furtiva e trfico de fauna silvestre;21518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Fiscalizao via PLANAF
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30992;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa furtiva e trfico de fauna silvestre;21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30993;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca irregular nos cursos hdricos da Unidade.;21518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Fiscalizao via PLANAF
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30993;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca irregular nos cursos hdricos da Unidade.;21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30993;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca irregular nos cursos hdricos da Unidade.;21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30995;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Furto de Palmito-Juara (Euterpe edulis).;21518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Fiscalizao via PLANAF
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30995;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Furto de Palmito-Juara (Euterpe edulis).;21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30995;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Furto de Palmito-Juara (Euterpe edulis).;21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30998;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Em toda a UC.
Por moradores que necessitam ser indenizados.";21512;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30998;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Em toda a UC.
Por moradores que necessitam ser indenizados.";21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30998;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Em toda a UC.
Por moradores que necessitam ser indenizados.";21518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Fiscalizao via PLANAF
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30996;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra e trilhas;21518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Fiscalizao via PLANAF
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30996;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra e trilhas;21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8923;2020;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);30997;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso Gaspar Alto;21502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com finalidade de embasar a gesto e complementar o Plano de Manejo da UC.;25105;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manter a realizao de Monitoramento nas 3 trilhas (avistamento de fauna) j implementadas e implementar os Protocolos de Monitoramento de Borboleta e Biomassa.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com finalidade de embasar a gesto e complementar o Plano de Manejo da UC.;25096;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Garantir manuteno de 2 voadeiras, 3 veculos, 1 gerador e 2 roadeiras.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com finalidade de embasar a gesto e complementar o Plano de Manejo da UC.;25107;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa prioritrios para a gesto
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34672;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva no entorno imediato da UC.;25096;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Garantir manuteno de 2 voadeiras, 3 veculos, 1 gerador e 2 roadeiras.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34672;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva no entorno imediato da UC.;25103;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir manuteno de uma Base Operacional no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34672;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva no entorno imediato da UC.;25101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34674;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de roas por ribeirinhos e colonos residentes na UC.;25097;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34674;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de roas por ribeirinhos e colonos residentes na UC.;25100;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados regularizao de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34673;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes rudimentares de ribeirinhos e colonos residentes na UC.;25099;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamentos dos processos
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34673;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes rudimentares de ribeirinhos e colonos residentes na UC.;25101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34673;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes rudimentares de ribeirinhos e colonos residentes na UC.;25100;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados regularizao de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34676;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos em reas no tituladas, no-moradores da UC.;25112;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Combate a incndios, atravs de Brigada (criar Brigada e verificar se UC j possui material necessrio).
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34676;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos em reas no tituladas, no-moradores da UC.;25099;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamentos dos processos
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34676;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos em reas no tituladas, no-moradores da UC.;25100;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados regularizao de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34675;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria em pequena escala realizada por colonos cujo processo de regularizao fundiria ainda est em andamento;25097;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34675;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria em pequena escala realizada por colonos cujo processo de regularizao fundiria ainda est em andamento;25100;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados regularizao de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34675;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria em pequena escala realizada por colonos cujo processo de regularizao fundiria ainda est em andamento;25101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34677;5 - USO DE FAUNA;Caa;Desenvolvida pela populao tradicional residente exclusivamente para subsistncia.;25101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34677;5 - USO DE FAUNA;Caa;Desenvolvida pela populao tradicional residente exclusivamente para subsistncia.;25105;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manter a realizao de Monitoramento nas 3 trilhas (avistamento de fauna) j implementadas e implementar os Protocolos de Monitoramento de Borboleta e Biomassa.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34677;5 - USO DE FAUNA;Caa;Desenvolvida pela populao tradicional residente exclusivamente para subsistncia.;25097;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34678;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores do entorno.;25101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34678;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores do entorno.;25112;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Combate a incndios, atravs de Brigada (criar Brigada e verificar se UC j possui material necessrio).
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34678;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores do entorno.;25104;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Ordenar turismo de pesca esportiva que ocorre no entorno da UC (Rio Xingu).
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34680;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por no-moradores;25101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34679;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao tradicional residente.;25110;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperar reas de pasto indicadas no Plano de Manejo (ZR Zonas de Recuperao).
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34679;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao tradicional residente.;25097;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34679;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao tradicional residente.;25104;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Ordenar turismo de pesca esportiva que ocorre no entorno da UC (Rio Xingu).
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34681;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por populao tradicional do entorno associada coleta de castanha.;25096;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Garantir manuteno de 2 voadeiras, 3 veculos, 1 gerador e 2 roadeiras.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34681;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por populao tradicional do entorno associada coleta de castanha.;25103;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir manuteno de uma Base Operacional no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34681;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por populao tradicional do entorno associada coleta de castanha.;25101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34682;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal (castanha, leos, cips, etc.) realizado por populao tradicional residente e do entorno.;25097;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
9175;2020;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34683;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Pequena escala por populao tradicionais residente para suprir necessidades de moradia.;25097;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32040;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Demanda espontnea vinda da comunidade cintifica
A atividade foi prejudicada durante uma parte do ano enquanto o Parque se encontrava fechado para visitao durante a PANDEMIA";22582;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atraves da realizao de termos de reciprocidade com Universidades como UFF, UFRJ, UNIFESO, abrimos atividades para estagiri9os, Projetos de extenso, e pesquisas voltadas para gesto.
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32041;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto.
Na maioria das vezes essa pesquisa realizada pela prpria equipe da UC ou realizada pela academia atravs de convnios e parcerias realizadas pela equipe da Coordenao de Pesquisa do Parque
Durante a PANDEMIA apenas o monitoramento de fauna em trilhas atravs de armadilhas fotogrficas, projeto coordenado por membros da equipe foi realizado.
O Programa Monitora/ICMBio teve que ser cancelado pois a primeira campanha aconteceria logo no inicio da PANDEMIA, ento cancelamos a vinda dos voluntrios para a campanha.";22592;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisa aplicada relacionada aos desafios de gesto
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32043;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique
A Atividade foi prejudicada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA";22589;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir suporte para a manuteno predial, manuteno da frota de carros, motoristas, compra de material como computadores, manuteno de computadores e eletrnicos alm de pessoal
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32043;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique
A Atividade foi prejudicada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA";22583;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar atividades que proporcionem facilidades para a visitao e turismo na UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32045;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Atividades guiadas, autorizao de condutores
A Atividade foi prejudicada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA";22589;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir suporte para a manuteno predial, manuteno da frota de carros, motoristas, compra de material como computadores, manuteno de computadores e eletrnicos alm de pessoal
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32045;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Atividades guiadas, autorizao de condutores
A Atividade foi prejudicada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA";22583;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar atividades que proporcionem facilidades para a visitao e turismo na UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32044;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique
A Atividade foi prejudicada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA";22589;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir suporte para a manuteno predial, manuteno da frota de carros, motoristas, compra de material como computadores, manuteno de computadores e eletrnicos alm de pessoal
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32044;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique
A Atividade foi prejudicada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA";22583;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar atividades que proporcionem facilidades para a visitao e turismo na UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32047;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Autorizao atividades didticas no mbito do ensino superior (sisbio)
Apesarde ser autorizada via SISBIO, a atividade se encontra suspensa por conta da PANDEMIA";22582;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atraves da realizao de termos de reciprocidade com Universidades como UFF, UFRJ, UNIFESO, abrimos atividades para estagiri9os, Projetos de extenso, e pesquisas voltadas para gesto.
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32046;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Ensino fundamental e medio
A Atividade foi prejudicada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA";22587;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recebimento de escolas e afins - cenrio verde
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32042;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais acessados sem controle e sinalizao;22590;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32051;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);A Atividade da concessionria foi prejudicada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA;22588;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento de contrato de concesso, elaborao de estudos para novas licitaes
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32050;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);"E permissionria
A Atividade foi prejudicada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA";22588;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento de contrato de concesso, elaborao de estudos para novas licitaes
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32052;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Sem permisso;22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32052;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Sem permisso;22583;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar atividades que proporcionem facilidades para a visitao e turismo na UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32049;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Utilizao da unidade de conservao para fins audiovisuais e comerciais
Atividade no autorizada durante parte do ano, enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA";22583;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar atividades que proporcionem facilidades para a visitao e turismo na UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32048;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);A Atividade foi prejudicada, no sendo autorizada durante parte do ano enquanto as trs sedes do Parque ficaram fechadas por conta da PANDEMIA;22583;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar atividades que proporcionem facilidades para a visitao e turismo na UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32054;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Moradores em zona de ocupao temporria (Bonfim);22593;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual para aquisio de propriedades, efetivao da aquisio da nova sede Petrpolis
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32054;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Moradores em zona de ocupao temporria (Bonfim);22590;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32057;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Converso de uso do solo com perda de habitat (Garrafo)
O Garrafo representa uma rea de sitiantes e de moradores usuais dentro da rea do Parnaso";22593;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual para aquisio de propriedades, efetivao da aquisio da nova sede Petrpolis
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32057;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Converso de uso do solo com perda de habitat (Garrafo)
O Garrafo representa uma rea de sitiantes e de moradores usuais dentro da rea do Parnaso";22590;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32057;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Converso de uso do solo com perda de habitat (Garrafo)
O Garrafo representa uma rea de sitiantes e de moradores usuais dentro da rea do Parnaso";22594;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;No formal - projeto boa vizinhana
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32053;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores em zona de ocupao temporria (Bonfim);22593;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual para aquisio de propriedades, efetivao da aquisio da nova sede Petrpolis
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32058;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades incompatveis com a categoria da UC (Posto Garrafo, complexo Paraso das Plantas);22586;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32058;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades incompatveis com a categoria da UC (Posto Garrafo, complexo Paraso das Plantas);22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32056;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos pendentes de licenciamento (BR 116, BR 495, Torres do Morin, Linha de transmisso, captao de gua);22596;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda, Prads, iluminao em casas no Bonfim, pequenas obras essenciaais em casas dentro dos limites da UC como no Bonfim
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32056;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos pendentes de licenciamento (BR 116, BR 495, Torres do Morin, Linha de transmisso, captao de gua);22586;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32055;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Comunidade da rea lindeira do Parque, deixa bois e vacas pastarem dentro da rea do Parque. Soltam a boiada dentro da rea do Parque e depois de acordo com a necessidade recolhem o gado.;22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32055;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Comunidade da rea lindeira do Parque, deixa bois e vacas pastarem dentro da rea do Parque. Soltam a boiada dentro da rea do Parque e depois de acordo com a necessidade recolhem o gado.;22590;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32059;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa para recreao
Durante o periodo de PANDEMIA, com as atividades de monitoramento de fauna no parque, percebemos um aumento significativo de rastros de caadores, giraus, cevas... alem das armadilhas fotograficas registrarem a presena de pessoas nesses locais. Bem como o roubo de armadilhas fotograficas em locais que se sabem serem locais de caa de passarinhos";22590;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32059;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa para recreao
Durante o periodo de PANDEMIA, com as atividades de monitoramento de fauna no parque, percebemos um aumento significativo de rastros de caadores, giraus, cevas... alem das armadilhas fotograficas registrarem a presena de pessoas nesses locais. Bem como o roubo de armadilhas fotograficas em locais que se sabem serem locais de caa de passarinhos";22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32060;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"""pssaros e outros """"pet""""""
A atividade de coleta teve incremento devido o periodo de PANDEMIA quando a ficalizao teve uma queda, mas aps a consolidao do NGI as atividades de fiscalizao aumentaram significativamente aumentando as autuaes do ilicito";22590;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32060;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"""pssaros e outros """"pet""""""
A atividade de coleta teve incremento devido o periodo de PANDEMIA quando a ficalizao teve uma queda, mas aps a consolidao do NGI as atividades de fiscalizao aumentaram significativamente aumentando as autuaes do ilicito";22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32061;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta principamente de bromlias ( Alcantharea imperialis, Canistrum lindenii, Vriseas sp, Tilansia usneioides dentre ouras), orqudeas ( especies de gnero desde micro orquideas como Pleurotallis, Catltleyas vGongoras e Bulbophylum, Sophronits coccinea, e orquideas do planalto), xaxim (Dicksonia sellowiana) e palmito (jussara) ( Euterpe edulis);22590;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32061;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta principamente de bromlias ( Alcantharea imperialis, Canistrum lindenii, Vriseas sp, Tilansia usneioides dentre ouras), orqudeas ( especies de gnero desde micro orquideas como Pleurotallis, Catltleyas vGongoras e Bulbophylum, Sophronits coccinea, e orquideas do planalto), xaxim (Dicksonia sellowiana) e palmito (jussara) ( Euterpe edulis);22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32062;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Pedra, areia e cascalho, so coletados nos rios ou cascalheiras clandestinas encontradas dentro dos limites do parque;22590;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32062;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Pedra, areia e cascalho, so coletados nos rios ou cascalheiras clandestinas encontradas dentro dos limites do parque;22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32064;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captao de gua para abastecimento dos quatro municpios do entorno e captaes para atendimento de particulares
Esse ano durante a PANDEMIA tivemos problemas com a invaso da sede Guapimirim para a manuteno da comunidade das mangueiras de captao, mas a empresa de Agua do municipio foi chamada e resolveu a questo";22586;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32064;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captao de gua para abastecimento dos quatro municpios do entorno e captaes para atendimento de particulares
Esse ano durante a PANDEMIA tivemos problemas com a invaso da sede Guapimirim para a manuteno da comunidade das mangueiras de captao, mas a empresa de Agua do municipio foi chamada e resolveu a questo";22596;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda, Prads, iluminao em casas no Bonfim, pequenas obras essenciaais em casas dentro dos limites da UC como no Bonfim
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32066;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgoto e outros tipos de efluentes e lixo em geral;22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32065;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 116;22589;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir suporte para a manuteno predial, manuteno da frota de carros, motoristas, compra de material como computadores, manuteno de computadores e eletrnicos alm de pessoal
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32065;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 116;22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32067;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 495;22580;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento de opraes, atendimento de denuncias e ronda rotineira da UC
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32067;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 495;22589;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir suporte para a manuteno predial, manuteno da frota de carros, motoristas, compra de material como computadores, manuteno de computadores e eletrnicos alm de pessoal
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32068;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres do Morin;22586;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
9010;2020;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;32063;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso Caxamb x Santo Aleixo;22586;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30954;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avifauna, mastofauna, herpetofauna, peixes, invertebrados, crustceos, esponjas, bromlias, orqudeas, pinus, tojo, samambaias, araucrias, fungos, lquens, espcies ameaadas, espcies endmicas, campo nativo, turismo, gesto pblica, etnobotnica, educao ambiental, uso do fogo, uso pblico e negcios, fragmentao de habitats, restaurao ecolgica, populaes tradicionais, clima, canionismo, silvicultura e conhecimentos tradicionais.;21485;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30954;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avifauna, mastofauna, herpetofauna, peixes, invertebrados, crustceos, esponjas, bromlias, orqudeas, pinus, tojo, samambaias, araucrias, fungos, lquens, espcies ameaadas, espcies endmicas, campo nativo, turismo, gesto pblica, etnobotnica, educao ambiental, uso do fogo, uso pblico e negcios, fragmentao de habitats, restaurao ecolgica, populaes tradicionais, clima, canionismo, silvicultura e conhecimentos tradicionais.;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30959;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Cnion Fortaleza: Trilha da Borda Sul, Trilha do Mirante Superior, Trilha do Mirante, Trilha do Tigre Preto, Trilha da Pedra do Segredo, passeios pela estrada no pavimentada com apreciao de paisagens e cursos d'gua.
Comunidade So Roque: Turismo de Base Comunitria.";21485;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30959;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Cnion Fortaleza: Trilha da Borda Sul, Trilha do Mirante Superior, Trilha do Mirante, Trilha do Tigre Preto, Trilha da Pedra do Segredo, passeios pela estrada no pavimentada com apreciao de paisagens e cursos d'gua.
Comunidade So Roque: Turismo de Base Comunitria.";21496;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Expedies para definio do itinerrio da trilha de longo curso.
Sinalizao da Trilha de Longo curso na Borda Sul do Cnion Fortaleza."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30959;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Cnion Fortaleza: Trilha da Borda Sul, Trilha do Mirante Superior, Trilha do Mirante, Trilha do Tigre Preto, Trilha da Pedra do Segredo, passeios pela estrada no pavimentada com apreciao de paisagens e cursos d'gua.
Comunidade So Roque: Turismo de Base Comunitria.";21472;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais propcios para a instalao das placas (realizado).
Estabelecer o layout junto a DCOL/CGTER/DISAT (pendente).
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites do Parque Nacional da Serra Geral (pendente)."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30956;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Grupos que visitam apenas a vista principal do cnion Fortaleza.
A Visitao do cnion Fortaleza est em um patamar de mais de 100.000 visitantes/ano, sem que faamos nenhum tipo de divulgao.";21485;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30956;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Grupos que visitam apenas a vista principal do cnion Fortaleza.
A Visitao do cnion Fortaleza est em um patamar de mais de 100.000 visitantes/ano, sem que faamos nenhum tipo de divulgao.";21471;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Desde a ltima renovao do Conselho Gestor no houve evento de capacitao. Foi planejada capacitao pela equipe da UC.
Atividades do programa de EA"
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30956;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Grupos que visitam apenas a vista principal do cnion Fortaleza.
A Visitao do cnion Fortaleza est em um patamar de mais de 100.000 visitantes/ano, sem que faamos nenhum tipo de divulgao.";21488;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Foram desenvolvidos e publicados trs acordos de cooperao com os municpios do entorno e elaborado um termo aditivo para o Acordo de Cooperao com o Municpio de Cambar do Sul.
Processos: 02127.003197/2018-75, 02127.003196/2018-21, 02127.003257/2018-50 e 02127.013439/2016-77.
Alm disto, foram propostos e/ou esto em discusso acordos de cooperao com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a Federao Gacha de Montanhismo, Consrcio Geoparque e Polcia Ambiental de Maracaj/SC, perfazendo um total de 08 propostas no perodo, sendo que quatro j esto consolidadas e publicadas no Dirio Oficial da Unio."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30957;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Visitao dos cnios e trilhas. Atualmente, so disponibilizadas somente os mirantes e trilhas do Cnion Fortaleza para a visitao, devido a questes fundirias.
Necessidade de implantar programa de Turismo de Base Comunitria com a Comunidade Quilombola So Roque, na gleba sul do PN da Serra Geral
Para os demais cnions, a visitao ocorre somente via autorizaes especficas, para grupos tcnicos ou realizao de aulas. No caso das reas no indenizadas necessria autorizao dos proprietrios.";21491;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Formao e conduo do Grupo Interinstitucional e desenvolvimento socioeconmico da comunidade tradicional.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30957;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Visitao dos cnios e trilhas. Atualmente, so disponibilizadas somente os mirantes e trilhas do Cnion Fortaleza para a visitao, devido a questes fundirias.
Necessidade de implantar programa de Turismo de Base Comunitria com a Comunidade Quilombola So Roque, na gleba sul do PN da Serra Geral
Para os demais cnions, a visitao ocorre somente via autorizaes especficas, para grupos tcnicos ou realizao de aulas. No caso das reas no indenizadas necessria autorizao dos proprietrios.";21471;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Desde a ltima renovao do Conselho Gestor no houve evento de capacitao. Foi planejada capacitao pela equipe da UC.
Atividades do programa de EA"
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30957;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Visitao dos cnios e trilhas. Atualmente, so disponibilizadas somente os mirantes e trilhas do Cnion Fortaleza para a visitao, devido a questes fundirias.
Necessidade de implantar programa de Turismo de Base Comunitria com a Comunidade Quilombola So Roque, na gleba sul do PN da Serra Geral
Para os demais cnions, a visitao ocorre somente via autorizaes especficas, para grupos tcnicos ou realizao de aulas. No caso das reas no indenizadas necessria autorizao dos proprietrios.";21489;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Realizao de reunies com o trade turstico local e produtores rurais para estabelecer a comunicao, administrar conflitos, insatisfaes e preconceitos contra o ICMBio e as UC, bem como ampliar a qualidade e oferta de servios. Parcialmente realizada no mbito da cmara tcnica de uso pblico, mesmo com a COVID 19, principalmente devido a necessidade de abertura do parque a visitao durante a pandemia.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30958;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades formais de ensino, trilhas e outros.
Esto sendo desenvolvidas atividades junto ao Consrcio/Projeto Geoparque, dando oportunidade para crianas e outros grupos conhecerem, realizarem aulas prticas e atividades no Parque Nacional da Serra Geral.
Planejamento de atividades junto s secretarias municipais e estadual de ensino. O projeto prev atividades em salas de aula e visitas aos parques nacionais.";21485;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30958;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades formais de ensino, trilhas e outros.
Esto sendo desenvolvidas atividades junto ao Consrcio/Projeto Geoparque, dando oportunidade para crianas e outros grupos conhecerem, realizarem aulas prticas e atividades no Parque Nacional da Serra Geral.
Planejamento de atividades junto s secretarias municipais e estadual de ensino. O projeto prev atividades em salas de aula e visitas aos parques nacionais.";21490;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Valorizao da comunidade e capacitao para gerao de ocupaes e renda por meio de atividades de uso pblico (trilhas em rea de sobreposio) e Turismo de Base Comunitria.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30958;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades formais de ensino, trilhas e outros.
Esto sendo desenvolvidas atividades junto ao Consrcio/Projeto Geoparque, dando oportunidade para crianas e outros grupos conhecerem, realizarem aulas prticas e atividades no Parque Nacional da Serra Geral.
Planejamento de atividades junto s secretarias municipais e estadual de ensino. O projeto prev atividades em salas de aula e visitas aos parques nacionais.";21483;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emitir Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA) nos casos previstos pela IN n 07/2014,
Participar do licenciamento da silvicultura e converso de campo nos casos previstos pela IN 07/2014,
Garantir que os municpios esto dando cincia e monitorar as atividades de impacto local realizadas pelos municpios, conforme a Resoluo CONSEMA 372/2018."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;31032;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Implantao do empreendimento ""Eco Park Canyons Malacara"", sem qualquer tipo de autorizao ou licena por parte do ICMBio, na Fazenda Malacara, onde se encontram os cnions Malacara e ndios Coroados. A demora para regularizao fundiria e a proximidade da concesso da visitao para iniciativa privada, precipitaram a explorao comercial do local pelos ex-proprietrios, ainda no indenizados, que acreditam ter este direito.";21480;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Organizao da visitao, manuteno de trilhas existentes/confeco novas.
Foi feita a manuteno da Trilha do Mirante Superior do Cnion Fortaleza, principal percurso utilizado pelos visitantes e que estava afetada por um progressivo processo erosivo."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;31032;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Implantao do empreendimento ""Eco Park Canyons Malacara"", sem qualquer tipo de autorizao ou licena por parte do ICMBio, na Fazenda Malacara, onde se encontram os cnions Malacara e ndios Coroados. A demora para regularizao fundiria e a proximidade da concesso da visitao para iniciativa privada, precipitaram a explorao comercial do local pelos ex-proprietrios, ainda no indenizados, que acreditam ter este direito.";21472;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais propcios para a instalao das placas (realizado).
Estabelecer o layout junto a DCOL/CGTER/DISAT (pendente).
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites do Parque Nacional da Serra Geral (pendente)."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;31032;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Implantao do empreendimento ""Eco Park Canyons Malacara"", sem qualquer tipo de autorizao ou licena por parte do ICMBio, na Fazenda Malacara, onde se encontram os cnions Malacara e ndios Coroados. A demora para regularizao fundiria e a proximidade da concesso da visitao para iniciativa privada, precipitaram a explorao comercial do local pelos ex-proprietrios, ainda no indenizados, que acreditam ter este direito.";21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30955;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"O Parque Nacional da Serra Geral permanece apenas com o Cnion Fortaleza aberto ao pblico, exceto s segundas-feiras. Este cnion necessita de sanitrios para os visitantes e melhorias no estacionamento, que, espera-se, sejam trazidos pela concesso. A sinalizao necessita de manuteno (interna) e regramento (comercial).
Nos demais cnions, como o Malacara e o ndios Coroados, eventualmente ocorre a presena de visitantes clandestinos, algumas vezes at acampando. Estas reas so prioritrias para a regularizao fundiria.";21471;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Desde a ltima renovao do Conselho Gestor no houve evento de capacitao. Foi planejada capacitao pela equipe da UC.
Atividades do programa de EA"
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30955;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"O Parque Nacional da Serra Geral permanece apenas com o Cnion Fortaleza aberto ao pblico, exceto s segundas-feiras. Este cnion necessita de sanitrios para os visitantes e melhorias no estacionamento, que, espera-se, sejam trazidos pela concesso. A sinalizao necessita de manuteno (interna) e regramento (comercial).
Nos demais cnions, como o Malacara e o ndios Coroados, eventualmente ocorre a presena de visitantes clandestinos, algumas vezes at acampando. Estas reas so prioritrias para a regularizao fundiria.";21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30955;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"O Parque Nacional da Serra Geral permanece apenas com o Cnion Fortaleza aberto ao pblico, exceto s segundas-feiras. Este cnion necessita de sanitrios para os visitantes e melhorias no estacionamento, que, espera-se, sejam trazidos pela concesso. A sinalizao necessita de manuteno (interna) e regramento (comercial).
Nos demais cnions, como o Malacara e o ndios Coroados, eventualmente ocorre a presena de visitantes clandestinos, algumas vezes at acampando. Estas reas so prioritrias para a regularizao fundiria.";21485;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30961;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas de publicidade e outros utilizam o Parque para captao de imagens das belezas naturais para a promoo de eventos, programas e divulgao de marcas em diversas mdias.;21483;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emitir Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA) nos casos previstos pela IN n 07/2014,
Participar do licenciamento da silvicultura e converso de campo nos casos previstos pela IN 07/2014,
Garantir que os municpios esto dando cincia e monitorar as atividades de impacto local realizadas pelos municpios, conforme a Resoluo CONSEMA 372/2018."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30961;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas de publicidade e outros utilizam o Parque para captao de imagens das belezas naturais para a promoo de eventos, programas e divulgao de marcas em diversas mdias.;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30960;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes produzem fotos e imagens de cunho pessoal e, a medida que postam as imagens, fazem uma grande propaganda das nossas belezas naturais, fazendo com que a visitao do parque siga de forma crescente, mesmo que no estejamos fazendo divulgao.;21483;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emitir Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA) nos casos previstos pela IN n 07/2014,
Participar do licenciamento da silvicultura e converso de campo nos casos previstos pela IN 07/2014,
Garantir que os municpios esto dando cincia e monitorar as atividades de impacto local realizadas pelos municpios, conforme a Resoluo CONSEMA 372/2018."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30960;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes produzem fotos e imagens de cunho pessoal e, a medida que postam as imagens, fazem uma grande propaganda das nossas belezas naturais, fazendo com que a visitao do parque siga de forma crescente, mesmo que no estejamos fazendo divulgao.;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30966;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Culturas anuais e outros;21482;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar solicitaes de autorizao direta por parte de moradores que so ex proprietrios no indenizados.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30966;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Culturas anuais e outros;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30965;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia e produo autorizada na rea abrangida pelo Termo de Compromisso Firmado pelo ICMBio junto Comunidade So Roque.;21482;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar solicitaes de autorizao direta por parte de moradores que so ex proprietrios no indenizados.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30965;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia e produo autorizada na rea abrangida pelo Termo de Compromisso Firmado pelo ICMBio junto Comunidade So Roque.;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30969;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Instalao de pousadas e hotis, estacionamentos e demais estruturas de apoio visitao sem autorizao da UC para o licenciamento ambiental, podendo haver contaminao de nascentes e outros corpos dgua devido a falta de sistema de fossa, filtro e sumidouro bem dimensionados;21483;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emitir Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA) nos casos previstos pela IN n 07/2014,
Participar do licenciamento da silvicultura e converso de campo nos casos previstos pela IN 07/2014,
Garantir que os municpios esto dando cincia e monitorar as atividades de impacto local realizadas pelos municpios, conforme a Resoluo CONSEMA 372/2018."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30969;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Instalao de pousadas e hotis, estacionamentos e demais estruturas de apoio visitao sem autorizao da UC para o licenciamento ambiental, podendo haver contaminao de nascentes e outros corpos dgua devido a falta de sistema de fossa, filtro e sumidouro bem dimensionados;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30968;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva em alguns locais ainda no indenizados e reas prximas.;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30968;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva em alguns locais ainda no indenizados e reas prximas.;21479;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Queima prescrita controlada, manuteno de aceiros, reviso de autorizaes diretas j emitidas, aes de monitoramento de incndios articuladas com Braslia
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30968;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva em alguns locais ainda no indenizados e reas prximas.;21482;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar solicitaes de autorizao direta por parte de moradores que so ex proprietrios no indenizados.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30970;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e de subsistncia;21485;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30970;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e de subsistncia;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30971;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30971;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno;21485;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30972;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de madeira, produtos no-madeireiros, palmito, pinho e n de pinho, samambaia preta.;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30972;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de madeira, produtos no-madeireiros, palmito, pinho e n de pinho, samambaia preta.;21485;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30977;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso pessoal e para comunidades;21482;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar solicitaes de autorizao direta por parte de moradores que so ex proprietrios no indenizados.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30977;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso pessoal e para comunidades;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30978;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Slidos e efluentes lquidos em reas ainda no indenizadas e territrio de sobreposio com a comunidade tradicional.
Lixo e efluentes lquidos de moradias ainda no indenizadas ou sob judice.";21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30978;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Slidos e efluentes lquidos em reas ainda no indenizadas e territrio de sobreposio com a comunidade tradicional.
Lixo e efluentes lquidos de moradias ainda no indenizadas ou sob judice.";21483;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emitir Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA) nos casos previstos pela IN n 07/2014,
Participar do licenciamento da silvicultura e converso de campo nos casos previstos pela IN 07/2014,
Garantir que os municpios esto dando cincia e monitorar as atividades de impacto local realizadas pelos municpios, conforme a Resoluo CONSEMA 372/2018."
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30974;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acessos a UC - utilizao de vias para o acesso ao PN Serra Geral e atividades de servio.;21482;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar solicitaes de autorizao direta por parte de moradores que so ex proprietrios no indenizados.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30974;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acessos a UC - utilizao de vias para o acesso ao PN Serra Geral e atividades de servio.;21477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8921;2020;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30975;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de energia j instaladas, que alimentam moradias no indenizadas ou sob judice. Possibilidade de acidente com fauna.;21483;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Emitir Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA) nos casos previstos pela IN n 07/2014,
Participar do licenciamento da silvicultura e converso de campo nos casos previstos pela IN 07/2014,
Garantir que os municpios esto dando cincia e monitorar as atividades de impacto local realizadas pelos municpios, conforme a Resoluo CONSEMA 372/2018."
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33433;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participao da equipe da UC;23846;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de pesquisa via SISBio
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33433;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participao da equipe da UC;27507;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participao da equipe da UC
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33433;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participao da equipe da UC;23858;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas histricas) mantida e manejada
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33432;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas (SISBIO);23846;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de pesquisa via SISBio
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33432;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas (SISBIO);27507;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participao da equipe da UC
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33432;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas (SISBIO);23874;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar e Publicar atualizaes do Plano de Manejo
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33437;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas guiadas gratuitas semanais exposio Permanente Floresta Protetora, no Centro de Visitantes Paineiras, Centro de Visitantes Floresta e trilha interpretativa autoguiada;23855;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Manuteno de Setor de Assessoria de Comunicao
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33437;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas guiadas gratuitas semanais exposio Permanente Floresta Protetora, no Centro de Visitantes Paineiras, Centro de Visitantes Floresta e trilha interpretativa autoguiada;23867;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construes histricas e de apoio visitao necessitando de manuteno constante
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33437;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas guiadas gratuitas semanais exposio Permanente Floresta Protetora, no Centro de Visitantes Paineiras, Centro de Visitantes Floresta e trilha interpretativa autoguiada;23858;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas histricas) mantida e manejada
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33438;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas guiadas da rede municipal de ensino (CEAMP) e visitas didticas do ensino superior;23858;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas histricas) mantida e manejada
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33438;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas guiadas da rede municipal de ensino (CEAMP) e visitas didticas do ensino superior;23867;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construes histricas e de apoio visitao necessitando de manuteno constante
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33438;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas guiadas da rede municipal de ensino (CEAMP) e visitas didticas do ensino superior;23855;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Manuteno de Setor de Assessoria de Comunicao
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33436;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada e montanhismo, voo livre, ciclismo, skate, corridas, piquenique etc.;23869;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies do conselho bimestrais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33436;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada e montanhismo, voo livre, ciclismo, skate, corridas, piquenique etc.;23855;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Manuteno de Setor de Assessoria de Comunicao
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33436;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada e montanhismo, voo livre, ciclismo, skate, corridas, piquenique etc.;23858;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas histricas) mantida e manejada
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33434;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de massa no Corcovado, monumento do Cristo Redentor, e Parque Lage;23867;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construes histricas e de apoio visitao necessitando de manuteno constante
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33434;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de massa no Corcovado, monumento do Cristo Redentor, e Parque Lage;23857;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e contabilidade dos visitantes para subsidiar aes da UC e relatrios institucionais oficiais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33434;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de massa no Corcovado, monumento do Cristo Redentor, e Parque Lage;23852;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Monitorar a execuo dos contratos de concesso de servios na rea estratgica interna do Corcovado
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33435;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas, contemplao, banhos de cachoeira;23874;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar e Publicar atualizaes do Plano de Manejo
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33435;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas, contemplao, banhos de cachoeira;23858;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas histricas) mantida e manejada
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33435;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas, contemplao, banhos de cachoeira;23855;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Manuteno de Setor de Assessoria de Comunicao
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33439;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao fora do horrio, incluindo pernoite (o que no permitido), Excesso de velocidade dos veculos, Visitantes alimentando animais, Descarte inadequado de lixo (incluindo oferendas),;23869;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies do conselho bimestrais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33439;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao fora do horrio, incluindo pernoite (o que no permitido), Excesso de velocidade dos veculos, Visitantes alimentando animais, Descarte inadequado de lixo (incluindo oferendas),;23855;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Manuteno de Setor de Assessoria de Comunicao
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33439;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao fora do horrio, incluindo pernoite (o que no permitido), Excesso de velocidade dos veculos, Visitantes alimentando animais, Descarte inadequado de lixo (incluindo oferendas),;23857;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e contabilidade dos visitantes para subsidiar aes da UC e relatrios institucionais oficiais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33440;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesses de transporte rodovirio e ferrovirio, lojas e alimentao, entre outros;23852;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Monitorar a execuo dos contratos de concesso de servios na rea estratgica interna do Corcovado
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33440;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesses de transporte rodovirio e ferrovirio, lojas e alimentao, entre outros;23867;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construes histricas e de apoio visitao necessitando de manuteno constante
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33440;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesses de transporte rodovirio e ferrovirio, lojas e alimentao, entre outros;23857;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e contabilidade dos visitantes para subsidiar aes da UC e relatrios institucionais oficiais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33441;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Gravao de comerciais, eventos etc.;23857;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e contabilidade dos visitantes para subsidiar aes da UC e relatrios institucionais oficiais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33441;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Gravao de comerciais, eventos etc.;23867;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construes histricas e de apoio visitao necessitando de manuteno constante
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33441;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Gravao de comerciais, eventos etc.;23855;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Manuteno de Setor de Assessoria de Comunicao
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33442;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia (atividade no comercial), Divulgao em redes sociais (voluntariado, pesquisas etc.),;23855;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Manuteno de Setor de Assessoria de Comunicao
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33442;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia (atividade no comercial), Divulgao em redes sociais (voluntariado, pesquisas etc.),;23867;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construes histricas e de apoio visitao necessitando de manuteno constante
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33442;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia (atividade no comercial), Divulgao em redes sociais (voluntariado, pesquisas etc.),;23857;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e contabilidade dos visitantes para subsidiar aes da UC e relatrios institucionais oficiais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33448;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Uso dos recursos hdricos por captao ilegal ou pelas comunidades;23869;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies do conselho bimestrais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33449;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Diversas captaes da CEDAE (sem licena);23870;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises para Autorizao direta
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33449;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Diversas captaes da CEDAE (sem licena);23869;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies do conselho bimestrais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33451;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de radiocomunicao no Morro do Sumar;23869;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies do conselho bimestrais
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33451;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de radiocomunicao no Morro do Sumar;23870;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises para Autorizao direta
9105;2020;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33450;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Torres de transmisso autorizadas antes da legislao atual;23870;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises para Autorizao direta
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36347;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa voltada para conhecimentos cientfico, descobrimento de usos comerciais (medicamentos, melhoramento gentico de espcies comerciais e outros) para diversas espcies da flora e fauna.;27139;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de reas degradadas e com espcies exticas.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36347;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa voltada para conhecimentos cientfico, descobrimento de usos comerciais (medicamentos, melhoramento gentico de espcies comerciais e outros) para diversas espcies da flora e fauna.;26816;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Pesquisa de status populacional e controle da espcie Tayassu Pecari
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36347;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa voltada para conhecimentos cientfico, descobrimento de usos comerciais (medicamentos, melhoramento gentico de espcies comerciais e outros) para diversas espcies da flora e fauna.;26815;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle e recuperao de reas degradadas com predomnio de espcies exticas, com plantio de mudas e sementes
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36348;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com finalidades diversas executada por universidades e outras instituies.;26810;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico a pesquisadore(a)s
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36348;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com finalidades diversas executada por universidades e outras instituies.;26815;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle e recuperao de reas degradadas com predomnio de espcies exticas, com plantio de mudas e sementes
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36348;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com finalidades diversas executada por universidades e outras instituies.;27139;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperao de reas degradadas e com espcies exticas.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36351;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades educativas;26812;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Monitoramento das atividades de visitao e educao ambiental
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36351;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades educativas;26809;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades de capacitao e manuteno do conselho (Grupos de trabalho e outros)
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36351;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades educativas;26817;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental para possibilitar a interpretao ambiental e demais benefcios de conhecer a natureza
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36352;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de uso pblico com a equipamentos: bicicletas, flutuao e outros;26817;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental para possibilitar a interpretao ambiental e demais benefcios de conhecer a natureza
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36352;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de uso pblico com a equipamentos: bicicletas, flutuao e outros;27140;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborar planejamento complementar ao plano de manejo como projetos e outros que foram descritos como tarefas pendentes. Estes projetos precisam ser revisados ou revistos por instncia superior.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36352;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de uso pblico com a equipamentos: bicicletas, flutuao e outros;26812;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Monitoramento das atividades de visitao e educao ambiental
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36350;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades de contemplao da natureza ao ar livre;27140;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborar planejamento complementar ao plano de manejo como projetos e outros que foram descritos como tarefas pendentes. Estes projetos precisam ser revisados ou revistos por instncia superior.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36350;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades de contemplao da natureza ao ar livre;26811;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno adequada de estradas internas, manuteno de estruturas de apoio (casas, banheiros e outros) e demais dependncias de uso em geral.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36350;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades de contemplao da natureza ao ar livre;26812;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Monitoramento das atividades de visitao e educao ambiental
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36354;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de flora e fauna;27160;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar o impacto das diversas aes no entorno e dentro do parque que podem afetar o meio ambiente.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36354;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de flora e fauna;27140;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborar planejamento complementar ao plano de manejo como projetos e outros que foram descritos como tarefas pendentes. Estes projetos precisam ser revisados ou revistos por instncia superior.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36354;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de flora e fauna;26813;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno peridica nas estruturas de apoio a visitao. Planejamento de construes e novas edificaes.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36355;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo especializado com finalidades de observao de espcies da flora e fauna;26812;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Monitoramento das atividades de visitao e educao ambiental
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36355;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo especializado com finalidades de observao de espcies da flora e fauna;27140;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborar planejamento complementar ao plano de manejo como projetos e outros que foram descritos como tarefas pendentes. Estes projetos precisam ser revisados ou revistos por instncia superior.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36355;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo especializado com finalidades de observao de espcies da flora e fauna;26813;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno peridica nas estruturas de apoio a visitao. Planejamento de construes e novas edificaes.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36353;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Universidades e escolas de ensino fundamental ao mdio;26813;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno peridica nas estruturas de apoio a visitao. Planejamento de construes e novas edificaes.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36353;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Universidades e escolas de ensino fundamental ao mdio;26812;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Monitoramento das atividades de visitao e educao ambiental
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36353;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Universidades e escolas de ensino fundamental ao mdio;26810;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico a pesquisadore(a)s
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36357;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Pesquisa com finalidade de desenvolver medicamentos ou outros usos comerciais;26812;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Monitoramento das atividades de visitao e educao ambiental
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36357;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Pesquisa com finalidade de desenvolver medicamentos ou outros usos comerciais;26810;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico a pesquisadore(a)s
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36356;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem para divulgao sem fins lucrativos;26812;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Monitoramento das atividades de visitao e educao ambiental
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36356;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem para divulgao sem fins lucrativos;27151;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar mapas, panfletos e outros meios de divulgao de aes internas do ICMBio.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36359;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao do parque e outras estruturas de apoio;26814;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aes preventivas para controle de incndios
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36359;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao do parque e outras estruturas de apoio;27149;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborao de planos de ao de compensao ambiental
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36359;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao do parque e outras estruturas de apoio;26813;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno peridica nas estruturas de apoio a visitao. Planejamento de construes e novas edificaes.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36358;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas para manuteno das atividades em geral.;27152;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Buscar apoio externo para aes que sejam relacionadas e aplicadas na efetivao do Parque Nacional das Emas
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36358;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas para manuteno das atividades em geral.;26811;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno adequada de estradas internas, manuteno de estruturas de apoio (casas, banheiros e outros) e demais dependncias de uso em geral.
9288;2020;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36358;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas para manuteno das atividades em geral.;27150;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a converso de multas;Solicitar a converso de multas ambientais.
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32509;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas atravs do SISBio sobre a biodiversidade de flora, fauna e microrganismos, alm de solos e gesto da UC.;25481;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar e apoiar atividades de pesquisa na UC
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32510;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao espordica de turista que queiram recreao com contato com a natureza: visita nascente do Rio Parnaba, veredas, cachoeiras e mirantes.;25482;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar e apoiar a visitao educacional e recreativa.
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32511;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas, universidades e pesquisadores a fim de conhecer o Cerrado e suas fitofisionomias.;25482;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar e apoiar a visitao educacional e recreativa.
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32513;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso comercial de imagem da UC, devidamente autorizado.;23114;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes de Fiscalizao planejadas (PLANAF) e Rondas peridicas pela equipe local.
Parcialmente executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32514;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedade rural no indenizada;23114;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes de Fiscalizao planejadas (PLANAF) e Rondas peridicas pela equipe local.
Parcialmente executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32514;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedade rural no indenizada;23118;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de Processos de indenizao,
Instruo de processos de Compensao de Reserva Legal,
Avaliaes de imveis rurais, inclusive nos casos judiciais.
Parcialmente executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32515;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Propriedade rural no indenizada.;23118;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de Processos de indenizao,
Instruo de processos de Compensao de Reserva Legal,
Avaliaes de imveis rurais, inclusive nos casos judiciais.
Parcialmente executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32515;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Propriedade rural no indenizada.;23113;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32516;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe caa em algumas regies da UC.;23114;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes de Fiscalizao planejadas (PLANAF) e Rondas peridicas pela equipe local.
Parcialmente executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32517;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de capim dourado;23114;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes de Fiscalizao planejadas (PLANAF) e Rondas peridicas pela equipe local.
Parcialmente executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32518;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada interestadual e vicinais;23115;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de parecer a fim de subsidiar a GR2 para Autorizao de Licenciamento no entorno imediato da UC
9041;2020;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32519;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de alta tenso (15KVA) para comunidades interior e entorno.;23115;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de parecer a fim de subsidiar a GR2 para Autorizao de Licenciamento no entorno imediato da UC
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34389;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa realizados no PNSV em 2020, destacando-se como temas de pesquisa: manejo do fogo e flora.;24855;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer parcerias inter-institucionais (IEF-MG, UFVJM, Prefeitura Municipal de Buenpolis/MG, Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, IPHAN)
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34389;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa realizados no PNSV em 2020, destacando-se como temas de pesquisa: manejo do fogo e flora.;24830;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2020. Apoio a pesquisas sobre o tema Manejo Integrado do Fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34389;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa realizados no PNSV em 2020, destacando-se como temas de pesquisa: manejo do fogo e flora.;24829;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emitir parecer relativos s solicitaes de pesquisas (SISBIO). Orientar os pesquisadores e apoiar as pesquisas realizadas no PNSV.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34390;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Inventrio de atrativos naturais, culturais e histricos nas comunidades do entorno, em parceria entre instituies de ensino e pesquisa e ICMBio, no escopo do Plano de Ao do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, buscando fomentar o TBC no entorno do parque nacional, a partir do enfoque da trilha de travessia Inha-Curimata.;24855;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer parcerias inter-institucionais (IEF-MG, UFVJM, Prefeitura Municipal de Buenpolis/MG, Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, IPHAN)
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34390;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Inventrio de atrativos naturais, culturais e histricos nas comunidades do entorno, em parceria entre instituies de ensino e pesquisa e ICMBio, no escopo do Plano de Ao do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, buscando fomentar o TBC no entorno do parque nacional, a partir do enfoque da trilha de travessia Inha-Curimata.;24840;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gerenciar e monitorar o programa de voluntariado
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34390;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Inventrio de atrativos naturais, culturais e histricos nas comunidades do entorno, em parceria entre instituies de ensino e pesquisa e ICMBio, no escopo do Plano de Ao do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, buscando fomentar o TBC no entorno do parque nacional, a partir do enfoque da trilha de travessia Inha-Curimata.;24854;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PANDEMIA - Articular com setor turstico e prefeituras, estabelecendo dilogo para divulgao do fluxo e orientaes para visitao no PNSV. Compilao de informaes sobre servios e monitoramento da visitao atravs do termo de cincia de riscos e compilao dos dados para repasse CGEUP. Projeto de Inventrio dos Atrativos Naturais, Culturais e Histricos do PNSV e entorno, coordenado pela UFVJM em parceria com o PNSV.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34392;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ecoturismo realizadas aps contato com o PNSV e orientaes para a atividade.;24847;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar material informativo e atualizar publicaes nas redes sociais (Facebook e Instagram)
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34392;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ecoturismo realizadas aps contato com o PNSV e orientaes para a atividade.;24854;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PANDEMIA - Articular com setor turstico e prefeituras, estabelecendo dilogo para divulgao do fluxo e orientaes para visitao no PNSV. Compilao de informaes sobre servios e monitoramento da visitao atravs do termo de cincia de riscos e compilao dos dados para repasse CGEUP. Projeto de Inventrio dos Atrativos Naturais, Culturais e Histricos do PNSV e entorno, coordenado pela UFVJM em parceria com o PNSV.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34392;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ecoturismo realizadas aps contato com o PNSV e orientaes para a atividade.;24835;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico, gerenciar SEI e responder ofcios, despachos e outros documentos, acompanhar e fiscalizar contratos administrativos, adquirir material de consumo e prestar contas, demais rotinas administrativas.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34393;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessia no PNSV: Inha a Curimata;24854;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PANDEMIA - Articular com setor turstico e prefeituras, estabelecendo dilogo para divulgao do fluxo e orientaes para visitao no PNSV. Compilao de informaes sobre servios e monitoramento da visitao atravs do termo de cincia de riscos e compilao dos dados para repasse CGEUP. Projeto de Inventrio dos Atrativos Naturais, Culturais e Histricos do PNSV e entorno, coordenado pela UFVJM em parceria com o PNSV.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34393;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessia no PNSV: Inha a Curimata;24847;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar material informativo e atualizar publicaes nas redes sociais (Facebook e Instagram)
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34393;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessia no PNSV: Inha a Curimata;24840;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gerenciar e monitorar o programa de voluntariado
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34395;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de caminhadas, travessia e cavalgadas realizadas sem contato prvio com o PNSV, e portanto sem as devidas orientaes.;24854;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PANDEMIA - Articular com setor turstico e prefeituras, estabelecendo dilogo para divulgao do fluxo e orientaes para visitao no PNSV. Compilao de informaes sobre servios e monitoramento da visitao atravs do termo de cincia de riscos e compilao dos dados para repasse CGEUP. Projeto de Inventrio dos Atrativos Naturais, Culturais e Histricos do PNSV e entorno, coordenado pela UFVJM em parceria com o PNSV.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34395;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de caminhadas, travessia e cavalgadas realizadas sem contato prvio com o PNSV, e portanto sem as devidas orientaes.;24853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados e aes de monitoramento em campo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34395;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de caminhadas, travessia e cavalgadas realizadas sem contato prvio com o PNSV, e portanto sem as devidas orientaes.;24834;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria. Atendimento a demandas para compensao de reserva legal, compensao de Mata Atlntica, compensao minerria e reposio florestal.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34394;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades off-road - motocicletas e jipes;24834;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria. Atendimento a demandas para compensao de reserva legal, compensao de Mata Atlntica, compensao minerria e reposio florestal.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34394;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades off-road - motocicletas e jipes;24854;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PANDEMIA - Articular com setor turstico e prefeituras, estabelecendo dilogo para divulgao do fluxo e orientaes para visitao no PNSV. Compilao de informaes sobre servios e monitoramento da visitao atravs do termo de cincia de riscos e compilao dos dados para repasse CGEUP. Projeto de Inventrio dos Atrativos Naturais, Culturais e Histricos do PNSV e entorno, coordenado pela UFVJM em parceria com o PNSV.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34394;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades off-road - motocicletas e jipes;24853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados e aes de monitoramento em campo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34402;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas de subsistncia e hortas prximas s moradias, identificadas principalmente em posses na Fazenda Contagem e pontualmente em outras localidades.;24853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados e aes de monitoramento em campo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34402;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas de subsistncia e hortas prximas s moradias, identificadas principalmente em posses na Fazenda Contagem e pontualmente em outras localidades.;24834;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria. Atendimento a demandas para compensao de reserva legal, compensao de Mata Atlntica, compensao minerria e reposio florestal.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34402;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas de subsistncia e hortas prximas s moradias, identificadas principalmente em posses na Fazenda Contagem e pontualmente em outras localidades.;24831;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construo de acordo com as lideranas da CODECEX para viabilizar elaborao de Termos de Compromisso, atravs de mediao do Ministrio Pblico Federal - Procuradoria da Repblica em Sete Lagoas/MG.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34403;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo para apoio a aes de gesto.;24844;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar todas as etapas de processo seletivo para contratao de brigada temporria, contratar e gerenciar brigada temporria para aes de preveno e combate a incndios florestais.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34403;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo para apoio a aes de gesto.;24835;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico, gerenciar SEI e responder ofcios, despachos e outros documentos, acompanhar e fiscalizar contratos administrativos, adquirir material de consumo e prestar contas, demais rotinas administrativas.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34403;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo para apoio a aes de gesto.;24842;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno das instalaes (Sede administrativa e base de campo) e vias de acesso na UC
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34398;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por posseiros. At o momento foram registradas menos de 10 moradias no PNSV localizadas em posses.;24824;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Implementao de banco de dados geogrfico relativo s informaes fundirias do PNSV atravs do projeto ""Compreenso da malha fundiria do Parque Nacional das Sempre Vivas com apoio de um banco de dados geogrfico"", em parceria com o curso de Sistemas de Informao da UFVJM"
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34398;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por posseiros. At o momento foram registradas menos de 10 moradias no PNSV localizadas em posses.;24826;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e distribuio do boletim informativo do PNSV. Elaborao de Cartilha sobre Termos de Compromisso como material de apoio aos debates realizados junto ao CONVIVAS e comunidades tradicionais. Elaborao de folder para divulgar o PNSV.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34398;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por posseiros. At o momento foram registradas menos de 10 moradias no PNSV localizadas em posses.;24831;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construo de acordo com as lideranas da CODECEX para viabilizar elaborao de Termos de Compromisso, atravs de mediao do Ministrio Pblico Federal - Procuradoria da Repblica em Sete Lagoas/MG.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34399;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios de terras ainda no indenizados. At o momento foram identificadas menos de 5 moradias utilizadas regularmente ou sazonalmente.;24826;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e distribuio do boletim informativo do PNSV. Elaborao de Cartilha sobre Termos de Compromisso como material de apoio aos debates realizados junto ao CONVIVAS e comunidades tradicionais. Elaborao de folder para divulgar o PNSV.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34399;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios de terras ainda no indenizados. At o momento foram identificadas menos de 5 moradias utilizadas regularmente ou sazonalmente.;24824;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Implementao de banco de dados geogrfico relativo s informaes fundirias do PNSV atravs do projeto ""Compreenso da malha fundiria do Parque Nacional das Sempre Vivas com apoio de um banco de dados geogrfico"", em parceria com o curso de Sistemas de Informao da UFVJM"
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34399;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios de terras ainda no indenizados. At o momento foram identificadas menos de 5 moradias utilizadas regularmente ou sazonalmente.;24831;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construo de acordo com as lideranas da CODECEX para viabilizar elaborao de Termos de Compromisso, atravs de mediao do Ministrio Pblico Federal - Procuradoria da Repblica em Sete Lagoas/MG.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34404;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado, cavalos, porcos e aves, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em reas de posses no indenizadas.;24831;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construo de acordo com as lideranas da CODECEX para viabilizar elaborao de Termos de Compromisso, atravs de mediao do Ministrio Pblico Federal - Procuradoria da Repblica em Sete Lagoas/MG.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34404;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado, cavalos, porcos e aves, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em reas de posses no indenizadas.;24825;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;PANDEMIA - Elaborao do PMIF, realizao de reunies nas comunidades para construo do calendrio de queima, elaborao e anlise de mapas para planejamento das queimas prescritas e queimas controladas. (A pandemia impactou diretamente as reunies de planejamento do calendrio de queimas controladas junto s comunidades, que no foram realizadas).
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34404;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado, cavalos, porcos e aves, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em reas de posses no indenizadas.;24830;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2020. Apoio a pesquisas sobre o tema Manejo Integrado do Fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34401;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas localizadas no interior das RPPN's estaduais em sobreposio com o Parque Nacional para atividade pecuria, com uso de fogo.;24827;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e monitoramento previsto em PLANAF. Realizao de operaes para coibir garimpos, caa e pesca na UC.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34401;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas localizadas no interior das RPPN's estaduais em sobreposio com o Parque Nacional para atividade pecuria, com uso de fogo.;24842;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno das instalaes (Sede administrativa e base de campo) e vias de acesso na UC
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34401;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas localizadas no interior das RPPN's estaduais em sobreposio com o Parque Nacional para atividade pecuria, com uso de fogo.;24853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados e aes de monitoramento em campo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34400;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado e cavalos, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em propriedades no indenizadas.;24830;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2020. Apoio a pesquisas sobre o tema Manejo Integrado do Fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34400;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado e cavalos, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em propriedades no indenizadas.;24834;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria. Atendimento a demandas para compensao de reserva legal, compensao de Mata Atlntica, compensao minerria e reposio florestal.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34400;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado e cavalos, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em propriedades no indenizadas.;24827;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e monitoramento previsto em PLANAF. Realizao de operaes para coibir garimpos, caa e pesca na UC.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34406;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas de matas e afloramentos rochosos (moc);24827;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e monitoramento previsto em PLANAF. Realizao de operaes para coibir garimpos, caa e pesca na UC.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34406;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas de matas e afloramentos rochosos (moc);24853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados e aes de monitoramento em campo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34406;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas de matas e afloramentos rochosos (moc);24842;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno das instalaes (Sede administrativa e base de campo) e vias de acesso na UC
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34407;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio Inhacica, realizada por comunitrios e pessoas que vm de outras cidades especificamente para esta finalidade;24853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados e aes de monitoramento em campo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34407;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio Inhacica, realizada por comunitrios e pessoas que vm de outras cidades especificamente para esta finalidade;24834;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria. Atendimento a demandas para compensao de reserva legal, compensao de Mata Atlntica, compensao minerria e reposio florestal.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34407;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio Inhacica, realizada por comunitrios e pessoas que vm de outras cidades especificamente para esta finalidade;24827;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e monitoramento previsto em PLANAF. Realizao de operaes para coibir garimpos, caa e pesca na UC.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34409;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de flores sempre-vivas e outros produtos no-madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores, no entorno do Parque Nacional.;25221;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Participao nas oficinas de elaborao do Plano de Ao Territorial (PAT) para a conservao do Espinhao. Composio do Grupo Assessor do PAT Espinhao.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34410;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo, em campos localizados nos limites de RPPNs estaduais, s quais o PNSV se sobrepe.;24853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados e aes de monitoramento em campo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34410;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo, em campos localizados nos limites de RPPNs estaduais, s quais o PNSV se sobrepe.;24831;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construo de acordo com as lideranas da CODECEX para viabilizar elaborao de Termos de Compromisso, atravs de mediao do Ministrio Pblico Federal - Procuradoria da Repblica em Sete Lagoas/MG.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34410;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo, em campos localizados nos limites de RPPNs estaduais, s quais o PNSV se sobrepe.;24827;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e monitoramento previsto em PLANAF. Realizao de operaes para coibir garimpos, caa e pesca na UC.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34408;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo. Atividade realizada anterior a criao da UC.;24842;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno das instalaes (Sede administrativa e base de campo) e vias de acesso na UC
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34408;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo. Atividade realizada anterior a criao da UC.;24831;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construo de acordo com as lideranas da CODECEX para viabilizar elaborao de Termos de Compromisso, atravs de mediao do Ministrio Pblico Federal - Procuradoria da Repblica em Sete Lagoas/MG.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34408;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo. Atividade realizada anterior a criao da UC.;24830;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2020. Apoio a pesquisas sobre o tema Manejo Integrado do Fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34411;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo (quartzo);24853;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados e aes de monitoramento em campo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34411;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo (quartzo);24827;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e monitoramento previsto em PLANAF. Realizao de operaes para coibir garimpos, caa e pesca na UC.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34413;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua realizada por moradores, individualmente em sua posse ou propriedade.;24830;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2020. Apoio a pesquisas sobre o tema Manejo Integrado do Fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34413;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua realizada por moradores, individualmente em sua posse ou propriedade.;24829;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emitir parecer relativos s solicitaes de pesquisas (SISBIO). Orientar os pesquisadores e apoiar as pesquisas realizadas no PNSV.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34413;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua realizada por moradores, individualmente em sua posse ou propriedade.;24831;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construo de acordo com as lideranas da CODECEX para viabilizar elaborao de Termos de Compromisso, atravs de mediao do Ministrio Pblico Federal - Procuradoria da Repblica em Sete Lagoas/MG.
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34414;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais para acesso a posses e propriedades no indenizadas (reas de uso e moradias) e conexo entre comunidades.;24842;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno das instalaes (Sede administrativa e base de campo) e vias de acesso na UC
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34414;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais para acesso a posses e propriedades no indenizadas (reas de uso e moradias) e conexo entre comunidades.;24824;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Implementao de banco de dados geogrfico relativo s informaes fundirias do PNSV atravs do projeto ""Compreenso da malha fundiria do Parque Nacional das Sempre Vivas com apoio de um banco de dados geogrfico"", em parceria com o curso de Sistemas de Informao da UFVJM"
9158;2020;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34414;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais para acesso a posses e propriedades no indenizadas (reas de uso e moradias) e conexo entre comunidades.;24844;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar todas as etapas de processo seletivo para contratao de brigada temporria, contratar e gerenciar brigada temporria para aes de preveno e combate a incndios florestais.
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30767;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avifauna, mastofauna, herpetofauna, peixes, invertebrados, crustceos, esponjas, bromlias, orqudeas, pinus,tojo, samambaias, araucrias, podocarpos, fungos, lquens, espcies ameaadas, espcies endmicas, campo nativo, desastres naturais, turismo, gesto pblica, etnobotnica, educao ambiental, uso do fogo, uso pblico e negcios, fragmentao de habitats, restaurao ecolgica, populaes tradicionais, clima, pecuria, canionismo, agricultura, silvicultura e conhecimentos tradicionais.;21300;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e incentivo s pesquisas que possam contribuir para o conhecimento sobre a biodiversidade e a gesto de conflitos socioambientais
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;31377;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Existe pesquisa de acadmicos da UFRGS que estudam o relacionamento floresta e corpos dgua do Aparados da Serra, mais especficamente o Arroio Perdizes que desgua no Rio do Boi no interior do Cnion Itaimbzinho.;21300;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e incentivo s pesquisas que possam contribuir para o conhecimento sobre a biodiversidade e a gesto de conflitos socioambientais
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30771;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades conduzidas por agentes pblicos ou condutores para visitantes em geral e atividades orientadas para grupos especficos como escolas e outros;21298;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30768;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de pequeno curso, trilha de leito de rio, trilhas para bicicletas, piscinas naturais, mirantes de contemplao da paisagem.;21300;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e incentivo s pesquisas que possam contribuir para o conhecimento sobre a biodiversidade e a gesto de conflitos socioambientais
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30768;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de pequeno curso, trilha de leito de rio, trilhas para bicicletas, piscinas naturais, mirantes de contemplao da paisagem.;21317;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Discusso com o Trade e elaborao de novo edital para cadastramento de condutores.
O Edital j foi finalizado e aguarda publicao. Aps, sero selecionados os novos condutores e publicada portaria de autorizao."
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30772;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Conforme os usos previstos no Plano de Manejo
Atividades principais - Contemplao das paisagens e trilhas: Cerca de 120 mil visitantes/ano.
Atividades de Canionismo - Trilha do Rio do Boi (nmero balizador da visitao: 132 pessoas/dia).
Trilha do Cotovelo - 3 h de caminhada (Viso de 70% da vista do Cnion Itaimbezinho pela parte de cima do PNAS).
Trilha do Vrtice - 1 h de caminhada (Viso de 70% da vista do Cnion Itaimbezinho pela parte de cima do PNAS).";21317;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Discusso com o Trade e elaborao de novo edital para cadastramento de condutores.
O Edital j foi finalizado e aguarda publicao. Aps, sero selecionados os novos condutores e publicada portaria de autorizao."
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30770;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de Turismo Ecolgico nos Parques Nacionais, exercidas com condutores ou no.;21312;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizao de expedies para definio do itinerrio da trilha de longo curso e para proposta de atualizao do Plano de Manejo da UC para melhoria de opes nas atividades de uso pblico.
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30770;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de Turismo Ecolgico nos Parques Nacionais, exercidas com condutores ou no.;21317;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Discusso com o Trade e elaborao de novo edital para cadastramento de condutores.
O Edital j foi finalizado e aguarda publicao. Aps, sero selecionados os novos condutores e publicada portaria de autorizao."
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30769;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas, escolares, conduo de condutores;21317;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Discusso com o Trade e elaborao de novo edital para cadastramento de condutores.
O Edital j foi finalizado e aguarda publicao. Aps, sero selecionados os novos condutores e publicada portaria de autorizao."
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30769;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas, escolares, conduo de condutores;21298;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30777;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);O acesso aos recursos genticos somente para a pesquisa.;21300;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e incentivo s pesquisas que possam contribuir para o conhecimento sobre a biodiversidade e a gesto de conflitos socioambientais
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30775;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Solicitaes para usar as imagens da UC em catlogos de marcas, eventos, outdoors, mdias digitais, redes sociais vinculadas a marcas, filmes/documentrios, entre outros.
Foram feitas autorizaes para uso de imagens para programas, jornalsticos, culturais, esportivos e outros (conforme IN 19/2011)";21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30773;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);O uso privado de imagens do parque conforme IN 19 de 2011;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30779;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Silvicultura, plantao de pinus em reas de propriedade e em reas j regularizadas em que no foi feita a retirada.;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30779;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Silvicultura, plantao de pinus em reas de propriedade e em reas j regularizadas em que no foi feita a retirada.;21295;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Avaliar as demandas apresentadas
Principais atividades demandadas: aproveitamento de rvores cadas, limpeza de audes, manejo do fogo,
atividades de apoio logstico visitao"
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30782;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavouras em reas no regularizadas.;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30782;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavouras em reas no regularizadas.;21295;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Avaliar as demandas apresentadas
Principais atividades demandadas: aproveitamento de rvores cadas, limpeza de audes, manejo do fogo,
atividades de apoio logstico visitao"
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30783;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede administrativa em um prdio de dois pavimentos, contendo salas, depsitos, banheiros e Centro de Visitantes.
Cabanas de alojamento e educao ambiental";21317;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Discusso com o Trade e elaborao de novo edital para cadastramento de condutores.
O Edital j foi finalizado e aguarda publicao. Aps, sero selecionados os novos condutores e publicada portaria de autorizao."
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30778;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);No interior do Parque existem diversas moradias familiares, propriedades rurais ainda no desapropriadas.;21295;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Avaliar as demandas apresentadas
Principais atividades demandadas: aproveitamento de rvores cadas, limpeza de audes, manejo do fogo,
atividades de apoio logstico visitao"
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30778;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);No interior do Parque existem diversas moradias familiares, propriedades rurais ainda no desapropriadas.;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30781;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Lanchonetes e loja de artesanato no interior do parque, em propriedades no regularizadas.;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30781;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Lanchonetes e loja de artesanato no interior do parque, em propriedades no regularizadas.;21295;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Avaliar as demandas apresentadas
Principais atividades demandadas: aproveitamento de rvores cadas, limpeza de audes, manejo do fogo,
atividades de apoio logstico visitao"
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30780;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado em reas j regularizadas.;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30784;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no interior da UC, sobretudo na regio de Santa Catarina, parte baixa dos Parque Nacional, nas encostas, grotas e interior dos cnions;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30786;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Pinho, palmito e n de pinho.;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30792;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Falta de coleta e destinao de resduos em reas no regularizadas, podendo haver contaminao de nascentes e outros recursos hdricos por efluentes domsticos.;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30788;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia interestadual liga Cambar do Sul RS a Praia Grande SC, outras estradas vicinais no interior da UC;21301;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso que leva energia para a sede do Parque e propriedades no interior da UC.;21299;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Participao do licenciamento no mbito da IN 07/2014,
Garantir a cincia e monitorar o licenciamento feito pelos municpios de abrangncia da ZA do NGI, no mbito da resoluo CONSEMA 372/2018."
8908;2020;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;30789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso que leva energia para a sede do Parque e propriedades no interior da UC.;21295;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Avaliar as demandas apresentadas
Principais atividades demandadas: aproveitamento de rvores cadas, limpeza de audes, manejo do fogo,
atividades de apoio logstico visitao"
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32963;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em geral, com caracterizao diversa das pesquisas tipificadas nos outros usos.;23454;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento in-situ da biodiversidade por transecto (mamferos, borboletas e biomassa)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32963;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em geral, com caracterizao diversa das pesquisas tipificadas nos outros usos.;23442;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32963;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em geral, com caracterizao diversa das pesquisas tipificadas nos outros usos.;23456;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32964;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com torres de radio-telemetria, estudos e monitoramento de fauna (Grupo de Radiotelemetria);23442;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32964;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com torres de radio-telemetria, estudos e monitoramento de fauna (Grupo de Radiotelemetria);23456;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32964;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com torres de radio-telemetria, estudos e monitoramento de fauna (Grupo de Radiotelemetria);23438;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar e emitir sob demanda para rgos pblicos, empresas, condomnios, particulares e ocupantes em processo de regularizao fundiria.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32970;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas referentes a anatomia, taxonomia, ocorrncia de espcies da flora do cerrado;23447;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32970;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas referentes a anatomia, taxonomia, ocorrncia de espcies da flora do cerrado;23442;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32970;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas referentes a anatomia, taxonomia, ocorrncia de espcies da flora do cerrado;23456;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32968;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a diagnstico, levantamentos, caracterizao (cascalheira, geotcnica da rea do lixo, carnvos, aves, microbiologia do solo);23442;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32968;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a diagnstico, levantamentos, caracterizao (cascalheira, geotcnica da rea do lixo, carnvos, aves, microbiologia do solo);23447;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32968;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a diagnstico, levantamentos, caracterizao (cascalheira, geotcnica da rea do lixo, carnvos, aves, microbiologia do solo);23456;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32966;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a distribuio e interrelaes de espcies do cerrado (com o meio, com outras espcies);23456;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32966;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a distribuio e interrelaes de espcies do cerrado (com o meio, com outras espcies);23454;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento in-situ da biodiversidade por transecto (mamferos, borboletas e biomassa)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32966;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a distribuio e interrelaes de espcies do cerrado (com o meio, com outras espcies);23442;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32967;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a monitoramento ambiental (contaminao de metais pesados, monitoramento recursos hdricos, btos de fauna);23447;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32967;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a monitoramento ambiental (contaminao de metais pesados, monitoramento recursos hdricos, btos de fauna);23456;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32967;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a monitoramento ambiental (contaminao de metais pesados, monitoramento recursos hdricos, btos de fauna);23442;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32965;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao comportamento de primatas (conflitos e uso do meio por Calitrix e m. prego);23456;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32965;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao comportamento de primatas (conflitos e uso do meio por Calitrix e m. prego);23447;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32965;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao comportamento de primatas (conflitos e uso do meio por Calitrix e m. prego);23442;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32969;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao fogo e impactos (risco de incndio, na ecologia de gramneas, estoque de carbono);23447;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32969;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao fogo e impactos (risco de incndio, na ecologia de gramneas, estoque de carbono);23452;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32969;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao fogo e impactos (risco de incndio, na ecologia de gramneas, estoque de carbono);23456;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32973;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Centro de Visitantes, Ilha da Meditao, Trilhas, rea das piscinas;23446;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter as estruturas de uso pblico, manter e manejar as trilhas
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32973;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Centro de Visitantes, Ilha da Meditao, Trilhas, rea das piscinas;23443;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais e atividades de educao e interpretao ambiental
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32973;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Centro de Visitantes, Ilha da Meditao, Trilhas, rea das piscinas;23471;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento e gesto de estudos e projetos para a delegao de servios, ordenamento de visitao e ecoturismo na rea da UC com uso pblico, feito atravs de melhorias das trilhas, rodzio operacional das piscinas e mudanas do horrio de abertura de acordo com a demanda
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32971;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Planejamento e execuo do programa de Educao Ambiental, feito com visitantes, escolas, universidades, reintegrao de condenados judiciais, grupos fechados sob demanda;23443;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais e atividades de educao e interpretao ambiental
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32971;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Planejamento e execuo do programa de Educao Ambiental, feito com visitantes, escolas, universidades, reintegrao de condenados judiciais, grupos fechados sob demanda;23463;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gesto do programa de voluntariado
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32971;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Planejamento e execuo do programa de Educao Ambiental, feito com visitantes, escolas, universidades, reintegrao de condenados judiciais, grupos fechados sob demanda;23462;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar, acompanhar e monitorar parcerias, conforme demanda, em especial com GAT, BPMA, Secretaria de Educao e MPDFT
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32972;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversas trilhas para pedestres e ciclistas (Capivara, Cristal gua, Unio);23446;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter as estruturas de uso pblico, manter e manejar as trilhas
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32972;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversas trilhas para pedestres e ciclistas (Capivara, Cristal gua, Unio);23471;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento e gesto de estudos e projetos para a delegao de servios, ordenamento de visitao e ecoturismo na rea da UC com uso pblico, feito atravs de melhorias das trilhas, rodzio operacional das piscinas e mudanas do horrio de abertura de acordo com a demanda
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32972;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversas trilhas para pedestres e ciclistas (Capivara, Cristal gua, Unio);23464;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Levantamento de usurios e monitoramento da rotina de uso pblico, monitoramento frequente dos impactos da visitao nos atrativos
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32975;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Piscinas de gua natural (Pedreira e Areal);23464;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Levantamento de usurios e monitoramento da rotina de uso pblico, monitoramento frequente dos impactos da visitao nos atrativos
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32975;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Piscinas de gua natural (Pedreira e Areal);23471;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento e gesto de estudos e projetos para a delegao de servios, ordenamento de visitao e ecoturismo na rea da UC com uso pblico, feito atravs de melhorias das trilhas, rodzio operacional das piscinas e mudanas do horrio de abertura de acordo com a demanda
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32975;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Piscinas de gua natural (Pedreira e Areal);23446;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter as estruturas de uso pblico, manter e manejar as trilhas
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32974;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna, avifauna e flora. Contemplao de beleza cnica.;23467;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e divulgao de folder, cartazes, banner, conforme orientaes e solicitaes da Sede
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32974;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna, avifauna e flora. Contemplao de beleza cnica.;23471;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento e gesto de estudos e projetos para a delegao de servios, ordenamento de visitao e ecoturismo na rea da UC com uso pblico, feito atravs de melhorias das trilhas, rodzio operacional das piscinas e mudanas do horrio de abertura de acordo com a demanda
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32974;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna, avifauna e flora. Contemplao de beleza cnica.;23446;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter as estruturas de uso pblico, manter e manejar as trilhas
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32978;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de grupos organizados sob demanda (universidade, escolas, etc);23457;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Analise e emisso de manifestaes tcnicas em resposta s demandas da Ouvidoria e da sociedade em geral
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32978;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de grupos organizados sob demanda (universidade, escolas, etc);23446;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter as estruturas de uso pblico, manter e manejar as trilhas
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32978;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de grupos organizados sob demanda (universidade, escolas, etc);23443;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais e atividades de educao e interpretao ambiental
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32977;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada irregular de visitantes e ciclistas, uso irregular de trilhas, cachoeiras e rios;23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32977;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada irregular de visitantes e ciclistas, uso irregular de trilhas, cachoeiras e rios;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32977;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada irregular de visitantes e ciclistas, uso irregular de trilhas, cachoeiras e rios;23444;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32976;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais onde ocorrem visitao pblica administrada e ordenada por antigos ocupantes enquanto no ocorre a Regularizao Fundiria, como Chapada Imperial, Poo Azul, etc;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32976;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais onde ocorrem visitao pblica administrada e ordenada por antigos ocupantes enquanto no ocorre a Regularizao Fundiria, como Chapada Imperial, Poo Azul, etc;23441;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Instruo processual e avaliaes visando a retirada de diversos ocupantes de terras pblicas pertencentes a SPU e Terracap.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32976;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais onde ocorrem visitao pblica administrada e ordenada por antigos ocupantes enquanto no ocorre a Regularizao Fundiria, como Chapada Imperial, Poo Azul, etc;23471;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento e gesto de estudos e projetos para a delegao de servios, ordenamento de visitao e ecoturismo na rea da UC com uso pblico, feito atravs de melhorias das trilhas, rodzio operacional das piscinas e mudanas do horrio de abertura de acordo com a demanda
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32979;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens tiradas durante atividades permitidas, como fotos para casamentos, cerimnias, etc;23446;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter as estruturas de uso pblico, manter e manejar as trilhas
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32979;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens tiradas durante atividades permitidas, como fotos para casamentos, cerimnias, etc;23444;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32983;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura predial e vias de acesso usados para a administrao do PNB, APAPC e Centros de Pesquisa;23442;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32983;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura predial e vias de acesso usados para a administrao do PNB, APAPC e Centros de Pesquisa;23447;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32983;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura predial e vias de acesso usados para a administrao do PNB, APAPC e Centros de Pesquisa;23444;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32981;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Localizadas em terras da SPU (unio) e da Terracap (GDF). rea ampliada em 2006 (cerca de 60 ocupaes), rea no Balo do Colorado (2 ocupaes) e no Ncleo Rural Boa Esperana 2 (cerca de 20 ocupaes);23441;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Instruo processual e avaliaes visando a retirada de diversos ocupantes de terras pblicas pertencentes a SPU e Terracap.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32981;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Localizadas em terras da SPU (unio) e da Terracap (GDF). rea ampliada em 2006 (cerca de 60 ocupaes), rea no Balo do Colorado (2 ocupaes) e no Ncleo Rural Boa Esperana 2 (cerca de 20 ocupaes);23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32981;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Localizadas em terras da SPU (unio) e da Terracap (GDF). rea ampliada em 2006 (cerca de 60 ocupaes), rea no Balo do Colorado (2 ocupaes) e no Ncleo Rural Boa Esperana 2 (cerca de 20 ocupaes);23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32980;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocorrem cerca 5 ocupaes na rea ampliada em 2006;23459;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual para desocupao de ocupantes de reas particulares
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32980;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocorrem cerca 5 ocupaes na rea ampliada em 2006;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32980;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocorrem cerca 5 ocupaes na rea ampliada em 2006;23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32982;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenas reas com pecuria (bovinos e aves) na parte ampliada do PNB em 2006;23441;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Instruo processual e avaliaes visando a retirada de diversos ocupantes de terras pblicas pertencentes a SPU e Terracap.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32982;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenas reas com pecuria (bovinos e aves) na parte ampliada do PNB em 2006;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32982;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenas reas com pecuria (bovinos e aves) na parte ampliada do PNB em 2006;23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32985;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes e mamferos em geral, por caadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente);23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32985;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes e mamferos em geral, por caadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente);23460;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno da frota de veculos do NGI
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32985;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes e mamferos em geral, por caadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente);23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32986;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre principalmente nas represas (Santa Maria e Torto), por pescadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente). Usam principalmente redes de espera. Buscam principalmente espcies exticas, como tilpia e tucunar.;23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32986;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre principalmente nas represas (Santa Maria e Torto), por pescadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente). Usam principalmente redes de espera. Buscam principalmente espcies exticas, como tilpia e tucunar.;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32986;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre principalmente nas represas (Santa Maria e Torto), por pescadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente). Usam principalmente redes de espera. Buscam principalmente espcies exticas, como tilpia e tucunar.;23460;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno da frota de veculos do NGI
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32987;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (pequi, cagaita, etc), medicinais (arnica, etc), ornamentais. Uso privado (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente).;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32987;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (pequi, cagaita, etc), medicinais (arnica, etc), ornamentais. Uso privado (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente).;23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32987;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (pequi, cagaita, etc), medicinais (arnica, etc), ornamentais. Uso privado (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente).;23460;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno da frota de veculos do NGI
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32988;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Santa Maria, Torto e Bananal);23449;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise e emisso de manifestao tcnica sob demanda. Fazer acompanhamento e gesto das condicionantes de licenciamentos autorizados. Inclui demandas e licenas da CAESB, DER (DF 001), SPU (Lago Oeste), etc
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32988;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Santa Maria, Torto e Bananal);23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32988;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Santa Maria, Torto e Bananal);23452;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32995;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Clandestinas (individuais), nas proximidades da Granja do Torto (2 captaes);23460;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno da frota de veculos do NGI
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32995;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Clandestinas (individuais), nas proximidades da Granja do Torto (2 captaes);23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32995;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Clandestinas (individuais), nas proximidades da Granja do Torto (2 captaes);23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32989;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irregulares (Novacap) no Departamento de Parques e Jardins (DPJ);23468;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnstico e articulao da Gesto de Conflitos com comunidades e instituies
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32989;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irregulares (Novacap) no Departamento de Parques e Jardins (DPJ);23452;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32989;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irregulares (Novacap) no Departamento de Parques e Jardins (DPJ);23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Slidos (domsticos e construo civil) nos limites imediatos, eventualmente ao longo de todo o permetro e frequentemente nos limites com a Cidade Estrutural e as invases 26 de Setembro e Santa Luzia. Pluma de contaminao de chorume pelo antigo lixo;23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Slidos (domsticos e construo civil) nos limites imediatos, eventualmente ao longo de todo o permetro e frequentemente nos limites com a Cidade Estrutural e as invases 26 de Setembro e Santa Luzia. Pluma de contaminao de chorume pelo antigo lixo;23456;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Slidos (domsticos e construo civil) nos limites imediatos, eventualmente ao longo de todo o permetro e frequentemente nos limites com a Cidade Estrutural e as invases 26 de Setembro e Santa Luzia. Pluma de contaminao de chorume pelo antigo lixo;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32991;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 170, DF 206, DF 220, DF 097 e DF 003;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32991;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 170, DF 206, DF 220, DF 097 e DF 003;23452;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32991;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 170, DF 206, DF 220, DF 097 e DF 003;23449;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise e emisso de manifestao tcnica sob demanda. Fazer acompanhamento e gesto das condicionantes de licenciamentos autorizados. Inclui demandas e licenas da CAESB, DER (DF 001), SPU (Lago Oeste), etc
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32990;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trechos das estradas DF 001 e DF 170 dentro do PNB;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32990;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trechos das estradas DF 001 e DF 170 dentro do PNB;23449;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise e emisso de manifestao tcnica sob demanda. Fazer acompanhamento e gesto das condicionantes de licenciamentos autorizados. Inclui demandas e licenas da CAESB, DER (DF 001), SPU (Lago Oeste), etc
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32990;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trechos das estradas DF 001 e DF 170 dentro do PNB;23452;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre de telecomunicaes da Claro no Porto 10;23445;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre de telecomunicaes da Claro no Porto 10;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre de telecomunicaes da Claro no Porto 10;23444;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32992;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso Contagem So Joo e Taguatinga-Brazlndia;23468;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnstico e articulao da Gesto de Conflitos com comunidades e instituies
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32992;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso Contagem So Joo e Taguatinga-Brazlndia;23452;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9071;2020;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;32992;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso Contagem So Joo e Taguatinga-Brazlndia;23440;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31603;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As principais linhas das pesquisas e estudos referem-se flora, seguida por fauna, geologia, geomorfologia e uso pblico.;22117;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Os pesquisadores recebem apoio de alojamento para realizarem suas pesquisas na UC
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31603;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As principais linhas das pesquisas e estudos referem-se flora, seguida por fauna, geologia, geomorfologia e uso pblico.;22122;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;O PNC emite parecer e homologa as solicitaes de pequisa.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31606;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;O PNC realiza atividades espordicas de educao e interpretao ambiental;22124;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O PNC estruturou um acordo de cooperao em que uma das atividades principais previstas um programa de educao para ser trabalhado em parceria com o municpio nos prximos cinco anos.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31606;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;O PNC realiza atividades espordicas de educao e interpretao ambiental;24634;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborao de Acordo de Cooperao com o Municpio de Alto Capara/MG
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34233;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;reas destinadas a recreao e banho nos rios e cachoeiras.;22120;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Estradas e trilhas, receberam manuteno, bem como edificaes tiveram reparos, recuperao de telhados, forros, pintura e recuperao da rede eltrica e hidrulica.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34233;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;reas destinadas a recreao e banho nos rios e cachoeiras.;22125;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;O Parque desenvolve Programa de Voluntariado.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34233;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;reas destinadas a recreao e banho nos rios e cachoeiras.;22135;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;O PNC regulamentou as atividades de conduo de visitantes e de transporte de visitantes atravs de portaria.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31604;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O PNC possui atualmente aproximadamente 14km de trilhas e 09 atrativos abertos visitao tanto no ES como MG sendo a caminhada ao Pico da Bandeira a trilha mais usada. O PNC possui 04 reas de acampamento, 02 Portarias e 02 Centros de Visitantes;22121;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PNC est estudando a possibilidade de viabilizar a operao de trilhas previstas no Plano de Manejo.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31604;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O PNC possui atualmente aproximadamente 14km de trilhas e 09 atrativos abertos visitao tanto no ES como MG sendo a caminhada ao Pico da Bandeira a trilha mais usada. O PNC possui 04 reas de acampamento, 02 Portarias e 02 Centros de Visitantes;22135;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;O PNC regulamentou as atividades de conduo de visitantes e de transporte de visitantes atravs de portaria.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31604;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O PNC possui atualmente aproximadamente 14km de trilhas e 09 atrativos abertos visitao tanto no ES como MG sendo a caminhada ao Pico da Bandeira a trilha mais usada. O PNC possui 04 reas de acampamento, 02 Portarias e 02 Centros de Visitantes;22128;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;No intuito de recuperao de segmentos erodidos e de melhor manejo das trilhas destinadas visitao, o PNC est avaliando os principais acessos aos atrativos.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31605;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em algumas reas do PNC ocorre visitao operadas por terceiros em reas ainda no indenizadas.;22137;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma servidora responsvel pelas atividades de regularizao fundiria da unidade.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31605;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em algumas reas do PNC ocorre visitao operadas por terceiros em reas ainda no indenizadas.;22129;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34237;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao irregular para banho de rio na rea de Pedra Roxa.;22143;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento da ocupao indgena no crrego do Veadinho.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34237;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao irregular para banho de rio na rea de Pedra Roxa.;27108;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Contato com prefeituras e outras instituies do entorno para o desenvolvimento de parcerias. Impedido pela PANDEMIA.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31608;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cafeicultura e pecuria em reas no indenizadas no interior da Unidade.;22137;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma servidora responsvel pelas atividades de regularizao fundiria da unidade.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31608;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cafeicultura e pecuria em reas no indenizadas no interior da Unidade.;22129;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31612;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao indgena;22143;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento da ocupao indgena no crrego do Veadinho.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31609;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem moradias em reas no indenizadas.;22129;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31609;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem moradias em reas no indenizadas.;22137;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma servidora responsvel pelas atividades de regularizao fundiria da unidade.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31610;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O PNC emitiu autorizaes diretas para edificaes de moradias em reas no indenizadas.;22129;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31610;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O PNC emitiu autorizaes diretas para edificaes de moradias em reas no indenizadas.;22137;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma servidora responsvel pelas atividades de regularizao fundiria da unidade.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31611;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existem empreendimentos de ecoturismo em reas no indenizadas da Unidade.;22129;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31611;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existem empreendimentos de ecoturismo em reas no indenizadas da Unidade.;22137;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma servidora responsvel pelas atividades de regularizao fundiria da unidade.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31613;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe atividade de caa ilegal em reas no interior do Parque sendo mais visadas seguintes as espcies: Tayassu pecari - Queixada, Pecari tajacu - Caititu, Nasua nasua - Quati, Dasypus novemcinctus - Tatu-galinha, Cuniculus paca - Paca, Tamandua tetradactyla - Tamandu-mirim, Procyon cancrivorus - Mo-pelada, Leopardus tigrinus - Gato-do-mato-pequeno, Leopardus pardalis - Jaguatirica, Herpailurus yagouaroundi - Gato-mourisco, Gnorimopsar chopi - Pssaro-preto, Penelope obscura - Jacuau, Icterus jamacaii - Sofr, Saltator similis - Trinca-ferro, Oryzoborus angolensis - Curi, Sporophila caerulescens - Coleirinho, Sporophila nigricollis - Baianinho, Turdus merula - Melro;27108;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Contato com prefeituras e outras instituies do entorno para o desenvolvimento de parcerias. Impedido pela PANDEMIA.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31613;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe atividade de caa ilegal em reas no interior do Parque sendo mais visadas seguintes as espcies: Tayassu pecari - Queixada, Pecari tajacu - Caititu, Nasua nasua - Quati, Dasypus novemcinctus - Tatu-galinha, Cuniculus paca - Paca, Tamandua tetradactyla - Tamandu-mirim, Procyon cancrivorus - Mo-pelada, Leopardus tigrinus - Gato-do-mato-pequeno, Leopardus pardalis - Jaguatirica, Herpailurus yagouaroundi - Gato-mourisco, Gnorimopsar chopi - Pssaro-preto, Penelope obscura - Jacuau, Icterus jamacaii - Sofr, Saltator similis - Trinca-ferro, Oryzoborus angolensis - Curi, Sporophila caerulescens - Coleirinho, Sporophila nigricollis - Baianinho, Turdus merula - Melro;22129;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31614;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Existe extrao ilegal de palmito Juara (Euterpe edulis) e coleta de espcies ornamentais.;27108;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Contato com prefeituras e outras instituies do entorno para o desenvolvimento de parcerias. Impedido pela PANDEMIA.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31614;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Existe extrao ilegal de palmito Juara (Euterpe edulis) e coleta de espcies ornamentais.;22129;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31616;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem estradas de acesso propriedades no indenizadas no interior da Unidade.;22137;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma servidora responsvel pelas atividades de regularizao fundiria da unidade.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;H torres de telecomunicaes em reas no indenizadas no interior da Unidade.;22129;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8974;2020;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;H torres de telecomunicaes em reas no indenizadas no interior da Unidade.;22137;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma servidora responsvel pelas atividades de regularizao fundiria da unidade.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre fauna aqutica e terrestre, flora, manejo de espcies exticas, apicultura, sedimentos, socioambiental, visitao;24283;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre fauna aqutica e terrestre, flora, manejo de espcies exticas, apicultura, sedimentos, socioambiental, visitao;24271;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de Pesquisa (SISBIO), atendimento/apoio a pesquisadores com infraestrutura (recepo, orientao, alojamento, acompanhamento, deslocamento dentro da UC).
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33798;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas tcnicas (escolas, universidades, outros).;24272;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de escolas, eventos, projetos com carter educativo (oficinas com professores, exposio itinerante, datas comemorativas).
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33796;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Nos locais mencionados no Plano de Manejo (caiaque, pedalinho, mergulho) e locais com potencial mas em desacordo com o Plano.;24286;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33796;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Nos locais mencionados no Plano de Manejo (caiaque, pedalinho, mergulho) e locais com potencial mas em desacordo com o Plano.;24283;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33796;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Nos locais mencionados no Plano de Manejo (caiaque, pedalinho, mergulho) e locais com potencial mas em desacordo com o Plano.;24270;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33797;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas de bicicleta, caminhadas, caiaque, mergulho.;24270;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33797;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas de bicicleta, caminhadas, caiaque, mergulho.;24286;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33800;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uma associao local de operadores de turismo e um proprietrio lindeiro tm autorizao da UC para prestar servios ao visitante. H tempos esses atores exerciam as atividades informalmente. A UC promoveu tratativas com vista regularizao destes atores.;24276;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Licenciamentos diversos no entorno da UC em apoio APAIVRP
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33800;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uma associao local de operadores de turismo e um proprietrio lindeiro tm autorizao da UC para prestar servios ao visitante. H tempos esses atores exerciam as atividades informalmente. A UC promoveu tratativas com vista regularizao destes atores.;24286;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33800;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uma associao local de operadores de turismo e um proprietrio lindeiro tm autorizao da UC para prestar servios ao visitante. H tempos esses atores exerciam as atividades informalmente. A UC promoveu tratativas com vista regularizao destes atores.;24270;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33795;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atributos naturais da UC (paredo de arenito, lagoas, bancos de areia, outros com potencial mas que confrontam Plano de Manejo);24283;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33795;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atributos naturais da UC (paredo de arenito, lagoas, bancos de areia, outros com potencial mas que confrontam Plano de Manejo);24270;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33795;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atributos naturais da UC (paredo de arenito, lagoas, bancos de areia, outros com potencial mas que confrontam Plano de Manejo);24286;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33794;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Conflito com o zoneamento da UC, risco de incndios.;24286;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33794;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Conflito com o zoneamento da UC, risco de incndios.;24283;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33794;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Conflito com o zoneamento da UC, risco de incndios.;24270;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33804;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes irregulares realizadas por terceiros, sem carter social (veranistas). A maior parte j foi retirada (aes promovidas pelo MPF, decises de julgamento de autos de infrao);24274;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento/caracterizao de pescadores profissionais, ilhus e apicultores que utilizam ilhas para futura celebrao de instrumento de gesto.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33804;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes irregulares realizadas por terceiros, sem carter social (veranistas). A maior parte j foi retirada (aes promovidas pelo MPF, decises de julgamento de autos de infrao);24279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina a ser concluda.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33804;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes irregulares realizadas por terceiros, sem carter social (veranistas). A maior parte j foi retirada (aes promovidas pelo MPF, decises de julgamento de autos de infrao);24282;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Regramento, responsabilidades, prazos etc. Termos referentes presena de apicultores e pescadores artesanais. Tais atores fazem uso das ilhas da UC, muito antes de sua criao. Tanto colmeias como ranchos/barracos de apoio pesca artesanal encontram-se disseminados por toda a UC.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33802;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Lotes privados no interior da UC (ttulos emitidos pelo INCRA), no indenizados. A maioria absoluta dos proprietrios no mora nas ilhas (h diversos casos de imveis abandonados e sem condies de uso, os proprietrios moram nas cidades do entorno e no exercem atividade nos imveis), H o mecanismo de compensao de reserva legal, cuja adeso dos proprietrios facultativa. Toda a rea da UC subdividida em lotes.;24285;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Reg. Fund. Mediante compensao de reserva legal.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33802;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Lotes privados no interior da UC (ttulos emitidos pelo INCRA), no indenizados. A maioria absoluta dos proprietrios no mora nas ilhas (h diversos casos de imveis abandonados e sem condies de uso, os proprietrios moram nas cidades do entorno e no exercem atividade nos imveis), H o mecanismo de compensao de reserva legal, cuja adeso dos proprietrios facultativa. Toda a rea da UC subdividida em lotes.;24279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina a ser concluda.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33803;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Apicultura presente em reas pblicas e privadas no interior da UC, pontos de pesca (ranchos de apoio prtica de pesca artesanal) em reas pblica e privadas. Tais atividades j ocorriam antes da criao da UC e esto disseminadas por toda a mesma.;24279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina a ser concluda.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33803;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Apicultura presente em reas pblicas e privadas no interior da UC, pontos de pesca (ranchos de apoio prtica de pesca artesanal) em reas pblica e privadas. Tais atividades j ocorriam antes da criao da UC e esto disseminadas por toda a mesma.;24282;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Regramento, responsabilidades, prazos etc. Termos referentes presena de apicultores e pescadores artesanais. Tais atores fazem uso das ilhas da UC, muito antes de sua criao. Tanto colmeias como ranchos/barracos de apoio pesca artesanal encontram-se disseminados por toda a UC.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33803;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Apicultura presente em reas pblicas e privadas no interior da UC, pontos de pesca (ranchos de apoio prtica de pesca artesanal) em reas pblica e privadas. Tais atividades j ocorriam antes da criao da UC e esto disseminadas por toda a mesma.;24274;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento/caracterizao de pescadores profissionais, ilhus e apicultores que utilizam ilhas para futura celebrao de instrumento de gesto.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33805;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Na poro continental da UC (margem esquerda do rio Paran) h propriedades no indenizadas que permanecem com criao de gado e plantio de arroz.;24280;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Recursos destinados regularizao fundiria e estruturao.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33805;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Na poro continental da UC (margem esquerda do rio Paran) h propriedades no indenizadas que permanecem com criao de gado e plantio de arroz.;24279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina a ser concluda.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33805;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Na poro continental da UC (margem esquerda do rio Paran) h propriedades no indenizadas que permanecem com criao de gado e plantio de arroz.;24285;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Reg. Fund. Mediante compensao de reserva legal.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33807;5 - USO DE FAUNA;Caa;Motivada por interesse financeiro (venda) ou costume (hbito de caar), risco de incndios provocados.;24279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina a ser concluda.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33807;5 - USO DE FAUNA;Caa;Motivada por interesse financeiro (venda) ou costume (hbito de caar), risco de incndios provocados.;24273;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas (localizao, advertncia, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confeco feita por parceiros, instalao feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda no contemplada.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33808;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em lagoas situadas no interior da UC, risco de incndios provocados, acampamentos irregulares.;24279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina a ser concluda.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33808;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em lagoas situadas no interior da UC, risco de incndios provocados, acampamentos irregulares.;24273;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas (localizao, advertncia, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confeco feita por parceiros, instalao feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda no contemplada.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33809;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No rio Paran;24279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina a ser concluda.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33809;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No rio Paran;24273;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas (localizao, advertncia, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confeco feita por parceiros, instalao feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda no contemplada.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33810;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia em leito de rio, argila;24273;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas (localizao, advertncia, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confeco feita por parceiros, instalao feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda no contemplada.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33810;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia em leito de rio, argila;24276;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Licenciamentos diversos no entorno da UC em apoio APAIVRP
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33810;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia em leito de rio, argila;24279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina a ser concluda.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33811;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;12 portos fluviais no entorno da UC.;24279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina a ser concluda.
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33811;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;12 portos fluviais no entorno da UC.;24276;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Licenciamentos diversos no entorno da UC em apoio APAIVRP
9125;2020;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;33811;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;12 portos fluviais no entorno da UC.;24273;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas (localizao, advertncia, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confeco feita por parceiros, instalao feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda no contemplada.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34938;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre ictiofauna - cavalo marinho.;25471;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Capacitao dos condutores de canoas do passeio do cavalo marinho - Curso Biologia, Conservao e Monitoramento Participativo de Cavalos-Marinhos (8h/aula).
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34944;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio turstico em veculos de operadores (buggies, camionetes jardineiras, quadriciclos, transfer), veculo de visitante.;25518;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de sinalizao e balizas na nos atrativos e vias de acesso na UC. Com o incio das atividades da brigada, com 6 funcionrios, houve aumento da presena em campo, o que facilitou a execuo de diversas aes alm desta.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34944;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio turstico em veculos de operadores (buggies, camionetes jardineiras, quadriciclos, transfer), veculo de visitante.;25460;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares). ""executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34943;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes - ciclismo, caminhada, corrida, trekking, sandboard.;25452;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Anlise e manifestao para emisso de autorizaes diretas de atividades de uso pblico no regulamentadas (canoagem, ciclismo, windkart, corrida, natao, surf e sup).
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34940;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de kitesurf;25460;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares). ""executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34946;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo equestre - cavalgadas e passeios em charretes;25457;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apoio no diagnstico do rebanho de equdeos utilizado em atividades turisticas no Parna Jericoacoara, para subsidiar processo de autorizao.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34946;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo equestre - cavalgadas e passeios em charretes;25460;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares). ""executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34947;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Avistamento de fauna - cavalos-marinhos;25449;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Registro de visitantes nos trs pontos de passeio do cavalos-marinhos, em parceria com os condutores.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34948;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de material publicitrio utilizando fotos e vdeos da UC;25461;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise de solicitaes e emisso de autorizaes de uso de imagem da UC.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34950;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses na regio da Vila de Jericoacoara, Lagoa Grande e Mangue Seco (posseiros anteriores criao da unidade).;25453;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Emisso de notificaes a uma parcela dos possveis posseiros no interior do parque, nas regies de Lagoa Grande e Chapadinha.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34955;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses posteriores criao da UC;25453;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Emisso de notificaes a uma parcela dos possveis posseiros no interior do parque, nas regies de Lagoa Grande e Chapadinha.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34951;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades na regio da Vila de Jericoacoara, Lagoa Grande e Mangue Seco;25453;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Emisso de notificaes a uma parcela dos possveis posseiros no interior do parque, nas regies de Lagoa Grande e Chapadinha.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34954;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Realizao de eventos (casamentos, ev. esportivos) PANDEMIA;25462;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Anlise e manifestao para emisso de autorizaes diretas para eventos como casamentos, celebraes municipais, atividades de suporte ao uso pblico (ambulantes).
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34953;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Venda de bebidas por ambulantes em alguns pontos da unidade.;25460;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares). ""executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34952;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos, caprinos e equinos na UC.;25453;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Emisso de notificaes a uma parcela dos possveis posseiros no interior do parque, nas regies de Lagoa Grande e Chapadinha.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34960;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias de acesso Vila de Jericoacoara (circulao de diversos tipos de veculos - carga, transporte intermunicipal, turismo, moradores);25518;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de sinalizao e balizas na nos atrativos e vias de acesso na UC. Com o incio das atividades da brigada, com 6 funcionrios, houve aumento da presena em campo, o que facilitou a execuo de diversas aes alm desta.
9198;2020;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34960;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias de acesso Vila de Jericoacoara (circulao de diversos tipos de veculos - carga, transporte intermunicipal, turismo, moradores);25460;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares). ""executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)"
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35995;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies da flora e ictiofauna.;26481;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Neste ano 2020, com apoio de recursos ARPA foi executado o monitoramento da biodiversidade (aves sinegticas, mamferos e borboletas frugvoras ), e o monitoramento observa o protocolo do ICMBIO.
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35995;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies da flora e ictiofauna.;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35996;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em pequenos grupos no alto do Traco (04) e visitao de servidores pblicos a base jaci (01).;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35996;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em pequenos grupos no alto do Traco (04) e visitao de servidores pblicos a base jaci (01).;26484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35997;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a escolas regionais para conhecer o parque e belezas do mesmo.;26484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35997;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a escolas regionais para conhecer o parque e belezas do mesmo.;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36790;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Divulgao das belezas naturais do Parque para conscientizao ambiental da populao.;26484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36790;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Divulgao das belezas naturais do Parque para conscientizao ambiental da populao.;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35998;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de apoio do Rio Jaci e do Rio Candeias.;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35998;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de apoio do Rio Jaci e do Rio Candeias.;26481;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Neste ano 2020, com apoio de recursos ARPA foi executado o monitoramento da biodiversidade (aves sinegticas, mamferos e borboletas frugvoras ), e o monitoramento observa o protocolo do ICMBIO.
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35998;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de apoio do Rio Jaci e do Rio Candeias.;26484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35999;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e por invasores do parque nacional.;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35999;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e por invasores do parque nacional.;26484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);35999;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e por invasores do parque nacional.;26485;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em vista do problema de forte agressividade de quadrilhas de invasores no PNPN tem sido realizado um robusto processo de fiscalizao na unidade, com atividades quinzenais.
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36000;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Furto de madeiras em toras e desdobradas com motosserras.;26485;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em vista do problema de forte agressividade de quadrilhas de invasores no PNPN tem sido realizado um robusto processo de fiscalizao na unidade, com atividades quinzenais.
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36000;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Furto de madeiras em toras e desdobradas com motosserras.;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36001;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Desmatamentos por invasores no interior do Parque Nacional.;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36001;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Desmatamentos por invasores no interior do Parque Nacional.;26485;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em vista do problema de forte agressividade de quadrilhas de invasores no PNPN tem sido realizado um robusto processo de fiscalizao na unidade, com atividades quinzenais.
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36002;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H garimpo, porm, de baixa intensidade e com entradas furtivas.;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36002;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H garimpo, porm, de baixa intensidade e com entradas furtivas.;26485;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em vista do problema de forte agressividade de quadrilhas de invasores no PNPN tem sido realizado um robusto processo de fiscalizao na unidade, com atividades quinzenais.
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36785;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Os rios que nascem dentro do Parque abastecem os municpios da regio.;26487;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
9266;2020;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36785;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Os rios que nascem dentro do Parque abastecem os municpios da regio.;26484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32239;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar de que diversas pesquisas foram autorizadas no ano de 2020, sua execuo foi suspensa ou postergada devido ao cenrio mundial da pandemia de covid-19.;22853;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar e autorizar projetos de pesquisa
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32239;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar de que diversas pesquisas foram autorizadas no ano de 2020, sua execuo foi suspensa ou postergada devido ao cenrio mundial da pandemia de covid-19.;22860;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;- PANDEMIA - Analisar e autorizar solicitao de pesquisas na UC bem como prestar apoio conforme demanda e possibilidade da equipe.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32241;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Todas as atividades de recreao, turismo e de cunho religioso.;22869;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manuteno de blog e pgina do Facebook, alimentando com notcias da UC e de interesse local/regional.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32242;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Fotos e postagens nas redes sociais dos atrativos da unidade pelos visitantes.
Produo de livro de divulgao de paisagens, sem cunho comercial.
Existe impacto negativo devido divulgao da UC em redes sociais, o que incentiva o aumento da visitao descontrolada, inclusive em locais onde no existia visitao prvia.";22869;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manuteno de blog e pgina do Facebook, alimentando com notcias da UC e de interesse local/regional.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32244;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de mandioca e banana.;22862;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32244;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de mandioca e banana.;22864;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32243;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de mandioca, banana e hortalias.;22864;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32243;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de mandioca, banana e hortalias.;22862;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32246;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias, roas e criaes de galinhas.;22862;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32246;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias, roas e criaes de galinhas.;22864;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32245;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias.;22864;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32245;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias.;22862;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32247;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis.;22862;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32247;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis.;22864;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32249;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criaes de Apis mellifera.;22864;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32249;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criaes de Apis mellifera.;22875;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Cadastramento de denncias, investigao preliminar, repasse a outros rgos competentes.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32248;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva, por encomenda e para uso familiar. Trfico de animais.;22875;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Cadastramento de denncias, investigao preliminar, repasse a outros rgos competentes.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32250;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Palmito (caule), guaricana, ""aa de juara"" (fruto).";22875;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Cadastramento de denncias, investigao preliminar, repasse a outros rgos competentes.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32251;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Corte de rvores isoladas sem autorizao.;22864;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32251;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Corte de rvores isoladas sem autorizao.;22875;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Cadastramento de denncias, investigao preliminar, repasse a outros rgos competentes.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32253;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua para uso recreacional comercial (Parque Aqutico).;22863;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32253;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua para uso recreacional comercial (Parque Aqutico).;22862;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32252;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Pedra, saibro e areia.;22863;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32252;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Pedra, saibro e areia.;22862;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32259;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Fazer diagnstico dos usos;22867;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e emisso de autorizaes diretas. Monitoramento de condicionantes.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32259;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Fazer diagnstico dos usos;22864;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32254;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico realizado por concessionrias.;22863;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32254;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico realizado por concessionrias.;22862;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32257;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Canos/represas de captao clandestinos.;22862;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32261;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais no entorno e dentro da UC.;22864;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32261;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais no entorno e dentro da UC.;22867;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e emisso de autorizaes diretas. Monitoramento de condicionantes.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32258;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovias (estaduais e federais).;22853;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar e autorizar projetos de pesquisa
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32258;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovias (estaduais e federais).;22863;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32256;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso de Alta Tenso e Linhas de Distribuio de Baixa Tenso;22867;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e emisso de autorizaes diretas. Monitoramento de condicionantes.
9025;2020;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32256;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso de Alta Tenso e Linhas de Distribuio de Baixa Tenso;22863;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30259;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atravs do Projeto PPBio-SC e PELD, o PNSJ possui um mdulo, na regio da Santa Brbara, ativo, com parcelas sendo estudadas por pesquisadores de vrias disciplinas.;20915;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Durante o presente ano, devido pandemia do coronavrus, a equipe no organizou eventos a fim de mitigar as aglomeraes.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30259;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atravs do Projeto PPBio-SC e PELD, o PNSJ possui um mdulo, na regio da Santa Brbara, ativo, com parcelas sendo estudadas por pesquisadores de vrias disciplinas.;20901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas cientficas, principalmente no mbito do PPBio-SC e PELD, sob coordenao da UFSC. Em 2020, devido a pandemia gerada pela propagao do COVID 19, houve paralizao das pesquisas cientficas no Parque.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30259;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atravs do Projeto PPBio-SC e PELD, o PNSJ possui um mdulo, na regio da Santa Brbara, ativo, com parcelas sendo estudadas por pesquisadores de vrias disciplinas.;20883;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar a homologar pesquisas submetidas ao SISBIO
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30261;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"H diversas pesquisas cientficas sendo realizadas no PN de So Joaquim.
No houve espacializao por no estarem georreferenciadas.";20901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas cientficas, principalmente no mbito do PPBio-SC e PELD, sob coordenao da UFSC. Em 2020, devido a pandemia gerada pela propagao do COVID 19, houve paralizao das pesquisas cientficas no Parque.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30261;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"H diversas pesquisas cientficas sendo realizadas no PN de So Joaquim.
No houve espacializao por no estarem georreferenciadas.";20883;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar a homologar pesquisas submetidas ao SISBIO
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30261;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"H diversas pesquisas cientficas sendo realizadas no PN de So Joaquim.
No houve espacializao por no estarem georreferenciadas.";20889;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Necessidade de manter a infraestrutura da UC: sede administrativa e alojamento Santa Brbara.
Sede Administrativa necessita de pintura, reformas nas paredes e aumento da segurana.
Alojamento Santa Brbara necessita de troca de telhas, pintura galpo anexo, troca mobiliria (sofs, colches, dentre outros)."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30265;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Devido ao cenrio de pandemia, foi proposto Curso EaD, com parceria IMA (Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina), PAESF (Parque Estadual da Serra Furada), Prefeitura Municipal de Lages - Secretaria de Meio Ambiente, PARNAMU Lages (Parque Natural Municipal de Lages), Laboratrio de Ecologia Humana e Etnobotnica da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), preferencialmente para professores da rede pblica e particular de ensino dos municpios da regio do PN de So Joaquim, com 4 horas de encontros sncronos e 8 horas de atividades assncronas, tratando da importncia das unidades de conservao (PARNAMU, PAESF e PNSJ).;20904;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Em 2020, devido pandemia do coronovrus, houve paralisao das atividades de educao ambiental presencias no mbito do PNJS. Haver atividade EaD a fim de capacitar professores da rede pblica e particular de ensino das escolas das proximidades de UC. Tal evento estar inserido no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem do ICMBio), contando com 4 horas/aula sincrnicas e 8 horas/aula assincrnicas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30266;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"O local de ocorrncia so os mesmos do item ""turismo ecolgico"".";20906;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnosticar a visitao e o ecoturismo em trilhas em que esta vem ocorrendo de maneira informal (trilhas: Cnion das Laranjeiras, Cnion do Funil, Serra do Engenheiro, Serra do Imaru, pedra furada via Orleans, Corvo Branco ao rio do Bispo)
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30263;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao no mirante do morro da Igreja / Pedra Furada insere a UC entre os PARNA mais visitados do Brasil. Ao fim de 2019 a estrada do Morro da Igreja foi revitalizada, com construo de mirante, portal de acesso ao PNSJ e estacionamentos, incentivando o aumento da visitao e da qualidade de experincia neste atrativo. Com a pandemia causada pelo coronavrus, houve proibio da visitao a este atrativo, que veio a abrir somente em 30 de outubro de 2020, com restrio de quantitativo de acesso, a fim de evitar aglomeraes.;20888;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Materiais necessrios (veculo 4x4, GPS, dentre outros)
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30263;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao no mirante do morro da Igreja / Pedra Furada insere a UC entre os PARNA mais visitados do Brasil. Ao fim de 2019 a estrada do Morro da Igreja foi revitalizada, com construo de mirante, portal de acesso ao PNSJ e estacionamentos, incentivando o aumento da visitao e da qualidade de experincia neste atrativo. Com a pandemia causada pelo coronavrus, houve proibio da visitao a este atrativo, que veio a abrir somente em 30 de outubro de 2020, com restrio de quantitativo de acesso, a fim de evitar aglomeraes.;20908;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Nas reas j indenizadas, proceder a sinalizao, divulgao dos atrativos e mtodos de coleta de dados nos atrativos previstos na minuta do Plano de Uso Pblico
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30263;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao no mirante do morro da Igreja / Pedra Furada insere a UC entre os PARNA mais visitados do Brasil. Ao fim de 2019 a estrada do Morro da Igreja foi revitalizada, com construo de mirante, portal de acesso ao PNSJ e estacionamentos, incentivando o aumento da visitao e da qualidade de experincia neste atrativo. Com a pandemia causada pelo coronavrus, houve proibio da visitao a este atrativo, que veio a abrir somente em 30 de outubro de 2020, com restrio de quantitativo de acesso, a fim de evitar aglomeraes.;20898;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O atrativo mirante do Morro da Igreja / Pedra Furada insere o PNSJ entre os parques nacionais mais visitados do Brasil. O acesso - estrada do Morro da Igreja, possui condies geogrficas desafiadoras, devido a grande declividade e pequena largura da via. O sistema de agendamento da visitao disponvel no BR.GOV no possui eficcia ao atrativo, visto no ser possvel limitar o nmero de agendamentos. Assim, a equipe permanece utilizando o formulrio google mesmo com as deficincias e limitaes deste sistema.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30264;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trata-se, no atual momento, da visitao ao mirante morro da Igreja / Pedra Furada, trilha da Pedra Furada, s trilhas do Recanto Santa Brbara e trilha do Morro Comprido. Devido pandemia gerada pelo coronavrus, os atrativos do PNSJ estiveram fechados por longo perodo, sendo reabertos gradualmente a partir de setembro de 2020.;20908;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Nas reas j indenizadas, proceder a sinalizao, divulgao dos atrativos e mtodos de coleta de dados nos atrativos previstos na minuta do Plano de Uso Pblico
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30264;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trata-se, no atual momento, da visitao ao mirante morro da Igreja / Pedra Furada, trilha da Pedra Furada, s trilhas do Recanto Santa Brbara e trilha do Morro Comprido. Devido pandemia gerada pelo coronavrus, os atrativos do PNSJ estiveram fechados por longo perodo, sendo reabertos gradualmente a partir de setembro de 2020.;20906;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnosticar a visitao e o ecoturismo em trilhas em que esta vem ocorrendo de maneira informal (trilhas: Cnion das Laranjeiras, Cnion do Funil, Serra do Engenheiro, Serra do Imaru, pedra furada via Orleans, Corvo Branco ao rio do Bispo)
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30262;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Diversas trilhas no PNSJ sendo utilizadas de maneira informal, visto no estarem formalizadas. Com a publicao do PM, em setembro de 2018, e elaborao do Plano de Uso Pblico, previsto para fev. 2021, a gesto pretende reverter este quadro. Em 2019 houve 05 reunies da Cmara Tcnica de Uso Pblico, tendo se avanada na elaborao deste documento. As trilhas a serem priorizadas, em total de 13 (treze), foram definidas, sendo indicados pontos focais, necessidades de planejamento e prazos.;20908;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Nas reas j indenizadas, proceder a sinalizao, divulgao dos atrativos e mtodos de coleta de dados nos atrativos previstos na minuta do Plano de Uso Pblico
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30262;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Diversas trilhas no PNSJ sendo utilizadas de maneira informal, visto no estarem formalizadas. Com a publicao do PM, em setembro de 2018, e elaborao do Plano de Uso Pblico, previsto para fev. 2021, a gesto pretende reverter este quadro. Em 2019 houve 05 reunies da Cmara Tcnica de Uso Pblico, tendo se avanada na elaborao deste documento. As trilhas a serem priorizadas, em total de 13 (treze), foram definidas, sendo indicados pontos focais, necessidades de planejamento e prazos.;20886;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"O PNSJ conta com 03 servidores em exerccio (Ana Luiza C. B. Figueiredo, Gustavo Nabrzecki e Paulo Santi), estando 01 servidor afastado para doutorado (Michel Omena). Considerando:
- a rea da UC (49.800ha),
- a quantidade de reas indenizadas (aproximadamente 13.000ha),
- o fato das propriedades inseridas no interior da UC serem produtivas em sua imensa maioria (aumentando o contato com estes proprietrios),
- o aumento da ocorrncia de ilcitos, como caa, incndios criminosos e ocupao irregular, visitao pblica ( Mirante do Morro da Igreja / Pedra Furada e dezenas de trilhas de curta, mdia e longa distncia).
O quantitativo de servidores atualmente lotados na UC esta muito abaixo do necessrio para a gesto da rea. Em 2020 no houve incremento dos servidores pblicos ao PN de So Joaquim."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30262;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Diversas trilhas no PNSJ sendo utilizadas de maneira informal, visto no estarem formalizadas. Com a publicao do PM, em setembro de 2018, e elaborao do Plano de Uso Pblico, previsto para fev. 2021, a gesto pretende reverter este quadro. Em 2019 houve 05 reunies da Cmara Tcnica de Uso Pblico, tendo se avanada na elaborao deste documento. As trilhas a serem priorizadas, em total de 13 (treze), foram definidas, sendo indicados pontos focais, necessidades de planejamento e prazos.;20906;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnosticar a visitao e o ecoturismo em trilhas em que esta vem ocorrendo de maneira informal (trilhas: Cnion das Laranjeiras, Cnion do Funil, Serra do Engenheiro, Serra do Imaru, pedra furada via Orleans, Corvo Branco ao rio do Bispo)
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30268;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Pessoas fsicas ou jurdicas, aps autorizao de uso de imagem, utilizam imagens do PNSJ em comerciais. Ocorre principalmente no mirante morro da Igreja / Pedra Furada.;20899;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A rotina administrativa de UC um desafio para a gesto, visto o acumulo de atividades em campo e de escritrio.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30267;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Diversos profissionais (fotgrafos e videomakers) solicitam autorizao para obteno de imagens (comercial ou no comercial) do PNSJ. Estes trabalham tem um resultado positivo gesto da unidade, visto a divulgao dos atrativos da UC. Na espacializao, foi includo o mirante do Morro da Igreja / Pedra Furada visto ser o local mais procurada para obteno de imagem.;20899;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A rotina administrativa de UC um desafio para a gesto, visto o acumulo de atividades em campo e de escritrio.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30275;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo de ma, fumo, milho e outros.;20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30275;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo de ma, fumo, milho e outros.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30279;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Em diversas propriedades inseridas nos limites da UC e ainda no indenizadas, h audes para dessedentao.;20896;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e pronunciamento em referncia a solicitao de realizao de obras e reformas em propriedades inseridas no interior da UC
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30272;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O PNSJ possui diversas propriedades particulares inseridos em seus limites, visto ainda no terem sido objeto de regularizao fundiria. Uma minoria destas propriedades particulares so utilizadas como moradia.;20904;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Em 2020, devido pandemia do coronovrus, houve paralisao das atividades de educao ambiental presencias no mbito do PNJS. Haver atividade EaD a fim de capacitar professores da rede pblica e particular de ensino das escolas das proximidades de UC. Tal evento estar inserido no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem do ICMBio), contando com 4 horas/aula sincrnicas e 8 horas/aula assincrnicas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30272;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O PNSJ possui diversas propriedades particulares inseridos em seus limites, visto ainda no terem sido objeto de regularizao fundiria. Uma minoria destas propriedades particulares so utilizadas como moradia.;20896;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e pronunciamento em referncia a solicitao de realizao de obras e reformas em propriedades inseridas no interior da UC
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30272;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O PNSJ possui diversas propriedades particulares inseridos em seus limites, visto ainda no terem sido objeto de regularizao fundiria. Uma minoria destas propriedades particulares so utilizadas como moradia.;20905;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;No houve trmites relativos a regularizao fundiria de imveis privados no PNSJ, no tendo sido adquirida nenhuma propriedade durante o presente ano. Esta UC no constou na lista de unidades em que seriam priorizados os processos de regularizao.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30273;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A Silvicultura realizada em diversas propriedades particulares inseridas nos limites do PNSJ. Entre as atividades destaca-se o plantio de pinus e eucalipto. Estas so consideradas espcies vegetais exticas invasoras. Assim, faz-se importante avaliao do uso do solo em relao a estas espcies.;20905;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;No houve trmites relativos a regularizao fundiria de imveis privados no PNSJ, no tendo sido adquirida nenhuma propriedade durante o presente ano. Esta UC no constou na lista de unidades em que seriam priorizados os processos de regularizao.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30273;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A Silvicultura realizada em diversas propriedades particulares inseridas nos limites do PNSJ. Entre as atividades destaca-se o plantio de pinus e eucalipto. Estas so consideradas espcies vegetais exticas invasoras. Assim, faz-se importante avaliao do uso do solo em relao a estas espcies.;20882;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Execuo de PRAD (Projeto de Recuperao de rea Degradada). Tais projetos podem ser resultantes de autos de infrao por corte de vegetao ou por notificaes para retirada de pinus de rea de APP.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30277;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comerciais no entorno da UC. Podemos destacar atividades com turismo (hospedarias), pecuria extensiva, silvicultura, granjas de frango, granjas de porco e agricultura (principalmente culturas de fumo, ma e milho),;20896;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e pronunciamento em referncia a solicitao de realizao de obras e reformas em propriedades inseridas no interior da UC
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30277;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comerciais no entorno da UC. Podemos destacar atividades com turismo (hospedarias), pecuria extensiva, silvicultura, granjas de frango, granjas de porco e agricultura (principalmente culturas de fumo, ma e milho),;20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30278;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Em 2020, assim como em outros anos, foram detectadas em reas j regularizadas do PNSJ a presena de gado. Os bovinos causam danos em reas consolidadas da UC, como pisoteamento e dificultar a regenerao.;20882;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Execuo de PRAD (Projeto de Recuperao de rea Degradada). Tais projetos podem ser resultantes de autos de infrao por corte de vegetao ou por notificaes para retirada de pinus de rea de APP.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30278;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Em 2020, assim como em outros anos, foram detectadas em reas j regularizadas do PNSJ a presena de gado. Os bovinos causam danos em reas consolidadas da UC, como pisoteamento e dificultar a regenerao.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30276;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Produo de carvo vegetal a partir de lenha de eucalipto e pinus.;20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30276;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Produo de carvo vegetal a partir de lenha de eucalipto e pinus.;20896;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e pronunciamento em referncia a solicitao de realizao de obras e reformas em propriedades inseridas no interior da UC
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30274;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A pecuria extensiva amplamente realizada nas propriedades no indenizadas localizadas serra acima no PNSJ. O gado comumente causa danos aos campos de altitude e matinhas nebulares, formaes importantes da UC. Em adio, ocorre, com menor expresso, nas propriedades serra abaixo (em Trs Barras ocorre criao de bufalo);20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30274;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A pecuria extensiva amplamente realizada nas propriedades no indenizadas localizadas serra acima no PNSJ. O gado comumente causa danos aos campos de altitude e matinhas nebulares, formaes importantes da UC. Em adio, ocorre, com menor expresso, nas propriedades serra abaixo (em Trs Barras ocorre criao de bufalo);20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30280;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ilegal, isto , sem a devida autorizao, aumentou substancialmente no PNSJ durante o ano de 2020. Certos pontos, que constam na espacializao, so os locais com maior ocorrncia.;20904;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Em 2020, devido pandemia do coronovrus, houve paralisao das atividades de educao ambiental presencias no mbito do PNJS. Haver atividade EaD a fim de capacitar professores da rede pblica e particular de ensino das escolas das proximidades de UC. Tal evento estar inserido no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem do ICMBio), contando com 4 horas/aula sincrnicas e 8 horas/aula assincrnicas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30280;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ilegal, isto , sem a devida autorizao, aumentou substancialmente no PNSJ durante o ano de 2020. Certos pontos, que constam na espacializao, so os locais com maior ocorrncia.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30281;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Devido ao porte dos rios da UC e pequena abundncia e riqueza de peixes no PNSJ, no h grande ocorrncia de pesca no interior deste. H locais onde se relata a ocorrncia da atividade de maneira ilegal, em reas j indenizadas da UC.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30282;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate em propriedades j indenizadas do PNSJ. Diversos coletores ingressam em reas j indenizadas, durante a safra destas espcies, e de maneira ilcita retiram este importante recurso do meio. Sendo as matas de araucrias um RV do PNSJ, esta coleta danosa ao propsito da UC.;20901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas cientficas, principalmente no mbito do PPBio-SC e PELD, sob coordenao da UFSC. Em 2020, devido a pandemia gerada pela propagao do COVID 19, houve paralizao das pesquisas cientficas no Parque.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30282;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate em propriedades j indenizadas do PNSJ. Diversos coletores ingressam em reas j indenizadas, durante a safra destas espcies, e de maneira ilcita retiram este importante recurso do meio. Sendo as matas de araucrias um RV do PNSJ, esta coleta danosa ao propsito da UC.;20891;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Em 2020, devido pandemia do coronavrus, a equipe paralisou a distribuio de materias de comunicao.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30282;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate em propriedades j indenizadas do PNSJ. Diversos coletores ingressam em reas j indenizadas, durante a safra destas espcies, e de maneira ilcita retiram este importante recurso do meio. Sendo as matas de araucrias um RV do PNSJ, esta coleta danosa ao propsito da UC.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30285;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produo de carvo vegetal a partir de lenha de eucalipto e pinus, em propriedades ainda no regularizadas da UC. uma atividade de pequeno porte, com atuao somente do ncleo familiar, passvel de se regularizar. A produo vendida para municpios do entorno do PNSJ. Na ocasio da atividade ser detectada sem a devida licena, so procedidos os encaminhamentos fiscalizatrios. Em 2019 no houve autuaes devido a estas atividades.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30285;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produo de carvo vegetal a partir de lenha de eucalipto e pinus, em propriedades ainda no regularizadas da UC. uma atividade de pequeno porte, com atuao somente do ncleo familiar, passvel de se regularizar. A produo vendida para municpios do entorno do PNSJ. Na ocasio da atividade ser detectada sem a devida licena, so procedidos os encaminhamentos fiscalizatrios. Em 2019 no houve autuaes devido a estas atividades.;20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30283;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A extrao de madeira sustentvel e complementar ocorre nas propriedades no regularizadas do PNSJ. No foram espacializadas visto ocorrerem em praticamente todas as propriedades particulares.;20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30283;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A extrao de madeira sustentvel e complementar ocorre nas propriedades no regularizadas do PNSJ. No foram espacializadas visto ocorrerem em praticamente todas as propriedades particulares.;20901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas cientficas, principalmente no mbito do PPBio-SC e PELD, sob coordenao da UFSC. Em 2020, devido a pandemia gerada pela propagao do COVID 19, houve paralizao das pesquisas cientficas no Parque.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30286;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Nas proximidades da estrada da Santa Brbara h diversas cascalheiras (pontos de minerao para extrao de cascalho). H demanda para continuidade do uso destas cascalheiras, visto a necessidade de revitalizao desta estrada. Diversas cascalheiras encontram-se em reas j indenizadas.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30290;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A nvel familiar, propriedades particulares inseridas no interior do PNSJ que ainda no foram regularizada via processos de dasapropriao amigvel. Especificamente no empreendimento Vu de Noiva, inserido nos limites do PNSJ, h receptivo de turistas e a captao de gua acontece em maior nvel.;20905;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;No houve trmites relativos a regularizao fundiria de imveis privados no PNSJ, no tendo sido adquirida nenhuma propriedade durante o presente ano. Esta UC no constou na lista de unidades em que seriam priorizados os processos de regularizao.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30290;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A nvel familiar, propriedades particulares inseridas no interior do PNSJ que ainda no foram regularizada via processos de dasapropriao amigvel. Especificamente no empreendimento Vu de Noiva, inserido nos limites do PNSJ, h receptivo de turistas e a captao de gua acontece em maior nvel.;20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30294;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;O DTCEA - MDI (Destacamento de Controle do Espao Areo: Morro da Igreja), presente no interior do PNSJ, para as atividades exercidas neste destacamento, procede captao de gua.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30294;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;O DTCEA - MDI (Destacamento de Controle do Espao Areo: Morro da Igreja), presente no interior do PNSJ, para as atividades exercidas neste destacamento, procede captao de gua.;20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30291;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;As residncias presentes no PNSJ (detalhadas na espacializao 08. Captao de gua) dispem os resduos sanitrios de seus moradores ou usurios. Especificamente no empreendimento Vu de Noiva e na Pousada das Pirmides h receptivos de turistas e, consequentemente, maior disposio de resduos.;20905;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;No houve trmites relativos a regularizao fundiria de imveis privados no PNSJ, no tendo sido adquirida nenhuma propriedade durante o presente ano. Esta UC no constou na lista de unidades em que seriam priorizados os processos de regularizao.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30291;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;As residncias presentes no PNSJ (detalhadas na espacializao 08. Captao de gua) dispem os resduos sanitrios de seus moradores ou usurios. Especificamente no empreendimento Vu de Noiva e na Pousada das Pirmides h receptivos de turistas e, consequentemente, maior disposio de resduos.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30295;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;O DTCEA MDI (Destacamento de Controle do Espao Areo: Morro da Igreja) realizada disposio de resduos sanitrios nesta local, presente no interior do PNSJ. Termo de Parceria, conforme oriente o plano de manejo da UC, ir verificar e orientar boas prticas em relao a questes sanitrias deste destacamento.;20917;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar Termo de Parceria junto ao DTCEA-MDI, a fim de especificar os usos e atribuies da gesto da rea. Durante o ano de 2020 no foi possvel a elaborao deste Termo de Parceria devido s diversas demandas desta UC.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30287;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Com a aquisio da Fazenda Caiambora pelo ICMBio, em agosto de 2018, a estrada interna desta propriedade utilizada por vizinhos, que ainda no foram devidamente regularizados.;20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30292;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existe uma torre de transmisso do Sistema de Comunicao Catarinense - SCC, vinculada ao SBT. Propriedade adquirida pelo ICMBio e esta se planejando Termo de Compromisso com SCC, conforme prev o Plano de Manejo do PNSJ.;20892;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Foram realizadas 08 atividades planejadas no mbito da UC. A UC necessita aumentar a quantidade de atividades de fiscalizao, sendo necessrio para tanto aumentar o efetivo de servidores em exerccio na UC."
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30292;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existe uma torre de transmisso do Sistema de Comunicao Catarinense - SCC, vinculada ao SBT. Propriedade adquirida pelo ICMBio e esta se planejando Termo de Compromisso com SCC, conforme prev o Plano de Manejo do PNSJ.;20911;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2020, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30288;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso para o DTCEA - MDI.;20917;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar Termo de Parceria junto ao DTCEA-MDI, a fim de especificar os usos e atribuies da gesto da rea. Durante o ano de 2020 no foi possvel a elaborao deste Termo de Parceria devido s diversas demandas desta UC.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30288;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso para o DTCEA - MDI.;20901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas cientficas, principalmente no mbito do PPBio-SC e PELD, sob coordenao da UFSC. Em 2020, devido a pandemia gerada pela propagao do COVID 19, houve paralizao das pesquisas cientficas no Parque.
8880;2020;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);30293;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;"DTCEA-MDI (Destacamento de Controle do Espao Areo do Morro da Igreja), vinculado ao CINDACTA II (Segundo Centro Integrado de Defesa Area e Controle de Trfego Areo), Fora Area Brasileira, e estrada do morro da Igreja, construida e utilizada para acesso a tal destacamento. Tal estrada utilizada pelos visitantes para acessar os atrativos do morro da Igreja (Zona de Uso Conflitante PM) e, durante o ano de 2019, passa por obras de revitalizao, causando danos ao meio, como disposio de resduos, construo de estruturas e movimentao de mquinas.
O plano de manejo prev a realizada de Termo de Parceria com o DTCEA MDI.";20917;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar Termo de Parceria junto ao DTCEA-MDI, a fim de especificar os usos e atribuies da gesto da rea. Durante o ano de 2020 no foi possvel a elaborao deste Termo de Parceria devido s diversas demandas desta UC.
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29765;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;FAUNA/FLORA/COMUNIDADE;20473;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;REUNIES, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS BUROCRTICOS E ELABORAO DE UM NOVO PLANO DE MANEJO.
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29765;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;FAUNA/FLORA/COMUNIDADE;20469;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO DE ESPCIES
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29765;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;FAUNA/FLORA/COMUNIDADE;20470;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29766;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Para elaborao do Plano de Manejo;20473;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;REUNIES, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS BUROCRTICOS E ELABORAO DE UM NOVO PLANO DE MANEJO.
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29766;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Para elaborao do Plano de Manejo;20472;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PESQUISAS VOLTADAS PARA AS SEGUINTES REAS: ZOOLOGIA, BOTNICA, ARQUEOLOGIA, GEOLOGIA.
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29766;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Para elaborao do Plano de Manejo;20469;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO DE ESPCIES
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29767;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Genricas;20470;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29767;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Genricas;20472;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PESQUISAS VOLTADAS PARA AS SEGUINTES REAS: ZOOLOGIA, BOTNICA, ARQUEOLOGIA, GEOLOGIA.
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29770;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PISCINAS NATURAIS E CACHOEIRA;20467;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;RESTAURAO DO CENTRO DE VISITANTES, CASA DO PESQUISADOR, MIRANTES, PISCINAS NATURAIS. (RESTAURAO DA REA DE USO PBLICO)
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29770;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PISCINAS NATURAIS E CACHOEIRA;20466;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;LIMPEZA E CONSERVAO DO CIRCUITO TURISTICO
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29770;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PISCINAS NATURAIS E CACHOEIRA;20470;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29769;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;TRILHAS INTERPRETATIVAS, STIOS ARQUEOLGICOS, PASSEIOS LDICOS, AULAS PASSEIOS, VISITAS TCNICAS E VISITAS CIENTFICA.;20467;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;RESTAURAO DO CENTRO DE VISITANTES, CASA DO PESQUISADOR, MIRANTES, PISCINAS NATURAIS. (RESTAURAO DA REA DE USO PBLICO)
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29769;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;TRILHAS INTERPRETATIVAS, STIOS ARQUEOLGICOS, PASSEIOS LDICOS, AULAS PASSEIOS, VISITAS TCNICAS E VISITAS CIENTFICA.;20466;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;LIMPEZA E CONSERVAO DO CIRCUITO TURISTICO
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29769;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;TRILHAS INTERPRETATIVAS, STIOS ARQUEOLGICOS, PASSEIOS LDICOS, AULAS PASSEIOS, VISITAS TCNICAS E VISITAS CIENTFICA.;20470;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29772;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;PISCINAS, CACHOEIRAS,SITIOS ARQUEOLOGIOS E MIRANTE;20465;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizar toda a rea de uso pblico da unidade.
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29772;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;PISCINAS, CACHOEIRAS,SITIOS ARQUEOLOGIOS E MIRANTE;20466;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;LIMPEZA E CONSERVAO DO CIRCUITO TURISTICO
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29772;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;PISCINAS, CACHOEIRAS,SITIOS ARQUEOLOGIOS E MIRANTE;20470;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29768;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;CICLISMO E CAMINHADAS (TRILHAS);20465;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizar toda a rea de uso pblico da unidade.
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29768;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;CICLISMO E CAMINHADAS (TRILHAS);20467;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;RESTAURAO DO CENTRO DE VISITANTES, CASA DO PESQUISADOR, MIRANTES, PISCINAS NATURAIS. (RESTAURAO DA REA DE USO PBLICO)
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29768;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;CICLISMO E CAMINHADAS (TRILHAS);20466;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;LIMPEZA E CONSERVAO DO CIRCUITO TURISTICO
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29771;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;AULAS PASSEIOS, VISITAS TECNICAS E VISITAS CIENTIFICA;20470;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29771;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;AULAS PASSEIOS, VISITAS TECNICAS E VISITAS CIENTIFICA;20472;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PESQUISAS VOLTADAS PARA AS SEGUINTES REAS: ZOOLOGIA, BOTNICA, ARQUEOLOGIA, GEOLOGIA.
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29773;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);FOTOS COMERCIAS/PROPAGANDAS/FILMES/NOVELAS;20470;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29775;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Controle total da passagem de pessoas fora do horrio de funcionamento da unidade.;20465;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizar toda a rea de uso pblico da unidade.
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29775;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Controle total da passagem de pessoas fora do horrio de funcionamento da unidade.;20475;Proteo;Realizar a fiscalizao;OPERAES DE FISCALIZAO
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29774;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;ESTRADA INTERNA;20471;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;TRILHAS PARA FISCALIZAO/PREVENO E COMBATE A INCEDIOS
8849;2020;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29774;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;ESTRADA INTERNA;20475;Proteo;Realizar a fiscalizao;OPERAES DE FISCALIZAO
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Botnica, Zoologia, Geologia, Arqueologia, Espeleologia;22257;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Infraestrutura e logstica
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Botnica, Zoologia, Geologia, Arqueologia, Espeleologia;22246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar e monitorar as diversas pesquisas autorizadas na UC.
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31701;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Socioambiental;22246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar e monitorar as diversas pesquisas autorizadas na UC.
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31701;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Socioambiental;22257;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Infraestrutura e logstica
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31704;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita aos atrativos das reas no regularizadas do Parque (Cachoeiras da Pinguruta, do Pinga e Paredes do Janeiro). Atividade parcialmente impactada pela pandemia da Covid-19, devido ao fechamento da UC para as atividades de uso Pblico.;22248;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31707;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Lanchonete, reas prximas plataforma superior do telefrico e Centro de Visitantes.;22916;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao e execuo de editais de credenciamento de pessoas fsicas e jurdicas para prestao de servios de alimentao.
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31709;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Imagens e vdeos em reportagens com Autorizao em sistema especfico.;22253;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento de demandas diversas
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31708;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e vdeos particulares.;22253;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento de demandas diversas
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31710;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas que ainda no foram desapropriadas.;22251;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de imveis, recebimento de documentao e abertura de processos.
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31710;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas que ainda no foram desapropriadas.;22248;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31711;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em reas ainda no regularizadas;22251;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de imveis, recebimento de documentao e abertura de processos.
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31711;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em reas ainda no regularizadas;22248;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31713;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no interior da UC.;22938;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Colaborao para elaborao de minuta de Acordo de Cooperao com a Polcia Militar do Estado do Cear.
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31713;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no interior da UC.;22248;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31714;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira no interior da UC;22938;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Colaborao para elaborao de minuta de Acordo de Cooperao com a Polcia Militar do Estado do Cear.
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31714;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira no interior da UC;22248;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31715;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilha Ubajara-Araticum utilizada pela comunidade do Distrito de Araticum e regio circunvizinha;22266;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Monitorar o uso da Trilha Ubajara-Araticum utilizada pela comunidade do Distrito de Araticum e regio circunvizinha. Atividade parcialmente impactada pela pandemia da Covid-19, devido ao fechamento da UC.
8981;2020;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31716;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de alta e baixa tenso que perpassam a UC.;22267;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar os impactos na UC ocorridos com a manuteno das redes de Linhas de alta e baixa tenso que perpassam a UC.
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34240;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Temas das pesquisas realizadas comumente na UC: Ecologia de quelnios, ecologia e taxonomia de peixes, ecologia de aves, pesca.;24703;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizar o manejo conservacionista de quelnios
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34243;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Caravanas de pescadores pesca predatria e caa esportiva;24704;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Discutir a possibilidade de formar conselho deliberativo, em razo da dupla afetao com Terra Indgena, formar o conselho gestor da UC, envolver as comunidades indgenas nos processos de deciso
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34246;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino por indgenas;24699;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar atividades e demandas das comunidades indgenas que geram conflitos com as aes de implementao da UC
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34247;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Arrendamento de pastagem natural para criao de gado por fazendeiros atravs de indgenas.;24690;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Planos Conjuntos de Administrao ou outro instrumento que se julgar adequado para ordenar as atividades das comunidades indgenas e mitigar os conflitos das mesmas com a equipe gestora
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34252;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e trfico de animais silvestres.;24700;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Demandar recomposio da equipe da UC, uma vez que a mesma dispe de apenas 02 servidores efetivos.
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34253;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia das comunidades indgenas;24695;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construir ferramentas de gesto adequadas situao de 100% de dupla afetao com Terras Indgenas
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34251;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Penas, plumas, bicos, ossos, etc para confeco de adornos ritualsticos indgenas.;24699;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar atividades e demandas das comunidades indgenas que geram conflitos com as aes de implementao da UC
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34249;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial indgena regulamentada por Termo de Ajustamento de Conduta;24691;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar o estado de conservao das populaes de quelnios, peixes, botos, dentre outras espcies mais fortemente atingidas pelas atividades ilegais no interior e entorno da UC
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34256;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira para construo de moradias e confeco de remos, barcos e outras ferramentas por indgenas;24690;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Planos Conjuntos de Administrao ou outro instrumento que se julgar adequado para ordenar as atividades das comunidades indgenas e mitigar os conflitos das mesmas com a equipe gestora
9151;2020;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);34258;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso da rede eltrica para fornecimento s comunidades indgenas;24697;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Fazer gestes junto aos rgos licenciadores para que cumpram a legislao e solicitem a devida autorizao do ICMBio nos processos de licenciamento que afetem ou possam afetar o Parque Nacional do Araguaia
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35937;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foi realizado levantamento da ictiofauna, na rea marinha do parque, durante os anos de 2014 e 2015.;26437;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar levantamento dos potenciais tursticos da Unidade. H um estudo feito h alguns anos atrs que deve ser atualizado.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35937;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foi realizado levantamento da ictiofauna, na rea marinha do parque, durante os anos de 2014 e 2015.;26436;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisa de ictiofauna na rea marinha do Parque durante os anos de 2014 e 2015, com o apoio da UEAP e UNIFAP.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35940;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O PNCO, com o apoio da ONG WWF, participou de expedio visando o levantamento populacional, a qualificao e o rastreamento (de alguns indivduos), da populao de Botos, do rio Cacipor.;26452;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Levantamento populacional dos Botos, no rio Cassipor.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35941;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O Parque apoia pesquisa de levantamento populacional de onas, em floresta de terra firme, em parceria com a ONG WWF, esperamos monitorar a populao de onas, que so predadores de topo de cadeia, mantendo assim uma imagem do status de conservao desta regio da UC.;26453;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Levantamento populacional de onas.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35939;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O Parque apoiou a realizao de pesquisa da EMBRAPA-AP, com o objetivo de quantificar a contaminao, por metais pesados, do rio Cacipor, e permanece apoiando a continuidade do estudo, agora com apoio das ONGs WWF e IEP, em uma segunda etapa, que ojetivar a anlise da concentrao de mercrio e outros metais pesados em humanos, principalmente ribeirinhos da beira do rio Cacipor.;26432;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;O Parque apoiou a realizao de pesquisa da EMBRAPA, visando quantificar a contaminao por metais pesados do rio Cacipor, e permanece apoiando a continuidade da pesquisa, agora coordenada pela ONG WWF, que objetivar analisar metais pesados em humanos.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36003;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O Parque integra o programa Monitora, com trs estaes amostrais, do protocolo florestal.;26440;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Esto implantados trs picos de monitoramento da biodiversidade do componente florestal, dois prximos comunidade de Cunani e um outro prximo comunidade de Vila Velha do Cassipor. Assim, manteremos as coletas anuais.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35938;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"O Parque participa do Censo Neotropical de Aves Aquticas - CNAA, que se baseia no registro do nmero de espcies e quantidade de indivduos registrados em uma determinada rea no interior do Parque, o ""stio CNAA"".";26450;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;O Parque participa do Censo Neotropical de Aves Aquticas-CNAA, coletando dados duas vezes ao ano, que so enviados a uma coordenao nacional.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36136;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O Parque participa, do monitoramento de aves limcola migratrias, por sobrevoo, de todo o litoral do estado do Amap, sendo uma ao do PAN Aves Limcolas.;27162;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa de monitoramento das aves limcolas por contagem em sobrevoo pelo litoral do Amap.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Registro de pontos de depsito de artefatos histrico/culturais deixados por populaes humanas, viventes na regio da Unidade de Conservao, anteriores aos atuais, e coleta de artefatos encontrados que estejam em risco de perda por aes antrpica ou natural.;26998;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar atividade de pesquisa relaciona ao registro de pontos de localizao de artefatos histrico/culturais e coleta destes artefatos, se necessrio.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35942;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Espordico;26437;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar levantamento dos potenciais tursticos da Unidade. H um estudo feito h alguns anos atrs que deve ser atualizado.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35942;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Espordico;26438;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Aps diagnstico de visitao, ordenar o ecoturismo, primeiro criando a portaria de visitao do PARQUE e plano de uso pblico.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35943;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;ESPORDICO;26438;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Aps diagnstico de visitao, ordenar o ecoturismo, primeiro criando a portaria de visitao do PARQUE e plano de uso pblico.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35943;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;ESPORDICO;26437;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar levantamento dos potenciais tursticos da Unidade. H um estudo feito h alguns anos atrs que deve ser atualizado.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);36345;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na comunidade da Vila de Cunani, localizada no interior da rea Parque, ao Sul, ocorre tradicionalmente a festa de So Tiago, momento em que ocorre a visitao no ordenada ao Parque, por estar, a comunidade, no interior da rea do Parque.;27132;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso com a comunidade de Cunani, demanda originada de deciso liminar judicial de ao do MPF.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35945;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cada ocupante pode fazer uma roa, de aproximadamente 0,5 hectares, que feita junto margem do rio Cacipor. Neste ano de 2019, a quantidade de roas se manteve. Este problema, s poder ser solucionado, com a Regularizao Fundiria, processo este, que estamos iniciando.;26442;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizar o levantamento fundirio e aps, fazer a avaliao e indenizao das benfeitorias, j que as terras so da unio.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35945;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cada ocupante pode fazer uma roa, de aproximadamente 0,5 hectares, que feita junto margem do rio Cacipor. Neste ano de 2019, a quantidade de roas se manteve. Este problema, s poder ser solucionado, com a Regularizao Fundiria, processo este, que estamos iniciando.;26454;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;A atividade de extrativismo, do Cacau e do Aa, ainda que seja temporria, deve ser ordenada, por Termo de Compromisso.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35944;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Alguns poucos moradores residem no interior do Parque. Principalmente na comunidade de Cunani, em torno de 5 famlias. Na vila de Tapereb, uma famlia reside em parte do ano. Quanto vila de Cunani, existe um processo apoiado pelo MPF, que analisa as possibilidades de ""Desafetao"" e / ou ""Dupla Afetao"" na rea.";26442;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizar o levantamento fundirio e aps, fazer a avaliao e indenizao das benfeitorias, j que as terras so da unio.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35944;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Alguns poucos moradores residem no interior do Parque. Principalmente na comunidade de Cunani, em torno de 5 famlias. Na vila de Tapereb, uma famlia reside em parte do ano. Quanto vila de Cunani, existe um processo apoiado pelo MPF, que analisa as possibilidades de ""Desafetao"" e / ou ""Dupla Afetao"" na rea.";27132;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso com a comunidade de Cunani, demanda originada de deciso liminar judicial de ao do MPF.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35944;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Alguns poucos moradores residem no interior do Parque. Principalmente na comunidade de Cunani, em torno de 5 famlias. Na vila de Tapereb, uma famlia reside em parte do ano. Quanto vila de Cunani, existe um processo apoiado pelo MPF, que analisa as possibilidades de ""Desafetao"" e / ou ""Dupla Afetao"" na rea.";26454;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;A atividade de extrativismo, do Cacau e do Aa, ainda que seja temporria, deve ser ordenada, por Termo de Compromisso.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35946;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe a criao de Bfalos, sendo que j temos alguns indivduos que vagam sem controle pelos campos do Parque. Assim que resolvida a questo fundiria , ser tentada, a retirada destes animais.;26442;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizar o levantamento fundirio e aps, fazer a avaliao e indenizao das benfeitorias, j que as terras so da unio.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35947;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"A pesca a principal presso sobre os recursos do Parque, tanto na rea marinha, quanto no rio Cassipor. Na rea marinha, existe um ""Termo de Compromisso"", em vigor.";27161;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar a execuo do Termo de Compromisso com a pescadores de Oiapoque.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35947;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"A pesca a principal presso sobre os recursos do Parque, tanto na rea marinha, quanto no rio Cassipor. Na rea marinha, existe um ""Termo de Compromisso"", em vigor.";26439;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao concentram-se na rea marinha (200.000 hectares de mar). H uma demanda da comunidade de Vila Velha do Cassipor, para que intensifiquemos a fiscalizao no ramal que liga esta vila BR 156, pois a retirada de pescado do entorno e do interior do parque , est prejudicando o estoque de peixes, que utilizado para a subsistncia.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35949;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de aa e cacau, havendo a necessidade de se regulamentar, temporariamente, por meio de um ""TC"" .";26454;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;A atividade de extrativismo, do Cacau e do Aa, ainda que seja temporria, deve ser ordenada, por Termo de Compromisso.
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35950;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Existncia do garimpo mais antigo do Brasil, desde 1840, produzindo initerruptamente, nas nascentes do principal rio que atravessa o parque, com contaminao por mercrio, comprovado por pesquisa da EMBRAPA. Este garimpo dista, dos limites da UC, em 100 km, aproximadamente.;26451;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Localizar e desmontar garimpo ,existente no afluente ""Lucifer"" do rio Cassipor."
9262;2020;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35950;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Existncia do garimpo mais antigo do Brasil, desde 1840, produzindo initerruptamente, nas nascentes do principal rio que atravessa o parque, com contaminao por mercrio, comprovado por pesquisa da EMBRAPA. Este garimpo dista, dos limites da UC, em 100 km, aproximadamente.;26434;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desmonte do garimpo localizado no Assentamento da Vila Velha.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35567;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Stio PELD, cerca de 80 pesquisas autorizadas em andamento, diversos temas ligados a ecologia e conservao.;25993;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio ao pesquisadores.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35567;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Stio PELD, cerca de 80 pesquisas autorizadas em andamento, diversos temas ligados a ecologia e conservao.;25998;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, atravs de parecer e homologao SISBIO.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35567;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Stio PELD, cerca de 80 pesquisas autorizadas em andamento, diversos temas ligados a ecologia e conservao.;25989;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas de longa durao.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35569;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas guiadas por condutores capacitados pelo parque. Apesar do treinamento dos condutores associados, no h instrumento de ordenamento da visitao.;26003;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35569;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas guiadas por condutores capacitados pelo parque. Apesar do treinamento dos condutores associados, no h instrumento de ordenamento da visitao.;26000;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Limpeza de trilhas pela brigada.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35568;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Promovida por escolas e universidades de PE, AL e PB.;26003;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35568;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Promovida por escolas e universidades de PE, AL e PB.;26000;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Limpeza de trilhas pela brigada.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35571;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas sem o conhecimento/registro do ICMBio ou da associao de condutores.;26000;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Limpeza de trilhas pela brigada.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35571;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas sem o conhecimento/registro do ICMBio ou da associao de condutores.;26003;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35573;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos de empresas com autorizao de produo/uso do parque.;26003;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35572;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos registrados por visitantes.;26003;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35575;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura em posses sem regularizao fundiria.;25997;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35575;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura em posses sem regularizao fundiria.;25995;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35574;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em propriedades sem regularizao fundiria.;25995;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35574;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em propriedades sem regularizao fundiria.;25997;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35577;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;25995;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35577;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;25997;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35576;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;25995;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35576;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;25997;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35578;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Em propriedades e posses ocupadas.;25997;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35578;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Em propriedades e posses ocupadas.;25995;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35579;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia e esportiva, por questes culturais locais.;25987;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnstico do conflito com os ndios Kapinaw.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35579;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia e esportiva, por questes culturais locais.;25992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao - no realizadas em 2020 devido PANDEMIA.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35580;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Para cativeiro, principalmente de aves.;25987;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnstico do conflito com os ndios Kapinaw.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35580;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Para cativeiro, principalmente de aves.;25992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao - no realizadas em 2020 devido PANDEMIA.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35581;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Lenha para subsistncia, razes e cascas para uso medicinal ou artesanato.;26006;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas de longa durao.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35581;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Lenha para subsistncia, razes e cascas para uso medicinal ou artesanato.;25987;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnstico do conflito com os ndios Kapinaw.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35582;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poos artesianos sem licena ambiental.;25995;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35582;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poos artesianos sem licena ambiental.;25992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao - no realizadas em 2020 devido PANDEMIA.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35584;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos de moradores sem autorizao.;25995;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35584;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos de moradores sem autorizao.;25992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao - no realizadas em 2020 devido PANDEMIA.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35583;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais.;25992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao - no realizadas em 2020 devido PANDEMIA.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35583;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais.;26006;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas de longa durao.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35585;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Redes de baixa tenso para moradores locais.;26006;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas de longa durao.
9237;2020;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35585;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Redes de baixa tenso para moradores locais.;25992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao - no realizadas em 2020 devido PANDEMIA.
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30131;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas espordicas que ocorrem na Unidade de Conservao, relacionadas principalmente a questes da biodiversidade. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;26787;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao para formalizao de Acordo de Cooperao Tcnica com instituies de ensino superior e tcnico e empresa privada.
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30131;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas espordicas que ocorrem na Unidade de Conservao, relacionadas principalmente a questes da biodiversidade. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;20815;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gesto do conhecimento a partir de dados de pesquisa, sistematizao de dados do Seminrio de Pesquisa para elaborao do Plano de Pesquisa da UC, anlise e pareceres para autorizao de pesquisas (SISBIO) e apoio eventual a pesquisas cientficas realizadas na UC
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30133;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades espordicas com escolas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;20825;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio a aes junto a rede municipal e estadual de ensino que envolvam o Parque. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30133;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades espordicas com escolas. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;26781;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Selecionar e supervisionar o trabalho dos voluntrios nos temas Pesquisa, Uso Pblico e Comunicao. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30132;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventos espordicos abertos a sociedade para conhecerem o Parque e visitas agendadas previamente, com acompanhamento de um servidor ou de um condutor de visitantes. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;20826;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Estabelecer e executar aes de manejo e sinalizao de trilhas, a construo do Plano de Gerenciamento de Riscos e o credenciamento e autorizao de condutores. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30132;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventos espordicos abertos a sociedade para conhecerem o Parque e visitas agendadas previamente, com acompanhamento de um servidor ou de um condutor de visitantes. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;20821;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Comunicar a sociedade as aes desenvolvidas na UC
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30132;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventos espordicos abertos a sociedade para conhecerem o Parque e visitas agendadas previamente, com acompanhamento de um servidor ou de um condutor de visitantes. Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).;26781;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Selecionar e supervisionar o trabalho dos voluntrios nos temas Pesquisa, Uso Pblico e Comunicao. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30134;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura realizada por seis aldeias indgenas Patax nas zonas de uso intensivo e intermedirio do etnozoneamento.;20823;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Monitorar Termo de Compromisso assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax. Gerir conflito existente em rea com ocupao irregular por comunidade no reconhecida pelo Termo de Compromisso 02/2018 (autodenominada ""aldeia Mirap"")."
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30134;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura realizada por seis aldeias indgenas Patax nas zonas de uso intensivo e intermedirio do etnozoneamento.;26783;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Execuo da Carteira de Projetos, prevista no Termo de Acordo firmado com as aldeias Patax da rea de sobreposio ao Parque. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30135;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em Fazendas no-indenizadas.;26800;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento de imveis no indenizados, encaminhar solicitao de documentao aos proprietrios e abrir processos.
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30135;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em Fazendas no-indenizadas.;20817;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de ilcitos ambientais cometidos na UC e sua ZA. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30138;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura de recepo (entrada), estradas de acesso, mirante e torre para monitoramento de incndios florestais;20816;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da infraestrutura e equipamentos do Parque
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30138;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura de recepo (entrada), estradas de acesso, mirante e torre para monitoramento de incndios florestais;20826;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Estabelecer e executar aes de manejo e sinalizao de trilhas, a construo do Plano de Gerenciamento de Riscos e o credenciamento e autorizao de condutores. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30138;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura de recepo (entrada), estradas de acesso, mirante e torre para monitoramento de incndios florestais;20820;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar aceiros e outras aes para preveno de incndios florestais, bem como seu eventual combate
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30136;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de seis aldeias indgenas Patax.;20823;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Monitorar Termo de Compromisso assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax. Gerir conflito existente em rea com ocupao irregular por comunidade no reconhecida pelo Termo de Compromisso 02/2018 (autodenominada ""aldeia Mirap"")."
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30137;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Fazendas no-indenizadas;20817;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de ilcitos ambientais cometidos na UC e sua ZA. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30137;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Fazendas no-indenizadas;26800;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento de imveis no indenizados, encaminhar solicitao de documentao aos proprietrios e abrir processos.
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30139;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial, de subsistncia e esportiva realizada na rea do Parque;20823;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Monitorar Termo de Compromisso assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax. Gerir conflito existente em rea com ocupao irregular por comunidade no reconhecida pelo Termo de Compromisso 02/2018 (autodenominada ""aldeia Mirap"")."
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30139;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial, de subsistncia e esportiva realizada na rea do Parque;20825;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio a aes junto a rede municipal e estadual de ensino que envolvam o Parque. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30139;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial, de subsistncia e esportiva realizada na rea do Parque;20817;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de ilcitos ambientais cometidos na UC e sua ZA. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30141;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira para uso prprio e comercial;20823;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Monitorar Termo de Compromisso assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax. Gerir conflito existente em rea com ocupao irregular por comunidade no reconhecida pelo Termo de Compromisso 02/2018 (autodenominada ""aldeia Mirap"")."
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30141;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira para uso prprio e comercial;20817;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de ilcitos ambientais cometidos na UC e sua ZA. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30141;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira para uso prprio e comercial;20825;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio a aes junto a rede municipal e estadual de ensino que envolvam o Parque. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30140;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo realizado por seis aldeias indgenas Patax;20823;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Monitorar Termo de Compromisso assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax. Gerir conflito existente em rea com ocupao irregular por comunidade no reconhecida pelo Termo de Compromisso 02/2018 (autodenominada ""aldeia Mirap"")."
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30142;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso para fornecer energia eltrica para seis aldeias indgenas Patax;20823;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Monitorar Termo de Compromisso assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax. Gerir conflito existente em rea com ocupao irregular por comunidade no reconhecida pelo Termo de Compromisso 02/2018 (autodenominada ""aldeia Mirap"")."
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30142;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso para fornecer energia eltrica para seis aldeias indgenas Patax;20822;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para emisso de autorizaes direta convencionais e vinculadas ao Termo de Compromisso 02/2018
8874;2020;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30142;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso para fornecer energia eltrica para seis aldeias indgenas Patax;26783;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Execuo da Carteira de Projetos, prevista no Termo de Acordo firmado com as aldeias Patax da rea de sobreposio ao Parque. Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29960;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA ATROPELADA
- Abrange o trecho da BR-469, localizado no interior do PNI, abrangendo aproximadamente 11 km.
- A velocidade mxma permitida de 50 km/h, com trechos de 40 km/h e o controle da velocidade dos veculos realizado por sistema GPS.
- O monitoramento ocorre 1x por semana.";20635;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Prospeco com setores para avaliar as necessidades, e posterior encaminhamento para compra ou licitao.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29960;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA ATROPELADA
- Abrange o trecho da BR-469, localizado no interior do PNI, abrangendo aproximadamente 11 km.
- A velocidade mxma permitida de 50 km/h, com trechos de 40 km/h e o controle da velocidade dos veculos realizado por sistema GPS.
- O monitoramento ocorre 1x por semana.";20681;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29960;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA ATROPELADA
- Abrange o trecho da BR-469, localizado no interior do PNI, abrangendo aproximadamente 11 km.
- A velocidade mxma permitida de 50 km/h, com trechos de 40 km/h e o controle da velocidade dos veculos realizado por sistema GPS.
- O monitoramento ocorre 1x por semana.";20661;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29959;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROGRAMA MONITORA
Trilhas: 1 trilha (transecto de 5 km) aberta no interior do Parque.
Monitoramento em andamento: Borboletas frugvoras, aves cinegticas e mamferos de mdio e grande porte.
Monitoramentos previstos: instalao de cruz de malta prevista at final de 2021.
Em 2019 houve um avistamento de um grupo de bugios, espcie no avistada h muitos anos na UC.
OBS: 2020 no houve coleta de dados devido pandemia.";20635;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Prospeco com setores para avaliar as necessidades, e posterior encaminhamento para compra ou licitao.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29961;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MANEJO DE QUATIS
- Visa diagnosticar presena de vrus rbico em Quatis, Identificar possveis riscos Sade Pblica pela possvel contaminao por vrus rbico, Analisar a atuao da enfermagem frente aos acidentes com Quatis, Diagnosticar possveis doenas zoonticas, Avaliar sanidade e bem-estar dos animais, Testar possvel metodologia de controle de animais sinantrpicos em reas antropizadas, Diminuir o nmero de acidentes ocasionados por esses animais, Estudar o comportamento da espcie.
- Projeto implementado pelo ICMBio em parceria com a Cataratas SA.";20652;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PLANEJAMENTO DO PROGRAMA INTERPRETATIVO DO PNI. 1. Planejamento do processo de elaborao do Programa. 2. Equipe de organizao formada por representantes da COEST/CGEUP, Equipe Ampliada de IA e Parque Nacional do Iguau. 3. Reunio geral de apresentao do processo (online). 4. Realizao de 8 oficinas virtuais para coleta de subsdios (Polo Cataratas, Polo Silva Jardim, Polo Rio Azul, Polo Ilhas do Iguau e Foz Gonalves Dias, Escola Parque, Onas do Iguau, Histria e Valores Culturais, e Equipe do PNI). 5. Prximo passo: minutar e publicar o Programa Interpretativo.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29961;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MANEJO DE QUATIS
- Visa diagnosticar presena de vrus rbico em Quatis, Identificar possveis riscos Sade Pblica pela possvel contaminao por vrus rbico, Analisar a atuao da enfermagem frente aos acidentes com Quatis, Diagnosticar possveis doenas zoonticas, Avaliar sanidade e bem-estar dos animais, Testar possvel metodologia de controle de animais sinantrpicos em reas antropizadas, Diminuir o nmero de acidentes ocasionados por esses animais, Estudar o comportamento da espcie.
- Projeto implementado pelo ICMBio em parceria com a Cataratas SA.";20650;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PANDEMIA - Manejo da populao de quatis na regio das Cataratas do Iguau. Atualmente s observao dos animais por 2 voluntrias.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29961;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MANEJO DE QUATIS
- Visa diagnosticar presena de vrus rbico em Quatis, Identificar possveis riscos Sade Pblica pela possvel contaminao por vrus rbico, Analisar a atuao da enfermagem frente aos acidentes com Quatis, Diagnosticar possveis doenas zoonticas, Avaliar sanidade e bem-estar dos animais, Testar possvel metodologia de controle de animais sinantrpicos em reas antropizadas, Diminuir o nmero de acidentes ocasionados por esses animais, Estudar o comportamento da espcie.
- Projeto implementado pelo ICMBio em parceria com a Cataratas SA.";20672;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;"- Programa de voluntariado nas linhas de Educao Ambiental (3 voluntrios) e Monitoramento (2 voluntrias), e 1 mutiro de limpeza de trilha na campanha ""Um Dia no Parque"" (20 voluntrios). (ULISSES)"
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29958;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO ONAS DO IGUAU: Projeto Onas do Iguau, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos. 1. A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos. 2. As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, e reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das mesmas. 3. Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI. 4. Estatsticas populacionais da ona pintada no interior do Parna Iguau:
Ano - PNI - Corredor Verde BR/AR
2009 - 11 - 40
2010 - 13 - 58
2013 - 15 - 60
2014 - 18 - 77
2016 - 22 - 90 a 100
2018 - 28 - 105
2020 - Censo em andamento";20661;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29958;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO ONAS DO IGUAU: Projeto Onas do Iguau, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos. 1. A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos. 2. As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, e reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das mesmas. 3. Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI. 4. Estatsticas populacionais da ona pintada no interior do Parna Iguau:
Ano - PNI - Corredor Verde BR/AR
2009 - 11 - 40
2010 - 13 - 58
2013 - 15 - 60
2014 - 18 - 77
2016 - 22 - 90 a 100
2018 - 28 - 105
2020 - Censo em andamento";20680;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"PANDEMIA / ONAS DO IGUAU - Eventos Papo de Ona, Bafo de Ona e visitas a propriedades com orientaes para manejo e busca de alternativas econmicas, realizados com populao lindeira, objetivando a coexistncia pacfica de produtores e comunidades com os grandes felinos. Alguns eventos foram prejudicados devido pandemia, havendo adaptao para o online (lives, participao em programas de rdio, reportagens para TV local, regional e nacional e intensificao do trabalhos nas redes sociais, alm de publicao bimestral online de boletim de atividades ""A Voz da Ona"")"
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29958;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO ONAS DO IGUAU: Projeto Onas do Iguau, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos. 1. A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos. 2. As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, e reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das mesmas. 3. Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI. 4. Estatsticas populacionais da ona pintada no interior do Parna Iguau:
Ano - PNI - Corredor Verde BR/AR
2009 - 11 - 40
2010 - 13 - 58
2013 - 15 - 60
2014 - 18 - 77
2016 - 22 - 90 a 100
2018 - 28 - 105
2020 - Censo em andamento";20668;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"ONAS DO IGUAU, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos. A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos. As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das onas. Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI.
- Em 2020, projeto foi certificado pela ALPZA (Associao Latino Americana de Zoos e Aqurios) como um dos esforos-lderes em conservao da Amrica Latina."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);30699;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"RESTAURAO DA FAZENDA SALINET
- Objetivo geral: restaurar a comunidade florestal no interior do PNI (50 ha, localizado na antiga fazenda Salinet, cujas atividades foram cessadas em 1986. rea com alta densidade do capim colonio que impede o processo de restaurao natural da floresta e favorece a ocorrncia de incndios em rea de difcil acesso).
- Objetivos especficos: 1. Controlar a populao de capim colonio (Panicum maxium). 2. Realizar o plantio de espcies arbreas nativas.
OBS: NA FALTA DA CATEGORIA ""MANEJO"", OPTOU-SE PELO USO ""PESQUISA CIENTFICA""";20655;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Encaminhamento de processo de Acordo de Cooperao com OSC para Projeto Onas do Iguau (02127.002627/2019-12) e com OSC americana para realizao do projeto Guardies da Floresta (02127.001697/2020-97). Encaminhamento de encerramento TED com Unila para PGRS do PNI (02127.000857/2018-66). Manuteno do Termo de Reciprocidade com a Polcia Ambiental Militar do Paran (02057.000005/2014-16).
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);30699;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"RESTAURAO DA FAZENDA SALINET
- Objetivo geral: restaurar a comunidade florestal no interior do PNI (50 ha, localizado na antiga fazenda Salinet, cujas atividades foram cessadas em 1986. rea com alta densidade do capim colonio que impede o processo de restaurao natural da floresta e favorece a ocorrncia de incndios em rea de difcil acesso).
- Objetivos especficos: 1. Controlar a populao de capim colonio (Panicum maxium). 2. Realizar o plantio de espcies arbreas nativas.
OBS: NA FALTA DA CATEGORIA ""MANEJO"", OPTOU-SE PELO USO ""PESQUISA CIENTFICA""";20663;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Restaurao da rea da antiga Fazenda Salinet ocupada por espcies exticas que impedem a regenerao natural da floresta.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29957;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;SISBio (at nov/2020): 33 autorizaes (29 autorizaes cientificas e 4 autorizaes didticas), com 99 pesquisadores envolvidos.;20633;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborao de relatrios de gesto. Ex. Elaborao de Subsdios para o Relatrio Patrimnio Natural Mundial (UNESCO), Estudo e preenchimento do SAMGe 2020, Elaborao de relatrios de acompanhamento de projetos, Elaborao de Resumo de Gesto e de Cumprimento de Metas do Plano de Trabalho da Unidade para GR
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29957;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;SISBio (at nov/2020): 33 autorizaes (29 autorizaes cientificas e 4 autorizaes didticas), com 99 pesquisadores envolvidos.;20678;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;1. Analisar solicitaes de pesquisa no SISBio, 2. Emitir e homologar pareceres de solicitaes de pesquisa, 3. Atender a demandas dos pesquisadores, 4. Gerenciar alojamento e base de pesquisa da UC, 5. Implementar banco de dados da UC, 6. Realizar eventos de pesquisa e reunies da cmara tcnica de pesquisa. 7. Executar e finalizar plano de Pesquisa.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29957;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;SISBio (at nov/2020): 33 autorizaes (29 autorizaes cientificas e 4 autorizaes didticas), com 99 pesquisadores envolvidos.;20681;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29967;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"ATIVIDADES INTERPRETATIVAS
1. REA CATARATAS: Trilhas da Escola Parque (acompanhamento por voluntrios e ICMBio), Trilha do Macuco Safari (condutores da concessionria), Trilha das cataratas (guias especializados privados)
2. CU AZUL: Ecotrilha e Trilha Manoel Gomes (com acompanhamento de colaboradores do ICMBio).";20652;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PLANEJAMENTO DO PROGRAMA INTERPRETATIVO DO PNI. 1. Planejamento do processo de elaborao do Programa. 2. Equipe de organizao formada por representantes da COEST/CGEUP, Equipe Ampliada de IA e Parque Nacional do Iguau. 3. Reunio geral de apresentao do processo (online). 4. Realizao de 8 oficinas virtuais para coleta de subsdios (Polo Cataratas, Polo Silva Jardim, Polo Rio Azul, Polo Ilhas do Iguau e Foz Gonalves Dias, Escola Parque, Onas do Iguau, Histria e Valores Culturais, e Equipe do PNI). 5. Prximo passo: minutar e publicar o Programa Interpretativo.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29967;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"ATIVIDADES INTERPRETATIVAS
1. REA CATARATAS: Trilhas da Escola Parque (acompanhamento por voluntrios e ICMBio), Trilha do Macuco Safari (condutores da concessionria), Trilha das cataratas (guias especializados privados)
2. CU AZUL: Ecotrilha e Trilha Manoel Gomes (com acompanhamento de colaboradores do ICMBio).";20653;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;1. Publicao do plano de uso pblico, 2. Publicao de portarias de ordenamento de uso pblico, 3. Estruturao de novos contratos de concesso.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29963;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"ATIVIDADES RECREAO C/ NATUREZA
1. REA CATARATAS: Contemplao, Caminhada, Ciclismo, Observao de fauna, Passeio de barco motorizado, Rafting e Cachoeirismo (Concessionria Macuco Safari), Voo panormico de Helicptero (Concessionria Helisul).
2. SERRANPOLIS DO IGUAU: Ciclismo.
3. CU AZUL: Caminhada, Contemplao.
4. CAPANEMA: Passeios de barco (edital de credenciamento), Caminhada, Contemplao, Observao de fauna.";20653;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;1. Publicao do plano de uso pblico, 2. Publicao de portarias de ordenamento de uso pblico, 3. Estruturao de novos contratos de concesso.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29963;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"ATIVIDADES RECREAO C/ NATUREZA
1. REA CATARATAS: Contemplao, Caminhada, Ciclismo, Observao de fauna, Passeio de barco motorizado, Rafting e Cachoeirismo (Concessionria Macuco Safari), Voo panormico de Helicptero (Concessionria Helisul).
2. SERRANPOLIS DO IGUAU: Ciclismo.
3. CU AZUL: Caminhada, Contemplao.
4. CAPANEMA: Passeios de barco (edital de credenciamento), Caminhada, Contemplao, Observao de fauna.";20649;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;1. Viabilizar execuo das aes previstas no planejamento do uso pblico. 2. Projetos de novas estruturas de apoio visitao no PNI.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29963;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"ATIVIDADES RECREAO C/ NATUREZA
1. REA CATARATAS: Contemplao, Caminhada, Ciclismo, Observao de fauna, Passeio de barco motorizado, Rafting e Cachoeirismo (Concessionria Macuco Safari), Voo panormico de Helicptero (Concessionria Helisul).
2. SERRANPOLIS DO IGUAU: Ciclismo.
3. CU AZUL: Caminhada, Contemplao.
4. CAPANEMA: Passeios de barco (edital de credenciamento), Caminhada, Contemplao, Observao de fauna.";20662;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Atender a dvidas, reclamaes e denncias do visitante.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29964;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;HOSPEDAGEM. Hotel das Cataratas.;20681;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29966;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"USINA SO JOO
1. rea da Usina So Joo, no aberta visitao, cujo acesso se d pelo Rio Iguau, com alta incidncia de acessos irregulares da populao local. 2. Uso ilegal por empresas privadas de passeios organizados.";20653;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;1. Publicao do plano de uso pblico, 2. Publicao de portarias de ordenamento de uso pblico, 3. Estruturao de novos contratos de concesso.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29976;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);"CONCESSIONRIA
- As concessionrias (Macuco Safari, Cataratas S/A, Helisul, Belmond) do PNI exploram a marca e imagem do Parque Nacional em seus produtos e servios.";20653;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;1. Publicao do plano de uso pblico, 2. Publicao de portarias de ordenamento de uso pblico, 3. Estruturao de novos contratos de concesso.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29974;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"USO COMERCIAL:
Diferentes empresas utilizam da imagem (e locaes) da UC para se promoverem comercialmente, vinculando a imagem do Parque Nacional do Iguau (geralmente das Cataratas) empresa ou produto. O procedimento permitido com base na Instruo Normativa n 19/2011 - ICMBio.";20681;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29974;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"USO COMERCIAL:
Diferentes empresas utilizam da imagem (e locaes) da UC para se promoverem comercialmente, vinculando a imagem do Parque Nacional do Iguau (geralmente das Cataratas) empresa ou produto. O procedimento permitido com base na Instruo Normativa n 19/2011 - ICMBio.";20647;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;"1. Avaliar solicitaes e emitir autorizaes de captao/uso de imagem.
2. Autorizaes para acesso em horrios ou a locais no abertos para visitao."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29973;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);USO DE IMAGEM SEM FINS COMERCIAIS: 1. Recordaes de visitantes em geral, 2. Jornalismo, 3. Produo Cultural.;20670;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao das atividades do Parque Nacional por meio do Instagram e Facebook. (ULISSES)
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29973;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);USO DE IMAGEM SEM FINS COMERCIAIS: 1. Recordaes de visitantes em geral, 2. Jornalismo, 3. Produo Cultural.;20647;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;"1. Avaliar solicitaes e emitir autorizaes de captao/uso de imagem.
2. Autorizaes para acesso em horrios ou a locais no abertos para visitao."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29983;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Desmatamento em reas de APP e reserva legal, em propriedades lindeiras, nas bacias hidrogrficas que drenam para dentro do PNI.;20659;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e emisso de pedidos de autorizao direta para realizar podas na borda do Parque da COPEL e de moradores lindeiros.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29983;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Desmatamento em reas de APP e reserva legal, em propriedades lindeiras, nas bacias hidrogrficas que drenam para dentro do PNI.;20680;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"PANDEMIA / ONAS DO IGUAU - Eventos Papo de Ona, Bafo de Ona e visitas a propriedades com orientaes para manejo e busca de alternativas econmicas, realizados com populao lindeira, objetivando a coexistncia pacfica de produtores e comunidades com os grandes felinos. Alguns eventos foram prejudicados devido pandemia, havendo adaptao para o online (lives, participao em programas de rdio, reportagens para TV local, regional e nacional e intensificao do trabalhos nas redes sociais, alm de publicao bimestral online de boletim de atividades ""A Voz da Ona"")"
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29983;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Desmatamento em reas de APP e reserva legal, em propriedades lindeiras, nas bacias hidrogrficas que drenam para dentro do PNI.;20661;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29979;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"REAS DO ENTORNO
- No entorno da UC - Agricultura e Pecuria, monoculturas, de grande e pequeno porte.
- Na avaliao de impacto, considera-se o impacto sobre a APP do Rio Iguau em especfico, por ser limtrofe ao Parque, e as demais reas do entorno, envolvendo APPs dos demais rios que adentram o PNI e pequenos fragmentos florestais, por serem importantes quanto ao fluxo gnico.
- 11 autos de infrao relativos a desmatamento no entorno do PNI.";20661;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29979;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"REAS DO ENTORNO
- No entorno da UC - Agricultura e Pecuria, monoculturas, de grande e pequeno porte.
- Na avaliao de impacto, considera-se o impacto sobre a APP do Rio Iguau em especfico, por ser limtrofe ao Parque, e as demais reas do entorno, envolvendo APPs dos demais rios que adentram o PNI e pequenos fragmentos florestais, por serem importantes quanto ao fluxo gnico.
- 11 autos de infrao relativos a desmatamento no entorno do PNI.";20659;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e emisso de pedidos de autorizao direta para realizar podas na borda do Parque da COPEL e de moradores lindeiros.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29979;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"REAS DO ENTORNO
- No entorno da UC - Agricultura e Pecuria, monoculturas, de grande e pequeno porte.
- Na avaliao de impacto, considera-se o impacto sobre a APP do Rio Iguau em especfico, por ser limtrofe ao Parque, e as demais reas do entorno, envolvendo APPs dos demais rios que adentram o PNI e pequenos fragmentos florestais, por serem importantes quanto ao fluxo gnico.
- 11 autos de infrao relativos a desmatamento no entorno do PNI.";20680;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"PANDEMIA / ONAS DO IGUAU - Eventos Papo de Ona, Bafo de Ona e visitas a propriedades com orientaes para manejo e busca de alternativas econmicas, realizados com populao lindeira, objetivando a coexistncia pacfica de produtores e comunidades com os grandes felinos. Alguns eventos foram prejudicados devido pandemia, havendo adaptao para o online (lives, participao em programas de rdio, reportagens para TV local, regional e nacional e intensificao do trabalhos nas redes sociais, alm de publicao bimestral online de boletim de atividades ""A Voz da Ona"")"
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29977;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"EDIFCIOS DA ADMINISTRAO:
- Edifcios da administrao: Edifcio Sede, Escola Parque, Alojamento, Laboratrio, Portaria, Base da Polcia Militar Ambiental, Garagem coberta, rea de Lazer/Confraternizao (Campinho), BAV/Cu Azul, BAV/Capanema.";20635;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Prospeco com setores para avaliar as necessidades, e posterior encaminhamento para compra ou licitao.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29977;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"EDIFCIOS DA ADMINISTRAO:
- Edifcios da administrao: Edifcio Sede, Escola Parque, Alojamento, Laboratrio, Portaria, Base da Polcia Militar Ambiental, Garagem coberta, rea de Lazer/Confraternizao (Campinho), BAV/Cu Azul, BAV/Capanema.";20637;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Pedido de vistoria e projeto tcnico para melhoria e reforma de infraestrutura, garantir infraestrutura bsica para manuteno das atividades dirias.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29977;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"EDIFCIOS DA ADMINISTRAO:
- Edifcios da administrao: Edifcio Sede, Escola Parque, Alojamento, Laboratrio, Portaria, Base da Polcia Militar Ambiental, Garagem coberta, rea de Lazer/Confraternizao (Campinho), BAV/Cu Azul, BAV/Capanema.";20638;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Incremento da equipe tcnica nos diferentes setores/demandas, ex.: monitoramento e auditoria de contratos de concesso, pesquisa cientfica, fiscalizao ambiental, comunicao institucional, auxiliar administrativo, etc.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29978;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"MORADIAS FUNCIONAIS
- 20 unidades, com Servidores do ICMBio ou da Polcia Ambiental Militar e familiares.";20637;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Pedido de vistoria e projeto tcnico para melhoria e reforma de infraestrutura, garantir infraestrutura bsica para manuteno das atividades dirias.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29978;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"MORADIAS FUNCIONAIS
- 20 unidades, com Servidores do ICMBio ou da Polcia Ambiental Militar e familiares.";20681;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29981;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"REAS CONCESSIONADAS E ARRENDADAS:
- Centro de Visitantes e estacionamentos, espaos Naipi e Tarob (concesses Cataratas SA)
- Receptivos, trilhas e cais Macuco Safari (concesso Ilha do Sol)
- Hotel das Cataratas (Arrendamento Rede Belmond).";20681;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29981;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"REAS CONCESSIONADAS E ARRENDADAS:
- Centro de Visitantes e estacionamentos, espaos Naipi e Tarob (concesses Cataratas SA)
- Receptivos, trilhas e cais Macuco Safari (concesso Ilha do Sol)
- Hotel das Cataratas (Arrendamento Rede Belmond).";20650;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PANDEMIA - Manejo da populao de quatis na regio das Cataratas do Iguau. Atualmente s observao dos animais por 2 voluntrias.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29981;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"REAS CONCESSIONADAS E ARRENDADAS:
- Centro de Visitantes e estacionamentos, espaos Naipi e Tarob (concesses Cataratas SA)
- Receptivos, trilhas e cais Macuco Safari (concesso Ilha do Sol)
- Hotel das Cataratas (Arrendamento Rede Belmond).";20653;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;1. Publicao do plano de uso pblico, 2. Publicao de portarias de ordenamento de uso pblico, 3. Estruturao de novos contratos de concesso.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29986;5 - USO DE FAUNA;Caa;"CAA
- Fauna em geral, com destaque para os animais cinegticos.
- 11 autos de infrao at novembro de 2019";20655;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Encaminhamento de processo de Acordo de Cooperao com OSC para Projeto Onas do Iguau (02127.002627/2019-12) e com OSC americana para realizao do projeto Guardies da Floresta (02127.001697/2020-97). Encaminhamento de encerramento TED com Unila para PGRS do PNI (02127.000857/2018-66). Manuteno do Termo de Reciprocidade com a Polcia Ambiental Militar do Paran (02057.000005/2014-16).
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29986;5 - USO DE FAUNA;Caa;"CAA
- Fauna em geral, com destaque para os animais cinegticos.
- 11 autos de infrao at novembro de 2019";20680;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"PANDEMIA / ONAS DO IGUAU - Eventos Papo de Ona, Bafo de Ona e visitas a propriedades com orientaes para manejo e busca de alternativas econmicas, realizados com populao lindeira, objetivando a coexistncia pacfica de produtores e comunidades com os grandes felinos. Alguns eventos foram prejudicados devido pandemia, havendo adaptao para o online (lives, participao em programas de rdio, reportagens para TV local, regional e nacional e intensificao do trabalhos nas redes sociais, alm de publicao bimestral online de boletim de atividades ""A Voz da Ona"")"
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29986;5 - USO DE FAUNA;Caa;"CAA
- Fauna em geral, com destaque para os animais cinegticos.
- 11 autos de infrao at novembro de 2019";20661;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29987;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"PESCA
- Pesca ilegal nos rios de dentro/margem do PNI (Iguau, Floriano, Gonalves Dias, So Joo), Espcie ameaada: Surubim-do-Iguau
- 13 autos de infrao at novembro de 2019";20661;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29989;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"PALMITEIROS
- Extrao ilegal de Palmito Juara
- 1 auto de infrao at novembro de 2019";20680;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"PANDEMIA / ONAS DO IGUAU - Eventos Papo de Ona, Bafo de Ona e visitas a propriedades com orientaes para manejo e busca de alternativas econmicas, realizados com populao lindeira, objetivando a coexistncia pacfica de produtores e comunidades com os grandes felinos. Alguns eventos foram prejudicados devido pandemia, havendo adaptao para o online (lives, participao em programas de rdio, reportagens para TV local, regional e nacional e intensificao do trabalhos nas redes sociais, alm de publicao bimestral online de boletim de atividades ""A Voz da Ona"")"
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29989;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"PALMITEIROS
- Extrao ilegal de Palmito Juara
- 1 auto de infrao at novembro de 2019";20661;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29997;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"LIXO E CARCAAS
- H disposio de resduos no Parque de lixo e de carcaas de animais.";20680;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"PANDEMIA / ONAS DO IGUAU - Eventos Papo de Ona, Bafo de Ona e visitas a propriedades com orientaes para manejo e busca de alternativas econmicas, realizados com populao lindeira, objetivando a coexistncia pacfica de produtores e comunidades com os grandes felinos. Alguns eventos foram prejudicados devido pandemia, havendo adaptao para o online (lives, participao em programas de rdio, reportagens para TV local, regional e nacional e intensificao do trabalhos nas redes sociais, alm de publicao bimestral online de boletim de atividades ""A Voz da Ona"")"
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);30000;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"UHE BAIXO IGUAU
- Autorizao de Licenciamento Ambiental ICMBio n 01/2015
- Hidreltrica localizada no entorno imediato do Parque Nacional do Iguau, no municpio de Capanema.
- Acompanhamento das pesquisas relacionadas s condicionantes da Licena Ambiental concedida.";20646;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Gerir as compensaes ambientais em curso para o PNI junto COCAM.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);30000;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"UHE BAIXO IGUAU
- Autorizao de Licenciamento Ambiental ICMBio n 01/2015
- Hidreltrica localizada no entorno imediato do Parque Nacional do Iguau, no municpio de Capanema.
- Acompanhamento das pesquisas relacionadas s condicionantes da Licena Ambiental concedida.";20669;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atendimento aos Planos de Ao Nacional (PAN) para a Conservao. PAN Baixo Iguau, PAN Pequenos Felinos, PAN Ona-pintada, PAN Ona-parda, PAN Aves da Mata Atlntica. (ROSANE)
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);30000;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"UHE BAIXO IGUAU
- Autorizao de Licenciamento Ambiental ICMBio n 01/2015
- Hidreltrica localizada no entorno imediato do Parque Nacional do Iguau, no municpio de Capanema.
- Acompanhamento das pesquisas relacionadas s condicionantes da Licena Ambiental concedida.";20636;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do atendimento das condicionantes do Processo: Usina Baixo Iguau - SEI 02070.002271/2008-67
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);36531;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"BR-469
- A BR-469, no trecho do interior do Parque, utilizada por trades tursticos, carga e descarga, e pelos nibus de turismo da concessionria.
- H controle de acesso e velocidade dos veculos que adentram o parque, com autuao aos condutores que ultrapassam o limite de velocidade mxima estabelecido no plano de manejo (v. espacializao).
- Obs.: Est prevista a duplicao da BR-469 no trecho externo ao PNI, o que pode impactar a fauna local oriunda do parque.";20681;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29995;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"ESTRADA DO COLONO
- Estrada do Colono, atualmente fechada. Entretanto, o projeto de reabertura encontra-se em avaliao/votao no Congresso Nacional. Destacamos indeferimento judicial da reabertura.";20673;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- Reunies: 2 reunies previstas em 2020, com 1 reunio online realizada.
- Processo de adequao IN 09/2014 completo, aguardando assinatura da Presidncia desde maio de 2019.
- Diviso: 20 membros do poder pblico e 18 membros da sociedade civil.
- Participao de entidades de segurana nacional pelo fato de a UC tomar 25% da fronteira internacional do Estado do Paran.
- Cmaras Tcnicas: Pesquisa e Uso Pblico."
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29995;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"ESTRADA DO COLONO
- Estrada do Colono, atualmente fechada. Entretanto, o projeto de reabertura encontra-se em avaliao/votao no Congresso Nacional. Destacamos indeferimento judicial da reabertura.";20680;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"PANDEMIA / ONAS DO IGUAU - Eventos Papo de Ona, Bafo de Ona e visitas a propriedades com orientaes para manejo e busca de alternativas econmicas, realizados com populao lindeira, objetivando a coexistncia pacfica de produtores e comunidades com os grandes felinos. Alguns eventos foram prejudicados devido pandemia, havendo adaptao para o online (lives, participao em programas de rdio, reportagens para TV local, regional e nacional e intensificao do trabalhos nas redes sociais, alm de publicao bimestral online de boletim de atividades ""A Voz da Ona"")"
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29995;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"ESTRADA DO COLONO
- Estrada do Colono, atualmente fechada. Entretanto, o projeto de reabertura encontra-se em avaliao/votao no Congresso Nacional. Destacamos indeferimento judicial da reabertura.";20653;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;1. Publicao do plano de uso pblico, 2. Publicao de portarias de ordenamento de uso pblico, 3. Estruturao de novos contratos de concesso.
8860;2020;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);29998;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;O PNI frequentemente utilizado como rea de monitoramento e treinamento das Foras Armadas do Brasil, especialmente pelo Exrcito, em virtude do seu histrico e desenvolvimento territorial internacional transfronteirio (BR - ARG).;20661;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36733;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;27168;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento e manejo de quelnios aquticos - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36733;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;27183;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manter o MONITORA na Unidade - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36729;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas ecolgicas, biolgicas e geolgicas;27175;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36729;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas ecolgicas, biolgicas e geolgicas;27188;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36732;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias para a gesto da UC;27171;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar as pesquisas prioritrias para a gesto da Unidade - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36732;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias para a gesto da UC;27175;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36732;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias para a gesto da UC;27188;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36730;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre gesto de UC;27175;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36730;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre gesto de UC;27188;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento de Uso de Recursos - SIMUR;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento de Uso de Recursos - SIMUR;27172;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento de Uso de Recursos - SIMUR;27187;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Valorizar e fomentar as parcerias na gesto da Unidade.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre uso de recursos naturais pelas comunidades (castanha, cip, etc);27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre uso de recursos naturais pelas comunidades (castanha, cip, etc);27171;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar as pesquisas prioritrias para a gesto da Unidade - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre uso de recursos naturais pelas comunidades (castanha, cip, etc);27172;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36736;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas relacionadas ao modo de vida tradicional das comunidades e uso de recursos nos rios Ja e Unini.;27171;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar as pesquisas prioritrias para a gesto da Unidade - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36736;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas relacionadas ao modo de vida tradicional das comunidades e uso de recursos nos rios Ja e Unini.;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36736;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas relacionadas ao modo de vida tradicional das comunidades e uso de recursos nos rios Ja e Unini.;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36744;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Evento de soltura de quelnios na foz do rio Ja;27168;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento e manejo de quelnios aquticos - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36744;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Evento de soltura de quelnios na foz do rio Ja;27185;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade EA com jovens e crianas, Manter educao ambiental nas comunidades feita por voluntrios - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36742;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Stios histricos: petroglifos;27164;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter trilhas terrestres e aquticas, manejar as reas de acampamento rstico e sinalizar trilhas e reas de acampamento.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36742;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Stios histricos: petroglifos;27174;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar reas para pernoite, Implementar um plano de interpretao ambiental, Fazer divulgao da Unidade- PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36737;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas terrestres, trilhas aquticas, acampamento selvagem, observao de fauna e flora, banho de rio, praias e cachoeiras, visita aos petrglifos.;27164;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter trilhas terrestres e aquticas, manejar as reas de acampamento rstico e sinalizar trilhas e reas de acampamento.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36737;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas terrestres, trilhas aquticas, acampamento selvagem, observao de fauna e flora, banho de rio, praias e cachoeiras, visita aos petrglifos.;27181;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar manuteno de trilhas
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36739;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita universidades e INPA;27187;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Valorizar e fomentar as parcerias na gesto da Unidade.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36740;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva no Rio Negro;27177;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar o plano de fiscalizao
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36743;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de base comunitria nos rios Ja e Carabinani;27174;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar reas para pernoite, Implementar um plano de interpretao ambiental, Fazer divulgao da Unidade- PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36743;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de base comunitria nos rios Ja e Carabinani;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36743;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de base comunitria nos rios Ja e Carabinani;27187;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Valorizar e fomentar as parcerias na gesto da Unidade.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36745;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens para documentrios e reportagens com fins educativos;27166;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitar insumos, comprar materiais e equipamentos, fazer prestaes de contas, controlar o patrimnio, administrar recursos humanos, fiscalizar contratos, contratar e acompanhar servios, fazer manuteno de equipamentos e estruturas, monitorar a gesto da UC.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36746;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura familiar a principal atividade econmica das familias tradicionais nos rios Ja e Unini. Caracteriza-se por derruba e queima de capoeiras ou mata virgem, em uma ou duas quadras por famlia.;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36746;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura familiar a principal atividade econmica das familias tradicionais nos rios Ja e Unini. Caracteriza-se por derruba e queima de capoeiras ou mata virgem, em uma ou duas quadras por famlia.;27173;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Mobilizar a brigada voluntria, em parceria com a Defesa Civil de Novo Airo, e combater focos de incndios florestais - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36746;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura familiar a principal atividade econmica das familias tradicionais nos rios Ja e Unini. Caracteriza-se por derruba e queima de capoeiras ou mata virgem, em uma ou duas quadras por famlia.;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36751;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases flutuantes nos rios Ja e Unini e base de pesquisa Tiarac. A Sede Administrativa em terra firme est situada fora dos limites do parque, em seu entorno direto.;27166;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitar insumos, comprar materiais e equipamentos, fazer prestaes de contas, controlar o patrimnio, administrar recursos humanos, fiscalizar contratos, contratar e acompanhar servios, fazer manuteno de equipamentos e estruturas, monitorar a gesto da UC.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36747;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Abertura de reas para as comunidades;27187;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Valorizar e fomentar as parcerias na gesto da Unidade.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36747;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Abertura de reas para as comunidades;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36747;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Abertura de reas para as comunidades;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36748;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte: galinhas, pato e porco, por algumas famlias, para sua alimentao.;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36748;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte: galinhas, pato e porco, por algumas famlias, para sua alimentao.;27187;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Valorizar e fomentar as parcerias na gesto da Unidade.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36748;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte: galinhas, pato e porco, por algumas famlias, para sua alimentao.;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36749;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos comrcios de produtos nas comunidades;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36749;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos comrcios de produtos nas comunidades;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36750;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas comunitrias;27187;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Valorizar e fomentar as parcerias na gesto da Unidade.
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36750;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas comunitrias;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36752;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para alimentao da populao tradicional residente.;27185;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade EA com jovens e crianas, Manter educao ambiental nas comunidades feita por voluntrios - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36752;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para alimentao da populao tradicional residente.;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36753;5 - USO DE FAUNA;Caa;Trfico de caa e quelnios feita por moradores do parque e do entorno.;27185;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade EA com jovens e crianas, Manter educao ambiental nas comunidades feita por voluntrios - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36753;5 - USO DE FAUNA;Caa;Trfico de caa e quelnios feita por moradores do parque e do entorno.;27177;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar o plano de fiscalizao
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36759;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Realizada por uma famlia no rio Ja (Comunidade de Patau);27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36759;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Realizada por uma famlia no rio Ja (Comunidade de Patau);27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36756;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal: manejo de peixes ornamentais no Rio Unini;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36756;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal: manejo de peixes ornamentais no Rio Unini;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36757;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e de subsistncia de pirarucu;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36757;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e de subsistncia de pirarucu;27177;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar o plano de fiscalizao
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36758;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de alevinos de aruan;27177;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar o plano de fiscalizao
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36754;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia das comunidades;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36754;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia das comunidades;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36761;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal para uso domstico e comercial das comunidades;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36761;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal para uso domstico e comercial das comunidades;27172;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36761;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal para uso domstico e comercial das comunidades;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36763;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Para fabricao de casas, artefatos e canoas;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36763;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Para fabricao de casas, artefatos e canoas;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36827;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Fabricao de artesanato com madeiras cadas.;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36827;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Fabricao de artesanato com madeiras cadas.;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36827;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Fabricao de artesanato com madeiras cadas.;27172;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36828;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Fabricao de carvo com madeira do roado, para uso domstico;27182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Envolver as comunidades na gesto da Unidade, realizar visitas peridicas para levar informaes e capacitao - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36828;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Fabricao de carvo com madeira do roado, para uso domstico;27173;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Mobilizar a brigada voluntria, em parceria com a Defesa Civil de Novo Airo, e combater focos de incndios florestais - PANDEMIA
9312;2020;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36828;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Fabricao de carvo com madeira do roado, para uso domstico;27176;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini - PANDEMIA
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36480;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H condicionantes do COPING (Conselho do Povo Ingarik) e Processo de Autorizao da FUNAI em funo da dupla afetao com a Terra Indgena Raposa Serra do Sol. H ainda problemas fronteirios no Tepui Roraima, cujo acesso se d pela Venezuela.;26954;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Em processo de implementao. Realizada a primeira expedio para a coleta de dados
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36480;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H condicionantes do COPING (Conselho do Povo Ingarik) e Processo de Autorizao da FUNAI em funo da dupla afetao com a Terra Indgena Raposa Serra do Sol. H ainda problemas fronteirios no Tepui Roraima, cujo acesso se d pela Venezuela.;26951;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36481;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de aventura no Tepui Roraima (caminhada - trekking).;26955;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle de acesso com base na capacidade de carga da rea para visitao.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36481;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de aventura no Tepui Roraima (caminhada - trekking).;26943;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizao de trilhas naturais na regio do Plat do Monte Roraima.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36481;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de aventura no Tepui Roraima (caminhada - trekking).;26944;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de rea de acampamento na Gruta do Quati (Hotel Quati) e manuteno de trilha com instalao de ponte de forma a evitar danos no ambiente local.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36482;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de aventura com uso de Jipes, motos, quadriciclos e UTVs (veculos off-road) na regio da Serra do Sol.;26949;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar o territrio da UC, em reas com atividades de Uso Pblico com e sem ordenamento da visitao.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36484;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Livros, revistas, sites, TV e outros.;26950;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36483;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro fotogrfico por parte de turistas.;26950;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36486;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos roados para fins de subsistncia das famlias indgenas.;26942;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36486;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos roados para fins de subsistncia das famlias indgenas.;26945;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Plano de gesto participativa no mbito da dupla afetao. Iniciada a construo do PGTA
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36485;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Famlias indgenas que j habitavam rea muito antes da criao da UC.;26942;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36485;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Famlias indgenas que j habitavam rea muito antes da criao da UC.;26945;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Plano de gesto participativa no mbito da dupla afetao. Iniciada a construo do PGTA
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36487;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins de subsistncia e datas festivas.;26942;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36487;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins de subsistncia e datas festivas.;26945;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Plano de gesto participativa no mbito da dupla afetao. Iniciada a construo do PGTA
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36488;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca rudimentar, em pequena escala, para fins de subsistncia.;26942;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36488;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca rudimentar, em pequena escala, para fins de subsistncia.;26945;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Plano de gesto participativa no mbito da dupla afetao. Iniciada a construo do PGTA
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36489;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo para uso exclusivo das comunidades indgenas.;26942;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36489;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo para uso exclusivo das comunidades indgenas.;26945;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Plano de gesto participativa no mbito da dupla afetao. Iniciada a construo do PGTA
9295;2020;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;36490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas de deslocamento dos povos indgenas esto espalhados por diversos pontos da UC.;26950;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36966;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica acadmica autorizada via SISBIO;27382;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da Biodiversidade
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36966;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica acadmica autorizada via SISBIO;27422;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de contratos, manuteno de veculos e equipamentos, Instruo processual, Emisso de autorizaes.
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36966;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica acadmica autorizada via SISBIO;27391;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36967;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao embarcada da vida silvestre na Baa do Burro;27387;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36967;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao embarcada da vida silvestre na Baa do Burro;27391;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36967;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao embarcada da vida silvestre na Baa do Burro;27389;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Intalar estrutura (mirante) na Trilha no Morro do Caracar
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36969;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha no Morro do Caracar;27387;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36969;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha no Morro do Caracar;27389;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Intalar estrutura (mirante) na Trilha no Morro do Caracar
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36969;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha no Morro do Caracar;27391;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36968;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao no Stio Arqueolgico Morro do Caracar;27391;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36968;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao no Stio Arqueolgico Morro do Caracar;27383;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar estrutura para visitao no Stio Arqueolgico Morro do Caracar
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36968;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao no Stio Arqueolgico Morro do Caracar;27387;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36971;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao sede do Parque Nacional e reas de uso pblico.;27391;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36971;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao sede do Parque Nacional e reas de uso pblico.;27389;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Intalar estrutura (mirante) na Trilha no Morro do Caracar
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36971;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao sede do Parque Nacional e reas de uso pblico.;27390;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma Sede
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36970;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso sem autorizao;27385;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal - no realizado PANDEMIA
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36970;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso sem autorizao;27390;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma Sede
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36970;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso sem autorizao;27387;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36973;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem;27391;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36973;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem;27422;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de contratos, manuteno de veculos e equipamentos, Instruo processual, Emisso de autorizaes.
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36973;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem;27383;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar estrutura para visitao no Stio Arqueolgico Morro do Caracar
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36972;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem;27389;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Intalar estrutura (mirante) na Trilha no Morro do Caracar
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36972;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem;27422;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de contratos, manuteno de veculos e equipamentos, Instruo processual, Emisso de autorizaes.
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36972;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem;27391;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36974;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada pelas comunidades tradicionais do entorno para subsistncia e tambm em propriedades privadas do entorno e/ou turistas visitando a regio.;27422;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de contratos, manuteno de veculos e equipamentos, Instruo processual, Emisso de autorizaes.
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36974;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada pelas comunidades tradicionais do entorno para subsistncia e tambm em propriedades privadas do entorno e/ou turistas visitando a regio.;27386;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da caa - no realizado PANDEMIA
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36974;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada pelas comunidades tradicionais do entorno para subsistncia e tambm em propriedades privadas do entorno e/ou turistas visitando a regio.;27387;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36975;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal praticada pescadores clandestinos para comrcio e turistas praticando pesca esportiva.;27387;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36975;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal praticada pescadores clandestinos para comrcio e turistas praticando pesca esportiva.;27422;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de contratos, manuteno de veculos e equipamentos, Instruo processual, Emisso de autorizaes.
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36975;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal praticada pescadores clandestinos para comrcio e turistas praticando pesca esportiva.;27385;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal - no realizado PANDEMIA
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36977;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de arroz selvagem;27382;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da Biodiversidade
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36977;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de arroz selvagem;27422;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de contratos, manuteno de veculos e equipamentos, Instruo processual, Emisso de autorizaes.
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36977;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de arroz selvagem;27387;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36976;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e palhas;27422;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de contratos, manuteno de veculos e equipamentos, Instruo processual, Emisso de autorizaes.
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36976;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e palhas;27382;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da Biodiversidade
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36976;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e palhas;27387;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36978;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedra semi-preciosa (ametista);27392;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da extrao mineral ilegal - no realizada PANDEMIA
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36978;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedra semi-preciosa (ametista);27387;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
9328;2020;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);36978;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedra semi-preciosa (ametista);27391;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35523;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas, com enfoque na flora, avifauna (projeto Harpya, dentre outros), mastofauna (projeto ona pintada, dentre outros), anfbios, insetos, fungos.;25948;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio para o desenvolvimento de pesquisas cientificas e execuo do Projeto ona pintada (CENAP/ICMBIo) e Projeto Harpya (INPA)
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35525;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas, universidades, comunidade do entorno e visitantes.;25947;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos, centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35525;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas, universidades, comunidade do entorno e visitantes.;25943;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acompanhar o contrato da concesso de servios de visitao. Superviso da aprovao e implantao de projetos para construo do estacionamento, bilheteria, espao ciclista, restaurante, comunicao, dentre outras estruturas necessrias para melhor atender o visitante.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35525;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas, universidades, comunidade do entorno e visitantes.;25956;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Superviso do contrato de concesso dos servios de apoio visitao: Funcionamento da bilheteria, transporte interno, controle da entrada e sada de visitantes.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35524;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas em trilhas, trilhas de bicicleta;25947;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos, centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35524;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas em trilhas, trilhas de bicicleta;25956;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Superviso do contrato de concesso dos servios de apoio visitao: Funcionamento da bilheteria, transporte interno, controle da entrada e sada de visitantes.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35524;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas em trilhas, trilhas de bicicleta;25943;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acompanhar o contrato da concesso de servios de visitao. Superviso da aprovao e implantao de projetos para construo do estacionamento, bilheteria, espao ciclista, restaurante, comunicao, dentre outras estruturas necessrias para melhor atender o visitante.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35527;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Bero do Descobrimento do maior pas da Amrica do Sul;25943;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acompanhar o contrato da concesso de servios de visitao. Superviso da aprovao e implantao de projetos para construo do estacionamento, bilheteria, espao ciclista, restaurante, comunicao, dentre outras estruturas necessrias para melhor atender o visitante.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35527;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Bero do Descobrimento do maior pas da Amrica do Sul;25956;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Superviso do contrato de concesso dos servios de apoio visitao: Funcionamento da bilheteria, transporte interno, controle da entrada e sada de visitantes.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35527;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Bero do Descobrimento do maior pas da Amrica do Sul;25947;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos, centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35526;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, principalmente ao longo da estrada do Pau Brasil, trilha das Bromlias e Mirantes do Pau Brasil e Maracan.;25947;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos, centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35526;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, principalmente ao longo da estrada do Pau Brasil, trilha das Bromlias e Mirantes do Pau Brasil e Maracan.;25956;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Superviso do contrato de concesso dos servios de apoio visitao: Funcionamento da bilheteria, transporte interno, controle da entrada e sada de visitantes.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35526;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, principalmente ao longo da estrada do Pau Brasil, trilha das Bromlias e Mirantes do Pau Brasil e Maracan.;25943;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acompanhar o contrato da concesso de servios de visitao. Superviso da aprovao e implantao de projetos para construo do estacionamento, bilheteria, espao ciclista, restaurante, comunicao, dentre outras estruturas necessrias para melhor atender o visitante.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35528;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas e universidades realizadas principalmente no Centro de Visitantes e eventualmente nas trilhas existentes.;25956;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Superviso do contrato de concesso dos servios de apoio visitao: Funcionamento da bilheteria, transporte interno, controle da entrada e sada de visitantes.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35528;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas e universidades realizadas principalmente no Centro de Visitantes e eventualmente nas trilhas existentes.;25943;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acompanhar o contrato da concesso de servios de visitao. Superviso da aprovao e implantao de projetos para construo do estacionamento, bilheteria, espao ciclista, restaurante, comunicao, dentre outras estruturas necessrias para melhor atender o visitante.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35528;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas e universidades realizadas principalmente no Centro de Visitantes e eventualmente nas trilhas existentes.;25947;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos, centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35530;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Uso das imagens do Parque para promover a visitao pblica.;25958;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Divulgao do PNPB atravs de noticias na mdia e imprensa local e nacional
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35530;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Uso das imagens do Parque para promover a visitao pblica.;25955;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao do PNPB atravs de redes sociais
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35529;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens por jornais, televiso, artigos cientficos.;25958;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Divulgao do PNPB atravs de noticias na mdia e imprensa local e nacional
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35533;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo de mamo, caf, mandioca, abacaxi;27660;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Realizao do Dilogo do Uso do Solo (Land Use Dialogue), com apoio do Frum Florestal da Bahia, envolvendo comunidades, setores produtivos e sociedade civil na Zona de Amortecimento do PARNA Pau Brasil.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35536;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantao de eucalipto;27660;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Realizao do Dilogo do Uso do Solo (Land Use Dialogue), com apoio do Frum Florestal da Bahia, envolvendo comunidades, setores produtivos e sociedade civil na Zona de Amortecimento do PARNA Pau Brasil.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35531;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC com sala de reunio, servidores e chefia, centro de visitantes, cozinha, estacionamento, base de preveno e combate a incndios florestais, estacionamento, alojamento, rea de picnic e mirante, rea de agricultura (exposio), estrutura de apoio para a rea de pic nic;25944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da sede administrativa, limpeza externa
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35534;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);1 (um) morador, com posse alegada, invaso;25950;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Preparao de processos, conferncias in locu de reas solicitadas para regularizao fundiria e acompanhamento de processos
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35537;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;H algumas propriedades que antes da criao do PNPB eram utilizadas para plano de manejo florestal. Aps criao do PNPB essas atividades foram paralisadas, porm as reas ainda no foram indenizadas.;25959;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo e acompanhamento de processos de regularizao fundiria atravs de compensao de reserva legal
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35537;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;H algumas propriedades que antes da criao do PNPB eram utilizadas para plano de manejo florestal. Aps criao do PNPB essas atividades foram paralisadas, porm as reas ainda no foram indenizadas.;25950;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Preparao de processos, conferncias in locu de reas solicitadas para regularizao fundiria e acompanhamento de processos
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35532;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);1 propriedade com gado;25950;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Preparao de processos, conferncias in locu de reas solicitadas para regularizao fundiria e acompanhamento de processos
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35532;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);1 propriedade com gado;25959;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo e acompanhamento de processos de regularizao fundiria atravs de compensao de reserva legal
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35535;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bfalos.;27660;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Realizao do Dilogo do Uso do Solo (Land Use Dialogue), com apoio do Frum Florestal da Bahia, envolvendo comunidades, setores produtivos e sociedade civil na Zona de Amortecimento do PARNA Pau Brasil.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35539;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Produo de mel para consumo e venda.;27660;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Realizao do Dilogo do Uso do Solo (Land Use Dialogue), com apoio do Frum Florestal da Bahia, envolvendo comunidades, setores produtivos e sociedade civil na Zona de Amortecimento do PARNA Pau Brasil.
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35538;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica de caa de animais silvestres para consumo e para venda.;25942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35541;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de estacas para plantio de pimenta, construo de casas, etc.;25942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35540;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de pau-brasil.;25942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35542;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia de Mussununga.;25942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
9235;2020;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35543;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada municipal que atravessa o Parque (4 km).;25944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da sede administrativa, limpeza externa
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34779;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para subsisdiar a elaborao do Plano de manejo da UC, para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade da regio, para elaborar o programa de monitoramento de impactos socioambientais de atividades de visitao, para subsidiar a gesto do Parque Nacional do Pico da Neblina.;25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34779;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para subsisdiar a elaborao do Plano de manejo da UC, para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade da regio, para elaborar o programa de monitoramento de impactos socioambientais de atividades de visitao, para subsidiar a gesto do Parque Nacional do Pico da Neblina.;25263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34779;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para subsisdiar a elaborao do Plano de manejo da UC, para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade da regio, para elaborar o programa de monitoramento de impactos socioambientais de atividades de visitao, para subsidiar a gesto do Parque Nacional do Pico da Neblina.;25267;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao das pesquisas realizadas na UC
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34780;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de visitao ao Pico da Neblina - Yaripo, conforme Plano de visitao aprovado pela Portaria ICMBio n 458/2018, de 09/05/18 e pela Carta de anuncia FUNAI n 08/2019, publicada em 01/10/19. Necessidade de ordenamento da visitao, com avanos atravs de credenciamento de operadoras para apoiar o povo Yanomami na atividade turstica. A reabertura estava prevista para Abri/20, todavia foi suspensa devido pandemia de COVID-19, para evitar a disseminao da doena entre os povos indgenas e demais envolvidos na atividade. Trabalha-se no processo de elaborao de protocolo de segurana para retomar a visitao em momento oportuno, com as devidas autorizaes do ICMBio e FUNAI.;25266;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apaziguamento de conflito, fomento gesto participativa, aproximao com a populao indgena, construo participativa de proposta de ordenamento, criao e manuteno de Cmara Temtica do Ecoturismo - vinculada ao Conselho Consultivo da UC, elaborao e aprovao do Plano de visitao Yaripo -Ecoturismo Yanomami pelo ICMBio, estratgia de gesto para gerao de renda alternativa ao garimpo e outras atividades no sustentveis, iniciativa para promoo de gesto integrada futuramente, credenciamento de operadores de turismo para apoiar as associaes Yanomami.
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34780;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de visitao ao Pico da Neblina - Yaripo, conforme Plano de visitao aprovado pela Portaria ICMBio n 458/2018, de 09/05/18 e pela Carta de anuncia FUNAI n 08/2019, publicada em 01/10/19. Necessidade de ordenamento da visitao, com avanos atravs de credenciamento de operadoras para apoiar o povo Yanomami na atividade turstica. A reabertura estava prevista para Abri/20, todavia foi suspensa devido pandemia de COVID-19, para evitar a disseminao da doena entre os povos indgenas e demais envolvidos na atividade. Trabalha-se no processo de elaborao de protocolo de segurana para retomar a visitao em momento oportuno, com as devidas autorizaes do ICMBio e FUNAI.;25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36963;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo sem autorizao e ordenamento;25266;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apaziguamento de conflito, fomento gesto participativa, aproximao com a populao indgena, construo participativa de proposta de ordenamento, criao e manuteno de Cmara Temtica do Ecoturismo - vinculada ao Conselho Consultivo da UC, elaborao e aprovao do Plano de visitao Yaripo -Ecoturismo Yanomami pelo ICMBio, estratgia de gesto para gerao de renda alternativa ao garimpo e outras atividades no sustentveis, iniciativa para promoo de gesto integrada futuramente, credenciamento de operadores de turismo para apoiar as associaes Yanomami.
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36963;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo sem autorizao e ordenamento;25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34781;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Autorizao para uso comercial de imagens. Como o Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta sobreposio com 4 Terras Indgenas, necessrio observar os trmites legais quanto ao protocolo de consulta dos povos indgenas, com repartio de recursos provenientes, e da FUNAI sobre o tema.;25271;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento dos processos administrativos, operao dos sistemas internos, redao de documentos, atendimento de pblico, etc
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34782;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta sobreposio com 4 Terras Indgenas, com aproximadamente 5 mil residentes indgenas na rea de interface territorial. So representantes de 14 etnias. Os indgenas residem e fazem uso do solo, com construo de comunidades e abertura de roas. Os produtos da roa so utilizados para alimentao de subsistncia, sendo o excedente comercializado na cidade e na iniciativa de TBC de Ecoturismo ao Pico da Neblina, fortalecendo a economia local com maior repartio de benefcios e participao indireta de maior nmero de Yanomami na atividade.;25266;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apaziguamento de conflito, fomento gesto participativa, aproximao com a populao indgena, construo participativa de proposta de ordenamento, criao e manuteno de Cmara Temtica do Ecoturismo - vinculada ao Conselho Consultivo da UC, elaborao e aprovao do Plano de visitao Yaripo -Ecoturismo Yanomami pelo ICMBio, estratgia de gesto para gerao de renda alternativa ao garimpo e outras atividades no sustentveis, iniciativa para promoo de gesto integrada futuramente, credenciamento de operadores de turismo para apoiar as associaes Yanomami.
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34782;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta sobreposio com 4 Terras Indgenas, com aproximadamente 5 mil residentes indgenas na rea de interface territorial. So representantes de 14 etnias. Os indgenas residem e fazem uso do solo, com construo de comunidades e abertura de roas. Os produtos da roa so utilizados para alimentao de subsistncia, sendo o excedente comercializado na cidade e na iniciativa de TBC de Ecoturismo ao Pico da Neblina, fortalecendo a economia local com maior repartio de benefcios e participao indireta de maior nmero de Yanomami na atividade.;25264;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34782;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta sobreposio com 4 Terras Indgenas, com aproximadamente 5 mil residentes indgenas na rea de interface territorial. So representantes de 14 etnias. Os indgenas residem e fazem uso do solo, com construo de comunidades e abertura de roas. Os produtos da roa so utilizados para alimentao de subsistncia, sendo o excedente comercializado na cidade e na iniciativa de TBC de Ecoturismo ao Pico da Neblina, fortalecendo a economia local com maior repartio de benefcios e participao indireta de maior nmero de Yanomami na atividade.;25269;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento produo e uso sustentvel dos recursos pelas populaes indgenas. Pesquisa sobre recursos naturais utilizados para artesanato, com a descoberta de nova espcie de fungo, chamado de perisi pelos Yanomami.
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34783;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres (neste caso para subsistncia dos povos indgenas);25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34783;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres (neste caso para subsistncia dos povos indgenas);25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36956;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36956;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36956;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;25263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34784;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em rios, igaraps e lagos (neste caso, para subsistncia dos povos indgenas);25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34784;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em rios, igaraps e lagos (neste caso, para subsistncia dos povos indgenas);25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36957;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36957;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36957;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;25263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36959;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso predatrio de recursos florestais;25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36959;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso predatrio de recursos florestais;25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36959;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso predatrio de recursos florestais;25263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34786;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos pelos povos indgenas;25263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34786;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos pelos povos indgenas;25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34786;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos pelos povos indgenas;25269;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento produo e uso sustentvel dos recursos pelas populaes indgenas. Pesquisa sobre recursos naturais utilizados para artesanato, com a descoberta de nova espcie de fungo, chamado de perisi pelos Yanomami.
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34787;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal e prospeco mineral;25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34787;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal e prospeco mineral;25268;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe 2018, outras avaliaes de gesto da UC
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34787;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal e prospeco mineral;25266;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apaziguamento de conflito, fomento gesto participativa, aproximao com a populao indgena, construo participativa de proposta de ordenamento, criao e manuteno de Cmara Temtica do Ecoturismo - vinculada ao Conselho Consultivo da UC, elaborao e aprovao do Plano de visitao Yaripo -Ecoturismo Yanomami pelo ICMBio, estratgia de gesto para gerao de renda alternativa ao garimpo e outras atividades no sustentveis, iniciativa para promoo de gesto integrada futuramente, credenciamento de operadores de turismo para apoiar as associaes Yanomami.
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34788;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aumento da gerao de resduos sem adequado tratamento e destinao, acarretando em impactos negativos ao ambiente e populao indgena residente na rea.;25263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34788;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aumento da gerao de resduos sem adequado tratamento e destinao, acarretando em impactos negativos ao ambiente e populao indgena residente na rea.;25266;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apaziguamento de conflito, fomento gesto participativa, aproximao com a populao indgena, construo participativa de proposta de ordenamento, criao e manuteno de Cmara Temtica do Ecoturismo - vinculada ao Conselho Consultivo da UC, elaborao e aprovao do Plano de visitao Yaripo -Ecoturismo Yanomami pelo ICMBio, estratgia de gesto para gerao de renda alternativa ao garimpo e outras atividades no sustentveis, iniciativa para promoo de gesto integrada futuramente, credenciamento de operadores de turismo para apoiar as associaes Yanomami.
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"Propostas de construo de PCHs - Pequenas Centrais Hidreltricas na rea do Parque Nacional do Pico da Neblina para atender s comunidades indgenas. Processos passveis de permisso mediante estudos de impacto e licenciamento ambiental.
H PCHs j instaladas mas desativadas, sem manuteno e com entulhos, sem previso de retirada (PCH de Maturac).
No h incentivo para alternativas sustentveis de energia, como instalao de placas solares.
Predominncia de uso de geradores movidos com combustvel fssil.";25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"Propostas de construo de PCHs - Pequenas Centrais Hidreltricas na rea do Parque Nacional do Pico da Neblina para atender s comunidades indgenas. Processos passveis de permisso mediante estudos de impacto e licenciamento ambiental.
H PCHs j instaladas mas desativadas, sem manuteno e com entulhos, sem previso de retirada (PCH de Maturac).
No h incentivo para alternativas sustentveis de energia, como instalao de placas solares.
Predominncia de uso de geradores movidos com combustvel fssil.";25263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"Propostas de construo de PCHs - Pequenas Centrais Hidreltricas na rea do Parque Nacional do Pico da Neblina para atender s comunidades indgenas. Processos passveis de permisso mediante estudos de impacto e licenciamento ambiental.
H PCHs j instaladas mas desativadas, sem manuteno e com entulhos, sem previso de retirada (PCH de Maturac).
No h incentivo para alternativas sustentveis de energia, como instalao de placas solares.
Predominncia de uso de geradores movidos com combustvel fssil.";25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36962;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estrada federal BR-307 permeando a UC;25266;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apaziguamento de conflito, fomento gesto participativa, aproximao com a populao indgena, construo participativa de proposta de ordenamento, criao e manuteno de Cmara Temtica do Ecoturismo - vinculada ao Conselho Consultivo da UC, elaborao e aprovao do Plano de visitao Yaripo -Ecoturismo Yanomami pelo ICMBio, estratgia de gesto para gerao de renda alternativa ao garimpo e outras atividades no sustentveis, iniciativa para promoo de gesto integrada futuramente, credenciamento de operadores de turismo para apoiar as associaes Yanomami.
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36962;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estrada federal BR-307 permeando a UC;25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);36962;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estrada federal BR-307 permeando a UC;25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34790;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A Linha de Distribuio de energia foi instalada ao longo da rodovia BR-307, que permeia o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Terra Indgena Balaio e a Rebio Estadual Morro dos Seis Lagos. Obras de manuteno foram liberadas mediante licenciamento ambiental. No h posto de fiscalizao na estrada. H denncias de trfico de drogas, de armas, invaso, caa e pesca ilegal, atividades facilitadas pela existncia da estrada sem fiscalizao. A UC props a reabertura do posto de fiscalizao da FUNAI e a implantao de Plano de Proteo Integrada com rgos responsveis: ICMBio, FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, mas no foi efetivado. Ressalta-se que no foram consideradas alternativas sustentveis e menos onerosas de gerao de energia, como instalao de placas solares nas comunidades, sem necessidade de instalao de linhas de transmisso e eventuais impactos.;25263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34790;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A Linha de Distribuio de energia foi instalada ao longo da rodovia BR-307, que permeia o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Terra Indgena Balaio e a Rebio Estadual Morro dos Seis Lagos. Obras de manuteno foram liberadas mediante licenciamento ambiental. No h posto de fiscalizao na estrada. H denncias de trfico de drogas, de armas, invaso, caa e pesca ilegal, atividades facilitadas pela existncia da estrada sem fiscalizao. A UC props a reabertura do posto de fiscalizao da FUNAI e a implantao de Plano de Proteo Integrada com rgos responsveis: ICMBio, FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, mas no foi efetivado. Ressalta-se que no foram consideradas alternativas sustentveis e menos onerosas de gerao de energia, como instalao de placas solares nas comunidades, sem necessidade de instalao de linhas de transmisso e eventuais impactos.;25270;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34790;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A Linha de Distribuio de energia foi instalada ao longo da rodovia BR-307, que permeia o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Terra Indgena Balaio e a Rebio Estadual Morro dos Seis Lagos. Obras de manuteno foram liberadas mediante licenciamento ambiental. No h posto de fiscalizao na estrada. H denncias de trfico de drogas, de armas, invaso, caa e pesca ilegal, atividades facilitadas pela existncia da estrada sem fiscalizao. A UC props a reabertura do posto de fiscalizao da FUNAI e a implantao de Plano de Proteo Integrada com rgos responsveis: ICMBio, FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, mas no foi efetivado. Ressalta-se que no foram consideradas alternativas sustentveis e menos onerosas de gerao de energia, como instalao de placas solares nas comunidades, sem necessidade de instalao de linhas de transmisso e eventuais impactos.;25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34791;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Realizao de atividades militares na regio do Pico da Neblina, com impactos negativos como gerao de lixo. Em atividade realizada pelo Parque Nacional do Pico da Neblina em 2015, foram retiradas inscries nas pedras e placas metlicas instaladas (cimentadas) por grupos militares que realizaram expedies ao cume do Pico da Neblina. Tambm foram coletados cartuchos de fuzil disparados no local. Ciente da atribuio de segurana da zona de fronteira pelos militares, solicitou-se ao Exrcito ateno retirada de resduos slidos e minimizar impactos nas expedies militares.;25265;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34791;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Realizao de atividades militares na regio do Pico da Neblina, com impactos negativos como gerao de lixo. Em atividade realizada pelo Parque Nacional do Pico da Neblina em 2015, foram retiradas inscries nas pedras e placas metlicas instaladas (cimentadas) por grupos militares que realizaram expedies ao cume do Pico da Neblina. Tambm foram coletados cartuchos de fuzil disparados no local. Ciente da atribuio de segurana da zona de fronteira pelos militares, solicitou-se ao Exrcito ateno retirada de resduos slidos e minimizar impactos nas expedies militares.;25263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
9182;2020;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);34791;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Realizao de atividades militares na regio do Pico da Neblina, com impactos negativos como gerao de lixo. Em atividade realizada pelo Parque Nacional do Pico da Neblina em 2015, foram retiradas inscries nas pedras e placas metlicas instaladas (cimentadas) por grupos militares que realizaram expedies ao cume do Pico da Neblina. Tambm foram coletados cartuchos de fuzil disparados no local. Ciente da atribuio de segurana da zona de fronteira pelos militares, solicitou-se ao Exrcito ateno retirada de resduos slidos e minimizar impactos nas expedies militares.;25264;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31247;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demanda espontnea de pesquisadores;21761;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO.
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31247;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demanda espontnea de pesquisadores;21756;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar procedimentos para autorizao de pesquisas
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31248;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas (cerco fixo, mangue e monitora florestal);21744;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de aves, mamferos, borboletas e plantas (florestal)
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31248;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas (cerco fixo, mangue e monitora florestal);21756;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar procedimentos para autorizao de pesquisas
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31248;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas (cerco fixo, mangue e monitora florestal);21761;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO.
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31251;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades nuticas (jetski, passeio de barco, surf);21748;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Limpeza e manuteno de trilhas e implantao de sinalizao interpretativa
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31251;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades nuticas (jetski, passeio de barco, surf);21771;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas, orientao ao pblico, limpeza da praia e instalao de placas informativas
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31252;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Voltado para os aspectos histricos culturais da regio (sambaqui, fandango, cataia e caminha do Mechaud);21771;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas, orientao ao pblico, limpeza da praia e instalao de placas informativas
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31252;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Voltado para os aspectos histricos culturais da regio (sambaqui, fandango, cataia e caminha do Mechaud);21748;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Limpeza e manuteno de trilhas e implantao de sinalizao interpretativa
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31249;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado para os atrativos naturais da unidade;21771;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas, orientao ao pblico, limpeza da praia e instalao de placas informativas
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31249;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado para os atrativos naturais da unidade;21748;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Limpeza e manuteno de trilhas e implantao de sinalizao interpretativa
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31250;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);21752;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das sedes administrativas, embarcaes, motores e veculos
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31253;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem para propagandas e programas regionais e nacionais;21754;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir as anuncias e cincias em processos que no requeiram autorizao para licenciamento e nem autorizao direta
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31255;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas no interior da UC. Sem uso atual. Inserido em funo de costumeiramente requer aes de Regularizao Fundiria.;21742;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar procedimentos e anlises para autorizaes de ocupaes visando o ordenamento territorial
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31255;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas no interior da UC. Sem uso atual. Inserido em funo de costumeiramente requer aes de Regularizao Fundiria.;21754;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir as anuncias e cincias em processos que no requeiram autorizao para licenciamento e nem autorizao direta
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31255;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas no interior da UC. Sem uso atual. Inserido em funo de costumeiramente requer aes de Regularizao Fundiria.;21769;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Participao em aes sobre imveis privados inseridos na unidade
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31254;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso que ocorre em funo da criao da unidade em reas no indenizadas tanto da ilha de Superagui quanto da Ilha das Peas. Com pequenos roados eventuais.;21742;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar procedimentos e anlises para autorizaes de ocupaes visando o ordenamento territorial
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31254;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso que ocorre em funo da criao da unidade em reas no indenizadas tanto da ilha de Superagui quanto da Ilha das Peas. Com pequenos roados eventuais.;21754;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir as anuncias e cincias em processos que no requeiram autorizao para licenciamento e nem autorizao direta
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31254;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso que ocorre em funo da criao da unidade em reas no indenizadas tanto da ilha de Superagui quanto da Ilha das Peas. Com pequenos roados eventuais.;21770;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar aes que visem dar segurana jurdica para os comunitrios
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31258;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);21746;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros, Alm de construo do projeto de anlise fundiria relacionado s condicionantes do Pr-sal Etapa 3.
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31258;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);21757;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31257;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal realizada por populaes tradicionais (j descrito no PM). Passvel de ser regulada via Termo de Compromisso. Alm disso, existe a pesca do cerco fixo autorizada via SISBio.;21746;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros, Alm de construo do projeto de anlise fundiria relacionado s condicionantes do Pr-sal Etapa 3.
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31257;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal realizada por populaes tradicionais (j descrito no PM). Passvel de ser regulada via Termo de Compromisso. Alm disso, existe a pesca do cerco fixo autorizada via SISBio.;21762;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31257;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal realizada por populaes tradicionais (j descrito no PM). Passvel de ser regulada via Termo de Compromisso. Alm disso, existe a pesca do cerco fixo autorizada via SISBio.;21738;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Realizar reunies ordinrias do Conselho e implementar GT e CT
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31261;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo no geral;21757;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31261;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo no geral;21746;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros, Alm de construo do projeto de anlise fundiria relacionado s condicionantes do Pr-sal Etapa 3.
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31260;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por populaes tradicionais (j descrito no PM). Passvel de ser regulada via Termo de Compromisso.;21746;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros, Alm de construo do projeto de anlise fundiria relacionado s condicionantes do Pr-sal Etapa 3.
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31260;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por populaes tradicionais (j descrito no PM). Passvel de ser regulada via Termo de Compromisso.;21762;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31263;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de cataia e caxeta, espcies relacionadas com produtos caiaras, A caixeta uma espcie tpica de formaes pioneiras, dessa forma protegida por lei.;21746;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros, Alm de construo do projeto de anlise fundiria relacionado s condicionantes do Pr-sal Etapa 3.
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31266;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;21743;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento ambiental. Emisso de notas tcnicas para ALAs, relatrio de atendimento e acompanhamento de condicionantes
8939;2020;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;31266;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;21754;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir as anuncias e cincias em processos que no requeiram autorizao para licenciamento e nem autorizao direta
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Grande volume de pesquisas em diversas reas, motivadas pelo histrico na UC na rea de pesquisa, envolvendo pesquisadores de instituies de ensino e pesquisa de todo o Brasil.;25283;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar o desenvolvimento de atividades de pesquisa na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Grande volume de pesquisas em diversas reas, motivadas pelo histrico na UC na rea de pesquisa, envolvendo pesquisadores de instituies de ensino e pesquisa de todo o Brasil.;25277;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do sistema de 60Km de trilhas dedicadas ao PPBIO e PELLD-FORR.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34794;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade: Programa Monitora - ICMBio;25284;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar protocolos do Programa Monitora - ICMBio.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34794;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade: Programa Monitora - ICMBio;25277;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do sistema de 60Km de trilhas dedicadas ao PPBIO e PELLD-FORR.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34795;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projeto PPBIO/INPA e Stio PELD FORR: Pesquisas Ecolgicas de Longa Durao em Florestas de Roraima - Embrapa/UFRR/ICMBio/UERR. Projeto apoiado pelo CNPQ;25283;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar o desenvolvimento de atividades de pesquisa na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34795;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projeto PPBIO/INPA e Stio PELD FORR: Pesquisas Ecolgicas de Longa Durao em Florestas de Roraima - Embrapa/UFRR/ICMBio/UERR. Projeto apoiado pelo CNPQ;25277;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do sistema de 60Km de trilhas dedicadas ao PPBIO e PELLD-FORR.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34799;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Cicloturismo, camping, contemplao da natureza, banhos em rios e igaraps;25278;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de estruturas de apoio visitao.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34799;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Cicloturismo, camping, contemplao da natureza, banhos em rios e igaraps;25371;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizao e manejo de trilhas autoguiadas
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34799;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Cicloturismo, camping, contemplao da natureza, banhos em rios e igaraps;27321;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Capacitao para o brigadistas Adm/Uso Pblico estarem aptos a receber os visitantes na UC, bem como no desempenho das atividades de estruturao da visitao.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34797;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, observao de fauna terrestre e passeio embarcado.;25371;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizao e manejo de trilhas autoguiadas
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34797;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, observao de fauna terrestre e passeio embarcado.;27321;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Capacitao para o brigadistas Adm/Uso Pblico estarem aptos a receber os visitantes na UC, bem como no desempenho das atividades de estruturao da visitao.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34797;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, observao de fauna terrestre e passeio embarcado.;25278;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de estruturas de apoio visitao.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34796;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas guiadas em trilhas interpretativas.;27321;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Capacitao para o brigadistas Adm/Uso Pblico estarem aptos a receber os visitantes na UC, bem como no desempenho das atividades de estruturao da visitao.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34796;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas guiadas em trilhas interpretativas.;25371;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizao e manejo de trilhas autoguiadas
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34796;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas guiadas em trilhas interpretativas.;25278;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de estruturas de apoio visitao.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34798;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, universidades e faculdades, cursos de campo, eventos de capacitao comunitria.;25371;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizao e manejo de trilhas autoguiadas
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34798;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, universidades e faculdades, cursos de campo, eventos de capacitao comunitria.;25894;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Apresentao de palestras aos visitantes voltadas ao tema de ecoturismo
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34798;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, universidades e faculdades, cursos de campo, eventos de capacitao comunitria.;27321;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Capacitao para o brigadistas Adm/Uso Pblico estarem aptos a receber os visitantes na UC, bem como no desempenho das atividades de estruturao da visitao.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34801;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de documentrio e reportagens.;25279;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34800;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos (de visitante e pesquisador);25368;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controle do nmero de visitantes
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34803;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes existentes no entorno da UC (posses de boa f e invases de terras) na rea proposta para a ampliao da UC.;25292;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites da UC.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34803;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes existentes no entorno da UC (posses de boa f e invases de terras) na rea proposta para a ampliao da UC.;25282;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Ampliao dos limites da UC, prioridade mxima para o futuro do parque
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34802;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do Parque Nacional, sistema de trilhas e infraestrutura de apoio ao uso pblico.;25278;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de estruturas de apoio visitao.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34802;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do Parque Nacional, sistema de trilhas e infraestrutura de apoio ao uso pblico.;25276;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do Ncleo-Sede do Parque, do sistema de trilhas e infraestruturas de apoio ao uso pblico.
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34805;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos, captura de quelnios.;25285;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao fluvial e terrestre
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34804;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e esportiva.;25288;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter infraestrutura da Base Avanada do rio Iru
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34804;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e esportiva.;25285;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao fluvial e terrestre
9183;2020;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;34806;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte seletivo de itaba no norte e oeste da UC.;25285;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao fluvial e terrestre
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34265;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de quelnios, regenerao da flora, insetos, plantas carnvoras, bromlias.;24725;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Publicar os anais do 1 Seminrio de Pesquisa do PNLM.
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34265;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de quelnios, regenerao da flora, insetos, plantas carnvoras, bromlias.;24709;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico nas aes de campo em atividades de pesquisa. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34266;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Publicao dos Anais do 1 Seminrio de Pesquisas do Parque Nacional dos Lenis Maranhenses, realizado em 2019, com foco na elaborao dos Termos de Compromisso.;24725;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Publicar os anais do 1 Seminrio de Pesquisa do PNLM.
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34266;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Publicao dos Anais do 1 Seminrio de Pesquisas do Parque Nacional dos Lenis Maranhenses, realizado em 2019, com foco na elaborao dos Termos de Compromisso.;24709;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico nas aes de campo em atividades de pesquisa. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34269;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental em escolas dos municpios abrangidos pela unidade. No realizado em detrimento da pandemia de COVID-19, pois houve interrupo das aulas e do programa voluntariado.;24707;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implementar aes de educao ambiental nas comunidades do parque e entorno. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34269;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental em escolas dos municpios abrangidos pela unidade. No realizado em detrimento da pandemia de COVID-19, pois houve interrupo das aulas e do programa voluntariado.;24719;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Promover comunicao para ressaltar a importncia da unidade de conservao para a comunidade local e entorno e produzindo a conscientizao sobre a necessidade da participao social na proteo dos recursos naturais
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34268;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos em lagoas e praias, contemplao da natureza;27210;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manter em dia o credenciamento de operadores tursticos.
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34268;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos em lagoas e praias, contemplao da natureza;24713;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Contabilizar o nmero de visitantes e os dados da visitao no que se refere a idade, origem, objetivo da viagem, satisfao em relao aos atrativos no municpio de Santo Amaro e Barreirinhas.
A pesquisa dobre satisfao da visitao e de dados da visitao no executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34268;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos em lagoas e praias, contemplao da natureza;24716;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acompanhar o processo de concesso dos servios de uso pblico e manter estrutura existente (pontes e placas)
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34267;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao nos atrativos discriminados no plano de manejo. Visitao foi reduzida em 2020 devido ao fechamento do PNLM devido COVID-19, mas com a reabertura em 01 de julho a visitao retomou.;24713;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Contabilizar o nmero de visitantes e os dados da visitao no que se refere a idade, origem, objetivo da viagem, satisfao em relao aos atrativos no municpio de Santo Amaro e Barreirinhas.
A pesquisa dobre satisfao da visitao e de dados da visitao no executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34267;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao nos atrativos discriminados no plano de manejo. Visitao foi reduzida em 2020 devido ao fechamento do PNLM devido COVID-19, mas com a reabertura em 01 de julho a visitao retomou.;24716;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acompanhar o processo de concesso dos servios de uso pblico e manter estrutura existente (pontes e placas)
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34267;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao nos atrativos discriminados no plano de manejo. Visitao foi reduzida em 2020 devido ao fechamento do PNLM devido COVID-19, mas com a reabertura em 01 de julho a visitao retomou.;27210;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manter em dia o credenciamento de operadores tursticos.
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34270;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas tcnicas de ensino superior.
No ocorreram visitas tcnicas devido a interrupo das atividades didticas escolares em consequncia da Pandemia de COVID -19.";24707;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implementar aes de educao ambiental nas comunidades do parque e entorno. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34270;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas tcnicas de ensino superior.
No ocorreram visitas tcnicas devido a interrupo das atividades didticas escolares em consequncia da Pandemia de COVID -19.";24719;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Promover comunicao para ressaltar a importncia da unidade de conservao para a comunidade local e entorno e produzindo a conscientizao sobre a necessidade da participao social na proteo dos recursos naturais
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34271;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de comerciais e programas televisivos ou voltados para a internet. Houve reduo deste uso devido a Pandemia de COVID-19.;24719;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Promover comunicao para ressaltar a importncia da unidade de conservao para a comunidade local e entorno e produzindo a conscientizao sobre a necessidade da participao social na proteo dos recursos naturais
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34271;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de comerciais e programas televisivos ou voltados para a internet. Houve reduo deste uso devido a Pandemia de COVID-19.;24710;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a funcionalidade da sede administrativa do PNLM e do posto de informao e controle do Atins - Municpio de Barreirinhas
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34273;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantaes de mandioca, milho, arroz, feijo, caju e criao de animais;24721;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termos de compromisso com moradores residentes na UC. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34273;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantaes de mandioca, milho, arroz, feijo, caju e criao de animais;24707;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implementar aes de educao ambiental nas comunidades do parque e entorno. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34273;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantaes de mandioca, milho, arroz, feijo, caju e criao de animais;24714;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Elaborar o plano de ao do conselho consultivo da unidade e colocar em prtica as atividades previstas. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34272;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantaes de mandioca, milho, arroz, feijo, caju e criao de animais;24714;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Elaborar o plano de ao do conselho consultivo da unidade e colocar em prtica as atividades previstas. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34272;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantaes de mandioca, milho, arroz, feijo, caju e criao de animais;24723;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Continuidade aos processos j abertos para a regularizao fundiria
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34275;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de posseiros anteriores a criao da unidade. As oficinas para elaborao dos Termos de Compromisso foram interrompidas devido a pandemia de CONVID-19.;24714;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Elaborar o plano de ao do conselho consultivo da unidade e colocar em prtica as atividades previstas. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34275;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de posseiros anteriores a criao da unidade. As oficinas para elaborao dos Termos de Compromisso foram interrompidas devido a pandemia de CONVID-19.;24717;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Dar continuidade ao cadastro de moradores do PNLM. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34275;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de posseiros anteriores a criao da unidade. As oficinas para elaborao dos Termos de Compromisso foram interrompidas devido a pandemia de CONVID-19.;24721;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termos de compromisso com moradores residentes na UC. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34274;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios anteriores a unidade de conservao. Processos de regularizao fundiria sofreram atrasos devido a pandemia de COVID-19.;24723;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Continuidade aos processos j abertos para a regularizao fundiria
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34274;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios anteriores a unidade de conservao. Processos de regularizao fundiria sofreram atrasos devido a pandemia de COVID-19.;24714;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Elaborar o plano de ao do conselho consultivo da unidade e colocar em prtica as atividades previstas. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34276;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de cotias, pacas e tatus, ovos de gaviotas, pininga;24711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34276;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de cotias, pacas e tatus, ovos de gaviotas, pininga;24712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar as aves migratrias, quelnios e espcies ameaadas de extino tais como a Pininga (trachemis adiutrix) e Espojna dos lenis (Corvoheteromeyenia Heterosclera). No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34278;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta do caranguejo u nos extremos da unidade. Na costa oeste, a coleta ocorre no mangue situado no municpio de Primeira Cruz - Ma, e na Costa leste, a coleta ocorre no mangue pertencente ao municpio de Barreirinhas . Embora possam ser objeto de termos de compromisso com moradores no indenizados, durante o perodo de defeso a coleta terminantemente proibida.;24711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34278;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta do caranguejo u nos extremos da unidade. Na costa oeste, a coleta ocorre no mangue situado no municpio de Primeira Cruz - Ma, e na Costa leste, a coleta ocorre no mangue pertencente ao municpio de Barreirinhas . Embora possam ser objeto de termos de compromisso com moradores no indenizados, durante o perodo de defeso a coleta terminantemente proibida.;24712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar as aves migratrias, quelnios e espcies ameaadas de extino tais como a Pininga (trachemis adiutrix) e Espojna dos lenis (Corvoheteromeyenia Heterosclera). No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34277;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial de camaro na costa. A fiscalizao do arrasto no sofreu interrupo mesmo com a pandemia de COVID-19.;24711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34277;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial de camaro na costa. A fiscalizao do arrasto no sofreu interrupo mesmo com a pandemia de COVID-19.;24712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar as aves migratrias, quelnios e espcies ameaadas de extino tais como a Pininga (trachemis adiutrix) e Espojna dos lenis (Corvoheteromeyenia Heterosclera). No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34279;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo de cercas e produo clandestina de carvo;24717;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Dar continuidade ao cadastro de moradores do PNLM. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34279;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo de cercas e produo clandestina de carvo;24711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34280;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de produtos florestais no madeireiros e frutos da restinga para uso tradicional das comunidades;24717;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Dar continuidade ao cadastro de moradores do PNLM. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34280;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de produtos florestais no madeireiros e frutos da restinga para uso tradicional das comunidades;24711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34281;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia em pequena escala;24711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34282;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Solicitao para instalao de energia eletrica em povoados que no foram indenizados.;24714;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Elaborar o plano de ao do conselho consultivo da unidade e colocar em prtica as atividades previstas. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9152;2020;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34282;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Solicitao para instalao de energia eletrica em povoados que no foram indenizados.;24717;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Dar continuidade ao cadastro de moradores do PNLM. No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica; realizada na Unidade aps anlise e aprovao do projeto no sistema SISBIO.;22617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais. (Pandemia)
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica; realizada na Unidade aps anlise e aprovao do projeto no sistema SISBIO.;22618;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer no SISBIO e acompanhar pesquisador
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica; realizada na Unidade aps anlise e aprovao do projeto no sistema SISBIO.;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32088;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho de cachoeira;22616;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32088;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho de cachoeira;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32086;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Voo Livre;22616;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32086;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Voo Livre;22621;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32089;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Esportes radicais(escaladas nos pontes rochosos);22616;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32089;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Esportes radicais(escaladas nos pontes rochosos);22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32087;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas de motos;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32087;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas de motos;22616;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32091;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Caf e gado.;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32091;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Caf e gado.;22621;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32090;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades agrcolas, preferencialmente cultivo de caf conilon, gado de corte e leite.;22619;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhar processos e emitir parecer( pandemia)
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32090;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades agrcolas, preferencialmente cultivo de caf conilon, gado de corte e leite.;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32092;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades agrcolas dos moradores da regio, com objetivo de moradia, com pouca atividade agricola.;22620;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Reunies e participao em eventos
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32092;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades agrcolas dos moradores da regio, com objetivo de moradia, com pouca atividade agricola.;22621;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32092;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades agrcolas dos moradores da regio, com objetivo de moradia, com pouca atividade agricola.;22616;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32093;5 - USO DE FAUNA;Caa;Abate de animais silvestre tais como pacas, cpias e outros pequenos mamiferos.;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32093;5 - USO DE FAUNA;Caa;Abate de animais silvestre tais como pacas, cpias e outros pequenos mamiferos.;22616;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32093;5 - USO DE FAUNA;Caa;Abate de animais silvestre tais como pacas, cpias e outros pequenos mamiferos.;22617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais. (Pandemia)
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32094;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves tais como papagaios, periquitos e pssaros.;22617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais. (Pandemia)
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32094;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves tais como papagaios, periquitos e pssaros.;22616;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32094;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves tais como papagaios, periquitos e pssaros.;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32095;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de granito;22621;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32095;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de granito;22617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais. (Pandemia)
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32095;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de granito;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Barragens para irrigao e abastecimento humano;22621;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Barragens para irrigao e abastecimento humano;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Barragens para irrigao e abastecimento humano;22617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais. (Pandemia)
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas municipais e vicinais;22617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais. (Pandemia)
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas municipais e vicinais;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32098;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas transmisso para as propriedades;22621;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
9012;2020;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32098;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas transmisso para as propriedades;22622;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36211;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas vindas do SISBio - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2;26706;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes no SISBIO
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36213;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao guiada por nativos pataxs da aldeia p do monte - - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2 e extrao de madeira;26699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas operaes de fiscalizao com total apoio da GR-2 para a intensa estao seletiva de madeira na UC- fiscalizaes estavam completamente paralisadas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36213;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao guiada por nativos pataxs da aldeia p do monte - - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2 e extrao de madeira;26702;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36213;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao guiada por nativos pataxs da aldeia p do monte - - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2 e extrao de madeira;26698;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parceria com a CI para aprimorar e divulgar a visitao na UC - bem impactada pela ausncia de chefia na UC boa parte do ano e pela PANDEMIA da COVID-19
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36212;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha do monte, jequitib, juerana, jindiba - - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2;26698;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parceria com a CI para aprimorar e divulgar a visitao na UC - bem impactada pela ausncia de chefia na UC boa parte do ano e pela PANDEMIA da COVID-19
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36212;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha do monte, jequitib, juerana, jindiba - - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2;26727;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar Chefia para a UC
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36212;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha do monte, jequitib, juerana, jindiba - - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2;26702;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36216;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao religiosa de grupos ecumnicos ao topo do Monte Pascoal - impactado pela PANDEMIA;26702;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36215;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Conhecer a histria Patax - Impactado pela PANDEMIA da COVID-19;26705;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitaes de manutenes , combustvel, gua, caf, material de expediente, emisso e recebimento de documentos
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36214;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passeio de bugre Carava-Corumbau sobre restinga. - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2;26696;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar reunies nas comunidades sobre os conflitos de usos de madeira e ocupaes irregulares na rea do Parque - totalmente impactado pela ausncia de chefia na UC boa parte do ano e pela PANDEMIA da COVID-19
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36214;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passeio de bugre Carava-Corumbau sobre restinga. - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2;26705;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitaes de manutenes , combustvel, gua, caf, material de expediente, emisso e recebimento de documentos
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36214;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passeio de bugre Carava-Corumbau sobre restinga. - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2;26727;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar Chefia para a UC
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36217;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Reportagens - impactada pela PANDEMIA SARSCov-2;26705;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitaes de manutenes , combustvel, gua, caf, material de expediente, emisso e recebimento de documentos
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36221;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura e pecuria realizada na rea de sobreposio com T.I e utiliza fogo para renovao do pasto e para limpeza de terreno para cultivo.;26697;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovar e reunir o Conselho da UC - totalmente prejudicada pela ausncia de chefia na UC boa parte do ano e pela PANDEMIA da COVID-19
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36221;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura e pecuria realizada na rea de sobreposio com T.I e utiliza fogo para renovao do pasto e para limpeza de terreno para cultivo.;26694;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Aceiros, manuteno de estradas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36221;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura e pecuria realizada na rea de sobreposio com T.I e utiliza fogo para renovao do pasto e para limpeza de terreno para cultivo.;26695;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Fomaro de Brigada
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36229;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de Campo e Centro de visitantes UC;27939;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Principalmente manuteno das viaturas e trator, mas tambm dos demais equipamentos e estruturas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36229;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de Campo e Centro de visitantes UC;26727;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar Chefia para a UC
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36229;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de Campo e Centro de visitantes UC;26705;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitaes de manutenes , combustvel, gua, caf, material de expediente, emisso e recebimento de documentos
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36220;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aldeia Bujigao;26750;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Intensa articulao com a FUNAI na gesto e usos da TI e UC
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36220;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aldeia Bujigao;26699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas operaes de fiscalizao com total apoio da GR-2 para a intensa estao seletiva de madeira na UC- fiscalizaes estavam completamente paralisadas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36220;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aldeia Bujigao;26696;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar reunies nas comunidades sobre os conflitos de usos de madeira e ocupaes irregulares na rea do Parque - totalmente impactado pela ausncia de chefia na UC boa parte do ano e pela PANDEMIA da COVID-19
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36219;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aldeias Indgenas;26697;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovar e reunir o Conselho da UC - totalmente prejudicada pela ausncia de chefia na UC boa parte do ano e pela PANDEMIA da COVID-19
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36219;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aldeias Indgenas;26726;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;GR2 fez incurso na UC para identificar alvos para fiscalizaes
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36219;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aldeias Indgenas;26696;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar reunies nas comunidades sobre os conflitos de usos de madeira e ocupaes irregulares na rea do Parque - totalmente impactado pela ausncia de chefia na UC boa parte do ano e pela PANDEMIA da COVID-19
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36233;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ampliao da ocupao Patax fora e nas proximidades do Bujigo;26699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas operaes de fiscalizao com total apoio da GR-2 para a intensa estao seletiva de madeira na UC- fiscalizaes estavam completamente paralisadas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36233;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ampliao da ocupao Patax fora e nas proximidades do Bujigo;26700;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes em Montinho para coibir manufatura e comrcio de artefatos de madeira nativa advindas do Parque
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36224;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao seletiva de madeira comercial para estacas , madeiras para construo civil e artesanatos.;26700;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes em Montinho para coibir manufatura e comrcio de artefatos de madeira nativa advindas do Parque
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36224;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao seletiva de madeira comercial para estacas , madeiras para construo civil e artesanatos.;26726;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;GR2 fez incurso na UC para identificar alvos para fiscalizaes
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36224;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao seletiva de madeira comercial para estacas , madeiras para construo civil e artesanatos.;26699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas operaes de fiscalizao com total apoio da GR-2 para a intensa estao seletiva de madeira na UC- fiscalizaes estavam completamente paralisadas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36231;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao seletiva de madeira para uso nas casas dos moradores pataxs e pequenas benfeitorias em suas posses;26696;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar reunies nas comunidades sobre os conflitos de usos de madeira e ocupaes irregulares na rea do Parque - totalmente impactado pela ausncia de chefia na UC boa parte do ano e pela PANDEMIA da COVID-19
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36223;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes;27939;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Principalmente manuteno das viaturas e trator, mas tambm dos demais equipamentos e estruturas
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36223;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes;26749;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Apoiar aes de coleta de sementes, produo de mudas e reflorestamento
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36232;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Confeco de mudas e reflorestamento;26749;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Apoiar aes de coleta de sementes, produo de mudas e reflorestamento
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36232;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Confeco de mudas e reflorestamento;26727;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Buscar Chefia para a UC
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36234;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Acesso para Aldeias ocorre pelo porto principal da UC, dificultando controle de acessos;26705;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitaes de manutenes , combustvel, gua, caf, material de expediente, emisso e recebimento de documentos
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36234;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Acesso para Aldeias ocorre pelo porto principal da UC, dificultando controle de acessos;26726;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;GR2 fez incurso na UC para identificar alvos para fiscalizaes
9282;2020;Federal;0000.00.0182;PARNA DO MONTE PASCOAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36234;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Acesso para Aldeias ocorre pelo porto principal da UC, dificultando controle de acessos;26750;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Intensa articulao com a FUNAI na gesto e usos da TI e UC
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33197;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Poucas Pesquisas;26402;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Insentivar e apoiar as realizaes de pesquisas, principalmente as indicadas no plano de manejo da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33199;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeios em Turismo, visitao de veredas, cachoeiras e encontros dos Rios Preto, Carinhanha e trilha do morro dos tres irmos.;23667;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foi realizada a reforma da sede da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33199;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeios em Turismo, visitao de veredas, cachoeiras e encontros dos Rios Preto, Carinhanha e trilha do morro dos tres irmos.;23664;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Fazer a reviso do Plano de Manejo para incluir a area da ampliao do Parque urgentimente para a implementao da visitao.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33198;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao de forma controlada, acesso somente com guias, locais de visitao previstos no Plano de Manejo e autorizao de visitao prvia.;23664;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Fazer a reviso do Plano de Manejo para incluir a area da ampliao do Parque urgentimente para a implementao da visitao.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33198;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao de forma controlada, acesso somente com guias, locais de visitao previstos no Plano de Manejo e autorizao de visitao prvia.;23667;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foi realizada a reforma da sede da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33201;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso dentro das normas, para revistas, documentrios e TV.;23668;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Parceria com entidades da sociedade civil, Prefeituras e fazendas do entorno da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33200;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens da unidade para divulgao, reportagem e material fotogrfico.;23668;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Parceria com entidades da sociedade civil, Prefeituras e fazendas do entorno da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33203;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedade privadas no interior da UC fazem uso da agricultura de subsistncia.;23666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos Posseiros e Proprietrio das terras dentro da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33203;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedade privadas no interior da UC fazem uso da agricultura de subsistncia.;23661;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Formao e gesto da brigada de incndio.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33203;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedade privadas no interior da UC fazem uso da agricultura de subsistncia.;23663;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao organizadas pela CR e CGPRO
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);35920;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Torre de observao de foco de incendios, usada principalmente em grande temporada de queimadas, permite a deteco exada do foco em tempo real e hbil para combate.;23661;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Formao e gesto da brigada de incndio.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33202;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ainda h Posseiros dentro da UC.;23663;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao organizadas pela CR e CGPRO
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33202;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ainda h Posseiros dentro da UC.;23661;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Formao e gesto da brigada de incndio.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33202;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ainda h Posseiros dentro da UC.;23666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos Posseiros e Proprietrio das terras dentro da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33204;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Ainda existe moradores dentro da UC, com criao animais, porem os mesmos ainda no foram indenizados, causando impactor dentro da UC.;23661;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Formao e gesto da brigada de incndio.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33204;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Ainda existe moradores dentro da UC, com criao animais, porem os mesmos ainda no foram indenizados, causando impactor dentro da UC.;23666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos Posseiros e Proprietrio das terras dentro da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33204;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Ainda existe moradores dentro da UC, com criao animais, porem os mesmos ainda no foram indenizados, causando impactor dentro da UC.;23663;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao organizadas pela CR e CGPRO
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33205;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Ocorre de maneira exporadica.
Espcies: veado (mazama gouazobira), anta (tapirus terrestres), porco catitu (tayassu tajacu), ema (rhea americana).";26397;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;O Parque possui vrios processos de Compensao Ambiental de Reserva Legal e Minerria, instrudos para a regularizao fundiria de propriedades dentro da UC, assim sendo adquiridos por terceiros que necessitam de tal demanda.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33205;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Ocorre de maneira exporadica.
Espcies: veado (mazama gouazobira), anta (tapirus terrestres), porco catitu (tayassu tajacu), ema (rhea americana).";23666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos Posseiros e Proprietrio das terras dentro da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33205;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Ocorre de maneira exporadica.
Espcies: veado (mazama gouazobira), anta (tapirus terrestres), porco catitu (tayassu tajacu), ema (rhea americana).";23663;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao organizadas pela CR e CGPRO
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33206;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Realizadas por pessoas de forma ilegal, tanto por moradores, quanto por pessoas que adentram o Parque.
Especies: pacu(Piaractus mesopotamicus), dourado(Salminus maxillosus), crimb (prochilodus ssp.).";23666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos Posseiros e Proprietrio das terras dentro da UC.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33206;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Realizadas por pessoas de forma ilegal, tanto por moradores, quanto por pessoas que adentram o Parque.
Especies: pacu(Piaractus mesopotamicus), dourado(Salminus maxillosus), crimb (prochilodus ssp.).";23663;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao organizadas pela CR e CGPRO
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33206;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Realizadas por pessoas de forma ilegal, tanto por moradores, quanto por pessoas que adentram o Parque.
Especies: pacu(Piaractus mesopotamicus), dourado(Salminus maxillosus), crimb (prochilodus ssp.).";26397;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;O Parque possui vrios processos de Compensao Ambiental de Reserva Legal e Minerria, instrudos para a regularizao fundiria de propriedades dentro da UC, assim sendo adquiridos por terceiros que necessitam de tal demanda.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33209;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;" feito tanto para uso local e comercial.
Uso de palha de coco azedo(buti), para fabricao de vassouras por pessoas oriundas de Gois.";26397;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;O Parque possui vrios processos de Compensao Ambiental de Reserva Legal e Minerria, instrudos para a regularizao fundiria de propriedades dentro da UC, assim sendo adquiridos por terceiros que necessitam de tal demanda.
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33209;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;" feito tanto para uso local e comercial.
Uso de palha de coco azedo(buti), para fabricao de vassouras por pessoas oriundas de Gois.";23663;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao organizadas pela CR e CGPRO
9089;2020;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33209;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;" feito tanto para uso local e comercial.
Uso de palha de coco azedo(buti), para fabricao de vassouras por pessoas oriundas de Gois.";23666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos Posseiros e Proprietrio das terras dentro da UC.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30803;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica .;21011;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de toda a infraestrutura da UC (rede eltrica, abastecimento de gua, jardinagem, edificaes, estradas internas, abrigos, alojamentos, casas funcionais, etc.)
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30803;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica .;21002;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Controle e autorizao SISBio.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30803;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica .;24812;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao do conhecimento atravs de Saraus, boletins e notas de pesquisa
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30389;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas para subsidiar projetos de manejo integrado do fogo (PMIF- Plano de Manejo Integrado do Fogo).;21012;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30389;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas para subsidiar projetos de manejo integrado do fogo (PMIF- Plano de Manejo Integrado do Fogo).;21010;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Termos de Compromisso com comunidade de Serra Negra
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30389;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas para subsidiar projetos de manejo integrado do fogo (PMIF- Plano de Manejo Integrado do Fogo).;21013;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31021;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao com acessibilidade.;21008;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recuperao / Manuteno de trilhas e abrigos
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31021;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao com acessibilidade.;21007;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31021;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao com acessibilidade.;21006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de estudantes e projetos de Educao Ambiental, Programa de Acessibilidade
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30391;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhada, escalada, banho de rio, camping, ciclismo, highline.;21008;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recuperao / Manuteno de trilhas e abrigos
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30391;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhada, escalada, banho de rio, camping, ciclismo, highline.;21860;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento da visitao
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30391;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhada, escalada, banho de rio, camping, ciclismo, highline.;21007;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30392;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Eventos esportivos, institucionais, culturais, artsticos.;21007;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30392;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Eventos esportivos, institucionais, culturais, artsticos.;21008;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recuperao / Manuteno de trilhas e abrigos
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30392;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Eventos esportivos, institucionais, culturais, artsticos.;21857;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Procedimentos de cobranas de taxas administrativas, gesto de contratos.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30394;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna e flora, observao astronmica, fotografia de natureza.;21008;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recuperao / Manuteno de trilhas e abrigos
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30394;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna e flora, observao astronmica, fotografia de natureza.;21011;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de toda a infraestrutura da UC (rede eltrica, abastecimento de gua, jardinagem, edificaes, estradas internas, abrigos, alojamentos, casas funcionais, etc.)
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30394;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna e flora, observao astronmica, fotografia de natureza.;21007;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30393;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas escolares e acadmicas.;21007;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30393;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas escolares e acadmicas.;21006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de estudantes e projetos de Educao Ambiental, Programa de Acessibilidade
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30390;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao clandestina e motos em trilhas sem controle.;21007;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30390;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao clandestina e motos em trilhas sem controle.;24808;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de imveis atravs de compensao de reserva legal e doaes.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30390;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao clandestina e motos em trilhas sem controle.;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30397;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso das atividades de apoio visitao.;21003;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de reas.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30397;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso das atividades de apoio visitao.;21008;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recuperao / Manuteno de trilhas e abrigos
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30397;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso das atividades de apoio visitao.;21007;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30396;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Comerciais, publicidade, eventos, filmes e novelas.;21857;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Procedimentos de cobranas de taxas administrativas, gesto de contratos.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30396;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Comerciais, publicidade, eventos, filmes e novelas.;21860;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento da visitao
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30395;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas, fotgrafos.;21857;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Procedimentos de cobranas de taxas administrativas, gesto de contratos.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30395;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas, fotgrafos.;21860;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento da visitao
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31030;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamentos, casas funcionais, abrigos de montanha, estradas, galpes de servio, centro de visitantes, banheiros e vestirios, guaritas dos postos de informao e controle, etc.;21859;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a converso de multas;Ao judicial junto a Cia Siderrgica Nacional (CSN).
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31030;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamentos, casas funcionais, abrigos de montanha, estradas, galpes de servio, centro de visitantes, banheiros e vestirios, guaritas dos postos de informao e controle, etc.;21011;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de toda a infraestrutura da UC (rede eltrica, abastecimento de gua, jardinagem, edificaes, estradas internas, abrigos, alojamentos, casas funcionais, etc.)
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31030;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamentos, casas funcionais, abrigos de montanha, estradas, galpes de servio, centro de visitantes, banheiros e vestirios, guaritas dos postos de informao e controle, etc.;21003;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de reas.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30398;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Agricultores tradicionais da Serra Negra - Termos de Compromisso em andamento;21006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de estudantes e projetos de Educao Ambiental, Programa de Acessibilidade
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30398;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Agricultores tradicionais da Serra Negra - Termos de Compromisso em andamento;21010;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Termos de Compromisso com comunidade de Serra Negra
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30398;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Agricultores tradicionais da Serra Negra - Termos de Compromisso em andamento;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30399;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneio e outras Parte Baixa - Regularizao Fundiria em andamento;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30399;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneio e outras Parte Baixa - Regularizao Fundiria em andamento;21003;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de reas.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30399;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneio e outras Parte Baixa - Regularizao Fundiria em andamento;21014;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da UC
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30400;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis, restaurante e loja - Regularizao Fundiria em andamento;21003;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de reas.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30400;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis, restaurante e loja - Regularizao Fundiria em andamento;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30400;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis, restaurante e loja - Regularizao Fundiria em andamento;21014;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da UC
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30402;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva acima de 1800 m. Termos de Compromisso em andamento.;21012;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30402;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva acima de 1800 m. Termos de Compromisso em andamento.;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30402;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva acima de 1800 m. Termos de Compromisso em andamento.;24808;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de imveis atravs de compensao de reserva legal e doaes.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30401;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Termos de Compromisso em andamento;21010;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Termos de Compromisso com comunidade de Serra Negra
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30401;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Termos de Compromisso em andamento;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30401;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Termos de Compromisso em andamento;21006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de estudantes e projetos de Educao Ambiental, Programa de Acessibilidade
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30403;5 - USO DE FAUNA;Caa;Mamferos e aves no interior e entorno da UC;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30403;5 - USO DE FAUNA;Caa;Mamferos e aves no interior e entorno da UC;21014;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da UC
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31031;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta ilegal de pssaros.;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31031;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta ilegal de pssaros.;21014;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da UC
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30405;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao clandestina de palmito Euterpes edulis (palmito jussara).;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30405;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao clandestina de palmito Euterpes edulis (palmito jussara).;21014;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da UC
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30404;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Macela e pinho - Agricultores tradicionais - Termos de Compromisso em andamento;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30404;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Macela e pinho - Agricultores tradicionais - Termos de Compromisso em andamento;21010;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Termos de Compromisso com comunidade de Serra Negra
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30404;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Macela e pinho - Agricultores tradicionais - Termos de Compromisso em andamento;24808;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de imveis atravs de compensao de reserva legal e doaes.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30408;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua Itatiaia e Retiro;21011;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de toda a infraestrutura da UC (rede eltrica, abastecimento de gua, jardinagem, edificaes, estradas internas, abrigos, alojamentos, casas funcionais, etc.)
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30408;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua Itatiaia e Retiro;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30406;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada para Vargem Grande e BR-485 (pr-existente);21014;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da UC
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30406;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada para Vargem Grande e BR-485 (pr-existente);21011;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de toda a infraestrutura da UC (rede eltrica, abastecimento de gua, jardinagem, edificaes, estradas internas, abrigos, alojamentos, casas funcionais, etc.)
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30406;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada para Vargem Grande e BR-485 (pr-existente);21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30409;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre do sistema de comunicao de microondas de FURNAS. Considerada essencial para a segurana do sistema nacional de transmisso de energia eltrica e sem alternativa locacional. Objeto de Termo de Compromisso com o Ministrio Pblico Federal;21858;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;TAC para compensao ambiental fruto do impacto da torre de comunicao de FURNAS.
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30409;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre do sistema de comunicao de microondas de FURNAS. Considerada essencial para a segurana do sistema nacional de transmisso de energia eltrica e sem alternativa locacional. Objeto de Termo de Compromisso com o Ministrio Pblico Federal;21860;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento da visitao
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30407;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede para moradores e prprio parque.;21011;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de toda a infraestrutura da UC (rede eltrica, abastecimento de gua, jardinagem, edificaes, estradas internas, abrigos, alojamentos, casas funcionais, etc.)
8889;2020;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);30407;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede para moradores e prprio parque.;21009;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35379;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com mtodos de coleta destrutivos e/ou letais;25825;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas via SISBIO.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35379;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com mtodos de coleta destrutivos e/ou letais;25852;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35379;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com mtodos de coleta destrutivos e/ou letais;25840;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores nos preparativos para expedio, logstica para o campo (transporte, equipamentos) e execuo das atividades
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35381;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com mtodos destrutivos ou letais;25852;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35381;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com mtodos destrutivos ou letais;25825;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas via SISBIO.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35376;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisadores sem autorizao, licena vencida, solicitao submetida mas no autorizada, realizao em campo sem comunicao prvia.;25846;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35376;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisadores sem autorizao, licena vencida, solicitao submetida mas no autorizada, realizao em campo sem comunicao prvia.;25852;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35378;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBio e administrao da UC;25832;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;A UC abriga dezenas de espcies ameaadas de extino e alvo de ao de PAN, e algumas espcies/ ecossistemas com interface direta com os objetivos de criao da UC que demandam atividades e apoio para sua realizao
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35378;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBio e administrao da UC;25840;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores nos preparativos para expedio, logstica para o campo (transporte, equipamentos) e execuo das atividades
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35378;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBio e administrao da UC;25825;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas via SISBIO.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com foco em avaliar o estado de conservao da biodiversidade, dos servios ecossistemicos prestados pela UC e gerao de conhecimento passveis de retornarem como tecnologias para a sociedade (medicamentos, biorremediadores etc);25825;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas via SISBIO.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com foco em avaliar o estado de conservao da biodiversidade, dos servios ecossistemicos prestados pela UC e gerao de conhecimento passveis de retornarem como tecnologias para a sociedade (medicamentos, biorremediadores etc);25846;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com foco em avaliar o estado de conservao da biodiversidade, dos servios ecossistemicos prestados pela UC e gerao de conhecimento passveis de retornarem como tecnologias para a sociedade (medicamentos, biorremediadores etc);25840;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores nos preparativos para expedio, logstica para o campo (transporte, equipamentos) e execuo das atividades
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35386;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades no centro de visitantes, trilha monitorada, atividades comemorativas com escolas e comunidades;25831;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35386;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades no centro de visitantes, trilha monitorada, atividades comemorativas com escolas e comunidades;25846;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35386;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades no centro de visitantes, trilha monitorada, atividades comemorativas com escolas e comunidades;25857;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Desenvolver atividades e planejamentos a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35387;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de escolas e grupos de estudantes;25847;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao em evento locais, regionais e nacionais a fim de ampliar a divulgao e comunicao da UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35387;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de escolas e grupos de estudantes;25831;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35387;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de escolas e grupos de estudantes;25846;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35385;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho livre e autonomo, navegao, trilha;25855;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35385;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho livre e autonomo, navegao, trilha;25854;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar e controlar o nmero e conduta de visitantes, fundeio, operaes de mergulho autnomo, cumprimento das obrigaes previstas nos ordenamentos especficos para a visitao na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35385;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho livre e autonomo, navegao, trilha;25831;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35384;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de baleias, avifauna, tartarugas marinhas, beleza cnica;25831;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35384;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de baleias, avifauna, tartarugas marinhas, beleza cnica;25846;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35384;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de baleias, avifauna, tartarugas marinhas, beleza cnica;25857;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Desenvolver atividades e planejamentos a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35392;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Servio de visitao comercial;25854;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar e controlar o nmero e conduta de visitantes, fundeio, operaes de mergulho autnomo, cumprimento das obrigaes previstas nos ordenamentos especficos para a visitao na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35392;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Servio de visitao comercial;25831;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35392;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Servio de visitao comercial;25852;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35389;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens e documentrios autorizados pela DCOM;25849;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizar uso de imagem comercial na UC e orientar atendimento imprensa
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35390;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso comercial de imagens sem autorizao;25852;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35390;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso comercial de imagens sem autorizao;25849;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizar uso de imagem comercial na UC e orientar atendimento imprensa
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35391;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas, fotgrafos, funcionrios, operadores tursticos;25849;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizar uso de imagem comercial na UC e orientar atendimento imprensa
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35393;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Ilha de Santa Brbara (rea de excluso do Parque) habitada pela Marinha do Brasil e equipe do ICMBio no interior do Arquiplago dos Abrolhos;25841;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35393;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Ilha de Santa Brbara (rea de excluso do Parque) habitada pela Marinha do Brasil e equipe do ICMBio no interior do Arquiplago dos Abrolhos;25830;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A UC possui grande quantidade de infraestruturas que demanda constante manuteno (sede administrativa, depsito, centro de visitantes, casa 02-ilha de Santa Brbara, sistema de fundeio - poitas)
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35393;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Ilha de Santa Brbara (rea de excluso do Parque) habitada pela Marinha do Brasil e equipe do ICMBio no interior do Arquiplago dos Abrolhos;25827;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Garantir a manuteno adequada para uma gama de equipamentos utilizados na rotina da UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35394;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Extensas monoculturas de eucalipto em toda a regio do banco dos Abrolhos;25836;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC manifestou-se s consultas realizadas adequadamente e tempestivamente.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35395;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no interior da UC;25842;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar presena e atividades de pesca ilegal na UC. executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35395;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no interior da UC;25852;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35395;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no interior da UC;25846;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35396;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca no entorno da UC;25852;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35396;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca no entorno da UC;25846;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35396;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca no entorno da UC;25822;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Impresso e distribuio de material informativo com a localizao da UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35397;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Entorno - impacto anterior e atual - converso de florestas de Mata Atlntica em monoculturas (eucalipto, etc), reas urbanizadas etc;25836;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC manifestou-se s consultas realizadas adequadamente e tempestivamente.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35397;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Entorno - impacto anterior e atual - converso de florestas de Mata Atlntica em monoculturas (eucalipto, etc), reas urbanizadas etc;25828;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35398;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de minerais (inclui-se licenciamentos autorizados e j em execuo conforme DNPM) tanto no ambiente marinho e no ambiente continental adjacente;25836;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC manifestou-se s consultas realizadas adequadamente e tempestivamente.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35404;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos e canais de dragagem na zona costeira;25829;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35405;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Falta de saneamento bsico e deposio de rejeitos industriais na zona costeira adjacente;25829;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35403;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Explorao de petrleo, gs e outros na regio;25836;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC manifestou-se s consultas realizadas adequadamente e tempestivamente.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35401;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Canais de navegao;25836;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC manifestou-se s consultas realizadas adequadamente e tempestivamente.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35401;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Canais de navegao;25852;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35400;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;rea de trfego e fundeio para abrigo de embarcaes;25855;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35400;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;rea de trfego e fundeio para abrigo de embarcaes;25854;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar e controlar o nmero e conduta de visitantes, fundeio, operaes de mergulho autnomo, cumprimento das obrigaes previstas nos ordenamentos especficos para a visitao na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35400;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;rea de trfego e fundeio para abrigo de embarcaes;25831;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35406;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Identificao em poucos pontos de dutos de transmisso de energia/ informaes;25829;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35402;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Base militar da ilha de Santa Brbara mantida com principal objetivo de manter o Farol dos Abrolhos, pelo Servio de Sinalizao Nutica - SSN2 - Marinha do Brasil;25841;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
9228;2020;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;35402;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Base militar da ilha de Santa Brbara mantida com principal objetivo de manter o Farol dos Abrolhos, pelo Servio de Sinalizao Nutica - SSN2 - Marinha do Brasil;25839;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parceria com Marinha do Brasil e monitorar convnios com outras instituies j firmadas
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36452;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Manejo de espcies exticas de fauna e flora no parque Nacional.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26902;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36452;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Manejo de espcies exticas de fauna e flora no parque Nacional.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26911;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O ICMBio, em conjunto com os parceiros, tem aes nas escolas do arquiplago.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36452;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Manejo de espcies exticas de fauna e flora no parque Nacional.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26914;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Aes de manejo de espcies invasoras so realizadas em especial para a erradicao de ratos, controle populacional de gatos e leucena e outras espcies vegetais.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36451;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento da biodiversidade, em especial os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36451;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento da biodiversidade, em especial os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26902;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36451;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento da biodiversidade, em especial os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26915;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PARNAMAR de Fernando de Noronha uma Unidade que tem um fluxo de turistas muito grande. O esforo para o seu ordenamento intenso.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36450;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa sobre a biodiversidade no Parque Nacional.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade vem sendo implementado para os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36450;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa sobre a biodiversidade no Parque Nacional.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26913;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiamos as pesquisas que ocorrem no Parque com a disponibilizao de alojamento funcional para pesquisadores e eventualmente com apoio de dirias e passagens.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36450;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa sobre a biodiversidade no Parque Nacional.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizamos aes de monitoramento da biodiversidade. Atualmente fazemos o monitoramento de corais e aves marinhas
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37786;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Monitorar e realizar equilbrio no uso e manejo dos recursos como sardinhas para isca junto a comunidade tradicional a fim de garantir o sustento e possibilitar concomitantemente uma pesquisa com resultados objetivos e eficazes, alem de segurana alimentar do povo ilhu.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26918;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Aproximar da sociedade civil organizada e instituies de pesquisa e de gesto do territrio para efetividade da gesto para formalizar termos de parceria.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37786;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Monitorar e realizar equilbrio no uso e manejo dos recursos como sardinhas para isca junto a comunidade tradicional a fim de garantir o sustento e possibilitar concomitantemente uma pesquisa com resultados objetivos e eficazes, alem de segurana alimentar do povo ilhu.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";28128;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de Manejo do PARNAMAR data de 1990. Precisa ser adequado e revisado urgentemente a realidade legal e modernidade de usos da atualidade.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37786;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Monitorar e realizar equilbrio no uso e manejo dos recursos como sardinhas para isca junto a comunidade tradicional a fim de garantir o sustento e possibilitar concomitantemente uma pesquisa com resultados objetivos e eficazes, alem de segurana alimentar do povo ilhu.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36455;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"O Parque Nacional proporciona algumas praias como a do Leo, Sueste e Sancho que proporciona recreao ao visitante.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26909;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Obras ainda previstas no contrato com a concessionria esto previstas, como estacionamento em pontos de visitao do Parque, PIC Atalia, sede administrativa da concessionria. O centro de visitantes ser reformado pelo ICMBio e administrado pela ECONORONHA.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36455;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"O Parque Nacional proporciona algumas praias como a do Leo, Sueste e Sancho que proporciona recreao ao visitante.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26900;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Nos ltimos anos vimos reunindo dados e informaes com vistas a iniciar o processo de ordenamento dos passeios nuticos e mergulho autnomo no Parque.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36455;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"O Parque Nacional proporciona algumas praias como a do Leo, Sueste e Sancho que proporciona recreao ao visitante.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26912;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A questo administrativa em Fernando de Noronha bastante sensvel em funo de envolver uma grande equipe e as demandas administrativas so grandes. Necessidade de contratao de terceirizados, limpeza, apoio administrativo uma vez que parte da equipe est se aposentando. Outra questo com relao ao custo de vida em Fernando de Noronha que demanda a disponibilizao de alojamento para os apoiadores.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36456;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Passeios nuticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36456;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Passeios nuticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26896;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com relao as estruturas de visitao estamos numa situao boa. No entanto, o volume crescente de pessoas chegando a Noronha, vem trazendo problemas para o seu ordenamento e algumas estruturas comeam a ficar subdimensionada. O grande gargalo a falta do Centro de Visitantes, que est em processo de reforma e implantao de exposio para 2020. Alm da necessidade de resolvermos a questo fundiria junto a SPU da rea onde ser construdo o PIC Atalaia.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36456;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Passeios nuticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26899;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aes para diagnosticar a atividade dos passeios nuticos e de mergulho no PARNAMAR, com vistas a estabelecer o processo competitivo para escolher as empresas que iro concorrer.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36458;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Aumento da visitao de forma preocupante, o Parque est batendo recorde de visitao nos ltimos anos extrapolando os ndices estabelecidos pelo estudo de capacidade de suporte do arquiplago, no qual impacta diretamente a qualidade ambiental e da experincia da visitao. Mudana de perfil do visitante do ecoturismo e de contemplao para sol, praia e selfie.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";28128;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de Manejo do PARNAMAR data de 1990. Precisa ser adequado e revisado urgentemente a realidade legal e modernidade de usos da atualidade.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36458;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Aumento da visitao de forma preocupante, o Parque est batendo recorde de visitao nos ltimos anos extrapolando os ndices estabelecidos pelo estudo de capacidade de suporte do arquiplago, no qual impacta diretamente a qualidade ambiental e da experincia da visitao. Mudana de perfil do visitante do ecoturismo e de contemplao para sol, praia e selfie.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26902;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36458;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Aumento da visitao de forma preocupante, o Parque est batendo recorde de visitao nos ltimos anos extrapolando os ndices estabelecidos pelo estudo de capacidade de suporte do arquiplago, no qual impacta diretamente a qualidade ambiental e da experincia da visitao. Mudana de perfil do visitante do ecoturismo e de contemplao para sol, praia e selfie.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26909;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Obras ainda previstas no contrato com a concessionria esto previstas, como estacionamento em pontos de visitao do Parque, PIC Atalia, sede administrativa da concessionria. O centro de visitantes ser reformado pelo ICMBio e administrado pela ECONORONHA.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36457;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Mergulho autnomo em pontos de mergulho pr-definidos para esta atividade.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36457;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Mergulho autnomo em pontos de mergulho pr-definidos para esta atividade.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";28128;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de Manejo do PARNAMAR data de 1990. Precisa ser adequado e revisado urgentemente a realidade legal e modernidade de usos da atualidade.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36457;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Mergulho autnomo em pontos de mergulho pr-definidos para esta atividade.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26899;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aes para diagnosticar a atividade dos passeios nuticos e de mergulho no PARNAMAR, com vistas a estabelecer o processo competitivo para escolher as empresas que iro concorrer.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37814;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"O PARNAMAR precisa de aes de infra estrutura que podem vir da iniciativa privada atravs de concesses ou outros instrumentos que permitam a modernizao dos equipamentos de visitao e a requalificao da fiscalizao.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";28128;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de Manejo do PARNAMAR data de 1990. Precisa ser adequado e revisado urgentemente a realidade legal e modernidade de usos da atualidade.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37814;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"O PARNAMAR precisa de aes de infra estrutura que podem vir da iniciativa privada atravs de concesses ou outros instrumentos que permitam a modernizao dos equipamentos de visitao e a requalificao da fiscalizao.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26912;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A questo administrativa em Fernando de Noronha bastante sensvel em funo de envolver uma grande equipe e as demandas administrativas so grandes. Necessidade de contratao de terceirizados, limpeza, apoio administrativo uma vez que parte da equipe est se aposentando. Outra questo com relao ao custo de vida em Fernando de Noronha que demanda a disponibilizao de alojamento para os apoiadores.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37814;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"O PARNAMAR precisa de aes de infra estrutura que podem vir da iniciativa privada atravs de concesses ou outros instrumentos que permitam a modernizao dos equipamentos de visitao e a requalificao da fiscalizao.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26897;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;J temos recursos previstos de compensao ambiental, restando a formalizao dos termos de compromisso,operacionalizao do fundo de compensao para posterior elaborao dos planos de trabalho. J temos o plano de trabalho elaborado no valor de R$ 1 milho previsto para 2020 para construo de moradias funcionais, porm existem estratgias de uso dos recursos para utilizao de imveis federais a serem destinados conforme planejamento institucional atual.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36453;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo nas reas de trilhas e de belezas cnicas.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26915;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PARNAMAR de Fernando de Noronha uma Unidade que tem um fluxo de turistas muito grande. O esforo para o seu ordenamento intenso.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36453;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo nas reas de trilhas e de belezas cnicas.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26896;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com relao as estruturas de visitao estamos numa situao boa. No entanto, o volume crescente de pessoas chegando a Noronha, vem trazendo problemas para o seu ordenamento e algumas estruturas comeam a ficar subdimensionada. O grande gargalo a falta do Centro de Visitantes, que est em processo de reforma e implantao de exposio para 2020. Alm da necessidade de resolvermos a questo fundiria junto a SPU da rea onde ser construdo o PIC Atalaia.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36453;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo nas reas de trilhas e de belezas cnicas.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26899;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aes para diagnosticar a atividade dos passeios nuticos e de mergulho no PARNAMAR, com vistas a estabelecer o processo competitivo para escolher as empresas que iro concorrer.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36454;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades das duas comunidades escolares do arquiplago acontecem com constncia no Parque.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26911;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O ICMBio, em conjunto com os parceiros, tem aes nas escolas do arquiplago.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36454;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades das duas comunidades escolares do arquiplago acontecem com constncia no Parque.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26902;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36454;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades das duas comunidades escolares do arquiplago acontecem com constncia no Parque.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";28128;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de Manejo do PARNAMAR data de 1990. Precisa ser adequado e revisado urgentemente a realidade legal e modernidade de usos da atualidade.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36459;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);"Algumas atividades de uso pblico da Unidade so explorados pela concessionria ECONORONHA.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26909;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Obras ainda previstas no contrato com a concessionria esto previstas, como estacionamento em pontos de visitao do Parque, PIC Atalia, sede administrativa da concessionria. O centro de visitantes ser reformado pelo ICMBio e administrado pela ECONORONHA.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36459;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);"Algumas atividades de uso pblico da Unidade so explorados pela concessionria ECONORONHA.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26896;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com relao as estruturas de visitao estamos numa situao boa. No entanto, o volume crescente de pessoas chegando a Noronha, vem trazendo problemas para o seu ordenamento e algumas estruturas comeam a ficar subdimensionada. O grande gargalo a falta do Centro de Visitantes, que est em processo de reforma e implantao de exposio para 2020. Alm da necessidade de resolvermos a questo fundiria junto a SPU da rea onde ser construdo o PIC Atalaia.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36459;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);"Algumas atividades de uso pblico da Unidade so explorados pela concessionria ECONORONHA.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26915;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PARNAMAR de Fernando de Noronha uma Unidade que tem um fluxo de turistas muito grande. O esforo para o seu ordenamento intenso.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36460;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"So solicitadas autorizao do ICMBio para utilizao comercial das imagens do Parque Nacional.""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26902;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36460;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"So solicitadas autorizao do ICMBio para utilizao comercial das imagens do Parque Nacional.""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36460;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"So solicitadas autorizao do ICMBio para utilizao comercial das imagens do Parque Nacional.""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26919;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Necessidade de planejar a substituio da equipe que estar se aposentando em breve, devido a complexidade de gesto do ICMBio Noronha faz-se necessrio manter o efetivo mnimo, tanto da equipe tcnica, apoio administrativo, limpeza e manuteno predial, alm de construtrir perfil de analistas para virem integrar a equipe em ciclos de bienios sem que percam sua lotao de origem, garantindo menos infra estrutura de alojamento e problemas migratrios locais.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36461;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Uso particular das imagens do Parque.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36461;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Uso particular das imagens do Parque.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26918;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Aproximar da sociedade civil organizada e instituies de pesquisa e de gesto do territrio para efetividade da gesto para formalizar termos de parceria.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36461;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Uso particular das imagens do Parque.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26902;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37812;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Em fase de documentao a ser expedida pela ATDEFN para uso de lote na APA no inicio da trilha da Atalaia garantindo qualidade no atendimento aos visitantes alem de fiscalizao no limite entre APA e PARNAMAR, a ser construdo um PIC pela concessionaria em uma das atraes mais concorridas.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26909;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Obras ainda previstas no contrato com a concessionria esto previstas, como estacionamento em pontos de visitao do Parque, PIC Atalia, sede administrativa da concessionria. O centro de visitantes ser reformado pelo ICMBio e administrado pela ECONORONHA.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37812;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Em fase de documentao a ser expedida pela ATDEFN para uso de lote na APA no inicio da trilha da Atalaia garantindo qualidade no atendimento aos visitantes alem de fiscalizao no limite entre APA e PARNAMAR, a ser construdo um PIC pela concessionaria em uma das atraes mais concorridas.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26897;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;J temos recursos previstos de compensao ambiental, restando a formalizao dos termos de compromisso,operacionalizao do fundo de compensao para posterior elaborao dos planos de trabalho. J temos o plano de trabalho elaborado no valor de R$ 1 milho previsto para 2020 para construo de moradias funcionais, porm existem estratgias de uso dos recursos para utilizao de imveis federais a serem destinados conforme planejamento institucional atual.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37812;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Em fase de documentao a ser expedida pela ATDEFN para uso de lote na APA no inicio da trilha da Atalaia garantindo qualidade no atendimento aos visitantes alem de fiscalizao no limite entre APA e PARNAMAR, a ser construdo um PIC pela concessionaria em uma das atraes mais concorridas.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26912;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A questo administrativa em Fernando de Noronha bastante sensvel em funo de envolver uma grande equipe e as demandas administrativas so grandes. Necessidade de contratao de terceirizados, limpeza, apoio administrativo uma vez que parte da equipe est se aposentando. Outra questo com relao ao custo de vida em Fernando de Noronha que demanda a disponibilizao de alojamento para os apoiadores.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36464;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estruturas de apoio e controle da visitao (PIC) Sancho, Leo e Sueste, e futuro Atalaia.
""Atalaia no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26915;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PARNAMAR de Fernando de Noronha uma Unidade que tem um fluxo de turistas muito grande. O esforo para o seu ordenamento intenso.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36464;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estruturas de apoio e controle da visitao (PIC) Sancho, Leo e Sueste, e futuro Atalaia.
""Atalaia no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26917;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;O ICMBio Noronha conta com 32 servidores para atuar na APA e PARNAMAR. Os servidores so da carreira de meio ambiente, reintegrados, voluntrios. Somos 3 analistas ambientais, e um chefe. Ainda sim temos algumas carncias de expertises importantes para a gesto do NGI. Pelo volume de trabalho, a equipe comea a ser insuficiente. A tendncia diminuir no prximo ano em funo de aposentadorias e de afastamento para tratamento de sade.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36464;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estruturas de apoio e controle da visitao (PIC) Sancho, Leo e Sueste, e futuro Atalaia.
""Atalaia no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26897;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;J temos recursos previstos de compensao ambiental, restando a formalizao dos termos de compromisso,operacionalizao do fundo de compensao para posterior elaborao dos planos de trabalho. J temos o plano de trabalho elaborado no valor de R$ 1 milho previsto para 2020 para construo de moradias funcionais, porm existem estratgias de uso dos recursos para utilizao de imveis federais a serem destinados conforme planejamento institucional atual.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36463;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Existem uma situaes de famlia e um imvel ocupado por moradores dentro dos limites do Parque.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26897;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;J temos recursos previstos de compensao ambiental, restando a formalizao dos termos de compromisso,operacionalizao do fundo de compensao para posterior elaborao dos planos de trabalho. J temos o plano de trabalho elaborado no valor de R$ 1 milho previsto para 2020 para construo de moradias funcionais, porm existem estratgias de uso dos recursos para utilizao de imveis federais a serem destinados conforme planejamento institucional atual.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36463;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Existem uma situaes de famlia e um imvel ocupado por moradores dentro dos limites do Parque.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26902;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36463;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Existem uma situaes de famlia e um imvel ocupado por moradores dentro dos limites do Parque.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26904;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Ao longo do ano de 2019, dirimimos alguns conflitos com relao ao limite do PARNAMAR e atualmente est sendo realizada a demarcao dos limites. Para 2020 est prevista a sinalizao e cercamento de reas de maior presso urbana e de acesso de animais domsticos (gado)
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36462;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Existe uma rea do Parque Nacional onde utilizada como pastagem de gado.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36462;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Existe uma rea do Parque Nacional onde utilizada como pastagem de gado.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26916;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Ao longo dos ltimos, foi aberto a discusso com a demanda de captura da sardinha na rea do PARNAMAR.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36462;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Existe uma rea do Parque Nacional onde utilizada como pastagem de gado.
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26914;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Aes de manejo de espcies invasoras so realizadas em especial para a erradicao de ratos, controle populacional de gatos e leucena e outras espcies vegetais.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37815;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atravs de instrumentos que garantam monitoramento e pesquisa de possveis impactos garantir a pesca de subsistncia em perodo especfico de sardinhas pela populao tradicional para servirem de isca e protena alimentar garantido ao povo ilhu sustento e tradicionalidade especfa da regio.
""parcialmente atendida com TC assinado por 3 pescadores tradicionais, porm faltam documentaes de demais pescadores em andamento, com atraso no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37815;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atravs de instrumentos que garantam monitoramento e pesquisa de possveis impactos garantir a pesca de subsistncia em perodo especfico de sardinhas pela populao tradicional para servirem de isca e protena alimentar garantido ao povo ilhu sustento e tradicionalidade especfa da regio.
""parcialmente atendida com TC assinado por 3 pescadores tradicionais, porm faltam documentaes de demais pescadores em andamento, com atraso no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26919;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Necessidade de planejar a substituio da equipe que estar se aposentando em breve, devido a complexidade de gesto do ICMBio Noronha faz-se necessrio manter o efetivo mnimo, tanto da equipe tcnica, apoio administrativo, limpeza e manuteno predial, alm de construtrir perfil de analistas para virem integrar a equipe em ciclos de bienios sem que percam sua lotao de origem, garantindo menos infra estrutura de alojamento e problemas migratrios locais.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37815;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atravs de instrumentos que garantam monitoramento e pesquisa de possveis impactos garantir a pesca de subsistncia em perodo especfico de sardinhas pela populao tradicional para servirem de isca e protena alimentar garantido ao povo ilhu sustento e tradicionalidade especfa da regio.
""parcialmente atendida com TC assinado por 3 pescadores tradicionais, porm faltam documentaes de demais pescadores em andamento, com atraso no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizamos aes de monitoramento da biodiversidade. Atualmente fazemos o monitoramento de corais e aves marinhas
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36465;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca e cata de caranguejo realizada nos costes rochosos e na parte terrestre do parque, respectivamente.
""fiscalizao prejudicada a ser executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36465;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca e cata de caranguejo realizada nos costes rochosos e na parte terrestre do parque, respectivamente.
""fiscalizao prejudicada a ser executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26919;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Necessidade de planejar a substituio da equipe que estar se aposentando em breve, devido a complexidade de gesto do ICMBio Noronha faz-se necessrio manter o efetivo mnimo, tanto da equipe tcnica, apoio administrativo, limpeza e manuteno predial, alm de construtrir perfil de analistas para virem integrar a equipe em ciclos de bienios sem que percam sua lotao de origem, garantindo menos infra estrutura de alojamento e problemas migratrios locais.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36465;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca e cata de caranguejo realizada nos costes rochosos e na parte terrestre do parque, respectivamente.
""fiscalizao prejudicada a ser executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26902;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37813;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"Erradicao de espcies de flora exticas atravs de programas de polticas publicas continuadas e criao de fundo neste sentido, a exemplo da Leucena (linhaa).
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26902;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37813;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"Erradicao de espcies de flora exticas atravs de programas de polticas publicas continuadas e criao de fundo neste sentido, a exemplo da Leucena (linhaa).
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26918;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Aproximar da sociedade civil organizada e instituies de pesquisa e de gesto do territrio para efetividade da gesto para formalizar termos de parceria.
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;37813;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"Erradicao de espcies de flora exticas atravs de programas de polticas publicas continuadas e criao de fundo neste sentido, a exemplo da Leucena (linhaa).
""no executada devidamente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";26908;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
9293;2020;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;36466;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;"Existem dois faris dentro do Parque Nacional: ilha Rata e na trilha do Capim Au.
""iniciada manuteno pela Marinha do Brasil de maneira atrasada e executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";28128;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de Manejo do PARNAMAR data de 1990. Precisa ser adequado e revisado urgentemente a realidade legal e modernidade de usos da atualidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35473;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao do protocolo mnimo de monitoramento da Biodiversidade para plantas e avanado para borboletas frugvoras.;25899;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento terrestre (vias de acesso, como as linhas 26 e 30) e fluvial (rio sotrio, rio cautrio e igarap da anta) da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35473;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao do protocolo mnimo de monitoramento da Biodiversidade para plantas e avanado para borboletas frugvoras.;25900;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do protocolo de monitoramento da Biodiversidade (protocolo avanado de borboletas, plantas, masto e aves).
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35473;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao do protocolo mnimo de monitoramento da Biodiversidade para plantas e avanado para borboletas frugvoras.;25901;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno dos diversos equipamentos e veculos existentes na Unidade (veculos 4x4, motocicletas, motores, embarcaes, etc).
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35474;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"""Propiciar educao ambiental nas escolas e Terras Indgenas de Sagarana e Guapor no entorno da Unidade""";25902;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno das instalaes da Unidade, que possui duas bases avanadas, uma no Distrito de Surpresa e outra no interior da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35474;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"""Propiciar educao ambiental nas escolas e Terras Indgenas de Sagarana e Guapor no entorno da Unidade""";25898;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies peridicas com o Conselho Consultivo da Unidade, com avaliao de resultados. E execuo de aes junto as entidades que compem o Conselho da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35474;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"""Propiciar educao ambiental nas escolas e Terras Indgenas de Sagarana e Guapor no entorno da Unidade""";25897;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas do entorno (Distrito de Surpresa) e terras indgenas (TI Sagarana e TI Guapor).
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35475;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem h a necessidade de autorizao da Unidade.;25896;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade e utiliza bastante o trabalho de colaboradores eventuais.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35475;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem h a necessidade de autorizao da Unidade.;25898;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies peridicas com o Conselho Consultivo da Unidade, com avaliao de resultados. E execuo de aes junto as entidades que compem o Conselho da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35475;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem h a necessidade de autorizao da Unidade.;25897;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas do entorno (Distrito de Surpresa) e terras indgenas (TI Sagarana e TI Guapor).
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35476;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso do solo somente para estruturas da Unidade, tanto administrativa, como para aes de monitoramento da biodiversidade.;25896;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade e utiliza bastante o trabalho de colaboradores eventuais.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35476;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso do solo somente para estruturas da Unidade, tanto administrativa, como para aes de monitoramento da biodiversidade.;25901;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno dos diversos equipamentos e veculos existentes na Unidade (veculos 4x4, motocicletas, motores, embarcaes, etc).
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35476;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso do solo somente para estruturas da Unidade, tanto administrativa, como para aes de monitoramento da biodiversidade.;25902;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno das instalaes da Unidade, que possui duas bases avanadas, uma no Distrito de Surpresa e outra no interior da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35477;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade costumeiramente praticada por residentes do entorno e indgenas.;25899;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento terrestre (vias de acesso, como as linhas 26 e 30) e fluvial (rio sotrio, rio cautrio e igarap da anta) da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35477;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade costumeiramente praticada por residentes do entorno e indgenas.;25900;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do protocolo de monitoramento da Biodiversidade (protocolo avanado de borboletas, plantas, masto e aves).
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35477;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade costumeiramente praticada por residentes do entorno e indgenas.;25902;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno das instalaes da Unidade, que possui duas bases avanadas, uma no Distrito de Surpresa e outra no interior da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35478;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade praticada rotineiramente por residentes do entorno (Distrito de Surpresa e Indgenas).;25902;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno das instalaes da Unidade, que possui duas bases avanadas, uma no Distrito de Surpresa e outra no interior da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35478;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade praticada rotineiramente por residentes do entorno (Distrito de Surpresa e Indgenas).;25899;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento terrestre (vias de acesso, como as linhas 26 e 30) e fluvial (rio sotrio, rio cautrio e igarap da anta) da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35478;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade praticada rotineiramente por residentes do entorno (Distrito de Surpresa e Indgenas).;25901;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno dos diversos equipamentos e veculos existentes na Unidade (veculos 4x4, motocicletas, motores, embarcaes, etc).
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35479;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Atividade de coleta de castanhas praticadas por residentes do entorno e indgenas (Distrito de Surpresa e indgenas).;25899;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento terrestre (vias de acesso, como as linhas 26 e 30) e fluvial (rio sotrio, rio cautrio e igarap da anta) da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35479;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Atividade de coleta de castanhas praticadas por residentes do entorno e indgenas (Distrito de Surpresa e indgenas).;25900;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do protocolo de monitoramento da Biodiversidade (protocolo avanado de borboletas, plantas, masto e aves).
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35479;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Atividade de coleta de castanhas praticadas por residentes do entorno e indgenas (Distrito de Surpresa e indgenas).;25901;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno dos diversos equipamentos e veculos existentes na Unidade (veculos 4x4, motocicletas, motores, embarcaes, etc).
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35480;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;rea de garimpo (desativado e monitorado) em rea da Unidade, essa rea est totalmente desativada e com a rea quase que completamente restaurada.;25902;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno das instalaes da Unidade, que possui duas bases avanadas, uma no Distrito de Surpresa e outra no interior da Unidade.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35480;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;rea de garimpo (desativado e monitorado) em rea da Unidade, essa rea est totalmente desativada e com a rea quase que completamente restaurada.;25896;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade e utiliza bastante o trabalho de colaboradores eventuais.
9232;2020;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;35480;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;rea de garimpo (desativado e monitorado) em rea da Unidade, essa rea est totalmente desativada e com a rea quase que completamente restaurada.;25899;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento terrestre (vias de acesso, como as linhas 26 e 30) e fluvial (rio sotrio, rio cautrio e igarap da anta) da Unidade.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35785;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao dos protocolos florestal e aqutico do Programa Monitora.;26295;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade (Protocolos terrestres bsicos e Protocolo de Igaraps).
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35785;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao dos protocolos florestal e aqutico do Programa Monitora.;26288;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de base de apoio Bacaba.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35776;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Os trabalhos de pesquisa tem sido realizados por meio de expedies tanto da UC quanto de instituies parceiras.;26292;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico aos pesquisadores e realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio).
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35776;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Os trabalhos de pesquisa tem sido realizados por meio de expedies tanto da UC quanto de instituies parceiras.;26288;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de base de apoio Bacaba.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35786;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas para a prtica de atividades nuticas (caiaque) e turismo embarcado.;26303;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura para a visitao e monitoramento dos visitantes de forma experimental para orientar futuro ordenamento.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35777;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva associada ao Rio gua Boa do Univini e Igarap Capivara.;26294;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35777;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva associada ao Rio gua Boa do Univini e Igarap Capivara.;26290;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35778;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uma das expedies cientficas ao Parque resultou em um documentrio sobre as novas espcies da Serra da Mocidade.;26298;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35779;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa associada s atividades de extrativismo e servido de passagem.;26294;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35779;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa associada s atividades de extrativismo e servido de passagem.;26290;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35780;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca associada atividades extrativistas e pesca comercial.;26290;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35780;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca associada atividades extrativistas e pesca comercial.;26294;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35781;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Castanha-do-Brasil. O trnsito dos extrativistas realizado pelo interior da UC, mas os castanhais no esto mapeados.;26290;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35781;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Castanha-do-Brasil. O trnsito dos extrativistas realizado pelo interior da UC, mas os castanhais no esto mapeados.;26294;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35782;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Indcios de prospeco mineral no interior e entorno da UC.;26290;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35782;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Indcios de prospeco mineral no interior e entorno da UC.;26294;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
9251;2020;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;35783;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de indgenas por meio de rios.;26298;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34835;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de monitoramento da fauna (aves e pinpedes) por observao, sem interveno direta.;25317;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Elaborado o Protocolo de Monitoramento de pinpedes e de Aves do Revis Ilha dos Lobos e Aves.
Foram utilizados os mtodos de contagem a partir de imagens de drone, lanado a partir da faixa de praia, e do Farol de Torres, com auxlio de binculos. Para o grupo das aves, necessrio o uso de embarcao para aproximao da UC e melhor identificao das espcies, porm, como a UC ainda est sem embarcao no foram realizadas sadas para monitoramento do grupo. Somente registros pontuais em que foi possvel a identificao das espcies a partir das imagens de drone feitas durante o monitoramento de pinpedes.
Com um total de 63 monitoramentos de pinpedes realizados semanalmente no perodo de Agosto de 2019 (incio da atividade da bolsista do Gefmar) a Outubro de 2020, foram registrados 3.038 indivduos, estes sendo 928 da espcie Lobo-marinho-sul-americano (A. australis), 2.062 da espcie Leo-marinho-do-sul (O. flavescens), 1 indivduo da espcies Elefante-marinho-do-sul (M. leonina)."
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34835;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de monitoramento da fauna (aves e pinpedes) por observao, sem interveno direta.;25320;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas no territrio do Revis Ilha dos Lobos que possam gerar informaes relevantes para gesto. Acompanhar o SISBIO
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34835;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de monitoramento da fauna (aves e pinpedes) por observao, sem interveno direta.;25323;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e manifestao sobre as pesquisas a serem realizadas na UC
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34836;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de monitoramento de pinpedes com interveno direta atravs de descida na ilha para coleta de material e marcao. SISBIO 54246 e 54476. A descida na ilha s pode ocorrer com a autorizao da UC e apenas duas pesquisas tem esta forma de interveno: uma tem como pesquisadora responsvel pesquisadora a prpria chefe da UC (de marcao dos pinpedes) e outra conduzida por grupo de vrias universidades sendo que a descida na ilha tenta ser casada para otimizar os esforos de pesquisa.;25317;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Elaborado o Protocolo de Monitoramento de pinpedes e de Aves do Revis Ilha dos Lobos e Aves.
Foram utilizados os mtodos de contagem a partir de imagens de drone, lanado a partir da faixa de praia, e do Farol de Torres, com auxlio de binculos. Para o grupo das aves, necessrio o uso de embarcao para aproximao da UC e melhor identificao das espcies, porm, como a UC ainda est sem embarcao no foram realizadas sadas para monitoramento do grupo. Somente registros pontuais em que foi possvel a identificao das espcies a partir das imagens de drone feitas durante o monitoramento de pinpedes.
Com um total de 63 monitoramentos de pinpedes realizados semanalmente no perodo de Agosto de 2019 (incio da atividade da bolsista do Gefmar) a Outubro de 2020, foram registrados 3.038 indivduos, estes sendo 928 da espcie Lobo-marinho-sul-americano (A. australis), 2.062 da espcie Leo-marinho-do-sul (O. flavescens), 1 indivduo da espcies Elefante-marinho-do-sul (M. leonina)."
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34836;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de monitoramento de pinpedes com interveno direta atravs de descida na ilha para coleta de material e marcao. SISBIO 54246 e 54476. A descida na ilha s pode ocorrer com a autorizao da UC e apenas duas pesquisas tem esta forma de interveno: uma tem como pesquisadora responsvel pesquisadora a prpria chefe da UC (de marcao dos pinpedes) e outra conduzida por grupo de vrias universidades sendo que a descida na ilha tenta ser casada para otimizar os esforos de pesquisa.;25320;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas no territrio do Revis Ilha dos Lobos que possam gerar informaes relevantes para gesto. Acompanhar o SISBIO
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34840;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de lazer e esporte aqutico dentro do limite da UC, como jet ski, surf, stand up, lanchas privadas de passeio sem regramento.;25321;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo conforme cronograma estabelecido com COMAN - O Plano de Manejo est sendo executado com apoio financeiro do projeto Gefmar. Foi contratado um consultor para realizar a caracterizao da UC e elaborar o Guia do Participante da Oficina. Os produtos foram todos entregues conforme planejado em julho de 2020. A prxima etapa a realizao da Oficina do Plano de Manejo que no foi realizada este ano em funo da pandemia decorrente do Coronavrus e aguarda cenrio favorvel ps pandemia para ser realizada.
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34840;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de lazer e esporte aqutico dentro do limite da UC, como jet ski, surf, stand up, lanchas privadas de passeio sem regramento.;25318;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Discutir com o conselho possveis atividades tursticas e de lazer com potencial de compatibilidade com os objetivos de conservao da unidade e avanar em possveis indicadores para monitoramento e ordenamento (ex. turismo de observao embarcado e evento de surf de onda gigante)
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34840;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de lazer e esporte aqutico dentro do limite da UC, como jet ski, surf, stand up, lanchas privadas de passeio sem regramento.;25322;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar aes de rotina e operaes de Fiscalizao conforme Planaf.
Entre julho de 2019 e novembro de 2020, forma realizadas 7 operaes e lavrados 14 autos de infrao. As principais infraes so pesca e atividades de turismo sem autorizao."
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34841;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades pontuais de pesca no interior da UC com uso de linhas de pesca e redes.;25322;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar aes de rotina e operaes de Fiscalizao conforme Planaf.
Entre julho de 2019 e novembro de 2020, forma realizadas 7 operaes e lavrados 14 autos de infrao. As principais infraes so pesca e atividades de turismo sem autorizao."
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34841;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades pontuais de pesca no interior da UC com uso de linhas de pesca e redes.;25324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Elaborado o Programa de Educao Ambiental da UC denominado ""IlhAmar"" estruturado em mdulos conforme diretrizes institucionais de Educao Ambiental estabelecidas pelo ICMBio."
9187;2020;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);34841;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades pontuais de pesca no interior da UC com uso de linhas de pesca e redes.;25325;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Coordenao do Projeto ""Refgio de Vida Silvestre da Ilha dos Lobos: Multiplicando Protetores do Mar"" do componente 1.4 do Gefmar de integrao com as comunidades locais do entorno da UC. A ao est parcialmente realizada porque a bolsista foi contratada em fevereiro de 2020 e em maro restringimos as aes presenciais em funo da pandemia do Coronavrus."
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31354;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A Pesquisa Cientfica realizada na UC aps anlise e aprovao do Projeto no sistema SISBIO.;21882;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da gesto (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31354;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A Pesquisa Cientfica realizada na UC aps anlise e aprovao do Projeto no sistema SISBIO.;21881;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer e acompanhar das solicitaes de autorizao de pesquisa pelo SISBIO.
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31354;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A Pesquisa Cientfica realizada na UC aps anlise e aprovao do Projeto no sistema SISBIO.;21878;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber e dar o suporte e apoio logstico para os pesquisadores autorizados pelo SISBIO. (PANDEMIA).
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31355;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas de turistas;21880;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31355;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas de turistas;21882;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da gesto (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31355;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas de turistas;21875;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Receber alunos e visitantes na UC (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31356;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de estudantes da rede pblica e privada;21882;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da gesto (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31356;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de estudantes da rede pblica e privada;21880;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31356;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de estudantes da rede pblica e privada;21875;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Receber alunos e visitantes na UC (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31357;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea de Infraestrutural destinada a gesto da UC;21880;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31357;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea de Infraestrutural destinada a gesto da UC;21882;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da gesto (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31357;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea de Infraestrutural destinada a gesto da UC;21879;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno dos equipamentos
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31358;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa na regio praticada por moradores (principalmente paca e porco do mato) do entorno e de municpios vizinhos, com objetivos comerciais e de lazer.;21876;Proteo;Realizar a fiscalizao;OPERAES E RONDAS DE ROTINA E MONITORAMENTO (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31358;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa na regio praticada por moradores (principalmente paca e porco do mato) do entorno e de municpios vizinhos, com objetivos comerciais e de lazer.;21882;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da gesto (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31358;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa na regio praticada por moradores (principalmente paca e porco do mato) do entorno e de municpios vizinhos, com objetivos comerciais e de lazer.;21879;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno dos equipamentos
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31362;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de estrada municipal;21874;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;VISTORIA E RELATRIOS DAS ATIVIDADES EXECUTADAS
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31362;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de estrada municipal;21882;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da gesto (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31362;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de estrada municipal;21876;Proteo;Realizar a fiscalizao;OPERAES E RONDAS DE ROTINA E MONITORAMENTO (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31361;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;21882;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da gesto (PANDEMIA)
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31361;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;21879;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno dos equipamentos
8944;2020;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);31361;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;21880;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;34231;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em geral, com caracterizao diversa das pesquisas tipificadas nos outros usos.;24341;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;34231;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em geral, com caracterizao diversa das pesquisas tipificadas nos outros usos.;24335;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;34231;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em geral, com caracterizao diversa das pesquisas tipificadas nos outros usos.;24345;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33844;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com tcnicas de sensoriamento remoto;24335;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33844;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com tcnicas de sensoriamento remoto;24341;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33844;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com tcnicas de sensoriamento remoto;24345;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33846;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de monitoramento de recursos hdricos;24345;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33846;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de monitoramento de recursos hdricos;24335;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33846;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de monitoramento de recursos hdricos;24341;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33845;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de recuperao de rea invadida por exticas;24341;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, acompanhando e dando suporte. Orientar pesquisadores, antes e aps processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33845;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de recuperao de rea invadida por exticas;24345;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao de processos antigos, elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e instalaes administrativas em geral, atendimento pblico e controle de entrada e acessos
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33845;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de recuperao de rea invadida por exticas;24335;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos e manuteno de equipamentos existentes
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33851;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Demandas espontneas de Educao Ambiental;24349;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar, acompanhar e monitorar parcerias, conforme demanda, em especial com GAT, BPMA, Secretaria de Educao e MPDFT
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33851;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Demandas espontneas de Educao Ambiental;24327;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33851;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Demandas espontneas de Educao Ambiental;24766;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gesto do programa de voluntariado
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33848;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Airsoft e paintball nas proximidades do antigo frigorfico, em geral no entorno, mas com ocorrncias no interior;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33848;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Airsoft e paintball nas proximidades do antigo frigorfico, em geral no entorno, mas com ocorrncias no interior;24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33848;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Airsoft e paintball nas proximidades do antigo frigorfico, em geral no entorno, mas com ocorrncias no interior;24328;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e das instalaes para a Brigada de Incndios. Manuteno da sinalizao nos acessos da UC
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33847;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada irregular de ciclistas e pedestres, inclusive por moradores de condomnios do entorno. Uso irregular de rios, cachoeiras e lagos artificiais;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33847;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada irregular de ciclistas e pedestres, inclusive por moradores de condomnios do entorno. Uso irregular de rios, cachoeiras e lagos artificiais;24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33847;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada irregular de ciclistas e pedestres, inclusive por moradores de condomnios do entorno. Uso irregular de rios, cachoeiras e lagos artificiais;24342;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Esforos para que ocorra a ampliao, incluindo ao menos o resto da Chapada da Contagem at o PN Braslia, e recategorizao de Reserva Biolgica para Parque Nacional
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33849;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Motocross em trilhas no arredor das cachoeiras do Ribeiro Contagem, do frigorfico, das usinas de asfalto e da Morada do Sol;24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33849;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Motocross em trilhas no arredor das cachoeiras do Ribeiro Contagem, do frigorfico, das usinas de asfalto e da Morada do Sol;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33849;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Motocross em trilhas no arredor das cachoeiras do Ribeiro Contagem, do frigorfico, das usinas de asfalto e da Morada do Sol;24764;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno da frota de veculos do NGI
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33854;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);13 ocupaes em terra pblica da SPU (6 Rua 00, 2 rea dos Correios, 3 Vila Basevi, 1 rea das captaes, 1 Grande Colorado);24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33854;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);13 ocupaes em terra pblica da SPU (6 Rua 00, 2 rea dos Correios, 3 Vila Basevi, 1 rea das captaes, 1 Grande Colorado);24332;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Instruo processual e avaliaes visando a retirada de 13 ocupantes de terras pblicas pertencentes a SPU.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33854;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);13 ocupaes em terra pblica da SPU (6 Rua 00, 2 rea dos Correios, 3 Vila Basevi, 1 rea das captaes, 1 Grande Colorado);24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33855;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);17 ocupaes em rea particular (13 Morada do Sol, 3 Kibutz e 1 Sobradinho 2);24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33855;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);17 ocupaes em rea particular (13 Morada do Sol, 3 Kibutz e 1 Sobradinho 2);24343;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual para desocupao de 17 ocupantes de reas particulares
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33855;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);17 ocupaes em rea particular (13 Morada do Sol, 3 Kibutz e 1 Sobradinho 2);24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33856;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);2 ocupaes (1 bovino e 1 equino) em terras pblicas, nas proximidades da Vila Basevi;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33856;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);2 ocupaes (1 bovino e 1 equino) em terras pblicas, nas proximidades da Vila Basevi;24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33856;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);2 ocupaes (1 bovino e 1 equino) em terras pblicas, nas proximidades da Vila Basevi;24332;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Instruo processual e avaliaes visando a retirada de 13 ocupantes de terras pblicas pertencentes a SPU.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33857;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);2 ocupaes (bovinos) em terra privada;24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33857;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);2 ocupaes (bovinos) em terra privada;24343;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual para desocupao de 17 ocupantes de reas particulares
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33857;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);2 ocupaes (bovinos) em terra privada;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33858;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes e mamferos em geral, por caadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente);24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33858;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes e mamferos em geral, por caadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente);24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33858;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes e mamferos em geral, por caadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente);24764;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno da frota de veculos do NGI
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33859;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre principalmente nas represas, por pescadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente).;24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33859;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre principalmente nas represas, por pescadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente).;24764;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno da frota de veculos do NGI
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33859;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre principalmente nas represas, por pescadores amadores (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente).;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33860;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (pequi, cagaita, etc) , medicinais (arnica, etc), ornamentais. Uso privado (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente).;24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33860;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (pequi, cagaita, etc) , medicinais (arnica, etc), ornamentais. Uso privado (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente).;24764;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno da frota de veculos do NGI
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33860;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (pequi, cagaita, etc) , medicinais (arnica, etc), ornamentais. Uso privado (no necessitam para subsistncia e no fazem comercialmente).;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33865;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Paranoazinho e Contagem);24337;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33865;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Paranoazinho e Contagem);24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33865;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Paranoazinho e Contagem);24331;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise e emisso de manifestao tcnica sob demanda. Fazer acompanhamento e gesto das condicionantes de licenciamentos autorizados. Inclui demandas e licenas da CAESB, DER (DF 001, DF 150), SPU (Lago Oeste), etc
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33862;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes clandestinas na quebra da Chapada da Contagem, levando gua para moradores do entorno e para parte de Sobradinho 2;24328;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e das instalaes para a Brigada de Incndios. Manuteno da sinalizao nos acessos da UC
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33862;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes clandestinas na quebra da Chapada da Contagem, levando gua para moradores do entorno e para parte de Sobradinho 2;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33862;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes clandestinas na quebra da Chapada da Contagem, levando gua para moradores do entorno e para parte de Sobradinho 2;24337;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33866;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Slidos (domsticos e construo civil) nos limites imediatos, eventualmente ao longo de todo o permetro e frequentemente nos limites com a DF 001, a DF 150 e na ligao Vila Basevi para a Rua 00 do Lago Oeste.
Efluentes: esgoto domstico (vindo da Vila Rabelo pelo Ribeiro Covancas, casas da Morada do Sol), industrial (proximidade com usinas de asfalto desativadas) e carreamento pluvial (Vila Basevi)";24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33866;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Slidos (domsticos e construo civil) nos limites imediatos, eventualmente ao longo de todo o permetro e frequentemente nos limites com a DF 001, a DF 150 e na ligao Vila Basevi para a Rua 00 do Lago Oeste.
Efluentes: esgoto domstico (vindo da Vila Rabelo pelo Ribeiro Covancas, casas da Morada do Sol), industrial (proximidade com usinas de asfalto desativadas) e carreamento pluvial (Vila Basevi)";24334;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto dos servidores, atravs da rotina administrativa, dos planos de trabalho e das avaliaes. Gesto para atender a necessidade urgente de suprir alguns perfis de servidores (gerente de fogo, servidor administrativo para contratos, fiscais)
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33866;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Slidos (domsticos e construo civil) nos limites imediatos, eventualmente ao longo de todo o permetro e frequentemente nos limites com a DF 001, a DF 150 e na ligao Vila Basevi para a Rua 00 do Lago Oeste.
Efluentes: esgoto domstico (vindo da Vila Rabelo pelo Ribeiro Covancas, casas da Morada do Sol), industrial (proximidade com usinas de asfalto desativadas) e carreamento pluvial (Vila Basevi)";24328;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e das instalaes para a Brigada de Incndios. Manuteno da sinalizao nos acessos da UC
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33863;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Caminhos e Trilhas internos (Basevi ao Colorado e ao Lago Oeste, descidas da Chapada da Contagem, etc);24328;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e das instalaes para a Brigada de Incndios. Manuteno da sinalizao nos acessos da UC
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33863;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Caminhos e Trilhas internos (Basevi ao Colorado e ao Lago Oeste, descidas da Chapada da Contagem, etc);24337;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33863;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Caminhos e Trilhas internos (Basevi ao Colorado e ao Lago Oeste, descidas da Chapada da Contagem, etc);24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33867;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 150, Rua 00, acesso Vila Basevi, Avenida So Francisco, Rua do Mato;24337;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33867;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 150, Rua 00, acesso Vila Basevi, Avenida So Francisco, Rua do Mato;24331;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise e emisso de manifestao tcnica sob demanda. Fazer acompanhamento e gesto das condicionantes de licenciamentos autorizados. Inclui demandas e licenas da CAESB, DER (DF 001, DF 150), SPU (Lago Oeste), etc
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33867;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 150, Rua 00, acesso Vila Basevi, Avenida So Francisco, Rua do Mato;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33861;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais internas (Chcara Carolina, Morada do Sol, Kibutz e Correios);24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33861;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais internas (Chcara Carolina, Morada do Sol, Kibutz e Correios);24332;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Instruo processual e avaliaes visando a retirada de 13 ocupantes de terras pblicas pertencentes a SPU.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33861;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais internas (Chcara Carolina, Morada do Sol, Kibutz e Correios);24337;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33864;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso Contagem de So Joo;24337;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborao do PMIF com sua execuo atravs de queima prescrita e confeco de aceiro para prevenir incndios. Preparaes de logstica para preveno e combate a incndios. Monitoramento constante para verificao de focos de fogo. Combate a incndios assim que identificados.
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33864;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso Contagem de So Joo;24326;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e execuo do PFIS, planejamento via PLANAF, patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente em desocupao de invases
9129;2020;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;33864;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso Contagem de So Joo;24331;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise e emisso de manifestao tcnica sob demanda. Fazer acompanhamento e gesto das condicionantes de licenciamentos autorizados. Inclui demandas e licenas da CAESB, DER (DF 001, DF 150), SPU (Lago Oeste), etc
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36210;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Alunos solicitam autorizao para realizao da parte de campo de monografias e teses. A unidade busca atrair voluntrios para o levantamento de informaes importantes para a gesto da UC.;26674;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Escrever plano de manejo
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36192;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica sobre fauna e flora, em geral identificao de espcies e levantamentos de distribuio espacial;26674;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Escrever plano de manejo
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36193;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso de trilha educativa;26654;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementao de trilhas educativas e centro de visitantes (impactada pela pandemia do Covid-19)
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36194;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos, trilhas de motocicleta, bicicletas, cavalgadas;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36195;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotgrafos amadores e profissionais;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36198;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Posses no indenizadas;26662;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36198;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Posses no indenizadas;26674;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Escrever plano de manejo
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36198;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Posses no indenizadas;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36200;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dentro da UC;26662;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36200;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dentro da UC;26674;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Escrever plano de manejo
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36200;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dentro da UC;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36199;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalao da sede administrativa;26662;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36199;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalao da sede administrativa;26665;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos de brigada, computadores, viaturas, internet
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36199;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalao da sede administrativa;26659;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atesto de notas fiscais, fiscalizao de contratos, solicitao de combustvel, solicitao de material de expediente, cadastramento de oficinas mecnicas, superviso do prazo de atendimentos de solicitaes
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36197;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Posseiros no indenizados;26662;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36197;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Posseiros no indenizados;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36197;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Posseiros no indenizados;26674;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Escrever plano de manejo
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36196;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Proprietrios/ocupantes/posseiros no indenizados;26674;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Escrever plano de manejo
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36196;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Proprietrios/ocupantes/posseiros no indenizados;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36196;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Proprietrios/ocupantes/posseiros no indenizados;26662;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36201;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36202;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em barragem dentro da UC;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36205;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo de cercas, currais e casas;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36205;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo de cercas, currais e casas;26662;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36204;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de lenha;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36204;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de lenha;26662;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36206;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso domestico e em propriedades rurais;26662;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36206;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso domestico e em propriedades rurais;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;H muitas estradas dentro da UC, dentre elas a MG 105;26674;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Escrever plano de manejo
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36208;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres do DETEL, Vivo e Tim;26674;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Escrever plano de manejo
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36207;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Luz para todos;26676;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao para manuteno de estradas e outras atividades (limpeza de pasto, conserto de cercas, etc)
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36207;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Luz para todos;26674;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Escrever plano de manejo
9281;2020;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);36207;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Luz para todos;26670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);38007;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa de populao de quelnios na Rebio.;28116;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);38007;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa de populao de quelnios na Rebio.;28115;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar a realizao de pesquisa realizadas na unidade de conservao, via SISBIO, emitir pareceres e homolog-los.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);38007;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa de populao de quelnios na Rebio.;28117;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Aes de manejo da tartaruga da Amaznia
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37787;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo das populaes de quelnios da unidade de conservao entre outros;28117;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Aes de manejo da tartaruga da Amaznia
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37787;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo das populaes de quelnios da unidade de conservao entre outros;28121;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da praia do Abufari que tabuleiro de reproduo de quelnios a qual nasceram 75.000 filhotes na primeira ecloso de 2020
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37787;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo das populaes de quelnios da unidade de conservao entre outros;28115;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar a realizao de pesquisa realizadas na unidade de conservao, via SISBIO, emitir pareceres e homolog-los.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37788;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da pesca com apoio voluntrio dos prprios moradores de dentro da UC;28116;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37788;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da pesca com apoio voluntrio dos prprios moradores de dentro da UC;28122;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da pesca pelos prprios pescadores moradores de comunidades que residem dentro da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37790;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas com turmas de 25-30 alunos para soltura de quelnios e educao ambiental com palestra na base flutuante da UC;28114;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitao com fins educacionais, de escolas da rede estadual de Tapau-AM - voltado ao tema de educao ambiental, reproduo e manejo de quelnios
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37789;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Familiares e visitantes dos moradores das comunidades que residem no interior da UC;28116;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37791;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Matrias e programas sem fins lucrativos, para divulgao sobre temas ecolgicos;28116;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37793;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas, hortas e pomares para subsistncia;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37792;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Somente as comunidades anteriores criao da unidade de conservao;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37796;5 - USO DE FAUNA;Caa;Casa de subsistncia;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37796;5 - USO DE FAUNA;Caa;Casa de subsistncia;28116;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37795;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37795;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;28119;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37797;5 - USO DE FAUNA;Caa;Quelnios do gnero Podocnemis;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37797;5 - USO DE FAUNA;Caa;Quelnios do gnero Podocnemis;28121;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da praia do Abufari que tabuleiro de reproduo de quelnios a qual nasceram 75.000 filhotes na primeira ecloso de 2020
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37797;5 - USO DE FAUNA;Caa;Quelnios do gnero Podocnemis;28119;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37798;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;28119;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37798;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37798;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;28122;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da pesca pelos prprios pescadores moradores de comunidades que residem dentro da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37794;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;28122;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da pesca pelos prprios pescadores moradores de comunidades que residem dentro da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37794;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;28119;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37799;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria do pirarucu;28116;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37799;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria do pirarucu;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37799;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria do pirarucu;28119;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37803;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Venda ilegal de madeira de lei;28119;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37803;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Venda ilegal de madeira de lei;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37800;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta tradicional de castanhas, aa, leos e outros itens pelos moradores da UC;28118;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC, Este ano foi desenvolvido o diagnstico de recursos pesqueiros para subsisdiar o termo de compromisso - CEPAM -ICMBio
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37800;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta tradicional de castanhas, aa, leos e outros itens pelos moradores da UC;28116;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37801;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Auto abastecimento dos moradores que residem dentro da UC;28116;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37801;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Auto abastecimento dos moradores que residem dentro da UC;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37801;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Auto abastecimento dos moradores que residem dentro da UC;28118;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC, Este ano foi desenvolvido o diagnstico de recursos pesqueiros para subsisdiar o termo de compromisso - CEPAM -ICMBio
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37802;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Venda de canoas (beneficiamento de madeira para construo de canoas e comrcio de canoas).;28118;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC, Este ano foi desenvolvido o diagnstico de recursos pesqueiros para subsisdiar o termo de compromisso - CEPAM -ICMBio
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37802;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Venda de canoas (beneficiamento de madeira para construo de canoas e comrcio de canoas).;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37802;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Venda de canoas (beneficiamento de madeira para construo de canoas e comrcio de canoas).;28116;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37804;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de uma hidrovia cortando a UC;28119;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
9407;2020;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);37804;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de uma hidrovia cortando a UC;28111;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao e no seu entorno
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34631;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de pesquisas no interior da UC e seu entorno;25072;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao via SISBIO
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34631;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de pesquisas no interior da UC e seu entorno;25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34633;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Acesso praia para a prtica do surf (o surf praticado na zona de amortecimento da REBIO);25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34633;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Acesso praia para a prtica do surf (o surf praticado na zona de amortecimento da REBIO);25077;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34633;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Acesso praia para a prtica do surf (o surf praticado na zona de amortecimento da REBIO);25075;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34632;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de visitantes no centro de visitantes da REBIO, que conta com tanques com tartarugas marinhas, pequeno museu e auditrio;25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34632;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de visitantes no centro de visitantes da REBIO, que conta com tanques com tartarugas marinhas, pequeno museu e auditrio;25075;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34634;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de matrias jornalsticas e documentrios;25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37680;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A Sede da UC conta com escritrio administrativo, alojamentos, centro de visitantes, garagem;25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34637;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea urbana da vila de Regncia, com iluminao artificial;25075;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34637;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea urbana da vila de Regncia, com iluminao artificial;25079;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;PANDEMIA - visitas regulares a moradores do entorno, apoio a aes na escola local, reunies do Conselho Gestor
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34637;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea urbana da vila de Regncia, com iluminao artificial;25077;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34638;5 - USO DE FAUNA;Caa;A prtica de caa no disseminada entre a comunidade, mas ocorre a partir da vila de Regncia e da Terra Indgena de Comboios. As espcies mais pressionadas so pacas, tatus, capivaras e veados, mas eventualmente espcies de maior porte so registradas, como antas e suuaranas.;25075;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34638;5 - USO DE FAUNA;Caa;A prtica de caa no disseminada entre a comunidade, mas ocorre a partir da vila de Regncia e da Terra Indgena de Comboios. As espcies mais pressionadas so pacas, tatus, capivaras e veados, mas eventualmente espcies de maior porte so registradas, como antas e suuaranas.;25077;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34638;5 - USO DE FAUNA;Caa;A prtica de caa no disseminada entre a comunidade, mas ocorre a partir da vila de Regncia e da Terra Indgena de Comboios. As espcies mais pressionadas so pacas, tatus, capivaras e veados, mas eventualmente espcies de maior porte so registradas, como antas e suuaranas.;25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34639;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Acesso praia para pesca amadora
(pesca realizada fora da UC)";25077;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34639;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Acesso praia para pesca amadora
(pesca realizada fora da UC)";25075;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34639;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Acesso praia para pesca amadora
(pesca realizada fora da UC)";25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34641;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;25076;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos e projetos, elaborao de pareceres e notas tcnicas
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34641;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;25077;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34641;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34640;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de petrleo;25077;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34640;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de petrleo;25076;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos e projetos, elaborao de pareceres e notas tcnicas
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34640;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de petrleo;25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34643;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Rompimento da Represa de Fundo em Nov de 2015 chegando , pelo Rio Doce, a lama at sua foz, chegando o impacto at a REBIO Comboios. Continuam chegando sedimentos, os nveis de metais na gua e pescado aumentam durante a estao chuvosa. A pesca no mar est proibida em toda a ZA;25080;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - manuteno da estrutura fsica existente, manuteno dos equipamentos, acompanhamento de contratos, atendimento a demandas de rotina das diversas instncias,
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34643;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Rompimento da Represa de Fundo em Nov de 2015 chegando , pelo Rio Doce, a lama at sua foz, chegando o impacto at a REBIO Comboios. Continuam chegando sedimentos, os nveis de metais na gua e pescado aumentam durante a estao chuvosa. A pesca no mar est proibida em toda a ZA;25072;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao via SISBIO
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34643;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Rompimento da Represa de Fundo em Nov de 2015 chegando , pelo Rio Doce, a lama at sua foz, chegando o impacto at a REBIO Comboios. Continuam chegando sedimentos, os nveis de metais na gua e pescado aumentam durante a estao chuvosa. A pesca no mar est proibida em toda a ZA;25076;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos e projetos, elaborao de pareceres e notas tcnicas
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34645;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos instalados e projetados no entorno;25078;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de praias, marcao e relocao de ninhos, marcao de fmeas, registro das ocorrncias
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34645;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos instalados e projetados no entorno;25077;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34645;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos instalados e projetados no entorno;25076;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos e projetos, elaborao de pareceres e notas tcnicas
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34646;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Gasoduto atravessa longitudinalmente a REBIO;25073;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;PANDEMIA - contratao de brigadas, aquisio de equipamentos de combate e EPIs, rondas peridicas, manuteno de cercas e aceiros
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34646;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Gasoduto atravessa longitudinalmente a REBIO;25077;Proteo;Realizar a fiscalizao;PANDEMIA - rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
9172;2020;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34646;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Gasoduto atravessa longitudinalmente a REBIO;25076;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos e projetos, elaborao de pareceres e notas tcnicas
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36467;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas por demanda espontnea de diversas instituies sobre temas como, inventrios de espcies de um grupo taxonmico, estrutura de comunidades biolgicas, padres populacionais, existncia de espcies ameaadas, raras, novas e novas distribuies, mudanas climticas e suas influncias, recuperao de reas degradadas.;26923;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar pesquisas e manter cadastro de pesquisas autorizadas, em andamento e concludas para selecionar as de maior interesse para a gesto.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36467;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas por demanda espontnea de diversas instituies sobre temas como, inventrios de espcies de um grupo taxonmico, estrutura de comunidades biolgicas, padres populacionais, existncia de espcies ameaadas, raras, novas e novas distribuies, mudanas climticas e suas influncias, recuperao de reas degradadas.;26931;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Recuperar infraestrutura, remodelar infraestrutura. O antigo auditrio foi remodelado para ser um novo escritrio, adequadamente equipado. Um novo auditrio passou a funcionar. Foi feita a manuteno em diversas estruturas fsicas da sede e da Base Avanada Rio Tinto.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36468;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Recebimento de turmas de ensino fundamental, mdio e superior em aulas de campo dentro da unidade de conservao.
USO impactado pela PANDEMIA de COVID-19";26931;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Recuperar infraestrutura, remodelar infraestrutura. O antigo auditrio foi remodelado para ser um novo escritrio, adequadamente equipado. Um novo auditrio passou a funcionar. Foi feita a manuteno em diversas estruturas fsicas da sede e da Base Avanada Rio Tinto.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36472;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar e cultivos diversificados de frutferas e outros gneros tais como feijo, macaxeira, inhame e milho.;26928;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar a abertura e manuteno de aceiros e combate a incndios na UC e, principalmente, no entorno. Os combates tambm so feitos na APA/ARIE Mamanguape, cada vez com mais frequncia, especialmente agora que compem o ICMBio Mamanguape, junto com a REBIO Guaribas.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36472;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar e cultivos diversificados de frutferas e outros gneros tais como feijo, macaxeira, inhame e milho.;26933;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina, geralmente com fogo em pequenos desmatamentos no entorno e operaes, com foco especial em caa e captura de aves silvestres.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36472;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar e cultivos diversificados de frutferas e outros gneros tais como feijo, macaxeira, inhame e milho.;26940;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Conduzir estudo para mapear os limites efetivamente praticados pela gesto da REBIO Guaribas para produzir um mapa mais preciso que o mapa oficial, de forma a eliminar sobreposies aparentes com as propriedades ruais vizinhas. A ao um dos planos de trabalho do Acordo de Cooperao Tcnica com o IFPB.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36473;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino;26940;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Conduzir estudo para mapear os limites efetivamente praticados pela gesto da REBIO Guaribas para produzir um mapa mais preciso que o mapa oficial, de forma a eliminar sobreposies aparentes com as propriedades ruais vizinhas. A ao um dos planos de trabalho do Acordo de Cooperao Tcnica com o IFPB.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36473;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino;26928;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar a abertura e manuteno de aceiros e combate a incndios na UC e, principalmente, no entorno. Os combates tambm so feitos na APA/ARIE Mamanguape, cada vez com mais frequncia, especialmente agora que compem o ICMBio Mamanguape, junto com a REBIO Guaribas.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36473;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino;26933;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina, geralmente com fogo em pequenos desmatamentos no entorno e operaes, com foco especial em caa e captura de aves silvestres.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36530;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A zona urbana do municpio de Rio Tinto localiza-se no limite imediato do Setor SEMA 3, da Reserva Biolgica Guaribas, havendo uma interao direta (geralmente negativa) das pessoas com o ecossistema de Mata Atlntica protegido pela UC.;26933;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina, geralmente com fogo em pequenos desmatamentos no entorno e operaes, com foco especial em caa e captura de aves silvestres.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36474;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de espera com ceva e/ou armadilha, principalmente de tatus e cutias praticada por pessoas das comunidades rurais vizinhas e, eventualmente, por outras que moram em cidades mais distantes, com finalidade de recreao.;26933;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina, geralmente com fogo em pequenos desmatamentos no entorno e operaes, com foco especial em caa e captura de aves silvestres.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36475;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, tais como caj, mangaba e caju (para aproveitamento da castanha), razes e cascas, eventual corte seletivo de madeira (varas).;26921;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Receber estudantes do ensino fundamental, mdio e superior para atividades didticas no interior da REBIO Guaribas.
AO NO EXECUTADA DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19"
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36475;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, tais como caj, mangaba e caju (para aproveitamento da castanha), razes e cascas, eventual corte seletivo de madeira (varas).;26933;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina, geralmente com fogo em pequenos desmatamentos no entorno e operaes, com foco especial em caa e captura de aves silvestres.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36477;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto passando internamente, com extenso aproximada de 1Km, acompanhando a Estrada dos Duros.;26932;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Um processo de acordo de cooperao tcnicas com a TAG foi estabelecido para a implantao de uma cerca com porteira em um trecho vulnervel da REBIO Guaribas, como compensao pelo Gasoduto Nordesto. A ao prtica ainda no ocorreu, mas o processo administrativo encontra-se em andamento.
9294;2020;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;36476;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra locais que cortam a UC, tais como a Estrada do Caiana, Estrada dos Duros e Estrada do Capim Azul.;26933;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina, geralmente com fogo em pequenos desmatamentos no entorno e operaes, com foco especial em caa e captura de aves silvestres.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36917;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
Exemplos:
Botnica, fungo, rpteis, anfbios, aves.";27333;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36917;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
Exemplos:
Botnica, fungo, rpteis, anfbios, aves.";27330;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de pesquisa (SISBIO).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36917;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
Exemplos:
Botnica, fungo, rpteis, anfbios, aves.";27326;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto (com a equipe e outros atores).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36918;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Uso de trilha interpretativa - alto da Pedra Talhada;27323;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36918;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Uso de trilha interpretativa - alto da Pedra Talhada;27328;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implantao de trilha interpretativa.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36918;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Uso de trilha interpretativa - alto da Pedra Talhada;27326;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto (com a equipe e outros atores).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36920;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da rea para registro de fotografias de aves e outros animais.;27332;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das sedes da UC (PE e AL).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36920;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da rea para registro de fotografias de aves e outros animais.;27326;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto (com a equipe e outros atores).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36919;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da rea para registro de fotografias de aves e outros animais.;27326;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto (com a equipe e outros atores).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36919;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da rea para registro de fotografias de aves e outros animais.;27323;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36920;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da rea para registro de fotografias de aves e outros animais.;27323;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36919;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da rea para registro de fotografias de aves e outros animais.;27332;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das sedes da UC (PE e AL).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36922;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso da rea para agricultura por posseiros.;27323;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36922;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso da rea para agricultura por posseiros.;27329;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36922;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso da rea para agricultura por posseiros.;27331;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria em imveis privados.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36921;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao de rea para moradia por posseiros.;27323;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36921;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao de rea para moradia por posseiros.;27329;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36921;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao de rea para moradia por posseiros.;27331;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria em imveis privados.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36923;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso da rea da unidade para realizao de caa esportiva.;27326;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto (com a equipe e outros atores).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36923;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso da rea da unidade para realizao de caa esportiva.;27323;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36923;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso da rea da unidade para realizao de caa esportiva.;27329;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36924;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para cercas e construo de casas.;27323;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36924;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para cercas e construo de casas.;27326;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto (com a equipe e outros atores).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36924;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para cercas e construo de casas.;27329;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36925;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento da populao do entorno imediato.;27326;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto (com a equipe e outros atores).
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36925;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento da populao do entorno imediato.;27329;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
9325;2020;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36925;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento da populao do entorno imediato.;27323;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33261;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas relacionadas a biodiversidade (levantamento taxonmico, impacto das espcies exticas vegetais e fisiologia animal.
Universidades, Instituies e Organizaes no governamentais";28048;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar processo seletivo para contratao temporria (Brigadista), Realizar a Avaliao de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada frequncia, frias.
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33261;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas relacionadas a biodiversidade (levantamento taxonmico, impacto das espcies exticas vegetais e fisiologia animal.
Universidades, Instituies e Organizaes no governamentais";23718;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Ofertar apoio logstico para realizao de pesquisas (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33261;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas relacionadas a biodiversidade (levantamento taxonmico, impacto das espcies exticas vegetais e fisiologia animal.
Universidades, Instituies e Organizaes no governamentais";23720;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise SISBIO
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33262;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilhas e visitas pedaggicas guiadas;23713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas pedaggicas (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33262;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilhas e visitas pedaggicas guiadas;28048;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar processo seletivo para contratao temporria (Brigadista), Realizar a Avaliao de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada frequncia, frias.
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33295;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar - assentamentos do entorno;23717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33295;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar - assentamentos do entorno;23714;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto de compensao ambiental para erradicao de espcies exticas da flora
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33295;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar - assentamentos do entorno;23721;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo integrado do fogo (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33264;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar;23717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33264;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar;23714;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto de compensao ambiental para erradicao de espcies exticas da flora
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33264;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar;23721;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo integrado do fogo (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33263;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao, Centro de Educao Ambiental, Alojamentos;23719;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizao de contratos, gesto de veculos, infraestrutura, equipamentos e recursos humanos
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33263;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao, Centro de Educao Ambiental, Alojamentos;28046;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno de instalaes
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33265;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;23717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33265;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;23714;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto de compensao ambiental para erradicao de espcies exticas da flora
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33265;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;23721;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo integrado do fogo (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33266;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa por moradores de assentamento vizinhos.
Lista de espcies mais caadas:
Paca (Caniculus Paca), Tatu (Daspus novemcinctus e Eupharactus sexconctus), Quati (Nasua nasua), Cutia (D. Azarae), Tamandu (Tamandua tetradactyla), Capivara (H. hydrochaeris), Ourio-caixeiro (Coendou prehensilis), Tei/Teij (Salvator merianae).";23721;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo integrado do fogo (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33266;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa por moradores de assentamento vizinhos.
Lista de espcies mais caadas:
Paca (Caniculus Paca), Tatu (Daspus novemcinctus e Eupharactus sexconctus), Quati (Nasua nasua), Cutia (D. Azarae), Tamandu (Tamandua tetradactyla), Capivara (H. hydrochaeris), Ourio-caixeiro (Coendou prehensilis), Tei/Teij (Salvator merianae).";23717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33266;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa por moradores de assentamento vizinhos.
Lista de espcies mais caadas:
Paca (Caniculus Paca), Tatu (Daspus novemcinctus e Eupharactus sexconctus), Quati (Nasua nasua), Cutia (D. Azarae), Tamandu (Tamandua tetradactyla), Capivara (H. hydrochaeris), Ourio-caixeiro (Coendou prehensilis), Tei/Teij (Salvator merianae).";28048;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar processo seletivo para contratao temporria (Brigadista), Realizar a Avaliao de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada frequncia, frias.
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33267;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Corte seletivo de madeira, especialmente nas bordas da UC e geralmente cometido pelos ocupantes de terras do entorno.
Lista de espcies mais exploradas ilegalmente:
Sapucaia (Lecythis pisonis), Imbiriba (Eschweilera ovata), Sucupira (Pterodon emarginatus) e Conduru (Brosimum rubescens) (construo civil e ferramentas)
Murici (Byrsonima crassifolia), Cupiba (Tapirira guianensis Aubl.)";23717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33267;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Corte seletivo de madeira, especialmente nas bordas da UC e geralmente cometido pelos ocupantes de terras do entorno.
Lista de espcies mais exploradas ilegalmente:
Sapucaia (Lecythis pisonis), Imbiriba (Eschweilera ovata), Sucupira (Pterodon emarginatus) e Conduru (Brosimum rubescens) (construo civil e ferramentas)
Murici (Byrsonima crassifolia), Cupiba (Tapirira guianensis Aubl.)";23721;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo integrado do fogo (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33267;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Corte seletivo de madeira, especialmente nas bordas da UC e geralmente cometido pelos ocupantes de terras do entorno.
Lista de espcies mais exploradas ilegalmente:
Sapucaia (Lecythis pisonis), Imbiriba (Eschweilera ovata), Sucupira (Pterodon emarginatus) e Conduru (Brosimum rubescens) (construo civil e ferramentas)
Murici (Byrsonima crassifolia), Cupiba (Tapirira guianensis Aubl.)";28048;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar processo seletivo para contratao temporria (Brigadista), Realizar a Avaliao de Desempenho, Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe, Manter a rotina administrativa vinculada frequncia, frias.
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33268;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Ponto de captao de gua para uso urbano (municpio de Tamandar/PE);23716;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33268;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Ponto de captao de gua para uso urbano (municpio de Tamandar/PE);23717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33269;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia PE-060, PE-076 e estrada vicinais no-pavimentadas para comunidades de assentamentos do entorno;23717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33269;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia PE-060, PE-076 e estrada vicinais no-pavimentadas para comunidades de assentamentos do entorno;23716;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33270;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;23717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9092;2020;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;33270;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;23716;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33945;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade de herpetofauna;24440;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Rotina de anlises SISBIO com emisso de pareceres e homologao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33944;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade de mamferos;24440;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Rotina de anlises SISBIO com emisso de pareceres e homologao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33946;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de encalhes de animais marinhos;24440;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Rotina de anlises SISBIO com emisso de pareceres e homologao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33942;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento e proteo de ninhos de tartarugas marinhas;24440;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Rotina de anlises SISBIO com emisso de pareceres e homologao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33947;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ocorrncia de aves ao longo da UC (espcies e ecologia);24440;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Rotina de anlises SISBIO com emisso de pareceres e homologao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33943;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre biodiversidade vegetal;24440;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Rotina de anlises SISBIO com emisso de pareceres e homologao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33949;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades tursticas em RPPNs no entorno, e ambientes como lagoas, dunas e esturio;26239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC, promovendo a gesto da UC
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33951;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Recepo de grupos, atividades realizadas por receptivos tursticos ou ainda de base comunitria.;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33951;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Recepo de grupos, atividades realizadas por receptivos tursticos ou ainda de base comunitria.;24451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33948;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento solicitao de escolas e grupos;26239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC, promovendo a gesto da UC
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33950;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso de banhistas em veculos automotores no interior da Unidade.;24451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33950;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso de banhistas em veculos automotores no interior da Unidade.;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33952;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhistas que adentram o interior da UC na busca de recreao em praias, lagos e crregos.;24451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33952;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhistas que adentram o interior da UC na busca de recreao em praias, lagos e crregos.;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33955;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pecuria: introduo de pastagem exticas para a criao de animais domsticos.;24448;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento e proteo das reas de reproduo de tartarugas marinhas, restingas, campos de dunas e lagoas costeiras temporrias.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33955;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pecuria: introduo de pastagem exticas para a criao de animais domsticos.;24451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33955;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pecuria: introduo de pastagem exticas para a criao de animais domsticos.;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33956;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de reas no interior da unidade para instalao de pastagens.;24437;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de encalhes de animais marinhos, normalmente realizado pela Fundao Pr-TAMAR
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33956;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de reas no interior da unidade para instalao de pastagens.;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33956;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de reas no interior da unidade para instalao de pastagens.;24451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33954;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);3 moradias sobrepostas UC, tendo pelo menos uma ttulo de posse legtimo. Pelo menos uma das moradias possui plantao de coco em seu territrio.;24445;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Retificao dos limites da UC necessria uma vez que h erros no Decreto que comprometem seus objetivos
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33960;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de ranchos de pesca para permanncia temporria no interior da unidade.;26239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC, promovendo a gesto da UC
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33959;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ranchos de apoio pesca, palhoas;26239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC, promovendo a gesto da UC
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33959;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ranchos de apoio pesca, palhoas;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33957;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria: soltura de animais nas reas de vegetao nativa (restinga), com pisoteio;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33957;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria: soltura de animais nas reas de vegetao nativa (restinga), com pisoteio;24451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33957;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria: soltura de animais nas reas de vegetao nativa (restinga), com pisoteio;24437;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de encalhes de animais marinhos, normalmente realizado pela Fundao Pr-TAMAR
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33958;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Soltura de animais no interior da unidade para pastagem de vegetao rasteira nativa e plantada.;24437;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de encalhes de animais marinhos, normalmente realizado pela Fundao Pr-TAMAR
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33958;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Soltura de animais no interior da unidade para pastagem de vegetao rasteira nativa e plantada.;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33958;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Soltura de animais no interior da unidade para pastagem de vegetao rasteira nativa e plantada.;24451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33962;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Furto de desovas de tartaruga marinha.;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35711;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de cidados dos Municpios abrangidos pela REBIO, com construo de ranchos de apoio, geralmente de palhoa.;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35711;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de cidados dos Municpios abrangidos pela REBIO, com construo de ranchos de apoio, geralmente de palhoa.;26239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC, promovendo a gesto da UC
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33963;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira de espcies de manguezal pelos moradores do entorno da UC.;24451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33963;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira de espcies de manguezal pelos moradores do entorno da UC.;24450;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos de acordo com o PLANAF, que foram interrompidos devido pandemia do COVID-19.
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33964;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de hidrocarboneto por empresa licenciada no entorno da UC.;26239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC, promovendo a gesto da UC
9135;2020;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);33965;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Manuteno e descomissionamento de oleoduto/gasoduto subterrneo instalado em perodo anterior ao SNUC.;26239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a rotina administrativa da UC, promovendo a gesto da UC
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30728;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com finalidade de auxiliar a gesto da UC.;21269;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e melhoria da infraestrutura da UC.
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30728;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com finalidade de auxiliar a gesto da UC.;21265;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e manuteno das trilhas na UC.
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30728;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com finalidade de auxiliar a gesto da UC.;21270;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30730;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao por parte das etnias indgenas Kambiw e Pipip.;21262;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar acordo de gesto
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30730;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao por parte das etnias indgenas Kambiw e Pipip.;21270;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30730;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao por parte das etnias indgenas Kambiw e Pipip.;21271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina.
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30729;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de Instituies de ensino com fins educacionais.;21269;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e melhoria da infraestrutura da UC.
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30729;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de Instituies de ensino com fins educacionais.;21270;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30729;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de Instituies de ensino com fins educacionais.;21265;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e manuteno das trilhas na UC.
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30731;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria realizada por residentes do entorno e de outras localidades.;21271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina.
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30731;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria realizada por residentes do entorno e de outras localidades.;21270;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30731;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria realizada por residentes do entorno e de outras localidades.;21264;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos necessrios para a gesto.
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30732;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de ervas, cascas, razes e outras partes das plantas para preparo de medicamentos naturais pela populao do entorno e de outras localidades.;21270;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30732;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de ervas, cascas, razes e outras partes das plantas para preparo de medicamentos naturais pela populao do entorno e de outras localidades.;21271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina.
8906;2020;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30732;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de ervas, cascas, razes e outras partes das plantas para preparo de medicamentos naturais pela populao do entorno e de outras localidades.;21264;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos necessrios para a gesto.
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32758;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Aps aprovao do SISBio;23307;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Suporte aos pesquisadores com alojamento e transporte
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32758;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Aps aprovao do SISBio;23309;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAR A VAZO E QUALIDADE DA GUA NOS CURSOS D'GUA QUE ADENTRAM A UC
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32758;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Aps aprovao do SISBio;25272;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Sisbio 100 % regularizada impactada pela Pandemia com suspenso de trabalho de campo
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32759;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;RESERVA NATURAL VALE;27963;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Parceria com Prefeituras para atendimento a escolas (Pandemia)
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32759;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;RESERVA NATURAL VALE;23308;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32760;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de estudantes e grupos organizados com palestras educativas e trilha;27963;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Parceria com Prefeituras para atendimento a escolas (Pandemia)
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32761;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e filmagens;23308;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32762;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);BARRAGENS, LAVOURAS DE CAF, EUCALIPTO E OUTRAS;23311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32762;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);BARRAGENS, LAVOURAS DE CAF, EUCALIPTO E OUTRAS;23308;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32762;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);BARRAGENS, LAVOURAS DE CAF, EUCALIPTO E OUTRAS;23305;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reativao do conselho no realizado devido a Pandemia e reduo de servidores
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32763;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NECESSRIA PARA GESTO DA UC;23310;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno e limpeza (Pandemia)
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32763;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NECESSRIA PARA GESTO DA UC;23306;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Pequenos reparos nos imveis existentes
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32764;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso pela comunidade para educao ambiental em trilhas e centro de visitantes e alojamento para pesquisadores;23310;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno e limpeza (Pandemia)
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32764;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso pela comunidade para educao ambiental em trilhas e centro de visitantes e alojamento para pesquisadores;27963;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Parceria com Prefeituras para atendimento a escolas (Pandemia)
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32764;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso pela comunidade para educao ambiental em trilhas e centro de visitantes e alojamento para pesquisadores;25272;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Sisbio 100 % regularizada impactada pela Pandemia com suspenso de trabalho de campo
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32765;5 - USO DE FAUNA;Caa;COMERCIO DE ANIMAIS ABATIDOS PRINCIPALMENTE PACA E TATU;23304;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e de rotinas
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32765;5 - USO DE FAUNA;Caa;COMERCIO DE ANIMAIS ABATIDOS PRINCIPALMENTE PACA E TATU;27963;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Parceria com Prefeituras para atendimento a escolas (Pandemia)
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32766;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em rios e lagoas;27963;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Parceria com Prefeituras para atendimento a escolas (Pandemia)
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32766;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em rios e lagoas;23304;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e de rotinas
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32768;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;EXTRAO DE PALMITO E CIPS;27963;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Parceria com Prefeituras para atendimento a escolas (Pandemia)
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32768;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;EXTRAO DE PALMITO E CIPS;23304;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e de rotinas
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37643;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Orqudeas e sementes;23304;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e de rotinas
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37643;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Orqudeas e sementes;27963;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Parceria com Prefeituras para atendimento a escolas (Pandemia)
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32769;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;EXTRAO DE AREIA;23311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32769;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;EXTRAO DE AREIA;23308;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32770;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;USO INTENSIVO DE IRRIGAO PARA USO NA LAVOURA DO ENTORNO;23308;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32770;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;USO INTENSIVO DE IRRIGAO PARA USO NA LAVOURA DO ENTORNO;23309;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAR A VAZO E QUALIDADE DA GUA NOS CURSOS D'GUA QUE ADENTRAM A UC
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32770;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;USO INTENSIVO DE IRRIGAO PARA USO NA LAVOURA DO ENTORNO;23311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32771;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;BARRAGEM PARA USO DA GUA EM IRRIGAO;23309;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAR A VAZO E QUALIDADE DA GUA NOS CURSOS D'GUA QUE ADENTRAM A UC
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32771;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;BARRAGEM PARA USO DA GUA EM IRRIGAO;23308;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32771;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;BARRAGEM PARA USO DA GUA EM IRRIGAO;23311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32772;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 101 corta a REBIO;23308;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
9054;2020;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32772;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 101 corta a REBIO;23311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30078;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversas pesquisas cientficas realizadas na UC, geralmente realizadas tambm na Rebio de Una e Parna da Serra das Lontras - completar com Tatiana. - completar com Tatiana. As atividades de pesquisa foram parcialmente suspensas em virtude da PANDEMIA do Covid-19.;20777;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlises e autorizaes no SISBIO, comunicao e apoio na logstica das atividades de campo, controle do alojamento e acompanhamento de pesquisadores. As atividades de pesquisa foram suspensas em virtude da PANDEMIA do COVID-19, e ocorreram parcialmente.
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30078;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversas pesquisas cientficas realizadas na UC, geralmente realizadas tambm na Rebio de Una e Parna da Serra das Lontras - completar com Tatiana. - completar com Tatiana. As atividades de pesquisa foram parcialmente suspensas em virtude da PANDEMIA do Covid-19.;24136;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter vias de acesso para a Base Maruim
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30078;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversas pesquisas cientficas realizadas na UC, geralmente realizadas tambm na Rebio de Una e Parna da Serra das Lontras - completar com Tatiana. - completar com Tatiana. As atividades de pesquisa foram parcialmente suspensas em virtude da PANDEMIA do Covid-19.;24133;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao em capacitao para operadores do Sistema SISBIO e do Programa de Integridade (em virtude da PANDEMIA - COVID-19, houve incentivo para participao em cursos para os servidores)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30079;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura em propriedades no indenizadas, associada moradia. Ocorrem, principalmente, as culturas de cacau, coco, pupunha, seringa e piaava.;20771;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada (execuo das 02 atividades programadas. Entretanto, em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades de rotina foram diminudas, sendo realizada pela equipe fora do grupo de risco)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30079;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura em propriedades no indenizadas, associada moradia. Ocorrem, principalmente, as culturas de cacau, coco, pupunha, seringa e piaava.;24382;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30079;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura em propriedades no indenizadas, associada moradia. Ocorrem, principalmente, as culturas de cacau, coco, pupunha, seringa e piaava.;20778;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo e acompanhamento dos processos de regularizao fundiria de imveis privados ou posses em terras pblicas na UC. Em virtude da PANDEMIA - COVID-19, as atividades realizadas foram de instruo processual e gesto da informao, sem a realizao de vistorias e viagens de campo.
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30116;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Maruim (02 prdios, escritrio e alojamento);24136;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter vias de acesso para a Base Maruim
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30116;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Maruim (02 prdios, escritrio e alojamento);20773;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, a rotina administrativa foi adaptada com reunies online de equipe, mantendo correios e outras atividades presenciais parcialmente.
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30116;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Maruim (02 prdios, escritrio e alojamento);24135;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manter equipamentos diversos e adquirir novos (laptop, impressora, gerador e placa de energia solar da Base Maruim, acessrios drone )
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30099;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses na regio do Bandeira (processos judiciais);24382;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30099;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses na regio do Bandeira (processos judiciais);20771;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada (execuo das 02 atividades programadas. Entretanto, em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades de rotina foram diminudas, sendo realizada pela equipe fora do grupo de risco)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30098;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Regio do 7o Dia - na rea ampliada da UC;20771;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada (execuo das 02 atividades programadas. Entretanto, em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades de rotina foram diminudas, sendo realizada pela equipe fora do grupo de risco)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30098;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Regio do 7o Dia - na rea ampliada da UC;24382;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;36542;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia em propriedades e posses no indenizadas;24382;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30117;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, normalmente realizada com armadilhas, e pelos moradores;20771;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada (execuo das 02 atividades programadas. Entretanto, em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades de rotina foram diminudas, sendo realizada pela equipe fora do grupo de risco)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30118;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva, realizada normalmente por pessoas de outros municpios (Itabuna, Buerarema), nos finais de semana e com cachorros;20773;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, a rotina administrativa foi adaptada com reunies online de equipe, mantendo correios e outras atividades presenciais parcialmente.
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30118;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva, realizada normalmente por pessoas de outros municpios (Itabuna, Buerarema), nos finais de semana e com cachorros;20771;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada (execuo das 02 atividades programadas. Entretanto, em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades de rotina foram diminudas, sendo realizada pela equipe fora do grupo de risco)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30081;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial, realizada por pessoas de fora;20773;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, a rotina administrativa foi adaptada com reunies online de equipe, mantendo correios e outras atividades presenciais parcialmente.
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30081;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial, realizada por pessoas de fora;20771;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada (execuo das 02 atividades programadas. Entretanto, em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades de rotina foram diminudas, sendo realizada pela equipe fora do grupo de risco)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30608;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Cabrucagem na regio do 7o Dia;20771;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada (execuo das 02 atividades programadas. Entretanto, em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades de rotina foram diminudas, sendo realizada pela equipe fora do grupo de risco)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30608;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Cabrucagem na regio do 7o Dia;27661;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Analisar e identificar reas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gesto do conhecimento (em virtude da PANDEMIA - COVID-19, sem validao em campo)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30119;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo para aproveitamento de madeira na propriedade no indenizada (viva ou morta);20773;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, a rotina administrativa foi adaptada com reunies online de equipe, mantendo correios e outras atividades presenciais parcialmente.
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30084;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira em corte seletivo para fins comerciais (ssp Paraju);20773;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, a rotina administrativa foi adaptada com reunies online de equipe, mantendo correios e outras atividades presenciais parcialmente.
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30084;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira em corte seletivo para fins comerciais (ssp Paraju);20771;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada (execuo das 02 atividades programadas. Entretanto, em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades de rotina foram diminudas, sendo realizada pela equipe fora do grupo de risco)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30120;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso vegetal a corte raso, realizada principalmente na regio do 7o dia;24382;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30120;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso vegetal a corte raso, realizada principalmente na regio do 7o dia;20771;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada (execuo das 02 atividades programadas. Entretanto, em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades de rotina foram diminudas, sendo realizada pela equipe fora do grupo de risco)
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30120;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso vegetal a corte raso, realizada principalmente na regio do 7o dia;20773;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, a rotina administrativa foi adaptada com reunies online de equipe, mantendo correios e outras atividades presenciais parcialmente.
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas (BA-001, BA-668) e vicinais;24136;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter vias de acesso para a Base Maruim
8867;2020;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas (BA-001, BA-668) e vicinais;27970;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Compilao de dados sobre atropelamento de fauna nas estradas que cortam a UC
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29816;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Morfodinmica da Ilha. O uso no foi impactado porque o monitoramento foi realizado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN nos perodos que estavam programados para execuo.;20501;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29816;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Morfodinmica da Ilha. O uso no foi impactado porque o monitoramento foi realizado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN nos perodos que estavam programados para execuo.;27601;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Monitoramento e erradicao de espcies exticas.
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29816;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Morfodinmica da Ilha. O uso no foi impactado porque o monitoramento foi realizado pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN nos perodos que estavam programados para execuo.;20497;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Aves Marinhas. O uso foi parcialmente impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais de pesquisadores na UC. A Pesquisa ocorreu de forma reduzida, onde a equipe da UC assumiu o monitoramento das reas de nidificao de aves marinhas para acompanhar o status de sade da populao atravs do projeto ""Pesquisa de patgenos em aves silvestres marinhas na Reserva Biolgica do Atol das Rocas e suas implicaes na conservao e na sade pblica"", da pesquisadora Daniela Bueno Mariani, que concluiu o Doutorado na Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Achamos importante dar continuidade aos estudos atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tendo como referncia o Plano de Ao Nacional para Conservao das Aves Marinhas e os estudos cientficos licenciados para execuo na UC. A UC reabriu a partir de 15 de novembro para pesquisadores que j estavam programados para o binio 2020-2021, porm a confirmao nas expedies planejadas para o final do EXERCCIO 2020 e I Semestre de 2021 est em baixa devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";27602;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo em parceria com os pesquisadores da UC. A ao foi impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais de pesquisadores na UC.
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Aves Marinhas. O uso foi parcialmente impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais de pesquisadores na UC. A Pesquisa ocorreu de forma reduzida, onde a equipe da UC assumiu o monitoramento das reas de nidificao de aves marinhas para acompanhar o status de sade da populao atravs do projeto ""Pesquisa de patgenos em aves silvestres marinhas na Reserva Biolgica do Atol das Rocas e suas implicaes na conservao e na sade pblica"", da pesquisadora Daniela Bueno Mariani, que concluiu o Doutorado na Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Achamos importante dar continuidade aos estudos atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tendo como referncia o Plano de Ao Nacional para Conservao das Aves Marinhas e os estudos cientficos licenciados para execuo na UC. A UC reabriu a partir de 15 de novembro para pesquisadores que j estavam programados para o binio 2020-2021, porm a confirmao nas expedies planejadas para o final do EXERCCIO 2020 e I Semestre de 2021 est em baixa devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";20501;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Aves Marinhas. O uso foi parcialmente impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais de pesquisadores na UC. A Pesquisa ocorreu de forma reduzida, onde a equipe da UC assumiu o monitoramento das reas de nidificao de aves marinhas para acompanhar o status de sade da populao atravs do projeto ""Pesquisa de patgenos em aves silvestres marinhas na Reserva Biolgica do Atol das Rocas e suas implicaes na conservao e na sade pblica"", da pesquisadora Daniela Bueno Mariani, que concluiu o Doutorado na Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Achamos importante dar continuidade aos estudos atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tendo como referncia o Plano de Ao Nacional para Conservao das Aves Marinhas e os estudos cientficos licenciados para execuo na UC. A UC reabriu a partir de 15 de novembro para pesquisadores que j estavam programados para o binio 2020-2021, porm a confirmao nas expedies planejadas para o final do EXERCCIO 2020 e I Semestre de 2021 est em baixa devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";20497;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29813;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Elasmobrnquios. O uso foi parcialmente impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais de pesquisadores na UC. A Pesquisa ocorreu de forma reduzida, onde a equipe da UC assumiu parte das atividades atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), realizando censos e registros de interao solicitados por pesquisadores licenciados e tendo como referncia o Plano de Ao Nacional para a Conservao dos Tubares e Raias Marinhos Ameaados de Extino e os estudos cientficos licenciados para a UC. As atividades foram realizadas em parceria com a Doutoranda Vanessa Bettcher Brito, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro -UERJ. A UC reabriu a partir de 15 de novembro para pesquisadores que j estavam programados para o binio 2020-2021, porm, a confirmao nas expedies planejadas est em baixa devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";27602;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo em parceria com os pesquisadores da UC. A ao foi impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais de pesquisadores na UC.
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29813;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Elasmobrnquios. O uso foi parcialmente impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais de pesquisadores na UC. A Pesquisa ocorreu de forma reduzida, onde a equipe da UC assumiu parte das atividades atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), realizando censos e registros de interao solicitados por pesquisadores licenciados e tendo como referncia o Plano de Ao Nacional para a Conservao dos Tubares e Raias Marinhos Ameaados de Extino e os estudos cientficos licenciados para a UC. As atividades foram realizadas em parceria com a Doutoranda Vanessa Bettcher Brito, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro -UERJ. A UC reabriu a partir de 15 de novembro para pesquisadores que j estavam programados para o binio 2020-2021, porm, a confirmao nas expedies planejadas est em baixa devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";20497;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29813;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Elasmobrnquios. O uso foi parcialmente impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais de pesquisadores na UC. A Pesquisa ocorreu de forma reduzida, onde a equipe da UC assumiu parte das atividades atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), realizando censos e registros de interao solicitados por pesquisadores licenciados e tendo como referncia o Plano de Ao Nacional para a Conservao dos Tubares e Raias Marinhos Ameaados de Extino e os estudos cientficos licenciados para a UC. As atividades foram realizadas em parceria com a Doutoranda Vanessa Bettcher Brito, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro -UERJ. A UC reabriu a partir de 15 de novembro para pesquisadores que j estavam programados para o binio 2020-2021, porm, a confirmao nas expedies planejadas est em baixa devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";20501;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29810;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Tartarugas Marinhas. O uso no foi impactado porque faz parte da rotina da UC atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tendo como referncia o Plano de Ao Nacional para Conservao das Tartarugas Marinhas e estudos cientficos licenciados para execuo na UC. A temporada reprodutiva 2019-2020 foi executada em parceria com a Doutoranda Karoline Fernanda Ferreira Agostinho (SISBIO 59809) e equipe, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.";20501;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29810;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Tartarugas Marinhas. O uso no foi impactado porque faz parte da rotina da UC atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tendo como referncia o Plano de Ao Nacional para Conservao das Tartarugas Marinhas e estudos cientficos licenciados para execuo na UC. A temporada reprodutiva 2019-2020 foi executada em parceria com a Doutoranda Karoline Fernanda Ferreira Agostinho (SISBIO 59809) e equipe, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.";27602;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo em parceria com os pesquisadores da UC. A ao foi impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais de pesquisadores na UC.
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29810;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Tartarugas Marinhas. O uso no foi impactado porque faz parte da rotina da UC atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tendo como referncia o Plano de Ao Nacional para Conservao das Tartarugas Marinhas e estudos cientficos licenciados para execuo na UC. A temporada reprodutiva 2019-2020 foi executada em parceria com a Doutoranda Karoline Fernanda Ferreira Agostinho (SISBIO 59809) e equipe, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.";20497;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29815;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento do Lixo Marinho. O uso no foi impactado porque faz parte da rotina da UC atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tentando minimizar as consequncias e prejuzos para o ecossistema marinho.";20502;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades realizadas no continente em escolas, eventos e mdias sociais. A ao foi impactada pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) devido a suspenso das atividades presenciais, mas a equipe da UC participou de eventos online, como: palestras, simpsios, live e podcast.
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29815;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento do Lixo Marinho. O uso no foi impactado porque faz parte da rotina da UC atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tentando minimizar as consequncias e prejuzos para o ecossistema marinho.";20497;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29815;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento do Lixo Marinho. O uso no foi impactado porque faz parte da rotina da UC atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tentando minimizar as consequncias e prejuzos para o ecossistema marinho.";20501;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29809;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento dos Ecossistemas Recifais. O uso no foi impactado porque faz parte da rotina da UC atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tendo como referncia os protocolos e metodologias do REEF CHECK e CORALWATCH e o Plano de Ao Nacional para Conservao dos Ambientes Coralneos. As atividades de campo tem o apoio tcnico da Dra. Beatrice Padovani Ferreira, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.";20497;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29809;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento dos Ecossistemas Recifais. O uso no foi impactado porque faz parte da rotina da UC atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tendo como referncia os protocolos e metodologias do REEF CHECK e CORALWATCH e o Plano de Ao Nacional para Conservao dos Ambientes Coralneos. As atividades de campo tem o apoio tcnico da Dra. Beatrice Padovani Ferreira, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.";20501;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29809;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento dos Ecossistemas Recifais. O uso no foi impactado porque faz parte da rotina da UC atravs do projeto ""Monitoramento Ambiental da REBIO Atol das Rocas"" (SISBIO 62226), tendo como referncia os protocolos e metodologias do REEF CHECK e CORALWATCH e o Plano de Ao Nacional para Conservao dos Ambientes Coralneos. As atividades de campo tem o apoio tcnico da Dra. Beatrice Padovani Ferreira, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.";27601;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Monitoramento e erradicao de espcies exticas.
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37207;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estao de apoio a fiscalizao, ao monitoramento ambiental e a pesquisa cientfica.;27603;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir as condies necessrias para a ocupao da UC como: transporte martimo, recursos humanos e equipamentos.
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37207;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estao de apoio a fiscalizao, ao monitoramento ambiental e a pesquisa cientfica.;20499;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao presencial e remota diria da rea da Rebio do Atol das Rocas
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37207;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estao de apoio a fiscalizao, ao monitoramento ambiental e a pesquisa cientfica.;20497;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29817;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Barcos pesqueiros raramente adentram os limites da UC, mas ainda existe a prtica de pesca comercial no entorno.;27600;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de avaliao e monitoramento da gesto (SAMGe).
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29817;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Barcos pesqueiros raramente adentram os limites da UC, mas ainda existe a prtica de pesca comercial no entorno.;20499;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao presencial e remota diria da rea da Rebio do Atol das Rocas
8851;2020;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);29817;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Barcos pesqueiros raramente adentram os limites da UC, mas ainda existe a prtica de pesca comercial no entorno.;20497;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34510;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em diversos campos temticos, incluindo pesquisas sobre as espcies de animais e plantas;24976;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a espcies invasoras e a entrada de animais exticos no interior da UC
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34519;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres tais como: paca - Cuniculus paca, cutia - Dasyprocta leporina, queixada - Tayassu pecari e anta - Tapirus terrestris;24972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34519;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres tais como: paca - Cuniculus paca, cutia - Dasyprocta leporina, queixada - Tayassu pecari e anta - Tapirus terrestris;24976;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a espcies invasoras e a entrada de animais exticos no interior da UC
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34518;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Passarinhos, papagaios (para fins de cativeiro como animais de estimao);24972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34518;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Passarinhos, papagaios (para fins de cativeiro como animais de estimao);24976;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a espcies invasoras e a entrada de animais exticos no interior da UC
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34523;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Roubo de palmito amargoso;24976;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a espcies invasoras e a entrada de animais exticos no interior da UC
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34523;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Roubo de palmito amargoso;24972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34524;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barragens para a utilizao de gua para a irrigao de culturas tais como o caf, mamo, milho, dentre outras.;24976;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a espcies invasoras e a entrada de animais exticos no interior da UC
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34524;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barragens para a utilizao de gua para a irrigao de culturas tais como o caf, mamo, milho, dentre outras.;24972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34525;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Prioritariamente para consumo humano, uso em pomares e para dessedentao animal;24976;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a espcies invasoras e a entrada de animais exticos no interior da UC
9166;2020;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34525;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Prioritariamente para consumo humano, uso em pomares e para dessedentao animal;24972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34493;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoio a realizao de pesquisas cientificas em diversos campos temticos;24955;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores com cesso de equipamentos, alojamento e transporte no interior da unidade, atravs do desenvolvimento de atividades previstas em termo de Cooperao tcnica estabelecido com a Universidade Federal do ES atravs do Ceunes/UFES
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37214;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens da unidade para fins educacionais e de divulgao;24953;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento interno
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37214;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens da unidade para fins educacionais e de divulgao;24955;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores com cesso de equipamentos, alojamento e transporte no interior da unidade, atravs do desenvolvimento de atividades previstas em termo de Cooperao tcnica estabelecido com a Universidade Federal do ES atravs do Ceunes/UFES
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37214;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens da unidade para fins educacionais e de divulgao;27579;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Finalizao e assinatura de Termo de Cooperao Tcnica entre o NGI So Mateus e o CEUNES/UFES
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34497;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, alojamentos, residncias, espaos de convivncia e garagem de veculos;24956;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de preveno e combate a incndios florestais
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34497;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, alojamentos, residncias, espaos de convivncia e garagem de veculos;24955;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores com cesso de equipamentos, alojamento e transporte no interior da unidade, atravs do desenvolvimento de atividades previstas em termo de Cooperao tcnica estabelecido com a Universidade Federal do ES atravs do Ceunes/UFES
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34527;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de silvicultura;24956;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de preveno e combate a incndios florestais
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34527;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de silvicultura;24953;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento interno
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34527;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de silvicultura;24955;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores com cesso de equipamentos, alojamento e transporte no interior da unidade, atravs do desenvolvimento de atividades previstas em termo de Cooperao tcnica estabelecido com a Universidade Federal do ES atravs do Ceunes/UFES
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34526;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;24956;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de preveno e combate a incndios florestais
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34526;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;24953;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento interno
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34498;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, principalmente mamferos de pequeno e mdio porte (paca - Cuniculus paca, cutia - Dasyprocta leporina, cateto - Pecari tajacu,);24954;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34498;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, principalmente mamferos de pequeno e mdio porte (paca - Cuniculus paca, cutia - Dasyprocta leporina, cateto - Pecari tajacu,);24953;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento interno
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34499;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de palmito-juara (Euterpe edulis);24953;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento interno
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34499;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de palmito-juara (Euterpe edulis);24955;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores com cesso de equipamentos, alojamento e transporte no interior da unidade, atravs do desenvolvimento de atividades previstas em termo de Cooperao tcnica estabelecido com a Universidade Federal do ES atravs do Ceunes/UFES
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;34499;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de palmito-juara (Euterpe edulis);24954;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37213;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estrada no pavimentada limtrofe unidade;24956;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de preveno e combate a incndios florestais
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37213;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estrada no pavimentada limtrofe unidade;24953;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento interno
9164;2020;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;37213;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estrada no pavimentada limtrofe unidade;24955;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores com cesso de equipamentos, alojamento e transporte no interior da unidade, atravs do desenvolvimento de atividades previstas em termo de Cooperao tcnica estabelecido com a Universidade Federal do ES atravs do Ceunes/UFES
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34862;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas diversas, principalmente estudos da ecologia de primatas, aves, espcies exticas invasoras (bfalos).;25362;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e acompanhamento de pesquisas no interior da Unidade, bem como realizao de pesquisa realizadas por servidores.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34862;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas diversas, principalmente estudos da ecologia de primatas, aves, espcies exticas invasoras (bfalos).;25407;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Maneo da REBio do Guapor
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34862;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas diversas, principalmente estudos da ecologia de primatas, aves, espcies exticas invasoras (bfalos).;25366;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34864;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios embarcados nos rios, lagoas e corixos da UC por turistas e empresas de turismo locais.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34864;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios embarcados nos rios, lagoas e corixos da UC por turistas e empresas de turismo locais.;25364;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental para acadmicos do ensino superior, bem como atividade de educao ambiental pnas comunidades tradicionais do entorno e interior da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34864;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios embarcados nos rios, lagoas e corixos da UC por turistas e empresas de turismo locais.;25358;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao existente na UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34863;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de Educao e interpretao ambiental com as comunidades do interior e entorno imediato da UC, bem como estudantes de nvel fundamental e mdio das escolas prximas, e Instituies de Nivel Superior do Estado de Rondnia.;25366;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34863;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de Educao e interpretao ambiental com as comunidades do interior e entorno imediato da UC, bem como estudantes de nvel fundamental e mdio das escolas prximas, e Instituies de Nivel Superior do Estado de Rondnia.;25364;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental para acadmicos do ensino superior, bem como atividade de educao ambiental pnas comunidades tradicionais do entorno e interior da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34866;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;25360;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Redefinir os limites da unidade de conservao em funo da comunidade quilombola existente no interior da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34866;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;25405;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Acompanhar e fiscalizar Termo de Compromisso firmado com a Comunidade Quilombola de Santo Antnio.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34866;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34865;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de pessoas, de forma localizada, na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;25360;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Redefinir os limites da unidade de conservao em funo da comunidade quilombola existente no interior da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34865;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de pessoas, de forma localizada, na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34865;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de pessoas, de forma localizada, na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;25405;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Acompanhar e fiscalizar Termo de Compromisso firmado com a Comunidade Quilombola de Santo Antnio.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34867;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao em pequena escala de bovinos na Aldeia Indgena Palhal.;25366;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34867;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao em pequena escala de bovinos na Aldeia Indgena Palhal.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34867;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao em pequena escala de bovinos na Aldeia Indgena Palhal.;25404;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso junto aos moradores da Aldeia Palhal, a fim de regulamentar os usos dos recursos naturais no interior da REBio do Guapor.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34868;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pequeno vulto praticada pelos moradores da Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e da Aldeia Indgena Palhal.;25364;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental para acadmicos do ensino superior, bem como atividade de educao ambiental pnas comunidades tradicionais do entorno e interior da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34868;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pequeno vulto praticada pelos moradores da Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e da Aldeia Indgena Palhal.;25358;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao existente na UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34868;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pequeno vulto praticada pelos moradores da Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e da Aldeia Indgena Palhal.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34870;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal praticada por pessoas estranhas, no integrantes das comunidades tradicionais reconhecidas. Atividade ilegal no interior da REBio do Guapor.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34870;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal praticada por pessoas estranhas, no integrantes das comunidades tradicionais reconhecidas. Atividade ilegal no interior da REBio do Guapor.;25364;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental para acadmicos do ensino superior, bem como atividade de educao ambiental pnas comunidades tradicionais do entorno e interior da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34870;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal praticada por pessoas estranhas, no integrantes das comunidades tradicionais reconhecidas. Atividade ilegal no interior da REBio do Guapor.;25366;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34869;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor, na Aldeia Indgena Palhal.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34869;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor, na Aldeia Indgena Palhal.;25405;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Acompanhar e fiscalizar Termo de Compromisso firmado com a Comunidade Quilombola de Santo Antnio.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34869;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor, na Aldeia Indgena Palhal.;25360;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Redefinir os limites da unidade de conservao em funo da comunidade quilombola existente no interior da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34871;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora praticada por turistas e pescadores profissionais das colnias de pescadores da regio. Atividade ilegal.;25366;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34871;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora praticada por turistas e pescadores profissionais das colnias de pescadores da regio. Atividade ilegal.;25364;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental para acadmicos do ensino superior, bem como atividade de educao ambiental pnas comunidades tradicionais do entorno e interior da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34871;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora praticada por turistas e pescadores profissionais das colnias de pescadores da regio. Atividade ilegal.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34872;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de recursos vegetais (sementes, palmeiras, lenha) de pequeno vulto praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;25366;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34872;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de recursos vegetais (sementes, palmeiras, lenha) de pequeno vulto praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;25405;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Acompanhar e fiscalizar Termo de Compromisso firmado com a Comunidade Quilombola de Santo Antnio.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34872;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de recursos vegetais (sementes, palmeiras, lenha) de pequeno vulto praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34873;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O trecho de 50 quilmetros no rio Guapor (limite internacional Brasil-Bolvia) que compoe o limite sudoeste da UC, faz parte da hidrovia Guapor-Mamor-Madeira.;25364;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental para acadmicos do ensino superior, bem como atividade de educao ambiental pnas comunidades tradicionais do entorno e interior da UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34873;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O trecho de 50 quilmetros no rio Guapor (limite internacional Brasil-Bolvia) que compoe o limite sudoeste da UC, faz parte da hidrovia Guapor-Mamor-Madeira.;25358;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao existente na UC.
9192;2020;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34873;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O trecho de 50 quilmetros no rio Guapor (limite internacional Brasil-Bolvia) que compoe o limite sudoeste da UC, faz parte da hidrovia Guapor-Mamor-Madeira.;25365;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35038;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar do estado de Pandemia da COVID 19 as pesquisas com primatas foram realizadas em 2020.;25538;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar levantamento das espcies prioritrias para o plano de ao
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35038;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar do estado de Pandemia da COVID 19 as pesquisas com primatas foram realizadas em 2020.;25527;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas e de interesse da gesto
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35038;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar do estado de Pandemia da COVID 19 as pesquisas com primatas foram realizadas em 2020.;25519;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Pan primatas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar do estado de pandemia da COVID 19 a pesquisas com onas teve continuidade em 2020;25538;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar levantamento das espcies prioritrias para o plano de ao
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar do estado de pandemia da COVID 19 a pesquisas com onas teve continuidade em 2020;25529;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pan das aves amaznicas e das onas. Devido a Pandemia da COVID 19 as atividades do Pan das aves amaznicas no foi realizada.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar do estado de pandemia da COVID 19 a pesquisas com onas teve continuidade em 2020;25528;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Devido a Pandemia de COVID 19 a ao no foi realizada. Realizao das campanhas de monitoramento no protocolo mnimo, team e avanados
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35039;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido ao estado de Pandemia da COVID 19 as pesquisas de recuperao florestal no foram realizadas em 2020.;25527;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas e de interesse da gesto
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35037;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido ao estado de Pandemia da COVID 19 o Programa de monitoramento da biodiversidade no pde ser realizado em 2020.;25528;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Devido a Pandemia de COVID 19 a ao no foi realizada. Realizao das campanhas de monitoramento no protocolo mnimo, team e avanados
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35035;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido ao estado de pandemia pelo COVID 19 a pesquisas com aves no foi realizada em 2020.;25529;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pan das aves amaznicas e das onas. Devido a Pandemia da COVID 19 as atividades do Pan das aves amaznicas no foi realizada.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35035;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido ao estado de pandemia pelo COVID 19 a pesquisas com aves no foi realizada em 2020.;25538;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar levantamento das espcies prioritrias para o plano de ao
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35034;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em geral. As pesquisas especficas que esto sendo realizadas na UC apesar do estado de pandemia do COVID 19 em 2020 so: Corredores de onas e sua conservao e Anlise do ambiente e comportamento do Cebus Kaapori, Infelizmente a pesquisa Borboletas frugvoras como indicadores de regenerao de reas queimadas no foi realizada em 2020 devido aos desdobramentos da Pandemia.;25527;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas e de interesse da gesto
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35034;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em geral. As pesquisas especficas que esto sendo realizadas na UC apesar do estado de pandemia do COVID 19 em 2020 so: Corredores de onas e sua conservao e Anlise do ambiente e comportamento do Cebus Kaapori, Infelizmente a pesquisa Borboletas frugvoras como indicadores de regenerao de reas queimadas no foi realizada em 2020 devido aos desdobramentos da Pandemia.;25529;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pan das aves amaznicas e das onas. Devido a Pandemia da COVID 19 as atividades do Pan das aves amaznicas no foi realizada.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35034;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em geral. As pesquisas especficas que esto sendo realizadas na UC apesar do estado de pandemia do COVID 19 em 2020 so: Corredores de onas e sua conservao e Anlise do ambiente e comportamento do Cebus Kaapori, Infelizmente a pesquisa Borboletas frugvoras como indicadores de regenerao de reas queimadas no foi realizada em 2020 devido aos desdobramentos da Pandemia.;25538;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar levantamento das espcies prioritrias para o plano de ao
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35040;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A visitao de escolas e universidades foram suspensas em 2020 devido ao estado de Pandemia da COVID 19.;25531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao e implantao do Programa de Educao Ambiental da Rebio Gurupi. As atividades presenciais foram prejudicadas devido a Pandemia da COVID 19.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35043;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade de subsistncia realizada pelas comunidades assentadas na poro sul e leste da Rebio.;25520;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno de incndios florestais. Contratao de 16 brigadistas para preveno e combate a incndios na UC.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35043;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade de subsistncia realizada pelas comunidades assentadas na poro sul e leste da Rebio.;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35045;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);De invasores;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35045;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);De invasores;25532;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Combate Fogo e Desmatamento. Contratao de 16 brigadistas para atuar na preveno e combate a incndios.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35045;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);De invasores;25520;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno de incndios florestais. Contratao de 16 brigadistas para preveno e combate a incndios na UC.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35052;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases operacionais norte, sul e leste.;25534;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Escritrio administrativo e bases operacionais (norte,sul e leste).
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35042;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);De invasores;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35048;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea de assentamentos e invadidas no decorrer do tempo, mais concentradas na poro sul e leste da Rebio;25532;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Combate Fogo e Desmatamento. Contratao de 16 brigadistas para atuar na preveno e combate a incndios.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35048;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea de assentamentos e invadidas no decorrer do tempo, mais concentradas na poro sul e leste da Rebio;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35048;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea de assentamentos e invadidas no decorrer do tempo, mais concentradas na poro sul e leste da Rebio;25520;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno de incndios florestais. Contratao de 16 brigadistas para preveno e combate a incndios na UC.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35041;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);De pessoas no indenizadas, proprietrios de fazendas, mais concentradas ao norte da Rebio.;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35046;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea de fazendas mais concentradas na poro norte da Rebio Gurupi (de pessoas no indenizadas);25532;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Combate Fogo e Desmatamento. Contratao de 16 brigadistas para atuar na preveno e combate a incndios.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35046;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea de fazendas mais concentradas na poro norte da Rebio Gurupi (de pessoas no indenizadas);25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35046;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea de fazendas mais concentradas na poro norte da Rebio Gurupi (de pessoas no indenizadas);25520;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno de incndios florestais. Contratao de 16 brigadistas para preveno e combate a incndios na UC.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35044;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos comrcios situados nas Vilas de assentados do INCRA e ITERMA no interior da Rebio.;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35044;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos comrcios situados nas Vilas de assentados do INCRA e ITERMA no interior da Rebio.;25534;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Escritrio administrativo e bases operacionais (norte,sul e leste).
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35050;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por pequenos produtores assentados e invasores da poro sul da Rebio.;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35050;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por pequenos produtores assentados e invasores da poro sul da Rebio.;25520;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno de incndios florestais. Contratao de 16 brigadistas para preveno e combate a incndios na UC.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35050;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por pequenos produtores assentados e invasores da poro sul da Rebio.;25532;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Combate Fogo e Desmatamento. Contratao de 16 brigadistas para atuar na preveno e combate a incndios.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35049;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas de gado concentradas no norte da Rebio;25520;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno de incndios florestais. Contratao de 16 brigadistas para preveno e combate a incndios na UC.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35049;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas de gado concentradas no norte da Rebio;25532;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Combate Fogo e Desmatamento. Contratao de 16 brigadistas para atuar na preveno e combate a incndios.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35049;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas de gado concentradas no norte da Rebio;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35051;5 - USO DE FAUNA;Caa;Qualquer caa;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35053;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Qualquer modalidade;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35054;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira, mais intensa no leste e sul da Rebio;25532;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Combate Fogo e Desmatamento. Contratao de 16 brigadistas para atuar na preveno e combate a incndios.
9206;2020;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);35054;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira, mais intensa no leste e sul da Rebio;25524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33287;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;23734;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Para uso da pesquisa e fins educacionais
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33287;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;23735;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33286;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre ariranhas, ictiofauna, biodiversidade, etc;23735;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33286;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre ariranhas, ictiofauna, biodiversidade, etc;23734;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Para uso da pesquisa e fins educacionais
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33286;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre ariranhas, ictiofauna, biodiversidade, etc;23740;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as pesquisas cientificas da UC
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33288;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas e universidades;23738;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33288;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas e universidades;23734;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Para uso da pesquisa e fins educacionais
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33289;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Garimpo Ilegal no interior da UC;23737;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33289;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Garimpo Ilegal no interior da UC;23736;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33291;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;23737;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33291;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;23738;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33291;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;23736;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33290;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no entorno e dentro da UC;23738;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33290;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no entorno e dentro da UC;23736;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33290;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no entorno e dentro da UC;23737;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33293;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira no interior da UC;23738;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33293;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira no interior da UC;23736;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33293;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira no interior da UC;23737;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33292;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos e subprodutos florestais de forma ilegal;23737;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33292;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos e subprodutos florestais de forma ilegal;23738;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33292;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos e subprodutos florestais de forma ilegal;23736;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33294;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral ilegal no entorno imediato da UC.;23738;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33294;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral ilegal no entorno imediato da UC.;23736;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
9095;2020;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);33294;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral ilegal no entorno imediato da UC.;23737;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38107;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios de biodiversidade e de paisagens, levantamentos de diversidade gentica, filogeografia e histria natural, e estimativas populacionais;28345;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das alteraes crticas na rede de drenagem, restaurao do canal do Boiado e minimizao dos impactos da eroso na costa
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38107;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios de biodiversidade e de paisagens, levantamentos de diversidade gentica, filogeografia e histria natural, e estimativas populacionais;28354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de bases estratgicas e embarcao de mdio porte
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38107;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios de biodiversidade e de paisagens, levantamentos de diversidade gentica, filogeografia e histria natural, e estimativas populacionais;28357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aprimoramento do processo de autorizao e acompanhamento de pesquisas
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38108;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos institucionais e matrias jornalsticas;28362;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de embarcaes, veculos e equipamentos diversos
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38108;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos institucionais e matrias jornalsticas;28354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de bases estratgicas e embarcao de mdio porte
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38108;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos institucionais e matrias jornalsticas;28352;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da Sede, Base Avanada e Bases de Campo
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38113;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de soja;28365;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Organizao dos processos administrativos de fiscalizao
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38113;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de soja;28351;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies ordinrias e do Ciclo de Capacitao dos Conselheiros
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38113;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de soja;28349;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Apoio institucional para priorizao da ampliao do nmero de servidores e colaboradores
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38115;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Unidade de Conservao (Cutias), Base Avanada do Sucuriju, Base do Tabaco, e Base da Extrema;28359;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos e insumos bsicos
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38115;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Unidade de Conservao (Cutias), Base Avanada do Sucuriju, Base do Tabaco, e Base da Extrema;28354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de bases estratgicas e embarcao de mdio porte
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38115;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Unidade de Conservao (Cutias), Base Avanada do Sucuriju, Base do Tabaco, e Base da Extrema;28352;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da Sede, Base Avanada e Bases de Campo
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38112;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia, criao de pequenos animais para subsistncia e roas (populao tradicional residente);28358;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Atualizao e monitoramento de termos de compromisso
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38112;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia, criao de pequenos animais para subsistncia e roas (populao tradicional residente);28349;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Apoio institucional para priorizao da ampliao do nmero de servidores e colaboradores
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38112;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia, criao de pequenos animais para subsistncia e roas (populao tradicional residente);28343;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da pesca irregular e dos impactos decorrentes da pecuria bubalina
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38114;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas do entorno);28355;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Concluso/Homologao da demarcao dos limites da unidade de conservao
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38114;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas do entorno);28344;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Acompanhamento da execuo judicial dos termos de ajustamento de conduta assinados com os pecuaristas do entorno
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38114;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas do entorno);28346;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Preveno a incndios florestais
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38110;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas no residentes);28345;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das alteraes crticas na rede de drenagem, restaurao do canal do Boiado e minimizao dos impactos da eroso na costa
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38110;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas no residentes);28347;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso e acompanhamento da Instruo processual dos imveis dos pecuaristas
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38110;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas no residentes);28343;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da pesca irregular e dos impactos decorrentes da pecuria bubalina
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38111;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de pequeno porte (populao tradicional residente);28345;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das alteraes crticas na rede de drenagem, restaurao do canal do Boiado e minimizao dos impactos da eroso na costa
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38111;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de pequeno porte (populao tradicional residente);28358;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Atualizao e monitoramento de termos de compromisso
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38111;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de pequeno porte (populao tradicional residente);28343;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da pesca irregular e dos impactos decorrentes da pecuria bubalina
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38164;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bfalos asselvajados;28367;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborao de estratgia para erradicao de bfalos (Bubalus bubalis) asselvajados
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38164;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bfalos asselvajados;28345;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das alteraes crticas na rede de drenagem, restaurao do canal do Boiado e minimizao dos impactos da eroso na costa
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38164;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bfalos asselvajados;28361;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incndios florestais
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38119;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial (caadores do entorno);28343;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da pesca irregular e dos impactos decorrentes da pecuria bubalina
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38119;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial (caadores do entorno);28353;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38119;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial (caadores do entorno);28364;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implantao de barreira flutuante no Lago Comprido de Cima
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38118;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia (populao tradicional residente);28358;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Atualizao e monitoramento de termos de compromisso
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38118;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia (populao tradicional residente);28354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de bases estratgicas e embarcao de mdio porte
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38118;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia (populao tradicional residente);28350;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao de protocolo de monitoramento da biodiversidade (automonitoramento da pesca)
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38116;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Artesanal;28343;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da pesca irregular e dos impactos decorrentes da pecuria bubalina
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38116;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Artesanal;28350;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao de protocolo de monitoramento da biodiversidade (automonitoramento da pesca)
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38116;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Artesanal;28358;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Atualizao e monitoramento de termos de compromisso
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38120;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia (populao tradicional residente);28343;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da pesca irregular e dos impactos decorrentes da pecuria bubalina
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38120;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia (populao tradicional residente);28358;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Atualizao e monitoramento de termos de compromisso
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38120;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia (populao tradicional residente);28350;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao de protocolo de monitoramento da biodiversidade (automonitoramento da pesca)
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38117;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular (pescadores do entorno) - Cintures Lacustres Meridional e Oriental e Araguari;28343;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da pesca irregular e dos impactos decorrentes da pecuria bubalina
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38117;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular (pescadores do entorno) - Cintures Lacustres Meridional e Oriental e Araguari;28364;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implantao de barreira flutuante no Lago Comprido de Cima
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38117;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular (pescadores do entorno) - Cintures Lacustres Meridional e Oriental e Araguari;28366;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gerenciamento de conflitos com os pescadores de Amap, Pracuba e Tartarugalzinho
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38121;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de aa e utilizao de lenha (populao tradicional residente);28354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de bases estratgicas e embarcao de mdio porte
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38121;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de aa e utilizao de lenha (populao tradicional residente);28350;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao de protocolo de monitoramento da biodiversidade (automonitoramento da pesca)
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38121;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de aa e utilizao de lenha (populao tradicional residente);28344;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Acompanhamento da execuo judicial dos termos de ajustamento de conduta assinados com os pecuaristas do entorno
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38122;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de ouro;28349;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Apoio institucional para priorizao da ampliao do nmero de servidores e colaboradores
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38122;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de ouro;28365;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Organizao dos processos administrativos de fiscalizao
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38123;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de petrleo e gs natural;28349;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Apoio institucional para priorizao da ampliao do nmero de servidores e colaboradores
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38123;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de petrleo e gs natural;28365;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Organizao dos processos administrativos de fiscalizao
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38126;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Hidreltricas no rio Araguari (a montante);28345;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das alteraes crticas na rede de drenagem, restaurao do canal do Boiado e minimizao dos impactos da eroso na costa
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38126;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Hidreltricas no rio Araguari (a montante);28365;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Organizao dos processos administrativos de fiscalizao
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38126;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Hidreltricas no rio Araguari (a montante);28351;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies ordinrias e do Ciclo de Capacitao dos Conselheiros
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38124;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Alteraes antrpicas na rede de drenagem no Cinturo Lacustre Meridional;28343;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da pesca irregular e dos impactos decorrentes da pecuria bubalina
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38124;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Alteraes antrpicas na rede de drenagem no Cinturo Lacustre Meridional;28347;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso e acompanhamento da Instruo processual dos imveis dos pecuaristas
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38124;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Alteraes antrpicas na rede de drenagem no Cinturo Lacustre Meridional;28345;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das alteraes crticas na rede de drenagem, restaurao do canal do Boiado e minimizao dos impactos da eroso na costa
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38125;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trfego eventual de pequenas embarcaes pelas populaes residentes;28343;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da pesca irregular e dos impactos decorrentes da pecuria bubalina
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38125;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trfego eventual de pequenas embarcaes pelas populaes residentes;28364;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implantao de barreira flutuante no Lago Comprido de Cima
9437;2020;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);38125;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trfego eventual de pequenas embarcaes pelas populaes residentes;28358;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Atualizao e monitoramento de termos de compromisso
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36895;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar as atividades de pesquisas prioritrias para a UC. Impactado pela pandemia.;27291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36895;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar as atividades de pesquisas prioritrias para a UC. Impactado pela pandemia.;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36895;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar as atividades de pesquisas prioritrias para a UC. Impactado pela pandemia.;27286;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"IMPACTADO PELA PANDEMIA,
Apoio a pesquisa com quelnios aquticos
Apoio a pesquisa Castanha do Brasil"
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO conforme demanda. Impactado pela pandemia.;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO conforme demanda. Impactado pela pandemia.;27291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO conforme demanda. Impactado pela pandemia.;27286;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"IMPACTADO PELA PANDEMIA,
Apoio a pesquisa com quelnios aquticos
Apoio a pesquisa Castanha do Brasil"
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a quelnios de gua doce. Impactado pela pandemia.;27286;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"IMPACTADO PELA PANDEMIA,
Apoio a pesquisa com quelnios aquticos
Apoio a pesquisa Castanha do Brasil"
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a quelnios de gua doce. Impactado pela pandemia.;27280;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Anlise de dados do projeto quelnios para planejar as aes de manejo, IMPACTADO PELA PANDEMIA
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a quelnios de gua doce. Impactado pela pandemia.;27291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36853;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada ao manejo da castanha e as populaes quilombolas. Impactado pela pandemia.;27291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36853;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada ao manejo da castanha e as populaes quilombolas. Impactado pela pandemia.;27294;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementar Termo de Compromisso da Castanha (cadastro de coletores, avaliao de safra, Reunies da Cmara Temtica da Castanha, Autorizao de coletores, organizao da Safra, subsdios ao judicial da AETMO). Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36853;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada ao manejo da castanha e as populaes quilombolas. Impactado pela pandemia.;27286;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"IMPACTADO PELA PANDEMIA,
Apoio a pesquisa com quelnios aquticos
Apoio a pesquisa Castanha do Brasil"
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36857;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de soltura de quelnios (Programa Quelnios do rio Trombetas). No realizado em funo da pandemia.;27290;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar evento de soltura do Projeto Quelnios do Trombetas. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36857;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de soltura de quelnios (Programa Quelnios do rio Trombetas). No realizado em funo da pandemia.;27296;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de voluntariado. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36856;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva. Impactado pela pandemia.;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36856;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva. Impactado pela pandemia.;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36856;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva. Impactado pela pandemia.;27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36854;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas de parentes e/ou amigos de fora da Rebio a moradores das comunidades no interior da Rebio (Territrio Quilombola reconhecido). Impactado pela pandemia.;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36854;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas de parentes e/ou amigos de fora da Rebio a moradores das comunidades no interior da Rebio (Territrio Quilombola reconhecido). Impactado pela pandemia.;27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36854;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas de parentes e/ou amigos de fora da Rebio a moradores das comunidades no interior da Rebio (Territrio Quilombola reconhecido). Impactado pela pandemia.;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36855;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos de instituies de nvel superior e ps graduao. Impactado pela pandemia.;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36914;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Projeto piloto de visitao com objetivos educacionais conforme IN n 12/2020. Impactado pela pandemia.;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36858;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de informao jornalstica. Impactado pela pandemia.;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36858;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de informao jornalstica. Impactado pela pandemia.;27300;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Emisso de Autorizao de Captao de Imagem e Produo na UC.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36862;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado de subsistncia nas comunidades do Ajudante e Mussur;27304;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestaes para ingresso com Ao civil pblica de reintegrao de posse. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36862;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado de subsistncia nas comunidades do Ajudante e Mussur;27276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36859;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36859;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;27277;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"IMPACTADO PELA PANDEMIA
Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda para reas sobrepostas com territrios quilombolas e outros usurios."
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36859;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36865;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases avanadas;27293;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Manuteno de Bases avanadas, Manuteno escritrio central, Manuteno alojamento
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36865;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases avanadas;27302;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36865;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases avanadas;27279;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Impactado pela pandemia. Manutenes gerais:
Frota
Motor gerador
Motor bomba
Computador
bases avanadas,
Escritrio,
Alojamento"
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36863;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias irregulares nas comunidades do Ajudante e Mussur;27304;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestaes para ingresso com Ao civil pblica de reintegrao de posse. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36863;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias irregulares nas comunidades do Ajudante e Mussur;27276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36860;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de famlias quilombolas;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36860;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de famlias quilombolas;27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36860;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de famlias quilombolas;27295;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho e Cmara Temtica. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;37008;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Atividade porturia: Movimentao de cargas para rotina da minerao e de
abastecimento da vila e a movimentao de passageiros";27277;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"IMPACTADO PELA PANDEMIA
Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda para reas sobrepostas com territrios quilombolas e outros usurios."
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;37008;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Atividade porturia: Movimentao de cargas para rotina da minerao e de
abastecimento da vila e a movimentao de passageiros";27281;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas) Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;37008;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Atividade porturia: Movimentao de cargas para rotina da minerao e de
abastecimento da vila e a movimentao de passageiros";27285;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Base de operaes de abastecimento da Petrobrs distribuidora BARIX
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36864;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequenos e gado para subsistncia nas comunidades do Ajudante e Mussur;27276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36864;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequenos e gado para subsistncia nas comunidades do Ajudante e Mussur;27304;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestaes para ingresso com Ao civil pblica de reintegrao de posse. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36861;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criaes de pequenos animais para subsistncia;27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36861;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criaes de pequenos animais para subsistncia;27277;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"IMPACTADO PELA PANDEMIA
Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda para reas sobrepostas com territrios quilombolas e outros usurios."
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36861;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criaes de pequenos animais para subsistncia;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36866;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;27275;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes de fiscalizao: IMPACTADO PELA PANDEMIA
verificao alertas DETER
Projeto quelnios (Operaes Expansa I, II, III e IV)
TC Castanha"
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36866;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;27276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36866;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36870;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Quelnios aquticos e seus ovos.;27290;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar evento de soltura do Projeto Quelnios do Trombetas. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36870;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Quelnios aquticos e seus ovos.;27275;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes de fiscalizao: IMPACTADO PELA PANDEMIA
verificao alertas DETER
Projeto quelnios (Operaes Expansa I, II, III e IV)
TC Castanha"
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36871;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Manejo de quelnios (Programa Quelnio do rioTrombetas);27296;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de voluntariado. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36871;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Manejo de quelnios (Programa Quelnio do rioTrombetas);27280;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Anlise de dados do projeto quelnios para planejar as aes de manejo, IMPACTADO PELA PANDEMIA
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36871;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Manejo de quelnios (Programa Quelnio do rioTrombetas);27287;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;IMPACTADO PELA PANDEMIA. O manejo de quelnios realizado na Rebio do Rio Trombetas previsto no PAN de Quelnios de gua doce (EXECUO DO PQT)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36869;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMERCIAL;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36869;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMERCIAL;27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36869;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMERCIAL;27276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36868;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia dos coletores de castanhas;27294;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementar Termo de Compromisso da Castanha (cadastro de coletores, avaliao de safra, Reunies da Cmara Temtica da Castanha, Autorizao de coletores, organizao da Safra, subsdios ao judicial da AETMO). Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36868;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia dos coletores de castanhas;27295;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho e Cmara Temtica. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36868;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia dos coletores de castanhas;27275;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Operaes de fiscalizao: IMPACTADO PELA PANDEMIA
verificao alertas DETER
Projeto quelnios (Operaes Expansa I, II, III e IV)
TC Castanha"
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36867;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidades quilombolas em territrio formalmente reconhecido e sobreposto rea da UC.;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36867;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidades quilombolas em territrio formalmente reconhecido e sobreposto rea da UC.;27295;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho e Cmara Temtica. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36867;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidades quilombolas em territrio formalmente reconhecido e sobreposto rea da UC.;27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36875;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Furto de madeira;27276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36874;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso no comercial de recursos florestais (moradia, infraestrutura, pequenas embarcaes).;27277;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"IMPACTADO PELA PANDEMIA
Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda para reas sobrepostas com territrios quilombolas e outros usurios."
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36874;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso no comercial de recursos florestais (moradia, infraestrutura, pequenas embarcaes).;27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36874;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso no comercial de recursos florestais (moradia, infraestrutura, pequenas embarcaes).;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36872;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de frutos da Castanha do Brasil
(Essa atividade est ligada a usos relacionados anteriormente, como caa, pesca)";27294;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementar Termo de Compromisso da Castanha (cadastro de coletores, avaliao de safra, Reunies da Cmara Temtica da Castanha, Autorizao de coletores, organizao da Safra, subsdios ao judicial da AETMO). Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36872;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de frutos da Castanha do Brasil
(Essa atividade est ligada a usos relacionados anteriormente, como caa, pesca)";27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36872;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de frutos da Castanha do Brasil
(Essa atividade est ligada a usos relacionados anteriormente, como caa, pesca)";27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36873;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e de frutos para subsistncia Territrios Quilombolas.;27278;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;IMPACTADO PELA PANDEMIA, Compreenso jurdica para compatibilizao dos objetivos da UC com as demandas de uso decorrentes da sobreposio do territrio quilombola (utilizao dos recursos naturais, CCDRU, termos de compromisso)
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36873;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e de frutos para subsistncia Territrios Quilombolas.;27277;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"IMPACTADO PELA PANDEMIA
Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda para reas sobrepostas com territrios quilombolas e outros usurios."
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36873;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e de frutos para subsistncia Territrios Quilombolas.;27283;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;IMPACTADO PELA PANDEMIA. Termo de compromisso de Usos Mltiplos. Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrios Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36876;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e frutos pelas comunidades do Ajudante e Mussur;27304;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestaes para ingresso com Ao civil pblica de reintegrao de posse. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36876;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e frutos pelas comunidades do Ajudante e Mussur;27276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36885;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;"(Base de operaes da Petrobrs)
Descarregamento de combustveis em grande volume";28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36885;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;"(Base de operaes da Petrobrs)
Descarregamento de combustveis em grande volume";27285;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Base de operaes de abastecimento da Petrobrs distribuidora BARIX
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36877;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Atracao provisria emergencial de balsas alojamento para isolamento de funcionrios, prestadores de servios da minerao e comunidade de entorno por motivo da pandemia de covid 19.;27281;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas) Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36877;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Atracao provisria emergencial de balsas alojamento para isolamento de funcionrios, prestadores de servios da minerao e comunidade de entorno por motivo da pandemia de covid 19.;27277;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"IMPACTADO PELA PANDEMIA
Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda para reas sobrepostas com territrios quilombolas e outros usurios."
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36877;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Atracao provisria emergencial de balsas alojamento para isolamento de funcionrios, prestadores de servios da minerao e comunidade de entorno por motivo da pandemia de covid 19.;27285;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Base de operaes de abastecimento da Petrobrs distribuidora BARIX
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36879;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Carregamento de bauxita (Shipp loader Minerao Rio do Norte),;27285;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Base de operaes de abastecimento da Petrobrs distribuidora BARIX
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36879;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Carregamento de bauxita (Shipp loader Minerao Rio do Norte),;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36883;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao para distribuio de gua potvel na vila de Porto Trombetas;27285;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Base de operaes de abastecimento da Petrobrs distribuidora BARIX
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36882;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Barragens para disposio de resduos da secagem e efluentes pluvial da vila da mineradora.;27285;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Base de operaes de abastecimento da Petrobrs distribuidora BARIX
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36880;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgotamento sanitrio da vila de Porto Trombetas;27285;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Base de operaes de abastecimento da Petrobrs distribuidora BARIX
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36878;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Transporte de passageiros e cargas ao longo do rio Trombetas;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36878;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Transporte de passageiros e cargas ao longo do rio Trombetas;27281;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas) Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36878;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Transporte de passageiros e cargas ao longo do rio Trombetas;27277;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"IMPACTADO PELA PANDEMIA
Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda para reas sobrepostas com territrios quilombolas e outros usurios."
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36881;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Transporte de passageiros e viveres para comunidades da regio;27281;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas) Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36881;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Transporte de passageiros e viveres para comunidades da regio;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36884;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao nutica na calha do rio Trombetas para navegao de navios de grande porte.;28152;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emitir autorizao de trafegabilidade na UC. Impactado pela pandemia.
9320;2020;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;36884;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao nutica na calha do rio Trombetas para navegao de navios de grande porte.;27281;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas) Impactado pela pandemia.
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38074;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar as iniciativas de pesquisa cientfica no interior da UC;28298;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Articular junto a CR e a Sede o aumento da equipe tcnica da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38074;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar as iniciativas de pesquisa cientfica no interior da UC;28296;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Ampliar as aes do Programa Monitora para protocolos avanados.
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38074;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar as iniciativas de pesquisa cientfica no interior da UC;28313;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e emitir parecer de solicitaes de Pesquisa no SISBIO
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38073;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Garantir a manuteno da infraestrutura necessria para apoio pesquisa cientfica no interior da UC;28313;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e emitir parecer de solicitaes de Pesquisa no SISBIO
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38073;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Garantir a manuteno da infraestrutura necessria para apoio pesquisa cientfica no interior da UC;28296;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Ampliar as aes do Programa Monitora para protocolos avanados.
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38073;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Garantir a manuteno da infraestrutura necessria para apoio pesquisa cientfica no interior da UC;28308;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar as atividades do Programa de Monitoramento da Biodiversidade
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38075;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivar a pesquisa cientfica envolvendo espcies chaves da fauna;28298;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Articular junto a CR e a Sede o aumento da equipe tcnica da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38075;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivar a pesquisa cientfica envolvendo espcies chaves da fauna;28292;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e homologar as solicitaes de Pesquisa Cientfica inscritas no SISBIO
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38075;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivar a pesquisa cientfica envolvendo espcies chaves da fauna;28296;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Ampliar as aes do Programa Monitora para protocolos avanados.
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38076;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manter as pesquisas relacionadas ao monitoramento da biodiversidade no interior da UC;28298;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Articular junto a CR e a Sede o aumento da equipe tcnica da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38076;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manter as pesquisas relacionadas ao monitoramento da biodiversidade no interior da UC;28296;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Ampliar as aes do Programa Monitora para protocolos avanados.
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38076;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manter as pesquisas relacionadas ao monitoramento da biodiversidade no interior da UC;28308;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar as atividades do Programa de Monitoramento da Biodiversidade
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38077;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada para apoio a monitores, pesquisadores e Operaes de fiscalizao.;28298;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Articular junto a CR e a Sede o aumento da equipe tcnica da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38077;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada para apoio a monitores, pesquisadores e Operaes de fiscalizao.;28316;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Realizar prestao de contas do programa ARPA,
Responder processos do SEI,
Atender a demandas da Justia,"
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38077;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada para apoio a monitores, pesquisadores e Operaes de fiscalizao.;28301;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Planejar as reunies do Conselho consultivo da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38080;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa predatria;28303;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental nas comunidades da Zona de amortecimento da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38080;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa predatria;28302;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;"Organizar eventos relacionados unidade de
conservao"
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38080;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa predatria;28311;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de Proteo da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38078;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncias de caa no interior da UC;28312;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar as aes previstas nos Programas do Plano de Manejo
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38078;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncias de caa no interior da UC;28303;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental nas comunidades da Zona de amortecimento da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38078;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncias de caa no interior da UC;28315;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar e analisar os riscos s espcies chaves no interior da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38079;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca predatria no interior da UC;28311;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de Proteo da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38079;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca predatria no interior da UC;28315;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar e analisar os riscos s espcies chaves no interior da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38079;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca predatria no interior da UC;28303;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental nas comunidades da Zona de amortecimento da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38082;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrncia de extrao ilegal de madeira na Zona de Amortecimento e no interior da UC;28302;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;"Organizar eventos relacionados unidade de
conservao"
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38082;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrncia de extrao ilegal de madeira na Zona de Amortecimento e no interior da UC;28315;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar e analisar os riscos s espcies chaves no interior da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38082;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrncia de extrao ilegal de madeira na Zona de Amortecimento e no interior da UC;28304;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior e na Zona de amortecimento da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38081;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorrncia de extrao ilegal do fruto da Castanha do Par no interior da UC;28298;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Articular junto a CR e a Sede o aumento da equipe tcnica da UC
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38081;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorrncia de extrao ilegal do fruto da Castanha do Par no interior da UC;28293;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder processos no SEI, Emitir Ofcios, memorandos, Realizar prestao de contas do programa ARPA, Atender as demandas da Justia, e outros
9435;2020;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38081;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorrncia de extrao ilegal do fruto da Castanha do Par no interior da UC;28303;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental nas comunidades da Zona de amortecimento da UC
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33065;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Tm sido realizadas pesquisas na maior parte na rea da flora, seguida da fauna e muito pouco relacionado ao patrimnio histrico. Em 2017 sistematizamos pela primeira vez as autorizaes emitidas pelo Sisbio. Desde ento no houve nenhuma outra sistematizao pela UC. Parte desse ano a entrada e a pesquisa em campo na Rebio foi prejudicada pela PANDEMIA.;23532;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Que havia a previso da realizao de encontro de pesquisadores em 2020, atividade que no foi possvel realizar no contexto da PANDEMIA. Articular junto s instituies pesquisa a criao de um campus avanado na unidade de conservao, tal articulao est sendo realizada junto ao convnio na TRANSPETRO. A rea temtica responsvel no NGI continua realizando articulao com as Instituio de pesquisas para serem aplicadas a gesto da UC, tambm est por conta desta rea temtica as avalies de pesquisas via SISBIO.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33066;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Grupos escolares e outros grupos independentes eventualmente, durante a PANDEMIA foram/esto suspensas.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33379;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade de circuito de bike, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33379;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade de circuito de bike, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33379;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade de circuito de bike, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33377;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade de off road, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33377;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade de off road, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33377;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade de off road, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33070;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz africana, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33070;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz africana, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33070;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz africana, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33069;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz crist protestante, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33069;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz crist protestante, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33069;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz crist protestante, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33067;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - banho, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33067;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - banho, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33067;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - banho, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33068;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - montanhismo, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33068;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - montanhismo, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33068;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - montanhismo, mesmo durante a pandemia e as restries de circulao impostas pelo governo municipal as pessoas continuaram fazendo tal uso.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33071;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);O ICMBio autoriza, desde que dentro dos parmetros da IN que rege tal atividade em alguns eventos ou materiais de divulgao locais.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33072;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases para estabelecimento de imveis de veraneio em Rio D'ouro (corte de pedra), Jaceruba e Adrianpolis municpio de Nova Iguau. Estrada do Garro no municpio de Duque de Caxias e Km 90 da BR 040 no municpio de Petrpolis.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33072;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases para estabelecimento de imveis de veraneio em Rio D'ouro (corte de pedra), Jaceruba e Adrianpolis municpio de Nova Iguau. Estrada do Garro no municpio de Duque de Caxias e Km 90 da BR 040 no municpio de Petrpolis.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33072;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases para estabelecimento de imveis de veraneio em Rio D'ouro (corte de pedra), Jaceruba e Adrianpolis municpio de Nova Iguau. Estrada do Garro no municpio de Duque de Caxias e Km 90 da BR 040 no municpio de Petrpolis.;23539;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);As ocupaes j notificadas necessitam andamento dos processos para regularizao fundiria. SPU a fim de averbao das terras da unio em nome do MMA.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33073;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade So Joo Batista em Duarte da Silveira, municpio de Petrpolis.;23533;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;A comunidade de Duarte da Silveira dever ser alvo da redefinio de limites, conforme processo que j tramita na COCUC.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33073;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade So Joo Batista em Duarte da Silveira, municpio de Petrpolis.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33073;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade So Joo Batista em Duarte da Silveira, municpio de Petrpolis.;23539;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);As ocupaes j notificadas necessitam andamento dos processos para regularizao fundiria. SPU a fim de averbao das terras da unio em nome do MMA.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33074;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H expanso de ocupaes irregulares em diferentes pontos da Rebio: Jaceruba, corte de pedra, estrada da colnia. Iniciamos algumas aes para mapeamento da situao, na Estrada da Colnia e em Corte de Pedra. A maioria dos imveis destina-se atividades de veraneio. Existem tambm pelo menos trs propriedades que carecem de desapropriao total ou parcial. So elas a Fazenda Vida Renovada,( Nova Iguau), Fazenda Atlntica (Nova Iguau) e Fazenda Livramento (Miguel Pereira). No municpio de Duque de Caxias, Xerm, existem alguns imveis utilizados como moradia no interior da Unidade de Conservao, sempre nas suas bordas.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33074;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H expanso de ocupaes irregulares em diferentes pontos da Rebio: Jaceruba, corte de pedra, estrada da colnia. Iniciamos algumas aes para mapeamento da situao, na Estrada da Colnia e em Corte de Pedra. A maioria dos imveis destina-se atividades de veraneio. Existem tambm pelo menos trs propriedades que carecem de desapropriao total ou parcial. So elas a Fazenda Vida Renovada,( Nova Iguau), Fazenda Atlntica (Nova Iguau) e Fazenda Livramento (Miguel Pereira). No municpio de Duque de Caxias, Xerm, existem alguns imveis utilizados como moradia no interior da Unidade de Conservao, sempre nas suas bordas.;23539;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);As ocupaes j notificadas necessitam andamento dos processos para regularizao fundiria. SPU a fim de averbao das terras da unio em nome do MMA.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33074;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H expanso de ocupaes irregulares em diferentes pontos da Rebio: Jaceruba, corte de pedra, estrada da colnia. Iniciamos algumas aes para mapeamento da situao, na Estrada da Colnia e em Corte de Pedra. A maioria dos imveis destina-se atividades de veraneio. Existem tambm pelo menos trs propriedades que carecem de desapropriao total ou parcial. So elas a Fazenda Vida Renovada,( Nova Iguau), Fazenda Atlntica (Nova Iguau) e Fazenda Livramento (Miguel Pereira). No municpio de Duque de Caxias, Xerm, existem alguns imveis utilizados como moradia no interior da Unidade de Conservao, sempre nas suas bordas.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33075;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Foi identificado atravs de imagens de satlite e do histrico de focos de calor uma possvel expanso de propriedades pastoris na regio de Miguel Pereira.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33075;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Foi identificado atravs de imagens de satlite e do histrico de focos de calor uma possvel expanso de propriedades pastoris na regio de Miguel Pereira.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33076;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe caa na Reserva, prioritariamente para consumo e venda de animais silvestres como tatu, queixada, cateto, paca, macacos, quati, e aves.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33076;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe caa na Reserva, prioritariamente para consumo e venda de animais silvestres como tatu, queixada, cateto, paca, macacos, quati, e aves.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33076;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe caa na Reserva, prioritariamente para consumo e venda de animais silvestres como tatu, queixada, cateto, paca, macacos, quati, e aves.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33077;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Passeriformes nativos;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33077;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Passeriformes nativos;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33077;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Passeriformes nativos;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33078;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;A extrao ilegal de palmito (Euterpe edulis) no interior da reserva, alm de coleta de plantas ornamentais como ouricana (Geonoma spp.), bromlias (Vriesea sp.) e orqudeas (Laelia sp e Cattleyas sp.). Tambm h impactos por uso irregular na populao de Glaziophyton mirabile no pico do Tingu por uso de religiosas de origem protestante.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33078;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;A extrao ilegal de palmito (Euterpe edulis) no interior da reserva, alm de coleta de plantas ornamentais como ouricana (Geonoma spp.), bromlias (Vriesea sp.) e orqudeas (Laelia sp e Cattleyas sp.). Tambm h impactos por uso irregular na populao de Glaziophyton mirabile no pico do Tingu por uso de religiosas de origem protestante.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33078;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;A extrao ilegal de palmito (Euterpe edulis) no interior da reserva, alm de coleta de plantas ornamentais como ouricana (Geonoma spp.), bromlias (Vriesea sp.) e orqudeas (Laelia sp e Cattleyas sp.). Tambm h impactos por uso irregular na populao de Glaziophyton mirabile no pico do Tingu por uso de religiosas de origem protestante.;23531;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Nenhuma atividade nesse processo foi realizada no ano de 2020 devido a PANDEMIA. As atividades sero realizadas por voluntrios e servidores da respectiva rea temtica.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33079;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;H captao de gua irregular, no entorno imediato da Rebio, em especial em Xerm, para fins comerciais.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33080;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H 31 pontos de captao de gua, que se renem em cinco estaes de tratamento de gua da CEDAE que adicionam cloro no interior da UC antes do abastecimento ao pblico.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33080;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H 31 pontos de captao de gua, que se renem em cinco estaes de tratamento de gua da CEDAE que adicionam cloro no interior da UC antes do abastecimento ao pblico.;23524;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Nenhum recurso proveniente dos PTCAs foram executados. Existem recursos de ACT e TAC a serem implementados. J foi elaborada pela equipe responsvel no NGI Terespolis TR para recursos da CSN. Tambm h recursos no comit de bacias, os quais necessitam de apresentao de projetos para acess-los. Equipe necessita de capacitao para construo de projetos. Buscar junto ao ICMBio sede a utilizao dos recursos de compensao ambiental de forma mais eficiente possvel, para reforma das estruturas fsicas da UC.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33400;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Existem 3 faixas de gasoduto/oleoduto operadas pela TRANSPETRO e NTS, duas faixas cortam integralmente o permetro da UC, a outra est disposta na localidade de Rio D'ouro/Nova Iguau prxima aos limites da RJ 113.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33400;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Existem 3 faixas de gasoduto/oleoduto operadas pela TRANSPETRO e NTS, duas faixas cortam integralmente o permetro da UC, a outra est disposta na localidade de Rio D'ouro/Nova Iguau prxima aos limites da RJ 113.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33081;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem parte da BR-040/Petrpolis-Duque de Caxias, o Caminho do Imperador muito utilizado para acessar o Vale das Princesas/Miguel Pereira e a Estrada do Comrcio/Nova Iguau-Miguel Pereira, muito utilizada pela Petrobras para manuteno em uma faixa de dutos (ORBEL I). H outras duas faixas de dutos que cortam todo o permetro da Reserva (ORBEL II e GASBEL), com respectivas servides de passagem para manuteno. Tambm tm servides de passagem as estaes de tratamento de gua da CEDAE e as linhas de transmisso de energia de FURNAS.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33081;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem parte da BR-040/Petrpolis-Duque de Caxias, o Caminho do Imperador muito utilizado para acessar o Vale das Princesas/Miguel Pereira e a Estrada do Comrcio/Nova Iguau-Miguel Pereira, muito utilizada pela Petrobras para manuteno em uma faixa de dutos (ORBEL I). H outras duas faixas de dutos que cortam todo o permetro da Reserva (ORBEL II e GASBEL), com respectivas servides de passagem para manuteno. Tambm tm servides de passagem as estaes de tratamento de gua da CEDAE e as linhas de transmisso de energia de FURNAS.;23539;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);As ocupaes j notificadas necessitam andamento dos processos para regularizao fundiria. SPU a fim de averbao das terras da unio em nome do MMA.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33082;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H uma faixa de linhas de transmisso que cruza um trecho sudoeste da Rebio operada por FURNAS que realiza recuperao de reas degradas em compensao ambiental.;23543;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Diversas placas, objeto de compensao de AD, foram instaladas no permetro sensvel da UC em cumprimento a deciso judicial, assim como cercamento na rea de Duarte da Silveira/Petrpolis.
9078;2020;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;33082;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H uma faixa de linhas de transmisso que cruza um trecho sudoeste da Rebio operada por FURNAS que realiza recuperao de reas degradas em compensao ambiental.;23528;Proteo;Realizar a fiscalizao;Com a criao do NGI Terespolis a equipe de campo teve um aumento significativo, porm ainda continua restrita devido a PANDEMIA. Foram implementados todos os PLANF para o ano vigente.
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36812;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies ameaadas;27252;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Global de Monitoramento da Biodiversidade
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36812;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies ameaadas;27258;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de reviso do plano de manejo da Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36812;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies ameaadas;27249;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36814;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fragmentao de habitat;27258;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de reviso do plano de manejo da Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36814;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fragmentao de habitat;27249;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Impactos de hidreltricas;27249;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36815;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrio da biodiversidade;27258;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de reviso do plano de manejo da Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36815;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrio da biodiversidade;27249;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36815;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrio da biodiversidade;27252;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Global de Monitoramento da Biodiversidade
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36813;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Peixes reoflicos;27258;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Iniciar o processo de reviso do plano de manejo da Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36813;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Peixes reoflicos;27249;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36816;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Uso sustentvel de recursos naturais;27249;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36817;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Provvel partir de estudos de leos essenciais encontrados em plantas pesquisadas na UC;27249;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36818;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografias na UC;27245;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de comunicao da Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36819;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;rea ocupada pelo reservatrios da UHE Balbina;27263;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Identificao e cadastro de moradores das ilhas e margem do Lago de Balbina
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36819;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;rea ocupada pelo reservatrios da UHE Balbina;27246;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e Operaes de Fiscalizao
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36820;5 - USO DE FAUNA;Caa;Principalmente de subsistncia ou comercial e de turismo de pequena escala;27254;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implantar o projeto Jovens Protagonistas
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36820;5 - USO DE FAUNA;Caa;Principalmente de subsistncia ou comercial e de turismo de pequena escala;27246;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e Operaes de Fiscalizao
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36820;5 - USO DE FAUNA;Caa;Principalmente de subsistncia ou comercial e de turismo de pequena escala;27245;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de comunicao da Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36821;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Especialmente de tucunars do lago de Balbina;27255;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Local - Desembarque pesqueiro em Balbina e no rumo Certo
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36821;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Especialmente de tucunars do lago de Balbina;27246;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e Operaes de Fiscalizao
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36821;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Especialmente de tucunars do lago de Balbina;27256;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Renovao do Acordo de pesca na Zona de Amortecimento
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36822;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanhas, buritis e breu;27246;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e Operaes de Fiscalizao
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36823;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal;27246;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e Operaes de Fiscalizao
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36824;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Inundao de parte da Rebio pelo lago da UHE Balbina, anterior criao da UC;27249;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36824;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Inundao de parte da Rebio pelo lago da UHE Balbina, anterior criao da UC;27262;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Batimetria do Lago de Balbina
9317;2020;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);36825;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;UHE Pitinga - Alterao do fluxo do Rio Pitinga;27261;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Instalao de PCDs na Rebio Uatum
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31867;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas autorizadas atravs do SISBIO. Considera-se aqui somente as pesquisas executadas.
61982 - Biologia da Conservao de Botos Tursiops truncatus em duas UCs Federais Marinhas de Santa Catarina.
57757 - GESTO DA UC/ A invaso do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiolgicos, ecolgicos e de manejo
59136 - GESTO DA UC/ Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costes rochosos
57658 - Monitoramento ecolgico de longa durao de peixes de costo rochosos da REBIO Arvoredo e entorno
61045 - Mapeando a biodiversidade no sul do Brasil: filogeografia de crustceos insulares.
69003 - GESTO DA UC/ Monitoramento do lixo marinho em costo rochoso do Rancho Norte e reas submersas na REBIO Marinha do Arvoredo
Considerou-se as pesquisas como tendo impacto positivo nas trs escalas, baseado no entendimento de que essa atividade traz benefcios para o pesquisador, que tem o benefcio de realizar sua pesquisa, para o entorno, que fornece produtos e servios para que a pesquisa acontea e para a sociedade, que se beneficia da evoluo do conhecimento.";22420;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e emisso de parecer acerca das solicitaes de pesquisa no SISBIO.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31867;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas autorizadas atravs do SISBIO. Considera-se aqui somente as pesquisas executadas.
61982 - Biologia da Conservao de Botos Tursiops truncatus em duas UCs Federais Marinhas de Santa Catarina.
57757 - GESTO DA UC/ A invaso do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiolgicos, ecolgicos e de manejo
59136 - GESTO DA UC/ Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costes rochosos
57658 - Monitoramento ecolgico de longa durao de peixes de costo rochosos da REBIO Arvoredo e entorno
61045 - Mapeando a biodiversidade no sul do Brasil: filogeografia de crustceos insulares.
69003 - GESTO DA UC/ Monitoramento do lixo marinho em costo rochoso do Rancho Norte e reas submersas na REBIO Marinha do Arvoredo
Considerou-se as pesquisas como tendo impacto positivo nas trs escalas, baseado no entendimento de que essa atividade traz benefcios para o pesquisador, que tem o benefcio de realizar sua pesquisa, para o entorno, que fornece produtos e servios para que a pesquisa acontea e para a sociedade, que se beneficia da evoluo do conhecimento.";22432;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico realizao de pesquisas marinhas e terrestres.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31867;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas autorizadas atravs do SISBIO. Considera-se aqui somente as pesquisas executadas.
61982 - Biologia da Conservao de Botos Tursiops truncatus em duas UCs Federais Marinhas de Santa Catarina.
57757 - GESTO DA UC/ A invaso do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiolgicos, ecolgicos e de manejo
59136 - GESTO DA UC/ Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costes rochosos
57658 - Monitoramento ecolgico de longa durao de peixes de costo rochosos da REBIO Arvoredo e entorno
61045 - Mapeando a biodiversidade no sul do Brasil: filogeografia de crustceos insulares.
69003 - GESTO DA UC/ Monitoramento do lixo marinho em costo rochoso do Rancho Norte e reas submersas na REBIO Marinha do Arvoredo
Considerou-se as pesquisas como tendo impacto positivo nas trs escalas, baseado no entendimento de que essa atividade traz benefcios para o pesquisador, que tem o benefcio de realizar sua pesquisa, para o entorno, que fornece produtos e servios para que a pesquisa acontea e para a sociedade, que se beneficia da evoluo do conhecimento.";22419;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento e avaliao do estado de conservao da biodiversidade da UC.
Referem-se aos trabalhos objeto das seguintes licenas SISBio:
61982 - Biologia da Conservao de Botos Tursiops truncatus em duas UCs Federais Marinhas de Santa Catarina.
57757 - A invaso do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiolgicos, ecolgicos e de manejo
59136 - Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costes rochosos
57658 - Monitoramento ecolgico de longa durao de peixes de costo rochosos da REBIO Arvoredo e entorno
50664 - FISIOLOGIA, REPRODUO E PERFIL SANITRIO DE AVES EM UNIDADES DE CONSERVAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA"
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31870;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Atividades de monitoramento e manejo em ambiente natural com voluntrios.
Atividades realizadas no mbito do Programa de Voluntariado da REBIO na linha de ao Rancho Norte (manejo de espcies exticas invasoras terrestres e monitoramento de resduos slidos).";22427;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar noticias de UC por meio do Facebook da unidade e Whattsapp dos conselheiros.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31870;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Atividades de monitoramento e manejo em ambiente natural com voluntrios.
Atividades realizadas no mbito do Programa de Voluntariado da REBIO na linha de ao Rancho Norte (manejo de espcies exticas invasoras terrestres e monitoramento de resduos slidos).";22429;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuicao de livros e folders da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31870;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Atividades de monitoramento e manejo em ambiente natural com voluntrios.
Atividades realizadas no mbito do Programa de Voluntariado da REBIO na linha de ao Rancho Norte (manejo de espcies exticas invasoras terrestres e monitoramento de resduos slidos).";22413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de EA.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31868;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitacao ilegal.;22429;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuicao de livros e folders da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31868;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitacao ilegal.;22423;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31868;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitacao ilegal.;22411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina na UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31871;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Conforme autorizaes de produo e uso de imagens emitidas.
Entende-se que mesmo atividades de produo de imagem sem fins comerciais tem impacto econmico positivo, pois h contratao de profissionais para a elaborao edio e veiculao das imagens, contratao de servios no entorno da UC como aluguel de equipamentos, de embarcaes, entre outros.";22428;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Gerenciar autorizaes de uso de imagem da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31872;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Avanada Rancho Norte, Ilha do Arvoredo.;22432;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico realizao de pesquisas marinhas e terrestres.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31872;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Avanada Rancho Norte, Ilha do Arvoredo.;22421;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Lancamento de editais anuais de selecao de voluntariado para as linhas de uso publico, estrategias de conservacao e implementacao do Rancho Norte.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31872;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Avanada Rancho Norte, Ilha do Arvoredo.;22414;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter o funcionamento da sede administrativa, veculos e equipamentos, base avanada na UC e contratos de servicos de guarda de embarcacoes, apoio nautico, agua, luz, telefone, apoio administrativo, vigilancia. Alguns contratos de uso comum com outras unidades descentralizadas.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31874;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Ourios e Pepinos do Mar;22429;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuicao de livros e folders da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31874;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Ourios e Pepinos do Mar;22411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina na UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31874;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Ourios e Pepinos do Mar;22423;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31873;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal.;22423;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31873;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal.;22430;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao em eventos (capacitacao e recepcao de voluntarios, participacao na monitoria do PAN Corais e elaborao do Plano de Ao do Coral Sol, Seminrio de Pesquisa do MONA Cagarras-RJ, Programa Monitora Ilhas, Webmar Coral Sol, Oficina pra elaborao do Plano de Ao para exticas invasoras do MONA Cagarras-RJ).
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31873;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal.;22411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina na UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31876;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rotas de passagem inocente.;22411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina na UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31876;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rotas de passagem inocente.;22430;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao em eventos (capacitacao e recepcao de voluntarios, participacao na monitoria do PAN Corais e elaborao do Plano de Ao do Coral Sol, Seminrio de Pesquisa do MONA Cagarras-RJ, Programa Monitora Ilhas, Webmar Coral Sol, Oficina pra elaborao do Plano de Ao para exticas invasoras do MONA Cagarras-RJ).
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31876;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rotas de passagem inocente.;22423;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31878;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;reas de arribada.;22411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina na UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31878;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;reas de arribada.;22423;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31878;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;reas de arribada.;22430;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao em eventos (capacitacao e recepcao de voluntarios, participacao na monitoria do PAN Corais e elaborao do Plano de Ao do Coral Sol, Seminrio de Pesquisa do MONA Cagarras-RJ, Programa Monitora Ilhas, Webmar Coral Sol, Oficina pra elaborao do Plano de Ao para exticas invasoras do MONA Cagarras-RJ).
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31879;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;"Farol do Arvoredo, da Gal e do Calhau de So Pedro
A sinalizao nutica tem importante papel na conservao, pois contribui para evitar acidentes com embarcaes, os quais podem gerar impactos ambientais de grandes propores.";22411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina na UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31879;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;"Farol do Arvoredo, da Gal e do Calhau de So Pedro
A sinalizao nutica tem importante papel na conservao, pois contribui para evitar acidentes com embarcaes, os quais podem gerar impactos ambientais de grandes propores.";22429;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuicao de livros e folders da UC.
8997;2020;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31879;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;"Farol do Arvoredo, da Gal e do Calhau de So Pedro
A sinalizao nutica tem importante papel na conservao, pois contribui para evitar acidentes com embarcaes, os quais podem gerar impactos ambientais de grandes propores.";22423;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32015;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizada por diversas Instituies nacionais como o Jardim Botnico, Fundao Oswaldo Cruz e as Universidades do Norte Fluminense, Federal do Rio de Janeiro e Federal Rural do Rio de Janeiro, entre outras com temas de interesse da UC como: manejo da metapopulao de micos-lees-dourados (Leontopithecus rosalia) e o impacto da febre amarela sobre a metapopulao, avaliao dos plantios de restaurao florestal feitos da REBIO, avaliao do impacto das infraestruturas lineares sobre a movimentao da fauna, e tambm sobre a fauna e flora de maneira mais geral, como revises taxonmicas e levantamentos de peixes, rpteis, anfbios e pequenos mamferos.;22552;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de estradas internas da UC
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32015;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizada por diversas Instituies nacionais como o Jardim Botnico, Fundao Oswaldo Cruz e as Universidades do Norte Fluminense, Federal do Rio de Janeiro e Federal Rural do Rio de Janeiro, entre outras com temas de interesse da UC como: manejo da metapopulao de micos-lees-dourados (Leontopithecus rosalia) e o impacto da febre amarela sobre a metapopulao, avaliao dos plantios de restaurao florestal feitos da REBIO, avaliao do impacto das infraestruturas lineares sobre a movimentao da fauna, e tambm sobre a fauna e flora de maneira mais geral, como revises taxonmicas e levantamentos de peixes, rpteis, anfbios e pequenos mamferos.;22544;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificao e apoio a pesquisas prioritrias, organizao do alojamento, orientao dos pesquisadores, etc.
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32015;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizada por diversas Instituies nacionais como o Jardim Botnico, Fundao Oswaldo Cruz e as Universidades do Norte Fluminense, Federal do Rio de Janeiro e Federal Rural do Rio de Janeiro, entre outras com temas de interesse da UC como: manejo da metapopulao de micos-lees-dourados (Leontopithecus rosalia) e o impacto da febre amarela sobre a metapopulao, avaliao dos plantios de restaurao florestal feitos da REBIO, avaliao do impacto das infraestruturas lineares sobre a movimentao da fauna, e tambm sobre a fauna e flora de maneira mais geral, como revises taxonmicas e levantamentos de peixes, rpteis, anfbios e pequenos mamferos.;22553;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e reparos nas infraestruturas
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32016;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e grupos do entorno da UC;22546;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Manter as estruturas voltadas a educao ambiental como a trilha interpretativa e sala de exposio
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32016;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e grupos do entorno da UC;22548;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Revisar o programa de educao ambiental da UC e retomar atividades de educao ambiental
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32016;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e grupos do entorno da UC;22658;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Especificar, solicitar aquisio, atestar recebimento e fazer a manuteno dos equipamentos da UC
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32017;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e filmagens da UC;22550;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Administrao geral da UC
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32017;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e filmagens da UC;22552;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de estradas internas da UC
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32018;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamento de pesquisadores, Centro Educativo e Centro de operaes;22546;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Manter as estruturas voltadas a educao ambiental como a trilha interpretativa e sala de exposio
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32018;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamento de pesquisadores, Centro Educativo e Centro de operaes;22544;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificao e apoio a pesquisas prioritrias, organizao do alojamento, orientao dos pesquisadores, etc.
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32018;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamento de pesquisadores, Centro Educativo e Centro de operaes;22553;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e reparos nas infraestruturas
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32019;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa cultural praticada por moradores das cidades vizinhas a UC, principalmente Casimiro de Abreu, Silva Jardim e So Vicente (distrito de Araruama) que causam presso sobre diversas populaes da UC como pacas (Cuniculus paca), capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris), tatus (Dasypus novemcinctus), teius (Tupinambis teguixin), quatis (Nasua nasua) que so consumidos preferencialmente. H tambm casos de caa comercial, principalmente de pacas, capivaras e tatus na qual o impacto bem maior pois a quantidade abatida por caador bem maior.;22543;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes de preveno e combate aos incndios florestais
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32019;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa cultural praticada por moradores das cidades vizinhas a UC, principalmente Casimiro de Abreu, Silva Jardim e So Vicente (distrito de Araruama) que causam presso sobre diversas populaes da UC como pacas (Cuniculus paca), capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris), tatus (Dasypus novemcinctus), teius (Tupinambis teguixin), quatis (Nasua nasua) que so consumidos preferencialmente. H tambm casos de caa comercial, principalmente de pacas, capivaras e tatus na qual o impacto bem maior pois a quantidade abatida por caador bem maior.;22545;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e caa e pesca ilegal
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32019;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa cultural praticada por moradores das cidades vizinhas a UC, principalmente Casimiro de Abreu, Silva Jardim e So Vicente (distrito de Araruama) que causam presso sobre diversas populaes da UC como pacas (Cuniculus paca), capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris), tatus (Dasypus novemcinctus), teius (Tupinambis teguixin), quatis (Nasua nasua) que so consumidos preferencialmente. H tambm casos de caa comercial, principalmente de pacas, capivaras e tatus na qual o impacto bem maior pois a quantidade abatida por caador bem maior.;22658;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Especificar, solicitar aquisio, atestar recebimento e fazer a manuteno dos equipamentos da UC
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32020;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Linha frrea no interior da UC;22550;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Administrao geral da UC
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32020;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Linha frrea no interior da UC;22543;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes de preveno e combate aos incndios florestais
9008;2020;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;32020;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Linha frrea no interior da UC;22545;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e caa e pesca ilegal
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33832;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao de pesquisa no SISBIO (3 autorizaes em 2020).;24322;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento as demandas no SISBIO dentro dos prazos regulamentados, no ano de 2020 foram atendidas trs solicitaes.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33833;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao pela populao local nas nascentes e cachoeiras da regio;24324;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do conselho gestor
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33836;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares anterior e posterior a criao da UC, com plantaes principalmente de banana;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33836;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares anterior e posterior a criao da UC, com plantaes principalmente de banana;24321;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Rondas com a brigada de incndio nas reas focos de calor
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33836;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares anterior e posterior a criao da UC, com plantaes principalmente de banana;24317;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33834;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao irregular por um grande nmero de fazendas instaladas no interior da UC para criao de gado;24315;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Rondas e combates a incndios florestais
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33834;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao irregular por um grande nmero de fazendas instaladas no interior da UC para criao de gado;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33834;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao irregular por um grande nmero de fazendas instaladas no interior da UC para criao de gado;24317;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33835;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares com desmate;24321;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Rondas com a brigada de incndio nas reas focos de calor
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33835;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares com desmate;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33835;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares com desmate;24317;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34029;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no interior da unidade.;27266;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34029;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no interior da unidade.;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33838;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e de subsistncia;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33838;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e de subsistncia;27266;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33881;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Combate aos grandes polgonos de desmatamento, extrao ilegal de madeira e reas embargadas.;27266;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33881;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Combate aos grandes polgonos de desmatamento, extrao ilegal de madeira e reas embargadas.;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33839;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de espcies nobres;27266;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33839;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de espcies nobres;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33840;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamentos na forma de pastagens, cerca de 14% da rea foi convertida;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33840;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamentos na forma de pastagens, cerca de 14% da rea foi convertida;27266;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33841;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Barramento de cursos d ?gua para construo de pequenas barragens nas fazendas.;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33841;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Barramento de cursos d ?gua para construo de pequenas barragens nas fazendas.;24317;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33843;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Barramentos para Central Hidreltrica;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33843;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Barramentos para Central Hidreltrica;27266;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vicinais municipais;24317;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vicinais municipais;24320;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Duas autorizaes diretas para FUNAI.
9128;2020;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vicinais municipais;24319;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 6 operaes de fiscalizao.
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33883;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas envolvendo estudos ecolgicos, taxonmicos, filogenticos, ontogenticos, genticos e fisiolgicos para vegetais, aves, anfbios, rpteis, roedores, marsupiais, insetos, peixes, morcegos (especificamente a espcie Carollia perspicillata) e pseudoescorpies. Ainda, estudos epidemiolgicos com primatas (principalmente Leontopithecus rosalia) relativos febre amarela e pesquisa sobre fragmentao da paisagem e conservao da fauna.;24397;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso de pareceres, homologao de autorizao e acompanhamento de pesquisas cientificas
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33884;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de Educao e Interpretao Ambiental, por meio de palestras no Centro de Vivncia da REBIO, visitao guiada na Trilha Interpretativa Inclusiva do Pilo (com acessibilidade) e exposio interpretativa sobre a Mata Atlntica na Sala de Exposies da REBIO, para populao residente no entorno da UC, instituies de apoio pessoa com deficincia, instituies de abrigo a idosos, estudantes de nvel fundamental e mdio de escolas prximas e de instituies de nvel superior do estado do Rio de Janeiro.;24404;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizao de procedimentos administrativos para remoo de servidores para a UC e efetivao de parcerias com instituies da regio objetivando a cooperao tcnica com a UC
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33884;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de Educao e Interpretao Ambiental, por meio de palestras no Centro de Vivncia da REBIO, visitao guiada na Trilha Interpretativa Inclusiva do Pilo (com acessibilidade) e exposio interpretativa sobre a Mata Atlntica na Sala de Exposies da REBIO, para populao residente no entorno da UC, instituies de apoio pessoa com deficincia, instituies de abrigo a idosos, estudantes de nvel fundamental e mdio de escolas prximas e de instituies de nvel superior do estado do Rio de Janeiro.;24406;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao de projetos visando buscar recursos externos para gesto da UC
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33886;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de pequeno porte (banana e aa);24390;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implementao de projetos de restaurao florestal
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33886;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de pequeno porte (banana e aa);24405;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Acompanhamento e monitoramento das aes do PAN Mamiferos da Mata Atlntica Central (MAMAC), especialmente as pesquisas do mico leo dourado (Leontopithecus rosalia) e seu habitat
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33886;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de pequeno porte (banana e aa);24402;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;A UC foi ampliada pelo decreto s/n de 5/06/2017, passando de 2.548 ha para 7.756 ha, sendo necessrio promover a demarcao da Unidade
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33890;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamentos, laboratrio, centro de vivncia, sede da brigada de incndio, residncias funcionais, etc.;24394;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir 1 pick-up 4X4, 2 quadriciclos, 2 motos, 1 trator com implementos, radiocomunicadores, equipamentos de informticas, gerador, eletrodomsticos
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33890;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamentos, laboratrio, centro de vivncia, sede da brigada de incndio, residncias funcionais, etc.;24387;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das infraestruturas da UC
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33890;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamentos, laboratrio, centro de vivncia, sede da brigada de incndio, residncias funcionais, etc.;24404;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizao de procedimentos administrativos para remoo de servidores para a UC e efetivao de parcerias com instituies da regio objetivando a cooperao tcnica com a UC
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33889;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades ainda no indenizadas;24402;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;A UC foi ampliada pelo decreto s/n de 5/06/2017, passando de 2.548 ha para 7.756 ha, sendo necessrio promover a demarcao da Unidade
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33888;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado em pequena escala;24390;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implementao de projetos de restaurao florestal
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33888;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado em pequena escala;24402;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;A UC foi ampliada pelo decreto s/n de 5/06/2017, passando de 2.548 ha para 7.756 ha, sendo necessrio promover a demarcao da Unidade
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33893;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao, envasamento e comercilizao de gua mineral;24393;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33894;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Construo de infraestrutura para explorao de gua mineral, sendo tal atividade autuada e embargada pelo ICMBio;24393;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33900;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;"Oleoduto OSDUC I e IV com origem no Terminal de Cabinas (Maca - RJ) e destino no Terminal de Campos Elseos (Duque de Caxias - RJ). Produtos transportados: petrleo e LGN.
Gasoduto GASDUC II com origem no Terminal de Cabinas (Maca -RJ) e destino na Refinaria de Duque de Caxias - REDUC
A faixa dos 3 dutos corta a rea da REBIO em 3 trechos com extenses de 7,68 Km, 460 m e 1,10 Km";24393;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33895;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"Um trecho da estrada municipal da Macuca, com aproximadamente 2,18 Km de extenso
Um trecho da estrada municipal do Pico Alto, medindo 2,64 Km
Esses empreendimentos fazem parte da rea da REBIO";24393;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33895;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"Um trecho da estrada municipal da Macuca, com aproximadamente 2,18 Km de extenso
Um trecho da estrada municipal do Pico Alto, medindo 2,64 Km
Esses empreendimentos fazem parte da rea da REBIO";24401;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Realizao de procedimentos administrativos para obteno dos recursos oriundos de compensao ambiental a nivel federal, estadual e municipal
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33897;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"Um trecho da rodovia federal BR-101 com 7,5 Km de extenso
Dois trechos da estrada estadual RJ - 162, medindo aproximadamente 300 m e 1, 68 Km
Ferrovia (atualmente desativada)
Esses empreendimentos lineares foram excludos da rea da REBIO, mas fragmentam a paisagem";24393;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33897;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"Um trecho da rodovia federal BR-101 com 7,5 Km de extenso
Dois trechos da estrada estadual RJ - 162, medindo aproximadamente 300 m e 1, 68 Km
Ferrovia (atualmente desativada)
Esses empreendimentos lineares foram excludos da rea da REBIO, mas fragmentam a paisagem";24401;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Realizao de procedimentos administrativos para obteno dos recursos oriundos de compensao ambiental a nivel federal, estadual e municipal
9131;2020;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;33899;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de telefonia celular e de rdio comunicao;24393;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35712;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por pesquisadores diversos.;26252;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Controle de contratos de terceirizados
Manuteno de frota e equipamentos
Manuteno predial
Aquisio e controle de material de expediente"
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35712;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por pesquisadores diversos.;26254;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Oferecer apoio logstico a pesquisas relacionadas biodiversidade, recursos hdricos, manejo do fogo, incndios florestais e restaurao florestal.
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35713;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pratica de agricultura tradicional com uso do fogo;26247;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios Florestais no interior e entorno do Revis.
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35713;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pratica de agricultura tradicional com uso do fogo;26248;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Execuo das aes previstas no Plano de MIF na unidade
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35713;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pratica de agricultura tradicional com uso do fogo;26252;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Controle de contratos de terceirizados
Manuteno de frota e equipamentos
Manuteno predial
Aquisio e controle de material de expediente"
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35714;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de sequeiro e pecuria em escala industrial no entorno imediato da unidade.;26251;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Acompanhamento de cumprimento de medidas cautelares e condicionantes de licenciamento ambiental ou autorizao direta
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35714;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de sequeiro e pecuria em escala industrial no entorno imediato da unidade.;26252;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Controle de contratos de terceirizados
Manuteno de frota e equipamentos
Manuteno predial
Aquisio e controle de material de expediente"
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35716;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva tradicional em reas de pastagem natural e pasto plantado no interior e entorno da unidade.;26252;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Controle de contratos de terceirizados
Manuteno de frota e equipamentos
Manuteno predial
Aquisio e controle de material de expediente"
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35716;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva tradicional em reas de pastagem natural e pasto plantado no interior e entorno da unidade.;26247;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios Florestais no interior e entorno do Revis.
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35716;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva tradicional em reas de pastagem natural e pasto plantado no interior e entorno da unidade.;26248;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Execuo das aes previstas no Plano de MIF na unidade
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35717;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ao de caadores de municipios vizinhos ao Revis e de moradores do entorno.;26248;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Execuo das aes previstas no Plano de MIF na unidade
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35717;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ao de caadores de municipios vizinhos ao Revis e de moradores do entorno.;26250;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas no entorno da Unidade e interior com foco na caa e impactos da agricultura de sequeiro.
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35717;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ao de caadores de municipios vizinhos ao Revis e de moradores do entorno.;26247;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios Florestais no interior e entorno do Revis.
9246;2020;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;35721;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Manuteno de rede de distribuio/transmisso de energia no interior da UC.;26251;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Acompanhamento de cumprimento de medidas cautelares e condicionantes de licenciamento ambiental ou autorizao direta
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37682;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de biodiversidade da UC, com nfase nos grupos relacionados a recursos pesqueiros.;27994;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Construo de flutuante e base fixa no interior da UC
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37682;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de biodiversidade da UC, com nfase nos grupos relacionados a recursos pesqueiros.;28003;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37685;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar para fins de subsistncia.;27997;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37685;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar para fins de subsistncia.;28003;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37683;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo das casas dos beneficirios nas comunidades da UC com os recursos madeireiros da unidade;28003;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37683;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo das casas dos beneficirios nas comunidades da UC com os recursos madeireiros da unidade;27997;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37683;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo das casas dos beneficirios nas comunidades da UC com os recursos madeireiros da unidade;27995;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Instalao de placas de sinalizao nas comunidades e principais limites da UC
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37684;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria familiar de animais de pequeno porte para fins de subsistncia.;27997;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37684;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria familiar de animais de pequeno porte para fins de subsistncia.;28003;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37686;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para complementao alimentar.;28003;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37686;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para complementao alimentar.;27997;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37687;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal para fins comerciais.;27997;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37687;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal para fins comerciais.;27998;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao ambiental no interior da UC
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37689;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;28001;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar o Automonitoramento da Pesca
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37691;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo sustentvel do pirarucu;27993;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Monitoramento do Manejo Sustentvel do Pirarucu
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37690;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no interior da UC realizada por no-beneficirios da unidade.;27998;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao ambiental no interior da UC
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37688;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;28001;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar o Automonitoramento da Pesca
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37688;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;27997;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37694;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madereira ilegal para fins comerciais.;27998;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao ambiental no interior da UC
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37694;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madereira ilegal para fins comerciais.;27997;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37692;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Autoabastecimento;28003;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37692;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Autoabastecimento;27997;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37693;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Autoabastecimento;28003;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
PANDEMIA"
9395;2020;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37693;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Autoabastecimento;27996;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Estudo e monitoramento da extrao de recursos florestais no-madereiros
PANDEMIA"
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37712;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de indicadores da biodiversidade;28022;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao do protocolo bsico e avanado do Programa de Monitoramento de Indicadores da Biodiversidade, como borboletas frugvoras, plantas lenhosas, masto e aves.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37712;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de indicadores da biodiversidade;28016;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Executar a manuteno das instalaes da Unidade
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37714;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Divulgao do potencial da UC para o turismo ecolgico. Este ocorre em toda extenso dos rios (rio novo e traadal), alm de suas baias e igaraps ( azul, talism e da anta).;28018;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar aes de educao ambiental (cursos, palestras, oficinas).
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37714;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Divulgao do potencial da UC para o turismo ecolgico. Este ocorre em toda extenso dos rios (rio novo e traadal), alm de suas baias e igaraps ( azul, talism e da anta).;28016;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Executar a manuteno das instalaes da Unidade
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37713;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas semestrais agendadas e monitoradas.;28016;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Executar a manuteno das instalaes da Unidade
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37713;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas semestrais agendadas e monitoradas.;28018;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar aes de educao ambiental (cursos, palestras, oficinas).
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37713;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas semestrais agendadas e monitoradas.;28022;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao do protocolo bsico e avanado do Programa de Monitoramento de Indicadores da Biodiversidade, como borboletas frugvoras, plantas lenhosas, masto e aves.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37716;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Diversificar os meios de produo com sustentabilidade.;28020;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Levantamento das potencialidades de explorao sustentvel de subprodutos madeireiros, como, produo de mudas, extrao de castanhas e leos de origem florestal.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37716;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Diversificar os meios de produo com sustentabilidade.;28017;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar aes com base no Acordo de Gesto da UC.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37715;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Incentivar a aglomerao das moradias da Unidade.;28016;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Executar a manuteno das instalaes da Unidade
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37715;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Incentivar a aglomerao das moradias da Unidade.;28021;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno dos equipamentos da Unidade.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37718;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada pelos moradores para subsistncia.;28016;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Executar a manuteno das instalaes da Unidade
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37718;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada pelos moradores para subsistncia.;28015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes fiscalizatrias peridicas no interior e entorno da Unidade, reas limtrofes com o PARNA Serra da Cutia, RESEX Estadual do Rio Pacas Novos e REBIO Estadual Traadal.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37719;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Plano de manejo pesqueiro (acordo de pesca);28015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes fiscalizatrias peridicas no interior e entorno da Unidade, reas limtrofes com o PARNA Serra da Cutia, RESEX Estadual do Rio Pacas Novos e REBIO Estadual Traadal.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37719;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Plano de manejo pesqueiro (acordo de pesca);28021;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno dos equipamentos da Unidade.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37719;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Plano de manejo pesqueiro (acordo de pesca);28016;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Executar a manuteno das instalaes da Unidade
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37717;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Promover acordo de manejo de pesca. A pesca na Unidade geralmente realizada por comunitrios, que residem na Unidade, onde se pratica a pesca de subsistncia em toda calha do rio e igaraps.;28021;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno dos equipamentos da Unidade.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37717;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Promover acordo de manejo de pesca. A pesca na Unidade geralmente realizada por comunitrios, que residem na Unidade, onde se pratica a pesca de subsistncia em toda calha do rio e igaraps.;28015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes fiscalizatrias peridicas no interior e entorno da Unidade, reas limtrofes com o PARNA Serra da Cutia, RESEX Estadual do Rio Pacas Novos e REBIO Estadual Traadal.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37717;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Promover acordo de manejo de pesca. A pesca na Unidade geralmente realizada por comunitrios, que residem na Unidade, onde se pratica a pesca de subsistncia em toda calha do rio e igaraps.;28017;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar aes com base no Acordo de Gesto da UC.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37720;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de subprodutos florestais.;28021;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno dos equipamentos da Unidade.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37720;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de subprodutos florestais.;28016;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Executar a manuteno das instalaes da Unidade
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37720;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de subprodutos florestais.;28015;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes fiscalizatrias peridicas no interior e entorno da Unidade, reas limtrofes com o PARNA Serra da Cutia, RESEX Estadual do Rio Pacas Novos e REBIO Estadual Traadal.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37721;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Madeira desvitalizada (madeira pescada) para benfeitorias na comunidade (casas, escola e posto de sade).;28017;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar aes com base no Acordo de Gesto da UC.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37721;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Madeira desvitalizada (madeira pescada) para benfeitorias na comunidade (casas, escola e posto de sade).;28020;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Levantamento das potencialidades de explorao sustentvel de subprodutos madeireiros, como, produo de mudas, extrao de castanhas e leos de origem florestal.
9397;2020;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;37721;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Madeira desvitalizada (madeira pescada) para benfeitorias na comunidade (casas, escola e posto de sade).;28016;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Executar a manuteno das instalaes da Unidade
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35645;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;PESQUISA COM GEOGLIFOS;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35646;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre desmatamento e incndios florestais;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35646;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre desmatamento e incndios florestais;26092;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar com logstica e financeiros aos pesquisadores
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35647;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha Chico Mendes;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35647;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha Chico Mendes;26088;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combate ao Desmatamento
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35648;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Utilizao do conhecimento tradicional do uso da espcie da flora patu como tnico capilar (Empresa Natura remunerando as 5 associaes de moradores);28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35649;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado para agricultura familiar;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35649;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado para agricultura familiar;26088;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combate ao Desmatamento
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35652;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias das familas;28322;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamentos cartoriais visando identificao de reas privadas ou pblicas sobrepostas UC.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35652;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias das familas;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35654;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Manejo Florestal Comunitrio;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35650;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de gado realizada pelos extrativistas.;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35650;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de gado realizada pelos extrativistas.;26088;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combate ao Desmatamento
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35650;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de gado realizada pelos extrativistas.;28322;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamentos cartoriais visando identificao de reas privadas ou pblicas sobrepostas UC.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35655;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;26088;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combate ao Desmatamento
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35655;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35657;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Castanha do Brasil;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35657;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Castanha do Brasil;26092;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar com logstica e financeiros aos pesquisadores
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35659;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de Manejo Florestal Sustentvel;26088;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combate ao Desmatamento
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35659;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de Manejo Florestal Sustentvel;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35658;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de Aa;26089;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de Espcies Cinrgeticas,
Monitoramento de Plantas,
Monitoramento de Mamferos,
Monitoramento de Borboletas"
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35662;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de Piarra para manuteno dos ramais;28322;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamentos cartoriais visando identificao de reas privadas ou pblicas sobrepostas UC.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35662;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de Piarra para manuteno dos ramais;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9242;2020;Federal;0000.00.0222;RESEX CHICO MENDES;GR1 - Norte;ICMBio Chico Mendes;35664;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Saneamento Bsico com construes de banheiros;28320;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de suporte.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37059;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Vegetao de Mangue;27728;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recentemente a Unidade est instalada e se estruturando em uma sala cedida pelo SIPAM em Belm em conjunto com as demais Resexs Marinhas do Salgado Paraense em Belm.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37059;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Vegetao de Mangue;27485;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37059;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Vegetao de Mangue;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37058;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37058;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37058;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27728;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recentemente a Unidade est instalada e se estruturando em uma sala cedida pelo SIPAM em Belm em conjunto com as demais Resexs Marinhas do Salgado Paraense em Belm.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37060;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento da Estrutura Populacional do Caranguejo-u;27485;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37060;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento da Estrutura Populacional do Caranguejo-u;27728;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recentemente a Unidade est instalada e se estruturando em uma sala cedida pelo SIPAM em Belm em conjunto com as demais Resexs Marinhas do Salgado Paraense em Belm.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37060;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento da Estrutura Populacional do Caranguejo-u;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37061;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento da Pesca de Interesse Scio Econmico;27728;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recentemente a Unidade est instalada e se estruturando em uma sala cedida pelo SIPAM em Belm em conjunto com as demais Resexs Marinhas do Salgado Paraense em Belm.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37061;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento da Pesca de Interesse Scio Econmico;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37061;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento da Pesca de Interesse Scio Econmico;27485;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37335;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27728;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recentemente a Unidade est instalada e se estruturando em uma sala cedida pelo SIPAM em Belm em conjunto com as demais Resexs Marinhas do Salgado Paraense em Belm.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37335;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37335;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37062;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, sendo necessrio a implementao de estratgia de controle de acesso ou de monitoramento da visitao.;27728;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recentemente a Unidade est instalada e se estruturando em uma sala cedida pelo SIPAM em Belm em conjunto com as demais Resexs Marinhas do Salgado Paraense em Belm.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37062;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, sendo necessrio a implementao de estratgia de controle de acesso ou de monitoramento da visitao.;27489;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao e sinalizar os principais acessos
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37062;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, sendo necessrio a implementao de estratgia de controle de acesso ou de monitoramento da visitao.;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37336;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva extrativista Chocoar-Mato Grosso;27735;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37336;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva extrativista Chocoar-Mato Grosso;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37336;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva extrativista Chocoar-Mato Grosso;27731;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37339;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27733;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37339;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27487;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas e reunies com os pescadores nos portos.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37339;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37342;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;27733;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37342;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37342;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;27487;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas e reunies com os pescadores nos portos.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37337;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Ranho, coberturas de pesca por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser permitidas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;27731;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37337;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Ranho, coberturas de pesca por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser permitidas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;27735;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37337;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Ranho, coberturas de pesca por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser permitidas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37340;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27487;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas e reunies com os pescadores nos portos.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37340;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27733;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37340;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37064;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa, ocorre principalmente fora da rea da UC.;27486;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao de infraes ambientais
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37064;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa, ocorre principalmente fora da rea da UC.;27487;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas e reunies com os pescadores nos portos.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37066;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Utilizando tcnica predatrias;27487;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas e reunies com os pescadores nos portos.
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37066;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Utilizando tcnica predatrias;27486;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao de infraes ambientais
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37066;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Utilizando tcnica predatrias;27489;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao e sinalizar os principais acessos
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37065;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27731;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37065;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27735;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37065;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37067;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao
do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.";27735;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37067;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao
do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.";27731;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37067;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao
do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.";27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37068;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho.;27735;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37068;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho.;27731;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37068;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho.;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37069;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37069;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27731;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9332;2020;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37069;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27728;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recentemente a Unidade est instalada e se estruturando em uma sala cedida pelo SIPAM em Belm em conjunto com as demais Resexs Marinhas do Salgado Paraense em Belm.
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"O Instituto Tamandu IPCTB, presente desde 2016 na Resex do Delta do Parnaba, vem desenvolvendo trs projetos distintos: /
- estudo sobre a ecologia, biologia, sade e zoologia do Tamandua (Cyclopes didactylus), /
- recomposio de manguezais na Ilha de Canrias, /
- estudo sobre a ecologia comportamento do Tamandu-mirim (Tamandua tetradctyla) /
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), devido a proibio de pesquisa e visitao";27464;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Resposta despachos, ofcios e outros documentos provenientes do SEI e e-mail /
Atendimento ao Pblico /
Gesto do sistema ""Crebro"" do programa GEF-Mar /
Gesto do SCDP"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"O Instituto Tamandu IPCTB, presente desde 2016 na Resex do Delta do Parnaba, vem desenvolvendo trs projetos distintos: /
- estudo sobre a ecologia, biologia, sade e zoologia do Tamandua (Cyclopes didactylus), /
- recomposio de manguezais na Ilha de Canrias, /
- estudo sobre a ecologia comportamento do Tamandu-mirim (Tamandua tetradctyla) /
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), devido a proibio de pesquisa e visitao";27461;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Articulao para permitir a continuidade da pesquisa com tamandus dentro da Resex por meio de reunio virtual com comunitrios e solicitao junto CGPEQ /
Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores /
Operacionalizar o SISBIO /
executada parcialmente devido equipe reduzida, 1 servidor"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36176;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisas sobre o estado de conservao das principais espcies alvo da pesca artesanal da Resex. /
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), devido a proibio de pesquisa e visitao";27464;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Resposta despachos, ofcios e outros documentos provenientes do SEI e e-mail /
Atendimento ao Pblico /
Gesto do sistema ""Crebro"" do programa GEF-Mar /
Gesto do SCDP"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36176;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisas sobre o estado de conservao das principais espcies alvo da pesca artesanal da Resex. /
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), devido a proibio de pesquisa e visitao";27462;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras sobre biodiversidade, manejo de recursos naturais, disposio de resduos slidos e plantio de mudas
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36180;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Visitao nos finais de semana de parentes comunitrios. /
Participao em festejos e eventos em clubes e bares comunitrios. /
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), devido a proibio de pesquisa e visitao";27459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Recrutamento de 05 voluntrios para apoio na elaborao de peas grficas de divulgao de aes da gesto e apoio em campo
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36180;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Visitao nos finais de semana de parentes comunitrios. /
Participao em festejos e eventos em clubes e bares comunitrios. /
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), devido a proibio de pesquisa e visitao";27463;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de articulao com a Polcia Militar do Maranho (PMMA) para fiscalizao na Resex /
Realizao de operao de fiscalizao"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36179;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Observao de fauna, destacadamente a revoada dos guars (Eudocimus ruber). /
Passeios por igarape?, ilhas, lagoas e dunas. /
Potencial de desenvolvimento do Turismo de Base Comunitria, ainda incipiente. /
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), devido a proibio de pesquisa e visitao";27464;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Resposta despachos, ofcios e outros documentos provenientes do SEI e e-mail /
Atendimento ao Pblico /
Gesto do sistema ""Crebro"" do programa GEF-Mar /
Gesto do SCDP"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36179;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Observao de fauna, destacadamente a revoada dos guars (Eudocimus ruber). /
Passeios por igarape?, ilhas, lagoas e dunas. /
Potencial de desenvolvimento do Turismo de Base Comunitria, ainda incipiente. /
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), devido a proibio de pesquisa e visitao";27458;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de 02 reunies prvias comunitrias e 02 reunies virtuais do Conselho para discusso sobre a reabertura da visitao. /
Articulao com o trade turstico do Delta do Parnaba e Secretarias de Sade para doao de 5000 mscaras, 800 frascos de lcool, 50 testes rpidos de COVID-19, confeco de 50 camisas e plaquetas de orientao para preveno da contaminao, e palestra em praa pblica da comunidade."
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36179;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Observao de fauna, destacadamente a revoada dos guars (Eudocimus ruber). /
Passeios por igarape?, ilhas, lagoas e dunas. /
Potencial de desenvolvimento do Turismo de Base Comunitria, ainda incipiente. /
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2), devido a proibio de pesquisa e visitao";27462;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras sobre biodiversidade, manejo de recursos naturais, disposio de resduos slidos e plantio de mudas
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36178;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Turismo sem ordenamento compete com a pesca artesanal, causa distrbios nas comunidades e fomenta a especulao imobiliria.;27460;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Levantamento de preo, fornecedor e execuo financeira para confeco de placa de sinalizao no atrativo Revoada dos Guars /
No realizada devido ao pouco tempo de gesto da nova chefia (6 meses) e aemergncia da necessidade ter acontecido no final do ano, em novembro/2020."
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36178;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Turismo sem ordenamento compete com a pesca artesanal, causa distrbios nas comunidades e fomenta a especulao imobiliria.;27463;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de articulao com a Polcia Militar do Maranho (PMMA) para fiscalizao na Resex /
Realizao de operao de fiscalizao"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36178;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Turismo sem ordenamento compete com a pesca artesanal, causa distrbios nas comunidades e fomenta a especulao imobiliria.;27459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Recrutamento de 05 voluntrios para apoio na elaborao de peas grficas de divulgao de aes da gesto e apoio em campo
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36183;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);" desenvolvida em escala de agricultura familiar de pequena escala, em sua grande maioria est limitada aos ""quintais"" das famlias.";27464;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Resposta despachos, ofcios e outros documentos provenientes do SEI e e-mail /
Atendimento ao Pblico /
Gesto do sistema ""Crebro"" do programa GEF-Mar /
Gesto do SCDP"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36183;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);" desenvolvida em escala de agricultura familiar de pequena escala, em sua grande maioria est limitada aos ""quintais"" das famlias.";26644;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Reconhecimento de campo. /
Promoo de reunies de mediao para dissoluo de conflitos pelo uso do solo. /
Vistorias em campo para emisso de Autorizao Direta /
Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) e pouco tempo de gesto da nova chefia (6meses)"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36183;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);" desenvolvida em escala de agricultura familiar de pequena escala, em sua grande maioria est limitada aos ""quintais"" das famlias.";27462;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras sobre biodiversidade, manejo de recursos naturais, disposio de resduos slidos e plantio de mudas
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36182;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Dentro dos limite da RESEX existem 5 comunidades com pelo menos 580 famlias que residem nelas. A moradia de beneficirios da RESEX permitida desde que a construo seja autorizada pela comunidade e pelo ICMBio, para evitar que pessoas no beneficirias venham a residir na Reserva.;27459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Recrutamento de 05 voluntrios para apoio na elaborao de peas grficas de divulgao de aes da gesto e apoio em campo
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36182;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Dentro dos limite da RESEX existem 5 comunidades com pelo menos 580 famlias que residem nelas. A moradia de beneficirios da RESEX permitida desde que a construo seja autorizada pela comunidade e pelo ICMBio, para evitar que pessoas no beneficirias venham a residir na Reserva.;27464;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Resposta despachos, ofcios e outros documentos provenientes do SEI e e-mail /
Atendimento ao Pblico /
Gesto do sistema ""Crebro"" do programa GEF-Mar /
Gesto do SCDP"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36182;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Dentro dos limite da RESEX existem 5 comunidades com pelo menos 580 famlias que residem nelas. A moradia de beneficirios da RESEX permitida desde que a construo seja autorizada pela comunidade e pelo ICMBio, para evitar que pessoas no beneficirias venham a residir na Reserva.;26644;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Reconhecimento de campo. /
Promoo de reunies de mediao para dissoluo de conflitos pelo uso do solo. /
Vistorias em campo para emisso de Autorizao Direta /
Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) e pouco tempo de gesto da nova chefia (6meses)"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37031;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Remanescentes de criao de gado no interior da Resex.
Acordo de diminuio da quantidade sem monitoramento.";27462;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras sobre biodiversidade, manejo de recursos naturais, disposio de resduos slidos e plantio de mudas
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37031;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Remanescentes de criao de gado no interior da Resex.
Acordo de diminuio da quantidade sem monitoramento.";27458;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de 02 reunies prvias comunitrias e 02 reunies virtuais do Conselho para discusso sobre a reabertura da visitao. /
Articulao com o trade turstico do Delta do Parnaba e Secretarias de Sade para doao de 5000 mscaras, 800 frascos de lcool, 50 testes rpidos de COVID-19, confeco de 50 camisas e plaquetas de orientao para preveno da contaminao, e palestra em praa pblica da comunidade."
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37031;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Remanescentes de criao de gado no interior da Resex.
Acordo de diminuio da quantidade sem monitoramento.";27464;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Resposta despachos, ofcios e outros documentos provenientes do SEI e e-mail /
Atendimento ao Pblico /
Gesto do sistema ""Crebro"" do programa GEF-Mar /
Gesto do SCDP"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37032;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Cercamento de reas de uso comum com o objetivo de especulao do terreno e venda posterior;27463;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de articulao com a Polcia Militar do Maranho (PMMA) para fiscalizao na Resex /
Realizao de operao de fiscalizao"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37032;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Cercamento de reas de uso comum com o objetivo de especulao do terreno e venda posterior;27462;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras sobre biodiversidade, manejo de recursos naturais, disposio de resduos slidos e plantio de mudas
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37032;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Cercamento de reas de uso comum com o objetivo de especulao do terreno e venda posterior;26644;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Reconhecimento de campo. /
Promoo de reunies de mediao para dissoluo de conflitos pelo uso do solo. /
Vistorias em campo para emisso de Autorizao Direta /
Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) e pouco tempo de gesto da nova chefia (6meses)"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37033;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);"Produo restrita a um comunitrio pelo conhecimento atual /
Porm, fonte potencial de gerao de renda";27462;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras sobre biodiversidade, manejo de recursos naturais, disposio de resduos slidos e plantio de mudas
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36185;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Retirada de madeira do mangue para construo e da mata para subsistncia /
Retirada de palha da carnaba para processamento do p /
Coleta de frutos silvestres (castanha de caju, murici pitanga, murici, a mangaba, o guajir, coco de praia dentre outros)";27458;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizao de 02 reunies prvias comunitrias e 02 reunies virtuais do Conselho para discusso sobre a reabertura da visitao. /
Articulao com o trade turstico do Delta do Parnaba e Secretarias de Sade para doao de 5000 mscaras, 800 frascos de lcool, 50 testes rpidos de COVID-19, confeco de 50 camisas e plaquetas de orientao para preveno da contaminao, e palestra em praa pblica da comunidade."
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36185;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Retirada de madeira do mangue para construo e da mata para subsistncia /
Retirada de palha da carnaba para processamento do p /
Coleta de frutos silvestres (castanha de caju, murici pitanga, murici, a mangaba, o guajir, coco de praia dentre outros)";26644;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Reconhecimento de campo. /
Promoo de reunies de mediao para dissoluo de conflitos pelo uso do solo. /
Vistorias em campo para emisso de Autorizao Direta /
Executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2) e pouco tempo de gesto da nova chefia (6meses)"
9279;2020;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36185;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Retirada de madeira do mangue para construo e da mata para subsistncia /
Retirada de palha da carnaba para processamento do p /
Coleta de frutos silvestres (castanha de caju, murici pitanga, murici, a mangaba, o guajir, coco de praia dentre outros)";27464;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Resposta despachos, ofcios e outros documentos provenientes do SEI e e-mail /
Atendimento ao Pblico /
Gesto do sistema ""Crebro"" do programa GEF-Mar /
Gesto do SCDP"
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31022;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa socioambientais.;21537;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies que realizam pesquisa na unidade
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;32790;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;As reas da RESEX no so desapropriadas. H locais onde existem ncleos urbanos que se projetam para o interior da UC. A Visitao sem ordenamento ocorre em funo de que as reas so particulares e o rgo ambiental no tem o controle das reas. Os futuros beneficirios da UC residem fora da unidade nas cidades prximas como Joo Lisboa, Davinpoles e Buritirana. Esperava-se que os conflitos fundirios na regio fossem amenizados e que os direitos dessas populaes que exploram esse territrio fossem garantidos, principalmente pela regularizao fundiria, no entanto, fato que a questo da regularizao fundiria ainda um desafio a ser rompido nesse territrio, impossibilitando a efetividade da UC.;21542;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Atualizar o levantamento das propriedades da UC,
Instruir os processos e realizar as respectivas avaliaes dos imveis.
Reeditar o decreto expropriatrio da RESEX que se encontra em caducidade.
O processo administrativo para esse fim encontra-se encaminhado. Falta publicao por parte do governo."
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31023;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Conhecimento tradicional sobre a cultura da quebra do babau;21539;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental junto as famlias beneficiarias da UC
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31025;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Famlias beneficirias praticam a agricultura para fins de segurana alimentar com permisso dos proprietrios de fazendas, em reas no desapropriadas. So pequenas roas no ""p do toco"" que so cultivadas sazonalmente, com o cultivo de feijo, arroz, milho e mandioca. Esses cultivos no impactam negativamente a UC considerando que so realizados em reas antropizadas.";21540;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Recursos para implementar as cadeias produtivas da RESEX, por submisso ao edital PPECOS e doao de empresa privada.
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31024;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A Resex no desapropriada , a maioria das propriedades praticam a pecuria;21542;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Atualizar o levantamento das propriedades da UC,
Instruir os processos e realizar as respectivas avaliaes dos imveis.
Reeditar o decreto expropriatrio da RESEX que se encontra em caducidade.
O processo administrativo para esse fim encontra-se encaminhado. Falta publicao por parte do governo."
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31026;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Captura de espcies nativas da fauna local por caadores advindos das cidades vizinhas: Joo Lisboa, Davinpoles e Buritirana e Imperatriz-MA.
As espcies mais caadas: tatu (Dasypodidae), cutia (Dasyprocta), paca (Cuniculus paca), veado (Cervus elaphus), dentre outros.";21541;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de monitoramento e fiscalizao.
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31027;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de coco babau;21540;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Recursos para implementar as cadeias produtivas da RESEX, por submisso ao edital PPECOS e doao de empresa privada.
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;32846;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de frutas, sementes, fibras e cips. O uso feito por um nmero muito pequeno de famlias pois passados 28 anos da criao da RESEX, sem haver desapropriao de nenhuma rea, muitas das famlias que se enquadrariam como beneficirias da UC, sobrevivem de benefcios do governo federal ou atualmente praticam outras atividades e sua descendncia mais jovem no mais tem interesse em praticar atividades extrativistas.;21540;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Recursos para implementar as cadeias produtivas da RESEX, por submisso ao edital PPECOS e doao de empresa privada.
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;32852;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A UC tem conhecimento de existem cermicas no entorno da UC que eventualmente extraem argila na UC, sem autorizao ou licena.;21541;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de monitoramento e fiscalizao.
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;32852;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A UC tem conhecimento de existem cermicas no entorno da UC que eventualmente extraem argila na UC, sem autorizao ou licena.;21539;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental junto as famlias beneficiarias da UC
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31028;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Ocorre extrao de minerais no entorno da unidade. Os principais minerais so: argila, areia e piarra.;21541;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de monitoramento e fiscalizao.
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31028;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Ocorre extrao de minerais no entorno da unidade. Os principais minerais so: argila, areia e piarra.;21539;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental junto as famlias beneficiarias da UC
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31029;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Linha de transmisso de energia para as comunidades e fazendas da regio;21536;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar a unidade.
8925;2020;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;31029;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Linha de transmisso de energia para as comunidades e fazendas da regio;21539;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental junto as famlias beneficiarias da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27476;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37037;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio,
Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas da unidade:
Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,
Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO""";27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37037;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio,
Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas da unidade:
Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,
Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO""";27511;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37037;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio,
Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas da unidade:
Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,
Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO""";27476;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37038;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgicas e de Pesca esportiva permitido no contexto de turismo de base comunitria.;27471;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37038;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgicas e de Pesca esportiva permitido no contexto de turismo de base comunitria.;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37038;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgicas e de Pesca esportiva permitido no contexto de turismo de base comunitria.;27513;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa planejamento do uso pblico na UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37097;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Tradicionalmente ocorrem romrias fluviais no interior da UC durante as festividade dos Crios na sede do municpio.;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37097;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Tradicionalmente ocorrem romrias fluviais no interior da UC durante as festividade dos Crios na sede do municpio.;27513;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa planejamento do uso pblico na UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37040;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37040;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27513;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa planejamento do uso pblico na UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37040;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27476;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37039;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"O Turismo na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, no havendo implementado nenhuma forma de controle de acesso ou de monitoramento da visitao. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.
- Especulao imobiliria e comrcio de terrenos na unidade, invases e construes irregulares de pessoas de fora da unidade para visitao e o turismo geram grande transtorno a gesto da Unidade.";27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37039;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"O Turismo na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, no havendo implementado nenhuma forma de controle de acesso ou de monitoramento da visitao. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.
- Especulao imobiliria e comrcio de terrenos na unidade, invases e construes irregulares de pessoas de fora da unidade para visitao e o turismo geram grande transtorno a gesto da Unidade.";27513;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa planejamento do uso pblico na UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37039;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"O Turismo na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, no havendo implementado nenhuma forma de controle de acesso ou de monitoramento da visitao. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.
- Especulao imobiliria e comrcio de terrenos na unidade, invases e construes irregulares de pessoas de fora da unidade para visitao e o turismo geram grande transtorno a gesto da Unidade.";27471;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37102;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva extrativista Marinha Maracan - AUREMAR;27509;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37102;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva extrativista Marinha Maracan - AUREMAR;27508;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37102;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva extrativista Marinha Maracan - AUREMAR;27472;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Iniciar o processo de regularizao fundiria das infraestruturas existentes nas regies de praia, bem como das barracas de venda das pocas de veraneio e das benfeitorias de usos dos extrativistas (currais, ranchos, abrigos e outros).]
Reviso e adequao dos Limites da UC."
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37100;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitao de Autorizao para produo de imagens sem fins comerciais;27514;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37100;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitao de Autorizao para produo de imagens sem fins comerciais;27513;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa planejamento do uso pblico na UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37044;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27511;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37044;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27509;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37044;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37041;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;27509;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37041;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;27511;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37041;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;27482;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37042;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Ranho, Cultivo de ostra, coberturas de pesca, barracas temporrias de venda na poca dos veraneios, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser incentivadas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;27508;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37042;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Ranho, Cultivo de ostra, coberturas de pesca, barracas temporrias de venda na poca dos veraneios, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser incentivadas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37042;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Ranho, Cultivo de ostra, coberturas de pesca, barracas temporrias de venda na poca dos veraneios, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser incentivadas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;27510;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famlias beneficirias da UC tenham acesso as autorizaes diretas para desenvolvimento de suas prticas tradicionais de pesca
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37043;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturias, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UCs podem afetar os objetivos de criao da UC.;27473;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Possuir os protocolos de monitoramentos definidos paras espcies alvos e em execuo
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37043;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturias, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UCs podem afetar os objetivos de criao da UC.;27511;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37043;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturias, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UCs podem afetar os objetivos de criao da UC.;27514;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37106;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37106;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27509;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37106;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27511;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37046;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividade de Ostreicultura com espcies nativas;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37046;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividade de Ostreicultura com espcies nativas;27508;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37046;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividade de Ostreicultura com espcies nativas;27483;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoo do uso sustentvel dos recursos pesqueiros.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37108;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Atividade de criao de abelhas nativas para extrao de mel, prpolis, geleia real durante a florada dos manguezais;27508;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37108;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Atividade de criao de abelhas nativas para extrao de mel, prpolis, geleia real durante a florada dos manguezais;27514;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37108;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Atividade de criao de abelhas nativas para extrao de mel, prpolis, geleia real durante a florada dos manguezais;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37045;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27483;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoo do uso sustentvel dos recursos pesqueiros.
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37045;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27471;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37045;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37047;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria;27510;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famlias beneficirias da UC tenham acesso as autorizaes diretas para desenvolvimento de suas prticas tradicionais de pesca
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37047;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria;27508;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37047;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37048;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho.;27514;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37048;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho.;27508;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37048;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho.;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37050;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.;27514;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37050;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37050;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.;27508;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37051;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e argila em pequena escala para produo de artesanato e obras de interesse pblico e social;27508;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37051;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e argila em pequena escala para produo de artesanato e obras de interesse pblico e social;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37052;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto urbano na UC;27509;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37052;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto urbano na UC;27482;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37052;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto urbano na UC;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37053;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27480;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9331;2020;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37053;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27509;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37501;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27840;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Interlocuo com as 23 comunidades da Resex so Joo da Ponta respondendo as inmeras demandas como autorizaes, declaraes, informaes e suporte s comunidades.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37501;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27838;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37501;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37502;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa desenvolvida ao uso e gesto dos recursos naturais.;27908;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gesto, quanto a troca de experincias e conhecimento em relao ao com a Populao da regio
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37502;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa desenvolvida ao uso e gesto dos recursos naturais.;27910;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolver parcerias que contribuam para consolidao da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37502;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa desenvolvida ao uso e gesto dos recursos naturais.;27838;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37503;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37503;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27838;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37503;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27840;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Interlocuo com as 23 comunidades da Resex so Joo da Ponta respondendo as inmeras demandas como autorizaes, declaraes, informaes e suporte s comunidades.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37541;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, sendo necessrio a implementao de estratgia de controle de acesso ou de monitoramento da visitao.;27908;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Possibilitar oportunidade de voluntariado na UC visando tanto apoio da gesto, quanto a troca de experincias e conhecimento em relao ao com a Populao da regio
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37541;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, sendo necessrio a implementao de estratgia de controle de acesso ou de monitoramento da visitao.;27910;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolver parcerias que contribuam para consolidao da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37541;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, sendo necessrio a implementao de estratgia de controle de acesso ou de monitoramento da visitao.;27903;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao e sinalizar os principais acessos
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37542;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva extrativista So Joo da Ponta;27840;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Interlocuo com as 23 comunidades da Resex so Joo da Ponta respondendo as inmeras demandas como autorizaes, declaraes, informaes e suporte s comunidades.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37542;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva extrativista So Joo da Ponta;27910;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolver parcerias que contribuam para consolidao da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37542;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva extrativista So Joo da Ponta;27905;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC e elaborao e publicao do perfil da famlia beneficiria da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37504;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC somente por autorizao.;27909;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37504;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC somente por autorizao.;27903;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao e sinalizar os principais acessos
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37504;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC somente por autorizao.;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37543;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37543;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27907;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37543;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27839;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Construo de diversas reunies em torno da sensibilizao de assuntos importantes como tcnicas proibidas de captura de caranguejo, TAC com o MPF, etc.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37505;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Currais, Ranho, coberturas de pesca por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser permitidas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a
manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas";27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37505;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Currais, Ranho, coberturas de pesca por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser permitidas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a
manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas";27906;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famlias beneficirias da UC tenham acesso as autorizaes diretas para desenvolvimento de suas prticas tradicionais de pesca
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37505;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Currais, Ranho, coberturas de pesca por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser permitidas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a
manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas";27905;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC e elaborao e publicao do perfil da famlia beneficiria da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37544;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27907;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37544;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37544;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27839;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Construo de diversas reunies em torno da sensibilizao de assuntos importantes como tcnicas proibidas de captura de caranguejo, TAC com o MPF, etc.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38163;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;27911;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38163;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38163;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;27837;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de apetrechos proibidos (redes fundeadas), o ano inteiro, fiscalizao do defeso do caranguejo nos 4 primeiros meses do ano, fiscalizao de desmatamento mais presente no segundo semestre, fiscalizao construes irregulares em todo o perodo do ano, etc.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38162;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;27907;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38162;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;27911;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38162;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37555;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Utilizando tcnica predatrias;27903;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao e sinalizar os principais acessos
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37555;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Utilizando tcnica predatrias;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37555;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Utilizando tcnica predatrias;27837;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de apetrechos proibidos (redes fundeadas), o ano inteiro, fiscalizao do defeso do caranguejo nos 4 primeiros meses do ano, fiscalizao de desmatamento mais presente no segundo semestre, fiscalizao construes irregulares em todo o perodo do ano, etc.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37506;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27905;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC e elaborao e publicao do perfil da famlia beneficiria da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37506;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37506;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27906;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famlias beneficirias da UC tenham acesso as autorizaes diretas para desenvolvimento de suas prticas tradicionais de pesca
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37507;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de mangue para construo de estruturas de pesca, retirada de rvores selecionadas pela vocao para construo de canoas e ranchos de pesca.;27909;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37507;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de mangue para construo de estruturas de pesca, retirada de rvores selecionadas pela vocao para construo de canoas e ranchos de pesca.;27905;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC e elaborao e publicao do perfil da famlia beneficiria da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37507;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de mangue para construo de estruturas de pesca, retirada de rvores selecionadas pela vocao para construo de canoas e ranchos de pesca.;27910;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolver parcerias que contribuam para consolidao da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37561;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho.;27905;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC e elaborao e publicao do perfil da famlia beneficiria da UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37561;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho.;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37561;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho.;27909;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar exigncia autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37508;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Eventual extrao de piarra por parte do ente municipal visando restabelecimento dos ramais que ligam as comunidades.;27841;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37508;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Eventual extrao de piarra por parte do ente municipal visando restabelecimento dos ramais que ligam as comunidades.;27839;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Construo de diversas reunies em torno da sensibilizao de assuntos importantes como tcnicas proibidas de captura de caranguejo, TAC com o MPF, etc.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37508;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Eventual extrao de piarra por parte do ente municipal visando restabelecimento dos ramais que ligam as comunidades.;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37509;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27903;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao e sinalizar os principais acessos
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37509;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27907;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9382;2020;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37509;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27904;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do Plano de Manejo da Unidade
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37726;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de pequena escala com fins comerciais. Especialmente mandioca, car, banana.;28036;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao m reas e perodos crticos
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37726;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de pequena escala com fins comerciais. Especialmente mandioca, car, banana.;28026;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Sade, educao, moradia, etc.
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37726;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de pequena escala com fins comerciais. Especialmente mandioca, car, banana.;28029;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Oficinas de educao ambiental, material informativo
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37724;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de casas e benfeitorias, formao de comunidades tradicionais.;28030;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;"Realizar demarcao territorial da UC
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37724;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de casas e benfeitorias, formao de comunidades tradicionais.;28033;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Ampliar sinalizao na UC
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37729;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ilegal, praticadas por no beneficirios da UC, ou por beneficirios com finalidades comerciais;28036;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao m reas e perodos crticos
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37729;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ilegal, praticadas por no beneficirios da UC, ou por beneficirios com finalidades comerciais;28032;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Construo de base avanada
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37728;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;28027;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Instalao de flutuantes
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37728;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;28032;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Construo de base avanada
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37728;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;28036;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao m reas e perodos crticos
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37731;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial, em especial da espcies Pirarucu, Tambaqui, Pescada, Jaraqui.;28035;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Manejo de pirarucu
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37731;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial, em especial da espcies Pirarucu, Tambaqui, Pescada, Jaraqui.;28036;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao m reas e perodos crticos
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37732;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ilegal, praticada por no beneficirios da UC dentro da unidade ou por beneficirios da UC, em peridos de defeso.;28036;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao m reas e perodos crticos
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37730;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;28036;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao m reas e perodos crticos
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37730;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;28032;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Construo de base avanada
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37735;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Comercial;28031;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;"Manejo Florestal sustentvel
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37734;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Subsistncia, em especial de frutos e sementes.;28034;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;"Fomentar a produo de produtos da sociobiodiversidade
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37733;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Autoabastecimento para construo de casas, fabricao de canoas e remos, casas de farinha e lenha.;28034;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;"Fomentar a produo de produtos da sociobiodiversidade
PANDEMIA"
9398;2020;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37736;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de energia - Programa Luz para Todos;28028;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Promover maior participao dos beneficirios na vida comunitria da UC e de sua Associao Me.
PANDEMIA"
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32565;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Voltadas ao turismo comunitrio, gesto de UCs, pesca artesanal, educao ambiental, espcies ameaadas e exticas, gesto ambiental/participativa, servios ambientais, conflitos socioambientais, preveno de incndios/manejo do fogo, recursos hdricos e biodiversidade.
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";23153;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e autorizar pesquisas na RESEX
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32566;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Lazer, praia aos fins de semana e feriados.
Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)";27080;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do plano de manejo (caracterizao, resumo de gesto e guia do participante )
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32567;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passagem de veculos automotivos na praia e dunas, estacionamento de nibus e veculos particulares em locais inapropriados, produo de resduos slidos e poluio sonora.;27080;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do plano de manejo (caracterizao, resumo de gesto e guia do participante )
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32567;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passagem de veculos automotivos na praia e dunas, estacionamento de nibus e veculos particulares em locais inapropriados, produo de resduos slidos e poluio sonora.;23157;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater ilcitos em APPs, lagoas e manguezais. Barrar avano da especulao imobiliria na Unidade. Atender decises judiciais.
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32568;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar e comunitria de vazante (rea produtiva de cultivo) para complementao da renda familiar.;27080;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do plano de manejo (caracterizao, resumo de gesto e guia do participante )
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32575;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Cerca de 242 famlias beneficirias residentes na UC.;23157;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater ilcitos em APPs, lagoas e manguezais. Barrar avano da especulao imobiliria na Unidade. Atender decises judiciais.
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32575;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Cerca de 242 famlias beneficirias residentes na UC.;23155;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizaes para atividades que no sejam licenciveis
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32575;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Cerca de 242 famlias beneficirias residentes na UC.;27080;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do plano de manejo (caracterizao, resumo de gesto e guia do participante )
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32572;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Na UC, desde antes a sua criao, j havia uma significativa quantidade de casas de veraneio (cerca de 100 imveis). Embora seja um uso em desacordo com os objetivos de criao da UC, esses imveis at hoje so ocupados por seus proprietrios (veranistas/usurios). Tal uso ainda permitido pelo fato de no ter ocorrido ainda o processo de regularizao fundiria da RESEX, instrumento por meio do qual ocorrer a desapropriao das reas particulares includas em seus limites.;23151;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU.
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32572;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Na UC, desde antes a sua criao, j havia uma significativa quantidade de casas de veraneio (cerca de 100 imveis). Embora seja um uso em desacordo com os objetivos de criao da UC, esses imveis at hoje so ocupados por seus proprietrios (veranistas/usurios). Tal uso ainda permitido pelo fato de no ter ocorrido ainda o processo de regularizao fundiria da RESEX, instrumento por meio do qual ocorrer a desapropriao das reas particulares includas em seus limites.;23157;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater ilcitos em APPs, lagoas e manguezais. Barrar avano da especulao imobiliria na Unidade. Atender decises judiciais.
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32571;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Barracas de praia, mercadinhos, pousadas, lojas, salo de beleza, e outros segmentos.;23157;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater ilcitos em APPs, lagoas e manguezais. Barrar avano da especulao imobiliria na Unidade. Atender decises judiciais.
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32571;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Barracas de praia, mercadinhos, pousadas, lojas, salo de beleza, e outros segmentos.;23155;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizaes para atividades que no sejam licenciveis
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;36493;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte (bovino e equino);27080;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do plano de manejo (caracterizao, resumo de gesto e guia do participante )
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;36493;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte (bovino e equino);23157;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater ilcitos em APPs, lagoas e manguezais. Barrar avano da especulao imobiliria na Unidade. Atender decises judiciais.
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32573;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Comercializao irregular de imveis, terrenos e reas produtivas de cultivo para no beneficirios. Construes ilegais por no beneficirios.;23157;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater ilcitos em APPs, lagoas e manguezais. Barrar avano da especulao imobiliria na Unidade. Atender decises judiciais.
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;36527;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de mariscos e crustceos no mangue por populao beneficiria.;27080;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do plano de manejo (caracterizao, resumo de gesto e guia do participante )
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32576;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal (jangada) para fins de comrcio e subsistncia, pesca no mangue de camaro e peixes (subsistncia), pesca na lagoa (subsistncia).;27080;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do plano de manejo (caracterizao, resumo de gesto e guia do participante )
9043;2020;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;37360;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha de caju, cco e murici com objetivos de complementao de renda e consumo. Tambm ocorre a coleta de tabuba (Thypha dominguensis) para utilizao no artesanato.;27080;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do plano de manejo (caracterizao, resumo de gesto e guia do participante )
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33994;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversas reas de interesse;24488;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental realizada por voluntrios e pesquisadores - PANDEMIA
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33994;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversas reas de interesse;24486;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber e emitir/homologar pareceres referentes pedidos de pesquisa
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33994;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversas reas de interesse;24497;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisas desenvolvidas na UC
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33995;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de aves em pequenos grupos durante o vero (julho a outubro);24485;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter infraestrutura no interior da UC (alojamento)
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33995;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de aves em pequenos grupos durante o vero (julho a outubro);24489;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33995;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de aves em pequenos grupos durante o vero (julho a outubro);24494;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborao do Plano de Turismo da UC em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33996;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas de cursos universitrios;24494;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborao do Plano de Turismo da UC em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33996;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas de cursos universitrios;24488;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental realizada por voluntrios e pesquisadores - PANDEMIA
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33997;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao e tratamento de imagens por fotgrafo profissional para compor banco de imagens da UC;24494;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborao do Plano de Turismo da UC em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33998;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso para agricultura de subsistncia;24492;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa) - PANDEMIA
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;33999;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de extrativistas que so beneficirios da UC;24491;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Emisso de Certido de Moradores e atendimento ao pblico e instituies
Organizao e Planejamento de aes diversas"
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34000;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso pelos beneficirios da UC;24492;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa) - PANDEMIA
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34001;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso em reas ainda no indenizadas no interior da UC;24487;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ajustar os limites da UC considerando que o polgono anterior mantinha sobreposio uma rea de aproximadamente 4.000 hectares com o PAD Boa Esperana
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34002;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Ilegal;24485;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter infraestrutura no interior da UC (alojamento)
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34002;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Ilegal;24495;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para utilizao nas atividades de gesto da UC
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34002;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Ilegal;24489;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34003;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;24491;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Emisso de Certido de Moradores e atendimento ao pblico e instituies
Organizao e Planejamento de aes diversas"
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34003;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;24489;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34005;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas nativas para produo de mel;24492;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa) - PANDEMIA
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34004;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no comercial, para subsistncia;24492;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa) - PANDEMIA
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34008;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso econmico de recursos florestais no madeireiros (castanha, borracha, copaba, jatob);24492;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa) - PANDEMIA
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34006;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso familiar de madeira pelos beneficirios;24492;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa) - PANDEMIA
9138;2020;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;34007;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Usos diversos dos recursos florestais no madeireiros e no econmicos;24492;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa) - PANDEMIA
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35148;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Cadeias da sociobiodiversidade;25639;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35148;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Cadeias da sociobiodiversidade;25638;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora e fauna;25638;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora e fauna;25639;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35152;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Pequenos grupos individuais autorizados pelo ICMBio e associao de moradores. Turismo de contemplao da Unidade de Conservao.;25640;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35150;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas e visitas educacionais;25640;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35155;5 - USO DE FAUNA;Caa;Famlias Beneficirias da Unidade de Conservao - Caa de Subsistncia conforme estabelecido no Plano de Manejo.;25640;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35155;5 - USO DE FAUNA;Caa;Famlias Beneficirias da Unidade de Conservao - Caa de Subsistncia conforme estabelecido no Plano de Manejo.;25638;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35157;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Famlias beneficirias da Unidade de Conservao (projeto de manejo de jacars) conforme a IN n28/2012 ICMBio.;25640;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35157;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Famlias beneficirias da Unidade de Conservao (projeto de manejo de jacars) conforme a IN n28/2012 ICMBio.;25638;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35157;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Famlias beneficirias da Unidade de Conservao (projeto de manejo de jacars) conforme a IN n28/2012 ICMBio.;25639;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35156;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espcies comerciais e de subsistncia - Famlias Beneficirias e comunidades do entorno da Unidade de Conservao conforme o Plano de Manejo e o Acordo de Gesto da UC.;25638;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35156;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espcies comerciais e de subsistncia - Famlias Beneficirias e comunidades do entorno da Unidade de Conservao conforme o Plano de Manejo e o Acordo de Gesto da UC.;25639;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35158;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;leos, frutos e demais produtos e subprodutos para subsistncia e comercial.;25639;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35159;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso sustentado da madeira e dos produtos florestais no madeireiros.;25638;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
9211;2020;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;35159;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso sustentado da madeira e dos produtos florestais no madeireiros.;25639;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31790;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas na unidade abordam os usos acima e tratam desde o manejo dos recursos naturais, o monitoramento da biodiversidade, assim como as questes socioeconmicas e culturais do modo de vida tradicional dos beneficirios;22332;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar os estoques de ostras, peixes e caranguejos
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31790;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas na unidade abordam os usos acima e tratam desde o manejo dos recursos naturais, o monitoramento da biodiversidade, assim como as questes socioeconmicas e culturais do modo de vida tradicional dos beneficirios;22331;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Dar suporte aos pesquisadores, na anlise das solicitaes no SISBIO e na execuo das pesquisas. Articular junto a Academia o atendimento as necessidades de pesquisa da unidade e dar o retorno aos beneficirios da unidade
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31791;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Recepo de alunos do ensino mdio e superior para conhecer o modo tradicional dos quilombolas e caiaras da unidade, sua histria e cultura e sua relao ntima com a natureza e outros turistas;22333;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Avaliar a capacidade suporte e quantificar e qualificar a visitao pblica
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31791;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Recepo de alunos do ensino mdio e superior para conhecer o modo tradicional dos quilombolas e caiaras da unidade, sua histria e cultura e sua relao ntima com a natureza e outros turistas;22336;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construir estruturas de apoio ao turismo de base comunitria
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31792;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia pela populao tradicional no entorno da unidade;22337;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Garantir o modo de vida tradicional da populao beneficiria
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31793;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Porto de embarcao dos beneficirios;22337;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Garantir o modo de vida tradicional da populao beneficiria
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31794;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, manejo de ostra nativa e caranguejos;22337;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Garantir o modo de vida tradicional da populao beneficiria
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31794;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, manejo de ostra nativa e caranguejos;22332;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar os estoques de ostras, peixes e caranguejos
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31795;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Produtos florestais madeiros e no madeireiros ( cips, sementes, artesanato);22337;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Garantir o modo de vida tradicional da populao beneficiria
8991;2020;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;31795;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Produtos florestais madeiros e no madeireiros ( cips, sementes, artesanato);22336;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construir estruturas de apoio ao turismo de base comunitria
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35922;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade, pesquisas socioambientais, pesquisa de gesto, levantamentos de fauna e flora;26420;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35922;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade, pesquisas socioambientais, pesquisa de gesto, levantamentos de fauna e flora;26417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de Oficinas de capacitao para monitores do auto monitoramento da pesca (1) e de contagem de pirarucu (1) e para monitores de quelnio em praias de preservao -tabuleiro (2)
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);36926;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento de lagos e praias de preservao de quelnios com foco no manejo comercial sustentvel;26424;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca e caa predatria
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35924;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;1 Oficina de capacitao de monitores de tabuleiro (formao de 15 monitores na RESEX),1 viagem de ,mobilizao e entrega de cartilhas educativas sobre Organizao Comunitria e o papel da Liderana: (50 Agentes Ambientais Voluntrios, professores e lideranas atendidos), Soltura simblica de filhotes de quelnios (100 participantes das comunidades e instituies parceiras onde foram soltos 20 mil filhotes de quelnios - tartaruga, ia e tracaj);26431;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de educao realizadas com as comunidades, escolas comunitrias, monitores, etc
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35924;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;1 Oficina de capacitao de monitores de tabuleiro (formao de 15 monitores na RESEX),1 viagem de ,mobilizao e entrega de cartilhas educativas sobre Organizao Comunitria e o papel da Liderana: (50 Agentes Ambientais Voluntrios, professores e lideranas atendidos), Soltura simblica de filhotes de quelnios (100 participantes das comunidades e instituies parceiras onde foram soltos 20 mil filhotes de quelnios - tartaruga, ia e tracaj);26417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de Oficinas de capacitao para monitores do auto monitoramento da pesca (1) e de contagem de pirarucu (1) e para monitores de quelnio em praias de preservao -tabuleiro (2)
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35923;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de grupo escolar na Gincana Ecologia e de alunos universitrios (2 grupos) - esses ltimos no foram registrados como atividade didtica no SISBIO;26428;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe 2020
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35925;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Repartio de benefcios - manejo de recursos florestais no madeireiros (leos) - ASPROC/Natura;26420;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35926;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Subsistncia, familiar, populaes tradicionais;26430;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Encontro para capacitao sobre produo orgnica - apoio pesquisador Sebastio Pinheiro
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35927;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populaes tradicionais;26428;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe 2020
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35929;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade indstrial - usina de processamento de leos vegetais;26428;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe 2020
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35928;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de pequeno porte, atividade complementar;26428;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe 2020
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35930;5 - USO DE FAUNA;Caa;Fauna cinegtica e quelnios - Subsistncia - populao tradicional;26424;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca e caa predatria
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35930;5 - USO DE FAUNA;Caa;Fauna cinegtica e quelnios - Subsistncia - populao tradicional;26420;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35933;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo de pirarucu;26420;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35933;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo de pirarucu;26417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de Oficinas de capacitao para monitores do auto monitoramento da pesca (1) e de contagem de pirarucu (1) e para monitores de quelnio em praias de preservao -tabuleiro (2)
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35932;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo de pirarucu;26424;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca e caa predatria
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35932;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo de pirarucu;26420;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35933;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo de pirarucu;26424;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca e caa predatria
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35932;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo de pirarucu;26417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de Oficinas de capacitao para monitores do auto monitoramento da pesca (1) e de contagem de pirarucu (1) e para monitores de quelnio em praias de preservao -tabuleiro (2)
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35934;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria, sem autorizao;26424;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca e caa predatria
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35931;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;26420;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35931;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;26424;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca e caa predatria
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35935;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Uso comercial
Realizao de Plano de Manejo Florestal de Baixa Intensidade.";26422;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Realizar Manejo Florestal Sustentvel de Baixa Intensidade
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35935;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Uso comercial
Realizao de Plano de Manejo Florestal de Baixa Intensidade.";26420;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35936;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos madeireiros e no madeireiros pelos moradores da unidade;26430;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Encontro para capacitao sobre produo orgnica - apoio pesquisador Sebastio Pinheiro
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35936;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos madeireiros e no madeireiros pelos moradores da unidade;26422;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Realizar Manejo Florestal Sustentvel de Baixa Intensidade
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);35936;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos madeireiros e no madeireiros pelos moradores da unidade;26426;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Encontro para fomento das cadeias produtivas da Unidade
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);36786;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A atividade no permitida na UC.;26419;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operao dos sistemas internos do ICMBio e do ARPA, gesto de documentos, outras atividades administrativas
9261;2020;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);36789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Projeto SANEAR;26419;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operao dos sistemas internos do ICMBio e do ARPA, gesto de documentos, outras atividades administrativas
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34928;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de cunho socioambiental, e de recursos pesqueiros.;25446;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e pequenas reformas na base de campo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34928;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de cunho socioambiental, e de recursos pesqueiros.;25440;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementar o Plano de Manejo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34928;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de cunho socioambiental, e de recursos pesqueiros.;25445;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar os projetos de pesquisas pertinentes e consoantes aos objetivos da UC assim como apoiar a execuo dos mesmos.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34929;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre a ecologia das espcies e de ecossistemas da amaznia.;25445;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar os projetos de pesquisas pertinentes e consoantes aos objetivos da UC assim como apoiar a execuo dos mesmos.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34929;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre a ecologia das espcies e de ecossistemas da amaznia.;25446;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e pequenas reformas na base de campo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34929;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre a ecologia das espcies e de ecossistemas da amaznia.;25440;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementar o Plano de Manejo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34930;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao por amigos e parentes dos comunitrios, realizada com autorizao e controle da Associao representativa da RESEX.;25443;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realio das reunies ordinrios do conselho deliberativo da UC assim como encaminhar as aes do plano de trabalho do conselho.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34930;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao por amigos e parentes dos comunitrios, realizada com autorizao e controle da Associao representativa da RESEX.;25440;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementar o Plano de Manejo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34930;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao por amigos e parentes dos comunitrios, realizada com autorizao e controle da Associao representativa da RESEX.;25441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34932;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia dos Comunitrios beneficirioas da RESEX do Rio Cautrio.;25441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34932;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia dos Comunitrios beneficirioas da RESEX do Rio Cautrio.;25440;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementar o Plano de Manejo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34933;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para as famlias beneficirias da UC.;25441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34933;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para as famlias beneficirias da UC.;25440;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementar o Plano de Manejo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34933;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para as famlias beneficirias da UC.;25444;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar palestras e oficinas junto aos comunitrios, garantindo o acesso a informao bem como capacitando os comunitrios em assuntos de interesse da gesto e dos comunitrios.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34934;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa desenvolvidas por pessoas alctones a UC.;25446;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e pequenas reformas na base de campo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34934;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa desenvolvidas por pessoas alctones a UC.;25441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34934;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa desenvolvidas por pessoas alctones a UC.;25440;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementar o Plano de Manejo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34935;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por famlias beneficirias da UC.;25440;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementar o Plano de Manejo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34935;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por famlias beneficirias da UC.;25444;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar palestras e oficinas junto aos comunitrios, garantindo o acesso a informao bem como capacitando os comunitrios em assuntos de interesse da gesto e dos comunitrios.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34935;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por famlias beneficirias da UC.;25441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34936;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por pessoas alctones a UC.;25446;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e pequenas reformas na base de campo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34936;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por pessoas alctones a UC.;25440;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementar o Plano de Manejo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34936;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por pessoas alctones a UC.;25441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34937;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de seringa e coleta de castanha e aa.;25440;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementar o Plano de Manejo da UC.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34937;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de seringa e coleta de castanha e aa.;25442;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade atravs de protocolos pr- estabelecidos: Mamferos, aves cinegticas, borboletas, florestal, Castanha do Brasil.
9197;2020;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;34937;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de seringa e coleta de castanha e aa.;25483;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fortalecimento das cadeias produtivas e castanha e borracha.
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37413;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa de espcies biolgicas e do uso de espcies pelas populaes tradicionais, pesquisas de gesto;27764;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Autorizao de pesquisas cientficas da UC
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37413;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa de espcies biolgicas e do uso de espcies pelas populaes tradicionais, pesquisas de gesto;27763;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37415;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Subsistncia da populao tradicional;27767;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Apoio agricultura de subsistncia - acompanhamento da atividade junto populao moradora da UC
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37414;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso do territrio por populao tradicional;27767;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Apoio agricultura de subsistncia - acompanhamento da atividade junto populao moradora da UC
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37416;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para alimentao da populao tradicional;27768;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Acompanhamento do processo/atividade de Manejo do pirarucu para fins comerciais
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37416;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para alimentao da populao tradicional;27765;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejamento e execuo de rotina de fiscalizao na Unidade
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37418;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pirarucu para fins comerciais;27765;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejamento e execuo de rotina de fiscalizao na Unidade
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37418;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pirarucu para fins comerciais;27768;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Acompanhamento do processo/atividade de Manejo do pirarucu para fins comerciais
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37417;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia da populao residente;27768;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Acompanhamento do processo/atividade de Manejo do pirarucu para fins comerciais
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37417;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia da populao residente;27765;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejamento e execuo de rotina de fiscalizao na Unidade
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37420;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Para uso das populaes tradicionais moradoras da UC;27766;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Planejamento do POA 2020, 2021
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37419;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Para uso das comunidades tradicionais;27767;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Apoio agricultura de subsistncia - acompanhamento da atividade junto populao moradora da UC
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37419;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Para uso das comunidades tradicionais;27765;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejamento e execuo de rotina de fiscalizao na Unidade
PANDEMIA"
9375;2020;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;37421;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo de ouro;27765;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejamento e execuo de rotina de fiscalizao na Unidade
PANDEMIA"
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30945;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas socioambientais junto as quebradeiras de coco babau.;21467;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies de pesquisa na regio
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30945;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas socioambientais junto as quebradeiras de coco babau.;21501;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;A RESEX Extremo Norte do Tocantins passou a ter representantes no Conselho das quebradeiras de coco da Estrada do Arroz e RESEXs.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30946;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Todas as reas da UC so particulares, so fazendas onde se desenvolve a pecuria. A Visitao sem ordenamento ocorre em funo de que as reas so particulares e o rgo ambiental no tem o controle das reas, so pessoas no consideradas como beneficirias ou usurias da RESEX, que visitam as propriedades no interior da RESEX, sem nenhum tipo de controle do ICMBio. Os futuros beneficirios da UC residem fora da unidade. No levantamento populacional feito pelo ICMBio/FGV 2014, havia aproximadamente 893 pessoas que mantinham relao com a Resex do Extremo Norte, correspondendo a 237 famlias, que estavam distribudas em quatro povoados do entorno da Reserva, sendo eles: Vinte Mil (23,08% das famlias), Centro do Ferreira (20,98% idem), Cacheado (17,48% idem) e Centro do Firmino (13,29% idem). Alm de mais outras famlias residirem (24,48%) na sede do municpio de Carrasco Bonito (UFV/ICMBio, 2014). Esperava-se que os conflitos fundirios na regio tocantina, conhecida como Bico do Papagaio, fossem amenizados e que os direitos dessas populaes que exploram esse territrio fossem garantidos, principalmente pela regularizao fundiria, no entanto, fato que a questo da regularizao fundiria ainda um desafio a ser rompido nesse territrio, impossibilitando a efetividade desta UC.;21460;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30946;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Todas as reas da UC so particulares, so fazendas onde se desenvolve a pecuria. A Visitao sem ordenamento ocorre em funo de que as reas so particulares e o rgo ambiental no tem o controle das reas, so pessoas no consideradas como beneficirias ou usurias da RESEX, que visitam as propriedades no interior da RESEX, sem nenhum tipo de controle do ICMBio. Os futuros beneficirios da UC residem fora da unidade. No levantamento populacional feito pelo ICMBio/FGV 2014, havia aproximadamente 893 pessoas que mantinham relao com a Resex do Extremo Norte, correspondendo a 237 famlias, que estavam distribudas em quatro povoados do entorno da Reserva, sendo eles: Vinte Mil (23,08% das famlias), Centro do Ferreira (20,98% idem), Cacheado (17,48% idem) e Centro do Firmino (13,29% idem). Alm de mais outras famlias residirem (24,48%) na sede do municpio de Carrasco Bonito (UFV/ICMBio, 2014). Esperava-se que os conflitos fundirios na regio tocantina, conhecida como Bico do Papagaio, fossem amenizados e que os direitos dessas populaes que exploram esse territrio fossem garantidos, principalmente pela regularizao fundiria, no entanto, fato que a questo da regularizao fundiria ainda um desafio a ser rompido nesse territrio, impossibilitando a efetividade desta UC.;21461;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento fundirio, foram abertos quatro processos pela CGTER e a gesto da Unidade identificou e documentou 5 proprietrios cujos processos foram abertos e serviro para subsidiar atividades de levantamento da malha fundiria na UC.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30947;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Conhecimento tradicional relacionado ao manejo do coco babau junto as populaes tradicionais de quebradeiras de coco babau.;21467;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies de pesquisa na regio
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30949;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Todas as reas da UC so particulares da UC.;21464;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Reedio do decreto expropriatrio da RESEX que encontra-se com caducidade. necessrio a reedio para efetivar as desapropriaes na RESEX. O processo foi aberto e encaminhado a presidncia. Encontra-se na Casa Civil.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30949;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Todas as reas da UC so particulares da UC.;21460;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30949;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Todas as reas da UC so particulares da UC.;21461;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento fundirio, foram abertos quatro processos pela CGTER e a gesto da Unidade identificou e documentou 5 proprietrios cujos processos foram abertos e serviro para subsidiar atividades de levantamento da malha fundiria na UC.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30948;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Toda a malha fundiria da unidade composta por agropecuaristas que em sua maiorias esto na unidade antes mesmo da sua criao. No h terras da unio nesta UC, nenhuma rea foi desapropriada na unidade. Desde a criao da Reserva em 1992, haviam apenas fazendeiros detentores de ttulos de propriedade dessas terras, que com apoio dos polticos locais, promoveram aes visando a sada as famlias consideradas beneficiarias da UC ( principalmente quebradeiras de coco babau). Em 2014, segundo levantamento do ICMBio/FGV, nenhuma famlia morava mais no interior da Reserva, fruto do clima de tenso promovido pelos fazendeiros da rea.;21464;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Reedio do decreto expropriatrio da RESEX que encontra-se com caducidade. necessrio a reedio para efetivar as desapropriaes na RESEX. O processo foi aberto e encaminhado a presidncia. Encontra-se na Casa Civil.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30948;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Toda a malha fundiria da unidade composta por agropecuaristas que em sua maiorias esto na unidade antes mesmo da sua criao. No h terras da unio nesta UC, nenhuma rea foi desapropriada na unidade. Desde a criao da Reserva em 1992, haviam apenas fazendeiros detentores de ttulos de propriedade dessas terras, que com apoio dos polticos locais, promoveram aes visando a sada as famlias consideradas beneficiarias da UC ( principalmente quebradeiras de coco babau). Em 2014, segundo levantamento do ICMBio/FGV, nenhuma famlia morava mais no interior da Reserva, fruto do clima de tenso promovido pelos fazendeiros da rea.;21460;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30948;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Toda a malha fundiria da unidade composta por agropecuaristas que em sua maiorias esto na unidade antes mesmo da sua criao. No h terras da unio nesta UC, nenhuma rea foi desapropriada na unidade. Desde a criao da Reserva em 1992, haviam apenas fazendeiros detentores de ttulos de propriedade dessas terras, que com apoio dos polticos locais, promoveram aes visando a sada as famlias consideradas beneficiarias da UC ( principalmente quebradeiras de coco babau). Em 2014, segundo levantamento do ICMBio/FGV, nenhuma famlia morava mais no interior da Reserva, fruto do clima de tenso promovido pelos fazendeiros da rea.;21461;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento fundirio, foram abertos quatro processos pela CGTER e a gesto da Unidade identificou e documentou 5 proprietrios cujos processos foram abertos e serviro para subsidiar atividades de levantamento da malha fundiria na UC.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30950;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa ilegal em algumas reas da RESEX, nos remanescentes de floresta. A caa predatria realizada por pessoas advindas das cidades do entorno e no caracterizada como caa para fins de segurana alimentar. As espcies mais procuradas so: tatu (Dasypodidae), cutia (Dasyprocta), paca (Cuniculus paca), veado (Cervus elaphus), dentre outros.;21460;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30950;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa ilegal em algumas reas da RESEX, nos remanescentes de floresta. A caa predatria realizada por pessoas advindas das cidades do entorno e no caracterizada como caa para fins de segurana alimentar. As espcies mais procuradas so: tatu (Dasypodidae), cutia (Dasyprocta), paca (Cuniculus paca), veado (Cervus elaphus), dentre outros.;22310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de Educao Ambiental junto aos beneficirios e usurios da RESEX e proprietrios de Terra.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30950;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa ilegal em algumas reas da RESEX, nos remanescentes de floresta. A caa predatria realizada por pessoas advindas das cidades do entorno e no caracterizada como caa para fins de segurana alimentar. As espcies mais procuradas so: tatu (Dasypodidae), cutia (Dasyprocta), paca (Cuniculus paca), veado (Cervus elaphus), dentre outros.;21467;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies de pesquisa na regio
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30951;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"As famlias beneficirias da RESEX adentram as propriedades para extrair coco babau.
O produto de extrativismo beneficiado nas unidades de beneficamento comunitrio e comercializado.";21501;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;A RESEX Extremo Norte do Tocantins passou a ter representantes no Conselho das quebradeiras de coco da Estrada do Arroz e RESEXs.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30951;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"As famlias beneficirias da RESEX adentram as propriedades para extrair coco babau.
O produto de extrativismo beneficiado nas unidades de beneficamento comunitrio e comercializado.";21500;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo de farinha pelas comunidades tradicionais.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30951;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"As famlias beneficirias da RESEX adentram as propriedades para extrair coco babau.
O produto de extrativismo beneficiado nas unidades de beneficamento comunitrio e comercializado.";21463;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Recursos para implementar as cadeias produtivas da UC, em especial a ampliao da unidade de beneficiamento de babau. A UC obteve apoio financeiro para a compra de materiais para a unidade de beneficiamento de babau, por meio de parceria com a empresa Suzano Papel e Celulose. A RESEX Tambm foi contemplada no edital PPECOS, o plano de trabalho foi iniciado mas algumas atividades foram suspensas em funo da Pandemia.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30953;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de frutas, fibras e leos vegetais pelas populaes tradicionais.;21501;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;A RESEX Extremo Norte do Tocantins passou a ter representantes no Conselho das quebradeiras de coco da Estrada do Arroz e RESEXs.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30953;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de frutas, fibras e leos vegetais pelas populaes tradicionais.;21500;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo de farinha pelas comunidades tradicionais.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30953;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de frutas, fibras e leos vegetais pelas populaes tradicionais.;21463;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Recursos para implementar as cadeias produtivas da UC, em especial a ampliao da unidade de beneficiamento de babau. A UC obteve apoio financeiro para a compra de materiais para a unidade de beneficiamento de babau, por meio de parceria com a empresa Suzano Papel e Celulose. A RESEX Tambm foi contemplada no edital PPECOS, o plano de trabalho foi iniciado mas algumas atividades foram suspensas em funo da Pandemia.
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30952;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia.;21467;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies de pesquisa na regio
8920;2020;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30952;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia.;21460;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC.
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35623;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao de amigos e parentes dos moradores da RESEX;26064;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais.
Conseguimos neste ano de 2020 realizar soltura de quelnios e envolver os moradores na atividade."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35623;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao de amigos e parentes dos moradores da RESEX;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35623;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao de amigos e parentes dos moradores da RESEX;26065;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessria manuteno do flutuante base da resex que serve como ponto de apoio para as atividades de fiscalizao da RESEX e abrigo de colaboradores
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35626;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de manidoca, macaxeira, jerimum, banana, feijo, maxixe, cars e outras cultivares;26064;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais.
Conseguimos neste ano de 2020 realizar soltura de quelnios e envolver os moradores na atividade."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35626;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de manidoca, macaxeira, jerimum, banana, feijo, maxixe, cars e outras cultivares;26068;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;CCDRU o instrumento que garante o uso da terra pelos benefcirios da RESEX
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35626;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de manidoca, macaxeira, jerimum, banana, feijo, maxixe, cars e outras cultivares;26073;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Atividades de pesquisa relacionada ao extrativismo, agricultura, biodiversidade, gerao de renda entre outros temas.
Pandemia paralisou atividades de pesquisa. Se bem que oficialmente dificil ter pesquisas na resex."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);37311;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso do fogo;26073;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Atividades de pesquisa relacionada ao extrativismo, agricultura, biodiversidade, gerao de renda entre outros temas.
Pandemia paralisou atividades de pesquisa. Se bem que oficialmente dificil ter pesquisas na resex."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);37311;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso do fogo;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);37311;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso do fogo;26064;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais.
Conseguimos neste ano de 2020 realizar soltura de quelnios e envolver os moradores na atividade."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35627;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ttulo privado;26067;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;"Necessrio revisar plano de manejo.
Em agosto de 2020, foi aprovado TDR para reviso do PM, no mbito do Projeto ARPA. Porm, a pandemia inviabilizou reunies presenciais, inerentes ao processo."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35627;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ttulo privado;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35624;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunitria;26068;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;CCDRU o instrumento que garante o uso da terra pelos benefcirios da RESEX
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35624;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunitria;26064;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais.
Conseguimos neste ano de 2020 realizar soltura de quelnios e envolver os moradores na atividade."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35625;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de galinhas, patos e porcos;26066;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Aes de fortalecimento das cadeias produtivas da Resex.
A pandemia paralisou muitas reunies e intercmbios programados."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35625;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de galinhas, patos e porcos;26064;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais.
Conseguimos neste ano de 2020 realizar soltura de quelnios e envolver os moradores na atividade."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35625;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de galinhas, patos e porcos;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35628;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado de grande porte;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35631;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins comerciais praticadas por poucos indivduos, contrariando as leis e Plano de Manejo da UC.;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35629;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35629;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;26066;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Aes de fortalecimento das cadeias produtivas da Resex.
A pandemia paralisou muitas reunies e intercmbios programados."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35629;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;26064;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais.
Conseguimos neste ano de 2020 realizar soltura de quelnios e envolver os moradores na atividade."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35632;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para fins comerciais cometidas por algumas pessoas, principalmente a pesca do pirarucu e tambaqui;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35630;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;26064;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais.
Conseguimos neste ano de 2020 realizar soltura de quelnios e envolver os moradores na atividade."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35630;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35630;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;26066;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Aes de fortalecimento das cadeias produtivas da Resex.
A pandemia paralisou muitas reunies e intercmbios programados."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35633;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil,ltex da seringueira, palhas, cipos, oleos etc;26074;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;"Sensibilizao das comunidades e formao de equipe do Programa Monitora do ICMBIO.
Pandemia paralisou atividades."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35633;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil,ltex da seringueira, palhas, cipos, oleos etc;26073;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Atividades de pesquisa relacionada ao extrativismo, agricultura, biodiversidade, gerao de renda entre outros temas.
Pandemia paralisou atividades de pesquisa. Se bem que oficialmente dificil ter pesquisas na resex."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35633;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil,ltex da seringueira, palhas, cipos, oleos etc;26066;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Aes de fortalecimento das cadeias produtivas da Resex.
A pandemia paralisou muitas reunies e intercmbios programados."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35634;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso na prpria UC para garantir os meios de vida dos moradores.;26073;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Atividades de pesquisa relacionada ao extrativismo, agricultura, biodiversidade, gerao de renda entre outros temas.
Pandemia paralisou atividades de pesquisa. Se bem que oficialmente dificil ter pesquisas na resex."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35634;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso na prpria UC para garantir os meios de vida dos moradores.;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35635;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Perfurao de poos artesianos;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35638;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Perfurao de poos artesianos;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35637;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Incinerao de resduos;26064;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais.
Conseguimos neste ano de 2020 realizar soltura de quelnios e envolver os moradores na atividade."
9241;2020;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);35636;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Telefone e internet;26069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37750;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitico, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;28217;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37750;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitico, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37750;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitico, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;28221;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar os procedimentos administrativos para solicitao de Funes Comissionadas, remoo interna, lotao de brigadistas para apoio a gesto da UC e contratao de auxiliar administrativo
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio, Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas do ICMBio local: Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO.";28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio, Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas do ICMBio local: Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO.";28217;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio, Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas do ICMBio local: Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO.";28231;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37751;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo ecolgico e de Pesca esportiva permitido no contexto de turismo de base comunitria.;28233;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa do planejamento do uso pblico na UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37751;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo ecolgico e de Pesca esportiva permitido no contexto de turismo de base comunitria.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37751;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo ecolgico e de Pesca esportiva permitido no contexto de turismo de base comunitria.;28064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37833;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Tradicionalmente ocorrem romarias fluviais no interior da UC durante as festividades do Crio na sede do municpio.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37833;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Tradicionalmente ocorrem romarias fluviais no interior da UC durante as festividades do Crio na sede do municpio.;28233;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa do planejamento do uso pblico na UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37833;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Tradicionalmente ocorrem romarias fluviais no interior da UC durante as festividades do Crio na sede do municpio.;28216;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37831;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e Institutos na UC e entorno.;28233;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa do planejamento do uso pblico na UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37831;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e Institutos na UC e entorno.;28217;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37831;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e Institutos na UC e entorno.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37752;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.;28233;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa do planejamento do uso pblico na UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37752;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37752;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.;28064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37837;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva Extrativista Me Grande de Curu - AUREMAG.;28226;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37837;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva Extrativista Me Grande de Curu - AUREMAG.;28062;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o processo de regularizao fundiria das infraestruturas existentes nas regies de praia, bem como das barracas de venda das pocas de veraneio e das benfeitorias de uso dos extrativistas (currais, ranchos, abrigos e outros).
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37837;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesso do Direito Real de Uso -CCDRU do territrio da UC Associao dos Usurios da Reserva Extrativista Me Grande de Curu - AUREMAG.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37834;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitao de Autorizao para produo de imagens sem fins comerciais.;28234;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar a exigncia de autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37834;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitao de Autorizao para produo de imagens sem fins comerciais.;28233;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover a construo participativa do planejamento do uso pblico na UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37834;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitao de Autorizao para produo de imagens sem fins comerciais.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37852;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;28231;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37852;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;28222;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37852;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37753;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37753;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP.;28231;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37753;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP.;28222;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37844;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Rancho, Cultivo de ostra, coberturas de pesca, barracas temporrias de venda na poca dos veraneios, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem obedecendo o que for estabelecido no futuro Acordo de Gesto e Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37844;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Rancho, Cultivo de ostra, coberturas de pesca, barracas temporrias de venda na poca dos veraneios, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem obedecendo o que for estabelecido no futuro Acordo de Gesto e Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;28064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37844;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Rancho, Cultivo de ostra, coberturas de pesca, barracas temporrias de venda na poca dos veraneios, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem obedecendo o que for estabelecido no futuro Acordo de Gesto e Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;28226;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37846;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturia, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos, que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UC podem afetar os objetivos de criao da UC.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37846;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturia, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos, que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UC podem afetar os objetivos de criao da UC.;28231;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37846;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturia, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos, que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UC podem afetar os objetivos de criao da UC.;28226;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37849;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37849;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico.;28227;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37849;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico.;28231;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38160;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38160;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;28064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38160;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;28214;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Possuir os protocolos de monitoramento definidos para as espcies alvo e em execuo
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37756;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividade de Ostreicultura com espcies nativas.;28226;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37756;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividade de Ostreicultura com espcies nativas.;28229;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famlias beneficirias da UC tenham acesso as autorizaes diretas para desenvolvimento de suas prticas tradicionais de pesca.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37756;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividade de Ostreicultura com espcies nativas.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38161;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;28214;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Possuir os protocolos de monitoramento definidos para as espcies alvo e em execuo
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38161;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;28231;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38161;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37755;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria.;28195;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao, e sinalizar os principais acessos que no possuem sinalizao.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37755;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37755;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria.;28064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37754;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro,caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;28229;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famlias beneficirias da UC tenham acesso as autorizaes diretas para desenvolvimento de suas prticas tradicionais de pesca.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37754;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro,caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37754;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro,caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;28064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37892;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.;28226;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37892;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37892;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.;28234;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar a exigncia de autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37757;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal,cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho;28226;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37757;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal,cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37757;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal,cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho;28234;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Assegurar a exigncia de autorizao direta para as atividades e uso que afetam a UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37897;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e argila em pequena escala para produo de artesanato e obras de interesse pblico e social;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37897;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e argila em pequena escala para produo de artesanato e obras de interesse pblico e social;28226;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37897;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e argila em pequena escala para produo de artesanato e obras de interesse pblico e social;28216;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37758;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto urbano na UC.;28222;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37758;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto urbano na UC.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37758;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto urbano na UC.;28231;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37759;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC uma importante via de acesso fluvial s comunidade e sede do municpio.;28216;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37759;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC uma importante via de acesso fluvial s comunidade e sede do municpio.;28063;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9399;2020;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37759;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC uma importante via de acesso fluvial s comunidade e sede do municpio.;28222;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35969;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao e apoio para realizao de pesquisas cientficas;27361;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitora - PANDEMIA
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35969;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao e apoio para realizao de pesquisas cientficas;27364;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio para realizao das atividades de campo para pesquisas cadastradas no sisbio - PANDEMIA
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35970;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Instalao de roas;27368;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reanimao e renovao do conselho gestor da UC - PANDEMIA
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35971;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de beneficirios da UC;27368;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reanimao e renovao do conselho gestor da UC - PANDEMIA
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35972;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso da carne de caa para sobrevivncia familiar por moradores de dentro da UC;27368;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reanimao e renovao do conselho gestor da UC - PANDEMIA
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35972;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso da carne de caa para sobrevivncia familiar por moradores de dentro da UC;27367;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborao de planejamento estratgico para regularizao da retirada irregular de madeira na UC
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35973;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Aproveitamento do pescado para alimentao familiar;27367;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborao de planejamento estratgico para regularizao da retirada irregular de madeira na UC
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35973;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Aproveitamento do pescado para alimentao familiar;27368;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reanimao e renovao do conselho gestor da UC - PANDEMIA
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35974;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao de palmito;27367;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborao de planejamento estratgico para regularizao da retirada irregular de madeira na UC
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35975;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de manejo florestal comunitrio;27357;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;PMFS
9264;2020;Federal;0000.00.0244;RESEX MAPU;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35975;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de manejo florestal comunitrio;27359;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Oficinas de manejo de aa
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36439;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa etnoecolgica sobre o Siri, na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre a ecologia dos principais moluscos de importncia econmica na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre os impactos de grandes empreendimentos sobre a cultura e o modo de vida das populaes tradicionais da RESEX Marinha Baia do Iguape.
Pesquisa PIBIC - Diagnstico da invaso por coral sol associada a impactos de grandes empreendimentos em ambientes estuarinos da RESEX.. Projeto Monitora para monitoramento de manguezal. Pesquisa sobre sade laboral (dermatites) em pescador@s e marisqueir@s devido a proliferao de uma esponja do mar extica. Todas as pesquisas foram bem impactadas/pausadas pela PANDEMIA";26892;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritrios da RESEX.
PESQUISAS E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36439;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa etnoecolgica sobre o Siri, na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre a ecologia dos principais moluscos de importncia econmica na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre os impactos de grandes empreendimentos sobre a cultura e o modo de vida das populaes tradicionais da RESEX Marinha Baia do Iguape.
Pesquisa PIBIC - Diagnstico da invaso por coral sol associada a impactos de grandes empreendimentos em ambientes estuarinos da RESEX.. Projeto Monitora para monitoramento de manguezal. Pesquisa sobre sade laboral (dermatites) em pescador@s e marisqueir@s devido a proliferao de uma esponja do mar extica. Todas as pesquisas foram bem impactadas/pausadas pela PANDEMIA";26880;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservao das espcies de maior uso,
ATIVIDADES DE PESQUISA E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VITUDE DA PANDEMIA, E DA FALTA DE PILOTO DE EMBARCAO,"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36439;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa etnoecolgica sobre o Siri, na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre a ecologia dos principais moluscos de importncia econmica na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre os impactos de grandes empreendimentos sobre a cultura e o modo de vida das populaes tradicionais da RESEX Marinha Baia do Iguape.
Pesquisa PIBIC - Diagnstico da invaso por coral sol associada a impactos de grandes empreendimentos em ambientes estuarinos da RESEX.. Projeto Monitora para monitoramento de manguezal. Pesquisa sobre sade laboral (dermatites) em pescador@s e marisqueir@s devido a proliferao de uma esponja do mar extica. Todas as pesquisas foram bem impactadas/pausadas pela PANDEMIA";26889;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Publicar e executar o Acordo de Gesto
AO COMPROMETIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA, POIS DEPENDE DE REUNIO DE CONSELHO QUE CONTE COM QURUM ADEQUADO DE EXTRATIVISTAS - PARTICIPAO EM REUNIES VIRTUAIS COMPROMETIDAS PELA FALTA DE ACESSO RECURSOS TECNOLGICOS E INTERNET."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36798;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Velejadas, navegao de lazer;26886;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
PROCEDIMENTO DE REMOO EM CURSO"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36798;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Velejadas, navegao de lazer;26882;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento. ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONANTES COMPROMETIDO DEVIDO A PANDEMIA E FALTA DE PILOTO DE EMBARCAO.
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36798;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Velejadas, navegao de lazer;26885;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Manter o funcionamento do Conselho Deliberativo
REUNIES ADAPTADAS PARA FORMATO VIRTUAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA. BAIXA ADESO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE POPULAO TRADICIONAL POR DIFICULDADES DE ACESSO INTERNET."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36440;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria TBC, que envolve atividades de recreao e contato com a natureza, mas tambm de cunho cultural e religioso. Roteiros Rota da Liberdade e Salamina. TBC foi interrompido devido PANDEMIA da COVID-19.;26886;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
PROCEDIMENTO DE REMOO EM CURSO"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36440;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria TBC, que envolve atividades de recreao e contato com a natureza, mas tambm de cunho cultural e religioso. Roteiros Rota da Liberdade e Salamina. TBC foi interrompido devido PANDEMIA da COVID-19.;26885;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Manter o funcionamento do Conselho Deliberativo
REUNIES ADAPTADAS PARA FORMATO VIRTUAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA. BAIXA ADESO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE POPULAO TRADICIONAL POR DIFICULDADES DE ACESSO INTERNET."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36442;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa da UC, imvel em vias de cesso do SPU para o ICMBio. Condio precria do imvel e disposio dos bens, no atendendo as necessidades da unidade.;26886;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
PROCEDIMENTO DE REMOO EM CURSO"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36442;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa da UC, imvel em vias de cesso do SPU para o ICMBio. Condio precria do imvel e disposio dos bens, no atendendo as necessidades da unidade.;26888;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Promover reforma e adequao da sede da UC com verbas de compensao ambiental, a qual depende de finalizao da cesso do imvel pelo SPU. Avano no procedimento de cesso de SPU para ICMBio, envio de contrato do SPU para ICMBio sede.
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36442;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa da UC, imvel em vias de cesso do SPU para o ICMBio. Condio precria do imvel e disposio dos bens, no atendendo as necessidades da unidade.;26891;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Aplicar e consolidar recursos de compensao ambiental, UC no contemplada em PAE, Falta informaes sobre pagamento de compensao ambiental do Estaleiro Enseada Paraguau,
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36441;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Presso territorial para espao de moradia ocasionando o desmatamento aterramento de Manguezal para construo de casas residenciais;26886;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
PROCEDIMENTO DE REMOO EM CURSO"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36441;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Presso territorial para espao de moradia ocasionando o desmatamento aterramento de Manguezal para construo de casas residenciais;26883;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Instruir e movimentar os processos de regularizao fundiria das Ilhas, realizando as indenizaes,
Assinar CCDRU com Associao Me,
Desafetao da rea sobreposta do Quilombo de So Francisco.
AES COMPROMETIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36441;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Presso territorial para espao de moradia ocasionando o desmatamento aterramento de Manguezal para construo de casas residenciais;26887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar operaes anuais, fiscalizao de rotina, Termo de Cooperao com a Polcia Militar para combate pesca com explosivos. AO COMPROMETIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA E DE INSUFICIENCIA DE SERVIDORES.
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36444;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de ostras nativas;26880;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservao das espcies de maior uso,
ATIVIDADES DE PESQUISA E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VITUDE DA PANDEMIA, E DA FALTA DE PILOTO DE EMBARCAO,"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36444;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de ostras nativas;26892;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritrios da RESEX.
PESQUISAS E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36444;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de ostras nativas;26889;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Publicar e executar o Acordo de Gesto
AO COMPROMETIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA, POIS DEPENDE DE REUNIO DE CONSELHO QUE CONTE COM QURUM ADEQUADO DE EXTRATIVISTAS - PARTICIPAO EM REUNIES VIRTUAIS COMPROMETIDAS PELA FALTA DE ACESSO RECURSOS TECNOLGICOS E INTERNET."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36443;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Mariscagem e cata de carangueijo em manguezais;26880;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservao das espcies de maior uso,
ATIVIDADES DE PESQUISA E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VITUDE DA PANDEMIA, E DA FALTA DE PILOTO DE EMBARCAO,"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36443;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Mariscagem e cata de carangueijo em manguezais;26892;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritrios da RESEX.
PESQUISAS E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36443;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Mariscagem e cata de carangueijo em manguezais;26889;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Publicar e executar o Acordo de Gesto
AO COMPROMETIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA, POIS DEPENDE DE REUNIO DE CONSELHO QUE CONTE COM QURUM ADEQUADO DE EXTRATIVISTAS - PARTICIPAO EM REUNIES VIRTUAIS COMPROMETIDAS PELA FALTA DE ACESSO RECURSOS TECNOLGICOS E INTERNET."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36592;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal na lmina d'gua, atravs de diversas artes de pesca tradicionais,;26892;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritrios da RESEX.
PESQUISAS E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36592;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal na lmina d'gua, atravs de diversas artes de pesca tradicionais,;26889;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Publicar e executar o Acordo de Gesto
AO COMPROMETIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA, POIS DEPENDE DE REUNIO DE CONSELHO QUE CONTE COM QURUM ADEQUADO DE EXTRATIVISTAS - PARTICIPAO EM REUNIES VIRTUAIS COMPROMETIDAS PELA FALTA DE ACESSO RECURSOS TECNOLGICOS E INTERNET."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36592;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal na lmina d'gua, atravs de diversas artes de pesca tradicionais,;26880;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservao das espcies de maior uso,
ATIVIDADES DE PESQUISA E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VITUDE DA PANDEMIA, E DA FALTA DE PILOTO DE EMBARCAO,"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36799;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria com uso de explosivos;26887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar operaes anuais, fiscalizao de rotina, Termo de Cooperao com a Polcia Militar para combate pesca com explosivos. AO COMPROMETIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA E DE INSUFICIENCIA DE SERVIDORES.
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36799;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria com uso de explosivos;26886;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
PROCEDIMENTO DE REMOO EM CURSO"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36445;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para subsistncia, como lenha, madeira para construo civil e fins medicinais.;26881;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Concluir Elaborao do Plano de Manejo
ATIVIDADE NO REALIZADA EM VIRTUDE DA PANDEMIA."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36445;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para subsistncia, como lenha, madeira para construo civil e fins medicinais.;26892;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritrios da RESEX.
PESQUISAS E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36446;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de areia;26882;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento. ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONANTES COMPROMETIDO DEVIDO A PANDEMIA E FALTA DE PILOTO DE EMBARCAO.
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36446;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de areia;26892;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritrios da RESEX.
PESQUISAS E MONITORAMENTOS INTERROMPIDOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36447;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Estaleiro Naval Enseada do Paraguau e Canteiro de So Roque (Petrobrs), Embarque e desembarque de passageiros;26882;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento. ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONANTES COMPROMETIDO DEVIDO A PANDEMIA E FALTA DE PILOTO DE EMBARCAO.
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36447;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Estaleiro Naval Enseada do Paraguau e Canteiro de So Roque (Petrobrs), Embarque e desembarque de passageiros;26884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de reunies e elaborao de pareceres tcnicos para autorizaes para o licenciamento.
NECESSIDADE DE ADAPTAO DE PROCEDIMENTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA."
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36447;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Estaleiro Naval Enseada do Paraguau e Canteiro de So Roque (Petrobrs), Embarque e desembarque de passageiros;26886;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
PROCEDIMENTO DE REMOO EM CURSO"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36449;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de efluentes de Estaes de Tratamento de Esgotos.;26887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar operaes anuais, fiscalizao de rotina, Termo de Cooperao com a Polcia Militar para combate pesca com explosivos. AO COMPROMETIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA E DE INSUFICIENCIA DE SERVIDORES.
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36448;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Usina Hidreltrica de Pedra do Cavalo;26882;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento. ACOMPANHAMENTO DE CONDICIONANTES COMPROMETIDO DEVIDO A PANDEMIA E FALTA DE PILOTO DE EMBARCAO.
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36448;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Usina Hidreltrica de Pedra do Cavalo;26886;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
PROCEDIMENTO DE REMOO EM CURSO"
9292;2020;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36448;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Usina Hidreltrica de Pedra do Cavalo;26884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de reunies e elaborao de pareceres tcnicos para autorizaes para o licenciamento.
NECESSIDADE DE ADAPTAO DE PROCEDIMENTOS EM VIRTUDE DA PANDEMIA."
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31513;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de Manguezais e Caranguejos - Monitora Protocolo Manguezais;22032;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC. Parcialmente executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31513;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de Manguezais e Caranguejos - Monitora Protocolo Manguezais;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31513;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de Manguezais e Caranguejos - Monitora Protocolo Manguezais;22036;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do mangue (Monitora).
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31515;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Distribuio e conservao dos primatas dos gneros Sapajus e Alouatta.;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31515;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Distribuio e conservao dos primatas dos gneros Sapajus e Alouatta.;22040;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de primatas (macaco prego galego) com apoio de parcerias na mata ciliar, Norte Grande (entorno).
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31515;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Distribuio e conservao dos primatas dos gneros Sapajus e Alouatta.;22032;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC. Parcialmente executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31514;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Saneamento bsico e doenas de veiculao hdrica;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31514;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Saneamento bsico e doenas de veiculao hdrica;22032;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC. Parcialmente executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31518;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio de barco em rea de manguezal realizado por beneficrios da RESEX. Visitao ocorreu de forma muito reduzida e apenas at maro, retornando em setembro mas com baixa procurada devido PANDEMIA daCOVID-19 (Sars-CoV-2).;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31521;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeio embarcado com banho nos igaraps e avistamento de fauna. Visitao ocorreu de forma muito reduzida e apenas at maro, retornando em setembro mas com baixa procurada devido PANDEMIA daCOVID-19 (Sars-CoV-2).;22033;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar a visitao por meio de parcerias.
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31521;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeio embarcado com banho nos igaraps e avistamento de fauna. Visitao ocorreu de forma muito reduzida e apenas at maro, retornando em setembro mas com baixa procurada devido PANDEMIA daCOVID-19 (Sars-CoV-2).;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31519;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com escolas, universidades e institutos tcnicos em passeio de barco pelo canal do rio Jequi, mostrando vegetao prpria, problemas, etc. Atividade prejudicada devido PANDEMIA daCOVID-19 (Sars-CoV-2).;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31520;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Complexo turstico Dunas de Marap: Recepo de turistas, restaurante, sem autorizao. Processo em vias de regularizao administrativa e judicial. Visitao ocorreu de forma muito reduzida e apenas at maro, retornando em setembro devido PANDEMIA daCOVID-19 (Sars-CoV-2).;22033;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar a visitao por meio de parcerias.
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31520;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Complexo turstico Dunas de Marap: Recepo de turistas, restaurante, sem autorizao. Processo em vias de regularizao administrativa e judicial. Visitao ocorreu de forma muito reduzida e apenas at maro, retornando em setembro devido PANDEMIA daCOVID-19 (Sars-CoV-2).;23397;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e manifestaes tcnicas
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31517;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas de praia e mangue pela populao local e turistas/ passeios de jet ski /pesca esportiva. Visitao ocorreu de forma muito reduzida e apenas at maro, retornando em setembro mas com baixa procurada devido PANDEMIA daCOVID-19 (Sars-CoV-2).;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31525;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequena agricultura familiar em APP;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31525;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequena agricultura familiar em APP;23396;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias em reas autuadas/embargadas ou objetos de PRADs.
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31525;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequena agricultura familiar em APP;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31524;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantaes comerciais de coco rea de APP no entorno imediato da UC;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31524;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantaes comerciais de coco rea de APP no entorno imediato da UC;23396;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias em reas autuadas/embargadas ou objetos de PRADs.
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31524;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantaes comerciais de coco rea de APP no entorno imediato da UC;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36499;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Usina de Cana-de-acar;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36499;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Usina de Cana-de-acar;23396;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias em reas autuadas/embargadas ou objetos de PRADs.
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36499;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Usina de Cana-de-acar;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31523;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao em APP para fins de moradia por populao tradicional;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31523;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao em APP para fins de moradia por populao tradicional;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31523;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao em APP para fins de moradia por populao tradicional;23396;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias em reas autuadas/embargadas ou objetos de PRADs.
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31522;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e segunda residncia no entorno imediato da UC, em rea de APP;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31522;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e segunda residncia no entorno imediato da UC, em rea de APP;23396;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias em reas autuadas/embargadas ou objetos de PRADs.
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31522;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e segunda residncia no entorno imediato da UC, em rea de APP;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31526;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenas criaes de gado em rea de APP no entorno imediato da UC;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31526;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenas criaes de gado em rea de APP no entorno imediato da UC;23396;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias em reas autuadas/embargadas ou objetos de PRADs.
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31526;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenas criaes de gado em rea de APP no entorno imediato da UC;22035;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31530;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao e introduo de espcies exticas, como tilpia e tucunar, no interior da Lagoa de Jequi;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31529;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres no entorno e interior da unidade, na lagoa, mata ciliar e mangue;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31528;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo e comrcio pelos beneficirios da RESEX;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31532;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira para uso em cercas, construo de casas de barcos, trapiches, telhados, etc. em APP em pequena escala;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31533;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"reas de manguezal - retirada de madeira para cercas, trapiches, etc.
em pequena escala";22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31534;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixos nas praias, no entorno imediato da UC;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31536;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irrigao de canaviais e plantao de coco comerciais - licenciado;23396;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias em reas autuadas/embargadas ou objetos de PRADs.
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31536;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irrigao de canaviais e plantao de coco comerciais - licenciado;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8963;2020;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);31535;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Depsito irregular de lixo e lanamento de esgoto domstico no interior da Lagoa e manguezal;22031;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33901;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;reas midas, estudo da Fauna relacionada ao ecossistema Manguezal, Diagnstico e Caracterizao Scio Econmicas da regio, Estudo de Aves Limcolas na UC, Ictiofauna no geral e microfauna marinha.;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33901;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;reas midas, estudo da Fauna relacionada ao ecossistema Manguezal, Diagnstico e Caracterizao Scio Econmicas da regio, Estudo de Aves Limcolas na UC, Ictiofauna no geral e microfauna marinha.;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33901;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;reas midas, estudo da Fauna relacionada ao ecossistema Manguezal, Diagnstico e Caracterizao Scio Econmicas da regio, Estudo de Aves Limcolas na UC, Ictiofauna no geral e microfauna marinha.;24410;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a pesquisa cientfica em temas que sejam de interesse da unidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33902;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de Praias e Rios pela populao local;24408;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar a sede administrativa da unidade e readequar a estrutura para construo de alojamentos e auditrio para reunies.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33902;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de Praias e Rios pela populao local;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33902;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de Praias e Rios pela populao local;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33903;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso das praias e rios;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33903;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso das praias e rios;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33903;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso das praias e rios;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33905;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Realizao de fotografias e vdeos para programas de
TELEVISO e JORNAIS e Streaming.";24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33905;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Realizao de fotografias e vdeos para programas de
TELEVISO e JORNAIS e Streaming.";24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33905;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Realizao de fotografias e vdeos para programas de
TELEVISO e JORNAIS e Streaming.";24408;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar a sede administrativa da unidade e readequar a estrutura para construo de alojamentos e auditrio para reunies.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33904;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de fotografias sem fins comerciais por parte de servidores, pesquisadores e visitantes no geral;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33904;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de fotografias sem fins comerciais por parte de servidores, pesquisadores e visitantes no geral;24410;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a pesquisa cientfica em temas que sejam de interesse da unidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33904;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de fotografias sem fins comerciais por parte de servidores, pesquisadores e visitantes no geral;24408;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar a sede administrativa da unidade e readequar a estrutura para construo de alojamentos e auditrio para reunies.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33907;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de roas de feijo, milho e mandioca. Plantio de aa e pequenas hortas comunitrias que abastecem as escolas da regio.;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33907;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de roas de feijo, milho e mandioca. Plantio de aa e pequenas hortas comunitrias que abastecem as escolas da regio.;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33907;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de roas de feijo, milho e mandioca. Plantio de aa e pequenas hortas comunitrias que abastecem as escolas da regio.;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33906;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas de terra firme no interior e no entorno da unidade.;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33906;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas de terra firme no interior e no entorno da unidade.;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33906;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas de terra firme no interior e no entorno da unidade.;24414;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar melhor a unidade de conservao com mais Placas indicativas da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33908;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino e bubalino em pequena escala em reas de terra firme.;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33908;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino e bubalino em pequena escala em reas de terra firme.;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33908;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino e bubalino em pequena escala em reas de terra firme.;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33911;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamferos e repteis (lagartos) nas reas de terra firme no entorno da UC;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33911;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamferos e repteis (lagartos) nas reas de terra firme no entorno da UC;24414;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar melhor a unidade de conservao com mais Placas indicativas da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33911;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamferos e repteis (lagartos) nas reas de terra firme no entorno da UC;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33910;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de Caranguejo;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33910;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de Caranguejo;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33910;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de Caranguejo;24412;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espcies de pescado e mariscos em geral.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33912;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ostreicultura;24412;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espcies de pescado e mariscos em geral.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33912;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ostreicultura;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33912;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ostreicultura;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33909;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Peixes e mariscos no geral;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33909;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Peixes e mariscos no geral;24412;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espcies de pescado e mariscos em geral.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33909;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Peixes e mariscos no geral;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33913;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Utilizao de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casas da populao extrativista;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33913;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Utilizao de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casas da populao extrativista;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33913;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Utilizao de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casas da populao extrativista;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33914;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33914;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33914;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;24414;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar melhor a unidade de conservao com mais Placas indicativas da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33917;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Utilizao dos trapiches comunitrios para embarque e desembarque de pescado e caranguejo.;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33917;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Utilizao dos trapiches comunitrios para embarque e desembarque de pescado e caranguejo.;24414;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar melhor a unidade de conservao com mais Placas indicativas da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33917;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Utilizao dos trapiches comunitrios para embarque e desembarque de pescado e caranguejo.;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33916;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para utilizao da populao extrativista e tambm para consumo animal;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33916;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para utilizao da populao extrativista e tambm para consumo animal;24412;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espcies de pescado e mariscos em geral.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33916;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para utilizao da populao extrativista e tambm para consumo animal;24409;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33915;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos (lixo) despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo nas ilhas da unidade levados pela mar.;24413;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33915;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos (lixo) despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo nas ilhas da unidade levados pela mar.;24411;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
9132;2020;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33915;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos (lixo) despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo nas ilhas da unidade levados pela mar.;24414;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar melhor a unidade de conservao com mais Placas indicativas da UC.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33918;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Vegetao, ecologia e geologia de manguezal, aves migratorias, residuos de catao do caranguejo e pesquisas socioambientais.;24427;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar estrutura para apoiar os pesquisadores como, voadeiras, combustivel etc.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33918;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Vegetao, ecologia e geologia de manguezal, aves migratorias, residuos de catao do caranguejo e pesquisas socioambientais.;24415;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o monitoramento da biodiversidade
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33918;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Vegetao, ecologia e geologia de manguezal, aves migratorias, residuos de catao do caranguejo e pesquisas socioambientais.;24421;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar o caranguejo-u, manguezal e outras especies de importancia economica para as comunidades
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33922;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de praias e rios;24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33922;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de praias e rios;24422;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33922;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de praias e rios;24415;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o monitoramento da biodiversidade
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33921;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pessoas autnomas visam a unidade buscando lazer.;24422;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33921;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pessoas autnomas visam a unidade buscando lazer.;24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33921;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pessoas autnomas visam a unidade buscando lazer.;24425;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Promover atividades que estimulem a manifestao cultural.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33920;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Praticas de campo com os alunos da Universidade Federal do Par;24425;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Promover atividades que estimulem a manifestao cultural.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33920;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Praticas de campo com os alunos da Universidade Federal do Par;24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33920;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Praticas de campo com os alunos da Universidade Federal do Par;24422;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33919;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Devido a unidade ter varios acessos, tanto rodoviario como fluvial.;24425;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Promover atividades que estimulem a manifestao cultural.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33919;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Devido a unidade ter varios acessos, tanto rodoviario como fluvial.;24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33919;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Devido a unidade ter varios acessos, tanto rodoviario como fluvial.;24422;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33924;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografias, videos para uso em documentarios e jornais locais.;24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33924;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografias, videos para uso em documentarios e jornais locais.;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33924;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografias, videos para uso em documentarios e jornais locais.;24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33923;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes e pesquisadores;24423;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33923;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes e pesquisadores;24422;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33923;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes e pesquisadores;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33925;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantios de mandioca, feijao e fumo.;24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33925;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantios de mandioca, feijao e fumo.;24420;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Precisamos da cesso formal do local onde ocupamos como a nossa sede para a construo de salas adequadas, auditorios, alojamentos entre outros.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33925;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantios de mandioca, feijao e fumo.;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33926;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades moram no interior e no entorno da UC.;24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33926;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades moram no interior e no entorno da UC.;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33926;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades moram no interior e no entorno da UC.;24421;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar o caranguejo-u, manguezal e outras especies de importancia economica para as comunidades
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33927;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade de olarias no entorno da UC.;24420;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Precisamos da cesso formal do local onde ocupamos como a nossa sede para a construo de salas adequadas, auditorios, alojamentos entre outros.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33927;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade de olarias no entorno da UC.;24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33927;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade de olarias no entorno da UC.;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33930;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Geleiras;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33930;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Geleiras;24429;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborar planejamento das atividades da unidade e avalia-lo
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33930;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Geleiras;24430;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aquisio de equipamentos.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33928;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais que pastoream os campos naturais localizados no entorno;24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33928;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais que pastoream os campos naturais localizados no entorno;24423;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33928;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais que pastoream os campos naturais localizados no entorno;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33929;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado no interior em pequena escala.;24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33929;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado no interior em pequena escala.;24423;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33929;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado no interior em pequena escala.;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33931;5 - USO DE FAUNA;Caa;Filhote de guaras para isca;24415;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o monitoramento da biodiversidade
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33931;5 - USO DE FAUNA;Caa;Filhote de guaras para isca;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33931;5 - USO DE FAUNA;Caa;Filhote de guaras para isca;24418;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizao do diagnostico da cadeia produtiva do caranguejo, bem como de outros produtos importantes para as comunidades locais
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33936;5 - USO DE FAUNA;Caa;Guara, Soco boi, marreca, macaco;24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33936;5 - USO DE FAUNA;Caa;Guara, Soco boi, marreca, macaco;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33936;5 - USO DE FAUNA;Caa;Guara, Soco boi, marreca, macaco;24428;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Manutenao dos equipamentos
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33932;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de caranguejo;24419;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Abertura de editais de chamamento de servidores que queiram ficar lotados ou adquirir lotao provisoria na UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33932;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de caranguejo;24421;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar o caranguejo-u, manguezal e outras especies de importancia economica para as comunidades
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33932;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de caranguejo;24424;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao do defeso do Caranguejo-u
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33935;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;24415;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o monitoramento da biodiversidade
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33935;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33935;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33933;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria no interior da uc praticada por beneficiarios e no beneficiarios;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33933;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria no interior da uc praticada por beneficiarios e no beneficiarios;24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33933;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria no interior da uc praticada por beneficiarios e no beneficiarios;24418;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizao do diagnostico da cadeia produtiva do caranguejo, bem como de outros produtos importantes para as comunidades locais
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33934;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria praticada por no beneficiarios ( redes de arrasto);24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33934;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria praticada por no beneficiarios ( redes de arrasto);24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33934;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria praticada por no beneficiarios ( redes de arrasto);24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33939;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de madeira de manguezal para cozimento de caranguejo, fornos de padaria e produo de carvao.;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33939;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de madeira de manguezal para cozimento de caranguejo, fornos de padaria e produo de carvao.;24432;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33939;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de madeira de manguezal para cozimento de caranguejo, fornos de padaria e produo de carvao.;24419;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Abertura de editais de chamamento de servidores que queiram ficar lotados ou adquirir lotao provisoria na UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33937;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos como ajuru;24427;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar estrutura para apoiar os pesquisadores como, voadeiras, combustivel etc.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33937;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos como ajuru;24429;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborar planejamento das atividades da unidade e avalia-lo
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33937;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos como ajuru;24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33938;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Usos de madeira do manguezal para construo de petrechos de pesca;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33938;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Usos de madeira do manguezal para construo de petrechos de pesca;24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33938;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Usos de madeira do manguezal para construo de petrechos de pesca;24430;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aquisio de equipamentos.
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33940;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de argila para olarias;24423;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33940;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de argila para olarias;24416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33940;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de argila para olarias;24417;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33941;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem poste de transmissao de energia que cortam a unidade de sul ao norte;24423;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33941;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem poste de transmissao de energia que cortam a unidade de sul ao norte;24415;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o monitoramento da biodiversidade
9133;2020;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33941;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem poste de transmissao de energia que cortam a unidade de sul ao norte;24427;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar estrutura para apoiar os pesquisadores como, voadeiras, combustivel etc.
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33812;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de conhecimento sobre a UC;24305;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a pesquisadores em temas de interesse da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33812;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de conhecimento sobre a UC;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33812;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de conhecimento sobre a UC;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33813;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Turismo na Resex;24296;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33813;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Turismo na Resex;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33813;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Turismo na Resex;24305;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a pesquisadores em temas de interesse da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33814;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre representatividade das reas protegidas marinhas para a conservao das reas litorneas;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33814;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre representatividade das reas protegidas marinhas para a conservao das reas litorneas;24299;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperar areas de manguezais comunitarios
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33814;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre representatividade das reas protegidas marinhas para a conservao das reas litorneas;24305;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a pesquisadores em temas de interesse da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33815;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Para uso das praias e rios;24304;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao de Usuarios para gesto compartilhada da UC, a partir da demanda do CCDRU
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33815;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Para uso das praias e rios;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33815;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Para uso das praias e rios;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33816;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Para uso das praias e rios;24303;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas indicativas da existencia da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33816;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Para uso das praias e rios;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33816;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Para uso das praias e rios;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33817;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos de servidores, visitantes e pesquisadores;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33817;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos de servidores, visitantes e pesquisadores;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33817;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos de servidores, visitantes e pesquisadores;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33819;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas de mandioca, feijo e milho;24296;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33819;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas de mandioca, feijo e milho;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33819;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas de mandioca, feijo e milho;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33818;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Areas de terra firme no interio da UC;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33818;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Areas de terra firme no interio da UC;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33818;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Areas de terra firme no interio da UC;24304;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao de Usuarios para gesto compartilhada da UC, a partir da demanda do CCDRU
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33821;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais de pequeno porte para alimentao;24304;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao de Usuarios para gesto compartilhada da UC, a partir da demanda do CCDRU
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33821;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais de pequeno porte para alimentao;24296;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33821;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais de pequeno porte para alimentao;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33820;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado bovino em pequena escala nas reas de terra firme;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33820;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado bovino em pequena escala nas reas de terra firme;24303;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas indicativas da existencia da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33820;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado bovino em pequena escala nas reas de terra firme;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33824;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamiferos e repteis (lagartos) nas areas de terra firme;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33824;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamiferos e repteis (lagartos) nas areas de terra firme;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33824;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamiferos e repteis (lagartos) nas areas de terra firme;24296;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33823;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo;24300;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Caranguejo e principais especies de pescado
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33823;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33823;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33822;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33822;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;24301;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aes envolvendo a comunidade para conservao dos recursos
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33822;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33826;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo civil fora da UC e fabricao de carvo;24294;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar Acordo de Gesto Publicado
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33826;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo civil fora da UC e fabricao de carvo;24299;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperar areas de manguezais comunitarios
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33826;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo civil fora da UC e fabricao de carvo;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33825;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casa da populao tradicional;24299;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperar areas de manguezais comunitarios
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33825;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casa da populao tradicional;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33825;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casa da populao tradicional;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33827;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;24296;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33827;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33827;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33830;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Embarque e desembarque de pescado e caranguejo;24301;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aes envolvendo a comunidade para conservao dos recursos
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33830;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Embarque e desembarque de pescado e caranguejo;24303;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas indicativas da existencia da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33830;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Embarque e desembarque de pescado e caranguejo;24302;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33829;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para consumo humano e animal;24304;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao de Usuarios para gesto compartilhada da UC, a partir da demanda do CCDRU
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33829;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para consumo humano e animal;24303;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas indicativas da existencia da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33829;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para consumo humano e animal;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33828;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo em ilha levado pela mar.;24303;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas indicativas da existencia da UC
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33828;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo em ilha levado pela mar.;24297;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
9126;2020;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33828;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo em ilha levado pela mar.;24295;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas voltadas para conservao do recursos naturais, e melhoria da qualidade de vida das populaes tradicionais.;23810;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas voltadas para conservao do recursos naturais, e melhoria da qualidade de vida das populaes tradicionais.;23808;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;ACORDO DE GESTO ELABORADO E COLOCADO EM PRTICA
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas voltadas para conservao do recursos naturais, e melhoria da qualidade de vida das populaes tradicionais.;23809;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;INCENTIVO PESQUISA EM TEMAS DE INTERESSE DA UNIDADE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33381;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PARA USO DE PRAIAS E RIOS;23815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33381;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PARA USO DE PRAIAS E RIOS;23805;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;MELHORAR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC (VECULOS E EQUIPAMENTOS)
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33381;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PARA USO DE PRAIAS E RIOS;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33383;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS E VDEOS PARA PROGRAMAS DE TELEVISO, JORNAIS;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33383;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS E VDEOS PARA PROGRAMAS DE TELEVISO, JORNAIS;23805;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;MELHORAR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC (VECULOS E EQUIPAMENTOS)
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33383;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS E VDEOS PARA PROGRAMAS DE TELEVISO, JORNAIS;23815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33382;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS SEM FIM LUCRATIVOS RELALIZADAS POR SERVIDORES, VISITANTES E PESQUISADORES;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33382;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS SEM FIM LUCRATIVOS RELALIZADAS POR SERVIDORES, VISITANTES E PESQUISADORES;23815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33382;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS SEM FIM LUCRATIVOS RELALIZADAS POR SERVIDORES, VISITANTES E PESQUISADORES;23805;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;MELHORAR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC (VECULOS E EQUIPAMENTOS)
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33385;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);ROAS DE MANDIOCA, FEIJO E MILHO;23810;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33385;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);ROAS DE MANDIOCA, FEIJO E MILHO;23812;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33385;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);ROAS DE MANDIOCA, FEIJO E MILHO;23815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33384;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);REAS DE TERRA FIRME NO INTERIOR DA UC;23812;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33384;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);REAS DE TERRA FIRME NO INTERIOR DA UC;23811;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE EXISTNCIA DE UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33384;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);REAS DE TERRA FIRME NO INTERIOR DA UC;23810;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33386;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);GADO BOVINO E BUBALINO EM PEQUENA ESCALA NAS REAS DE TERRA FIRME;23810;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33386;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);GADO BOVINO E BUBALINO EM PEQUENA ESCALA NAS REAS DE TERRA FIRME;23811;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE EXISTNCIA DE UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33386;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);GADO BOVINO E BUBALINO EM PEQUENA ESCALA NAS REAS DE TERRA FIRME;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33389;5 - USO DE FAUNA;Caa;AVES, MAMFEROS E RPTEIS (LAGARTO) NAS REAS DE TERRA FIRME;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33389;5 - USO DE FAUNA;Caa;AVES, MAMFEROS E RPTEIS (LAGARTO) NAS REAS DE TERRA FIRME;23811;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE EXISTNCIA DE UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33389;5 - USO DE FAUNA;Caa;AVES, MAMFEROS E RPTEIS (LAGARTO) NAS REAS DE TERRA FIRME;23810;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33388;5 - USO DE FAUNA;Pesca;CARANGUEJO;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33388;5 - USO DE FAUNA;Pesca;CARANGUEJO;23807;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;CARANGUEJO E PRINCIPAIS ESPCIES DE PESCADO
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33388;5 - USO DE FAUNA;Pesca;CARANGUEJO;23808;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;ACORDO DE GESTO ELABORADO E COLOCADO EM PRTICA
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33387;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PEIXES E MARISCOS;23808;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;ACORDO DE GESTO ELABORADO E COLOCADO EM PRTICA
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33387;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PEIXES E MARISCOS;23807;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;CARANGUEJO E PRINCIPAIS ESPCIES DE PESCADO
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33387;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PEIXES E MARISCOS;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33391;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;EXTRAO DE SIRIBEIRA E TINTEIRA PARA A CONSTRUO CIVIL;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33391;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;EXTRAO DE SIRIBEIRA E TINTEIRA PARA A CONSTRUO CIVIL;23805;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;MELHORAR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC (VECULOS E EQUIPAMENTOS)
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33391;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;EXTRAO DE SIRIBEIRA E TINTEIRA PARA A CONSTRUO CIVIL;23812;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33392;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de casca de tinteira para curtio de couro;23805;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;MELHORAR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC (VECULOS E EQUIPAMENTOS)
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33392;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de casca de tinteira para curtio de couro;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33392;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de casca de tinteira para curtio de couro;23812;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33390;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;USO DE MADEIRA DE MANGUE PARA CONSTRUO DE RANCHO DE PESCA, CURRAL E CASA DA POPULAO TRADICIONAL;23812;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33390;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;USO DE MADEIRA DE MANGUE PARA CONSTRUO DE RANCHO DE PESCA, CURRAL E CASA DA POPULAO TRADICIONAL;23813;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;CAPACITAR A ASSOCIAO DE USURIOS PARA A GESTO COMPARTILHADA DA UC, A PARTIR DA DEMANDA DO CCDRU
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33390;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;USO DE MADEIRA DE MANGUE PARA CONSTRUO DE RANCHO DE PESCA, CURRAL E CASA DA POPULAO TRADICIONAL;23815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33393;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de madeira de manguezal para construo e reforma de currais de pesca e para moradia de beneficirios;23813;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;CAPACITAR A ASSOCIAO DE USURIOS PARA A GESTO COMPARTILHADA DA UC, A PARTIR DA DEMANDA DO CCDRU
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33393;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de madeira de manguezal para construo e reforma de currais de pesca e para moradia de beneficirios;23815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33393;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de madeira de manguezal para construo e reforma de currais de pesca e para moradia de beneficirios;23812;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33430;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de barro dos campos naturais no entorno da UC;23811;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE EXISTNCIA DE UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33430;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de barro dos campos naturais no entorno da UC;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33430;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de barro dos campos naturais no entorno da UC;23805;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;MELHORAR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC (VECULOS E EQUIPAMENTOS)
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33395;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso no abastecimento;23815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33395;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso no abastecimento;23812;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33395;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso no abastecimento;23810;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33394;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;LIXO DESPEJADO NAS BORDAS DOS MAGUEZAIS E ACMULO DE LIXO EM ILHA LEVADO PELA MAR;23806;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33394;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;LIXO DESPEJADO NAS BORDAS DOS MAGUEZAIS E ACMULO DE LIXO EM ILHA LEVADO PELA MAR;23815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
9102;2020;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;33394;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;LIXO DESPEJADO NAS BORDAS DOS MAGUEZAIS E ACMULO DE LIXO EM ILHA LEVADO PELA MAR;23812;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29731;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a biodiversidade e conservao;20442;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Autorizao para Turismo Nautico com embarcaes de diversos tamanhos
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29731;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a biodiversidade e conservao;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29731;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a biodiversidade e conservao;20446;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Estatistica Pesqueira Realizada pela Fundao Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ)
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29730;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas na ramo da Etnobiologia, Economia Pesqueira, Sociologia;20439;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalizao, engenharia de pesca
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29730;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas na ramo da Etnobiologia, Economia Pesqueira, Sociologia;20446;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Estatistica Pesqueira Realizada pela Fundao Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ)
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29730;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas na ramo da Etnobiologia, Economia Pesqueira, Sociologia;20443;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Realizado por parceiros externos
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29739;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Projeto includo no contedo do projeto de Costes Rochosos (Sisbio);20442;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Autorizao para Turismo Nautico com embarcaes de diversos tamanhos
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29739;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Projeto includo no contedo do projeto de Costes Rochosos (Sisbio);20439;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalizao, engenharia de pesca
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29739;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Projeto includo no contedo do projeto de Costes Rochosos (Sisbio);20445;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizado por equipe tecnica da unidade
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29738;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projetos especficos como pex. o projeto de costes rochosos;20445;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizado por equipe tecnica da unidade
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29738;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projetos especficos como pex. o projeto de costes rochosos;20439;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalizao, engenharia de pesca
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29738;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projetos especficos como pex. o projeto de costes rochosos;20446;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Estatistica Pesqueira Realizada pela Fundao Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ)
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29732;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A principal atividade de turismo realizada na RESEX e com normas de ordenamento o turismo nutico, que inclui o passeio nutico, o barco taxi, a pesca esportiva e os brinquedos aquticos;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29732;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A principal atividade de turismo realizada na RESEX e com normas de ordenamento o turismo nutico, que inclui o passeio nutico, o barco taxi, a pesca esportiva e os brinquedos aquticos;20442;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Autorizao para Turismo Nautico com embarcaes de diversos tamanhos
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29732;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A principal atividade de turismo realizada na RESEX e com normas de ordenamento o turismo nutico, que inclui o passeio nutico, o barco taxi, a pesca esportiva e os brinquedos aquticos;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29735;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autonomo recreativo;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29735;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autonomo recreativo;20439;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalizao, engenharia de pesca
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29735;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autonomo recreativo;20445;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizado por equipe tecnica da unidade
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29734;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Neste item, teremos o turismo de base comunitria, que esta em desenvolvimento na RESEX, mas ainda no possui diretrizes definidas.;20455;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento dos conflitos territoriais existentes
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29734;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Neste item, teremos o turismo de base comunitria, que esta em desenvolvimento na RESEX, mas ainda no possui diretrizes definidas.;20442;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Autorizao para Turismo Nautico com embarcaes de diversos tamanhos
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29734;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Neste item, teremos o turismo de base comunitria, que esta em desenvolvimento na RESEX, mas ainda no possui diretrizes definidas.;20439;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalizao, engenharia de pesca
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29737;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao ordenada de acordo com as regras do acordo de gesto;20439;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalizao, engenharia de pesca
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29737;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao ordenada de acordo com as regras do acordo de gesto;20442;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Autorizao para Turismo Nautico com embarcaes de diversos tamanhos
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29737;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao ordenada de acordo com as regras do acordo de gesto;23570;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano recm publicado
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29733;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O turismo realizado nas praias no possui ordenamento e sofre com o grande fluxo de visitantes, turimo de massa.;20442;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Autorizao para Turismo Nautico com embarcaes de diversos tamanhos
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29733;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O turismo realizado nas praias no possui ordenamento e sofre com o grande fluxo de visitantes, turimo de massa.;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29733;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O turismo realizado nas praias no possui ordenamento e sofre com o grande fluxo de visitantes, turimo de massa.;20454;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Demarcar e sinalizar a UC
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29736;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo nautico realizado por embarcaes de esporte e recreio;20439;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalizao, engenharia de pesca
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29736;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo nautico realizado por embarcaes de esporte e recreio;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29736;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo nautico realizado por embarcaes de esporte e recreio;20454;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Demarcar e sinalizar a UC
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29741;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC para explorao comercial e de educao ambiental;20439;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalizao, engenharia de pesca
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29741;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC para explorao comercial e de educao ambiental;20454;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Demarcar e sinalizar a UC
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29741;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC para explorao comercial e de educao ambiental;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29740;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Permitido segundo as regras da portaria do turismo;20439;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;A equipe tecnica da unidade necessita de servidores das seguintes areas do conhecimento: oceanografia, biologia marinha, gestao socioambiental, fiscalizao, engenharia de pesca
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29740;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Permitido segundo as regras da portaria do turismo;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29740;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Permitido segundo as regras da portaria do turismo;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29742;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A RESEX Mar AC composta de mar territorial e sua parte de terra (solo) so as praias, onde ocorre diversas atividades comerciais de ambulantes.;23571;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Organizao das aes e documentao do conselho
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29742;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A RESEX Mar AC composta de mar territorial e sua parte de terra (solo) so as praias, onde ocorre diversas atividades comerciais de ambulantes.;20440;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Capacitao e Realizao de Reunies do Conselho Deliberativo e suas Instncias (Cmaras tcnicas e Grupos de trabalho), apoio de Grupos de Pesquisa e Centros Especializados
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29742;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A RESEX Mar AC composta de mar territorial e sua parte de terra (solo) so as praias, onde ocorre diversas atividades comerciais de ambulantes.;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29745;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""Pesca de Linha - realizada com barco chamada bote de boca aberta. Essa pesca pode ser feito """"varejando"""" com pesca de superficie, onde o pescador arremessa a isca proxima ao costao rochoso ou de fundo onde a isca vai ao fundo com a chumbada.""";23570;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano recm publicado
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29745;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""Pesca de Linha - realizada com barco chamada bote de boca aberta. Essa pesca pode ser feito """"varejando"""" com pesca de superficie, onde o pescador arremessa a isca proxima ao costao rochoso ou de fundo onde a isca vai ao fundo com a chumbada.""";20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29745;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""Pesca de Linha - realizada com barco chamada bote de boca aberta. Essa pesca pode ser feito """"varejando"""" com pesca de superficie, onde o pescador arremessa a isca proxima ao costao rochoso ou de fundo onde a isca vai ao fundo com a chumbada.""";20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29746;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espinhel - Linha onde colocada varios anzois ao mesmo tempo para captura de peixes de profundidade ou superficie;23570;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano recm publicado
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29746;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espinhel - Linha onde colocada varios anzois ao mesmo tempo para captura de peixes de profundidade ou superficie;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29746;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espinhel - Linha onde colocada varios anzois ao mesmo tempo para captura de peixes de profundidade ou superficie;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33119;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Industrial;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33119;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Industrial;20443;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Realizado por parceiros externos
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33119;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Industrial;20445;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizado por equipe tecnica da unidade
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29743;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Cerco de Praia - realizada nas seguintes Prais: praia Grande, Prainha, Praia do pontal, Praia dos anjos, Praia da ilha e Prainhas do Atalaia. Pesca onde os pescadores utilizam canoas tradicionais, de apenas um troco com remo, que os pescadores utilizam redes com fios de seda. Um dos pescadores (vigia) observa o cardume de um ponro mais alto e sinaliza aos pescadores no mar a chegada do cardume, apos o sinal os pescadores fazem o cerco ao cardume que puxado para a praia;23570;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano recm publicado
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29743;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Cerco de Praia - realizada nas seguintes Prais: praia Grande, Prainha, Praia do pontal, Praia dos anjos, Praia da ilha e Prainhas do Atalaia. Pesca onde os pescadores utilizam canoas tradicionais, de apenas um troco com remo, que os pescadores utilizam redes com fios de seda. Um dos pescadores (vigia) observa o cardume de um ponro mais alto e sinaliza aos pescadores no mar a chegada do cardume, apos o sinal os pescadores fazem o cerco ao cardume que puxado para a praia;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29743;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Cerco de Praia - realizada nas seguintes Prais: praia Grande, Prainha, Praia do pontal, Praia dos anjos, Praia da ilha e Prainhas do Atalaia. Pesca onde os pescadores utilizam canoas tradicionais, de apenas um troco com remo, que os pescadores utilizam redes com fios de seda. Um dos pescadores (vigia) observa o cardume de um ponro mais alto e sinaliza aos pescadores no mar a chegada do cardume, apos o sinal os pescadores fazem o cerco ao cardume que puxado para a praia;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29744;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Lula - a Pesca de lula realizada principalmente a noite, com luz artificial, onde sao utilizados os seguinte pretechos: zangarejo, redinha de cerco, tarrafa, pua, rede com vara de armar;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29744;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Lula - a Pesca de lula realizada principalmente a noite, com luz artificial, onde sao utilizados os seguinte pretechos: zangarejo, redinha de cerco, tarrafa, pua, rede com vara de armar;23570;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano recm publicado
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29744;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Lula - a Pesca de lula realizada principalmente a noite, com luz artificial, onde sao utilizados os seguinte pretechos: zangarejo, redinha de cerco, tarrafa, pua, rede com vara de armar;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29748;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Mergulho com compressor - realizada por mergulhadores para caa de profundidade, onde as principais especies so: polvo, cavaca, garoupa,xerne e olhete;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29748;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Mergulho com compressor - realizada por mergulhadores para caa de profundidade, onde as principais especies so: polvo, cavaca, garoupa,xerne e olhete;23570;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano recm publicado
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29748;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Mergulho com compressor - realizada por mergulhadores para caa de profundidade, onde as principais especies so: polvo, cavaca, garoupa,xerne e olhete;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29749;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Pipa - realizada com uma pipa e uma linha com espinhel.;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29749;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Pipa - realizada com uma pipa e uma linha com espinhel.;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29749;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Pipa - realizada com uma pipa e uma linha com espinhel.;23570;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano recm publicado
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29747;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Traineira - Pesca de cerco com embarcao motorizada, onde realizada pesca de especoes de superficie;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29747;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Traineira - Pesca de cerco com embarcao motorizada, onde realizada pesca de especoes de superficie;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29747;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Traineira - Pesca de cerco com embarcao motorizada, onde realizada pesca de especoes de superficie;23570;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano recm publicado
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29750;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;As atividades portuarias so desenvolvidas no Porto do Forno para dar apoio as operaes Off-Shore. Neste caso importate levar em considerao as cartas nauticas sobre as areas de fundeio do Porto;23570;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano recm publicado
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29750;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;As atividades portuarias so desenvolvidas no Porto do Forno para dar apoio as operaes Off-Shore. Neste caso importate levar em considerao as cartas nauticas sobre as areas de fundeio do Porto;20440;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Capacitao e Realizao de Reunies do Conselho Deliberativo e suas Instncias (Cmaras tcnicas e Grupos de trabalho), apoio de Grupos de Pesquisa e Centros Especializados
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);29750;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;As atividades portuarias so desenvolvidas no Porto do Forno para dar apoio as operaes Off-Shore. Neste caso importate levar em considerao as cartas nauticas sobre as areas de fundeio do Porto;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33127;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Marinha do Brasil;20456;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Muitas so as duvidas jurdicas, principalmente, em relao ao papel (direito e deveres) de cada um dos entes atuantes na RESEX Mar de Arraial do Cabo (Concessionria de Direito Real de Uso, Conselho Deliberativo, ICMBio
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33127;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Marinha do Brasil;20455;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento dos conflitos territoriais existentes
8845;2020;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);33127;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Marinha do Brasil;20444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com novo Barco do ICMBio. As incurses so realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nutico.
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36404;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas com foco na diversidade biolgica da UC
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26855;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento pesqueiro e o automonitoramento pela comunidade beneficiria da Resex, com foco principal nos budies.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36404;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas com foco na diversidade biolgica da UC
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26871;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitorar os impactos do desastre com leo na resex em novembro e dezembro de 2019 por meio da coleta e de amostras de biota, guas do mar e estuarina e substratos no mar e rio Corumbau. Ao ser retomada em janeiro de 2021.
AO NO REALIZADA COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO.
AO NO REALIZADA COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36404;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas com foco na diversidade biolgica da UC
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26868;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento Recifal (Reef Check)
AO PARCIALMENTE REALIZADA DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37056;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Impacto do derramamento de leo na vida e na sade da comunidade beneficiria da Resex.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26871;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitorar os impactos do desastre com leo na resex em novembro e dezembro de 2019 por meio da coleta e de amostras de biota, guas do mar e estuarina e substratos no mar e rio Corumbau. Ao ser retomada em janeiro de 2021.
AO NO REALIZADA COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO.
AO NO REALIZADA COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37055;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Monitoramento da pesca para avaliao de diversidade marinha e capacidade suporte para a pesca.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26848;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Construo de Plano de Cadeia Produtiva do Pescado
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37055;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Monitoramento da pesca para avaliao de diversidade marinha e capacidade suporte para a pesca.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26855;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento pesqueiro e o automonitoramento pela comunidade beneficiria da Resex, com foco principal nos budies.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37055;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Monitoramento da pesca para avaliao de diversidade marinha e capacidade suporte para a pesca.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26875;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Realizar aes que visem a incluso social e o fortalecimento de mulheres nos espaos de discusso da Resex, bem como incentivar capacitaes que visem um aumento na renda familiar a partir da produo de artesanatos diversos, cosmticos naturais, etc.
AO NO REALIZADA DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37057;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisas acerca dos impactos negativos do desastre do derramamento de petrleo na biota, gua e sedimentos na Resex, em ambientes marinhos, recifais e estuarinos.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26858;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atuao da CT Pesquisa e Monitoramento, com estmulo pesquisa e aes voltadas disseminao do conhecimento gerado. Pandemia no influenciou, atividades apenas administrativas de tramitao no SisBio e de envio das pesquisas CT pesquisa, para avaliao.
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36405;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisas relacionadas com a gesto da UC, notadamente sobre sua governana.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26863;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Implementar o Plano de Ao Local do Budio e o automonitoramento pesqueiro.
O PGL ainda no foi publicado, tramitou em 2020 com diversas alteraes solicitadas, aguardando apenas sua assinatura e publicao.
AO NO REALIZADA EM 2020 DEVIDO AO ATRASO NA TRAMITAO DO PGL PELA SEDE EM BRASLIA."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36405;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisas relacionadas com a gesto da UC, notadamente sobre sua governana.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26875;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Realizar aes que visem a incluso social e o fortalecimento de mulheres nos espaos de discusso da Resex, bem como incentivar capacitaes que visem um aumento na renda familiar a partir da produo de artesanatos diversos, cosmticos naturais, etc.
AO NO REALIZADA DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36405;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisas relacionadas com a gesto da UC, notadamente sobre sua governana.
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS PESQUISAS EM CAMPO.";26877;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Utilizar SIG para digitalizao do mapeamento comunitrio participativo
AO PARCIALMENTE REALIZADA DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE DIFICULDADE DE CONSEGUIR VOLUNTRIOS PARA FAZEREM TRABALHO PRESENCIAL."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36410;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca amadora no subaqutica;26861;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao Martima nos defesos e em altas temporadas (turismo e pesca subaqutica)
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO COM CONSEQUENTE DIFICULDADE DE AQUISIO DE APOIO DE FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES E RGOS."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36409;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca subaqutica por turistas;26861;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao Martima nos defesos e em altas temporadas (turismo e pesca subaqutica)
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO COM CONSEQUENTE DIFICULDADE DE AQUISIO DE APOIO DE FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES E RGOS."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36407;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso das praias, manguezais, mar e seus ambientes, em especial recifais, pesca amadora (no subaqutica) etc., sem o devido ordenamento;26861;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao Martima nos defesos e em altas temporadas (turismo e pesca subaqutica)
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO COM CONSEQUENTE DIFICULDADE DE AQUISIO DE APOIO DE FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES E RGOS."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36407;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso das praias, manguezais, mar e seus ambientes, em especial recifais, pesca amadora (no subaqutica) etc., sem o devido ordenamento;26852;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contratao de consultoria para a realizao de oficinas de Turismo de Base Comunitria - com objetivo de diagnosticar as potencialidades das comunidades
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36407;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso das praias, manguezais, mar e seus ambientes, em especial recifais, pesca amadora (no subaqutica) etc., sem o devido ordenamento;26844;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Placas de sinalizao informativa em terra e boias de sinalizao dos zoneamentos no mar.
AO PARCIALMENTE REALIZADA EM 2020 DEVIDO PANDEMIA."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36408;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Servio de passeios nuticos so feitos por embarcaes credenciadas, mas ainda funcionando sem regulamentao, uma vez que o Plano de Manejo ainda no foi publicado.;26879;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Incentivar, divulgar e apoiar iniciativas governamentais de instrumentos financeiros para apoio s comunidades extrativistas no aprimoramento da cadeia produtiva do pescado
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36408;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Servio de passeios nuticos so feitos por embarcaes credenciadas, mas ainda funcionando sem regulamentao, uma vez que o Plano de Manejo ainda no foi publicado.;26852;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contratao de consultoria para a realizao de oficinas de Turismo de Base Comunitria - com objetivo de diagnosticar as potencialidades das comunidades
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36411;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passeios de buggy, explorado pela comunidade indgena, entre Carava e Aldeia Bugigo e Barra Velha. Trecho feito pela praia.;26850;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Resolver os passivos de fiscalizao e do Ministrio Pblico e realizar outras aes de fiscalizao TERRESTRE peridicas.
ATIVIDADES PARCIALMENTE CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO, COM MUITA DIFICULDADE PARA CONSEGUIR FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES OU DO IBAMA PARA NOS APOIAR."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36411;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passeios de buggy, explorado pela comunidade indgena, entre Carava e Aldeia Bugigo e Barra Velha. Trecho feito pela praia.;26852;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contratao de consultoria para a realizao de oficinas de Turismo de Base Comunitria - com objetivo de diagnosticar as potencialidades das comunidades
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36414;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da UC em publicidade, especialmente para servios tursticos, sem a devida autorizao do ICMBio e da comunidade beneficiria.;26878;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Avaliar sobre solicitaes de uso de imagens na Resex para fins jornalsticos e/ou comerciais. Caso envolva a populao beneficiria, consulta-la.
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36413;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e vdeos a partir dos atributos da RESEX, inclusive sua populao beneficiria, com autorizao das comunidades e do ICMBio.;26878;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Avaliar sobre solicitaes de uso de imagens na Resex para fins jornalsticos e/ou comerciais. Caso envolva a populao beneficiria, consulta-la.
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36419;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar e pequenas criaes;26859;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;"Entrevistas e homologaes faltantes para Cadastro e confeco de carteiras
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36418;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monoculturas de eucalipto, mamo, caf, pimenta do reino, com utilizao de agrotxicos em larga escala, alm de desmatamento nas nascentes.;27658;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participao do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prado e da Cmara Tcnica de Conservao Marinha do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro.
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36415;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Populaes NO beneficirias explorando o turismo na praia a partir de restaurantes, pousadas e outros comrcios.;27658;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participao do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prado e da Cmara Tcnica de Conservao Marinha do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro.
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36415;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Populaes NO beneficirias explorando o turismo na praia a partir de restaurantes, pousadas e outros comrcios.;26850;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Resolver os passivos de fiscalizao e do Ministrio Pblico e realizar outras aes de fiscalizao TERRESTRE peridicas.
ATIVIDADES PARCIALMENTE CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO, COM MUITA DIFICULDADE PARA CONSEGUIR FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES OU DO IBAMA PARA NOS APOIAR."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36416;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Populaes beneficirias explorando o turismo na praia a partir de restaurantes, pousadas e outros comrcios.;26852;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contratao de consultoria para a realizao de oficinas de Turismo de Base Comunitria - com objetivo de diagnosticar as potencialidades das comunidades
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36420;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pastos em grandes propriedades no entorno, causando desmatamento, assoreamento de rios, fechamento de estradas de servido tradicional, inclusive impedindo o acesso s praias.;27658;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participao do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prado e da Cmara Tcnica de Conservao Marinha do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro.
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36426;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Outros recursos naturais (coral, mero e outras espcies proibidas);26861;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao Martima nos defesos e em altas temporadas (turismo e pesca subaqutica)
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO COM CONSEQUENTE DIFICULDADE DE AQUISIO DE APOIO DE FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES E RGOS."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36426;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Outros recursos naturais (coral, mero e outras espcies proibidas);26876;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acordo de cooperao entre as UCs do ICMBio localizadas no Extremo Sul da Bahia e da Marinha do Brasil, Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.
Aguardando tramitaes superiores."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36425;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Demais pescarias pelos beneficirios;26875;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Realizar aes que visem a incluso social e o fortalecimento de mulheres nos espaos de discusso da Resex, bem como incentivar capacitaes que visem um aumento na renda familiar a partir da produo de artesanatos diversos, cosmticos naturais, etc.
AO NO REALIZADA DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36425;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Demais pescarias pelos beneficirios;26879;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Incentivar, divulgar e apoiar iniciativas governamentais de instrumentos financeiros para apoio s comunidades extrativistas no aprimoramento da cadeia produtiva do pescado
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36425;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Demais pescarias pelos beneficirios;26859;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;"Entrevistas e homologaes faltantes para Cadastro e confeco de carteiras
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36427;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora por pescadores no beneficirios da UC;26861;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao Martima nos defesos e em altas temporadas (turismo e pesca subaqutica)
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO COM CONSEQUENTE DIFICULDADE DE AQUISIO DE APOIO DE FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES E RGOS."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36427;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora por pescadores no beneficirios da UC;26876;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acordo de cooperao entre as UCs do ICMBio localizadas no Extremo Sul da Bahia e da Marinha do Brasil, Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.
Aguardando tramitaes superiores."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36422;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Camaro com arrasto de fundo (Balo);26848;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Construo de Plano de Cadeia Produtiva do Pescado
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36422;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Camaro com arrasto de fundo (Balo);26875;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Realizar aes que visem a incluso social e o fortalecimento de mulheres nos espaos de discusso da Resex, bem como incentivar capacitaes que visem um aumento na renda familiar a partir da produo de artesanatos diversos, cosmticos naturais, etc.
AO NO REALIZADA DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36422;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Camaro com arrasto de fundo (Balo);26879;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Incentivar, divulgar e apoiar iniciativas governamentais de instrumentos financeiros para apoio s comunidades extrativistas no aprimoramento da cadeia produtiva do pescado
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36424;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de espcie listada na IN 445 (Plano de Recuperao das espcies) - particularmente o Budio - permitida apenas por Plano de Recuperao, que j est aprovado e aguarda apenas sua publicao.;26871;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitorar os impactos do desastre com leo na resex em novembro e dezembro de 2019 por meio da coleta e de amostras de biota, guas do mar e estuarina e substratos no mar e rio Corumbau. Ao ser retomada em janeiro de 2021.
AO NO REALIZADA COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO.
AO NO REALIZADA COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A CONSEQUENTE SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36423;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em locais, perodos e mtodos proibidos;26876;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acordo de cooperao entre as UCs do ICMBio localizadas no Extremo Sul da Bahia e da Marinha do Brasil, Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.
Aguardando tramitaes superiores."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36423;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em locais, perodos e mtodos proibidos;26861;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao Martima nos defesos e em altas temporadas (turismo e pesca subaqutica)
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO COM CONSEQUENTE DIFICULDADE DE AQUISIO DE APOIO DE FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES E RGOS."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36430;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutas para venda de polpa, sementes para artesanato e plantas medicinais e para cosmticos.;26852;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contratao de consultoria para a realizao de oficinas de Turismo de Base Comunitria - com objetivo de diagnosticar as potencialidades das comunidades
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36430;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutas para venda de polpa, sementes para artesanato e plantas medicinais e para cosmticos.;26859;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;"Entrevistas e homologaes faltantes para Cadastro e confeco de carteiras
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36433;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Barro e areia;26850;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Resolver os passivos de fiscalizao e do Ministrio Pblico e realizar outras aes de fiscalizao TERRESTRE peridicas.
ATIVIDADES PARCIALMENTE CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO, COM MUITA DIFICULDADE PARA CONSEGUIR FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES OU DO IBAMA PARA NOS APOIAR."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36437;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;"Saneamento bsico deficitrio e muito agravado nas altas temporadas.
Resduos slidos: sem limpeza de praias, coleta deficiente ou inexistente principalmente nas aldeias, disposio final inadequada.
Esgoto: no h coleta nem tratamento de esgotos e a maioria das fossas negra, o que contamina os rios que desaguam na Resex.
gua: abastecimento de gua da comunidade beneficiria praticamente apenas por poos artesianos, no cadastrados nem controlados.
Drenagem: no h problemas frequentes de alagamentos e enchentes";27658;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participao do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Prado e da Cmara Tcnica de Conservao Marinha do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Seguro.
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36435;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Fazendas impedindo passagens por servido e tambm o acesso s praias.;26850;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Resolver os passivos de fiscalizao e do Ministrio Pblico e realizar outras aes de fiscalizao TERRESTRE peridicas.
ATIVIDADES PARCIALMENTE CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO, COM MUITA DIFICULDADE PARA CONSEGUIR FISCAIS DE OUTRAS UNIDADES OU DO IBAMA PARA NOS APOIAR."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36436;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea de uso da comunidade de Corumbau coincidente com rea de propriedade da Marinha do Brasil;26859;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;"Entrevistas e homologaes faltantes para Cadastro e confeco de carteiras
ATIVIDADES NO CUMPRIDAS COMO PLANEJADO DEVIDO PANDEMIA E A SUSPENSO DAS IDAS A CAMPO."
9291;2020;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36436;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea de uso da comunidade de Corumbau coincidente com rea de propriedade da Marinha do Brasil;26876;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Acordo de cooperao entre as UCs do ICMBio localizadas no Extremo Sul da Bahia e da Marinha do Brasil, Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro.
Aguardando tramitaes superiores."
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33731;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas no relacionadas com a gesto da UC (esse tipo de pesquisa permitida, mas no incentivada nas atividades de fomento pesquisa na UC quando envolve a populao tradicional). Quase no ocorreu devido PANDEMIA da COVID-19.;24215;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operacionalizao do SISBIO - constante
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33733;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada com a gesto da UC e de interesse das populaes beneficirias como as de monitoramento da qualidade ambiental e dos aspectos de sade e socioeconomicos ps acidente do petrleo. Atividade foi bem impactada pela PANDEMIA da COVID-19;24213;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar atividades das Associaes, bem como apoio com aquisio de materiais de higiene para o combate PANDEMIA da COVID-19. Contrato de servios de apoio acesso s polticas pblicas e projetos produtivos em execuo.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33733;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada com a gesto da UC e de interesse das populaes beneficirias como as de monitoramento da qualidade ambiental e dos aspectos de sade e socioeconomicos ps acidente do petrleo. Atividade foi bem impactada pela PANDEMIA da COVID-19;24215;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operacionalizao do SISBIO - constante
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33739;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Eventos de limpeza de praia e outras atividades de educao ambiental. Atividades afetadas pela PANDEMIA da COVID-19.;24223;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);PPPEA comea a ser elaborado na RESEX, mas em ritmo mais lento e online devido PANDEMIA da COVID-19. Contratao da consultoria em execuo.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33740;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Gastronmico realizado nas cidades da RESEX. Atividades afetadas pela PANDEMIA da COVID-19.;24222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitao de dirias (SCDP), atendimento ao pblico, recebimento de denncias, recebimento de declarao de estoque e de pedidos de autorizao direta, confeco e recebimento de documentos oficiais, Atendimento das demandas de levantamento de dados da Sede do ICMBio - constante, Levantamento de dados das carciniculturas e respostas judiciais
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33738;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Pesca Amadora com acompanhamento de beneficirios, passeios para atrativos e comunidades da RESEX e Turismo Gastronmico: Visitas s comunidades para degustao de pratos regionais (relacionado ao TBC). Atividades afetadas pela PANDEMIA da COVID-19.. Permitido (acordo de gesto), algumas regras criadas, mas precisa ser melhor manejado. Atividade afetada pela PANDEMIA da COVID-19.;24207;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina, ambas com a maior constncia possvel. Em virtude da PANDEMIA, exigiu mais esforo para a execuo das atividades planejadas.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33736;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e Universidades, principalmente junto s comunidades. Atividade profundamente afetada pela PANDEMIA da COVID-19.;24223;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);PPPEA comea a ser elaborado na RESEX, mas em ritmo mais lento e online devido PANDEMIA da COVID-19. Contratao da consultoria em execuo.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33735;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca Amadora sem acompanhamento de beneficirios e/ou atividade pesqueira diferente de pesca e solte, principalmente do Robalo.;24224;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao da Cartilha do Acordo de Gesto da RESEX, Elaborao de material informativo sobre: os defesos, questes legais da RESEX, e PGL do Guaiamum
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33735;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca Amadora sem acompanhamento de beneficirios e/ou atividade pesqueira diferente de pesca e solte, principalmente do Robalo.;24207;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina, ambas com a maior constncia possvel. Em virtude da PANDEMIA, exigiu mais esforo para a execuo das atividades planejadas.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33752;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Espcies exticas casuarina e accia no entorno ocasionaram disperso de sementes que atingiram a UC, e hoje existe a invaso dessas espcies, causando substituio de ambientes naturais e proteo das dunas prejudicadas, j que impossibilita o avano da vegetao nativa.;24227;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer documento de cooperao com universidades e institutos ligados Rede de Pesquisas da UC
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33743;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades rurais sem ou em desacordo com a licena com busca de implantao de pecuria - no beneficirios. No temos certeza se comprovao a propriedade no devido processo de regularizao fundiria ou se so posses. Apesar de restar, em alguns casos a falta da regularizao fundiria, as atividades desenvolvidas no ocorrem com o devido licenciamento ambiental.;24222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitao de dirias (SCDP), atendimento ao pblico, recebimento de denncias, recebimento de declarao de estoque e de pedidos de autorizao direta, confeco e recebimento de documentos oficiais, Atendimento das demandas de levantamento de dados da Sede do ICMBio - constante, Levantamento de dados das carciniculturas e respostas judiciais
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33743;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades rurais sem ou em desacordo com a licena com busca de implantao de pecuria - no beneficirios. No temos certeza se comprovao a propriedade no devido processo de regularizao fundiria ou se so posses. Apesar de restar, em alguns casos a falta da regularizao fundiria, as atividades desenvolvidas no ocorrem com o devido licenciamento ambiental.;25570;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Responder s demandas judiciais e do MPF, principalmente em relao aos Autos de Infrao, mas tambm sobre a prpria existncia da RESEX
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33743;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades rurais sem ou em desacordo com a licena com busca de implantao de pecuria - no beneficirios. No temos certeza se comprovao a propriedade no devido processo de regularizao fundiria ou se so posses. Apesar de restar, em alguns casos a falta da regularizao fundiria, as atividades desenvolvidas no ocorrem com o devido licenciamento ambiental.;24207;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina, ambas com a maior constncia possvel. Em virtude da PANDEMIA, exigiu mais esforo para a execuo das atividades planejadas.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33751;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sedes das associaes de moradores, que atuam na gesto da UC.;25657;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Contratao de Servios de topografia e arquiteto para construo do Centro Comunitrio da RESEX em Atalaia
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33751;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sedes das associaes de moradores, que atuam na gesto da UC.;24206;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento e operacionalizao do GEF-Mar (junto ao Crebro) - atividade constante
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33749;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas e roas de no beneficirios;24205;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Elaborao de TdR para levantamento das ocupaes de no beneficirios bem como incio de instruo processual de regularizao fundiria.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33749;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas e roas de no beneficirios;24212;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Recebimento dos pedidos, Funcionamento da CT de Autorizao Direta, Avaliao dos pedidos (com ou sem vistoria), Emisso das Autorizaes e Definio de regras para tais pedidos e fluxos - atividade constante. Este Fluxo foi prejudicado pela PANDEMIA da COVID-19 tendo ficado paralisado por 3 meses e retomando com funcionamento da CT on line.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33741;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Moradia das famlias beneficirias + Agricultura (posse) por beneficirios (agricultura e plantio de coco) + Pecuria (posse) de pequeno porte (caprinos, ovino, aves e sunos) em rea de CCDRU.
Visto que temos mais de 08 tipos de uso do solo para destacar, vamos unir aqui a moradia, pecuria e agricultura de beneficirios, j que possuem o mesmo status";24212;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Recebimento dos pedidos, Funcionamento da CT de Autorizao Direta, Avaliao dos pedidos (com ou sem vistoria), Emisso das Autorizaes e Definio de regras para tais pedidos e fluxos - atividade constante. Este Fluxo foi prejudicado pela PANDEMIA da COVID-19 tendo ficado paralisado por 3 meses e retomando com funcionamento da CT on line.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33741;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Moradia das famlias beneficirias + Agricultura (posse) por beneficirios (agricultura e plantio de coco) + Pecuria (posse) de pequeno porte (caprinos, ovino, aves e sunos) em rea de CCDRU.
Visto que temos mais de 08 tipos de uso do solo para destacar, vamos unir aqui a moradia, pecuria e agricultura de beneficirios, j que possuem o mesmo status";24211;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies ordinrias e extraordinrias do CDRC , manter o funcionamento dos Grupos de Trabalho e Cmaras Temticas, encaminhar as decises do CDRC - atividades constantes. de Maro Agosto as reunies e atividades ficaram suspensas devido PANDEMIA da COVID-19, retornando com reunies on line a partir de setembro. A capacitao do conselho foi bem prejudicada por esse novo cenrio.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33741;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Moradia das famlias beneficirias + Agricultura (posse) por beneficirios (agricultura e plantio de coco) + Pecuria (posse) de pequeno porte (caprinos, ovino, aves e sunos) em rea de CCDRU.
Visto que temos mais de 08 tipos de uso do solo para destacar, vamos unir aqui a moradia, pecuria e agricultura de beneficirios, j que possuem o mesmo status";24224;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao da Cartilha do Acordo de Gesto da RESEX, Elaborao de material informativo sobre: os defesos, questes legais da RESEX, e PGL do Guaiamum
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33747;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura no entorno, com impactos direto sobre os manguezais da UC, aos recursos hdricos e alevinos, bem como aos direitos de uso do territrio por parte das populaes beneficirias por restringir o acesso e diminuir a qualidade ambiental da RESEX.;24206;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento e operacionalizao do GEF-Mar (junto ao Crebro) - atividade constante
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33747;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura no entorno, com impactos direto sobre os manguezais da UC, aos recursos hdricos e alevinos, bem como aos direitos de uso do territrio por parte das populaes beneficirias por restringir o acesso e diminuir a qualidade ambiental da RESEX.;25570;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Responder s demandas judiciais e do MPF, principalmente em relao aos Autos de Infrao, mas tambm sobre a prpria existncia da RESEX
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33750;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura no interior da UC, alguns tanques, mais coletas e despejo de gua para ou residual da produo de camaro. Funcionam por meio de processos judiciais.;24205;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Elaborao de TdR para levantamento das ocupaes de no beneficirios bem como incio de instruo processual de regularizao fundiria.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33750;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura no interior da UC, alguns tanques, mais coletas e despejo de gua para ou residual da produo de camaro. Funcionam por meio de processos judiciais.;24222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitao de dirias (SCDP), atendimento ao pblico, recebimento de denncias, recebimento de declarao de estoque e de pedidos de autorizao direta, confeco e recebimento de documentos oficiais, Atendimento das demandas de levantamento de dados da Sede do ICMBio - constante, Levantamento de dados das carciniculturas e respostas judiciais
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33750;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura no interior da UC, alguns tanques, mais coletas e despejo de gua para ou residual da produo de camaro. Funcionam por meio de processos judiciais.;25570;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Responder s demandas judiciais e do MPF, principalmente em relao aos Autos de Infrao, mas tambm sobre a prpria existncia da RESEX
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33744;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurantes, comrcios e barracas de praia (dentro da UC) por beneficirios.;24212;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Recebimento dos pedidos, Funcionamento da CT de Autorizao Direta, Avaliao dos pedidos (com ou sem vistoria), Emisso das Autorizaes e Definio de regras para tais pedidos e fluxos - atividade constante. Este Fluxo foi prejudicado pela PANDEMIA da COVID-19 tendo ficado paralisado por 3 meses e retomando com funcionamento da CT on line.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33754;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no autorizada e feita irregularmente. Principais espcies: cutia, paca, tatu.;24207;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina, ambas com a maior constncia possvel. Em virtude da PANDEMIA, exigiu mais esforo para a execuo das atividades planejadas.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33754;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no autorizada e feita irregularmente. Principais espcies: cutia, paca, tatu.;24223;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);PPPEA comea a ser elaborado na RESEX, mas em ritmo mais lento e online devido PANDEMIA da COVID-19. Contratao da consultoria em execuo.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33755;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Amadora de pescadores nativos de Canavieiras (populao no beneficiria);24207;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina, ambas com a maior constncia possvel. Em virtude da PANDEMIA, exigiu mais esforo para a execuo das atividades planejadas.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33755;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Amadora de pescadores nativos de Canavieiras (populao no beneficiria);24224;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao da Cartilha do Acordo de Gesto da RESEX, Elaborao de material informativo sobre: os defesos, questes legais da RESEX, e PGL do Guaiamum
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33757;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal (estuarina e martima) realizada pela populao beneficiria. A pesca inclui de peixes, crustceos e moluscos. Afetada pela PANDEMIA da COVID-19.;24224;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao da Cartilha do Acordo de Gesto da RESEX, Elaborao de material informativo sobre: os defesos, questes legais da RESEX, e PGL do Guaiamum
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33757;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal (estuarina e martima) realizada pela populao beneficiria. A pesca inclui de peixes, crustceos e moluscos. Afetada pela PANDEMIA da COVID-19.;24207;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina, ambas com a maior constncia possvel. Em virtude da PANDEMIA, exigiu mais esforo para a execuo das atividades planejadas.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33757;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal (estuarina e martima) realizada pela populao beneficiria. A pesca inclui de peixes, crustceos e moluscos. Afetada pela PANDEMIA da COVID-19.;24202;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Marinha principalmente para o defeso do camaro. As operaes de rotina foram parcialmente realizadas. Uma das operaes (que envolvia PF) foi cancelada pelo advento da PANDEMIA da COVID-19. A dinmica das mars, considerando a disponibilidade do equipamento, dificulta as aes em campo.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;37012;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Caranguejo de forma irregular, com mtodos inadequados, e/ou no perodo da andada.;24201;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo - compilao e anlise de dados, bem como preparativos para nova campanha de coletas de dados nos manguezais da RESEX.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;37011;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Guaiamum de forma irregular, com mtodos inadequados, no perodo da andada, ou realizada por pescadores no autorizados no PGL.;24224;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao da Cartilha do Acordo de Gesto da RESEX, Elaborao de material informativo sobre: os defesos, questes legais da RESEX, e PGL do Guaiamum
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;35180;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca marinha irregular seja por embarcaes ou mtodos irregulares, seja realizada por no beneficirios, seja realizadas durante o defeso (inclusive, por beneficirios). Principalmente do camaro.;24202;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Marinha principalmente para o defeso do camaro. As operaes de rotina foram parcialmente realizadas. Uma das operaes (que envolvia PF) foi cancelada pelo advento da PANDEMIA da COVID-19. A dinmica das mars, considerando a disponibilidade do equipamento, dificulta as aes em campo.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33764;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo e eventuais aberturas de reas associadas a moradia e pecuria, em geral mangue, no interior da RESEX.;24231;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborao de PFIS, Planaf, planos operacionais e oramentos das aes de fiscalizao da RESEX
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33764;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo e eventuais aberturas de reas associadas a moradia e pecuria, em geral mangue, no interior da RESEX.;24222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitao de dirias (SCDP), atendimento ao pblico, recebimento de denncias, recebimento de declarao de estoque e de pedidos de autorizao direta, confeco e recebimento de documentos oficiais, Atendimento das demandas de levantamento de dados da Sede do ICMBio - constante, Levantamento de dados das carciniculturas e respostas judiciais
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33764;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo e eventuais aberturas de reas associadas a moradia e pecuria, em geral mangue, no interior da RESEX.;24207;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina, ambas com a maior constncia possvel. Em virtude da PANDEMIA, exigiu mais esforo para a execuo das atividades planejadas.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33761;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutas para alimentao e comercializao (mangaba, caxand, caju, manga..) e para extrao de leo (coco e dend). Extrao de cip para uso nas casas e embarcaes.;25658;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Projeto do TerraMar para levantar, junto REDE de Mulheres da RESEX, as atividades produtivas tradicionais e sustentveis fora a pesca. Atividade impactada pela PANDEMIA da COVID-19.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33763;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de pequenas pores de madeira de mangue para reparo em casa, cercas (beneficirios). Permitido via acordo de gesto e Lei da Mata Atlntica.;24224;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao da Cartilha do Acordo de Gesto da RESEX, Elaborao de material informativo sobre: os defesos, questes legais da RESEX, e PGL do Guaiamum
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33763;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de pequenas pores de madeira de mangue para reparo em casa, cercas (beneficirios). Permitido via acordo de gesto e Lei da Mata Atlntica.;24212;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Recebimento dos pedidos, Funcionamento da CT de Autorizao Direta, Avaliao dos pedidos (com ou sem vistoria), Emisso das Autorizaes e Definio de regras para tais pedidos e fluxos - atividade constante. Este Fluxo foi prejudicado pela PANDEMIA da COVID-19 tendo ficado paralisado por 3 meses e retomando com funcionamento da CT on line.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33763;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de pequenas pores de madeira de mangue para reparo em casa, cercas (beneficirios). Permitido via acordo de gesto e Lei da Mata Atlntica.;24207;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina, ambas com a maior constncia possvel. Em virtude da PANDEMIA, exigiu mais esforo para a execuo das atividades planejadas.
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;35032;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Apicultura comercial (Apis Melfera) para produo de mel, plen e prpolis. Atividade tradicionalmente desenvolvida no municpio, e existem caixas de criao dentro e fora da UC. Produo totalmente dependente da boa conservao dos manguezais da UC.;24224;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao da Cartilha do Acordo de Gesto da RESEX, Elaborao de material informativo sobre: os defesos, questes legais da RESEX, e PGL do Guaiamum
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33765;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Algum uso no entorno, ainda no identificado, ocasionou um desastre ambiental do derramamento do leo no litoral nordestino. As aes de gesto foram interrompidas para lidar com a emergncia. Os ambientes marinhos e de manguezais foram afetados. Os impactos socioambientais so ainda imensurveis, mas os pescadores, pescadoras e marisqueiras, bem como os ambientes e recursos ambientais ainda esto sob o impacto do acidente de 2019.;24224;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao da Cartilha do Acordo de Gesto da RESEX, Elaborao de material informativo sobre: os defesos, questes legais da RESEX, e PGL do Guaiamum
9123;2020;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;33768;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Hidreletrica de Itapebi;25659;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar condicionantes e impactos ambientais do empreendimentos licenciados de mdio e grande porte que afetam a RESEX de Canavieiras
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33231;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de subsdios para gesto da UC e integrao dos conhecimentos tcnico-cientfico e tradicional.;23707;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborar, executar, monitorar e avaliar constantemente o plano de manejo e o planejamento estratgico interno da UC.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33231;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de subsdios para gesto da UC e integrao dos conhecimentos tcnico-cientfico e tradicional.;23703;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Implementar Plano de Manejo e continuar contagem de Visitantes.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33231;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de subsdios para gesto da UC e integrao dos conhecimentos tcnico-cientfico e tradicional.;23692;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Fortalecer os espaos de gesto participativa da UC e dos quais a Uc participa (Conselho da UC, Conselhos municipais, Grupos de trabalho e Cmaras tcnicas).
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33232;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento dos manguezais: cobertura vegetal e servios ecossistmicos associados;23708;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o monitoramento da biodiversidade em UCs com manguezais (RESEXMAR Soure UC piloto)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33232;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento dos manguezais: cobertura vegetal e servios ecossistmicos associados;23710;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Monitorar, incorporar e implementar na gesto da UC aes associadas ao PAN Manguezais, incluindo tanto quela de carater ecossistmico quanto de espeies ameaadas que ocorrem nos manguezais (ex: megafauna aqutica e peixes quase extintos)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33232;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento dos manguezais: cobertura vegetal e servios ecossistmicos associados;25859;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias para monitoramento da biodiversidade e fortalecimento da gesto participativa da UC.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33233;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Valorizao cultural, ordenamento de prticas tradicionais de uso dos recursos e cadeia produtiva das atividades extrativistas;23707;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborar, executar, monitorar e avaliar constantemente o plano de manejo e o planejamento estratgico interno da UC.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33237;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Incluso atividades de projetos de Educao Ambiental do prprio ICMBio;23695;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular para inserir a UC em programas/projetos especiais que fonercem recurso direto para a gesto.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33237;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Incluso atividades de projetos de Educao Ambiental do prprio ICMBio;23704;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Executar emergencialmente a Comunicao da UC e ampliar uso de ferramentas das redes sociais em decorrncia da COVID-19.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33239;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;As praias da UC so utilizada pela populao local com frequncia.;23695;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular para inserir a UC em programas/projetos especiais que fonercem recurso direto para a gesto.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33236;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de trilhas no mangue e igaraps da UC guiados por comunitrios.;23700;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Diagnosticar, propor e implementar estruturas de visitao na UC ligados, sobretudo, a produtos de turismo de base comunitria e ecoturismo.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33236;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de trilhas no mangue e igaraps da UC guiados por comunitrios.;23703;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Implementar Plano de Manejo e continuar contagem de Visitantes.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33236;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de trilhas no mangue e igaraps da UC guiados por comunitrios.;23704;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Executar emergencialmente a Comunicao da UC e ampliar uso de ferramentas das redes sociais em decorrncia da COVID-19.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33234;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de base comunitria, com contao de histria, vivncia extrativista e hospedagem em casa de pescador.;25868;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Formao de brigada especializada em uso publico e apoio administrativo da UC.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33234;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de base comunitria, com contao de histria, vivncia extrativista e hospedagem em casa de pescador.;23700;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Diagnosticar, propor e implementar estruturas de visitao na UC ligados, sobretudo, a produtos de turismo de base comunitria e ecoturismo.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33235;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo Sol e Praia, tendo as praias da UC como o principal atrativo do municpio.;23703;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Implementar Plano de Manejo e continuar contagem de Visitantes.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33235;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo Sol e Praia, tendo as praias da UC como o principal atrativo do municpio.;23700;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Diagnosticar, propor e implementar estruturas de visitao na UC ligados, sobretudo, a produtos de turismo de base comunitria e ecoturismo.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33235;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo Sol e Praia, tendo as praias da UC como o principal atrativo do municpio.;23698;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar e construir novas estruturas de apoio gesto na sede administrativa ICMBio Soure, alm de prever construo de bases de campo em pontos estratgicos com funcionamento em escala (presena institucional)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33241;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de documentrios e curso de fotografia;23693;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33240;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e registro de visitante e populao local.;23703;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Implementar Plano de Manejo e continuar contagem de Visitantes.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33243;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de: coco, aa e mandioca. Atividade permitida para famlias cadastradas pela UC e deve ter Autorizao do ICMBio e obedecer parmetros estabelecidos (tamanho e localizao da rea, uso coletivo ou individual, cerca, etc.);23699;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar Plano de Manejo e planos especficos (ex- acordo de gesto) de uso dos recursos naturais (ex: uso pblico, pesca, recursos no-madereiros). Alm de apoio execuo de projetos parceiros dessa temtica como a RARE.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33243;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de: coco, aa e mandioca. Atividade permitida para famlias cadastradas pela UC e deve ter Autorizao do ICMBio e obedecer parmetros estabelecidos (tamanho e localizao da rea, uso coletivo ou individual, cerca, etc.);23709;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar notificaes, anlises, pareceres (incluso vistorias se necessrio) e aes de consolidao territorial (ex: retirada posseiros). juntos as propriedades sobrepostas UC
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33243;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de: coco, aa e mandioca. Atividade permitida para famlias cadastradas pela UC e deve ter Autorizao do ICMBio e obedecer parmetros estabelecidos (tamanho e localizao da rea, uso coletivo ou individual, cerca, etc.);23693;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33248;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas de cultivo (ex: coqueiros) de propriedades sobrepostas e/ou no entorno da UC;23693;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33248;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas de cultivo (ex: coqueiros) de propriedades sobrepostas e/ou no entorno da UC;23706;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizao do cadastro da UC. E monitorar, fiscalizar e apoiar iniciativas de politicas pblicas associados base extrativista (PRONAF, PNAE, PAA, etc.)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33247;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Benfeitorias (casas) de beneficirios da UC na zona de comunidades;23693;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33247;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Benfeitorias (casas) de beneficirios da UC na zona de comunidades;23706;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizao do cadastro da UC. E monitorar, fiscalizar e apoiar iniciativas de politicas pblicas associados base extrativista (PRONAF, PNAE, PAA, etc.)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33242;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas de veraneio nas zonas de comunidades no interior da UC.;23693;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33242;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas de veraneio nas zonas de comunidades no interior da UC.;23711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33242;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas de veraneio nas zonas de comunidades no interior da UC.;23706;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizao do cadastro da UC. E monitorar, fiscalizar e apoiar iniciativas de politicas pblicas associados base extrativista (PRONAF, PNAE, PAA, etc.)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33245;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade de criao de pequenos e mdio animais permitida para famlias cadastradas pela UC e deve ter Autorizao do ICMBio e obedecer parmetros estabelecidos (numero de animais, cerca, etc.);23693;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33245;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade de criao de pequenos e mdio animais permitida para famlias cadastradas pela UC e deve ter Autorizao do ICMBio e obedecer parmetros estabelecidos (numero de animais, cerca, etc.);23706;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizao do cadastro da UC. E monitorar, fiscalizar e apoiar iniciativas de politicas pblicas associados base extrativista (PRONAF, PNAE, PAA, etc.)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33246;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estruturas de uso pblico nas praias para servios de alimentao e recreacionais (barracas de praias, passeios, etc.).;23700;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Diagnosticar, propor e implementar estruturas de visitao na UC ligados, sobretudo, a produtos de turismo de base comunitria e ecoturismo.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33246;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estruturas de uso pblico nas praias para servios de alimentao e recreacionais (barracas de praias, passeios, etc.).;23703;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Implementar Plano de Manejo e continuar contagem de Visitantes.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33244;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Conflito frequente com fazendas sobreposta e/ou no entorno da UC.;23711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33244;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Conflito frequente com fazendas sobreposta e/ou no entorno da UC.;23709;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar notificaes, anlises, pareceres (incluso vistorias se necessrio) e aes de consolidao territorial (ex: retirada posseiros). juntos as propriedades sobrepostas UC
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33249;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade desenvolvida geralmente por pessoas de fora do municpio nas reas mais remotas da UC. Ha tambm ocorrncia de caa de iguana em seu perodo reprodutivo e outros animais silvestres.;23711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33249;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade desenvolvida geralmente por pessoas de fora do municpio nas reas mais remotas da UC. Ha tambm ocorrncia de caa de iguana em seu perodo reprodutivo e outros animais silvestres.;23696;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fazer manuteno e repor equipamentos essenciais para a gesto da UC como veculos e motores (ex: a Uc no possui embarcao de guas abertas)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33249;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade desenvolvida geralmente por pessoas de fora do municpio nas reas mais remotas da UC. Ha tambm ocorrncia de caa de iguana em seu perodo reprodutivo e outros animais silvestres.;23698;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar e construir novas estruturas de apoio gesto na sede administrativa ICMBio Soure, alm de prever construo de bases de campo em pontos estratgicos com funcionamento em escala (presena institucional)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34155;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Captura de espcies nativas para coleta de mel.;23695;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular para inserir a UC em programas/projetos especiais que fonercem recurso direto para a gesto.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34155;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Captura de espcies nativas para coleta de mel.;23711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34154;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca e captura do caranguejo na poca do defeso;23696;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fazer manuteno e repor equipamentos essenciais para a gesto da UC como veculos e motores (ex: a Uc no possui embarcao de guas abertas)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34154;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca e captura do caranguejo na poca do defeso;23711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33250;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Plano (ordenamento) especfico da pesca artesanal e de subsitncia/auto-consumo (previsto no Plano de Manejo);23706;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizao do cadastro da UC. E monitorar, fiscalizar e apoiar iniciativas de politicas pblicas associados base extrativista (PRONAF, PNAE, PAA, etc.)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33250;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Plano (ordenamento) especfico da pesca artesanal e de subsitncia/auto-consumo (previsto no Plano de Manejo);23695;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular para inserir a UC em programas/projetos especiais que fonercem recurso direto para a gesto.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33251;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso tradicional de plantas em geral.;23699;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar Plano de Manejo e planos especficos (ex- acordo de gesto) de uso dos recursos naturais (ex: uso pblico, pesca, recursos no-madereiros). Alm de apoio execuo de projetos parceiros dessa temtica como a RARE.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33251;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso tradicional de plantas em geral.;23695;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular para inserir a UC em programas/projetos especiais que fonercem recurso direto para a gesto.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33252;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao de frutos (aa, andiroba, etc) e outro recursos no-madereiros para fins de comercializao (olos, artesanatos, frutos in natura, etc.);23706;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizao do cadastro da UC. E monitorar, fiscalizar e apoiar iniciativas de politicas pblicas associados base extrativista (PRONAF, PNAE, PAA, etc.)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33252;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao de frutos (aa, andiroba, etc) e outro recursos no-madereiros para fins de comercializao (olos, artesanatos, frutos in natura, etc.);23699;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar Plano de Manejo e planos especficos (ex- acordo de gesto) de uso dos recursos naturais (ex: uso pblico, pesca, recursos no-madereiros). Alm de apoio execuo de projetos parceiros dessa temtica como a RARE.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33253;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extraao de minrios para construo civil (areia, piarra, pedras, etc) - um dos maiores fatores de presso e impacto na UC;23696;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fazer manuteno e repor equipamentos essenciais para a gesto da UC como veculos e motores (ex: a Uc no possui embarcao de guas abertas)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33253;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extraao de minrios para construo civil (areia, piarra, pedras, etc) - um dos maiores fatores de presso e impacto na UC;23711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33254;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila em baixa escala para artesanato e reproduo cultutral. A cermica marajoara umda mais conhecidas e valorizadas no mundo e um das prinicipais identidades culturais locais.;23706;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizao do cadastro da UC. E monitorar, fiscalizar e apoiar iniciativas de politicas pblicas associados base extrativista (PRONAF, PNAE, PAA, etc.)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33254;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila em baixa escala para artesanato e reproduo cultutral. A cermica marajoara umda mais conhecidas e valorizadas no mundo e um das prinicipais identidades culturais locais.;23695;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular para inserir a UC em programas/projetos especiais que fonercem recurso direto para a gesto.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33258;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Abertura de acudes no entorno imediato da UC para criao de peixes e fornecimento de gua para animais domsticos. Geralmente construdos em fazendas no entorno da UC.;23693;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33255;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Parte da gua que abastece municpio oriunda de igaraps dentro ou no entorno imediato da UC, Alm de fazendas que captam e repressam gua de forma desordenada. Necessidade de Autorizao do ICMBio.;23693;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33256;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"""lixo"" da cidade no entorno imediato da UC, alm de pontos de acumulo(pequenos lixes) nas comunidades - deficincia coleta resduos pelo municpio""";23696;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fazer manuteno e repor equipamentos essenciais para a gesto da UC como veculos e motores (ex: a Uc no possui embarcao de guas abertas)
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33256;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"""lixo"" da cidade no entorno imediato da UC, alm de pontos de acumulo(pequenos lixes) nas comunidades - deficincia coleta resduos pelo municpio""";23711;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
9091;2020;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);33257;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de baixa tenso (domstica);23693;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31849;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas autorizadas via SISBio.;22391;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de pesquisa, emitir e homologar pareceres no Sisbio.
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31844;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Avaliao das causas da mortalidade do berbigo.;22391;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de pesquisa, emitir e homologar pareceres no Sisbio.
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31846;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa antropolgica com a populao tradicional da Resex como condicionante de empreendimento.;22403;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Verificar o cumprimento de condicionantes ambientais de empreendimentos autorizados.
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31850;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de experincia de base comunitria, envolvendo cerca de seis famlias de beneficirios, de iniciativa de um beneficirio da Resex. Uso impactado pela pandemia.;22398;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementar TBC e relaes com o entorno. Realizaes de reunies do GT Turismo. Processo 02127.000576/2019-22 e relacionados. PANDEMIA
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31850;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de experincia de base comunitria, envolvendo cerca de seis famlias de beneficirios, de iniciativa de um beneficirio da Resex. Uso impactado pela pandemia.;22402;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapas de reviso, apresentao COMAN, reunies com a Base Area de Florianpolis. No foi possvel aprovar no Conselho Deliberativo por causa da PANDEMIA. Processo 02070.002075/2008-92 e relacionados.
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31851;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea invadida em pequena poro, aproximadamente 0,06% da UC.;22399;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da rea terrestre, coibindo invases na parte terrestre da UC. PANDEMIA. Foram feitas incurses a campo nas reas mais crticas sujeitas invaso e atendimento de denncias.
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31855;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de caranguejo para comrcio;22402;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapas de reviso, apresentao COMAN, reunies com a Base Area de Florianpolis. No foi possvel aprovar no Conselho Deliberativo por causa da PANDEMIA. Processo 02070.002075/2008-92 e relacionados.
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;32595;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estrada com alto fluxo de veculos no entorno imediato da UC.;22403;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Verificar o cumprimento de condicionantes ambientais de empreendimentos autorizados.
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31856;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Passagem de rede de transmisso de energia no interior da UC;22402;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapas de reviso, apresentao COMAN, reunies com a Base Area de Florianpolis. No foi possvel aprovar no Conselho Deliberativo por causa da PANDEMIA. Processo 02070.002075/2008-92 e relacionados.
8995;2020;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;31857;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea da Base Area de Florianpolis, contgua ou sobreposta UC, onde ocorrem treinamentos militares.;22402;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapas de reviso, apresentao COMAN, reunies com a Base Area de Florianpolis. No foi possvel aprovar no Conselho Deliberativo por causa da PANDEMIA. Processo 02070.002075/2008-92 e relacionados.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32432;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Anlise da percepo dos voluntrios e gerentes das Unidades de Conservao sobre o trabalho voluntrio e suas motivaes e objetivos
Pesquisador: wanderley jorge da silveira junior
Inicio: 2020";23036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32432;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Anlise da percepo dos voluntrios e gerentes das Unidades de Conservao sobre o trabalho voluntrio e suas motivaes e objetivos
Pesquisador: wanderley jorge da silveira junior
Inicio: 2020";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32431;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"EFEITO DA RESINA NA PRODUO DE FRUTOS DA CASTANHEIRA (Bertholletia excelsa BONPL).
Pesquisadora: Tssia Karina Alexandre de Medeiros
Inicio: 2020.";23029;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Bsico para o Monitoramento de Plantas Lenhosas.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32431;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"EFEITO DA RESINA NA PRODUO DE FRUTOS DA CASTANHEIRA (Bertholletia excelsa BONPL).
Pesquisadora: Tssia Karina Alexandre de Medeiros
Inicio: 2020.";23036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32399;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Melhoramento gentico da castanheira-do-brasil para produo de frutos.
Inicio: 11/2018
Fim: 04/2022
Pesquisadora: Lcia Helena de Oliveira Wadt
Instituio: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECURIA";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32399;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Melhoramento gentico da castanheira-do-brasil para produo de frutos.
Inicio: 11/2018
Fim: 04/2022
Pesquisadora: Lcia Helena de Oliveira Wadt
Instituio: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECURIA";23036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32400;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MONITORAMENTO IN SITU DA BIODIVERSIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAL.
Protocolo Bsico de:
I - Borboletas Frugvoras (2 expedies por ano),
II - Aves e mamferos (cinegticos) de mdio e pequeno porte (2 expedies por ano),
III - Plantas lenhosas (de 5 em 5 anos).
Realizadas em trs Estaes Amostrais na UC.
Protocolo Complementar de:
I - Castanha.";23032;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao com instituies parceiras.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32400;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MONITORAMENTO IN SITU DA BIODIVERSIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAL.
Protocolo Bsico de:
I - Borboletas Frugvoras (2 expedies por ano),
II - Aves e mamferos (cinegticos) de mdio e pequeno porte (2 expedies por ano),
III - Plantas lenhosas (de 5 em 5 anos).
Realizadas em trs Estaes Amostrais na UC.
Protocolo Complementar de:
I - Castanha.";23026;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Bsico para o Monitoramento de Aves sinergticas e mamferos de mdio e grande porte , borboletas frugivoras e castanhais coletivos.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32400;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MONITORAMENTO IN SITU DA BIODIVERSIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAL.
Protocolo Bsico de:
I - Borboletas Frugvoras (2 expedies por ano),
II - Aves e mamferos (cinegticos) de mdio e pequeno porte (2 expedies por ano),
III - Plantas lenhosas (de 5 em 5 anos).
Realizadas em trs Estaes Amostrais na UC.
Protocolo Complementar de:
I - Castanha.";23027;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Equipamentos de suma importncia para a gesto da UC,
Atrelado a obteno do equipamento, necessrio a sua manuteno."
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32433;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Coleta de Reduvideo na reserva extrativista Rio Ouro Preto.
Pesquisador: Andr Luiz Rodrigues Menezes
Inicio: 2020";23036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32433;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Coleta de Reduvideo na reserva extrativista Rio Ouro Preto.
Pesquisador: Andr Luiz Rodrigues Menezes
Inicio: 2020";23031;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de desenvolvimentos nas escolas e comunidades extrativistas.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32428;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Descrio da populao de Jacars da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, Rondnia, Brasil.
Pesquisadora: Karen Carolina da Silva
Inicio: 2020.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32428;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Descrio da populao de Jacars da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, Rondnia, Brasil.
Pesquisadora: Karen Carolina da Silva
Inicio: 2020.";23036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32430;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Estudo da diversidade viral em larvas de mosquitos coletadas na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, do Estado de Rondnia.
Pesquisadora: Ccera Alexsandra Costa dos Santos
Inicio: 2020";23036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32430;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Estudo da diversidade viral em larvas de mosquitos coletadas na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, do Estado de Rondnia.
Pesquisadora: Ccera Alexsandra Costa dos Santos
Inicio: 2020";23032;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao com instituies parceiras.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32429;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Manejo florestal e extrativismo: criando referncias para o desenvolvimento territorial na regio do Guapor - RO
Pesquisadora: Lcia Helena de Oliveira Wadt
Inicio: 2020.";23029;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Bsico para o Monitoramento de Plantas Lenhosas.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32429;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Manejo florestal e extrativismo: criando referncias para o desenvolvimento territorial na regio do Guapor - RO
Pesquisadora: Lcia Helena de Oliveira Wadt
Inicio: 2020.";23036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32409;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Turismo de base comunitria.;23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32409;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Turismo de base comunitria.;23025;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitas relacionadas ao turismo de base comunitria.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32411;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"TURISMO DE BASE COMUNITRIA/ RESEX DO RIO OURO PRETO,
FESTIVAL GASTRONMICO DO TUCUNAR
Disponibilizar aos muncipes de Guajar mirim e Nova Mamor, uma experincia turstica, onde iro ter contato com a cultura local e seu modo de vida sustentvel, gerando um intercmbio cultural com a oferta dos produtos e servios tursticos, em que h oportunidade para o visitante vivenciar uma cultura diferente da sua e comunidade local de se beneficiar com as oportunidades econmicas geradas e tambm pelo intercmbio cultural.
EVENTO ANUAL";23031;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de desenvolvimentos nas escolas e comunidades extrativistas.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32411;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"TURISMO DE BASE COMUNITRIA/ RESEX DO RIO OURO PRETO,
FESTIVAL GASTRONMICO DO TUCUNAR
Disponibilizar aos muncipes de Guajar mirim e Nova Mamor, uma experincia turstica, onde iro ter contato com a cultura local e seu modo de vida sustentvel, gerando um intercmbio cultural com a oferta dos produtos e servios tursticos, em que h oportunidade para o visitante vivenciar uma cultura diferente da sua e comunidade local de se beneficiar com as oportunidades econmicas geradas e tambm pelo intercmbio cultural.
EVENTO ANUAL";23025;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitas relacionadas ao turismo de base comunitria.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32411;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"TURISMO DE BASE COMUNITRIA/ RESEX DO RIO OURO PRETO,
FESTIVAL GASTRONMICO DO TUCUNAR
Disponibilizar aos muncipes de Guajar mirim e Nova Mamor, uma experincia turstica, onde iro ter contato com a cultura local e seu modo de vida sustentvel, gerando um intercmbio cultural com a oferta dos produtos e servios tursticos, em que h oportunidade para o visitante vivenciar uma cultura diferente da sua e comunidade local de se beneficiar com as oportunidades econmicas geradas e tambm pelo intercmbio cultural.
EVENTO ANUAL";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32410;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"TURISMO DE BASE COMUNITRIA/ RESEX DO RIO OURO PRETO,
Na RESEX do Rio Ouro Preto em seu plano de manejo est previsto o desenvolvimento de um programa de Turismo de Base Comunitria (TBC), com o objetivo de envolver os atores sociais de Guajar-Mirim em uma experincias ecoturstica sustentvel, que fortalea a cultura dos povos da floresta, atravs dos princpios da solidariedade, cooperao e cuidado com a Terra (SEI n 02119.002178/2018-21).
EVENTO ANUAL.";23025;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitas relacionadas ao turismo de base comunitria.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32410;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"TURISMO DE BASE COMUNITRIA/ RESEX DO RIO OURO PRETO,
Na RESEX do Rio Ouro Preto em seu plano de manejo est previsto o desenvolvimento de um programa de Turismo de Base Comunitria (TBC), com o objetivo de envolver os atores sociais de Guajar-Mirim em uma experincias ecoturstica sustentvel, que fortalea a cultura dos povos da floresta, atravs dos princpios da solidariedade, cooperao e cuidado com a Terra (SEI n 02119.002178/2018-21).
EVENTO ANUAL.";23031;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de desenvolvimentos nas escolas e comunidades extrativistas.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32408;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Autorizao para atividades com finalidade didtica no mbito do ensino superior.
Visitas tcnicas oriundas de Universidades e do Instituto Federal de Rondnia - Guajar-Mirim.";23036;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32408;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Autorizao para atividades com finalidade didtica no mbito do ensino superior.
Visitas tcnicas oriundas de Universidades e do Instituto Federal de Rondnia - Guajar-Mirim.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32412;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura de subsistncia e criao de animais de pequeno porte.
Implantao de roado destinados a produzir alimentos, respeitando sempre o limite de vinte hectares de rea total por famlia.";23032;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao com instituies parceiras.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32412;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura de subsistncia e criao de animais de pequeno porte.
Implantao de roado destinados a produzir alimentos, respeitando sempre o limite de vinte hectares de rea total por famlia.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32415;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Barraco do Pompeu:
Sede de reunies de base, oficinas e palestras no interior da UC,
Embarque e desembarque de comunitrios,
Comunicao via internet e telefone com a sede adm na cidade.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32415;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Barraco do Pompeu:
Sede de reunies de base, oficinas e palestras no interior da UC,
Embarque e desembarque de comunitrios,
Comunicao via internet e telefone com a sede adm na cidade.";23027;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Equipamentos de suma importncia para a gesto da UC,
Atrelado a obteno do equipamento, necessrio a sua manuteno."
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32413;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Os moradores podem extrair madeira para uso prprio, mediante autorizao concedida pelo Gestor da UC, na seguinte forma: construo de casa no interior da RESEX.
Uso de madeira desvitalizada para melhoria e manuteno de suas benfeitorias, mediante autorizao do Gestor da UC.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32413;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Os moradores podem extrair madeira para uso prprio, mediante autorizao concedida pelo Gestor da UC, na seguinte forma: construo de casa no interior da RESEX.
Uso de madeira desvitalizada para melhoria e manuteno de suas benfeitorias, mediante autorizao do Gestor da UC.";23040;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32416;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
Benfeitorias localizadas em lotes em processo de desapropriao nos termos da IN ICMBio n 02/2009, ou em processo de adequao das moradias ao Acordo de Gesto da UC.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32416;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
Benfeitorias localizadas em lotes em processo de desapropriao nos termos da IN ICMBio n 02/2009, ou em processo de adequao das moradias ao Acordo de Gesto da UC.";23041;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao de imveis situados no interior da unidade nos moldes da Instruo Normativa ICMBio n 02/2009,
Excluso de frao da RESEX Rio Ouro Preto: SEI n 02119.000045/2015-77 (em andamento)."
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32414;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse); permitida a criao de animais de terreiro e de gado e animal de carga por famlia, at doze cabeas por famlia, para uso na prtica agrcola, na alimentao familiar ou como animal de carga.;23040;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32414;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse); permitida a criao de animais de terreiro e de gado e animal de carga por famlia, at doze cabeas por famlia, para uso na prtica agrcola, na alimentao familiar ou como animal de carga.;23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32417;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
O excedente do gado (que ultrapassa o permitido no descrito no Acordo de Gesto) localizados na proposta de redefinio de limites em trmite no Congresso Nacional, e no sendo de extrativistas e sim de fazendeiros e/ou arrendatrios, foram intimados a efetuar a retirada do gado.";23040;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32417;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
O excedente do gado (que ultrapassa o permitido no descrito no Acordo de Gesto) localizados na proposta de redefinio de limites em trmite no Congresso Nacional, e no sendo de extrativistas e sim de fazendeiros e/ou arrendatrios, foram intimados a efetuar a retirada do gado.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32419;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa Proibida.
A populao tradicional localizadas em zonas isoladas no interior da Unidade, caam para a subsistncia de sua famlia.";23037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de fronteiras internacional Brasil-Bolvia. Coibir ilcitos ambientais e grilagem de terras pblicas.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32419;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa Proibida.
A populao tradicional localizadas em zonas isoladas no interior da Unidade, caam para a subsistncia de sua famlia.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32419;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa Proibida.
A populao tradicional localizadas em zonas isoladas no interior da Unidade, caam para a subsistncia de sua famlia.";23027;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Equipamentos de suma importncia para a gesto da UC,
Atrelado a obteno do equipamento, necessrio a sua manuteno."
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32418;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividades consolidadas/dirias,mensais e anuais:
Os moradores da RESEX tm o direito de pescar (mariscar) para a sua alimentao. Ficando proibida aos moradores da RESEX a utilizao de venenos, redes, arrasto, camuri, batio, jatic, malhadeira e cacuri (curral de praia). O uso de tarrafa, zagaia, flecha, canio e espinhel permitido.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32418;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividades consolidadas/dirias,mensais e anuais:
Os moradores da RESEX tm o direito de pescar (mariscar) para a sua alimentao. Ficando proibida aos moradores da RESEX a utilizao de venenos, redes, arrasto, camuri, batio, jatic, malhadeira e cacuri (curral de praia). O uso de tarrafa, zagaia, flecha, canio e espinhel permitido.";23040;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32420;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Produtos florestais:
Frutos, leos e essncias. Podem ser extrados para consumo dos moradores.
A sua comercializao, bem como a utilizao de outros produtos poder ser feita pelos moradores, de forma tradicional e mediante Acordo de Manejo Florestal No Madeireiro.
Extrao do ltex de seringueiras para a produo de borracha.";23032;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao com instituies parceiras.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32420;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Produtos florestais:
Frutos, leos e essncias. Podem ser extrados para consumo dos moradores.
A sua comercializao, bem como a utilizao de outros produtos poder ser feita pelos moradores, de forma tradicional e mediante Acordo de Manejo Florestal No Madeireiro.
Extrao do ltex de seringueiras para a produo de borracha.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32421;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso de palhas, Paxiba e Paxibo para uso na cobertura de casas e construo na RESEX.
Uso de madeira desvitalizada para melhoria nas benfeitorias dos comunitrios.";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32421;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso de palhas, Paxiba e Paxibo para uso na cobertura de casas e construo na RESEX.
Uso de madeira desvitalizada para melhoria nas benfeitorias dos comunitrios.";23032;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao com instituies parceiras.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32422;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Utilidade pblica e interesse social,
Linhas de transmisso de energia que alcanam 08 comunidades,
Programa Luz Para Todos - PLpT (SEI n 02119.000889/2019-41).";23040;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32422;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Utilidade pblica e interesse social,
Linhas de transmisso de energia que alcanam 08 comunidades,
Programa Luz Para Todos - PLpT (SEI n 02119.000889/2019-41).";23033;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Tramites de processos administrativos,
Resposta a documentos oficiais,
Atualizao de bens patrimoniais,
Manuteno de veculos,
Apoio logstico a pesquisadores,
Atendimento ao pblico,
Instruo processual,"
9035;2020;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;32422;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Utilidade pblica e interesse social,
Linhas de transmisso de energia que alcanam 08 comunidades,
Programa Luz Para Todos - PLpT (SEI n 02119.000889/2019-41).";23034;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios florestais.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36255;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Caa, quelnios, uso dos recursos, herpetofauna, peixes.;26735;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio com logstica e conversa com comunitrios
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36255;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Caa, quelnios, uso dos recursos, herpetofauna, peixes.;26740;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Bicho de Casco/Monitoramento dos Tracajs
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36255;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Caa, quelnios, uso dos recursos, herpetofauna, peixes.;26739;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora, peixes, tracajs entre outros,atravs de pesquisa e projetos e tambm a implementao do monitora, conforme procedimento COMOB.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36718;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Existem pesquisas relacionadas a atividade sustentvel, realizada por professores e alunos da universidade Federal do Acre/Campus Floresta.;26739;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora, peixes, tracajs entre outros,atravs de pesquisa e projetos e tambm a implementao do monitora, conforme procedimento COMOB.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36718;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Existem pesquisas relacionadas a atividade sustentvel, realizada por professores e alunos da universidade Federal do Acre/Campus Floresta.;26730;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;SISBIO
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36718;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Existem pesquisas relacionadas a atividade sustentvel, realizada por professores e alunos da universidade Federal do Acre/Campus Floresta.;26740;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Bicho de Casco/Monitoramento dos Tracajs
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36719;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;So realizadas pesquisas, voltada para a qualidade de vida comunitria, por pesquisadores da UFAC.;26739;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora, peixes, tracajs entre outros,atravs de pesquisa e projetos e tambm a implementao do monitora, conforme procedimento COMOB.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36719;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;So realizadas pesquisas, voltada para a qualidade de vida comunitria, por pesquisadores da UFAC.;26740;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Bicho de Casco/Monitoramento dos Tracajs
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36719;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;So realizadas pesquisas, voltada para a qualidade de vida comunitria, por pesquisadores da UFAC.;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36257;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visita de parentes e amigos da populao local;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36256;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Aulas de campo, estgios, voluntariado;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36256;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Aulas de campo, estgios, voluntariado;26736;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Mensagens oficiais, pgina Facebook e grupo Whatsapp.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36259;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Pesquisa cientfica, aula prtica de campo, Educao ambiental.;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36259;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Pesquisa cientfica, aula prtica de campo, Educao ambiental.;26739;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora, peixes, tracajs entre outros,atravs de pesquisa e projetos e tambm a implementao do monitora, conforme procedimento COMOB.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36259;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Pesquisa cientfica, aula prtica de campo, Educao ambiental.;26740;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Bicho de Casco/Monitoramento dos Tracajs
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36258;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas de fora da UC no autorizadas pela comunidade/ICMBio;26733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Educao Ambiental na Resex
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36258;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas de fora da UC no autorizadas pela comunidade/ICMBio;26737;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo e fiscalizao (caa, desmatamento e retirada de madeira)
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36265;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia, produo de farinha, cultivo de frutferas;27965;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Articular junto as politicas pblicas locais, aes que possam apoiar as atividades produtiva sustentvel.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36266;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Construo de audes, tipo tanque e barragens, em locais de acesso via BR 364 e Ramais da UC.;27965;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Articular junto as politicas pblicas locais, aes que possam apoiar as atividades produtiva sustentvel.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36260;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncia dos moradores da Resex;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36260;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncia dos moradores da Resex;26733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Educao Ambiental na Resex
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36264;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Agricultura de subsistncia, produo de farinha, cultivo de frutferas;27965;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Articular junto as politicas pblicas locais, aes que possam apoiar as atividades produtiva sustentvel.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36262;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos comrcios e galpes de armazenamento de farinha;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36262;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos comrcios e galpes de armazenamento de farinha;26733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Educao Ambiental na Resex
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36261;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos rebanhos de bovinos, sunos, caprinos e aves para o consumo local;26737;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo e fiscalizao (caa, desmatamento e retirada de madeira)
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36261;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos rebanhos de bovinos, sunos, caprinos e aves para o consumo local;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36263;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenos rebanhos de bovinos, sunos, caprinos e aves para o consumo local;26737;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo e fiscalizao (caa, desmatamento e retirada de madeira)
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36263;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenos rebanhos de bovinos, sunos, caprinos e aves para o consumo local;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36270;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Tanques de piscicultura;27965;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Articular junto as politicas pblicas locais, aes que possam apoiar as atividades produtiva sustentvel.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36268;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial, com cachorro, realizada por pessoas de fora da Resex;26737;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo e fiscalizao (caa, desmatamento e retirada de madeira)
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36267;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia, a curso (sem cachorro);26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36269;5 - USO DE FAUNA;Pesca;De subsistncia, no interior e entorno;26733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Educao Ambiental na Resex
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36271;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutas nativas, cips, leos e sementes, para consumo domstico e comercializao incipiente;26742;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Organizao de cursos assistncia tcnica e. Reunies e divulgao do plano de manejo da UC, que encontra se na fase de execuo.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36271;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutas nativas, cips, leos e sementes, para consumo domstico e comercializao incipiente;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36273;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de residncias, galpes, embarcaes, escolas, outras benfeitorias.;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36272;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de residncias, galpes, embarcaes, escolas, outras benfeitorias.;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36274;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de produtos extrativistas: Olos e Polpa (Buriti, Aa, Patu, Bacaba e coco).;26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36277;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Domstica e comunitria;26733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Educao Ambiental na Resex
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36279;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Resduos domsticos da populao local.
Justifico que atualmente esta sendo implementado o plano de coleta de lixo na unidade, aonde a cada quinze dias a prefeitura de Cruzeiro do Sul/Ac, est deslocando uma equipe para coletar parte dos resduos slidos da Unidade.";26732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies.
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36278;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Domstica e comunitria;26733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Educao Ambiental na Resex
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36714;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Justifico que h impacto terrestre relacionado ao cruzamento da BR 364, por dentro da unidade, com grande trafego de caminhes.;26737;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo e fiscalizao (caa, desmatamento e retirada de madeira)
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36275;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-364 e baixo liberdade;26737;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo e fiscalizao (caa, desmatamento e retirada de madeira)
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36717;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;H grande trafego de pequenas embarcaes no rio principal, aumentando o consumo de combustvel fssil.;26737;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo e fiscalizao (caa, desmatamento e retirada de madeira)
9284;2020;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36276;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Programa Luz para Todos;26746;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ramal e passagem de rede eltrica
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30542;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas na UC;21139;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30542;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas na UC;21134;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30542;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas na UC;21137;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30544;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas - agricultura familiar, realizada por populao tradicional residente;21134;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30544;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas - agricultura familiar, realizada por populao tradicional residente;21137;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30543;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia da populao tradicional residente na UC.;21136;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes planejadas de fiscalizao
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30543;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia da populao tradicional residente na UC.;21137;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30545;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;21134;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30545;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;21137;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30545;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;21136;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes planejadas de fiscalizao
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30546;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial em pequena escala praticada pela populao tradicional residente;21134;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30546;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial em pequena escala praticada pela populao tradicional residente;21137;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30548;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;21134;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30548;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;21139;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30547;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leo copaba, castanha, seringa, andiroba;21137;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30547;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leo copaba, castanha, seringa, andiroba;21134;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30549;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de cassiterita, ouro;21134;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8897;2020;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;30549;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de cassiterita, ouro;21139;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36142;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Todas as reas temticas sob demanda expontnea dos pesquisadores;26618;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36142;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Todas as reas temticas sob demanda expontnea dos pesquisadores;26625;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes no SISBIO e acompanhar atividades de pesquisadores.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36142;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Todas as reas temticas sob demanda expontnea dos pesquisadores;26609;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Continuidade das atividades do Programa de Monitoarmento
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36143;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manejo do fogo, uso do recurso florestal madeireiro e no madeireiro, recuperao de reas degradadas,;26609;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Continuidade das atividades do Programa de Monitoarmento
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36143;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manejo do fogo, uso do recurso florestal madeireiro e no madeireiro, recuperao de reas degradadas,;26625;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes no SISBIO e acompanhar atividades de pesquisadores.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36143;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manejo do fogo, uso do recurso florestal madeireiro e no madeireiro, recuperao de reas degradadas,;26618;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36144;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Programa de monitoramento da biodiversidade (componente terrestre e aqutico) e outras com foco em temticas sociais, econmicas e de organizao comunitria.;26625;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes no SISBIO e acompanhar atividades de pesquisadores.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36144;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Programa de monitoramento da biodiversidade (componente terrestre e aqutico) e outras com foco em temticas sociais, econmicas e de organizao comunitria.;26609;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Continuidade das atividades do Programa de Monitoarmento
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36144;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Programa de monitoramento da biodiversidade (componente terrestre e aqutico) e outras com foco em temticas sociais, econmicas e de organizao comunitria.;26618;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36148;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizada por empresas e particulares em geral;26627;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar Plano de Uso Publico turstico
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36148;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizada por empresas e particulares em geral;26619;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36148;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizada por empresas e particulares em geral;26626;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Publicao dos boletins informativos e informes de gesto trimestrais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36146;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizada por comunidade tradicional do interior da UC;26627;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar Plano de Uso Publico turstico
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36146;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizada por comunidade tradicional do interior da UC;26626;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Publicao dos boletins informativos e informes de gesto trimestrais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36146;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizada por comunidade tradicional do interior da UC;26619;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36145;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizada por organizaes de ensino;26627;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar Plano de Uso Publico turstico
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36145;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizada por organizaes de ensino;26619;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36145;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizada por organizaes de ensino;26626;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Publicao dos boletins informativos e informes de gesto trimestrais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36147;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Realizada por empresas e particulares em geral de Santarm;26626;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Publicao dos boletins informativos e informes de gesto trimestrais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36147;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Realizada por empresas e particulares em geral de Santarm;26627;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar Plano de Uso Publico turstico
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36147;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Realizada por empresas e particulares em geral de Santarm;26619;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36150;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Usos diversos;26626;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Publicao dos boletins informativos e informes de gesto trimestrais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36150;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Usos diversos;26608;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Continuidade de todas as atividades operacionais e administrativas, como analise de processos, emissao de documentos, solicitacao de recursos e prestacao de contas, manuteno de frota veicular e equipamentos.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36149;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Usos diversos;26626;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Publicao dos boletins informativos e informes de gesto trimestrais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36149;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Usos diversos;26608;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Continuidade de todas as atividades operacionais e administrativas, como analise de processos, emissao de documentos, solicitacao de recursos e prestacao de contas, manuteno de frota veicular e equipamentos.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36155;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mais de 3500 autorizaes de roado de ate 2 ha/ano/familia;26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36155;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mais de 3500 autorizaes de roado de ate 2 ha/ano/familia;26620;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36155;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mais de 3500 autorizaes de roado de ate 2 ha/ano/familia;26603;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizao de atividade de preveno (oficinas comunitarias) de sensibilizao no uso do fogo e implementao de Programa de recuperao de reas degradadas
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36153;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Mais de 4500 casas de familias moradoras, sendo 2500 casa de alvenaria (credito habitao do INCRA);26608;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Continuidade de todas as atividades operacionais e administrativas, como analise de processos, emissao de documentos, solicitacao de recursos e prestacao de contas, manuteno de frota veicular e equipamentos.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36154;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades diversas;26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36151;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Aproximadamente 3 mil cabeas de gado na RESEX, por 200 familias.;26617;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36151;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Aproximadamente 3 mil cabeas de gado na RESEX, por 200 familias.;26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36151;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Aproximadamente 3 mil cabeas de gado na RESEX, por 200 familias.;26610;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36158;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte (Galinha, porco e etc);26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36164;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de tambaqui em tanque rede e matrincha em igarape.;26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36164;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de tambaqui em tanque rede e matrincha em igarape.;26620;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36160;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo prprio e escambo(troca) na propria comunidade;26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36160;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo prprio e escambo(troca) na propria comunidade;26619;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36160;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo prprio e escambo(troca) na propria comunidade;26609;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Continuidade das atividades do Programa de Monitoarmento
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36161;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para consumo prprio e gerao de renda;26619;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36162;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial;26610;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36162;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial;26617;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36168;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira por beneficirios para comercializao externa;26611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Analisar processos de licenciamento dos PMFC
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36168;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira por beneficirios para comercializao externa;26622;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Celebrao de Termo de Cooperao tcnica com EMATER. Nao realizado em virtude da pandemia.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36168;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira por beneficirios para comercializao externa;26610;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36165;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, sementes);26607;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar a Implementao de melhorias em geral (financeiras, sociais e ambientais) nas cadeias produtivas em desenvolvimento na UC
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36165;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, sementes);26618;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36165;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, sementes);26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36170;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso da madeira para consumo interno;26617;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36170;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso da madeira para consumo interno;26611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Analisar processos de licenciamento dos PMFC
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36171;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos florestais madeireiros e no madeireiros para fins comerciais licenciados pelo rgo gestor.;26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36171;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos florestais madeireiros e no madeireiros para fins comerciais licenciados pelo rgo gestor.;26611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Analisar processos de licenciamento dos PMFC
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36171;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos florestais madeireiros e no madeireiros para fins comerciais licenciados pelo rgo gestor.;26610;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36172;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia e seixo para construo civil na UC (habitaes e outras obras);26619;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36172;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia e seixo para construo civil na UC (habitaes e outras obras);26620;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36188;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Implantao e funcionamento de microssistemas de coleta e distribuio de gua.;26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36188;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Implantao e funcionamento de microssistemas de coleta e distribuio de gua.;26619;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36188;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Implantao e funcionamento de microssistemas de coleta e distribuio de gua.;26620;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36173;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao de rede de distribuio de energia eletrica;26626;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Publicao dos boletins informativos e informes de gesto trimestrais
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36173;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao de rede de distribuio de energia eletrica;26605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
9278;2020;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);36173;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao de rede de distribuio de energia eletrica;26620;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34542;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Atividades realizadas para cultuar divindades religiosas.;24995;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar as solicitaes no SISBIO
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34541;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de usurios;25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34541;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de usurios;25009;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Mobilizao para realizao do monitoramento da pesca nas comunidades
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34550;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Autorizaes de roado de ate 2 ha/famlia;25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34550;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Autorizaes de roado de ate 2 ha/famlia;25012;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34550;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Autorizaes de roado de ate 2 ha/famlia;24999;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para construo de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34545;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em propriedades localizadas no Sul da Unidade;25001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34545;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em propriedades localizadas no Sul da Unidade;25012;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34546;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por mais de 2400 famlias no interior da RESEX;25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34546;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por mais de 2400 famlias no interior da RESEX;25012;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34546;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por mais de 2400 famlias no interior da RESEX;24999;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para construo de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34547;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Mais de 70 fazendas em processo de desapropriao no ICMBio;25001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34551;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte (galinha, pato...);25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34551;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte (galinha, pato...);24999;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para construo de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34551;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte (galinha, pato...);25012;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34548;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio (porco, cabra..) e grande porte (bovino e bubalino) por moradores (beneficirios);25001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34544;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovino e bubalino por usurios no interior da UC;25001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34544;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovino e bubalino por usurios no interior da UC;25012;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34549;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado em fazendas no Sul da RESEX;25001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34552;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de espcies da fauna;25000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34552;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de espcies da fauna;25011;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Plano de Fiscalizao da RESEX Verde para Sempre, monitoramento a partir de imagens de satlite...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34553;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo prprio na comunidade;25012;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34553;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo prprio na comunidade;25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34556;5 - USO DE FAUNA;Caa;Predatria e comercial;25011;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Plano de Fiscalizao da RESEX Verde para Sempre, monitoramento a partir de imagens de satlite...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34556;5 - USO DE FAUNA;Caa;Predatria e comercial;25000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34554;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para consumo prprio e gerao de renda;25012;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34554;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para consumo prprio e gerao de renda;25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34555;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial (usurio);25000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34555;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial (usurio);25011;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Plano de Fiscalizao da RESEX Verde para Sempre, monitoramento a partir de imagens de satlite...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34560;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira no interior da RESEX;25000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34560;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira no interior da RESEX;25011;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Plano de Fiscalizao da RESEX Verde para Sempre, monitoramento a partir de imagens de satlite...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34559;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso da madeira para consumo no imvel;25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34559;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso da madeira para consumo no imvel;24999;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para construo de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34558;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, castanhas, aa);25012;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34558;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, castanhas, aa);25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34557;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao madeireira por Plano de Manejo Florestal Sustentvel Comunitrio;25012;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34557;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao madeireira por Plano de Manejo Florestal Sustentvel Comunitrio;25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34562;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Poo de petrleo e gs sem operao;25011;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Plano de Fiscalizao da RESEX Verde para Sempre, monitoramento a partir de imagens de satlite...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34562;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Poo de petrleo e gs sem operao;25000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34561;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras;25000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34561;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras;25011;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Plano de Fiscalizao da RESEX Verde para Sempre, monitoramento a partir de imagens de satlite...
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34564;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo em vila comunitria (Vila Bom Jesus);25004;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34564;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo em vila comunitria (Vila Bom Jesus);25008;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao ambiental realizada na Vila Bom Jesus (programa de reciclagem)
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34565;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Internet particular e comunitria;24998;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborao de Nota Tcnica de manifestao da gesto a cerca de linha de transmisso de energia eltrica de baixa tenso que passar no interior da UC.
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34563;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linho de energia;24998;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborao de Nota Tcnica de manifestao da gesto a cerca de linha de transmisso de energia eltrica de baixa tenso que passar no interior da UC.
9168;2020;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);34563;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linho de energia;24995;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar as solicitaes no SISBIO
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31198;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC.
07 Pesquisas em andamento na unidade at novembro de 2020.
66967 - Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes.
60262 - Reconstruo paleoambiental da Floresta Ombrfila Mista com Araucria: subsdios para gesto e manejo na ESEC Mata Preta, Abelardo Luz (SC).
69334 - O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel.
72350 - Manejo de Javalis nas Unidades de Conservao da regio sul do Brasil.
63846 - Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais: uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao.
75331 - Atualizao da Distribuio Geogrfica de Puma concolor (Linnaeus, 1771) em Santa Catarina.
74798 - Anlise Filogeografia da Aranha Vitalius longisternalis (Bertani, 2001).
A equipe do NGI ICMBio Palmas considera que toda a pesquisa que realizada tem impacto econmico seja para a sociedade ou seja individual, em algumas pode ser um impacto de pequeno porte, regional, outras um impacto maior.";21690;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais e imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31198;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC.
07 Pesquisas em andamento na unidade at novembro de 2020.
66967 - Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes.
60262 - Reconstruo paleoambiental da Floresta Ombrfila Mista com Araucria: subsdios para gesto e manejo na ESEC Mata Preta, Abelardo Luz (SC).
69334 - O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel.
72350 - Manejo de Javalis nas Unidades de Conservao da regio sul do Brasil.
63846 - Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais: uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao.
75331 - Atualizao da Distribuio Geogrfica de Puma concolor (Linnaeus, 1771) em Santa Catarina.
74798 - Anlise Filogeografia da Aranha Vitalius longisternalis (Bertani, 2001).
A equipe do NGI ICMBio Palmas considera que toda a pesquisa que realizada tem impacto econmico seja para a sociedade ou seja individual, em algumas pode ser um impacto de pequeno porte, regional, outras um impacto maior.";21688;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31199;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades.
Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades.
As atividades do ano de 2020 foram paralisadas devido as restries referentes a pandemia da COVID -19.
Foram realizadas 3 palestras a distncia com escolas da regio atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores.";21685;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Os processos esto atualizados. No houve indenizaes no ano de 2020."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31199;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades.
Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades.
As atividades do ano de 2020 foram paralisadas devido as restries referentes a pandemia da COVID -19.
Foram realizadas 3 palestras a distncia com escolas da regio atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores.";21690;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais e imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31199;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades.
Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades.
As atividades do ano de 2020 foram paralisadas devido as restries referentes a pandemia da COVID -19.
Foram realizadas 3 palestras a distncia com escolas da regio atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores.";21688;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31202;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura e pastagem.;21687;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 5 operaes na unidade. Sendo 2 com apoio da PMA-SC."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31202;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura e pastagem.;21685;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Os processos esto atualizados. No houve indenizaes no ano de 2020."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31202;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura e pastagem.;21688;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31203;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura em reas no indenizadas.;21688;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31203;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura em reas no indenizadas.;21685;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Os processos esto atualizados. No houve indenizaes no ano de 2020."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31203;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura em reas no indenizadas.;21687;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 5 operaes na unidade. Sendo 2 com apoio da PMA-SC."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31204;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Atividades de caa no interior da UC.
Consideramos que como atividade proibida no pode haver impacto econmico, social e individual. A caa na unidade, se da de forma ilegal, com carter de lazer ou esportivo.";21686;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao das reas no poder da Unio e nos limites da UC prximos de estradas e rodovias.
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31204;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Atividades de caa no interior da UC.
Consideramos que como atividade proibida no pode haver impacto econmico, social e individual. A caa na unidade, se da de forma ilegal, com carter de lazer ou esportivo.";21685;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Os processos esto atualizados. No houve indenizaes no ano de 2020."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31204;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Atividades de caa no interior da UC.
Consideramos que como atividade proibida no pode haver impacto econmico, social e individual. A caa na unidade, se da de forma ilegal, com carter de lazer ou esportivo.";21687;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 5 operaes na unidade. Sendo 2 com apoio da PMA-SC."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31205;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Erva-mate e pinho.
Uso vetado pela categoria de unidade. No entanto, em casos especficos permitido at a regularizao fundiria.
H relatos de roubo de erva-mate e coleta no autorizada de pinho.";21688;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31205;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Erva-mate e pinho.
Uso vetado pela categoria de unidade. No entanto, em casos especficos permitido at a regularizao fundiria.
H relatos de roubo de erva-mate e coleta no autorizada de pinho.";21687;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 5 operaes na unidade. Sendo 2 com apoio da PMA-SC."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31205;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Erva-mate e pinho.
Uso vetado pela categoria de unidade. No entanto, em casos especficos permitido at a regularizao fundiria.
H relatos de roubo de erva-mate e coleta no autorizada de pinho.";21685;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Os processos esto atualizados. No houve indenizaes no ano de 2020."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31206;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC.;21687;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 5 operaes na unidade. Sendo 2 com apoio da PMA-SC."
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31206;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC.;21686;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao das reas no poder da Unio e nos limites da UC prximos de estradas e rodovias.
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31206;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC.;21688;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8935;2020;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;31207;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso no interior da UC.;21688;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30934;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC
Para o ano de 2020 a Unidade possui 11 pesquisas em andamento. Listamos abaixo as pesquisas conforme consta no SISIBIO:
68145 Sistemtica de aranhas do gnero Vitalius (Theraphosidae) Silva, Lucas &, Bertani: evidncias morfolgicas, moleculares e biogeogrficas
68958 Diversidade de aranhas neotropicais: da taxonomia biogeografia.
66967 Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes.
69334 O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel
75731 Os Parque Nacionais no contexto da Pandemia da pandemia do COVID -19.
41776 Reintroduo d eAmazona vinacea no Parna das Araucrias , SC.
36636 Estruturao de programa de vigilncia epidemiolgica de suinos asselvajados.
72350 Manejo de Javalis nas UCs do Sul do Brasil.
56872 Taxonomia e filogenia de fomitiporia.
75331 Atualizao da distribuio geogrfica de Puma concolor.
64784 Sistemtica de aranhas mygalomorphae da Mata Atlntica";21454;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a pesquisa cientfica na UC
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30934;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC
Para o ano de 2020 a Unidade possui 11 pesquisas em andamento. Listamos abaixo as pesquisas conforme consta no SISIBIO:
68145 Sistemtica de aranhas do gnero Vitalius (Theraphosidae) Silva, Lucas &, Bertani: evidncias morfolgicas, moleculares e biogeogrficas
68958 Diversidade de aranhas neotropicais: da taxonomia biogeografia.
66967 Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes.
69334 O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel
75731 Os Parque Nacionais no contexto da Pandemia da pandemia do COVID -19.
41776 Reintroduo d eAmazona vinacea no Parna das Araucrias , SC.
36636 Estruturao de programa de vigilncia epidemiolgica de suinos asselvajados.
72350 Manejo de Javalis nas UCs do Sul do Brasil.
56872 Taxonomia e filogenia de fomitiporia.
75331 Atualizao da distribuio geogrfica de Puma concolor.
64784 Sistemtica de aranhas mygalomorphae da Mata Atlntica";21457;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Controle de espcies exticas invasoras - Pinus e Javali
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30934;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC
Para o ano de 2020 a Unidade possui 11 pesquisas em andamento. Listamos abaixo as pesquisas conforme consta no SISIBIO:
68145 Sistemtica de aranhas do gnero Vitalius (Theraphosidae) Silva, Lucas &, Bertani: evidncias morfolgicas, moleculares e biogeogrficas
68958 Diversidade de aranhas neotropicais: da taxonomia biogeografia.
66967 Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes.
69334 O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel
75731 Os Parque Nacionais no contexto da Pandemia da pandemia do COVID -19.
41776 Reintroduo d eAmazona vinacea no Parna das Araucrias , SC.
36636 Estruturao de programa de vigilncia epidemiolgica de suinos asselvajados.
72350 Manejo de Javalis nas UCs do Sul do Brasil.
56872 Taxonomia e filogenia de fomitiporia.
75331 Atualizao da distribuio geogrfica de Puma concolor.
64784 Sistemtica de aranhas mygalomorphae da Mata Atlntica";21453;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental na UC e comunidade
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30936;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades
No ano de 2020 no houve visitao de alunos e professores ao Parque Nacional, tendo como fator relevante as restrioes impostas pela pandemia do COVID-19.Foram feitas trs palestras com escolas da regio utilizando ferramentas digitais que proporcionam interao distncia (palestras digitais). nas palestras foi apresentado vdeo que simula a caminhada em uma das trilhas do Parque Nacional das Araucrias. Foram atendidas 5 escolas e houve participao de 102 pessoas.";21452;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover visitao na UC de forma ordenada
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30936;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades
No ano de 2020 no houve visitao de alunos e professores ao Parque Nacional, tendo como fator relevante as restrioes impostas pela pandemia do COVID-19.Foram feitas trs palestras com escolas da regio utilizando ferramentas digitais que proporcionam interao distncia (palestras digitais). nas palestras foi apresentado vdeo que simula a caminhada em uma das trilhas do Parque Nacional das Araucrias. Foram atendidas 5 escolas e houve participao de 102 pessoas.";21458;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao em redes sociais, boletins institucionais, imprensa local
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30936;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades
No ano de 2020 no houve visitao de alunos e professores ao Parque Nacional, tendo como fator relevante as restrioes impostas pela pandemia do COVID-19.Foram feitas trs palestras com escolas da regio utilizando ferramentas digitais que proporcionam interao distncia (palestras digitais). nas palestras foi apresentado vdeo que simula a caminhada em uma das trilhas do Parque Nacional das Araucrias. Foram atendidas 5 escolas e houve participao de 102 pessoas.";21453;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental na UC e comunidade
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30935;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Recreao e contato com a natureza
No ano de 2020 tivemos 7 visitantes registrados. O baixo nmero se deve as restries da pandemia do COVID-19.";21458;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao em redes sociais, boletins institucionais, imprensa local
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30935;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Recreao e contato com a natureza
No ano de 2020 tivemos 7 visitantes registrados. O baixo nmero se deve as restries da pandemia do COVID-19.";21453;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental na UC e comunidade
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30935;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Recreao e contato com a natureza
No ano de 2020 tivemos 7 visitantes registrados. O baixo nmero se deve as restries da pandemia do COVID-19.";21452;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover visitao na UC de forma ordenada
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30937;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura, silvicultura e pecuria;21459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao das reunies com o conselho da UC. Participao em conselhos locais. devido as restries da pandemia do COVID -19, ate a presente data no ocorreram reunies do conselho. A primeira reunio foi cancelada por medidas de segurana sanitria.
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30937;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura, silvicultura e pecuria;21455;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Em 2020 foram realizadas at a presente data, 5 operaes de fiscalizao (planejadas PLANAF) no Parque Nacional das Araucrias."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30937;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura, silvicultura e pecuria;21456;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularizao Fundiria
Em 2020 o NGI PALMAS manteve atualizado e instrudos os processos de regularizao fundiria da unidade, visando atender no menor prazo possvel as demandas existentes nos processos. No houve indenizao de reas ate a presente data em 2020."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30938;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;21459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao das reunies com o conselho da UC. Participao em conselhos locais. devido as restries da pandemia do COVID -19, ate a presente data no ocorreram reunies do conselho. A primeira reunio foi cancelada por medidas de segurana sanitria.
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30938;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;21455;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Em 2020 foram realizadas at a presente data, 5 operaes de fiscalizao (planejadas PLANAF) no Parque Nacional das Araucrias."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30938;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;21456;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularizao Fundiria
Em 2020 o NGI PALMAS manteve atualizado e instrudos os processos de regularizao fundiria da unidade, visando atender no menor prazo possvel as demandas existentes nos processos. No houve indenizao de reas ate a presente data em 2020."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30939;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada dentro da UC;21457;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Controle de espcies exticas invasoras - Pinus e Javali
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30939;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada dentro da UC;21453;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental na UC e comunidade
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30939;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada dentro da UC;21455;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Em 2020 foram realizadas at a presente data, 5 operaes de fiscalizao (planejadas PLANAF) no Parque Nacional das Araucrias."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30940;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate;21453;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental na UC e comunidade
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30940;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate;21456;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularizao Fundiria
Em 2020 o NGI PALMAS manteve atualizado e instrudos os processos de regularizao fundiria da unidade, visando atender no menor prazo possvel as demandas existentes nos processos. No houve indenizao de reas ate a presente data em 2020."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30940;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate;21455;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Em 2020 foram realizadas at a presente data, 5 operaes de fiscalizao (planejadas PLANAF) no Parque Nacional das Araucrias."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30942;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Pequenas centrais hidreltricas dentro e na za.;21459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao das reunies com o conselho da UC. Participao em conselhos locais. devido as restries da pandemia do COVID -19, ate a presente data no ocorreram reunies do conselho. A primeira reunio foi cancelada por medidas de segurana sanitria.
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30942;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Pequenas centrais hidreltricas dentro e na za.;21455;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Em 2020 foram realizadas at a presente data, 5 operaes de fiscalizao (planejadas PLANAF) no Parque Nacional das Araucrias."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30942;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Pequenas centrais hidreltricas dentro e na za.;21454;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a pesquisa cientfica na UC
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30943;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC;21454;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a pesquisa cientfica na UC
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30943;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC;21459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao das reunies com o conselho da UC. Participao em conselhos locais. devido as restries da pandemia do COVID -19, ate a presente data no ocorreram reunies do conselho. A primeira reunio foi cancelada por medidas de segurana sanitria.
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30943;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC;21455;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Em 2020 foram realizadas at a presente data, 5 operaes de fiscalizao (planejadas PLANAF) no Parque Nacional das Araucrias."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30944;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso no interior da UC;21455;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Em 2020 foram realizadas at a presente data, 5 operaes de fiscalizao (planejadas PLANAF) no Parque Nacional das Araucrias."
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30944;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso no interior da UC;21459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao das reunies com o conselho da UC. Participao em conselhos locais. devido as restries da pandemia do COVID -19, ate a presente data no ocorreram reunies do conselho. A primeira reunio foi cancelada por medidas de segurana sanitria.
8919;2020;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;30944;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso no interior da UC;21454;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a pesquisa cientfica na UC
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34480;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas voltadas para avaliao da biodiversidade da unidade.;24938;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar apoio junto ao COMPERJ para dar continuidade ao projeto de monitoramento da Biodiversidade
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34480;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas voltadas para avaliao da biodiversidade da unidade.;24934;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Dotar a sede da unidade de melhores instalaes para receber pesquisadores.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34480;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas voltadas para avaliao da biodiversidade da unidade.;24931;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir pareceres e autorizar pesquisas via SISBIO.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34481;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilha Aqutica passando pelos Rios Guara e Caceribu, com cunho educacional.;24952;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Garantir que as aes de visitao na UC estejam ordenados segundo as regras
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34481;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilha Aqutica passando pelos Rios Guara e Caceribu, com cunho educacional.;24949;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Manter as aes rotineiras da educao ambiental bem como dos projetos tal com o APA nas Escolas.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34482;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas embarcadas no Rio Guara e Caceribu, sem ordenamento ou autorizao.;24947;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar a rotina de patrulhamento aqutico e terrestre, bem como as aes temticas em parceria com rgos de fiscalizao ambiental.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34482;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas embarcadas no Rio Guara e Caceribu, sem ordenamento ou autorizao.;24952;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Garantir que as aes de visitao na UC estejam ordenados segundo as regras
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34483;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Uso da Marca ICMBio e ou ESEC da Guanabara por empresas ou ONG derivados de projetos e acordos. Como por exemplo o uso da marca ICMBio durante a execuo do TAC Chevron, ou do acordo com a Fundao SOS Mata Atlntica, ou dos projeto de reflorestamento de mangue conduzidos pela ONG Guardies do Mar, atravs de TAC com a NTS, entre outros....;24946;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe tcnica no setor de fiscalizao e tambm reaver o posto terceirizado de apoio administrativo. Melhorar o contrato da vigilncia.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34483;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Uso da Marca ICMBio e ou ESEC da Guanabara por empresas ou ONG derivados de projetos e acordos. Como por exemplo o uso da marca ICMBio durante a execuo do TAC Chevron, ou do acordo com a Fundao SOS Mata Atlntica, ou dos projeto de reflorestamento de mangue conduzidos pela ONG Guardies do Mar, atravs de TAC com a NTS, entre outros....;24926;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Implementar a aes de educomunicao da Unidade. Supervisionar site, mdias sociais e abastecer a imprensa.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34483;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Uso da Marca ICMBio e ou ESEC da Guanabara por empresas ou ONG derivados de projetos e acordos. Como por exemplo o uso da marca ICMBio durante a execuo do TAC Chevron, ou do acordo com a Fundao SOS Mata Atlntica, ou dos projeto de reflorestamento de mangue conduzidos pela ONG Guardies do Mar, atravs de TAC com a NTS, entre outros....;24950;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Participar de eventos e fruns para sensibilizar novos atores para que os mesmos se envolvam na gesto da UC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34484;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Projetos de Reflorestamento de manguezais;24945;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e cobrar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio com impacto n UC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34484;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Projetos de Reflorestamento de manguezais;24942;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Garantir que os recursos de compensao ambiental possam ser transformados em projetos executados na UC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34484;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Projetos de Reflorestamento de manguezais;24939;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Continuar a implementao dos projetos de reflorestamento de manguezal.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34486;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Cata do Caranguejo-ua (Ucides cordatus) por catadores tradicionais.;24930;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termo de compromisso com os caranguejeiro para a cata no interior da ESEC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34486;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Cata do Caranguejo-ua (Ucides cordatus) por catadores tradicionais.;24936;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Desenvolver pesquisas para dar subsdios ao Termo de Compromisso com os catadores de caranguejo. Pesquisas relativas a estoque pesqueiro e esforo de pesca.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34486;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Cata do Caranguejo-ua (Ucides cordatus) por catadores tradicionais.;24946;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe tcnica no setor de fiscalizao e tambm reaver o posto terceirizado de apoio administrativo. Melhorar o contrato da vigilncia.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34487;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Amadora e Esportiva realizada nos Rios da ESEC da Guanabara,;24946;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe tcnica no setor de fiscalizao e tambm reaver o posto terceirizado de apoio administrativo. Melhorar o contrato da vigilncia.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34487;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Amadora e Esportiva realizada nos Rios da ESEC da Guanabara,;24944;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implementar a sinalizao fluvial da UC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34487;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Amadora e Esportiva realizada nos Rios da ESEC da Guanabara,;24947;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar a rotina de patrulhamento aqutico e terrestre, bem como as aes temticas em parceria com rgos de fiscalizao ambiental.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34488;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional ilegal, com redes no interior dos Rios da ESEC da Guanabara.;24941;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir e manter embarcaes e viaturas para o cumprimento da misso da UC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34488;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional ilegal, com redes no interior dos Rios da ESEC da Guanabara.;24947;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar a rotina de patrulhamento aqutico e terrestre, bem como as aes temticas em parceria com rgos de fiscalizao ambiental.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34488;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional ilegal, com redes no interior dos Rios da ESEC da Guanabara.;24946;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe tcnica no setor de fiscalizao e tambm reaver o posto terceirizado de apoio administrativo. Melhorar o contrato da vigilncia.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34485;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional de Siri (Calinecttes sapidus) com puas, nos rios da ESEC da Guanabara.;24936;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Desenvolver pesquisas para dar subsdios ao Termo de Compromisso com os catadores de caranguejo. Pesquisas relativas a estoque pesqueiro e esforo de pesca.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34485;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional de Siri (Calinecttes sapidus) com puas, nos rios da ESEC da Guanabara.;24930;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termo de compromisso com os caranguejeiro para a cata no interior da ESEC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34485;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional de Siri (Calinecttes sapidus) com puas, nos rios da ESEC da Guanabara.;24946;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe tcnica no setor de fiscalizao e tambm reaver o posto terceirizado de apoio administrativo. Melhorar o contrato da vigilncia.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Infraestrutura porturia e reas de fundeio no entorno da unidade;24945;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e cobrar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio com impacto n UC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Infraestrutura porturia e reas de fundeio no entorno da unidade;24933;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar continuidade as vistorias tcnicas junto a empreendimentos poluidores no entorno da ESEC da Guanabara, lixes, CTRs etc...
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Infraestrutura porturia e reas de fundeio no entorno da unidade;24932;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e emitir pareceres tcnicos para subsidiar a emisso de autorizaes pelo ICMBio.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34492;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de residuos slidos e lquidos.;24947;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar a rotina de patrulhamento aqutico e terrestre, bem como as aes temticas em parceria com rgos de fiscalizao ambiental.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34492;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de residuos slidos e lquidos.;24946;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe tcnica no setor de fiscalizao e tambm reaver o posto terceirizado de apoio administrativo. Melhorar o contrato da vigilncia.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34492;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de residuos slidos e lquidos.;24932;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e emitir pareceres tcnicos para subsidiar a emisso de autorizaes pelo ICMBio.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34491;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Sistemas de Dutos para o COMPERJ, dutos na Baa de Guanabara ligando terminais aquavirias ao continente, dutos para a REDUC todos no entorno da UC. Nenhum duto passa no interior da APA de Guapi-Mirim, todos no entorno imediato com risco de dano.;24932;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e emitir pareceres tcnicos para subsidiar a emisso de autorizaes pelo ICMBio.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34491;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Sistemas de Dutos para o COMPERJ, dutos na Baa de Guanabara ligando terminais aquavirias ao continente, dutos para a REDUC todos no entorno da UC. Nenhum duto passa no interior da APA de Guapi-Mirim, todos no entorno imediato com risco de dano.;24945;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e cobrar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio com impacto n UC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34491;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Sistemas de Dutos para o COMPERJ, dutos na Baa de Guanabara ligando terminais aquavirias ao continente, dutos para a REDUC todos no entorno da UC. Nenhum duto passa no interior da APA de Guapi-Mirim, todos no entorno imediato com risco de dano.;24933;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar continuidade as vistorias tcnicas junto a empreendimentos poluidores no entorno da ESEC da Guanabara, lixes, CTRs etc...
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34489;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao dos limites fluviais e marinhos da ESEC da GUanabara;24941;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir e manter embarcaes e viaturas para o cumprimento da misso da UC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34489;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao dos limites fluviais e marinhos da ESEC da GUanabara;24944;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implementar a sinalizao fluvial da UC.
9163;2020;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;34489;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao dos limites fluviais e marinhos da ESEC da GUanabara;24946;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar a equipe tcnica no setor de fiscalizao e tambm reaver o posto terceirizado de apoio administrativo. Melhorar o contrato da vigilncia.
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33188;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Imveis rurais;23657;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de guia de participante e relatrio de gesto. Contrataes via ARPA a oficina do plano de manejo. Realizar a oficina de elaborao do plano de manejo
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33188;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Imveis rurais;24012;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar 2 reunies para a renovao e posse do conselho gestor
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33188;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Imveis rurais;23655;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao no Parque Nacional do Rio Novo
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33189;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para subsistncia;23655;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao no Parque Nacional do Rio Novo
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33190;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para subsistncia;23657;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de guia de participante e relatrio de gesto. Contrataes via ARPA a oficina do plano de manejo. Realizar a oficina de elaborao do plano de manejo
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33190;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para subsistncia;23655;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao no Parque Nacional do Rio Novo
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33191;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;27225;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33191;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;23655;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao no Parque Nacional do Rio Novo
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34415;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos ilegais;27225;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34415;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos ilegais;23655;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao no Parque Nacional do Rio Novo
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33193;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de resduos slidos e lquidos;23658;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Publicao da portaria de renovao do conselho gestor
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33193;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de resduos slidos e lquidos;23657;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de guia de participante e relatrio de gesto. Contrataes via ARPA a oficina do plano de manejo. Realizar a oficina de elaborao do plano de manejo
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33194;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Associada a garimpos;23657;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de guia de participante e relatrio de gesto. Contrataes via ARPA a oficina do plano de manejo. Realizar a oficina de elaborao do plano de manejo
9087;2020;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33194;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Associada a garimpos;23655;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao no Parque Nacional do Rio Novo
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33629;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Emisso de autorizao de pesquisa no SISBIO ( 01 autorizao emitida em 2020);23746;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio).
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33299;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades voltada para lazer.;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33299;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades voltada para lazer.;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33298;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso de cursos de gua para lazer pelas populaes locais;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33298;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso de cursos de gua para lazer pelas populaes locais;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33297;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de lazer realizado pela populao local sem regramentos e em reas no permitidas;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33297;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de lazer realizado pela populao local sem regramentos e em reas no permitidas;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33300;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33300;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;23744;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso dos processos de regularizao fundiria na UC, cumprimento de deciso administrativa e emisses de termos de desocupao de terra dentro da FLONA.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33300;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33302;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33302;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;23744;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso dos processos de regularizao fundiria na UC, cumprimento de deciso administrativa e emisses de termos de desocupao de terra dentro da FLONA.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33302;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33303;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para consumo prprio por moradores da regio;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33303;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para consumo prprio por moradores da regio;23744;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso dos processos de regularizao fundiria na UC, cumprimento de deciso administrativa e emisses de termos de desocupao de terra dentro da FLONA.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33303;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para consumo prprio por moradores da regio;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33304;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo prprio pelos moradores do local (moradores do local no fazem parte de comunidades tradicionais).;23744;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso dos processos de regularizao fundiria na UC, cumprimento de deciso administrativa e emisses de termos de desocupao de terra dentro da FLONA.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33304;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo prprio pelos moradores do local (moradores do local no fazem parte de comunidades tradicionais).;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33304;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo prprio pelos moradores do local (moradores do local no fazem parte de comunidades tradicionais).;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33306;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao irregular de madeira e desmatamento sem autorizao;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33306;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao irregular de madeira e desmatamento sem autorizao;23745;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33306;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao irregular de madeira e desmatamento sem autorizao;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33308;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao ilegal / irregular de Palmito e Aa;23745;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33308;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao ilegal / irregular de Palmito e Aa;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33308;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao ilegal / irregular de Palmito e Aa;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33307;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao no predatria.;23743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizadas 02 etapas na FLONA)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33307;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao no predatria.;23745;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33307;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao no predatria.;27219;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33310;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais no interior da UC;23744;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso dos processos de regularizao fundiria na UC, cumprimento de deciso administrativa e emisses de termos de desocupao de terra dentro da FLONA.
9096;2020;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33310;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais no interior da UC;23745;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33658;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao para duas Pesquisas Cientfica ,(SISBIO).;24127;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio)
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33659;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao nos igaraps e rios praticados pelos moradores locais.;24121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos em andamentos referente a regularizao fundiria dentro da Flona.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33659;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao nos igaraps e rios praticados pelos moradores locais.;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33664;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar para consumo humano e animal, com pouca destinao a venda.;27397;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Implementao de Projeto de Recuperao de reas Degradadas (inclu em autorizao direta por no haver ao de manejo especfica)
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33664;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar para consumo humano e animal, com pouca destinao a venda.;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33664;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar para consumo humano e animal, com pouca destinao a venda.;24121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos em andamentos referente a regularizao fundiria dentro da Flona.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;36140;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Imveis no interior da Flona do Jamanxim;24121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos em andamentos referente a regularizao fundiria dentro da Flona.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;36140;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Imveis no interior da Flona do Jamanxim;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;36140;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Imveis no interior da Flona do Jamanxim;27397;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Implementao de Projeto de Recuperao de reas Degradadas (inclu em autorizao direta por no haver ao de manejo especfica)
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33662;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares e desmatamento de grandes reas para a converso do uso do solo para pecuria;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33662;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares e desmatamento de grandes reas para a converso do uso do solo para pecuria;24121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos em andamentos referente a regularizao fundiria dentro da Flona.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33662;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares e desmatamento de grandes reas para a converso do uso do solo para pecuria;27397;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Implementao de Projeto de Recuperao de reas Degradadas (inclu em autorizao direta por no haver ao de manejo especfica)
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33831;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Tanques para criao e comercializao de espcies aquticas dentro da Flona.;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33831;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Tanques para criao e comercializao de espcies aquticas dentro da Flona.;24121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos em andamentos referente a regularizao fundiria dentro da Flona.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33831;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Tanques para criao e comercializao de espcies aquticas dentro da Flona.;27218;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33665;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por moradores locais para alimentao.;27218;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33665;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por moradores locais para alimentao.;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33665;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por moradores locais para alimentao.;24121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos em andamentos referente a regularizao fundiria dentro da Flona.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33667;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"""Foi usado o termo """"coleta"""" por falta de outro para selecionar. O correto seria """"atropelamento da Fauna""""""";24127;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio)
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33666;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para subsistncia feita por moradores locais / pesca esportiva feita por moradores locais e de outras localidades.;27218;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33666;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para subsistncia feita por moradores locais / pesca esportiva feita por moradores locais e de outras localidades.;24121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos em andamentos referente a regularizao fundiria dentro da Flona.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33666;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para subsistncia feita por moradores locais / pesca esportiva feita por moradores locais e de outras localidades.;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;36139;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;36139;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal;27218;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;36139;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal;24119;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33669;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de cips, plantas ornamentais e leos por moradores locais;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33669;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de cips, plantas ornamentais e leos por moradores locais;24121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos em andamentos referente a regularizao fundiria dentro da Flona.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33669;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de cips, plantas ornamentais e leos por moradores locais;27218;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;36138;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de minrio;24119;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;36138;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de minrio;27218;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;36138;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de minrio;24118;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2020, foram realizadas 01 (uma) etapa de 3 dias, 03 (trs) etapas de 7 dias, 06 (seis) etapas de 8 dias e 01 (uma) etapa de 10 dias, totalizando 11 (etapas) executadas na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33671;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais para deslocamento as reas de moradias e explorao de atividades.;24121;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos em andamentos referente a regularizao fundiria dentro da Flona.
9119;2020;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33671;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais para deslocamento as reas de moradias e explorao de atividades.;27397;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Implementao de Projeto de Recuperao de reas Degradadas (inclu em autorizao direta por no haver ao de manejo especfica)
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33175;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas pelo SISBio;23637;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes de autorizao de pesquisa no SISBIO. Em 2020, houve uma pesquisa autorizada no SISBIO: Os Parques Nacionais no contexto do Covid-19.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33175;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas pelo SISBio;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33176;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de pesca nos rios Aruri e Jamanxim. Uso para recreao e banho nos rio Aruri, Jamanxim, Branco pelas populaes residentes do interior e entorno.;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33176;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de pesca nos rios Aruri e Jamanxim. Uso para recreao e banho nos rio Aruri, Jamanxim, Branco pelas populaes residentes do interior e entorno.;23640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 Etapas de fiscalizao (operaes da BR163) no Parna do Jamanxim, em 2020.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33179;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anterior criao da UC, posses no indenizadas;23640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 Etapas de fiscalizao (operaes da BR163) no Parna do Jamanxim, em 2020.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33179;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anterior criao da UC, posses no indenizadas;23651;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de Processos de Regularizao Fundiria do PN Jamanxim. Meta de criao de protocolo de anlise processual, e classificao de processos de acordo com critrios de priorizao.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33179;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anterior criao da UC, posses no indenizadas;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33180;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Fazendas com criao de gado anterior criao da UC, localizadas principalmente ao longo da BR 163.;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33180;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Fazendas com criao de gado anterior criao da UC, localizadas principalmente ao longo da BR 163.;23640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 Etapas de fiscalizao (operaes da BR163) no Parna do Jamanxim, em 2020.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33180;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Fazendas com criao de gado anterior criao da UC, localizadas principalmente ao longo da BR 163.;23651;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de Processos de Regularizao Fundiria do PN Jamanxim. Meta de criao de protocolo de anlise processual, e classificao de processos de acordo com critrios de priorizao.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33181;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ocorre em praticamente toda a rea da unidade, pela comunidade de entorno. Em muitas localidades, o consumo de carne de caa est associado aos hbitos alimentares, e, em reas de garimpos, existe comrcio de carne de caa, sendo a paca Cuniculus paca o animal mais visado.;23640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 Etapas de fiscalizao (operaes da BR163) no Parna do Jamanxim, em 2020.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33182;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal nos rios Aruri e Jamanxim pela populao ribeirinha residente da comunidade do Aruri e entorno. Na regio do Parque ocorre tambm a pesca esportiva e de peixes ornamentais, principalmente nos rios Aruri e Jamanxim.;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33182;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal nos rios Aruri e Jamanxim pela populao ribeirinha residente da comunidade do Aruri e entorno. Na regio do Parque ocorre tambm a pesca esportiva e de peixes ornamentais, principalmente nos rios Aruri e Jamanxim.;23640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 Etapas de fiscalizao (operaes da BR163) no Parna do Jamanxim, em 2020.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33182;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal nos rios Aruri e Jamanxim pela populao ribeirinha residente da comunidade do Aruri e entorno. Na regio do Parque ocorre tambm a pesca esportiva e de peixes ornamentais, principalmente nos rios Aruri e Jamanxim.;27456;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar Oficina sobre Termo de Compromisso na comunidade do Aruri
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33183;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao seletiva ilegal de madeira. Desmatamentos comprovados pela verificao in loco de alertas DETER, em operaes de fiscalizao.;27222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33183;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao seletiva ilegal de madeira. Desmatamentos comprovados pela verificao in loco de alertas DETER, em operaes de fiscalizao.;23640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 Etapas de fiscalizao (operaes da BR163) no Parna do Jamanxim, em 2020.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33183;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao seletiva ilegal de madeira. Desmatamentos comprovados pela verificao in loco de alertas DETER, em operaes de fiscalizao.;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33184;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de frutos, sementes e leos pelas populaes residentes;23640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 Etapas de fiscalizao (operaes da BR163) no Parna do Jamanxim, em 2020.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33184;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de frutos, sementes e leos pelas populaes residentes;23651;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de Processos de Regularizao Fundiria do PN Jamanxim. Meta de criao de protocolo de anlise processual, e classificao de processos de acordo com critrios de priorizao.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33184;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de frutos, sementes e leos pelas populaes residentes;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33185;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de ouro e cassiterita;23640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 Etapas de fiscalizao (operaes da BR163) no Parna do Jamanxim, em 2020.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33185;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de ouro e cassiterita;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33185;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de ouro e cassiterita;27222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33186;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 163;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33186;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 163;23651;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de Processos de Regularizao Fundiria do PN Jamanxim. Meta de criao de protocolo de anlise processual, e classificao de processos de acordo com critrios de priorizao.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33187;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Em processo de autorizao para licenciamento;23640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 Etapas de fiscalizao (operaes da BR163) no Parna do Jamanxim, em 2020.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33187;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Em processo de autorizao para licenciamento;23651;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de Processos de Regularizao Fundiria do PN Jamanxim. Meta de criao de protocolo de anlise processual, e classificao de processos de acordo com critrios de priorizao.
9086;2020;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33187;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Em processo de autorizao para licenciamento;23650;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovar o Plano de Manejo. Foi aprovado na PFE e no comit gestor. Pendente apenas a Publicao da portaria de aprovao do documento.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33429;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram registradas 2 autorizaes de pesquisa emitidas via SISBIO em 2020.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33429;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram registradas 2 autorizaes de pesquisa emitidas via SISBIO em 2020.;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33429;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram registradas 2 autorizaes de pesquisa emitidas via SISBIO em 2020.;23750;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de Pesquisa no SISBIO, Orientao e apoio logstico (na medida do possvel) s pesquisas com objetivo afim aos objetivos da unidade.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33312;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca e caa com fins recreativos.;23754;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reativar o conselho consultivo, ao que est vinculada elaborao do Plano de Manejo. Elaborao do TdR (Plano de Manejo) e encaminhamento para contratao.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33312;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca e caa com fins recreativos.;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33312;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca e caa com fins recreativos.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33316;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar (roados);23751;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33316;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar (roados);24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33316;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar (roados);23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33315;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia em comunidades garimpeiras;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33315;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia em comunidades garimpeiras;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33315;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia em comunidades garimpeiras;23751;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33317;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva (>, 100 ha);23751;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33317;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva (>, 100 ha);24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33317;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva (>, 100 ha);23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33318;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal, diferente de consumo para subsistncia.;23751;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33319;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Consumo para subsistncia.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33319;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Consumo para subsistncia.;23751;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33319;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Consumo para subsistncia.;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33320;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira.;23751;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33320;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33320;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira.;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33321;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao ilegal em terra e em cursos d'gua.;23751;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33321;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao ilegal em terra e em cursos d'gua.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33321;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao ilegal em terra e em cursos d'gua.;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33550;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao licenciada, considerando a possibilidade de autorizao. Considera-se aqui um impacto positivo de conservao do recurso, pois trata-se de atividade legalizada, neste caso.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33550;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao licenciada, considerando a possibilidade de autorizao. Considera-se aqui um impacto positivo de conservao do recurso, pois trata-se de atividade legalizada, neste caso.;23751;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33550;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao licenciada, considerando a possibilidade de autorizao. Considera-se aqui um impacto positivo de conservao do recurso, pois trata-se de atividade legalizada, neste caso.;23759;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33323;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Moradores, cooperativas e empresas. H possibilidade de autorizao, em casos especficos, via Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par - SEMAS/PA, conforme Instruo Normativa SEMAS N 3 DE 04/07/2016.;23754;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reativar o conselho consultivo, ao que est vinculada elaborao do Plano de Manejo. Elaborao do TdR (Plano de Manejo) e encaminhamento para contratao.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33323;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Moradores, cooperativas e empresas. H possibilidade de autorizao, em casos especficos, via Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par - SEMAS/PA, conforme Instruo Normativa SEMAS N 3 DE 04/07/2016.;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33323;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Moradores, cooperativas e empresas. H possibilidade de autorizao, em casos especficos, via Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Par - SEMAS/PA, conforme Instruo Normativa SEMAS N 3 DE 04/07/2016.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Consumo humano e industrial, aqui nesse caso, considerado permitido devido necessidade de captao de gua nos empreendimentos atuando legalmente no interior da APA do Tapajs.;23759;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Consumo humano e industrial, aqui nesse caso, considerado permitido devido necessidade de captao de gua nos empreendimentos atuando legalmente no interior da APA do Tapajs.;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Consumo humano e industrial, aqui nesse caso, considerado permitido devido necessidade de captao de gua nos empreendimentos atuando legalmente no interior da APA do Tapajs.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33322;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Depsitos de lixo oriundos de distritos urbanos. comum ver na APA do Tapajs lixes a cu aberto, prximos a comunidades garimpeiras com elevado nmero de moradores, algumas em expanso.;23751;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas degradadas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33322;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Depsitos de lixo oriundos de distritos urbanos. comum ver na APA do Tapajs lixes a cu aberto, prximos a comunidades garimpeiras com elevado nmero de moradores, algumas em expanso.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33322;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Depsitos de lixo oriundos de distritos urbanos. comum ver na APA do Tapajs lixes a cu aberto, prximos a comunidades garimpeiras com elevado nmero de moradores, algumas em expanso.;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33325;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de distribuio rural e rede de uso industrial.;24463;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar a etapa preparatria - oito reunies comunitrias e trs setoriais (planejado antes da pandemia).
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33325;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de distribuio rural e rede de uso industrial.;23755;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de TdR de contratao de servios, Elaborao do Guia do Participante, Publicao da Ordem de Servio.
9097;2020;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;33325;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de distribuio rural e rede de uso industrial.;23759;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35586;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo de Invertebrados pela Universidade Federal de Sergipe;26015;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar pesquisa dentro do prazo
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35586;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo de Invertebrados pela Universidade Federal de Sergipe;26017;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa para teses de mestrado e doutorado na UC.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35586;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo de Invertebrados pela Universidade Federal de Sergipe;27527;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Verificao e movimentao dos sistemas que auxiliam a gesto da Unidade e da estrutura do ICMBio (SEI, Sisbio, SICAE, BR Supply, Maxifrota, carto corporativo, entre outros)
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35589;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a flora da UC pela Universidade Federal de Sergipe.;27527;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Verificao e movimentao dos sistemas que auxiliam a gesto da Unidade e da estrutura do ICMBio (SEI, Sisbio, SICAE, BR Supply, Maxifrota, carto corporativo, entre outros)
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35589;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a flora da UC pela Universidade Federal de Sergipe.;26017;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa para teses de mestrado e doutorado na UC.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35589;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a flora da UC pela Universidade Federal de Sergipe.;26015;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar pesquisa dentro do prazo
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35587;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Identificao Botnica das Espcies da UC pela Universidade Federal de Sergipe.;27527;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Verificao e movimentao dos sistemas que auxiliam a gesto da Unidade e da estrutura do ICMBio (SEI, Sisbio, SICAE, BR Supply, Maxifrota, carto corporativo, entre outros)
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35587;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Identificao Botnica das Espcies da UC pela Universidade Federal de Sergipe.;26017;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa para teses de mestrado e doutorado na UC.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35587;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Identificao Botnica das Espcies da UC pela Universidade Federal de Sergipe.;26015;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar pesquisa dentro do prazo
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35590;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Educao ambiental realizada com a populao do entorno.;26016;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Concluir processo de formao do Conselho.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35590;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Educao ambiental realizada com a populao do entorno.;26012;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Fomentar atividades na UC com escolas pblicas do municpio de Nossa Senhora do Socorro/SE, porm devido a Pandemia as atividades foram suspensas e no foi possvel a visitao das escolas na unidade.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35590;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Educao ambiental realizada com a populao do entorno.;26019;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar palestras de educao ambiental com o entorno. Com a pandemia as atividades no foram realizadas devido a questo da aglomerao de pessoas.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35591;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas pblicas na UC.;27525;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Solicitao de recursos para realizao de atividades a serem desenvolvidas no local de trabalho como manuteno das estruturas fsicas.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35591;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas pblicas na UC.;26012;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Fomentar atividades na UC com escolas pblicas do municpio de Nossa Senhora do Socorro/SE, porm devido a Pandemia as atividades foram suspensas e no foi possvel a visitao das escolas na unidade.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35591;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas pblicas na UC.;26019;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar palestras de educao ambiental com o entorno. Com a pandemia as atividades no foram realizadas devido a questo da aglomerao de pessoas.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;37121;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da UC;27525;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Solicitao de recursos para realizao de atividades a serem desenvolvidas no local de trabalho como manuteno das estruturas fsicas.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;37121;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da UC;27526;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Solicitao de equipamentos para auxiliar a gesto da unidade.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;37121;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da UC;27527;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Verificao e movimentao dos sistemas que auxiliam a gesto da Unidade e da estrutura do ICMBio (SEI, Sisbio, SICAE, BR Supply, Maxifrota, carto corporativo, entre outros)
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35592;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No entorno da UC h moradia do povoado Estiva, que j existiam antes da criao da UC.;26009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitorar o limite da UC para que haja o controle de invaso de casas/construes para dentro da UC, j que faz limite com o Povoado Estiva e a BR 101.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35592;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No entorno da UC h moradia do povoado Estiva, que j existiam antes da criao da UC.;26020;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar conflitos fundirios
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35592;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No entorno da UC h moradia do povoado Estiva, que j existiam antes da criao da UC.;26007;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Repasse da rea do Estado para a Unio (rea da UC)
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35593;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa ilegal na UC de Cardisoma guanhumi (guaiamum), Uca
sp /Ucides cordatus (caranguejos), Euphractus sexcinctus (L.) (tatu-bola), Tamandu tetradactyla (tamandu-mirim).";26019;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar palestras de educao ambiental com o entorno. Com a pandemia as atividades no foram realizadas devido a questo da aglomerao de pessoas.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35593;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa ilegal na UC de Cardisoma guanhumi (guaiamum), Uca
sp /Ucides cordatus (caranguejos), Euphractus sexcinctus (L.) (tatu-bola), Tamandu tetradactyla (tamandu-mirim).";26008;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35593;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa ilegal na UC de Cardisoma guanhumi (guaiamum), Uca
sp /Ucides cordatus (caranguejos), Euphractus sexcinctus (L.) (tatu-bola), Tamandu tetradactyla (tamandu-mirim).";26016;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Concluir processo de formao do Conselho.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35594;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirar espcies exticas de eucaliptos (Eucalyptu) na UC;26017;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa para teses de mestrado e doutorado na UC.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35594;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirar espcies exticas de eucaliptos (Eucalyptu) na UC;26011;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combater Incndios Florestais
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35594;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirar espcies exticas de eucaliptos (Eucalyptu) na UC;26008;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35595;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelo Estado de Sergipe atravs da Companhia de coleta de gua para distribuio do recursos hidrco para a populao dos Municpios de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e Povoado Estiva localizado nas proximidades da UC.;26018;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar o uso da captao da gua atravs de autorizao de licenciamento vlido.
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35595;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelo Estado de Sergipe atravs da Companhia de coleta de gua para distribuio do recursos hidrco para a populao dos Municpios de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e Povoado Estiva localizado nas proximidades da UC.;26008;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9238;2020;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;35595;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelo Estado de Sergipe atravs da Companhia de coleta de gua para distribuio do recursos hidrco para a populao dos Municpios de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e Povoado Estiva localizado nas proximidades da UC.;26019;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar palestras de educao ambiental com o entorno. Com a pandemia as atividades no foram realizadas devido a questo da aglomerao de pessoas.
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32306;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Emisso de autorizao de pesquisa no SISBIO (03 autorizaes emitidas em 2020).;22918;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento as demandas no SISBIO dentro dos prazos regulamentados
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32309;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Explorao madeireira empresarial;22920;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Dar subsdios para resoluo de questo jurdica responsvel pela suspenso de contratos e pr-edital de concesso florestal
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32313;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Moradores anteriores a criao da unidade.;22929;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de requerimentos de autorizao direta apresentados por populaes tradicionais da Flona
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32313;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Moradores anteriores a criao da unidade.;22934;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori aps homologao da lista de entidades conselheiras
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32313;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Moradores anteriores a criao da unidade.;22933;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Consolidao de minuta de regras de ocupao e uso dos recursos naturais da Flona do Crepori e encaminhamento para anlise pelas coordenaes tcnicas
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32310;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de populao tradicional beneficiria nas regies do rio das Tropas, rio Crepori, rio Marup e Vicinal do Cristo Redentor, que incluem, em alguns casos, as roas e a criao de animais, como galinha e carneiro;22934;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori aps homologao da lista de entidades conselheiras
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32310;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de populao tradicional beneficiria nas regies do rio das Tropas, rio Crepori, rio Marup e Vicinal do Cristo Redentor, que incluem, em alguns casos, as roas e a criao de animais, como galinha e carneiro;22933;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Consolidao de minuta de regras de ocupao e uso dos recursos naturais da Flona do Crepori e encaminhamento para anlise pelas coordenaes tcnicas
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32315;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais, como carneiro e galinha, por populao tradicional beneficiria nas regies do rio das Tropas, do rio Crepori e da Vicinal do Cristo Redentor;22934;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori aps homologao da lista de entidades conselheiras
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32315;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais, como carneiro e galinha, por populao tradicional beneficiria nas regies do rio das Tropas, do rio Crepori e da Vicinal do Cristo Redentor;22933;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Consolidao de minuta de regras de ocupao e uso dos recursos naturais da Flona do Crepori e encaminhamento para anlise pelas coordenaes tcnicas
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32312;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por famlias beneficirias da UC na regio do rio Crepori;27372;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao na Flona do Crepori
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32312;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por famlias beneficirias da UC na regio do rio Crepori;22933;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Consolidao de minuta de regras de ocupao e uso dos recursos naturais da Flona do Crepori e encaminhamento para anlise pelas coordenaes tcnicas
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32312;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por famlias beneficirias da UC na regio do rio Crepori;22934;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori aps homologao da lista de entidades conselheiras
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32316;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de diferentes espcies por alguns beneficirios da UC e usurios indgenas da TI Munduruku.;27372;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao na Flona do Crepori
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32316;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de diferentes espcies por alguns beneficirios da UC e usurios indgenas da TI Munduruku.;22934;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori aps homologao da lista de entidades conselheiras
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32316;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de diferentes espcies por alguns beneficirios da UC e usurios indgenas da TI Munduruku.;22933;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Consolidao de minuta de regras de ocupao e uso dos recursos naturais da Flona do Crepori e encaminhamento para anlise pelas coordenaes tcnicas
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32318;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de espcies nativas realizada por garimpeiros ilegais na UC;27372;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao na Flona do Crepori
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32317;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por beneficirios da UC e usurios da TI Munduruku;22934;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori aps homologao da lista de entidades conselheiras
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32317;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por beneficirios da UC e usurios da TI Munduruku;27372;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao na Flona do Crepori
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32317;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por beneficirios da UC e usurios da TI Munduruku;22933;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Consolidao de minuta de regras de ocupao e uso dos recursos naturais da Flona do Crepori e encaminhamento para anlise pelas coordenaes tcnicas
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32319;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo no madeireiro (castanha, palha, leos vegetais, etc) por populaes tradicionais beneficirias e usurios indgenas da TI Munduruku;22934;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori aps homologao da lista de entidades conselheiras
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32319;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo no madeireiro (castanha, palha, leos vegetais, etc) por populaes tradicionais beneficirias e usurios indgenas da TI Munduruku;22933;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Consolidao de minuta de regras de ocupao e uso dos recursos naturais da Flona do Crepori e encaminhamento para anlise pelas coordenaes tcnicas
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32320;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira para construo de moradias e embarcaes por beneficirios da UC e usurios indgenas da TI Munduruku;22934;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori aps homologao da lista de entidades conselheiras
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32320;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira para construo de moradias e embarcaes por beneficirios da UC e usurios indgenas da TI Munduruku;22933;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Consolidao de minuta de regras de ocupao e uso dos recursos naturais da Flona do Crepori e encaminhamento para anlise pelas coordenaes tcnicas
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32321;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo florestal sustentvel de recursos madeireiros (concesso florestal suspensa na UC);22933;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Consolidao de minuta de regras de ocupao e uso dos recursos naturais da Flona do Crepori e encaminhamento para anlise pelas coordenaes tcnicas
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32321;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo florestal sustentvel de recursos madeireiros (concesso florestal suspensa na UC);22920;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Dar subsdios para resoluo de questo jurdica responsvel pela suspenso de contratos e pr-edital de concesso florestal
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32321;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo florestal sustentvel de recursos madeireiros (concesso florestal suspensa na UC);22934;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dar posse aos novos conselheiros da Flona do Crepori aps homologao da lista de entidades conselheiras
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32322;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de ouro nas regies do rio das tropas, rio Crepori e rio Marup;27214;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32322;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de ouro nas regies do rio das tropas, rio Crepori e rio Marup;27372;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar ao de fiscalizao na Flona do Crepori
9030;2020;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;32322;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de ouro nas regies do rio das tropas, rio Crepori e rio Marup;22923;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc)
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34215;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Autorizao para Pesquisa Cientifica com a temtica ""Diversidade de Aranha Neo Tropical""";24682;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlises para autorizao do SISBIO
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34217;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio de suprimento para garimpo;24684;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc).
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34217;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio de suprimento para garimpo;24683;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao (Duas etapas realizadas)
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34217;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio de suprimento para garimpo;27216;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34216;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Imvel rural;27216;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34216;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Imvel rural;24683;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao (Duas etapas realizadas)
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34216;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Imvel rural;24685;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 2 reunio de Conselho Consultivo
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34385;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Invaso irregular no entorno da Flona.;24683;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao (Duas etapas realizadas)
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34385;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Invaso irregular no entorno da Flona.;27216;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34385;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Invaso irregular no entorno da Flona.;24684;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc).
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34218;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo em garimpos;27216;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34218;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo em garimpos;24683;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao (Duas etapas realizadas)
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34218;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo em garimpos;24684;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc).
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34386;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo de populao no autorizadas dentro da FLONA.;27216;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34386;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo de populao no autorizadas dentro da FLONA.;24684;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc).
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34386;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo de populao no autorizadas dentro da FLONA.;24683;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao (Duas etapas realizadas)
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34219;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Desmatamento em funo da extrao de Minrio.;24683;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao (Duas etapas realizadas)
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34219;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Desmatamento em funo da extrao de Minrio.;27216;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de frota e manuteno de veculos.
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34219;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Desmatamento em funo da extrao de Minrio.;24684;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc).
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34220;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Degradao atravs de Garimpos ilegais;24681;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlises para autorizao para o licenciamento de lavra garimpeira
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34220;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Degradao atravs de Garimpos ilegais;24683;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao (Duas etapas realizadas)
9150;2020;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;34220;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Degradao atravs de Garimpos ilegais;24684;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas da UC (protocolo, gesto documental, gesto de contratos, patrimnio, aquisio de material de consumo, etc).
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37181;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Botnica: Brifitas, Graminhas e outras espcimes de vetao nativa, UEMA E UFMA;26721;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Visitao na UC foi suspensa pela portaria 227 de 18 de maro/2020 devido a pandemia dendo sua reabertura em 27 de julho de 2020 apenas os 2 atrativos privados que recebe visitao mesmo antes da criao da UC
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37206;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Cultura Sertaneja: Sobre o modo de alimentao, modo de vida e suas tradies....;26724;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao e implantar infraestruturas bsicas. NO FOI EXECUTADO DEVIDO RESTRIO DA COVID-19
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37186;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espeleologia:Invetrios de 42 Cavernas seca e Umida pela UEMA;26717;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;No foi possvel avanar devido a Pandemia.
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36238;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fogo, Manejo do Fogo realizada pela UNB,;26721;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Visitao na UC foi suspensa pela portaria 227 de 18 de maro/2020 devido a pandemia dendo sua reabertura em 27 de julho de 2020 apenas os 2 atrativos privados que recebe visitao mesmo antes da criao da UC
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37187;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Geoturismo: Mapeamento pelo UFRJ;26721;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Visitao na UC foi suspensa pela portaria 227 de 18 de maro/2020 devido a pandemia dendo sua reabertura em 27 de julho de 2020 apenas os 2 atrativos privados que recebe visitao mesmo antes da criao da UC
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37182;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Insetos: Formiga e Fungos pela UEMA SUL E UFMA;26721;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Visitao na UC foi suspensa pela portaria 227 de 18 de maro/2020 devido a pandemia dendo sua reabertura em 27 de julho de 2020 apenas os 2 atrativos privados que recebe visitao mesmo antes da criao da UC
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37183;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Insetos: Formiga e Fungos pela UEMA SUL E UFMA;26721;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Visitao na UC foi suspensa pela portaria 227 de 18 de maro/2020 devido a pandemia dendo sua reabertura em 27 de julho de 2020 apenas os 2 atrativos privados que recebe visitao mesmo antes da criao da UC
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36241;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas tcnicas realizadas no entorno e interior da UC, com estudantes de ensino tcnico e superior;26713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;A gesto da UC promove a Educao Ambiental, atravs de visitas tcnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais e Federais.E participa de palestra relacionadas a temtica ambiental. porem este ano em detrimento da pandemia no foi possvel....
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36240;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo: Avistamento;26724;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao e implantar infraestruturas bsicas. NO FOI EXECUTADO DEVIDO RESTRIO DA COVID-19
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36239;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao: Turismo de BTC;26724;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao e implantar infraestruturas bsicas. NO FOI EXECUTADO DEVIDO RESTRIO DA COVID-19
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37211;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao aos comunitarios ainda sem plano de visitao;26724;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao e implantar infraestruturas bsicas. NO FOI EXECUTADO DEVIDO RESTRIO DA COVID-19
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36242;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Com autorizao da gesto da UC.;26725;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter as rotinas administrativas da UC.
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36540;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem com autorizao da Gesto;26725;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter as rotinas administrativas da UC.
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36244;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar e de subsistncia (h imveis que no foram desapropriados).;26712;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A unidade atravs da empresa Engevale, levantou toda a malha fundiria da UC.
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36245;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Fogo: Manejo do Fogo pelos nativos para renovao da pastagem de forma cultural para suas subsistncia na agricultura familar....;26720;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Apoio a queimas controladas e prescritas, combate a incndios e contratao da brigada. foram feita as atividades seguindo ao protocolos de segurana da COIN..
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36243;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Fogo: Prescrio de limpeza de graminha pela brigada entre os meses de abril e Junho, em conformidade com o Plano de Manejo;26720;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Apoio a queimas controladas e prescritas, combate a incndios e contratao da brigada. foram feita as atividades seguindo ao protocolos de segurana da COIN..
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36246;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa predatria no entorno e interior da UC, praticado pelo moradores da Unidade, as especime mais capiturada: Paca, jacu, cutia, tat Ema Veado...;26713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;A gesto da UC promove a Educao Ambiental, atravs de visitas tcnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais e Federais.E participa de palestra relacionadas a temtica ambiental. porem este ano em detrimento da pandemia no foi possvel....
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36247;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Extrativismo: Bacuri, Buriti, pequi, em pouca quantidade.;26713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;A gesto da UC promove a Educao Ambiental, atravs de visitas tcnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais e Federais.E participa de palestra relacionadas a temtica ambiental. porem este ano em detrimento da pandemia no foi possvel....
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36248;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca predatria no entorno e interior da UC, pelos comunitrios na vale do Rio Farinha, pacu, caranha, ja trara, Pintado.....;26713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;A gesto da UC promove a Educao Ambiental, atravs de visitas tcnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais e Federais.E participa de palestra relacionadas a temtica ambiental. porem este ano em detrimento da pandemia no foi possvel....
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36250;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrncia de extrao ilegal no interior e entorno da UC, Por invasores, utiliza motor Serra e transporte de Toyota de maneira pontual a Noite, Louro, aroeira e Camaari....;26719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Identificar a ocorrncia de ocupaes irregulares/invases dentro dos limites do PNCM, bem como a identificao de caa e pesca predatria. Ao de fiscalizao cancelada devido pandemia.....
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37230;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;UC de Proteo integral;26719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Identificar a ocorrncia de ocupaes irregulares/invases dentro dos limites do PNCM, bem como a identificao de caa e pesca predatria. Ao de fiscalizao cancelada devido pandemia.....
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36249;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produo de doces e utilizao no cardpio dos moradores e visitantes.;26719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Identificar a ocorrncia de ocupaes irregulares/invases dentro dos limites do PNCM, bem como a identificao de caa e pesca predatria. Ao de fiscalizao cancelada devido pandemia.....
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36251;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Uso para consumo humano e bovino.;26717;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;No foi possvel avanar devido a Pandemia.
9283;2020;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);36252;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;H torres de comunicao no interior da unidade para facilitar a comunicao com a base administrativa da UC.;26720;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Apoio a queimas controladas e prescritas, combate a incndios e contratao da brigada. foram feita as atividades seguindo ao protocolos de segurana da COIN..
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36766;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Elaborao de artigos cientficos, teses de mestrado, doutorado, concluso de curso de graduao, etc.;27198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise de imagens de satlite, manuteno de banco de dados SIG da undiade.
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36767;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesca Artesanal;27198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise de imagens de satlite, manuteno de banco de dados SIG da undiade.
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36770;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Barco tipo Regato, geleiras ou marreteiros;27204;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36769;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Bicicleta, moto, visitao institucional no programada.;27204;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36772;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado para agricultura familiar;27226;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhamento das aes para implementao do Plano de Manejo Florestal Sustentvel
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36772;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado para agricultura familiar;27203;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Capacitao de preveno de incndios florestais, queima controlada, proteo florestal.
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36771;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores, servidores pblicos (professores e agentes de sade);27200;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36773;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos animais (galinha, pato, porco, etc.);27200;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36776;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura para fins de comercializao;27204;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36784;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura para fins de comercializao por moradores e invasores;27204;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36775;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Complementao da alimentao familiar;27198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise de imagens de satlite, manuteno de banco de dados SIG da undiade.
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36779;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (aa, castanha do par, bacuri, patau, bacaba, piqui);27226;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhamento das aes para implementao do Plano de Manejo Florestal Sustentvel
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36781;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira desordenado por moradores e invasores;27204;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36778;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira apenas para cunho comunitrio e familiar;27226;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhamento das aes para implementao do Plano de Manejo Florestal Sustentvel
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36780;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plano de Manejo Florestal Sustentvel;27226;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhamento das aes para implementao do Plano de Manejo Florestal Sustentvel
9313;2020;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;36782;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixo;27204;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO;22449;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Biodiversidade (componente Florestal) - coleta de dados
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO;22453;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Prestaes de contas (ARPA), processos SEI, relatrios, solicitaes de viagens, planejamento de aes (reunies comunitrias e de conselho gestor), planejamento de operaes de fiscalizao, respostas as demandas dos moradores da UC, certido de atividade rural dos moradores, manuteno de bens e equipamentos da UC, preenchimento de ferramentas, etc.
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO;22452;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e Homologao de pesquisas no Sisbio
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31896;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Xxxxx;22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31896;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Xxxxx;22448;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Projeto Manejo Participativo de Tracajs sob a coordenao do Centro Nacional de Pesquisa e Conservao da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT-AC).
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31896;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Xxxxx;22449;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Biodiversidade (componente Florestal) - coleta de dados
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31895;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas de parentes e amigos dos moradores;22459;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar levantamento de moradores da UC
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31895;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas de parentes e amigos dos moradores;22446;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Documento finalizado
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31900;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Culturas de subsistncia nas reas de vrzea e terra firme em menor escala (mandioca, milho, feijo, melancia e outros), venda do excedente.;22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31903;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas reas de criao em algumas comunidades (aves, sunos, etc.);22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31901;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas de moradias dos extrativistas nas margens dos rios e igaraps, reas estas que so utilizadas para roa e criao de animais.;22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31901;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas de moradias dos extrativistas nas margens dos rios e igaraps, reas estas que so utilizadas para roa e criao de animais.;22456;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Elaborado e publicado os instrumentos de gesto (Acordo de Gesto e Perfil da Famlia beneficiria)
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31897;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas de moradias dos extrativistas nas margens dos rios e igaraps.;22459;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar levantamento de moradores da UC
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31897;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas de moradias dos extrativistas nas margens dos rios e igaraps.;22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31899;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comercializao dos excedentes da agricultura (feijo, mandioca, banana, melancia);22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31898;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte como atividade econmica principal.;22459;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar levantamento de moradores da UC
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31898;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte como atividade econmica principal.;22446;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Documento finalizado
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31898;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte como atividade econmica principal.;22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31910;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal por no moradores da UC;22449;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Biodiversidade (componente Florestal) - coleta de dados
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31910;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal por no moradores da UC;22460;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acordos de Gesto Integrada para proteo dos territrios, terras indgenas e extrativistas da Resex do Alto Tarauac
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31910;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal por no moradores da UC;22451;Proteo;Realizar a fiscalizao;Prioriza-se para os perodos de maior presso sobre as espcies.
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31908;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Produtos extrativistas (aa, bacaba, patau, cip, leos, etc.);22456;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Elaborado e publicado os instrumentos de gesto (Acordo de Gesto e Perfil da Famlia beneficiria)
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31908;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Produtos extrativistas (aa, bacaba, patau, cip, leos, etc.);22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31908;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Produtos extrativistas (aa, bacaba, patau, cip, leos, etc.);22446;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Documento finalizado
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31909;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria por no moradores da UC;22451;Proteo;Realizar a fiscalizao;Prioriza-se para os perodos de maior presso sobre as espcies.
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31909;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria por no moradores da UC;22454;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao e manuteno das placas de sinalizao da UC
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31909;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria por no moradores da UC;22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31912;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa, bacaba, patau,andiroba, cacau nativo, copaiba, coco, cips e seringa;22446;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Documento finalizado
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31912;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa, bacaba, patau,andiroba, cacau nativo, copaiba, coco, cips e seringa;22456;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Elaborado e publicado os instrumentos de gesto (Acordo de Gesto e Perfil da Famlia beneficiria)
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31911;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa, bacaba, patau,andiroba, cacau nativo, copaiba, coco, cips, borracha (seringueira);22446;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Documento finalizado
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31911;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa, bacaba, patau,andiroba, cacau nativo, copaiba, coco, cips, borracha (seringueira);22456;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Elaborado e publicado os instrumentos de gesto (Acordo de Gesto e Perfil da Famlia beneficiria)
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31914;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao para uso dos moradores na construo de residncias,barcos e outras benfeitorias na propriedade.;22446;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Documento finalizado
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31916;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Rio Tarauac e seus afluentes serve de fonte de captao de gua para as famlias da UC;22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31917;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Destinao dos resduos (esgoto domstico e sanitrio) do municpio do Jordo so descartados no rio;22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31915;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O Rio Tarauac que corta a Resex de um extremo a outro, uma hidrovia federal;22451;Proteo;Realizar a fiscalizao;Prioriza-se para os perodos de maior presso sobre as espcies.
8999;2020;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;31915;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O Rio Tarauac que corta a Resex de um extremo a outro, uma hidrovia federal;22458;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao, informao e implantao de sistemas agroflorestais
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31561;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso por pesquisadores em expedies cientficas para a coleta de dados e de espcimes dos seguintes projetos de pesquisa:
- Diversidade e Conservao de Aves na poro sul da Mata Atlntica (Dr. Luiz dos Anjos - UEL).";22078;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas e de sinalizao interpretativa.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31561;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso por pesquisadores em expedies cientficas para a coleta de dados e de espcimes dos seguintes projetos de pesquisa:
- Diversidade e Conservao de Aves na poro sul da Mata Atlntica (Dr. Luiz dos Anjos - UEL).";22074;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao e acompanhamento de expedies de pesquisa.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31561;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso por pesquisadores em expedies cientficas para a coleta de dados e de espcimes dos seguintes projetos de pesquisa:
- Diversidade e Conservao de Aves na poro sul da Mata Atlntica (Dr. Luiz dos Anjos - UEL).";22080;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Realizao da Semana de Servio Voluntrio, em janeiro/2020.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31562;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades educativas e de sensibilizao voltadas para a conservao ambiental, realizadas por meio de visitas guiadas Ecotrilha e trilha Divisor.;22080;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Realizao da Semana de Servio Voluntrio, em janeiro/2020.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31562;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades educativas e de sensibilizao voltadas para a conservao ambiental, realizadas por meio de visitas guiadas Ecotrilha e trilha Divisor.;22078;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas e de sinalizao interpretativa.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31562;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades educativas e de sensibilizao voltadas para a conservao ambiental, realizadas por meio de visitas guiadas Ecotrilha e trilha Divisor.;22761;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Conduo de visitas com finalidade educativa. PREJUDICADA PELA PANDEMIA DE COVID-19
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31563;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de imagens por fotgrafos amadores para uso particular. Os fotgrafos cedem as imagens Rebio das Perobas para o uso em aes de publicidade institucional e educao ambiental.;22761;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Conduo de visitas com finalidade educativa. PREJUDICADA PELA PANDEMIA DE COVID-19
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31563;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de imagens por fotgrafos amadores para uso particular. Os fotgrafos cedem as imagens Rebio das Perobas para o uso em aes de publicidade institucional e educao ambiental.;22078;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas e de sinalizao interpretativa.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31564;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavoura em rea aguardando regularizao fundiria no interior da unidade de conservao, correspondente a 220 ha.;22089;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao do patrulhamento de rotina para fiscalizao.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31564;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavoura em rea aguardando regularizao fundiria no interior da unidade de conservao, correspondente a 220 ha.;22081;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manuteno de aceiros e trilhas, roadas nas margens da BR-487 para reduo de biomassa combustvel.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31564;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavoura em rea aguardando regularizao fundiria no interior da unidade de conservao, correspondente a 220 ha.;22084;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle e erradicao de espcies exticas (capins braquiria e colonio) nas trilhas e estradas de acesso Ecotrilha e Trilha Divisor).
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31565;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e profissional.;22089;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao do patrulhamento de rotina para fiscalizao.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31565;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e profissional.;22086;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Execuo do projeto ""Conhecendo os Bichos da Reserva"", com alunos do ensino fundamental e mdio de Tuneiras do Oeste/PR. NO REALIZADA DEVIDO PANDEMIA DE COVID-19."
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31565;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e profissional.;22083;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao com foras policiais.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31566;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-487, ao lado da Rebio das Perobas por 8 Km.;22075;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento da operao da BR-487 ao lado da Rebio das Perobas.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31566;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-487, ao lado da Rebio das Perobas por 8 Km.;22077;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento de acidentes envolvendo animais silvestres na BR-487 ao lado da Rebio das Perobas.
8969;2020;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31566;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-487, ao lado da Rebio das Perobas por 8 Km.;22116;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar blitzes de orientao aos condutores na BR-487 ao lado da UC para reduo do risco de acidentes com animais silvestres, com apoio da PRF. NO REALIZADA DEVIDO PANDEMIA DE COVID-19.
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31717;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas SISBIO rea de ARACNDEOS, MANEJO DE JAVALIS E ANUROS.;22273;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao de solicitaes de autorizao de pesquisas
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31718;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura Diversas;22272;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento da situao fundiria atravs de pesquisa cartorial e de outras fontes de informao
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31719;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovino e ovino;22272;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento da situao fundiria atravs de pesquisa cartorial e de outras fontes de informao
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31720;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa por moradores do entorno;22269;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31722;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e de erva mate;22272;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento da situao fundiria atravs de pesquisa cartorial e de outras fontes de informao
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31723;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de araucria;22269;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31723;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de araucria;22312;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes coordenadas com a Fora Verde (polcia militar ambiental) e com a Polcia Militar Rural.
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31724;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais;22312;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes coordenadas com a Fora Verde (polcia militar ambiental) e com a Polcia Militar Rural.
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31726;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ferrovia;22312;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes coordenadas com a Fora Verde (polcia militar ambiental) e com a Polcia Militar Rural.
8982;2020;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31725;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linho de transmisso de energia eltrica;22312;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes coordenadas com a Fora Verde (polcia militar ambiental) e com a Polcia Militar Rural.
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31122;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da avifauna e produo do guia de campo para identificao.;21620;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31122;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da avifauna e produo do guia de campo para identificao.;21613;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa que visem atender lacunas de conhecimento
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31122;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da avifauna e produo do guia de campo para identificao.;21615;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer e homologao de Pesquisas na Unidade.
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31120;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de fauna dos campos gerais, com identificao de zoonoses;21615;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer e homologao de Pesquisas na Unidade.
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31120;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de fauna dos campos gerais, com identificao de zoonoses;21613;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa que visem atender lacunas de conhecimento
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31120;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de fauna dos campos gerais, com identificao de zoonoses;21620;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31097;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de pesquisa cientifica na UC.
O impacto econmico positivo para a sociedade pode ser exemplificado pelas pesquisas com relao ao javali, espcie extica invasora. O maior conhecimento sobre a espcie pode gerar alternativas para seu controle, minimizando o prejuzos que causa.
Do ponto de vista do indivduo, o impacto econmico positivo advm da qualificao do cientista, o qual pode ter ganhos salariais em sua carreira.";21615;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer e homologao de Pesquisas na Unidade.
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31097;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de pesquisa cientifica na UC.
O impacto econmico positivo para a sociedade pode ser exemplificado pelas pesquisas com relao ao javali, espcie extica invasora. O maior conhecimento sobre a espcie pode gerar alternativas para seu controle, minimizando o prejuzos que causa.
Do ponto de vista do indivduo, o impacto econmico positivo advm da qualificao do cientista, o qual pode ter ganhos salariais em sua carreira.";21613;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa que visem atender lacunas de conhecimento
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31097;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de pesquisa cientifica na UC.
O impacto econmico positivo para a sociedade pode ser exemplificado pelas pesquisas com relao ao javali, espcie extica invasora. O maior conhecimento sobre a espcie pode gerar alternativas para seu controle, minimizando o prejuzos que causa.
Do ponto de vista do indivduo, o impacto econmico positivo advm da qualificao do cientista, o qual pode ter ganhos salariais em sua carreira.";21620;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades na Cachoeira da Mariquinha;21612;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento de atividade tursticas mediante Autorizaes Diretas
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades na Cachoeira da Mariquinha;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades na Cachoeira da Mariquinha;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31102;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades na Cachoeira do So Jorge;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31102;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades na Cachoeira do So Jorge;21612;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento de atividade tursticas mediante Autorizaes Diretas
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31102;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades na Cachoeira do So Jorge;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31104;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades na rea do Buraco do Padre;21612;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento de atividade tursticas mediante Autorizaes Diretas
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31104;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades na rea do Buraco do Padre;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31104;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades na rea do Buraco do Padre;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31099;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades nas Furnas Gmeas e Furna Grande.;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31099;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades nas Furnas Gmeas e Furna Grande.;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31099;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades nas Furnas Gmeas e Furna Grande.;21612;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento de atividade tursticas mediante Autorizaes Diretas
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31098;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades na ponte do Rio So Jorge e na ponte Preta, e no mirante da Serrinha (acampamento, banho e piquenique).;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31098;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades na ponte do Rio So Jorge e na ponte Preta, e no mirante da Serrinha (acampamento, banho e piquenique).;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31098;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades na ponte do Rio So Jorge e na ponte Preta, e no mirante da Serrinha (acampamento, banho e piquenique).;21612;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento de atividade tursticas mediante Autorizaes Diretas
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31100;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades no Capo da Ona;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31100;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades no Capo da Ona;21612;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento de atividade tursticas mediante Autorizaes Diretas
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31105;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Culturas agrcolas anuais.;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31105;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Culturas agrcolas anuais.;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31108;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores a criao da UC.;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31108;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores a criao da UC.;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31107;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura (pinus e eucalipto).;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31107;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura (pinus e eucalipto).;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31106;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva e intensiva.;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31106;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva e intensiva.;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31109;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em pontos isolados da Unidade. No h autos de infrao recentes sobre este tema. No h dados sobre principais espcies impactadas, reas ou acessos.;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31110;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recreativa ocasional com vara, linha e anzol nas imediaes do Alagado, dentro e fora da UC, em especial nos finais de semana;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31111;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta clandestina de pinho em pontos isolados da Unidade, por parte da populao que vive fora da UC (como moradores das comunidades prximas), alm de orqudeas, bromlias e Sfagnum. Sem estimativa do tamanho do impacto.;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31111;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta clandestina de pinho em pontos isolados da Unidade, por parte da populao que vive fora da UC (como moradores das comunidades prximas), alm de orqudeas, bromlias e Sfagnum. Sem estimativa do tamanho do impacto.;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31111;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta clandestina de pinho em pontos isolados da Unidade, por parte da populao que vive fora da UC (como moradores das comunidades prximas), alm de orqudeas, bromlias e Sfagnum. Sem estimativa do tamanho do impacto.;21612;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento de atividade tursticas mediante Autorizaes Diretas
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31113;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;rea de manancial do abastecimento de Ponta Grossa (parte do reservatrio est dentro da UC).;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31114;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Copel, OI e Vivo;21611;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de distribuio.;21617;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias
8930;2020;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);31115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de distribuio.;21621;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter os processos SEI em dia, elaborar documentos, realizar contatos com instituies etc.
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;32997;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa Cientfica na UC
Encontram-se em andamento 12 pesquisas na unidade, sendo:
72350 - Manejo de Javalis nas Unidades de Conservao da regio sul do Brasil.
69643 - Unidades evolutivas e conservao do veado-campeiro Ozotoceros bezoarticus (Linnaeus, 1758) no Brasil.
63844 - Integridade Ambiental do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas: suas guas e seus anfbios associados.
74269 - Avaliao genotxica em Physalaemus cuvieri.
70793 - Avaliao ambiental dos solos sob processo de queimada em campos abandonados e sob uso animal no Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas-PR.
38471 - Conservao de espcies raras e ameaadas de extino da Floresta com Araucria.
71108 - Anfbios anuros em campos de altitude no sul do Brasil: efeitos do habitat, degradao e infeces fngicas sobre a sensibilidade e a tolerncia trmica.
76240 - Processos ecolgicos na avaliao de impactos: monitoramento ambiental, gesto de recursos hdricos e divulgao da cincia servio da segurana hdrica.
61184 - Sistemtica do clado D - Xyris teres L.A. Nilson (Xyridaceae).
74798 - Anlise Filogeografia da Aranha Vitalius longisternalis (Bertani, 2001).
63846 - Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais: uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao.
70223 - Anlise da chuva polnica no REVIS dos Campos de Palmas.";23473;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Apesar das restries relacionadas a pandemia. O NGI ICMBio Palmas realizou 03 palestras online para escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;32997;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa Cientfica na UC
Encontram-se em andamento 12 pesquisas na unidade, sendo:
72350 - Manejo de Javalis nas Unidades de Conservao da regio sul do Brasil.
69643 - Unidades evolutivas e conservao do veado-campeiro Ozotoceros bezoarticus (Linnaeus, 1758) no Brasil.
63844 - Integridade Ambiental do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas: suas guas e seus anfbios associados.
74269 - Avaliao genotxica em Physalaemus cuvieri.
70793 - Avaliao ambiental dos solos sob processo de queimada em campos abandonados e sob uso animal no Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas-PR.
38471 - Conservao de espcies raras e ameaadas de extino da Floresta com Araucria.
71108 - Anfbios anuros em campos de altitude no sul do Brasil: efeitos do habitat, degradao e infeces fngicas sobre a sensibilidade e a tolerncia trmica.
76240 - Processos ecolgicos na avaliao de impactos: monitoramento ambiental, gesto de recursos hdricos e divulgao da cincia servio da segurana hdrica.
61184 - Sistemtica do clado D - Xyris teres L.A. Nilson (Xyridaceae).
74798 - Anlise Filogeografia da Aranha Vitalius longisternalis (Bertani, 2001).
63846 - Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais: uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao.
70223 - Anlise da chuva polnica no REVIS dos Campos de Palmas.";23477;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a instituies de pesquisa
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;32997;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa Cientfica na UC
Encontram-se em andamento 12 pesquisas na unidade, sendo:
72350 - Manejo de Javalis nas Unidades de Conservao da regio sul do Brasil.
69643 - Unidades evolutivas e conservao do veado-campeiro Ozotoceros bezoarticus (Linnaeus, 1758) no Brasil.
63844 - Integridade Ambiental do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas: suas guas e seus anfbios associados.
74269 - Avaliao genotxica em Physalaemus cuvieri.
70793 - Avaliao ambiental dos solos sob processo de queimada em campos abandonados e sob uso animal no Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas-PR.
38471 - Conservao de espcies raras e ameaadas de extino da Floresta com Araucria.
71108 - Anfbios anuros em campos de altitude no sul do Brasil: efeitos do habitat, degradao e infeces fngicas sobre a sensibilidade e a tolerncia trmica.
76240 - Processos ecolgicos na avaliao de impactos: monitoramento ambiental, gesto de recursos hdricos e divulgao da cincia servio da segurana hdrica.
61184 - Sistemtica do clado D - Xyris teres L.A. Nilson (Xyridaceae).
74798 - Anlise Filogeografia da Aranha Vitalius longisternalis (Bertani, 2001).
63846 - Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais: uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao.
70223 - Anlise da chuva polnica no REVIS dos Campos de Palmas.";23481;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais e imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33000;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Comunidade local e familiares de proprietrios
No temos informao sobre quantos visitantes entraram como convidados pelos proprietrios";23479;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Plano de Manejo em fase de reviso."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33000;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Comunidade local e familiares de proprietrios
No temos informao sobre quantos visitantes entraram como convidados pelos proprietrios";23473;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Apesar das restries relacionadas a pandemia. O NGI ICMBio Palmas realizou 03 palestras online para escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;32999;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"No houve visitao na unidade devido as restrio imposta pela pandemia do COVID-19.
Ocorreram trs palestras online com escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores.";23481;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais e imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;32999;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"No houve visitao na unidade devido as restrio imposta pela pandemia do COVID-19.
Ocorreram trs palestras online com escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores.";23476;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC. e registros com armadilhas fotogrficas
Temos espacializados apenas os trechos das rodovias. As ocorrncias de atropelamentos esto registrados em planilha excel.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros.
A atividade de monitoramento foi reduzida em virtude das restries relacionadas a pandemia da COVID-19."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;32999;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"No houve visitao na unidade devido as restrio imposta pela pandemia do COVID-19.
Ocorreram trs palestras online com escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores.";23473;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Apesar das restries relacionadas a pandemia. O NGI ICMBio Palmas realizou 03 palestras online para escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33001;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de recreao e lazer pela populao em geral.;23473;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Apesar das restries relacionadas a pandemia. O NGI ICMBio Palmas realizou 03 palestras online para escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33001;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de recreao e lazer pela populao em geral.;23479;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Plano de Manejo em fase de reviso."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33001;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de recreao e lazer pela populao em geral.;23474;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 6 operaes na unidade. Sendo 1 com apoio da PM - PR - Fora Verde"
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33002;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Filmagens com fins educacionais e de divulgao de pesquisa.
Em 2020 no a produo de material relacionado ao uso de imagem";23477;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a instituies de pesquisa
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33002;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Filmagens com fins educacionais e de divulgao de pesquisa.
Em 2020 no a produo de material relacionado ao uso de imagem";23481;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais e imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas.
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33002;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Filmagens com fins educacionais e de divulgao de pesquisa.
Em 2020 no a produo de material relacionado ao uso de imagem";23473;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Apesar das restries relacionadas a pandemia. O NGI ICMBio Palmas realizou 03 palestras online para escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33005;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas convertidas antes e durante o processo de criao da UC. Agricultura e Silvicultura.;23474;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 6 operaes na unidade. Sendo 1 com apoio da PM - PR - Fora Verde"
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33005;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas convertidas antes e durante o processo de criao da UC. Agricultura e Silvicultura.;23476;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC. e registros com armadilhas fotogrficas
Temos espacializados apenas os trechos das rodovias. As ocorrncias de atropelamentos esto registrados em planilha excel.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros.
A atividade de monitoramento foi reduzida em virtude das restries relacionadas a pandemia da COVID-19."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33005;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas convertidas antes e durante o processo de criao da UC. Agricultura e Silvicultura.;23479;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Plano de Manejo em fase de reviso."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33003;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Residncias de propriedades particulares
Responderemos para todos os itens citados pelo gestor de validao, pois a resposta vale para todos os usos listados. . Para o REVIS dos Campos de Palmas, ainda que o SNUC preconize pela possibilidade de existncia de propriedades privadas nesta categoria de UC a depender do seu uso, o plano de manejo vigente (Portaria 57, de 30 de maio de 2016 ) considera os usos no compatveis, devendo ocorrer a desapropriao via regularizao fundiria.";23474;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 6 operaes na unidade. Sendo 1 com apoio da PM - PR - Fora Verde"
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33003;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Residncias de propriedades particulares
Responderemos para todos os itens citados pelo gestor de validao, pois a resposta vale para todos os usos listados. . Para o REVIS dos Campos de Palmas, ainda que o SNUC preconize pela possibilidade de existncia de propriedades privadas nesta categoria de UC a depender do seu uso, o plano de manejo vigente (Portaria 57, de 30 de maio de 2016 ) considera os usos no compatveis, devendo ocorrer a desapropriao via regularizao fundiria.";23479;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Plano de Manejo em fase de reviso."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33006;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;23476;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC. e registros com armadilhas fotogrficas
Temos espacializados apenas os trechos das rodovias. As ocorrncias de atropelamentos esto registrados em planilha excel.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros.
A atividade de monitoramento foi reduzida em virtude das restries relacionadas a pandemia da COVID-19."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33006;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;23474;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 6 operaes na unidade. Sendo 1 com apoio da PM - PR - Fora Verde"
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33006;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;23479;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Plano de Manejo em fase de reviso."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33004;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;23477;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a instituies de pesquisa
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33004;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;23479;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Plano de Manejo em fase de reviso."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33004;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;23476;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC. e registros com armadilhas fotogrficas
Temos espacializados apenas os trechos das rodovias. As ocorrncias de atropelamentos esto registrados em planilha excel.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros.
A atividade de monitoramento foi reduzida em virtude das restries relacionadas a pandemia da COVID-19."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33007;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada pela populao regional;23473;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Apesar das restries relacionadas a pandemia. O NGI ICMBio Palmas realizou 03 palestras online para escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33007;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada pela populao regional;23474;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 6 operaes na unidade. Sendo 1 com apoio da PM - PR - Fora Verde"
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33008;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao regional;23474;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 6 operaes na unidade. Sendo 1 com apoio da PM - PR - Fora Verde"
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33008;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao regional;23473;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Apesar das restries relacionadas a pandemia. O NGI ICMBio Palmas realizou 03 palestras online para escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33008;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao regional;23479;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Plano de Manejo em fase de reviso."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33009;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo de erva-mate;23479;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Plano de Manejo em fase de reviso."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33009;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo de erva-mate;23473;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Apesar das restries relacionadas a pandemia. O NGI ICMBio Palmas realizou 03 palestras online para escolas da regio, atendendo cerca de 102 pessoas entre alunos e professores."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33009;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo de erva-mate;23474;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 6 operaes na unidade. Sendo 1 com apoio da PM - PR - Fora Verde"
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33010;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras para manuteno de estradas. No foi constatada atividades de extrao mineral no ano de 2020;23479;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Plano de Manejo em fase de reviso."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33010;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras para manuteno de estradas. No foi constatada atividades de extrao mineral no ano de 2020;23474;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 6 operaes na unidade. Sendo 1 com apoio da PM - PR - Fora Verde"
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33013;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais vicinais e Rodovia PRC-280 que faz limite com a UC;23474;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
O ano de 2020 ocorreram 6 operaes na unidade. Sendo 1 com apoio da PM - PR - Fora Verde"
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33013;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais vicinais e Rodovia PRC-280 que faz limite com a UC;23476;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC. e registros com armadilhas fotogrficas
Temos espacializados apenas os trechos das rodovias. As ocorrncias de atropelamentos esto registrados em planilha excel.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros.
A atividade de monitoramento foi reduzida em virtude das restries relacionadas a pandemia da COVID-19."
9072;2020;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;33011;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso instalada;23476;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC. e registros com armadilhas fotogrficas
Temos espacializados apenas os trechos das rodovias. As ocorrncias de atropelamentos esto registrados em planilha excel.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros.
A atividade de monitoramento foi reduzida em virtude das restries relacionadas a pandemia da COVID-19."
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34718;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de famlias beneficirias da UC;25149;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34717;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de famlias beneficirias da UC;25149;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34719;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia realizada por moradores da UC;25147;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34719;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia realizada por moradores da UC;25149;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34719;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia realizada por moradores da UC;25146;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34720;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada por pessoas externas.;25147;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34720;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada por pessoas externas.;25146;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34720;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada por pessoas externas.;25155;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34721;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada pela populao beneficiria;25147;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34721;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada pela populao beneficiria;25149;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34721;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada pela populao beneficiria;25160;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Acompanhar processo de repasse de terras pblicas e de reas indubitavelmentes da Unio para a UC.
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34723;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada pela populao beneficiria para consumo familiar;25149;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34723;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada pela populao beneficiria para consumo familiar;25147;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34722;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada por pessoas externas, com objetivo esportivo ou comercial.;25149;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34722;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada por pessoas externas, com objetivo esportivo ou comercial.;25146;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34722;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada por pessoas externas, com objetivo esportivo ou comercial.;25147;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34724;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Castanha, copaba, seringa, babau, andiroba e aa;25149;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34724;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Castanha, copaba, seringa, babau, andiroba e aa;25147;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
9177;2020;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34725;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Aproveitamento de madeira cada para produo de objetos;25149;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30042;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes em geral e fomento a pesquisas de interesse para gesto e monitoramento da UC, como espcies, ecossistemas e aspectos culturais.;20735;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise/homologao de solicitaes de pesquisa SISBIO - sob demanda
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30042;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes em geral e fomento a pesquisas de interesse para gesto e monitoramento da UC, como espcies, ecossistemas e aspectos culturais.;20743;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da sede administrativa e bases de apoio, bem como dos bens e equipamentos necessrios execuo das atividades da UC, atravs do apoio do Programa ARPA e recursos oramentrios disponveis
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30043;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de monitoramento da biodiversidade;20739;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade implantado na UC
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30043;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de monitoramento da biodiversidade;20743;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da sede administrativa e bases de apoio, bem como dos bens e equipamentos necessrios execuo das atividades da UC, atravs do apoio do Programa ARPA e recursos oramentrios disponveis
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30045;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Iniciativas que incentivam o desenvolvimento do Uso Pblico ainda incipientes, com foco em ecoturismo;20734;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construo de instrumentos que viabilizem a gesto compartilhada da rea de sobreposio com a TI Apiak do Pontal e Isolados.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30045;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Iniciativas que incentivam o desenvolvimento do Uso Pblico ainda incipientes, com foco em ecoturismo;20750;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construo de instrumentos para ordenamento e autorizao para visitao
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30045;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Iniciativas que incentivam o desenvolvimento do Uso Pblico ainda incipientes, com foco em ecoturismo;20747;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao de imagens da UC (instagram)
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30044;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais de baixa visitao de ocorrncia prvia a criao da UC, com incidncia de atividades ainda no regularizadas, como pesca esportiva.;20734;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construo de instrumentos que viabilizem a gesto compartilhada da rea de sobreposio com a TI Apiak do Pontal e Isolados.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30044;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais de baixa visitao de ocorrncia prvia a criao da UC, com incidncia de atividades ainda no regularizadas, como pesca esportiva.;20740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30044;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais de baixa visitao de ocorrncia prvia a criao da UC, com incidncia de atividades ainda no regularizadas, como pesca esportiva.;20750;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construo de instrumentos para ordenamento e autorizao para visitao
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30049;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia e atividades de subsistncia de comunidades tradicionais, indgenas e ribeirinhos.;20734;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construo de instrumentos que viabilizem a gesto compartilhada da rea de sobreposio com a TI Apiak do Pontal e Isolados.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30049;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia e atividades de subsistncia de comunidades tradicionais, indgenas e ribeirinhos.;20736;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em aes voltadas para gesto territorial e ambiental da TI Apiak do Pontal e Isolados e resoluo de conflitos com comunidades do entorno da UC.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30047;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade pecuria em propriedades localizadas em reas no indenizadas.;20749;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir e encaminhar processos de regularizao fundiria, sob demanda.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30050;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocorrncia de invaso de propriedade no indenizada por terceiros de m f;20746;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno e substituio de placas de sinalizao
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30050;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocorrncia de invaso de propriedade no indenizada por terceiros de m f;20737;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Preenchimento e acompanhamento dos resultados de ferramentas de planejamento e avaliao para gesto, aes fiscalizatrias e demais atividades de campo (FAUC, RAPPAM, SAMGE, PLANAF, planejamento de campo cotidiano)
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30050;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocorrncia de invaso de propriedade no indenizada por terceiros de m f;20740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30055;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para subsistncia (comunidades tradicionais e indgenas).;20734;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construo de instrumentos que viabilizem a gesto compartilhada da rea de sobreposio com a TI Apiak do Pontal e Isolados.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30055;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para subsistncia (comunidades tradicionais e indgenas).;20736;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em aes voltadas para gesto territorial e ambiental da TI Apiak do Pontal e Isolados e resoluo de conflitos com comunidades do entorno da UC.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30054;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta (especialmente ovos e penas) de produtos de origem animal por comunidades indgenas e tradicionais.;20736;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em aes voltadas para gesto territorial e ambiental da TI Apiak do Pontal e Isolados e resoluo de conflitos com comunidades do entorno da UC.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30054;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta (especialmente ovos e penas) de produtos de origem animal por comunidades indgenas e tradicionais.;20734;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construo de instrumentos que viabilizem a gesto compartilhada da rea de sobreposio com a TI Apiak do Pontal e Isolados.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30053;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial (pequena escala) e amadora. Em ocasies isoladas foi constatada ocorrncia de caa durante aes fiscalizatrias de combate pesca ilegal. Ocorre principalmente na regio situada em Nova Bandeirantes.;20746;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno e substituio de placas de sinalizao
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30053;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial (pequena escala) e amadora. Em ocasies isoladas foi constatada ocorrncia de caa durante aes fiscalizatrias de combate pesca ilegal. Ocorre principalmente na regio situada em Nova Bandeirantes.;20734;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construo de instrumentos que viabilizem a gesto compartilhada da rea de sobreposio com a TI Apiak do Pontal e Isolados.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30053;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial (pequena escala) e amadora. Em ocasies isoladas foi constatada ocorrncia de caa durante aes fiscalizatrias de combate pesca ilegal. Ocorre principalmente na regio situada em Nova Bandeirantes.;20740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30056;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca praticada por populaes indgenas e tradicionais para alimentao.;20736;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em aes voltadas para gesto territorial e ambiental da TI Apiak do Pontal e Isolados e resoluo de conflitos com comunidades do entorno da UC.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30056;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca praticada por populaes indgenas e tradicionais para alimentao.;20734;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construo de instrumentos que viabilizem a gesto compartilhada da rea de sobreposio com a TI Apiak do Pontal e Isolados.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30059;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao e coleta de recursos florestais para subsistncia e uso tradicional por indgenas;20734;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construo de instrumentos que viabilizem a gesto compartilhada da rea de sobreposio com a TI Apiak do Pontal e Isolados.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30059;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao e coleta de recursos florestais para subsistncia e uso tradicional por indgenas;20736;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em aes voltadas para gesto territorial e ambiental da TI Apiak do Pontal e Isolados e resoluo de conflitos com comunidades do entorno da UC.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);35208;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos naturais, praticado pelas comunidades tradicionais amparado pelo Termo de Compromisso estabelecido.;20736;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em aes voltadas para gesto territorial e ambiental da TI Apiak do Pontal e Isolados e resoluo de conflitos com comunidades do entorno da UC.
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30060;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Forte presso de lavra garimpeira no entorno e interior da UC.;20737;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Preenchimento e acompanhamento dos resultados de ferramentas de planejamento e avaliao para gesto, aes fiscalizatrias e demais atividades de campo (FAUC, RAPPAM, SAMGE, PLANAF, planejamento de campo cotidiano)
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30060;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Forte presso de lavra garimpeira no entorno e interior da UC.;20742;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Aes voltadas ao ordenamento e regularizao ambiental de atividade garimpeira no entorno da UC (reas remanescentes situadas na extinta Reserva Garimpeira do Juruena).
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30060;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Forte presso de lavra garimpeira no entorno e interior da UC.;20740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotinas de fiscalizao em campo e instruo processual
8865;2020;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);30061;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acessos terrestres e fluviais utilizados desde antes da criao da UC, permitindo o direito de ir e vir a locais onde no h outro meio de acesso.;20736;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em aes voltadas para gesto territorial e ambiental da TI Apiak do Pontal e Isolados e resoluo de conflitos com comunidades do entorno da UC.
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35769;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre o valor econmico do manejo de aaizal e pesquisa sobre o contexto educacional/escolar da resex;26409;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborao de edital para chamamento a apoio de pesquisas prioritrio gesto da uc
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35769;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre o valor econmico do manejo de aaizal e pesquisa sobre o contexto educacional/escolar da resex;26287;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Foram elaborados dois projetos: Valor verde da produo extrativista e Escolas de reserva
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35769;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre o valor econmico do manejo de aaizal e pesquisa sobre o contexto educacional/escolar da resex;26406;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Planejamento para implementao do programa Monitora
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35770;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;26282;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao para o ordenamento pesqueiro atravs de formao de agentes voluntrios
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35770;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;26283;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tornar o conselho mais atuante na gesto da UC, realizar plano de ao
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35770;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;26284;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Retirada ilegal de madeira, palmito
caa e pesca predatrias"
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35771;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Estabelecimento de residncias familiares;26283;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tornar o conselho mais atuante na gesto da UC, realizar plano de ao
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35771;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Estabelecimento de residncias familiares;26284;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Retirada ilegal de madeira, palmito
caa e pesca predatrias"
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35771;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Estabelecimento de residncias familiares;26282;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao para o ordenamento pesqueiro atravs de formao de agentes voluntrios
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35773;5 - USO DE FAUNA;Caa;Retirada apenas para consumo;26284;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Retirada ilegal de madeira, palmito
caa e pesca predatrias"
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35773;5 - USO DE FAUNA;Caa;Retirada apenas para consumo;26282;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao para o ordenamento pesqueiro atravs de formao de agentes voluntrios
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35772;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;26282;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao para o ordenamento pesqueiro atravs de formao de agentes voluntrios
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35805;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal predatria;26284;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Retirada ilegal de madeira, palmito
caa e pesca predatrias"
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35794;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pscicultura de igarap;26283;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tornar o conselho mais atuante na gesto da UC, realizar plano de ao
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35798;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao irregular;26284;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Retirada ilegal de madeira, palmito
caa e pesca predatrias"
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35774;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo de aaizal;26287;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Foram elaborados dois projetos: Valor verde da produo extrativista e Escolas de reserva
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35774;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo de aaizal;26285;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar e apoiar oficinas de manejo de aaizal nativo
9250;2020;Federal;0000.00.0282;RESEX TERRA GRANDE PRACUUBA;GR1 - Norte;ICMBio Breves;35775;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo florestal comunitrio madeireiro;26286;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Implementao do grupo de manejadores florestais madeireiros no rio mutuac
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36593;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica e pesquisa que apoiem o monitoramento e manejo de recursos naturais, como o pirarucu, Acar disco, castanha, etc;27046;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio contnuo pesquisas na UC
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36593;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica e pesquisa que apoiem o monitoramento e manejo de recursos naturais, como o pirarucu, Acar disco, castanha, etc;27050;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estimulo realizao das pesquisas prioritrias para a gesto da UC (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36594;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca esportiva em processo de normatizao;27044;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Regulamentao e estudos relativos pesca esportiva de tucunar (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36594;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca esportiva em processo de normatizao;27052;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhar a celebrao de Acordos de Cooperao Tecnicas entre o ICMBio, e parcerias
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36594;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca esportiva em processo de normatizao;27053;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar a discusso sobre o levante do embargo da pesca esportiva no rio Unini, considerando calendrio de todas as atividades pesqueiras. (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36693;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Festas comunitrias de cunho religioso e cultural e visita a parentes.;27041;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Planejamento - necessidade de um plano de comunicao, elaborao de mapas, divulgao dos trabalhos da UC
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36693;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Festas comunitrias de cunho religioso e cultural e visita a parentes.;27038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina, emergenciais, operaces de fiscalizao e apoio vigilncia comunitria (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36693;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Festas comunitrias de cunho religioso e cultural e visita a parentes.;27049;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Aes de mobilizao e capacitao de conselheiros e realizao das reunies ordinrias anuais (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36595;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Existe a possibilidade de utilizao da imagem para uso comercial;27041;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Planejamento - necessidade de um plano de comunicao, elaborao de mapas, divulgao dos trabalhos da UC
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36595;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Existe a possibilidade de utilizao da imagem para uso comercial;27049;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Aes de mobilizao e capacitao de conselheiros e realizao das reunies ordinrias anuais (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36597;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);ROA , BANANA, ABACAXI;27040;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Diagnostico, monitoramento e apoio cadeias produtivas, leos, cips e implementao de SAFs (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36597;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);ROA , BANANA, ABACAXI;27036;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Promoo de intercmbios, planejamentos participativos, promoo e apoio a distintos espaos de participao, projetos em parceria com as organizaes de base e organizaes no governamentais e trabalhos voltados ao protagonismo juvenil na gesto da UC (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36597;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);ROA , BANANA, ABACAXI;27030;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Cursos de formao de brigada voluntria e atividades de sensibilizao junto s comunidades, aes de combate a eventuais incndios florestais (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36596;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);CDRU;27043;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhamento do processo de redelimitao da UC, incluindo reas de uso no rio Unini e excluindo Vila Nova
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36596;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);CDRU;27037;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Acompanhar o Plano de Gesto da RDS Aman, reviso do Plano de Manejo e termo de compromisso do Parna Ja
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36596;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);CDRU;27049;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Aes de mobilizao e capacitao de conselheiros e realizao das reunies ordinrias anuais (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36598;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade no incorporada ao CCDRU;27052;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhar a celebrao de Acordos de Cooperao Tecnicas entre o ICMBio, e parcerias
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36598;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade no incorporada ao CCDRU;27043;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhamento do processo de redelimitao da UC, incluindo reas de uso no rio Unini e excluindo Vila Nova
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36598;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade no incorporada ao CCDRU;27038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina, emergenciais, operaces de fiscalizao e apoio vigilncia comunitria (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36694;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial ilegal (quelonios);27053;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar a discusso sobre o levante do embargo da pesca esportiva no rio Unini, considerando calendrio de todas as atividades pesqueiras. (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36694;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial ilegal (quelonios);27034;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de Quelnios (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36694;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial ilegal (quelonios);27038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina, emergenciais, operaces de fiscalizao e apoio vigilncia comunitria (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36599;5 - USO DE FAUNA;Caa;Embora vedado por lei a caa de subsistncia ocorre;27034;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de Quelnios (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36599;5 - USO DE FAUNA;Caa;Embora vedado por lei a caa de subsistncia ocorre;27050;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estimulo realizao das pesquisas prioritrias para a gesto da UC (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36599;5 - USO DE FAUNA;Caa;Embora vedado por lei a caa de subsistncia ocorre;27052;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhar a celebrao de Acordos de Cooperao Tecnicas entre o ICMBio, e parcerias
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36600;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo do pirarucu, manejo do peixe ornamental;27052;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhar a celebrao de Acordos de Cooperao Tecnicas entre o ICMBio, e parcerias
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36600;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo do pirarucu, manejo do peixe ornamental;27032;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de pirarucu e ornamental (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36600;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo do pirarucu, manejo do peixe ornamental;27045;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Manejo do pirarucu (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36602;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva;27052;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhar a celebrao de Acordos de Cooperao Tecnicas entre o ICMBio, e parcerias
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36602;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva;27053;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar a discusso sobre o levante do embargo da pesca esportiva no rio Unini, considerando calendrio de todas as atividades pesqueiras. (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36602;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva;27044;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Regulamentao e estudos relativos pesca esportiva de tucunar (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36696;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal de peixe comercial (jaraqui e outros);27038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina, emergenciais, operaces de fiscalizao e apoio vigilncia comunitria (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36696;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal de peixe comercial (jaraqui e outros);27053;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar a discusso sobre o levante do embargo da pesca esportiva no rio Unini, considerando calendrio de todas as atividades pesqueiras. (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36695;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal de pirarucu;27038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina, emergenciais, operaces de fiscalizao e apoio vigilncia comunitria (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36695;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal de pirarucu;27032;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de pirarucu e ornamental (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36695;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal de pirarucu;27053;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar a discusso sobre o levante do embargo da pesca esportiva no rio Unini, considerando calendrio de todas as atividades pesqueiras. (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36601;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca subsistencia;27037;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Acompanhar o Plano de Gesto da RDS Aman, reviso do Plano de Manejo e termo de compromisso do Parna Ja
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36601;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca subsistencia;27043;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhamento do processo de redelimitao da UC, incluindo reas de uso no rio Unini e excluindo Vila Nova
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36601;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca subsistencia;27053;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar a discusso sobre o levante do embargo da pesca esportiva no rio Unini, considerando calendrio de todas as atividades pesqueiras. (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36605;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;COLETA DE CASTANHA;27050;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estimulo realizao das pesquisas prioritrias para a gesto da UC (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36605;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;COLETA DE CASTANHA;27039;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Equipe tcnica e composio com diferentes perfis que atendam s necessidades para implementao do Plano de Manejo
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36605;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;COLETA DE CASTANHA;27135;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar a profissionalizao da cadeia produtiva da Castanha do Brasil
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36697;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cips (amb, titica e arum),;27040;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Diagnostico, monitoramento e apoio cadeias produtivas, leos, cips e implementao de SAFs (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36697;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cips (amb, titica e arum),;27050;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estimulo realizao das pesquisas prioritrias para a gesto da UC (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36697;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cips (amb, titica e arum),;27039;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Equipe tcnica e composio com diferentes perfis que atendam s necessidades para implementao do Plano de Manejo
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36603;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;leos (copaba e andiroba), extrados de forma manejada e de acordo com os acordos de gesto da UC;27050;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estimulo realizao das pesquisas prioritrias para a gesto da UC (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36603;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;leos (copaba e andiroba), extrados de forma manejada e de acordo com os acordos de gesto da UC;27038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina, emergenciais, operaces de fiscalizao e apoio vigilncia comunitria (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36603;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;leos (copaba e andiroba), extrados de forma manejada e de acordo com os acordos de gesto da UC;27039;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Equipe tcnica e composio com diferentes perfis que atendam s necessidades para implementao do Plano de Manejo
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36604;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para construo de casas e canoas, supresso regulada de mata bruta para roado conforme acordos de gesto da UC;27038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina, emergenciais, operaces de fiscalizao e apoio vigilncia comunitria (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36604;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para construo de casas e canoas, supresso regulada de mata bruta para roado conforme acordos de gesto da UC;27049;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Aes de mobilizao e capacitao de conselheiros e realizao das reunies ordinrias anuais (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36604;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para construo de casas e canoas, supresso regulada de mata bruta para roado conforme acordos de gesto da UC;27030;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Cursos de formao de brigada voluntria e atividades de sensibilizao junto s comunidades, aes de combate a eventuais incndios florestais (PANDEMIA)
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36606;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Existe uma rea de mineradora (brita) incluida equivocadamente no permetro oficial da RESEX;27043;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhamento do processo de redelimitao da UC, incluindo reas de uso no rio Unini e excluindo Vila Nova
9302;2020;Federal;0000.00.0283;RESEX DO RIO UNINI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36606;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Existe uma rea de mineradora (brita) incluida equivocadamente no permetro oficial da RESEX;27038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina, emergenciais, operaces de fiscalizao e apoio vigilncia comunitria (PANDEMIA)
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37524;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias apontadas pelo Plano de Manejo da UC;27869;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analises, pareceres e homologaes de solicitaes no SISBIO
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37524;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias apontadas pelo Plano de Manejo da UC;27865;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisa no apontadas como prioritarias
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37524;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias apontadas pelo Plano de Manejo da UC;27868;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisas prioritrias apontadas pelo Plano de Manejo da UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37528;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade espordica na regio do rio Roosevelt;27874;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao aes inerentes a rotina administrativa da UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37528;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade espordica na regio do rio Roosevelt;27886;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao em redes sociais
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37528;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade espordica na regio do rio Roosevelt;27863;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizada apenas a contabilizao de visitantes que acessam a UC via pousadas do entorno e base operativa
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37527;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;No h controle das atividades;27888;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parcerias estratgicas e pontuais visando ampliar as aes da UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37527;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;No h controle das atividades;27887;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educomunicao em duas comunidades do entorno com foco em levar informaes sobre a UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37527;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;No h controle das atividades;27873;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de pontos estratgicos da UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37525;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Existe uso publico no ordenado no interior da UC na regio do rio Roosevelt;27886;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao em redes sociais
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37525;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Existe uso publico no ordenado no interior da UC na regio do rio Roosevelt;27887;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educomunicao em duas comunidades do entorno com foco em levar informaes sobre a UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37525;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Existe uso publico no ordenado no interior da UC na regio do rio Roosevelt;27888;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parcerias estratgicas e pontuais visando ampliar as aes da UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37532;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operativa da UC;27876;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Suporte em geral para viabilizar as aes de gesto da UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37532;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operativa da UC;27874;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao aes inerentes a rotina administrativa da UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37532;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operativa da UC;27863;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizada apenas a contabilizao de visitantes que acessam a UC via pousadas do entorno e base operativa
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37530;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe ocupao no interior da UC ainda no desapropriada;27874;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao aes inerentes a rotina administrativa da UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37530;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe ocupao no interior da UC ainda no desapropriada;27871;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realocao de ocupantes (Lei 12.678/2012) / desapropriao
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37530;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe ocupao no interior da UC ainda no desapropriada;27885;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizao de imoveis privados
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37531;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe ocupao no interior da UC ainda no desapropriada;27874;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao aes inerentes a rotina administrativa da UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37531;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe ocupao no interior da UC ainda no desapropriada;27885;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizao de imoveis privados
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37531;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe ocupao no interior da UC ainda no desapropriada;27871;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realocao de ocupantes (Lei 12.678/2012) / desapropriao
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37533;5 - USO DE FAUNA;Caa;Casos pontuais de dificil identificao;27881;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ampliar o numero de servidores em exerccio na UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37533;5 - USO DE FAUNA;Caa;Casos pontuais de dificil identificao;27882;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento das aes atravs da elaborao do PFIS
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37533;5 - USO DE FAUNA;Caa;Casos pontuais de dificil identificao;27864;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias pontuais conforme plano anual e demandas emergenciais, realizadas em conjunto com as demais UCs do NGI Humait,
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37534;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre pontualmente nas regies do rio Machado, dos Macacos, Roosevelt, Machadinho e Madeirinha.;27881;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ampliar o numero de servidores em exerccio na UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37534;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre pontualmente nas regies do rio Machado, dos Macacos, Roosevelt, Machadinho e Madeirinha.;27882;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento das aes atravs da elaborao do PFIS
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37534;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre pontualmente nas regies do rio Machado, dos Macacos, Roosevelt, Machadinho e Madeirinha.;27864;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias pontuais conforme plano anual e demandas emergenciais, realizadas em conjunto com as demais UCs do NGI Humait,
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37535;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Intensa explorao ilegal de madeira tanto no entorno como no interior da UC;27884;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento remoto por meio de imagens de satelite
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37535;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Intensa explorao ilegal de madeira tanto no entorno como no interior da UC;27882;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento das aes atravs da elaborao do PFIS
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37535;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Intensa explorao ilegal de madeira tanto no entorno como no interior da UC;27881;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ampliar o numero de servidores em exerccio na UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37536;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao pontual em reas prximas a comunidades tradicionais do entorno da UC;27864;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias pontuais conforme plano anual e demandas emergenciais, realizadas em conjunto com as demais UCs do NGI Humait,
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37536;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao pontual em reas prximas a comunidades tradicionais do entorno da UC;27875;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar protocolo de monitoramento da biodiversidade
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37536;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao pontual em reas prximas a comunidades tradicionais do entorno da UC;27887;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educomunicao em duas comunidades do entorno com foco em levar informaes sobre a UC
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37537;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividades garimpeiras pontuais e eventuais na UC;27882;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento das aes atravs da elaborao do PFIS
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37537;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividades garimpeiras pontuais e eventuais na UC;27864;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias pontuais conforme plano anual e demandas emergenciais, realizadas em conjunto com as demais UCs do NGI Humait,
9385;2020;Federal;0000.00.0284;PARNA DOS CAMPOS AMAZNICOS;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37537;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividades garimpeiras pontuais e eventuais na UC;27881;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ampliar o numero de servidores em exerccio na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35980;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Trabalhos de levantamento de fauna para avaliao dos nveis de conservao da unidade alm de identificao de potencial para turismo cientifico.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35980;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Trabalhos de levantamento de fauna para avaliao dos nveis de conservao da unidade alm de identificao de potencial para turismo cientifico.;26463;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Capacitao do moradores para a realizao do monitoramento da biodiversidade. Limpeza das trilhas e realizao dos protocolos de masto fauna e aves.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35980;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Trabalhos de levantamento de fauna para avaliao dos nveis de conservao da unidade alm de identificao de potencial para turismo cientifico.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35952;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas voltadas para a consolidao das cadeias produtivas da unidade e para a avaliao de novo produtos que possam ser extrados. Construo de protocolos voltados a regularizar o uso dos recursos, criando mecanismos de acordos comunitrios.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35952;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas voltadas para a consolidao das cadeias produtivas da unidade e para a avaliao de novo produtos que possam ser extrados. Construo de protocolos voltados a regularizar o uso dos recursos, criando mecanismos de acordos comunitrios.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35952;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas voltadas para a consolidao das cadeias produtivas da unidade e para a avaliao de novo produtos que possam ser extrados. Construo de protocolos voltados a regularizar o uso dos recursos, criando mecanismos de acordos comunitrios.;26463;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Capacitao do moradores para a realizao do monitoramento da biodiversidade. Limpeza das trilhas e realizao dos protocolos de masto fauna e aves.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36004;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Participao em eventos religiosos tradicionais da UC.
Participao em eventos religiosos novos dentro da UC.";26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36004;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Participao em eventos religiosos tradicionais da UC.
Participao em eventos religiosos novos dentro da UC.";26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35953;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas para que tanto os alunos tenham contato com os meios de vida tradicionais da unidade quanto os moradores possam ter contato com o conhecimento acadmico.;26463;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Capacitao do moradores para a realizao do monitoramento da biodiversidade. Limpeza das trilhas e realizao dos protocolos de masto fauna e aves.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35953;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas para que tanto os alunos tenham contato com os meios de vida tradicionais da unidade quanto os moradores possam ter contato com o conhecimento acadmico.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35953;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas para que tanto os alunos tenham contato com os meios de vida tradicionais da unidade quanto os moradores possam ter contato com o conhecimento acadmico.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36005;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada na unidade para atividades sem previa descrio dos motivos e sem autorizao da gesto.;26579;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Apoio s instituies parceiras para realizao de atividades de proteo no entorno da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36005;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada na unidade para atividades sem previa descrio dos motivos e sem autorizao da gesto.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36007;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Para o acesso aos recursos genticos da unidade necessrio prvia autorizao do SISBIO. Desta maneira, para registro de patente necessrio prvia autorizao do rgo gestor.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36007;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Para o acesso aos recursos genticos da unidade necessrio prvia autorizao do SISBIO. Desta maneira, para registro de patente necessrio prvia autorizao do rgo gestor.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36007;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Para o acesso aos recursos genticos da unidade necessrio prvia autorizao do SISBIO. Desta maneira, para registro de patente necessrio prvia autorizao do rgo gestor.;26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36006;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da imagem regulamentada por legislao vigente. Autorizao aps aprovao do rgo gestor.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36006;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da imagem regulamentada por legislao vigente. Autorizao aps aprovao do rgo gestor.;26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35954;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso das imagens mediante autorizao prvia do rgo Gestor;26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35954;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso das imagens mediante autorizao prvia do rgo Gestor;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35955;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura de subsistncia. Aberturas de at duas hectares utilizadas para plantio de cultivares como: Banana, mandioca, milho, arroz, feijo.
Alm da utilizao das praias e costa das praias para os plantios anuais de cultivares como: feijo, melancia, abobora, maxixi.";26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35959;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Construo de Bases Avanadas para melhorar a gesto da UC;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35956;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso tradicional. Ncleo familiar;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35957;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte o que obrigatoriamente vem atrelada converso de florestas em pastagem.;26579;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Apoio s instituies parceiras para realizao de atividades de proteo no entorno da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35957;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte o que obrigatoriamente vem atrelada converso de florestas em pastagem.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35957;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte o que obrigatoriamente vem atrelada converso de florestas em pastagem.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35958;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Atividade de loteamento das reas da unidade e posterior venda;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35958;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Atividade de loteamento das reas da unidade e posterior venda;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35958;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Atividade de loteamento das reas da unidade e posterior venda;26579;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Apoio s instituies parceiras para realizao de atividades de proteo no entorno da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35960;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades tradicionais de caa de animais silvestres para alimentao.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35961;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria realizadas por no moradores e/ou caa predatria realizada com objetivos comerciais.;26579;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Apoio s instituies parceiras para realizao de atividades de proteo no entorno da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35961;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria realizadas por no moradores e/ou caa predatria realizada com objetivos comerciais.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36011;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Desenvolvimento da meliponicultura para consumo e comrcio;26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36011;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Desenvolvimento da meliponicultura para consumo e comrcio;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36011;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Desenvolvimento da meliponicultura para consumo e comrcio;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36010;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo e pesca para comrcio conforme o plano de manejo.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36010;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo e pesca para comrcio conforme o plano de manejo.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36010;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo e pesca para comrcio conforme o plano de manejo.;26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35964;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Utilizao de madeira para construo de moradias e construes tradicionais: paiol, casa de farinha, casa de engenho. Alm de escolas e igrejas.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35964;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Utilizao de madeira para construo de moradias e construes tradicionais: paiol, casa de farinha, casa de engenho. Alm de escolas e igrejas.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35964;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Utilizao de madeira para construo de moradias e construes tradicionais: paiol, casa de farinha, casa de engenho. Alm de escolas e igrejas.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35962;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta da castanha, coleta de frutos, coleta de amndoas para extrao de leo, extrao de latx.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35962;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta da castanha, coleta de frutos, coleta de amndoas para extrao de leo, extrao de latx.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35962;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta da castanha, coleta de frutos, coleta de amndoas para extrao de leo, extrao de latx.;26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35965;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de embarcaes e estruturas tradicionais.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35965;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de embarcaes e estruturas tradicionais.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35965;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de embarcaes e estruturas tradicionais.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36012;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de matrias como a paxiuba, a palha, a envira para construo e utilizao no dia-a-dia da comunidade.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36012;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de matrias como a paxiuba, a palha, a envira para construo e utilizao no dia-a-dia da comunidade.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36012;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de matrias como a paxiuba, a palha, a envira para construo e utilizao no dia-a-dia da comunidade.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36014;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Utilizao das tradicionais vertentes e/ou olhos d'gua para consumo, uso nas atividades domiciliares e atividades produtivas;26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36014;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Utilizao das tradicionais vertentes e/ou olhos d'gua para consumo, uso nas atividades domiciliares e atividades produtivas;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36013;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de minrio de forma comercial.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36013;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de minrio de forma comercial.;26579;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Apoio s instituies parceiras para realizao de atividades de proteo no entorno da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35967;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Utilizao de areia para construo em concreto, coletada na superficie das praias.;26577;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das solicitaes e da realizao de pesquisa dentro da UC. Alm do apoio s instituies interessadas.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35967;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Utilizao de areia para construo em concreto, coletada na superficie das praias.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35967;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Utilizao de areia para construo em concreto, coletada na superficie das praias.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;35968;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Utilizao da gua para consumo e atividades produtivas tradicionais.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36075;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Utilizada como meio de passagem de embarcaes para outros que viajam para outras localidades ou municpios.;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36075;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Utilizada como meio de passagem de embarcaes para outros que viajam para outras localidades ou municpios.;26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36075;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Utilizada como meio de passagem de embarcaes para outros que viajam para outras localidades ou municpios.;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36047;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao da linha de transmisso de energia para abastecimento dos moradores da UC;26576;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com institues que atuam na rea da UC.
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36047;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao da linha de transmisso de energia para abastecimento dos moradores da UC;26555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao das operaes de fiscalizao na UC
9263;2020;Federal;0000.00.0285;RESEX ARAPIXI;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;36047;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao da linha de transmisso de energia para abastecimento dos moradores da UC;26575;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas administrativas no SEI, atendimento ao pblico, cumprimento da carga horria, resposta a outras instituices, manuteno dos bens e equipamentos.
9031;2020;Federal;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32323;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para conhecer o modo de vida tradicional e da biodiversidade utilizada no modo de vida no so objeto da maior parte das solicitao de pesquisa nessa UC. Pesquisas com foco em biodiversidade, principalmente aqutica e semi-aqutica so. Todas as pesquisas que aconteceram dentro das glebas da UC tiveram que ser acompanhadas por outros servidores, pois o nico servidor lotado encontra-se em situao de conflito com a principal famlia detentora das terras.;22942;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA - Ao de manejo prejudcada em funo da Pandemia SAR COVID-19
9031;2020;Federal;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32323;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para conhecer o modo de vida tradicional e da biodiversidade utilizada no modo de vida no so objeto da maior parte das solicitao de pesquisa nessa UC. Pesquisas com foco em biodiversidade, principalmente aqutica e semi-aqutica so. Todas as pesquisas que aconteceram dentro das glebas da UC tiveram que ser acompanhadas por outros servidores, pois o nico servidor lotado encontra-se em situao de conflito com a principal famlia detentora das terras.;22944;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Promover a integrao de informaes e articular com a Sede do ICMBio para elaborao do Plano de Manejo da UC
9031;2020;Federal;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32324;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de praias do rio Araguaia para o acampamento e pesca esportiva;22941;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Voltado para os acampamentos de praia durante a temporada
9031;2020;Federal;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32324;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de praias do rio Araguaia para o acampamento e pesca esportiva;22943;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Promover a continuidade do Conselho da UC, organizar as reunies e atas, presidir o Conselho e realizar em 2020 a nova eleio dos membros.
9031;2020;Federal;0000.00.0287;RESEX LAGO DO CEDRO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);32327;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva em que os beneficirios da RESEX tem atuado como Guias de pesca esportiva e condutores de pequenas embarcaes. Ainda h a prtica de caa no interior da unidade. Tartarugas, Jacars, Pacas so os principais alvos dos caadores/infratores.;22940;Proteo;Realizar a fiscalizao;Pesca ilegal e desamatamento em reas dentro da UC no vendidas recentemente para novos proprietrios
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36953;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica voltada para o extrativismo comunitrio e vida ribeirinha.;27396;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar a atividade de pesquisa da biodiversidade.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36954;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Existe pesquisa voltada para o modo vida dos extrativistas, relacionada aos recursos de valores naturais, como: aa, buriti, cip, mel de abelha e corte de borracha.;27396;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar a atividade de pesquisa da biodiversidade.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36954;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Existe pesquisa voltada para o modo vida dos extrativistas, relacionada aos recursos de valores naturais, como: aa, buriti, cip, mel de abelha e corte de borracha.;28039;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias, implementao de programas socioculturais.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36282;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Embarcaes que vai de cruzeiro do sul conduzindo visitantes com objetivos de recreao;28039;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias, implementao de programas socioculturais.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36282;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Embarcaes que vai de cruzeiro do sul conduzindo visitantes com objetivos de recreao;27435;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar plano de visitao na unidade, visando o turismo ecolgico e divulgao da belas naturais da UC.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36283;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Existem grande visitao de pessoas a locais religiosos na resex, para fins de pagar promessa, na colocao nova Olinda, local de seputamento de almas milagrosas.;27395;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar as relaes entre os comunitrios.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36283;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Existem grande visitao de pessoas a locais religiosos na resex, para fins de pagar promessa, na colocao nova Olinda, local de seputamento de almas milagrosas.;27394;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover atividades com enfoque nos problemas ambientais, por meios de metodologias, que incentivem a participao da comunidade.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36281;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita de pessoas aos familiares moradores da RESEX;28274;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao realizadas na UC, em conjunto com as demais UCs do NGI Cruzeiro do Sul.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36281;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita de pessoas aos familiares moradores da RESEX;27435;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar plano de visitao na unidade, visando o turismo ecolgico e divulgao da belas naturais da UC.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36284;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Documentrio das aes humana na RESEX;27423;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar cartilha de preservao Ambiental.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36285;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Executar projeto cidado para expedir documentao dos comunitarios.;27435;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar plano de visitao na unidade, visando o turismo ecolgico e divulgao da belas naturais da UC.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36285;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Executar projeto cidado para expedir documentao dos comunitarios.;27423;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar cartilha de preservao Ambiental.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36286;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Extrao de recursos naturais da UC para subsistncia dos comunitrios;27394;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover atividades com enfoque nos problemas ambientais, por meios de metodologias, que incentivem a participao da comunidade.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36286;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Extrao de recursos naturais da UC para subsistncia dos comunitrios;27395;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar as relaes entre os comunitrios.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36288;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcolas no interior da UC com reas acima de 15 hectares por moradores da referida UC;28274;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao realizadas na UC, em conjunto com as demais UCs do NGI Cruzeiro do Sul.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36288;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcolas no interior da UC com reas acima de 15 hectares por moradores da referida UC;27395;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar as relaes entre os comunitrios.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36289;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Colocaes de moradia dos comunitrios beneficirios da UC.;27417;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Buscar parcerias, para maior incluso social de famlias, em polticas pblicas, como bolsa famlia, crdito moradia, acesso a internet e energia solar.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36290;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Agricultura familiar e criao de pequenos animais;27413;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Controle da proteo ambiental por meio de fiscalizao.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36290;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Agricultura familiar e criao de pequenos animais;27395;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar as relaes entre os comunitrios.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36287;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado em grande escala para exportar pra fora da UC;27395;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar as relaes entre os comunitrios.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36287;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado em grande escala para exportar pra fora da UC;28274;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao realizadas na UC, em conjunto com as demais UCs do NGI Cruzeiro do Sul.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36291;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia dos moradores da UC.;28274;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao realizadas na UC, em conjunto com as demais UCs do NGI Cruzeiro do Sul.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36291;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia dos moradores da UC.;27413;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Controle da proteo ambiental por meio de fiscalizao.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36958;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de sementes, frutos nativos e material para pesquisa.;27403;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Trabalhar a educao ambiental na unidade, bem como mitigar os impactos, com uso correto dos recursos naturais.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36292;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas sem ferro realizado por comunitrios.;27417;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Buscar parcerias, para maior incluso social de famlias, em polticas pblicas, como bolsa famlia, crdito moradia, acesso a internet e energia solar.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36292;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas sem ferro realizado por comunitrios.;27413;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Controle da proteo ambiental por meio de fiscalizao.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36293;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia pelos prprios moradores da UC.;27413;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Controle da proteo ambiental por meio de fiscalizao.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36294;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal para comercializar fora da UC feito por prprios moradores da RESEX.;27394;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover atividades com enfoque nos problemas ambientais, por meios de metodologias, que incentivem a participao da comunidade.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36294;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal para comercializar fora da UC feito por prprios moradores da RESEX.;27403;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Trabalhar a educao ambiental na unidade, bem como mitigar os impactos, com uso correto dos recursos naturais.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36294;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal para comercializar fora da UC feito por prprios moradores da RESEX.;27417;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Buscar parcerias, para maior incluso social de famlias, em polticas pblicas, como bolsa famlia, crdito moradia, acesso a internet e energia solar.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36960;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais; realizada a extrao de vrios produtos, como: aa, buriti, mel de abelha, cip, leo de copaba e artesanatos.;27417;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Buscar parcerias, para maior incluso social de famlias, em polticas pblicas, como bolsa famlia, crdito moradia, acesso a internet e energia solar.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36295;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral; realizada a extrao de areia para construo de casas dos comunitrios.;27395;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar as relaes entre os comunitrios.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36295;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral; realizada a extrao de areia para construo de casas dos comunitrios.;27421;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites; necessrio uma nova demarcao de limites, visto que tem conflitos, pela criao da terra indgena, Apolima Arara.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36295;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral; realizada a extrao de areia para construo de casas dos comunitrios.;28274;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao realizadas na UC, em conjunto com as demais UCs do NGI Cruzeiro do Sul.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36298;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Existem cemitrios na unidade anterior a criao da mesma, onde so visitados por moradores atuais e de outra localidades.;27435;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar plano de visitao na unidade, visando o turismo ecolgico e divulgao da belas naturais da UC.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36298;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Existem cemitrios na unidade anterior a criao da mesma, onde so visitados por moradores atuais e de outra localidades.;27394;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover atividades com enfoque nos problemas ambientais, por meios de metodologias, que incentivem a participao da comunidade.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36979;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de resduos slidos.;27403;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Trabalhar a educao ambiental na unidade, bem como mitigar os impactos, com uso correto dos recursos naturais.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36979;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de resduos slidos.;27394;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover atividades com enfoque nos problemas ambientais, por meios de metodologias, que incentivem a participao da comunidade.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36297;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A realizao desta atividade realizada pelos prprios comunitrios para uso domstico e consumo.;27395;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar as relaes entre os comunitrios.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36297;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A realizao desta atividade realizada pelos prprios comunitrios para uso domstico e consumo.;27403;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Trabalhar a educao ambiental na unidade, bem como mitigar os impactos, com uso correto dos recursos naturais.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36296;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Transmisso de energia eltrica para beneficiar os moradores da RESEX, melhorando a qualidade de vida dos extrativistas.;27395;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Trabalhar as relaes entre os comunitrios.
9285;2020;Federal;0000.00.1517;RESEX ALTO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;36296;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Transmisso de energia eltrica para beneficiar os moradores da RESEX, melhorando a qualidade de vida dos extrativistas.;27403;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Trabalhar a educao ambiental na unidade, bem como mitigar os impactos, com uso correto dos recursos naturais.
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36831;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas com temticas diversas;27267;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Planos e Aes de Restaurao de reas Degradadas
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36831;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas com temticas diversas;27270;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico realizao de pesquisas cientficas na RESEX Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36831;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas com temticas diversas;27272;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa Cientfca
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36832;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Estudos sobre a Ecologia e Economia da Castanha-do-Brasil e fauna associada;27273;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental nas Comunidades
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36832;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Estudos sobre a Ecologia e Economia da Castanha-do-Brasil e fauna associada;27272;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa Cientfca
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36832;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Estudos sobre a Ecologia e Economia da Castanha-do-Brasil e fauna associada;27270;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico realizao de pesquisas cientficas na RESEX Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36833;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Estudos sobre a endemias, entomologia mdica, qualidade da gua, peixes de riacho, peixes eltricos (poraqu branco), quelnios, aves e camaleoas,;27272;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa Cientfca
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36833;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Estudos sobre a endemias, entomologia mdica, qualidade da gua, peixes de riacho, peixes eltricos (poraqu branco), quelnios, aves e camaleoas,;27268;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Coligir informaes e planejar aes de localizao, identificao, delimitao e monitoramento de ninhais de aves e tabuleiros de quelnios e camaleoas
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36833;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Estudos sobre a endemias, entomologia mdica, qualidade da gua, peixes de riacho, peixes eltricos (poraqu branco), quelnios, aves e camaleoas,;27270;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico realizao de pesquisas cientficas na RESEX Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36834;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de acadmicos da Universidade Federal do Amap (UNIFAP) e Universidade Estadual do Amap (UEAP);27270;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico realizao de pesquisas cientficas na RESEX Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36834;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de acadmicos da Universidade Federal do Amap (UNIFAP) e Universidade Estadual do Amap (UEAP);27273;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental nas Comunidades
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36834;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de acadmicos da Universidade Federal do Amap (UNIFAP) e Universidade Estadual do Amap (UEAP);27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36835;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas Cachoeira do Sucuriju, Alto rio Cajari;27273;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental nas Comunidades
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36835;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas Cachoeira do Sucuriju, Alto rio Cajari;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36836;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura Familiar;27267;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Planos e Aes de Restaurao de reas Degradadas
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36836;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura Familiar;27269;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o Levantamento de Famlias da RESEX do Rio Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36837;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de beneficirios da UC;27269;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o Levantamento de Famlias da RESEX do Rio Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36838;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de usurios da UC;27269;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o Levantamento de Famlias da RESEX do Rio Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36839;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupantes irregulares do limite oeste;27267;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Planos e Aes de Restaurao de reas Degradadas
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36839;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupantes irregulares do limite oeste;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36840;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura e Bovinocultura;27267;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Planos e Aes de Restaurao de reas Degradadas
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36840;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura e Bovinocultura;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36841;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36844;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios (Podocnemidae) e iguanas Iguana iguana;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36843;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal e por pessoas externas UC;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36842;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;27272;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa Cientfca
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36842;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;27270;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico realizao de pesquisas cientficas na RESEX Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36842;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;27273;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental nas Comunidades
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36846;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento Ilegal no Limite Oeste;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36846;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento Ilegal no Limite Oeste;27267;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Planos e Aes de Restaurao de reas Degradadas
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36845;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo da Castanha, Aa e Oleaginosas;27269;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o Levantamento de Famlias da RESEX do Rio Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36845;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo da Castanha, Aa e Oleaginosas;27270;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico realizao de pesquisas cientficas na RESEX Cajari
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36845;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo da Castanha, Aa e Oleaginosas;27273;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental nas Comunidades
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36847;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Destinao inadequada de resduos slidos (lixo) por moradores (beneficirios e usurios) e ocupantes irregulares;27267;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Planos e Aes de Restaurao de reas Degradadas
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36847;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Destinao inadequada de resduos slidos (lixo) por moradores (beneficirios e usurios) e ocupantes irregulares;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36849;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-156;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36849;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-156;27267;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Planos e Aes de Restaurao de reas Degradadas
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36848;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha deTransmisso de Energia Eletrica 230 KV Jurupari-Laranjal-Macap;27271;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e Fiscalizao Ambiental
9319;2020;Federal;0000.00.1518;RESEX RIO CAJARI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;36848;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha deTransmisso de Energia Eletrica 230 KV Jurupari-Laranjal-Macap;27267;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Planos e Aes de Restaurao de reas Degradadas
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30341;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas por faculdades locais e regionais
Pesquisas que analisam aspectos scio econmico da UC,
Pesquisas sobre a flora da UC - remanescente de floresta Amaznica e Mata dos cocais.";20978;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies que realizam ou pretendem realizar pesquisa na UC.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30341;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas por faculdades locais e regionais
Pesquisas que analisam aspectos scio econmico da UC,
Pesquisas sobre a flora da UC - remanescente de floresta Amaznica e Mata dos cocais.";20980;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades junto as comunidades da UC
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30341;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas por faculdades locais e regionais
Pesquisas que analisam aspectos scio econmico da UC,
Pesquisas sobre a flora da UC - remanescente de floresta Amaznica e Mata dos cocais.";21198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Ao de reconhecimento dos locais de maior incidncia de fauna da UC, que por sua vez coincidem com os locais de caa predatria na UC com apoio do quinquagsimo Batalho de Infantaria e Selva - 50 BIS.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Visita de estudantes e pesquisadores.;20978;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies que realizam ou pretendem realizar pesquisa na UC.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Visita de estudantes e pesquisadores.;20980;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades junto as comunidades da UC
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitao feita por estudantes e professores de escolas de ensino mdio e faculdades locais e regionais
Trilha ecolgica na rea de remanescente de floresta Amaznica - Castanhal
Apresentao da cultura da quebra do coco babau pelas quebradeiras de coco no Povoado Ciriaco";20980;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades junto as comunidades da UC
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30344;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Conhecimento tradicional da cultura de quebra de coco e manejo do babau, com apresentao das quebradeiras de coco da unidade.;20980;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades junto as comunidades da UC
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30344;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Conhecimento tradicional da cultura de quebra de coco e manejo do babau, com apresentao das quebradeiras de coco da unidade.;20979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar o interior da unidade e o entorno. Antes e durante toda a pandemia a RESEX do Ciriaco foi monitorada pontualmente, e houveram trs operaes de fiscalizao na UC.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30344;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Conhecimento tradicional da cultura de quebra de coco e manejo do babau, com apresentao das quebradeiras de coco da unidade.;21050;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manuteno do Conselho das quebradeiras de Coco da Estrada o Arroz e RESEX,
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30346;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura para segurana alimentar,
Ocorre em vrias reas da RESEX, pois a RESEX na poca da gesto do IBAMA foi dividida em pequenos lotes. O plano de uso permite que a famlia utilize rea de at cinco linhas para fins de segurana alimentar.
Atualmente cerca de 80 famlias na RESEX praticam agricultura para segurana alimentar em reas no superiores a 5 linhas (aprox. 1,6 hectares)";20976;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Buscar recursos para apoio aos projetos produtivos da RESEX: A RESEX foi contemplada no Edital PPECOS. Houve tambm doao de equipamentos e materiais para a unidade de beneficiamento de coco babau e a produo de sabonetes, leos e corantes naturais na RESEX. A UC tb passou a vender produtos da agricultura familiar por meio de aplicativo. A gesto da RESEX, submeteu a UC ao edital de apoio a projetos de enfrentamento aos efeitos socioeconmicos da pandemia causada pelo virus COVID- 19. O edital foi promovido pela Empresa Suzano Papel e Celulose S/A. O projeto possibilitou a compra de combustvel para o veculo da Associao de Produtores que faz a busca dos produtos (mandiaoca, abobora, milho, melancia, banana, etc) nos lotes dos comunitrios e compra de sementes que foram distribudas a esses produtores, para ao final da safra devolverem outras sementes para o cultivo do ano seguinte.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30346;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura para segurana alimentar,
Ocorre em vrias reas da RESEX, pois a RESEX na poca da gesto do IBAMA foi dividida em pequenos lotes. O plano de uso permite que a famlia utilize rea de at cinco linhas para fins de segurana alimentar.
Atualmente cerca de 80 famlias na RESEX praticam agricultura para segurana alimentar em reas no superiores a 5 linhas (aprox. 1,6 hectares)";21048;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementao da produo de leo de babau e derivados, fabricao de sabonetes e produo de tintura orgnica com produtos da UC. Para combater os efeitos econmicos da Pandemia houve criao de aplicativo para comercializao dos produtos da UC por delivery.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30410;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;"Audes Para dessedentao animal inferiores a 80 m: usados por animais de pequeno porte e fauna local. Nesse aspecto convm destacar que, nos termos do que dispe a Resoluo do Conselho de Recursos Hdricos o Estado do Maranho (Ref. RESOLUO CONERH N 057/2019), a execuo de micro audes insignificante para fins de outorga de uso da gua doce. Nesse diapaso, esta gesto da RESEX Ciriaco tambm considera insignificante o impacto ambiental de tais audes para fins dessedentaro de animais, in verbis: RESOLUO CONERH N 057/2019, Art. 10 - So considerados usos insignificantes: I as acumulaes de origem pluvial em reservatrios ou audes particulares,
Ante o exposto, e considerando a necessidade de dessedentao de animais no prolongando perodo de estiagem na regio tocantina do estado maranho, considera-se como de baixo impacto ambiental para a unidade de conservao a realizao de micro audes para a finalidade alhures. A UC faz o controle dessa atividade por meio de autorizao direta.";21519;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Foram realizada a emisso de DAPs para cerca de 80 famlias da UC acessarem o Crdito Amigo, PRONAF-2. So famlias que praticam agricultura familiar na RESEX. Durante a pandemia o trabalho se manteve.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30347;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Povoado Cirico - rea com maior contingente populacional da UC. Os moradores do povoado, em sua maioria, so cadastrados como beneficirios da Unidade, todavia devido dinmica populacional e por essa rea do povoado no ter sido desapropriada, estes moradores que so os proprietrios, vendem suas casas para pessoas sem vnculo com a unidade. A gesto da UC tem buscado fazer um trabalho de educao ambiental e conscincia de pertencimento RESEX, junto a essas pessoas, para se adequarem aos regramentos da UC.;20979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar o interior da unidade e o entorno. Antes e durante toda a pandemia a RESEX do Ciriaco foi monitorada pontualmente, e houveram trs operaes de fiscalizao na UC.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30347;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Povoado Cirico - rea com maior contingente populacional da UC. Os moradores do povoado, em sua maioria, so cadastrados como beneficirios da Unidade, todavia devido dinmica populacional e por essa rea do povoado no ter sido desapropriada, estes moradores que so os proprietrios, vendem suas casas para pessoas sem vnculo com a unidade. A gesto da UC tem buscado fazer um trabalho de educao ambiental e conscincia de pertencimento RESEX, junto a essas pessoas, para se adequarem aos regramentos da UC.;20980;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades junto as comunidades da UC
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30347;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Povoado Cirico - rea com maior contingente populacional da UC. Os moradores do povoado, em sua maioria, so cadastrados como beneficirios da Unidade, todavia devido dinmica populacional e por essa rea do povoado no ter sido desapropriada, estes moradores que so os proprietrios, vendem suas casas para pessoas sem vnculo com a unidade. A gesto da UC tem buscado fazer um trabalho de educao ambiental e conscincia de pertencimento RESEX, junto a essas pessoas, para se adequarem aos regramentos da UC.;21049;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho gestor. No foi possvel realizar uma das trs reunies para a renovao do CD da RESEX em funo da PANDEMIA.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30345;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em reas da RESEX que ainda no foram desapropriadas. So poucas reas.;20979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar o interior da unidade e o entorno. Antes e durante toda a pandemia a RESEX do Ciriaco foi monitorada pontualmente, e houveram trs operaes de fiscalizao na UC.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30345;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em reas da RESEX que ainda no foram desapropriadas. So poucas reas.;20975;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"A RESEX encontra-se com mais de 92% de suas reas desapropriadas, A gesto da UC tem buscado aproximao com os proprietrios e seus representantes com vistas a efetivar os ltimos processos de desapropriao. O recurso que a UC possui em conta insuficiente para dar continuidade as ao de desapropriao.
As aes que restam doravante dependem de decises judiciais, cujos proprietrios no aceitaram a desapropriao administrativa porque consideraram o valor ofertado pelo ICMBio muito baixo. A gesto tem pedido a reavaliao dos laudos, pois alguns proprietrios tem predisposio desistncia das aes judiciais, caso os laudos sejam reavaliados. Todos os processos judiciais so acompanhados pela equipe da UC com formao em Direito,
Todas as providncias administrativas foram tomadas tanto pela gesto da UC quanto pela Coordenao de regularizao fundiria do rgo,
Foram abertos processos para a incorporao de imveis j desapropriados ao patrimnio do ICMBio."
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30349;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa ilegal no entorno da UC;20979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar o interior da unidade e o entorno. Antes e durante toda a pandemia a RESEX do Ciriaco foi monitorada pontualmente, e houveram trs operaes de fiscalizao na UC.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30349;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa ilegal no entorno da UC;21198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Ao de reconhecimento dos locais de maior incidncia de fauna da UC, que por sua vez coincidem com os locais de caa predatria na UC com apoio do quinquagsimo Batalho de Infantaria e Selva - 50 BIS.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30349;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa ilegal no entorno da UC;20980;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades junto as comunidades da UC
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30348;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Ocorre caa predatria em alguns pontos especficos da UC.
So reas de limites da UC que facilitam a entrada de caadores de fora da UC, advindos das cidades vizinhas: Cidelndia, Aailndia e Imperatriz-MA. Os beneficirios da UC, no geral, no fazem uso da caa para sua segurana alimentar pois dispe de muitos outros recursos para tal finalidade.
As espcies mais caadas: tatu (Dasypodidae), cutia (Dasyprocta), paca (Cuniculus paca), veado (Cervus elaphus), jacareatinga (Caiman crocodilus), dentre outros.";20979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar o interior da unidade e o entorno. Antes e durante toda a pandemia a RESEX do Ciriaco foi monitorada pontualmente, e houveram trs operaes de fiscalizao na UC.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30348;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Ocorre caa predatria em alguns pontos especficos da UC.
So reas de limites da UC que facilitam a entrada de caadores de fora da UC, advindos das cidades vizinhas: Cidelndia, Aailndia e Imperatriz-MA. Os beneficirios da UC, no geral, no fazem uso da caa para sua segurana alimentar pois dispe de muitos outros recursos para tal finalidade.
As espcies mais caadas: tatu (Dasypodidae), cutia (Dasyprocta), paca (Cuniculus paca), veado (Cervus elaphus), jacareatinga (Caiman crocodilus), dentre outros.";21198;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Ao de reconhecimento dos locais de maior incidncia de fauna da UC, que por sua vez coincidem com os locais de caa predatria na UC com apoio do quinquagsimo Batalho de Infantaria e Selva - 50 BIS.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30348;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Ocorre caa predatria em alguns pontos especficos da UC.
So reas de limites da UC que facilitam a entrada de caadores de fora da UC, advindos das cidades vizinhas: Cidelndia, Aailndia e Imperatriz-MA. Os beneficirios da UC, no geral, no fazem uso da caa para sua segurana alimentar pois dispe de muitos outros recursos para tal finalidade.
As espcies mais caadas: tatu (Dasypodidae), cutia (Dasyprocta), paca (Cuniculus paca), veado (Cervus elaphus), jacareatinga (Caiman crocodilus), dentre outros.";20980;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades junto as comunidades da UC
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30350;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Extrativismo vegetal do coco babau e derivados,
Extrativismo vegetal de frutas regionais.";20977;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Acesso a crditos e programas do governo federal,
Acesso a projetos produtivos da UC,"
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30350;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Extrativismo vegetal do coco babau e derivados,
Extrativismo vegetal de frutas regionais.";21050;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manuteno do Conselho das quebradeiras de Coco da Estrada o Arroz e RESEX,
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30350;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Extrativismo vegetal do coco babau e derivados,
Extrativismo vegetal de frutas regionais.";21048;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementao da produo de leo de babau e derivados, fabricao de sabonetes e produo de tintura orgnica com produtos da UC. Para combater os efeitos econmicos da Pandemia houve criao de aplicativo para comercializao dos produtos da UC por delivery.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30351;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"A RESEX possui uma unidade de beneficiamento de amndoa de babau, so extrados leos, corantes, fibras do babau e de outras espcies como buriti, aa.
So beneficiadas tambm frutas para a extrao de poupa.";20976;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Buscar recursos para apoio aos projetos produtivos da RESEX: A RESEX foi contemplada no Edital PPECOS. Houve tambm doao de equipamentos e materiais para a unidade de beneficiamento de coco babau e a produo de sabonetes, leos e corantes naturais na RESEX. A UC tb passou a vender produtos da agricultura familiar por meio de aplicativo. A gesto da RESEX, submeteu a UC ao edital de apoio a projetos de enfrentamento aos efeitos socioeconmicos da pandemia causada pelo virus COVID- 19. O edital foi promovido pela Empresa Suzano Papel e Celulose S/A. O projeto possibilitou a compra de combustvel para o veculo da Associao de Produtores que faz a busca dos produtos (mandiaoca, abobora, milho, melancia, banana, etc) nos lotes dos comunitrios e compra de sementes que foram distribudas a esses produtores, para ao final da safra devolverem outras sementes para o cultivo do ano seguinte.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30351;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"A RESEX possui uma unidade de beneficiamento de amndoa de babau, so extrados leos, corantes, fibras do babau e de outras espcies como buriti, aa.
So beneficiadas tambm frutas para a extrao de poupa.";21050;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manuteno do Conselho das quebradeiras de Coco da Estrada o Arroz e RESEX,
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30351;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"A RESEX possui uma unidade de beneficiamento de amndoa de babau, so extrados leos, corantes, fibras do babau e de outras espcies como buriti, aa.
So beneficiadas tambm frutas para a extrao de poupa.";20978;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies que realizam ou pretendem realizar pesquisa na UC.
8886;2020;Federal;0000.00.1519;RESEX DO CIRICO;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;30354;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de linhas condutoras de energia eltrica.;20979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar o interior da unidade e o entorno. Antes e durante toda a pandemia a RESEX do Ciriaco foi monitorada pontualmente, e houveram trs operaes de fiscalizao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;31996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Levantamentos de populaes da espcie ""Callithrix aurita"" em fragmentos florestais no Vale Paraba. Estes levantamentos so executados por meio de condicionantes de licenciamento ambiental de empreendimentos autorizados pelo ICMBio.";20715;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Reforo populacional de Aburria jacutinga (Projeto Jacutinga) e diagnstico do status de conservao de Callithrix aurita e ameaas, visando o estabelecimento de manejo para conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;31996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Levantamentos de populaes da espcie ""Callithrix aurita"" em fragmentos florestais no Vale Paraba. Estes levantamentos so executados por meio de condicionantes de licenciamento ambiental de empreendimentos autorizados pelo ICMBio.";20710;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parcerias para implementar aes de gesto e conservao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;31996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Levantamentos de populaes da espcie ""Callithrix aurita"" em fragmentos florestais no Vale Paraba. Estes levantamentos so executados por meio de condicionantes de licenciamento ambiental de empreendimentos autorizados pelo ICMBio.";20705;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisa e manejo para conservao de espcies ameaadas de extino e inseridas nos Planos de Ao Nacional - PAN/ICMBio, como exemplo, projetos com espcies ameaadas como Jacutinga, Muriqui e Callithrix aurita.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30016;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 49204 - Pesquisa sobre conservao de Aves Cinegticas da Mata Atlntica: Reintroduo e Monitoramento de Jacutingas (Aburria jacutinga).
O projeto est sendo executado em So Francisco Xavier, Distrito de So Jos dos Campos/SP.
Tem como objetivo Implementar um programa de reintroduo e monitoramento de Jacutinga (Aburria jacutinga) na natureza.
As coletas de dados e anlises ocorrero no perodo de 09/2020 - 12/2022.";20705;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisa e manejo para conservao de espcies ameaadas de extino e inseridas nos Planos de Ao Nacional - PAN/ICMBio, como exemplo, projetos com espcies ameaadas como Jacutinga, Muriqui e Callithrix aurita.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30016;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 49204 - Pesquisa sobre conservao de Aves Cinegticas da Mata Atlntica: Reintroduo e Monitoramento de Jacutingas (Aburria jacutinga).
O projeto est sendo executado em So Francisco Xavier, Distrito de So Jos dos Campos/SP.
Tem como objetivo Implementar um programa de reintroduo e monitoramento de Jacutinga (Aburria jacutinga) na natureza.
As coletas de dados e anlises ocorrero no perodo de 09/2020 - 12/2022.";20715;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Reforo populacional de Aburria jacutinga (Projeto Jacutinga) e diagnstico do status de conservao de Callithrix aurita e ameaas, visando o estabelecimento de manejo para conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30016;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 49204 - Pesquisa sobre conservao de Aves Cinegticas da Mata Atlntica: Reintroduo e Monitoramento de Jacutingas (Aburria jacutinga).
O projeto est sendo executado em So Francisco Xavier, Distrito de So Jos dos Campos/SP.
Tem como objetivo Implementar um programa de reintroduo e monitoramento de Jacutinga (Aburria jacutinga) na natureza.
As coletas de dados e anlises ocorrero no perodo de 09/2020 - 12/2022.";20710;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parcerias para implementar aes de gesto e conservao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32598;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 53016 - Pesquisa sobre as borboletas ameaadas de extino do Brasil e biologia populacional de duas subespcies em perigo.
Tem como objetivo aumentar o conhecimento sobre as borboletas ameaadas de extino do Brasil trazendo novas informaes da compilao de dados, distribuies e biologia populacional.
As atividades de campo ocorrero at o perodo de 05/2021.";20708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisas solicitadas no SISBIO.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32593;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 60140 - Pesquisa sobre ""A MORFOMETRIA DO CRNIO DE JAVALIS (SUS SCROFA, ARTIODACTYLA, SUIDAE) REVELANDO ASPECTOS MACROGEOGRFICOS E AMBIENTAIS"".
Tem como objetivo verificar a variao na forma e tamanho do crnio e mandbula de Sus scrofa entre e dentre diferentes localidades da Amrica do Sul num aspecto espacial e ambiental.
Para realizao deste projeto sero utilizados crnios de machos e fmeas de javalis adultos da Amrica do Sul provenientes de museus, colees de Universidades e colees particulares. O material ser proveniente do abate realizado por controladores de javali.
As coletas de dados ocorrero no perodo de 06/2020 - 05/2021.";20710;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parcerias para implementar aes de gesto e conservao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32593;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 60140 - Pesquisa sobre ""A MORFOMETRIA DO CRNIO DE JAVALIS (SUS SCROFA, ARTIODACTYLA, SUIDAE) REVELANDO ASPECTOS MACROGEOGRFICOS E AMBIENTAIS"".
Tem como objetivo verificar a variao na forma e tamanho do crnio e mandbula de Sus scrofa entre e dentre diferentes localidades da Amrica do Sul num aspecto espacial e ambiental.
Para realizao deste projeto sero utilizados crnios de machos e fmeas de javalis adultos da Amrica do Sul provenientes de museus, colees de Universidades e colees particulares. O material ser proveniente do abate realizado por controladores de javali.
As coletas de dados ocorrero no perodo de 06/2020 - 05/2021.";20708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisas solicitadas no SISBIO.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32021;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 74276 - Pesquisa sobre levantamento de insetos aquticos de remanescentes de Mata Atlntica do Sudeste do Brasil.
Tem como objetivos: desenvolver estudos de taxonomia e sistemtica de insetos aquticos na Regio Neotropical, conhecer a diversidade das reas preservadas de Mata Atlntica na Serra da Mantiqueira e Serra do Mar, possibilitando o uso do conhecimento da distribuio das espcies para estudos biogeogrficos, contribuir para o conhecimento da morfologia de adultos e imaturos de insetos aquticos.
As coletas sero realizadas em rios, crregos e reas de mata no entorno dos corpos dgua. A produo do banco de dados ocorrer no perodo de 04/2020 a 02/2025.";20708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisas solicitadas no SISBIO.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32210;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 75136 - Pesquisa sobre comportamento de larvas semi-terrestres Neotropicais (Anura: Cycloramphidae).
O objetivo desse projeto estudar o comportamento de larvas, especificamente quanto sua movimentao de salto.
Os locais especficos de estudo sero definidos no momento das viagens a campo. Isso porque nem sempre os animais esto em abundncia suficiente para permitir uma coleta que no perturbe a populao a nvel de nmero de indivduos. As coletas de dados ocorrero no perodo de 07/2020 - 07/2024.";20708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisas solicitadas no SISBIO.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32039;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 75309 - Pesquisa sobre sobre ontogenia e evoluo em Hyloidae (Anura).
Tem como objetivo investigar a diversidade ontogentica e a plasticidade fenotpica de espcies das famlias de Hyloidea que habitam o Brasil.
Sero realizadas coletas de sries de desenvolvimento dos taxa selecionados, incluindo vrios estgios de desenvolvimento dos ovos e larvas. As coletas de dados e anlises ocorrero no perodo de 08/2020 a 08/2024.";20708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisas solicitadas no SISBIO.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32596;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Solicitao SISBIO 75405 - Pesquisa sobre distribuio e levantamento da variedade de espcies de mamferos que compem um remanescente de Mata Atlntica.
Tem como objetivo verificar a distribuio e a diversidade de mamferos de pequeno, mdio e grande porte que habitam o Parque Natural Municipal Augusto Ruschi.
Sero utilizados registros de armadilhas fotogrficas alm de observaes e coleta de dados sobre a presena e a ausncia de pegadas ao longo de transectos pr-determinados.
A ida a campo ser efetuada por pelo menos quatro dias mensais, compreendendo os perodos da noite e da manh, no perodo de 06/2020 - 06/2021.";20708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisas solicitadas no SISBIO.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32935;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de turismo e lazer (nuticas e recreativas) nas Represas abrangidas pela Unidade de Conservao (Jaguari, Paraibuna e Santa Branca).;20710;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parcerias para implementar aes de gesto e conservao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32935;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de turismo e lazer (nuticas e recreativas) nas Represas abrangidas pela Unidade de Conservao (Jaguari, Paraibuna e Santa Branca).;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;32935;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de turismo e lazer (nuticas e recreativas) nas Represas abrangidas pela Unidade de Conservao (Jaguari, Paraibuna e Santa Branca).;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33125;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do Ncleo de Gesto Integrada - NGI ICMBio Rio Paraba do Sul em So Jos dos Campos/SP.;20709;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Disponibilizao de contratos de servios administrativos, aquisio de mobilirio e equipamentos, servio de vigilncia eletrnica e grades de segurana para proteo do escritrio.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33125;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do Ncleo de Gesto Integrada - NGI ICMBio Rio Paraba do Sul em So Jos dos Campos/SP.;20717;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de contratos, bens patrimoniais, pessoas, documental e financeira.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30020;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento e urbanizao do solo no entorno de represas e demais reas rurais, contribuindo para a fragmentao de remanescentes florestais de Mata Atlntica.;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30020;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento e urbanizao do solo no entorno de represas e demais reas rurais, contribuindo para a fragmentao de remanescentes florestais de Mata Atlntica.;20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30020;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento e urbanizao do solo no entorno de represas e demais reas rurais, contribuindo para a fragmentao de remanescentes florestais de Mata Atlntica.;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33126;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ocupao do solo pela atividade de silvicultura na Unidade de Conservao.;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33126;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ocupao do solo pela atividade de silvicultura na Unidade de Conservao.;20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33126;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ocupao do solo pela atividade de silvicultura na Unidade de Conservao.;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30019;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva de baixa tecnologia que favorece processos erosivos, compactao do solo e degradao das pastagens. Atualmente existem projetos, oriundos de articulao institucional de atores da restaurao florestal, que visam melhores prticas de uso e conservao do solo.;20706;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Planejar aes de restaurao de pastagens degradadas, de APPs e demais reas degradadas.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30019;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva de baixa tecnologia que favorece processos erosivos, compactao do solo e degradao das pastagens. Atualmente existem projetos, oriundos de articulao institucional de atores da restaurao florestal, que visam melhores prticas de uso e conservao do solo.;20710;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parcerias para implementar aes de gesto e conservao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30019;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva de baixa tecnologia que favorece processos erosivos, compactao do solo e degradao das pastagens. Atualmente existem projetos, oriundos de articulao institucional de atores da restaurao florestal, que visam melhores prticas de uso e conservao do solo.;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30017;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso das reas urbanas, periurbanas e chcaras de lazer, contribuindo para a fragmentao de remanescentes florestais de Mata Atlntica.;20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30017;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso das reas urbanas, periurbanas e chcaras de lazer, contribuindo para a fragmentao de remanescentes florestais de Mata Atlntica.;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30017;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso das reas urbanas, periurbanas e chcaras de lazer, contribuindo para a fragmentao de remanescentes florestais de Mata Atlntica.;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33230;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa e captura (passeriformes e psitacdeos) ilegal da fauna silvestre na Unidade de Conservao.
Espcies de passeriformes vtimas de captura ilegal: Canrio-da-terra-verdadeiro (Sicalis flaveola), Trinca-ferro (Saltator similis), Curi (Oryzoborus angolensis), Azulo (Cyanoloxia brissonii), Coleirinho (Sporophila caerulescens), Pixox(Sporophila frontalis), Tico-tico (Zonotrichia capensis), Pintassilgo (Spinus magellanicus), Sabi-laranjeira (Turdus rufiventris), Grana (Gnorimopsar chopi).
Espcies de psitacdeos vtimas de captura ilegal: Papagaio-Verdadeiro (Amazona aestiva), Papagaio Moleiro (Amazona farinosa).";20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33130;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle de espcie extica (Sus scrofa - Javali) na UC, mediante autorizao do ICMBio.;20710;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parcerias para implementar aes de gesto e conservao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33130;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle de espcie extica (Sus scrofa - Javali) na UC, mediante autorizao do ICMBio.;20718;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos de impacto ambiental e avaliao de impactos sobre a Unidade.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33130;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle de espcie extica (Sus scrofa - Javali) na UC, mediante autorizao do ICMBio.;20708;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisas solicitadas no SISBIO.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30021;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Predomnio da Silvicultura de Eucalipto com uso de tecnologia para a produo de celulose. Em menor grau, Silvicultura de Eucalipto para a produo de moures e carvo.;20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30021;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Predomnio da Silvicultura de Eucalipto com uso de tecnologia para a produo de celulose. Em menor grau, Silvicultura de Eucalipto para a produo de moures e carvo.;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30021;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Predomnio da Silvicultura de Eucalipto com uso de tecnologia para a produo de celulose. Em menor grau, Silvicultura de Eucalipto para a produo de moures e carvo.;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30022;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte ilegal de Palmito (Euterpe edulis) para comercializao.;20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30023;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sistema agroflorestal para fins de comercializao.;20706;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Planejar aes de restaurao de pastagens degradadas, de APPs e demais reas degradadas.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30023;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sistema agroflorestal para fins de comercializao.;20710;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parcerias para implementar aes de gesto e conservao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30025;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua para envasamento e comrcio.;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30025;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua para envasamento e comrcio.;20718;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos de impacto ambiental e avaliao de impactos sobre a Unidade.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33135;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Mananciais - Abastecimento pblico das reas urbanas na bacia hidrogrfica do Rio Paraba do Sul (objetivo de criao da UC).;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33135;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Mananciais - Abastecimento pblico das reas urbanas na bacia hidrogrfica do Rio Paraba do Sul (objetivo de criao da UC).;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;33135;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Mananciais - Abastecimento pblico das reas urbanas na bacia hidrogrfica do Rio Paraba do Sul (objetivo de criao da UC).;20710;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parcerias para implementar aes de gesto e conservao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30024;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, argila, brita, bauxita e demais minerais para a indstria e construo civil.;20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30024;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, argila, brita, bauxita e demais minerais para a indstria e construo civil.;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30024;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, argila, brita, bauxita e demais minerais para a indstria e construo civil.;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30027;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Mananciais - Captao de gua para abastecimento pblico das reas urbanas na bacia hidrogrfica do Rio Paraba do Sul.;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30027;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Mananciais - Captao de gua para abastecimento pblico das reas urbanas na bacia hidrogrfica do Rio Paraba do Sul.;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30027;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Mananciais - Captao de gua para abastecimento pblico das reas urbanas na bacia hidrogrfica do Rio Paraba do Sul.;20710;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar parcerias para implementar aes de gesto e conservao na UC.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30026;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio em So Jos dos Campos (inserido na UC) e Jambeiro (no limite da UC).;20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30026;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio em So Jos dos Campos (inserido na UC) e Jambeiro (no limite da UC).;20718;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos de impacto ambiental e avaliao de impactos sobre a Unidade.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30026;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio em So Jos dos Campos (inserido na UC) e Jambeiro (no limite da UC).;20721;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do cumprimento das condicionantes das autorizaes para licenciamento ambiental.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30032;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;"Dutos implementados na UC:
- GASCAR
- GASTAU
- OCVAP I e II";20721;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do cumprimento das condicionantes das autorizaes para licenciamento ambiental.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30032;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;"Dutos implementados na UC:
- GASCAR
- GASTAU
- OCVAP I e II";20718;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos de impacto ambiental e avaliao de impactos sobre a Unidade.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30032;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;"Dutos implementados na UC:
- GASCAR
- GASTAU
- OCVAP I e II";20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30031;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Usinas hidreltricas em Paraibuna, Santa Branca e Jaguari.;20718;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos de impacto ambiental e avaliao de impactos sobre a Unidade.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30031;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Usinas hidreltricas em Paraibuna, Santa Branca e Jaguari.;20712;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao de Plano de Manejo da Unidade de Conservao.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30031;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Usinas hidreltricas em Paraibuna, Santa Branca e Jaguari.;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;36995;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Rodovias;20716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conciliar os usos e interesses no territrio protegido pela UC, no eixo de desenvolvimento Rio-So Paulo.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;36995;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Rodovias;20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;36995;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Rodovias;20718;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos de impacto ambiental e avaliao de impactos sobre a Unidade.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30028;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Transmisso de energia eltrica para as regies urbanas e rurais (alta tenso):
- Linha de Transmisso 500 KV Taubat/Nova Iguau,
- Linha de Transmisso 500 KV Ferno Dias/Terminal Rio,
- Linha de Transmisso Araraquara II/Taubat,
- Linha de Transmisso Taubat/Paraibuna/Caraguatatuba.
Distribuio de energia eltrica (linhas de distribuio de mdia e baixa potncia).";20718;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos de impacto ambiental e avaliao de impactos sobre a Unidade.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30028;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Transmisso de energia eltrica para as regies urbanas e rurais (alta tenso):
- Linha de Transmisso 500 KV Taubat/Nova Iguau,
- Linha de Transmisso 500 KV Ferno Dias/Terminal Rio,
- Linha de Transmisso Araraquara II/Taubat,
- Linha de Transmisso Taubat/Paraibuna/Caraguatatuba.
Distribuio de energia eltrica (linhas de distribuio de mdia e baixa potncia).";20719;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao articuladas com os demais rgos do SISNAMA.
8862;2020;Federal;0000.00.1521;APA BACIA DO PARABA DO SUL;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;30028;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Transmisso de energia eltrica para as regies urbanas e rurais (alta tenso):
- Linha de Transmisso 500 KV Taubat/Nova Iguau,
- Linha de Transmisso 500 KV Ferno Dias/Terminal Rio,
- Linha de Transmisso Araraquara II/Taubat,
- Linha de Transmisso Taubat/Paraibuna/Caraguatatuba.
Distribuio de energia eltrica (linhas de distribuio de mdia e baixa potncia).";20721;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento do cumprimento das condicionantes das autorizaes para licenciamento ambiental.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35072;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo incipiente de base comunitria, no ordenado, feitos por poucos moradores, que continuaram durante a PANDEMIA;25186;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"No executada devido PANDEMIA da COVID-19
Iniciar atividades para planejamento do TBC"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35072;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo incipiente de base comunitria, no ordenado, feitos por poucos moradores, que continuaram durante a PANDEMIA;25197;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- no executada devido PANDEMIA da COVID-19
- entre as aes prioritrias prejudicadas pela impossibilidade de atividades presenciais com as comunidades
- Realizar reunies ordinrias do Conselho Deliberativo em Acordo com Regimento Interno
- Dar andamento nas Cmaras Temticas e Grupos de Trabalhos institudos"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34739;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Veranistas que possuem casas no entorno imediato, eventualmente dentro dos limites, e que frequentam as praias da Unidade;25186;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"No executada devido PANDEMIA da COVID-19
Iniciar atividades para planejamento do TBC"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34739;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Veranistas que possuem casas no entorno imediato, eventualmente dentro dos limites, e que frequentam as praias da Unidade;25197;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- no executada devido PANDEMIA da COVID-19
- entre as aes prioritrias prejudicadas pela impossibilidade de atividades presenciais com as comunidades
- Realizar reunies ordinrias do Conselho Deliberativo em Acordo com Regimento Interno
- Dar andamento nas Cmaras Temticas e Grupos de Trabalhos institudos"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34741;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia exercida por beneficirios da unidade, permitida pelo Art 18 do SNUC;25197;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- no executada devido PANDEMIA da COVID-19
- entre as aes prioritrias prejudicadas pela impossibilidade de atividades presenciais com as comunidades
- Realizar reunies ordinrias do Conselho Deliberativo em Acordo com Regimento Interno
- Dar andamento nas Cmaras Temticas e Grupos de Trabalhos institudos"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34741;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia exercida por beneficirios da unidade, permitida pelo Art 18 do SNUC;25194;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"- executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19
- entre as aes prioritrias prejudicadas pela impossibilidade de atividades presenciais com as comunidades
- muito pouco pode ser feito, apenas os primeiros encaminhamentos institucionais
- elaborar documento balizador das aes para gesto e consolidao da unidade."
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34742;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar, atividade em declnio no setor como um todo, porm continua a ocorrer;25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34742;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar, atividade em declnio no setor como um todo, porm continua a ocorrer;25202;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- no executada devido PANDEMIA da COVID-19
- VISTORIA AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS QUE AFETAM A UC/ EM PROCESSOS EM ANDAMENTO Autorizao para extrao de areia e desassoreamento de rio no entorno da UC (S ESSA? ADICIONAR OUTRAS NECESSIDADES DE AVALIAO"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34745;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Industrias localizadas no entorno (poluio hdrica);25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34745;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Industrias localizadas no entorno (poluio hdrica);25202;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- no executada devido PANDEMIA da COVID-19
- VISTORIA AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS QUE AFETAM A UC/ EM PROCESSOS EM ANDAMENTO Autorizao para extrao de areia e desassoreamento de rio no entorno da UC (S ESSA? ADICIONAR OUTRAS NECESSIDADES DE AVALIAO"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35124;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Caiaras e outras estruturas usadas por populaes beneficirias, para moradia e apoio pesca;25194;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"- executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19
- entre as aes prioritrias prejudicadas pela impossibilidade de atividades presenciais com as comunidades
- muito pouco pode ser feito, apenas os primeiros encaminhamentos institucionais
- elaborar documento balizador das aes para gesto e consolidao da unidade."
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35124;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Caiaras e outras estruturas usadas por populaes beneficirias, para moradia e apoio pesca;25197;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- no executada devido PANDEMIA da COVID-19
- entre as aes prioritrias prejudicadas pela impossibilidade de atividades presenciais com as comunidades
- Realizar reunies ordinrias do Conselho Deliberativo em Acordo com Regimento Interno
- Dar andamento nas Cmaras Temticas e Grupos de Trabalhos institudos"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35119;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares por no beneficirios no interior e entorno imediato (Guaxelo,Vila Cano, e beiras de mangue);25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35119;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares por no beneficirios no interior e entorno imediato (Guaxelo,Vila Cano, e beiras de mangue);25196;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"- executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19
- Sistematizar e organizar as informaes sobre ocupaes irregulares na Unidade, para subsidiar prioridades de ao e encaminhamentos"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34744;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupaes por no beneficirios (veranistas);25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34744;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupaes por no beneficirios (veranistas);25196;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"- executada parcialmente devido PANDEMIA da COVID-19
- Sistematizar e organizar as informaes sobre ocupaes irregulares na Unidade, para subsidiar prioridades de ao e encaminhamentos"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35127;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares e restaurantes no interior da UC, de no beneficirios;25186;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"No executada devido PANDEMIA da COVID-19
Iniciar atividades para planejamento do TBC"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34743;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado na rea do dendezeiro (prximo s 3 bocas);25202;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- no executada devido PANDEMIA da COVID-19
- VISTORIA AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS QUE AFETAM A UC/ EM PROCESSOS EM ANDAMENTO Autorizao para extrao de areia e desassoreamento de rio no entorno da UC (S ESSA? ADICIONAR OUTRAS NECESSIDADES DE AVALIAO"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34743;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado na rea do dendezeiro (prximo s 3 bocas);25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34747;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura no entorno imediato da UC.;25202;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- no executada devido PANDEMIA da COVID-19
- VISTORIA AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS QUE AFETAM A UC/ EM PROCESSOS EM ANDAMENTO Autorizao para extrao de areia e desassoreamento de rio no entorno da UC (S ESSA? ADICIONAR OUTRAS NECESSIDADES DE AVALIAO"
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34747;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura no entorno imediato da UC.;25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34746;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade exercida pelas comunidades beneficirias da UC, com cerca de 1.400 familias;25191;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34748;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de espcies nativas para fins medicinais pela populao beneficiria;25191;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34748;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de espcies nativas para fins medicinais pela populao beneficiria;25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34749;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para uso nas residncias e embarcaes dos beneficirios;25191;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34749;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para uso nas residncias e embarcaes dos beneficirios;25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35132;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Lagosteiros no beneficirias que usam portos nas comunidades;25191;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35133;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos nas comunidades beneficirias usadas por pescadores e marisqueiras;25191;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34753;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de lixo por parte dos moradores em reas ambientalmente sensveis (manguezais, praias, nascentes e rios no interior da UC);25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34753;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de lixo por parte dos moradores em reas ambientalmente sensveis (manguezais, praias, nascentes e rios no interior da UC);25191;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;34752;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de lixo: lixo no entorno, e disposio e coleta inadequada nas comunidades (entorno);25191;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35134;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Entorno da UC - Aca, Carne de Vaca (praias de veraneio) - impactos diretos na Unidade;25191;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de rotina no interior e entorno da UC.
9178;2020;Federal;0000.00.1563;RESEX ACA-GOIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;35134;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Entorno da UC - Aca, Carne de Vaca (praias de veraneio) - impactos diretos na Unidade;25185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao necessria para garantir os recursos naturais da unidade.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30356;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies da fauna e flora locais.;21175;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar pedidos de pesquisa, incentivando sempre que possvel o levantamento de dados referentes ao estgio de conservao das espcies da flora e da fauna e o monitoramento da biodiversidade.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30356;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies da fauna e flora locais.;25353;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento estratgico, Gesto de pessoas, frota e patrimnio, Suprimento de Fundos, Instruo de processos no SEI, Recebimento e anlise de pesquisas, e homologao de parecer no SISBIO
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30355;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Relaes socioambientais e conflitos no territrio, Estudos sociolgicos e antropolgicos do campesinato local;21175;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar pedidos de pesquisa, incentivando sempre que possvel o levantamento de dados referentes ao estgio de conservao das espcies da flora e da fauna e o monitoramento da biodiversidade.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30355;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Relaes socioambientais e conflitos no territrio, Estudos sociolgicos e antropolgicos do campesinato local;25353;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento estratgico, Gesto de pessoas, frota e patrimnio, Suprimento de Fundos, Instruo de processos no SEI, Recebimento e anlise de pesquisas, e homologao de parecer no SISBIO
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34730;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Projeto de extenso acadmica voltado para estudos e prticas agroecolgicas;20983;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Troca de conhecimentos em agroecologia, organizao produtiva e social, tecnologias sociais e ordenamento de usos
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34730;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Projeto de extenso acadmica voltado para estudos e prticas agroecolgicas;21175;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar pedidos de pesquisa, incentivando sempre que possvel o levantamento de dados referentes ao estgio de conservao das espcies da flora e da fauna e o monitoramento da biodiversidade.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30360;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado de toco;25385;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Gerir e alimentar as informaes georreferenciadas da unidade de conservao.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30360;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado de toco;20985;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de oficinas comunitrias de planejamento participativo do manejo integrado do fogo, Pactuao de aes de manejo, Normatizao sobre o tema no Conselho Gestor, Instalao de procedimentos de participao comunitria nas autorizaes da abertura de roados e no uso do fogo nas aes produtivas e de conservao da biodiversidade e paisagem, Participao em aes de capacitao tcnica.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30360;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado de toco;25374;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Promover a reviso do Perfil da Famlia Beneficiria, Homologar a lista de beneficirios e usurios da RESEX Chapada Limpa
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30361;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roa de toco;20985;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de oficinas comunitrias de planejamento participativo do manejo integrado do fogo, Pactuao de aes de manejo, Normatizao sobre o tema no Conselho Gestor, Instalao de procedimentos de participao comunitria nas autorizaes da abertura de roados e no uso do fogo nas aes produtivas e de conservao da biodiversidade e paisagem, Participao em aes de capacitao tcnica.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30361;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roa de toco;25385;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Gerir e alimentar as informaes georreferenciadas da unidade de conservao.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30361;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roa de toco;25374;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Promover a reviso do Perfil da Famlia Beneficiria, Homologar a lista de beneficirios e usurios da RESEX Chapada Limpa
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30358;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia familiar;25374;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Promover a reviso do Perfil da Famlia Beneficiria, Homologar a lista de beneficirios e usurios da RESEX Chapada Limpa
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30359;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia familiar;25374;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Promover a reviso do Perfil da Famlia Beneficiria, Homologar a lista de beneficirios e usurios da RESEX Chapada Limpa
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30364;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Extrativismo e beneficiamento de espcies da flora nativa (Babau, Bacuri, Jussara, Buriti, Bacaba);25355;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar a gesto e manuteno da Microusina de Extrao e Beneficiamento de leos Vegetais da RESEX Chapada Limpa
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30363;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado com uso de pastagem extica;25374;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Promover a reviso do Perfil da Famlia Beneficiria, Homologar a lista de beneficirios e usurios da RESEX Chapada Limpa
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30362;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado com pastagem extica;25374;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Promover a reviso do Perfil da Famlia Beneficiria, Homologar a lista de beneficirios e usurios da RESEX Chapada Limpa
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30365;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia utilizando cachorros, praticada por beneficirios, com foco em espcies nativas da regio (Veado, Cateto, Paca, Tatu, Cutia);20986;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de fiscalizao na unidade no ano de 2020
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30366;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, praticada por no beneficirios, de espcies nativas da regio (Veado, Cateto, Paca, Tatu, Cutia).;20986;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de fiscalizao na unidade no ano de 2020
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30367;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de aves silvestres para criao por beneficirios, e comercializao para no beneficirios.;20986;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de fiscalizao na unidade no ano de 2020
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30371;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira sem autorizao, e contrrio aos regulamentos da unidade por beneficirios, no beneficirios e usurios, para fins de comercializao.;21177;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Avaliar e aprimorar os instrumentos j existentes para a soluo das questes conflituosas na UC tais como a criao de gado, a caa, as servides de passagem, sistemas de captao de gua, instalao de redes de energia eltrica, entre outros.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30371;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira sem autorizao, e contrrio aos regulamentos da unidade por beneficirios, no beneficirios e usurios, para fins de comercializao.;20986;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de fiscalizao na unidade no ano de 2020
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34896;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de Bacuri e Jussara por no beneficirios e no usurios.;20986;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de fiscalizao na unidade no ano de 2020
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34896;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de Bacuri e Jussara por no beneficirios e no usurios.;21177;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Avaliar e aprimorar os instrumentos j existentes para a soluo das questes conflituosas na UC tais como a criao de gado, a caa, as servides de passagem, sistemas de captao de gua, instalao de redes de energia eltrica, entre outros.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30368;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de espcies nativas do bioma cerrado (Babau, Bacuri, Jussara, Buriti, Bacaba);25355;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar a gesto e manuteno da Microusina de Extrao e Beneficiamento de leos Vegetais da RESEX Chapada Limpa
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30370;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira para moradia e outras benfeitorias no interior da unidade, e produo de carvo para consumo;25373;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar pedidos de abertura de estradas, linhas de transmisso, construo de novas moradias, etc...
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);30369;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Produo de leo vegetal, carvo e artesanato.;25355;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar a gesto e manuteno da Microusina de Extrao e Beneficiamento de leos Vegetais da RESEX Chapada Limpa
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34733;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Aberturas de novas estradas por moradores, proprietrios e posseiros sem licena ou autorizao.;21177;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Avaliar e aprimorar os instrumentos j existentes para a soluo das questes conflituosas na UC tais como a criao de gado, a caa, as servides de passagem, sistemas de captao de gua, instalao de redes de energia eltrica, entre outros.
8887;2020;Federal;0000.00.1564;RESEX CHAPADA LIMPA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34733;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Aberturas de novas estradas por moradores, proprietrios e posseiros sem licena ou autorizao.;25373;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar pedidos de abertura de estradas, linhas de transmisso, construo de novas moradias, etc...
8910;2020;Federal;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;32600;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base da unidade de conservao;25428;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas administrativas: atesto de Notas e Servios, responder ofcios....
8910;2020;Federal;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;32600;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base da unidade de conservao;21331;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina e operao presena
8910;2020;Federal;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;32600;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base da unidade de conservao;21330;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Capacitao e Contratao de brigadistas, aceragem e monitoramento da unidade
8910;2020;Federal;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30805;5 - USO DE FAUNA;Caa;Abate para alimentao e comercializao.;21331;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina e operao presena
8910;2020;Federal;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30807;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Populao do entorno utiliza rodovias municipais existentes no interior da UC.;21330;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Capacitao e Contratao de brigadistas, aceragem e monitoramento da unidade
8910;2020;Federal;0000.00.1605;FLONA DE NEGREIROS;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;30807;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Populao do entorno utiliza rodovias municipais existentes no interior da UC.;21331;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina e operao presena
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37237;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades executadas atravs de projetos escolares.;27634;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Trabalhar com a populao ribeirinha e principalmente com as crianas nas escolas atividades de conscientizao e educao ambiental.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37237;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades executadas atravs de projetos escolares.;27643;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM para apoiar as diversas atividades da unidade
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37236;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas que entram na unidade para atividades de lazer e esportiva sem autorizao.;27632;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Quantidade de servidores insuficiente
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37236;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas que entram na unidade para atividades de lazer e esportiva sem autorizao.;27638;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Como a resex est totalmente localizada s margens do Rio Purus de extrema necessidade a construo de pelo menos duas bases flutuantes.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37236;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas que entram na unidade para atividades de lazer e esportiva sem autorizao.;27640;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atualmente ocorre a visitao desordenada com finalidades de lazer e esportiva.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37238;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;27637;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Pirarucu manejado
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37242;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;27643;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM para apoiar as diversas atividades da unidade
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37238;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;27632;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Quantidade de servidores insuficiente
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37241;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupado por populao tradicional, fazendo uso do solo para o sustento familiar.;27643;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM para apoiar as diversas atividades da unidade
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37239;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupado por populao tradicional, fazendo uso do solo para o sustento familiar.;27643;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM para apoiar as diversas atividades da unidade
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37244;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Com fins de complementar alimentao e a renda familiar;27643;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM para apoiar as diversas atividades da unidade
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37240;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Algumas comunidades ainda matem criao de gado.;27633;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A unidade possui um levantamento da situao fundiria, mas ainda no consolidou a regularizao.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37243;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Com fins de complementar alimentao e a renda familiar;27643;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM para apoiar as diversas atividades da unidade
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37245;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;27641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Durante o ano foram planejada e executadas diversas aes de fiscalizao e monitoramneto
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37245;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;27630;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Trabalhar com a populao ribeirinha e principalmente com as crianas nas escolas atividades de conscientizao e educao ambiental.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37245;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;27642;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao do trabalho de monitoramento e conservao de quelnios
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37246;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de quelnios, aves, anta, queixada, etc.;27641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Durante o ano foram planejada e executadas diversas aes de fiscalizao e monitoramneto
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37246;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de quelnios, aves, anta, queixada, etc.;27634;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Trabalhar com a populao ribeirinha e principalmente com as crianas nas escolas atividades de conscientizao e educao ambiental.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37246;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de quelnios, aves, anta, queixada, etc.;27642;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao do trabalho de monitoramento e conservao de quelnios
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37251;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios;27641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Durante o ano foram planejada e executadas diversas aes de fiscalizao e monitoramneto
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37250;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios;27630;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Trabalhar com a populao ribeirinha e principalmente com as crianas nas escolas atividades de conscientizao e educao ambiental.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37251;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios;27642;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao do trabalho de monitoramento e conservao de quelnios
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37251;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios;27634;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Trabalhar com a populao ribeirinha e principalmente com as crianas nas escolas atividades de conscientizao e educao ambiental.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37250;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios;27642;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao do trabalho de monitoramento e conservao de quelnios
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37250;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios;27641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Durante o ano foram planejada e executadas diversas aes de fiscalizao e monitoramneto
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37248;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo do Pirarucu;27630;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Trabalhar com a populao ribeirinha e principalmente com as crianas nas escolas atividades de conscientizao e educao ambiental.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37248;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo do Pirarucu;27637;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Pirarucu manejado
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37249;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;27629;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Pirarucu manejado
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37249;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;27634;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Trabalhar com a populao ribeirinha e principalmente com as crianas nas escolas atividades de conscientizao e educao ambiental.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37247;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal, com entrada de moradores da cidade sem autorizao.;27634;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Trabalhar com a populao ribeirinha e principalmente com as crianas nas escolas atividades de conscientizao e educao ambiental.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37247;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal, com entrada de moradores da cidade sem autorizao.;27641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Durante o ano foram planejada e executadas diversas aes de fiscalizao e monitoramneto
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37247;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal, com entrada de moradores da cidade sem autorizao.;27642;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao do trabalho de monitoramento e conservao de quelnios
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37254;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil, leo de andiroba e copaba.;27634;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Trabalhar com a populao ribeirinha e principalmente com as crianas nas escolas atividades de conscientizao e educao ambiental.
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37252;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil, leo de andiroba e copaba.;27643;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM para apoiar as diversas atividades da unidade
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37255;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de madeira;27641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Durante o ano foram planejada e executadas diversas aes de fiscalizao e monitoramneto
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37256;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de moradia para a populao tradicional;27632;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Quantidade de servidores insuficiente
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37253;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de moradia para a populao tradicional;27643;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM para apoiar as diversas atividades da unidade
9354;2020;Federal;0000.00.1606;RESEX DO MDIO PURS;GR1 - Norte;(Sem NGI);37257;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de sistema de placa solar;27643;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com IFAM, SEMMA, PM para apoiar as diversas atividades da unidade
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34450;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34450;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa;25169;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades Administrativas
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34450;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34451;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso a beleza cnicas, cachoeiras;25169;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades Administrativas
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34451;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso a beleza cnicas, cachoeiras;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34451;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso a beleza cnicas, cachoeiras;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34453;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Permitido para proprietrios de imveis rurais cujo sua posse anterior a criao da unidade. Permitido somente at a finalizao do processo de regularizao fundiria;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34453;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Permitido para proprietrios de imveis rurais cujo sua posse anterior a criao da unidade. Permitido somente at a finalizao do processo de regularizao fundiria;24887;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos de Regularizao Fundiria (Desapropriao)
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34453;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Permitido para proprietrios de imveis rurais cujo sua posse anterior a criao da unidade. Permitido somente at a finalizao do processo de regularizao fundiria;24884;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos de Regularizao Fundiria (Indenizao)
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34452;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populaes tradicionais e posseiros;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34452;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populaes tradicionais e posseiros;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34454;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Proprietrios de imovis rurais, anterior a criao da UC;24887;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos de Regularizao Fundiria (Desapropriao)
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34454;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Proprietrios de imovis rurais, anterior a criao da UC;24884;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos de Regularizao Fundiria (Indenizao)
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34454;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Proprietrios de imovis rurais, anterior a criao da UC;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34703;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividade pecuria, em reas de posse ainda no regularizada fundiriamente;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34703;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividade pecuria, em reas de posse ainda no regularizada fundiriamente;24887;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos de Regularizao Fundiria (Desapropriao)
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34703;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividade pecuria, em reas de posse ainda no regularizada fundiriamente;24884;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos de Regularizao Fundiria (Indenizao)
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34701;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Grilagem de terras no interior da Flona do Iquiri;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34457;5 - USO DE FAUNA;Caa;Populaes Tradicionais e Indigenas;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34457;5 - USO DE FAUNA;Caa;Populaes Tradicionais e Indigenas;24888;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Implementar e manter ativo o conselho consultivo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34457;5 - USO DE FAUNA;Caa;Populaes Tradicionais e Indigenas;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34455;5 - USO DE FAUNA;Caa;Quelnios, mamiferos e aves;24888;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Implementar e manter ativo o conselho consultivo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34455;5 - USO DE FAUNA;Caa;Quelnios, mamiferos e aves;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34455;5 - USO DE FAUNA;Caa;Quelnios, mamiferos e aves;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34456;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Peixes;24888;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Implementar e manter ativo o conselho consultivo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34456;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Peixes;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34456;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Peixes;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34705;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Concesso florestal;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34705;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Concesso florestal;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34705;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Concesso florestal;25169;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades Administrativas
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34458;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Castanha, Copaba, Andiroba, Cip, Sova, Aai;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34458;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Castanha, Copaba, Andiroba, Cip, Sova, Aai;24886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34706;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Floresta Nacional do Iquiri, est inserida na Faixa de Fronteira.;25167;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo
9161;2020;Federal;0000.00.1612;FLONA DO IQUIRI;GR1 - Norte;(Sem NGI);34706;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Floresta Nacional do Iquiri, est inserida na Faixa de Fronteira.;25169;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades Administrativas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37760;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas autorizadas no SISBio;28070;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Implantao de 03 Estaes Amostrais do Programa Monitora, no setor BR319. Coleta de Dados primrios de mamferos, aves e plantas.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37761;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhos;28076;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunio anual do CONJARI em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37761;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhos;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37761;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhos;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37762;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao para fins recreativos nos principais rios da UC pela populao do entorno;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37762;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao para fins recreativos nos principais rios da UC pela populao do entorno;28076;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunio anual do CONJARI em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37762;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao para fins recreativos nos principais rios da UC pela populao do entorno;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37764;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos roados ao longo do Igarap Jacinto;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37764;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos roados ao longo do Igarap Jacinto;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37764;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos roados ao longo do Igarap Jacinto;28078;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;"Contratao e formao de brigadistas
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37763;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses ao longo do Igarap Jacinto;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37763;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses ao longo do Igarap Jacinto;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37763;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses ao longo do Igarap Jacinto;28074;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento Fundirio feito por empresa contratada pela COREG das posses existentes no interior da UC, setor Jacinto.
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37765;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia, comercial, esportiva;28070;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Implantao de 03 Estaes Amostrais do Programa Monitora, no setor BR319. Coleta de Dados primrios de mamferos, aves e plantas.
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37765;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia, comercial, esportiva;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37765;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia, comercial, esportiva;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37766;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia, comercial, esportiva;28076;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunio anual do CONJARI em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37766;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia, comercial, esportiva;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37766;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia, comercial, esportiva;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37767;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa, castanha, leos;28076;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunio anual do CONJARI em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37767;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa, castanha, leos;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37767;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa, castanha, leos;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37768;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalho na BR-319;28076;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Reunio anual do CONJARI em 2020
Atividade afetada pelas medidas de preveno pandemia Covid-19"
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37768;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalho na BR-319;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37768;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalho na BR-319;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37769;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR319, que faz limite com a UC por 150Km;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37769;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR319, que faz limite com a UC por 150Km;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37769;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR319, que faz limite com a UC por 150Km;28079;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar andamento aos processos relacionados licenciamento ambiental no entorno da UC. Pareceres, autorizaes e outros.
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37770;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre/Base operacional da Empresa Ebratel-Claro;28079;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar andamento aos processos relacionados licenciamento ambiental no entorno da UC. Pareceres, autorizaes e outros.
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37770;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre/Base operacional da Empresa Ebratel-Claro;28072;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas
9400;2020;Federal;0000.00.1626;PARNA NASCENTES DO LAGO JARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;37770;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre/Base operacional da Empresa Ebratel-Claro;28073;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalziao no interior e entorno da UC, setores Lago Jari, Jacinto e BR-319
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37695;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades) - Pesquisas autorizada via SISBIO;28013;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar cursos capacitaes oficinas com envolvimentos dos moradores para sensibilizao nas comunidades para o usos dos recurso de formar sustentavel
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37697;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Aulas de campo pelo Intituto Federal de Ciencias e Tecnologia do Estado do Amazonas - IFAM e Universidade do Estado do Amazonas - UEA.;28009;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade: pr amostragem. construo dos protocolos.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37697;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Aulas de campo pelo Intituto Federal de Ciencias e Tecnologia do Estado do Amazonas - IFAM e Universidade do Estado do Amazonas - UEA.;28013;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar cursos capacitaes oficinas com envolvimentos dos moradores para sensibilizao nas comunidades para o usos dos recurso de formar sustentavel
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37696;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas de parentes e amigos de comunitarios;28010;Proteo;Realizar a fiscalizao;Projeto de manejo de quelonios, Manejo florestal saustentavel madereiro, Manejo de lago com enfoque no pirarucu.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37696;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas de parentes e amigos de comunitarios;28012;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Reunies de conselho, reunies comunitarias com potenciais parceiros, trabalhos de sensibilizao feito pelo proprio ICMBio
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37696;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas de parentes e amigos de comunitarios;28008;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Atividades voltadas para o andamento da elaborao do Plano de Manejo da UC.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37698;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente); permitida a realizao de pesquisas cientficas, desde que autorizadas na forma da legislao vigente, observando-se principalmente a IN-ICMBio n 3/2017 em todos os casos, a Lei n 13.123, de 2015 quando houver acesso a componente do patrimnio gentico e ao conhecimento tradicional associado, o Decreto 98.830/1990 e a Portaria MCT n 55 de 14/03/1990, quando as pesquisas forem realizadas por estrangeiros.;28010;Proteo;Realizar a fiscalizao;Projeto de manejo de quelonios, Manejo florestal saustentavel madereiro, Manejo de lago com enfoque no pirarucu.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37699;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente); permitida a realizao de pesquisas cientficas, desde que autorizadas na forma da legislao vigente, observando-se principalmente a IN-ICMBio n 3/2017 em todos os casos, a Lei n 13.123, de 2015 quando houver acesso a componente do patrimnio gentico e ao conhecimento tradicional associado, o Decreto 98.830/1990 e a Portaria MCT n 55 de 14/03/1990, quando as pesquisas forem realizadas por estrangeiros.;28010;Proteo;Realizar a fiscalizao;Projeto de manejo de quelonios, Manejo florestal saustentavel madereiro, Manejo de lago com enfoque no pirarucu.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37700;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Subsitncia, comercial, agroflorestal, organica e familiar (Plantio de mandioca para produo de farinha e seus derivados).
A ameaa direta de converso do uso do solo no entorno considera as atividades antrpicas que necessitam de substituio dos ambientes naturais por outros usos. Assim, enquadram-se nesta ameaa as atividades de minerao, estabelecimento de reservatrios e de infraestrutura de obras de aproveitamento hidroeltrico (UHE e PCH), aberturas de reas para pecuria e cultivos agrcolas.";28008;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Atividades voltadas para o andamento da elaborao do Plano de Manejo da UC.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37700;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Subsitncia, comercial, agroflorestal, organica e familiar (Plantio de mandioca para produo de farinha e seus derivados).
A ameaa direta de converso do uso do solo no entorno considera as atividades antrpicas que necessitam de substituio dos ambientes naturais por outros usos. Assim, enquadram-se nesta ameaa as atividades de minerao, estabelecimento de reservatrios e de infraestrutura de obras de aproveitamento hidroeltrico (UHE e PCH), aberturas de reas para pecuria e cultivos agrcolas.";28014;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Piques de castanhais, estrada para escoamento da madeira, do PMFS.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37700;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Subsitncia, comercial, agroflorestal, organica e familiar (Plantio de mandioca para produo de farinha e seus derivados).
A ameaa direta de converso do uso do solo no entorno considera as atividades antrpicas que necessitam de substituio dos ambientes naturais por outros usos. Assim, enquadram-se nesta ameaa as atividades de minerao, estabelecimento de reservatrios e de infraestrutura de obras de aproveitamento hidroeltrico (UHE e PCH), aberturas de reas para pecuria e cultivos agrcolas.";28011;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Construes de pequenas embarcaes, centros sociais, escolas e paiol para armazenamento de castanha.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37701;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia (areas de moradia dos comonitarios nas margens dos Rios).;28008;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Atividades voltadas para o andamento da elaborao do Plano de Manejo da UC.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37701;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia (areas de moradia dos comonitarios nas margens dos Rios).;28014;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Piques de castanhais, estrada para escoamento da madeira, do PMFS.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37702;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Coleta de aai e coleta copaiba, Pirarucu e madeira;28013;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar cursos capacitaes oficinas com envolvimentos dos moradores para sensibilizao nas comunidades para o usos dos recurso de formar sustentavel
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37702;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Coleta de aai e coleta copaiba, Pirarucu e madeira;28008;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Atividades voltadas para o andamento da elaborao do Plano de Manejo da UC.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37703;5 - USO DE FAUNA;Caa;Perido de grande presso no perodo da coleta da castanha, para fins comerciais e subsistncia;28008;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Atividades voltadas para o andamento da elaborao do Plano de Manejo da UC.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37703;5 - USO DE FAUNA;Caa;Perido de grande presso no perodo da coleta da castanha, para fins comerciais e subsistncia;28010;Proteo;Realizar a fiscalizao;Projeto de manejo de quelonios, Manejo florestal saustentavel madereiro, Manejo de lago com enfoque no pirarucu.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37704;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para subsistencia e comercializao e manejo, conforme estabelecido no acrodo de gesto;28010;Proteo;Realizar a fiscalizao;Projeto de manejo de quelonios, Manejo florestal saustentavel madereiro, Manejo de lago com enfoque no pirarucu.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37704;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para subsistencia e comercializao e manejo, conforme estabelecido no acrodo de gesto;28013;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar cursos capacitaes oficinas com envolvimentos dos moradores para sensibilizao nas comunidades para o usos dos recurso de formar sustentavel
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37704;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para subsistencia e comercializao e manejo, conforme estabelecido no acrodo de gesto;28008;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Atividades voltadas para o andamento da elaborao do Plano de Manejo da UC.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37705;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Copaiba, aai, sova, seringa e Castanha;28013;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar cursos capacitaes oficinas com envolvimentos dos moradores para sensibilizao nas comunidades para o usos dos recurso de formar sustentavel
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37705;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Copaiba, aai, sova, seringa e Castanha;28012;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Reunies de conselho, reunies comunitarias com potenciais parceiros, trabalhos de sensibilizao feito pelo proprio ICMBio
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37707;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de Manejo florestal comunitario autorizado pelo ICMBio;28014;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Piques de castanhais, estrada para escoamento da madeira, do PMFS.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37707;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de Manejo florestal comunitario autorizado pelo ICMBio;28011;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Construes de pequenas embarcaes, centros sociais, escolas e paiol para armazenamento de castanha.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37706;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de Manejo florestal sustentavel autorizado pelo ICMBio e auto abastecimento na construo de residencias;28014;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Piques de castanhais, estrada para escoamento da madeira, do PMFS.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37706;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de Manejo florestal sustentavel autorizado pelo ICMBio e auto abastecimento na construo de residencias;28011;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Construes de pequenas embarcaes, centros sociais, escolas e paiol para armazenamento de castanha.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37708;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Grande potencial de seixo na UC.;28010;Proteo;Realizar a fiscalizao;Projeto de manejo de quelonios, Manejo florestal saustentavel madereiro, Manejo de lago com enfoque no pirarucu.
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37709;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos gerados na UC, no existe uma destinao. Mas precisar ser implantado uma programa de educao para a destinao do resduo gerado pelos moradores. (Programa de educao ambiental).;28013;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar cursos capacitaes oficinas com envolvimentos dos moradores para sensibilizao nas comunidades para o usos dos recurso de formar sustentavel
9396;2020;Federal;0000.00.1628;RESEX ITUX;GR1 - Norte;ICMBio Boca do Acre;37709;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos gerados na UC, no existe uma destinao. Mas precisar ser implantado uma programa de educao para a destinao do resduo gerado pelos moradores. (Programa de educao ambiental).;28010;Proteo;Realizar a fiscalizao;Projeto de manejo de quelonios, Manejo florestal saustentavel madereiro, Manejo de lago com enfoque no pirarucu.
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33573;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas solicitadas via SISBIO
Pesquisas";24062;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construo dos Termos de Cooperao Tcnica entre ICMBio e UHE Jirau para apoiar o monitoramento da biodiversidade, implantao de estao SIG e aes de educao ambiental e integrao com entorno.
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33573;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas solicitadas via SISBIO
Pesquisas";24052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gesto do SISBIO e eventual apoio logstico execuo de pesquisas prioritrias
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33573;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas solicitadas via SISBIO
Pesquisas";24053;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto do SEI
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33574;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade;24062;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construo dos Termos de Cooperao Tcnica entre ICMBio e UHE Jirau para apoiar o monitoramento da biodiversidade, implantao de estao SIG e aes de educao ambiental e integrao com entorno.
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33574;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade;24063;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento avanado de borboletas frugvoras
Monitoramento avanado da flora (lenhosas)
Monitoramento bsico de aves cinegticas e mamferos de mdio e grande porte
Monitoramento de reas abertas
Monitoramento de igaraps
Protocolo Team de cmeras trap sobre rea florestal e rea aberta"
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33574;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade;24053;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto do SEI
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33575;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso dos rios Mucuim e Assu para recreao;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33575;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso dos rios Mucuim e Assu para recreao;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33577;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo junto comunidade acadmica;24062;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construo dos Termos de Cooperao Tcnica entre ICMBio e UHE Jirau para apoiar o monitoramento da biodiversidade, implantao de estao SIG e aes de educao ambiental e integrao com entorno.
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33577;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo junto comunidade acadmica;24060;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno das bases de campo e seus respectivos contratos:
Base Campos do Norte"
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33576;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso recreativo dos rios do Parque Nacional Mapinguari (Mucuim e Assu) com foco em pesca esportiva.;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33576;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso recreativo dos rios do Parque Nacional Mapinguari (Mucuim e Assu) com foco em pesca esportiva.;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33581;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade de agricultura familiar sobre posses consolidadas antes da criao da UC;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33581;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade de agricultura familiar sobre posses consolidadas antes da criao da UC;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33578;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de Campo: Campos do Norte;24060;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno das bases de campo e seus respectivos contratos:
Base Campos do Norte"
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33579;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Usos temporrios em posses consolidadas antes da criao da UC;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33579;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Usos temporrios em posses consolidadas antes da criao da UC;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33582;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Explorao ilegal de madeiras;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33582;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Explorao ilegal de madeiras;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33580;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividade de pecuria sobre posses consolidadas antes da criao da UC;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33580;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividade de pecuria sobre posses consolidadas antes da criao da UC;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33583;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no interior da UC;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33583;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no interior da UC;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33584;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal nos Rios Mucuim, Assu, Punain e Curuquet;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33584;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal nos Rios Mucuim, Assu, Punain e Curuquet;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33585;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33585;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33588;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao em corpos hdricos no sul do Parque Nacional Mapinguari - Regio do Abun;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33588;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao em corpos hdricos no sul do Parque Nacional Mapinguari - Regio do Abun;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33587;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Polgono de minerao de estanho (cassiterita) - excludo dos limites do Parque Nacional Mapinguari;24058;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir aes de invaso, desmatamento e extrao ilegal de madeira, pesca e caa no Parque Nacional Mapinguari
9116;2020;Federal;0000.00.1633;PARNA MAPINGUARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;33587;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Polgono de minerao de estanho (cassiterita) - excludo dos limites do Parque Nacional Mapinguari;24057;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revitalizao da sinalizao nos acessos da regio sul do Parque Nacional Mapinguari como parte dos objetivos da Operao de Fiscalizao Integrao/ICMBio
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34918;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas, com destaque para o uso sustentvel dos recursos naturais em especias e prticas de gesto;25431;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies anuais do Conselho Deliberativo da Resex Rio Xingu.
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34918;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas, com destaque para o uso sustentvel dos recursos naturais em especias e prticas de gesto;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34919;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de pesca esportiva;25431;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies anuais do Conselho Deliberativo da Resex Rio Xingu.
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34919;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de pesca esportiva;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34920;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura praticada pela populao beneficiria residente para consumo e para a venda principalmente de farinha de mandioca.;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34920;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura praticada pela populao beneficiria residente para consumo e para a venda principalmente de farinha de mandioca.;25431;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies anuais do Conselho Deliberativo da Resex Rio Xingu.
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34921;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia pela populao beneficiria;25431;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies anuais do Conselho Deliberativo da Resex Rio Xingu.
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34921;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia pela populao beneficiria;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34922;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, praticada pela populao beneficiria residente. Plano de uso permite a caa de subsistncia.;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34922;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, praticada pela populao beneficiria residente. Plano de uso permite a caa de subsistncia.;25431;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies anuais do Conselho Deliberativo da Resex Rio Xingu.
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34924;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal por populao no beneficiria;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34923;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca praticada pela populao beneficiria;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34923;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca praticada pela populao beneficiria;25431;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies anuais do Conselho Deliberativo da Resex Rio Xingu.
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34925;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de castanha, seringa, copaba, babau;25431;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies anuais do Conselho Deliberativo da Resex Rio Xingu.
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34925;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de castanha, seringa, copaba, babau;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34926;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira principalmente para construo de casas e embarcaes e aproveitamento de madeira cada para a fabricao de pequenos artefatos para venda.;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9196;2020;Federal;0000.00.1635;RESEX RIO XINGU;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;34927;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Utilizao do Rio Xingu como via de trafego;25429;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Execuo do programa Magistrio em parceria com UFPa
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32130;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisa cientfica.;24307;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes do SISBio.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32133;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Presena acentuada de veranistas, restaurantes e hospedarias. Realizao peridica de eventos culturais pelas prefeituras, sociedade civil e particulares.;22667;Proteo;Realizar a fiscalizao;Cumprir aes de fiscalizao programadas no PFIS, atender denncias e demanda judicial.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32134;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Utilizao para o lazer de cachoeiras, fontes e riachos sem estudos sobre capacidade de suporte, fiscalizao e adequada disposio de resduos.;22667;Proteo;Realizar a fiscalizao;Cumprir aes de fiscalizao programadas no PFIS, atender denncias e demanda judicial.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32138;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Subsistncia e pequenas comercializaes;22671;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de vistorias, anlises documentais, expedio de autorizaes, relacionamento com Coordenao Regional, SEMACE e rgos municipais de meio ambiente.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32138;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Subsistncia e pequenas comercializaes;22667;Proteo;Realizar a fiscalizao;Cumprir aes de fiscalizao programadas no PFIS, atender denncias e demanda judicial.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32139;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupao humana em diferentes reas urbanas e rurais na APA;22667;Proteo;Realizar a fiscalizao;Cumprir aes de fiscalizao programadas no PFIS, atender denncias e demanda judicial.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32139;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupao humana em diferentes reas urbanas e rurais na APA;22671;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de vistorias, anlises documentais, expedio de autorizaes, relacionamento com Coordenao Regional, SEMACE e rgos municipais de meio ambiente.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32140;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios de pequeno e mdio porte;22671;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de vistorias, anlises documentais, expedio de autorizaes, relacionamento com Coordenao Regional, SEMACE e rgos municipais de meio ambiente.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32141;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de pequeno porte de animais;22667;Proteo;Realizar a fiscalizao;Cumprir aes de fiscalizao programadas no PFIS, atender denncias e demanda judicial.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32141;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de pequeno porte de animais;22671;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de vistorias, anlises documentais, expedio de autorizaes, relacionamento com Coordenao Regional, SEMACE e rgos municipais de meio ambiente.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32143;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;22667;Proteo;Realizar a fiscalizao;Cumprir aes de fiscalizao programadas no PFIS, atender denncias e demanda judicial.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32153;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio.;22671;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de vistorias, anlises documentais, expedio de autorizaes, relacionamento com Coordenao Regional, SEMACE e rgos municipais de meio ambiente.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32353;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Sede dos municpios de Meruoca e Alcntaras, distritos e povoados dos 4 municpios que compe a APA.;22671;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de vistorias, anlises documentais, expedio de autorizaes, relacionamento com Coordenao Regional, SEMACE e rgos municipais de meio ambiente.
9016;2020;Federal;0000.00.1683;APA SERRA DA MERUOCA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);32152;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de TV e telefonia mvel.;22671;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de vistorias, anlises documentais, expedio de autorizaes, relacionamento com Coordenao Regional, SEMACE e rgos municipais de meio ambiente.
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34581;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa para ordenamento pesqueiro,
Avaliao de impactos de desastres ambientais
Conectividade entre ambientes
Pesquisa bsica (espcies e populaes)";25048;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento da Dragagem (Cmara Temtica)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34581;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa para ordenamento pesqueiro,
Avaliao de impactos de desastres ambientais
Conectividade entre ambientes
Pesquisa bsica (espcies e populaes)";25039;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Guaiamum e budio (espcies ameaadas)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34581;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa para ordenamento pesqueiro,
Avaliao de impactos de desastres ambientais
Conectividade entre ambientes
Pesquisa bsica (espcies e populaes)";25049;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operao do SISBIO e Apoio
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34584;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa para ordenamento pesqueiro;25046;Proteo;Realizar a fiscalizao;AQUTICA ( Acordo de Pesca e perodo do defeso)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34584;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa para ordenamento pesqueiro;25049;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operao do SISBIO e Apoio
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34584;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa para ordenamento pesqueiro;25039;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Guaiamum e budio (espcies ameaadas)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34583;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas etno para verificao das necessidades das comunidades tradicionais;25045;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Estmulo comunitrio para gesto compartilhada
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34583;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas etno para verificao das necessidades das comunidades tradicionais;25052;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento da associao Me e demais associaes
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34583;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas etno para verificao das necessidades das comunidades tradicionais;25422;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Capacitaes e apoio as organizaes sociais (AMAR, etc)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34585;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Incentivos s atividades de turismo de base comunitaria e visitas educacionais;25422;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Capacitaes e apoio as organizaes sociais (AMAR, etc)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34585;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Incentivos s atividades de turismo de base comunitaria e visitas educacionais;25644;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicao intra e interinstituicional, alm do envolvimento de diversos atores atuantes no territrio, comunidades, municipio e demais esferas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34585;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Incentivos s atividades de turismo de base comunitaria e visitas educacionais;25051;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estmulo ao TBC como alternativa de renda
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34586;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Estimulo ao TBC como alternativa de renda;25053;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Termo de parceria com Arboretum, UNEB, e outras instituies de uso sustentvel dos recursos madeireiros e no madeireiros
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34586;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Estimulo ao TBC como alternativa de renda;25052;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento da associao Me e demais associaes
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34586;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Estimulo ao TBC como alternativa de renda;25422;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Capacitaes e apoio as organizaes sociais (AMAR, etc)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34587;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso dos recursos naturais sem conhecimento das regras da UC;25051;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estmulo ao TBC como alternativa de renda
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34587;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso dos recursos naturais sem conhecimento das regras da UC;25644;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicao intra e interinstituicional, alm do envolvimento de diversos atores atuantes no territrio, comunidades, municipio e demais esferas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34587;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso dos recursos naturais sem conhecimento das regras da UC;25041;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Planejamento e operacionalizao do GEF Mar
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34591;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;25644;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicao intra e interinstituicional, alm do envolvimento de diversos atores atuantes no territrio, comunidades, municipio e demais esferas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34591;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;25052;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento da associao Me e demais associaes
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34591;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;25422;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Capacitaes e apoio as organizaes sociais (AMAR, etc)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34590;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia dos extrativistas;25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34590;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia dos extrativistas;25044;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizaao direta
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34590;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia dos extrativistas;25422;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Capacitaes e apoio as organizaes sociais (AMAR, etc)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34907;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Expanso imobiliria nas zonas da UC;25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34907;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Expanso imobiliria nas zonas da UC;25644;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicao intra e interinstituicional, alm do envolvimento de diversos atores atuantes no territrio, comunidades, municipio e demais esferas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34907;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Expanso imobiliria nas zonas da UC;25044;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizaao direta
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34593;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Plantao de eucalipto;25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34593;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Plantao de eucalipto;25044;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizaao direta
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34593;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Plantao de eucalipto;25644;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicao intra e interinstituicional, alm do envolvimento de diversos atores atuantes no territrio, comunidades, municipio e demais esferas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34592;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Comunidades do Rio dos Macacos e Ilha do Cassurub.
obs.: a maioria refere-se criao de aves, sendo que h poucos casos de criao de gado.";25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34592;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Comunidades do Rio dos Macacos e Ilha do Cassurub.
obs.: a maioria refere-se criao de aves, sendo que h poucos casos de criao de gado.";25044;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizaao direta
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34592;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Comunidades do Rio dos Macacos e Ilha do Cassurub.
obs.: a maioria refere-se criao de aves, sendo que h poucos casos de criao de gado.";25052;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento da associao Me e demais associaes
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;36137;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa cultura;25644;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicao intra e interinstituicional, alm do envolvimento de diversos atores atuantes no territrio, comunidades, municipio e demais esferas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;36137;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa cultura;25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;36137;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa cultura;25050;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Voluntariado e discusso sobre o PPPea
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34596;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espcies constantes na IN 445;25046;Proteo;Realizar a fiscalizao;AQUTICA ( Acordo de Pesca e perodo do defeso)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34596;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espcies constantes na IN 445;25644;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicao intra e interinstituicional, alm do envolvimento de diversos atores atuantes no territrio, comunidades, municipio e demais esferas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34596;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espcies constantes na IN 445;25039;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Guaiamum e budio (espcies ameaadas)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34595;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Martima pelos beneficirios;25051;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estmulo ao TBC como alternativa de renda
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34595;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Martima pelos beneficirios;25041;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Planejamento e operacionalizao do GEF Mar
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34595;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Martima pelos beneficirios;25046;Proteo;Realizar a fiscalizao;AQUTICA ( Acordo de Pesca e perodo do defeso)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34599;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Mangaba e outros frutos;25422;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Capacitaes e apoio as organizaes sociais (AMAR, etc)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34599;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Mangaba e outros frutos;25053;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Termo de parceria com Arboretum, UNEB, e outras instituies de uso sustentvel dos recursos madeireiros e no madeireiros
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34599;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Mangaba e outros frutos;25052;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento da associao Me e demais associaes
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34908;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Queimada para pasto e moradia;25041;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Planejamento e operacionalizao do GEF Mar
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34908;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Queimada para pasto e moradia;25043;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno predial, veculos e equipamentos
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34908;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Queimada para pasto e moradia;25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34600;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Casas, reparo de cercas e lenha.;25053;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Termo de parceria com Arboretum, UNEB, e outras instituies de uso sustentvel dos recursos madeireiros e no madeireiros
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34600;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Casas, reparo de cercas e lenha.;25044;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizaao direta
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34600;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Casas, reparo de cercas e lenha.;25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34601;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Desmatamento do mangue e outros biomas (aterro e construes no mangue);25644;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicao intra e interinstituicional, alm do envolvimento de diversos atores atuantes no territrio, comunidades, municipio e demais esferas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34601;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Desmatamento do mangue e outros biomas (aterro e construes no mangue);25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34601;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Desmatamento do mangue e outros biomas (aterro e construes no mangue);25046;Proteo;Realizar a fiscalizao;AQUTICA ( Acordo de Pesca e perodo do defeso)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34602;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia (prximo ao aeroporto);25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34602;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia (prximo ao aeroporto);25050;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Voluntariado e discusso sobre o PPPea
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34602;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia (prximo ao aeroporto);25043;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno predial, veculos e equipamentos
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34909;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia irregular na comunidade dos Macacos, prejudicando abastecimento de gua potvel;25044;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizaao direta
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34909;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia irregular na comunidade dos Macacos, prejudicando abastecimento de gua potvel;25037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Terrestre
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34909;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia irregular na comunidade dos Macacos, prejudicando abastecimento de gua potvel;25043;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno predial, veculos e equipamentos
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34603;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Hidrocarboneto;25044;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizaao direta
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34603;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Hidrocarboneto;25040;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho, comite gestor e Camaras temticas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34603;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Hidrocarboneto;25050;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Voluntariado e discusso sobre o PPPea
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34605;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Transporte de eucalipto e dragagem do Canal do Tomba;25044;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizaao direta
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34605;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Transporte de eucalipto e dragagem do Canal do Tomba;25048;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento da Dragagem (Cmara Temtica)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34605;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Transporte de eucalipto e dragagem do Canal do Tomba;25046;Proteo;Realizar a fiscalizao;AQUTICA ( Acordo de Pesca e perodo do defeso)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Poos artesianos para fornecer gua potvel;25045;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Estmulo comunitrio para gesto compartilhada
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Poos artesianos para fornecer gua potvel;25040;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho, comite gestor e Camaras temticas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Poos artesianos para fornecer gua potvel;25422;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Capacitaes e apoio as organizaes sociais (AMAR, etc)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34604;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo das comunidades disposto de forma inadequada devido falta de coleta municipal.;25644;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Fomento da comunicao intra e interinstituicional, alm do envolvimento de diversos atores atuantes no territrio, comunidades, municipio e demais esferas
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34604;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo das comunidades disposto de forma inadequada devido falta de coleta municipal.;25422;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Capacitaes e apoio as organizaes sociais (AMAR, etc)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34604;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo das comunidades disposto de forma inadequada devido falta de coleta municipal.;25050;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Voluntariado e discusso sobre o PPPea
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34607;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem das barcaas no canal do tomba;25048;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento da Dragagem (Cmara Temtica)
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34607;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem das barcaas no canal do tomba;25044;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizaao direta
9170;2020;Federal;0000.00.1808;RESEX DE CASSURUB;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;34607;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem das barcaas no canal do tomba;25046;Proteo;Realizar a fiscalizao;AQUTICA ( Acordo de Pesca e perodo do defeso)
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32580;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Caracterizao ambiental. Avaliao e fortalecimento do turismo de base comunitria. Diagnsticos e avaliao da organizao social.;23162;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar a base avanada de Beberibe e conserto de equipamentos
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32580;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Caracterizao ambiental. Avaliao e fortalecimento do turismo de base comunitria. Diagnsticos e avaliao da organizao social.;23161;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir pareceres e homologaes para pesquisas
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;36686;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento de Pesca;23172;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Registro pesqueiro, levantamento de produo, fiscalizao da pesca, monitoramento de barcos.
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;36686;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento de Pesca;23161;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir pareceres e homologaes para pesquisas
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;36686;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento de Pesca;23162;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar a base avanada de Beberibe e conserto de equipamentos
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32582;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de base comunitria. Apresentao da vida tradicional ao visitante. Lazer na praia aos fins de semana.;23165;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dar continuidade a elaborao do PM
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32582;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de base comunitria. Apresentao da vida tradicional ao visitante. Lazer na praia aos fins de semana.;23168;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir a ocupao em reas de Preservao Permanente e a compra de reas por veranistas.
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32584;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas de agricultura familiar denominadas de vazantes.;23165;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dar continuidade a elaborao do PM
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32585;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade tradicional beneficiria -;23166;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de pedidos de construes para moradia/comrcios e ligao de energia eltrica
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32585;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade tradicional beneficiria -;23165;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dar continuidade a elaborao do PM
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32585;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade tradicional beneficiria -;23168;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir a ocupao em reas de Preservao Permanente e a compra de reas por veranistas.
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32583;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades particulares de veraneio, anteriores criao da Unidade.;23169;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir processos, fazer levantamento cartorial, consulta aos rgos de terras (INCRA, IDACE, SPU)
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32586;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e comrcios familiares;23168;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir a ocupao em reas de Preservao Permanente e a compra de reas por veranistas.
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32586;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e comrcios familiares;23169;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir processos, fazer levantamento cartorial, consulta aos rgos de terras (INCRA, IDACE, SPU)
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32586;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e comrcios familiares;23166;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de pedidos de construes para moradia/comrcios e ligao de energia eltrica
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32587;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Imveis existentes ou novas construes para fins de veraneio por no-beneficirios.;23163;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Fornecer dados tcnicos para subsidiar procuradoria federal especializada em ACP e demais processos judiciais.
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32587;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Imveis existentes ou novas construes para fins de veraneio por no-beneficirios.;23169;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir processos, fazer levantamento cartorial, consulta aos rgos de terras (INCRA, IDACE, SPU)
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32587;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Imveis existentes ou novas construes para fins de veraneio por no-beneficirios.;23168;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir a ocupao em reas de Preservao Permanente e a compra de reas por veranistas.
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32589;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Irregular com uso de petrechos e equipamentos proibidos;23168;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir a ocupao em reas de Preservao Permanente e a compra de reas por veranistas.
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;36691;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Tradicional artesanal;23161;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir pareceres e homologaes para pesquisas
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;36691;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Tradicional artesanal;23172;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Registro pesqueiro, levantamento de produo, fiscalizao da pesca, monitoramento de barcos.
9044;2020;Federal;0000.00.1809;RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;32590;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de madeira para confeco de estacas a serem usadas em cercas;23168;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir a ocupao em reas de Preservao Permanente e a compra de reas por veranistas.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30296;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento preliminar para elaborao de mapa com rea pretendida para manejo florestal comunitrio indicada em solicitao da APAT;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30296;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento preliminar para elaborao de mapa com rea pretendida para manejo florestal comunitrio indicada em solicitao da APAT;20869;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas em geral (Reunies, atas, autorizaes, notas tcnicas, declaraes, despachos interlocutrios, autos de infrao, notificaes, instruo de processos administrativos, esclarecimentos, logstica, contratos, avaliao de produtos de consultoria, avaliao no SAMGe E RAPPAM, solicitaes e controle de viagem e prestao de contas, sistemas do ICMBio (SEI!, SCDP) , gesto oramentria do POA 2018/2019 (Sistema crebro FUNBIO), gesto de frota e de patrimnio e gesto do programa de voluntariado).
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30296;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento preliminar para elaborao de mapa com rea pretendida para manejo florestal comunitrio indicada em solicitao da APAT;20873;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos do ICMBio e contratos de embarcao para realizar as atividades de gesto.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30224;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento da biodiversidade - automonitoramento da pesca;20869;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas em geral (Reunies, atas, autorizaes, notas tcnicas, declaraes, despachos interlocutrios, autos de infrao, notificaes, instruo de processos administrativos, esclarecimentos, logstica, contratos, avaliao de produtos de consultoria, avaliao no SAMGe E RAPPAM, solicitaes e controle de viagem e prestao de contas, sistemas do ICMBio (SEI!, SCDP) , gesto oramentria do POA 2018/2019 (Sistema crebro FUNBIO), gesto de frota e de patrimnio e gesto do programa de voluntariado).
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30224;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento da biodiversidade - automonitoramento da pesca;20860;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao do automonitoramento da pesca
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30224;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento da biodiversidade - automonitoramento da pesca;20873;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos do ICMBio e contratos de embarcao para realizar as atividades de gesto.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30230;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva lagos da UC, em desacordo com o Plano de Manejo.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30230;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva lagos da UC, em desacordo com o Plano de Manejo.;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30230;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva lagos da UC, em desacordo com o Plano de Manejo.;20873;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos do ICMBio e contratos de embarcao para realizar as atividades de gesto.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30225;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao realizada em desacordo com normas do Plano de Manejo.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30225;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao realizada em desacordo com normas do Plano de Manejo.;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30225;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao realizada em desacordo com normas do Plano de Manejo.;20869;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas em geral (Reunies, atas, autorizaes, notas tcnicas, declaraes, despachos interlocutrios, autos de infrao, notificaes, instruo de processos administrativos, esclarecimentos, logstica, contratos, avaliao de produtos de consultoria, avaliao no SAMGe E RAPPAM, solicitaes e controle de viagem e prestao de contas, sistemas do ICMBio (SEI!, SCDP) , gesto oramentria do POA 2018/2019 (Sistema crebro FUNBIO), gesto de frota e de patrimnio e gesto do programa de voluntariado).
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30231;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens em redes sociais.;20869;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas em geral (Reunies, atas, autorizaes, notas tcnicas, declaraes, despachos interlocutrios, autos de infrao, notificaes, instruo de processos administrativos, esclarecimentos, logstica, contratos, avaliao de produtos de consultoria, avaliao no SAMGe E RAPPAM, solicitaes e controle de viagem e prestao de contas, sistemas do ICMBio (SEI!, SCDP) , gesto oramentria do POA 2018/2019 (Sistema crebro FUNBIO), gesto de frota e de patrimnio e gesto do programa de voluntariado).
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30231;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens em redes sociais.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30234;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;20872;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Complementao do cadastro de famlias residentes da UC e elaborao do perfil da famlia beneficiria a ser publicado
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30234;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30234;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;20936;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao diretas para abertura de roados e uso de madeira sem fins comerciais.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30232;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas, estruturas comunitrias, igrejas.;20872;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Complementao do cadastro de famlias residentes da UC e elaborao do perfil da famlia beneficiria a ser publicado
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30232;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas, estruturas comunitrias, igrejas.;20936;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao diretas para abertura de roados e uso de madeira sem fins comerciais.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30232;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas, estruturas comunitrias, igrejas.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30309;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia por pessoas que aguardam finalizar processo de regularizao fundiria.;20869;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas em geral (Reunies, atas, autorizaes, notas tcnicas, declaraes, despachos interlocutrios, autos de infrao, notificaes, instruo de processos administrativos, esclarecimentos, logstica, contratos, avaliao de produtos de consultoria, avaliao no SAMGe E RAPPAM, solicitaes e controle de viagem e prestao de contas, sistemas do ICMBio (SEI!, SCDP) , gesto oramentria do POA 2018/2019 (Sistema crebro FUNBIO), gesto de frota e de patrimnio e gesto do programa de voluntariado).
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30309;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia por pessoas que aguardam finalizar processo de regularizao fundiria.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30309;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia por pessoas que aguardam finalizar processo de regularizao fundiria.;20871;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos (Elaborao de notas tcnicas, consultas cartoriais, intimaes).
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30237;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio e grande porte.;20873;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos do ICMBio e contratos de embarcao para realizar as atividades de gesto.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30237;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio e grande porte.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30237;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio e grande porte.;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30236;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30239;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso de pecuria por proprietrios que esto em processos de regularizao fundiria da UC.;20871;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos (Elaborao de notas tcnicas, consultas cartoriais, intimaes).
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30239;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso de pecuria por proprietrios que esto em processos de regularizao fundiria da UC.;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30239;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso de pecuria por proprietrios que esto em processos de regularizao fundiria da UC.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30241;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30241;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30241;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial;20872;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Complementao do cadastro de famlias residentes da UC e elaborao do perfil da famlia beneficiria a ser publicado
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30240;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30240;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30240;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;20872;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Complementao do cadastro de famlias residentes da UC e elaborao do perfil da famlia beneficiria a ser publicado
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30242;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e de subsistncia;20860;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao do automonitoramento da pesca
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30242;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e de subsistncia;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30242;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e de subsistncia;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30243;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia: crustceos;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30243;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia: crustceos;20860;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao do automonitoramento da pesca
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30243;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia: crustceos;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30310;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada em desacordo com o estabelecido no Plano de Manejo e acordos de pesca.;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30310;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada em desacordo com o estabelecido no Plano de Manejo e acordos de pesca.;20860;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao do automonitoramento da pesca
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30310;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada em desacordo com o estabelecido no Plano de Manejo e acordos de pesca.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30245;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de recursos florestais madeireiros sem o licenciamento devido.;20858;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental na UC.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30245;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de recursos florestais madeireiros sem o licenciamento devido.;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30245;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de recursos florestais madeireiros sem o licenciamento devido.;20939;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Reunies de esclarecimentos, capacitao e mobilizao para implementar o Manejo Florestal Comunitrio
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30244;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Recurso florestal no madeireiro (leos, cips, frutos e resinas);20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30244;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Recurso florestal no madeireiro (leos, cips, frutos e resinas);20872;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Complementao do cadastro de famlias residentes da UC e elaborao do perfil da famlia beneficiria a ser publicado
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30244;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Recurso florestal no madeireiro (leos, cips, frutos e resinas);20939;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Reunies de esclarecimentos, capacitao e mobilizao para implementar o Manejo Florestal Comunitrio
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30247;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao florestal madeireira sem fins comerciais, pelos beneficirios da UC, mediante autorizao direta;20936;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao diretas para abertura de roados e uso de madeira sem fins comerciais.
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30247;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao florestal madeireira sem fins comerciais, pelos beneficirios da UC, mediante autorizao direta;20859;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao e publicao de plano de manejo (oficina de planejamento, aprovao junto COMAN, PFE, Presidncia)
8878;2020;Federal;0000.00.1810;RESEX RENASCER;GR1 - Norte;(Sem NGI);30247;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao florestal madeireira sem fins comerciais, pelos beneficirios da UC, mediante autorizao direta;20939;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Reunies de esclarecimentos, capacitao e mobilizao para implementar o Manejo Florestal Comunitrio
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33402;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna, flora e arqueologia;23828;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise de solicitaes de pesquisa - SISBIO e contato com instituies de ensino.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33402;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna, flora e arqueologia;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33402;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna, flora e arqueologia;23826;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reforma do escritrio para melhor qualidade de vida dos servidores
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33452;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Estudo sobre a cadeia produtiva de explorao de produto no madeireiro, principalmente nos povoados Malhada Grande, Lagoa da Pedra e
Xingozinho no municpio de Paulo Afonso-BA.";23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33452;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Estudo sobre a cadeia produtiva de explorao de produto no madeireiro, principalmente nos povoados Malhada Grande, Lagoa da Pedra e
Xingozinho no municpio de Paulo Afonso-BA.";23831;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Incentivo as comunidades do entorno a empreender com trilhas ecolgicas e venda de artesanato e comidas tpicas, devido a PANDEMIA a ao foi prejudicada.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33406;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas e observao de animais;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33406;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas e observao de animais;23823;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Pesquisa de visitao e ordenamento dos pontos tursticos e das trilhas, porm devido a PANDEMIA, a coleta de dados foi prejudicada.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33406;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas e observao de animais;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33405;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Eco esportes, trilhas, nutico e observao, muitas comunidades tradicionais esto utilizando como fonte de renda.;23823;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Pesquisa de visitao e ordenamento dos pontos tursticos e das trilhas, porm devido a PANDEMIA, a coleta de dados foi prejudicada.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33405;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Eco esportes, trilhas, nutico e observao, muitas comunidades tradicionais esto utilizando como fonte de renda.;23822;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Atividades de autorizao para licenciamentos
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33405;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Eco esportes, trilhas, nutico e observao, muitas comunidades tradicionais esto utilizando como fonte de renda.;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33407;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da flora, fauna e Cnions;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33407;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da flora, fauna e Cnions;23823;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Pesquisa de visitao e ordenamento dos pontos tursticos e das trilhas, porm devido a PANDEMIA, a coleta de dados foi prejudicada.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33407;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da flora, fauna e Cnions;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33404;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas Ecolgicas;23823;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Pesquisa de visitao e ordenamento dos pontos tursticos e das trilhas, porm devido a PANDEMIA, a coleta de dados foi prejudicada.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33404;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas Ecolgicas;23831;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Incentivo as comunidades do entorno a empreender com trilhas ecolgicas e venda de artesanato e comidas tpicas, devido a PANDEMIA a ao foi prejudicada.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33404;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas Ecolgicas;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33408;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita a Fazendas preservadas e oficinas de educao ambiental.;23823;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Pesquisa de visitao e ordenamento dos pontos tursticos e das trilhas, porm devido a PANDEMIA, a coleta de dados foi prejudicada.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33408;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita a Fazendas preservadas e oficinas de educao ambiental.;23821;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar E.A no entorno, nas comunidades da UC, escolas e visitantes
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33408;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita a Fazendas preservadas e oficinas de educao ambiental.;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33403;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita sem autorizao e sem acompanhamento;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33403;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita sem autorizao e sem acompanhamento;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33403;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita sem autorizao e sem acompanhamento;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33409;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Captao de imagem para Filmes e comerciais;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33409;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Captao de imagem para Filmes e comerciais;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33409;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Captao de imagem para Filmes e comerciais;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33410;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagem por turistas para arquivo pessoal;23821;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar E.A no entorno, nas comunidades da UC, escolas e visitantes
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33410;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagem por turistas para arquivo pessoal;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33410;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagem por turistas para arquivo pessoal;23823;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Pesquisa de visitao e ordenamento dos pontos tursticos e das trilhas, porm devido a PANDEMIA, a coleta de dados foi prejudicada.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33411;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar e de pequeno porte;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33411;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar e de pequeno porte;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33411;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar e de pequeno porte;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33412;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casa de Veraneio no interior da UC, porm nem todas as casa so de povos e comunidades tradicionais.;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33412;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casa de Veraneio no interior da UC, porm nem todas as casa so de povos e comunidades tradicionais.;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33412;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casa de Veraneio no interior da UC, porm nem todas as casa so de povos e comunidades tradicionais.;23822;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Atividades de autorizao para licenciamentos
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;35977;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de comunidades e povos tradicionais ( assentamentos agrcolas e outros);26467;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA COVID-19: Aquisio de materiais/EPIs para minimizar o risco de contgio do Covid-19 pelos servidores, terceirizados, colaboradores, pesquisadores e pblico em geral no NGI ICMBio Paulo Afonso
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;35977;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de comunidades e povos tradicionais ( assentamentos agrcolas e outros);26785;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar 100% das operaes de fiscalizao planejada no PLANAF , mesmo com a Pandemia.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;35977;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de comunidades e povos tradicionais ( assentamentos agrcolas e outros);23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;35978;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos;26785;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar 100% das operaes de fiscalizao planejada no PLANAF , mesmo com a Pandemia.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;35978;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;35978;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33413;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares e restaurantes.;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33413;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares e restaurantes.;23822;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Atividades de autorizao para licenciamentos
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33414;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinos e Caprinos;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33414;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinos e Caprinos;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33414;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinos e Caprinos;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33417;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Psiculturas de pequeno porte;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33417;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Psiculturas de pequeno porte;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33417;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Psiculturas de pequeno porte;23822;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Atividades de autorizao para licenciamentos
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33415;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres: Codorniz, perdiz, Arribaas, Moc, pre e outros. Por caadores de outras regies e pequeno percentual de pessoas que caa para subsistncia.;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33415;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres: Codorniz, perdiz, Arribaas, Moc, pre e outros. Por caadores de outras regies e pequeno percentual de pessoas que caa para subsistncia.;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33415;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres: Codorniz, perdiz, Arribaas, Moc, pre e outros. Por caadores de outras regies e pequeno percentual de pessoas que caa para subsistncia.;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33416;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33416;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33416;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23831;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Incentivo as comunidades do entorno a empreender com trilhas ecolgicas e venda de artesanato e comidas tpicas, devido a PANDEMIA a ao foi prejudicada.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33418;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Venda e fabricao de carvo: A espcie mais usada a Caatingueira.;23829;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao de perfil em redes sociais
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33418;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Venda e fabricao de carvo: A espcie mais usada a Caatingueira.;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33418;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Venda e fabricao de carvo: A espcie mais usada a Caatingueira.;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33419;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Extrao de areia e rochas para construo civil, atingindo reas de stios arqueolgicos.
A principal rocha extrada o granito (composta essencialmente pelos minerais: quartzo, mica e feldspato).
A areia a que encontrada nos leitos dos riachos quando secam.";23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33419;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Extrao de areia e rochas para construo civil, atingindo reas de stios arqueolgicos.
A principal rocha extrada o granito (composta essencialmente pelos minerais: quartzo, mica e feldspato).
A areia a que encontrada nos leitos dos riachos quando secam.";23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33419;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Extrao de areia e rochas para construo civil, atingindo reas de stios arqueolgicos.
A principal rocha extrada o granito (composta essencialmente pelos minerais: quartzo, mica e feldspato).
A areia a que encontrada nos leitos dos riachos quando secam.";23821;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar E.A no entorno, nas comunidades da UC, escolas e visitantes
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33420;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;O lago de Xingo e das Usinas de Paulo Afonso so usados como mananciais para as cidades do entorno da uc e suas aguas so usadas tambm para irrigao.;23826;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reforma do escritrio para melhor qualidade de vida dos servidores
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33420;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;O lago de Xingo e das Usinas de Paulo Afonso so usados como mananciais para as cidades do entorno da uc e suas aguas so usadas tambm para irrigao.;23820;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies ordinrias e extraordinrias do CONSELHO CONSULTIVO, foi realizada uma reunio virtual em 2020 , devido a PANDEMIA.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33420;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;O lago de Xingo e das Usinas de Paulo Afonso so usados como mananciais para as cidades do entorno da uc e suas aguas so usadas tambm para irrigao.;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33421;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Barramento do curso original do rio para gerao de energia;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33421;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Barramento do curso original do rio para gerao de energia;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33421;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Barramento do curso original do rio para gerao de energia;23826;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reforma do escritrio para melhor qualidade de vida dos servidores
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33422;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de alta e baixa tenso.;23819;Proteo;Realizar a fiscalizao;De rotina e operaes na UC e Entorno
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33422;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de alta e baixa tenso.;23825;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Divulgao sobre limites, placas, avisos, etc.
9103;2020;Federal;0000.00.1812;MONA DO RIO SO FRANCISCO;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;33422;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de alta e baixa tenso.;23826;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reforma do escritrio para melhor qualidade de vida dos servidores
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34191;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre alvos de gesto da UC: monitoramento do guaiamum, ocorrncias reprodutivas de tartarugas, qualidade da gua do Rio dos Frades, levantamento florstico, estudos do impactos do derramamento de leo, dentre outras.;24674;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio aos projetos de pesquisa com foco nos recursos e valores da UC (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34191;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre alvos de gesto da UC: monitoramento do guaiamum, ocorrncias reprodutivas de tartarugas, qualidade da gua do Rio dos Frades, levantamento florstico, estudos do impactos do derramamento de leo, dentre outras.;24678;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Plano de Gesto local do guaiamum (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34193;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso da praia, dentre outros, por moradores da regio;24669;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Projeto de sinalizao de limites e regulamentaes a ser implementado com parcerias
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34193;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso da praia, dentre outros, por moradores da regio;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34193;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso da praia, dentre outros, por moradores da regio;24671;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar Plano de Uso Pblico (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34195;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Implantao de projeto de obsevao de AVES;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34195;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Implantao de projeto de obsevao de AVES;24674;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio aos projetos de pesquisa com foco nos recursos e valores da UC (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34195;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Implantao de projeto de obsevao de AVES;24671;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar Plano de Uso Pblico (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34194;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas pontuais com estudantes e interessados;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34194;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas pontuais com estudantes e interessados;24671;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar Plano de Uso Pblico (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34192;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso com veculos automotores em locais vedados ao trnsito;24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34192;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso com veculos automotores em locais vedados ao trnsito;24668;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies trimestrais com Conselho Consultivo (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34192;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso com veculos automotores em locais vedados ao trnsito;24669;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Projeto de sinalizao de limites e regulamentaes a ser implementado com parcerias
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34196;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de veculos (quadriciclos, bikes) em reas permitidas (estradas consolidadas);24669;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Projeto de sinalizao de limites e regulamentaes a ser implementado com parcerias
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34196;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de veculos (quadriciclos, bikes) em reas permitidas (estradas consolidadas);24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34196;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de veculos (quadriciclos, bikes) em reas permitidas (estradas consolidadas);24671;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar Plano de Uso Pblico (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34198;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar realizada por moradores;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34198;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar realizada por moradores;24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34198;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar realizada por moradores;24668;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies trimestrais com Conselho Consultivo (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34200;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Infraestrutura de posseiros, no residentes;24668;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies trimestrais com Conselho Consultivo (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34200;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Infraestrutura de posseiros, no residentes;24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34197;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casa de proprietrios e moradores anteriores a criao da UC;24668;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies trimestrais com Conselho Consultivo (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34197;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casa de proprietrios e moradores anteriores a criao da UC;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37324;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bubalinocultura montante da UC.;24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37324;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bubalinocultura montante da UC.;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);37324;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bubalinocultura montante da UC.;24673;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao da APP do Rio dos Frades a partir de um TAC junto Justia Federal, MP, ICMBio e infrator, dentro do processo penal
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34199;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva e em trechos restritos da UC, realizado por proprietrios;24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34199;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva e em trechos restritos da UC, realizado por proprietrios;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34201;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relato de caa por moradores do interior da UC e regio;24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34203;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de tartarugas e ovos;24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34203;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de tartarugas e ovos;24672;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das ocorrncias reprodutivas de tartarugas
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34202;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada basicamente por uma famlia de moradores que subsiste deste uso;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34202;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada basicamente por uma famlia de moradores que subsiste deste uso;24674;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio aos projetos de pesquisa com foco nos recursos e valores da UC (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34202;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada basicamente por uma famlia de moradores que subsiste deste uso;24678;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Plano de Gesto local do guaiamum (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34207;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (caju e jenipapo);24674;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio aos projetos de pesquisa com foco nos recursos e valores da UC (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34207;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (caju e jenipapo);24669;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Projeto de sinalizao de limites e regulamentaes a ser implementado com parcerias
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34207;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (caju e jenipapo);24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34206;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual de madeira e lenha (no proprietrios);24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34206;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual de madeira e lenha (no proprietrios);24674;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio aos projetos de pesquisa com foco nos recursos e valores da UC (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34205;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual de madeira e lenha (proprietrios);24674;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio aos projetos de pesquisa com foco nos recursos e valores da UC (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34205;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual de madeira e lenha (proprietrios);24668;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies trimestrais com Conselho Consultivo (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34205;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual de madeira e lenha (proprietrios);24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34204;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual de ornamentais;24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34204;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual de ornamentais;24674;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio aos projetos de pesquisa com foco nos recursos e valores da UC (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34208;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;24670;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotineira com algumas poucas operaes com objetivos especficos (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34208;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;24668;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies trimestrais com Conselho Consultivo (ao prejudicada pela PANDEMIA da COVID - 19)
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais;24669;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Projeto de sinalizao de limites e regulamentaes a ser implementado com parcerias
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais;24675;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlises processuais, administrao de patrimnio, gesto de pessoas, participao em outros conselhos etc
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34210;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;rea de transmisso para algumas reas rurais;24675;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlises processuais, administrao de patrimnio, gesto de pessoas, participao em outros conselhos etc
9149;2020;Federal;0000.00.1813;REVIS DO RIO DOS FRADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);34210;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;rea de transmisso para algumas reas rurais;24677;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30121;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversas pesquisas cientficas realizadas na UC, geralmente realizadas tambm na Rebio de Una e Parna da Serra das Lontras. As atividades de pesquisa foram parcialmente suspensas em virtude da PANDEMIA do Covid-19.;24810;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao em capacitao para operadores do Sistema SISBIO e do Programa de Integridade (em virtude da PANDEMIA - COVID-19, houve incentivo para participao em cursos para os servidores)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30121;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversas pesquisas cientficas realizadas na UC, geralmente realizadas tambm na Rebio de Una e Parna da Serra das Lontras. As atividades de pesquisa foram parcialmente suspensas em virtude da PANDEMIA do Covid-19.;20807;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar pesquisa, elaborar parecer e homologao no SISBio. As atividades de Pesquisa foram suspensas durante a PANDEMIA COVID-19, sendo realizadas parcialmente.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30123;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar e pequenos agricultores com cultivos variados, como cacau, caf e outros produtos de subsistncia (mandioca, pimenta do reino, mamo);24241;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos e gesto da frota do NGI Ilhus (realizar manuteno preventiva e corretiva dos veculos automotores)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30123;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar e pequenos agricultores com cultivos variados, como cacau, caf e outros produtos de subsistncia (mandioca, pimenta do reino, mamo);27663;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Analisar e identificar reas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gesto do conhecimento (em virtude da PANDEMIA - COVID-19, sem validao em campo)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30123;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar e pequenos agricultores com cultivos variados, como cacau, caf e outros produtos de subsistncia (mandioca, pimenta do reino, mamo);20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30503;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de cabruca para outras culturas;24814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30503;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de cabruca para outras culturas;24241;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos e gesto da frota do NGI Ilhus (realizar manuteno preventiva e corretiva dos veculos automotores)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30503;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de cabruca para outras culturas;20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30125;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Empresas agrcolas com produes comerciais, como pupunha, seringa, coco e caf;20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30125;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Empresas agrcolas com produes comerciais, como pupunha, seringa, coco e caf;24240;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento de focos de incndio a partir dos sistemas de alerta (BDQueimadas)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30505;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estao Experimental da CEPLAC (no do ICMBio) - anterior criao da UC;20814;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30502;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Loteamento e expanso urbana na regio da Ilha do Desejo;20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30502;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Loteamento e expanso urbana na regio da Ilha do Desejo;24813;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atendimento s demandas judiciais e do MPF relacionadas fiscalizao e proteo ambiental na UC
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30126;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias e casas de veraneio;20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30124;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias e reas de expanso urbana associadas a outras atividades comerciais (Vila Brasil) e expanso da rea rural (Lenis);20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30124;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias e reas de expanso urbana associadas a outras atividades comerciais (Vila Brasil) e expanso da rea rural (Lenis);27663;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Analisar e identificar reas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gesto do conhecimento (em virtude da PANDEMIA - COVID-19, sem validao em campo)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30127;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial, realizada por pessoas de outras localidades;24814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30127;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial, realizada por pessoas de outras localidades;20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30507;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, realizada geralmente por moradores com uso de armadilhas;24814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30507;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, realizada geralmente por moradores com uso de armadilhas;20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30508;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva, por lazer geralmente nos finais de semana e alta temporada, realizada por pessoas de outros municpios (Itabuna e Buerarema, ...) e normalmente com uso de ces.;20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30508;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva, por lazer geralmente nos finais de semana e alta temporada, realizada por pessoas de outros municpios (Itabuna e Buerarema, ...) e normalmente com uso de ces.;24814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;31242;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Cabrucagem;20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30511;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira em corte seletivo para fins comerciais (ssp Paraju);20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30511;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira em corte seletivo para fins comerciais (ssp Paraju);24814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;31241;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso vegetal a corte raso (Colnia);24814;Proteo;Realizar a fiscalizao;Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo: elaborao de nota tcnica sobre as necessidades de PRAD, incluindo vistoria de campo e gesto do conhecimento (parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA - COVID-19)
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;31241;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso vegetal a corte raso (Colnia);20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30128;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia para construo civil;20805;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC por meio de rondas e operaes de fiscalizao. Em virtude da PANDEMIA COVID-19, as atividades planejadas de fiscalizao foram realizadas parcialmente com a equipe fora do grupo de risco.
8872;2020;Federal;0000.00.1880;REVIS DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;31243;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas (BA-001, BA-668) e vicinais;27969;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Compilao de dados sobre atropelamento de fauna nas estradas que cortam a UC
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31567;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas que buscam conhecer a biodiversidade da Unidade e apoiem aes de conservao;22098;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisa
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31570;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Cachoeira do Elzevir;22095;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes visando combater desmatamento e impacto a fauna
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31569;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Cachoeira do Valetim;22095;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes visando combater desmatamento e impacto a fauna
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31568;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Lajedo dos Beija-Flores;22097;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Combate a incndios
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31571;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao Aves Bloco Cipo Atlntica;22095;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes visando combater desmatamento e impacto a fauna
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31572;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Reportagem;22095;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes visando combater desmatamento e impacto a fauna
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31575;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcolas realizada por proprietrios de imoveis rurais situados na UC.;22097;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Combate a incndios
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31575;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcolas realizada por proprietrios de imoveis rurais situados na UC.;22092;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aceiros
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31573;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedade Privada (categoria permite);22092;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aceiros
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31573;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedade Privada (categoria permite);22095;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes visando combater desmatamento e impacto a fauna
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31574;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em baixa escala, em propriedade rurais dentro da UC;22095;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes visando combater desmatamento e impacto a fauna
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31576;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ao de caadores dentro da UC.;22095;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes visando combater desmatamento e impacto a fauna
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31577;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de pedras para confeco de paraleleppedos.;22095;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes visando combater desmatamento e impacto a fauna
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31578;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Diversas estradas que cortam a Unidade, onde os proprietrios tem acesso as suas residencias.;22095;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes visando combater desmatamento e impacto a fauna
8970;2020;Federal;0000.00.1907;REVIS DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31578;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Diversas estradas que cortam a Unidade, onde os proprietrios tem acesso as suas residencias.;22097;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Combate a incndios
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31340;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversos locais da UC;21866;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes voltadas para a relao comunidade e Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31340;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversos locais da UC;21869;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho Consultivo
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31340;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversos locais da UC;21868;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de rotina com a equipe que visam verificar o estado de conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31344;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Mata do Dr. Mauro;21871;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Operaes de Fiscalizao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31344;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Mata do Dr. Mauro;21868;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de rotina com a equipe que visam verificar o estado de conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31344;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Mata do Dr. Mauro;21867;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao em locais de visitao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31341;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha Morro Timorante;21871;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Operaes de Fiscalizao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31341;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha Morro Timorante;21867;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao em locais de visitao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31341;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha Morro Timorante;21864;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acesso as trilhas
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31345;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas;21866;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes voltadas para a relao comunidade e Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31345;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas;21864;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acesso as trilhas
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31345;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas;21867;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao em locais de visitao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cahoeira 7 de Setembro;21867;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao em locais de visitao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cahoeira 7 de Setembro;21864;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acesso as trilhas
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cahoeira 7 de Setembro;21871;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Operaes de Fiscalizao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31342;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trs Cachoeiras;21871;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Operaes de Fiscalizao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31342;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trs Cachoeiras;21867;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao em locais de visitao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31342;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trs Cachoeiras;21864;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acesso as trilhas
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31346;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Reportagens;21866;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes voltadas para a relao comunidade e Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31346;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Reportagens;21871;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Operaes de Fiscalizao
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31346;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Reportagens;21868;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de rotina com a equipe que visam verificar o estado de conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31348;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Proprietrio das fazendas situadas dentro do PARNA (UC no regularizada - 100% rea privada);21870;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes voltadas para a conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31348;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Proprietrio das fazendas situadas dentro do PARNA (UC no regularizada - 100% rea privada);21868;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de rotina com a equipe que visam verificar o estado de conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31348;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Proprietrio das fazendas situadas dentro do PARNA (UC no regularizada - 100% rea privada);21866;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes voltadas para a relao comunidade e Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31347;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Proprietrios das fazendas situadas dentro do PARNA (UC no regularizada - 100% rea privada);21870;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes voltadas para a conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31347;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Proprietrios das fazendas situadas dentro do PARNA (UC no regularizada - 100% rea privada);21866;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes voltadas para a relao comunidade e Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31347;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Proprietrios das fazendas situadas dentro do PARNA (UC no regularizada - 100% rea privada);21868;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de rotina com a equipe que visam verificar o estado de conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31349;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Proprietrio das fazendas situadas dentro do PARNA (UC no regularizada - 100% rea privada);21866;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes voltadas para a relao comunidade e Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31349;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Proprietrio das fazendas situadas dentro do PARNA (UC no regularizada - 100% rea privada);21870;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes voltadas para a conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31349;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Proprietrio das fazendas situadas dentro do PARNA (UC no regularizada - 100% rea privada);21868;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de rotina com a equipe que visam verificar o estado de conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31350;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades realizadas por caadores da regio, que so combatidos pelas aes fiscalizatrias;21865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Diversas estradas que cortam a Unidade, onde os proprietrios tem acesso as suas residencias.
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31350;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades realizadas por caadores da regio, que so combatidos pelas aes fiscalizatrias;21866;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes voltadas para a relao comunidade e Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31350;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades realizadas por caadores da regio, que so combatidos pelas aes fiscalizatrias;21868;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de rotina com a equipe que visam verificar o estado de conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31351;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Ocorrncia de extrao mineral antes da criao do Parque;21868;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de rotina com a equipe que visam verificar o estado de conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31353;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo existente dentro da Unidade, anterior a sua criao (em processo de desativao);21868;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Ao de rotina com a equipe que visam verificar o estado de conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31352;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Diversas estradas que cortam a Unidade, onde os proprietrios tem acesso as suas residencias.;21870;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes voltadas para a conservao da Unidade
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31352;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Diversas estradas que cortam a Unidade, onde os proprietrios tem acesso as suas residencias.;21865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Diversas estradas que cortam a Unidade, onde os proprietrios tem acesso as suas residencias.
8943;2020;Federal;0000.00.1908;PARNA DE BOA NOVA;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;31352;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Diversas estradas que cortam a Unidade, onde os proprietrios tem acesso as suas residencias.;21867;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao em locais de visitao
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29492;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Principalmente pesquisas sobre fauna, flora e recursos hdricos. As atividades de pesquisa foram parcialmente suspensas em virtude da PANDEMIA do Covid-19.;23222;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parecer e homologao das pesquisas no SISBio, acompanhamento da suspenso das atividades no perodo da PANDEMIA da Covid-19.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;36491;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo nas propriedades no indenizadas;20247;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Instruo do processo administrao e publicao da Portaria de Formao do Conselho (Portaria ICMBio 1059 de 05/11/2020)
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29494;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Cachoeiras (no interior de propriedades privadas no indenizadas);20247;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Instruo do processo administrao e publicao da Portaria de Formao do Conselho (Portaria ICMBio 1059 de 05/11/2020)
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29499;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em propriedades e posses no indenizadas;20247;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Instruo do processo administrao e publicao da Portaria de Formao do Conselho (Portaria ICMBio 1059 de 05/11/2020)
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29499;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em propriedades e posses no indenizadas;20242;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao e Rondas Mensais, como foco no combate caa, extrao de madeira e ocupaes humanas. Em virtude da PANDEMIA as aes foram reduzidas, em especial as rondas mensais, sendo realizadas pela equipe que no compe o grupo de risco.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29499;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em propriedades e posses no indenizadas;20240;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria de propriedades e indenizao de benfeitorias em terras pblicas, atendimento e orientao aos interessados, vistoria de campo ps desapropriao dos imveis, anlise tcnica acerca da IN 04/2020 e organizao do banco de dados fundirio. As vistorias de campo, em virtude da PANDEMIA do Covid-19, foram realizadas com equipe reduzida. Posse dos primeiros imveis desapropriados para fins de conservao ambiental no Parque.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30471;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de Mata Atlntica em uso alternativo do solo;27968;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Analisar e identificar reas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gesto do conhecimento (em virtude da PANDEMIA - COVID-19, sem validao em campo)
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30471;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de Mata Atlntica em uso alternativo do solo;20242;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao e Rondas Mensais, como foco no combate caa, extrao de madeira e ocupaes humanas. Em virtude da PANDEMIA as aes foram reduzidas, em especial as rondas mensais, sendo realizadas pela equipe que no compe o grupo de risco.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30470;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de cabruca em caf e outras culturas;27968;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Analisar e identificar reas de desmatamento a partir de imagens de sensoriamento remoto, e gesto do conhecimento (em virtude da PANDEMIA - COVID-19, sem validao em campo)
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30470;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de cabruca em caf e outras culturas;20242;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao e Rondas Mensais, como foco no combate caa, extrao de madeira e ocupaes humanas. Em virtude da PANDEMIA as aes foram reduzidas, em especial as rondas mensais, sendo realizadas pela equipe que no compe o grupo de risco.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29501;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades privadas no indenizadas;20240;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria de propriedades e indenizao de benfeitorias em terras pblicas, atendimento e orientao aos interessados, vistoria de campo ps desapropriao dos imveis, anlise tcnica acerca da IN 04/2020 e organizao do banco de dados fundirio. As vistorias de campo, em virtude da PANDEMIA do Covid-19, foram realizadas com equipe reduzida. Posse dos primeiros imveis desapropriados para fins de conservao ambiental no Parque.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29501;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades privadas no indenizadas;20247;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Instruo do processo administrao e publicao da Portaria de Formao do Conselho (Portaria ICMBio 1059 de 05/11/2020)
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29501;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades privadas no indenizadas;20242;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao e Rondas Mensais, como foco no combate caa, extrao de madeira e ocupaes humanas. Em virtude da PANDEMIA as aes foram reduzidas, em especial as rondas mensais, sendo realizadas pela equipe que no compe o grupo de risco.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29498;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);reas de pasto e pecuria em propriedades privadas no indenizadas;20240;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria de propriedades e indenizao de benfeitorias em terras pblicas, atendimento e orientao aos interessados, vistoria de campo ps desapropriao dos imveis, anlise tcnica acerca da IN 04/2020 e organizao do banco de dados fundirio. As vistorias de campo, em virtude da PANDEMIA do Covid-19, foram realizadas com equipe reduzida. Posse dos primeiros imveis desapropriados para fins de conservao ambiental no Parque.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29498;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);reas de pasto e pecuria em propriedades privadas no indenizadas;20242;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao e Rondas Mensais, como foco no combate caa, extrao de madeira e ocupaes humanas. Em virtude da PANDEMIA as aes foram reduzidas, em especial as rondas mensais, sendo realizadas pela equipe que no compe o grupo de risco.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29498;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);reas de pasto e pecuria em propriedades privadas no indenizadas;20247;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Instruo do processo administrao e publicao da Portaria de Formao do Conselho (Portaria ICMBio 1059 de 05/11/2020)
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30473;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Oportunista, associada a presena humana em outras atividades, como moradia ou agricultura;20242;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao e Rondas Mensais, como foco no combate caa, extrao de madeira e ocupaes humanas. Em virtude da PANDEMIA as aes foram reduzidas, em especial as rondas mensais, sendo realizadas pela equipe que no compe o grupo de risco.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;29502;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial: espcies cinegticas de aves e mamferos;20242;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao e Rondas Mensais, como foco no combate caa, extrao de madeira e ocupaes humanas. Em virtude da PANDEMIA as aes foram reduzidas, em especial as rondas mensais, sendo realizadas pela equipe que no compe o grupo de risco.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30474;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia realizada por moradores;20242;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao e Rondas Mensais, como foco no combate caa, extrao de madeira e ocupaes humanas. Em virtude da PANDEMIA as aes foram reduzidas, em especial as rondas mensais, sendo realizadas pela equipe que no compe o grupo de risco.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30475;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte Seletivo (comercial);20242;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao e Rondas Mensais, como foco no combate caa, extrao de madeira e ocupaes humanas. Em virtude da PANDEMIA as aes foram reduzidas, em especial as rondas mensais, sendo realizadas pela equipe que no compe o grupo de risco.
8833;2020;Federal;0000.00.1909;PARNA DA SERRA DAS LONTRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;30480;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira para subsistncia e reparos, nas propriedades e posses no regularizadas;20247;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Instruo do processo administrao e publicao da Portaria de Formao do Conselho (Portaria ICMBio 1059 de 05/11/2020)
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35074;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ocorrem pesquisas de interesse para a gesto do parque;25547;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento do estado de conservao da biodiversidade
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35075;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Tem pessoas que visitam o parque, mas no h nenhum controle. E no tem como fiscalizar, visto que dentro do parque as propriedades so particulares. Em situao de transio devido a falta de regularaizao fundiaria.;25549;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Conseguir um escritrio no povoado de Monte Alegre ou obter uma rea do parque.
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35079;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Principalmente os pesquisadores que tiram fotos e visitantes.;25552;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Levantamento e diagnostico da visitao e o potencial de turismo de aventura
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35081;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Algumas propriedades usam o solo para a agricultura;25553;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Com a criao do conselho promover um termo de compromisso com os moradores no interior do parque.
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35081;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Algumas propriedades usam o solo para a agricultura;25550;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Estudar e criar estratgias de comunicao
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35084;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Os fazendeiros usam e fazem o aude para dessedentao do gado;25546;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35083;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores no interior do parque;25545;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Fazer funcionar o conselho consultivo
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35082;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem moradores no interior do parque;25545;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Fazer funcionar o conselho consultivo
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35080;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);As fazendas que se encontram no interior do parque usam o solo principalmente para pecuria.;25545;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Fazer funcionar o conselho consultivo
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35080;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);As fazendas que se encontram no interior do parque usam o solo principalmente para pecuria.;25546;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35080;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);As fazendas que se encontram no interior do parque usam o solo principalmente para pecuria.;25553;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Com a criao do conselho promover um termo de compromisso com os moradores no interior do parque.
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35085;5 - USO DE FAUNA;Caa;Essa atividade e constante na UC;25546;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35086;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Os fazendeiros que moram no interior do parque desmatam para obter mais pasto;25546;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35087;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;E permitido na zona de amortecimento do parque a extrao de minrios;25550;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Estudar e criar estratgias de comunicao
9207;2020;Federal;0000.00.1910;PARNA DO ALTO CARIRI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);35088;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;O parque tem muitas nascentes e rios que desembocam na Bacia do rio Buranhem. E muito importante para a regio.;25546;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30647;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento dos impactos do rompimento da barragem Fundo, da Samarco Minerao S.A.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";21225;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao das solicitaes de pesquisas a serem realizadas na UC.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30647;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento dos impactos do rompimento da barragem Fundo, da Samarco Minerao S.A.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";22108;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao de capacitao nos cursos: SISBIO para operadores, e Aplicao do Sistema de Anlise e Monitoramento de Gesto - SAMGe. Participao no XI Seminrio de Pesquisa e XII Encontro de Iniciao Cientfica do ICMBio
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30646;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas nas reas de oceanografia, geologia marinha, diversidade biolgica marinha, atividade de pesca, vegetao e fauna terrestre.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";21225;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao das solicitaes de pesquisas a serem realizadas na UC.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30646;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas nas reas de oceanografia, geologia marinha, diversidade biolgica marinha, atividade de pesca, vegetao e fauna terrestre.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";22108;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao de capacitao nos cursos: SISBIO para operadores, e Aplicao do Sistema de Anlise e Monitoramento de Gesto - SAMGe. Participao no XI Seminrio de Pesquisa e XII Encontro de Iniciao Cientfica do ICMBio
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30650;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Presena de usurios (turistas e moradores) nas praias localizadas no interior da UC, incluindo a realizao de atividades de recreao e lazer, tal como mergulho livre.;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30651;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Aulas didticas de Universidades e ONGs.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";21225;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao das solicitaes de pesquisas a serem realizadas na UC.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30648;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso desordenado das praias presente no interior da UC, intervindo em seus atributos, tais como a realizao de churrasco e estacionamento sobre a restinga e camping selvagem.;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30654;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construo de novas infraestruturas (casas ou reas de lazer).;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30654;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construo de novas infraestruturas (casas ou reas de lazer).;21224;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividade de fiscalizao referente a danos/corte de vegetao de restinga e construo de rea de lazer.
PANDEMIA. PARCIALMENTE REALIZADA: FOI REALIZADA APENAS UMA AO DE FISCALIZAO, HAVENDO DIFICULDADES DEVIDO A PANDEMIA, NO DISPONIBILIZAO DE EMBARCAO PELA RENOVA E APROVAO DE PARTE DOS PLANAF."
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30653;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Presena de moradias/propriedades particulares no interior da UC, tambm utilizadas como casas de veraneio.;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30653;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Presena de moradias/propriedades particulares no interior da UC, tambm utilizadas como casas de veraneio.;21224;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividade de fiscalizao referente a danos/corte de vegetao de restinga e construo de rea de lazer.
PANDEMIA. PARCIALMENTE REALIZADA: FOI REALIZADA APENAS UMA AO DE FISCALIZAO, HAVENDO DIFICULDADES DEVIDO A PANDEMIA, NO DISPONIBILIZAO DE EMBARCAO PELA RENOVA E APROVAO DE PARTE DOS PLANAF."
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30657;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de guaiamum (Cardisoma guanhumi).;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;31457;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de invertebrados na faixa entre-mars (pepino-do-mar).;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30658;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de invertebrados na faixa entre-mars e outros organismos marinhos, para alimentao, venda e uso ornamental.;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30659;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de organismos ornamentais (peixes, corais e conchas de gastrpodes) para decorao e aquariofilia.;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30660;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Abertura de clareiras (sem uso madeireiro) em meio vegetao nativa.;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30661;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Coleta de alga calcria (rodolito) e conchas, alm da retirada de areia e lateritas.;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8902;2020;Federal;0000.00.1911;REVIS DE SANTA CRUZ;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30662;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de lixo nas praias.;21221;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30629;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento dos impactos do rompimento da barragem Fundo, da Samarco Minerao S.A.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";26105;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao de capacitao nos cursos: SISBIO para operadores, e Aplicao do Sistema de Anlise e Monitoramento de Gesto - SAMGe. Participao no XI Seminrio de Pesquisa e XII Encontro de Iniciao Cientfica do ICMBio
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30629;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento dos impactos do rompimento da barragem Fundo, da Samarco Minerao S.A.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";26095;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao das solicitaes de pesquisas a serem realizadas na UC.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30628;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas nas reas de oceanografia, geologia marinha, diversidade biolgica marinha, atividade de pesca, vegetao e fauna terrestre.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";26095;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao das solicitaes de pesquisas a serem realizadas na UC.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30628;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas nas reas de oceanografia, geologia marinha, diversidade biolgica marinha, atividade de pesca, vegetao e fauna terrestre.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";26105;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao de capacitao nos cursos: SISBIO para operadores, e Aplicao do Sistema de Anlise e Monitoramento de Gesto - SAMGe. Participao no XI Seminrio de Pesquisa e XII Encontro de Iniciao Cientfica do ICMBio
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30631;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Presena de usurios (turistas e moradores) nas praias localizadas no interior da UC, incluindo a realizao de atividades de recreao e lazer, tal como mergulho livre, surfe, vela;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30632;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Aulas didticas de Universidades e ONGs.
PANDEMIA. PARCIALMENTE EXECUTADA: AFETADA PELA PANDEMIA A PARTIR DE ABRIL/2020.";26095;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao das solicitaes de pesquisas a serem realizadas na UC.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;35676;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de rea no interior da UC como pista para realizao de motocross.;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30630;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso desordenado das praias e ambientes naturais presentes no interior da UC, intervindo em seus atributos, tais como a realizao de churrasco e estacionamento sobre a restinga e camping selvagem.;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30635;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construo de novas insfraestruturas (casas ou reas de lazer).;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30634;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Presena de moradias/propriedades particulares no interior da UC, tambm utilizadas como casas de veraneio.;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30638;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de Guaiamum (Cardisoma guanhumi).;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30640;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de invertebrados na faixa entre-mars (pepino-do-mar);26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30639;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de invertebrados na faixa entre-mars e outros organismos marinhos, para alimentao e uso ornamental.;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30641;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de organismos ornamentais (peixes, corais e conchas de gastrpodes) para decorao e aquariofilia.;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30642;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Abertura de clareiras (sem uso madeireiro) em meio vegetao nativa.;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;35677;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de fruto e seiva de aroeira.;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30643;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Coleta de alga calcria (rodolito) e conchas, alm da retirada de areia.;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8901;2020;Federal;0000.00.1912;APA COSTA DAS ALGAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Santa Cruz;30644;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de lixo nas praias e resto de material de construo civil.;26100;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento com foco em aspectos relacionados ao desmatamento/dano a vegetao costeira, uso das praias do interior da UC, descarte inadequado de resduos slidos.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29878;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demais estudos em realizao autorizados no SISBIO;20563;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implantar aes de recuperao para as reas degradadas de 100,00ha no interior do PNFF em parceria com a SOS Serto e GEF Terrestre.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29878;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demais estudos em realizao autorizados no SISBIO;20575;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes no SISBIO no prazo.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29878;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demais estudos em realizao autorizados no SISBIO;20580;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia. A fase de elaborao foi concluda, o plano de manejo foi aprovado pelo comit gestor e falta a publicao da portaria at dezembro 2020.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29877;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo populacional de morcegos principalmente nas cavernas Furna Feia. Furna Nova e no Abrigo do Letreiro.;20558;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar os planos de manejo das cavernas com o apoio do CECAV/ICMBio. Foram realizadas as coletas de dados, mas no foram publicados o plano de manejo espeleolgico.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29877;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo populacional de morcegos principalmente nas cavernas Furna Feia. Furna Nova e no Abrigo do Letreiro.;20580;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia. A fase de elaborao foi concluda, o plano de manejo foi aprovado pelo comit gestor e falta a publicao da portaria at dezembro 2020.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29877;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo populacional de morcegos principalmente nas cavernas Furna Feia. Furna Nova e no Abrigo do Letreiro.;20571;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritrias para a gesto da UC. Realizar o acompanhamento de pesquisas crticas ou de interesse na Unidade de Conservao. As pesquisa so realizadas pelos pesquisadores vinculados as Universidades. O Parque possui poucos veculos, estes tem mais de 8 anos, o que aumenta a manuteno e perodos de indisponibilidade dos mesmos. Tambm, faz necessria a instalao e manuteno de infraestrutura de apoio a pesquisa no Parque.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29876;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de climatologia e micologia espeleolgica;20580;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia. A fase de elaborao foi concluda, o plano de manejo foi aprovado pelo comit gestor e falta a publicao da portaria at dezembro 2020.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29876;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de climatologia e micologia espeleolgica;20558;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar os planos de manejo das cavernas com o apoio do CECAV/ICMBio. Foram realizadas as coletas de dados, mas no foram publicados o plano de manejo espeleolgico.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29876;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de climatologia e micologia espeleolgica;20571;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritrias para a gesto da UC. Realizar o acompanhamento de pesquisas crticas ou de interesse na Unidade de Conservao. As pesquisa so realizadas pelos pesquisadores vinculados as Universidades. O Parque possui poucos veculos, estes tem mais de 8 anos, o que aumenta a manuteno e perodos de indisponibilidade dos mesmos. Tambm, faz necessria a instalao e manuteno de infraestrutura de apoio a pesquisa no Parque.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29874;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos sobre trilhas ecolgicas e fauna associada;20578;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;TBC: Realizar capacitao e as atividades com a comunidades da zona de amortecimento do PN Furna Feia visando o Turismo de Base Comunitria atravs de parcerias. O SEBRAE, EMATER, SENAR e UFERSA contriburam com as capacitaes das comunidades integrantes do projeto do TBC no entorno do Parque.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29874;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos sobre trilhas ecolgicas e fauna associada;20580;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia. A fase de elaborao foi concluda, o plano de manejo foi aprovado pelo comit gestor e falta a publicao da portaria at dezembro 2020.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29874;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos sobre trilhas ecolgicas e fauna associada;20571;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritrias para a gesto da UC. Realizar o acompanhamento de pesquisas crticas ou de interesse na Unidade de Conservao. As pesquisa so realizadas pelos pesquisadores vinculados as Universidades. O Parque possui poucos veculos, estes tem mais de 8 anos, o que aumenta a manuteno e perodos de indisponibilidade dos mesmos. Tambm, faz necessria a instalao e manuteno de infraestrutura de apoio a pesquisa no Parque.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29873;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Geomorfologia e desenvolvimento dos lajedos e cavernas;20577;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a anlise e vistorias das autorizaes para licenciamento e autorizao direta
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29873;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Geomorfologia e desenvolvimento dos lajedos e cavernas;20571;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritrias para a gesto da UC. Realizar o acompanhamento de pesquisas crticas ou de interesse na Unidade de Conservao. As pesquisa so realizadas pelos pesquisadores vinculados as Universidades. O Parque possui poucos veculos, estes tem mais de 8 anos, o que aumenta a manuteno e perodos de indisponibilidade dos mesmos. Tambm, faz necessria a instalao e manuteno de infraestrutura de apoio a pesquisa no Parque.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29873;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Geomorfologia e desenvolvimento dos lajedos e cavernas;20558;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar os planos de manejo das cavernas com o apoio do CECAV/ICMBio. Foram realizadas as coletas de dados, mas no foram publicados o plano de manejo espeleolgico.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29875;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento florstico;20581;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;O projeto de educao ambiental foi elaborado, est sendo implementado. Mas por causa da pandemia a execuo foi atrasada.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29875;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento florstico;20571;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritrias para a gesto da UC. Realizar o acompanhamento de pesquisas crticas ou de interesse na Unidade de Conservao. As pesquisa so realizadas pelos pesquisadores vinculados as Universidades. O Parque possui poucos veculos, estes tem mais de 8 anos, o que aumenta a manuteno e perodos de indisponibilidade dos mesmos. Tambm, faz necessria a instalao e manuteno de infraestrutura de apoio a pesquisa no Parque.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29875;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento florstico;20580;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia. A fase de elaborao foi concluda, o plano de manejo foi aprovado pelo comit gestor e falta a publicao da portaria at dezembro 2020.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29879;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de pequenos e mdios mamferos, com nfase em felinos da Caatinga.;20580;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia. A fase de elaborao foi concluda, o plano de manejo foi aprovado pelo comit gestor e falta a publicao da portaria at dezembro 2020.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29879;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de pequenos e mdios mamferos, com nfase em felinos da Caatinga.;20581;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;O projeto de educao ambiental foi elaborado, est sendo implementado. Mas por causa da pandemia a execuo foi atrasada.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29879;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de pequenos e mdios mamferos, com nfase em felinos da Caatinga.;20571;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritrias para a gesto da UC. Realizar o acompanhamento de pesquisas crticas ou de interesse na Unidade de Conservao. As pesquisa so realizadas pelos pesquisadores vinculados as Universidades. O Parque possui poucos veculos, estes tem mais de 8 anos, o que aumenta a manuteno e perodos de indisponibilidade dos mesmos. Tambm, faz necessria a instalao e manuteno de infraestrutura de apoio a pesquisa no Parque.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29880;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizar e monitorar as visitas pedaggicas (vinculadas as Universidades e escolas) com fins de educao ambiental.;20568;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de 4 reunies ordinrias (1 presencialmente, 3 virtualmente). Devido a pandemia e a necessidade de isolamento social as reunies se tornaram virtuais, mas ressaltamos a dificuldade de acesso de alguns conselheiros a tecnologia para a realizao das reunies virtuais. A implementao do plano de ao e funcionamentos das cmaras temticas e do grupo de trabalho ocorreram de forma mais lenta, mas houve reunies.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29880;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizar e monitorar as visitas pedaggicas (vinculadas as Universidades e escolas) com fins de educao ambiental.;20580;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia. A fase de elaborao foi concluda, o plano de manejo foi aprovado pelo comit gestor e falta a publicao da portaria at dezembro 2020.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29880;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizar e monitorar as visitas pedaggicas (vinculadas as Universidades e escolas) com fins de educao ambiental.;20581;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;O projeto de educao ambiental foi elaborado, est sendo implementado. Mas por causa da pandemia a execuo foi atrasada.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29881;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Projeto Piloto de Turismo espeleolgico contemplando as trilhas e cavernas da Furna Feia, Furna Nova, Abrigo do Letreiro. No projeto piloto h indicativos de estudos para finalizao dos planos de manejo espeleolgico e as infraestruturas de apoio a visitao que precisam ser instaladas.;20574;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar a visitao de cunho pedaggico e de educao ambiental no Parque e no Ncleo de Educao Ambiental Juazeiro Copado (sede da UC cedida pelo IBAMA)
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29881;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Projeto Piloto de Turismo espeleolgico contemplando as trilhas e cavernas da Furna Feia, Furna Nova, Abrigo do Letreiro. No projeto piloto h indicativos de estudos para finalizao dos planos de manejo espeleolgico e as infraestruturas de apoio a visitao que precisam ser instaladas.;20578;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;TBC: Realizar capacitao e as atividades com a comunidades da zona de amortecimento do PN Furna Feia visando o Turismo de Base Comunitria atravs de parcerias. O SEBRAE, EMATER, SENAR e UFERSA contriburam com as capacitaes das comunidades integrantes do projeto do TBC no entorno do Parque.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29881;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Projeto Piloto de Turismo espeleolgico contemplando as trilhas e cavernas da Furna Feia, Furna Nova, Abrigo do Letreiro. No projeto piloto h indicativos de estudos para finalizao dos planos de manejo espeleolgico e as infraestruturas de apoio a visitao que precisam ser instaladas.;20566;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Criar e implementar as estruturas de apoio visitao s trilhas e cavernas selecionadas
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29882;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem autorizao nas cavernas e atividades de ciclismo dentro da UC na regio Serra Mossor. Em 2020, no foram encontrados indcios de visitao no autorizada nas cavernas, mas a atividade de ciclismo no autorizada continua ocorrendo.;20572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao na UC. O NGI ICMBio Mossor necessita de veculos novos, de material digital de autuao, falta capacitao para aumentar o quadro de fiscais no NGI.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29882;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem autorizao nas cavernas e atividades de ciclismo dentro da UC na regio Serra Mossor. Em 2020, no foram encontrados indcios de visitao no autorizada nas cavernas, mas a atividade de ciclismo no autorizada continua ocorrendo.;20560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar as operaes e aes de rotina de fiscalizao conforme o planejamento elaborado. Mesmo com a pandemia algumas atividades de fiscalizao de rotina foram realizadas de forma eventual.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29882;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem autorizao nas cavernas e atividades de ciclismo dentro da UC na regio Serra Mossor. Em 2020, no foram encontrados indcios de visitao no autorizada nas cavernas, mas a atividade de ciclismo no autorizada continua ocorrendo.;20559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Garantir o andamento dos processos de desapropriao de 3.100,00 ha e proceder com a aquisio das propriedades, constantes no TCA Ferrous Resources do Brasil. No ano de 2020 no foi realizada desapropriao de imveis inseridos no Parna Furna Feia, pois o recurso financeiro provinha do Termo de Compromisso de Compensao Espeleolgica (TCCE) que ainda no foi publicado, este ir cumprir as obrigaes contida no TCA/2014. No houve aquisio dos imveis em 2020. Mas foram revisados mais de 60% dos laudos e vistorias e avaliao de imveis rurais atravs do apoio da COREG.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29883;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de reportagens e matrias (sem fins comerciais).;20564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aumentar nmero de servidores no parque com perfil tcnico especfico. Em 2020, o Parque Nacional da Furna Feia integrou ao NGI ICMBio Mossor (ESEC Castanho, FLONA Au e PARNA Furna Feia) aumentando a equipe do NGI total de 8 servidores. O NGI teve a brigada de incndios contratada para 2020, sendo 2 brigadista com contrato de 2 anos e 4 brigadistas com contrato de 6 meses.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29888;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes reas com fruticultura irrigada (com a utilizao de gua proveniente do lenol fretico superficial e do aqufero Jandara-Au). Alm disso h problemas com a fauna local devido a danos do plantio, canos de irrigao entre outros.;20577;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a anlise e vistorias das autorizaes para licenciamento e autorizao direta
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29888;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes reas com fruticultura irrigada (com a utilizao de gua proveniente do lenol fretico superficial e do aqufero Jandara-Au). Alm disso h problemas com a fauna local devido a danos do plantio, canos de irrigao entre outros.;20568;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de 4 reunies ordinrias (1 presencialmente, 3 virtualmente). Devido a pandemia e a necessidade de isolamento social as reunies se tornaram virtuais, mas ressaltamos a dificuldade de acesso de alguns conselheiros a tecnologia para a realizao das reunies virtuais. A implementao do plano de ao e funcionamentos das cmaras temticas e do grupo de trabalho ocorreram de forma mais lenta, mas houve reunies.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29888;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes reas com fruticultura irrigada (com a utilizao de gua proveniente do lenol fretico superficial e do aqufero Jandara-Au). Alm disso h problemas com a fauna local devido a danos do plantio, canos de irrigao entre outros.;20585;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Monitorar os indicadores e o alcance da meta. O monitoramento dos indicadores foi realizado parcialmente.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29885;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades particulares ainda no indenizadas. A maioria das propriedades atualmente no possuem uso para a agricultura, mas nas que h uso os proprietrios realizam atividade de agropecuria (Plantio sazonal e pecuria de subsistncia). As propriedades esto em processo de regularizao fundiria e as reas degradadas sero destinadas principalmente para a recuperao.;20565;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar vistorias nos imveis adquiridos pelo ICMBio e proceder a incorporao no patrimnio e sobre a destinao das infraestruturas existentes. Em 2020, foi realizada vistoria nos imveis adquiridos em 2017 e 2018, e finalizados os trmites documentais dos imveis. No ano de 2020 no foi realizada desapropriao de imveis inseridos no Parna Furna Feia, pois o recurso financeiro provinha do Termo de Compromisso de Compensao Espeleolgica que ainda no foi publicado, este ir cumprir as obrigaes contida no TCA/2014.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29885;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades particulares ainda no indenizadas. A maioria das propriedades atualmente no possuem uso para a agricultura, mas nas que h uso os proprietrios realizam atividade de agropecuria (Plantio sazonal e pecuria de subsistncia). As propriedades esto em processo de regularizao fundiria e as reas degradadas sero destinadas principalmente para a recuperao.;20569;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar o Parque Nacional e proceder o cercamento nas reas predefinidas. Mais de 1KM de cerca foi instalada no limite da UC, foi instalada 6 placas de sinalizao e houve a manuteno de mais de 10Km de cerca da UC.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29885;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades particulares ainda no indenizadas. A maioria das propriedades atualmente no possuem uso para a agricultura, mas nas que h uso os proprietrios realizam atividade de agropecuria (Plantio sazonal e pecuria de subsistncia). As propriedades esto em processo de regularizao fundiria e as reas degradadas sero destinadas principalmente para a recuperao.;20559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Garantir o andamento dos processos de desapropriao de 3.100,00 ha e proceder com a aquisio das propriedades, constantes no TCA Ferrous Resources do Brasil. No ano de 2020 no foi realizada desapropriao de imveis inseridos no Parna Furna Feia, pois o recurso financeiro provinha do Termo de Compromisso de Compensao Espeleolgica (TCCE) que ainda no foi publicado, este ir cumprir as obrigaes contida no TCA/2014. No houve aquisio dos imveis em 2020. Mas foram revisados mais de 60% dos laudos e vistorias e avaliao de imveis rurais atravs do apoio da COREG.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29891;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso do fogo para a preparao da terra para o plantio nos assentamentos e propriedades no entorno. O incndio muitas vezes inicia fora da UC, mas pode atingir a UC.;20561;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir transporte para as operaes de fiscalizao e de combate incndios florestais. Foi realizada a manuteno dos veculos e equipamentos com recursos provindo do ICMBio. Tambm, o PN Furna Feia recebeu um veculo para apoio, um reboque com caixa d'gua. Mas ainda necessita de uma caminhonete nova para apoio as diversas aes previstas no Planejamento Estratgico.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29891;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso do fogo para a preparao da terra para o plantio nos assentamentos e propriedades no entorno. O incndio muitas vezes inicia fora da UC, mas pode atingir a UC.;20572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao na UC. O NGI ICMBio Mossor necessita de veculos novos, de material digital de autuao, falta capacitao para aumentar o quadro de fiscais no NGI.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29891;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso do fogo para a preparao da terra para o plantio nos assentamentos e propriedades no entorno. O incndio muitas vezes inicia fora da UC, mas pode atingir a UC.;20567;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;O Parque Nacional possui Brigada de Preveno e combate incndios florestais para a realizao de manejo e preveno e combate aos incndios florestais no Parque Nacional da Furna Feia e sua Zona de Amortecimento. Em 2020, houve um aumento da brigada de 5 para 6 brigadistas. Em 2020 no houve rea danificada pelo fogo no interior da UC. Mas a brigada combateu incndios na Zona de Amortecimento do PN Furna Feia e deu apoio a ESEC Serid.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29886;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses ainda no desapropriadas pelo processo de regularizao. No realizam atualmente atividade agropecuria e a maioria das posses no possuem casas.;20569;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar o Parque Nacional e proceder o cercamento nas reas predefinidas. Mais de 1KM de cerca foi instalada no limite da UC, foi instalada 6 placas de sinalizao e houve a manuteno de mais de 10Km de cerca da UC.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29886;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses ainda no desapropriadas pelo processo de regularizao. No realizam atualmente atividade agropecuria e a maioria das posses no possuem casas.;20559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Garantir o andamento dos processos de desapropriao de 3.100,00 ha e proceder com a aquisio das propriedades, constantes no TCA Ferrous Resources do Brasil. No ano de 2020 no foi realizada desapropriao de imveis inseridos no Parna Furna Feia, pois o recurso financeiro provinha do Termo de Compromisso de Compensao Espeleolgica (TCCE) que ainda no foi publicado, este ir cumprir as obrigaes contida no TCA/2014. No houve aquisio dos imveis em 2020. Mas foram revisados mais de 60% dos laudos e vistorias e avaliao de imveis rurais atravs do apoio da COREG.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29886;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses ainda no desapropriadas pelo processo de regularizao. No realizam atualmente atividade agropecuria e a maioria das posses no possuem casas.;20560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar as operaes e aes de rotina de fiscalizao conforme o planejamento elaborado. Mesmo com a pandemia algumas atividades de fiscalizao de rotina foram realizadas de forma eventual.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29887;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);As propriedades ainda no regularizadas, sendo que na maioria delas no h casas ou moradias. Nos poucos casos onde h casa, a moradia eventual. As propriedades esto em processo de regularizao fundiria.;20569;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar o Parque Nacional e proceder o cercamento nas reas predefinidas. Mais de 1KM de cerca foi instalada no limite da UC, foi instalada 6 placas de sinalizao e houve a manuteno de mais de 10Km de cerca da UC.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29887;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);As propriedades ainda no regularizadas, sendo que na maioria delas no h casas ou moradias. Nos poucos casos onde h casa, a moradia eventual. As propriedades esto em processo de regularizao fundiria.;20565;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar vistorias nos imveis adquiridos pelo ICMBio e proceder a incorporao no patrimnio e sobre a destinao das infraestruturas existentes. Em 2020, foi realizada vistoria nos imveis adquiridos em 2017 e 2018, e finalizados os trmites documentais dos imveis. No ano de 2020 no foi realizada desapropriao de imveis inseridos no Parna Furna Feia, pois o recurso financeiro provinha do Termo de Compromisso de Compensao Espeleolgica que ainda no foi publicado, este ir cumprir as obrigaes contida no TCA/2014.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29887;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);As propriedades ainda no regularizadas, sendo que na maioria delas no h casas ou moradias. Nos poucos casos onde h casa, a moradia eventual. As propriedades esto em processo de regularizao fundiria.;20559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Garantir o andamento dos processos de desapropriao de 3.100,00 ha e proceder com a aquisio das propriedades, constantes no TCA Ferrous Resources do Brasil. No ano de 2020 no foi realizada desapropriao de imveis inseridos no Parna Furna Feia, pois o recurso financeiro provinha do Termo de Compromisso de Compensao Espeleolgica (TCCE) que ainda no foi publicado, este ir cumprir as obrigaes contida no TCA/2014. No houve aquisio dos imveis em 2020. Mas foram revisados mais de 60% dos laudos e vistorias e avaliao de imveis rurais atravs do apoio da COREG.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29890;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de caprinocultura nos assentamentos e propriedades do entorno.;20568;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de 4 reunies ordinrias (1 presencialmente, 3 virtualmente). Devido a pandemia e a necessidade de isolamento social as reunies se tornaram virtuais, mas ressaltamos a dificuldade de acesso de alguns conselheiros a tecnologia para a realizao das reunies virtuais. A implementao do plano de ao e funcionamentos das cmaras temticas e do grupo de trabalho ocorreram de forma mais lenta, mas houve reunies.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29890;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de caprinocultura nos assentamentos e propriedades do entorno.;20570;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Dotar o PN Furna Feia de pessoal tcnico para a realizao das rotinas administrativas.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29890;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de caprinocultura nos assentamentos e propriedades do entorno.;20577;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a anlise e vistorias das autorizaes para licenciamento e autorizao direta
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29884;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso de reas comuns do Projeto de Assentamento Recanto da Esperana, utilizada para criao de bodes que possui sobreposio com o Parque nacional da Furna Feia. H a sobreposio com poucos lotes do Assentamento Maisa. As propriedades privadas inseridas no Parque esto em processo de regularizao fundiria, na maioria das propriedade aps a criao da UC no houve uso para pecuria.;20559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Garantir o andamento dos processos de desapropriao de 3.100,00 ha e proceder com a aquisio das propriedades, constantes no TCA Ferrous Resources do Brasil. No ano de 2020 no foi realizada desapropriao de imveis inseridos no Parna Furna Feia, pois o recurso financeiro provinha do Termo de Compromisso de Compensao Espeleolgica (TCCE) que ainda no foi publicado, este ir cumprir as obrigaes contida no TCA/2014. No houve aquisio dos imveis em 2020. Mas foram revisados mais de 60% dos laudos e vistorias e avaliao de imveis rurais atravs do apoio da COREG.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29884;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso de reas comuns do Projeto de Assentamento Recanto da Esperana, utilizada para criao de bodes que possui sobreposio com o Parque nacional da Furna Feia. H a sobreposio com poucos lotes do Assentamento Maisa. As propriedades privadas inseridas no Parque esto em processo de regularizao fundiria, na maioria das propriedade aps a criao da UC no houve uso para pecuria.;20585;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Monitorar os indicadores e o alcance da meta. O monitoramento dos indicadores foi realizado parcialmente.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29884;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso de reas comuns do Projeto de Assentamento Recanto da Esperana, utilizada para criao de bodes que possui sobreposio com o Parque nacional da Furna Feia. H a sobreposio com poucos lotes do Assentamento Maisa. As propriedades privadas inseridas no Parque esto em processo de regularizao fundiria, na maioria das propriedade aps a criao da UC no houve uso para pecuria.;20569;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar o Parque Nacional e proceder o cercamento nas reas predefinidas. Mais de 1KM de cerca foi instalada no limite da UC, foi instalada 6 placas de sinalizao e houve a manuteno de mais de 10Km de cerca da UC.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29896;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de pssaros para comercializao local nos limites do Parque;20584;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao anual
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29896;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de pssaros para comercializao local nos limites do Parque;20560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar as operaes e aes de rotina de fiscalizao conforme o planejamento elaborado. Mesmo com a pandemia algumas atividades de fiscalizao de rotina foram realizadas de forma eventual.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29896;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de pssaros para comercializao local nos limites do Parque;20581;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;O projeto de educao ambiental foi elaborado, est sendo implementado. Mas por causa da pandemia a execuo foi atrasada.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29892;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no Parna Furna Feia para consumo e comercializao;20560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar as operaes e aes de rotina de fiscalizao conforme o planejamento elaborado. Mesmo com a pandemia algumas atividades de fiscalizao de rotina foram realizadas de forma eventual.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29892;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no Parna Furna Feia para consumo e comercializao;20572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao na UC. O NGI ICMBio Mossor necessita de veculos novos, de material digital de autuao, falta capacitao para aumentar o quadro de fiscais no NGI.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29892;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no Parna Furna Feia para consumo e comercializao;20584;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao anual
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31376;5 - USO DE FAUNA;Caa;Na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Furna Feia;20581;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;O projeto de educao ambiental foi elaborado, est sendo implementado. Mas por causa da pandemia a execuo foi atrasada.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31376;5 - USO DE FAUNA;Caa;Na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Furna Feia;20560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar as operaes e aes de rotina de fiscalizao conforme o planejamento elaborado. Mesmo com a pandemia algumas atividades de fiscalizao de rotina foram realizadas de forma eventual.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;31376;5 - USO DE FAUNA;Caa;Na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Furna Feia;20572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao na UC. O NGI ICMBio Mossor necessita de veculos novos, de material digital de autuao, falta capacitao para aumentar o quadro de fiscais no NGI.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29897;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Problemas da fauna local com as reas de plantio na zona de amortecimento do Parque. A fauna danifica os plantios, canos de irrigao entre outros. Em alguns casos h problema de ""envenenamento"" principalmente de raposas, guaxinim, macacos e pssaros. H poucas informaes sobre este problema.";20568;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de 4 reunies ordinrias (1 presencialmente, 3 virtualmente). Devido a pandemia e a necessidade de isolamento social as reunies se tornaram virtuais, mas ressaltamos a dificuldade de acesso de alguns conselheiros a tecnologia para a realizao das reunies virtuais. A implementao do plano de ao e funcionamentos das cmaras temticas e do grupo de trabalho ocorreram de forma mais lenta, mas houve reunies.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29897;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Problemas da fauna local com as reas de plantio na zona de amortecimento do Parque. A fauna danifica os plantios, canos de irrigao entre outros. Em alguns casos h problema de ""envenenamento"" principalmente de raposas, guaxinim, macacos e pssaros. H poucas informaes sobre este problema.";20572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao na UC. O NGI ICMBio Mossor necessita de veculos novos, de material digital de autuao, falta capacitao para aumentar o quadro de fiscais no NGI.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29897;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Problemas da fauna local com as reas de plantio na zona de amortecimento do Parque. A fauna danifica os plantios, canos de irrigao entre outros. Em alguns casos h problema de ""envenenamento"" principalmente de raposas, guaxinim, macacos e pssaros. H poucas informaes sobre este problema.";20581;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;O projeto de educao ambiental foi elaborado, est sendo implementado. Mas por causa da pandemia a execuo foi atrasada.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29895;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Apicultores que cultivam espcies nativas e produzem mel na Zona de Amortecimento;20578;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;TBC: Realizar capacitao e as atividades com a comunidades da zona de amortecimento do PN Furna Feia visando o Turismo de Base Comunitria atravs de parcerias. O SEBRAE, EMATER, SENAR e UFERSA contriburam com as capacitaes das comunidades integrantes do projeto do TBC no entorno do Parque.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29901;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento em rea do Parque Nacional da Furna Feia;20559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Garantir o andamento dos processos de desapropriao de 3.100,00 ha e proceder com a aquisio das propriedades, constantes no TCA Ferrous Resources do Brasil. No ano de 2020 no foi realizada desapropriao de imveis inseridos no Parna Furna Feia, pois o recurso financeiro provinha do Termo de Compromisso de Compensao Espeleolgica (TCCE) que ainda no foi publicado, este ir cumprir as obrigaes contida no TCA/2014. No houve aquisio dos imveis em 2020. Mas foram revisados mais de 60% dos laudos e vistorias e avaliao de imveis rurais atravs do apoio da COREG.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29901;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento em rea do Parque Nacional da Furna Feia;20560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar as operaes e aes de rotina de fiscalizao conforme o planejamento elaborado. Mesmo com a pandemia algumas atividades de fiscalizao de rotina foram realizadas de forma eventual.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29901;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento em rea do Parque Nacional da Furna Feia;20572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao na UC. O NGI ICMBio Mossor necessita de veculos novos, de material digital de autuao, falta capacitao para aumentar o quadro de fiscais no NGI.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29900;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Desmatamento das reas do entorno (da ZA) do Parque, diminuindo a conectividade com outras remanescente de caatinga prximos a UC.;20560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar as operaes e aes de rotina de fiscalizao conforme o planejamento elaborado. Mesmo com a pandemia algumas atividades de fiscalizao de rotina foram realizadas de forma eventual.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29900;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Desmatamento das reas do entorno (da ZA) do Parque, diminuindo a conectividade com outras remanescente de caatinga prximos a UC.;20581;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;O projeto de educao ambiental foi elaborado, est sendo implementado. Mas por causa da pandemia a execuo foi atrasada.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29900;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Desmatamento das reas do entorno (da ZA) do Parque, diminuindo a conectividade com outras remanescente de caatinga prximos a UC.;20577;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a anlise e vistorias das autorizaes para licenciamento e autorizao direta
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29902;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de calcrio e argila na zona de amortecimento do Parque. Est previsto no Decreto de criao do Parque a minerao na zona de amortecimento. Atualmente algumas das retiradas no tiveram autorizao do ICMBio. Em alguns casos no possuem nenhum tipo de autorizao ou licena. Mas h tambm as atividades de extrao mineral que possuem autorizao do rgo licenciador e do ICMBio.;20577;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a anlise e vistorias das autorizaes para licenciamento e autorizao direta
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29902;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de calcrio e argila na zona de amortecimento do Parque. Est previsto no Decreto de criao do Parque a minerao na zona de amortecimento. Atualmente algumas das retiradas no tiveram autorizao do ICMBio. Em alguns casos no possuem nenhum tipo de autorizao ou licena. Mas h tambm as atividades de extrao mineral que possuem autorizao do rgo licenciador e do ICMBio.;20584;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao anual
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29902;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de calcrio e argila na zona de amortecimento do Parque. Est previsto no Decreto de criao do Parque a minerao na zona de amortecimento. Atualmente algumas das retiradas no tiveram autorizao do ICMBio. Em alguns casos no possuem nenhum tipo de autorizao ou licena. Mas h tambm as atividades de extrao mineral que possuem autorizao do rgo licenciador e do ICMBio.;20572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao na UC. O NGI ICMBio Mossor necessita de veculos novos, de material digital de autuao, falta capacitao para aumentar o quadro de fiscais no NGI.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29903;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de gua do subsolo e lenol fretico superficial e dos aquferos Jandara-Au na zona de amortecimento do PN Furna Feia principalmente para atividades de agricultura (fruticultura irrigada). No h informao sobre a autorizaes de outorga emitida pelo IGARN, rgo de controle, nem h autorizao do ICMBio.;20584;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao anual
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29903;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de gua do subsolo e lenol fretico superficial e dos aquferos Jandara-Au na zona de amortecimento do PN Furna Feia principalmente para atividades de agricultura (fruticultura irrigada). No h informao sobre a autorizaes de outorga emitida pelo IGARN, rgo de controle, nem h autorizao do ICMBio.;20559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Garantir o andamento dos processos de desapropriao de 3.100,00 ha e proceder com a aquisio das propriedades, constantes no TCA Ferrous Resources do Brasil. No ano de 2020 no foi realizada desapropriao de imveis inseridos no Parna Furna Feia, pois o recurso financeiro provinha do Termo de Compromisso de Compensao Espeleolgica (TCCE) que ainda no foi publicado, este ir cumprir as obrigaes contida no TCA/2014. No houve aquisio dos imveis em 2020. Mas foram revisados mais de 60% dos laudos e vistorias e avaliao de imveis rurais atravs do apoio da COREG.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29903;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de gua do subsolo e lenol fretico superficial e dos aquferos Jandara-Au na zona de amortecimento do PN Furna Feia principalmente para atividades de agricultura (fruticultura irrigada). No h informao sobre a autorizaes de outorga emitida pelo IGARN, rgo de controle, nem h autorizao do ICMBio.;20577;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a anlise e vistorias das autorizaes para licenciamento e autorizao direta
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada do Juremal de 4 km que corta a UC;20585;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Monitorar os indicadores e o alcance da meta. O monitoramento dos indicadores foi realizado parcialmente.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada do Juremal de 4 km que corta a UC;20566;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Criar e implementar as estruturas de apoio visitao s trilhas e cavernas selecionadas
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada do Juremal de 4 km que corta a UC;20580;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo do Parque Nacional da Furna Feia. A fase de elaborao foi concluda, o plano de manejo foi aprovado pelo comit gestor e falta a publicao da portaria at dezembro 2020.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29906;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Instaladas na Serra Mossor no limite da UC;20577;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a anlise e vistorias das autorizaes para licenciamento e autorizao direta
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29906;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Instaladas na Serra Mossor no limite da UC;20564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aumentar nmero de servidores no parque com perfil tcnico especfico. Em 2020, o Parque Nacional da Furna Feia integrou ao NGI ICMBio Mossor (ESEC Castanho, FLONA Au e PARNA Furna Feia) aumentando a equipe do NGI total de 8 servidores. O NGI teve a brigada de incndios contratada para 2020, sendo 2 brigadista com contrato de 2 anos e 4 brigadistas com contrato de 6 meses.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29907;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia dentro do Parque, na antiga linha do telgrafo (no Bom Destino), Serra Mossor e na Toca da Raposa.;20577;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar a anlise e vistorias das autorizaes para licenciamento e autorizao direta
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29907;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia dentro do Parque, na antiga linha do telgrafo (no Bom Destino), Serra Mossor e na Toca da Raposa.;20572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar as aes de fiscalizao na UC. O NGI ICMBio Mossor necessita de veculos novos, de material digital de autuao, falta capacitao para aumentar o quadro de fiscais no NGI.
8855;2020;Federal;0000.00.2633;PARNA DA FURNA FEIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;29907;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia dentro do Parque, na antiga linha do telgrafo (no Bom Destino), Serra Mossor e na Toca da Raposa.;20564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aumentar nmero de servidores no parque com perfil tcnico especfico. Em 2020, o Parque Nacional da Furna Feia integrou ao NGI ICMBio Mossor (ESEC Castanho, FLONA Au e PARNA Furna Feia) aumentando a equipe do NGI total de 8 servidores. O NGI teve a brigada de incndios contratada para 2020, sendo 2 brigadista com contrato de 2 anos e 4 brigadistas com contrato de 6 meses.
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas decorrentes de demanda espontnea de pesquisadores;24661;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO. (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas decorrentes de demanda espontnea de pesquisadores;24663;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar de eventos de outras instituies ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comits, etc. (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas decorrentes de demanda espontnea de pesquisadores;24655;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos, embarcaes e equipamentos
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34178;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas orientadas para a gesto da unidade;24661;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO. (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34178;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas orientadas para a gesto da unidade;24654;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de grandes mamferos, parceria SPVS, Pr-Carnvoros (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34178;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas orientadas para a gesto da unidade;24655;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos, embarcaes e equipamentos
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34179;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorrncia de visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);24653;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Instruir processo de criao do conselho unificado do NGI
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34179;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorrncia de visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);24661;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO. (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34179;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorrncia de visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);24663;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar de eventos de outras instituies ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comits, etc. (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34183;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases irregulares pontuais, em UC de PI, reas j regularizadas;24648;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas em acessos estratgicos (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34183;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases irregulares pontuais, em UC de PI, reas j regularizadas;24641;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender demandas gerais de instruo e da sociedade em termos de atendimento ao pblico e instruo processual. A unidade carece de contrato de apoio administrativo (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34183;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases irregulares pontuais, em UC de PI, reas j regularizadas;24660;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Tratativas diversas acerca da ocupao guarani, ao em juzo
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34182;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas posses de uso misto, com produo agrcola de subsistncia familiar, comercial em pequena escala, por vezes agroflorestal e/ou orgnica, alm de moradia.;24648;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas em acessos estratgicos (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34182;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas posses de uso misto, com produo agrcola de subsistncia familiar, comercial em pequena escala, por vezes agroflorestal e/ou orgnica, alm de moradia.;24666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos relativos compensao de reserva legal e desapropriao direta
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34182;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas posses de uso misto, com produo agrcola de subsistncia familiar, comercial em pequena escala, por vezes agroflorestal e/ou orgnica, alm de moradia.;24646;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Identificao de posseiros e invasores (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34181;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Diferentes propriedades, com uso misto de produo agrcola, moradia, eventual beneficiamento de produtos ou pequenos comrcios associados e intermitentes.;24648;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas em acessos estratgicos (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34181;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Diferentes propriedades, com uso misto de produo agrcola, moradia, eventual beneficiamento de produtos ou pequenos comrcios associados e intermitentes.;24646;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Identificao de posseiros e invasores (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34181;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Diferentes propriedades, com uso misto de produo agrcola, moradia, eventual beneficiamento de produtos ou pequenos comrcios associados e intermitentes.;24666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos relativos compensao de reserva legal e desapropriao direta
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34184;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, comercial e esportiva, trfico de animais silvestres;24640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34184;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, comercial e esportiva, trfico de animais silvestres;24664;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34184;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, comercial e esportiva, trfico de animais silvestres;24648;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas em acessos estratgicos (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34186;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Converso de solos florestados em reas de produo agrcola;24664;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34186;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Converso de solos florestados em reas de produo agrcola;24640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34186;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Converso de solos florestados em reas de produo agrcola;24666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos relativos compensao de reserva legal e desapropriao direta
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;35009;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades;24640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;35009;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades;24666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos relativos compensao de reserva legal e desapropriao direta
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;35009;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades;24664;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34185;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito juara (especialmente protegida);24664;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas. (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34185;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito juara (especialmente protegida);24648;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas em acessos estratgicos (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34185;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito juara (especialmente protegida);24640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34189;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Presena de rede de captao e distribuio de gua para uso residencial e rural;24667;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento de processos recebidos na unidade
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34189;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Presena de rede de captao e distribuio de gua para uso residencial e rural;24648;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas em acessos estratgicos (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34189;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Presena de rede de captao e distribuio de gua para uso residencial e rural;24666;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos relativos compensao de reserva legal e desapropriao direta
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34190;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada PR 405 Antonina Guaraqueaba;24667;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento de processos recebidos na unidade
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34190;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada PR 405 Antonina Guaraqueaba;24654;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de grandes mamferos, parceria SPVS, Pr-Carnvoros (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34190;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada PR 405 Antonina Guaraqueaba;24640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34187;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Presena de rede de trilhas, caminhos. A principal trilha, conhecida como Cedro-Patocuva. H rede de trilhas utilizada por populao tradicional (indgenas).;24648;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas em acessos estratgicos (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34187;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Presena de rede de trilhas, caminhos. A principal trilha, conhecida como Cedro-Patocuva. H rede de trilhas utilizada por populao tradicional (indgenas).;24653;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Instruir processo de criao do conselho unificado do NGI
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34187;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Presena de rede de trilhas, caminhos. A principal trilha, conhecida como Cedro-Patocuva. H rede de trilhas utilizada por populao tradicional (indgenas).;24640;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao (PANDEMIA)
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34188;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de rede de energia eltrica;24667;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento de processos recebidos na unidade
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34188;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de rede de energia eltrica;24655;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos, embarcaes e equipamentos
9148;2020;Federal;0000.00.2634;REBIO BOM JESUS;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;34188;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de rede de energia eltrica;24652;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizar implementao e manuteno da rede eltrica
9028;2020;Federal;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32276;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversas pesquisas foram autorizadas durante o ano de 2020, entretanto sua execuo foi suspensa ou postergada devido ao cenrio mundial da pandemia de covid-19.;22886;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- PANDEMIA -
Participao no planejamento de linhas de pesquisa prioritrias junto as Instituies cientficas atuantes localmente e ONGs,
apoio eventual na execuo de aes, atendimento a demandas"
9028;2020;Federal;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32277;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Avaliao do impacto da pesca comercial artesanal em cardumes de espcies temporrias ou transitrias na UC - Termo de Compromisso;22889;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"- PANDEMIA -
Acompanhamento do desembarque da pesca artesanal de rede alta para as espcies: tainha, cavala e sororoca"
9028;2020;Federal;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32278;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de mergulho autnomo autorizados e controlados;22889;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"- PANDEMIA -
Acompanhamento do desembarque da pesca artesanal de rede alta para as espcies: tainha, cavala e sororoca"
9028;2020;Federal;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32280;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesca - acampamentos de apoio ou segurana atravs do desembarque nas ilhas.;22888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao Recruta Zero - acompanhamento do Termo de Compromisso para pesca de cardumes temporrios ou transitrios
9028;2020;Federal;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32283;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Pesca submarina - peixes demersais
OBS: embora seja uma ao de pesca, suas caractersticas se assemelham caa pela escolha do alvo";22888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao Recruta Zero - acompanhamento do Termo de Compromisso para pesca de cardumes temporrios ou transitrios
9028;2020;Federal;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32281;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal - cardumes temporrios ou transitrios (tainha, sororoca e cavala);22888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao Recruta Zero - acompanhamento do Termo de Compromisso para pesca de cardumes temporrios ou transitrios
9028;2020;Federal;0000.00.2874;PARNA MARINHO DAS ILHAS DOS CURRAIS;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;32282;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial industrial - camaro e peixes;22888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao Recruta Zero - acompanhamento do Termo de Compromisso para pesca de cardumes temporrios ou transitrios
9305;2020;Federal;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUS;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36655;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade.
Implementao dos Protocolos de aves e mamferos terrestres de mdio e grande porte.";27085;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A infraestrutura atual do escritrio adequada s necessidades da equipe gestora. A reforma do prdio antigo est em processo administrativo.
9305;2020;Federal;0000.00.3131;ESEC ALTO MAUS;GR1 - Norte;ICMBio Maus;36655;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade.
Implementao dos Protocolos de aves e mamferos terrestres de mdio e grande porte.";27093;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a rotina administrativa e a fiscalizao dos contratos. PANDEMIA.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38128;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;28370;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38128;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38128;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;28372;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar todos os procedimentos administrativos no SEI, preenchimento de todos os sistemas existentes necessrios, atendimento ao pblico.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38129;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisa para o manejo sustentveis do recursos naturais e quanto ao conhecimento e uso tradicional, Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio, Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas do ICMBio local: Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS
DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO.";28370;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38129;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisa para o manejo sustentveis do recursos naturais e quanto ao conhecimento e uso tradicional, Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio, Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas do ICMBio local: Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS
DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO.";28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38129;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisa para o manejo sustentveis do recursos naturais e quanto ao conhecimento e uso tradicional, Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio, Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas do ICMBio local: Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS
DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO.";28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38148;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de pesca esportiva sem o devido ordenamento pela UC;28388;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar o GT no Conselho Deliberativo de Turismo de Base Comunitria e Ecoturismo para iniciar o processo de ordenamento e planejamento do uso pblico da Uc
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38148;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de pesca esportiva sem o devido ordenamento pela UC;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38148;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de pesca esportiva sem o devido ordenamento pela UC;28378;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38131;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Tradicionalmente ocorrem romarias fluviais no interior da UC durante as festividades do Crio na sede do municpio.;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38131;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Tradicionalmente ocorrem romarias fluviais no interior da UC durante as festividades do Crio na sede do municpio.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38131;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Tradicionalmente ocorrem romarias fluviais no interior da UC durante as festividades do Crio na sede do municpio.;28374;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar diagnstico sobre turismo e visitao gerar conhecimento e capacitao para o Turismo de Base Comunitria.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38130;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser
considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo";28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38130;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser
considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo";28370;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38130;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser
considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo";28388;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar o GT no Conselho Deliberativo de Turismo de Base Comunitria e Ecoturismo para iniciar o processo de ordenamento e planejamento do uso pblico da Uc
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38147;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.;28388;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar o GT no Conselho Deliberativo de Turismo de Base Comunitria e Ecoturismo para iniciar o processo de ordenamento e planejamento do uso pblico da Uc
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38147;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38147;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.;28374;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar diagnstico sobre turismo e visitao gerar conhecimento e capacitao para o Turismo de Base Comunitria.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38149;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitao de Autorizao para produo de imagens sem fins comerciais.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38149;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitao de Autorizao para produo de imagens sem fins comerciais.;28387;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises tcnicas de avaliao de impactos para emisso de autorizao direta
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38149;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitao de Autorizao para produo de imagens sem fins comerciais.;28372;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar todos os procedimentos administrativos no SEI, preenchimento de todos os sistemas existentes necessrios, atendimento ao pblico.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38134;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;28390;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38134;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;28391;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38134;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38157;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas Agrcolas localizadas no interior da UC;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38157;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas Agrcolas localizadas no interior da UC;28389;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38157;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas Agrcolas localizadas no interior da UC;28385;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o processo de levantamento fundirio das infraestruturas, moradias, reas agrcolas existentes, bem como, das benfeitorias inerentes a prticas da populaes extrativista tradicional (currais, ranchos, abrigos e outros). Reviso e adequao dos Limites da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38133;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38133;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;28391;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38133;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38155;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias no interior da UC;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38155;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias no interior da UC;28389;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38155;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias no interior da UC;28385;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o processo de levantamento fundirio das infraestruturas, moradias, reas agrcolas existentes, bem como, das benfeitorias inerentes a prticas da populaes extrativista tradicional (currais, ranchos, abrigos e outros). Reviso e adequao dos Limites da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38150;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Rancho, coberturas de pesca, barracas temporrias e outros, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem obedecer o que for estabelecido no futuro Acordo de Gesto e Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas;28389;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38150;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Rancho, coberturas de pesca, barracas temporrias e outros, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem obedecer o que for estabelecido no futuro Acordo de Gesto e Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38150;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Rancho, coberturas de pesca, barracas temporrias e outros, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem obedecer o que for estabelecido no futuro Acordo de Gesto e Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38152;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturia, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos, que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UC podem afetar os objetivos de criao da UC.;28391;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38152;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturia, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos, que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UC podem afetar os objetivos de criao da UC.;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38152;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturia, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos, que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UC podem afetar os objetivos de criao da UC.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38153;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico.;28391;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38153;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38153;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico.;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38140;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;28373;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao, e sinalizar os principais acessos que no possuem sinalizao.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38140;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;28378;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38140;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38138;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de Pesca Esportiva sem autorizao ou em desacordo com mtodos e normas legais.;28388;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar o GT no Conselho Deliberativo de Turismo de Base Comunitria e Ecoturismo para iniciar o processo de ordenamento e planejamento do uso pblico da Uc
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38138;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de Pesca Esportiva sem autorizao ou em desacordo com mtodos e normas legais.;28378;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38138;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de Pesca Esportiva sem autorizao ou em desacordo com mtodos e normas legais.;28373;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao, e sinalizar os principais acessos que no possuem sinalizao.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38139;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;28377;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao do Protocolo de Monitoramento da Biodiversidade - Recursos Pesqueiros
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38139;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38139;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;28391;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38135;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria e/ou em perodo no permitido;28376;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de Educao Ambiental e capacitao de extrativistas para uso e conservao dos recursos naturais.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38135;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria e/ou em perodo no permitido;28373;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao, e sinalizar os principais acessos que no possuem sinalizao.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38135;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria e/ou em perodo no permitido;28378;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38136;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, tur e outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;28389;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38136;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, tur e outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;28379;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar o levantamento fundirio e articulaes para formalizar o Contrato de Concesso de Direito Real de Uso para as comunidades da Resex Mocapajuba.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38136;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, tur e outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;28371;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar o Levantamento e o Diagnstico Scio Produtivo e definio do perfil das Famlias Beneficirias da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38142;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca das populaes tradicionais;28389;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38142;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca das populaes tradicionais;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38142;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca das populaes tradicionais;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38141;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal,cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38141;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal,cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38141;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal,cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho;28389;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38143;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e areia somente para obras e construes de interesse social para uso comunitrio com autorizao prvia da gesto da UC.;28389;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38143;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e areia somente para obras e construes de interesse social para uso comunitrio com autorizao prvia da gesto da UC.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38143;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e areia somente para obras e construes de interesse social para uso comunitrio com autorizao prvia da gesto da UC.;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38146;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Empreendimentos Porturios de pequeno porte para interesse social utilizado somente por comunidades e populao local.;28379;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar o levantamento fundirio e articulaes para formalizar o Contrato de Concesso de Direito Real de Uso para as comunidades da Resex Mocapajuba.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38146;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Empreendimentos Porturios de pequeno porte para interesse social utilizado somente por comunidades e populao local.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38146;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Empreendimentos Porturios de pequeno porte para interesse social utilizado somente por comunidades e populao local.;28389;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38145;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de interesse social para abastecimento urbano e uso das comunidades.;28389;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38145;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de interesse social para abastecimento urbano e uso das comunidades.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38145;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de interesse social para abastecimento urbano e uso das comunidades.;28379;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar o levantamento fundirio e articulaes para formalizar o Contrato de Concesso de Direito Real de Uso para as comunidades da Resex Mocapajuba.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38144;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto e lixo urbano na UC sem nenhum tipo de tratamento ou destinao adequada dos resduos.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38144;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto e lixo urbano na UC sem nenhum tipo de tratamento ou destinao adequada dos resduos.;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38144;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto e lixo urbano na UC sem nenhum tipo de tratamento ou destinao adequada dos resduos.;28391;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC uma importante via de acesso fluvial s comunidade e sede do municpio.;28388;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar o GT no Conselho Deliberativo de Turismo de Base Comunitria e Ecoturismo para iniciar o processo de ordenamento e planejamento do uso pblico da Uc
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC uma importante via de acesso fluvial s comunidade e sede do municpio.;28380;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implantar o Conselho Gestor, Capacitar os Conselheiros, criar Regimento Interno do CONDEL, elaborar Plano de Ao e sua execuo, e avaliao do CONDEL.
9438;2020;Federal;0000.00.3132;RESEX MARINHA MOCAPAJUBA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC uma importante via de acesso fluvial s comunidade e sede do municpio.;28386;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para o incio da elaborao do Plano de Manejo da Unidade.
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37573;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27913;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37573;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So desenvolvidas na Unidade pesquisas disciplinares e interdisciplinares com acesso de forma direta ou indireta dos recursos que contemplam as mais diversas temticas, destacando entre estas os estudos direcionados as questes socioambientais, componente bitico e abitticos, uso e manejo dos recursos naturais, E/ou gesto de reas Protegidas;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37572;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;01 pesquisa sobre plantas medicinais;27935;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37572;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;01 pesquisa sobre plantas medicinais;27913;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37576;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgicas em pequena escala e que carecer ser ordenado;27914;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver o planejamento e ordenamento do Uso Pblico da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37576;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgicas em pequena escala e que carecer ser ordenado;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37576;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgicas em pequena escala e que carecer ser ordenado;27934;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37575;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27913;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37575;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com fins educacionais promovido por escolas, universidades e institutos a UC e entorno;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37574;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Turismo na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, no havendo implementado nenhuma forma de controle de acesso ou de monitoramento da visitao. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo. - Especulao imobiliria e comrcio de terrenos na unidade, invases e construes irregulares de pessoas de fora da unidade para visitao e o turismo geram grande transtorno a gesto da Unidade.;27933;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio e instalao de placas sinalizao dos limites da Uc
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37574;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Turismo na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, no havendo implementado nenhuma forma de controle de acesso ou de monitoramento da visitao. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo. - Especulao imobiliria e comrcio de terrenos na unidade, invases e construes irregulares de pessoas de fora da unidade para visitao e o turismo geram grande transtorno a gesto da Unidade.;27914;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver o planejamento e ordenamento do Uso Pblico da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37574;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Turismo na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC, no havendo implementado nenhuma forma de controle de acesso ou de monitoramento da visitao. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo. - Especulao imobiliria e comrcio de terrenos na unidade, invases e construes irregulares de pessoas de fora da unidade para visitao e o turismo geram grande transtorno a gesto da Unidade.;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37577;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens das praias e outros atrativos;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37577;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens das praias e outros atrativos;27923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Identificar impreendimentos no interior e entorno, causadores de significativo impacto, passveis de EIA/RCA, iniciar aproximao instituicional com estado e municpio
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37580;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar dos usurios;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37580;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar dos usurios;27932;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Elaborar e celebrar a concesso da reas da RESEX Marinha para a Associao das Famlias Beneficirias da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37580;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar dos usurios;27929;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir processos de regularizao, buscar compensaes, converses de multas
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37585;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27937;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar em eventos
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37585;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Implantao de reas para agricultura em faixas de APP;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37579;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Proprietrios com ttulos a serem avaliados e indenizados;27929;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir processos de regularizao, buscar compensaes, converses de multas
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37579;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Proprietrios com ttulos a serem avaliados e indenizados;27932;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Elaborar e celebrar a concesso da reas da RESEX Marinha para a Associao das Famlias Beneficirias da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37579;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Proprietrios com ttulos a serem avaliados e indenizados;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37582;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Usurios aguardando CDRU, porm a maioria das comunidades de usurios no esto dentro do polgono da UC.;27937;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar em eventos
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37582;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Usurios aguardando CDRU, porm a maioria das comunidades de usurios no esto dentro do polgono da UC.;27919;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Ampliar atividades junto as escolas e criar Plano de EA
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37582;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Usurios aguardando CDRU, porm a maioria das comunidades de usurios no esto dentro do polgono da UC.;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37581;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H casas de veranistas e outros que provavelmente no estaro no perfil de beneficirios da Resex;27929;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir processos de regularizao, buscar compensaes, converses de multas
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37581;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H casas de veranistas e outros que provavelmente no estaro no perfil de beneficirios da Resex;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37581;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H casas de veranistas e outros que provavelmente no estaro no perfil de beneficirios da Resex;27932;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Elaborar e celebrar a concesso da reas da RESEX Marinha para a Associao das Famlias Beneficirias da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37583;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares, restaurantes, fabricas e gelo e etc.;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37583;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares, restaurantes, fabricas e gelo e etc.;27923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Identificar impreendimentos no interior e entorno, causadores de significativo impacto, passveis de EIA/RCA, iniciar aproximao instituicional com estado e municpio
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37583;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares, restaurantes, fabricas e gelo e etc.;27932;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Elaborar e celebrar a concesso da reas da RESEX Marinha para a Associao das Famlias Beneficirias da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37601;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturias, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UCs podem afetar os objetivos de criao da UC.;27937;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar em eventos
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37601;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos da indstria porturias, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UCs podem afetar os objetivos de criao da UC.;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37584;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27937;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar em eventos
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37584;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37588;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;H tanques de aquicultura - licenciamento desconhecido;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37588;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;H tanques de aquicultura - licenciamento desconhecido;27923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Identificar impreendimentos no interior e entorno, causadores de significativo impacto, passveis de EIA/RCA, iniciar aproximao instituicional com estado e municpio
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37588;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;H tanques de aquicultura - licenciamento desconhecido;27918;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37586;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsitencia e indcios de caa comercial;27918;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37586;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsitencia e indcios de caa comercial;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37589;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria;27919;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Ampliar atividades junto as escolas e criar Plano de EA
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37589;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria;27918;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37589;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37587;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27934;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37587;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27935;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37587;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, ostras, sarnambi, turus, dentre outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;27936;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famlias beneficirias da UC tenham acesso as autorizaes diretas para desenvolvimento de suas prticas tradicionais de pesca
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37592;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao
do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.";27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37592;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao
do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.";27934;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37590;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas
de trabalho.";27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37590;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal, cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas
de trabalho.";27934;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao complementar das famlias beneficirias da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37593;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de piarra e areia;27937;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar em eventos
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37593;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de piarra e areia;27935;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37593;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de piarra e areia;27918;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37596;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Porto da praticagem/empurradores dentro de comunidade da UC;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37596;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Porto da praticagem/empurradores dentro de comunidade da UC;27923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Identificar impreendimentos no interior e entorno, causadores de significativo impacto, passveis de EIA/RCA, iniciar aproximao instituicional com estado e municpio
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37596;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Porto da praticagem/empurradores dentro de comunidade da UC;27933;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio e instalao de placas sinalizao dos limites da Uc
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37595;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos de atendimento s comunidades, mas com uso amplo para possveis no beneficirios;27937;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar em eventos
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37595;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos de atendimento s comunidades, mas com uso amplo para possveis no beneficirios;27923;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Identificar impreendimentos no interior e entorno, causadores de significativo impacto, passveis de EIA/RCA, iniciar aproximao instituicional com estado e municpio
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37595;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos de atendimento s comunidades, mas com uso amplo para possveis no beneficirios;27935;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37594;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Dentro das comunidades - queima e disposio inadequada de resduos e Despejo de esgoto urbano;27937;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar em eventos
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37594;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Dentro das comunidades - queima e disposio inadequada de resduos e Despejo de esgoto urbano;27919;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Ampliar atividades junto as escolas e criar Plano de EA
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37594;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Dentro das comunidades - queima e disposio inadequada de resduos e Despejo de esgoto urbano;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37602;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27926;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do PM junto ao conselho, aps criado
9389;2020;Federal;0000.00.3133;RESEX MARINHA MESTRE LUCINDO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;37602;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC um importante via de acesso fluvial as comunidade e sede do muncipio;27914;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver o planejamento e ordenamento do Uso Pblico da UC
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38166;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Implantao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade,
Pesquisas voltadas para conservao de espcies ameaadas e conservao da Natureza,";28411;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38166;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Implantao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade,
Pesquisas voltadas para conservao de espcies ameaadas e conservao da Natureza,";28408;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Garantir recursos humanos prprio permanente, temporrio ou terceirizado para realizao das atividades.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38166;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Implantao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade,
Pesquisas voltadas para conservao de espcies ameaadas e conservao da Natureza,";28402;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38165;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Levantamento scio produtivo e conhecimento tradicional, Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio, Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas do ICMBio local: Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,Claudia Cristina Lima Maral: PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO.;28402;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38165;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Levantamento scio produtivo e conhecimento tradicional, Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio, Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas do ICMBio local: Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,Claudia Cristina Lima Maral: PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO.;28410;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38165;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Levantamento scio produtivo e conhecimento tradicional, Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental desenvolvido pelo ICMBio, Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas do ICMBio local: Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,Claudia Cristina Lima Maral: PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38167;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de pesca esportiva sem o devido ordenamento pela UC;28400;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar diagnstico sobre turismo e visitao gerar conhecimento e capacitao para o Turismo de Base Comunitria.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38167;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de pesca esportiva sem o devido ordenamento pela UC;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38167;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de pesca esportiva sem o devido ordenamento pela UC;28411;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolvimento de parceiras e cooperaes que possibilitem superar as deficincias de recursos humanos e viabilizar as aes necessrias para gesto da UC.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38169;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38169;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo;28400;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar diagnstico sobre turismo e visitao gerar conhecimento e capacitao para o Turismo de Base Comunitria.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38169;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo;28402;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38168;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38168;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.;28400;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar diagnstico sobre turismo e visitao gerar conhecimento e capacitao para o Turismo de Base Comunitria.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38168;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha localiza em uma das regies mais populosas e com maior concentrao de malhas virias da regio Amaznica, o que somado a possibilidade de acesso martimo, acaba por produzir incontveis possibilidades de acesso via terrestre e martima a estas UC. Contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38170;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Invaso e construes de moradia em rea de APP no entorno da unidade.;28412;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38170;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Invaso e construes de moradia em rea de APP no entorno da unidade.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38170;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Invaso e construes de moradia em rea de APP no entorno da unidade.;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38171;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Empreendimentos da indstria porturia, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos, que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UC podem afetar os objetivos de criao
da UC.";28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38171;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Empreendimentos da indstria porturia, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos, que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UC podem afetar os objetivos de criao
da UC.";28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38171;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Empreendimentos da indstria porturia, turstica e de beneficiamento de pescado e crustceos, que sem a devida anuncias e acompanhamento da gesto da UC podem afetar os objetivos de criao
da UC.";28412;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38172;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria e Agricultura no interior da UC;28396;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao, e sinalizar os principais acessos que no possuem sinalizao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38172;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria e Agricultura no interior da UC;28409;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o processo de levantamento fundirio das infraestruturas, moradias, reas agrcolas existentes, bem como, das benfeitorias inerentes a prticas da populaes extrativista tradicional (currais,ranchos, abrigos e outros). Reviso e adequao dos Limites da UC.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38172;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria e Agricultura no interior da UC;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38183;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico.;28412;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38183;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico.;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38183;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana desordenada e baixos ndices de saneamento bsico.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38184;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;28404;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Implantao do Protocolo de Monitoramento da Biodiversidade - Recursos Pesqueiros
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38184;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;28405;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38184;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Ameaas de empreendimentos de Carcinicultura na regio gerando impactos negativos sobre os ecossistemas e risco de introduo de espcies exticas.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38173;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de Pesca Esportiva sem autorizao ou em desacordo com mtodos e normas legais.;28400;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar diagnstico sobre turismo e visitao gerar conhecimento e capacitao para o Turismo de Base Comunitria.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38173;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de Pesca Esportiva sem autorizao ou em desacordo com mtodos e normas legais.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38173;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de Pesca Esportiva sem autorizao ou em desacordo com mtodos e normas legais.;28405;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38176;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;28412;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38176;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38176;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Industrial no entorno da Resex com grande esforo sobre os estoques pesqueiros prejudicando a produo da pesca artesanal.;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38175;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria e/ou em perodo no permitido;28396;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Aquisio, instalao e manuteno de placas de sinalizao, e sinalizar os principais acessos que no possuem sinalizao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38175;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria e/ou em perodo no permitido;28405;Proteo;Realizar a fiscalizao;Plano de Proteo Simplificado foi elaborado, Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC, Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38175;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com uso de tcnica predatria e/ou em perodo no permitido;28398;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de Educao Ambiental e capacitao de extrativistas para uso e conservao dos recursos naturais.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38174;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, tur e outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;28399;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Possibilitar que as famlias beneficirias da UC tenham acesso as autorizaes diretas para desenvolvimento de suas prticas tradicionais de pesca.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38174;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, tur e outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;28410;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38174;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca extrativista tradicional para fins comerciais de peixe, camaro, caranguejo, siri, mexilho, sururu, tur e outros crustceos e moluscos existentes na rea da UC;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38178;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca das populaes tradicionais;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38178;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca das populaes tradicionais;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38178;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de estruturas comunitrias, casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca das populaes tradicionais;28410;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38177;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal,cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38177;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal,cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho;28410;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38177;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, sementes, cips, folhas, cascas, leos e resinas permitido aos beneficirios para fins de uso medicinal, artesanal,cultural, alimentcio, construo de apetrechos de pesca e ferramentas de trabalho;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38179;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e areia somente para obras e construes de interesse social para uso comunitrio com autorizao prvia da gesto da UC.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38179;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e areia somente para obras e construes de interesse social para uso comunitrio com autorizao prvia da gesto da UC.;28410;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38179;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e areia somente para obras e construes de interesse social para uso comunitrio com autorizao prvia da gesto da UC.;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38182;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Empreendimentos Porturios de pequeno porte para interesse social utilizado somente por comunidades para desembarque e atividade pesqueira e transporte da populao.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38182;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Empreendimentos Porturios de pequeno porte para interesse social utilizado somente por comunidades para desembarque e atividade pesqueira e transporte da populao.;28410;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38182;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Empreendimentos Porturios de pequeno porte para interesse social utilizado somente por comunidades para desembarque e atividade pesqueira e transporte da populao.;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38181;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de interesse social para abastecimento urbano e uso das comunidades.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38181;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de interesse social para abastecimento urbano e uso das comunidades.;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38181;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de interesse social para abastecimento urbano e uso das comunidades.;28410;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Promover o cadastro e homologao das famlias beneficirias da UC
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38180;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto e lixo urbano na UC sem nenhum tipo de tratamento ou destinao adequada dos resduos.;28412;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Visando promover a importao da implementao do Gerenciamento Costeiro e da Gesto Compartilhada dos Recursos Pesqueiros na Costa Amaznica para o cumprimento dos objetivos de criao da UC.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38180;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto e lixo urbano na UC sem nenhum tipo de tratamento ou destinao adequada dos resduos.;28398;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de Educao Ambiental e capacitao de extrativistas para uso e conservao dos recursos naturais.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38180;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto e lixo urbano na UC sem nenhum tipo de tratamento ou destinao adequada dos resduos.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38185;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC uma importante via de acesso fluvial s comunidade e sede do municpio.;28400;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar diagnstico sobre turismo e visitao gerar conhecimento e capacitao para o Turismo de Base Comunitria.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38185;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC uma importante via de acesso fluvial s comunidade e sede do municpio.;28401;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho criado em 2018 e Plano de Ao elaborado, conselho em pleno funcionamento conforme as reunies ordinrias e extraordinrias realizadas e execuo do seu Plano de Ao.
9439;2020;Federal;0000.00.3134;RESEX MARINHA CUINARANA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;38185;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;A faixa martima da UC uma importante via de acesso fluvial s comunidade e sede do municpio.;28407;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foram realizadas reunies para discusso dos Acordos de Pesca nos Rios da Resex Cuinarana para estabelecimento das regras de uso para o Plano de Manejo. Foram estabelecidos procedimentos preparatrios para Elaborao do Plano de Manejo previsto para iniciar em 2020.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34011;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Impactos das monoculturas de eucalipto nos Recursos Hdricos da UC.;24512;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Orientao aos pesquisadores e tcnicos quanto aos procedimentos de trabalho com as comunidades geraizeiras, funcionamento da RDSNG para realizao das atividades de restaurao do Cerrado na UC e demais pesquisas em andamento na UC.
PANDEMIA"
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34011;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Impactos das monoculturas de eucalipto nos Recursos Hdricos da UC.;24518;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e autorizao das solicitaes de pesquisa submetidas UC junto ao SISBIO.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34011;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Impactos das monoculturas de eucalipto nos Recursos Hdricos da UC.;24521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de solicitaes de autorizaes de empreendimentos de minerao, frutferas, e eucalipto. PANDEMIA.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34010;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa aplicada sobre o Extrativismo de frutos e madeiras nativas do Cerrado.;24512;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Orientao aos pesquisadores e tcnicos quanto aos procedimentos de trabalho com as comunidades geraizeiras, funcionamento da RDSNG para realizao das atividades de restaurao do Cerrado na UC e demais pesquisas em andamento na UC.
PANDEMIA"
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34010;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa aplicada sobre o Extrativismo de frutos e madeiras nativas do Cerrado.;24518;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e autorizao das solicitaes de pesquisa submetidas UC junto ao SISBIO.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34010;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa aplicada sobre o Extrativismo de frutos e madeiras nativas do Cerrado.;24511;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Apoio financeiro e organizacional para fortalecimento da COOPAAB e comunidades. -
*PANDEMIA."
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34009;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa aplicada de Restaurao de reas degradadas de Cerrado com semeadura direta. Aes de proteo e conservao de Recursos Hdricos.;24518;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e autorizao das solicitaes de pesquisa submetidas UC junto ao SISBIO.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34009;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa aplicada de Restaurao de reas degradadas de Cerrado com semeadura direta. Aes de proteo e conservao de Recursos Hdricos.;24512;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Orientao aos pesquisadores e tcnicos quanto aos procedimentos de trabalho com as comunidades geraizeiras, funcionamento da RDSNG para realizao das atividades de restaurao do Cerrado na UC e demais pesquisas em andamento na UC.
PANDEMIA"
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34009;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa aplicada de Restaurao de reas degradadas de Cerrado com semeadura direta. Aes de proteo e conservao de Recursos Hdricos.;24515;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizao da restaurao de reas de Cerrado atravs da semeadura direta, a atividade ocorre para as reas de chapada, tendo iniciado tambm a busca por APPs. A atividade realizada juntamente com as comunidades formando um grupo de coletores de sementes e multiplicadores da tcnica de semeadura direta com intuito de ir promovendo paulatinamente a restaurao da RDSNG. - PANDEMIA
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34014;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios ciclsticos, visitao de universidades, pesquisadores, pessoas da regio.;24508;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Dar apoio aos eventos de visitao Romaria do Areio (Santurio de So Francisco), e outras visitas como: instituies de ensino, ciclismo). PANDEMIA.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34012;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Romaria ao Santurio do Areio - atividade tradicional da cultura.;24506;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Iniciar a etapa prvia para elaborao do Plano de Manejo
* as reunies presenciais com as comunidades no foram realizadas devido a PANDEMIA."
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34012;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Romaria ao Santurio do Areio - atividade tradicional da cultura.;24508;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Dar apoio aos eventos de visitao Romaria do Areio (Santurio de So Francisco), e outras visitas como: instituies de ensino, ciclismo). PANDEMIA.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34012;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Romaria ao Santurio do Areio - atividade tradicional da cultura.;24510;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Colocao de placas em pontos estratgicos de acordo com plano de sinalizao elaborado juntamente com o conselho gestor da UC.
PANDEMIA."
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34013;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas de moto, banhos em reas que servem ao abastecimento humano.;24517;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitorar e fiscalizar empreendimentos j existentes na Zona de Amortecimento e interior da UC, bem como usos da gua e territrio, retirada ilegal de madeira, cercamentos irregulares de rea, abertura de estradas, fogo.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34013;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas de moto, banhos em reas que servem ao abastecimento humano.;24510;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Colocao de placas em pontos estratgicos de acordo com plano de sinalizao elaborado juntamente com o conselho gestor da UC.
PANDEMIA."
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34013;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas de moto, banhos em reas que servem ao abastecimento humano.;24505;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de reunies comunitrias visando o protagonismo das comunidades na realizao das aes de conservao das guas (construo de bacias de conteno, cercamento de nascentes, medio de vazo), direitos e usos do territrio. PANDEMIA
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34016;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes Monoculturas de eucalipto.;24517;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitorar e fiscalizar empreendimentos j existentes na Zona de Amortecimento e interior da UC, bem como usos da gua e territrio, retirada ilegal de madeira, cercamentos irregulares de rea, abertura de estradas, fogo.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34016;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes Monoculturas de eucalipto.;24521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de solicitaes de autorizaes de empreendimentos de minerao, frutferas, e eucalipto. PANDEMIA.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34016;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes Monoculturas de eucalipto.;24519;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vistoriar e analisar impactos de empreendimentos para emisso de autorizao direta e condicionantes pertinentes.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34019;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia e agricultura de subsistncia pelas comunidades tradicionais.;24506;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Iniciar a etapa prvia para elaborao do Plano de Manejo
* as reunies presenciais com as comunidades no foram realizadas devido a PANDEMIA."
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34017;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Propriedades comerciais com culturas que exigem grande quantidade de gua para irrigao.;24517;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitorar e fiscalizar empreendimentos j existentes na Zona de Amortecimento e interior da UC, bem como usos da gua e territrio, retirada ilegal de madeira, cercamentos irregulares de rea, abertura de estradas, fogo.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34017;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Propriedades comerciais com culturas que exigem grande quantidade de gua para irrigao.;24521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de solicitaes de autorizaes de empreendimentos de minerao, frutferas, e eucalipto. PANDEMIA.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34018;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Solta de gado pelas comunidades tradicionais geraizeiras nas chapadas, o que pode ocasionar eroso e assoreamento dos corpos dgua.;24515;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizao da restaurao de reas de Cerrado atravs da semeadura direta, a atividade ocorre para as reas de chapada, tendo iniciado tambm a busca por APPs. A atividade realizada juntamente com as comunidades formando um grupo de coletores de sementes e multiplicadores da tcnica de semeadura direta com intuito de ir promovendo paulatinamente a restaurao da RDSNG. - PANDEMIA
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34018;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Solta de gado pelas comunidades tradicionais geraizeiras nas chapadas, o que pode ocasionar eroso e assoreamento dos corpos dgua.;24512;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Orientao aos pesquisadores e tcnicos quanto aos procedimentos de trabalho com as comunidades geraizeiras, funcionamento da RDSNG para realizao das atividades de restaurao do Cerrado na UC e demais pesquisas em andamento na UC.
PANDEMIA"
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34018;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Solta de gado pelas comunidades tradicionais geraizeiras nas chapadas, o que pode ocasionar eroso e assoreamento dos corpos dgua.;24506;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Iniciar a etapa prvia para elaborao do Plano de Manejo
* as reunies presenciais com as comunidades no foram realizadas devido a PANDEMIA."
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34021;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos do Cerrado.;24511;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Apoio financeiro e organizacional para fortalecimento da COOPAAB e comunidades. -
*PANDEMIA."
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34022;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de madeira para cerca e coleta de lenha para uso domstico da populao geraizeira beneficiria.;24506;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Iniciar a etapa prvia para elaborao do Plano de Manejo
* as reunies presenciais com as comunidades no foram realizadas devido a PANDEMIA."
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34022;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de madeira para cerca e coleta de lenha para uso domstico da populao geraizeira beneficiria.;24505;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de reunies comunitrias visando o protagonismo das comunidades na realizao das aes de conservao das guas (construo de bacias de conteno, cercamento de nascentes, medio de vazo), direitos e usos do territrio. PANDEMIA
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34023;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao irregular de quartzo na Zona de amortecimento da UC.;24517;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitorar e fiscalizar empreendimentos j existentes na Zona de Amortecimento e interior da UC, bem como usos da gua e territrio, retirada ilegal de madeira, cercamentos irregulares de rea, abertura de estradas, fogo.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34023;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao irregular de quartzo na Zona de amortecimento da UC.;24505;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de reunies comunitrias visando o protagonismo das comunidades na realizao das aes de conservao das guas (construo de bacias de conteno, cercamento de nascentes, medio de vazo), direitos e usos do territrio. PANDEMIA
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34024;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para irrigao de culturas perenes em grandes reas e ou temporrias no perodo seco.;24521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de solicitaes de autorizaes de empreendimentos de minerao, frutferas, e eucalipto. PANDEMIA.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34024;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para irrigao de culturas perenes em grandes reas e ou temporrias no perodo seco.;24506;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Iniciar a etapa prvia para elaborao do Plano de Manejo
* as reunies presenciais com as comunidades no foram realizadas devido a PANDEMIA."
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34024;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para irrigao de culturas perenes em grandes reas e ou temporrias no perodo seco.;24505;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de reunies comunitrias visando o protagonismo das comunidades na realizao das aes de conservao das guas (construo de bacias de conteno, cercamento de nascentes, medio de vazo), direitos e usos do territrio. PANDEMIA
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34026;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Instalao de torres para acesso digital.;24517;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitorar e fiscalizar empreendimentos j existentes na Zona de Amortecimento e interior da UC, bem como usos da gua e territrio, retirada ilegal de madeira, cercamentos irregulares de rea, abertura de estradas, fogo.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34027;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Execuo da rede de distribuio de energia eltrica para os moradores (beneficirios) entorno e interior da UC.;24519;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vistoriar e analisar impactos de empreendimentos para emisso de autorizao direta e condicionantes pertinentes.
9139;2020;Federal;0000.00.3135;RDS NASCENTES GERAIZEIRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34027;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Execuo da rede de distribuio de energia eltrica para os moradores (beneficirios) entorno e interior da UC.;24505;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de reunies comunitrias visando o protagonismo das comunidades na realizao das aes de conservao das guas (construo de bacias de conteno, cercamento de nascentes, medio de vazo), direitos e usos do territrio. PANDEMIA
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32022;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, geologia, espeleologia, geomorfologia, turismo, sociocultural, gesto de UCs, etc.;22561;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e expedir autorizaes diretas.
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32022;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, geologia, espeleologia, geomorfologia, turismo, sociocultural, gesto de UCs, etc.;25163;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborao e submisso de proposta de acordo de cooperao tcnica.
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32022;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, geologia, espeleologia, geomorfologia, turismo, sociocultural, gesto de UCs, etc.;22558;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar os pedidos do SISBIO e apoiar as pesquisas
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32025;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso de trilhas por bicicletas e caminhantes, banhos em cachoeiras e rios.;22572;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar a visitao
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32025;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso de trilhas por bicicletas e caminhantes, banhos em cachoeiras e rios.;22569;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Organizao do banco de imagens, divulgao de notcias e matrias tcnicas nas redes sociais e grande mdia.
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32025;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso de trilhas por bicicletas e caminhantes, banhos em cachoeiras e rios.;25128;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento direto do nmero de visitantes nos principais atrativos.
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32023;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas por escolas da regio e trabalhos de campo universitrios.;22565;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar, vistoriar e emitr autorizaes
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32023;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas por escolas da regio e trabalhos de campo universitrios.;22558;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar os pedidos do SISBIO e apoiar as pesquisas
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32024;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de trilhas por motos e 4x4, acampamentos irregulares com uso de fogo, resultando em eroses, depredaes, supresso vegetal e disposio inadequada de lixo. Alm disso, h visitao acima da capacidade de suporte.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32024;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de trilhas por motos e 4x4, acampamentos irregulares com uso de fogo, resultando em eroses, depredaes, supresso vegetal e disposio inadequada de lixo. Alm disso, h visitao acima da capacidade de suporte.;22572;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar a visitao
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32024;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de trilhas por motos e 4x4, acampamentos irregulares com uso de fogo, resultando em eroses, depredaes, supresso vegetal e disposio inadequada de lixo. Alm disso, h visitao acima da capacidade de suporte.;22569;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Organizao do banco de imagens, divulgao de notcias e matrias tcnicas nas redes sociais e grande mdia.
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32026;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos cultivos: hortalias, gros e silvicultura.;22560;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Preveno e combate aos incndios florestais
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32026;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos cultivos: hortalias, gros e silvicultura.;22564;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Criao de rede de alerta via WhatsApp, educao ambiental com a populao do entorno, gravao de vinhetas para as rdios locais, realizao de aceiros...
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32026;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos cultivos: hortalias, gros e silvicultura.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32027;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Principalmente como lazer de final de semana.;22565;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar, vistoriar e emitr autorizaes
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32027;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Principalmente como lazer de final de semana.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32027;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Principalmente como lazer de final de semana.;22559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Visitar os proprietrios, realizar levantamentos documentais, abrir processos, analisar documentao e executar as aes de desapropriao
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37209;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura, principalmente de eucalipto.;22559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Visitar os proprietrios, realizar levantamentos documentais, abrir processos, analisar documentao e executar as aes de desapropriao
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37209;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura, principalmente de eucalipto.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32028;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bovinos, ovinos, piscicultura, avicultura e equinos.;22560;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Preveno e combate aos incndios florestais
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32028;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bovinos, ovinos, piscicultura, avicultura e equinos.;22559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Visitar os proprietrios, realizar levantamentos documentais, abrir processos, analisar documentao e executar as aes de desapropriao
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32028;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bovinos, ovinos, piscicultura, avicultura e equinos.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32031;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Tradicional no entorno e interior do Parque com uso misto de espcies nativas e exticas;22555;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Executar as etapas de elaborao do plano de manejo (a Oficina seria realizada em 2020, no fosse a Pandemia)
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32031;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Tradicional no entorno e interior do Parque com uso misto de espcies nativas e exticas;22559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Visitar os proprietrios, realizar levantamentos documentais, abrir processos, analisar documentao e executar as aes de desapropriao
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32029;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres: recreativa.;22570;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Analisar e monitorar as aes de educao ambiental exigidas nas condicionantes das autorizaes de licenciamento ambiental.
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32029;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres: recreativa.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32029;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres: recreativa.;22569;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Organizao do banco de imagens, divulgao de notcias e matrias tcnicas nas redes sociais e grande mdia.
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32032;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de candeias. No houve uso autorizado em 2020, no entanto, sabe-se que h extrao irregular.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32033;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta tradicional de musgos, samambaias, medicinais e areca.;22555;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Executar as etapas de elaborao do plano de manejo (a Oficina seria realizada em 2020, no fosse a Pandemia)
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32033;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta tradicional de musgos, samambaias, medicinais e areca.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32035;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta, principalmente de orqudeas, bromlias e canelas de ema.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32035;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta, principalmente de orqudeas, bromlias e canelas de ema.;22555;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Executar as etapas de elaborao do plano de manejo (a Oficina seria realizada em 2020, no fosse a Pandemia)
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);34653;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32036;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao, principalmente ferro.;22571;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoriar e analisar a execuo e os resultados de condicionantes
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32036;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao, principalmente ferro.;22565;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar, vistoriar e emitr autorizaes
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32036;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao, principalmente ferro.;22567;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de EIAs, elaborao de parecer.
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32037;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico.;22559;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Visitar os proprietrios, realizar levantamentos documentais, abrir processos, analisar documentao e executar as aes de desapropriao
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32037;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico.;22555;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Executar as etapas de elaborao do plano de manejo (a Oficina seria realizada em 2020, no fosse a Pandemia)
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37205;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra;22574;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar constante manuteno da sinalizao instalada
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37205;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra;22572;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar a visitao
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);37205;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32038;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Torres de transmisso.;22555;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Executar as etapas de elaborao do plano de manejo (a Oficina seria realizada em 2020, no fosse a Pandemia)
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32038;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Torres de transmisso.;22556;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes rotineiras
9009;2020;Federal;0000.00.3136;PARNA DA SERRA DO GANDARELA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);32038;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Torres de transmisso.;22571;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoriar e analisar a execuo e os resultados de condicionantes
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30411;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa anfbios.;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30411;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa anfbios.;21022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Promover o funcionamento adequado do Conselho Gestor, por meio da realizao de reunies ordinrias e extraordinrias, criao de cmaras temticas, mobilizao contnua dos conselheiros.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30411;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa anfbios.;21023;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas no SISBIO, apoiar, quando possvel, atividades de campo, fomentar novas pesquisas, sistematizar pesquisas de interesse da UC e sintetizar recomendaes para gesto.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30412;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre mdios e grandes mamferos;21023;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas no SISBIO, apoiar, quando possvel, atividades de campo, fomentar novas pesquisas, sistematizar pesquisas de interesse da UC e sintetizar recomendaes para gesto.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30412;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre mdios e grandes mamferos;21022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Promover o funcionamento adequado do Conselho Gestor, por meio da realizao de reunies ordinrias e extraordinrias, criao de cmaras temticas, mobilizao contnua dos conselheiros.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30412;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre mdios e grandes mamferos;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30413;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas sobre usos e modo de vida de comunidade indgena em rea sobreposta ao PARNA.;21022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Promover o funcionamento adequado do Conselho Gestor, por meio da realizao de reunies ordinrias e extraordinrias, criao de cmaras temticas, mobilizao contnua dos conselheiros.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30413;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas sobre usos e modo de vida de comunidade indgena em rea sobreposta ao PARNA.;21017;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Dar continuidade a construo do termo de compromisso com indgenas da aldeia Tup Nhe' Kret localizada no PARNA
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30413;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas sobre usos e modo de vida de comunidade indgena em rea sobreposta ao PARNA.;21023;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas no SISBIO, apoiar, quando possvel, atividades de campo, fomentar novas pesquisas, sistematizar pesquisas de interesse da UC e sintetizar recomendaes para gesto.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30414;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao e banhos em rios e cachoeiras, motocross, trekking, montanhismo, observao de aves, ciclismo, caminhadas em trilhas.;21019;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular apoio de rgos pblicos (PM Ambiental, PF, polcia civil, guardas municipais, fora nacional, prefeituras, etc.) e outras UC para a realizao de operaes.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30414;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao e banhos em rios e cachoeiras, motocross, trekking, montanhismo, observao de aves, ciclismo, caminhadas em trilhas.;21025;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Identificar os atrativos naturais e culturais, realizar o ordenamento, promover a estruturao.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30414;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao e banhos em rios e cachoeiras, motocross, trekking, montanhismo, observao de aves, ciclismo, caminhadas em trilhas.;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30419;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Voluntrios, projeto grande reserva da mata atlntica, visitantes,;21022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Promover o funcionamento adequado do Conselho Gestor, por meio da realizao de reunies ordinrias e extraordinrias, criao de cmaras temticas, mobilizao contnua dos conselheiros.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30419;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Voluntrios, projeto grande reserva da mata atlntica, visitantes,;21025;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Identificar os atrativos naturais e culturais, realizar o ordenamento, promover a estruturao.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30419;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Voluntrios, projeto grande reserva da mata atlntica, visitantes,;21735;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Gerenciar as solicitaes de uso de imagem no sistema automatizado do ICMBio
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30422;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de banana, pupunha, pinus;21027;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Iniciar dilogo para construo de termo com produtores de bananas na colnia Castelhanos, articular com instncias superiores do ICMBio (COGCOT/CGSAM/DISAT) a elaborao de termo de compromisso ou outro tipo de acordo com os agricultores.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30422;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de banana, pupunha, pinus;21018;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir e instruir os processos de regularizao fundiria
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30422;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de banana, pupunha, pinus;21021;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear eventuais usos do territrio (captaes de gua para consumo humano, produo agrcola, extrativismo no madeireiro, etc.) no interior e limite do PARNA e elaborar eventuais acordos.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;31210;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo irregular (responsvel ainda no identificado);21021;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear eventuais usos do territrio (captaes de gua para consumo humano, produo agrcola, extrativismo no madeireiro, etc.) no interior e limite do PARNA e elaborar eventuais acordos.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;31210;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo irregular (responsvel ainda no identificado);21018;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir e instruir os processos de regularizao fundiria
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;31210;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo irregular (responsvel ainda no identificado);21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;31209;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas que existem desde antes da criao da UC;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;31209;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas que existem desde antes da criao da UC;21018;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir e instruir os processos de regularizao fundiria
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;31209;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas que existem desde antes da criao da UC;21021;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear eventuais usos do territrio (captaes de gua para consumo humano, produo agrcola, extrativismo no madeireiro, etc.) no interior e limite do PARNA e elaborar eventuais acordos.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30424;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves cinegticas e mamferos (pequenos, mdios e grandes mamferos), caa esportiva, de subsistncia e para trfico de animais.;21019;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular apoio de rgos pblicos (PM Ambiental, PF, polcia civil, guardas municipais, fora nacional, prefeituras, etc.) e outras UC para a realizao de operaes.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30424;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves cinegticas e mamferos (pequenos, mdios e grandes mamferos), caa esportiva, de subsistncia e para trfico de animais.;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;31211;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;21025;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Identificar os atrativos naturais e culturais, realizar o ordenamento, promover a estruturao.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;31211;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;21019;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular apoio de rgos pblicos (PM Ambiental, PF, polcia civil, guardas municipais, fora nacional, prefeituras, etc.) e outras UC para a realizao de operaes.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;31211;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30425;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30425;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva;21025;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Identificar os atrativos naturais e culturais, realizar o ordenamento, promover a estruturao.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30425;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva;21019;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular apoio de rgos pblicos (PM Ambiental, PF, polcia civil, guardas municipais, fora nacional, prefeituras, etc.) e outras UC para a realizao de operaes.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30427;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de palha de guaricana e cip;21021;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear eventuais usos do territrio (captaes de gua para consumo humano, produo agrcola, extrativismo no madeireiro, etc.) no interior e limite do PARNA e elaborar eventuais acordos.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30427;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de palha de guaricana e cip;21023;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas no SISBIO, apoiar, quando possvel, atividades de campo, fomentar novas pesquisas, sistematizar pesquisas de interesse da UC e sintetizar recomendaes para gesto.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30427;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de palha de guaricana e cip;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30426;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Palmeira juara;21019;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular apoio de rgos pblicos (PM Ambiental, PF, polcia civil, guardas municipais, fora nacional, prefeituras, etc.) e outras UC para a realizao de operaes.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30426;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Palmeira juara;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30430;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao comunitria para abastecimento no Cubato e captaes individuais;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30430;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao comunitria para abastecimento no Cubato e captaes individuais;21021;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear eventuais usos do territrio (captaes de gua para consumo humano, produo agrcola, extrativismo no madeireiro, etc.) no interior e limite do PARNA e elaborar eventuais acordos.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30431;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Captao de gua para gerao de energia eltrica pela Copel;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30431;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Captao de gua para gerao de energia eltrica pela Copel;21024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e emitir parecer sobre licenciamentos de atividades que impactam a UC.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30610;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antena de rdio (defesa civil);21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30610;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antena de rdio (defesa civil);21024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e emitir parecer sobre licenciamentos de atividades que impactam a UC.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30429;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LT 230 kv;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30429;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LT 230 kv;21024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e emitir parecer sobre licenciamentos de atividades que impactam a UC.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30609;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de distribuio de energia eltrica;21020;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar patrulhas peridicas para monitorar ameaas UC e monitoramento da biodiversidade.
8890;2020;Federal;0000.00.3137;PARNA GUARICANA;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;30609;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de distribuio de energia eltrica;21024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e emitir parecer sobre licenciamentos de atividades que impactam a UC.
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Cientficas, em consonncia com a IN 03/14, no interior da UC.;27568;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e manifestar-se em processos de licenciamento de Planos de Manejo Madeireiros na UC.
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Cientficas, em consonncia com a IN 03/14, no interior da UC.;27569;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Dotar a UC e recursos para ser implementada
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Cientficas, em consonncia com a IN 03/14, no interior da UC.;27564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Coordenao de Proteo do NGI Humait - Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados Proteo Ambiental na UC. Acompanhar Alertas de desmatamento e de focos de Calor. Realizar atividades de Fiscalizao
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37178;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial na regio da UC prxima ao Distrito de Sto. Antnio do Mapupi-AM.;27569;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Dotar a UC e recursos para ser implementada
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37178;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial na regio da UC prxima ao Distrito de Sto. Antnio do Mapupi-AM.;27564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Coordenao de Proteo do NGI Humait - Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados Proteo Ambiental na UC. Acompanhar Alertas de desmatamento e de focos de Calor. Realizar atividades de Fiscalizao
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37178;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial na regio da UC prxima ao Distrito de Sto. Antnio do Mapupi-AM.;27570;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC.
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37179;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Realizao de retirada de madeira no autorizada;27569;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Dotar a UC e recursos para ser implementada
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37179;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Realizao de retirada de madeira no autorizada;27570;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC.
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37179;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Realizao de retirada de madeira no autorizada;27564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Coordenao de Proteo do NGI Humait - Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados Proteo Ambiental na UC. Acompanhar Alertas de desmatamento e de focos de Calor. Realizar atividades de Fiscalizao
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37180;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Previso no Decreto de uma Estrada Vicinal ligando o municpio de Manicor-AM ao distrito de Sto. Antnio do Matupi.;27570;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC.
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37180;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Previso no Decreto de uma Estrada Vicinal ligando o municpio de Manicor-AM ao distrito de Sto. Antnio do Matupi.;27568;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e manifestar-se em processos de licenciamento de Planos de Manejo Madeireiros na UC.
9349;2020;Federal;0000.00.3407;APA DOS CAMPOS DE MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37180;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Previso no Decreto de uma Estrada Vicinal ligando o municpio de Manicor-AM ao distrito de Sto. Antnio do Matupi.;27567;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do plano de manejo
9381;2020;Federal;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37496;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Presena de moradores ainda no qualificados (posseiros ou proprietrios de imoveis);27822;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos Processos relacionados Proteo Ambiental na UC, Levantar informaes sobre a situao do Garimpo na UC, Realizar atividade de Fiscalizao na UC.
9381;2020;Federal;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37496;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Presena de moradores ainda no qualificados (posseiros ou proprietrios de imoveis);27820;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e manifestar-se em em Processos de Solicitao de Licenciamento ambiental
9381;2020;Federal;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37496;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Presena de moradores ainda no qualificados (posseiros ou proprietrios de imoveis);27824;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao em campo.
9381;2020;Federal;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37497;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao ilegal de madeira, desmatamento e manejo florestal licenciado antes da criao da UC;27824;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao em campo.
9381;2020;Federal;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37497;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao ilegal de madeira, desmatamento e manejo florestal licenciado antes da criao da UC;27823;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC: Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRSpply, SISBio e outros sistemas.
9381;2020;Federal;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37497;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao ilegal de madeira, desmatamento e manejo florestal licenciado antes da criao da UC;27822;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos Processos relacionados Proteo Ambiental na UC, Levantar informaes sobre a situao do Garimpo na UC, Realizar atividade de Fiscalizao na UC.
9381;2020;Federal;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37498;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo de ouro sem autorizao, em diversas localidades no interior da UC.;27820;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar e manifestar-se em em Processos de Solicitao de Licenciamento ambiental
9381;2020;Federal;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37498;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo de ouro sem autorizao, em diversas localidades no interior da UC.;27822;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos Processos relacionados Proteo Ambiental na UC, Levantar informaes sobre a situao do Garimpo na UC, Realizar atividade de Fiscalizao na UC.
9381;2020;Federal;0000.00.3408;FLONA DE URUPADI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37498;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo de ouro sem autorizao, em diversas localidades no interior da UC.;27824;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao em campo.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37510;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, principalmente ao longo do Rio Aripuan;27844;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados Proteo Ambiental na UC. Levantar informaes relevantes para a Proteo ambiental da UC. Acompanhar alertas de desmatamento e de Focos de Calor na UC. Realizar atividades de Fiscalizao na UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37510;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, principalmente ao longo do Rio Aripuan;27847;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dotar a UC de servidor
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37510;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, principalmente ao longo do Rio Aripuan;27842;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37512;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas de roados nas Comunidades existentes no Rio Aripuan e prximas Apu-AM.;27847;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dotar a UC de servidor
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37512;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas de roados nas Comunidades existentes no Rio Aripuan e prximas Apu-AM.;27842;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37512;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas de roados nas Comunidades existentes no Rio Aripuan e prximas Apu-AM.;27850;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias; necessrio realizar um cadastro da populao tradicional residente com urgncia, devido a possibilidade de invases. O ideal seria j fazer o perfil do beneficirio, porm para isso necessrio que o conselho consultivo seja criado, pois este deve aprovar os critrios de definio dos beneficirios.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37511;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades ao longo do Rio Aripuan e nas proximidaes do municpio de Apu-AM;27842;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37511;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades ao longo do Rio Aripuan e nas proximidaes do municpio de Apu-AM;27850;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias; necessrio realizar um cadastro da populao tradicional residente com urgncia, devido a possibilidade de invases. O ideal seria j fazer o perfil do beneficirio, porm para isso necessrio que o conselho consultivo seja criado, pois este deve aprovar os critrios de definio dos beneficirios.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37511;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades ao longo do Rio Aripuan e nas proximidaes do municpio de Apu-AM;27844;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados Proteo Ambiental na UC. Levantar informaes relevantes para a Proteo ambiental da UC. Acompanhar alertas de desmatamento e de Focos de Calor na UC. Realizar atividades de Fiscalizao na UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37513;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existncia de algumas fazendas ao longo do Rio Aripuan;27842;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37513;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existncia de algumas fazendas ao longo do Rio Aripuan;27845;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao em campo.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37513;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existncia de algumas fazendas ao longo do Rio Aripuan;27844;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados Proteo Ambiental na UC. Levantar informaes relevantes para a Proteo ambiental da UC. Acompanhar alertas de desmatamento e de Focos de Calor na UC. Realizar atividades de Fiscalizao na UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37514;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de quelnios e espcies cinegticas;27845;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao em campo.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37514;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de quelnios e espcies cinegticas;27847;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dotar a UC de servidor
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37514;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de quelnios e espcies cinegticas;27849;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Realizar mobilizao para a criao do conselho gestor da UC
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37515;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de madeira, desmatamento e manejo florestal licenciado antes da criao da UC;27844;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados Proteo Ambiental na UC. Levantar informaes relevantes para a Proteo ambiental da UC. Acompanhar alertas de desmatamento e de Focos de Calor na UC. Realizar atividades de Fiscalizao na UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37515;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de madeira, desmatamento e manejo florestal licenciado antes da criao da UC;27847;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dotar a UC de servidor
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37515;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de madeira, desmatamento e manejo florestal licenciado antes da criao da UC;27850;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias; necessrio realizar um cadastro da populao tradicional residente com urgncia, devido a possibilidade de invases. O ideal seria j fazer o perfil do beneficirio, porm para isso necessrio que o conselho consultivo seja criado, pois este deve aprovar os critrios de definio dos beneficirios.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37516;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Aripuan - Hidrovia, que liga o municpio de Novo Aripuan BR-230, com alto fluxo de embarcaes de mdio e de grande porte;27844;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados Proteo Ambiental na UC. Levantar informaes relevantes para a Proteo ambiental da UC. Acompanhar alertas de desmatamento e de Focos de Calor na UC. Realizar atividades de Fiscalizao na UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37516;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Aripuan - Hidrovia, que liga o municpio de Novo Aripuan BR-230, com alto fluxo de embarcaes de mdio e de grande porte;27842;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.
9383;2020;Federal;0000.00.3409;FLONA DO ARIPUAN;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37516;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Aripuan - Hidrovia, que liga o municpio de Novo Aripuan BR-230, com alto fluxo de embarcaes de mdio e de grande porte;27850;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias; necessrio realizar um cadastro da populao tradicional residente com urgncia, devido a possibilidade de invases. O ideal seria j fazer o perfil do beneficirio, porm para isso necessrio que o conselho consultivo seja criado, pois este deve aprovar os critrios de definio dos beneficirios.
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37517;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial nos rios Sucunduri e Acari;27858;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados aos autos de Infrao lavrados na UC, monitorar Alertas DETER e de Incndio.
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37517;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial nos rios Sucunduri e Acari;27853;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros sistemas.
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37517;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial nos rios Sucunduri e Acari;27855;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37519;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados ao longo do Rios;27855;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37519;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados ao longo do Rios;27858;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados aos autos de Infrao lavrados na UC, monitorar Alertas DETER e de Incndio.
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37519;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados ao longo do Rios;27860;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o diagnstico, para saber da real situao de ocupao da unidade
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37518;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias, principalmente ao longo do RIo Sucunduri.;27858;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados aos autos de Infrao lavrados na UC, monitorar Alertas DETER e de Incndio.
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37518;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias, principalmente ao longo do RIo Sucunduri.;27860;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o diagnstico, para saber da real situao de ocupao da unidade
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37518;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias, principalmente ao longo do RIo Sucunduri.;27856;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de Proteo
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37521;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Espcies Cinegticas, Caa e Coleta de Quelnios e ovos, por moradores ou por pessoas de fora da UC;27856;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de Proteo
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37521;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Espcies Cinegticas, Caa e Coleta de Quelnios e ovos, por moradores ou por pessoas de fora da UC;27859;Proteo;Realizar a fiscalizao;Dotar a UC de servidor
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37521;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Espcies Cinegticas, Caa e Coleta de Quelnios e ovos, por moradores ou por pessoas de fora da UC;27857;Proteo;Realizar a fiscalizao;Dotar a UC de recurso
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37520;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca associada ao turismo ou para subsistncia;27857;Proteo;Realizar a fiscalizao;Dotar a UC de recurso
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37520;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca associada ao turismo ou para subsistncia;27859;Proteo;Realizar a fiscalizao;Dotar a UC de servidor
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37520;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca associada ao turismo ou para subsistncia;27856;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de Proteo
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37522;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Roados ao Longo dos Rios;27858;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar e dar andamento aos processos relacionados aos autos de Infrao lavrados na UC, monitorar Alertas DETER e de Incndio.
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37522;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Roados ao Longo dos Rios;27857;Proteo;Realizar a fiscalizao;Dotar a UC de recurso
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37522;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Roados ao Longo dos Rios;27856;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de Proteo
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37523;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividade de Garimpo Sem Autorizao, anterior Criao da UC.;27859;Proteo;Realizar a fiscalizao;Dotar a UC de servidor
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37523;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividade de Garimpo Sem Autorizao, anterior Criao da UC.;27855;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e manifestar-se em processos relacionados licenciamento ambiental no interior e entorno da UC.
9384;2020;Federal;0000.00.3410;PARNA DO ACARI;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37523;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividade de Garimpo Sem Autorizao, anterior Criao da UC.;27857;Proteo;Realizar a fiscalizao;Dotar a UC de recurso
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37654;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Cientficas no Interior da UC.;27978;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Iniciar o apoio pesquisa para avaliar potenciais endemismos de fauna
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37654;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Cientficas no Interior da UC.;27977;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operacionalizao - Atividades: Atender as demandas administrativas do NGI, Dar andamento aos Processos Sei relacionados AT Administrativa, Realizar o cadastro da equipe e parceiros no SCDP, Operacionalizar sistemas: SEI, BrSupply, SISBio, Crebro, Kfw, Nutricash, Realizar manuteno e controle dos equipamentos, Realizar manuteno e controle das viaturas, Manter atualizadas as demandas de bmf e frias, Coordenar as atividades realizadas no NGI Humait.
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37654;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Cientficas no Interior da UC.;27974;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operacionalizao do SISBIO: Receber e analisar as solicitaes de pesquisa encaminhadas para a UC, Emitir e homologar pareceres relacionados s solicitaes de pesquisas recebidas.
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37655;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo escolar;27971;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Acompanhar e dar andamento aos Processos relacionados Proteo na UC.
Levantamento e monitoramento de Informaes relativas proteo da UC: No h alertas DETER, nem de Focos de Calor no interior da UC.
Realizar atividades de Reconhecimentos da UC."
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37655;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo escolar;27975;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dotar a UC de recurso
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37655;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo escolar;27972;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do plano de manejo
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37656;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e Coleta de Quelnios e Ovos de Quelnios ao longo do Rio Manicor e afluentes;27977;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operacionalizao - Atividades: Atender as demandas administrativas do NGI, Dar andamento aos Processos Sei relacionados AT Administrativa, Realizar o cadastro da equipe e parceiros no SCDP, Operacionalizar sistemas: SEI, BrSupply, SISBio, Crebro, Kfw, Nutricash, Realizar manuteno e controle dos equipamentos, Realizar manuteno e controle das viaturas, Manter atualizadas as demandas de bmf e frias, Coordenar as atividades realizadas no NGI Humait.
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37656;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e Coleta de Quelnios e Ovos de Quelnios ao longo do Rio Manicor e afluentes;27971;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Acompanhar e dar andamento aos Processos relacionados Proteo na UC.
Levantamento e monitoramento de Informaes relativas proteo da UC: No h alertas DETER, nem de Focos de Calor no interior da UC.
Realizar atividades de Reconhecimentos da UC."
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37656;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e Coleta de Quelnios e Ovos de Quelnios ao longo do Rio Manicor e afluentes;27973;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC, em conjunto com as demais unidades que compem o NGI Humait.
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37657;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Prodes indica 27 ha de desmatamento (2015);27977;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operacionalizao - Atividades: Atender as demandas administrativas do NGI, Dar andamento aos Processos Sei relacionados AT Administrativa, Realizar o cadastro da equipe e parceiros no SCDP, Operacionalizar sistemas: SEI, BrSupply, SISBio, Crebro, Kfw, Nutricash, Realizar manuteno e controle dos equipamentos, Realizar manuteno e controle das viaturas, Manter atualizadas as demandas de bmf e frias, Coordenar as atividades realizadas no NGI Humait.
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37657;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Prodes indica 27 ha de desmatamento (2015);27976;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Iniciar a formao do conselho
9393;2020;Federal;0000.00.3411;REBIO DO MANICOR;GR1 - Norte;ICMBio Humait;37657;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Prodes indica 27 ha de desmatamento (2015);27972;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar a elaborao do plano de manejo
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31143;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica dos fatores abiticos da UC, com nfase nos parmetros dos fatores marinhos.;21058;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prestar apoio operacional e logstico a pesquisadores
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31143;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica dos fatores abiticos da UC, com nfase nos parmetros dos fatores marinhos.;21076;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar, autorizar projetos de pesquisa e acompanhar pesquisadores em campo
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31143;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica dos fatores abiticos da UC, com nfase nos parmetros dos fatores marinhos.;21066;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar e implementar plano de pesquisa
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30451;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica em biodiversidade terrestre, com nfase nas espcies endmicas e ninhal.;21076;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar, autorizar projetos de pesquisa e acompanhar pesquisadores em campo
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30451;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica em biodiversidade terrestre, com nfase nas espcies endmicas e ninhal.;21058;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prestar apoio operacional e logstico a pesquisadores
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30451;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica em biodiversidade terrestre, com nfase nas espcies endmicas e ninhal.;21066;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar e implementar plano de pesquisa
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31131;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa voltada para aumentar o conhecimento cientfico a respeito do coral-sol, espcie extica invasora, e monitorar o manejo na unidade.;21071;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Elaborar e implementar plano de monitoramento e controle de espcies exticas invasoras
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31131;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa voltada para aumentar o conhecimento cientfico a respeito do coral-sol, espcie extica invasora, e monitorar o manejo na unidade.;21076;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar, autorizar projetos de pesquisa e acompanhar pesquisadores em campo
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31131;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa voltada para aumentar o conhecimento cientfico a respeito do coral-sol, espcie extica invasora, e monitorar o manejo na unidade.;21058;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prestar apoio operacional e logstico a pesquisadores
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31130;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em biodiversidade marinha, com nfase no aumento do conhecimento em ictiofauna, bentos, macroalgas, corais e cetceos.;21058;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prestar apoio operacional e logstico a pesquisadores
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31130;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em biodiversidade marinha, com nfase no aumento do conhecimento em ictiofauna, bentos, macroalgas, corais e cetceos.;21066;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar e implementar plano de pesquisa
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31130;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em biodiversidade marinha, com nfase no aumento do conhecimento em ictiofauna, bentos, macroalgas, corais e cetceos.;21076;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar, autorizar projetos de pesquisa e acompanhar pesquisadores em campo
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30462;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas/desportivas/competitivas/ de cincia cidad de mnimo impacto.;21055;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento do uso pblico
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30462;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas/desportivas/competitivas/ de cincia cidad de mnimo impacto.;21053;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade e de impactos das atividades de visitao pblica
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30462;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas/desportivas/competitivas/ de cincia cidad de mnimo impacto.;21061;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Buscar a implantao de sistema de poitas de fundeio
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30461;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Mergulho autnomo, livre e visitas embarcadas.;21053;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade e de impactos das atividades de visitao pblica
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30461;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Mergulho autnomo, livre e visitas embarcadas.;21065;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manutenes, reparos e melhorias nas estruturas administrativas, e providenciar segunda estrutura para base sede do setor I da UC
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30461;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Mergulho autnomo, livre e visitas embarcadas.;21052;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar monitoramento das atividades de uso pblico
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30460;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de pblicos diversos, em especial estudantes e professores.;21079;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos para a divulgao dos atividades tursticas permitidas na unidade e suas normas
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30460;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de pblicos diversos, em especial estudantes e professores.;21052;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar monitoramento das atividades de uso pblico
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30460;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de pblicos diversos, em especial estudantes e professores.;21073;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar e implementar Plano de Educao Ambiental, incrementar as visitas UC com objetivo educacional e de interpretao ambiental e as palestras no ensino formal nos municpios de abrangncia da UC
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30464;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos utilizadas para fins comerciais e para divulgao de trabalhos.;21052;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar monitoramento das atividades de uso pblico
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30464;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos utilizadas para fins comerciais e para divulgao de trabalhos.;21065;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manutenes, reparos e melhorias nas estruturas administrativas, e providenciar segunda estrutura para base sede do setor I da UC
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30464;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos utilizadas para fins comerciais e para divulgao de trabalhos.;21053;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade e de impactos das atividades de visitao pblica
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30463;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos por visitantes, voluntrios, servidores, pesquisadores, sem cunho comercial.;21067;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar e implementar plano de comunicao
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30463;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos por visitantes, voluntrios, servidores, pesquisadores, sem cunho comercial.;21064;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Veculo, embarcaes, informtica
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30463;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos por visitantes, voluntrios, servidores, pesquisadores, sem cunho comercial.;21055;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento do uso pblico
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31144;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;21064;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Veculo, embarcaes, informtica
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31144;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;21065;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manutenes, reparos e melhorias nas estruturas administrativas, e providenciar segunda estrutura para base sede do setor I da UC
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;31144;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;21060;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar e implementar plano de proteo
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30466;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trafego inocente de embarcaes;21064;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Veculo, embarcaes, informtica
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30466;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trafego inocente de embarcaes;21062;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes a fim de coibir a pesca e visitas irregulares
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30466;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trafego inocente de embarcaes;21053;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade e de impactos das atividades de visitao pblica
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30467;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea de exerccios militares;21065;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manutenes, reparos e melhorias nas estruturas administrativas, e providenciar segunda estrutura para base sede do setor I da UC
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30467;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea de exerccios militares;21062;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes a fim de coibir a pesca e visitas irregulares
8892;2020;Federal;0000.00.3432;REVIS DO ARQUIPLAGO DE ALCATRAZES;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;30467;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea de exerccios militares;21053;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade e de impactos das atividades de visitao pblica
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com fauna caverncola.;28184;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Instalar base de apoio a pesquisa no interior da UC,
Monitorar e Manter em boas condies os acessos no interior da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com fauna caverncola.;28180;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Analisar,
Emitir Parecer,
Homologar parecer."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com fauna caverncola.;28161;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Construir Base no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37858;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com quirpteros,;28184;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Instalar base de apoio a pesquisa no interior da UC,
Monitorar e Manter em boas condies os acessos no interior da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37858;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com quirpteros,;28161;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Construir Base no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37858;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com quirpteros,;28180;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Analisar,
Emitir Parecer,
Homologar parecer."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37891;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica em cavidades ferriferas,;28180;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Analisar,
Emitir Parecer,
Homologar parecer."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37891;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica em cavidades ferriferas,;28161;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Construir Base no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37891;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica em cavidades ferriferas,;28184;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Instalar base de apoio a pesquisa no interior da UC,
Monitorar e Manter em boas condies os acessos no interior da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37859;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisa a fim de garantir a manuteno das Nascentes d'gua no interior do PARNA;28166;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Implantar base de apoio pesquisa no interior da UC,
Monitorar e manter os acessos no interior da UC em boas condies,"
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37859;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisa a fim de garantir a manuteno das Nascentes d'gua no interior do PARNA;28180;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Analisar,
Emitir Parecer,
Homologar parecer."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37859;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisa a fim de garantir a manuteno das Nascentes d'gua no interior do PARNA;28161;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Construir Base no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37861;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades de trilhas ecolgicas,
Atividades com educandos dos vrios nveis de ensino(educao infantil, ensino fundamental, mdio e superior),
Atividade com outros pblicos(escoteiros, jovens ambientalistas).";28174;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o Plano de Uso Pblico da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37861;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades de trilhas ecolgicas,
Atividades com educandos dos vrios nveis de ensino(educao infantil, ensino fundamental, mdio e superior),
Atividade com outros pblicos(escoteiros, jovens ambientalistas).";28163;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar e realizar o planejamento para aes de educao ambiental que envolva a comunidade da Zona de Entorno e comunidade residente no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37861;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades de trilhas ecolgicas,
Atividades com educandos dos vrios nveis de ensino(educao infantil, ensino fundamental, mdio e superior),
Atividade com outros pblicos(escoteiros, jovens ambientalistas).";28168;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividade de Educao Ambiental visando garantir a manuteno das nascentes e cachoeiras no interior do PARNA e na sua Zona de Entorno
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37900;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade de Rafting,;28174;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o Plano de Uso Pblico da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37900;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade de Rafting,;28173;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar estruturas de visitao no interior da UC,
Suprimir acessos para o interior da UC a fim de facilitar a gesto da mesma."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37900;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade de Rafting,;28186;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao na Unidade de Conservao
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37898;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de Camping,;28186;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao na Unidade de Conservao
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37898;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de Camping,;28181;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar diagnstico sobre a visitao e o ecoturismo no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37898;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de Camping,;28174;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o Plano de Uso Pblico da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37860;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de Canoagem,;28186;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao na Unidade de Conservao
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37860;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de Canoagem,;28177;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construir infraestruturas(acessos, pontes, passarelas, portarias) de apoio a visitao no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37860;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de Canoagem,;28173;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar estruturas de visitao no interior da UC,
Suprimir acessos para o interior da UC a fim de facilitar a gesto da mesma."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37901;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de slackline,;28174;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o Plano de Uso Pblico da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37901;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de slackline,;28173;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar estruturas de visitao no interior da UC,
Suprimir acessos para o interior da UC a fim de facilitar a gesto da mesma."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37901;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de slackline,;28186;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao na Unidade de Conservao
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37943;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Esporte de Ao e Aventura (Tcnicas Verticais) Rapel, Escalada e Highline.;28177;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construir infraestruturas(acessos, pontes, passarelas, portarias) de apoio a visitao no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37943;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Esporte de Ao e Aventura (Tcnicas Verticais) Rapel, Escalada e Highline.;28173;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar estruturas de visitao no interior da UC,
Suprimir acessos para o interior da UC a fim de facilitar a gesto da mesma."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37943;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Esporte de Ao e Aventura (Tcnicas Verticais) Rapel, Escalada e Highline.;28174;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o Plano de Uso Pblico da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37862;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Atividade de visitao em cavernas ferrferas,
Atividade de visitao em cachoeiras,
Realizao de trilhas ecolgicas,
Atividade de observao de aves e fauna silvestre.";28181;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar diagnstico sobre a visitao e o ecoturismo no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37862;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Atividade de visitao em cavernas ferrferas,
Atividade de visitao em cachoeiras,
Realizao de trilhas ecolgicas,
Atividade de observao de aves e fauna silvestre.";28186;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao na Unidade de Conservao
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37862;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Atividade de visitao em cavernas ferrferas,
Atividade de visitao em cachoeiras,
Realizao de trilhas ecolgicas,
Atividade de observao de aves e fauna silvestre.";28174;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o Plano de Uso Pblico da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37863;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Visitao em cachoeiras,
visitao em cavernas,
realizao de trilhas";28174;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o Plano de Uso Pblico da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37863;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Visitao em cachoeiras,
visitao em cavernas,
realizao de trilhas";28186;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao na Unidade de Conservao
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37863;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Visitao em cachoeiras,
visitao em cavernas,
realizao de trilhas";28181;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar diagnstico sobre a visitao e o ecoturismo no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37868;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Existem cerca de 105 famlias de agricultores no interior do PARNA que alm da agricultura criam bovinos de leite e exploram cachoeiras e cavernas para o turismo.;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37868;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Existem cerca de 105 famlias de agricultores no interior do PARNA que alm da agricultura criam bovinos de leite e exploram cachoeiras e cavernas para o turismo.;28165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37868;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Existem cerca de 105 famlias de agricultores no interior do PARNA que alm da agricultura criam bovinos de leite e exploram cachoeiras e cavernas para o turismo.;28170;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Elaborar o diagnostico sobre a situao fundiria da UC,
Instruir os processos para realizao da regularizao Fundiria da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38005;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Existem cerca de 35 fazendas de criao de bovinos no interior da UC;28165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38005;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Existem cerca de 35 fazendas de criao de bovinos no interior da UC;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38005;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Existem cerca de 35 fazendas de criao de bovinos no interior da UC;28170;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Elaborar o diagnostico sobre a situao fundiria da UC,
Instruir os processos para realizao da regularizao Fundiria da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37871;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;H duas casas sob a gesto do ICMBio no interior PARNA, as duas necessitando de manuteno.;28184;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Instalar base de apoio a pesquisa no interior da UC,
Monitorar e Manter em boas condies os acessos no interior da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37871;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;H duas casas sob a gesto do ICMBio no interior PARNA, as duas necessitando de manuteno.;28161;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Construir Base no interior da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37871;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;H duas casas sob a gesto do ICMBio no interior PARNA, as duas necessitando de manuteno.;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38003;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem cerca de 105 famlias de agricultores residentes no interior da UC;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38003;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem cerca de 105 famlias de agricultores residentes no interior da UC;28170;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Elaborar o diagnostico sobre a situao fundiria da UC,
Instruir os processos para realizao da regularizao Fundiria da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;38003;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem cerca de 105 famlias de agricultores residentes no interior da UC;28165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37869;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem moradias das cerca de 105 famlias de agricultores no interior do PARNA;28165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37869;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem moradias das cerca de 105 famlias de agricultores no interior do PARNA;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37869;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem moradias das cerca de 105 famlias de agricultores no interior do PARNA;28170;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Elaborar o diagnostico sobre a situao fundiria da UC,
Instruir os processos para realizao da regularizao Fundiria da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37870;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H cerca de 35 fazendas com rea no interior do PARNA que fazem criao extensiva de bovinos em propriedades ainda no indenizadas na regio leste da Unidade.;28170;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Elaborar o diagnostico sobre a situao fundiria da UC,
Instruir os processos para realizao da regularizao Fundiria da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37870;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H cerca de 35 fazendas com rea no interior do PARNA que fazem criao extensiva de bovinos em propriedades ainda no indenizadas na regio leste da Unidade.;28165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37870;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H cerca de 35 fazendas com rea no interior do PARNA que fazem criao extensiva de bovinos em propriedades ainda no indenizadas na regio leste da Unidade.;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37874;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;H registro de criao de peixes no interior da Unidade de Conservao em propriedades reas ainda no indenizadas.;28165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37874;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;H registro de criao de peixes no interior da Unidade de Conservao em propriedades reas ainda no indenizadas.;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37874;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;H registro de criao de peixes no interior da Unidade de Conservao em propriedades reas ainda no indenizadas.;28170;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Elaborar o diagnostico sobre a situao fundiria da UC,
Instruir os processos para realizao da regularizao Fundiria da UC."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37872;5 - USO DE FAUNA;Caa;H ocorrncia de caa no interior do PARNA;28168;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividade de Educao Ambiental visando garantir a manuteno das nascentes e cachoeiras no interior do PARNA e na sua Zona de Entorno
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37872;5 - USO DE FAUNA;Caa;H ocorrncia de caa no interior do PARNA;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37872;5 - USO DE FAUNA;Caa;H ocorrncia de caa no interior do PARNA;28163;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar e realizar o planejamento para aes de educao ambiental que envolva a comunidade da Zona de Entorno e comunidade residente no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37873;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H ocorrncia de pesca predatria;28163;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar e realizar o planejamento para aes de educao ambiental que envolva a comunidade da Zona de Entorno e comunidade residente no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37873;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H ocorrncia de pesca predatria;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37873;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H ocorrncia de pesca predatria;28168;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividade de Educao Ambiental visando garantir a manuteno das nascentes e cachoeiras no interior do PARNA e na sua Zona de Entorno
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37875;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H ocorrncia de extrao ilegal de madeira no interior da UC em reas ainda no regularizadas;28165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37875;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H ocorrncia de extrao ilegal de madeira no interior da UC em reas ainda no regularizadas;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37875;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H ocorrncia de extrao ilegal de madeira no interior da UC em reas ainda no regularizadas;28168;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividade de Educao Ambiental visando garantir a manuteno das nascentes e cachoeiras no interior do PARNA e na sua Zona de Entorno
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37876;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;H ocorrncia de aproveitamento pelas famlias de agricultores de rvores mortas e tombadas no interior do PARNA em rea ainda no regularizada;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37876;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;H ocorrncia de aproveitamento pelas famlias de agricultores de rvores mortas e tombadas no interior do PARNA em rea ainda no regularizada;28178;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Analisar solicitaes de Autorizao Direta,
Realizar vistorias,
Emitir autorizaes diretas."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37880;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H ocorrncia de captao de gua pela Prefeitura de Cana dos Carajs no interior do PARNA;28169;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Buscar recursos,
Instruir processo para elaborao do PM do PARNA,
Elaborar TDR para elaborao do Plano de Manejo,
Contratar empresa/consultoria para elaborao do Plano de Manejo."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37880;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H ocorrncia de captao de gua pela Prefeitura de Cana dos Carajs no interior do PARNA;28178;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Analisar solicitaes de Autorizao Direta,
Realizar vistorias,
Emitir autorizaes diretas."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37882;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Autorizao direta para instalao de torre de comunicao com a finalidade de manter comunicao com a base vigilncia do PARNA.;28178;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Analisar solicitaes de Autorizao Direta,
Realizar vistorias,
Emitir autorizaes diretas."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37882;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Autorizao direta para instalao de torre de comunicao com a finalidade de manter comunicao com a base vigilncia do PARNA.;28169;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Buscar recursos,
Instruir processo para elaborao do PM do PARNA,
Elaborar TDR para elaborao do Plano de Manejo,
Contratar empresa/consultoria para elaborao do Plano de Manejo."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37881;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existem torres de comunicao no interior da UC;28165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37881;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existem torres de comunicao no interior da UC;28175;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior da UC.
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37883;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Eventualmente o Exrcito realiza exerccio no interior do PARNA;28178;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Analisar solicitaes de Autorizao Direta,
Realizar vistorias,
Emitir autorizaes diretas."
9427;2020;Federal;0000.00.3519;PARNA DOS CAMPOS FERRUGINOSOS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;37883;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Eventualmente o Exrcito realiza exerccio no interior do PARNA;28169;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Buscar recursos,
Instruir processo para elaborao do PM do PARNA,
Elaborar TDR para elaborao do Plano de Manejo,
Contratar empresa/consultoria para elaborao do Plano de Manejo."
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34221;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca industrial nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26207;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizar avaliao da distribuio espao temporal da frota pesqueira monitorada pelo PREPS
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34221;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca industrial nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26209;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Organizar informaes sobre pesquisa no territrio das Unidades de Conservao
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34221;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca industrial nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26212;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar o projeto de pesquisa RETER Trindade desenvolvido pelo CEMAVE e parceiros.
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32173;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado PROTRINDADE.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26210;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir autorizaes SISBIO
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32173;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado PROTRINDADE.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26211;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com a Marinha do Brasil para que as Pesquisas no mbito do PROTRINDADE sejam autorizadas pelo SISBIO
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32173;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado PROTRINDADE.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26202;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;37645;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Posto Ocenico da Ilha da Trindade (POIT), destacamento da Marinha do Brasil sob a responsabilidade do Estado-Maior da Armada, que tem com o objetivo manter a ilha de Trindade ocupada, garantir a posse daquela frao do Territrio Nacional e executar aes de vigilncia.
O POIT vem apoiando a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26214;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Garantir presena institucional nas unidades de conservao com a participao de servidores do ICMBio nas expedies da Marinha do Brasil ao Arquiplago de Trindade e Martim Vaz.
Observao: No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;37645;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Posto Ocenico da Ilha da Trindade (POIT), destacamento da Marinha do Brasil sob a responsabilidade do Estado-Maior da Armada, que tem com o objetivo manter a ilha de Trindade ocupada, garantir a posse daquela frao do Territrio Nacional e executar aes de vigilncia.
O POIT vem apoiando a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26203;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construir portaria conjunta ICMBio/Marinha conforme previsto no pargrafo nico do Artigo 3 do Decreto 9312/2018.
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;37645;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Posto Ocenico da Ilha da Trindade (POIT), destacamento da Marinha do Brasil sob a responsabilidade do Estado-Maior da Armada, que tem com o objetivo manter a ilha de Trindade ocupada, garantir a posse daquela frao do Territrio Nacional e executar aes de vigilncia.
O POIT vem apoiando a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26202;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32174;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca industrial pelgica, nos termos da Portaria Conjunta ICMBio e Marinha N 02/2018.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso. Porm um baixo impacto (nvel 1) considerando se tratar de uma APA onde este uso especfico permitido e o mesmo regulamentado.";26633;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manter comunicao e articulao com empresas de pesca e armadores buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32174;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca industrial pelgica, nos termos da Portaria Conjunta ICMBio e Marinha N 02/2018.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso. Porm um baixo impacto (nvel 1) considerando se tratar de uma APA onde este uso especfico permitido e o mesmo regulamentado.";26208;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Gerenciar Mapas de bordo (Definir procedimento para recebimento e organizao dos mapas de bordo, realizar anlise dos dados dos mapas de bordo recebidos).
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32174;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca industrial pelgica, nos termos da Portaria Conjunta ICMBio e Marinha N 02/2018.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso. Porm um baixo impacto (nvel 1) considerando se tratar de uma APA onde este uso especfico permitido e o mesmo regulamentado.";27022;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implementar programa piloto de cmeras a bordo (MEP)
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32177;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Trfego de embarcaes (navegao);26202;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34897;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Atividades de Defesa Nacional das Foras Armadas e da Autoridade Martima, includos a realizao de atividades militares, os exerccios e as pesquisas que visem ao treinamento, prontido e mobilidade das Foras Armadas Brasileiras.;26203;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construir portaria conjunta ICMBio/Marinha conforme previsto no pargrafo nico do Artigo 3 do Decreto 9312/2018.
9020;2020;Federal;0000.00.3633;APA DO ARQUIPLAGO DE TRINDADE E MARTIM VAZ;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34897;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Atividades de Defesa Nacional das Foras Armadas e da Autoridade Martima, includos a realizao de atividades militares, os exerccios e as pesquisas que visem ao treinamento, prontido e mobilidade das Foras Armadas Brasileiras.;26202;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34699;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca industrial nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26227;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Organizar informaes sobre pesquisa no territrio das Unidades de Conservao
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34699;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca industrial nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26226;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizar avaliao da distribuio espao temporal da frota pesqueira monitorada pelo PREPS
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34699;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca industrial nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26230;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar o projeto de pesquisa RETER Trindade desenvolvido pelo CEMAVE e parceiros.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32182;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado PROTRINDADE.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26221;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32182;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado PROTRINDADE.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26229;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com a Marinha do Brasil para que as Pesquisas no mbito do PROTRINDADE sejam autorizadas pelo SISBIO
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32182;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado PROTRINDADE.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26228;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir autorizaes SISBIO
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32183;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas realizadas pela guarnio da Marinha do Brasil que permanece na Ilha de Trindade e por pesquisadores, militares em visita a ilha e servidores do ICMBio que participam das expedies da Marinha a Ilha.;26801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Analisar e realizar adequaes nos limites do Monumento Natural em funo das diferenas nas cartas nuticas
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32183;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas realizadas pela guarnio da Marinha do Brasil que permanece na Ilha de Trindade e por pesquisadores, militares em visita a ilha e servidores do ICMBio que participam das expedies da Marinha a Ilha.;26221;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32183;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas realizadas pela guarnio da Marinha do Brasil que permanece na Ilha de Trindade e por pesquisadores, militares em visita a ilha e servidores do ICMBio que participam das expedies da Marinha a Ilha.;26222;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construir portaria conjunta ICMBio/Marinha conforme previsto no pargrafo nico do Artigo 3 do Decreto 9312/2018 que prev a participao do ICMBio na gesto ambiental da Ilha de Trindade.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;37644;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Posto Ocenico da Ilha da Trindade (POIT), destacamento da Marinha do Brasil sob a responsabilidade do Estado-Maior da Armada, que tem com o objetivo manter a ilha de Trindade ocupada, garantir a posse daquela frao do Territrio Nacional e executar aes de vigilncia.
O POIT vem apoiando a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26232;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Garantir presena institucional nas unidades de conservao com a participao de servidores do ICMBio nas expedies da Marinha do Brasil ao Arquiplago de Trindade e Martim Vaz.
Observao: No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2)."
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;37644;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Posto Ocenico da Ilha da Trindade (POIT), destacamento da Marinha do Brasil sob a responsabilidade do Estado-Maior da Armada, que tem com o objetivo manter a ilha de Trindade ocupada, garantir a posse daquela frao do Territrio Nacional e executar aes de vigilncia.
O POIT vem apoiando a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26221;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;37644;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Posto Ocenico da Ilha da Trindade (POIT), destacamento da Marinha do Brasil sob a responsabilidade do Estado-Maior da Armada, que tem com o objetivo manter a ilha de Trindade ocupada, garantir a posse daquela frao do Territrio Nacional e executar aes de vigilncia.
O POIT vem apoiando a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26222;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construir portaria conjunta ICMBio/Marinha conforme previsto no pargrafo nico do Artigo 3 do Decreto 9312/2018 que prev a participao do ICMBio na gesto ambiental da Ilha de Trindade.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34702;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca Industrial Pelgica
Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso, que uma atividade ilegal em uma unidade onde a mesma no permitida, por isso o impacto de nvel 2.";26231;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar monitoramento remoto atravs do sistema PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de emabarcao pesqueira por satlite)
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34702;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca Industrial Pelgica
Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso, que uma atividade ilegal em uma unidade onde a mesma no permitida, por isso o impacto de nvel 2.";26219;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgar junto as novas embarcaes que foram identificadas a criao das unidades ocenicas e as condies para realizar a atividade de pesca: proibio de pescar na rea do MONA e a portaria que disciplina a pesca na rea da APA.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;34702;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca Industrial Pelgica
Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso, que uma atividade ilegal em uma unidade onde a mesma no permitida, por isso o impacto de nvel 2.";26650;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manter comunicao e articulao com empresas de pesca e armadores buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32184;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no comercial de subsistncia, realizada por pesquisadores e militares para consumo local durante a permanncia no arquiplago de Trindade e Martim Vaz.
Observao 01: Este uso est sendo monitorado pela unidade.
Observao 02: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, considerando ser um uso previsto no Decreto de criao da unidade, porm em uma rea de fragilidade ambiental (ambiente demersal), por deciso da chefia da unidade, assume-se o impacto de nvel 1, at que se obtenha maiores informaes do monitoramento que est sendo realizado pela unidade.";26221;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32184;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no comercial de subsistncia, realizada por pesquisadores e militares para consumo local durante a permanncia no arquiplago de Trindade e Martim Vaz.
Observao 01: Este uso est sendo monitorado pela unidade.
Observao 02: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, considerando ser um uso previsto no Decreto de criao da unidade, porm em uma rea de fragilidade ambiental (ambiente demersal), por deciso da chefia da unidade, assume-se o impacto de nvel 1, at que se obtenha maiores informaes do monitoramento que est sendo realizado pela unidade.";26222;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construir portaria conjunta ICMBio/Marinha conforme previsto no pargrafo nico do Artigo 3 do Decreto 9312/2018 que prev a participao do ICMBio na gesto ambiental da Ilha de Trindade.
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32184;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no comercial de subsistncia, realizada por pesquisadores e militares para consumo local durante a permanncia no arquiplago de Trindade e Martim Vaz.
Observao 01: Este uso est sendo monitorado pela unidade.
Observao 02: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, considerando ser um uso previsto no Decreto de criao da unidade, porm em uma rea de fragilidade ambiental (ambiente demersal), por deciso da chefia da unidade, assume-se o impacto de nvel 1, at que se obtenha maiores informaes do monitoramento que est sendo realizado pela unidade.";26801;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Analisar e realizar adequaes nos limites do Monumento Natural em funo das diferenas nas cartas nuticas
9021;2020;Federal;0000.00.3642;MONA DAS ILHAS DE TRINDADE, MARTIM VAZ E DO MONTE COLUMBIA;GR2 - Nordeste;ICMBio Trindade e Martim Vaz;32188;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Trfego de embarcaes (navegao);26221;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;34171;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca industrial nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";25615;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Organizar informaes sobre pesquisa no territrio das Unidades de Conservao
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;34171;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca industrial nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";25643;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizar avaliao da distribuio espao temporal da frota pesqueira monitorada pelo PREPS
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;34171;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca industrial nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";25600;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manter comunicao e articulao com pesquisadores buscando garantir base tcnica em todas as aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32105;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado Proarquiplago.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";25603;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32105;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado Proarquiplago.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";25617;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com a Marinha do Brasil para que as Pesquisas no mbito do Proaquiplago sejam autorizadas pelo SISBIO
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32105;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado Proarquiplago.
OBSERVAO: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";25616;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir autorizaes SISBIO
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;37743;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estao Cientfica do Arquiplago de So Pedro e So Paulo sob administrao da Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). A presena permanente de cientistas na estao cientfica fundamental para o seu reconhecimento como territrio brasileiro.
A estao cientfica apoia a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26195;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Articular a reforma/construo da base de pesquisa do Arquiplago de So Pedro e So Paulo
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;37743;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estao Cientfica do Arquiplago de So Pedro e So Paulo sob administrao da Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). A presena permanente de cientistas na estao cientfica fundamental para o seu reconhecimento como territrio brasileiro.
A estao cientfica apoia a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";25605;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construir portaria conjunta ICMBio/Marinha conforme previsto no pargrafo nico do Artigo 3 do Decreto 9313/2018.
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;37743;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estao Cientfica do Arquiplago de So Pedro e So Paulo sob administrao da Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). A presena permanente de cientistas na estao cientfica fundamental para o seu reconhecimento como territrio brasileiro.
A estao cientfica apoia a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";25603;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32107;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca industrial pelgica, nos termos da Portaria Conjunta ICMBio e Marinha N 03/2018, realizada pela frota de embarcaes que possui contrato com a Marinha do Brasil para transporte de pesquisadores e suporte as atividades de pesquisas que so desenvolvidas no mbito do programa PROARQUIPELAGO, no Arquiplago de So Pedro e So Paulo.
Observao: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que este uso especfico atenda as normas estabelecidas para realizar a pesca no local em relao, especialmente em quanto a petrechos, a mtodos e as espcies permitidas. Uma vez que o no cumprimento das regras pode causar enorme impacto as diversas espcies ameaadas de extino que ocorre no local.";25629;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Garantir a longo prazo logstica para expedies prprias ao Arquiplago de So Pedro e So Paulo
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32107;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca industrial pelgica, nos termos da Portaria Conjunta ICMBio e Marinha N 03/2018, realizada pela frota de embarcaes que possui contrato com a Marinha do Brasil para transporte de pesquisadores e suporte as atividades de pesquisas que so desenvolvidas no mbito do programa PROARQUIPELAGO, no Arquiplago de So Pedro e So Paulo.
Observao: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que este uso especfico atenda as normas estabelecidas para realizar a pesca no local em relao, especialmente em quanto a petrechos, a mtodos e as espcies permitidas. Uma vez que o no cumprimento das regras pode causar enorme impacto as diversas espcies ameaadas de extino que ocorre no local.";26115;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Gerenciar Mapas de bordo (Definir procedimento para recebimento e organizao dos mapas de bordo, realizar anlise dos dados dos mapas de bordo recebidos).
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32107;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca industrial pelgica, nos termos da Portaria Conjunta ICMBio e Marinha N 03/2018, realizada pela frota de embarcaes que possui contrato com a Marinha do Brasil para transporte de pesquisadores e suporte as atividades de pesquisas que so desenvolvidas no mbito do programa PROARQUIPELAGO, no Arquiplago de So Pedro e So Paulo.
Observao: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que este uso especfico atenda as normas estabelecidas para realizar a pesca no local em relao, especialmente em quanto a petrechos, a mtodos e as espcies permitidas. Uma vez que o no cumprimento das regras pode causar enorme impacto as diversas espcies ameaadas de extino que ocorre no local.";25603;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32106;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca industrial pelgica, nos termos da Portaria Conjunta ICMBio e Marinha N 03/2018.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso. Porm um baixo impacto (nvel 1) considerando se tratar de uma APA onde este uso especfico permitido e o mesmo regulamentado.";25619;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manter comunicao e articulao com empresas de pesca e armadores buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32106;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca industrial pelgica, nos termos da Portaria Conjunta ICMBio e Marinha N 03/2018.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso. Porm um baixo impacto (nvel 1) considerando se tratar de uma APA onde este uso especfico permitido e o mesmo regulamentado.";26115;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Gerenciar Mapas de bordo (Definir procedimento para recebimento e organizao dos mapas de bordo, realizar anlise dos dados dos mapas de bordo recebidos).
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32106;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca industrial pelgica, nos termos da Portaria Conjunta ICMBio e Marinha N 03/2018.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso. Porm um baixo impacto (nvel 1) considerando se tratar de uma APA onde este uso especfico permitido e o mesmo regulamentado.";25621;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implementar programa piloto de cmeras a bordo (MEP)
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32109;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no comercial de subsistncia, realizada por pesquisadores, militares e marinheiros para consumo local durante a permanncia no arquiplago de So Pedro e So Paulo.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que este uso ocorre de forma bastante ocasional em uma APA, categoria de UC onde este uso permitido. Assume-se tambm um baixo impacto (nvel 1) considerando-se que este uso especfico ainda no monitorado pelo ICMBio e realizado em uma rea bastante frgil.";25600;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manter comunicao e articulao com pesquisadores buscando garantir base tcnica em todas as aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32109;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no comercial de subsistncia, realizada por pesquisadores, militares e marinheiros para consumo local durante a permanncia no arquiplago de So Pedro e So Paulo.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que este uso ocorre de forma bastante ocasional em uma APA, categoria de UC onde este uso permitido. Assume-se tambm um baixo impacto (nvel 1) considerando-se que este uso especfico ainda no monitorado pelo ICMBio e realizado em uma rea bastante frgil.";25603;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32109;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no comercial de subsistncia, realizada por pesquisadores, militares e marinheiros para consumo local durante a permanncia no arquiplago de So Pedro e So Paulo.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que este uso ocorre de forma bastante ocasional em uma APA, categoria de UC onde este uso permitido. Assume-se tambm um baixo impacto (nvel 1) considerando-se que este uso especfico ainda no monitorado pelo ICMBio e realizado em uma rea bastante frgil.";25629;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Garantir a longo prazo logstica para expedies prprias ao Arquiplago de So Pedro e So Paulo
9014;2020;Federal;0000.00.3643;APA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32110;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Trfego de embarcaes (navegao);25603;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;34700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca de subsistncia nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26630;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manter comunicao e articulao com pesquisadores buscando garantir base tecnica em todas as aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;34700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca de subsistncia nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26198;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizar avaliao da distribuio espao temporal da frota pesqueira monitorada pelo PREPS
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;34700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa aplicada a gesto da unidade de conservao como por exemplo a anlise quantitativa da pesca de subsistncia nas Unidades de Conservao Ocenicas no Brasil e no projeto piloto de monitoramento eletrnico da pesca.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26171;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Organizar informaes sobre pesquisa no territrio das Unidades de Conservao
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32159;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado Proarquiplago.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26176;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32159;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado Proarquiplago.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26173;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com a Marinha do Brasil para que as Pesquisas no mbito do Proaquiplago sejam autorizadas pelo SISBIO
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32159;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas realizadas no mbito do programa de pesquisa da Marinha do Brasil denominado Proarquiplago.
Observao: Uso impactado pela PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).";26172;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir autorizaes SISBIO
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;37744;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estao Cientfica do Arquiplago de So Pedro e So Paulo sob administrao da Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). A presena permanente de cientistas na estao cientfica fundamental para o seu reconhecimento como territrio brasileiro.
A estao cientfica apoia a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26176;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;37744;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estao Cientfica do Arquiplago de So Pedro e So Paulo sob administrao da Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). A presena permanente de cientistas na estao cientfica fundamental para o seu reconhecimento como territrio brasileiro.
A estao cientfica apoia a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26177;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construir portaria conjunta ICMBio/Marinha conforme previsto no pargrafo nico do Artigo 3 do Decreto 9313/2018.
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;37744;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estao Cientfica do Arquiplago de So Pedro e So Paulo sob administrao da Secretaria da Comisso Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM). A presena permanente de cientistas na estao cientfica fundamental para o seu reconhecimento como territrio brasileiro.
A estao cientfica apoia a gesto das unidades ocenicas como base de apoio para as atividades que so realizadas na regio.";26169;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Articular com Marinha do Brasil vagas nas expedies com as embarcaes de pesca e nas expedies da Marinha ao Arquiplago de So Pedro e So Paulo
Observao: No executada devido PANDEMIA da COVID-19 (Sars-CoV-2).
Em funo da pandemia, somente militares puderam se deslocar at o arquiplago de So Pedro e So Paulo."
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;34697;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca Industrial Pelgica.
Observao: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso, que uma atividade ilegal em uma unidade onde a mesma no permitida, por isso o impacto nvel 2.";26148;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgar junto as novas embarcaes que foram identificadas a criao das unidades ocenicas e as condies para realizar a atividade de pesca: proibio de pescar na rea do MONA e a portaria que disciplina a pesca na rea da APA.
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;34697;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca Industrial Pelgica.
Observao: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso, que uma atividade ilegal em uma unidade onde a mesma no permitida, por isso o impacto nvel 2.";26167;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar monitoramento remoto atravs do sistema PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de emabarcao pesqueira por satlite)
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;34697;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca Industrial Pelgica.
Observao: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, assume-se que a atividade causa algum nvel de impacto uma vez que envolve uso direto de recurso, que uma atividade ilegal em uma unidade onde a mesma no permitida, por isso o impacto nvel 2.";26631;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manter comunicao e articulao com empresas de pesca e armadores buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32161;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no comercial de subsistncia, realizada por pesquisadores, militares e marinheiros para consumo local durante a permanncia no arquiplago de So Pedro e So Paulo.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, primeiro, assume-se que este uso ocorre de forma bastante ocasional. Porm, como um uso ainda no monitorado pelo ICMBio e considerando em se tratar de um ambiente bastante frgil (ambiente demersal), por deciso da chefia, assume-se o impacto de nvel 1.";26630;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Manter comunicao e articulao com pesquisadores buscando garantir base tecnica em todas as aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32161;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no comercial de subsistncia, realizada por pesquisadores, militares e marinheiros para consumo local durante a permanncia no arquiplago de So Pedro e So Paulo.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, primeiro, assume-se que este uso ocorre de forma bastante ocasional. Porm, como um uso ainda no monitorado pelo ICMBio e considerando em se tratar de um ambiente bastante frgil (ambiente demersal), por deciso da chefia, assume-se o impacto de nvel 1.";26170;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Garantir a longo prazo logstica para expedies prprias ao Arquiplago de So Pedro e So Paulo
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32161;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca no comercial de subsistncia, realizada por pesquisadores, militares e marinheiros para consumo local durante a permanncia no arquiplago de So Pedro e So Paulo.
Observao 01: Em relao ao Impacto Negativo deste uso especfico, no houve consenso entre a equipe da unidade sobre o procedimento para aplicao dos critrios (severidade, magnitude e irreversibilidade) na quantificao do nvel de impacto. Prevaleceu ento o seguinte critrio: considerando as limitaes do sistema e que a gesto sempre impe a necessidade de se fazer escolhas, primeiro, assume-se que este uso ocorre de forma bastante ocasional. Porm, como um uso ainda no monitorado pelo ICMBio e considerando em se tratar de um ambiente bastante frgil (ambiente demersal), por deciso da chefia, assume-se o impacto de nvel 1.";26176;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9018;2020;Federal;0000.00.3644;MONA DO ARQUIPLAGO DE SO PEDRO E SO PAULO;GR2 - Nordeste;ICMBio So Pedro e So Paulo;32164;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Trfego de embarcaes (navegao);26176;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articular com a Marinha do Brasil buscando maior integrao nas aes desenvolvidas no territrio abrangido pela unidade de conservao.
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33983;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"1. Pesquisa e Conservao da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) (Sisbio 12763),
2. Soltura Experimental de arara-azul-de-lear na regio do Boqueiro da Ona, Bahia (Sisbio 59505),
3. Flora e conservao do Parque Nacional Boqueiro da Ona, Bahia (Sisbio 75790),
4. Taxonomia e Biogeografia das Florestas Sazonalmente Secas da Bahia (Sisbio 69350),
5. Delimitao de espcies do Complexo Ipomoea brasiliana (Choisy) Meins (Convolculaceae) (Sisbio 734720,
6. Inventrio bioacstico de morcegos em Unidades de Conservao do Nordeste do Brasil (Sisbio 75733),
7. Diversidade de liblulas (Insecta: Odonata) do Nordeste do Brasil (Sisbio 70822),
8. Uso e ocupao do espao, movimentao, seleo de habitat e corredores de conectividade para ona pintada (Panthera onca) na Caatinga (Sisbio 76428),
10. Os Parques Nacionais no contexto da pandemia do Covid-19 (Sisbio 75731),
11. Taxonomia e filogenia dos fungos coprinoides (Psathyrellaceae, Basidiomycota) do Brasil (Sisbio 58690)";24464;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de pesquisa (SISBIO).
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33983;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"1. Pesquisa e Conservao da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) (Sisbio 12763),
2. Soltura Experimental de arara-azul-de-lear na regio do Boqueiro da Ona, Bahia (Sisbio 59505),
3. Flora e conservao do Parque Nacional Boqueiro da Ona, Bahia (Sisbio 75790),
4. Taxonomia e Biogeografia das Florestas Sazonalmente Secas da Bahia (Sisbio 69350),
5. Delimitao de espcies do Complexo Ipomoea brasiliana (Choisy) Meins (Convolculaceae) (Sisbio 734720,
6. Inventrio bioacstico de morcegos em Unidades de Conservao do Nordeste do Brasil (Sisbio 75733),
7. Diversidade de liblulas (Insecta: Odonata) do Nordeste do Brasil (Sisbio 70822),
8. Uso e ocupao do espao, movimentao, seleo de habitat e corredores de conectividade para ona pintada (Panthera onca) na Caatinga (Sisbio 76428),
10. Os Parques Nacionais no contexto da pandemia do Covid-19 (Sisbio 75731),
11. Taxonomia e filogenia dos fungos coprinoides (Psathyrellaceae, Basidiomycota) do Brasil (Sisbio 58690)";24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33983;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"1. Pesquisa e Conservao da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) (Sisbio 12763),
2. Soltura Experimental de arara-azul-de-lear na regio do Boqueiro da Ona, Bahia (Sisbio 59505),
3. Flora e conservao do Parque Nacional Boqueiro da Ona, Bahia (Sisbio 75790),
4. Taxonomia e Biogeografia das Florestas Sazonalmente Secas da Bahia (Sisbio 69350),
5. Delimitao de espcies do Complexo Ipomoea brasiliana (Choisy) Meins (Convolculaceae) (Sisbio 734720,
6. Inventrio bioacstico de morcegos em Unidades de Conservao do Nordeste do Brasil (Sisbio 75733),
7. Diversidade de liblulas (Insecta: Odonata) do Nordeste do Brasil (Sisbio 70822),
8. Uso e ocupao do espao, movimentao, seleo de habitat e corredores de conectividade para ona pintada (Panthera onca) na Caatinga (Sisbio 76428),
10. Os Parques Nacionais no contexto da pandemia do Covid-19 (Sisbio 75731),
11. Taxonomia e filogenia dos fungos coprinoides (Psathyrellaceae, Basidiomycota) do Brasil (Sisbio 58690)";24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34211;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visita s comunidades do entorno para a apresentao da unidade.
PANDEMIA - no foi possvel realizar as reunies comunitrias.";24472;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Realizao e participao em reunies com comunidades tradicionais de fundo de pasto e seus repectivos representantes, realizao de vistoria e fiscalizao para identificar pontos crticos (garimpo, ocupao irregular e uso de fogo).
PANDEMIA."
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34211;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visita s comunidades do entorno para a apresentao da unidade.
PANDEMIA - no foi possvel realizar as reunies comunitrias.";24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34211;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visita s comunidades do entorno para a apresentao da unidade.
PANDEMIA - no foi possvel realizar as reunies comunitrias.";24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34383;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visita s comunidades do entorno para a orientao quanto ao uso do fogo.
PANDEMIA - parcialmente prejudicado para o incio da atividade.";25448;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Curso de formao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34383;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visita s comunidades do entorno para a orientao quanto ao uso do fogo.
PANDEMIA - parcialmente prejudicado para o incio da atividade.";24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34383;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visita s comunidades do entorno para a orientao quanto ao uso do fogo.
PANDEMIA - parcialmente prejudicado para o incio da atividade.";25439;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Orientao voltada para a preveno e combate incndios florestais
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34384;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Coleta de imagens e sons para produo de programa de TV (Globo Reprter), sobre a biodiversidade do Parna, com nfase na conservao das onas-pintadas.;25473;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Atendimento demanda de produo de programa sobre a regio do Parna - Globo Reprter
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34384;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Coleta de imagens e sons para produo de programa de TV (Globo Reprter), sobre a biodiversidade do Parna, com nfase na conservao das onas-pintadas.;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34384;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Coleta de imagens e sons para produo de programa de TV (Globo Reprter), sobre a biodiversidade do Parna, com nfase na conservao das onas-pintadas.;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33984;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantao de capim para alimentao animal, feijo, milho, mandioca para alimentao humana, e as sobras da roa para alimentao animal, mandioca brava para alimentao animal, uso do fogo para queima de material vegetal que sobra da limpeza das roas, para abertura de reas nativas (invaso) para roa, dentre outros. No h aglomerado humano (comunidades ou povoados) dentro do Parna, somente propriedades individuais (questo fundiria no iniciada), mas h partes de fundos de pasto das comunidades/povoados do entorno.;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33984;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantao de capim para alimentao animal, feijo, milho, mandioca para alimentao humana, e as sobras da roa para alimentao animal, mandioca brava para alimentao animal, uso do fogo para queima de material vegetal que sobra da limpeza das roas, para abertura de reas nativas (invaso) para roa, dentre outros. No h aglomerado humano (comunidades ou povoados) dentro do Parna, somente propriedades individuais (questo fundiria no iniciada), mas h partes de fundos de pasto das comunidades/povoados do entorno.;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33984;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantao de capim para alimentao animal, feijo, milho, mandioca para alimentao humana, e as sobras da roa para alimentao animal, mandioca brava para alimentao animal, uso do fogo para queima de material vegetal que sobra da limpeza das roas, para abertura de reas nativas (invaso) para roa, dentre outros. No h aglomerado humano (comunidades ou povoados) dentro do Parna, somente propriedades individuais (questo fundiria no iniciada), mas h partes de fundos de pasto das comunidades/povoados do entorno.;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34388;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de posseiros: regio do Angical, sem terra em direo ao Caju, outros pontos nas margens internas da unidade;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34388;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de posseiros: regio do Angical, sem terra em direo ao Caju, outros pontos nas margens internas da unidade;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34388;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de posseiros: regio do Angical, sem terra em direo ao Caju, outros pontos nas margens internas da unidade;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33985;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades dentro do Parque cadastradas no SIGEFE. Observao: No h aglomerado humano (comunidades ou povoados) dentro do Parna (somente propriedades individuais), mas h partes de fundos de pasto das comunidades/povoados do entorno.;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33985;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades dentro do Parque cadastradas no SIGEFE. Observao: No h aglomerado humano (comunidades ou povoados) dentro do Parna (somente propriedades individuais), mas h partes de fundos de pasto das comunidades/povoados do entorno.;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33985;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades dentro do Parque cadastradas no SIGEFE. Observao: No h aglomerado humano (comunidades ou povoados) dentro do Parna (somente propriedades individuais), mas h partes de fundos de pasto das comunidades/povoados do entorno.;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34212;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Diversos garimpos ilegais de ametista, cristal, rutilo e outros tipos de pedras de uso comercial, porm a grande maioria sem regularizao para extrao;25438;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articulao com MPF e outros rgos correspondentes para desintruso da ocupao em rea do parque por atividade garimpeira (garimpo Quixaba)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34212;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Diversos garimpos ilegais de ametista, cristal, rutilo e outros tipos de pedras de uso comercial, porm a grande maioria sem regularizao para extrao;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34212;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Diversos garimpos ilegais de ametista, cristal, rutilo e outros tipos de pedras de uso comercial, porm a grande maioria sem regularizao para extrao;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33987;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenas reas de posse com rebanhos de caprinos, ovinos e bovinos para consumo e venda para subsistncia (venda de algumas cabeas, troca por outros animais ou materiais, e outros).;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33987;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenas reas de posse com rebanhos de caprinos, ovinos e bovinos para consumo e venda para subsistncia (venda de algumas cabeas, troca por outros animais ou materiais, e outros).;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33987;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenas reas de posse com rebanhos de caprinos, ovinos e bovinos para consumo e venda para subsistncia (venda de algumas cabeas, troca por outros animais ou materiais, e outros).;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33986;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Propriedades com rebanhos de caprinos, ovinos e/ou bovinos cadastradas no SIGEFE. Observao: No h aglomeramento humano (comunidades ou povoados) dentro do Parna, mas h partes de fundos de pasto das comunidades/povoados do entorno.;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33986;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Propriedades com rebanhos de caprinos, ovinos e/ou bovinos cadastradas no SIGEFE. Observao: No h aglomeramento humano (comunidades ou povoados) dentro do Parna, mas h partes de fundos de pasto das comunidades/povoados do entorno.;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33986;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Propriedades com rebanhos de caprinos, ovinos e/ou bovinos cadastradas no SIGEFE. Observao: No h aglomeramento humano (comunidades ou povoados) dentro do Parna, mas h partes de fundos de pasto das comunidades/povoados do entorno.;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34387;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Invaso de diversas reas do interior da unidade, aps sua criao, com atividade de desmatamentos, queimadas, uso da gua sem controle entre outras;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34387;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Invaso de diversas reas do interior da unidade, aps sua criao, com atividade de desmatamentos, queimadas, uso da gua sem controle entre outras;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34387;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Invaso de diversas reas do interior da unidade, aps sua criao, com atividade de desmatamentos, queimadas, uso da gua sem controle entre outras;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33988;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins comerciais, consumo, laser, de espcies de mamferos (veados, caititus, cutias, tatu-peba, tatu-verdadeiro, tatu-bola, moc entre outros), aves (avoante, jacu, codorna entre outras), e rpteis (teiu e algumas serpentes), e caa por retaliao a possveis perdas de animais domsticos (onas-pardas, onas-pintadas, jaguatiricas, gatos-pequenos);24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33988;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins comerciais, consumo, laser, de espcies de mamferos (veados, caititus, cutias, tatu-peba, tatu-verdadeiro, tatu-bola, moc entre outros), aves (avoante, jacu, codorna entre outras), e rpteis (teiu e algumas serpentes), e caa por retaliao a possveis perdas de animais domsticos (onas-pardas, onas-pintadas, jaguatiricas, gatos-pequenos);24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33988;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins comerciais, consumo, laser, de espcies de mamferos (veados, caititus, cutias, tatu-peba, tatu-verdadeiro, tatu-bola, moc entre outros), aves (avoante, jacu, codorna entre outras), e rpteis (teiu e algumas serpentes), e caa por retaliao a possveis perdas de animais domsticos (onas-pardas, onas-pintadas, jaguatiricas, gatos-pequenos);24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34416;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Retirada de algumas espcies de aves (papagaio-verdadeiro, jandaia, maracan, azulo, sofr, maria-fita, cardeal, trinca-ferro entre outros) e mamferos (tatu-peba, filhotes de gatos do mato, caititu e outros), para venda/ trfico como mascotes ou outro fim;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34416;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Retirada de algumas espcies de aves (papagaio-verdadeiro, jandaia, maracan, azulo, sofr, maria-fita, cardeal, trinca-ferro entre outros) e mamferos (tatu-peba, filhotes de gatos do mato, caititu e outros), para venda/ trfico como mascotes ou outro fim;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34416;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Retirada de algumas espcies de aves (papagaio-verdadeiro, jandaia, maracan, azulo, sofr, maria-fita, cardeal, trinca-ferro entre outros) e mamferos (tatu-peba, filhotes de gatos do mato, caititu e outros), para venda/ trfico como mascotes ou outro fim;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34417;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para construo de cercas, barracos, currais, chiqueiros, galinheiros, venda de postes/ moures e etc.;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34417;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para construo de cercas, barracos, currais, chiqueiros, galinheiros, venda de postes/ moures e etc.;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34417;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para construo de cercas, barracos, currais, chiqueiros, galinheiros, venda de postes/ moures e etc.;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33989;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de frutos nativos para consumo e venda, retirada de lenha, cascas e outros;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33989;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de frutos nativos para consumo e venda, retirada de lenha, cascas e outros;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33989;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de frutos nativos para consumo e venda, retirada de lenha, cascas e outros;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33990;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos ilegais de pedras preciosas e semi-preciosas;24465;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro, para atender as aes de preveno e combate incndios florestais, para transporte da equipe (veculos)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33990;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos ilegais de pedras preciosas e semi-preciosas;25438;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articulao com MPF e outros rgos correspondentes para desintruso da ocupao em rea do parque por atividade garimpeira (garimpo Quixaba)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33990;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos ilegais de pedras preciosas e semi-preciosas;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34418;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de cascalho em rea do interior da unidade, para manuteno de estrada rural j consolidada;24469;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao tcnica de pedidos de autorizao de licenciamento de linhas de transmisso e autorizao direta de manuteno de estrada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34418;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de cascalho em rea do interior da unidade, para manuteno de estrada rural j consolidada;24471;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33991;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos e solares no entorno imediato ao parque. Para a instalao de torres para gerao de energia diversas km de vegetao nativa so desmatados, alm de possvel comprometimento dos recursos hdricos.;24469;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao tcnica de pedidos de autorizao de licenciamento de linhas de transmisso e autorizao direta de manuteno de estrada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33991;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos e solares no entorno imediato ao parque. Para a instalao de torres para gerao de energia diversas km de vegetao nativa so desmatados, alm de possvel comprometimento dos recursos hdricos.;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33992;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais no interior e entorno imediato, abertas antes e aps a criao do Parna. Muitas delas j so consideradas consolidadas por causa do uso pelos moradores da regio, mas outras so pouco utilizadas para deslocamentos, mas muito para caa;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33992;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais no interior e entorno imediato, abertas antes e aps a criao do Parna. Muitas delas j so consideradas consolidadas por causa do uso pelos moradores da regio, mas outras so pouco utilizadas para deslocamentos, mas muito para caa;24469;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao tcnica de pedidos de autorizao de licenciamento de linhas de transmisso e autorizao direta de manuteno de estrada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Citao no Decreto de Criao: ""Ficam excludos dos limites descritos: a faixa de aproximadamente 300 metros de largura assim descrita..."" correspondente LT que cortar o parque (Linha de transmisso que atende o Parque Elico Brennand). Uso da estrada por caadores para alcanar as reas mais remotas e conservadas.";25438;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articulao com MPF e outros rgos correspondentes para desintruso da ocupao em rea do parque por atividade garimpeira (garimpo Quixaba)
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Citao no Decreto de Criao: ""Ficam excludos dos limites descritos: a faixa de aproximadamente 300 metros de largura assim descrita..."" correspondente LT que cortar o parque (Linha de transmisso que atende o Parque Elico Brennand). Uso da estrada por caadores para alcanar as reas mais remotas e conservadas.";24469;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao tcnica de pedidos de autorizao de licenciamento de linhas de transmisso e autorizao direta de manuteno de estrada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34443;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de energia para atender as comunidades do entorno, esto localizadas em diversos pontos da unidade;24466;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro, contratao de brigada
9137;2020;Federal;0000.00.3652;PARNA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34443;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de energia para atender as comunidades do entorno, esto localizadas em diversos pontos da unidade;24469;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao tcnica de pedidos de autorizao de licenciamento de linhas de transmisso e autorizao direta de manuteno de estrada
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37563;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;AVALIAO ETNOECOLGICA DO CONHECIMENTO DE PESCADORES SOBRE AS POPULAES DE ELASMOBRNQUIOS COSTEIRO-ESTUARINOS NA BAA DO TUBARO, MARANHO;27901;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implantar semi-cativeiro de aclimatao para manejo de espcimes de peixe boi marinho
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37563;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;AVALIAO ETNOECOLGICA DO CONHECIMENTO DE PESCADORES SOBRE AS POPULAES DE ELASMOBRNQUIOS COSTEIRO-ESTUARINOS NA BAA DO TUBARO, MARANHO;27893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituies de Pesquisa e Conservao uma campanha de monitoramento e valorizao traando estratgias de conservao do peixe-boi - marinho, mamfero aqutico criticamente ameaado de extino, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as aes previstas nas duas pesquisas cientficas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecolgico dos Elasmobrnquios e Sirnios presentes na UC."
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37563;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;AVALIAO ETNOECOLGICA DO CONHECIMENTO DE PESCADORES SOBRE AS POPULAES DE ELASMOBRNQUIOS COSTEIRO-ESTUARINOS NA BAA DO TUBARO, MARANHO;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37545;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Estudos e Pesquisas Econmicas e Sociais sobre a Populao Tradicional,
Interesse na produo de conhecimento cientfico relacionado a conservao do Peixe Boi Marinho (Trichechus manatus manatus), mamfero aqutico criticamente ameaado de extino.";27895;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Divulgar a criao da Unidade de Conservao e seus objetivos, assim como apresentar a legislao pertinente a categoria, planejando a construo participativa dos instrumentos de gesto
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37545;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Estudos e Pesquisas Econmicas e Sociais sobre a Populao Tradicional,
Interesse na produo de conhecimento cientfico relacionado a conservao do Peixe Boi Marinho (Trichechus manatus manatus), mamfero aqutico criticamente ameaado de extino.";27893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituies de Pesquisa e Conservao uma campanha de monitoramento e valorizao traando estratgias de conservao do peixe-boi - marinho, mamfero aqutico criticamente ameaado de extino, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as aes previstas nas duas pesquisas cientficas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecolgico dos Elasmobrnquios e Sirnios presentes na UC."
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37545;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Estudos e Pesquisas Econmicas e Sociais sobre a Populao Tradicional,
Interesse na produo de conhecimento cientfico relacionado a conservao do Peixe Boi Marinho (Trichechus manatus manatus), mamfero aqutico criticamente ameaado de extino.";27901;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implantar semi-cativeiro de aclimatao para manejo de espcimes de peixe boi marinho
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37564;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento Populacional de Peixe-Boi Marinho (Trichechus manatus) na Reserva Extrativista da Baa do Tubaro no Maranho, por meio de uma abordagem Etnobiolgica;27901;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implantar semi-cativeiro de aclimatao para manejo de espcimes de peixe boi marinho
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37564;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento Populacional de Peixe-Boi Marinho (Trichechus manatus) na Reserva Extrativista da Baa do Tubaro no Maranho, por meio de uma abordagem Etnobiolgica;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37564;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento Populacional de Peixe-Boi Marinho (Trichechus manatus) na Reserva Extrativista da Baa do Tubaro no Maranho, por meio de uma abordagem Etnobiolgica;27893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituies de Pesquisa e Conservao uma campanha de monitoramento e valorizao traando estratgias de conservao do peixe-boi - marinho, mamfero aqutico criticamente ameaado de extino, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as aes previstas nas duas pesquisas cientficas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecolgico dos Elasmobrnquios e Sirnios presentes na UC."
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37546;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;As pesquisas de interesse so voltadas para o desenvolvimento social e econmico das comunidades, produo e gerao de renda e conservao da biodiversidade, tendo as populaes como propulsoras do processo de sensibilizao para proteo do territrio;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37546;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;As pesquisas de interesse so voltadas para o desenvolvimento social e econmico das comunidades, produo e gerao de renda e conservao da biodiversidade, tendo as populaes como propulsoras do processo de sensibilizao para proteo do territrio;27894;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Promover atividades de capacitao das comunidades tradicionais para desenvolverem o Turismo de Base Comunitria com base na permacultura e bioconstruo
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37546;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;As pesquisas de interesse so voltadas para o desenvolvimento social e econmico das comunidades, produo e gerao de renda e conservao da biodiversidade, tendo as populaes como propulsoras do processo de sensibilizao para proteo do territrio;27895;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Divulgar a criao da Unidade de Conservao e seus objetivos, assim como apresentar a legislao pertinente a categoria, planejando a construo participativa dos instrumentos de gesto
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37548;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de trilhas ecolgicas, passeios em embarcaes e nas comunidades para conhecer o modo de vida tradicional das populaes;27894;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Promover atividades de capacitao das comunidades tradicionais para desenvolverem o Turismo de Base Comunitria com base na permacultura e bioconstruo
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37548;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de trilhas ecolgicas, passeios em embarcaes e nas comunidades para conhecer o modo de vida tradicional das populaes;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37548;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de trilhas ecolgicas, passeios em embarcaes e nas comunidades para conhecer o modo de vida tradicional das populaes;27893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituies de Pesquisa e Conservao uma campanha de monitoramento e valorizao traando estratgias de conservao do peixe-boi - marinho, mamfero aqutico criticamente ameaado de extino, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as aes previstas nas duas pesquisas cientficas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecolgico dos Elasmobrnquios e Sirnios presentes na UC."
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37547;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria como modelo de gerao de renda alternativo populao evitando o uso intensivo dos recursos naturais;27895;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Divulgar a criao da Unidade de Conservao e seus objetivos, assim como apresentar a legislao pertinente a categoria, planejando a construo participativa dos instrumentos de gesto
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37547;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria como modelo de gerao de renda alternativo populao evitando o uso intensivo dos recursos naturais;27894;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Promover atividades de capacitao das comunidades tradicionais para desenvolverem o Turismo de Base Comunitria com base na permacultura e bioconstruo
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37547;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria como modelo de gerao de renda alternativo populao evitando o uso intensivo dos recursos naturais;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37549;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Autorizao do uso de imagem dos recursos naturais e das populaes tradicionais;27894;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Promover atividades de capacitao das comunidades tradicionais para desenvolverem o Turismo de Base Comunitria com base na permacultura e bioconstruo
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37549;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Autorizao do uso de imagem dos recursos naturais e das populaes tradicionais;27892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir a pesca desordenada, extrao ilegal de madeira do mangue e uso e ocupao inadequado do solo do territrio da RESEX
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37549;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Autorizao do uso de imagem dos recursos naturais e das populaes tradicionais;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37551;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;27895;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Divulgar a criao da Unidade de Conservao e seus objetivos, assim como apresentar a legislao pertinente a categoria, planejando a construo participativa dos instrumentos de gesto
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37551;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;27892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir a pesca desordenada, extrao ilegal de madeira do mangue e uso e ocupao inadequado do solo do territrio da RESEX
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37551;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37550;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Uso e ocupao do solo pelas populaes tradicionais beneficirias da RESEX;27894;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Promover atividades de capacitao das comunidades tradicionais para desenvolverem o Turismo de Base Comunitria com base na permacultura e bioconstruo
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37550;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Uso e ocupao do solo pelas populaes tradicionais beneficirias da RESEX;27895;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Divulgar a criao da Unidade de Conservao e seus objetivos, assim como apresentar a legislao pertinente a categoria, planejando a construo participativa dos instrumentos de gesto
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37550;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Uso e ocupao do solo pelas populaes tradicionais beneficirias da RESEX;27892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir a pesca desordenada, extrao ilegal de madeira do mangue e uso e ocupao inadequado do solo do territrio da RESEX
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37552;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesca artesanal;27893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituies de Pesquisa e Conservao uma campanha de monitoramento e valorizao traando estratgias de conservao do peixe-boi - marinho, mamfero aqutico criticamente ameaado de extino, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as aes previstas nas duas pesquisas cientficas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecolgico dos Elasmobrnquios e Sirnios presentes na UC."
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37552;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesca artesanal;27892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir a pesca desordenada, extrao ilegal de madeira do mangue e uso e ocupao inadequado do solo do territrio da RESEX
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37552;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesca artesanal;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37562;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Esportiva;27892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir a pesca desordenada, extrao ilegal de madeira do mangue e uso e ocupao inadequado do solo do territrio da RESEX
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37562;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Esportiva;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37562;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Esportiva;27893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituies de Pesquisa e Conservao uma campanha de monitoramento e valorizao traando estratgias de conservao do peixe-boi - marinho, mamfero aqutico criticamente ameaado de extino, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as aes previstas nas duas pesquisas cientficas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecolgico dos Elasmobrnquios e Sirnios presentes na UC."
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37553;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;27892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir a pesca desordenada, extrao ilegal de madeira do mangue e uso e ocupao inadequado do solo do territrio da RESEX
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37553;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37553;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;27893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituies de Pesquisa e Conservao uma campanha de monitoramento e valorizao traando estratgias de conservao do peixe-boi - marinho, mamfero aqutico criticamente ameaado de extino, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as aes previstas nas duas pesquisas cientficas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecolgico dos Elasmobrnquios e Sirnios presentes na UC."
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37554;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao madeira do mangue para construo de casas da comunidade;27902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanha Educativa para sensibilizao das comunidades com relao a conservao e cumprimento das normativas que regulamentam o uso das espcies marinhas de interesse econmico, tais como a pescada amarela, a gurijuba e o caranguejo-u. Articulao entre as UCs do litoral amaznico visando resultado ecossistmico de maior impacto.
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37554;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao madeira do mangue para construo de casas da comunidade;27892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir a pesca desordenada, extrao ilegal de madeira do mangue e uso e ocupao inadequado do solo do territrio da RESEX
9387;2020;Federal;0000.00.3653;RESEX DA BAA DO TUBARO;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37554;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao madeira do mangue para construo de casas da comunidade;27893;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Articular junto as Universidades e Instituies de Pesquisa e Conservao uma campanha de monitoramento e valorizao traando estratgias de conservao do peixe-boi - marinho, mamfero aqutico criticamente ameaado de extino, envolvendo as comunidades tradicionais.
Desenvolver as aes previstas nas duas pesquisas cientficas aprovadas para o Ciclo PIBIC 2021, relacionadas ao conhecimento etnoecolgico dos Elasmobrnquios e Sirnios presentes na UC."
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37265;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas Etnoecolgicas com alvo no monitoramento comunitrio dos Estoques Pesqueiros, Populao de peixe-boi marinho, Trichechus manatus e das Aves migratrias.;27654;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementao da Marca Coletiva do Pescado Extrado no Interior da Resex. A Ao prev parceria com a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Carutapera, com enriquecimento da cadeia produtiva do pescado
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37265;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas Etnoecolgicas com alvo no monitoramento comunitrio dos Estoques Pesqueiros, Populao de peixe-boi marinho, Trichechus manatus e das Aves migratrias.;27645;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Contratar Equipe de Entrevistadores e Guias de Campo para aplicar Questionrio nas 5 mil famlias beneficirias da UC
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37265;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas Etnoecolgicas com alvo no monitoramento comunitrio dos Estoques Pesqueiros, Populao de peixe-boi marinho, Trichechus manatus e das Aves migratrias.;27651;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Buscando aumentar o apoio local na adoo de solues efetivas para a conservao e diminuir a sobrepesca foram estabelecidas parcerias de vrias entidades como: RARE, UNAMA, COOPEC e outros, foi construdo um projeto e campanha de orgulho com objetivos relacionados a gerao de dados de desembarque pesqueiro da pescada amarela (Cynoscion Acoupa) e o fortalecimento da comunidade por meio da organizao social.
As atividades da campanha mobilizaram diversas instituies pblicas o que enriqueceu consideravelmente o debate e a troca de ideias, fortalecendo as organizaes locais como: Colnia de Pescadores e Associaes de Moradores que participaram pela primeira vez de forma ativa das discusses sobre o seu territrio e a importncia da gesto pesqueira para a continuidade sustentvel da pesca e da manuteno das populaes tradicionais."
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37267;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria (Cultural);27647;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de Seminrios para o nivelamento da comunidade e Fortalecimento do Processo de implementao da Resex
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37267;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria (Cultural);27654;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementao da Marca Coletiva do Pescado Extrado no Interior da Resex. A Ao prev parceria com a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Carutapera, com enriquecimento da cadeia produtiva do pescado
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37267;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria (Cultural);27645;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Contratar Equipe de Entrevistadores e Guias de Campo para aplicar Questionrio nas 5 mil famlias beneficirias da UC
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37266;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves e peixe-boi marinho, Trichechus manatus;27647;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de Seminrios para o nivelamento da comunidade e Fortalecimento do Processo de implementao da Resex
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37266;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves e peixe-boi marinho, Trichechus manatus;27651;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Buscando aumentar o apoio local na adoo de solues efetivas para a conservao e diminuir a sobrepesca foram estabelecidas parcerias de vrias entidades como: RARE, UNAMA, COOPEC e outros, foi construdo um projeto e campanha de orgulho com objetivos relacionados a gerao de dados de desembarque pesqueiro da pescada amarela (Cynoscion Acoupa) e o fortalecimento da comunidade por meio da organizao social.
As atividades da campanha mobilizaram diversas instituies pblicas o que enriqueceu consideravelmente o debate e a troca de ideias, fortalecendo as organizaes locais como: Colnia de Pescadores e Associaes de Moradores que participaram pela primeira vez de forma ativa das discusses sobre o seu territrio e a importncia da gesto pesqueira para a continuidade sustentvel da pesca e da manuteno das populaes tradicionais."
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37266;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves e peixe-boi marinho, Trichechus manatus;27654;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementao da Marca Coletiva do Pescado Extrado no Interior da Resex. A Ao prev parceria com a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Carutapera, com enriquecimento da cadeia produtiva do pescado
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37273;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Desenvolvimento de uma marca coletiva para o pescado extrado no interior da UC;27651;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Buscando aumentar o apoio local na adoo de solues efetivas para a conservao e diminuir a sobrepesca foram estabelecidas parcerias de vrias entidades como: RARE, UNAMA, COOPEC e outros, foi construdo um projeto e campanha de orgulho com objetivos relacionados a gerao de dados de desembarque pesqueiro da pescada amarela (Cynoscion Acoupa) e o fortalecimento da comunidade por meio da organizao social.
As atividades da campanha mobilizaram diversas instituies pblicas o que enriqueceu consideravelmente o debate e a troca de ideias, fortalecendo as organizaes locais como: Colnia de Pescadores e Associaes de Moradores que participaram pela primeira vez de forma ativa das discusses sobre o seu territrio e a importncia da gesto pesqueira para a continuidade sustentvel da pesca e da manuteno das populaes tradicionais."
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37273;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Desenvolvimento de uma marca coletiva para o pescado extrado no interior da UC;27647;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de Seminrios para o nivelamento da comunidade e Fortalecimento do Processo de implementao da Resex
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37273;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Desenvolvimento de uma marca coletiva para o pescado extrado no interior da UC;27654;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementao da Marca Coletiva do Pescado Extrado no Interior da Resex. A Ao prev parceria com a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Carutapera, com enriquecimento da cadeia produtiva do pescado
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37268;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso tradicional do Terra para fins sociais da Populao Beneficiria da Reserva Extrativista;27647;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de Seminrios para o nivelamento da comunidade e Fortalecimento do Processo de implementao da Resex
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37268;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso tradicional do Terra para fins sociais da Populao Beneficiria da Reserva Extrativista;27650;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;" Criao do Conselho Gestor da Unidade
Fortalecimento das comunidades de base
Aquisio de embarcao para transporte e fiscalizao
Comunicao visual com a instalao de placas informativas"
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37268;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso tradicional do Terra para fins sociais da Populao Beneficiria da Reserva Extrativista;27645;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Contratar Equipe de Entrevistadores e Guias de Campo para aplicar Questionrio nas 5 mil famlias beneficirias da UC
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37269;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Artesanal de Peixes, Moluscos e Crustceos;27654;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementao da Marca Coletiva do Pescado Extrado no Interior da Resex. A Ao prev parceria com a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Carutapera, com enriquecimento da cadeia produtiva do pescado
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37269;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Artesanal de Peixes, Moluscos e Crustceos;27651;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Buscando aumentar o apoio local na adoo de solues efetivas para a conservao e diminuir a sobrepesca foram estabelecidas parcerias de vrias entidades como: RARE, UNAMA, COOPEC e outros, foi construdo um projeto e campanha de orgulho com objetivos relacionados a gerao de dados de desembarque pesqueiro da pescada amarela (Cynoscion Acoupa) e o fortalecimento da comunidade por meio da organizao social.
As atividades da campanha mobilizaram diversas instituies pblicas o que enriqueceu consideravelmente o debate e a troca de ideias, fortalecendo as organizaes locais como: Colnia de Pescadores e Associaes de Moradores que participaram pela primeira vez de forma ativa das discusses sobre o seu territrio e a importncia da gesto pesqueira para a continuidade sustentvel da pesca e da manuteno das populaes tradicionais."
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37269;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Artesanal de Peixes, Moluscos e Crustceos;27649;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Participar de Capacitaes e Treinamentos para desenvolver Conhecimentos, Habilidades e Competncias para Implementar aes de Monitoramento Participativo na UC
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37270;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso tradicional para manuteno da Cultura Pesqueira;27649;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Participar de Capacitaes e Treinamentos para desenvolver Conhecimentos, Habilidades e Competncias para Implementar aes de Monitoramento Participativo na UC
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37270;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso tradicional para manuteno da Cultura Pesqueira;27651;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Buscando aumentar o apoio local na adoo de solues efetivas para a conservao e diminuir a sobrepesca foram estabelecidas parcerias de vrias entidades como: RARE, UNAMA, COOPEC e outros, foi construdo um projeto e campanha de orgulho com objetivos relacionados a gerao de dados de desembarque pesqueiro da pescada amarela (Cynoscion Acoupa) e o fortalecimento da comunidade por meio da organizao social.
As atividades da campanha mobilizaram diversas instituies pblicas o que enriqueceu consideravelmente o debate e a troca de ideias, fortalecendo as organizaes locais como: Colnia de Pescadores e Associaes de Moradores que participaram pela primeira vez de forma ativa das discusses sobre o seu territrio e a importncia da gesto pesqueira para a continuidade sustentvel da pesca e da manuteno das populaes tradicionais."
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37270;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso tradicional para manuteno da Cultura Pesqueira;27654;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementao da Marca Coletiva do Pescado Extrado no Interior da Resex. A Ao prev parceria com a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Carutapera, com enriquecimento da cadeia produtiva do pescado
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37271;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;A rea possui um intenso trfego aquavirio, deve ser devidamente sinalizada para evitar acidentes e irregularidades em seu interior;27648;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para o combate pesca ilegal
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37271;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;A rea possui um intenso trfego aquavirio, deve ser devidamente sinalizada para evitar acidentes e irregularidades em seu interior;27650;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;" Criao do Conselho Gestor da Unidade
Fortalecimento das comunidades de base
Aquisio de embarcao para transporte e fiscalizao
Comunicao visual com a instalao de placas informativas"
9356;2020;Federal;0000.00.3654;RESEX ARAPIRANGA-TROMA;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;37271;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;A rea possui um intenso trfego aquavirio, deve ser devidamente sinalizada para evitar acidentes e irregularidades em seu interior;27651;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Buscando aumentar o apoio local na adoo de solues efetivas para a conservao e diminuir a sobrepesca foram estabelecidas parcerias de vrias entidades como: RARE, UNAMA, COOPEC e outros, foi construdo um projeto e campanha de orgulho com objetivos relacionados a gerao de dados de desembarque pesqueiro da pescada amarela (Cynoscion Acoupa) e o fortalecimento da comunidade por meio da organizao social.
As atividades da campanha mobilizaram diversas instituies pblicas o que enriqueceu consideravelmente o debate e a troca de ideias, fortalecendo as organizaes locais como: Colnia de Pescadores e Associaes de Moradores que participaram pela primeira vez de forma ativa das discusses sobre o seu territrio e a importncia da gesto pesqueira para a continuidade sustentvel da pesca e da manuteno das populaes tradicionais."
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33971;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas.
Exemplos:
1. Programa Amigos da Ona: Grandes predadores e sociobiodiversidade na Caatinga,
2. Projeto de pesquisa sobre a Arara-Azul-de-Lear,
3. Projetos de pesquisa sobre espcies da flora,
4. Projeto sobre morcegos,";24462;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro. Contratao de brigadistas e chefes de esquadro. Capacitao da brigada
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33971;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas.
Exemplos:
1. Programa Amigos da Ona: Grandes predadores e sociobiodiversidade na Caatinga,
2. Projeto de pesquisa sobre a Arara-Azul-de-Lear,
3. Projetos de pesquisa sobre espcies da flora,
4. Projeto sobre morcegos,";24459;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de pesquisa (SISBIO), fornecimento de informaes para PAN Grandes Felinos
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33971;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas.
Exemplos:
1. Programa Amigos da Ona: Grandes predadores e sociobiodiversidade na Caatinga,
2. Projeto de pesquisa sobre a Arara-Azul-de-Lear,
3. Projetos de pesquisa sobre espcies da flora,
4. Projeto sobre morcegos,";27109;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Resgate, direcionamento e cuidados de um indivduo de ona pintada, que se encontrava em situao de risco de abate.
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33972;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita s grutas na regio da Toca da Boa Vista e Toca da Barriguda.;24455;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para suprir a necessidade bsica do NGI ICMBio Juazeiro.
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33972;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita s grutas na regio da Toca da Boa Vista e Toca da Barriguda.;24462;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro. Contratao de brigadistas e chefes de esquadro. Capacitao da brigada
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34994;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Obteno de imagens e sons para a produo de programa e TV - Globo Reprter - com nfase na regio da UC e nas onas-pintadas.;24458;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao de solicitaes de autorizao direta para diferentes empreendimentos e atividades
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34994;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Obteno de imagens e sons para a produo de programa e TV - Globo Reprter - com nfase na regio da UC e nas onas-pintadas.;27109;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Resgate, direcionamento e cuidados de um indivduo de ona pintada, que se encontrava em situao de risco de abate.
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34994;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Obteno de imagens e sons para a produo de programa e TV - Globo Reprter - com nfase na regio da UC e nas onas-pintadas.;24460;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Solicitao de novo espao (cesso de sala) no prdio do IBAMA Juazeiro para o funcionamento do NGI ICMBio Juazeiro, devido ao aumento da equipe e de materiais
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33973;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar e de mdio porte;24457;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33973;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar e de mdio porte;24462;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro. Contratao de brigadistas e chefes de esquadro. Capacitao da brigada
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33973;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar e de mdio porte;27107;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos de incndios, Rodadas de orientao quanto ao correto uso do fogo e preveno de queimadas.
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33974;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao humana com interveno local com uso desordenado dos recursos (comunidades/povoados);24462;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro. Contratao de brigadistas e chefes de esquadro. Capacitao da brigada
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33974;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao humana com interveno local com uso desordenado dos recursos (comunidades/povoados);24460;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Solicitao de novo espao (cesso de sala) no prdio do IBAMA Juazeiro para o funcionamento do NGI ICMBio Juazeiro, devido ao aumento da equipe e de materiais
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33974;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao humana com interveno local com uso desordenado dos recursos (comunidades/povoados);27107;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos de incndios, Rodadas de orientao quanto ao correto uso do fogo e preveno de queimadas.
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33978;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de tatus, tamandus, caititus e outras espcies, inclusive ameaadas;24462;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro. Contratao de brigadistas e chefes de esquadro. Capacitao da brigada
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33978;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de tatus, tamandus, caititus e outras espcies, inclusive ameaadas;24457;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33978;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de tatus, tamandus, caititus e outras espcies, inclusive ameaadas;27109;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Resgate, direcionamento e cuidados de um indivduo de ona pintada, que se encontrava em situao de risco de abate.
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34997;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para produo de carvo;24462;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro. Contratao de brigadistas e chefes de esquadro. Capacitao da brigada
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34997;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para produo de carvo;27107;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos de incndios, Rodadas de orientao quanto ao correto uso do fogo e preveno de queimadas.
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34997;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para produo de carvo;24457;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33979;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Retirada de madeira seca para cercas e outros usos;24457;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33979;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Retirada de madeira seca para cercas e outros usos;24462;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro. Contratao de brigadistas e chefes de esquadro. Capacitao da brigada
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33979;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Retirada de madeira seca para cercas e outros usos;27107;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos de incndios, Rodadas de orientao quanto ao correto uso do fogo e preveno de queimadas.
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33980;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de pedras preciosas e semi-preciosas, outras mineraes;24462;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro. Contratao de brigadistas e chefes de esquadro. Capacitao da brigada
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33980;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de pedras preciosas e semi-preciosas, outras mineraes;24457;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo das atividades previstas no PLANAF 2020
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33981;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos;24458;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao de solicitaes de autorizao direta para diferentes empreendimentos e atividades
9136;2020;Federal;0000.00.3655;APA DO BOQUEIRO DA ONA;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33981;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos;24462;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de solues para trazer servidores para o NGI ICMBio Juazeiro. Contratao de brigadistas e chefes de esquadro. Capacitao da brigada
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36576;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar de uso incentivado as atividades desenvolvidas no esto autorizadas pela UC, h ainda desconhecimento de que a rea agora uma unidade de conservao, os relatos so de pesquisas usos de princpios bioativos, usos medicinais de espcies botnicas.;27369;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36576;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar de uso incentivado as atividades desenvolvidas no esto autorizadas pela UC, h ainda desconhecimento de que a rea agora uma unidade de conservao, os relatos so de pesquisas usos de princpios bioativos, usos medicinais de espcies botnicas.;27358;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36576;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apesar de uso incentivado as atividades desenvolvidas no esto autorizadas pela UC, h ainda desconhecimento de que a rea agora uma unidade de conservao, os relatos so de pesquisas usos de princpios bioativos, usos medicinais de espcies botnicas.;27024;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Efetivao da gesto da UC, acompanhamento deste processo junto sede do ICMBio, interlocuo c parceiros da UC, gesto junto s comunidades - realizao de uma expedio UC
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36577;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de base comunitria e pesca esportiva, sem ordenamento, as atividades esto condicionadas a organizao no plano de manejo, segundo o decreto de criao da UC, no h autorizao das atividades e de acesso de turistas pelo ICMBio;27379;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36577;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de base comunitria e pesca esportiva, sem ordenamento, as atividades esto condicionadas a organizao no plano de manejo, segundo o decreto de criao da UC, no h autorizao das atividades e de acesso de turistas pelo ICMBio;27375;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnstico da Gesto de Conflitos (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36577;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de base comunitria e pesca esportiva, sem ordenamento, as atividades esto condicionadas a organizao no plano de manejo, segundo o decreto de criao da UC, no h autorizao das atividades e de acesso de turistas pelo ICMBio;27371;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Elaborar planos especficos de visitao: Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Gesto de Segurana e outros projetos especficos de
visitao (Pousada e pesca esportiva anterior criao da UC) (PANDEMIA)"
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36579;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas dos posseiros, nmero de posses ainda a levantar.;27365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36579;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas dos posseiros, nmero de posses ainda a levantar.;27369;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36579;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas dos posseiros, nmero de posses ainda a levantar.;27373;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar levantamento das famlias que ocupam ou tem uso direto e frequente (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36578;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roas de moradores da unidade com propriedades dentro da UC. Ainda no foi levantado o nmero de propriedades.;27375;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnstico da Gesto de Conflitos (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36578;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roas de moradores da unidade com propriedades dentro da UC. Ainda no foi levantado o nmero de propriedades.;27360;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;DEMARCAR E SINALIZAR LIMITES
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36578;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roas de moradores da unidade com propriedades dentro da UC. Ainda no foi levantado o nmero de propriedades.;27363;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36583;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades;27365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36583;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades;27370;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento de Aes de Manejo Integrado do Fogo (PMIF)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36583;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades;27373;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar levantamento das famlias que ocupam ou tem uso direto e frequente (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36580;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades presentes na UC:;27370;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento de Aes de Manejo Integrado do Fogo (PMIF)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36580;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades presentes na UC:;27363;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36580;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades presentes na UC:;27375;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnstico da Gesto de Conflitos (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36581;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousada. As atividades so de turismo de base comunitria e pesca esportiva e j existiam antes da criao da UC. A atividade est com pendncia de ordenamento pelo ICMBio;27375;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar diagnstico da Gesto de Conflitos (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36581;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousada. As atividades so de turismo de base comunitria e pesca esportiva e j existiam antes da criao da UC. A atividade est com pendncia de ordenamento pelo ICMBio;27371;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Elaborar planos especficos de visitao: Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Gesto de Segurana e outros projetos especficos de
visitao (Pousada e pesca esportiva anterior criao da UC) (PANDEMIA)"
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36581;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousada. As atividades so de turismo de base comunitria e pesca esportiva e j existiam antes da criao da UC. A atividade est com pendncia de ordenamento pelo ICMBio;27358;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36582;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte por moradores da unidade;27365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36582;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte por moradores da unidade;27370;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento de Aes de Manejo Integrado do Fogo (PMIF)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36582;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte por moradores da unidade;27373;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar levantamento das famlias que ocupam ou tem uso direto e frequente (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36585;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de quelnios e coleta de ovos por invasores e moradores para comercializao;27360;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;DEMARCAR E SINALIZAR LIMITES
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36585;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de quelnios e coleta de ovos por invasores e moradores para comercializao;27379;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36585;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de quelnios e coleta de ovos por invasores e moradores para comercializao;27370;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento de Aes de Manejo Integrado do Fogo (PMIF)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36584;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia pelas populaes moradoras da UC;27365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36584;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia pelas populaes moradoras da UC;27369;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36584;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia pelas populaes moradoras da UC;27373;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar levantamento das famlias que ocupam ou tem uso direto e frequente (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36586;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;27365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36586;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;27369;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36586;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;27373;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar levantamento das famlias que ocupam ou tem uso direto e frequente (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36587;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca predatria
Barcos de pesca que entram na UC - espcies comerciais
Filhotes e alevinos de pirarucu
Pesca esportiva";27379;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36587;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca predatria
Barcos de pesca que entram na UC - espcies comerciais
Filhotes e alevinos de pirarucu
Pesca esportiva";27360;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;DEMARCAR E SINALIZAR LIMITES
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36587;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca predatria
Barcos de pesca que entram na UC - espcies comerciais
Filhotes e alevinos de pirarucu
Pesca esportiva";27377;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36589;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de cips e madeira cada para confeco de artesanato para comrcio. Falta controle e organizao da atividade pelo ICMBio;27373;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar levantamento das famlias que ocupam ou tem uso direto e frequente (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36589;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de cips e madeira cada para confeco de artesanato para comrcio. Falta controle e organizao da atividade pelo ICMBio;27365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36589;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de cips e madeira cada para confeco de artesanato para comrcio. Falta controle e organizao da atividade pelo ICMBio;27369;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36590;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira pelos moradores da unidade para construo de casas e utenslios. Ainda falta controle do ICMBio sobre o uso, emisso de autorizaes para a atividade;27365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36590;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira pelos moradores da unidade para construo de casas e utenslios. Ainda falta controle do ICMBio sobre o uso, emisso de autorizaes para a atividade;27373;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar levantamento das famlias que ocupam ou tem uso direto e frequente (PANDEMIA)
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36590;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira pelos moradores da unidade para construo de casas e utenslios. Ainda falta controle do ICMBio sobre o uso, emisso de autorizaes para a atividade;27369;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36591;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Termoeltrica Vila Tanau, gerao e distribuio de energia eltrica;27369;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9301;2020;Federal;0000.00.3693;RESEX BAIXO RIO BRANCO JAUAPERI;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;36591;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Termoeltrica Vila Tanau, gerao e distribuio de energia eltrica;27363;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33519;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
1. Projeto Ararinha na natureza: pesquisa de biologia reprodutiva e e rea de vida de maracans (53258),
2. Vegetao (73472, 63306, 74714),
3. Abundncia e Probabilidade de Ocupao de Aves e Mamferos de Mdio e Grande Porte no Refgio de Vida Silvestre e na rea de Proteo Ambiental da Ararinha-azul (75795),
4. Sobreposio de nicho reprodutivo entre abelhas africanizadas e aves que reproduzem em ocos na Caatinga arbrea e Mata Ciliar do Revis e da APA da Ararinha Azul: implicaes para o recrutamento de ninhos e conservao de psitacdeos (75794).";23973;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Programa Ararinha na Natureza -
PANDEMIA - afetou as atividades de campo"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33519;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
1. Projeto Ararinha na natureza: pesquisa de biologia reprodutiva e e rea de vida de maracans (53258),
2. Vegetao (73472, 63306, 74714),
3. Abundncia e Probabilidade de Ocupao de Aves e Mamferos de Mdio e Grande Porte no Refgio de Vida Silvestre e na rea de Proteo Ambiental da Ararinha-azul (75795),
4. Sobreposio de nicho reprodutivo entre abelhas africanizadas e aves que reproduzem em ocos na Caatinga arbrea e Mata Ciliar do Revis e da APA da Ararinha Azul: implicaes para o recrutamento de ninhos e conservao de psitacdeos (75794).";23982;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizao de anlise de solicitaes de autorizao para pesquisa (SISBIO)
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33519;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
1. Projeto Ararinha na natureza: pesquisa de biologia reprodutiva e e rea de vida de maracans (53258),
2. Vegetao (73472, 63306, 74714),
3. Abundncia e Probabilidade de Ocupao de Aves e Mamferos de Mdio e Grande Porte no Refgio de Vida Silvestre e na rea de Proteo Ambiental da Ararinha-azul (75795),
4. Sobreposio de nicho reprodutivo entre abelhas africanizadas e aves que reproduzem em ocos na Caatinga arbrea e Mata Ciliar do Revis e da APA da Ararinha Azul: implicaes para o recrutamento de ninhos e conservao de psitacdeos (75794).";25294;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33547;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"1 - Diagnostico socioeconomico e relaes de uso da avifauna por populaes humanas (Sisbio 71335),
2 - Entrevista etnobiolgicas com a populao em relao Ararinha-azul (Sisbio 75940).";23980;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir veculos, motos e outros equipamentos e material de consumo
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33547;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"1 - Diagnostico socioeconomico e relaes de uso da avifauna por populaes humanas (Sisbio 71335),
2 - Entrevista etnobiolgicas com a populao em relao Ararinha-azul (Sisbio 75940).";23973;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Programa Ararinha na Natureza -
PANDEMIA - afetou as atividades de campo"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33547;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"1 - Diagnostico socioeconomico e relaes de uso da avifauna por populaes humanas (Sisbio 71335),
2 - Entrevista etnobiolgicas com a populao em relao Ararinha-azul (Sisbio 75940).";23982;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizao de anlise de solicitaes de autorizao para pesquisa (SISBIO)
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33549;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s escolas e grupo cultural, e evento no teatro Raul Coelho e na praa pblica celebrando a repatriao das ararinhas-azul;23981;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisies, contratos, patrimnio, dentre outros).
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33549;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s escolas e grupo cultural, e evento no teatro Raul Coelho e na praa pblica celebrando a repatriao das ararinhas-azul;23979;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas e de engajamento no evento de repatriao das ararinhas-azuis
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33549;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s escolas e grupo cultural, e evento no teatro Raul Coelho e na praa pblica celebrando a repatriao das ararinhas-azul;23980;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir veculos, motos e outros equipamentos e material de consumo
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36829;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s lideranas comunitrias para divulgao das unidades de conservao e de informaes sobre preveno de incndios florestais.;23981;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisies, contratos, patrimnio, dentre outros).
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36829;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s lideranas comunitrias para divulgao das unidades de conservao e de informaes sobre preveno de incndios florestais.;27120;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Visitas a lideranas comunitrias para sensibilizao quanto ao uso correto do fogo, troca de contatos, entrevistas a respeito do uso do fogo e socioambiental.
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36829;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s lideranas comunitrias para divulgao das unidades de conservao e de informaes sobre preveno de incndios florestais.;25068;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Contratao e capacitao de brigada.
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36653;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Prtica de motocross na trilha da Cabaa (trilhas na Serra da Canabrava).;23986;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Execuo das atividades previstas nos PLANAFs 2020
PANDEMIA - dificuldade de formao de equipe"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36653;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Prtica de motocross na trilha da Cabaa (trilhas na Serra da Canabrava).;23981;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisies, contratos, patrimnio, dentre outros).
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36653;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Prtica de motocross na trilha da Cabaa (trilhas na Serra da Canabrava).;23972;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33548;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas relacionadas repatriao das ararinhas-azuis;23980;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir veculos, motos e outros equipamentos e material de consumo
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33548;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas relacionadas repatriao das ararinhas-azuis;23979;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas e de engajamento no evento de repatriao das ararinhas-azuis
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33548;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas relacionadas repatriao das ararinhas-azuis;23981;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisies, contratos, patrimnio, dentre outros).
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33521;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Obteno de imagens por ornitlogos, pesquisadores e comunitrios. Plano de comunicao e divulgao da repatriao de 52 indivduos de Ararinha Azul em 03/03/2020.
Animao ""Tita""";25294;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33521;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Obteno de imagens por ornitlogos, pesquisadores e comunitrios. Plano de comunicao e divulgao da repatriao de 52 indivduos de Ararinha Azul em 03/03/2020.
Animao ""Tita""";23979;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas e de engajamento no evento de repatriao das ararinhas-azuis
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33524;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Implantao de barragens e audes, construdos ao longo dos riachos temporrios.;23971;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33524;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Implantao de barragens e audes, construdos ao longo dos riachos temporrios.;25273;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Indicao de reas para reposio florestal e de caatinga estpica (02124.000900/2020-38 - 4,4 hectares, 02070.002241/2020-47 - 3,5 hectares).
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33524;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Implantao de barragens e audes, construdos ao longo dos riachos temporrios.;23972;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33525;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias nas comunidades, stios e fazendas.;23972;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33525;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias nas comunidades, stios e fazendas.;25273;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Indicao de reas para reposio florestal e de caatinga estpica (02124.000900/2020-38 - 4,4 hectares, 02070.002241/2020-47 - 3,5 hectares).
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33525;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias nas comunidades, stios e fazendas.;23971;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33523;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desenvolvimento de pecuria extensiva (caprinos, ovinos e bovinos).;23971;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33523;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desenvolvimento de pecuria extensiva (caprinos, ovinos e bovinos).;23972;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33523;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desenvolvimento de pecuria extensiva (caprinos, ovinos e bovinos).;25294;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33527;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa especialmente de tatus, jacu, ema, moc, caititu e veado, praticada por moradores ou pessoas que vem de outras localidades, distritos ou municpios.;23986;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Execuo das atividades previstas nos PLANAFs 2020
PANDEMIA - dificuldade de formao de equipe"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33527;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa especialmente de tatus, jacu, ema, moc, caititu e veado, praticada por moradores ou pessoas que vem de outras localidades, distritos ou municpios.;27120;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Visitas a lideranas comunitrias para sensibilizao quanto ao uso correto do fogo, troca de contatos, entrevistas a respeito do uso do fogo e socioambiental.
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33527;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa especialmente de tatus, jacu, ema, moc, caititu e veado, praticada por moradores ou pessoas que vem de outras localidades, distritos ou municpios.;23974;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Nomeao e entrada em exerccio da chefia, remoo de servidor e destinao de FG e DAS para reas Temticas, contratao de brigadistas e recrutamento de novos servidores
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33526;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves em ninhos, cevas ou arapucas, especialmente aves canoras e psitacdeos (papagaio-verdadeiro, periquito-da-caatinga, periquito-de-testa-azul, maracan, golinho, fogo-pagou, canrio, cabea-vermelha, corrupio) por moradores locais ou pessoas de outros povoados, distritos e municpios.;23986;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Execuo das atividades previstas nos PLANAFs 2020
PANDEMIA - dificuldade de formao de equipe"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33526;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves em ninhos, cevas ou arapucas, especialmente aves canoras e psitacdeos (papagaio-verdadeiro, periquito-da-caatinga, periquito-de-testa-azul, maracan, golinho, fogo-pagou, canrio, cabea-vermelha, corrupio) por moradores locais ou pessoas de outros povoados, distritos e municpios.;27120;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Visitas a lideranas comunitrias para sensibilizao quanto ao uso correto do fogo, troca de contatos, entrevistas a respeito do uso do fogo e socioambiental.
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33526;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves em ninhos, cevas ou arapucas, especialmente aves canoras e psitacdeos (papagaio-verdadeiro, periquito-da-caatinga, periquito-de-testa-azul, maracan, golinho, fogo-pagou, canrio, cabea-vermelha, corrupio) por moradores locais ou pessoas de outros povoados, distritos e municpios.;23974;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Nomeao e entrada em exerccio da chefia, remoo de servidor e destinao de FG e DAS para reas Temticas, contratao de brigadistas e recrutamento de novos servidores
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33558;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de seis filhotes e um adulto de maracans para realizao de soltura experimental (SISBIO 53258);23980;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir veculos, motos e outros equipamentos e material de consumo
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33558;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de seis filhotes e um adulto de maracans para realizao de soltura experimental (SISBIO 53258);23974;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Nomeao e entrada em exerccio da chefia, remoo de servidor e destinao de FG e DAS para reas Temticas, contratao de brigadistas e recrutamento de novos servidores
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33558;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de seis filhotes e um adulto de maracans para realizao de soltura experimental (SISBIO 53258);23984;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Instalao e manuteno do Centro de Reproduo e Reintroduo da Ararinha Azul.
PANDEMIA - afetou o patrocnio para a fnalizao da construo do Centro"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33627;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Uso da vegetao para alimentao animal pelos moradores, posseiros e comunitrios com faces, foices e outros instrumentos artesanais, que inclui galhos de caraibeira no pico da seca. Uso da vegetao para alimentao humana (fruto do umbuzeiro mais intenso, por coleta manual, podendo ser utilizado para geleia, doces, etc para a venda, outros itens tambm comuns no perodo de chuva que so consumidos in natura, como favela, quixaba, etc). Tambm se utiliza favela para fazer ""pisado"" (mistura de farinha, acar e o caroo da favela ""pisado"" em pilo) e maracuj-do-mato para geleia.";23972;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33627;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Uso da vegetao para alimentao animal pelos moradores, posseiros e comunitrios com faces, foices e outros instrumentos artesanais, que inclui galhos de caraibeira no pico da seca. Uso da vegetao para alimentao humana (fruto do umbuzeiro mais intenso, por coleta manual, podendo ser utilizado para geleia, doces, etc para a venda, outros itens tambm comuns no perodo de chuva que so consumidos in natura, como favela, quixaba, etc). Tambm se utiliza favela para fazer ""pisado"" (mistura de farinha, acar e o caroo da favela ""pisado"" em pilo) e maracuj-do-mato para geleia.";23971;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33528;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira para construo de cercas, currais ou chiqueiros pelos moradores, com faces, foices e outros instrumentos artesanais.;23972;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33528;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira para construo de cercas, currais ou chiqueiros pelos moradores, com faces, foices e outros instrumentos artesanais.;23971;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33628;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos (diversos tipos, individual e coletivo);23971;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33628;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos (diversos tipos, individual e coletivo);23972;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33530;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BA - 120, incluindo a faixa de domnio de 40 metros de cada lado, medida a partir do centro da faixa de rodagem (excluda do limite da UC de acordo com o art. 6o do Decreto 9602/2018), e outras estradas de acesso (e.g. Barra Grande- Mina, trilha da Cabaa).;23972;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33530;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BA - 120, incluindo a faixa de domnio de 40 metros de cada lado, medida a partir do centro da faixa de rodagem (excluda do limite da UC de acordo com o art. 6o do Decreto 9602/2018), e outras estradas de acesso (e.g. Barra Grande- Mina, trilha da Cabaa).;23981;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisies, contratos, patrimnio, dentre outros).
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33529;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalaes da linha de transmisso de 500 kV Luiz Gonzaga-Sobradinho e respectiva faixa de servido. Segundo o Decreto de Criao Art. 6 Ficam excludas dos limites descritos no art. 5: I - as instalaes e a faixa de servido da linha de transmisso 500 kV Luiz Gonzaga - Sobradinho C2, entretanto pode comprometer os indivduos de ararinha-azul reintroduzidos. Causa mortalidade de avoantes (Zenaida auriculata) migratrias.;23974;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Nomeao e entrada em exerccio da chefia, remoo de servidor e destinao de FG e DAS para reas Temticas, contratao de brigadistas e recrutamento de novos servidores
9111;2020;Federal;0000.00.3694;REVIS DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33529;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalaes da linha de transmisso de 500 kV Luiz Gonzaga-Sobradinho e respectiva faixa de servido. Segundo o Decreto de Criao Art. 6 Ficam excludas dos limites descritos no art. 5: I - as instalaes e a faixa de servido da linha de transmisso 500 kV Luiz Gonzaga - Sobradinho C2, entretanto pode comprometer os indivduos de ararinha-azul reintroduzidos. Causa mortalidade de avoantes (Zenaida auriculata) migratrias.;23972;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33531;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
1. Projeto Ararinha na natureza: pesquisa de biologia reprodutiva e e rea de vida de maracans (53258),
2. Vegetao (73472, 63306, 74714),
3. Abundncia e Probabilidade de Ocupao de Aves e Mamferos de Mdio e Grande Porte no Refgio de Vida Silvestre e na rea de Proteo Ambiental da Ararinha-azul (75795),
4. Sobreposio de nicho reprodutivo entre abelhas africanizadas e aves que reproduzem em ocos na Caatinga arbrea e Mata Ciliar do Revis e da APA da Ararinha Azul: implicaes para o recrutamento de ninhos e conservao de psitacdeos (75794).";24003;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33531;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
1. Projeto Ararinha na natureza: pesquisa de biologia reprodutiva e e rea de vida de maracans (53258),
2. Vegetao (73472, 63306, 74714),
3. Abundncia e Probabilidade de Ocupao de Aves e Mamferos de Mdio e Grande Porte no Refgio de Vida Silvestre e na rea de Proteo Ambiental da Ararinha-azul (75795),
4. Sobreposio de nicho reprodutivo entre abelhas africanizadas e aves que reproduzem em ocos na Caatinga arbrea e Mata Ciliar do Revis e da APA da Ararinha Azul: implicaes para o recrutamento de ninhos e conservao de psitacdeos (75794).";24009;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Programa Ararinha na Natureza -
PANDEMIA - afetou as atividades de campo"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33531;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
1. Projeto Ararinha na natureza: pesquisa de biologia reprodutiva e e rea de vida de maracans (53258),
2. Vegetao (73472, 63306, 74714),
3. Abundncia e Probabilidade de Ocupao de Aves e Mamferos de Mdio e Grande Porte no Refgio de Vida Silvestre e na rea de Proteo Ambiental da Ararinha-azul (75795),
4. Sobreposio de nicho reprodutivo entre abelhas africanizadas e aves que reproduzem em ocos na Caatinga arbrea e Mata Ciliar do Revis e da APA da Ararinha Azul: implicaes para o recrutamento de ninhos e conservao de psitacdeos (75794).";24007;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizao de anlise de solicitaes de autorizao para pesquisa (SISBIO)
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34378;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"1 - Diagnostico socioeconomico e relaes de uso da avifauna por populaes humanas (Sisbio 71335),
2 - Entrevista etnobiolgicas com a populao em relao Ararinha-azul (Sisbio 75940).";24009;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Programa Ararinha na Natureza -
PANDEMIA - afetou as atividades de campo"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34378;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"1 - Diagnostico socioeconomico e relaes de uso da avifauna por populaes humanas (Sisbio 71335),
2 - Entrevista etnobiolgicas com a populao em relao Ararinha-azul (Sisbio 75940).";24003;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34378;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"1 - Diagnostico socioeconomico e relaes de uso da avifauna por populaes humanas (Sisbio 71335),
2 - Entrevista etnobiolgicas com a populao em relao Ararinha-azul (Sisbio 75940).";24007;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizao de anlise de solicitaes de autorizao para pesquisa (SISBIO)
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33533;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s escolas e grupo cultural, e evento no teatro Raul Coelho e na praa pblica celebrando a repatriao das ararinhas-azul.;23997;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Nomeao e entrada em exerccio da chefia, remoo de servidor e destinao de FG e DAS para reas Temticas, contratao de brigadistas e recrutamento de novos servidores
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33533;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s escolas e grupo cultural, e evento no teatro Raul Coelho e na praa pblica celebrando a repatriao das ararinhas-azul.;23996;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Adquirir veculos, motos e outros equipamentos e material de consumo
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33533;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s escolas e grupo cultural, e evento no teatro Raul Coelho e na praa pblica celebrando a repatriao das ararinhas-azul.;24000;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas e de engajamento no evento de repatriao das ararinhas-azuis
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36830;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s lideranas comunitrias para divulgao das unidades de conservao e de informaes sobre preveno de incndios florestais.;23991;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Contratao e capacitao de brigada.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36830;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s lideranas comunitrias para divulgao das unidades de conservao e de informaes sobre preveno de incndios florestais.;24005;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisies, contratos, patrimnio, dentre outros).
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36830;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita s lideranas comunitrias para divulgao das unidades de conservao e de informaes sobre preveno de incndios florestais.;27121;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Visitas a lideranas comunitrias para sensibilizao quanto ao uso correto do fogo, troca de contatos, entrevistas a respeito do uso do fogo e socioambiental.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33534;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Obteno de imagens por ornitlogos, pesquisadores e comunitrios. Plano de comunicao e divulgao da repatriao de 52 indivduos de Ararinha Azul em 03/03/2020.
Animao ""Tita""";24003;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33534;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Obteno de imagens por ornitlogos, pesquisadores e comunitrios. Plano de comunicao e divulgao da repatriao de 52 indivduos de Ararinha Azul em 03/03/2020.
Animao ""Tita""";24000;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas e de engajamento no evento de repatriao das ararinhas-azuis
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36699;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura para subsistncia, com cultivo no perodo chuvoso: melancia, melo, sorgo, milho, feijo, palma, leucena.;24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36699;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura para subsistncia, com cultivo no perodo chuvoso: melancia, melo, sorgo, milho, feijo, palma, leucena.;23991;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Contratao e capacitao de brigada.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;36699;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura para subsistncia, com cultivo no perodo chuvoso: melancia, melo, sorgo, milho, feijo, palma, leucena.;25274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33537;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Construo de barragens e aude ao longo dos riachos temporrios.;24003;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33537;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Construo de barragens e aude ao longo dos riachos temporrios.;24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33537;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Construo de barragens e aude ao longo dos riachos temporrios.;25274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34379;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias nas comunidades, stios e fazendas.;24003;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34379;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias nas comunidades, stios e fazendas.;24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34379;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias nas comunidades, stios e fazendas.;25274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33538;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao e marmoaria;24005;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisies, contratos, patrimnio, dentre outros).
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33538;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao e marmoaria;23999;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso da Autorizao Direta 02/2020 (doc SEI 7221936) e 03/202 (doc SEI 7858878): pesquisa minerria.
Emisso da Autorizao Direta 01/2020 (doc SEI 6839572): Controle de abelhas nativas (Trigona fuscipennis, T. spinipes)."
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33538;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao e marmoaria;23996;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Adquirir veculos, motos e outros equipamentos e material de consumo
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33536;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva (caprinos, ovinos e bovinos).;24003;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33536;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva (caprinos, ovinos e bovinos).;24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33536;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva (caprinos, ovinos e bovinos).;25274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33535;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva ou semi-intensiva (caprinos, ovinos e bovinos). Existem poucas propriedades dentro da APA, visto que a maioria se refere posse, no estando nem mesmo cadastrada no SIGEF-INCRA.;24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33535;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva ou semi-intensiva (caprinos, ovinos e bovinos). Existem poucas propriedades dentro da APA, visto que a maioria se refere posse, no estando nem mesmo cadastrada no SIGEF-INCRA.;24003;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Implementar e coordenar o PAN da ararinha-azul.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33535;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva ou semi-intensiva (caprinos, ovinos e bovinos). Existem poucas propriedades dentro da APA, visto que a maioria se refere posse, no estando nem mesmo cadastrada no SIGEF-INCRA.;25274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33540;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa especialmente de tatus, jacu, ema, moc, caititu e veado praticada por moradores ou pessoas que vem de outras localidades, distritos ou municpios.;23992;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Execuo das atividades previstas nos PLANAFs 2020.
PANDEMIA - dificuldade de formao de equipe"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33540;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa especialmente de tatus, jacu, ema, moc, caititu e veado praticada por moradores ou pessoas que vem de outras localidades, distritos ou municpios.;27121;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Visitas a lideranas comunitrias para sensibilizao quanto ao uso correto do fogo, troca de contatos, entrevistas a respeito do uso do fogo e socioambiental.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33540;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa especialmente de tatus, jacu, ema, moc, caititu e veado praticada por moradores ou pessoas que vem de outras localidades, distritos ou municpios.;23991;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Contratao e capacitao de brigada.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33539;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves em ninhos, cevas ou arapucas, especialmente aves canoras e psitacdeos (papagaio-verdadeiro, periquito-da-caatinga, periquito-de-testa-azul, maracan, golinho, fogo-pagou, canrio, cabea-vermelha, corrupio) por moradores ou pessoas de outros povoados, distritos ou municpios.;27121;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Visitas a lideranas comunitrias para sensibilizao quanto ao uso correto do fogo, troca de contatos, entrevistas a respeito do uso do fogo e socioambiental.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33539;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves em ninhos, cevas ou arapucas, especialmente aves canoras e psitacdeos (papagaio-verdadeiro, periquito-da-caatinga, periquito-de-testa-azul, maracan, golinho, fogo-pagou, canrio, cabea-vermelha, corrupio) por moradores ou pessoas de outros povoados, distritos ou municpios.;23991;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Contratao e capacitao de brigada.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33539;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves em ninhos, cevas ou arapucas, especialmente aves canoras e psitacdeos (papagaio-verdadeiro, periquito-da-caatinga, periquito-de-testa-azul, maracan, golinho, fogo-pagou, canrio, cabea-vermelha, corrupio) por moradores ou pessoas de outros povoados, distritos ou municpios.;23992;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Execuo das atividades previstas nos PLANAFs 2020.
PANDEMIA - dificuldade de formao de equipe"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34380;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de seis filhotes e um adulto de maracans para realizao de soltura experimental (SISBIO 53258);24007;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizao de anlise de solicitaes de autorizao para pesquisa (SISBIO)
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34380;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de seis filhotes e um adulto de maracans para realizao de soltura experimental (SISBIO 53258);27121;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Visitas a lideranas comunitrias para sensibilizao quanto ao uso correto do fogo, troca de contatos, entrevistas a respeito do uso do fogo e socioambiental.
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34380;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de seis filhotes e um adulto de maracans para realizao de soltura experimental (SISBIO 53258);23997;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Nomeao e entrada em exerccio da chefia, remoo de servidor e destinao de FG e DAS para reas Temticas, contratao de brigadistas e recrutamento de novos servidores
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33542;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Uso da vegetao para alimentao animal pelos moradores, posseiros e comunitrios com faces, foices e outros instrumentos artesanais, que inclui galhos de caraibeira no pico da seca. Uso da vegetao para alimentao humana (fruto do umbuzeiro mais intenso, coletado manualmente, podendo ser utilizado para geleia, doces, etc para a venda, outros itens tambm comuns no perodo de chuva que so consumidos in natura, como favela, quixaba, etc). Tambm se utiliza favela para fazer ""pisado"" (mistura de farinha, acar e o caroo da favela ""pisado"" em pilo) e maracuj-do-mato para geleia. Ainda, fazem parte da COPERCUC.";25274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33542;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Uso da vegetao para alimentao animal pelos moradores, posseiros e comunitrios com faces, foices e outros instrumentos artesanais, que inclui galhos de caraibeira no pico da seca. Uso da vegetao para alimentao humana (fruto do umbuzeiro mais intenso, coletado manualmente, podendo ser utilizado para geleia, doces, etc para a venda, outros itens tambm comuns no perodo de chuva que so consumidos in natura, como favela, quixaba, etc). Tambm se utiliza favela para fazer ""pisado"" (mistura de farinha, acar e o caroo da favela ""pisado"" em pilo) e maracuj-do-mato para geleia. Ainda, fazem parte da COPERCUC.";24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33541;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Cerca, currais ou chiqueiros.;24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33541;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Cerca, currais ou chiqueiros.;25274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33543;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de mrmore dentro da APA, cobre no entorno da APA, areia e cascalho do leito de riachos para construo civil. Pedras para a construo civil. Pesquisa mineral no interior da APA (autorizao ANM e gesto da UC).;23999;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso da Autorizao Direta 02/2020 (doc SEI 7221936) e 03/202 (doc SEI 7858878): pesquisa minerria.
Emisso da Autorizao Direta 01/2020 (doc SEI 6839572): Controle de abelhas nativas (Trigona fuscipennis, T. spinipes)."
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33543;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de mrmore dentro da APA, cobre no entorno da APA, areia e cascalho do leito de riachos para construo civil. Pedras para a construo civil. Pesquisa mineral no interior da APA (autorizao ANM e gesto da UC).;24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33543;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de mrmore dentro da APA, cobre no entorno da APA, areia e cascalho do leito de riachos para construo civil. Pedras para a construo civil. Pesquisa mineral no interior da APA (autorizao ANM e gesto da UC).;23997;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Nomeao e entrada em exerccio da chefia, remoo de servidor e destinao de FG e DAS para reas Temticas, contratao de brigadistas e recrutamento de novos servidores
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34382;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos (diversos tipos, individual e coletivo);25274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto Re-Habitar Ararinha-azul
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;34382;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos (diversos tipos, individual e coletivo);24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33545;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BA-120 , incluindo a faixa de domnio de 40 metros de cada lado, medida a partir do centro da faixa de rodagem, e outras estradas de acesso (e.g. Barra Grande-Mina, Juazeiro, estrada para So Bento).;24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33545;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BA-120 , incluindo a faixa de domnio de 40 metros de cada lado, medida a partir do centro da faixa de rodagem, e outras estradas de acesso (e.g. Barra Grande-Mina, Juazeiro, estrada para So Bento).;24005;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atividades administrativas do NGI ICMBio Juazeiro (folhas de ponto, aquisies, contratos, patrimnio, dentre outros).
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33544;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalaes da linha de linha de transmisso 500 kV Luiz Gonzaga-Sobradinho e respectiva faixa de servido. Atravessa a UC e pode comprometer os indivduos de ararinha-azul reintroduzidos. Causa mortalidade de avoantes migratrias.;24002;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Elaborao do Plano de Manejo Sociambiental, incio das reunies para formao do conselho e criao do grupo de trabalho.
PANDEMIA - impedimento de realizao das reunies comunitrias"
9112;2020;Federal;0000.00.3696;APA DA ARARINHA AZUL;GR2 - Nordeste;ICMBio Juazeiro;33544;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalaes da linha de linha de transmisso 500 kV Luiz Gonzaga-Sobradinho e respectiva faixa de servido. Atravessa a UC e pode comprometer os indivduos de ararinha-azul reintroduzidos. Causa mortalidade de avoantes migratrias.;23997;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Nomeao e entrada em exerccio da chefia, remoo de servidor e destinao de FG e DAS para reas Temticas, contratao de brigadistas e recrutamento de novos servidores
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29838;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PADRES E CAUSAS DO DESMATAMENTO NO BAIXO ACRE, REGIO OESTE DA AMAZNIA BRASILEIRA.
Objetivos gerais:
Avaliar os padres temporais e espaciais do desmatamento na regio do Baixo Acre, no oeste da Amaznia brasileira, e a relao com um conjunto de fatores
socioeconmicos e demogrficos associados ao desenvolvimento humano na regio.";21325;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades voltadas a conservao da UC, do uso sustentvel, incentivar a no realizao de queimadas.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29838;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PADRES E CAUSAS DO DESMATAMENTO NO BAIXO ACRE, REGIO OESTE DA AMAZNIA BRASILEIRA.
Objetivos gerais:
Avaliar os padres temporais e espaciais do desmatamento na regio do Baixo Acre, no oeste da Amaznia brasileira, e a relao com um conjunto de fatores
socioeconmicos e demogrficos associados ao desenvolvimento humano na regio.";20803;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realizar pgina em redes sociais, para divulgao da UC
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29841;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de trilhas ecolgicas (trekking), realizado por comunitrios.;20801;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estruturao das aes para fortalecimento do Turismo de Base Comunitria
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29841;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de trilhas ecolgicas (trekking), realizado por comunitrios.;20803;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realizar pgina em redes sociais, para divulgao da UC
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29841;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de trilhas ecolgicas (trekking), realizado por comunitrios.;21287;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de materiais para o uso no ecoturismo de base comunitria.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29839;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de trilhas ecolgicas em propriedades particulares, para observao de pssaros em vida livre (birdwatching);21287;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de materiais para o uso no ecoturismo de base comunitria.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29839;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de trilhas ecolgicas em propriedades particulares, para observao de pssaros em vida livre (birdwatching);20801;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estruturao das aes para fortalecimento do Turismo de Base Comunitria
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29839;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de trilhas ecolgicas em propriedades particulares, para observao de pssaros em vida livre (birdwatching);20803;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realizar pgina em redes sociais, para divulgao da UC
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29840;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao ao Centro Espiritual Huwa Karu Yuxibu (Tribo indgena Huni Ku).;20801;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estruturao das aes para fortalecimento do Turismo de Base Comunitria
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29840;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao ao Centro Espiritual Huwa Karu Yuxibu (Tribo indgena Huni Ku).;21287;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de materiais para o uso no ecoturismo de base comunitria.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29840;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao ao Centro Espiritual Huwa Karu Yuxibu (Tribo indgena Huni Ku).;20803;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realizar pgina em redes sociais, para divulgao da UC
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29842;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias da fauna e da UC, a partir dos atributos existentes da APA.;20803;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Realizar pgina em redes sociais, para divulgao da UC
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29842;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias da fauna e da UC, a partir dos atributos existentes da APA.;21199;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs da participao do Policiamento Ambiental, dos comunitrios e a SEMA
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29842;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias da fauna e da UC, a partir dos atributos existentes da APA.;21325;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades voltadas a conservao da UC, do uso sustentvel, incentivar a no realizao de queimadas.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29843;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso de terras para agricultura familiar;20733;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emisses de ofcios, notas tcnicas, declaraes de residncia e memorandos sobre as aes e atividades realizadas e de interesse da UC
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29843;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso de terras para agricultura familiar;21201;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Incentivo da agricultura de base familiar, doao de mudas frutferas aos comunitrios.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29843;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso de terras para agricultura familiar;20804;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a implantao de placas de sinalizao, no permetro da UC.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29844;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Autorizado por se tratar de uma rea de Proteo Ambiental - APA;21203;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Viabilizar vistorias mensais na UC, em conjunto com o BPA e o IMAC, afim de coibir as prticas ilegais, tais como: caa e pesca, loteamento irregular e outros.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29844;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Autorizado por se tratar de uma rea de Proteo Ambiental - APA;20728;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de licitao se encontra suspenso, para remanejamento do valor oferecido a empresa proponente.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29844;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Autorizado por se tratar de uma rea de Proteo Ambiental - APA;21286;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar, juntamente com o ITERACRE, a regularizao fundiria da UC.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29845;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gados de corte e de leite na UC.;21202;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizao da capacitao de brigadistas comunitrios e voluntrios na UC
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29845;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gados de corte e de leite na UC.;21203;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Viabilizar vistorias mensais na UC, em conjunto com o BPA e o IMAC, afim de coibir as prticas ilegais, tais como: caa e pesca, loteamento irregular e outros.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29845;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gados de corte e de leite na UC.;21199;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs da participao do Policiamento Ambiental, dos comunitrios e a SEMA
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29956;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;A atividade realizada por alguns moradores da UC e a renda de subsistncia.;21201;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Incentivo da agricultura de base familiar, doao de mudas frutferas aos comunitrios.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29955;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Considerada como uma das fontes de rendas de subsistncia da UC.;21201;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Incentivo da agricultura de base familiar, doao de mudas frutferas aos comunitrios.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29954;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relatos pelos moradores locais, de caa ilegal da UC.;20731;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Realizao, em conjunto com o Batalho de Policiamento Ambiental (BPA) e o Instituto de Meio Ambiente do Estado do Acre (IMAC), misses de fiscalizao na UC
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29954;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relatos pelos moradores locais, de caa ilegal da UC.;21203;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Viabilizar vistorias mensais na UC, em conjunto com o BPA e o IMAC, afim de coibir as prticas ilegais, tais como: caa e pesca, loteamento irregular e outros.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);29954;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relatos pelos moradores locais, de caa ilegal da UC.;21199;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs da participao do Policiamento Ambiental, dos comunitrios e a SEMA
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);30015;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca de subsistncia e a prtica de pesca esportivo, com autorizao prvia do rgo gestor.;21325;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades voltadas a conservao da UC, do uso sustentvel, incentivar a no realizao de queimadas.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);30015;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca de subsistncia e a prtica de pesca esportivo, com autorizao prvia do rgo gestor.;21203;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Viabilizar vistorias mensais na UC, em conjunto com o BPA e o IMAC, afim de coibir as prticas ilegais, tais como: caa e pesca, loteamento irregular e outros.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);30040;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Ao longo do Igarap So Francisco, no permetro urbano, feita disposio de resduos diretamente ao igarap.;20731;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Realizao, em conjunto com o Batalho de Policiamento Ambiental (BPA) e o Instituto de Meio Ambiente do Estado do Acre (IMAC), misses de fiscalizao na UC
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);30040;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Ao longo do Igarap So Francisco, no permetro urbano, feita disposio de resduos diretamente ao igarap.;20729;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao da capacitao do conselho gestor da UC.
8848;2020;Estadual;0000.12.0940;APA IGARAP SO FRANCISCO;SEMA-AC;(Sem NGI);30040;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Ao longo do Igarap So Francisco, no permetro urbano, feita disposio de resduos diretamente ao igarap.;21199;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs da participao do Policiamento Ambiental, dos comunitrios e a SEMA
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);37646;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"A comunidade de abelhas e vespas (Insecta: Hymenoptera) da rea de Proteo Ambiental Lago do Amap e florestas do sudeste do Acre.
Objetivos especficos:
1) Inventariar a fauna de vespas sociais e abelhas das orqudeas da rea de Proteo Ambiental Lago do Amap e, pontualmente, de florestas da regio sudeste do estado do Acre.
2) Verificar o quanto da composio e diversidade regional de vespas e abelhas est representada na APA.
3) Verificar os padres de preferncia por atrativos florais das espcies de abelhas e se os mesmos mudam em funo dos diferentes stios amostrais da regio e fatores climticos.
4) Comparar a fauna desses insetos em reas conservadas e antropizadas.";21413;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Realizar aes de educao ambiental no formal junto comunidade escolar da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30915;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"LEVANTAMENTO DA FAUNA PARASITRIA DE PEIXES CHARACIFORMES DE INTERESSE COMERCIAL CAPTURADOS NO LAGO AMAP, RIO BRANCO-AC
Objetivos Especficos:
Identificar os parasitos encontrados nas espcies de peixes coletadas no lago Amap,
Identificar as espcies de peixes infectados que sero coletados no lago Amap,
Determinar os nveis de infeco (prevalncia, abundncia e intensidade mdia) para as comunidades de ectoparasitos e endoparasitos nas populaes de peixes coletados no lago Amap.";21413;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Realizar aes de educao ambiental no formal junto comunidade escolar da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30915;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"LEVANTAMENTO DA FAUNA PARASITRIA DE PEIXES CHARACIFORMES DE INTERESSE COMERCIAL CAPTURADOS NO LAGO AMAP, RIO BRANCO-AC
Objetivos Especficos:
Identificar os parasitos encontrados nas espcies de peixes coletadas no lago Amap,
Identificar as espcies de peixes infectados que sero coletados no lago Amap,
Determinar os nveis de infeco (prevalncia, abundncia e intensidade mdia) para as comunidades de ectoparasitos e endoparasitos nas populaes de peixes coletados no lago Amap.";21415;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Capacitar novos conselheiros e realizar treinamento a respeito dos aspectos de gesto participativa da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30914;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"TREKKING COMO PRTICA PEDAGGICA INTERDISCIPLINAR NO ENSINO MDIO INTEGRADO NA PROMOO DA EDUCAO AMBIENTAL
Objetivos especficos:
Identificar a percepo dos discentes e docentes em relao s prticas corporais de aventura em espaos no formais de ensino,
Aplicar o Trekking como contedo da Educao Fsica Escolar no Ensino Mdio Integrado do IFAC por meio de palestra, oficinas e prticas como recurso pedaggico para educao ambiental,
Verificar por meio de registro das atividades o potencial da prtica do trekking na construo de uma educao ambiental crtica nos alunos,
Desenvolver e-book interdisciplinar para educao ambiental a partir da prtica do Trekking.";21413;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Realizar aes de educao ambiental no formal junto comunidade escolar da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30913;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ttulo: Subsdios para o funcionamento da trilha auto-guiada da rea de Proteo Ambiental Lago do Amap, Rio Branco-AC
Centro: Centro de Cincias Biolgicas e da Natureza
rea prioritria de pesquisas na UFAC: Meio ambiente
Sub-rea de conhecimento CNPq: Botnica Aplicada
Objetivos Especficos:
Georeferenciar a trilha de 6 km existente na APA, assim como, os ambientes caractersticos e as espcies alvo que ocorrem ao longo dela,
Realizar o levantamento da composio de espcies de plantas com flores (Espermatfitas), de espcies de samambaias e licfitas e de espcies de fungos (asco e basidiomicota),
Identificar e caracterizar fitofisionomicamente as formaes vegetais mais representativas da APA e espcies de plantas consideradas alvo de observao para visitas guiadas,
Documentar o comportamento fenolgico de espcies arbreas
Elaborar um folheto Registrar o uso das espcies vegetais pela comunidade que mora na rea florestada da APA";21415;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Capacitar novos conselheiros e realizar treinamento a respeito dos aspectos de gesto participativa da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30913;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ttulo: Subsdios para o funcionamento da trilha auto-guiada da rea de Proteo Ambiental Lago do Amap, Rio Branco-AC
Centro: Centro de Cincias Biolgicas e da Natureza
rea prioritria de pesquisas na UFAC: Meio ambiente
Sub-rea de conhecimento CNPq: Botnica Aplicada
Objetivos Especficos:
Georeferenciar a trilha de 6 km existente na APA, assim como, os ambientes caractersticos e as espcies alvo que ocorrem ao longo dela,
Realizar o levantamento da composio de espcies de plantas com flores (Espermatfitas), de espcies de samambaias e licfitas e de espcies de fungos (asco e basidiomicota),
Identificar e caracterizar fitofisionomicamente as formaes vegetais mais representativas da APA e espcies de plantas consideradas alvo de observao para visitas guiadas,
Documentar o comportamento fenolgico de espcies arbreas
Elaborar um folheto Registrar o uso das espcies vegetais pela comunidade que mora na rea florestada da APA";21427;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Preparar release das atividades tcnicas relevantes para publicizar na mdia
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30913;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ttulo: Subsdios para o funcionamento da trilha auto-guiada da rea de Proteo Ambiental Lago do Amap, Rio Branco-AC
Centro: Centro de Cincias Biolgicas e da Natureza
rea prioritria de pesquisas na UFAC: Meio ambiente
Sub-rea de conhecimento CNPq: Botnica Aplicada
Objetivos Especficos:
Georeferenciar a trilha de 6 km existente na APA, assim como, os ambientes caractersticos e as espcies alvo que ocorrem ao longo dela,
Realizar o levantamento da composio de espcies de plantas com flores (Espermatfitas), de espcies de samambaias e licfitas e de espcies de fungos (asco e basidiomicota),
Identificar e caracterizar fitofisionomicamente as formaes vegetais mais representativas da APA e espcies de plantas consideradas alvo de observao para visitas guiadas,
Documentar o comportamento fenolgico de espcies arbreas
Elaborar um folheto Registrar o uso das espcies vegetais pela comunidade que mora na rea florestada da APA";21426;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atualizar a pgina do facebook, publicizando as aes de gesto realizados na UC
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);37647;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Estudos biticos para reviso do Plano de Manejo da unidade: mastofauna, herpetofauna, ictiofauna, avifauna e florstica;21431;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo da APA Lago do Amap, por meio de recursos financeiros previstos no Projeto Paisagem Sustentvel da Amaznia (PSAM), adequando-o a atual realidade de gesto
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);37647;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Estudos biticos para reviso do Plano de Manejo da unidade: mastofauna, herpetofauna, ictiofauna, avifauna e florstica;21413;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Realizar aes de educao ambiental no formal junto comunidade escolar da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);37647;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Estudos biticos para reviso do Plano de Manejo da unidade: mastofauna, herpetofauna, ictiofauna, avifauna e florstica;21415;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Capacitar novos conselheiros e realizar treinamento a respeito dos aspectos de gesto participativa da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30916;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Participao nas atividades de educao ambiental no formal, no mbito da comunidade escolar da Escola Estadual Rural Ruy Azevedo, situada dentro da UC. Promoo de palestras, exibio de videos, caminhadas ecolgicas, plantios de mudas, dentre outras a respeito da APA, conceitos ambientais, difuso dos resultados de pesquisas aplicadas. Mobilizao e articulao junto a outros parceiros institucionais da Sema na promoo de aes de educao ambiental.;21413;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Realizar aes de educao ambiental no formal junto comunidade escolar da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30916;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Participao nas atividades de educao ambiental no formal, no mbito da comunidade escolar da Escola Estadual Rural Ruy Azevedo, situada dentro da UC. Promoo de palestras, exibio de videos, caminhadas ecolgicas, plantios de mudas, dentre outras a respeito da APA, conceitos ambientais, difuso dos resultados de pesquisas aplicadas. Mobilizao e articulao junto a outros parceiros institucionais da Sema na promoo de aes de educao ambiental.;21415;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Capacitar novos conselheiros e realizar treinamento a respeito dos aspectos de gesto participativa da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30916;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Participao nas atividades de educao ambiental no formal, no mbito da comunidade escolar da Escola Estadual Rural Ruy Azevedo, situada dentro da UC. Promoo de palestras, exibio de videos, caminhadas ecolgicas, plantios de mudas, dentre outras a respeito da APA, conceitos ambientais, difuso dos resultados de pesquisas aplicadas. Mobilizao e articulao junto a outros parceiros institucionais da Sema na promoo de aes de educao ambiental.;21416;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;PANDEMIA - Realizar o lanamento do Programa de Voluntariado da APA Lago do Amap, previsto na Lei Estadual N 3.641 de 26 de dezembro de 2018
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30917;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Demanda da Universidade Federal do Acre (UFAC) e Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Acre (IFAC), por diferentes cursos e/ou disciplinas para realizar aulas prticas na UC.;21416;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;PANDEMIA - Realizar o lanamento do Programa de Voluntariado da APA Lago do Amap, previsto na Lei Estadual N 3.641 de 26 de dezembro de 2018
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30917;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Demanda da Universidade Federal do Acre (UFAC) e Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Acre (IFAC), por diferentes cursos e/ou disciplinas para realizar aulas prticas na UC.;21419;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atender a demanda de visitao na trilha do lago Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);37651;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de praias do rio Acre, no perodo do vero, ocasionando despejo de resduos slidos, durante finais de semana, feriados e frias escolares,;21416;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;PANDEMIA - Realizar o lanamento do Programa de Voluntariado da APA Lago do Amap, previsto na Lei Estadual N 3.641 de 26 de dezembro de 2018
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30918;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitantes procuram a UC para visitar e fazer a trilha do lago do Amap diretamente, sem autorizao da Sema ou do proprietrio da rea.;21416;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;PANDEMIA - Realizar o lanamento do Programa de Voluntariado da APA Lago do Amap, previsto na Lei Estadual N 3.641 de 26 de dezembro de 2018
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30918;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitantes procuram a UC para visitar e fazer a trilha do lago do Amap diretamente, sem autorizao da Sema ou do proprietrio da rea.;21419;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atender a demanda de visitao na trilha do lago Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);37653;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitao de anuncia de filmagem BBC Planet Earth no Acre;21433;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organizar ofcios recebidos, acompanhar documentos expedidos
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30919;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Por se tratar da uma APA permitido a ocupao e a moradia;21415;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Capacitar novos conselheiros e realizar treinamento a respeito dos aspectos de gesto participativa da APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30923;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Granja comercial;21431;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo da APA Lago do Amap, por meio de recursos financeiros previstos no Projeto Paisagem Sustentvel da Amaznia (PSAM), adequando-o a atual realidade de gesto
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30920;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado nas unidades familiares domsticas;21416;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;PANDEMIA - Realizar o lanamento do Programa de Voluntariado da APA Lago do Amap, previsto na Lei Estadual N 3.641 de 26 de dezembro de 2018
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30924;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca profissional no lago do Amap, bem como a utilizao de apetrechos de pesca com malhes e os denominados espinhis proibida por meio da Instruo Normativa N 001, de 06 de maio de 2016, assinada entre o rgos gestor (Sema) e o rgo de controle ambiental (IMAC), alm disso estabelece o direito pesca de subsistncia/amadora at o limite de 2 (dois) Kg de peixe, mais um exemplar por pescador.;21420;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de controle ambiental, visando apurao de incndios florestais realizados na APA Lago do Amap
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30928;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Explotao de gua subterrnea;21436;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar processos de licenciamento ambiental para emisso de anuncia do rgo gestor
8918;2020;Estadual;0000.12.0941;APA LAGO DO AMAP;SEMA-AC;(Sem NGI);30927;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;No ano de 2018 constava nos registros do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), 13 empreendimentos (dragueiros) que realizam minerao de areia do leito do rio Acre e depositam na rea de preservao permanente (APP).;21418;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar o monitoramento ambiental das dragas que extraem areia do rio Acre, como medida de minimizar conflitos socioambientais decorrentes do no cumprimento das medidas condicionantes do licenciamento ambiental
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32436;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Muitas pessoas que residem no entorno da UC visitam-na para vrios fins (banhos, coleta de ovos de tartaruga), sem instrumento regulatrio.;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32436;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Muitas pessoas que residem no entorno da UC visitam-na para vrios fins (banhos, coleta de ovos de tartaruga), sem instrumento regulatrio.;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32437;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A utilizao das diversas culturas agrcolas desenvolvidas pelas comunidades do entorno da UC;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32437;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A utilizao das diversas culturas agrcolas desenvolvidas pelas comunidades do entorno da UC;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32438;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Existem comunidades residindo no entorno da UC;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32438;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Existem comunidades residindo no entorno da UC;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32438;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Existem comunidades residindo no entorno da UC;23067;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Esta ao est planejada para UC, pretende-se reativar o conselho gestor.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32439;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Desenvolvida pelas comunidades do entorno.;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32439;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Desenvolvida pelas comunidades do entorno.;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32440;5 - USO DE FAUNA;Caa;As pessoas que residem na comunidade do entorno, realizam caa dentro da UC, sobretudo da tartaruga da amaznia.;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32440;5 - USO DE FAUNA;Caa;As pessoas que residem na comunidade do entorno, realizam caa dentro da UC, sobretudo da tartaruga da amaznia.;23070;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Pretende-se reativar o projeto de manejo da Tartaruga da Amaznia (Podocnemis expansa) na UC.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32440;5 - USO DE FAUNA;Caa;As pessoas que residem na comunidade do entorno, realizam caa dentro da UC, sobretudo da tartaruga da amaznia.;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32442;5 - USO DE FAUNA;Coleta;As pessoas que residem no entorno da uc realizam atividade de coleta de ovos de tartaruga.;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32442;5 - USO DE FAUNA;Coleta;As pessoas que residem no entorno da uc realizam atividade de coleta de ovos de tartaruga.;23070;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Pretende-se reativar o projeto de manejo da Tartaruga da Amaznia (Podocnemis expansa) na UC.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32442;5 - USO DE FAUNA;Coleta;As pessoas que residem no entorno da uc realizam atividade de coleta de ovos de tartaruga.;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32441;5 - USO DE FAUNA;Pesca;As pessoas que residem no entorno da UC realizam a pesca dentro da unidade.;23070;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Pretende-se reativar o projeto de manejo da Tartaruga da Amaznia (Podocnemis expansa) na UC.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32441;5 - USO DE FAUNA;Pesca;As pessoas que residem no entorno da UC realizam a pesca dentro da unidade.;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32441;5 - USO DE FAUNA;Pesca;As pessoas que residem no entorno da UC realizam a pesca dentro da unidade.;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32444;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;No h extrativismo de madeira na UC;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32444;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;No h extrativismo de madeira na UC;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32443;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;As comunidades do entorno realizam o extrativismo de aa.;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32443;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;As comunidades do entorno realizam o extrativismo de aa.;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32936;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Pescadores usam as margens da UC;23069;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Dentre as aes de proteo da UC, est a sinalizao dos limites da unidade que tem como objetivo a identificao da rea territorial.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32936;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Pescadores usam as margens da UC;23067;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Esta ao est planejada para UC, pretende-se reativar o conselho gestor.
9036;2020;Estadual;0000.16.0291;REBIO DO PARAZINHO;IEF-AP;(Sem NGI);32936;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Pescadores usam as margens da UC;23066;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Esta ao est planejada para UC como atividade prioritria.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32264;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas realizadas so acadmicas voltadas para rea biolgica e social.;24532;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Ordenamento das pesquisas cientficas e acadmicas na RDS do rio Iratapuru atravs da anlise de projetos e emisso de autorizaes para as mesmas.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32265;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A UC utilizada para passeios, contemplao da natureza, banhos de rio e trilhas.;24535;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento da visitao RDS do rio Iratapuru, atravs de anlise de pedido de entrada e emisso de autorizao.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32265;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A UC utilizada para passeios, contemplao da natureza, banhos de rio e trilhas.;22877;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de expedies para instalao de placas de sinalizao em prontos estratgicos da UC.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32265;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A UC utilizada para passeios, contemplao da natureza, banhos de rio e trilhas.;24531;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao de projeto de Ecoturismo de Base Comunitria na RDS do rio Iratapuru visando gerao de renda para as comunidades do entorno da reserva.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32266;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na UC ocorrem visitaes sem instrumento regulatrio e sem autorizao do rgo gestor.;24535;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento da visitao RDS do rio Iratapuru, atravs de anlise de pedido de entrada e emisso de autorizao.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32266;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na UC ocorrem visitaes sem instrumento regulatrio e sem autorizao do rgo gestor.;22878;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de planejamento e destinao de recurso financeiro do Programa ARPA para a contratao de consultoria para a reviso do plano de manejo (previsto para execuo em 2021).
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32266;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na UC ocorrem visitaes sem instrumento regulatrio e sem autorizao do rgo gestor.;22877;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de expedies para instalao de placas de sinalizao em prontos estratgicos da UC.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32268;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Uso pela empresa Natura de Patrimnio Gentico e Conhecimentos Tradicionais Associados;24534;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ordenamento do uso dos recursos florestais no-madeireiros, principalmente da coleta da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa), breu branco (Protium pallidum) e copaba (Copaifera spp), atravs da emisso de autorizao de coleta para os moradores das comunidades tradicionais do entorno da RDS do rio Iratapuru.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32268;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Uso pela empresa Natura de Patrimnio Gentico e Conhecimentos Tradicionais Associados;24363;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Planejamento e realizao de reunies ordinrias do conselho gestor da RDS do rio Iratapuru
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32268;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Uso pela empresa Natura de Patrimnio Gentico e Conhecimentos Tradicionais Associados;22882;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao para acesso a recursos genticos e conhecimentos tradicionais associados, com assinatura de contrato entre a empresa Natura e a Cooperativa Mista Extrativista do rio Iratapuru (COMARU)para repartio de benefcios pelo acesso ao patrimnio gentico e conhecimento tradicional associado.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32267;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem das comunidades tradicionais e da biodiversidade para uso comercial da empresa Natura e imprensa.;24533;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Ordenamento do uso de imagem da RDS do rio Iratapuru, para fins privados e/ou comerciais atravs da emisso de autorizaes uso das mesmas.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);33134;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral); permitido o uso de imagens da RDS do rio Iratapuru e/ou comunitrios com autorizao.;24533;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Ordenamento do uso de imagem da RDS do rio Iratapuru, para fins privados e/ou comerciais atravs da emisso de autorizaes uso das mesmas.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);33136;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupao irregular na rea Oeste da reserva, logo acima da ESEC Jari, assim como na poro Nordeste por moradias e garimpo irregular.;22877;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de expedies para instalao de placas de sinalizao em prontos estratgicos da UC.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);33136;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupao irregular na rea Oeste da reserva, logo acima da ESEC Jari, assim como na poro Nordeste por moradias e garimpo irregular.;24375;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Elaborao de projeto para regularizao fundiria, visando a captao de recurso para a delimitao da RDS do rio Iratapuru com marcos fsicos e arrecadao cartorial das terras da RDSA do rio Iratapuru.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);33136;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupao irregular na rea Oeste da reserva, logo acima da ESEC Jari, assim como na poro Nordeste por moradias e garimpo irregular.;24362;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao na poro Nordeste da RDS do rio Iratapuru para averiguar denncias invaso por garimpeiros
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32269;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso da fauna silvestre por pessoas das comunidades tradicionais do entorno, assim como por pessoas externas s comunidades.;25575;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parceria junto Polcia Militar (por meio do Batalho Ambiental) visando aprimorar as aes de fiscalizao na regio da RDS do rio Iratapuru.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32269;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso da fauna silvestre por pessoas das comunidades tradicionais do entorno, assim como por pessoas externas s comunidades.;24357;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar coleta de dados das espcies-alvo para o monitoramento da biodiversidade da RDS do rio Iratapuru, com inicio previsto para julho de 2021.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32269;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso da fauna silvestre por pessoas das comunidades tradicionais do entorno, assim como por pessoas externas s comunidades.;24527;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de caa no entorno da RDS do rio Iratapuru
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32270;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso da pesca por pessoas das comunidades tradicionais do entorno e por pessoas no fazem parte delas (zona de uso sustentvel);25575;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parceria junto Polcia Militar (por meio do Batalho Ambiental) visando aprimorar as aes de fiscalizao na regio da RDS do rio Iratapuru.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32270;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso da pesca por pessoas das comunidades tradicionais do entorno e por pessoas no fazem parte delas (zona de uso sustentvel);22877;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de expedies para instalao de placas de sinalizao em prontos estratgicos da UC.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32270;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso da pesca por pessoas das comunidades tradicionais do entorno e por pessoas no fazem parte delas (zona de uso sustentvel);24360;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de pesca predatria no entorno da RDS do rio Iratapuru
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32271;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Consiste principalmente na coleta da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa), breu branco (Protium pallidum) e copaba (Copaifera spp).;24534;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ordenamento do uso dos recursos florestais no-madeireiros, principalmente da coleta da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa), breu branco (Protium pallidum) e copaba (Copaifera spp), atravs da emisso de autorizao de coleta para os moradores das comunidades tradicionais do entorno da RDS do rio Iratapuru.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32271;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Consiste principalmente na coleta da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa), breu branco (Protium pallidum) e copaba (Copaifera spp).;24363;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Planejamento e realizao de reunies ordinrias do conselho gestor da RDS do rio Iratapuru
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32271;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Consiste principalmente na coleta da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa), breu branco (Protium pallidum) e copaba (Copaifera spp).;25574;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar cadastro dos extrativistas usurios dos castanhais da RDS do rio Iratapuru
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32272;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Na RDS do rio Iratapuru existe a extrao ilegal de mineral em garimpos.;25575;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parceria junto Polcia Militar (por meio do Batalho Ambiental) visando aprimorar as aes de fiscalizao na regio da RDS do rio Iratapuru.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32272;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Na RDS do rio Iratapuru existe a extrao ilegal de mineral em garimpos.;22877;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de expedies para instalao de placas de sinalizao em prontos estratgicos da UC.
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32272;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Na RDS do rio Iratapuru existe a extrao ilegal de mineral em garimpos.;24362;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao na poro Nordeste da RDS do rio Iratapuru para averiguar denncias invaso por garimpeiros
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32273;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;A hidreltrica de Santo Antnio do Jari est localizada no entorno da RDS do rio Iratapuru.;24355;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Planejamento e destinao recursos para a elaborao do Plano de Proteo da RDS do rio Iratapuru dentro do Plano Operativo Anual 2020/2021 do Programa ARPA
9026;2020;Estadual;0000.16.0292;RDS DO RIO IRATAPURU;IEF-AP;(Sem NGI);32273;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;A hidreltrica de Santo Antnio do Jari est localizada no entorno da RDS do rio Iratapuru.;24363;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Planejamento e realizao de reunies ordinrias do conselho gestor da RDS do rio Iratapuru
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29690;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido a proximidade da UC com a capital, muitas pesquisas cientficas so realizadas na UC.;20395;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;A formalizao de parcerias muito importante para aumentar a efetividade de gesto da UC.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29690;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido a proximidade da UC com a capital, muitas pesquisas cientficas so realizadas na UC.;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29690;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido a proximidade da UC com a capital, muitas pesquisas cientficas so realizadas na UC.;20398;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atividade de pesquisa por ser muito frequente na UC incentivada.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29691;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A UC muito procurada para fins recreativos para banhos e festas principalmente, e s vezes para eventos esportivos (corrida de rua). Vale destacar que nos dois ultimo casos supracitados deve ser solicitada autorizao do rgo gestor para realizao do evento.;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29691;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A UC muito procurada para fins recreativos para banhos e festas principalmente, e s vezes para eventos esportivos (corrida de rua). Vale destacar que nos dois ultimo casos supracitados deve ser solicitada autorizao do rgo gestor para realizao do evento.;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29691;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A UC muito procurada para fins recreativos para banhos e festas principalmente, e s vezes para eventos esportivos (corrida de rua). Vale destacar que nos dois ultimo casos supracitados deve ser solicitada autorizao do rgo gestor para realizao do evento.;20397;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curia no foi oficialmente validado. Em Decorrncia do tempo passado desde a elaborao deste que no foi validado , faz-se necessrios elaborar o plano de manejo da APA do Curia de acordo com a diretrizes estabelecidas na instruo normativa 007/ 2017-ICMABIO
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29692;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na UC ocorre visitao sem ordenamento, devido a ausncia de instrumento regulatrio.;25222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar procedimentos e instrumentos padres para gesto das unidades de conservao
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29692;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na UC ocorre visitao sem ordenamento, devido a ausncia de instrumento regulatrio.;20397;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curia no foi oficialmente validado. Em Decorrncia do tempo passado desde a elaborao deste que no foi validado , faz-se necessrios elaborar o plano de manejo da APA do Curia de acordo com a diretrizes estabelecidas na instruo normativa 007/ 2017-ICMABIO
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29692;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na UC ocorre visitao sem ordenamento, devido a ausncia de instrumento regulatrio.;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29693;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas utilizam imagens das festas tradicionais de comunidades quilombolas que ocorrem na UC.;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29693;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas utilizam imagens das festas tradicionais de comunidades quilombolas que ocorrem na UC.;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29693;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas utilizam imagens das festas tradicionais de comunidades quilombolas que ocorrem na UC.;25222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar procedimentos e instrumentos padres para gesto das unidades de conservao
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29694;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura familiar muito praticada na UC;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29694;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura familiar muito praticada na UC;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29694;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura familiar muito praticada na UC;20397;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curia no foi oficialmente validado. Em Decorrncia do tempo passado desde a elaborao deste que no foi validado , faz-se necessrios elaborar o plano de manejo da APA do Curia de acordo com a diretrizes estabelecidas na instruo normativa 007/ 2017-ICMABIO
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29695;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem muitas comunidades residindo dentro da UC.;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29695;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem muitas comunidades residindo dentro da UC.;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29695;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem muitas comunidades residindo dentro da UC.;25222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar procedimentos e instrumentos padres para gesto das unidades de conservao
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29696;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);A pecuria familiar praticada na UC. Pecuria de gado bovino e bubalino.;20397;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curia no foi oficialmente validado. Em Decorrncia do tempo passado desde a elaborao deste que no foi validado , faz-se necessrios elaborar o plano de manejo da APA do Curia de acordo com a diretrizes estabelecidas na instruo normativa 007/ 2017-ICMABIO
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29696;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);A pecuria familiar praticada na UC. Pecuria de gado bovino e bubalino.;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29696;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);A pecuria familiar praticada na UC. Pecuria de gado bovino e bubalino.;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29699;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;A aquicultura praticada em comunidades da UC.;20397;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curia no foi oficialmente validado. Em Decorrncia do tempo passado desde a elaborao deste que no foi validado , faz-se necessrios elaborar o plano de manejo da APA do Curia de acordo com a diretrizes estabelecidas na instruo normativa 007/ 2017-ICMABIO
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29699;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;A aquicultura praticada em comunidades da UC.;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29699;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;A aquicultura praticada em comunidades da UC.;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29697;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa atviddae praticada na UC por residentes e pessoas de fora da UC.;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29697;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa atviddae praticada na UC por residentes e pessoas de fora da UC.;25222;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar procedimentos e instrumentos padres para gesto das unidades de conservao
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29697;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa atviddae praticada na UC por residentes e pessoas de fora da UC.;20397;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curia no foi oficialmente validado. Em Decorrncia do tempo passado desde a elaborao deste que no foi validado , faz-se necessrios elaborar o plano de manejo da APA do Curia de acordo com a diretrizes estabelecidas na instruo normativa 007/ 2017-ICMABIO
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29698;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca praticada por pessoas de fora e de dentro da UC.;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29698;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca praticada por pessoas de fora e de dentro da UC.;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29698;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca praticada por pessoas de fora e de dentro da UC.;20397;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curia no foi oficialmente validado. Em Decorrncia do tempo passado desde a elaborao deste que no foi validado , faz-se necessrios elaborar o plano de manejo da APA do Curia de acordo com a diretrizes estabelecidas na instruo normativa 007/ 2017-ICMABIO
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29702;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Dentro do UC ocorre o extrativismo da madeira por moradores.;20397;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curia no foi oficialmente validado. Em Decorrncia do tempo passado desde a elaborao deste que no foi validado , faz-se necessrios elaborar o plano de manejo da APA do Curia de acordo com a diretrizes estabelecidas na instruo normativa 007/ 2017-ICMABIO
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29702;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Dentro do UC ocorre o extrativismo da madeira por moradores.;20395;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;A formalizao de parcerias muito importante para aumentar a efetividade de gesto da UC.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29702;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Dentro do UC ocorre o extrativismo da madeira por moradores.;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29701;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Na parte da vrzea praticado principalmente o extrativismo de frutos do aa, porm tambm h retirada irregular de palmito e madeira;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29701;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Na parte da vrzea praticado principalmente o extrativismo de frutos do aa, porm tambm h retirada irregular de palmito e madeira;20397;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo elaborado em 2007 para a APA do Curia no foi oficialmente validado. Em Decorrncia do tempo passado desde a elaborao deste que no foi validado , faz-se necessrios elaborar o plano de manejo da APA do Curia de acordo com a diretrizes estabelecidas na instruo normativa 007/ 2017-ICMABIO
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);29701;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Na parte da vrzea praticado principalmente o extrativismo de frutos do aa, porm tambm h retirada irregular de palmito e madeira;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);34039;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovia AP- 70;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);34039;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovia AP- 70;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);34168;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso de energia prximo a comunidade curralinho;20396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Foi feito o levantamento de documentos oficiais sobre o conselho gestor , e encaminhado ofcios as instituies membros listadas na ltima portaria publicada a reativao do conselho gestor est em fase de planejamento.
8843;2020;Estadual;0000.16.0293;APA DO RIO CURIA;IEF-AP;(Sem NGI);34168;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso de energia prximo a comunidade curralinho;20399;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O monitoramento considerado de fundamental importncia para proteo da biodiversidade.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32829;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica realizada na UC voltada sobretudo para o uso sustentvel da biodiversidade e dos recursos ecossistmicos no modulo IV principalmente.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32829;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica realizada na UC voltada sobretudo para o uso sustentvel da biodiversidade e dos recursos ecossistmicos no modulo IV principalmente.;25130;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Conhecer a UC por meio de produo tcnico-cientfica.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32829;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica realizada na UC voltada sobretudo para o uso sustentvel da biodiversidade e dos recursos ecossistmicos no modulo IV principalmente.;24879;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parceria com instituies.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32830;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa voltada para o uso dos recursos madeireiros e no-madeiros da floresta nativa no modulo IV;25130;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Conhecer a UC por meio de produo tcnico-cientfica.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32830;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa voltada para o uso dos recursos madeireiros e no-madeiros da floresta nativa no modulo IV;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32830;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa voltada para o uso dos recursos madeireiros e no-madeiros da floresta nativa no modulo IV;25122;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Disseminar informaes sobre a Unidade de Conservao e promover aes voltadas para a educao ambiental das comunidades.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32831;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Utilizao de rios para banho (balnerios) por pessoas de dentro e de fora da UC;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32831;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Utilizao de rios para banho (balnerios) por pessoas de dentro e de fora da UC;25140;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Planejar o acesso de visitao UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32831;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Utilizao de rios para banho (balnerios) por pessoas de dentro e de fora da UC;24879;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parceria com instituies.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32834;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao com o objetivo de participar de atividades de ecoturismo.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32834;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao com o objetivo de participar de atividades de ecoturismo.;24879;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parceria com instituies.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32834;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao com o objetivo de participar de atividades de ecoturismo.;25140;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Planejar o acesso de visitao UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32832;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de estudantes com o objetivo de conhecerem a UC e seus recursos naturais.;25140;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Planejar o acesso de visitao UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32832;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de estudantes com o objetivo de conhecerem a UC e seus recursos naturais.;25122;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Disseminar informaes sobre a Unidade de Conservao e promover aes voltadas para a educao ambiental das comunidades.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32832;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de estudantes com o objetivo de conhecerem a UC e seus recursos naturais.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32833;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem instrumento regulatrio e controle para fins diversos.;25132;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover aes voltadas a coibir crimes e apurar denncias dento da UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32833;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem instrumento regulatrio e controle para fins diversos.;25122;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Disseminar informaes sobre a Unidade de Conservao e promover aes voltadas para a educao ambiental das comunidades.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32833;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem instrumento regulatrio e controle para fins diversos.;24879;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parceria com instituies.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32835;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura praticada na UC sobretudo familiar;24879;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parceria com instituies.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32835;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura praticada na UC sobretudo familiar;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32835;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura praticada na UC sobretudo familiar;23346;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reativao do conselho
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32838;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura praticada em assentamentos que esto sobrepostos a UC;23345;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);A regularizao fundiria de fundamental importncia para a gesto da UC, porque existem muitas sobreposies com assentamentos e outras Unidades de Conservao.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32838;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura praticada em assentamentos que esto sobrepostos a UC;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32838;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura praticada em assentamentos que esto sobrepostos a UC;25134;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a identificao da UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32836;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existncia de vrias comunidades e projetos de assentamento, portanto, moradias dentro da UC.;25134;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a identificao da UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32836;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existncia de vrias comunidades e projetos de assentamento, portanto, moradias dentro da UC.;25122;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Disseminar informaes sobre a Unidade de Conservao e promover aes voltadas para a educao ambiental das comunidades.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32836;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existncia de vrias comunidades e projetos de assentamento, portanto, moradias dentro da UC.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32837;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Existncia de pecuria de leite e de corte na UC. Existem vrios pontos com pecuria dentro da UC, porm no so extensivas.;25132;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover aes voltadas a coibir crimes e apurar denncias dento da UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32837;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Existncia de pecuria de leite e de corte na UC. Existem vrios pontos com pecuria dentro da UC, porm no so extensivas.;25122;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Disseminar informaes sobre a Unidade de Conservao e promover aes voltadas para a educao ambiental das comunidades.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32837;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Existncia de pecuria de leite e de corte na UC. Existem vrios pontos com pecuria dentro da UC, porm no so extensivas.;23345;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);A regularizao fundiria de fundamental importncia para a gesto da UC, porque existem muitas sobreposies com assentamentos e outras Unidades de Conservao.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32839;5 - USO DE FAUNA;Caa;Utilizao da fauna silvestre para fins alimentares e comerciais.;25132;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover aes voltadas a coibir crimes e apurar denncias dento da UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32839;5 - USO DE FAUNA;Caa;Utilizao da fauna silvestre para fins alimentares e comerciais.;25122;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Disseminar informaes sobre a Unidade de Conservao e promover aes voltadas para a educao ambiental das comunidades.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32839;5 - USO DE FAUNA;Caa;Utilizao da fauna silvestre para fins alimentares e comerciais.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32840;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A atividade de pesca ocorre frequentemente na UC.;25122;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Disseminar informaes sobre a Unidade de Conservao e promover aes voltadas para a educao ambiental das comunidades.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32840;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A atividade de pesca ocorre frequentemente na UC.;25132;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover aes voltadas a coibir crimes e apurar denncias dento da UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32840;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A atividade de pesca ocorre frequentemente na UC.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32842;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrativismo da madeira por moradores da FLOTA. Esta atividade de menor impacto e menor produo quando comparada com a extrao da madeira. Est localizada em todos os mdulos da UC.;25136;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Promover o uso sustentvel dos recursos madeireiros atravs de concesso florestal e planos de manejo.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32842;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrativismo da madeira por moradores da FLOTA. Esta atividade de menor impacto e menor produo quando comparada com a extrao da madeira. Est localizada em todos os mdulos da UC.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32842;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrativismo da madeira por moradores da FLOTA. Esta atividade de menor impacto e menor produo quando comparada com a extrao da madeira. Est localizada em todos os mdulos da UC.;23345;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);A regularizao fundiria de fundamental importncia para a gesto da UC, porque existem muitas sobreposies com assentamentos e outras Unidades de Conservao.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32841;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;O extrativismo vegetal da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa) e do aai (Euterpe oleracea) ocorrem principalmente no mdulo II da FLOTA.;24879;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parceria com instituies.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32841;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;O extrativismo vegetal da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa) e do aai (Euterpe oleracea) ocorrem principalmente no mdulo II da FLOTA.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32841;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;O extrativismo vegetal da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa) e do aai (Euterpe oleracea) ocorrem principalmente no mdulo II da FLOTA.;25125;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implantar aes voltadas pra explorao de frutos, leos, resinas e demais produtos florestais no madeireiros, pelas comunidades locais.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32843;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A extrao da madeira na UC realizada por empresas que receberam a concesso florestal no mdulo II da FLOTA.;23345;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);A regularizao fundiria de fundamental importncia para a gesto da UC, porque existem muitas sobreposies com assentamentos e outras Unidades de Conservao.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32843;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A extrao da madeira na UC realizada por empresas que receberam a concesso florestal no mdulo II da FLOTA.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32843;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A extrao da madeira na UC realizada por empresas que receberam a concesso florestal no mdulo II da FLOTA.;25136;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Promover o uso sustentvel dos recursos madeireiros atravs de concesso florestal e planos de manejo.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32844;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A extrao de ouro ocorre na FLOTA de maneira clandestina.;25132;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover aes voltadas a coibir crimes e apurar denncias dento da UC.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32844;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A extrao de ouro ocorre na FLOTA de maneira clandestina.;23345;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);A regularizao fundiria de fundamental importncia para a gesto da UC, porque existem muitas sobreposies com assentamentos e outras Unidades de Conservao.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32844;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A extrao de ouro ocorre na FLOTA de maneira clandestina.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32845;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;UHE Ferreira Gomes - Afeta principalmente a poro sul do mdulo III.;23347;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32845;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;UHE Ferreira Gomes - Afeta principalmente a poro sul do mdulo III.;24879;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parceria com instituies.
9059;2020;Estadual;0000.16.0885;FE DO AMAP;IEF-AP;(Sem NGI);32845;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;UHE Ferreira Gomes - Afeta principalmente a poro sul do mdulo III.;25132;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover aes voltadas a coibir crimes e apurar denncias dento da UC.
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29751;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido proximidade da APA com acapital, esta UC muito utilizada para pesquisas cientficas das reas biolgica e social.;20460;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda no tem plano de manejo. Atualmente esta em andamento aes para o desenvolvimento e ativao do mesmo. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29751;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido proximidade da APA com acapital, esta UC muito utilizada para pesquisas cientficas das reas biolgica e social.;20458;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Buscam-se parcerias com instituies para aumentar a efetividade de gesto da UC.
Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29751;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Devido proximidade da APA com acapital, esta UC muito utilizada para pesquisas cientficas das reas biolgica e social.;27134;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Aes de fiscalizao e de autorizaes de atividades como pesquisas, estudos,coletas, moradias e outros.
paralisadas devido a pandemia."
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29760;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas aquticas e terrestres para atividades de lazer e que ocorrem alguns eventos dentro da APAFAZ;20462;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Esto planejadas aes de fiscalizao e de monitoramento na UC.
Ao no realizada 100% devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29760;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas aquticas e terrestres para atividades de lazer e que ocorrem alguns eventos dentro da APAFAZ;27134;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Aes de fiscalizao e de autorizaes de atividades como pesquisas, estudos,coletas, moradias e outros.
paralisadas devido a pandemia."
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29760;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas aquticas e terrestres para atividades de lazer e que ocorrem alguns eventos dentro da APAFAZ;20458;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Buscam-se parcerias com instituies para aumentar a efetividade de gesto da UC.
Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29761;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A Hidrografia assim como a Fauna atraem muitos turistas, presena marcante na APA;20462;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Esto planejadas aes de fiscalizao e de monitoramento na UC.
Ao no realizada 100% devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29761;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A Hidrografia assim como a Fauna atraem muitos turistas, presena marcante na APA;20460;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda no tem plano de manejo. Atualmente esta em andamento aes para o desenvolvimento e ativao do mesmo. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29761;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A Hidrografia assim como a Fauna atraem muitos turistas, presena marcante na APA;20458;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Buscam-se parcerias com instituies para aumentar a efetividade de gesto da UC.
Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29752;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Na UC ocorrem visitas de instituies de ensino para fins educacionais.;27134;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Aes de fiscalizao e de autorizaes de atividades como pesquisas, estudos,coletas, moradias e outros.
paralisadas devido a pandemia."
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29752;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Na UC ocorrem visitas de instituies de ensino para fins educacionais.;20461;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar projeto para reconstruo da base fsica dentro da UC, devido a perda total da mesma decorrente de um incndio. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29752;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Na UC ocorrem visitas de instituies de ensino para fins educacionais.;20458;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Buscam-se parcerias com instituies para aumentar a efetividade de gesto da UC.
Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29753;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na UC ocorrem visitaes sem ordenamento, devido a ausncia de um instrumento regulatrio.;20462;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Esto planejadas aes de fiscalizao e de monitoramento na UC.
Ao no realizada 100% devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29753;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na UC ocorrem visitaes sem ordenamento, devido a ausncia de um instrumento regulatrio.;27133;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Ao no realizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29753;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na UC ocorrem visitaes sem ordenamento, devido a ausncia de um instrumento regulatrio.;20459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Atualizao e Reformulao do conselho gestor
Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29754;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem muitas moradias irregulares na UC, causando crescimento irregular e desordenado.;20460;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda no tem plano de manejo. Atualmente esta em andamento aes para o desenvolvimento e ativao do mesmo. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29754;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem muitas moradias irregulares na UC, causando crescimento irregular e desordenado.;27134;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Aes de fiscalizao e de autorizaes de atividades como pesquisas, estudos,coletas, moradias e outros.
paralisadas devido a pandemia."
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29754;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem muitas moradias irregulares na UC, causando crescimento irregular e desordenado.;27133;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Ao no realizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29755;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existem muitos comrcios dentro da UC, sobretudo, pequenos mercados que atendem s populaes residentes.;20459;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Atualizao e Reformulao do conselho gestor
Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29755;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existem muitos comrcios dentro da UC, sobretudo, pequenos mercados que atendem s populaes residentes.;27134;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Aes de fiscalizao e de autorizaes de atividades como pesquisas, estudos,coletas, moradias e outros.
paralisadas devido a pandemia."
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29755;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existem muitos comrcios dentro da UC, sobretudo, pequenos mercados que atendem s populaes residentes.;20460;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda no tem plano de manejo. Atualmente esta em andamento aes para o desenvolvimento e ativao do mesmo. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29756;5 - USO DE FAUNA;Caa;A atividade de caa frequente na UC, praticada por moradores e pessoas de fora da UC.;20462;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Esto planejadas aes de fiscalizao e de monitoramento na UC.
Ao no realizada 100% devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29756;5 - USO DE FAUNA;Caa;A atividade de caa frequente na UC, praticada por moradores e pessoas de fora da UC.;27133;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Ao no realizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29756;5 - USO DE FAUNA;Caa;A atividade de caa frequente na UC, praticada por moradores e pessoas de fora da UC.;20460;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda no tem plano de manejo. Atualmente esta em andamento aes para o desenvolvimento e ativao do mesmo. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29757;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca praticada por moradores e pessoas de fora da UC.;27134;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Aes de fiscalizao e de autorizaes de atividades como pesquisas, estudos,coletas, moradias e outros.
paralisadas devido a pandemia."
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29757;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca praticada por moradores e pessoas de fora da UC.;20462;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Esto planejadas aes de fiscalizao e de monitoramento na UC.
Ao no realizada 100% devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29757;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca praticada por moradores e pessoas de fora da UC.;20460;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda no tem plano de manejo. Atualmente esta em andamento aes para o desenvolvimento e ativao do mesmo. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29759;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Os moradores da APA realizam o extrativismo da madeira.;20462;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Esto planejadas aes de fiscalizao e de monitoramento na UC.
Ao no realizada 100% devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29759;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Os moradores da APA realizam o extrativismo da madeira.;27134;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Aes de fiscalizao e de autorizaes de atividades como pesquisas, estudos,coletas, moradias e outros.
paralisadas devido a pandemia."
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29759;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Os moradores da APA realizam o extrativismo da madeira.;20460;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda no tem plano de manejo. Atualmente esta em andamento aes para o desenvolvimento e ativao do mesmo. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29758;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Na UC ocorre o extrativismo de aa e andiroba;20460;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda no tem plano de manejo. Atualmente esta em andamento aes para o desenvolvimento e ativao do mesmo. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29758;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Na UC ocorre o extrativismo de aa e andiroba;20462;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Esto planejadas aes de fiscalizao e de monitoramento na UC.
Ao no realizada 100% devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);29758;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Na UC ocorre o extrativismo de aa e andiroba;27134;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Aes de fiscalizao e de autorizaes de atividades como pesquisas, estudos,coletas, moradias e outros.
paralisadas devido a pandemia."
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);32680;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;O Igarap do Paxicu utilizado para acessar a UC por embarcaes.;20462;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Esto planejadas aes de fiscalizao e de monitoramento na UC.
Ao no realizada 100% devido a Pandemia COVID-19"
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);32680;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;O Igarap do Paxicu utilizado para acessar a UC por embarcaes.;20460;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A UC ainda no tem plano de manejo. Atualmente esta em andamento aes para o desenvolvimento e ativao do mesmo. Ao no concretizada devido a Pandemia COVID-19
8846;2020;Estadual;0000.16.0886;APA DA FAZENDINHA;IEF-AP;(Sem NGI);32680;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;O Igarap do Paxicu utilizado para acessar a UC por embarcaes.;27133;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Ao no realizada devido a Pandemia COVID-19
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31479;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mapeamento de ocorrncia e estado de conservao do pato-mergulho Mergus octosetaceus;21996;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Apoio ao monitoramento da populao de pato megulho - Mergus octosetaceus
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31481;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho em fevedouros, crregos e cachoeiras, caminhadas em trilhas, apreciao de paisagens (Dunas e Serra do Esprito Santo) e prticas de rafting.;22005;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle da visitao turstica nas dunas do Jalapo
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31481;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho em fevedouros, crregos e cachoeiras, caminhadas em trilhas, apreciao de paisagens (Dunas e Serra do Esprito Santo) e prticas de rafting.;21989;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar empreendimentos em processo de licenciamento ambiental ou de regularizao do uso.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31482;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem controle em reas de domnio privado (reas requeridas para criao de territrios quilombolas), com banhos em rios, crregos, cachoeiras, fervedouros e outras atividades.;21989;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar empreendimentos em processo de licenciamento ambiental ou de regularizao do uso.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31482;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem controle em reas de domnio privado (reas requeridas para criao de territrios quilombolas), com banhos em rios, crregos, cachoeiras, fervedouros e outras atividades.;22005;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle da visitao turstica nas dunas do Jalapo
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31483;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Imagens das dunas, fervedouros, rios e paisagens, em geral utilizadas em comerciais, documentrios e reportagens.;22005;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle da visitao turstica nas dunas do Jalapo
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31483;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Imagens das dunas, fervedouros, rios e paisagens, em geral utilizadas em comerciais, documentrios e reportagens.;22002;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Repassar tarefas para equipe e acompanhar a execuo, elaborar relatrios tcnicos e financeiros, atender demandas internas e externas, dentre outras atividades rotineiras.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31486;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas de toco e plantio de capim para alimentao do gado.;22000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao voltadas ao combate caa, coleta irregular de capim dourado no interior e entorno do parque, desmatamento e supresso de APP.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31486;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas de toco e plantio de capim para alimentao do gado.;22002;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Repassar tarefas para equipe e acompanhar a execuo, elaborar relatrios tcnicos e financeiros, atender demandas internas e externas, dentre outras atividades rotineiras.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31486;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas de toco e plantio de capim para alimentao do gado.;21999;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de queimas prescritas e apoio na queima de reas de vegetao nativa para o pastoreio do gado das comunidades existentes no interior da UC, assim como o combate aos incndios.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31485;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas de toco e plantios de capim para subsistncia;22000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao voltadas ao combate caa, coleta irregular de capim dourado no interior e entorno do parque, desmatamento e supresso de APP.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31485;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas de toco e plantios de capim para subsistncia;22002;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Repassar tarefas para equipe e acompanhar a execuo, elaborar relatrios tcnicos e financeiros, atender demandas internas e externas, dentre outras atividades rotineiras.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31485;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas de toco e plantios de capim para subsistncia;21999;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de queimas prescritas e apoio na queima de reas de vegetao nativa para o pastoreio do gado das comunidades existentes no interior da UC, assim como o combate aos incndios.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31490;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas rsticas ou de materiais de construo nas comunidades existentes no interior do parque.;22000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao voltadas ao combate caa, coleta irregular de capim dourado no interior e entorno do parque, desmatamento e supresso de APP.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31489;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas rsticas ou com material de construo;22000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao voltadas ao combate caa, coleta irregular de capim dourado no interior e entorno do parque, desmatamento e supresso de APP.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31487;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos em diversas reas do parque com capim nativo manejado com fogo.;22003;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para a Brigada de Combate aos Incndios e equipamentos para outras demandas.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31487;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos em diversas reas do parque com capim nativo manejado com fogo.;22000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao voltadas ao combate caa, coleta irregular de capim dourado no interior e entorno do parque, desmatamento e supresso de APP.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31487;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos em diversas reas do parque com capim nativo manejado com fogo.;21999;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de queimas prescritas e apoio na queima de reas de vegetao nativa para o pastoreio do gado das comunidades existentes no interior da UC, assim como o combate aos incndios.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31488;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em diversas reas do parque com capim nativo manejado com fogo.;22003;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para a Brigada de Combate aos Incndios e equipamentos para outras demandas.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31488;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em diversas reas do parque com capim nativo manejado com fogo.;21999;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de queimas prescritas e apoio na queima de reas de vegetao nativa para o pastoreio do gado das comunidades existentes no interior da UC, assim como o combate aos incndios.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31488;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em diversas reas do parque com capim nativo manejado com fogo.;22000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao voltadas ao combate caa, coleta irregular de capim dourado no interior e entorno do parque, desmatamento e supresso de APP.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31491;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa furtiva em reas remotas do parque realizada especialmente por moradores do entorno, impactando populaes de emas, veados, tatus e outras espcies.;22000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao voltadas ao combate caa, coleta irregular de capim dourado no interior e entorno do parque, desmatamento e supresso de APP.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31492;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de capim dourado, frutos e fibras de buriti.;21998;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Emisso de autorizaes e fiscalizao do extrativismo de capim dourado dentro e no entorno da UC.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31492;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de capim dourado, frutos e fibras de buriti.;21999;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de queimas prescritas e apoio na queima de reas de vegetao nativa para o pastoreio do gado das comunidades existentes no interior da UC, assim como o combate aos incndios.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31492;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de capim dourado, frutos e fibras de buriti.;22000;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao voltadas ao combate caa, coleta irregular de capim dourado no interior e entorno do parque, desmatamento e supresso de APP.
8960;2020;Estadual;0000.17.1486;PE DO JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);33546;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Fabricao de leos, doces e outros produtos naturais pela comunidade local, utilizando matrias primas do Cerrado, como: pequi, buriti, mangaba, macaba, piassava, etc;21998;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Emisso de autorizaes e fiscalizao do extrativismo de capim dourado dentro e no entorno da UC.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29625;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A ontogenia da comunicao vocal e dieta da ariranha no Parque Estadual do Canto.;20342;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a caa e pesca dentro e no entorno da unidade, notificao de invasores e demais aes predatrias ou impactantes UC
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29625;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A ontogenia da comunicao vocal e dieta da ariranha no Parque Estadual do Canto.;20351;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Manuteno das trilhas(Transectos) de monitoramento da biodiversidade.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29625;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A ontogenia da comunicao vocal e dieta da ariranha no Parque Estadual do Canto.;20331;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a realizao de pesquisas em desenvolvimento na UC e monitorar a execuo, a exemplo de: pesquisa cientifica da flora do gnero Micnia Ruiz &, pav na Amaznia Oriental, pesquisa do manejo integrado do fogo, pesquisa com a ariranha, e pesquisa com quelnios (podocnemis expansa e p. unifilis)
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29622;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da dinmica temporal, comportamento do fogo e seus impactos sobre o ambiente no Parque Estadual do Canto no Tocantins,;20356;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de queimas prescritas e combate aos incndios na vegetao, dentro e no entorno da unidade.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29622;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da dinmica temporal, comportamento do fogo e seus impactos sobre o ambiente no Parque Estadual do Canto no Tocantins,;20331;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a realizao de pesquisas em desenvolvimento na UC e monitorar a execuo, a exemplo de: pesquisa cientifica da flora do gnero Micnia Ruiz &, pav na Amaznia Oriental, pesquisa do manejo integrado do fogo, pesquisa com a ariranha, e pesquisa com quelnios (podocnemis expansa e p. unifilis)
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29624;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos e pesquisas voltadas ao turismo, contemplando questes de logstica, hotelaria e parcerias.;20331;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a realizao de pesquisas em desenvolvimento na UC e monitorar a execuo, a exemplo de: pesquisa cientifica da flora do gnero Micnia Ruiz &, pav na Amaznia Oriental, pesquisa do manejo integrado do fogo, pesquisa com a ariranha, e pesquisa com quelnios (podocnemis expansa e p. unifilis)
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29624;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos e pesquisas voltadas ao turismo, contemplando questes de logstica, hotelaria e parcerias.;20334;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e controle da entrada de visitantes na unidade por meio da exigncia da autorizao emitida pelo rgo ou pela emisso de autorizaes da gesto da unidade.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29626;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sinopse do gnero Micnia Ruiz &, Pav , na Amaznia oriental;20331;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a realizao de pesquisas em desenvolvimento na UC e monitorar a execuo, a exemplo de: pesquisa cientifica da flora do gnero Micnia Ruiz &, pav na Amaznia Oriental, pesquisa do manejo integrado do fogo, pesquisa com a ariranha, e pesquisa com quelnios (podocnemis expansa e p. unifilis)
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29626;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sinopse do gnero Micnia Ruiz &, Pav , na Amaznia oriental;20345;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes para produo de mudas destinadas recuperao de reas degradadas dentro da unidade.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29628;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de passeios guiados em trilhas (a p ou embarcados) e observao de aves.;20334;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e controle da entrada de visitantes na unidade por meio da exigncia da autorizao emitida pelo rgo ou pela emisso de autorizaes da gesto da unidade.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29630;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao realizada por diversas instituies de ensino (escolas, universidades e institutos) com objetivo de incentivar a proteo da natureza e a valorizao das UCs, por demanda ou incentivadas pela gesto da UC.;20332;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Trazer para dentro da UC com mais frequncia as instituies de ensino, grupos organizados e associaes dos diversos segmentos da sociedade do municpio e do entorno para uma maior conscientizao da preservao ambiental.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29630;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao realizada por diversas instituies de ensino (escolas, universidades e institutos) com objetivo de incentivar a proteo da natureza e a valorizao das UCs, por demanda ou incentivadas pela gesto da UC.;20334;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e controle da entrada de visitantes na unidade por meio da exigncia da autorizao emitida pelo rgo ou pela emisso de autorizaes da gesto da unidade.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29629;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de praia s margens dos rios do Coco e do Araguaia durante o perodo de seca.;20342;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a caa e pesca dentro e no entorno da unidade, notificao de invasores e demais aes predatrias ou impactantes UC
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29629;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de praia s margens dos rios do Coco e do Araguaia durante o perodo de seca.;20334;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e controle da entrada de visitantes na unidade por meio da exigncia da autorizao emitida pelo rgo ou pela emisso de autorizaes da gesto da unidade.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29633;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Utilizao da imagem da UC para realizao de programas de televiso Ex: documentrios;20342;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a caa e pesca dentro e no entorno da unidade, notificao de invasores e demais aes predatrias ou impactantes UC
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29634;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia realizada por comunidade tradicional (Torrozeiros);20342;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a caa e pesca dentro e no entorno da unidade, notificao de invasores e demais aes predatrias ou impactantes UC
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29634;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia realizada por comunidade tradicional (Torrozeiros);20339;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Acompanhamento da implantao do termo de compromisso estabelecido entre o NATURATINS e AMPRIL (Associao dos Torraozeiros), com intervenincia do Ministrio Pblico Federal para ordenar o uso de posses pela populao tradicional, conhecidos regionalmente como ""torrozeiros"", envolvendo questes de moradia, agricultura e pecuria de subsistncia."
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29637;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de grande porte realizada na zona de amortecimento, com potencial para diversas alteraes ambientais, especialmente em relao aos recursos hdricos e fauna (terrestre e aqutica).;20341;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar e gerir aes rotineiras de proteo da unidade (monitoramento, fiscalizao e controle de ameaas, especialmente o fogo), fazer a gesto dos recursos (humanos, financeiros e materiais), atender demandas externas (sede, visitantes, pesquisadores e eventos), planejar e executar recursos financeiros (suprimento de fundos e ARPA), planejar e executar aes e projetos, com destaque para o projeto anual voltado proteo da tartaruga da amaznia, atender demandas de escolas, realizar reunies do conselho da UC, dentre diversas outras.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29637;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de grande porte realizada na zona de amortecimento, com potencial para diversas alteraes ambientais, especialmente em relao aos recursos hdricos e fauna (terrestre e aqutica).;20342;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a caa e pesca dentro e no entorno da unidade, notificao de invasores e demais aes predatrias ou impactantes UC
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37176;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Diversas estruturas construdas para gesto da UC em rea contgua rea da UC, no municpio de Caseara, entre as quais: Escritrio administrativo, centro de recepo de visitantes, alojamento, garagem (runas - aps incndio criminoso), casa da gerncia, aeroporto compartilhado com o municpio, entre outras estruturas menores.;20341;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar e gerir aes rotineiras de proteo da unidade (monitoramento, fiscalizao e controle de ameaas, especialmente o fogo), fazer a gesto dos recursos (humanos, financeiros e materiais), atender demandas externas (sede, visitantes, pesquisadores e eventos), planejar e executar recursos financeiros (suprimento de fundos e ARPA), planejar e executar aes e projetos, com destaque para o projeto anual voltado proteo da tartaruga da amaznia, atender demandas de escolas, realizar reunies do conselho da UC, dentre diversas outras.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37176;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Diversas estruturas construdas para gesto da UC em rea contgua rea da UC, no municpio de Caseara, entre as quais: Escritrio administrativo, centro de recepo de visitantes, alojamento, garagem (runas - aps incndio criminoso), casa da gerncia, aeroporto compartilhado com o municpio, entre outras estruturas menores.;20334;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e controle da entrada de visitantes na unidade por meio da exigncia da autorizao emitida pelo rgo ou pela emisso de autorizaes da gesto da unidade.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37176;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Diversas estruturas construdas para gesto da UC em rea contgua rea da UC, no municpio de Caseara, entre as quais: Escritrio administrativo, centro de recepo de visitantes, alojamento, garagem (runas - aps incndio criminoso), casa da gerncia, aeroporto compartilhado com o municpio, entre outras estruturas menores.;20332;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Trazer para dentro da UC com mais frequncia as instituies de ensino, grupos organizados e associaes dos diversos segmentos da sociedade do municpio e do entorno para uma maior conscientizao da preservao ambiental.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29635;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas/Ranchos de apoio da populao tradicional (Torrozeiros) existentes dentro do parque.;20339;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Acompanhamento da implantao do termo de compromisso estabelecido entre o NATURATINS e AMPRIL (Associao dos Torraozeiros), com intervenincia do Ministrio Pblico Federal para ordenar o uso de posses pela populao tradicional, conhecidos regionalmente como ""torrozeiros"", envolvendo questes de moradia, agricultura e pecuria de subsistncia."
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29635;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas/Ranchos de apoio da populao tradicional (Torrozeiros) existentes dentro do parque.;20347;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Retirada de madeiras(vegetais) secas para construo de moradias, cercas, currais e canoas da comunidade tradicional(Torrozeiros)
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29635;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas/Ranchos de apoio da populao tradicional (Torrozeiros) existentes dentro do parque.;20341;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar e gerir aes rotineiras de proteo da unidade (monitoramento, fiscalizao e controle de ameaas, especialmente o fogo), fazer a gesto dos recursos (humanos, financeiros e materiais), atender demandas externas (sede, visitantes, pesquisadores e eventos), planejar e executar recursos financeiros (suprimento de fundos e ARPA), planejar e executar aes e projetos, com destaque para o projeto anual voltado proteo da tartaruga da amaznia, atender demandas de escolas, realizar reunies do conselho da UC, dentre diversas outras.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29636;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de subsistncia permitida para criao limitada de animais.;20339;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Acompanhamento da implantao do termo de compromisso estabelecido entre o NATURATINS e AMPRIL (Associao dos Torraozeiros), com intervenincia do Ministrio Pblico Federal para ordenar o uso de posses pela populao tradicional, conhecidos regionalmente como ""torrozeiros"", envolvendo questes de moradia, agricultura e pecuria de subsistncia."
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29636;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de subsistncia permitida para criao limitada de animais.;20341;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar e gerir aes rotineiras de proteo da unidade (monitoramento, fiscalizao e controle de ameaas, especialmente o fogo), fazer a gesto dos recursos (humanos, financeiros e materiais), atender demandas externas (sede, visitantes, pesquisadores e eventos), planejar e executar recursos financeiros (suprimento de fundos e ARPA), planejar e executar aes e projetos, com destaque para o projeto anual voltado proteo da tartaruga da amaznia, atender demandas de escolas, realizar reunies do conselho da UC, dentre diversas outras.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34169;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;"Criao de abelhas ""europa"" (gnero Apis) dentro da UC.";20339;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Acompanhamento da implantao do termo de compromisso estabelecido entre o NATURATINS e AMPRIL (Associao dos Torraozeiros), com intervenincia do Ministrio Pblico Federal para ordenar o uso de posses pela populao tradicional, conhecidos regionalmente como ""torrozeiros"", envolvendo questes de moradia, agricultura e pecuria de subsistncia."
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29639;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa dentro e no entorno, especialmente prximo aos assentamentos rurais (Manchete e Analcio Barros).;20354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma de base avanada de fiscalizao e monitoramento.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29639;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa dentro e no entorno, especialmente prximo aos assentamentos rurais (Manchete e Analcio Barros).;20341;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar e gerir aes rotineiras de proteo da unidade (monitoramento, fiscalizao e controle de ameaas, especialmente o fogo), fazer a gesto dos recursos (humanos, financeiros e materiais), atender demandas externas (sede, visitantes, pesquisadores e eventos), planejar e executar recursos financeiros (suprimento de fundos e ARPA), planejar e executar aes e projetos, com destaque para o projeto anual voltado proteo da tartaruga da amaznia, atender demandas de escolas, realizar reunies do conselho da UC, dentre diversas outras.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29639;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa dentro e no entorno, especialmente prximo aos assentamentos rurais (Manchete e Analcio Barros).;20342;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a caa e pesca dentro e no entorno da unidade, notificao de invasores e demais aes predatrias ou impactantes UC
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29642;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios nas praias dos rios que delimitam a UC.;20341;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar e gerir aes rotineiras de proteo da unidade (monitoramento, fiscalizao e controle de ameaas, especialmente o fogo), fazer a gesto dos recursos (humanos, financeiros e materiais), atender demandas externas (sede, visitantes, pesquisadores e eventos), planejar e executar recursos financeiros (suprimento de fundos e ARPA), planejar e executar aes e projetos, com destaque para o projeto anual voltado proteo da tartaruga da amaznia, atender demandas de escolas, realizar reunies do conselho da UC, dentre diversas outras.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29642;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios nas praias dos rios que delimitam a UC.;20342;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a caa e pesca dentro e no entorno da unidade, notificao de invasores e demais aes predatrias ou impactantes UC
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29640;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria ou furtiva nos lagos interiores e rios limtrofes.;20354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma de base avanada de fiscalizao e monitoramento.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29640;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria ou furtiva nos lagos interiores e rios limtrofes.;20342;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a caa e pesca dentro e no entorno da unidade, notificao de invasores e demais aes predatrias ou impactantes UC
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29640;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria ou furtiva nos lagos interiores e rios limtrofes.;20341;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar e gerir aes rotineiras de proteo da unidade (monitoramento, fiscalizao e controle de ameaas, especialmente o fogo), fazer a gesto dos recursos (humanos, financeiros e materiais), atender demandas externas (sede, visitantes, pesquisadores e eventos), planejar e executar recursos financeiros (suprimento de fundos e ARPA), planejar e executar aes e projetos, com destaque para o projeto anual voltado proteo da tartaruga da amaznia, atender demandas de escolas, realizar reunies do conselho da UC, dentre diversas outras.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29644;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeiras secas para construo de moradias e canoas da populao tradicional (Torrozeiros);20339;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"Acompanhamento da implantao do termo de compromisso estabelecido entre o NATURATINS e AMPRIL (Associao dos Torraozeiros), com intervenincia do Ministrio Pblico Federal para ordenar o uso de posses pela populao tradicional, conhecidos regionalmente como ""torrozeiros"", envolvendo questes de moradia, agricultura e pecuria de subsistncia."
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29644;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeiras secas para construo de moradias e canoas da populao tradicional (Torrozeiros);20347;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Retirada de madeiras(vegetais) secas para construo de moradias, cercas, currais e canoas da comunidade tradicional(Torrozeiros)
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34172;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Travessia de veculos por meio de balsas no entorno da UC.;20341;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar e gerir aes rotineiras de proteo da unidade (monitoramento, fiscalizao e controle de ameaas, especialmente o fogo), fazer a gesto dos recursos (humanos, financeiros e materiais), atender demandas externas (sede, visitantes, pesquisadores e eventos), planejar e executar recursos financeiros (suprimento de fundos e ARPA), planejar e executar aes e projetos, com destaque para o projeto anual voltado proteo da tartaruga da amaznia, atender demandas de escolas, realizar reunies do conselho da UC, dentre diversas outras.
8839;2020;Estadual;0000.17.1487;PE DO CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34172;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Travessia de veculos por meio de balsas no entorno da UC.;20342;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a caa e pesca dentro e no entorno da unidade, notificao de invasores e demais aes predatrias ou impactantes UC
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34807;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com abelhas nativas;22290;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio s pesquisas cientficas atualmente realizadas na UC:
BIODIVERSIDADE DA HERPETOFAUNA NO PARQUE ESTADUAL DO LAJEADO: ECOLOGIA DE COMUNIDADE E DE POPULAES EM UMA REGIO ECOTONAL, equipe tcnica cientfica: ADRIANA MALVASIO, HEITOR CAMPOS DE SOUSA, THIAGO COSTA GONALVES PORTELINHA, RAQUEL APARECIDA MENDES LIMA, GUARINO RINALDI COLLI, SARAH GABRIELA NOGUEIRA NUNES, OSVALDO LOPES DE CARVALHO SEGUNDO, ALECSANDER GOMES BRITO, CARLOS EDUARDO REIS DUTRA DE LIMA, MARCOS DE VARGAS CORTES, MAURO CELSO HOFFMANN DA SILVA, IAGO CARVALHO SILVA, LUANA BEZERRA MONTELO, CARLA SALIM TOSTA, EDICLEA LOPES ARAUJO
ABELHAS
ALESSANDRO"
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34807;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com abelhas nativas;25372;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Aes relevantes da UC como visitas, eventos, preveno de incendios, capacitaes e etc foram divulgadas por meio do site do NATURATINS.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31727;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa: BIODIVERSIDADE DA HERPETOFAUNA NO PARQUE ESTADUAL DO LAJEADO: ECOLOGIA DE COMUNIDADE E DE POPULAES EM UMA REGIO ECOTONAL. Equipe tcnica: ADRIANA MALVASIO E OUTROS.;25372;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Aes relevantes da UC como visitas, eventos, preveno de incendios, capacitaes e etc foram divulgadas por meio do site do NATURATINS.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31727;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa: BIODIVERSIDADE DA HERPETOFAUNA NO PARQUE ESTADUAL DO LAJEADO: ECOLOGIA DE COMUNIDADE E DE POPULAES EM UMA REGIO ECOTONAL. Equipe tcnica: ADRIANA MALVASIO E OUTROS.;22290;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio s pesquisas cientficas atualmente realizadas na UC:
BIODIVERSIDADE DA HERPETOFAUNA NO PARQUE ESTADUAL DO LAJEADO: ECOLOGIA DE COMUNIDADE E DE POPULAES EM UMA REGIO ECOTONAL, equipe tcnica cientfica: ADRIANA MALVASIO, HEITOR CAMPOS DE SOUSA, THIAGO COSTA GONALVES PORTELINHA, RAQUEL APARECIDA MENDES LIMA, GUARINO RINALDI COLLI, SARAH GABRIELA NOGUEIRA NUNES, OSVALDO LOPES DE CARVALHO SEGUNDO, ALECSANDER GOMES BRITO, CARLOS EDUARDO REIS DUTRA DE LIMA, MARCOS DE VARGAS CORTES, MAURO CELSO HOFFMANN DA SILVA, IAGO CARVALHO SILVA, LUANA BEZERRA MONTELO, CARLA SALIM TOSTA, EDICLEA LOPES ARAUJO
ABELHAS
ALESSANDRO"
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34808;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa: O processo de invisibilidade e gesto das Unidades Estaduais de Conservao da Natureza de Proteo Integral por meio da anlise de indicadores: O caso dos Parques Estaduais do Tocantins.;22290;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio s pesquisas cientficas atualmente realizadas na UC:
BIODIVERSIDADE DA HERPETOFAUNA NO PARQUE ESTADUAL DO LAJEADO: ECOLOGIA DE COMUNIDADE E DE POPULAES EM UMA REGIO ECOTONAL, equipe tcnica cientfica: ADRIANA MALVASIO, HEITOR CAMPOS DE SOUSA, THIAGO COSTA GONALVES PORTELINHA, RAQUEL APARECIDA MENDES LIMA, GUARINO RINALDI COLLI, SARAH GABRIELA NOGUEIRA NUNES, OSVALDO LOPES DE CARVALHO SEGUNDO, ALECSANDER GOMES BRITO, CARLOS EDUARDO REIS DUTRA DE LIMA, MARCOS DE VARGAS CORTES, MAURO CELSO HOFFMANN DA SILVA, IAGO CARVALHO SILVA, LUANA BEZERRA MONTELO, CARLA SALIM TOSTA, EDICLEA LOPES ARAUJO
ABELHAS
ALESSANDRO"
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31734;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de atividades de interpretao ambiental por meio da observao de aves (passarinhada) durante caminhadas em trilhas no interior da UC.;25372;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Aes relevantes da UC como visitas, eventos, preveno de incendios, capacitaes e etc foram divulgadas por meio do site do NATURATINS.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31734;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de atividades de interpretao ambiental por meio da observao de aves (passarinhada) durante caminhadas em trilhas no interior da UC.;25356;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Agendamento, conduo e quantificao dos visitantes, apenas visitas institucionais previamentes agendadas.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31731;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Palestras e reunies na sede da UC, escolas e associaes, caminhadas em trilhas no interior da Unidade.;25333;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao em capacitaes
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31731;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Palestras e reunies na sede da UC, escolas e associaes, caminhadas em trilhas no interior da Unidade.;25372;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Aes relevantes da UC como visitas, eventos, preveno de incendios, capacitaes e etc foram divulgadas por meio do site do NATURATINS.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31730;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de atividades de observao de aves na Unidade;25356;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Agendamento, conduo e quantificao dos visitantes, apenas visitas institucionais previamentes agendadas.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31730;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de atividades de observao de aves na Unidade;25372;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Aes relevantes da UC como visitas, eventos, preveno de incendios, capacitaes e etc foram divulgadas por meio do site do NATURATINS.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31728;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O PEL recebe visitas de escolas e universidades por demanda, as solicitaes de visita so previamente agendadas e os visitantes so conduzidos pela equipe da UC.;22279;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Foram realizadas reunies, palestras e capacitao na comunidade do entorno sob a temtica do Manejo Integrado do Fogo, temtica de conservao das espcies, temtica de gesto de UC, dia da gua e etc.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31728;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O PEL recebe visitas de escolas e universidades por demanda, as solicitaes de visita so previamente agendadas e os visitantes so conduzidos pela equipe da UC.;25372;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Aes relevantes da UC como visitas, eventos, preveno de incendios, capacitaes e etc foram divulgadas por meio do site do NATURATINS.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31728;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O PEL recebe visitas de escolas e universidades por demanda, as solicitaes de visita so previamente agendadas e os visitantes so conduzidos pela equipe da UC.;25356;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Agendamento, conduo e quantificao dos visitantes, apenas visitas institucionais previamentes agendadas.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34809;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de monocultura de soja e milho nas imediaes da UC.;25348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Houve execuo das rondas rotineiras, porem sem a constatao de resultados satisfatrios devido a no elaborao de relatrios pela equipe de guardas parques
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34809;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de monocultura de soja e milho nas imediaes da UC.;25338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de avistamento de animais por camera trap.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34809;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de monocultura de soja e milho nas imediaes da UC.;25375;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Feita solicitao de informaes da situao de georeferenciamento da UC, solicitao de informaes da situao fundiria da UC e solicitao de parecer sobre o posseiro alocado na UC, ambas solicitaes encaminhadas para a Gerncia de Unidades de Conservao e Diretoria de Biodiversidades e reas Protegidas via memorandos.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31742;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;H uma represa no interior do Parque datada de antes de sua criao, porem no dispomos de informao sobre a situao de utilizao da represa para dessedentao no decorrer do ano.;25375;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Feita solicitao de informaes da situao de georeferenciamento da UC, solicitao de informaes da situao fundiria da UC e solicitao de parecer sobre o posseiro alocado na UC, ambas solicitaes encaminhadas para a Gerncia de Unidades de Conservao e Diretoria de Biodiversidades e reas Protegidas via memorandos.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31738;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;O PEL conta com uma sede, uma casa da gerencia, um viveiro de mudas de 3.000 m e uma casa de apoio ao viveiro.;25351;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma do telhado da casa da gerncia executada via suprimento de fundos
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31738;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;O PEL conta com uma sede, uma casa da gerencia, um viveiro de mudas de 3.000 m e uma casa de apoio ao viveiro.;25350;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamento para brigada de incndios florestais
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31738;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;O PEL conta com uma sede, uma casa da gerencia, um viveiro de mudas de 3.000 m e uma casa de apoio ao viveiro.;25349;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborao de Planos de trabalhos, memorandos, ofcios, relatrios e etc.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31741;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de rea descampada da Unidade para pasto de gado por um posseiro que ainda no foi realocado.;25375;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Feita solicitao de informaes da situao de georeferenciamento da UC, solicitao de informaes da situao fundiria da UC e solicitao de parecer sobre o posseiro alocado na UC, ambas solicitaes encaminhadas para a Gerncia de Unidades de Conservao e Diretoria de Biodiversidades e reas Protegidas via memorandos.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34810;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos extensiva e intensiva (confinamento);25338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de avistamento de animais por camera trap.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34810;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos extensiva e intensiva (confinamento);25348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Houve execuo das rondas rotineiras, porem sem a constatao de resultados satisfatrios devido a no elaborao de relatrios pela equipe de guardas parques
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34810;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos extensiva e intensiva (confinamento);25375;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Feita solicitao de informaes da situao de georeferenciamento da UC, solicitao de informaes da situao fundiria da UC e solicitao de parecer sobre o posseiro alocado na UC, ambas solicitaes encaminhadas para a Gerncia de Unidades de Conservao e Diretoria de Biodiversidades e reas Protegidas via memorandos.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31740;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;No Parque ainda h um posseiro que no foi realocado, sr. Acrizio, que utiliza a rea para pastagem de gado;25375;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Feita solicitao de informaes da situao de georeferenciamento da UC, solicitao de informaes da situao fundiria da UC e solicitao de parecer sobre o posseiro alocado na UC, ambas solicitaes encaminhadas para a Gerncia de Unidades de Conservao e Diretoria de Biodiversidades e reas Protegidas via memorandos.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31743;5 - USO DE FAUNA;Caa;H indcios de presena de caadores no interior da UC.;25338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de avistamento de animais por camera trap.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31743;5 - USO DE FAUNA;Caa;H indcios de presena de caadores no interior da UC.;25348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Houve execuo das rondas rotineiras, porem sem a constatao de resultados satisfatrios devido a no elaborao de relatrios pela equipe de guardas parques
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31744;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;No Parque h a coleta de sementes para a produo de mudas de espcies nativas do cerrado para reposio florestal na prpria Unidade.;25369;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Reposio florestal de rea degradada da UC, realizada pela STCP em cumprimento a obrigao de reposio florestal da empresa BMTE firmada em termo de compromisso da mesma com o NATURATINS.
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31745;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Parte da vias internas da Unidade servem como nica via de acesso s propriedades de alguns dos vizinhos da UC.;25348;Proteo;Realizar a fiscalizao;Houve execuo das rondas rotineiras, porem sem a constatao de resultados satisfatrios devido a no elaborao de relatrios pela equipe de guardas parques
8984;2020;Estadual;0000.17.1488;PE DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);31747;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;"O 22 Batalhlo de Infantaria geralmente realiza exerccios de treinamento de sobrevivncia na selva nas imediaes do Parque Estadual do Lajeado.
OBS: Os pontos no mapa no indicam de forma precisa a localizao das atividades de treinamento.";25356;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Agendamento, conduo e quantificao dos visitantes, apenas visitas institucionais previamentes agendadas.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32791;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos paleobotnicos e de patrimnio ambiental associados s florestas fsseis do permiano;23342;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio da UC com infraestrutura e informaes aos pesquisadores envolvidos na realizao das pesquisas cientficas visando qualidade das informaes para melhor gesto e manejo da UC
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32795;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Identificao de fauna;23342;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio da UC com infraestrutura e informaes aos pesquisadores envolvidos na realizao das pesquisas cientficas visando qualidade das informaes para melhor gesto e manejo da UC
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32796;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento e salvamento do patrimnio histrico cultural, paisagstico e arqueolgico da UHE-Estreito.;23342;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio da UC com infraestrutura e informaes aos pesquisadores envolvidos na realizao das pesquisas cientficas visando qualidade das informaes para melhor gesto e manejo da UC
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32792;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa voltada para conhecimento da percepo da UC pelos residentes para subsidiar a gesto do Monaf.;23342;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio da UC com infraestrutura e informaes aos pesquisadores envolvidos na realizao das pesquisas cientficas visando qualidade das informaes para melhor gesto e manejo da UC
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32794;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Qualidade da gua do crrego Bananeira, interior da UC.;23342;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio da UC com infraestrutura e informaes aos pesquisadores envolvidos na realizao das pesquisas cientficas visando qualidade das informaes para melhor gesto e manejo da UC
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Evidenciar o uso dos recursos naturais retirados da floresta/cerrado como fonte de renda para a comunidade;23342;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio da UC com infraestrutura e informaes aos pesquisadores envolvidos na realizao das pesquisas cientficas visando qualidade das informaes para melhor gesto e manejo da UC
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32800;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Ocorre visitao de grupos de estudantes e professores de vrios nveis de conhecimento com acompanhamento dos tcnicos da unidade como forma de estimular o entendimento das pessoas em relao ao ambiente, incentivando a curiosidade, o conhecimento, a reflexo por meio de estmulos e interaes prticas com a natureza, priorizando as trilhas relacionadas aos stios fsseis, (zona histrico cultural, mirante - zona de uso sustentvel, morros - zona de preservao de vida silvestre), com fins de observar a flora e fauna local, as formaes rochosas, elementos paleobotnicos, como ocorre os usos dos recursos naturais nessas zonas distintas e outras percepes espontneas do visitante ou de interesse do grupo.;24384;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Agendamento, acompanhamento, guia, apoio e informaes aos visitantes por tcnicos da UC.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32801;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O turismo de observao ao patrimnio histrico cultural ocorre com maior frequncia ao principal atrativo sendo os stios de fsseis vegetais (Zonas Histrico Cultural) por variados grupos de pessoas (famlias, viajantes, ciclistas, etc)... com fins de conhecer o local da floresta fossilizada, como ocorreu sua formao entre outros informaes relevantes ao processo de fossilizao.;24384;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Agendamento, acompanhamento, guia, apoio e informaes aos visitantes por tcnicos da UC.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32797;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorre visitao aos afloramentos de fsseis vegetais (stios fsseis) por grupos de estudantes e professores de Universidades, Institutos Federais e Escolas secundaristas para realizao de aulas de campo, ministradas por professores dessas instituies, tambm acompanhados por tcnicos da UC como forma de estimular o entendimento desses grupos em relao ao ambiente protegido, o conhecimento sobre os elementos paleobotnicos e ainda a priorizao a conservao de recursos naturais com objetivos educacionais relacionados educao ambiental, ao resgate histrico da formao da flora (Permiana), assim como observar a ocorrncia e a estrutura dos fsseis, entre outros elementos do meio, como as fitofisionomias do bioma cerrado.;24384;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Agendamento, acompanhamento, guia, apoio e informaes aos visitantes por tcnicos da UC.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32798;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H registros dessa atividade na Zona Histrico-Cultural (Stio de fsseis vegetais) executada de forma irregular vez ou outra por uma pessoa da comunidade de Bielndia, interior da UC..;23340;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo dos stios fsseis, fauna e flora
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32802;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Uso de imagens para realizao de reportagens, documentrios e outros, autorizados pelo rgo Gestor, podendo ainda ser restringido ou ""no"" pelos proprietrios das reas que formam a Unidade.";23341;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Observar a legislao pertinente e as instrues internas sobre o Uso da Imagem da UC
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32804;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Todas as 06 zonas (Histrico Cultural, Preservao de Vida Silvestre, Uso Sustentvel, Expanso Urbana, Uso Especial) do interior da UC e amortecimento.;23341;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Observar a legislao pertinente e as instrues internas sobre o Uso da Imagem da UC
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32808;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia para plantio de: hortalias, mandioca, milho, arroz, melancia, abobora etc.., por meio de pequenas roas de toco e mecanizadas, realizadas na zona de uso sustentvel.;23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32808;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia para plantio de: hortalias, mandioca, milho, arroz, melancia, abobora etc.., por meio de pequenas roas de toco e mecanizadas, realizadas na zona de uso sustentvel.;23335;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Ordenamento das aes prioritrias com relao as reas definidas para manejo com fogo
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32808;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia para plantio de: hortalias, mandioca, milho, arroz, melancia, abobora etc.., por meio de pequenas roas de toco e mecanizadas, realizadas na zona de uso sustentvel.;23339;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Observar e seguir as diretrizes do Plano de Manejo
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32812;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Construda no Distrito de Bielndia (Zona de Expanso Urbana) a Sede da UC ocupa um rea de 5.000 m e apresenta atividades de uso do solo relacionadas a edificao da estrutura predial para abrigar 03 blocos: Administrao, Alojamento e Garagem.;23336;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter a operacionalidade regular da UC
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32811;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"1. Zona de expanso urbana interior da UC, onde encontra-se localizado o Distrito de Bielndia, municpio de Filadlfia, local com existncia anterior criao da UC onde residem cerca de 400 famlias com modos de vida preservados pelo Plano de Manejo, relacionados a pequenos comrcios, pecuria de pequeno porte e agricultura de subsistncia.
2. Zona de Uso Sustentvel corresponde 75% da rea total da UC correspondente aproximadamente a 24.000 ha. Nessa, a populao residente (proprietrios rurais) podem em conformidade com o Plano de Manejo executar atividades relacionadas a pecuria e agricultura de subsistncia em conformidade com as regras ambientais vigentes.";23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32810;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;So predominantes na Zona de Expanso Urbana com grau elevado de antropizao com usos diversos como: pequenos comrcios (mercados, aougues, padarias, bares, oficinas mecnicas de automveis, borracharias, farmcias, casas veterinrias, material de construo, posto de gasolina, captao de gua atravs de poos artesianos para atender a comunidade do Distrito de Bielndia, entre outras do meio urbano.;23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32807;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);1. Por no ter obrigatoriamente domnio pblico o Monaf formado por reas predominantemente privadas. Uma das atividades permitidas pelo Plano de Manejo, relacionado ao uso especfico para preservar a cultura e os costumes locais, a pecuria de pequeno porte que ocorre na Zona de uso Sustentvel onde predomina a vocao econmica local entre os proprietrios dessas reas.;23333;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de manejo de fogo (aceiros negros) em reas pblicas (Rodovias) e em reas privadas sensveis a incndios.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32807;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);1. Por no ter obrigatoriamente domnio pblico o Monaf formado por reas predominantemente privadas. Uma das atividades permitidas pelo Plano de Manejo, relacionado ao uso especfico para preservar a cultura e os costumes locais, a pecuria de pequeno porte que ocorre na Zona de uso Sustentvel onde predomina a vocao econmica local entre os proprietrios dessas reas.;23335;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Ordenamento das aes prioritrias com relao as reas definidas para manejo com fogo
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32807;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);1. Por no ter obrigatoriamente domnio pblico o Monaf formado por reas predominantemente privadas. Uma das atividades permitidas pelo Plano de Manejo, relacionado ao uso especfico para preservar a cultura e os costumes locais, a pecuria de pequeno porte que ocorre na Zona de uso Sustentvel onde predomina a vocao econmica local entre os proprietrios dessas reas.;23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32813;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa furtiva de animais silvestres realizada por comunidades residentes do interior da UC.;23340;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo dos stios fsseis, fauna e flora
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32814;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia realizada no interior da UC, resguardada por direitos de propriedade a ribeirinhos na zona de Uso Sustentvel.;23339;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Observar e seguir as diretrizes do Plano de Manejo
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32817;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Embora o extrativismo dos recursos naturais seja vedado pelo Plano de manejo, a atividade corrente na zona de uso sustentvel pelos proprietrios dessas reas para manejo de subsistncia da propriedade ou nos licenciamentos de supresso vegetal autorizado pelo rgo gestor.;23340;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo dos stios fsseis, fauna e flora
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32818;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Algumas pessoas residentes do interior da UC mantem a tradio de recolhimento de produtos de origem vegetal para consumo ""in natura"", ou mesmo para a fabricao de doces, geleias, azeites, razes entre outros do gnero, mantendo assim a cultura e a prpria subsistncia.";23340;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo dos stios fsseis, fauna e flora
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32820;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;1. Perfurao e uso de poos artesiano para captao de gua potvel para abastecer a comunidade residente do Distrito de Bielndia, localizado na Zona de Expanso Urbana - interior da UC como tambm em propriedades rurais que formam a zona de uso sustentvel para o consumo humano e de animais domsticos.;23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32828;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;"Utilizados praticamente por todos os proprietrios rurais residentes no interior da UC - zona de uso sustentvel, para abastecimento de gua pessoas e animais domsticos. O uso desses audes tem importncia social relevante, considerando que as reas de formao da UC no so de grande potencial hdrico, valendo-se ""desses"" para suprir as necessidades hdricas.";23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32824;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pela companhia de abastecimento para tratamento e fornecimento populao residente na Zona Urbana.;23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32827;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Utilizao de pequena rea rural pela comunidade local residente no Distrito de Bielndia para enterrar seus mortos.;23339;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Observar e seguir as diretrizes do Plano de Manejo
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32825;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo pblico utilizado pelos residentes do Distrito de Bielndia, zona de expanso urbana para deposio de resduos slidos produzidos na comunidade.;23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32821;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovias e estradas vicinais que cortam o interior da UC utilizadas pela comunidade local e viajantes e servem tambm como vias de acesso ao monitoramento das reas de interesse da UC e visitao.;23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32826;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Atividade executada pelas concessionrias de telefonia para levar comunicao aos residentes e/ou como ponto de transmisso para outras regies.;23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9058;2020;Estadual;0000.17.1489;MONA DAS RVORES FOSSILIZADAS DO ESTADO DO TOCANTINS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);32822;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Concessionrias utilizam linhas de transmisso de energia para levar o servio a comunidades residentes no Distrito de Bielndia e para moradores no interior da UC, como tambm para outras localidades do municpio de Filadlfia.;23338;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestar sobre a atividades em processos de licenciamento ambiental, em conformidade com o Plano de Manejo e Legislao em vigor.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34987;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;As escolas e universidades realizam atividades de interpretao ambiental.;25390;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visita aos municpios que compem a Unidade de Conservao para implantao das aes. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34987;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;As escolas e universidades realizam atividades de interpretao ambiental.;25391;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades com escolas e populao dos municpios que compem a APANA.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34987;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;As escolas e universidades realizam atividades de interpretao ambiental.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34986;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;As escolas e universidades realizam atividades de educao ambiental na U.C .Entende-se educao ambiental como sendo o processo que visa desenvolver uma populao que seja sensvel e preocupada com o meio ambiente e com os problemas que lhe so associados e que tenha conhecimentos, habilidades, atitudes, motivaes e compromissos para trabalhar individual e coletivamente na busca de solues para os problemas existentes e para a preveno dos novos.;25390;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visita aos municpios que compem a Unidade de Conservao para implantao das aes. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34986;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;As escolas e universidades realizam atividades de educao ambiental na U.C .Entende-se educao ambiental como sendo o processo que visa desenvolver uma populao que seja sensvel e preocupada com o meio ambiente e com os problemas que lhe so associados e que tenha conhecimentos, habilidades, atitudes, motivaes e compromissos para trabalhar individual e coletivamente na busca de solues para os problemas existentes e para a preveno dos novos.;25391;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades com escolas e populao dos municpios que compem a APANA.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34986;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;As escolas e universidades realizam atividades de educao ambiental na U.C .Entende-se educao ambiental como sendo o processo que visa desenvolver uma populao que seja sensvel e preocupada com o meio ambiente e com os problemas que lhe so associados e que tenha conhecimentos, habilidades, atitudes, motivaes e compromissos para trabalhar individual e coletivamente na busca de solues para os problemas existentes e para a preveno dos novos.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34890;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A APANA tem elevado grau de antropizao, principalmente devido aos balnerios nas chcaras. Essas atividades esto localizadas dentro da rea de proteo permanente.;25386;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao para verificar situao das reas de Preservao Permanente. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34890;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A APANA tem elevado grau de antropizao, principalmente devido aos balnerios nas chcaras. Essas atividades esto localizadas dentro da rea de proteo permanente.;25398;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de inspeo e monitoramento das atividades licenciadas.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34890;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A APANA tem elevado grau de antropizao, principalmente devido aos balnerios nas chcaras. Essas atividades esto localizadas dentro da rea de proteo permanente.;25390;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visita aos municpios que compem a Unidade de Conservao para implantao das aes. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34984;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A U.C. recebe uma grande fluxo de turistas no final de semana. As pessoas possuem ou alugam chcaras para recreao durante principalmente o final de semana, alm das chcaras existem os balnerios que recebem tambm um grande fluxo. A U.C. recebe pessoas de toda a regio. Esse grande numero de pessoas acaba impactando tanto no que se refere aos recursos hdricos, pois geralmente eles fazem algum tipo de barramento da gua ou alterao do leito e margens, como na gerao de resduos.;25578;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atravs de barreiras monitorar a visitao e fazer sensibilizao ambiental. Essa atividade est descrita no plano de proteo da Unidade. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34984;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A U.C. recebe uma grande fluxo de turistas no final de semana. As pessoas possuem ou alugam chcaras para recreao durante principalmente o final de semana, alm das chcaras existem os balnerios que recebem tambm um grande fluxo. A U.C. recebe pessoas de toda a regio. Esse grande numero de pessoas acaba impactando tanto no que se refere aos recursos hdricos, pois geralmente eles fazem algum tipo de barramento da gua ou alterao do leito e margens, como na gerao de resduos.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37338;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Acontecem na unidade cavalgadas, passeio a p, cicloturismo, hiking.;25578;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atravs de barreiras monitorar a visitao e fazer sensibilizao ambiental. Essa atividade est descrita no plano de proteo da Unidade. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34973;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Dentro da U.C. existem trilhas e locais visitados por escolas e universidade para atividades correlatas a educao Ambiental. Essas atividades formam e informam as pessoas a respeito da existncia da Unidade de conservao, seus objetivos e funes.;25578;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atravs de barreiras monitorar a visitao e fazer sensibilizao ambiental. Essa atividade est descrita no plano de proteo da Unidade. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34973;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Dentro da U.C. existem trilhas e locais visitados por escolas e universidade para atividades correlatas a educao Ambiental. Essas atividades formam e informam as pessoas a respeito da existncia da Unidade de conservao, seus objetivos e funes.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34973;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Dentro da U.C. existem trilhas e locais visitados por escolas e universidade para atividades correlatas a educao Ambiental. Essas atividades formam e informam as pessoas a respeito da existncia da Unidade de conservao, seus objetivos e funes.;25390;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visita aos municpios que compem a Unidade de Conservao para implantao das aes. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34985;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Por causa dos recursos hdricos a unidade recebe um grande fluxo de visitantes. Como as propriedades so privadas o rgo no consegue impedir a entrada desses visitantes.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34985;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Por causa dos recursos hdricos a unidade recebe um grande fluxo de visitantes. Como as propriedades so privadas o rgo no consegue impedir a entrada desses visitantes.;25585;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao - caa, pesca predatria, desmatamento.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34988;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade de agricultura pelo ncleo familiar.;25611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Nas visitas e rodas de conversa nas associaes e ONGs incentivar os usos no madeireiros.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34988;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade de agricultura pelo ncleo familiar.;25398;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de inspeo e monitoramento das atividades licenciadas.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34988;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade de agricultura pelo ncleo familiar.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34891;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Principalmente agricultura familiar.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34891;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Principalmente agricultura familiar.;25611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Nas visitas e rodas de conversa nas associaes e ONGs incentivar os usos no madeireiros.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34891;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Principalmente agricultura familiar.;25398;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de inspeo e monitoramento das atividades licenciadas.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34993;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Construo de audes para fornecimento de agua para dessedentao animal e outros usos.;25398;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de inspeo e monitoramento das atividades licenciadas.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34993;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Construo de audes para fornecimento de agua para dessedentao animal e outros usos.;25611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Nas visitas e rodas de conversa nas associaes e ONGs incentivar os usos no madeireiros.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34993;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Construo de audes para fornecimento de agua para dessedentao animal e outros usos.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34990;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Parcelamento do solo para chcaras.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34990;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Parcelamento do solo para chcaras.;25583;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo como visitas as propriedades, brigadas municipais, agente MIF entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34989;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Principalmente chcaras.;25583;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo como visitas as propriedades, brigadas municipais, agente MIF entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34989;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Principalmente chcaras.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35116;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Balnerios e chcaras alugadas para eventos.;25583;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo como visitas as propriedades, brigadas municipais, agente MIF entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35116;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Balnerios e chcaras alugadas para eventos.;25386;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao para verificar situao das reas de Preservao Permanente. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34992;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos rebanhos.;25583;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo como visitas as propriedades, brigadas municipais, agente MIF entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34992;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos rebanhos.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34991;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de pequenos rebanhos.;25398;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de inspeo e monitoramento das atividades licenciadas.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34991;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de pequenos rebanhos.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34991;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de pequenos rebanhos.;25583;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo como visitas as propriedades, brigadas municipais, agente MIF entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35120;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas para a produo de mel.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35120;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas para a produo de mel.;25611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Nas visitas e rodas de conversa nas associaes e ONGs incentivar os usos no madeireiros.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35118;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes, principalmente em cacimbas e tanques escavados.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35118;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes, principalmente em cacimbas e tanques escavados.;25585;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao - caa, pesca predatria, desmatamento.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34892;5 - USO DE FAUNA;Caa;Espcies nativas caadas pelos prprios chacareiros.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34892;5 - USO DE FAUNA;Caa;Espcies nativas caadas pelos prprios chacareiros.;25585;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao - caa, pesca predatria, desmatamento.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35121;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas nativas para a produo do mel.;25611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Nas visitas e rodas de conversa nas associaes e ONGs incentivar os usos no madeireiros.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35121;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas nativas para a produo do mel.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35117;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca nos crregos. Essa pesca acontece de forma predatria.;25627;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Aes de manejo de fauna e pesca
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35117;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca nos crregos. Essa pesca acontece de forma predatria.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35117;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca nos crregos. Essa pesca acontece de forma predatria.;25611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Nas visitas e rodas de conversa nas associaes e ONGs incentivar os usos no madeireiros.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35125;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao florestal.;25398;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de inspeo e monitoramento das atividades licenciadas.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35125;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao florestal.;25585;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao - caa, pesca predatria, desmatamento.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34893;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada da vegetao para ter acesso aos recursos hdrico.;25388;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Visita as propriedades que fazem o barramento do recurso hdrico e impendem a passagem do fluxo de gua no leito do crrego.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34893;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada da vegetao para ter acesso aos recursos hdrico.;25585;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao - caa, pesca predatria, desmatamento.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35122;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de estacas para conserto de cerca.;25611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Nas visitas e rodas de conversa nas associaes e ONGs incentivar os usos no madeireiros.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35122;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de estacas para conserto de cerca.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35123;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de frutos e sementes do cerrado.;25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35123;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de frutos e sementes do cerrado.;25611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Nas visitas e rodas de conversa nas associaes e ONGs incentivar os usos no madeireiros.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35126;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de frutos para fabricao de alimentos (doces, polpas e congelados);25611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Nas visitas e rodas de conversa nas associaes e ONGs incentivar os usos no madeireiros.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35126;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de frutos para fabricao de alimentos (doces, polpas e congelados);25631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizao Ambiental atravs de palestras, oficinas, cursos de formao entre outras. PANDEMIA
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34894;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de Areia.;25585;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao - caa, pesca predatria, desmatamento.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34894;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de Areia.;25398;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de inspeo e monitoramento das atividades licenciadas.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34895;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Sepultamento e cremao.;25585;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao - caa, pesca predatria, desmatamento.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34895;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Sepultamento e cremao.;25398;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de inspeo e monitoramento das atividades licenciadas.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35129;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo de material inerte;25398;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de inspeo e monitoramento das atividades licenciadas.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35129;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo de material inerte;25585;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao - caa, pesca predatria, desmatamento.
9194;2020;Estadual;0000.17.1491;APA DAS NASCENTES DE ARAGUAINA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35130;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estradas de acesso s propriedades.;25585;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividades de fiscalizao - caa, pesca predatria, desmatamento.
9380;2020;Estadual;0000.17.1492;APA LAGO DE SO SALVADOR DO TOCANTINS, PARAN E PALMEIRPOLIS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37491;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;27827;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe.
9380;2020;Estadual;0000.17.1492;APA LAGO DE SO SALVADOR DO TOCANTINS, PARAN E PALMEIRPOLIS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37492;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovinos.;27827;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe.
9380;2020;Estadual;0000.17.1492;APA LAGO DE SO SALVADOR DO TOCANTINS, PARAN E PALMEIRPOLIS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37493;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;27827;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe.
9380;2020;Estadual;0000.17.1492;APA LAGO DE SO SALVADOR DO TOCANTINS, PARAN E PALMEIRPOLIS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37494;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria.;27827;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe.
9380;2020;Estadual;0000.17.1492;APA LAGO DE SO SALVADOR DO TOCANTINS, PARAN E PALMEIRPOLIS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37495;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira a partir do corte seletivo de rvores ou de pequenos desmatamentos irregulares.;27827;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe.
9373;2020;Estadual;0000.17.1494;APA LAGO DE PEIXE/ANGICAL;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37462;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;27819;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe
9373;2020;Estadual;0000.17.1494;APA LAGO DE PEIXE/ANGICAL;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37463;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovinos.;27819;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe
9373;2020;Estadual;0000.17.1494;APA LAGO DE PEIXE/ANGICAL;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37464;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria.;27819;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe
9373;2020;Estadual;0000.17.1494;APA LAGO DE PEIXE/ANGICAL;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37465;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;27819;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe
9373;2020;Estadual;0000.17.1494;APA LAGO DE PEIXE/ANGICAL;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37466;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira a partir do corte seletivo de rvores ou de pequenos desmatamentos irregulares.;27819;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGe
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34223;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Palestras e reunies com a comunidade (assentamento Capivara) e Parceiros (produtores de soja e Terminal multimodal), para a execuo do MIF 2020.;24750;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Confeco de Banners, mascaras personalizadas ,placas informativas (APPS)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34223;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Palestras e reunies com a comunidade (assentamento Capivara) e Parceiros (produtores de soja e Terminal multimodal), para a execuo do MIF 2020.;24748;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras e reunies voltadas ao MIF ( Manejo Integrado do Fogo)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34223;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Palestras e reunies com a comunidade (assentamento Capivara) e Parceiros (produtores de soja e Terminal multimodal), para a execuo do MIF 2020.;24775;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizado aceiros Negros nas margens das TO 080 e 243 no interior da UC com o objetivo de proteger reas prioritrias para a conservao, realizao de 12 queimas controladas com pequenos chacareiros, Realizada trs reunies com os parceiros do Terminal Multimodal para elaborao e avaliao de apoio operacional aos combates no perodo critico. Realizado o combate de 142 focos de incndios no interior da UC de agosto a inicio de novembro de 2020, sendo que deste total, 92 focos localizados na zona urbana do Distrito de Luzimangues.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34214;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Ciclismo de Estrada, saindo de Palmas, atravessando a ponte FHC, No Distrito de Luzimangues segue pelo bairro Orla Ville ate o Mirante da Igreja, continua na estrada antiga que ia para Miracema ate o Ribeiro Santa Luzia.;24763;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de Rotas de Monitoramento semanal na UC. (visita a reas de relevante interesses para a conservao e comunidade local)>,
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34222;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeios no Lago.;24765;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao, pelo conselho, do Plano de Manejo elaborado em 2019, o mesmo encontra-se em fase final de correes para publicao em 2020.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34222;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeios no Lago.;24776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao no Lago de Palmas, Ribeires Mangues e Santa Luzia ( Equipe de Fiscalizao)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34226;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo intensiva de gros (soja, milho, sorgo, etc) .;24765;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao, pelo conselho, do Plano de Manejo elaborado em 2019, o mesmo encontra-se em fase final de correes para publicao em 2020.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34226;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo intensiva de gros (soja, milho, sorgo, etc) .;24763;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de Rotas de Monitoramento semanal na UC. (visita a reas de relevante interesses para a conservao e comunidade local)>,
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34226;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo intensiva de gros (soja, milho, sorgo, etc) .;24748;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras e reunies voltadas ao MIF ( Manejo Integrado do Fogo)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34234;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Parque multimodal transporte e industrias.;24765;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao, pelo conselho, do Plano de Manejo elaborado em 2019, o mesmo encontra-se em fase final de correes para publicao em 2020.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34230;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Processo de Construo em parceria com Associaes e Iniciativa privada. (fundaes e limitaes da rea executados.;24758;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Construo de Sede APA Lago de Palmas em parceria com a Associao APA Lago de Palmas.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34227;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Produo de agricultura familiar, hortalias e produo de subsistncia.;24748;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras e reunies voltadas ao MIF ( Manejo Integrado do Fogo)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34227;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Produo de agricultura familiar, hortalias e produo de subsistncia.;24763;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de Rotas de Monitoramento semanal na UC. (visita a reas de relevante interesses para a conservao e comunidade local)>,
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34227;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Produo de agricultura familiar, hortalias e produo de subsistncia.;24775;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizado aceiros Negros nas margens das TO 080 e 243 no interior da UC com o objetivo de proteger reas prioritrias para a conservao, realizao de 12 queimas controladas com pequenos chacareiros, Realizada trs reunies com os parceiros do Terminal Multimodal para elaborao e avaliao de apoio operacional aos combates no perodo critico. Realizado o combate de 142 focos de incndios no interior da UC de agosto a inicio de novembro de 2020, sendo que deste total, 92 focos localizados na zona urbana do Distrito de Luzimangues.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34228;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais de grande, mdio e pequeno porte para comercializao.;24765;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao, pelo conselho, do Plano de Manejo elaborado em 2019, o mesmo encontra-se em fase final de correes para publicao em 2020.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34228;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais de grande, mdio e pequeno porte para comercializao.;24763;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de Rotas de Monitoramento semanal na UC. (visita a reas de relevante interesses para a conservao e comunidade local)>,
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34228;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais de grande, mdio e pequeno porte para comercializao.;24775;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizado aceiros Negros nas margens das TO 080 e 243 no interior da UC com o objetivo de proteger reas prioritrias para a conservao, realizao de 12 queimas controladas com pequenos chacareiros, Realizada trs reunies com os parceiros do Terminal Multimodal para elaborao e avaliao de apoio operacional aos combates no perodo critico. Realizado o combate de 142 focos de incndios no interior da UC de agosto a inicio de novembro de 2020, sendo que deste total, 92 focos localizados na zona urbana do Distrito de Luzimangues.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34232;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso/ Consolidao do Distrito de Luzimangues no interior da UC.;24765;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao, pelo conselho, do Plano de Manejo elaborado em 2019, o mesmo encontra-se em fase final de correes para publicao em 2020.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34232;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso/ Consolidao do Distrito de Luzimangues no interior da UC.;24750;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Confeco de Banners, mascaras personalizadas ,placas informativas (APPS)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34232;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso/ Consolidao do Distrito de Luzimangues no interior da UC.;24748;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras e reunies voltadas ao MIF ( Manejo Integrado do Fogo)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34235;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres no interior da UC.;24776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao no Lago de Palmas, Ribeires Mangues e Santa Luzia ( Equipe de Fiscalizao)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34235;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres no interior da UC.;24763;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de Rotas de Monitoramento semanal na UC. (visita a reas de relevante interesses para a conservao e comunidade local)>,
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34236;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva, profissional e artesanal/amadora/subsistncia.;24776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao no Lago de Palmas, Ribeires Mangues e Santa Luzia ( Equipe de Fiscalizao)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34236;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva, profissional e artesanal/amadora/subsistncia.;24763;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de Rotas de Monitoramento semanal na UC. (visita a reas de relevante interesses para a conservao e comunidade local)>,
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34239;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada clandestina de madeiras em reas de proteo.;24776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao no Lago de Palmas, Ribeires Mangues e Santa Luzia ( Equipe de Fiscalizao)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34239;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada clandestina de madeiras em reas de proteo.;24763;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de Rotas de Monitoramento semanal na UC. (visita a reas de relevante interesses para a conservao e comunidade local)>,
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34238;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos para alimentao.;24775;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizado aceiros Negros nas margens das TO 080 e 243 no interior da UC com o objetivo de proteger reas prioritrias para a conservao, realizao de 12 queimas controladas com pequenos chacareiros, Realizada trs reunies com os parceiros do Terminal Multimodal para elaborao e avaliao de apoio operacional aos combates no perodo critico. Realizado o combate de 142 focos de incndios no interior da UC de agosto a inicio de novembro de 2020, sendo que deste total, 92 focos localizados na zona urbana do Distrito de Luzimangues.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34238;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos para alimentao.;24750;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Confeco de Banners, mascaras personalizadas ,placas informativas (APPS)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34238;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos para alimentao.;24763;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de Rotas de Monitoramento semanal na UC. (visita a reas de relevante interesses para a conservao e comunidade local)>,
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34260;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixo.;24776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao no Lago de Palmas, Ribeires Mangues e Santa Luzia ( Equipe de Fiscalizao)
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34264;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Aerdromo dentro da UC de propriedade da ATA - Associao Tocantinense de Aviao.;24765;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao, pelo conselho, do Plano de Manejo elaborado em 2019, o mesmo encontra-se em fase final de correes para publicao em 2020.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34261;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Distribuio de agua, energia, esgoto, etc.;24765;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao, pelo conselho, do Plano de Manejo elaborado em 2019, o mesmo encontra-se em fase final de correes para publicao em 2020.
9108;2020;Estadual;0000.17.1497;APA LAGO DE PALMAS;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34262;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovias TO 080 e TO 342 no interior da UC.;24765;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao, pelo conselho, do Plano de Manejo elaborado em 2019, o mesmo encontra-se em fase final de correes para publicao em 2020.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29520;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Locais de banho em crregos e cachoeiras comumente visitados pelas comunidade.;25315;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Entrevistas concedidas a canais de tv locais e jornais digitais de alcance estadual
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29520;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Locais de banho em crregos e cachoeiras comumente visitados pelas comunidade.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29520;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Locais de banho em crregos e cachoeiras comumente visitados pelas comunidade.;24978;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Perfil e pgina prpria da UC no facebook
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);36950;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);36950;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas;25502;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;No perodo chuvoso, propriedades da APASL foram visitadas para dilogo sobre o MIF e construo de calendrio de queimas prescritas. Foram firmadas parcerias com as prefeituras e alinhamento junto ao Comit do Fogo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);36950;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas;25484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades em escolas em aluso s datas comemorativas
Palestras em escolas e eventos locais"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29615;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Utilizao da beleza cnica local como alternativa de renda por proprietrios e agncias de turismo regionais.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29615;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Utilizao da beleza cnica local como alternativa de renda por proprietrios e agncias de turismo regionais.;24978;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Perfil e pgina prpria da UC no facebook
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29615;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Utilizao da beleza cnica local como alternativa de renda por proprietrios e agncias de turismo regionais.;25315;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Entrevistas concedidas a canais de tv locais e jornais digitais de alcance estadual
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29610;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Produo de soja
Agropecuria consolidada";25501;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao das queimas prescritas e aceiros s margens das principais estradas de rodagem
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29610;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Produo de soja
Agropecuria consolidada";24820;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de aprovao tramitando no Conselho Deliberativo. Houve contestao de pontos do texto pela sociedade civil, por isso foi criado GT para discusso destes questionamentos.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29610;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Produo de soja
Agropecuria consolidada";25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29614;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Est em curso um processo de invaso com sub-parcelamento e desmatamentos ilegais na rea proposta que limtrofe, nordeste, com o PEL.;25502;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;No perodo chuvoso, propriedades da APASL foram visitadas para dilogo sobre o MIF e construo de calendrio de queimas prescritas. Foram firmadas parcerias com as prefeituras e alinhamento junto ao Comit do Fogo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29614;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Est em curso um processo de invaso com sub-parcelamento e desmatamentos ilegais na rea proposta que limtrofe, nordeste, com o PEL.;25501;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao das queimas prescritas e aceiros s margens das principais estradas de rodagem
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29614;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Est em curso um processo de invaso com sub-parcelamento e desmatamentos ilegais na rea proposta que limtrofe, nordeste, com o PEL.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30468;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Micro-parcelamentos de reas rurais para usufruto residencial e comercial irregular.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30468;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Micro-parcelamentos de reas rurais para usufruto residencial e comercial irregular.;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30468;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Micro-parcelamentos de reas rurais para usufruto residencial e comercial irregular.;25487;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas de conscientizao sobre a caa e pesca predatria, em especial no perodo da piracema, com dilogo e distribuio de material informativo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29613;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"So reas reduzidas, mas com uso e ocupao intensivo, com relao s demais reas da zona rural.
So caracterizadas pelo parcelamento de solo, moradias, minifndios e chcaras produtivas e de lazer, com ocupaes em situaes limtrofes ou adentrando APP";25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29613;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"So reas reduzidas, mas com uso e ocupao intensivo, com relao s demais reas da zona rural.
So caracterizadas pelo parcelamento de solo, moradias, minifndios e chcaras produtivas e de lazer, com ocupaes em situaes limtrofes ou adentrando APP";25502;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;No perodo chuvoso, propriedades da APASL foram visitadas para dilogo sobre o MIF e construo de calendrio de queimas prescritas. Foram firmadas parcerias com as prefeituras e alinhamento junto ao Comit do Fogo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29613;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"So reas reduzidas, mas com uso e ocupao intensivo, com relao s demais reas da zona rural.
So caracterizadas pelo parcelamento de solo, moradias, minifndios e chcaras produtivas e de lazer, com ocupaes em situaes limtrofes ou adentrando APP";25484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades em escolas em aluso s datas comemorativas
Palestras em escolas e eventos locais"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29617;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis, pousadas e comrcio.;25487;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas de conscientizao sobre a caa e pesca predatria, em especial no perodo da piracema, com dilogo e distribuio de material informativo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29617;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis, pousadas e comrcio.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29617;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis, pousadas e comrcio.;25485;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmado termo de cooperao tcnica com o municpio de Lajeado para implementao da sede da APASL no municpio
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29611;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Confinamento bovino;25502;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;No perodo chuvoso, propriedades da APASL foram visitadas para dilogo sobre o MIF e construo de calendrio de queimas prescritas. Foram firmadas parcerias com as prefeituras e alinhamento junto ao Comit do Fogo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29611;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Confinamento bovino;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29611;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Confinamento bovino;25501;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao das queimas prescritas e aceiros s margens das principais estradas de rodagem
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29618;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;"Confinamento de peixes silvestres e exticos (tilpia - Oreochromis niloticus).
Tanque escavado ao longo de toda a APA.";25487;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas de conscientizao sobre a caa e pesca predatria, em especial no perodo da piracema, com dilogo e distribuio de material informativo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29618;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;"Confinamento de peixes silvestres e exticos (tilpia - Oreochromis niloticus).
Tanque escavado ao longo de toda a APA.";25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29618;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;"Confinamento de peixes silvestres e exticos (tilpia - Oreochromis niloticus).
Tanque escavado ao longo de toda a APA.";24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29609;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, como tatus, cotias, veados, pacas, mutum, seriemas, entre outros.;25487;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas de conscientizao sobre a caa e pesca predatria, em especial no perodo da piracema, com dilogo e distribuio de material informativo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29609;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, como tatus, cotias, veados, pacas, mutum, seriemas, entre outros.;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29609;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, como tatus, cotias, veados, pacas, mutum, seriemas, entre outros.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29608;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial para fins de subsistncia.;25487;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas de conscientizao sobre a caa e pesca predatria, em especial no perodo da piracema, com dilogo e distribuio de material informativo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29608;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial para fins de subsistncia.;25500;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo de frutferas e floreiras nativas do cerrado para distribuio comunidade da UC.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29608;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial para fins de subsistncia.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29616;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29616;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal.;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29616;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal.;25487;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas de conscientizao sobre a caa e pesca predatria, em especial no perodo da piracema, com dilogo e distribuio de material informativo.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29607;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca predatria
Perodo da Piracema, utilizao de equipamentos proibidos por lei (redes fora do padro e arpes)";24978;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Perfil e pgina prpria da UC no facebook
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29607;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca predatria
Perodo da Piracema, utilizao de equipamentos proibidos por lei (redes fora do padro e arpes)";25315;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Entrevistas concedidas a canais de tv locais e jornais digitais de alcance estadual
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29607;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca predatria
Perodo da Piracema, utilizao de equipamentos proibidos por lei (redes fora do padro e arpes)";25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30501;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos para fins alimentares, artesanato e produo de mudas.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30501;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos para fins alimentares, artesanato e produo de mudas.;25484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades em escolas em aluso s datas comemorativas
Palestras em escolas e eventos locais"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30501;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos para fins alimentares, artesanato e produo de mudas.;25500;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo de frutferas e floreiras nativas do cerrado para distribuio comunidade da UC.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30497;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30497;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho.;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29620;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento humano.;25484;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades em escolas em aluso s datas comemorativas
Palestras em escolas e eventos locais"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29620;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento humano.;24980;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Produo e distribuio de cards digitais no dia da rvore e Dia do Cerrado, entre outros assuntos estratgicos, para compartilhamento nas redes sociais
Panfletagem sobre a piracema e as queimadas
Distribuio de revistas passatempo do Naturatins"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29620;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento humano.;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30500;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios na Comunidade Pedreira e Distrito de Taquaruu;24820;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de aprovao tramitando no Conselho Deliberativo. Houve contestao de pontos do texto pela sociedade civil, por isso foi criado GT para discusso destes questionamentos.
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30500;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios na Comunidade Pedreira e Distrito de Taquaruu;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29621;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Pequena Central Hidreltrica.;25485;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmado termo de cooperao tcnica com o municpio de Lajeado para implementao da sede da APASL no municpio
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29621;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Pequena Central Hidreltrica.;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);29621;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Pequena Central Hidreltrica.;24978;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Perfil e pgina prpria da UC no facebook
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30498;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Transmisso de energia eltrica.;25503;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Ao integrada de combate s queimadas
Ao integrada de combate a pesca predatria
Encaminhamento de denncias de crimes ambientais com atendimento pela diretoria de fiscalizao"
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30498;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Transmisso de energia eltrica.;25485;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmado termo de cooperao tcnica com o municpio de Lajeado para implementao da sede da APASL no municpio
8835;2020;Estadual;0000.17.1498;APA SERRA DO LAJEADO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30498;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Transmisso de energia eltrica.;25502;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;No perodo chuvoso, propriedades da APASL foram visitadas para dilogo sobre o MIF e construo de calendrio de queimas prescritas. Foram firmadas parcerias com as prefeituras e alinhamento junto ao Comit do Fogo.
8885;2020;Estadual;0000.17.1499;APA JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30326;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas em escolas urbanas e rurais, elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo.;20958;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Colaborar com as aes de monitoramento do pato mergulho (Mergus octasetaceus), - PANDEMIA
8885;2020;Estadual;0000.17.1499;APA JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30326;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas em escolas urbanas e rurais, elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo.;20962;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar a portaria que ordena a coleta e o manejo do capim dourado (Singonanthus nitens) continuamente. - PANDEMIA-
8885;2020;Estadual;0000.17.1499;APA JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30326;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas em escolas urbanas e rurais, elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo.;20954;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Desenvolvimento do Manejo Integrado do Fogo atravs do calendrio do fogo, em parceria com as comunidades, atividades de educao ambiental, apoio a brigadistas e participao em capacitao e eventos de aprendizagem. -PANDEMIA-
8885;2020;Estadual;0000.17.1499;APA JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);34731;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo ecolgico;20968;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Participar blitze educativas dos atrativos em conjunto com o Parque Estadual do Jalapo. - PANDEMIA-
8885;2020;Estadual;0000.17.1499;APA JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30325;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita a atrativos naturais.;20967;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Suporte s atividades de Turismo de Base Comunitria desenvolvido nas comunidades. - PANDEMIA-
8885;2020;Estadual;0000.17.1499;APA JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30324;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao aos atrativos naturais, visitao a comunidades para apreciao de produtos agroextrativistas provenientes da biodiversidade local.;20968;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Participar blitze educativas dos atrativos em conjunto com o Parque Estadual do Jalapo. - PANDEMIA-
8885;2020;Estadual;0000.17.1499;APA JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30330;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Duas unidades administrativas. Um escritrio em Mateiros, no prdio que sedia o Parque Estadual do Jalapo e outro, no municpio de So Flix do Tocantins, que tem localizao estratgica em relao a APA. Os escritrios contam com a estrutura do prprio municpio: banheiros, auditrios e salas de reunies.;20970;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Adquirir material de expediente e material de consumo at 31 de dezembro de 2019.
8885;2020;Estadual;0000.17.1499;APA JALAPO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);30335;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos da biodiversidade para fins artesanais e alimentcios.;20963;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Apoiar 100% as famlias beneficirias do Projeto Rede Jalapo, at 31 de dezembro de 2019.
9369;2020;Estadual;0000.17.1500;APA FOZ DO RIO SANTA TEREZA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37398;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia e algumas reas com plantios mais extensos mecanizados.;27757;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Discusses e articulaes para aprovar o Plano de Manejo elaborado no ano anterior (2019).
9369;2020;Estadual;0000.17.1500;APA FOZ DO RIO SANTA TEREZA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37399;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovinos.;27757;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Discusses e articulaes para aprovar o Plano de Manejo elaborado no ano anterior (2019).
9369;2020;Estadual;0000.17.1500;APA FOZ DO RIO SANTA TEREZA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37400;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria.;27757;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Discusses e articulaes para aprovar o Plano de Manejo elaborado no ano anterior (2019).
9369;2020;Estadual;0000.17.1500;APA FOZ DO RIO SANTA TEREZA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37401;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia e/ou predatria.;27757;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Discusses e articulaes para aprovar o Plano de Manejo elaborado no ano anterior (2019).
9369;2020;Estadual;0000.17.1500;APA FOZ DO RIO SANTA TEREZA;NATURATINS - TO;(Sem NGI);37402;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira a partir de corte seletivo ou de pequenos desmatamentos irregulares.;27757;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Discusses e articulaes para aprovar o Plano de Manejo elaborado no ano anterior (2019).
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35308;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral, elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo.;26109;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Reestruturao do Plano de Educao Ambiental.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35308;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral, elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo.;26155;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Atualizar o Plano de Manejo Integrado do Fogo.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35308;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral, elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo.;26110;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas do calendrio ambiental em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral , elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo - Parcialmente realizada devido a PANDEMIA.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35300;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao aos rios, praias e atividades de pesca esportiva e observao de fauna.;26163;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar aes de educao ambiental e fiscalizao .
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35300;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao aos rios, praias e atividades de pesca esportiva e observao de fauna.;26280;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Implementao do turismo de pesca esportiva nos rios da regio em parceria com representantes do turismo no Estado e com a colnia de pescadores local.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35300;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao aos rios, praias e atividades de pesca esportiva e observao de fauna.;26154;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Apoio ao Projeto Acordo de Pesca no Rio Caiap, visando o manejo do pescado.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35306;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao e peregrinao s igrejas e centros religiosos.;26163;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar aes de educao ambiental e fiscalizao .
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35304;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao s praias e rios.;26163;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar aes de educao ambiental e fiscalizao .
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35304;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao s praias e rios.;26110;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas do calendrio ambiental em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral , elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo - Parcialmente realizada devido a PANDEMIA.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35311;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de grande porte realizada na zona de desenvolvimento econmico, com uso de defensivos agrcolas, alm de agricultura familiar e pequenos sistemas agroflorestais.;26159;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar as operaes de monitoramento e fiscalizao do Acordo de pesca no Rio Caiap.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35311;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de grande porte realizada na zona de desenvolvimento econmico, com uso de defensivos agrcolas, alm de agricultura familiar e pequenos sistemas agroflorestais.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35469;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Represamento de gua para irrigao, pecuria, piscicultura, e culturas em geral.;26159;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar as operaes de monitoramento e fiscalizao do Acordo de pesca no Rio Caiap.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35469;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Represamento de gua para irrigao, pecuria, piscicultura, e culturas em geral.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35314;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Edificaes de moradias nas zonas urbana e rural.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35471;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Plantio de eucaliptos em grande escala para produo de estacas.;26159;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar as operaes de monitoramento e fiscalizao do Acordo de pesca no Rio Caiap.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35471;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Plantio de eucaliptos em grande escala para produo de estacas.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35472;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Psicultura desenvolvida por pequenos proprietrios de terras para consumo e comercializao.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35472;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Psicultura desenvolvida por pequenos proprietrios de terras para consumo e comercializao.;26159;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar as operaes de monitoramento e fiscalizao do Acordo de pesca no Rio Caiap.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35457;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinocultura em larga escala por grandes latifundirios, alm da criao de sunos, equinos, caprinos e aves pela comunidade local, entre eles os assentados.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35457;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinocultura em larga escala por grandes latifundirios, alm da criao de sunos, equinos, caprinos e aves pela comunidade local, entre eles os assentados.;26159;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar as operaes de monitoramento e fiscalizao do Acordo de pesca no Rio Caiap.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35566;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Psicultura de espcies nativas da bacia do Araguaia.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35566;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Psicultura de espcies nativas da bacia do Araguaia.;26159;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar as operaes de monitoramento e fiscalizao do Acordo de pesca no Rio Caiap.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35499;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, principalmente Quelnios das espcies Podocnemis unifilis (tracaj) e Podocnemis expansa (tartaruga-da-amaznia).;26150;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar do Projeto Quelnios da Amaznia, com aes de proteo e monitoramento das reas de desova, manejo de ninhos e cuidados iniciais aps nascimento dos filhotes - PANDEMIA
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35499;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, principalmente Quelnios das espcies Podocnemis unifilis (tracaj) e Podocnemis expansa (tartaruga-da-amaznia).;26110;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas do calendrio ambiental em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral , elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo - Parcialmente realizada devido a PANDEMIA.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35499;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, principalmente Quelnios das espcies Podocnemis unifilis (tracaj) e Podocnemis expansa (tartaruga-da-amaznia).;26159;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar as operaes de monitoramento e fiscalizao do Acordo de pesca no Rio Caiap.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35563;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de Quelnios.;26150;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar do Projeto Quelnios da Amaznia, com aes de proteo e monitoramento das reas de desova, manejo de ninhos e cuidados iniciais aps nascimento dos filhotes - PANDEMIA
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35563;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de Quelnios.;26159;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar as operaes de monitoramento e fiscalizao do Acordo de pesca no Rio Caiap.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35598;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Extrao de mel de abelhas nativas, por meio do extrativismo sustentvel.;26154;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Apoio ao Projeto Acordo de Pesca no Rio Caiap, visando o manejo do pescado.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35561;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular para fins comerciais, sem autorizao. Pesca em perodo de reproduo dos peixes. Pesca em trecho do Rio Caiap segundo Portaria Estadual.;26158;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a pesca predatria dentro e nos rios limtrofes e demais demandas de crimes ambientais.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35561;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular para fins comerciais, sem autorizao. Pesca em perodo de reproduo dos peixes. Pesca em trecho do Rio Caiap segundo Portaria Estadual.;26150;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar do Projeto Quelnios da Amaznia, com aes de proteo e monitoramento das reas de desova, manejo de ninhos e cuidados iniciais aps nascimento dos filhotes - PANDEMIA
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35597;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para fins comerciais, mediante autorizao. Pesca esportiva. Pesca para subsistncia. Pesca amadora.;26110;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas do calendrio ambiental em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral , elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo - Parcialmente realizada devido a PANDEMIA.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35597;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para fins comerciais, mediante autorizao. Pesca esportiva. Pesca para subsistncia. Pesca amadora.;26158;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a pesca predatria dentro e nos rios limtrofes e demais demandas de crimes ambientais.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35597;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para fins comerciais, mediante autorizao. Pesca esportiva. Pesca para subsistncia. Pesca amadora.;26280;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Implementao do turismo de pesca esportiva nos rios da regio em parceria com representantes do turismo no Estado e com a colnia de pescadores local.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35642;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira oriunda das reservas ou APP's para uso prprio ou comercial.;26158;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a pesca predatria dentro e nos rios limtrofes e demais demandas de crimes ambientais.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35639;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos da biodiversidade para fins artesanais e alimentcios.;26110;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas do calendrio ambiental em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral , elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo - Parcialmente realizada devido a PANDEMIA.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35640;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira por famlias locais para uso prprio (moradias, cercas, etc) dentro da sua propriedade rural.;26110;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades educativas em parceria com unidades de conservao do entorno, atividades educativas do calendrio ambiental em escolas urbanas e rurais, assentamentos e comunidade em geral , elaborao com a comunidade do calendrio de Manejo Integrado do Fogo - Parcialmente realizada devido a PANDEMIA.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35640;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira por famlias locais para uso prprio (moradias, cercas, etc) dentro da sua propriedade rural.;26158;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a pesca predatria dentro e nos rios limtrofes e demais demandas de crimes ambientais.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35643;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, seixo, cascalho sem autorizao de licena.;26158;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a pesca predatria dentro e nos rios limtrofes e demais demandas de crimes ambientais.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35671;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios informais para atendimento da comunidade.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;reas irregulares de depsito de resduos (lixes).;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;reas irregulares de depsito de resduos (lixes).;26158;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a pesca predatria dentro e nos rios limtrofes e demais demandas de crimes ambientais.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35672;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovias e estradas rurais.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35673;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao no rio Araguaia pela Marinha do Brasil.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9202;2020;Estadual;0000.17.1501;APA ILHA DO BANANAL/CANTO;NATURATINS - TO;(Sem NGI);35670;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres localizadas em diferentes reas urbanas e rurais.;26301;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovao do Plano de Manejo pelo Conselho Gestor.
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37824;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas acerca das espcies da fauna e flora ocorrentes na UC.;28135;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar ato normativo para a expedio de autorizaes de pesquisas.
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37824;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas acerca das espcies da fauna e flora ocorrentes na UC.;28144;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade na UC
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37826;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de mergulho.;28159;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizao/participao na oficina Gestores do Territrio do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Lus
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37826;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de mergulho.;28134;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37825;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao para prtica de pesca esportiva.;28133;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Adquirir sistema de monitoramento remoto da UC
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37825;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao para prtica de pesca esportiva.;28134;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37825;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao para prtica de pesca esportiva.;28159;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizao/participao na oficina Gestores do Territrio do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Lus
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37827;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens sem autorizao do rgo gestor.;28134;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37827;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens sem autorizao do rgo gestor.;28159;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizao/participao na oficina Gestores do Territrio do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Lus
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37828;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca do peixe mero, lagosta e de outras espcies.;28134;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37828;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca do peixe mero, lagosta e de outras espcies.;28144;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade na UC
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37828;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca do peixe mero, lagosta e de outras espcies.;28133;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Adquirir sistema de monitoramento remoto da UC
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37830;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trfego para embarcaes em geral.;28134;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar coleta e sistematizao de dados
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37830;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trfego para embarcaes em geral.;28133;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Adquirir sistema de monitoramento remoto da UC
9426;2020;Estadual;0000.21.1886;PE MARINHO DO PARCEL DE MANUEL LUS;SEMA-MA;(Sem NGI);37830;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trfego para embarcaes em geral.;28146;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para a realizao de atividades da UC.
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37993;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de trilhas no interior da UC;28263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao na UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37994;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Prtica de agricultura de subsistncia pelas comunidades que vivem no interior da UC;28263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao na UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37994;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Prtica de agricultura de subsistncia pelas comunidades que vivem no interior da UC;28270;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Validao de focos de queimadas no interior da UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37994;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Prtica de agricultura de subsistncia pelas comunidades que vivem no interior da UC;28262;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reviso de Termo de Compromisso a ser firmado junto s famlias residentes no interior da UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);38006;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris na zona de amortecimento da UC;28263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao na UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);38006;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris na zona de amortecimento da UC;28271;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de processo de licenciamento na zona de amortecimento da UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37995;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos;28263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao na UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37995;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos;28262;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reviso de Termo de Compromisso a ser firmado junto s famlias residentes no interior da UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37996;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres para consumo e comercializao de carne;28262;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reviso de Termo de Compromisso a ser firmado junto s famlias residentes no interior da UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37996;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres para consumo e comercializao de carne;28263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao na UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37997;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Realizao de trfico de animais silvestres;28263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao na UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37998;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para comercializao;28262;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reviso de Termo de Compromisso a ser firmado junto s famlias residentes no interior da UC
9432;2020;Estadual;0000.21.1963;PE DE MIRADOR;SEMA-MA;(Sem NGI);37998;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para comercializao;28263;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de atividades de fiscalizao na UC
9428;2020;Estadual;0000.21.3543;PE MARINHO BANCO DO TAROL;SEMA-MA;(Sem NGI);37893;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas na UC;28190;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar ato normativo para a expedio de autorizaes de pesquisas
9428;2020;Estadual;0000.21.3543;PE MARINHO BANCO DO TAROL;SEMA-MA;(Sem NGI);37887;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizao de atividade de pesca na UC;28191;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Desenvolver aes preparatrias para o monitoramento da biodiversidade na UC
9428;2020;Estadual;0000.21.3543;PE MARINHO BANCO DO TAROL;SEMA-MA;(Sem NGI);37887;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizao de atividade de pesca na UC;28189;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Adquirir sistema de monitoramento remoto da UC
9428;2020;Estadual;0000.21.3543;PE MARINHO BANCO DO TAROL;SEMA-MA;(Sem NGI);37888;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trnsito de embarcaes;28189;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Adquirir sistema de monitoramento remoto da UC
9430;2020;Estadual;0000.21.3544;PE MARINHO BANCO DO LVARO;SEMA-MA;(Sem NGI);37945;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas na UC;28256;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar ato normativo para a expedio de autorizaes de pesquisas
9430;2020;Estadual;0000.21.3544;PE MARINHO BANCO DO LVARO;SEMA-MA;(Sem NGI);37941;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizao de atividade de pesca na UC;28257;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Desenvolver aes preparatrias para o monitoramento da biodiversidade na UC
9430;2020;Estadual;0000.21.3544;PE MARINHO BANCO DO LVARO;SEMA-MA;(Sem NGI);37941;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizao de atividade de pesca na UC;28224;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Adquirir sistema de monitoramento remoto da UC
9430;2020;Estadual;0000.21.3544;PE MARINHO BANCO DO LVARO;SEMA-MA;(Sem NGI);37942;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trnsito de embarcaes;28224;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Adquirir sistema de monitoramento remoto da UC
9276;2020;Estadual;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURIT;SEMA-CE;(Sem NGI);36106;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So realizadas diversas pesquisas pelas instituies: UNILAB, UECE, IFCE, UFC e os estudos no retornam para a unidade de Conservao.;26582;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar as solicitaes de pesquisas e orientar os pesquisadores.
9276;2020;Estadual;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURIT;SEMA-CE;(Sem NGI);36109;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de palestras sobre temas ambientais, visitas guiadas e trilhas ecolgicas na nossas sedes e nos municpios inseridos na Unidade para um pblico de estudantes, universitrios e a sociedade.;26583;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Executar atividades de educao ambiental
Elaborar material didtico e de divulgao
Realizar/participar de capacitao
Realizar/participar de eventos"
9276;2020;Estadual;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURIT;SEMA-CE;(Sem NGI);36109;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de palestras sobre temas ambientais, visitas guiadas e trilhas ecolgicas na nossas sedes e nos municpios inseridos na Unidade para um pblico de estudantes, universitrios e a sociedade.;26596;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizamos capacitao/oficinas sobre vrias temticas ambientais como: compostagem domstica, uso de defensivos agrcolas, produo de mudas dentre outros.
9276;2020;Estadual;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURIT;SEMA-CE;(Sem NGI);36114;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A APA da Serra de Baturit possui trs prdios: A sede Administrativa da UC fica localizada no Stio Coco no municpio de Guaramiranga, alm do prdio que funciona o Centro Administrativo do Refgio da Vida Silvestre Periquito Cara Suja. No municpio de Pacoti existe a sede Administrativa do Viveiro localizado na Rua Jos Pontes Filho - Comunidade de Granja como produo e doao de mudas nativas.;26593;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Elaborao de relatrios das atividades,projetos,programas desenvolvidos na Unidade de Conservao.
9276;2020;Estadual;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURIT;SEMA-CE;(Sem NGI);36114;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A APA da Serra de Baturit possui trs prdios: A sede Administrativa da UC fica localizada no Stio Coco no municpio de Guaramiranga, alm do prdio que funciona o Centro Administrativo do Refgio da Vida Silvestre Periquito Cara Suja. No municpio de Pacoti existe a sede Administrativa do Viveiro localizado na Rua Jos Pontes Filho - Comunidade de Granja como produo e doao de mudas nativas.;26594;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;A equipe se reunio semanalmente para avaliar as atividades desenvolvidas.
9276;2020;Estadual;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURIT;SEMA-CE;(Sem NGI);36116;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestre para consumo e comrcio, trfico de animais silvestres, mesmo com uma diminuio aps a criao do Posto Avanado do Batalho da Polcia Ambiental na Unidade de Conservao.;26581;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizamos atividades de monitoramento em parceria com os policiais do Batalho de Policia Ambiental - BPMA e quando verificamos alguma infrao ou crime ambiental enviamos para a SEMACE um relatrio tcnico com as informaes principais, coordenadas, fotos para que o rgo possa realizar os procedimentos necessrios.
9276;2020;Estadual;0000.23.0946;APA DA SERRA DE BATURIT;SEMA-CE;(Sem NGI);36116;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestre para consumo e comrcio, trfico de animais silvestres, mesmo com uma diminuio aps a criao do Posto Avanado do Batalho da Polcia Ambiental na Unidade de Conservao.;26583;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Executar atividades de educao ambiental
Elaborar material didtico e de divulgao
Realizar/participar de capacitao
Realizar/participar de eventos"
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36701;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Os resultados das pesquisas nem sempre retornam para auxiliar na gesto da UC.;27131;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao para realizao de pesquisa cientfica.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36701;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Os resultados das pesquisas nem sempre retornam para auxiliar na gesto da UC.;27128;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36701;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Os resultados das pesquisas nem sempre retornam para auxiliar na gesto da UC.;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36702;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com foco em avaliar o estado de conservao da biodiversidade, efetividade de manejo;27131;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao para realizao de pesquisa cientfica.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36702;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com foco em avaliar o estado de conservao da biodiversidade, efetividade de manejo;27128;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36702;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com foco em avaliar o estado de conservao da biodiversidade, efetividade de manejo;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas no ambiente recifal.;27131;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao para realizao de pesquisa cientfica.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas no ambiente recifal.;27128;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas no ambiente recifal.;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36703;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autnomo realizado por operadoras;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36703;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autnomo realizado por operadoras;27126;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental planejadas no Plano de Manejo e no implementadas.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36703;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autnomo realizado por operadoras;27128;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36705;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgico de mergulho permitido pela legislao, porm sem ordenamento.;27122;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36705;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgico de mergulho permitido pela legislao, porm sem ordenamento.;27126;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental planejadas no Plano de Manejo e no implementadas.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36705;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgico de mergulho permitido pela legislao, porm sem ordenamento.;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36704;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao com inobservncia da gesto na rea da Pedra da Risca do Meio;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36704;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao com inobservncia da gesto na rea da Pedra da Risca do Meio;27122;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36704;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao com inobservncia da gesto na rea da Pedra da Risca do Meio;27125;Proteo;Realizar a fiscalizao;Apoio logstico das aes de fiscalizao na UC
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36706;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens do Parque para divulgao da atividade de mergulho.;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36706;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens do Parque para divulgao da atividade de mergulho.;27129;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao em capacitaes, campanhas educativas, congressos e eventos relacionados a gesto da UC.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36706;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens do Parque para divulgao da atividade de mergulho.;27130;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Articulao com o setor de comunicao da SEMA para a vinculao de notcias referentes a UC, como tambm articulao com os meios de comunicao.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36708;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de linha de mo e anzol permitida apenas na Zona de Conservao e Zona de amortecimento.;27128;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36708;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de linha de mo e anzol permitida apenas na Zona de Conservao e Zona de amortecimento.;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36708;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de linha de mo e anzol permitida apenas na Zona de Conservao e Zona de amortecimento.;27122;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36707;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno da UC;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36707;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno da UC;27122;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36707;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno da UC;27128;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36711;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos e canais de dragagem na zona costeira;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36711;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos e canais de dragagem na zona costeira;27128;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36711;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos e canais de dragagem na zona costeira;27122;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36710;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Deposio de rejeitos do emissrio submarino ao largo da zona
costeira";27128;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36710;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Deposio de rejeitos do emissrio submarino ao largo da zona
costeira";27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36710;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Deposio de rejeitos do emissrio submarino ao largo da zona
costeira";27122;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36709;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trfego de embarcaes da rota porturia;27122;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36709;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trfego de embarcaes da rota porturia;27128;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento da biodiversidade indicado pelo Plano de Manejo.
9310;2020;Estadual;0000.23.0947;PE MARINHO DA PEDRA DA RISCA DO MEIO;SEMA-CE;(Sem NGI);36709;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trfego de embarcaes da rota porturia;27124;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo elaborado.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34344;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento faunstico (reptis, anfbios, aves) para estudo de graduao, especializao e ps-graduao, principalmente, pelas universidades UFC e UECE, bem como IFCE.;24792;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de pareceres tcnicos para emisso de autorizao ambiental para continuidade do processo de licenciamento ambiental no rgo licenciador, bem como para a execuo de projeto de pesquisa.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34344;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento faunstico (reptis, anfbios, aves) para estudo de graduao, especializao e ps-graduao, principalmente, pelas universidades UFC e UECE, bem como IFCE.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34346;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento florstico;24792;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de pareceres tcnicos para emisso de autorizao ambiental para continuidade do processo de licenciamento ambiental no rgo licenciador, bem como para a execuo de projeto de pesquisa.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34346;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento florstico;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34345;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento florstico (samambaias, brifitas, bromlias e outras) por estudantes e pesquisadores de instituies de ensino superior, nas pores mais altas da serra.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34345;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento florstico (samambaias, brifitas, bromlias e outras) por estudantes e pesquisadores de instituies de ensino superior, nas pores mais altas da serra.;24792;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de pareceres tcnicos para emisso de autorizao ambiental para continuidade do processo de licenciamento ambiental no rgo licenciador, bem como para a execuo de projeto de pesquisa.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34351;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas com visitantes que interagem com o ambiente visitado, adquirindo conhecimentos nos aspectos culturais, sociais, bitico e abitico. Atividades de observao da fauna e da flora, em especial da avifauna.;24790;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizar as reas utilizadas para a prtica de turismo ecolgico e de aventura, a fim de controlar e evitar conflitos de uso, bem como prevenir impactos gerados pelas atividades praticadas e verificar a existncia de resduos slidos deixados pelos visitantes, para remoo e limpeza do local. Todavia, utilizou-se o protocolo de segurana contra o Covid 19 em todas as atividades realizadas
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34351;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas com visitantes que interagem com o ambiente visitado, adquirindo conhecimentos nos aspectos culturais, sociais, bitico e abitico. Atividades de observao da fauna e da flora, em especial da avifauna.;24785;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;As atividades educativas foram realizadas em reduzido nmero por causa da pandemia. No houve atividades que pudessem gerar aglomeraes.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34351;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas com visitantes que interagem com o ambiente visitado, adquirindo conhecimentos nos aspectos culturais, sociais, bitico e abitico. Atividades de observao da fauna e da flora, em especial da avifauna.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34350;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Campanha de sensibilizao para uso sustentvel dos recursos naturais e palestras temticas nas escolas e comunidades para preveno e reduo de conflitos de uso dos recursos naturais.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34350;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Campanha de sensibilizao para uso sustentvel dos recursos naturais e palestras temticas nas escolas e comunidades para preveno e reduo de conflitos de uso dos recursos naturais.;24785;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;As atividades educativas foram realizadas em reduzido nmero por causa da pandemia. No houve atividades que pudessem gerar aglomeraes.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34348;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, montain bike, escalada, rappel, voo de parapente, trilhas guiadas, observao de pssaros.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34348;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, montain bike, escalada, rappel, voo de parapente, trilhas guiadas, observao de pssaros.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34348;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, montain bike, escalada, rappel, voo de parapente, trilhas guiadas, observao de pssaros.;24790;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizar as reas utilizadas para a prtica de turismo ecolgico e de aventura, a fim de controlar e evitar conflitos de uso, bem como prevenir impactos gerados pelas atividades praticadas e verificar a existncia de resduos slidos deixados pelos visitantes, para remoo e limpeza do local. Todavia, utilizou-se o protocolo de segurana contra o Covid 19 em todas as atividades realizadas
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34354;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizao de festas religiosas no entorno e no interior da Unidade, uso dos hotis e pousadas na serra, visita aos casarios na serra e no entorno, visita aos museus e aos centros urbanos dos trs municpios em que a unidade est inserida e turismo de massa.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34354;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizao de festas religiosas no entorno e no interior da Unidade, uso dos hotis e pousadas na serra, visita aos casarios na serra e no entorno, visita aos museus e aos centros urbanos dos trs municpios em que a unidade est inserida e turismo de massa.;24790;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizar as reas utilizadas para a prtica de turismo ecolgico e de aventura, a fim de controlar e evitar conflitos de uso, bem como prevenir impactos gerados pelas atividades praticadas e verificar a existncia de resduos slidos deixados pelos visitantes, para remoo e limpeza do local. Todavia, utilizou-se o protocolo de segurana contra o Covid 19 em todas as atividades realizadas
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34354;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizao de festas religiosas no entorno e no interior da Unidade, uso dos hotis e pousadas na serra, visita aos casarios na serra e no entorno, visita aos museus e aos centros urbanos dos trs municpios em que a unidade est inserida e turismo de massa.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34353;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso dos recursos hdricos para banho de cachoeiras, nos audes, alm de trilhas e acampamentos na floresta. O conjunto de serras proporciona vrias opes para o turismo ecolgico, onde o visitante poder praticar diversas modalidades do turismo ecolgico, tais como: tirolesa, rappel, escalada, montain bike, motocross, bicicross, trilhas e outras.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34353;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso dos recursos hdricos para banho de cachoeiras, nos audes, alm de trilhas e acampamentos na floresta. O conjunto de serras proporciona vrias opes para o turismo ecolgico, onde o visitante poder praticar diversas modalidades do turismo ecolgico, tais como: tirolesa, rappel, escalada, montain bike, motocross, bicicross, trilhas e outras.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34353;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso dos recursos hdricos para banho de cachoeiras, nos audes, alm de trilhas e acampamentos na floresta. O conjunto de serras proporciona vrias opes para o turismo ecolgico, onde o visitante poder praticar diversas modalidades do turismo ecolgico, tais como: tirolesa, rappel, escalada, montain bike, motocross, bicicross, trilhas e outras.;24790;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizar as reas utilizadas para a prtica de turismo ecolgico e de aventura, a fim de controlar e evitar conflitos de uso, bem como prevenir impactos gerados pelas atividades praticadas e verificar a existncia de resduos slidos deixados pelos visitantes, para remoo e limpeza do local. Todavia, utilizou-se o protocolo de segurana contra o Covid 19 em todas as atividades realizadas
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34352;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso da floresta para oferendas s entidades religiosas de vrias matrizes religiosas. Cultos s imagens de Santos e igrejas e capelas nos trs Municpios.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34352;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso da floresta para oferendas s entidades religiosas de vrias matrizes religiosas. Cultos s imagens de Santos e igrejas e capelas nos trs Municpios.;24785;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;As atividades educativas foram realizadas em reduzido nmero por causa da pandemia. No houve atividades que pudessem gerar aglomeraes.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34352;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso da floresta para oferendas s entidades religiosas de vrias matrizes religiosas. Cultos s imagens de Santos e igrejas e capelas nos trs Municpios.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34347;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita por alunos e professores para aula de campo, com acompanhamento de guia. Trilhas interpretativas com paradas para reconhecimento de caractersticas especficas de algumas espcies flores, insetos e pequenos animais com lupas.;24790;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizar as reas utilizadas para a prtica de turismo ecolgico e de aventura, a fim de controlar e evitar conflitos de uso, bem como prevenir impactos gerados pelas atividades praticadas e verificar a existncia de resduos slidos deixados pelos visitantes, para remoo e limpeza do local. Todavia, utilizou-se o protocolo de segurana contra o Covid 19 em todas as atividades realizadas
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34347;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita por alunos e professores para aula de campo, com acompanhamento de guia. Trilhas interpretativas com paradas para reconhecimento de caractersticas especficas de algumas espcies flores, insetos e pequenos animais com lupas.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34347;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita por alunos e professores para aula de campo, com acompanhamento de guia. Trilhas interpretativas com paradas para reconhecimento de caractersticas especficas de algumas espcies flores, insetos e pequenos animais com lupas.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34349;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas com grande nmero de visitantes e descarte de resduos ao longo das trilhas, banhos em cachoeiras e riachos, com o comprometimento da qualidade das guas e qualidade ambiental, com a poluio e contaminao dessas guas afetando a flora e a fauna aqutica.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34349;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas com grande nmero de visitantes e descarte de resduos ao longo das trilhas, banhos em cachoeiras e riachos, com o comprometimento da qualidade das guas e qualidade ambiental, com a poluio e contaminao dessas guas afetando a flora e a fauna aqutica.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34349;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas com grande nmero de visitantes e descarte de resduos ao longo das trilhas, banhos em cachoeiras e riachos, com o comprometimento da qualidade das guas e qualidade ambiental, com a poluio e contaminao dessas guas afetando a flora e a fauna aqutica.;24790;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizar as reas utilizadas para a prtica de turismo ecolgico e de aventura, a fim de controlar e evitar conflitos de uso, bem como prevenir impactos gerados pelas atividades praticadas e verificar a existncia de resduos slidos deixados pelos visitantes, para remoo e limpeza do local. Todavia, utilizou-se o protocolo de segurana contra o Covid 19 em todas as atividades realizadas
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34355;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro fotogrfico da paisagem e recursos naturais no interior e entorno da APA. A atividade de observao de pssaros permite que fotografias sejam tiradas pelos participantes.;24784;Comunicao e Articulao;Gerenciar o acervo de fotos e vdeos;As imagens e vdeos obtidos na Unidade so arquivadas no computador por municpios (Pacatuba, Guaiuba e Maranguape) e so utilizadas para a produo de material educativo e de divulgao.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34355;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro fotogrfico da paisagem e recursos naturais no interior e entorno da APA. A atividade de observao de pssaros permite que fotografias sejam tiradas pelos participantes.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34446;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade agrcola em pequenas reas, por arrendatrios e pequenos proprietrios, que anualmente provocam desmatamentos, queimadas e, s vezes, incndios. A perda da biodiversidade muito grande, devido ao difcil acesso para combater e debelar o fogo.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34446;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade agrcola em pequenas reas, por arrendatrios e pequenos proprietrios, que anualmente provocam desmatamentos, queimadas e, s vezes, incndios. A perda da biodiversidade muito grande, devido ao difcil acesso para combater e debelar o fogo.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34356;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultura de milho e feijo, cultura de banana, extrao de madeira (em especial sabi - Mimosa caesalpiniifolia), produo de carvo clandestino.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34356;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultura de milho e feijo, cultura de banana, extrao de madeira (em especial sabi - Mimosa caesalpiniifolia), produo de carvo clandestino.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34359;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de casas de veraneio, de forma isolada, em rea de APP, com barramento de leito de rios e riachos, para formao de lagos, introduo de plantas e animais exticos, afugentando e competindo pelo habitat das espcies nativas.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34359;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de casas de veraneio, de forma isolada, em rea de APP, com barramento de leito de rios e riachos, para formao de lagos, introduo de plantas e animais exticos, afugentando e competindo pelo habitat das espcies nativas.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34357;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de moradias isoladas com criao de animais de pequeno porte, plantio de agricultura de subsistncia. E para a construo de moradias realizado desmatamento, bem como feito uso de material de origem mineral e de origem vegetal. Ocupao irregular nas reas de preservao permanente - APPs dos recursos hdricos, causando poluio e contaminao das guas, bem como nos topos de serras.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34357;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de moradias isoladas com criao de animais de pequeno porte, plantio de agricultura de subsistncia. E para a construo de moradias realizado desmatamento, bem como feito uso de material de origem mineral e de origem vegetal. Ocupao irregular nas reas de preservao permanente - APPs dos recursos hdricos, causando poluio e contaminao das guas, bem como nos topos de serras.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34459;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Loteamento e parcelamento, bem como construo de conjuntos habitacionais no entorno da Unidades, causando desmatamento, alterao da paisagem, carreamento de particulados para os recursos hdricos, afugentando os animais e outros problemas.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34459;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Loteamento e parcelamento, bem como construo de conjuntos habitacionais no entorno da Unidades, causando desmatamento, alterao da paisagem, carreamento de particulados para os recursos hdricos, afugentando os animais e outros problemas.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34358;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento de vegetao para o plantio de pasto para o gado, compactao do solo por pisoteio, introduo de espcies exticas na APA e em seu entorno.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34358;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento de vegetao para o plantio de pasto para o gado, compactao do solo por pisoteio, introduo de espcies exticas na APA e em seu entorno.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34460;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;As reas urbanas vo sendo implantadas em direo da Unidade, causando desmatamento, aumento da populao, poluio e conflitos.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34460;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;As reas urbanas vo sendo implantadas em direo da Unidade, causando desmatamento, aumento da populao, poluio e conflitos.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34447;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Aumento dos desmatamentos, perda da biodiversidade, contaminao das guas e dos solos, aumento do consumo dos recursos naturais, poluio e degradao ambiental.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34447;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Aumento dos desmatamentos, perda da biodiversidade, contaminao das guas e dos solos, aumento do consumo dos recursos naturais, poluio e degradao ambiental.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34362;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de animais para o trfico, alimentao e domesticao, causando um dficit na biodiversidade da regio. Na APA vive uma etnia indgena que caa animais silvestres para alimentao e confeco de adornos. Todavia, tem o respeito cultural pelos animais e respeita o perodo de defeso dos animais na aldeia.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34362;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de animais para o trfico, alimentao e domesticao, causando um dficit na biodiversidade da regio. Na APA vive uma etnia indgena que caa animais silvestres para alimentao e confeco de adornos. Todavia, tem o respeito cultural pelos animais e respeita o perodo de defeso dos animais na aldeia.;24891;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Administrar os conflitos gerados na Unidade, a fim de se chegar a um entendimento.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34362;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de animais para o trfico, alimentao e domesticao, causando um dficit na biodiversidade da regio. Na APA vive uma etnia indgena que caa animais silvestres para alimentao e confeco de adornos. Todavia, tem o respeito cultural pelos animais e respeita o perodo de defeso dos animais na aldeia.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34361;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de cco-babau ( para confeccionar leo,;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34361;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de cco-babau ( para confeccionar leo,;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34448;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de espcimes nativos para domesticao e cativeiro, coleta de animais silvestres para comercializao ilegal.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34448;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de espcimes nativos para domesticao e cativeiro, coleta de animais silvestres para comercializao ilegal.;24891;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Administrar os conflitos gerados na Unidade, a fim de se chegar a um entendimento.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34448;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de espcimes nativos para domesticao e cativeiro, coleta de animais silvestres para comercializao ilegal.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34360;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Retirada de mel nas rvores, com o uso de fumaa com risco de incndio florestal. A forma predatria da coleta do mel causa vrios problemas Unidade. Os mais graves so: o risco de queimadas e a reduo da populao de abelhas.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34360;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Retirada de mel nas rvores, com o uso de fumaa com risco de incndio florestal. A forma predatria da coleta do mel causa vrios problemas Unidade. Os mais graves so: o risco de queimadas e a reduo da populao de abelhas.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34360;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Retirada de mel nas rvores, com o uso de fumaa com risco de incndio florestal. A forma predatria da coleta do mel causa vrios problemas Unidade. Os mais graves so: o risco de queimadas e a reduo da populao de abelhas.;24891;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Administrar os conflitos gerados na Unidade, a fim de se chegar a um entendimento.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34364;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Aproveitamento da vegetao nativa para o corte de madeira para uso diversificado.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34364;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Aproveitamento da vegetao nativa para o corte de madeira para uso diversificado.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34363;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Retirada da vegetao para fins medicinais comerciais e de uso pessoal,
No entorno da APA vive uma etnia que coleta sementes e madeira para a fabricao de biojoia (brincos, pulseiras, colares) e artesanato (estatuetas, apitos, cachimbos, instrumentos musicais), bem como coleta o coco-babau (Attalea speciosa) para confeco de leo e a palha para artesanato, cobertura de ocas e residncias.";24785;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;As atividades educativas foram realizadas em reduzido nmero por causa da pandemia. No houve atividades que pudessem gerar aglomeraes.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34363;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Retirada da vegetao para fins medicinais comerciais e de uso pessoal,
No entorno da APA vive uma etnia que coleta sementes e madeira para a fabricao de biojoia (brincos, pulseiras, colares) e artesanato (estatuetas, apitos, cachimbos, instrumentos musicais), bem como coleta o coco-babau (Attalea speciosa) para confeco de leo e a palha para artesanato, cobertura de ocas e residncias.";24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34363;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Retirada da vegetao para fins medicinais comerciais e de uso pessoal,
No entorno da APA vive uma etnia que coleta sementes e madeira para a fabricao de biojoia (brincos, pulseiras, colares) e artesanato (estatuetas, apitos, cachimbos, instrumentos musicais), bem como coleta o coco-babau (Attalea speciosa) para confeco de leo e a palha para artesanato, cobertura de ocas e residncias.";24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34365;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia das calhas de rios e riachos. Extrao de rochas no entorno da Unidade.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34365;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia das calhas de rios e riachos. Extrao de rochas no entorno da Unidade.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34366;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de resduos slidos em terrenos baldios, lixes e caladas, bem como nas trilhas e mananciais.;24787;Proteo;Realizar a fiscalizao;Visita APA para identificao de aes impactantes para cobrana de aes coercitivas e punitivas aos infratores, com o apoio da SEMACE e AMAPA.
9156;2020;Estadual;0000.23.0948;APA DA SERRA DA ARATANHA;SEMA-CE;(Sem NGI);34366;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de resduos slidos em terrenos baldios, lixes e caladas, bem como nas trilhas e mananciais.;24788;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atuar em toda a APA, com visitao s secretarias municipais de meio ambiente, as de Turismo, as de Educao, nos trs municpios inseridos na APA. Realizar atividades de monitoramento e fiscalizao com os rgos fiscalizadores de Maranguape e Pacatuba, para identificao de impactos negativos e posterior formalizao de denuncias e adoo de medidas corretivas e punitivas.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;H desenvolvimento de pesquisas pelas Universidades: UFC, IFCE e UECE. Por meio de cursos da rea humana e fsica.;25301;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar expediente com atendimento ao pblico de 8h-12h e 13h-17h e despachar processos e autorizaes ambientais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;H desenvolvimento de pesquisas pelas Universidades: UFC, IFCE e UECE. Por meio de cursos da rea humana e fsica.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;H desenvolvimento de pesquisas pelas Universidades: UFC, IFCE e UECE. Por meio de cursos da rea humana e fsica.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34813;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Nas Cristalinas tem o desenvolvimento de turismo de massa, com os seguintes usos: tirolesa, passeio de buggy e sand board.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34813;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Nas Cristalinas tem o desenvolvimento de turismo de massa, com os seguintes usos: tirolesa, passeio de buggy e sand board.;25300;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas bimestralmente, com a participao dos rgos governamentais e no governamentais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34813;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Nas Cristalinas tem o desenvolvimento de turismo de massa, com os seguintes usos: tirolesa, passeio de buggy e sand board.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34812;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Prtica de esportes aquticos como kitsurfe e surfe.;25300;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas bimestralmente, com a participao dos rgos governamentais e no governamentais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34812;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Prtica de esportes aquticos como kitsurfe e surfe.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34812;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Prtica de esportes aquticos como kitsurfe e surfe.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34814;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem vrias policulturas nas propriedades, entre elas, cultivo de mandioca, milho e frutferas.;25300;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas bimestralmente, com a participao dos rgos governamentais e no governamentais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34814;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem vrias policulturas nas propriedades, entre elas, cultivo de mandioca, milho e frutferas.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34814;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem vrias policulturas nas propriedades, entre elas, cultivo de mandioca, milho e frutferas.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34815;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de moradias dentro e no entorno da Unidade de Conservao. De acordo com o Decreto de criao, a construo ou reforma de unidades multifamiliares, conjuntos habitacionais, hotis, clubes e assemelhados nas APA do Lagamar do Caupe, dependero do prvio licenciamento da Superintendncia Estadual do Meio Ambiente SEMACE.;25300;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas bimestralmente, com a participao dos rgos governamentais e no governamentais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34815;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de moradias dentro e no entorno da Unidade de Conservao. De acordo com o Decreto de criao, a construo ou reforma de unidades multifamiliares, conjuntos habitacionais, hotis, clubes e assemelhados nas APA do Lagamar do Caupe, dependero do prvio licenciamento da Superintendncia Estadual do Meio Ambiente SEMACE.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34815;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de moradias dentro e no entorno da Unidade de Conservao. De acordo com o Decreto de criao, a construo ou reforma de unidades multifamiliares, conjuntos habitacionais, hotis, clubes e assemelhados nas APA do Lagamar do Caupe, dependero do prvio licenciamento da Superintendncia Estadual do Meio Ambiente SEMACE.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34816;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H potencial pesqueiro na UC com a produo e abastecimento de pescado das seguintes espcies: car tilpia, piau,cangati,bagre,tucunar,piaba, camaro bitu,camaro sossego, camaro branco e camaro pata grossa.;25300;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas bimestralmente, com a participao dos rgos governamentais e no governamentais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34816;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H potencial pesqueiro na UC com a produo e abastecimento de pescado das seguintes espcies: car tilpia, piau,cangati,bagre,tucunar,piaba, camaro bitu,camaro sossego, camaro branco e camaro pata grossa.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34816;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H potencial pesqueiro na UC com a produo e abastecimento de pescado das seguintes espcies: car tilpia, piau,cangati,bagre,tucunar,piaba, camaro bitu,camaro sossego, camaro branco e camaro pata grossa.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34817;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas para o viveiro da SEMA.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34817;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas para o viveiro da SEMA.;25300;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas bimestralmente, com a participao dos rgos governamentais e no governamentais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34817;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas para o viveiro da SEMA.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34818;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Uso indiscriminado e irregular de areia.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34818;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Uso indiscriminado e irregular de areia.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34818;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Uso indiscriminado e irregular de areia.;25300;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas bimestralmente, com a participao dos rgos governamentais e no governamentais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34820;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Existe o Complexo Industrial e Porturio do Pecm(CIPP) na zona de entorno da Unidade de Conservao.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34820;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Existe o Complexo Industrial e Porturio do Pecm(CIPP) na zona de entorno da Unidade de Conservao.;25300;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas bimestralmente, com a participao dos rgos governamentais e no governamentais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34820;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Existe o Complexo Industrial e Porturio do Pecm(CIPP) na zona de entorno da Unidade de Conservao.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34819;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na regio da UC existe um projeto voltado para captao de gua para as comunidades do municpio de Caucaia.;25300;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas bimestralmente, com a participao dos rgos governamentais e no governamentais.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34819;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na regio da UC existe um projeto voltado para captao de gua para as comunidades do municpio de Caucaia.;25298;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;O monitoramento realizado periodicamente na UC e no entorno.
9185;2020;Estadual;0000.23.0949;APA DO LAGAMAR DO CAUIPE;SEMA-CE;(Sem NGI);34819;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na regio da UC existe um projeto voltado para captao de gua para as comunidades do municpio de Caucaia.;25299;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de Educao Ambiental com as comunidades locais.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34860;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas esto sendo incentivadas atravs de Universidades pblicas e privadas, tais como: UFC, UECE, IFCE e UNIFOR.;25419;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao de expediente com atendimento ao pblico de 8h-12h e 13h-17h e despachar processos e autorizaes ambientais na sede de apoio a gesto da UC.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34860;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas esto sendo incentivadas atravs de Universidades pblicas e privadas, tais como: UFC, UECE, IFCE e UNIFOR.;25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34860;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas esto sendo incentivadas atravs de Universidades pblicas e privadas, tais como: UFC, UECE, IFCE e UNIFOR.;25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34861;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;As atividades tursticas desenvolvidas na Unidade de conservao de contemplao das belezas naturais e da cultura local.;25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34861;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;As atividades tursticas desenvolvidas na Unidade de conservao de contemplao das belezas naturais e da cultura local.;25421;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao de eventos e campanhas de limpeza de praia da APA das Dunas do litoral oeste, a qual devido a pandemia coronavrus foi readequado evitando aglomeraes, mantendo o distanciamento adequado e usando todas as recomendaes da Secretaria de Sade do estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34861;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;As atividades tursticas desenvolvidas na Unidade de conservao de contemplao das belezas naturais e da cultura local.;25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34899;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem vrias policulturas nas propriedades, entre elas, cultivo de mandioca, milho e frutferas;25420;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao e formao do conselho gestor da Unidade de conservao
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34899;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem vrias policulturas nas propriedades, entre elas, cultivo de mandioca, milho e frutferas;25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34899;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem vrias policulturas nas propriedades, entre elas, cultivo de mandioca, milho e frutferas;25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34900;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Existncia de moradias dentro e no entorno da Unidade de Conservao.
De acordo com o Decreto de criao, a construo ou reforma de
unidades multifamiliares, conjuntos habitacionais, hotis, clubes e
assemelhados nas APA do Lagamar do Caupe, dependero do prvio
licenciamento da Superintendncia Estadual do Meio Ambiente
SEMACE.";25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34900;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Existncia de moradias dentro e no entorno da Unidade de Conservao.
De acordo com o Decreto de criao, a construo ou reforma de
unidades multifamiliares, conjuntos habitacionais, hotis, clubes e
assemelhados nas APA do Lagamar do Caupe, dependero do prvio
licenciamento da Superintendncia Estadual do Meio Ambiente
SEMACE.";25420;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao e formao do conselho gestor da Unidade de conservao
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34900;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Existncia de moradias dentro e no entorno da Unidade de Conservao.
De acordo com o Decreto de criao, a construo ou reforma de
unidades multifamiliares, conjuntos habitacionais, hotis, clubes e
assemelhados nas APA do Lagamar do Caupe, dependero do prvio
licenciamento da Superintendncia Estadual do Meio Ambiente
SEMACE.";25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34901;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"H potencial pesqueiro na UC com a produo e abastecimento de
pescado das seguintes espcies: car tilpia,
bagre,tucunar,piaba e camaro.";25420;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao e formao do conselho gestor da Unidade de conservao
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34901;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"H potencial pesqueiro na UC com a produo e abastecimento de
pescado das seguintes espcies: car tilpia,
bagre,tucunar,piaba e camaro.";25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34901;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"H potencial pesqueiro na UC com a produo e abastecimento de
pescado das seguintes espcies: car tilpia,
bagre,tucunar,piaba e camaro.";25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34902;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas para o viveiro da SEMA.;25420;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao e formao do conselho gestor da Unidade de conservao
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34902;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas para o viveiro da SEMA.;25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34902;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas para o viveiro da SEMA.;25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34903;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Uso indiscriminado e irregular de areia.;25420;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao e formao do conselho gestor da Unidade de conservao
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34903;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Uso indiscriminado e irregular de areia.;25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34903;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Uso indiscriminado e irregular de areia.;25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Existe o Complexo Industrial e Porturio do Pecm(CIPP) na zona do entorno da Unidade de Conservao.;25419;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao de expediente com atendimento ao pblico de 8h-12h e 13h-17h e despachar processos e autorizaes ambientais na sede de apoio a gesto da UC.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Existe o Complexo Industrial e Porturio do Pecm(CIPP) na zona do entorno da Unidade de Conservao.;25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Existe o Complexo Industrial e Porturio do Pecm(CIPP) na zona do entorno da Unidade de Conservao.;25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34905;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na regio da UC existe um projeto voltado para captao de gua para as comunidades do municpio de So Gonalo do Amarante.;25419;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao de expediente com atendimento ao pblico de 8h-12h e 13h-17h e despachar processos e autorizaes ambientais na sede de apoio a gesto da UC.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34905;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na regio da UC existe um projeto voltado para captao de gua para as comunidades do municpio de So Gonalo do Amarante.;25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34905;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na regio da UC existe um projeto voltado para captao de gua para as comunidades do municpio de So Gonalo do Amarante.;25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34906;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Possui toda infraestrutura das correias transportadoras de minrio de ferro e carvo mineral da CSP para o Porto do Pecm.;25420;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao e formao do conselho gestor da Unidade de conservao
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34906;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Possui toda infraestrutura das correias transportadoras de minrio de ferro e carvo mineral da CSP para o Porto do Pecm.;25415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental tais como: palestras , oficinas, eventos e shows. No ano 2020 as aes presenciais forma suspensas devido as recomendaes da Secretaria de Sade do Estado.
9189;2020;Estadual;0000.23.0950;APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE;SEMA-CE;(Sem NGI);34906;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Possui toda infraestrutura das correias transportadoras de minrio de ferro e carvo mineral da CSP para o Porto do Pecm.;25417;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;H monitoramento constantes na Unidade de Conservao e na zona de entorno.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35435;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A continuidade da degradao na APA do Esturio do Rio Cear.;25874;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na rea da APA
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35435;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A continuidade da degradao na APA do Esturio do Rio Cear.;27207;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Criao de uma APA para cada rio: APA do Esturio do Rio Cear e APA do Rio Maranguapinho e alterao dos seus limites.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35435;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A continuidade da degradao na APA do Esturio do Rio Cear.;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35434;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise Geoambiental da rea de Proteo Ambiental (APA) do Esturio do Rio Cear-Cear- Brasil.;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35434;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise Geoambiental da rea de Proteo Ambiental (APA) do Esturio do Rio Cear-Cear- Brasil.;25874;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na rea da APA
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35434;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise Geoambiental da rea de Proteo Ambiental (APA) do Esturio do Rio Cear-Cear- Brasil.;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35439;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Contextualizao socioeconmica da rea de proteo ambiental do esturio do Rio Cear, regio metropolitana de Fortaleza-CE;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35439;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Contextualizao socioeconmica da rea de proteo ambiental do esturio do Rio Cear, regio metropolitana de Fortaleza-CE;25874;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na rea da APA
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35439;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Contextualizao socioeconmica da rea de proteo ambiental do esturio do Rio Cear, regio metropolitana de Fortaleza-CE;27195;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Integrao do conselho gestor e participao ativa junto as comunidades inseridas e do entorno da APA
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36724;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo da quantificao de metais pesados no sistema muscular de carangejos (ucides cordatus), gua, sedimentos e folhas de rhizophora mangal oriundos do Rio Cear;25873;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperar reas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Cear e Maranguapinho para atrair a fauna local.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36724;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo da quantificao de metais pesados no sistema muscular de carangejos (ucides cordatus), gua, sedimentos e folhas de rhizophora mangal oriundos do Rio Cear;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36724;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo da quantificao de metais pesados no sistema muscular de carangejos (ucides cordatus), gua, sedimentos e folhas de rhizophora mangal oriundos do Rio Cear;25874;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na rea da APA
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36720;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Identidade comunitria para preservao ambiental e uso sustentvel na APA do Esturio do Rio Cear;25873;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperar reas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Cear e Maranguapinho para atrair a fauna local.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36720;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Identidade comunitria para preservao ambiental e uso sustentvel na APA do Esturio do Rio Cear;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36720;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Identidade comunitria para preservao ambiental e uso sustentvel na APA do Esturio do Rio Cear;25874;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na rea da APA
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35437;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;A Educao Ambiental como ferramenta didtica na proteo ambiental da APA do Esturio do Rio Cear (CE);25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35437;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;A Educao Ambiental como ferramenta didtica na proteo ambiental da APA do Esturio do Rio Cear (CE);25874;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na rea da APA
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35437;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;A Educao Ambiental como ferramenta didtica na proteo ambiental da APA do Esturio do Rio Cear (CE);27195;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Integrao do conselho gestor e participao ativa junto as comunidades inseridas e do entorno da APA
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35441;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Passeio de barco com fins educativos- fauna e flora do manguezal e a sua importncia para ambiente ecologicamente equilibrado.;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35441;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Passeio de barco com fins educativos- fauna e flora do manguezal e a sua importncia para ambiente ecologicamente equilibrado.;25878;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;A APA extensa e necessrio transporte para locomoo da equipe e parceiros para aes e eventos dentro da poligonal.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35441;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Passeio de barco com fins educativos- fauna e flora do manguezal e a sua importncia para ambiente ecologicamente equilibrado.;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36725;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Esportes nuticos (stand uo padle, caiaque, canoagem) e esportes aquticos (natao).;27193;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atravs de vdeos, fotos e comunicados atravs das redes sociais e pelo site da secretaria do meio ambiente do estado.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36725;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Esportes nuticos (stand uo padle, caiaque, canoagem) e esportes aquticos (natao).;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36725;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Esportes nuticos (stand uo padle, caiaque, canoagem) e esportes aquticos (natao).;25869;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de indicao da APA do Esturio Do Rio Cear e Maranguapinho e das regras da Unidade.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35442;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35442;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva;25873;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperar reas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Cear e Maranguapinho para atrair a fauna local.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35442;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva;27193;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atravs de vdeos, fotos e comunicados atravs das redes sociais e pelo site da secretaria do meio ambiente do estado.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35440;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeio de barco pelo Esturio do Rio Cear;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35440;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeio de barco pelo Esturio do Rio Cear;27193;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atravs de vdeos, fotos e comunicados atravs das redes sociais e pelo site da secretaria do meio ambiente do estado.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35440;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeio de barco pelo Esturio do Rio Cear;25871;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Identificar e reunir parceiros para atuao no permetro da APA do Esturio do Rio Cear- Rio Maranguapinho em atividades socioambientais.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35443;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias para books;25877;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A administrao da UC realizada e articulada no Parque Estadual Botnico do Cear atravs do Conselho Gestor aonde dispomos de estrutura e equipamentos, fazemos atendimentos via email, via telefnica e reunies, emisses de pareceres tcnicos, vistorias, monitoramentos dentre outros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35443;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias para books;27193;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Atravs de vdeos, fotos e comunicados atravs das redes sociais e pelo site da secretaria do meio ambiente do estado.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35443;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias para books;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35446;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura extensiva com baixa produtividade, pequenas extenses de terra (minifndios) e utiliza tcnicas simples ou mais rudimentares que, geralmente, para subsistncia familiar.;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35446;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura extensiva com baixa produtividade, pequenas extenses de terra (minifndios) e utiliza tcnicas simples ou mais rudimentares que, geralmente, para subsistncia familiar.;25877;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A administrao da UC realizada e articulada no Parque Estadual Botnico do Cear atravs do Conselho Gestor aonde dispomos de estrutura e equipamentos, fazemos atendimentos via email, via telefnica e reunies, emisses de pareceres tcnicos, vistorias, monitoramentos dentre outros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35446;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura extensiva com baixa produtividade, pequenas extenses de terra (minifndios) e utiliza tcnicas simples ou mais rudimentares que, geralmente, para subsistncia familiar.;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35444;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"A estrutura administrativa da APA do Esturio do Rio Cear- Rio Maranguapinho est localizada no Parque Estadual Botnico do Cear que possui recepo, sala da administrao, auditrio, Sala Verde, Museu do Meio Ambiente, Viveiro de mudas, Orquidrio, Meliponrio, Espelho d'agua, Horto de plantas Medicinais, banheiros e trilhas.
A APA possui Conselho Gestor atuante.";25878;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;A APA extensa e necessrio transporte para locomoo da equipe e parceiros para aes e eventos dentro da poligonal.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35444;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"A estrutura administrativa da APA do Esturio do Rio Cear- Rio Maranguapinho est localizada no Parque Estadual Botnico do Cear que possui recepo, sala da administrao, auditrio, Sala Verde, Museu do Meio Ambiente, Viveiro de mudas, Orquidrio, Meliponrio, Espelho d'agua, Horto de plantas Medicinais, banheiros e trilhas.
A APA possui Conselho Gestor atuante.";25877;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A administrao da UC realizada e articulada no Parque Estadual Botnico do Cear atravs do Conselho Gestor aonde dispomos de estrutura e equipamentos, fazemos atendimentos via email, via telefnica e reunies, emisses de pareceres tcnicos, vistorias, monitoramentos dentre outros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35444;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"A estrutura administrativa da APA do Esturio do Rio Cear- Rio Maranguapinho est localizada no Parque Estadual Botnico do Cear que possui recepo, sala da administrao, auditrio, Sala Verde, Museu do Meio Ambiente, Viveiro de mudas, Orquidrio, Meliponrio, Espelho d'agua, Horto de plantas Medicinais, banheiros e trilhas.
A APA possui Conselho Gestor atuante.";25872;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participao no Conselho Gestor
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35445;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas, prdios, condomnios, loteamentos e a aldeia dos ndios Tapeba;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35445;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas, prdios, condomnios, loteamentos e a aldeia dos ndios Tapeba;27206;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizao de ocupaes existentes principalmente nas reas mais vulnerveis.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35445;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas, prdios, condomnios, loteamentos e a aldeia dos ndios Tapeba;25875;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo j foi atualizado, revisado e aguarda a fase de publicao para ser disponibilizado ao pblico e a gesto administrativa da UC.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35447;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos comerciais como postos de gasolina, feiras, supermercados e lojas.;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35447;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos comerciais como postos de gasolina, feiras, supermercados e lojas.;25869;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de indicao da APA do Esturio Do Rio Cear e Maranguapinho e das regras da Unidade.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35447;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos comerciais como postos de gasolina, feiras, supermercados e lojas.;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36727;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estaleiros;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36727;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estaleiros;25877;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A administrao da UC realizada e articulada no Parque Estadual Botnico do Cear atravs do Conselho Gestor aonde dispomos de estrutura e equipamentos, fazemos atendimentos via email, via telefnica e reunies, emisses de pareceres tcnicos, vistorias, monitoramentos dentre outros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36727;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estaleiros;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35448;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria (bovinos, caprinos dentre outros).;27206;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizao de ocupaes existentes principalmente nas reas mais vulnerveis.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35448;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria (bovinos, caprinos dentre outros).;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35448;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria (bovinos, caprinos dentre outros).;25869;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de indicao da APA do Esturio Do Rio Cear e Maranguapinho e das regras da Unidade.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36726;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupaes irregulares as margens dos rios.;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36726;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupaes irregulares as margens dos rios.;25869;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de indicao da APA do Esturio Do Rio Cear e Maranguapinho e das regras da Unidade.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36726;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupaes irregulares as margens dos rios.;25872;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Participao no Conselho Gestor
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35451;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres como o tatu-peba, o tej e aves nativas para a venda ilegal.;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35451;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres como o tatu-peba, o tej e aves nativas para a venda ilegal.;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35451;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres como o tatu-peba, o tej e aves nativas para a venda ilegal.;25873;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperar reas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Cear e Maranguapinho para atrair a fauna local.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35450;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);A meliponicultura a criao de abelhas sem ferro para a produo de mel, prpolis, cera que tem sido cada vez mais valorizado para fins gastronmicos. Alm disso, elas cumprem um papel muito importante na polinizao de plantas nativas, cultivadas ou no, permitindo a produo de sementes de vrias espcies, muitas das quais fundamentais para a alimentao humana.;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35450;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);A meliponicultura a criao de abelhas sem ferro para a produo de mel, prpolis, cera que tem sido cada vez mais valorizado para fins gastronmicos. Alm disso, elas cumprem um papel muito importante na polinizao de plantas nativas, cultivadas ou no, permitindo a produo de sementes de vrias espcies, muitas das quais fundamentais para a alimentao humana.;25874;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na rea da APA
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35450;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);A meliponicultura a criao de abelhas sem ferro para a produo de mel, prpolis, cera que tem sido cada vez mais valorizado para fins gastronmicos. Alm disso, elas cumprem um papel muito importante na polinizao de plantas nativas, cultivadas ou no, permitindo a produo de sementes de vrias espcies, muitas das quais fundamentais para a alimentao humana.;25873;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperar reas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Cear e Maranguapinho para atrair a fauna local.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35449;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca de peixes e crustceos uma das atividades mais importante na APA, gerando emprego, renda e subsistncia s comunidades pesqueiras e indgenas. Porm, do ponto de vista biolgico, as espcies esto correndo risco de extino em funo da atuao intensiva da atividade.;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35449;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca de peixes e crustceos uma das atividades mais importante na APA, gerando emprego, renda e subsistncia s comunidades pesqueiras e indgenas. Porm, do ponto de vista biolgico, as espcies esto correndo risco de extino em funo da atuao intensiva da atividade.;25873;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperar reas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Cear e Maranguapinho para atrair a fauna local.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35449;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca de peixes e crustceos uma das atividades mais importante na APA, gerando emprego, renda e subsistncia s comunidades pesqueiras e indgenas. Porm, do ponto de vista biolgico, as espcies esto correndo risco de extino em funo da atuao intensiva da atividade.;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36728;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de plantas nativas como lenha;25873;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperar reas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Cear e Maranguapinho para atrair a fauna local.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36728;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de plantas nativas como lenha;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);36728;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de plantas nativas como lenha;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35452;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao da palha da Carnaba;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35452;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao da palha da Carnaba;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35452;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao da palha da Carnaba;25873;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recuperar reas de APP ( manguezais e mata ciliar) nas margens dos rios Cear e Maranguapinho para atrair a fauna local.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35453;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia do leito do Rio Cear;25870;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao Ambiental realizada sobre as guas do Rio Cear e com o Viva ao Parque, que ocorre no Rio Maranguapinho.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35453;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia do leito do Rio Cear;25877;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A administrao da UC realizada e articulada no Parque Estadual Botnico do Cear atravs do Conselho Gestor aonde dispomos de estrutura e equipamentos, fazemos atendimentos via email, via telefnica e reunies, emisses de pareceres tcnicos, vistorias, monitoramentos dentre outros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35453;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia do leito do Rio Cear;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35455;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Audes para irrigao de pastos, culturas agrcolas e criao pecuria.;25869;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de indicao da APA do Esturio Do Rio Cear e Maranguapinho e das regras da Unidade.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35455;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Audes para irrigao de pastos, culturas agrcolas e criao pecuria.;25875;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo j foi atualizado, revisado e aguarda a fase de publicao para ser disponibilizado ao pblico e a gesto administrativa da UC.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35455;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Audes para irrigao de pastos, culturas agrcolas e criao pecuria.;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35454;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de resduos em seus diferentes estados (slidos, lquidos e gasosos) em locais inadequados por moradias , indstrias etc.;27206;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizao de ocupaes existentes principalmente nas reas mais vulnerveis.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35454;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de resduos em seus diferentes estados (slidos, lquidos e gasosos) em locais inadequados por moradias , indstrias etc.;25876;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de APP'S ( rea de Proteo Permanente)para evitar a destruio dos ecossistemas em caso de desmatamento, construo irregular dentre outros e comunicao aos rgos fiscalizadores IMAC- Instituto do Meio Ambiente do Municpio de Caucaia e SEMACE - Superintendncia do Meio Ambiente do Estado do Cear. Monitoramento em caso de incndios na Polgonal da APA para acionamento da brigada de incndios e corpo de bombeiros.
9230;2020;Estadual;0000.23.0951;APA DO ESTURIO DO RIO CEAR - RIO MARANGUAPINHO;SEMA-CE;(Sem NGI);35454;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de resduos em seus diferentes estados (slidos, lquidos e gasosos) em locais inadequados por moradias , indstrias etc.;25879;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com o novo Acordo Fundirio Tapeba, a Aldeia Indgena entrar na rota turstica integrando o passeio de barco pelo Rio Cear e dos pontos tursticos ( como o Marco zero, Praias da barra e Vila Mar) , alm da divulgao do Parque Estadual Botnico do Cear para tanto necessrio o ordenamento da visitao e planejamento de trails Tursticos.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34768;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de trabalhos cientficos com a participao de estudantes das Universidades (UFC, UECE, IFCE).;25255;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Realizao de monitoramento peridico na Unidade de Conservao e zona de amortecimento.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34768;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de trabalhos cientficos com a participao de estudantes das Universidades (UFC, UECE, IFCE).;25256;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organiza eventos e campanhas para comunidades locais, estudantes e visitantes, tais como: Festa Anual das rvores, Semana do Meio Ambiente, Semana de Proteo da Fauna, dentre outros.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34768;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de trabalhos cientficos com a participao de estudantes das Universidades (UFC, UECE, IFCE).;25257;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental com a participao de escolas, universidades, comunidades, associaes locais e visitantes.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34770;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental; realizada a conduo e interpretao de trilhas ecolgicas guiadas na UC com diversos pblicos.;25257;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental com a participao de escolas, universidades, comunidades, associaes locais e visitantes.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34770;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental; realizada a conduo e interpretao de trilhas ecolgicas guiadas na UC com diversos pblicos.;25255;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Realizao de monitoramento peridico na Unidade de Conservao e zona de amortecimento.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34770;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental; realizada a conduo e interpretao de trilhas ecolgicas guiadas na UC com diversos pblicos.;25256;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organiza eventos e campanhas para comunidades locais, estudantes e visitantes, tais como: Festa Anual das rvores, Semana do Meio Ambiente, Semana de Proteo da Fauna, dentre outros.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34769;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de palestras educativas e ambientais na sede da Estao Ecolgica do Pecm e em seguida momento de contemplao e vivncia ambiental nas trilhas ecolgicas.;25257;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental com a participao de escolas, universidades, comunidades, associaes locais e visitantes.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34769;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de palestras educativas e ambientais na sede da Estao Ecolgica do Pecm e em seguida momento de contemplao e vivncia ambiental nas trilhas ecolgicas.;25260;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, elaborao de parecer tcnicos e despacho de processos administrativos.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34769;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de palestras educativas e ambientais na sede da Estao Ecolgica do Pecm e em seguida momento de contemplao e vivncia ambiental nas trilhas ecolgicas.;25256;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organiza eventos e campanhas para comunidades locais, estudantes e visitantes, tais como: Festa Anual das rvores, Semana do Meio Ambiente, Semana de Proteo da Fauna, dentre outros.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34771;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa com a seguinte infraestrutura: auditrio, biblioteca, salas de reunies, dormitrios, cozinha, garagem, recepo e almoxarifado.;25260;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, elaborao de parecer tcnicos e despacho de processos administrativos.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34771;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa com a seguinte infraestrutura: auditrio, biblioteca, salas de reunies, dormitrios, cozinha, garagem, recepo e almoxarifado.;25259;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;A gesto da Estao Ecolgica do Pecm tm vrios parceiros no formalizados que auxiliam nas campanhas, oficinas, palestras e eventos que ocorrem na Unidade de Conservao.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34771;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa com a seguinte infraestrutura: auditrio, biblioteca, salas de reunies, dormitrios, cozinha, garagem, recepo e almoxarifado.;25255;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Realizao de monitoramento peridico na Unidade de Conservao e zona de amortecimento.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34772;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H problemas do uso do solo em relao as ocupaes irregulares na Unidade de Conservao e na Zona de Amortecimento.;25257;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental com a participao de escolas, universidades, comunidades, associaes locais e visitantes.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34772;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H problemas do uso do solo em relao as ocupaes irregulares na Unidade de Conservao e na Zona de Amortecimento.;25255;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Realizao de monitoramento peridico na Unidade de Conservao e zona de amortecimento.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34772;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H problemas do uso do solo em relao as ocupaes irregulares na Unidade de Conservao e na Zona de Amortecimento.;25261;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A gesto da Estao Ecolgica do Pecm realiza monitoramento peridico.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34773;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres para fins comerciais.;25257;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental com a participao de escolas, universidades, comunidades, associaes locais e visitantes.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34773;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres para fins comerciais.;25255;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Realizao de monitoramento peridico na Unidade de Conservao e zona de amortecimento.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34773;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres para fins comerciais.;25261;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A gesto da Estao Ecolgica do Pecm realiza monitoramento peridico.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34774;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada gravetos, cips, galhos secos, frutos selvagens, sementes, flores, folhas, cascas, etc, para fins comerciais e subsitncia.;25255;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Realizao de monitoramento peridico na Unidade de Conservao e zona de amortecimento.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34774;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada gravetos, cips, galhos secos, frutos selvagens, sementes, flores, folhas, cascas, etc, para fins comerciais e subsitncia.;25257;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental com a participao de escolas, universidades, comunidades, associaes locais e visitantes.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34774;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada gravetos, cips, galhos secos, frutos selvagens, sementes, flores, folhas, cascas, etc, para fins comerciais e subsitncia.;25261;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A gesto da Estao Ecolgica do Pecm realiza monitoramento peridico.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34776;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;H Existncia do Porto do Pecm no entorno da Unidade de Conservao.;25255;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Realizao de monitoramento peridico na Unidade de Conservao e zona de amortecimento.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34776;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;H Existncia do Porto do Pecm no entorno da Unidade de Conservao.;25261;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A gesto da Estao Ecolgica do Pecm realiza monitoramento peridico.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34776;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;H Existncia do Porto do Pecm no entorno da Unidade de Conservao.;25257;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental com a participao de escolas, universidades, comunidades, associaes locais e visitantes.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34775;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Existncia de Cooperao Institucional com o Complexo de Segurana do Pecm com as sedes do Corpo de Bombeiros e Polcia Militar, dentro da Unidade de Conservao e vizinho a Sede Administrativa da Estao Ecolgica do Pecm.;25258;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Fazer o acompanhamento das atividades de gesto propostas no Plano de Manejo.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34775;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Existncia de Cooperao Institucional com o Complexo de Segurana do Pecm com as sedes do Corpo de Bombeiros e Polcia Militar, dentro da Unidade de Conservao e vizinho a Sede Administrativa da Estao Ecolgica do Pecm.;25255;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Realizao de monitoramento peridico na Unidade de Conservao e zona de amortecimento.
9181;2020;Estadual;0000.23.0952;ESEC DO PCEM;SEMA-CE;(Sem NGI);34775;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Existncia de Cooperao Institucional com o Complexo de Segurana do Pecm com as sedes do Corpo de Bombeiros e Polcia Militar, dentro da Unidade de Conservao e vizinho a Sede Administrativa da Estao Ecolgica do Pecm.;25260;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, elaborao de parecer tcnicos e despacho de processos administrativos.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35210;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por alunos de escola profissionalizante.;25712;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gerenciamento de aes com participao de parceiros na Gesto da UC
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35210;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por alunos de escola profissionalizante.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35210;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por alunos de escola profissionalizante.;27081;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular, elaborar e executar planos de educao ambiental nas escolas municipal e estadual
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35216;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividade descrita com interao entre educador e visitante em campo, objetivando reconhecer a importncia dos valores de recurso natural para a comunidade geral.;25703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de plano de ao, para execuo dos planejamentos estratgicos de Educao Ambiental, realizadas de forma contnua em escolas, comunidades e associaes, abordando diversas temticas no contexto ambiental.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35216;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividade descrita com interao entre educador e visitante em campo, objetivando reconhecer a importncia dos valores de recurso natural para a comunidade geral.;25709;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuio de convites impressos e por meio de redes sociais
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35216;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividade descrita com interao entre educador e visitante em campo, objetivando reconhecer a importncia dos valores de recurso natural para a comunidade geral.;27081;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular, elaborar e executar planos de educao ambiental nas escolas municipal e estadual
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35214;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de campanhas educativas com palestras em escolas e comunidades local, efetivao das atividades educativas, conforme o calendrio ecolgico do Estado.;25712;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gerenciamento de aes com participao de parceiros na Gesto da UC
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35214;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de campanhas educativas com palestras em escolas e comunidades local, efetivao das atividades educativas, conforme o calendrio ecolgico do Estado.;27095;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar de forma objetiva as aes de campanhas educativas, a serem realizadas nas UCs com metodologia, pblico alvo, material utilizado, parcerias dentre outros.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35214;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de campanhas educativas com palestras em escolas e comunidades local, efetivao das atividades educativas, conforme o calendrio ecolgico do Estado.;25703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de plano de ao, para execuo dos planejamentos estratgicos de Educao Ambiental, realizadas de forma contnua em escolas, comunidades e associaes, abordando diversas temticas no contexto ambiental.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35213;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade turstica convencional, como banho lagoa, mar, kitesurf passeios de buguies, dentre outros.;27097;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Atravs do Plano de Manejo, j implantado, colocar em prtica ao ordenamento da visitao turstica em regies de grande potencial turstico
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35213;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade turstica convencional, como banho lagoa, mar, kitesurf passeios de buguies, dentre outros.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35213;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade turstica convencional, como banho lagoa, mar, kitesurf passeios de buguies, dentre outros.;25708;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Atividades desenvolvidas com pblico especfico de visitantes tursticos, objetivando ordenar o uso pblico, a partir do controle de produo de resduos slidos, reconhecimento da rea como Unidade de Conservao e suas peculiaridades.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35217;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo realizado pelas agncias de turismo direcionados para visitao em UC, reconhecendo seus atrativos tursticos. implementando um incremento na parte scioeconmica dos comunidades tradicionais da UC;25712;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gerenciamento de aes com participao de parceiros na Gesto da UC
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35217;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo realizado pelas agncias de turismo direcionados para visitao em UC, reconhecendo seus atrativos tursticos. implementando um incremento na parte scioeconmica dos comunidades tradicionais da UC;25708;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Atividades desenvolvidas com pblico especfico de visitantes tursticos, objetivando ordenar o uso pblico, a partir do controle de produo de resduos slidos, reconhecimento da rea como Unidade de Conservao e suas peculiaridades.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35217;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo realizado pelas agncias de turismo direcionados para visitao em UC, reconhecendo seus atrativos tursticos. implementando um incremento na parte scioeconmica dos comunidades tradicionais da UC;27097;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Atravs do Plano de Manejo, j implantado, colocar em prtica ao ordenamento da visitao turstica em regies de grande potencial turstico
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35211;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A visitao na APA ocorre com mais intensidade nos finais de semana, em regies especficas e nas casas de veraneio. Ainda existe boa parte da mata ciliar preservada nas margens da lagoa, onde espcies de fauna habitam e se mantm preservadas. Encontra-se preservada um bom potencial de fauna e flora na APA;25711;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de aes avaliadas e monitoradas pelo Conselho Gestor, objetivando a efetivao das aes
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35211;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A visitao na APA ocorre com mais intensidade nos finais de semana, em regies especficas e nas casas de veraneio. Ainda existe boa parte da mata ciliar preservada nas margens da lagoa, onde espcies de fauna habitam e se mantm preservadas. Encontra-se preservada um bom potencial de fauna e flora na APA;27097;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Atravs do Plano de Manejo, j implantado, colocar em prtica ao ordenamento da visitao turstica em regies de grande potencial turstico
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35211;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A visitao na APA ocorre com mais intensidade nos finais de semana, em regies especficas e nas casas de veraneio. Ainda existe boa parte da mata ciliar preservada nas margens da lagoa, onde espcies de fauna habitam e se mantm preservadas. Encontra-se preservada um bom potencial de fauna e flora na APA;27095;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar de forma objetiva as aes de campanhas educativas, a serem realizadas nas UCs com metodologia, pblico alvo, material utilizado, parcerias dentre outros.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35212;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de alunos e professores para aula de campo de escola estadual e municipal, objetivando reconhecer a UC e suas peculiaridades.;25709;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuio de convites impressos e por meio de redes sociais
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35212;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de alunos e professores para aula de campo de escola estadual e municipal, objetivando reconhecer a UC e suas peculiaridades.;27095;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar de forma objetiva as aes de campanhas educativas, a serem realizadas nas UCs com metodologia, pblico alvo, material utilizado, parcerias dentre outros.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35212;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de alunos e professores para aula de campo de escola estadual e municipal, objetivando reconhecer a UC e suas peculiaridades.;25703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de plano de ao, para execuo dos planejamentos estratgicos de Educao Ambiental, realizadas de forma contnua em escolas, comunidades e associaes, abordando diversas temticas no contexto ambiental.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35215;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao desordenada ocorre pela presena de vrias pessoas de forma indisciplinar, no mesmo horrio, geralmente mesmo local.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35215;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao desordenada ocorre pela presena de vrias pessoas de forma indisciplinar, no mesmo horrio, geralmente mesmo local.;25708;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Atividades desenvolvidas com pblico especfico de visitantes tursticos, objetivando ordenar o uso pblico, a partir do controle de produo de resduos slidos, reconhecimento da rea como Unidade de Conservao e suas peculiaridades.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35215;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao desordenada ocorre pela presena de vrias pessoas de forma indisciplinar, no mesmo horrio, geralmente mesmo local.;27097;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Atravs do Plano de Manejo, j implantado, colocar em prtica ao ordenamento da visitao turstica em regies de grande potencial turstico
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);36646;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Imagens da UC, veiculada comercial para divulgao de imagens correlacionadas com a natureza.;27095;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar de forma objetiva as aes de campanhas educativas, a serem realizadas nas UCs com metodologia, pblico alvo, material utilizado, parcerias dentre outros.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);36646;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Imagens da UC, veiculada comercial para divulgao de imagens correlacionadas com a natureza.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);36646;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Imagens da UC, veiculada comercial para divulgao de imagens correlacionadas com a natureza.;27097;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Atravs do Plano de Manejo, j implantado, colocar em prtica ao ordenamento da visitao turstica em regies de grande potencial turstico
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35218;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Geralmente os visitantes registram sua passagem pelo local. expondo imagens que servem como atrativo turstico e divulga as belezas naturais da regio.;27095;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar de forma objetiva as aes de campanhas educativas, a serem realizadas nas UCs com metodologia, pblico alvo, material utilizado, parcerias dentre outros.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35218;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Geralmente os visitantes registram sua passagem pelo local. expondo imagens que servem como atrativo turstico e divulga as belezas naturais da regio.;25706;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento dirio da UC, objetivando detectar possveis irregularidades, podendo gerar, relatrios de denncias a serem enviados ao rgo competente para fiscalizao. Como tambm a necessidade de direcionar empreendimentos ou obras de construo civil ao rgo competente a emisso de licenciamentos ambientais para tais fins.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35218;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Geralmente os visitantes registram sua passagem pelo local. expondo imagens que servem como atrativo turstico e divulga as belezas naturais da regio.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);36648;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Prtica utilizada de forma de agricultura familiar, como forma de subsistncia nas comunidades inseridas na APA. (plantio de milho, feijo, legumes etc..;27081;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular, elaborar e executar planos de educao ambiental nas escolas municipal e estadual
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);36648;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Prtica utilizada de forma de agricultura familiar, como forma de subsistncia nas comunidades inseridas na APA. (plantio de milho, feijo, legumes etc..;27083;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar no Documento do Plano de Manejo o Encarte 4 referente ao zoneamento da UC, junto ao Conselho Deliberativo da APA.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);36648;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Prtica utilizada de forma de agricultura familiar, como forma de subsistncia nas comunidades inseridas na APA. (plantio de milho, feijo, legumes etc..;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35219;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Na APA, existem moradias (propriedades), conforme adequaes do Decreto de Criao e a Lei de Uso e Ocupao do solo da UC. Geralmente as propriedades das comunidades tradicionais, so repassadas de gerao em gerao.;25711;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de aes avaliadas e monitoradas pelo Conselho Gestor, objetivando a efetivao das aes
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35219;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Na APA, existem moradias (propriedades), conforme adequaes do Decreto de Criao e a Lei de Uso e Ocupao do solo da UC. Geralmente as propriedades das comunidades tradicionais, so repassadas de gerao em gerao.;25710;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de atividades que venham favorecer a gesto com resultados satisfatrios, bem como minimizar os conflitos da gesto, com envolvimento de todo o Conselho.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35219;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Na APA, existem moradias (propriedades), conforme adequaes do Decreto de Criao e a Lei de Uso e Ocupao do solo da UC. Geralmente as propriedades das comunidades tradicionais, so repassadas de gerao em gerao.;25713;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao feita pela gesto da UC, para continuidade do processo de Licenciamento Ambiental
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35220;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Realizam a colheita de frutos ( caju, manga, acerola e outros) no quintal de suas casas para comercializarem em feiras e mercado. Bem como a pesca artesanal, para comercializao do pescado.;25712;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gerenciamento de aes com participao de parceiros na Gesto da UC
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35220;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Realizam a colheita de frutos ( caju, manga, acerola e outros) no quintal de suas casas para comercializarem em feiras e mercado. Bem como a pesca artesanal, para comercializao do pescado.;25710;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de atividades que venham favorecer a gesto com resultados satisfatrios, bem como minimizar os conflitos da gesto, com envolvimento de todo o Conselho.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35220;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Realizam a colheita de frutos ( caju, manga, acerola e outros) no quintal de suas casas para comercializarem em feiras e mercado. Bem como a pesca artesanal, para comercializao do pescado.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35221;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca artesanal realizada pelas comunidades tradicionais existentes na APA, a forma de pesca que permitida pela Lei de Uso e Ocupao do Solo da Unidade de Conservao.;25712;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gerenciamento de aes com participao de parceiros na Gesto da UC
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35221;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca artesanal realizada pelas comunidades tradicionais existentes na APA, a forma de pesca que permitida pela Lei de Uso e Ocupao do Solo da Unidade de Conservao.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35221;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca artesanal realizada pelas comunidades tradicionais existentes na APA, a forma de pesca que permitida pela Lei de Uso e Ocupao do Solo da Unidade de Conservao.;27083;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar no Documento do Plano de Manejo o Encarte 4 referente ao zoneamento da UC, junto ao Conselho Deliberativo da APA.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35222;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No ms de dezembro acontece na Unidade O Festival da Agulhinha. atividade que rene um grande nmero de visitantes para o evento que gera recurso financeiro para populao tradicional. Trabalhos feitos pela Escola Profissionalizante, para exposio da biodiversidade da regio, em destaque a fauna( espcies de peixes e aves);27081;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular, elaborar e executar planos de educao ambiental nas escolas municipal e estadual
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35222;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No ms de dezembro acontece na Unidade O Festival da Agulhinha. atividade que rene um grande nmero de visitantes para o evento que gera recurso financeiro para populao tradicional. Trabalhos feitos pela Escola Profissionalizante, para exposio da biodiversidade da regio, em destaque a fauna( espcies de peixes e aves);25703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de plano de ao, para execuo dos planejamentos estratgicos de Educao Ambiental, realizadas de forma contnua em escolas, comunidades e associaes, abordando diversas temticas no contexto ambiental.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35222;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No ms de dezembro acontece na Unidade O Festival da Agulhinha. atividade que rene um grande nmero de visitantes para o evento que gera recurso financeiro para populao tradicional. Trabalhos feitos pela Escola Profissionalizante, para exposio da biodiversidade da regio, em destaque a fauna( espcies de peixes e aves);27095;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar de forma objetiva as aes de campanhas educativas, a serem realizadas nas UCs com metodologia, pblico alvo, material utilizado, parcerias dentre outros.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35223;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;A prtica da extrao vegetal ocorre de forma sustentvel geralmente realizada pelas comunidades tradicionais, com a retirada de frutas exticas (manga, caju e coco) que servem para comercializao de famlias tradicionais.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35223;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;A prtica da extrao vegetal ocorre de forma sustentvel geralmente realizada pelas comunidades tradicionais, com a retirada de frutas exticas (manga, caju e coco) que servem para comercializao de famlias tradicionais.;25706;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento dirio da UC, objetivando detectar possveis irregularidades, podendo gerar, relatrios de denncias a serem enviados ao rgo competente para fiscalizao. Como tambm a necessidade de direcionar empreendimentos ou obras de construo civil ao rgo competente a emisso de licenciamentos ambientais para tais fins.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35223;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;A prtica da extrao vegetal ocorre de forma sustentvel geralmente realizada pelas comunidades tradicionais, com a retirada de frutas exticas (manga, caju e coco) que servem para comercializao de famlias tradicionais.;25703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de plano de ao, para execuo dos planejamentos estratgicos de Educao Ambiental, realizadas de forma contnua em escolas, comunidades e associaes, abordando diversas temticas no contexto ambiental.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35224;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso da castanha do caju para comercializao. exportao de mangas, em plantio de grande escala.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35224;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso da castanha do caju para comercializao. exportao de mangas, em plantio de grande escala.;25710;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de atividades que venham favorecer a gesto com resultados satisfatrios, bem como minimizar os conflitos da gesto, com envolvimento de todo o Conselho.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35224;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso da castanha do caju para comercializao. exportao de mangas, em plantio de grande escala.;25703;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de plano de ao, para execuo dos planejamentos estratgicos de Educao Ambiental, realizadas de forma contnua em escolas, comunidades e associaes, abordando diversas temticas no contexto ambiental.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35225;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Somente uma propriedade licenciada pela Superintendncia Estadual de Meio Ambiente - SEMACE. Atividade corretamente licenciada.;25713;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao feita pela gesto da UC, para continuidade do processo de Licenciamento Ambiental
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35225;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Somente uma propriedade licenciada pela Superintendncia Estadual de Meio Ambiente - SEMACE. Atividade corretamente licenciada.;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35225;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Somente uma propriedade licenciada pela Superintendncia Estadual de Meio Ambiente - SEMACE. Atividade corretamente licenciada.;25711;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de aes avaliadas e monitoradas pelo Conselho Gestor, objetivando a efetivao das aes
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35226;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Houve a duplicao da CE - 040, que dar acesso a outros municpios do estado com grande potencial turstico, econmico e social e sada para outros estados do pas. Caracterizando obra de utilidade pblica e interesse social;25713;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao feita pela gesto da UC, para continuidade do processo de Licenciamento Ambiental
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35226;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Houve a duplicao da CE - 040, que dar acesso a outros municpios do estado com grande potencial turstico, econmico e social e sada para outros estados do pas. Caracterizando obra de utilidade pblica e interesse social;25706;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento dirio da UC, objetivando detectar possveis irregularidades, podendo gerar, relatrios de denncias a serem enviados ao rgo competente para fiscalizao. Como tambm a necessidade de direcionar empreendimentos ou obras de construo civil ao rgo competente a emisso de licenciamentos ambientais para tais fins.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35226;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Houve a duplicao da CE - 040, que dar acesso a outros municpios do estado com grande potencial turstico, econmico e social e sada para outros estados do pas. Caracterizando obra de utilidade pblica e interesse social;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35227;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Licenciada pelo rgo ambiental do Estado;25710;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de atividades que venham favorecer a gesto com resultados satisfatrios, bem como minimizar os conflitos da gesto, com envolvimento de todo o Conselho.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35227;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Licenciada pelo rgo ambiental do Estado;25707;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, solicitao para orientao tcnica em Secretarias Municipal de Beberibe, articulao para execuo de planos de ao direcionados a atividades ambientais, objetivando o fortalecimento de vnculos, entre instituies envolvidas. nlises e emisses de paraceres tcnicos, referente a processos em diferentes finalidades a serem ocorridas na Unidade de Conservao. Emisses de Autorizaes ambientais para prticas diversas, dentro da UC.
9216;2020;Estadual;0000.23.0953;APA DA LAGOA DO URUA;SEMA-CE;(Sem NGI);35227;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Licenciada pelo rgo ambiental do Estado;25713;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao feita pela gesto da UC, para continuidade do processo de Licenciamento Ambiental
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36020;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Coleta e anlise de solo, flora de diferentes grupos de pesquisas.;26507;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Autorizao de Pesquisa Cientfica
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36020;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Coleta e anlise de solo, flora de diferentes grupos de pesquisas.;26506;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Todas as atividades/aes so divulgadas atravs do site oficial da SEMA e redes sociais da Unidade, meios de comunicao local (blog's, rdios, sites, Facebook, Instagram)
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36020;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Coleta e anlise de solo, flora de diferentes grupos de pesquisas.;26515;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Atravs da SEMA implementamos o Programa Agente Voluntrio Ambiental - AVA, e para alguns aes/atividades abrimos o chamado de voluntariado, antecedendo a mesma, com vrios inscritos.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36021;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento e estudo atravs de questionrios, idas a campo, rodas de conversas com as comunidades.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36021;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento e estudo atravs de questionrios, idas a campo, rodas de conversas com as comunidades.;26508;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Trilhas de orientao e educao ambiental, sendo incentivadas pela SEMA, rgo administrador da Unidade de Conservao.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36021;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento e estudo atravs de questionrios, idas a campo, rodas de conversas com as comunidades.;26507;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Autorizao de Pesquisa Cientfica
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);37009;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Levamento de grau de instruo e conhecimentos sobre a rea de proteo, manejo e uso do solo, aes de preveno contra queimadas e incndios florestais.;26507;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Autorizao de Pesquisa Cientfica
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);37009;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Levamento de grau de instruo e conhecimentos sobre a rea de proteo, manejo e uso do solo, aes de preveno contra queimadas e incndios florestais.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);37009;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Levamento de grau de instruo e conhecimentos sobre a rea de proteo, manejo e uso do solo, aes de preveno contra queimadas e incndios florestais.;26505;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Ronda de monitoramento educativa e ostensiva, Palestras preventivas, Sensibilizao atravs dos meios de comunicao local (rdios, redes sociais), Participao nas reunies de associaes de agricultores.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36027;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Proporcionar populao regional mtodos e tcnicas
apropriadas ao uso do solo, de maneira a no interferir no funcionamento
dos refgios ecolgicos, assegurando a sustentabilidade dos recursos
naturais e respeito s peculiaridades histrico-culturais, econmicas e
paisagsticas locais, com nfase na melhoria da qualidade de vida dessa
comunidade.";26518;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;As aes so realizadas atravs de palestras, minicursos, oficinas, incentivando meios alternativos e mais sustentveis, como o uso do coco babau, que no s serve para queima, substituindo a madeira, como possui outras utilidades.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36027;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Proporcionar populao regional mtodos e tcnicas
apropriadas ao uso do solo, de maneira a no interferir no funcionamento
dos refgios ecolgicos, assegurando a sustentabilidade dos recursos
naturais e respeito s peculiaridades histrico-culturais, econmicas e
paisagsticas locais, com nfase na melhoria da qualidade de vida dessa
comunidade.";26505;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Ronda de monitoramento educativa e ostensiva, Palestras preventivas, Sensibilizao atravs dos meios de comunicao local (rdios, redes sociais), Participao nas reunies de associaes de agricultores.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36027;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Proporcionar populao regional mtodos e tcnicas
apropriadas ao uso do solo, de maneira a no interferir no funcionamento
dos refgios ecolgicos, assegurando a sustentabilidade dos recursos
naturais e respeito s peculiaridades histrico-culturais, econmicas e
paisagsticas locais, com nfase na melhoria da qualidade de vida dessa
comunidade.";26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36026;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Campanhas, aes e atividades de conscientizao, sensibilizando as comunidades realizada atravs de Educao Ambiental.;26507;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Autorizao de Pesquisa Cientfica
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36026;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Campanhas, aes e atividades de conscientizao, sensibilizando as comunidades realizada atravs de Educao Ambiental.;26508;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Trilhas de orientao e educao ambiental, sendo incentivadas pela SEMA, rgo administrador da Unidade de Conservao.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36026;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Campanhas, aes e atividades de conscientizao, sensibilizando as comunidades realizada atravs de Educao Ambiental.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36023;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho de cachoeira, piquenique ecolgico, trilhas, prticas de esportes radicais, caminhadas, ciclismo.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36023;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho de cachoeira, piquenique ecolgico, trilhas, prticas de esportes radicais, caminhadas, ciclismo.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36023;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho de cachoeira, piquenique ecolgico, trilhas, prticas de esportes radicais, caminhadas, ciclismo.;26509;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;No h como mensurar a Capacidade da Carga Turstica.Realizamos um pequeno controle mensal atravs do livro de assinaturas, exposto no restaurante, localizado na bica do Ipu, principal ponto turstico da APA, mas nem todos os visitantes e muncipes assinam o mesmo.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36028;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A bica do Ipu, o carto postal da cidade, com uma queda d'gua de aproximadamente 130 metros de altura, com potencial para prticas de esportes radicais, trilhas e mirantes exuberantes. Toda a APA em si, possui vrios pontos tursticos, seja para banho ou para contemplar a natureza.;26503;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Tentativa de ordenar a visitao, atravs da coleta de assinaturas na entrada do Restaurante, uma das vias de acesso queda d'gua da Bica do Ipu.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36028;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A bica do Ipu, o carto postal da cidade, com uma queda d'gua de aproximadamente 130 metros de altura, com potencial para prticas de esportes radicais, trilhas e mirantes exuberantes. Toda a APA em si, possui vrios pontos tursticos, seja para banho ou para contemplar a natureza.;26509;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;No h como mensurar a Capacidade da Carga Turstica.Realizamos um pequeno controle mensal atravs do livro de assinaturas, exposto no restaurante, localizado na bica do Ipu, principal ponto turstico da APA, mas nem todos os visitantes e muncipes assinam o mesmo.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36028;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A bica do Ipu, o carto postal da cidade, com uma queda d'gua de aproximadamente 130 metros de altura, com potencial para prticas de esportes radicais, trilhas e mirantes exuberantes. Toda a APA em si, possui vrios pontos tursticos, seja para banho ou para contemplar a natureza.;26508;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Trilhas de orientao e educao ambiental, sendo incentivadas pela SEMA, rgo administrador da Unidade de Conservao.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36024;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Falta a ordenao e controle desse uso, pois o mtodo utilizado hoje no 100%, to pouco eficiente.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36024;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Falta a ordenao e controle desse uso, pois o mtodo utilizado hoje no 100%, to pouco eficiente.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36024;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Falta a ordenao e controle desse uso, pois o mtodo utilizado hoje no 100%, to pouco eficiente.;26509;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;No h como mensurar a Capacidade da Carga Turstica.Realizamos um pequeno controle mensal atravs do livro de assinaturas, exposto no restaurante, localizado na bica do Ipu, principal ponto turstico da APA, mas nem todos os visitantes e muncipes assinam o mesmo.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36022;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilhas ecolgicas de Observao de Aves, principalmente na regio serrana.;26516;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Frequentemente, articulamos com a Gesto Municipal apoio em relao ao transporte.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36022;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilhas ecolgicas de Observao de Aves, principalmente na regio serrana.;26509;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;No h como mensurar a Capacidade da Carga Turstica.Realizamos um pequeno controle mensal atravs do livro de assinaturas, exposto no restaurante, localizado na bica do Ipu, principal ponto turstico da APA, mas nem todos os visitantes e muncipes assinam o mesmo.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36022;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilhas ecolgicas de Observao de Aves, principalmente na regio serrana.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36025;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;No possui controle desse uso, pois o mtodo utilizado hoje no 100%, to pouco eficiente.;26510;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A demanda de atividades intensa, no temos educador ambiental, mas pensando nisso SEMA criou o Programa Agente Voluntrio Ambiental - AVA, incentivando o apoio e viabilizando melhor a rotina administrativa, atravs do voluntariado.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36025;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;No possui controle desse uso, pois o mtodo utilizado hoje no 100%, to pouco eficiente.;26503;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Tentativa de ordenar a visitao, atravs da coleta de assinaturas na entrada do Restaurante, uma das vias de acesso queda d'gua da Bica do Ipu.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36025;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;No possui controle desse uso, pois o mtodo utilizado hoje no 100%, to pouco eficiente.;26509;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;No h como mensurar a Capacidade da Carga Turstica.Realizamos um pequeno controle mensal atravs do livro de assinaturas, exposto no restaurante, localizado na bica do Ipu, principal ponto turstico da APA, mas nem todos os visitantes e muncipes assinam o mesmo.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36030;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Alguns outdoor prximos a CE 187 que transpassa pela a poligonal de proteo da unidade de conservao.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36030;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Alguns outdoor prximos a CE 187 que transpassa pela a poligonal de proteo da unidade de conservao.;26513;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Os limites da Unidade de Conservao j possuem placa de sinalizao. H a necessidade de deixar estocadas duas, para casos de vandalismo.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36030;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Alguns outdoor prximos a CE 187 que transpassa pela a poligonal de proteo da unidade de conservao.;26512;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Atravs do Sistema de Anlise e Monitoramento da Gesto - SAMGe, MAPP mensal, Reunies, Capacitaes e Assistncia tcnica.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36647;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso comercial de imagens de paisagens, (cachoeiras, fauna, flora).;26506;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Todas as atividades/aes so divulgadas atravs do site oficial da SEMA e redes sociais da Unidade, meios de comunicao local (blog's, rdios, sites, Facebook, Instagram)
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36647;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso comercial de imagens de paisagens, (cachoeiras, fauna, flora).;26504;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Sensibilizao, Reunio, Apresentao de Projetos com as empresas locais, afim de programar e executar os projetos aprovados.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36647;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso comercial de imagens de paisagens, (cachoeiras, fauna, flora).;26503;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Tentativa de ordenar a visitao, atravs da coleta de assinaturas na entrada do Restaurante, uma das vias de acesso queda d'gua da Bica do Ipu.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36029;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro fotogrfico da paisagem, fauna, flora, corpo hdrico.;26510;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A demanda de atividades intensa, no temos educador ambiental, mas pensando nisso SEMA criou o Programa Agente Voluntrio Ambiental - AVA, incentivando o apoio e viabilizando melhor a rotina administrativa, atravs do voluntariado.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36029;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro fotogrfico da paisagem, fauna, flora, corpo hdrico.;26504;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Sensibilizao, Reunio, Apresentao de Projetos com as empresas locais, afim de programar e executar os projetos aprovados.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36029;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro fotogrfico da paisagem, fauna, flora, corpo hdrico.;26506;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Todas as atividades/aes so divulgadas atravs do site oficial da SEMA e redes sociais da Unidade, meios de comunicao local (blog's, rdios, sites, Facebook, Instagram)
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36035;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia, onde parte dela vai para o comrcio. Quase 80% das propriedades existentes na APA possuem monoculturas.;26518;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;As aes so realizadas atravs de palestras, minicursos, oficinas, incentivando meios alternativos e mais sustentveis, como o uso do coco babau, que no s serve para queima, substituindo a madeira, como possui outras utilidades.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36035;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia, onde parte dela vai para o comrcio. Quase 80% das propriedades existentes na APA possuem monoculturas.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36035;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia, onde parte dela vai para o comrcio. Quase 80% das propriedades existentes na APA possuem monoculturas.;26505;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Ronda de monitoramento educativa e ostensiva, Palestras preventivas, Sensibilizao atravs dos meios de comunicao local (rdios, redes sociais), Participao nas reunies de associaes de agricultores.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36033;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existe vrias policulturas, no interior das propriedades, aparentemente de prximas a calha do riacho Ipuaba, sem manejo adequado do solo.;26505;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Ronda de monitoramento educativa e ostensiva, Palestras preventivas, Sensibilizao atravs dos meios de comunicao local (rdios, redes sociais), Participao nas reunies de associaes de agricultores.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36033;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existe vrias policulturas, no interior das propriedades, aparentemente de prximas a calha do riacho Ipuaba, sem manejo adequado do solo.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36033;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existe vrias policulturas, no interior das propriedades, aparentemente de prximas a calha do riacho Ipuaba, sem manejo adequado do solo.;26518;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;As aes so realizadas atravs de palestras, minicursos, oficinas, incentivando meios alternativos e mais sustentveis, como o uso do coco babau, que no s serve para queima, substituindo a madeira, como possui outras utilidades.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36032;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Muitas das moradias existentes so atravs do usucapio, sem a menor estrutura (saneamento, gua tratada), ocupao desordenada por famlias.;26508;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Trilhas de orientao e educao ambiental, sendo incentivadas pela SEMA, rgo administrador da Unidade de Conservao.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36032;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Muitas das moradias existentes so atravs do usucapio, sem a menor estrutura (saneamento, gua tratada), ocupao desordenada por famlias.;26502;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao realizada com elaborao de parecer tcnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior do Processo de Revitalizao do Ponto turstico da Bica do Ipu (Restaurante, construes).
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36032;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Muitas das moradias existentes so atravs do usucapio, sem a menor estrutura (saneamento, gua tratada), ocupao desordenada por famlias.;26511;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;O dilogo institucionaliza um conjunto de polticas relacionadas gesto territorial, conservao e desenvolvimento socioambiental. Assim como a maioria das Unidades de Conservao de Uso Sustentvel, a APA da Bica do Ipu permeada de conflitos territoriais, oriunda de disputas acirradas, movidas pelos interesses diversos pelo uso e apropriao dessa rea.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36031;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Projetos urbansticos, parcelamento do solo e loteamentos, com prvia autorizao da SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE - SEMACE, antecedida dos respectivos estudos de
impacto ambiental nos termos das prescries legais e regulamentares e
de acordo com os artigos 11 e 14 da Lei estadual no 11.411, de 28 de
dezembro de 1987,";26511;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;O dilogo institucionaliza um conjunto de polticas relacionadas gesto territorial, conservao e desenvolvimento socioambiental. Assim como a maioria das Unidades de Conservao de Uso Sustentvel, a APA da Bica do Ipu permeada de conflitos territoriais, oriunda de disputas acirradas, movidas pelos interesses diversos pelo uso e apropriao dessa rea.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36031;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Projetos urbansticos, parcelamento do solo e loteamentos, com prvia autorizao da SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE - SEMACE, antecedida dos respectivos estudos de
impacto ambiental nos termos das prescries legais e regulamentares e
de acordo com os artigos 11 e 14 da Lei estadual no 11.411, de 28 de
dezembro de 1987,";26502;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao realizada com elaborao de parecer tcnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior do Processo de Revitalizao do Ponto turstico da Bica do Ipu (Restaurante, construes).
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36031;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Projetos urbansticos, parcelamento do solo e loteamentos, com prvia autorizao da SUPERINTENDNCIA ESTADUAL DO
MEIO AMBIENTE - SEMACE, antecedida dos respectivos estudos de
impacto ambiental nos termos das prescries legais e regulamentares e
de acordo com os artigos 11 e 14 da Lei estadual no 11.411, de 28 de
dezembro de 1987,";26503;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Tentativa de ordenar a visitao, atravs da coleta de assinaturas na entrada do Restaurante, uma das vias de acesso queda d'gua da Bica do Ipu.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36034;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento sem autorizao, variando entre subsistncia e comercial.;26505;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Ronda de monitoramento educativa e ostensiva, Palestras preventivas, Sensibilizao atravs dos meios de comunicao local (rdios, redes sociais), Participao nas reunies de associaes de agricultores.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36034;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento sem autorizao, variando entre subsistncia e comercial.;26502;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao realizada com elaborao de parecer tcnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior do Processo de Revitalizao do Ponto turstico da Bica do Ipu (Restaurante, construes).
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36034;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento sem autorizao, variando entre subsistncia e comercial.;26518;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;As aes so realizadas atravs de palestras, minicursos, oficinas, incentivando meios alternativos e mais sustentveis, como o uso do coco babau, que no s serve para queima, substituindo a madeira, como possui outras utilidades.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36037;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Aves, muitas vezes raros e ameaados de extino.;26510;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A demanda de atividades intensa, no temos educador ambiental, mas pensando nisso SEMA criou o Programa Agente Voluntrio Ambiental - AVA, incentivando o apoio e viabilizando melhor a rotina administrativa, atravs do voluntariado.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36037;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Aves, muitas vezes raros e ameaados de extino.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36037;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Aves, muitas vezes raros e ameaados de extino.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);37007;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Possui alguns produtores de meliponneos, as abelhas sem ferro, afim de produzir mel.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);37007;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Possui alguns produtores de meliponneos, as abelhas sem ferro, afim de produzir mel.;26507;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Autorizao de Pesquisa Cientfica
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);37007;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Possui alguns produtores de meliponneos, as abelhas sem ferro, afim de produzir mel.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36038;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta do coco do babau, feita por comunidade local, para produo carvo, extrao do leo, comercializao tambm da palha, coco.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36038;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta do coco do babau, feita por comunidade local, para produo carvo, extrao do leo, comercializao tambm da palha, coco.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36038;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta do coco do babau, feita por comunidade local, para produo carvo, extrao do leo, comercializao tambm da palha, coco.;26504;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Sensibilizao, Reunio, Apresentao de Projetos com as empresas locais, afim de programar e executar os projetos aprovados.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36039;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plantio de fruteiras e oleircolas.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36039;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plantio de fruteiras e oleircolas.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36039;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plantio de fruteiras e oleircolas.;26507;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Autorizao de Pesquisa Cientfica
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36040;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua mineral por duas empresas, Empresa ACCIA gua Mineral e Brisa da Serra, localizadas na regio serrana.;26502;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao realizada com elaborao de parecer tcnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior do Processo de Revitalizao do Ponto turstico da Bica do Ipu (Restaurante, construes).
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36040;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua mineral por duas empresas, Empresa ACCIA gua Mineral e Brisa da Serra, localizadas na regio serrana.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36040;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua mineral por duas empresas, Empresa ACCIA gua Mineral e Brisa da Serra, localizadas na regio serrana.;26510;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A demanda de atividades intensa, no temos educador ambiental, mas pensando nisso SEMA criou o Programa Agente Voluntrio Ambiental - AVA, incentivando o apoio e viabilizando melhor a rotina administrativa, atravs do voluntariado.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36041;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao da rocha para amolao de ferramentas, realizada de forma direta e frequente muitos anos.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36041;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao da rocha para amolao de ferramentas, realizada de forma direta e frequente muitos anos.;26510;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A demanda de atividades intensa, no temos educador ambiental, mas pensando nisso SEMA criou o Programa Agente Voluntrio Ambiental - AVA, incentivando o apoio e viabilizando melhor a rotina administrativa, atravs do voluntariado.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36041;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao da rocha para amolao de ferramentas, realizada de forma direta e frequente muitos anos.;26502;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao realizada com elaborao de parecer tcnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior do Processo de Revitalizao do Ponto turstico da Bica do Ipu (Restaurante, construes).
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36044;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existindo vrios pontos de captao via olhos d'gua e nascentes para venda, pratica realizada de forma irregular.;26502;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao realizada com elaborao de parecer tcnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior do Processo de Revitalizao do Ponto turstico da Bica do Ipu (Restaurante, construes).
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36044;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existindo vrios pontos de captao via olhos d'gua e nascentes para venda, pratica realizada de forma irregular.;26508;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Trilhas de orientao e educao ambiental, sendo incentivadas pela SEMA, rgo administrador da Unidade de Conservao.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36044;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existindo vrios pontos de captao via olhos d'gua e nascentes para venda, pratica realizada de forma irregular.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36045;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio localizado no Distrito da Vrzea do Gil, zona rural, onde h costumeiramente sepultamento da comunidade e parentes residentes em outros locais.;26510;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A demanda de atividades intensa, no temos educador ambiental, mas pensando nisso SEMA criou o Programa Agente Voluntrio Ambiental - AVA, incentivando o apoio e viabilizando melhor a rotina administrativa, atravs do voluntariado.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36045;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio localizado no Distrito da Vrzea do Gil, zona rural, onde h costumeiramente sepultamento da comunidade e parentes residentes em outros locais.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36045;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio localizado no Distrito da Vrzea do Gil, zona rural, onde h costumeiramente sepultamento da comunidade e parentes residentes em outros locais.;26502;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao realizada com elaborao de parecer tcnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior do Processo de Revitalizao do Ponto turstico da Bica do Ipu (Restaurante, construes).
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36043;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Realizada de forma inadequada, no h coleta seletiva, o transporte coletor no chega at as comunidades alegando difcil acesso, prticas culturais ultrapassadas, feitas atravs da queima do resduo. Polticas pblicas municipais ineficazes para a zona rural.;26501;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Oficinas, Rodas de Conversa, Contao de histria, Blitz Ambiental Educativa, Monitoramento da UC, Capacitao, Cinema Ambiental, Trilhas Educativas, Piquenique ecolgico, Exposio fotogrfica, Distribuio de material educativo, Doaes de mudas.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36043;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Realizada de forma inadequada, no h coleta seletiva, o transporte coletor no chega at as comunidades alegando difcil acesso, prticas culturais ultrapassadas, feitas atravs da queima do resduo. Polticas pblicas municipais ineficazes para a zona rural.;26508;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Trilhas de orientao e educao ambiental, sendo incentivadas pela SEMA, rgo administrador da Unidade de Conservao.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36043;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Realizada de forma inadequada, no h coleta seletiva, o transporte coletor no chega at as comunidades alegando difcil acesso, prticas culturais ultrapassadas, feitas atravs da queima do resduo. Polticas pblicas municipais ineficazes para a zona rural.;26504;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Sensibilizao, Reunio, Apresentao de Projetos com as empresas locais, afim de programar e executar os projetos aprovados.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36042;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Implantao de torre de telecomunicao, no Distrito Vrzea do Gil (Zona Rural), se mostra como uma ferramenta indispensvel para a zona rural, pois se trata de comunidades afastadas dos centros urbanos. So estruturas altas com sistemas de comunicao de rdio e internet, facilitando o contato com novas tecnologias e afins. Localizado tambm prximo a queda d'gua da Bica do Ipu dificultando a beleza cnica do atrativo turstico.;26502;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao realizada com elaborao de parecer tcnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior do Processo de Revitalizao do Ponto turstico da Bica do Ipu (Restaurante, construes).
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36042;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Implantao de torre de telecomunicao, no Distrito Vrzea do Gil (Zona Rural), se mostra como uma ferramenta indispensvel para a zona rural, pois se trata de comunidades afastadas dos centros urbanos. So estruturas altas com sistemas de comunicao de rdio e internet, facilitando o contato com novas tecnologias e afins. Localizado tambm prximo a queda d'gua da Bica do Ipu dificultando a beleza cnica do atrativo turstico.;26517;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So efetuadas rondas peridicas de monitoramento, alm de percorrer trilhas, buscando detectar algo fora do habitual.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36042;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Implantao de torre de telecomunicao, no Distrito Vrzea do Gil (Zona Rural), se mostra como uma ferramenta indispensvel para a zona rural, pois se trata de comunidades afastadas dos centros urbanos. So estruturas altas com sistemas de comunicao de rdio e internet, facilitando o contato com novas tecnologias e afins. Localizado tambm prximo a queda d'gua da Bica do Ipu dificultando a beleza cnica do atrativo turstico.;26511;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;O dilogo institucionaliza um conjunto de polticas relacionadas gesto territorial, conservao e desenvolvimento socioambiental. Assim como a maioria das Unidades de Conservao de Uso Sustentvel, a APA da Bica do Ipu permeada de conflitos territoriais, oriunda de disputas acirradas, movidas pelos interesses diversos pelo uso e apropriao dessa rea.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36046;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A linha transmite da sede municipal, para a serra, mas especificamente, o distrito Vrzea do Gil, zona rural.;26504;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Sensibilizao, Reunio, Apresentao de Projetos com as empresas locais, afim de programar e executar os projetos aprovados.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36046;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A linha transmite da sede municipal, para a serra, mas especificamente, o distrito Vrzea do Gil, zona rural.;26508;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Trilhas de orientao e educao ambiental, sendo incentivadas pela SEMA, rgo administrador da Unidade de Conservao.
9268;2020;Estadual;0000.23.0954;APA DA BICA DO IP;SEMA-CE;(Sem NGI);36046;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A linha transmite da sede municipal, para a serra, mas especificamente, o distrito Vrzea do Gil, zona rural.;26502;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao realizada com elaborao de parecer tcnico e vistoria in loco e acompanhamento posterior do Processo de Revitalizao do Ponto turstico da Bica do Ipu (Restaurante, construes).
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34696;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada a elaborao do Plano de Manejo da APA do Esturio do Rio Curu que abordar eixos temticos voltados para as questes biticas e socioambientais.;25505;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas voltadas para a concepo do Plano de Manejo com o intuito de elaborar o diagnstico socioambiental e subsidiar as aes da gesto e a elaborao dos outros produtos que compem um documento tcnico como o Plano de Manejo
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34685;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;No esturio do Rio Curu ocorre a prtica do Kite Surf que de acordo com Lei Municipal de Paracuru uma atividade proibida de ser realizada na foz do Rio.;25116;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34686;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Desenvolvimento da atividade de observao de aves;25119;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;So elaborados pela SEMA material de divulgao da UC e das campanhas que so realizadas pela prpria secretaria e rgo gestor.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34686;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Desenvolvimento da atividade de observao de aves;25504;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Projeto Vem Passarinhar ocorre de forma trimestralmente, oportunizando tanto membros da comunidade local quanto outros interessados participarem desta ao.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34686;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Desenvolvimento da atividade de observao de aves;25114;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao de eventos realizados pela prpria SEMA ou outros rgos e instituies. Realizao de eventos voltados para a educao ambiental e capacitao do conselho gestor desenvolvidos principalmente pela equipe tcnica da UC
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34684;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de trilhas no interior da UC com escolas do municpios, atividades de observao de aves e realizao de diversas campanhas para educao ambiental.;25113;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizadas aes de educao ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo rgos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do municpio. A educao ambiental desenvolvida tanto no mbito escolar quanto no ambiente natural.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34684;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de trilhas no interior da UC com escolas do municpios, atividades de observao de aves e realizao de diversas campanhas para educao ambiental.;25504;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Projeto Vem Passarinhar ocorre de forma trimestralmente, oportunizando tanto membros da comunidade local quanto outros interessados participarem desta ao.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34684;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de trilhas no interior da UC com escolas do municpios, atividades de observao de aves e realizao de diversas campanhas para educao ambiental.;25119;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;So elaborados pela SEMA material de divulgao da UC e das campanhas que so realizadas pela prpria secretaria e rgo gestor.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34688;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da APA do Esturio do Rio Curu (belezas cnicas) para o fomento de atividades comerciais voltadas para o turismo no municpio.;25119;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;So elaborados pela SEMA material de divulgao da UC e das campanhas que so realizadas pela prpria secretaria e rgo gestor.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34687;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso e divulgao, por meio de imagem da avifauna local, com o intuito de atrair turistas que praticam a atividade de observao de aves.;25119;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;So elaborados pela SEMA material de divulgao da UC e das campanhas que so realizadas pela prpria secretaria e rgo gestor.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34690;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia na poligonal da UC e no seu entorno.;25116;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34690;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia na poligonal da UC e no seu entorno.;25120;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34689;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de carcinicultura inseridas na poligonal da Unidade de Conservao e em seu entorno.;25116;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34689;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de carcinicultura inseridas na poligonal da Unidade de Conservao e em seu entorno.;25120;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34694;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividades de carcinicultura inseridas na poligonal da Unidade de Conservao e em seu entorno.;25120;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34694;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividades de carcinicultura inseridas na poligonal da Unidade de Conservao e em seu entorno.;25116;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34695;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividades de carcinicultura inseridas na poligonal da Unidade de Conservao e em seu entorno.;25116;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34695;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividades de carcinicultura inseridas na poligonal da Unidade de Conservao e em seu entorno.;25120;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34693;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de caranguejos e moluscos no Esturio do Rio Curu.;25113;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizadas aes de educao ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo rgos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do municpio. A educao ambiental desenvolvida tanto no mbito escolar quanto no ambiente natural.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34693;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de caranguejos e moluscos no Esturio do Rio Curu.;25120;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34692;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso do esturio para a atividade pesqueira artesanal com uso principalmente com apetrechos de linha de mo e rede de emalhe.;25120;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34692;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso do esturio para a atividade pesqueira artesanal com uso principalmente com apetrechos de linha de mo e rede de emalhe.;25113;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizadas aes de educao ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo rgos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do municpio. A educao ambiental desenvolvida tanto no mbito escolar quanto no ambiente natural.
9176;2020;Estadual;0000.23.0955;APA DO ESTURIO DO RIO CURU;SEMA-CE;(Sem NGI);34698;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia nas margens do Rio Curu.;25116;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"EVOLUO ESPAO TEMPORAL
POTENCIALIDADES AMBIENTAIS
PROPOSTA DE AMPLIAO DA APA";25307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de execuo
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"EVOLUO ESPAO TEMPORAL
POTENCIALIDADES AMBIENTAIS
PROPOSTA DE AMPLIAO DA APA";25310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Trilhas Ecolgicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais, Projeto Vila do Mangue.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"EVOLUO ESPAO TEMPORAL
POTENCIALIDADES AMBIENTAIS
PROPOSTA DE AMPLIAO DA APA";25309;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Festa Anual da rvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade"
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34822;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa da qualidade de vida das comunidades tradicionais (marisqueiras, redeiras, pescadores e indgenas);25310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Trilhas Ecolgicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais, Projeto Vila do Mangue.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34822;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa da qualidade de vida das comunidades tradicionais (marisqueiras, redeiras, pescadores e indgenas);25312;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Captar parcerias para a gesto da UC
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34822;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa da qualidade de vida das comunidades tradicionais (marisqueiras, redeiras, pescadores e indgenas);25313;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Visitao na rea indgena dos treme?bs da barra do rio munda.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34824;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas com escolas e universidades na Unidade de Conservao.;25304;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Implantao do projeto de sinalizao da UC.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34824;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas com escolas e universidades na Unidade de Conservao.;25310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Trilhas Ecolgicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais, Projeto Vila do Mangue.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34824;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas com escolas e universidades na Unidade de Conservao.;25309;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Festa Anual da rvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade"
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34825;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades com as Escolas, Faculdades e Universidades em eventos pontuais durante o ano.;25310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Trilhas Ecolgicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais, Projeto Vila do Mangue.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34825;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades com as Escolas, Faculdades e Universidades em eventos pontuais durante o ano.;25313;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Visitao na rea indgena dos treme?bs da barra do rio munda.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34825;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades com as Escolas, Faculdades e Universidades em eventos pontuais durante o ano.;25309;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Festa Anual da rvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade"
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34826;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de Catamarn;25309;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Festa Anual da rvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade"
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34826;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de Catamarn;25313;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Visitao na rea indgena dos treme?bs da barra do rio munda.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34826;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de Catamarn;25311;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Parceria com a Associao de Catamars com a disponibilizao do quantitativo de visitantes que realizam a visita na UC.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34827;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de base comunitria realizado por comunidades tradicionais (indgenas-tremembs);25309;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Festa Anual da rvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade"
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34827;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de base comunitria realizado por comunidades tradicionais (indgenas-tremembs);25312;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Captar parcerias para a gesto da UC
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34827;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de base comunitria realizado por comunidades tradicionais (indgenas-tremembs);25313;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Visitao na rea indgena dos treme?bs da barra do rio munda.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34829;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Gravao de captulos de novelas para redes nacionais.;25305;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizaes ambientais
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34829;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Gravao de captulos de novelas para redes nacionais.;25312;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Captar parcerias para a gesto da UC
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34829;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Gravao de captulos de novelas para redes nacionais.;25313;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Visitao na rea indgena dos treme?bs da barra do rio munda.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34828;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso para fotografias particulares, book e fotgrafos de espcies da fauna e flora da unidade.;25312;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Captar parcerias para a gesto da UC
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34828;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso para fotografias particulares, book e fotgrafos de espcies da fauna e flora da unidade.;25313;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Visitao na rea indgena dos treme?bs da barra do rio munda.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34828;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso para fotografias particulares, book e fotgrafos de espcies da fauna e flora da unidade.;25309;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Festa Anual da rvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade"
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34830;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias inseridos dentro da Unidade de Conservao, sem matrcula do imvel. Casas instaladas as margens do manguezal, com quintais sendo expandidos causando o desmatamento desse ecossistema.;25310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Trilhas Ecolgicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais, Projeto Vila do Mangue.
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34830;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias inseridos dentro da Unidade de Conservao, sem matrcula do imvel. Casas instaladas as margens do manguezal, com quintais sendo expandidos causando o desmatamento desse ecossistema.;25306;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam at o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatrio e posteriormente encaminhamos para o rgo fiscalizador
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34830;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias inseridos dentro da Unidade de Conservao, sem matrcula do imvel. Casas instaladas as margens do manguezal, com quintais sendo expandidos causando o desmatamento desse ecossistema.;25305;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizaes ambientais
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34832;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Empreendimento de Carcinicultura na unidade de conservao.;25307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de execuo
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34832;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Empreendimento de Carcinicultura na unidade de conservao.;25306;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam at o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatrio e posteriormente encaminhamos para o rgo fiscalizador
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34832;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Empreendimento de Carcinicultura na unidade de conservao.;25305;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizaes ambientais
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34831;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria do carangueijo ua podendo contribuir para a explorao do cavalo marinho.;25306;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam at o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatrio e posteriormente encaminhamos para o rgo fiscalizador
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34831;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria do carangueijo ua podendo contribuir para a explorao do cavalo marinho.;25305;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizaes ambientais
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34831;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria do carangueijo ua podendo contribuir para a explorao do cavalo marinho.;25307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de execuo
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34833;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira com fins de construo de residncias de famlias locais sem fins lucrativos.;25305;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizaes ambientais
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34833;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira com fins de construo de residncias de famlias locais sem fins lucrativos.;25307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de execuo
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34833;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira com fins de construo de residncias de famlias locais sem fins lucrativos.;25306;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam at o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatrio e posteriormente encaminhamos para o rgo fiscalizador
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34834;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parque Elico;25307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de execuo
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34834;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parque Elico;25305;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizaes ambientais
9186;2020;Estadual;0000.23.0956;APA DO ESTURIO DO RIO MUNDA;SEMA-CE;(Sem NGI);34834;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parque Elico;25306;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam at o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatrio e posteriormente encaminhamos para o rgo fiscalizador
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32601;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A UC tem sido alvo principalmente das pesquisas relacionadas a migrao do campo dunar, morfologia, dinmica costeira e outros aspectos que integram a grande rea da Geografia e Geologia.;23195;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de parecer e autorizaes para eventos, aes e pesquisa cientfica.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32602;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas socioambientais envolvendo a comunidade do entorno e os diferentes tipos de uso e ocupao do solo.;23195;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de parecer e autorizaes para eventos, aes e pesquisa cientfica.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32605;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Na UC e no seu entorno ocorrem atividades de recreao e esportivas (Kite surf, sandboard e surf) em contato com a natureza.;23188;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizadas aes de educao ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo rgos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do municpio. A educao ambiental desenvolvida tanto no mbito escolar quanto no ambiente natural.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32605;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Na UC e no seu entorno ocorrem atividades de recreao e esportivas (Kite surf, sandboard e surf) em contato com a natureza.;23190;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;So elaborados pela SEMA material de divulgao da UC e das campanhas que so realizadas pela prpria secretaria e rgo gestor.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32605;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Na UC e no seu entorno ocorrem atividades de recreao e esportivas (Kite surf, sandboard e surf) em contato com a natureza.;23191;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao de eventos realizados pela prpria SEMA ou outros rgos e instituies. Realizao de eventos voltados para a educao ambiental e capacitao do conselho gestor desenvolvidos principalmente pela equipe tcnica da UC
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32606;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Sol e Praia.;23188;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizadas aes de educao ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo rgos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do municpio. A educao ambiental desenvolvida tanto no mbito escolar quanto no ambiente natural.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32606;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Sol e Praia.;23197;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32606;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Sol e Praia.;23196;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Projeto de Sinalizao e Mobilirio da Unidade de Conservao
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32603;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Utilizao da APA das Dunas de Paracuru por escolas, coletivos, ONG's, Universidades e Institutos Federais como uma ferramenta educacional.;23191;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao de eventos realizados pela prpria SEMA ou outros rgos e instituies. Realizao de eventos voltados para a educao ambiental e capacitao do conselho gestor desenvolvidos principalmente pela equipe tcnica da UC
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32603;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Utilizao da APA das Dunas de Paracuru por escolas, coletivos, ONG's, Universidades e Institutos Federais como uma ferramenta educacional.;23188;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizadas aes de educao ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo rgos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do municpio. A educao ambiental desenvolvida tanto no mbito escolar quanto no ambiente natural.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32603;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Utilizao da APA das Dunas de Paracuru por escolas, coletivos, ONG's, Universidades e Institutos Federais como uma ferramenta educacional.;23190;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;So elaborados pela SEMA material de divulgao da UC e das campanhas que so realizadas pela prpria secretaria e rgo gestor.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32604;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao atualmente na UC ocorre sem o ordenamento.;23191;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao de eventos realizados pela prpria SEMA ou outros rgos e instituies. Realizao de eventos voltados para a educao ambiental e capacitao do conselho gestor desenvolvidos principalmente pela equipe tcnica da UC
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32604;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao atualmente na UC ocorre sem o ordenamento.;23200;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar parceira formalizada, com associao de bugueiros e cooperativa do municpio de Paracuru com o objetivo de auxlio nas aes de manejo e educao ambiental da APA.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32607;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da APA das Dunas de Paracuru (belezas cnicas) para o fomento de atividades comerciais voltadas para o turismo no municpio.;23195;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de parecer e autorizaes para eventos, aes e pesquisa cientfica.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32608;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso e divulgao, por meio de imagem da avifauna local, com o intuito de atrair turistas que praticam a atividade de observao de aves.;23195;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de parecer e autorizaes para eventos, aes e pesquisa cientfica.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32609;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Campo de energia elica inserido dentro da poligonal da UC;23197;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32609;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Campo de energia elica inserido dentro da poligonal da UC;23189;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32610;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre a pesca artesanal na forma de subsistncia dentro da UC por meio dos apetrechos de pesca como tarrafa e linha de mo.;23189;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32610;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre a pesca artesanal na forma de subsistncia dentro da UC por meio dos apetrechos de pesca como tarrafa e linha de mo.;23188;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizadas aes de educao ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo rgos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do municpio. A educao ambiental desenvolvida tanto no mbito escolar quanto no ambiente natural.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32611;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre atividade de pesca artesanal no entorno da UC. Os pescadores utilizam currais de pesca, outros utilizam apetrechos de pesca como linha de mo e tarrafa.;23189;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32611;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre atividade de pesca artesanal no entorno da UC. Os pescadores utilizam currais de pesca, outros utilizam apetrechos de pesca como linha de mo e tarrafa.;23188;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizadas aes de educao ambiental periodicamente e por meio de campanhas, envolvendo rgos institucionais, ONG's, coletivos e escolas do municpio. A educao ambiental desenvolvida tanto no mbito escolar quanto no ambiente natural.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32612;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Ocorre extrao de areia com o objetivo de permitir o trfego de veculos na via que corta uma regio especfica da UC que da acesso praias do municpio.;23198;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Posteriormente as aes de monitoramento, quando detectado alguma ao irregular gerado um relatrio e encaminhado para os rgo responsveis pela fiscalizao.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32612;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Ocorre extrao de areia com o objetivo de permitir o trfego de veculos na via que corta uma regio especfica da UC que da acesso praias do municpio.;23197;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Utilizao da Lagoa de abastecimento que est inserida parcialmente na poligonal da UC.;23197;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Utilizao da Lagoa de abastecimento que est inserida parcialmente na poligonal da UC.;23189;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Utilizao da Lagoa de abastecimento que est inserida parcialmente na poligonal da UC.;23198;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Posteriormente as aes de monitoramento, quando detectado alguma ao irregular gerado um relatrio e encaminhado para os rgo responsveis pela fiscalizao.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32614;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Campo de energia elica dentro da poligonal da UC.;23189;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32614;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Campo de energia elica dentro da poligonal da UC.;23197;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;As aes de monitoramento realizada pelo rgo gestor servem como suporte para demanda e fiscalizao da UC.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32614;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Campo de energia elica dentro da poligonal da UC.;23198;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Posteriormente as aes de monitoramento, quando detectado alguma ao irregular gerado um relatrio e encaminhado para os rgo responsveis pela fiscalizao.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32613;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias de acesso construdas dentro da poligonal da Unidade de Conservao;23195;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de parecer e autorizaes para eventos, aes e pesquisa cientfica.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32613;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias de acesso construdas dentro da poligonal da Unidade de Conservao;23189;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;So realizados monitoramentos periodicamente percorrendo toda a poligonal da UC e especificamente em alguns pontos mais conflituosos e vulnerveis.
9045;2020;Estadual;0000.23.0957;APA DAS DUNAS DE PARACURU;SEMA-CE;(Sem NGI);32613;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias de acesso construdas dentro da poligonal da Unidade de Conservao;23198;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Posteriormente as aes de monitoramento, quando detectado alguma ao irregular gerado um relatrio e encaminhado para os rgo responsveis pela fiscalizao.
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36017;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas com escolas e universidades na Unidade de Conservao.;26491;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de anlise dos recursos apo? licitao
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36017;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas com escolas e universidades na Unidade de Conservao.;26492;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Festa Anual da rvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade"
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36017;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas com escolas e universidades na Unidade de Conservao.;26498;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Trilhas Ecolgicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais.
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36015;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de Buggy;26498;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Trilhas Ecolgicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais.
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36015;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de Buggy;26499;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Parceria com a Associao de Quadriciclos e Bugueiros com a disponibilizao do quantitativo de visitantes que realizam a visita na UC.
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36015;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de Buggy;26491;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de anlise dos recursos apo? licitao
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36016;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de Quadriciclos;26498;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Trilhas Ecolgicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais.
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36016;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de Quadriciclos;26491;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de anlise dos recursos apo? licitao
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36016;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de Quadriciclos;26499;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Parceria com a Associao de Quadriciclos e Bugueiros com a disponibilizao do quantitativo de visitantes que realizam a visita na UC.
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36019;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias inseridos dentro da Unidade de Conservao. Casas instaladas em reas de tabuleiros pr-litorneo com o devido licenciamento ambiental.;26498;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, Trilhas Ecolgicas, Oficinas de Reciclagem, Gincanas Ambientais.
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36019;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias inseridos dentro da Unidade de Conservao. Casas instaladas em reas de tabuleiros pr-litorneo com o devido licenciamento ambiental.;26493;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizaes ambientais
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36019;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias inseridos dentro da Unidade de Conservao. Casas instaladas em reas de tabuleiros pr-litorneo com o devido licenciamento ambiental.;26491;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de anlise dos recursos apo? licitao
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36018;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Resort, Hotis, Pousadas e Restaurante.;26491;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Encontra-se em fase de anlise dos recursos apo? licitao
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36018;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Resort, Hotis, Pousadas e Restaurante.;26492;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Festa Anual da rvore
Semana do Meio Ambiente
Dia de Limpeza de Praias Rios e Lagoas
Semana da Fauna
Semana da Biodiversidade"
9267;2020;Estadual;0000.23.0958;APA DAS DUNAS DA LAGOINHA;SEMA-CE;(Sem NGI);36018;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Resort, Hotis, Pousadas e Restaurante.;26495;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Conforme as demandas de irregularidades chegam at o gestor, fazemos a visita in loco e emitimos um relatrio e posteriormente encaminhamos para o rgo fiscalizador
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36095;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Algumas pesquisas cientficas solicitam autorizao ambiental para a realizao de coleta de material bitico (de origem animal ou vegetal) no ambiente estuarino, rios, manguezais e dunas, para melhor entender o funcionamento dos ecossistemas estudados.;26573;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a pesquisa na rea, tendo em vista a tamanha biodiversidade e singularidades do meio (esturio, rio, cordes dunares, etc.)
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36096;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Algumas pesquisas cientficas solicitam autorizao ambiental para a realizao de coleta de material abitico (sedimentos, , etc.) no ambiente estuarino, rios, manguezais e dunas, para melhor entender a dinmica da dunas (APP) e seus impactos de avano na sociedade.;26573;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a pesquisa na rea, tendo em vista a tamanha biodiversidade e singularidades do meio (esturio, rio, cordes dunares, etc.)
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36099;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"A prtica da modalidade de ""Kitesurf"" vem crescendo bastante na zona de uso da APA. A localidade mais utilizada pelos praticantes o esturio do Rio Pacoti que uma rea sensvel e que demanda o maior cuidado e proteo possvel. De acordo com o Decreto Municipal N 13.942, de 26 de dezembro de 2016, a prtica de Kitesurf dentro do esturio no pode ser realizada";26571;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramentos na rea, verificando e ordenando possveis irregularidades.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36099;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"A prtica da modalidade de ""Kitesurf"" vem crescendo bastante na zona de uso da APA. A localidade mais utilizada pelos praticantes o esturio do Rio Pacoti que uma rea sensvel e que demanda o maior cuidado e proteo possvel. De acordo com o Decreto Municipal N 13.942, de 26 de dezembro de 2016, a prtica de Kitesurf dentro do esturio no pode ser realizada";26569;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Monitoramento de placas de sinalizao j instaladas delimitando reas proibidas para o trfego de veculos (em reas de dunas, faixa praial e zona estuarina). As placas tambm contemplavam a proibio da poluio de lagos, lagoas, rios, mananciais entre outros, alm da preveno de queimadas e extrao de madeira.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36097;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com escolas municipais e estaduais onde incentiva-se a prtica de limpeza de trilhas ecolgicas e plantio de mudas em reas passveis de reflorestamento;26570;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Aes de conscientizao, capacitao, palestras, atividades ecolgicas, trilhas ecoeducativas e plantio de mudas fazem parte das aes de educao ambiental ofertadas pela gesto a escolas municipais e estaduais na regio.
Por conta da COVID-19 muitas atividades de educao ambiental aconteceram de forma remota, ainda que reduzidas. No entanto, a gesto buscou se fazer presente nos eventos remotos para dar continuidade conscientizao ambiental da rea."
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36097;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com escolas municipais e estaduais onde incentiva-se a prtica de limpeza de trilhas ecolgicas e plantio de mudas em reas passveis de reflorestamento;26568;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"O conselho gestor j possui membros definidos, mas falta a regulamentao via portaria.
Continua pendente a regulamentao via portaria."
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36098;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H uma grande problemtica na APA do Rio Pacoti na regio das Dunas e Esturio do Rio Pacoti, onde ocorre o trfego de veculos de forma ilegal transitando pela faixa praial e sobre as dunas (o cdigo florestal no permite tal atividade);26569;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Monitoramento de placas de sinalizao j instaladas delimitando reas proibidas para o trfego de veculos (em reas de dunas, faixa praial e zona estuarina). As placas tambm contemplavam a proibio da poluio de lagos, lagoas, rios, mananciais entre outros, alm da preveno de queimadas e extrao de madeira.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36098;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H uma grande problemtica na APA do Rio Pacoti na regio das Dunas e Esturio do Rio Pacoti, onde ocorre o trfego de veculos de forma ilegal transitando pela faixa praial e sobre as dunas (o cdigo florestal no permite tal atividade);26571;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramentos na rea, verificando e ordenando possveis irregularidades.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36098;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H uma grande problemtica na APA do Rio Pacoti na regio das Dunas e Esturio do Rio Pacoti, onde ocorre o trfego de veculos de forma ilegal transitando pela faixa praial e sobre as dunas (o cdigo florestal no permite tal atividade);26574;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar e preservar as espcies em risco de extino na rea (cavalo-marinho, tartarugas marinhas, etc.).
Apenas o monitoramento de Tartarugas Marinhas encalhadas ocorre em parceria com a Coordenadora de Proteo Animal (COANI)"
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36100;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Ocorre atividades de agricultura de subsistncia em algumas propriedades da APA utilizado muitas vezes por comunidades tradicionais;26572;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao de atividades burocrticas e administrativas padro na UC (concesso de autorizaes, parecer tcnico, relatrio tcnico, etc.). Mesmo com a Pandemia COVID-19 a gesto esteve trabalhando em home office e cumprindo com as demandas.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36102;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividade de carcinicultura ocorrente na regio;26572;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao de atividades burocrticas e administrativas padro na UC (concesso de autorizaes, parecer tcnico, relatrio tcnico, etc.). Mesmo com a Pandemia COVID-19 a gesto esteve trabalhando em home office e cumprindo com as demandas.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36102;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Atividade de carcinicultura ocorrente na regio;26571;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramentos na rea, verificando e ordenando possveis irregularidades.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36101;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Prtica de pesca de subsistncia se faz importante para as comunidades tradicionais;26571;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramentos na rea, verificando e ordenando possveis irregularidades.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36103;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira do ecossistema de manguezal crime ambiental;26571;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramentos na rea, verificando e ordenando possveis irregularidades.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36104;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H extrao de areia na APA, instituda antes da criao da UC localizada na CE-025 vindo a ser amplamente utilizada pela duplicao da via. Esta obra est licenciada ambientalmente.;26571;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramentos na rea, verificando e ordenando possveis irregularidades.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36104;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H extrao de areia na APA, instituda antes da criao da UC localizada na CE-025 vindo a ser amplamente utilizada pela duplicao da via. Esta obra est licenciada ambientalmente.;26572;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao de atividades burocrticas e administrativas padro na UC (concesso de autorizaes, parecer tcnico, relatrio tcnico, etc.). Mesmo com a Pandemia COVID-19 a gesto esteve trabalhando em home office e cumprindo com as demandas.
9273;2020;Estadual;0000.23.0959;APA DO RIO PACOTI;SEMA-CE;(Sem NGI);36105;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Duplicao da CE-025. Obra licenciada ambientalmente.;26572;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao de atividades burocrticas e administrativas padro na UC (concesso de autorizaes, parecer tcnico, relatrio tcnico, etc.). Mesmo com a Pandemia COVID-19 a gesto esteve trabalhando em home office e cumprindo com as demandas.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34847;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa realizada pelas intituies de ensino superior com objetivo de levantamento faunstico.;25506;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Em ano de pandemia e isolamento social, promover educao ambiental de forma on line com os parceiros(Universidades,escolas,prefeitura,secretarias)atravs de palestras ,seminarios, cursos, oficinas.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34847;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa realizada pelas intituies de ensino superior com objetivo de levantamento faunstico.;25340;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer parcerias de Educao Ambiental junto com as universidades,escolas,conselhos gestores,intituies pblicas na aplicabilidade dessas aes efetivas na UC.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34846;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa realizada pelas intituies de ensino superior com objetivo de levantamento florstico.;25506;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Em ano de pandemia e isolamento social, promover educao ambiental de forma on line com os parceiros(Universidades,escolas,prefeitura,secretarias)atravs de palestras ,seminarios, cursos, oficinas.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34846;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa realizada pelas intituies de ensino superior com objetivo de levantamento florstico.;25340;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer parcerias de Educao Ambiental junto com as universidades,escolas,conselhos gestores,intituies pblicas na aplicabilidade dessas aes efetivas na UC.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34859;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa com objetivo de estudar a caatinga e promover sua preservao, onde bioma est presente em praticamente 100% do territrio.;25343;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Avaliar e monitorar o protocolo de monitoramento de biodiversidade
Realizar/participar de capacitao
Realizar/participar de oficinas/eventos."
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34859;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa com objetivo de estudar a caatinga e promover sua preservao, onde bioma est presente em praticamente 100% do territrio.;25342;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;"Vinculao de notcias na mdia / imprensa.
Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM
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Elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34848;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Os visitantes vo por conta prpria e realizam esportes radicais (escalada,parapent,);25342;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;"Vinculao de notcias na mdia / imprensa.
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9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34848;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Os visitantes vo por conta prpria e realizam esportes radicais (escalada,parapent,);25345;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;"Formalizar e executar o Plano de Manejo dos Monlitos de Quixad, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referncia legal, para a otimizao da gesto da UC,
- Fortalecer os trabalhos e aes de gesto da UC, junto populao local e comunidades de entorno"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34852;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Utilizao da imagem paisagstica para cenrios de filmes,estabelecimentos comerciais, outdors, calendrios e propagandas.
Tivemos filmes de grande repercusso nacional como:
O Cangaceiro Trapalho
rea Q
Shaolin do Serto";25345;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;"Formalizar e executar o Plano de Manejo dos Monlitos de Quixad, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referncia legal, para a otimizao da gesto da UC,
- Fortalecer os trabalhos e aes de gesto da UC, junto populao local e comunidades de entorno"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34852;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Utilizao da imagem paisagstica para cenrios de filmes,estabelecimentos comerciais, outdors, calendrios e propagandas.
Tivemos filmes de grande repercusso nacional como:
O Cangaceiro Trapalho
rea Q
Shaolin do Serto";25342;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;"Vinculao de notcias na mdia / imprensa.
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9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);35006;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso da imagem para promover o turismo virtual no corrente ano e divulgar a imagem da UC para outros estados e paises.;25342;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;"Vinculao de notcias na mdia / imprensa.
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9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34851;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Utilizao para registro de visitao, self.;25341;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborao de um termo de compromisso,onde estaro estabelecidos em um documento discutidos e avaliados os conflitos de Gesto entre os entes que fazem parte da gesto da unidade de conservao.(DNOCS,SEMA,IPHAN,PREFEITURA)
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34854;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes latifndios inseridos na UC j existentes antes da criao da UC.;25345;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;"Formalizar e executar o Plano de Manejo dos Monlitos de Quixad, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referncia legal, para a otimizao da gesto da UC,
- Fortalecer os trabalhos e aes de gesto da UC, junto populao local e comunidades de entorno"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34854;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes latifndios inseridos na UC j existentes antes da criao da UC.;25341;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborao de um termo de compromisso,onde estaro estabelecidos em um documento discutidos e avaliados os conflitos de Gesto entre os entes que fazem parte da gesto da unidade de conservao.(DNOCS,SEMA,IPHAN,PREFEITURA)
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34854;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes latifndios inseridos na UC j existentes antes da criao da UC.;25344;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar parceria com as comunidades locais e ribeirinhas, escolas e universidades com intuito de promover a Educao Ambiental na UC Mona de Quixad,gerando resultados na melhoria qualdidade das aes.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);35007;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Processo de assoreamento do Aude Cedro que fica dentro da UC MONA de Quixad Ce, devido ao processo de desmatamento das Matas Ciliares e intenso barramento ao longo da Bacia do Rio Siti dificultando a dessedentao animal.;25343;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Avaliar e monitorar o protocolo de monitoramento de biodiversidade
Realizar/participar de capacitao
Realizar/participar de oficinas/eventos."
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);35007;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Processo de assoreamento do Aude Cedro que fica dentro da UC MONA de Quixad Ce, devido ao processo de desmatamento das Matas Ciliares e intenso barramento ao longo da Bacia do Rio Siti dificultando a dessedentao animal.;25506;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Em ano de pandemia e isolamento social, promover educao ambiental de forma on line com os parceiros(Universidades,escolas,prefeitura,secretarias)atravs de palestras ,seminarios, cursos, oficinas.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);35007;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Processo de assoreamento do Aude Cedro que fica dentro da UC MONA de Quixad Ce, devido ao processo de desmatamento das Matas Ciliares e intenso barramento ao longo da Bacia do Rio Siti dificultando a dessedentao animal.;25345;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;"Formalizar e executar o Plano de Manejo dos Monlitos de Quixad, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referncia legal, para a otimizao da gesto da UC,
- Fortalecer os trabalhos e aes de gesto da UC, junto populao local e comunidades de entorno"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34853;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Cerca de 750 famlias residem na unidade, casas de alvenaria. Algumas situadas em APPs, em torno de 20%.;25341;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborao de um termo de compromisso,onde estaro estabelecidos em um documento discutidos e avaliados os conflitos de Gesto entre os entes que fazem parte da gesto da unidade de conservao.(DNOCS,SEMA,IPHAN,PREFEITURA)
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34853;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Cerca de 750 famlias residem na unidade, casas de alvenaria. Algumas situadas em APPs, em torno de 20%.;25344;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar parceria com as comunidades locais e ribeirinhas, escolas e universidades com intuito de promover a Educao Ambiental na UC Mona de Quixad,gerando resultados na melhoria qualdidade das aes.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34853;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Cerca de 750 famlias residem na unidade, casas de alvenaria. Algumas situadas em APPs, em torno de 20%.;25345;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;"Formalizar e executar o Plano de Manejo dos Monlitos de Quixad, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referncia legal, para a otimizao da gesto da UC,
- Fortalecer os trabalhos e aes de gesto da UC, junto populao local e comunidades de entorno"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34855;5 - USO DE FAUNA;Caa;Extino de espcies que fazem parte do Bioma Caatinga da UC Monlitos de Quixad, como Periquito Cara-suja e Ona-parda.;25506;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Em ano de pandemia e isolamento social, promover educao ambiental de forma on line com os parceiros(Universidades,escolas,prefeitura,secretarias)atravs de palestras ,seminarios, cursos, oficinas.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34855;5 - USO DE FAUNA;Caa;Extino de espcies que fazem parte do Bioma Caatinga da UC Monlitos de Quixad, como Periquito Cara-suja e Ona-parda.;25345;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;"Formalizar e executar o Plano de Manejo dos Monlitos de Quixad, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referncia legal, para a otimizao da gesto da UC,
- Fortalecer os trabalhos e aes de gesto da UC, junto populao local e comunidades de entorno"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34855;5 - USO DE FAUNA;Caa;Extino de espcies que fazem parte do Bioma Caatinga da UC Monlitos de Quixad, como Periquito Cara-suja e Ona-parda.;25343;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Avaliar e monitorar o protocolo de monitoramento de biodiversidade
Realizar/participar de capacitao
Realizar/participar de oficinas/eventos."
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34856;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal realizada pelos moradores ribeirinhos.;25343;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Avaliar e monitorar o protocolo de monitoramento de biodiversidade
Realizar/participar de capacitao
Realizar/participar de oficinas/eventos."
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34856;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal realizada pelos moradores ribeirinhos.;25345;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;"Formalizar e executar o Plano de Manejo dos Monlitos de Quixad, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referncia legal, para a otimizao da gesto da UC,
- Fortalecer os trabalhos e aes de gesto da UC, junto populao local e comunidades de entorno"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34856;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal realizada pelos moradores ribeirinhos.;25506;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Em ano de pandemia e isolamento social, promover educao ambiental de forma on line com os parceiros(Universidades,escolas,prefeitura,secretarias)atravs de palestras ,seminarios, cursos, oficinas.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34857;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;"Uma construo histrica tombada pelo patrimnio pblico da humanidade,destinado ao abastecimento humano da Zona Urbana de Quixad.
Situao Crtica de assoreamento e capacidade hdrica.";25342;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;"Vinculao de notcias na mdia / imprensa.
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9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34857;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;"Uma construo histrica tombada pelo patrimnio pblico da humanidade,destinado ao abastecimento humano da Zona Urbana de Quixad.
Situao Crtica de assoreamento e capacidade hdrica.";25506;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Em ano de pandemia e isolamento social, promover educao ambiental de forma on line com os parceiros(Universidades,escolas,prefeitura,secretarias)atravs de palestras ,seminarios, cursos, oficinas.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34857;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;"Uma construo histrica tombada pelo patrimnio pblico da humanidade,destinado ao abastecimento humano da Zona Urbana de Quixad.
Situao Crtica de assoreamento e capacidade hdrica.";25341;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborao de um termo de compromisso,onde estaro estabelecidos em um documento discutidos e avaliados os conflitos de Gesto entre os entes que fazem parte da gesto da unidade de conservao.(DNOCS,SEMA,IPHAN,PREFEITURA)
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);35008;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Loteamentos Irregulares de expanso urbana dentro e em torno da UC.;25345;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;"Formalizar e executar o Plano de Manejo dos Monlitos de Quixad, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referncia legal, para a otimizao da gesto da UC,
- Fortalecer os trabalhos e aes de gesto da UC, junto populao local e comunidades de entorno"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);35008;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Loteamentos Irregulares de expanso urbana dentro e em torno da UC.;25341;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborao de um termo de compromisso,onde estaro estabelecidos em um documento discutidos e avaliados os conflitos de Gesto entre os entes que fazem parte da gesto da unidade de conservao.(DNOCS,SEMA,IPHAN,PREFEITURA)
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);35008;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Loteamentos Irregulares de expanso urbana dentro e em torno da UC.;25506;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Em ano de pandemia e isolamento social, promover educao ambiental de forma on line com os parceiros(Universidades,escolas,prefeitura,secretarias)atravs de palestras ,seminarios, cursos, oficinas.
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34858;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antenas de comunicao na Pedra do Cruzeiro, pontos de visitao prejudicado.;25345;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;"Formalizar e executar o Plano de Manejo dos Monlitos de Quixad, como instrumento oficial , essencialmente norteador de referncia legal, para a otimizao da gesto da UC,
- Fortalecer os trabalhos e aes de gesto da UC, junto populao local e comunidades de entorno"
9190;2020;Estadual;0000.23.0960;MONA MONLITOS DE QUIXAD;SEMA-CE;(Sem NGI);34858;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antenas de comunicao na Pedra do Cruzeiro, pontos de visitao prejudicado.;25342;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;"Vinculao de notcias na mdia / imprensa.
Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM
Conceder entrevistas
Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM
Conceder entrevistas
Elaborar subsdios para respostas e comunicao com a imprensa
Elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM"
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36076;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas para elaborao do plano de manejo;26561;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Fortalecimento de vnculos com rgos municipal, afim de executar trabalhos em parcerias com a gesto municipal
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36076;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas para elaborao do plano de manejo;26563;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivar a gesto da UC, com base documental do Plano de Manejo
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36076;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas para elaborao do plano de manejo;26556;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar processos, que solicitam autorizao ambiental para aes na UC
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36080;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividade realizada na trilha do Labirinto das Falsias de Beberibe;26557;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgar com material informativo por meio de convites e encartes
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36080;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividade realizada na trilha do Labirinto das Falsias de Beberibe;26567;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento, referente ao acompanhamento das espcies dentro da biodiversidade de UC
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36080;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividade realizada na trilha do Labirinto das Falsias de Beberibe;26558;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborao do plano de comunicao, objetivando efetivar com bons resultados a divulgao de aes ambientais nas UCs
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36078;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Aulas de campo realizada pelas escolas estadual, municipal e universidades.;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36078;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Aulas de campo realizada pelas escolas estadual, municipal e universidades.;26557;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgar com material informativo por meio de convites e encartes
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36078;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Aulas de campo realizada pelas escolas estadual, municipal e universidades.;27142;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo da UC, para desenvolvimento de aes de Uso Pblico conforme documento oficial.
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36079;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental na UC com escolas do municpio e do Estado;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36079;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental na UC com escolas do municpio e do Estado;26557;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgar com material informativo por meio de convites e encartes
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36079;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental na UC com escolas do municpio e do Estado;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36082;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao por parte de pessoas que visam contemplao do Pr do Sol do alto das Falsias.;27142;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo da UC, para desenvolvimento de aes de Uso Pblico conforme documento oficial.
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36082;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao por parte de pessoas que visam contemplao do Pr do Sol do alto das Falsias.;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36082;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao por parte de pessoas que visam contemplao do Pr do Sol do alto das Falsias.;26557;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgar com material informativo por meio de convites e encartes
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36077;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao feito por turistas nacionais e internacionais, como prtica diria na UC;26566;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar monitoramento efetivo nas UCs de forma rotineira
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36077;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao feito por turistas nacionais e internacionais, como prtica diria na UC;26565;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar aes que consigam ordenar o uso pblico de forma controlada na UC, divulgar os objetivos de Criao da UC, conforme Decreto
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36077;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao feito por turistas nacionais e internacionais, como prtica diria na UC;26563;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivar a gesto da UC, com base documental do Plano de Manejo
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36081;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitantes dirios.;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36081;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitantes dirios.;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36081;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitantes dirios.;27142;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo da UC, para desenvolvimento de aes de Uso Pblico conforme documento oficial.
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36712;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao nas festas religiosas do padroeiro da Praia de Morro Branco, intensificando a visitao na UC.;26558;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborao do plano de comunicao, objetivando efetivar com bons resultados a divulgao de aes ambientais nas UCs
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36712;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao nas festas religiosas do padroeiro da Praia de Morro Branco, intensificando a visitao na UC.;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36712;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao nas festas religiosas do padroeiro da Praia de Morro Branco, intensificando a visitao na UC.;26557;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgar com material informativo por meio de convites e encartes
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36083;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem guias informantes, de forma desordenada.;26563;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivar a gesto da UC, com base documental do Plano de Manejo
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36083;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem guias informantes, de forma desordenada.;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36083;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem guias informantes, de forma desordenada.;26565;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar aes que consigam ordenar o uso pblico de forma controlada na UC, divulgar os objetivos de Criao da UC, conforme Decreto
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36715;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Uso da imagem da Unidade de Conservao para veiculao de marcas de roupas, comerciais, musicais dentre outros..;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36715;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Uso da imagem da Unidade de Conservao para veiculao de marcas de roupas, comerciais, musicais dentre outros..;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36715;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Uso da imagem da Unidade de Conservao para veiculao de marcas de roupas, comerciais, musicais dentre outros..;26556;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar processos, que solicitam autorizao ambiental para aes na UC
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36087;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Captao de imagens para marcas diversas nacionais e internacionais;26556;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar processos, que solicitam autorizao ambiental para aes na UC
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36087;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Captao de imagens para marcas diversas nacionais e internacionais;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36087;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Captao de imagens para marcas diversas nacionais e internacionais;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36085;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Para campanhas publicitrias;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36085;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Para campanhas publicitrias;26556;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar processos, que solicitam autorizao ambiental para aes na UC
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36085;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Para campanhas publicitrias;26557;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgar com material informativo por meio de convites e encartes
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36086;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos realizadas por visitantes na UC, para arquivo prprio;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36086;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos realizadas por visitantes na UC, para arquivo prprio;26558;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborao do plano de comunicao, objetivando efetivar com bons resultados a divulgao de aes ambientais nas UCs
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36086;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos realizadas por visitantes na UC, para arquivo prprio;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36084;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes tiram selfies, para arquivo prprio.;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36084;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes tiram selfies, para arquivo prprio.;26566;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar monitoramento efetivo nas UCs de forma rotineira
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36084;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes tiram selfies, para arquivo prprio.;27142;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo da UC, para desenvolvimento de aes de Uso Pblico conforme documento oficial.
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36090;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Monitoramento dirio na Unidade de Conservao, realizada pela equipe da gesto da UC;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36090;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Monitoramento dirio na Unidade de Conservao, realizada pela equipe da gesto da UC;26561;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Fortalecimento de vnculos com rgos municipal, afim de executar trabalhos em parcerias com a gesto municipal
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36090;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Monitoramento dirio na Unidade de Conservao, realizada pela equipe da gesto da UC;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36089;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comercias, para fins individual ou coletivo, vendas de artesanatos, vendas de fotos profissonais;26561;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Fortalecimento de vnculos com rgos municipal, afim de executar trabalhos em parcerias com a gesto municipal
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36089;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comercias, para fins individual ou coletivo, vendas de artesanatos, vendas de fotos profissonais;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36089;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comercias, para fins individual ou coletivo, vendas de artesanatos, vendas de fotos profissonais;26558;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborao do plano de comunicao, objetivando efetivar com bons resultados a divulgao de aes ambientais nas UCs
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36088;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Campanhas publicitrias de Moda, Eventos, Cenas de filmes e novelas;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36088;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Campanhas publicitrias de Moda, Eventos, Cenas de filmes e novelas;26556;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar processos, que solicitam autorizao ambiental para aes na UC
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36088;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Campanhas publicitrias de Moda, Eventos, Cenas de filmes e novelas;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36091;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Servios de guias informantes, para turistas.;26566;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar monitoramento efetivo nas UCs de forma rotineira
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36091;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Servios de guias informantes, para turistas.;27142;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao do Plano de Manejo da UC, para desenvolvimento de aes de Uso Pblico conforme documento oficial.
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36091;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Servios de guias informantes, para turistas.;26563;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivar a gesto da UC, com base documental do Plano de Manejo
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36092;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Prtica de extrao de areia para criao de artesanato, em reas autorizadas pelo rgo licenciador;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36092;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Prtica de extrao de areia para criao de artesanato, em reas autorizadas pelo rgo licenciador;26556;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar processos, que solicitam autorizao ambiental para aes na UC
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36092;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Prtica de extrao de areia para criao de artesanato, em reas autorizadas pelo rgo licenciador;26559;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao de impactos ambientais, conforme legislao ambiental federal. estadual e municipal
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36093;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;rea reservada para extrao de areia para fins artesanais, objetivando a comercializao;26562;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Gestor efetivo para monitoramento e avaliao das questes ambientais nas UCs
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36093;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;rea reservada para extrao de areia para fins artesanais, objetivando a comercializao;26556;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar processos, que solicitam autorizao ambiental para aes na UC
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36093;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;rea reservada para extrao de areia para fins artesanais, objetivando a comercializao;26560;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Campanhas educativas com temticas ambientais
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36094;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Existe na UC, um farol (Mirante) ,na rea da zona de amortecimento pertencente a Prefeitura Municipal.;26564;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento dirio, objetivando encontrar irregularidades nas UCs para devidas providncias
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36094;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Existe na UC, um farol (Mirante) ,na rea da zona de amortecimento pertencente a Prefeitura Municipal.;26559;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao de impactos ambientais, conforme legislao ambiental federal. estadual e municipal
9272;2020;Estadual;0000.23.0961;MONA DAS FALSIAS DE BEBERIBE;SEMA-CE;(Sem NGI);36094;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Existe na UC, um farol (Mirante) ,na rea da zona de amortecimento pertencente a Prefeitura Municipal.;26556;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar processos, que solicitam autorizao ambiental para aes na UC
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35456;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica realizada pelas instituies de ensino superior pblicas e privada sobre estudos do meio do fsico, bitico e da relao sociedade natureza.;25863;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Encontra se em processo de discusso com Universidade Estadual Vale do Acara ( Pr-reitoria de Extenso) Termo de Cooperao Tcnica com a SEMA para implementao de uma termo de Cooperao tcnica.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35456;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica realizada pelas instituies de ensino superior pblicas e privada sobre estudos do meio do fsico, bitico e da relao sociedade natureza.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35456;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica realizada pelas instituies de ensino superior pblicas e privada sobre estudos do meio do fsico, bitico e da relao sociedade natureza.;25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35413;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;So realizadas visitas orientadas com tcnicos, estudantes, professores para estudos, observao da beleza cnicas, interpretao geomorfologia, biogeografia e estudos das relaes sociedade-natureza.;25866;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Selecionar estudantes que possa atuar nas aes voluntrias de educao ambiental
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35413;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;So realizadas visitas orientadas com tcnicos, estudantes, professores para estudos, observao da beleza cnicas, interpretao geomorfologia, biogeografia e estudos das relaes sociedade-natureza.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35413;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;So realizadas visitas orientadas com tcnicos, estudantes, professores para estudos, observao da beleza cnicas, interpretao geomorfologia, biogeografia e estudos das relaes sociedade-natureza.;25863;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Encontra se em processo de discusso com Universidade Estadual Vale do Acara ( Pr-reitoria de Extenso) Termo de Cooperao Tcnica com a SEMA para implementao de uma termo de Cooperao tcnica.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35412;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;As atividades de educao ambiental so realizadas mediante campanhas relacionadas as comemoraes: semana d'agua, semanas: do meio ambiente, biodiversidade, dia nacional de limpeza de praias, rios e lagoas. Ainda, so realizados 03 mutires de limpeza de lixo, anualmente ocorre um seminrio para discutir a preveno de incndios florestais;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35412;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;As atividades de educao ambiental so realizadas mediante campanhas relacionadas as comemoraes: semana d'agua, semanas: do meio ambiente, biodiversidade, dia nacional de limpeza de praias, rios e lagoas. Ainda, so realizados 03 mutires de limpeza de lixo, anualmente ocorre um seminrio para discutir a preveno de incndios florestais;25860;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao para renovao de licenas, realizao de eventos
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35412;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;As atividades de educao ambiental so realizadas mediante campanhas relacionadas as comemoraes: semana d'agua, semanas: do meio ambiente, biodiversidade, dia nacional de limpeza de praias, rios e lagoas. Ainda, so realizados 03 mutires de limpeza de lixo, anualmente ocorre um seminrio para discutir a preveno de incndios florestais;26392;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;A gesto da APA est apoiando a organizao da Cooperativa de trabalho para estruturar o manejo de resduos slidos atravs da coleta seletiva na localidade de Cavalo Bravo, municpio de Cruz.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35414;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Ocorre visitas para contemplao da natureza, observao da paisagem banhos nos espaos ainda pblico, como boqueiro e lagoa azul.;25866;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Selecionar estudantes que possa atuar nas aes voluntrias de educao ambiental
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35414;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Ocorre visitas para contemplao da natureza, observao da paisagem banhos nos espaos ainda pblico, como boqueiro e lagoa azul.;25862;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizados eventos e campanhas alusivas a data comemorativas: semana da gua, semana da biodiversidade e meio ambiente e mutires de limpeza da lagoa. Na sede da unidade est disponvel espao de educao ambiental: oficinas, prticas de leiturasema na biblioteca da UC.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35414;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Ocorre visitas para contemplao da natureza, observao da paisagem banhos nos espaos ainda pblico, como boqueiro e lagoa azul.;25860;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao para renovao de licenas, realizao de eventos
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35409;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;So realizadas visitas orientada para observao da paisagem, contemplao da beleza cnica, com estudantes do ensino bsico e ensino superior.;25860;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao para renovao de licenas, realizao de eventos
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35409;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;So realizadas visitas orientada para observao da paisagem, contemplao da beleza cnica, com estudantes do ensino bsico e ensino superior.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35409;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;So realizadas visitas orientada para observao da paisagem, contemplao da beleza cnica, com estudantes do ensino bsico e ensino superior.;25862;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizados eventos e campanhas alusivas a data comemorativas: semana da gua, semana da biodiversidade e meio ambiente e mutires de limpeza da lagoa. Na sede da unidade est disponvel espao de educao ambiental: oficinas, prticas de leiturasema na biblioteca da UC.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35733;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas so realizadas a Lagoa da Jijoca para contemplao da paisagem, recreao, banho e atividades esportivas;25860;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao para renovao de licenas, realizao de eventos
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35733;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas so realizadas a Lagoa da Jijoca para contemplao da paisagem, recreao, banho e atividades esportivas;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35733;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas so realizadas a Lagoa da Jijoca para contemplao da paisagem, recreao, banho e atividades esportivas;25862;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizados eventos e campanhas alusivas a data comemorativas: semana da gua, semana da biodiversidade e meio ambiente e mutires de limpeza da lagoa. Na sede da unidade est disponvel espao de educao ambiental: oficinas, prticas de leiturasema na biblioteca da UC.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35410;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso da lagoa para banho, contemplao associado ao turismo binmio sol-mar integrado a Tur Jericoacoara, rotas das emoes com uso de venda de pacotes com acesso lagoa.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35410;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso da lagoa para banho, contemplao associado ao turismo binmio sol-mar integrado a Tur Jericoacoara, rotas das emoes com uso de venda de pacotes com acesso lagoa.;25866;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Selecionar estudantes que possa atuar nas aes voluntrias de educao ambiental
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35410;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso da lagoa para banho, contemplao associado ao turismo binmio sol-mar integrado a Tur Jericoacoara, rotas das emoes com uso de venda de pacotes com acesso lagoa.;25862;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizados eventos e campanhas alusivas a data comemorativas: semana da gua, semana da biodiversidade e meio ambiente e mutires de limpeza da lagoa. Na sede da unidade est disponvel espao de educao ambiental: oficinas, prticas de leiturasema na biblioteca da UC.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35411;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre essa prtica de uso da lagoa para piquenique geralmente, aos finais de semana com banho, atividade esportiva em locais estratgicos da unidade. Esse tipo de visitao tem gerado preocupao da unidade pelo resduos slidos deixados na faixa de APP da UC.;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35411;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre essa prtica de uso da lagoa para piquenique geralmente, aos finais de semana com banho, atividade esportiva em locais estratgicos da unidade. Esse tipo de visitao tem gerado preocupao da unidade pelo resduos slidos deixados na faixa de APP da UC.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35411;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre essa prtica de uso da lagoa para piquenique geralmente, aos finais de semana com banho, atividade esportiva em locais estratgicos da unidade. Esse tipo de visitao tem gerado preocupao da unidade pelo resduos slidos deixados na faixa de APP da UC.;25862;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizados eventos e campanhas alusivas a data comemorativas: semana da gua, semana da biodiversidade e meio ambiente e mutires de limpeza da lagoa. Na sede da unidade est disponvel espao de educao ambiental: oficinas, prticas de leiturasema na biblioteca da UC.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35415;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Ocorre o uso comercial de imagens da lagoa para venda de pacotes tursticos, divulgao nos veculos. Ainda no uma legislao estadual que regularize essa prtica/atividade.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35415;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Ocorre o uso comercial de imagens da lagoa para venda de pacotes tursticos, divulgao nos veculos. Ainda no uma legislao estadual que regularize essa prtica/atividade.;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35415;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Ocorre o uso comercial de imagens da lagoa para venda de pacotes tursticos, divulgao nos veculos. Ainda no uma legislao estadual que regularize essa prtica/atividade.;25862;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizados eventos e campanhas alusivas a data comemorativas: semana da gua, semana da biodiversidade e meio ambiente e mutires de limpeza da lagoa. Na sede da unidade est disponvel espao de educao ambiental: oficinas, prticas de leiturasema na biblioteca da UC.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35738;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de imagem por meio de fotografia com uso de celular, cmara fotogrfica para veiculao em rede sociais: facebook, Watsapp e instragram que divulgam as pessoas, a paisagem e sua interao na sociedade;25866;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Selecionar estudantes que possa atuar nas aes voluntrias de educao ambiental
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35738;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de imagem por meio de fotografia com uso de celular, cmara fotogrfica para veiculao em rede sociais: facebook, Watsapp e instragram que divulgam as pessoas, a paisagem e sua interao na sociedade;25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35738;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de imagem por meio de fotografia com uso de celular, cmara fotogrfica para veiculao em rede sociais: facebook, Watsapp e instragram que divulgam as pessoas, a paisagem e sua interao na sociedade;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35416;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de base familiar com minifndios para fins de cultivos de caju, mandioca, coco, mangueira agricultura de subsistncia e criao de pequenos animais.;25865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Nas UC's do Cear, a gesto no detm governana para fiscalizao, autuao e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35416;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de base familiar com minifndios para fins de cultivos de caju, mandioca, coco, mangueira agricultura de subsistncia e criao de pequenos animais.;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35416;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de base familiar com minifndios para fins de cultivos de caju, mandioca, coco, mangueira agricultura de subsistncia e criao de pequenos animais.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35417;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;As atividades comerciais compreendem construes de barracas, pousadas, restaurantes, comrcio ambulante;25865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Nas UC's do Cear, a gesto no detm governana para fiscalizao, autuao e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35417;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;As atividades comerciais compreendem construes de barracas, pousadas, restaurantes, comrcio ambulante;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35417;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;As atividades comerciais compreendem construes de barracas, pousadas, restaurantes, comrcio ambulante;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35419;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Tem sido comum a instalao de infraestrutura de barracas, restaurantes para o desenvolvimento dos servios tursticos, ocorrendo assim uma reduo da cobertura florestal pelo avano da urbanizao.;25865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Nas UC's do Cear, a gesto no detm governana para fiscalizao, autuao e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35419;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Tem sido comum a instalao de infraestrutura de barracas, restaurantes para o desenvolvimento dos servios tursticos, ocorrendo assim uma reduo da cobertura florestal pelo avano da urbanizao.;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35419;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Tem sido comum a instalao de infraestrutura de barracas, restaurantes para o desenvolvimento dos servios tursticos, ocorrendo assim uma reduo da cobertura florestal pelo avano da urbanizao.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35418;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocorre a pecuria: bovino, caprino, ovino, equino, muares, suno e galinceos, que so criados em cativeiros e extensivo.;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35418;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocorre a pecuria: bovino, caprino, ovino, equino, muares, suno e galinceos, que so criados em cativeiros e extensivo.;25865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Nas UC's do Cear, a gesto no detm governana para fiscalizao, autuao e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35418;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocorre a pecuria: bovino, caprino, ovino, equino, muares, suno e galinceos, que so criados em cativeiros e extensivo.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35784;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;O municpio de Jijoca de Jericoacoara alterou pela Lei Municipal 374/2013 os limites da zona urbana da sede do municpio, com isso amparou se aos limites de reduo da faixa da rea de proteo permanente (APP) segundo a Lei Federal [...] b) 30 (trinta) metros em zona urbana. Com isso, concentra se maior urbanizao na rea da poligonal da UC e seu entorno, com instalao de casa de veraneio e loteamento.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35784;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;O municpio de Jijoca de Jericoacoara alterou pela Lei Municipal 374/2013 os limites da zona urbana da sede do municpio, com isso amparou se aos limites de reduo da faixa da rea de proteo permanente (APP) segundo a Lei Federal [...] b) 30 (trinta) metros em zona urbana. Com isso, concentra se maior urbanizao na rea da poligonal da UC e seu entorno, com instalao de casa de veraneio e loteamento.;25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35784;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;O municpio de Jijoca de Jericoacoara alterou pela Lei Municipal 374/2013 os limites da zona urbana da sede do municpio, com isso amparou se aos limites de reduo da faixa da rea de proteo permanente (APP) segundo a Lei Federal [...] b) 30 (trinta) metros em zona urbana. Com isso, concentra se maior urbanizao na rea da poligonal da UC e seu entorno, com instalao de casa de veraneio e loteamento.;26392;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;A gesto da APA est apoiando a organizao da Cooperativa de trabalho para estruturar o manejo de resduos slidos atravs da coleta seletiva na localidade de Cavalo Bravo, municpio de Cruz.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35422;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Ocorre a prtica da coleta de espcies da flora para fins fitoterpicos mediante uso de folhas, razes, cascas, sementes. Isso ocorre sem controle e uso sustentvel.
Ainda, ocorre a prtica de coleta de recursos florestais para fins artesanais.";25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35422;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Ocorre a prtica da coleta de espcies da flora para fins fitoterpicos mediante uso de folhas, razes, cascas, sementes. Isso ocorre sem controle e uso sustentvel.
Ainda, ocorre a prtica de coleta de recursos florestais para fins artesanais.";25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35422;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Ocorre a prtica da coleta de espcies da flora para fins fitoterpicos mediante uso de folhas, razes, cascas, sementes. Isso ocorre sem controle e uso sustentvel.
Ainda, ocorre a prtica de coleta de recursos florestais para fins artesanais.";26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35421;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre tambm a pesca ainda com uso de instrumentos predatrios como: arpo, rede de arrasto. Ainda, introduo de espcimes exticas como tucunar, tilpia;25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35421;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre tambm a pesca ainda com uso de instrumentos predatrios como: arpo, rede de arrasto. Ainda, introduo de espcimes exticas como tucunar, tilpia;25865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Nas UC's do Cear, a gesto no detm governana para fiscalizao, autuao e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35421;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre tambm a pesca ainda com uso de instrumentos predatrios como: arpo, rede de arrasto. Ainda, introduo de espcimes exticas como tucunar, tilpia;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35420;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional com instrumentos de baixo impactos: anzis, redes e tarrafas com a capturas de piaba, cars, piau traira.;25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35420;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional com instrumentos de baixo impactos: anzis, redes e tarrafas com a capturas de piaba, cars, piau traira.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35420;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional com instrumentos de baixo impactos: anzis, redes e tarrafas com a capturas de piaba, cars, piau traira.;25865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Nas UC's do Cear, a gesto no detm governana para fiscalizao, autuao e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35815;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Ocorre o extrativismo das espcies vegetais que integram a flora da vegetao de tabuleiro litorneo(transio entre a faixa litornea/restinga e a caatinga) com uso das espcies da fruta silvestre murici da praia(Byrsonima crassiflia L. Rich) na produo de polpas e sucos e extrao do leite da janaguba( Himatanthus drasticus) para fins fitoterpico.;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35815;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Ocorre o extrativismo das espcies vegetais que integram a flora da vegetao de tabuleiro litorneo(transio entre a faixa litornea/restinga e a caatinga) com uso das espcies da fruta silvestre murici da praia(Byrsonima crassiflia L. Rich) na produo de polpas e sucos e extrao do leite da janaguba( Himatanthus drasticus) para fins fitoterpico.;25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35815;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Ocorre o extrativismo das espcies vegetais que integram a flora da vegetao de tabuleiro litorneo(transio entre a faixa litornea/restinga e a caatinga) com uso das espcies da fruta silvestre murici da praia(Byrsonima crassiflia L. Rich) na produo de polpas e sucos e extrao do leite da janaguba( Himatanthus drasticus) para fins fitoterpico.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35423;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso da madeira do cajueiro para substituir a madeira nativa na queima de lenha/produo de carvo;25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35423;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso da madeira do cajueiro para substituir a madeira nativa na queima de lenha/produo de carvo;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35423;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso da madeira do cajueiro para substituir a madeira nativa na queima de lenha/produo de carvo;25865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Nas UC's do Cear, a gesto no detm governana para fiscalizao, autuao e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35849;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Ocorre a perfurao de poos profundo para captao de gua em reas da poligonal e zona do entorno como forma de viabilizar os mltiplos usos, com autonomia e complementar o sistema de abastecimento de gua pela Concessionria responsvel pelo fornecimento de gua.;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35849;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Ocorre a perfurao de poos profundo para captao de gua em reas da poligonal e zona do entorno como forma de viabilizar os mltiplos usos, com autonomia e complementar o sistema de abastecimento de gua pela Concessionria responsvel pelo fornecimento de gua.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35849;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Ocorre a perfurao de poos profundo para captao de gua em reas da poligonal e zona do entorno como forma de viabilizar os mltiplos usos, com autonomia e complementar o sistema de abastecimento de gua pela Concessionria responsvel pelo fornecimento de gua.;25865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Nas UC's do Cear, a gesto no detm governana para fiscalizao, autuao e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35424;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila, areia para construo civil.;25865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Nas UC's do Cear, a gesto no detm governana para fiscalizao, autuao e licenciamento cabendo a autarquia SEMACE.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35424;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila, areia para construo civil.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35424;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila, areia para construo civil.;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35850;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;O perodo chuvoso de 2019 provocou o rompimento da lagoa preta, um dos crregos que integra o sistema lagunar da APA Lagoa de Jijoca, obstruindo a passagem de pedestre e veculos automotores, do lado oeste para o leste da lagoa, provocando um aumento de 17 km para contornar a poligonal da Apa.;26387;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Tem sido realizado atividade de vistoria, monitoramento de infraes ambientais e aes que demandam fiscalizao e licenciamento atravs da ao conjunta da gesto da APA e a equipe da Prefeitura Municipal de Jijoca - Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35850;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;O perodo chuvoso de 2019 provocou o rompimento da lagoa preta, um dos crregos que integra o sistema lagunar da APA Lagoa de Jijoca, obstruindo a passagem de pedestre e veculos automotores, do lado oeste para o leste da lagoa, provocando um aumento de 17 km para contornar a poligonal da Apa.;25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35850;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;O perodo chuvoso de 2019 provocou o rompimento da lagoa preta, um dos crregos que integra o sistema lagunar da APA Lagoa de Jijoca, obstruindo a passagem de pedestre e veculos automotores, do lado oeste para o leste da lagoa, provocando um aumento de 17 km para contornar a poligonal da Apa.;25867;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver as aes que viabilize o uso pblico a partir da prescrio do Plano de manejo
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35425;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;A contemplao da paisagem e os recursos recursos hdricos so insumos que viabiliza a prtica do turismo, recreao e lazer.;25860;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao para renovao de licenas, realizao de eventos
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35425;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;A contemplao da paisagem e os recursos recursos hdricos so insumos que viabiliza a prtica do turismo, recreao e lazer.;25864;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas vistoria para observaes de infraes, averiguar denncias subsidiar informaes a fiscalizao e facilitar avaliao de parecer para autorizao direta.
9229;2020;Estadual;0000.23.0962;APA DA LAGOA DA JIJOCA;SEMA-CE;(Sem NGI);35425;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;A contemplao da paisagem e os recursos recursos hdricos so insumos que viabiliza a prtica do turismo, recreao e lazer.;25862;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;So realizados eventos e campanhas alusivas a data comemorativas: semana da gua, semana da biodiversidade e meio ambiente e mutires de limpeza da lagoa. Na sede da unidade est disponvel espao de educao ambiental: oficinas, prticas de leiturasema na biblioteca da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);36912;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Coleta de dados referentes a visitao pblica registrada de 2017 at atualmente, a capacidade de visitao das trilhas, a quantidade de funcionrios e suas funes e informaes sobre fauna e flora que podem ser observadas nas trilhas do Parque Estadual do Coc rea Padre Antnio Toms, objetivando subsidiar o projeto de pesquisa de aluna do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Cear.;27380;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e incentivo de pesquisas cientficas
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);36905;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Coleta de dados referentes a Anlise populacional e proposta de manejo de Castanholas (Terminalia catappa L.) no Parque Estadual do Coc, Fortaleza, Cear.;27380;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e incentivo de pesquisas cientficas
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);36906;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Esta pesquisa tem como finalidade analisar como os projetos da Educao Ambiental contribuem para a gesto do Parque Estadual do Coc, por meio da anlise comparativa da metodologia de cada projeto realizado nos anos de 2019 e 2020.;27380;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e incentivo de pesquisas cientficas
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);36910;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisa cientfica para fins acadmicos no Parque Estadual do Coc com aplicao de questionrio de percepo interna do local, objetivando subsidiar o projeto de pesquisa de aluna do Curso de Licenciatura Plena em Cincias Biolgicas da Universidade Federal do Cear - UFC. Esta pesquisa tem como finalidade analisar o potencial do local como espao de educao formal e no formal, bem como avaliar a importncia do mesmo para a comunidade que o utiliza para diferentes atividades e finalidades.;27380;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e incentivo de pesquisas cientficas
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31309;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Arvorismo: Estaes de ecoaventura que consistem em atividades fsicas nas copas das rvores.;21830;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar atividades de esportes e lazer na rea do parque
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31309;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Arvorismo: Estaes de ecoaventura que consistem em atividades fsicas nas copas das rvores.;21822;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramentos frequentes nas reas de uso intensivo da unidade, para realizar abordagens educativas relativo aos usos dos equipamentos de lazer, esportivos, objetivos e normas do regulamento interno de funcionamento da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31310;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Piqueniques coletivos nas reas de uso intensivo da Unidade de Conservao.;21822;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramentos frequentes nas reas de uso intensivo da unidade, para realizar abordagens educativas relativo aos usos dos equipamentos de lazer, esportivos, objetivos e normas do regulamento interno de funcionamento da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31310;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Piqueniques coletivos nas reas de uso intensivo da Unidade de Conservao.;27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31310;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Piqueniques coletivos nas reas de uso intensivo da Unidade de Conservao.;27411;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Viveiro Sesc/Aflorar: Atividade com a realizao de oficinas de produo de mudas nativas e beneficiamento de sementes, bem como oficinas infantis (pintura, recreao, atividades ldicas, etc.)
Realizao de doao de mudas aps a realizao das oficinas."
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31308;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Projeto Viva o Parque: atividades de lazer, entretenimento, artsticas e culturais nas reas de uso intensivos nas manhs de domingo.;27411;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Viveiro Sesc/Aflorar: Atividade com a realizao de oficinas de produo de mudas nativas e beneficiamento de sementes, bem como oficinas infantis (pintura, recreao, atividades ldicas, etc.)
Realizao de doao de mudas aps a realizao das oficinas."
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31308;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Projeto Viva o Parque: atividades de lazer, entretenimento, artsticas e culturais nas reas de uso intensivos nas manhs de domingo.;21830;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar atividades de esportes e lazer na rea do parque
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31308;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Projeto Viva o Parque: atividades de lazer, entretenimento, artsticas e culturais nas reas de uso intensivos nas manhs de domingo.;21822;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramentos frequentes nas reas de uso intensivo da unidade, para realizar abordagens educativas relativo aos usos dos equipamentos de lazer, esportivos, objetivos e normas do regulamento interno de funcionamento da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31311;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes (futebol, futsal, basquete, vlei de praia e golfe) em espaos destinados para tal fim, na rea de uso intensivo do complexo poliesportivo da UC.;21825;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Popularizao da prtica de golfe, atravs de aulas instrutivas para crianas de escolas pblicas, moradores do entorno e funcionrios da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31311;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes (futebol, futsal, basquete, vlei de praia e golfe) em espaos destinados para tal fim, na rea de uso intensivo do complexo poliesportivo da UC.;21830;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar atividades de esportes e lazer na rea do parque
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);36916;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Passeios de barco realizados no trecho 1 do Rio Coc. Os passeios tem como objetivo despertar nos usurios do Parque Estadual do Coc um sentimento de pertencimento e conhecimento sobre a fauna e flora e importncia do Rio Coc.
Opes de passeio:
Durao de 20min, ida e volta, trecho que vai do pier da Av. Sebastio de Abreu at a Av. Engenheiro Santana Jnior.
Durao de 2h, ida e volta, trecho que vai do pier da Av. Sebastio de Abreu at a praia da Sabiaguaba (foz do rio Coc).
Os passeios so realizados, durante a semana, somente por agendamento e aos finais de semana por ordem de chegada.";21819;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Passeio de barco em trechos do Rio Coc para visitantes e usurios do parque.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);36916;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Passeios de barco realizados no trecho 1 do Rio Coc. Os passeios tem como objetivo despertar nos usurios do Parque Estadual do Coc um sentimento de pertencimento e conhecimento sobre a fauna e flora e importncia do Rio Coc.
Opes de passeio:
Durao de 20min, ida e volta, trecho que vai do pier da Av. Sebastio de Abreu at a Av. Engenheiro Santana Jnior.
Durao de 2h, ida e volta, trecho que vai do pier da Av. Sebastio de Abreu at a praia da Sabiaguaba (foz do rio Coc).
Os passeios so realizados, durante a semana, somente por agendamento e aos finais de semana por ordem de chegada.";27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31306;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;ECO Museu do Mangue: ONG que realiza trabalhos de educao ambiental e reflorestamento na foz do Rio Coc, na regio do bairro Caa e Pesca/ Sabiaguaba.;21832;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eco Museo do Mangue: Ong que desenvolve aes de educao ambiental na foz do Rio Coc.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31305;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de instituies na UC com acompanhamento de educadores ambientais para apresentao de palestras, trilhas guiadas e passeios de barco com o intuito de passar informaes sobre o parque, bem como sua histria, fauna e flora. Alm de sensibilizar o grupo a cerca da importncia ecolgica da rea.;21819;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Passeio de barco em trechos do Rio Coc para visitantes e usurios do parque.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31305;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de instituies na UC com acompanhamento de educadores ambientais para apresentao de palestras, trilhas guiadas e passeios de barco com o intuito de passar informaes sobre o parque, bem como sua histria, fauna e flora. Alm de sensibilizar o grupo a cerca da importncia ecolgica da rea.;27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31305;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de instituies na UC com acompanhamento de educadores ambientais para apresentao de palestras, trilhas guiadas e passeios de barco com o intuito de passar informaes sobre o parque, bem como sua histria, fauna e flora. Alm de sensibilizar o grupo a cerca da importncia ecolgica da rea.;21832;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eco Museo do Mangue: Ong que desenvolve aes de educao ambiental na foz do Rio Coc.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);36937;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Parceria com a empresa C Rolim Engenharia, com intuito de plantar 40 mil mudas nativas em toda a bacia hidrogrfica do Rio Coc ao longo dos anos de 2017 a 2020.;27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31313;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Ensaios fotogrficos e gravao de vdeos com grupos diversos nas reas de uso intensivo da unidade, sem uso de grandes estruturas e mediante autorizao da administrao do parque.;27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31313;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Ensaios fotogrficos e gravao de vdeos com grupos diversos nas reas de uso intensivo da unidade, sem uso de grandes estruturas e mediante autorizao da administrao do parque.;21822;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramentos frequentes nas reas de uso intensivo da unidade, para realizar abordagens educativas relativo aos usos dos equipamentos de lazer, esportivos, objetivos e normas do regulamento interno de funcionamento da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31314;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visita de usurios ao parque para fotografias e gravaes de vdeos de espcies da fauna e flora nativa.;27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31314;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visita de usurios ao parque para fotografias e gravaes de vdeos de espcies da fauna e flora nativa.;21822;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramentos frequentes nas reas de uso intensivo da unidade, para realizar abordagens educativas relativo aos usos dos equipamentos de lazer, esportivos, objetivos e normas do regulamento interno de funcionamento da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31319;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantaes (mandioca, milho, feijo, etc) subsidirias nas comunidades tradicionais (Casa de Farinha e Sabiaguaba).;27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31318;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Barragem construda com intuito de conter enchentes na cidade de Fortaleza, principalmente nos bairros circunvizinhos a referida represa/barragem.;27419;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Florestamento e reflorestamento de reas degradadas, assim como a substituio gradativas de espcies exticas e invasoras na poligonal da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31318;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Barragem construda com intuito de conter enchentes na cidade de Fortaleza, principalmente nos bairros circunvizinhos a referida represa/barragem.;21827;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao ostensiva por parte do Batalho de Polcia do Meio Ambiente em trechos da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31318;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Barragem construda com intuito de conter enchentes na cidade de Fortaleza, principalmente nos bairros circunvizinhos a referida represa/barragem.;21821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Inspees in loco realizadas nas vrias regies que compem a poligonal da Unidade de Conservao, que frequentemente sofrem com ocupaes e ou invases irregulares.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31316;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de Referncia Ambiental local este utilizado para passar informaes e realizar atividades com visitantes. Onde, tambm se localiza o alojamento dos funcionrios e o setor administrativo do parque.;21820;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies inicialmente mensais e posteriormente bimestrais, onde o titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, o presidente do Conselho Gestor Consultivo da UC. Os encontros com debates pertinente aos principais problemas a cerca do parque.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31316;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de Referncia Ambiental local este utilizado para passar informaes e realizar atividades com visitantes. Onde, tambm se localiza o alojamento dos funcionrios e o setor administrativo do parque.;27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31315;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares dentro da poligonal da Unidade de Conservao, geralmente em reas de APP - rea de Preservao Permanente (como mata ciliar, manguezal e dunas).;21827;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao ostensiva por parte do Batalho de Polcia do Meio Ambiente em trechos da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31315;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares dentro da poligonal da Unidade de Conservao, geralmente em reas de APP - rea de Preservao Permanente (como mata ciliar, manguezal e dunas).;21821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Inspees in loco realizadas nas vrias regies que compem a poligonal da Unidade de Conservao, que frequentemente sofrem com ocupaes e ou invases irregulares.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31315;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares dentro da poligonal da Unidade de Conservao, geralmente em reas de APP - rea de Preservao Permanente (como mata ciliar, manguezal e dunas).;27376;Proteo;Realizar a fiscalizao;Retirada de ocupaes irregulares no interior do Parque Estadual do Coc no municpio de Pacatuba.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31317;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criadouros de animais (pocilga, currais, etc.);27374;Proteo;Realizar a fiscalizao;Retirada de pocilgas no interior da poligonal do Parque Estadual do Coc, mais precisamente na rea da Sabiaguaba.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31317;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criadouros de animais (pocilga, currais, etc.);21821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Inspees in loco realizadas nas vrias regies que compem a poligonal da Unidade de Conservao, que frequentemente sofrem com ocupaes e ou invases irregulares.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31317;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criadouros de animais (pocilga, currais, etc.);21827;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao ostensiva por parte do Batalho de Polcia do Meio Ambiente em trechos da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31321;5 - USO DE FAUNA;Caa;Predao de espcies silvestres por espcies exticas invasoras abandonadas em reas da unidade de conservao, onde a administrao do parque supervisiona e permite tanto a alimentao, quanto estruturas provisrias para esses animais at a criao de um abrigo pblico para o manejo desses animais.;21827;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao ostensiva por parte do Batalho de Polcia do Meio Ambiente em trechos da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31321;5 - USO DE FAUNA;Caa;Predao de espcies silvestres por espcies exticas invasoras abandonadas em reas da unidade de conservao, onde a administrao do parque supervisiona e permite tanto a alimentao, quanto estruturas provisrias para esses animais at a criao de um abrigo pblico para o manejo desses animais.;21816;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Plano de Convivncia entre Seres Humanos, Gatos e Animais Silvestres: plano criado com o objetivo de proteger a biodiversidade nativa do parque, atravs de aes que promovam a convivncia entre eles, garantindo seu bem estar e com a finalidade de cessar os impactos ambientais aos ecossistemas da UC,
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31321;5 - USO DE FAUNA;Caa;Predao de espcies silvestres por espcies exticas invasoras abandonadas em reas da unidade de conservao, onde a administrao do parque supervisiona e permite tanto a alimentao, quanto estruturas provisrias para esses animais at a criao de um abrigo pblico para o manejo desses animais.;21821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Inspees in loco realizadas nas vrias regies que compem a poligonal da Unidade de Conservao, que frequentemente sofrem com ocupaes e ou invases irregulares.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);37006;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Implantao de um Meliponrio na rea de Uso Intensivo para fins de uso pedaggico (escolas, universidades, instituies, etc.);27412;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Meliponrio: Realizao de atividades de cunho educativo sobre a criao de abelhas nativas e produo de mel.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);37006;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Implantao de um Meliponrio na rea de Uso Intensivo para fins de uso pedaggico (escolas, universidades, instituies, etc.);27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31320;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de peixes e frutos do mar encontrados no Rio Coc para subsistncia de comunidades tradicionais que esto inseridas dentro da rea da unidade de conservao.;27378;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Utilizao das redes sociais para realizao de trabalhos de Educao Ambiental.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31322;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para produo de cercas e de carvo em caieiras.;21821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Inspees in loco realizadas nas vrias regies que compem a poligonal da Unidade de Conservao, que frequentemente sofrem com ocupaes e ou invases irregulares.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31322;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para produo de cercas e de carvo em caieiras.;27376;Proteo;Realizar a fiscalizao;Retirada de ocupaes irregulares no interior do Parque Estadual do Coc no municpio de Pacatuba.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31322;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para produo de cercas e de carvo em caieiras.;21827;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao ostensiva por parte do Batalho de Polcia do Meio Ambiente em trechos da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31323;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso vegetal para construo de residncias;21827;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao ostensiva por parte do Batalho de Polcia do Meio Ambiente em trechos da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31323;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso vegetal para construo de residncias;21821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Inspees in loco realizadas nas vrias regies que compem a poligonal da Unidade de Conservao, que frequentemente sofrem com ocupaes e ou invases irregulares.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31323;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso vegetal para construo de residncias;21822;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramentos frequentes nas reas de uso intensivo da unidade, para realizar abordagens educativas relativo aos usos dos equipamentos de lazer, esportivos, objetivos e normas do regulamento interno de funcionamento da UC.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barragem do Rio Coc, construda com o intuito de conter enchentes nos bairros circunvizinhos e fazer parte do sistema de abastecimento da cidade.;21821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Inspees in loco realizadas nas vrias regies que compem a poligonal da Unidade de Conservao, que frequentemente sofrem com ocupaes e ou invases irregulares.
8941;2020;Estadual;0000.23.0963;PE DO COC;SEMA-CE;(Sem NGI);31324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barragem do Rio Coc, construda com o intuito de conter enchentes nos bairros circunvizinhos e fazer parte do sistema de abastecimento da cidade.;21827;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Fiscalizao ostensiva por parte do Batalho de Polcia do Meio Ambiente em trechos da UC.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36056;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas so realizadas pelos alunos de universidades parceiras a fim de confeccionar trabalhos como monografia, trabalho de concluso de curso, tese de mestrado e doutorado.;26523;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parcerias com as universidades do Cariri. No plano de trabalho firmado pelos entes atravs dos termos de cooperao tcnica, h um estmulo para que os alunos e estagirios realizem pesquisas para a monografia, TCC, entre outros, dentro da unidade de conservao.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36056;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas so realizadas pelos alunos de universidades parceiras a fim de confeccionar trabalhos como monografia, trabalho de concluso de curso, tese de mestrado e doutorado.;26542;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36059;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Composio e diversidade florstica em banco de sementes em solo em uma rea da caatinga no Parque Estadual Stio Fundo;26528;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas rondas na UC, divididas em parciais e totais, executadas pelos vigilantes e zeladores. Em paralelo, temos parcerias com as policias ambientall, militar e RAIO para auxiliar nas rondas. Os resultados, caso configurem crime ambiental, so relatados em Boletim de Ocorrncia, para devidas providncias.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36058;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Distribuio Ecolgica do caranguejo dgua Kingsleya Attenboroughi (Brachyura: Pseudothelphusidae) na APA Chapada do Araripe. Verificar a presena do caranguejo no Parque Estadual Stio Fundo.;26523;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parcerias com as universidades do Cariri. No plano de trabalho firmado pelos entes atravs dos termos de cooperao tcnica, h um estmulo para que os alunos e estagirios realizem pesquisas para a monografia, TCC, entre outros, dentro da unidade de conservao.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36058;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Distribuio Ecolgica do caranguejo dgua Kingsleya Attenboroughi (Brachyura: Pseudothelphusidae) na APA Chapada do Araripe. Verificar a presena do caranguejo no Parque Estadual Stio Fundo.;26542;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36062;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Educao ambiental e sade publica para funcionrios e visitantes do Parque Estadual Sitio Fundo.;26523;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parcerias com as universidades do Cariri. No plano de trabalho firmado pelos entes atravs dos termos de cooperao tcnica, h um estmulo para que os alunos e estagirios realizem pesquisas para a monografia, TCC, entre outros, dentro da unidade de conservao.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36057;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Efeitos da invaso de animais domsticos no Parque Estadual Stio Fundo.;26542;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36060;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna de aracndeos no acarinomorphos associados a ninhos de constricototermes cipherogaster (ISOPTERA TERMITIDAE) do Parque Estadual Sitio Fundo.;26542;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36061;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Importncia da educao ambiental na Unidade de Conservao Parque Estadual Stio Fundo. Pesquisa tendo como embasamento as aes que o parque oferece para estudantes, visitantes e comunidade do entorno.;26523;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parcerias com as universidades do Cariri. No plano de trabalho firmado pelos entes atravs dos termos de cooperao tcnica, h um estmulo para que os alunos e estagirios realizem pesquisas para a monografia, TCC, entre outros, dentro da unidade de conservao.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36063;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;A conservao da biodiversidade na perspectiva das unidades de conservao da bacia sedimentar do Araripe no Cear.;26527;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Entre os meses de Agosto e Novembro, a UC passa por um processo de extrema seca, em que preciso a elaborao de aes de preveno e combate de incndios florestais. Membros do PREVINA (Plano de Preveno de Incndios) que so colaboradores da UC, realizam vistoria no parque a fim de coletar resduos slidos (deixados por visitantes) que podem gerar combusto, bem como fazem aceiros e alimentam planilha de monitoramento com indicao da situao dos extintores.
No ms de Novembro/2019, houve a reciclagem do PREVINA. O colaborador responsvel por esse programa na UC participou e repassou o curso para os colegas do parque, fazendo assim, um nivelamento de informao entre eles."
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36063;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;A conservao da biodiversidade na perspectiva das unidades de conservao da bacia sedimentar do Araripe no Cear.;26542;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36063;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;A conservao da biodiversidade na perspectiva das unidades de conservao da bacia sedimentar do Araripe no Cear.;26532;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao de aes de combate e preveno de incndios florestais. Entre os meses de Agosto e Novembro de cada ano, a UC passa por um processo de extrema seca, em que preciso a elaborao de aes de preveno e combate de incndios florestais. No ano de 2019, durante todas as segundas-feiras dos meses supracitados, os membros do PREVINA reforam os aceiros e removem objetos que podem ocasionar focos de incndio.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36065;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;A visitao na Unidade de Conservao acontece tanto de forma agendada pelo rgo a qual encontra-se vinculada (SEMA), como sem agendamento prvio, com visitas realizadas pela comunidade do entorno que faz atividades fsicas como caminhadas.;26554;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar a reviso de todas as etapas do Plano de Manejo antes da publicao.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36065;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;A visitao na Unidade de Conservao acontece tanto de forma agendada pelo rgo a qual encontra-se vinculada (SEMA), como sem agendamento prvio, com visitas realizadas pela comunidade do entorno que faz atividades fsicas como caminhadas.;26552;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Divulgao de todas as aes e melhorias realizadas na UC, atravs da rede social (Instagram).
Nome do perfil: @vemprositio"
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36065;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;A visitao na Unidade de Conservao acontece tanto de forma agendada pelo rgo a qual encontra-se vinculada (SEMA), como sem agendamento prvio, com visitas realizadas pela comunidade do entorno que faz atividades fsicas como caminhadas.;26541;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar a gesto da Unidade com outros atores, atrves das reunies do Conselho Gestor da UC.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36064;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Os visitantes so recebidos por monitores na portaria sendo informados sobre os processos naturais da UC, enquanto percorrem os caminhos internos do Parque Estadual Stio Fundo.;26541;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Avaliar a gesto da Unidade com outros atores, atrves das reunies do Conselho Gestor da UC.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36064;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Os visitantes so recebidos por monitores na portaria sendo informados sobre os processos naturais da UC, enquanto percorrem os caminhos internos do Parque Estadual Stio Fundo.;26540;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;A gesto faz uma reunio mensal com toda a equipe para analisar os pontos positivos e negativos do ms, a partir desse momento, as mudanas necessrias so realizadas.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36064;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Os visitantes so recebidos por monitores na portaria sendo informados sobre os processos naturais da UC, enquanto percorrem os caminhos internos do Parque Estadual Stio Fundo.;26522;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Semana do Meio Ambiente
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36066;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;As atividades de visitao do parque esto ligadas a prticas de caminhadas pela populao do entorno, grupos guiados pelos monitores locais, trilha dos sentidos e ciclismo.;26530;Proteo;Realizar a fiscalizao;Os colaboradores fazem vistoria na UC a fim de identificar possveis degradaes e em caso de existncia, repassar gesto para criao de plano de reverso dos danos ambientais.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36069;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O Parque Estadual Stio Fundo est no roteiro turstico da Regio do Cariri, as visitas no so necessariamente para fins ambientais, mas para conhecimento do espao.;26536;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;A administrao da UC cria formas de implementao das trilhas para atrair mais visitantes, por exemplo, a trilha dos sentidos tem uma nascente artificial para tornar possvel uma experincia de contato com a natureza para deficientes visuais.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36069;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O Parque Estadual Stio Fundo est no roteiro turstico da Regio do Cariri, as visitas no so necessariamente para fins ambientais, mas para conhecimento do espao.;26538;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;O parque possui um cronograma de aes voltadas para a educao ambiental durante todo o ano. So 04 campanhas fixas idealizadas pela SEMA, e vrias outras voltadas para pblicos especficos conforme programao do evento (pessoas com necessidades especiais, alunos, cientistas, universitrios, ONG's, proteo animal e etc.). Dentro do cronograma esto inseridas as oficinas de Litogravura e manuseio de reptis, oferecidas ao pblico.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36069;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O Parque Estadual Stio Fundo est no roteiro turstico da Regio do Cariri, as visitas no so necessariamente para fins ambientais, mas para conhecimento do espao.;26535;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;A UC possui 03 bens tombados que precisam de manuteno para estarem aptos recepo dos visitantes. Como exemplo, temos a Casa de Taipa que funciona o Centro de Visitantes. A unidade possui um cronograma de limpeza e atividades para conservao da estrutura, ou seja, a implementao e manuteno da estrutura do parque para visitao.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36068;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O parque possui 03 bens tombados que so visitados constantemente, bem como um geosstio do Geopark Araripe da Unesco, ou seja, est inserido no roteiro turstico da regio do Cariri.;26552;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Divulgao de todas as aes e melhorias realizadas na UC, atravs da rede social (Instagram).
Nome do perfil: @vemprositio"
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36068;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O parque possui 03 bens tombados que so visitados constantemente, bem como um geosstio do Geopark Araripe da Unesco, ou seja, est inserido no roteiro turstico da regio do Cariri.;26536;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;A administrao da UC cria formas de implementao das trilhas para atrair mais visitantes, por exemplo, a trilha dos sentidos tem uma nascente artificial para tornar possvel uma experincia de contato com a natureza para deficientes visuais.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36068;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O parque possui 03 bens tombados que so visitados constantemente, bem como um geosstio do Geopark Araripe da Unesco, ou seja, est inserido no roteiro turstico da regio do Cariri.;26537;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;As trilhas so sinalizadas com placas que indicam os principais pontos de acesso, sadas, nomes das trilhas, o contexto histrico dos bem tombados, saidas, entre outros. A UC possui um aplicativo chamado Ecomapps que permite ao visitante, atravs de QR Code a ter conhecimento das principais espcies de flora existente no parque, fazendo assim, com que a unidade seja autoexplicativa.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36067;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A UC recebe turmas de alunos para aulas de campo, bem como estudantes e universitrios visitam o parque com a finalidade de criao de TCC's e monografias.;26522;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Semana do Meio Ambiente
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36067;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A UC recebe turmas de alunos para aulas de campo, bem como estudantes e universitrios visitam o parque com a finalidade de criao de TCC's e monografias.;26540;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;A gesto faz uma reunio mensal com toda a equipe para analisar os pontos positivos e negativos do ms, a partir desse momento, as mudanas necessrias so realizadas.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36067;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A UC recebe turmas de alunos para aulas de campo, bem como estudantes e universitrios visitam o parque com a finalidade de criao de TCC's e monografias.;26542;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36071;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Agncias de turismo e guias tursticos que fazem uso das imagens da Unidade de Conservao para fins comerciais.;26534;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;A UC recebe visitantes sem agendamento com o intuito de conhecer o parque pela primeira vez, em pequena quantidade de pessoas e com agendamento, sendo grandes grupos com objetivos educacionais (aulas de campo. pesquisas e etc..), nesse ltimo caso, todos os dados so informados no formulrio de visitao fornecido no site da SEMA - Secretria do Meio Ambiente do Cear e todos os dias verificados pela equipe da UC para melhor adequao do atendimento. So elaboradas planilhas mensais de controle de visitantes e qualidade do atendimento vindo dos colaboradores da unidade.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36070;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Os visitantes agendam ensaios fotogrficos para vrias ocasies, como book's de gestantes, em famlia, noivado, casamento, entre outros.;26552;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;"Divulgao de todas as aes e melhorias realizadas na UC, atravs da rede social (Instagram).
Nome do perfil: @vemprositio"
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36070;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Os visitantes agendam ensaios fotogrficos para vrias ocasies, como book's de gestantes, em famlia, noivado, casamento, entre outros.;26553;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Receber demandas da imprensa e comunicar a ASCOM/SEMA, bem como elaboramos subsdios para respostas e comunicao com a imprensa, concedemos entrevistas, entre outras demandas miditicas.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36070;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Os visitantes agendam ensaios fotogrficos para vrias ocasies, como book's de gestantes, em famlia, noivado, casamento, entre outros.;26534;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;A UC recebe visitantes sem agendamento com o intuito de conhecer o parque pela primeira vez, em pequena quantidade de pessoas e com agendamento, sendo grandes grupos com objetivos educacionais (aulas de campo. pesquisas e etc..), nesse ltimo caso, todos os dados so informados no formulrio de visitao fornecido no site da SEMA - Secretria do Meio Ambiente do Cear e todos os dias verificados pela equipe da UC para melhor adequao do atendimento. So elaboradas planilhas mensais de controle de visitantes e qualidade do atendimento vindo dos colaboradores da unidade.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36072;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;O Parque Estadual Stio Fundo tem diversas construes histrico-culturais, bem como a guarita dos vigilantes, banheiros e o manejo da infraestrutura da UC.;26528;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas rondas na UC, divididas em parciais e totais, executadas pelos vigilantes e zeladores. Em paralelo, temos parcerias com as policias ambientall, militar e RAIO para auxiliar nas rondas. Os resultados, caso configurem crime ambiental, so relatados em Boletim de Ocorrncia, para devidas providncias.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36073;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa noturna com utilizao de animal (cachorro).;26528;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;So realizadas rondas na UC, divididas em parciais e totais, executadas pelos vigilantes e zeladores. Em paralelo, temos parcerias com as policias ambientall, militar e RAIO para auxiliar nas rondas. Os resultados, caso configurem crime ambiental, so relatados em Boletim de Ocorrncia, para devidas providncias.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36073;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa noturna com utilizao de animal (cachorro).;26531;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Quando so observados ndices de desmatamento e outras irregularidades na UC, os dados da ocorrncia e infrao so remetidos delegacia da cidade do Crato atravs de boletim de ocorrncia, orgos fiscalizadores, Polcia Ambiental e a SEMA/SEDE para as possveis providncias cabveis.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36074;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;A populao dos bairros limtrofes invadem a UC por vias no oficiais (porto principal), removem as cercas e cortam rvore para suposta utilizao do tronco. Ex: tipos como sabi e pau darco.;26530;Proteo;Realizar a fiscalizao;Os colaboradores fazem vistoria na UC a fim de identificar possveis degradaes e em caso de existncia, repassar gesto para criao de plano de reverso dos danos ambientais.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36074;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;A populao dos bairros limtrofes invadem a UC por vias no oficiais (porto principal), removem as cercas e cortam rvore para suposta utilizao do tronco. Ex: tipos como sabi e pau darco.;26529;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;A quantidade de visitantes so registradas de forma direta no site da SEMA de acordo com o preenchimento do formulrio de visitao, e de maneira indireta com as assinaturas no livro de registro fixado na portaria da UC. Dessa forma, possvel obter o controle de todas as pessoas que visitam a unidade.
9270;2020;Estadual;0000.23.1930;PE STIO FUNDO;SEMA-CE;(Sem NGI);36074;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;A populao dos bairros limtrofes invadem a UC por vias no oficiais (porto principal), removem as cercas e cortam rvore para suposta utilizao do tronco. Ex: tipos como sabi e pau darco.;26540;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;A gesto faz uma reunio mensal com toda a equipe para analisar os pontos positivos e negativos do ms, a partir desse momento, as mudanas necessrias so realizadas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30739;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento e maturidade fisiolgica de frutas nativas do litoral cearense - Fenologia, Ps-colheita e Dormncia de sementes.;21275;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Correo dos Encantes do Plano de Manejo.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30739;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento e maturidade fisiolgica de frutas nativas do litoral cearense - Fenologia, Ps-colheita e Dormncia de sementes.;21277;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emitir o parecer tcnico favorvel ou no realizao da pesquisa,
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de autorizao pesquisa,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30739;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento e maturidade fisiolgica de frutas nativas do litoral cearense - Fenologia, Ps-colheita e Dormncia de sementes.;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30738;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desvendando a vegetao do Parque Botnico Estadual do Cear atravs de uma cartilha educativa;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30738;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desvendando a vegetao do Parque Botnico Estadual do Cear atravs de uma cartilha educativa;21272;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apresentao de tutorial sobre o Parque com abordagens de temticas ambientais aos grupos visitantes ( escolas, universidades, turistas, dentre outros), visita guiada aos diversos equipamentos e trilhas guiadas,
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30738;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desvendando a vegetao do Parque Botnico Estadual do Cear atravs de uma cartilha educativa;21277;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emitir o parecer tcnico favorvel ou no realizao da pesquisa,
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de autorizao pesquisa,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30740;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Interaes inseto versus planta - O papel dos nectrios em Chamaecrista ensiformis var. ensiformis (Vell.) H.S. Irwin e R. C. Barneby .;21275;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Correo dos Encantes do Plano de Manejo.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30740;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Interaes inseto versus planta - O papel dos nectrios em Chamaecrista ensiformis var. ensiformis (Vell.) H.S. Irwin e R. C. Barneby .;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30740;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Interaes inseto versus planta - O papel dos nectrios em Chamaecrista ensiformis var. ensiformis (Vell.) H.S. Irwin e R. C. Barneby .;21277;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emitir o parecer tcnico favorvel ou no realizao da pesquisa,
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de autorizao pesquisa,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30741;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento Florstico do Parque Botnico do Cear;21275;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Correo dos Encantes do Plano de Manejo.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30741;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento Florstico do Parque Botnico do Cear;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30741;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento Florstico do Parque Botnico do Cear;21277;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emitir o parecer tcnico favorvel ou no realizao da pesquisa,
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de autorizao pesquisa,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30736;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento Preliminar da Vegetao, Flora e Avifauna do Parque Botnico do Cear;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30736;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento Preliminar da Vegetao, Flora e Avifauna do Parque Botnico do Cear;21275;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Correo dos Encantes do Plano de Manejo.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30736;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento Preliminar da Vegetao, Flora e Avifauna do Parque Botnico do Cear;21277;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emitir o parecer tcnico favorvel ou no realizao da pesquisa,
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de autorizao pesquisa,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a fauna com nfase na composio qumica e bioatividade dos metablitos obtidos de formicdeos do Parque Estadual Botnico do Cear.;21275;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Correo dos Encantes do Plano de Manejo.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a fauna com nfase na composio qumica e bioatividade dos metablitos obtidos de formicdeos do Parque Estadual Botnico do Cear.;21277;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emitir o parecer tcnico favorvel ou no realizao da pesquisa,
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de autorizao pesquisa,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a fauna com nfase na composio qumica e bioatividade dos metablitos obtidos de formicdeos do Parque Estadual Botnico do Cear.;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30737;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Produo de um guia educativo para o ensino de Ornitologia com as aves do Parque Botnico do Cear, Caucaia/CE;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30737;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Produo de um guia educativo para o ensino de Ornitologia com as aves do Parque Botnico do Cear, Caucaia/CE;21277;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emitir o parecer tcnico favorvel ou no realizao da pesquisa,
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de autorizao pesquisa,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30737;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Produo de um guia educativo para o ensino de Ornitologia com as aves do Parque Botnico do Cear, Caucaia/CE;21281;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes itinerantes e virtuais de Educao Ambiental com palestras, oficinas, doao de mudas e/ou exposio s escolas, universidades e instituies diversas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Prospeco, isolamento e caracterizao de quitinas e protenas ligantes quitina a partir da flora do semirido e avaliao de seus potenciais para aplicaes teraputicas e no tratamento de resduos;21275;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Correo dos Encantes do Plano de Manejo.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Prospeco, isolamento e caracterizao de quitinas e protenas ligantes quitina a partir da flora do semirido e avaliao de seus potenciais para aplicaes teraputicas e no tratamento de resduos;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Prospeco, isolamento e caracterizao de quitinas e protenas ligantes quitina a partir da flora do semirido e avaliao de seus potenciais para aplicaes teraputicas e no tratamento de resduos;21277;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Emitir o parecer tcnico favorvel ou no realizao da pesquisa,
Acompanhar as atividades de pesquisa previstas no cronograma em anexo ao processo de autorizao pesquisa,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30742;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Trilhas ecolgicas guiadas pelos Educadores Ambientais e visita aos diversos equipamentos do Parque.;21281;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes itinerantes e virtuais de Educao Ambiental com palestras, oficinas, doao de mudas e/ou exposio s escolas, universidades e instituies diversas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30742;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Trilhas ecolgicas guiadas pelos Educadores Ambientais e visita aos diversos equipamentos do Parque.;21272;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apresentao de tutorial sobre o Parque com abordagens de temticas ambientais aos grupos visitantes ( escolas, universidades, turistas, dentre outros), visita guiada aos diversos equipamentos e trilhas guiadas,
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30742;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Trilhas ecolgicas guiadas pelos Educadores Ambientais e visita aos diversos equipamentos do Parque.;21282;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas institucionais durante nas principais festividades alusivas ao Meio Ambiente: Festa Anual das rvores, Semana do Meio Ambiente, Semana da Biodiversidade, Dia Mundial de Limpeza, Semana Animal dentre outras.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30743;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Viva o Parque: zumba, massoterapia,escalada fixa, brincadeiras infantis,pintura de rosto, pula-pula, slackline, pedalinhos no Espelho d'gua, doao de mudas de plantas nativas, trilhas ecolgicas e oficinas educativas.;26388;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visita guiada pelas atraes do Parque e atividades de ecoturismo, educao ambiental e lazer
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30743;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Viva o Parque: zumba, massoterapia,escalada fixa, brincadeiras infantis,pintura de rosto, pula-pula, slackline, pedalinhos no Espelho d'gua, doao de mudas de plantas nativas, trilhas ecolgicas e oficinas educativas.;21276;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Recepcionar os visitantes individualmente ou em pequenos grupos,
Realizar relatrios mensais e anuais de visitao e nvel de satisfao,
Trilhas ecolgicas guiadas por educadores atravs de agendamento prvio,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30743;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Viva o Parque: zumba, massoterapia,escalada fixa, brincadeiras infantis,pintura de rosto, pula-pula, slackline, pedalinhos no Espelho d'gua, doao de mudas de plantas nativas, trilhas ecolgicas e oficinas educativas.;21283;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental dirigidas comunidade do entorno da Unidade atravs do Projeto Sala Verde do MMA: oficinas, palestras educativas, cursos, mini-cursos, dentre outras.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30744;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Ensaios fotogrficos dos visitantes realizado no Parque.;26399;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao das atividades do Parque e da Unidade de Conservao tem a oferecer.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30744;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Ensaios fotogrficos dos visitantes realizado no Parque.;21273;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de Anuncia para Licenciamento Ambiental e autorizao direta,
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30744;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Ensaios fotogrficos dos visitantes realizado no Parque.;26388;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visita guiada pelas atraes do Parque e atividades de ecoturismo, educao ambiental e lazer
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30745;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A estrutura composta por : administrao, recepo, centro de visitao ( museu e auditrio), sala verde, biblioteca, cantina, refeitrio, orquidrio, meliponrio, viveiro de mudas, horto medicinal, laboratrio de sementes, quiosques e trilhas ecolgicas.;26403;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico, trmites burocrticos, atendimentos de ligaes dentre outros.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30745;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A estrutura composta por : administrao, recepo, centro de visitao ( museu e auditrio), sala verde, biblioteca, cantina, refeitrio, orquidrio, meliponrio, viveiro de mudas, horto medicinal, laboratrio de sementes, quiosques e trilhas ecolgicas.;21272;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apresentao de tutorial sobre o Parque com abordagens de temticas ambientais aos grupos visitantes ( escolas, universidades, turistas, dentre outros), visita guiada aos diversos equipamentos e trilhas guiadas,
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30745;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A estrutura composta por : administrao, recepo, centro de visitao ( museu e auditrio), sala verde, biblioteca, cantina, refeitrio, orquidrio, meliponrio, viveiro de mudas, horto medicinal, laboratrio de sementes, quiosques e trilhas ecolgicas.;21280;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;"Planejamento Estratgico do Plano Anual de Aes,
Participao nas reunies de planejamento estratgico da SEMA ,"
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30747;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal dentro da Poligonal do PEBCE;21278;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recursos humanos para melhoria das atividades fins e manuteno.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30747;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal dentro da Poligonal do PEBCE;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30747;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal dentro da Poligonal do PEBCE;21281;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes itinerantes e virtuais de Educao Ambiental com palestras, oficinas, doao de mudas e/ou exposio s escolas, universidades e instituies diversas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30746;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas sem ferro ( Meliponrio) visando a conservao das espcies, os servios ecossistmicos e gerao de renda.;21272;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apresentao de tutorial sobre o Parque com abordagens de temticas ambientais aos grupos visitantes ( escolas, universidades, turistas, dentre outros), visita guiada aos diversos equipamentos e trilhas guiadas,
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30746;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas sem ferro ( Meliponrio) visando a conservao das espcies, os servios ecossistmicos e gerao de renda.;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30746;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas sem ferro ( Meliponrio) visando a conservao das espcies, os servios ecossistmicos e gerao de renda.;21283;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental dirigidas comunidade do entorno da Unidade atravs do Projeto Sala Verde do MMA: oficinas, palestras educativas, cursos, mini-cursos, dentre outras.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30748;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes para produo de mudas do Viveiro do Parque Estadual Botnico afim de reflorestar reas degradadas do Parque, da regio do entorno, como tambm, para doao aos diversos municpios do Cear .;21278;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recursos humanos para melhoria das atividades fins e manuteno.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30748;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes para produo de mudas do Viveiro do Parque Estadual Botnico afim de reflorestar reas degradadas do Parque, da regio do entorno, como tambm, para doao aos diversos municpios do Cear .;21281;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes itinerantes e virtuais de Educao Ambiental com palestras, oficinas, doao de mudas e/ou exposio s escolas, universidades e instituies diversas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30748;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes para produo de mudas do Viveiro do Parque Estadual Botnico afim de reflorestar reas degradadas do Parque, da regio do entorno, como tambm, para doao aos diversos municpios do Cear .;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30750;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poo profundo acoplado com dessalinizador para irrigao do Viveiro de Mudas e Horto Medicinal;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30750;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poo profundo acoplado com dessalinizador para irrigao do Viveiro de Mudas e Horto Medicinal;21278;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recursos humanos para melhoria das atividades fins e manuteno.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30750;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poo profundo acoplado com dessalinizador para irrigao do Viveiro de Mudas e Horto Medicinal;21279;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Realizao de talhes e aceiros para preveno e conteno de incndios florestais na UC.
Formao de brigada de incndios florestais locais,
Treinamento Anual do PREVINA na UC."
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30749;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poos artesianos para irrigao e manuteno dos equipamentos.;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30749;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poos artesianos para irrigao e manuteno dos equipamentos.;21279;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Realizao de talhes e aceiros para preveno e conteno de incndios florestais na UC.
Formao de brigada de incndios florestais locais,
Treinamento Anual do PREVINA na UC."
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30749;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poos artesianos para irrigao e manuteno dos equipamentos.;21278;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recursos humanos para melhoria das atividades fins e manuteno.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30751;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao hdrica de poo artesiano com processo de dessalinizao com a finalidade de irrigao do viveiro de mudas, horto medicinal e orquidrio, manuteno dos equipamentos e consumo humano.;21278;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recursos humanos para melhoria das atividades fins e manuteno.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30751;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao hdrica de poo artesiano com processo de dessalinizao com a finalidade de irrigao do viveiro de mudas, horto medicinal e orquidrio, manuteno dos equipamentos e consumo humano.;21274;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta de sementes da flora da UC para a produo de mudas de plantas nativas afim de reflorestar reas degradadas do Parque e para o apoio ao Programa de reflorestamento e arborizao dos municpios do Estado do Cear atravs de doaes de mudas.
8907;2020;Estadual;0000.23.1931;PE BOTNICO DO CEAR;SEMA-CE;(Sem NGI);30751;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao hdrica de poo artesiano com processo de dessalinizao com a finalidade de irrigao do viveiro de mudas, horto medicinal e orquidrio, manuteno dos equipamentos e consumo humano.;21279;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Realizao de talhes e aceiros para preveno e conteno de incndios florestais na UC.
Formao de brigada de incndios florestais locais,
Treinamento Anual do PREVINA na UC."
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32099;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de pesquisa cientfica acerca da biodiversidade da UC.;22631;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade na UC.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32099;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de pesquisa cientfica acerca da biodiversidade da UC.;22624;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Acompanhamento e guiamento de trilhas para escolas, universidades e grupos em geral.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32099;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de pesquisa cientfica acerca da biodiversidade da UC.;22632;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de autorizao ambiental para realizao de pesquisas cientficas na UC.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Acompanhamento e guiamento de trilhas para observao de aves, flora e fauna da UC.;22631;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade na UC.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Acompanhamento e guiamento de trilhas para observao de aves, flora e fauna da UC.;27112;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Programa Agente voluntrio ambiental
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Acompanhamento e guiamento de trilhas para observao de aves, flora e fauna da UC.;22626;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de trilhas para observao de aves.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32100;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de trilhas ecolgicas e campanhas de educao ambiental.;22628;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de Campanhas Educativas no decorrer do ano, de acordo com a programao da SEMA.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32100;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de trilhas ecolgicas e campanhas de educao ambiental.;22625;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controle de visitantes dirios, como tambm acompanhamento mensal.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32100;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de trilhas ecolgicas e campanhas de educao ambiental.;22626;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de trilhas para observao de aves.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);36698;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Areninha de futebol dentro da poligonal da UC, proporcionando escolinhas de futebol para projetos sociais, torneios e atividades esportivas para a comunidade.;22629;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Realizao de eventos educativos, culturais e ecolgicos na UC.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);36698;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Areninha de futebol dentro da poligonal da UC, proporcionando escolinhas de futebol para projetos sociais, torneios e atividades esportivas para a comunidade.;22630;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao da UC atravs das redes sociais.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);36698;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Areninha de futebol dentro da poligonal da UC, proporcionando escolinhas de futebol para projetos sociais, torneios e atividades esportivas para a comunidade.;22628;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de Campanhas Educativas no decorrer do ano, de acordo com a programao da SEMA.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32101;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao do Projeto Viva o Parque aos domingos na UC. O projeto promove atividades gratuitas como: massoterapia, brincadeiras populares, aulas de zumba, aerbica, entre outros, para a comunidade e os visitantes que frequentam a UC.;22630;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao da UC atravs das redes sociais.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32101;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao do Projeto Viva o Parque aos domingos na UC. O projeto promove atividades gratuitas como: massoterapia, brincadeiras populares, aulas de zumba, aerbica, entre outros, para a comunidade e os visitantes que frequentam a UC.;22633;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Realizao do Projeto Viva o Parque.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32101;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao do Projeto Viva o Parque aos domingos na UC. O projeto promove atividades gratuitas como: massoterapia, brincadeiras populares, aulas de zumba, aerbica, entre outros, para a comunidade e os visitantes que frequentam a UC.;22628;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de Campanhas Educativas no decorrer do ano, de acordo com a programao da SEMA.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32102;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Acompanhamento da visitao de escolas e universidades, como tambm o guiamento de trilhas.;22628;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de Campanhas Educativas no decorrer do ano, de acordo com a programao da SEMA.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32102;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Acompanhamento da visitao de escolas e universidades, como tambm o guiamento de trilhas.;22624;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Acompanhamento e guiamento de trilhas para escolas, universidades e grupos em geral.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32102;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Acompanhamento da visitao de escolas e universidades, como tambm o guiamento de trilhas.;27112;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Programa Agente voluntrio ambiental
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32104;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Guarita para vigilncia, infra estrutura de banheiros e salo para realizao de atividades.;22625;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controle de visitantes dirios, como tambm acompanhamento mensal.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32104;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Guarita para vigilncia, infra estrutura de banheiros e salo para realizao de atividades.;22628;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de Campanhas Educativas no decorrer do ano, de acordo com a programao da SEMA.
9013;2020;Estadual;0000.23.1932;ARIE DO STIO CURI;SEMA-CE;(Sem NGI);32104;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Guarita para vigilncia, infra estrutura de banheiros e salo para realizao de atividades.;22629;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Realizao de eventos educativos, culturais e ecolgicos na UC.
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29910;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Identificao de espcies de fauna ameaada de extino;20599;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar procedimento de anlise de solicitao de pesquisa
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29910;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Identificao de espcies de fauna ameaada de extino;20589;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao para realizao de pesquisas na UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29912;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Identificao de espcies nativas da flora;20599;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar procedimento de anlise de solicitao de pesquisa
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29912;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Identificao de espcies nativas da flora;20589;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao para realizao de pesquisas na UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29911;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Identificao de stios arqueolgicos;20589;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao para realizao de pesquisas na UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29911;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Identificao de stios arqueolgicos;20599;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar procedimento de anlise de solicitao de pesquisa
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29909;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamentos de potencial geoturistico, material botnico, informaes faunsticas preliminares.;20589;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao para realizao de pesquisas na UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29909;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamentos de potencial geoturistico, material botnico, informaes faunsticas preliminares.;20599;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar procedimento de anlise de solicitao de pesquisa
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29914;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas pontuais principalmente no perodo chuvoso para atividades de contato com a natureza;20602;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar conscientizao das comunidades sobre a importncia ambiental da UC e seus recursos naturais
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29914;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas pontuais principalmente no perodo chuvoso para atividades de contato com a natureza;20600;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao de TR do plano de uso publico da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29914;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas pontuais principalmente no perodo chuvoso para atividades de contato com a natureza;20593;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo aps a redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29913;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ausncia de normativas orientadoras para visitao nas cachoeiras e cavernas pela comunidade local.;20602;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar conscientizao das comunidades sobre a importncia ambiental da UC e seus recursos naturais
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29913;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ausncia de normativas orientadoras para visitao nas cachoeiras e cavernas pela comunidade local.;20588;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar TR referente a mapeamento de trilhas e atrativos tursticos
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29913;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ausncia de normativas orientadoras para visitao nas cachoeiras e cavernas pela comunidade local.;20593;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo aps a redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29915;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Divulgao da imagem da UC para fins comerciais;20590;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Contratao de equipe de apoio para a UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29916;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas de subsistncia (arroz, feijo e milho);20586;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o processo de redefinio dos limites da UC para dar continuidade ao processo de regularizao fundiria
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29916;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas de subsistncia (arroz, feijo e milho);20587;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Estudos de redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29916;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas de subsistncia (arroz, feijo e milho);20593;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo aps a redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29918;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia, na maioria unifamiliar, em virtude do processo de regularizao fundiria no ter ocorrido;20593;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo aps a redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29918;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia, na maioria unifamiliar, em virtude do processo de regularizao fundiria no ter ocorrido;20586;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o processo de redefinio dos limites da UC para dar continuidade ao processo de regularizao fundiria
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29918;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia, na maioria unifamiliar, em virtude do processo de regularizao fundiria no ter ocorrido;20587;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Estudos de redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29920;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de proprietrios morando dentro da rea da UC;20587;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Estudos de redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29920;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de proprietrios morando dentro da rea da UC;20586;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o processo de redefinio dos limites da UC para dar continuidade ao processo de regularizao fundiria
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29920;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de proprietrios morando dentro da rea da UC;20593;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo aps a redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29919;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existncia de fbrica de cermica;20586;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o processo de redefinio dos limites da UC para dar continuidade ao processo de regularizao fundiria
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29919;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existncia de fbrica de cermica;20593;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo aps a redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29919;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existncia de fbrica de cermica;20587;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Estudos de redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29917;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio e grande porte (bovino, caprino, suno e quino);20593;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo aps a redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29917;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio e grande porte (bovino, caprino, suno e quino);20587;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Estudos de redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29917;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio e grande porte (bovino, caprino, suno e quino);20586;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar o processo de redefinio dos limites da UC para dar continuidade ao processo de regularizao fundiria
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29922;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais de pequeno e mdio porte;20595;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar Plano de Fiscalizao
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29922;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais de pequeno e mdio porte;20592;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborar TR para contratao e implantao de projeto de sinalizao da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29921;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de espcies vulnerveis (Ona-parda e Guariba);20592;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborar TR para contratao e implantao de projeto de sinalizao da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29921;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de espcies vulnerveis (Ona-parda e Guariba);20595;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar Plano de Fiscalizao
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29924;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira para lenha e produo de carvo;20593;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo aps a redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29923;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal da Carnaba e do Babau;20593;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo aps a redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29923;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal da Carnaba e do Babau;20601;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ordenamento e incentivo de boas prticas produtivas associadas a atividades extrativistas da Carnaba e Babau no entorno UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29926;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e argila;20591;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao realizadas para processos de licenciamento ambiental
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29926;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e argila;20592;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborar TR para contratao e implantao de projeto de sinalizao da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29925;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de granito na regio de Santa Terezinha;20592;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborar TR para contratao e implantao de projeto de sinalizao da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29925;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de granito na regio de Santa Terezinha;20591;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao realizadas para processos de licenciamento ambiental
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29928;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Principal fonte de abastecimento de gua das comunidades do entorno;20591;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao realizadas para processos de licenciamento ambiental
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29930;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Existncia de dois cemitrios;20587;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Estudos de redefinio dos limites da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29930;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Existncia de dois cemitrios;20592;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborar TR para contratao e implantao de projeto de sinalizao da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29929;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas e vicinais;20592;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborar TR para contratao e implantao de projeto de sinalizao da UC
8856;2020;Estadual;0000.23.1933;PE DAS CARNABAS;SEMA-CE;(Sem NGI);29927;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existncia de torre e linhas de transmisso;20591;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao realizadas para processos de licenciamento ambiental
9269;2020;Estadual;0000.23.3483;ARIE DAS GUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;(Sem NGI);36048;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise geoambiental da degradao do sistema e subsistemas da microbacia hidrogrfica do Riacho Carrapateiras.;26519;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgar as espcies presentes na ARIE para as escolas e universidades tenham conhecimento da UC. Incentivar a pesquisa cientfica local.
9269;2020;Estadual;0000.23.3483;ARIE DAS GUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;(Sem NGI);36049;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A ARIE dos Inhamuns est aberta para visitao de grupos de alunos e professores, ou cientista que tenham o objetivo de pesquisar cientificamente sobre as espcies de fauna e flora tpicas da Caatinga.;26521;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas de acordo com o calendrio anual para debates sobre possveis aes a serem realizadas na UC.
9269;2020;Estadual;0000.23.3483;ARIE DAS GUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;(Sem NGI);36049;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A ARIE dos Inhamuns est aberta para visitao de grupos de alunos e professores, ou cientista que tenham o objetivo de pesquisar cientificamente sobre as espcies de fauna e flora tpicas da Caatinga.;26519;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgar as espcies presentes na ARIE para as escolas e universidades tenham conhecimento da UC. Incentivar a pesquisa cientfica local.
9269;2020;Estadual;0000.23.3483;ARIE DAS GUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;(Sem NGI);36050;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registros realizados por fotgrafos profissionais dentro da ARIE, seja para divulgao de ao ou para fins particulares.;26520;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Imagens da UC so disponibilizadas atravs da rede social instragram: @ariedosinhamuns.
9269;2020;Estadual;0000.23.3483;ARIE DAS GUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;(Sem NGI);36051;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantao de milho e outros legumes para uso pessoal.;26519;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgar as espcies presentes na ARIE para as escolas e universidades tenham conhecimento da UC. Incentivar a pesquisa cientfica local.
9269;2020;Estadual;0000.23.3483;ARIE DAS GUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;(Sem NGI);36052;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Na rea da unidade de conservao, existe uma propriedade utilizada como moradia do caseiro.;26521;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;As reunies do conselho gestor so realizadas de acordo com o calendrio anual para debates sobre possveis aes a serem realizadas na UC.
9269;2020;Estadual;0000.23.3483;ARIE DAS GUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;(Sem NGI);36053;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);No espao da unidade de conservao h o criadouro de alguns caprinos e bovinos, bem como sunos e aves.;26519;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgar as espcies presentes na ARIE para as escolas e universidades tenham conhecimento da UC. Incentivar a pesquisa cientfica local.
9269;2020;Estadual;0000.23.3483;ARIE DAS GUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;(Sem NGI);36054;5 - USO DE FAUNA;Caa;Terceiros entram na propriedade para praticar caa aos animais que habitam na unidade, fazendo uso tanto como esporte, como para o comrcio.;26519;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgar as espcies presentes na ARIE para as escolas e universidades tenham conhecimento da UC. Incentivar a pesquisa cientfica local.
9269;2020;Estadual;0000.23.3483;ARIE DAS GUAS EMENDADAS DOS INHAMUNS;SEMA-CE;(Sem NGI);36055;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Terceiros removem madeira de forma ilegal e sem comunicao prvia ao proprietrio da rea.;26519;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgar as espcies presentes na ARIE para as escolas e universidades tenham conhecimento da UC. Incentivar a pesquisa cientfica local.
9277;2020;Estadual;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;(Sem NGI);36127;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa realizada por instituies como AQUASIS,UNILAB, e UECE.;26600;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria de campo peridica no territrio da Unidade de Conservao.
9277;2020;Estadual;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;(Sem NGI);36127;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa realizada por instituies como AQUASIS,UNILAB, e UECE.;26601;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar os pesquisadores.
9277;2020;Estadual;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;(Sem NGI);36128;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de visitas guiadas pelas trilhas ecolgicas existentes no REVIS com o pblico de alunos, universitrios e pesquisadores.;26599;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de trilha ecolgica interpretativa, palestras,oficinas e capacitaes.
9277;2020;Estadual;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;(Sem NGI);36128;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de visitas guiadas pelas trilhas ecolgicas existentes no REVIS com o pblico de alunos, universitrios e pesquisadores.;26600;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria de campo peridica no territrio da Unidade de Conservao.
9277;2020;Estadual;0000.23.3729;REVIS PERIQUITO CARA-SUJA;SEMA-CE;(Sem NGI);36130;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de aulas de campo, palestras,oficinas e capacitaes para pblico pr-definido.;26599;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de trilha ecolgica interpretativa, palestras,oficinas e capacitaes.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);33124;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Identificao de espcies nativas da flora e da fauna;23568;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao para realizao de pesquisas na UC
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29934;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de atividades educativas, tais como: doao de mudas e palestras.;20608;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Atividades alusivas a campanhas educativas e Semana do Servidor Pblico.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29934;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de atividades educativas, tais como: doao de mudas e palestras.;20607;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Acompanhamento de atividades educativas e visitao das trilhas.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29934;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de atividades educativas, tais como: doao de mudas e palestras.;20605;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes educativas executadas com o pblico visitante.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29935;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas contemplativas.;20605;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes educativas executadas com o pblico visitante.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29935;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas contemplativas.;20607;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Acompanhamento de atividades educativas e visitao das trilhas.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29935;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas contemplativas.;20612;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Manuteno dos espaos utilizados pelos visitantes.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29933;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilha ecolgica para alunos de escolas da rede pblica.;20605;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes educativas executadas com o pblico visitante.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29933;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilha ecolgica para alunos de escolas da rede pblica.;20607;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Acompanhamento de atividades educativas e visitao das trilhas.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29936;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias de fauna e flora, da paisagem, para ilustrao de material educativo pela gestora.;20609;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborao de Termo de Cooperao Tcnica e Plano de Trabalho para a gesto compartilhada da Arie, com as Secretarias de: Planejamento e Gesto e de Educao.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29936;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias de fauna e flora, da paisagem, para ilustrao de material educativo pela gestora.;20608;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Atividades alusivas a campanhas educativas e Semana do Servidor Pblico.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29937;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso indevido da Unidade para pastoreio de gado, de propriedade circunvizinha.;20611;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Uso inadequado da Unidade por residente circunvizinho que pastoreia seu gado na UC.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29937;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso indevido da Unidade para pastoreio de gado, de propriedade circunvizinha.;20609;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborao de Termo de Cooperao Tcnica e Plano de Trabalho para a gesto compartilhada da Arie, com as Secretarias de: Planejamento e Gesto e de Educao.
8857;2020;Estadual;0000.23.3807;ARIE DO CAMBEBA;SEMA-CE;(Sem NGI);29937;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso indevido da Unidade para pastoreio de gado, de propriedade circunvizinha.;20610;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Termo de Referncia para a realizao de licitao para o Plano de Manejo da ARIE do Cambeba, por consultoria a ser contratada.
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36533;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica em diversas reas como: fauna, flora, gesto, efetividade , entre outros.;26987;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gerir e monitorar as atividades de pesquisa. Bem como, divulgar para a sociedade os resultados das pesquisas realizadas.
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36533;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica em diversas reas como: fauna, flora, gesto, efetividade , entre outros.;26991;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36533;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica em diversas reas como: fauna, flora, gesto, efetividade , entre outros.;26985;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36536;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Diversas atividades de interpretao ambiental;26990;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar diversas aes de Educao Ambiental
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36535;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Diversas atividades de educao ambiental no entorno e na unidade de conservao;26991;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36535;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Diversas atividades de educao ambiental no entorno e na unidade de conservao;26990;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar diversas aes de Educao Ambiental
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36534;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao orientada para diversos pblicos;26990;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar diversas aes de Educao Ambiental
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36534;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao orientada para diversos pblicos;26992;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter em funcionamento todas as aes administrativas da UC
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36537;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea administrativa;26992;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter em funcionamento todas as aes administrativas da UC
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36538;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria devido a presso antrpica na zona de amortecimento;26989;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento para proteo ambiental
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36538;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria devido a presso antrpica na zona de amortecimento;26990;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar diversas aes de Educao Ambiental
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36538;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria devido a presso antrpica na zona de amortecimento;26988;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para minimizar ou resolver impactos ambientais
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36539;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos no entorno da unidade devido a presso antrpica;26990;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar diversas aes de Educao Ambiental
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36539;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos no entorno da unidade devido a presso antrpica;26993;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar um plano de comunicao que centralize todas as aes de comunicao
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36539;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos no entorno da unidade devido a presso antrpica;26988;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para minimizar ou resolver impactos ambientais
9299;2020;Estadual;0000.26.0964;ESEC DE CAETS;CPRH-PE;(Sem NGI);36716;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto prximo a UC (Zona de Amortecimento);26988;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para minimizar ou resolver impactos ambientais
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30101;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Acesso aos dados de biodiversidade, ecossistmicos, alcance social, fatores fsicos, impactos antrpicos, gesto de UC e valorao da biodiversidade. Realizado em sua maior parte por parceiros (UFRPE , IFPE, UFPE, ONG's).;20793;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Est em processo de reviso as normas e formas de visitao . Por deciso da gesto, em aes do administrativas, mais tambm no processo de reviso do PM , em curso.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30101;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Acesso aos dados de biodiversidade, ecossistmicos, alcance social, fatores fsicos, impactos antrpicos, gesto de UC e valorao da biodiversidade. Realizado em sua maior parte por parceiros (UFRPE , IFPE, UFPE, ONG's).;20795;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O PM vigente do PEDI foi elaborado em 2014. A reviso est em curso, a maior parte do plano foi revisada, os textos esto em fase final de elaborao e reviso. Resta a realizao das oficinas par o zoneamento da rea anexada que constava como setor de regularizao fundiria, no PM de 2014. Estas ainda no puderam ser realizadas em virtude da pandemia, esto sendo estudadas alternativas.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30101;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Acesso aos dados de biodiversidade, ecossistmicos, alcance social, fatores fsicos, impactos antrpicos, gesto de UC e valorao da biodiversidade. Realizado em sua maior parte por parceiros (UFRPE , IFPE, UFPE, ONG's).;20798;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Finalizada a elaborao o programa de manejo de espcies exticas, iniciado o monitoramento e buscando formas de financiar as aes. Iniciado o ocntrole de espcies exticas da flora, e execuo peridica de retirada de resduos da mata em locais de conflito.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;A realizao de trilhas interpretativas, buscando sensibilizar a populao. As trilhas transmitem informaes e permite a proximidade da populao com aspecto histrico -cultural, da UC e da cidade, biolgico e conservacionista.;20791;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O PEDI tem estabelecido atividades educacionais voltadas ao pblico. Com a pandemia, as aes foram realizadas com postagem nas redes sociais, alm da realizao de atendimentos virtuais pra escolas. Est em elaborao projeto guarda-chuva para aes com a comunidade do entorno. E est sendo realizado planejamento anual de Educao Ambiental com os mais variados pblicos alvo (visitantes, entorno e funcionrios)
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;A realizao de trilhas interpretativas, buscando sensibilizar a populao. As trilhas transmitem informaes e permite a proximidade da populao com aspecto histrico -cultural, da UC e da cidade, biolgico e conservacionista.;20799;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O setor de comunicao da SEMAS, vem realizando divulgao direcionada ao pblico alvo por meio de mdias sociais. Que foi intensificado em virtude do Parque ter sido fechado em virtude da pandemia.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30105;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;H realizao de programas e atividades peridicas voltadas EA, como eventos para toda sociedade e com pblico especfico (Colnia de Frias para crianas, cursos para graduandos, seminrios...).;20791;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O PEDI tem estabelecido atividades educacionais voltadas ao pblico. Com a pandemia, as aes foram realizadas com postagem nas redes sociais, alm da realizao de atendimentos virtuais pra escolas. Est em elaborao projeto guarda-chuva para aes com a comunidade do entorno. E est sendo realizado planejamento anual de Educao Ambiental com os mais variados pblicos alvo (visitantes, entorno e funcionrios)
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30105;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;H realizao de programas e atividades peridicas voltadas EA, como eventos para toda sociedade e com pblico especfico (Colnia de Frias para crianas, cursos para graduandos, seminrios...).;20793;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Est em processo de reviso as normas e formas de visitao . Por deciso da gesto, em aes do administrativas, mais tambm no processo de reviso do PM , em curso.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30102;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade realizada na Zona de Uso intensivo do PEDI, estando inserido o zoolgico do Recife, onde no h obrigatoriedade de monitores.;20799;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O setor de comunicao da SEMAS, vem realizando divulgao direcionada ao pblico alvo por meio de mdias sociais. Que foi intensificado em virtude do Parque ter sido fechado em virtude da pandemia.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30102;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade realizada na Zona de Uso intensivo do PEDI, estando inserido o zoolgico do Recife, onde no h obrigatoriedade de monitores.;20791;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O PEDI tem estabelecido atividades educacionais voltadas ao pblico. Com a pandemia, as aes foram realizadas com postagem nas redes sociais, alm da realizao de atendimentos virtuais pra escolas. Est em elaborao projeto guarda-chuva para aes com a comunidade do entorno. E est sendo realizado planejamento anual de Educao Ambiental com os mais variados pblicos alvo (visitantes, entorno e funcionrios)
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30104;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O Parque recebe vrios grupos de outras cidades e estados, alguns visitantes estrangeiros, alm dos moradores da cidade que buscam o contato com a natureza.;20799;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O setor de comunicao da SEMAS, vem realizando divulgao direcionada ao pblico alvo por meio de mdias sociais. Que foi intensificado em virtude do Parque ter sido fechado em virtude da pandemia.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30104;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O Parque recebe vrios grupos de outras cidades e estados, alguns visitantes estrangeiros, alm dos moradores da cidade que buscam o contato com a natureza.;20793;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Est em processo de reviso as normas e formas de visitao . Por deciso da gesto, em aes do administrativas, mais tambm no processo de reviso do PM , em curso.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30104;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O Parque recebe vrios grupos de outras cidades e estados, alguns visitantes estrangeiros, alm dos moradores da cidade que buscam o contato com a natureza.;20791;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O PEDI tem estabelecido atividades educacionais voltadas ao pblico. Com a pandemia, as aes foram realizadas com postagem nas redes sociais, alm da realizao de atendimentos virtuais pra escolas. Est em elaborao projeto guarda-chuva para aes com a comunidade do entorno. E est sendo realizado planejamento anual de Educao Ambiental com os mais variados pblicos alvo (visitantes, entorno e funcionrios)
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37605;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em virtude da fcil localizao do PEDI, associado ao no ordenamento das comunidades do entorno e falta de lazer nessas comunidade, h entrada de pessoas no autorizada na mata. Pratica que, mesmo com a presena de seguranas armados, difcil de controlar. O que provoca trilhas irregulares, perda de biomassa, poluio, depreciao de bens tombados e banhos proibido no Aude do Prata.;20800;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Montoramneto realizado periodicamente, ao contnua
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37605;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em virtude da fcil localizao do PEDI, associado ao no ordenamento das comunidades do entorno e falta de lazer nessas comunidade, h entrada de pessoas no autorizada na mata. Pratica que, mesmo com a presena de seguranas armados, difcil de controlar. O que provoca trilhas irregulares, perda de biomassa, poluio, depreciao de bens tombados e banhos proibido no Aude do Prata.;20793;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Est em processo de reviso as normas e formas de visitao . Por deciso da gesto, em aes do administrativas, mais tambm no processo de reviso do PM , em curso.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37605;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em virtude da fcil localizao do PEDI, associado ao no ordenamento das comunidades do entorno e falta de lazer nessas comunidade, h entrada de pessoas no autorizada na mata. Pratica que, mesmo com a presena de seguranas armados, difcil de controlar. O que provoca trilhas irregulares, perda de biomassa, poluio, depreciao de bens tombados e banhos proibido no Aude do Prata.;20796;Proteo;Realizar a fiscalizao;O parque, alm da parceria da polcia de Meio Ambiente do estado, a CIPOMA, conta com uma equipe de seguranas particulares.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30106;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Esto dispostas as edificaes e infraestruturas necessrias ao funcionamento da unidade de conservao e implementao das atividades do Plano de Manejo. Compreende as instalaes do zoolgico. Nesta rea tambm se localiza uma loja das mulheres da comunidade, grupo formado por projeto da UC, Museu de Histria Natural, Centro de Educao Ambiental, sementeira;20797;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;O Parque conta com um setor responsvel por cadastrar, avaliar e monitorar as atividades de pesquisa. Com regras especficas
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30106;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Esto dispostas as edificaes e infraestruturas necessrias ao funcionamento da unidade de conservao e implementao das atividades do Plano de Manejo. Compreende as instalaes do zoolgico. Nesta rea tambm se localiza uma loja das mulheres da comunidade, grupo formado por projeto da UC, Museu de Histria Natural, Centro de Educao Ambiental, sementeira;20795;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O PM vigente do PEDI foi elaborado em 2014. A reviso est em curso, a maior parte do plano foi revisada, os textos esto em fase final de elaborao e reviso. Resta a realizao das oficinas par o zoneamento da rea anexada que constava como setor de regularizao fundiria, no PM de 2014. Estas ainda no puderam ser realizadas em virtude da pandemia, esto sendo estudadas alternativas.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30106;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Esto dispostas as edificaes e infraestruturas necessrias ao funcionamento da unidade de conservao e implementao das atividades do Plano de Manejo. Compreende as instalaes do zoolgico. Nesta rea tambm se localiza uma loja das mulheres da comunidade, grupo formado por projeto da UC, Museu de Histria Natural, Centro de Educao Ambiental, sementeira;27831;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;O PEDI possui uma gerncia responsvel pelo gerenciamento da unidade, tomada de decises, processos administrativos e institucionais. Bem como, equipe administrativa responsvel pelo processos administrativos. Este ano foi realizado o planejamento estratgico interno para os prximos dois anos. O processo de licitao para a construo de projetos complementares para que o Chal do Prata possa ser restaurado est em andamento
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30107;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No setor de conflito, h invaso da rea por moradias.;20793;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Est em processo de reviso as normas e formas de visitao . Por deciso da gesto, em aes do administrativas, mais tambm no processo de reviso do PM , em curso.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30107;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No setor de conflito, h invaso da rea por moradias.;20796;Proteo;Realizar a fiscalizao;O parque, alm da parceria da polcia de Meio Ambiente do estado, a CIPOMA, conta com uma equipe de seguranas particulares.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30108;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;H captao de gua do aude do Prata e do Meio para o abastecimento da populao que data de 1847;20800;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Montoramneto realizado periodicamente, ao contnua
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30109;5 - USO DE FAUNA;Caa;H registro de espera de caador e, de forma mais pontual, de apreensso de armadilhas com animais presos sendo liberados.;20800;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Montoramneto realizado periodicamente, ao contnua
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30109;5 - USO DE FAUNA;Caa;H registro de espera de caador e, de forma mais pontual, de apreensso de armadilhas com animais presos sendo liberados.;20796;Proteo;Realizar a fiscalizao;O parque, alm da parceria da polcia de Meio Ambiente do estado, a CIPOMA, conta com uma equipe de seguranas particulares.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30110;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H registro de retirada seletiva de madeira, em pontos mais prximos s comunidades do entorno.;20796;Proteo;Realizar a fiscalizao;O parque, alm da parceria da polcia de Meio Ambiente do estado, a CIPOMA, conta com uma equipe de seguranas particulares.
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30110;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H registro de retirada seletiva de madeira, em pontos mais prximos s comunidades do entorno.;20800;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Montoramneto realizado periodicamente, ao contnua
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30111;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;H captao das guas do aude do Prata e do Meio para abastecimento da populao deste meados de 1847.;20800;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Montoramneto realizado periodicamente, ao contnua
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);30112;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H captao de gua para abastecimento da populao;20800;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Montoramneto realizado periodicamente, ao contnua
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37603;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Nos limites da UC com a comunidade e na BR-101, h deposio de resduos. Estes , por vezes, provocam queimadas pontuais.;20791;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O PEDI tem estabelecido atividades educacionais voltadas ao pblico. Com a pandemia, as aes foram realizadas com postagem nas redes sociais, alm da realizao de atendimentos virtuais pra escolas. Est em elaborao projeto guarda-chuva para aes com a comunidade do entorno. E est sendo realizado planejamento anual de Educao Ambiental com os mais variados pblicos alvo (visitantes, entorno e funcionrios)
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37603;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Nos limites da UC com a comunidade e na BR-101, h deposio de resduos. Estes , por vezes, provocam queimadas pontuais.;20800;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Montoramneto realizado periodicamente, ao contnua
8869;2020;Estadual;0000.26.0966;PE DE DOIS IRMOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37603;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Nos limites da UC com a comunidade e na BR-101, h deposio de resduos. Estes , por vezes, provocam queimadas pontuais.;27831;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;O PEDI possui uma gerncia responsvel pelo gerenciamento da unidade, tomada de decises, processos administrativos e institucionais. Bem como, equipe administrativa responsvel pelo processos administrativos. Este ano foi realizado o planejamento estratgico interno para os prximos dois anos. O processo de licitao para a construo de projetos complementares para que o Chal do Prata possa ser restaurado est em andamento
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas com cavalos marinhos, peixe meros e outras espcies ameaadas.;20783;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgao da UC, com elaborao de material educativo (vdeo, exposio fotogrfica, cartilha).
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas com cavalos marinhos, peixe meros e outras espcies ameaadas.;20782;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Implantar o MONITORA, SAMGEs e o Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do rgo gestor da UC.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas com cavalos marinhos, peixe meros e outras espcies ameaadas.;20788;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30089;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visibilidade insuficiente da UC, sensibilizao da populao.;20788;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30089;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visibilidade insuficiente da UC, sensibilizao da populao.;20783;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgao da UC, com elaborao de material educativo (vdeo, exposio fotogrfica, cartilha).
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30089;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visibilidade insuficiente da UC, sensibilizao da populao.;20784;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao dos agentes populares ambientais.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30090;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visibilidade insuficiente da UC, sensibilizao da populao.;20788;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30090;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visibilidade insuficiente da UC, sensibilizao da populao.;20787;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Projeto de Turismo de Base Comunitria na comunidade Quilombola. Incentivar o TBC na Associao dos Barqueiros de Rio Formoso.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30090;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visibilidade insuficiente da UC, sensibilizao da populao.;20783;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgao da UC, com elaborao de material educativo (vdeo, exposio fotogrfica, cartilha).
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30087;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Danos sobre os
ambientes recifais.
desordenamento das
atividades tursticas .Pisoteio dos recifes
Atividade pesqueira com qualquer petrecho.";20782;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Implantar o MONITORA, SAMGEs e o Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do rgo gestor da UC.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30087;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Danos sobre os
ambientes recifais.
desordenamento das
atividades tursticas .Pisoteio dos recifes
Atividade pesqueira com qualquer petrecho.";20785;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Naticas - ZATAN, no esturio de Rio Formoso.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30087;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Danos sobre os
ambientes recifais.
desordenamento das
atividades tursticas .Pisoteio dos recifes
Atividade pesqueira com qualquer petrecho.";20786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das atividades nuticas e trfego aquavirio.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30086;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Danos sobre os ambientes recifais.
Diminuio do estoque pesqueiro.
Desordenamento das atividades tursticas e
pesqueira.";20786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das atividades nuticas e trfego aquavirio.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30086;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Danos sobre os ambientes recifais.
Diminuio do estoque pesqueiro.
Desordenamento das atividades tursticas e
pesqueira.";20781;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Cadastramento das embarcaes de apoio ao turismo e curso de capacitao para os condutores de embarcao.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30086;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Danos sobre os ambientes recifais.
Diminuio do estoque pesqueiro.
Desordenamento das atividades tursticas e
pesqueira.";20785;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Naticas - ZATAN, no esturio de Rio Formoso.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30088;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Falta de sinalizao, ausncia de materiais de divulgao.;20785;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Naticas - ZATAN, no esturio de Rio Formoso.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30088;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Falta de sinalizao, ausncia de materiais de divulgao.;20781;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Cadastramento das embarcaes de apoio ao turismo e curso de capacitao para os condutores de embarcao.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30088;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Falta de sinalizao, ausncia de materiais de divulgao.;20783;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgao da UC, com elaborao de material educativo (vdeo, exposio fotogrfica, cartilha).
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30091;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens com direitos autorais;20783;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgao da UC, com elaborao de material educativo (vdeo, exposio fotogrfica, cartilha).
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30091;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens com direitos autorais;20788;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30091;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens com direitos autorais;20789;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitao do Conselho e criao de GT e Cmaras Tcnicas para apoiar a gesto.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30093;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Supresso da vegetao remanescente de mangues.;20786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das atividades nuticas e trfego aquavirio.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30093;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Supresso da vegetao remanescente de mangues.;20789;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitao do Conselho e criao de GT e Cmaras Tcnicas para apoiar a gesto.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30093;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Supresso da vegetao remanescente de mangues.;20782;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Implantar o MONITORA, SAMGEs e o Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do rgo gestor da UC.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30092;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupao irregular do solo que impeam ou dificultem o acesso pblico s praias e ao mar, supresso da vegetao remanescente de restinga .;20789;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitao do Conselho e criao de GT e Cmaras Tcnicas para apoiar a gesto.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30092;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupao irregular do solo que impeam ou dificultem o acesso pblico s praias e ao mar, supresso da vegetao remanescente de restinga .;20788;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30092;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupao irregular do solo que impeam ou dificultem o acesso pblico s praias e ao mar, supresso da vegetao remanescente de restinga .;20787;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Projeto de Turismo de Base Comunitria na comunidade Quilombola. Incentivar o TBC na Associao dos Barqueiros de Rio Formoso.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30094;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca com arpo ou bicheiro, com fornecimento de ar.
Pesca submarina com arpo ou bicheiro sem fornecimento de ar, por pessoas no cadastradas nas Colnias de Pescadores da APA.
Uso de explosivos ou substncias qumicas que facilitem a pesca. Pesca com rede de arrasto e de caceia nos recifes.
Coleta, comercializao e transporte de Hippocampus spp (cavalo-marinho) assim como outros peixes e organismos de caractersticas ornamentais.
Captura, comercializao e transporte do mero.";20782;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Implantar o MONITORA, SAMGEs e o Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do rgo gestor da UC.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30094;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca com arpo ou bicheiro, com fornecimento de ar.
Pesca submarina com arpo ou bicheiro sem fornecimento de ar, por pessoas no cadastradas nas Colnias de Pescadores da APA.
Uso de explosivos ou substncias qumicas que facilitem a pesca. Pesca com rede de arrasto e de caceia nos recifes.
Coleta, comercializao e transporte de Hippocampus spp (cavalo-marinho) assim como outros peixes e organismos de caractersticas ornamentais.
Captura, comercializao e transporte do mero.";20788;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30094;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca com arpo ou bicheiro, com fornecimento de ar.
Pesca submarina com arpo ou bicheiro sem fornecimento de ar, por pessoas no cadastradas nas Colnias de Pescadores da APA.
Uso de explosivos ou substncias qumicas que facilitem a pesca. Pesca com rede de arrasto e de caceia nos recifes.
Coleta, comercializao e transporte de Hippocampus spp (cavalo-marinho) assim como outros peixes e organismos de caractersticas ornamentais.
Captura, comercializao e transporte do mero.";20786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das atividades nuticas e trfego aquavirio.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30095;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira da mata atlntica e desmatamento.;20786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das atividades nuticas e trfego aquavirio.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30095;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira da mata atlntica e desmatamento.;20788;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30095;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira da mata atlntica e desmatamento.;20782;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Implantar o MONITORA, SAMGEs e o Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do rgo gestor da UC.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30096;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua para consumo humano em mananciais.;20786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das atividades nuticas e trfego aquavirio.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30096;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua para consumo humano em mananciais.;20788;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao de oficinas com pescadores, comunidade escolar, barqueiros e pescadores
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30096;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua para consumo humano em mananciais.;20782;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Implantar o MONITORA, SAMGEs e o Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do rgo gestor da UC.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao para ordenamento do trfego aquavirio.;20782;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Implantar o MONITORA, SAMGEs e o Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do rgo gestor da UC.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao para ordenamento do trfego aquavirio.;20785;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Naticas - ZATAN, no esturio de Rio Formoso.
8868;2020;Estadual;0000.26.0967;APA DE GUADALUPE;CPRH-PE;(Sem NGI);30097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao para ordenamento do trfego aquavirio.;20781;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Cadastramento das embarcaes de apoio ao turismo e curso de capacitao para os condutores de embarcao.
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34647;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Desordenamento territorial das atividades tursticas.;25083;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgao da UC e da importncia dos servios ambientais
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34647;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Desordenamento territorial das atividades tursticas.;25084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes no territrio sobre os diversos usos do solo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34647;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Desordenamento territorial das atividades tursticas.;25082;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do Zoneamento Ambiental atravs da criao do plano de manejo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34650;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de Cana-de-acar;25082;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do Zoneamento Ambiental atravs da criao do plano de manejo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34650;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de Cana-de-acar;25084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes no territrio sobre os diversos usos do solo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34649;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao do solo desordenado por residncias em reas de APP.;25082;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do Zoneamento Ambiental atravs da criao do plano de manejo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34649;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao do solo desordenado por residncias em reas de APP.;25084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes no territrio sobre os diversos usos do solo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34649;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao do solo desordenado por residncias em reas de APP.;25083;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgao da UC e da importncia dos servios ambientais
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34648;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupao do solo desordenado por residncias em reas de APP.;25082;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do Zoneamento Ambiental atravs da criao do plano de manejo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34648;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupao do solo desordenado por residncias em reas de APP.;25083;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgao da UC e da importncia dos servios ambientais
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34648;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupao do solo desordenado por residncias em reas de APP.;25084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes no territrio sobre os diversos usos do solo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34651;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira da mata atlntica e de restinga.;25084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes no territrio sobre os diversos usos do solo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34651;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira da mata atlntica e de restinga.;25083;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgao da UC e da importncia dos servios ambientais
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34652;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua para consumo humano em mananciais.;25084;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes no territrio sobre os diversos usos do solo
9173;2020;Estadual;0000.26.0975;APA DE SIRINHAM;CPRH-PE;(Sem NGI);34652;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua para consumo humano em mananciais.;25085;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Implantar Programa de monitoramento da Qualidade Ambiental do rgo gestor da UC.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33098;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas em diversas reas;28148;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento a consultas, denncias e pedidos de acesso informao relativos UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33098;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas em diversas reas;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33098;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas em diversas reas;23559;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gesto das pesquisas realizadas na UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Aividades de educao ambiental na APA realizadas pela CPRH e diversos parceiros.;28147;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e distribuio da cartilha educativa da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Aividades de educao ambiental na APA realizadas pela CPRH e diversos parceiros.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33103;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Aividades de educao ambiental na APA realizadas pela CPRH e diversos parceiros.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33099;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;H diversas atividades realizadas como: cavalgadas, trilhas, passeios ciclsticos, entre outras..;28147;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e distribuio da cartilha educativa da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33099;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;H diversas atividades realizadas como: cavalgadas, trilhas, passeios ciclsticos, entre outras..;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33099;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;H diversas atividades realizadas como: cavalgadas, trilhas, passeios ciclsticos, entre outras..;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37681;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O territrio da UC possui pousadas e locais de hospedagem para vivncias de turismo rural e de campo, chcaras e stios no vinculadas atividades de ecoturismo.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37681;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O territrio da UC possui pousadas e locais de hospedagem para vivncias de turismo rural e de campo, chcaras e stios no vinculadas atividades de ecoturismo.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37681;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O territrio da UC possui pousadas e locais de hospedagem para vivncias de turismo rural e de campo, chcaras e stios no vinculadas atividades de ecoturismo.;28147;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e distribuio da cartilha educativa da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33102;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas, passeios ciclsticos, dentre outras atividades. Alm da regio possuir hotis e pousadas que promovem o turismo ecolgico.;28147;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e distribuio da cartilha educativa da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33102;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas, passeios ciclsticos, dentre outras atividades. Alm da regio possuir hotis e pousadas que promovem o turismo ecolgico.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33102;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas, passeios ciclsticos, dentre outras atividades. Alm da regio possuir hotis e pousadas que promovem o turismo ecolgico.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33100;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Em conjunto com instituies e projetos parceiros h realizao de atividades educacionais na APA.;28147;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e distribuio da cartilha educativa da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33100;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Em conjunto com instituies e projetos parceiros h realizao de atividades educacionais na APA.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33100;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Em conjunto com instituies e projetos parceiros h realizao de atividades educacionais na APA.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33101;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Por ser uma rea de grande extenso e na maior parte de domnio privado, ocorre muita visitao sem ordenamento.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33101;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Por ser uma rea de grande extenso e na maior parte de domnio privado, ocorre muita visitao sem ordenamento.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33101;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Por ser uma rea de grande extenso e na maior parte de domnio privado, ocorre muita visitao sem ordenamento.;23564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das autuaes realizadas e compensaes atreladas.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37711;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Registros fotogrficos para divulgao de atividades comerciais (pousadas, trilhas, etc.);28107;Comunicao e Articulao;Gerenciar o acervo de fotos e vdeos;Criao e gerenciamento de banco de imagens da UC.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37711;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Registros fotogrficos para divulgao de atividades comerciais (pousadas, trilhas, etc.);23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37711;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Registros fotogrficos para divulgao de atividades comerciais (pousadas, trilhas, etc.);23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37710;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registros fotogrficos de biodiversidade, paisagens e atividades diversas.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37710;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registros fotogrficos de biodiversidade, paisagens e atividades diversas.;28107;Comunicao e Articulao;Gerenciar o acervo de fotos e vdeos;Criao e gerenciamento de banco de imagens da UC.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37710;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registros fotogrficos de biodiversidade, paisagens e atividades diversas.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33107;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Diversas propriedades exploram a agricultura dentro da UC, inclusive nos assentamentos rurais.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33107;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Diversas propriedades exploram a agricultura dentro da UC, inclusive nos assentamentos rurais.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33107;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Diversas propriedades exploram a agricultura dentro da UC, inclusive nos assentamentos rurais.;28101;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a converso de multas;Converso de multas simples em servios de preservao, melhoria e recuperao da qualidade do meio ambiente para compra de insumos e estruturao de viveiro florestal
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33106;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Diversas propriedades privadas exploram a agricultura dentro da UC.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33106;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Diversas propriedades privadas exploram a agricultura dentro da UC.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33106;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Diversas propriedades privadas exploram a agricultura dentro da UC.;28101;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a converso de multas;Converso de multas simples em servios de preservao, melhoria e recuperao da qualidade do meio ambiente para compra de insumos e estruturao de viveiro florestal
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33111;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Vrias indstrias esto instaladas no territrio da UC.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33111;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Vrias indstrias esto instaladas no territrio da UC.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33111;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Vrias indstrias esto instaladas no territrio da UC.;28099;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de pronunciamento acerca de impactos sobre a UC em processos de licenciamento ambiental
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33110;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;A UC possui diversos audes utilizados para dessedentao em propriedades privadas.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33110;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;A UC possui diversos audes utilizados para dessedentao em propriedades privadas.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33110;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;A UC possui diversos audes utilizados para dessedentao em propriedades privadas.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33109;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Diversas propriedades exploram a pecuria dentro da UC, inclusive nos assentamentos rurais.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33109;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Diversas propriedades exploram a pecuria dentro da UC, inclusive nos assentamentos rurais.;28101;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a converso de multas;Converso de multas simples em servios de preservao, melhoria e recuperao da qualidade do meio ambiente para compra de insumos e estruturao de viveiro florestal
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33109;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Diversas propriedades exploram a pecuria dentro da UC, inclusive nos assentamentos rurais.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33108;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Diversas propriedades privadas exploram a pecuria dentro da UC.;28101;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar a converso de multas;Converso de multas simples em servios de preservao, melhoria e recuperao da qualidade do meio ambiente para compra de insumos e estruturao de viveiro florestal
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33108;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Diversas propriedades privadas exploram a pecuria dentro da UC.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33108;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Diversas propriedades privadas exploram a pecuria dentro da UC.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33105;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;H registros de ocupaes irregulares e invases, inclusive em reas urbanas.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33105;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;H registros de ocupaes irregulares e invases, inclusive em reas urbanas.;23557;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de uma futura sede da UC.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33105;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;H registros de ocupaes irregulares e invases, inclusive em reas urbanas.;23564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das autuaes realizadas e compensaes atreladas.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33104;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A UC abrange reas e permetros urbanos de vrios municpios, englobando principalmente atividades comerciais e residenciais.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33104;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A UC abrange reas e permetros urbanos de vrios municpios, englobando principalmente atividades comerciais e residenciais.;23557;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de uma futura sede da UC.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33104;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A UC abrange reas e permetros urbanos de vrios municpios, englobando principalmente atividades comerciais e residenciais.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33112;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa, captura e apanha de animais silvestres.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33112;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa, captura e apanha de animais silvestres.;28130;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Soltura de animais silvestres provenientes de apreenso e reabilitao no CETAS Tangara.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33112;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa, captura e apanha de animais silvestres.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37737;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Meliponicultura - criao de abelhas de espcies nativas (sem ferro).;23557;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de uma futura sede da UC.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37737;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Meliponicultura - criao de abelhas de espcies nativas (sem ferro).;23559;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gesto das pesquisas realizadas na UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37737;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Meliponicultura - criao de abelhas de espcies nativas (sem ferro).;28148;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento a consultas, denncias e pedidos de acesso informao relativos UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33113;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento e corte seletivo de madeiras de interesse sem autorizao.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33113;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento e corte seletivo de madeiras de interesse sem autorizao.;23564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das autuaes realizadas e compensaes atreladas.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33113;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento e corte seletivo de madeiras de interesse sem autorizao.;23557;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de uma futura sede da UC.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33114;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua mineral para comercializao.;23563;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33114;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua mineral para comercializao.;28099;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de pronunciamento acerca de impactos sobre a UC em processos de licenciamento ambiental
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33114;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua mineral para comercializao.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33115;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de areia de leito de cursos d'gua.;23563;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33115;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de areia de leito de cursos d'gua.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33115;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de areia de leito de cursos d'gua.;28099;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de pronunciamento acerca de impactos sobre a UC em processos de licenciamento ambiental
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37785;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de argila e saibro.;23563;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do plano de manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37785;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de argila e saibro.;23560;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao ambiental no territrio da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37785;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de argila e saibro.;28099;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de pronunciamento acerca de impactos sobre a UC em processos de licenciamento ambiental
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37741;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Diversos audes para dessedentao e abastecimento.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37741;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Diversos audes para dessedentao e abastecimento.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37741;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Diversos audes para dessedentao e abastecimento.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33116;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua na Barragem Botafogo, nos audes do Meio e do Prata e outros.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33116;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua na Barragem Botafogo, nos audes do Meio e do Prata e outros.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33116;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua na Barragem Botafogo, nos audes do Meio e do Prata e outros.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33117;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto Nordesto.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33117;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto Nordesto.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33117;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto Nordesto.;23564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das autuaes realizadas e compensaes atreladas.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37738;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Conjunto de usinas termeltricas a leo diesel.;28099;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de pronunciamento acerca de impactos sobre a UC em processos de licenciamento ambiental
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37738;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Conjunto de usinas termeltricas a leo diesel.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37738;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Conjunto de usinas termeltricas a leo diesel.;28148;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Atendimento a consultas, denncias e pedidos de acesso informao relativos UC
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37740;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia eltrica.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37740;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia eltrica.;23564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das autuaes realizadas e compensaes atreladas.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37740;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia eltrica.;23558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37745;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Campo de Instruo Marechal Newton Cavalcanti - CIMNC.;28110;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Coordenao das atividades do Conselho Gestor.
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37745;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Campo de Instruo Marechal Newton Cavalcanti - CIMNC.;28150;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento das aes do Plano de Manejo
9080;2020;Estadual;0000.26.1928;APA ALDEIA-BEBERIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);37745;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Campo de Instruo Marechal Newton Cavalcanti - CIMNC.;23562;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento das parcerias necessrias gesto da UC
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);37000;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Malacofauna associada aos prados do capim agulha em Catuama- Goiana;25767;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;MULTIRO DE RETIRADA DE LEO DA PRAIA DE ATAPUZ- GOIANA
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);37000;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Malacofauna associada aos prados do capim agulha em Catuama- Goiana;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);37000;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Malacofauna associada aos prados do capim agulha em Catuama- Goiana;25762;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificar reas Prioritrias, Articular com instituies de ensino, Analisar, autorizar e monitorar, Levantar, sistematizar e disponibilizar dados.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35261;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Tecnologia Morfolgica Aplicada a Inovao Teraputica: Uma Perspectiva de Investigao de Produtos Naturais da Regio de Mangue;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35261;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Tecnologia Morfolgica Aplicada a Inovao Teraputica: Uma Perspectiva de Investigao de Produtos Naturais da Regio de Mangue;25762;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificar reas Prioritrias, Articular com instituies de ensino, Analisar, autorizar e monitorar, Levantar, sistematizar e disponibilizar dados.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35267;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Divulgao da APA de Santa Cruz, sua importncia e seus objetivos por meio de cartilhas, folder, apresentaes junto as comunidades.;27620;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de Lives: Encontro de Jovens na Semana das UCs, Dia da Mata atlntica, Semana do Meio Ambiente.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35267;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Divulgao da APA de Santa Cruz, sua importncia e seus objetivos por meio de cartilhas, folder, apresentaes junto as comunidades.;27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35267;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Divulgao da APA de Santa Cruz, sua importncia e seus objetivos por meio de cartilhas, folder, apresentaes junto as comunidades.;25771;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Promover Projeto de Comunicao Visual, Planejar e executar Campanhas de divulgao,
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35263;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios com bicicletas, jangadas e corridas com organizadores locais, conhecedores da existncia e importncia e dos objetivos da APA de Santa Cruz, que simultaneamente realizam mutires de limpeza.;25771;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Promover Projeto de Comunicao Visual, Planejar e executar Campanhas de divulgao,
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35263;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios com bicicletas, jangadas e corridas com organizadores locais, conhecedores da existncia e importncia e dos objetivos da APA de Santa Cruz, que simultaneamente realizam mutires de limpeza.;27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35263;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios com bicicletas, jangadas e corridas com organizadores locais, conhecedores da existncia e importncia e dos objetivos da APA de Santa Cruz, que simultaneamente realizam mutires de limpeza.;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35266;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismos de sol e mar, predominante na primavera e vero.
Turismo ecolgico e multicultural durante o ano.";25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35266;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismos de sol e mar, predominante na primavera e vero.
Turismo ecolgico e multicultural durante o ano.";27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35266;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismos de sol e mar, predominante na primavera e vero.
Turismo ecolgico e multicultural durante o ano.";25770;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Apoiar as prefeituras na implementao do controle de atividades de impacto local e da expanso urbana desordenada.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35264;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Buscadas e levadas de Santos Padroeiros dos Municpios que compem a APA de Santa Cruz, atravs embarcaes tradicionais e cortejos em caminhadas.
Manifestaes religiosas nas matas.";25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35264;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Buscadas e levadas de Santos Padroeiros dos Municpios que compem a APA de Santa Cruz, atravs embarcaes tradicionais e cortejos em caminhadas.
Manifestaes religiosas nas matas.";27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35264;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Buscadas e levadas de Santos Padroeiros dos Municpios que compem a APA de Santa Cruz, atravs embarcaes tradicionais e cortejos em caminhadas.
Manifestaes religiosas nas matas.";25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35262;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de alunos territrio da APA de Santa Cruz.;27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35265;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Circulao de veculos automotores nas praias da APA de Santa Cruz.;27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35265;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Circulao de veculos automotores nas praias da APA de Santa Cruz.;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35265;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Circulao de veculos automotores nas praias da APA de Santa Cruz.;25770;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Apoiar as prefeituras na implementao do controle de atividades de impacto local e da expanso urbana desordenada.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35271;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar de subsistncia;25768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de projetos de atividades/empreendimentos e pesquisa para emisso de Autorizao para o Licenciamento.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35271;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar de subsistncia;25767;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;MULTIRO DE RETIRADA DE LEO DA PRAIA DE ATAPUZ- GOIANA
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35272;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35272;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura;25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35274;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa instalada no municpio da Ilha de Itamarac - PE;25765;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar e gerir Sede Administrativa e Equipe Tcnica, Implementar os Programas de Gesto do Plano de Manejo, Elaborar e executar o Planejamento Anual, Participar e promover Fruns locais, Implementar e executar o Sistema de Avaliao e Monitoramento dos programas.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35269;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias instaladas em reas verdes, pblicas, loteamentos, desmembramentos urbanos e assentamentos rurais irregulares.;25768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de projetos de atividades/empreendimentos e pesquisa para emisso de Autorizao para o Licenciamento.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35269;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias instaladas em reas verdes, pblicas, loteamentos, desmembramentos urbanos e assentamentos rurais irregulares.;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35269;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias instaladas em reas verdes, pblicas, loteamentos, desmembramentos urbanos e assentamentos rurais irregulares.;25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35268;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias instaladas em stios e assentamentos rurais, loteamentos e desmembramentos urbanos regulares.;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35268;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias instaladas em stios e assentamentos rurais, loteamentos e desmembramentos urbanos regulares.;25768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de projetos de atividades/empreendimentos e pesquisa para emisso de Autorizao para o Licenciamento.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35268;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias instaladas em stios e assentamentos rurais, loteamentos e desmembramentos urbanos regulares.;25764;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo de forma participativa e com recursos tcnicos e humanos adequados.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35270;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ocupaes irregulares de comercio em praias, restingas, manguezais, margens de rios e nascentes.;25770;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Apoiar as prefeituras na implementao do controle de atividades de impacto local e da expanso urbana desordenada.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35270;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ocupaes irregulares de comercio em praias, restingas, manguezais, margens de rios e nascentes.;25766;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;REMOO DE CONSTRUO IRREGULAR EM REA LITORNEA.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35270;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ocupaes irregulares de comercio em praias, restingas, manguezais, margens de rios e nascentes.;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35273;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais para subsistncia;25768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de projetos de atividades/empreendimentos e pesquisa para emisso de Autorizao para o Licenciamento.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35273;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais para subsistncia;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35279;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura e Carcinicultura irregular (no mangue e sem licenciamento ambiental);25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35279;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura e Carcinicultura irregular (no mangue e sem licenciamento ambiental);27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35279;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura e Carcinicultura irregular (no mangue e sem licenciamento ambiental);25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35278;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura e Carcinicultura regular (fora do mangue e com licenciamento ambiental);25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35278;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura e Carcinicultura regular (fora do mangue e com licenciamento ambiental);25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35278;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura e Carcinicultura regular (fora do mangue e com licenciamento ambiental);27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35275;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros, aves e rpteis e pequenos mamferos residentes e migratrios.;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35275;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros, aves e rpteis e pequenos mamferos residentes e migratrios.;27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35275;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros, aves e rpteis e pequenos mamferos residentes e migratrios.;25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35276;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal nos esturios e no mar;27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35276;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal nos esturios e no mar;25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35276;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal nos esturios e no mar;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35277;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca predatria com uso de explosivos, rede de malha fina e produtos qumicos.
Pesca em perodo de defeso.";27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35277;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca predatria com uso de explosivos, rede de malha fina e produtos qumicos.
Pesca em perodo de defeso.";25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35277;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca predatria com uso de explosivos, rede de malha fina e produtos qumicos.
Pesca em perodo de defeso.";25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35281;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao nativa sem Autorizao Ambiental;25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35281;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao nativa sem Autorizao Ambiental;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35281;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao nativa sem Autorizao Ambiental;27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35285;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua mineral irregular, sem licenciamento ambiental e outorga e/ou incompatvel com o volume de captao das reas de recarga.;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35284;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua mineral regular, mediante licenciamento ambiental e outorga.;25769;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Articular e mobilizar o Conselho Gestor. (Devido a Pandemia de Corona vrus todas as reunies presenciais foram canceladas. As virtuais no foram realizadas devido a falta de equipamento e acesso a rede de internet por parte de alguns conselheiros)
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35282;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividade de extrao mineral mediante licenciamento ambiental;27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35282;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividade de extrao mineral mediante licenciamento ambiental;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35282;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividade de extrao mineral mediante licenciamento ambiental;25768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de projetos de atividades/empreendimentos e pesquisa para emisso de Autorizao para o Licenciamento.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35283;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral sem licenciamento ambiental e irregular;27619;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao de educao ambiental no evento da procisso martima de So Gonalo do Amarante, no municpio de Itapissuma.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35283;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral sem licenciamento ambiental e irregular;25768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de projetos de atividades/empreendimentos e pesquisa para emisso de Autorizao para o Licenciamento.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35283;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral sem licenciamento ambiental e irregular;25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35287;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos para abastecimento da populao, mediante licenciamento ambiental.;25767;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;MULTIRO DE RETIRADA DE LEO DA PRAIA DE ATAPUZ- GOIANA
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35286;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixes desativados (sem remediao!);25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35286;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixes desativados (sem remediao!);25770;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Apoiar as prefeituras na implementao do controle de atividades de impacto local e da expanso urbana desordenada.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35286;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixes desativados (sem remediao!);25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35288;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias e ruas em reas urbanas e rurais, mediante licenciamento ambiental.;25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35288;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias e ruas em reas urbanas e rurais, mediante licenciamento ambiental.;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35290;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre de tefonia mvel, mediante licenciamento ambiental;25768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de projetos de atividades/empreendimentos e pesquisa para emisso de Autorizao para o Licenciamento.
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35289;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso e subestaes, mediante licenciamento ambiental;25763;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar Empreendimentos, atividades e ecossistemas, Identificar as principais atividades degradadoras/poluidoras, Estabelecer Cooperao Tcnica (Polcia CIPOMA/Prefeituras).
9223;2020;Estadual;0000.26.1929;APA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35289;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso e subestaes, mediante licenciamento ambiental;25772;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Identificar reas Prioritrias, Estabelecer Cooperao para aquisio de dados peridicos, Elaborar e implementar Sistema de Monitoramento da qualidade dos ecossistema.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);36572;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO LEGAL;25716;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);36572;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO LEGAL;25717;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);36572;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO LEGAL;25715;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);35228;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo em baixa escala de coco (cocus nucifera) espcie extica;25715;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);35228;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo em baixa escala de coco (cocus nucifera) espcie extica;25716;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);35228;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo em baixa escala de coco (cocus nucifera) espcie extica;25717;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);36574;5 - USO DE FAUNA;Caa;CAA DE PEQUENOS MAMFEROS E AVES;27027;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalizao sobre denncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);36574;5 - USO DE FAUNA;Caa;CAA DE PEQUENOS MAMFEROS E AVES;25716;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);36574;5 - USO DE FAUNA;Caa;CAA DE PEQUENOS MAMFEROS E AVES;25715;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);36573;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;DESMATAMENTO ILEGAL E SELETIVO DE MADEIRA NATIVA;25715;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);36573;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;DESMATAMENTO ILEGAL E SELETIVO DE MADEIRA NATIVA;27027;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalizao sobre denncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.
9217;2020;Estadual;0000.26.2239;REVIS MATA LANO DOS CAES;CPRH-PE;(Sem NGI);36573;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;DESMATAMENTO ILEGAL E SELETIVO DE MADEIRA NATIVA;25716;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32778;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de alunos de escolas da regio para conhecimento do RVS, sua importncia e seus objetivos.;23320;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Revisar Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32778;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de alunos de escolas da regio para conhecimento do RVS, sua importncia e seus objetivos.;23318;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes da Educao Ambiental para divulgao do RVS, sua importncia e seus objetivos, com a comunidade do entorno e alunos das trs cidades que compem a APA de Santa Cruz.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32780;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao para recreao sem autorizao, perturbando o ambiente com uso som automotivo, deixando resduos e cortando madeira para uso de fogo para assar alimentos.;23322;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Orientar lideranas locais do segmento turstico de base comunitria assim como representantes da Prefeitura, quanto a importncia e objetivos do RVS.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32780;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao para recreao sem autorizao, perturbando o ambiente com uso som automotivo, deixando resduos e cortando madeira para uso de fogo para assar alimentos.;23318;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes da Educao Ambiental para divulgao do RVS, sua importncia e seus objetivos, com a comunidade do entorno e alunos das trs cidades que compem a APA de Santa Cruz.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32780;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao para recreao sem autorizao, perturbando o ambiente com uso som automotivo, deixando resduos e cortando madeira para uso de fogo para assar alimentos.;23320;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Revisar Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32781;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;23318;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes da Educao Ambiental para divulgao do RVS, sua importncia e seus objetivos, com a comunidade do entorno e alunos das trs cidades que compem a APA de Santa Cruz.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32781;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;23319;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento peridico no entorno e interior do RVS, visando a constatao de fatores de degradao e poluio, bem como ocorrncias de flagrante delito ambiental. Monitoramento Remoto atravs de imagens de satlites disponibilizada pelo software Google Earth.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32781;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;23320;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Revisar Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32782;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de vegetao nativa, sem autorizao ambiental e em Unidade de Conservao de Proteo Integral;23320;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Revisar Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32782;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de vegetao nativa, sem autorizao ambiental e em Unidade de Conservao de Proteo Integral;23318;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes da Educao Ambiental para divulgao do RVS, sua importncia e seus objetivos, com a comunidade do entorno e alunos das trs cidades que compem a APA de Santa Cruz.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32782;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de vegetao nativa, sem autorizao ambiental e em Unidade de Conservao de Proteo Integral;23319;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento peridico no entorno e interior do RVS, visando a constatao de fatores de degradao e poluio, bem como ocorrncias de flagrante delito ambiental. Monitoramento Remoto atravs de imagens de satlites disponibilizada pelo software Google Earth.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32785;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos oriundos da atividades de recreao irregular;23318;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes da Educao Ambiental para divulgao do RVS, sua importncia e seus objetivos, com a comunidade do entorno e alunos das trs cidades que compem a APA de Santa Cruz.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32785;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos oriundos da atividades de recreao irregular;23319;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento peridico no entorno e interior do RVS, visando a constatao de fatores de degradao e poluio, bem como ocorrncias de flagrante delito ambiental. Monitoramento Remoto atravs de imagens de satlites disponibilizada pelo software Google Earth.
9056;2020;Estadual;0000.26.2240;REVIS MATA DO AMPARO;CPRH-PE;(Sem NGI);32785;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos oriundos da atividades de recreao irregular;23320;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Revisar Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo
9219;2020;Estadual;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);36639;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO DO RGO COMPETENTE;25732;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9219;2020;Estadual;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);36639;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO DO RGO COMPETENTE;25731;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa. VISTORIA REMOTO.
9219;2020;Estadual;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);36639;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO DO RGO COMPETENTE;25730;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9219;2020;Estadual;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35231;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;25730;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9219;2020;Estadual;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35231;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;25731;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa. VISTORIA REMOTO.
9219;2020;Estadual;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35231;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;25732;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9219;2020;Estadual;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);36641;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;DESMATAMENTO ILEGAL E SELETIVO.;25730;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9219;2020;Estadual;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);36641;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;DESMATAMENTO ILEGAL E SELETIVO.;25732;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9219;2020;Estadual;0000.26.2241;REVIS MATA ENGENHO MACAXEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);36641;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;DESMATAMENTO ILEGAL E SELETIVO.;25731;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa. VISTORIA REMOTO.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33335;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversas linhas;23771;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33335;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversas linhas;23772;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);34028;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao pblica est sujeita a autorizao do rgo competente.;23772;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);34028;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao pblica est sujeita a autorizao do rgo competente.;23771;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33336;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo de razes e frutferas;23771;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33336;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo de razes e frutferas;23772;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33337;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias isoladas nos Stios;23771;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33338;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;23771;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33338;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;23772;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33339;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de vegetao nativa, sem Autorizao Ambiental e em Unidade de Conservao de Proteo Integral.;23771;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33339;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de vegetao nativa, sem Autorizao Ambiental e em Unidade de Conservao de Proteo Integral.;23769;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33340;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de acesso a poro norte da Ilha de Itamarac, no entanto registrada no DER aps a criao da Unidade de Conservao.;23772;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33340;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de acesso a poro norte da Ilha de Itamarac, no entanto registrada no DER aps a criao da Unidade de Conservao.;23771;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33340;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de acesso a poro norte da Ilha de Itamarac, no entanto registrada no DER aps a criao da Unidade de Conservao.;23769;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33341;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha da Transmisso de energia que supre a poro norte da Ilha da Itamarac.;23771;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9099;2020;Estadual;0000.26.2242;REVIS MATA DE JAGUARIBE;CPRH-PE;(Sem NGI);33341;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha da Transmisso de energia que supre a poro norte da Ilha da Itamarac.;23772;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9220;2020;Estadual;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SO JOO;CPRH-PE;(Sem NGI);36610;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO DO RGO COMPETENTE.;25737;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9220;2020;Estadual;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SO JOO;CPRH-PE;(Sem NGI);36610;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO DO RGO COMPETENTE.;25738;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo.
9220;2020;Estadual;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SO JOO;CPRH-PE;(Sem NGI);36610;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO DO RGO COMPETENTE.;25736;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS, sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9220;2020;Estadual;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SO JOO;CPRH-PE;(Sem NGI);35232;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;25737;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9220;2020;Estadual;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SO JOO;CPRH-PE;(Sem NGI);35232;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;27060;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalizao sobre denncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.
9220;2020;Estadual;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SO JOO;CPRH-PE;(Sem NGI);35232;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pssaros e pequenos mamferos;25736;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS, sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9220;2020;Estadual;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SO JOO;CPRH-PE;(Sem NGI);36611;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;DESMATAMENTO ILEGAL E SELETIVO DE FLORESTA NATIVA.;25736;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS, sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9220;2020;Estadual;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SO JOO;CPRH-PE;(Sem NGI);36611;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;DESMATAMENTO ILEGAL E SELETIVO DE FLORESTA NATIVA.;25737;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9220;2020;Estadual;0000.26.2243;REVIS MATA DO ENGENHO SO JOO;CPRH-PE;(Sem NGI);36611;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;DESMATAMENTO ILEGAL E SELETIVO DE FLORESTA NATIVA.;27060;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalizao sobre denncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);36569;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO;25728;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);36569;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO;25729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);36569;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;VISITAO SEM AUTORIZAO;25727;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35230;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura em baixa escala de coco (Cocus nucifera) espcie extica.;25728;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35230;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura em baixa escala de coco (Cocus nucifera) espcie extica.;25727;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);35230;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura em baixa escala de coco (Cocus nucifera) espcie extica.;25729;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso de Termo de Referncia e iniciar processo licitatrio para contratao de consultoria para elaborao do Plano de Manejo
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);36571;5 - USO DE FAUNA;Caa;CAA ILEGAL DE PEQUENOS MAMFEROS E AVES.;27025;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalizao sobre denncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);36571;5 - USO DE FAUNA;Caa;CAA ILEGAL DE PEQUENOS MAMFEROS E AVES.;25727;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);36571;5 - USO DE FAUNA;Caa;CAA ILEGAL DE PEQUENOS MAMFEROS E AVES.;25728;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);36570;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;CORTE ILEGAL, SELETIVO DE MADEIRA;25728;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria no entorno e interior da UC para constatar fatores de degradao, flagrantes de ilcito ambiental e capturar petrechos de caa.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);36570;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;CORTE ILEGAL, SELETIVO DE MADEIRA;27025;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Fiscalizao sobre denncia de desmatamento registrada na Ouvidoria.
9218;2020;Estadual;0000.26.2244;REVIS MATA DE SANTA CRUZ;CPRH-PE;(Sem NGI);36570;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;CORTE ILEGAL, SELETIVO DE MADEIRA;25727;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental para divulgar a existncia do RVS sua importncia e objetivos, nas comunidades do entorno e nos trs municpios que compem a APA de Santa Cruz.
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32744;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H realizao de pesquisas cientficas no RVS, principalmente sobre regenerao florestal;23292;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Eelaborao do plano de manejo da UC
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32744;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H realizao de pesquisas cientficas no RVS, principalmente sobre regenerao florestal;23291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Garantir a realizao das atividades de pesquisas
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32747;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A unidade recebe grupos de desbravadores, escoteiros, esportistas com o devido agendamento prvio para atividades de recreao em contato com a natureza;23294;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental na unidade e em seu entorno
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32747;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A unidade recebe grupos de desbravadores, escoteiros, esportistas com o devido agendamento prvio para atividades de recreao em contato com a natureza;23292;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Eelaborao do plano de manejo da UC
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32746;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;A UC recebe, com devido agendamento, grupos religiosos a fim de realizar retiros espirituais;23292;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Eelaborao do plano de manejo da UC
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32745;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;H convnios com as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco, assim como com a Fiocruz e consequentemente visitas com fins educacionais e realizao de diversos estudos ( fauna, flora e condies ambientais da mata);23292;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Eelaborao do plano de manejo da UC
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32745;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;H convnios com as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco, assim como com a Fiocruz e consequentemente visitas com fins educacionais e realizao de diversos estudos ( fauna, flora e condies ambientais da mata);23294;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental na unidade e em seu entorno
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32745;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;H convnios com as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco, assim como com a Fiocruz e consequentemente visitas com fins educacionais e realizao de diversos estudos ( fauna, flora e condies ambientais da mata);23291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Garantir a realizao das atividades de pesquisas
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32748;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;H uma represa (aude Campo Grande);23292;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Eelaborao do plano de manejo da UC
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32748;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;H uma represa (aude Campo Grande);23293;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para evitar danos ambientais de diversas ordens
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32749;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);As terras pertencem ao Campo de Instruao Marechal Newton Cavalcanti - (CIMNC) / Exrcito Brasileiro;23292;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Eelaborao do plano de manejo da UC
9052;2020;Estadual;0000.26.2247;REVIS MATA DE MIRITIBA;CPRH-PE;(Sem NGI);32750;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;As terras da UC pertencem ao Exrcito Brasileiro e de forma contgua h o Centro de Instruo Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC).No entanto o prprio exrcito realiza a proteo da rea e promove a regenerao das reas onde eram antigas plantaes de cana-de-acar.;23292;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Eelaborao do plano de manejo da UC
9366;2020;Estadual;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;(Sem NGI);37387;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;No RVS Bom Jardim so realizadas pesquisas cientficas apoiadas e monitoradas pelo orgo gestor, CPRH.;27744;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar, autorizar, acompanhar e monitorar a realizao de pesquisas cientficas no RVS.
9366;2020;Estadual;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;(Sem NGI);37388;5 - USO DE FAUNA;Caa;H incidncia de caa no RVS , sobretudo, nos finais de semana e feriados.;27745;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementar Projetos de Educao Ambiental nas comunidades relacionadas ao RVS.
9366;2020;Estadual;0000.26.2248;REVIS MATA DE BOM JARDIM;CPRH-PE;(Sem NGI);37388;5 - USO DE FAUNA;Caa;H incidncia de caa no RVS , sobretudo, nos finais de semana e feriados.;27746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes conjuntas de fiscalizao e monitoramento da rea.
9368;2020;Estadual;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AUDE;CPRH-PE;(Sem NGI);37390;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H a realizao de pesquisa cientfica na UC;27748;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar os projetos de pesquisa a serem implementados na UC e em caso de aprovao, apoiar e monitorar a execuo e os resultados das mesmas.
9368;2020;Estadual;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AUDE;CPRH-PE;(Sem NGI);37391;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de educao ambiental com instituies parceiras;27749;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementar Projetos de Educao Ambiental nas comunidades relacionadas ao RVS.
9368;2020;Estadual;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AUDE;CPRH-PE;(Sem NGI);37392;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes extenses de plantio de cana-de-acar;27749;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementar Projetos de Educao Ambiental nas comunidades relacionadas ao RVS.
9368;2020;Estadual;0000.26.2249;REVIS MATA DO CONTRA-AUDE;CPRH-PE;(Sem NGI);37393;5 - USO DE FAUNA;Caa;H a incidncia de caa na UC.;27750;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes conjuntas de fiscalizao e monitoramento da rea.
9067;2020;Estadual;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;(Sem NGI);32924;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Ocorre intenso desmatamento para uso do solo para plantio de cana-de-acar;23409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais
9067;2020;Estadual;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;(Sem NGI);32924;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Ocorre intenso desmatamento para uso do solo para plantio de cana-de-acar;23412;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9067;2020;Estadual;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;(Sem NGI);32925;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H pessoas morando no local que realizam o desmatamento para o plantio de cana-de-acar;23412;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9067;2020;Estadual;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;(Sem NGI);32925;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H pessoas morando no local que realizam o desmatamento para o plantio de cana-de-acar;23411;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Tornar ativo o Conselho Gestor
9067;2020;Estadual;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;(Sem NGI);32925;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H pessoas morando no local que realizam o desmatamento para o plantio de cana-de-acar;23409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais
9067;2020;Estadual;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;(Sem NGI);32926;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre a caa predatria na UC;23415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental visando minimizar os problemas ambientais presentes na UC
9067;2020;Estadual;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;(Sem NGI);32926;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre a caa predatria na UC;23409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais
9067;2020;Estadual;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;(Sem NGI);32927;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Intenso desmatamento no local;23415;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental visando minimizar os problemas ambientais presentes na UC
9067;2020;Estadual;0000.26.2250;REVIS MATA DO URUCU;CPRH-PE;(Sem NGI);32927;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Intenso desmatamento no local;23409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais
8967;2020;Estadual;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;(Sem NGI);31559;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cana-de-acar;22072;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Intermediao de conflito de interesse de uso do solo (cana-de-acar) com os proprietrios locais.
8967;2020;Estadual;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;(Sem NGI);31559;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cana-de-acar;22071;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao contra desmatamento
8967;2020;Estadual;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;(Sem NGI);31559;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cana-de-acar;22073;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo
8967;2020;Estadual;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;(Sem NGI);31560;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada da vegetao para abertura de reas para o cultivo de cana-de-aucar;22071;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao contra desmatamento
8967;2020;Estadual;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;(Sem NGI);31560;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada da vegetao para abertura de reas para o cultivo de cana-de-aucar;22072;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Intermediao de conflito de interesse de uso do solo (cana-de-acar) com os proprietrios locais.
8967;2020;Estadual;0000.26.2251;REVIS MATA SERRA DO COTOVELO;CPRH-PE;(Sem NGI);31560;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada da vegetao para abertura de reas para o cultivo de cana-de-aucar;22073;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo
8972;2020;Estadual;0000.26.2252;REVIS SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;(Sem NGI);31585;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de cana-de-acar;22112;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
8972;2020;Estadual;0000.26.2252;REVIS SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;(Sem NGI);31585;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de cana-de-acar;22109;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais
8972;2020;Estadual;0000.26.2252;REVIS SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;(Sem NGI);31587;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Intenso desmatamento no local;22109;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para evitar o intenso desmatamento no local e outros danos ambientais
8972;2020;Estadual;0000.26.2252;REVIS SERRA DO CUMARU;CPRH-PE;(Sem NGI);31587;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Intenso desmatamento no local;22112;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9336;2020;Estadual;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJA;CPRH-PE;(Sem NGI);37116;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas desenvolvidas no RVS Gurja possuem um largo espectro, h pesquisas relacionadas desde a identificao e conservao da biodiversidade, relao sociedade natureza, at a avaliao da gesto e efetividade da UC.;27515;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar os projetos de pesquisa a serem implementados na UC e em caso de aprovao, apoiar e monitorar a execuo e os resultados das mesmas.
9336;2020;Estadual;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJA;CPRH-PE;(Sem NGI);37117;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O RVS Gurja periodicamente visitado por instituies de ensino diversas, desde escolas de ensino fundamental at a ps graduao (Mestrado e Doutorado). Alm de outros grupos sociais como os de base religiosa, comunitria, etc.;27516;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar e monitorar a visitao com fins educacionais na UC.
9336;2020;Estadual;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJA;CPRH-PE;(Sem NGI);37118;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);H nos limites na UC aproximadamente 100 famlias que desenvolvem a Agricultura familiar.;27521;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementar projeto de Educao Ambiental que incentive a substituio da agricultura de base agroqumica por uma de base agroecolgica, at que a regularizao fundiria da rea seja implementada.
9336;2020;Estadual;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJA;CPRH-PE;(Sem NGI);37119;5 - USO DE FAUNA;Caa;H registros da presena de caadores no RVS fora do horrio administrativo da equipe lotada na UC. Tambm h registros do uso domstico de animais pelas comunidades presentes na rea.;27518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes conjuntas de fiscalizao nos dias e horrios de incidncia da caa.
9336;2020;Estadual;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJA;CPRH-PE;(Sem NGI);37130;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de tronco, mores, de rvores cadas para uso como lenha nas residncias das comunidades locais.;27517;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar o Cadastramento Fundirio dos Imveis, benfeitorias e cultivos agrcolas presentes no permetro do RVS Gurja, e o social das famlias residentes na rea.
9336;2020;Estadual;0000.26.2253;REVIS MATAS DO SISTEMA GURJA;CPRH-PE;(Sem NGI);37120;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;O RVS Gurja possui dois Audes de abastecimento de gua para 10% da populao da RMR, o Gurja e o Secupema.;27519;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Buscar parceria junto a instituio captadora das guas da UC para a gesto do RVS.
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37123;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica na rea da UC;27530;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gesto das atividades de pequisa na UC
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37123;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica na rea da UC;27528;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37124;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);No entorno do RVS h a plantao de cana-de-acar para a usina So Jos, a qual proprietria da RVS tambm;27529;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao na rea para minimizar os danos ambientais
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37124;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);No entorno do RVS h a plantao de cana-de-acar para a usina So Jos, a qual proprietria da RVS tambm;27528;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37126;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;No entorno da UC h em funcionamento uma usina (So Jos);27529;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao na rea para minimizar os danos ambientais
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37126;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;No entorno da UC h em funcionamento uma usina (So Jos);27528;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37125;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;H uma barragem na UC e em seu entorno;27529;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao na rea para minimizar os danos ambientais
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37125;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;H uma barragem na UC e em seu entorno;27528;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37127;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;H no entorno da UC uma termoeltrica.;27528;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo
9338;2020;Estadual;0000.26.2254;REVIS MATA DA USINA SO JOS;CPRH-PE;(Sem NGI);37127;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;H no entorno da UC uma termoeltrica.;27529;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao na rea para minimizar os danos ambientais
9367;2020;Estadual;0000.26.2255;REVIS MATA DE CARANA;CPRH-PE;(Sem NGI);37389;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Mais de 90% ocupada pela
monocultura de cana-de-acar.";27747;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a identificao do proprietrio e regularizao fundiria do imvel.
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32003;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como No h equipe gestora local, visitaes sem ordenamento ocorrem;22526;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32003;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como No h equipe gestora local, visitaes sem ordenamento ocorrem;22528;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantao de aes de educao ambiental para minimizar danos ambientais
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32003;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como No h equipe gestora local, visitaes sem ordenamento ocorrem;22524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para minimizar os danos ambientais
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32005;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de cana-de-acar no entorno do RVS;22526;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32005;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de cana-de-acar no entorno do RVS;22524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para minimizar os danos ambientais
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32004;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Indstria Capricche no entorno do RVS;22526;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32004;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Indstria Capricche no entorno do RVS;22524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para minimizar os danos ambientais
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32006;5 - USO DE FAUNA;Caa;H caa predatria na UC;22528;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantao de aes de educao ambiental para minimizar danos ambientais
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32006;5 - USO DE FAUNA;Caa;H caa predatria na UC;22524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para minimizar os danos ambientais
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32006;5 - USO DE FAUNA;Caa;H caa predatria na UC;22526;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32007;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento para plantio de cana-de-acar no entorno;22528;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantao de aes de educao ambiental para minimizar danos ambientais
9006;2020;Estadual;0000.26.2256;REVIS ENGENHO MORENINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);32007;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento para plantio de cana-de-acar no entorno;22524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para minimizar os danos ambientais
9050;2020;Estadual;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACUR;CPRH-PE;(Sem NGI);32729;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisa cientifica na Unidade de Conservao;23279;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Articular com os proprietrios um cronograma de aes visando melhorar as condies
de conservao local e desenvolver atividades locais que envolvam o RVS.
Promover a capacitao e treinamentos para os funcionrios das fazendas inseridas no
entorno dos RVS. Podero ser abordados os seguintes temas:
Preveno e combate a incndios,
? Primeiros socorros,
? Operao de equipamentos de comunicao,
? Ecologia da paisagem,
? Legislao ambiental,
? Identificao de alteraes e/ou evoluo da paisagem.
Promover a formao de agentes colaboradores (moradores/pesquisadores) para
manter a integridade das reas prioritrias para conservao e recuperao."
9050;2020;Estadual;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACUR;CPRH-PE;(Sem NGI);32730;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Contato com o ambiente natural;23279;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Articular com os proprietrios um cronograma de aes visando melhorar as condies
de conservao local e desenvolver atividades locais que envolvam o RVS.
Promover a capacitao e treinamentos para os funcionrios das fazendas inseridas no
entorno dos RVS. Podero ser abordados os seguintes temas:
Preveno e combate a incndios,
? Primeiros socorros,
? Operao de equipamentos de comunicao,
? Ecologia da paisagem,
? Legislao ambiental,
? Identificao de alteraes e/ou evoluo da paisagem.
Promover a formao de agentes colaboradores (moradores/pesquisadores) para
manter a integridade das reas prioritrias para conservao e recuperao."
9050;2020;Estadual;0000.26.2257;REVIS MATA DE TAPACUR;CPRH-PE;(Sem NGI);32731;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de cana-de-acar;23278;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Estabelecer acordo com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente
(CIPOMA) para cooperao nas atividades de fiscalizao do RVS.
Estabelecer termo de cooperao com o corpo de bombeiros local para preveno e
combate de incndios no RVS."
9188;2020;Estadual;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;(Sem NGI);34843;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao de pesquisadores;25335;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar a educao ambiental nas comunidades do entorno.
9188;2020;Estadual;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;(Sem NGI);34843;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao de pesquisadores;25334;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Colocar em prtica as aes descritas no plano de manejo criado recentemente
9188;2020;Estadual;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;(Sem NGI);34844;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso da gua para abastecimento humana (barragem).;25335;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar a educao ambiental nas comunidades do entorno.
9188;2020;Estadual;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;(Sem NGI);34844;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso da gua para abastecimento humana (barragem).;25336;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Manter as faixas de vegetao nativa existentes localizadas entre o RVS e outros
fragmentos relevantes da regio, considerando para tanto as Reservas Legais e
reas de Preservao Permanente das propriedades.
Evitar a eroso das terras ou assoreamento dos cursos dgua.
Pesca predatria"
9188;2020;Estadual;0000.26.2560;REVIS MATA DO CAMUCIM;CPRH-PE;(Sem NGI);34844;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso da gua para abastecimento humana (barragem).;25334;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Colocar em prtica as aes descritas no plano de manejo criado recentemente
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36886;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento advindo da rea urbana prximo a UC.;27307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36886;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento advindo da rea urbana prximo a UC.;27309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental na unidade e em seu entorno
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36886;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento advindo da rea urbana prximo a UC.;27308;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para evitar danos ambientais de diversas ordens
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36888;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Aude utilizado como uso mltiplo pela comunidade do entorno.;27307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36888;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Aude utilizado como uso mltiplo pela comunidade do entorno.;27308;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para evitar danos ambientais de diversas ordens
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36888;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Aude utilizado como uso mltiplo pela comunidade do entorno.;27309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental na unidade e em seu entorno
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36887;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe vrias invases por moradia crescendo ao redor da UC.;27308;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para evitar danos ambientais de diversas ordens
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36887;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe vrias invases por moradia crescendo ao redor da UC.;27307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36889;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Utilizao para os moradores de dentro e entorno da UC.;27309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental na unidade e em seu entorno
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36889;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Utilizao para os moradores de dentro e entorno da UC.;27307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36889;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Utilizao para os moradores de dentro e entorno da UC.;27308;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para evitar danos ambientais de diversas ordens
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36890;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Aude utilizado como uso mltiplo pela comunidade do entorno.;27308;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para evitar danos ambientais de diversas ordens
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36890;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Aude utilizado como uso mltiplo pela comunidade do entorno.;27309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental na unidade e em seu entorno
9321;2020;Estadual;0000.26.3239;REVIS MATA DE MUSSABA;CPRH-PE;(Sem NGI);36890;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Aude utilizado como uso mltiplo pela comunidade do entorno.;27307;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35135;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas das mais diversas linhas.;25595;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35135;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas das mais diversas linhas.;25586;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar e acompanhar a execuo de pesquisas cientficas.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35138;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Oferendas religiosas deixadas no local com utilizao de fogo (velas).;25588;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes diversas de educao ambiental: trilhas interpretativas e palestras.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35138;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Oferendas religiosas deixadas no local com utilizao de fogo (velas).;25589;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das reas criticas da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35138;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Oferendas religiosas deixadas no local com utilizao de fogo (velas).;25590;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar amplamente as atividades desenvolvidas no mbito da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35136;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a visitas de instituies de ensino da regio.;25591;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Viabilizar a Infraestrutura para o funcionamento da Unidade de Conservao e para implementao das atividades do Plano de Manejo.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35136;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a visitas de instituies de ensino da regio.;25588;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes diversas de educao ambiental: trilhas interpretativas e palestras.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35136;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a visitas de instituies de ensino da regio.;25595;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35137;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem o controle da gesto.;25595;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35137;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem o controle da gesto.;25590;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar amplamente as atividades desenvolvidas no mbito da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35137;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem o controle da gesto.;25591;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Viabilizar a Infraestrutura para o funcionamento da Unidade de Conservao e para implementao das atividades do Plano de Manejo.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35140;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas com plantios agrcolas (agricultura de sequeiro) nos limites da unidade de conservao onde no foi identificada inicialmente pelo plano de manejo a necessidade de regularizao fundiria.;25587;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Promover a definio quanto a divergncias no limite entre a proposta de criao e o decreto de criao da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35140;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas com plantios agrcolas (agricultura de sequeiro) nos limites da unidade de conservao onde no foi identificada inicialmente pelo plano de manejo a necessidade de regularizao fundiria.;25589;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das reas criticas da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35140;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas com plantios agrcolas (agricultura de sequeiro) nos limites da unidade de conservao onde no foi identificada inicialmente pelo plano de manejo a necessidade de regularizao fundiria.;25595;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35139;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de caprinos e ovinos;25590;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar amplamente as atividades desenvolvidas no mbito da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35139;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de caprinos e ovinos;25589;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das reas criticas da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35139;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de caprinos e ovinos;25588;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes diversas de educao ambiental: trilhas interpretativas e palestras.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35141;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e captura de animais silvestres;25588;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes diversas de educao ambiental: trilhas interpretativas e palestras.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35141;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e captura de animais silvestres;25590;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar amplamente as atividades desenvolvidas no mbito da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35141;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e captura de animais silvestres;25589;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das reas criticas da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35142;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao seletiva de madeira e produtos florestais no madeirveis (cascas);25590;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar amplamente as atividades desenvolvidas no mbito da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35142;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao seletiva de madeira e produtos florestais no madeirveis (cascas);25589;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das reas criticas da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35142;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao seletiva de madeira e produtos florestais no madeirveis (cascas);25588;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes diversas de educao ambiental: trilhas interpretativas e palestras.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35143;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Uso da gua do poo tamboril.;25590;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar amplamente as atividades desenvolvidas no mbito da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35143;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Uso da gua do poo tamboril.;25588;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes diversas de educao ambiental: trilhas interpretativas e palestras.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35143;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Uso da gua do poo tamboril.;25589;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das reas criticas da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35144;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de resduos slidos (lixo) nas margens das estradas do interior do Parque Estadual Mata da Pimenteira e entorno.;25588;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes diversas de educao ambiental: trilhas interpretativas e palestras.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35144;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de resduos slidos (lixo) nas margens das estradas do interior do Parque Estadual Mata da Pimenteira e entorno.;25590;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar amplamente as atividades desenvolvidas no mbito da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35144;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de resduos slidos (lixo) nas margens das estradas do interior do Parque Estadual Mata da Pimenteira e entorno.;25589;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das reas criticas da unidade de conservao.
9209;2020;Estadual;0000.26.3268;PE MATA DA PIMENTEIRA;CPRH-PE;(Sem NGI);35145;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de 13,8 kV da Celpe.;25595;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo.
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30033;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas na rea de botnica: 1) O gnero Senna Mill. Sect. Chamaefistula srie Bacillaris(Fabaceae, Cesalpinoidae) na Mata Atlntica ao Norte do Rio So Francisco. 2) A tribo Psychotrieae (Rubiaceae, Rubioideae) na floresta atlntica ao norte do Rio So Francisco, Nordeste do Brasil. 3) Diversidade taxonmica e biogeografia de Orchidaceae juss. na floresta de terras baixas no norte da floresta atlntica.;20723;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitoramento pelo orgo gestor na pesquisas realizadas nas UCs
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30034;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao da comunidade do entorno;20722;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao do orgo gestor junto com o poder municipal, para evitar o avano da ocupao urbana prxima UC.
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30034;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao da comunidade do entorno;20724;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservao
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30034;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao da comunidade do entorno;20725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Ativar o Conselho Gestor para uma melhor gesto da unidade de conservao.
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30035;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Expanso urbana desordenada;20725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Ativar o Conselho Gestor para uma melhor gesto da unidade de conservao.
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30035;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Expanso urbana desordenada;20722;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao do orgo gestor junto com o poder municipal, para evitar o avano da ocupao urbana prxima UC.
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30035;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Expanso urbana desordenada;20724;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservao
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30036;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;20726;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental com a comunidade no entorno para diminuir o impacto das presses urbanas na unidade de conservao
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30036;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;20725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Ativar o Conselho Gestor para uma melhor gesto da unidade de conservao.
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30036;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;20722;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao do orgo gestor junto com o poder municipal, para evitar o avano da ocupao urbana prxima UC.
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30037;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento na zona de amortecimento para construo de residncias;20724;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservao
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30037;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento na zona de amortecimento para construo de residncias;20726;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental com a comunidade no entorno para diminuir o impacto das presses urbanas na unidade de conservao
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30037;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento na zona de amortecimento para construo de residncias;20722;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao do orgo gestor junto com o poder municipal, para evitar o avano da ocupao urbana prxima UC.
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30038;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;20724;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservao
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30038;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;20726;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental com a comunidade no entorno para diminuir o impacto das presses urbanas na unidade de conservao
8863;2020;Estadual;0000.26.3283;PE MATA DO ZUMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);30038;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;20722;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao do orgo gestor junto com o poder municipal, para evitar o avano da ocupao urbana prxima UC.
9100;2020;Estadual;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;(Sem NGI);33343;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);H a presena dentro e no entorno da propriedade de plantio de cana de acar.;23804;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservao
9100;2020;Estadual;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;(Sem NGI);33343;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);H a presena dentro e no entorno da propriedade de plantio de cana de acar.;23778;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a feiscalizao da rea
9100;2020;Estadual;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;(Sem NGI);33344;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Na propriedade h a presena de uma represa;23804;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservao
9100;2020;Estadual;0000.26.3302;REVIS MATA DO QUIZANGA;CPRH-PE;(Sem NGI);33344;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Na propriedade h a presena de uma represa;23778;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a feiscalizao da rea
8946;2020;Estadual;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;(Sem NGI);31363;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas so realizadas na rea com a autorizao da sede do rgo (CPRH) e tambm com autorizao do exrcito, j que o domnio da terra pertence Unio.;21884;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da Unidade
8946;2020;Estadual;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;(Sem NGI);31363;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas so realizadas na rea com a autorizao da sede do rgo (CPRH) e tambm com autorizao do exrcito, j que o domnio da terra pertence Unio.;21886;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental
8946;2020;Estadual;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;(Sem NGI);31364;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Dentro da Unidade de conservao h uma trilha ecolgica com sinalizaes,ela consiste num percurso de pouco mais de um quilmetro por dentro da Mata Atlntica e est aberta para a visitao, inclusive de grupos, desde que marcada com antecedncia com o Comando Militar, pois trata-se de uma rea de entrada restrita.;21883;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gesto das atividades de pesquisa, as quais necessitam de autorizao do rgo gestor (CPRH) e do exrcito que possui o domnio d rea da UC.
8946;2020;Estadual;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;(Sem NGI);31364;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Dentro da Unidade de conservao h uma trilha ecolgica com sinalizaes,ela consiste num percurso de pouco mais de um quilmetro por dentro da Mata Atlntica e est aberta para a visitao, inclusive de grupos, desde que marcada com antecedncia com o Comando Militar, pois trata-se de uma rea de entrada restrita.;21884;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da Unidade
8946;2020;Estadual;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;(Sem NGI);31364;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Dentro da Unidade de conservao h uma trilha ecolgica com sinalizaes,ela consiste num percurso de pouco mais de um quilmetro por dentro da Mata Atlntica e est aberta para a visitao, inclusive de grupos, desde que marcada com antecedncia com o Comando Militar, pois trata-se de uma rea de entrada restrita.;21886;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental
8946;2020;Estadual;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;(Sem NGI);31365;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Possui uma represa na UC;21885;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao na rea para evitar danos ambientais
8946;2020;Estadual;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;(Sem NGI);31365;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Possui uma represa na UC;21886;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental
8946;2020;Estadual;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;(Sem NGI);31366;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;A rea da UC pertence a Unio e o exrcito realiza uma importante atividade de proteo da rea;21884;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da Unidade
8946;2020;Estadual;0000.26.3303;REVIS MATA DO CURADO;CPRH-PE;(Sem NGI);31366;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;A rea da UC pertence a Unio e o exrcito realiza uma importante atividade de proteo da rea;21885;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao na rea para evitar danos ambientais
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32847;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h equipe gestora local ocorre visitao sem ordenamento;23350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32847;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h equipe gestora local ocorre visitao sem ordenamento;23351;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Designar uma equipe gestora para gerir a UC
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32847;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h equipe gestora local ocorre visitao sem ordenamento;23355;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para reduo de danos ambientais
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32848;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;No entorno da unidade de conservao h um complexo industrial, inclusive tal complexo est adentrando nos limites da unidade;23350;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32848;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;No entorno da unidade de conservao h um complexo industrial, inclusive tal complexo est adentrando nos limites da unidade;23355;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para reduo de danos ambientais
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32849;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa predatria na UC;23353;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental para minimizar os danos ambientais
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32849;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa predatria na UC;23355;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para reduo de danos ambientais
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32849;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa predatria na UC;23351;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Designar uma equipe gestora para gerir a UC
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32850;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Como no h equipe gestora local ocorre desmatamento na unidade;23351;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Designar uma equipe gestora para gerir a UC
9060;2020;Estadual;0000.26.3304;REVIS MATA SO JOO DA VRZEA;CPRH-PE;(Sem NGI);32850;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Como no h equipe gestora local ocorre desmatamento na unidade;23355;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para reduo de danos ambientais
8894;2020;Estadual;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;(Sem NGI);30476;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao da comunidade do entorno;21083;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo da unidade de conservao
8894;2020;Estadual;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;(Sem NGI);30476;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao da comunidade do entorno;21082;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para evitar desmatamentos, caas, entre outras atividades
8894;2020;Estadual;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;(Sem NGI);30476;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao da comunidade do entorno;21085;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Ativar o Conselho Gestor para uma melhor gesto da unidade de conservaao
8894;2020;Estadual;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;(Sem NGI);30477;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;21084;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental com a comunidade no entorno para diminuir o impacto das presses urbanas na unidade de conservao
8894;2020;Estadual;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;(Sem NGI);30477;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;21082;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para evitar desmatamentos, caas, entre outras atividades
8894;2020;Estadual;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;(Sem NGI);30477;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;21085;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Ativar o Conselho Gestor para uma melhor gesto da unidade de conservaao
8894;2020;Estadual;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;(Sem NGI);30478;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento na zona de amortecimento;21082;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao para evitar desmatamentos, caas, entre outras atividades
8894;2020;Estadual;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;(Sem NGI);30478;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento na zona de amortecimento;21084;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental com a comunidade no entorno para diminuir o impacto das presses urbanas na unidade de conservao
8894;2020;Estadual;0000.26.3308;PE MATA DE DUAS LAGOAS;CPRH-PE;(Sem NGI);30478;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento na zona de amortecimento;21085;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Ativar o Conselho Gestor para uma melhor gesto da unidade de conservaao
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32786;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica realizada mediante autorizao da CPRH e monitoramento da equipe gestora local;23325;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo (Em planejamento)
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32786;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica realizada mediante autorizao da CPRH e monitoramento da equipe gestora local;23327;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir uma sede administrativa
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32786;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica realizada mediante autorizao da CPRH e monitoramento da equipe gestora local;23328;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao das pesquisas realizadas na rea (sede do rgo) e monitoramento das atividades de pesquisa.
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32787;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de visitao com fins educacionais;23326;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Fazer levantamento na rea da ESEC para identificar os proprietrios e posseiros, assim como localizar as lideranas possveis atores do Conselho eminente atravs de Grupo de trabalho.
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32787;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de visitao com fins educacionais;23324;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Lotao de agente gestor para levantamento ""in loco"" instalando um canal de comunicao entre a CPRH, os proprietrios e posseiros da rea da ESEC."
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32787;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de visitao com fins educacionais;23325;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo (Em planejamento)
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32788;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H moradia na rea da UC. Havendo a necessidade de regularizao fundiria;23324;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Lotao de agente gestor para levantamento ""in loco"" instalando um canal de comunicao entre a CPRH, os proprietrios e posseiros da rea da ESEC."
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32789;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e captura de animais silvestres;23329;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de educao ambiental na UC
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32789;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e captura de animais silvestres;23324;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Lotao de agente gestor para levantamento ""in loco"" instalando um canal de comunicao entre a CPRH, os proprietrios e posseiros da rea da ESEC."
9057;2020;Estadual;0000.26.3312;ESEC SERRA DA CANOA;CPRH-PE;(Sem NGI);32789;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e captura de animais silvestres;23330;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao na UC para minimizar danos ambientais
8961;2020;Estadual;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;(Sem NGI);31493;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica na UC;22006;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gerir Atividades de pesquisa na UC
8961;2020;Estadual;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;(Sem NGI);31493;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica na UC;22008;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao do Conselho Gestor da UC
8961;2020;Estadual;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;(Sem NGI);31494;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de turismo ecolgico na rea da UC;22010;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento da visitao para evitar visitao sem ordenamento
8961;2020;Estadual;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;(Sem NGI);31494;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de turismo ecolgico na rea da UC;22008;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao do Conselho Gestor da UC
8961;2020;Estadual;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;(Sem NGI);31494;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizao de turismo ecolgico na rea da UC;22007;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo da UC
8961;2020;Estadual;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;(Sem NGI);31495;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A rea da UC particular e sobreposta uma RPPN. O proprietrio auxilia no processo de gesto da unidade.;22008;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao do Conselho Gestor da UC
8961;2020;Estadual;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;(Sem NGI);31495;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A rea da UC particular e sobreposta uma RPPN. O proprietrio auxilia no processo de gesto da unidade.;22007;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo da UC
8961;2020;Estadual;0000.26.3313;MONA PEDRA DO CACHORRO;CPRH-PE;(Sem NGI);31495;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A rea da UC particular e sobreposta uma RPPN. O proprietrio auxilia no processo de gesto da unidade.;22009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao na rea pra minimizar possveis danos ambientais
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36514;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H a realizao de pesquisas cientficas na ESEC mediante autorizao e monitoramento da CPRH e equipe gestora local;26981;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;As pesquisas a serem realizadas na unidade devero so autorizadas pela CPRH/UGUC, ouvidos o gestor da unidade e seu Conselho Consultivo, de acordo com regulamento.
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36516;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao para fins educacionais com instituies parceiras;26980;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Divulgar a relevncia da conservao dos ecossistemas naturais da ESEC Bita e Utinga e consolidar seu papel na Educao Ambiental
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36515;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na ESEC Bita Utinga h problema de regularizao fundiria, por isso ocorrem visitas sem ordenamento;26979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Estabelecer rotinas de fiscalizao, com sistema de alerta e denncias e campanhas peridicas de fiscalizao integrada (CPRH, IBAMA, prefeituras, Suape)
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36515;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Na ESEC Bita Utinga h problema de regularizao fundiria, por isso ocorrem visitas sem ordenamento;26980;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Divulgar a relevncia da conservao dos ecossistemas naturais da ESEC Bita e Utinga e consolidar seu papel na Educao Ambiental
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36517;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral); permitido usar imagens da ESEC Bita e Utinga.;26981;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;As pesquisas a serem realizadas na unidade devero so autorizadas pela CPRH/UGUC, ouvidos o gestor da unidade e seu Conselho Consultivo, de acordo com regulamento.
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36518;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantao de subsistncia e plantio de cana-de-acar;26979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Estabelecer rotinas de fiscalizao, com sistema de alerta e denncias e campanhas peridicas de fiscalizao integrada (CPRH, IBAMA, prefeituras, Suape)
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36518;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantao de subsistncia e plantio de cana-de-acar;26978;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Acompanhar as aes realizadas no mbito do Convnio CPRH/SUAPE n. 01/2013.
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36519;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H moradia no local e necessidade de regularizao fundiria;26978;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Acompanhar as aes realizadas no mbito do Convnio CPRH/SUAPE n. 01/2013.
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36519;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H moradia no local e necessidade de regularizao fundiria;26979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Estabelecer rotinas de fiscalizao, com sistema de alerta e denncias e campanhas peridicas de fiscalizao integrada (CPRH, IBAMA, prefeituras, Suape)
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36520;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre a prtica de caa de animais silvestres;26979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Estabelecer rotinas de fiscalizao, com sistema de alerta e denncias e campanhas peridicas de fiscalizao integrada (CPRH, IBAMA, prefeituras, Suape)
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36521;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Ocorrem queimadas na vegetao nativa e desmatamentos. Retirada de madeira para produo de carvo;26979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Estabelecer rotinas de fiscalizao, com sistema de alerta e denncias e campanhas peridicas de fiscalizao integrada (CPRH, IBAMA, prefeituras, Suape)
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36522;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral; proibida a extrao mineral na ESEC Bita e Utinga.;26979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Estabelecer rotinas de fiscalizao, com sistema de alerta e denncias e campanhas peridicas de fiscalizao integrada (CPRH, IBAMA, prefeituras, Suape)
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36523;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existem duas barragens de abastecimento pblico no interior da ESEC Bita e Utinga.;26982;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Garantir a conservao dos ecossistemas naturais e coibir usos indevidos
9297;2020;Estadual;0000.26.3314;ESEC BITA E UTINGA;CPRH-PE;(Sem NGI);36524;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de lixo;26979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Estabelecer rotinas de fiscalizao, com sistema de alerta e denncias e campanhas peridicas de fiscalizao integrada (CPRH, IBAMA, prefeituras, Suape)
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31760;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h uma equipe gestora local, ocorre visitao sem ordenamento na unidade de conservao;22306;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessidade de uma sede para uma futura equipe gestora local
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31760;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h uma equipe gestora local, ocorre visitao sem ordenamento na unidade de conservao;22307;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da rea
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31760;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h uma equipe gestora local, ocorre visitao sem ordenamento na unidade de conservao;22304;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da unidade de conservao
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31761;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H uma parte da unidade de conservao que a propriedade da terra anterior sua criao e necessita de regularizao fundiria;22304;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da unidade de conservao
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31761;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H uma parte da unidade de conservao que a propriedade da terra anterior sua criao e necessita de regularizao fundiria;22303;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria em propriedades privadas que j se localizavam na unidade de conservao anteriormente ao seu processo de criao.
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31762;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de caprinos e ovinos;22303;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria em propriedades privadas que j se localizavam na unidade de conservao anteriormente ao seu processo de criao.
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31762;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de caprinos e ovinos;22304;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da unidade de conservao
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31763;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria e captura de animais silvestres;22306;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessidade de uma sede para uma futura equipe gestora local
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31763;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria e captura de animais silvestres;22307;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da rea
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31763;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria e captura de animais silvestres;22309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31764;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao sem licena e criminosa;22309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31764;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao sem licena e criminosa;22306;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessidade de uma sede para uma futura equipe gestora local
8987;2020;Estadual;0000.26.3315;PE SERRA DO AREAL;CPRH-PE;(Sem NGI);31764;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao sem licena e criminosa;22307;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da rea
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32734;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Por ser uma rea de beleza cnica formada por manguezais/ esturios e tambm por haver praias de relevante beleza em localidade prxima.;23288;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementar aes voltadas para pesca e coleta artesanal da comunidade local
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32734;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Por ser uma rea de beleza cnica formada por manguezais/ esturios e tambm por haver praias de relevante beleza em localidade prxima.;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32734;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Por ser uma rea de beleza cnica formada por manguezais/ esturios e tambm por haver praias de relevante beleza em localidade prxima.;23290;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Montagem de uma equipe gestora local
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32733;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Por ser uma rea com beleza cnica, ocorre o turismo ecolgico;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32733;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Por ser uma rea com beleza cnica, ocorre o turismo ecolgico;23289;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementao de aes de Educao Ambiental
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32733;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Por ser uma rea com beleza cnica, ocorre o turismo ecolgico;23290;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Montagem de uma equipe gestora local
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32732;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre visitao sem ordenamento na Unidade de conservao;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32732;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre visitao sem ordenamento na Unidade de conservao;23289;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementao de aes de Educao Ambiental
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32732;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre visitao sem ordenamento na Unidade de conservao;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32738;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);H na regio cultivos de fruteiras, sobretudo de coqueiro e mangabeira, sendo seus frutos consumidos pela populao (nos trechos onde havia restinga). Ocorrem tambm, a agroindstria de cana de acar e lavouras temporrias de mandioca.;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32738;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);H na regio cultivos de fruteiras, sobretudo de coqueiro e mangabeira, sendo seus frutos consumidos pela populao (nos trechos onde havia restinga). Ocorrem tambm, a agroindstria de cana de acar e lavouras temporrias de mandioca.;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32736;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H algumas moradia de baixa renda;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32736;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H algumas moradia de baixa renda;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32735;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H diversas propriedades na UC.;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32735;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H diversas propriedades na UC.;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32737;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis/resorts no entorno;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32737;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis/resorts no entorno;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32739;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32739;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres;23288;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementar aes voltadas para pesca e coleta artesanal da comunidade local
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32739;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres;23289;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementao de aes de Educao Ambiental
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32741;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta artesanal de espcies do mangue.;23289;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementao de aes de Educao Ambiental
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32741;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta artesanal de espcies do mangue.;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32741;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta artesanal de espcies do mangue.;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32740;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal realizada pelos moradores locais;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32740;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal realizada pelos moradores locais;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32740;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal realizada pelos moradores locais;23288;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Implementar aes voltadas para pesca e coleta artesanal da comunidade local
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32742;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada da populao de espcimes da flora. Substituio da Restinga por cultivo de fruteiras.;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32742;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada da populao de espcimes da flora. Substituio da Restinga por cultivo de fruteiras.;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32743;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio das guas. O lixo vem sendo despejado em um aterro sanitrio, que no vem sendo operado corretamente. O chorume produzido escoa e atinge o rio Maria Velha, um pequeno afluente do rio Merepe.;23289;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementao de aes de Educao Ambiental
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32743;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio das guas. O lixo vem sendo despejado em um aterro sanitrio, que no vem sendo operado corretamente. O chorume produzido escoa e atinge o rio Maria Velha, um pequeno afluente do rio Merepe.;23284;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da UC
9051;2020;Estadual;0000.26.3316;ARIE IPOJUCA-MEREPE;CPRH-PE;(Sem NGI);32743;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio das guas. O lixo vem sendo despejado em um aterro sanitrio, que no vem sendo operado corretamente. O chorume produzido escoa e atinge o rio Maria Velha, um pequeno afluente do rio Merepe.;23285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estimular a pesquisa cientfica e a produo de conhecimento sobre a Floresta Atlntica, em especial a da Mata Norte de Pernambuco, inclusive seus aspectos socioeconmicos e culturai;22149;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atividades de pesquisa na rea e no entorno da UC
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estimular a pesquisa cientfica e a produo de conhecimento sobre a Floresta Atlntica, em especial a da Mata Norte de Pernambuco, inclusive seus aspectos socioeconmicos e culturai;22147;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31619;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Promover atividades de educao ambiental que proporcionem comunidade local informaes sobre a Mata Atlntica;22145;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Efetividade das aes de educao ambiental
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31620;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de agricultura de subsistncia;22145;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Efetividade das aes de educao ambiental
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31620;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de agricultura de subsistncia;22147;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31620;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de agricultura de subsistncia;22146;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para conter o avano da supresso de vegetao e construo de novas moradias e de plantaes de agricultura
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31621;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia;22148;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar conselho gestor
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31621;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia;22146;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para conter o avano da supresso de vegetao e construo de novas moradias e de plantaes de agricultura
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31625;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento ilegal;22145;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Efetividade das aes de educao ambiental
8975;2020;Estadual;0000.26.3317;REVIS MATAS DE SIRIJI;CPRH-PE;(Sem NGI);31625;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento ilegal;22146;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para conter o avano da supresso de vegetao e construo de novas moradias e de plantaes de agricultura
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32751;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A realizao de pesquisa cientfica;23297;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A equipe tcnica disponvel encontra-se dividida entre Recife e Petrolina e desempenham outras funes alm da gesto da UC, necessrio contratao ou realocao de servidores para dedicao exclusiva para a UC
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32751;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A realizao de pesquisa cientfica;23301;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32751;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A realizao de pesquisa cientfica;23298;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a realizao de pesquisa cientfica, atravs da divulgao da UC e apoio institucional (veculo/tcnico/editais)
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32752;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia realizada quando h chuva (Sequeiro) e agricultura irrigada realizada apenas nas reas prximas a recursos hdricos perenes;23301;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32752;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia realizada quando h chuva (Sequeiro) e agricultura irrigada realizada apenas nas reas prximas a recursos hdricos perenes;23299;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Obteno de recurso para a criao do Conselho Gestor e elaborao do plano de manejo
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32752;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia realizada quando h chuva (Sequeiro) e agricultura irrigada realizada apenas nas reas prximas a recursos hdricos perenes;23300;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desenvolvimento de aes de fiscalizao para inibir o desmatamento, caa e outros tipos de degradao ambiental
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32753;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Pequenas moradias rurais;23299;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Obteno de recurso para a criao do Conselho Gestor e elaborao do plano de manejo
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32753;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Pequenas moradias rurais;23301;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32753;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Pequenas moradias rurais;23300;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desenvolvimento de aes de fiscalizao para inibir o desmatamento, caa e outros tipos de degradao ambiental
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32754;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de caprinos, ovinos e bovinos;23299;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Obteno de recurso para a criao do Conselho Gestor e elaborao do plano de manejo
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32754;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de caprinos, ovinos e bovinos;23301;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32754;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de caprinos, ovinos e bovinos;23300;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desenvolvimento de aes de fiscalizao para inibir o desmatamento, caa e outros tipos de degradao ambiental
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32755;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pequenos mamferos, aves para utilizao e venda da carne. Algumas espcies so alvos de trafico e criao em cativeiro.;23296;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver junto a populao local aes de educao ambiental visando a conservao da Unidade
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32755;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pequenos mamferos, aves para utilizao e venda da carne. Algumas espcies so alvos de trafico e criao em cativeiro.;23297;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A equipe tcnica disponvel encontra-se dividida entre Recife e Petrolina e desempenham outras funes alm da gesto da UC, necessrio contratao ou realocao de servidores para dedicao exclusiva para a UC
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32755;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pequenos mamferos, aves para utilizao e venda da carne. Algumas espcies so alvos de trafico e criao em cativeiro.;23300;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desenvolvimento de aes de fiscalizao para inibir o desmatamento, caa e outros tipos de degradao ambiental
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32756;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao para estacas, remdios, alimentao e lenha;23301;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do plano de manejo da UC
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32756;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao para estacas, remdios, alimentao e lenha;23298;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a realizao de pesquisa cientfica, atravs da divulgao da UC e apoio institucional (veculo/tcnico/editais)
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32756;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao para estacas, remdios, alimentao e lenha;23295;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento das reas mais e menos conservadas, tipos de uso e tipos de ameaas
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32757;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;A Unidade cortada por duas rodovias (BR 122/PE555 e PE635);23298;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a realizao de pesquisa cientfica, atravs da divulgao da UC e apoio institucional (veculo/tcnico/editais)
9053;2020;Estadual;0000.26.3318;REVIS TATU-BOLA;CPRH-PE;(Sem NGI);32757;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;A Unidade cortada por duas rodovias (BR 122/PE555 e PE635);23295;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento das reas mais e menos conservadas, tipos de uso e tipos de ameaas
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas na rea da UC;22068;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da Sede administrativa da UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas na rea da UC;22067;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Formar uma equipe gestora local para UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas na rea da UC;22070;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gerir atividades de pesquisa na UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31552;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Devido ao fato da UC no possuir equipe gestora especfica, a regulao da visitao fica invivel;22068;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da Sede administrativa da UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31552;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Devido ao fato da UC no possuir equipe gestora especfica, a regulao da visitao fica invivel;22067;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Formar uma equipe gestora local para UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31552;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Devido ao fato da UC no possuir equipe gestora especfica, a regulao da visitao fica invivel;22065;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo da UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31553;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Desmatamento para o cultivo de banana em grandes extenses sem devida autorizao, prejudicando a fauna e flora local.;22067;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Formar uma equipe gestora local para UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31553;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Desmatamento para o cultivo de banana em grandes extenses sem devida autorizao, prejudicando a fauna e flora local.;22065;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo da UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31553;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Desmatamento para o cultivo de banana em grandes extenses sem devida autorizao, prejudicando a fauna e flora local.;22066;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da rea para evitar danos ambientais
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31555;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H presena de moradores na UC;22066;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da rea para evitar danos ambientais
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31555;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H presena de moradores na UC;22065;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo da UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31554;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H presena de moradores na UC;22065;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo da UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31554;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H presena de moradores na UC;22066;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da rea para evitar danos ambientais
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31556;5 - USO DE FAUNA;Caa;H caa predatria na UC;22066;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da rea para evitar danos ambientais
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31556;5 - USO DE FAUNA;Caa;H caa predatria na UC;22069;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao ambiental para evitar danos ambientais UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31557;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H desmatamento e queimadas na UC, principalmente para ter reas para o cultivo de Banana;22066;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da rea para evitar danos ambientais
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31557;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H desmatamento e queimadas na UC, principalmente para ter reas para o cultivo de Banana;22069;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao ambiental para evitar danos ambientais UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31558;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;H 2 audes: aude Engenho gua azul e aude do Mascarenhas.;22069;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao ambiental para evitar danos ambientais UC
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31558;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;H 2 audes: aude Engenho gua azul e aude do Mascarenhas.;22066;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a fiscalizao da rea para evitar danos ambientais
8965;2020;Estadual;0000.26.3319;REVIS MATAS DE GUA AZUL;CPRH-PE;(Sem NGI);31558;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;H 2 audes: aude Engenho gua azul e aude do Mascarenhas.;22065;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de Manejo da UC
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32203;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de pesquisas cientficas na unidade de conservao incentivada, mas deve ser autorizada pelo rgo gestor da unidade, atravs de procedimento constante no site da Agncia Estadual do Meio
Ambiente - CPRH.";22775;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Gerir e monitorar as atividades de pesquisas na unidade de conservao
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32204;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h uma equipe gestora local, ocorre visitao sem ordenamento na unidade de conservao;22774;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Formar uma equipe gestora local da unidade de conservao
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32204;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h uma equipe gestora local, ocorre visitao sem ordenamento na unidade de conservao;22770;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desenvolvimento de aes de fiscalizao para inibir desmatamento, caa e outros tipos de degradao
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32204;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h uma equipe gestora local, ocorre visitao sem ordenamento na unidade de conservao;22777;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da unidade
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32205;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de caprinos e ovinos;22777;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da unidade
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32205;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de caprinos e ovinos;22770;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desenvolvimento de aes de fiscalizao para inibir desmatamento, caa e outros tipos de degradao
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32205;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de caprinos e ovinos;22776;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar diversas atividades de educao ambiental, com o objetivo de reduzir caas predatrias, queimadas, desmatamento e etc.
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32206;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres;22776;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar diversas atividades de educao ambiental, com o objetivo de reduzir caas predatrias, queimadas, desmatamento e etc.
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32206;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres;22777;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da unidade
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32206;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres;22770;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desenvolvimento de aes de fiscalizao para inibir desmatamento, caa e outros tipos de degradao
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32207;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao seletiva de madeira e produtos florestais no madeirveis (cascas);22777;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da unidade
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32207;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao seletiva de madeira e produtos florestais no madeirveis (cascas);22770;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desenvolvimento de aes de fiscalizao para inibir desmatamento, caa e outros tipos de degradao
9023;2020;Estadual;0000.26.3320;REVIS RIACHO PONTAL;CPRH-PE;(Sem NGI);32207;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao seletiva de madeira e produtos florestais no madeirveis (cascas);22776;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar diversas atividades de educao ambiental, com o objetivo de reduzir caas predatrias, queimadas, desmatamento e etc.
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32717;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas na UC;23276;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Fomentar ou criar parcerias com entidades ligadas ao poder pblico ou iniciativa privada
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32717;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas na UC;23268;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estabelecer parceria com instituies de ensino, pesquisa e extenso e instituies pblicas e privadas para incentivar o desenvolvimento de pesquisas no RVS. Incentivar o desenvolvimento de pesquisas cientficas que forneam subsdios para a recuperao e conservao da vegetao regional, incluindo espcies consideradas como raras, endmicas e ameaadas de extino.
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32719;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de Educao Ambiental com a comunidade do entorno;23269;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar um Plano de Comunicao Visual que englobe: o desenvolvimento de uma sinalizao padronizada (indicativa, orientativa e interpretativa) sobre os limites do RVS, atividades que podem ser desenvolvidas e normas estabelecidas, promovendo uma readequao geral das informaes disponibilizadas na UC.
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32718;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Como no h estrutura administrativa no local, a regulao das visitas se torna difcil.;23274;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;TERMO DE COOPERAO TCNICA PARA CESSO DE ESPAO FISICO PARA SEDIAR OS RVS
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32722;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar (plantios de acerola, mandioca e banana);23276;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Fomentar ou criar parcerias com entidades ligadas ao poder pblico ou iniciativa privada
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32721;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Atualmente o sop do RVS e parte de suas reas ocupada por um grupo de pessoas que no soube determinar a poca de assentamento, porm indicaram que algumas famlias j estavam na poca em que o Engenho Campo Alegre funcionava.;23273;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular com o proprietrio do RVS e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) aes voltadas fiscalizao no RVS e zona de amortecimento. Realizar a fiscalizao para evitar danos ambientais.
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32720;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Atualmente parte das terras do RVS so de propriedade de Armando, cujo sobrenome e contato no podem ser identificados por negativa do proprietrio. A outra poro, no se tem certeza de quem pertena.;23273;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular com o proprietrio do RVS e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) aes voltadas fiscalizao no RVS e zona de amortecimento. Realizar a fiscalizao para evitar danos ambientais.
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32723;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de gados nas propriedades;23273;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular com o proprietrio do RVS e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) aes voltadas fiscalizao no RVS e zona de amortecimento. Realizar a fiscalizao para evitar danos ambientais.
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32725;5 - USO DE FAUNA;Caa;Intensa atividade de caa e de captura de animais silvestres, especialmente aves canoras, as quais so bastante procuradas para serem engaioladas e utilizadas como animais de estimao.;23273;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular com o proprietrio do RVS e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) aes voltadas fiscalizao no RVS e zona de amortecimento. Realizar a fiscalizao para evitar danos ambientais.
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32726;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca praticada, no lago da barragem, por pessoas que residem no local;23273;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular com o proprietrio do RVS e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) aes voltadas fiscalizao no RVS e zona de amortecimento. Realizar a fiscalizao para evitar danos ambientais.
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32727;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Acmulo de lixo presente em todo Refgio jogado indiscriminadamente pela comunidade.;23273;Proteo;Realizar a fiscalizao;Articular com o proprietrio do RVS e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) aes voltadas fiscalizao no RVS e zona de amortecimento. Realizar a fiscalizao para evitar danos ambientais.
9049;2020;Estadual;0000.26.3322;REVIS MATA DO OUTEIRO DO PEDRO;CPRH-PE;(Sem NGI);32728;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;O RVS conta com uma linha de distribuio de energia que o corta no sentido norte-sul.;23270;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Sensibilizar a populao, dentro de sua realidade sociocultural, quanto questo da preservao da fauna e flora ocorrentes no RVS e na regio.
9370;2020;Estadual;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);37396;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Grandes extenses de terra ocupadas pelo plantio da monocultura cana-de-acar;27754;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementar Projetos de Educao Ambiental nas comunidades relacionadas UC
9370;2020;Estadual;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);37396;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Grandes extenses de terra ocupadas pelo plantio da monocultura cana-de-acar;28006;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Identificar os proprietrios e realizar o processo de regularizao fundiria em favor da UC.
9370;2020;Estadual;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);37489;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;H a extrao mineral no entorno imediato da UC.;28006;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Identificar os proprietrios e realizar o processo de regularizao fundiria em favor da UC.
9370;2020;Estadual;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);37489;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;H a extrao mineral no entorno imediato da UC.;27753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para minimizar danos ambientais
9370;2020;Estadual;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);37397;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa predatria na UC;27753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para minimizar danos ambientais
9370;2020;Estadual;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);37490;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H a extrao mineral consolidada no entorno imediato da UC.;27753;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao para minimizar danos ambientais
9370;2020;Estadual;0000.26.3328;REVIS MATA DO ENGENHO SALGADINHO;CPRH-PE;(Sem NGI);37490;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H a extrao mineral consolidada no entorno imediato da UC.;28006;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Identificar os proprietrios e realizar o processo de regularizao fundiria em favor da UC.
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30846;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;No entorno da unidade de conservao h diversas escolas, o que proporciona aulas ao ar livre;21375;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Oferecer infraestrutura fsica que permita o desenvolvimentos das atividades inerentes administrao da UC e de apoio implementao do Plano de Manejo
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30846;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;No entorno da unidade de conservao h diversas escolas, o que proporciona aulas ao ar livre;21380;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Desenvolver campanhas educativas relacionadas aos temas: lixo, queimada, desmatamento, caa e
apreenso de animais para a comunidade do entorno"
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30846;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;No entorno da unidade de conservao h diversas escolas, o que proporciona aulas ao ar livre;21377;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecimento de convnios e parcerias entre diversas instituies de ensino e pesquisa que participam do conselho gestor o que pode facilitar o aprofundamento do conhecimento cientfico sobre o Refgio, principalmente no que se refere aos aspectos sociais do seu entorno e aos aspectos biolgicos da rea
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30845;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H na rea visitao sem ordenamento;21381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Os rgos fiscalizadores do poder pblico estadual e municipal devero ser fomentados para exercer uma fiscalizao ambiental e controle urbano intensivo a fim de evitar a ocupao irregular e a disposio de resduos slidos, bem como outros usos intolerados.
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30845;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H na rea visitao sem ordenamento;21380;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Desenvolver campanhas educativas relacionadas aos temas: lixo, queimada, desmatamento, caa e
apreenso de animais para a comunidade do entorno"
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30845;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H na rea visitao sem ordenamento;21374;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30847;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H invases e ocupaes irregulares nos limites da unidade de conservao e entorno;21379;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);O RVS Mata do Engenho Ucha possui dois setores para regularizao fundiria: o SF 1 constitudo pela rea onde est situada a CADAN Distribuio, e o SF 2, onde existe uma populao ao longo da via frrea da RFFSA. necessrio incorporar a rea ao patrimnio pblico para ser utilizada no desenvolvimento de atividades destinadas ao cumprimento dos objetivos da UC.
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30847;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H invases e ocupaes irregulares nos limites da unidade de conservao e entorno;21374;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30848;5 - USO DE FAUNA;Caa;H caa predatria na UC;21380;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Desenvolver campanhas educativas relacionadas aos temas: lixo, queimada, desmatamento, caa e
apreenso de animais para a comunidade do entorno"
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30848;5 - USO DE FAUNA;Caa;H caa predatria na UC;21381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Os rgos fiscalizadores do poder pblico estadual e municipal devero ser fomentados para exercer uma fiscalizao ambiental e controle urbano intensivo a fim de evitar a ocupao irregular e a disposio de resduos slidos, bem como outros usos intolerados.
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30849;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorre desmatamento na rea;21381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Os rgos fiscalizadores do poder pblico estadual e municipal devero ser fomentados para exercer uma fiscalizao ambiental e controle urbano intensivo a fim de evitar a ocupao irregular e a disposio de resduos slidos, bem como outros usos intolerados.
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30850;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A UC sofreu historicamente com retirada de barro;21381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Os rgos fiscalizadores do poder pblico estadual e municipal devero ser fomentados para exercer uma fiscalizao ambiental e controle urbano intensivo a fim de evitar a ocupao irregular e a disposio de resduos slidos, bem como outros usos intolerados.
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30851;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos (principalmente lixo domstico) no RVS.;21377;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecimento de convnios e parcerias entre diversas instituies de ensino e pesquisa que participam do conselho gestor o que pode facilitar o aprofundamento do conhecimento cientfico sobre o Refgio, principalmente no que se refere aos aspectos sociais do seu entorno e aos aspectos biolgicos da rea
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30851;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos (principalmente lixo domstico) no RVS.;21380;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Desenvolver campanhas educativas relacionadas aos temas: lixo, queimada, desmatamento, caa e
apreenso de animais para a comunidade do entorno"
8914;2020;Estadual;0000.26.3330;REVIS MATA DO ENGENHO UCHA;CPRH-PE;(Sem NGI);30851;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos (principalmente lixo domstico) no RVS.;21381;Proteo;Realizar a fiscalizao;Os rgos fiscalizadores do poder pblico estadual e municipal devero ser fomentados para exercer uma fiscalizao ambiental e controle urbano intensivo a fim de evitar a ocupao irregular e a disposio de resduos slidos, bem como outros usos intolerados.
9130;2020;Estadual;0000.26.3395;REVIS MATA DO TOR;CPRH-PE;(Sem NGI);33870;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O RVS Mata do Tor pertence UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e em seu interior h trilhas utilizadas para pesquisa cientfica realizada por alunos da prpria UFRPE.;24367;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar convnios, parcerias, acordos tcnicos e outros instrumentos com instituies pblicas e privadas, visando o apoio para a elaborao de pesquisas, implementao de atividades em parceria, captao de recursos financeiros e para assegurar pessoal capacitado.
9130;2020;Estadual;0000.26.3395;REVIS MATA DO TOR;CPRH-PE;(Sem NGI);33870;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O RVS Mata do Tor pertence UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e em seu interior h trilhas utilizadas para pesquisa cientfica realizada por alunos da prpria UFRPE.;24370;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar o desenvolvimento de pesquisas que contribuam para a conservao e restaurao vegetal do refgio de forma mais assertiva.
9130;2020;Estadual;0000.26.3395;REVIS MATA DO TOR;CPRH-PE;(Sem NGI);33871;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Como a unidade de conservao pertence UFRPE, ocorrem visitaes com objetivos educacionais;24367;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar convnios, parcerias, acordos tcnicos e outros instrumentos com instituies pblicas e privadas, visando o apoio para a elaborao de pesquisas, implementao de atividades em parceria, captao de recursos financeiros e para assegurar pessoal capacitado.
9130;2020;Estadual;0000.26.3395;REVIS MATA DO TOR;CPRH-PE;(Sem NGI);33871;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Como a unidade de conservao pertence UFRPE, ocorrem visitaes com objetivos educacionais;24371;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Sensibilizar a populao, dentro de sua realidade sociocultural, quanto questo da preservao da fauna e flora ocorrentes no RVS e na regio. Organizar mutires, reunies, gincanas, oficinas temticas, palestras e outras atividades voltadas tanto para as escolas locais (com atividades complementares ao seu contedo
programtico) quanto para a comunidade como um todo."
9130;2020;Estadual;0000.26.3395;REVIS MATA DO TOR;CPRH-PE;(Sem NGI);33875;5 - USO DE FAUNA;Pesca;As atividades de pesca e uso do RVS por comunidades prximas tambm verificada podendo causar danos em caso de acidentes com combustvel ou mesmo vazamento de leos dos barcos que passam por ali. Alm da falta de monitoramento dos animais ali pescados.;24371;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Sensibilizar a populao, dentro de sua realidade sociocultural, quanto questo da preservao da fauna e flora ocorrentes no RVS e na regio. Organizar mutires, reunies, gincanas, oficinas temticas, palestras e outras atividades voltadas tanto para as escolas locais (com atividades complementares ao seu contedo
programtico) quanto para a comunidade como um todo."
9130;2020;Estadual;0000.26.3395;REVIS MATA DO TOR;CPRH-PE;(Sem NGI);33875;5 - USO DE FAUNA;Pesca;As atividades de pesca e uso do RVS por comunidades prximas tambm verificada podendo causar danos em caso de acidentes com combustvel ou mesmo vazamento de leos dos barcos que passam por ali. Alm da falta de monitoramento dos animais ali pescados.;24367;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizar convnios, parcerias, acordos tcnicos e outros instrumentos com instituies pblicas e privadas, visando o apoio para a elaborao de pesquisas, implementao de atividades em parceria, captao de recursos financeiros e para assegurar pessoal capacitado.
9055;2020;Estadual;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);32773;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Apoiar atividades de pesquisa, produo e sistematizao de conhecimentos sobre
a biodiversidade, aspectos socioambientais e de gesto da rea, entre outros, valorizando os
saberes cientficos e empricos,";23314;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC
9055;2020;Estadual;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);32773;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Apoiar atividades de pesquisa, produo e sistematizao de conhecimentos sobre
a biodiversidade, aspectos socioambientais e de gesto da rea, entre outros, valorizando os
saberes cientficos e empricos,";23316;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisa de conhecimento de reas praiais e recifais
9055;2020;Estadual;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);32774;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de uso diverso e de veraneio;23312;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de programa e planos de educao ambiental
9055;2020;Estadual;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);32774;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de uso diverso e de veraneio;23313;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mediao e contextualizao de conflitos com diversos usos da UC
9055;2020;Estadual;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);32774;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de uso diverso e de veraneio;23317;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9055;2020;Estadual;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);32775;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23317;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9055;2020;Estadual;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);32775;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23313;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mediao e contextualizao de conflitos com diversos usos da UC
9055;2020;Estadual;0000.26.3751;APA MARINHA RECIFES SERRAMBI;CPRH-PE;(Sem NGI);32775;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;23312;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de programa e planos de educao ambiental
9027;2020;Estadual;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;NI;(Sem NGI);32284;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea potencial para realizao de pesquisa;22913;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar atividades de pesquisa e gesto do conhecimento
9027;2020;Estadual;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;NI;(Sem NGI);32285;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Promover a educao, a interpretao ambiental e a recreao que proporcionem comunidade local e aos visitantes
contato com a natureza, com a biodiversidade da rea e com os stios de pinturas rupestre";22912;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar programa de educao ambiental sistemtica e consolidada na rea de entorno e dentro da UC
9027;2020;Estadual;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;NI;(Sem NGI);32285;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Promover a educao, a interpretao ambiental e a recreao que proporcionem comunidade local e aos visitantes
contato com a natureza, com a biodiversidade da rea e com os stios de pinturas rupestre";22914;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de manejo
9027;2020;Estadual;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;NI;(Sem NGI);32304;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Das que mais precisam de acompanhamento, dentre as espcies esto: Pintor verdadeiro (Tangara fastuosa), Ona-boiadeira
(Puma concolor), Jaguatirica (Leopardus pardalis), Gato-do-mato (Leopardus tigrinus).";22912;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar programa de educao ambiental sistemtica e consolidada na rea de entorno e dentro da UC
9027;2020;Estadual;0000.26.3944;REVIS SERRA DO GIZ;NI;(Sem NGI);32304;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Das que mais precisam de acompanhamento, dentre as espcies esto: Pintor verdadeiro (Tangara fastuosa), Ona-boiadeira
(Puma concolor), Jaguatirica (Leopardus pardalis), Gato-do-mato (Leopardus tigrinus).";22915;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8937;2020;Estadual;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;NI;(Sem NGI);31234;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Existem diversas pesquisas de fauna e flora na regio da UC realizada pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SO FRANCISCO (UNIVASF), com alunos de graduao, mestrado e doutorado.;22062;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;H diversas atividades de pesquisa na rea da UC e entorno pela Univasf.
8937;2020;Estadual;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;NI;(Sem NGI);31235;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Promover atividades de educao e interpretao ambiental, recreao em contato com a natureza e o ecoturismo que proporcionem populao local a compatibilizao de suas atividades com a conservao dos recursos naturais e aos visitantes, informaes sobre o bioma e sua biodiversidade, e;22061;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar programa de educao ambiental sistemtica e consolidada na rea de entorno e dentro da UC
8937;2020;Estadual;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;NI;(Sem NGI);31294;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso de agricultura de subsistncia e de pequeno comrcio. Plantao de feijo, milho, tomate, cebola e abbora, macaxeira, cenoura, beterraba, frutas e verduras.;22063;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes regularmente e de forma sistemica
8937;2020;Estadual;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;NI;(Sem NGI);31295;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Existe caa ilegal de diversos animais, tais como: peba (Euphractus sexcinctus), gamb (Didelphis albiventris), moc (Kerodon rupestris) e jacu (Penelope jacucaca). Foi
informado que na rea existe a presena de veado-catingueiro (Mazama gouazoubira), ona- bodeira (Puma concolor), tamandu-mirim (Tamandua tetradactyla), siriema (Cariama
cristata), entre outros.";22061;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar programa de educao ambiental sistemtica e consolidada na rea de entorno e dentro da UC
8937;2020;Estadual;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;NI;(Sem NGI);31295;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Existe caa ilegal de diversos animais, tais como: peba (Euphractus sexcinctus), gamb (Didelphis albiventris), moc (Kerodon rupestris) e jacu (Penelope jacucaca). Foi
informado que na rea existe a presena de veado-catingueiro (Mazama gouazoubira), ona- bodeira (Puma concolor), tamandu-mirim (Tamandua tetradactyla), siriema (Cariama
cristata), entre outros.";22063;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes regularmente e de forma sistemica
8937;2020;Estadual;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;NI;(Sem NGI);31296;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira em rea de declividade proibida por legislao federal e estadual.;22061;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar programa de educao ambiental sistemtica e consolidada na rea de entorno e dentro da UC
8937;2020;Estadual;0000.26.4016;REVIS SERRAS CAATINGUEIRAS;NI;(Sem NGI);31296;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira em rea de declividade proibida por legislao federal e estadual.;22063;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizaes regularmente e de forma sistemica
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30432;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas por universidades e institutos federais dos aspectos de uso e ocupao da rea correspondente a UC, que englobam sua flora e fauna e uso do solo, bem como dos impactos positivos e negativos desses aspectos.;21047;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Lanar demanda de pesquisa e auxiliar aos pesquisadores na gerao e compartilhamento do conhecimento acerca da APA, incluindo realizao de educao e conscientizao ambiental
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30435;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades desenvolvidas com estudantes de ensino fundamental e mdio;21033;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver as aes de forma planejada e contnua, principalmente com a populao local e comunidades tradicionais, para auxiliar na construo do sentimento de pertencimento dessa populao e auxiliar no entendimento das questes ambientais e sua importncia no processo de proteo desse ambiente
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30434;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Destinao para turismo gastronmico e de sol e mar, pela proximidade com as praias do litoral sul e pela presena do complexo lagunar.;21033;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver as aes de forma planejada e contnua, principalmente com a populao local e comunidades tradicionais, para auxiliar na construo do sentimento de pertencimento dessa populao e auxiliar no entendimento das questes ambientais e sua importncia no processo de proteo desse ambiente
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30433;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita por pesquisadores e acadmicos com a finalidade de pesquisa.;21033;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver as aes de forma planejada e contnua, principalmente com a populao local e comunidades tradicionais, para auxiliar na construo do sentimento de pertencimento dessa populao e auxiliar no entendimento das questes ambientais e sua importncia no processo de proteo desse ambiente
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30436;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Apesar de ter um maior percentual de rea urbana, ainda existe prtica de agricultura na UC entretanto, sua maior representao, a cultura do coco, no apresenta expanso significativa e se agregou a paisagem da APA.;21037;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de rotina para assegurar a manuteno da biodiversidade local, bem como mapear fragmentos de vegetao importantes e/ou reas com caractersticas especiais
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30440;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base descentralizada do rgo ambiental responsvel pela UC;21040;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno das atividades administrativas e burocrticas, principalmente a anlise de processos de licenciamento e atividades correlatas
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30437;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Um grande percentual da rea terrestre da UC utilizado para moradia, tanto tradicional, quanto de veraneio e residncia fixa da populao no nativa e grande parte das residencias no so contempladas com sistema de esgotamento sanitrio, o que acarreta no lanamento de efluentes domsticos no Celmm e afluentes;21039;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com a finalidade de coibir a prtica de infraes e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatria, uso do fogo sem a devida autorizao) e acompanhamento das licenas/autorizaes emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30437;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Um grande percentual da rea terrestre da UC utilizado para moradia, tanto tradicional, quanto de veraneio e residncia fixa da populao no nativa e grande parte das residencias no so contempladas com sistema de esgotamento sanitrio, o que acarreta no lanamento de efluentes domsticos no Celmm e afluentes;21030;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Trata de avaliar os impactos decorrentes da possvel implantao de empreendimentos na UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30437;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Um grande percentual da rea terrestre da UC utilizado para moradia, tanto tradicional, quanto de veraneio e residncia fixa da populao no nativa e grande parte das residencias no so contempladas com sistema de esgotamento sanitrio, o que acarreta no lanamento de efluentes domsticos no Celmm e afluentes;21037;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de rotina para assegurar a manuteno da biodiversidade local, bem como mapear fragmentos de vegetao importantes e/ou reas com caractersticas especiais
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30438;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Utilizao de parcela da UC para fins comerciais como restaurantes e bares e atividades do terceiro setor, principalmente as margens da rodovia AL 101 sul e nas margens lagunar;21039;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com a finalidade de coibir a prtica de infraes e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatria, uso do fogo sem a devida autorizao) e acompanhamento das licenas/autorizaes emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30438;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Utilizao de parcela da UC para fins comerciais como restaurantes e bares e atividades do terceiro setor, principalmente as margens da rodovia AL 101 sul e nas margens lagunar;21033;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver as aes de forma planejada e contnua, principalmente com a populao local e comunidades tradicionais, para auxiliar na construo do sentimento de pertencimento dessa populao e auxiliar no entendimento das questes ambientais e sua importncia no processo de proteo desse ambiente
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30438;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Utilizao de parcela da UC para fins comerciais como restaurantes e bares e atividades do terceiro setor, principalmente as margens da rodovia AL 101 sul e nas margens lagunar;21037;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de rotina para assegurar a manuteno da biodiversidade local, bem como mapear fragmentos de vegetao importantes e/ou reas com caractersticas especiais
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30439;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Apesar de ter um maior percentual de rea urbana, ainda existe prtica de pecuria na UC;21037;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de rotina para assegurar a manuteno da biodiversidade local, bem como mapear fragmentos de vegetao importantes e/ou reas com caractersticas especiais
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30444;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas em rea de mangue, o que auxilia diretamente na conservao dos manguezais;21039;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com a finalidade de coibir a prtica de infraes e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatria, uso do fogo sem a devida autorizao) e acompanhamento das licenas/autorizaes emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30444;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas em rea de mangue, o que auxilia diretamente na conservao dos manguezais;27695;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborao de Plano de Gesto Local para captura de espcies de fauna e flora dentro da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);31368;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura - cultivo de camaro em viveiros / tanques mediante autorizao do rgo ambiental competente;21030;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Trata de avaliar os impactos decorrentes da possvel implantao de empreendimentos na UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);31368;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura - cultivo de camaro em viveiros / tanques mediante autorizao do rgo ambiental competente;21039;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com a finalidade de coibir a prtica de infraes e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatria, uso do fogo sem a devida autorizao) e acompanhamento das licenas/autorizaes emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30441;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de animais silvestres, principalmente em reas que contemplam remanescentes de vegetao, mas que pode ocorrer em toda a APA;21039;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com a finalidade de coibir a prtica de infraes e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatria, uso do fogo sem a devida autorizao) e acompanhamento das licenas/autorizaes emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30441;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de animais silvestres, principalmente em reas que contemplam remanescentes de vegetao, mas que pode ocorrer em toda a APA;21037;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de rotina para assegurar a manuteno da biodiversidade local, bem como mapear fragmentos de vegetao importantes e/ou reas com caractersticas especiais
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30441;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de animais silvestres, principalmente em reas que contemplam remanescentes de vegetao, mas que pode ocorrer em toda a APA;27695;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborao de Plano de Gesto Local para captura de espcies de fauna e flora dentro da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30443;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Atividade de coleta de crustceos para subsistncia e comercializao;27695;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborao de Plano de Gesto Local para captura de espcies de fauna e flora dentro da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30443;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Atividade de coleta de crustceos para subsistncia e comercializao;21039;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com a finalidade de coibir a prtica de infraes e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatria, uso do fogo sem a devida autorizao) e acompanhamento das licenas/autorizaes emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30442;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao pela populao tradicional de pescadores para subsistncia e comercializao;21039;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com a finalidade de coibir a prtica de infraes e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatria, uso do fogo sem a devida autorizao) e acompanhamento das licenas/autorizaes emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30442;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao pela populao tradicional de pescadores para subsistncia e comercializao;27695;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborao de Plano de Gesto Local para captura de espcies de fauna e flora dentro da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30446;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao sem autorizao, em desconformidade com os preceitos legais;21037;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de rotina para assegurar a manuteno da biodiversidade local, bem como mapear fragmentos de vegetao importantes e/ou reas com caractersticas especiais
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30446;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao sem autorizao, em desconformidade com os preceitos legais;21039;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com a finalidade de coibir a prtica de infraes e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatria, uso do fogo sem a devida autorizao) e acompanhamento das licenas/autorizaes emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30445;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para fins de uso de comunidades tradicionais e frutferas exticas;27695;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborao de Plano de Gesto Local para captura de espcies de fauna e flora dentro da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30445;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para fins de uso de comunidades tradicionais e frutferas exticas;21039;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com a finalidade de coibir a prtica de infraes e crimes ambientais (o que inclui a pesca e coleta de forma predatria, uso do fogo sem a devida autorizao) e acompanhamento das licenas/autorizaes emitidas para atividades ou empreendimentos nos limites da UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30447;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral desde que devidamente autorizada pelo rgo ambiental competente apenas para fim social e/ou manuteno do ecossistema.;21030;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Trata de avaliar os impactos decorrentes da possvel implantao de empreendimentos na UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30450;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Insero de cemitrio pblico nos limites da UC, mas anterior a sua criao;21030;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Trata de avaliar os impactos decorrentes da possvel implantao de empreendimentos na UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30449;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Presena de gasoduto;21030;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Trata de avaliar os impactos decorrentes da possvel implantao de empreendimentos na UC
8891;2020;Estadual;0000.27.0887;APA DE SANTA RITA;IMA-AL;(Sem NGI);30448;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de linhas de transmisso de energia eltrica;21030;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Trata de avaliar os impactos decorrentes da possvel implantao de empreendimentos na UC
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35097;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica relacionada aos Assets presentes na APA, ou seja, identificao de ativos (biofsico, humano, cultural, infraestrutural e institucional) dentro da Unidade de Conservao que possam gerar formas de valor.;25567;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parceria com a Universidade para a realizao de pesquisa na APA.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35097;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica relacionada aos Assets presentes na APA, ou seja, identificao de ativos (biofsico, humano, cultural, infraestrutural e institucional) dentro da Unidade de Conservao que possam gerar formas de valor.;25568;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Solicitao da elaborao de placas para a identificao da UC, para posterior afixao (distribuio).
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35097;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica relacionada aos Assets presentes na APA, ou seja, identificao de ativos (biofsico, humano, cultural, infraestrutural e institucional) dentro da Unidade de Conservao que possam gerar formas de valor.;25558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitas tcnicas realizadas na APA do Catol e Ferno Velho em parceria com a UFAL para fins de pesquisas cientficas ou de consolidao de conhecimento (Interrompida por conta da COVID-19).
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35100;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao de grupos para realizao de caminhadas e trilhas com finalidades de conhecer e apreciar as riquezas da APA.;25568;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Solicitao da elaborao de placas para a identificao da UC, para posterior afixao (distribuio).
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35100;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao de grupos para realizao de caminhadas e trilhas com finalidades de conhecer e apreciar as riquezas da APA.;25562;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso dos estudos tcnicos que subsidiaram a realizao do Plano de Manejo (PM) da APA do Catol e Ferno Velho, em conjunto com o Conselho Gestor da UC. Participao na realizao do Parecer Tcnico indicando a aprovao do Plano de Manejo, organizao e juntada de documentos para prosseguimento dos trmites administrativos para a aprovao e posterior publicao do PM.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35098;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de alunos de escolas estaduais e de universidades para aula de campo.;25559;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Acompanhar grupos diversos em visitas e atividades de educao ambiental na UC (Interrompida por conta da COVID-19).
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35098;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de alunos de escolas estaduais e de universidades para aula de campo.;25558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitas tcnicas realizadas na APA do Catol e Ferno Velho em parceria com a UFAL para fins de pesquisas cientficas ou de consolidao de conhecimento (Interrompida por conta da COVID-19).
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35098;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de alunos de escolas estaduais e de universidades para aula de campo.;25562;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso dos estudos tcnicos que subsidiaram a realizao do Plano de Manejo (PM) da APA do Catol e Ferno Velho, em conjunto com o Conselho Gestor da UC. Participao na realizao do Parecer Tcnico indicando a aprovao do Plano de Manejo, organizao e juntada de documentos para prosseguimento dos trmites administrativos para a aprovao e posterior publicao do PM.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35099;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Registro de grupos ou pessoas situadas no entorno que realizam trilhas e atividades sem autorizao do rgo ambiental competente ou do Batalho de Polcia Ambiental (BPA/PMAL).;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35099;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Registro de grupos ou pessoas situadas no entorno que realizam trilhas e atividades sem autorizao do rgo ambiental competente ou do Batalho de Polcia Ambiental (BPA/PMAL).;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35102;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades onde so realizadas a limpeza do solo com a retirada da vegetao herbcea, para a implantao/manuteno de culturas de palma ou hortalias diversas.;25562;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso dos estudos tcnicos que subsidiaram a realizao do Plano de Manejo (PM) da APA do Catol e Ferno Velho, em conjunto com o Conselho Gestor da UC. Participao na realizao do Parecer Tcnico indicando a aprovao do Plano de Manejo, organizao e juntada de documentos para prosseguimento dos trmites administrativos para a aprovao e posterior publicao do PM.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35102;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades onde so realizadas a limpeza do solo com a retirada da vegetao herbcea, para a implantao/manuteno de culturas de palma ou hortalias diversas.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35102;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades onde so realizadas a limpeza do solo com a retirada da vegetao herbcea, para a implantao/manuteno de culturas de palma ou hortalias diversas.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);37386;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Existncia de abatedouros de frango, sunos, caprinos e de Jacar-do-papo-amarelo.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);37386;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Existncia de abatedouros de frango, sunos, caprinos e de Jacar-do-papo-amarelo.;25569;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerir e conduzir processos administrativos relacionados UC.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);37386;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Existncia de abatedouros de frango, sunos, caprinos e de Jacar-do-papo-amarelo.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35103;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares.;25565;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definio de pontos crticos de ocupaes irregulares j existentes a fim de conter novas ocupaes
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35103;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35103;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35101;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Conjuntos habitacionais e residncias presentes no polgono da APA do Catol e Ferno Velho.;25569;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerir e conduzir processos administrativos relacionados UC.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35101;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Conjuntos habitacionais e residncias presentes no polgono da APA do Catol e Ferno Velho.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35101;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Conjuntos habitacionais e residncias presentes no polgono da APA do Catol e Ferno Velho.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35104;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Deteco de algumas pocilgas na UC em condies precrias.;25565;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definio de pontos crticos de ocupaes irregulares j existentes a fim de conter novas ocupaes
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35104;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Deteco de algumas pocilgas na UC em condies precrias.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35104;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Deteco de algumas pocilgas na UC em condies precrias.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35105;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Registro de atividades apcolas utilizando a espcie Apis mellifera.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35107;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Registro de atividades de aquicultura na UC.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35107;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Registro de atividades de aquicultura na UC.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35106;5 - USO DE FAUNA;Caa;Registro de atividades relacionadas caa na Unidade de Conservao.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35106;5 - USO DE FAUNA;Caa;Registro de atividades relacionadas caa na Unidade de Conservao.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35109;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Registros e relatos de coleta de aves nativas sem autorizao para fins diversos, tais como venda em feiras e alimentao.;25562;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso dos estudos tcnicos que subsidiaram a realizao do Plano de Manejo (PM) da APA do Catol e Ferno Velho, em conjunto com o Conselho Gestor da UC. Participao na realizao do Parecer Tcnico indicando a aprovao do Plano de Manejo, organizao e juntada de documentos para prosseguimento dos trmites administrativos para a aprovao e posterior publicao do PM.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35109;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Registros e relatos de coleta de aves nativas sem autorizao para fins diversos, tais como venda em feiras e alimentao.;25569;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerir e conduzir processos administrativos relacionados UC.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35109;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Registros e relatos de coleta de aves nativas sem autorizao para fins diversos, tais como venda em feiras e alimentao.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35108;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades relacionadas retirada de recursos pesqueiros de forma extrativista dentro da APA.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35108;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades relacionadas retirada de recursos pesqueiros de forma extrativista dentro da APA.;25562;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso dos estudos tcnicos que subsidiaram a realizao do Plano de Manejo (PM) da APA do Catol e Ferno Velho, em conjunto com o Conselho Gestor da UC. Participao na realizao do Parecer Tcnico indicando a aprovao do Plano de Manejo, organizao e juntada de documentos para prosseguimento dos trmites administrativos para a aprovao e posterior publicao do PM.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35110;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para usos diversos sem autorizao.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35110;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para usos diversos sem autorizao.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35110;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para usos diversos sem autorizao.;25569;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerir e conduzir processos administrativos relacionados UC.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35111;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao nativa de mata atlntica para edificaes, muitas vezes, irregulares.;25569;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerir e conduzir processos administrativos relacionados UC.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35111;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao nativa de mata atlntica para edificaes, muitas vezes, irregulares.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35111;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao nativa de mata atlntica para edificaes, muitas vezes, irregulares.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35112;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia em reas da UC, de forma artesanal, porm com grande nmero de pessoas.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35112;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia em reas da UC, de forma artesanal, porm com grande nmero de pessoas.;25562;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso dos estudos tcnicos que subsidiaram a realizao do Plano de Manejo (PM) da APA do Catol e Ferno Velho, em conjunto com o Conselho Gestor da UC. Participao na realizao do Parecer Tcnico indicando a aprovao do Plano de Manejo, organizao e juntada de documentos para prosseguimento dos trmites administrativos para a aprovao e posterior publicao do PM.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35112;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia em reas da UC, de forma artesanal, porm com grande nmero de pessoas.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35113;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua, por concesso Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), para abastecimento de aproximadamente 30% da cidade de Macei/AL.;25562;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso dos estudos tcnicos que subsidiaram a realizao do Plano de Manejo (PM) da APA do Catol e Ferno Velho, em conjunto com o Conselho Gestor da UC. Participao na realizao do Parecer Tcnico indicando a aprovao do Plano de Manejo, organizao e juntada de documentos para prosseguimento dos trmites administrativos para a aprovao e posterior publicao do PM.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35113;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua, por concesso Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), para abastecimento de aproximadamente 30% da cidade de Macei/AL.;25558;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitas tcnicas realizadas na APA do Catol e Ferno Velho em parceria com a UFAL para fins de pesquisas cientficas ou de consolidao de conhecimento (Interrompida por conta da COVID-19).
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35113;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua, por concesso Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), para abastecimento de aproximadamente 30% da cidade de Macei/AL.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos em diversos locais na UC.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos em diversos locais na UC.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35115;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos em diversos locais na UC.;25569;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gerir e conduzir processos administrativos relacionados UC.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35114;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas e acessos utilizados pela populao em reas naturais.;25564;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes.
9208;2020;Estadual;0000.27.0920;APA DO CATOL E FERNO VELHO;IMA-AL;(Sem NGI);35114;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas e acessos utilizados pela populao em reas naturais.;25563;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno.
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35743;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizadas com escolas, instituies e comunidade de entorno e municpios vizinhos na APA;26270;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;PANDEMIA - Gesto da UC em contato com escolas e associaes para pesquisa e atividades de Educao Ambiental
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35743;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizadas com escolas, instituies e comunidade de entorno e municpios vizinhos na APA;26271;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Atividades de Educao Ambiental na UC, Semana do Meio Ambiente e eventos dos municpios
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35743;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizadas com escolas, instituies e comunidade de entorno e municpios vizinhos na APA;26278;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Acompanhar grupos diversos em visitas e atividades de educao ambiental na UC
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35742;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escolas e instituies em atividades de caminhada, visitao e outras durante eventos e datas de cunho ambiental na APA.;26270;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;PANDEMIA - Gesto da UC em contato com escolas e associaes para pesquisa e atividades de Educao Ambiental
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35742;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escolas e instituies em atividades de caminhada, visitao e outras durante eventos e datas de cunho ambiental na APA.;26271;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Atividades de Educao Ambiental na UC, Semana do Meio Ambiente e eventos dos municpios
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35742;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escolas e instituies em atividades de caminhada, visitao e outras durante eventos e datas de cunho ambiental na APA.;26278;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Acompanhar grupos diversos em visitas e atividades de educao ambiental na UC
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35744;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Grupos diversos, moradores de outros municpios, famlias visitam a APA e mais especificamente as reas de banho sem controle e deixando resduos slidos;26271;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Atividades de Educao Ambiental na UC, Semana do Meio Ambiente e eventos dos municpios
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35744;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Grupos diversos, moradores de outros municpios, famlias visitam a APA e mais especificamente as reas de banho sem controle e deixando resduos slidos;26278;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Acompanhar grupos diversos em visitas e atividades de educao ambiental na UC
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35744;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Grupos diversos, moradores de outros municpios, famlias visitam a APA e mais especificamente as reas de banho sem controle e deixando resduos slidos;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35746;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de Cana e Coco;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35745;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Culturas de subsistncia e pequenos excedentes para comercializao;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35749;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC;26271;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Atividades de Educao Ambiental na UC, Semana do Meio Ambiente e eventos dos municpios
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35749;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35750;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em reas de APP ou edificadas em reas naturais sem autorizao ambiental;26274;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Exposta em reunio a necessidade de revisar o Plano de Manejo da APA da Marituba. Solicitar reunies visando iniciar as atividades.
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35750;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em reas de APP ou edificadas em reas naturais sem autorizao ambiental;26276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno com foco na vegetao e flora
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35750;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em reas de APP ou edificadas em reas naturais sem autorizao ambiental;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35747;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas em processo de urbanizao;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35747;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas em processo de urbanizao;26279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao direcionada a construes irregulares na APA no intuito de sua regularizao ou remoo.
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35748;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pastagens para gado bovino;26276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno com foco na vegetao e flora
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35748;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pastagens para gado bovino;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35755;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Presena de tanques de piscicultura sem licena, alguns com espcies exticas;26271;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Atividades de Educao Ambiental na UC, Semana do Meio Ambiente e eventos dos municpios
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35755;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Presena de tanques de piscicultura sem licena, alguns com espcies exticas;26273;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA - Parceria com a Universidade para realizao de pesquisa na APA. Sede da UC como base de apoio.
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35755;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Presena de tanques de piscicultura sem licena, alguns com espcies exticas;26275;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Pesquisas quanto a possibilidade de implantar tanques em reas da UC, verificar manejo e sustentabilidade da atividade.
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35751;5 - USO DE FAUNA;Caa;Registro de atividade de caa ilegal;26276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno com foco na vegetao e flora
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35751;5 - USO DE FAUNA;Caa;Registro de atividade de caa ilegal;26275;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Pesquisas quanto a possibilidade de implantar tanques em reas da UC, verificar manejo e sustentabilidade da atividade.
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35751;5 - USO DE FAUNA;Caa;Registro de atividade de caa ilegal;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35754;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de fauna silvestre para criao e comercializao com destaque para aves;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35754;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de fauna silvestre para criao e comercializao com destaque para aves;26275;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Pesquisas quanto a possibilidade de implantar tanques em reas da UC, verificar manejo e sustentabilidade da atividade.
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35754;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de fauna silvestre para criao e comercializao com destaque para aves;26271;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Atividades de Educao Ambiental na UC, Semana do Meio Ambiente e eventos dos municpios
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35752;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca por comunidades tradicionais;26275;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Pesquisas quanto a possibilidade de implantar tanques em reas da UC, verificar manejo e sustentabilidade da atividade.
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35752;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca por comunidades tradicionais;26271;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Atividades de Educao Ambiental na UC, Semana do Meio Ambiente e eventos dos municpios
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35752;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca por comunidades tradicionais;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35753;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria, uso de equipamentos no permitidos, pesca esportiva ou com uso de materiais proibidos;26278;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Acompanhar grupos diversos em visitas e atividades de educao ambiental na UC
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35753;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria, uso de equipamentos no permitidos, pesca esportiva ou com uso de materiais proibidos;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35753;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria, uso de equipamentos no permitidos, pesca esportiva ou com uso de materiais proibidos;26271;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Atividades de Educao Ambiental na UC, Semana do Meio Ambiente e eventos dos municpios
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35756;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento para uso da madeira para cercas, fabricao de carvo, uso domstico e venda;26276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno com foco na vegetao e flora
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35756;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento para uso da madeira para cercas, fabricao de carvo, uso domstico e venda;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35765;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira de reas nativas do entorno da UC;26276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno com foco na vegetao e flora
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35765;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira de reas nativas do entorno da UC;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35759;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pequenas reas com disposio de resduos domiciliares prximas a povoados;26271;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PANDEMIA - Atividades de Educao Ambiental na UC, Semana do Meio Ambiente e eventos dos municpios
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35759;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pequenas reas com disposio de resduos domiciliares prximas a povoados;26279;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao direcionada a construes irregulares na APA no intuito de sua regularizao ou remoo.
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35759;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pequenas reas com disposio de resduos domiciliares prximas a povoados;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35758;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Presena de dutos da Petrobrs na UC;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35757;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas e caminhos utilizados no apenas como acesso a outros lugares mas para transporte principalmente de material lenhoso extrado das reas nativas.;26276;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao na UC e entorno com foco na vegetao e flora
9249;2020;Estadual;0000.27.0921;APA DA MARITUBA DO PEIXE;IMA-AL;(Sem NGI);35757;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas e caminhos utilizados no apenas como acesso a outros lugares mas para transporte principalmente de material lenhoso extrado das reas nativas.;26277;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar reas objeto de intervenes
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37467;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de animais silvestres nativos que muitas vezes endmicos de APA de Murici.;27814;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de visita tcnica e produo de conhecimento, assim como conscientizao.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37467;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de animais silvestres nativos que muitas vezes endmicos de APA de Murici.;27808;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar parcerias com rgos pblicos, principalmente o ICMBio gestor da ESEC, contida na APA e prefeituras.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37467;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de animais silvestres nativos que muitas vezes endmicos de APA de Murici.;27805;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A Educao Ambiental na APA de Murici se dar com as visitas tcnicas.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37469;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas em parceria com Instituto Federal de Alagoas, junto a gesto da APA, para uso sustentvel de floresta nativa sem causar dano ao ambiente.;27804;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a visitao epesquisa da biodiversidade.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37469;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas em parceria com Instituto Federal de Alagoas, junto a gesto da APA, para uso sustentvel de floresta nativa sem causar dano ao ambiente.;27812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a coleta de lenho da vegetao Mata Atlntica.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37469;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas em parceria com Instituto Federal de Alagoas, junto a gesto da APA, para uso sustentvel de floresta nativa sem causar dano ao ambiente.;27810;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de combate a caa de animais silvestres nativos
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37468;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas da Universidade Federal de Alagoas em parceria com a gesto da APA para melhoramento da qualidade de vida das comunidades como um todo.;27807;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a bioiversidade.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37468;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas da Universidade Federal de Alagoas em parceria com a gesto da APA para melhoramento da qualidade de vida das comunidades como um todo.;27805;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A Educao Ambiental na APA de Murici se dar com as visitas tcnicas.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37468;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas da Universidade Federal de Alagoas em parceria com a gesto da APA para melhoramento da qualidade de vida das comunidades como um todo.;27816;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar e monitorar o conselho gestor da unidade para melhor desempenhar.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37474;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas em trilhas de reas de vegetao Mata Atlntica para levantamento de dados e produo de conhecimento.;27805;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A Educao Ambiental na APA de Murici se dar com as visitas tcnicas.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37474;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas em trilhas de reas de vegetao Mata Atlntica para levantamento de dados e produo de conhecimento.;27815;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o desempenho da gesto e relao com as comunidades tradicionais ou no.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37474;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas em trilhas de reas de vegetao Mata Atlntica para levantamento de dados e produo de conhecimento.;27814;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de visita tcnica e produo de conhecimento, assim como conscientizao.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37470;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita tcnica com alunos do ensino fundamental e mdio em RPPNs e outras reas com valor paisagistico.;27814;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de visita tcnica e produo de conhecimento, assim como conscientizao.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37470;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita tcnica com alunos do ensino fundamental e mdio em RPPNs e outras reas com valor paisagistico.;27805;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A Educao Ambiental na APA de Murici se dar com as visitas tcnicas.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37470;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita tcnica com alunos do ensino fundamental e mdio em RPPNs e outras reas com valor paisagistico.;27815;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliar o desempenho da gesto e relao com as comunidades tradicionais ou no.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37471;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades em escolas, assentamentos e fazendas com alunos do ensino fundamental.;27818;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitao e turismo nas belezas de naturais da APA: cachoeiras, serras e trilha ecolgica.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37471;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades em escolas, assentamentos e fazendas com alunos do ensino fundamental.;27804;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a visitao epesquisa da biodiversidade.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37471;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades em escolas, assentamentos e fazendas com alunos do ensino fundamental.;27809;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizao e criao de base para apoio para pesquisadores.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37473;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visita as bezezas naturais: cachoeiras, trilhas ecolgicas com acompanhamento tcnico.;27807;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a bioiversidade.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37473;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visita as bezezas naturais: cachoeiras, trilhas ecolgicas com acompanhamento tcnico.;27817;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas voltadas a qualidade de vida das comunidades tradicionais ou no.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37473;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visita as bezezas naturais: cachoeiras, trilhas ecolgicas com acompanhamento tcnico.;27804;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a visitao epesquisa da biodiversidade.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37472;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita em diversas reas da APA para fins pessoais sem autorizao ou algum tipo de licena.;27812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a coleta de lenho da vegetao Mata Atlntica.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37472;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita em diversas reas da APA para fins pessoais sem autorizao ou algum tipo de licena.;27811;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a coleta de animais silvestres nativos, muitas vezes ameaados.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37472;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita em diversas reas da APA para fins pessoais sem autorizao ou algum tipo de licena.;27810;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de combate a caa de animais silvestres nativos
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37477;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar, sem uso agrotxico, presena de feira livre.;27808;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar parcerias com rgos pblicos, principalmente o ICMBio gestor da ESEC, contida na APA e prefeituras.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37476;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Barragem e audes sem autorizao ou licena.;27813;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir o uso irregular do solo.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37475;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de residncias em rea de APP.;27813;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir o uso irregular do solo.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37475;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de residncias em rea de APP.;27805;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;A Educao Ambiental na APA de Murici se dar com as visitas tcnicas.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37478;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Corte de vegetao (madeira selecionada) da Mata Atlntica desordenado por pequenos comerciantes (donos de padarias, pizzaria e etc.) ou venda em poca junina.;27811;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a coleta de animais silvestres nativos, muitas vezes ameaados.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37479;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Sendo comum a presena da pecuria, existente antes mesmo da criao da APA.;27814;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de visita tcnica e produo de conhecimento, assim como conscientizao.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37480;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres nativos, muitas vezes ameaados. Caa esportiva em rea de Mata Atlntica.;27811;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a coleta de animais silvestres nativos, muitas vezes ameaados.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37480;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres nativos, muitas vezes ameaados. Caa esportiva em rea de Mata Atlntica.;27810;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de combate a caa de animais silvestres nativos
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37481;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de animais silvestres nativos (passeriformes) para uso comercial (trfico de animais silvestres).;27810;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de combate a caa de animais silvestres nativos
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37481;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de animais silvestres nativos (passeriformes) para uso comercial (trfico de animais silvestres).;27811;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a coleta de animais silvestres nativos, muitas vezes ameaados.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37482;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criadores de abelhas silvestres em rea de Mata Atlntica.;27809;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizao e criao de base para apoio para pesquisadores.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37483;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte de vegetao (madeira selecionada) da Mata Atlntica desordenado por pequenos comerciantes (donos de padarias, pizzaria e etc.) ou venda em poca junina.;27812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a coleta de lenho da vegetao Mata Atlntica.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37484;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Atividade de substituio da vegetao nativa por agricultura sem autorizao;27812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir a coleta de lenho da vegetao Mata Atlntica.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37485;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Atividade de pedreiras e extrao de solo, para fins comerciais.;27813;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir o uso irregular do solo.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37488;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Audes e barragens sem licea de rgo ambiental competente.;27813;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir o uso irregular do solo.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37487;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Atividades de lixes e disposio dos resduos slidos sem licena ou estudo.;27813;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para coibir o uso irregular do solo.
9379;2020;Estadual;0000.27.0923;APA DE MURIC;IMA-AL;(Sem NGI);37486;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre de comunicao de operadoras. Atividade para melhorar sinais de telecomunicaes.;27808;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar parcerias com rgos pblicos, principalmente o ICMBio gestor da ESEC, contida na APA e prefeituras.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a fauna e flora da UC, estado de conservao e presena de espcies ameaadas.;26309;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA - Coleta de espcies da flora local para identificao, catalogao e gerao de diagnstico pelo Herbrio MAC do IMA.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a fauna e flora da UC, estado de conservao e presena de espcies ameaadas.;26318;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;PANDEMIA - Necessidade de estudos e conhecimento para melhor aproveitamento e manejo de produo de mel
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a fauna e flora da UC, estado de conservao e presena de espcies ameaadas.;26308;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA - Acompanhamento de professores universitrios e pesquisadores em pesquisa de campo na UC. Foco na biodiversidade terrestre, especialmente anfbios como bioindicadores.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35824;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Alternativas de uso sustentvel de matria prima vegetal;26319;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;PANDEMIA - Necessidade de capacitao tcnica e uso sustentvel de produtos madeireiros
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35824;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Alternativas de uso sustentvel de matria prima vegetal;26321;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Anlise do processo de compensao ambiental pela obra do Canal do Serto para solicitao de estudos que culminaro no Plano de Manejo da UC
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35824;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Alternativas de uso sustentvel de matria prima vegetal;26309;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA - Coleta de espcies da flora local para identificao, catalogao e gerao de diagnstico pelo Herbrio MAC do IMA.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35827;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizadas nas comunidades e entorno, em escolas e associaes onde so ressaltadas a importncia da preservao e boas prticas ambientais de forma geral e tambm com foco na UC.;26312;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;PANDEMIA - Capacitao do Conselho e discusso de temas a respeito da UC
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35827;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizadas nas comunidades e entorno, em escolas e associaes onde so ressaltadas a importncia da preservao e boas prticas ambientais de forma geral e tambm com foco na UC.;26310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Palestras com a comunidade na Semana da Caatinga sobre a importncia da UC, fauna e flora nativas, bem como levar conhecimento sobre crimes ambientais e Cadastro Ambiental Rural.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35827;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizadas nas comunidades e entorno, em escolas e associaes onde so ressaltadas a importncia da preservao e boas prticas ambientais de forma geral e tambm com foco na UC.;26323;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Programa direcionado a coleta e destino final de resduos slidos domiciliares
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35830;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Manter a sinalizao do Refgio (Placas informativas) e acessos legalizados no interior da UC e entorno.;26316;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Necessidade de ordenar o uso pblico da visitao, coibir visitao sem autorizao estabelecendo regras
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35830;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Manter a sinalizao do Refgio (Placas informativas) e acessos legalizados no interior da UC e entorno.;26324;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Inserir placas informativas dos limites do RVS
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35830;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Manter a sinalizao do Refgio (Placas informativas) e acessos legalizados no interior da UC e entorno.;26317;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Acompanhar a visitao de turistas
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35829;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Diagnstico da infraestrutura da trilha da Pedra Montada (placas, cerca, sinalizao);26316;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Necessidade de ordenar o uso pblico da visitao, coibir visitao sem autorizao estabelecendo regras
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35829;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Diagnstico da infraestrutura da trilha da Pedra Montada (placas, cerca, sinalizao);26324;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Inserir placas informativas dos limites do RVS
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35829;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Diagnstico da infraestrutura da trilha da Pedra Montada (placas, cerca, sinalizao);26317;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Acompanhar a visitao de turistas
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35828;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao agendada e acompanhada por grupos com finalidade de conhecer e apreciar o local.;26316;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Necessidade de ordenar o uso pblico da visitao, coibir visitao sem autorizao estabelecendo regras
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35828;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao agendada e acompanhada por grupos com finalidade de conhecer e apreciar o local.;26317;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Acompanhar a visitao de turistas
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35828;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao agendada e acompanhada por grupos com finalidade de conhecer e apreciar o local.;26324;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Inserir placas informativas dos limites do RVS
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35825;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turmas de alunos de instituies de ensino da regio realizando aulas de campo, interpretao da natureza e atividades externas.;26324;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Inserir placas informativas dos limites do RVS
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35825;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turmas de alunos de instituies de ensino da regio realizando aulas de campo, interpretao da natureza e atividades externas.;26317;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Acompanhar a visitao de turistas
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35825;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turmas de alunos de instituies de ensino da regio realizando aulas de campo, interpretao da natureza e atividades externas.;26316;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Necessidade de ordenar o uso pblico da visitao, coibir visitao sem autorizao estabelecendo regras
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35826;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Registros de grupos de turistas que acessaram as trilhas ou reas dos morros sem autorizao do IMA ou do proprietrio.;26316;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Necessidade de ordenar o uso pblico da visitao, coibir visitao sem autorizao estabelecendo regras
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35826;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Registros de grupos de turistas que acessaram as trilhas ou reas dos morros sem autorizao do IMA ou do proprietrio.;26324;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Inserir placas informativas dos limites do RVS
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35826;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Registros de grupos de turistas que acessaram as trilhas ou reas dos morros sem autorizao do IMA ou do proprietrio.;26315;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - Procedimentos gerais da UC, registro de atividades, comunicao com sede.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35834;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades onde so realizadas a limpeza do solo com o uso do fogo e/ ou expanso da cultura para reas nativas.;26313;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao contra crimes de fauna e flora a partir de denncias
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35834;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades onde so realizadas a limpeza do solo com o uso do fogo e/ ou expanso da cultura para reas nativas.;26314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover monitoramento de reas atingidas e eventos negativos com frequncia
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35834;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades onde so realizadas a limpeza do solo com o uso do fogo e/ ou expanso da cultura para reas nativas.;26322;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessidade de promover a desapropriao de imvel onde o uso pelo proprietrio permanece em conflito aos objetivos da UC
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35831;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades onde so realizadas a limpeza do solo com a retirada da vegetao herbcea (sem uso do fogo e de forma a no expandir a cultura para reas nativas) para a manuteno de culturas de palma, hortalias diversas.;26320;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;PANDEMIA - Elencar e tratar caso a caso os usos conflitantes aos objetivos de criao verificados na UC e entorno.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35831;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades onde so realizadas a limpeza do solo com a retirada da vegetao herbcea (sem uso do fogo e de forma a no expandir a cultura para reas nativas) para a manuteno de culturas de palma, hortalias diversas.;26310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Palestras com a comunidade na Semana da Caatinga sobre a importncia da UC, fauna e flora nativas, bem como levar conhecimento sobre crimes ambientais e Cadastro Ambiental Rural.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35831;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades onde so realizadas a limpeza do solo com a retirada da vegetao herbcea (sem uso do fogo e de forma a no expandir a cultura para reas nativas) para a manuteno de culturas de palma, hortalias diversas.;26311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e monitorar os impactos da agricultura e limpeza do solo com posterior autorizao para os casos onde a atividade no cause maiores impactos ou esteja situada em rea j utilizada para esse fim.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);36479;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Autorizaes concedidas ao Estado para construo de barragens/audes na Zona de Amortecimento para atender a populao.;26315;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - Procedimentos gerais da UC, registro de atividades, comunicao com sede.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);36479;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Autorizaes concedidas ao Estado para construo de barragens/audes na Zona de Amortecimento para atender a populao.;26311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e monitorar os impactos da agricultura e limpeza do solo com posterior autorizao para os casos onde a atividade no cause maiores impactos ou esteja situada em rea j utilizada para esse fim.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);36479;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Autorizaes concedidas ao Estado para construo de barragens/audes na Zona de Amortecimento para atender a populao.;26320;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;PANDEMIA - Elencar e tratar caso a caso os usos conflitantes aos objetivos de criao verificados na UC e entorno.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35832;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos e caprinos em modo extensivo nas propriedades cercadas, no interior da UC e na Zona de amortecimento.;26311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e monitorar os impactos da agricultura e limpeza do solo com posterior autorizao para os casos onde a atividade no cause maiores impactos ou esteja situada em rea j utilizada para esse fim.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35832;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos e caprinos em modo extensivo nas propriedades cercadas, no interior da UC e na Zona de amortecimento.;26320;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;PANDEMIA - Elencar e tratar caso a caso os usos conflitantes aos objetivos de criao verificados na UC e entorno.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35832;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos e caprinos em modo extensivo nas propriedades cercadas, no interior da UC e na Zona de amortecimento.;26310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Palestras com a comunidade na Semana da Caatinga sobre a importncia da UC, fauna e flora nativas, bem como levar conhecimento sobre crimes ambientais e Cadastro Ambiental Rural.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35833;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos e caprinos em modo extensivo ou intensivo sem cuidados com cercas, no interior da UC e na Zona de amortecimento. Animais com acesso aos morros.;26320;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;PANDEMIA - Elencar e tratar caso a caso os usos conflitantes aos objetivos de criao verificados na UC e entorno.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35833;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos e caprinos em modo extensivo ou intensivo sem cuidados com cercas, no interior da UC e na Zona de amortecimento. Animais com acesso aos morros.;26322;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessidade de promover a desapropriao de imvel onde o uso pelo proprietrio permanece em conflito aos objetivos da UC
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35833;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos e caprinos em modo extensivo ou intensivo sem cuidados com cercas, no interior da UC e na Zona de amortecimento. Animais com acesso aos morros.;26311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e monitorar os impactos da agricultura e limpeza do solo com posterior autorizao para os casos onde a atividade no cause maiores impactos ou esteja situada em rea j utilizada para esse fim.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35835;5 - USO DE FAUNA;Caa;Registro e relato da presena de caadores no interior da UC. Sua origem diversificada, tanto de povoados vizinhos e de povoados ou municpios distantes.;26314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover monitoramento de reas atingidas e eventos negativos com frequncia
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35835;5 - USO DE FAUNA;Caa;Registro e relato da presena de caadores no interior da UC. Sua origem diversificada, tanto de povoados vizinhos e de povoados ou municpios distantes.;26315;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - Procedimentos gerais da UC, registro de atividades, comunicao com sede.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35835;5 - USO DE FAUNA;Caa;Registro e relato da presena de caadores no interior da UC. Sua origem diversificada, tanto de povoados vizinhos e de povoados ou municpios distantes.;26313;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao contra crimes de fauna e flora a partir de denncias
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35836;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Registros e relatos de coleta/captura de aves nativas sem autorizao para fins diversos, tais como venda em feiras para criao em cativeiro, como o Paroaria dominicana (galo de campina) e vrios outros e para a alimentao, tais como a Columbina talpacoti (rolinha caldo de feijo) e a Columbina squammata (rolinha fogo pago).;26314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover monitoramento de reas atingidas e eventos negativos com frequncia
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35836;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Registros e relatos de coleta/captura de aves nativas sem autorizao para fins diversos, tais como venda em feiras para criao em cativeiro, como o Paroaria dominicana (galo de campina) e vrios outros e para a alimentao, tais como a Columbina talpacoti (rolinha caldo de feijo) e a Columbina squammata (rolinha fogo pago).;26310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Palestras com a comunidade na Semana da Caatinga sobre a importncia da UC, fauna e flora nativas, bem como levar conhecimento sobre crimes ambientais e Cadastro Ambiental Rural.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35836;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Registros e relatos de coleta/captura de aves nativas sem autorizao para fins diversos, tais como venda em feiras para criao em cativeiro, como o Paroaria dominicana (galo de campina) e vrios outros e para a alimentao, tais como a Columbina talpacoti (rolinha caldo de feijo) e a Columbina squammata (rolinha fogo pago).;26313;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao contra crimes de fauna e flora a partir de denncias
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35837;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Populao local tradicional possui algumas colmeias de abelhas nativas, tais como da Melipona scutellaris (uruu).;26308;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA - Acompanhamento de professores universitrios e pesquisadores em pesquisa de campo na UC. Foco na biodiversidade terrestre, especialmente anfbios como bioindicadores.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35837;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Populao local tradicional possui algumas colmeias de abelhas nativas, tais como da Melipona scutellaris (uruu).;26318;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;PANDEMIA - Necessidade de estudos e conhecimento para melhor aproveitamento e manejo de produo de mel
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35837;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Populao local tradicional possui algumas colmeias de abelhas nativas, tais como da Melipona scutellaris (uruu).;26309;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA - Coleta de espcies da flora local para identificao, catalogao e gerao de diagnstico pelo Herbrio MAC do IMA.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35840;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para usos diversos sem autorizao, de forma concentrada, causando desnudamento do solo e efeitos negativos para os fragmentos de vegetao de caatinga.;26313;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao contra crimes de fauna e flora a partir de denncias
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35840;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para usos diversos sem autorizao, de forma concentrada, causando desnudamento do solo e efeitos negativos para os fragmentos de vegetao de caatinga.;26311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e monitorar os impactos da agricultura e limpeza do solo com posterior autorizao para os casos onde a atividade no cause maiores impactos ou esteja situada em rea j utilizada para esse fim.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35840;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada de madeira para usos diversos sem autorizao, de forma concentrada, causando desnudamento do solo e efeitos negativos para os fragmentos de vegetao de caatinga.;26314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover monitoramento de reas atingidas e eventos negativos com frequncia
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35838;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Registro de retirada de madeira sem autorizao para fabricao de carvo para venda e uso domstico.;26314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover monitoramento de reas atingidas e eventos negativos com frequncia
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35838;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Registro de retirada de madeira sem autorizao para fabricao de carvo para venda e uso domstico.;26313;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao contra crimes de fauna e flora a partir de denncias
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35838;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Registro de retirada de madeira sem autorizao para fabricao de carvo para venda e uso domstico.;26315;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - Procedimentos gerais da UC, registro de atividades, comunicao com sede.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35839;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Autorizao dada para uso da madeira de forma seletiva em propriedades com a necessidade de reposio de cercas.;26311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e monitorar os impactos da agricultura e limpeza do solo com posterior autorizao para os casos onde a atividade no cause maiores impactos ou esteja situada em rea j utilizada para esse fim.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35839;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Autorizao dada para uso da madeira de forma seletiva em propriedades com a necessidade de reposio de cercas.;26310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Palestras com a comunidade na Semana da Caatinga sobre a importncia da UC, fauna e flora nativas, bem como levar conhecimento sobre crimes ambientais e Cadastro Ambiental Rural.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35839;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Autorizao dada para uso da madeira de forma seletiva em propriedades com a necessidade de reposio de cercas.;26319;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;PANDEMIA - Necessidade de capacitao tcnica e uso sustentvel de produtos madeireiros
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35841;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua do Canal do Serto por propriedades no entorno e algumas reas interioranas da UC em audes ou barragens no entorno.;26310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Palestras com a comunidade na Semana da Caatinga sobre a importncia da UC, fauna e flora nativas, bem como levar conhecimento sobre crimes ambientais e Cadastro Ambiental Rural.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35841;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua do Canal do Serto por propriedades no entorno e algumas reas interioranas da UC em audes ou barragens no entorno.;26314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover monitoramento de reas atingidas e eventos negativos com frequncia
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35841;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua do Canal do Serto por propriedades no entorno e algumas reas interioranas da UC em audes ou barragens no entorno.;26311;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e monitorar os impactos da agricultura e limpeza do solo com posterior autorizao para os casos onde a atividade no cause maiores impactos ou esteja situada em rea j utilizada para esse fim.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio de povoado tradicional;26315;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;PANDEMIA - Procedimentos gerais da UC, registro de atividades, comunicao com sede.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio de povoado tradicional;26324;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Inserir placas informativas dos limites do RVS
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio de povoado tradicional;26320;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;PANDEMIA - Elencar e tratar caso a caso os usos conflitantes aos objetivos de criao verificados na UC e entorno.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35844;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pequenos pontos onde foram verificados descarte de resduos domiciliares.;26323;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Programa direcionado a coleta e destino final de resduos slidos domiciliares
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35844;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pequenos pontos onde foram verificados descarte de resduos domiciliares.;26310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA - Palestras com a comunidade na Semana da Caatinga sobre a importncia da UC, fauna e flora nativas, bem como levar conhecimento sobre crimes ambientais e Cadastro Ambiental Rural.
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35844;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pequenos pontos onde foram verificados descarte de resduos domiciliares.;26313;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao contra crimes de fauna e flora a partir de denncias
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35843;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas e acessos utilizados pela populao em reas naturais.;26322;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessidade de promover a desapropriao de imvel onde o uso pelo proprietrio permanece em conflito aos objetivos da UC
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35843;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas e acessos utilizados pela populao em reas naturais.;26314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover monitoramento de reas atingidas e eventos negativos com frequncia
9253;2020;Estadual;0000.27.2576;REVIS DOS MORROS DO CARAUN E DO PADRE;IMA-AL;(Sem NGI);35843;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas e acessos utilizados pela populao em reas naturais.;26317;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;PANDEMIA - Acompanhar a visitao de turistas
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36545;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com foco na fauna da Caatinga.;27690;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;COVID - Realizar estudos tcnicos direcionados a identificao e diagnstico da biodiversidade
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36545;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com foco na fauna da Caatinga.;27685;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao de pesquisa cientfica na UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36545;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com foco na fauna da Caatinga.;27691;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;COVID - Organizao e gerenciamento das atividades de pesquisa na UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36544;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com foco na vegetao e flora da Caatinga.;27685;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao de pesquisa cientfica na UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36544;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com foco na vegetao e flora da Caatinga.;27691;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;COVID - Organizao e gerenciamento das atividades de pesquisa na UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36544;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica com foco na vegetao e flora da Caatinga.;27690;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;COVID - Realizar estudos tcnicos direcionados a identificao e diagnstico da biodiversidade
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36546;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sem autorizao do rgo gestor;27685;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao de pesquisa cientfica na UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36546;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sem autorizao do rgo gestor;27691;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;COVID - Organizao e gerenciamento das atividades de pesquisa na UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36546;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sem autorizao do rgo gestor;27692;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);37333;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura no entorno da UC;27687;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;COVID - Promoo de campanhas de informao e educao ambiental com a comunidade de entorno.
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);37333;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura no entorno da UC;27689;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;COVID - Formar o Conselho Gestor da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);37333;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura no entorno da UC;27692;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);37334;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria no entorno da UC;27692;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);37334;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria no entorno da UC;27687;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;COVID - Promoo de campanhas de informao e educao ambiental com a comunidade de entorno.
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);37334;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria no entorno da UC;27689;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;COVID - Formar o Conselho Gestor da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36566;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Verificadas caixas de abelhas de moradores das adjacncias no interior da ESEC;27689;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;COVID - Formar o Conselho Gestor da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36566;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Verificadas caixas de abelhas de moradores das adjacncias no interior da ESEC;27692;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36566;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Verificadas caixas de abelhas de moradores das adjacncias no interior da ESEC;27694;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao com foco em crimes ambientais na ESEC e ZA.
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36567;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Verificadas armadilhas de captura de aves nos limites da ESEC;27692;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36567;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Verificadas armadilhas de captura de aves nos limites da ESEC;27686;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Direcionar compensaes ambientais de obras para a implementao da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36567;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Verificadas armadilhas de captura de aves nos limites da ESEC;27694;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao com foco em crimes ambientais na ESEC e ZA.
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36568;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Registros de corte seletivo em algumas reas da ESEC;27694;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao com foco em crimes ambientais na ESEC e ZA.
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36568;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Registros de corte seletivo em algumas reas da ESEC;27692;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da UC
9298;2020;Estadual;0000.27.4043;ESEC CURRAL DO MEIO;NI;(Sem NGI);36568;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Registros de corte seletivo em algumas reas da ESEC;27686;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Direcionar compensaes ambientais de obras para a implementao da UC
9022;2020;Estadual;0000.29.0294;ESEC ESTADUAL WENCESLAU GUIMARES;INEMA-BA;(Sem NGI);32195;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas feitas por unidades de nvel superior;22763;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de novos moveis e equipamentos
9022;2020;Estadual;0000.29.0294;ESEC ESTADUAL WENCESLAU GUIMARES;INEMA-BA;(Sem NGI);32197;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Duas estruturas sendo uma casa sede e um alojamento;22763;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de novos moveis e equipamentos
9022;2020;Estadual;0000.29.0294;ESEC ESTADUAL WENCESLAU GUIMARES;INEMA-BA;(Sem NGI);32198;5 - USO DE FAUNA;Caa;Predatria;22764;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Levantamento das especies ameaadas atravs da caa predatria
9019;2020;Estadual;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;(Sem NGI);32168;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, Escaladas;22710;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao dos limites
9019;2020;Estadual;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;(Sem NGI);32168;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, Escaladas;22712;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da sede e receptivo para visitantes e instituio de trilhas
9019;2020;Estadual;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;(Sem NGI);32167;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem controle;22710;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao dos limites
9019;2020;Estadual;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;(Sem NGI);32167;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem controle;22712;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da sede e receptivo para visitantes e instituio de trilhas
9019;2020;Estadual;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;(Sem NGI);32172;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BA-052 no entorno imediato;22709;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Monumentalizao e cercamento dos limites
9019;2020;Estadual;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;(Sem NGI);32172;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BA-052 no entorno imediato;22708;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Georreferenciamento dos limites do imvel rural que compreende o Monumento Natural
9019;2020;Estadual;0000.29.0295;MONA CACHOEIRA DO FERRO DOIDO;INEMA-BA;(Sem NGI);32172;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BA-052 no entorno imediato;22710;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao dos limites
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30704;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise da evoluo e fisiologia da paisagem em Morro do Chapu. UFRB;21256;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa cientfica
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30704;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise da evoluo e fisiologia da paisagem em Morro do Chapu. UFRB;22441;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Suporte operacional a realizao de pesquisas cientficas.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);31860;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Distribuio e diversidade de besouros higroptricos (Insecta: Coleoptera) ao longo de gradientes altitudinais na Serra do Espinhao, Brasil. Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia.;21256;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa cientfica
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);31860;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Distribuio e diversidade de besouros higroptricos (Insecta: Coleoptera) ao longo de gradientes altitudinais na Serra do Espinhao, Brasil. Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia.;22441;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Suporte operacional a realizao de pesquisas cientficas.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30705;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Herpetofauna do Parque Estadual Morro do Chapu. Instituto Butantan, So Paulo.;21256;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa cientfica
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30705;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Herpetofauna do Parque Estadual Morro do Chapu. Instituto Butantan, So Paulo.;22441;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Suporte operacional a realizao de pesquisas cientficas.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30710;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultores posseiros (sem escritura da terra);21253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao na unidade e entorno.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30709;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultores que possuem escritura da terra.;21253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao na unidade e entorno.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30712;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias que no possuem escritura;21253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao na unidade e entorno.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30711;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias com escritura;21253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao na unidade e entorno.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30714;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Fazendas sem escritura;21253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao na unidade e entorno.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30713;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas escrituradas;21253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao na unidade e entorno.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30715;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna silvestre;21253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao na unidade e entorno.
8905;2020;Estadual;0000.29.0296;PE DO MORRO DO CHAPU;INEMA-BA;(Sem NGI);30716;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para lenha pelas comunidades tradicionais.;21253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao na unidade e entorno.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31588;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A influncia do gradiente de altitude sobre a comunidade de artrpodes no Parque Estadual das Sete Passagens na Chapada Diamantina. UCSAL;22052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao em aprovao de projetos de pesquisa e acompanhamento das atividades.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31588;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A influncia do gradiente de altitude sobre a comunidade de artrpodes no Parque Estadual das Sete Passagens na Chapada Diamantina. UCSAL;22041;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O PESP tem um funcionrio responsvel pela alimentao das contas em redes sociais - Facebook e Instagram
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31539;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Efetivao do uso da Unidade de Conservao - UNIVASF;22052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao em aprovao de projetos de pesquisa e acompanhamento das atividades.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31539;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Efetivao do uso da Unidade de Conservao - UNIVASF;22041;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O PESP tem um funcionrio responsvel pela alimentao das contas em redes sociais - Facebook e Instagram
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31590;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies de aracndeos - UNIVASF;22041;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O PESP tem um funcionrio responsvel pela alimentao das contas em redes sociais - Facebook e Instagram
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31590;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies de aracndeos - UNIVASF;22052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participao em aprovao de projetos de pesquisa e acompanhamento das atividades.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31545;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao controlada de observao de aves com fim recreativo e comercial.;22057;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Acompanhamento de execuo de atividades constantes no contrato, com veculo Ranges 4x4 e cinco motos Cross.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31545;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao controlada de observao de aves com fim recreativo e comercial.;22059;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Acompanhar as atividades de visitao dirias com apoio da equipe (recepcionistas, guardas-parques e guias locais)
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31545;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao controlada de observao de aves com fim recreativo e comercial.;22060;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Discusso das normas de uso pblico federais (adaptadas para a unidade) no conselho gestor do PESP.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31543;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitantes que procuram banhos em cachoeiras, caminhadas ao ar livre e prtica de camping.;22058;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acompanhamento das atividades de listagem dos atrativos tursticos para realizao do Plano de Uso Pblico.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31543;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitantes que procuram banhos em cachoeiras, caminhadas ao ar livre e prtica de camping.;22060;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Discusso das normas de uso pblico federais (adaptadas para a unidade) no conselho gestor do PESP.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31543;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitantes que procuram banhos em cachoeiras, caminhadas ao ar livre e prtica de camping.;22059;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Acompanhar as atividades de visitao dirias com apoio da equipe (recepcionistas, guardas-parques e guias locais)
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31544;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao com prticas de esporte de aventura, tipo: rapel, rapel em cachoeira, vo livre, mountain bike (entre o Portal de entrada do PESP e a sede).;22060;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Discusso das normas de uso pblico federais (adaptadas para a unidade) no conselho gestor do PESP.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31544;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao com prticas de esporte de aventura, tipo: rapel, rapel em cachoeira, vo livre, mountain bike (entre o Portal de entrada do PESP e a sede).;22058;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Acompanhamento das atividades de listagem dos atrativos tursticos para realizao do Plano de Uso Pblico.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31544;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao com prticas de esporte de aventura, tipo: rapel, rapel em cachoeira, vo livre, mountain bike (entre o Portal de entrada do PESP e a sede).;22059;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Acompanhar as atividades de visitao dirias com apoio da equipe (recepcionistas, guardas-parques e guias locais)
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31542;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas semanais de escolas de ensino fundamental e mdio, tcnico e superior para aulas de campo.;22041;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;O PESP tem um funcionrio responsvel pela alimentao das contas em redes sociais - Facebook e Instagram
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31542;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas semanais de escolas de ensino fundamental e mdio, tcnico e superior para aulas de campo.;22059;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Acompanhar as atividades de visitao dirias com apoio da equipe (recepcionistas, guardas-parques e guias locais)
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31542;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas semanais de escolas de ensino fundamental e mdio, tcnico e superior para aulas de campo.;22047;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de reunies com associaes comunitrias do entorno da UC para orientaes com relao legislao ambiental, uso da terra e outros. Recepo de grupos de alunos (ensino fundamental, mdio, tcnico e superior) para visitas guiadas na UC. Realizao de palestras em escolas na sede e na zona rural do municpio.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31546;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Coleta de imagens para fins diversos: ensaio fotogrfico de casamento, aniversrios, formatura e material audiovisual (programas de TV como Globo Reprter, Aprovado, Na Carona e Dend na Mochila);22059;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Acompanhar as atividades de visitao dirias com apoio da equipe (recepcionistas, guardas-parques e guias locais)
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31591;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar;22054;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhamento dos fiscais da Unidade Regional do INEMA nas atividades no interior e no entorno da UC.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31591;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar;22049;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em reunies comunitrias para orientao prvia com relao ao uso da terra envolvendo conflitos com desmatamento e uso de recursos hdricos.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31591;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar;22047;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de reunies com associaes comunitrias do entorno da UC para orientaes com relao legislao ambiental, uso da terra e outros. Recepo de grupos de alunos (ensino fundamental, mdio, tcnico e superior) para visitas guiadas na UC. Realizao de palestras em escolas na sede e na zona rural do municpio.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31547;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Portal de Entrada, Estrada de Acesso (entre a entrada e a sede), Centro de Visitante, Escritrio de Administrao, Alojamento de funcionrios e Camping com Cozinha, trilhas de acesso, edificaes dos mirantes: Maria Brejo, Manoel de Cazuza e do Jaja, pontes de travessia: Riacho do Jaja e Riacho do Capo da Sede.;22056;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Cobrana de execuo de itens nos contratos entre o INEMA e as empresas terceirizadas para aporte e manuteno dos equipamentos (EPI, fardamento, armamento, gps cmaras, motos e gasolina).
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31547;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Portal de Entrada, Estrada de Acesso (entre a entrada e a sede), Centro de Visitante, Escritrio de Administrao, Alojamento de funcionrios e Camping com Cozinha, trilhas de acesso, edificaes dos mirantes: Maria Brejo, Manoel de Cazuza e do Jaja, pontes de travessia: Riacho do Jaja e Riacho do Capo da Sede.;22055;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao de fiscalizao de contrato de terceirizados (guardas-parques), acompanhamento das atividades dos funcionrios e acompanhamento de atividades de campo.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31547;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Portal de Entrada, Estrada de Acesso (entre a entrada e a sede), Centro de Visitante, Escritrio de Administrao, Alojamento de funcionrios e Camping com Cozinha, trilhas de acesso, edificaes dos mirantes: Maria Brejo, Manoel de Cazuza e do Jaja, pontes de travessia: Riacho do Jaja e Riacho do Capo da Sede.;22057;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Acompanhamento de execuo de atividades constantes no contrato, com veculo Ranges 4x4 e cinco motos Cross.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31593;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de coco-babau e licuri.;22048;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;A gesto da UC tem parceria com a prefeitura municipal de Miguel Calmon, ONG Protetores da Serra e associaes comunitrias do entorno. As aes envolvem atividades de brigadas de incndio e apoio logstico.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31593;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de coco-babau e licuri.;22049;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em reunies comunitrias para orientao prvia com relao ao uso da terra envolvendo conflitos com desmatamento e uso de recursos hdricos.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31595;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para uso nas propriedades.;22054;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhamento dos fiscais da Unidade Regional do INEMA nas atividades no interior e no entorno da UC.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31595;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para uso nas propriedades.;22049;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Participao em reunies comunitrias para orientao prvia com relao ao uso da terra envolvendo conflitos com desmatamento e uso de recursos hdricos.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31596;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de ouro e pedra ornamental.;22054;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhamento dos fiscais da Unidade Regional do INEMA nas atividades no interior e no entorno da UC.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31549;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Os recursos hdricos do Parque abastecem, atravs de seis barragens construdas antes da criao da unidade, algumas comunidades do entorno (Cabaeiras, Bagres, gua Branca, Queimada Nova, Bananeira, Taquara, Covas, Morcego e Tapiranga). Abastecendo em mdia 10.000 pessoas.;22053;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizao de atividades com base no Plano de Manejo da UC.
8964;2020;Estadual;0000.29.0297;PE DAS SETE PASSAGENS;INEMA-BA;(Sem NGI);31549;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Os recursos hdricos do Parque abastecem, atravs de seis barragens construdas antes da criao da unidade, algumas comunidades do entorno (Cabaeiras, Bagres, gua Branca, Queimada Nova, Bananeira, Taquara, Covas, Morcego e Tapiranga). Abastecendo em mdia 10.000 pessoas.;22060;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Discusso das normas de uso pblico federais (adaptadas para a unidade) no conselho gestor do PESP.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32908;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;IGeo-UFBA realiza estudos geolgicos. E aulas de campo com estudantes de graduao em geologia.;23406;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Ofcina para Formao de Camara Tecnica de EA na reunio do conselho gestor em 25/04.
Oficina para Plano de Ao de EA na Preveno aos Incendios Florestais na Reunio do CG em 04/07 e continua.
Oficinas foram realizadas mas os planos no foram ainda implementados."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32907;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Instituto de Biologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia pesquisa a ictiofauna local: Conjunto das espcies de peixes que existem numa determinada regio biogeogrfica. J encontrado peixe endemico classificado como em risco de extino. E realiza aulas de campo com alunos de Biologia.;23406;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Ofcina para Formao de Camara Tecnica de EA na reunio do conselho gestor em 25/04.
Oficina para Plano de Ao de EA na Preveno aos Incendios Florestais na Reunio do CG em 04/07 e continua.
Oficinas foram realizadas mas os planos no foram ainda implementados."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32907;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Instituto de Biologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia pesquisa a ictiofauna local: Conjunto das espcies de peixes que existem numa determinada regio biogeogrfica. J encontrado peixe endemico classificado como em risco de extino. E realiza aulas de campo com alunos de Biologia.;23405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar aes de Fiscalizao Ambiental.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32909;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao de grupo engajado com acompanhamento de guia local.;23406;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Ofcina para Formao de Camara Tecnica de EA na reunio do conselho gestor em 25/04.
Oficina para Plano de Ao de EA na Preveno aos Incendios Florestais na Reunio do CG em 04/07 e continua.
Oficinas foram realizadas mas os planos no foram ainda implementados."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32909;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao de grupo engajado com acompanhamento de guia local.;23402;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Solicitar placas de sinalizao da UC
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32909;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao de grupo engajado com acompanhamento de guia local.;23407;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Projeto Contemplado no Edital 14 - no Edital 14 SDR/SEMA: Seleo de Subprojetos para Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade beneficiando trs comunidades do entorno da UC com Turismo de Base Comunitria e Agroecologia.
Integrando com acompanhamento das atividades em andamento do Projeto Juventude Rural para gerao de renda em Cozinha Comunitria. Com advento da Pandemia o incio da execuo do projeto foi adiado."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32910;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de pessoas com interesses predatrios tipo caadores, coletores de especies nativas, incendirios.;23402;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Solicitar placas de sinalizao da UC
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32910;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de pessoas com interesses predatrios tipo caadores, coletores de especies nativas, incendirios.;23575;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar para coibir atividades predatrias.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32910;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de pessoas com interesses predatrios tipo caadores, coletores de especies nativas, incendirios.;23405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar aes de Fiscalizao Ambiental.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32913;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar no entorno da unidade sem utilizaco de agrotxicos com culturas de subsistencia e comercial de caf arbica de qualidade, morango, horticultura e frutas.;23407;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Projeto Contemplado no Edital 14 - no Edital 14 SDR/SEMA: Seleo de Subprojetos para Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade beneficiando trs comunidades do entorno da UC com Turismo de Base Comunitria e Agroecologia.
Integrando com acompanhamento das atividades em andamento do Projeto Juventude Rural para gerao de renda em Cozinha Comunitria. Com advento da Pandemia o incio da execuo do projeto foi adiado."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32913;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar no entorno da unidade sem utilizaco de agrotxicos com culturas de subsistencia e comercial de caf arbica de qualidade, morango, horticultura e frutas.;23400;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer Parceria com CESOL - Centro Pblico de Economia Solidrio ligado Secretaria Estadual de Trabalho e Renda para uso conjunto de infaestrutura instalada no municipio de Piat e acompanhamento na execuo de projetos contemplados em Editais Publicos. Com o advento da Pandemia houve suspenso temporria na execuo da parceria e da execuo do projeto contemplado no Edital 14 da CAR - Bahia Produtiva
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32913;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar no entorno da unidade sem utilizaco de agrotxicos com culturas de subsistencia e comercial de caf arbica de qualidade, morango, horticultura e frutas.;23574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Formado em 2017 o Conselho Gestor precisa ser RECONDUZIDO, ou seja, a participao de cada Conselheiro dever ser revalidada e preenchidas as vacncias. O processo dever ser conduzido de forma online.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32912;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agricolas extensivas no entorno da unidade. Em 2020 Agropolo resolve expandir fronteiras e plantar batatas em grandes area no entorno da UC;23403;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Convocaes de reunies, Atas de reunies, relatrios e notas tcnicas. Com o advento da Pandemia no foi realizada a reconduo do Conslhoe e as reunies presenciais foram suspensas.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32912;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agricolas extensivas no entorno da unidade. Em 2020 Agropolo resolve expandir fronteiras e plantar batatas em grandes area no entorno da UC;23575;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar para coibir atividades predatrias.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32912;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agricolas extensivas no entorno da unidade. Em 2020 Agropolo resolve expandir fronteiras e plantar batatas em grandes area no entorno da UC;23574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Formado em 2017 o Conselho Gestor precisa ser RECONDUZIDO, ou seja, a participao de cada Conselheiro dever ser revalidada e preenchidas as vacncias. O processo dever ser conduzido de forma online.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32911;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso minimo de pastagem para pequeno rebanho. Atividade praticamente abandonada.;23406;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Ofcina para Formao de Camara Tecnica de EA na reunio do conselho gestor em 25/04.
Oficina para Plano de Ao de EA na Preveno aos Incendios Florestais na Reunio do CG em 04/07 e continua.
Oficinas foram realizadas mas os planos no foram ainda implementados."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32911;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso minimo de pastagem para pequeno rebanho. Atividade praticamente abandonada.;23407;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Projeto Contemplado no Edital 14 - no Edital 14 SDR/SEMA: Seleo de Subprojetos para Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade beneficiando trs comunidades do entorno da UC com Turismo de Base Comunitria e Agroecologia.
Integrando com acompanhamento das atividades em andamento do Projeto Juventude Rural para gerao de renda em Cozinha Comunitria. Com advento da Pandemia o incio da execuo do projeto foi adiado."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32911;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso minimo de pastagem para pequeno rebanho. Atividade praticamente abandonada.;23405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar aes de Fiscalizao Ambiental.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32916;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Projeto Apis Flora financiado pela Petrobrs atende alguns agricultores familiares no entorno.;23407;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Projeto Contemplado no Edital 14 - no Edital 14 SDR/SEMA: Seleo de Subprojetos para Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade beneficiando trs comunidades do entorno da UC com Turismo de Base Comunitria e Agroecologia.
Integrando com acompanhamento das atividades em andamento do Projeto Juventude Rural para gerao de renda em Cozinha Comunitria. Com advento da Pandemia o incio da execuo do projeto foi adiado."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32916;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Projeto Apis Flora financiado pela Petrobrs atende alguns agricultores familiares no entorno.;23400;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer Parceria com CESOL - Centro Pblico de Economia Solidrio ligado Secretaria Estadual de Trabalho e Renda para uso conjunto de infaestrutura instalada no municipio de Piat e acompanhamento na execuo de projetos contemplados em Editais Publicos. Com o advento da Pandemia houve suspenso temporria na execuo da parceria e da execuo do projeto contemplado no Edital 14 da CAR - Bahia Produtiva
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32914;5 - USO DE FAUNA;Caa;Crime ambiental recorrente e acobertado pela sociedade. Exige parceria com policia, muita investigao e planejamento para aes de flagrante;23402;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Solicitar placas de sinalizao da UC
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32914;5 - USO DE FAUNA;Caa;Crime ambiental recorrente e acobertado pela sociedade. Exige parceria com policia, muita investigao e planejamento para aes de flagrante;23405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar aes de Fiscalizao Ambiental.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32914;5 - USO DE FAUNA;Caa;Crime ambiental recorrente e acobertado pela sociedade. Exige parceria com policia, muita investigao e planejamento para aes de flagrante;23575;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar para coibir atividades predatrias.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32915;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Experincias ainda incipientes em meliponicultura;23406;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Ofcina para Formao de Camara Tecnica de EA na reunio do conselho gestor em 25/04.
Oficina para Plano de Ao de EA na Preveno aos Incendios Florestais na Reunio do CG em 04/07 e continua.
Oficinas foram realizadas mas os planos no foram ainda implementados."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32915;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Experincias ainda incipientes em meliponicultura;23407;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Projeto Contemplado no Edital 14 - no Edital 14 SDR/SEMA: Seleo de Subprojetos para Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade beneficiando trs comunidades do entorno da UC com Turismo de Base Comunitria e Agroecologia.
Integrando com acompanhamento das atividades em andamento do Projeto Juventude Rural para gerao de renda em Cozinha Comunitria. Com advento da Pandemia o incio da execuo do projeto foi adiado."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32915;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Experincias ainda incipientes em meliponicultura;23400;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer Parceria com CESOL - Centro Pblico de Economia Solidrio ligado Secretaria Estadual de Trabalho e Renda para uso conjunto de infaestrutura instalada no municipio de Piat e acompanhamento na execuo de projetos contemplados em Editais Publicos. Com o advento da Pandemia houve suspenso temporria na execuo da parceria e da execuo do projeto contemplado no Edital 14 da CAR - Bahia Produtiva
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32918;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Moradores do entorno costumam pescar nos riachos locais. Eventualmente por acidente provocam incendios;23408;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Participar das Semanas Pedaggicas junto s Secretarias de Educao dos municipios de Piat e Abaira com objetivo de elaborar o Plano de Educao Ambiental para o Currculo Escolar de 2020. Em fevereiro de 2020.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32918;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Moradores do entorno costumam pescar nos riachos locais. Eventualmente por acidente provocam incendios;23402;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Solicitar placas de sinalizao da UC
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32920;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao irregular de madeira por moradores do entorno.;23407;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Projeto Contemplado no Edital 14 - no Edital 14 SDR/SEMA: Seleo de Subprojetos para Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade beneficiando trs comunidades do entorno da UC com Turismo de Base Comunitria e Agroecologia.
Integrando com acompanhamento das atividades em andamento do Projeto Juventude Rural para gerao de renda em Cozinha Comunitria. Com advento da Pandemia o incio da execuo do projeto foi adiado."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32920;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao irregular de madeira por moradores do entorno.;23575;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar para coibir atividades predatrias.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32919;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Licuri, frutas nativas e plantas medicinais por moradores do entorno.;23404;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Curso de formao de Brigadistas Voluntrios nos municipios de Piat e Abaira. Com entrega de EPI . Os cursos foram realizados mas ainda falta complementar a entrega de EPI.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32919;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Licuri, frutas nativas e plantas medicinais por moradores do entorno.;23407;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;"Projeto Contemplado no Edital 14 - no Edital 14 SDR/SEMA: Seleo de Subprojetos para Conservao e Uso Sustentvel da Biodiversidade beneficiando trs comunidades do entorno da UC com Turismo de Base Comunitria e Agroecologia.
Integrando com acompanhamento das atividades em andamento do Projeto Juventude Rural para gerao de renda em Cozinha Comunitria. Com advento da Pandemia o incio da execuo do projeto foi adiado."
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32921;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Presena atividade de mineradoras e garimpeiros no entorno e serras de sustentao da UC.;23405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar aes de Fiscalizao Ambiental.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32921;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Presena atividade de mineradoras e garimpeiros no entorno e serras de sustentao da UC.;23574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Formado em 2017 o Conselho Gestor precisa ser RECONDUZIDO, ou seja, a participao de cada Conselheiro dever ser revalidada e preenchidas as vacncias. O processo dever ser conduzido de forma online.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32921;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Presena atividade de mineradoras e garimpeiros no entorno e serras de sustentao da UC.;23575;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar para coibir atividades predatrias.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32922;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Proliferao de pocos artesianos sem a devida autorizao do orgo gestor para uso na agricultura no entorno da unidade.;23574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Formado em 2017 o Conselho Gestor precisa ser RECONDUZIDO, ou seja, a participao de cada Conselheiro dever ser revalidada e preenchidas as vacncias. O processo dever ser conduzido de forma online.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32922;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Proliferao de pocos artesianos sem a devida autorizao do orgo gestor para uso na agricultura no entorno da unidade.;23405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Acompanhar aes de Fiscalizao Ambiental.
9066;2020;Estadual;0000.29.0298;ARIE NASCENTE DO RIO DE CONTAS;INEMA-BA;(Sem NGI);32922;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Proliferao de pocos artesianos sem a devida autorizao do orgo gestor para uso na agricultura no entorno da unidade.;23575;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar e monitorar para coibir atividades predatrias.
9088;2020;Estadual;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLGICOS DA BOA ESPERANA;INEMA-BA;(Sem NGI);35298;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultira;23660;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9088;2020;Estadual;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLGICOS DA BOA ESPERANA;INEMA-BA;(Sem NGI);35299;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Gado;23660;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9088;2020;Estadual;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLGICOS DA BOA ESPERANA;INEMA-BA;(Sem NGI);33195;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Predatria;23659;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Formar o Conselho Gestor
9088;2020;Estadual;0000.29.0301;APA CAMINHOS ECOLGICOS DA BOA ESPERANA;INEMA-BA;(Sem NGI);33195;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Predatria;23660;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34329;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao dos Recifes de Corais Praia do Forte - Ordenamento de uso e Capacidade Suporte.;24773;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Distribuio de Informativos - Ordenamento da pesca
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34329;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao dos Recifes de Corais Praia do Forte - Ordenamento de uso e Capacidade Suporte.;24772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;CRIAO DO CONSELHO GESTOR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34329;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao dos Recifes de Corais Praia do Forte - Ordenamento de uso e Capacidade Suporte.;24771;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo - GEF MAR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34331;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios embarcados para observao de baleias jubartes;24771;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo - GEF MAR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34331;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios embarcados para observao de baleias jubartes;24773;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Distribuio de Informativos - Ordenamento da pesca
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34331;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios embarcados para observao de baleias jubartes;24770;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento das embarcaes de turismo
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34330;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhos de mar e mergulhos nas piscinas naturais sem acompanhamento de capacidade suporte.;24771;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo - GEF MAR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34330;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhos de mar e mergulhos nas piscinas naturais sem acompanhamento de capacidade suporte.;24773;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Distribuio de Informativos - Ordenamento da pesca
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34330;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhos de mar e mergulhos nas piscinas naturais sem acompanhamento de capacidade suporte.;24772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;CRIAO DO CONSELHO GESTOR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34332;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca por comunidades tradicionais;24772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;CRIAO DO CONSELHO GESTOR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34332;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca por comunidades tradicionais;24771;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo - GEF MAR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34332;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca por comunidades tradicionais;24773;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Distribuio de Informativos - Ordenamento da pesca
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34333;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria de camares.;24771;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo - GEF MAR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34333;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria de camares.;24772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;CRIAO DO CONSELHO GESTOR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34333;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria de camares.;24773;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Distribuio de Informativos - Ordenamento da pesca
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34334;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria: Morte de tartarugas com rede de pesca;24771;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo - GEF MAR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34334;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria: Morte de tartarugas com rede de pesca;24772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;CRIAO DO CONSELHO GESTOR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34334;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria: Morte de tartarugas com rede de pesca;24773;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Distribuio de Informativos - Ordenamento da pesca
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34336;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de resduos lquidos - emissrio submarino;24771;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo - GEF MAR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34336;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de resduos lquidos - emissrio submarino;24772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;CRIAO DO CONSELHO GESTOR
9154;2020;Estadual;0000.29.0302;APA PLATAFORMA CONTINENTAL DO LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34336;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de resduos lquidos - emissrio submarino;24773;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Distribuio de Informativos - Ordenamento da pesca
9098;2020;Estadual;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;(Sem NGI);33333;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Ocupao irregular do solo;23764;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de ocupao irregular e de coleta de guaiamum no defeso
9098;2020;Estadual;0000.29.0303;APA GUAIBIM;INEMA-BA;(Sem NGI);33334;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de crustceos e mariscos no perodo de defeso;23764;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de ocupao irregular e de coleta de guaiamum no defeso
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31768;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Etnoecologia dos pescadores de Garapu;22315;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o uso das piscinas naturais e manuteno de trilhas
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31768;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Etnoecologia dos pescadores de Garapu;22313;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo elaborado em 1998, revisar os limites da APA, ampliar os limites visando incluir os recifes de corais
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31809;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Filogenia molecular de Triphoroidea (Gastropoda);22328;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Firmar acordo de cooperao tcnica com as universidades
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31809;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Filogenia molecular de Triphoroidea (Gastropoda);22313;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo elaborado em 1998, revisar os limites da APA, ampliar os limites visando incluir os recifes de corais
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31767;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Turismo sustentvel em Morro de So Paulo, So Sebastio;22313;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo elaborado em 1998, revisar os limites da APA, ampliar os limites visando incluir os recifes de corais
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31796;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Mulheres, extrativismo e unidades de conservao: o manejo da piaava;22322;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Captar recursos externos para a gesto da UC
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31796;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Mulheres, extrativismo e unidades de conservao: o manejo da piaava;22313;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo elaborado em 1998, revisar os limites da APA, ampliar os limites visando incluir os recifes de corais
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31796;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Mulheres, extrativismo e unidades de conservao: o manejo da piaava;22324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicao e Educao Ambiental da UC (PPP)
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31773;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Educao ambiental no ensino formal e informal;22324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicao e Educao Ambiental da UC (PPP)
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31771;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Esportes naticos, camping, trilhas;22316;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visitas educacionais guiadas, ordenamento do uso de veculos
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31771;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Esportes naticos, camping, trilhas;22324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicao e Educao Ambiental da UC (PPP)
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31772;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna, trilhas e arvorismo;22316;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visitas educacionais guiadas, ordenamento do uso de veculos
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31770;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de veculos, pisoteio de corais, poluio sonora, uso excessivo de lcool e de drogas ilcitas, turismo sexual;22315;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o uso das piscinas naturais e manuteno de trilhas
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31774;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da imagem da novela da Rede Globo;22316;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visitas educacionais guiadas, ordenamento do uso de veculos
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31776;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;22323;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear os conflitos e criao de um espao para dilogo
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31776;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;22322;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Captar recursos externos para a gesto da UC
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31778;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aterramento das lagoas, queimada das reas visando futuros loteamentos e moradias individuais;22319;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir parecer tcnico de empreendimentos dentro da unidade
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31778;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aterramento das lagoas, queimada das reas visando futuros loteamentos e moradias individuais;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31777;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de casas;22319;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir parecer tcnico de empreendimentos dentro da unidade
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31777;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de casas;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31777;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de casas;22323;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mapear os conflitos e criao de um espao para dilogo
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);35166;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Implantao de loteamentos (especulao imobiliria) autorizada, com supressso de vegetao no autorizada;22319;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir parecer tcnico de empreendimentos dentro da unidade
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);35166;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Implantao de loteamentos (especulao imobiliria) autorizada, com supressso de vegetao no autorizada;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);35166;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Implantao de loteamentos (especulao imobiliria) autorizada, com supressso de vegetao no autorizada;22320;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar as condicionantes de licenciamento
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31775;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Instalao de hoteis, pousadas e restaurantes;22319;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir parecer tcnico de empreendimentos dentro da unidade
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);35163;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Implantao de estruturas urbanas inadequadas em terrenos de marinha e acrescidos;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);35163;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Implantao de estruturas urbanas inadequadas em terrenos de marinha e acrescidos;22319;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir parecer tcnico de empreendimentos dentro da unidade
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31779;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres;22324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicao e Educao Ambiental da UC (PPP)
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31779;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31781;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta inadequada de mariscos, polvo, lagosta em poca reprodutiva, inclusive com uso de compressor;22318;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Combater a fogo, atender aos derramamento de leo nas praias e mortandade de peixes
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31781;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta inadequada de mariscos, polvo, lagosta em poca reprodutiva, inclusive com uso de compressor;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31781;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta inadequada de mariscos, polvo, lagosta em poca reprodutiva, inclusive com uso de compressor;22324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicao e Educao Ambiental da UC (PPP)
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31780;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;22318;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Combater a fogo, atender aos derramamento de leo nas praias e mortandade de peixes
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31780;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31782;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31782;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;22324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicao e Educao Ambiental da UC (PPP)
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31783;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso para artesanato;22322;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Captar recursos externos para a gesto da UC
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31785;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Extrao de gs natural;22329;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborar Termos de Referncia para contratao de servios
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31785;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Extrao de gs natural;22319;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir parecer tcnico de empreendimentos dentro da unidade
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31785;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Extrao de gs natural;22320;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar as condicionantes de licenciamento
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31784;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31784;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;22313;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo elaborado em 1998, revisar os limites da APA, ampliar os limites visando incluir os recifes de corais
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31787;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua e lanamento de esgotos;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31787;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua e lanamento de esgotos;22324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicao e Educao Ambiental da UC (PPP)
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31786;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de resduos slidos e lquidos;22324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicao e Educao Ambiental da UC (PPP)
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31786;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de resduos slidos e lquidos;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31786;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de resduos slidos e lquidos;22326;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar Acordo de Cooperao Tcnica com a Prefeitura Municipal de Cairu
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Navegao em alta velocidade, trfego perto das reas terrestres de manguezais (eroso);22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Navegao em alta velocidade, trfego perto das reas terrestres de manguezais (eroso);22325;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborar o plano de sinalizao da UC
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Navegao em alta velocidade, trfego perto das reas terrestres de manguezais (eroso);22324;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Comunicao e Educao Ambiental da UC (PPP)
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31788;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;reas de acesso praia;22317;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao em rea terrestre, marinha e estuarina
8990;2020;Estadual;0000.29.0304;APA TINHAR / BOIPEBA;INEMA-BA;(Sem NGI);31788;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;reas de acesso praia;22330;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Implantar os marcos
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33156;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso das cachoeiras do redondo e acaba vida;23596;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhamento e avaliao do trabalho de elaborao do Plano de Manejo
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33156;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso das cachoeiras do redondo e acaba vida;23597;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reunies do Conselho Gestor
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33156;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso das cachoeiras do redondo e acaba vida;23599;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Apoio a criao de UC municipal
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33157;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Empreendimentos agrossilvopastoris;23596;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhamento e avaliao do trabalho de elaborao do Plano de Manejo
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33157;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Empreendimentos agrossilvopastoris;23597;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reunies do Conselho Gestor
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33158;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos entre as cachoeiras do Acaba Vida e do Redondo;23596;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhamento e avaliao do trabalho de elaborao do Plano de Manejo
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33158;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos entre as cachoeiras do Acaba Vida e do Redondo;23597;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reunies do Conselho Gestor
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33159;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Empreendimentos agrossilvopastoris;23597;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reunies do Conselho Gestor
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33159;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Empreendimentos agrossilvopastoris;23596;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhamento e avaliao do trabalho de elaborao do Plano de Manejo
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33160;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;rea urbana dos municpios da UC;23596;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhamento e avaliao do trabalho de elaborao do Plano de Manejo
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33160;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;rea urbana dos municpios da UC;23597;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reunies do Conselho Gestor
9084;2020;Estadual;0000.29.0305;APA BACIA DO RIO DE JANEIRO;INEMA-BA;(Sem NGI);33164;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo do municpio de Lus Eduardo Magalhes;23597;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar e monitorar as reunies do Conselho Gestor
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30206;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;PESQUISA NA UC VRIAS PESQUISAS REALIZADAS POR INSTITUIES DIFERENTES - (UNIVERSIDADES, ONGS, PODER PBLICO, ETC);20857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;COMBATE AO OLEO NO MAR
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30206;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;PESQUISA NA UC VRIAS PESQUISAS REALIZADAS POR INSTITUIES DIFERENTES - (UNIVERSIDADES, ONGS, PODER PBLICO, ETC);20856;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PLANO DE GESTO LOCAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30206;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;PESQUISA NA UC VRIAS PESQUISAS REALIZADAS POR INSTITUIES DIFERENTES - (UNIVERSIDADES, ONGS, PODER PBLICO, ETC);20854;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;ARTICULAO INTERINSTITUCIONAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30205;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;PESQUISA NA UC VRIAS PESQUISAS REALIZADAS POR INSTITUIES DIFERENTES - (UNIVERSIDADES, ONGS, PODER PBLICO, ETC);20849;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;CONSELHO GESTOR - FUNCIONAMENTO
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30205;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;PESQUISA NA UC VRIAS PESQUISAS REALIZADAS POR INSTITUIES DIFERENTES - (UNIVERSIDADES, ONGS, PODER PBLICO, ETC);20856;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PLANO DE GESTO LOCAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30205;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;PESQUISA NA UC VRIAS PESQUISAS REALIZADAS POR INSTITUIES DIFERENTES - (UNIVERSIDADES, ONGS, PODER PBLICO, ETC);20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30208;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;TURISMO DE OBSERVAO;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30208;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;TURISMO DE OBSERVAO;20852;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;ELABORACAO / CONSTRUCAO DO PM
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30208;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;TURISMO DE OBSERVAO;20851;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30221;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;RESIDENCIAL E HOTELEIRO - POR TEMPORADA DE FERIAS;20854;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;ARTICULAO INTERINSTITUCIONAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30221;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;RESIDENCIAL E HOTELEIRO - POR TEMPORADA DE FERIAS;20852;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;ELABORACAO / CONSTRUCAO DO PM
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30221;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;RESIDENCIAL E HOTELEIRO - POR TEMPORADA DE FERIAS;21887;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZACAO AMBIENTAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30209;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;TURISMO DE BASE COMUNITRIA;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30209;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;TURISMO DE BASE COMUNITRIA;20850;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;EDUCOMUNICAO / PPP ABROLHOS
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30209;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;TURISMO DE BASE COMUNITRIA;20856;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PLANO DE GESTO LOCAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30207;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;USO NO CONTROLADO FINAIS DE SEMANA E FERIADO;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30207;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;USO NO CONTROLADO FINAIS DE SEMANA E FERIADO;20850;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;EDUCOMUNICAO / PPP ABROLHOS
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30207;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;USO NO CONTROLADO FINAIS DE SEMANA E FERIADO;21887;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZACAO AMBIENTAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30222;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);USO DE IMAGENS EM PUBLICIDADE COM OS RECURSOS E VALORES DA APA;20850;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;EDUCOMUNICAO / PPP ABROLHOS
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30222;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);USO DE IMAGENS EM PUBLICIDADE COM OS RECURSOS E VALORES DA APA;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30222;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);USO DE IMAGENS EM PUBLICIDADE COM OS RECURSOS E VALORES DA APA;20852;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;ELABORACAO / CONSTRUCAO DO PM
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30211;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);REAS URBANAS;20850;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;EDUCOMUNICAO / PPP ABROLHOS
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30211;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);REAS URBANAS;20849;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;CONSELHO GESTOR - FUNCIONAMENTO
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30211;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);REAS URBANAS;20851;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30210;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;EXTRAO MINERAL;21887;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZACAO AMBIENTAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30210;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;EXTRAO MINERAL;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30210;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;EXTRAO MINERAL;20854;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;ARTICULAO INTERINSTITUCIONAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30212;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);BOVINOCULTURA;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30212;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);BOVINOCULTURA;21887;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZACAO AMBIENTAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30212;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);BOVINOCULTURA;20850;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;EDUCOMUNICAO / PPP ABROLHOS
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30213;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMUNIDADES;20849;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;CONSELHO GESTOR - FUNCIONAMENTO
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30213;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMUNIDADES;20856;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PLANO DE GESTO LOCAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30213;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMUNIDADES;20857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;COMBATE AO OLEO NO MAR
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30214;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;SILVICULTURA NA UC;20851;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30214;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;SILVICULTURA NA UC;20852;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;ELABORACAO / CONSTRUCAO DO PM
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30214;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;SILVICULTURA NA UC;21887;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZACAO AMBIENTAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30215;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;SILVICULTURA NO ENTORNO;21887;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZACAO AMBIENTAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30215;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;SILVICULTURA NO ENTORNO;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30215;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;SILVICULTURA NO ENTORNO;20852;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;ELABORACAO / CONSTRUCAO DO PM
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30217;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;PETROLEO NO MAR;20854;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;ARTICULAO INTERINSTITUCIONAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30217;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;PETROLEO NO MAR;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30217;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;PETROLEO NO MAR;21887;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZACAO AMBIENTAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30216;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;MINERAO SEM LICENCIAMENTO;20852;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;ELABORACAO / CONSTRUCAO DO PM
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30216;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;MINERAO SEM LICENCIAMENTO;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30216;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;MINERAO SEM LICENCIAMENTO;21887;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZACAO AMBIENTAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30218;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;PORTO DE BARCAAS;20852;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;ELABORACAO / CONSTRUCAO DO PM
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30218;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;PORTO DE BARCAAS;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30218;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;PORTO DE BARCAAS;20854;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;ARTICULAO INTERINSTITUCIONAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30219;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;PORTO DE PESCADORES;20850;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;EDUCOMUNICAO / PPP ABROLHOS
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30219;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;PORTO DE PESCADORES;20855;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;INTEGRACAO COMUNITARIA
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30219;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;PORTO DE PESCADORES;20848;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;CONSELHO GESTOR - CAPACITAO
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30220;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;REDE ELETRICA;20852;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;ELABORACAO / CONSTRUCAO DO PM
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30220;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;REDE ELETRICA;20854;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;ARTICULAO INTERINSTITUCIONAL
8877;2020;Estadual;0000.29.0306;APA PONTA DA BALEIA / ABROLHOS;INEMA-BA;(Sem NGI);30220;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;REDE ELETRICA;21887;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZACAO AMBIENTAL
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36952;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Geoparque Alto Rio de Contas: MARTINS, Violeta de Souza, FERREIRA, Rogrio Valena, GONALVES, Thiago Santos, ESPINHEIRA, Antonio Raimundo Leone, COSTA, Carlos Alberto Santos, COMERLATO, Fabiana.;27424;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Participar de eventos relativo apresentao de resultados de pesquisa cientfica.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36961;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades relativas a turismo ecolgico e recreao em contato com a natureza. Turismo de Base Comunitria na regio de Mato Grosso, e das comunidades quilombolas da Barra e Bananal.;27418;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar propostas de parcerias para gesto da UC: Articulao institucional Inema (UR Chapada Diamantina) com o poder pblico municipal de Rio de Contas visando elaborao de convnio de gesto integrada da UC.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36955;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao nos Picos do Itobira e Barbado.;27418;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar propostas de parcerias para gesto da UC: Articulao institucional Inema (UR Chapada Diamantina) com o poder pblico municipal de Rio de Contas visando elaborao de convnio de gesto integrada da UC.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36964;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao aos Picos de Itobira, das Almas e da Serra do Barbado.;27418;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar propostas de parcerias para gesto da UC: Articulao institucional Inema (UR Chapada Diamantina) com o poder pblico municipal de Rio de Contas visando elaborao de convnio de gesto integrada da UC.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36964;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao aos Picos de Itobira, das Almas e da Serra do Barbado.;27427;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar/participar de oficinas/eventos visando discusses sobre o ordenamento da atividade turstica no circuito do Ouro.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36981;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar de cultivo tradicional de Caf nas regies de Piat e de Rio de Contas.;27402;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar aes de preveno a incndios florestais, Realizar aes de combate a incndios florestais, Realizar/participar de capacitao, Realizar/participar de oficinas/eventos.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36981;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar de cultivo tradicional de Caf nas regies de Piat e de Rio de Contas.;27404;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dar cincia aos alertas de desmatamento e incndios florestais, Realizar vistoria (campo), Emitir manifestao tcnica (ofcios e correspondncias eletrnicas) sobre apurao dos alertas de desmatamento e incndios florestais.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36981;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar de cultivo tradicional de Caf nas regies de Piat e de Rio de Contas.;27409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao: Desmatamento, Intervenes irregulares de rea de Preservao Permanente, Recursos Hdricos, Incndios florestais, Caa, Extrao mineral irregular.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36980;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de caf, cana de acar, feijo e mandioca.;27409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao: Desmatamento, Intervenes irregulares de rea de Preservao Permanente, Recursos Hdricos, Incndios florestais, Caa, Extrao mineral irregular.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36980;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de caf, cana de acar, feijo e mandioca.;27402;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar aes de preveno a incndios florestais, Realizar aes de combate a incndios florestais, Realizar/participar de capacitao, Realizar/participar de oficinas/eventos.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36980;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de caf, cana de acar, feijo e mandioca.;27404;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dar cincia aos alertas de desmatamento e incndios florestais, Realizar vistoria (campo), Emitir manifestao tcnica (ofcios e correspondncias eletrnicas) sobre apurao dos alertas de desmatamento e incndios florestais.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36985;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso indiscriminado de agrotxicos na fruticultura (especialmente de ctricos).;27428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de descartes de vasilhames de agrotxicos.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36982;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e comrcio ilegal de aves e mamferos.;27414;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Implantar o Plano de Fiscalizao, Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo
Realizar/participar de capacitao, Realizar/participar de oficinas/eventos."
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36982;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e comrcio ilegal de aves e mamferos.;27409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao: Desmatamento, Intervenes irregulares de rea de Preservao Permanente, Recursos Hdricos, Incndios florestais, Caa, Extrao mineral irregular.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36983;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Desmatamento para fins de uso alternativo do solo (agricultura). Desmatamento, transporte e venda ilegal de madeira em menor proporo.;27409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao: Desmatamento, Intervenes irregulares de rea de Preservao Permanente, Recursos Hdricos, Incndios florestais, Caa, Extrao mineral irregular.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36984;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos irregulares em reas de abrangncia da APA.;27409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao: Desmatamento, Intervenes irregulares de rea de Preservao Permanente, Recursos Hdricos, Incndios florestais, Caa, Extrao mineral irregular.
9324;2020;Estadual;0000.29.0307;APA SERRA DO BARBADO;INEMA-BA;(Sem NGI);36987;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Perfuraes de poos e captaes irregulares de gua (nascentes, rios, cachoeiras, lagoas e outros).;27409;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao: Desmatamento, Intervenes irregulares de rea de Preservao Permanente, Recursos Hdricos, Incndios florestais, Caa, Extrao mineral irregular.
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33041;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, visitaes nas praias, trilhas de bicicleta, visitaes de cachoeiras e rios;23515;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Discutir e Desenvolver projetos em parcerias com organizaes da sociedade civil e municipios
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33041;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, visitaes nas praias, trilhas de bicicleta, visitaes de cachoeiras e rios;23519;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participar de reunies dos conselhos municipais de meio ambiente de Itacar e Uruuca\Serra Grande
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33043;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeios em praias urbanas e rurais, visitao de cachoeiras, trilhas ecolgicas;23519;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participar de reunies dos conselhos municipais de meio ambiente de Itacar e Uruuca\Serra Grande
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33043;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeios em praias urbanas e rurais, visitao de cachoeiras, trilhas ecolgicas;23515;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Discutir e Desenvolver projetos em parcerias com organizaes da sociedade civil e municipios
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33042;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas;23519;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participar de reunies dos conselhos municipais de meio ambiente de Itacar e Uruuca\Serra Grande
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33042;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas;23515;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Discutir e Desenvolver projetos em parcerias com organizaes da sociedade civil e municipios
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33044;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de praias rurais;23519;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participar de reunies dos conselhos municipais de meio ambiente de Itacar e Uruuca\Serra Grande
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33046;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existncia de propriedades de agricultores familiares;23516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Organizar operaes de fiscalizao na unidade sob a coordenao da unidade regional do INEMA em Itabuna
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33047;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos rurais;23516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Organizar operaes de fiscalizao na unidade sob a coordenao da unidade regional do INEMA em Itabuna
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33049;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existncia de Caa predatria vinculada a venda;23516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Organizar operaes de fiscalizao na unidade sob a coordenao da unidade regional do INEMA em Itabuna
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33051;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de piaava , cip, palmito, epfitas;23516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Organizar operaes de fiscalizao na unidade sob a coordenao da unidade regional do INEMA em Itabuna
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33050;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de recursos florestais;23516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Organizar operaes de fiscalizao na unidade sob a coordenao da unidade regional do INEMA em Itabuna
9077;2020;Estadual;0000.29.0309;APA COSTA DE ITACAR/ SERRA GRANDE;INEMA-BA;(Sem NGI);33052;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e cascalho;23516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Organizar operaes de fiscalizao na unidade sob a coordenao da unidade regional do INEMA em Itabuna
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);35162;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento e avaliao do desenvolvimento dos recifes de corais;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30143;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas relacionadas ao ordenamento territorial e sustentabilidade da atividade turstica;20829;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Participao em oficina para discusso e elaborao de Termo de Referncia de Planos de Manejo para as Unidades de Conservao selecionadas nas regies de atuao do Projeto Biodiversidade e Mudanas Climticas na Mata Atlntica
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30143;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas relacionadas ao ordenamento territorial e sustentabilidade da atividade turstica;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30143;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas relacionadas ao ordenamento territorial e sustentabilidade da atividade turstica;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30149;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas pontuais de estudantes e interessados;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30144;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao em praias, manguezais e recifes de corais;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30144;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao em praias, manguezais e recifes de corais;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30147;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Hoteleiro e residencial;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30146;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo nas terras indgenas Imbiriba e Barra Velha;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30148;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Implantao de projeto de observao de aves;20829;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Participao em oficina para discusso e elaborao de Termo de Referncia de Planos de Manejo para as Unidades de Conservao selecionadas nas regies de atuao do Projeto Biodiversidade e Mudanas Climticas na Mata Atlntica
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30145;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo nos ncleos urbanos de Carava e Trancoso e nas reas de valor histrico cultural;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30145;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo nos ncleos urbanos de Carava e Trancoso e nas reas de valor histrico cultural;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30150;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso de veculos automotores pela praia;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30151;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da UC em publicidade, especialmente para servios tursticos;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30152;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e vdeos a partir dos atributos existentes da APA;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30157;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Corte seletivo de rvores para extrao madeireira e produo de artesanato;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30153;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar, Silvicultura com plantio de eucalipto e a pecuria.;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30156;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Imveis com uso residencial e aluguel em virtude do turismo.;20829;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Participao em oficina para discusso e elaborao de Termo de Referncia de Planos de Manejo para as Unidades de Conservao selecionadas nas regies de atuao do Projeto Biodiversidade e Mudanas Climticas na Mata Atlntica
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30155;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Plantio de eucaliptos em grande escala para produo de celulose;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30155;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Plantio de eucaliptos em grande escala para produo de celulose;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30154;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos, bubalinos, equinos, caprinos e aves;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30158;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relato de caa por moradores do interior da UC e entorno;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30159;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia de famlias de moradores.;20829;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Participao em oficina para discusso e elaborao de Termo de Referncia de Planos de Manejo para as Unidades de Conservao selecionadas nas regies de atuao do Projeto Biodiversidade e Mudanas Climticas na Mata Atlntica
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30160;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pescadores locais permitidos.;20829;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Participao em oficina para discusso e elaborao de Termo de Referncia de Planos de Manejo para as Unidades de Conservao selecionadas nas regies de atuao do Projeto Biodiversidade e Mudanas Climticas na Mata Atlntica
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30161;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de rvores para extrao madeireira e produo de carvo;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30163;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual para produo de ornamentos;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30162;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plantio de eucaliptos em grande escala para produo de caixarias e eucalipto tratado.;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30164;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30165;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao irregular de areia;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30166;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos artesianos sem autorizao;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30167;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo de Trancoso;20831;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30167;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo de Trancoso;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30168;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BA -001 e Estradas rurais;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
8875;2020;Estadual;0000.29.0310;APA CARAVA/ TRANCOSO;INEMA-BA;(Sem NGI);30169;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres localizadas em reas de relevante beleza cnica;20832;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Estabelecer prioridades e acompanhamento do planejamento das aes previstas para a Unidade de Conservao, utilizando a ferramenta SANGe.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);36492;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividade de montanhimo/ escalada, ciclismo;27145;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de discusses com os atores locais visando o ordenamento do uso publico para visitao.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35246;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Diversas reas so utilizadas para atividades tursticas em rea de balnerios, cachoeiras e morros da regio da APA.;27145;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de discusses com os atores locais visando o ordenamento do uso publico para visitao.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35246;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Diversas reas so utilizadas para atividades tursticas em rea de balnerios, cachoeiras e morros da regio da APA.;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35246;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Diversas reas so utilizadas para atividades tursticas em rea de balnerios, cachoeiras e morros da regio da APA.;25758;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Participao na execuo do Edital socioambienal do Bahia Produtiva CAR/ INEMA/ SEMA, que beneficiou com recursos de at R$ 300.000,00 comunidades inseridas na UC e seu entorno.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35247;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Diversos atrativos naturais so visitados pela populao local, sem controle, e, em muitos casos podem ser responsveis por degradao ambiental.;27145;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de discusses com os atores locais visando o ordenamento do uso publico para visitao.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35247;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Diversos atrativos naturais so visitados pela populao local, sem controle, e, em muitos casos podem ser responsveis por degradao ambiental.;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35248;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas de comunidades tradicionais sem ordenamento.;27146;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aplicao do ROVUC - Rol de Oportunidades para visitao em unidade de Conservao.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35248;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas de comunidades tradicionais sem ordenamento.;27145;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de discusses com os atores locais visando o ordenamento do uso publico para visitao.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35248;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas de comunidades tradicionais sem ordenamento.;25758;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Participao na execuo do Edital socioambienal do Bahia Produtiva CAR/ INEMA/ SEMA, que beneficiou com recursos de at R$ 300.000,00 comunidades inseridas na UC e seu entorno.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35250;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividade de agricultura em reas proibidas.;25749;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao de processo para licenciamento de empreendimento em rea de caverna na Fazenda Coits.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35250;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividade de agricultura em reas proibidas.;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);36496;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Atividade de minerao;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);36496;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Atividade de minerao;25750;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processo de licenciamento de minerao na UC.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35251;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Constituio de loteamentos, especulao imobiliria.;27147;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Solicitao de placas de sinalizao para atender parte da APA
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35251;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Constituio de loteamentos, especulao imobiliria.;25753;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;"Realizao de discusso para reviso pontual do zoneamento da UC
Solicitao de parecer da procuradoria jurdica do rgo gestor da UC
abertura do processo SEI 046.2782.2020.0022160-29"
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);36497;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade vinculada ao turismo como hospedagem, receptivos, restaurantes;27145;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de discusses com os atores locais visando o ordenamento do uso publico para visitao.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);36495;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de pecuria extensiva;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);36498;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Dois municpios e sua rea urbana esto inseridos nos limites da APA;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35252;5 - USO DE FAUNA;Caa;Algumas reas ocorrem com frequencia prtica de caa. geralmente aves, mas, tambm de mamferos.;27117;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Realizar levantamento das denncias direcionadas ao rgo ambiental na rea e entorno da Unidade de conservao, requerer a estrutura necessria para realizao da ao (veculo, apoio policial), articular com os municpios que compem a UC.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);37208;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao irregular de madeira.;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);37208;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao irregular de madeira.;27117;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Realizar levantamento das denncias direcionadas ao rgo ambiental na rea e entorno da Unidade de conservao, requerer a estrutura necessria para realizao da ao (veculo, apoio policial), articular com os municpios que compem a UC.
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35254;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, muitas ainda irregulares.;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35255;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedra realizada artesanalmente;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35257;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes irregulares de mveis rurais para agricultura.;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
9222;2020;Estadual;0000.29.0311;APA MARIMBUS / IRAQUARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35256;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;No h disposio adequada de resduos slidos nos municpios de abrangncia da UC.;25757;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao fiscalizao de atividades potencialmente poluidoras e impactantes no territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30868;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas feitas por Universidades locais voltadas para Conservao da Biodiversidade, atributos socioambientais e governana da APA - Pesquisas sobre a espcie Geoppertia Eximia e sobre o Conselho Gestor da Unidade.;21443;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar a realizao de pesquisas na APA
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30869;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Passeios de barco na Lagoa Encantada
Trilhas
Visitas as cachoeiras
cicloturismo";21639;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar Turismo de Base Comunitria
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30869;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Passeios de barco na Lagoa Encantada
Trilhas
Visitas as cachoeiras
cicloturismo";21632;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Acompanhar os projetos aprovados no Edital n. 14 do Programa Bahia Produtiva
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30869;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Passeios de barco na Lagoa Encantada
Trilhas
Visitas as cachoeiras
cicloturismo";21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30871;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilhas realizadas com escolas e Universidades;21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30871;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilhas realizadas com escolas e Universidades;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30870;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Passeios de barco sem ordenamento
Atividades recreativas incompativeis com os objetivos de criao da UC
Trilhas sem ordenamento";21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30870;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Passeios de barco sem ordenamento
Atividades recreativas incompativeis com os objetivos de criao da UC
Trilhas sem ordenamento";21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30870;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Passeios de barco sem ordenamento
Atividades recreativas incompativeis com os objetivos de criao da UC
Trilhas sem ordenamento";21639;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar Turismo de Base Comunitria
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30872;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Agncias de turismo que vendem pacotes tursticos usando as imagens da Lagoa sem a devida autorizao;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30872;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Agncias de turismo que vendem pacotes tursticos usando as imagens da Lagoa sem a devida autorizao;21388;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar plano de ao
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30875;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura de subsistncia
Monocultura
cacau cabruca
agricultura associada";21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30875;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura de subsistncia
Monocultura
cacau cabruca
agricultura associada";21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30875;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura de subsistncia
Monocultura
cacau cabruca
agricultura associada";21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30874;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Agricultura de subsistncia
Monocultura
Plantio comercial
Cacau cabruca";21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30874;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Agricultura de subsistncia
Monocultura
Plantio comercial
Cacau cabruca";21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30874;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Agricultura de subsistncia
Monocultura
Plantio comercial
Cacau cabruca";21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30877;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Habitao espacializada em toda a rea da UC, com adensamento da populao em areas sem saneamento, coleta de resduos e tratamento de gua para consumo humano, alm do desmatamento para construo;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30877;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Habitao espacializada em toda a rea da UC, com adensamento da populao em areas sem saneamento, coleta de resduos e tratamento de gua para consumo humano, alm do desmatamento para construo;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30877;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Habitao espacializada em toda a rea da UC, com adensamento da populao em areas sem saneamento, coleta de resduos e tratamento de gua para consumo humano, alm do desmatamento para construo;21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30876;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Habitao espacializada em toda a rea da UC, com impacto no adensamento populacional, saneamento, captao de gua sem outorga, disposio de resduos e desmatamento.;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30876;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Habitao espacializada em toda a rea da UC, com impacto no adensamento populacional, saneamento, captao de gua sem outorga, disposio de resduos e desmatamento.;21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30876;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Habitao espacializada em toda a rea da UC, com impacto no adensamento populacional, saneamento, captao de gua sem outorga, disposio de resduos e desmatamento.;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30878;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Indstria
Comrcio
Ferrovia
Servios associados cadeia do turismo (restaurantes, pousadas)
Porto";21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30878;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Indstria
Comrcio
Ferrovia
Servios associados cadeia do turismo (restaurantes, pousadas)
Porto";21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30878;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Indstria
Comrcio
Ferrovia
Servios associados cadeia do turismo (restaurantes, pousadas)
Porto";21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30880;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado de corte e leiteiro espacializado na rea da UC em propriedades de pequeno porte;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30880;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado de corte e leiteiro espacializado na rea da UC em propriedades de pequeno porte;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30880;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado de corte e leiteiro espacializado na rea da UC em propriedades de pequeno porte;21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30879;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado corte e leiteiro em propriedades de pequeno e medio porte;21396;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao do Termo de referncia
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30879;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado corte e leiteiro em propriedades de pequeno e medio porte;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30879;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado corte e leiteiro em propriedades de pequeno e medio porte;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30881;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal na rea da UC;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30881;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal na rea da UC;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30884;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de guaiamum, carangueijos e mariscos para subsistncia;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30884;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de guaiamum, carangueijos e mariscos para subsistncia;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30883;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de guaiamum, caranguejo e mariscos para comercializao;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30883;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de guaiamum, caranguejo e mariscos para comercializao;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30882;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria na rea da UC, com bombas e redes inadequadas;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30882;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria na rea da UC, com bombas e redes inadequadas;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30885;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Desmatamento ilegal para produo de carvo
Desmatamento ilegal para outros usos";21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30885;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Desmatamento ilegal para produo de carvo
Desmatamento ilegal para outros usos";21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30887;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de minrios;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30887;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de minrios;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30886;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de mangans, Extrao de areia e Extrao de brita atravs de licenciamento ambiental feito pelos municipios;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30886;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de mangans, Extrao de areia e Extrao de brita atravs de licenciamento ambiental feito pelos municipios;21389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Acompanhar aes de fiscalizao na rea da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30889;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento dos municpios na bacia do Iguape e Rio Almada (Ilhus, Coaraci e Almadina);21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30892;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios municipais;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30890;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo do Itariri (utilizado pelos municipios de Ilhus e Uruuca) para disposio de todos os tipos de resduos, exceto hospitalares;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30891;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto da BahiaGs;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
8916;2020;Estadual;0000.29.0312;APA LAGOA ENCANTADA;INEMA-BA;(Sem NGI);30888;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Programa Luz para todos e manuteno da rede de distribuio de energia;21391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades realizadas dentro do territrio da UC
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34966;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;PROJETO TAMAR;25474;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34964;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;VISITAO AS PRAIAS DA UC;25475;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAO DE EQUIPE PARA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34965;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;USOS DE QUADRICICLO EM REA PROTEGIDA;25475;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAO DE EQUIPE PARA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34965;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;USOS DE QUADRICICLO EM REA PROTEGIDA;25476;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34965;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;USOS DE QUADRICICLO EM REA PROTEGIDA;25474;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34963;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;UTILIZAO DE EMBARCAO NOS RIOS PARA VISITAO AOS MANGUEZAIS;25476;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34963;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;UTILIZAO DE EMBARCAO NOS RIOS PARA VISITAO AOS MANGUEZAIS;25474;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34969;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);CONDOMNIO EM SITUAO IRREGULAR;25474;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34967;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);CONDOMNIOS RESIDENCIAIS;25476;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34967;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);CONDOMNIOS RESIDENCIAIS;25475;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAO DE EQUIPE PARA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34968;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;COMERCIO, POUSADAS, HOTEIS;25475;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAO DE EQUIPE PARA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34971;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;LANAMENTO DE ESGOTOS DOMESTICO NAS LAGOAS E RIOS;25476;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34971;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;LANAMENTO DE ESGOTOS DOMESTICO NAS LAGOAS E RIOS;25475;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAO DE EQUIPE PARA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35432;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Instalao de sistema de esgotamento sanitrio em Arembepe.;25475;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAO DE EQUIPE PARA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35432;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Instalao de sistema de esgotamento sanitrio em Arembepe.;25476;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);35432;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Instalao de sistema de esgotamento sanitrio em Arembepe.;25474;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC
9199;2020;Estadual;0000.29.0313;APA RIO CAPIVARA;INEMA-BA;(Sem NGI);34972;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Construo de estradas para acesso a condomnios e praias;25474;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31632;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A caverna, como principal monumento da APA, e visitada com frequencia por universidades de vrias regies. Os pesquisadores recolhem amostras de materias, para estudos em laboratrio em alguns casos no disponibilizam as informaes para o orgo gestor.;22945;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Apoio Operacional nas Aes de pesquisa cientfica
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31632;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A caverna, como principal monumento da APA, e visitada com frequencia por universidades de vrias regies. Os pesquisadores recolhem amostras de materias, para estudos em laboratrio em alguns casos no disponibilizam as informaes para o orgo gestor.;22163;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Foram realizadas Reunies e visitas, nos municipios que compe a UC,
Morro do Chapu, So Gabriel e Joo Dourado, as reunies foram com o poder publico local e com membros da sociedade civil organizada."
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31632;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A caverna, como principal monumento da APA, e visitada com frequencia por universidades de vrias regies. Os pesquisadores recolhem amostras de materias, para estudos em laboratrio em alguns casos no disponibilizam as informaes para o orgo gestor.;22164;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Foram feitas abordagens a visitantes na UC, para orientao quanto da necessidade de conservao e preservao da biodiversidade, na caverna e no entorno.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31633;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Alm da Caverna, o rio Jacar com suas encostas e as comunidades tradicionais dentro da unidade, so fontes de trabalhos acadmicos realizados por alunos de Mestrado e Doutorado nas reas afins.;22945;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Apoio Operacional nas Aes de pesquisa cientfica
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31633;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Alm da Caverna, o rio Jacar com suas encostas e as comunidades tradicionais dentro da unidade, so fontes de trabalhos acadmicos realizados por alunos de Mestrado e Doutorado nas reas afins.;22163;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Foram realizadas Reunies e visitas, nos municipios que compe a UC,
Morro do Chapu, So Gabriel e Joo Dourado, as reunies foram com o poder publico local e com membros da sociedade civil organizada."
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31633;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Alm da Caverna, o rio Jacar com suas encostas e as comunidades tradicionais dentro da unidade, so fontes de trabalhos acadmicos realizados por alunos de Mestrado e Doutorado nas reas afins.;22164;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Foram feitas abordagens a visitantes na UC, para orientao quanto da necessidade de conservao e preservao da biodiversidade, na caverna e no entorno.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32328;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pratica de esportes radicais;22160;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi realizada reunio com os Guias locais para orientar e realizar registro dos visitantes, para controle de visitas e identificao principalmente dos pesquisadores e acadmicos que pretendem realizar coleta de material cientfico.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32328;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pratica de esportes radicais;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32328;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pratica de esportes radicais;22164;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Foram feitas abordagens a visitantes na UC, para orientao quanto da necessidade de conservao e preservao da biodiversidade, na caverna e no entorno.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31636;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A Unidade recebe visitas de forma constante, na caverna e nos sitos ao longo do Rio Jacar;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31636;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A Unidade recebe visitas de forma constante, na caverna e nos sitos ao longo do Rio Jacar;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31636;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A Unidade recebe visitas de forma constante, na caverna e nos sitos ao longo do Rio Jacar;22160;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi realizada reunio com os Guias locais para orientar e realizar registro dos visitantes, para controle de visitas e identificao principalmente dos pesquisadores e acadmicos que pretendem realizar coleta de material cientfico.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31635;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de Romaria anualmente com media de 1500 a 2000 pessoas durante o perodo;22164;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Foram feitas abordagens a visitantes na UC, para orientao quanto da necessidade de conservao e preservao da biodiversidade, na caverna e no entorno.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31635;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de Romaria anualmente com media de 1500 a 2000 pessoas durante o perodo;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31635;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de Romaria anualmente com media de 1500 a 2000 pessoas durante o perodo;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31634;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Mesmo a comunidade disponibilizando Guias locais para acesso a caverna, muita gente continua a visitar o local sem acompanhamento muitas vezes de forma intencional, escrevendo seus nomes nas rochas causando certo grau de poluio visual;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31634;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Mesmo a comunidade disponibilizando Guias locais para acesso a caverna, muita gente continua a visitar o local sem acompanhamento muitas vezes de forma intencional, escrevendo seus nomes nas rochas causando certo grau de poluio visual;22164;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Foram feitas abordagens a visitantes na UC, para orientao quanto da necessidade de conservao e preservao da biodiversidade, na caverna e no entorno.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31634;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Mesmo a comunidade disponibilizando Guias locais para acesso a caverna, muita gente continua a visitar o local sem acompanhamento muitas vezes de forma intencional, escrevendo seus nomes nas rochas causando certo grau de poluio visual;22160;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi realizada reunio com os Guias locais para orientar e realizar registro dos visitantes, para controle de visitas e identificao principalmente dos pesquisadores e acadmicos que pretendem realizar coleta de material cientfico.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32329;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32329;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31637;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Dentro da APA, temos outras comunidades quilombolas, no entanto no foi realizado a regularizao fundiria e reconhecimento das mesmas.;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31637;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Dentro da APA, temos outras comunidades quilombolas, no entanto no foi realizado a regularizao fundiria e reconhecimento das mesmas.;22163;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Foram realizadas Reunies e visitas, nos municipios que compe a UC,
Morro do Chapu, So Gabriel e Joo Dourado, as reunies foram com o poder publico local e com membros da sociedade civil organizada."
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31637;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Dentro da APA, temos outras comunidades quilombolas, no entanto no foi realizado a regularizao fundiria e reconhecimento das mesmas.;22165;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;As associaes foram regularizadas, com eleio e posse de nova diretoria, e reforma do estatuto da Associao de Gruta incluindo o termo Quilombolas, j que foram reconhecidos pela Fundao Palmares.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31638;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Os moradores locais, tem como atividade econmica, a criao de animais de mdio porte e de forma extensiva dentro e no entorno da UC.;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31638;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Os moradores locais, tem como atividade econmica, a criao de animais de mdio porte e de forma extensiva dentro e no entorno da UC.;22163;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Foram realizadas Reunies e visitas, nos municipios que compe a UC,
Morro do Chapu, So Gabriel e Joo Dourado, as reunies foram com o poder publico local e com membros da sociedade civil organizada."
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31638;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Os moradores locais, tem como atividade econmica, a criao de animais de mdio porte e de forma extensiva dentro e no entorno da UC.;22165;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;As associaes foram regularizadas, com eleio e posse de nova diretoria, e reforma do estatuto da Associao de Gruta incluindo o termo Quilombolas, j que foram reconhecidos pela Fundao Palmares.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32330;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna silvestre;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32330;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna silvestre;22164;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Foram feitas abordagens a visitantes na UC, para orientao quanto da necessidade de conservao e preservao da biodiversidade, na caverna e no entorno.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32331;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de fauna silvestre, especialmente aves!;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32331;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de fauna silvestre, especialmente aves!;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31639;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, ao longo do rio jacar, para sustento das famlias.;22165;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;As associaes foram regularizadas, com eleio e posse de nova diretoria, e reforma do estatuto da Associao de Gruta incluindo o termo Quilombolas, j que foram reconhecidos pela Fundao Palmares.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31639;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, ao longo do rio jacar, para sustento das famlias.;22163;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Foram realizadas Reunies e visitas, nos municipios que compe a UC,
Morro do Chapu, So Gabriel e Joo Dourado, as reunies foram com o poder publico local e com membros da sociedade civil organizada."
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31639;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, ao longo do rio jacar, para sustento das famlias.;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32332;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de lenha para uso domstico;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);32332;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de lenha para uso domstico;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31765;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes de umburana para uso medicinal das famlias, assim como outras plantas de uso tradicional na tratamento caseiro de enfermidades!;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31765;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes de umburana para uso medicinal das famlias, assim como outras plantas de uso tradicional na tratamento caseiro de enfermidades!;22165;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;As associaes foram regularizadas, com eleio e posse de nova diretoria, e reforma do estatuto da Associao de Gruta incluindo o termo Quilombolas, j que foram reconhecidos pela Fundao Palmares.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31765;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes de umburana para uso medicinal das famlias, assim como outras plantas de uso tradicional na tratamento caseiro de enfermidades!;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31641;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A gua do Rio Jacar utilizada para pequenas reas irrigadas e consumo de pequenos rebanhos.;22165;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;As associaes foram regularizadas, com eleio e posse de nova diretoria, e reforma do estatuto da Associao de Gruta incluindo o termo Quilombolas, j que foram reconhecidos pela Fundao Palmares.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31641;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A gua do Rio Jacar utilizada para pequenas reas irrigadas e consumo de pequenos rebanhos.;22162;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foram realizadas visitas ao longo do Rio Jacar para monitoramento do uso de recursos hdricos para irrigao e consumo de pequenos animais, devido relato das comunidades locais de que moradores estavam construindo barramentos no leito do rio, alm de retirada de cascalho pelas empresas de empreendimentos elicos na regio.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31641;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A gua do Rio Jacar utilizada para pequenas reas irrigadas e consumo de pequenos rebanhos.;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31642;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Foram doados reservatrios para armazenamento de agua, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores locais;22165;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;As associaes foram regularizadas, com eleio e posse de nova diretoria, e reforma do estatuto da Associao de Gruta incluindo o termo Quilombolas, j que foram reconhecidos pela Fundao Palmares.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31642;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Foram doados reservatrios para armazenamento de agua, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores locais;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31642;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Foram doados reservatrios para armazenamento de agua, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores locais;22163;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Foram realizadas Reunies e visitas, nos municipios que compe a UC,
Morro do Chapu, So Gabriel e Joo Dourado, as reunies foram com o poder publico local e com membros da sociedade civil organizada."
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31810;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Construo de Banheiros Ecolgicos na residncias da comunidade de Gruta dos Brejes;22158;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies peridicas com as comunidades envolvidas com a UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31810;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Construo de Banheiros Ecolgicos na residncias da comunidade de Gruta dos Brejes;22159;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhamento da construo de unidades sanitrias nas residncias dentro da UC.
8976;2020;Estadual;0000.29.0314;APA GRUTAS DOS BREJES / VEREDAS DO ROMO GRAMACHO;INEMA-BA;(Sem NGI);31810;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Construo de Banheiros Ecolgicos na residncias da comunidade de Gruta dos Brejes;22165;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;As associaes foram regularizadas, com eleio e posse de nova diretoria, e reforma do estatuto da Associao de Gruta incluindo o termo Quilombolas, j que foram reconhecidos pela Fundao Palmares.
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31083;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Arquitetura;21607;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31084;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Coleta Botnica e estudos com Melastomataceae.;21607;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31085;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Qualidade da gua;21607;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31086;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas culturais pelas dunas e lagoas;21606;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio as atividades de Educao Ambiental
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31088;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Banho na lagoa do Abaet;21606;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio as atividades de Educao Ambiental
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31087;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Feira de artesanato;21606;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio as atividades de Educao Ambiental
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31128;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;POLICIAMENTO E MONITORAMENTO MILITAR E ESPECIALIZADO;21608;Proteo;Realizar a fiscalizao;Solicitaes de fiscalizao de atividades irregulares dentro da UC (moradias, construes de baias, desmatamentos ilegais e outros).
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31089;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Educao Ambiental com crianas, jovens, adultos, escolas, universidades, grupos, em reas naturais .;21606;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio as atividades de Educao Ambiental
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31125;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;CASA DA MSICA - FOMENTA A CULTURA LOCAL;21606;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio as atividades de Educao Ambiental
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31092;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Funcionalidade do rgo gestor;21605;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Monitoramento das atividades desempenhadas pelos terceirizados (vigilncia, higienizao, conservao, jardinagem, manuteno e outros).
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31090;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia irregular;21608;Proteo;Realizar a fiscalizao;Solicitaes de fiscalizao de atividades irregulares dentro da UC (moradias, construes de baias, desmatamentos ilegais e outros).
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31091;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ambulantes;21608;Proteo;Realizar a fiscalizao;Solicitaes de fiscalizao de atividades irregulares dentro da UC (moradias, construes de baias, desmatamentos ilegais e outros).
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31093;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de animais silvestres;21606;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio as atividades de Educao Ambiental
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31094;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;21606;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio as atividades de Educao Ambiental
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos artesiano clandestino.;21606;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio as atividades de Educao Ambiental
8929;2020;Estadual;0000.29.0315;APA LAGOAS E DUNAS DO ABAET;INEMA-BA;(Sem NGI);31095;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de distribuio de energia Coelba (luz para todos);21606;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio as atividades de Educao Ambiental
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34975;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;VISITAO AS PRAIAS DA UC;25479;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC.
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34975;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;VISITAO AS PRAIAS DA UC;25477;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34976;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;USO DE QUADRICICLO EM REA PROTEGIDA;25479;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC.
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34976;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;USO DE QUADRICICLO EM REA PROTEGIDA;25477;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34979;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);CONDOMNIOS EM SITUAO IRREGULAR;25477;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34977;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);CONDOMNIOS RESIDENCIAIS;25478;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;CRIAO DE EQUIPE PARA AVALIAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM EMPREENDIMENTOS EXISTENTES E FUTUROS
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34977;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);CONDOMNIOS RESIDENCIAIS;25479;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC.
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34977;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);CONDOMNIOS RESIDENCIAIS;25477;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34978;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;COMERCIO, POUSADAS, HOTIS;25479;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC.
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34978;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;COMERCIO, POUSADAS, HOTIS;25477;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34981;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;LANAMENTO DE EFLUENTES DOMESTICO NAS LAGOAS E RIOS;25479;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC.
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34982;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada para acesso aos condomnios e s praias;25479;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;PLACAS DE SINALIZAO NA UC.
9200;2020;Estadual;0000.29.0316;APA LAGOAS DE GUARAJUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34982;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada para acesso aos condomnios e s praias;25477;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;IMPLANTAO DE PLACAS DE SINALIZAES, INFORMANDO OS LIMITES DA APA
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30613;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A regio um ambiente ideal para realizao de atividades de educao ambiental num contexto local e regional.;21446;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar e apoiar aes de Educao Ambiental.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30612;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao nas reas das dunas e veredas e no rio So Francisco.;21544;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver em parceria com o poder pblico local aes de cunho educativo e de sensibilizao quanto a preservao e utilizao sustentvel dos seus recursos.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30612;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao nas reas das dunas e veredas e no rio So Francisco.;21446;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar e apoiar aes de Educao Ambiental.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30614;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;As formaes ecolgicas de dunas e veredas so ideais para realizao de atividades de visitao para fins educacionais.;21446;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar e apoiar aes de Educao Ambiental.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30614;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;As formaes ecolgicas de dunas e veredas so ideais para realizao de atividades de visitao para fins educacionais.;21544;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver em parceria com o poder pblico local aes de cunho educativo e de sensibilizao quanto a preservao e utilizao sustentvel dos seus recursos.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30611;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada nas formaes ecolgicas das dunas, brejos e veredas de buritis.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30611;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada nas formaes ecolgicas das dunas, brejos e veredas de buritis.;21446;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar e apoiar aes de Educao Ambiental.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30611;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada nas formaes ecolgicas das dunas, brejos e veredas de buritis.;21544;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver em parceria com o poder pblico local aes de cunho educativo e de sensibilizao quanto a preservao e utilizao sustentvel dos seus recursos.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30618;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivos: feijo, mandioca, milho, cana de acar, cebola, tomate e outros.;21444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao ambiental em imveis rurais (CEFIR).
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30618;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivos: feijo, mandioca, milho, cana de acar, cebola, tomate e outros.;21450;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo das atividades agropecurias.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30615;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos: feijo, mandioca, milho, cana de acar, cebola, tomate e outros.;21450;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo das atividades agropecurias.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30615;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos: feijo, mandioca, milho, cana de acar, cebola, tomate e outros.;21444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao ambiental em imveis rurais (CEFIR).
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30620;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupaes em rea de preservao permanente.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30617;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Predominante pecuria extensiva de bovinos, caprinos e ovinos.;21450;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo das atividades agropecurias.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30617;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Predominante pecuria extensiva de bovinos, caprinos e ovinos.;21444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao ambiental em imveis rurais (CEFIR).
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30616;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Predominante pecuria extensiva de bovinos, caprinos e ovinos.;21450;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo das atividades agropecurias.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30616;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Predominante pecuria extensiva de bovinos, caprinos e ovinos.;21444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao ambiental em imveis rurais (CEFIR).
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30623;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de Apis mellifera.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30621;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa da fauna silvestre.;21544;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver em parceria com o poder pblico local aes de cunho educativo e de sensibilizao quanto a preservao e utilizao sustentvel dos seus recursos.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30621;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa da fauna silvestre.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30622;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria.;21544;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver em parceria com o poder pblico local aes de cunho educativo e de sensibilizao quanto a preservao e utilizao sustentvel dos seus recursos.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30622;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30626;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrativismo de madeira irregular para comercializao de lenha e de carvo.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30627;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de buriti.;21448;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar projetos socioambientais voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva do buriti.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30624;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de Buritis e Carnaba.;21448;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar projetos socioambientais voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva do buriti.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30625;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira por pequenos produtores rurais.;21450;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo das atividades agropecurias.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30625;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira por pequenos produtores rurais.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30864;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e cascalho.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30864;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e cascalho.;21449;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das atividades de extrao de areia, cascalho e de argila.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30865;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila para uso em cermicas.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30865;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila para uso em cermicas.;21449;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das atividades de extrao de areia, cascalho e de argila.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);32616;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao irregular de areia, cascalho e argila.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30867;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Pequena estrutura para atrao de barcos e de balsas.;21544;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver em parceria com o poder pblico local aes de cunho educativo e de sensibilizao quanto a preservao e utilizao sustentvel dos seus recursos.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30867;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Pequena estrutura para atrao de barcos e de balsas.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30932;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios na cidade de Xique-xique, Barra e localidade de Ibiraba.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);32617;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixes a cu aberto na cidade de Barra.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
8900;2020;Estadual;0000.29.0317;APA DUNAS E VEREDAS DO BAIXO MDIO SO FRANCISCO;INEMA-BA;(Sem NGI);30866;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Trecho de linha de transmisso de energia LT 500 kV Gilbus - Ourolndia.;21447;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental de carter educativo e/ou repressivo.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31945;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H pesquisas no campo socioeconmico, envolvendo as comunidades ribeirinhas, com anlises de IDH e renda. Tambm existem pesquisas relacionadas qualidade da gua do Lago de Pedra do Cavalo. As tipologias vegetacionais existentes na UC, tambm so alvos de pesquisas. Alem de pesquisas relacionadas ictiofauna no Lago de Pedra do Cavalo.;22495;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Atravs do Plano de Ao da Unidade, foi elaborado plano de comunicao para divulgao ampla da Unidade de Conservao. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31945;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H pesquisas no campo socioeconmico, envolvendo as comunidades ribeirinhas, com anlises de IDH e renda. Tambm existem pesquisas relacionadas qualidade da gua do Lago de Pedra do Cavalo. As tipologias vegetacionais existentes na UC, tambm so alvos de pesquisas. Alem de pesquisas relacionadas ictiofauna no Lago de Pedra do Cavalo.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31949;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;H locais de visitao que podem ser enquadrados em Turismo Histrico;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31949;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;H locais de visitao que podem ser enquadrados em Turismo Histrico;22495;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Atravs do Plano de Ao da Unidade, foi elaborado plano de comunicao para divulgao ampla da Unidade de Conservao. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31950;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Na unidade h locais adequados para a atividade de turismo ecolgico.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31950;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Na unidade h locais adequados para a atividade de turismo ecolgico.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31948;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;H locais na UC com visitao e romarias.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31947;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;H locais na UC onde possvel a realizao de trilhas interpretativas com Educao Ambiental. H visitao de alunos e professores de todos os nveis.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31946;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em vrios locais da Unidade de Conservao existem balnerios bastante frequentados por considervel nmero de pessoas, localizados na rea de Preservao do Lago de Pedra do Cavalo, e alguns at abaixo da cota 124m(cota mxima do lago).;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31951;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividade agrcola sem uso de irrigao. Predomina a agricultura de subsistncia em pequenas propriedades, em alguns casos com o uso de agrotxicos. Nem todas as propriedades esto regularizadas ambientalmente. As principais culturas so: mandioca, milho, feijo, quiabo, fumo, hortalias.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31952;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividade agrcola utilizando sistemas de irrigao. Utilizado geralmente em pequenas propriedades e em algumas mdias propriedades. Tambm ocorre a utilizao de agrotxicos, em algumas situaes. Principais culturas: quiabo, hortalias.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31958;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;A pecuria utiliza gua do Lago de Pedra do Cavalo e de pequenos reservatrios.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31954;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem vrios imveis construdos de forma irregular em rea de Preservao Permanente.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31953;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Na UC existem cerca de 64 comunidades rurais, alm de alguns bairros da cidade de Feira de Santana, um bairro da cidade de So Flix, aproximadamente metade da rea urbana da cidade de Cabaceiras do Paraguau e uma rea considervel da cidade de Conceio da Feira.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31956;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Construes irregulares de diversos estabelecimentos comerciais em rea de preservao permanente.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31957;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Na UC existem dezenas de galpes de avicultura. Tambm h rea industrial dentro da UC.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31955;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A atividade pecuria ocorre em pequenas e mdias propriedades, utilizando, inclusive, reas de preservao permanente.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31963;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;H criadores de abelhas exticas no interior da UC.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31961;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;H criao de peixes em cativeiro no Lago de Pedra do Cavalo, na modalidade de tanques rede, mas no h um estudo de capacidade de suporte do lago. No se sabe a quantidade de peixes que podem ser criados em cativeiro no lago.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31959;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe caa de animais silvestres na UC.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31962;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);H criadores de abelhas nativas em diversos locais da UC.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31960;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H pesca predatria principalmente no Lago de Pedra do Cavalo. Com a utilizao de malhas inadequadas e pesca com arpo.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31964;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H extrao de madeira no interior da UC. Geralmente para uso em padarias, olarias e uso nas propriedades rurais.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31966;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;H plantios de rvores como cercas vivas.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31965;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;H plantios de Eucalipto para alimentar caldeiras de Frigorficos de aves, em substituio a retirada de espcies nativas.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31967;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H extrao de mineral no interior da UC. Extrao de areia, cascalho, argila e rochas.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31973;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;A barragem est no entorno do Lago de Pedra do Cavalo.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31969;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H diversas captaes de gua no Lago de Pedra do Cavalo, para usos diversos.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31969;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H diversas captaes de gua no Lago de Pedra do Cavalo, para usos diversos.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31972;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;No interior da UC existem cemitrios.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31968;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Existem diversos locais de deposio irregular de resduos slidos no interior da UC.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31975;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;H passagem de Gasoduto pelo interior da UC.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31970;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;H gerao de energia eltrica na Usina Hidreltrica da Votorantim.;22491;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras sobre a APA do Lago de Pedra do Cavalo e sobre o Conselho Gestor, para Conselheiros e estudantes universitrios. PANDEMIA.
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31970;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;H gerao de energia eltrica na Usina Hidreltrica da Votorantim.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31974;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;H diversas torres de comunicao no interior da UC.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9002;2020;Estadual;0000.29.0318;APA LAGO DE PEDRA DO CAVALO;INEMA-BA;(Sem NGI);31971;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H linhas de transmisso de energia eltrica passando pela UC.;22493;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Eqiuipe tcnica formada apenas pelo gestor e uma estagiria
9167;2020;Estadual;0000.29.0319;APA PRATIGI;INEMA-BA;(Sem NGI);34608;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Dispensa de autorizao de pesquisa de Doutorado realizada na Universidade Estadual de Feira de Santana, pelo pesquisador Joo Wanderson Pereira Oliveira, intitulada: Diversidade e efeito de borda sobre comunidades de brifitas epfitas na APA do Pratigi, Bahia, Brasil.;24986;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estabelecer contato com Universidades, bem como com instituies no governamentais para o desenvolvimento de pesquisas.
9167;2020;Estadual;0000.29.0319;APA PRATIGI;INEMA-BA;(Sem NGI);34538;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Dispensa para autorizao de pesquisa de Doutorado a ser realizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, pela pesquisadora Ilana Aparecida Arajo dos Santos, intitulada: Mulheres, extrativismo e unidades de conservao: o manejo da piaava.;24986;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estabelecer contato com Universidades, bem como com instituies no governamentais para o desenvolvimento de pesquisas.
9167;2020;Estadual;0000.29.0319;APA PRATIGI;INEMA-BA;(Sem NGI);34625;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;BR - 101;25069;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anuncia prvia para duplicao da BR - 101
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Para preservao dos ecossistemas marinhos.;22892;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Firmar parcerias junto s universidades locais para auxilar no monitoramento e conservao da APA.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Para preservao dos ecossistemas marinhos.;21956;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao no COMARK 1 Congresso Baa de Todos os Santos
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31861;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios de lancha s ilhas de Mar, dos Frades, Itaparica, etc., realizados tanto por comunidades tradicionais/TBC, quanto por empresas especializadas.;24755;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parcerias com instituies no governamentais para realizao de melhorias na infraestrutura de turismo de base comunitria.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31862;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passeios de lancha s ilhas de Mar, dos Frades, Itaparica, etc., realizados tanto por comunidades tradicionais/TBC, quanto por empresas especializadas.;24757;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Firmar parceria com instituio local para aumentar a segurana dos turistas.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31427;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da APA para vender passeios tursticos.;22508;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Em fase de finalizao do Termo de Referncia para elaborao do Plano de Manejo.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31428;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de sequeiro, realizada tanto por comunidades tradicionais quanto por empresas especializadas.;22508;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Em fase de finalizao do Termo de Referncia para elaborao do Plano de Manejo.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31864;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Roas e criao para fins de subsistncia tanto de comunidades tradicionais quanto de pessoas comuns.;22508;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Em fase de finalizao do Termo de Referncia para elaborao do Plano de Manejo.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31866;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio;22508;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Em fase de finalizao do Termo de Referncia para elaborao do Plano de Manejo.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31429;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado extensivo.;22508;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Em fase de finalizao do Termo de Referncia para elaborao do Plano de Manejo.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31881;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria realizada tanto por comunidade tradicional quanto por pessoas comuns.;22893;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar cronograma de palestras de Educao Ambiental com enfase na Lei de Crimes Ambientais, a fim de instruir a populao sobre a importncia do respeito ao meio ambiente e coibir as prticas ilegais realizadas rotineiramente na Unidade.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31430;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria com bomba, realizada tanto pela comunidade tradicional quanto por pessoas comuns.;22893;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar cronograma de palestras de Educao Ambiental com enfase na Lei de Crimes Ambientais, a fim de instruir a populao sobre a importncia do respeito ao meio ambiente e coibir as prticas ilegais realizadas rotineiramente na Unidade.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31432;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Comrcio ilegal de madeira nativa.;22893;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar cronograma de palestras de Educao Ambiental com enfase na Lei de Crimes Ambientais, a fim de instruir a populao sobre a importncia do respeito ao meio ambiente e coibir as prticas ilegais realizadas rotineiramente na Unidade.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31886;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de produtos vegetais que esto presentes na natureza, como gravetos, cips, galhos secos, borracha, seivas, frutos selvagens, sementes, flores, folhas, cascas, etc.;22508;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Em fase de finalizao do Termo de Referncia para elaborao do Plano de Manejo.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31433;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia;22893;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar cronograma de palestras de Educao Ambiental com enfase na Lei de Crimes Ambientais, a fim de instruir a populao sobre a importncia do respeito ao meio ambiente e coibir as prticas ilegais realizadas rotineiramente na Unidade.
8957;2020;Estadual;0000.29.0320;APA BAA DE TODOS OS SANTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);31434;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Navegao;22508;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Em fase de finalizao do Termo de Referncia para elaborao do Plano de Manejo.
9074;2020;Estadual;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SO BARTOLOMEU;INEMA-BA;(Sem NGI);33028;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao espontnea e irregular;25572;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho.
9074;2020;Estadual;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SO BARTOLOMEU;INEMA-BA;(Sem NGI);33028;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao espontnea e irregular;25571;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos.
9074;2020;Estadual;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SO BARTOLOMEU;INEMA-BA;(Sem NGI);33027;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Presso por moradia por parte do Estado e da Populao em rea de domnio pblico.;25572;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho.
9074;2020;Estadual;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SO BARTOLOMEU;INEMA-BA;(Sem NGI);33033;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A Represa do Cobre foi construda para o abastecimento humano;25572;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho.
9074;2020;Estadual;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SO BARTOLOMEU;INEMA-BA;(Sem NGI);33034;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento indiscriminado de resduos slidos e efluentes domsticos.;25572;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho.
9074;2020;Estadual;0000.29.0321;APA BACIA DO COBRE / SO BARTOLOMEU;INEMA-BA;(Sem NGI);35062;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Construo/manuteno de vias de acesso. Implantao de duas novas estradas ligando BR 324 ao Subrbio.;25572;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho.
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32888;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao das populaes da Fauna e Flora endmicas, raras e ameaadas de extino da UC.;23384;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar Protocolos de Monitoramento para Conservao da Fauna e Flora da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32888;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao das populaes da Fauna e Flora endmicas, raras e ameaadas de extino da UC.;23392;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar Programa de Conservao para a Arara-azul-de-lear
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);33196;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento das espcies de Passifloraceae na APA Serra Branca/Raso da Catarina;23384;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar Protocolos de Monitoramento para Conservao da Fauna e Flora da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);33196;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento das espcies de Passifloraceae na APA Serra Branca/Raso da Catarina;23390;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Elaborar o Programa de Recuperao Ambiental da UC e erradicao dos indivduos de algaroba na mata ciliar do Rio Vaza Barris
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32891;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha no macio da Serra Branca;23392;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar Programa de Conservao para a Arara-azul-de-lear
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32891;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha no macio da Serra Branca;23385;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Programa de Visitao Turstica para a UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32890;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo para observao de pssaros. H um turismo bastante incipiente de observao da Arara-azul-de-lear nos paredes conhecidos como Serra Branca, dentro de propriedade particular. No h incentivo nem ordenao desta visitao, ocorrendo de maneira espordica. Grande parte dos visitantes so pesquisadores, equipes de reportagem e grupos de realizao visitao de observao de pssaros por lazer. As maiores visitaes ocorrem fora da APA na regio de Canudos.;23384;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar Protocolos de Monitoramento para Conservao da Fauna e Flora da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32890;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo para observao de pssaros. H um turismo bastante incipiente de observao da Arara-azul-de-lear nos paredes conhecidos como Serra Branca, dentro de propriedade particular. No h incentivo nem ordenao desta visitao, ocorrendo de maneira espordica. Grande parte dos visitantes so pesquisadores, equipes de reportagem e grupos de realizao visitao de observao de pssaros por lazer. As maiores visitaes ocorrem fora da APA na regio de Canudos.;23385;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Programa de Visitao Turstica para a UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32890;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo para observao de pssaros. H um turismo bastante incipiente de observao da Arara-azul-de-lear nos paredes conhecidos como Serra Branca, dentro de propriedade particular. No h incentivo nem ordenao desta visitao, ocorrendo de maneira espordica. Grande parte dos visitantes so pesquisadores, equipes de reportagem e grupos de realizao visitao de observao de pssaros por lazer. As maiores visitaes ocorrem fora da APA na regio de Canudos.;23392;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar Programa de Conservao para a Arara-azul-de-lear
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32889;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Definio e ordenamento das reas de visitao;23385;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Programa de Visitao Turstica para a UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32892;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar com uso de insumo qumico e agrotxicos nas margens do Rio Vaza- Barris;23387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar Programa de Fiscalizao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32892;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar com uso de insumo qumico e agrotxicos nas margens do Rio Vaza- Barris;23389;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Programa de Educao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32892;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar com uso de insumo qumico e agrotxicos nas margens do Rio Vaza- Barris;23393;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao realizada de forma espordica ou sob demanda (denncia)
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32895;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Aguadas para atividade de pecuria;23391;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar o Programa de Reconhecimento e Fortalecimento das Comunidades Tradicionais
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32893;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Habitao multifamiliar pr-existente;23387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar Programa de Fiscalizao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32893;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Habitao multifamiliar pr-existente;23391;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar o Programa de Reconhecimento e Fortalecimento das Comunidades Tradicionais
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32893;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Habitao multifamiliar pr-existente;23393;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao realizada de forma espordica ou sob demanda (denncia)
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32896;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais em reas de vegetao nativa - Fundo de pasto;23389;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Programa de Educao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32896;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais em reas de vegetao nativa - Fundo de pasto;23386;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar os usos dos povos indgenas e das comunidades tradicionais (sertanejos, ribeirinhos, geraizeiros, vazanteiros, quilombolas) presentes na UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32896;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais em reas de vegetao nativa - Fundo de pasto;23391;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Elaborar o Programa de Reconhecimento e Fortalecimento das Comunidades Tradicionais
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32898;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Apicultura e Meliponicultura;23390;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Elaborar o Programa de Recuperao Ambiental da UC e erradicao dos indivduos de algaroba na mata ciliar do Rio Vaza Barris
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32898;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Apicultura e Meliponicultura;23389;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Programa de Educao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32897;5 - USO DE FAUNA;Caa;Espcies nativas a exemplo de tatu, veado, e em menor escala a Arara-azul-de-lear;23389;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Programa de Educao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32897;5 - USO DE FAUNA;Caa;Espcies nativas a exemplo de tatu, veado, e em menor escala a Arara-azul-de-lear;23387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar Programa de Fiscalizao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32897;5 - USO DE FAUNA;Caa;Espcies nativas a exemplo de tatu, veado, e em menor escala a Arara-azul-de-lear;23393;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao realizada de forma espordica ou sob demanda (denncia)
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32900;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de espcies extica (algaroba) nas margens do Rio Vaza Barris. A extrao ocorre para uso da madeira como estaca para cerca ou para queima, seus frutos so usados tambm para alimentao animal. A algaroba domina totalmente as reas de mata ciliar, reas de proteo permanente, do rio. Por ser uma espcies extica invasora com alto potencial de propagao sua dominncia na regio retira a possibilidade das espcies nativas ocuparem as reas de mata ciliar. Sua disperso deve ser controlada nas reas de mata ciliar, com sua substituio por espcies nativas.;23393;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao realizada de forma espordica ou sob demanda (denncia)
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32900;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de espcies extica (algaroba) nas margens do Rio Vaza Barris. A extrao ocorre para uso da madeira como estaca para cerca ou para queima, seus frutos so usados tambm para alimentao animal. A algaroba domina totalmente as reas de mata ciliar, reas de proteo permanente, do rio. Por ser uma espcies extica invasora com alto potencial de propagao sua dominncia na regio retira a possibilidade das espcies nativas ocuparem as reas de mata ciliar. Sua disperso deve ser controlada nas reas de mata ciliar, com sua substituio por espcies nativas.;23387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar Programa de Fiscalizao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32900;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de espcies extica (algaroba) nas margens do Rio Vaza Barris. A extrao ocorre para uso da madeira como estaca para cerca ou para queima, seus frutos so usados tambm para alimentao animal. A algaroba domina totalmente as reas de mata ciliar, reas de proteo permanente, do rio. Por ser uma espcies extica invasora com alto potencial de propagao sua dominncia na regio retira a possibilidade das espcies nativas ocuparem as reas de mata ciliar. Sua disperso deve ser controlada nas reas de mata ciliar, com sua substituio por espcies nativas.;23390;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Elaborar o Programa de Recuperao Ambiental da UC e erradicao dos indivduos de algaroba na mata ciliar do Rio Vaza Barris
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32899;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de madeira de remanescentes vegetais da caatinga, algumas espcies que sofrem presso so a Caraba, espcie de Ip-amarelo no identificada, a Aroeira do serto, Myracrodruon urundeuva, e outras.;23393;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao realizada de forma espordica ou sob demanda (denncia)
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32899;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de madeira de remanescentes vegetais da caatinga, algumas espcies que sofrem presso so a Caraba, espcie de Ip-amarelo no identificada, a Aroeira do serto, Myracrodruon urundeuva, e outras.;23387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar Programa de Fiscalizao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32899;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de madeira de remanescentes vegetais da caatinga, algumas espcies que sofrem presso so a Caraba, espcie de Ip-amarelo no identificada, a Aroeira do serto, Myracrodruon urundeuva, e outras.;23389;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Programa de Educao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32901;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia em reas pontuais na Comunidade de Umburana.;23387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar Programa de Fiscalizao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32901;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia em reas pontuais na Comunidade de Umburana.;23393;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao realizada de forma espordica ou sob demanda (denncia)
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32901;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia em reas pontuais na Comunidade de Umburana.;23389;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Programa de Educao Ambiental da UC
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32902;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo. H disposio inadequada de resduos slidos provenientes da sede do muncipio de Jeremoabo dentro de uma rea da APA.;23393;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao realizada de forma espordica ou sob demanda (denncia)
9064;2020;Estadual;0000.29.0322;APA SERRA BRANCA / RASO DA CATARINA;INEMA-BA;(Sem NGI);32902;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo. H disposio inadequada de resduos slidos provenientes da sede do muncipio de Jeremoabo dentro de uma rea da APA.;23387;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar Programa de Fiscalizao Ambiental da UC
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34285;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Capacidade Suporte dos pontos tursticos da UC;24747;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio com logstica para desenvolvimento de pesquisas cientficas junto as Universidades
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34285;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Capacidade Suporte dos pontos tursticos da UC;24732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Acompanhamento de escolas, universidades, grupos em trilhas, desenvolvimento de palestras, qualificao do conselho gestor, entre outras sensibilizaes
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34285;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Capacidade Suporte dos pontos tursticos da UC;24728;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Avaliao do estado da conservao dos recifes de corais de Praia do Forte
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);35160;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Instituto Nautilus - Projeto budies: monitoramento, pesquisa, educao ambiental e cincia cidad para conservao de budies e ambientes recifais.;24747;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio com logstica para desenvolvimento de pesquisas cientficas junto as Universidades
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);35160;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Instituto Nautilus - Projeto budies: monitoramento, pesquisa, educao ambiental e cincia cidad para conservao de budies e ambientes recifais.;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);35160;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Instituto Nautilus - Projeto budies: monitoramento, pesquisa, educao ambiental e cincia cidad para conservao de budies e ambientes recifais.;24727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio ao desenvolvimento as pesquisas cientficas por universidades dentro da UC, deslocamento, acompanhamento em campo...
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34284;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da Fauna e Flora para diagnstico da biodiversidade;24747;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio com logstica para desenvolvimento de pesquisas cientficas junto as Universidades
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34284;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da Fauna e Flora para diagnstico da biodiversidade;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34284;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da Fauna e Flora para diagnstico da biodiversidade;24727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio ao desenvolvimento as pesquisas cientficas por universidades dentro da UC, deslocamento, acompanhamento em campo...
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34283;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas elaboradas atravs de parcerias com Universidades para levantamento de dados da UC - UFBA, UNEB, UCSal, UEFS, UNIVASF;24728;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Avaliao do estado da conservao dos recifes de corais de Praia do Forte
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34283;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas elaboradas atravs de parcerias com Universidades para levantamento de dados da UC - UFBA, UNEB, UCSal, UEFS, UNIVASF;24747;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio com logstica para desenvolvimento de pesquisas cientficas junto as Universidades
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34283;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas elaboradas atravs de parcerias com Universidades para levantamento de dados da UC - UFBA, UNEB, UCSal, UEFS, UNIVASF;24727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio ao desenvolvimento as pesquisas cientficas por universidades dentro da UC, deslocamento, acompanhamento em campo...
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34286;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de veraneio com visitao as praias, rios, lagos, lagoas, turismo de aventura e trilhas;24740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes conjuntas com INEMA, MP-BA, DPA, Prefeituras, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34286;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de veraneio com visitao as praias, rios, lagos, lagoas, turismo de aventura e trilhas;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34286;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de veraneio com visitao as praias, rios, lagos, lagoas, turismo de aventura e trilhas;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34287;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Educao Ambiental com crianas, jovens, adultos, escolas, universidades, grupos, em reas naturais e stios histricos;24729;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Colocao de Placas de sinalizao da UC
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34287;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Educao Ambiental com crianas, jovens, adultos, escolas, universidades, grupos, em reas naturais e stios histricos;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34287;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Educao Ambiental com crianas, jovens, adultos, escolas, universidades, grupos, em reas naturais e stios histricos;24727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio ao desenvolvimento as pesquisas cientficas por universidades dentro da UC, deslocamento, acompanhamento em campo...
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34288;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo predatrio em ambientes naturais da UC;24740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes conjuntas com INEMA, MP-BA, DPA, Prefeituras, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34288;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo predatrio em ambientes naturais da UC;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34288;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo predatrio em ambientes naturais da UC;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34289;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas automotivas de veculos tracionados registrando uso em dunas e praias incentivando uso desordenado.;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34289;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas automotivas de veculos tracionados registrando uso em dunas e praias incentivando uso desordenado.;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34289;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas automotivas de veculos tracionados registrando uso em dunas e praias incentivando uso desordenado.;24740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes conjuntas com INEMA, MP-BA, DPA, Prefeituras, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34291;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas propriedades de agricultura de base comunitria;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34291;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas propriedades de agricultura de base comunitria;24735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de termo de referncia para contratao de empresa
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34291;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas propriedades de agricultura de base comunitria;24743;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participao em Audincias Pblicas do Ministrio Pblicas do Ministrio Pblico para acompanhamento e propostas de aes para assinatura de TAC
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34290;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes propriedades com plantaes de coco, silvicultura...;24741;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Moderao de conflitos existentes dentro da UC - sobreposio de propriedades para cadastramento do CEFIR
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34290;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes propriedades com plantaes de coco, silvicultura...;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34290;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes propriedades com plantaes de coco, silvicultura...;24735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de termo de referncia para contratao de empresa
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34292;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades tradicionais;24741;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Moderao de conflitos existentes dentro da UC - sobreposio de propriedades para cadastramento do CEFIR
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34292;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades tradicionais;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34292;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades tradicionais;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34293;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias e comunidades tradicionais detentores de posso da terra, comunidades tradicionais sem terras demarcadas.;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34293;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias e comunidades tradicionais detentores de posso da terra, comunidades tradicionais sem terras demarcadas.;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34293;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias e comunidades tradicionais detentores de posso da terra, comunidades tradicionais sem terras demarcadas.;24735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de termo de referncia para contratao de empresa
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34296;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Grandes hoteis e pousadas;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34296;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Grandes hoteis e pousadas;24735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de termo de referncia para contratao de empresa
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34296;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Grandes hoteis e pousadas;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34294;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, Servios, estabelecimentos mistos, restaurantes, lojas, vilas de comrcio, entre outros;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34294;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, Servios, estabelecimentos mistos, restaurantes, lojas, vilas de comrcio, entre outros;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34294;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, Servios, estabelecimentos mistos, restaurantes, lojas, vilas de comrcio, entre outros;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34295;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocorrncia de pequena escala de criao de gado, ovelhas, galinhas, entre outras.;24740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes conjuntas com INEMA, MP-BA, DPA, Prefeituras, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34295;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocorrncia de pequena escala de criao de gado, ovelhas, galinhas, entre outras.;24735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de termo de referncia para contratao de empresa
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34295;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocorrncia de pequena escala de criao de gado, ovelhas, galinhas, entre outras.;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34299;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Empresa de criao de camaro, pequenas outras criaes...;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34299;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Empresa de criao de camaro, pequenas outras criaes...;24743;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participao em Audincias Pblicas do Ministrio Pblicas do Ministrio Pblico para acompanhamento e propostas de aes para assinatura de TAC
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34299;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Empresa de criao de camaro, pequenas outras criaes...;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34297;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de subsistncia;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34297;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de subsistncia;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34297;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de subsistncia;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34300;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Mariscagem de moluscos, crustceos, entre outros;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34300;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Mariscagem de moluscos, crustceos, entre outros;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34300;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Mariscagem de moluscos, crustceos, entre outros;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34301;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Comunidades com criao de meliponas - abelhas nativas da mata atlntica;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34301;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Comunidades com criao de meliponas - abelhas nativas da mata atlntica;24747;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio com logstica para desenvolvimento de pesquisas cientficas junto as Universidades
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34301;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Comunidades com criao de meliponas - abelhas nativas da mata atlntica;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34298;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional, colnias de pescadores registradas na UC.;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34298;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional, colnias de pescadores registradas na UC.;24732;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Acompanhamento de escolas, universidades, grupos em trilhas, desenvolvimento de palestras, qualificao do conselho gestor, entre outras sensibilizaes
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34298;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional, colnias de pescadores registradas na UC.;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34304;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao sem autorizaes;24743;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participao em Audincias Pblicas do Ministrio Pblicas do Ministrio Pblico para acompanhamento e propostas de aes para assinatura de TAC
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34304;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao sem autorizaes;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34304;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de vegetao sem autorizaes;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34303;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de espcies vegetais para artesanato;24727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio ao desenvolvimento as pesquisas cientficas por universidades dentro da UC, deslocamento, acompanhamento em campo...
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34303;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de espcies vegetais para artesanato;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34303;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de espcies vegetais para artesanato;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34305;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira por comunidades para cercamento, lenha, entre outros usos;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34305;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira por comunidades para cercamento, lenha, entre outros usos;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34305;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira por comunidades para cercamento, lenha, entre outros usos;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34306;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes, coleta de frutos para beneficiamento;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34306;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes, coleta de frutos para beneficiamento;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34306;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes, coleta de frutos para beneficiamento;24735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de termo de referncia para contratao de empresa
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34307;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada clandestina de areia e arenoso;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34307;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada clandestina de areia e arenoso;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34307;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada clandestina de areia e arenoso;24743;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participao em Audincias Pblicas do Ministrio Pblicas do Ministrio Pblico para acompanhamento e propostas de aes para assinatura de TAC
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34310;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Atravs de outorgas de cursos hdricos e poos.;24740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes conjuntas com INEMA, MP-BA, DPA, Prefeituras, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34310;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Atravs de outorgas de cursos hdricos e poos.;24735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de termo de referncia para contratao de empresa
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34310;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Atravs de outorgas de cursos hdricos e poos.;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34311;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Sem autorizaes, captao direta de cursos hdricos, poos e barramentos.;24735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de termo de referncia para contratao de empresa
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34311;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Sem autorizaes, captao direta de cursos hdricos, poos e barramentos.;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34311;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Sem autorizaes, captao direta de cursos hdricos, poos e barramentos.;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34313;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios municipais;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34313;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios municipais;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34313;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios municipais;24735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de termo de referncia para contratao de empresa
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada atravs de lixes e aterros sanitrios em uso inadequado;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada atravs de lixes e aterros sanitrios em uso inadequado;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada atravs de lixes e aterros sanitrios em uso inadequado;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34316;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de efluentes domsticos de maneira inadequada - falta de saneamento bsico;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34316;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de efluentes domsticos de maneira inadequada - falta de saneamento bsico;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34316;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de efluentes domsticos de maneira inadequada - falta de saneamento bsico;24743;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Participao em Audincias Pblicas do Ministrio Pblicas do Ministrio Pblico para acompanhamento e propostas de aes para assinatura de TAC
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34314;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo em praias e locais de uso turstico como rios, lagos e lagoas.;24737;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizaes conjuntas, Anlise de processos, vistorias em campo, emisso de pareceres e notas tcnicas, solicitao de dirias, comprovaes de dirias, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34314;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo em praias e locais de uso turstico como rios, lagos e lagoas.;24740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes conjuntas com INEMA, MP-BA, DPA, Prefeituras, entre outros
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34314;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo em praias e locais de uso turstico como rios, lagos e lagoas.;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34312;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servides de passagens de comunidades tradicionais;24746;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao Ambiental com escolas, universidades, grupos
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34312;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servides de passagens de comunidades tradicionais;24729;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Colocao de Placas de sinalizao da UC
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34312;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servides de passagens de comunidades tradicionais;24741;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Moderao de conflitos existentes dentro da UC - sobreposio de propriedades para cadastramento do CEFIR
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34315;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao de linhas de transmisso e distribuio de energia eltrica;24727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio ao desenvolvimento as pesquisas cientficas por universidades dentro da UC, deslocamento, acompanhamento em campo...
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34315;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao de linhas de transmisso e distribuio de energia eltrica;24739;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Desenvolvimento de informativos sobre preveno e combate a incndios florestais, trnsito de veculos em reas proibidas e implantao de passagens de fauna para distribuio - INFORMATIVOS
9153;2020;Estadual;0000.29.0323;APA LITORAL NORTE;INEMA-BA;(Sem NGI);34315;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao de linhas de transmisso e distribuio de energia eltrica;24736;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32904;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre funcionamento e governana do Conselho Gestor;23373;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas autorizadas dentro do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32870;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por universidades da regio, com foco em monitoramento e conservao de espcies e ecossistemas e temas socioambientais;23373;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas autorizadas dentro do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32871;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de educao ambiental que ocorre com as escolas ( educao formal);23372;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das trilhas
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32871;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de educao ambiental que ocorre com as escolas ( educao formal);23376;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de folder para impresso
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32871;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de educao ambiental que ocorre com as escolas ( educao formal);23377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Participao em GT para normatizao do uso pblico
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32874;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;23376;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de folder para impresso
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32874;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;23372;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das trilhas
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32874;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;23377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Participao em GT para normatizao do uso pblico
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32872;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao para lazer;23372;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das trilhas
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32872;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao para lazer;23377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Participao em GT para normatizao do uso pblico
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32873;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;ATIVIDADES DE EDUCAO AMBIENTAL COM ESCOLAS DE ENSINO BSICO;23377;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Participao em GT para normatizao do uso pblico
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32873;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;ATIVIDADES DE EDUCAO AMBIENTAL COM ESCOLAS DE ENSINO BSICO;23376;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de folder para impresso
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32873;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;ATIVIDADES DE EDUCAO AMBIENTAL COM ESCOLAS DE ENSINO BSICO;23372;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das trilhas
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32877;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Utilizao de imagens do PESC por observadores de aves sem procedimento;23371;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar as aes antropicas vedadas na poligonal do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32879;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Posseiros cultivando agricultura de subsistncia, banana, mandioca, fruticultura;23370;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborao de TR para georreferenciamento do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32879;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Posseiros cultivando agricultura de subsistncia, banana, mandioca, fruticultura;23367;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos processos existentes para pagamento pela compensao da Mineradora Santa Luz
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32879;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Posseiros cultivando agricultura de subsistncia, banana, mandioca, fruticultura;23371;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar as aes antropicas vedadas na poligonal do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32878;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de pupunha, cacau, piaava e pasto;23367;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos processos existentes para pagamento pela compensao da Mineradora Santa Luz
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32878;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de pupunha, cacau, piaava e pasto;23370;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborao de TR para georreferenciamento do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32878;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de pupunha, cacau, piaava e pasto;23371;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar as aes antropicas vedadas na poligonal do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32881;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia e comercial;23371;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar as aes antropicas vedadas na poligonal do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32882;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura e comercializao de aves;23371;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar as aes antropicas vedadas na poligonal do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32885;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de pau de jangada;23371;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar as aes antropicas vedadas na poligonal do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32884;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo para comrcio de espcies nativas;23371;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar as aes antropicas vedadas na poligonal do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32883;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de especies de epfitas, cipo, piaava;23371;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar as aes antropicas vedadas na poligonal do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32906;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estradas vicinais na regio das Tesouras (Itacar) e na microbacia do rio Tijuipinho;23367;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos processos existentes para pagamento pela compensao da Mineradora Santa Luz
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32886;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Manuteno da rede de transmisso de energia eltrica;23371;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar as aes antropicas vedadas na poligonal do PESC
9063;2020;Estadual;0000.29.0325;PE DA SERRA DO CONDURU;INEMA-BA;(Sem NGI);32886;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Manuteno da rede de transmisso de energia eltrica;23367;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Fazer levantamento dos processos existentes para pagamento pela compensao da Mineradora Santa Luz
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34337;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgico com visitao dos pontos tursticos e contato com a natureza;24781;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar aes antrpicas de retirada de areia, trnsito de veculos e disposio inadequada de resduos...
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34337;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgico com visitao dos pontos tursticos e contato com a natureza;24778;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizaes conjuntas com instituies
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34337;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecolgico com visitao dos pontos tursticos e contato com a natureza;24780;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar programas, projetos, audincias, reunies para monitoramento da UC
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34338;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos no autorizados em praias e dunas;24779;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34338;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos no autorizados em praias e dunas;24778;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizaes conjuntas com instituies
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34338;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos no autorizados em praias e dunas;24781;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar aes antrpicas de retirada de areia, trnsito de veculos e disposio inadequada de resduos...
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34339;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes plantaes de coco;24780;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar programas, projetos, audincias, reunies para monitoramento da UC
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34339;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes plantaes de coco;24777;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de Termo de Referncia para contrao de empresa
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34339;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Grandes plantaes de coco;24778;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizaes conjuntas com instituies
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34340;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Descaracterizao do patrimnio histrico urbano da vila;24777;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de Termo de Referncia para contrao de empresa
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34340;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Descaracterizao do patrimnio histrico urbano da vila;24779;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34340;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Descaracterizao do patrimnio histrico urbano da vila;24778;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizaes conjuntas com instituies
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34341;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca por comunidades tradicionais;24779;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34341;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca por comunidades tradicionais;24780;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar programas, projetos, audincias, reunies para monitoramento da UC
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34341;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca por comunidades tradicionais;24777;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de Termo de Referncia para contrao de empresa
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34343;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de poo associada ao no tratamento de efluentes;24779;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao do Conselho Gestor
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34343;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de poo associada ao no tratamento de efluentes;24778;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizaes conjuntas com instituies
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34343;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua de poo associada ao no tratamento de efluentes;24777;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Elaborao de Termo de Referncia para contrao de empresa
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34342;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de resduos slidos;24778;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Fiscalizaes conjuntas com instituies
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34342;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de resduos slidos;24781;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar aes antrpicas de retirada de areia, trnsito de veculos e disposio inadequada de resduos...
9155;2020;Estadual;0000.29.0326;APA MANGUE SECO;INEMA-BA;(Sem NGI);34342;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada de resduos slidos;24780;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar programas, projetos, audincias, reunies para monitoramento da UC
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33631;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas e monitoramento de tartarugas marinhas;24113;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento dos ambientes fluviomarinhos, litorneos, marinhos e florestados.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33633;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Ambientes de praias, manguezais e recifes de corais.;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33634;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Hoteleiro e residencial;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33634;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Hoteleiro e residencial;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33635;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33635;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33637;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Edificaes em rea de preservao permanente e zona de orla martima;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33636;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Expanso de empreendimento imobilirios sobre reas sensveis;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33640;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Imveis com uso residencial e aluguel.;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33640;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Imveis com uso residencial e aluguel.;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);34225;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos irregulares na rea de abrangncia da UC.;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33642;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Expanso de empreendimentos tursticos sobre reas sensveis,;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33642;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Expanso de empreendimentos tursticos sobre reas sensveis,;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33638;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria Bovina;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33638;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria Bovina;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);34224;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Localidades de Mogiquiaba, Guai e Santo Andr.;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33645;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relato de caa por moradores no interior da Unidade de Conservao e entorno;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33645;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relato de caa por moradores no interior da Unidade de Conservao e entorno;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33647;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de mariscos e crustceos em ambientes fluviomarinhos.;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33647;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de mariscos e crustceos em ambientes fluviomarinhos.;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33647;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de mariscos e crustceos em ambientes fluviomarinhos.;24113;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento dos ambientes fluviomarinhos, litorneos, marinhos e florestados.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);34229;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria (perodo de defeso) do caranguejo U.;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);34229;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria (perodo de defeso) do caranguejo U.;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33646;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca de lagosta em ambientes marinhos. Conflitos com comunidade pesqueira local.;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33646;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca de lagosta em ambientes marinhos. Conflitos com comunidade pesqueira local.;24113;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento dos ambientes fluviomarinhos, litorneos, marinhos e florestados.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33648;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de rvores da Mata Atlntica;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33649;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Monocultura de eucaliptos da Veracel;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33650;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de subprodutos florestais;24782;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Identificar cadeias produtivas existentes ou potenciais de produtos no madeireiros.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33652;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Argila refratria;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33651;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao e areia, cascalho e argila.;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);34325;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Campo de pouso na cidade de Belmonte.;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33655;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Infraestrutura porturia voltada ao transporte de matria prima e insumos da silvicultura;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33655;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Infraestrutura porturia voltada ao transporte de matria prima e insumos da silvicultura;24113;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento dos ambientes fluviomarinhos, litorneos, marinhos e florestados.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33654;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos artesianos;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33653;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixes;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);34324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Escolas, Postos de Sade entre outros.;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);34324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Escolas, Postos de Sade entre outros.;24112;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33656;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Lanamento de efluentes de esgotamento domstico;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33656;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Lanamento de efluentes de esgotamento domstico;24113;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento dos ambientes fluviomarinhos, litorneos, marinhos e florestados.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);34319;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Trecho da BR-367 / BA-265;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9118;2020;Estadual;0000.29.0327;APA SANTO ANTNIO;INEMA-BA;(Sem NGI);33657;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acessos faixa de praia;24110;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao ambiental.
9093;2020;Estadual;0000.29.0328;APA BAA DE CAMAMU;INEMA-BA;(Sem NGI);33328;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Fracionamento do solo para loteamentos e condominios residenciais;23762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada fiscalizao de desmatamento e ocupao irregular do solo (loteamento), coleta de guaimum e extrao de areia
9093;2020;Estadual;0000.29.0328;APA BAA DE CAMAMU;INEMA-BA;(Sem NGI);33330;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Crustceos e mariscos;23762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada fiscalizao de desmatamento e ocupao irregular do solo (loteamento), coleta de guaimum e extrao de areia
9093;2020;Estadual;0000.29.0328;APA BAA DE CAMAMU;INEMA-BA;(Sem NGI);33331;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;23762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada fiscalizao de desmatamento e ocupao irregular do solo (loteamento), coleta de guaimum e extrao de areia
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29522;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Utilizao dos corpos hdricos (lagoa, riachos e e cachoeiras) para banho e recreao;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29527;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitantes que buscam conhecer a APA , seus aspectos naturais e suas comunidades;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29524;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao aos balnerios durante o perodo de chuva para realizar banho de riacho;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29531;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;20282;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento continuo na APA da Lagoa Itaparica para observao de problemas ambientais e realizao de aes educativas e de gesto.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29531;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29537;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);As moradias em algumas comunidades esto em reas de APP, nas comunidades de Lagoa Itaparica e Santo Incio;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29534;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos,ovinos e cabrinos;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29533;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos,ovinos e caprinos;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29539;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;20282;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento continuo na APA da Lagoa Itaparica para observao de problemas ambientais e realizao de aes educativas e de gesto.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29540;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca e Pesca Predatria;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29540;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca e Pesca Predatria;20282;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento continuo na APA da Lagoa Itaparica para observao de problemas ambientais e realizao de aes educativas e de gesto.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29545;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Moradores de comunidades da APA fazem coletas de frutas nativas, murici, pua, mangaba, cajui;20282;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento continuo na APA da Lagoa Itaparica para observao de problemas ambientais e realizao de aes educativas e de gesto.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29544;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso da palha da carnaba para produo de cera;20282;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento continuo na APA da Lagoa Itaparica para observao de problemas ambientais e realizao de aes educativas e de gesto.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29543;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao de madeira carnaba, fazendo o aproveitamento das carnabas seca para uso em casa e roados;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29543;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao de madeira carnaba, fazendo o aproveitamento das carnabas seca para uso em casa e roados;20282;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento continuo na APA da Lagoa Itaparica para observao de problemas ambientais e realizao de aes educativas e de gesto.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29549;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Existncia de Parque Elico.;20400;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Definida contratao da empresa para elaborao do Plano de Manejo e realizada Reunio de apresentao de Equipe e Plano de Trabalho Proposto.
8836;2020;Estadual;0000.29.0329;APA LAGOA DE ITAPARICA;INEMA-BA;(Sem NGI);29549;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Existncia de Parque Elico.;20276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Termo de Referencia Elaborado e empresa contratada para elaborao do Plano de Manejo.
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33967;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC;24501;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizao de fiscalizao de contrato de terceirizados (guardas-parques), acompanhamento das atividades dos funcionrios e acompanhamento de atividades de campo.
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33967;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC;24503;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de geladeira para a sede da UC
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33967;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC;24504;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adequao do sistema de energia solar da sede da UC
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33966;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de pecuria no entorno da ESEC;24479;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento rotineiro pelos guarda-parques
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33968;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna silvestre;24479;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento rotineiro pelos guarda-parques
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33968;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna silvestre;24502;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao mensal de planejamento das atividades de fiscalizao e monitoramento dos guardas-vigilantes patrimonial e ambiental
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33982;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;BA-225 (Estrada de terra ligando Formosa do Rio Preto a Santa Rita de Cssia);24475;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33982;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;BA-225 (Estrada de terra ligando Formosa do Rio Preto a Santa Rita de Cssia);24481;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;"Elaborar propostas de destinao dos recursos de
compensao ambiental para implantao de infraestruturas e aquisio de equipamentos."
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33982;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;BA-225 (Estrada de terra ligando Formosa do Rio Preto a Santa Rita de Cssia);24479;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento rotineiro pelos guarda-parques
9134;2020;Estadual;0000.29.0898;ESEC DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);33970;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso 500kv Rio das guas - Barreiras II - Buritirama - Queimadas Novas II;24479;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento rotineiro pelos guarda-parques
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34043;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo de aventura : rappel;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34043;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo de aventura : rappel;25182;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Emitir contabilizao do nmero de visitantes
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34043;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo de aventura : rappel;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34044;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizado no Espao Cultural Traripe localizado no entorno da unidade.;25176;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Conceder palestras e realizar apresentaes para o pblico externo
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34044;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizado no Espao Cultural Traripe localizado no entorno da unidade.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34044;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizado no Espao Cultural Traripe localizado no entorno da unidade.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34042;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de estudantes universitrios.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34042;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de estudantes universitrios.;25182;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Emitir contabilizao do nmero de visitantes
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34042;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de estudantes universitrios.;25176;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Conceder palestras e realizar apresentaes para o pblico externo
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34041;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;No existe controle do acesso de pessoas ao interior da unidade de conservao.;25177;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar propostas de parcerias para gesto da UC
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34041;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;No existe controle do acesso de pessoas ao interior da unidade de conservao.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34041;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;No existe controle do acesso de pessoas ao interior da unidade de conservao.;25182;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Emitir contabilizao do nmero de visitantes
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34045;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de pessoas com interesses predatrios como caadores, coletores de espcies nativas e incendirios.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34045;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de pessoas com interesses predatrios como caadores, coletores de espcies nativas e incendirios.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34045;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de pessoas com interesses predatrios como caadores, coletores de espcies nativas e incendirios.;25179;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dar cincia aos alertas de desmatamento
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34074;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de banana, laranja e mandioca.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34074;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de banana, laranja e mandioca.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34074;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de banana, laranja e mandioca.;25179;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dar cincia aos alertas de desmatamento
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34047;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);rea de bambuzal de propriedade da empresa PENHA localizada dentro da unidade.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34047;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);rea de bambuzal de propriedade da empresa PENHA localizada dentro da unidade.;25179;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dar cincia aos alertas de desmatamento
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34047;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);rea de bambuzal de propriedade da empresa PENHA localizada dentro da unidade.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34049;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem algumas moradias de posseiros dentro da unidade.;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34049;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem algumas moradias de posseiros dentro da unidade.;25174;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Solicitar ASCOM a elaborao de materiais de comunicao e divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34049;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem algumas moradias de posseiros dentro da unidade.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34050;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estacionamento de veculos, venda de alimentos e bebidas dentro da unidade nos feriados e finais de semana.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34050;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estacionamento de veculos, venda de alimentos e bebidas dentro da unidade nos feriados e finais de semana.;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34050;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estacionamento de veculos, venda de alimentos e bebidas dentro da unidade nos feriados e finais de semana.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34053;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Industria de fabricao de papelo, empresas de plantio de grama em placa, avicultura, balnerios, bares e fbrica de chumbo desativada.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34053;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Industria de fabricao de papelo, empresas de plantio de grama em placa, avicultura, balnerios, bares e fbrica de chumbo desativada.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34053;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Industria de fabricao de papelo, empresas de plantio de grama em placa, avicultura, balnerios, bares e fbrica de chumbo desativada.;25179;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dar cincia aos alertas de desmatamento
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34052;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Mandioca, laranja, banana, e milho.;25174;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Solicitar ASCOM a elaborao de materiais de comunicao e divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34052;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Mandioca, laranja, banana, e milho.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34052;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Mandioca, laranja, banana, e milho.;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34046;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de equinos e de gado bovino por posseiros dentro da unidade de conservao.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34046;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de equinos e de gado bovino por posseiros dentro da unidade de conservao.;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34046;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de equinos e de gado bovino por posseiros dentro da unidade de conservao.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34051;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino no entorno da unidade.;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34051;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino no entorno da unidade.;25177;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar propostas de parcerias para gesto da UC
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34051;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino no entorno da unidade.;25174;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Solicitar ASCOM a elaborao de materiais de comunicao e divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34055;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Existe comunidades do entorno que trabalham com apicultura incentivada pelo poder pblico.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34055;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Existe comunidades do entorno que trabalham com apicultura incentivada pelo poder pblico.;25143;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Solicitao de veculo e motorista
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34055;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Existe comunidades do entorno que trabalham com apicultura incentivada pelo poder pblico.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34056;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura no entorno;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34056;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura no entorno;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34056;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura no entorno;25143;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Solicitao de veculo e motorista
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34054;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres.;24542;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34054;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34054;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres.;25179;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dar cincia aos alertas de desmatamento
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34057;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas nativas.;25143;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Solicitao de veculo e motorista
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34057;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas nativas.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34057;5 - USO DE FAUNA;Meliponicultura (espcies nativas);Criao de abelhas nativas.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34060;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Bambu no interior da unidade.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34060;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Bambu no interior da unidade.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34060;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Bambu no interior da unidade.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34059;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Eucalipto.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34059;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Eucalipto.;25143;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Solicitao de veculo e motorista
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34059;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Eucalipto.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34063;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de bambu em reas do entorno.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34063;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de bambu em reas do entorno.;25143;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Solicitao de veculo e motorista
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34063;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de bambu em reas do entorno.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34062;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira com a finalidade de aquecimento das granjas.;24542;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34062;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira com a finalidade de aquecimento das granjas.;25179;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Dar cincia aos alertas de desmatamento
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34062;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira com a finalidade de aquecimento das granjas.;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34058;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira com finalidade de fazer carvo, cercas e utilizao para cozinhar.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34058;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira com finalidade de fazer carvo, cercas e utilizao para cozinhar.;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34058;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira com finalidade de fazer carvo, cercas e utilizao para cozinhar.;24542;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34061;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Dend;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34061;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Dend;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34061;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Dend;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34064;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia do leito de rios no entorno.;25173;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar folders/cartazes/carlhas e outros materiais de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34064;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia do leito de rios no entorno.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34064;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia do leito de rios no entorno.;25174;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Solicitar ASCOM a elaborao de materiais de comunicao e divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34068;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Adutora da EMBASA atravessa a unidade.;24539;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar visita tcnica (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34068;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Adutora da EMBASA atravessa a unidade.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34068;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Adutora da EMBASA atravessa a unidade.;25178;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34069;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto Bahiags;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34069;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto Bahiags;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34069;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto Bahiags;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34067;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto Cacimbas / Catu;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34067;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto Cacimbas / Catu;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34067;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Gasoduto Cacimbas / Catu;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34065;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;03 linhas de transmisso da CHESF atravessam a unidade.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34065;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;03 linhas de transmisso da CHESF atravessam a unidade.;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34065;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;03 linhas de transmisso da CHESF atravessam a unidade.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34066;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso da CHESF no entorno da unidade.;25175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuir material de comunicao / divulgao ao pblico
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34066;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso da CHESF no entorno da unidade.;25181;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistoria (campo)
9141;2020;Estadual;0000.29.1014;MONA DOS CANIONS DO SUBA;INEMA-BA;(Sem NGI);34066;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso da CHESF no entorno da unidade.;24537;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34075;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao, a exemplo, de caminhada e mergulho;24582;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao interinstitucional com os poderes pblicos municipais para implementao de atividades de extenso ambiental
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34075;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao, a exemplo, de caminhada e mergulho;24609;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejar a sinalizao dos limites da UC (12 placas)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34075;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao, a exemplo, de caminhada e mergulho;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34072;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada, em especial no Pontal;24582;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao interinstitucional com os poderes pblicos municipais para implementao de atividades de extenso ambiental
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34072;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada, em especial no Pontal;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34072;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada, em especial no Pontal;24609;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejar a sinalizao dos limites da UC (12 placas)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34077;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura comercial de commodities;24582;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao interinstitucional com os poderes pblicos municipais para implementao de atividades de extenso ambiental
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34077;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura comercial de commodities;24576;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de fiscalizao realizada pela Unidade Regional
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34077;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura comercial de commodities;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34078;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34078;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar;24607;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies com agricultores familiares para orientaes com relao a legislao ambiental, com nfase no CEFIR (extenso ambiental)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34078;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar;24582;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao interinstitucional com os poderes pblicos municipais para implementao de atividades de extenso ambiental
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34083;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunidades gerazeiras Cacimbinha e Gatos;24607;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies com agricultores familiares para orientaes com relao a legislao ambiental, com nfase no CEFIR (extenso ambiental)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34083;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunidades gerazeiras Cacimbinha e Gatos;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34083;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunidades gerazeiras Cacimbinha e Gatos;24582;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao interinstitucional com os poderes pblicos municipais para implementao de atividades de extenso ambiental
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34079;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em grande escala;24609;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejar a sinalizao dos limites da UC (12 placas)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34079;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em grande escala;24582;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao interinstitucional com os poderes pblicos municipais para implementao de atividades de extenso ambiental
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34079;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em grande escala;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34080;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em pequena propriedade;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34080;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em pequena propriedade;24607;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies com agricultores familiares para orientaes com relao a legislao ambiental, com nfase no CEFIR (extenso ambiental)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34080;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em pequena propriedade;24582;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao interinstitucional com os poderes pblicos municipais para implementao de atividades de extenso ambiental
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34084;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Sedes e vilas dos municpios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cssia;24609;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejar a sinalizao dos limites da UC (12 placas)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34084;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Sedes e vilas dos municpios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cssia;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34084;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Sedes e vilas dos municpios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cssia;24582;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao interinstitucional com os poderes pblicos municipais para implementao de atividades de extenso ambiental
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34085;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna silvestre;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34085;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna silvestre;24609;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejar a sinalizao dos limites da UC (12 placas)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34085;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna silvestre;24576;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de fiscalizao realizada pela Unidade Regional
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34119;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal;24574;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Processo de formao do Conselho Gestor
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34119;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal;24609;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejar a sinalizao dos limites da UC (12 placas)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34119;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial artesanal;24576;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de fiscalizao realizada pela Unidade Regional
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34122;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta do pequi;24607;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies com agricultores familiares para orientaes com relao a legislao ambiental, com nfase no CEFIR (extenso ambiental)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34120;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo do capim dourado;24607;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies com agricultores familiares para orientaes com relao a legislao ambiental, com nfase no CEFIR (extenso ambiental)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34121;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal do buriti;24607;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies com agricultores familiares para orientaes com relao a legislao ambiental, com nfase no CEFIR (extenso ambiental)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34124;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para atividades agropecurias;24607;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies com agricultores familiares para orientaes com relao a legislao ambiental, com nfase no CEFIR (extenso ambiental)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34126;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovias e estradas vicinais;24609;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejar a sinalizao dos limites da UC (12 placas)
9142;2020;Estadual;0000.29.1016;APA DO RIO PRETO;INEMA-BA;(Sem NGI);34128;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso 500kv Rio das guas - Barreiras II - Buritirama - Queimadas Novas II;24609;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejar a sinalizao dos limites da UC (12 placas)
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36376;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Visita tcnica de equipe da UESB em novembro de 2018 para conhecer as caractersticas da UC;26839;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitao APA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36377;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao aos balnerios, Reestruturao de balnerios;26839;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitao APA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36380;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Rural;26839;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitao APA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36378;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visita s cachoeiras;26839;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitao APA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36379;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visita Serra do Ouro;26839;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitao APA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36383;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cacauicultura em sistema agroglorestal;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36383;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cacauicultura em sistema agroglorestal;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36385;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Olericultura nas partes Altas da APA - Regio do Rio do Silvano;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36385;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Olericultura nas partes Altas da APA - Regio do Rio do Silvano;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36381;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cacauicultura em sistema agroflorestal;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36381;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cacauicultura em sistema agroflorestal;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36386;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Olericultura na Regio do Rio do Silvano;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36386;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Olericultura na Regio do Rio do Silvano;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36387;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Chacramento e loteamento de stios ao longo dos corpos d'gua de maneira desordenada;26828;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Criao do Centro de Triagem de Aves Silvestres
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36387;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Chacramento e loteamento de stios ao longo dos corpos d'gua de maneira desordenada;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36388;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Chacramento desordenado das margens dos rios.;26828;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Criao do Centro de Triagem de Aves Silvestres
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36388;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Chacramento desordenado das margens dos rios.;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36384;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36384;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36382;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36382;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36391;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Peixamento de barragens e audes com espcies exticas;26837;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autuar a prefeitura pela no realizao da anlise de balneabilidade das reas de recreao, notificao j emitida e no atendida.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36391;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Peixamento de barragens e audes com espcies exticas;26828;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Criao do Centro de Triagem de Aves Silvestres
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36390;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de aves para comrcio;26828;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Criao do Centro de Triagem de Aves Silvestres
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36390;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de aves para comrcio;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36390;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de aves para comrcio;26832;Proteo;Realizar a fiscalizao;PSO- Apa Serra do Ouro no perodo seco, atendimento a denuncias, atendimento demanda do MP/BA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36389;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de pequenos e mdios mamferos;26832;Proteo;Realizar a fiscalizao;PSO- Apa Serra do Ouro no perodo seco, atendimento a denuncias, atendimento demanda do MP/BA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36389;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de pequenos e mdios mamferos;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36389;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de pequenos e mdios mamferos;26828;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Criao do Centro de Triagem de Aves Silvestres
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36392;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;26832;Proteo;Realizar a fiscalizao;PSO- Apa Serra do Ouro no perodo seco, atendimento a denuncias, atendimento demanda do MP/BA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36392;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;26837;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autuar a prefeitura pela no realizao da anlise de balneabilidade das reas de recreao, notificao j emitida e no atendida.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36393;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao comercial de madeira sem autorizao;26830;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Soltura de aves silvestres apreendidas em fiscaizaes de rotina e PSO, aps readaptao no centro de triagem criado na sede da APA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36393;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao comercial de madeira sem autorizao;26832;Proteo;Realizar a fiscalizao;PSO- Apa Serra do Ouro no perodo seco, atendimento a denuncias, atendimento demanda do MP/BA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36396;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira no limite de 20m anuais com comunicao prvia ao rgo ambiental estadual;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36396;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira no limite de 20m anuais com comunicao prvia ao rgo ambiental estadual;26840;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implementao do conselho gestor e formao continuada dos conselheiros
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36396;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira no limite de 20m anuais com comunicao prvia ao rgo ambiental estadual;26829;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Levantamento do potencial produtivo de silvicultura das reas rurais j consolidadas com pastagem degradada.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36395;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para uso interno na propriedade no limite de at 20m anuais sem a comunicao prvia ao rgo ambiental estadual.;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36395;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para uso interno na propriedade no limite de at 20m anuais sem a comunicao prvia ao rgo ambiental estadual.;26840;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implementao do conselho gestor e formao continuada dos conselheiros
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36395;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para uso interno na propriedade no limite de at 20m anuais sem a comunicao prvia ao rgo ambiental estadual.;26829;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Levantamento do potencial produtivo de silvicultura das reas rurais j consolidadas com pastagem degradada.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36394;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Limpezas de rea em regenerao para implantao de pastagem;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36394;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Limpezas de rea em regenerao para implantao de pastagem;26840;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implementao do conselho gestor e formao continuada dos conselheiros
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36394;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Limpezas de rea em regenerao para implantao de pastagem;26832;Proteo;Realizar a fiscalizao;PSO- Apa Serra do Ouro no perodo seco, atendimento a denuncias, atendimento demanda do MP/BA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36397;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36398;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho sem licena ambiental;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36402;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Pequenas aguadas e bebedouros para dessedentao animal que contribuem para evitar o acesso dos animais domsticos extenso das APPs.;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36402;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Pequenas aguadas e bebedouros para dessedentao animal que contribuem para evitar o acesso dos animais domsticos extenso das APPs.;26830;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Soltura de aves silvestres apreendidas em fiscaizaes de rotina e PSO, aps readaptao no centro de triagem criado na sede da APA
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36401;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento Urbano;26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36400;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Destinao inadequada de resduos slidos urbanos na sede do municpio de nos distritos (lixes);26838;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Criao da lei ambiental do municpio de Igua com participao do INEMA na sugesto do texto base.
9290;2020;Estadual;0000.29.1569;APA DA SERRA DO OURO;INEMA-BA;(Sem NGI);36399;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Programa Luz Para Todos;26834;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Acompanhar os licenciamentos feitos pelo Municpio de Igua uma vez que agora integrante do G.A.C e possui autonomia para licenciar.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35507;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica de espcies da flora e fauna.;25920;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa cientfica e atividades de educao ambiental.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35507;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica de espcies da flora e fauna.;25919;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contnuo da UC e entorno.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35510;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao em cachoeiras e cursos d'gua.;25917;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Orientao para a prtica de visitao e contato com a natureza.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35509;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de educao ambiental.;25920;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa cientfica e atividades de educao ambiental.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35508;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao espontnea sem nenhum tipo de monitoramento ambiental.;25923;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo da UC: Fase de elaborao do Plano de Trabalho.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35508;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao espontnea sem nenhum tipo de monitoramento ambiental.;25917;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Orientao para a prtica de visitao e contato com a natureza.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35511;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades rurais na rea da UC e entorno. Atividades agropecurias.;25923;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo da UC: Fase de elaborao do Plano de Trabalho.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35511;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades rurais na rea da UC e entorno. Atividades agropecurias.;25919;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contnuo da UC e entorno.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35511;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades rurais na rea da UC e entorno. Atividades agropecurias.;25921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35512;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria bovina de carter extensivo.;25921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35512;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria bovina de carter extensivo.;25923;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo da UC: Fase de elaborao do Plano de Trabalho.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35512;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria bovina de carter extensivo.;25916;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contnuo da UC e entorno.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35513;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria e ilegal.;25916;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contnuo da UC e entorno.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35513;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria e ilegal.;25918;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento ambiental de combate caa.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35514;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de mangaba e pequi.;25916;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contnuo da UC e entorno.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35514;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de mangaba e pequi.;25923;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo da UC: Fase de elaborao do Plano de Trabalho.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35515;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Corte seletivo de rvores para aproveitamento no imvel rural.;25919;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contnuo da UC e entorno.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35515;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Corte seletivo de rvores para aproveitamento no imvel rural.;25921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35516;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos clandestinos.;25921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento humano e atividades agrcolas.;25921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao Ambiental.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento humano e atividades agrcolas.;25923;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo da UC: Fase de elaborao do Plano de Trabalho.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35519;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de comunicao de telefonia.;25919;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contnuo da UC e entorno.
9234;2020;Estadual;0000.29.2016;REVIS DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35518;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de distribuio de energia eltrica.;25916;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento contnuo da UC e entorno.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35014;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica de espcies da flora e fauna.;25510;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico e acompanhamento eventual de pesquisadores.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35014;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica de espcies da flora e fauna.;25511;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa de carter cientfico e educacional.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35015;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa do patrimnio histrico e arqueolgico.;25510;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico e acompanhamento eventual de pesquisadores.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35015;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa do patrimnio histrico e arqueolgico.;25511;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa de carter cientfico e educacional.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35018;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental realizadas por instituies de ensino.;25513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaborao do Plano de Manejo iniciado: Fase de elaborao de Plano de Trabalho.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35018;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental realizadas por instituies de ensino.;25858;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Elaborar o PPPEA
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35017;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao e contato com a natureza nas reas de corredeiras e cachoeiras.;25507;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Orientao para a prtica de visitao e contato com a natureza.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35017;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao e contato com a natureza nas reas de corredeiras e cachoeiras.;25858;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Elaborar o PPPEA
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35017;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao e contato com a natureza nas reas de corredeiras e cachoeiras.;25513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaborao do Plano de Manejo iniciado: Fase de elaborao de Plano de Trabalho.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35019;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao de patrimnio arqueolgico.;25507;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Orientao para a prtica de visitao e contato com a natureza.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35019;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao de patrimnio arqueolgico.;25513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaborao do Plano de Manejo iniciado: Fase de elaborao de Plano de Trabalho.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35016;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao espontnea sem nenhum tipo de monitoramento ambiental.;25513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaborao do Plano de Manejo iniciado: Fase de elaborao de Plano de Trabalho.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35016;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao espontnea sem nenhum tipo de monitoramento ambiental.;25507;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Orientao para a prtica de visitao e contato com a natureza.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35016;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao espontnea sem nenhum tipo de monitoramento ambiental.;25512;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35020;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades rurais em reas de entorno.;25512;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35020;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas propriedades rurais em reas de entorno.;25513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaborao do Plano de Manejo iniciado: Fase de elaborao de Plano de Trabalho.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35021;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria bovina;25512;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35021;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria bovina;25513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaborao do Plano de Manejo iniciado: Fase de elaborao de Plano de Trabalho.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35022;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de mamferos.;25509;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento ambiental de combate caa.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35022;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de mamferos.;25512;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35023;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de mangaba e pequi.;25512;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35023;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de mangaba e pequi.;25513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaborao do Plano de Manejo iniciado: Fase de elaborao de Plano de Trabalho.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35024;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos clandestinos;25512;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35025;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento humano e atividades agrcolas.;25512;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35026;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de comunicao de telefonia.;25513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaborao do Plano de Manejo iniciado: Fase de elaborao de Plano de Trabalho.
9204;2020;Estadual;0000.29.2026;PE DA SERRA DOS MONTES ALTOS;INEMA-BA;(Sem NGI);35027;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de distribuio de energia eltrica.;25513;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de elaborao do Plano de Manejo iniciado: Fase de elaborao de Plano de Trabalho.
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31132;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica sobre governana e atuao do Conselho Gestor;21647;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Identificao de rea para implantao da sede e centro de visitao da unidade
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31133;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de alunos do PRODEMA/UESC;21647;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Identificao de rea para implantao da sede e centro de visitao da unidade
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31134;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Invases nas reas da poligonal da unidade por associaes de trabalhadores rurais sem terra;21649;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar as comunidades do entorno, ZA e residentes da Poligonal do Parque
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31134;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Invases nas reas da poligonal da unidade por associaes de trabalhadores rurais sem terra;21646;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao dentro da poligonal do Parque
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31135;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento da zona de amortecimento da unidade em lotes urbanos;21646;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao dentro da poligonal do Parque
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31135;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento da zona de amortecimento da unidade em lotes urbanos;21649;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar as comunidades do entorno, ZA e residentes da Poligonal do Parque
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31138;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de especies silvestres, por meio de laos e armadilhas;21646;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao dentro da poligonal do Parque
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31137;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Extrativismo de guaiamun;21646;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao dentro da poligonal do Parque
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31140;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de espcies nativas;21888;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborar Termo de referncia para o cercamento e construo da sede administrativa com recursos do TCSA Porto Sul
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31140;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de espcies nativas;21646;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao dentro da poligonal do Parque
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31139;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte raso para ocupao do solo;21646;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao dentro da poligonal do Parque
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31139;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte raso para ocupao do solo;21888;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborar Termo de referncia para o cercamento e construo da sede administrativa com recursos do TCSA Porto Sul
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31141;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada ilegal de areia;21888;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborar Termo de referncia para o cercamento e construo da sede administrativa com recursos do TCSA Porto Sul
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31141;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada ilegal de areia;21646;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao dentro da poligonal do Parque
8931;2020;Estadual;0000.29.3248;PE PONTA DA TULHA;INEMA-BA;(Sem NGI);31142;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada vicinal que corta o Parque acessa a Vila de Areias e a Lagoa Encantada;21888;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborar Termo de referncia para o cercamento e construo da sede administrativa com recursos do TCSA Porto Sul
8947;2020;Estadual;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;SEMAD-MG;(Sem NGI);35814;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Diversas atividades educacionais envolvendo a comunidade, os alunos e professores das escolas e instituies localizadas dentro da rea da APA.;26335;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental programadas pelo grupo de mobilizao e educao ambiental da APA Vargem das Flores.
8947;2020;Estadual;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;SEMAD-MG;(Sem NGI);35818;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilheiros em motos e veculos off-road para prtica esportiva, bares em volta da lagoa, barcos e embarcaes, visitao durante o carnaval, festas e eventos na orla da lagoa sem autorizao;26339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento constante em parceria com atores locais buscando identificar desmate, parcelamentos irregulares, perfuraes de poos artesianos, dentre outros.
8947;2020;Estadual;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;SEMAD-MG;(Sem NGI);35820;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Zonas urbanizadas e com bairros estabelecidos dos municpios de Contagem e Betim;26339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento constante em parceria com atores locais buscando identificar desmate, parcelamentos irregulares, perfuraes de poos artesianos, dentre outros.
8947;2020;Estadual;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;SEMAD-MG;(Sem NGI);35845;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de diversos animais que ainda existem nos limites da APA;26339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento constante em parceria com atores locais buscando identificar desmate, parcelamentos irregulares, perfuraes de poos artesianos, dentre outros.
8947;2020;Estadual;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;SEMAD-MG;(Sem NGI);35822;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta e captura de animais silvestres, como aves e pequenos mamferos, para a comercializao irregular;26339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento constante em parceria com atores locais buscando identificar desmate, parcelamentos irregulares, perfuraes de poos artesianos, dentre outros.
8947;2020;Estadual;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;SEMAD-MG;(Sem NGI);35821;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e embarcada excetuando-se as modalidades e uso de equipamentos proibidos;26339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento constante em parceria com atores locais buscando identificar desmate, parcelamentos irregulares, perfuraes de poos artesianos, dentre outros.
8947;2020;Estadual;0000.31.0370;APA VARGEM DAS FLORES;SEMAD-MG;(Sem NGI);35846;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Duas mineradoras para a construo civil (Brita);26339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento constante em parceria com atores locais buscando identificar desmate, parcelamentos irregulares, perfuraes de poos artesianos, dentre outros.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35498;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em diversos mbitos desenvolvidas por diversas instituies.;25930;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitorar e controlar as pesquisas e projetos realizados no PESRM, acompanhando o status das pesquisas e apoiando os pesquisadores nas visitas de campo, conforme Objetivo Estratgico 7: Plano de Ao 2020.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35498;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em diversos mbitos desenvolvidas por diversas instituies.;25934;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35500;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A rea sofre com a visita irregular de ciclistas e motociclistas.;25932;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento da Unidade.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35500;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A rea sofre com a visita irregular de ciclistas e motociclistas.;25935;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Equipamentos de combate a incndios florestais, de informtica, de escritrio, de manuteno, entre outros.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35500;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A rea sofre com a visita irregular de ciclistas e motociclistas.;25936;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Garantir a existncia de funcionrios para execuo das atividades.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35501;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio (Copasa).;25935;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Equipamentos de combate a incndios florestais, de informtica, de escritrio, de manuteno, entre outros.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35501;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio (Copasa).;25936;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Garantir a existncia de funcionrios para execuo das atividades.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35502;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;O bairro Jardim Canad (municpio de Nova Lima) e alguns condomnios esto no entorno da Unidade.;25930;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitorar e controlar as pesquisas e projetos realizados no PESRM, acompanhando o status das pesquisas e apoiando os pesquisadores nas visitas de campo, conforme Objetivo Estratgico 7: Plano de Ao 2020.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35502;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;O bairro Jardim Canad (municpio de Nova Lima) e alguns condomnios esto no entorno da Unidade.;25925;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e instalao de placas no entorno/interior da Unidade.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35502;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;O bairro Jardim Canad (municpio de Nova Lima) e alguns condomnios esto no entorno da Unidade.;25932;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento da Unidade.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35504;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de plantas nativas (orqudeas, bromlias, canelas-de-ema, entre outras) para venda em comrcio ilegal.;25932;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento da Unidade.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35504;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de plantas nativas (orqudeas, bromlias, canelas-de-ema, entre outras) para venda em comrcio ilegal.;25936;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Garantir a existncia de funcionrios para execuo das atividades.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35504;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de plantas nativas (orqudeas, bromlias, canelas-de-ema, entre outras) para venda em comrcio ilegal.;25926;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar as atividades previstas no Objetivo Estratgico 6 - Plano de Ao 2020.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35505;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Presena de mineradoras nos limites da Unidade.;25932;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento da Unidade.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35505;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Presena de mineradoras nos limites da Unidade.;25933;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de matrculas com os fins de regularizar as terras em nome do Estado/IEF.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35505;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Presena de mineradoras nos limites da Unidade.;25914;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de vistorias e Laudos Tcnicos de Constatao
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35506;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pela Copasa, para fins de abastecimento humano.;25927;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias firmadas com empresas, ONGs e instituies, atravs de contratos, convnios e outros documentos.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35506;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pela Copasa, para fins de abastecimento humano.;25932;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento da Unidade.
9205;2020;Estadual;0000.31.0384;ESEC DE FECHOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35506;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pela Copasa, para fins de abastecimento humano.;25934;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8847;2020;Estadual;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;SEMAD-MG;(Sem NGI);29762;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ttulo do Projeto: Ecologia, Sensoriamento Remoto e Ocupao Humana das Matas Secas no Norte de Minas Gerais: um Estudo de Longa Durao - Subprojeto 2: Uso do sensoriamento remoto e sistemas de informaes geogrficas no mapeamento fitossocioeconmico e scio-ambiental em reas de Mata Secas de Minas Gerais.
Instituio: Universidade Estadual de Montes Claros.
Responsvel: Mrio Marcos do Esprito Santo.
Integrantes da Equipe:
Eric Ribeiro Madureira (ICA/UFMG) e Leonar Patrcia Cerdeira Morellato (UNESP)";20627;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio na coleta de dados e manuteno de cmeras estacionrias realizado por funcionrios da UC.
8847;2020;Estadual;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;SEMAD-MG;(Sem NGI);29763;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ttulo do Projeto: Integridade Ecolgica das Lagoas Marginais para conservao da biodiversidade do rio So Francisco.
Coordenao: Mariana dvila Fonseca Paiva de Paula Freitas (SENAI) - Engenheira Ambiental.
Durao: 4 anos (incio em 12/2018).
Financiamento: CEMIG/ANEEL.
Instituies executoras: SENAI, PUC/MG, Detalhes Educao, Axxiom e UFMG. Participantes do Grupo Morrinhos tambm integram a equipe.
Objetivo geral: Avaliar a integridade ecolgica de lagoas marginais em articulao gesto operacional do reservatrio da UHE Trs Marias e integrao com as comunidades locais, com vistas conservao da biodiversidade do rio So Francisco.
Estrutura do Projeto: o trabalho est organizado nos seguintes mdulos: I-Sistema de informao, II- Avaliao da qualidade ecolgica de lagoas marginais, III: Construindo a ""Gesto Cidad"" das lagoas marginais.";20628;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Medio semanal de nvel da Lagoa do Cajueiro realizada por funcionrios da UC.
8847;2020;Estadual;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;SEMAD-MG;(Sem NGI);29932;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Trilha Beira Rio:
Visitao permitida apenas para cunho educacional em locais avaliados de baixo impacto ambiental devido a inexistncia do plano de manejo da UC.";20614;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas e monitoramentos em todo o permetro da unidade visando coibir a prtica de caa e pesca predatria de espcies silvestres.
8847;2020;Estadual;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;SEMAD-MG;(Sem NGI);29932;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Trilha Beira Rio:
Visitao permitida apenas para cunho educacional em locais avaliados de baixo impacto ambiental devido a inexistncia do plano de manejo da UC.";20629;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visita de estudantes a Unidade de Conservao.
8847;2020;Estadual;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;SEMAD-MG;(Sem NGI);29764;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Trilha da Lagoa do Cajueiro:
Visitao permitida apenas para cunho educacional em locais avaliados de baixo impacto ambiental devido a inexistncia do plano de manejo da UC.";20614;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas e monitoramentos em todo o permetro da unidade visando coibir a prtica de caa e pesca predatria de espcies silvestres.
8847;2020;Estadual;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;SEMAD-MG;(Sem NGI);29764;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Trilha da Lagoa do Cajueiro:
Visitao permitida apenas para cunho educacional em locais avaliados de baixo impacto ambiental devido a inexistncia do plano de manejo da UC.";20629;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visita de estudantes a Unidade de Conservao.
8847;2020;Estadual;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;SEMAD-MG;(Sem NGI);29931;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Trilha da gua Branca:
Visitao permitida apenas para cunho educacional em locais avaliados de baixo impacto ambiental devido a inexistncia do plano de manejo da UC.";20629;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visita de estudantes a Unidade de Conservao.
8847;2020;Estadual;0000.31.0390;PE LAGOA DO CAJUEIRO;SEMAD-MG;(Sem NGI);29931;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Trilha da gua Branca:
Visitao permitida apenas para cunho educacional em locais avaliados de baixo impacto ambiental devido a inexistncia do plano de manejo da UC.";20614;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas e monitoramentos em todo o permetro da unidade visando coibir a prtica de caa e pesca predatria de espcies silvestres.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30062;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Diversas pesquisas em andamento no Parque, com destaque para os projetos ""Carnvoros do Rio Doce"" que realiza monitoramento dessas espcies (UFSJ) e ""PELD - Pesquisas Ecolgicas de Longa Durao"" (UFMG).";20767;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Diagnstico de reas prioritrias para conservao de aves silvestres na UC, bem como de demais espcies com risco de extino.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30062;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Diversas pesquisas em andamento no Parque, com destaque para os projetos ""Carnvoros do Rio Doce"" que realiza monitoramento dessas espcies (UFSJ) e ""PELD - Pesquisas Ecolgicas de Longa Durao"" (UFMG).";20770;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade por meio de parcerias com instituies de pesquisas e universidades federais e particulares.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30062;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Diversas pesquisas em andamento no Parque, com destaque para os projetos ""Carnvoros do Rio Doce"" que realiza monitoramento dessas espcies (UFSJ) e ""PELD - Pesquisas Ecolgicas de Longa Durao"" (UFMG).";20758;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizao de alojamentos, guardas-parque e demais apoios pesquisa
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30063;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de impactos na UC decorrentes do desastre da Samarco;20770;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade por meio de parcerias com instituies de pesquisas e universidades federais e particulares.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30063;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de impactos na UC decorrentes do desastre da Samarco;20758;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizao de alojamentos, guardas-parque e demais apoios pesquisa
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30063;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de impactos na UC decorrentes do desastre da Samarco;20767;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Diagnstico de reas prioritrias para conservao de aves silvestres na UC, bem como de demais espcies com risco de extino.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30065;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva de espcies exticas;20769;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gesto de pginas no Facebook, Instagram e revitalizao do Boletim Muriqui
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30065;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva de espcies exticas;20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30065;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva de espcies exticas;20763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de manejo em trilhas e confeco e instalao placas interpretativas
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30064;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Trilhas interpretativas guiadas e autoguiadas, centro de visitantes com exposio museogrfica.
Balnerio e contemplao da paisagem";20763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de manejo em trilhas e confeco e instalao placas interpretativas
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30064;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Trilhas interpretativas guiadas e autoguiadas, centro de visitantes com exposio museogrfica.
Balnerio e contemplao da paisagem";20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30064;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Trilhas interpretativas guiadas e autoguiadas, centro de visitantes com exposio museogrfica.
Balnerio e contemplao da paisagem";20769;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gesto de pginas no Facebook, Instagram e revitalizao do Boletim Muriqui
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35229;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Grupos agendados de escolas e universidades do estado e at de outros estados que visitam sistematicamente a UC.;20769;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gesto de pginas no Facebook, Instagram e revitalizao do Boletim Muriqui
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35229;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Grupos agendados de escolas e universidades do estado e at de outros estados que visitam sistematicamente a UC.;20763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de manejo em trilhas e confeco e instalao placas interpretativas
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35229;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Grupos agendados de escolas e universidades do estado e at de outros estados que visitam sistematicamente a UC.;20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30068;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Pesquisa e registro de patentes oriundos da biodiversidade sem comunicao ao rgo ambiental;20770;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade por meio de parcerias com instituies de pesquisas e universidades federais e particulares.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30068;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Pesquisa e registro de patentes oriundos da biodiversidade sem comunicao ao rgo ambiental;20767;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Diagnstico de reas prioritrias para conservao de aves silvestres na UC, bem como de demais espcies com risco de extino.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30068;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Pesquisa e registro de patentes oriundos da biodiversidade sem comunicao ao rgo ambiental;20760;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Implementao do plano integrado de preveno, controle e combate a incndios florestais
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30070;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de eucaliptos e demais culturas agrcolas;20765;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de anuncias pretensos empreendimentos no entorno da UC
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30070;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de eucaliptos e demais culturas agrcolas;20769;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gesto de pginas no Facebook, Instagram e revitalizao do Boletim Muriqui
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30070;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de eucaliptos e demais culturas agrcolas;20767;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Diagnstico de reas prioritrias para conservao de aves silvestres na UC, bem como de demais espcies com risco de extino.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30069;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Benfeitorias para atendimento visitantes, pesquisa, institucional, incndios florestais, fiscalizao, educao ambiental e produo de mudas nativas, heliponto, e campo de pouso.;20761;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar combate direto e ou indireto de incndios florestais no entorno e interior da UC.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30069;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Benfeitorias para atendimento visitantes, pesquisa, institucional, incndios florestais, fiscalizao, educao ambiental e produo de mudas nativas, heliponto, e campo de pouso.;20768;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas ligadas recursos humanos, resposta de demandas Diretoria Geral, Diretoria de Unidades de Conservao, Superviso Regional, Coordenadoria de Unidades de Conservao, Ministrio Pblico, Conselho Consultivo, Pesquisadores, Turistas, ONGs, Prefeituras e demais rgos federais, estaduais e municipais com interface com a UC.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30069;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Benfeitorias para atendimento visitantes, pesquisa, institucional, incndios florestais, fiscalizao, educao ambiental e produo de mudas nativas, heliponto, e campo de pouso.;20764;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizao de pequenas obras de reparos e reformas de benfeitorias existentes na UC.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30071;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos e chacreamentos clandestinos no interior da zona de amortecimento da UC;20759;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, diligncias preventivas, contato com produtores rurais do entorno da UC.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30071;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos e chacreamentos clandestinos no interior da zona de amortecimento da UC;20765;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de anuncias pretensos empreendimentos no entorno da UC
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30071;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Loteamentos e chacreamentos clandestinos no interior da zona de amortecimento da UC;20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30072;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva com degradao de solo pela pastagem;20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30072;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva com degradao de solo pela pastagem;20765;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de anuncias pretensos empreendimentos no entorno da UC
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30072;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva com degradao de solo pela pastagem;20759;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, diligncias preventivas, contato com produtores rurais do entorno da UC.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30073;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de paca, anta, cotia entre outras espcies ameaadas;20770;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade por meio de parcerias com instituies de pesquisas e universidades federais e particulares.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30073;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de paca, anta, cotia entre outras espcies ameaadas;20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30073;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de paca, anta, cotia entre outras espcies ameaadas;20759;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, diligncias preventivas, contato com produtores rurais do entorno da UC.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30074;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva para controle de especie extica: tucunar, piranha e acar do amazonas;20763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de manejo em trilhas e confeco e instalao placas interpretativas
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30074;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva para controle de especie extica: tucunar, piranha e acar do amazonas;20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30074;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva para controle de especie extica: tucunar, piranha e acar do amazonas;20770;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade por meio de parcerias com instituies de pesquisas e universidades federais e particulares.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30076;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento e supresso de vegetao nativa da Mata Atlntica na zona de amortecimento da UC;20759;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, diligncias preventivas, contato com produtores rurais do entorno da UC.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30076;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento e supresso de vegetao nativa da Mata Atlntica na zona de amortecimento da UC;20770;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade por meio de parcerias com instituies de pesquisas e universidades federais e particulares.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30076;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento e supresso de vegetao nativa da Mata Atlntica na zona de amortecimento da UC;20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30075;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito doce, orqudeas e demais espcies de interesse econmico;20770;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade por meio de parcerias com instituies de pesquisas e universidades federais e particulares.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30075;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito doce, orqudeas e demais espcies de interesse econmico;20759;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, diligncias preventivas, contato com produtores rurais do entorno da UC.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30075;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito doce, orqudeas e demais espcies de interesse econmico;20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30077;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Impactos gerados pelo rompimento da barragem de ""Fundo"" despejando cerca de 40 milhes de m3 de rejeito de minrio no Rio Doce, impactando 43 km do Rio no interior da UC e cerca de 17 km em sua zona de amortecimento.";20759;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, diligncias preventivas, contato com produtores rurais do entorno da UC.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30077;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Impactos gerados pelo rompimento da barragem de ""Fundo"" despejando cerca de 40 milhes de m3 de rejeito de minrio no Rio Doce, impactando 43 km do Rio no interior da UC e cerca de 17 km em sua zona de amortecimento.";20769;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gesto de pginas no Facebook, Instagram e revitalizao do Boletim Muriqui
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);30077;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Impactos gerados pelo rompimento da barragem de ""Fundo"" despejando cerca de 40 milhes de m3 de rejeito de minrio no Rio Doce, impactando 43 km do Rio no interior da UC e cerca de 17 km em sua zona de amortecimento.";20770;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade por meio de parcerias com instituies de pesquisas e universidades federais e particulares.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35312;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estrada que liga a comunidade de Cava Grande ao municpio de Pingo D'gua.;20770;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento da biodiversidade por meio de parcerias com instituies de pesquisas e universidades federais e particulares.
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35312;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estrada que liga a comunidade de Cava Grande ao municpio de Pingo D'gua.;20763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de manejo em trilhas e confeco e instalao placas interpretativas
8866;2020;Estadual;0000.31.0394;PE DO RIO DOCE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35312;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Estrada que liga a comunidade de Cava Grande ao municpio de Pingo D'gua.;20766;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Implantao de atividades e aes de educao ambiental da UC: Dilogos interativos, organizao e participao em ""Lives"", publicaes em redes sociais e integrao em atividades de parceiros"
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);31081;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas em diversos mbitos desenvolvidas por diversas instituies. Como exemplo, podemos citar:
- Experimentos Ecolgicos em Mesocosmo como Subsdio Gesto de Mananciais da COPASA - (Projeto Eco Taboes) - UFMG,
- Distribuio e diversidade de besouros higroptricos (Insecta: Coleoptera) ao longo de gradientes altitudinais na Serra do Espinhao, Brasil - INPA,
- Definio de rea de influncia em cavernas: os mesmos mtodos so aplicveis em diferentes litologias? - UFLA,
Conselho Consultivo nos Parques abertos visitao Pblica no Estado de Minas Gerais: autopercepo e diagnstico de ao - Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambu,
- Melastomataceae em uma Unidade de Conservao urbana em Minas Gerais, Brasil: Diversidade e estudos taxonmicos - UFRJ - Museu Nacional do Rio de Janeiro,
- Determinao da Concentrao de Metais Pesados em Pelos de Morcegos como Bioindicador de Contaminao Ambiental - PUC Minas";24105;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitorar e controlar as pesquisas e projetos realizados no PESRM, acompanhando o status das pesquisas e apoiando os pesquisadores nas visitas de campo, conforme Objetivo Estratgico 7: Plano de Ao 2020.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);31081;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas em diversos mbitos desenvolvidas por diversas instituies. Como exemplo, podemos citar:
- Experimentos Ecolgicos em Mesocosmo como Subsdio Gesto de Mananciais da COPASA - (Projeto Eco Taboes) - UFMG,
- Distribuio e diversidade de besouros higroptricos (Insecta: Coleoptera) ao longo de gradientes altitudinais na Serra do Espinhao, Brasil - INPA,
- Definio de rea de influncia em cavernas: os mesmos mtodos so aplicveis em diferentes litologias? - UFLA,
Conselho Consultivo nos Parques abertos visitao Pblica no Estado de Minas Gerais: autopercepo e diagnstico de ao - Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambu,
- Melastomataceae em uma Unidade de Conservao urbana em Minas Gerais, Brasil: Diversidade e estudos taxonmicos - UFRJ - Museu Nacional do Rio de Janeiro,
- Determinao da Concentrao de Metais Pesados em Pelos de Morcegos como Bioindicador de Contaminao Ambiental - PUC Minas";24117;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33378;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades elaboradas pelo setor de Educao Ambiental e Turismo, geralmente com temas relevantes, associados a algum recurso e valor da Unidade. Pode-se citar palestras seguidas de trilhas temticas, oficinas, blitz, Concurso Retratos da Serra, Frias no Rola-Moa, alm de atendimento a grupos organizados, manuteno de Redes Sociais da UC, entre outras.;24015;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manuteno dos perfis oficiais da Unidade no Facebook e Instagram.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33378;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades elaboradas pelo setor de Educao Ambiental e Turismo, geralmente com temas relevantes, associados a algum recurso e valor da Unidade. Pode-se citar palestras seguidas de trilhas temticas, oficinas, blitz, Concurso Retratos da Serra, Frias no Rola-Moa, alm de atendimento a grupos organizados, manuteno de Redes Sociais da UC, entre outras.;24016;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de material educativo como cartilhas, folhetos, banners, entre outros, bem como elaborao do Informativo Trimestral da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33378;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades elaboradas pelo setor de Educao Ambiental e Turismo, geralmente com temas relevantes, associados a algum recurso e valor da Unidade. Pode-se citar palestras seguidas de trilhas temticas, oficinas, blitz, Concurso Retratos da Serra, Frias no Rola-Moa, alm de atendimento a grupos organizados, manuteno de Redes Sociais da UC, entre outras.;24065;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar as atividades previstas no Objetivo Estratgico 6 - Plano de Ao 2020.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33373;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Dentre as atividades de recreao podemos citar caminhadas ao ar livre (trilhas), prticas de cooper e mountain bike, alm da contemplao e fotografia de paisagem.;21610;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao de propostas de ao para atividades potenciais dentro da UC.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33373;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Dentre as atividades de recreao podemos citar caminhadas ao ar livre (trilhas), prticas de cooper e mountain bike, alm da contemplao e fotografia de paisagem.;24051;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e instalao de placas no entorno/interior da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33373;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Dentre as atividades de recreao podemos citar caminhadas ao ar livre (trilhas), prticas de cooper e mountain bike, alm da contemplao e fotografia de paisagem.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);34073;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Rituais Religiosos (oferendas) que acontecem em diversas reas do Parque.;24114;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O Parque monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilncia, que possui sete cmeras em pontos estratgicos, onde so detectados focos de incndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resduos, acidentes, descarte de veculos fruto de furtos e roubos, entre outras aes. Conta ainda com cmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operaes e Sede Administrativa, alm da execuo das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilncia.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);34073;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Rituais Religiosos (oferendas) que acontecem em diversas reas do Parque.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33370;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento de pblico escolar de todas as idades, proveniente de escolas pblicas e privadas, municipais e estaduais, bem como turmas de graduao e ps-graduao de diversas instituies de ensino (aulas de campo).;24117;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33370;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento de pblico escolar de todas as idades, proveniente de escolas pblicas e privadas, municipais e estaduais, bem como turmas de graduao e ps-graduao de diversas instituies de ensino (aulas de campo).;24016;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de material educativo como cartilhas, folhetos, banners, entre outros, bem como elaborao do Informativo Trimestral da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33370;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento de pblico escolar de todas as idades, proveniente de escolas pblicas e privadas, municipais e estaduais, bem como turmas de graduao e ps-graduao de diversas instituies de ensino (aulas de campo).;24065;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar as atividades previstas no Objetivo Estratgico 6 - Plano de Ao 2020.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33374;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Os visitantes acessam a Unidade desordenadamente devido a falta de sinalizao, falta de pessoal, facilidade de acesso, proximidade de reas urbanas, falta de estrutura de controle de portaria, falta de estruturao de Centro de Visitantes, falta de orientao, falta de cadastro do visitante.;21610;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao de propostas de ao para atividades potenciais dentro da UC.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33374;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Os visitantes acessam a Unidade desordenadamente devido a falta de sinalizao, falta de pessoal, facilidade de acesso, proximidade de reas urbanas, falta de estrutura de controle de portaria, falta de estruturao de Centro de Visitantes, falta de orientao, falta de cadastro do visitante.;24130;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno (limpeza, reformas, novas instalaes) de todas as estruturas internas da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33374;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Os visitantes acessam a Unidade desordenadamente devido a falta de sinalizao, falta de pessoal, facilidade de acesso, proximidade de reas urbanas, falta de estrutura de controle de portaria, falta de estruturao de Centro de Visitantes, falta de orientao, falta de cadastro do visitante.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33397;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"De acordo com a Portaria IEF n 04 de 05 de fevereiro de 2018, so fotografias ou filmagens associadas promoo de marca, produto ou servio, independentemente de percepo de lucro direto
pelo produtor ou pelo usurio.";24018;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Acompanhar as solicitaes e fazer os encaminhamentos necessrios, de acordo com Portaria IEF 04/2018, que estabelece sobre o Uso de Imagem em Unidades de Conservao Estaduais.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33397;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"De acordo com a Portaria IEF n 04 de 05 de fevereiro de 2018, so fotografias ou filmagens associadas promoo de marca, produto ou servio, independentemente de percepo de lucro direto
pelo produtor ou pelo usurio.";24117;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33396;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"De acordo com a Portaria IEF n 04 de 05 de fevereiro de 2018, refere-se a produo de imagens que tenham as seguintes finalidades:
I - o uso particular em redes sociais e ensaios fotogrficos de noivas, gestantes, debutantes e afins, desde que no haja posteriormente promoo do produto/servio pelo responsvel da produo da imagem.
II - a formao de banco de imagens, ficando este configurado somente no momento da associao da imagem para explorao comercial.
III - uso de imagens preponderantemente para divulgao e promoo da unidade de conservao como, por exemplo, a elaborao de folders da UC ou regio, guias, mdias digitais, livros, matrias jornalsticas e afins.
IV uso de imagens preponderantemente com carter cientfico, cultural e educativo.
Ocorre tambm a realizao de cerimnias de casamento no Mirante Morro dos Veados";24117;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33396;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"De acordo com a Portaria IEF n 04 de 05 de fevereiro de 2018, refere-se a produo de imagens que tenham as seguintes finalidades:
I - o uso particular em redes sociais e ensaios fotogrficos de noivas, gestantes, debutantes e afins, desde que no haja posteriormente promoo do produto/servio pelo responsvel da produo da imagem.
II - a formao de banco de imagens, ficando este configurado somente no momento da associao da imagem para explorao comercial.
III - uso de imagens preponderantemente para divulgao e promoo da unidade de conservao como, por exemplo, a elaborao de folders da UC ou regio, guias, mdias digitais, livros, matrias jornalsticas e afins.
IV uso de imagens preponderantemente com carter cientfico, cultural e educativo.
Ocorre tambm a realizao de cerimnias de casamento no Mirante Morro dos Veados";24018;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Acompanhar as solicitaes e fazer os encaminhamentos necessrios, de acordo com Portaria IEF 04/2018, que estabelece sobre o Uso de Imagem em Unidades de Conservao Estaduais.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35011;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cinturo Verde no municpio de Ibirit.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35011;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cinturo Verde no municpio de Ibirit.;24114;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O Parque monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilncia, que possui sete cmeras em pontos estratgicos, onde so detectados focos de incndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resduos, acidentes, descarte de veculos fruto de furtos e roubos, entre outras aes. Conta ainda com cmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operaes e Sede Administrativa, alm da execuo das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilncia.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35013;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Nos limites da Unidade esto localizada a indstria SICAL - Sistema Inteligente de Concreto para Alvenarias e Lajes.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35013;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Nos limites da Unidade esto localizada a indstria SICAL - Sistema Inteligente de Concreto para Alvenarias e Lajes.;24114;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O Parque monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilncia, que possui sete cmeras em pontos estratgicos, onde so detectados focos de incndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resduos, acidentes, descarte de veculos fruto de furtos e roubos, entre outras aes. Conta ainda com cmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operaes e Sede Administrativa, alm da execuo das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilncia.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33398;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"So estruturas localizadas no interior da Unidade:
- Sede Administrativa (Sala de Gerncia, Sala de Administrao, Salas de Coordenaes, um Auditrio e Plataforma de Observaes Astronmicas Francisco Prado),
- Centro Integrado de Operaes (Salas de Coordenaes, um Auditrio, Garagem, Almoxarifado, Sala de Vdeovigilncia, Casa da Brigada 1, Lanchonete, Heliponto, Casas do Sr. Non e outras (IEF), infraestrutura da COPASA),
- 06 alojamentos,
- 03 auditrios (Auditrio Augastes, Auditrio Vellozia e Auditrio do Centro de Visitantes),
- 01 Centro de Visitantes (Sala de Coordenao sem utilizao, um Auditrio e Biblioteca Mrio de Andrade),
- 04 Portarias (P1: Barreiro, P2: Centro Integrado de Operaes, P3: Jardim Canad e P4: Casa Branca - desativada por falta de funcionrio),
- 03 Estacionamentos (Sede, Centro de Visitantes e Centro Integrado de Operaes).";24129;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Equipamentos de combate a incndios florestais, de informtica, de escritrio, de manuteno, entre outros.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33398;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"So estruturas localizadas no interior da Unidade:
- Sede Administrativa (Sala de Gerncia, Sala de Administrao, Salas de Coordenaes, um Auditrio e Plataforma de Observaes Astronmicas Francisco Prado),
- Centro Integrado de Operaes (Salas de Coordenaes, um Auditrio, Garagem, Almoxarifado, Sala de Vdeovigilncia, Casa da Brigada 1, Lanchonete, Heliponto, Casas do Sr. Non e outras (IEF), infraestrutura da COPASA),
- 06 alojamentos,
- 03 auditrios (Auditrio Augastes, Auditrio Vellozia e Auditrio do Centro de Visitantes),
- 01 Centro de Visitantes (Sala de Coordenao sem utilizao, um Auditrio e Biblioteca Mrio de Andrade),
- 04 Portarias (P1: Barreiro, P2: Centro Integrado de Operaes, P3: Jardim Canad e P4: Casa Branca - desativada por falta de funcionrio),
- 03 Estacionamentos (Sede, Centro de Visitantes e Centro Integrado de Operaes).";24130;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno (limpeza, reformas, novas instalaes) de todas as estruturas internas da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33398;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"So estruturas localizadas no interior da Unidade:
- Sede Administrativa (Sala de Gerncia, Sala de Administrao, Salas de Coordenaes, um Auditrio e Plataforma de Observaes Astronmicas Francisco Prado),
- Centro Integrado de Operaes (Salas de Coordenaes, um Auditrio, Garagem, Almoxarifado, Sala de Vdeovigilncia, Casa da Brigada 1, Lanchonete, Heliponto, Casas do Sr. Non e outras (IEF), infraestrutura da COPASA),
- 06 alojamentos,
- 03 auditrios (Auditrio Augastes, Auditrio Vellozia e Auditrio do Centro de Visitantes),
- 01 Centro de Visitantes (Sala de Coordenao sem utilizao, um Auditrio e Biblioteca Mrio de Andrade),
- 04 Portarias (P1: Barreiro, P2: Centro Integrado de Operaes, P3: Jardim Canad e P4: Casa Branca - desativada por falta de funcionrio),
- 03 Estacionamentos (Sede, Centro de Visitantes e Centro Integrado de Operaes).";24117;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33399;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Bairro Solar Barreiro.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33399;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Bairro Solar Barreiro.;24067;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificao do conflito (construes irregulares, abertura de trilhas ilegais, incndios criminosos, acesso sem permisso a locais que requerem autorizao, entre outros), seguida das medidas cabveis.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33399;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Bairro Solar Barreiro.;24114;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O Parque monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilncia, que possui sete cmeras em pontos estratgicos, onde so detectados focos de incndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resduos, acidentes, descarte de veculos fruto de furtos e roubos, entre outras aes. Conta ainda com cmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operaes e Sede Administrativa, alm da execuo das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilncia.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35012;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;As cidades de Belo Horizonte, Ibirit, Nova Lima e Brumadinho esto situadas nos limites da Unidade.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35012;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;As cidades de Belo Horizonte, Ibirit, Nova Lima e Brumadinho esto situadas nos limites da Unidade.;24114;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O Parque monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilncia, que possui sete cmeras em pontos estratgicos, onde so detectados focos de incndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resduos, acidentes, descarte de veculos fruto de furtos e roubos, entre outras aes. Conta ainda com cmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operaes e Sede Administrativa, alm da execuo das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilncia.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35012;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;As cidades de Belo Horizonte, Ibirit, Nova Lima e Brumadinho esto situadas nos limites da Unidade.;24032;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Cercamento dos limites das reas da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33453;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de passeriformes com armadilhas.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33453;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de passeriformes com armadilhas.;24114;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O Parque monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilncia, que possui sete cmeras em pontos estratgicos, onde so detectados focos de incndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resduos, acidentes, descarte de veculos fruto de furtos e roubos, entre outras aes. Conta ainda com cmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operaes e Sede Administrativa, alm da execuo das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilncia.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33453;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de passeriformes com armadilhas.;24016;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de material educativo como cartilhas, folhetos, banners, entre outros, bem como elaborao do Informativo Trimestral da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33454;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de plantas nativas (orqudeas, bromlias, canelas-de-ema, entre outras) para venda em comrcio ilegal.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33454;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de plantas nativas (orqudeas, bromlias, canelas-de-ema, entre outras) para venda em comrcio ilegal.;24114;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O Parque monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilncia, que possui sete cmeras em pontos estratgicos, onde so detectados focos de incndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resduos, acidentes, descarte de veculos fruto de furtos e roubos, entre outras aes. Conta ainda com cmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operaes e Sede Administrativa, alm da execuo das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilncia.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33454;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de plantas nativas (orqudeas, bromlias, canelas-de-ema, entre outras) para venda em comrcio ilegal.;24016;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de material educativo como cartilhas, folhetos, banners, entre outros, bem como elaborao do Informativo Trimestral da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35010;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Presena de mineradoras nos limites da Unidade.;24114;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O Parque monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilncia, que possui sete cmeras em pontos estratgicos, onde so detectados focos de incndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resduos, acidentes, descarte de veculos fruto de furtos e roubos, entre outras aes. Conta ainda com cmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operaes e Sede Administrativa, alm da execuo das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilncia.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35010;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Presena de mineradoras nos limites da Unidade.;24011;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de vistorias e Laudos Tcnicos de Constatao.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33459;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Heliponto no Centro Integrado de Operaes.;24051;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e instalao de placas no entorno/interior da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33459;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Heliponto no Centro Integrado de Operaes.;24130;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno (limpeza, reformas, novas instalaes) de todas as estruturas internas da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33459;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Heliponto no Centro Integrado de Operaes.;24117;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33456;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pela Copasa, para fins de abastecimento de parte da populao de Belo Horizonte, Ibirit, Brumadinho e Nova Lima.;24117;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33456;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pela Copasa, para fins de abastecimento de parte da populao de Belo Horizonte, Ibirit, Brumadinho e Nova Lima.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33456;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pela Copasa, para fins de abastecimento de parte da populao de Belo Horizonte, Ibirit, Brumadinho e Nova Lima.;24051;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e instalao de placas no entorno/interior da Unidade.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);31082;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que corta o Parque dando acesso a comunidade de Casa Branca, j existente antes da criao do Parque e linha frrea.;24108;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vigilncia e patrulhamento dentro da Unidade e entorno.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);31082;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que corta o Parque dando acesso a comunidade de Casa Branca, j existente antes da criao do Parque e linha frrea.;24114;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;O Parque monitorado 24 horas/dia por um sistema de videovigilncia, que possui sete cmeras em pontos estratgicos, onde so detectados focos de incndio, coletas ilegais de fauna e flora, vandalismos, despejo irregular de resduos, acidentes, descarte de veculos fruto de furtos e roubos, entre outras aes. Conta ainda com cmeras nas portarias 01, 02 e 03, Centro Integrado de Operaes e Sede Administrativa, alm da execuo das rondas preventivas, feitas pela Equipe de Vigilncia.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33458;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Estao Repetidora de Rdio-comunicao da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Morro do Cachimbo.;24117;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8926;2020;Estadual;0000.31.0398;PE SERRA DO ROLA MOA;SEMAD-MG;(Sem NGI);33457;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso da Cemig.;24117;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Recebimento de processos, controle e arquivo, Elaborao de Plano de Ao e de Relatrio Anual, Elaborao de Ofcios e Memorandos, Realizao de reunies e outras atividades que garantam o bom funcionamento do escritrio.
8938;2020;Estadual;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;SEMAD-MG;(Sem NGI);32263;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa ""Impacto de machos de abelhas oligolticas na polinizao de Calibrachoa elegans (Solanaceae)""";22767;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais.
8938;2020;Estadual;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;SEMAD-MG;(Sem NGI);32263;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa ""Impacto de machos de abelhas oligolticas na polinizao de Calibrachoa elegans (Solanaceae)""";22479;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Manejo de candeia pela empresa Citrleo em Santa Brbara
8938;2020;Estadual;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;SEMAD-MG;(Sem NGI);31379;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas reas de agricultura em alguns municpios;22767;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais.
8938;2020;Estadual;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;SEMAD-MG;(Sem NGI);31423;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Sedes municipais, Distritos e condomnios;22767;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais.
8938;2020;Estadual;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;SEMAD-MG;(Sem NGI);31891;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo com extrao de candeia (Eremanthus erytroppus para extrao de leo processado em produtos cosmticos pela empresa Citrleo Indstria e Comrcio de leos Essenciais Ltda.;22479;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Manejo de candeia pela empresa Citrleo em Santa Brbara
8938;2020;Estadual;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;SEMAD-MG;(Sem NGI);31891;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo com extrao de candeia (Eremanthus erytroppus para extrao de leo processado em produtos cosmticos pela empresa Citrleo Indstria e Comrcio de leos Essenciais Ltda.;22767;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais.
8938;2020;Estadual;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;SEMAD-MG;(Sem NGI);31419;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de Minrio de Ferro;22479;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Manejo de candeia pela empresa Citrleo em Santa Brbara
8938;2020;Estadual;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;SEMAD-MG;(Sem NGI);32193;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Pontos de acumulao de torres de comunicao.;22479;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Manejo de candeia pela empresa Citrleo em Santa Brbara
8938;2020;Estadual;0000.31.0400;APA SUL-RMBH;SEMAD-MG;(Sem NGI);32193;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Pontos de acumulao de torres de comunicao.;22767;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32335;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica importante para a unidade e acontece em vrios pontos do territrio da APA Ferno Dias. Como pela legislao no obrigatria a autorizao da unidade para que a pesquisa ocorra, a maior parte das pesquisas no chegam ao conhecimento da equipe da APA Ferno Dias.;23569;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de Plano de Educao Ambiental.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32335;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica importante para a unidade e acontece em vrios pontos do territrio da APA Ferno Dias. Como pela legislao no obrigatria a autorizao da unidade para que a pesquisa ocorra, a maior parte das pesquisas no chegam ao conhecimento da equipe da APA Ferno Dias.;24359;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manter banco de dados de pesquisa atualizado.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32335;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica importante para a unidade e acontece em vrios pontos do territrio da APA Ferno Dias. Como pela legislao no obrigatria a autorizao da unidade para que a pesquisa ocorra, a maior parte das pesquisas no chegam ao conhecimento da equipe da APA Ferno Dias.;23553;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborar o Plano de Ao da APA Ferno Dias referente ao ano 2021.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32336;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de caminhada, corridas, uso de bicicleta e esportes radicais em geral so realizadas em todo o territrio da APA Ferno Dias.;23569;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de Plano de Educao Ambiental.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32336;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de caminhada, corridas, uso de bicicleta e esportes radicais em geral so realizadas em todo o territrio da APA Ferno Dias.;24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32336;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de caminhada, corridas, uso de bicicleta e esportes radicais em geral so realizadas em todo o territrio da APA Ferno Dias.;24309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de palestras em escolas, blitz educativas, trabalhos educativos de preveno e combate a incndios. Confeco de informativos, postagens educativas e informativas em redes sociais e no site da APA Ferno Dias.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32340;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Presena de turismo rural (em todo o territrio da APA Ferno Dias), romntico (Monte Verde) e religioso (apenas passagem dentro da APA).;23569;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de Plano de Educao Ambiental.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32340;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Presena de turismo rural (em todo o territrio da APA Ferno Dias), romntico (Monte Verde) e religioso (apenas passagem dentro da APA).;24309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de palestras em escolas, blitz educativas, trabalhos educativos de preveno e combate a incndios. Confeco de informativos, postagens educativas e informativas em redes sociais e no site da APA Ferno Dias.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32340;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Presena de turismo rural (em todo o territrio da APA Ferno Dias), romntico (Monte Verde) e religioso (apenas passagem dentro da APA).;24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32338;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo realizado principalmente nas zonas de vida silvestre da APA Ferno Dias.;23569;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de Plano de Educao Ambiental.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32338;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo realizado principalmente nas zonas de vida silvestre da APA Ferno Dias.;24309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de palestras em escolas, blitz educativas, trabalhos educativos de preveno e combate a incndios. Confeco de informativos, postagens educativas e informativas em redes sociais e no site da APA Ferno Dias.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32338;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo realizado principalmente nas zonas de vida silvestre da APA Ferno Dias.;24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32341;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Nas zonas de vida silvestre, principalmente em Monte Verde, onde h grande fluxo de turistas, que muitas vezes abrem novas trilhas e impactam negativamente o ambiente.;23569;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de Plano de Educao Ambiental.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32341;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Nas zonas de vida silvestre, principalmente em Monte Verde, onde h grande fluxo de turistas, que muitas vezes abrem novas trilhas e impactam negativamente o ambiente.;24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32341;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Nas zonas de vida silvestre, principalmente em Monte Verde, onde h grande fluxo de turistas, que muitas vezes abrem novas trilhas e impactam negativamente o ambiente.;24325;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies do Conselho e do Grupo de Trabalho de Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32356;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo diversos, mas principalmente hortalias (brcolis), legumes (batata e cenoura) e morango.;24309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de palestras em escolas, blitz educativas, trabalhos educativos de preveno e combate a incndios. Confeco de informativos, postagens educativas e informativas em redes sociais e no site da APA Ferno Dias.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32356;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo diversos, mas principalmente hortalias (brcolis), legumes (batata e cenoura) e morango.;24325;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies do Conselho e do Grupo de Trabalho de Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32356;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo diversos, mas principalmente hortalias (brcolis), legumes (batata e cenoura) e morango.;24374;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da evoluo das recuperao das reas de Mata Atlntica queimadas.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32368;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Industrias diversas espalhadas pelo territrio da UC. Distritos Industriais.;23565;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir autorizao em processos de licenciamento ambiental em conformidade com o DECRETO N 47.941, DE 7 DE MAIO DE 2020.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32368;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Industrias diversas espalhadas pelo territrio da UC. Distritos Industriais.;24361;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Coordenar a atividade do Grupo de Trabalho formado para Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32368;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Industrias diversas espalhadas pelo territrio da UC. Distritos Industriais.;24325;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies do Conselho e do Grupo de Trabalho de Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32365;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Fazendas e stios na zona rural (permitido). Chacreamentos na zona rural de toda a APA (uso no permitido).;24309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de palestras em escolas, blitz educativas, trabalhos educativos de preveno e combate a incndios. Confeco de informativos, postagens educativas e informativas em redes sociais e no site da APA Ferno Dias.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32365;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Fazendas e stios na zona rural (permitido). Chacreamentos na zona rural de toda a APA (uso no permitido).;24325;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies do Conselho e do Grupo de Trabalho de Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32365;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Fazendas e stios na zona rural (permitido). Chacreamentos na zona rural de toda a APA (uso no permitido).;24361;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Coordenar a atividade do Grupo de Trabalho formado para Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32366;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Principalmente criao de gado.;24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32366;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Principalmente criao de gado.;24309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de palestras em escolas, blitz educativas, trabalhos educativos de preveno e combate a incndios. Confeco de informativos, postagens educativas e informativas em redes sociais e no site da APA Ferno Dias.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32366;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Principalmente criao de gado.;24325;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies do Conselho e do Grupo de Trabalho de Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32367;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;reas urbanas das sedes e distritos dos municpios abrangidos pela APA Ferno Dias.;24361;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Coordenar a atividade do Grupo de Trabalho formado para Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32367;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;reas urbanas das sedes e distritos dos municpios abrangidos pela APA Ferno Dias.;24325;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies do Conselho e do Grupo de Trabalho de Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32392;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres (irregular);23553;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborar o Plano de Ao da APA Ferno Dias referente ao ano 2021.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32392;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres (irregular);24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32392;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres (irregular);24358;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O monitoramento da biodiversidade realizado concomitante ao monitoramento dos incndios florestais.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32393;5 - USO DE FAUNA;Caa;Manejo de javali.;24325;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies do Conselho e do Grupo de Trabalho de Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32393;5 - USO DE FAUNA;Caa;Manejo de javali.;24356;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Resposta ao questionrio do Mosaico Mantiqueira sobre a ocorrncia de javalis. O material servir de base para a construo de plano para a rea do Mosaico Mantiqueira.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32393;5 - USO DE FAUNA;Caa;Manejo de javali.;24354;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Emisso de anuncias para manejo do javali na APA Ferno Dias.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32395;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Reflorestamentos de eucalipto, pinus e araucria.;24325;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies do Conselho e do Grupo de Trabalho de Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32395;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Reflorestamentos de eucalipto, pinus e araucria.;23553;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborar o Plano de Ao da APA Ferno Dias referente ao ano 2021.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32395;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Reflorestamentos de eucalipto, pinus e araucria.;24373;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Verificao dos focos de calor emitidos pelo INPE e confeco dos Relatrios de Ocorrncia de Incndio.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32394;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Colheita de pinho.;24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32394;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Colheita de pinho.;23569;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de Plano de Educao Ambiental.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32394;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Colheita de pinho.;23553;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborar o Plano de Ao da APA Ferno Dias referente ao ano 2021.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32855;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extraao de areia, granito e cascalho.;24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32855;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extraao de areia, granito e cascalho.;24361;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Coordenar a atividade do Grupo de Trabalho formado para Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32934;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Aeroporto de Monte Verde.;24361;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Coordenar a atividade do Grupo de Trabalho formado para Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32928;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento das cidades, distritos e zona rural. Captao de gua para dessedentao de aniamais. Captao de gua para uso industrial. Captao de gua para agricultura (irrigao).;23553;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborar o Plano de Ao da APA Ferno Dias referente ao ano 2021.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32928;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento das cidades, distritos e zona rural. Captao de gua para dessedentao de aniamais. Captao de gua para uso industrial. Captao de gua para agricultura (irrigao).;24309;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de palestras em escolas, blitz educativas, trabalhos educativos de preveno e combate a incndios. Confeco de informativos, postagens educativas e informativas em redes sociais e no site da APA Ferno Dias.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32928;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento das cidades, distritos e zona rural. Captao de gua para dessedentao de aniamais. Captao de gua para uso industrial. Captao de gua para agricultura (irrigao).;24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32933;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios dos municpios abrangidos pela APA Ferno Dias;24361;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Coordenar a atividade do Grupo de Trabalho formado para Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32905;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterros sanitrios, aterros controlados e disposio de resduos industriais.;24373;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Verificao dos focos de calor emitidos pelo INPE e confeco dos Relatrios de Ocorrncia de Incndio.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32929;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Gerao de energia eltrica por meio de CGH.;23565;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir autorizao em processos de licenciamento ambiental em conformidade com o DECRETO N 47.941, DE 7 DE MAIO DE 2020.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32931;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Zonas urbanas;24361;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Coordenar a atividade do Grupo de Trabalho formado para Reviso do Plano de Gesto.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32932;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de comunicao.;24857;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de vegetao nativa.
8988;2020;Estadual;0000.31.0402;APA FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32930;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia e rede eltrica em geral.;23565;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitir autorizao em processos de licenciamento ambiental em conformidade com o DECRETO N 47.941, DE 7 DE MAIO DE 2020.
9047;2020;Estadual;0000.31.0889;PE CAMPOS ALTOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35407;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas guiadas por monitor pelo interior da UC, onde so percorridas trilhas dentro de reas de cobertura vegetal florestal, sendo destacadas informaes sobre a UC e seus atributos naturais, e a importncia de sua conservao. As trilhas levam at a um afloramento rochoso no interior da floresta e a uma gruta ali existente, ou at a uma antiga usina de gerao de energia eltrica abandonada. Porm, como a UC ainda se encontra fechada visitao, o nmero de visitantes ainda reduzido.;27000;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao de informaes diversas sobre legislao ambiental e sobre a UC, em facebook da UC, e em meios de comunicao locais.
9047;2020;Estadual;0000.31.0889;PE CAMPOS ALTOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35407;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas guiadas por monitor pelo interior da UC, onde so percorridas trilhas dentro de reas de cobertura vegetal florestal, sendo destacadas informaes sobre a UC e seus atributos naturais, e a importncia de sua conservao. As trilhas levam at a um afloramento rochoso no interior da floresta e a uma gruta ali existente, ou at a uma antiga usina de gerao de energia eltrica abandonada. Porm, como a UC ainda se encontra fechada visitao, o nmero de visitantes ainda reduzido.;26996;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Divulgao de informaes sobre a UC e outras de cunho informativo ambiental, apoio a produtores rurais sobre a legislao ambiental e encaminhamento destes para o setor (do IEF) responsvel para maiores informaes e ou resoluo da demanda, etc.
9047;2020;Estadual;0000.31.0889;PE CAMPOS ALTOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35407;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas guiadas por monitor pelo interior da UC, onde so percorridas trilhas dentro de reas de cobertura vegetal florestal, sendo destacadas informaes sobre a UC e seus atributos naturais, e a importncia de sua conservao. As trilhas levam at a um afloramento rochoso no interior da floresta e a uma gruta ali existente, ou at a uma antiga usina de gerao de energia eltrica abandonada. Porm, como a UC ainda se encontra fechada visitao, o nmero de visitantes ainda reduzido.;26984;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistorias para verificar as condies das cercas da UC, limpeza anual dos aceiros e acessos da UC, visitas aos produtores do entorno para divulgar sobre os riscos e legislao sobre incndios florestais. Observar no interior da UC, sinais de presena de caadores, cachorros de caa, rvores cortadas, invases de gado ou outros animais domsticos, presena de espcies exticas, etc, e no entorno, infraes ambientais, alm de outras citadas anteriormente.
9047;2020;Estadual;0000.31.0889;PE CAMPOS ALTOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35739;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizado por meio de visitas guiadas por monitor pelas trilhas da UC, onde enfatizada a identificao de animais, rvores, insetos, rochas, runas, etc, visando o conhecimento dessas espcies, sua importncia, usos atuais e antigos, suas interrelaes e a consequente necessidade de preserv-los, bem como registr-los, quando possvel. Como a UC ainda se encontra fechada visitao, o nmero de visitantes ainda reduzido.;26983;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Vistorias no interior e entorno da UC, visando a identificao da ocorrncia e identificao de espcies da biodiversidade, inclusive ameaadas, e possveis impactos recebidos ou causados pelas mesmas, tanto dentro como fora da UC.
9047;2020;Estadual;0000.31.0889;PE CAMPOS ALTOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35739;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizado por meio de visitas guiadas por monitor pelas trilhas da UC, onde enfatizada a identificao de animais, rvores, insetos, rochas, runas, etc, visando o conhecimento dessas espcies, sua importncia, usos atuais e antigos, suas interrelaes e a consequente necessidade de preserv-los, bem como registr-los, quando possvel. Como a UC ainda se encontra fechada visitao, o nmero de visitantes ainda reduzido.;27000;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao de informaes diversas sobre legislao ambiental e sobre a UC, em facebook da UC, e em meios de comunicao locais.
9047;2020;Estadual;0000.31.0889;PE CAMPOS ALTOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35739;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizado por meio de visitas guiadas por monitor pelas trilhas da UC, onde enfatizada a identificao de animais, rvores, insetos, rochas, runas, etc, visando o conhecimento dessas espcies, sua importncia, usos atuais e antigos, suas interrelaes e a consequente necessidade de preserv-los, bem como registr-los, quando possvel. Como a UC ainda se encontra fechada visitao, o nmero de visitantes ainda reduzido.;26984;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistorias para verificar as condies das cercas da UC, limpeza anual dos aceiros e acessos da UC, visitas aos produtores do entorno para divulgar sobre os riscos e legislao sobre incndios florestais. Observar no interior da UC, sinais de presena de caadores, cachorros de caa, rvores cortadas, invases de gado ou outros animais domsticos, presena de espcies exticas, etc, e no entorno, infraes ambientais, alm de outras citadas anteriormente.
9047;2020;Estadual;0000.31.0889;PE CAMPOS ALTOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35431;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea utilizada pela Sede administrativa e demais estruturas anexas, destinadas ao recebimento de visitantes, acessos, rea de esgotamento sanitrio, etc (ainda em construo).;26997;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies peridicas do Conselho consultivo da UC
9047;2020;Estadual;0000.31.0889;PE CAMPOS ALTOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35431;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea utilizada pela Sede administrativa e demais estruturas anexas, destinadas ao recebimento de visitantes, acessos, rea de esgotamento sanitrio, etc (ainda em construo).;27000;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao de informaes diversas sobre legislao ambiental e sobre a UC, em facebook da UC, e em meios de comunicao locais.
9047;2020;Estadual;0000.31.0889;PE CAMPOS ALTOS;SEMAD-MG;(Sem NGI);35431;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea utilizada pela Sede administrativa e demais estruturas anexas, destinadas ao recebimento de visitantes, acessos, rea de esgotamento sanitrio, etc (ainda em construo).;26996;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Divulgao de informaes sobre a UC e outras de cunho informativo ambiental, apoio a produtores rurais sobre a legislao ambiental e encaminhamento destes para o setor (do IEF) responsvel para maiores informaes e ou resoluo da demanda, etc.
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);30908;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise de possveis alteraes microclimticas nas Grutas Rei do Mato e Maquin decorrente do fechamento para uso turstico em funo da Pandemia de COVID-19.;21730;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisa Cientfica. (Anlise de possveis alteraes microclimticas nas Grutas Rei do Mato e Maquin decorrentes do fechamento para uso turstico em funo da Pandemia de COVID-19.)
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);30907;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento na Biota Subterrnea nas Cavernas Maquin e Rei do Mato durante e aps interrupo de visitas em funo da Pandemia COVID-19.;21731;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisa Cientfica (Monitoramento da Biota Subterrnea nas Cavernas Maquin e Rei do Mato durante e aps interrupo de visitas em funo da Pandemia COVID-19)
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);31163;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de visita conduzida por monitor da unidade em visita na Gruta do Maquin. Durante a visita so repassadas orientaes, informaes histricas e ambientais especficas do local. A ao tem interface direta com o desenvolvimento da educao ambiental.;21729;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visitao na Gruta do Maquin acompanhada por monitor da unidade.
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);30931;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atualmente a Gruta do Maquin o nico e principal atrativo aberto visitao no Monumento Natural Estadual Peter Lund. A Gruta possui um total de 7 Sales visitveis, somando 650 metros lineares e um desnvel de 18 metros em relao ao nvel da entrada. Possui um sistema de iluminao, degraus e passarelas. Durao mdia de visita no interior da caverna acompanhada por monitor da unidade: 1h.;21729;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visitao na Gruta do Maquin acompanhada por monitor da unidade.
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);31162;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Contato com atributos naturais e ecolgicos: Gruta do Maquin, flora e fauna da Unidade. Atualmente a Gruta do Maquin o nico e principal atrativo aberto visitao no Monumento Natural Estadual Peter Lund, no entanto na parte externa da caverna possvel estar em contato indireto com a flora e em alguns momentos avistar algumas espcies da fauna local.;21729;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visitao na Gruta do Maquin acompanhada por monitor da unidade.
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);34322;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Caixa d'gua.(Armazenamento de gua para distribuio nas dependncias da UC);24753;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Sede Administrativa, Estacionamento, rea do poo Artesiano, Caixa d'gua, ETE, MG 421 Estrada Pavimentada, Estrada no pavimentada (Acesso a comunidade do Cuba).
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);34323;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;ETE - Estao de Tratamento de Esgoto.;24753;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Sede Administrativa, Estacionamento, rea do poo Artesiano, Caixa d'gua, ETE, MG 421 Estrada Pavimentada, Estrada no pavimentada (Acesso a comunidade do Cuba).
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);34318;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estacionamento para carros, motocicletas e nibus.;24753;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Sede Administrativa, Estacionamento, rea do poo Artesiano, Caixa d'gua, ETE, MG 421 Estrada Pavimentada, Estrada no pavimentada (Acesso a comunidade do Cuba).
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);34326;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"MG 421 - Via Alberto Ramos - Estrada pavimenta que passa dentro da unidade.
Estrada no pavimentada que d acesso a comunidade rural, denominada Comunidade do Cuba, localizada prxima da UC.";24753;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Sede Administrativa, Estacionamento, rea do poo Artesiano, Caixa d'gua, ETE, MG 421 Estrada Pavimentada, Estrada no pavimentada (Acesso a comunidade do Cuba).
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);34320;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa (Localizao de escritrio, copa, sanitrios, salas de apoio, almoxarifado, depsito, sala de Brigada de Incndios Florestais, estacionamento administrativo, bilheteria, museu, auditrio).;24753;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Sede Administrativa, Estacionamento, rea do poo Artesiano, Caixa d'gua, ETE, MG 421 Estrada Pavimentada, Estrada no pavimentada (Acesso a comunidade do Cuba).
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);34321;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea onde se localiza o poo artesiano. (Captao de gua para uso nas dependncias da UC).;24753;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Sede Administrativa, Estacionamento, rea do poo Artesiano, Caixa d'gua, ETE, MG 421 Estrada Pavimentada, Estrada no pavimentada (Acesso a comunidade do Cuba).
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);34317;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Lanchonete e lojas de souvenir. (Venda de alimentos, artesanatos entre outros);24726;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Lanchonete e lojas de souvenir
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);31240;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurante Chero's Bar. (Propriedade particular);21734;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Restaurante Chero's Bar - Alimentao e atendimento aos turistas na Unidade.
8912;2020;Estadual;0000.31.0897;MONA ESTADUAL PETER LUND;SEMAD-MG;(Sem NGI);31233;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;reas do terreno com restrio imposta faculdade de uso e gozo do proprietrio, cujo domnio e uso atribudo a Cemig, para permitir a implantao, operao e manuteno do seu sistema eltrico.;21733;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Distribuio de Energia Eltrica - CEMIG.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37107;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;AEI - Estao Meteorolgica;27597;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Plano Integrado de Preveno e Combate aos Incndios Florestais - PIPCIF especfico para a EEE do Cercadinho.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37107;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;AEI - Estao Meteorolgica;27506;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manuteno/construo de aceiros na UC
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36636;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas realizadas por diversas instituies de ensino e pesquisa;27506;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manuteno/construo de aceiros na UC
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36636;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas realizadas por diversas instituies de ensino e pesquisa;27084;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36636;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas realizadas por diversas instituies de ensino e pesquisa;27674;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Garantir a aquisio e manuteno de veculos para uso exclusivo para as aes de gesto da UC.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36637;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Visita peridica de grupo evanglico especfico do entorno ao local denominado ""Morro dos Crentes""";27653;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes semanais de monitoramento ambiental no interior e entorno da UC para constatao de focos de incndios florestais e outros riscos ambientais realizados pela COPASA MG
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36637;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Visita peridica de grupo evanglico especfico do entorno ao local denominado ""Morro dos Crentes""";27670;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Contratao, capacitao e superviso de brigada pela COPASA MG para atuao nas aes de monitoramento ambiental e combate a incndios florestais no interior e ZA da EEE do Cercadinho.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36640;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso por banhistas em rea de acesso proibido, abertura de trilhas para acesso a mirantes, passagem pela linha frrea que cruza a unidade e nas reas de recuperao.;27674;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Garantir a aquisio e manuteno de veculos para uso exclusivo para as aes de gesto da UC.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36640;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso por banhistas em rea de acesso proibido, abertura de trilhas para acesso a mirantes, passagem pela linha frrea que cruza a unidade e nas reas de recuperao.;27653;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes semanais de monitoramento ambiental no interior e entorno da UC para constatao de focos de incndios florestais e outros riscos ambientais realizados pela COPASA MG
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36640;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso por banhistas em rea de acesso proibido, abertura de trilhas para acesso a mirantes, passagem pela linha frrea que cruza a unidade e nas reas de recuperao.;27670;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Contratao, capacitao e superviso de brigada pela COPASA MG para atuao nas aes de monitoramento ambiental e combate a incndios florestais no interior e ZA da EEE do Cercadinho.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37101;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;AEI - Estradas No Pavimentadas e Pavimentadas Internas;27675;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir a manuteno de infraestrutura no interior da UC para uso da sede administrativa e das estruturas para os servios de captao de gua.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36645;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Unidade de Apoio Operacional Cercadinho (COPASA);27675;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir a manuteno de infraestrutura no interior da UC para uso da sede administrativa e das estruturas para os servios de captao de gua.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36645;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Unidade de Apoio Operacional Cercadinho (COPASA);27621;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborao de formulrio p/ aplicao do Fator de Qualidade da EEE do Cercadinho referente ao ano de 2019 para recebimento do ICMS Ecolgico, atendendo a DN COPAM 234/2019.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36643;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Invaso feita por posseiros com construo de estruturas e comrcio (Floricultura, estacionamento e construo civil);27653;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes semanais de monitoramento ambiental no interior e entorno da UC para constatao de focos de incndios florestais e outros riscos ambientais realizados pela COPASA MG
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36643;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Invaso feita por posseiros com construo de estruturas e comrcio (Floricultura, estacionamento e construo civil);27652;Proteo;Realizar a fiscalizao;Deteco de infrao ambiental em rea de invaso no interior da EEE do Cercadinho, com respectiva lavratura de auto de infrao e acompanhamento de processo de reintegrao de posse.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36649;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento dos bairros Olhos D'gua, Pilar e Buritis;27653;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes semanais de monitoramento ambiental no interior e entorno da UC para constatao de focos de incndios florestais e outros riscos ambientais realizados pela COPASA MG
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36649;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento dos bairros Olhos D'gua, Pilar e Buritis;27084;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36649;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento dos bairros Olhos D'gua, Pilar e Buritis;27675;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir a manuteno de infraestrutura no interior da UC para uso da sede administrativa e das estruturas para os servios de captao de gua.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36651;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Ala viria;27652;Proteo;Realizar a fiscalizao;Deteco de infrao ambiental em rea de invaso no interior da EEE do Cercadinho, com respectiva lavratura de auto de infrao e acompanhamento de processo de reintegrao de posse.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36651;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Ala viria;27094;Proteo;Realizar a fiscalizao;Represso contra instalao no permitida de outdoor no interior da UC
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36651;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Ala viria;27084;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36650;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Rodovias BR 356 e MG 030;27653;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes semanais de monitoramento ambiental no interior e entorno da UC para constatao de focos de incndios florestais e outros riscos ambientais realizados pela COPASA MG
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36650;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Rodovias BR 356 e MG 030;27628;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas indicativas nos limites e reas internas da UC, obtidas atravs de TAC firmado entre o IEF e empreendimento EPO Engenharia.
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36650;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Rodovias BR 356 e MG 030;27084;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36652;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Antigo ramal ferrovirio;27084;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais
8985;2020;Estadual;0000.31.0936;ESEC DO CERCADINHO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36654;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Torres de transmisso da CEMIG;27084;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate aos incndios florestais
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35787;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com autorizaes e algumas com coletas regulamentadas;26389;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Empresa j contratada para elaborao
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35787;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com autorizaes e algumas com coletas regulamentadas;26390;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;ELABORAO DE PLANILHA DE CONTROLE E CONTATO COM OS PESQUISADORES PARA APRESENTAREM RESULTADOS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35787;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com autorizaes e algumas com coletas regulamentadas;26465;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Produo de mudas para restaurao, plano de restaurao e parcerias
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35788;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita aos atrativos com guia;26396;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;CONTRATAO DE FUNCIONRIOS SUFICIENTE PARA AS ATIVIDADES NECESSRIAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35788;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita aos atrativos com guia;28393;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Guias para conduzir e pessoal para realizar a visitao
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35788;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita aos atrativos com guia;26393;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;REAVALIAO E REORGANIZAO DO PLANO DE USO PUBLICO E PORTARIA PARA ADEQUAR A SITUAO ATUAL, BEM COMO ORGANIZAR AS ESTRUTURAS, VIAS, TRILHAS E SINALIZAO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35789;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, ciclismo;26395;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;REALIZAR REFORMAS NAS ESTRUTURAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35789;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, ciclismo;26393;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;REAVALIAO E REORGANIZAO DO PLANO DE USO PUBLICO E PORTARIA PARA ADEQUAR A SITUAO ATUAL, BEM COMO ORGANIZAR AS ESTRUTURAS, VIAS, TRILHAS E SINALIZAO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35789;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, ciclismo;26396;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;CONTRATAO DE FUNCIONRIOS SUFICIENTE PARA AS ATIVIDADES NECESSRIAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35790;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Observao da vida silvestre, grutas, pinturas rupestres;26393;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;REAVALIAO E REORGANIZAO DO PLANO DE USO PUBLICO E PORTARIA PARA ADEQUAR A SITUAO ATUAL, BEM COMO ORGANIZAR AS ESTRUTURAS, VIAS, TRILHAS E SINALIZAO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35790;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Observao da vida silvestre, grutas, pinturas rupestres;26396;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;CONTRATAO DE FUNCIONRIOS SUFICIENTE PARA AS ATIVIDADES NECESSRIAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35790;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Observao da vida silvestre, grutas, pinturas rupestres;26400;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;REALIZAR TODAS AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS A TEMPO E COM QUALIDADE
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35791;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Nos finados em cemitrios antigos dentro da UC;26394;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;REALIZAO DE COMPRAS DO RECURSO DA CEMIG
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35791;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Nos finados em cemitrios antigos dentro da UC;26404;Proteo;Realizar a fiscalizao;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35791;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Nos finados em cemitrios antigos dentro da UC;26400;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;REALIZAR TODAS AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS A TEMPO E COM QUALIDADE
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35793;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL COM AS ESCOLAS E COMUNIDADES DO ENTORNO;26396;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;CONTRATAO DE FUNCIONRIOS SUFICIENTE PARA AS ATIVIDADES NECESSRIAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35793;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL COM AS ESCOLAS E COMUNIDADES DO ENTORNO;26410;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM A BRIGADA1 E ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35793;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL COM AS ESCOLAS E COMUNIDADES DO ENTORNO;26413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;ELABORAR PLANO DE EA, ENVOLVENDO ESCOLAS E COMUNIDADES DO ENTORNO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35803;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;FABRICAS DE MINERAO DE CALCAREO;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35803;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;FABRICAS DE MINERAO DE CALCAREO;26410;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM A BRIGADA1 E ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35803;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;FABRICAS DE MINERAO DE CALCAREO;26389;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Empresa j contratada para elaborao
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);36237;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias na comunidade do Palmito 2 (Dentro do PELG);26414;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;FAZER O LEVANTAMENTO DA SITUAO E DA PROPOSTA E ELABORAR A NOTA TECNICA
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);36237;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias na comunidade do Palmito 2 (Dentro do PELG);28394;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;REALIZAR O LEVANTAMENTOS DAS REAS QUE NECESSITAM DE RESTAURAO AMBIENTAL
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);36237;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias na comunidade do Palmito 2 (Dentro do PELG);26404;Proteo;Realizar a fiscalizao;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35796;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);PROPRIETRIOS SEM REGULARIZAO FUNDIRIA;26404;Proteo;Realizar a fiscalizao;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35796;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);PROPRIETRIOS SEM REGULARIZAO FUNDIRIA;26401;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;FAZER O LEVANTAMENTO DA SITUAO E DOCUMENTAL DAS PROPRIEDADES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35796;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);PROPRIETRIOS SEM REGULARIZAO FUNDIRIA;26391;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;LEVANTAMENTO DAS PROPRIEDADES DISPONIVEIS PARA COMPENSAO E ACOMPANHAMENTO DAS AES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35801;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);ENTRADA DE GADO E ANIMAIS DO ENTORNO;26404;Proteo;Realizar a fiscalizao;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35801;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);ENTRADA DE GADO E ANIMAIS DO ENTORNO;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35801;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);ENTRADA DE GADO E ANIMAIS DO ENTORNO;26410;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM A BRIGADA1 E ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35800;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);PROPRIEDADE SEM REGULARIZAO FUNDIARIA;26407;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;REALIZAR AES PREVENTIVAS e de combate AO INCENDIO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35800;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);PROPRIEDADE SEM REGULARIZAO FUNDIARIA;26391;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;LEVANTAMENTO DAS PROPRIEDADES DISPONIVEIS PARA COMPENSAO E ACOMPANHAMENTO DAS AES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35800;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);PROPRIEDADE SEM REGULARIZAO FUNDIARIA;26401;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;FAZER O LEVANTAMENTO DA SITUAO E DOCUMENTAL DAS PROPRIEDADES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35797;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;SEM TERRA dentro do PELG;26407;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;REALIZAR AES PREVENTIVAS e de combate AO INCENDIO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35797;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;SEM TERRA dentro do PELG;26412;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;NEGOCIAO COM OS SEM TERRAS NO CEDRO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35797;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;SEM TERRA dentro do PELG;26404;Proteo;Realizar a fiscalizao;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35799;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;SEM TERRAS NO ENTORNO;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35799;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;SEM TERRAS NO ENTORNO;26407;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;REALIZAR AES PREVENTIVAS e de combate AO INCENDIO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35799;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;SEM TERRAS NO ENTORNO;26404;Proteo;Realizar a fiscalizao;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35802;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;MUNICPIO DE MONTES CLAROS;26410;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM A BRIGADA1 E ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35802;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;MUNICPIO DE MONTES CLAROS;26404;Proteo;Realizar a fiscalizao;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35802;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;MUNICPIO DE MONTES CLAROS;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35804;5 - USO DE FAUNA;Caa;CAADORES EM ALGUMAS REGIES DA UC;26410;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM A BRIGADA1 E ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35804;5 - USO DE FAUNA;Caa;CAADORES EM ALGUMAS REGIES DA UC;26404;Proteo;Realizar a fiscalizao;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35804;5 - USO DE FAUNA;Caa;CAADORES EM ALGUMAS REGIES DA UC;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35807;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;IMPLANTAO DE SILVICULTURA E PASTO NO ENTORNO;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35807;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;IMPLANTAO DE SILVICULTURA E PASTO NO ENTORNO;26410;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM A BRIGADA1 E ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35807;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;IMPLANTAO DE SILVICULTURA E PASTO NO ENTORNO;26407;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;REALIZAR AES PREVENTIVAS e de combate AO INCENDIO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35806;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;RETIRADAS DE MADEIRA, PARA CRIAO DE PASTO COM EXOTICA BRAQUIRIA;26404;Proteo;Realizar a fiscalizao;ATIVIDADES DE RONDA E VISITAS ORIENTATIVAS
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35806;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;RETIRADAS DE MADEIRA, PARA CRIAO DE PASTO COM EXOTICA BRAQUIRIA;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35806;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;RETIRADAS DE MADEIRA, PARA CRIAO DE PASTO COM EXOTICA BRAQUIRIA;26465;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Produo de mudas para restaurao, plano de restaurao e parcerias
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35808;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;CALCAREO;26410;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM A BRIGADA1 E ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35808;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;CALCAREO;26407;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;REALIZAR AES PREVENTIVAS e de combate AO INCENDIO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35808;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;CALCAREO;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35810;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35810;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO;26410;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;ELABORAR TERMO DE PARCERIA COM A BRIGADA1 E ACICLOMOC E FORTALECER PARCERIAS EXISTENTES
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35810;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO;26465;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Produo de mudas para restaurao, plano de restaurao e parcerias
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35811;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;CEMIG;26407;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;REALIZAR AES PREVENTIVAS e de combate AO INCENDIO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35811;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;CEMIG;26405;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
9225;2020;Estadual;0000.31.0938;PE DA LAPA GRANDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);35811;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;CEMIG;26465;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Produo de mudas para restaurao, plano de restaurao e parcerias
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37027;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de mapeamento e busca de espcies de interesse para conservao em reas protegidas - Ana Elisa Brina;27235;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao de rea antropizada
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37027;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de mapeamento e busca de espcies de interesse para conservao em reas protegidas - Ana Elisa Brina;27438;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de monitoramento pela equipe de agentes de servio de parque
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37363;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita das voluntrias e voluntrios do Parque para reconhecimento das trilhas serem manejadas no ano de 2021;27724;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visita guiada com grupo de voluntrios para preparao para as atividades de manejo das trilhas no ano de 2021
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37363;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita das voluntrias e voluntrios do Parque para reconhecimento das trilhas serem manejadas no ano de 2021;27465;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Reestruturao e manuteno das trilhas da UC, no municpio de Uberlndia - MG
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37029;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de trilhas com bicicleta no interior da UC, no municpio de Araguari - MG;27466;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de restrio de acesso em locais estratgicos da UC
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37029;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de trilhas com bicicleta no interior da UC, no municpio de Araguari - MG;27438;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de monitoramento pela equipe de agentes de servio de parque
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37026;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de trilhas com motocicleta no interior da UC, no municpio de Araguari - MG;27436;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de fiscalizao educativa em conjunto com a Polcia Militar de Meio Ambiente e Polcia Civil de Araguari
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37026;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de trilhas com motocicleta no interior da UC, no municpio de Araguari - MG;27466;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de restrio de acesso em locais estratgicos da UC
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37026;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de trilhas com motocicleta no interior da UC, no municpio de Araguari - MG;27438;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de monitoramento pela equipe de agentes de servio de parque
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36692;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento na Cachoeira do Marimbondo;27437;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Reforma de cercas atingidas por incndios florestais, reforma de cercas com defeito por desgaste de tempo de uso e substituio de arames farpados por arames lisos nos limites com a Comunidade Vida Nova
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36692;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento na Cachoeira do Marimbondo;27438;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de monitoramento pela equipe de agentes de servio de parque
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);36692;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento na Cachoeira do Marimbondo;27465;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Reestruturao e manuteno das trilhas da UC, no municpio de Uberlndia - MG
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37025;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Complexo Administrativo do Parque, composta pelas seguintes edificaes: auditrio, lanchonete, bloco de sanitrios, casa escritrio, centro de exposies e casa de apoio.;27469;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma de estruturas do complexo administrativo do PEPF e construo da casa de apoio
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37028;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estradas de circulao interna do Parque;27439;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno e limpeza das estradas internas, no municpio de Uberlndia - MG
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37028;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estradas de circulao interna do Parque;27440;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno e limpeza das estradas internas, no municpio de Araguari - MG
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37020;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Loteamentos irregulares na zona de amortecimento do PEPF;27467;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de auditoria;Atendimento de demanda do ministrio publico para verificao sobre disposio irregular de resduos slidos nas proximidades do loteamento irregular Chcaras Jardim de Al
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37020;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Loteamentos irregulares na zona de amortecimento do PEPF;27468;Proteo;Realizar a fiscalizao;Verificao em rea de loteamento irregular nas margens do Trecho de Vazo Reduzida do Rio Araguari, na zona de amortecimento, no municpio de Araguari
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37020;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Loteamentos irregulares na zona de amortecimento do PEPF;27438;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de monitoramento pela equipe de agentes de servio de parque
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37035;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupao do movimento sem terra no interior da UC, no municpio de Araguari - MG;27669;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso do processo de regularizao fundiria da Fazenda Quilombo e Retiro Velho
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37022;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no autorizada;27438;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de monitoramento pela equipe de agentes de servio de parque
9306;2020;Estadual;0000.31.1770;PE DO PAU FURADO;SEMAD-MG;(Sem NGI);37019;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no Rio Araguari;27438;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas de monitoramento pela equipe de agentes de servio de parque
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32856;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A gerncia de Pesquisas do IEF situada na Sede em Belo Horizonte, recebe as solicitaes de pesquisa, analisa e autoriza as pesquisas na Unidade de Conservao;23362;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico interno e externo, das demandas administrativas
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32856;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A gerncia de Pesquisas do IEF situada na Sede em Belo Horizonte, recebe as solicitaes de pesquisa, analisa e autoriza as pesquisas na Unidade de Conservao;23359;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo para viabilizar as premissas da unidade de proteo integral
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32856;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A gerncia de Pesquisas do IEF situada na Sede em Belo Horizonte, recebe as solicitaes de pesquisa, analisa e autoriza as pesquisas na Unidade de Conservao;23357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico e de campo as pesquisas aprovadas, fomento junto as univrsidades
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32859;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;E permitido a circulao de grupos organizados de Bicicletas, cavalgadas e pedestres mediante manifestao prvia, nas estradas internas do Parque e na trilha e de Gameleiras em caso de travessia,;23361;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Alimentar as informaes e boletins na pgina do Facebook
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32859;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;E permitido a circulao de grupos organizados de Bicicletas, cavalgadas e pedestres mediante manifestao prvia, nas estradas internas do Parque e na trilha e de Gameleiras em caso de travessia,;23364;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Apoiar e monitorar os termos de cooperao com as prefeituras componentes da UC, e GEF terrestre.
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32859;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;E permitido a circulao de grupos organizados de Bicicletas, cavalgadas e pedestres mediante manifestao prvia, nas estradas internas do Parque e na trilha e de Gameleiras em caso de travessia,;23359;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo para viabilizar as premissas da unidade de proteo integral
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32857;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas guiadas com grupos organizados nominada pelos ""Gerais da Caatinga"" previamente autorizado";23360;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas, como projetos, plantio de sementes, palestras, gincana ecolgica
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32857;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas guiadas com grupos organizados nominada pelos ""Gerais da Caatinga"" previamente autorizado";23359;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo para viabilizar as premissas da unidade de proteo integral
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32857;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas guiadas com grupos organizados nominada pelos ""Gerais da Caatinga"" previamente autorizado";23362;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico interno e externo, das demandas administrativas
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32858;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao sem ordenamento em trs cachoeiras, Pedra Branca, Laranjeiras e Encantado, utilizadas em grande maioria pela populao residente nos municpios no perodo das guas de novembro a maro, em baixa escala de utilizao.;23358;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"O monitoramento a ferramenta utilizada para reconhecimento do espao protegido e registro destas informaes afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservao que permite anlises.
METODOLOGIA
Consiste na diviso do PECGerais em zonas de atuao, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relao com a conservao do PECGerais."
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32858;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao sem ordenamento em trs cachoeiras, Pedra Branca, Laranjeiras e Encantado, utilizadas em grande maioria pela populao residente nos municpios no perodo das guas de novembro a maro, em baixa escala de utilizao.;23365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concretizar e espacializar as propriedades privadas dentro dos limites do Parque
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32858;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao sem ordenamento em trs cachoeiras, Pedra Branca, Laranjeiras e Encantado, utilizadas em grande maioria pela populao residente nos municpios no perodo das guas de novembro a maro, em baixa escala de utilizao.;23366;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definir as zonas de atuao e aplicar tcnicas para minimizar os conflitos com mediao
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32860;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);A utilizao de imagem para fins comerciais regulamentado por portaria do Instituto Estadual de florestas, autorizao mediante solicitao a sede em Belo Horizonte.;23365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concretizar e espacializar as propriedades privadas dentro dos limites do Parque
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32860;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);A utilizao de imagem para fins comerciais regulamentado por portaria do Instituto Estadual de florestas, autorizao mediante solicitao a sede em Belo Horizonte.;23361;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Alimentar as informaes e boletins na pgina do Facebook
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32861;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedade privada dentro dos limites da unidade de conservao com seus usos agrcolas e pecurios;27431;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo; realizado as aes de preveno a incndios florestais nas comunidades com visita a cada morador ou proprietrio do entorno, manuteno de aceiros, palestras educativas, alm da organizao administrativa para casos de combate a incndios florestais
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32861;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedade privada dentro dos limites da unidade de conservao com seus usos agrcolas e pecurios;23365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concretizar e espacializar as propriedades privadas dentro dos limites do Parque
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32861;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedade privada dentro dos limites da unidade de conservao com seus usos agrcolas e pecurios;23358;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"O monitoramento a ferramenta utilizada para reconhecimento do espao protegido e registro destas informaes afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservao que permite anlises.
METODOLOGIA
Consiste na diviso do PECGerais em zonas de atuao, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relao com a conservao do PECGerais."
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32862;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Casa de apoio as equipes de campo.;23358;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"O monitoramento a ferramenta utilizada para reconhecimento do espao protegido e registro destas informaes afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservao que permite anlises.
METODOLOGIA
Consiste na diviso do PECGerais em zonas de atuao, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relao com a conservao do PECGerais."
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32862;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Casa de apoio as equipes de campo.;23360;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas, como projetos, plantio de sementes, palestras, gincana ecolgica
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32862;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Casa de apoio as equipes de campo.;23362;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico interno e externo, das demandas administrativas
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32864;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelha exticas para produo de mel no entorno do Parque;23358;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"O monitoramento a ferramenta utilizada para reconhecimento do espao protegido e registro destas informaes afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservao que permite anlises.
METODOLOGIA
Consiste na diviso do PECGerais em zonas de atuao, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relao com a conservao do PECGerais."
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32864;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelha exticas para produo de mel no entorno do Parque;23357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico e de campo as pesquisas aprovadas, fomento junto as univrsidades
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32864;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelha exticas para produo de mel no entorno do Parque;23366;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definir as zonas de atuao e aplicar tcnicas para minimizar os conflitos com mediao
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32863;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal (atividade cultural dos moradores do entorno);23358;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"O monitoramento a ferramenta utilizada para reconhecimento do espao protegido e registro destas informaes afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservao que permite anlises.
METODOLOGIA
Consiste na diviso do PECGerais em zonas de atuao, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relao com a conservao do PECGerais."
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32863;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal (atividade cultural dos moradores do entorno);23362;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico interno e externo, das demandas administrativas
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32863;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal (atividade cultural dos moradores do entorno);23364;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Apoiar e monitorar os termos de cooperao com as prefeituras componentes da UC, e GEF terrestre.
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32865;5 - USO DE FAUNA;Caa;Os cachorros criados pelos proprietrios rurais internos a UC e do entorno adentram as unidades de promovem a caa por extinto identificada pelos altos ndices de rastos e animais silvestres mortos.;23360;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas, como projetos, plantio de sementes, palestras, gincana ecolgica
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32865;5 - USO DE FAUNA;Caa;Os cachorros criados pelos proprietrios rurais internos a UC e do entorno adentram as unidades de promovem a caa por extinto identificada pelos altos ndices de rastos e animais silvestres mortos.;23358;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"O monitoramento a ferramenta utilizada para reconhecimento do espao protegido e registro destas informaes afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservao que permite anlises.
METODOLOGIA
Consiste na diviso do PECGerais em zonas de atuao, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relao com a conservao do PECGerais."
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32865;5 - USO DE FAUNA;Caa;Os cachorros criados pelos proprietrios rurais internos a UC e do entorno adentram as unidades de promovem a caa por extinto identificada pelos altos ndices de rastos e animais silvestres mortos.;23366;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definir as zonas de atuao e aplicar tcnicas para minimizar os conflitos com mediao
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32867;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Apanha de Pequi pela populao do entorno para substncia sem fins comerciais, por ser uma ilha de cerrado entremeando a Caatinga, com ocorrncia de PEQUIZEIRO em 11% do territrio do PECGerais.;23358;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"O monitoramento a ferramenta utilizada para reconhecimento do espao protegido e registro destas informaes afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservao que permite anlises.
METODOLOGIA
Consiste na diviso do PECGerais em zonas de atuao, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relao com a conservao do PECGerais."
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32867;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Apanha de Pequi pela populao do entorno para substncia sem fins comerciais, por ser uma ilha de cerrado entremeando a Caatinga, com ocorrncia de PEQUIZEIRO em 11% do territrio do PECGerais.;23366;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definir as zonas de atuao e aplicar tcnicas para minimizar os conflitos com mediao
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32867;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Apanha de Pequi pela populao do entorno para substncia sem fins comerciais, por ser uma ilha de cerrado entremeando a Caatinga, com ocorrncia de PEQUIZEIRO em 11% do territrio do PECGerais.;27217;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Executar o Plano de Recuperao Ambiental de reas degradadas
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32866;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal, exemplo condob, madeira e demais plantas para uso medicinais;23357;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico e de campo as pesquisas aprovadas, fomento junto as univrsidades
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32866;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal, exemplo condob, madeira e demais plantas para uso medicinais;23358;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"O monitoramento a ferramenta utilizada para reconhecimento do espao protegido e registro destas informaes afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservao que permite anlises.
METODOLOGIA
Consiste na diviso do PECGerais em zonas de atuao, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relao com a conservao do PECGerais."
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32866;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal, exemplo condob, madeira e demais plantas para uso medicinais;23366;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definir as zonas de atuao e aplicar tcnicas para minimizar os conflitos com mediao
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32868;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Lavra de cristal explorada de forma artesanal, suspensa as atividades desde 2013.;23365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concretizar e espacializar as propriedades privadas dentro dos limites do Parque
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32868;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Lavra de cristal explorada de forma artesanal, suspensa as atividades desde 2013.;23358;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"O monitoramento a ferramenta utilizada para reconhecimento do espao protegido e registro destas informaes afim de nortear os futuros planejamentos, tendo como produto um banco de dados da unidade de conservao que permite anlises.
METODOLOGIA
Consiste na diviso do PECGerais em zonas de atuao, com equipes definidas, com deslocamentos planejados mensalmente no interior e no entorno, registrando os fatos e relatos dos acontecimentos observados que tenha relao com a conservao do PECGerais."
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32868;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Lavra de cristal explorada de forma artesanal, suspensa as atividades desde 2013.;23366;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Definir as zonas de atuao e aplicar tcnicas para minimizar os conflitos com mediao
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32869;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso direto de gua das nascentes e cursos de gua inseridos na UC com sistema organizacional e controle local da distribuio, manuteno particular e pblico;23359;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo para viabilizar as premissas da unidade de proteo integral
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32869;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso direto de gua das nascentes e cursos de gua inseridos na UC com sistema organizacional e controle local da distribuio, manuteno particular e pblico;27217;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Executar o Plano de Recuperao Ambiental de reas degradadas
9062;2020;Estadual;0000.31.1776;PE CAMINHO DOS GERAIS;SEMAD-MG;(Sem NGI);32869;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso direto de gua das nascentes e cursos de gua inseridos na UC com sistema organizacional e controle local da distribuio, manuteno particular e pblico;23364;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Apoiar e monitorar os termos de cooperao com as prefeituras componentes da UC, e GEF terrestre.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32070;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientfica de atributos biticos (fauna, flora...);24796;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao do Plano de Uso Pblico e ordenamento do uso
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32070;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientfica de atributos biticos (fauna, flora...);24575;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar, instruir e dar apoio s pesquisas e pesquisadores
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32071;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas sobre uso pblico e educao ambiental;24556;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar as aes de EA como visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas, trilhas educativas, material nas redes sociais...
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32071;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas sobre uso pblico e educao ambiental;24575;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar, instruir e dar apoio s pesquisas e pesquisadores
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32071;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas sobre uso pblico e educao ambiental;24796;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao do Plano de Uso Pblico e ordenamento do uso
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32072;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades de Trilhas Ecolgicas.;24796;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao do Plano de Uso Pblico e ordenamento do uso
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32072;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades de Trilhas Ecolgicas.;24612;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Promoo da visitao atravs de implementao, manuteno e sinalizao de trilhas.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32072;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades de Trilhas Ecolgicas.;24795;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar reformas e melhorias nas infraestruturas e manter e construir vias de acesso e estradas.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32073;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades internas e externas de Educao Ambiental como palestras, oficinas e campanhas.;24556;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar as aes de EA como visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas, trilhas educativas, material nas redes sociais...
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32073;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades internas e externas de Educao Ambiental como palestras, oficinas e campanhas.;24584;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Garantir equipamentos para realizao das atividades da UC
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32073;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades internas e externas de Educao Ambiental como palestras, oficinas e campanhas.;24552;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter as redes sociais da UC atualizadas e dinmicas com informaes atuais das atividades realizadas na UC e demais questes ambientais.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32076;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso da unidade para atividades de recreao, lazer e esporte (caminhadas, ciclismo, corridas...);24796;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao do Plano de Uso Pblico e ordenamento do uso
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32076;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso da unidade para atividades de recreao, lazer e esporte (caminhadas, ciclismo, corridas...);24612;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Promoo da visitao atravs de implementao, manuteno e sinalizao de trilhas.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32076;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso da unidade para atividades de recreao, lazer e esporte (caminhadas, ciclismo, corridas...);24558;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Promover parcerias com instituies e grupos afins da UC (atividades esportivas, culturais, institucionais).
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32075;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso do mirante do parque para atividades religiosas;24556;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar as aes de EA como visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas, trilhas educativas, material nas redes sociais...
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32075;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso do mirante do parque para atividades religiosas;24614;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atividades de ordenamento atravs registro de visitantes, planilhas de uso pblico e agendamentos.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32075;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso do mirante do parque para atividades religiosas;24796;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao do Plano de Uso Pblico e ordenamento do uso
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32074;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas do parque como trilhas e mirantes, sem alguma forma de monitoramento e autorizao, para diversos usos. Podem ocasionar crimes ambientais (incndios, lixo...) devido a estes usos desordenados. Muitos dos usos so ilcitos.;24796;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao do Plano de Uso Pblico e ordenamento do uso
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32074;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas do parque como trilhas e mirantes, sem alguma forma de monitoramento e autorizao, para diversos usos. Podem ocasionar crimes ambientais (incndios, lixo...) devido a estes usos desordenados. Muitos dos usos so ilcitos.;24580;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Dar apoio e fomentar a regularizao as propriedades particulares dentro da UC
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32074;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas do parque como trilhas e mirantes, sem alguma forma de monitoramento e autorizao, para diversos usos. Podem ocasionar crimes ambientais (incndios, lixo...) devido a estes usos desordenados. Muitos dos usos so ilcitos.;24797;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar plano de fiscalizao e promover a fiscalizao
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32077;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades particulares sem desapropriao realizada.;24797;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar plano de fiscalizao e promover a fiscalizao
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32077;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades particulares sem desapropriao realizada.;24580;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Dar apoio e fomentar a regularizao as propriedades particulares dentro da UC
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);33272;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pastoreio de gado advindos de propriedades limtrofes.;24581;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Fomentar e dar apoio a regularizao das propriedades pblicas da PBH na UC
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);33272;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pastoreio de gado advindos de propriedades limtrofes.;24580;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Dar apoio e fomentar a regularizao as propriedades particulares dentro da UC
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);33272;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pastoreio de gado advindos de propriedades limtrofes.;24797;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar plano de fiscalizao e promover a fiscalizao
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32078;5 - USO DE FAUNA;Caa;Vestgios de caadores atravs de presena de cevas para mamferos.;24807;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar diagnsticos e aes de planejamento para monitoramento.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32078;5 - USO DE FAUNA;Caa;Vestgios de caadores atravs de presena de cevas para mamferos.;24556;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar as aes de EA como visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas, trilhas educativas, material nas redes sociais...
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32078;5 - USO DE FAUNA;Caa;Vestgios de caadores atravs de presena de cevas para mamferos.;24797;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar plano de fiscalizao e promover a fiscalizao
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);33260;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta (captura) de aves por passarinheiros.;24556;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar as aes de EA como visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas, trilhas educativas, material nas redes sociais...
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);33260;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta (captura) de aves por passarinheiros.;24807;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar diagnsticos e aes de planejamento para monitoramento.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);33260;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta (captura) de aves por passarinheiros.;24797;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar plano de fiscalizao e promover a fiscalizao
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32079;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte de macaba para extrao de palmito e bambu para confeco de vara e pipa.;24797;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar plano de fiscalizao e promover a fiscalizao
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32079;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte de macaba para extrao de palmito e bambu para confeco de vara e pipa.;24556;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar as aes de EA como visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas, trilhas educativas, material nas redes sociais...
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32079;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte de macaba para extrao de palmito e bambu para confeco de vara e pipa.;24807;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar diagnsticos e aes de planejamento para monitoramento.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32081;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de resduos slidos (lixo, podas, entulhos, animais mortos) no autorizados que podem ocasionar tambm incndios florestais, contaminao do solo e dos recursos hdricos.;24556;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar as aes de EA como visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas, trilhas educativas, material nas redes sociais...
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32081;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de resduos slidos (lixo, podas, entulhos, animais mortos) no autorizados que podem ocasionar tambm incndios florestais, contaminao do solo e dos recursos hdricos.;24558;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Promover parcerias com instituies e grupos afins da UC (atividades esportivas, culturais, institucionais).
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32081;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Deposio de resduos slidos (lixo, podas, entulhos, animais mortos) no autorizados que podem ocasionar tambm incndios florestais, contaminao do solo e dos recursos hdricos.;24797;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar plano de fiscalizao e promover a fiscalizao
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32082;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de efluentes no curso d'gua da UC;24558;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Promover parcerias com instituies e grupos afins da UC (atividades esportivas, culturais, institucionais).
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32082;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de efluentes no curso d'gua da UC;24556;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar as aes de EA como visitas a escolas, palestras, campanhas, oficinas, trilhas educativas, material nas redes sociais...
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32082;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de efluentes no curso d'gua da UC;24807;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar diagnsticos e aes de planejamento para monitoramento.
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32080;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de energia da CEMIG na poro norte do parque;24580;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Dar apoio e fomentar a regularizao as propriedades particulares dentro da UC
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32080;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de energia da CEMIG na poro norte do parque;24797;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar plano de fiscalizao e promover a fiscalizao
9011;2020;Estadual;0000.31.1781;PE SERRA VERDE;SEMAD-MG;(Sem NGI);32080;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de energia da CEMIG na poro norte do parque;24572;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Manuteno do Conselho Consultivo do PESV atravs de reunies e aes conjuntas
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);32158;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica de diversos temas, realizada por diversas instituies no interior da UC;25984;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratgico 1 - Meta 3 - Plano de ao 2020.
Difundir resultados de pesquisas realizadas na UC como forma de ampliar o reconhecimento pblico quanto a importncia para a proteo e para o desenvolvimento tcnico e cientfico.
1- Organizar Seminrio de Pesquisas da UC, em conjunto com a Cmara Tcnica- Cientfica de Pesquisa do Conselho Consultivo e equipe da UC, para discutir a pesquisa cientfica e sua aplicao na gesto, promovendo o intercmbio e a discusso do conhecimento gerado nas mais diversas linhas de pesquisa existentes, alm de identificar novos temas e linhas de pesquisa prioritrias para a UC."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);32158;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica de diversos temas, realizada por diversas instituies no interior da UC;25941;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Objetivo estratgico 6 - Meta 1 - Plano de ao 2020
Fomentar a gerao de conhecimento cientfico, recuperar e conservar os patrimnios arqueolgicos do MONAE Serra da Moeda.
1- Fomentar a realizao de pesquisas sobre o patrimnio arqueolgico da UC, bem como os aspectos histrico-culturais da regio.
2- Realizar vistorias das condies do patrimnio arqueolgico da UC."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);32158;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica de diversos temas, realizada por diversas instituies no interior da UC;25880;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Objetivo estratgico 1 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Fomentar a realizao de pesquisas prioritrias na UC, incluindo a integrao com outras instituies.
1- Oficializar junto ao IEF (Assessoria De Programas e Projetos Especiais) as linhas de pesquisas prioritrias para a UC em cada um dos temas Flora, Fauna, Meio Fsico e Meio Antrpico (incluindo o patrimnio arqueolgico).
2- Divulgar as prioridades de pesquisa da UC junto s universidades e demais instituies de pesquisa de acordo com as necessidades, interesse, condies de apoio e operacionalizao da UC.
3- Reunir-se com UCs vizinhas para discutir prioridades, resultados e articular pesquisas integradas.
4- Criar e manter atualizado acervo de pesquisas realizadas na UC e entorno, organizado com informaes tcnicas, contemplando mapoteca com mapas, cartas e imagens de satlite referentes UC, zona de amortecimento e entorno, e manter o banco de dados geogrficos informatizado e atualizado."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35315;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Manuteno de redes sociais da UC, atendimentos e esclarecimentos comunidade, campanhas de preveno e combate a incndios, distribuio de folders, blitz educativa, etc.;25893;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Objetivo estratgico 4 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Subsidiar instituies que desenvolvem educao ambiental formal, por meio de visitas agendadas por escolas e universidades, oferecendo a UC como laboratrio vivo.
1- Elaborar e manter atualizado cadastro de escolas dos municpios de Moeda, Itabirito e Brumadinho, incluindo demais escolas que vierem a visitar a UC.
2- Elaborar roteiro para atividades de educao ambiental, apresentaes, dinmicas e jogos cooperativos para alunos da educao bsica e adultos.
3- Divulgar as atividades de educao ambiental formal e informal da UC para todas as escolas e universidades do entorno e secretarias de educao das prefeituras municipais da regio.
4 Elaborar Cartilha de Educao Ambiental para Professores com informaes bsicas sobre os processos naturais (com destaque para o MNESM), dicas para introduzir a educao ambiental de forma transversal nas disciplinas obrigatrias, exemplos de dinmicas e jogos cooperativos, entre outras."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35315;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Manuteno de redes sociais da UC, atendimentos e esclarecimentos comunidade, campanhas de preveno e combate a incndios, distribuio de folders, blitz educativa, etc.;26084;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Objetivo estratgico 7 - Meta 2 - Plano de ao 2020
Recursos hdricos da UC preservados.
1- Realizar campanhas educativas sobre resduos slidos nas comunidades do entorno da UC em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel de Itabirito/MG, as Associaes de Catadores de Materiais Reciclveis de Itabirito (ASCITO) e a Associao dos Responsveis pela Coleta Seletiva (ARCOS) abordando os 3 Rs (reduzir, reutilizar e reciclar) e incluir o tema nos eventos organizados na UC, abordando inclusive algumas tcnicas para o reaproveitamento de resduos, como a compostagem."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35315;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Manuteno de redes sociais da UC, atendimentos e esclarecimentos comunidade, campanhas de preveno e combate a incndios, distribuio de folders, blitz educativa, etc.;26086;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Objetivo estratgico 8 - Meta 2 - Plano de ao 2020
Ampliar o potencial de uso pblico e recreao no MNESM.
1- Gesto Iniciar, com parceria das prefeituras da regio, o monitoramento da visitao na trilha que contm trecho do Calado dos Escravos, e nos Mirantes para fins de ordenamento e atendimento, especialmente em dias de alto fluxo, buscando realizar a contagem e estimativa, identificando e registando acidentes, condutas inadequadas e atividades irregulares.
2- Gesto Em parceria com os condutores cadastrados, aplicar questionrios aos visitantes no intuito de determinar o Perfil do Visitante e realizar anlise a fim de compreender o fluxo, suas caractersticas, os tipos e usos, os conflitos e a satisfao dos visitantes, para o direcionamento das estratgias de gesto."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35302;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Rituais de cunho religioso, oferendas e outros tipos de rituais realizados em algumas reas dentro da unidade, como nos mirantes prximos LMG 825 e no local conhecido como curva da cachoeira.;26085;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Objetivo estratgico 8 - Meta 1 - Plano de ao 2020
Estruturar e equipar as trilhas de visitao e atrativos.
1- Trilhas Acompanhar projetos executivos para implantao das trilhas, inclusive do Calado dos Escravos, de maneira a torn-las adequadas ao uso com segurana e informao aos visitantes, com mnimo impacto ambiental.
2- Trilhas Realizar vistorias relativas os problemas inerentes ao uso frequente em todas as trilhas oficiais da UC, como: processos erosivos, poda de galhos, interdio de novos acessos, entre outros, sinalizando e isolando a rea manejada quando necessrio."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35302;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Rituais de cunho religioso, oferendas e outros tipos de rituais realizados em algumas reas dentro da unidade, como nos mirantes prximos LMG 825 e no local conhecido como curva da cachoeira.;26086;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Objetivo estratgico 8 - Meta 2 - Plano de ao 2020
Ampliar o potencial de uso pblico e recreao no MNESM.
1- Gesto Iniciar, com parceria das prefeituras da regio, o monitoramento da visitao na trilha que contm trecho do Calado dos Escravos, e nos Mirantes para fins de ordenamento e atendimento, especialmente em dias de alto fluxo, buscando realizar a contagem e estimativa, identificando e registando acidentes, condutas inadequadas e atividades irregulares.
2- Gesto Em parceria com os condutores cadastrados, aplicar questionrios aos visitantes no intuito de determinar o Perfil do Visitante e realizar anlise a fim de compreender o fluxo, suas caractersticas, os tipos e usos, os conflitos e a satisfao dos visitantes, para o direcionamento das estratgias de gesto."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35301;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Os visitantes acessam a UC de modo desordenado devido a falta de estrutura de recepo, falta de Centro de Visitantes, facilidade de acesso por diversas entradas, falta de portaria para controle do fluxo, proximidade com reas de habitao, falta de sinalizao adequada, falta de funcionrios.;25982;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Objetivo estratgico 1 - Meta 2 - Plano de ao 2020
Fomentar a prtica de birdwatching.
1- Realizar estudos para subsidiar a implantao de um circuito e/ou atividades, devidamente planejados, para a prtica de birdwatching (observao de aves)."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35301;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Os visitantes acessam a UC de modo desordenado devido a falta de estrutura de recepo, falta de Centro de Visitantes, facilidade de acesso por diversas entradas, falta de portaria para controle do fluxo, proximidade com reas de habitao, falta de sinalizao adequada, falta de funcionrios.;26085;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Objetivo estratgico 8 - Meta 1 - Plano de ao 2020
Estruturar e equipar as trilhas de visitao e atrativos.
1- Trilhas Acompanhar projetos executivos para implantao das trilhas, inclusive do Calado dos Escravos, de maneira a torn-las adequadas ao uso com segurana e informao aos visitantes, com mnimo impacto ambiental.
2- Trilhas Realizar vistorias relativas os problemas inerentes ao uso frequente em todas as trilhas oficiais da UC, como: processos erosivos, poda de galhos, interdio de novos acessos, entre outros, sinalizando e isolando a rea manejada quando necessrio."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35301;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Os visitantes acessam a UC de modo desordenado devido a falta de estrutura de recepo, falta de Centro de Visitantes, facilidade de acesso por diversas entradas, falta de portaria para controle do fluxo, proximidade com reas de habitao, falta de sinalizao adequada, falta de funcionrios.;26086;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Objetivo estratgico 8 - Meta 2 - Plano de ao 2020
Ampliar o potencial de uso pblico e recreao no MNESM.
1- Gesto Iniciar, com parceria das prefeituras da regio, o monitoramento da visitao na trilha que contm trecho do Calado dos Escravos, e nos Mirantes para fins de ordenamento e atendimento, especialmente em dias de alto fluxo, buscando realizar a contagem e estimativa, identificando e registando acidentes, condutas inadequadas e atividades irregulares.
2- Gesto Em parceria com os condutores cadastrados, aplicar questionrios aos visitantes no intuito de determinar o Perfil do Visitante e realizar anlise a fim de compreender o fluxo, suas caractersticas, os tipos e usos, os conflitos e a satisfao dos visitantes, para o direcionamento das estratgias de gesto."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35305;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e filmagens da vista dos mirantes da Serra, entre outros locais, de acordo com a Portaria IEF n 04 de 05 de fevereiro de 2018, uso comercial quando o uso da imagem for associado promoo de marca, produto ou servio, independentemente de percepo de lucro direto pelo produtor ou pelo usurio .;26080;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Objetivo estratgico 6 - Meta 3 - Plano de ao 2020
Garantir a integrao da equipe e o fluxo de informaes.
1 - Realizar reunies com toda a equipe de gesto da UC para acompanhamento das atividades e troca de informaes.
2- Realizar reunies com a equipe administrativa para acompanhamento das atividades e troca de informaes.
3- Definir processos de integrao da equipe, fluxo de informaes e percepes sobre o andamento do trabalho e seu respectivo monitoramento, mural de informaes, procedimentos de registros e relatrios, fotos, listas de presena, avaliaes de projetos, entre outros."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35305;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e filmagens da vista dos mirantes da Serra, entre outros locais, de acordo com a Portaria IEF n 04 de 05 de fevereiro de 2018, uso comercial quando o uso da imagem for associado promoo de marca, produto ou servio, independentemente de percepo de lucro direto pelo produtor ou pelo usurio .;25892;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Objetivo Estratgico 3 - Meta 1 - Plano de Ao 2020
Promover alternativas de desenvolvimento socioeconmico aos proprietrios do interior e Zona de Amortecimento da UC que sejam compatveis com os objetivos de conservao.
1- Criar e atualizar banco de dados de imagens dos recursos e patrimnios da UC e disponibiliz-las gratuitamente aos moradores e comerciantes do entorno para utilizao em materiais e produtos comerciais.
2- Organizar e realizar cursos, palestras e/ou seminrios sobre turismo, em parceria com o SENAI, Senac e demais instituies, abordando atividades compatveis com os objetivos do MNESM (ecoturismo, hospedagem rural, turismo de aventura, identificao de oportunidades, profissionalizao de servios e produtos, capacitao profissional, guias e monitores de turismo, monitoria e manejo de trilhas, salvamento e resgate, entre outros similares) reunindo diversos setores, rgos, empresas e profissionais para intercmbio de informaes e experincias.
3- Identificar, as possibilidades de cooperao e convnios para implantao das aes previstas neste plano de manejo, incluindo apoios, financeiros ou no.
4- Estreitar relaes com as prefeituras dos municpios de Itabirito, Moeda e Brumadinho para ordenamento do uso e ocupao do solo e recuperao de reas degradadas no entorno imediato e interior da UC.
5- Estabelecer parcerias com escolas e prefeituras dos municpios de Itabirito, Moeda e Brumadinho para promoo de aes de educao ambiental e patrimonial e capacitao de professores
6- Estabelecer parceria com o Corpo de Bombeiros, Brigadas de Preveno e Combate de Incndios, moradores do interior da UC e entorno, empresas, prefeituras e ONGs, para preveno e combate a incndios.
7- Estabelecer parcerias com universidades, docentes, ONGs, comits de bacias hidrogrficas e prefeituras para as aes de comunicao e educao ambiental.
8- Acompanhar as atividades, participar e convocar reunies com a Reserva da Biosfera Serra do Espinhao para integrar as aes."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);32165;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e registros da vista dos mirantes da Serra, sem fins econmicos e de uso pessoal, cientfico ou de divulgao da UC (folders, jornais, livros), de acordo com a Portaria IEF n 04 de 05 de fevereiro de 2018;26080;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Objetivo estratgico 6 - Meta 3 - Plano de ao 2020
Garantir a integrao da equipe e o fluxo de informaes.
1 - Realizar reunies com toda a equipe de gesto da UC para acompanhamento das atividades e troca de informaes.
2- Realizar reunies com a equipe administrativa para acompanhamento das atividades e troca de informaes.
3- Definir processos de integrao da equipe, fluxo de informaes e percepes sobre o andamento do trabalho e seu respectivo monitoramento, mural de informaes, procedimentos de registros e relatrios, fotos, listas de presena, avaliaes de projetos, entre outros."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);32165;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e registros da vista dos mirantes da Serra, sem fins econmicos e de uso pessoal, cientfico ou de divulgao da UC (folders, jornais, livros), de acordo com a Portaria IEF n 04 de 05 de fevereiro de 2018;25892;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Objetivo Estratgico 3 - Meta 1 - Plano de Ao 2020
Promover alternativas de desenvolvimento socioeconmico aos proprietrios do interior e Zona de Amortecimento da UC que sejam compatveis com os objetivos de conservao.
1- Criar e atualizar banco de dados de imagens dos recursos e patrimnios da UC e disponibiliz-las gratuitamente aos moradores e comerciantes do entorno para utilizao em materiais e produtos comerciais.
2- Organizar e realizar cursos, palestras e/ou seminrios sobre turismo, em parceria com o SENAI, Senac e demais instituies, abordando atividades compatveis com os objetivos do MNESM (ecoturismo, hospedagem rural, turismo de aventura, identificao de oportunidades, profissionalizao de servios e produtos, capacitao profissional, guias e monitores de turismo, monitoria e manejo de trilhas, salvamento e resgate, entre outros similares) reunindo diversos setores, rgos, empresas e profissionais para intercmbio de informaes e experincias.
3- Identificar, as possibilidades de cooperao e convnios para implantao das aes previstas neste plano de manejo, incluindo apoios, financeiros ou no.
4- Estreitar relaes com as prefeituras dos municpios de Itabirito, Moeda e Brumadinho para ordenamento do uso e ocupao do solo e recuperao de reas degradadas no entorno imediato e interior da UC.
5- Estabelecer parcerias com escolas e prefeituras dos municpios de Itabirito, Moeda e Brumadinho para promoo de aes de educao ambiental e patrimonial e capacitao de professores
6- Estabelecer parceria com o Corpo de Bombeiros, Brigadas de Preveno e Combate de Incndios, moradores do interior da UC e entorno, empresas, prefeituras e ONGs, para preveno e combate a incndios.
7- Estabelecer parcerias com universidades, docentes, ONGs, comits de bacias hidrogrficas e prefeituras para as aes de comunicao e educao ambiental.
8- Acompanhar as atividades, participar e convocar reunies com a Reserva da Biosfera Serra do Espinhao para integrar as aes."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35427;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Atividade industrial no entorno da Unidade de conservao (exemplo: Coca Cola FEMSA, CSul);26078;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratgico 2 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Uso e ocupao do solo regulado no interior e Zona de Amortecimento da UC.
1- Realizar reunies com a comunidade local sobre as leis ambientais vigentes no territrio e os procedimentos adotados pela UC, repassando os avanos na conservao obtidos por meio do cumprimento da legislao e os benefcios que isso representa para a populao."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35427;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Atividade industrial no entorno da Unidade de conservao (exemplo: Coca Cola FEMSA, CSul);25881;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Objetivo estratgico 2 - Meta 3 - Plano de ao 2020.
Eliminar os impactos e presses sobre os recursos naturais protegidos pela UC resultantes dos usos e atividades realizadas nas propriedades particulares inseridas total ou parcialmente em seus limites.
1- Promover ciclos de reunies comunitrias com o apoio do Conselho Consultivo para apresentar a UC e fornecer esclarecimentos sobre o processo de regularizao fundiria, com croquis de localizao adequados ao entendimento das comunidades, atividades e usos permitidos e proibidos, difundidos na mdia, objetivando no serem mais desconhecidos ou ignorados pela populao.
2- Definir reas prioritrias do MNESM, especialmente onde h presena de animais domsticos, inclusive gado."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35408;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H moradias familiares no entorno (zona de amortecimento) da Unidade de conservao;25881;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Objetivo estratgico 2 - Meta 3 - Plano de ao 2020.
Eliminar os impactos e presses sobre os recursos naturais protegidos pela UC resultantes dos usos e atividades realizadas nas propriedades particulares inseridas total ou parcialmente em seus limites.
1- Promover ciclos de reunies comunitrias com o apoio do Conselho Consultivo para apresentar a UC e fornecer esclarecimentos sobre o processo de regularizao fundiria, com croquis de localizao adequados ao entendimento das comunidades, atividades e usos permitidos e proibidos, difundidos na mdia, objetivando no serem mais desconhecidos ou ignorados pela populao.
2- Definir reas prioritrias do MNESM, especialmente onde h presena de animais domsticos, inclusive gado."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35408;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H moradias familiares no entorno (zona de amortecimento) da Unidade de conservao;26078;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratgico 2 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Uso e ocupao do solo regulado no interior e Zona de Amortecimento da UC.
1- Realizar reunies com a comunidade local sobre as leis ambientais vigentes no territrio e os procedimentos adotados pela UC, repassando os avanos na conservao obtidos por meio do cumprimento da legislao e os benefcios que isso representa para a populao."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35426;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas, comrcios, hotis no entorno da Unidade;25881;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Objetivo estratgico 2 - Meta 3 - Plano de ao 2020.
Eliminar os impactos e presses sobre os recursos naturais protegidos pela UC resultantes dos usos e atividades realizadas nas propriedades particulares inseridas total ou parcialmente em seus limites.
1- Promover ciclos de reunies comunitrias com o apoio do Conselho Consultivo para apresentar a UC e fornecer esclarecimentos sobre o processo de regularizao fundiria, com croquis de localizao adequados ao entendimento das comunidades, atividades e usos permitidos e proibidos, difundidos na mdia, objetivando no serem mais desconhecidos ou ignorados pela populao.
2- Definir reas prioritrias do MNESM, especialmente onde h presena de animais domsticos, inclusive gado."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35426;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas, comrcios, hotis no entorno da Unidade;25984;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratgico 1 - Meta 3 - Plano de ao 2020.
Difundir resultados de pesquisas realizadas na UC como forma de ampliar o reconhecimento pblico quanto a importncia para a proteo e para o desenvolvimento tcnico e cientfico.
1- Organizar Seminrio de Pesquisas da UC, em conjunto com a Cmara Tcnica- Cientfica de Pesquisa do Conselho Consultivo e equipe da UC, para discutir a pesquisa cientfica e sua aplicao na gesto, promovendo o intercmbio e a discusso do conhecimento gerado nas mais diversas linhas de pesquisa existentes, alm de identificar novos temas e linhas de pesquisa prioritrias para a UC."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35430;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana no entorno da unidade, como conjunto gua Limpa, Csul e condomnios;25881;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Objetivo estratgico 2 - Meta 3 - Plano de ao 2020.
Eliminar os impactos e presses sobre os recursos naturais protegidos pela UC resultantes dos usos e atividades realizadas nas propriedades particulares inseridas total ou parcialmente em seus limites.
1- Promover ciclos de reunies comunitrias com o apoio do Conselho Consultivo para apresentar a UC e fornecer esclarecimentos sobre o processo de regularizao fundiria, com croquis de localizao adequados ao entendimento das comunidades, atividades e usos permitidos e proibidos, difundidos na mdia, objetivando no serem mais desconhecidos ou ignorados pela populao.
2- Definir reas prioritrias do MNESM, especialmente onde h presena de animais domsticos, inclusive gado."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35430;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Expanso urbana no entorno da unidade, como conjunto gua Limpa, Csul e condomnios;26078;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratgico 2 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Uso e ocupao do solo regulado no interior e Zona de Amortecimento da UC.
1- Realizar reunies com a comunidade local sobre as leis ambientais vigentes no territrio e os procedimentos adotados pela UC, repassando os avanos na conservao obtidos por meio do cumprimento da legislao e os benefcios que isso representa para a populao."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35307;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais no interior da unidade seja com armamento ou uso de animal domstico.;25895;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;"Objetivo Estratgico 5 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Prevenir e combater incndios florestais atravs das seguintes aes:
1- Estabelecer parceria e canal de comunicao direta com a Brigada de Preveno e Combate a Incndios AMDA/Gerdau, bem como demais empresas incumbidas de realizar aes de preveno e combate a incndios florestais na regio.
2- Elaborar um Plano de Preveno e Combate a Incndios com enfoque operacional.
3- Comunicar ao DEER e ANTT sobre a proibio do uso do fogo nas margens das rodovias e estradas inseridas nos limites e Zona de Amortecimento da UC e realizar o monitoramento, encaminhando notificaes aos rgos nos casos de descumprimento das normas da UC e, consequentemente, da legislao ambiental estadual.
4- Registrar, com detalhes, fotos e polgono da rea queimada, todas as ocorrncias de incndios florestais.
5- Mapear e, quando necessrio, abrir novas trilhas e definir estratgias de acesso em reas mais remotas para o combate a incndio florestal.
6- Orientar a abertura de aceiros nas propriedades particulares com maior ndice de ocorrncia de incndios e manuteno dos aceiros existentes.
7- Apoiar a promoo de cursos e capacitao comunidade local, incluindo moradores da rea rural, sobre Brigadista Voluntrio, atravs do Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Moeda e outros parceiros.
8- Realizar campanhas educativas e abordagens aos visitantes, proprietrios e pesquisadores sobre incndios florestais.
9- Divulgar aos proprietrios do interior e entorno da UC o nmero de telefone do PREVINCNDIO para contato direto de comunicao em casos de incndios."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35307;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais no interior da unidade seja com armamento ou uso de animal domstico.;25881;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Objetivo estratgico 2 - Meta 3 - Plano de ao 2020.
Eliminar os impactos e presses sobre os recursos naturais protegidos pela UC resultantes dos usos e atividades realizadas nas propriedades particulares inseridas total ou parcialmente em seus limites.
1- Promover ciclos de reunies comunitrias com o apoio do Conselho Consultivo para apresentar a UC e fornecer esclarecimentos sobre o processo de regularizao fundiria, com croquis de localizao adequados ao entendimento das comunidades, atividades e usos permitidos e proibidos, difundidos na mdia, objetivando no serem mais desconhecidos ou ignorados pela populao.
2- Definir reas prioritrias do MNESM, especialmente onde h presena de animais domsticos, inclusive gado."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35309;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de plantas nativas, endmicas e/ou ameaadas, como canelas-de-ema, orqudeas, bromlias, para fins de venda ilegal.;25895;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;"Objetivo Estratgico 5 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Prevenir e combater incndios florestais atravs das seguintes aes:
1- Estabelecer parceria e canal de comunicao direta com a Brigada de Preveno e Combate a Incndios AMDA/Gerdau, bem como demais empresas incumbidas de realizar aes de preveno e combate a incndios florestais na regio.
2- Elaborar um Plano de Preveno e Combate a Incndios com enfoque operacional.
3- Comunicar ao DEER e ANTT sobre a proibio do uso do fogo nas margens das rodovias e estradas inseridas nos limites e Zona de Amortecimento da UC e realizar o monitoramento, encaminhando notificaes aos rgos nos casos de descumprimento das normas da UC e, consequentemente, da legislao ambiental estadual.
4- Registrar, com detalhes, fotos e polgono da rea queimada, todas as ocorrncias de incndios florestais.
5- Mapear e, quando necessrio, abrir novas trilhas e definir estratgias de acesso em reas mais remotas para o combate a incndio florestal.
6- Orientar a abertura de aceiros nas propriedades particulares com maior ndice de ocorrncia de incndios e manuteno dos aceiros existentes.
7- Apoiar a promoo de cursos e capacitao comunidade local, incluindo moradores da rea rural, sobre Brigadista Voluntrio, atravs do Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Moeda e outros parceiros.
8- Realizar campanhas educativas e abordagens aos visitantes, proprietrios e pesquisadores sobre incndios florestais.
9- Divulgar aos proprietrios do interior e entorno da UC o nmero de telefone do PREVINCNDIO para contato direto de comunicao em casos de incndios."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35309;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de plantas nativas, endmicas e/ou ameaadas, como canelas-de-ema, orqudeas, bromlias, para fins de venda ilegal.;25881;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Objetivo estratgico 2 - Meta 3 - Plano de ao 2020.
Eliminar os impactos e presses sobre os recursos naturais protegidos pela UC resultantes dos usos e atividades realizadas nas propriedades particulares inseridas total ou parcialmente em seus limites.
1- Promover ciclos de reunies comunitrias com o apoio do Conselho Consultivo para apresentar a UC e fornecer esclarecimentos sobre o processo de regularizao fundiria, com croquis de localizao adequados ao entendimento das comunidades, atividades e usos permitidos e proibidos, difundidos na mdia, objetivando no serem mais desconhecidos ou ignorados pela populao.
2- Definir reas prioritrias do MNESM, especialmente onde h presena de animais domsticos, inclusive gado."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35309;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de plantas nativas, endmicas e/ou ameaadas, como canelas-de-ema, orqudeas, bromlias, para fins de venda ilegal.;25893;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Objetivo estratgico 4 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Subsidiar instituies que desenvolvem educao ambiental formal, por meio de visitas agendadas por escolas e universidades, oferecendo a UC como laboratrio vivo.
1- Elaborar e manter atualizado cadastro de escolas dos municpios de Moeda, Itabirito e Brumadinho, incluindo demais escolas que vierem a visitar a UC.
2- Elaborar roteiro para atividades de educao ambiental, apresentaes, dinmicas e jogos cooperativos para alunos da educao bsica e adultos.
3- Divulgar as atividades de educao ambiental formal e informal da UC para todas as escolas e universidades do entorno e secretarias de educao das prefeituras municipais da regio.
4 Elaborar Cartilha de Educao Ambiental para Professores com informaes bsicas sobre os processos naturais (com destaque para o MNESM), dicas para introduzir a educao ambiental de forma transversal nas disciplinas obrigatrias, exemplos de dinmicas e jogos cooperativos, entre outras."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);35310;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Existncia de mineradoras nos limites da Unidade de conservao (Gerdau Aominas e Minerao Serra da Moeda);26078;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"Objetivo estratgico 2 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Uso e ocupao do solo regulado no interior e Zona de Amortecimento da UC.
1- Realizar reunies com a comunidade local sobre as leis ambientais vigentes no territrio e os procedimentos adotados pela UC, repassando os avanos na conservao obtidos por meio do cumprimento da legislao e os benefcios que isso representa para a populao."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);37275;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovia LMG 825 que passa no interior da Unidade de Conservao;26085;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Objetivo estratgico 8 - Meta 1 - Plano de ao 2020
Estruturar e equipar as trilhas de visitao e atrativos.
1- Trilhas Acompanhar projetos executivos para implantao das trilhas, inclusive do Calado dos Escravos, de maneira a torn-las adequadas ao uso com segurana e informao aos visitantes, com mnimo impacto ambiental.
2- Trilhas Realizar vistorias relativas os problemas inerentes ao uso frequente em todas as trilhas oficiais da UC, como: processos erosivos, poda de galhos, interdio de novos acessos, entre outros, sinalizando e isolando a rea manejada quando necessrio."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);37275;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Rodovia LMG 825 que passa no interior da Unidade de Conservao;25895;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;"Objetivo Estratgico 5 - Meta 1 - Plano de ao 2020.
Prevenir e combater incndios florestais atravs das seguintes aes:
1- Estabelecer parceria e canal de comunicao direta com a Brigada de Preveno e Combate a Incndios AMDA/Gerdau, bem como demais empresas incumbidas de realizar aes de preveno e combate a incndios florestais na regio.
2- Elaborar um Plano de Preveno e Combate a Incndios com enfoque operacional.
3- Comunicar ao DEER e ANTT sobre a proibio do uso do fogo nas margens das rodovias e estradas inseridas nos limites e Zona de Amortecimento da UC e realizar o monitoramento, encaminhando notificaes aos rgos nos casos de descumprimento das normas da UC e, consequentemente, da legislao ambiental estadual.
4- Registrar, com detalhes, fotos e polgono da rea queimada, todas as ocorrncias de incndios florestais.
5- Mapear e, quando necessrio, abrir novas trilhas e definir estratgias de acesso em reas mais remotas para o combate a incndio florestal.
6- Orientar a abertura de aceiros nas propriedades particulares com maior ndice de ocorrncia de incndios e manuteno dos aceiros existentes.
7- Apoiar a promoo de cursos e capacitao comunidade local, incluindo moradores da rea rural, sobre Brigadista Voluntrio, atravs do Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Moeda e outros parceiros.
8- Realizar campanhas educativas e abordagens aos visitantes, proprietrios e pesquisadores sobre incndios florestais.
9- Divulgar aos proprietrios do interior e entorno da UC o nmero de telefone do PREVINCNDIO para contato direto de comunicao em casos de incndios."
8983;2020;Estadual;0000.31.2610;MONA ESTADUAL SERRA DA MOEDA;SEMAD-MG;(Sem NGI);32179;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Torres de transmisso de energia no interior da unidade de conservao da empresa Furnas Centrais Eltricas, LT 500 KV Bom Despacho 3-Ouro Preto 2, Deciso Judicial n 3068310-10.2014.8.13.0024;26080;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"Objetivo estratgico 6 - Meta 3 - Plano de ao 2020
Garantir a integrao da equipe e o fluxo de informaes.
1 - Realizar reunies com toda a equipe de gesto da UC para acompanhamento das atividades e troca de informaes.
2- Realizar reunies com a equipe administrativa para acompanhamento das atividades e troca de informaes.
3- Definir processos de integrao da equipe, fluxo de informaes e percepes sobre o andamento do trabalho e seu respectivo monitoramento, mural de informaes, procedimentos de registros e relatrios, fotos, listas de presena, avaliaes de projetos, entre outros."
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33326;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Estudos sobre endemia da fauna e flora
Estudos sobre o Complexo Arqueolgico de Aredes
Estudos voltados a interpretao da geomorfologia local";24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33326;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Estudos sobre endemia da fauna e flora
Estudos sobre o Complexo Arqueolgico de Aredes
Estudos voltados a interpretao da geomorfologia local";23817;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento arqueolgico do Conjunto de Runas Principal, pertencente ao Complexo Arqueolgico de Aredes, em parceria com a SAFM Minerao
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33326;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Estudos sobre endemia da fauna e flora
Estudos sobre o Complexo Arqueolgico de Aredes
Estudos voltados a interpretao da geomorfologia local";23878;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao em todo o permetro da UC com o objetivo de identificar possvel degradao ambiental.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33327;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Herpetofauna do Quadriltero Ferrfero;24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33327;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Herpetofauna do Quadriltero Ferrfero;23878;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao em todo o permetro da UC com o objetivo de identificar possvel degradao ambiental.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33342;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas e instituies locais para fins educacionais;24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33342;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas e instituies locais para fins educacionais;23938;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Acompanhamento de visitas agendadas para fins de educao ambiental, com a apresentao da UC nos aspectos relacionados biodiversidade e educao patrimonial.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33342;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas e instituies locais para fins educacionais;23817;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento arqueolgico do Conjunto de Runas Principal, pertencente ao Complexo Arqueolgico de Aredes, em parceria com a SAFM Minerao
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33376;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Descomissionamento da Barragem Minar;24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33376;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Descomissionamento da Barragem Minar;23878;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao em todo o permetro da UC com o objetivo de identificar possvel degradao ambiental.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33375;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Utilizao de uma poro da UC para o desenvolvimento de atividades voltadas minerao (rea industrial e a Barragem B4 da Herculano Minerao Ltda).;24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33375;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Utilizao de uma poro da UC para o desenvolvimento de atividades voltadas minerao (rea industrial e a Barragem B4 da Herculano Minerao Ltda).;23878;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao em todo o permetro da UC com o objetivo de identificar possvel degradao ambiental.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33372;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estradas municipais ITA-320 e ITA-140;23878;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao em todo o permetro da UC com o objetivo de identificar possvel degradao ambiental.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33372;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Estradas municipais ITA-320 e ITA-140;24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33371;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Adutora SAAE para atendimento a Coca Cola FEMSA;24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33371;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Adutora SAAE para atendimento a Coca Cola FEMSA;23878;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao em todo o permetro da UC com o objetivo de identificar possvel degradao ambiental.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33369;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antena de internet da empresa Valenet.;24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33369;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Antena de internet da empresa Valenet.;23878;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao em todo o permetro da UC com o objetivo de identificar possvel degradao ambiental.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33346;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LT 500 KV Bom Despacho 3-Ouro Preto 2, de propriedade de Furnas Centrais Eltricas, cuja LO provisria foi concedida por Deciso Judicial n 3068310-10.2014.8.13.0024;23878;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao em todo o permetro da UC com o objetivo de identificar possvel degradao ambiental.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33346;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LT 500 KV Bom Despacho 3-Ouro Preto 2, de propriedade de Furnas Centrais Eltricas, cuja LO provisria foi concedida por Deciso Judicial n 3068310-10.2014.8.13.0024;24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33347;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LT Cemig;23878;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao em todo o permetro da UC com o objetivo de identificar possvel degradao ambiental.
8989;2020;Estadual;0000.31.2611;ESEC DE ARDES;SEMAD-MG;(Sem NGI);33347;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LT Cemig;24239;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e entrega das demandas relativas UC, com a elaborao de relatrios, laudos, levantamento de necessidades e afins, pareceres, etc.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31976;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientifica;22498;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhar processo de elaborao de TR e contratao da execuo
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31976;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientifica;24526;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Agendar visita as escolas e associaes comunitrias. Fazer palestras sobre o Refgio de Vida Silvestre de Macabas e temas ligados a preservao do meio ambiente.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31978;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Empreendimento Trilhas da Serra. Oferece estadia com rea de restaurante e recreao geral. Oferece passeios a p, bicicleta e a cavalo, por estradas e trilhas dentro e fora da UC. Possui uma pista de motocross. As edificaes do empreendimento est na borda da unidade. Atualmente o empreendimento est parcialmente desativado, funcionando somente o restaurante durante os finais de semana e a pista de motocross.;24526;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Agendar visita as escolas e associaes comunitrias. Fazer palestras sobre o Refgio de Vida Silvestre de Macabas e temas ligados a preservao do meio ambiente.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31978;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Empreendimento Trilhas da Serra. Oferece estadia com rea de restaurante e recreao geral. Oferece passeios a p, bicicleta e a cavalo, por estradas e trilhas dentro e fora da UC. Possui uma pista de motocross. As edificaes do empreendimento est na borda da unidade. Atualmente o empreendimento est parcialmente desativado, funcionando somente o restaurante durante os finais de semana e a pista de motocross.;22498;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhar processo de elaborao de TR e contratao da execuo
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);33259;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Hotel Fazenda Poo Verde. Possui restaurantes, chals inseridos na borda de matas, casas com quartos de hspedes, restaurantes, Lagoa para uso nautico, barragem com rea de banho. Oferece passeios a p, bicicleta e a cavalo, por estradas e trilhas que percorrem trechos dentro e fora da unidade. Parte de edificaes fora da unidade.;22498;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhar processo de elaborao de TR e contratao da execuo
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);33259;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Hotel Fazenda Poo Verde. Possui restaurantes, chals inseridos na borda de matas, casas com quartos de hspedes, restaurantes, Lagoa para uso nautico, barragem com rea de banho. Oferece passeios a p, bicicleta e a cavalo, por estradas e trilhas que percorrem trechos dentro e fora da unidade. Parte de edificaes fora da unidade.;24526;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Agendar visita as escolas e associaes comunitrias. Fazer palestras sobre o Refgio de Vida Silvestre de Macabas e temas ligados a preservao do meio ambiente.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31977;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao e retiros no Convento de Macabas. A rea utilizada pelos visitantes est inserida totalmente na UC. Oferece alimentao e estadia, com missas durante os finais de semana. rea de estacionamento utilizada para fotografias das edificaes e do meio ambiente do entorno do convento. No oferecido nenhuma forma de visitao nas reas naturais pertencentes ao Convento.;24526;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Agendar visita as escolas e associaes comunitrias. Fazer palestras sobre o Refgio de Vida Silvestre de Macabas e temas ligados a preservao do meio ambiente.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31977;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao e retiros no Convento de Macabas. A rea utilizada pelos visitantes est inserida totalmente na UC. Oferece alimentao e estadia, com missas durante os finais de semana. rea de estacionamento utilizada para fotografias das edificaes e do meio ambiente do entorno do convento. No oferecido nenhuma forma de visitao nas reas naturais pertencentes ao Convento.;22498;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Acompanhar processo de elaborao de TR e contratao da execuo
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31979;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de banana e milho.;24524;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Identificar propriedades com atividades conflitantes com os objetivos da unidade de conservao, reunir documentao das propriedades com interesse em regularizao fundiria.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31979;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de banana e milho.;22501;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atualizao PIPCIF, Reunio com parceiros, apresentao PIPCIF, Planejamento de Aceiros, Realizao de Blitz educativa, Realizar visitas aos moradores do interior da unidade e entorno, elarorao de ROI`s, Participao anual da reunio conjunta do Previncndio.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31979;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de banana e milho.;24522;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar as reas internas e externas da unidade. Monitoramento de pontos estratgicos.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31981;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Dessedentao de gado;24522;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar as reas internas e externas da unidade. Monitoramento de pontos estratgicos.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31981;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Dessedentao de gado;24524;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Identificar propriedades com atividades conflitantes com os objetivos da unidade de conservao, reunir documentao das propriedades com interesse em regularizao fundiria.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31981;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Dessedentao de gado;22501;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atualizao PIPCIF, Reunio com parceiros, apresentao PIPCIF, Planejamento de Aceiros, Realizao de Blitz educativa, Realizar visitas aos moradores do interior da unidade e entorno, elarorao de ROI`s, Participao anual da reunio conjunta do Previncndio.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31982;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento de solo;24524;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Identificar propriedades com atividades conflitantes com os objetivos da unidade de conservao, reunir documentao das propriedades com interesse em regularizao fundiria.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31982;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento de solo;24523;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de intervenes ambientais ligadas ao parcelamento irregular do solo dentro e fora da unidade.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31982;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento de solo;24522;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar as reas internas e externas da unidade. Monitoramento de pontos estratgicos.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso de pastagens;24522;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar as reas internas e externas da unidade. Monitoramento de pontos estratgicos.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso de pastagens;24524;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Identificar propriedades com atividades conflitantes com os objetivos da unidade de conservao, reunir documentao das propriedades com interesse em regularizao fundiria.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso de pastagens;22501;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atualizao PIPCIF, Reunio com parceiros, apresentao PIPCIF, Planejamento de Aceiros, Realizao de Blitz educativa, Realizar visitas aos moradores do interior da unidade e entorno, elarorao de ROI`s, Participao anual da reunio conjunta do Previncndio.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31983;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existncia de caa nas margens do Rio das Velhas e matas preservadas;24522;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar as reas internas e externas da unidade. Monitoramento de pontos estratgicos.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31983;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existncia de caa nas margens do Rio das Velhas e matas preservadas;24526;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Agendar visita as escolas e associaes comunitrias. Fazer palestras sobre o Refgio de Vida Silvestre de Macabas e temas ligados a preservao do meio ambiente.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31984;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;24526;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Agendar visita as escolas e associaes comunitrias. Fazer palestras sobre o Refgio de Vida Silvestre de Macabas e temas ligados a preservao do meio ambiente.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31984;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;24522;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar as reas internas e externas da unidade. Monitoramento de pontos estratgicos.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31985;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de lenha nativa para uso domstico;24522;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar as reas internas e externas da unidade. Monitoramento de pontos estratgicos.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31985;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de lenha nativa para uso domstico;22501;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atualizao PIPCIF, Reunio com parceiros, apresentao PIPCIF, Planejamento de Aceiros, Realizao de Blitz educativa, Realizar visitas aos moradores do interior da unidade e entorno, elarorao de ROI`s, Participao anual da reunio conjunta do Previncndio.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31987;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de acesso a propriedades dentro e fora da UC;24526;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Agendar visita as escolas e associaes comunitrias. Fazer palestras sobre o Refgio de Vida Silvestre de Macabas e temas ligados a preservao do meio ambiente.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31987;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de acesso a propriedades dentro e fora da UC;24522;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar as reas internas e externas da unidade. Monitoramento de pontos estratgicos.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31986;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea de exerccio militar do Exrcito brasileiro;24522;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar as reas internas e externas da unidade. Monitoramento de pontos estratgicos.
9003;2020;Estadual;0000.31.3038;REVIS ESTADUAL MACABAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31986;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea de exerccio militar do Exrcito brasileiro;22501;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Atualizao PIPCIF, Reunio com parceiros, apresentao PIPCIF, Planejamento de Aceiros, Realizao de Blitz educativa, Realizar visitas aos moradores do interior da unidade e entorno, elarorao de ROI`s, Participao anual da reunio conjunta do Previncndio.
8859;2020;Estadual;0000.31.3873;APA PARQUE FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31367;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas programadas com turmas de escolas ou instituies de ensino da rede pblica e particular com o objetivo de divulgao e valorizao dos recursos naturais da regio e da UC;21889;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Termo de Cooperao Tcnica com a Prefeitura de Contagem
8859;2020;Estadual;0000.31.3873;APA PARQUE FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31370;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estruturas existentes de uso pblico e administrativo de sede, escritrio/INECAC.
Estrutura de Uso pela PMMG/186 Cia,
Estrutura de Uso em parceria com a Guarda Municipal de Contagem,
Uso de Galpo pela Melhor Idade Estrela Dalva.";21890;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Cercamento perimetral de arame farpado e tela com utilizao de moures de concreto
8859;2020;Estadual;0000.31.3873;APA PARQUE FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31370;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Estruturas existentes de uso pblico e administrativo de sede, escritrio/INECAC.
Estrutura de Uso pela PMMG/186 Cia,
Estrutura de Uso em parceria com a Guarda Municipal de Contagem,
Uso de Galpo pela Melhor Idade Estrela Dalva.";21889;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Termo de Cooperao Tcnica com a Prefeitura de Contagem
8859;2020;Estadual;0000.31.3873;APA PARQUE FERNO DIAS;SEMAD-MG;(Sem NGI);31371;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de ex. funcionrio da empresa Fayal, antiga proprietria, que passou a rea da unidade ao Estado com a ressalva da moradia do funcionrio enquanto vida.;21890;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Cercamento perimetral de arame farpado e tela com utilizao de moures de concreto
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35458;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica nas Ilhas do arquiplago;25886;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Vistoria para avaliao da invaso do coral-sol Tubastrea spp. no arquiplago das trs Ilhas, danos vegetao provenientes de aberturas de trilhas e reas irregulares de camping, identificao de locais mais utilizados pela caa subaqutica e avaliao preliminar da biodiversidade de peixes recifais presente no Arquiplago das Trs Ilhas
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35458;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica nas Ilhas do arquiplago;25888;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Capacitao de equipe, articulao com instituies de pesquisa voltadas ao monitoramento da biodiversidade marinha e pesqueira da UC.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35458;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica nas Ilhas do arquiplago;26026;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento marinho simplificado para identificao das espcies de peixes recifais atualmente presente no arquiplago das Trs Ilhas no vero de 2020.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35460;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autnomo e mergulho livre;26077;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de trilhas e elaborao de sinalizao para a Ilha do Quintongo e Guararema (placas informativas sobre as regras de uso e sinalizao dos atrativos).
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35460;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autnomo e mergulho livre;26075;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental no Arquiplago das Trs Ilhas sobre a importncia da biodiversidade da poro marinha da APA de Setiba e esclarecimentos e divulgao aos visitantes sobre as regras de uso da UC (zoneamento ambiental).
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35460;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autnomo e mergulho livre;25886;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Vistoria para avaliao da invaso do coral-sol Tubastrea spp. no arquiplago das trs Ilhas, danos vegetao provenientes de aberturas de trilhas e reas irregulares de camping, identificao de locais mais utilizados pela caa subaqutica e avaliao preliminar da biodiversidade de peixes recifais presente no Arquiplago das Trs Ilhas
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35461;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeios embarcados em escunas, embarcao particulares e barcos fretados pela APA de Setiba;25890;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do programa de Voluntariado na UC, com abertura de edital para seleo de voluntrios para o vero de 2020, com vistas a desenvolver as seguintes atividades: orientao ao visitante, monitoramento do uso turstico e avaliao do perfil do visitante no Arquiplago das Trs Ilhas durante os meses de vero, realizao de aes de educao ambiental, confeco de placas e painis de monitoramento dos impactos causados pela visitao. O resultado subsidiar a finalizao da elaborao do Plano de Uso Pblico,
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35461;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeios embarcados em escunas, embarcao particulares e barcos fretados pela APA de Setiba;25889;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento do uso Pblico durante o vero/2020 e elaborao do diagnstico de uso publico no Arquiplago das Trs Ilhas.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35461;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeios embarcados em escunas, embarcao particulares e barcos fretados pela APA de Setiba;25887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Capacitao da equipe tcnica para ajustes s necessidades de gesto da poro marinha da UC e execuo de aes de fiscalizao.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35463;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca amadora nas Zonas Marinhas de Uso Indireto, Zona Marinha de Uso Controlado, Zona Marinha de Proteo Especial, Zona Marinha de Uso Turstico e Zonas Marinhas de Conservao Especial.;26077;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de trilhas e elaborao de sinalizao para a Ilha do Quintongo e Guararema (placas informativas sobre as regras de uso e sinalizao dos atrativos).
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35463;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca amadora nas Zonas Marinhas de Uso Indireto, Zona Marinha de Uso Controlado, Zona Marinha de Proteo Especial, Zona Marinha de Uso Turstico e Zonas Marinhas de Conservao Especial.;25887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Capacitao da equipe tcnica para ajustes s necessidades de gesto da poro marinha da UC e execuo de aes de fiscalizao.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35463;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca amadora nas Zonas Marinhas de Uso Indireto, Zona Marinha de Uso Controlado, Zona Marinha de Proteo Especial, Zona Marinha de Uso Turstico e Zonas Marinhas de Conservao Especial.;25883;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Elaborao de termo de referencia e especificaes para aquisio de embarcao, motor de popa, equipamento de mergulho, equipamento de vide o e informatica (equipamentos previstos no POA do Projeto GEF-Mar para implementao das aes de gesto na APA de Setiba)
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35462;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao com desembarque nas ilhas do arquiplago;25890;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do programa de Voluntariado na UC, com abertura de edital para seleo de voluntrios para o vero de 2020, com vistas a desenvolver as seguintes atividades: orientao ao visitante, monitoramento do uso turstico e avaliao do perfil do visitante no Arquiplago das Trs Ilhas durante os meses de vero, realizao de aes de educao ambiental, confeco de placas e painis de monitoramento dos impactos causados pela visitao. O resultado subsidiar a finalizao da elaborao do Plano de Uso Pblico,
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35462;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao com desembarque nas ilhas do arquiplago;26077;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de trilhas e elaborao de sinalizao para a Ilha do Quintongo e Guararema (placas informativas sobre as regras de uso e sinalizao dos atrativos).
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35462;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao com desembarque nas ilhas do arquiplago;26075;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental no Arquiplago das Trs Ilhas sobre a importncia da biodiversidade da poro marinha da APA de Setiba e esclarecimentos e divulgao aos visitantes sobre as regras de uso da UC (zoneamento ambiental).
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35459;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Caa subaqutica nas Zona Marinha de Uso Indireto, Zona Marinha de Uso Controlado e Zona marinha de Proteo Especial.;26077;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de trilhas e elaborao de sinalizao para a Ilha do Quintongo e Guararema (placas informativas sobre as regras de uso e sinalizao dos atrativos).
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35459;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Caa subaqutica nas Zona Marinha de Uso Indireto, Zona Marinha de Uso Controlado e Zona marinha de Proteo Especial.;25890;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao do programa de Voluntariado na UC, com abertura de edital para seleo de voluntrios para o vero de 2020, com vistas a desenvolver as seguintes atividades: orientao ao visitante, monitoramento do uso turstico e avaliao do perfil do visitante no Arquiplago das Trs Ilhas durante os meses de vero, realizao de aes de educao ambiental, confeco de placas e painis de monitoramento dos impactos causados pela visitao. O resultado subsidiar a finalizao da elaborao do Plano de Uso Pblico,
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35459;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Caa subaqutica nas Zona Marinha de Uso Indireto, Zona Marinha de Uso Controlado e Zona marinha de Proteo Especial.;25889;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento do uso Pblico durante o vero/2020 e elaborao do diagnstico de uso publico no Arquiplago das Trs Ilhas.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35467;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa subaqutica com compressor (ilegal);26026;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento marinho simplificado para identificao das espcies de peixes recifais atualmente presente no arquiplago das Trs Ilhas no vero de 2020.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35467;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa subaqutica com compressor (ilegal);25883;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Elaborao de termo de referencia e especificaes para aquisio de embarcao, motor de popa, equipamento de mergulho, equipamento de vide o e informatica (equipamentos previstos no POA do Projeto GEF-Mar para implementao das aes de gesto na APA de Setiba)
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35467;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa subaqutica com compressor (ilegal);25887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Capacitao da equipe tcnica para ajustes s necessidades de gesto da poro marinha da UC e execuo de aes de fiscalizao.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35464;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de peixes e invertebrados ornamentais nas Zonas Marinhas de Uso Indireto, Zona Marinha de Uso Controlado e Zona Marinha de Proteo Especial;25883;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Elaborao de termo de referencia e especificaes para aquisio de embarcao, motor de popa, equipamento de mergulho, equipamento de vide o e informatica (equipamentos previstos no POA do Projeto GEF-Mar para implementao das aes de gesto na APA de Setiba)
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35464;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de peixes e invertebrados ornamentais nas Zonas Marinhas de Uso Indireto, Zona Marinha de Uso Controlado e Zona Marinha de Proteo Especial;25887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Capacitao da equipe tcnica para ajustes s necessidades de gesto da poro marinha da UC e execuo de aes de fiscalizao.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35464;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de peixes e invertebrados ornamentais nas Zonas Marinhas de Uso Indireto, Zona Marinha de Uso Controlado e Zona Marinha de Proteo Especial;26026;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento marinho simplificado para identificao das espcies de peixes recifais atualmente presente no arquiplago das Trs Ilhas no vero de 2020.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35466;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Extrao de sururu (Perna perna) dos costes do arquiplago e da poro litornea da UC.;25887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Capacitao da equipe tcnica para ajustes s necessidades de gesto da poro marinha da UC e execuo de aes de fiscalizao.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35466;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Extrao de sururu (Perna perna) dos costes do arquiplago e da poro litornea da UC.;26026;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento marinho simplificado para identificao das espcies de peixes recifais atualmente presente no arquiplago das Trs Ilhas no vero de 2020.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35466;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Extrao de sururu (Perna perna) dos costes do arquiplago e da poro litornea da UC.;26075;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental no Arquiplago das Trs Ilhas sobre a importncia da biodiversidade da poro marinha da APA de Setiba e esclarecimentos e divulgao aos visitantes sobre as regras de uso da UC (zoneamento ambiental).
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35465;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional local (currico, rede de espera de superfcie, arrasto manual de camaro em pequena escala ) nas Zona Marinha de Uso Controlado e Zona Marinha de Uso Sustentvel;26024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar pesquisa e dar apoio a realizao das mesmas no Arquiplago das Trs Ilhas
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35465;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional local (currico, rede de espera de superfcie, arrasto manual de camaro em pequena escala ) nas Zona Marinha de Uso Controlado e Zona Marinha de Uso Sustentvel;25886;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Vistoria para avaliao da invaso do coral-sol Tubastrea spp. no arquiplago das trs Ilhas, danos vegetao provenientes de aberturas de trilhas e reas irregulares de camping, identificao de locais mais utilizados pela caa subaqutica e avaliao preliminar da biodiversidade de peixes recifais presente no Arquiplago das Trs Ilhas
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35465;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional local (currico, rede de espera de superfcie, arrasto manual de camaro em pequena escala ) nas Zona Marinha de Uso Controlado e Zona Marinha de Uso Sustentvel;25887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Capacitao da equipe tcnica para ajustes s necessidades de gesto da poro marinha da UC e execuo de aes de fiscalizao.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35468;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de lenha para fogueiras e cozimento do sururu (Perna perna) e abertura de clareiras, com retirada de vegetao nativa para expanso de reas de camping selvagem irregular.;26075;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental no Arquiplago das Trs Ilhas sobre a importncia da biodiversidade da poro marinha da APA de Setiba e esclarecimentos e divulgao aos visitantes sobre as regras de uso da UC (zoneamento ambiental).
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35468;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de lenha para fogueiras e cozimento do sururu (Perna perna) e abertura de clareiras, com retirada de vegetao nativa para expanso de reas de camping selvagem irregular.;25887;Proteo;Realizar a fiscalizao;Capacitao da equipe tcnica para ajustes s necessidades de gesto da poro marinha da UC e execuo de aes de fiscalizao.
9231;2020;Estadual;0000.32.0338;APA DE SETIBA;IEMA-ES;(Sem NGI);35468;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de lenha para fogueiras e cozimento do sururu (Perna perna) e abertura de clareiras, com retirada de vegetao nativa para expanso de reas de camping selvagem irregular.;26024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar pesquisa e dar apoio a realizao das mesmas no Arquiplago das Trs Ilhas
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37161;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em dezembro de 2020, o PESET possui, em andamento, 57 pesquisas cientficas autorizadas;27581;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter publicaes com informaes atualizadas sobre o PESET: trilhas abertas/fechadas, regras de uso, eventos e cotidiano da UC
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37161;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em dezembro de 2020, o PESET possui, em andamento, 57 pesquisas cientficas autorizadas;27625;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Desenvolver e executar oficinas com os guarda-parques para apoio a pesquisadores
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37161;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em dezembro de 2020, o PESET possui, em andamento, 57 pesquisas cientficas autorizadas;27578;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver atividades on-line como webinares e palestras sobre os temas relacionados ao PESET
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);36253;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;No ano de 2020, no contexto do COVID-19, de forma alternativa as atividade presenciais de EA, foram realizadas 17 palestras on-line que contaram com a participao de mais de 1000 pessoas.;27581;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter publicaes com informaes atualizadas sobre o PESET: trilhas abertas/fechadas, regras de uso, eventos e cotidiano da UC
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);36253;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;No ano de 2020, no contexto do COVID-19, de forma alternativa as atividade presenciais de EA, foram realizadas 17 palestras on-line que contaram com a participao de mais de 1000 pessoas.;27578;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Desenvolver atividades on-line como webinares e palestras sobre os temas relacionados ao PESET
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37160;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao permitida na UC de acordo com o Decreto de Uso Pblico (Decreto Estadual n 42.483, de 27/05/2010);27581;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter publicaes com informaes atualizadas sobre o PESET: trilhas abertas/fechadas, regras de uso, eventos e cotidiano da UC
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37160;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao permitida na UC de acordo com o Decreto de Uso Pblico (Decreto Estadual n 42.483, de 27/05/2010);27584;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Desenvolver o Ordenamento dos Afloramentos Rochosos do PESET
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37160;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao permitida na UC de acordo com o Decreto de Uso Pblico (Decreto Estadual n 42.483, de 27/05/2010);27580;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Levantamento dos dados de visitao atravs dos equipamentos de ecocontadores
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37188;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Conduo de visitantes realizada por condutores credenciados pelo PESET;27581;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter publicaes com informaes atualizadas sobre o PESET: trilhas abertas/fechadas, regras de uso, eventos e cotidiano da UC
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37188;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Conduo de visitantes realizada por condutores credenciados pelo PESET;27595;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Realizar oficinas de reciclagem para recredenciamento dos condutores de visitantes (Res. INEA 61/2012)
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37157;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Monte das Oraes utilizados para praticas religiosas sendo a rea mais visitada da UC, com visitao de aproximadamente 150 mil visitantes por ano.;27580;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Levantamento dos dados de visitao atravs dos equipamentos de ecocontadores
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37157;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Monte das Oraes utilizados para praticas religiosas sendo a rea mais visitada da UC, com visitao de aproximadamente 150 mil visitantes por ano.;27581;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter publicaes com informaes atualizadas sobre o PESET: trilhas abertas/fechadas, regras de uso, eventos e cotidiano da UC
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37157;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Monte das Oraes utilizados para praticas religiosas sendo a rea mais visitada da UC, com visitao de aproximadamente 150 mil visitantes por ano.;27562;Proteo;Realizar a fiscalizao; realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do Servio de Proteo PESET em conjunto com a Policia Ambiental.
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37189;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade irregular de pernoite;27562;Proteo;Realizar a fiscalizao; realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do Servio de Proteo PESET em conjunto com a Policia Ambiental.
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37189;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade irregular de pernoite;27581;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter publicaes com informaes atualizadas sobre o PESET: trilhas abertas/fechadas, regras de uso, eventos e cotidiano da UC
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37136;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Sitiantes utilizam para plantao de bananas e mandiocas antes da criao do PESET.;28056;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento realizado pelos Agentes de Defesa Ambiental (Guarda-Parques)
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37136;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Sitiantes utilizam para plantao de bananas e mandiocas antes da criao do PESET.;27562;Proteo;Realizar a fiscalizao; realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do Servio de Proteo PESET em conjunto com a Policia Ambiental.
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37156;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas reconhecida por estudo da Universidade Federal Fluminense e descendentes de Quilombolas que ocupavam a extinta fazenda Engenho do Mato.;27562;Proteo;Realizar a fiscalizao; realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do Servio de Proteo PESET em conjunto com a Policia Ambiental.
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37156;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas reconhecida por estudo da Universidade Federal Fluminense e descendentes de Quilombolas que ocupavam a extinta fazenda Engenho do Mato.;28056;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento realizado pelos Agentes de Defesa Ambiental (Guarda-Parques)
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37747;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de diversas propriedades particulares dentro da UC sem previso de regularizao fundiria.;27562;Proteo;Realizar a fiscalizao; realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do Servio de Proteo PESET em conjunto com a Policia Ambiental.
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37747;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de diversas propriedades particulares dentro da UC sem previso de regularizao fundiria.;28056;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento realizado pelos Agentes de Defesa Ambiental (Guarda-Parques)
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37131;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Existem algumas reas de invases com construes consolidadas em alvenaria dentro da UC, sem autorizao, sem documento de propriedade e posse.;27562;Proteo;Realizar a fiscalizao; realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do Servio de Proteo PESET em conjunto com a Policia Ambiental.
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37131;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Existem algumas reas de invases com construes consolidadas em alvenaria dentro da UC, sem autorizao, sem documento de propriedade e posse.;28056;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento realizado pelos Agentes de Defesa Ambiental (Guarda-Parques)
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37641;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de avifauna no entorno da UC para comercializao;28056;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento realizado pelos Agentes de Defesa Ambiental (Guarda-Parques)
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37641;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de avifauna no entorno da UC para comercializao;27562;Proteo;Realizar a fiscalizao; realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do Servio de Proteo PESET em conjunto com a Policia Ambiental.
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37159;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de pesca dentro dos limites PESET por embarcaes de pesca profissional e pescadores amadores.;28056;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento realizado pelos Agentes de Defesa Ambiental (Guarda-Parques)
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37159;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de pesca dentro dos limites PESET por embarcaes de pesca profissional e pescadores amadores.;27562;Proteo;Realizar a fiscalizao; realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do Servio de Proteo PESET em conjunto com a Policia Ambiental.
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37748;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Serra que liga dois municpios, com grande fluxo de veculos automotores.;27562;Proteo;Realizar a fiscalizao; realizada periodicamente monitoramento pelos agentes de defesa ambiental da UC e funcionario do Servio de Proteo PESET em conjunto com a Policia Ambiental.
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37748;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Serra que liga dois municpios, com grande fluxo de veculos automotores.;28056;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento realizado pelos Agentes de Defesa Ambiental (Guarda-Parques)
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37163;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de energia que distribui para subestao de Maric.;27563;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Foram desenvolvidos projetos com empresas parceiras usando recursos de projetos, pela lei do incentivo dos municpios do entorno da UC, e tambm parcerias com empresas do entorno
9068;2020;Estadual;0000.33.1476;PE DA SERRA DA TIRIRICA;INEA-RJ;(Sem NGI);37163;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de energia que distribui para subestao de Maric.;28056;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rotina de monitoramento realizado pelos Agentes de Defesa Ambiental (Guarda-Parques)
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37817;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Grupo de pesquisa UERJ com maior proximidade e estudos de mais longo prazo, inclusive apoiando eventos promovidos pela UC;27701;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber os pesquisadores, dar o parecer tcnico das pesquisas realizadas na unidade, apoiar quando necessrio, a locomoo do mesmo. Durante o perodo da pandemia no recebemos pesquisadores.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37234;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre populao, desenvolvimento e impacto na fauna e flora da regio, tanto na parte terrestre quanto na parte martima.;27701;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber os pesquisadores, dar o parecer tcnico das pesquisas realizadas na unidade, apoiar quando necessrio, a locomoo do mesmo. Durante o perodo da pandemia no recebemos pesquisadores.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37234;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre populao, desenvolvimento e impacto na fauna e flora da regio, tanto na parte terrestre quanto na parte martima.;27698;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Grande.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37235;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas e passeios nas trilhas do parque;27700;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de parque como trilhas e praias, a fim de constatar ou evitar ilcitos. Durante a pandemia, os monitoramentos no foram realizados.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37235;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas e passeios nas trilhas do parque;27697;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar o Sistema de Ordenamento Turstico j feito para o Parque
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37261;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A Ilha Grande uma das unidades de conservao mais visitadas do Estado e oferece muitas opes de estadia. Aqui estamos nos referindo ao turista que fica por mais tempo na Ilha, consome no local e tem maior conscincia ecolgica;27697;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar o Sistema de Ordenamento Turstico j feito para o Parque
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37261;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A Ilha Grande uma das unidades de conservao mais visitadas do Estado e oferece muitas opes de estadia. Aqui estamos nos referindo ao turista que fica por mais tempo na Ilha, consome no local e tem maior conscincia ecolgica;27700;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de parque como trilhas e praias, a fim de constatar ou evitar ilcitos. Durante a pandemia, os monitoramentos no foram realizados.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37261;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A Ilha Grande uma das unidades de conservao mais visitadas do Estado e oferece muitas opes de estadia. Aqui estamos nos referindo ao turista que fica por mais tempo na Ilha, consome no local e tem maior conscincia ecolgica;27699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de Parque e do entorno. Durante o perodo de pandemia a Ilha Grande esteve fechada, e s foram realizadas as vistorias prioritrias.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37258;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;So realizadas visitas escolares, palestras ministradas pela equipe da UC para alunos da rede de ensino regular, bem como para visitantes;27698;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Grande.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37262;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;No h controle limite dos visitantes, alm da Ilha Grande apresentar vrias entradas diferentes dificultando o controle. Aqui levamos em considerao apenas o turista que fica pouco tempo, no consome no local e te menor conscincia ecolgica;27697;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar o Sistema de Ordenamento Turstico j feito para o Parque
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37262;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;No h controle limite dos visitantes, alm da Ilha Grande apresentar vrias entradas diferentes dificultando o controle. Aqui levamos em considerao apenas o turista que fica pouco tempo, no consome no local e te menor conscincia ecolgica;27699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de Parque e do entorno. Durante o perodo de pandemia a Ilha Grande esteve fechada, e s foram realizadas as vistorias prioritrias.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37262;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;No h controle limite dos visitantes, alm da Ilha Grande apresentar vrias entradas diferentes dificultando o controle. Aqui levamos em considerao apenas o turista que fica pouco tempo, no consome no local e te menor conscincia ecolgica;27700;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de parque como trilhas e praias, a fim de constatar ou evitar ilcitos. Durante a pandemia, os monitoramentos no foram realizados.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37263;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas que utilizam do espao territorial da UC para realizar gravaes, propagandas ou atividades esportivas pagas.;27697;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar o Sistema de Ordenamento Turstico j feito para o Parque
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37263;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas que utilizam do espao territorial da UC para realizar gravaes, propagandas ou atividades esportivas pagas.;27696;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas para dar andamento aos processos e outras demandas de atendimento ao pblico, bem como a organizao e gesto da equipe. Durante o perodo de pandemia a maior parte dos processos ficaram parados e a rotina foi modificada e/ou reduzida
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37820;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura para subsistncia com venda de excedente de produo. Geralmente aipim, cana, frutferas.;27700;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de parque como trilhas e praias, a fim de constatar ou evitar ilcitos. Durante a pandemia, os monitoramentos no foram realizados.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37820;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura para subsistncia com venda de excedente de produo. Geralmente aipim, cana, frutferas.;27698;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Grande.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37820;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura para subsistncia com venda de excedente de produo. Geralmente aipim, cana, frutferas.;27699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de Parque e do entorno. Durante o perodo de pandemia a Ilha Grande esteve fechada, e s foram realizadas as vistorias prioritrias.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37272;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Prdio onde se localiza a sede da UC;27696;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas para dar andamento aos processos e outras demandas de atendimento ao pblico, bem como a organizao e gesto da equipe. Durante o perodo de pandemia a maior parte dos processos ficaram parados e a rotina foi modificada e/ou reduzida
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37264;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias existentes durante o perodo de funcionamento do presdio, de antes da criao e ampliao do Parque cujo processo de desapropriao ainda no foi concludo.;27698;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Grande.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37264;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias existentes durante o perodo de funcionamento do presdio, de antes da criao e ampliao do Parque cujo processo de desapropriao ainda no foi concludo.;27699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de Parque e do entorno. Durante o perodo de pandemia a Ilha Grande esteve fechada, e s foram realizadas as vistorias prioritrias.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37818;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Campings na Parnaioca e Circuito Abrao, pontos fixos de venda de produtos alimentcios em Lopes Mendes e Dois Rios;28151;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Renovao das autorizaes para as atividades comerciais dentro da UC.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37818;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Campings na Parnaioca e Circuito Abrao, pontos fixos de venda de produtos alimentcios em Lopes Mendes e Dois Rios;27698;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Grande.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37818;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Campings na Parnaioca e Circuito Abrao, pontos fixos de venda de produtos alimentcios em Lopes Mendes e Dois Rios;27699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de Parque e do entorno. Durante o perodo de pandemia a Ilha Grande esteve fechada, e s foram realizadas as vistorias prioritrias.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37819;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Cesso Turisangra de espao para a realizao de eventos;27698;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Grande.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37348;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais de pequeno porte para alimentao como quatis, cutias, gambs, alm da caa de espcies da avifauna para venda ou criao prpria.;27700;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de parque como trilhas e praias, a fim de constatar ou evitar ilcitos. Durante a pandemia, os monitoramentos no foram realizados.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37348;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais de pequeno porte para alimentao como quatis, cutias, gambs, alm da caa de espcies da avifauna para venda ou criao prpria.;27699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de Parque e do entorno. Durante o perodo de pandemia a Ilha Grande esteve fechada, e s foram realizadas as vistorias prioritrias.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37839;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de madeira para produo de carvo;27700;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de parque como trilhas e praias, a fim de constatar ou evitar ilcitos. Durante a pandemia, os monitoramentos no foram realizados.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37839;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de madeira para produo de carvo;27699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de Parque e do entorno. Durante o perodo de pandemia a Ilha Grande esteve fechada, e s foram realizadas as vistorias prioritrias.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37349;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento local pela concessionria de gua e esgoto SAAE;27699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de Parque e do entorno. Durante o perodo de pandemia a Ilha Grande esteve fechada, e s foram realizadas as vistorias prioritrias.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37349;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento local pela concessionria de gua e esgoto SAAE;27700;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de parque como trilhas e praias, a fim de constatar ou evitar ilcitos. Durante a pandemia, os monitoramentos no foram realizados.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37349;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento local pela concessionria de gua e esgoto SAAE;27698;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Grande.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37350;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso de energia que liga algumas comunidades na Ilha Grande em que trechos atravessam o Parque;27698;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo do Parque Estadual da Ilha Grande.
9075;2020;Estadual;0000.33.1477;PE DA ILHA GRANDE;INEA-RJ;(Sem NGI);37350;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso de energia que liga algumas comunidades na Ilha Grande em que trechos atravessam o Parque;27699;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de Parque e do entorno. Durante o perodo de pandemia a Ilha Grande esteve fechada, e s foram realizadas as vistorias prioritrias.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37565;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas na RBG so incentivas e subsidiam as aes de gesto para a conservao da Unidade. A gesto da Unidade vem trabalhando junto a parceiros da rea acadmica no sentido de divulgar a RBG e sensibilizar a comunidade cientfica para o desenvolvimento de de pesquisas na Unidadde. No ano de 2020 Foi realizado o II Encontro Cientfico da RBG e houve uma alta no nmero de novas pesquisas registradas.;28040;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao dos veculos de comunicao da RBG (perfil Facebook, Instagram, Site e canal no Youtube) para a comunicao e divulgao das atividades da UC.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37565;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas na RBG so incentivas e subsidiam as aes de gesto para a conservao da Unidade. A gesto da Unidade vem trabalhando junto a parceiros da rea acadmica no sentido de divulgar a RBG e sensibilizar a comunidade cientfica para o desenvolvimento de de pesquisas na Unidadde. No ano de 2020 Foi realizado o II Encontro Cientfico da RBG e houve uma alta no nmero de novas pesquisas registradas.;28042;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar, com a participao da equipe tcnica da RBG, Voluntrios, Conselheiros e Escolas da regio, o contedo do Programa de Educao Ambiental da RBG para ser trabalhado com estudantes da rede pblica da regio ao longo do ano letivo.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37565;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas na RBG so incentivas e subsidiam as aes de gesto para a conservao da Unidade. A gesto da Unidade vem trabalhando junto a parceiros da rea acadmica no sentido de divulgar a RBG e sensibilizar a comunidade cientfica para o desenvolvimento de de pesquisas na Unidadde. No ano de 2020 Foi realizado o II Encontro Cientfico da RBG e houve uma alta no nmero de novas pesquisas registradas.;28051;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Aplicar metodologia do Inea, atravs de oficinas, para a formao do grupo que integrar o Conselho Gestor.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37566;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao do II Encontro Cientfico da Reserva Biolgica Estadual de Guaratiba (RBG). Aps 05 anos, em 2020 foi realizado este evento cientfico com o objetivo de atualizar comunidade cientfica sobre os resultados da pesquisas realizadas na Unidade ao longo dos ltimos anos e estimular que novos projetos fossem iniciados. Em virtude da pandemia do COVID-19, o evento ocorreu no formato on-line com transmisso pelo Youtube.;28052;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Mobilizar o grupo do Conselho Gestor para se manterem ativos e participativos nas aes da gesto da UC.Cumprir a agenda de reunies ordinrias do Conselho e respectivas Cmaras Tcnicas.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37566;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao do II Encontro Cientfico da Reserva Biolgica Estadual de Guaratiba (RBG). Aps 05 anos, em 2020 foi realizado este evento cientfico com o objetivo de atualizar comunidade cientfica sobre os resultados da pesquisas realizadas na Unidade ao longo dos ltimos anos e estimular que novos projetos fossem iniciados. Em virtude da pandemia do COVID-19, o evento ocorreu no formato on-line com transmisso pelo Youtube.;28108;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Realizar edital de seleo para voluntariado. Selecionar os voluntrios, estabelecer o plano de trabalho e implementar as atividades. Atividade parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA da COVID-19.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37566;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao do II Encontro Cientfico da Reserva Biolgica Estadual de Guaratiba (RBG). Aps 05 anos, em 2020 foi realizado este evento cientfico com o objetivo de atualizar comunidade cientfica sobre os resultados da pesquisas realizadas na Unidade ao longo dos ltimos anos e estimular que novos projetos fossem iniciados. Em virtude da pandemia do COVID-19, o evento ocorreu no formato on-line com transmisso pelo Youtube.;28040;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao dos veculos de comunicao da RBG (perfil Facebook, Instagram, Site e canal no Youtube) para a comunicao e divulgao das atividades da UC.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37570;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de eventos e atividades de cunho educativo para sensibilizar a comunidade e instruir com relao conservao ambiental.;28040;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao dos veculos de comunicao da RBG (perfil Facebook, Instagram, Site e canal no Youtube) para a comunicao e divulgao das atividades da UC.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37570;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de eventos e atividades de cunho educativo para sensibilizar a comunidade e instruir com relao conservao ambiental.;28052;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Mobilizar o grupo do Conselho Gestor para se manterem ativos e participativos nas aes da gesto da UC.Cumprir a agenda de reunies ordinrias do Conselho e respectivas Cmaras Tcnicas.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37570;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Realizao de eventos e atividades de cunho educativo para sensibilizar a comunidade e instruir com relao conservao ambiental.;28042;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar, com a participao da equipe tcnica da RBG, Voluntrios, Conselheiros e Escolas da regio, o contedo do Programa de Educao Ambiental da RBG para ser trabalhado com estudantes da rede pblica da regio ao longo do ano letivo.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37597;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Programa de Educao Ambiental da RBG - trabalho desenvolvido para o compartilhamento de constedos instrutivos voltados para a conservao ambiental nas escolas da rede pblica do entorno da UC ao longo de todo o ano letivo. A formulao desse programa se deu de forma colaborativa envolvendo a administrao da UC, Conselho Consultivo, voluntrios e escolas da rede pblica da regio.;28108;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Realizar edital de seleo para voluntariado. Selecionar os voluntrios, estabelecer o plano de trabalho e implementar as atividades. Atividade parcialmente realizada em virtude da PANDEMIA da COVID-19.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37597;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Programa de Educao Ambiental da RBG - trabalho desenvolvido para o compartilhamento de constedos instrutivos voltados para a conservao ambiental nas escolas da rede pblica do entorno da UC ao longo de todo o ano letivo. A formulao desse programa se deu de forma colaborativa envolvendo a administrao da UC, Conselho Consultivo, voluntrios e escolas da rede pblica da regio.;28052;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Mobilizar o grupo do Conselho Gestor para se manterem ativos e participativos nas aes da gesto da UC.Cumprir a agenda de reunies ordinrias do Conselho e respectivas Cmaras Tcnicas.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37597;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Programa de Educao Ambiental da RBG - trabalho desenvolvido para o compartilhamento de constedos instrutivos voltados para a conservao ambiental nas escolas da rede pblica do entorno da UC ao longo de todo o ano letivo. A formulao desse programa se deu de forma colaborativa envolvendo a administrao da UC, Conselho Consultivo, voluntrios e escolas da rede pblica da regio.;28051;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Aplicar metodologia do Inea, atravs de oficinas, para a formao do grupo que integrar o Conselho Gestor.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37567;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo, mediante agendamento, de estudantes do ensino fundamental e mdio para a realizao de aulas de campo acompanhados dos professores das respectivas escolas e dos agentes de defesa ambiental da RBG.;28105;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aes de manejo para o devido acesso com conforto e segurana s reas onde so realizadas as atividades de educao ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37567;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo, mediante agendamento, de estudantes do ensino fundamental e mdio para a realizao de aulas de campo acompanhados dos professores das respectivas escolas e dos agentes de defesa ambiental da RBG.;28040;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao dos veculos de comunicao da RBG (perfil Facebook, Instagram, Site e canal no Youtube) para a comunicao e divulgao das atividades da UC.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37567;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo, mediante agendamento, de estudantes do ensino fundamental e mdio para a realizao de aulas de campo acompanhados dos professores das respectivas escolas e dos agentes de defesa ambiental da RBG.;28102;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de acompanhamento de processos, gerenciamento de documentos, interlocuo com demais setores do rgo, acompanhamento de processos e suprimentos. Atividade prejudicada pela PANDEMIA do COVID-19, pois todo o setor administrativo se enquadra em grupo de risco. Trabalho por home office.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37568;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A RBG foi criada em 1974, quando j existiam moradores locais, especialmente pescadores tradicionais, que usufruiam dos recursos naturais deste territrio de modo recreacional. Atualmente algumas reas da Unidade so acessadas por moradores do entorno para fins recreativos. Nos ltimos 10 anos intensificou-se o uso recreativo em localidades especficas da Unidade por parte de visitantes oriundos de outros bairros, principalmente para a prtica de esportes nuticos como o Stand Up Paddle (SUP).;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37568;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A RBG foi criada em 1974, quando j existiam moradores locais, especialmente pescadores tradicionais, que usufruiam dos recursos naturais deste territrio de modo recreacional. Atualmente algumas reas da Unidade so acessadas por moradores do entorno para fins recreativos. Nos ltimos 10 anos intensificou-se o uso recreativo em localidades especficas da Unidade por parte de visitantes oriundos de outros bairros, principalmente para a prtica de esportes nuticos como o Stand Up Paddle (SUP).;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37568;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A RBG foi criada em 1974, quando j existiam moradores locais, especialmente pescadores tradicionais, que usufruiam dos recursos naturais deste territrio de modo recreacional. Atualmente algumas reas da Unidade so acessadas por moradores do entorno para fins recreativos. Nos ltimos 10 anos intensificou-se o uso recreativo em localidades especficas da Unidade por parte de visitantes oriundos de outros bairros, principalmente para a prtica de esportes nuticos como o Stand Up Paddle (SUP).;28109;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Criar canal de dilogo com as comunnidades de populao tradicional da regio e dar suporte s suas necessidades de acordo com a responsabilidade e alcance do rgo ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37569;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade nutica recreativa do uso de jetski.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37569;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividade nutica recreativa do uso de jetski.;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37600;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de ensaios fotogrficos na UC com autorizao da administrao da Unidade. Estas atividades so acompanhadas pela equipe de agentes de defesa ambienta da RBG e monitoradas para evitar qualquer tipo de impacto negativo.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37600;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de ensaios fotogrficos na UC com autorizao da administrao da Unidade. Estas atividades so acompanhadas pela equipe de agentes de defesa ambienta da RBG e monitoradas para evitar qualquer tipo de impacto negativo.;28102;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de acompanhamento de processos, gerenciamento de documentos, interlocuo com demais setores do rgo, acompanhamento de processos e suprimentos. Atividade prejudicada pela PANDEMIA do COVID-19, pois todo o setor administrativo se enquadra em grupo de risco. Trabalho por home office.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37600;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de ensaios fotogrficos na UC com autorizao da administrao da Unidade. Estas atividades so acompanhadas pela equipe de agentes de defesa ambienta da RBG e monitoradas para evitar qualquer tipo de impacto negativo.;28040;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao dos veculos de comunicao da RBG (perfil Facebook, Instagram, Site e canal no Youtube) para a comunicao e divulgao das atividades da UC.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37598;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Livro sobre a RBG: est em desenvolvimento por um fotgrafo parceiro da Unidade o projeto de livro artstico sobre a RBG. Esto sendo realizadas sadas de campo da equipe da RBG com o fotgrafo, especialistas e pescadores tradicionais da regio. Esta parceria tem proporcionado o melhor reconhecimento do territrio pela equipe e a realizao de registros de espcies at ento no avistadas na UC.;28047;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolver e oficializar acordos de cooperao entre instituies da regio como Stio Roberto Burle Marx e Centro Tecnolgico do Exrcito (CTEX).
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37598;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Livro sobre a RBG: est em desenvolvimento por um fotgrafo parceiro da Unidade o projeto de livro artstico sobre a RBG. Esto sendo realizadas sadas de campo da equipe da RBG com o fotgrafo, especialistas e pescadores tradicionais da regio. Esta parceria tem proporcionado o melhor reconhecimento do territrio pela equipe e a realizao de registros de espcies at ento no avistadas na UC.;28040;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao dos veculos de comunicao da RBG (perfil Facebook, Instagram, Site e canal no Youtube) para a comunicao e divulgao das atividades da UC.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37598;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Livro sobre a RBG: est em desenvolvimento por um fotgrafo parceiro da Unidade o projeto de livro artstico sobre a RBG. Esto sendo realizadas sadas de campo da equipe da RBG com o fotgrafo, especialistas e pescadores tradicionais da regio. Esta parceria tem proporcionado o melhor reconhecimento do territrio pela equipe e a realizao de registros de espcies at ento no avistadas na UC.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37599;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Parceiros amigos da RBG que realizam fotos profissionais e/ou amadoras. So realizados termos de autorizao destas imagens por parte do rgo ambiental (Inea/RJ) e estas fotos muitas vezes so utilizadas pela equipe da RBG.;28040;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criao dos veculos de comunicao da RBG (perfil Facebook, Instagram, Site e canal no Youtube) para a comunicao e divulgao das atividades da UC.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37599;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Parceiros amigos da RBG que realizam fotos profissionais e/ou amadoras. So realizados termos de autorizao destas imagens por parte do rgo ambiental (Inea/RJ) e estas fotos muitas vezes so utilizadas pela equipe da RBG.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37606;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Hortos comerciais de plantas ornamentais.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37606;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Hortos comerciais de plantas ornamentais.;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37604;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de plantas ornamentais. Essa atividade tradicional na regio pela influncia que teve o paisagista Roberto Burle Marx em Guaratiba.;28047;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolver e oficializar acordos de cooperao entre instituies da regio como Stio Roberto Burle Marx e Centro Tecnolgico do Exrcito (CTEX).
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37604;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de plantas ornamentais. Essa atividade tradicional na regio pela influncia que teve o paisagista Roberto Burle Marx em Guaratiba.;28051;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Aplicar metodologia do Inea, atravs de oficinas, para a formao do grupo que integrar o Conselho Gestor.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37640;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Planta industrial de empresas multinacionais instaladas no entorno da UC.;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37640;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Planta industrial de empresas multinacionais instaladas no entorno da UC.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37640;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Planta industrial de empresas multinacionais instaladas no entorno da UC.;28052;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Mobilizar o grupo do Conselho Gestor para se manterem ativos e participativos nas aes da gesto da UC.Cumprir a agenda de reunies ordinrias do Conselho e respectivas Cmaras Tcnicas.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37626;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa.;28102;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas de acompanhamento de processos, gerenciamento de documentos, interlocuo com demais setores do rgo, acompanhamento de processos e suprimentos. Atividade prejudicada pela PANDEMIA do COVID-19, pois todo o setor administrativo se enquadra em grupo de risco. Trabalho por home office.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37607;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias dentro dos limites da Unidade. Algumas foram construdas antes da criao da Reserva e outras aps a criao.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37607;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias dentro dos limites da Unidade. Algumas foram construdas antes da criao da Reserva e outras aps a criao.;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37627;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Torres de antena de empresa de telefonia/comunicao (Claro/EMBRATEL e Vivo).;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37627;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Torres de antena de empresa de telefonia/comunicao (Claro/EMBRATEL e Vivo).;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37625;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);rea com impasse fundirio utilizada para pasto.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37625;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);rea com impasse fundirio utilizada para pasto.;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37642;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;rea urbana consolidada no entorno da UC. Grande parte dessa ocupao urbana no provida de infraestrutura de saneamento bsico.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37642;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;rea urbana consolidada no entorno da UC. Grande parte dessa ocupao urbana no provida de infraestrutura de saneamento bsico.;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37648;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa - H relatos e vestgios encontrados durante as atividades de monitoramento que indicam a presena de caadores em algumas localidades dentro da UC.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37650;5 - USO DE FAUNA;Coleta;A coleta de caranguejos uma atividade tradicional que remota aos primeiros habitantes da regio, os povos caadores-coletores identificaddos nos registros arqueolgicos dos sambaquis.;28109;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Criar canal de dilogo com as comunnidades de populao tradicional da regio e dar suporte s suas necessidades de acordo com a responsabilidade e alcance do rgo ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37650;5 - USO DE FAUNA;Coleta;A coleta de caranguejos uma atividade tradicional que remota aos primeiros habitantes da regio, os povos caadores-coletores identificaddos nos registros arqueolgicos dos sambaquis.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37649;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca artesanal uma atividade tradicional da regio com presena histrica pretrita criao da UC.;28109;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Criar canal de dilogo com as comunnidades de populao tradicional da regio e dar suporte s suas necessidades de acordo com a responsabilidade e alcance do rgo ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37649;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca artesanal uma atividade tradicional da regio com presena histrica pretrita criao da UC.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37652;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Guaratiba um ponto de convergncia de trs vetores de crescimento da expanso da malha urbana da cidade (Recreio, Santa Cruz e Campo Grande). Esse cenrio gera constante presso antrpica sobre os manguezais da UC com o surgimento de novas construes no seu entorno (em especial na face leste - Barra de Guaratiba). No raro essas construes do entorno adentram em alguma poro os limites da Reserva e promovem supresso de vegetao, aterro, construes ilegais e gerao de esgoto sem tratamento adequado.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37652;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Guaratiba um ponto de convergncia de trs vetores de crescimento da expanso da malha urbana da cidade (Recreio, Santa Cruz e Campo Grande). Esse cenrio gera constante presso antrpica sobre os manguezais da UC com o surgimento de novas construes no seu entorno (em especial na face leste - Barra de Guaratiba). No raro essas construes do entorno adentram em alguma poro os limites da Reserva e promovem supresso de vegetao, aterro, construes ilegais e gerao de esgoto sem tratamento adequado.;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37662;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Heliponto particular.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37659;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;A Baa de Sepetiba possui significativa atividade porturia e h estudos e relatos que indicam que esta atividade gera alguns impactos negativos na RBG.;28109;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Criar canal de dilogo com as comunnidades de populao tradicional da regio e dar suporte s suas necessidades de acordo com a responsabilidade e alcance do rgo ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37661;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A infraestrutura de abastecimento de gua na regio de Guaratiba provida por parte da concessionria responsvel bastante frgil. Parte da populao contorna os constantes problemas de abastecimento atravs do uso das guas subterrneas via poos artesianos.;28050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias de fiscalizao na rea da RBG e da sua Zona de Amortecimento, a partir de denncias ou de aes prprias de monitoramento ambiental.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37661;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A infraestrutura de abastecimento de gua na regio de Guaratiba provida por parte da concessionria responsvel bastante frgil. Parte da populao contorna os constantes problemas de abastecimento atravs do uso das guas subterrneas via poos artesianos.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37660;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio de Guaratiba - cemitrio de pequeno porte de atendimento local.;28098;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de monitoramento constante da UC. Atividade realizada principalmente pela equipe de agentes de defesa ambiental que circulam pelas principais reas da Unidade com foco em: coibir infraes, identificar necessidades de interveno, monitoramento de fauna, monitoramento de possveis focos de incndio. Criao de novas rotas de monitoramento quando necessrio.
9070;2020;Estadual;0000.33.1482;REBIO ESTADUAL DE GUARATIBA;INEA-RJ;(Sem NGI);37658;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Guaratiba possui duas grandes reas de instalaes militares, o Centro Tecnolgico do Exrcito (CTEX) e o Centro de Avaliaes do Exrcito (CAEX). O CTEX instalado em rea originalmente pertencente aos limites da RBG e para sua construo os limites da Unidade foram redefinidos na dcada de 80. Esta interveno gerou impactos positivos e negativos. Dentre os negativos esto a supresso de habitat e dentre os positivos a participao ativa da presena militar na inibio de invases adentrando a UC.;28047;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Desenvolver e oficializar acordos de cooperao entre instituies da regio como Stio Roberto Burle Marx e Centro Tecnolgico do Exrcito (CTEX).
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35029;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pequisas sobre flora e fauna;25725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Gestor.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35029;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pequisas sobre flora e fauna;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35029;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pequisas sobre flora e fauna;25726;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;PANDEMIA Iniciar o programa de voluntariado na UC.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35031;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre geologia;25720;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA Propor aes a serem desenvolvidas anualmente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35031;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre geologia;25718;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;PANDEMIA Elaborar calendrio com eventos anuais (Programas Vem Passarinhar, Vem Pedalar e Vem Caminhar, trilhas, Semana do Meio Ambiente, Dia Nacional da Mata Atlntica, aniversrio da UC, etc.). Participar de eventos realizados por outras instituies.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35031;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre geologia;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35061;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades guiadas por guarda parques ou condutores, palestras realizadas em escolas;25720;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA Propor aes a serem desenvolvidas anualmente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35061;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades guiadas por guarda parques ou condutores, palestras realizadas em escolas;25718;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;PANDEMIA Elaborar calendrio com eventos anuais (Programas Vem Passarinhar, Vem Pedalar e Vem Caminhar, trilhas, Semana do Meio Ambiente, Dia Nacional da Mata Atlntica, aniversrio da UC, etc.). Participar de eventos realizados por outras instituies.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35061;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades guiadas por guarda parques ou condutores, palestras realizadas em escolas;25725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Gestor.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35055;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes, banho em mar e lagoas, caminhadas, ciclismo;25718;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;PANDEMIA Elaborar calendrio com eventos anuais (Programas Vem Passarinhar, Vem Pedalar e Vem Caminhar, trilhas, Semana do Meio Ambiente, Dia Nacional da Mata Atlntica, aniversrio da UC, etc.). Participar de eventos realizados por outras instituies.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35055;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes, banho em mar e lagoas, caminhadas, ciclismo;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35055;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes, banho em mar e lagoas, caminhadas, ciclismo;25725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Gestor.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35057;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao a praias do mar e lagoas , casas de veraneio;25726;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;PANDEMIA Iniciar o programa de voluntariado na UC.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35057;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao a praias do mar e lagoas , casas de veraneio;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35057;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao a praias do mar e lagoas , casas de veraneio;25725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Gestor.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35056;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Hiking, observao de fauna, turismo geolgico, esportes de aventura;25718;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;PANDEMIA Elaborar calendrio com eventos anuais (Programas Vem Passarinhar, Vem Pedalar e Vem Caminhar, trilhas, Semana do Meio Ambiente, Dia Nacional da Mata Atlntica, aniversrio da UC, etc.). Participar de eventos realizados por outras instituies.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35056;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Hiking, observao de fauna, turismo geolgico, esportes de aventura;25725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Gestor.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35056;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Hiking, observao de fauna, turismo geolgico, esportes de aventura;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35060;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Oferendas religiosas com uso de fogo (velas) e depsito de resduos orgnicos e inorgnicos;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35060;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Oferendas religiosas com uso de fogo (velas) e depsito de resduos orgnicos e inorgnicos;25720;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA Propor aes a serem desenvolvidas anualmente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35060;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Oferendas religiosas com uso de fogo (velas) e depsito de resduos orgnicos e inorgnicos;25725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Gestor.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas guiadas com grupos de estudantes da educao infantil at o nvel superior, cursos de formao tcnica.;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas guiadas com grupos de estudantes da educao infantil at o nvel superior, cursos de formao tcnica.;25718;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;PANDEMIA Elaborar calendrio com eventos anuais (Programas Vem Passarinhar, Vem Pedalar e Vem Caminhar, trilhas, Semana do Meio Ambiente, Dia Nacional da Mata Atlntica, aniversrio da UC, etc.). Participar de eventos realizados por outras instituies.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas guiadas com grupos de estudantes da educao infantil at o nvel superior, cursos de formao tcnica.;25720;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA Propor aes a serem desenvolvidas anualmente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35058;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos automotores em faixa de areia e vegetao, pisoteio de estromatlitos na Lagoa VErmelha por banhistas;25720;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA Propor aes a serem desenvolvidas anualmente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35058;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos automotores em faixa de areia e vegetao, pisoteio de estromatlitos na Lagoa VErmelha por banhistas;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35058;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos automotores em faixa de areia e vegetao, pisoteio de estromatlitos na Lagoa VErmelha por banhistas;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35066;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Construes;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35066;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Construes;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35066;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Construes;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35064;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em zona de ocupao controlada;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35064;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em zona de ocupao controlada;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35064;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em zona de ocupao controlada;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35067;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Diversas formas de comrcio;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35067;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Diversas formas de comrcio;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35067;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Diversas formas de comrcio;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35065;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Construes irregulares em reas de zona de preservao e conservao da vida silvestre, invases de terras privadas e pblicas;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35065;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Construes irregulares em reas de zona de preservao e conservao da vida silvestre, invases de terras privadas e pblicas;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35065;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Construes irregulares em reas de zona de preservao e conservao da vida silvestre, invases de terras privadas e pblicas;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35069;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;EStruturas urbanas (rodovias, pavimentao, drenagem, iluminao);25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35069;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;EStruturas urbanas (rodovias, pavimentao, drenagem, iluminao);25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35069;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;EStruturas urbanas (rodovias, pavimentao, drenagem, iluminao);25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35070;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres;25725;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Renovar o Conselho Gestor.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35070;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35070;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35073;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de aves para comrcio;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35073;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de aves para comrcio;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35073;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de aves para comrcio;25720;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA Propor aes a serem desenvolvidas anualmente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35071;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional, esportiva e amadora;25720;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA Propor aes a serem desenvolvidas anualmente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35071;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional, esportiva e amadora;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35071;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional, esportiva e amadora;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35090;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de espcies de restinga como bromlias e orqudeas;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35090;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de espcies de restinga como bromlias e orqudeas;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35090;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de espcies de restinga como bromlias e orqudeas;25720;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA Propor aes a serem desenvolvidas anualmente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35089;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de indivduos e frutos de Schinus therebenthifolia;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35089;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de indivduos e frutos de Schinus therebenthifolia;25720;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;PANDEMIA Propor aes a serem desenvolvidas anualmente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35089;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de indivduos e frutos de Schinus therebenthifolia;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35091;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila e saibro;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35091;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila e saibro;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35091;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila e saibro;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35093;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua do lenos fretico;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35093;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua do lenos fretico;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35092;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de resduos slidos e esgoto em territrio da UC;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35092;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de resduos slidos e esgoto em territrio da UC;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35092;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de resduos slidos e esgoto em territrio da UC;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Cabeamento de comunicao area, subterrnea, rede de guas;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Cabeamento de comunicao area, subterrnea, rede de guas;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto / cabeamento de comunicao;Cabeamento de comunicao area, subterrnea, rede de guas;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35095;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Pavimentao, iluminao, drenagem, rede eltrica;25733;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35095;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Pavimentao, iluminao, drenagem, rede eltrica;25734;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar aes de monitoramento ambiental.
8949;2020;Estadual;0000.33.1514;APA DE MASSAMBABA;INEA-RJ;(Sem NGI);35095;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Pavimentao, iluminao, drenagem, rede eltrica;25722;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;PANDEMIA Desenvolver aes em conjunto com outras instituies, com formalizao da parceria por meio de instrumento jurdico pertinente.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);31395;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da qualidade ambiental do Rio Paraba do Sul, por meio de projeto executado em parceria com empresa Arcelormittal de Resende, Prefeitura municipal Resende e INEA, que se resume na coleta e biometria peridica de peixes, analises de sedimento e agua;27852;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA Realizar o diagnstico das principais instituies de ensino com potencial para execuo de pesquisas na unidade, levando em considerao as indicaes dos conselheiros e equipe tcnica, permitindo a elaborao de estratgia de aproximao e divulgao da UC como ambiente prioritrio. Devido PANDEMIA, as aes de aproximao foram interrompidas.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);31395;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da qualidade ambiental do Rio Paraba do Sul, por meio de projeto executado em parceria com empresa Arcelormittal de Resende, Prefeitura municipal Resende e INEA, que se resume na coleta e biometria peridica de peixes, analises de sedimento e agua;21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);31395;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da qualidade ambiental do Rio Paraba do Sul, por meio de projeto executado em parceria com empresa Arcelormittal de Resende, Prefeitura municipal Resende e INEA, que se resume na coleta e biometria peridica de peixes, analises de sedimento e agua;21912;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para incentivar a realizao das mesmas, na UC e entorno.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);38008;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;PAN para conservao das espcies aquticas ameaadas de extino da Bacia do Rio Paraba do Sul - Portaria 284/2018;21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);38008;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;PAN para conservao das espcies aquticas ameaadas de extino da Bacia do Rio Paraba do Sul - Portaria 284/2018;27852;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA Realizar o diagnstico das principais instituies de ensino com potencial para execuo de pesquisas na unidade, levando em considerao as indicaes dos conselheiros e equipe tcnica, permitindo a elaborao de estratgia de aproximao e divulgao da UC como ambiente prioritrio. Devido PANDEMIA, as aes de aproximao foram interrompidas.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);38008;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;PAN para conservao das espcies aquticas ameaadas de extino da Bacia do Rio Paraba do Sul - Portaria 284/2018;21912;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para incentivar a realizao das mesmas, na UC e entorno.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas ocorrendo de forma espontnea pelas instituies de pesquisa e espao para realizao de aes pesquisas prioritrias como:
-Qualidade e quantidade gua - avaliao quanto a disponibilidade, principais microbacias contribuintes, aes de conservao com foco de produo de gua, impactos diretos a fontes de abastecimento, saneamento.
-Interao da cidades ribeirinhas com o rio - avaliao dos planos diretores e como eles propem o uso e ocupao das margem dos rio, cenrio atual de ocupao - impactos decorrentes da ocupao (saneamento, desmatamento, etc..)- aes de recuperao de margens e/ou reas prioritrias
Possibilidades tursticas para a unidade - avaliao quanto as possibilidades de uso pblico, a partir do levantamento e cadastro de atividades j desenvolvidas ou atividades potenciais.";27852;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PANDEMIA Realizar o diagnstico das principais instituies de ensino com potencial para execuo de pesquisas na unidade, levando em considerao as indicaes dos conselheiros e equipe tcnica, permitindo a elaborao de estratgia de aproximao e divulgao da UC como ambiente prioritrio. Devido PANDEMIA, as aes de aproximao foram interrompidas.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas ocorrendo de forma espontnea pelas instituies de pesquisa e espao para realizao de aes pesquisas prioritrias como:
-Qualidade e quantidade gua - avaliao quanto a disponibilidade, principais microbacias contribuintes, aes de conservao com foco de produo de gua, impactos diretos a fontes de abastecimento, saneamento.
-Interao da cidades ribeirinhas com o rio - avaliao dos planos diretores e como eles propem o uso e ocupao das margem dos rio, cenrio atual de ocupao - impactos decorrentes da ocupao (saneamento, desmatamento, etc..)- aes de recuperao de margens e/ou reas prioritrias
Possibilidades tursticas para a unidade - avaliao quanto as possibilidades de uso pblico, a partir do levantamento e cadastro de atividades j desenvolvidas ou atividades potenciais.";21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas ocorrendo de forma espontnea pelas instituies de pesquisa e espao para realizao de aes pesquisas prioritrias como:
-Qualidade e quantidade gua - avaliao quanto a disponibilidade, principais microbacias contribuintes, aes de conservao com foco de produo de gua, impactos diretos a fontes de abastecimento, saneamento.
-Interao da cidades ribeirinhas com o rio - avaliao dos planos diretores e como eles propem o uso e ocupao das margem dos rio, cenrio atual de ocupao - impactos decorrentes da ocupao (saneamento, desmatamento, etc..)- aes de recuperao de margens e/ou reas prioritrias
Possibilidades tursticas para a unidade - avaliao quanto as possibilidades de uso pblico, a partir do levantamento e cadastro de atividades j desenvolvidas ou atividades potenciais.";21912;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar parcerias com universidades e institutos de pesquisa para incentivar a realizao das mesmas, na UC e entorno.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37347;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Canoagem e rafting - atividades em potencial com algumas algumas aes ja desenvolvidas por empresas usurios;27835;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantao de trilha de acesso do Mirante Rio Paraba do Sul, ponto de visitao com acesso ao lado da sede administrativa da unidade, que permite ao visitante ter uma bela vista do ambiente protegido pela unidade (Rio e suas Ilhas e margens).
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37347;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Canoagem e rafting - atividades em potencial com algumas algumas aes ja desenvolvidas por empresas usurios;21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37538;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Planejando e implantao de trilha para acesso ao mirante rio Paraba do sul , local estratgico para visitao turstica, mas tambm podendo ser utilizada com rea de interao ambintal;27702;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborao de um Plano de Comunicao da UC que: contemple a anlise da situao, a orientao estratgica, a orientao criativa, a realizao tcnica, a proposta de oramento e os mecanismos de avaliao dos resultados. Assim, o REVISMEP ter disponvel uma estratgia de publicao de aes cotidianas e datas especiais nas mdias sociais, com incremento de alcance, alm de dispor de um catlogo de peas de comunicao relevantes para (placas, folders, vdeos etc.).
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37538;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Planejando e implantao de trilha para acesso ao mirante rio Paraba do sul , local estratgico para visitao turstica, mas tambm podendo ser utilizada com rea de interao ambintal;27835;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantao de trilha de acesso do Mirante Rio Paraba do Sul, ponto de visitao com acesso ao lado da sede administrativa da unidade, que permite ao visitante ter uma bela vista do ambiente protegido pela unidade (Rio e suas Ilhas e margens).
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37538;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Planejando e implantao de trilha para acesso ao mirante rio Paraba do sul , local estratgico para visitao turstica, mas tambm podendo ser utilizada com rea de interao ambintal;21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);31396;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A sede da unidade um espao para visita das escolas dos 13 municpios pelos quais se estende. Essas visitas so guiadas e orientadas pelos guarda-parques e equipe da UC.;27835;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantao de trilha de acesso do Mirante Rio Paraba do Sul, ponto de visitao com acesso ao lado da sede administrativa da unidade, que permite ao visitante ter uma bela vista do ambiente protegido pela unidade (Rio e suas Ilhas e margens).
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);31396;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A sede da unidade um espao para visita das escolas dos 13 municpios pelos quais se estende. Essas visitas so guiadas e orientadas pelos guarda-parques e equipe da UC.;21907;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Consiste em elaborar e implantar um plano de educao ambiental para a UC e entorno, abarcando seus 13 municpios, com prioridade para as escolas situadas prximos a calha do rio Paraba do Sul, entendo que estes so potenciais replicadores de informaes a respeito do rio e sua importncia nos aspectos de social e ambiental. Tendo em vista as restries decorrentes da pandemia, no foi possvel avanar de forma presencial, porm, com algumas reunies por videoconferncia.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);38010;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Neste caso possvel identificar plantaes de tomates, canaviais e hortas.";27851;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Elaborao de proposta de delimitao da Zona de Amortecimento do REVIS, em conjunto com a Gerncia de Unidades de Conservao e a Gerncia de Gesto do Territrio e Informaes Geoespaciais, para avaliao junto ao Conselho Consultivo e posterior aprovaes internas e publicao. Tendo em vista a dificuldade de realizao de reunies com o conselho consultivo e demais interessados devido a pandemia, esta ao foi prejudicada.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);38010;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Neste caso possvel identificar plantaes de tomates, canaviais e hortas.";21909;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implantar aes de rotina de fiscalizao com objetivo de mapear os pontos de presso e necessidades de aes efetiva de demolio.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);38010;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Neste caso possvel identificar plantaes de tomates, canaviais e hortas.";21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37351;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Neste caso possvel identificar plantaes de tomates, canaviais e hortas.";21909;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implantar aes de rotina de fiscalizao com objetivo de mapear os pontos de presso e necessidades de aes efetiva de demolio.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37351;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Neste caso possvel identificar plantaes de tomates, canaviais e hortas.";21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37351;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Neste caso possvel identificar plantaes de tomates, canaviais e hortas.";27851;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Elaborao de proposta de delimitao da Zona de Amortecimento do REVIS, em conjunto com a Gerncia de Unidades de Conservao e a Gerncia de Gesto do Territrio e Informaes Geoespaciais, para avaliao junto ao Conselho Consultivo e posterior aprovaes internas e publicao. Tendo em vista a dificuldade de realizao de reunies com o conselho consultivo e demais interessados devido a pandemia, esta ao foi prejudicada.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37353;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Tendo em vista que o principal ambiente protegido pela unidade um rio que corta 11 dos 13 municpios com abrangncia da dos limites da unidade, a todo momento so identificadas moradias as margens dos rios, em sua maior parte sobre as FMPs, e sem comprovao de propriedade.";21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37353;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Tendo em vista que o principal ambiente protegido pela unidade um rio que corta 11 dos 13 municpios com abrangncia da dos limites da unidade, a todo momento so identificadas moradias as margens dos rios, em sua maior parte sobre as FMPs, e sem comprovao de propriedade.";21909;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implantar aes de rotina de fiscalizao com objetivo de mapear os pontos de presso e necessidades de aes efetiva de demolio.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37353;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Tendo em vista que o principal ambiente protegido pela unidade um rio que corta 11 dos 13 municpios com abrangncia da dos limites da unidade, a todo momento so identificadas moradias as margens dos rios, em sua maior parte sobre as FMPs, e sem comprovao de propriedade.";27851;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Elaborao de proposta de delimitao da Zona de Amortecimento do REVIS, em conjunto com a Gerncia de Unidades de Conservao e a Gerncia de Gesto do Territrio e Informaes Geoespaciais, para avaliao junto ao Conselho Consultivo e posterior aprovaes internas e publicao. Tendo em vista a dificuldade de realizao de reunies com o conselho consultivo e demais interessados devido a pandemia, esta ao foi prejudicada.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37352;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Neste caso, possvel observar a existncia de reas de pastagem dentro dos limites da unidade";27851;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Elaborao de proposta de delimitao da Zona de Amortecimento do REVIS, em conjunto com a Gerncia de Unidades de Conservao e a Gerncia de Gesto do Territrio e Informaes Geoespaciais, para avaliao junto ao Conselho Consultivo e posterior aprovaes internas e publicao. Tendo em vista a dificuldade de realizao de reunies com o conselho consultivo e demais interessados devido a pandemia, esta ao foi prejudicada.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37352;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Neste caso, possvel observar a existncia de reas de pastagem dentro dos limites da unidade";21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37352;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"A existncia de sobreposio de limites da unidade com propriedades rurais, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade.
Neste caso, possvel observar a existncia de reas de pastagem dentro dos limites da unidade";21909;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implantar aes de rotina de fiscalizao com objetivo de mapear os pontos de presso e necessidades de aes efetiva de demolio.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37354;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A existncia de sobreposio de limites da unidade com urbanas, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade;27851;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Elaborao de proposta de delimitao da Zona de Amortecimento do REVIS, em conjunto com a Gerncia de Unidades de Conservao e a Gerncia de Gesto do Territrio e Informaes Geoespaciais, para avaliao junto ao Conselho Consultivo e posterior aprovaes internas e publicao. Tendo em vista a dificuldade de realizao de reunies com o conselho consultivo e demais interessados devido a pandemia, esta ao foi prejudicada.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37354;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A existncia de sobreposio de limites da unidade com urbanas, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade;21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37354;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A existncia de sobreposio de limites da unidade com urbanas, em determinados pontos resultou na incluso de rea com usos consolidados anteriormente a criao da unidade;21909;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implantar aes de rotina de fiscalizao com objetivo de mapear os pontos de presso e necessidades de aes efetiva de demolio.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37500;5 - USO DE FAUNA;Caa;Pesca predatria (com uso de redes e/ou em perodo de defeso), caa de mamferos (capivaras, pacas );21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37500;5 - USO DE FAUNA;Caa;Pesca predatria (com uso de redes e/ou em perodo de defeso), caa de mamferos (capivaras, pacas );21909;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implantar aes de rotina de fiscalizao com objetivo de mapear os pontos de presso e necessidades de aes efetiva de demolio.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37539;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Nesta situao podemos atividades de pesca esportiva, que so aquelas realizadas com embarcao, com objetivo de captura e soltura de espcies atrativas ara a atividade (tucunar, dourado,etc..);21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37499;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No contexto no comercial, por meio das atividade com fins de subsistncia ou at mesmo recreativa, pesque e solte.;21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37356;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sendo umas das principais atividades de uso de fauna na unidade, esta atividade possui carter comercial , devido a existncia de pescadores credenciados pela FIEPRJ.;21908;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo, conforme as metodologias utilizadas, atualmente, pelo Inea previstas na Resoluo Inea n 180, de 10 de junho de 2019.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);31397;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia ao longo das margens do Paraba do Sul;27830;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno de rotina administrativa, atendimento processos (Anuncia ou cincia de licenciamento, Ministrio Pblico,Tribunais de Justia e Denncias), emisso de documentos, controle de entrada e sada documentos.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);31397;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia ao longo das margens do Paraba do Sul;21910;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao para mapeamento de atividades de explorao mineral ilegal (areia, argila e ouro).
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37357;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abrangendo todo limite da unidade, o Rio Paraba do Sul, a principal fonte de captao de agua para todas as cidades situadas prximos a sua calha.;27830;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno de rotina administrativa, atendimento processos (Anuncia ou cincia de licenciamento, Ministrio Pblico,Tribunais de Justia e Denncias), emisso de documentos, controle de entrada e sada documentos.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37357;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abrangendo todo limite da unidade, o Rio Paraba do Sul, a principal fonte de captao de agua para todas as cidades situadas prximos a sua calha.;21909;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implantar aes de rotina de fiscalizao com objetivo de mapear os pontos de presso e necessidades de aes efetiva de demolio.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37358;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;A existncia de duas barragens no leito do rio Paraba do Sul, sendo Represa Funil em Itatiaia e Barragem Santa Ceclia;27830;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno de rotina administrativa, atendimento processos (Anuncia ou cincia de licenciamento, Ministrio Pblico,Tribunais de Justia e Denncias), emisso de documentos, controle de entrada e sada documentos.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37359;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia; possvel identificar alguns trechos de linhas de transmisso de energia dentro do limites da unidade .;27830;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno de rotina administrativa, atendimento processos (Anuncia ou cincia de licenciamento, Ministrio Pblico,Tribunais de Justia e Denncias), emisso de documentos, controle de entrada e sada documentos.
8955;2020;Estadual;0000.33.3549;REVIS ESTADUAL DO MDIO PARABA;INEA-RJ;(Sem NGI);37359;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia; possvel identificar alguns trechos de linhas de transmisso de energia dentro do limites da unidade .;21909;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implantar aes de rotina de fiscalizao com objetivo de mapear os pontos de presso e necessidades de aes efetiva de demolio.
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33023;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fenologia de Inga spp. e Dicksonia sellowiana;22999;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33023;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fenologia de Inga spp. e Dicksonia sellowiana;23046;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gesto de Redes Sociais
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33023;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fenologia de Inga spp. e Dicksonia sellowiana;23022;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno de instalaes
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);31145;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Ecolgica de Longa Durao (PELD) - UFSC;22999;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);31145;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Ecolgica de Longa Durao (PELD) - UFSC;23022;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno de instalaes
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);31145;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Ecolgica de Longa Durao (PELD) - UFSC;23046;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Gesto de Redes Sociais
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33058;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Executar atividades de educao ambiental;22999;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar material didtico e de divulgao
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33058;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Executar atividades de educao ambiental;22998;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Executar atividades de educao ambiental
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33058;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Executar atividades de educao ambiental;22947;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar planos especficos de visitao: Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Gesto de Segurana e outros projetos especficos de visitao
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33060;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e universidades;23022;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno de instalaes
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33122;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ordenar o Uso Pblico;22951;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar autorizaes e permisses de servios de apoio visitao
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33122;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ordenar o Uso Pblico;22949;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar as trilhas
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33131;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Os Condutores de Visitantes tem autorizao de uso comercial das imagens do parque.;23047;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33132;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre em alguns pontos da UC.;22986;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborar o Planejamento Ttico/Operacional
8932;2020;Estadual;0000.42.0780;PE DA SERRA FURADA;IMA-SC;(Sem NGI);33133;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Aeroporto / heliponto / heliporto;Apoio atividades de fiscalizao e combate a incndios florestais;23022;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno de instalaes
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30893;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica pelo Instituto Felinos do Agua, com vistas na conservao dos felinos ameaados de extino.;21440;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisa do Instituto Felinos do Agua
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30893;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica pelo Instituto Felinos do Agua, com vistas na conservao dos felinos ameaados de extino.;21628;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Material de Divulgao da Pesquisa: Tabelas, impresses etc
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30893;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica pelo Instituto Felinos do Agua, com vistas na conservao dos felinos ameaados de extino.;21626;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Adquirir equipamentos de campo: Armadilhas Fotogrficas e Acessrios
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30909;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividade de Interpretao Ambiental executada durante caminhada na Trilha dos Tropeiros do entorno;21635;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Imprimir Material : Guia de Observao de Aves
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30909;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividade de Interpretao Ambiental executada durante caminhada na Trilha dos Tropeiros do entorno;21666;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar/Participar de Capacitaes Empreendedores Turismo Ecolgico
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30909;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividade de Interpretao Ambiental executada durante caminhada na Trilha dos Tropeiros do entorno;21637;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar Trilhas
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30906;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de Educao Ambiental no entorno da UC pelo Coordenador e por Pessoa Fsica Contratada;21630;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Material de Divulgao: Livrinhos de Fauna
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30906;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de Educao Ambiental no entorno da UC pelo Coordenador e por Pessoa Fsica Contratada;21629;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aquisio de equipamentos: Binculos
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30906;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de Educao Ambiental no entorno da UC pelo Coordenador e por Pessoa Fsica Contratada;21442;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Contrato com terceiros - Pessoa Fsica.
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30911;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo Ecolgico: Programa Rotas do Agua - Roteiro de Turismo no entorno da UC.;21635;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Imprimir Material : Guia de Observao de Aves
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30911;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo Ecolgico: Programa Rotas do Agua - Roteiro de Turismo no entorno da UC.;21637;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar Trilhas
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30911;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo Ecolgico: Programa Rotas do Agua - Roteiro de Turismo no entorno da UC.;21666;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar/Participar de Capacitaes Empreendedores Turismo Ecolgico
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30910;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao: Indcios de visitao sem ordenamento em trilhas remotas.;21631;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar autorizaes de condutores de visitantes
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30910;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao: Indcios de visitao sem ordenamento em trilhas remotas.;21637;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar Trilhas
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30910;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao: Indcios de visitao sem ordenamento em trilhas remotas.;21666;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar/Participar de Capacitaes Empreendedores Turismo Ecolgico
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);31602;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Atividades Administrativas da UC;22150;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborar Planejamento Estratgico
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);31602;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Atividades Administrativas da UC;21442;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Contrato com terceiros - Pessoa Fsica.
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);31602;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Atividades Administrativas da UC;21666;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar/Participar de Capacitaes Empreendedores Turismo Ecolgico
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);31600;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso da pastagem para gado;21546;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar acoes de preveno a incndios florestais: Implantar Pontos de Pouso Comunidade de Santo Antonio, etc
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);31600;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso da pastagem para gado;21549;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistoria em focos de fumaa de queima controlada nos campos em cima da Serra para detectar probabilidades de incndios na UC
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);31600;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso da pastagem para gado;21548;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar/Participar de Capacitao: Live ASGEM, etc
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);35557;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso por ces domsticos e de caa que vivem no entorno da UC;21442;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Contrato com terceiros - Pessoa Fsica.
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);35557;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso por ces domsticos e de caa que vivem no entorno da UC;21626;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Adquirir equipamentos de campo: Armadilhas Fotogrficas e Acessrios
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);35557;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso por ces domsticos e de caa que vivem no entorno da UC;21643;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Executar acoes de controle de Especies Exticas Invasoras: Cadastramento e castramento de ces no entorno da UC
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);31599;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plantio de Pinus;21641;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Executar acoes de controle de especies exticas: licenciar retirada de Pinus no entorno da UC
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);31599;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plantio de Pinus;21442;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Contrato com terceiros - Pessoa Fsica.
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);31599;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plantio de Pinus;22150;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborar Planejamento Estratgico
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30912;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servido: Moradores locais usam a trilha dos tropeiros da UC para acesso entre municpios de Siderpolis e Bom Jardim da Serra.;21637;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar Trilhas
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30912;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servido: Moradores locais usam a trilha dos tropeiros da UC para acesso entre municpios de Siderpolis e Bom Jardim da Serra.;21442;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Contrato com terceiros - Pessoa Fsica.
8871;2020;Estadual;0000.42.0781;REBIO ESTADUAL DO AGUA;IMA-SC;(Sem NGI);30912;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servido: Moradores locais usam a trilha dos tropeiros da UC para acesso entre municpios de Siderpolis e Bom Jardim da Serra.;21666;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar/Participar de Capacitaes Empreendedores Turismo Ecolgico
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30702;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Acompanhamento da regenerao da vegetao da restinga aps incndios florestais;21625;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Iniciar a execuo das aes descritas no Plano de Ao para Restaurao Ecolgica da Baixada do Massiambu
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30702;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Acompanhamento da regenerao da vegetao da restinga aps incndios florestais;22408;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Mobiliar o alojamento do parque para receber pesquisadores e voluntrios
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30702;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Acompanhamento da regenerao da vegetao da restinga aps incndios florestais;21324;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborar Plano de Ao para restaurao da baixada do Massiambu, de forma a diminuir os impactos do fogo sobre a biodiversidade
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30701;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com o Pre Cavia intermedia;21623;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Executar as aes do Plano de Ao para proteo do Pre Cavia intermedia definidas como de responsabilidade da gesto do Parque.
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30701;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com o Pre Cavia intermedia;22099;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantar sistema de cmeras de vigilncia com transmisso ao vivo para monitorar desembarques na ilha moleques do sul
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com outras espcies da fauna do parque;22408;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Mobiliar o alojamento do parque para receber pesquisadores e voluntrios
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30765;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Praia da Guarda;22102;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estabelecer normas para as barracas que atendem usurios da praia da Guarda do Emba
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30765;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Praia da Guarda;22409;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de veculos para o parque
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30721;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Subida ao pico do Cambirela;22409;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de veculos para o parque
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30721;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Subida ao pico do Cambirela;22101;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastrar e autorizar guias e condutores para conduo em locais frgeis
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30721;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Subida ao pico do Cambirela;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30794;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Subida ao pico do Tabuleiro;22101;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastrar e autorizar guias e condutores para conduo em locais frgeis
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30794;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Subida ao pico do Tabuleiro;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30722;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Utilizao da cachoeira do rio Vermelho;22101;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastrar e autorizar guias e condutores para conduo em locais frgeis
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30722;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Utilizao da cachoeira do rio Vermelho;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30703;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de grupos de escolares nas dependncias do Centro de Visitantes do Parque;21627;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Renovao de contrato com a equipe cogestora das atividades de educao ambiental e receptivo visitantes no Centro de Visitantes do Parque
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);34821;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos off road nas dunas e restinga da praia da Guarda do Emba colocando em risco as dunas, vegetao e ninhais.;25303;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Colocao de placas informativas nas entradas para a praia da Gamboa
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);34821;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos off road nas dunas e restinga da praia da Guarda do Emba colocando em risco as dunas, vegetao e ninhais.;25297;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Combate invaso da praia da Guarda do Emba por Casuarina
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);34821;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos off road nas dunas e restinga da praia da Guarda do Emba colocando em risco as dunas, vegetao e ninhais.;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30795;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Utilizao de veculos 4x4, motos e gaiolas para fins de diverso;22409;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de veculos para o parque
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30795;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Utilizao de veculos 4x4, motos e gaiolas para fins de diverso;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30795;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Utilizao de veculos 4x4, motos e gaiolas para fins de diverso;22101;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastrar e autorizar guias e condutores para conduo em locais frgeis
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30723;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcolas em determinadas reas do parque;21322;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Cadastrar proprietrios, coleta de documentos, realizar georreferenciamento das propriedades elencadas, adquirir e transferir a propriedade para o IMA
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30727;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de visitantes e entorno;21320;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para combate a incndios florestais
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30727;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de visitantes e entorno;22408;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Mobiliar o alojamento do parque para receber pesquisadores e voluntrios
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30724;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Algumas casas no interior do parque;21322;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Cadastrar proprietrios, coleta de documentos, realizar georreferenciamento das propriedades elencadas, adquirir e transferir a propriedade para o IMA
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30766;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Barracas de alimentos e bebidas na praia da Guarda;22409;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de veculos para o parque
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30766;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Barracas de alimentos e bebidas na praia da Guarda;22102;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estabelecer normas para as barracas que atendem usurios da praia da Guarda do Emba
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30725;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividades de pecuria em alguns locais do parque;21322;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Cadastrar proprietrios, coleta de documentos, realizar georreferenciamento das propriedades elencadas, adquirir e transferir a propriedade para o IMA
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30752;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ocorre por toda a unidade;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30753;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca nos rios da Madre e Massiambu;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30757;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de seiva de pinus em reas contaminadas pela espcie;22409;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de veculos para o parque
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30757;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de seiva de pinus em reas contaminadas pela espcie;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30757;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de seiva de pinus em reas contaminadas pela espcie;21625;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Iniciar a execuo das aes descritas no Plano de Ao para Restaurao Ecolgica da Baixada do Massiambu
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);30759;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia no rio Cubato;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8873;2020;Estadual;0000.42.0786;PE DA SERRA DO TABULEIRO;IMA-SC;(Sem NGI);31121;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;A populao da regio da baixada do Massiamb utiliza a estrada do Espanhol como lixo, principalmente para restos de poda, de construo , mveis e eletrodomsticos;22103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas atingidas por infraes
8870;2020;Estadual;0000.42.0787;PE RIO CANOAS;IMA-SC;(Sem NGI);36996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"- Pesquisas sobre restaurao ecolgica
- Monitoramento de fauna e flora
- Monitoramento de recursos hdricos";27406;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;- Incentivar pesquisas cientificas
8870;2020;Estadual;0000.42.0787;PE RIO CANOAS;IMA-SC;(Sem NGI);37004;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;- Atividades de educao ambiental com redes de ensino e populao no geral;27405;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e conhecimento da unidade
8870;2020;Estadual;0000.42.0787;PE RIO CANOAS;IMA-SC;(Sem NGI);37003;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;- Visita de redes de ensino;27405;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e conhecimento da unidade
8870;2020;Estadual;0000.42.0787;PE RIO CANOAS;IMA-SC;(Sem NGI);37001;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"- Observao de cachoeirasm, lafos e lagoas
- Trilhas ecolgicas";27407;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo
8870;2020;Estadual;0000.42.0787;PE RIO CANOAS;IMA-SC;(Sem NGI);37005;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"- Percorrer Trilhas ecolgicas
- Conhecer a biodiversidade e paisagens cnicas";27408;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Implantao das infraestruturas previstas no Plano de Manejo
8870;2020;Estadual;0000.42.0787;PE RIO CANOAS;IMA-SC;(Sem NGI);37002;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;- Visitao do cemitrio;27407;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo
8870;2020;Estadual;0000.42.0787;PE RIO CANOAS;IMA-SC;(Sem NGI);36997;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;- Uso pblico pelas escolas foco na educao ambiental;27405;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e conhecimento da unidade
8870;2020;Estadual;0000.42.0787;PE RIO CANOAS;IMA-SC;(Sem NGI);36998;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;- Espao da Sede da UC;27408;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Implantao das infraestruturas previstas no Plano de Manejo
8870;2020;Estadual;0000.42.0787;PE RIO CANOAS;IMA-SC;(Sem NGI);36999;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;A UC comporta uma regio de cemitrio em desuso;27407;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37292;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"- Pesquisas sobre restaurao ecolgica - Monitoramento de fauna e
flora - Monitoramento de recursos hdricos";27666;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;- Incentivar pesquisas cientificas, junto a universidades, buscando o conhecimento em meio a natureza.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37292;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"- Pesquisas sobre restaurao ecolgica - Monitoramento de fauna e
flora - Monitoramento de recursos hdricos";27664;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e
conhecimento da unidade"
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37292;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"- Pesquisas sobre restaurao ecolgica - Monitoramento de fauna e
flora - Monitoramento de recursos hdricos";27667;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Implantao das infraestruturas previstas no Plano de Manejo, contemplando projetos elaborados .
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37308;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"- Atividades de educao ambiental com redes de ensino e populao no
geral";27665;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo com parcerias com outras entidades do municpio, bem como municpios vizinhos.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37308;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"- Atividades de educao ambiental com redes de ensino e populao no
geral";27667;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Implantao das infraestruturas previstas no Plano de Manejo, contemplando projetos elaborados .
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37308;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"- Atividades de educao ambiental com redes de ensino e populao no
geral";27664;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e
conhecimento da unidade"
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37307;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas das escolas estaduais, municipais, federais e particulares, com atividades educativas.;27664;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e
conhecimento da unidade"
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37307;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas das escolas estaduais, municipais, federais e particulares, com atividades educativas.;27667;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Implantao das infraestruturas previstas no Plano de Manejo, contemplando projetos elaborados .
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37307;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas das escolas estaduais, municipais, federais e particulares, com atividades educativas.;27665;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo com parcerias com outras entidades do municpio, bem como municpios vizinhos.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37306;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Corrida e Caminhada comemorando o ano de criao da UC;27665;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo com parcerias com outras entidades do municpio, bem como municpios vizinhos.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37306;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Corrida e Caminhada comemorando o ano de criao da UC;27664;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e
conhecimento da unidade"
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37306;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Corrida e Caminhada comemorando o ano de criao da UC;27667;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Implantao das infraestruturas previstas no Plano de Manejo, contemplando projetos elaborados .
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37309;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Percorrer Trilhas ecolgicas - Conhecer a biodiversidade e paisagens
cnicas";27665;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo com parcerias com outras entidades do municpio, bem como municpios vizinhos.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37309;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Percorrer Trilhas ecolgicas - Conhecer a biodiversidade e paisagens
cnicas";27667;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Implantao das infraestruturas previstas no Plano de Manejo, contemplando projetos elaborados .
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37309;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Percorrer Trilhas ecolgicas - Conhecer a biodiversidade e paisagens
cnicas";27664;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e
conhecimento da unidade"
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37305;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso pblico pelas escolas foco na educao ambiental;27664;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e
conhecimento da unidade"
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37305;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso pblico pelas escolas foco na educao ambiental;27665;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo com parcerias com outras entidades do municpio, bem como municpios vizinhos.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37305;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso pblico pelas escolas foco na educao ambiental;27667;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Implantao das infraestruturas previstas no Plano de Manejo, contemplando projetos elaborados .
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37315;5 - USO DE FAUNA;Caa;Muitos caadores adentro o parque para realizar a caa ilegal.;27666;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;- Incentivar pesquisas cientificas, junto a universidades, buscando o conhecimento em meio a natureza.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37315;5 - USO DE FAUNA;Caa;Muitos caadores adentro o parque para realizar a caa ilegal.;27664;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e
conhecimento da unidade"
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37315;5 - USO DE FAUNA;Caa;Muitos caadores adentro o parque para realizar a caa ilegal.;27665;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo com parcerias com outras entidades do municpio, bem como municpios vizinhos.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37316;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular, causando danos ao ambiente, bem como aumento de risco de extino de vrias especieis.;27666;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;- Incentivar pesquisas cientificas, junto a universidades, buscando o conhecimento em meio a natureza.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37316;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular, causando danos ao ambiente, bem como aumento de risco de extino de vrias especieis.;27665;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Incentivar a visitao e turismo com parcerias com outras entidades do municpio, bem como municpios vizinhos.
9357;2020;Estadual;0000.42.0789;PE FRITZ PLAUMANN;IMA-SC;(Sem NGI);37316;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular, causando danos ao ambiente, bem como aumento de risco de extino de vrias especieis.;27664;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Incentivar a visitao de redes de ensino e assim ampliar a educao ambiental e
conhecimento da unidade"
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35316;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica;25791;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35316;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica;25701;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gesto compartilhada de unidade de conservao por OSCIP
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35316;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35336;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental;25792;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35336;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental;25701;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gesto compartilhada de unidade de conservao por OSCIP
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35336;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35317;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao em contato com a natureza;25792;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35317;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao em contato com a natureza;25701;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gesto compartilhada de unidade de conservao por OSCIP
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35317;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao em contato com a natureza;25790;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar Uso Pblico
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35325;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo;25701;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gesto compartilhada de unidade de conservao por OSCIP
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35325;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo;25792;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35325;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo;25790;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar Uso Pblico
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35318;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso para fins religioso;25790;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar Uso Pblico
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35318;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso para fins religioso;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35318;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso para fins religioso;25792;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35146;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao para fins educacionais;25792;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35146;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao para fins educacionais;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35146;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao para fins educacionais;25701;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gesto compartilhada de unidade de conservao por OSCIP
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35335;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento;25786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35335;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento;25792;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35335;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento;25701;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Gesto compartilhada de unidade de conservao por OSCIP
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35320;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de Visitantes e Sede Administrativa;25785;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Compensao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35320;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de Visitantes e Sede Administrativa;25784;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizao Fundiria
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35320;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de Visitantes e Sede Administrativa;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35319;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Invases;25786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35319;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Invases;25784;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizao Fundiria
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35319;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Invases;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35321;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;25792;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35321;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35321;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;25786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35323;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;25792;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35323;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;25786;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35323;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35322;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Populaes Tradicionais;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35322;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Populaes Tradicionais;25791;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35322;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Populaes Tradicionais;25789;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Cadastrar as populaes tradicionais
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35326;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Samambaias;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35326;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Samambaias;25791;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35326;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Samambaias;25789;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Cadastrar as populaes tradicionais
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio do Casqueiro;25792;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio do Casqueiro;25787;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
9191;2020;Estadual;0000.42.0791;PE ACARAI;IMA-SC;(Sem NGI);35324;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio do Casqueiro;25790;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar Uso Pblico
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34167;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientficas de temticas gerais;24900;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborao de projetos para restaurar as reas degradadas da Reserva e Entorno. Principalmente por meio de articulao com outras instituies.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34167;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientficas de temticas gerais;24893;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da nova sede, aps incndio da antiga.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34167;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientficas de temticas gerais;24894;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manuteno da pgina da Unidade de Conservao e do Grupo de Whatsapp.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34170;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H algumas visitaes no regulamentadas na UC, como observao de aves.;24893;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da nova sede, aps incndio da antiga.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34170;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H algumas visitaes no regulamentadas na UC, como observao de aves.;24894;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manuteno da pgina da Unidade de Conservao e do Grupo de Whatsapp.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34170;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;H algumas visitaes no regulamentadas na UC, como observao de aves.;24899;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;"Como no havia opo de contato direto com a populao do entrono utilizou-se essa opo.
Contato direto com a populao do entorno para se aproximar e buscar uma viso mais positiva e apoio destas em relao a unidade de conservao."
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34173;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso do solo por uma propriedade e posseiros no indenizados. Os usos so: agricultura, pecuria e silvicultura.;24897;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter as necessidades administrativas da UC
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34173;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso do solo por uma propriedade e posseiros no indenizados. Os usos so: agricultura, pecuria e silvicultura.;24898;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implementao e manuteno do Conselho Gestor.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34173;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso do solo por uma propriedade e posseiros no indenizados. Os usos so: agricultura, pecuria e silvicultura.;24896;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria de uma propriedade privada e 19 posses, especialmente na gleba menor.
Demarcao e delimitao. A Consulta jurdica sobre o tema indicou que no era possvel a regularizao fundiria das posses, apenas com processo judicial. Busca-se uma indicao dos gestores que direcione para um resultado vivel."
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34175;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas exticas em uma pequena parte da Reserva.;24894;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manuteno da pgina da Unidade de Conservao e do Grupo de Whatsapp.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34175;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas exticas em uma pequena parte da Reserva.;24898;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implementao e manuteno do Conselho Gestor.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34175;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas exticas em uma pequena parte da Reserva.;24899;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;"Como no havia opo de contato direto com a populao do entrono utilizou-se essa opo.
Contato direto com a populao do entorno para se aproximar e buscar uma viso mais positiva e apoio destas em relao a unidade de conservao."
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34174;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Realizao da atividade de caa para subsistncia, para venda de carne em mercado externo e ""turismo de caa"".";24895;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Utilizao de armadilhas fotogrficas para levantamento de fauna.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34174;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Realizao da atividade de caa para subsistncia, para venda de carne em mercado externo e ""turismo de caa"".";24893;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da nova sede, aps incndio da antiga.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34444;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira na rea de sobreposio com a Terra Indgena Lakln. A ao se d principalmente por reaberturas de estradas com corte seletivo de espcies nobres, como canela-preta , imbua e sassafrs.;24898;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implementao e manuteno do Conselho Gestor.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34444;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira na rea de sobreposio com a Terra Indgena Lakln. A ao se d principalmente por reaberturas de estradas com corte seletivo de espcies nobres, como canela-preta , imbua e sassafrs.;24881;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao em 2020 do cronograma de fiscalizao conjunta entre IMA, FUNAI, IBAMA, PMA, PF e Polcia Civil. As operaes tem como alvo a rea de extrao e as serrarias, lojas, marcenarias e madeireiras que apresentaram indcios de interceptao de madeira ilegal.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34444;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira na rea de sobreposio com a Terra Indgena Lakln. A ao se d principalmente por reaberturas de estradas com corte seletivo de espcies nobres, como canela-preta , imbua e sassafrs.;24880;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Termo de Compromisso com os Lakln e a FUNAI, para pactuao dos usos permitidos e das formas de cogesto da rea.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34445;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de frutos, folhas e sementes da flora nativa para usos tradicionais e manuteno do modo de vida da comunidade Lakln.;24899;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;"Como no havia opo de contato direto com a populao do entrono utilizou-se essa opo.
Contato direto com a populao do entorno para se aproximar e buscar uma viso mais positiva e apoio destas em relao a unidade de conservao."
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34445;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de frutos, folhas e sementes da flora nativa para usos tradicionais e manuteno do modo de vida da comunidade Lakln.;24900;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborao de projetos para restaurar as reas degradadas da Reserva e Entorno. Principalmente por meio de articulao com outras instituies.
8952;2020;Estadual;0000.42.1830;REBIO ESTADUAL DO SASSAFRAS;IMA-SC;(Sem NGI);34445;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de frutos, folhas e sementes da flora nativa para usos tradicionais e manuteno do modo de vida da comunidade Lakln.;24880;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Termo de Compromisso com os Lakln e a FUNAI, para pactuao dos usos permitidos e das formas de cogesto da rea.
9365;2020;Estadual;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;(Sem NGI);37378;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com finalidade de aprimorar conhecimentos sobre a fauna e flora locais,;27737;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar, fazer a segurana e dar suporte logstico aos pesquisadores.
9365;2020;Estadual;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;(Sem NGI);37379;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao para fins de contemplao da beleza natural.;27742;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar a ao de concessionria
9365;2020;Estadual;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;(Sem NGI);37380;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Permitido o uso de imagem para reportagens e trabalhos educacionais;27743;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualizar e implementar as normativas elencadas no Plano de Manejo
9365;2020;Estadual;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;(Sem NGI);37381;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso para instalao de edificaes necessrias para o desenvolvimento das atividade de administrao, manuteno e fiscalizao do Parque;27743;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualizar e implementar as normativas elencadas no Plano de Manejo
9365;2020;Estadual;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;(Sem NGI);37382;5 - USO DE FAUNA;Caa;No h uso previsto para esta categoria.;27740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao contra ilcitos ambientais no interior da UC e ZA
9365;2020;Estadual;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;(Sem NGI);37383;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;No h autorizao de uso.;27740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao contra ilcitos ambientais no interior da UC e ZA
9365;2020;Estadual;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;(Sem NGI);37384;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;No h previso de uso.;27740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao contra ilcitos ambientais no interior da UC e ZA
9365;2020;Estadual;0000.43.1018;PE DO TURVO;SEMA-RS;(Sem NGI);37385;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem - fluvial e martimo;Ocorre navegao em Zona de Amortecimento;27740;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao contra ilcitos ambientais no interior da UC e ZA
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36897;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa executados no Parque;27316;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar e encaminhar os procedimentos administrativos de gesto de pessoal, veculos, patrimnio e agendamento de visitantes
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36897;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa executados no Parque;27313;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Reconhecimento dos ambientes onde acorrem as aves raras e endmicas, adquirindo conhecimento emprico do comportamento e distribuio das espcies.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36897;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa executados no Parque;27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37010;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Recepo com agendamento para atividade de visitao com finalidade de interpretao de comportamentos e ecossistema da avifauna. Observao de Aves se destaca como uso pblico que vai alm da visitao contemplativa e de recreao.
- Este uso favorece o monitoramento e consequente cuidado das aves especiais e endmicas.";27320;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Manter visitaes especficas para fins educacionais
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37010;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Recepo com agendamento para atividade de visitao com finalidade de interpretao de comportamentos e ecossistema da avifauna. Observao de Aves se destaca como uso pblico que vai alm da visitao contemplativa e de recreao.
- Este uso favorece o monitoramento e consequente cuidado das aves especiais e endmicas.";27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37010;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Recepo com agendamento para atividade de visitao com finalidade de interpretao de comportamentos e ecossistema da avifauna. Observao de Aves se destaca como uso pblico que vai alm da visitao contemplativa e de recreao.
- Este uso favorece o monitoramento e consequente cuidado das aves especiais e endmicas.";27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37073;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico do espao areo para prtica de recreao/esporte do Voo Livre.;27318;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Adequar o processo de formao do Conselho Gestor, j iniciado e mobilizado, as novas diretrizes do rgo Estadual expressas em regulamento prprio para publicao do ato de criao, processo descrito no PROA 16/0500-0000121-3.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37073;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico do espao areo para prtica de recreao/esporte do Voo Livre.;27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37073;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico do espao areo para prtica de recreao/esporte do Voo Livre.;27316;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar e encaminhar os procedimentos administrativos de gesto de pessoal, veculos, patrimnio e agendamento de visitantes
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36899;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas agendadas e guiadas por servidores para escolas e universidades.;27316;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar e encaminhar os procedimentos administrativos de gesto de pessoal, veculos, patrimnio e agendamento de visitantes
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36899;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas agendadas e guiadas por servidores para escolas e universidades.;27313;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Reconhecimento dos ambientes onde acorrem as aves raras e endmicas, adquirindo conhecimento emprico do comportamento e distribuio das espcies.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36899;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas agendadas e guiadas por servidores para escolas e universidades.;27320;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Manter visitaes especficas para fins educacionais
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37071;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Aplicao de insumos e defensivos agrcolas para plantaes atravs de aviao.
- O uso ""aplicao de insumos e defensivos agrcolas"" VEDADO dentro do Parque. No entanto, existem indcios que, em algumas aplicaes, no esto respeitando o limite de distanciamento da Unidade. Ser necessrio realizar fiscalizao especfica para periciar as aplicaes.";27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37071;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Aplicao de insumos e defensivos agrcolas para plantaes atravs de aviao.
- O uso ""aplicao de insumos e defensivos agrcolas"" VEDADO dentro do Parque. No entanto, existem indcios que, em algumas aplicaes, no esto respeitando o limite de distanciamento da Unidade. Ser necessrio realizar fiscalizao especfica para periciar as aplicaes.";27313;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Reconhecimento dos ambientes onde acorrem as aves raras e endmicas, adquirindo conhecimento emprico do comportamento e distribuio das espcies.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37071;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Aplicao de insumos e defensivos agrcolas para plantaes atravs de aviao.
- O uso ""aplicao de insumos e defensivos agrcolas"" VEDADO dentro do Parque. No entanto, existem indcios que, em algumas aplicaes, no esto respeitando o limite de distanciamento da Unidade. Ser necessrio realizar fiscalizao especfica para periciar as aplicaes.";27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37070;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Canais de irrigao em reas contguas que modificam drenagem natural dentro do Parque.
- O uso para canais de irrigao dificultam conectividade de ambientes. Seria adequado pesquisar e mensurar as consequncias deste uso, assim como verificar as licenas ambientais desta atividade.";27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37070;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Canais de irrigao em reas contguas que modificam drenagem natural dentro do Parque.
- O uso para canais de irrigao dificultam conectividade de ambientes. Seria adequado pesquisar e mensurar as consequncias deste uso, assim como verificar as licenas ambientais desta atividade.";27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37070;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Canais de irrigao em reas contguas que modificam drenagem natural dentro do Parque.
- O uso para canais de irrigao dificultam conectividade de ambientes. Seria adequado pesquisar e mensurar as consequncias deste uso, assim como verificar as licenas ambientais desta atividade.";27313;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Reconhecimento dos ambientes onde acorrem as aves raras e endmicas, adquirindo conhecimento emprico do comportamento e distribuio das espcies.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37013;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Presena do Cultivo de arroz irrigado em reas no indenizadas e de uso alternativo do solo preexistente a criao da Unidade.;27497;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Dar continuidade ao PROA 20/0500-0001594-1 com TR da Demarcao Fsica da Unidade
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37013;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Presena do Cultivo de arroz irrigado em reas no indenizadas e de uso alternativo do solo preexistente a criao da Unidade.;27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37013;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Presena do Cultivo de arroz irrigado em reas no indenizadas e de uso alternativo do solo preexistente a criao da Unidade.;27319;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Gerenciar levantamento fundirio, acompanhar e monitorar processos abertos para aquisio de reas, abrir processos de aquisio.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37014;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Edificaes de suporte ao trabalho de gesto do Parque, contendo alojamento para Guarda-Parque, sede administrativa e recepo, espao para estacionamento e manuteno dos equipamentos de manejo.
- No uso Estrutura Administrativa da UC, h de se destacar que existem 6 cachorros (Fauna extica) que vivem junto a sede h muitos anos. Os animais esto permanentemente sob cuidados para que no procriem e para que no causem dano a fauna, possuem idade avanada e esto sempre prontos a serem adotados.";27316;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar e encaminhar os procedimentos administrativos de gesto de pessoal, veculos, patrimnio e agendamento de visitantes
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37014;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Edificaes de suporte ao trabalho de gesto do Parque, contendo alojamento para Guarda-Parque, sede administrativa e recepo, espao para estacionamento e manuteno dos equipamentos de manejo.
- No uso Estrutura Administrativa da UC, h de se destacar que existem 6 cachorros (Fauna extica) que vivem junto a sede h muitos anos. Os animais esto permanentemente sob cuidados para que no procriem e para que no causem dano a fauna, possuem idade avanada e esto sempre prontos a serem adotados.";27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37014;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Edificaes de suporte ao trabalho de gesto do Parque, contendo alojamento para Guarda-Parque, sede administrativa e recepo, espao para estacionamento e manuteno dos equipamentos de manejo.
- No uso Estrutura Administrativa da UC, h de se destacar que existem 6 cachorros (Fauna extica) que vivem junto a sede h muitos anos. Os animais esto permanentemente sob cuidados para que no procriem e para que no causem dano a fauna, possuem idade avanada e esto sempre prontos a serem adotados.";27315;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Viabilizar execuo dos recursos oriundos das medidas compensatrias.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36900;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Pecuria extensiva, criao de gado.
- Existem impactos do uso pecurio na adequada estruturao das herbceas, sobretudo com ausncia de cuidados especficos na relao de carga animal por hectare. Contudo a presena de manejo pecurio favorece a conservao das aves especiais e endmicas (principalmente cardeal-amarelo de ocorrncia restrita) assim como na manuteno da paisagem savana.";27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36900;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Pecuria extensiva, criao de gado.
- Existem impactos do uso pecurio na adequada estruturao das herbceas, sobretudo com ausncia de cuidados especficos na relao de carga animal por hectare. Contudo a presena de manejo pecurio favorece a conservao das aves especiais e endmicas (principalmente cardeal-amarelo de ocorrncia restrita) assim como na manuteno da paisagem savana.";27316;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar e encaminhar os procedimentos administrativos de gesto de pessoal, veculos, patrimnio e agendamento de visitantes
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36900;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Pecuria extensiva, criao de gado.
- Existem impactos do uso pecurio na adequada estruturao das herbceas, sobretudo com ausncia de cuidados especficos na relao de carga animal por hectare. Contudo a presena de manejo pecurio favorece a conservao das aves especiais e endmicas (principalmente cardeal-amarelo de ocorrncia restrita) assim como na manuteno da paisagem savana.";27319;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Gerenciar levantamento fundirio, acompanhar e monitorar processos abertos para aquisio de reas, abrir processos de aquisio.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37015;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso de ambientes do Parque para caa de capivara e outros animais de forma criminosa, sobretudo prximo a foz do arroio Quara Chico.;27313;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Reconhecimento dos ambientes onde acorrem as aves raras e endmicas, adquirindo conhecimento emprico do comportamento e distribuio das espcies.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37015;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso de ambientes do Parque para caa de capivara e outros animais de forma criminosa, sobretudo prximo a foz do arroio Quara Chico.;27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37015;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso de ambientes do Parque para caa de capivara e outros animais de forma criminosa, sobretudo prximo a foz do arroio Quara Chico.;27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37016;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca na foz do rio Quara-chico.
- Pesca predatria frequentemente relatada. Este uso VEDADO e tem ocorrido em decorrncia da fiscalizao estar prejudicada pela ausncia de um nmero adequado de Guardas-parque. O Plano de Manejo indica o nmero de sete (07) guarda-parques para compor o quadro de pessoal estimado para atender as necessidades e funes inerentes UC.";27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37016;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca na foz do rio Quara-chico.
- Pesca predatria frequentemente relatada. Este uso VEDADO e tem ocorrido em decorrncia da fiscalizao estar prejudicada pela ausncia de um nmero adequado de Guardas-parque. O Plano de Manejo indica o nmero de sete (07) guarda-parques para compor o quadro de pessoal estimado para atender as necessidades e funes inerentes UC.";27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37016;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca na foz do rio Quara-chico.
- Pesca predatria frequentemente relatada. Este uso VEDADO e tem ocorrido em decorrncia da fiscalizao estar prejudicada pela ausncia de um nmero adequado de Guardas-parque. O Plano de Manejo indica o nmero de sete (07) guarda-parques para compor o quadro de pessoal estimado para atender as necessidades e funes inerentes UC.";27313;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Reconhecimento dos ambientes onde acorrem as aves raras e endmicas, adquirindo conhecimento emprico do comportamento e distribuio das espcies.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37017;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;No inverno ocorrem pequenos cortes de vegetao lenhosa nas bordas externas e internas da poligonal da UC. O uso principal lenha.;27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37017;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;No inverno ocorrem pequenos cortes de vegetao lenhosa nas bordas externas e internas da poligonal da UC. O uso principal lenha.;27313;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Reconhecimento dos ambientes onde acorrem as aves raras e endmicas, adquirindo conhecimento emprico do comportamento e distribuio das espcies.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37017;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;No inverno ocorrem pequenos cortes de vegetao lenhosa nas bordas externas e internas da poligonal da UC. O uso principal lenha.;27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37018;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;"Coleta de gua em vertedouro de origem artificial, consolidado e j adaptado a condio ecolgica. Este uso anterior a constituio da unidade, tem reconhecimento de importncia cultural pelos moradores do entorno, demandam manter este uso. A coleta realizada de maneira espontnea e com pequenos recipientes.
- Para o uso ""Extrao de gua mineral"" ser importante formalizar o acordo de gesto e ou um Termo de Compromisso para evitar danos e resolver o carter provisrio deste uso de recurso natural que VEDADO dentro da UC.";27318;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Adequar o processo de formao do Conselho Gestor, j iniciado e mobilizado, as novas diretrizes do rgo Estadual expressas em regulamento prprio para publicao do ato de criao, processo descrito no PROA 16/0500-0000121-3.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37018;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;"Coleta de gua em vertedouro de origem artificial, consolidado e j adaptado a condio ecolgica. Este uso anterior a constituio da unidade, tem reconhecimento de importncia cultural pelos moradores do entorno, demandam manter este uso. A coleta realizada de maneira espontnea e com pequenos recipientes.
- Para o uso ""Extrao de gua mineral"" ser importante formalizar o acordo de gesto e ou um Termo de Compromisso para evitar danos e resolver o carter provisrio deste uso de recurso natural que VEDADO dentro da UC.";27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);37018;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;"Coleta de gua em vertedouro de origem artificial, consolidado e j adaptado a condio ecolgica. Este uso anterior a constituio da unidade, tem reconhecimento de importncia cultural pelos moradores do entorno, demandam manter este uso. A coleta realizada de maneira espontnea e com pequenos recipientes.
- Para o uso ""Extrao de gua mineral"" ser importante formalizar o acordo de gesto e ou um Termo de Compromisso para evitar danos e resolver o carter provisrio deste uso de recurso natural que VEDADO dentro da UC.";27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36901;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Rede compacta Trifsica de alta tenso passa dentro dos limites do Parque.
- Ser necessrio verificar se o uso de Linha de transmisso eltrica de alta tenso dentro do Parque passou por licenciamento e/ou autorizao ambiental.";27314;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Atividades de monitoramento nos acessos e na Zona de Amortecimento do Parque. Operao presena, preveno aos crimes ambientais e fortalecimento da conservao.
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36901;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Rede compacta Trifsica de alta tenso passa dentro dos limites do Parque.
- Ser necessrio verificar se o uso de Linha de transmisso eltrica de alta tenso dentro do Parque passou por licenciamento e/ou autorizao ambiental.";27316;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Executar e encaminhar os procedimentos administrativos de gesto de pessoal, veculos, patrimnio e agendamento de visitantes
9322;2020;Estadual;0000.43.1020;PE DO ESPINILHO;SEMA-RS;(Sem NGI);36901;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Rede compacta Trifsica de alta tenso passa dentro dos limites do Parque.
- Ser necessrio verificar se o uso de Linha de transmisso eltrica de alta tenso dentro do Parque passou por licenciamento e/ou autorizao ambiental.";27317;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao do Planejamento Operativo Anual
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37822;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Resultados aplicados para definir as aes de manejo da UC;28158;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execuo do Monitoramento de Fauna do PEVA
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37822;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Resultados aplicados para definir as aes de manejo da UC;28154;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano Especfico de Comunicao para a UC
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37822;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Resultados aplicados para definir as aes de manejo da UC;28153;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Parque Estadual de Itapeva - Conhecer para Amar e Preservar
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37832;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Pesquisas, educao e sensibilizao ambiental, escolas universidades;28155;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluir a Regularizao
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37832;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Pesquisas, educao e sensibilizao ambiental, escolas universidades;28158;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execuo do Monitoramento de Fauna do PEVA
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37832;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Pesquisas, educao e sensibilizao ambiental, escolas universidades;28157;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar infraestrutura necessria
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37835;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);No ocorre atualmente;28158;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execuo do Monitoramento de Fauna do PEVA
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37835;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);No ocorre atualmente;28153;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Parque Estadual de Itapeva - Conhecer para Amar e Preservar
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37835;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);No ocorre atualmente;28154;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano Especfico de Comunicao para a UC
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37838;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estabelecido no Zoneamento no Plano de Manejo;28154;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano Especfico de Comunicao para a UC
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37838;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estabelecido no Zoneamento no Plano de Manejo;28153;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Parque Estadual de Itapeva - Conhecer para Amar e Preservar
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37838;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estabelecido no Zoneamento no Plano de Manejo;28158;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execuo do Monitoramento de Fauna do PEVA
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37842;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos como a capivara e de aves silvestres para criao de cativeiro;28153;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Parque Estadual de Itapeva - Conhecer para Amar e Preservar
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37842;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos como a capivara e de aves silvestres para criao de cativeiro;28158;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execuo do Monitoramento de Fauna do PEVA
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37842;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos como a capivara e de aves silvestres para criao de cativeiro;28154;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano Especfico de Comunicao para a UC
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37843;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo irregular de epfitos;28158;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execuo do Monitoramento de Fauna do PEVA
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37843;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo irregular de epfitos;28154;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano Especfico de Comunicao para a UC
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37843;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo irregular de epfitos;28153;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Parque Estadual de Itapeva - Conhecer para Amar e Preservar
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37845;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Remoo de areia das dunas para aterro e construo civil;28154;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano Especfico de Comunicao para a UC
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37845;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Remoo de areia das dunas para aterro e construo civil;28158;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execuo do Monitoramento de Fauna do PEVA
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37845;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Remoo de areia das dunas para aterro e construo civil;28153;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Parque Estadual de Itapeva - Conhecer para Amar e Preservar
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37847;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de rede de transmisso de energia eltrica interior da UC;28158;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Execuo do Monitoramento de Fauna do PEVA
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37847;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de rede de transmisso de energia eltrica interior da UC;28154;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano Especfico de Comunicao para a UC
9417;2020;Estadual;0000.43.1863;PE DE ITAPEVA;SEMA-RS;(Sem NGI);37847;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Presena de rede de transmisso de energia eltrica interior da UC;28153;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Parque Estadual de Itapeva - Conhecer para Amar e Preservar
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36174;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mapeamento de stios arqueolgicos, levantamento de espcies botnicas e fauna;27115;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Ampliar as atividades de pesquisa na Unidade
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36174;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mapeamento de stios arqueolgicos, levantamento de espcies botnicas e fauna;27114;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Desenhar o processo, organizar subsdios e elaborar o plano
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36174;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mapeamento de stios arqueolgicos, levantamento de espcies botnicas e fauna;27111;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir processo de reas para aquisio
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36175;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividade de visitao envolvendo escolas e universidades com o intuito de desenvolver atividades educativas e de divulgao da Unidade;27115;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Ampliar as atividades de pesquisa na Unidade
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36175;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividade de visitao envolvendo escolas e universidades com o intuito de desenvolver atividades educativas e de divulgao da Unidade;27114;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Desenhar o processo, organizar subsdios e elaborar o plano
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36175;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividade de visitao envolvendo escolas e universidades com o intuito de desenvolver atividades educativas e de divulgao da Unidade;27111;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir processo de reas para aquisio
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36494;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de pecuria extensiva em reas no regularizadas;27113;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Abrir processo para ao discriminatria de rea devoluta no interior da Unidade
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36494;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de pecuria extensiva em reas no regularizadas;27114;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Desenhar o processo, organizar subsdios e elaborar o plano
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36494;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de pecuria extensiva em reas no regularizadas;27111;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abrir processo de reas para aquisio
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36500;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade de caa em determinados pontos da Unidade tendo como alvo principal a capivara;27113;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Abrir processo para ao discriminatria de rea devoluta no interior da Unidade
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36500;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade de caa em determinados pontos da Unidade tendo como alvo principal a capivara;27114;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Desenhar o processo, organizar subsdios e elaborar o plano
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36500;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade de caa em determinados pontos da Unidade tendo como alvo principal a capivara;27119;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar parcerias com comando ambiental para fiscalizao na UC e rea de entorno de forma peridica
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36525;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de pesca no interior da unidade de conservao;27114;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Desenhar o processo, organizar subsdios e elaborar o plano
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36525;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de pesca no interior da unidade de conservao;27119;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar parcerias com comando ambiental para fiscalizao na UC e rea de entorno de forma peridica
9260;2020;Estadual;0000.43.1993;REBIO DO MATO GRANDE;SEMA-RS;(Sem NGI);36525;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de pesca no interior da unidade de conservao;27113;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Abrir processo para ao discriminatria de rea devoluta no interior da Unidade
8996;2020;Estadual;0000.43.2002;PE DO PAPAGAIO-CHARO;SEMA-RS;(Sem NGI);36896;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ao de caadores que podem adentar a UC para abater espcies da fauna silvestre com finalidade comercial.;27322;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento com objetivo de conservar a biodiversidade.
8996;2020;Estadual;0000.43.2002;PE DO PAPAGAIO-CHARO;SEMA-RS;(Sem NGI);36902;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ao de pessoas que podem adentrar a UC com a finalidade de retirar produtos florestais.;27322;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento com objetivo de conservar a biodiversidade.
8996;2020;Estadual;0000.43.2002;PE DO PAPAGAIO-CHARO;SEMA-RS;(Sem NGI);36903;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de cascalho e outros minerais.;27322;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento com objetivo de conservar a biodiversidade.
8996;2020;Estadual;0000.43.2002;PE DO PAPAGAIO-CHARO;SEMA-RS;(Sem NGI);36904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de resduos slidos nos limites da UC.;27322;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento com objetivo de conservar a biodiversidade.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);31997;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa ocasional por demanda de instituies, contudo pouco difundida e abaixo do potencial da REBIO.;22519;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento em campo.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);31997;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa ocasional por demanda de instituies, contudo pouco difundida e abaixo do potencial da REBIO.;22517;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da sede da UC.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);31997;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa ocasional por demanda de instituies, contudo pouco difundida e abaixo do potencial da REBIO.;22521;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Executar e monitorar as aes planejadas
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);31998;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao eventual de grupos de escolas e/ou universidades agendados previamente.;22517;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da sede da UC.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);31998;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao eventual de grupos de escolas e/ou universidades agendados previamente.;22521;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Executar e monitorar as aes planejadas
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);31998;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao eventual de grupos de escolas e/ou universidades agendados previamente.;22520;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Executar Medidas Compensatrias destinadas pra REBIO.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);34845;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso eventual de imagens para produo de vdeo aulas.;22514;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);34845;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso eventual de imagens para produo de vdeo aulas.;22518;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);34845;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso eventual de imagens para produo de vdeo aulas.;22519;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento em campo.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);31999;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);50 hectares da reserva em discusso judicial com relao a propriedade.;22511;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhar o tramite de litgio em rea pblica da Reserva.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);31999;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);50 hectares da reserva em discusso judicial com relao a propriedade.;22521;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Executar e monitorar as aes planejadas
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);31999;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);50 hectares da reserva em discusso judicial com relao a propriedade.;22520;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Executar Medidas Compensatrias destinadas pra REBIO.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);32000;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso da UC para caa e acampamento de caa.;22515;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir equipamentos para apoio as aes da gesto e fiscalizao.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);32000;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso da UC para caa e acampamento de caa.;22517;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da sede da UC.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);32000;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso da UC para caa e acampamento de caa.;22513;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter rotinas de fiscalizao interna na UC.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);32001;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No rio Ibirapuit.;22513;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter rotinas de fiscalizao interna na UC.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);32001;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No rio Ibirapuit.;22515;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir equipamentos para apoio as aes da gesto e fiscalizao.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);32001;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No rio Ibirapuit.;22517;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo da sede da UC.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);32002;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de linha de transmisso no entorno da unidade.;22512;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Dar continuidade ao processo de formao do conselho.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);32002;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de linha de transmisso no entorno da unidade.;22516;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto de equipe, tramites de processo.
9005;2020;Estadual;0000.43.2007;REBIO DO IBIRAPUIT;SEMA-RS;(Sem NGI);32002;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de linha de transmisso no entorno da unidade.;22519;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento em campo.
9352;2020;Estadual;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;(Sem NGI);37739;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento sistemtico por armadilhas fotogrficas;28279;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da fauna nativa por armadilhas fotogrficas instaladas na poligonal da UC
9352;2020;Estadual;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;(Sem NGI);38072;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projeto de pesquisa intitulado como: Influncia da Floresta na Dinmica Hidrossedimentolgica de Bacias Montanhosas no Sul do Brasil;28291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisa cientfica IPH/ UFRGS, instalao pluvigrafo no plat da UC, coleta de dados supervisionada
9352;2020;Estadual;0000.43.2010;REBIO DA SERRA GERAL;SEMA-RS;(Sem NGI);37746;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Apresentao dos vdeos da fauna nativa gerados pelas armadilhas fotogrficas para grupos de acadmicos e para populao local;28279;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da fauna nativa por armadilhas fotogrficas instaladas na poligonal da UC
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizada por Universidades (professores e acadmicos) e Instituies de Pesquisa;22982;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar atividades para a reviso do Plano de Manejo.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizada por Universidades (professores e acadmicos) e Instituies de Pesquisa;22977;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Instituir o Conselho Consultivo
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizada por Universidades (professores e acadmicos) e Instituies de Pesquisa;22960;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar as autorizaes de pesquisas emitidas e solicitar reviso jurdica dos procedimentos atuais para autorizao de pesquisas, junto a GUC e ao Setor Jurdico do IMASUL para iseno de taxa.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32346;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas interpretativas guiadas pelos guarda parques, condutores cadastrados, estagirios e voluntrios;22983;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Elaborar Plano de aes e atividades para serem desenvolvidas por voluntrios
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32346;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas interpretativas guiadas pelos guarda parques, condutores cadastrados, estagirios e voluntrios;22964;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Capacitar Guias e Observadores de Aves para conduo de visitantes no PEP.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32346;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas interpretativas guiadas pelos guarda parques, condutores cadastrados, estagirios e voluntrios;22966;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Criar e administrar pagina oficial do parque nas mdias sociais como forma de melhor divulgao
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32344;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pratica de yoga, danas, atividades esportivas espordicas como corridas e mountain bike;22961;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a reviso do Sistema de Monitoramento de Trilhas e elaborar procedimentos padres para o monitoramento, juntamente com os Guardas Parques.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32344;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pratica de yoga, danas, atividades esportivas espordicas como corridas e mountain bike;25891;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Contratar estudo de viabilidade econmica para implementao de atividades de uso pblico
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32344;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pratica de yoga, danas, atividades esportivas espordicas como corridas e mountain bike;22968;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Implementar e administrar sistema de agendamento de visitas no Parque pela internet.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32345;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna;22957;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir materiais para proteo de visitantes, funcionrios e estruturas do Parque.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32345;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna;22962;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico e Educao Ambiental do PEP. Com atividades detalhadas, projetos, metodologia, normas e etc.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32345;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna;22964;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Capacitar Guias e Observadores de Aves para conduo de visitantes no PEP.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Acompanhamento de escolas e Instituies de Ensino para visitas guiadas com objetivos acadmicos e pedaggicos;22979;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar monitoramento de impacto de visitao e atividades eventuais.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Acompanhamento de escolas e Instituies de Ensino para visitas guiadas com objetivos acadmicos e pedaggicos;22983;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Elaborar Plano de aes e atividades para serem desenvolvidas por voluntrios
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32343;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Acompanhamento de escolas e Instituies de Ensino para visitas guiadas com objetivos acadmicos e pedaggicos;22962;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico e Educao Ambiental do PEP. Com atividades detalhadas, projetos, metodologia, normas e etc.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32347;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagens por observadores de aves, casamentos, gestantes, pesquisas, etc;22977;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Instituir o Conselho Consultivo
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32347;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagens por observadores de aves, casamentos, gestantes, pesquisas, etc;22973;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar Regimento Interno.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32347;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagens por observadores de aves, casamentos, gestantes, pesquisas, etc;22964;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Capacitar Guias e Observadores de Aves para conduo de visitantes no PEP.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32350;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;CRAS;22974;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar monitoramento video-camra.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32350;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;CRAS;25913;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar Plano de Fiscalizao para o Parque
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32350;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;CRAS;22973;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar Regimento Interno.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32349;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrada de acesso;22970;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno das trilhas , aceiros e cerca do Parque.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32349;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrada de acesso;22974;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar monitoramento video-camra.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32349;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrada de acesso;22973;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar Regimento Interno.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32348;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura do Centro de Visitantes, guaritas, setor administrativo, alojamentos,implantados em reas anteriormente antropizadas, previstas no plano de manejo;22971;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Elaborar Estudo Tcnico para contratao de mo de obra - servios gerais.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32348;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura do Centro de Visitantes, guaritas, setor administrativo, alojamentos,implantados em reas anteriormente antropizadas, previstas no plano de manejo;22973;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborar Regimento Interno.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32348;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura do Centro de Visitantes, guaritas, setor administrativo, alojamentos,implantados em reas anteriormente antropizadas, previstas no plano de manejo;22967;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Implantar sistema de Internet Wi-fi no Centro de Visitantes, portaria da Mato Grosso e Afonso Pena.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32351;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Policia Montada;25913;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Elaborar Plano de Fiscalizao para o Parque
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32351;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Policia Montada;22974;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar monitoramento video-camra.
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32351;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Policia Montada;22959;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Controlar crescimento de ""Leucenas"" da entrada do PEP e do CRAS. (Plano em andamento desde 2018)"
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32352;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Rede de esgoto que atende ao parque dos poderes e atravessa o parque do Prosa, apresentando frequentes vazamentos e contaminao dos recursos naturais, tendo sua implantao acorrido anterior criao da UC, e gera credito junto companhia de abastecimento de gua e esgoto;22977;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Instituir o Conselho Consultivo
9032;2020;Estadual;0000.50.0419;PE DO PROSA;IMASUL-MS;(Sem NGI);32352;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Rede de esgoto que atende ao parque dos poderes e atravessa o parque do Prosa, apresentando frequentes vazamentos e contaminao dos recursos naturais, tendo sua implantao acorrido anterior criao da UC, e gera credito junto companhia de abastecimento de gua e esgoto;22982;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Realizar atividades para a reviso do Plano de Manejo.
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30258;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas;22615;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o Conselho Gestor Ativo e incentivar a participao dos conselheiros na rotina da UC
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30258;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas;20881;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar, registrar e divulgar pesquisas realizads
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30981;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha aqutica de longo curso, passeios ciclstico e corridas rsticas agendadas.;21701;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Cuidar da manuteno das reas de uso e instalaes
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30981;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha aqutica de longo curso, passeios ciclstico e corridas rsticas agendadas.;21728;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Registrar mensalmente o nmero de visitantes na UC
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30981;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha aqutica de longo curso, passeios ciclstico e corridas rsticas agendadas.;21727;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao e publicao de ato legal ( Portaria ) de uso publico
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);31017;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves na estrada e rios, passeios de barco e lancha pelo rio Ivinhema e lagoas;21701;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Cuidar da manuteno das reas de uso e instalaes
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);31017;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves na estrada e rios, passeios de barco e lancha pelo rio Ivinhema e lagoas;21728;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Registrar mensalmente o nmero de visitantes na UC
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);31017;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves na estrada e rios, passeios de barco e lancha pelo rio Ivinhema e lagoas;21727;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao e publicao de ato legal ( Portaria ) de uso publico
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30979;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas realizadas com escolas da regio, onde ouvem palestras relacionadas com a UC, visitam trilhas interpretativas e participam de aes desenvolvidas pela equipe, como por exemplo: plantio de mudas nativas;21727;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao e publicao de ato legal ( Portaria ) de uso publico
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30979;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas realizadas com escolas da regio, onde ouvem palestras relacionadas com a UC, visitam trilhas interpretativas e participam de aes desenvolvidas pela equipe, como por exemplo: plantio de mudas nativas;21728;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Registrar mensalmente o nmero de visitantes na UC
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30979;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas realizadas com escolas da regio, onde ouvem palestras relacionadas com a UC, visitam trilhas interpretativas e participam de aes desenvolvidas pela equipe, como por exemplo: plantio de mudas nativas;20881;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar, registrar e divulgar pesquisas realizads
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);31116;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da UC e moradia de funcionrios;22615;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o Conselho Gestor Ativo e incentivar a participao dos conselheiros na rotina da UC
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);31116;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da UC e moradia de funcionrios;21701;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Cuidar da manuteno das reas de uso e instalaes
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);31019;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de animais de pequeno e mdio porte, como porcos, cotia e capivara, na mata ciliar do rio Paran;20881;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar, registrar e divulgar pesquisas realizads
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);31019;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de animais de pequeno e mdio porte, como porcos, cotia e capivara, na mata ciliar do rio Paran;21726;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao nos rios e lagoas internas e nos limites da UC
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);31020;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal, em lagoas e rios da UC;20881;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar, registrar e divulgar pesquisas realizads
8879;2020;Estadual;0000.50.0420;PE DAS VRZEAS DO RIO IVINHEMA;IMASUL-MS;(Sem NGI);31020;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal, em lagoas e rios da UC;21726;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao nos rios e lagoas internas e nos limites da UC
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37376;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica demandas pelas Universidades;27720;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao do Plano Operativo Anual e solicitaes formais para aquisio de equipamentos
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37376;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica demandas pelas Universidades;27719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Manter uma equipe mnima para realizao das atividades
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37376;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica demandas pelas Universidades;27715;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar as aes de pesquisa
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37364;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica realizadas por acadmicos de mestrado e doutorado - Lab. Mapinguari - UFMS, o visa projeto estudar a diversidade, limite de disperso e uso de habitat da herpetofauna do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari,;27719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Manter uma equipe mnima para realizao das atividades
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37364;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica realizadas por acadmicos de mestrado e doutorado - Lab. Mapinguari - UFMS, o visa projeto estudar a diversidade, limite de disperso e uso de habitat da herpetofauna do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari,;27720;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao do Plano Operativo Anual e solicitaes formais para aquisio de equipamentos
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37364;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica realizadas por acadmicos de mestrado e doutorado - Lab. Mapinguari - UFMS, o visa projeto estudar a diversidade, limite de disperso e uso de habitat da herpetofauna do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari,;27715;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar as aes de pesquisa
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37365;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de educao ambiental;27719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Manter uma equipe mnima para realizao das atividades
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37365;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de educao ambiental;27716;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborao de matrias para os meios de comunicao, como rdio, televiso, internet e outros
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37365;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de educao ambiental;27720;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao do Plano Operativo Anual e solicitaes formais para aquisio de equipamentos
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37370;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao nos Canyons do Engano na zona Intensiva das guas Emendadas;27720;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao do Plano Operativo Anual e solicitaes formais para aquisio de equipamentos
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37370;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao nos Canyons do Engano na zona Intensiva das guas Emendadas;27719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Manter uma equipe mnima para realizao das atividades
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37372;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura tecnificada, praticada em propriedades ainda no indenizadas.;27722;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeccionar material de sinalizao do limites da UC e implantar
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37372;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura tecnificada, praticada em propriedades ainda no indenizadas.;27713;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com Universidades, Prefeituras e PMA para atividades de educao ambiental com a populao de entorno
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37372;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura tecnificada, praticada em propriedades ainda no indenizadas.;27714;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruir o processo de regularizao fundiria em imveis privados conforme modalidades (desapropriao, doao ou compensao de
reserva legal)"
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37371;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovino, praticada em propriedades ainda no indenizadas.;27713;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com Universidades, Prefeituras e PMA para atividades de educao ambiental com a populao de entorno
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37371;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovino, praticada em propriedades ainda no indenizadas.;27722;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeccionar material de sinalizao do limites da UC e implantar
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37371;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovino, praticada em propriedades ainda no indenizadas.;27714;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruir o processo de regularizao fundiria em imveis privados conforme modalidades (desapropriao, doao ou compensao de
reserva legal)"
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37373;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho da borda do parque.;27714;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruir o processo de regularizao fundiria em imveis privados conforme modalidades (desapropriao, doao ou compensao de
reserva legal)"
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37373;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho da borda do parque.;27722;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeccionar material de sinalizao do limites da UC e implantar
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37373;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho da borda do parque.;27713;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias com Universidades, Prefeituras e PMA para atividades de educao ambiental com a populao de entorno
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37374;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada da Anta (Paulo Andrade);27722;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeccionar material de sinalizao do limites da UC e implantar
9363;2020;Estadual;0000.50.0421;PE DAS NASCENTES DO RIO TAQUARI;IMASUL-MS;(Sem NGI);37375;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede energia para todas as sedes de reas no regularizadas;27722;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeccionar material de sinalizao do limites da UC e implantar
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34156;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizada por Universidades (professores e acadmicos) e Instituies de Pesquisa;24620;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34156;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizada por Universidades (professores e acadmicos) e Instituies de Pesquisa;27966;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento do Conselho Gestor
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34156;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizada por Universidades (professores e acadmicos) e Instituies de Pesquisa;26687;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Revisar as normas e procedimentos para pesquisa
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34159;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas interpretativas guiadas pelos guarda parques, condutores cadastrados, estagirios e voluntrios;24624;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos por meio do POA
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34159;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas interpretativas guiadas pelos guarda parques, condutores cadastrados, estagirios e voluntrios;24627;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34159;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilhas interpretativas guiadas pelos guarda parques, condutores cadastrados, estagirios e voluntrios;24625;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Cadastramento de condutores e regulamentao da atividade
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34161;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto Florestinha;24633;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Formalizar Termo de Compromisso/Coopera com a PMA para o Projeto Florestinha
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34161;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto Florestinha;24623;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fazer a gesto de pessoal, equipamentos, e demais atividades realizadas
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34161;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto Florestinha;27966;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento do Conselho Gestor
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34160;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas espordicas como corridas e montain bike;24624;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos por meio do POA
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34160;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas espordicas como corridas e montain bike;24625;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Cadastramento de condutores e regulamentao da atividade
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34160;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas espordicas como corridas e montain bike;24627;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34158;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Avistamento de fauna;24627;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34158;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Avistamento de fauna;24625;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Cadastramento de condutores e regulamentao da atividade
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34158;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Avistamento de fauna;24624;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos por meio do POA
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34157;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Acompanhamento de escolas e Instituies de Ensino para visitas guiadas com objetivos acadmicos e pedaggicos;24623;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fazer a gesto de pessoal, equipamentos, e demais atividades realizadas
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34157;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Acompanhamento de escolas e Instituies de Ensino para visitas guiadas com objetivos acadmicos e pedaggicos;24627;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34157;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Acompanhamento de escolas e Instituies de Ensino para visitas guiadas com objetivos acadmicos e pedaggicos;24625;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Cadastramento de condutores e regulamentao da atividade
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34162;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitaes para captao de imagens para uso pessoal (paisagem, fauna e flora), contribuindo para alimentar o banco de imagens da UC.;24627;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34162;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitaes para captao de imagens para uso pessoal (paisagem, fauna e flora), contribuindo para alimentar o banco de imagens da UC.;24620;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34162;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Solicitaes para captao de imagens para uso pessoal (paisagem, fauna e flora), contribuindo para alimentar o banco de imagens da UC.;27966;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento do Conselho Gestor
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34163;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura do Centro de Visitantes, setor administrativo e Projeto Florestinha, todos implantados em reas anteriormente antropizadas, previstas no Plano de Manejo como Zona de Uso Intensivo.;24624;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos por meio do POA
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34163;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura do Centro de Visitantes, setor administrativo e Projeto Florestinha, todos implantados em reas anteriormente antropizadas, previstas no Plano de Manejo como Zona de Uso Intensivo.;24618;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Elaborao, monitoramento e Avaliao do POA
9145;2020;Estadual;0000.50.0422;PE MATAS DO SEGREDO;IMASUL-MS;(Sem NGI);34163;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura do Centro de Visitantes, setor administrativo e Projeto Florestinha, todos implantados em reas anteriormente antropizadas, previstas no Plano de Manejo como Zona de Uso Intensivo.;24623;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fazer a gesto de pessoal, equipamentos, e demais atividades realizadas
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35233;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientificas demandadas pelas universidades e instituies de Pesquisa;25746;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das atividades de pesca no Rio Coxim.
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35233;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientificas demandadas pelas universidades e instituies de Pesquisa;27962;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35236;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Pesca;25747;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Sinalizao dos limites da UC
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35236;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Pesca;25746;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das atividades de pesca no Rio Coxim.
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35234;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A UC utilizada para diversos tipos de atividades, sejam trilhas, passeio de barco, etc., anteriores criao da UC, porm sem ordenamento ou controle pelo orgo gestor, apesar de haver plano de manejo. Existe pesqueiro irregular em rea de app, com assoreamento grave do rio e aberturas de estrada;25747;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Sinalizao dos limites da UC
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35238;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existe pesqueiro irregular em rea de app, com assoreamento grave do rio e aberturas de estrada;25747;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Sinalizao dos limites da UC
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35238;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existe pesqueiro irregular em rea de app, com assoreamento grave do rio e aberturas de estrada;25745;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao dos passivos e acompanhamento
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35297;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Pequenas moradias da comunidade tradicional que explora atividade de pesca e turismo.;25746;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das atividades de pesca no Rio Coxim.
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35297;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Pequenas moradias da comunidade tradicional que explora atividade de pesca e turismo.;25747;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Sinalizao dos limites da UC
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35297;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Pequenas moradias da comunidade tradicional que explora atividade de pesca e turismo.;25744;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno dos processos internos da UC, incluindo CAR
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35240;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional.;25747;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Sinalizao dos limites da UC
9221;2020;Estadual;0000.50.1578;APA RIO CNICO ROTAS MONOEIRAS;IMASUL-MS;(Sem NGI);35240;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional.;25746;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao das atividades de pesca no Rio Coxim.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);35921;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas nas reas com incidncias de stios arqueolgicos.;20947;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Propor diretrizes visando ordenar a visitao.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);35921;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas nas reas com incidncias de stios arqueolgicos.;20944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar os processos de licenciamento ambiental, avaliando-os e submetendo-os ao Conselho. Previsto no POA da APA.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30316;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de eucalipto em pequena extenso no interior e mais expressivo no entorno.;20946;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto e efetividade de manejo daUC por meio do SAMGE.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30316;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de eucalipto em pequena extenso no interior e mais expressivo no entorno.;20944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar os processos de licenciamento ambiental, avaliando-os e submetendo-os ao Conselho. Previsto no POA da APA.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30315;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria de gado em regime extensivo.;20944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar os processos de licenciamento ambiental, avaliando-os e submetendo-os ao Conselho. Previsto no POA da APA.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30315;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria de gado em regime extensivo.;20946;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto e efetividade de manejo daUC por meio do SAMGE.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);35979;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Pavimentao dos 18,4 quilmetros da MS-450, a Estrada Parque que liga os distritos de Camiso e Piraputanga, em Aquidauana, ao de Palmeiras, em Dois Irmos do Burit entregue em dezembro deste 2019;20951;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de sinalizao e placas informativas nos principais acessos e no interior da APA, inclusive na Estrada-Parque, visando orientar sobre a proximidade da UC, seus limites, sinalizao turstca e restries. Previsto no POA.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);35979;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;Pavimentao dos 18,4 quilmetros da MS-450, a Estrada Parque que liga os distritos de Camiso e Piraputanga, em Aquidauana, ao de Palmeiras, em Dois Irmos do Burit entregue em dezembro deste 2019;20944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar os processos de licenciamento ambiental, avaliando-os e submetendo-os ao Conselho. Previsto no POA da APA.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30322;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso levam energia eltrica aos trs distritos, bem como s demais propriedades rurais inseridas na UC.;20944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar os processos de licenciamento ambiental, avaliando-os e submetendo-os ao Conselho. Previsto no POA da APA.
8884;2020;Estadual;0000.50.1579;APA ESTRADA PARQUE DE PIRAPUTANGA;IMASUL-MS;(Sem NGI);30322;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso levam energia eltrica aos trs distritos, bem como s demais propriedades rurais inseridas na UC.;20946;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto e efetividade de manejo daUC por meio do SAMGE.
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34670;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de amostragem padronizada, para diferentes grupos taxonmicos da flora e da fauna e investigar a existncia de extratos de plantas e animais com uso potencial para a bioprospeco. Sero amostrados os seguintes grupos biolgicos: insetos, fungos, anfbios, squamatas, mamferos, aracndeos, peixes, aves, , artrpodes e plantas de sub-bosque.;27432;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operacionalizar o monitoramento da biodiversidade
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34670;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de amostragem padronizada, para diferentes grupos taxonmicos da flora e da fauna e investigar a existncia de extratos de plantas e animais com uso potencial para a bioprospeco. Sero amostrados os seguintes grupos biolgicos: insetos, fungos, anfbios, squamatas, mamferos, aracndeos, peixes, aves, , artrpodes e plantas de sub-bosque.;27710;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno de veculo
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34670;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de amostragem padronizada, para diferentes grupos taxonmicos da flora e da fauna e investigar a existncia de extratos de plantas e animais com uso potencial para a bioprospeco. Sero amostrados os seguintes grupos biolgicos: insetos, fungos, anfbios, squamatas, mamferos, aracndeos, peixes, aves, , artrpodes e plantas de sub-bosque.;27711;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos: gerador 4t, soprador, motosserra, armadilhas fotogrficas.
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34727;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa realizadas em pontos especficos dos limites da UC;27710;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno de veculo
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34727;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa realizadas em pontos especficos dos limites da UC;27429;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao, especialmente as relacionadas a coibir a extrao de madeira
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34727;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa realizadas em pontos especficos dos limites da UC;27420;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a sinalizao dos limites da UC, conjuntamente com a sua demarcao.
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34728;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pratica de pescaria, construindo armadilhas e cevas;27710;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno de veculo
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34728;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pratica de pescaria, construindo armadilhas e cevas;27429;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao, especialmente as relacionadas a coibir a extrao de madeira
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34728;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pratica de pescaria, construindo armadilhas e cevas;27420;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a sinalizao dos limites da UC, conjuntamente com a sua demarcao.
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34729;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira de forma ilegal;27429;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao, especialmente as relacionadas a coibir a extrao de madeira
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34729;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira de forma ilegal;27710;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno de veculo
9106;2020;Estadual;0000.51.0451;ESEC DO RIO RONURO;SEMA-MT;(Sem NGI);34729;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira de forma ilegal;27420;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a sinalizao dos limites da UC, conjuntamente com a sua demarcao.
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);30700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa acadmica voltada para fauna e flora;23768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise e manifestao em processos de licenciamento ambiental
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31882;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica voltada para o meio fsico;23768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise e manifestao em processos de licenciamento ambiental
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31884;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, corridas e passeios de bicicleta em trilhas;23767;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manuteno do site do Parque e da fanpage no Facebook
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31884;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, corridas e passeios de bicicleta em trilhas;23775;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e manuteno de trilhas e jardins
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31887;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna, flora e paisagens;23767;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manuteno do site do Parque e da fanpage no Facebook
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31887;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna, flora e paisagens;23775;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e manuteno de trilhas e jardins
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31883;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas com grupos da educao bsica e ensino superior;23775;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e manuteno de trilhas e jardins
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31883;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas com grupos da educao bsica e ensino superior;23747;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Agendamento e acompanhamento de visitas da educao bsica e superior
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31883;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas com grupos da educao bsica e ensino superior;23773;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Registrar as ocorrncias relacionadas ao uso pblico e a quantidade de visitantes
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31889;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Infraestrutura administrativa e de uso pblico e de apoio vigilncia;23773;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Registrar as ocorrncias relacionadas ao uso pblico e a quantidade de visitantes
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31889;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Infraestrutura administrativa e de uso pblico e de apoio vigilncia;23712;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborao de planos de trabalho/termos de referncia e acompanhamento da execuo de termos de compensao ambiental.
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31890;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Invaso do Parque para acessar o reservatrio Joo Leite e praticar a pesca;23766;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento e realizao de aes de fiscalizao
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31890;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Invaso do Parque para acessar o reservatrio Joo Leite e praticar a pesca;23775;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e manuteno de trilhas e jardins
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31893;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Reservatrio de abastecimento pblico do Ribeiro Joo Leite;23765;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejamento e execuo das aes de manejo integrado do fogo
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31893;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Reservatrio de abastecimento pblico do Ribeiro Joo Leite;23766;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento e realizao de aes de fiscalizao
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31893;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Reservatrio de abastecimento pblico do Ribeiro Joo Leite;23768;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise e manifestao em processos de licenciamento ambiental
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31892;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR-060/153;23766;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejamento e realizao de aes de fiscalizao
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31892;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR-060/153;23748;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna com o uso de armadilhas fotogrficas (PROMOBio)
8883;2020;Estadual;0000.52.0899;PE ALTAMIRO DE MOURA PACHECO;SEMAD-GO;(Sem NGI);31892;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR-060/153;23765;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejamento e execuo das aes de manejo integrado do fogo
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35760;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios e estudos populacionais/ecolgicos da fauna, visando identificao e conservao das espcies, em especial as ameaadas.;26340;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio pesquisas, oriundas de demanda espontnea.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35760;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios e estudos populacionais/ecolgicos da fauna, visando identificao e conservao das espcies, em especial as ameaadas.;26337;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto de monitoramento para animais ameaados.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35760;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios e estudos populacionais/ecolgicos da fauna, visando identificao e conservao das espcies, em especial as ameaadas.;26341;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar as aes do Plano de Manejo.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35740;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios florsticos, visando identificao e conservao das espcies ameaadas e caracterizao das fitofisionomias.;26341;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar as aes do Plano de Manejo.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35740;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios florsticos, visando identificao e conservao das espcies ameaadas e caracterizao das fitofisionomias.;26340;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio pesquisas, oriundas de demanda espontnea.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35740;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios florsticos, visando identificao e conservao das espcies ameaadas e caracterizao das fitofisionomias.;26338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Dar continuidade das aes do PROMOBio.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35761;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao uso pblico em geral.;26340;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio pesquisas, oriundas de demanda espontnea.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35761;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao uso pblico em geral.;26341;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar as aes do Plano de Manejo.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35761;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao uso pblico em geral.;26342;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Solicitao de reviso em TCCA.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);30999;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Situao, recarga e dinmica do aqufero termal.;26356;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Solicitao de aquisio de veculos e veculos fornecidos pelo transporte.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);30999;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Situao, recarga e dinmica do aqufero termal.;26358;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reabertura de trilhas e locais previstos para visitao no Plano de Manejo. Melhoria nas trilhas e locais j existentes, para o Uso Pblico. Treinamento de pessoal para monitorar e dar informaes aos visitantes.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);30999;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Situao, recarga e dinmica do aqufero termal.;26341;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar as aes do Plano de Manejo.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35767;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visitas escolares, para promover a educao ambiental,
Visitao ao centro de exposio da UC,
Visitas tcnicas do ensino superior,
Uso de alojamentos por instituies de ensino.";26329;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"Parceria com brigada voluntria de combate a incndios florestais,
Fornecimento de refeio pelas prefeituras locais, para realizao de trabalhos de aceiro e combate de incndios,
Cronograma de atividades de visitao e educao ambiental com as escolas locais,
Auxlio para manuteno de vias do parque, com a prefeitura local."
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35767;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visitas escolares, para promover a educao ambiental,
Visitao ao centro de exposio da UC,
Visitas tcnicas do ensino superior,
Uso de alojamentos por instituies de ensino.";26327;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Projeto para criao de material didtico, para redes de ensino local.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35767;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visitas escolares, para promover a educao ambiental,
Visitao ao centro de exposio da UC,
Visitas tcnicas do ensino superior,
Uso de alojamentos por instituies de ensino.";26328;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber e palestrar para instituies de ensino.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35763;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Caminhadas,
Banhos nas cachoeiras,
Atividades esportivas em geral.";26328;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber e palestrar para instituies de ensino.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35763;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Caminhadas,
Banhos nas cachoeiras,
Atividades esportivas em geral.";26307;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Uso do Instagram e Facebook
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35763;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Caminhadas,
Banhos nas cachoeiras,
Atividades esportivas em geral.";26326;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Entrevista e reportagens em TVs e Rdios
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35764;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Visitaes guiadas,
Trilhas interpretativas.";26327;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Projeto para criao de material didtico, para redes de ensino local.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35764;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Visitaes guiadas,
Trilhas interpretativas.";26336;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Acompanhamento das atividade do conselho.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35764;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Visitaes guiadas,
Trilhas interpretativas.";26307;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Uso do Instagram e Facebook
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35762;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Uso do auditrio (centro de visitantes) pelas instituies de ensino,
Uso da UC para atividades complementares s escolares,";26327;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Projeto para criao de material didtico, para redes de ensino local.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35762;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Uso do auditrio (centro de visitantes) pelas instituies de ensino,
Uso da UC para atividades complementares s escolares,";26328;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber e palestrar para instituies de ensino.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35762;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Uso do auditrio (centro de visitantes) pelas instituies de ensino,
Uso da UC para atividades complementares s escolares,";26341;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar as aes do Plano de Manejo.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35766;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Invases para acesso cachoeiras.;26345;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Execuo de rondas semanais, para identificar e atuar na inibio de ilcitos dentro e no entorno da UC.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35766;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Invases para acesso cachoeiras.;26346;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao de fiscalizao em demandas que surgiram durante o monitoramento, por recebimento de denncias e ordem superior imediata.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35766;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Invases para acesso cachoeiras.;26326;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Entrevista e reportagens em TVs e Rdios
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35809;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Recepo,
Centro de visitantes,
Estacionamentos,
Alojamentos.";26354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e aquisio de material para estruturar a UC.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35809;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Recepo,
Centro de visitantes,
Estacionamentos,
Alojamentos.";26355;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Contratao de pessoal para manuteno, limpeza, atendimento ao pblico, administrativo e brigada.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35809;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Recepo,
Centro de visitantes,
Estacionamentos,
Alojamentos.";26306;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Aplicao de recursos de TCCA
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35817;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupao com construo de casa e local para eventos.;26304;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao do georreferenciamento dos marcos j existentes, para adequao e aes que garantam a integridade dos limites da UC.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35817;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupao com construo de casa e local para eventos.;26345;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Execuo de rondas semanais, para identificar e atuar na inibio de ilcitos dentro e no entorno da UC.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35817;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupao com construo de casa e local para eventos.;26346;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao de fiscalizao em demandas que surgiram durante o monitoramento, por recebimento de denncias e ordem superior imediata.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35813;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Loteamento Portal da guas.;26333;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Usos inadequados na ZA e expanso de loteamentos prximos a UC.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35813;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Loteamento Portal da guas.;26346;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao de fiscalizao em demandas que surgiram durante o monitoramento, por recebimento de denncias e ordem superior imediata.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35813;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;Loteamento Portal da guas.;26304;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao do georreferenciamento dos marcos j existentes, para adequao e aes que garantam a integridade dos limites da UC.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35819;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de telefonia, rdio, internet e TV.;26345;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Execuo de rondas semanais, para identificar e atuar na inibio de ilcitos dentro e no entorno da UC.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35819;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de telefonia, rdio, internet e TV.;26334;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Implementao do conselho e dar continuidade a suas aes.
8922;2020;Estadual;0000.52.1738;PE DA SERRA DE CALDAS NOVAS;SEMAD-GO;(Sem NGI);35819;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de telefonia, rdio, internet e TV.;26330;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Regularizar e/ou desocupara reas ocupadas por torres de telecomunicao.
9210;2020;Estadual;0000.52.1739;PE DOS PIRINEUS;SEMAD-GO;(Sem NGI);36909;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios e estudos populacionais/ecolgicos da fauna, visando identificao e conservao das espcies, em especial as ameaadas.;27446;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio pesquisas, oriundas de demanda espontnea.
9210;2020;Estadual;0000.52.1739;PE DOS PIRINEUS;SEMAD-GO;(Sem NGI);36908;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios florsticos, visando identificao e conservao das espcies ameaadas e caracterizao das fitofisionomias.;27446;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio pesquisas, oriundas de demanda espontnea.
9210;2020;Estadual;0000.52.1739;PE DOS PIRINEUS;SEMAD-GO;(Sem NGI);36911;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao uso pblico em geral.;27446;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio pesquisas, oriundas de demanda espontnea.
9210;2020;Estadual;0000.52.1739;PE DOS PIRINEUS;SEMAD-GO;(Sem NGI);36907;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Situao, recarga e dinmica dos mananciais que abastecem a bacia do Tocantins e a bacia do Prata.;27446;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e apoio pesquisas, oriundas de demanda espontnea.
9210;2020;Estadual;0000.52.1739;PE DOS PIRINEUS;SEMAD-GO;(Sem NGI);36988;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, Banhos nas cachoeiras, Atividades esportivas em geral.;27455;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e controle da visitao.
9210;2020;Estadual;0000.52.1739;PE DOS PIRINEUS;SEMAD-GO;(Sem NGI);36989;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitaes guiadas, Trilhas interpretativas.;27455;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e controle da visitao.
9210;2020;Estadual;0000.52.1739;PE DOS PIRINEUS;SEMAD-GO;(Sem NGI);36991;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de Novena de novembro a junho e reza do tero de Pirenpolis at a Pico dos Pireneus onde celebrado uma missa.;27455;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e controle da visitao.
9210;2020;Estadual;0000.52.1739;PE DOS PIRINEUS;SEMAD-GO;(Sem NGI);36990;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Invases para acesso cachoeiras, ao Pico dos Pireneus e outros.;27455;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento e controle da visitao.
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36532;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC.;27058;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Foi realizado o combate um incndio florestal no entorno do Parque Estadual do Araguaia.
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36532;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC.;27061;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Solicitao de veculos fornecidos pela rea de transporte da unidade.
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36532;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC.;27057;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Realizao de aceiros e treinamentos para combate a incndios.
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36529;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existe alguns moradores em reas ainda no indenizadas que ainda possuem ranchos no interior do Parque Estadual do Araguaia, na beira do Rio Araguaia.;27026;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria e indenizao aos proprietrios ainda no indenizados no interior do Parque Estadual do Araguaia. Dois teros da rea do parque j se encontram indenizadas.
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36529;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existe alguns moradores em reas ainda no indenizadas que ainda possuem ranchos no interior do Parque Estadual do Araguaia, na beira do Rio Araguaia.;27028;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Tendo em vista que os limites disponveis nos rgos oficiais (shapes e kml) no condizem com a rea real do Parque Estadual do Araguaia,, se faz necessrio o georreferenciamento e correo dos limites.
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36529;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existe alguns moradores em reas ainda no indenizadas que ainda possuem ranchos no interior do Parque Estadual do Araguaia, na beira do Rio Araguaia.;27056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao no interior do Parque Estadual do Araguaia e seu entorno..
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36526;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ilegal de animais no interior e entorno do Parque Estadual do Araguaia o maior problema da unidade. Indcios de caa e denncias so frequentes na unidade. Existe uma populao muito grande de algumas espcies e o avistamento muito comum.;27055;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar o monitoramento de todos os recursos e reas internos do Parque Estadual do Araguaia..
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36526;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ilegal de animais no interior e entorno do Parque Estadual do Araguaia o maior problema da unidade. Indcios de caa e denncias so frequentes na unidade. Existe uma populao muito grande de algumas espcies e o avistamento muito comum.;27056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao no interior do Parque Estadual do Araguaia e seu entorno..
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36526;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ilegal de animais no interior e entorno do Parque Estadual do Araguaia o maior problema da unidade. Indcios de caa e denncias so frequentes na unidade. Existe uma populao muito grande de algumas espcies e o avistamento muito comum.;27061;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Solicitao de veculos fornecidos pela rea de transporte da unidade.
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36528;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca ilegal uma das aes ilegais mais recorrentes na regio, tendo em vista que o Distrito de Luiz Alves tem na pesca sua maior fonte de renda.;27061;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Solicitao de veculos fornecidos pela rea de transporte da unidade.
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36528;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca ilegal uma das aes ilegais mais recorrentes na regio, tendo em vista que o Distrito de Luiz Alves tem na pesca sua maior fonte de renda.;27055;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar o monitoramento de todos os recursos e reas internos do Parque Estadual do Araguaia..
9252;2020;Estadual;0000.52.1744;PE DO ARAGUAIA;SEMAD-GO;(Sem NGI);36528;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca ilegal uma das aes ilegais mais recorrentes na regio, tendo em vista que o Distrito de Luiz Alves tem na pesca sua maior fonte de renda.;27056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao no interior do Parque Estadual do Araguaia e seu entorno..
9355;2020;Estadual;0000.52.1745;PE DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37295;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O Municpio de Gois conta com a Universidade Estadual de Gois, Universidade Federal de Gois e o Instituto Federal Goiano, os quais possuem estudos na UC.;27672;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;H Plano de Trabalho elaborado em processo de compensao, com recurso para elaborao do Plano de Manejo, Georreferenciamento e implantao de marcos, Inventrio dos atrativos tursticos e aquisio de bens.
9355;2020;Estadual;0000.52.1745;PE DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37303;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;A UC no est aberta ao turismo, devido a falta de regularizao fundiria.;27676;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O estado dever proceder a regularizao fundiria em imveis privados na UC.
9355;2020;Estadual;0000.52.1745;PE DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37304;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);At o momento, no houve a regularizao fundiria da UC.;27676;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O estado dever proceder a regularizao fundiria em imveis privados na UC.
9355;2020;Estadual;0000.52.1745;PE DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37314;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H 2 assentamentos rurais na UC, com atividade pecuria predominante.;27676;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O estado dever proceder a regularizao fundiria em imveis privados na UC.
9355;2020;Estadual;0000.52.1745;PE DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37313;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);No houve at o momento, regularizao fundiria da UC, sendo predominante a pecuria.;27676;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O estado dever proceder a regularizao fundiria em imveis privados na UC.
9355;2020;Estadual;0000.52.1745;PE DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37317;5 - USO DE FAUNA;Caa;No ano de 2020, no houve denncia de caa na UC e em rondas, no foi flagrado a prtica de caa.;27678;Proteo;Realizar a fiscalizao;Foram realizadas fiscalizaes na UC, para inibio de garimpo, desmatamento e atividade de motocross.
9355;2020;Estadual;0000.52.1745;PE DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37319;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Em 2020 houve denncia de supresso de vegetao na UC.;27678;Proteo;Realizar a fiscalizao;Foram realizadas fiscalizaes na UC, para inibio de garimpo, desmatamento e atividade de motocross.
9355;2020;Estadual;0000.52.1745;PE DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37321;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H na UC, prtica rudimentar de explorao de ouro, em processo de revolvimento do solo e coleta do mineral.;27678;Proteo;Realizar a fiscalizao;Foram realizadas fiscalizaes na UC, para inibio de garimpo, desmatamento e atividade de motocross.
9355;2020;Estadual;0000.52.1745;PE DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37322;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de Passagem - terrestre;H na UC, estradas vicinais que interligam propriedades rurais, povoados e municpios.;27676;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O estado dever proceder a regularizao fundiria em imveis privados na UC.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31579;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas com a finalidade de subsidiar a unidade com informaes essenciais boa gesto dos RVs, e conservao de espcies em longo prazo.;24249;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Reativar o PROMOBio e iniciar o projeto de monitoramento de espcies ameaadas da fauna (possivelmente onas- pardas) via gps.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31579;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas com a finalidade de subsidiar a unidade com informaes essenciais boa gesto dos RVs, e conservao de espcies em longo prazo.;24196;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer parcerias para a execuo das compensaes planejadas (como por exemplo o projeto de monitoramento das onas-pardas, a compensao florestal em rea degradada...)
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31579;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas com a finalidade de subsidiar a unidade com informaes essenciais boa gesto dos RVs, e conservao de espcies em longo prazo.;24250;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar as pesquisas do Plano de Manejo e revisar as informaes que devero constar no documento que est em elaborao.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31589;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;A interpretao ambiental, ocorrendo nos mesmos locais onde so realizadas as atividades de educao ambiental, permite que o usurio estabelea laos com a unidade de conservao que iro perdurar pela vida. Auxilia grandemente no angariamento de parceiros para a conservao.;24194;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Iniciar os trabalhos para construo de um centro de educao ambiental na unidade e elaborao de material didtico, para ento instituir um programa de educao ambiental de carter contnuo, junto rede municipal de ensino.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31589;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;A interpretao ambiental, ocorrendo nos mesmos locais onde so realizadas as atividades de educao ambiental, permite que o usurio estabelea laos com a unidade de conservao que iro perdurar pela vida. Auxilia grandemente no angariamento de parceiros para a conservao.;24314;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar as ferramentas de uso pblico que sero delineadas no Plano de Manejo em elaborao. Atualmente, o uso pblico na uc feito sob demanda dos usurios, consideramos assim, como parcialmente implementado. H necessidade de sinalizao das trilhas na uc (que vem sendo discutida com a empresa que ir construir o Centro de Educao Ambiental em 2021). A Trilha da Lontra ser utilizada em janeiro de 2021 para o evento Conexo PEMA/PESCAN (percurso ciclstico de longa durao).
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31582;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A educao ambiental contribui indiscutivelmente para a conservao dos Biomas Mata Atlntica e Cerrado, ambos presentes na uc. As atividades de EA no PEMA geralmente so realizadas prximo sede, na beira do lago. A Trilha da Lontra ser um local estratgico para estes fins.;24194;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Iniciar os trabalhos para construo de um centro de educao ambiental na unidade e elaborao de material didtico, para ento instituir um programa de educao ambiental de carter contnuo, junto rede municipal de ensino.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31582;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A educao ambiental contribui indiscutivelmente para a conservao dos Biomas Mata Atlntica e Cerrado, ambos presentes na uc. As atividades de EA no PEMA geralmente so realizadas prximo sede, na beira do lago. A Trilha da Lontra ser um local estratgico para estes fins.;24195;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar calendrio de atividades de educao ambiental para 2021, em parceria com a Prefeitura Municipal.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31582;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A educao ambiental contribui indiscutivelmente para a conservao dos Biomas Mata Atlntica e Cerrado, ambos presentes na uc. As atividades de EA no PEMA geralmente so realizadas prximo sede, na beira do lago. A Trilha da Lontra ser um local estratgico para estes fins.;24314;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar as ferramentas de uso pblico que sero delineadas no Plano de Manejo em elaborao. Atualmente, o uso pblico na uc feito sob demanda dos usurios, consideramos assim, como parcialmente implementado. H necessidade de sinalizao das trilhas na uc (que vem sendo discutida com a empresa que ir construir o Centro de Educao Ambiental em 2021). A Trilha da Lontra ser utilizada em janeiro de 2021 para o evento Conexo PEMA/PESCAN (percurso ciclstico de longa durao).
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31580;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A presena das pessoas na unidade ou no seu entorno (em especial a relacionada recreao no Lago das Brisas) um fator motivador para o conhecimento da existncia e importncia do parque.;24268;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo de focos de incndio e de ilcitos dentro e no entorno da uc.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31580;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A presena das pessoas na unidade ou no seu entorno (em especial a relacionada recreao no Lago das Brisas) um fator motivador para o conhecimento da existncia e importncia do parque.;24313;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Definir os locais onde a visitao ser permitida (o Plano de Manejo est em elaborao e dispor sobre isto) e as regras associadas.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31581;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O turismo ecolgico contribui para a gesto da unidade e conservao de seus RVs, na medida em que aproxima a sociedade do parque. O maior potencial para este uso est relacionado Trilha da Lontra.;24313;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Definir os locais onde a visitao ser permitida (o Plano de Manejo est em elaborao e dispor sobre isto) e as regras associadas.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31581;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O turismo ecolgico contribui para a gesto da unidade e conservao de seus RVs, na medida em que aproxima a sociedade do parque. O maior potencial para este uso est relacionado Trilha da Lontra.;24314;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar as ferramentas de uso pblico que sero delineadas no Plano de Manejo em elaborao. Atualmente, o uso pblico na uc feito sob demanda dos usurios, consideramos assim, como parcialmente implementado. H necessidade de sinalizao das trilhas na uc (que vem sendo discutida com a empresa que ir construir o Centro de Educao Ambiental em 2021). A Trilha da Lontra ser utilizada em janeiro de 2021 para o evento Conexo PEMA/PESCAN (percurso ciclstico de longa durao).
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31581;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O turismo ecolgico contribui para a gesto da unidade e conservao de seus RVs, na medida em que aproxima a sociedade do parque. O maior potencial para este uso est relacionado Trilha da Lontra.;24312;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento da visitao e uso dos alojamentos. Ressalte-se que a visitao ficou suspensa a maior parte do ano de 2020 devido pandemia.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31597;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;H previso de construo de um pequeno aude (que dispensa Licena) na divisa com o PEMA, na propriedade do sr. Newton. A finalidade ser a dessedentao animal, mas o barramento tambm ir atender a captao de gua que abastece a sede da uc (o que importante, considerando que o volume o poo semiartesiano do parque baixo). Importante destacar que o represamento tambm servir os animais silvestres e que toda a APP prxima ser recuperada e cercada para o gado no acess-la livremente e continuar causando degradao/assoreamento.;24196;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer parcerias para a execuo das compensaes planejadas (como por exemplo o projeto de monitoramento das onas-pardas, a compensao florestal em rea degradada...)
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31598;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A sede/casa da uc conta com locais para alojamento de pesquisadores, galpo para maquinrio e rampas de concreto para atividades de monitoramento/fiscalizao. H tambm um local de captao de gua para a bica da sede.;24306;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhar as atividades dos servidores, zelar pelo patrimnio e realizar levantamento patrimonial, gerir os contratos em andamento (como o de vigilncia), atender s demandas da GEUC, GEUPUC e SUCRA. Atender s solicitaes externas (usurios do PEMA), como no caso da emisso de autorizaes. Redigir os relatrios de gesto, providenciar manuteno para equipamentos/estruturas, zelar dos veculos...etc. Emitir documentos e realizar reunies do ConPEMA. Solicitar materiais para o parque.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31598;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;A sede/casa da uc conta com locais para alojamento de pesquisadores, galpo para maquinrio e rampas de concreto para atividades de monitoramento/fiscalizao. H tambm um local de captao de gua para a bica da sede.;24312;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento da visitao e uso dos alojamentos. Ressalte-se que a visitao ficou suspensa a maior parte do ano de 2020 devido pandemia.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31594;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existe uma pequena pousada que foi construda invadindo a rea do parque, na divisa com a propriedade dos empreendimentos Galula (Sr. Vecci).;24268;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo de focos de incndio e de ilcitos dentro e no entorno da uc.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31592;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A rea do entorno e cerca de 30% da uc so ocupadas por criao extensiva de gado de corte. Por causa desse uso, a espcie Brachiaria decumbens foi bastante disseminada na uc.;24192;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar o geo da unidade e demarcar os limites da uc com marcos fsicos padro IBGE.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31592;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A rea do entorno e cerca de 30% da uc so ocupadas por criao extensiva de gado de corte. Por causa desse uso, a espcie Brachiaria decumbens foi bastante disseminada na uc.;24269;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Destinar recursos de compensao para o pagamento de terras nos limites da uc (aquelas que tenham condies de ser adquiridas, por terem apresentado a documentao comprobatria e estarem avaliadas) e quit-las. At o momento a nica propriedade apta para a regularizao a da sra. Mara Vasconcelos, para qual j destinamos recurso de compensao ambiental. Os sres. Newton e o Esplio Labeca no apresentaram documentao das terras (as escrituras do sr. Newton no batem). O sr. Jos Humberto no formalizou processo na Secretaria.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31592;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A rea do entorno e cerca de 30% da uc so ocupadas por criao extensiva de gado de corte. Por causa desse uso, a espcie Brachiaria decumbens foi bastante disseminada na uc.;24268;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo de focos de incndio e de ilcitos dentro e no entorno da uc.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31601;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa relatada mas dificilmente feito o flagrante. Em especial noite, caadores acessam o lago para caar capivaras. A beirada do lago (distante da sede) e a Trilha da Lontra so os locais mais sensveis.;24267;Proteo;Realizar a fiscalizao;As aes de fiscalizao so executadas prontamente quando da constatao, via monitoramento ambiental, de ilcitos na unidade e no entorno.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31601;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa relatada mas dificilmente feito o flagrante. Em especial noite, caadores acessam o lago para caar capivaras. A beirada do lago (distante da sede) e a Trilha da Lontra so os locais mais sensveis.;24268;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo de focos de incndio e de ilcitos dentro e no entorno da uc.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31617;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca predatria realizada em toda a extenso do Lago das Brisas.;24267;Proteo;Realizar a fiscalizao;As aes de fiscalizao so executadas prontamente quando da constatao, via monitoramento ambiental, de ilcitos na unidade e no entorno.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31617;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca predatria realizada em toda a extenso do Lago das Brisas.;24268;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo de focos de incndio e de ilcitos dentro e no entorno da uc.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31623;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Existem evidncias de extrao de guariroba (Syagrus oleracea) dentro dos limites da uc. Em tese, toda a rea florestada onde a espcie ocorre susceptvel.;24267;Proteo;Realizar a fiscalizao;As aes de fiscalizao so executadas prontamente quando da constatao, via monitoramento ambiental, de ilcitos na unidade e no entorno.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31623;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Existem evidncias de extrao de guariroba (Syagrus oleracea) dentro dos limites da uc. Em tese, toda a rea florestada onde a espcie ocorre susceptvel.;24268;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo de focos de incndio e de ilcitos dentro e no entorno da uc.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31624;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;H estradas vicinais que adentram uc e so utilizadas pelos proprietrios de pastagens no parque. Essas vias internas servem de aceiro e so utilizadas para monitoramento/fiscalizao da uc.;24267;Proteo;Realizar a fiscalizao;As aes de fiscalizao so executadas prontamente quando da constatao, via monitoramento ambiental, de ilcitos na unidade e no entorno.
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31624;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;H estradas vicinais que adentram uc e so utilizadas pelos proprietrios de pastagens no parque. Essas vias internas servem de aceiro e so utilizadas para monitoramento/fiscalizao da uc.;24266;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Instituio do Plano Operacional para Preveno e Combate Incndios (POP Fogo-Zero) e contratao de brigada especializada. Ressaltamos que no h proposio de queimas controladas (e nem poderia haver, devido sensibilidade da vegetao de Mata Atlntica ao elemento fogo), assim, o ttulo desta ao deveria ser ""Realizar aes preventivas e combativas relacionadas aos focos de incndio dentro e fora da uc"". O instrumento de Gesto, neste caso, seria o citado POP Fogo-Zero do PEMA. Optamos por incluir esta ao no SAMGe sob este ttulo inadequado porque de outra maneira nossas aes relacionadas ao fogo no constariam na avaliao. Ademais, o monitoramento de focos de incndio feito diuturnamente."
8950;2020;Estadual;0000.52.1747;PE DA MATA ATLNTICA;SEMAD-GO;(Sem NGI);31624;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;H estradas vicinais que adentram uc e so utilizadas pelos proprietrios de pastagens no parque. Essas vias internas servem de aceiro e so utilizadas para monitoramento/fiscalizao da uc.;24268;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento contnuo de focos de incndio e de ilcitos dentro e no entorno da uc.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37274;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas pelas Universidades do municpio de Gois.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37274;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas pelas Universidades do municpio de Gois.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37277;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminho de Cora;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37277;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminho de Cora;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37278;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Cidade Histrica de Gois.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37278;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Cidade Histrica de Gois.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37276;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de instituies de ensino cidade histrica de Gois.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37276;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de instituies de ensino cidade histrica de Gois.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37284;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Assentamentos rurais.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37284;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Assentamentos rurais.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37283;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades particulares.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37283;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades particulares.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37282;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Assentamentos rurais.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37282;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Assentamentos rurais.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37281;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37281;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37286;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A malha urbana da cidade de Gois est dentro dos limites da APA.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37286;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A malha urbana da cidade de Gois est dentro dos limites da APA.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37286;4 - USO DO SOLO;rea Urbana;A malha urbana da cidade de Gois est dentro dos limites da APA.;27679;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento remoto, vistorias, anlise de processos de denncia de infraes ambientais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37287;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Colheita de frutos nativos do cerrado para comercializao.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37287;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Colheita de frutos nativos do cerrado para comercializao.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37288;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37288;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;27679;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento remoto, vistorias, anlise de processos de denncia de infraes ambientais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37288;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37293;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento da cidade de Gois.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37293;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento da cidade de Gois.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37296;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;O cemitrio da cidade de Gois encontra-se dentro dos limites da APA.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37296;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;O cemitrio da cidade de Gois encontra-se dentro dos limites da APA.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37289;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;O lixo da cidade de Gois est dentro dos limites da APA.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37289;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;O lixo da cidade de Gois est dentro dos limites da APA.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37294;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso para atender a cidade de Gois.;27657;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir os limites da UC de acordo com o decreto N 5.169, DE 28 DE JANEIRO DE 2000.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37294;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso para atender a cidade de Gois.;27656;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo disciplinar o processo de ocupao e irar assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
9337;2020;Estadual;0000.52.1749;APA DA SERRA DOURADA;SEMAD-GO;(Sem NGI);37294;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso para atender a cidade de Gois.;27679;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento remoto, vistorias, anlise de processos de denncia de infraes ambientais.
8973;2020;Estadual;0000.52.3992;PE GUAS LINDAS;NI;(Sem NGI);31988;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Conforme Decreto de criao permitida a realizao de pesquisas cientficas na unidade de conservao;22733;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Elaborar Plano de Gesto Anual da unidade de conservao
8973;2020;Estadual;0000.52.3992;PE GUAS LINDAS;NI;(Sem NGI);32155;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Apesar do rgo gestor no ter controle das atividades realizadas no local, pela Secretaria de Meio Ambiente de guas Lindas noticiado a procura de instituies de ensino para realizao de atividades na unidade de conservao;22733;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Elaborar Plano de Gesto Anual da unidade de conservao
8973;2020;Estadual;0000.52.3992;PE GUAS LINDAS;NI;(Sem NGI);32154;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Falta de regularizao fundiria, propriedades no interior da unidade de conservao sob posse e domnio particular;22677;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Plano Operativo para fiscalizao ambiental e preveno e combate incndios florestais na unidade de conservao. Devido a pandemia, aes de fiscalizao foram restringidas
8973;2020;Estadual;0000.52.3992;PE GUAS LINDAS;NI;(Sem NGI);32154;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Falta de regularizao fundiria, propriedades no interior da unidade de conservao sob posse e domnio particular;22705;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Plano de Trabalho para levantamento topogrfico e fundirio visando posteriormente a regularizao fundiria
8973;2020;Estadual;0000.52.3992;PE GUAS LINDAS;NI;(Sem NGI);31995;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Devido a falta de regularizao fundiria, as propriedades ainda se encontram sob posse e domnios particulares;22705;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Plano de Trabalho para levantamento topogrfico e fundirio visando posteriormente a regularizao fundiria
8973;2020;Estadual;0000.52.3992;PE GUAS LINDAS;NI;(Sem NGI);32157;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A unidade de conservao margeia a barragem do Descoberto, represamento construdo para abastecimento de gua do Distrito Federal;22706;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Foi planejado a formao do Conselho Consultivo da unidade de conservao, porm, por conta da pandemia, a mobilizao no pde ser realizada
8973;2020;Estadual;0000.52.3992;PE GUAS LINDAS;NI;(Sem NGI);32157;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A unidade de conservao margeia a barragem do Descoberto, represamento construdo para abastecimento de gua do Distrito Federal;22733;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Elaborar Plano de Gesto Anual da unidade de conservao
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37979;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas e atividades acadmicas sem controle pela UC.;28269;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de capacitao aos servidores e pesquisadores envolvidos com a UC, em execuo da metodologia RAPELD estabelecimento de parcelas permanentes e monitoramento integrado das atividades cientficas/acadmicas.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37979;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas e atividades acadmicas sem controle pela UC.;28267;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de cooperao tcnica com a Agncia Reguladora de guas, Energia e Saneamento Bsico do DF - ADASA.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37979;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas e atividades acadmicas sem controle pela UC.;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37982;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Execuo dos Programas de Manejo pertinentes, incluindo capacitaes com as populaes do entorno.;28267;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de cooperao tcnica com a Agncia Reguladora de guas, Energia e Saneamento Bsico do DF - ADASA.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37982;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Execuo dos Programas de Manejo pertinentes, incluindo capacitaes com as populaes do entorno.;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37982;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Execuo dos Programas de Manejo pertinentes, incluindo capacitaes com as populaes do entorno.;28269;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de capacitao aos servidores e pesquisadores envolvidos com a UC, em execuo da metodologia RAPELD estabelecimento de parcelas permanentes e monitoramento integrado das atividades cientficas/acadmicas.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37981;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Observao de ornitofauna;28269;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de capacitao aos servidores e pesquisadores envolvidos com a UC, em execuo da metodologia RAPELD estabelecimento de parcelas permanentes e monitoramento integrado das atividades cientficas/acadmicas.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37981;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Observao de ornitofauna;28267;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de cooperao tcnica com a Agncia Reguladora de guas, Energia e Saneamento Bsico do DF - ADASA.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37981;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Observao de ornitofauna;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37983;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades situadas no territrio previamente criao da UC, causaram desequilbrio ambiental, acarretando em invaso biolgica por espcies exticas e nativas.;28268;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aes de conservao e desenvolvimento sustentvel na zona de amortecimento, com destaque ao Programa Produtor de guas do Pipiripau, em articulao com a Agncia Nacional das guas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, EMATER, SEAGRI e outras entidades.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37983;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades situadas no territrio previamente criao da UC, causaram desequilbrio ambiental, acarretando em invaso biolgica por espcies exticas e nativas.;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37985;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Alterao do uso do solo no Zona de Amortecimento da UC com a finalidade urbana, em desacordo com as diretrizes do zoneamento ambiental.;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37985;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Alterao do uso do solo no Zona de Amortecimento da UC com a finalidade urbana, em desacordo com as diretrizes do zoneamento ambiental.;28268;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aes de conservao e desenvolvimento sustentvel na zona de amortecimento, com destaque ao Programa Produtor de guas do Pipiripau, em articulao com a Agncia Nacional das guas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, EMATER, SEAGRI e outras entidades.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37984;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de propriedade rural no interior da UC, por razo da inexecuo da regularizao fundiria.;28268;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aes de conservao e desenvolvimento sustentvel na zona de amortecimento, com destaque ao Programa Produtor de guas do Pipiripau, em articulao com a Agncia Nacional das guas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, EMATER, SEAGRI e outras entidades.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37984;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existncia de propriedade rural no interior da UC, por razo da inexecuo da regularizao fundiria.;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37990;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa, com maior presso sobre espcies da fauna nativa do cerrado, como tatus, veados, cateto.;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37990;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa, com maior presso sobre espcies da fauna nativa do cerrado, como tatus, veados, cateto.;28268;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aes de conservao e desenvolvimento sustentvel na zona de amortecimento, com destaque ao Programa Produtor de guas do Pipiripau, em articulao com a Agncia Nacional das guas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, EMATER, SEAGRI e outras entidades.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);38000;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades de pesca amadora e esportiva na Lagoa Bonita.;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);38000;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades de pesca amadora e esportiva na Lagoa Bonita.;28268;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aes de conservao e desenvolvimento sustentvel na zona de amortecimento, com destaque ao Programa Produtor de guas do Pipiripau, em articulao com a Agncia Nacional das guas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, EMATER, SEAGRI e outras entidades.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);38002;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de espcies exticas de bambus para produo artesanal no entorno.;28268;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aes de conservao e desenvolvimento sustentvel na zona de amortecimento, com destaque ao Programa Produtor de guas do Pipiripau, em articulao com a Agncia Nacional das guas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, EMATER, SEAGRI e outras entidades.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);38002;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de espcies exticas de bambus para produo artesanal no entorno.;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);38001;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho na Zona de Amortecimento. Descomissionada aps a restrio estabelecida pelo Plano de Manejo, encontra-se em processo de recuperao ambiental.;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);38001;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho na Zona de Amortecimento. Descomissionada aps a restrio estabelecida pelo Plano de Manejo, encontra-se em processo de recuperao ambiental.;28268;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aes de conservao e desenvolvimento sustentvel na zona de amortecimento, com destaque ao Programa Produtor de guas do Pipiripau, em articulao com a Agncia Nacional das guas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, EMATER, SEAGRI e outras entidades.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37988;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao do Crrego Fumal no interior da UC, sem as devidas compensaes financeiras e ambientais;28266;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Processo de reviso do Plano de Manejo em andamento.
9304;2020;Estadual;0000.53.1634;ESEC DE GUAS EMENDADAS;SEMA-DF;(Sem NGI);37988;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao do Crrego Fumal no interior da UC, sem as devidas compensaes financeiras e ambientais;28268;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Aes de conservao e desenvolvimento sustentvel na zona de amortecimento, com destaque ao Programa Produtor de guas do Pipiripau, em articulao com a Agncia Nacional das guas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, EMATER, SEAGRI e outras entidades.
9403;2020;Estadual;0000.53.1636;APA DO LAGO PARANO;SEMA-DF;(Sem NGI);37853;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Execuo de pesquisas cientficas e atividades acadmicas na UC.;28188;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Implementar ferramentas de avaliao da efetividade da gesto
9403;2020;Estadual;0000.53.1636;APA DO LAGO PARANO;SEMA-DF;(Sem NGI);37885;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico do Lago Parano;28188;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Implementar ferramentas de avaliao da efetividade da gesto
9403;2020;Estadual;0000.53.1636;APA DO LAGO PARANO;SEMA-DF;(Sem NGI);37854;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento do solo para fins urbanos;28188;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Implementar ferramentas de avaliao da efetividade da gesto
9403;2020;Estadual;0000.53.1636;APA DO LAGO PARANO;SEMA-DF;(Sem NGI);37886;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora e esportiva;28188;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Implementar ferramentas de avaliao da efetividade da gesto
9403;2020;Estadual;0000.53.1636;APA DO LAGO PARANO;SEMA-DF;(Sem NGI);37855;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento urbano;28188;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Implementar ferramentas de avaliao da efetividade da gesto
9403;2020;Estadual;0000.53.1636;APA DO LAGO PARANO;SEMA-DF;(Sem NGI);37857;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de efluentes urbanos por meio de duas Estaes de Tratamento de Esgotos inseridas na APA.;28188;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Implementar ferramentas de avaliao da efetividade da gesto
9403;2020;Estadual;0000.53.1636;APA DO LAGO PARANO;SEMA-DF;(Sem NGI);37884;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;PCH do Lago Parano;28188;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Implementar ferramentas de avaliao da efetividade da gesto
9315;2020;Estadual;0000.53.1639;APA DA BACIA DOS RIBEIRES DO GAMA E CABEA DE VEADO;SEMA-DF;(Sem NGI);36826;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Execuo permanente de atividades acadmicas e pesquisas cientficas no territrio, em especial quelas desenvolvidas:
1 - Na Estao Ecolgica da Universidade de Braslia - UNB,
2 - Na Reserva Ecolgica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE,
3 - Na Estao Ecolgica do Jardim Botnico de Braslia - ESEC-JBB.";28131;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivao dos Programas de Manejo.
9402;2020;Estadual;0000.53.1640;APA DE CAFURINGA;SEMA-DF;(Sem NGI);37841;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas na rea da APA.;28149;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Proposio de instrumentos de avaliao da efetividade de gesto.
9402;2020;Estadual;0000.53.1640;APA DE CAFURINGA;SEMA-DF;(Sem NGI);37840;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades espeleolgicas.;28149;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Proposio de instrumentos de avaliao da efetividade de gesto.
9402;2020;Estadual;0000.53.1640;APA DE CAFURINGA;SEMA-DF;(Sem NGI);37836;4 - USO DO SOLO;Atividade Industrial;Explorao mineral associada a beneficiamento de calcrio.;28149;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Proposio de instrumentos de avaliao da efetividade de gesto.
9415;2020;Estadual;0000.53.1642;ARIE PARQUE JK;SEMA-DF;(Sem NGI);38057;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas e atividades acadmicas que apoiam a gesto da UC;28280;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualizao do plano de manejo aps ampliao da poligonal e alteraes na legislao ambiental
9415;2020;Estadual;0000.53.1642;ARIE PARQUE JK;SEMA-DF;(Sem NGI);38056;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de educao ambiental so realizadas nas unidades de conservao distritais inseridas na ARIE JK;28280;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualizao do plano de manejo aps ampliao da poligonal e alteraes na legislao ambiental
9415;2020;Estadual;0000.53.1642;ARIE PARQUE JK;SEMA-DF;(Sem NGI);38059;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ncleo Rural institudo pelo governo do Distrito Federal;28280;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualizao do plano de manejo aps ampliao da poligonal e alteraes na legislao ambiental
9415;2020;Estadual;0000.53.1642;ARIE PARQUE JK;SEMA-DF;(Sem NGI);38060;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Utilizao das propriedades rurais para realizao de atividades comerciais incompatveis com as diretrizes do zoneamento ambiental;28280;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualizao do plano de manejo aps ampliao da poligonal e alteraes na legislao ambiental
9415;2020;Estadual;0000.53.1642;ARIE PARQUE JK;SEMA-DF;(Sem NGI);38061;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Avicultura, suinocultura, piscicultura realizada em Ncleo Rural institudo pelo governo do Distrito Federal;28280;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualizao do plano de manejo aps ampliao da poligonal e alteraes na legislao ambiental
9415;2020;Estadual;0000.53.1642;ARIE PARQUE JK;SEMA-DF;(Sem NGI);38058;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Equipamentos de drenagem pluvial;28280;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Atualizao do plano de manejo aps ampliao da poligonal e alteraes na legislao ambiental
9405;2020;Estadual;0000.53.1644;ARIE DA GRANJA DO IP;SEMA-DF;(Sem NGI);38034;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Desenvolvimento de projeto de educao ambiental com a comunidade escolar e moradores da ARIE da Granja do Ip.;28215;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento da execuo dos programas de manejo
9405;2020;Estadual;0000.53.1644;ARIE DA GRANJA DO IP;SEMA-DF;(Sem NGI);37932;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Prticas esportivas diversas;28215;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento da execuo dos programas de manejo
9405;2020;Estadual;0000.53.1644;ARIE DA GRANJA DO IP;SEMA-DF;(Sem NGI);37931;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas;28215;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento da execuo dos programas de manejo
9405;2020;Estadual;0000.53.1644;ARIE DA GRANJA DO IP;SEMA-DF;(Sem NGI);37933;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Parcelamentos irregulares;28215;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento da execuo dos programas de manejo
9416;2020;Estadual;0000.53.1645;ARIE SANTURIO DE VIDA SILVESTRE DO RIACHO FUNDO;SEMA-DF;(Sem NGI);38063;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa realizada de forma desordenada;28281;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo da UC que est desatualizado
9416;2020;Estadual;0000.53.1645;ARIE SANTURIO DE VIDA SILVESTRE DO RIACHO FUNDO;SEMA-DF;(Sem NGI);38062;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupaes irregulares de carter urbano;28281;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo da UC que est desatualizado
9409;2020;Estadual;0000.53.1646;ARIE DO BOSQUE;SEMA-DF;(Sem NGI);38037;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A UC ponto de acesso ao Lago Parano, mas no dispe de infraestrutura necessria ao uso pblico.;28290;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar aes de monitoramento da execuo dos Programas de Manejo
9409;2020;Estadual;0000.53.1646;ARIE DO BOSQUE;SEMA-DF;(Sem NGI);38040;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora e esportiva;28290;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar aes de monitoramento da execuo dos Programas de Manejo
9422;2020;Estadual;0000.53.1647;REBIO DO CERRADO;SEMA-DF;(Sem NGI);38068;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupao irregular dentro da poligonal da UC;28285;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Instituir grupo de trabalho para elaborao do plano de manejo
9412;2020;Estadual;0000.53.1648;ARIE DOM BOSCO;SEMA-DF;(Sem NGI);38051;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Acesso ao lago Parano, prtica de atividades esportivas;28276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Formalizar grupo de trabalho para elaborao do plano de manejo da UC
9412;2020;Estadual;0000.53.1648;ARIE DOM BOSCO;SEMA-DF;(Sem NGI);38052;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora e esportiva;28276;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Formalizar grupo de trabalho para elaborao do plano de manejo da UC
9414;2020;Estadual;0000.53.1649;ARIE PARANO SUL;SEMA-DF;(Sem NGI);38054;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico desordenado;28278;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Instituir grupo de trabalho para elaborao do plano de manejo ou contratao de equipe de consultoria
9414;2020;Estadual;0000.53.1649;ARIE PARANO SUL;SEMA-DF;(Sem NGI);38055;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora e esportiva;28278;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Instituir grupo de trabalho para elaborao do plano de manejo ou contratao de equipe de consultoria
9411;2020;Estadual;0000.53.1650;ARIE DO CRREGO MATO GRANDE;SEMA-DF;(Sem NGI);38045;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;A UC possui vrios trechos com ocupao irregular e indcios de grilagem.;28275;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Foi elaborado termo de referncia para contratao de equipe de consultoria para elaborao de plano de manejo. Expectativa de contratao em 2021.
9406;2020;Estadual;0000.53.1651;ARIE DA VILA ESTRUTURAL;SEMA-DF;(Sem NGI);37934;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao irregular;28219;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo dos programas de manejo
9406;2020;Estadual;0000.53.1651;ARIE DA VILA ESTRUTURAL;SEMA-DF;(Sem NGI);37935;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Adensamento populacional;28219;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo dos programas de manejo
9406;2020;Estadual;0000.53.1651;ARIE DA VILA ESTRUTURAL;SEMA-DF;(Sem NGI);37936;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo da Estrutural no entorno direto da UC;28219;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo dos programas de manejo
9410;2020;Estadual;0000.53.1652;ARIE DO CRREGO CABECEIRA DO VALO;SEMA-DF;(Sem NGI);37946;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas;28236;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento da execuo dos Programas de Manejo
9410;2020;Estadual;0000.53.1652;ARIE DO CRREGO CABECEIRA DO VALO;SEMA-DF;(Sem NGI);37948;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcolas;28236;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento da execuo dos Programas de Manejo
9410;2020;Estadual;0000.53.1652;ARIE DO CRREGO CABECEIRA DO VALO;SEMA-DF;(Sem NGI);37947;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo da estrutural limtrofe UC;28236;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitoramento da execuo dos Programas de Manejo
9424;2020;Estadual;0000.53.1655;REBIO DO GUAR;SEMA-DF;(Sem NGI);38070;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupaes irregulares;28287;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar e monitorar os programas de manejo
9423;2020;Estadual;0000.53.1656;REBIO DO GAMA;SEMA-DF;(Sem NGI);38069;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupaes irregulares;28286;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar os programas de manejo
9425;2020;Estadual;0000.53.1657;REBIO DO RIO DESCOBERTO;SEMA-DF;(Sem NGI);38071;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Ocupaes rurais inseridas na poligonal da UC;28288;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Instituir grupo para elaborao do plano de manejo
9404;2020;Estadual;0000.53.1658;ARIE CRULS;SEMA-DF;(Sem NGI);37904;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populao indgena;28194;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivar instrumentos de monitoramento dos Programas de Manejo
9404;2020;Estadual;0000.53.1658;ARIE CRULS;SEMA-DF;(Sem NGI);37902;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento do solo para fins urbanos no entorno direto da UC.;28194;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivar instrumentos de monitoramento dos Programas de Manejo
9404;2020;Estadual;0000.53.1658;ARIE CRULS;SEMA-DF;(Sem NGI);37903;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Infraestrutura urbana;Vias pblicas;28194;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivar instrumentos de monitoramento dos Programas de Manejo
9404;2020;Estadual;0000.53.1658;ARIE CRULS;SEMA-DF;(Sem NGI);37905;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso de energia;28194;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Efetivar instrumentos de monitoramento dos Programas de Manejo
9413;2020;Estadual;0000.53.1768;ARIE DO TORTO;SEMA-DF;(Sem NGI);38053;4 - USO DO SOLO;Posse de m f / ocupao e grilagem;Ocupaes irregulares sobre reas de preservao permanente e solos hidromrficos;28277;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Executar os programas de manejo
9419;2020;Estadual;0000.53.1904;MONA DO CONJUNTO ESPELEOLGICO DO MORRO DA PEDREIRA;SEMA-DF;(Sem NGI);38064;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de escalada e ciclismo;28282;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Iniciar a execuo dos programas de manejo
9419;2020;Estadual;0000.53.1904;MONA DO CONJUNTO ESPELEOLGICO DO MORRO DA PEDREIRA;SEMA-DF;(Sem NGI);38065;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado em propriedade privada inserida na poligonal da UC;28282;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Iniciar a execuo dos programas de manejo
9420;2020;Estadual;0000.53.3178;PARQUE DISTRITAL SALTO DO TOROR;NI;(Sem NGI);38066;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao desordenada.;28283;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo est em elaborao pelo rgo ambiental
9421;2020;Estadual;0000.53.3179;REVIS DA MATA SECA;NI;(Sem NGI);38067;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao desordenada em propriedade privada;28284;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O plano de manejo est em elaborao.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Convnios firmados com Universidades locais realizam pesquisas que resultem em informaes para subsidiar a conservao da rea da APA.;21813;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de estudo de ordenamento turstico e capacidade suporte das praias de So Pedro, Iporanga e Prainha Branca afim de evitar turismo predatrio e congestionamentos na principal rodovia.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Convnios firmados com Universidades locais realizam pesquisas que resultem em informaes para subsidiar a conservao da rea da APA.;22461;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessidade de saneamento alternativo na comunidade Prainha Branca devido a dificuldade de alcance de ligao de esgoto e tratamento padres do municpio. A falta de infraestrutura gera transtornos em picos de visitao.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Convnios firmados com Universidades locais realizam pesquisas que resultem em informaes para subsidiar a conservao da rea da APA.;21406;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Condomnios realizam pesquisas em parcerias a Universidades para caracterizao da APA
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30895;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Proteger as espcies endmicas e ameaadas de extino presentes nos referidos ecossistemas e possibilitar o manejo de espcies-chave, atravs do enriquecimento e/ou reintroduo.;21412;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao realizada em parceria com a Fundao SOS Mata Atlntica produziu oficina de conscientizao ambiental com comunidades tradicionais da Prainha Branca, Sitio Cachoeirinha e Perequ. Ale das aes de educao, os moradores foram ouvidos e a as criticas encaminhadas para resoluo, havendo uma devolutiva posteriormente.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30895;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Proteger as espcies endmicas e ameaadas de extino presentes nos referidos ecossistemas e possibilitar o manejo de espcies-chave, atravs do enriquecimento e/ou reintroduo.;21411;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Incentivo a produo de mudas e manejo de recursos florestais
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);31123;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Convenio firmado com a fundao Vanzolini, com participao de pesquisadores da Universidade Federal de So Paulo (UNIFESP) e da Universidade de So Paulo (USP). Visa a produo de uma proposta de ordenamento turstico, baseado na capacidade de carga de todas as praias pertencentes a APA da Serra do Guararu afim de evitar problemas advindos da falta de ordenamento e turismo predatrio na regio;21813;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de estudo de ordenamento turstico e capacidade suporte das praias de So Pedro, Iporanga e Prainha Branca afim de evitar turismo predatrio e congestionamentos na principal rodovia.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);31918;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Nutico realizado por lanchas e Iates. A atividade controlada pelas Marinas autorizadas na APA;21407;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Condomnios e Marinas realizam pagamento de TACs e compensaes ambientais e os recursos so destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30896;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo arqueolgico - O conjunto mais significativo da rea, tanto em termos histricos quanto em termos de atratividade turstica o situado no extremo da APA da Serra do Guararu, composto pelas runas da Armao das Baleias, localizada margem do canal de Bertioga, runas da Ermida de Santo Antnio do Guaib e Forte So Felipe (ou So Lus).;21408;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O Caminhos da Mata possui 11 roteiros de temas distintos e transdisciplinares por pontos da Cidade. So realizadas prticas de educao ambiental, a fim de auxiliar e conscientizar os participantes para questes de cuidado e preservao. O programa atende instituies de ensino municipal, estadual e particular, alm de universidades, Ongs e sociedade civil organizada.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30897;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A Prainha Branca est situada no extremo nordeste da na regio denominada Rabo do Drago (Serra do Guararu), na Ilha de Santo Amaro. Praia considerada paradisaca, habita por pequena populao tradicional. Seu acesso feito por trilha que possui diverso pontos tursticos como a Armao das Baleias, Ermida de Santo Antonio do Guaib e Forte So Luiz.;21813;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de estudo de ordenamento turstico e capacidade suporte das praias de So Pedro, Iporanga e Prainha Branca afim de evitar turismo predatrio e congestionamentos na principal rodovia.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30898;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Produo de poesias pelo autor Silvano Neves Ledo, residente da prainha branca. O artista retrata o cotidiano dos ""caiaras"", chamado de bem-te-vis e o convvio dirio com a natureza dentro da APA.";21410;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;A Secretaria de Meio Ambiente de Guaruj desenvolve aes em prol da rea de Proteo Ambiental (APA) Serra do Guararu . Em uma das aes atravs do Projeto Eco-Guararu, a prefeitura realiza mutires de cata-treco e sucata somados a conscientizao ambiental dos residentes dos bairros prximos APA. Prainha Branca e Sitio Cachoeira so contemplados.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30899;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Vdeo institucional e cartilha informativa da APA Serra do Guararu produzido pela Secretaria do Meio Ambiente para divulgao oficial.;21410;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;A Secretaria de Meio Ambiente de Guaruj desenvolve aes em prol da rea de Proteo Ambiental (APA) Serra do Guararu . Em uma das aes atravs do Projeto Eco-Guararu, a prefeitura realiza mutires de cata-treco e sucata somados a conscientizao ambiental dos residentes dos bairros prximos APA. Prainha Branca e Sitio Cachoeira so contemplados.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30900;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A Serra do Guararu possui loteamentos e condomnios de casas de segunda residncia de alto padro localizados em um continuum remanescente de Mata Atlntica com certo grau de preservao. Existem outras grandes reas particulares ainda no ocupadas. So quatro (04) os loteamentos de grande porte da regio: Tijucopava, Taguaba, Iporanga e So Pedro. Alm destes, h outros dois (02) condomnios de menor porte instalados nas margens do Canal de Bertioga, entre a linha de mar e a Rodovia SP-061: Marina Guaruj e Marina Del Rey;21407;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Condomnios e Marinas realizam pagamento de TACs e compensaes ambientais e os recursos so destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30900;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A Serra do Guararu possui loteamentos e condomnios de casas de segunda residncia de alto padro localizados em um continuum remanescente de Mata Atlntica com certo grau de preservao. Existem outras grandes reas particulares ainda no ocupadas. So quatro (04) os loteamentos de grande porte da regio: Tijucopava, Taguaba, Iporanga e So Pedro. Alm destes, h outros dois (02) condomnios de menor porte instalados nas margens do Canal de Bertioga, entre a linha de mar e a Rodovia SP-061: Marina Guaruj e Marina Del Rey;21406;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Condomnios realizam pesquisas em parcerias a Universidades para caracterizao da APA
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30900;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A Serra do Guararu possui loteamentos e condomnios de casas de segunda residncia de alto padro localizados em um continuum remanescente de Mata Atlntica com certo grau de preservao. Existem outras grandes reas particulares ainda no ocupadas. So quatro (04) os loteamentos de grande porte da regio: Tijucopava, Taguaba, Iporanga e So Pedro. Alm destes, h outros dois (02) condomnios de menor porte instalados nas margens do Canal de Bertioga, entre a linha de mar e a Rodovia SP-061: Marina Guaruj e Marina Del Rey;21409;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Iporanga e So Pedro formam condomnios de casas de luxo que monitoram sua visitao. A associao dos condomnios responsvel pela preservao, com manejo sustentvel. Para isso, realizam coleta seletiva do lixo, possuem estao de tratamento de esgoto, estao de tratamento de gua potvel e constante reflorestamento de espcies nativas. A visita aos codomnio limitada, sendo que por dia, apenas 70 carros podem entrar na Praia de So Pedro e 38 na Praia de Iporanga. Nenhum estabelecimento comercial permitido, nem mesmo ambulante.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30901;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ncleos urbanos e tradicionais - As populaes tradicionais da regio esto localizadas em 3 principais localidades - comunidade Cachoeirinha, Prainha Branca e bairro do Perequ, ambas praticam pequena agricultura de subsistncia, pesca e turismo como formas de sobrevivncia;21814;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Os deslizamentos de massa nas encostas da APA ocorridos em fevereiro necessitaram de intervenes de engenharia para restaurao da Rodovia, lotes e manguezal atingidos.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30901;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ncleos urbanos e tradicionais - As populaes tradicionais da regio esto localizadas em 3 principais localidades - comunidade Cachoeirinha, Prainha Branca e bairro do Perequ, ambas praticam pequena agricultura de subsistncia, pesca e turismo como formas de sobrevivncia;21412;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Ao realizada em parceria com a Fundao SOS Mata Atlntica produziu oficina de conscientizao ambiental com comunidades tradicionais da Prainha Branca, Sitio Cachoeirinha e Perequ. Ale das aes de educao, os moradores foram ouvidos e a as criticas encaminhadas para resoluo, havendo uma devolutiva posteriormente.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30901;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ncleos urbanos e tradicionais - As populaes tradicionais da regio esto localizadas em 3 principais localidades - comunidade Cachoeirinha, Prainha Branca e bairro do Perequ, ambas praticam pequena agricultura de subsistncia, pesca e turismo como formas de sobrevivncia;21404;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dentro do Conselho Gestor existem cadeiras fixas para as 3 comunidades tradicionais presentes, alem dos condomnios e marinas, ONG's e Polcia Ambiental.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);31129;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existem cinco marinas em funcionamento ao longo da estrada (Porto do Sol, Nacionais, Vindumar, Tchabum e Pier XV), mais uma garagem nutica (Chinen) e dois condomnios com garagens nuticas (Marina Guaruj e Marina del Rey). A Cadeia Produtiva da Indstria Nutica compreende a indstria e o comrcio de embarcaes de recreio e esportivas nos seus mais variados tipos e modelos, todas as atividades econmicas ligadas ao seu uso e manuteno, alm da infraestrutura de apoio s atividades nuticas e tursticas que necessariamente se interligam.;21409;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Iporanga e So Pedro formam condomnios de casas de luxo que monitoram sua visitao. A associao dos condomnios responsvel pela preservao, com manejo sustentvel. Para isso, realizam coleta seletiva do lixo, possuem estao de tratamento de esgoto, estao de tratamento de gua potvel e constante reflorestamento de espcies nativas. A visita aos codomnio limitada, sendo que por dia, apenas 70 carros podem entrar na Praia de So Pedro e 38 na Praia de Iporanga. Nenhum estabelecimento comercial permitido, nem mesmo ambulante.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30903;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de mariscos e crustceos ocorre em pequena escala no Stio Cachoeirinha. 7 famlias tem a pesca e coleta de mariscos e crustceos como a principal atividade e fonte de renda/subsistncia;21814;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Os deslizamentos de massa nas encostas da APA ocorridos em fevereiro necessitaram de intervenes de engenharia para restaurao da Rodovia, lotes e manguezal atingidos.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30902;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal ocorre em pequena escala no Bairro do Perequ. Atividade em decadncia pelo abandono dos jovens, porem ainda expressiva. Atravs da participao de pescadores no conselho da APA e de zoneamento, foi possvel reduzir impactos da pesca industrial e garantir a pesca artesanal de subsistencia;21405;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Aprovado pelo Conselho Gestor, a redefinio dos limites da APA passa por estudos e poder englobar a Praia do Perequ e o condomnio Albamar. A anexao muda o regime jurdico e fornece maiores mecanismo de gesto e controle para combate de ocupaes irregulares.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30902;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal ocorre em pequena escala no Bairro do Perequ. Atividade em decadncia pelo abandono dos jovens, porem ainda expressiva. Atravs da participao de pescadores no conselho da APA e de zoneamento, foi possvel reduzir impactos da pesca industrial e garantir a pesca artesanal de subsistencia;21410;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;A Secretaria de Meio Ambiente de Guaruj desenvolve aes em prol da rea de Proteo Ambiental (APA) Serra do Guararu . Em uma das aes atravs do Projeto Eco-Guararu, a prefeitura realiza mutires de cata-treco e sucata somados a conscientizao ambiental dos residentes dos bairros prximos APA. Prainha Branca e Sitio Cachoeira so contemplados.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30904;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de madeira ocorre de forma irregular por extrativismo seletivo e converso de habitat para cultivo de subsistncia ou para estabelecimento de moradias.;21400;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo da Unidade de Conservao de Manejo Sustentvel a APA Municipal da Serra do Guararu previsto na Lei Federal n 9.985 de 2002 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservao.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);31126;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Em 2020 foi implementado um sistema de biodigestores na Comunidade Prainha Branca para disposio de esgoto de forma adequada. Os biodigestores fornecem um sistema de saneamento bsico alternativo, alm de produzir gs metano que pode ser canalizado e utilizado como combustvel para foges.;22461;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessidade de saneamento alternativo na comunidade Prainha Branca devido a dificuldade de alcance de ligao de esgoto e tratamento padres do municpio. A falta de infraestrutura gera transtornos em picos de visitao.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30905;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acesso a balsa para Bertioga no extremo nordeste da APA;21814;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Os deslizamentos de massa nas encostas da APA ocorridos em fevereiro necessitaram de intervenes de engenharia para restaurao da Rodovia, lotes e manguezal atingidos.
8917;2020;Municipal;1870.35.3977;APA MUNICIPAL DA SERRA DO GUARARU;SMMA (SP);(Sem NGI);30905;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acesso a balsa para Bertioga no extremo nordeste da APA;21813;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de estudo de ordenamento turstico e capacidade suporte das praias de So Pedro, Iporanga e Prainha Branca afim de evitar turismo predatrio e congestionamentos na principal rodovia.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32290;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Observatrio da Biodiversidade - compilao, sistematizao, organizao e divulgao de informaes sobre a biodiversidade de Sorocaba
http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/observatoriobiodiversidade/";22903;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Observatrio da Biodiversidade. Em 2020, foi realizada divulgao do projeto, lanamento do projeto Jovens Pesquisadores e articulao com pesquisadores para atualizao do banco de dados. Apenas o projeto Jovens Pesquisadores so foi executado em funo da pandemia, pois envolvia o desenvolvimento de atividades presenciais.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32291;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas pela UFSCar
Bittencourt, A. J. Susceptibilidade ao ataque de Mastigimas anjosi em Cedrela fissilis e Megasigmus transvaalensis em Schinus terebinthifolia. PA 1442/2019
COELHO, S., CARDOSO-LEITE, E., CASTELLO, A. C. D. Variveis Ambientais e a Distribuio de Espcies Arbreas 2016";22903;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Observatrio da Biodiversidade. Em 2020, foi realizada divulgao do projeto, lanamento do projeto Jovens Pesquisadores e articulao com pesquisadores para atualizao do banco de dados. Apenas o projeto Jovens Pesquisadores so foi executado em funo da pandemia, pois envolvia o desenvolvimento de atividades presenciais.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32292;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas pela UNESP
Desenvolvimento de atividade de campo da disciplina Manejo dos Recursos Naturais curso de graduao em Engenharia Ambiental. Prof. Alexandre Marco";22903;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Observatrio da Biodiversidade. Em 2020, foi realizada divulgao do projeto, lanamento do projeto Jovens Pesquisadores e articulao com pesquisadores para atualizao do banco de dados. Apenas o projeto Jovens Pesquisadores so foi executado em funo da pandemia, pois envolvia o desenvolvimento de atividades presenciais.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32288;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas pela UNIP
Saragossa, A. M. Estrutura da comunidade de pequenos mamferos roedores
Ferreira, V. C. ESTUDO DA DIVERSIDADE DE LAGARTOS
Luz, A. C. Levantamento de felinos
SILVA, F. D. , PUORTO, G. , SMITH, W. S. . Inventrio das serpentes
Pesquisas realizadas pela UFSCar
Bittencourt, A. J. Susceptibilidade ao ataque de Mastigimas anjosi em Cedrela fissilis e Megasigmus transvaalensis em Schinus terebinthifolia. PA 1442/2019
COELHO, S., CARDOSO-LEITE, E., CASTELLO, A. C. D. Variveis Ambientais e a Distribuio de Espcies Arbreas 2016";22911;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Propor normas mais eficazes para a Zona de Amortecimento e adequao do Plano Diretor com as propostas do Plano de Manejo, considerando tambm a ampliao dos limites do parque j efetivada em 2020
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32288;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas pela UNIP
Saragossa, A. M. Estrutura da comunidade de pequenos mamferos roedores
Ferreira, V. C. ESTUDO DA DIVERSIDADE DE LAGARTOS
Luz, A. C. Levantamento de felinos
SILVA, F. D. , PUORTO, G. , SMITH, W. S. . Inventrio das serpentes
Pesquisas realizadas pela UFSCar
Bittencourt, A. J. Susceptibilidade ao ataque de Mastigimas anjosi em Cedrela fissilis e Megasigmus transvaalensis em Schinus terebinthifolia. PA 1442/2019
COELHO, S., CARDOSO-LEITE, E., CASTELLO, A. C. D. Variveis Ambientais e a Distribuio de Espcies Arbreas 2016";22903;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Observatrio da Biodiversidade. Em 2020, foi realizada divulgao do projeto, lanamento do projeto Jovens Pesquisadores e articulao com pesquisadores para atualizao do banco de dados. Apenas o projeto Jovens Pesquisadores so foi executado em funo da pandemia, pois envolvia o desenvolvimento de atividades presenciais.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32289;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Publicao de livro com pesquisas realizadas na UC - Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade: pesquisas e perspectivas futuras / Organizadores: Welber Senteio Smith e Clebson Aparecido Ribeiro - Sorocaba, SP : Prefeitura Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, 2015. 230 p. ISBN 978-85-89017-06-0;22903;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Observatrio da Biodiversidade. Em 2020, foi realizada divulgao do projeto, lanamento do projeto Jovens Pesquisadores e articulao com pesquisadores para atualizao do banco de dados. Apenas o projeto Jovens Pesquisadores so foi executado em funo da pandemia, pois envolvia o desenvolvimento de atividades presenciais.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32289;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Publicao de livro com pesquisas realizadas na UC - Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade: pesquisas e perspectivas futuras / Organizadores: Welber Senteio Smith e Clebson Aparecido Ribeiro - Sorocaba, SP : Prefeitura Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, 2015. 230 p. ISBN 978-85-89017-06-0;22908;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Avaliao de reas adjacentes do Parque Tecnolgico para obteno e ampliao da UC, com incluso de 9ha, melhorando o desenho da UC para reduo do efeito de borda
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32289;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Publicao de livro com pesquisas realizadas na UC - Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade: pesquisas e perspectivas futuras / Organizadores: Welber Senteio Smith e Clebson Aparecido Ribeiro - Sorocaba, SP : Prefeitura Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, 2015. 230 p. ISBN 978-85-89017-06-0;22911;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Propor normas mais eficazes para a Zona de Amortecimento e adequao do Plano Diretor com as propostas do Plano de Manejo, considerando tambm a ampliao dos limites do parque j efetivada em 2020
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32295;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Projeto Observatrio da Biodiversidade
http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/observatoriobiodiversidade/o-observatorio/. Lanado o projeto Jovens Pesquisadores, associado ao observatrio, voltado educao cientfica de alunos dos anos finais do Ensino Mdio e iniciais da graduao, entretanto, como o projeto inclua atividades presenciais, sua execuo foi adiada.";22896;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Divulgao de funcionamento da UC e atividades realizadas.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32295;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Projeto Observatrio da Biodiversidade
http://meioambiente.sorocaba.sp.gov.br/observatoriobiodiversidade/o-observatorio/. Lanado o projeto Jovens Pesquisadores, associado ao observatrio, voltado educao cientfica de alunos dos anos finais do Ensino Mdio e iniciais da graduao, entretanto, como o projeto inclua atividades presenciais, sua execuo foi adiada.";22903;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Observatrio da Biodiversidade. Em 2020, foi realizada divulgao do projeto, lanamento do projeto Jovens Pesquisadores e articulao com pesquisadores para atualizao do banco de dados. Apenas o projeto Jovens Pesquisadores so foi executado em funo da pandemia, pois envolvia o desenvolvimento de atividades presenciais.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32297;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Trilha Noturna - PA 20651/2018
trilha Caminhos da Biodiversidade, com 2,5 quilmetros de extenso, indicada para maiores de 7 anos de idade. A caminhada estimula a percepo e a sensibilizao ambiental. Tambm suspensas em funo da pandemia.";22898;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental como visitas monitoradas, palestras e oficinas. Prejudicado em funo da pandemia.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32293;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Agendamento para visitas monitoradas
As visitas monitoradas so direcionadas a grupos de 15 a 40 pessoas, com idade a partir de 7 anos. O atendimento ocorre s quintas-feiras, das 9h s 11h, e s sextas-feiras, das 14h s 16h. Em funo da pandemia, a visitao foi suspensa.
A trilha Recuperao e Manejo possui um percurso de 1.500 metros, com baixo nvel de dificuldade. Com 2.500 metros de percurso, a trilha Caminhos da Biodiversidade passa por reas de recuperao, abrangendo a zona primitiva do parque e se aproximando da zona tangvel.
A terceira e ltima trilha a Campininha, com um trajeto de 5.700 metros, margeando o crrego da Campininha. agendamento por e-mail agendamentoparques@sorocaba.sp.gov.br";22905;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitas monitoradas com agendamento prvio. Realizado, entretanto, os agendamentos estiveram suspenso na maior parte do ano em funo da pandemia.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32293;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Agendamento para visitas monitoradas
As visitas monitoradas so direcionadas a grupos de 15 a 40 pessoas, com idade a partir de 7 anos. O atendimento ocorre s quintas-feiras, das 9h s 11h, e s sextas-feiras, das 14h s 16h. Em funo da pandemia, a visitao foi suspensa.
A trilha Recuperao e Manejo possui um percurso de 1.500 metros, com baixo nvel de dificuldade. Com 2.500 metros de percurso, a trilha Caminhos da Biodiversidade passa por reas de recuperao, abrangendo a zona primitiva do parque e se aproximando da zona tangvel.
A terceira e ltima trilha a Campininha, com um trajeto de 5.700 metros, margeando o crrego da Campininha. agendamento por e-mail agendamentoparques@sorocaba.sp.gov.br";22898;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental como visitas monitoradas, palestras e oficinas. Prejudicado em funo da pandemia.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32293;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Agendamento para visitas monitoradas
As visitas monitoradas so direcionadas a grupos de 15 a 40 pessoas, com idade a partir de 7 anos. O atendimento ocorre s quintas-feiras, das 9h s 11h, e s sextas-feiras, das 14h s 16h. Em funo da pandemia, a visitao foi suspensa.
A trilha Recuperao e Manejo possui um percurso de 1.500 metros, com baixo nvel de dificuldade. Com 2.500 metros de percurso, a trilha Caminhos da Biodiversidade passa por reas de recuperao, abrangendo a zona primitiva do parque e se aproximando da zona tangvel.
A terceira e ltima trilha a Campininha, com um trajeto de 5.700 metros, margeando o crrego da Campininha. agendamento por e-mail agendamentoparques@sorocaba.sp.gov.br";22901;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma dos portes. Troca de cadeados. Troca de bebedouro. Reparos hidrulicos. Instalao de sistema de segurana.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32294;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Parque esteve aberto aberto ao pblico para visitao at maro, com o objetivo garantir o acesso da populao ao espao ecolgico e divulgar a sua importncia no que se refere manuteno da biodiversidade do municpio. A entrada gratuita. Quem fosse ao parque, sem agendamento, poder fazer a trilha autoguiada. Entretanto, em funo a pandemia, a visitao foi suspensa;22905;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitas monitoradas com agendamento prvio. Realizado, entretanto, os agendamentos estiveram suspenso na maior parte do ano em funo da pandemia.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32298;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Publicao de livro com pesquisas realizadas na UC - Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade: pesquisas e perspectivas futuras / Organizadores: Welber Senteio Smith e Clebson Aparecido Ribeiro - Sorocaba, SP : Prefeitura Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, 2015. 230 p. ISBN 978-85-89017-06-0;22903;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Observatrio da Biodiversidade. Em 2020, foi realizada divulgao do projeto, lanamento do projeto Jovens Pesquisadores e articulao com pesquisadores para atualizao do banco de dados. Apenas o projeto Jovens Pesquisadores so foi executado em funo da pandemia, pois envolvia o desenvolvimento de atividades presenciais.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32299;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Fotgrafo colaborador - Sidney Cardoso - Macrofotografia - Fotografia de abelhas/insetos
https://www.flickr.com/photos/132647399@N03/";22904;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento e homologao de documentos do conselho como Atas e oficios (funcionamento prejudicado em funo da pandemia), documentos de recebimento de equipamentos e prestao de contas de uso da compensao ambiental, controle e prestao de contas de uso de verba para emergncias, funcionamento da patrulha ambiental
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32300;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa e Centro de Visitantes, alm de quiosque de apoio pesquisa.;22904;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento e homologao de documentos do conselho como Atas e oficios (funcionamento prejudicado em funo da pandemia), documentos de recebimento de equipamentos e prestao de contas de uso da compensao ambiental, controle e prestao de contas de uso de verba para emergncias, funcionamento da patrulha ambiental
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32300;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa e Centro de Visitantes, alm de quiosque de apoio pesquisa.;22899;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Reabertura da UC para visitao sem monitoria. Suspenso em funo da pandemia
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32300;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa e Centro de Visitantes, alm de quiosque de apoio pesquisa.;22901;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma dos portes. Troca de cadeados. Troca de bebedouro. Reparos hidrulicos. Instalao de sistema de segurana.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32301;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e captura ilegal;22901;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma dos portes. Troca de cadeados. Troca de bebedouro. Reparos hidrulicos. Instalao de sistema de segurana.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32301;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e captura ilegal;22904;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento e homologao de documentos do conselho como Atas e oficios (funcionamento prejudicado em funo da pandemia), documentos de recebimento de equipamentos e prestao de contas de uso da compensao ambiental, controle e prestao de contas de uso de verba para emergncias, funcionamento da patrulha ambiental
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32302;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular no crrego da Campininha;22901;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma dos portes. Troca de cadeados. Troca de bebedouro. Reparos hidrulicos. Instalao de sistema de segurana.
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32302;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular no crrego da Campininha;22904;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento e homologao de documentos do conselho como Atas e oficios (funcionamento prejudicado em funo da pandemia), documentos de recebimento de equipamentos e prestao de contas de uso da compensao ambiental, controle e prestao de contas de uso de verba para emergncias, funcionamento da patrulha ambiental
9029;2020;Municipal;5220.35.2750;PNM CORREDORES DE BIODIVERSIDADE;SMMA (SP);(Sem NGI);32303;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de eucalipto em reas de manejo e recuperao florestal e reas do entorno no Parque Tecnolgico, previsto em plano de manejo.;22900;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo de espcies invasoras, entre elas Brachiaria, Leucaena e Melia azedarach
9179;2020;Municipal;5220.35.3164;PNM DE BRIGADEIRO TOBIAS;SMMA (SP);(Sem NGI);34754;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por universidades da regio.;25236;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Observatrio da Biodiversidade
9179;2020;Municipal;5220.35.3164;PNM DE BRIGADEIRO TOBIAS;SMMA (SP);(Sem NGI);34756;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Semana do Tropeirismo e atividades relacionadas, geralmente ocorre, entretanto, atividades prejudicadas em funo da pandemia;25241;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Melhorias para recebimento de visitas
9179;2020;Municipal;5220.35.3164;PNM DE BRIGADEIRO TOBIAS;SMMA (SP);(Sem NGI);34756;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Semana do Tropeirismo e atividades relacionadas, geralmente ocorre, entretanto, atividades prejudicadas em funo da pandemia;25238;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Planejar visitao. Prejudicado em funo da pandemia
9179;2020;Municipal;5220.35.3164;PNM DE BRIGADEIRO TOBIAS;SMMA (SP);(Sem NGI);34756;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Semana do Tropeirismo e atividades relacionadas, geralmente ocorre, entretanto, atividades prejudicadas em funo da pandemia;25232;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Uso do espao e emprstimo de acervo por voluntrio
9179;2020;Municipal;5220.35.3164;PNM DE BRIGADEIRO TOBIAS;SMMA (SP);(Sem NGI);34755;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Casaro de Brigadeiro Tobias, Centro Nacional de Estudos do Tropeirismo. Aberto de Tera a Sexta-Feira, das 10h s 16h, exceto nos perodos d restrio impostos pela pandemia;25232;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Uso do espao e emprstimo de acervo por voluntrio
9179;2020;Municipal;5220.35.3164;PNM DE BRIGADEIRO TOBIAS;SMMA (SP);(Sem NGI);34755;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Casaro de Brigadeiro Tobias, Centro Nacional de Estudos do Tropeirismo. Aberto de Tera a Sexta-Feira, das 10h s 16h, exceto nos perodos d restrio impostos pela pandemia;25241;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Melhorias para recebimento de visitas
9179;2020;Municipal;5220.35.3164;PNM DE BRIGADEIRO TOBIAS;SMMA (SP);(Sem NGI);34755;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Casaro de Brigadeiro Tobias, Centro Nacional de Estudos do Tropeirismo. Aberto de Tera a Sexta-Feira, das 10h s 16h, exceto nos perodos d restrio impostos pela pandemia;25238;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Planejar visitao. Prejudicado em funo da pandemia
9179;2020;Municipal;5220.35.3164;PNM DE BRIGADEIRO TOBIAS;SMMA (SP);(Sem NGI);34757;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem;25240;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atos administrativos
9179;2020;Municipal;5220.35.3164;PNM DE BRIGADEIRO TOBIAS;SMMA (SP);(Sem NGI);34758;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Casaro de Brigadeiro Tobias;25240;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atos administrativos
9215;2020;Municipal;5220.35.3249;ESEC MUNICIPAL DO PIRAJIBU;SMMA (SP);(Sem NGI);35209;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa por universidades locais;25696;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas na unidade
9215;2020;Municipal;5220.35.3249;ESEC MUNICIPAL DO PIRAJIBU;SMMA (SP);(Sem NGI);35209;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa por universidades locais;25692;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas e de gesto
9213;2020;Municipal;5220.35.3250;ESEC GOVERNADOR MARIO COVAS;SMMA (SP);(Sem NGI);35179;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa por universidades locais.;25664;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas na unidade
9213;2020;Municipal;5220.35.3250;ESEC GOVERNADOR MARIO COVAS;SMMA (SP);(Sem NGI);35179;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa por universidades locais.;25660;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas e de gesto
9212;2020;Municipal;5220.35.3474;ESEC BRULIO GUEDES DA SILVA;SMMA (SP);(Sem NGI);35161;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa por universidades locais.;25647;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas na unidade e compartilhar resultados por meio do Observatrio da Biodiversidade
9212;2020;Municipal;5220.35.3474;ESEC BRULIO GUEDES DA SILVA;SMMA (SP);(Sem NGI);35161;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa por universidades locais.;25651;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do local para avaliao de interveno
9212;2020;Municipal;5220.35.3474;ESEC BRULIO GUEDES DA SILVA;SMMA (SP);(Sem NGI);35161;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa por universidades locais.;25649;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas e de gesto
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24956;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Conservao e uso do habitat do boto-de-Lahille, Tursiops truncatus gephyreus, no sul do Brasil - SISBIO 61363;16949;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Conservao e uso do habitat do boto-de-Lahille, Tursiops truncatus gephyreus, no sul do Brasil - SISBIO61363. Servidor da UC integra equipe de pesquisa.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24952;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Determinao de causas de morte de mamferos marinhos e marcao de pinpedes encalhados em Santa Catarina - sisbio 24110;14377;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto Golfinho Sotalia: Uso de Estudo Cientfico de Longo Prazo para Biologia da Conservao do golfinho Cinza Sotalia guianensis na APA do Anhatomirim e guas adjacentes.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24954;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversidade de anuros da Mata Atlntica brasileira: uma abordagem integrativa - SISBIO 62056;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Qualidade das guas da APA de Anhatomirim: anlise limnolgica e percepo etnoecolgica - SISBIO 64128;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23377;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Rede viva: uso de dispositivos tecnolgicos para a reduo dos descartes da pesca artesanal de arrasto de camares;16951;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atualizao do Diagstico da Pesca Artesanal na UC e entorno.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24960;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Respostas comportamentais do boto-cinza presena de um potencial competidor/agressor - SISBIO 64772;14378;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Respostas comportamentais do boto-cinza presena de um potencial competidor/agressor - SISBIO 64772. Servidor da UC integra equipe de pesquisa cientfica.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24955;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Reviso taxonmica e anlise cladstica de Pachylospeleinae ilhav e Metagyndes Srensen e de seus respectivos gneros putativamente prximos filogeneticamente (Arachnida: Opiliones: Gonyleptidae): resolvendo o polifiletismo de Pachylinae em duas frentes - SISBIO 69053;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24957;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Status taxonmico das populaes do gnero Brachycephalus Fitzinger, 1826 (Anura: Brachycephalidae) na regio do municpio de So Francisco do Sul, Santa Catarina - SISBIO 49711;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23384;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Passeio de escunas com pouco comprometimento com fins educativos e plano de manejo;14375;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Uso das planilhas de monitoramento de passeios de embarcaes do tipo escuna na visitao UC, entregues como relatrios de atividade mensal.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23390;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de sol e mar;14373;Proteo;Realizar a fiscalizao;Normas de navegao para embarcaes de esporte e recreio e de turismo do tipo escuna.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23390;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de sol e mar;14375;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Uso das planilhas de monitoramento de passeios de embarcaes do tipo escuna na visitao UC, entregues como relatrios de atividade mensal.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23382;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita ao Forte e para visualizao dos golfinhos;14375;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Uso das planilhas de monitoramento de passeios de embarcaes do tipo escuna na visitao UC, entregues como relatrios de atividade mensal.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23382;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita ao Forte e para visualizao dos golfinhos;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23373;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Utilizao de imagem da UC (Fauna, Flores, Fortaleza Histrica, Paisagem, Pescadores artesanais e seus instrumentos);14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23387;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas propriedades com agricultura;14382;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Avaliao e monitoria de PRADs.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23381;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Imveis para veraneio e feriados;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23385;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia permanente de populao local;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23375;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares, restaurantes, lanchonetes e comrcio em geral;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23386;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pequenas propriedades com pequenos rebanhos bovino, ovino e suno.;14382;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Avaliao e monitoria de PRADs.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23393;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Maricultura de Mexilhes e, minoritariamente, Ostras.;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23391;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apanha de Aves;14379;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Uso compartilhado da Escola Municipal do Meio Ambiente em acordo com Prefeitura Municipal de Gov. Celso Ramos.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23392;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;16951;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atualizao do Diagstico da Pesca Artesanal na UC e entorno.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23388;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial eventualmente nos limites da UC;16951;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atualizao do Diagstico da Pesca Artesanal na UC e entorno.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23376;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Nascentes e cursos de gua;14381;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao para a Sustentabilidade: Educao Ambiental com projetos, Aes isoladas e eventuais, Concursos de Redao, Desenho, Fotografia, FIlmagem para valorizao do meio ambiente.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23374;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgotos domstco e comerciais, resduos slidos;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23389;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso pela comunidade local e visitantes para acesso a praias;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8400;2019;Federal;0000.00.0001;APA ANHATOMIRIM;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23383;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Telefonia;14371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizao Direta e Licenciamento Ambiental.
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25806;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise do estado de conservao dos fatores bioticos e biticos;16483;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anlise e avaliao dos recursos hdricos;16483;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25808;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projeto piloto de barragem subterrnea para levantamento do lenol fretico do rio peruau;16483;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25809;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Anlise e quantificao do potencial produtivos das espcies nativas;16483;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25807;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas de avaliao e descrio do status de conservao da vegetao;16483;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25810;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Mtodos e alternativas para recuperao de reas degradadas;16483;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de Pesquisa
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25812;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitas aos projetos socioambientais da APA, como cooperativa, tecnologias sociais, cozinhas sertanejas;16473;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental nas escolas, associaes e comunidades
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25813;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Cooperuau;16467;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Celebrar instrumento de gesto com a COOPeruau
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25833;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos, vdeos, exposies;16461;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para autorizao direta
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25815;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monoculturas, como feijo, tomate, milho;16475;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25818;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas das comunidades e grandes propriedades, e suas roas, criaes e outros meios produtivos;16475;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25821;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Cooperuau;16467;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Celebrar instrumento de gesto com a COOPeruau
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25816;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Energia Solar;16471;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises e cobrar cumprimento de condicionantes de autorizao direta
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25814;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;MInerao em reas prximas s APP's do Rio Peruau e So Francisco;16468;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25820;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura, alambique;16478;Proteo;Realizar a fiscalizao;Buscar analista ambiental com perfil de fiscalizao
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25817;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pequenos produtores e os mais diversos tipos de criao;16475;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25819;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Grandes criaes de gado;16468;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25823;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Apicultura;16475;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25822;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;16465;Proteo;Realizar a fiscalizao;Buscar analista ambiental com perfil de fiscalizao
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25824;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial;16465;Proteo;Realizar a fiscalizao;Buscar analista ambiental com perfil de fiscalizao
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25825;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira em extensas reas;16468;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25827;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cooperuau, coleta de frutos para polpas e demais derivados;16467;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Celebrar instrumento de gesto com a COOPeruau
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25826;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Lenha, mais para atividades da prpria propriedade, sem fins lucrativos;16468;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25830;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras de pequeno porte com autorizao;16471;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises e cobrar cumprimento de condicionantes de autorizao direta
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25830;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras de pequeno porte com autorizao;16461;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para autorizao direta
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25829;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheiras de pequeno porte sem autorizao;16468;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25828;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao em reas prximas s APP's do Rio Peruau e So Francisco;16468;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25832;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de agua superficial e de poos artesianos para abastecimento de propriedade e comunidades;16468;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar o uso da gua, desmatamento, incndios, caa, ocupao irregular de APP's e empreendimento sem autorizao dos rgos ambientais"""
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25832;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de agua superficial e de poos artesianos para abastecimento de propriedade e comunidades;16475;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8568;2019;Federal;0000.00.0002;APA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;25831;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra municipais e rodovias asfaltadas;16475;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22745;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica avaliada pelo SISBIO.;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22745;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica avaliada pelo SISBIO.;19509;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atnder as solicitaes de projetos de pesquisa na UC.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22746;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo rural.;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);28775;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e reportagens;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22739;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de hortifrutigranjeiros.;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22739;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de hortifrutigranjeiros.;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22748;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio de produtos agropecurios.;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22748;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio de produtos agropecurios.;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22738;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Gerao de energia eltrica por usinas solares.;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26586;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo e lazer (hotel fazenda, pesque e pague).;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26586;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo e lazer (hotel fazenda, pesque e pague).;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26587;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo e lazer (hotis fazenda, pesque e pague).;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22743;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino e bubalino.;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22743;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino e bubalino.;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22744;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e cascas de plantas medicinais e alimentares.;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22744;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e cascas de plantas medicinais e alimentares.;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26588;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao e distribuio de gua para abastecimento de ncleos urbanos (cidades).;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26588;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao e distribuio de gua para abastecimento de ncleos urbanos (cidades).;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22741;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao e engarrafamento.;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22741;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao e engarrafamento.;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22740;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de cascalho latertico.;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22740;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de cascalho latertico.;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22742;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento de ncleos urbanos (cidades).;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22742;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento de ncleos urbanos (cidades).;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26589;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Gerao de energia por usina solar.;19505;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento das demandas.
8334;2019;Federal;0000.00.0003;APA DA BACIA DO RIO DESCOBERTO;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26589;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Gerao de energia por usina solar.;19510;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias em atendimentos de denncias e demandas processuais.
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21871;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"As principais linhas de pesquisa desenvolvidas na UC so dedicadas ao conhecimento e conservao da biodiversidade (fauna e flora), conservao dos recursos hdricos, e ecologia da paisagem.
Destacamos as pesquisas intituladas ""Manejo de metapopulao do mico-leo-dourado"" e ""Avaliao do efeito de estruturas lineares na conectividade da paisagem para a fauna e anlise da eficcia de estruturas de travessia de fauna"".";12953;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a atividade de pesquisa na UC,contactando grupos de pesquisa para suprir as lacunas de conhecimento e contribuir para a gesto da APA da Bacia do Rio So Joo.
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;27142;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades organizadas por ONGs parceiras;17764;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parcerias para implementao do Projeto Aqua So Joo
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;27142;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades organizadas por ONGs parceiras;12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21886;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, trilhas, banhos de rio e cachoeira, atividades nuticas no rio So Joo e no Reservatrio de Juturnaba, torneio de pesca e pesca amadora;12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;27143;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas aos locais de beleza cnica da APA So Joo;12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21868;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade agrcola executada nas posses rurais pela populao residente na UC, incluindo agroflorestas e agricultura orgnica;12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21868;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade agrcola executada nas posses rurais pela populao residente na UC, incluindo agroflorestas e agricultura orgnica;12959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21881;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividade agrcola realizada pela populao residente na UC, incluindo agricultura orgnica e agroflorestas;12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21881;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividade agrcola realizada pela populao residente na UC, incluindo agricultura orgnica e agroflorestas;12959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21869;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Moradias situadas na rea rural pertencente populao residente na APA da Bacia do Rio So Joo.
As moradias esto disseminadas por todo o territrio da APA da Bacia do Rio So Joo.";12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21887;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"reas Urbanizadas
Representam a ZOC- Zona de Ocupao Controlada definida no Plano de Manejo da APA da Bacia do Rio So Joo";12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21874;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Esta atividade praticada de forma extensiva e se encontra disseminada em toda a APA da Bacia do Rio So Joo.
No relevo montanhoso a pecuria praticada em reas de tamanho pequeno, espalhadas na matriz florestal. Nos relevos colinosos e planos, a pecuria se desenvolve em grandes reas, ocupando as extensas pastagens que predominam nestas formas de relevo.
comum esta atividade ocupar reas de Preservao Permanentes de topo de morro, de declividade, de margem de rios, e de nascentes.";12959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21874;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);"Esta atividade praticada de forma extensiva e se encontra disseminada em toda a APA da Bacia do Rio So Joo.
No relevo montanhoso a pecuria praticada em reas de tamanho pequeno, espalhadas na matriz florestal. Nos relevos colinosos e planos, a pecuria se desenvolve em grandes reas, ocupando as extensas pastagens que predominam nestas formas de relevo.
comum esta atividade ocupar reas de Preservao Permanentes de topo de morro, de declividade, de margem de rios, e de nascentes.";12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21873;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Esta atividade praticada de forma extensiva e se encontra disseminada em toda a APA da Bacia do Rio So Joo.
No relevo montanhoso a pecuria praticada em reas de tamanho pequeno, espalhadas na matriz florestal. Nos relevos colinosos e planos, a pecuria se desenvolve em grandes reas, ocupando as extensas pastagens que predominam nestas formas de relevo.
comum esta atividade ocupar reas de Preservao Permanentes de topo de morro, de declividade, e de margem de rios e de nascentes.";12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21873;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Esta atividade praticada de forma extensiva e se encontra disseminada em toda a APA da Bacia do Rio So Joo.
No relevo montanhoso a pecuria praticada em reas de tamanho pequeno, espalhadas na matriz florestal. Nos relevos colinosos e planos, a pecuria se desenvolve em grandes reas, ocupando as extensas pastagens que predominam nestas formas de relevo.
comum esta atividade ocupar reas de Preservao Permanentes de topo de morro, de declividade, e de margem de rios e de nascentes.";12959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21876;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21876;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;12959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21875;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional;12959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21875;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional;12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21878;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual e de baixo impacto de cip, sementes, fibras, etc.;12957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar atividades de Educao Ambiental voltadas para as comunidades existentes na UC
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21878;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao eventual e de baixo impacto de cip, sementes, fibras, etc.;12959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21885;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de madeira e desmatamentos;12959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;22091;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extraes de gua mineral concedidas pela ANM e devidamente licenciadas;12963;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21889;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia em leito de rio;12959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21883;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captao de gua para abastecimento urbano devidamente outorgado e licenciado (Reservatrio Juturnaba)
Captao de gua para abastecimento de comunidades rurais";12962;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21883;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Captao de gua para abastecimento urbano devidamente outorgado e licenciado (Reservatrio Juturnaba)
Captao de gua para abastecimento de comunidades rurais";12963;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21888;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Dutos da petrobrs;12962;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21888;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Dutos da petrobrs;12961;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Analisar e aprovar planos de monitoramento de emergncias ambientais das faixas de dutos e da BR 101.
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21888;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Dutos da petrobrs;12963;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21879;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 101;12962;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21879;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 101;12963;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21879;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 101;12961;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Analisar e aprovar planos de monitoramento de emergncias ambientais das faixas de dutos e da BR 101.
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21884;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso com licenciamento ambiental;12962;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizao para licenciamento
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21884;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso com licenciamento ambiental;12954;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para autorizao direta
8242;2019;Federal;0000.00.0005;APA DA BACIA DO RIO SO JOO - MICO LEO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;21884;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso com licenciamento ambiental;12963;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24508;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ambientes lagunares: peixes, invertebrados, crustceos (UDESC), aves (CEMAVE), espcies exticas em restinga (UDESC).;15352;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres SISBIO - 13 autorizaes emitidas. Foram autorizadas pesquisa com peixes cartilaginosos, plantas exticas, baleia franca, toninha, socioambiental, aves marinhas.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24508;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ambientes lagunares: peixes, invertebrados, crustceos (UDESC), aves (CEMAVE), espcies exticas em restinga (UDESC).;15340;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Aes listadas no PAN Lagoas do Sul em execuo: concluso do Plano de Manejo da Unidade, anlise de PRADs, coordenao do comit de abertura da Barra de Ibiraquera. PANs estadual Pres do Sul e Boto-da-tainha foram realizados encontrados com definio de aes por atores.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24533;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mamferos marinhos: pesquisa de bioacstica com baleia franca, monitoramento por terra de baleia franca, anlise do impacto do TOBE, pesquisa sobre ecologia de toninha e interaes com a pesca, realizada pela Univille.;15352;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres SISBIO - 13 autorizaes emitidas. Foram autorizadas pesquisa com peixes cartilaginosos, plantas exticas, baleia franca, toninha, socioambiental, aves marinhas.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24533;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mamferos marinhos: pesquisa de bioacstica com baleia franca, monitoramento por terra de baleia franca, anlise do impacto do TOBE, pesquisa sobre ecologia de toninha e interaes com a pesca, realizada pela Univille.;15348;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa com cetceos - Autorizao SISBIO 72262
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24512;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre recursos pesqueiros (UNISUL) relacionado com fortalecimento da pesca artesanal.;15352;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres SISBIO - 13 autorizaes emitidas. Foram autorizadas pesquisa com peixes cartilaginosos, plantas exticas, baleia franca, toninha, socioambiental, aves marinhas.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24517;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Esportes nauticos e de aventura;15341;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Emitir autorizaes diretas, ordenamento de atividades. 13 AD emitidas em 2019 (PAs 02127.002909/2019-10, 02127.002911/2019-99, 02127.002528/2019-31, 02127.001933/2019-31, 02127.001784/2019-19, 02127.001380/2019-17, 02127.000966/2019-64, 02127.000968/2019-53, 02127.000431/2019-93, 02127.000375/2019-97, 02127.000098/2019-12, 02127.003437/2018-31, 02127.000105/2017-14). 2 TAUs emitidas (02127.001341/2019-10)
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24513;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo massivo desordenado de vero nas praias: Ferrugem, Rosa, Ibiraquera, Gi, Ouvidor, Silveira norte e Farol. Problemas com lixo, estacionamento, carros na praia e esgoto.;15349;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implementao e monitoramento do plano de manejo
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24530;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de baleias e outros cetceos por terra;15348;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa com cetceos - Autorizao SISBIO 72262
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24530;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de baleias e outros cetceos por terra;15355;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento por terra de molestamentos: a partir de denncias os responsveis foram intimados a prestar esclarecimentos na UC. Este ano tiveram poucas (<,5) denncias de molestamento relacionadas a jet skis prximos as baleias.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24519;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de baleias embarcado. A atividade estava permitida at maio de 2019 quando foi proibida pela justia, no perodo de permisso a UC atendeu a portaria 1.112/2018 (publicou o edital de cadastramento das empresas, recebeu e analisou a documentao das embarcaes e publicou o edital para contratao de dois observadores de bordo). Com a nova proibio, em conjunto com a PFE, apresentou-se a justia uma informao tcnica detalhando os passos e procedimentos que o ICMBIO adotou para realizar o monitoramento da atividade. Desta forma, o TOBE foi liberado por trinta (30) dias quando a UC autorizou duas embarcaes. Entretanto no ocorreu a operao em funo das condies adversas de mar, de tempo e problemas relacionados a logstica das operadoras.;15452;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Atendimento a portaria ICMBIO 1112/2018 - ordenamento do turismo embarcado PA 02127.001341/2019-10
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24531;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo terrestre em trilhas;15346;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Orientao para estruturao de trilhas (PA 02127.001825/2019-69).
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24509;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Silvicultura e outras prticas agricolas;15334;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Conflitos relacionados a rizicultura. Necessrio realizar o encontro com produtores e apresentar alternativas de produo orgnica, como exemplo da Estao Ecolgica do Taim.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24528;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes em APPs e reas sensveis;15351;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao de rotina por terra. PLANAF PA 02127.001214/2019-11. 13 AIs e 4 notificaes emitidas relativas a ocupao em reas de APP e quebras de embargo.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24528;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes em APPs e reas sensveis;15350;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24521;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes em reas permitidas;15350;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24521;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes em reas permitidas;15351;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao de rotina por terra. PLANAF PA 02127.001214/2019-11. 13 AIs e 4 notificaes emitidas relativas a ocupao em reas de APP e quebras de embargo.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24532;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis e pousadas, comrcio em geral;15350;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24532;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis e pousadas, comrcio em geral;15351;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao de rotina por terra. PLANAF PA 02127.001214/2019-11. 13 AIs e 4 notificaes emitidas relativas a ocupao em reas de APP e quebras de embargo.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24534;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria;15453;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reunies tcnicas com prefeituras e MPF
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24527;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e industrial no ambiente marinho, pesca em lagoas, pesca subaqutica, pesca amadora. Ocorre principalmente na primeira milha nutica e no entorno das ilhas, parcis e costes rochosos.;15351;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao de rotina por terra. PLANAF PA 02127.001214/2019-11. 13 AIs e 4 notificaes emitidas relativas a ocupao em reas de APP e quebras de embargo.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24527;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e industrial no ambiente marinho, pesca em lagoas, pesca subaqutica, pesca amadora. Ocorre principalmente na primeira milha nutica e no entorno das ilhas, parcis e costes rochosos.;15356;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Participao na elaborao do PAN Estadual para conservao do boto-da-tainha
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24527;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e industrial no ambiente marinho, pesca em lagoas, pesca subaqutica, pesca amadora. Ocorre principalmente na primeira milha nutica e no entorno das ilhas, parcis e costes rochosos.;15336;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Subprojeto de integrao com as comunidades, subcomponente 1.4 do Projeto GEFMAR. Projeto finalizado. Haver continuidade com a aprovao do Projeto do Subcomponente 1.2.
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24523;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta dos frutos e folhas do Buti: este uso realizado por famlias provenientes da agricultura familiar, que no causa impacto para a espcie e promove fonte de renda direta com a comercializao de produtos derivados da fruta e artesanato.;15453;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reunies tcnicas com prefeituras e MPF
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24529;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Conchas calcreas;15350;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24516;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;15350;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24525;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos de Imbituba e Laguna e canal de acesso;15350;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24526;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico;15453;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reunies tcnicas com prefeituras e MPF
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24663;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Implantao do sistema de esgotamento sanitrio (rede. tratamento e disposio). Falta do sistema ou ineficincia dos sistemas atuais. No municpio de Laguna onde temos ambientes sensveis na regio da Ilha, o MPF vem acompanhando a implantao de um sistema que comporte a demanda do Farol de Santa Marta.;15453;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Reunies tcnicas com prefeituras e MPF
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24524;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos e linhas de transmisso: Foram analisados dois (2) EIA/RIMAs de parques elicos, mas os processos esto paralisados no IMA.;15350;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI
8474;2019;Federal;0000.00.0006;APA DA BALEIA FRANCA;GR5 - Sul;(Sem NGI);24515;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso para parques elicos;15350;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo de processos no sistema SEI
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica na APA Mamanguape tem nfase na biodiversidade marinha, diversidade da flora terrestre, questes sociais e qualidade da gua dos rios. O destaque na parte marinha aquela voltada ao Peixe-Boi-Marinho com objetivo de aplic-la conservao e ao manejo dessa espcie ameaada.;17015;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar peixes-bois marinhos introduzidos e populao selvagem (tratadores Projeto Peixe-Boi e FMA), alm de espcies do manguezal, como caranguejo, guaiamum e vegetao (projeto COMOB).
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica na APA Mamanguape tem nfase na biodiversidade marinha, diversidade da flora terrestre, questes sociais e qualidade da gua dos rios. O destaque na parte marinha aquela voltada ao Peixe-Boi-Marinho com objetivo de aplic-la conservao e ao manejo dessa espcie ameaada.;17020;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo peixe-boi marinho
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A pesquisa cientfica na APA Mamanguape tem nfase na biodiversidade marinha, diversidade da flora terrestre, questes sociais e qualidade da gua dos rios. O destaque na parte marinha aquela voltada ao Peixe-Boi-Marinho com objetivo de aplic-la conservao e ao manejo dessa espcie ameaada.;17008;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres e homologaes SISBIO e apoio logstica e infraestrutura para realizao de pesquisas
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26331;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Praias, passeios de barco e trilhas terrestres - TBC;17013;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento e normatizao do turismo de base comunitria embarcado: processo com minuta de portaria encontra-se em Braslia para anlise
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26331;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Praias, passeios de barco e trilhas terrestres - TBC;17010;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Trazer servidores para a equipe do ICMBio Mamanguape com perfis especficos: administrao e proteo
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26331;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Praias, passeios de barco e trilhas terrestres - TBC;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26343;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria/Projeto Peixe-Boi Marinho - visita ao centro de visitantes e passeio de barco no mangue;17012;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Centro de visitantes Projeto Peixe-Boi Marinho recebe alunos de escolas e universidades, alm de turistas. Condutores de barco so capacitados para dar informaes corretas sobre a UC, ambiente, etc
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26343;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria/Projeto Peixe-Boi Marinho - visita ao centro de visitantes e passeio de barco no mangue;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26329;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de base comunitria - passeios em embarcaes credenciadas por associaes de condutores para visualizao peixes-bois e visita ao manguezal.;17007;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento e normatizao do turismo de base comunitria: temos um processo administrativo tramitando para a elaborao do ordenamento do uso pblico e negociaes com a COEST para sua implementao.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26329;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de base comunitria - passeios em embarcaes credenciadas por associaes de condutores para visualizao peixes-bois e visita ao manguezal.;17013;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento e normatizao do turismo de base comunitria embarcado: processo com minuta de portaria encontra-se em Braslia para anlise
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26326;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turismo de Base Comunitria/Projeto Peixe-Boi Marinho;17012;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Centro de visitantes Projeto Peixe-Boi Marinho recebe alunos de escolas e universidades, alm de turistas. Condutores de barco so capacitados para dar informaes corretas sobre a UC, ambiente, etc
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26326;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turismo de Base Comunitria/Projeto Peixe-Boi Marinho;17007;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento e normatizao do turismo de base comunitria: temos um processo administrativo tramitando para a elaborao do ordenamento do uso pblico e negociaes com a COEST para sua implementao.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26330;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Trfego de veculos automotores em praias, turismo embarcado com motores inadequados e trilhas terrestres abertas irregularmente. O mesmo polgono na imagem de satlite indicado como ""Turismo de Base Comunitria"" tambm ilustra onde ocorre a visitao sem ordenamento.";17013;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento e normatizao do turismo de base comunitria embarcado: processo com minuta de portaria encontra-se em Braslia para anlise
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26330;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Trfego de veculos automotores em praias, turismo embarcado com motores inadequados e trilhas terrestres abertas irregularmente. O mesmo polgono na imagem de satlite indicado como ""Turismo de Base Comunitria"" tambm ilustra onde ocorre a visitao sem ordenamento.";17007;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento e normatizao do turismo de base comunitria: temos um processo administrativo tramitando para a elaborao do ordenamento do uso pblico e negociaes com a COEST para sua implementao.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26330;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Trfego de veculos automotores em praias, turismo embarcado com motores inadequados e trilhas terrestres abertas irregularmente. O mesmo polgono na imagem de satlite indicado como ""Turismo de Base Comunitria"" tambm ilustra onde ocorre a visitao sem ordenamento.";17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26324;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Elaborao de matrias jornalsticas para meios escritos impressos e eletrnicos, bem como para a televiso e vdeos na internet.;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26327;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26327;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;17016;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao das reunies, construo do Plano de Ao do conselho e andamentos dos Grupos de Trabalho de forma eficiente e transparente.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26327;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;17019;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26336;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar Usinas Miriri e Japungu.;19042;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar manifestaes quanto ao uso de fogo na cana-de-acar a ser autorizado pelo IBAMA na sobreposio com terras indgenas, cuja obrigao regida por TAC com o Ministrio Pblico Federal.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26336;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar Usinas Miriri e Japungu.;19043;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Implementar o Plano de Adequao Ambiental da APA Mamanguape, por meio da regularizao de reservas legais e APPs das propriedades rurais nela contidas em um processo que chamaria de Ordenamento Territorial, no disponvel no SAMGe.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26336;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar Usinas Miriri e Japungu.;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26337;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do ICMBio Mamanguape (muito distante da gesto da APA Mamanguape), Base Avanada Rio Tinto (em processo lento de ocupao pelos servidores) Base Operacional Barra de Mamanguape (Projeto Peixe-Boi) (alojamento, escritrios e centro de visitantes) e alojamento pesquisadores.;17017;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma alojamento do peixe-boi e centro de visitantes, aquisio de mais uma viatura e mais um barco.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26337;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do ICMBio Mamanguape (muito distante da gesto da APA Mamanguape), Base Avanada Rio Tinto (em processo lento de ocupao pelos servidores) Base Operacional Barra de Mamanguape (Projeto Peixe-Boi) (alojamento, escritrios e centro de visitantes) e alojamento pesquisadores.;19044;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Revisar a classificao dos trs escritrios que fazem parte da estrutura do ICMBio Mamanguape, como Sede, Base Avanada e Base Operacional. A atual Sede do referido NGI no se encontra em uma posio adequada para representar a gesto da APA Mamanguape. Na minha opinio, a Base Avanada Rio Tinto deve ser convertida em Sede e os demais escritrios serem bases de mesma categoria (operacional ou avanada) e que todos os servidores de nvel superior (ou equivalente) devam frequentar a Sede, pelo menos, semanalmente.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26337;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do ICMBio Mamanguape (muito distante da gesto da APA Mamanguape), Base Avanada Rio Tinto (em processo lento de ocupao pelos servidores) Base Operacional Barra de Mamanguape (Projeto Peixe-Boi) (alojamento, escritrios e centro de visitantes) e alojamento pesquisadores.;17010;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Trazer servidores para a equipe do ICMBio Mamanguape com perfis especficos: administrao e proteo
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26332;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de comunitrios;17016;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao das reunies, construo do Plano de Ao do conselho e andamentos dos Grupos de Trabalho de forma eficiente e transparente.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26332;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de comunitrios;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26332;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de comunitrios;17019;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26328;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias de 17 comunidades;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26328;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias de 17 comunidades;17019;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26334;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Tratam-se de lotamentos com titularidade e registro em cartrio;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26334;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Tratam-se de lotamentos com titularidade e registro em cartrio;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26334;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Tratam-se de lotamentos com titularidade e registro em cartrio;17019;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26333;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"""artesanato, venda produtos marinhos,agricultura familiar, outros """;17007;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento e normatizao do turismo de base comunitria: temos um processo administrativo tramitando para a elaborao do ordenamento do uso pblico e negociaes com a COEST para sua implementao.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26333;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"""artesanato, venda produtos marinhos,agricultura familiar, outros """;17013;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento e normatizao do turismo de base comunitria embarcado: processo com minuta de portaria encontra-se em Braslia para anlise
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26333;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"""artesanato, venda produtos marinhos,agricultura familiar, outros """;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26335;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pequenos pastos;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26335;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pequenos pastos;19043;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Implementar o Plano de Adequao Ambiental da APA Mamanguape, por meio da regularizao de reservas legais e APPs das propriedades rurais nela contidas em um processo que chamaria de Ordenamento Territorial, no disponvel no SAMGe.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26344;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura em terras indgenas sem licenciamento ambiental;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26344;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura em terras indgenas sem licenciamento ambiental;17019;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26325;5 - USO DE FAUNA;Caa;Pouco realizada na rea sobreposta s Terras Indgenas;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26325;5 - USO DE FAUNA;Caa;Pouco realizada na rea sobreposta s Terras Indgenas;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26338;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de peixes, camares, mariscos, ostras e caranguejos.;17012;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Centro de visitantes Projeto Peixe-Boi Marinho recebe alunos de escolas e universidades, alm de turistas. Condutores de barco so capacitados para dar informaes corretas sobre a UC, ambiente, etc
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26338;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de peixes, camares, mariscos, ostras e caranguejos.;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26338;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de peixes, camares, mariscos, ostras e caranguejos.;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26339;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento de gua para rea urbana, vilas e agricultura.;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26339;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento de gua para rea urbana, vilas e agricultura.;17019;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26340;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aqui foi considerado disposio de lixo em espaos pblicos de modo geral, falta de aterro sanitrio e m gesto de resduos slidos.;17019;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26340;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aqui foi considerado disposio de lixo em espaos pblicos de modo geral, falta de aterro sanitrio e m gesto de resduos slidos.;17009;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e apurao de denncias e operaes em feriados prolongados.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26341;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias, ruas e estradas;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26341;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias, ruas e estradas;17019;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26345;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Energia eltrica para rea urbana e vilas;17014;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Comunicar-se com a sociedade e com os usurios da UC para facilitar a gesto, seja na mdia ou internamente na UC, atravs de placas sinalizadores e folhetos educativos.
8611;2019;Federal;0000.00.0007;APA BARRA DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;26345;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Energia eltrica para rea urbana e vilas;17019;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Solicitaes de empreendimentos na APA
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25492;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Principalmente URCA, UFPE e UFRPE;16173;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Indicadores de gesto inclusos ou no no SIGE.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25492;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Principalmente URCA, UFPE e UFRPE;16181;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e emisso de pareceres em solicitaes de autorizao para pesquisa.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25491;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Destaque para etnobiologia.;16173;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Indicadores de gesto inclusos ou no no SIGE.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25491;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Destaque para etnobiologia.;16181;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e emisso de pareceres em solicitaes de autorizao para pesquisa.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25493;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Espcies ameaadas e descritas recentemente. Uso de produtos florestais no madeireiros.;16181;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e emisso de pareceres em solicitaes de autorizao para pesquisa.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25493;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Espcies ameaadas e descritas recentemente. Uso de produtos florestais no madeireiros.;16173;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Indicadores de gesto inclusos ou no no SIGE.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25499;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Balnerios e trilhas;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25499;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Balnerios e trilhas;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25499;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Balnerios e trilhas;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25495;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Religioso, cultural, esportivo, feiras agropecurias;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25495;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Religioso, cultural, esportivo, feiras agropecurias;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25494;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observadores aves.;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25494;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observadores aves.;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25496;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Principalmente escolas e universidades;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25498;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Religioso, cultural, feiras agropecurias;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25498;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Religioso, cultural, feiras agropecurias;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25504;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mandioca, milho e feijo predominam;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25504;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mandioca, milho e feijo predominam;16191;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso do zoneamento e regras de uso. Adequao de programas.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25504;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mandioca, milho e feijo predominam;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25500;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Mandioca, milho e feijo predominam;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25500;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Mandioca, milho e feijo predominam;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25500;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Mandioca, milho e feijo predominam;16191;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso do zoneamento e regras de uso. Adequao de programas.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25503;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Fracionamento excessivo dos imveis ou residncias antigas;16191;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso do zoneamento e regras de uso. Adequao de programas.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25503;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Fracionamento excessivo dos imveis ou residncias antigas;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25503;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Fracionamento excessivo dos imveis ou residncias antigas;16185;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de vistorias, elaborao de pareceres tcnicos e emisso de AD.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25501;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia habitual ou segunda moradia.;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25501;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia habitual ou segunda moradia.;16191;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso do zoneamento e regras de uso. Adequao de programas.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25501;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia habitual ou segunda moradia.;16185;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de vistorias, elaborao de pareceres tcnicos e emisso de AD.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;26401;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, cermicas, agroindstria, hotis, oficinas, posto de combustveis, ...;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;26401;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, cermicas, agroindstria, hotis, oficinas, posto de combustveis, ...;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;26401;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, cermicas, agroindstria, hotis, oficinas, posto de combustveis, ...;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25506;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ovinos e caprinos. Em menor escala aves e sunos;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25506;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ovinos e caprinos. Em menor escala aves e sunos;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25506;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ovinos e caprinos. Em menor escala aves e sunos;16191;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso do zoneamento e regras de uso. Adequao de programas.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25505;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinos, ovinos e caprinos predominam;16191;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso do zoneamento e regras de uso. Adequao de programas.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25505;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinos, ovinos e caprinos predominam;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25505;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovinos, ovinos e caprinos predominam;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;26414;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de Apis melifera impactada com a seca do ltimo perodo;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;26414;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de Apis melifera impactada com a seca do ltimo perodo;16185;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de vistorias, elaborao de pareceres tcnicos e emisso de AD.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;26414;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de Apis melifera impactada com a seca do ltimo perodo;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25508;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Reservatrios e pesque-e-pague;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25508;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Reservatrios e pesque-e-pague;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25509;5 - USO DE FAUNA;Caa;Principalmente aves e mamferos, tanto abate como para criao;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25509;5 - USO DE FAUNA;Caa;Principalmente aves e mamferos, tanto abate como para criao;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25509;5 - USO DE FAUNA;Caa;Principalmente aves e mamferos, tanto abate como para criao;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25507;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Meliponas;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25507;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Meliponas;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25514;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;PMFS, desmatamento e carvo. Fornecimento para Polo Gesseiro, cermicas, padarias, pizzarias e fbricas de cimento.;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25514;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;PMFS, desmatamento e carvo. Fornecimento para Polo Gesseiro, cermicas, padarias, pizzarias e fbricas de cimento.;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25514;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;PMFS, desmatamento e carvo. Fornecimento para Polo Gesseiro, cermicas, padarias, pizzarias e fbricas de cimento.;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25510;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;173 espcies de uso comercial de produtos no madeireiros;16178;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Mapeamento da comunidades extrativistas.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25510;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;173 espcies de uso comercial de produtos no madeireiros;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25510;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;173 espcies de uso comercial de produtos no madeireiros;16175;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Levantamento da produo de faveira.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25513;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Vasta utilizao de foges a lenha;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25513;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Vasta utilizao de foges a lenha;16179;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Articulao para criao e implantao de Programa Produtor de gua e reconhecimento do Mosaico Chapada do Araripe.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25512;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Mais de cem comunidades extrativistas apenas na poro cearense da UC.;16175;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Levantamento da produo de faveira.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25512;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Mais de cem comunidades extrativistas apenas na poro cearense da UC.;16189;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de capacitao de conselheiros, sensibilizao e educao ambiental.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25512;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Mais de cem comunidades extrativistas apenas na poro cearense da UC.;16178;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Mapeamento da comunidades extrativistas.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25516;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poucos empreendimentos;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25516;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poucos empreendimentos;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25516;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poucos empreendimentos;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25515;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Principalmente, areia, argila, gipsita, calcrio laminado e brita.;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25515;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Principalmente, areia, argila, gipsita, calcrio laminado e brita.;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25515;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Principalmente, areia, argila, gipsita, calcrio laminado e brita.;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25511;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Comits de Bacias Salgado e Alto Jaguaribe, apenas no Cear, ordenando o uso.;16185;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizao de vistorias, elaborao de pareceres tcnicos e emisso de AD.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25511;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Comits de Bacias Salgado e Alto Jaguaribe, apenas no Cear, ordenando o uso.;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25511;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Comits de Bacias Salgado e Alto Jaguaribe, apenas no Cear, ordenando o uso.;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;26425;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Muitos cemitrios de pequenas dimenses e alguns cemitrios antigos e de maiores propores.;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;26425;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Muitos cemitrios de pequenas dimenses e alguns cemitrios antigos e de maiores propores.;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;26425;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Muitos cemitrios de pequenas dimenses e alguns cemitrios antigos e de maiores propores.;16182;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de 3 reunies ordinrias e de reunies das Cmaras Tcnicas Setoriais. Participao em coletivos como comits de bacia e Fruns temticos ou territoriais.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25522;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;5 lixes na UCs.;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25522;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;5 lixes na UCs.;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25522;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;5 lixes na UCs.;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25520;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Destaque para Centrais Elicas na poro piauiense e pernambucana da UC.;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25520;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Destaque para Centrais Elicas na poro piauiense e pernambucana da UC.;16177;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna silvestre atropelada, prospeco, monitoramento e atividade vocalizao de zabel.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25520;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Destaque para Centrais Elicas na poro piauiense e pernambucana da UC.;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25519;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vasta extenso de rodovias;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25519;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vasta extenso de rodovias;16177;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna silvestre atropelada, prospeco, monitoramento e atividade vocalizao de zabel.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25519;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vasta extenso de rodovias;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25521;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Principalmente antenas de celular.;16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25521;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Principalmente antenas de celular.;16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25521;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Principalmente antenas de celular.;16184;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denncias, realizao de operaes e fiscalizaes de rotina integradas com ESEC Aiuaba e FLONA Negreiros.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Alta Tenso e distribuio para residncias. No Piau incremento recente pela instalao de Centrais Elicas (a partir de 2013);16172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Realizao de vistorias e pareceres tcnicos em apoio CR 5
e CGIMP."
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Alta Tenso e distribuio para residncias. No Piau incremento recente pela instalao de Centrais Elicas (a partir de 2013);16177;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna silvestre atropelada, prospeco, monitoramento e atividade vocalizao de zabel.
8555;2019;Federal;0000.00.0008;APA CHAPADA DO ARARIPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;25517;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Alta Tenso e distribuio para residncias. No Piau incremento recente pela instalao de Centrais Elicas (a partir de 2013);16186;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de vistorias, elaborao de Relatrios de Atendimento de Condicionantes de ALA e ao fiscalizatria.
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27527;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, oceanografia e socioeconomia;18175;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao de protocolos de monitoramento (reef check, peixe-boi, tartarugas, CHECK APACC)
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27527;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, oceanografia e socioeconomia;18565;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Plano de Pesquisa
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27527;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, oceanografia e socioeconomia;18178;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Programa de reintroduo de peixes-boi
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27725;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo de Aventura: Mergulho, caminhada, bicicleta, stand up, caiaque;18573;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27725;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo de Aventura: Mergulho, caminhada, bicicleta, stand up, caiaque;18172;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitorar os impactos da visitao:
Biodiversidade
experincia do Visitante
Nmeros de visitantes"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27725;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo de Aventura: Mergulho, caminhada, bicicleta, stand up, caiaque;18176;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais
Cadastramento e emisso de autorizao
Fiscalizao da visitao"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27721;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo de sol e praia;18573;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27721;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo de sol e praia;18172;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitorar os impactos da visitao:
Biodiversidade
experincia do Visitante
Nmeros de visitantes"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27721;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo de sol e praia;18176;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais
Cadastramento e emisso de autorizao
Fiscalizao da visitao"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27533;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria e de observao de fauna;18176;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais
Cadastramento e emisso de autorizao
Fiscalizao da visitao"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27533;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria e de observao de fauna;18573;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27533;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria e de observao de fauna;18172;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitorar os impactos da visitao:
Biodiversidade
experincia do Visitante
Nmeros de visitantes"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27719;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada (orla, piscinas e esturios);18172;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitorar os impactos da visitao:
Biodiversidade
experincia do Visitante
Nmeros de visitantes"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27719;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada (orla, piscinas e esturios);18176;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais
Cadastramento e emisso de autorizao
Fiscalizao da visitao"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27719;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada (orla, piscinas e esturios);18573;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27723;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita guiada ao recinto do Peixe-boi em Porto de Pedras;18176;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Realizar cursos de condutores da APA Costa dos Corais
Cadastramento e emisso de autorizao
Fiscalizao da visitao"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27723;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita guiada ao recinto do Peixe-boi em Porto de Pedras;18172;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitorar os impactos da visitao:
Biodiversidade
experincia do Visitante
Nmeros de visitantes"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27723;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita guiada ao recinto do Peixe-boi em Porto de Pedras;18573;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27532;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trechos da UC carentes de ordenamento da visitao;18172;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitorar os impactos da visitao:
Biodiversidade
experincia do Visitante
Nmeros de visitantes"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27532;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trechos da UC carentes de ordenamento da visitao;18181;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27532;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trechos da UC carentes de ordenamento da visitao;18171;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar de Uso Pblico: diagnstico e planejamento e Plano de Interpretao Ambiental
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27536;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Empresas parceiras (toyota);18573;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27535;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas de turismo;18573;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27530;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens captadas por visitantes e moradores;18573;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Gerir redes sociais, site da UC, elaboras peas de comunicao e sinalizao
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27529;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monoculturas (cana-de-accar, coqueiros);18181;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27539;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes na praia e em manguezais;18181;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27537;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares e restaurantes na praia;18170;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Consolidar limites e sinalizar a UC
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27537;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Bares e restaurantes na praia;18181;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27845;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Barracas fixas na rea de praia;18181;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27845;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Barracas fixas na rea de praia;18170;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Consolidar limites e sinalizar a UC
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27541;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;18181;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27541;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;18569;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Elaborar Plano da Pesca:
Diagnstico da atividade
Monitoramento
Acordo de pesca
cadastramento de embarcao
licena de pescadores
Plano de recuperao de espcies ameaadas"
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27540;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trnsito de embarcaes e pessoas;18171;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar de Uso Pblico: diagnstico e planejamento e Plano de Interpretao Ambiental
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27540;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trnsito de embarcaes e pessoas;18181;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementao de plano de proteo
8692;2019;Federal;0000.00.0009;APA COSTA DOS CORAIS;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27540;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trnsito de embarcaes e pessoas;18174;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantar Portal do Visitante (atravs de concesso)
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21754;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram recebidos, via SISBio, 22 pedidos de pesquisa em diferentes reas do conhecimento e em diferentes reas do territrio da APA Petrpolis, se concentrando na regio da Maria Comprida (Araras), Caxambu e Bonfim (prximo ao PARNASO) e Quitandinha.;12879;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Foram elaborados e homologados pareceres no sisbio, bem como foi realizado acompanhamento e orientao de voluntrios da Universidade Estcio de S
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21754;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram recebidos, via SISBio, 22 pedidos de pesquisa em diferentes reas do conhecimento e em diferentes reas do territrio da APA Petrpolis, se concentrando na regio da Maria Comprida (Araras), Caxambu e Bonfim (prximo ao PARNASO) e Quitandinha.;12878;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a reviso da lista de Fauna Silvestre ocorrente na APA Petrpolis e est sendo elaborado o Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21752;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Parcerias com instituies de ensino e pesquisa (ex: Estcio de S, UCP, UNOPAR, Fase) com orientao para estudantes de graduao e apoio em atividades de gesto. Pesquisas sobre a ocupao do territrio, licenciamento ambiental e agrotxicos. Sem Espacializao.;12879;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Foram elaborados e homologados pareceres no sisbio, bem como foi realizado acompanhamento e orientao de voluntrios da Universidade Estcio de S
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21752;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Parcerias com instituies de ensino e pesquisa (ex: Estcio de S, UCP, UNOPAR, Fase) com orientao para estudantes de graduao e apoio em atividades de gesto. Pesquisas sobre a ocupao do territrio, licenciamento ambiental e agrotxicos. Sem Espacializao.;12883;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise das reas de PRAD provenientes de TAC e apoio s pesquisas cientficas.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21751;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de parcerias com UFF, UFRRJ e UERJ para atividades de extenso, voltadas para o ecoturismo de base comunitria.;12879;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Foram elaborados e homologados pareceres no sisbio, bem como foi realizado acompanhamento e orientao de voluntrios da Universidade Estcio de S
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21751;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizao de parcerias com UFF, UFRRJ e UERJ para atividades de extenso, voltadas para o ecoturismo de base comunitria.;12881;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi implementado um Projeto de Turismo de Base Comunitria no Quilombo da Tapera. Est sendo feita a formalizao de parcerias com universidade e organizaes locais. Existe tambm a participao da APA em projeto de sinalizao e gesto, inclusive dos conflitos referentes ao acesso as trilhas, junto com o Centro Excursionista Petropolitano. Est em andamento no MPF a destinao de recursos para a construo de um restaurante e cozinha multifuncional para a comunidade atender ao pblico externo, via TAC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21760;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversos rios e cachoeiras dentro dos limites da UC so utilizados sem qualquer monitoramento da UC. H necessidade de diagnstico de visitao (ex: poo da rocinha, rocio, cachoeira da macumba, Bonfim, cachoeira dos 13). Porm, h monitoramento pela Prefeitura de Petrpolis, que j atende s necessidades da APA Petrpolis.;12881;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi implementado um Projeto de Turismo de Base Comunitria no Quilombo da Tapera. Est sendo feita a formalizao de parcerias com universidade e organizaes locais. Existe tambm a participao da APA em projeto de sinalizao e gesto, inclusive dos conflitos referentes ao acesso as trilhas, junto com o Centro Excursionista Petropolitano. Est em andamento no MPF a destinao de recursos para a construo de um restaurante e cozinha multifuncional para a comunidade atender ao pblico externo, via TAC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21760;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversos rios e cachoeiras dentro dos limites da UC so utilizados sem qualquer monitoramento da UC. H necessidade de diagnstico de visitao (ex: poo da rocinha, rocio, cachoeira da macumba, Bonfim, cachoeira dos 13). Porm, h monitoramento pela Prefeitura de Petrpolis, que j atende s necessidades da APA Petrpolis.;12877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e apresentaes da UC ou sobre temas ambientais em eventos especficos.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21760;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversos rios e cachoeiras dentro dos limites da UC so utilizados sem qualquer monitoramento da UC. H necessidade de diagnstico de visitao (ex: poo da rocinha, rocio, cachoeira da macumba, Bonfim, cachoeira dos 13). Porm, h monitoramento pela Prefeitura de Petrpolis, que j atende s necessidades da APA Petrpolis.;12878;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a reviso da lista de Fauna Silvestre ocorrente na APA Petrpolis e est sendo elaborado o Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21762;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Existe um grande fluxo turstico, tanto para compras (basicamente roupas), eventos (culturais), gastronmico, quanto patrimnio histrico. O museu imperial terceiro atrativo mais visitado no Estado do Rio de Janeiro e o museu mais visitado no Brasil.;12881;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi implementado um Projeto de Turismo de Base Comunitria no Quilombo da Tapera. Est sendo feita a formalizao de parcerias com universidade e organizaes locais. Existe tambm a participao da APA em projeto de sinalizao e gesto, inclusive dos conflitos referentes ao acesso as trilhas, junto com o Centro Excursionista Petropolitano. Est em andamento no MPF a destinao de recursos para a construo de um restaurante e cozinha multifuncional para a comunidade atender ao pblico externo, via TAC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21762;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Existe um grande fluxo turstico, tanto para compras (basicamente roupas), eventos (culturais), gastronmico, quanto patrimnio histrico. O museu imperial terceiro atrativo mais visitado no Estado do Rio de Janeiro e o museu mais visitado no Brasil.;12877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e apresentaes da UC ou sobre temas ambientais em eventos especficos.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21775;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A Serra da Maria Comprida de extrema relevncia para o turismo ecolgico, com diversas trilhas ainda sem manuteno adequada. Portanto, sua utilizao tem sido realizada de forma desordenada o que causa severos impactos ambientais.;12877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e apresentaes da UC ou sobre temas ambientais em eventos especficos.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21775;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;A Serra da Maria Comprida de extrema relevncia para o turismo ecolgico, com diversas trilhas ainda sem manuteno adequada. Portanto, sua utilizao tem sido realizada de forma desordenada o que causa severos impactos ambientais.;12878;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a reviso da lista de Fauna Silvestre ocorrente na APA Petrpolis e est sendo elaborado o Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21767;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Existem uma grande quantidade de trilhas da regio que atendem tanto atividades de montanhismo como de ciclismo. Na regio da Tapera est sendo desenvolvido um TBC com a comunidade quilombola. Na regio do Castelinho, Caminho do Ouro entre outros, a UC, em parceria com membros do conselho gestor esto desenvolvendo projeto para utilizao consciente das trilhas.;12878;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Foi realizada a reviso da lista de Fauna Silvestre ocorrente na APA Petrpolis e est sendo elaborado o Projeto Resgate e Salvamento de Animais Selvagens com uma abordagem conservacionista.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21767;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Existem uma grande quantidade de trilhas da regio que atendem tanto atividades de montanhismo como de ciclismo. Na regio da Tapera est sendo desenvolvido um TBC com a comunidade quilombola. Na regio do Castelinho, Caminho do Ouro entre outros, a UC, em parceria com membros do conselho gestor esto desenvolvendo projeto para utilizao consciente das trilhas.;12877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e apresentaes da UC ou sobre temas ambientais em eventos especficos.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21783;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);H uma srie de empresas da regio que utilizam os atributos naturais, paisagsticos e servios ecossistmicos para agregar valor aos seus produtos (ex: cervejarias, guas, etc). Espacializao: Toda a APA Petrpolis.;12870;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram estabelecidas parcerias (prefeitura, LNCC) que buscam facilitar e viabilizar a reviso do Plano de Manejo mediante formalizao de ACT. Ressalte-se que, apesar do relatrio de monitoria, concludo junto com o GT do conselho em junho de 2016, a reviso ainda no foi autorizada pela COMAN. Apesar disso, a COMAN passou a apoiar as aes iniciais para a obteno do imageamento do territrio com o VANT da APA Petrpolis, se disponibilizando a arcar com os custos da vinda do analista ambiental Pedro Carvalho (REVIS Rio dos Frades) para operar o equipamento no ano de 2020.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21785;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas da regio que utilizam e se beneficiam dos atributos naturais e paisagsticos para agregar valor aos seus produtos (ex: setor imobilirio, setor turstico e centros comerciais). Espacializao: Toda a APA Petrpolis.;12870;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram estabelecidas parcerias (prefeitura, LNCC) que buscam facilitar e viabilizar a reviso do Plano de Manejo mediante formalizao de ACT. Ressalte-se que, apesar do relatrio de monitoria, concludo junto com o GT do conselho em junho de 2016, a reviso ainda no foi autorizada pela COMAN. Apesar disso, a COMAN passou a apoiar as aes iniciais para a obteno do imageamento do territrio com o VANT da APA Petrpolis, se disponibilizando a arcar com os custos da vinda do analista ambiental Pedro Carvalho (REVIS Rio dos Frades) para operar o equipamento no ano de 2020.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21758;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Foram implementadas e so incentivadas iniciativas de agricultura orgnica, agroecolgica, sintrpica (Jac, Secretrio, Bonfim. Existe o projeto Rio Rural (incentivo de converso agroecolgica - Bonfim) e projeto para produo rural sustentvel na Tapera com vrias parcerias.;12883;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise das reas de PRAD provenientes de TAC e apoio s pesquisas cientficas.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21758;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Foram implementadas e so incentivadas iniciativas de agricultura orgnica, agroecolgica, sintrpica (Jac, Secretrio, Bonfim. Existe o projeto Rio Rural (incentivo de converso agroecolgica - Bonfim) e projeto para produo rural sustentvel na Tapera com vrias parcerias.;12882;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho da APA Petrpolis est em pleno funcionamento com 4 Cmaras Temticas
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21772;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe um grande processo de ocupao em desconformidade com o Plano de Manejo e normais ambientais vigentes (em especial nos remanescentes de mata atlntica, faixas marginais, APP e reas de risco);12870;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram estabelecidas parcerias (prefeitura, LNCC) que buscam facilitar e viabilizar a reviso do Plano de Manejo mediante formalizao de ACT. Ressalte-se que, apesar do relatrio de monitoria, concludo junto com o GT do conselho em junho de 2016, a reviso ainda no foi autorizada pela COMAN. Apesar disso, a COMAN passou a apoiar as aes iniciais para a obteno do imageamento do territrio com o VANT da APA Petrpolis, se disponibilizando a arcar com os custos da vinda do analista ambiental Pedro Carvalho (REVIS Rio dos Frades) para operar o equipamento no ano de 2020.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21772;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe um grande processo de ocupao em desconformidade com o Plano de Manejo e normais ambientais vigentes (em especial nos remanescentes de mata atlntica, faixas marginais, APP e reas de risco);12880;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a denncias de construes irregulares.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21772;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existe um grande processo de ocupao em desconformidade com o Plano de Manejo e normais ambientais vigentes (em especial nos remanescentes de mata atlntica, faixas marginais, APP e reas de risco);12874;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A APA participa de GT (MPF, ITERJ, ANTT, DNIT, CONCER, Prefeitura) referente regularizao fundiria na faixa de domnio da BR 040. A APA Petrpolis tem gerado ortofotos de alta resoluo, bem como Modelo Digital do Terreno para subsidiar o cadastro imobilirio. Existe tambm uma srie de demandas dos Ministrios Pblicos (MPF e MPE) relativas situao fundiria em diversas outras localidades da UC, com objetivo de promover a Regularizao Fundiria Urbana.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21778;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A maior parte do territrio da UC possui ocupao de acordo com o Plano de Manejo, por se tratar de reas com ocupao antiga.;12875;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;So realizadas anlises de autorizao direta para a ligao de energia eltrica, abastecimento de gua (residncias unifamiliares a princpio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extenso de linha de distribuio de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em funo de suas inconsistncias, onera sobremaneira o processo de anlise, que seria desnecessrio na maioria dos casos, se o Plano de Manejo j estivesse revisado. No h como espacializar, uma vez que ocorre em todo o o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21778;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);A maior parte do territrio da UC possui ocupao de acordo com o Plano de Manejo, por se tratar de reas com ocupao antiga.;12870;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foram estabelecidas parcerias (prefeitura, LNCC) que buscam facilitar e viabilizar a reviso do Plano de Manejo mediante formalizao de ACT. Ressalte-se que, apesar do relatrio de monitoria, concludo junto com o GT do conselho em junho de 2016, a reviso ainda no foi autorizada pela COMAN. Apesar disso, a COMAN passou a apoiar as aes iniciais para a obteno do imageamento do territrio com o VANT da APA Petrpolis, se disponibilizando a arcar com os custos da vinda do analista ambiental Pedro Carvalho (REVIS Rio dos Frades) para operar o equipamento no ano de 2020.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21771;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos industriais, postos de combustveis, empreendimentos residenciais unifamiliares e multifamiliares, autorizados por Autorizao para Licenciamento Ambiental ou Cincia no Licenciamento Ambiental.;12882;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;O Conselho da APA Petrpolis est em pleno funcionamento com 4 Cmaras Temticas
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21771;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos industriais, postos de combustveis, empreendimentos residenciais unifamiliares e multifamiliares, autorizados por Autorizao para Licenciamento Ambiental ou Cincia no Licenciamento Ambiental.;12875;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;So realizadas anlises de autorizao direta para a ligao de energia eltrica, abastecimento de gua (residncias unifamiliares a princpio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extenso de linha de distribuio de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em funo de suas inconsistncias, onera sobremaneira o processo de anlise, que seria desnecessrio na maioria dos casos, se o Plano de Manejo j estivesse revisado. No h como espacializar, uma vez que ocorre em todo o o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21759;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existem alguns problemas advindos do conflito de usos de solo (agricultura, criao e moradia) com espcies nativas, como jaguatirica, ona parda, quati, gamb, mico, etc) em localidades como Araras, Secretrio, Caxambu e Rocio.;12880;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a denncias de construes irregulares.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21759;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existem alguns problemas advindos do conflito de usos de solo (agricultura, criao e moradia) com espcies nativas, como jaguatirica, ona parda, quati, gamb, mico, etc) em localidades como Araras, Secretrio, Caxambu e Rocio.;12877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e apresentaes da UC ou sobre temas ambientais em eventos especficos.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21764;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Existe um grande esforo de coleta ilegal de passeriformes (Chancho, coleiro, trinca-ferro, sabi, etc) na APA Petrpolis. Inclusive a atuao dos ""passarinheiros"" prejudica a gesto de outras unidades (uso pblico parnaso).";12877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e apresentaes da UC ou sobre temas ambientais em eventos especficos.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21764;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Existe um grande esforo de coleta ilegal de passeriformes (Chancho, coleiro, trinca-ferro, sabi, etc) na APA Petrpolis. Inclusive a atuao dos ""passarinheiros"" prejudica a gesto de outras unidades (uso pblico parnaso).";12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21779;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira, de espcies exticas e limpeza de jardim, majoritariamente para lenha em todo o territrio da UC.;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21779;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira, de espcies exticas e limpeza de jardim, majoritariamente para lenha em todo o territrio da UC.;12880;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a denncias de construes irregulares.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21765;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito nos remanescente de mata Atlntica (Serra da Estrela, Santo Aleixo, Fazenda Inglesa, Rocio);12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21765;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito nos remanescente de mata Atlntica (Serra da Estrela, Santo Aleixo, Fazenda Inglesa, Rocio);12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21756;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;H registro de retirada de espcies ameaas e endmicas (Rabo de Galo, Tillandsia reclinata). Pela raridade das espcies descritas, existe uma forte busca, com consequente comrcio, inclusive internacional. A T. reclinata, a partir de informaes de pesquisa, constatou-se que existem somente cerca de 60 exemplares na natureza;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21756;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;H registro de retirada de espcies ameaas e endmicas (Rabo de Galo, Tillandsia reclinata). Pela raridade das espcies descritas, existe uma forte busca, com consequente comrcio, inclusive internacional. A T. reclinata, a partir de informaes de pesquisa, constatou-se que existem somente cerca de 60 exemplares na natureza;12877;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e apresentaes da UC ou sobre temas ambientais em eventos especficos.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21757;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua realizada por usurios no autorizados, sem outorga. Dispersos por todo o territrio da UC.;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21757;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao de gua realizada por usurios no autorizados, sem outorga. Dispersos por todo o territrio da UC.;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21773;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Empresas que captam gua para produo de seus produtos (cervejarias, Coca-Cola e outros);12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21773;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Empresas que captam gua para produo de seus produtos (cervejarias, Coca-Cola e outros);12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21777;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua para uso comercial da Nestl (no bairro Moinho Preto).;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21777;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua para uso comercial da Nestl (no bairro Moinho Preto).;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21766;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Usurios diretos que possuem outorga (INEA) - produtores rurais;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21766;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Usurios diretos que possuem outorga (INEA) - produtores rurais;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21780;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral (brita), no Bingen.;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21780;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral (brita), no Bingen.;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21770;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao, majoritariamente manual, de areia na Bacia do Rio Piabanha.;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21770;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao, majoritariamente manual, de areia na Bacia do Rio Piabanha.;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21776;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelas concessionrias (guas do Imperador e CEDAE).;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21776;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelas concessionrias (guas do Imperador e CEDAE).;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21781;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Transbordo localizado em Duarte da Silveira funcionando mediante TAC e processo de cincia no Licenciamento Ambiental (SEI n 02126.003507/2017-81),;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21781;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Transbordo localizado em Duarte da Silveira funcionando mediante TAC e processo de cincia no Licenciamento Ambiental (SEI n 02126.003507/2017-81),;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21768;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servides de passagem na UC. Incluindo 4 rodovias federais (BR 040, BR 116, BR 495 e Estrada Unio e Indstria), 3 rodovias estaduais (Araras e Serra Velha e Secretrio).;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21768;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servides de passagem na UC. Incluindo 4 rodovias federais (BR 040, BR 116, BR 495 e Estrada Unio e Indstria), 3 rodovias estaduais (Araras e Serra Velha e Secretrio).;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21769;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existem mais de 40 torres de telefonia que j foram autorizadas nos diferentes bairros da cidade.;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21769;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existem mais de 40 torres de telefonia que j foram autorizadas nos diferentes bairros da cidade.;12875;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;So realizadas anlises de autorizao direta para a ligao de energia eltrica, abastecimento de gua (residncias unifamiliares a princpio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extenso de linha de distribuio de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em funo de suas inconsistncias, onera sobremaneira o processo de anlise, que seria desnecessrio na maioria dos casos, se o Plano de Manejo j estivesse revisado. No h como espacializar, uma vez que ocorre em todo o o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21761;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de telefonia sem autorizao que resultaram em autuao.;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21761;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de telefonia sem autorizao que resultaram em autuao.;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21782;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia legalizada passando pela APA inteira (ENEL, FURNAS e LIGHT), bem como linhas de distribuio e subestaes.;12884;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;So realizadas anlises de autorizaes para licenciamento dos mais diversos temas, especialmente residencial multifamiliar, unifamiliar, postos de combustveis, Cervejaria, ETE, dentre outros. As deficincias e incoerncias do Plano de Manejo demandam anlises mais complexas e de difcil interpretao para os cidados e empresas. No possvel espacializar, uma vez que se d em todo o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21782;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia legalizada passando pela APA inteira (ENEL, FURNAS e LIGHT), bem como linhas de distribuio e subestaes.;12875;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;So realizadas anlises de autorizao direta para a ligao de energia eltrica, abastecimento de gua (residncias unifamiliares a princpio localizadas em zoneamento restrito), torres de telefonia, extenso de linha de distribuio de energia, desmembramento de terrenos e outras. Destaca-se que o Plano de Manejo, em funo de suas inconsistncias, onera sobremaneira o processo de anlise, que seria desnecessrio na maioria dos casos, se o Plano de Manejo j estivesse revisado. No h como espacializar, uma vez que ocorre em todo o o territrio da UC.
8217;2019;Federal;0000.00.0010;APA DE PETRPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;21782;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia legalizada passando pela APA inteira (ENEL, FURNAS e LIGHT), bem como linhas de distribuio e subestaes.;12873;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento a demandas externas (MPF e outras denncias). As atividades realizadas so: vistoria em locais j autuados, verificar o cumprimento de condicionantes e verificar situaes novas (supresso de vegetao e ocupaes irregulares, coleta e cativeiro de passeriformes, caa, coleta de espcies endmicas de flora, etc). Todos os analistas da APA participam das atividades. A UC necessita com urgncia de novo veculo 4x4 com caamba fechada, haja vista que as operaes de combate manuteno em cativeiro de passeriformes tm sido prejudicadas pela falta de meios de transporte adequados.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24497;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas por instituies de ensino e pesquisa, em diferentes reas do conhecimento, registradas e aprovadas no SISBio. Em 2019 a Unidade no realizou aes diretas junto s instituies de pesquisa para fomento e no planejou temticas prioritrias de interesse da gesto.
Entre as pesquisas aprovadas no SISBio esto prioritariamente aquelas relacionadas aos estudos de taxonomia e espcies bioindicadoras associadas s mudanas climticas.";15569;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Aumentar a velocidade da internet por meio de gesto junto DIPLAN. O servio de internet que o ICMBio contratou para atender APA insuficiente para a demanda do escritrio. Nesse sentido faz-se necessrio aumentar para no mnimo 10MBPS.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24497;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas realizadas por instituies de ensino e pesquisa, em diferentes reas do conhecimento, registradas e aprovadas no SISBio. Em 2019 a Unidade no realizou aes diretas junto s instituies de pesquisa para fomento e no planejou temticas prioritrias de interesse da gesto.
Entre as pesquisas aprovadas no SISBio esto prioritariamente aquelas relacionadas aos estudos de taxonomia e espcies bioindicadoras associadas s mudanas climticas.";15318;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender 100% das demandas de anlise do SISBIO atendidas no prazo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24485;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades e esportes de montanha, como escalada em rocha, trekking, mountainbike, paraglider.;15315;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Levantar pontos tursticos crticos, e estabelecer parcerias para seu ordenamento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24485;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades e esportes de montanha, como escalada em rocha, trekking, mountainbike, paraglider.;15303;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Fortalecer programa de voluntariado para Serra Fina e Marins Itaguar, que monitora e faz a manuteno das trilhas.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24485;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades e esportes de montanha, como escalada em rocha, trekking, mountainbike, paraglider.;15565;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Formalizar a inscrio, no sistema oficial do programa de voluntariado do ICMBio, de brigadistas e outros voluntrios de monitoramento e manejo de trilhas.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24535;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de grande percurso, como Transmantiqueira e corridas de montanha. H uma crescente procura por experincias de visitao em trilhas de montanha. A APA se dedica h vrios anos a estabelecer critrios tcnicos para autorizao direta de corridas de montanha de modo a minimizar possveis impactos ambientais decorrentes desta visitao. Alm disso tem parceria com a Associao Transmantiqueira para manejo e sinalizao daquela trilha.;15302;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrana do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizaes diretas e Autorizaes para o Licenciamento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24535;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de grande percurso, como Transmantiqueira e corridas de montanha. H uma crescente procura por experincias de visitao em trilhas de montanha. A APA se dedica h vrios anos a estabelecer critrios tcnicos para autorizao direta de corridas de montanha de modo a minimizar possveis impactos ambientais decorrentes desta visitao. Alm disso tem parceria com a Associao Transmantiqueira para manejo e sinalizao daquela trilha.;15313;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Planejamento da Divulgao do Plano de Manejo, envolvendo Prefeituras, Conselhos Municipais de Meio Ambiente e comunidades rurais. A execusso do plano ser realizada de novembro de 2019 a julho de 2020.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24535;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de grande percurso, como Transmantiqueira e corridas de montanha. H uma crescente procura por experincias de visitao em trilhas de montanha. A APA se dedica h vrios anos a estabelecer critrios tcnicos para autorizao direta de corridas de montanha de modo a minimizar possveis impactos ambientais decorrentes desta visitao. Alm disso tem parceria com a Associao Transmantiqueira para manejo e sinalizao daquela trilha.;15561;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implantar o Plano de manejo da UC, que foi aprovado em dezebro de 2018. Portanto o ano de 2019 o primeiro de gesto sob seu regramento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24478;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Caminhos de peregrinao como Caminho dos anjos, F, Frei Galvo. Romarias diversas, como de Santa Rita, em Pouso Alto, Nosso Senhor do Livramento, em Liberdade, Nh Chica em diversos locais. Esses caminhos ocorrem por estradas j consolidadas e esto espacializados no mapa. Cada caminho tem seu calendrio prprio e as peregrinaes esto distribudas ao longo do ano e ocorrem em diferentes localidades. Alm da peregrinao, algumas comunidades rurais realizam festas tradicionais que, em maior ou menor grau, recebem visitantes de fora.;15315;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Levantar pontos tursticos crticos, e estabelecer parcerias para seu ordenamento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24478;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Caminhos de peregrinao como Caminho dos anjos, F, Frei Galvo. Romarias diversas, como de Santa Rita, em Pouso Alto, Nosso Senhor do Livramento, em Liberdade, Nh Chica em diversos locais. Esses caminhos ocorrem por estradas j consolidadas e esto espacializados no mapa. Cada caminho tem seu calendrio prprio e as peregrinaes esto distribudas ao longo do ano e ocorrem em diferentes localidades. Alm da peregrinao, algumas comunidades rurais realizam festas tradicionais que, em maior ou menor grau, recebem visitantes de fora.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24478;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Caminhos de peregrinao como Caminho dos anjos, F, Frei Galvo. Romarias diversas, como de Santa Rita, em Pouso Alto, Nosso Senhor do Livramento, em Liberdade, Nh Chica em diversos locais. Esses caminhos ocorrem por estradas j consolidadas e esto espacializados no mapa. Cada caminho tem seu calendrio prprio e as peregrinaes esto distribudas ao longo do ano e ocorrem em diferentes localidades. Alm da peregrinao, algumas comunidades rurais realizam festas tradicionais que, em maior ou menor grau, recebem visitantes de fora.;15313;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Planejamento da Divulgao do Plano de Manejo, envolvendo Prefeituras, Conselhos Municipais de Meio Ambiente e comunidades rurais. A execusso do plano ser realizada de novembro de 2019 a julho de 2020.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24536;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cresce desordenadamente o turismo em alguns atrativos. Como o ICMBio no possui o domnio territorial, e nem ter, h certa dificuldade em se ordenar tais prticas. A nossa rea mais sensvel, definida pelo Plano de Manejo como prioritria para a conservao, e onde as aes de manejo da visitao vm ocorrendo so principalmente nos macios da Serra Fina e dos picos Marins e Itaguar.;15302;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrana do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizaes diretas e Autorizaes para o Licenciamento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24536;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cresce desordenadamente o turismo em alguns atrativos. Como o ICMBio no possui o domnio territorial, e nem ter, h certa dificuldade em se ordenar tais prticas. A nossa rea mais sensvel, definida pelo Plano de Manejo como prioritria para a conservao, e onde as aes de manejo da visitao vm ocorrendo so principalmente nos macios da Serra Fina e dos picos Marins e Itaguar.;15303;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Fortalecer programa de voluntariado para Serra Fina e Marins Itaguar, que monitora e faz a manuteno das trilhas.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24536;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cresce desordenadamente o turismo em alguns atrativos. Como o ICMBio no possui o domnio territorial, e nem ter, h certa dificuldade em se ordenar tais prticas. A nossa rea mais sensvel, definida pelo Plano de Manejo como prioritria para a conservao, e onde as aes de manejo da visitao vm ocorrendo so principalmente nos macios da Serra Fina e dos picos Marins e Itaguar.;15315;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Levantar pontos tursticos crticos, e estabelecer parcerias para seu ordenamento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24490;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);A principal fonte de renda da populao da APA da Serra da Mantiqueira a agricultura e pecuria, majoritariamente de regime familiar. Porque ainda insipiente o uso de tcnicas agroecolgicas, esses produtores precisam de apoio do ICMBio e parceiros (poder pblico municipal e estadual, instituies de pesquisa, etc...) para alavancar a vocao da regio para a produo agroecolgica.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24490;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);A principal fonte de renda da populao da APA da Serra da Mantiqueira a agricultura e pecuria, majoritariamente de regime familiar. Porque ainda insipiente o uso de tcnicas agroecolgicas, esses produtores precisam de apoio do ICMBio e parceiros (poder pblico municipal e estadual, instituies de pesquisa, etc...) para alavancar a vocao da regio para a produo agroecolgica.;15561;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implantar o Plano de manejo da UC, que foi aprovado em dezebro de 2018. Portanto o ano de 2019 o primeiro de gesto sob seu regramento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24490;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);A principal fonte de renda da populao da APA da Serra da Mantiqueira a agricultura e pecuria, majoritariamente de regime familiar. Porque ainda insipiente o uso de tcnicas agroecolgicas, esses produtores precisam de apoio do ICMBio e parceiros (poder pblico municipal e estadual, instituies de pesquisa, etc...) para alavancar a vocao da regio para a produo agroecolgica.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24479;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);A posse em si no um problema para a unidade, mas sim o parcelamento irregular do solo rural, abaixo do mdulo mnimo de (frao mnima de parcelamento - Incra). O aumento da ocupao irregular traz enormes prejuzos unidade de conservao, com perda de biodiversidade e fragmentao de habitat, contaminao do solo e das guas superficiais e subterrneas. Perda de solo e assoreamento das colees hdricas, entre tantos outros.;15568;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aumentar a frota de veiculos oficiais para melhor cumprimento da rotina operativa da UC. Nesse sentido foi destinada uma nova caminhonete nova, 4X4 e um veculo de passeio usado e em bom estado de conservao.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24479;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);A posse em si no um problema para a unidade, mas sim o parcelamento irregular do solo rural, abaixo do mdulo mnimo de (frao mnima de parcelamento - Incra). O aumento da ocupao irregular traz enormes prejuzos unidade de conservao, com perda de biodiversidade e fragmentao de habitat, contaminao do solo e das guas superficiais e subterrneas. Perda de solo e assoreamento das colees hdricas, entre tantos outros.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24479;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);A posse em si no um problema para a unidade, mas sim o parcelamento irregular do solo rural, abaixo do mdulo mnimo de (frao mnima de parcelamento - Incra). O aumento da ocupao irregular traz enormes prejuzos unidade de conservao, com perda de biodiversidade e fragmentao de habitat, contaminao do solo e das guas superficiais e subterrneas. Perda de solo e assoreamento das colees hdricas, entre tantos outros.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24486;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Segundo o Plano de Manejo cerca de 52 mil pessoas moram dentro da APA da Serra da Mantiqueira. Muitas destas compem comunidades rurais e cultivam hbitos e costumes tradicionais da regio. Essas famlias so a alma da cultura do territrio e objeto de especial proteo da APA da Serra da Mantiqueira.
Obviamente a ocupao do territrio implica em desafios de gesto pblica ambiental, nos trs nveis de governo. Entretanto, a criao de unidades de conservao de uso sustentvel da categoria APA pressupe a relao dinmica entre os interesses da conservao e dos usos dos recursos naturais. Nesse sentido, embora haja uma viso de que ao poder pblico cabe estimular a permanncia das famlias rurais no campo, no se pode dizer que no existem impactos negativos quando se trata da ocupao por moradia, principalmente pelo avano da urbanizao pela qual passa a regio. Par o futuro, cabem aes de manejo que enfrentem o avano das ocupaes e parcelamentos ilegais, bem como a compatibilizao ao Plano de Manejo da APASM dos planos diretores e planos municipais de Mata Atlntica, entre outras ferramentas de gesto de uso e ocupao do solo.";15310;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Cumprir o calendrio das reunies ordinrias, manter organizado o registro das reunies e aes do conselho, atender s decises demandas do conselho.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24486;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Segundo o Plano de Manejo cerca de 52 mil pessoas moram dentro da APA da Serra da Mantiqueira. Muitas destas compem comunidades rurais e cultivam hbitos e costumes tradicionais da regio. Essas famlias so a alma da cultura do territrio e objeto de especial proteo da APA da Serra da Mantiqueira.
Obviamente a ocupao do territrio implica em desafios de gesto pblica ambiental, nos trs nveis de governo. Entretanto, a criao de unidades de conservao de uso sustentvel da categoria APA pressupe a relao dinmica entre os interesses da conservao e dos usos dos recursos naturais. Nesse sentido, embora haja uma viso de que ao poder pblico cabe estimular a permanncia das famlias rurais no campo, no se pode dizer que no existem impactos negativos quando se trata da ocupao por moradia, principalmente pelo avano da urbanizao pela qual passa a regio. Par o futuro, cabem aes de manejo que enfrentem o avano das ocupaes e parcelamentos ilegais, bem como a compatibilizao ao Plano de Manejo da APASM dos planos diretores e planos municipais de Mata Atlntica, entre outras ferramentas de gesto de uso e ocupao do solo.";15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24486;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Segundo o Plano de Manejo cerca de 52 mil pessoas moram dentro da APA da Serra da Mantiqueira. Muitas destas compem comunidades rurais e cultivam hbitos e costumes tradicionais da regio. Essas famlias so a alma da cultura do territrio e objeto de especial proteo da APA da Serra da Mantiqueira.
Obviamente a ocupao do territrio implica em desafios de gesto pblica ambiental, nos trs nveis de governo. Entretanto, a criao de unidades de conservao de uso sustentvel da categoria APA pressupe a relao dinmica entre os interesses da conservao e dos usos dos recursos naturais. Nesse sentido, embora haja uma viso de que ao poder pblico cabe estimular a permanncia das famlias rurais no campo, no se pode dizer que no existem impactos negativos quando se trata da ocupao por moradia, principalmente pelo avano da urbanizao pela qual passa a regio. Par o futuro, cabem aes de manejo que enfrentem o avano das ocupaes e parcelamentos ilegais, bem como a compatibilizao ao Plano de Manejo da APASM dos planos diretores e planos municipais de Mata Atlntica, entre outras ferramentas de gesto de uso e ocupao do solo.";15561;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implantar o Plano de manejo da UC, que foi aprovado em dezebro de 2018. Portanto o ano de 2019 o primeiro de gesto sob seu regramento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24606;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Piscicultura para criao principalmente de trutas. As truticulturas so instaladas geralmente em rios de classe especial ou classe 1 e o governo do estado de MG especialmente no licencia tal atividade. Com isso, as produes contribuem para a piora da qualidade da gua, pois despejam uma gua pior do que coletam, gerando poluio. Os empreendimentos de truticultura geralmente so instalados em rea de preservao permanente. Entretanto a nova lei florestal (12.651/2012) permitiu a instalao de piscicultura em APP. Assim, vrios empreendimentos vm sendo regularizados ainda que sem tratarem seus despejos.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24606;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Piscicultura para criao principalmente de trutas. As truticulturas so instaladas geralmente em rios de classe especial ou classe 1 e o governo do estado de MG especialmente no licencia tal atividade. Com isso, as produes contribuem para a piora da qualidade da gua, pois despejam uma gua pior do que coletam, gerando poluio. Os empreendimentos de truticultura geralmente so instalados em rea de preservao permanente. Entretanto a nova lei florestal (12.651/2012) permitiu a instalao de piscicultura em APP. Assim, vrios empreendimentos vm sendo regularizados ainda que sem tratarem seus despejos.;15568;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aumentar a frota de veiculos oficiais para melhor cumprimento da rotina operativa da UC. Nesse sentido foi destinada uma nova caminhonete nova, 4X4 e um veculo de passeio usado e em bom estado de conservao.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24606;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Piscicultura para criao principalmente de trutas. As truticulturas so instaladas geralmente em rios de classe especial ou classe 1 e o governo do estado de MG especialmente no licencia tal atividade. Com isso, as produes contribuem para a piora da qualidade da gua, pois despejam uma gua pior do que coletam, gerando poluio. Os empreendimentos de truticultura geralmente so instalados em rea de preservao permanente. Entretanto a nova lei florestal (12.651/2012) permitiu a instalao de piscicultura em APP. Assim, vrios empreendimentos vm sendo regularizados ainda que sem tratarem seus despejos.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24480;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"A pecuria insustentvel afeta diretamente os alvos de conservao: Corpos Hdricos, Espcies de Fauna,
Florestas Ombrfilas, Mananciais de Abastecimento e Campos de Altitude. Seus fatores contribuintes so o
baixo nvel tecnolgico dos pecuaristas da regio, a demanda por alimentos e, principalmente, a falta de
assistncia tcnica e extenso rural para divulgao de tcnicas sustentveis para a pecuria local. A pecuria
na APASM ocorre tanto em pastos naturais e plantados.";15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24480;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"A pecuria insustentvel afeta diretamente os alvos de conservao: Corpos Hdricos, Espcies de Fauna,
Florestas Ombrfilas, Mananciais de Abastecimento e Campos de Altitude. Seus fatores contribuintes so o
baixo nvel tecnolgico dos pecuaristas da regio, a demanda por alimentos e, principalmente, a falta de
assistncia tcnica e extenso rural para divulgao de tcnicas sustentveis para a pecuria local. A pecuria
na APASM ocorre tanto em pastos naturais e plantados.";15561;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implantar o Plano de manejo da UC, que foi aprovado em dezebro de 2018. Portanto o ano de 2019 o primeiro de gesto sob seu regramento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24480;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"A pecuria insustentvel afeta diretamente os alvos de conservao: Corpos Hdricos, Espcies de Fauna,
Florestas Ombrfilas, Mananciais de Abastecimento e Campos de Altitude. Seus fatores contribuintes so o
baixo nvel tecnolgico dos pecuaristas da regio, a demanda por alimentos e, principalmente, a falta de
assistncia tcnica e extenso rural para divulgao de tcnicas sustentveis para a pecuria local. A pecuria
na APASM ocorre tanto em pastos naturais e plantados.";15568;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aumentar a frota de veiculos oficiais para melhor cumprimento da rotina operativa da UC. Nesse sentido foi destinada uma nova caminhonete nova, 4X4 e um veculo de passeio usado e em bom estado de conservao.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24482;5 - USO DE FAUNA;Caa;Como prtica ilegal de lazer ou comercial praticada contra inmeras espcies da fauna local. A captura de avifauna tambm muito popular. A prtica da caa est dispersa em todo o territrio da unidade de conservao.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24482;5 - USO DE FAUNA;Caa;Como prtica ilegal de lazer ou comercial praticada contra inmeras espcies da fauna local. A captura de avifauna tambm muito popular. A prtica da caa est dispersa em todo o territrio da unidade de conservao.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24488;5 - USO DE FAUNA;Caa;Manejo de biodiversidade com a caa de espcie extica invasora, o javali (Sus scrofa scrofa). A legislao permite e regulamenta a caa ao javali: PORTARIA INTERMINISTERIAL N 232, DE 28 DE JUNHO DE 2017.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24488;5 - USO DE FAUNA;Caa;Manejo de biodiversidade com a caa de espcie extica invasora, o javali (Sus scrofa scrofa). A legislao permite e regulamenta a caa ao javali: PORTARIA INTERMINISTERIAL N 232, DE 28 DE JUNHO DE 2017.;15309;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Divulgao de tcnicas efetivas e ambientalmente sustentveis de controle do Javali
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24622;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de palmito, de candeia e de outras essncias nativas. A prtica de extrao ilegal de recursos madeireiros ou no est dispersa em todo o territrio da APASM.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24622;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de palmito, de candeia e de outras essncias nativas. A prtica de extrao ilegal de recursos madeireiros ou no est dispersa em todo o territrio da APASM.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24496;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;H coleta do pinho, amparada pela legislao federal.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24496;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;H coleta do pinho, amparada pela legislao federal.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24487;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de manejo de candeia, licenciado pelos estadosl.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24487;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de manejo de candeia, licenciado pelos estadosl.;15561;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implantar o Plano de manejo da UC, que foi aprovado em dezebro de 2018. Portanto o ano de 2019 o primeiro de gesto sob seu regramento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24491;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A minerao no vedada em APA, como prope o SAMGe. Existem inmeras reas outorgadas de minerao. Os principais minrios so: gua mineral, areia quartzosa, granito, mrmore e nifelina. Existem muitas poligonais minerrias ainda sem outorga.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24491;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A minerao no vedada em APA, como prope o SAMGe. Existem inmeras reas outorgadas de minerao. Os principais minrios so: gua mineral, areia quartzosa, granito, mrmore e nifelina. Existem muitas poligonais minerrias ainda sem outorga.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24491;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;A minerao no vedada em APA, como prope o SAMGe. Existem inmeras reas outorgadas de minerao. Os principais minrios so: gua mineral, areia quartzosa, granito, mrmore e nifelina. Existem muitas poligonais minerrias ainda sem outorga.;15304;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24625;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de minrio para construo civil: saibro, areia, cascalho. Grande parte da extrao desses materiais irregular, feita de forma artesanal e que causa impactos significativos, considerando as sinergias a que esto submetidas. No raramente empregada fora de trabalho submetida a regime anlogo escravido ou em condies degradantes, principalmente no caso de extrao de areia. J o cascalho e saibro, geralmente so extrados pelas prefeituras para manuteno de estradas rurais.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24625;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de minrio para construo civil: saibro, areia, cascalho. Grande parte da extrao desses materiais irregular, feita de forma artesanal e que causa impactos significativos, considerando as sinergias a que esto submetidas. No raramente empregada fora de trabalho submetida a regime anlogo escravido ou em condies degradantes, principalmente no caso de extrao de areia. J o cascalho e saibro, geralmente so extrados pelas prefeituras para manuteno de estradas rurais.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24494;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A captao de gua no vedada para unidades da categoria APA. Entretanto, por haver aumento do parcelamento irregular do solo, abaixo do mdulo mnimo rural, j possvel identificar inmeros conflitos e disputas por gua. Os usos da gua so diversos, e na APA no diferente: abastecimento domstico, irrigao, indstria, aquicultura, dessedentao de animais, etc... A outorga de captao obrigatria, em todos os estados, mas em Minas Gerais no h outorga de despejo. Alm de poluio, a m gesto dos recursos hdricos pode afetar todos os ecossistemas que so altamente dependentes das guas superficiais e subterrneas.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24494;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A captao de gua no vedada para unidades da categoria APA. Entretanto, por haver aumento do parcelamento irregular do solo, abaixo do mdulo mnimo rural, j possvel identificar inmeros conflitos e disputas por gua. Os usos da gua so diversos, e na APA no diferente: abastecimento domstico, irrigao, indstria, aquicultura, dessedentao de animais, etc... A outorga de captao obrigatria, em todos os estados, mas em Minas Gerais no h outorga de despejo. Alm de poluio, a m gesto dos recursos hdricos pode afetar todos os ecossistemas que so altamente dependentes das guas superficiais e subterrneas.;15317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Havia uma meta de trazer mais servidores para a UC. Em 2019 a APA saiu de dois Analistas Ambientais em exerccio para quatro AA e um Tcnico cedido do Jardim Botnico do RJ. um almento de 150%.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24494;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A captao de gua no vedada para unidades da categoria APA. Entretanto, por haver aumento do parcelamento irregular do solo, abaixo do mdulo mnimo rural, j possvel identificar inmeros conflitos e disputas por gua. Os usos da gua so diversos, e na APA no diferente: abastecimento domstico, irrigao, indstria, aquicultura, dessedentao de animais, etc... A outorga de captao obrigatria, em todos os estados, mas em Minas Gerais no h outorga de despejo. Alm de poluio, a m gesto dos recursos hdricos pode afetar todos os ecossistemas que so altamente dependentes das guas superficiais e subterrneas.;15561;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Implantar o Plano de manejo da UC, que foi aprovado em dezebro de 2018. Portanto o ano de 2019 o primeiro de gesto sob seu regramento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24492;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterros sanitrios no so vedados em APA. Lixes so vedados no pas todo mas so parte da realidade de nossos municpios. Na APA, gradualmente as prefeituras vm aderindo utilizao de aterros sanitrios particulares fora dos limites da UC, bem como transferncia para aterros sanitrios de Municpios maiores localizados fora da UC. Mas ainda existem muitos aterros controlados e lixes dentro da unidade.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Implantao de Pequenas Centrais Hidreltricas PCHs e Centrais Geradoras Hidrulicas - CGHs so licenciadas pelo rgo ambiental competente tendo nossa cincia.;15568;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aumentar a frota de veiculos oficiais para melhor cumprimento da rotina operativa da UC. Nesse sentido foi destinada uma nova caminhonete nova, 4X4 e um veculo de passeio usado e em bom estado de conservao.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Implantao de Pequenas Centrais Hidreltricas PCHs e Centrais Geradoras Hidrulicas - CGHs so licenciadas pelo rgo ambiental competente tendo nossa cincia.;15304;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Implantao de Pequenas Centrais Hidreltricas PCHs e Centrais Geradoras Hidrulicas - CGHs so licenciadas pelo rgo ambiental competente tendo nossa cincia.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24493;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. As estradas so uma ameaa que afeta os alvos Corpos Hdricos e Mananciais de Abastecimento, tendo como principal fator contribuinte o crescimento e a concentrao populacional. As estradas influenciam os componentes biticos e abiticos dos ecossistemas terrestres e aquticos e geralmente tm um efeito norteador para o desenvolvimento de uma determinada regio, induzindo ao desmatamento de regies inteiras. Alm disso, so obstculos para o deslocamento e disperso de algumas espcies e populaes. O trfego gera perturbao a muitas espcies de fauna, que tendem a evitar essas reas, em razo de rudo e movimentao gerados pelos veculos. Ainda, a mortalidade por atropelamentos pode ser considerada altamente impactante para algumas espcies, principalmente para aquelas que apresentam baixas densidades, as que esto ameaadas de extino e as que possuem grandes reas de vida e baixas taxas reprodutivas. Os principais efeitos dessa ameaa so diminuio de populaes e diversidade de espcies, afugentamento da fauna, supresso e fragmentao de habitats, compactao do solo, aumento de processos erosivos, assoreamento de cursos dgua e alterao da qualidade da gua.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24483;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Alm disso, no se trata de transmisso e sim de distribuio, ou seja de extenso de rede de energia eltrica para atendimento de unidades consumidoras nas zonas rurais. Por j existir uma robusta rede de distribuio, geralmente as obras de eletrificao rural no so per si causadoras de impacto ambiental. Entretanto, pode ser um vetor de ocupao e consolidao de ocupao irregular.;15302;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Ser mais efetivo no controle e na cobrana do cumprimento das medidas condicionantes contidas nas Autorizaes diretas e Autorizaes para o Licenciamento.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24483;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Alm disso, no se trata de transmisso e sim de distribuio, ou seja de extenso de rede de energia eltrica para atendimento de unidades consumidoras nas zonas rurais. Por j existir uma robusta rede de distribuio, geralmente as obras de eletrificao rural no so per si causadoras de impacto ambiental. Entretanto, pode ser um vetor de ocupao e consolidao de ocupao irregular.;15304;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estabelecer critrios tcnicos de anlise, padronizando procedimentos e mtodos. Assim, poderemos assegurar padres de anlise para toda a equipe.
8472;2019;Federal;0000.00.0011;APA SERRA DA MANTIQUEIRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24483;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Esse uso no pode ser considerado vedado para essa categoria de UC. Alm disso, no se trata de transmisso e sim de distribuio, ou seja de extenso de rede de energia eltrica para atendimento de unidades consumidoras nas zonas rurais. Por j existir uma robusta rede de distribuio, geralmente as obras de eletrificao rural no so per si causadoras de impacto ambiental. Entretanto, pode ser um vetor de ocupao e consolidao de ocupao irregular.;15314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter cronograma de fiscalizao anual efetivo em campo.
8656;2019;Federal;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27554;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna e Flora;18214;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir e homologar pareceres
8656;2019;Federal;0000.00.0012;APA SERRA DA TABATINGA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27556;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa scio-ambiental;18214;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir e homologar pareceres
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27312;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas botnicas (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna terrestre (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna marinha, recursos pesqueiro, e ambiente marinho (Baia da Ilha Grande)
Pesquisa etno e sociolgica, bem como de gesto participativa (Territrios Tradicionais indgenas, quilombolas, caiaras e rurais)
Demanda espontnea, recebida via SISBIO.
Cartografia Social em territrios prioritrios";18562;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Caracterizao das comuidades para subsidiar pareceres da APA Cairuu para a formalizao de TAUS para as comunidades caiaras junto ao SPU. COm prioridade para as comunidades em risco e/ou sob presso. Como Ilha do Cedro, Ilha da Pelada Grande, Praia Grande da Cajaiba, Ponta do Leo, Cruzeiro, Funil
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27312;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas botnicas (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna terrestre (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna marinha, recursos pesqueiro, e ambiente marinho (Baia da Ilha Grande)
Pesquisa etno e sociolgica, bem como de gesto participativa (Territrios Tradicionais indgenas, quilombolas, caiaras e rurais)
Demanda espontnea, recebida via SISBIO.
Cartografia Social em territrios prioritrios";17913;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Plano de monitoramento e ordenamento territorial, conforme novo PM, as reas antropizadas na costeira e ilhas, passam a ser ZREC, onde esto previstas a adequao ambiental atravs de TAC, para as reas da Unio (SPU - faixa de marinha e ilhas) e processos de concesso de TAUS-CCDRU
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27312;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas botnicas (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna terrestre (Serra da Bocaina e macio do Cairuu)
Pesquisa de fauna marinha, recursos pesqueiro, e ambiente marinho (Baia da Ilha Grande)
Pesquisa etno e sociolgica, bem como de gesto participativa (Territrios Tradicionais indgenas, quilombolas, caiaras e rurais)
Demanda espontnea, recebida via SISBIO.
Cartografia Social em territrios prioritrios";17920;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Plano de Regularizao Fundiria e Reconhecimento e dos territrios caiaras (Termo de Autorizao de Uso Sustentvel - Taus, Contrato de Concesso de Direito Real de Uso - CCDRU, Zoneamento, Reserva Extrativista ou ampliao da APA), com apoio a realizao do planejamento territoriais pelas comunidades.
Conseo dos primeiros TAUS dos Estado do RJ para Ilha do Cedro e Pelada.
Condicionante do Pr sal para diagnstico fundiario dos territrios caiaras"
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27298;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Demanda prioritria para viabilizar o manejo sustentvel e regularizado de caixetais (etnobotnica e manejo)
Espcie imune ao corte, porm, utilizada pelas comunidades locais. H a viabilidade de aprovao atravs de portaria do Estado ou prprio ICMBio";18584;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Condicionante da ENEL de restaurao ambintal com SAF e manejo da caixeta
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27298;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Demanda prioritria para viabilizar o manejo sustentvel e regularizado de caixetais (etnobotnica e manejo)
Espcie imune ao corte, porm, utilizada pelas comunidades locais. H a viabilidade de aprovao atravs de portaria do Estado ou prprio ICMBio";17917;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Plano de desenvolvimento comunitrio (planejamento locais, como: regimentos internos, cartas de princpios, acordos de convivncia, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definio de reas de comuns, prioridades de ao e identificao de potenciais parceiros, para resoluo de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27298;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Demanda prioritria para viabilizar o manejo sustentvel e regularizado de caixetais (etnobotnica e manejo)
Espcie imune ao corte, porm, utilizada pelas comunidades locais. H a viabilidade de aprovao atravs de portaria do Estado ou prprio ICMBio";17912;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Sistema de gesto da APA Cairuu (banco de dados georreferenciados).
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27299;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"TBC e Turismo tnico: Quilombo do Campinho, Ilha do Araujo, Aldeias Indgenas, Ilha da Pelada Grande.
Mapeamento de atrativos, partilhas de experincias e anlise do grau de organizao das diferentes comunidades.
Parceria para capacitao";17917;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Plano de desenvolvimento comunitrio (planejamento locais, como: regimentos internos, cartas de princpios, acordos de convivncia, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definio de reas de comuns, prioridades de ao e identificao de potenciais parceiros, para resoluo de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27299;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"TBC e Turismo tnico: Quilombo do Campinho, Ilha do Araujo, Aldeias Indgenas, Ilha da Pelada Grande.
Mapeamento de atrativos, partilhas de experincias e anlise do grau de organizao das diferentes comunidades.
Parceria para capacitao";17916;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Plano de ordenamento do turismo na APA, com fomento ao turismo de base comunitria, incluindo ordenamento das praias Rancho e Paraty Mirim e articulao para desenvolvimento de plano de turismo sustentvel para a regio no mbito do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27299;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"TBC e Turismo tnico: Quilombo do Campinho, Ilha do Araujo, Aldeias Indgenas, Ilha da Pelada Grande.
Mapeamento de atrativos, partilhas de experincias e anlise do grau de organizao das diferentes comunidades.
Parceria para capacitao";17918;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de Comunicao integrado ao Plano de Educao Ambiental
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27300;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Visitao de massa nas Ilhas, Costeira, Praias e Trilhas e Cachoeiras (capacidade de carga, poluio, rudo).
Operao Vero 2019 - 2020 - Ordenamento e Fiscalizao";17921;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27300;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Visitao de massa nas Ilhas, Costeira, Praias e Trilhas e Cachoeiras (capacidade de carga, poluio, rudo).
Operao Vero 2019 - 2020 - Ordenamento e Fiscalizao";17912;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Sistema de gesto da APA Cairuu (banco de dados georreferenciados).
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27300;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Visitao de massa nas Ilhas, Costeira, Praias e Trilhas e Cachoeiras (capacidade de carga, poluio, rudo).
Operao Vero 2019 - 2020 - Ordenamento e Fiscalizao";17916;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Plano de ordenamento do turismo na APA, com fomento ao turismo de base comunitria, incluindo ordenamento das praias Rancho e Paraty Mirim e articulao para desenvolvimento de plano de turismo sustentvel para a regio no mbito do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27301;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Demandas espordicas para filmagens para uso comercial (TV e Cinema);17918;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de Comunicao integrado ao Plano de Educao Ambiental
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27302;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Demandas espordicas para filmagens de cineastas.
Alm da AD da APA de Cairuu, so orientados a contatar as comunidades locais para as devidas autorizaes";17918;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de Comunicao integrado ao Plano de Educao Ambiental
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27303;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Zonas de regularizao e adequao ambiental (zona transitria instituda pelo Plano de Manejo, principalmente para as ilhas e reas costeiras, a fim de regularizar as estruturas erigidas sem desconformidade com o zoneamento, e que atualmente podem a vir ser regularizadas) bem como as Zonas de Uso Coletivo;17921;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27303;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Zonas de regularizao e adequao ambiental (zona transitria instituda pelo Plano de Manejo, principalmente para as ilhas e reas costeiras, a fim de regularizar as estruturas erigidas sem desconformidade com o zoneamento, e que atualmente podem a vir ser regularizadas) bem como as Zonas de Uso Coletivo;17918;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de Comunicao integrado ao Plano de Educao Ambiental
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27303;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Zonas de regularizao e adequao ambiental (zona transitria instituda pelo Plano de Manejo, principalmente para as ilhas e reas costeiras, a fim de regularizar as estruturas erigidas sem desconformidade com o zoneamento, e que atualmente podem a vir ser regularizadas) bem como as Zonas de Uso Coletivo;17913;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Plano de monitoramento e ordenamento territorial, conforme novo PM, as reas antropizadas na costeira e ilhas, passam a ser ZREC, onde esto previstas a adequao ambiental atravs de TAC, para as reas da Unio (SPU - faixa de marinha e ilhas) e processos de concesso de TAUS-CCDRU
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27304;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de arrasto ou comercial, fora da APA, que impacta os recursos necessrios ao bem estar das comunidades tradicionais pescadoras;17915;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de gesto das guas, com formao e estmulo gesto comunitria, das guas e gesto de conflitos pelo recurso, incluindo articulao de aes e incentivos para saneamento bsico na APA.
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27304;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de arrasto ou comercial, fora da APA, que impacta os recursos necessrios ao bem estar das comunidades tradicionais pescadoras;18582;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Protocolo de parceria e cooperao tcnica: IFRJ, CIETH, OTSS, UFF, UFRJ, SOSMA
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27304;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de arrasto ou comercial, fora da APA, que impacta os recursos necessrios ao bem estar das comunidades tradicionais pescadoras;17917;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Plano de desenvolvimento comunitrio (planejamento locais, como: regimentos internos, cartas de princpios, acordos de convivncia, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definio de reas de comuns, prioridades de ao e identificao de potenciais parceiros, para resoluo de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27305;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao da Caixeta, sem manejo adequado e coleta de palmito jussara, bromlias, orquideas, xaxim e outras ornamentais;17921;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27305;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao da Caixeta, sem manejo adequado e coleta de palmito jussara, bromlias, orquideas, xaxim e outras ornamentais;18584;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Condicionante da ENEL de restaurao ambintal com SAF e manejo da caixeta
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27305;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao da Caixeta, sem manejo adequado e coleta de palmito jussara, bromlias, orquideas, xaxim e outras ornamentais;17918;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de Comunicao integrado ao Plano de Educao Ambiental
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27311;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia nas praias, barrancos, para a construo cvil, e saibrero (barranco com saibro), pedreira desativada dentro da APA;17921;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27311;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia nas praias, barrancos, para a construo cvil, e saibrero (barranco com saibro), pedreira desativada dentro da APA;17918;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de Comunicao integrado ao Plano de Educao Ambiental
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27308;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Marinas e estaleiros, em zoneamento de infraestruturas, porm sem o licenciamento ambiental;17921;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27308;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Marinas e estaleiros, em zoneamento de infraestruturas, porm sem o licenciamento ambiental;17922;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2019
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27306;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo desativado, porm ambiente no restaurado, disposio inadequada do lixo, sem coleta regular, esgoto sem tratamento e despejo de resduos de caminho limpa fossa em corpos dagua;17921;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27306;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo desativado, porm ambiente no restaurado, disposio inadequada do lixo, sem coleta regular, esgoto sem tratamento e despejo de resduos de caminho limpa fossa em corpos dagua;17922;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Plano de Manejo revisado maio de 2018, e em implementao em 2019
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem muitas servides tradicionais, que so frequentemente bloqueadas por particulares, em discordancia com PM da APA;17921;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Elaborar Plano de Proteo considerando a ocupao e parcelamento irregular do solo, o uso dos manguezais,caixetais e etc., com foco nas ameaas aos recursos e valores fundamentais.
Operaes de Fiscalizao de Rotina executadas."
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem muitas servides tradicionais, que so frequentemente bloqueadas por particulares, em discordancia com PM da APA;17917;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Plano de desenvolvimento comunitrio (planejamento locais, como: regimentos internos, cartas de princpios, acordos de convivncia, cadastro de moradores, levantamento das terras familiares, definio de reas de comuns, prioridades de ao e identificao de potenciais parceiros, para resoluo de conflitos e melhorias na qualidade de vida das comunidades).
8677;2019;Federal;0000.00.0013;APA DE CAIRUU;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem muitas servides tradicionais, que so frequentemente bloqueadas por particulares, em discordancia com PM da APA;17912;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Sistema de gesto da APA Cairuu (banco de dados georreferenciados).
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25121;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa;15831;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manter infraestrutura
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25121;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa;15821;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservao.
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25121;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa;15826;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao de projeto para chamada de apresentao de propostas
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25161;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Empresas trazem escolas de outras cidades para conhecer a regio;15826;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao de projeto para chamada de apresentao de propostas
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25161;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Empresas trazem escolas de outras cidades para conhecer a regio;15822;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de veculos e computadores
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25122;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios de grupos e famlias;15826;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao de projeto para chamada de apresentao de propostas
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25122;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios de grupos e famlias;15825;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25122;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios de grupos e famlias;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25128;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca e praias;15823;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25128;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca e praias;15821;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservao.
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25128;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca e praias;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25123;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de barco, trilhas;15826;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao de projeto para chamada de apresentao de propostas
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25123;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de barco, trilhas;15825;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25125;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Festa do Senhor Bom Jesus;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25124;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo aleatrio;15826;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao de projeto para chamada de apresentao de propostas
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25124;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo aleatrio;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25124;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo aleatrio;15821;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservao.
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25130;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Bananicultura;15821;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Edital voltado a pesquisas na unidade de conservao.
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25130;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Bananicultura;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25130;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Bananicultura;15826;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao de projeto para chamada de apresentao de propostas
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25126;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e segunda residncia;15824;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25126;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e segunda residncia;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25129;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25132;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Espcies exticas invasoras no mangue e esturio;15829;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise de solicitaes SISBIO
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25132;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Espcies exticas invasoras no mangue e esturio;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25132;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Espcies exticas invasoras no mangue e esturio;15824;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25131;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Caranguejo e ostra;15829;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analise de solicitaes SISBIO
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25131;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Caranguejo e ostra;15828;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Apoio s manifestaes artstico-culturais e regularizao do uso de recursos naturais necessrios permanncia de patrimnio imaterial
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25131;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Caranguejo e ostra;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25134;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e amadora;15824;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25134;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e amadora;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25133;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso em atividades tradicionais;15824;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25133;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso em atividades tradicionais;15826;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao de projeto para chamada de apresentao de propostas
8527;2019;Federal;0000.00.0014;APA DE CANANIA-IGUAP-PERUBE;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;25133;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso em atividades tradicionais;15830;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica e aplicada;17329;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilidade de laboratrio e alojamento para pesquisadores, dirias e passagens, logstica.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica e aplicada;17333;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da vida marinha em pontos autorizados para mergulho autnomo.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26700;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica e aplicada;17335;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Construo de laboratrio e manuteno predial e limpeza do alojamento para pesquisadores.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26703;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades como mergulho livre, trilhas, surf, atividades esportivas aquticas, praias, piscinas naturais;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26703;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades como mergulho livre, trilhas, surf, atividades esportivas aquticas, praias, piscinas naturais;17337;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao direta
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26703;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades como mergulho livre, trilhas, surf, atividades esportivas aquticas, praias, piscinas naturais;17326;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reunies setoriais com diversos pblicos para construo das aes da gesto (operadores de mergulho e de passeios nuticos, associao de pousadeiros, condutores)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26729;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Mergulho autnomo e passeios nuticos, cujas atividades carecem de instrumento normativo de ordenamento.;17333;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da vida marinha em pontos autorizados para mergulho autnomo.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26729;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Mergulho autnomo e passeios nuticos, cujas atividades carecem de instrumento normativo de ordenamento.;17319;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Mergulho autnomo. O mergulho autnomo depende de autorizao prvia do ICMBio, com a emisso de alvar de funcionamento pela ATDEFN. Resta finalizar a formalizao do estudo de capacidade suporte dos pontos de mergulho, do ponto de vista ambiental.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26729;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Mergulho autnomo e passeios nuticos, cujas atividades carecem de instrumento normativo de ordenamento.;17337;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao direta
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26705;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao em piscinas naturais, trilhas, mergulho livre, passeios a cavalo, pesca esportiva, cujas atividades so realizadas sem ordenamento especfico.;17337;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao direta
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26705;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao em piscinas naturais, trilhas, mergulho livre, passeios a cavalo, pesca esportiva, cujas atividades so realizadas sem ordenamento especfico.;17326;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reunies setoriais com diversos pblicos para construo das aes da gesto (operadores de mergulho e de passeios nuticos, associao de pousadeiros, condutores)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26705;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao em piscinas naturais, trilhas, mergulho livre, passeios a cavalo, pesca esportiva, cujas atividades so realizadas sem ordenamento especfico.;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26709;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas que utilizam as belezas naturais para comercializar seus produtos;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26709;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Empresas que utilizam as belezas naturais para comercializar seus produtos;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26706;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotgrafos autnomos;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26708;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A atividade agrcola em Fernando de Noronha vem decaindo devido a migrao da fora de trabalho para o turismo.;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26708;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A atividade agrcola em Fernando de Noronha vem decaindo devido a migrao da fora de trabalho para o turismo.;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26720;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Espcies exticas invasoras de fauna vindo com a ocupao da ilha, vem predando a fauna nativa endmica da ilha. O caso mais grave a populao de gatos domsticos da ilha, onde vrios j so classificados como ferais.;17331;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Plano de ao para controle populacional dos gatos formalizado e ao conjunta de castrao que est sendo realizada.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26720;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Espcies exticas invasoras de fauna vindo com a ocupao da ilha, vem predando a fauna nativa endmica da ilha. O caso mais grave a populao de gatos domsticos da ilha, onde vrios j so classificados como ferais.;17340;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborao de planos de trabalhos para execuo dos recursos de compensao (aproximadamente 25 milhes), necessidade de operacionalizar o uso do Fundo de Compensao Ambiental, elaborao de projetos estruturais e arquitetnicos (Mirante do Boldr, construo e requalificao de moradias funcionais).
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26720;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Espcies exticas invasoras de fauna vindo com a ocupao da ilha, vem predando a fauna nativa endmica da ilha. O caso mais grave a populao de gatos domsticos da ilha, onde vrios j so classificados como ferais.;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26711;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Espcies exticas invasoras de flora vindo com a ocupao da ilha, vem competindo com a flora local da ilha. O caso mais grave com as leucenas que viram para o arquiplago inicialmente como alimentao para as criaes de gado na ilha.;17325;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Pesquisa aplicada ao manejo de leucena. Mutiro para controle da calotropis (algodozinho, saco de velho). Erradicao de espcies exticas invasoras. Autorizaes para corte de leucena com protocolo especfico.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26711;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Espcies exticas invasoras de flora vindo com a ocupao da ilha, vem competindo com a flora local da ilha. O caso mais grave com as leucenas que viram para o arquiplago inicialmente como alimentao para as criaes de gado na ilha.;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26707;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias irregulares, que no cabe ao ICMBio ver legalidade de posse, mas a legalidade da construo.;17336;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26707;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias irregulares, que no cabe ao ICMBio ver legalidade de posse, mas a legalidade da construo.;17339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para monitorar a construo de obras e ocupao do solo em Fernando de Noronha.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26707;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias irregulares, que no cabe ao ICMBio ver legalidade de posse, mas a legalidade da construo.;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26704;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Termo de permisso de uso dada pela Administrao Local (ATDEFN) a partir do Contrato entre Unio e Governo do Estado de Pernambuco para as reas urbanas.;17339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para monitorar a construo de obras e ocupao do solo em Fernando de Noronha.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26704;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Termo de permisso de uso dada pela Administrao Local (ATDEFN) a partir do Contrato entre Unio e Governo do Estado de Pernambuco para as reas urbanas.;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26704;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Termo de permisso de uso dada pela Administrao Local (ATDEFN) a partir do Contrato entre Unio e Governo do Estado de Pernambuco para as reas urbanas.;17336;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26730;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Construes, ampliaes de novos meios de hospedagem (pousadas), em desacordo com o plano de manejo, muitas vezes com licena ambiental emitida pelo rgo estadual de meio ambiente.;17330;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;6 reunies ordinrias/ano, mais formao de GTs.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26730;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Construes, ampliaes de novos meios de hospedagem (pousadas), em desacordo com o plano de manejo, muitas vezes com licena ambiental emitida pelo rgo estadual de meio ambiente.;17336;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26730;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Construes, ampliaes de novos meios de hospedagem (pousadas), em desacordo com o plano de manejo, muitas vezes com licena ambiental emitida pelo rgo estadual de meio ambiente.;17339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para monitorar a construo de obras e ocupao do solo em Fernando de Noronha.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26721;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimento tursticos regulares (pousadas);17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26721;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimento tursticos regulares (pousadas);17336;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26721;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimento tursticos regulares (pousadas);17339;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para monitorar a construo de obras e ocupao do solo em Fernando de Noronha.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26710;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Maioria da pecuria hoje feita em zonas proibidas, de forma extensiva e solta, inclusive na rea do parque.;17340;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Elaborao de planos de trabalhos para execuo dos recursos de compensao (aproximadamente 25 milhes), necessidade de operacionalizar o uso do Fundo de Compensao Ambiental, elaborao de projetos estruturais e arquitetnicos (Mirante do Boldr, construo e requalificao de moradias funcionais).
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26710;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Maioria da pecuria hoje feita em zonas proibidas, de forma extensiva e solta, inclusive na rea do parque.;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26710;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Maioria da pecuria hoje feita em zonas proibidas, de forma extensiva e solta, inclusive na rea do parque.;17323;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Necessidade de demarcar e sinalizar a rea terrestre da APA limtrofe ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, buscando evitar a entrada de animais de grande porte no Parque e o avano de construes no Parque ou em reas restritas da APA.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26713;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de Caranguejo amarelo de terra firme;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26713;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de Caranguejo amarelo de terra firme;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26712;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca sustentvel no arquiplago FN;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26714;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de lenha e estaca, com a retirada de especies extica invasora (leucena).;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26714;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de lenha e estaca, com a retirada de especies extica invasora (leucena).;17325;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Pesquisa aplicada ao manejo de leucena. Mutiro para controle da calotropis (algodozinho, saco de velho). Erradicao de espcies exticas invasoras. Autorizaes para corte de leucena com protocolo especfico.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26714;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de lenha e estaca, com a retirada de especies extica invasora (leucena).;17337;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao direta
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26715;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de pedra e areia para construo civil (pontual).;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26715;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de pedra e areia para construo civil (pontual).;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26719;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Ainda pouco ou quase nada organizada, risco de acidentes principalmente durante transbordo de combustvel.;17328;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Aes existentes com visitante e moradores (Redes sociais, site, peridico, identidade visual)
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26719;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Ainda pouco ou quase nada organizada, risco de acidentes principalmente durante transbordo de combustvel.;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26719;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Ainda pouco ou quase nada organizada, risco de acidentes principalmente durante transbordo de combustvel.;17336;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26718;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na maioria por dessalinizao, alm de captao atravs de poos e audes. A capacidade de captao de gua insuficiente para o aumento crescente da populao e do nmero de turistas.;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26718;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na maioria por dessalinizao, alm de captao atravs de poos e audes. A capacidade de captao de gua insuficiente para o aumento crescente da populao e do nmero de turistas.;17332;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projetos de EA na escola (ICMBio na escola), Frias ecolgicas, Aniversrio da APA (evento).
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26718;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Na maioria por dessalinizao, alm de captao atravs de poos e audes. A capacidade de captao de gua insuficiente para o aumento crescente da populao e do nmero de turistas.;17336;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte.
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26717;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Coleta, tratamento de resduos slidos e envio ao continente, sendo parte reutilizada na prpria ilha, nos casos: compostagem, vidro, material de poda.;17320;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao e emisso de pareceres
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26717;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Coleta, tratamento de resduos slidos e envio ao continente, sendo parte reutilizada na prpria ilha, nos casos: compostagem, vidro, material de poda.;17332;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projetos de EA na escola (ICMBio na escola), Frias ecolgicas, Aniversrio da APA (evento).
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26717;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Coleta, tratamento de resduos slidos e envio ao continente, sendo parte reutilizada na prpria ilha, nos casos: compostagem, vidro, material de poda.;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26716;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de efluentes oriundos da Estao de Tratamento de Esgoto.;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26716;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de efluentes oriundos da Estao de Tratamento de Esgoto.;17320;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliao e emisso de pareceres
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26722;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;90 % com combustiveis fsseis;17332;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projetos de EA na escola (ICMBio na escola), Frias ecolgicas, Aniversrio da APA (evento).
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26722;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;90 % com combustiveis fsseis;17327;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rotina
8638;2019;Federal;0000.00.0015;APA DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;26722;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;90 % com combustiveis fsseis;17336;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Consolidar o entendimento do papel do ICMBio nos processos de licenciamento ambiental dentro da zona urbana da APA, conforme previsto no Plano de Manejo e demais normas legais, considerando o Estudo de Capacidade de Suporte.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25539;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas no interior da UC. Algumas fazem parte do elenco de pesquisas de interesse da UC, envolvem pesquisadores parceiros, servidores e comunidade local, outras apenas possuem o interesse da pesquisa acadmica.;16200;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer e autorizar via SISBio.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25539;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas no interior da UC. Algumas fazem parte do elenco de pesquisas de interesse da UC, envolvem pesquisadores parceiros, servidores e comunidade local, outras apenas possuem o interesse da pesquisa acadmica.;16202;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar as pesquisas no interior da Unidade e incentivar pesquisas prioritrias
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25539;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas no interior da UC. Algumas fazem parte do elenco de pesquisas de interesse da UC, envolvem pesquisadores parceiros, servidores e comunidade local, outras apenas possuem o interesse da pesquisa acadmica.;16193;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Buscar a retomada do projeto de monitoramento da Biota via Petrobras e COMPERJ.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25541;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada no interior da APA de Guapi-Mirim desenvolvida por condutores capacitados e credenciados.;16194;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementar as aes do projeto de turismo de base comunitria.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25541;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao embarcada no interior da APA de Guapi-Mirim desenvolvida por condutores capacitados e credenciados.;16212;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar o projeto executivo da Trilha Suspensa no Manguezal.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25540;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso de pessoas e embarcaes no interior da Unidade para atividades de recreao, pesca, sem o devido ordenamento e controle.;16194;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementar as aes do projeto de turismo de base comunitria.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25540;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso de pessoas e embarcaes no interior da Unidade para atividades de recreao, pesca, sem o devido ordenamento e controle.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25542;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Parcerias e Projetos com empresas e ongs para a implementao de atividades especficas que preveja a explorao da marca ICMBio e da APA de Guapi-MIrim.;16196;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Transformar recursos de compensao ambiental e outras fontes alternativas tais como TACs em projetos para a UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25542;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Parcerias e Projetos com empresas e ongs para a implementao de atividades especficas que preveja a explorao da marca ICMBio e da APA de Guapi-MIrim.;16210;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar reunies em comunidades locais, participar de eventos externos, compor fruns , a fim de agregar parceiros institucionais para a gesto da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25545;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades rurais no interior da APA de Guapi-mirim e suas atividades decorrentes da tentativa de se estabelecer pastos e produo agrcola em reas inundadas e sobre efeito de mar. Eventuais aberturas de canais, sistemas de comportas, fogo etc...;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25545;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades rurais no interior da APA de Guapi-mirim e suas atividades decorrentes da tentativa de se estabelecer pastos e produo agrcola em reas inundadas e sobre efeito de mar. Eventuais aberturas de canais, sistemas de comportas, fogo etc...;16215;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25543;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Crescimento urbano no interior da APA de Guapi-Mirim.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25543;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Crescimento urbano no interior da APA de Guapi-Mirim.;16215;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25546;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento de indstrias de Grande Porte e Obras de Infra-Estrutura na Zona de Amortecimento da ESEC da Guanabara entorno da APA de Guapi-Mirim.;16207;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter e ampliar as estruturas de sinalizao existente.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25546;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento de indstrias de Grande Porte e Obras de Infra-Estrutura na Zona de Amortecimento da ESEC da Guanabara entorno da APA de Guapi-Mirim.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25546;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento de indstrias de Grande Porte e Obras de Infra-Estrutura na Zona de Amortecimento da ESEC da Guanabara entorno da APA de Guapi-Mirim.;16214;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25544;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento do comercio e indstrias de pequeno porte no interior da APA de Guapi-Mirim.;16215;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25544;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento do comercio e indstrias de pequeno porte no interior da APA de Guapi-Mirim.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25544;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Crescimento do comercio e indstrias de pequeno porte no interior da APA de Guapi-Mirim.;16207;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter e ampliar as estruturas de sinalizao existente.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25549;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de pssaros, capivaras e jacars no interior da UC.;16195;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Promover a comunicao da UC e suas atividades atravs dos canais de comunicao e mdias sociais.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25549;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de pssaros, capivaras e jacars no interior da UC.;16207;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter e ampliar as estruturas de sinalizao existente.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25549;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal de pssaros, capivaras e jacars no interior da UC.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25547;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso dos recursos pesqueiros e cata do caranguejo praticada de forma ilegal.;16207;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter e ampliar as estruturas de sinalizao existente.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25547;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso dos recursos pesqueiros e cata do caranguejo praticada de forma ilegal.;16195;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Promover a comunicao da UC e suas atividades atravs dos canais de comunicao e mdias sociais.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25547;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Uso dos recursos pesqueiros e cata do caranguejo praticada de forma ilegal.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25548;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao de recursos pesqueiros incluindo a cata do caranguejo de forma ordenada.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25548;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao de recursos pesqueiros incluindo a cata do caranguejo de forma ordenada.;16196;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Transformar recursos de compensao ambiental e outras fontes alternativas tais como TACs em projetos para a UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25548;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao de recursos pesqueiros incluindo a cata do caranguejo de forma ordenada.;16195;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Promover a comunicao da UC e suas atividades atravs dos canais de comunicao e mdias sociais.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25550;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao da madeira do mangue de forma ilegal para a construo civil e cabo de ferramentas.;16207;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter e ampliar as estruturas de sinalizao existente.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25550;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao da madeira do mangue de forma ilegal para a construo civil e cabo de ferramentas.;16195;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Promover a comunicao da UC e suas atividades atravs dos canais de comunicao e mdias sociais.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25550;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao da madeira do mangue de forma ilegal para a construo civil e cabo de ferramentas.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25557;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e argila no entorno da Unidade, causando impactos a qualidade dos rios da regio, ex Rio Iriri e Rio Roncador.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25557;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e argila no entorno da Unidade, causando impactos a qualidade dos rios da regio, ex Rio Iriri e Rio Roncador.;16215;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25552;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Atividades porturias, estaleiros, fundeios de embarcao de grande porte, terminais aquavirios no entorno da UC na Baa de Guanabara.;16214;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25552;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Atividades porturias, estaleiros, fundeios de embarcao de grande porte, terminais aquavirios no entorno da UC na Baa de Guanabara.;16215;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25554;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Rio Guapi-Macacu Sistema Imunana Laranjal no entorno da UC.;16215;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25554;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Rio Guapi-Macacu Sistema Imunana Laranjal no entorno da UC.;16214;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25556;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio hdrica causada pela destinao inadequada de efluentes domsticos e industriais nos rios da regio.;16199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Promover o patrulhamento rotineiro aqutico e terrestre para coibir ilcitos ambientais no interior da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25556;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio hdrica causada pela destinao inadequada de efluentes domsticos e industriais nos rios da regio.;16213;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental, tal como o projeto APA na escolas, dentre outras aes.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25551;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Uso do entorno da Unidade para a disposio dos resduos slidos dos municpios.;16215;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25551;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Uso do entorno da Unidade para a disposio dos resduos slidos dos municpios.;16210;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar reunies em comunidades locais, participar de eventos externos, compor fruns , a fim de agregar parceiros institucionais para a gesto da UC.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25553;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Sistemas de Dutos para o COMPERJ, dutos na Baa de Guanabara ligando terminais aquavirias ao continente, dutos para a REDUC todos no entorno da UC.;16214;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio tendo a UC como unidade impactada.
8556;2019;Federal;0000.00.0016;APA DE GUAPI-MIRIM;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25553;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Sistemas de Dutos para o COMPERJ, dutos na Baa de Guanabara ligando terminais aquavirias ao continente, dutos para a REDUC todos no entorno da UC.;16215;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e anlises documentais para a elaborao de notas tcnicas.
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22436;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demanda espontnea de pesquisadores;19064;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO.
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22432;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas;19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22432;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas;19069;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Componentes florestal e manguezal do MONITORA (implantao de estaes amostrais e operacionalizao das j existentes)
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22432;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas;19068;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Captao de recursos e elaborao de editais
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22431;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);19066;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar de eventos de outras instituies ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comits, etc.
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22443;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Maricultura;19050;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento ambiental. Emisso de notas tcnicas para ALAs, relatrio de atendimento e acompanhamento de condicionantes
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22435;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, comercial e esportiva;19067;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28337;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28337;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);19067;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28337;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);19065;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28336;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal realizada por populaes tradicionais;19065;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28336;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal realizada por populaes tradicionais;19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28336;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal realizada por populaes tradicionais;19064;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO.
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28339;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo no geral;19065;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28339;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo no geral;19067;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28339;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo no geral;19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28338;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por populaes tradicionais;19064;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO.
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28338;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por populaes tradicionais;19065;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28338;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por populaes tradicionais;19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22438;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Industrial (tainha e camaro);19065;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22438;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Industrial (tainha e camaro);19052;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22438;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Industrial (tainha e camaro);19067;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28340;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Converso de uso de solo (maioria agrcola e sem autorizao OEMA);19067;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28340;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Converso de uso de solo (maioria agrcola e sem autorizao OEMA);19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22447;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades (maioria sem autorizao OEMA);19058;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir as anuncias e cincias em processos que no requeiram autorizao para licenciamento e nem autorizao direta
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22447;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades (maioria sem autorizao OEMA);19045;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atender demandas gerais de instruo e da sociedade em termos de atendimento ao pblico e instruo processual. A unidade carece de contrato de apoio administrativo
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22447;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades (maioria sem autorizao OEMA);19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22440;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Palmito jussara (especialmente protegida);19067;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22441;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia para construes de moradias, saibro e seixos para estradas;19058;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir as anuncias e cincias em processos que no requeiram autorizao para licenciamento e nem autorizao direta
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22452;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Complexo porturio Paranagu - Antonina (atividade em s e correlacionadas, como dragagem);19050;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento ambiental. Emisso de notas tcnicas para ALAs, relatrio de atendimento e acompanhamento de condicionantes
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22434;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Falta esgotamento sanitrio com tratamento adequado;19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22451;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Orgnico, reciclvel, geral;19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22445;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Diversos ramais rodovirios, trilhas, caminhos (sem pavimentao, gerando sedimentos em recursos h'dricos, exigindo areia e pedra para manuteno);19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22450;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia eltrica;19050;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento ambiental. Emisso de notas tcnicas para ALAs, relatrio de atendimento e acompanhamento de condicionantes
8309;2019;Federal;0000.00.0017;APA DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;22450;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia eltrica;19060;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas no SISBIO;17080;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atravs do acompanhamento do SISBIO
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas no SISBIO;17077;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de vistorias em campo
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas no SISBIO;18042;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades para gesto da unidade
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26404;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo nas praias costeiras marinhas e foz do Rio So Francisco;18028;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Verificar atuais limites e sinalizar
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26404;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo nas praias costeiras marinhas e foz do Rio So Francisco;18027;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26404;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo nas praias costeiras marinhas e foz do Rio So Francisco;18042;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades para gesto da unidade
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27453;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos automotores nas praias e dunas;17076;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27453;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos automotores nas praias e dunas;18028;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Verificar atuais limites e sinalizar
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27453;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trnsito de veculos automotores nas praias e dunas;18027;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26408;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de coco;17076;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26408;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de coco;18027;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26408;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de coco;18042;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades para gesto da unidade
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26409;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em alvenaria;17076;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26409;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em alvenaria;18027;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26409;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em alvenaria;18042;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades para gesto da unidade
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26405;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Adensado no Pontal do Peba;18027;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26405;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Adensado no Pontal do Peba;17081;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Contatos e atendimento ao pblico, comunicados oficiais
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26405;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Adensado no Pontal do Peba;18042;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades para gesto da unidade
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26406;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre no entorno da UC causando impacto negativo as tartarugas marinhas;18042;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades para gesto da unidade
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26406;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre no entorno da UC causando impacto negativo as tartarugas marinhas;18028;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Verificar atuais limites e sinalizar
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26406;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre no entorno da UC causando impacto negativo as tartarugas marinhas;18027;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26407;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio do Povoado do Pontal do Peba;18042;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades para gesto da unidade
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26407;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio do Povoado do Pontal do Peba;17078;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Reunies com atores da rea turstica
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26407;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio do Povoado do Pontal do Peba;17077;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de vistorias em campo
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26410;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Gs natural;18042;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades para gesto da unidade
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26410;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Gs natural;17081;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Contatos e atendimento ao pblico, comunicados oficiais
8615;2019;Federal;0000.00.0018;APA DE PIAABUU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26410;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Gs natural;17076;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21639;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica;12783;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Compilar dados existentes
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21639;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica;12787;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Definir com parceiros prioridades de pesquisa na UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21639;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica;12780;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlises no SISBIO e reunio com as universidades parceiras
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21640;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas, Pesquisas analisadas no SISBIO e incentivadas na UC;12787;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Definir com parceiros prioridades de pesquisa na UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21640;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas, Pesquisas analisadas no SISBIO e incentivadas na UC;12780;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlises no SISBIO e reunio com as universidades parceiras
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21636;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas analisadas no SISBIO e incentivadas na UC;12787;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Definir com parceiros prioridades de pesquisa na UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21636;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas analisadas no SISBIO e incentivadas na UC;12780;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlises no SISBIO e reunio com as universidades parceiras
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21643;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Praias, deltas, rios e dunas;12784;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reunies e acordos para visistao na UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21642;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Prtica de KiteSurf e turismo desordenado;12784;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reunies e acordos para visistao na UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21635;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Praias, deltas, rios e dunas;12784;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reunies e acordos para visistao na UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21645;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Praias, deltas, rios e dunas;12784;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reunies e acordos para visistao na UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21644;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao nas praias e no Delta do Parnaba;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21644;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao nas praias e no Delta do Parnaba;12770;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Construir estratgia de comunicao
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21644;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao nas praias e no Delta do Parnaba;12784;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reunies e acordos para visistao na UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21650;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar, em pequenas reas de forma itinerante (abandono de rea aps 2 ou 3 anos de cultivo);12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21651;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas da unio ocupadas desordenadamente;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21648;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Sedes urbanas inseridas no interior da UC;12789;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Celebrar TAUS com comunidades na APA
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21648;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Sedes urbanas inseridas no interior da UC;12782;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar formao de acordos de pesca
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21648;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Sedes urbanas inseridas no interior da UC;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21647;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura, Parques Elicos, Resorts, loteamentos;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21646;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Espalhas por toda UC;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21649;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21657;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21657;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura;12782;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar formao de acordos de pesca
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21638;5 - USO DE FAUNA;Caa;De pequenos mamiferos e aves para alimentao e comrcio;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21655;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Arrasto de camaro;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21655;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Arrasto de camaro;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21652;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo, Ostras, mariscos etc;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21652;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo, Ostras, mariscos etc;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21652;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo, Ostras, mariscos etc;12782;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar formao de acordos de pesca
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21656;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Entrada em berarios;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21656;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Entrada em berarios;12782;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar formao de acordos de pesca
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21656;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Entrada em berarios;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21654;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e de subsistncia;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21654;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal e de subsistncia;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21653;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao de zangaria;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21653;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Utilizao de zangaria;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21661;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Estacas de sabis, produo de carvo, lenha;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21661;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Estacas de sabis, produo de carvo, lenha;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21659;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Mangue;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21659;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Mangue;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21660;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Carnaba;12782;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar formao de acordos de pesca
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21660;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Carnaba;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21660;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Carnaba;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21658;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutos da caatinga;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21658;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutos da caatinga;12782;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar formao de acordos de pesca
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21658;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutos da caatinga;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21662;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de areia do leito de rios;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento humano, retirada de rios ou poos;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento humano, retirada de rios ou poos;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21665;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada e sem tratamento de efluentes;12772;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Embora haja um plano, no possvel utilzia-lo enquanto ferramenta de gesto e por isso ser revisto/elaborado
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21665;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio inadequada e sem tratamento de efluentes;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21664;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixes;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21663;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos;12785;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e anlises para emisso de ALA
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21663;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos;12776;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e anlises de cumprimento de condicionantes
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21663;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21666;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Transmisso de energia gerada a partir de parques elicos;12785;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e anlises para emisso de ALA
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21666;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Transmisso de energia gerada a partir de parques elicos;12776;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias e anlises de cumprimento de condicionantes
8210;2019;Federal;0000.00.0019;APA DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21666;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Transmisso de energia gerada a partir de parques elicos;12773;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes programadas anualmente em toda UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25968;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recursos hdricos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, fauna, flora e socioambientais;16643;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal. Em especial onas pardas.
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25968;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recursos hdricos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, fauna, flora e socioambientais;16637;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25968;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recursos hdricos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, fauna, flora e socioambientais;16642;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Bolsas de estgio e Iniciaes Cientficas para desenvolvimento de projetos e pesquisas na UC, avaliao dos projetos de pesquisa do SISBio
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25954;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas e escalada em UCs estaduais e propriedades particulares que contem formaes crsticas apropriadas para essas atividades;16792;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao de um plano de rotas e recepo de visitantes, incentivar a visitao pblica na UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25954;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas e escalada em UCs estaduais e propriedades particulares que contem formaes crsticas apropriadas para essas atividades;16640;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25954;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas e escalada em UCs estaduais e propriedades particulares que contem formaes crsticas apropriadas para essas atividades;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25967;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao ordenada nas UCs estaduais existentes no interior da APA;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25967;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao ordenada nas UCs estaduais existentes no interior da APA;16640;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25967;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao ordenada nas UCs estaduais existentes no interior da APA;16792;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao de um plano de rotas e recepo de visitantes, incentivar a visitao pblica na UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25957;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas nas UCs estaduais existentes no interior da APA e relacionadas ao projeto Asas do Carste;16640;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25957;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas nas UCs estaduais existentes no interior da APA e relacionadas ao projeto Asas do Carste;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25957;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas nas UCs estaduais existentes no interior da APA e relacionadas ao projeto Asas do Carste;16792;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao de um plano de rotas e recepo de visitantes, incentivar a visitao pblica na UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25953;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso ao patrimnio espeleolgico sem ordenamento;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25953;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso ao patrimnio espeleolgico sem ordenamento;16640;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar por meio de placas os limites da UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25953;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso ao patrimnio espeleolgico sem ordenamento;16792;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao de um plano de rotas e recepo de visitantes, incentivar a visitao pblica na UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25960;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura, horticultura, fruticultura e silvicultura;16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25960;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura, horticultura, fruticultura e silvicultura;16639;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Plano de Manejo Integrado do Fogo - de forma voluntria
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25960;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura, horticultura, fruticultura e silvicultura;16637;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25970;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento do solo para fins urbanos;16637;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25970;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento do solo para fins urbanos;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25970;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Parcelamento do solo para fins urbanos;16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25961;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Aeroporto e industrias;16637;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25961;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Aeroporto e industrias;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25961;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Aeroporto e industrias;16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25956;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Poucos casos de pecuria intensiva, sem novas converses de pastagens.;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25956;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Poucos casos de pecuria intensiva, sem novas converses de pastagens.;16637;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25956;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Poucos casos de pecuria intensiva, sem novas converses de pastagens.;16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25969;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres nas reas rurais.;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25969;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres nas reas rurais.;16643;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal. Em especial onas pardas.
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25969;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de animais silvestres nas reas rurais.;16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25958;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca descontrolada nas lagoas, embora seja de pouca expresso e envolve basicamente espcies exticas nas lagoas de Confins, de Santo Antonio (Pedro Leopoldo), do Fluminense (Matozinhos), e no ribeiro da Gordura (Matozinhos e Funilndia);16643;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da rea ocupada pela populao animal e vegetal. Em especial onas pardas.
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25958;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca descontrolada nas lagoas, embora seja de pouca expresso e envolve basicamente espcies exticas nas lagoas de Confins, de Santo Antonio (Pedro Leopoldo), do Fluminense (Matozinhos), e no ribeiro da Gordura (Matozinhos e Funilndia);16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25958;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca descontrolada nas lagoas, embora seja de pouca expresso e envolve basicamente espcies exticas nas lagoas de Confins, de Santo Antonio (Pedro Leopoldo), do Fluminense (Matozinhos), e no ribeiro da Gordura (Matozinhos e Funilndia);16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25971;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Pequi, Jatob, Araticum, Guariroba;16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25971;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Pequi, Jatob, Araticum, Guariroba;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25966;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de calcrio e extrao de pedras calcrias.;16637;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25966;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de calcrio e extrao de pedras calcrias.;16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25966;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de calcrio e extrao de pedras calcrias.;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25964;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico dos distritos e centro urbano de Confins, geralmente por poos profundos, e captao para uso na agricultura e pecuria;16637;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25964;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico dos distritos e centro urbano de Confins, geralmente por poos profundos, e captao para uso na agricultura e pecuria;16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25964;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico dos distritos e centro urbano de Confins, geralmente por poos profundos, e captao para uso na agricultura e pecuria;16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25965;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Tolerado resduos de atividades pr existentes (estril);16644;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Criao de programa de educao ambiental pela UC
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25965;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Tolerado resduos de atividades pr existentes (estril);16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25965;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Tolerado resduos de atividades pr existentes (estril);16637;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25963;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas de transmisso e distribuio de energia gerenciadas pela CEMIG;16636;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral
8579;2019;Federal;0000.00.0020;APA CARSTE DA LAGOA SANTA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25963;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas de transmisso e distribuio de energia gerenciadas pela CEMIG;16637;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise dos estudos ambientais e documentos apresentados nos processos de licenciamento ambiental
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26009;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para teses de mestrado e doutorado, no especficas para o uso sustentvel;16670;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar autorizaes para pesquisas no SISBIo. Emitidas 10 autorizaes em 2019 para pesquisa dentro da APA Ibirapuit. Foram feitas listas com espcies de ocorrncia na UC e descritas no portal da biodiversidade.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26016;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos, navegao, motocross, passeios equestres;16668;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedaggicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas no ocorreu nenhum repasse. Limitamos a uma palestra em escola, duas palestras para associao de pequenos produtores rurais e trs entrevistas a rdios.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26016;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos, navegao, motocross, passeios equestres;16665;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejada a comunicao visual com placas nos principais acessos da UC. Nove placas foram instaladas via cumprimento de condicionantes estabelecidas em autorizaes para licenciamento ambiental, em autorizaes diretas e outras voluntariamente.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26016;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos, navegao, motocross, passeios equestres;16656;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Demarcar reas para acampamento, pesca amadora, sinalizar e comunicar normas, mapear e sinalizar trilhas
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26014;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pousadas rurais;16673;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizado o planejamento, via GEF Terrestre, para contratar profissionais para desenvolver cartilhas e vdeo educativos com a fauna, flora e aspectos histricos e culturais da UC, e a apresentao em jornadas pedaggicas
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26014;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pousadas rurais;16675;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Foi realizado o planejamento para aplicao de recursos de compensao ambiental de linhas de transmisso de energia eltrica, como plano de vigilncia eletrnica e plano de controle de javalis. No houve liberao de recursos da compensao ambiental.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26012;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Em topos de morros, mausolus, cemitrios, e margens de rios;16673;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizado o planejamento, via GEF Terrestre, para contratar profissionais para desenvolver cartilhas e vdeo educativos com a fauna, flora e aspectos histricos e culturais da UC, e a apresentao em jornadas pedaggicas
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26012;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Em topos de morros, mausolus, cemitrios, e margens de rios;16656;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Demarcar reas para acampamento, pesca amadora, sinalizar e comunicar normas, mapear e sinalizar trilhas
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);25999;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos na mata, com corte de madeira, poluio lixo domstico;16665;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejada a comunicao visual com placas nos principais acessos da UC. Nove placas foram instaladas via cumprimento de condicionantes estabelecidas em autorizaes para licenciamento ambiental, em autorizaes diretas e outras voluntariamente.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);25999;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos na mata, com corte de madeira, poluio lixo domstico;16659;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao estradas
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);25999;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos na mata, com corte de madeira, poluio lixo domstico;16656;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Demarcar reas para acampamento, pesca amadora, sinalizar e comunicar normas, mapear e sinalizar trilhas
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26001;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavouras de arroz e soja;16669;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizadas operaes de fiscalizao para coibir caa clandestina, operao para coibir queimadas, operao para coibir uso inadequado de agrotxicos
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26001;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavouras de arroz e soja;16662;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizada reunies com apicultores para viabilizar a produo apcola com certificao de origem. Participao em um seminrio organizado pela EMATER sobre o tema da apicultura na APA Ibirapuit. Participao em reunies sobre o desenvolvimento de rotas tursticas no pampa, organizado pelo SEBRAE. Foi promovida uma palestra sobre o turismo decorrente de observao de pssaros em reunio do Conselho Gestor. Realizou-se uma reunio com empresa certificadora de mel orgnico.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26001;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavouras de arroz e soja;16666;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26000;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Instalao de silos secadores, abatedouros;16666;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26017;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pastoreio do campo nativo, formao de pastagens artificiais;16657;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar o conhecimento da produo de arroz irrigado em sistema biodinmico. Ao planejada para ser realizada via GEF Terrestre. Realizaram-se contatos com consultores tcnicos, planejaram-se as atividades mas faltou o recurso financeiro.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26017;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pastoreio do campo nativo, formao de pastagens artificiais;16668;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedaggicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas no ocorreu nenhum repasse. Limitamos a uma palestra em escola, duas palestras para associao de pequenos produtores rurais e trs entrevistas a rdios.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26002;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa clandestina de capivaras;16661;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Instalar sistema de vigilncia remota com cmeras nas entradas da UC
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26002;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa clandestina de capivaras;16668;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedaggicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas no ocorreu nenhum repasse. Limitamos a uma palestra em escola, duas palestras para associao de pequenos produtores rurais e trs entrevistas a rdios.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26002;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa clandestina de capivaras;16669;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizadas operaes de fiscalizao para coibir caa clandestina, operao para coibir queimadas, operao para coibir uso inadequado de agrotxicos
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26003;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com redes impactando inclusive espcies ameaadas de extino;16668;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedaggicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas no ocorreu nenhum repasse. Limitamos a uma palestra em escola, duas palestras para associao de pequenos produtores rurais e trs entrevistas a rdios.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26003;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca com redes impactando inclusive espcies ameaadas de extino;16669;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizadas operaes de fiscalizao para coibir caa clandestina, operao para coibir queimadas, operao para coibir uso inadequado de agrotxicos
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26018;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aproveitamento de madeira de rvores desvitalizadas;16668;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Planejaram-se atividades educativas onde se usariam cartilhas sobre a biodiversidade da UC como instrumentos pedaggicos. Os recursos foram planejados para o GEF Terrestre mas no ocorreu nenhum repasse. Limitamos a uma palestra em escola, duas palestras para associao de pequenos produtores rurais e trs entrevistas a rdios.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26008;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Pedras preciosas;16666;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26006;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irrigao de lavouras com gua de rios e audes;16666;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26004;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos;16675;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Foi realizado o planejamento para aplicao de recursos de compensao ambiental de linhas de transmisso de energia eltrica, como plano de vigilncia eletrnica e plano de controle de javalis. No houve liberao de recursos da compensao ambiental.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26004;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Parques elicos;16666;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emitidas trs autorizaes diretas para reforma de audes para dessedentao animal com estabelecimento de condicionantes inovadoras para mitigar impactos na avifauna, emitidas trs autorizaes para descapoeiramento, com necessidade de duas vistorias intermedirias das parcelas executadas. Foi testado um mtodo de descapoeiramento mecnico que dispensa o uso de herbicidas ou motossera, com menores danos ao ambiente e menores riscos aos trabalhadores, elaborado um parecer tcnico para autorizao para licenciamento ambiental de explorao mineral, emitida uma autorizao para uso de fogo.
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26013;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovias federal, estadual e municipal;16659;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao estradas
8583;2019;Federal;0000.00.0021;APA IBIRAPUIT;GR5 - Sul;(Sem NGI);26007;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Energia eltrica;16663;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitorar as reas de preservao permanente, mata ciliar
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26814;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aprovadas no SISBIO, para desenvolvimento no territrio da unidade, tendo havido 16 pareceres emitidos e homologados no ano de 2019.;12740;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Promover as analises das solicitaes de pesquisa cadastradas no SISBIO, para a Unidade. Foram emitidos e homologados, tempestivamente, 16 pareceres no SISBio.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21602;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas da Fauna na regio da Chapada da Contagem e na Serra do Rio Maranho - coordenadas pela equipe da APA, CBC e Cemave com apoio de voluntarios;17981;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gerenciamento dos voluntrios para participao das atividades previstas
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21602;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas da Fauna na regio da Chapada da Contagem e na Serra do Rio Maranho - coordenadas pela equipe da APA, CBC e Cemave com apoio de voluntarios;12748;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Providenciar e gerenciar equipamentos de escritrio e de campo para as atividades da UC
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21602;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas da Fauna na regio da Chapada da Contagem e na Serra do Rio Maranho - coordenadas pela equipe da APA, CBC e Cemave com apoio de voluntarios;12743;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Promover Projeto de Pesquisa de Mdios e Grandes Mamferos da APAPC, em parceria com CBC e cadastramento no Programa de Voluntariado do ICMBio.
Projeto Cadastrado no SISBio."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21605;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;H reas onde ocorrem atividades de educao e interpretao ambiental, tanto por parte das estruturas formais de ensino pblico e privado, como por parte de ONGs e Associaes.;12739;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de materiais de comunicao da unidade (panfletos, cartazes e banners), para distribuio em aes de articulao institucional e de comunicao voltadas a pblico relacionado unidade.Criao de perfil e contedo para Instagram e facebook.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21605;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;H reas onde ocorrem atividades de educao e interpretao ambiental, tanto por parte das estruturas formais de ensino pblico e privado, como por parte de ONGs e Associaes.;12756;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de Placas de Sinalizao Ambiental da APA-PC. Foram j aprovados dois Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regies rurais da APA-PC. (Plano de Sinalizao j Elaborado).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21605;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;H reas onde ocorrem atividades de educao e interpretao ambiental, tanto por parte das estruturas formais de ensino pblico e privado, como por parte de ONGs e Associaes.;17981;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gerenciamento dos voluntrios para participao das atividades previstas
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25626;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de Atividades de Motocross em reas rurais da APA-PC (regio norte da APA e Faz Sucupira/Riacho Fundo);12756;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de Placas de Sinalizao Ambiental da APA-PC. Foram j aprovados dois Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regies rurais da APA-PC. (Plano de Sinalizao j Elaborado).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25626;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de Atividades de Motocross em reas rurais da APA-PC (regio norte da APA e Faz Sucupira/Riacho Fundo);12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25628;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de Trilhas por Grupos de Veculos (4x4) em reas rurais da APA-PC;12756;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de Placas de Sinalizao Ambiental da APA-PC. Foram j aprovados dois Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regies rurais da APA-PC. (Plano de Sinalizao j Elaborado).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25628;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de Trilhas por Grupos de Veculos (4x4) em reas rurais da APA-PC;18010;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar articulao institucional com grupo de aes voltadas ao ecoturismo de Brasilia que atuam na APA do planalto central
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25636;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de atividades de turismo de aventura em reas da APA-PC (Ciclismo, escalada, canoagem, voo-livre arborismo, etc);18010;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar articulao institucional com grupo de aes voltadas ao ecoturismo de Brasilia que atuam na APA do planalto central
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25636;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de atividades de turismo de aventura em reas da APA-PC (Ciclismo, escalada, canoagem, voo-livre arborismo, etc);12756;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de Placas de Sinalizao Ambiental da APA-PC. Foram j aprovados dois Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regies rurais da APA-PC. (Plano de Sinalizao j Elaborado).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25636;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de atividades de turismo de aventura em reas da APA-PC (Ciclismo, escalada, canoagem, voo-livre arborismo, etc);12742;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Atendimento e apoio imprensa para a realizao de pautas relacionadas APA PC - Preparao de Videos Institucionais de Divulgao da UC
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21603;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas (Unio, Pedra dos Amigos, Trilha da Torre Digital, Caminhos do Planalto Central, etc) utilizadas por grupos de caminhada, ciclismo, cavalgada, entre outros grupos privados que promovem atividades afins.;18010;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar articulao institucional com grupo de aes voltadas ao ecoturismo de Brasilia que atuam na APA do planalto central
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21603;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas (Unio, Pedra dos Amigos, Trilha da Torre Digital, Caminhos do Planalto Central, etc) utilizadas por grupos de caminhada, ciclismo, cavalgada, entre outros grupos privados que promovem atividades afins.;12742;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Atendimento e apoio imprensa para a realizao de pautas relacionadas APA PC - Preparao de Videos Institucionais de Divulgao da UC
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21603;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas (Unio, Pedra dos Amigos, Trilha da Torre Digital, Caminhos do Planalto Central, etc) utilizadas por grupos de caminhada, ciclismo, cavalgada, entre outros grupos privados que promovem atividades afins.;12756;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de Placas de Sinalizao Ambiental da APA-PC. Foram j aprovados dois Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regies rurais da APA-PC. (Plano de Sinalizao j Elaborado).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21604;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao as reas da UC com atrativos ecolgicos (cascatas, rios, lagoas, atributos paisagsticos, etc);12756;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de Placas de Sinalizao Ambiental da APA-PC. Foram j aprovados dois Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regies rurais da APA-PC. (Plano de Sinalizao j Elaborado).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21604;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao as reas da UC com atrativos ecolgicos (cascatas, rios, lagoas, atributos paisagsticos, etc);18014;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Execuo do acordo de cooperao tcnica com TERRACAP para acesso ao TERRAGEO e fomentar a consolidao do Acordo de Cooperao ICMBIO com a PMDF
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21604;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao as reas da UC com atrativos ecolgicos (cascatas, rios, lagoas, atributos paisagsticos, etc);17981;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gerenciamento dos voluntrios para participao das atividades previstas
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26215;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura, em bases agroecolgicas, realizada em assentamentos rurais e propriedades rurais de pequeno, mdio e grande porte (como a fazenda Malunga, maior produtora de hortalias orgnicas da Amrica do Sul).
Para o incentivo produo agroecolgica na APA, previsto o desenvolvimento de um ""selo verde"", a ser conferido aos produtores que atenderem a determinados padres de produo.";12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26215;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura, em bases agroecolgicas, realizada em assentamentos rurais e propriedades rurais de pequeno, mdio e grande porte (como a fazenda Malunga, maior produtora de hortalias orgnicas da Amrica do Sul).
Para o incentivo produo agroecolgica na APA, previsto o desenvolvimento de um ""selo verde"", a ser conferido aos produtores que atenderem a determinados padres de produo.";12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26215;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura, em bases agroecolgicas, realizada em assentamentos rurais e propriedades rurais de pequeno, mdio e grande porte (como a fazenda Malunga, maior produtora de hortalias orgnicas da Amrica do Sul).
Para o incentivo produo agroecolgica na APA, previsto o desenvolvimento de um ""selo verde"", a ser conferido aos produtores que atenderem a determinados padres de produo.";12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27896;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Ha uso nas reas rurais com monoculturas de grande intensidade e com irrigao com pivos centrais e uso de agrotxicos, em reas de grandes fazendas, principalmente na regio leste da APA-PC (Bacia do Rio Preto) Obs: - O Plano de Manejo probe o uso de agrotxicos por pulverizao area em toda a APA-PC e tambm probe o uso de transgnicos no entorno do Parna BSB e Rebio Contagem, nesta regio da UC.;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27896;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Ha uso nas reas rurais com monoculturas de grande intensidade e com irrigao com pivos centrais e uso de agrotxicos, em reas de grandes fazendas, principalmente na regio leste da APA-PC (Bacia do Rio Preto) Obs: - O Plano de Manejo probe o uso de agrotxicos por pulverizao area em toda a APA-PC e tambm probe o uso de transgnicos no entorno do Parna BSB e Rebio Contagem, nesta regio da UC.;12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27896;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Ha uso nas reas rurais com monoculturas de grande intensidade e com irrigao com pivos centrais e uso de agrotxicos, em reas de grandes fazendas, principalmente na regio leste da APA-PC (Bacia do Rio Preto) Obs: - O Plano de Manejo probe o uso de agrotxicos por pulverizao area em toda a APA-PC e tambm probe o uso de transgnicos no entorno do Parna BSB e Rebio Contagem, nesta regio da UC.;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21608;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas da UC com adensamento de moradias, a partir da alterao no uso do solo, principalmente em reas rurais, a partir de processos gradativos de ocupaes irregulares e parcelamentos ilegais do solo, em reas que desde a poca da criao da UC, so reas e ncleos rurais. - (Inclusive, h casos de loteamentos onde ocorrem a implantao de condomnios rurais sem licenciamento. Na sequncia, surgem adensamentos de construes ou mesmo sub-prcelamentos, com lotes ou chcaras com reas infreirores a 2 hectares). - Essa situao ocorre em sua maioria em reas pblicas da SPU (Unio) ou GDF (Terracap).;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21608;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas da UC com adensamento de moradias, a partir da alterao no uso do solo, principalmente em reas rurais, a partir de processos gradativos de ocupaes irregulares e parcelamentos ilegais do solo, em reas que desde a poca da criao da UC, so reas e ncleos rurais. - (Inclusive, h casos de loteamentos onde ocorrem a implantao de condomnios rurais sem licenciamento. Na sequncia, surgem adensamentos de construes ou mesmo sub-prcelamentos, com lotes ou chcaras com reas infreirores a 2 hectares). - Essa situao ocorre em sua maioria em reas pblicas da SPU (Unio) ou GDF (Terracap).;12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21608;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas da UC com adensamento de moradias, a partir da alterao no uso do solo, principalmente em reas rurais, a partir de processos gradativos de ocupaes irregulares e parcelamentos ilegais do solo, em reas que desde a poca da criao da UC, so reas e ncleos rurais. - (Inclusive, h casos de loteamentos onde ocorrem a implantao de condomnios rurais sem licenciamento. Na sequncia, surgem adensamentos de construes ou mesmo sub-prcelamentos, com lotes ou chcaras com reas infreirores a 2 hectares). - Essa situao ocorre em sua maioria em reas pblicas da SPU (Unio) ou GDF (Terracap).;17942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao planejadas no PLANAF
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21607;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Uso de reas da UC com moradias, principalmente em reas urbanas consolidadas e/ou em expanso (na maioria das vezes em reas que na poca da criao da UC, eram antigas reas rurais), inclusive com implantao gradativa de condomnios e novos Setores Habitacionais, a partir de processos de ocupao regulares e irregulares.;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21607;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Uso de reas da UC com moradias, principalmente em reas urbanas consolidadas e/ou em expanso (na maioria das vezes em reas que na poca da criao da UC, eram antigas reas rurais), inclusive com implantao gradativa de condomnios e novos Setores Habitacionais, a partir de processos de ocupao regulares e irregulares.;12750;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Promover Analises Tcnicas e Manifestaes sobre Estudos Ambientais de Empreendimentos a serem implantados na UC, que so encaminhados pelos rgos Ambientais Locais - OEMAs
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21607;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Uso de reas da UC com moradias, principalmente em reas urbanas consolidadas e/ou em expanso (na maioria das vezes em reas que na poca da criao da UC, eram antigas reas rurais), inclusive com implantao gradativa de condomnios e novos Setores Habitacionais, a partir de processos de ocupao regulares e irregulares.;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21596;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades industriais e de servios em geral.;12737;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21596;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades industriais e de servios em geral.;12750;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Promover Analises Tcnicas e Manifestaes sobre Estudos Ambientais de Empreendimentos a serem implantados na UC, que so encaminhados pelos rgos Ambientais Locais - OEMAs
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21596;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades industriais e de servios em geral.;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21597;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;H proibio no Plano de Manejo da UC, de apicultura com espcies exticas na sua Zona de Proteo - ZPPR;12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21598;5 - USO DE FAUNA;Caa;H relatos de caa nas Zonas de Proteo do Parna de Braslia e da Rebio da Contagem, e na poro da unidade localizada entre a divisa de Gois e Distrito Federal, na regio da Bacia Hidrogrfica do Rio Maranho, assim como na regio da bacia hidrogrfica do Rio Preto.;17942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao planejadas no PLANAF
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21598;5 - USO DE FAUNA;Caa;H relatos de caa nas Zonas de Proteo do Parna de Braslia e da Rebio da Contagem, e na poro da unidade localizada entre a divisa de Gois e Distrito Federal, na regio da Bacia Hidrogrfica do Rio Maranho, assim como na regio da bacia hidrogrfica do Rio Preto.;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21598;5 - USO DE FAUNA;Caa;H relatos de caa nas Zonas de Proteo do Parna de Braslia e da Rebio da Contagem, e na poro da unidade localizada entre a divisa de Gois e Distrito Federal, na regio da Bacia Hidrogrfica do Rio Maranho, assim como na regio da bacia hidrogrfica do Rio Preto.;12739;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de materiais de comunicao da unidade (panfletos, cartazes e banners), para distribuio em aes de articulao institucional e de comunicao voltadas a pblico relacionado unidade.Criao de perfil e contedo para Instagram e facebook.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21610;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No Comercial e Comercial - H alguns rios na UC (Rio Maranho, Rio Preto), que so procurados por grupo de pescadores.;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21610;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No Comercial e Comercial - H alguns rios na UC (Rio Maranho, Rio Preto), que so procurados por grupo de pescadores.;12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);28726;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrem extrao de reas de mata de cerrado, mutias vezes de forma ilegal, inclusive com aes de desmatamento (Gorro do Saci/Rio Maranho, regio norte do DF).;17942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao planejadas no PLANAF
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27895;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrem reas com extrao florestal, sendo que h reas onde existem florestas plantadas legalmente (Regio norte e oeste do DF).;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27895;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrem reas com extrao florestal, sendo que h reas onde existem florestas plantadas legalmente (Regio norte e oeste do DF).;12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27895;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrem reas com extrao florestal, sendo que h reas onde existem florestas plantadas legalmente (Regio norte e oeste do DF).;17942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao planejadas no PLANAF
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21600;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Explorao de Agua Mineral por empresas privadas.;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21600;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Explorao de Agua Mineral por empresas privadas.;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21612;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral, principalmente de calcrio, brita e areia.;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21612;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral, principalmente de calcrio, brita e areia.;12737;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21612;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral, principalmente de calcrio, brita e areia.;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H reas da UC com Empreendimentos de Captao de gua para atendimento da Populao, efetivados pelas Empresas Municipais e Distrital de Saneamento da regio, tanto por Captao Direta e Bombeamento de Cursos D' gua (Bananal) , como por Barragens (Parano), e Poos Artesianos Pblico (Caesb, etc). - Nas reas rurais existem milhares de poos profundos de uso privado ou captao em corpos d'gua, para projetos de agricultura irrigada, que necessitam de licena, cadastro ou outorga. - ADASA-DF ou Saneago/GO.;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H reas da UC com Empreendimentos de Captao de gua para atendimento da Populao, efetivados pelas Empresas Municipais e Distrital de Saneamento da regio, tanto por Captao Direta e Bombeamento de Cursos D' gua (Bananal) , como por Barragens (Parano), e Poos Artesianos Pblico (Caesb, etc). - Nas reas rurais existem milhares de poos profundos de uso privado ou captao em corpos d'gua, para projetos de agricultura irrigada, que necessitam de licena, cadastro ou outorga. - ADASA-DF ou Saneago/GO.;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H reas da UC com Empreendimentos de Captao de gua para atendimento da Populao, efetivados pelas Empresas Municipais e Distrital de Saneamento da regio, tanto por Captao Direta e Bombeamento de Cursos D' gua (Bananal) , como por Barragens (Parano), e Poos Artesianos Pblico (Caesb, etc). - Nas reas rurais existem milhares de poos profundos de uso privado ou captao em corpos d'gua, para projetos de agricultura irrigada, que necessitam de licena, cadastro ou outorga. - ADASA-DF ou Saneago/GO.;12750;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Promover Analises Tcnicas e Manifestaes sobre Estudos Ambientais de Empreendimentos a serem implantados na UC, que so encaminhados pelos rgos Ambientais Locais - OEMAs
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21599;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;H Cemitrios na UC, localizadas em Cidades Distritais, inclusive alguns deles em processo de licenciamento.;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21599;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;H Cemitrios na UC, localizadas em Cidades Distritais, inclusive alguns deles em processo de licenciamento.;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21614;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"H na UC, um rea de antigo ""Lixo"" desativado (O maior do Brasil - Estrutural) e um novo Aterro Sanitrio Distrital j licenciado e recm inaugurado. - H em rea urbanas da UC, PEVs Distritais. - Infelizmente, em algumas locais principalmente em reas rurais, surgem na beira de estradas, pontos com despejo ilegal de resduos.";12737;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar analise tcnica de empreendimentos ou atividades passveis de licena ambiental, para fins de emisso de Autorizao para o Licenciamento Ambiental (ALA), conforme IN ICMBio 07/2014.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21614;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"H na UC, um rea de antigo ""Lixo"" desativado (O maior do Brasil - Estrutural) e um novo Aterro Sanitrio Distrital j licenciado e recm inaugurado. - H em rea urbanas da UC, PEVs Distritais. - Infelizmente, em algumas locais principalmente em reas rurais, surgem na beira de estradas, pontos com despejo ilegal de resduos.";12756;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de Placas de Sinalizao Ambiental da APA-PC. Foram j aprovados dois Projeto, um primeiro apoiado pelo DER (90 Placas) e um segundo pelo IBRAM (120 Placas), a serem colocadas junto as principais estradas que cortam ou possibilitam o acesso as regies rurais da APA-PC. (Plano de Sinalizao j Elaborado).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21601;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;H Empreendimentos de Gasoduto e oleoduto na UC, licenciados pelo OEMA local.;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21601;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;H Empreendimentos de Gasoduto e oleoduto na UC, licenciados pelo OEMA local.;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21601;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;H Empreendimentos de Gasoduto e oleoduto na UC, licenciados pelo OEMA local.;12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21616;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de Comunicao na UC;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21616;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de Comunicao na UC;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21616;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de Comunicao na UC;12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Empreendimentos de Linhas de Transmisso de Energia;12746;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover aes de monitoramento territorial por regio da UC (Rodas/Plantes), inclusive identificando o surgimento de novas reas com indcios de irregularidades ambientais, assim como planejando previamente a necessidade de verificao das condies ambientais de reas embargadas ou reas com PRADs, para serem vistoriados na respectiva regio. Consolidar Plano de Monitoramento Ambiental e Elaborar Programa de Monitoramento Virtual (Terrageo/Parcerias).
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Empreendimentos de Linhas de Transmisso de Energia;12747;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC, promovendo aes de rotina, e operaes planejadas, motivadas por denncias, determinaes do Ministrio Pblico e articulao com fora policial.
8208;2019;Federal;0000.00.0023;APA DO PLANALTO CENTRAL;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Empreendimentos de Linhas de Transmisso de Energia;12751;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Monitorar a execuo e implantao dos condicionantes ambientais determinados para Empreendimentos localizados na APA-PC, que tenha sido licenciados inclusive com emisso de ALAs. - Consolidar Plano de Monitoramento de Condicionantes Ambientais da UC.
- Na viso da equipe tcnica, o ideal que esta ao tivesse sido realizada com apoio/articulao com outros rgos pblicos (Distrital, Estadual e Federal)."
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25195;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar os pesquisadores;15897;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar novos servidores para APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25195;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar os pesquisadores;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25195;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar os pesquisadores;15899;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilzar alojamento / equipamentos / pessoal
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25196;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ordenar as pesquisas cientficas;15903;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Apoio logstico ao Projeto tartarugas da amazonia executado pelo RAN - ICMBio, que vinha sendo realizdao at o ano de 2017 com perspectiva de continuidade nos anos seguintes, porm, no concretizada.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25196;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ordenar as pesquisas cientficas;15906;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar as populaes de tartaruga da amaznia, pirarucu e jacar a
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25196;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ordenar as pesquisas cientficas;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25198;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de capacitao em educao ambiental, palestas e seminrios.;15895;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25198;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de capacitao em educao ambiental, palestas e seminrios.;15893;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Divulgar informaes sobre aes da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25198;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Realizao de capacitao em educao ambiental, palestas e seminrios.;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25197;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Estimular atividades em contato com a natureza;15895;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25197;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Estimular atividades em contato com a natureza;15893;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Divulgar informaes sobre aes da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25197;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Estimular atividades em contato com a natureza;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25201;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Camping e pesca esportiva;15893;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Divulgar informaes sobre aes da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25201;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Camping e pesca esportiva;15898;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25201;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Camping e pesca esportiva;15907;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o acampamento das praias do Rio Araguaia. O ordenamento vinha sendo feito historicamente pelas equipes do RAN e APA, mas com o contingenciamento das equipes do RAN a execuo desta ao foi comprometida. Para o ano de 2019 foram pactuados alguns acordos em audincia pblica realizada no auditrio da UC.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25199;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de contemplao e observao da fauna e flora;15895;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25199;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de contemplao e observao da fauna e flora;15893;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Divulgar informaes sobre aes da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25199;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de contemplao e observao da fauna e flora;15907;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o acampamento das praias do Rio Araguaia. O ordenamento vinha sendo feito historicamente pelas equipes do RAN e APA, mas com o contingenciamento das equipes do RAN a execuo desta ao foi comprometida. Para o ano de 2019 foram pactuados alguns acordos em audincia pblica realizada no auditrio da UC.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25217;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Apoiar as atividades de visitao promovidas por instituies de pesquisa e ensino;15895;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25217;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Apoiar as atividades de visitao promovidas por instituies de pesquisa e ensino;15893;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Divulgar informaes sobre aes da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25217;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Apoiar as atividades de visitao promovidas por instituies de pesquisa e ensino;15897;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar novos servidores para APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25200;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Proibio de acampamentos e pesca em pontos especficos da unidade;15907;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o acampamento das praias do Rio Araguaia. O ordenamento vinha sendo feito historicamente pelas equipes do RAN e APA, mas com o contingenciamento das equipes do RAN a execuo desta ao foi comprometida. Para o ano de 2019 foram pactuados alguns acordos em audincia pblica realizada no auditrio da UC.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25200;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Proibio de acampamentos e pesca em pontos especficos da unidade;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25200;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Proibio de acampamentos e pesca em pontos especficos da unidade;15898;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25202;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas e lavouras;15897;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar novos servidores para APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25202;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas e lavouras;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25202;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas e lavouras;15895;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25203;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Contruo em APP;15893;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Divulgar informaes sobre aes da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25203;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Contruo em APP;15898;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25203;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Contruo em APP;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25206;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedade particulares;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25206;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedade particulares;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25206;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedade particulares;15898;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25207;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e hoteis, projetos de irrigao;15894;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Captar recursos de compesao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25207;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e hoteis, projetos de irrigao;15908;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlises para autorizao de licenciamentos
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25207;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e hoteis, projetos de irrigao;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25204;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso do fogo para manejo de pastagem;15897;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar novos servidores para APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25204;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso do fogo para manejo de pastagem;15892;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manejo do fogo
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25204;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso do fogo para manejo de pastagem;15895;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25205;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Converso de vegetao nativa por exticas;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25205;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Converso de vegetao nativa por exticas;15893;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Divulgar informaes sobre aes da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25205;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Converso de vegetao nativa por exticas;15898;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25210;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais para consumo humano na regio (costumes locais) e comrcio para Anpolis, Goinia e Braslia.;15895;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25210;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais para consumo humano na regio (costumes locais) e comrcio para Anpolis, Goinia e Braslia.;15897;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar novos servidores para APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25210;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais para consumo humano na regio (costumes locais) e comrcio para Anpolis, Goinia e Braslia.;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25218;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25218;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25209;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal - iscas;15900;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar acordo referente a captura de iscas para a pesca esportiva envolvendo rgos licenciadores estaduais e representaes locais de pesca.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25209;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal - iscas;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25209;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal - iscas;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25208;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva (pesque e solte);15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25208;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva (pesque e solte);15897;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar novos servidores para APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25208;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva (pesque e solte);15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25212;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira oriunda de desmatamento autorizado;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25212;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira oriunda de desmatamento autorizado;15908;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlises para autorizao de licenciamentos
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25212;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira oriunda de desmatamento autorizado;15897;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar novos servidores para APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25211;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pequi e outras frutas do cerrado;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25211;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pequi e outras frutas do cerrado;15895;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25211;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pequi e outras frutas do cerrado;15898;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25213;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25213;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25213;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;15897;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar novos servidores para APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25214;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para Projeto de irrigao do estado de Gois;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25214;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para Projeto de irrigao do estado de Gois;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25215;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Coleta de resduos provenientes dos acampamentos;15898;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25215;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Coleta de resduos provenientes dos acampamentos;15907;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o acampamento das praias do Rio Araguaia. O ordenamento vinha sendo feito historicamente pelas equipes do RAN e APA, mas com o contingenciamento das equipes do RAN a execuo desta ao foi comprometida. Para o ano de 2019 foram pactuados alguns acordos em audincia pblica realizada no auditrio da UC.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25215;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Coleta de resduos provenientes dos acampamentos;15895;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25216;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Construo de pontes e rodovias;15898;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao dos limites da APA
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25216;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Construo de pontes e rodovias;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25216;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Construo de pontes e rodovias;15901;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Quanto elaborao do PM, o processo foi instrudo pela UC, e consta a informao de que no h recurso institucional para a execuo do PM e a UC no considerada prioritria para a elaborao no momento.
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25219;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de rede de energia sem licena;15905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao / Atendimento a denncias
8533;2019;Federal;0000.00.0024;APA MEANDROS DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25219;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de rede de energia sem licena;15897;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar novos servidores para APA
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23880;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PELD - Pesquisa Ecolgicas de Longa Durao, compreende a metade superior da APAIVRP tem como linhas prioritrias de pesquisa a ecologia de reas alagveis e a ecologia e manejo de reservatrios.
At o momento foram emitidas 7 autorizaes envolvendo pesquisa sobre fauna aqutica e terrestre, flora.";14770;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de processos, parecer e homologao.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23880;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PELD - Pesquisa Ecolgicas de Longa Durao, compreende a metade superior da APAIVRP tem como linhas prioritrias de pesquisa a ecologia de reas alagveis e a ecologia e manejo de reservatrios.
At o momento foram emitidas 7 autorizaes envolvendo pesquisa sobre fauna aqutica e terrestre, flora.";14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23876;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caiaque, banho, ciclismo de aventura.;14767;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Uso Pblico
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23876;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caiaque, banho, ciclismo de aventura.;14796;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura e sinalizao de trilhas de longo curso
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23876;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caiaque, banho, ciclismo de aventura.;14772;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A APA possui sua infraestrutura em conjunto com o Parque Nacional de Ilha Grande: base avanada de Guara, base avanada de Dourados, e sede Umuarama.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23884;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo rural, turismo nutico.;14773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23884;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo rural, turismo nutico.;14796;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura e sinalizao de trilhas de longo curso
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23884;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo rural, turismo nutico.;14767;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Uso Pblico
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23887;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visita autorizada em outras UCs localizadas no interior da APA;14769;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dialogo com a comunidade em reunies, palestras, seminrios capacitaes e eventos
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23887;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visita autorizada em outras UCs localizadas no interior da APA;14796;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura e sinalizao de trilhas de longo curso
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23887;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visita autorizada em outras UCs localizadas no interior da APA;14767;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Uso Pblico
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23873;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de praias fluviais, uso da APP do rio Paran e afluentes, mergulho, esportes nuticos, pesca amadora e pesca esportiva.;14767;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Uso Pblico
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23873;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de praias fluviais, uso da APP do rio Paran e afluentes, mergulho, esportes nuticos, pesca amadora e pesca esportiva.;14773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23873;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de praias fluviais, uso da APP do rio Paran e afluentes, mergulho, esportes nuticos, pesca amadora e pesca esportiva.;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23891;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Aproximadamente 18% da rea da APA utilizada pela agricultura;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23891;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Aproximadamente 18% da rea da APA utilizada pela agricultura;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23891;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Aproximadamente 18% da rea da APA utilizada pela agricultura;14769;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dialogo com a comunidade em reunies, palestras, seminrios capacitaes e eventos
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23879;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Manuteno de drenos para atividades de agricultura, pecuria e piscicultura.;14773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23879;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Manuteno de drenos para atividades de agricultura, pecuria e piscicultura.;14776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao Essa Et, realizada anualmente com a finalidade de verificar o atendimento de condicionantes.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23879;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Manuteno de drenos para atividades de agricultura, pecuria e piscicultura.;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23890;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses e invases nas ilhas do rio Paran;14777;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao de educadores ambientais.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23890;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses e invases nas ilhas do rio Paran;14769;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dialogo com a comunidade em reunies, palestras, seminrios capacitaes e eventos
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23890;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses e invases nas ilhas do rio Paran;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23881;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem cidades, distritos, vilas e comunidades inteiras no interior da UC;14773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23881;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem cidades, distritos, vilas e comunidades inteiras no interior da UC;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23881;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem cidades, distritos, vilas e comunidades inteiras no interior da UC;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23878;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Condomnios de lazer, loteamentos, indstrias, atividades potencialmente poluidoras;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23878;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Condomnios de lazer, loteamentos, indstrias, atividades potencialmente poluidoras;14776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao Essa Et, realizada anualmente com a finalidade de verificar o atendimento de condicionantes.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23878;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Condomnios de lazer, loteamentos, indstrias, atividades potencialmente poluidoras;14773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23874;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Malha viria no interior da UC.;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23874;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Malha viria no interior da UC.;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23871;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Aproximadamente 37% da rea da APA utilizada para a produo pecuria;14769;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Dialogo com a comunidade em reunies, palestras, seminrios capacitaes e eventos
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23871;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Aproximadamente 37% da rea da APA utilizada para a produo pecuria;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23871;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Aproximadamente 37% da rea da APA utilizada para a produo pecuria;14773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23892;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ocorre por toda a UC, especialmente nas ilhas, margens de rios e crregos e em fragmentos florestais localizados no interior de fazendas e assentamentos.;14772;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A APA possui sua infraestrutura em conjunto com o Parque Nacional de Ilha Grande: base avanada de Guara, base avanada de Dourados, e sede Umuarama.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23892;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ocorre por toda a UC, especialmente nas ilhas, margens de rios e crregos e em fragmentos florestais localizados no interior de fazendas e assentamentos.;14774;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada 3 vezes ao ano tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais e APP.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23892;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ocorre por toda a UC, especialmente nas ilhas, margens de rios e crregos e em fragmentos florestais localizados no interior de fazendas e assentamentos.;14796;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura e sinalizao de trilhas de longo curso
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23872;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Apanha de papagaios principalmente;14774;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada 3 vezes ao ano tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais e APP.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23893;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional;14777;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao de educadores ambientais.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23893;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional;14774;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada 3 vezes ao ano tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais e APP.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23888;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorre a extrao ilegal de Pfaffia Spp. (Ginseng Brasileiro).;14774;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada 3 vezes ao ano tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais e APP.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23888;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorre a extrao ilegal de Pfaffia Spp. (Ginseng Brasileiro).;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23894;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia;14776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao Essa Et, realizada anualmente com a finalidade de verificar o atendimento de condicionantes.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23894;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia;14773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23894;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23889;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Argila e cascalho;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23889;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Argila e cascalho;14773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23889;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Argila e cascalho;14776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao Essa Et, realizada anualmente com a finalidade de verificar o atendimento de condicionantes.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23886;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Dessedentao de animais e irrigao;14774;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada 3 vezes ao ano tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais e APP.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23886;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Dessedentao de animais e irrigao;14773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analise ambiental de requerimento de autorizaes diretas.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23875;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Principalmente para abastecimento urbano;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23875;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Principalmente para abastecimento urbano;14776;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao Essa Et, realizada anualmente com a finalidade de verificar o atendimento de condicionantes.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23875;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Principalmente para abastecimento urbano;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23882;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Alm dos resduos lanados iregularmente pela populao em valas clandestinas e corpos d'gua, h aterros sanitrios, aterros controlados e lixes no interior da UC.;14774;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada 3 vezes ao ano tendo como alvos empreendimentos/atividades autorizadas, trfico de animais e APP.
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23882;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Alm dos resduos lanados iregularmente pela populao em valas clandestinas e corpos d'gua, h aterros sanitrios, aterros controlados e lixes no interior da UC.;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23882;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Alm dos resduos lanados iregularmente pela populao em valas clandestinas e corpos d'gua, h aterros sanitrios, aterros controlados e lixes no interior da UC.;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23877;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;UHE Sergio Motta, UHE Itaipu e outras UHE e PCH nos afluentes do rio Paran;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23877;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;UHE Sergio Motta, UHE Itaipu e outras UHE e PCH nos afluentes do rio Paran;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23885;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H linhas de transmisso ao longo de toda a UC;14775;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo em andamento
8438;2019;Federal;0000.00.0025;APA ILHAS E VRZEAS DO RIO PARAN;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23885;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H linhas de transmisso ao longo de toda a UC;14778;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Autorizao para continuidade do licenciamento e autorizaes diretas
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23714;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizadas por Instituies de Ensino e Pesquisa (Universidades e Centros do ICMBio).;18799;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;"- Elaborar o Planejamento de Aes de Manejo Integrado do Fogo (PMIF),
- Elaborar Plano Operativo de Preveno e Combate a Incndios Florestais,
- Realizar/participar de capacitao para formao de brigadas voluntrias, e
- Realizar/participar de capacitao para queima controlada em propriedades rurais."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23714;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizadas por Instituies de Ensino e Pesquisa (Universidades e Centros do ICMBio).;18798;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Realizar manuteno de instalaes,
- Reformar instalaes."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23714;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Cientfica realizadas por Instituies de Ensino e Pesquisa (Universidades e Centros do ICMBio).;18788;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Mapear a demanda de pesquisa dos processos organizacionais,
- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira,
- Participar das reunies e promover as aes do PAN,
- SISBIO: Elaborao de parecer e homologao."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23719;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Gastronmico e Rural;18782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- Assegurar reunies itinerantes dos conselhos nas comunidades,
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execuo do Plano de Ao do Conselho,
- Renovar os conselhos."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23719;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Gastronmico e Rural;18802;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Revisar Plano de Ao do Conselho Gestor
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23719;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo Gastronmico e Rural;18800;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,
- Apoiar a articulao para criao de leis municipais que normatizem a visitao nos atrativos particulares da regio,
- Promover articulaes para boas prticas de manejo no Morro da Pedreira,
- Realizar atualizao anual do ICMS Ecolgico."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23722;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado visitao de reas naturais e cachoeiras;18800;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,
- Apoiar a articulao para criao de leis municipais que normatizem a visitao nos atrativos particulares da regio,
- Promover articulaes para boas prticas de manejo no Morro da Pedreira,
- Realizar atualizao anual do ICMS Ecolgico."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23722;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado visitao de reas naturais e cachoeiras;18782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- Assegurar reunies itinerantes dos conselhos nas comunidades,
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execuo do Plano de Ao do Conselho,
- Renovar os conselhos."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23722;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado visitao de reas naturais e cachoeiras;18813;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"- Participar de eventos externos relacionados ICMS Ecolgico e Ordenamento Territorial,
- Conceder palestras e realizar apresentaes para o pblico externo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27735;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos sem ordenamento, associada acampamento e realizao de churrasco em reas de beira de rio;18802;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Revisar Plano de Ao do Conselho Gestor
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27735;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos sem ordenamento, associada acampamento e realizao de churrasco em reas de beira de rio;18800;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,
- Apoiar a articulao para criao de leis municipais que normatizem a visitao nos atrativos particulares da regio,
- Promover articulaes para boas prticas de manejo no Morro da Pedreira,
- Realizar atualizao anual do ICMS Ecolgico."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27735;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos sem ordenamento, associada acampamento e realizao de churrasco em reas de beira de rio;18782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- Assegurar reunies itinerantes dos conselhos nas comunidades,
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execuo do Plano de Ao do Conselho,
- Renovar os conselhos."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23716;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas de posse e propriedades.;18807;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais,
- Realizar/participar de capacitao."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23716;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas de posse e propriedades.;18803;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23716;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas de posse e propriedades.;18805;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27737;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua;18804;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"- Realizar aes de preveno a incndios florestais,
- Realizar aes de combate a incndios florestais,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Atuar como Gerente do Fogo, conduzindo a execuo de aes de preveno e combate aos incndios florestais e executando a rotina operacional da Brigada."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27737;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua;18805;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27737;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua;18788;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Mapear a demanda de pesquisa dos processos organizacionais,
- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira,
- Participar das reunies e promover as aes do PAN,
- SISBIO: Elaborao de parecer e homologao."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23718;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades e posses rurais e urbanas na rea da APA.;18805;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23718;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades e posses rurais e urbanas na rea da APA.;18807;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais,
- Realizar/participar de capacitao."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23720;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades relacionadas ao turismo, no aspecto de uso e ocupao do solo.;18782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- Assegurar reunies itinerantes dos conselhos nas comunidades,
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execuo do Plano de Ao do Conselho,
- Renovar os conselhos."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23720;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades relacionadas ao turismo, no aspecto de uso e ocupao do solo.;18800;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,
- Apoiar a articulao para criao de leis municipais que normatizem a visitao nos atrativos particulares da regio,
- Promover articulaes para boas prticas de manejo no Morro da Pedreira,
- Realizar atualizao anual do ICMS Ecolgico."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23720;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades relacionadas ao turismo, no aspecto de uso e ocupao do solo.;18813;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"- Participar de eventos externos relacionados ICMS Ecolgico e Ordenamento Territorial,
- Conceder palestras e realizar apresentaes para o pblico externo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27736;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Bubalinocultura em Zona de Vida Silvestre, contrariando item do Decreto e Plano de Manejo:
""5.3.5.VI. Na Zona de Vida Silvestre so proibidas as tcnicas de implantao de
culturas, pastagens e o manejo agropecurio que potencializem os processos
erosivos (Decreto n 98891, de 26/01/1990)""";18803;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27736;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Bubalinocultura em Zona de Vida Silvestre, contrariando item do Decreto e Plano de Manejo:
""5.3.5.VI. Na Zona de Vida Silvestre so proibidas as tcnicas de implantao de
culturas, pastagens e o manejo agropecurio que potencializem os processos
erosivos (Decreto n 98891, de 26/01/1990)""";18805;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27736;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Bubalinocultura em Zona de Vida Silvestre, contrariando item do Decreto e Plano de Manejo:
""5.3.5.VI. Na Zona de Vida Silvestre so proibidas as tcnicas de implantao de
culturas, pastagens e o manejo agropecurio que potencializem os processos
erosivos (Decreto n 98891, de 26/01/1990)""";18797;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS),
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Preencher formulrio PLANAF."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23713;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais de grande porte em posses e propriedades rurais;18805;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23713;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de animais de grande porte em posses e propriedades rurais;18804;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"- Realizar aes de preveno a incndios florestais,
- Realizar aes de combate a incndios florestais,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Atuar como Gerente do Fogo, conduzindo a execuo de aes de preveno e combate aos incndios florestais e executando a rotina operacional da Brigada."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23724;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa;18797;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS),
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Preencher formulrio PLANAF."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23724;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa;18810;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Equipamentos e gesto de frota:
- Captar recurso para organizar e reativar o sistema de rdios de comunicao,
- Participar da gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23724;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa;18803;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27738;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em Corpos Hdricos;18788;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Mapear a demanda de pesquisa dos processos organizacionais,
- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira,
- Participar das reunies e promover as aes do PAN,
- SISBIO: Elaborao de parecer e homologao."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27738;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em Corpos Hdricos;18805;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23725;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente de orqudeas e bromlias e de campos rupestres.;18803;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23725;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente de orqudeas e bromlias e de campos rupestres.;18805;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23725;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente de orqudeas e bromlias e de campos rupestres.;18810;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Equipamentos e gesto de frota:
- Captar recurso para organizar e reativar o sistema de rdios de comunicao,
- Participar da gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23721;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para municpios da APA;18807;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais,
- Realizar/participar de capacitao."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23721;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para municpios da APA;18804;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"- Realizar aes de preveno a incndios florestais,
- Realizar aes de combate a incndios florestais,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Atuar como Gerente do Fogo, conduzindo a execuo de aes de preveno e combate aos incndios florestais e executando a rotina operacional da Brigada."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23721;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para municpios da APA;18805;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"- Dar cincia aos alertas de desmatamento,
- Realizar vistoria (campo),
- Emitir manifestao tcnica sobre apurao dos alertas de desmatamento (PRODES, DETER, entre outros),
- Encaminhar Relatrio Consolidado de Auto de Infrao e rea Embargada para insero na base de dados da Proteo."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27877;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;PCHs Pacfico Mascarenhas e Coronel Amrico Teixeira;18782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"- Assegurar reunies itinerantes dos conselhos nas comunidades,
- Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execuo do Plano de Ao do Conselho,
- Renovar os conselhos."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27877;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;PCHs Pacfico Mascarenhas e Coronel Amrico Teixeira;18807;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais,
- Realizar/participar de capacitao."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27877;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;PCHs Pacfico Mascarenhas e Coronel Amrico Teixeira;18800;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,
- Apoiar a articulao para criao de leis municipais que normatizem a visitao nos atrativos particulares da regio,
- Promover articulaes para boas prticas de manejo no Morro da Pedreira,
- Realizar atualizao anual do ICMS Ecolgico."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23726;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de comunicao: celular/radio/internet.;18810;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Equipamentos e gesto de frota:
- Captar recurso para organizar e reativar o sistema de rdios de comunicao,
- Participar da gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23726;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de comunicao: celular/radio/internet.;18796;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;"Elaborar e distribuir os materiais de comunicao:
- Produzir boletim informativo e demais materiais de divulgao,
- Imprimir folder bsico,
- Criar rede de impresso e distribuio de materiais de informao e de divulgao produzidos.
Vinculao de notcias na mdia / imprensa:
- Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM,
- Conceder entrevistas,
- Elaborar subsdios para respostas e comunicao com a imprensa,
- Elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM.
Comunicar e divulgar por meio das redes sociais:
- Gesto de redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, e subsite vinculado ao portal do ICMBio).
Gerir o uso de imagem em UC:
- Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC,
- Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23726;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de comunicao: celular/radio/internet.;18807;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"- Emitir autorizao direta em processos de avaliao de impactos ambientais,
- Realizar/participar de capacitao."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23723;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas para transmisso de energia;18796;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;"Elaborar e distribuir os materiais de comunicao:
- Produzir boletim informativo e demais materiais de divulgao,
- Imprimir folder bsico,
- Criar rede de impresso e distribuio de materiais de informao e de divulgao produzidos.
Vinculao de notcias na mdia / imprensa:
- Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM,
- Conceder entrevistas,
- Elaborar subsdios para respostas e comunicao com a imprensa,
- Elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM.
Comunicar e divulgar por meio das redes sociais:
- Gesto de redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, e subsite vinculado ao portal do ICMBio).
Gerir o uso de imagem em UC:
- Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC,
- Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC."
8425;2019;Federal;0000.00.0027;APA MORRO DA PEDREIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23723;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Sistemas para transmisso de energia;18801;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"- Emitir manifestao tcnica em processo de licenciamento ambiental,
- Acompanhar o cumprimento das condicionantes ALA,
- Realizar visita tcnica (campo),
- Realizar/participar de capacitao,
- Implementar a estrutura de uso pblico relativo ao convnio com o DEER/MG."
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25231;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espeleologia, monitoramente e origem dos recursos hdricos, solos em ambientes carsticos;15921;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25231;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espeleologia, monitoramente e origem dos recursos hdricos, solos em ambientes carsticos;15922;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Buscar aproximao com instituies de pesquisa (UFG, UNB, IFG, etc), CECAV e outros centros de pesquisa para desenvolvimento de pesquisas necessrias elaborao do plano de manejo da APA.
Fornecer apoio logstico e institucional para pesquisadores em atividades na APA."
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25231;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espeleologia, monitoramente e origem dos recursos hdricos, solos em ambientes carsticos;15915;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de Voluntariado.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25223;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cavernas, cachoeiras e turismo de aventura;15913;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Realizar capacitao de condutores de turismos,
Realizar programa de educao ambiental para conservao do patrimnio geologico da regio,
Realizar, junto a agricultores familiares, capacitao para adoo de prticas de uma agricultura sustentvel ambiental e economicamente.
Capacitar mulheres para realizao de atividades para complementao de renda e fortalecimento de gnero."
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25223;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cavernas, cachoeiras e turismo de aventura;15915;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de Voluntariado.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25224;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);De subsistncia (familiar) nos assentamentos rurais e povoados;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25224;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);De subsistncia (familiar) nos assentamentos rurais e povoados;15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25224;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);De subsistncia (familiar) nos assentamentos rurais e povoados;15919;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25228;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Principal atividade no interior da APA, nos assentamentos e povoados;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25228;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Principal atividade no interior da APA, nos assentamentos e povoados;15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25225;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H muitas residncias na UC, que abrenge 4 municpios, 7 assentamentos rurais e mais de 20 povoados;15916;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reestruturar o conselho, que foi criado em 2009 e se tornou inativo aps a criao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25225;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H muitas residncias na UC, que abrenge 4 municpios, 7 assentamentos rurais e mais de 20 povoados;15921;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25225;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);H muitas residncias na UC, que abrenge 4 municpios, 7 assentamentos rurais e mais de 20 povoados;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25221;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao de calcrio, cascalho e areia.;15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25221;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Minerao de calcrio, cascalho e areia.;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25226;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Algumas fazendas no interior da APA;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25226;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Algumas fazendas no interior da APA;15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25227;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado com baixa tecnologia, em reas sensveis, como veredas, brejos e matas de galeria, onde ocorrem solos hidromrficos ou arenosos, sem manejo adequado;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25227;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado com baixa tecnologia, em reas sensveis, como veredas, brejos e matas de galeria, onde ocorrem solos hidromrficos ou arenosos, sem manejo adequado;15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25229;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;"Algumas fazendas no interior da APA possuem tanques para aquicultura.
Em uma das represas existem tanques-rede";15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25229;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;"Algumas fazendas no interior da APA possuem tanques para aquicultura.
Em uma das represas existem tanques-rede";15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25236;5 - USO DE FAUNA;Caa;Moradores da regio e entorno;15919;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25236;5 - USO DE FAUNA;Caa;Moradores da regio e entorno;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25230;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Frutos comestveis do cerrado
coleta de sementes para recuperao de reas degradadas e produo de mudas";15919;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25232;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Empresas de minerao de calcrio e brita
extrao de cascalho de forma desordenada
aterros para edificao e manuteno de estradas";15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25232;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Empresas de minerao de calcrio e brita
extrao de cascalho de forma desordenada
aterros para edificao e manuteno de estradas";15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25232;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Empresas de minerao de calcrio e brita
extrao de cascalho de forma desordenada
aterros para edificao e manuteno de estradas";15921;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar as etapas prvias na nova metodologia de elaborao de Planos de Manejo.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25237;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Alguns poos artesianos;15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25237;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Alguns poos artesianos;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25233;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes com uso insignificante sem monitoramento ou estudo da capacidade de carga das bacias hidrogrficas;15922;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Buscar aproximao com instituies de pesquisa (UFG, UNB, IFG, etc), CECAV e outros centros de pesquisa para desenvolvimento de pesquisas necessrias elaborao do plano de manejo da APA.
Fornecer apoio logstico e institucional para pesquisadores em atividades na APA."
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25233;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes com uso insignificante sem monitoramento ou estudo da capacidade de carga das bacias hidrogrficas;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25233;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes com uso insignificante sem monitoramento ou estudo da capacidade de carga das bacias hidrogrficas;15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25234;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Vrias captaes irregulares por gravidade e tendncia implantao de pivs na APA;15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25234;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Vrias captaes irregulares por gravidade e tendncia implantao de pivs na APA;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25235;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos slidos (lixo) sem destinao adequada, impactando negativamente as colees hdricas, solo e a paisagem.;15919;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar Educao Ambiental junto a escolas, assentamentos, condutores de turismo e agentes pblicos das prefeituras locais, relacionadas ao uso do solo e de recursos naturais na regio, principalmente nas reas de carste.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25235;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos slidos (lixo) sem destinao adequada, impactando negativamente as colees hdricas, solo e a paisagem.;15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25235;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos slidos (lixo) sem destinao adequada, impactando negativamente as colees hdricas, solo e a paisagem.;15913;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Realizar capacitao de condutores de turismos,
Realizar programa de educao ambiental para conservao do patrimnio geologico da regio,
Realizar, junto a agricultores familiares, capacitao para adoo de prticas de uma agricultura sustentvel ambiental e economicamente.
Capacitar mulheres para realizao de atividades para complementao de renda e fortalecimento de gnero."
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25238;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"Trs pequenas centrais hidreltricas (PCHs) no interior da APA
linha de transmisso com ALA j emitida";15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25238;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"Trs pequenas centrais hidreltricas (PCHs) no interior da APA
linha de transmisso com ALA j emitida";15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25222;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Em fase de licenciamento (estudos apresentados pelo empreendedor);15914;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Monitorar captaes de gua, desmatamento, renovaes de licena das mineradoras e PCHs, licenciamento de linha de transmisso e autorizaes diretas para atividades variadas, com verificao de impactos principalmente sobre o patrimnio espeleolgico e colees hdricas.
8535;2019;Federal;0000.00.0028;APA DAS NASCENTES DO RIO VERMELHO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25222;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Em fase de licenciamento (estudos apresentados pelo empreendedor);15917;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao, fiscalizao de rotina e apurao de denncias, alm da instruo dos processos de fiscalizao.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21568;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ACERVO DO HERBRIO CARIRIENSE DRDANO DE ANDRADE-LIMA;12728;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21567;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao para realizao de pesquisa de efetividade de conservao utilizando o Mtodo de Avaliao Rpida e Priorizao do Manejo de Unidades de Conservao (RAPPAM) em Unidades de Conservao Federais da Depresso Sertaneja Setentrional;12728;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26930;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao do planejamento estratgico na gesto das unidades de conservao federais no Brasil, A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas;12728;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26929;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Como as mudanas climticas previstas para o futuro podem influenciar a ecologia, o comportamento e as reas prioritrias da Guariba-da-caatinga (Alouatta ululata);12728;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26910;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Diversidade do Filo Gastrotricha, diversidade de aracndeos (Hadrurochactas);12728;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26932;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Icnofsseis da Formao Tiangu (Siluriano da Bacia do Parnaba, Nordeste do Brasil): icnodisparidade e icnodiversidade;12728;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26931;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Microalgas em sistemas aquticos do semirido cearense;12728;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26912;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;SISTEMTICA E EVOLUO DE ERYTHROXYLUM (ERYTHROXYLACEAE) NO BRASIL;12728;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, parecer, homologao de autorizaes de pesquisa e armazenamento de informaes pertinentes a UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21569;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos, mirantes.;12723;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Redao e reviso de folder sobre a UC produzido como condicionante de licena por empreendimento, envio de releases para o ICMBio em Foco e posterior divulgao entre parceiros locais, criao de grupo de whatsapp do GT de mobilizao para retomada do Conselho, visitas presenciais a diversas instituies para retomada do Conselho.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21569;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos, mirantes.;12724;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Dilogo com o setor de Uso Pblico sobre tcnicas de mensurao do turismo na UC, registro das atividades potenciais apontadas por diversos municpios no interior da APA durante o desenvolvimento de aes de proteo.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21571;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizao de festivais (festa do leite, festival de inverno...) e festejos religiosos.;12724;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Dilogo com o setor de Uso Pblico sobre tcnicas de mensurao do turismo na UC, registro das atividades potenciais apontadas por diversos municpios no interior da APA durante o desenvolvimento de aes de proteo.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21573;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Fluxo de turistas que visitam a UC em busca de atividades ligadas com a natureza, como a realizao de trilhas para acessar cachoeiras, passeio de bicicletas, corrida de aventura.;12724;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Dilogo com o setor de Uso Pblico sobre tcnicas de mensurao do turismo na UC, registro das atividades potenciais apontadas por diversos municpios no interior da APA durante o desenvolvimento de aes de proteo.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21573;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Fluxo de turistas que visitam a UC em busca de atividades ligadas com a natureza, como a realizao de trilhas para acessar cachoeiras, passeio de bicicletas, corrida de aventura.;12723;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Redao e reviso de folder sobre a UC produzido como condicionante de licena por empreendimento, envio de releases para o ICMBio em Foco e posterior divulgao entre parceiros locais, criao de grupo de whatsapp do GT de mobilizao para retomada do Conselho, visitas presenciais a diversas instituies para retomada do Conselho.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21570;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita a balnerios, contemplao de stios arqueolgicos, trilhas, contemplao de paisagens nos mirantes e turismo associado as festivais.;12724;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Dilogo com o setor de Uso Pblico sobre tcnicas de mensurao do turismo na UC, registro das atividades potenciais apontadas por diversos municpios no interior da APA durante o desenvolvimento de aes de proteo.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21563;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio em baixa escala, podendo ser para subsistncia. Produo de hortifrutigranjeiro;17928;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Convidando imprensa local e concedendo entrevista sobre atividades locais realizadas pela UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21563;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio em baixa escala, podendo ser para subsistncia. Produo de hortifrutigranjeiro;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21577;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de tomate, maracuj, banana, alface, hortalias e outros;17928;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Convidando imprensa local e concedendo entrevista sobre atividades locais realizadas pela UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21577;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de tomate, maracuj, banana, alface, hortalias e outros;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21580;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e casa funcional;12729;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atestos de contas, boletins de frequncia, solicitao de materiais de expediente, manuteno de equipamentos, veculos e instalaes etc
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21580;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio e casa funcional;17971;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Solicitar apoio de servidores de outras UC para realizar atividade em conjunto com a APA, principalmente em aes de fiscalizao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21578;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H muitas ocorrncias de famlias que residem em rea de posse. Normalmente residncias pequenas associado a processos produtivos da agricultura familiar.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21562;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncia unifamiliar;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21576;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimento tursticos (hotis e estabelecimentos de entretenimento), comrcio varejista e atacadista, indstria, produo de energia solar e elica.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21576;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimento tursticos (hotis e estabelecimentos de entretenimento), comrcio varejista e atacadista, indstria, produo de energia solar e elica.;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21579;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena um grande parte da UC. Atividade ligada a subsistncia e venda de pequena produo excedente.;12735;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21579;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena um grande parte da UC. Atividade ligada a subsistncia e venda de pequena produo excedente.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21575;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade existente em diversos municpios dentro da APA. Presena de produo local e regional.;12735;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21575;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade existente em diversos municpios dentro da APA. Presena de produo local e regional.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21584;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Produo de mel realizado localmente para uso da comunidade com comercializao de parte da produo. Florada nativa.;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21584;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Produo de mel realizado localmente para uso da comunidade com comercializao de parte da produo. Florada nativa.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21584;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Produo de mel realizado localmente para uso da comunidade com comercializao de parte da produo. Florada nativa.;12734;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;O Conselho Consultivo da APA se reuniu pela ltima vez em 2015. Em 2018, a equipe realizou rodadas de mobilizao em quase todos os 26 municpios da APA, chamando uma reunio ocorrida em 28/09/2018 para discutir uma nova proposta de composio. Na reunio foi criado um GT de mobilizao, com o qual a equipe se reuniu presencialmente uma vez para levantar instituies passveis de serem convidadas e com quem mantm permanente comunicao atravs de grupo de whatsapp. At o momento, vm sendo realizados contatos com representantes institucionais, aguardando a virada do ano para mobilizar os rgos estaduais e federais, que devem passar por renovaes aps as eleies. Prev-se a publicao da portaria de renovao entre abril e maio de 2019.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21582;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes (principalmente em Piracuruca) e de camaro (em Chaval);12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21582;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes (principalmente em Piracuruca) e de camaro (em Chaval);17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21581;5 - USO DE FAUNA;Caa;H registro de caa em algumas regies da UC, mas provvel que ocorra em toda a poligonal. Os poucos relatos indicam caa esportiva e de subsistncia. No h como avaliar o impacto.;12735;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21581;5 - USO DE FAUNA;Caa;H registro de caa em algumas regies da UC, mas provvel que ocorra em toda a poligonal. Os poucos relatos indicam caa esportiva e de subsistncia. No h como avaliar o impacto.;17971;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Solicitar apoio de servidores de outras UC para realizar atividade em conjunto com a APA, principalmente em aes de fiscalizao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21583;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre pesca comercial artesanal e pesca no-comercial amadora e de subsistncia.;12735;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21583;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre pesca comercial artesanal e pesca no-comercial amadora e de subsistncia.;12734;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;O Conselho Consultivo da APA se reuniu pela ltima vez em 2015. Em 2018, a equipe realizou rodadas de mobilizao em quase todos os 26 municpios da APA, chamando uma reunio ocorrida em 28/09/2018 para discutir uma nova proposta de composio. Na reunio foi criado um GT de mobilizao, com o qual a equipe se reuniu presencialmente uma vez para levantar instituies passveis de serem convidadas e com quem mantm permanente comunicao atravs de grupo de whatsapp. At o momento, vm sendo realizados contatos com representantes institucionais, aguardando a virada do ano para mobilizar os rgos estaduais e federais, que devem passar por renovaes aps as eleies. Prev-se a publicao da portaria de renovao entre abril e maio de 2019.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21583;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre pesca comercial artesanal e pesca no-comercial amadora e de subsistncia.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21585;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de partes da Carnaba para a gerao de renda local.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21586;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de manejo florestal;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21586;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Plano de manejo florestal;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21564;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Corte de madeira para fabricao de lenha, estaca e mouro. Uso associados ao cozimento, construo de residncia e reparo de cercas;12735;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21566;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia, piarra, barro. Normalmente em empreendimentos de menor porte e muito mais numerosos e difundidos no territrio.;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21565;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de opala;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21565;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de opala;12735;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21587;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;So diversas reas para a minerao de rocha ornamental - quartizito, todos entre os municpios de Viosa do Cear e Granja (Cear).;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21574;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento humano e formao de audes para mltiplos usos.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21592;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios municipais e comunitrios;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21592;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios municipais e comunitrios;17969;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21592;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrios municipais e comunitrios;12735;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21589;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterros sanitrios;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21589;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterros sanitrios;12735;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21593;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Pela abrangncia de 26 municpios, existem vrios depsitos irregulares de lixo (lixo) e h problemas com o descarte em beira de rodovias (pontual).;12735;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar PFIS/PLANAFs para atuao na fiscalizao e atender a denncias e a demandas do Poder Judicirio.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21572;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Instalao de usinas elicas e solares;17969;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21572;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Instalao de usinas elicas e solares;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21591;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Milhares de quilmetros de estradas de terra e rodovias Federal e Estaduais;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21590;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres para antenas de telefonia e televiso em diversos pontos espalhados na APA.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21590;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres para antenas de telefonia e televiso em diversos pontos espalhados na APA.;17969;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21590;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres para antenas de telefonia e televiso em diversos pontos espalhados na APA.;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21588;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de linhas de transmisso e linhas de distribuio de energia eltrica.;17925;Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e SIC;Atender as demandas de cidados realizadas por meio dos sistemas corporativos;Vistoria e emisso de manifestao com resposta a questionamento recebidos.
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21588;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de linhas de transmisso e linhas de distribuio de energia eltrica.;12732;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Ler documentao, solicitar ajustes, elaborar parecer e emitir manifestao
8207;2019;Federal;0000.00.0029;APA SERRA DA IBIAPABA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21588;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalao de linhas de transmisso e linhas de distribuio de energia eltrica.;17969;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Abertura de processo para reviso do plano de gesto, convertendo-o em Plano de Manejo. Anlise prvia do plano de gesto, aquisio de informaes ambientais junto aos conselheiros, mapeamento de atributos da UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22764;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Direcionada para gesto da UC;13857;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fomentar/manter parcerias
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22764;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Direcionada para gesto da UC;13820;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Aes de diagnstico precoce de espcies invasoras
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22764;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Direcionada para gesto da UC;13828;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Desenvolvimento de parcerias para projetos de pesquisa das spp. ameaadas, exticas invasoras, inventrio vegetal, monitoramento e stio arqueolgico
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22763;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Geral;13857;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fomentar/manter parcerias
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22763;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Geral;13828;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Desenvolvimento de parcerias para projetos de pesquisa das spp. ameaadas, exticas invasoras, inventrio vegetal, monitoramento e stio arqueolgico
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22758;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Mutires de limpeza terrestre e sub, visitas guiadas;13857;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fomentar/manter parcerias
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22758;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Mutires de limpeza terrestre e sub, visitas guiadas;13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22758;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Mutires de limpeza terrestre e sub, visitas guiadas;13822;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ampliar a equipe de analistas ambientais e manter a vaga de terceirizado na UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22757;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho (autnomo e de apneia), modalidades de remada (canoagem, stand up paddle), escalada.;13816;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aps publicado o Plano de Manejo, fazer Plano de Uso Pblico
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22757;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho (autnomo e de apneia), modalidades de remada (canoagem, stand up paddle), escalada.;13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22757;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho (autnomo e de apneia), modalidades de remada (canoagem, stand up paddle), escalada.;13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22766;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo embarcado de baixo impacto e ordenado;13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22766;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo embarcado de baixo impacto e ordenado;13816;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aps publicado o Plano de Manejo, fazer Plano de Uso Pblico
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22766;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo embarcado de baixo impacto e ordenado;13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22802;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos no autorizados - presena de resduos e vestgios de fogueiras;13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22802;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos no autorizados - presena de resduos e vestgios de fogueiras;13816;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aps publicado o Plano de Manejo, fazer Plano de Uso Pblico
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22802;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos no autorizados - presena de resduos e vestgios de fogueiras;13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22759;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao embarcada desordenada (muitas embarcaes simultaneamente, uso de som em alto volume, fundeio em reas sensveis, etc);13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22759;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao embarcada desordenada (muitas embarcaes simultaneamente, uso de som em alto volume, fundeio em reas sensveis, etc);13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22759;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao embarcada desordenada (muitas embarcaes simultaneamente, uso de som em alto volume, fundeio em reas sensveis, etc);13816;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aps publicado o Plano de Manejo, fazer Plano de Uso Pblico
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22771;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos comerciais, propagandas, filmes;13822;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ampliar a equipe de analistas ambientais e manter a vaga de terceirizado na UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22760;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Programas com fins educativos/culturais sobre a UC;13822;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ampliar a equipe de analistas ambientais e manter a vaga de terceirizado na UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22756;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos de: visitantes, pesquisadores, servidores;13822;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Ampliar a equipe de analistas ambientais e manter a vaga de terceirizado na UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22769;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Artesanal (marisco);13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22769;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Artesanal (marisco);13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22769;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Artesanal (marisco);13817;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes no interior da UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22772;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal/turstica (anzol/linha - charter);13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22772;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal/turstica (anzol/linha - charter);13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22772;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal/turstica (anzol/linha - charter);13817;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes no interior da UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22819;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular/ilegal no entorno imediato;13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22819;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular/ilegal no entorno imediato;13829;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao integrada com outros rgos, no entorno da UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22819;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular/ilegal no entorno imediato;13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22765;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca sub (arpo);13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22765;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca sub (arpo);13817;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes no interior da UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22765;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca sub (arpo);13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22768;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Recreativa (linha/anzol);13817;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes no interior da UC
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22768;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Recreativa (linha/anzol);13814;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Realizar e apoiar realizao de aes atravs de parcerias (palestras, folhetos, cartazes, exposies, sinalizao da UC, etc)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22768;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Recreativa (linha/anzol);13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22770;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Trnsito/fundeio de grandes embarcaes e bota-fora de dragagens BG;13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22770;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Trnsito/fundeio de grandes embarcaes e bota-fora de dragagens BG;13826;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar pareceres tcnicos sobre termos de referncia, manifestao para o licenciamento ambiental e relatrios de atendimento de condicionantes.
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22762;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio marinha - Emissrios Submarinos (ES) e Baa da Guanabara (BG);13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22762;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Poluio marinha - Emissrios Submarinos (ES) e Baa da Guanabara (BG);13826;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar pareceres tcnicos sobre termos de referncia, manifestao para o licenciamento ambiental e relatrios de atendimento de condicionantes.
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22761;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rota de trfego areo - aeroporto de Jacarepagu;13821;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Avanar no processo de elaborao do Plano de Manejo (anlises finais)
8336;2019;Federal;0000.00.0034;MONA DAS ILHAS CAGARRAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);22761;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rota de trfego areo - aeroporto de Jacarepagu;13826;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborar pareceres tcnicos sobre termos de referncia, manifestao para o licenciamento ambiental e relatrios de atendimento de condicionantes.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27388;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas em diversas reas da cincia, em consonncia com o Programa de Pesquisa e Monitoramento do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas no interior da UC com acesso autorizado apenas a pesquisadores.;17995;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Organizao de relao com temas prioritrios para pesquisas e incentivo ao desenvolvimento de pesquisas cientficas na UC junto a universidades e centros de pesquisa.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27388;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas em diversas reas da cincia, em consonncia com o Programa de Pesquisa e Monitoramento do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas no interior da UC com acesso autorizado apenas a pesquisadores.;17986;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e elaborao de pareceres de autorizaes para atividades com finalidade cientfica e para atividades com finalidade didtica no mbito do ensino superior na UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27388;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas em diversas reas da cincia, em consonncia com o Programa de Pesquisa e Monitoramento do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas no interior da UC com acesso autorizado apenas a pesquisadores.;18624;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Lanamento de editais e chamamentos pblicos visando selecionar voluntrios para apoio s atividades desenvolvidas na UC, principalmente apoio a pesquisadores e manuteno de trilhas.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27387;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Difuso do conhecimento sobre reas protegidas e especificamente sobre a UC, conservao da biodiversidade, gesto de unidades de conservao e legislao ambiental atravs de palestras, seminrios e encontros. Participao em entrevistas, congressos e mesa redondas sobre temas relacionados educao ambiental. Programa de Voluntariado.;17988;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgar a importncia da UC nos municpios do entorno e apoiar as Secretarias Municipais de Educao em programas de Educao Ambiental junto s escolas, por meio de palestras e outras tcnicas.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27387;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Difuso do conhecimento sobre reas protegidas e especificamente sobre a UC, conservao da biodiversidade, gesto de unidades de conservao e legislao ambiental atravs de palestras, seminrios e encontros. Participao em entrevistas, congressos e mesa redondas sobre temas relacionados educao ambiental. Programa de Voluntariado.;18583;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades e projetos de educao ambiental para a rede de ensino pblica e privada dos municpios do entorno da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27387;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Difuso do conhecimento sobre reas protegidas e especificamente sobre a UC, conservao da biodiversidade, gesto de unidades de conservao e legislao ambiental atravs de palestras, seminrios e encontros. Participao em entrevistas, congressos e mesa redondas sobre temas relacionados educao ambiental. Programa de Voluntariado.;18557;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao da UC atravs de perfis nas redes sociais Facebook e Instagram.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27389;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas orientadas (guiadas) pela equipe gestora da UC realizadas com instituies de ensino e grupos sociais interessados, em consonncia com o Programa de Educao Ambiental e Visitao do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas para o uso pblico com objetivos educacionais.;17992;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Acompanhamento da ""Construo de uma Sede Administrativa para a ARIE Floresta da Cicuta, contemplando um Centro de Visitao e de apoio a Educao Ambiental"", uma das obrigaes assumidas pela Companhia Siderrgica Nacional (CSN) no mbito do Termo de Compromisso n 001/2008."
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27389;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas orientadas (guiadas) pela equipe gestora da UC realizadas com instituies de ensino e grupos sociais interessados, em consonncia com o Programa de Educao Ambiental e Visitao do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas para o uso pblico com objetivos educacionais.;17985;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao e implementao do Programa de Guias Ambientais no mbito do Programa de Voluntariado do ICMBio.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27389;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas orientadas (guiadas) pela equipe gestora da UC realizadas com instituies de ensino e grupos sociais interessados, em consonncia com o Programa de Educao Ambiental e Visitao do Plano de Manejo. Utilizao de trilhas especficas para o uso pblico com objetivos educacionais.;18625;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementao do projeto de sinalizao e interpretao das trilhas da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27491;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada de visitantes sem autorizao e sem o acompanhamento da equipe gestora da UC.;17997;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao e informativas no permetro e no entorno da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27491;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada de visitantes sem autorizao e sem o acompanhamento da equipe gestora da UC.;17988;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgar a importncia da UC nos municpios do entorno e apoiar as Secretarias Municipais de Educao em programas de Educao Ambiental junto s escolas, por meio de palestras e outras tcnicas.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27491;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada de visitantes sem autorizao e sem o acompanhamento da equipe gestora da UC.;17996;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denncias de ilcitos ambientais.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27614;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Bairros residenciais prximos aos limites da UC, possibilitando o acesso de pessoas sem autorizao na Unidade e ocasionando incndios provocados intencionalmente e/ou originados de fogo usado para limpeza dos terrenos que, por negligncia ou descuido, escapa ao controle e atinge a vegetao da UC.;18001;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Execuo das aes previstas no Plano de Manejo Integrado de Fogo da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27614;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Bairros residenciais prximos aos limites da UC, possibilitando o acesso de pessoas sem autorizao na Unidade e ocasionando incndios provocados intencionalmente e/ou originados de fogo usado para limpeza dos terrenos que, por negligncia ou descuido, escapa ao controle e atinge a vegetao da UC.;17996;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denncias de ilcitos ambientais.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27614;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Bairros residenciais prximos aos limites da UC, possibilitando o acesso de pessoas sem autorizao na Unidade e ocasionando incndios provocados intencionalmente e/ou originados de fogo usado para limpeza dos terrenos que, por negligncia ou descuido, escapa ao controle e atinge a vegetao da UC.;17997;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao e informativas no permetro e no entorno da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27591;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Bairros residenciais prximos aos limites da UC, proporcionando uma maior integrao e participao da populao do entorno com a gesto da Unidade, alm ampliar a noo de pertencimento e de identidade de grupos sociais em relao UC.;18599;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Ampliao e fortalecimento do Programa de Voluntariado da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27591;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Bairros residenciais prximos aos limites da UC, proporcionando uma maior integrao e participao da populao do entorno com a gesto da Unidade, alm ampliar a noo de pertencimento e de identidade de grupos sociais em relao UC.;17985;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criao e implementao do Programa de Guias Ambientais no mbito do Programa de Voluntariado do ICMBio.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27591;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Bairros residenciais prximos aos limites da UC, proporcionando uma maior integrao e participao da populao do entorno com a gesto da Unidade, alm ampliar a noo de pertencimento e de identidade de grupos sociais em relao UC.;18624;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Lanamento de editais e chamamentos pblicos visando selecionar voluntrios para apoio s atividades desenvolvidas na UC, principalmente apoio a pesquisadores e manuteno de trilhas.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27575;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovinos praticada em propriedades no entorno ocasionando impactos negativos quando alguns animais adentram para os limites da UC.;17997;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao e informativas no permetro e no entorno da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27575;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovinos praticada em propriedades no entorno ocasionando impactos negativos quando alguns animais adentram para os limites da UC.;17996;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denncias de ilcitos ambientais.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27575;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao extensiva de bovinos praticada em propriedades no entorno ocasionando impactos negativos quando alguns animais adentram para os limites da UC.;17988;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Divulgar a importncia da UC nos municpios do entorno e apoiar as Secretarias Municipais de Educao em programas de Educao Ambiental junto s escolas, por meio de palestras e outras tcnicas.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27390;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em pequena escala de espcies cinegticas no interior da UC devido a proximidade da Unidade com bairros residenciais e centros urbanos.;18583;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades e projetos de educao ambiental para a rede de ensino pblica e privada dos municpios do entorno da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27390;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em pequena escala de espcies cinegticas no interior da UC devido a proximidade da Unidade com bairros residenciais e centros urbanos.;17997;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao e informativas no permetro e no entorno da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27390;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em pequena escala de espcies cinegticas no interior da UC devido a proximidade da Unidade com bairros residenciais e centros urbanos.;17996;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denncias de ilcitos ambientais.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27652;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio desativado sem remediao, com transbordamento de chorume para um dos corpos hdricos que adentra os limites da UC.;17989;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Ampliao da UC visando reconectar e proteger os remanescentes florestais do entorno
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27652;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio desativado sem remediao, com transbordamento de chorume para um dos corpos hdricos que adentra os limites da UC.;17996;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes rotineiras de fiscalizao no interior e entorno da UC, promovendo o incentivo a denncias de ilcitos ambientais.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27652;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aterro sanitrio desativado sem remediao, com transbordamento de chorume para um dos corpos hdricos que adentra os limites da UC.;18553;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Obteno de financiamento para projetos de educao ambiental e de recuperao de reas degradadas na UC e entorno por meio de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta, passivos ambientais e pagamento de multas leves pelo Ministrio Pblico Estadual e Federal, alm da Cmara de Compensao Ambiental e do Comit da Bacia da Regio Hidrogrfica do Mdio Paraba do Sul.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27391;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de 500 kV Cachoeira Paulista - Adrianpolis I e II instaladas no interior da UC.;18626;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Identificao de reas com necessidade de recuperao e fomento a aes de manejo para a reconexo dos fragmentos florestais a fim de ampliar os corredores ecolgicos e o fluxo gnico com a UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27391;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de 500 kV Cachoeira Paulista - Adrianpolis I e II instaladas no interior da UC.;18612;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Restabelecimento do contato com a empresa Furnas Centrais Eltricas S/A objetivando viabilizar a recuperao da vegetao sob as linhas de transmisso de energia no interior da UC.
8682;2019;Federal;0000.00.0035;ARIE FLORESTA DA CICUTA;GR4 - Sudeste;ICMBio Rio Paraba do Sul;27391;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de 500 kV Cachoeira Paulista - Adrianpolis I e II instaladas no interior da UC.;18616;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de dois grupos de indicadores biolgicos: mamferos terrestres e aves.
8614;2019;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26397;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica de mbito geral;17069;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Necessidade de mapeamento atualizado dos usos dos recursos pela populao tradicional do entorno
8614;2019;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26397;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica de mbito geral;17070;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Necessidade de definio do modelo de gesto para unidade (estruturar equipe prpria da UC ou consolidao de Gesto Integrada)
8614;2019;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26397;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientifica de mbito geral;17072;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar plano de manejo da Unidade
8614;2019;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26392;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por comunidade do entorno;17069;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Necessidade de mapeamento atualizado dos usos dos recursos pela populao tradicional do entorno
8614;2019;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26392;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por comunidade do entorno;17070;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Necessidade de definio do modelo de gesto para unidade (estruturar equipe prpria da UC ou consolidao de Gesto Integrada)
8614;2019;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26393;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de varas e pequenas quantidades de recursos florestais por populaes do entorno;17068;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Necessidade de monitoramento da cobertura vegetal
8614;2019;Federal;0000.00.0036;ARIE ILHA AMEIXAL;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26393;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de varas e pequenas quantidades de recursos florestais por populaes do entorno;17069;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Necessidade de mapeamento atualizado dos usos dos recursos pela populao tradicional do entorno
8582;2019;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26395;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de fauna, sobretudo serpentes.;17073;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Reavaliar a categoria da UC de ARIE para Parque Nacional
8582;2019;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26379;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobretudo com serpentes e vegetao insular. Fora da UC ocorre pesquisa de fauna e flora subaqutica.;17073;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Reavaliar a categoria da UC de ARIE para Parque Nacional
8582;2019;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26380;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso apenas para pesquisa cientfica.;17073;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Reavaliar a categoria da UC de ARIE para Parque Nacional
8582;2019;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26381;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Apenas permitido estrutura de apoio a pesquisa e fiscalizao da UC.;17073;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Reavaliar a categoria da UC de ARIE para Parque Nacional
8582;2019;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26394;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca submarina;17073;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Reavaliar a categoria da UC de ARIE para Parque Nacional
8582;2019;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26396;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Vedado o uso de espcies florestais, apenas para pesquisa cientfica.;17073;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Reavaliar a categoria da UC de ARIE para Parque Nacional
8582;2019;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26398;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Permitida explorao de petrleo no entorno, haja vista, a UC no possuir rea de proteo do entorno e Plano de Manejo.;17073;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Reavaliar a categoria da UC de ARIE para Parque Nacional
8582;2019;Federal;0000.00.0037;ARIE ILHAS QUEIMADA GRANDE E QUEIMADA PEQUENA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26400;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Uso de placas de sinalizao da UC;17073;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Reavaliar a categoria da UC de ARIE para Parque Nacional
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23536;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica das espcies biolgicas;14484;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operar SISBIO, apoio a pesquisadores
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23536;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica das espcies biolgicas;14482;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23529;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;14482;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23529;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;14481;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23530;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunidades de populao tradicional;14482;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23530;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunidades de populao tradicional;14481;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23531;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, populao tradicional;14482;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23531;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, populao tradicional;14481;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23533;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em pequena escala pelos moradores;14481;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23533;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em pequena escala pelos moradores;14482;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23534;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"Extrao de madeira em pequena escala, uso local
Apesar do uso legal permitido para a UC, a retirada de madeira est ocorrendo sem autorizao do ICMBio, o que a torna ilegal";14482;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23534;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"Extrao de madeira em pequena escala, uso local
Apesar do uso legal permitido para a UC, a retirada de madeira est ocorrendo sem autorizao do ICMBio, o que a torna ilegal";14481;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23532;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Navegao;14482;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Receber todas as demandas administrativas da sede e outros rgos, operar SEI e outros sistemas
8410;2019;Federal;0000.00.0038;ARIE JAVARI BURITI;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23532;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Navegao;14481;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao, com foco na caa e extrao madeireira
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28466;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, especialmente sobre espcies e ecossistemas aquticos e estuarinos e socioambiental, especialmente relacionada a usurios diretos dos recursos naturais, como pescadores, catadores de caranguejos ou mariscos.;19178;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar solicitaes de pesquisa, via SISBIO, mantendo o registro dos projetos em andamento e concludos para solicitao de produo cientfica e/ou apoio aos pesquisadores que atuem nos temas de maior interesse.
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28466;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade, especialmente sobre espcies e ecossistemas aquticos e estuarinos e socioambiental, especialmente relacionada a usurios diretos dos recursos naturais, como pescadores, catadores de caranguejos ou mariscos.;19174;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do manguezal segundo protocolo da rede Monitora, com nfase em caranguejos e plantas
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28468;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao e observao de peixe-boi-marinho.;19181;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar normativa de turismo (ver SAMGe da APA Mamanguape)
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28470;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Vsitao embarcada e por meio de trilhas no manguezal;19181;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar normativa de turismo (ver SAMGe da APA Mamanguape)
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28469;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de turismo voltada a escolas (Ecoturismo Pedaggico);19181;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar normativa de turismo (ver SAMGe da APA Mamanguape)
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28471;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de turismo sem regulamentao, com uso de veculos automotores em reas sensveis, despejo de lixo e molestamento de peixes-bois-marinhos.;19176;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28471;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de turismo sem regulamentao, com uso de veculos automotores em reas sensveis, despejo de lixo e molestamento de peixes-bois-marinhos.;19181;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar normativa de turismo (ver SAMGe da APA Mamanguape)
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28475;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;19175;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Acordos de gesto para uso e ocupao do territrio
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28474;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ncleos familiares, agricultores e posseiros;19175;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Acordos de gesto para uso e ocupao do territrio
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28476;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura espcies nativas;19176;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28476;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura espcies nativas;19175;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Acordos de gesto para uso e ocupao do territrio
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28472;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado em reas de manguezal.;19176;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28472;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado em reas de manguezal.;19175;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Acordos de gesto para uso e ocupao do territrio
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28478;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura de espcies exticas;19421;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Licenciamento corretivo da carcinicultura irregular na terra indgena
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28478;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura de espcies exticas;19176;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28477;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;19176;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28477;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;19184;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Aes de manejo para recuperao da populao do caranguejo u, goiamum e peixe boi-marinho.
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28479;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposo de lixo no manguezal;19175;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Acordos de gesto para uso e ocupao do territrio
8757;2019;Federal;0000.00.0039;ARIE MANGUEZAIS DA FOZ DO RIO MAMANGUAPE;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28479;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposo de lixo no manguezal;19176;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, mediante atendimento de denncias e em operaes planejadas, especialmente em feriados prolongados
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22612;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mais de 300 publicaes diretas realizadas por instituies de ensino e pesquisa na UC;13674;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Programa Voluntariado
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22612;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mais de 300 publicaes diretas realizadas por instituies de ensino e pesquisa na UC;13677;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico aos pesquisadores
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22612;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mais de 300 publicaes diretas realizadas por instituies de ensino e pesquisa na UC;13687;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manuteno de aceiros e trilhas
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22614;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas monitoradas abertas comunidade e com grupos organizados, projetos voltados a populao do entorno;13676;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22614;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas monitoradas abertas comunidade e com grupos organizados, projetos voltados a populao do entorno;13694;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Projeto Bsico para construo de Auditrio
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22614;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas monitoradas abertas comunidade e com grupos organizados, projetos voltados a populao do entorno;13674;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Programa Voluntariado
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22610;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com grupos escolares, aulas de campo, seminrios com carter tcnico cientfico;13694;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Projeto Bsico para construo de Auditrio
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22610;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com grupos escolares, aulas de campo, seminrios com carter tcnico cientfico;13674;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Programa Voluntariado
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22610;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com grupos escolares, aulas de campo, seminrios com carter tcnico cientfico;13676;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22613;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Invases ocasionais no interior da UC.;13676;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22613;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Invases ocasionais no interior da UC.;13684;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc.
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22613;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Invases ocasionais no interior da UC.;13673;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da zona de visitao e dos limites da UC
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22615;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de base familiar na Zona de Amortecimento da UC;13675;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Institucionalizao da Brigada de Incndio da Fundao Jos Pedro de Oliveira
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22615;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de base familiar na Zona de Amortecimento da UC;13684;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc.
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22615;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de base familiar na Zona de Amortecimento da UC;13679;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elaborao de Plano de Adequao Ambiental de Propriedades Rurais na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22619;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de cana-de-acar com agroqumicos na Zona de Amortecimento.;13684;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc.
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22619;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de cana-de-acar com agroqumicos na Zona de Amortecimento.;13679;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elaborao de Plano de Adequao Ambiental de Propriedades Rurais na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22619;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de cana-de-acar com agroqumicos na Zona de Amortecimento.;13675;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Institucionalizao da Brigada de Incndio da Fundao Jos Pedro de Oliveira
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22611;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da Fundao Jos Pedro de Oliveira;13686;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de vestirio e refeitrio
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22611;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da Fundao Jos Pedro de Oliveira;13694;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Projeto Bsico para construo de Auditrio
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22611;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da Fundao Jos Pedro de Oliveira;13684;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc.
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22617;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea urbana da Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;13688;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizaes para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22617;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea urbana da Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;13684;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc.
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22617;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea urbana da Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;13683;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinao de animais silvestres oriundos da rea urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22620;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Presena de indstrias na Zona de Amortecimento;13688;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizaes para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22620;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Presena de indstrias na Zona de Amortecimento;13683;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinao de animais silvestres oriundos da rea urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22620;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Presena de indstrias na Zona de Amortecimento;13684;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc.
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22621;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo Rural;13679;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Elaborao de Plano de Adequao Ambiental de Propriedades Rurais na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22621;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo Rural;13683;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinao de animais silvestres oriundos da rea urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22621;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Turismo Rural;13675;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Institucionalizao da Brigada de Incndio da Fundao Jos Pedro de Oliveira
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22622;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;13684;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc.
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22622;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;13673;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da zona de visitao e dos limites da UC
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22622;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal;13676;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas Monitoradas, Projeto Fotografia da Natureza, Ecofrias, Feirata, Seminrios Temticos, visitas de grupos escolares, A Mata Vai, eventos relacionados ao meio ambiente, Visita Autoguiada ao Borboletrio, Minicursos e palestras
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22618;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Alcooduto Transpetro no entorno da UC. Porm, foi realizado um novo levantamento topogrfico e foi verificado que a rea cercada da ARIE Mata de Santa Genebra no corresponde com o limite da UC de acordo com o Decreto de criao, e verificou-se que o alcooduto est dentro dos limites da UC;13688;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizaes para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22618;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Alcooduto Transpetro no entorno da UC. Porm, foi realizado um novo levantamento topogrfico e foi verificado que a rea cercada da ARIE Mata de Santa Genebra no corresponde com o limite da UC de acordo com o Decreto de criao, e verificou-se que o alcooduto est dentro dos limites da UC;13678;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar georreferenciamento de preciso
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22618;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Alcooduto Transpetro no entorno da UC. Porm, foi realizado um novo levantamento topogrfico e foi verificado que a rea cercada da ARIE Mata de Santa Genebra no corresponde com o limite da UC de acordo com o Decreto de criao, e verificou-se que o alcooduto est dentro dos limites da UC;13684;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento do permetro da Unidade de Conservao com cmeras para preveno de incndio, prevenir intruses, descartes de resduos na Zona de Amortecimento, etc.
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22609;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de ferrovias e rodovias na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;13688;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlises de autorizaes para licenciamento ambiental em conjunto com o ICMBio
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22609;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de ferrovias e rodovias na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;13689;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Elaborao e publicao de normativas municipais para promoo de conectividade
8323;2019;Federal;0000.00.0040;ARIE MATA DE SANTA GENEBRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22609;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de ferrovias e rodovias na Zona de Amortecimento da ARIE Mata de Santa Genebra;13683;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Realizar recebimento, resgate e destinao de animais silvestres oriundos da rea urbana do entorno da ARIE Mata de Santa Genebra
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22623;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies ameaadas de extino (fauna e flora), monitoramento de grandes felinos (por colar e por armadilhamento fotogrfico);13697;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22623;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies ameaadas de extino (fauna e flora), monitoramento de grandes felinos (por colar e por armadilhamento fotogrfico);13698;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Inclui a realizao da nossa prpria pesquisa, assim como, o incentivo pesquisa por terceiros
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22623;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies ameaadas de extino (fauna e flora), monitoramento de grandes felinos (por colar e por armadilhamento fotogrfico);13699;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de carnvoros
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22630;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Existem diversos registros de pontos de oferendas vinculadas a religies afrodescendentes na UC, porm, no h um regramento para este uso. Uma vez que a UC ainda no possui Plano de Manejo. J houve registro de incndio por conta de uma oferenda.;13704;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies ordinrias e extraordinrias do Conselho
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22630;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Existem diversos registros de pontos de oferendas vinculadas a religies afrodescendentes na UC, porm, no h um regramento para este uso. Uma vez que a UC ainda no possui Plano de Manejo. J houve registro de incndio por conta de uma oferenda.;13697;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22628;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Canaviais;13702;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Plantio de mudas em APPs e implantao de corredores ecolgicos
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22628;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Canaviais;13704;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies ordinrias e extraordinrias do Conselho
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22628;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Canaviais;13701;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22625;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Condomnio em processo de regularizao;13704;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies ordinrias e extraordinrias do Conselho
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22625;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Condomnio em processo de regularizao;13702;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Plantio de mudas em APPs e implantao de corredores ecolgicos
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22625;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Condomnio em processo de regularizao;13701;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22626;5 - USO DE FAUNA;Caa; recorrente o registro de caa e de pesca na UC e nas APPs do seu entorno.;13696;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Resgate de animais atropelados e vtimas de incndios e/ou capturados por proprietrios rurais no entorno da UC (principalmente carnvoros que esto atacando as galinhas).
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22626;5 - USO DE FAUNA;Caa; recorrente o registro de caa e de pesca na UC e nas APPs do seu entorno.;13699;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de carnvoros
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22626;5 - USO DE FAUNA;Caa; recorrente o registro de caa e de pesca na UC e nas APPs do seu entorno.;13701;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22632;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio que passa ao lado da UC: no espacializamos porque no temos um ponto especfico! A pesca s pode ocorrer no rio....;13701;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22632;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio que passa ao lado da UC: no espacializamos porque no temos um ponto especfico! A pesca s pode ocorrer no rio....;13696;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Resgate de animais atropelados e vtimas de incndios e/ou capturados por proprietrios rurais no entorno da UC (principalmente carnvoros que esto atacando as galinhas).
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22632;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio que passa ao lado da UC: no espacializamos porque no temos um ponto especfico! A pesca s pode ocorrer no rio....;13698;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Inclui a realizao da nossa prpria pesquisa, assim como, o incentivo pesquisa por terceiros
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22631;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de cip;13698;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Inclui a realizao da nossa prpria pesquisa, assim como, o incentivo pesquisa por terceiros
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22631;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de cip;13701;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22631;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de cip;13697;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22627;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastece o reservatrio de gua do municpio de Cosmpolis;13697;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22627;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastece o reservatrio de gua do municpio de Cosmpolis;13701;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22627;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastece o reservatrio de gua do municpio de Cosmpolis;13703;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento e em consultas para a implantao de empreendimentos
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22624;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de quatro dutos da Petrobrs;13701;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22624;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de quatro dutos da Petrobrs;13703;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento e em consultas para a implantao de empreendimentos
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22624;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de quatro dutos da Petrobrs;13697;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22629;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Passagem de trs linhas de transmisso;13697;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Todas as rotinas administrativas que envolvem a gesto de uma UC, inclusive a busca por parcerias para elaborar/finalizar o Plano de Manejo.
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22629;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Passagem de trs linhas de transmisso;13703;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento e em consultas para a implantao de empreendimentos
8324;2019;Federal;0000.00.0041;ARIE MATO DE COSMPOLIS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;22629;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Passagem de trs linhas de transmisso;13701;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes fiscalizatrias sob demanda (a partir de denncias) e as aes de rotina (monitoramento e ronda na UC)
8602;2019;Federal;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINMICA BIOLGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;(Sem NGI);26247;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo da fragmentao florestal, biodiversidade, dentre outros;16939;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acampamentos, laboratrios
8602;2019;Federal;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINMICA BIOLGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;(Sem NGI);26249;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos para estudantes de ps-graduao e tomadores de deciso;16941;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do PM da UC
8602;2019;Federal;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINMICA BIOLGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;(Sem NGI);26249;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos para estudantes de ps-graduao e tomadores de deciso;16936;Estruturao da Visitao e Ecoturismo;Realizar a manuteno das estruturas de visitao e de ecoturismo;Manuteno de trilhas existentes
8602;2019;Federal;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINMICA BIOLGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;(Sem NGI);26249;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos para estudantes de ps-graduao e tomadores de deciso;16939;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acampamentos, laboratrios
8602;2019;Federal;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINMICA BIOLGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;(Sem NGI);26251;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Estudo da fragmentao florestal;16936;Estruturao da Visitao e Ecoturismo;Realizar a manuteno das estruturas de visitao e de ecoturismo;Manuteno de trilhas existentes
8602;2019;Federal;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINMICA BIOLGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;(Sem NGI);26251;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Estudo da fragmentao florestal;16940;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao de regras para visitantes dentro do PM da UC
8602;2019;Federal;0000.00.0043;ARIE PROJETO DINMICA BIOLGICA DE FRAGMENTOS FLORESTAIS;GR1 - Norte;(Sem NGI);26251;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Estudo da fragmentao florestal;16941;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do PM da UC
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23234;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas solicitadas pelo Sisbio. No ano de 2019 foi autorizada uma pesquisa na Arie Serra da Abelha.;14242;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies semestrais
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23243;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios no Rio da Prata, Caverna Santa Cruz e Pedra do Chapu.;14244;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Atualizao da sinalizao
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23243;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios no Rio da Prata, Caverna Santa Cruz e Pedra do Chapu.;14237;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Execuo das trilhas de visitao
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23238;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas de parentes e amigos s propriedades privadas existentes no interior da Arie Serra da Abelha e eventualmente, em baixa densidade, a alguns atrativos, com ordenamento de uso previsto no Plano de Manejo, como o Rio da Prata, a Pedra do Chapu, a Caverna da Santa Cruz dos Pinhais, as cachoeiras da Varaneira, entre outros.;14237;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Execuo das trilhas de visitao
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23238;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas de parentes e amigos s propriedades privadas existentes no interior da Arie Serra da Abelha e eventualmente, em baixa densidade, a alguns atrativos, com ordenamento de uso previsto no Plano de Manejo, como o Rio da Prata, a Pedra do Chapu, a Caverna da Santa Cruz dos Pinhais, as cachoeiras da Varaneira, entre outros.;14244;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Atualizao da sinalizao
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23231;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Fumo e subsistncia.;14243;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Adequao ambiental das propriedades em parceria com MPF, IMA e Incra
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23231;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Fumo e subsistncia.;14246;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Promoo de alternativas produtivas e econmicas
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23231;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Fumo e subsistncia.;14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23240;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Silvicultura em escala industrial. Segundo o Plano de Manejo da Arie Serra da Abelha: "" vedado na Arie Serra da Abelha o plantio de monoculturas em escala industrial de espcies exticas (Pinus sp. e Eucalyptus sp.), devendo a rea de plantio industrial existente ser convertida para outros usos permitidos em no mximo 10 anos, aps a publicao deste Plano de Manejo.""";14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23232;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias dos moradores. De acordo com o plano de manejo, h, na Arie Serra da Abelha, cerca de cem moradias, cerca de sessenta na regio das Comunidades da Varaneira e Colnia Sadlovski, cerca de trinta na rea do Projeto de Assentamento da Santa Cruz dos Pinhais e o restante entre as comunidades Cinco Lotes, Serra da Abelha II e Pratinha.;14243;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Adequao ambiental das propriedades em parceria com MPF, IMA e Incra
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23232;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias dos moradores. De acordo com o plano de manejo, h, na Arie Serra da Abelha, cerca de cem moradias, cerca de sessenta na regio das Comunidades da Varaneira e Colnia Sadlovski, cerca de trinta na rea do Projeto de Assentamento da Santa Cruz dos Pinhais e o restante entre as comunidades Cinco Lotes, Serra da Abelha II e Pratinha.;14244;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Atualizao da sinalizao
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23241;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio, serraria e tratamento de madeira.;14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23239;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Gado bovino de leite.;14246;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Promoo de alternativas produtivas e econmicas
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23239;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Gado bovino de leite.;14243;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Adequao ambiental das propriedades em parceria com MPF, IMA e Incra
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23239;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Gado bovino de leite.;14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23244;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa eventual das famlias residentes.;14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23245;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca eventual no Rio da Prata.;14247;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de monitoramento
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23245;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca eventual no Rio da Prata.;14237;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Execuo das trilhas de visitao
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23359;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte de madeira para lenha e benfeitorias na propriedade, dentro das normas legais. O Plano de Manejo da Arie Serra da Abelha exige que a explorao e o aproveitamento da madeira, quando permitido por lei, seja feito aps Autorizao Direta.;14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23359;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte de madeira para lenha e benfeitorias na propriedade, dentro das normas legais. O Plano de Manejo da Arie Serra da Abelha exige que a explorao e o aproveitamento da madeira, quando permitido por lei, seja feito aps Autorizao Direta.;14243;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Adequao ambiental das propriedades em parceria com MPF, IMA e Incra
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23360;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de madeira para lenha de secagem de fumo e supresso de vegetao para abertura de reas de lavoura e pastagem em desacordo com as normas legais.;14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23360;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de madeira para lenha de secagem de fumo e supresso de vegetao para abertura de reas de lavoura e pastagem em desacordo com as normas legais.;14243;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Adequao ambiental das propriedades em parceria com MPF, IMA e Incra
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23360;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de madeira para lenha de secagem de fumo e supresso de vegetao para abertura de reas de lavoura e pastagem em desacordo com as normas legais.;14246;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Promoo de alternativas produtivas e econmicas
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23235;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Medicamentos e alimentos.;14246;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Promoo de alternativas produtivas e econmicas
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23235;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Medicamentos e alimentos.;14243;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Adequao ambiental das propriedades em parceria com MPF, IMA e Incra
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23233;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalheira da Prefeitura Municipal;14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23236;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao para usos domiciliares.;14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23237;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas internas da Arie.;14244;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Atualizao da sinalizao
8390;2019;Federal;0000.00.0045;ARIE SERRA DA ABELHA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23242;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso da Celesc.;14240;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao rotineiras e de operao. As aes rotineiras so realizadas semanalmente com idas a campo para realizao de outras atividades, quando coletamos informaes que ajudam na realizao das operaes. As operaes concentram aes de fiscalizao nos alvos identificados ao longo do perodo. No ano de 2019 foi realizada uma operao que resultou em cinco autuaes. Quatro delas por desmatamento (impedir regenerao, suprimir ou danificar vegetao nativa), que a principal ameaa biodiversidade da Arie Serra da Abelha.
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28445;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A realizao de pesquisa cientfica objetivo da categoria da UC e tem apoio total da gesto. realizada a partir de parcerias com Universidades, populao tradicional da regio, centros de pesquisa do ICMBio etc.;19147;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Acompanhar o estado de conservao dos equipamentos, realizar manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28445;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A realizao de pesquisa cientfica objetivo da categoria da UC e tem apoio total da gesto. realizada a partir de parcerias com Universidades, populao tradicional da regio, centros de pesquisa do ICMBio etc.;19153;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e produzir pareceres sobre as solicitaes de pesquisa cientfica na UC
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28448;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turistas ainda visitam os rios da UC para realizar pesca esportiva (est relacionado ao uso de fauna). Embora a pesca esportiva seja uma prtica considerada por alguns como sendo de quase nenhum impacto, a avaliao se baseou em toda a estrutura necessria para que essa atividade acontea, incluindo a a construo ilegal de estruturas na uc para atender os turistas.;19154;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28448;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turistas ainda visitam os rios da UC para realizar pesca esportiva (est relacionado ao uso de fauna). Embora a pesca esportiva seja uma prtica considerada por alguns como sendo de quase nenhum impacto, a avaliao se baseou em toda a estrutura necessria para que essa atividade acontea, incluindo a a construo ilegal de estruturas na uc para atender os turistas.;19143;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e instruo processual, vistoria de reas in loco, acompanhamento de aes judiciais, articulao para promover o reassentamento e indenizao de famlias camponesas e etc,
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28448;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turistas ainda visitam os rios da UC para realizar pesca esportiva (est relacionado ao uso de fauna). Embora a pesca esportiva seja uma prtica considerada por alguns como sendo de quase nenhum impacto, a avaliao se baseou em toda a estrutura necessria para que essa atividade acontea, incluindo a a construo ilegal de estruturas na uc para atender os turistas.;19147;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Acompanhar o estado de conservao dos equipamentos, realizar manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28451;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura regime posse;19143;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e instruo processual, vistoria de reas in loco, acompanhamento de aes judiciais, articulao para promover o reassentamento e indenizao de famlias camponesas e etc,
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28450;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);As 15 famlias ribeirinhas praticam a agricultura de pequena escala para subsistncia.;19150;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Publicao do Termo de Compromisso no DOU
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28449;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ainda residem no interior da UC 15 famlias de extrativistas ribeirinhos aguardando a assinatura de Termo de Compromisso at que seja encontrada uma soluo definitiva.;19150;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Publicao do Termo de Compromisso no DOU
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28453;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residem mais de 180 famlias de pequenos produtores (colonos) que residem na UC antes da criao e aguardam ser reassentados e indenizados por suas benfeitorias.;19143;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e instruo processual, vistoria de reas in loco, acompanhamento de aes judiciais, articulao para promover o reassentamento e indenizao de famlias camponesas e etc,
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28453;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residem mais de 180 famlias de pequenos produtores (colonos) que residem na UC antes da criao e aguardam ser reassentados e indenizados por suas benfeitorias.;19154;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28453;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residem mais de 180 famlias de pequenos produtores (colonos) que residem na UC antes da criao e aguardam ser reassentados e indenizados por suas benfeitorias.;19147;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Acompanhar o estado de conservao dos equipamentos, realizar manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28452;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria realizada em reas sob regime de posse.;19147;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Acompanhar o estado de conservao dos equipamentos, realizar manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28452;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria realizada em reas sob regime de posse.;19154;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28452;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria realizada em reas sob regime de posse.;19143;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e instruo processual, vistoria de reas in loco, acompanhamento de aes judiciais, articulao para promover o reassentamento e indenizao de famlias camponesas e etc,
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28454;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa praticada pelas famlias extrativistas da UC, as quais, devido ao isolamento (cerca de 650 km da cidade mais prxima e acesso s se da pelo rio somente na cheia) e falta de recursos financeiros fazem uso dessa prtica em carter de subsistncia.;19149;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao do protocolo mnimo de monitoramento in situ da biodiversidade e protocolo TEAM
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28454;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa praticada pelas famlias extrativistas da UC, as quais, devido ao isolamento (cerca de 650 km da cidade mais prxima e acesso s se da pelo rio somente na cheia) e falta de recursos financeiros fazem uso dessa prtica em carter de subsistncia.;19154;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28764;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por populao do entorno e de outras regies do pas;19154;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28764;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por populao do entorno e de outras regies do pas;19147;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Acompanhar o estado de conservao dos equipamentos, realizar manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28455;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca exercida pela populao tradicional residente;19149;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao do protocolo mnimo de monitoramento in situ da biodiversidade e protocolo TEAM
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28455;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca exercida pela populao tradicional residente;19147;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Acompanhar o estado de conservao dos equipamentos, realizar manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28455;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca exercida pela populao tradicional residente;19150;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Publicao do Termo de Compromisso no DOU
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28456;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por pessoas no autorizadas (comercial, esportiva);19143;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e instruo processual, vistoria de reas in loco, acompanhamento de aes judiciais, articulao para promover o reassentamento e indenizao de famlias camponesas e etc,
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28456;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por pessoas no autorizadas (comercial, esportiva);19147;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Acompanhar o estado de conservao dos equipamentos, realizar manuteno preventiva e corretiva dos equipamentos
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28456;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por pessoas no autorizadas (comercial, esportiva);19154;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotinas para coibir principalmente o dematamento ilegal, o impedimento de regenerao natural e a pesca ilegal nas reas de maior presso da UC.
8756;2019;Federal;0000.00.0047;ESEC DA TERRA DO MEIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28457;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Algumas famlias de extrativistas e indgenas exercem a coleta de produtos no madeireiros como a castanha desde antes da criao da UC.;19150;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Publicao do Termo de Compromisso no DOU
8206;2019;Federal;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;21555;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Unidade de proteo integral, com possibilidade de realizao de pesquisas.;12722;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e acompanhamento aos pesquisadores.
8206;2019;Federal;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;21556;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de estudantes de algumas escolas da regio e/ou de universidades.;12721;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Conforme disponibilidade de recursos
8206;2019;Federal;0000.00.0048;ESEC DE AIUABA;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;21560;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia eventual de caa no entorno e ocasionalmente no interior da UC.;12720;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento peridico da rea da unidade e seu entorno.
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26474;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa prioritria (Monitoramento Aqutico/Monitora): Hidrogeos-Negro: contribuies do sensoriamento remoto no monitoramento dos recursos hdricos no Parque Nacional de Anavilhanas - Sisbio 56110-3.;17178;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover apoio informacional, financeiro e logstico pesquisa cientfica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26479;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa prioritria: Pesquisa e manejo do turismo interativo com botos no Parque Nacional de Anavilhanas - Sisbio 45110.;17178;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover apoio informacional, financeiro e logstico pesquisa cientfica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26492;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas.;17178;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover apoio informacional, financeiro e logstico pesquisa cientfica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26946;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26946;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;17184;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc.
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26946;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;17175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26944;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, observao de flora, fauna e paisagem.;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26944;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, observao de flora, fauna e paisagem.;17184;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc.
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26944;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, observao de flora, fauna e paisagem.;17175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26483;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;17184;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc.
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26481;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Interao com botos-vermelhos, trilhas aquticas, trilhas terrestres, atividades nuticas, praias, voo panormico, observao de flora, fauna e paisagem, escalada em rvores, pernoite.;17184;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc.
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26493;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Interao com botos-vermelhos (problema: descumprimento do ordenamento), trilhas aquticas, terrestres e praias (problema: lixo).;17184;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc.
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26493;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Interao com botos-vermelhos (problema: descumprimento do ordenamento), trilhas aquticas, terrestres e praias (problema: lixo).;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26493;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Interao com botos-vermelhos (problema: descumprimento do ordenamento), trilhas aquticas, terrestres e praias (problema: lixo).;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26484;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens, revistas, documentrios, filmes.;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26484;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens, revistas, documentrios, filmes.;17187;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26484;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens, revistas, documentrios, filmes.;17175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26495;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Redes sociais.;17175;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produzir e divulgar materiais de comunicao
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26495;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Redes sociais.;17187;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26495;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Redes sociais.;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26477;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases da UC.;17184;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc.
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26477;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases da UC.;17187;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas e operacionais
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26485;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia com roa. Apenas um caso pendente (D. Maria do Chofer).;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26497;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comerciais na orla urbana de Novo Airo (restaurante, estaleiro etc.).;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26497;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comerciais na orla urbana de Novo Airo (restaurante, estaleiro etc.).;17184;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Ordenamento, estruturao, monitoramento etc.
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26487;5 - USO DE FAUNA;Caa;Fauna em geral.;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26487;5 - USO DE FAUNA;Caa;Fauna em geral.;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26496;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e esportiva.;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26496;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e esportiva.;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26486;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia.;17186;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso para pesca de subsistncia
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26486;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia.;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26488;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira.;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26488;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira.;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;27034;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao vegetal (bromlias, orqudeas etc.).;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;27034;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao vegetal (bromlias, orqudeas etc.).;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26489;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixo no entorno da UC.;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26489;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixo no entorno da UC.;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26491;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Porto fluvial.;17185;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao peridica
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26491;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Porto fluvial.;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Rio Negro - Abastecimento da cidade.;17177;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar EA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Rio Negro - Abastecimento da cidade.;17183;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao do PNA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;27071;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio prximo da base 2/Apua.;17183;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao do PNA
8623;2019;Federal;0000.00.0049;PARNA DE ANAVILHANAS;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;26498;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Negro - Hidrovia.;17183;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao do PNA
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21749;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizada de forma geral na unidade. (Exticas, flora e fauna);12869;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Recuperao das cercas, recuperao das cabanas, reforma dos sofanetes.
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21749;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizada de forma geral na unidade. (Exticas, flora e fauna);12867;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle das populaes de javalis, pinus e legusto.
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21749;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizada de forma geral na unidade. (Exticas, flora e fauna);12866;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender o SISBIO, receber, apoiar e acompanhar os pesquisadores.
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21750;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turmas percorrem trilhas em atividades de educao ambiental e interpretao.;12869;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Recuperao das cercas, recuperao das cabanas, reforma dos sofanetes.
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21750;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turmas percorrem trilhas em atividades de educao ambiental e interpretao.;12866;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender o SISBIO, receber, apoiar e acompanhar os pesquisadores.
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21750;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Turmas percorrem trilhas em atividades de educao ambiental e interpretao.;12868;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber turmas de estudantes, palestras, visitas a comunidades do entorno, visitar a moradores do entorno.
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);22174;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Converso de campos nativos para utilizao alternativa do solo no entorno da unidade.;12868;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber turmas de estudantes, palestras, visitas a comunidades do entorno, visitar a moradores do entorno.
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21747;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da unidade;12869;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Recuperao das cercas, recuperao das cabanas, reforma dos sofanetes.
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21747;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa da unidade;13277;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, fiscalizao de contratos, atender processos, etc.
8216;2019;Federal;0000.00.0050;ESEC DE ARACURI-ESMERALDA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21748;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle de populaes de javalis;12867;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle das populaes de javalis, pinus e legusto.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21703;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Fisiologia, reproduo e perfil sanitrio de aves em Unidades de Conservao do estado de Santa Catarina.
Objetivos: 1. Reconhecer a estratgia e extenso de muda para espcies de aves amostradas por redes de neblina no estado de Santa Catarina, 2. Determinar o perodo em que as aves destas comunidades realizam eventos cclicos importantes, como a muda e a reproduo, 3. Determinar a idade e sexo das aves a partir do padro de muda de penas e de aspectos de plumagem, 4. Determinar, por meio da tcnica de PCR, o sexo de aves que no apresentam dimorfismo ou dicromatismo sexual, 5. Reconhecer o perfil sanitrio destes animais em UC do estado, 6. Contribuir para o monitoramento da populao de aves nas UC do estado, 7. Promover a difuso do sistema de classificao etria de aves neotropicais.
Este estudo est efetivamente em andamento desde agosto de 2016, e at o momento j foram reconhecidos padres de muda para pelo menos dezenove espcies de aves amostradas por redes de neblina na Esec Carijs e Rebio Marinha do Arvoredo. Tambm, foi possvel identificar o perodo de reproduo e muda de penas de aves terrestres na Esec Carijs, considerando que o monitoramento nesta UC vem sendo realizado todos os meses, portanto, regular para determinar estes padres.";13335;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"03 solicitaes de pesquisa homologadas no SISBIO (jan. a set./2019) e orientao de pesquisadores,
Atualizar o sistema de gesto do conhecimento (BD de Pesquisas da ESEC Carijs de 2010), e
Realizar anlise, interpretao , discusso e divulgao participativa dos resultados."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21703;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Fisiologia, reproduo e perfil sanitrio de aves em Unidades de Conservao do estado de Santa Catarina.
Objetivos: 1. Reconhecer a estratgia e extenso de muda para espcies de aves amostradas por redes de neblina no estado de Santa Catarina, 2. Determinar o perodo em que as aves destas comunidades realizam eventos cclicos importantes, como a muda e a reproduo, 3. Determinar a idade e sexo das aves a partir do padro de muda de penas e de aspectos de plumagem, 4. Determinar, por meio da tcnica de PCR, o sexo de aves que no apresentam dimorfismo ou dicromatismo sexual, 5. Reconhecer o perfil sanitrio destes animais em UC do estado, 6. Contribuir para o monitoramento da populao de aves nas UC do estado, 7. Promover a difuso do sistema de classificao etria de aves neotropicais.
Este estudo est efetivamente em andamento desde agosto de 2016, e at o momento j foram reconhecidos padres de muda para pelo menos dezenove espcies de aves amostradas por redes de neblina na Esec Carijs e Rebio Marinha do Arvoredo. Tambm, foi possvel identificar o perodo de reproduo e muda de penas de aves terrestres na Esec Carijs, considerando que o monitoramento nesta UC vem sendo realizado todos os meses, portanto, regular para determinar estes padres.";13341;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de manifestaes tcnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas tcnicas dos empreendimentos que afetam a UC.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21709;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento da biodiversidade, com nfase na masto e avifauna, em Unidades de Conservao da Mata Atlntica de Santa Catarina.
Objetivos: Caracterizar a avifauna e mastofauna e avaliar a tendncia de populaes nas UCs selecionadas como piloto no estado de Santa Catarina, Utilizar ndices de riqueza, abundncia, ocupao e WPI de espcies indicadoras (mamferos de mdio e grande porte e aves), ameaadas e sensveis para acessar o estado de conservao localmente, Determinar periodicamente a riqueza, composio, abundancia relativa, ocupao da avifauna nos diferentes tipos de hbitat nas UCs selecionadas, Testar os protocolos de monitoramento do ICMBio em diferentes fitofisionomias, abrangendo restinga, manguezal e floresta ombrfila densa em UCs de Santa Catarina por meio de uma rede de pesquisadores, ornitlogos, estudantes e voluntrios.";13335;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"03 solicitaes de pesquisa homologadas no SISBIO (jan. a set./2019) e orientao de pesquisadores,
Atualizar o sistema de gesto do conhecimento (BD de Pesquisas da ESEC Carijs de 2010), e
Realizar anlise, interpretao , discusso e divulgao participativa dos resultados."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21709;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento da biodiversidade, com nfase na masto e avifauna, em Unidades de Conservao da Mata Atlntica de Santa Catarina.
Objetivos: Caracterizar a avifauna e mastofauna e avaliar a tendncia de populaes nas UCs selecionadas como piloto no estado de Santa Catarina, Utilizar ndices de riqueza, abundncia, ocupao e WPI de espcies indicadoras (mamferos de mdio e grande porte e aves), ameaadas e sensveis para acessar o estado de conservao localmente, Determinar periodicamente a riqueza, composio, abundancia relativa, ocupao da avifauna nos diferentes tipos de hbitat nas UCs selecionadas, Testar os protocolos de monitoramento do ICMBio em diferentes fitofisionomias, abrangendo restinga, manguezal e floresta ombrfila densa em UCs de Santa Catarina por meio de uma rede de pesquisadores, ornitlogos, estudantes e voluntrios.";13339;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;"Elaborao de diagnstico e plano de controle de espcies exticas no interior da UC: Pinus e Jambolo.(Projeto de recuperao de reas degradadas no mbito de compensao ambiental da Eletrosul). SEI 02127.001188/2019-21
Realizar diagnstico das espcies exticas da fauna e seus impactos sobre a UC."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21709;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento da biodiversidade, com nfase na masto e avifauna, em Unidades de Conservao da Mata Atlntica de Santa Catarina.
Objetivos: Caracterizar a avifauna e mastofauna e avaliar a tendncia de populaes nas UCs selecionadas como piloto no estado de Santa Catarina, Utilizar ndices de riqueza, abundncia, ocupao e WPI de espcies indicadoras (mamferos de mdio e grande porte e aves), ameaadas e sensveis para acessar o estado de conservao localmente, Determinar periodicamente a riqueza, composio, abundancia relativa, ocupao da avifauna nos diferentes tipos de hbitat nas UCs selecionadas, Testar os protocolos de monitoramento do ICMBio em diferentes fitofisionomias, abrangendo restinga, manguezal e floresta ombrfila densa em UCs de Santa Catarina por meio de uma rede de pesquisadores, ornitlogos, estudantes e voluntrios.";13341;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de manifestaes tcnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas tcnicas dos empreendimentos que afetam a UC.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22278;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas do Laboratrio de Anlise de gua da UC (alm da Tainhota Sentinela):
Macrfitas do Papaquara e a dinmica do P Gabriela S (UDESC)
Microplsticos Prof Sergio Pezzin (UDESC)
Canal das Algas - Anlise temporal da qualidade da gua de um corpo hdrico urbano que desgua na estao ecolgica de Carijs (UFSC)
Geoespacializao e anlise do banco de dados de qualidade da gua do entorno da Estao Ecolgica de Carijs (UFSC)
Avaliao do risco de eutrofizao nas guas superficiais (UFSC tese Aichely)";13338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Execuo do Monitora Manguezal na UC, contemplando as aes de operacionalizao, implantao, avaliao e monitoramento do protocolo proposto e realizao de treinamento para voluntrios e pesquisadores associados.
Executar o monitoramento da gua e biodiversidade associada."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22278;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas do Laboratrio de Anlise de gua da UC (alm da Tainhota Sentinela):
Macrfitas do Papaquara e a dinmica do P Gabriela S (UDESC)
Microplsticos Prof Sergio Pezzin (UDESC)
Canal das Algas - Anlise temporal da qualidade da gua de um corpo hdrico urbano que desgua na estao ecolgica de Carijs (UFSC)
Geoespacializao e anlise do banco de dados de qualidade da gua do entorno da Estao Ecolgica de Carijs (UFSC)
Avaliao do risco de eutrofizao nas guas superficiais (UFSC tese Aichely)";13341;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de manifestaes tcnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas tcnicas dos empreendimentos que afetam a UC.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22278;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas do Laboratrio de Anlise de gua da UC (alm da Tainhota Sentinela):
Macrfitas do Papaquara e a dinmica do P Gabriela S (UDESC)
Microplsticos Prof Sergio Pezzin (UDESC)
Canal das Algas - Anlise temporal da qualidade da gua de um corpo hdrico urbano que desgua na estao ecolgica de Carijs (UFSC)
Geoespacializao e anlise do banco de dados de qualidade da gua do entorno da Estao Ecolgica de Carijs (UFSC)
Avaliao do risco de eutrofizao nas guas superficiais (UFSC tese Aichely)";13335;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"03 solicitaes de pesquisa homologadas no SISBIO (jan. a set./2019) e orientao de pesquisadores,
Atualizar o sistema de gesto do conhecimento (BD de Pesquisas da ESEC Carijs de 2010), e
Realizar anlise, interpretao , discusso e divulgao participativa dos resultados."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21702;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Programa Monitora Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade na Estao Ecolgica de Carijs.
Avaliar a efetividade de conservao da UC e do Sistema Nacional de Unidades de Conservao, alm de auxiliar na tomada de decises de manejo em escala local, regional e nacional e de avaliar os impactos antropognicos sobre a biodiversidade, por meio da implantao do modulo mnimo do protocolo de monitoramento da biodiversidade: caranguejo-u (Ucides cordatus) e vegetao de manguezal.";13345;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Planejar, elaborar, implementar e monitorar o Programa de Voluntariado da UC,
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21702;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Programa Monitora Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade na Estao Ecolgica de Carijs.
Avaliar a efetividade de conservao da UC e do Sistema Nacional de Unidades de Conservao, alm de auxiliar na tomada de decises de manejo em escala local, regional e nacional e de avaliar os impactos antropognicos sobre a biodiversidade, por meio da implantao do modulo mnimo do protocolo de monitoramento da biodiversidade: caranguejo-u (Ucides cordatus) e vegetao de manguezal.";13335;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"03 solicitaes de pesquisa homologadas no SISBIO (jan. a set./2019) e orientao de pesquisadores,
Atualizar o sistema de gesto do conhecimento (BD de Pesquisas da ESEC Carijs de 2010), e
Realizar anlise, interpretao , discusso e divulgao participativa dos resultados."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21702;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Programa Monitora Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade na Estao Ecolgica de Carijs.
Avaliar a efetividade de conservao da UC e do Sistema Nacional de Unidades de Conservao, alm de auxiliar na tomada de decises de manejo em escala local, regional e nacional e de avaliar os impactos antropognicos sobre a biodiversidade, por meio da implantao do modulo mnimo do protocolo de monitoramento da biodiversidade: caranguejo-u (Ucides cordatus) e vegetao de manguezal.";13338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Execuo do Monitora Manguezal na UC, contemplando as aes de operacionalizao, implantao, avaliao e monitoramento do protocolo proposto e realizao de treinamento para voluntrios e pesquisadores associados.
Executar o monitoramento da gua e biodiversidade associada."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21710;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Projeto Tainhota Sentinela: ""Avaliao dos parmetros hematolgicos, imunolgicos e parasitolgicos de mugildeos como biomarcadores de impactos antrpicos nas unidades de conservao federais da Ilha de Santa Catarina.""
Objetivos: Utilizar parmetros fisiolgicos e parasitolgicos de juvenis de peixe mugildeos como biomarcadores da qualidade ambiental das Unidades de Conservao Federais da Ilha de Santa Catarina.
Resultados esperados: Encontrar respostas dos biomarcadores fisiolgicos e parasitolgicos em funo aos diferentes graus de impactos antrpicos das bacias hidrogrficas. Os resultados auxiliem as unidades de conservao na avaliao de sua efetividade e em aes que visem a melhora da qualidade ambiental.";13338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Execuo do Monitora Manguezal na UC, contemplando as aes de operacionalizao, implantao, avaliao e monitoramento do protocolo proposto e realizao de treinamento para voluntrios e pesquisadores associados.
Executar o monitoramento da gua e biodiversidade associada."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21710;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Projeto Tainhota Sentinela: ""Avaliao dos parmetros hematolgicos, imunolgicos e parasitolgicos de mugildeos como biomarcadores de impactos antrpicos nas unidades de conservao federais da Ilha de Santa Catarina.""
Objetivos: Utilizar parmetros fisiolgicos e parasitolgicos de juvenis de peixe mugildeos como biomarcadores da qualidade ambiental das Unidades de Conservao Federais da Ilha de Santa Catarina.
Resultados esperados: Encontrar respostas dos biomarcadores fisiolgicos e parasitolgicos em funo aos diferentes graus de impactos antrpicos das bacias hidrogrficas. Os resultados auxiliem as unidades de conservao na avaliao de sua efetividade e em aes que visem a melhora da qualidade ambiental.";13335;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"03 solicitaes de pesquisa homologadas no SISBIO (jan. a set./2019) e orientao de pesquisadores,
Atualizar o sistema de gesto do conhecimento (BD de Pesquisas da ESEC Carijs de 2010), e
Realizar anlise, interpretao , discusso e divulgao participativa dos resultados."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21710;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Projeto Tainhota Sentinela: ""Avaliao dos parmetros hematolgicos, imunolgicos e parasitolgicos de mugildeos como biomarcadores de impactos antrpicos nas unidades de conservao federais da Ilha de Santa Catarina.""
Objetivos: Utilizar parmetros fisiolgicos e parasitolgicos de juvenis de peixe mugildeos como biomarcadores da qualidade ambiental das Unidades de Conservao Federais da Ilha de Santa Catarina.
Resultados esperados: Encontrar respostas dos biomarcadores fisiolgicos e parasitolgicos em funo aos diferentes graus de impactos antrpicos das bacias hidrogrficas. Os resultados auxiliem as unidades de conservao na avaliao de sua efetividade e em aes que visem a melhora da qualidade ambiental.";13337;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;"Realizao de aes de planejamento e ajuste do protocolo do Monitora Manguezal.
Realizar aes de planejamento e ajustes dos protocolos de monitoramento da gua e biodiversidade associada"
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22272;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, associada ou no a datas comemorativas relacionadas aio tema, eventos e treinamentos oferecidos pelo CEMAVE a pblico especfico.;13331;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Emitir contabilizao mensal do nmero de visitantes. SEI 02070.001320/2019-05.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22272;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, associada ou no a datas comemorativas relacionadas aio tema, eventos e treinamentos oferecidos pelo CEMAVE a pblico especfico.;13329;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Elaborar Planos especficos de visitao da UC: Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Visitas Educativas, Plano de Observadores de Fauna e Flora.
Elaborao de layout de sinalizao interpretativa para a trilha da UC, Realizar manuteno bsica da trilha."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22272;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, associada ou no a datas comemorativas relacionadas aio tema, eventos e treinamentos oferecidos pelo CEMAVE a pblico especfico.;13350;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar e realizar manuteno adequada das instalaes.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21711;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo de disciplinas do ensino tcnico e superior, podem ou no ser acompanhadas por servidores da UC. Especialmente realizadas pela UFSC e IFSC, com periodicidade semestral ou anual.;13350;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar e realizar manuteno adequada das instalaes.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21711;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo de disciplinas do ensino tcnico e superior, podem ou no ser acompanhadas por servidores da UC. Especialmente realizadas pela UFSC e IFSC, com periodicidade semestral ou anual.;13331;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Emitir contabilizao mensal do nmero de visitantes. SEI 02070.001320/2019-05.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21711;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo de disciplinas do ensino tcnico e superior, podem ou no ser acompanhadas por servidores da UC. Especialmente realizadas pela UFSC e IFSC, com periodicidade semestral ou anual.;13329;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Elaborar Planos especficos de visitao da UC: Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Visitas Educativas, Plano de Observadores de Fauna e Flora.
Elaborao de layout de sinalizao interpretativa para a trilha da UC, Realizar manuteno bsica da trilha."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21712;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas guiadas com turmas escolares do ensino fundamental, monitorada e associada ao contedo pedaggico escolar, abordando ecossistemas e espcies protegidos na UC.;13350;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar e realizar manuteno adequada das instalaes.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21712;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas guiadas com turmas escolares do ensino fundamental, monitorada e associada ao contedo pedaggico escolar, abordando ecossistemas e espcies protegidos na UC.;13331;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Emitir contabilizao mensal do nmero de visitantes. SEI 02070.001320/2019-05.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21712;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas guiadas com turmas escolares do ensino fundamental, monitorada e associada ao contedo pedaggico escolar, abordando ecossistemas e espcies protegidos na UC.;13329;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Elaborar Planos especficos de visitao da UC: Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Visitas Educativas, Plano de Observadores de Fauna e Flora.
Elaborao de layout de sinalizao interpretativa para a trilha da UC, Realizar manuteno bsica da trilha."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21701;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagens por visitantes, pesquisadores e educadores.;13367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos e demandas, alm do atendimento ao pblico.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21713;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Complexo de edificaes que sedia a ESEC Carijs, CR9, APA Anhatomirim, REBIO Arvoredo e CEMAVE Sul.
O redimensionamento e reformas de instalaes at o momento no foi alcanado de modo a conciliar o cumprimento do Plano de Manejo da UC e as necessidades associadas ao nmero de servidores, colaboradores e estruturas necessrias.";13350;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar e realizar manuteno adequada das instalaes.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21713;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Complexo de edificaes que sedia a ESEC Carijs, CR9, APA Anhatomirim, REBIO Arvoredo e CEMAVE Sul.
O redimensionamento e reformas de instalaes at o momento no foi alcanado de modo a conciliar o cumprimento do Plano de Manejo da UC e as necessidades associadas ao nmero de servidores, colaboradores e estruturas necessrias.";13366;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;"Foi iniciada a execuo de compensao ambiental da Eletrosul, de aes de mitigao de impactos sobre a fauna relacionados implantao e operao do reforo eletro energtico ao litoral catarinense e ilha de Santa Catarina, conforme aprovao do IBAMA (Processo n 02127.001188/2019-21).
A UC possui cerca de R$ 350.000 em recursos de compensao no executados, reservados para reforma e manuteno das infraestruturas."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21713;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Complexo de edificaes que sedia a ESEC Carijs, CR9, APA Anhatomirim, REBIO Arvoredo e CEMAVE Sul.
O redimensionamento e reformas de instalaes at o momento no foi alcanado de modo a conciliar o cumprimento do Plano de Manejo da UC e as necessidades associadas ao nmero de servidores, colaboradores e estruturas necessrias.";13324;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo, atualizando informaes, normas e aes.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21716;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes ilegais no entorno da UC, praticamente impossvel de dimensionar, considerando localizao urbana em regio de alta presso de ocupao e especulao imobiliria.;13367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos e demandas, alm do atendimento ao pblico.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21716;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes ilegais no entorno da UC, praticamente impossvel de dimensionar, considerando localizao urbana em regio de alta presso de ocupao e especulao imobiliria.;13338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Execuo do Monitora Manguezal na UC, contemplando as aes de operacionalizao, implantao, avaliao e monitoramento do protocolo proposto e realizao de treinamento para voluntrios e pesquisadores associados.
Executar o monitoramento da gua e biodiversidade associada."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21716;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes ilegais no entorno da UC, praticamente impossvel de dimensionar, considerando localizao urbana em regio de alta presso de ocupao e especulao imobiliria.;13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21715;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Ocupaes irregulares no interior da UC:
Daniela e Trevo (judicializadas)
Barra do Sambaqui (administrativo)";13320;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Processo para ajuizamento de ACP em face dos particulares ocupantes do Trevo Jurer. Quanto ao estabelecimento comercial que possui alvar de funcionamento emitido pelo Municpio, o parecer da PFE recomenda a soluo extrajudicial do conflito com o Municpio de Florianpolis/SC. SEI 02026.000008/2008-79.
Ao Civil Pblica n 88.00.27635-0/SC foi movida pelo Ministrio Pblico Federal contra o Municpio de Florianpolis em razo do loteamento Balnerio Daniela, implementado no Pontal do Jurer, ter afetado reas de Preservao Permanente. considerando a sobreposio do loteamento Balnerio Daniela com a Estao Ecolgica de Carijs e com reas de manguezal adjacentes a esta Unidade de Conservao, coube ao ICMBio contribuir com o levantamento de informaes
relativas s ocupaes, conforme previsto no Termo de Audincia. Como a Ao Civil Pblica n 88.00.27635-0/SC abrange grande quantidade de imveis, optouse por dividir o trabalho em duas etapas (Tabela 1). A Etapa 1 trata dos imveis que no apresentam edificaes e encontram-se em reas identificadas como manguezal e limtrofes ao manguezal em estudos anteriores apresentados no mbito da Ao Civil Pblica n 88.00.27635-0/SC. A Etapa 2 do levantamento abrange os demais imveis includos na Ao Civil Pblica n 88.00.27635-0/SC. Na anlise tambm foram includos 72 imveis que no constam de embargo judicial vigente, em
virtude de sua situao quanto a aspectos ambientais de sua rea e entorno imediato. Assim, na Etapa 1 foram includos 171 imveis, restando 193 imveis para Etapa 2."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21715;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Ocupaes irregulares no interior da UC:
Daniela e Trevo (judicializadas)
Barra do Sambaqui (administrativo)";13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21715;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Ocupaes irregulares no interior da UC:
Daniela e Trevo (judicializadas)
Barra do Sambaqui (administrativo)";13322;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Verificao e atualizao de limites da UC, tendo em vista o Decreto de Criao da Unidade (SEI 0413466), e o levantamento topogrfico planimtrico, a demarcao e implantao de marcos no permetro da Estao Ecolgica de Carijs (SEI 0414200). SEI 02078.000027/2014-38.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21714;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades potencialmente poluidoras irregulares no entorno da UC, especialmente postos de combustveis e de lavao, concreteiras e afins, entre outras.;13338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Execuo do Monitora Manguezal na UC, contemplando as aes de operacionalizao, implantao, avaliao e monitoramento do protocolo proposto e realizao de treinamento para voluntrios e pesquisadores associados.
Executar o monitoramento da gua e biodiversidade associada."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21714;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades potencialmente poluidoras irregulares no entorno da UC, especialmente postos de combustveis e de lavao, concreteiras e afins, entre outras.;13341;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de manifestaes tcnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas tcnicas dos empreendimentos que afetam a UC.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21714;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades potencialmente poluidoras irregulares no entorno da UC, especialmente postos de combustveis e de lavao, concreteiras e afins, entre outras.;13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21704;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Estabelecimentos comerciais no interior UC na ocupao do Trevo.
Foram notificados e solicitamos Fazenda Municipal informaes sobre alvars de funcionamento, existente somente para um dos sete estabelecimentos. Est em discusso junto PFE qual ser a melhor estratgia para suspenso das atividades enquanto tramita judicialmente ACP abrangendo toda a ocupao irregular.";13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21704;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Estabelecimentos comerciais no interior UC na ocupao do Trevo.
Foram notificados e solicitamos Fazenda Municipal informaes sobre alvars de funcionamento, existente somente para um dos sete estabelecimentos. Est em discusso junto PFE qual ser a melhor estratgia para suspenso das atividades enquanto tramita judicialmente ACP abrangendo toda a ocupao irregular.";13320;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Processo para ajuizamento de ACP em face dos particulares ocupantes do Trevo Jurer. Quanto ao estabelecimento comercial que possui alvar de funcionamento emitido pelo Municpio, o parecer da PFE recomenda a soluo extrajudicial do conflito com o Municpio de Florianpolis/SC. SEI 02026.000008/2008-79.
Ao Civil Pblica n 88.00.27635-0/SC foi movida pelo Ministrio Pblico Federal contra o Municpio de Florianpolis em razo do loteamento Balnerio Daniela, implementado no Pontal do Jurer, ter afetado reas de Preservao Permanente. considerando a sobreposio do loteamento Balnerio Daniela com a Estao Ecolgica de Carijs e com reas de manguezal adjacentes a esta Unidade de Conservao, coube ao ICMBio contribuir com o levantamento de informaes
relativas s ocupaes, conforme previsto no Termo de Audincia. Como a Ao Civil Pblica n 88.00.27635-0/SC abrange grande quantidade de imveis, optouse por dividir o trabalho em duas etapas (Tabela 1). A Etapa 1 trata dos imveis que no apresentam edificaes e encontram-se em reas identificadas como manguezal e limtrofes ao manguezal em estudos anteriores apresentados no mbito da Ao Civil Pblica n 88.00.27635-0/SC. A Etapa 2 do levantamento abrange os demais imveis includos na Ao Civil Pblica n 88.00.27635-0/SC. Na anlise tambm foram includos 72 imveis que no constam de embargo judicial vigente, em
virtude de sua situao quanto a aspectos ambientais de sua rea e entorno imediato. Assim, na Etapa 1 foram includos 171 imveis, restando 193 imveis para Etapa 2."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21704;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Estabelecimentos comerciais no interior UC na ocupao do Trevo.
Foram notificados e solicitamos Fazenda Municipal informaes sobre alvars de funcionamento, existente somente para um dos sete estabelecimentos. Est em discusso junto PFE qual ser a melhor estratgia para suspenso das atividades enquanto tramita judicialmente ACP abrangendo toda a ocupao irregular.";13341;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de manifestaes tcnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas tcnicas dos empreendimentos que afetam a UC.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22273;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de equinos e bovinos com finalidade comercial na Barra do Sambaqui da Gleba Ratones e na parte sul da Gleba Saco Grande.;13367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos e demandas, alm do atendimento ao pblico.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22273;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de equinos e bovinos com finalidade comercial na Barra do Sambaqui da Gleba Ratones e na parte sul da Gleba Saco Grande.;13340;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Executar aes de controle de espcies exticas na UC,
Foram executadas capturas eventuais e destinao de animais domsticos abandonados na UC (gatos),
Est prevista o incio da execuo das aes de controle de espcies exticas da flora (Pinus e Jambolo) at o final do ano de 2019, atravs do projeto de compensao ambiental da Eletrosul."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22273;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de equinos e bovinos com finalidade comercial na Barra do Sambaqui da Gleba Ratones e na parte sul da Gleba Saco Grande.;13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22275;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de passeriformes para criao domstica e comercial.;13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22275;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de passeriformes para criao domstica e comercial.;13695;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Preencher formulrios de Planejamento de Aes de Fiscalizao em Unidades de Conservao - PLANAF, relativo ao exerccio de 2019. Atualizar o PFIS (Plano de Fiscalizao da UC).
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22275;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de passeriformes para criao domstica e comercial.;13348;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Elaborao de material didtico e de divulgao:
Correes e aprovao da prova impressa do Guia de Aves da ESEC Carijs,
Elaborao de layout para sinalizao educativa, interpretativa e de orientao da UC."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22274;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Coleta de Ucides cordatus (caranguejo-u) do interior da UC, especialmente durante o perodo de ""andada"" para comercializao, inclusive em outras localidades com demanda de consumo, na regio de Joinville.";13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22274;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Coleta de Ucides cordatus (caranguejo-u) do interior da UC, especialmente durante o perodo de ""andada"" para comercializao, inclusive em outras localidades com demanda de consumo, na regio de Joinville.";13338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Execuo do Monitora Manguezal na UC, contemplando as aes de operacionalizao, implantao, avaliao e monitoramento do protocolo proposto e realizao de treinamento para voluntrios e pesquisadores associados.
Executar o monitoramento da gua e biodiversidade associada."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22274;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"Coleta de Ucides cordatus (caranguejo-u) do interior da UC, especialmente durante o perodo de ""andada"" para comercializao, inclusive em outras localidades com demanda de consumo, na regio de Joinville.";13672;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborao e encaminhamento dos relatrios consolidados das operaes aprovadas no PLANAF, com destinao de recursos, relativas ao exerccio de 2018: Operaes Barra Livre e Andada. As operaes aprovadas e realizadas em 2019 tero seus relatrios consolidados finalizados no incio de 2020.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22271;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca de espcies ameaadas, cujo ciclo de vida ocorrem ou dependem dos ambientes estuarinos e manguezais da ESEC Carijs:
Genidens barbus (bagre-branco), EN A4bcde,
Pogonias cromis (miraguaia), EN A4bd,
Lujanus cyanopterus (caranha), VU A4bcd.";13324;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo, atualizando informaes, normas e aes.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22271;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca de espcies ameaadas, cujo ciclo de vida ocorrem ou dependem dos ambientes estuarinos e manguezais da ESEC Carijs:
Genidens barbus (bagre-branco), EN A4bcde,
Pogonias cromis (miraguaia), EN A4bd,
Lujanus cyanopterus (caranha), VU A4bcd.";13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22271;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Pesca de espcies ameaadas, cujo ciclo de vida ocorrem ou dependem dos ambientes estuarinos e manguezais da ESEC Carijs:
Genidens barbus (bagre-branco), EN A4bcde,
Pogonias cromis (miraguaia), EN A4bd,
Lujanus cyanopterus (caranha), VU A4bcd.";13672;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborao e encaminhamento dos relatrios consolidados das operaes aprovadas no PLANAF, com destinao de recursos, relativas ao exerccio de 2018: Operaes Barra Livre e Andada. As operaes aprovadas e realizadas em 2019 tero seus relatrios consolidados finalizados no incio de 2020.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21717;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca dentro da UC.;13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21717;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca dentro da UC.;13367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos e demandas, alm do atendimento ao pblico.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21717;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca dentro da UC.;13672;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborao e encaminhamento dos relatrios consolidados das operaes aprovadas no PLANAF, com destinao de recursos, relativas ao exerccio de 2018: Operaes Barra Livre e Andada. As operaes aprovadas e realizadas em 2019 tero seus relatrios consolidados finalizados no incio de 2020.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21707;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no entorno da UC.;13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21707;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no entorno da UC.;13367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Responder despachos, ofcios e outros documentos e demandas, alm do atendimento ao pblico.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21707;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no entorno da UC.;13672;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Elaborao e encaminhamento dos relatrios consolidados das operaes aprovadas no PLANAF, com destinao de recursos, relativas ao exerccio de 2018: Operaes Barra Livre e Andada. As operaes aprovadas e realizadas em 2019 tero seus relatrios consolidados finalizados no incio de 2020.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22276;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos em reas sem autorizao, sem medidas de proteo ao meio ambiente ou sade pblica. Geralmente com utilizao de resduos da construo civil para realizar aterro em reas particulares.;13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22276;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos em reas sem autorizao, sem medidas de proteo ao meio ambiente ou sade pblica. Geralmente com utilizao de resduos da construo civil para realizar aterro em reas particulares.;13695;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Preencher formulrios de Planejamento de Aes de Fiscalizao em Unidades de Conservao - PLANAF, relativo ao exerccio de 2019. Atualizar o PFIS (Plano de Fiscalizao da UC).
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22276;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de resduos slidos em reas sem autorizao, sem medidas de proteo ao meio ambiente ou sade pblica. Geralmente com utilizao de resduos da construo civil para realizar aterro em reas particulares.;13341;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de manifestaes tcnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas tcnicas dos empreendimentos que afetam a UC.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21718;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio irregular de esgoto, principalmente domstico, no entorno das duas glebas da UC.;13341;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de manifestaes tcnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas tcnicas dos empreendimentos que afetam a UC.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21718;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio irregular de esgoto, principalmente domstico, no entorno das duas glebas da UC.;13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21718;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio irregular de esgoto, principalmente domstico, no entorno das duas glebas da UC.;13338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Execuo do Monitora Manguezal na UC, contemplando as aes de operacionalizao, implantao, avaliao e monitoramento do protocolo proposto e realizao de treinamento para voluntrios e pesquisadores associados.
Executar o monitoramento da gua e biodiversidade associada."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21719;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de efluentes da ETE Canavieiras no rio Papaquara, que adentra a UC, no manguezal do Ratones.;13325;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Executar fiscalizao de rotina e planejada da UC:
Operao Andada: Coibir a extrao ilegal de caranguejos-u (Ucides cordatus) na ESEC Carijs,
Operao Barra Limpa: Coibir a pesca ilegal ou irregular na ESEC Carijs e em sua rea de Influncia de Marinha (ref. Plano de Manejo), considerando o disposto nas Portaria Interministerial n 23/2017MDIC-MMA-MAPA, Instruo Normativa interministerial n 12/2012MPA-MMA, Instruo Normativa n 09/2012MPA-MMA, e Portaria n 54-N/1999-IBAMA/SC,
Operao Condomnio Legal: Avaliar o lanamento de efluentes de ETEs condominiais no entorno da ESEC Carijs,
Operao Daniela: Autuar edificaes irregulares no interior da ESEC Carijs,
Operao Palha-Papaquara: Autuar intervenes em faixas marginais de preservao permanente associadas aos rios Da Palha e Papaquara, componentes do sistema estuarino objeto de especial proteo pela ESEC Carijs, na Bacia Hidrogrfica de Ratones,
Operao SAPIENS: Atendimento demanda do MPF/SC nos termos do Ofcio n 4075/2018 - GAB-WAM (SEI: 4085135)."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21719;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de efluentes da ETE Canavieiras no rio Papaquara, que adentra a UC, no manguezal do Ratones.;13338;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Execuo do Monitora Manguezal na UC, contemplando as aes de operacionalizao, implantao, avaliao e monitoramento do protocolo proposto e realizao de treinamento para voluntrios e pesquisadores associados.
Executar o monitoramento da gua e biodiversidade associada."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21719;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento de efluentes da ETE Canavieiras no rio Papaquara, que adentra a UC, no manguezal do Ratones.;13341;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de manifestaes tcnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas tcnicas dos empreendimentos que afetam a UC.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21720;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de pescadores artesanais pelo Rio Ratones, que cruza o interior da UC, para chegar at o mar.;13329;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Elaborar Planos especficos de visitao da UC: Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Visitas Educativas, Plano de Observadores de Fauna e Flora.
Elaborao de layout de sinalizao interpretativa para a trilha da UC, Realizar manuteno bsica da trilha."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21720;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de pescadores artesanais pelo Rio Ratones, que cruza o interior da UC, para chegar at o mar.;13347;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Plano de Educao Ambiental da UC, iniciado durante parceria com Projeto U.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;21720;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de pescadores artesanais pelo Rio Ratones, que cruza o interior da UC, para chegar at o mar.;13324;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo, atualizando informaes, normas e aes.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22277;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Processo de licenciamento para instalao da Linha de Transmisso 230 k Biguau/Ratones e Subestao Ratones, no entorno imediato da UC, em anlise:
SEI n 02127.003080/2018-91";13341;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de manifestaes tcnicas em processos de licenciamento ambiental, acompanhar o cumprimento das condicionantes e realizar visitas tcnicas dos empreendimentos que afetam a UC.
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22277;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Processo de licenciamento para instalao da Linha de Transmisso 230 k Biguau/Ratones e Subestao Ratones, no entorno imediato da UC, em anlise:
SEI n 02127.003080/2018-91";13335;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"03 solicitaes de pesquisa homologadas no SISBIO (jan. a set./2019) e orientao de pesquisadores,
Atualizar o sistema de gesto do conhecimento (BD de Pesquisas da ESEC Carijs de 2010), e
Realizar anlise, interpretao , discusso e divulgao participativa dos resultados."
8214;2019;Federal;0000.00.0052;ESEC DE CARIJS;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22277;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Processo de licenciamento para instalao da Linha de Transmisso 230 k Biguau/Ratones e Subestao Ratones, no entorno imediato da UC, em anlise:
SEI n 02127.003080/2018-91";13366;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;"Foi iniciada a execuo de compensao ambiental da Eletrosul, de aes de mitigao de impactos sobre a fauna relacionados implantao e operao do reforo eletro energtico ao litoral catarinense e ilha de Santa Catarina, conforme aprovao do IBAMA (Processo n 02127.001188/2019-21).
A UC possui cerca de R$ 350.000 em recursos de compensao no executados, reservados para reforma e manuteno das infraestruturas."
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas principalmente na grade de pesquisa PPBio e pesquisas diversas autorizadas no SISBIO.;16085;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao de monitoramento da biodiversidade
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas principalmente na grade de pesquisa PPBio e pesquisas diversas autorizadas no SISBIO.;16090;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Promover melhorias na infraestrutura da base de campo da UC para uso pela equipe e visitantes (aquisio/instalao de equipamentos de campo).
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25380;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas principalmente na grade de pesquisa PPBio e pesquisas diversas autorizadas no SISBIO.;16087;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atuar para garantir a lotao de mais 2 servidores para a UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25383;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo realizadas pelas escolas do ensino superior de Porto Velho.;16087;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atuar para garantir a lotao de mais 2 servidores para a UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25383;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo realizadas pelas escolas do ensino superior de Porto Velho.;16085;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao de monitoramento da biodiversidade
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25383;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo realizadas pelas escolas do ensino superior de Porto Velho.;16090;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Promover melhorias na infraestrutura da base de campo da UC para uso pela equipe e visitantes (aquisio/instalao de equipamentos de campo).
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25384;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem por pesquisadores autorizados a acessar a UC.;16091;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da Unidade (Conselhos da Gesto Integrada Cuni Jacund, Regularizao Fundiria, Brigada de Incndios, Fiscalizao, Monitoramento remoto, Plano de Manejo, Gesto de Patrimnio, Julgamento de Auto de Infrao, atendimento ao pblico, realizao de cursos e capacitaes e outras)
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25384;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem por pesquisadores autorizados a acessar a UC.;16099;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de pareceres no SISBIO, emisso de autorizao de acesso, manuteno de trilhas de Grade do PPBio.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25384;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem por pesquisadores autorizados a acessar a UC.;16087;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atuar para garantir a lotao de mais 2 servidores para a UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25386;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso realizado por populao tradicional residente no local desde antes da criao (Comunidade Sossego).;16089;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de aes com comunidade do entorno e interior da UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25386;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso realizado por populao tradicional residente no local desde antes da criao (Comunidade Sossego).;16101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25386;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso realizado por populao tradicional residente no local desde antes da criao (Comunidade Sossego).;16087;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atuar para garantir a lotao de mais 2 servidores para a UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25385;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso pela populao tradicional residente no local desde antes da criao (Comunidade Sossego).;16087;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atuar para garantir a lotao de mais 2 servidores para a UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25385;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso pela populao tradicional residente no local desde antes da criao (Comunidade Sossego).;16101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25385;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso pela populao tradicional residente no local desde antes da criao (Comunidade Sossego).;16089;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de aes com comunidade do entorno e interior da UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25382;5 - USO DE FAUNA;Caa;Por populao tradicional e no tradicional residente no entorno da UC.;16089;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de aes com comunidade do entorno e interior da UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25382;5 - USO DE FAUNA;Caa;Por populao tradicional e no tradicional residente no entorno da UC.;16085;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao de monitoramento da biodiversidade
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25382;5 - USO DE FAUNA;Caa;Por populao tradicional e no tradicional residente no entorno da UC.;16101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25388;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Por populao tradicional residente no entorno e interior desde antes da criao da UC.;16101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25388;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Por populao tradicional residente no entorno e interior desde antes da criao da UC.;16089;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de aes com comunidade do entorno e interior da UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25388;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Por populao tradicional residente no entorno e interior desde antes da criao da UC.;16087;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atuar para garantir a lotao de mais 2 servidores para a UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25381;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Por populao tradicional residente no interior e entorno e populao no tradicional do entorno desde antes da criao da UC.;16089;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de aes com comunidade do entorno e interior da UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25381;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Por populao tradicional residente no interior e entorno e populao no tradicional do entorno desde antes da criao da UC.;16101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25381;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Por populao tradicional residente no interior e entorno e populao no tradicional do entorno desde antes da criao da UC.;16087;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atuar para garantir a lotao de mais 2 servidores para a UC.
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25387;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Por populao tradicional residente no interior e entorno da UC desde antes da criao.;16085;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao de monitoramento da biodiversidade
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25387;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Por populao tradicional residente no interior e entorno da UC desde antes da criao.;16101;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar todo territrio da UC e entorno
8548;2019;Federal;0000.00.0053;ESEC DE CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25387;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Por populao tradicional residente no interior e entorno da UC desde antes da criao.;16089;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de aes com comunidade do entorno e interior da UC.
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21864;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demanda espontnea de pesquisadores;19100;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO.
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21864;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demanda espontnea de pesquisadores;19096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28367;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas (caranguejo e mangue);19105;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Componentes florestal e manguezal do MONITORA (implantao de estaes amostrais e operacionalizao das j existentes)
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28367;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas (caranguejo e mangue);19100;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO.
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28367;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas (caranguejo e mangue);19106;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Participar dos Planos de Ao para Espcies Ameaadas
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21859;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves e mamferos, passeios de barco;19103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21859;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves e mamferos, passeios de barco;19096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28368;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);19102;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar de eventos de outras instituies ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comits, etc.
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28407;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Invases irregulares pontuais;19103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21861;5 - USO DE FAUNA;Caa;Jacar, capivara;19103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21861;5 - USO DE FAUNA;Caa;Jacar, capivara;19096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21862;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);19096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21862;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);19103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21867;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo no geral;19103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;21867;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo no geral;19096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28369;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por comunidades tradicionais;19088;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28369;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por comunidades tradicionais;19096;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28369;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por comunidades tradicionais;19101;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8237;2019;Federal;0000.00.0054;ESEC DE GUARAQUEABA;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28634;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso que ocorre em funo da criao da unidade em reas no indenizadas tanto da ilha de Superagui quanto da Ilha das Peas;19103;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24764;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de dados para auxiliar no plano de manejo;15552;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24764;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de dados para auxiliar no plano de manejo;15549;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho Consultivo
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24764;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de dados para auxiliar no plano de manejo;15548;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras na rede pblica de ensino
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24757;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas convidadas pelos comunitrios (parentes ou no) que praticam ocasionalmente a caa a pesca e a retirada de madeira.;15552;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24757;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas convidadas pelos comunitrios (parentes ou no) que praticam ocasionalmente a caa a pesca e a retirada de madeira.;15551;Proteo;Realizar a fiscalizao;Locai especficos de acesso a UC
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24757;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas convidadas pelos comunitrios (parentes ou no) que praticam ocasionalmente a caa a pesca e a retirada de madeira.;15548;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras na rede pblica de ensino
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24759;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Em pequena escala por moradores de dentro da UC.
A comunidade de So Francisco do Recife possui roados fora da rea da ESEC.";15549;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho Consultivo
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24759;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Em pequena escala por moradores de dentro da UC.
A comunidade de So Francisco do Recife possui roados fora da rea da ESEC.";15551;Proteo;Realizar a fiscalizao;Locai especficos de acesso a UC
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24759;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Em pequena escala por moradores de dentro da UC.
A comunidade de So Francisco do Recife possui roados fora da rea da ESEC.";15552;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24758;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores de dentro da UC;15552;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24760;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Foram detectadas 10 cabeas de gado nas comunidades ao longo do rio Solimes.;15549;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho Consultivo
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24760;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Foram detectadas 10 cabeas de gado nas comunidades ao longo do rio Solimes.;15552;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24760;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Foram detectadas 10 cabeas de gado nas comunidades ao longo do rio Solimes.;15551;Proteo;Realizar a fiscalizao;Locai especficos de acesso a UC
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24762;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia e comercial;15552;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24762;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia e comercial;15549;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho Consultivo
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24762;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia e comercial;15551;Proteo;Realizar a fiscalizao;Locai especficos de acesso a UC
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24763;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial nas sobreposies com TI;15552;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24763;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial nas sobreposies com TI;15549;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho Consultivo
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24761;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial por comunitrios;15551;Proteo;Realizar a fiscalizao;Locai especficos de acesso a UC
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24761;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial por comunitrios;15549;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho Consultivo
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24761;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercial por comunitrios;15552;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24765;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Presena de comunidades dentro da UC. Corte de madeira para: uso em construo de moradias e canoas (uso e para a venda), abrir roados, comercializao de madeira (prancho ou tbuas) e em menor escala abrir campo para a criao de gado.
cips para uso domstico (moradores de dentro da UC)";15551;Proteo;Realizar a fiscalizao;Locai especficos de acesso a UC
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24765;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Presena de comunidades dentro da UC. Corte de madeira para: uso em construo de moradias e canoas (uso e para a venda), abrir roados, comercializao de madeira (prancho ou tbuas) e em menor escala abrir campo para a criao de gado.
cips para uso domstico (moradores de dentro da UC)";15552;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"Elaborao de contratos
Visita tcnica na rea da UC."
8498;2019;Federal;0000.00.0056;ESEC DE JUTA-SOLIMES;GR1 - Norte;ICMBio Tef;24765;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;"Presena de comunidades dentro da UC. Corte de madeira para: uso em construo de moradias e canoas (uso e para a venda), abrir roados, comercializao de madeira (prancho ou tbuas) e em menor escala abrir campo para a criao de gado.
cips para uso domstico (moradores de dentro da UC)";15549;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho Consultivo
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23525;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Existem pesquisas realizadas que buscam a compreenso da dinmica savana-floresta na unidade e que detalham composio e tipologia das formaes vegetacionais.;14475;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados)
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23525;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Existem pesquisas realizadas que buscam a compreenso da dinmica savana-floresta na unidade e que detalham composio e tipologia das formaes vegetacionais.;14470;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23525;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Existem pesquisas realizadas que buscam a compreenso da dinmica savana-floresta na unidade e que detalham composio e tipologia das formaes vegetacionais.;14473;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio realizao de pesquisas na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23520;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao dos protocolos bsicos e avanados do Programa Monitora e Projeto Team.;14469;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realocar acampamentos de apoio pesquisa e estruturar pontos de apoio na zona de uso extensivo 3.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23520;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao dos protocolos bsicos e avanados do Programa Monitora e Projeto Team.;14473;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio realizao de pesquisas na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23520;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao dos protocolos bsicos e avanados do Programa Monitora e Projeto Team.;14468;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;O monitoramento da biodiversidade j se encontra totalmente implantado na UC.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23519;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Manter pesquisa de longo prazo.
Existe pesquisa de longo prazo estabelecida que busca entendimento das condies que propiciam a ocorrncia da monodominncia.
Existe estreitamento de parcerias com o PPBio na manuteno da estrutura de trilhas de pesquisa.";14473;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio realizao de pesquisas na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23519;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Manter pesquisa de longo prazo.
Existe pesquisa de longo prazo estabelecida que busca entendimento das condies que propiciam a ocorrncia da monodominncia.
Existe estreitamento de parcerias com o PPBio na manuteno da estrutura de trilhas de pesquisa.";14470;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23519;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Manter pesquisa de longo prazo.
Existe pesquisa de longo prazo estabelecida que busca entendimento das condies que propiciam a ocorrncia da monodominncia.
Existe estreitamento de parcerias com o PPBio na manuteno da estrutura de trilhas de pesquisa.";14475;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados)
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27854;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, conforme a Instruo Normativa ICMBio 14/2018. Processo SEI 02120.000779/2019-41.;14475;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados)
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27854;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, conforme a Instruo Normativa ICMBio 14/2018. Processo SEI 02120.000779/2019-41.;14470;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27854;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, conforme a Instruo Normativa ICMBio 14/2018. Processo SEI 02120.000779/2019-41.;18617;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Emisso de autorizaes para visitao educativa e observao de aves.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23521;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorre sob demanda, carece de organizao e de melhoria de estrutura de apoio interpretao ambiental.;14475;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados)
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23521;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorre sob demanda, carece de organizao e de melhoria de estrutura de apoio interpretao ambiental.;18617;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Emisso de autorizaes para visitao educativa e observao de aves.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23521;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ocorre sob demanda, carece de organizao e de melhoria de estrutura de apoio interpretao ambiental.;14470;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27855;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Mapeamento de trilhas da UC pela equipe do Google Street View VR.;18617;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Emisso de autorizaes para visitao educativa e observao de aves.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27855;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Mapeamento de trilhas da UC pela equipe do Google Street View VR.;14470;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27855;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Mapeamento de trilhas da UC pela equipe do Google Street View VR.;14475;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados)
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27856;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias obtidas por visitantes, pesquisadores e servidores.;14470;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27856;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias obtidas por visitantes, pesquisadores e servidores.;14475;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao do sistema de trilhas (atualmente com aproximadamente 100 km implantados e sinalizados)
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27856;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias obtidas por visitantes, pesquisadores e servidores.;18617;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Emisso de autorizaes para visitao educativa e observao de aves.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23522;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Estao Ecolgica, estrada de acesso e pista de pouso.;14470;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura fsica da sede.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23522;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Estao Ecolgica, estrada de acesso e pista de pouso.;14474;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23522;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Estao Ecolgica, estrada de acesso e pista de pouso.;14472;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23523;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal associada ao deslocamentos no Rio Uraricoera.;14474;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23523;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal associada ao deslocamentos no Rio Uraricoera.;14471;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter sinalizao de permetro. Permetro com sinalizao instalados em cerca de 80% dos pontos crticos.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23523;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal associada ao deslocamentos no Rio Uraricoera.;14477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater pesca, caa, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23528;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;14477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater pesca, caa, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23528;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;14471;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter sinalizao de permetro. Permetro com sinalizao instalados em cerca de 80% dos pontos crticos.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23528;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal;14474;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23526;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta irregular de orqudeas no interior da unidade, ocorre com baixa frequncia, porm noticiada recorrentemente na coleta de informaes na regio.;14471;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter sinalizao de permetro. Permetro com sinalizao instalados em cerca de 80% dos pontos crticos.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23526;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta irregular de orqudeas no interior da unidade, ocorre com baixa frequncia, porm noticiada recorrentemente na coleta de informaes na regio.;14477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater pesca, caa, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23524;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal no rio Uraricoera, eventualmente no interior e montante desta na TI Yanomami, com efeitos para o interior.;14471;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter sinalizao de permetro. Permetro com sinalizao instalados em cerca de 80% dos pontos crticos.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23524;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal no rio Uraricoera, eventualmente no interior e montante desta na TI Yanomami, com efeitos para o interior.;14477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater pesca, caa, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23524;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal no rio Uraricoera, eventualmente no interior e montante desta na TI Yanomami, com efeitos para o interior.;14474;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23527;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Deslocamento de povos Yanomami e Yekwana desde a TI Yanomami para acessarem estradas que permitam deslocamento terrestre para Boa Vista.;14477;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combater pesca, caa, garimpo e acessos ilegais ao interior da unidade.
8409;2019;Federal;0000.00.0057;ESEC DE MARAC;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23527;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Deslocamento de povos Yanomami e Yekwana desde a TI Yanomami para acessarem estradas que permitam deslocamento terrestre para Boa Vista.;14471;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter sinalizao de permetro. Permetro com sinalizao instalados em cerca de 80% dos pontos crticos.
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27712;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de fauna, manguezais, processos geomorfolgicos, mudanas climticas;18356;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Levantamento populacional de bfalos asselvajados e elaborao de projetos de erradicao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27712;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de fauna, manguezais, processos geomorfolgicos, mudanas climticas;18354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das instalaes fsicas, equipamentos, adquirir embarcao e construir nova sede
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27712;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudos de fauna, manguezais, processos geomorfolgicos, mudanas climticas;18358;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio realizao de pesquisas cientficas
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27715;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas com fins educacionais;18355;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aulas de campo com alunos de graduao e ps-graduao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27715;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas com fins educacionais;18359;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de manguezais e de onas-pintadas
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27715;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas com fins educacionais;18354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das instalaes fsicas, equipamentos, adquirir embarcao e construir nova sede
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27710;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captura e divulgao de imagens da estao ecolgica por fotgrafos da natureza, pesquisadores, estudantes, comunitrios e servidores;18358;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio realizao de pesquisas cientficas
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27710;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captura e divulgao de imagens da estao ecolgica por fotgrafos da natureza, pesquisadores, estudantes, comunitrios e servidores;18359;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de manguezais e de onas-pintadas
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27710;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captura e divulgao de imagens da estao ecolgica por fotgrafos da natureza, pesquisadores, estudantes, comunitrios e servidores;18355;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aulas de campo com alunos de graduao e ps-graduao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27711;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operacional da ilha de Marac, que possui alojamento para funcionrios, brigadistas, pesquisadores, visitantes e colaboradores.;18354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das instalaes fsicas, equipamentos, adquirir embarcao e construir nova sede
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27711;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operacional da ilha de Marac, que possui alojamento para funcionrios, brigadistas, pesquisadores, visitantes e colaboradores.;18353;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e atividades relacionadas fiscalizao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27711;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operacional da ilha de Marac, que possui alojamento para funcionrios, brigadistas, pesquisadores, visitantes e colaboradores.;18351;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades de rotina administrativa, manuteno de equipamentos/veculos/instalaes, planejamento, avaliao da gesto, abertura e acompanhamento de processos de gesto
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27708;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres e de bfalos asselvajados;18353;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e atividades relacionadas fiscalizao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27708;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres e de bfalos asselvajados;18356;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Levantamento populacional de bfalos asselvajados e elaborao de projetos de erradicao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27708;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres e de bfalos asselvajados;18354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das instalaes fsicas, equipamentos, adquirir embarcao e construir nova sede
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27709;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo-u;18359;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de manguezais e de onas-pintadas
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27709;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo-u;18354;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das instalaes fsicas, equipamentos, adquirir embarcao e construir nova sede
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27709;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo-u;18353;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e atividades relacionadas fiscalizao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27714;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal predatria e irregular;18361;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies ordinrias quadrimestrais
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27714;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal predatria e irregular;18353;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e atividades relacionadas fiscalizao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27714;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal predatria e irregular;18360;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Negociao com pescadores que utilizam o entorno da UC e as reas de fundeio para regulamentao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27713;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial e comercial;18353;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e atividades relacionadas fiscalizao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27713;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial e comercial;18357;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao e manuteno de placas sinalizadoras de limites
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27713;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial e comercial;18361;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunies ordinrias quadrimestrais
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27707;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Fundeio de embarcaes;18360;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Negociao com pescadores que utilizam o entorno da UC e as reas de fundeio para regulamentao
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27707;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Fundeio de embarcaes;18357;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao e manuteno de placas sinalizadoras de limites
8712;2019;Federal;0000.00.0058;ESEC DE MARAC JIPIOCA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27707;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Fundeio de embarcaes;18352;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de preveno aos incndios florestais com brigada de incndios
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26282;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa da diversidade da flora e fauna (especialmente espcies endmicas e ameaadas de extino).;16972;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26282;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa da diversidade da flora e fauna (especialmente espcies endmicas e ameaadas de extino).;16964;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atividades que visem monitorar a biodiversidade.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26283;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de turmas relacionadas rea ambiental, de alunos do ensino fundamental (raramente), mdio e superior acompanhados de professor.;16968;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atender s demandas de visitas acadmicas, especialmente do nvel mdio e superior.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26284;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Ainda incipiente, mas observadores de aves (especialmente) fazem imagens da ESEC.;16970;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26286;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Como a UC ainda no foi regularizada (fundirio), dentro dos limites da mesma existem plantios agrcolas, como exemplo: banana. J existia (plantaes) nas reas no florestadas, antes do decreto de criao da ESEC.;16973;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26290;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Encontramos moradias dentro da UC.;16973;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26285;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Estao de Florao e Cruzamentos da Serra do Ouro. L est localizado o principal banco de germoplasma da cana-de-acar do mundo, que conta com mais de 2600
gentipos e tem sido o ponto de partida para o desenvolvimento de dezenas de variedades que
recebem a sigla RB (Repblica do Brasil).";16961;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes no trecho da UC, para duplicao da BR 101.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26287;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);No desenho da UC, ligando os fragmentos florestais do seu interior, existem reas de pastagem com criao de gado-de-corte . Como a UC ainda no foi regularizada (fundirio), o uso continua.;16973;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da UC.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26292;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comumente realizada dentro da UC e entorno. De difcil fiscalizao. Frequentemente so encontrados petrechos utilizados para a caa.;16970;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26288;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorre de forma espordica a retirada de madeira (corte seletivo), dentro da UC e no entorno.;16970;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes peridicas.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26289;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Recurso hdrico (aproximadamente 70% da gua utilizada na cidade de Flexeiras provem do interior da ESEC).;16961;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes no trecho da UC, para duplicao da BR 101.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26281;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Redes de energia no interior da unidade para os moradores do entorno.;16961;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes no trecho da UC, para duplicao da BR 101.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26291;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;As estradas, de pavimentadas ou no, dentro da UC, so utilizadas para acesso s propriedades particulares.;16962;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno das placas de sinalizao.
8608;2019;Federal;0000.00.0059;ESEC DE MURICI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26293;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Na parte leste da UC, no municpio de Flexeiras, numa das propriedades, esto instaladas torres de comunicao. Em funcionamento.;16961;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes no trecho da UC, para duplicao da BR 101.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23646;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Esto implantadas unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade. Alm disso, ocorrem solicitaes de pesquisas por meio do Sisbio. Expedies de reconhecimento de campo tambm so realizadas na UC.;14585;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de pareceres e homologao de solicitaes de pesquisa.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23646;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Esto implantadas unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade. Alm disso, ocorrem solicitaes de pesquisas por meio do Sisbio. Expedies de reconhecimento de campo tambm so realizadas na UC.;14579;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao de unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23646;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Esto implantadas unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade. Alm disso, ocorrem solicitaes de pesquisas por meio do Sisbio. Expedies de reconhecimento de campo tambm so realizadas na UC.;14583;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23645;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos nas margens do Rio Branco, mergulho nos Igaraps gua Boa de Baixo e gua Boa de Cima, e turismo fotogrfico na regio do gua Boa do Univini (visitao para fins recreativos).;14581;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23645;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos nas margens do Rio Branco, mergulho nos Igaraps gua Boa de Baixo e gua Boa de Cima, e turismo fotogrfico na regio do gua Boa do Univini (visitao para fins recreativos).;14578;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas j instaladas no permetro da UC.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23645;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos nas margens do Rio Branco, mergulho nos Igaraps gua Boa de Baixo e gua Boa de Cima, e turismo fotogrfico na regio do gua Boa do Univini (visitao para fins recreativos).;14580;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar o monitoramento de focos de calor e fazer a verificao dos incndios para avaliar oportunidades de atuao da brigada.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23643;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva nos lagos associados ao Rio gua Boa do Univini.;14575;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de manejo concludo.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23643;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva nos lagos associados ao Rio gua Boa do Univini.;14578;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas j instaladas no permetro da UC.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23643;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva nos lagos associados ao Rio gua Boa do Univini.;14581;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23664;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Posse na margem do Rio Ajarani para a qual no houve concluso do processo de reconhecimento de posse por falta de documentao. O morador faleceu e o processo segue em nome da famlia.
Pretenso de ocupao nas margens do Rio Branco.";14583;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23644;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de espcies como queixadas, antas, mutuns, etc.;14578;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas j instaladas no permetro da UC.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23644;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de espcies como queixadas, antas, mutuns, etc.;14581;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23644;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria de espcies como queixadas, antas, mutuns, etc.;14580;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar o monitoramento de focos de calor e fazer a verificao dos incndios para avaliar oportunidades de atuao da brigada.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23647;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e artesanal, com destaque para espcies como tucunar e matrinx.;14580;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar o monitoramento de focos de calor e fazer a verificao dos incndios para avaliar oportunidades de atuao da brigada.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23647;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e artesanal, com destaque para espcies como tucunar e matrinx.;14579;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao de unidades amostrais de monitoramento da biodiversidade.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23647;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e artesanal, com destaque para espcies como tucunar e matrinx.;14578;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas j instaladas no permetro da UC.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23648;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao espordica de itaba.;14581;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23648;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao espordica de itaba.;14580;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar o monitoramento de focos de calor e fazer a verificao dos incndios para avaliar oportunidades de atuao da brigada.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23649;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil;14578;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas j instaladas no permetro da UC.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23649;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil;14581;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23650;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Pesca comercial, artesanal e extrao da castanha do Brasil.;14575;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de manejo concludo.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23650;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Pesca comercial, artesanal e extrao da castanha do Brasil.;14581;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo de rotina e planejadas.
8417;2019;Federal;0000.00.0060;ESEC DE NIQUI;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23650;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Pesca comercial, artesanal e extrao da castanha do Brasil.;14578;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas j instaladas no permetro da UC.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26416;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manejo do fogo;17089;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitoramento da Fauna na UC e entorno
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26416;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manejo do fogo;17099;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Biodiverisidade
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26416;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manejo do fogo;17095;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomento a realizao de pesquisas sobre a fauna e flora em ambiente de cerrado sem a presena de fogo.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26421;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da fauna na UC e entorno direto.;17099;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Biodiverisidade
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26421;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da fauna na UC e entorno direto.;17095;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomento a realizao de pesquisas sobre a fauna e flora em ambiente de cerrado sem a presena de fogo.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26421;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da fauna na UC e entorno direto.;17089;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitoramento da Fauna na UC e entorno
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26420;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre a fauna e flora em ambiente de cerrado com ausncia de fogo.;17095;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomento a realizao de pesquisas sobre a fauna e flora em ambiente de cerrado sem a presena de fogo.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26420;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre a fauna e flora em ambiente de cerrado com ausncia de fogo.;17089;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitoramento da Fauna na UC e entorno
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26420;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre a fauna e flora em ambiente de cerrado com ausncia de fogo.;17099;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Biodiverisidade
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26417;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca no entorno da UC.;17085;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno/limpeza das trilhas para E.A. e pesquisa.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26417;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca no entorno da UC.;17091;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de todo o permetro da UC
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26417;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de pesca no entorno da UC.;17094;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de acesso no permitido UC e de uso inadequando no entorno imediato da UC. Caa, pesca, acampamentos, extrao de madeira.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26422;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao trilha de E.A. da UC, Base de Campo e entorno constituido pelo Lago da UHE Trs Marias-MG.;17093;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da Base de Campo
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26422;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao trilha de E.A. da UC, Base de Campo e entorno constituido pelo Lago da UHE Trs Marias-MG.;17096;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao UC com grupos diversos com fins de E.A.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26422;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao trilha de E.A. da UC, Base de Campo e entorno constituido pelo Lago da UHE Trs Marias-MG.;17087;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Sensibilizao, orientao, apoio junto aos pescadores profissionias, amadores e usurios do Lago de Trs Marias-MG.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26423;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno da UC;17094;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de acesso no permitido UC e de uso inadequando no entorno imediato da UC. Caa, pesca, acampamentos, extrao de madeira.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26423;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno da UC;17098;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preveno aos incndios florestais a partir de rondas.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26423;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno da UC;17091;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de todo o permetro da UC
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26419;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno da UC (sem controle por parte da UC);17094;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de acesso no permitido UC e de uso inadequando no entorno imediato da UC. Caa, pesca, acampamentos, extrao de madeira.
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26419;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno da UC (sem controle por parte da UC);17091;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de todo o permetro da UC
8616;2019;Federal;0000.00.0061;ESEC DE PIRAPITINGA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26419;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no entorno da UC (sem controle por parte da UC);17085;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno/limpeza das trilhas para E.A. e pesquisa.
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24045;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas com gerao de dados importantes para o manejo de espcies de peixes e onas-pintadas, alm de anlises sobre o papel ecolgico da UC em referncia ao Pantanal.;14901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna, flora e condies ambientais
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24045;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas com gerao de dados importantes para o manejo de espcies de peixes e onas-pintadas, alm de anlises sobre o papel ecolgico da UC em referncia ao Pantanal.;14900;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura da sede da UC
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24045;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas com gerao de dados importantes para o manejo de espcies de peixes e onas-pintadas, alm de anlises sobre o papel ecolgico da UC em referncia ao Pantanal.;14897;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para criao;Criar UC contgua EET ou ampliar a mesma.
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24046;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de turismo de observao de fauna no limite da UC (rios que fazem o limite da Estao);14899;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da UC e entorno
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24046;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de turismo de observao de fauna no limite da UC (rios que fazem o limite da Estao);14907;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno a incndios florestais
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24046;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de turismo de observao de fauna no limite da UC (rios que fazem o limite da Estao);14898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24047;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas-campo de universidades e cursos.;14902;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao ambiental
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24047;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas-campo de universidades e cursos.;14899;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da UC e entorno
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24047;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas-campo de universidades e cursos.;14900;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura da sede da UC
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24048;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Documentrios e/ou programas de TV;14898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24048;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Documentrios e/ou programas de TV;14907;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno a incndios florestais
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24048;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Documentrios e/ou programas de TV;14899;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da UC e entorno
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24053;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas batem fotografias de animais no interior da uc, porm as embarcaes navegam fora da UC.;14898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24053;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas batem fotografias de animais no interior da uc, porm as embarcaes navegam fora da UC.;14907;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno a incndios florestais
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24053;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas batem fotografias de animais no interior da uc, porm as embarcaes navegam fora da UC.;14899;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da UC e entorno
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24049;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso por pesquisadores, por servidores da UC e terceirizados e tambm por outras instituies de controle. Sede localizada no interior da UC.;17861;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno de frota e qualidade/quantidade das viaturas/embarcaes
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24049;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso por pesquisadores, por servidores da UC e terceirizados e tambm por outras instituies de controle. Sede localizada no interior da UC.;14906;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas cientficas na UC, com prioridade naquelas de interesse para o manejo
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24049;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso por pesquisadores, por servidores da UC e terceirizados e tambm por outras instituies de controle. Sede localizada no interior da UC.;14900;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da estrutura da sede da UC
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24050;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de onas no interior da UC;14901;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna, flora e condies ambientais
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24050;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de onas no interior da UC;14903;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar sequencia s pautas e ao bom andamento do conselho da UC
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24050;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de onas no interior da UC;14898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24044;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""pesca irregular em corpos d'gua no interior da UC""";14898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24044;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""pesca irregular em corpos d'gua no interior da UC""";14903;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar sequencia s pautas e ao bom andamento do conselho da UC
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24044;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""pesca irregular em corpos d'gua no interior da UC""";14899;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da UC e entorno
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24043;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora no entorno da UC, porm em rea permitida. A navegao oriunda da pesca tambm um uso significativo.;14898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24043;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora no entorno da UC, porm em rea permitida. A navegao oriunda da pesca tambm um uso significativo.;14903;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar sequencia s pautas e ao bom andamento do conselho da UC
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24043;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora no entorno da UC, porm em rea permitida. A navegao oriunda da pesca tambm um uso significativo.;14906;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas cientficas na UC, com prioridade naquelas de interesse para o manejo
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24052;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora no entorno da UC, porm em rea proibida por normativa. Atualmente a pesca no entorno da UC proibida pela Resoluo Cepesca MT 02/2018. A navegao oriunda da pesca tambm um uso significativo.;14898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal e caa
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24052;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora no entorno da UC, porm em rea proibida por normativa. Atualmente a pesca no entorno da UC proibida pela Resoluo Cepesca MT 02/2018. A navegao oriunda da pesca tambm um uso significativo.;14899;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao da UC e entorno
8449;2019;Federal;0000.00.0062;ESEC DE TAIAM;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24052;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora no entorno da UC, porm em rea proibida por normativa. Atualmente a pesca no entorno da UC proibida pela Resoluo Cepesca MT 02/2018. A navegao oriunda da pesca tambm um uso significativo.;14904;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Aes com pescadores profissionais e com o trade turstico
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atender as demandas do SISBIO, vindas da Academia, tanto no nvel regional como nacional.;15869;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Trabalhar conjuntamente com a Marinha do Brasil para sinalizao de perigos navegao no interior da UC, como parcis submersos e rochedos, bem como na delimitao de canais de navegao
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atender as demandas do SISBIO, vindas da Academia, tanto no nvel regional como nacional.;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24823;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atender as demandas do SISBIO, vindas da Academia, tanto no nvel regional como nacional.;15413;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitorao Ambiental das usinas nucleares
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;28735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da ocorrncia, distribuio e abundncia de duas espcies exticas de Tubastrea spp (Coral Sol) que causam grande perda de biodiversidade no costo rochoso, principal ambiente da riqueza bentnica da UC. Realizado frequentemente e com metodologia prpria (DAFOR) atravs de mergulho autnomo, com implicaes em prticas de manejo conduzida pela equipe e com voluntrios.;19439;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitoramento das atividades humanas nas reas da ESEC Tamoios
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;28735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da ocorrncia, distribuio e abundncia de duas espcies exticas de Tubastrea spp (Coral Sol) que causam grande perda de biodiversidade no costo rochoso, principal ambiente da riqueza bentnica da UC. Realizado frequentemente e com metodologia prpria (DAFOR) atravs de mergulho autnomo, com implicaes em prticas de manejo conduzida pela equipe e com voluntrios.;15417;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Controle de sps exoticas
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;28735;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da ocorrncia, distribuio e abundncia de duas espcies exticas de Tubastrea spp (Coral Sol) que causam grande perda de biodiversidade no costo rochoso, principal ambiente da riqueza bentnica da UC. Realizado frequentemente e com metodologia prpria (DAFOR) atravs de mergulho autnomo, com implicaes em prticas de manejo conduzida pela equipe e com voluntrios.;19441;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitoramento da ocorrncia e Abundncia do Coral Sol
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;28734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento das atividades humanas que ocorrem na rea marinha de todas as unidades territoriais (29) da UC, com metodologia prpria e com produo de uma Tese de Doutorado na UERJ (2019) com uma dcada de dados coletados em 330 sadas ao mar.;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;28734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento das atividades humanas que ocorrem na rea marinha de todas as unidades territoriais (29) da UC, com metodologia prpria e com produo de uma Tese de Doutorado na UERJ (2019) com uma dcada de dados coletados em 330 sadas ao mar.;15869;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Trabalhar conjuntamente com a Marinha do Brasil para sinalizao de perigos navegao no interior da UC, como parcis submersos e rochedos, bem como na delimitao de canais de navegao
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;28734;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento das atividades humanas que ocorrem na rea marinha de todas as unidades territoriais (29) da UC, com metodologia prpria e com produo de uma Tese de Doutorado na UERJ (2019) com uma dcada de dados coletados em 330 sadas ao mar.;19439;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Monitoramento das atividades humanas nas reas da ESEC Tamoios
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitorao Ambiental/PMA das usinas nucleares, estabelecido no processo de licenciamento ambiental (IBAMA), tendo a ESEC de Tamoios participado na emisso da ALA pela DIBIO/ICMBio e acompanhamento das condicionantes. Tambm em parceria com a CNAAA e IBAMA participa e organiza Seminrios para avaliao do Programa.;15413;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitorao Ambiental das usinas nucleares
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitorao Ambiental/PMA das usinas nucleares, estabelecido no processo de licenciamento ambiental (IBAMA), tendo a ESEC de Tamoios participado na emisso da ALA pela DIBIO/ICMBio e acompanhamento das condicionantes. Tambm em parceria com a CNAAA e IBAMA participa e organiza Seminrios para avaliao do Programa.;15417;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Controle de sps exoticas
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24618;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitorao Ambiental/PMA das usinas nucleares, estabelecido no processo de licenciamento ambiental (IBAMA), tendo a ESEC de Tamoios participado na emisso da ALA pela DIBIO/ICMBio e acompanhamento das condicionantes. Tambm em parceria com a CNAAA e IBAMA participa e organiza Seminrios para avaliao do Programa.;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;25172;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaquatica em reas de controle dentro da UC e fora da rea protegida, permitindo uma comparao metodolgica sobre a ocorrncia, distribuio e riqueza de espcies.;15414;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Limpeza de entulhos e desfazimento de obras
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;25172;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaquatica em reas de controle dentro da UC e fora da rea protegida, permitindo uma comparao metodolgica sobre a ocorrncia, distribuio e riqueza de espcies.;15870;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaquatica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;25172;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Reef Check - Levantamento da biodiversidade subaquatica em reas de controle dentro da UC e fora da rea protegida, permitindo uma comparao metodolgica sobre a ocorrncia, distribuio e riqueza de espcies.;15413;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitorao Ambiental das usinas nucleares
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24617;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea marinha e insular destinada para monitoramento da ocupao humana devido a instalao e operao das usinas nucleares. Considerando que a UC foi criada a partir do Programa Nuclear brasileiro (1980) e que estabeleceu no seu Plano de Contingncia uma rea de Influncia Direta (AID) de 15 km, abrangendo 25 das 29 unidades territoriais da ESEC de Tamoios. A inteno foi no permitir a ocupao das ilhas e diminuir ao mximo os usos com permanncia na AID. O uso permitido e incentivado nesta rea a pesquisa da biodiversidade e das atividades humanas que ocorrem frequentemente, por ser a BIG uma regio costeira de multiplos usos.;15413;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitorao Ambiental das usinas nucleares
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24617;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea marinha e insular destinada para monitoramento da ocupao humana devido a instalao e operao das usinas nucleares. Considerando que a UC foi criada a partir do Programa Nuclear brasileiro (1980) e que estabeleceu no seu Plano de Contingncia uma rea de Influncia Direta (AID) de 15 km, abrangendo 25 das 29 unidades territoriais da ESEC de Tamoios. A inteno foi no permitir a ocupao das ilhas e diminuir ao mximo os usos com permanncia na AID. O uso permitido e incentivado nesta rea a pesquisa da biodiversidade e das atividades humanas que ocorrem frequentemente, por ser a BIG uma regio costeira de multiplos usos.;15417;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Controle de sps exoticas
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24617;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea marinha e insular destinada para monitoramento da ocupao humana devido a instalao e operao das usinas nucleares. Considerando que a UC foi criada a partir do Programa Nuclear brasileiro (1980) e que estabeleceu no seu Plano de Contingncia uma rea de Influncia Direta (AID) de 15 km, abrangendo 25 das 29 unidades territoriais da ESEC de Tamoios. A inteno foi no permitir a ocupao das ilhas e diminuir ao mximo os usos com permanncia na AID. O uso permitido e incentivado nesta rea a pesquisa da biodiversidade e das atividades humanas que ocorrem frequentemente, por ser a BIG uma regio costeira de multiplos usos.;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24612;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao para fins educacionais mediante Autorizao da UC;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24612;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao para fins educacionais mediante Autorizao da UC;15417;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Controle de sps exoticas
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24612;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao para fins educacionais mediante Autorizao da UC;15869;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Trabalhar conjuntamente com a Marinha do Brasil para sinalizao de perigos navegao no interior da UC, como parcis submersos e rochedos, bem como na delimitao de canais de navegao
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24619;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo nutico com fundeio e permanncia das embarcaes em reas da UC, sendo a Baa da Ilha Grande um dos maiores destinos do lazer nutico no pas.;15869;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Trabalhar conjuntamente com a Marinha do Brasil para sinalizao de perigos navegao no interior da UC, como parcis submersos e rochedos, bem como na delimitao de canais de navegao
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24619;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo nutico com fundeio e permanncia das embarcaes em reas da UC, sendo a Baa da Ilha Grande um dos maiores destinos do lazer nutico no pas.;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24619;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo nutico com fundeio e permanncia das embarcaes em reas da UC, sendo a Baa da Ilha Grande um dos maiores destinos do lazer nutico no pas.;15416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Todas as modalidades de pesca que ocorrem ilegalmente na UC
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24893;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas de veraneio em processos de regularizao fundiria (MPF, ICMBio e SPU) com a solicitao de entrega da titularidade das ilhas ao MMA;15416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Todas as modalidades de pesca que ocorrem ilegalmente na UC
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24893;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas de veraneio em processos de regularizao fundiria (MPF, ICMBio e SPU) com a solicitao de entrega da titularidade das ilhas ao MMA;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24893;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas de veraneio em processos de regularizao fundiria (MPF, ICMBio e SPU) com a solicitao de entrega da titularidade das ilhas ao MMA;15414;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Limpeza de entulhos e desfazimento de obras
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24892;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurante na ilha do Catimbau/Paraty, fechado por operao conjunta da ESEC de Tamoios e APA Cairuu. Em relao moradia, aguarda-se o trmite do processo de regularizao fundiria.;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24892;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurante na ilha do Catimbau/Paraty, fechado por operao conjunta da ESEC de Tamoios e APA Cairuu. Em relao moradia, aguarda-se o trmite do processo de regularizao fundiria.;15414;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Limpeza de entulhos e desfazimento de obras
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24892;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurante na ilha do Catimbau/Paraty, fechado por operao conjunta da ESEC de Tamoios e APA Cairuu. Em relao moradia, aguarda-se o trmite do processo de regularizao fundiria.;15416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Todas as modalidades de pesca que ocorrem ilegalmente na UC
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24613;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Em funo de um bloco de ilhas da UC fechar o acesso dos pescadores artesanais da comunidade de Tarituba/Paraty, foi negociado e elaborado no Conselho Consultivo, com apoio do MPF, uma proposta de um ""Termo de Compromisso"", que permitiria que 19 pescadores pudessem pescar com baixo impacto (linha e rede de espera) na rea marinha das ilhas deste bloco e do Rochedo de So Pedro,- Assinado pelo Presidennte do ICMBio em 2107 e vlido at outubro de 2020.";15416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Todas as modalidades de pesca que ocorrem ilegalmente na UC
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24613;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Em funo de um bloco de ilhas da UC fechar o acesso dos pescadores artesanais da comunidade de Tarituba/Paraty, foi negociado e elaborado no Conselho Consultivo, com apoio do MPF, uma proposta de um ""Termo de Compromisso"", que permitiria que 19 pescadores pudessem pescar com baixo impacto (linha e rede de espera) na rea marinha das ilhas deste bloco e do Rochedo de So Pedro,- Assinado pelo Presidennte do ICMBio em 2107 e vlido at outubro de 2020.";15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24613;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Em funo de um bloco de ilhas da UC fechar o acesso dos pescadores artesanais da comunidade de Tarituba/Paraty, foi negociado e elaborado no Conselho Consultivo, com apoio do MPF, uma proposta de um ""Termo de Compromisso"", que permitiria que 19 pescadores pudessem pescar com baixo impacto (linha e rede de espera) na rea marinha das ilhas deste bloco e do Rochedo de So Pedro,- Assinado pelo Presidennte do ICMBio em 2107 e vlido at outubro de 2020.";15413;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitorao Ambiental das usinas nucleares
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24620;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Todas as modalidades de pesca so proibidas, inclusive pesca submarina, amadora, industrial, artesanal. Tanto o monitoramento semanal das atividades humanas (in loco), como as Operaes de Fiscalizao (PLANAFs) e uso do PREPS so estratgias utilizadas pela UC para coibir esta prtica no permitida.;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24620;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Todas as modalidades de pesca so proibidas, inclusive pesca submarina, amadora, industrial, artesanal. Tanto o monitoramento semanal das atividades humanas (in loco), como as Operaes de Fiscalizao (PLANAFs) e uso do PREPS so estratgias utilizadas pela UC para coibir esta prtica no permitida.;15869;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Trabalhar conjuntamente com a Marinha do Brasil para sinalizao de perigos navegao no interior da UC, como parcis submersos e rochedos, bem como na delimitao de canais de navegao
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24620;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Todas as modalidades de pesca so proibidas, inclusive pesca submarina, amadora, industrial, artesanal. Tanto o monitoramento semanal das atividades humanas (in loco), como as Operaes de Fiscalizao (PLANAFs) e uso do PREPS so estratgias utilizadas pela UC para coibir esta prtica no permitida.;15416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Todas as modalidades de pesca que ocorrem ilegalmente na UC
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Captao de grande volume de gua do mar para resfriamento das usinas nucleares prximo a um bloco de ilhas da UC, com volume de 120 m3/s. O efluente aquecido e clorado na sua extremidade, tem como destino a enseada da Piraquara justaposta a dois blocos de ilhas da UC. A gua do mar no tem restries de uso, como outorga ou cobrana. No foram contabilizados os impactos da mortalidade da vida marinha (plancton) inserida neste volume de gua do mar, sendo o efluente descarregado com at 6 graus centgrados acima do meio marinho.;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Captao de grande volume de gua do mar para resfriamento das usinas nucleares prximo a um bloco de ilhas da UC, com volume de 120 m3/s. O efluente aquecido e clorado na sua extremidade, tem como destino a enseada da Piraquara justaposta a dois blocos de ilhas da UC. A gua do mar no tem restries de uso, como outorga ou cobrana. No foram contabilizados os impactos da mortalidade da vida marinha (plancton) inserida neste volume de gua do mar, sendo o efluente descarregado com at 6 graus centgrados acima do meio marinho.;15413;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitorao Ambiental das usinas nucleares
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24615;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Captao de grande volume de gua do mar para resfriamento das usinas nucleares prximo a um bloco de ilhas da UC, com volume de 120 m3/s. O efluente aquecido e clorado na sua extremidade, tem como destino a enseada da Piraquara justaposta a dois blocos de ilhas da UC. A gua do mar no tem restries de uso, como outorga ou cobrana. No foram contabilizados os impactos da mortalidade da vida marinha (plancton) inserida neste volume de gua do mar, sendo o efluente descarregado com at 6 graus centgrados acima do meio marinho.;15869;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Trabalhar conjuntamente com a Marinha do Brasil para sinalizao de perigos navegao no interior da UC, como parcis submersos e rochedos, bem como na delimitao de canais de navegao
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24824;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de embarcaes permitida no interior da UC, tambm proporcionando a observao das ilhas e rochedos com sua avifauna e mata atlntica, bem como de grupos do boto-cinza (Sotalia sp) na rea marinha. Localizao de vrias bias de sinalizao nutica para orientar o aquavirio quanto aos perigos navegao, inseridas nas cartas nuticas.;15869;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Trabalhar conjuntamente com a Marinha do Brasil para sinalizao de perigos navegao no interior da UC, como parcis submersos e rochedos, bem como na delimitao de canais de navegao
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24824;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de embarcaes permitida no interior da UC, tambm proporcionando a observao das ilhas e rochedos com sua avifauna e mata atlntica, bem como de grupos do boto-cinza (Sotalia sp) na rea marinha. Localizao de vrias bias de sinalizao nutica para orientar o aquavirio quanto aos perigos navegao, inseridas nas cartas nuticas.;15867;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Redefinir o limite da ESEC Tamoios relacionado ao raio de 1 km das ilhas Queimada Pequena, pois o canal de navegao do TBIG est inserido no interior da UC, sendo anterior a criao da mesma
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24824;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de embarcaes permitida no interior da UC, tambm proporcionando a observao das ilhas e rochedos com sua avifauna e mata atlntica, bem como de grupos do boto-cinza (Sotalia sp) na rea marinha. Localizao de vrias bias de sinalizao nutica para orientar o aquavirio quanto aos perigos navegao, inseridas nas cartas nuticas.;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24889;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Bias de sinalizao nutica do canal de aceso ao TBIG (Terminal Porturio) sob responsabilidade da Capitania dos Portos/MB, inseridas na carta nutica e a UC no Roteiro Costa Sul/MB;15416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Todas as modalidades de pesca que ocorrem ilegalmente na UC
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24889;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Bias de sinalizao nutica do canal de aceso ao TBIG (Terminal Porturio) sob responsabilidade da Capitania dos Portos/MB, inseridas na carta nutica e a UC no Roteiro Costa Sul/MB;15415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Informao Publica
8485;2019;Federal;0000.00.0063;ESEC DE TAMOIOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;24889;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Bias de sinalizao nutica do canal de aceso ao TBIG (Terminal Porturio) sob responsabilidade da Capitania dos Portos/MB, inseridas na carta nutica e a UC no Roteiro Costa Sul/MB;15869;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Trabalhar conjuntamente com a Marinha do Brasil para sinalizao de perigos navegao no interior da UC, como parcis submersos e rochedos, bem como na delimitao de canais de navegao
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22540;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A unidade rea de ocorrncia de diversas espcies de cetceos, com isso, vem sendo desenvolvido dois projetos como foco nestas espcies: 1. Ocorrncia, distribuio, diversidade e grau de contaminao de cetceos na costa do Estado de So Paulo, 2. Observatrio Acstico Submarino na ESEC Tupinambs;13571;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar palestras no ensino formal nos municpios de abrangncia da UC e aes pontuais de educao ambiental. Implementao de contrapartida das operadoras de uso pblico para visitas educacionais e interpretao ambiental da unidade.
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22540;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A unidade rea de ocorrncia de diversas espcies de cetceos, com isso, vem sendo desenvolvido dois projetos como foco nestas espcies: 1. Ocorrncia, distribuio, diversidade e grau de contaminao de cetceos na costa do Estado de So Paulo, 2. Observatrio Acstico Submarino na ESEC Tupinambs;13575;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22533;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da efetividade do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e das Estaes Ecolgicas Tupinambs e Tupiniquins, litoral do Estado de So Paulo;13575;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22533;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da efetividade do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e das Estaes Ecolgicas Tupinambs e Tupiniquins, litoral do Estado de So Paulo;13574;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar avaliao anual de execuo das atividades previstas no plano de manejo
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22533;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da efetividade do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e das Estaes Ecolgicas Tupinambs e Tupiniquins, litoral do Estado de So Paulo;13570;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, autorizao e acompanhamento de pesquisas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22539;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Conectividade e geohabitat da ictiofauna demersal da regio do arquiplago de Alcatrazes e outras ilhas do litoral do estado de So Paulo;13570;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, autorizao e acompanhamento de pesquisas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22543;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em relao a herpetofauna, esto vigentes as pesquisas: 1. Avaliao da infeco por Batrachochytrium dentrobatis na populao ilhu de Ololygon alcatraz, 2. Estudo do estado sanitrio de tartarugas-marinhas encontradas/capturadas no litoral brasileiro;13570;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, autorizao e acompanhamento de pesquisas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22534;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em relao as aves, dois projetos esto em andamento : 1. PROJETO AVES AMAR - Pesquisa, Monitoramento e Conservao de Aves Aquticas, Marinhas e Ambientes Insulares de So Paulo, 2. Determinao da contaminao por poluentes orgnicos persistentes em ovos, penas e sangue de Sula leucogaster e Fregata magnificens ao longo da costa do brasil e sua possvel influncia no processo reprodutivo destas aves;13575;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22534;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em relao as aves, dois projetos esto em andamento : 1. PROJETO AVES AMAR - Pesquisa, Monitoramento e Conservao de Aves Aquticas, Marinhas e Ambientes Insulares de So Paulo, 2. Determinao da contaminao por poluentes orgnicos persistentes em ovos, penas e sangue de Sula leucogaster e Fregata magnificens ao longo da costa do brasil e sua possvel influncia no processo reprodutivo destas aves;13571;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar palestras no ensino formal nos municpios de abrangncia da UC e aes pontuais de educao ambiental. Implementao de contrapartida das operadoras de uso pblico para visitas educacionais e interpretao ambiental da unidade.
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22534;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em relao as aves, dois projetos esto em andamento : 1. PROJETO AVES AMAR - Pesquisa, Monitoramento e Conservao de Aves Aquticas, Marinhas e Ambientes Insulares de So Paulo, 2. Determinao da contaminao por poluentes orgnicos persistentes em ovos, penas e sangue de Sula leucogaster e Fregata magnificens ao longo da costa do brasil e sua possvel influncia no processo reprodutivo destas aves;13570;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, autorizao e acompanhamento de pesquisas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22542;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao das quatro pesquisas envolvendo ictiofauna e bentos: comunidades de algas em ambiente recifais: 1. Avaliao da interao coral-alga em sistemas recifais entre a Esec Tupinambs em Alcatrazes e a regio costeira adjacente considerando o efeito da herbivoria e da predao sobre recrutas bentnicos, 2. Anlise da diversidade de espcies, filogentica e funcional de comunidades associadas a macroalgas em ambientes costeiros em reas com diferentes status de proteo, 3. Eficincia de MPAs paulistas na conservao de comunidades associadas a macrfitas em ambientes costeiros: uma anlise sobre a diversidade gentica e suas relaes com caractersticas da comunidade e da paisagem, 4. Programa de Conservao e Recuperao da Biodiversidade Marinha, REBIMAR III: bentos de substratos consolidados do Paran e So Paulo;13574;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar avaliao anual de execuo das atividades previstas no plano de manejo
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22542;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao das quatro pesquisas envolvendo ictiofauna e bentos: comunidades de algas em ambiente recifais: 1. Avaliao da interao coral-alga em sistemas recifais entre a Esec Tupinambs em Alcatrazes e a regio costeira adjacente considerando o efeito da herbivoria e da predao sobre recrutas bentnicos, 2. Anlise da diversidade de espcies, filogentica e funcional de comunidades associadas a macroalgas em ambientes costeiros em reas com diferentes status de proteo, 3. Eficincia de MPAs paulistas na conservao de comunidades associadas a macrfitas em ambientes costeiros: uma anlise sobre a diversidade gentica e suas relaes com caractersticas da comunidade e da paisagem, 4. Programa de Conservao e Recuperao da Biodiversidade Marinha, REBIMAR III: bentos de substratos consolidados do Paran e So Paulo;13575;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22542;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao das quatro pesquisas envolvendo ictiofauna e bentos: comunidades de algas em ambiente recifais: 1. Avaliao da interao coral-alga em sistemas recifais entre a Esec Tupinambs em Alcatrazes e a regio costeira adjacente considerando o efeito da herbivoria e da predao sobre recrutas bentnicos, 2. Anlise da diversidade de espcies, filogentica e funcional de comunidades associadas a macroalgas em ambientes costeiros em reas com diferentes status de proteo, 3. Eficincia de MPAs paulistas na conservao de comunidades associadas a macrfitas em ambientes costeiros: uma anlise sobre a diversidade gentica e suas relaes com caractersticas da comunidade e da paisagem, 4. Programa de Conservao e Recuperao da Biodiversidade Marinha, REBIMAR III: bentos de substratos consolidados do Paran e So Paulo;13570;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, autorizao e acompanhamento de pesquisas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22532;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sendo a ESEC rea de ocorrncia de raia-manta, espcie ameaada de extino, vem sendo desenvolvidas duas pesquisas relacionadas: 1. Estudos sobre a migrao de raias-jamanta no litoral brasileiro, 2. Estudo Gentico das Raias Mantas gigantes (Manta birostris) na costa brasileira.;13575;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22532;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sendo a ESEC rea de ocorrncia de raia-manta, espcie ameaada de extino, vem sendo desenvolvidas duas pesquisas relacionadas: 1. Estudos sobre a migrao de raias-jamanta no litoral brasileiro, 2. Estudo Gentico das Raias Mantas gigantes (Manta birostris) na costa brasileira.;13574;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar avaliao anual de execuo das atividades previstas no plano de manejo
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22532;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sendo a ESEC rea de ocorrncia de raia-manta, espcie ameaada de extino, vem sendo desenvolvidas duas pesquisas relacionadas: 1. Estudos sobre a migrao de raias-jamanta no litoral brasileiro, 2. Estudo Gentico das Raias Mantas gigantes (Manta birostris) na costa brasileira.;13570;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, autorizao e acompanhamento de pesquisas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22541;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sistemtica e histria evolutiva da ordem Scleractinia (CNIDARIA, ANTHOZOA) &, Eficcia do manejo das espcies invasoras de Coral Sol no Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e Esec Tupinambs;13575;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22541;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sistemtica e histria evolutiva da ordem Scleractinia (CNIDARIA, ANTHOZOA) &, Eficcia do manejo das espcies invasoras de Coral Sol no Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e Esec Tupinambs;13569;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle de espcies exticas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22541;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sistemtica e histria evolutiva da ordem Scleractinia (CNIDARIA, ANTHOZOA) &, Eficcia do manejo das espcies invasoras de Coral Sol no Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e Esec Tupinambs;13570;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, autorizao e acompanhamento de pesquisas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22536;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas/desportivas/competitivas/de cincia cidad de mnimo impacto.;13571;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar palestras no ensino formal nos municpios de abrangncia da UC e aes pontuais de educao ambiental. Implementao de contrapartida das operadoras de uso pblico para visitas educacionais e interpretao ambiental da unidade.
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22536;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas/desportivas/competitivas/de cincia cidad de mnimo impacto.;13582;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Comunicao das atividades da unidade em redes sociais
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22536;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades esportivas/desportivas/competitivas/de cincia cidad de mnimo impacto.;13576;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar e implementar plano de comunicao
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22545;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de estudantes e professores em razo de trabalhos escolares especficos sobre a UC.;13571;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar palestras no ensino formal nos municpios de abrangncia da UC e aes pontuais de educao ambiental. Implementao de contrapartida das operadoras de uso pblico para visitas educacionais e interpretao ambiental da unidade.
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22538;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de pblicos diversos, incluindo voluntrios (do Programa de Voluntariado) com finalidade de interpretao e sensibilizao.;13571;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar palestras no ensino formal nos municpios de abrangncia da UC e aes pontuais de educao ambiental. Implementao de contrapartida das operadoras de uso pblico para visitas educacionais e interpretao ambiental da unidade.
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22538;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de pblicos diversos, incluindo voluntrios (do Programa de Voluntariado) com finalidade de interpretao e sensibilizao.;13575;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22546;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos utilizadas para fins comerciais e para divulgao de trabalhos.;13576;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar e implementar plano de comunicao
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22535;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos produzidos por visitantes, voluntrios, servidores, pesquisadores, e imprensa, sem cunho comercial.;13576;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Elaborar e implementar plano de comunicao
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22537;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Industrial, amadora;13575;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Elaborar e implementar plano de monitoramento
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22537;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Industrial, amadora;13573;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combate a pesca irregular e visitas no autorizadas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22544;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trafego inocente de embarcaes;13573;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combate a pesca irregular e visitas no autorizadas
8313;2019;Federal;0000.00.0064;ESEC TUPINAMBS;GR4 - Sudeste;ICMBio Alcatrazes;22544;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trafego inocente de embarcaes;13574;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar avaliao anual de execuo das atividades previstas no plano de manejo
8521;2019;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24977;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da fauna e flora;15754;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de pesquisa
8521;2019;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24976;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas impactantes - Presso de caa;15754;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de pesquisa
8521;2019;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24978;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e universidades;15754;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de pesquisa
8521;2019;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24981;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas em brejos e margens de rios e riachos;15753;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Confeco de aceiros,queima controladas, presccritas e MIF
8521;2019;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24979;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anterior e depois da criao;15752;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Regularizao fundiria
8521;2019;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado e renovao de pastagens;15756;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao de rotina
8521;2019;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24982;5 - USO DE FAUNA;Caa;Tocaia/ espera;15756;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao de rotina
8521;2019;Federal;0000.00.0065;ESEC DE URUU-UNA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24983;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistencia;15756;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ao de rotina
8193;2019;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;27577;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Scio-ambiental;18225;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e emisso de Pareceres emitidos pela CR 5
8193;2019;Federal;0000.00.0066;ESEC DO CASTANHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;27576;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa envolvendo o ecossistema de Caatinga;18225;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e emisso de Pareceres emitidos pela CR 5
8694;2019;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27552;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa a ser realizada na UC e que acesse recursos de forma direta e indireta regulada pelo SISBio;18203;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar o portiflio de pesquisa da UC
8694;2019;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27552;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa a ser realizada na UC e que acesse recursos de forma direta e indireta regulada pelo SISBio;18205;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo
8694;2019;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27551;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Discentes e docentes do IFAP e UEAP dos cursos de biologia, Engenharia Florestal e outros para aula de campo utilizando o ambiente natural daUC;18204;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de proteo
8694;2019;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27551;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Discentes e docentes do IFAP e UEAP dos cursos de biologia, Engenharia Florestal e outros para aula de campo utilizando o ambiente natural daUC;18205;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo
8694;2019;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27557;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagens pelas trilhas do Itacar no rio Jari e Quara no rio Paru, para transbordo de produtos agroflorestais e mercadorias para suporte das referidas atividades, considerando que trechos destes rios so intrafegveis necessitando inevitavelmente acessar o interior do territrio da UC pelas trilhas mencionadas.;18204;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborar o Plano de proteo
8694;2019;Federal;0000.00.0067;ESEC DO JARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27557;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagens pelas trilhas do Itacar no rio Jari e Quara no rio Paru, para transbordo de produtos agroflorestais e mercadorias para suporte das referidas atividades, considerando que trechos destes rios so intrafegveis necessitando inevitavelmente acessar o interior do territrio da UC pelas trilhas mencionadas.;18205;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o Plano de manejo
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28717;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ATUALIZAO DAS ESPCIES;19420;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;LEVANTAMENTO HERPETOFAUNA
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28717;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ATUALIZAO DAS ESPCIES;19409;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificao das Comunidades Biolgicas
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28717;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;ATUALIZAO DAS ESPCIES;19418;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Fotografia Amadora
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28718;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Comunidades Biolgicas;19417;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;ATIVIDADES DE EDUCAO AMBIENTAL COMO MEDIDA DE PROTEO PREVENTIVA
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28718;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Comunidades Biolgicas;19410;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da unidade em comunidades acadmicas
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28719;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUALIDADE DA GUA;19415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades ldicas nas escolas de Assis Brasil
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28719;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;QUALIDADE DA GUA;19410;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da unidade em comunidades acadmicas
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28720;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Conhecer para preservar, atividades espordicas, realizadas no entorno da unidade, O pblico o conselho gestor e instituies parceiras.;19415;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades ldicas nas escolas de Assis Brasil
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28720;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Conhecer para preservar, atividades espordicas, realizadas no entorno da unidade, O pblico o conselho gestor e instituies parceiras.;19410;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da unidade em comunidades acadmicas
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28720;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Conhecer para preservar, atividades espordicas, realizadas no entorno da unidade, O pblico o conselho gestor e instituies parceiras.;19417;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;ATIVIDADES DE EDUCAO AMBIENTAL COMO MEDIDA DE PROTEO PREVENTIVA
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28721;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);IMAGENS FEITAS POR PESQUISADORES/GESTORES/OUTROS, DURANTE EXPEDIES .;19418;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Fotografia Amadora
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28721;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);IMAGENS FEITAS POR PESQUISADORES/GESTORES/OUTROS, DURANTE EXPEDIES .;19410;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da unidade em comunidades acadmicas
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28722;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;PESCA;19412;Proteo;Realizar a fiscalizao;AES DE PROTEO PREVENTIVA
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28722;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;PESCA;19416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operao de Fiscalizao
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28723;5 - USO DE FAUNA;Pesca;REALIZADA PELAS COMUNIDADES DE ENTORNO;19412;Proteo;Realizar a fiscalizao;AES DE PROTEO PREVENTIVA
8777;2019;Federal;0000.00.0068;ESEC RIO ACRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);28724;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;MADEIRA UTILIZADAS EM PEQUENAS COMUNIDADES;19419;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;EQUIPE TCNICA NECESSRIA S PRINCIPAIS DEMANDAS DA UC.
8501;2019;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24798;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com fauna e flora e fatores abiticos;15591;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas na Unidade com atendimento e acompanhamento das demandas do SISBIO
8501;2019;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24799;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa da ESEC Serid;15594;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Funcionamento do Conselho Consultivo. Realizar as reunies e acompanhamento das demandas do plano de ao.
8501;2019;Federal;0000.00.0069;ESEC DO SERID;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24803;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres para comercializao (tatu-peba, gato-do-mato, aves, tejuau, moc e pre).;15592;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina com rondas no interior e entorno da UC.
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22233;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Foram emitidas 27 manifestaes no SISBIO no ano de 2019, relacionadas com estudos sobre fauna, flora, poluio, hidrologia, gesto de Unidades de Conservao e outros
1 - Avaliao sobre a ocorrncia e concentrao de compostos agrotxicos em peixes, quelnios e crocodilianos na Estao Ecolgica do Taim e entornos - LOCAIS Canais da rodovia e Lagoas Nicola e Mangueira
2 - Variabilidade gentica e morfomtrica de peixes do Pampa brasileiro - LOCAIS Lagoas Nicola e Mangueira
3 - Fragilidade de uma Estao Ecolgica contaminao ambiental - LOCAIS Lagoas Nicola e Mangueira
4 - Taxonomia e filogenia dos fungos coprinoides (Psathyrellaceae, Basidiomycota) do Brasil LOCAIS - Mata das Cruzeiras (matinha aqui da frente)
5 - Atropelamentos da fauna silvestres na ESEC do Taim: Impacto da rodovia BR 471 LOCAIS Rodovia
6 - Sistema Hidrolgico do Taim: Pantanal Sub-Tropical LOCAIS Lagoa Mangueira";13300;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar e incentivar a pesquisa
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22233;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Foram emitidas 27 manifestaes no SISBIO no ano de 2019, relacionadas com estudos sobre fauna, flora, poluio, hidrologia, gesto de Unidades de Conservao e outros
1 - Avaliao sobre a ocorrncia e concentrao de compostos agrotxicos em peixes, quelnios e crocodilianos na Estao Ecolgica do Taim e entornos - LOCAIS Canais da rodovia e Lagoas Nicola e Mangueira
2 - Variabilidade gentica e morfomtrica de peixes do Pampa brasileiro - LOCAIS Lagoas Nicola e Mangueira
3 - Fragilidade de uma Estao Ecolgica contaminao ambiental - LOCAIS Lagoas Nicola e Mangueira
4 - Taxonomia e filogenia dos fungos coprinoides (Psathyrellaceae, Basidiomycota) do Brasil LOCAIS - Mata das Cruzeiras (matinha aqui da frente)
5 - Atropelamentos da fauna silvestres na ESEC do Taim: Impacto da rodovia BR 471 LOCAIS Rodovia
6 - Sistema Hidrolgico do Taim: Pantanal Sub-Tropical LOCAIS Lagoa Mangueira";13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22234;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;EA com as crianas do entorno, na sede da Unidade e nas escolas da Vila da Serraria, Maria Anglica, Alba Olinto, participao nas atividades da conferncia municipal do meio ambiente, com palestra sobre a ESEC e banhado do Taim e oficina da conferncia, com atividades ldicas de EA;13307;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas do entorno, na sede da Unidade e nas escolas da Vila da Serraria, Maria Anglica, Alba Olinto, Pedro Osrio, participao nas atividades da conferncia municipal do meio ambiente, com palestra sobre a ESEC e banhado do Taim e oficina da conferncia, com atividades ldicas de EA
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22234;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;EA com as crianas do entorno, na sede da Unidade e nas escolas da Vila da Serraria, Maria Anglica, Alba Olinto, participao nas atividades da conferncia municipal do meio ambiente, com palestra sobre a ESEC e banhado do Taim e oficina da conferncia, com atividades ldicas de EA;13301;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar passarela
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22234;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;EA com as crianas do entorno, na sede da Unidade e nas escolas da Vila da Serraria, Maria Anglica, Alba Olinto, participao nas atividades da conferncia municipal do meio ambiente, com palestra sobre a ESEC e banhado do Taim e oficina da conferncia, com atividades ldicas de EA;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22241;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao na sede da UC e nas trilhas do entorno;13301;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar passarela
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22241;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao na sede da UC e nas trilhas do entorno;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22243;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;13301;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar passarela
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22243;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;13300;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar e incentivar a pesquisa
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22243;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22244;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas na sede da UC e nas trilhas do entorno;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22244;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas na sede da UC e nas trilhas do entorno;13301;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar passarela
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22244;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas na sede da UC e nas trilhas do entorno;13307;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas do entorno, na sede da Unidade e nas escolas da Vila da Serraria, Maria Anglica, Alba Olinto, Pedro Osrio, participao nas atividades da conferncia municipal do meio ambiente, com palestra sobre a ESEC e banhado do Taim e oficina da conferncia, com atividades ldicas de EA
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22235;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagens de ambientes,flora e fauna presentes dentro e no entorno da UC;13301;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar passarela
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22235;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagens de ambientes,flora e fauna presentes dentro e no entorno da UC;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22236;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de arroz e soja;13537;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Instalao e funcionamento do GT de gesto da gua
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22236;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivos de arroz e soja;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22366;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede e bases da Unidade;13303;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a compra de terras
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22366;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede e bases da Unidade;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22398;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura dentro da UC;14140;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle e erradicao de espcies exticas invasoras - Pinus
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22398;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura dentro da UC;13303;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a compra de terras
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22398;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura dentro da UC;13302;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22397;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura na ZA e entorno;13302;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22397;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura na ZA e entorno;13303;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a compra de terras
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22397;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura na ZA e entorno;14140;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle e erradicao de espcies exticas invasoras - Pinus
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22372;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos na ZA e entorno;13303;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a compra de terras
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22372;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos na ZA e entorno;13302;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22240;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria dentro dos limites da UC;13303;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a compra de terras
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22240;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria dentro dos limites da UC;13302;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22237;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;13302;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22237;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;13307;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas do entorno, na sede da Unidade e nas escolas da Vila da Serraria, Maria Anglica, Alba Olinto, Pedro Osrio, participao nas atividades da conferncia municipal do meio ambiente, com palestra sobre a ESEC e banhado do Taim e oficina da conferncia, com atividades ldicas de EA
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22237;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22239;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no entorno da UC;13302;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22239;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no entorno da UC;13307;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas do entorno, na sede da Unidade e nas escolas da Vila da Serraria, Maria Anglica, Alba Olinto, Pedro Osrio, participao nas atividades da conferncia municipal do meio ambiente, com palestra sobre a ESEC e banhado do Taim e oficina da conferncia, com atividades ldicas de EA
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22239;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no entorno da UC;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22396;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no interior da UC;13307;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas do entorno, na sede da Unidade e nas escolas da Vila da Serraria, Maria Anglica, Alba Olinto, Pedro Osrio, participao nas atividades da conferncia municipal do meio ambiente, com palestra sobre a ESEC e banhado do Taim e oficina da conferncia, com atividades ldicas de EA
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22396;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no interior da UC;13304;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter sede e bases
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22396;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal no interior da UC;13302;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22242;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para irrigao de orizicultura;13305;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de manejo em fase de anlise da PFE
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22498;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Gerao de energia elica;13537;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Instalao e funcionamento do GT de gesto da gua
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22498;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Gerao de energia elica;13308;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;2 reunies anuais
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22498;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Gerao de energia elica;13305;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de manejo em fase de anlise da PFE
8276;2019;Federal;0000.00.0070;ESEC DO TAIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22238;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;13305;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de manejo em fase de anlise da PFE
8314;2019;Federal;0000.00.0071;ESEC DOS TUPINIQUINS;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;26216;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Elaborao de projetos que visem identificar e quantificar espcimes que usam as ilhas e seu entorno com abrigo e reproduo, elaborao de projetos para avaliaes de impactos negativos de aes antrpicas.;18541;Proteo;Realizar a fiscalizao;1 ao de fiscalizao dentro do PLANAF
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25837;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna, flora e socioambiental;18548;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar Plano de Manejo em 2020 pois o mesmo foi aprovado em 09/09/2008.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25837;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna, flora e socioambiental;16495;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atender as demandas provenientes do Sisbio dentro dos prazos
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25837;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna, flora e socioambiental;16496;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da Unidade em Centros de ensino do Pais e Regio
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25838;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Implantao de trilhas a serem utilizadas por escolas de ensino mdio e Universidades nas proximidades das rodovias e antigas estradas, conforme descrito na ""Zona de Uso Extensivo"" na pgina 179 do Plano de Manejo da Unidade.";18548;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar Plano de Manejo em 2020 pois o mesmo foi aprovado em 09/09/2008.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25838;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Implantao de trilhas a serem utilizadas por escolas de ensino mdio e Universidades nas proximidades das rodovias e antigas estradas, conforme descrito na ""Zona de Uso Extensivo"" na pgina 179 do Plano de Manejo da Unidade.";18585;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria de 09 imveis rurais privados na Unidade.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25838;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Implantao de trilhas a serem utilizadas por escolas de ensino mdio e Universidades nas proximidades das rodovias e antigas estradas, conforme descrito na ""Zona de Uso Extensivo"" na pgina 179 do Plano de Manejo da Unidade.";16496;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da Unidade em Centros de ensino do Pais e Regio
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25839;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e filmagens da Unidade;16496;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao da Unidade em Centros de ensino do Pais e Regio
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25839;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e filmagens da Unidade;18548;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar Plano de Manejo em 2020 pois o mesmo foi aprovado em 09/09/2008.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25840;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em rea de capim brachiria, com uso anterior a criao da Unidade e englobado nos limites da Unidade quando da criao. Resoluo do problema se dar pelo ajuste dos limites com excluso de reas com capim extico invasor ou regularizao fundiria com incorporao dessas reas isolando com cerca a Unidade da rea de pastagem.;16497;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Refinamento dos limites e demarcao dos 04 fragmentos.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25840;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em rea de capim brachiria, com uso anterior a criao da Unidade e englobado nos limites da Unidade quando da criao. Resoluo do problema se dar pelo ajuste dos limites com excluso de reas com capim extico invasor ou regularizao fundiria com incorporao dessas reas isolando com cerca a Unidade da rea de pastagem.;18585;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria de 09 imveis rurais privados na Unidade.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25840;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos em rea de capim brachiria, com uso anterior a criao da Unidade e englobado nos limites da Unidade quando da criao. Resoluo do problema se dar pelo ajuste dos limites com excluso de reas com capim extico invasor ou regularizao fundiria com incorporao dessas reas isolando com cerca a Unidade da rea de pastagem.;16501;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Erradicao de exticas (capim colonio e braquiria) e implementar medidas de recuperao nestas reas com plantio de nativas.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25841;5 - USO DE FAUNA;Caa;Locais de ceva/Jirau/espera em pontos isolados da mata.;16502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Inibir ilcitos ambientais na unidade atravs das atividades fiscalizatrias e vistorias
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25841;5 - USO DE FAUNA;Caa;Locais de ceva/Jirau/espera em pontos isolados da mata.;18595;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar tratativas para a aumentar nmero de servidores na Unidade.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25843;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Apenas os cabos da linha de transmisso de 138 kw que corta a UC afetando rea de 0,67 ha.;16500;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar a execuo do cronograma dos servios de manuteno da faixa de servido apresentado no projeto que envolve a linha de transmisso de 138 KW.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25843;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Apenas os cabos da linha de transmisso de 138 kw que corta a UC afetando rea de 0,67 ha.;18595;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar tratativas para a aumentar nmero de servidores na Unidade.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Retirada de dentro da UC em maio de 2019 e realocada no entorno imediato a linha de baixa tenso que cortava a faixa com 10m de largura por 870m de comprimento e atendia aos proprietrios do entorno da UC. Faixa de servido permanecer em pousio o que possibilitar sua restaurao.;16501;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Erradicao de exticas (capim colonio e braquiria) e implementar medidas de recuperao nestas reas com plantio de nativas.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Retirada de dentro da UC em maio de 2019 e realocada no entorno imediato a linha de baixa tenso que cortava a faixa com 10m de largura por 870m de comprimento e atendia aos proprietrios do entorno da UC. Faixa de servido permanecer em pousio o que possibilitar sua restaurao.;16494;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;REALIZADA A REALOCAO DA LINHA DE TRANSMISSO DE BAIXA TENSO PARA O ENTORNO DA UNIDADE EM MAIO DE 2019.
8569;2019;Federal;0000.00.0073;ESEC MICO LEO PRETO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25842;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Retirada de dentro da UC em maio de 2019 e realocada no entorno imediato a linha de baixa tenso que cortava a faixa com 10m de largura por 870m de comprimento e atendia aos proprietrios do entorno da UC. Faixa de servido permanecer em pousio o que possibilitar sua restaurao.;18595;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar tratativas para a aumentar nmero de servidores na Unidade.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26933;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade;17356;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Prover o suprimento de gua potvel, construir laboratrios e ampliar alojamentos.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26933;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade;17349;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhar projetos de monitoramento e resultados de pesquisas cientficas.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26933;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade;17353;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno dos alojamentos, trilhas e infraestrutura. Apoio logstico e organizacional.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna, fungos e outros microrganismos.;17356;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Prover o suprimento de gua potvel, construir laboratrios e ampliar alojamentos.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna, fungos e outros microrganismos.;17353;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno dos alojamentos, trilhas e infraestrutura. Apoio logstico e organizacional.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna, fungos e outros microrganismos.;17349;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Acompanhar projetos de monitoramento e resultados de pesquisas cientficas.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26724;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de escolas, universidades e outras entidades para atividades de educao ambiental.;17359;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Visitas guiadas de estudantes, aulas de campo para universitrios e demais instituies.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26724;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de escolas, universidades e outras entidades para atividades de educao ambiental.;17354;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas, palestras, eventos, produo de material educativo e presena institucional em eventos de entidades parceiras.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26724;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de escolas, universidades e outras entidades para atividades de educao ambiental.;17357;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental nos diversos ambientes da UC e sua ZA.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26725;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao extensiva tradicional anterior criao da UC (em sua maioria no so posseiros, apenas usam a rea sem reivindicar posse ou propriedade);17357;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental nos diversos ambientes da UC e sua ZA.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26725;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao extensiva tradicional anterior criao da UC (em sua maioria no so posseiros, apenas usam a rea sem reivindicar posse ou propriedade);17351;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Planejar as reunies dos Conselho e apoiar as atividades dos seus grupos de trabalho e cmaras tcnicas.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26725;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao extensiva tradicional anterior criao da UC (em sua maioria no so posseiros, apenas usam a rea sem reivindicar posse ou propriedade);17354;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas, palestras, eventos, produo de material educativo e presena institucional em eventos de entidades parceiras.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26726;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica amplamente disseminada inclusive para fins comerciais;17354;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas, palestras, eventos, produo de material educativo e presena institucional em eventos de entidades parceiras.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26726;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica amplamente disseminada inclusive para fins comerciais;17352;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas semanais e operaes planejadas anualmente.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26726;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica amplamente disseminada inclusive para fins comerciais;17350;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno a incndios florestais.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26727;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de estacas espordica e localizada.;17352;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas semanais e operaes planejadas anualmente.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26727;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de estacas espordica e localizada.;17354;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Campanhas, palestras, eventos, produo de material educativo e presena institucional em eventos de entidades parceiras.
8640;2019;Federal;0000.00.0074;ESEC RASO DA CATARINA;GR2 - Nordeste;ICMBio Paulo Afonso;26727;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de estacas espordica e localizada.;17351;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Planejar as reunies dos Conselho e apoiar as atividades dos seus grupos de trabalho e cmaras tcnicas.
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25240;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com manejo do fogo;15928;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental com moradores do entorno (Zona Rural de Porto Estrela-MT)
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25240;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com manejo do fogo;15929;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas cientficas, autorizada via SISBio
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25240;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com manejo do fogo;15924;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parecer e Homologao de solicitao no SISBio
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25246;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com restaurao ecolgica florestal;15929;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas cientficas, autorizada via SISBio
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25246;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com restaurao ecolgica florestal;15924;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parecer e Homologao de solicitao no SISBio
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25241;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas, devidamente autorizada via SISBio, de disciplinas de cursos de graduao e ps-graduao de universidade do Estado de Mato Grosso. H tambm aes de Educao Ambiental com comunidade do entorno, realizada pela gesto da Esec Serra das Araras.;15932;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Contratos de vigilncia patrimonial, limpeza, manuteno e abastecimento de veculos, suprimentos de escritrio e alimentao
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25241;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas, devidamente autorizada via SISBio, de disciplinas de cursos de graduao e ps-graduao de universidade do Estado de Mato Grosso. H tambm aes de Educao Ambiental com comunidade do entorno, realizada pela gesto da Esec Serra das Araras.;15929;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas cientficas, autorizada via SISBio
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25241;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas, devidamente autorizada via SISBio, de disciplinas de cursos de graduao e ps-graduao de universidade do Estado de Mato Grosso. H tambm aes de Educao Ambiental com comunidade do entorno, realizada pela gesto da Esec Serra das Araras.;15924;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parecer e Homologao de solicitao no SISBio
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25242;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem eventual da Estao Ecolgica da Serra das Araras em redes sociais particulares.;15928;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental com moradores do entorno (Zona Rural de Porto Estrela-MT)
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25242;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem eventual da Estao Ecolgica da Serra das Araras em redes sociais particulares.;15926;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar manuteno de estruturas de turismo visando recebimento de atividades didticas autorizadas via SISBio
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25242;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem eventual da Estao Ecolgica da Serra das Araras em redes sociais particulares.;15924;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Parecer e Homologao de solicitao no SISBio
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25243;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Menos de 4 ha utilizado para a construo de uma nova sede administrativa;15926;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar manuteno de estruturas de turismo visando recebimento de atividades didticas autorizadas via SISBio
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25244;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao de aproximadamente 1500 ha, na regio Sul da Esec Serra das Araras.;15931;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a desocupao da ocupao da regio Sul da Esec Serra das Araras
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25244;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao de aproximadamente 1500 ha, na regio Sul da Esec Serra das Araras.;15933;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate a possveis incndios florestais, nos meses entre junho e outubro.
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25244;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupao de aproximadamente 1500 ha, na regio Sul da Esec Serra das Araras.;15927;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao da manuteno de 47 Km de estradas, acessos, trilhas e aceiros, assim como realizar novas queimas prescritas no perodo de dezembro a maio.
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25245;5 - USO DE FAUNA;Caa;Presena de caa eventual na regio Norte da Esec Serra das Araras;15928;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental com moradores do entorno (Zona Rural de Porto Estrela-MT)
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25245;5 - USO DE FAUNA;Caa;Presena de caa eventual na regio Norte da Esec Serra das Araras;15925;Proteo;Realizar a fiscalizao;Caa, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27878;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Eventual pesca nos crregos no limite e interior da Esec da Serra das Araras;15928;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental com moradores do entorno (Zona Rural de Porto Estrela-MT)
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27878;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Eventual pesca nos crregos no limite e interior da Esec da Serra das Araras;15925;Proteo;Realizar a fiscalizao;Caa, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27853;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Eventual extrao de pequi e plantas medicinais do interior da Esec da Serra das Araras;15928;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental com moradores do entorno (Zona Rural de Porto Estrela-MT)
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27853;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Eventual extrao de pequi e plantas medicinais do interior da Esec da Serra das Araras;15925;Proteo;Realizar a fiscalizao;Caa, condicionantes de licenciamentos e desmate no entorno
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25249;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de brita e calcrio;15930;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participao no licenciamento ambiental
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25247;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Pequena Central Hidreltrica (PCH) no Rio Jauquara, rio cuja nascente e contribuintes nascem na Esec da Serra das Araras.;15930;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participao no licenciamento ambiental
8536;2019;Federal;0000.00.0075;ESEC DA SERRA DAS ARARAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25248;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Pavimentao da Rodovia MT 343;15930;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Participao no licenciamento ambiental
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25252;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da gesto do fogo e do seu papel ecolgico e social no contexto regional.;15939;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25252;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da gesto do fogo e do seu papel ecolgico e social no contexto regional.;15938;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realizao de pesquisas cientficas
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25252;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avaliao da gesto do fogo e do seu papel ecolgico e social no contexto regional.;15936;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Divulgao cientfica de resultados de gesto e iniciativas de manejo da UC em congresso, seminarios e comunicao por meio de publicaes cientficas e relatrios tcnicos.
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25251;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da biodiverisidade, de aspectos biticos e abiticos da UC e de processos ecolgicos.;15938;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realizao de pesquisas cientficas
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25251;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da biodiverisidade, de aspectos biticos e abiticos da UC e de processos ecolgicos.;15939;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25251;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da biodiverisidade, de aspectos biticos e abiticos da UC e de processos ecolgicos.;16293;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento de espcies da flora da ESEC no mbito do Programa Monitora, dos planos de pesquisa e de MIF
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25254;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada de estudantes de instituies de ensino, pesquisa e extenso das esferas pblica estadual e federal.;16294;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizaao de visitas tcnicas, sob agendamento, de grupos de estudantes de instituies de ensino e pesquisa
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25255;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Cumpre-nos esclarecer que tratando-se uma estao ecolgica, o plano de manejo (PM) da UC, aprovado em 2014, contemplou a possibilidade de visitao de cunho educacional nas suas zonas de uso extensivo, observando a necessidade de harmonizar as atividades humanas permitidas com a preservao dos ecossistemas:
""A visitao UC ter carter educacional, entendendo-se ser esta a que compreende instruo, passagem e recebimento de conhecimento, ou seja, que implique em ensino e aprendizagem, compreendendo, ainda, os processos formais de educao, prprios das instituies de ensino e pesquisa, legalmente reconhecidas pelo poder pblico"" (PM, pg 378)
O PM definiu as reas de visitao na EESGT de acordo com o levamento dos seus atrativos e potencialidades, sendo estabelecidos mdulos temticos para cada rea ( regio da cachoeira da Fumaa foi destinado o mdulo ""recursos hdricos""). Tambm ficou definido que tais reas e seus mdulos podero ser desenvolvidos separadamente.
Buscando garantir visitas de cunho educacional, foi previsto no PM que cada visitante, ao iniciar a atividade passar, obrigatoriamente, por sesses de instruo. De modo a garantir a qualidade das informaes, foi atrelado a elas o uso de pranchas com o contedo temtico de cada rea de visitao, com especificidades em cada parada. Entendeu-se tambm que seria necessrio avaliar o visitante antes e depois do desenvolvimento das atividades, o que dever ser feito por meio de questionrios simples aplicados pelo instrutor de contedo, ou seja, pelo profissional - a ser capacitado pelo ICMBio - que ser o responsvel pela conduo das atividades.
O ordenamento da visitao na rea da cachoeira da Fumaa foi considerada ao prioritria no PM da ESEC com previso de oferecer receptivo no local contemplando o estabelecimento de um posto de informao e controle (PIC) que dever agregar, ainda, a funo de posto de fiscalizao.
A cachoeira da Fumaa est localiza muito prximo aos limites da EESGT, s margens de uma rodovia estadual considerada zona de conflito que atravessa por 12km a UC (vide mapa constante no PM pg.386) e, mesmo antes da criao da ESEC, era um atrativo consolidado e de referncia para o estado do Tocantins, alm de estar inserido nos destinos nacionais e internacionais daqueles que visitam o Jalapo. Vale destacar que essa estrada sobre a cachoeira da Fumaa tambm conecta e integra atrativos municipais da regio sudeste do estado.
Aps a criao da UC, houveram esforos dos gestores para inibir a visitao na cachoeira, por exemplo, marcao de presena institucional, que nem sempre foi possvel dada a distncia do escritrio da UC, falta de tcnicos ou comum falta de veculos ou de combustvel. Outra estratgia usada foi o levantamento local e pela internet de empresas que anunciavam em seus pacotes de turismo a visita cachoeira da Fumaa. Consecutivamente, essas empresas foram notificadas a retirar imagens da cachoeira de suas propaganda e orientadas e no levar turistas no local sob risco de autuao.
Esses esforos de gesto de fato inibiram a visitao organizada por empresas mas, por outro lado, intensificou a visitao auto-guiada ou particular, dada a insistncia dos turistas de conhecer o famoso atrativo e a recusa das agncias de correr risco de flagrante e autuao.
Nesse sentido, precisamos reconhecer que os operadores de turismo exerciam certo controle e ordenamento do atrativo de forma que com sua ausncia, passamos a observar mais aes de vandalismo e degradao do local, como pedras riscadas, presena de muito lixo e desbaste de rvores para lenha ou bancos temporrios. Alguns grupos de visitantes chegam a acampar na cachoeira, deixando ainda mais vestgios de lixo e pressionando ainda mais os recursos naturais que se intensifica no perodo da seca.
Dada a enorme extenso da ESEC (que protege uma rea maior que o DF), dada as limitaes de recursos e de pessoal e dada a necessidade de priorizar aes de preveno e combate aos incndios que anualmente atingem toda extenso da UC, encontramos dificuldades de fazer a gesto da visitao na ESEC e por isso solicitamos apoio e orientao da CGEUP.";15934;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Protocolo, gesto processual, atividades meio, gesto de contratos, gesto de bens patrimoniais, gesto de pessoas
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25256;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades tradicionais ocupam e fazem uso tradicional do territrio.;15939;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Planejar, implementar, monitorar e avaliar aes de manejo integrado do fogo.
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25256;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades tradicionais ocupam e fazem uso tradicional do territrio.;15935;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementao e monitoramento do TC 004/2018.
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25257;5 - USO DE FAUNA;Caa;Vestgios de caa predatria sendo observado no interior da UC.;15934;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Protocolo, gesto processual, atividades meio, gesto de contratos, gesto de bens patrimoniais, gesto de pessoas
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25257;5 - USO DE FAUNA;Caa;Vestgios de caa predatria sendo observado no interior da UC.;16291;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina e sob demanda de denncia
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25259;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de capim dourado.;15938;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e colaborar com a realizao de pesquisas cientficas
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25259;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de capim dourado.;16293;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Levantamento de espcies da flora da ESEC no mbito do Programa Monitora, dos planos de pesquisa e de MIF
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25259;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de capim dourado.;15935;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementao e monitoramento do TC 004/2018.
8537;2019;Federal;0000.00.0076;ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25258;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo ilegal de capim dourado;16291;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizaes de rotina e sob demanda de denncia
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22187;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram emitidas 08 autorizaes de pesquisa via SISBIO incluindo a Flona em 2019, mas somente a pesquisa n 38471 realizou efetivamente atividades na UC.;13237;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de enriquecimento de floresta com araucria realizado pela Sociedade Chu, projeto aprovado pelo SISBIO n 38471, em execuo.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22187;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram emitidas 08 autorizaes de pesquisa via SISBIO incluindo a Flona em 2019, mas somente a pesquisa n 38471 realizou efetivamente atividades na UC.;13246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas no SISBIO. Foram emitidas 08 autorizaes incluindo a FLONA, mas somente 01 pesquisa em andamento atualmente na UC.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22190;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao agendada com grupos atravs do projeto de turismo de base comunitria em andamento na FLONA desde 2018.;13235;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Projeto de turismo de base comunitria em andamento da FLONA, com o envolvimento das comunidades do entorno e tendo a UC como ponto central de produto turstico, o roteiro Trilhas da Gralha Azul. O ICMBio parceiro do projeto. A comunidade oferece como contrapartida melhorias e manuteno das trilhas e estruturas de visitao.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22190;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao agendada com grupos atravs do projeto de turismo de base comunitria em andamento na FLONA desde 2018.;13248;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar a manuteno da trilha da Gralha Azul e suas estruturas, bem como a implantao de melhorias na trilha, como instalao de passarelas e guarda-corpos.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22190;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao agendada com grupos atravs do projeto de turismo de base comunitria em andamento na FLONA desde 2018.;13234;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio ao projeto Agenda 21 do Cerne, realizado pela ONG Associao Mirade com apoio da Petrobrs Ambiental, tendo a FLONA como parceiro. O projeto visa o incentivo a formao de lideranas jovens locais na regio da Estrada do Cerne.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22188;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada com escolas e outras instituies de ensino e pesquisa, em especial as escolas pblicas de comunidades do entorno da UC.;13235;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Projeto de turismo de base comunitria em andamento da FLONA, com o envolvimento das comunidades do entorno e tendo a UC como ponto central de produto turstico, o roteiro Trilhas da Gralha Azul. O ICMBio parceiro do projeto. A comunidade oferece como contrapartida melhorias e manuteno das trilhas e estruturas de visitao.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22188;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada com escolas e outras instituies de ensino e pesquisa, em especial as escolas pblicas de comunidades do entorno da UC.;13245;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de grupos de escolas de comunidades do entorno em visitas guiadas, com a realizao de atividades educativas e na trilha da Gralha Azul.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22188;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao agendada com escolas e outras instituies de ensino e pesquisa, em especial as escolas pblicas de comunidades do entorno da UC.;13248;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar a manuteno da trilha da Gralha Azul e suas estruturas, bem como a implantao de melhorias na trilha, como instalao de passarelas e guarda-corpos.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22182;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao pela populao do entorno e visitantes da regio;13369;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Ao fiscalizatria com o apoio da polcia ambiental. Foi realizada ao em 2019, relatrio no SEI 02127.003093/2018-61.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22182;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao pela populao do entorno e visitantes da regio;13235;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Projeto de turismo de base comunitria em andamento da FLONA, com o envolvimento das comunidades do entorno e tendo a UC como ponto central de produto turstico, o roteiro Trilhas da Gralha Azul. O ICMBio parceiro do projeto. A comunidade oferece como contrapartida melhorias e manuteno das trilhas e estruturas de visitao.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22182;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao pela populao do entorno e visitantes da regio;13243;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a p ou de carro, para monitorar possveis impactos e alteraes.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22183;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Foto, filmagem;13373;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Programa de voluntariado implementado, com o NGI Curitiba cadastrado junto ao sistema do ICMBio para gesto do voluntariado. Foi lanado e est em andamento o edital 01/2019, que visa a captao de imagem e vdeo das UCs para compor arquivo e uso em redes sociais e material de divulgao.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22183;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Foto, filmagem;13242;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Manter atualizada as redes sociais da unidade, elaborar notas e notcias a serem divulgadas pelo ICMBio
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22288;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas e prdios.;13236;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessidade de reforma geral das edificaes, possui processo aberto atravs do SEI 02127.000549/2019-11. Sem previso de incio.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22288;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas e prdios.;13240;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessidade de manuteno das estradas internas da UC, para acesso via veculo oficial ou a p para realizar aes de manejo e proteo na UC.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22185;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e de subsistncia;13243;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a p ou de carro, para monitorar possveis impactos e alteraes.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22185;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e de subsistncia;13369;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Ao fiscalizatria com o apoio da polcia ambiental. Foi realizada ao em 2019, relatrio no SEI 02127.003093/2018-61.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22184;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e de subsistncia;13245;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de grupos de escolas de comunidades do entorno em visitas guiadas, com a realizao de atividades educativas e na trilha da Gralha Azul.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22184;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e de subsistncia;13369;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Ao fiscalizatria com o apoio da polcia ambiental. Foi realizada ao em 2019, relatrio no SEI 02127.003093/2018-61.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22184;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e de subsistncia;13243;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a p ou de carro, para monitorar possveis impactos e alteraes.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;23792;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Plantios florestais com espcies exticas (pinus e eucalipto), cerca de 11 ha de plantios em lugares diversos da UC, realizados entre a dcada de 1940 e 1980, sem manejo adequado. Sendo estudada a viabilidade e impactos decorrentes para a extrao dos remanescentes de plantios com espcies exticas da UC.;13246;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas no SISBIO. Foram emitidas 08 autorizaes incluindo a FLONA, mas somente 01 pesquisa em andamento atualmente na UC.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;23792;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Plantios florestais com espcies exticas (pinus e eucalipto), cerca de 11 ha de plantios em lugares diversos da UC, realizados entre a dcada de 1940 e 1980, sem manejo adequado. Sendo estudada a viabilidade e impactos decorrentes para a extrao dos remanescentes de plantios com espcies exticas da UC.;13238;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborar plano de manejo dos plantios de pinus e eucalipto, avaliando a viabilidade da retirada das rvores e posterior recuperao das reas.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;23792;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Plantios florestais com espcies exticas (pinus e eucalipto), cerca de 11 ha de plantios em lugares diversos da UC, realizados entre a dcada de 1940 e 1980, sem manejo adequado. Sendo estudada a viabilidade e impactos decorrentes para a extrao dos remanescentes de plantios com espcies exticas da UC.;13241;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborar plano de manejo de espcies exticas invasoras, em especial as espcies lrio-do-brejo, uva-do-japo, pinus e beijinho, conforme previsto em plano de manejo.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22186;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e uvarana;13243;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar rondas regulares no interior e entorno da UC, a p ou de carro, para monitorar possveis impactos e alteraes.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22186;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e uvarana;13369;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar Ao fiscalizatria com o apoio da polcia ambiental. Foi realizada ao em 2019, relatrio no SEI 02127.003093/2018-61.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;22186;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e uvarana;13245;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de grupos de escolas de comunidades do entorno em visitas guiadas, com a realizao de atividades educativas e na trilha da Gralha Azul.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;23791;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plantios Florestais de araucria, correspondente a cerca de 400 ha, realizados entre a dcada de 1940 e 1980 em diferentes reas da UC, sem manejo adequado.;13241;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborar plano de manejo de espcies exticas invasoras, em especial as espcies lrio-do-brejo, uva-do-japo, pinus e beijinho, conforme previsto em plano de manejo.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;23791;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plantios Florestais de araucria, correspondente a cerca de 400 ha, realizados entre a dcada de 1940 e 1980 em diferentes reas da UC, sem manejo adequado.;14722;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborar plano de manejo dos plantios de araucria, visando a converso dos mesmos a reas o mais prximo possvel de floresta nativa, conforme previsto no plano de manejo da FLONA.
8266;2019;Federal;0000.00.0077;FLONA DE ASSUNGUI;GR5 - Sul;ICMBio Curitiba;23791;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plantios Florestais de araucria, correspondente a cerca de 400 ha, realizados entre a dcada de 1940 e 1980 em diferentes reas da UC, sem manejo adequado.;13237;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de enriquecimento de floresta com araucria realizado pela Sociedade Chu, projeto aprovado pelo SISBIO n 38471, em execuo.
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25933;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ecossistemas, espcies, espcies ameaadas, manejo florestal, silvicultura;16619;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao de solicitaes
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25933;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ecossistemas, espcies, espcies ameaadas, manejo florestal, silvicultura;16610;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Inventrio e monitoramento da mastofauna
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25933;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ecossistemas, espcies, espcies ameaadas, manejo florestal, silvicultura;16614;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento e apoio s aes de monitoramento da biodiversidade no Corredor Ecolgico Flona de Capo Bonito - Mosaico de Paranapiacaba
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25939;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ciclismo (Flona toda), visitas a cavalo (Flona toda), acampamento (Lagoa da Pscoa);16621;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25934;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Sem fins lucrativos (servidores, pesquisadores e visitantes);16616;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implantao do Programa de Voluntariado da UC
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25935;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, Garagem, casa de hspedes e casa do conselho;16615;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da rotina administrativa da UC (RH, fiscalizao de contratos, etc)
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25936;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);SERVIDORES;16615;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da rotina administrativa da UC (RH, fiscalizao de contratos, etc)
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25938;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos mdios e grandes (catetos, veados, quatis, capivaras, tatus e outros) e aves aquticas;16621;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25941;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves para trfico;16621;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25937;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva nas lagoas, audes e rios;16621;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25940;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo de construo, restos de poda, lixos diversos;16621;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC e entorno imediato
8577;2019;Federal;0000.00.0079;FLONA DE CAPO BONITO;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;25943;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada principal;16611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Manejo das vias
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22577;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Conservao e recuperao florestal - estudos de efeito de borda e fragmentao, recuperao de reas degradadas, dinmica da regenerao florestal: importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil - 2018 e 2019, contribuio de UCs diversidade de borboletas em fragmentos florestais remanescentes prximos - 2017, 2018 e 2019, efeito de borda floresta agricultura sobre a comunidade de borboletas, diversidade de borboletas em ambiente de floresta natural e antigos plantios de pinus - 2019, efeito de borda floresta/agricultura sobre a estrutura fitossociolgica da floresta 2017,2018 e 2019, avaliao de impactos em estradas em UCs - 2019, dinmica de regenerao florestal na rea de coleta de sementes - pesquisa desde 2006, agrega vrios inventrios e anlises, acompanhando a regenerao florestal.;13535;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2019: disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas SISBIO.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22577;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Conservao e recuperao florestal - estudos de efeito de borda e fragmentao, recuperao de reas degradadas, dinmica da regenerao florestal: importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil - 2018 e 2019, contribuio de UCs diversidade de borboletas em fragmentos florestais remanescentes prximos - 2017, 2018 e 2019, efeito de borda floresta agricultura sobre a comunidade de borboletas, diversidade de borboletas em ambiente de floresta natural e antigos plantios de pinus - 2019, efeito de borda floresta/agricultura sobre a estrutura fitossociolgica da floresta 2017,2018 e 2019, avaliao de impactos em estradas em UCs - 2019, dinmica de regenerao florestal na rea de coleta de sementes - pesquisa desde 2006, agrega vrios inventrios e anlises, acompanhando a regenerao florestal.;13646;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas diversas, registros de aves.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22577;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Conservao e recuperao florestal - estudos de efeito de borda e fragmentao, recuperao de reas degradadas, dinmica da regenerao florestal: importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil - 2018 e 2019, contribuio de UCs diversidade de borboletas em fragmentos florestais remanescentes prximos - 2017, 2018 e 2019, efeito de borda floresta agricultura sobre a comunidade de borboletas, diversidade de borboletas em ambiente de floresta natural e antigos plantios de pinus - 2019, efeito de borda floresta/agricultura sobre a estrutura fitossociolgica da floresta 2017,2018 e 2019, avaliao de impactos em estradas em UCs - 2019, dinmica de regenerao florestal na rea de coleta de sementes - pesquisa desde 2006, agrega vrios inventrios e anlises, acompanhando a regenerao florestal.;13644;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22579;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Histria ambiental da regio oeste catarinense - 2019.;13535;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2019: disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas SISBIO.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22579;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Histria ambiental da regio oeste catarinense - 2019.;13644;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22579;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Histria ambiental da regio oeste catarinense - 2019.;13646;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas diversas, registros de aves.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22484;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Maior banco de germoplasma de erva-mate (EPAGRI) do Brasil. Trabalho de pesquisa continuado, iniciado em 1987, desenvolvido pela EPAGRI, envolvendo procedncias de erva-mate de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e melhoramento gentico - em andamento.;13535;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2019: disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas SISBIO.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22484;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Maior banco de germoplasma de erva-mate (EPAGRI) do Brasil. Trabalho de pesquisa continuado, iniciado em 1987, desenvolvido pela EPAGRI, envolvendo procedncias de erva-mate de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e melhoramento gentico - em andamento.;13644;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22484;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Maior banco de germoplasma de erva-mate (EPAGRI) do Brasil. Trabalho de pesquisa continuado, iniciado em 1987, desenvolvido pela EPAGRI, envolvendo procedncias de erva-mate de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e melhoramento gentico - em andamento.;13706;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo erva-mate em regime de explorao sustentvel na Zona de Manejo Florestal.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22482;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna e flora com universidades: monitoramento populao papagaio-de-peito-roxo - estudo envolvendo regio oeste a rea da FLONA e contgua, desenvolvido h vrios anos, com levantamentos anuais das populaes e trabalhos complementares, como TCCs e sensibilizao ambiental, palinologia e evoluo da vegetao regional - estratificao do solo em rea de deposio sedimentar indicam a vegetao predominante at 27 mil anos atrs, com trabalho terminado em 2018, e outro complementar em andamento em 2019, diversidade funcional e taxonmica em comunidades de morcegos sob influncia de diferentes usos da terra no sul do Brasil, 2018 e 2019, mosquitos vetores, cadeia trfica e preferncia de recipientes para oviposio 2018 e 2019, diversidade de aranhas filogenia e distribuio, diversidade de aranhas reviso taxonmica, importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil, 2018 e 2019, estrutura gentica da erva-mate em populaes de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, 2018 e 2019, diversidade e estrutura inter e intrapopulacional de erva-mate no sul do Brasil, ndice de Prioridade de Conservao - ocorrncia de espcies arbreas na FLONA, sua raridade frente a ocorrncia local e valor de uso das espcies - 2018 e 2019.;13535;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2019: disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas SISBIO.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22482;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna e flora com universidades: monitoramento populao papagaio-de-peito-roxo - estudo envolvendo regio oeste a rea da FLONA e contgua, desenvolvido h vrios anos, com levantamentos anuais das populaes e trabalhos complementares, como TCCs e sensibilizao ambiental, palinologia e evoluo da vegetao regional - estratificao do solo em rea de deposio sedimentar indicam a vegetao predominante at 27 mil anos atrs, com trabalho terminado em 2018, e outro complementar em andamento em 2019, diversidade funcional e taxonmica em comunidades de morcegos sob influncia de diferentes usos da terra no sul do Brasil, 2018 e 2019, mosquitos vetores, cadeia trfica e preferncia de recipientes para oviposio 2018 e 2019, diversidade de aranhas filogenia e distribuio, diversidade de aranhas reviso taxonmica, importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil, 2018 e 2019, estrutura gentica da erva-mate em populaes de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, 2018 e 2019, diversidade e estrutura inter e intrapopulacional de erva-mate no sul do Brasil, ndice de Prioridade de Conservao - ocorrncia de espcies arbreas na FLONA, sua raridade frente a ocorrncia local e valor de uso das espcies - 2018 e 2019.;13646;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas diversas, registros de aves.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22482;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de fauna e flora com universidades: monitoramento populao papagaio-de-peito-roxo - estudo envolvendo regio oeste a rea da FLONA e contgua, desenvolvido h vrios anos, com levantamentos anuais das populaes e trabalhos complementares, como TCCs e sensibilizao ambiental, palinologia e evoluo da vegetao regional - estratificao do solo em rea de deposio sedimentar indicam a vegetao predominante at 27 mil anos atrs, com trabalho terminado em 2018, e outro complementar em andamento em 2019, diversidade funcional e taxonmica em comunidades de morcegos sob influncia de diferentes usos da terra no sul do Brasil, 2018 e 2019, mosquitos vetores, cadeia trfica e preferncia de recipientes para oviposio 2018 e 2019, diversidade de aranhas filogenia e distribuio, diversidade de aranhas reviso taxonmica, importncia da rea, conectividade e heterogeneidade ambiental sobre a resposta de artrpodes edficos em fragmentos florestais no sul do Brasil, 2018 e 2019, estrutura gentica da erva-mate em populaes de Santa Catarina e norte do Rio Grande do Sul, 2018 e 2019, diversidade e estrutura inter e intrapopulacional de erva-mate no sul do Brasil, ndice de Prioridade de Conservao - ocorrncia de espcies arbreas na FLONA, sua raridade frente a ocorrncia local e valor de uso das espcies - 2018 e 2019.;13644;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22580;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea socioambiental e de gesto, uso pblico: acessibilidade em UCs - 2019, avaliao da gesto de UCs - 2019.;13644;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22580;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea socioambiental e de gesto, uso pblico: acessibilidade em UCs - 2019, avaliao da gesto de UCs - 2019.;13535;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2019: disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas SISBIO.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22578;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Produo de pinho - desenvolvimento de tcnica de enxertia com material selecionado - 2019, crescimento e produo de clones de erva-mate sombreada e pleno sol - 2018 e 2019, potencial da gabiroba: cologia de populaes e alteraes morfofisiolgicas ao sombreamento.;13644;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22578;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Produo de pinho - desenvolvimento de tcnica de enxertia com material selecionado - 2019, crescimento e produo de clones de erva-mate sombreada e pleno sol - 2018 e 2019, potencial da gabiroba: cologia de populaes e alteraes morfofisiolgicas ao sombreamento.;13706;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo erva-mate em regime de explorao sustentvel na Zona de Manejo Florestal.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22578;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Produo de pinho - desenvolvimento de tcnica de enxertia com material selecionado - 2019, crescimento e produo de clones de erva-mate sombreada e pleno sol - 2018 e 2019, potencial da gabiroba: cologia de populaes e alteraes morfofisiolgicas ao sombreamento.;13535;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2019: disponibilizao de reas e estrutura para pesquisa em conservao e manejo florestal sustentvel, fomento e apoio pesquisas de interesse da FLONA, promoo da troca de conhecimento entre pesquisadores, difuso de pesquisas para o meio acadmico, atravs de visitao (pesquisadores e estudantes). Autorizao pesquisas SISBIO.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22487;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo ecolgico e lazer junto a natureza;13649;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Planejamento situacional, articulado com Educao Ambiental, priorizando atividades que demandem contato com a natureza. Reestruturao e melhorias nas trilhas, Recuperao audes da rea de Lazer. Atividades: ciclismo circuitos, Pedalada Ambiental, observao de aves, observao de astros, Trilhas/rea Lazer visitao escolas, . trilhas/rea Lazer/Projetos - Universidades (atividades didticas, visitao), atividades pontuais escoteiros, desbravadores, projetos sociais, etc.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22487;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo ecolgico e lazer junto a natureza;13644;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22485;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a instituies de ensino;13649;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Planejamento situacional, articulado com Educao Ambiental, priorizando atividades que demandem contato com a natureza. Reestruturao e melhorias nas trilhas, Recuperao audes da rea de Lazer. Atividades: ciclismo circuitos, Pedalada Ambiental, observao de aves, observao de astros, Trilhas/rea Lazer visitao escolas, . trilhas/rea Lazer/Projetos - Universidades (atividades didticas, visitao), atividades pontuais escoteiros, desbravadores, projetos sociais, etc.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22485;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a instituies de ensino;13641;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Concepo e implantao CEACIN (Centro de Educao Ambiental e Cincias NAturais) Concepo Obra Civil (Tcnicas Sustentveis, Bioconstruo, Permacultura), e Programa EA, a partir grupo de discusso formado, com apoio universidades e ONG(s), Projeto Amigos da Floresta escola estadual ensino fundamental e mdio, atendimento a escolas e universidades, em temticas gerais de conservao florestal e especficas.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22489;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia da natureza;13650;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a pblico, suprimentos, contratos, rh, comisso desfazimento, etc.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22490;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas de apoio ao uso pblico: rea de lazer (gramado com aude e quiosque), galpo de bosque, casa de apoio, trilhas ecolgicas (caminhada, ciclismo, observao de aves).;13641;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Concepo e implantao CEACIN (Centro de Educao Ambiental e Cincias NAturais) Concepo Obra Civil (Tcnicas Sustentveis, Bioconstruo, Permacultura), e Programa EA, a partir grupo de discusso formado, com apoio universidades e ONG(s), Projeto Amigos da Floresta escola estadual ensino fundamental e mdio, atendimento a escolas e universidades, em temticas gerais de conservao florestal e especficas.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22490;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas de apoio ao uso pblico: rea de lazer (gramado com aude e quiosque), galpo de bosque, casa de apoio, trilhas ecolgicas (caminhada, ciclismo, observao de aves).;13649;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Planejamento situacional, articulado com Educao Ambiental, priorizando atividades que demandem contato com a natureza. Reestruturao e melhorias nas trilhas, Recuperao audes da rea de Lazer. Atividades: ciclismo circuitos, Pedalada Ambiental, observao de aves, observao de astros, Trilhas/rea Lazer visitao escolas, . trilhas/rea Lazer/Projetos - Universidades (atividades didticas, visitao), atividades pontuais escoteiros, desbravadores, projetos sociais, etc.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22483;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Prdios da administrao, estrutura operacional, residncias funcionais, urbanizao (acessos, arruamento, abastecimento gua e EE), guarita.;13707;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Infraestrutura:
(limite para desenvolvimento do trabalho em escritrio e qualificao do atendimento ao pblico:
escritrio, hospedaria, casa funcionais, guarita vigilncia/portaria - Imveis antigos, em madeira, com problemas estruturais, e nos telhados goteiras frequentes, limitando uso de parte das edificaes, eltrica e hidrulica precrios inadequados para uso atual, demanda de urbanizao, com destaque para processos erosivos, ocupao APP, adequao ao uso atual para atividades de uso pblico/EA)
Projetos civis iniciais concebidos:
ICMBio (2016):
. Escritrio/sede
. Casa hspedes
. Imveis funcionais
. Portaria/Vigilncia
. Adequao Horossazonal recepo energia eltrica da FLONA, demandado pela CELESC (projeto bsico j encaminhado).
Grupo EA:
. Centro Visitantes/CEACIN
No concebidos:
. Urbanizao - Rede eltrica e hidrulica, arruamento, estacionamento.
. Paisagismo rea Lazer, entorno Zona Uso Pblico
Demanda de alterao plano de manejo para viabilizar infraestrutura da Zona de Uso Especial."
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22483;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Prdios da administrao, estrutura operacional, residncias funcionais, urbanizao (acessos, arruamento, abastecimento gua e EE), guarita.;13650;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a pblico, suprimentos, contratos, rh, comisso desfazimento, etc.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22491;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria dentro da Unidade;13644;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22491;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria dentro da Unidade;13648;Proteo;Realizar a fiscalizao;Priorizado a UC e entorno imediato, a partir de rondas preventivas e denncias. Encaminhamento da maioria das denncias no entorno da UC Polcia Ambiental Estadual. Desdobramentos de autuaes - processo administrativo, processo judicial, ACPs, outras judicializaes, depsito e guarda de materiais. Destaque licenciamento equivocado concedido pelo IMA, em rea da FLONA perdida em Ao Demarcatria, composta de antigos plantios florestais de araucria e pinus. Ao Rescisria na justia, visando desconstituir Ao Demarcatria, 4 autuaes decorrentes do licenciamento equivocado e explorao em desacordo com o licenciado, gerando outros outros 3 processos na justia, incluindo ACP proposta pelo ICMBio para reparao dano. Vrios processos administrativos ICMBio.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22491;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria dentro da Unidade;13647;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas frequentes na rea da UC para averiguao de indcios de caa, pesca, coleta, disposio resduos, abandono de animais, irregularidades mais corriqueiras na UC. Monitoramento atropelamentos de fauna na UC.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22492;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;13647;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas frequentes na rea da UC para averiguao de indcios de caa, pesca, coleta, disposio resduos, abandono de animais, irregularidades mais corriqueiras na UC. Monitoramento atropelamentos de fauna na UC.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22492;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;13648;Proteo;Realizar a fiscalizao;Priorizado a UC e entorno imediato, a partir de rondas preventivas e denncias. Encaminhamento da maioria das denncias no entorno da UC Polcia Ambiental Estadual. Desdobramentos de autuaes - processo administrativo, processo judicial, ACPs, outras judicializaes, depsito e guarda de materiais. Destaque licenciamento equivocado concedido pelo IMA, em rea da FLONA perdida em Ao Demarcatria, composta de antigos plantios florestais de araucria e pinus. Ao Rescisria na justia, visando desconstituir Ao Demarcatria, 4 autuaes decorrentes do licenciamento equivocado e explorao em desacordo com o licenciado, gerando outros outros 3 processos na justia, incluindo ACP proposta pelo ICMBio para reparao dano. Vrios processos administrativos ICMBio.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22492;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;13644;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Formalizao de parcerias com entes pblicos: EPAGRI, em andamento (Termo Cooperao Tcnica e Cientfica de 2017), Universidades: UNOCHAPEC - em elaborao Plano de Trabalho para Termo de Cooperao e Cientfica, e Estgio - 2019, proposio Termo Cooperao Tcnica e Cientfica com UFFS, Plano de Trabalho em elaborao para apreciao novo Reitor, em elaborao Chamamento Pblico ONG(s), para implantao CEACIN - Centro de Educao Ambiental e Cincias Naturais, previsto no PM (em parceira com UFFS e UNOCHAPEC) - 2018 e 2019 (suspenso por deciso institucional).
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22494;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de antigos plantios comerciais de pinus e manejo plantio araucrias.;13705;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Supresso antigos plantios florestais de espcies exticas, pomar de sementes de espcies nativas arbreas, manejo plantio antigo araucrias (diminuio adensamento)
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22494;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de antigos plantios comerciais de pinus e manejo plantio araucrias.;13645;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Eliminao de espcies exticas invasoras, destaque para uva-do-japo, e pinus em quase toda UC, disseminao de lrio-do-brejo, outras na rea de uso pblico (ameixa, ligustro, abacate). Manejo plantio araucria para produo sementes (ACS), erva-mate nativa.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22494;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Supresso de antigos plantios comerciais de pinus e manejo plantio araucrias.;13650;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a pblico, suprimentos, contratos, rh, comisso desfazimento, etc.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22493;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo erva-mate (produo na Zona de Manejo Florestal), desenvolvimento de material gentico (BAGs, melhoramento, produo sementes).;13650;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a pblico, suprimentos, contratos, rh, comisso desfazimento, etc.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22493;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo erva-mate (produo na Zona de Manejo Florestal), desenvolvimento de material gentico (BAGs, melhoramento, produo sementes).;13706;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Produo erva-mate em regime de explorao sustentvel na Zona de Manejo Florestal.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22493;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo erva-mate (produo na Zona de Manejo Florestal), desenvolvimento de material gentico (BAGs, melhoramento, produo sementes).;13645;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Eliminao de espcies exticas invasoras, destaque para uva-do-japo, e pinus em quase toda UC, disseminao de lrio-do-brejo, outras na rea de uso pblico (ameixa, ligustro, abacate). Manejo plantio araucria para produo sementes (ACS), erva-mate nativa.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22593;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao e processamento de basalto.;13634;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliaes tcnicas em licenciamentos, em inquritos, processos do MPF, processos na justia, acompanhamento de PRADs.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22593;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao e processamento de basalto.;13650;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento a pblico, suprimentos, contratos, rh, comisso desfazimento, etc.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22594;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua da barragem de Guatambu, abastecida pela malha hdrica da FLONA, para parte da populao de Chapec.;13648;Proteo;Realizar a fiscalizao;Priorizado a UC e entorno imediato, a partir de rondas preventivas e denncias. Encaminhamento da maioria das denncias no entorno da UC Polcia Ambiental Estadual. Desdobramentos de autuaes - processo administrativo, processo judicial, ACPs, outras judicializaes, depsito e guarda de materiais. Destaque licenciamento equivocado concedido pelo IMA, em rea da FLONA perdida em Ao Demarcatria, composta de antigos plantios florestais de araucria e pinus. Ao Rescisria na justia, visando desconstituir Ao Demarcatria, 4 autuaes decorrentes do licenciamento equivocado e explorao em desacordo com o licenciado, gerando outros outros 3 processos na justia, incluindo ACP proposta pelo ICMBio para reparao dano. Vrios processos administrativos ICMBio.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22594;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua da barragem de Guatambu, abastecida pela malha hdrica da FLONA, para parte da populao de Chapec.;13647;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas frequentes na rea da UC para averiguao de indcios de caa, pesca, coleta, disposio resduos, abandono de animais, irregularidades mais corriqueiras na UC. Monitoramento atropelamentos de fauna na UC.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejos de detritos e lixo em geral nas estradas que cortam a Flona.;13641;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Concepo e implantao CEACIN (Centro de Educao Ambiental e Cincias NAturais) Concepo Obra Civil (Tcnicas Sustentveis, Bioconstruo, Permacultura), e Programa EA, a partir grupo de discusso formado, com apoio universidades e ONG(s), Projeto Amigos da Floresta escola estadual ensino fundamental e mdio, atendimento a escolas e universidades, em temticas gerais de conservao florestal e especficas.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejos de detritos e lixo em geral nas estradas que cortam a Flona.;13647;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas frequentes na rea da UC para averiguao de indcios de caa, pesca, coleta, disposio resduos, abandono de animais, irregularidades mais corriqueiras na UC. Monitoramento atropelamentos de fauna na UC.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22495;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Recursos hdricos (Rio Tigre e Lajeado retiro), que alimentam represa limtrofe Flona, usada para produo de energia eltrica;13634;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliaes tcnicas em licenciamentos, em inquritos, processos do MPF, processos na justia, acompanhamento de PRADs.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22495;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Recursos hdricos (Rio Tigre e Lajeado retiro), que alimentam represa limtrofe Flona, usada para produo de energia eltrica;13647;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas frequentes na rea da UC para averiguao de indcios de caa, pesca, coleta, disposio resduos, abandono de animais, irregularidades mais corriqueiras na UC. Monitoramento atropelamentos de fauna na UC.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22497;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cortam a Flona - estrada Guatambu, Rod. SC 283, acesso Alto da Serra.;13634;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliaes tcnicas em licenciamentos, em inquritos, processos do MPF, processos na justia, acompanhamento de PRADs.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22497;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cortam a Flona - estrada Guatambu, Rod. SC 283, acesso Alto da Serra.;13647;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas frequentes na rea da UC para averiguao de indcios de caa, pesca, coleta, disposio resduos, abandono de animais, irregularidades mais corriqueiras na UC. Monitoramento atropelamentos de fauna na UC.
8311;2019;Federal;0000.00.0080;FLONA DE CHAPEC;GR5 - Sul;(Sem NGI);22496;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de alta-tenso que corta a Flona.;13634;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliaes tcnicas em licenciamentos, em inquritos, processos do MPF, processos na justia, acompanhamento de PRADs.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27112;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar o desenvolvimento de pesquisa, sistematizar o histrico de pesquisas realizadas e quantificar os resultados, incentivar o desenvolvimento de pesquisas especialmente as relacionadas a atropelamento de fauna, manejo floresta, pequenos mamferos, diversidade de cactos.;17732;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Melhorar infraestrutura de recepo e apoio a pesquisadores, sistematizar pesquisas realizadas em andamento, realizar seminrio e publicar dados.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27113;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Demanda local por um conjunto de estratgias que promova o turismo ecolgico da UC, est em elaborao um documento que descreve demandas de equipamentos, estratgias para implementao do turismo ecolgico e demandas de estudos de impactos que vai dos benefcios socioambientais e econmicos aos impactos negativos no ambiente,;17727;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade a implementao de programa de educao ambiental, sistematizao de resultados.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27113;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Demanda local por um conjunto de estratgias que promova o turismo ecolgico da UC, est em elaborao um documento que descreve demandas de equipamentos, estratgias para implementao do turismo ecolgico e demandas de estudos de impactos que vai dos benefcios socioambientais e econmicos aos impactos negativos no ambiente,;17729;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Refere-se as edificaes e estruturas que servem a administrao da unidade, esto decadentes e demandam reforma e adequaes, especialmente no que se refere a eletricidade
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27113;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Demanda local por um conjunto de estratgias que promova o turismo ecolgico da UC, est em elaborao um documento que descreve demandas de equipamentos, estratgias para implementao do turismo ecolgico e demandas de estudos de impactos que vai dos benefcios socioambientais e econmicos aos impactos negativos no ambiente,;17730;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizar estudo ambiental, social e econmico para avaliar a viabilidade, dimenso, estratgias e outros relacionados a visitao como: manejo de trilhas para travessias e ciclismo, implementao de equipamentos como museus, torre de observao, pontes, revitalizao de estao de passageiros de trem, centro de visitantes, entre outros que incentive a visitao e ao ecoturismo. Acrescenta-se a integrao com outros roteiros como observao de pssaros (Parna de Boa Nova), turismo de lazer e aventura (Parna da Chapada Diamantina), Turismo religioso (gruta da Mangabeira - Ituau - BA).
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27115;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Incentivar o acesso a UC para fins educacionais;17727;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade a implementao de programa de educao ambiental, sistematizao de resultados.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27117;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Acompanhar a publicao de imagens e conhecimentos gerados na UC;17732;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Melhorar infraestrutura de recepo e apoio a pesquisadores, sistematizar pesquisas realizadas em andamento, realizar seminrio e publicar dados.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27117;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Acompanhar a publicao de imagens e conhecimentos gerados na UC;17726;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento in situ da biodiversidade e fazer gesto dos dados de pesquisa realizadas na UC. Manter e ampliar as aes de presena em locais ermos da UC para coleta de informaes e avaliao de ameaas.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27244;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno da Estrutura administrativa;17729;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Refere-se as edificaes e estruturas que servem a administrao da unidade, esto decadentes e demandam reforma e adequaes, especialmente no que se refere a eletricidade
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27239;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Necessidade de manuteno dos equipamentos;17728;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Refere-se a demanda social de demarcao da unidade e de esclarecimentos quanto aos seus objetivos de criao. A sinalizao visual est totalmente inexistente
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27239;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Necessidade de manuteno dos equipamentos;17729;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Refere-se as edificaes e estruturas que servem a administrao da unidade, esto decadentes e demandam reforma e adequaes, especialmente no que se refere a eletricidade
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27114;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa, quase sempre, por razes de lazer um dos principais problemas a serem enfrentados na unidade;17727;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade a implementao de programa de educao ambiental, sistematizao de resultados.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27114;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa, quase sempre, por razes de lazer um dos principais problemas a serem enfrentados na unidade;17731;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar pelo menos 2 aes de fiscalizao planejada ao ano e desenvolver capacidade para atendimento a situaes emergenciais.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27240;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Apoio a pesquisa para o uso sustentvel;17732;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Melhorar infraestrutura de recepo e apoio a pesquisadores, sistematizar pesquisas realizadas em andamento, realizar seminrio e publicar dados.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27633;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de pedras no entorno da UC;17731;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar pelo menos 2 aes de fiscalizao planejada ao ano e desenvolver capacidade para atendimento a situaes emergenciais.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27633;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de pedras no entorno da UC;17727;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade a implementao de programa de educao ambiental, sistematizao de resultados.
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27116;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;H na unidade, alguns carreiros utilizados para acesso de fazendeiros e comunitrios as suas propriedades e h uma estrada estadual de grande movimentao.;17728;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Refere-se a demanda social de demarcao da unidade e de esclarecimentos quanto aos seus objetivos de criao. A sinalizao visual est totalmente inexistente
8665;2019;Federal;0000.00.0081;FLONA DE CONTENDAS DO SINCOR;GR2 - Nordeste;ICMBio Sudoeste Baiano;27116;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;H na unidade, alguns carreiros utilizados para acesso de fazendeiros e comunitrios as suas propriedades e h uma estrada estadual de grande movimentao.;17727;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade a implementao de programa de educao ambiental, sistematizao de resultados.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24621;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica envolvendo vrias instituies de ensino/pesquisa municipais, estaduais e federais:
Pesquisas de longa durao, como por exemplo:
1-Ecologia, fisiologia e comportamento social, reprodutivo e alimentar do Sagui-do-nordeste (Callithrix jacchus):
Quinze anos de pesquisas na Floresta Nacional de Au. Depto. de Psicobiologia da UFRN,
2-Restaurao de caatinga visando o funcionamento e a resistncia desertificao dos sistemas semiridos - Depto. de Ecologia da UFRN (Desde de 2013),
3-Balano de energia, gua e carbono no Bioma Caatinga e em pastagens tropicais no Rio Grande do Norte. - Depto. de Cincias Atmosfricas e Climticas da UFRN (Desde 2018).";15497;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo da Flona de Au.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24621;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica envolvendo vrias instituies de ensino/pesquisa municipais, estaduais e federais:
Pesquisas de longa durao, como por exemplo:
1-Ecologia, fisiologia e comportamento social, reprodutivo e alimentar do Sagui-do-nordeste (Callithrix jacchus):
Quinze anos de pesquisas na Floresta Nacional de Au. Depto. de Psicobiologia da UFRN,
2-Restaurao de caatinga visando o funcionamento e a resistncia desertificao dos sistemas semiridos - Depto. de Ecologia da UFRN (Desde de 2013),
3-Balano de energia, gua e carbono no Bioma Caatinga e em pastagens tropicais no Rio Grande do Norte. - Depto. de Cincias Atmosfricas e Climticas da UFRN (Desde 2018).";15488;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Utilizao de dados secundrios resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espcies ameaadas recm descobertas na Flona de Au.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24621;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica envolvendo vrias instituies de ensino/pesquisa municipais, estaduais e federais:
Pesquisas de longa durao, como por exemplo:
1-Ecologia, fisiologia e comportamento social, reprodutivo e alimentar do Sagui-do-nordeste (Callithrix jacchus):
Quinze anos de pesquisas na Floresta Nacional de Au. Depto. de Psicobiologia da UFRN,
2-Restaurao de caatinga visando o funcionamento e a resistncia desertificao dos sistemas semiridos - Depto. de Ecologia da UFRN (Desde de 2013),
3-Balano de energia, gua e carbono no Bioma Caatinga e em pastagens tropicais no Rio Grande do Norte. - Depto. de Cincias Atmosfricas e Climticas da UFRN (Desde 2018).";15489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;27366;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisas destinadas ao uso sustentvel e conservao da floresta.
1-Levantamento de rpteis e anfbios do Oeste Potiguar.
2-Levantamento de mamferos de mdio porte do Oeste do Rio Grande do Norte.
3-Levantamento e mamferos de pequeno porte da caatinga do Potiguar.
4-Estudo dos morcegos da Flona de Au.
5-Ecologia e taxonomia de insetos vetores de doenas.
6-Estudo de abelhas Meliponidae ocorrentes na caatinga da Flona de Au.
7-Diversos estudos sobre taxonomia, ecologia e comportamento de aves.";15489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;27366;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisas destinadas ao uso sustentvel e conservao da floresta.
1-Levantamento de rpteis e anfbios do Oeste Potiguar.
2-Levantamento de mamferos de mdio porte do Oeste do Rio Grande do Norte.
3-Levantamento e mamferos de pequeno porte da caatinga do Potiguar.
4-Estudo dos morcegos da Flona de Au.
5-Ecologia e taxonomia de insetos vetores de doenas.
6-Estudo de abelhas Meliponidae ocorrentes na caatinga da Flona de Au.
7-Diversos estudos sobre taxonomia, ecologia e comportamento de aves.";15488;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Utilizao de dados secundrios resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espcies ameaadas recm descobertas na Flona de Au.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;27366;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisas destinadas ao uso sustentvel e conservao da floresta.
1-Levantamento de rpteis e anfbios do Oeste Potiguar.
2-Levantamento de mamferos de mdio porte do Oeste do Rio Grande do Norte.
3-Levantamento e mamferos de pequeno porte da caatinga do Potiguar.
4-Estudo dos morcegos da Flona de Au.
5-Ecologia e taxonomia de insetos vetores de doenas.
6-Estudo de abelhas Meliponidae ocorrentes na caatinga da Flona de Au.
7-Diversos estudos sobre taxonomia, ecologia e comportamento de aves.";15487;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"1-Acordo de Cooperao Tcnica n 01/2018, Proc. 02124.011766/2016-14, celebrado entre ICMBio e UFRN, objetivando a cooperao mtua nas reas tcnica, cientfica e pedaggica nos campos do ensino, pesquisa e extenso.
2-Projeto de Cooperao Tcnica, celebrado entre a Flona de Au, UFRN e a Empresa Dois A Engenharia, objetivando a requalificao do viveiro de mudas da Flona de Au para arborizao e recuperao de reas degradadas. (Autorizao Direta)"
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;27403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;H pesquisas voltadas para o conhecimento e manejo de espcies ameaadas de extino (felinos) e espcies de importncia mdica como o sagui do nordeste, ecologia de insetos vetores de doenas e abelhas nativas produtoras de mel.;15489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;27403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;H pesquisas voltadas para o conhecimento e manejo de espcies ameaadas de extino (felinos) e espcies de importncia mdica como o sagui do nordeste, ecologia de insetos vetores de doenas e abelhas nativas produtoras de mel.;15488;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Utilizao de dados secundrios resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espcies ameaadas recm descobertas na Flona de Au.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;27403;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;H pesquisas voltadas para o conhecimento e manejo de espcies ameaadas de extino (felinos) e espcies de importncia mdica como o sagui do nordeste, ecologia de insetos vetores de doenas e abelhas nativas produtoras de mel.;15487;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"1-Acordo de Cooperao Tcnica n 01/2018, Proc. 02124.011766/2016-14, celebrado entre ICMBio e UFRN, objetivando a cooperao mtua nas reas tcnica, cientfica e pedaggica nos campos do ensino, pesquisa e extenso.
2-Projeto de Cooperao Tcnica, celebrado entre a Flona de Au, UFRN e a Empresa Dois A Engenharia, objetivando a requalificao do viveiro de mudas da Flona de Au para arborizao e recuperao de reas degradadas. (Autorizao Direta)"
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24627;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Uso da rea, da vegetao, das trilhas da UC, dos elementos da fauna e de percepes sensoriais da caatinga, para atividades didticas dos ensinos fundamental, mdio e superior.;15486;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de escolas para trilhas na UC e palestras educativas sobre a Flona e o Bioma Caatinga.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24627;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Uso da rea, da vegetao, das trilhas da UC, dos elementos da fauna e de percepes sensoriais da caatinga, para atividades didticas dos ensinos fundamental, mdio e superior.;15489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Facilitao e apoio logstico (alojamento, instalaes e eventualmente transporte) para as aes de pesquisa realizadas pelas universidades e instituies parceiras.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24627;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Uso da rea, da vegetao, das trilhas da UC, dos elementos da fauna e de percepes sensoriais da caatinga, para atividades didticas dos ensinos fundamental, mdio e superior.;15500;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC."
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24624;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"1-Caminhadas noturnas e diurnas, nas trilhas dentro da Flona, guiadas por servidores da UC e destinadas aos usurios da Flona em geral.
2-Uso das trilhas internas da Flona por ciclistas.";15500;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC."
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24624;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"1-Caminhadas noturnas e diurnas, nas trilhas dentro da Flona, guiadas por servidores da UC e destinadas aos usurios da Flona em geral.
2-Uso das trilhas internas da Flona por ciclistas.";15486;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de escolas para trilhas na UC e palestras educativas sobre a Flona e o Bioma Caatinga.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24624;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"1-Caminhadas noturnas e diurnas, nas trilhas dentro da Flona, guiadas por servidores da UC e destinadas aos usurios da Flona em geral.
2-Uso das trilhas internas da Flona por ciclistas.";15487;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"1-Acordo de Cooperao Tcnica n 01/2018, Proc. 02124.011766/2016-14, celebrado entre ICMBio e UFRN, objetivando a cooperao mtua nas reas tcnica, cientfica e pedaggica nos campos do ensino, pesquisa e extenso.
2-Projeto de Cooperao Tcnica, celebrado entre a Flona de Au, UFRN e a Empresa Dois A Engenharia, objetivando a requalificao do viveiro de mudas da Flona de Au para arborizao e recuperao de reas degradadas. (Autorizao Direta)"
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24623;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas pr agendadas por instituies de ensino fundamental a superior.;15487;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"1-Acordo de Cooperao Tcnica n 01/2018, Proc. 02124.011766/2016-14, celebrado entre ICMBio e UFRN, objetivando a cooperao mtua nas reas tcnica, cientfica e pedaggica nos campos do ensino, pesquisa e extenso.
2-Projeto de Cooperao Tcnica, celebrado entre a Flona de Au, UFRN e a Empresa Dois A Engenharia, objetivando a requalificao do viveiro de mudas da Flona de Au para arborizao e recuperao de reas degradadas. (Autorizao Direta)"
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24623;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas pr agendadas por instituies de ensino fundamental a superior.;15500;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC."
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24623;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas pr agendadas por instituies de ensino fundamental a superior.;15486;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de escolas para trilhas na UC e palestras educativas sobre a Flona e o Bioma Caatinga.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24628;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalaes da sede da Flona de Au.;15500;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"1-Desenvolvimento de caminhadas de lazer noturnas e diurnas, pelas trilhas da UC.
2-Incentivo ao desenvolvimento de trilhas para ciclistas nas estradas da UC."
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24628;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalaes da sede da Flona de Au.;15499;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"1-Manuteno e operao da rotina administrativa nos sistemas institucionais, como SEI, SISBIO, PLANAF, SAD, SAMGe, Max Frota, BR Supply, etc.
2-Interao com as UAAFs em todo o Brasil e fiscalizao dos contratos de servios terceirizados como: Porteiro/Vigia, Servios Gerais, Energia, gua, Telefonia, Internet.
3-Realizao de atividades do Conselho Consultivo da Flona.
4-Recebimento e elaborao de correspondncias do pblico externo.
5-Atendimento dirio do pblico que busca informaes."
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24628;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalaes da sede da Flona de Au.;15486;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de escolas para trilhas na UC e palestras educativas sobre a Flona e o Bioma Caatinga.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24630;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna cinegtica dentro da UC e no seu entorno. Principais animais caados: avoantes (rolinhas), tatus, veados catingueiros.;15498;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento dirio das trilhas internas e do entorno da Flona de Au para coibir aes ilcitas.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24630;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna cinegtica dentro da UC e no seu entorno. Principais animais caados: avoantes (rolinhas), tatus, veados catingueiros.;15486;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de escolas para trilhas na UC e palestras educativas sobre a Flona e o Bioma Caatinga.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24630;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de fauna cinegtica dentro da UC e no seu entorno. Principais animais caados: avoantes (rolinhas), tatus, veados catingueiros.;15488;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Utilizao de dados secundrios resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espcies ameaadas recm descobertas na Flona de Au.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24645;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"1. Linha de transmisso (LT) de energia de 230 kV Mossor II - Au II - C1, operada pela CHESF. A LT licenciada pelo rgo Estadual de Meio Ambiente e tem anuncia do ICMBio/Flona de Au. A referida LT foi energizada em julho de 1987, portanto 14 anos antes da criao da Flona de Au.
2. Linha de Distribuio (LD), operada pela concessionria local (COSERN), hoje desativada. A remoo dos cabos e a readequao dos postes para adaptao paisagem est em estudo pela concessionria, juntamente com a FLONA.";15498;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento dirio das trilhas internas e do entorno da Flona de Au para coibir aes ilcitas.
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24645;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"1. Linha de transmisso (LT) de energia de 230 kV Mossor II - Au II - C1, operada pela CHESF. A LT licenciada pelo rgo Estadual de Meio Ambiente e tem anuncia do ICMBio/Flona de Au. A referida LT foi energizada em julho de 1987, portanto 14 anos antes da criao da Flona de Au.
2. Linha de Distribuio (LD), operada pela concessionria local (COSERN), hoje desativada. A remoo dos cabos e a readequao dos postes para adaptao paisagem est em estudo pela concessionria, juntamente com a FLONA.";15487;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;"1-Acordo de Cooperao Tcnica n 01/2018, Proc. 02124.011766/2016-14, celebrado entre ICMBio e UFRN, objetivando a cooperao mtua nas reas tcnica, cientfica e pedaggica nos campos do ensino, pesquisa e extenso.
2-Projeto de Cooperao Tcnica, celebrado entre a Flona de Au, UFRN e a Empresa Dois A Engenharia, objetivando a requalificao do viveiro de mudas da Flona de Au para arborizao e recuperao de reas degradadas. (Autorizao Direta)"
8476;2019;Federal;0000.00.0082;FLONA DE AU;GR2 - Nordeste;ICMBio Mossor;24645;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"1. Linha de transmisso (LT) de energia de 230 kV Mossor II - Au II - C1, operada pela CHESF. A LT licenciada pelo rgo Estadual de Meio Ambiente e tem anuncia do ICMBio/Flona de Au. A referida LT foi energizada em julho de 1987, portanto 14 anos antes da criao da Flona de Au.
2. Linha de Distribuio (LD), operada pela concessionria local (COSERN), hoje desativada. A remoo dos cabos e a readequao dos postes para adaptao paisagem est em estudo pela concessionria, juntamente com a FLONA.";15488;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Utilizao de dados secundrios resultantes de pesquisa para proteger os habitats de espcies ameaadas recm descobertas na Flona de Au.
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23518;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizar anlise de solicitao de pesquisa no SISBIO (05 autorizaes emitidas em 2019);14515;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de autorizao de pesquisa no SISBIO.
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23535;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita tcnica com os conselheiros da FLONA Altamira para a rea da Concesso Florestal manejada pela empresa RRX.;14413;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Monitorar e implementar a Concesso Florestal
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23535;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visita tcnica com os conselheiros da FLONA Altamira para a rea da Concesso Florestal manejada pela empresa RRX.;14406;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de duas reunies ordinrias do Conselho da FLONA Altamira
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23436;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas ocupadas com criao de grandes animais (boi);14407;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas etapas de fiscalizao das UC da BR-163
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23436;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas ocupadas com criao de grandes animais (boi);14410;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar rondas para preveno de incndios florestais
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23440;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada por moradores e trabalhadores das concesses para consumo prprio e por moradores das fazendas no interior da UC;14407;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas etapas de fiscalizao das UC da BR-163
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23437;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;14407;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas etapas de fiscalizao das UC da BR-163
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23444;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de populaes tradicionais anteriores criao, da extrao de leos e produtos no madeireiros, no limite com a RESEX Riozinho do Anfrsio.;14406;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de duas reunies ordinrias do Conselho da FLONA Altamira
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23441;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesses florestais realizadas por duas empresas concessionrias, em 04 UMF concedidas.;14413;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Monitorar e implementar a Concesso Florestal
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23441;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesses florestais realizadas por duas empresas concessionrias, em 04 UMF concedidas.;14407;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas etapas de fiscalizao das UC da BR-163
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23441;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesses florestais realizadas por duas empresas concessionrias, em 04 UMF concedidas.;14409;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir e monitorar Autorizao Direta, em especial para abertura e limpeza de estradas de acesso s reas de concesso florestal e solicitaes de explorao mineral.
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23442;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de minrios (cassiterita, ouro, entre outros);14407;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas etapas de fiscalizao das UC da BR-163
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23445;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais s propriedades no interior da UC e s reas da Concesso Florestal.;14409;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir e monitorar Autorizao Direta, em especial para abertura e limpeza de estradas de acesso s reas de concesso florestal e solicitaes de explorao mineral.
8403;2019;Federal;0000.00.0083;FLONA ALTAMIRA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23445;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais s propriedades no interior da UC e s reas da Concesso Florestal.;14407;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas etapas de fiscalizao das UC da BR-163
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24708;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So autorizadas todas as pesquisas solicitadas via Sisbio, que atendam os requisitos legais.;16068;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24708;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So autorizadas todas as pesquisas solicitadas via Sisbio, que atendam os requisitos legais.;15504;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo com elaborao finalizada aguardando os trmites internos do ICMBio para envio ao CDN e posterior publicao.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24708;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;So autorizadas todas as pesquisas solicitadas via Sisbio, que atendam os requisitos legais.;15508;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento de demandas de pesquisa por meio do SISBIO.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25333;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento ao longo das margens do Rio Anau (acampamentos para pesca e recreao). A situao se alterar com a publicao do Plano de Manejo, visto que para esta rea est previsto o uso pblico.;15502;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao no Rio Anau e limites com Vicinais.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25333;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento ao longo das margens do Rio Anau (acampamentos para pesca e recreao). A situao se alterar com a publicao do Plano de Manejo, visto que para esta rea est previsto o uso pblico.;16068;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25333;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento ao longo das margens do Rio Anau (acampamentos para pesca e recreao). A situao se alterar com a publicao do Plano de Manejo, visto que para esta rea est previsto o uso pblico.;15507;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25371;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pastagem de ocupao do entorno que adentrou os limites da Flona, j tendo sido objeto de autuao e embargo.;15502;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao no Rio Anau e limites com Vicinais.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25371;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pastagem de ocupao do entorno que adentrou os limites da Flona, j tendo sido objeto de autuao e embargo.;15507;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24709;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia de populaes do entorno;16068;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras em instituies de ensino associadas ao entorno da UC.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24709;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia de populaes do entorno;15502;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao no Rio Anau e limites com Vicinais.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24709;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia de populaes do entorno;15507;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24710;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia de populaes do entorno e pesca comercial.;15502;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao no Rio Anau e limites com Vicinais.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24710;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia de populaes do entorno e pesca comercial.;15506;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24710;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia de populaes do entorno e pesca comercial.;15507;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24712;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal que atinge algumas reas limtrofes da UC, com explorao seletiva em seu interior, com tendncia de aumento conforme ocorre o aumento da ocupao dos limites.;15506;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24712;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal que atinge algumas reas limtrofes da UC, com explorao seletiva em seu interior, com tendncia de aumento conforme ocorre o aumento da ocupao dos limites.;15502;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao no Rio Anau e limites com Vicinais.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24712;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira ilegal que atinge algumas reas limtrofes da UC, com explorao seletiva em seu interior, com tendncia de aumento conforme ocorre o aumento da ocupao dos limites.;15507;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24711;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de embarcaes pelo Rio Anau.;15502;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao no Rio Anau e limites com Vicinais.
8494;2019;Federal;0000.00.0084;FLONA DE ANAU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;24711;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de embarcaes pelo Rio Anau.;15507;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27879;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas autorizadas via SISBio;18630;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros
Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais"
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27880;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial no Rio Mucuim prximo Canutama.;18629;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27880;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial no Rio Mucuim prximo Canutama.;18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27880;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem ordenamento, em especial no Rio Mucuim prximo Canutama.;18631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Programa AMAZON RAP - Educao ambiental atravs da Msica em colegio do Porto Velho
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27889;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados em propriedades ao longo do Rio Umari, Rio Ipixuna e Rio Mucuim;18629;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27889;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados em propriedades ao longo do Rio Umari, Rio Ipixuna e Rio Mucuim;18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27889;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados em propriedades ao longo do Rio Umari, Rio Ipixuna e Rio Mucuim;18630;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros
Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais"
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;28693;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados para subsistncia de populaes beneficirias;18605;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;FDar andamento aos processos de licenciamento no Interior e entorno da UC
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;28693;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados para subsistncia de populaes beneficirias;18631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Programa AMAZON RAP - Educao ambiental atravs da Msica em colegio do Porto Velho
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;28693;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados para subsistncia de populaes beneficirias;18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27887;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ao longo do Rio Mucuim, Rio Umari, Rio Ipixuna e Br-230;18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27887;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ao longo do Rio Mucuim, Rio Umari, Rio Ipixuna e Br-230;18629;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27887;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ao longo do Rio Mucuim, Rio Umari, Rio Ipixuna e Br-230;18630;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros
Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais"
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27882;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Espcies cinegticas, coleta e apanha de tartarugas e ovos, principalmente no Rio Mucuim, realizada principalmente por moradores do municpio de Canutama-AM.;18629;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27882;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Espcies cinegticas, coleta e apanha de tartarugas e ovos, principalmente no Rio Mucuim, realizada principalmente por moradores do municpio de Canutama-AM.;18631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Programa AMAZON RAP - Educao ambiental atravs da Msica em colegio do Porto Velho
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27882;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de Espcies cinegticas, coleta e apanha de tartarugas e ovos, principalmente no Rio Mucuim, realizada principalmente por moradores do municpio de Canutama-AM.;18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27890;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada sem autorizao pelos pescadores da Colnia de pescadores de Canutama em Rios e Lagos no interior da UC.;18629;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27890;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada sem autorizao pelos pescadores da Colnia de pescadores de Canutama em Rios e Lagos no interior da UC.;18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27890;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada sem autorizao pelos pescadores da Colnia de pescadores de Canutama em Rios e Lagos no interior da UC.;18631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Programa AMAZON RAP - Educao ambiental atravs da Msica em colegio do Porto Velho
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27892;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de Madeira, especialemte no Rio Umari, ao longo da BR230, Rio Mucuim e Rio Ipixuna, realizada por infratores da cidades de Lbrea e Canutama;18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27892;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de Madeira, especialemte no Rio Umari, ao longo da BR230, Rio Mucuim e Rio Ipixuna, realizada por infratores da cidades de Lbrea e Canutama;18631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Programa AMAZON RAP - Educao ambiental atravs da Msica em colegio do Porto Velho
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27892;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de Madeira, especialemte no Rio Umari, ao longo da BR230, Rio Mucuim e Rio Ipixuna, realizada por infratores da cidades de Lbrea e Canutama;18630;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros
Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais"
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27881;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por beneficirios;18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27881;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por beneficirios;18630;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros
Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais"
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27881;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por beneficirios;18631;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Programa AMAZON RAP - Educao ambiental atravs da Msica em colegio do Porto Velho
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;28694;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por moradores, no beneficirios da UC, de Canutama-AM, Realidade-AM e Tapau-AM, em especial nas proximidades dos Rios Mucuim e Ipixuna, sem autorizao.;18630;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manter Rotina Administrativa da UC - Folha de Ponto, BMF, SEI, Nutricash, BRsupply, SISBio e outros
Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais"
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;28694;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por moradores, no beneficirios da UC, de Canutama-AM, Realidade-AM e Tapau-AM, em especial nas proximidades dos Rios Mucuim e Ipixuna, sem autorizao.;18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;28694;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal de Aai, castanha, Andiroba, Copaba realizado por moradores, no beneficirios da UC, de Canutama-AM, Realidade-AM e Tapau-AM, em especial nas proximidades dos Rios Mucuim e Ipixuna, sem autorizao.;18629;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27894;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Mucuim ( Hidrovia);18629;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27894;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Mucuim ( Hidrovia);18605;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;FDar andamento aos processos de licenciamento no Interior e entorno da UC
8724;2019;Federal;0000.00.0085;FLONA DE BALATA-TUFARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;27894;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rio Mucuim ( Hidrovia);18606;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de Fiscalizao embarcada no Setor Mucuim. Atividade de Fiscalizao Setor BR230. Atividade de Fiscalizao Setor BR319
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22775;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Solicitaes de pesquisa de diversas faculdades.;13835;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estabelecer contato com as faculdades prximas para incentivar o uso da Flona para pesquisas.
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22780;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Trilhas de mountain bike (ciclismo)
Trilhas de Caminhadas
Aulas de Yoga
Visitao escolar
Observao de Pssaros";13832;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas de bicicleta e caminhada
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);28270;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de estudantes de vrias escolas do DF.;13831;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental promovendo a visitao das escolas e a capacitao de voluntrios.
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22777;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias para lbuns de casamento.;13832;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas de bicicleta e caminhada
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22781;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Parcelamento irregular.;13833;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Articulao junto ao ICMBIO sede para alterao dos limites.
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22781;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Parcelamento irregular.;13834;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar principalmente com relao a ocupao o solo.
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22778;5 - USO DE FAUNA;Caa;Tocaia / espera;13834;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar principalmente com relao a ocupao o solo.
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22779;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Aproveitamento da madeira espcies exticas na prpria UC.;13832;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas de bicicleta e caminhada
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);28271;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalhos nos parcelamentos irregulares;13834;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar principalmente com relao a ocupao o solo.
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22774;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Proteo de Nascentes e cursos d'gua que abastecem a Barragem do Rio Descoberto que responsvel pelo abastecimento de 60 % de Braslia.;13832;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas de bicicleta e caminhada
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22774;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Proteo de Nascentes e cursos d'gua que abastecem a Barragem do Rio Descoberto que responsvel pelo abastecimento de 60 % de Braslia.;13830;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Formar brigada de combate a incndios florestais
8339;2019;Federal;0000.00.0086;FLONA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22774;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Proteo de Nascentes e cursos d'gua que abastecem a Barragem do Rio Descoberto que responsvel pelo abastecimento de 60 % de Braslia.;13834;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar principalmente com relao a ocupao o solo.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26433;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre presena e distribuio, taxonomia, etologia e ecologia da fauna nativa e extica, Nmero de pesquisas analisadas em 2019 (at novembro) sobre Fauna: 4;14338;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgar portflio de pesquisas prioritrias para a Flona
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26433;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre presena e distribuio, taxonomia, etologia e ecologia da fauna nativa e extica, Nmero de pesquisas analisadas em 2019 (at novembro) sobre Fauna: 4;14337;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliao e emisso de pareceres sobre propostas de pesquisa na UC
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa sobre as Plantas Alimentcias no Convencionais presentes na Floresta, ervas medicinais nativas, caractersticas do sub-bosque da mata de araucria, espcies de frutas nativas. Nmero de pesquisas sobre Flora analisadas em 2019 (at novembro): 3;14337;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliao e emisso de pareceres sobre propostas de pesquisa na UC
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa sobre as Plantas Alimentcias no Convencionais presentes na Floresta, ervas medicinais nativas, caractersticas do sub-bosque da mata de araucria, espcies de frutas nativas. Nmero de pesquisas sobre Flora analisadas em 2019 (at novembro): 3;14338;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgar portflio de pesquisas prioritrias para a Flona
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23356;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Educao ambiental e induo interpretao ambiental;14355;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar parcerias com universidades e instituies, buscar recursos via transao penal e compensaes ambientais. Projeto Curia realizado em parceria co m Prefeitura Municipal de Canela, UERGS So Francisco de Paula para realizao de oficinas de capacitao de professores da rede municipal de Canela e posterior visita de seus alunos.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23356;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Educao ambiental e induo interpretao ambiental;14356;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhados dos imveis (escritrio, galpo, hospedaria), manuteno predial de imvel avariado, manuteno da viatura(processo sei nmero 02127.001045/2017-57) , manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Foi feita adequao de segunda casa para hospedaria com instalao de pia, colocao de fogo, mesa e utenslios domsticos, com pessoal e material prprios da UC. Restaurao do fogo lenha no galpo. Manufatura de novas placas indicativas do Centro de Visitantes.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23349;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Grupos de Caminhadas e ecoturismo, grupos de observadores de aves, piqueniques, acampamentos Estimativa de visitantes: 280
Caminho das Araucrias, trilha de longo curso que une o Parque do Caracol ao PARNA So Joaquim. Na LONA de Canela h cerca de 9,5 km sinalizados (trilha de passagem)";14356;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhados dos imveis (escritrio, galpo, hospedaria), manuteno predial de imvel avariado, manuteno da viatura(processo sei nmero 02127.001045/2017-57) , manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Foi feita adequao de segunda casa para hospedaria com instalao de pia, colocao de fogo, mesa e utenslios domsticos, com pessoal e material prprios da UC. Restaurao do fogo lenha no galpo. Manufatura de novas placas indicativas do Centro de Visitantes.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23349;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Grupos de Caminhadas e ecoturismo, grupos de observadores de aves, piqueniques, acampamentos Estimativa de visitantes: 280
Caminho das Araucrias, trilha de longo curso que une o Parque do Caracol ao PARNA So Joaquim. Na LONA de Canela h cerca de 9,5 km sinalizados (trilha de passagem)";14353;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26434;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Batismos e cerimnias religiosas nos lagos da UC;14353;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26434;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Batismos e cerimnias religiosas nos lagos da UC;14356;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhados dos imveis (escritrio, galpo, hospedaria), manuteno predial de imvel avariado, manuteno da viatura(processo sei nmero 02127.001045/2017-57) , manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Foi feita adequao de segunda casa para hospedaria com instalao de pia, colocao de fogo, mesa e utenslios domsticos, com pessoal e material prprios da UC. Restaurao do fogo lenha no galpo. Manufatura de novas placas indicativas do Centro de Visitantes.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23348;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitao de alunos de escolas municipais de Canela. Projeto Curia, com oficinas a professores e visitas de seus alunos com caminhadas/aulas nas trilhas e caminhos da Floresta. Nmero estimado de visitantes do Projeto Curia: 600
Visitao de alunos e professores de escolas tcnicas e universidades: estimativa 300 pessoas";14356;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhados dos imveis (escritrio, galpo, hospedaria), manuteno predial de imvel avariado, manuteno da viatura(processo sei nmero 02127.001045/2017-57) , manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Foi feita adequao de segunda casa para hospedaria com instalao de pia, colocao de fogo, mesa e utenslios domsticos, com pessoal e material prprios da UC. Restaurao do fogo lenha no galpo. Manufatura de novas placas indicativas do Centro de Visitantes.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23348;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitao de alunos de escolas municipais de Canela. Projeto Curia, com oficinas a professores e visitas de seus alunos com caminhadas/aulas nas trilhas e caminhos da Floresta. Nmero estimado de visitantes do Projeto Curia: 600
Visitao de alunos e professores de escolas tcnicas e universidades: estimativa 300 pessoas";14355;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar parcerias com universidades e instituies, buscar recursos via transao penal e compensaes ambientais. Projeto Curia realizado em parceria co m Prefeitura Municipal de Canela, UERGS So Francisco de Paula para realizao de oficinas de capacitao de professores da rede municipal de Canela e posterior visita de seus alunos.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23353;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Populao do entorno entra na UC em vrios pontos que no a portaria, sem controle.;14349;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23353;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Populao do entorno entra na UC em vrios pontos que no a portaria, sem controle.;14353;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23353;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Populao do entorno entra na UC em vrios pontos que no a portaria, sem controle.;14350;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implementar as aes previstas no Plano de Manejo da UC.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26435;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Divulgao de caminhadas, eventos, atividades de ecoturismo, cursos, encontros de grupos de interesse afins, reunies de planejamento e atividades de pesquisa;14356;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhados dos imveis (escritrio, galpo, hospedaria), manuteno predial de imvel avariado, manuteno da viatura(processo sei nmero 02127.001045/2017-57) , manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Foi feita adequao de segunda casa para hospedaria com instalao de pia, colocao de fogo, mesa e utenslios domsticos, com pessoal e material prprios da UC. Restaurao do fogo lenha no galpo. Manufatura de novas placas indicativas do Centro de Visitantes.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26435;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Divulgao de caminhadas, eventos, atividades de ecoturismo, cursos, encontros de grupos de interesse afins, reunies de planejamento e atividades de pesquisa;14355;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Realizar parcerias com universidades e instituies, buscar recursos via transao penal e compensaes ambientais. Projeto Curia realizado em parceria co m Prefeitura Municipal de Canela, UERGS So Francisco de Paula para realizao de oficinas de capacitao de professores da rede municipal de Canela e posterior visita de seus alunos.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23357;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens captadas por visitantes sendo usadas para fins pessoais;14356;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhados dos imveis (escritrio, galpo, hospedaria), manuteno predial de imvel avariado, manuteno da viatura(processo sei nmero 02127.001045/2017-57) , manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Foi feita adequao de segunda casa para hospedaria com instalao de pia, colocao de fogo, mesa e utenslios domsticos, com pessoal e material prprios da UC. Restaurao do fogo lenha no galpo. Manufatura de novas placas indicativas do Centro de Visitantes.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23357;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens captadas por visitantes sendo usadas para fins pessoais;14353;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23351;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede de escritrio, casas de hospedagem para visitantes e pesquisadores, imveis para guarda de equipamentos, bens materiais e abrigo de veculos da UC;14356;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a infraestrutura. Realizadas atividades de manuteno de telhados dos imveis (escritrio, galpo, hospedaria), manuteno predial de imvel avariado, manuteno da viatura(processo sei nmero 02127.001045/2017-57) , manuteno de trilhas feita com pessoal e equipamentos prprios da UC. Foi feita adequao de segunda casa para hospedaria com instalao de pia, colocao de fogo, mesa e utenslios domsticos, com pessoal e material prprios da UC. Restaurao do fogo lenha no galpo. Manufatura de novas placas indicativas do Centro de Visitantes.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23351;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede de escritrio, casas de hospedagem para visitantes e pesquisadores, imveis para guarda de equipamentos, bens materiais e abrigo de veculos da UC;14346;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Busca de recursos financeiros para manuteno da rotina administrativa (Junto instituio, ao MPF, atravs dos termos de ajustamento de conduta e compensao ambiental)
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23351;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede de escritrio, casas de hospedagem para visitantes e pesquisadores, imveis para guarda de equipamentos, bens materiais e abrigo de veculos da UC;14347;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Transferncia da Sede Administrativa da UC da Zona de Uso Pblico para Zona de Uso Especial.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26752;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de caadores com cachorros ou armadilhas e petrechos;14352;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas, observao, planejamento das aes
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26752;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de caadores com cachorros ou armadilhas e petrechos;14349;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26752;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de caadores com cachorros ou armadilhas e petrechos;14350;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implementar as aes previstas no Plano de Manejo da UC.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26751;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular;14352;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas, observao, planejamento das aes
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26751;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular;14349;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26751;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular;14350;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implementar as aes previstas no Plano de Manejo da UC.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23355;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Manejo das reas com espcies exticas (corte raso);14349;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23355;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Manejo das reas com espcies exticas (corte raso);14344;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Organizao dos procedimentos para acolhimento de coletores de Pinho, medicinais, lenha, madeira, etc
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23347;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de pinho, sementes, ervas medicinais, folhas e frutos;14349;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23347;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de pinho, sementes, ervas medicinais, folhas e frutos;14344;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Organizao dos procedimentos para acolhimento de coletores de Pinho, medicinais, lenha, madeira, etc
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23358;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio onde esto enterrados pessoas cujos familiares trabalharam na UC no passado. Tambm comunidade do entorno, aproximadamente 400 tmulos.;14349;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);23358;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Cemitrio;Cemitrio onde esto enterrados pessoas cujos familiares trabalharam na UC no passado. Tambm comunidade do entorno, aproximadamente 400 tmulos.;14350;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implementar as aes previstas no Plano de Manejo da UC.
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26816;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada municipal que corta a UC em na extremidade norte e nordeste;14349;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26816;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada municipal que corta a UC em na extremidade norte e nordeste;14339;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;PAPP
8398;2019;Federal;0000.00.0087;FLONA DE CANELA;GR5 - Sul;(Sem NGI);26816;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada municipal que corta a UC em na extremidade norte e nordeste;14353;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Ordenar a visitao e o turismo. Visitao controlada por livro de visitantes na Portaria da UC. Parcialmente realizada pois h visitao sem controle nos acessos sem portaria.
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26770;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Fauna,
Monitoramento de flora,
Monitoramento de recursos hdricos,
Pesquisa cientfica com espcies endmicas da flora,
Pesquisa cientfica com vetores de doenas tropicais,
Pesquisa sobre espcies endmicas da fauna,
Pesquisa sobre populaes e espcies caverncolas,
Pesquisa sobre espcies vegetais produtoras de leo,
Pesquisa sobre propriedades fsicas e mecnicas da madeira,";17412;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26770;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Monitoramento de Fauna,
Monitoramento de flora,
Monitoramento de recursos hdricos,
Pesquisa cientfica com espcies endmicas da flora,
Pesquisa cientfica com vetores de doenas tropicais,
Pesquisa sobre espcies endmicas da fauna,
Pesquisa sobre populaes e espcies caverncolas,
Pesquisa sobre espcies vegetais produtoras de leo,
Pesquisa sobre propriedades fsicas e mecnicas da madeira,";17416;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Harpia, arara azul
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26769;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias na fauna,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias na ictiofauna,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias nos corpos hdricos,
Pesquisa sobre os efeitos das atividades minerrias nos lenis freticos,
Pesquisa sobre a introduo de espcies exticas pela Minerao.";17409;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26768;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Pesquisa sobre tcnicas de manejo sustentvel do Jaborandi,
Pesquisa sobre os efeitos da explorao sustentvel de Jaborandi,
Pesquisa sobre espcies da flora produtoras de leo,
Pesquisa sobre a explorao de produtos no madeireiros(sementes, folhas, resinas, seiva etc..)";17402;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ampliar as aes de uso sustentavel dos recursos naturais
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26774;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades na savana metalfila,
Atividades em cavernas ferrferas,
Atividades em cachoeiras,
Atividades no interior da floresta ombrfila";17418;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Ampliar as aes de educao ambiental
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26773;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Atividades em reas de cachoeiras,
Atividades de camping em rea de floresta,
Atividade de Rafting nas corredeiras do rio Parauapebas
Atividade de Rafting nas cachoeiras do rio Itacainas,
Descida em tirolesa.
atividades com esportes de aventura(escalada, rapel, slackline),
Passeios ciclsticos,
Trilhas de motos,
Enduros.";17408;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26775;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Visitao em cachoeiras,
Camping no interior da floresta ombrfila,
Realizao de esportes de aventura(escalada, rapel, rafting, tirolesa e slakline)";17403;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Instalar novas estruturas para visitao
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26772;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Atividades na infraestrutura industrial da minerao,
Atividade no Parque Zoobotnico de Carajs,";17408;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26771;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo ecolgico nas reas de savana metalfila,
Turismo ecolgico em cavernas ferrferas,
Turismo ecolgico em cachoeiras,
Turismo ecolgico no interior da floresta ombrfila,
Atividade de Observao de fauna(aves e mamferos)";17408;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26771;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Turismo ecolgico nas reas de savana metalfila,
Turismo ecolgico em cavernas ferrferas,
Turismo ecolgico em cachoeiras,
Turismo ecolgico no interior da floresta ombrfila,
Atividade de Observao de fauna(aves e mamferos)";17403;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Instalar novas estruturas para visitao
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26776;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade realizada por cerca de 10 famlias de produtores rurais no interior da UC;17415;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Conflitos de limite,
arrecadao de imvel junto a SPU"
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26777;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Ncleo Urbano de Carajs,
Escritrio no Ncleo Urbano de Carajs,
Parque Zoobotnico de Carajs,
Aeroporto de Carajs.";17408;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar o Uso Publico
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26778;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de aproximadamente 10 famlias residentes no interior da UC;17415;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Conflitos de limite,
arrecadao de imvel junto a SPU"
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26767;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H presena de posses utilizadas como fazendas no interior da UC;17415;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Conflitos de limite,
arrecadao de imvel junto a SPU"
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26781;5 - USO DE FAUNA;Caa;H ocorrncia de caa no interior da UC;17405;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejar Operaes fiscalizatrias,
Realizar Operaes Fiscalizatrias para coibir caa e pesca predatria,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir garimpagem ilegal,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir a extrao ilegal de madeira,
Realizar operaes fiscalizatrias nos empreendimentos minerrios licenciados."
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26780;5 - USO DE FAUNA;Coleta;H ocorrncia de coleta no interior da UC, principalmente por pesquisadores.;17412;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aes de pesquisa para conservao da biodiversidade
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26779;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H ocorrncia de pesca predatria no interior da UC;17405;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejar Operaes fiscalizatrias,
Realizar Operaes Fiscalizatrias para coibir caa e pesca predatria,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir garimpagem ilegal,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir a extrao ilegal de madeira,
Realizar operaes fiscalizatrias nos empreendimentos minerrios licenciados."
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26782;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de Castanha do Par por populaes tradicionais(Comunidade Indgena);17402;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ampliar as aes de uso sustentavel dos recursos naturais
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26783;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Plano de explorao do jaborandi por cooperativa de folheiros tradicionais.;17402;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ampliar as aes de uso sustentavel dos recursos naturais
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26784;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;"Extrao de Ferro nos Projetos Grande Carajs(Serra Norte) e Complexo Minerador S11D,
Extrao de Mangans";17413;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26885;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;17405;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Planejar Operaes fiscalizatrias,
Realizar Operaes Fiscalizatrias para coibir caa e pesca predatria,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir garimpagem ilegal,
Realizar operaes fiscalizatrias para coibir a extrao ilegal de madeira,
Realizar operaes fiscalizatrias nos empreendimentos minerrios licenciados."
8642;2019;Federal;0000.00.0088;FLONA DE CARAJS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H Linhas de Transmisso de Energia Eltrica instaladas no interior da UC;17413;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Processos de licenciamento ambiental
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25389;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvida por diversas instituies em parceria com o MPEG (flora, fauna, solo, recursos hidricos, etc);16104;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a realizao de pesquisa cientifica voltada aos impactos da concesso florestal em execuo na UC
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25389;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvida por diversas instituies em parceria com o MPEG (flora, fauna, solo, recursos hidricos, etc);16111;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Parecer s solicitaes de execuo de pesquisas cientficas na UC
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25389;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvida por diversas instituies em parceria com o MPEG (flora, fauna, solo, recursos hidricos, etc);16103;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Incentivo a realizao de pesquisa cientifica por instituies diversas como MPEG, INPA, UFPa, EMBRAPA, Fundao Evandro Chagas e outros parceiros com vistas a possibilitar a ampliao do conhecimento dos recursos naturais e culturais presente na UC e seu entorno e as dinmicas espao-temporais da sua distribuio
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25391;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projetos Quelonios, SAFs, Alfabetizao de Jovens e Adultos e outras aes desenvolvidas com as populaes locais;16109;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25391;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projetos Quelonios, SAFs, Alfabetizao de Jovens e Adultos e outras aes desenvolvidas com as populaes locais;16112;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25393;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com finalidade didtica;16111;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Parecer s solicitaes de execuo de pesquisas cientficas na UC
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25393;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com finalidade didtica;16109;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25393;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao com finalidade didtica;16103;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Incentivo a realizao de pesquisa cientifica por instituies diversas como MPEG, INPA, UFPa, EMBRAPA, Fundao Evandro Chagas e outros parceiros com vistas a possibilitar a ampliao do conhecimento dos recursos naturais e culturais presente na UC e seu entorno e as dinmicas espao-temporais da sua distribuio
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25392;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas eventuais de pessoas de outras localidades sem objetivo definido e conhecimento da gesto da UC;16105;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Demarcao da UC e sinalizao de seus limites com placas padronizadas e marcos de concreto
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25392;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas eventuais de pessoas de outras localidades sem objetivo definido e conhecimento da gesto da UC;16108;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de proteo (PLANAF's) com vistas a estruturar rotinas de fiscalizao abrangendo as diferentes pores da flona, priorizando a regio oeste e sul da UC.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25399;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de reas para implantao de roados;16110;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25399;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de reas para implantao de roados;16112;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25401;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases avanadas localizadas na baia de Caxiuan e no rio Pracupi (sul da UC);16106;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma da base administrativa 1 (baia de Caxiuan)
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25395;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas destinadas para abrigar residncias e locais para implantao de infraestrutura social e de uso da terra das populaes tradicionais residentes na UC, definida como zona populacional no Plano de Manejo.;16110;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25395;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas destinadas para abrigar residncias e locais para implantao de infraestrutura social e de uso da terra das populaes tradicionais residentes na UC, definida como zona populacional no Plano de Manejo.;16112;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25397;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores da UC e do entorno para sua subsistncia;16109;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25397;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores da UC e do entorno para sua subsistncia;16108;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de proteo (PLANAF's) com vistas a estruturar rotinas de fiscalizao abrangendo as diferentes pores da flona, priorizando a regio oeste e sul da UC.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25397;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores da UC e do entorno para sua subsistncia;16112;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25398;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por pessoas de fora da UC;16105;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Demarcao da UC e sinalizao de seus limites com placas padronizadas e marcos de concreto
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25398;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por pessoas de fora da UC;16108;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de proteo (PLANAF's) com vistas a estruturar rotinas de fiscalizao abrangendo as diferentes pores da flona, priorizando a regio oeste e sul da UC.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25398;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por pessoas de fora da UC;16110;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25402;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por moradores da UC para subsistencia em base sustentvel;16103;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Incentivo a realizao de pesquisa cientifica por instituies diversas como MPEG, INPA, UFPa, EMBRAPA, Fundao Evandro Chagas e outros parceiros com vistas a possibilitar a ampliao do conhecimento dos recursos naturais e culturais presente na UC e seu entorno e as dinmicas espao-temporais da sua distribuio
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25402;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por moradores da UC para subsistencia em base sustentvel;16110;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25402;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por moradores da UC para subsistencia em base sustentvel;16109;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25394;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por pessoas de fora da UC;16109;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25394;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por pessoas de fora da UC;16112;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25394;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por pessoas de fora da UC;16108;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de proteo (PLANAF's) com vistas a estruturar rotinas de fiscalizao abrangendo as diferentes pores da flona, priorizando a regio oeste e sul da UC.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25400;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta do aa, castanha-do-Brasil e outros produtos no madeireiros para uso domstico do moradores (sementes, leos, palhas, talas, folhas, cascas, razes, cips e plantas medicinais);16110;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25400;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta do aa, castanha-do-Brasil e outros produtos no madeireiros para uso domstico do moradores (sementes, leos, palhas, talas, folhas, cascas, razes, cips e plantas medicinais);16112;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de Reunio Ordinria do Conselho Consultivo
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25400;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta do aa, castanha-do-Brasil e outros produtos no madeireiros para uso domstico do moradores (sementes, leos, palhas, talas, folhas, cascas, razes, cips e plantas medicinais);16109;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25403;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao sob regime de Concesso Florestal realizado pelas empresas CEMAL (UMF3) e Benevides Madeiras (UMF1 e UMF2);16103;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Incentivo a realizao de pesquisa cientifica por instituies diversas como MPEG, INPA, UFPa, EMBRAPA, Fundao Evandro Chagas e outros parceiros com vistas a possibilitar a ampliao do conhecimento dos recursos naturais e culturais presente na UC e seu entorno e as dinmicas espao-temporais da sua distribuio
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25403;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao sob regime de Concesso Florestal realizado pelas empresas CEMAL (UMF3) e Benevides Madeiras (UMF1 e UMF2);16104;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a realizao de pesquisa cientifica voltada aos impactos da concesso florestal em execuo na UC
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25403;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao sob regime de Concesso Florestal realizado pelas empresas CEMAL (UMF3) e Benevides Madeiras (UMF1 e UMF2);16108;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento e execuo de aes de proteo (PLANAF's) com vistas a estruturar rotinas de fiscalizao abrangendo as diferentes pores da flona, priorizando a regio oeste e sul da UC.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25396;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Permisso para utilizao de madeira para beneficiamento e uso direto da famlia residente sendo priorizado as rvores cadas;16109;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes que visem fomentar atitudes de respeito e proteo aos recursos naturais e culturais da flona e seu entorno como Projeto Quelonios, Estgio Vivencia, Alfabetizao de Jovens e Adultos, Olimpiadas de Ciencias da Estao Ferreira Penna, Palestras e outros eventos com moradores da UC e entorno.
8549;2019;Federal;0000.00.0089;FLONA DE CAXIUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;25396;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Permisso para utilizao de madeira para beneficiamento e uso direto da famlia residente sendo priorizado as rvores cadas;16110;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizao de reunies em 7 comunidades para construo da proposta do Acordo de Gesto da UC
8572;2019;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25871;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Anualmente so licenciadas diversas pesquisas no interior da UC;16546;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Oferece alojamento
8572;2019;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25873;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitantes;16542;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas, auditrio e banheiros
8572;2019;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25869;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Explanaes durante as visitas sobre os servios ambientais oferecidos pela UC;16541;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo rede de ensino formal
8572;2019;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25868;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas de ensino fundamental, mdio e superior nas trilhas;17734;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;RECEPO REDE FORMAL DE ENSINO DO ENTORNO DA UC
8572;2019;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25874;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura;17733;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;MANUTENO PREDIAL, DE POOS ARTESIANOS E DOS EQUIPAMENTOS
8572;2019;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25870;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre esporadicamente caa amadora de pequenos mamferos;17738;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZAR A UC CONTRA A CAA E EXTRAO VEGETAL
8572;2019;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25875;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorre ocasionalmente corte de palmito;17738;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZAR A UC CONTRA A CAA E EXTRAO VEGETAL
8572;2019;Federal;0000.00.0091;FLONA DE GOYTACAZES;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25872;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de energia eltrica;16544;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manuteno de aceiros
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24713;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de Pesquisas Cientficas no Interior da UC, em consonncia com a IN ICMBio 03/14.
Foram realizadas entrevistas com as populaes tradicionais e coleta de material botnico e zoolgico";15590;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto Patrimonial, Gesto de Pessoas, KFW
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24713;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de Pesquisas Cientficas no Interior da UC, em consonncia com a IN ICMBio 03/14.
Foram realizadas entrevistas com as populaes tradicionais e coleta de material botnico e zoolgico";15513;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Autorizar e monitorar as pesquisas realizadas na UC
Implantar Monitoramento da Biodiversidade na UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24713;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de Pesquisas Cientficas no Interior da UC, em consonncia com a IN ICMBio 03/14.
Foram realizadas entrevistas com as populaes tradicionais e coleta de material botnico e zoolgico";15520;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizar pelo menos uma reunio em 2019,
Acompanhar dos Processos Relacionados Gesto Participativa na UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24715;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada no Rio Maici e no Rio Madeira identificada atravs de relatos de usurios.;15516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24715;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada no Rio Maici e no Rio Madeira identificada atravs de relatos de usurios.;15517;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo das aes previstas no Plano de Manejo
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24715;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao desordenada no Rio Maici e no Rio Madeira identificada atravs de relatos de usurios.;15520;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizar pelo menos uma reunio em 2019,
Acompanhar dos Processos Relacionados Gesto Participativa na UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24726;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas de Roados;15589;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Acompanhamento dos processos relativos a Licenciamento Ambiental no entorno da UC.
Emisso de Autorizaes Diretas para atividades no interior da UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24726;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas de Roados;15519;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Finalizao do CCDRU e entrega s comunidades
Acompanhamento dos Processos relacionados Regularizao Fundiria no Interior da UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24722;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades no Interior da UC;15515;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acordo com indgenas Jiahui sobre a publicao do Plano de Gestao da TI. anexo ao Plano de Majeno da UC.
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24722;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades no Interior da UC;15512;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Avaliao e reviso do Acordo de Pesca pelo CC da UC
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24722;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades no Interior da UC;15519;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Finalizao do CCDRU e entrega s comunidades
Acompanhamento dos Processos relacionados Regularizao Fundiria no Interior da UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24730;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e Coleta de quelnios e ovos, nas praias no interior e entorno da UC.;15590;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto Patrimonial, Gesto de Pessoas, KFW
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24730;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e Coleta de quelnios e ovos, nas praias no interior e entorno da UC.;15513;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Autorizar e monitorar as pesquisas realizadas na UC
Implantar Monitoramento da Biodiversidade na UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24730;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa e Coleta de quelnios e ovos, nas praias no interior e entorno da UC.;15516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24720;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre em vrias reas da UC, em especial prximo aos igaraps e rios.;15516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24720;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre em vrias reas da UC, em especial prximo aos igaraps e rios.;15515;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acordo com indgenas Jiahui sobre a publicao do Plano de Gestao da TI. anexo ao Plano de Majeno da UC.
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24720;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre em vrias reas da UC, em especial prximo aos igaraps e rios.;15512;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Avaliao e reviso do Acordo de Pesca pelo CC da UC
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24723;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por usurios, mediante Acordo de Pesca.;15515;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acordo com indgenas Jiahui sobre a publicao do Plano de Gestao da TI. anexo ao Plano de Majeno da UC.
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24723;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por usurios, mediante Acordo de Pesca.;15512;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Avaliao e reviso do Acordo de Pesca pelo CC da UC
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24719;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Aa, Castanha da Amaznia, Copaba, Andiroba, Cips e outros.;15517;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar a execuo das aes previstas no Plano de Manejo
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24719;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Aa, Castanha da Amaznia, Copaba, Andiroba, Cips e outros.;15515;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Acordo com indgenas Jiahui sobre a publicao do Plano de Gestao da TI. anexo ao Plano de Majeno da UC.
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24719;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Aa, Castanha da Amaznia, Copaba, Andiroba, Cips e outros.;15519;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);"Finalizao do CCDRU e entrega s comunidades
Acompanhamento dos Processos relacionados Regularizao Fundiria no Interior da UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24727;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo fluvial de ouro - rio Madeira;15520;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"Realizar pelo menos uma reunio em 2019,
Acompanhar dos Processos Relacionados Gesto Participativa na UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24727;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo fluvial de ouro - rio Madeira;15589;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Acompanhamento dos processos relativos a Licenciamento Ambiental no entorno da UC.
Emisso de Autorizaes Diretas para atividades no interior da UC."
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24727;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo fluvial de ouro - rio Madeira;15516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24718;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;No rio Maici a empresa Guasco mantem uma unidade geradora de energia Termoeltrica;15516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de Atividades de Fiscalizao, Averiguao de denncias, realizao de Diligncias de Julgamentos de Auto de Infrao, acompanhamento de Processos relacionados Proteo.
8495;2019;Federal;0000.00.0092;FLONA DE HUMAIT;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24718;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;No rio Maici a empresa Guasco mantem uma unidade geradora de energia Termoeltrica;15589;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Acompanhamento dos processos relativos a Licenciamento Ambiental no entorno da UC.
Emisso de Autorizaes Diretas para atividades no interior da UC."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies da flora e fauna, alvos, ecossistemas e usos
Pesquisa autorizadas em 2019
71447 Inventrio da fauna de peixes da Floresta Nacional de Ibirama (SC) como base para estudos ictiolgicos do Vale do Itaja Autorizao para atividades com finalidade cientfica Gabriel Murilo Ribeiro Gonino 28/08/2019 13:22
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
68740 Autorizao para visita fotogrfica e coleta de Fungos Macroscpicos na FLONA de IBIRAMA, para execuo de projeto de Iniciao Cientfica. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Herbert Silva Monteiro 10/06/2019 10:31
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00";13743;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Analisar, emitir parecer e homologar solicitaes de pesquisa no SISBIO
Autorizaes emitidas em 2019
71447 Inventrio da fauna de peixes da Floresta Nacional de Ibirama (SC) como base para estudos ictiolgicos do Vale do Itaja
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL
68740 Autorizao para visita fotogrfica e coleta de Fungos Macroscpicos na FLONA de IBIRAMA, para execuo de projeto de Iniciao Cientfica.
70806 Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas"
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies da flora e fauna, alvos, ecossistemas e usos
Pesquisa autorizadas em 2019
71447 Inventrio da fauna de peixes da Floresta Nacional de Ibirama (SC) como base para estudos ictiolgicos do Vale do Itaja Autorizao para atividades com finalidade cientfica Gabriel Murilo Ribeiro Gonino 28/08/2019 13:22
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
68740 Autorizao para visita fotogrfica e coleta de Fungos Macroscpicos na FLONA de IBIRAMA, para execuo de projeto de Iniciao Cientfica. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Herbert Silva Monteiro 10/06/2019 10:31
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00";13746;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Observao a campo de ocorrncia de espcies e pesquisa cientfica com uso de armadilhas fotogrficas.
O monitoramento da biodiversidade realizada a campo juntamente com a realizao de outras atividades, como fiscalizao de rotina, apoio a pesquisa e visitao. Consiste em observao principalmente de indcios da presena de fauna e avistamentos. No entanto, no se tem formulada uma metodologia para computar as informaes levantadas.
O monitoramento via uso de armadilhas fotogrficas consistia em um projeto de pesqusia da UFSC que foi realizado at 2018, estando no momento suspenso."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22672;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies da flora e fauna, alvos, ecossistemas e usos
Pesquisa autorizadas em 2019
71447 Inventrio da fauna de peixes da Floresta Nacional de Ibirama (SC) como base para estudos ictiolgicos do Vale do Itaja Autorizao para atividades com finalidade cientfica Gabriel Murilo Ribeiro Gonino 28/08/2019 13:22
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
68740 Autorizao para visita fotogrfica e coleta de Fungos Macroscpicos na FLONA de IBIRAMA, para execuo de projeto de Iniciao Cientfica. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Herbert Silva Monteiro 10/06/2019 10:31
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00";13747;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atividades de apoio a pesquisa em geral
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22666;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Espcies de potencial madeireiro, medicinais, alimentares e subprodutos florestais
Pesquisa autorizada em 2019
70806 Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Montagna 09/08/2019 09:37
Tambm existem outras pesquisas em andamento
Vide prximo uso";13747;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atividades de apoio a pesquisa em geral
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22666;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Espcies de potencial madeireiro, medicinais, alimentares e subprodutos florestais
Pesquisa autorizada em 2019
70806 Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Montagna 09/08/2019 09:37
Tambm existem outras pesquisas em andamento
Vide prximo uso";13743;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Analisar, emitir parecer e homologar solicitaes de pesquisa no SISBIO
Autorizaes emitidas em 2019
71447 Inventrio da fauna de peixes da Floresta Nacional de Ibirama (SC) como base para estudos ictiolgicos do Vale do Itaja
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL
68740 Autorizao para visita fotogrfica e coleta de Fungos Macroscpicos na FLONA de IBIRAMA, para execuo de projeto de Iniciao Cientfica.
70806 Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas"
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22666;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Espcies de potencial madeireiro, medicinais, alimentares e subprodutos florestais
Pesquisa autorizada em 2019
70806 Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Montagna 09/08/2019 09:37
Tambm existem outras pesquisas em andamento
Vide prximo uso";13737;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno e conservao de estradas internas da UC, manuteno do alojamento e demais imveis da sede e condies para o normal funcionamento da UC.
As estradas internas necessitam de manuteno. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manuteno. Os recursos financeiros existentes no so suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22674;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Bicicleta e caminhada
A estrada municipal que passa na UC muito utilizada por ciclistas, inclusive para competies,
A mesma estrada faz parte de um roteiro de caminhadas histrico culturais,
As trilhas foram espacializadas na medida do possvel.";13742;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Equipar centro de visitantes, montar museu de animais taxidermizados, exposies fotogrficas, recursos multimdias e outros atrativos.
necessrio acabar de montar e equipar o CV e criar outros atrativos para a UC."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22674;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Bicicleta e caminhada
A estrada municipal que passa na UC muito utilizada por ciclistas, inclusive para competies,
A mesma estrada faz parte de um roteiro de caminhadas histrico culturais,
As trilhas foram espacializadas na medida do possvel.";13737;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno e conservao de estradas internas da UC, manuteno do alojamento e demais imveis da sede e condies para o normal funcionamento da UC.
As estradas internas necessitam de manuteno. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manuteno. Os recursos financeiros existentes no so suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22674;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Bicicleta e caminhada
A estrada municipal que passa na UC muito utilizada por ciclistas, inclusive para competies,
A mesma estrada faz parte de um roteiro de caminhadas histrico culturais,
As trilhas foram espacializadas na medida do possvel.";14252;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Transferir matricula do IBAMA ao ICMBio e demarcar e Sinalizar os limites da unidade.
H um embrolho acerca da transferncia de uma das reas em nome do IBAMA ao ICMBio. Primeiro a questo da gratuidade dos servios cartoriais que questionada pelo CRI. Depois a questo da necessidade de georreferenciar os limites, dividir as matrculas e registrar cada parte da UC em seu respectivo municpio de localizao."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22676;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas e passeios ecolgicos;13737;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno e conservao de estradas internas da UC, manuteno do alojamento e demais imveis da sede e condies para o normal funcionamento da UC.
As estradas internas necessitam de manuteno. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manuteno. Os recursos financeiros existentes no so suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22676;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas e passeios ecolgicos;13744;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Manuteno, conservao e instalao de trilhas interpretativas e realizar atividade de educao ambiental com escolas, grupos de escoteiros, etc.....
As trilhas esto sendo mantidas na metida do possvel, mas deveriam ser mais bem conservadas e equipadas."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22676;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas ecolgicas e passeios ecolgicos;13742;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Equipar centro de visitantes, montar museu de animais taxidermizados, exposies fotogrficas, recursos multimdias e outros atrativos.
necessrio acabar de montar e equipar o CV e criar outros atrativos para a UC."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22668;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas de escolas, visitas tcnicas e visitas cintficas
Nmero de visitantes geral na Flona de Ibirama:
Janeiro - 78
Fevereiro - 54
Maro - 325
Abril- 288
Maio - 195
Junho - 292
Julho - 137
Agosto - 136
Setembro -97
As visitas so de visitantes individuais e famlias aos finais de semanas, escolas da regio coim intuito da realizao de educao ambiental (o maior nmero) e tambm visitas de universidades para aulas de campo ou conhecer a UC.";13737;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno e conservao de estradas internas da UC, manuteno do alojamento e demais imveis da sede e condies para o normal funcionamento da UC.
As estradas internas necessitam de manuteno. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manuteno. Os recursos financeiros existentes no so suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22668;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas de escolas, visitas tcnicas e visitas cintficas
Nmero de visitantes geral na Flona de Ibirama:
Janeiro - 78
Fevereiro - 54
Maro - 325
Abril- 288
Maio - 195
Junho - 292
Julho - 137
Agosto - 136
Setembro -97
As visitas so de visitantes individuais e famlias aos finais de semanas, escolas da regio coim intuito da realizao de educao ambiental (o maior nmero) e tambm visitas de universidades para aulas de campo ou conhecer a UC.";14250;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Incremento da Visitao de entidades educacionais e recreativas e de turismo ecolgico.
A UC est se inserindo perante a comunidade e com isso est ocorrendo o aumento na visitao e na procura por atividades de educao ambiental, como palestras, trilhas, acampamentos e passeios."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22668;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Visitas de escolas, visitas tcnicas e visitas cintficas
Nmero de visitantes geral na Flona de Ibirama:
Janeiro - 78
Fevereiro - 54
Maro - 325
Abril- 288
Maio - 195
Junho - 292
Julho - 137
Agosto - 136
Setembro -97
As visitas so de visitantes individuais e famlias aos finais de semanas, escolas da regio coim intuito da realizao de educao ambiental (o maior nmero) e tambm visitas de universidades para aulas de campo ou conhecer a UC.";13742;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Equipar centro de visitantes, montar museu de animais taxidermizados, exposies fotogrficas, recursos multimdias e outros atrativos.
necessrio acabar de montar e equipar o CV e criar outros atrativos para a UC."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22673;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede administrativa e demais estruturas de apoio a gesto da UC
Compreende a sede recm reformada, dois alojamentos e duas casas funcionais. Mais guarita, banheiro pblico, rea de churrasqueira, galpes e estradas de acesso.
Entendemos que h impacto positivo para a conservao, pois a presena da estrutura facilita as atividades de fiscalizao, monitoramento e apoio a pesquisa, importantes para a manuteno da integridade da UC.";13737;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno e conservao de estradas internas da UC, manuteno do alojamento e demais imveis da sede e condies para o normal funcionamento da UC.
As estradas internas necessitam de manuteno. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manuteno. Os recursos financeiros existentes no so suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22673;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede administrativa e demais estruturas de apoio a gesto da UC
Compreende a sede recm reformada, dois alojamentos e duas casas funcionais. Mais guarita, banheiro pblico, rea de churrasqueira, galpes e estradas de acesso.
Entendemos que h impacto positivo para a conservao, pois a presena da estrutura facilita as atividades de fiscalizao, monitoramento e apoio a pesquisa, importantes para a manuteno da integridade da UC.";13741;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Atender com eficincia todas as rotinas administrativas da UC, apoiar outras UCs, CR 9, COMAN e demandas externas (judiciais, etc..)
O que a equipe da UC mais faz prestar apoio a outras unidades (CR9, COMAN, UCS,) enquanto recebe pouco apoio em troca. Parece que a lgica est invertida. No so a sede e coordenaes a prestarem apoio as UC, mas o inverso. Alm do mais vivemos para preencher informaes de sistemas."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22673;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede administrativa e demais estruturas de apoio a gesto da UC
Compreende a sede recm reformada, dois alojamentos e duas casas funcionais. Mais guarita, banheiro pblico, rea de churrasqueira, galpes e estradas de acesso.
Entendemos que h impacto positivo para a conservao, pois a presena da estrutura facilita as atividades de fiscalizao, monitoramento e apoio a pesquisa, importantes para a manuteno da integridade da UC.";14255;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Acompanhamento de contratos e aes relativas a estes (folhas ponto, terceirizados, energia eltrica, telefonia, etc), Articular a aquisio de novos servidores e Manuteno das estruturas necessrio ao funcionamento da UC.
A parte das rotinas administrativas est sendo realizado. A questo de aquisio de novos servidores e melhorias nas estruturas est sendo feita aos poucos."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23268;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Reflorestamentos comerciais de eucaliptos no interior da UC
As reas de reflorestamentos pertencem ao prprio ICMBio. J foi espacializado nos recurso e valores.";14255;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Acompanhamento de contratos e aes relativas a estes (folhas ponto, terceirizados, energia eltrica, telefonia, etc), Articular a aquisio de novos servidores e Manuteno das estruturas necessrio ao funcionamento da UC.
A parte das rotinas administrativas est sendo realizado. A questo de aquisio de novos servidores e melhorias nas estruturas est sendo feita aos poucos."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23268;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Reflorestamentos comerciais de eucaliptos no interior da UC
As reas de reflorestamentos pertencem ao prprio ICMBio. J foi espacializado nos recurso e valores.";13737;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno e conservao de estradas internas da UC, manuteno do alojamento e demais imveis da sede e condies para o normal funcionamento da UC.
As estradas internas necessitam de manuteno. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manuteno. Os recursos financeiros existentes no so suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;23268;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Reflorestamentos comerciais de eucaliptos no interior da UC
As reas de reflorestamentos pertencem ao prprio ICMBio. J foi espacializado nos recurso e valores.";13736;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Utilizao e venda das madeiras da rea de eucaliptos existente na UC
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22677;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva e amadora;13745;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Iniciar processo/procedimento visando desapropriar rea particular no interior da UC,
O processo foi iniciado, mas faltam recursos financeiros e sobram excesso de burocracias para dar continuidade no mesmo."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22677;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva e amadora;14253;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Realizar monitoramento com foco em fiscalizao, visando coibir a ocorrncia de infraes ambientais
Trata-se da observao semanal de indcios de acesso desautorizado, ou passagem pela UC, bem como o uso da UC para a prtica de infraes ambientais. Qualquer observao registrada e depois reportada nos relatrios consolidados de operao de fiscalizao de rotina."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22677;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva e amadora;13748;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;"Unificar registros, retificar decreto de criao e demarcar a UC
Foi iniciado processo para tal fim, mas este tambm tem esbarrado na burocracia e no excesso de preciosismo das coordenaes do ICMBio sede."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22669;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Amadora e recreativa, realizada por populao do entorno
Foram espacializadas as reas com maior intensidade e as trilhas usadas para adentrar a UC.";13746;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Observao a campo de ocorrncia de espcies e pesquisa cientfica com uso de armadilhas fotogrficas.
O monitoramento da biodiversidade realizada a campo juntamente com a realizao de outras atividades, como fiscalizao de rotina, apoio a pesquisa e visitao. Consiste em observao principalmente de indcios da presena de fauna e avistamentos. No entanto, no se tem formulada uma metodologia para computar as informaes levantadas.
O monitoramento via uso de armadilhas fotogrficas consistia em um projeto de pesqusia da UFSC que foi realizado at 2018, estando no momento suspenso."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22669;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Amadora e recreativa, realizada por populao do entorno
Foram espacializadas as reas com maior intensidade e as trilhas usadas para adentrar a UC.";14252;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Transferir matricula do IBAMA ao ICMBio e demarcar e Sinalizar os limites da unidade.
H um embrolho acerca da transferncia de uma das reas em nome do IBAMA ao ICMBio. Primeiro a questo da gratuidade dos servios cartoriais que questionada pelo CRI. Depois a questo da necessidade de georreferenciar os limites, dividir as matrculas e registrar cada parte da UC em seu respectivo municpio de localizao."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22669;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Amadora e recreativa, realizada por populao do entorno
Foram espacializadas as reas com maior intensidade e as trilhas usadas para adentrar a UC.";13739;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar o planejamento de aes via PLANAF, fiscalizar com enfoque principalmente em combate a caa e ao furto de palmito-jussara o interior da UC e sua zona de entorno.
Foram realizados os planejamentos via PLANAF, sendo 06 de fiscalizao de rotina e 05 de operaes de fiscalizao. Todos planejamentos foram aprovados, no entanto as operaes foram aprovados sem previso de recursos, embora constasse no planejamento.
As fiscalizaes de rotina foram realizadas at o momento. Devido a falta de recursos e outros fatores como a criao do NGI Ibirama, somente foi realizada uma operao em junho com a participao dos servidores da unidade. Tambm as atividades foram impactadas pela falta de chefia na UC e falta de coordenador para assinar a ordem de fiscalizao, na poca.
Na UC neste ano foi detectado um furto de palmito jussara (processo 02127.001238/2019-70) e indcios de adentrar a UC para caa, verificado nas fiscalizaes de rotina."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22670;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Furto de Palmito-jussara na rea da UC.
Tratam-se de furtos de palmit-jussara que ocorrem na UC, os quais esto sendo contidos em parte por fiscalizao, monitoramento e presena institucional. Em 2019 ocorreu um furto na poro norte da Flona, no ms de abril. Vide processo SEI 02127.001238/2019-70.";13746;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Observao a campo de ocorrncia de espcies e pesquisa cientfica com uso de armadilhas fotogrficas.
O monitoramento da biodiversidade realizada a campo juntamente com a realizao de outras atividades, como fiscalizao de rotina, apoio a pesquisa e visitao. Consiste em observao principalmente de indcios da presena de fauna e avistamentos. No entanto, no se tem formulada uma metodologia para computar as informaes levantadas.
O monitoramento via uso de armadilhas fotogrficas consistia em um projeto de pesqusia da UFSC que foi realizado at 2018, estando no momento suspenso."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22670;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Furto de Palmito-jussara na rea da UC.
Tratam-se de furtos de palmit-jussara que ocorrem na UC, os quais esto sendo contidos em parte por fiscalizao, monitoramento e presena institucional. Em 2019 ocorreu um furto na poro norte da Flona, no ms de abril. Vide processo SEI 02127.001238/2019-70.";13737;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno e conservao de estradas internas da UC, manuteno do alojamento e demais imveis da sede e condies para o normal funcionamento da UC.
As estradas internas necessitam de manuteno. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manuteno. Os recursos financeiros existentes no so suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22670;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Furto de Palmito-jussara na rea da UC.
Tratam-se de furtos de palmit-jussara que ocorrem na UC, os quais esto sendo contidos em parte por fiscalizao, monitoramento e presena institucional. Em 2019 ocorreu um furto na poro norte da Flona, no ms de abril. Vide processo SEI 02127.001238/2019-70.";13739;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar o planejamento de aes via PLANAF, fiscalizar com enfoque principalmente em combate a caa e ao furto de palmito-jussara o interior da UC e sua zona de entorno.
Foram realizados os planejamentos via PLANAF, sendo 06 de fiscalizao de rotina e 05 de operaes de fiscalizao. Todos planejamentos foram aprovados, no entanto as operaes foram aprovados sem previso de recursos, embora constasse no planejamento.
As fiscalizaes de rotina foram realizadas at o momento. Devido a falta de recursos e outros fatores como a criao do NGI Ibirama, somente foi realizada uma operao em junho com a participao dos servidores da unidade. Tambm as atividades foram impactadas pela falta de chefia na UC e falta de coordenador para assinar a ordem de fiscalizao, na poca.
Na UC neste ano foi detectado um furto de palmito jussara (processo 02127.001238/2019-70) e indcios de adentrar a UC para caa, verificado nas fiscalizaes de rotina."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22671;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Coleta no comercial de sementes e frutas
A UC dispe de uma rea para coleta de sementes demarcada. Foram coletadas sementes de espcies florestais nativas (peroba, pau-oleo e palmito-jussara) por solicitao e disponibilizadas e dois viveiros de cunho sociais, ligados a EPAGRI do municpio de Jos Boiteux e a prefeitura municipal de Ibirama.
Entendemos que o impacto positivo para a conservao por que uma forma de difundir o material gentico protegido pela UC.";13743;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Analisar, emitir parecer e homologar solicitaes de pesquisa no SISBIO
Autorizaes emitidas em 2019
71447 Inventrio da fauna de peixes da Floresta Nacional de Ibirama (SC) como base para estudos ictiolgicos do Vale do Itaja
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL
68740 Autorizao para visita fotogrfica e coleta de Fungos Macroscpicos na FLONA de IBIRAMA, para execuo de projeto de Iniciao Cientfica.
70806 Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas"
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22671;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Coleta no comercial de sementes e frutas
A UC dispe de uma rea para coleta de sementes demarcada. Foram coletadas sementes de espcies florestais nativas (peroba, pau-oleo e palmito-jussara) por solicitao e disponibilizadas e dois viveiros de cunho sociais, ligados a EPAGRI do municpio de Jos Boiteux e a prefeitura municipal de Ibirama.
Entendemos que o impacto positivo para a conservao por que uma forma de difundir o material gentico protegido pela UC.";13747;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atividades de apoio a pesquisa em geral
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22671;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Coleta no comercial de sementes e frutas
A UC dispe de uma rea para coleta de sementes demarcada. Foram coletadas sementes de espcies florestais nativas (peroba, pau-oleo e palmito-jussara) por solicitao e disponibilizadas e dois viveiros de cunho sociais, ligados a EPAGRI do municpio de Jos Boiteux e a prefeitura municipal de Ibirama.
Entendemos que o impacto positivo para a conservao por que uma forma de difundir o material gentico protegido pela UC.";13736;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Utilizao e venda das madeiras da rea de eucaliptos existente na UC
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22675;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas pblicas que cortam a UC;14252;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Transferir matricula do IBAMA ao ICMBio e demarcar e Sinalizar os limites da unidade.
H um embrolho acerca da transferncia de uma das reas em nome do IBAMA ao ICMBio. Primeiro a questo da gratuidade dos servios cartoriais que questionada pelo CRI. Depois a questo da necessidade de georreferenciar os limites, dividir as matrculas e registrar cada parte da UC em seu respectivo municpio de localizao."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22675;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas pblicas que cortam a UC;13739;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizar o planejamento de aes via PLANAF, fiscalizar com enfoque principalmente em combate a caa e ao furto de palmito-jussara o interior da UC e sua zona de entorno.
Foram realizados os planejamentos via PLANAF, sendo 06 de fiscalizao de rotina e 05 de operaes de fiscalizao. Todos planejamentos foram aprovados, no entanto as operaes foram aprovados sem previso de recursos, embora constasse no planejamento.
As fiscalizaes de rotina foram realizadas at o momento. Devido a falta de recursos e outros fatores como a criao do NGI Ibirama, somente foi realizada uma operao em junho com a participao dos servidores da unidade. Tambm as atividades foram impactadas pela falta de chefia na UC e falta de coordenador para assinar a ordem de fiscalizao, na poca.
Na UC neste ano foi detectado um furto de palmito jussara (processo 02127.001238/2019-70) e indcios de adentrar a UC para caa, verificado nas fiscalizaes de rotina."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22675;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas pblicas que cortam a UC;13737;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Manuteno e conservao de estradas internas da UC, manuteno do alojamento e demais imveis da sede e condies para o normal funcionamento da UC.
As estradas internas necessitam de manuteno. As casas funcionais e alojamentos necessitam de manuteno. Os recursos financeiros existentes no so suficientes. A sede foi reformada a pouco tempo necessitando ainda ser em partes equipada."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22678;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Linhas de alta tenso e baixa tenso
No temos certeza acerca se a LT est licenciada. Em 2006 foi realizada uma tentativa de licenciamento corretivo junto ao IBAMA, mas depois de um tempo de tramitao o processo no teve andamento. A mesma nunca passou por ALA, at por que a LT anterior a criao da UC.";14253;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;"Realizar monitoramento com foco em fiscalizao, visando coibir a ocorrncia de infraes ambientais
Trata-se da observao semanal de indcios de acesso desautorizado, ou passagem pela UC, bem como o uso da UC para a prtica de infraes ambientais. Qualquer observao registrada e depois reportada nos relatrios consolidados de operao de fiscalizao de rotina."
8327;2019;Federal;0000.00.0093;FLONA DE IBIRAMA;GR5 - Sul;ICMBio Ibirama;22678;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Linhas de alta tenso e baixa tenso
No temos certeza acerca se a LT est licenciada. Em 2006 foi realizada uma tentativa de licenciamento corretivo junto ao IBAMA, mas depois de um tempo de tramitao o processo no teve andamento. A mesma nunca passou por ALA, at por que a LT anterior a criao da UC.";13746;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Observao a campo de ocorrncia de espcies e pesquisa cientfica com uso de armadilhas fotogrficas.
O monitoramento da biodiversidade realizada a campo juntamente com a realizao de outras atividades, como fiscalizao de rotina, apoio a pesquisa e visitao. Consiste em observao principalmente de indcios da presena de fauna e avistamentos. No entanto, no se tem formulada uma metodologia para computar as informaes levantadas.
O monitoramento via uso de armadilhas fotogrficas consistia em um projeto de pesqusia da UFSC que foi realizado at 2018, estando no momento suspenso."
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24359;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ecossitemas (Servios ecossistmicos, Processos Ecolgicos, Restaurao, Manejos...).
Toda a Unidade.";15143;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"2.3.3 Incentivar o desenvolvimento de pesquisas na Unidade, principalmente aquelas indicadas no Plano de Manejo,
2.3.5 Buscar o estabelecimento de parcerias com instituies de ensino e pesquisa para a realizao de projetos acadmicos, cujos resultados possam ser aproveitados para o manejo dos Recursos e Valores da UC,
2.3.4 Divulgar junto s instituies afins de ensino e de pesquisas e em mdia apropriada a relao das pesquisas prioritrias e as facilidades oferecidas pela UC para realizao das mesmas""
2.3.9 Realizar, anualmente, Seminrio de Pesquisa para apresentao das pesquisas realizadas na Flona, para divulgao e discusso"
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24359;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ecossitemas (Servios ecossistmicos, Processos Ecolgicos, Restaurao, Manejos...).
Toda a Unidade.";15157;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2.3.1 Implementar um sistema de gesto das atividades de pesquisa realizadas na Floresta Nacional, disciplinado pelo SISBio
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24359;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ecossitemas (Servios ecossistmicos, Processos Ecolgicos, Restaurao, Manejos...).
Toda a Unidade.";15146;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Hospedagem e suporte logstico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didticas
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24366;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies animais (Espcies Ameaadas, Populaes, Inventrios, Monitoramento, Manejo.)
toda a Unidade";15167;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao e homologao
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24366;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies animais (Espcies Ameaadas, Populaes, Inventrios, Monitoramento, Manejo.)
toda a Unidade";15146;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Hospedagem e suporte logstico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didticas
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24366;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies animais (Espcies Ameaadas, Populaes, Inventrios, Monitoramento, Manejo.)
toda a Unidade";15157;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2.3.1 Implementar um sistema de gesto das atividades de pesquisa realizadas na Floresta Nacional, disciplinado pelo SISBio
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24367;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies vegetais (Levantamento Florstico, Exticas invasores com foco em Leucena e Brachiaria.)
espcies animais ( monitoramento do Javaporco, ces e gatos)
Toda rea da Unidade de Conservao";15167;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao e homologao
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24367;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies vegetais (Levantamento Florstico, Exticas invasores com foco em Leucena e Brachiaria.)
espcies animais ( monitoramento do Javaporco, ces e gatos)
Toda rea da Unidade de Conservao";15146;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Hospedagem e suporte logstico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didticas
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24367;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Espcies vegetais (Levantamento Florstico, Exticas invasores com foco em Leucena e Brachiaria.)
espcies animais ( monitoramento do Javaporco, ces e gatos)
Toda rea da Unidade de Conservao";15157;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;2.3.1 Implementar um sistema de gesto das atividades de pesquisa realizadas na Floresta Nacional, disciplinado pelo SISBio
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24355;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sistema tratamento efluentes (Sistema de tratamento para efluentes gerados pela Vila de Ipanema e ACADEBIO);15170;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Contato com outros rgos SISNAMA e universidades para auxiliar na coleta e anlise de gua para proteo das nascentes e corpos hdricos.
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24356;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Visitao, Turismo. Pesquisa de satisfao do visitante. Voluntrios como tomadores de dados.
Locais : Centro de Visitantes, Stio Histrico e trilhas auto guiadas e com condutores.";15142;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Proteger stios histricos e culturais para fins de visitao
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24356;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Visitao, Turismo. Pesquisa de satisfao do visitante. Voluntrios como tomadores de dados.
Locais : Centro de Visitantes, Stio Histrico e trilhas auto guiadas e com condutores.";15138;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Renovao, capacitao, organizao e promoo de reunies do conselho consultivo da FLONA.
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24368;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento e manejo de reas florestadas;15167;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao e homologao
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24368;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento e manejo de reas florestadas;15146;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Hospedagem e suporte logstico para pesquisadores, assim como aulas e palestras para atividades didticas
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24368;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento e manejo de reas florestadas;15143;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"2.3.3 Incentivar o desenvolvimento de pesquisas na Unidade, principalmente aquelas indicadas no Plano de Manejo,
2.3.5 Buscar o estabelecimento de parcerias com instituies de ensino e pesquisa para a realizao de projetos acadmicos, cujos resultados possam ser aproveitados para o manejo dos Recursos e Valores da UC,
2.3.4 Divulgar junto s instituies afins de ensino e de pesquisas e em mdia apropriada a relao das pesquisas prioritrias e as facilidades oferecidas pela UC para realizao das mesmas""
2.3.9 Realizar, anualmente, Seminrio de Pesquisa para apresentao das pesquisas realizadas na Flona, para divulgao e discusso"
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24357;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha ciclstica e caminhadas;15169;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;1.3.7 Propor e normatizar a captao e o uso de imagens da Flona, com base nas diretrizes do ICMBio,
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24357;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha ciclstica e caminhadas;15166;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Manuteno preventiva e corretiva, assim como a implantao de trilhas, aceiros, placas e outras estruturas ligadas ao uso pblico
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24357;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha ciclstica e caminhadas;15138;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Renovao, capacitao, organizao e promoo de reunies do conselho consultivo da FLONA.
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24354;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em ambiente natural, interpretao de ambientes, observao de pssaros, grupos organizados.;15166;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Manuteno preventiva e corretiva, assim como a implantao de trilhas, aceiros, placas e outras estruturas ligadas ao uso pblico
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24360;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atributos histricos e culturais;15142;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Proteger stios histricos e culturais para fins de visitao
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24358;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna e flora;15140;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar novas trilhas interpretativas, alm das em uso atualmente, nos locais onde ocorrem diferentes fenmenos ambientais, observando aspectos como a utilizao do ambiente pela fauna, alteraes na vegetao, mudanas no padro de circulao de guas, eroses e outros
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24369;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e instituies de ensino;15148;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental realizada pelos condutores ambientais e equipe da FLONA, tais como visitas guiadas e guardies da floresta.
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24378;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos comerciais, propagandas, filmes, programas de televiso;15169;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;1.3.7 Propor e normatizar a captao e o uso de imagens da Flona, com base nas diretrizes do ICMBio,
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24377;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias sem fins lucrativos de: visitantes, pesquisadores, servidores;15169;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;1.3.7 Propor e normatizar a captao e o uso de imagens da Flona, com base nas diretrizes do ICMBio,
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24370;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;15168;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24370;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;15154;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;1.2.1 Levantar e regularizar a situao fundiria da Floresta Nacional e definir estratgia para a efetivao da posse da rea de forma gradativa e priorizada,
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24361;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Moradia funcional;15142;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Proteger stios histricos e culturais para fins de visitao
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24373;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Assentamento rural;15154;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;1.2.1 Levantar e regularizar a situao fundiria da Floresta Nacional e definir estratgia para a efetivao da posse da rea de forma gradativa e priorizada,
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24374;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de pequeno porte e de cunho complementar;15154;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;1.2.1 Levantar e regularizar a situao fundiria da Floresta Nacional e definir estratgia para a efetivao da posse da rea de forma gradativa e priorizada,
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24374;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de pequeno porte e de cunho complementar;15168;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24375;5 - USO DE FAUNA;Caa;reas lindeiras florestadas e interior da unidade;15168;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24362;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Represa Hedberg e demais corpos hdricos;15168;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24363;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes florestais;15171;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Coleta, tratamento, germinao e manuteno de mudas de espcies nativas no viveiro florestal para projetos de recuperao, prioritariamente no interior da FLONA. Assim como a organizao de um banco de dados referente as matrizes florestais e a gesto do viveiro.
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24363;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes florestais;15158;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Acompanhamento fenolgico e avaliao das matrizes
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24363;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes florestais;15161;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;4.4.1 Elaborar e implementar projeto executivo de recomposio das reas alteradas da Flona, contendo as estratgias necessrias para sua efetivao
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24372;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Saibro, areia e granito, Calcrio e Fosfato;15168;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24372;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Saibro, areia e granito, Calcrio e Fosfato;15172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;5.1.1 Acompanhar, junto com os rgos competentes, e participar, quando for o caso, dos processos de licenciamento dos empreendimentos
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24376;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Gasoduto e fibra tica;15172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;5.1.1 Acompanhar, junto com os rgos competentes, e participar, quando for o caso, dos processos de licenciamento dos empreendimentos
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24376;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Gasoduto e fibra tica;15168;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24365;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres e antenas de telecomunicaes;15168;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24365;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres e antenas de telecomunicaes;15149;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Execuo do Plano de Trabalho definido durante a oficina de 2018.
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24365;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres e antenas de telecomunicaes;15172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;5.1.1 Acompanhar, junto com os rgos competentes, e participar, quando for o caso, dos processos de licenciamento dos empreendimentos
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24364;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;CPFL;15168;Proteo;Realizar a fiscalizao;5.2.5 Realizar aes de fiscalizao sistemtica e peridica
8464;2019;Federal;0000.00.0094;FLONA DE IPANEMA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iper;24364;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;CPFL;15172;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;5.1.1 Acompanhar, junto com os rgos competentes, e participar, quando for o caso, dos processos de licenciamento dos empreendimentos
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23473;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas no SISBIO;14434;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa no SISBio
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23474;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares no limite Leste da Flona;14441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (2 aes de fiscalizao ambiental)
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23474;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares no limite Leste da Flona;14437;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23474;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes irregulares no limite Leste da Flona;14439;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23477;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares no limite leste da Floresta Nacional;14437;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23477;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares no limite leste da Floresta Nacional;14441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (2 aes de fiscalizao ambiental)
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23477;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares no limite leste da Floresta Nacional;14439;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23475;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira;14441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (2 aes de fiscalizao ambiental)
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23475;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira;14435;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Dar subsdios tcnicos para a resoluo de questo jurdica responsvel pela suspenso do pr-edital de concesso florestal
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23479;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de leos e cips realizado pela populao local;14437;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23478;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao irregular de palmito;14437;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23478;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao irregular de palmito;14441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (2 aes de fiscalizao ambiental)
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23476;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Processo de abertura da UC a Concesso Florestal;14437;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23476;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Processo de abertura da UC a Concesso Florestal;14435;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Dar subsdios tcnicos para a resoluo de questo jurdica responsvel pela suspenso do pr-edital de concesso florestal
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23480;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo - dragas e PCs;14441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (2 aes de fiscalizao ambiental)
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23480;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo - dragas e PCs;14437;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar duas reunies de Conselho Ordinrias
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais;14441;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao prioritrias da BR-163 (2 aes de fiscalizao ambiental)
8406;2019;Federal;0000.00.0095;FLONA DE ITAITUBA I;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23481;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais;14439;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Iniciar abertura de processos de regularizao fundiria dos ocupantes
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25629;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;GESTO DO SISBIO, PESQUISA SOBRE ARACNDEOS, CASTANHA DO BRASIL.;16377;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;AUTORIZAO DE PESQUISA ATRAVS DE LIBERAO PELO SISBIO.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25629;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;GESTO DO SISBIO, PESQUISA SOBRE ARACNDEOS, CASTANHA DO BRASIL.;16368;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;MANIFESTAO DE CINCIA PARA LIBERAO DE LICENCIAMENTO NO ENTORNO DA UC.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25629;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;GESTO DO SISBIO, PESQUISA SOBRE ARACNDEOS, CASTANHA DO BRASIL.;16367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;GESTO DE PESSOAS, DESPACHOS DE PROCESSO NO SEI, REUNIES ADMINISTRATIVAS, SCDP, RELATRIOS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, AUDINCIAS.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25630;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Avaliao dos impactos da explorao madeireira decorrente da concesso florestal;16277;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades exercidas no interior da Floresta Nacional de Jacund, visando o fator surpresa haja vista ser no inicio dos finais de semana que os provveis infratores aproveitam para cometerem a pratica de crimes ambientais, e devido h no ocorrer princpio descontinuidade das aes de fiscalizao, se faz necessrio a presena ininterrupta da equipe na regio da Unidade de Conservao. O objetivo principal o monitoramento da rea que foco de presso de invases para grilagem de terras, desmatamento, furto de madeiras e outros ilcitos ambientais.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25630;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Avaliao dos impactos da explorao madeireira decorrente da concesso florestal;16368;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;MANIFESTAO DE CINCIA PARA LIBERAO DE LICENCIAMENTO NO ENTORNO DA UC.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25630;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Avaliao dos impactos da explorao madeireira decorrente da concesso florestal;16367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;GESTO DE PESSOAS, DESPACHOS DE PROCESSO NO SEI, REUNIES ADMINISTRATIVAS, SCDP, RELATRIOS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, AUDINCIAS.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25643;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);AGRICULTURA DE SUBSISTNCIA REALIZADA PELA COMUNIDADE TRADICIONAL.;16367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;GESTO DE PESSOAS, DESPACHOS DE PROCESSO NO SEI, REUNIES ADMINISTRATIVAS, SCDP, RELATRIOS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, AUDINCIAS.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25643;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);AGRICULTURA DE SUBSISTNCIA REALIZADA PELA COMUNIDADE TRADICIONAL.;16277;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades exercidas no interior da Floresta Nacional de Jacund, visando o fator surpresa haja vista ser no inicio dos finais de semana que os provveis infratores aproveitam para cometerem a pratica de crimes ambientais, e devido h no ocorrer princpio descontinuidade das aes de fiscalizao, se faz necessrio a presena ininterrupta da equipe na regio da Unidade de Conservao. O objetivo principal o monitoramento da rea que foco de presso de invases para grilagem de terras, desmatamento, furto de madeiras e outros ilcitos ambientais.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25631;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade tradicional residente na UC.;16368;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;MANIFESTAO DE CINCIA PARA LIBERAO DE LICENCIAMENTO NO ENTORNO DA UC.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25631;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade tradicional residente na UC.;16367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;GESTO DE PESSOAS, DESPACHOS DE PROCESSO NO SEI, REUNIES ADMINISTRATIVAS, SCDP, RELATRIOS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, AUDINCIAS.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25631;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade tradicional residente na UC.;16346;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunio do Conselho Gestor
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25633;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Predatria no interior da UC.;16349;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;PLANEJAMENTO DAS AES A SEREM EXECUTADAS, REUNIES COM RGOS PARCEIROS.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25633;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Predatria no interior da UC.;16277;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades exercidas no interior da Floresta Nacional de Jacund, visando o fator surpresa haja vista ser no inicio dos finais de semana que os provveis infratores aproveitam para cometerem a pratica de crimes ambientais, e devido h no ocorrer princpio descontinuidade das aes de fiscalizao, se faz necessrio a presena ininterrupta da equipe na regio da Unidade de Conservao. O objetivo principal o monitoramento da rea que foco de presso de invases para grilagem de terras, desmatamento, furto de madeiras e outros ilcitos ambientais.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25632;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca Predatria e realizada por moradores do entorno do Rio Madeira, do Distrito de Calama.;16349;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;PLANEJAMENTO DAS AES A SEREM EXECUTADAS, REUNIES COM RGOS PARCEIROS.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25632;5 - USO DE FAUNA;Pesca;A pesca Predatria e realizada por moradores do entorno do Rio Madeira, do Distrito de Calama.;16277;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades exercidas no interior da Floresta Nacional de Jacund, visando o fator surpresa haja vista ser no inicio dos finais de semana que os provveis infratores aproveitam para cometerem a pratica de crimes ambientais, e devido h no ocorrer princpio descontinuidade das aes de fiscalizao, se faz necessrio a presena ininterrupta da equipe na regio da Unidade de Conservao. O objetivo principal o monitoramento da rea que foco de presso de invases para grilagem de terras, desmatamento, furto de madeiras e outros ilcitos ambientais.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25634;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesso de manejo florestal, explorao realizada pela empresa Madeflona.;16367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;GESTO DE PESSOAS, DESPACHOS DE PROCESSO NO SEI, REUNIES ADMINISTRATIVAS, SCDP, RELATRIOS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, AUDINCIAS.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25634;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesso de manejo florestal, explorao realizada pela empresa Madeflona.;16277;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades exercidas no interior da Floresta Nacional de Jacund, visando o fator surpresa haja vista ser no inicio dos finais de semana que os provveis infratores aproveitam para cometerem a pratica de crimes ambientais, e devido h no ocorrer princpio descontinuidade das aes de fiscalizao, se faz necessrio a presena ininterrupta da equipe na regio da Unidade de Conservao. O objetivo principal o monitoramento da rea que foco de presso de invases para grilagem de terras, desmatamento, furto de madeiras e outros ilcitos ambientais.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25634;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Concesso de manejo florestal, explorao realizada pela empresa Madeflona.;16349;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;PLANEJAMENTO DAS AES A SEREM EXECUTADAS, REUNIES COM RGOS PARCEIROS.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25635;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Famlias beneficiarias, com o uso da castanha do Brasil, aai.;16367;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;GESTO DE PESSOAS, DESPACHOS DE PROCESSO NO SEI, REUNIES ADMINISTRATIVAS, SCDP, RELATRIOS, ATENDIMENTO AO PUBLICO, AUDINCIAS.
8562;2019;Federal;0000.00.0097;FLONA DE JACUND;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;25635;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Famlias beneficiarias, com o uso da castanha do Brasil, aai.;16377;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;AUTORIZAO DE PESQUISA ATRAVS DE LIBERAO PELO SISBIO.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24032;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;SISBIO;14891;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Revitalizar o viveiro de produo de mudas nativas da Unidade.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24032;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;SISBIO;14892;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eventos pontuais, eventos com a ONG Movimento Nascentes do Paraba, atividades com escolas pblicas e particulares.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24032;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;SISBIO;14890;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da Unidade de Conservao e Zona de Amortecimento atravs de rondas dirias.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24034;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Ativar Trilhas ecolgicas interpretativas;14892;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eventos pontuais, eventos com a ONG Movimento Nascentes do Paraba, atividades com escolas pblicas e particulares.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24034;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Ativar Trilhas ecolgicas interpretativas;14889;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Contatos com a Coordenao de Compensao Ambiental.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24034;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Ativar Trilhas ecolgicas interpretativas;14890;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da Unidade de Conservao e Zona de Amortecimento atravs de rondas dirias.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24035;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao e Lazer;14892;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eventos pontuais, eventos com a ONG Movimento Nascentes do Paraba, atividades com escolas pblicas e particulares.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24035;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao e Lazer;14889;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Contatos com a Coordenao de Compensao Ambiental.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24035;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao e Lazer;14890;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da Unidade de Conservao e Zona de Amortecimento atravs de rondas dirias.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Cerimonias Religiosas ""Igreja So Jos""";14889;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Contatos com a Coordenao de Compensao Ambiental.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Cerimonias Religiosas ""Igreja So Jos""";14890;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da Unidade de Conservao e Zona de Amortecimento atravs de rondas dirias.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;"Cerimonias Religiosas ""Igreja So Jos""";14892;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eventos pontuais, eventos com a ONG Movimento Nascentes do Paraba, atividades com escolas pblicas e particulares.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24028;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Fotografia;14889;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Contatos com a Coordenao de Compensao Ambiental.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24028;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Fotografia;14890;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da Unidade de Conservao e Zona de Amortecimento atravs de rondas dirias.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24028;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Fotografia;14892;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eventos pontuais, eventos com a ONG Movimento Nascentes do Paraba, atividades com escolas pblicas e particulares.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24036;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso Pblico;14892;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Eventos pontuais, eventos com a ONG Movimento Nascentes do Paraba, atividades com escolas pblicas e particulares.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24036;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso Pblico;14889;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Contatos com a Coordenao de Compensao Ambiental.
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24036;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso Pblico;14893;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Reativar o Conselho Consultivo da Flona
8448;2019;Federal;0000.00.0098;FLONA DE LORENA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24039;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de servido municipal;14890;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da Unidade de Conservao e Zona de Amortecimento atravs de rondas dirias.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23134;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"1. Definio das reas acessveis ao manejo florestal na Flona de Mulata por meio de imagens LANDSAT e SRTM.
2. Mapeamento do uso e cobertura do solo da FLONA de Mulata.";14148;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso das autorizaes de pesquisa direcionadas UC, via sisbio.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23134;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"1. Definio das reas acessveis ao manejo florestal na Flona de Mulata por meio de imagens LANDSAT e SRTM.
2. Mapeamento do uso e cobertura do solo da FLONA de Mulata.";14183;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"1. Definio das reas acessveis ao manejo florestal sustentvel da FLONA de Mulata por meio do uso de imagens SRTM e Landsat,
2. Mapeamento do uso e cobertura do solo na FLONA de Mulata."
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23138;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A UC possui atributos que so visitados de forma no regulada;14150;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"1. Finalizao da caracterizao da UC,
2. Contratao do suporte de logstica (materiais de impresso e divulgao, contratao de espaos para a realizao da OPP, contratao de relatoria e guia do participante),
3. Realizao da oficina de planejamento participativo,"
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23138;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A UC possui atributos que so visitados de forma no regulada;14158;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;1. Elaborao de TdR e instruo processual para aquisio de 10 placas de sinalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23138;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A UC possui atributos que so visitados de forma no regulada;14185;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Elaborao de TdR para contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23137;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas no entorno imediato da UC que geram impactos atravs do efeito de borda e outros.;14153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23137;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas no entorno imediato da UC que geram impactos atravs do efeito de borda e outros.;14185;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Elaborao de TdR para contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23137;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividades agrcolas no entorno imediato da UC que geram impactos atravs do efeito de borda e outros.;14158;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;1. Elaborao de TdR e instruo processual para aquisio de 10 placas de sinalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23136;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividades pecurias realizadas no entorno imediato da UC que causam o efeito de borda devido desmatamento e queimadas;14153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23136;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividades pecurias realizadas no entorno imediato da UC que causam o efeito de borda devido desmatamento e queimadas;14185;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Elaborao de TdR para contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23136;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Atividades pecurias realizadas no entorno imediato da UC que causam o efeito de borda devido desmatamento e queimadas;14158;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;1. Elaborao de TdR e instruo processual para aquisio de 10 placas de sinalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23153;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento da floresta nativa para o plantio de pastagens.;14158;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;1. Elaborao de TdR e instruo processual para aquisio de 10 placas de sinalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23153;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento da floresta nativa para o plantio de pastagens.;14185;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Elaborao de TdR para contratao de empresa especializada para demarcao dos limites da UC.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23153;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Desmatamento da floresta nativa para o plantio de pastagens.;14153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23141;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada em reas localizadas prximas aos ncleos populacionais do entorno, por meio, principalmente, de armas de fogo prprias para a caa.;14150;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"1. Finalizao da caracterizao da UC,
2. Contratao do suporte de logstica (materiais de impresso e divulgao, contratao de espaos para a realizao da OPP, contratao de relatoria e guia do participante),
3. Realizao da oficina de planejamento participativo,"
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23141;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada em reas localizadas prximas aos ncleos populacionais do entorno, por meio, principalmente, de armas de fogo prprias para a caa.;14153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23131;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao seletiva de produtos madeireiros, no interior da unidade de conservao realizada de forma ilegal.;14158;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;1. Elaborao de TdR e instruo processual para aquisio de 10 placas de sinalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23131;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao seletiva de produtos madeireiros, no interior da unidade de conservao realizada de forma ilegal.;14150;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"1. Finalizao da caracterizao da UC,
2. Contratao do suporte de logstica (materiais de impresso e divulgao, contratao de espaos para a realizao da OPP, contratao de relatoria e guia do participante),
3. Realizao da oficina de planejamento participativo,"
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23131;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao seletiva de produtos madeireiros, no interior da unidade de conservao realizada de forma ilegal.;14153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23139;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de produtos florestais no madeireiros, como a castanha-do-par, cumar e andiroba.;14150;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"1. Finalizao da caracterizao da UC,
2. Contratao do suporte de logstica (materiais de impresso e divulgao, contratao de espaos para a realizao da OPP, contratao de relatoria e guia do participante),
3. Realizao da oficina de planejamento participativo,"
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23225;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos no madeireiros de forma ilegal.;14150;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;"1. Finalizao da caracterizao da UC,
2. Contratao do suporte de logstica (materiais de impresso e divulgao, contratao de espaos para a realizao da OPP, contratao de relatoria e guia do participante),
3. Realizao da oficina de planejamento participativo,"
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23225;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos no madeireiros de forma ilegal.;14153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
8384;2019;Federal;0000.00.0099;FLONA DE MULATA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23154;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo desativado com manuteno de infraestrutura mnima, mantendo especulao de uso comercial futuro.;14153;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 aes de fiscalizao.
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com fauna e/ou flora;15579;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar as demandas do Sisbio
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24789;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades ldicas e recreacionais com visitantes;15574;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico: Elaborar planos especficos de visitao (Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Gesto de Segurana), Elaborar protocolo local para monitoramento de visitao, Realizar/participar de capacitaes, Realizar/participar de oficinas/eventos
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24789;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades ldicas e recreacionais com visitantes;15577;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Executar atividades de educao ambiental por meio de visitas agendadas por instituies de ensino
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24790;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Fotgrafos de natureza, trilhas ecolgicas, passeios ecolgicos;15574;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico: Elaborar planos especficos de visitao (Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Gesto de Segurana), Elaborar protocolo local para monitoramento de visitao, Realizar/participar de capacitaes, Realizar/participar de oficinas/eventos
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24788;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas agendadas de instituies de ensino (atividades de educao e interpretao ambiental);15574;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico: Elaborar planos especficos de visitao (Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Gesto de Segurana), Elaborar protocolo local para monitoramento de visitao, Realizar/participar de capacitaes, Realizar/participar de oficinas/eventos
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24788;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas agendadas de instituies de ensino (atividades de educao e interpretao ambiental);15577;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Executar atividades de educao ambiental por meio de visitas agendadas por instituies de ensino
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24791;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagens da UC para uso educacional ou publicao em sites sem fins lucrativos;15574;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico: Elaborar planos especficos de visitao (Plano de Interpretao Ambiental, Plano de Gesto de Segurana), Elaborar protocolo local para monitoramento de visitao, Realizar/participar de capacitaes, Realizar/participar de oficinas/eventos
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24792;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de tatus, tejuaus, tamanduas e aves;15577;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Executar atividades de educao ambiental por meio de visitas agendadas por instituies de ensino
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24792;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de tatus, tejuaus, tamanduas e aves;15576;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Promover a manuteno dos aceiros e acessos para preveno de incndios florestais
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24792;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de tatus, tejuaus, tamanduas e aves;15578;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina na UC e entorno
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24794;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes para doao a instituies de pesquisa;15579;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar as demandas do Sisbio
8500;2019;Federal;0000.00.0100;FLONA DE NSIA FLORESTA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24794;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes para doao a instituies de pesquisa;15573;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar coleta e beneficiamento de sementes florestais
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26153;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa ""identificao e Anlise da Avefauna da Flona"" desenvolvido pesquisadora Carolina Demetrio Ferreira, Departamento de Biologia/CCENS/UFES, autorizao SISBIO nmero 64645. Projeto foi iniciado, transecto marcado, primeiras coletas de dados realizadas entretanto, encontra-se parado devido a professora estar em licena para fazer Ps Doutorado.";16848;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes de combate aos incndios para que estes no afetem a rea da Flona.
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26153;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa ""identificao e Anlise da Avefauna da Flona"" desenvolvido pesquisadora Carolina Demetrio Ferreira, Departamento de Biologia/CCENS/UFES, autorizao SISBIO nmero 64645. Projeto foi iniciado, transecto marcado, primeiras coletas de dados realizadas entretanto, encontra-se parado devido a professora estar em licena para fazer Ps Doutorado.";16844;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;- Apoio nas atividades de campo das pesquisas: Herpeto Capixaba e Aves da Floresta Nacional de Pacotuba
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26148;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Projeto ""Herpeto Capixaba"" desenvolvido por conjunto de pesquisadores de vrias instituies, coordenados pela UFES Alegre. Projeto com levantamento de campo de 3 a quatro dias por ms, com equipe de 7 a 8 pessoas.";16844;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;- Apoio nas atividades de campo das pesquisas: Herpeto Capixaba e Aves da Floresta Nacional de Pacotuba
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26148;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Projeto ""Herpeto Capixaba"" desenvolvido por conjunto de pesquisadores de vrias instituies, coordenados pela UFES Alegre. Projeto com levantamento de campo de 3 a quatro dias por ms, com equipe de 7 a 8 pessoas.";16847;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de pssaros, caa de diversos animais e roubo de palmito.
Recebe-se as denncias e em parceria com a polcia ambiental faz-se a ao de fiscalizao.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores.
Observao das aes dos infratores e planeja-se as aes de fiscalizao."
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26148;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Projeto ""Herpeto Capixaba"" desenvolvido por conjunto de pesquisadores de vrias instituies, coordenados pela UFES Alegre. Projeto com levantamento de campo de 3 a quatro dias por ms, com equipe de 7 a 8 pessoas.";16842;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Solicitao de anistiados da RFSSA
Solicitao de estagirios
Solicitao de apoio administrativo"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26149;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades realizadas em parceria com o Grupo Bicho do Mato, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre e instituies de ensino dos municpios do entorno como Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Atlio Vivacqua, Conceio de Castelo, Alegre, Mimoso do Sul, Maratazes, Jernimo Monteiro, Venda Nova do Imigrante. At outubro de 2019 foram mais de 600 crianas atendidas neste programa.;16839;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"- planejamento e implementao das aes de uso pblico.
- elaborao do projeto para construo dos quiosques e banheiros
- planejamento da interpretao das trilhas
- projeto do mirante
- projeto para implantao de pontes de guarda corpo"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26149;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades realizadas em parceria com o Grupo Bicho do Mato, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre e instituies de ensino dos municpios do entorno como Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Atlio Vivacqua, Conceio de Castelo, Alegre, Mimoso do Sul, Maratazes, Jernimo Monteiro, Venda Nova do Imigrante. At outubro de 2019 foram mais de 600 crianas atendidas neste programa.;16843;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Planejamento das aes de educao ambiental em parceria com 0 Grupo Bicho do Mato e Polcia Ambiental
Manuteno das trilhas"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26149;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades realizadas em parceria com o Grupo Bicho do Mato, da Comunidade Quilombola de Monte Alegre e instituies de ensino dos municpios do entorno como Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Atlio Vivacqua, Conceio de Castelo, Alegre, Mimoso do Sul, Maratazes, Jernimo Monteiro, Venda Nova do Imigrante. At outubro de 2019 foram mais de 600 crianas atendidas neste programa.;16842;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Solicitao de anistiados da RFSSA
Solicitao de estagirios
Solicitao de apoio administrativo"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26150;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"A UC est inserida no Circuito Turstico guas de Burarama e no Plano de Estruturao e Implementao do Ecoturismo no Corredor Central da Mata Atlntica - ES.
Tanto a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, quanto as instituies ligados ao turismo rural ou em contato com a natureza esto iniciando um processo de divulgar os pontos tursticos e as atividades que podem ser desenvolvidas no municpio, incluindo Flona de Pacotuba, tendo em vista compor este corredor que o maior fragmento de mata atlntica do sul do Estado e ter uma facilidade de observao de primatas, em especial o macaco-prego e o bugio. Na Flona estamos aprimorando a infraestrutura para receber regularmente os visitantes, no prximo ano.";16842;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Solicitao de anistiados da RFSSA
Solicitao de estagirios
Solicitao de apoio administrativo"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26150;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"A UC est inserida no Circuito Turstico guas de Burarama e no Plano de Estruturao e Implementao do Ecoturismo no Corredor Central da Mata Atlntica - ES.
Tanto a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, quanto as instituies ligados ao turismo rural ou em contato com a natureza esto iniciando um processo de divulgar os pontos tursticos e as atividades que podem ser desenvolvidas no municpio, incluindo Flona de Pacotuba, tendo em vista compor este corredor que o maior fragmento de mata atlntica do sul do Estado e ter uma facilidade de observao de primatas, em especial o macaco-prego e o bugio. Na Flona estamos aprimorando a infraestrutura para receber regularmente os visitantes, no prximo ano.";16839;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"- planejamento e implementao das aes de uso pblico.
- elaborao do projeto para construo dos quiosques e banheiros
- planejamento da interpretao das trilhas
- projeto do mirante
- projeto para implantao de pontes de guarda corpo"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26150;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"A UC est inserida no Circuito Turstico guas de Burarama e no Plano de Estruturao e Implementao do Ecoturismo no Corredor Central da Mata Atlntica - ES.
Tanto a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, quanto as instituies ligados ao turismo rural ou em contato com a natureza esto iniciando um processo de divulgar os pontos tursticos e as atividades que podem ser desenvolvidas no municpio, incluindo Flona de Pacotuba, tendo em vista compor este corredor que o maior fragmento de mata atlntica do sul do Estado e ter uma facilidade de observao de primatas, em especial o macaco-prego e o bugio. Na Flona estamos aprimorando a infraestrutura para receber regularmente os visitantes, no prximo ano.";16843;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Planejamento das aes de educao ambiental em parceria com 0 Grupo Bicho do Mato e Polcia Ambiental
Manuteno das trilhas"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27037;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Programa Educacional de Formao de Agentes Ambientais Sustentveis PROEFAS - Programa da Polcia Ambiental do ES, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educao e a Floresta Nacional de Pacotuba. Este ano a Flona recebeu mais de 800 crianas do sexto ano do ensino fundamental para ter uma vivncia na UC, com palestras, trilhas e discusses sobre o meio ambiente e a sustentabilidade ambiental.;16839;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"- planejamento e implementao das aes de uso pblico.
- elaborao do projeto para construo dos quiosques e banheiros
- planejamento da interpretao das trilhas
- projeto do mirante
- projeto para implantao de pontes de guarda corpo"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27037;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Programa Educacional de Formao de Agentes Ambientais Sustentveis PROEFAS - Programa da Polcia Ambiental do ES, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educao e a Floresta Nacional de Pacotuba. Este ano a Flona recebeu mais de 800 crianas do sexto ano do ensino fundamental para ter uma vivncia na UC, com palestras, trilhas e discusses sobre o meio ambiente e a sustentabilidade ambiental.;16842;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Solicitao de anistiados da RFSSA
Solicitao de estagirios
Solicitao de apoio administrativo"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27037;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Programa Educacional de Formao de Agentes Ambientais Sustentveis PROEFAS - Programa da Polcia Ambiental do ES, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educao e a Floresta Nacional de Pacotuba. Este ano a Flona recebeu mais de 800 crianas do sexto ano do ensino fundamental para ter uma vivncia na UC, com palestras, trilhas e discusses sobre o meio ambiente e a sustentabilidade ambiental.;16843;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Planejamento das aes de educao ambiental em parceria com 0 Grupo Bicho do Mato e Polcia Ambiental
Manuteno das trilhas"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26147;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Para fins de pesquisa cientfica;16849;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"- Processo SEI.
- Atesto de notas fiscais.
- Resposta s correspondncias.
- Atendimento s demandas adminstrativas.
- Criao e alimentao da Rede social da UC - instagram"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26147;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Para fins de pesquisa cientfica;16844;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;- Apoio nas atividades de campo das pesquisas: Herpeto Capixaba e Aves da Floresta Nacional de Pacotuba
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26147;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Para fins de pesquisa cientfica;17682;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;"- a Flona aderiu ao Programa de Voluntariado do ICMBio, tendo sido feito o cadastro da unidade organizacional.
- No aniversrio da FLONA, dia 12 de dezembro o Programa de Voluntariado da Flona de Pacotuba ser lanado."
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27068;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Existe um furto de palmito na Flona e Reservas Legais do entorno.;16848;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes de combate aos incndios para que estes no afetem a rea da Flona.
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27068;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Existe um furto de palmito na Flona e Reservas Legais do entorno.;16847;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de pssaros, caa de diversos animais e roubo de palmito.
Recebe-se as denncias e em parceria com a polcia ambiental faz-se a ao de fiscalizao.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores.
Observao das aes dos infratores e planeja-se as aes de fiscalizao."
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26151;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Atualmente a UC conta com um Programa especfico que objetiva a coleta e produo de sementes florestais na UC.;16842;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Solicitao de anistiados da RFSSA
Solicitao de estagirios
Solicitao de apoio administrativo"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26151;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Atualmente a UC conta com um Programa especfico que objetiva a coleta e produo de sementes florestais na UC.;16847;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de pssaros, caa de diversos animais e roubo de palmito.
Recebe-se as denncias e em parceria com a polcia ambiental faz-se a ao de fiscalizao.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores.
Observao das aes dos infratores e planeja-se as aes de fiscalizao."
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26151;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Atualmente a UC conta com um Programa especfico que objetiva a coleta e produo de sementes florestais na UC.;16841;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"- coleta e processamento primrio de sementes de espcies nativas.
- apoio ao projeto ""Pacto pelas guas do Sul Capixaba"" fornecendo sementes florestais de qualidade para produo de mudas.
- produo de mudas de espcies nativas.
- plantios visando a recuperao de reas degradadas.
- monitoramento das reas em processo de recuperao."
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26152;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Ao longo das rodovias que cortam a UC.;16842;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Solicitao de anistiados da RFSSA
Solicitao de estagirios
Solicitao de apoio administrativo"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26152;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Ao longo das rodovias que cortam a UC.;16840;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;"O Conselho foi reativado em outubro de 2019 e a expectativa que a portaria de renovao seja publicada em 2020.
Elaborao da agenda de trabalho para 2020 na reunio do Conselho que ser realizada no dia 12 de dezembro de 2019."
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26152;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Ao longo das rodovias que cortam a UC.;16849;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"- Processo SEI.
- Atesto de notas fiscais.
- Resposta s correspondncias.
- Atendimento s demandas adminstrativas.
- Criao e alimentao da Rede social da UC - instagram"
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26156;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas municipais e estaduais;16841;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"- coleta e processamento primrio de sementes de espcies nativas.
- apoio ao projeto ""Pacto pelas guas do Sul Capixaba"" fornecendo sementes florestais de qualidade para produo de mudas.
- produo de mudas de espcies nativas.
- plantios visando a recuperao de reas degradadas.
- monitoramento das reas em processo de recuperao."
8594;2019;Federal;0000.00.0101;FLONA DE PACOTUBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26156;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas municipais e estaduais;16847;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizar a rea da UC e entorno devido, principalmente, a presso de captura de pssaros, caa de diversos animais e roubo de palmito.
Recebe-se as denncias e em parceria com a polcia ambiental faz-se a ao de fiscalizao.
Faz-se rondas constantes pelo territrio da UC e entorno para inibir as aes dos infratores.
Observao das aes dos infratores e planeja-se as aes de fiscalizao."
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21544;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade Vegetal e Potenciais de Uso. Proteger o Banco de Germoplasma para garantir a recuperao de reas degradas e reflorestamento com espcies nativas. Alm de novas descobertas de medicamentos.;12717;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Produo de mudas com a finalidade de recuperao de reas degradadas.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21544;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade Vegetal e Potenciais de Uso. Proteger o Banco de Germoplasma para garantir a recuperao de reas degradas e reflorestamento com espcies nativas. Alm de novas descobertas de medicamentos.;12719;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Embora, sou favorvel a elaborao de um Plano de Gesto. Explico, os plano de manejo so caros e pouco exequveis. O Plano de Gesto, dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes futuras, sem perder de vista a preservao e a conservao do elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Com nfase no cuidar.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21544;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade Vegetal e Potenciais de Uso. Proteger o Banco de Germoplasma para garantir a recuperao de reas degradas e reflorestamento com espcies nativas. Alm de novas descobertas de medicamentos.;12716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26583;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha Marfim/Sapucarana, localizada na parte alta da flona, ideal para atividades de interpretao e compreenso sobre os movimentos da floresta.;12712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26583;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha Marfim/Sapucarana, localizada na parte alta da flona, ideal para atividades de interpretao e compreenso sobre os movimentos da floresta.;12713;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Araponga do nordeste (Procnias averano averano).
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26583;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha Marfim/Sapucarana, localizada na parte alta da flona, ideal para atividades de interpretao e compreenso sobre os movimentos da floresta.;12715;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26570;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A trilha do cedro perfeita para aulas de educao ambiental, possui uma caracterstica excepcional para fins didtica de pedaggica.;12713;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Araponga do nordeste (Procnias averano averano).
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26570;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A trilha do cedro perfeita para aulas de educao ambiental, possui uma caracterstica excepcional para fins didtica de pedaggica.;17259;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PAN PRINE PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26570;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;A trilha do cedro perfeita para aulas de educao ambiental, possui uma caracterstica excepcional para fins didtica de pedaggica.;12715;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26580;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha Sapucaia, uma das trilhas rsticas que temos, a finalidade desse tipo de trilha colocar o visitante em interao com os atributos naturais existentes no percurso.;12716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26580;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha Sapucaia, uma das trilhas rsticas que temos, a finalidade desse tipo de trilha colocar o visitante em interao com os atributos naturais existentes no percurso.;12712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26580;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilha Sapucaia, uma das trilhas rsticas que temos, a finalidade desse tipo de trilha colocar o visitante em interao com os atributos naturais existentes no percurso.;12715;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21546;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas, rea de descanso, rea de camping;12719;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Embora, sou favorvel a elaborao de um Plano de Gesto. Explico, os plano de manejo so caros e pouco exequveis. O Plano de Gesto, dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes futuras, sem perder de vista a preservao e a conservao do elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Com nfase no cuidar.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21546;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas, rea de descanso, rea de camping;12711;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Manuteno predial. A casa de bombas ruiu e conseguimos levantar o teto com recursos do icmbio.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21546;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas, rea de descanso, rea de camping;12715;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21547;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Trilha do Ip;12715;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21547;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Trilha do Ip;12712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21547;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Trilha do Ip;12718;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Finalidade manter as instalaes em bom estado de funcionamento.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21541;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha da Aroeira;12718;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Finalidade manter as instalaes em bom estado de funcionamento.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21541;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha da Aroeira;12715;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21541;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha da Aroeira;12712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21548;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Mirante, Trilhas Ecolgicas, Enduro a P, Cavalgada, Corrida, Rally, Motonbike, e Observao de Aves.;12718;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Finalidade manter as instalaes em bom estado de funcionamento.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21548;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Mirante, Trilhas Ecolgicas, Enduro a P, Cavalgada, Corrida, Rally, Motonbike, e Observao de Aves.;12712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21548;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Mirante, Trilhas Ecolgicas, Enduro a P, Cavalgada, Corrida, Rally, Motonbike, e Observao de Aves.;12715;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21550;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Documentrios autorizados e registros fotogrficos por Observadores de Aves Categoria: Recreao.;12714;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelencia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistematico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21550;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Documentrios autorizados e registros fotogrficos por Observadores de Aves Categoria: Recreao.;17260;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PAN AVES DA CAATINGA.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21550;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Documentrios autorizados e registros fotogrficos por Observadores de Aves Categoria: Recreao.;12713;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Araponga do nordeste (Procnias averano averano).
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21552;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Servidor (Casa do Chefe da UC). Centro de uso mltiplo, viveiro de mudas, Biblioteca, estrada de servio, guarita, estrada servido linha de transmisso, estrada de servido aberta em 1987, antes da rea ser transformada em unidade de conservao.;12718;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Finalidade manter as instalaes em bom estado de funcionamento.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21552;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Servidor (Casa do Chefe da UC). Centro de uso mltiplo, viveiro de mudas, Biblioteca, estrada de servio, guarita, estrada servido linha de transmisso, estrada de servido aberta em 1987, antes da rea ser transformada em unidade de conservao.;12711;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Manuteno predial. A casa de bombas ruiu e conseguimos levantar o teto com recursos do icmbio.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21552;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Servidor (Casa do Chefe da UC). Centro de uso mltiplo, viveiro de mudas, Biblioteca, estrada de servio, guarita, estrada servido linha de transmisso, estrada de servido aberta em 1987, antes da rea ser transformada em unidade de conservao.;12715;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Confeco de Placas, fixar placas sinalizadoras e marcao de pontos de interpretao ambiental.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26464;5 - USO DE FAUNA;Caa;A aplicao da metodologia desenvolvida por ns denominada de Monitoramento Sistemtico, oriundo do nosso trabalho de concluso de curso de Manejo e Administrao de Unidades de Conservao - AMUC (2005). Consonncia com a Vigilncia armada mvel, conseguimos zerar a caa dentro da UC. Foi adicionado ao processo de monitoramento o Projeto Socioeducativo ambiental para crianas de 7-17 anos residentes no Entorno que obtivemos resultados alvissareiros quanto a preveno contra aes antropicas de caa na flona.;12714;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelencia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistematico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26464;5 - USO DE FAUNA;Caa;A aplicao da metodologia desenvolvida por ns denominada de Monitoramento Sistemtico, oriundo do nosso trabalho de concluso de curso de Manejo e Administrao de Unidades de Conservao - AMUC (2005). Consonncia com a Vigilncia armada mvel, conseguimos zerar a caa dentro da UC. Foi adicionado ao processo de monitoramento o Projeto Socioeducativo ambiental para crianas de 7-17 anos residentes no Entorno que obtivemos resultados alvissareiros quanto a preveno contra aes antropicas de caa na flona.;12711;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Manuteno predial. A casa de bombas ruiu e conseguimos levantar o teto com recursos do icmbio.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26464;5 - USO DE FAUNA;Caa;A aplicao da metodologia desenvolvida por ns denominada de Monitoramento Sistemtico, oriundo do nosso trabalho de concluso de curso de Manejo e Administrao de Unidades de Conservao - AMUC (2005). Consonncia com a Vigilncia armada mvel, conseguimos zerar a caa dentro da UC. Foi adicionado ao processo de monitoramento o Projeto Socioeducativo ambiental para crianas de 7-17 anos residentes no Entorno que obtivemos resultados alvissareiros quanto a preveno contra aes antropicas de caa na flona.;17259;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PAN PRINE PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21553;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em uma dcada de monitoramento sistemtico e com adoo do projeto socioeducativo ambiental. A caa na UC Zero e no entorno espordica (quase zero).;12713;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Araponga do nordeste (Procnias averano averano).
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21553;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em uma dcada de monitoramento sistemtico e com adoo do projeto socioeducativo ambiental. A caa na UC Zero e no entorno espordica (quase zero).;12714;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelencia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistematico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21553;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em uma dcada de monitoramento sistemtico e com adoo do projeto socioeducativo ambiental. A caa na UC Zero e no entorno espordica (quase zero).;17259;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO PAN PRINE PRIMATAS.CADASTRO SISBIO 68208.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21543;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sementes produo de mudas nativas, folhas de eucalipto, e cascas de aroeira para remdio caseiro, e troncos desvitalizados para artesanatos.;12714;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelencia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistematico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21543;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sementes produo de mudas nativas, folhas de eucalipto, e cascas de aroeira para remdio caseiro, e troncos desvitalizados para artesanatos.;12717;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Produo de mudas com a finalidade de recuperao de reas degradadas.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21543;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Sementes produo de mudas nativas, folhas de eucalipto, e cascas de aroeira para remdio caseiro, e troncos desvitalizados para artesanatos.;12718;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Finalidade manter as instalaes em bom estado de funcionamento.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26465;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalho.;12718;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Finalidade manter as instalaes em bom estado de funcionamento.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26465;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalho.;12719;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Embora, sou favorvel a elaborao de um Plano de Gesto. Explico, os plano de manejo so caros e pouco exequveis. O Plano de Gesto, dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes futuras, sem perder de vista a preservao e a conservao do elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Com nfase no cuidar.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26465;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalho.;12714;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;A Flona, atingiu um nvel de excelencia quanto a proteo das aes antropicas de caa e desmatamento, graas a implantao do sistema de monitoramento sistematico empregado desde setembro de 2008 at novembro de 2017. Nesse perodo, realizamos incurses de monitoramento nos diurnos e noturnos atravs do servio de proteo mvel. Com a criao do projeto socioeducativo ambiental palmares em 2012, o sistema de proteo tornou-se com maior efetividade, alcanando nveis de qualidade excelente.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21545;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada vicinal construida dentro da rea da UC, antes da rea ser transformada em unidade de conservao e Linha de transmisso menor 500KWA.;12719;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;A parceria com o IFPI e o trabalho de concluso de curso -TCC, em consonncia com o Plano de Ao Emergencial - PAE, serviro de suporte para elaborao do plano de manejo. Embora, sou favorvel a elaborao de um Plano de Gesto. Explico, os plano de manejo so caros e pouco exequveis. O Plano de Gesto, dever ser instrumento de fcil aplicao para as geraes futuras, sem perder de vista a preservao e a conservao do elementos da natureza abrigados nas unidades de conservao. Com nfase no cuidar.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21545;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada vicinal construida dentro da rea da UC, antes da rea ser transformada em unidade de conservao e Linha de transmisso menor 500KWA.;12716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21545;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada vicinal construida dentro da rea da UC, antes da rea ser transformada em unidade de conservao e Linha de transmisso menor 500KWA.;12712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21551;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A Flona cortada por duas Linhas de Transmisso, sendo uma da CHESF e uma outra da Eletrobras (Equatorial).;12712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21551;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A Flona cortada por duas Linhas de Transmisso, sendo uma da CHESF e uma outra da Eletrobras (Equatorial).;12716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21551;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A Flona cortada por duas Linhas de Transmisso, sendo uma da CHESF e uma outra da Eletrobras (Equatorial).;17260;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;PAN AVES DA CAATINGA.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26555;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LINHA DE TRANSMISSO TIANGUA TERESINA.;12718;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Finalidade manter as instalaes em bom estado de funcionamento.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26555;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LINHA DE TRANSMISSO TIANGUA TERESINA.;12712;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar se a extenso da rea vivel para conservao. Considerando que a rea abriga espcies Raras (Diclidurus scutatus Peters, 1869), espcies ameaadas como Alouatta ululata, em perigo o Sapajus libidinosus e Callithrix jacchus. Primeiro Registro de Crotalus em 2019, Arapau do nordeste, Gavio Branco, Canrios amaznico e vrias espcies Botnicas, ameaadas, e em perigo de extino. Consideramos uma rea extremamente importante para conservao das espcies da fauna e da flora existentes. Considero que a Flona Palmares, funciona com laboratrio para os eixos da conservao,educao ambiental, pesquisa, recreao, refugio de vida silvestre como o que preceitua o SNUC.
8205;2019;Federal;0000.00.0102;FLONA DE PALMARES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26555;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;LINHA DE TRANSMISSO TIANGUA TERESINA.;12716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Banco de germoplasma in situ da floresta decidual mista.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27215;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas com nfase em uso sustentvel de floresta nativa, manejo de espcies florestais do cerrado, uso do solo, recomposio de reas florestadas por espcies exticas.;17836;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manter e aprimorar anlises e autorizaes via Sisbio.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27214;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas de projeo de escassez hdrica no cerrado e coleta do minhocuu (Rhinodrilus alatus ).;17836;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manter e aprimorar anlises e autorizaes via Sisbio.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27214;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas de projeo de escassez hdrica no cerrado e coleta do minhocuu (Rhinodrilus alatus ).;18289;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Articula, fomentar e promover aes de pesquisa que tenham por finalidade o uso e coleta de forma sustentvel do minhocuu.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27217;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com alunos dos municpios da regio, capacitao dos professores, caminhadas ecolgicas e de interpretao ambiental.;18281;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao da Semana do Meio Ambiente e Encontro da Primavera atravs de parcerias com a Prefeitura de Paraopeba e Associaes locais.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27217;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com alunos dos municpios da regio, capacitao dos professores, caminhadas ecolgicas e de interpretao ambiental.;17842;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao dos professores da rede formal de ensino na regio de atuao da UC, realizar atividades e receber demandas das escolas.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27218;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhada, apresentaes teatrais, eventos culturais e esportivos em contato com a natureza.;18281;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizao da Semana do Meio Ambiente e Encontro da Primavera atravs de parcerias com a Prefeitura de Paraopeba e Associaes locais.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27218;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhada, apresentaes teatrais, eventos culturais e esportivos em contato com a natureza.;17842;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao dos professores da rede formal de ensino na regio de atuao da UC, realizar atividades e receber demandas das escolas.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27218;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhada, apresentaes teatrais, eventos culturais e esportivos em contato com a natureza.;17835;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Obter equipamentos e recursos financeiros para melhorar as estruturas de visitao e de ecoturismo.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27216;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao individual ou em grupo, de pequena escala, durante o horrio de funcionamento da UC.;17840;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controle de entrada e elaborao do diagnostico de visitao e ecoturismo.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27222;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso para compor book de festas (casamentos e aniversrios) e divulgao das atividades e atrativos do municpio.;17840;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controle de entrada e elaborao do diagnostico de visitao e ecoturismo.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27219;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrios, centro educativo, casas funcionais, alojamento, oficina, banheiros e rea de atividades recreativas;17832;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da rede lgica e reposio de equipamentos de informtica.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27219;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrios, centro educativo, casas funcionais, alojamento, oficina, banheiros e rea de atividades recreativas;17844;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Acompanhar e apoiar aes de tombamento da UC a nvel municipal para busca de recursos financeiros para estruturao, manuteno e aquisio de equipamentos.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27219;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrios, centro educativo, casas funcionais, alojamento, oficina, banheiros e rea de atividades recreativas;17841;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Buscar recursos junto ao Ministrio Publico Estadual e Federal, Elaborar Termos de Reciprocidade com as Prefeituras da Regio e Parcerias Ambientais Pblico-Privadas (PAPP).
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27220;5 - USO DE FAUNA;Caa;Explorao do minhocuu (Rhinodrilus alatus ) no interior e entorno da UC.;18289;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Articula, fomentar e promover aes de pesquisa que tenham por finalidade o uso e coleta de forma sustentvel do minhocuu.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27220;5 - USO DE FAUNA;Caa;Explorao do minhocuu (Rhinodrilus alatus ) no interior e entorno da UC.;18370;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizao de monitoramento dirio nas reas de cerrado e uso publico da UC.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27221;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes,razes e ervas medicinais.;17836;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manter e aprimorar anlises e autorizaes via Sisbio.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27223;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira plantada (Eucalipto e Pinus) e extrativismo vegetal que esto presentes na natureza, como gravetos, cips, galhos secos, borracha, seivas, frutos selvagens, sementes, flores, folhas, cascas e etc.;17837;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao do Plano de Manejo da UC.
8671;2019;Federal;0000.00.0103;FLONA DE PARAOPEBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27223;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira plantada (Eucalipto e Pinus) e extrativismo vegetal que esto presentes na natureza, como gravetos, cips, galhos secos, borracha, seivas, frutos selvagens, sementes, flores, folhas, cascas e etc.;17843;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Buscar capacitao e levantar possibilidades de manejo dos recursos naturais atravs das Autorizaes Diretas.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25445;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre impacto do garimpo na qualidade da gua com uso de geotecnologias.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25445;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre impacto do garimpo na qualidade da gua com uso de geotecnologias.;16149;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover recursos e estrutura para apoiar a pesquisa.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25455;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Promover pesquisa relacionada ao manejo do pau-rosa (Aniba rosaeodora),
Promover pesquisas sobre o manejo de recursos naturais e florestais no madeireiros.";16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25455;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Promover pesquisa relacionada ao manejo do pau-rosa (Aniba rosaeodora),
Promover pesquisas sobre o manejo de recursos naturais e florestais no madeireiros.";16149;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover recursos e estrutura para apoiar a pesquisa.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;27886;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Promover pesquisas arqueolgicas.;16149;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover recursos e estrutura para apoiar a pesquisa.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;27886;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Promover pesquisas arqueolgicas.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25444;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Promover pesquisas espeleolgicas.;16149;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover recursos e estrutura para apoiar a pesquisa.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25444;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Promover pesquisas espeleolgicas.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25457;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Promover pesquisas limnolgicas, de anlise da qualidade da gua e de fontes de abastecimento de gua potvel.;16149;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover recursos e estrutura para apoiar a pesquisa.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25457;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Promover pesquisas limnolgicas, de anlise da qualidade da gua e de fontes de abastecimento de gua potvel.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25456;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Promover pesquisa sobre o aprimoramento da agricultura familiar e da dieta das comunidades beneficirias, com base na agroecologia.;18649;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar a agricultura familiar com nfase na segurana alimentar.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25456;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Promover pesquisa sobre o aprimoramento da agricultura familiar e da dieta das comunidades beneficirias, com base na agroecologia.;16149;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover recursos e estrutura para apoiar a pesquisa.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25458;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pesca esportiva (rios Parauari, Paraconi e Abacaxis).;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25459;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25459;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar.;18649;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar a agricultura familiar com nfase na segurana alimentar.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25451;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades ao logo dos rios Paraconi, Amana e Parauari.;16153;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Propor melhorias de acesso gua potvel e disposio de resduos.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25451;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades ao logo dos rios Paraconi, Amana e Parauari.;18649;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar a agricultura familiar com nfase na segurana alimentar.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25460;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazenda no limite da UC, rio Amana, criao de gado bovino dando suporte a garimpos ilegais montante, na Flona Amana.;16144;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25460;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazenda no limite da UC, rio Amana, criao de gado bovino dando suporte a garimpos ilegais montante, na Flona Amana.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25463;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial de mamferos e quelnios.;18649;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar a agricultura familiar com nfase na segurana alimentar.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25463;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial de mamferos e quelnios.;16144;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25462;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, mediante programa de monitoramento de caa.;16149;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prover recursos e estrutura para apoiar a pesquisa.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25462;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, mediante programa de monitoramento de caa.;18649;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar a agricultura familiar com nfase na segurana alimentar.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25447;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25447;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de ovos de quelnios.;16144;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25446;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial;16144;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25446;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25461;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial por residentes.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25461;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial por residentes.;18649;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar a agricultura familiar com nfase na segurana alimentar.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25452;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25452;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;18649;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar a agricultura familiar com nfase na segurana alimentar.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25465;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta e extrativismo de recursos florestais no madeireiros como castanha-do-brasil, andiroba, copaba, dentre outros.;16157;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Viabilizar o manejo do pau-rosa.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25465;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta e extrativismo de recursos florestais no madeireiros como castanha-do-brasil, andiroba, copaba, dentre outros.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25449;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Realizada por no-beneficirios;16144;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25449;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Realizada por no-beneficirios;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25466;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de recursos florestais por populaes tradicionais para construo de moradias e embarcaes.;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25454;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal nos rios Amana, Parauari e Abacaxis;16158;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores e colaboradores do NGI Maus.
8553;2019;Federal;0000.00.0104;FLONA DE PAU-ROSA;GR1 - Norte;ICMBio Maus;25454;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal nos rios Amana, Parauari e Abacaxis;16144;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25848;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Alm das pesquisas originrias de universidades, autorizadas via Sisbio, conduzida na Flona de Ritpolis pesquisa focada em rpteis e anfbios, por analista que cursa doutorado em Ecologia.;16515;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Relacionamento prximo com Universidade Federal de So Joo del-Rei e outras instituies de ensino superior da regio, apoio a pesquisa desenvolvida na unidade por analista que cursa doutorado em ecologia.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25848;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Alm das pesquisas originrias de universidades, autorizadas via Sisbio, conduzida na Flona de Ritpolis pesquisa focada em rpteis e anfbios, por analista que cursa doutorado em Ecologia.;16528;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Rotina de elaborao e homologao de pareceres no Sisbio.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25851;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Recebimento de alunos em grupos, de escolas de municpios prximos, quando so tratadas questes ambientais e ligadas ao aspecto histrico da UC.;16519;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Criao de pgina no Facebook e elaborao de materiais impressos para divulgao das aes da UC.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25851;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Recebimento de alunos em grupos, de escolas de municpios prximos, quando so tratadas questes ambientais e ligadas ao aspecto histrico da UC.;16518;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recebimento de alunos de escolas de municpios vizinhos, com atividades e interaes sobre meio ambiente e patrimnio histrico.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25854;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao na zona de uso pblico e em trilhas da Flona de Ritpolis, com a apoio dos estagirios/estudantes da Universidade Federal de So Joao del-Rei.;16518;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recebimento de alunos de escolas de municpios vizinhos, com atividades e interaes sobre meio ambiente e patrimnio histrico.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25854;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de recreao na zona de uso pblico e em trilhas da Flona de Ritpolis, com a apoio dos estagirios/estudantes da Universidade Federal de So Joao del-Rei.;16526;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das reas de uso pblico, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25853;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Divulgao da unidade incentiva a visitao por turistas em geral.;16526;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das reas de uso pblico, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25853;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Divulgao da unidade incentiva a visitao por turistas em geral.;16519;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Criao de pgina no Facebook e elaborao de materiais impressos para divulgao das aes da UC.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25852;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Divulgao da unidade incentiva a visitao por praticantes do turismo ecolgico.;16519;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Criao de pgina no Facebook e elaborao de materiais impressos para divulgao das aes da UC.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25852;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Divulgao da unidade incentiva a visitao por praticantes do turismo ecolgico.;16526;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das reas de uso pblico, incluindo as trilhas interpretativas existentes na UC.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25845;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Benfeitorias localizam-se na rea de uso pblico da UC.;16527;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Acompanhamento e apoio ao processo de implementao da aplicao de recursos oriundos de emenda parlamentar, para aplicao em manuteno das estruturas da unidade (processo 02070.000055/2018-59).
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25855;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Viveiro de produo de mudas de espcies nativas.;16522;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Produo de mudas nativas para recuperao de reas degradadas.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25855;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Viveiro de produo de mudas de espcies nativas.;16515;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Relacionamento prximo com Universidade Federal de So Joo del-Rei e outras instituies de ensino superior da regio, apoio a pesquisa desenvolvida na unidade por analista que cursa doutorado em ecologia.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25847;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ferrovia - MRS Logstica S.A.;16520;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Confeco de aceiro na UC com apoio da MRS Logstica, ferrovia que corta a unidade.
8570;2019;Federal;0000.00.0105;FLONA DE RITPOLIS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25847;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ferrovia - MRS Logstica S.A.;16522;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Produo de mudas nativas para recuperao de reas degradadas.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23146;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"""A UC recebe solicitaes de pesquisa, mas as mesmas so pouco realizadas """"in loco"""", o que pode ser reflexo da falta de infraestrutura. Assim, a UC tem uma grande carncia nesse aspecto.""";14177;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizao manuteno de base campo.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23146;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"""A UC recebe solicitaes de pesquisa, mas as mesmas so pouco realizadas """"in loco"""", o que pode ser reflexo da falta de infraestrutura. Assim, a UC tem uma grande carncia nesse aspecto.""";14170;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Prestar apoio logstico realizao de pesquisas na UC. Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23143;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao no ordenada no Rio Mucaja, especialmente na regio da Ilha do Paredo.;14173;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;A UC conta com o apoio da brigada norte de preveno e combate aos incndios florestais do NGI ICMBio Roraima, que presta um relevante servio para a manuteno da integridade da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23143;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao no ordenada no Rio Mucaja, especialmente na regio da Ilha do Paredo.;14169;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23151;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo s margens do Igarap Preto;14177;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizao manuteno de base campo.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23149;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H presena de algumas reas de pastagem no setor leste e sul da UC, onde se verifica indcios da presena sazonal de gado, em reas que esto em processo de regenerao natural, onde anteriormente haviam ocupaes irregulares. Mas no se trata de posse ou propriedade.;14175;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar ao menos uma vez no ano reunio para discutir questes referentes gesto da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23149;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H presena de algumas reas de pastagem no setor leste e sul da UC, onde se verifica indcios da presena sazonal de gado, em reas que esto em processo de regenerao natural, onde anteriormente haviam ocupaes irregulares. Mas no se trata de posse ou propriedade.;14169;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23149;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);H presena de algumas reas de pastagem no setor leste e sul da UC, onde se verifica indcios da presena sazonal de gado, em reas que esto em processo de regenerao natural, onde anteriormente haviam ocupaes irregulares. Mas no se trata de posse ou propriedade.;14173;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;A UC conta com o apoio da brigada norte de preveno e combate aos incndios florestais do NGI ICMBio Roraima, que presta um relevante servio para a manuteno da integridade da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23144;5 - USO DE FAUNA;Caa;H evidncias de caa predatria nas limtrofes com fazendas e projetos de assentamento bem como nas vias de deslocamento para acesso aos garimpos na TI Yanomami.;14169;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23150;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H evidncias de ocorrncia de pesca predatria no Rio Mucaja.;14169;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23150;5 - USO DE FAUNA;Pesca;H evidncias de ocorrncia de pesca predatria no Rio Mucaja.;14175;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar ao menos uma vez no ano reunio para discutir questes referentes gesto da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23145;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H extrao seletiva ilegal de madeira no setor leste da UC, na faixa de contato com fazendas e projetos de assentamento.;14173;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;A UC conta com o apoio da brigada norte de preveno e combate aos incndios florestais do NGI ICMBio Roraima, que presta um relevante servio para a manuteno da integridade da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23145;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;H extrao seletiva ilegal de madeira no setor leste da UC, na faixa de contato com fazendas e projetos de assentamento.;14169;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23142;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal nos Rios Mucaja, Uraricoera e Apia montante da UC, na Terra Indgena Yanomami, com passagem de garimpeiros pela UC.;14169;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao e monitoramento constituem uma das principais medidas protetivas visando preservao da biodiversidade e integridade da UC.
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23152;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Indgenas utilizam o Rio Mucaja para acessar a Terra Indgena Yanomami.;14171;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;O Plano de Manejo foi elaborado e encontra-se em fase de aprovao por parte do ICMBio-Sede, devendo ainda passar pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN).
8385;2019;Federal;0000.00.0106;FLONA DE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;23152;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Indgenas utilizam o Rio Mucaja para acessar a Terra Indgena Yanomami.;14175;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar ao menos uma vez no ano reunio para discutir questes referentes gesto da UC.
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22217;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Nmero de pesquisas incipiente.;13293;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22217;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Nmero de pesquisas incipiente.;13294;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22217;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Nmero de pesquisas incipiente.;13296;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22219;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Previsto no Plano de Manejo da Unidade, porm ocorre muito esporadicamente algum tipo de turismo na UC.;13293;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22219;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Previsto no Plano de Manejo da Unidade, porm ocorre muito esporadicamente algum tipo de turismo na UC.;13298;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22219;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Previsto no Plano de Manejo da Unidade, porm ocorre muito esporadicamente algum tipo de turismo na UC.;13296;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22229;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas para divulgao da UC;13293;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22229;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas para divulgao da UC;13292;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22229;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas para divulgao da UC;13295;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuidade aos trabalhos de gesto participativa e reunies do conselho.
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22230;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agrcultura de subsistncia;13294;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22230;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agrcultura de subsistncia;13297;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22230;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agrcultura de subsistncia;13291;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Executar etapas finais de regularizao fundiria Confeccionar e entregar o CCDRU
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22218;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais;13296;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22218;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais;13294;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22218;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais;13293;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22221;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte - Porcos, ovelhas, patos, galinhas e outros. Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13292;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22221;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte - Porcos, ovelhas, patos, galinhas e outros. Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13294;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22221;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte - Porcos, ovelhas, patos, galinhas e outros. Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13298;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22227;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado para complementar a renda familiar permitido pelo Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13298;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22227;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado para complementar a renda familiar permitido pelo Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13294;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22227;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado para complementar a renda familiar permitido pelo Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13292;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22222;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13293;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22222;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13292;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22222;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13298;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22223;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13298;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22223;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13292;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22223;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. processo - 02630.000001/2013-96.;13293;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22225;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de borracha - cacau nativo - sementes - leos vegetais.;13294;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22225;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de borracha - cacau nativo - sementes - leos vegetais.;13296;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22225;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo de borracha - cacau nativo - sementes - leos vegetais.;13297;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22220;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de madeiras para a construo de casas - armazm - barcaas - barcos e canoas.;13298;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo peridica de aes de fiscalizao
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22220;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de madeiras para a construo de casas - armazm - barcaas - barcos e canoas.;13296;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22220;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de madeiras para a construo de casas - armazm - barcaas - barcos e canoas.;13297;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22228;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio e familiar;13292;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22228;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio e familiar;13296;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
8274;2019;Federal;0000.00.0108;FLONA DE SO FRANCISCO;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;22228;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio e familiar;13293;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24183;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para atividade minerria (envolvem inventrios faunsticos, de flora, impacto ambiental, recuperao ambiental).;15013;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de Autorizao no SISBio.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24183;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para atividade minerria (envolvem inventrios faunsticos, de flora, impacto ambiental, recuperao ambiental).;15024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24183;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para atividade minerria (envolvem inventrios faunsticos, de flora, impacto ambiental, recuperao ambiental).;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24182;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre fauna, flora e ecossistemas.;15013;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de Autorizao no SISBio.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24182;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre fauna, flora e ecossistemas.;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24180;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa para manejo da Castanha do Brasil;15013;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de Autorizao no SISBio.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24180;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa para manejo da Castanha do Brasil;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24181;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas para concesso de explorao de recurso madeireiro;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24181;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas para concesso de explorao de recurso madeireiro;15013;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de Autorizao no SISBio.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24185;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos de instituies de ensino e pesquisa em nvel superior;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24185;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos de instituies de ensino e pesquisa em nvel superior;15013;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de Autorizao no SISBio.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24184;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitantes nas comunidades instaladas na FLONA;15175;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGE 2019
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24254;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de matria jornalstica;15180;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizao para realizao de matria jornalstica na UC e organizao do banco de imagens
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24254;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de matria jornalstica;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24193;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24193;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;15027;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda das comunidades tradicionais.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24193;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24191;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada;15018;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenes gerais:
Frota
Motor gerador
Motor bomba
Computador
Sede administrativa
Base avanada
Alojamento"
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24191;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada;15174;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24191;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada;15176;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao do Programa Operacional Anual para implementao dos recursos de compensao ambiental
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24194;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades instaladas no interior da FLONA;15020;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Flona com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24194;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades instaladas no interior da FLONA;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24324;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estradas de acesso reas de explorao das concesses florestais e explorao mineral, e transporte de mineral em esteiras.;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24324;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estradas de acesso reas de explorao das concesses florestais e explorao mineral, e transporte de mineral em esteiras.;15024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24324;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estradas de acesso reas de explorao das concesses florestais e explorao mineral, e transporte de mineral em esteiras.;15011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atropelamento de fauna
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24189;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao comercial de gado por comunitrios, em regime de arrendamento para pecuaristas de fora da Flona.;15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24189;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao comercial de gado por comunitrios, em regime de arrendamento para pecuaristas de fora da Flona.;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24190;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais para subsistncia;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24190;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais para subsistncia;15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24190;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais para subsistncia;15020;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Flona com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24187;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24187;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;15179;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de informaes fundiria para abertura e instruo de processos administrativos
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24187;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24196;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica de caa na FLONA;15174;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24196;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica de caa na FLONA;15011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atropelamento de fauna
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24195;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMERCIAL;15174;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24195;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMERCIAL;15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24195;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMERCIAL;15020;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Flona com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24197;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;15020;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Flona com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24197;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24198;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Concesso florestal;15025;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar as reunies do conselho gestor da UC, consolidando seu funcionamento.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24198;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Concesso florestal;15024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24198;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Concesso florestal;15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24201;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e leos vegetais para subsistncia das comunidades tradicionais instaladas na UC.;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24201;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e leos vegetais para subsistncia das comunidades tradicionais instaladas na UC.;15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24201;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e leos vegetais para subsistncia das comunidades tradicionais instaladas na UC.;15020;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Flona com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24199;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Construo de moradias e infraestruturas (sem fim comercial);15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24199;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Construo de moradias e infraestruturas (sem fim comercial);15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24199;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Construo de moradias e infraestruturas (sem fim comercial);15027;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda das comunidades tradicionais.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24204;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao e processamento de bauxita pela Minerao Rio do Norte.;15024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24204;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao e processamento de bauxita pela Minerao Rio do Norte.;15174;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24204;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao e processamento de bauxita pela Minerao Rio do Norte.;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24211;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para utilizao da planta minerria;15174;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24211;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para utilizao da planta minerria;15024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24212;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Sistema de tanques de rejeito de atividade Minerria MRN;15024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24212;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Sistema de tanques de rejeito de atividade Minerria MRN;15174;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de acesso a cidade de Terra Santa e Faro.;15134;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos ao pblico.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de acesso a cidade de Terra Santa e Faro.;15011;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atropelamento de fauna
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada de acesso a cidade de Terra Santa e Faro.;15027;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda das comunidades tradicionais.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24326;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre de comunicao (internet, telefonia, rdios comunicadores);15024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24326;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre de comunicao (internet, telefonia, rdios comunicadores);15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24325;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso de Energia Tucuru - Manaus (Linho);15178;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Retomar o processo de reviso de Plano de Manejo
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24325;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso de Energia Tucuru - Manaus (Linho);15027;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda das comunidades tradicionais.
8457;2019;Federal;0000.00.0109;FLONA DE SARAC-TAQUERA;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24325;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso de Energia Tucuru - Manaus (Linho);15024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/monitorar o cumprimento de condicionantes das Licenas Ambientais (concesses florestais, minerao, petrobrs, porto, ETE, Captao de gua).
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22206;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica bsica e aplicada, meio bitico e abitico.;13266;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Articular junto comunidade cientfica, tendo em vista a realizao de pesquisas prioritrias conservao da biodiversidade, ao manejo e gesto da UC,
Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores,
Incentivar a capacitao dos servidores na gesto do conhecimento cientfico."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22206;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica bsica e aplicada, meio bitico e abitico.;13267;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar o monitoramento contnuo no interior e entorno da Flona de Silvnia, em acordo com o Plano de Fiscalizao Simplificado e os PLANAFs elaborados, avaliando a eficcia das aes desencadeadas.
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22206;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica bsica e aplicada, meio bitico e abitico.;13264;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade,
Promover eventos conjuntos com as instituies de pesquisa para nivelamento de informaes, definio de prioridades e adoo de estratgias comuns para o monitoramento,
Definir reas prioritrias para o monitoramento e controle, tendo por base as pesquisas j realizadas."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22204;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas relacionadas a extrao e aplicabilidade de essncias e leos vegetais, processos de germinao, uso medicinal de espcies da flora, polinizao, manejo de fauna, dentre outros.;13266;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Articular junto comunidade cientfica, tendo em vista a realizao de pesquisas prioritrias conservao da biodiversidade, ao manejo e gesto da UC,
Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores,
Incentivar a capacitao dos servidores na gesto do conhecimento cientfico."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22204;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas relacionadas a extrao e aplicabilidade de essncias e leos vegetais, processos de germinao, uso medicinal de espcies da flora, polinizao, manejo de fauna, dentre outros.;13263;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Elaborao de projetos para captao de recursos e recuperao de reas degradadas,
Elaborao de planos de controle para diminuio e/ou erradicao de espcies exticas,
Elaborao e/ou adequao de protocolos de manejos para as espcies,
Manejo de espcies exticas da fauna e da flora para a conservao da diversidade biolgica,
Revisar programas de manejo da fauna extica,
Realizar/participar de capacitao,
Realizar/participar de oficinas e eventos."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22204;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas relacionadas a extrao e aplicabilidade de essncias e leos vegetais, processos de germinao, uso medicinal de espcies da flora, polinizao, manejo de fauna, dentre outros.;13264;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade,
Promover eventos conjuntos com as instituies de pesquisa para nivelamento de informaes, definio de prioridades e adoo de estratgias comuns para o monitoramento,
Definir reas prioritrias para o monitoramento e controle, tendo por base as pesquisas j realizadas."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22735;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha sensitiva.;13265;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Promover eventos, na Flona e entorno, bem como na rea urbana do municpio, voltados sensibilizao, capacitao, conscientizao e informao da populao,
Estimular escolas e instituies de pesquisa na realizao de atividades em educao ambiental no interior da Flona de Silvnia,
Confeccionar material impresso e audiovisual para uso nas atividades de educao ambiental,
Participar de eventos relacionados educao ambiental."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22735;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha sensitiva.;13855;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar as trilhas,
Executar manejo/sinalizao de trilhas,
Realizar/participar de capacitao."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22735;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Trilha sensitiva.;13269;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno peridica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessrias sua conservao, adequao e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso pblico e pesquisa.
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22734;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Cavalgada ecolgica, volta ciclstica, trilhas guiadas, dentre outras.;13265;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Promover eventos, na Flona e entorno, bem como na rea urbana do municpio, voltados sensibilizao, capacitao, conscientizao e informao da populao,
Estimular escolas e instituies de pesquisa na realizao de atividades em educao ambiental no interior da Flona de Silvnia,
Confeccionar material impresso e audiovisual para uso nas atividades de educao ambiental,
Participar de eventos relacionados educao ambiental."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22734;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Cavalgada ecolgica, volta ciclstica, trilhas guiadas, dentre outras.;13855;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar as trilhas,
Executar manejo/sinalizao de trilhas,
Realizar/participar de capacitao."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22734;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Cavalgada ecolgica, volta ciclstica, trilhas guiadas, dentre outras.;13272;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;"Promover eventos (cursos, seminrios, etc.), na Flona e no entorno, bem como na rea urbana do municpio, para a capacitao e a integrao da comunidade com a UC, tendo como prioridade o Conselho Gestor,
Estimular a participao dos moradores e proprietrios do entorno nas assembleias do Conselho Gestor,
Elaborar o plano de ao do Conselho Gestor,
Realizar e monitorar as reunies do Conselho Gestor."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22203;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, ciclismo, dentre outras.;13856;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;"Planejar e elaborar o programa de voluntariado,
Implementar o programa de voluntariado,
Monitorar o programa de voluntariado."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22203;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, ciclismo, dentre outras.;13269;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno peridica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessrias sua conservao, adequao e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso pblico e pesquisa.
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22203;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, ciclismo, dentre outras.;13855;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar as trilhas,
Executar manejo/sinalizao de trilhas,
Realizar/participar de capacitao."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22725;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita ao mirante.;13269;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno peridica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessrias sua conservao, adequao e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso pblico e pesquisa.
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22725;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita ao mirante.;13855;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar as trilhas,
Executar manejo/sinalizao de trilhas,
Realizar/participar de capacitao."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22725;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visita ao mirante.;13856;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;"Planejar e elaborar o programa de voluntariado,
Implementar o programa de voluntariado,
Monitorar o programa de voluntariado."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22205;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves.;13269;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno peridica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessrias sua conservao, adequao e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso pblico e pesquisa.
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22205;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves.;13856;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;"Planejar e elaborar o programa de voluntariado,
Implementar o programa de voluntariado,
Monitorar o programa de voluntariado."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22205;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves.;13855;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Implementar as trilhas,
Executar manejo/sinalizao de trilhas,
Realizar/participar de capacitao."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22208;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo, aplicao de protocolos, visitas tcnicas e atividades ldico-pedaggicas, dentre outras.;13265;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Promover eventos, na Flona e entorno, bem como na rea urbana do municpio, voltados sensibilizao, capacitao, conscientizao e informao da populao,
Estimular escolas e instituies de pesquisa na realizao de atividades em educao ambiental no interior da Flona de Silvnia,
Confeccionar material impresso e audiovisual para uso nas atividades de educao ambiental,
Participar de eventos relacionados educao ambiental."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22208;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo, aplicao de protocolos, visitas tcnicas e atividades ldico-pedaggicas, dentre outras.;13856;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;"Planejar e elaborar o programa de voluntariado,
Implementar o programa de voluntariado,
Monitorar o programa de voluntariado."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22208;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas de campo, aplicao de protocolos, visitas tcnicas e atividades ldico-pedaggicas, dentre outras.;13269;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno peridica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessrias sua conservao, adequao e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso pblico e pesquisa.
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22736;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagem e som por visitantes e pesquisadores.;13267;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar o monitoramento contnuo no interior e entorno da Flona de Silvnia, em acordo com o Plano de Fiscalizao Simplificado e os PLANAFs elaborados, avaliando a eficcia das aes desencadeadas.
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22736;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagem e som por visitantes e pesquisadores.;13270;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Adequar os processos internos gesto por resultados,
Incentivar a capacitao dos servidores para atendimento s demandas de gesto,
Estabelecer cooperao com instituies pblicas e privadas tendo em vista o aprimoramento da gesto da UC e a melhoria da infraestrutura existente,
Estabelecer protocolos para o fluxo das demandas administrativas,
Avaliar a gesto da unidade com a equipe e o Conselho Gestor."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22736;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao de imagem e som por visitantes e pesquisadores.;13266;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Articular junto comunidade cientfica, tendo em vista a realizao de pesquisas prioritrias conservao da biodiversidade, ao manejo e gesto da UC,
Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores,
Incentivar a capacitao dos servidores na gesto do conhecimento cientfico."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22737;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura administrativa da UC, a saber: casas de apoio ao pesquisador e visitante, sede administrativa, auditrio, garagem e oficina, casaro antigo, dentre outras.;13268;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Revisar as condies das placas de sinalizao instaladas,
Verificar a necessidade da instalao de novas placas de sinalizao,
Instalar placas de sinalizao, quando necessrio."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22737;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura administrativa da UC, a saber: casas de apoio ao pesquisador e visitante, sede administrativa, auditrio, garagem e oficina, casaro antigo, dentre outras.;13270;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Adequar os processos internos gesto por resultados,
Incentivar a capacitao dos servidores para atendimento s demandas de gesto,
Estabelecer cooperao com instituies pblicas e privadas tendo em vista o aprimoramento da gesto da UC e a melhoria da infraestrutura existente,
Estabelecer protocolos para o fluxo das demandas administrativas,
Avaliar a gesto da unidade com a equipe e o Conselho Gestor."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22737;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura administrativa da UC, a saber: casas de apoio ao pesquisador e visitante, sede administrativa, auditrio, garagem e oficina, casaro antigo, dentre outras.;13269;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno peridica na infraestrutura existente, promovendo as reformas necessrias sua conservao, adequao e melhorias, tendo em vista o atendimento das demandas administrativas, de uso pblico e pesquisa.
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22207;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo de floresta plantada para produo de madeira, coleta de sementes para produo de mudas, coleta de flores e sementes para artesanato.;13263;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Elaborao de projetos para captao de recursos e recuperao de reas degradadas,
Elaborao de planos de controle para diminuio e/ou erradicao de espcies exticas,
Elaborao e/ou adequao de protocolos de manejos para as espcies,
Manejo de espcies exticas da fauna e da flora para a conservao da diversidade biolgica,
Revisar programas de manejo da fauna extica,
Realizar/participar de capacitao,
Realizar/participar de oficinas e eventos."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22207;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo de floresta plantada para produo de madeira, coleta de sementes para produo de mudas, coleta de flores e sementes para artesanato.;13266;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Articular junto comunidade cientfica, tendo em vista a realizao de pesquisas prioritrias conservao da biodiversidade, ao manejo e gesto da UC,
Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores,
Incentivar a capacitao dos servidores na gesto do conhecimento cientfico."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22207;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo de floresta plantada para produo de madeira, coleta de sementes para produo de mudas, coleta de flores e sementes para artesanato.;13264;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento da biodiversidade,
Promover eventos conjuntos com as instituies de pesquisa para nivelamento de informaes, definio de prioridades e adoo de estratgias comuns para o monitoramento,
Definir reas prioritrias para o monitoramento e controle, tendo por base as pesquisas j realizadas."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia eltrica para fornecimento de energia UC.;13274;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Inspeo peridica ao longo da rede de energia eltrica para aferir situaes de risco,
Manuteno da faixa de servido ao longo da rede de energia eltrica, como forma de preveno a incndios florestais,
Confeccionar os aceiros para preveno s queimadas,
Monitoramento peridico no interior e entorno da UC, especialmente no perodo de estiagem."
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia eltrica para fornecimento de energia UC.;13852;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Elaborar o Planejamento das Aes de Manejo Integrado do Fogo.
8270;2019;Federal;0000.00.0110;FLONA DE SILVNIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22209;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia eltrica para fornecimento de energia UC.;13267;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar o monitoramento contnuo no interior e entorno da Flona de Silvnia, em acordo com o Plano de Fiscalizao Simplificado e os PLANAFs elaborados, avaliando a eficcia das aes desencadeadas.
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26645;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas de professores/alunos universitrios a partir visitas de campo e desenvolvimento de interesses no campo de conhecimento da Biologia, na UC.
Pesquisa de professores e alunos da UNINTA, na rea de zootecnia, na Unidade de Conservao.";17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26645;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas de professores/alunos universitrios a partir visitas de campo e desenvolvimento de interesses no campo de conhecimento da Biologia, na UC.
Pesquisa de professores e alunos da UNINTA, na rea de zootecnia, na Unidade de Conservao.";17291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar e apoiar a realizao de levantamentos e pesquisas por parte das Universidades
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26645;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas de professores/alunos universitrios a partir visitas de campo e desenvolvimento de interesses no campo de conhecimento da Biologia, na UC.
Pesquisa de professores e alunos da UNINTA, na rea de zootecnia, na Unidade de Conservao.";17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26644;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Visitas e estudos de campo de professores/alunos universitrios da regio e de outros Estados, e de escolas do municpio de Sobral.;17291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar e apoiar a realizao de levantamentos e pesquisas por parte das Universidades
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26644;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Visitas e estudos de campo de professores/alunos universitrios da regio e de outros Estados, e de escolas do municpio de Sobral.;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26644;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Visitas e estudos de campo de professores/alunos universitrios da regio e de outros Estados, e de escolas do municpio de Sobral.;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26659;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, observao da fauna e flora, interpretao ambiental;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26659;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, observao da fauna e flora, interpretao ambiental;17288;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades com as comunidades de entorno e com estudantes de escolas e Universidades na UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26659;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, observao da fauna e flora, interpretao ambiental;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26661;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhada, interpretao ambiental, Visita de um grupo na rea das casas, aude e observao da vegetao e pssaros;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26661;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhada, interpretao ambiental, Visita de um grupo na rea das casas, aude e observao da vegetao e pssaros;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26661;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhada, interpretao ambiental, Visita de um grupo na rea das casas, aude e observao da vegetao e pssaros;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26646;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de campo de Universidades do Cear, Par, Piau, e Escolas do municpio;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26646;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de campo de Universidades do Cear, Par, Piau, e Escolas do municpio;17291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar e apoiar a realizao de levantamentos e pesquisas por parte das Universidades
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26646;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de campo de Universidades do Cear, Par, Piau, e Escolas do municpio;17288;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades com as comunidades de entorno e com estudantes de escolas e Universidades na UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26657;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);No houve este uso;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26657;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);No houve este uso;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26657;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);No houve este uso;17291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar e apoiar a realizao de levantamentos e pesquisas por parte das Universidades
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26658;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias de fauna e flora;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26658;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias de fauna e flora;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26658;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias de fauna e flora;17291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar e apoiar a realizao de levantamentos e pesquisas por parte das Universidades
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26648;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesqueira e Criao de peixes em gaiolas;17289;Proteo;Realizar a fiscalizao;Vistorias na UC e nas reas de entorno
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26648;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesqueira e Criao de peixes em gaiolas;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26648;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesqueira e Criao de peixes em gaiolas;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26647;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso peridico (chuvoso e ps-chuvoso) de reas da UC para pastagem do gado;17289;Proteo;Realizar a fiscalizao;Vistorias na UC e nas reas de entorno
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26647;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso peridico (chuvoso e ps-chuvoso) de reas da UC para pastagem do gado;17291;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar e apoiar a realizao de levantamentos e pesquisas por parte das Universidades
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26647;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso peridico (chuvoso e ps-chuvoso) de reas da UC para pastagem do gado;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26662;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de alevinos e uso e ocupao de espao de APP e FLONA, com questo na Justia. (Pesqueira retirada aps ao da Justia em maio de 2019);17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26662;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de alevinos e uso e ocupao de espao de APP e FLONA, com questo na Justia. (Pesqueira retirada aps ao da Justia em maio de 2019);17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26662;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de alevinos e uso e ocupao de espao de APP e FLONA, com questo na Justia. (Pesqueira retirada aps ao da Justia em maio de 2019);17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26649;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relatos sobre a presena de caadores no perodo de julho novembro;17289;Proteo;Realizar a fiscalizao;Vistorias na UC e nas reas de entorno
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26649;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relatos sobre a presena de caadores no perodo de julho novembro;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26649;5 - USO DE FAUNA;Caa;Relatos sobre a presena de caadores no perodo de julho novembro;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26654;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Presena de pescadores artesanais;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26654;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Presena de pescadores artesanais;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26654;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Presena de pescadores artesanais;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26650;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de palhas de carnaba;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26650;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de palhas de carnaba;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26650;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de palhas de carnaba;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26652;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;No houve e nem temos previso deste uso em 2019;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26652;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;No houve e nem temos previso deste uso em 2019;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26652;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;No houve e nem temos previso deste uso em 2019;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26655;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Reservatrio de gua para captao e consumo direto, espao para a pesca, uso para o lazer em pequena escala, e plantios na rea de entorno da FLONA.;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26655;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Reservatrio de gua para captao e consumo direto, espao para a pesca, uso para o lazer em pequena escala, e plantios na rea de entorno da FLONA.;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26655;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Reservatrio de gua para captao e consumo direto, espao para a pesca, uso para o lazer em pequena escala, e plantios na rea de entorno da FLONA.;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26656;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Presena das Autarquias distribuidoras de gua para as comunidades do entorno, Captao de gua no aude Jaibaras.;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26656;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Presena das Autarquias distribuidoras de gua para as comunidades do entorno, Captao de gua no aude Jaibaras.;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26656;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Presena das Autarquias distribuidoras de gua para as comunidades do entorno, Captao de gua no aude Jaibaras.;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26660;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acesso de pessoas e profissionais nas estradas e vias da FLONA;17287;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estimular, acompanhar e fazer parcerias para a visitao da UC
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26660;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acesso de pessoas e profissionais nas estradas e vias da FLONA;17286;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de manuteno e reparos das estruturas existentes
8635;2019;Federal;0000.00.0111;FLONA DE SOBRAL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26660;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acesso de pessoas e profissionais nas estradas e vias da FLONA;17290;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Processos que envolvem a Gesto da UC
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25467;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Variado e em mdia 5 a 6 pesquisas/ano;16167;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25467;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Variado e em mdia 5 a 6 pesquisas/ano;16168;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articulao com parceiros para realizao de pesquisas importantes para a gesto
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25468;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Objetivo de criao da UC.;16168;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articulao com parceiros para realizao de pesquisas importantes para a gesto
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25468;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Objetivo de criao da UC.;16160;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Aes de estruturao das cadeias produtivas da FLONA de Tef
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25468;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Objetivo de criao da UC.;16167;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25469;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria nos setores Lago Tef, Bauana e Baixo Rio Tef;16159;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitorar e avaliar a execuo dos planejamentos da UC (Plano de Manejo, Projeto Poltico Pedaggico, etc)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25469;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria nos setores Lago Tef, Bauana e Baixo Rio Tef;16167;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25480;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Familiar;16165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Dar continuidade aos processos de regularizao fundiria e na articulao da emisso do CCDRU (Dilogos da Amaznia)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25480;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Familiar;16164;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Organizao comunitria, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25471;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);De populaes tradicionais;16162;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Processos em andamento na CR2
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25471;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);De populaes tradicionais;16165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Dar continuidade aos processos de regularizao fundiria e na articulao da emisso do CCDRU (Dilogos da Amaznia)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25472;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);De grande porte em pequena escala;16166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25472;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);De grande porte em pequena escala;16165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Dar continuidade aos processos de regularizao fundiria e na articulao da emisso do CCDRU (Dilogos da Amaznia)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25470;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);De mdio e pequeno porte, pequena escala;16166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25470;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);De mdio e pequeno porte, pequena escala;16165;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Dar continuidade aos processos de regularizao fundiria e na articulao da emisso do CCDRU (Dilogos da Amaznia)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25474;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;16169;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Acordo de pesca do lago, Rio Tef e seus afluentes
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25474;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;16161;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo de quelnios
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25474;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;16166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25476;5 - USO DE FAUNA;Caa;Conforme Legislao apenas para garantir a sobrevivencia;16161;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo de quelnios
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25476;5 - USO DE FAUNA;Caa;Conforme Legislao apenas para garantir a sobrevivencia;16167;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25476;5 - USO DE FAUNA;Caa;Conforme Legislao apenas para garantir a sobrevivencia;16166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25475;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;16169;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Acordo de pesca do lago, Rio Tef e seus afluentes
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25477;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca regulamentada (Acordo de Pesca);16166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25473;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria;16169;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Acordo de pesca do lago, Rio Tef e seus afluentes
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25473;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria;16166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25473;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria;16161;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo de quelnios
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25478;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ilegal;16166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25481;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;16160;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Aes de estruturao das cadeias produtivas da FLONA de Tef
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25481;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;16164;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Organizao comunitria, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25481;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;16162;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Processos em andamento na CR2
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25479;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrativismo de castanha, leos vegetais, frutos, meliponicultura.;16160;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Aes de estruturao das cadeias produtivas da FLONA de Tef
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25479;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrativismo de castanha, leos vegetais, frutos, meliponicultura.;16164;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Organizao comunitria, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25479;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrativismo de castanha, leos vegetais, frutos, meliponicultura.;16167;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25482;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Prospeco e explorao de gs no entorno;16166;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes em pocas crticas e fiscalizaes de rotina
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25482;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Prospeco e explorao de gs no entorno;16167;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental envolvendo as comunidades tradicionais (jovens, mulheres, comunidades, escolas)
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25483;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Abertura de ramais e colocao de rede de transmisso;16163;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar procesos de licenciamento ambiental que afetam a UC
8554;2019;Federal;0000.00.0112;FLONA DE TEF;GR1 - Norte;ICMBio Tef;25483;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Abertura de ramais e colocao de rede de transmisso;16164;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Organizao comunitria, fortalecimento do associativismo, fortalecimento do Conselho Gestor
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25923;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo da flora das famlias Araceae e Piperaceae;16594;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico s pesquisas com fornecimento parcial de alojamento, comunicao, barcos e equipamentos como motores, gps, motosserras, etc e gerar banco de dados
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25923;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo da flora das famlias Araceae e Piperaceae;16593;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;SISBio
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25921;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Grade do PPBio - Programa de Pesquisa em Biodiversidade;16586;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construir alojamento( redrio) para apoio a pesquisa e visitao para fins de educao ambiental
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25921;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Grade do PPBio - Programa de Pesquisa em Biodiversidade;17044;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Capacitao e treinamento para implantao do monitoramento da biodiversidade (protocolo basico e de pesca)
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25921;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Grade do PPBio - Programa de Pesquisa em Biodiversidade;16580;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Quelnios
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25920;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Quelnios;16592;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Diagnstico sobre impactos da pesca
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25920;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Quelnios;16594;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico s pesquisas com fornecimento parcial de alojamento, comunicao, barcos e equipamentos como motores, gps, motosserras, etc e gerar banco de dados
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25920;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Quelnios;16580;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Quelnios
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25922;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Rede de pesquisa -Projeto Rede Ripria;16593;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;SISBio
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25922;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Rede de pesquisa -Projeto Rede Ripria;16594;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico s pesquisas com fornecimento parcial de alojamento, comunicao, barcos e equipamentos como motores, gps, motosserras, etc e gerar banco de dados
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25909;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Estaes Hidrometeorolgicas - Servio Geolgico do Brasil;16594;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico s pesquisas com fornecimento parcial de alojamento, comunicao, barcos e equipamentos como motores, gps, motosserras, etc e gerar banco de dados
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25909;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Estaes Hidrometeorolgicas - Servio Geolgico do Brasil;16593;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;SISBio
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25924;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre contaminao de mercrio;16590;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de caa, pesca, garimpo e extrao mineral.
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25924;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre contaminao de mercrio;16580;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Quelnios
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25924;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre contaminao de mercrio;16594;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico s pesquisas com fornecimento parcial de alojamento, comunicao, barcos e equipamentos como motores, gps, motosserras, etc e gerar banco de dados
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26217;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pesca esportiva;16581;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Projeto Educomunicao e uso de mdias sociais
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26217;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pesca esportiva;16584;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contabilizar nmero de visitantes, estabelecer regramentos e uso ordenado
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26217;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pesca esportiva;16596;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Estimular a implantao de Turismo de Base Comunitria
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26219;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecologico de base comunitria;16596;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Estimular a implantao de Turismo de Base Comunitria
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26219;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecologico de base comunitria;16581;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Projeto Educomunicao e uso de mdias sociais
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26219;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecologico de base comunitria;16584;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contabilizar nmero de visitantes, estabelecer regramentos e uso ordenado
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25910;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitantes;16581;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Projeto Educomunicao e uso de mdias sociais
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25910;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitantes;16584;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contabilizar nmero de visitantes, estabelecer regramentos e uso ordenado
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25910;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitantes;16596;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Estimular a implantao de Turismo de Base Comunitria
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25926;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de escolas e universidades;16581;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Projeto Educomunicao e uso de mdias sociais
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25926;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de escolas e universidades;16597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Oficinas e Extenso de Agroecologia
Curso de mediao de conflitos
visitao com fins educacionais"
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25926;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de escolas e universidades;16600;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Projeto Educomunicao
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26222;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;16582;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;DEFINIO DO PERFIL DO BENEFICIARIO
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26222;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;16588;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar diagnostico da zona de manejo comunitaria (produtos aai, oleos, etc.)
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26222;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar;17056;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar cadeias produtivas locais
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26221;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operacional da FLONA Amap;16586;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construir alojamento( redrio) para apoio a pesquisa e visitao para fins de educao ambiental
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26221;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operacional da FLONA Amap;16587;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizar manutenes dos equipamentos existentes
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26221;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base operacional da FLONA Amap;16589;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e reforma da base operacional da unidade
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25912;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);3 moradias;16592;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Diagnstico sobre impactos da pesca
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25912;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);3 moradias;17043;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do conselho gestor e promover renovao legal
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25912;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);3 moradias;16582;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;DEFINIO DO PERFIL DO BENEFICIARIO
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25927;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial, predatria, vinculada a rede de trafego ilegal;16592;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Diagnstico sobre impactos da pesca
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25927;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial, predatria, vinculada a rede de trafego ilegal;16590;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de caa, pesca, garimpo e extrao mineral.
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25927;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial, predatria, vinculada a rede de trafego ilegal;16580;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Quelnios
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25915;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;16592;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Diagnstico sobre impactos da pesca
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25915;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;16580;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Quelnios
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25915;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;16597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Oficinas e Extenso de Agroecologia
Curso de mediao de conflitos
visitao com fins educacionais"
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25916;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;16597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Oficinas e Extenso de Agroecologia
Curso de mediao de conflitos
visitao com fins educacionais"
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25916;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;16582;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;DEFINIO DO PERFIL DO BENEFICIARIO
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25916;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;16590;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de caa, pesca, garimpo e extrao mineral.
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25917;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial - Locais no permitido - Rio Falsino;16597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Oficinas e Extenso de Agroecologia
Curso de mediao de conflitos
visitao com fins educacionais"
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25917;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial - Locais no permitido - Rio Falsino;16590;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de caa, pesca, garimpo e extrao mineral.
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25913;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;16592;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Diagnstico sobre impactos da pesca
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25913;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;16597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Oficinas e Extenso de Agroecologia
Curso de mediao de conflitos
visitao com fins educacionais"
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25913;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;16582;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;DEFINIO DO PERFIL DO BENEFICIARIO
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25911;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa;17056;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar cadeias produtivas locais
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25911;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa;16597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Oficinas e Extenso de Agroecologia
Curso de mediao de conflitos
visitao com fins educacionais"
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25911;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa;16588;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar diagnostico da zona de manejo comunitaria (produtos aai, oleos, etc.)
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26224;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Pre-edital Concesso Florestal;17056;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar cadeias produtivas locais
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26224;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Pre-edital Concesso Florestal;16588;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar diagnostico da zona de manejo comunitaria (produtos aai, oleos, etc.)
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;26224;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Pre-edital Concesso Florestal;17054;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representao institucional, formalizao de parcerias, representao legal,
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25925;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Biocosmticos produzidos a partir de oleos e sementes da floresta;17056;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Apoiar cadeias produtivas locais
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25925;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Biocosmticos produzidos a partir de oleos e sementes da floresta;16582;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;DEFINIO DO PERFIL DO BENEFICIARIO
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25925;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Biocosmticos produzidos a partir de oleos e sementes da floresta;16597;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Oficinas e Extenso de Agroecologia
Curso de mediao de conflitos
visitao com fins educacionais"
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25928;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Contaminao por Mercrio;16590;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de caa, pesca, garimpo e extrao mineral.
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25928;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Contaminao por Mercrio;16594;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico s pesquisas com fornecimento parcial de alojamento, comunicao, barcos e equipamentos como motores, gps, motosserras, etc e gerar banco de dados
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25918;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;reas embargadas e em zona de recuperao;16590;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de caa, pesca, garimpo e extrao mineral.
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25919;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;rea alagada por hidroeltrica e demais impactos ambientais;17044;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Capacitao e treinamento para implantao do monitoramento da biodiversidade (protocolo basico e de pesca)
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25919;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;rea alagada por hidroeltrica e demais impactos ambientais;16590;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de caa, pesca, garimpo e extrao mineral.
8576;2019;Federal;0000.00.0113;FLONA DE AMAP;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;25919;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;rea alagada por hidroeltrica e demais impactos ambientais;16583;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Busca por efetivao de compensao da Hidreltrica Cachoeira Caldeiro da qual os efeitos incidiram sobre a unidade.
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23230;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de pesquisas cientficas, preponderando de grupos biolgicos (principalmente botnicos) e de avaliao de gesto de unidades de conservao. Em 2019, treze pesquisas cientficas estiveram ativas (com autorizao emitida atravs do SISBIO) na Floresta Nacional de Amazonas.;14467;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2.
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23230;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de pesquisas cientficas, preponderando de grupos biolgicos (principalmente botnicos) e de avaliao de gesto de unidades de conservao. Em 2019, treze pesquisas cientficas estiveram ativas (com autorizao emitida atravs do SISBIO) na Floresta Nacional de Amazonas.;14466;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de pesquisa via SISBIO
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23301;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre turismo desordenado, na rea sobreposta ao Parque Estadual Serra do Arac - na regio da Serra do Arac. No se tem informao precisa sobre essa visitao. Estas visitas so incentivadas pelo rgo de gesto de UC estadual (SEMA) e e pela agncia de turismo do estado (AMAZONASTUR). O Parque Estadual Serra do Arac foi criado em 1990 e ocupa uma rea de 1.818.700 hectares.;14467;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2.
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23301;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ocorre turismo desordenado, na rea sobreposta ao Parque Estadual Serra do Arac - na regio da Serra do Arac. No se tem informao precisa sobre essa visitao. Estas visitas so incentivadas pelo rgo de gesto de UC estadual (SEMA) e e pela agncia de turismo do estado (AMAZONASTUR). O Parque Estadual Serra do Arac foi criado em 1990 e ocupa uma rea de 1.818.700 hectares.;14465;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23320;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da UC para divulgao de viagens da Serra do Arac por operadoras de turismo_ o uso pblico incentivado para a unidade de conservao estadual sobreposta FLONA, PE Serra do Arac. Porm, o ICMBio no tem controlado esse Uso.;14465;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23320;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da UC para divulgao de viagens da Serra do Arac por operadoras de turismo_ o uso pblico incentivado para a unidade de conservao estadual sobreposta FLONA, PE Serra do Arac. Porm, o ICMBio no tem controlado esse Uso.;14467;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2.
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23220;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia de comunidades indgenas;14467;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2.
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23220;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia de comunidades indgenas;14465;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23223;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades indgenas_TI Ianomami, sobreposio de aproximadamente 90%;14467;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2.
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23223;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades indgenas_TI Ianomami, sobreposio de aproximadamente 90%;14465;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23221;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, pelas populaes indgenas.;14465;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23221;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia, pelas populaes indgenas.;14467;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2.
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23222;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia pelas comunidades indgenas.;14465;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23222;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia pelas comunidades indgenas.;14467;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2.
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23224;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos florestais pela populao indgena local, como piaava, leos e outros recursos no madeireiros;14467;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Demandas da sede e outras que chegam UC, operao do SEI da unidade, etc. A unidade no possui equipe ou bens, ficando tudo a Cargo da Coordenao Regional 2.
8388;2019;Federal;0000.00.0114;FLONA DO AMAZONAS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23224;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos florestais pela populao indgena local, como piaava, leos e outros recursos no madeireiros;14465;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Aplicao do SAMGe, gerao dos relatrios e acompanhamento dos resultados
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22402;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atendimento , anlise e homologao de solicitao de pesquisa.;14233;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores. Realizar Anlise e Homologao de solicitao de pesquisa.
Definir as reas prioritrias para a pesquisa na Uc.
Estabelecer contatos com a comunidade cientfica."
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22402;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atendimento , anlise e homologao de solicitao de pesquisa.;13486;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Participar de oficinas/eventos Realizar/participar de capacitao.
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22402;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atendimento , anlise e homologao de solicitao de pesquisa.;14234;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar e autorizar a coleta dos produtos no madeireiros na UC, Realizar visita tcnica (campo) Apoiar a implementao das cadeias produtivas de produtos no madeireiros .
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22400;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com nfase na melhoria das comunidades extrativistas da UC;15596;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Renovar cadastro de coletores
Executar ferramentas de apoio a pesquisa."
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22404;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Direcionar as pesquisas para espcies extradas na UC,tipo, pequi,faveira,janaguba,cambui,mangaba e outras);13486;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Participar de oficinas/eventos Realizar/participar de capacitao.
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22404;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Direcionar as pesquisas para espcies extradas na UC,tipo, pequi,faveira,janaguba,cambui,mangaba e outras);14233;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Avaliar solicitaes de pesquisa e orientar pesquisadores. Realizar Anlise e Homologao de solicitao de pesquisa.
Definir as reas prioritrias para a pesquisa na Uc.
Estabelecer contatos com a comunidade cientfica."
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22407;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas, ciclismo, caminhada;13490;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo Realizar/participar de capacitao.
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22407;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas, ciclismo, caminhada;13489;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofcios e outros documentos
Realizar atendimento ao pblico."
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22407;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas, ciclismo, caminhada;13491;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22408;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Recepcionar,receber e conduzir visitantes;14235;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico Elaborar planos especficos de visitao.
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22408;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Recepcionar,receber e conduzir visitantes;13491;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22406;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao e festejos;14235;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico Elaborar planos especficos de visitao.
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22406;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao e festejos;13487;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar atividades de E.A .
Capacitar condutores de visitantes."
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22406;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao e festejos;13751;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Planejar a sinalizao dos limites da UC, adquirir materiais para a sinalizao dos limites.
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22412;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aula de campo,palestras,vdeos, capacitaes.;13491;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22413;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em decorrncia das diversas estradas e veredas que cortam a UC, as pessoas entram sem permisso e acompanhamento.;13491;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar a sinalizao das trilhas do Murici,das Corujas,Belmonte e Picoto
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;24810;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Casa Sede. Centro de visitantes, casas de guardas,trilhas;13489;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Responder despachos, ofcios e outros documentos
Realizar atendimento ao pblico."
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22401;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Conservao in situ;14234;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar e autorizar a coleta dos produtos no madeireiros na UC, Realizar visita tcnica (campo) Apoiar a implementao das cadeias produtivas de produtos no madeireiros .
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22399;5 - USO DE FAUNA;Caa;Entrada de caadores no interior da UC.;13490;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo Realizar/participar de capacitao.
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22411;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta da lenha seca pelos comunitrios uma vez por semana.;14234;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar e autorizar a coleta dos produtos no madeireiros na UC, Realizar visita tcnica (campo) Apoiar a implementao das cadeias produtivas de produtos no madeireiros .
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22405;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta e extrativismo dos produtos no madeireiros(frutos,cascas, ltex, lenha seca e etc;14234;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Acompanhar e autorizar a coleta dos produtos no madeireiros na UC, Realizar visita tcnica (campo) Apoiar a implementao das cadeias produtivas de produtos no madeireiros .
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22410;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo disperso ao longo das trilhas e estradas da UC.;13490;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo Realizar/participar de capacitao.
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22410;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo disperso ao longo das trilhas e estradas da UC.;13487;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Realizar atividades de E.A .
Capacitar condutores de visitantes."
8307;2019;Federal;0000.00.0115;FLONA DO ARARIPE-APODI;GR2 - Nordeste;ICMBio Araripe;22414;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas distribudas ao longo de algumas estradas e veredas da UC.;13490;Proteo;Realizar a fiscalizao;Preencher formulrio PLANAF Realizar fiscalizao, Implantar o Plano de Fiscalizao Avaliar e monitorar a eficcia e eficincia das aes de proteo Realizar/participar de capacitao.
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22595;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Espcies madeireiras
Produtos no madeireiros
Metodologias de baixo impacto
Reflorestamento com espcies nativas";13664;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementao do viveiro de mudas amaznicas
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22595;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Espcies madeireiras
Produtos no madeireiros
Metodologias de baixo impacto
Reflorestamento com espcies nativas";13671;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o planejamento de monitoramento da Biodiversidaade
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22595;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Espcies madeireiras
Produtos no madeireiros
Metodologias de baixo impacto
Reflorestamento com espcies nativas";13661;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Construo de uma unidade demonstrativa de movelaria e aquisio de maquinrios
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22598;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Utilizao do espao da base de campo da UC por crianas do entorno;13669;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar reunies perodicas com atores socias do entorno da Unidade
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22598;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Utilizao do espao da base de campo da UC por crianas do entorno;13656;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental em parceria com escolas e universidades
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22598;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Utilizao do espao da base de campo da UC por crianas do entorno;13662;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reunies perodicas do Conselho Consultivo da UC
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22604;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Utilizao de trilhas por alunos de faculdades;13661;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Construo de uma unidade demonstrativa de movelaria e aquisio de maquinrios
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22604;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Utilizao de trilhas por alunos de faculdades;13662;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizar reunies perodicas do Conselho Consultivo da UC
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22604;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Utilizao de trilhas por alunos de faculdades;13656;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental em parceria com escolas e universidades
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22601;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Telejornais, portais (internet) e jornais.;13665;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Aquisio de equipamentos pelo Projeto Gesto Florestal Sustentvel (KFW).
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22601;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Telejornais, portais (internet) e jornais.;13660;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Continuidade dos Contratos de Chefe Brigada 02 anos e Terceirizado Recepcionista
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22601;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Telejornais, portais (internet) e jornais.;13670;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organizao da Rotina Administrativa - Processos da Unidade
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22607;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo da unidade - servindo de alojamento para as equipes de proteo da UC (equipe de fiscalizao e brigadistas em preveno e combate a incndios florestais;13660;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Continuidade dos Contratos de Chefe Brigada 02 anos e Terceirizado Recepcionista
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22607;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo da unidade - servindo de alojamento para as equipes de proteo da UC (equipe de fiscalizao e brigadistas em preveno e combate a incndios florestais;13661;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Construo de uma unidade demonstrativa de movelaria e aquisio de maquinrios
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22607;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo da unidade - servindo de alojamento para as equipes de proteo da UC (equipe de fiscalizao e brigadistas em preveno e combate a incndios florestais;13655;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Continuidade do processo de compensao ambiental da empresa Santo Antnio Energia
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22599;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Grileiros que insistem na criao ilegal de gado - em pontos isolados e de forma espordica;13653;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno contra incndios em reas de reflorestamento
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22599;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Grileiros que insistem na criao ilegal de gado - em pontos isolados e de forma espordica;13652;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22599;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Grileiros que insistem na criao ilegal de gado - em pontos isolados e de forma espordica;13658;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapa final para a publicao do Plano de Manejo da Unidade
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22602;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno (espcies cinegticas);13652;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22602;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno (espcies cinegticas);13780;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da FLONA do Bom Futuro
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22602;5 - USO DE FAUNA;Caa;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno (espcies cinegticas);13669;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar reunies perodicas com atores socias do entorno da Unidade
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22596;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno;13780;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da FLONA do Bom Futuro
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22596;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno;13669;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizar reunies perodicas com atores socias do entorno da Unidade
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22596;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Prtica ilcita efetivada por moradores do entorno;13652;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22597;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Prtica ilcita efetivada por madeireiros que atuam na regio da UC;13780;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da FLONA do Bom Futuro
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22597;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Prtica ilcita efetivada por madeireiros que atuam na regio da UC;13658;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Etapa final para a publicao do Plano de Manejo da Unidade
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22597;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Prtica ilcita efetivada por madeireiros que atuam na regio da UC;13652;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22608;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Recuperao de reas degradadas mediante plantio de mudas da regio - parcerias entre a iniciativa privada e o ICMBio;13659;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as linhas de pesquisas voltadas a recuperao de reas degradadas e estudos da biodiversidade da unidade
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22608;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Recuperao de reas degradadas mediante plantio de mudas da regio - parcerias entre a iniciativa privada e o ICMBio;13653;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Preveno contra incndios em reas de reflorestamento
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22608;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Recuperao de reas degradadas mediante plantio de mudas da regio - parcerias entre a iniciativa privada e o ICMBio;13664;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementao do viveiro de mudas amaznicas
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22605;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que liga o distrito de Rio Pardo a BR 364 - corta a UC;13780;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da FLONA do Bom Futuro
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22605;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que liga o distrito de Rio Pardo a BR 364 - corta a UC;13652;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22605;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que liga o distrito de Rio Pardo a BR 364 - corta a UC;13654;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Dar continuidade ao processo de licitao para contratao do servio
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso;13654;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Dar continuidade ao processo de licitao para contratao do servio
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso;13652;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes junto CGPRO para manter apoio financeiro visando a fiscalizao continuada na UC.
8319;2019;Federal;0000.00.0116;FLONA DE BOM FUTURO;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;22606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso;13780;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da FLONA do Bom Futuro
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24643;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Muito espordica, devido a dificuldade de acesso, falta de infraestrutura e ocupao irregular;15432;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atividades de apoio pesquisa
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24643;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Muito espordica, devido a dificuldade de acesso, falta de infraestrutura e ocupao irregular;15426;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24643;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Muito espordica, devido a dificuldade de acesso, falta de infraestrutura e ocupao irregular;15433;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Coibir a ampliao de pastagens e o plantio de especies de gramneas de pastagem exticas
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24639;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas ocupadas com deciso judicial em prol dos posseiros . Atividades recreativas relacionadas aos recursos hdricos;15429;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar a visitao
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24639;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas ocupadas com deciso judicial em prol dos posseiros . Atividades recreativas relacionadas aos recursos hdricos;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24639;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas ocupadas com deciso judicial em prol dos posseiros . Atividades recreativas relacionadas aos recursos hdricos;15426;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24642;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A unidade possui mais de 60 posses que j estavam instaladas antes da criao da unidade de conservao;15433;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Coibir a ampliao de pastagens e o plantio de especies de gramneas de pastagem exticas
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24642;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A unidade possui mais de 60 posses que j estavam instaladas antes da criao da unidade de conservao;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24642;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A unidade possui mais de 60 posses que j estavam instaladas antes da criao da unidade de conservao;15426;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24632;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Caa;15432;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atividades de apoio pesquisa
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24632;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Caa;15426;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24632;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Caa;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24635;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Explorao mineral;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24635;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Explorao mineral;15434;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividade de garimpagem ilegal
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24635;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Explorao mineral;15430;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24636;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos, caprinos e sunos;15425;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Coibir o uso de fogo na agricultura atravs de pactuao estabelecida perante o conselho e divulgao desta demanda
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24636;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos, caprinos e sunos;15426;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24636;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos, caprinos e sunos;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24633;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Explorao madeireira;15427;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar a explorao ilegal de madeira
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24633;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Explorao madeireira;15426;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24633;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Explorao madeireira;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24637;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24637;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;15426;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24637;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;15430;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24640;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de animais em geral;15426;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24640;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de animais em geral;15430;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24640;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de animais em geral;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24634;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;15426;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental e orientao sobre a unidade, com as pessoas que possuem posses no interior da UC.
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24634;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24634;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;15430;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24641;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira;15427;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar a explorao ilegal de madeira
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24641;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24641;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira;15430;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24638;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;15428;Proteo;Realizar a fiscalizao;Geral, aes peridicas durante o ano
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24638;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;15430;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implantao de placas e troca de placas danificadas por tiros, pichadas ou derrubadas
8486;2019;Federal;0000.00.0117;FLONA DE ITACAIUNAS;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;24638;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpagem;15434;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividade de garimpagem ilegal
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;25523;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizadas por instituies cientficas;15606;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio instituies de pesquisa
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24828;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade realizada em conjunto com instituies parceiras;15600;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;25596;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao para contemplao da natureza;16279;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas e sinalizao.
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;25596;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao para contemplao da natureza;16278;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Autorizaes de ingresso e controle de acessos.
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;25490;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de instituies de ensino, empresas e rgos pblicos.;16278;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Autorizaes de ingresso e controle de acessos.
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;25490;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de instituies de ensino, empresas e rgos pblicos.;16279;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas e sinalizao.
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24830;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno de estradas e das estruturas administrativas da FLONA;15604;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruo dos processos de licenciamento
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24830;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Manuteno de estradas e das estruturas administrativas da FLONA;15603;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar fonte de recursos para aquisio de equipamentos
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;25614;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recreativa nos lagos artificiais (represas de minerao);16278;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Autorizaes de ingresso e controle de acessos.
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;28731;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ILEGAL de madeira na zona de conservao, UMF III E UMF IV.;15598;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;25618;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de produtos no madeireiros (frutos e leos);16276;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Autorizaes para uso sustentvel de produtos no madeireiros para populao tradicional do entorno
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24832;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Concesso Florestal nas Unidades de Manejo Florestal (UMF) I, III, IV;15602;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Apoiar e monitorar as reas de concesso florestal e a continuidade dos contratos existentes.
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;24833;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral de cassiterita e columbita autorizado por processo de licenciamento;15604;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruo dos processos de licenciamento
8503;2019;Federal;0000.00.0118;FLONA DO JAMARI;GR1 - Norte;ICMBio Porto Velho;28730;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal de cassiterita, columbita e tantalita;15598;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de reas vulnerveis da FLONA
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes em geral e fomento a pesquisas de interesse para gesto com foco em espcies, ecossistemas e aspectos culturais locais.;15455;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar pedidos e autorizar atividades de pesquisa no Interior da UC.
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes em geral e fomento a pesquisas de interesse para gesto com foco em espcies, ecossistemas e aspectos culturais locais.;15460;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais - SEI
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24664;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem instrumento de gesto, principalmente associado pesca esportiva, no Rio Sucunduri, no Rio Acari e no igarap Jatuarana.;15459;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento e acompanhamento dos resultados de ferramentas de avaliao ( RAPPAM e SAMGE)
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24664;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem instrumento de gesto, principalmente associado pesca esportiva, no Rio Sucunduri, no Rio Acari e no igarap Jatuarana.;15465;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24664;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao sem instrumento de gesto, principalmente associado pesca esportiva, no Rio Sucunduri, no Rio Acari e no igarap Jatuarana.;15460;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais - SEI
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24666;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas desmatadas no entorno da UC para produo agrcola.;15465;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24666;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas desmatadas no entorno da UC para produo agrcola.;15460;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais - SEI
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24666;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);reas desmatadas no entorno da UC para produo agrcola.;15457;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do Conselho Consultivo
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24668;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Avano das ocupaes regulares e irregulares do entorno, em direo UC. Grilagem de terras no entorno da UC;15465;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24668;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Avano das ocupaes regulares e irregulares do entorno, em direo UC. Grilagem de terras no entorno da UC;15457;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do Conselho Consultivo
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24668;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Avano das ocupaes regulares e irregulares do entorno, em direo UC. Grilagem de terras no entorno da UC;15460;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais - SEI
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24672;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas desmatadas ilegalmente no entorno da UC, que servem de pasto para a criao de gado bovino de subsistncia e comercial. Estas reas desmatadas tambm favorecem a ocorrncia de grilagem de terras no entorno da UC.;15465;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24672;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas desmatadas ilegalmente no entorno da UC, que servem de pasto para a criao de gado bovino de subsistncia e comercial. Estas reas desmatadas tambm favorecem a ocorrncia de grilagem de terras no entorno da UC.;15455;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar pedidos e autorizar atividades de pesquisa no Interior da UC.
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24672;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);reas desmatadas ilegalmente no entorno da UC, que servem de pasto para a criao de gado bovino de subsistncia e comercial. Estas reas desmatadas tambm favorecem a ocorrncia de grilagem de terras no entorno da UC.;15460;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Autorizaes diversas, anlise de solicitaes diversas, instruo e andamentos processuais - SEI
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24669;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em vrias ocasies foi constatada ocorrncia de caa durante aes fiscalizatrias de combate pesca ilegal. Foram avistados tanto no rio Sucunduri quanto Acari acampamentos de caa abandonados.;15462;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos e embarcaes
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24669;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em vrias ocasies foi constatada ocorrncia de caa durante aes fiscalizatrias de combate pesca ilegal. Foram avistados tanto no rio Sucunduri quanto Acari acampamentos de caa abandonados.;15465;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24669;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em vrias ocasies foi constatada ocorrncia de caa durante aes fiscalizatrias de combate pesca ilegal. Foram avistados tanto no rio Sucunduri quanto Acari acampamentos de caa abandonados.;15457;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do Conselho Consultivo
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24665;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta ovos de Quelnios;15465;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24665;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta ovos de Quelnios;15462;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos e embarcaes
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24673;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial (pequena escala), amadora e de subsistncia praticada pela populao do entorno, especialmente nos Rios Sucunduri e Acari.;15465;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24673;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial (pequena escala), amadora e de subsistncia praticada pela populao do entorno, especialmente nos Rios Sucunduri e Acari.;15457;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do Conselho Consultivo
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24673;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial (pequena escala), amadora e de subsistncia praticada pela populao do entorno, especialmente nos Rios Sucunduri e Acari.;15462;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos e embarcaes
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24670;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos de origem florestal no madeireiro (frutos, castanhas, leos e outros) por populao do entorno para subsistncia e gerao de renda. Necessita de instrumento para regulao.;15457;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies do Conselho Consultivo
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24670;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos de origem florestal no madeireiro (frutos, castanhas, leos e outros) por populao do entorno para subsistncia e gerao de renda. Necessita de instrumento para regulao.;15462;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos e embarcaes
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24670;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos de origem florestal no madeireiro (frutos, castanhas, leos e outros) por populao do entorno para subsistncia e gerao de renda. Necessita de instrumento para regulao.;15465;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24667;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Na regio como um todo h uma forte presso de lavra garimpeira entretanto atualmente tem se mantido no entorno, sem afetar a UC.;15462;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de veculos e embarcaes
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24667;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Na regio como um todo h uma forte presso de lavra garimpeira entretanto atualmente tem se mantido no entorno, sem afetar a UC.;15465;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da cobertura vegetal via satlite
8490;2019;Federal;0000.00.0119;FLONA DE JATUARANA;GR1 - Norte;ICMBio Humait;24667;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Na regio como um todo h uma forte presso de lavra garimpeira entretanto atualmente tem se mantido no entorno, sem afetar a UC.;15463;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhar processos de lavra garimpeira no DNPM e OEMA
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento para potencializar outras atividades produtivas para serem desenvolvidas por famlias extrativista da UC.;16376;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento para potencializar outras atividades produtivas para serem desenvolvidas por famlias extrativista da UC.;16372;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Levantamento para potencializar outras atividades produtivas para serem desenvolvidas por famlias extrativista da UC.;16370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25724;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manuteno de Florestas;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25724;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manuteno de Florestas;16372;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25724;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manuteno de Florestas;16374;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuiidade aos trabalhos de geso participativa
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25725;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa de alunos da UFAC sob inventrio do Cacau Nativo;16372;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25725;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa de alunos da UFAC sob inventrio do Cacau Nativo;16376;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25725;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa de alunos da UFAC sob inventrio do Cacau Nativo;16374;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuiidade aos trabalhos de geso participativa
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25717;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Previsto no Plano de Manejo da Unidade;16371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25717;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Previsto no Plano de Manejo da Unidade;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25717;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Previsto no Plano de Manejo da Unidade;16375;Comunicao e Articulao;Gerenciar o acervo de fotos e vdeos;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25718;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Algumas pessoas visitam parentes na UC;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25718;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Algumas pessoas visitam parentes na UC;16371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25718;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Algumas pessoas visitam parentes na UC;16370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25722;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de parentes apenas;16370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25722;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de parentes apenas;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25722;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de parentes apenas;16371;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Vigilncia para preveno e combate a incndios Florestais
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25726;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25726;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas;16376;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25726;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens fotogrficas;16375;Comunicao e Articulao;Gerenciar o acervo de fotos e vdeos;Buscar meios para manuteno da infraestrutura
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25727;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agrcultura de subsistncia;16372;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25727;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agrcultura de subsistncia;16373;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25727;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agrcultura de subsistncia;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25729;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roados para plantios para complementar a renda familiar e alimentao.;16372;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25729;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roados para plantios para complementar a renda familiar e alimentao.;16370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25729;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Roados para plantios para complementar a renda familiar e alimentao.;16373;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25719;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25719;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;16374;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Dar continuiidade aos trabalhos de geso participativa
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25719;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de Populaes Tradicionais - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;16370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25720;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Uso par complementar a renda - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.
Criaes de gado para complementar a renda familiar e alimentao.";16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25720;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Uso par complementar a renda - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.
Criaes de gado para complementar a renda familiar e alimentao.";16373;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25720;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Uso par complementar a renda - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.
Criaes de gado para complementar a renda familiar e alimentao.";16370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25730;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;16376;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25730;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;16370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25730;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia familiar - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25731;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;16376;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25731;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;16370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25731;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia - Acordo de gesto n. 02630.000001/2013-96 de 18/10/2013.;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25728;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo - borracha - cacau nativo - leos vegetais - sementes.;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25728;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo - borracha - cacau nativo - leos vegetais - sementes.;16373;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);J foi executado a demarcao e falta a regularizao fundiria a entrega do CCDRU.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25728;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo - borracha - cacau nativo - leos vegetais - sementes.;16372;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomentar as cadeias produtivas extrativistas
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25721;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio;16370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de educao e preveno ao mau uso do solo, pesca e caa predatria, bem como o desmatamento para roado e para criao de novas pastagens.
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25721;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio;16369;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades desenvolvidas com comunidades e sociedade em geral
8564;2019;Federal;0000.00.0120;FLONA DE MACAU;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25721;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Uso Comunitrio;16376;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto da UC - Fiscalizao - Aes de apoio as cadeias produtivas - Atendimento ao publico - Planejamento de atividades - Relatrios e prestao de contas - Movimentao de processos SEI - Participaes em congressos, Seminrios, Oficinas e outros eventos relacionados a gesto da uc.
8636;2019;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26665;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A Flona Rio Preto possui alojamento e infraestruturas de apoio pesquisa cientfica.;17293;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;As pesquisas so autorizadas e acompanhadas pelo SISBIO e atravs de relatrios.
8636;2019;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26663;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventualmente so recebidos turistas para recreao em contato com a natureza, aps agendamento prvio.;17300;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"A FNRP possui h 03 (trs) anos o Programa ""Trilhas de Floresta Nacional do Rio Preto"", onde recebe de estudantes das escolas da regio."
8636;2019;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26666;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A visitao permitida com agendamento.;17300;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"A FNRP possui h 03 (trs) anos o Programa ""Trilhas de Floresta Nacional do Rio Preto"", onde recebe de estudantes das escolas da regio."
8636;2019;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26664;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Fazendas agrosilvopastoris;17296;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizaes diretas quando necessrio.
8636;2019;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26669;5 - USO DE FAUNA;Caa;O Plano de Proteo visa entre outras aes, combater a caa ilegal.;17299;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8636;2019;Federal;0000.00.0122;FLONA DE RIO PRETO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26667;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Atualmente so coletadas sementes de espcies nativas da Flona.;17295;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio operao de viveiro
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre mudanas climticas, levantamento da biodiversidade, impactos de atividades produtivas e etc.;14498;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre mudanas climticas, levantamento da biodiversidade, impactos de atividades produtivas e etc.;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23551;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre mudanas climticas, levantamento da biodiversidade, impactos de atividades produtivas e etc.;14500;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, elaborar e homologar pareceres via SISBIO e orientar pesquisadores/professores.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23567;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre o manejo florestal sustentvel madeireiro e no madeireiro;14498;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23567;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre o manejo florestal sustentvel madeireiro e no madeireiro;14500;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, elaborar e homologar pareceres via SISBIO e orientar pesquisadores/professores.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23567;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre o manejo florestal sustentvel madeireiro e no madeireiro;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23548;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas cientficas sobre os impactos do fogo, caa, pesca, atropelamento de fauna e etc.;14498;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23548;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas cientficas sobre os impactos do fogo, caa, pesca, atropelamento de fauna e etc.;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23548;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas cientficas sobre os impactos do fogo, caa, pesca, atropelamento de fauna e etc.;14500;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, elaborar e homologar pareceres via SISBIO e orientar pesquisadores/professores.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23553;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Ciclos de palestras na semana de meio ambiente, oficinas de ordenamento do uso pblico.;14503;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental no dia do Meio Ambiente na comunidade tradicional de Piquiatuba na Flona do Tapajs e reunies temticas sobre os impactos do fogo na UC
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23553;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Ciclos de palestras na semana de meio ambiente, oficinas de ordenamento do uso pblico.;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23553;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Ciclos de palestras na semana de meio ambiente, oficinas de ordenamento do uso pblico.;15324;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Planejar, elaborar, implementar e monitorar o Programa de Voluntariado
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23550;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas nas trilhas em Terra Rica, So Domingos, Maguari e Jamaraqu.;14504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23550;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas nas trilhas em Terra Rica, So Domingos, Maguari e Jamaraqu.;14505;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar e manter trilhas interpretativas
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23550;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas nas trilhas em Terra Rica, So Domingos, Maguari e Jamaraqu.;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23565;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao para participao das festas tradicionais das comunidades e aldeias indgenas e praias.;14504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23565;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao para participao das festas tradicionais das comunidades e aldeias indgenas e praias.;14506;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Elaborar o Plano de Ao, realizar e monitorar as reunies do Conselho Consultivo.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23565;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao para participao das festas tradicionais das comunidades e aldeias indgenas e praias.;14502;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico e responder despachos, ofcios e outros documentos.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23561;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves nas torres do projeto LBA e turismo cientfico;14504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23561;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves nas torres do projeto LBA e turismo cientfico;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23561;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves nas torres do projeto LBA e turismo cientfico;14498;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23563;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas no mbito do ensino superior, tcnico, mdio e fundamental;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23563;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas no mbito do ensino superior, tcnico, mdio e fundamental;14505;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar e manter trilhas interpretativas
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23563;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas no mbito do ensino superior, tcnico, mdio e fundamental;14504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23549;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em locais em desacordo com o Plano de Manejo.;14504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23549;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em locais em desacordo com o Plano de Manejo.;14503;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental no dia do Meio Ambiente na comunidade tradicional de Piquiatuba na Flona do Tapajs e reunies temticas sobre os impactos do fogo na UC
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23549;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em locais em desacordo com o Plano de Manejo.;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23560;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens com fins lucrativos;14504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23560;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens com fins lucrativos;14502;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico e responder despachos, ofcios e outros documentos.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23560;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens com fins lucrativos;14498;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23576;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens para fins pessoais, educacionais.;14504;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a entrada de visitantes nas bases e pousadas e emitir contabilizao do nmero de visitantes da UC.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23576;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens para fins pessoais, educacionais.;14498;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar as atividades da Unidade no ICMBio em Foco, Pgina no Facebook e Boletim Informativo do Conselho Consultivo
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23576;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens para fins pessoais, educacionais.;14502;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico e responder despachos, ofcios e outros documentos.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23555;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura praticada por moradores tradicionais ordenada pelo Plano de Manejo.;14507;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23555;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura praticada por moradores tradicionais ordenada pelo Plano de Manejo.;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23555;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura praticada por moradores tradicionais ordenada pelo Plano de Manejo.;14492;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar vistorias de campo para analisar solicitaes de Autorizao Direta para usos de recursos naturais pelas famlias beneficirias da Unidade.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23572;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura praticada por moradores no tradicionais.;14492;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar vistorias de campo para analisar solicitaes de Autorizao Direta para usos de recursos naturais pelas famlias beneficirias da Unidade.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23572;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura praticada por moradores no tradicionais.;14490;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar capacitao, contratao de brigada e aes de combate a incndios florestais
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23572;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura praticada por moradores no tradicionais.;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23577;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de campo de apoio as atividades administrativas, proteo, pesquisa, monitoramento, educao ambiental, uso pblico e outros.;15328;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23577;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de campo de apoio as atividades administrativas, proteo, pesquisa, monitoramento, educao ambiental, uso pblico e outros.;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23577;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de campo de apoio as atividades administrativas, proteo, pesquisa, monitoramento, educao ambiental, uso pblico e outros.;15330;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23562;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias construdas por residentes tradicionais ordenada pelo Plano de Manejo.;14492;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar vistorias de campo para analisar solicitaes de Autorizao Direta para usos de recursos naturais pelas famlias beneficirias da Unidade.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23562;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias construdas por residentes tradicionais ordenada pelo Plano de Manejo.;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23562;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias construdas por residentes tradicionais ordenada pelo Plano de Manejo.;14507;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23564;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias construdas por residentes no tradicionais;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23564;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias construdas por residentes no tradicionais;14502;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico e responder despachos, ofcios e outros documentos.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23564;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias construdas por residentes no tradicionais;14492;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar vistorias de campo para analisar solicitaes de Autorizao Direta para usos de recursos naturais pelas famlias beneficirias da Unidade.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23568;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios, pousadas e demais atividades comerciais praticadas pelos moradores tradicionais;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23568;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios, pousadas e demais atividades comerciais praticadas pelos moradores tradicionais;14507;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23568;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcios, pousadas e demais atividades comerciais praticadas pelos moradores tradicionais;14492;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar vistorias de campo para analisar solicitaes de Autorizao Direta para usos de recursos naturais pelas famlias beneficirias da Unidade.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23559;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte (galinha, pato e etc) e mdio porte (porco).;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23559;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte (galinha, pato e etc) e mdio porte (porco).;14507;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23559;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte (galinha, pato e etc) e mdio porte (porco).;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23557;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino;14490;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar capacitao, contratao de brigada e aes de combate a incndios florestais
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23557;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23557;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino;15330;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);24407;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Meliponicultura (apicultura silvestre - criao de abelhas indgenas sem ferro) praticada por moradores tradicionais.;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);24407;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Meliponicultura (apicultura silvestre - criao de abelhas indgenas sem ferro) praticada por moradores tradicionais.;15327;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar capacitao e assistncia tcnica para criao de espcies nativas de peixes (tambaqui e matrinx) em tanque rede e canal de igarap.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);24407;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Meliponicultura (apicultura silvestre - criao de abelhas indgenas sem ferro) praticada por moradores tradicionais.;14496;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar Acordo de Cooperao Tcnica com EMATER/PA para assistncia tcnica e emisso de DAPs. Realizao do Diagnstico das atividades produtivas e demandas de capacitao das comunidades/aldeias.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23556;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes em tanques rede e canais de igaraps.;15327;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar capacitao e assistncia tcnica para criao de espcies nativas de peixes (tambaqui e matrinx) em tanque rede e canal de igarap.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23556;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes em tanques rede e canais de igaraps.;14502;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico e responder despachos, ofcios e outros documentos.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23556;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de peixes em tanques rede e canais de igaraps.;14496;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar Acordo de Cooperao Tcnica com EMATER/PA para assistncia tcnica e emisso de DAPs. Realizao do Diagnstico das atividades produtivas e demandas de capacitao das comunidades/aldeias.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23571;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura e Caa de animais silvestres (moradores e invasores do entorno);14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23571;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura e Caa de animais silvestres (moradores e invasores do entorno);15330;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23571;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura e Caa de animais silvestres (moradores e invasores do entorno);14503;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental no dia do Meio Ambiente na comunidade tradicional de Piquiatuba na Flona do Tapajs e reunies temticas sobre os impactos do fogo na UC
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23575;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de quelnios e coleta de seus ovos.;15330;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23575;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de quelnios e coleta de seus ovos.;15328;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23575;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de quelnios e coleta de seus ovos.;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23580;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada pelos moradores tradicionais;15327;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar capacitao e assistncia tcnica para criao de espcies nativas de peixes (tambaqui e matrinx) em tanque rede e canal de igarap.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23580;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada pelos moradores tradicionais;14503;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental no dia do Meio Ambiente na comunidade tradicional de Piquiatuba na Flona do Tapajs e reunies temticas sobre os impactos do fogo na UC
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23580;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada pelos moradores tradicionais;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23579;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria no entorno (rio Tapajs) e lagos da UC que traz impactos negativos para moradores tradicionais da Flona do Tapajs.;15330;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23579;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria no entorno (rio Tapajs) e lagos da UC que traz impactos negativos para moradores tradicionais da Flona do Tapajs.;15328;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23579;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria no entorno (rio Tapajs) e lagos da UC que traz impactos negativos para moradores tradicionais da Flona do Tapajs.;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23558;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira.;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23558;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira.;15328;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23558;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira.;15330;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23573;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso pelas populaes tradicionais de produtos vegetais : cips, ltex, resinas, frutos, sementes, cascas, palha, leos, mel e outros.;14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23573;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso pelas populaes tradicionais de produtos vegetais : cips, ltex, resinas, frutos, sementes, cascas, palha, leos, mel e outros.;14507;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23573;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso pelas populaes tradicionais de produtos vegetais : cips, ltex, resinas, frutos, sementes, cascas, palha, leos, mel e outros.;14496;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar Acordo de Cooperao Tcnica com EMATER/PA para assistncia tcnica e emisso de DAPs. Realizao do Diagnstico das atividades produtivas e demandas de capacitao das comunidades/aldeias.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23566;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira para construo de moradias, sedes comunitrias, embarcaes e demais construes que beneficiam a comunidade.;14507;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar o cadastramento das famlias beneficirias na Flona do Tapajs.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23566;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira para construo de moradias, sedes comunitrias, embarcaes e demais construes que beneficiam a comunidade.;15328;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23566;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira para construo de moradias, sedes comunitrias, embarcaes e demais construes que beneficiam a comunidade.;14492;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar vistorias de campo para analisar solicitaes de Autorizao Direta para usos de recursos naturais pelas famlias beneficirias da Unidade.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23578;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo Florestal Comunitrio (madeireiro e no madeireiro);15326;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Avaliar e monitorar a explorao sustentvel de recursos madeireiros manejados pela COOMFLONA.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23578;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo Florestal Comunitrio (madeireiro e no madeireiro);14506;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Elaborar o Plano de Ao, realizar e monitorar as reunies do Conselho Consultivo.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23578;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo Florestal Comunitrio (madeireiro e no madeireiro);14491;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar do Plano de Manejo da Flona do Tapajs
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23581;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, seixo, ouro, diamante.;15330;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizar a Avaliao de Desempenho e Manter a rotina administrativa vinculada aos planos de trabalho da equipe (PTE) e individual (PTI).
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23581;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, seixo, ouro, diamante.;15328;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Adquirir e manter veculos
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23581;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, seixo, ouro, diamante.;14493;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes de fiscalizao.
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23569;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servido de passagem para estradas de terra (ramais);14512;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar anlise e emitir manifestao tcnica em processo de licenciamento ambiental
8412;2019;Federal;0000.00.0123;FLONA DE TAPAJS;GR1 - Norte;(Sem NGI);23569;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Servido de passagem para estradas de terra (ramais);14506;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Elaborar o Plano de Ao, realizar e monitorar as reunies do Conselho Consultivo.
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26804;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE;17429;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temticas prioritrias
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26804;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE;17437;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAMENTO
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26804;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE;17428;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26801;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;PESQUISA SOBRE A COLETA DE CASTANHA NO INTERIOR DA UC;17429;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temticas prioritrias
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26801;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;PESQUISA SOBRE A COLETA DE CASTANHA NO INTERIOR DA UC;17432;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;EXECUTAR PLANO DE AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26801;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;PESQUISA SOBRE A COLETA DE CASTANHA NO INTERIOR DA UC;17428;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26800;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa sobre o manejo e conservao dos castanhais;17428;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26800;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa sobre o manejo e conservao dos castanhais;17432;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;EXECUTAR PLANO DE AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26800;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisa sobre o manejo e conservao dos castanhais;17427;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;EXECUTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26802;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre a conservao da fauna;17428;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26802;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre a conservao da fauna;17432;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;EXECUTAR PLANO DE AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26802;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre a conservao da fauna;17437;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAMENTO
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26811;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Circuto de 5 trilhas ecolgicas;17439;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;AES DE EDUCAO AMBIENTAL
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26811;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Circuto de 5 trilhas ecolgicas;17436;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;EXECUTAR AES DO PLANO
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26811;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Circuto de 5 trilhas ecolgicas;17423;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;FORTALECER A GESTO PARTICIPATIVA
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26805;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;VISITAS GUIADAS AO INTERIOR DA UC;17439;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;AES DE EDUCAO AMBIENTAL
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26805;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;VISITAS GUIADAS AO INTERIOR DA UC;17423;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;FORTALECER A GESTO PARTICIPATIVA
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26805;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;VISITAS GUIADAS AO INTERIOR DA UC;17436;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;EXECUTAR AES DO PLANO
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26798;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Atividades licenciadas de minerao de cobre no interior da UC;17438;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar a execuo das condicionantes ambientais
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26798;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Atividades licenciadas de minerao de cobre no interior da UC;17426;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;ANLISES DE AUTORIZAES DIRETAS
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26798;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Atividades licenciadas de minerao de cobre no interior da UC;17440;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitaes de autorizao para o licenciamento
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26810;5 - USO DE FAUNA;Caa;Presso de caa;17437;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAMENTO
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26810;5 - USO DE FAUNA;Caa;Presso de caa;17434;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZAO
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26810;5 - USO DE FAUNA;Caa;Presso de caa;17428;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26806;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Presso de pesca ilegal;17434;Proteo;Realizar a fiscalizao;FISCALIZAO
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26806;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Presso de pesca ilegal;17437;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAMENTO
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26806;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Presso de pesca ilegal;17428;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26812;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do par;17432;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;EXECUTAR PLANO DE AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DA BIODIVERSIDADE
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26812;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do par;17428;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26812;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do par;17427;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;EXECUTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26807;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;COLETA DE LEOS, ESSNCIAS FLORESTAIS E SEMENTES E JABORANDI;17429;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Implementar e executar plano de pesquisa da UC, priorizando a linhas temticas prioritrias
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26807;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;COLETA DE LEOS, ESSNCIAS FLORESTAIS E SEMENTES E JABORANDI;17428;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Plano de conservao de longo prazo visando potencializar os cenrios favorveis a conservao da biodiversidade
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26807;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;COLETA DE LEOS, ESSNCIAS FLORESTAIS E SEMENTES E JABORANDI;17427;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;EXECUTAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26808;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de cobre;17426;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;ANLISES DE AUTORIZAES DIRETAS
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26808;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de cobre;17440;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitaes de autorizao para o licenciamento
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26808;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de cobre;17438;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar a execuo das condicionantes ambientais
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26809;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;17438;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar a execuo das condicionantes ambientais
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26809;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;17440;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar solicitaes de autorizao para o licenciamento
8643;2019;Federal;0000.00.0124;FLONA DE TAPIRAP-AQUIRI;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26809;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;17426;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;ANLISES DE AUTORIZAES DIRETAS
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22581;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas sobre temas afetos FLONA, feitas por diversas instituies.
Os projetos em andamento ou previstos para comear em 2019 so:
1. Efeito do manejo da Araucaria angustifolia na diversidade gentica e estrutura gentica espacial intrapopulacional do Carvalho brasileiro (Roupala brasiliensis Klotzsch) avaliados por marcadores microssatlites - UNICENTRO
2. Diversidade, distribuio geogrfica e anlise do risco de extino de espcies de besouros Elateroidea (Insecta: Coleoptera) em Floresta Ombrfila Mista do Paran - UNICENTRO
3. Anlise da fauna de macroinvertebrados aquticos da Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
4. Obteno de biomassa de samambaias arborescentes na Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
5. Biometria, Produtividade frutfera, dinmica e fenologia de Campomanesia xanthocarpa Berg. em floresta ombrfila mista - UNICENTRO
6. Biologia Reprodutiva, Cultura in vitro, Gentica e Pr-melhoramento de Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O. Berg. - UNICENTRO
7. Monitoramento da dinmica de um remanescente de Floresta Ombrfila Mista na Floresta Nacional de Irati, estado do Paran - UNICENTRO
8. Avaliao da presena de leveduras Saccharomyces em arbreas nativas brasileiras - UTFPR
9. A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas - Universidade de Uberaba
10. Reviso taxonmica, filogenia e biogeografia do gnero Ateuchus Weber, 1801 (Coleoptera: Scarabaeidae: Scarabaeinae: Ateuchini), com investigaes sobre o monofiletismo de Ateuchina e o Grande Intercmbio Bitico Americano - UFPR
11. Levantamento de espcies do gnero Passiflora (Passifloraceae) ocorrentes nas bordas das trilhas ecolgicas da Floresta Nacional de Irati - UEM
12. Anlise filogeogrfica de trs espcies do gnero Idiops Perty 1833 (Araneae, Idiopidae) - UNESP
13. Ecologia e conservao da floresta com araucria e campos de altitude no sul do Brasil - UFPR";13642;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementao de nova forma de controle de entrada e sada de visitantes, pesquisadores e outros usurios da FLONA.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22581;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas sobre temas afetos FLONA, feitas por diversas instituies.
Os projetos em andamento ou previstos para comear em 2019 so:
1. Efeito do manejo da Araucaria angustifolia na diversidade gentica e estrutura gentica espacial intrapopulacional do Carvalho brasileiro (Roupala brasiliensis Klotzsch) avaliados por marcadores microssatlites - UNICENTRO
2. Diversidade, distribuio geogrfica e anlise do risco de extino de espcies de besouros Elateroidea (Insecta: Coleoptera) em Floresta Ombrfila Mista do Paran - UNICENTRO
3. Anlise da fauna de macroinvertebrados aquticos da Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
4. Obteno de biomassa de samambaias arborescentes na Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
5. Biometria, Produtividade frutfera, dinmica e fenologia de Campomanesia xanthocarpa Berg. em floresta ombrfila mista - UNICENTRO
6. Biologia Reprodutiva, Cultura in vitro, Gentica e Pr-melhoramento de Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O. Berg. - UNICENTRO
7. Monitoramento da dinmica de um remanescente de Floresta Ombrfila Mista na Floresta Nacional de Irati, estado do Paran - UNICENTRO
8. Avaliao da presena de leveduras Saccharomyces em arbreas nativas brasileiras - UTFPR
9. A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas - Universidade de Uberaba
10. Reviso taxonmica, filogenia e biogeografia do gnero Ateuchus Weber, 1801 (Coleoptera: Scarabaeidae: Scarabaeinae: Ateuchini), com investigaes sobre o monofiletismo de Ateuchina e o Grande Intercmbio Bitico Americano - UFPR
11. Levantamento de espcies do gnero Passiflora (Passifloraceae) ocorrentes nas bordas das trilhas ecolgicas da Floresta Nacional de Irati - UEM
12. Anlise filogeogrfica de trs espcies do gnero Idiops Perty 1833 (Araneae, Idiopidae) - UNESP
13. Ecologia e conservao da floresta com araucria e campos de altitude no sul do Brasil - UFPR";13621;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a manuteno das cercas e colocao de placas de sinalizao em pontos estratgicos das divisas da FLONA.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22581;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas sobre temas afetos FLONA, feitas por diversas instituies.
Os projetos em andamento ou previstos para comear em 2019 so:
1. Efeito do manejo da Araucaria angustifolia na diversidade gentica e estrutura gentica espacial intrapopulacional do Carvalho brasileiro (Roupala brasiliensis Klotzsch) avaliados por marcadores microssatlites - UNICENTRO
2. Diversidade, distribuio geogrfica e anlise do risco de extino de espcies de besouros Elateroidea (Insecta: Coleoptera) em Floresta Ombrfila Mista do Paran - UNICENTRO
3. Anlise da fauna de macroinvertebrados aquticos da Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
4. Obteno de biomassa de samambaias arborescentes na Floresta Nacional de Irati - UNICENTRO
5. Biometria, Produtividade frutfera, dinmica e fenologia de Campomanesia xanthocarpa Berg. em floresta ombrfila mista - UNICENTRO
6. Biologia Reprodutiva, Cultura in vitro, Gentica e Pr-melhoramento de Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O. Berg. - UNICENTRO
7. Monitoramento da dinmica de um remanescente de Floresta Ombrfila Mista na Floresta Nacional de Irati, estado do Paran - UNICENTRO
8. Avaliao da presena de leveduras Saccharomyces em arbreas nativas brasileiras - UTFPR
9. A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas - Universidade de Uberaba
10. Reviso taxonmica, filogenia e biogeografia do gnero Ateuchus Weber, 1801 (Coleoptera: Scarabaeidae: Scarabaeinae: Ateuchini), com investigaes sobre o monofiletismo de Ateuchina e o Grande Intercmbio Bitico Americano - UFPR
11. Levantamento de espcies do gnero Passiflora (Passifloraceae) ocorrentes nas bordas das trilhas ecolgicas da Floresta Nacional de Irati - UEM
12. Anlise filogeogrfica de trs espcies do gnero Idiops Perty 1833 (Araneae, Idiopidae) - UNESP
13. Ecologia e conservao da floresta com araucria e campos de altitude no sul do Brasil - UFPR";13624;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Prospectar e fomentar projetos de pesquisa destinados a auxiliar no monitoramento da biodiversidade da FLONA.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22585;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre ecologia da Araucria, manuteno de pomar de nativas de uso culinrio e medicinal.;13640;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Manter os experimentos do Projeto Conservabio.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22583;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de escolas da regio, com palestras, uso das trilhas e do centro de visitantes.;13633;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Manter e incrementar as aes de Educao Ambiental.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22583;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de escolas da regio, com palestras, uso das trilhas e do centro de visitantes.;13643;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Implantao do programa de voluntariado.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22583;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de escolas da regio, com palestras, uso das trilhas e do centro de visitantes.;13620;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e adequao das trilhas, torres de vigilncia e imveis em madeira na Sede e demais instalaes em alvenaria. Construir um canil para animais abandonados. Estudar a instalao de cmeras de vigilncia em pontos estratgicos.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22582;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas individuais ou em pequenos grupos, sem agendamento prvio nem acompanhamento, para uso das trilhas. Passeios noturnos em grupos, guiados pela equipe da Unidade e voluntrios.;13643;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Implantao do programa de voluntariado.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22582;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas individuais ou em pequenos grupos, sem agendamento prvio nem acompanhamento, para uso das trilhas. Passeios noturnos em grupos, guiados pela equipe da Unidade e voluntrios.;13620;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e adequao das trilhas, torres de vigilncia e imveis em madeira na Sede e demais instalaes em alvenaria. Construir um canil para animais abandonados. Estudar a instalao de cmeras de vigilncia em pontos estratgicos.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22589;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitas individuais ou em pequenos grupos, sem acompanhamento.;13620;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e adequao das trilhas, torres de vigilncia e imveis em madeira na Sede e demais instalaes em alvenaria. Construir um canil para animais abandonados. Estudar a instalao de cmeras de vigilncia em pontos estratgicos.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22587;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia amadora praticada na FLONA.;13642;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementao de nova forma de controle de entrada e sada de visitantes, pesquisadores e outros usurios da FLONA.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22590;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva realizada no interior da Unidade com uso de ces e armas de fogo.;13633;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Manter e incrementar as aes de Educao Ambiental.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22590;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva realizada no interior da Unidade com uso de ces e armas de fogo.;13621;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a manuteno das cercas e colocao de placas de sinalizao em pontos estratgicos das divisas da FLONA.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22590;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva realizada no interior da Unidade com uso de ces e armas de fogo.;13625;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da UC e eventuais no entorno.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22584;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada no interior da FLONA com o uso de varas. Modalidades embarcada e desembarcada.;13625;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da UC e eventuais no entorno.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22584;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada no interior da FLONA com o uso de varas. Modalidades embarcada e desembarcada.;13633;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Manter e incrementar as aes de Educao Ambiental.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22584;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada no interior da FLONA com o uso de varas. Modalidades embarcada e desembarcada.;13621;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a manuteno das cercas e colocao de placas de sinalizao em pontos estratgicos das divisas da FLONA.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22591;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de pinhes ocasional feita por instituies beneficentes, em pequena quantidade.
Coleta de pinhes para produo de mudas.";13621;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a manuteno das cercas e colocao de placas de sinalizao em pontos estratgicos das divisas da FLONA.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22591;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de pinhes ocasional feita por instituies beneficentes, em pequena quantidade.
Coleta de pinhes para produo de mudas.";13620;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e adequao das trilhas, torres de vigilncia e imveis em madeira na Sede e demais instalaes em alvenaria. Construir um canil para animais abandonados. Estudar a instalao de cmeras de vigilncia em pontos estratgicos.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22591;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de pinhes ocasional feita por instituies beneficentes, em pequena quantidade.
Coleta de pinhes para produo de mudas.";13625;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da UC e eventuais no entorno.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22592;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem; concedida a apenas uma famlia que utiliza nossa estrada para chegar sua propriedade;13625;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da UC e eventuais no entorno.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22592;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem; concedida a apenas uma famlia que utiliza nossa estrada para chegar sua propriedade;13621;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizar a manuteno das cercas e colocao de placas de sinalizao em pontos estratgicos das divisas da FLONA.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22588;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Duas linhas de transmisso cortam a Unidade;13625;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina no interior da UC e eventuais no entorno.
8318;2019;Federal;0000.00.0125;FLONA DE IRATI;GR5 - Sul;(Sem NGI);22588;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Duas linhas de transmisso cortam a Unidade;13624;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Prospectar e fomentar projetos de pesquisa destinados a auxiliar no monitoramento da biodiversidade da FLONA.
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23973;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna;14827;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Projeto de reposio florestal
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23973;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna;14812;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23973;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna;14823;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Instalao do projeto de barreira acstica
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23960;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Flora;14811;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Presso ambiental sobre espcies ameaadas de extino
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23960;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Flora;14809;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Autorizao Direta para execuo de obras de ampliao da BR 465, trecho frontal a UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23960;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Flora;14813;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recomposio florestal j implantados e em manuteno
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23974;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizar medidas de Plano de Ao Nacional;14822;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23974;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizar medidas de Plano de Ao Nacional;14821;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Controle eletrnico de velocidade do AMRJ no trecho da UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23974;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Realizar medidas de Plano de Ao Nacional;14814;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23959;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Restaurao da mata atlntica;14822;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23959;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Restaurao da mata atlntica;14813;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Recomposio florestal j implantados e em manuteno
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23959;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Restaurao da mata atlntica;14831;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa das espcies ameaadas de extino
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23963;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao tcnica de campo com alunos universitrios;14815;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23963;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao tcnica de campo com alunos universitrios;14810;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23963;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao tcnica de campo com alunos universitrios;14822;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23976;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Placas de sinalizao;14822;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23976;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Placas de sinalizao;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23976;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Placas de sinalizao;14811;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Presso ambiental sobre espcies ameaadas de extino
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23977;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto de extenso UFRuralRJ;14810;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23977;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto de extenso UFRuralRJ;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23977;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto de extenso UFRuralRJ;14815;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23975;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de grupos da melhor idade;14815;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23975;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de grupos da melhor idade;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23975;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de grupos da melhor idade;14822;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23964;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em trilhas de interpretao;14815;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Projeto de extenso com departamento de Geografia da UFRuralRJ
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23964;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em trilhas de interpretao;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23964;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em trilhas de interpretao;14822;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23962;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Grupos de cultos evanglicos;14822;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23962;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Grupos de cultos evanglicos;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23962;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Grupos de cultos evanglicos;14817;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23961;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Unidade de Conservao urbana;14817;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23961;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Unidade de Conservao urbana;14810;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23961;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Unidade de Conservao urbana;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23965;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;6 prdios: sede administrativa, casa funcional, cmara fria, centro de vivencia Jair Costa, galpo de oficina, serralheria;14829;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Banco de Germoplasma
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23965;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;6 prdios: sede administrativa, casa funcional, cmara fria, centro de vivencia Jair Costa, galpo de oficina, serralheria;14830;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aquisio de mquinas e equipamentos
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23965;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;6 prdios: sede administrativa, casa funcional, cmara fria, centro de vivencia Jair Costa, galpo de oficina, serralheria;14832;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhamento das condicionantes
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23969;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Acompanhamento de condicionantes;14809;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Autorizao Direta para execuo de obras de ampliao da BR 465, trecho frontal a UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23969;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Acompanhamento de condicionantes;14821;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Controle eletrnico de velocidade do AMRJ no trecho da UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23969;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Acompanhamento de condicionantes;14814;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23968;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Avaliar e monitorar a gesto da UC;14814;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23968;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Avaliar e monitorar a gesto da UC;14817;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23968;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Avaliar e monitorar a gesto da UC;14809;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Autorizao Direta para execuo de obras de ampliao da BR 465, trecho frontal a UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23966;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncia funcional ocupada por pessoas que no pertencem ao quadro funcional do ICMBio.;14812;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Recursos da Cmara de Compensao Ambiental (SEAS/INEA/CCA).
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23966;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncia funcional ocupada por pessoas que no pertencem ao quadro funcional do ICMBio.;14817;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23966;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncia funcional ocupada por pessoas que no pertencem ao quadro funcional do ICMBio.;14831;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa das espcies ameaadas de extino
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23967;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso indevido por produtores para pastagem;14831;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa das espcies ameaadas de extino
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23967;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso indevido por produtores para pastagem;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23967;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso indevido por produtores para pastagem;14822;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23978;5 - USO DE FAUNA;Caa;Pssaros;14822;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Visitao em trilhas de interpretao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23978;5 - USO DE FAUNA;Caa;Pssaros;14831;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa das espcies ameaadas de extino
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23978;5 - USO DE FAUNA;Caa;Pssaros;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23979;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Plantas medicinais;14811;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Presso ambiental sobre espcies ameaadas de extino
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23979;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Plantas medicinais;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23979;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Plantas medicinais;14810;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23970;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23970;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal;14810;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Interpretao/educao ambiental
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23970;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal;14831;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa das espcies ameaadas de extino
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23971;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Floresta de eucaliptos formada pelo convnio - CIA Barbara x IBAMA;14830;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aquisio de mquinas e equipamentos
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23971;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Floresta de eucaliptos formada pelo convnio - CIA Barbara x IBAMA;14816;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Comercializao de produtos florestais
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23971;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Floresta de eucaliptos formada pelo convnio - CIA Barbara x IBAMA;14820;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23972;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Reposio de equipamentos;14830;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Aquisio de mquinas e equipamentos
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23972;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Reposio de equipamentos;14817;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Monitoramento ambiental em todo territrio da UC
8443;2019;Federal;0000.00.0127;FLONA DE MRIO XAVIER;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23972;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Reposio de equipamentos;14831;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisa das espcies ameaadas de extino
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23666;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Analise de impactos gerados em trilhas da unidade pelos eventos esportivos dentro da UC;14393;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de provas de corridas de mdias e curtas distncias /Trecking
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23666;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Analise de impactos gerados em trilhas da unidade pelos eventos esportivos dentro da UC;14712;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das demandas de pesquisa da UC.
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23413;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recuperao de mata nativa;14395;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao de floresta nativa
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23413;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recuperao de mata nativa;14712;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das demandas de pesquisa da UC.
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23862;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Regenerao de Floresta Umbrfila Mista sobre talhes de Araucria angustiflia;14712;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das demandas de pesquisa da UC.
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23862;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Regenerao de Floresta Umbrfila Mista sobre talhes de Araucria angustiflia;14391;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Em talhes de Araucaria angustifolia em face de regenerao com vegetao nativa (Floresta Umbrfila Mista)
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23399;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Uso de recursos madeireiros;14712;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das demandas de pesquisa da UC.
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23399;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Uso de recursos madeireiros;14388;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Extrao madeireira para recuperao da floresta nativa conforme Plano de Manejo da UC
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23400;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Treckking, corrida;14393;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizao de provas de corridas de mdias e curtas distncias /Trecking
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23395;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Cachoeira do Ipor;14389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ronda de monitoramento
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23395;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Cachoeira do Ipor;14386;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de estradas de acesso interno
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23395;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Cachoeira do Ipor;14390;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e sinalizao de trilhas
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23414;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de fauna e contemplativo;14390;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e sinalizao de trilhas
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23414;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de fauna e contemplativo;14386;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de estradas de acesso interno
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23414;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de fauna e contemplativo;14723;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aumentar o recebimento de alunos de escolas da regio com orientao sobre questo ambientais
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23412;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);14723;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aumentar o recebimento de alunos de escolas da regio com orientao sobre questo ambientais
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23408;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao madeireira (Pinus sp.) em rea a ser destinada para a recuperao da floresta nativa;14396;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Implantao de marcos e placas nos limites da uc
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23408;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao madeireira (Pinus sp.) em rea a ser destinada para a recuperao da floresta nativa;14389;Proteo;Realizar a fiscalizao;Ronda de monitoramento
8401;2019;Federal;0000.00.0129;FLONA DE PASSA QUATRO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23408;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao madeireira (Pinus sp.) em rea a ser destinada para a recuperao da floresta nativa;14388;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Extrao madeireira para recuperao da floresta nativa conforme Plano de Manejo da UC
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);22679;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Incentivar a pesquisa cientfica bsica e aplicada, Trabalhos realizados: Monitoramento da Avifauna, Avaliao da Qualidade da gua nos mananciais da Flona, Classificao e fertilidade dos solos da UC. Diversidade de anfbios dentro da Flona.;14256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);22679;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Incentivar a pesquisa cientfica bsica e aplicada, Trabalhos realizados: Monitoramento da Avifauna, Avaliao da Qualidade da gua nos mananciais da Flona, Classificao e fertilidade dos solos da UC. Diversidade de anfbios dentro da Flona.;13753;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de pareceres e homologaes das solicitaes de pesquisas: 10 (dez) no ano de 2019, sendo 100% (cem porcento) no prazo regulamentar.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);22679;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Incentivar a pesquisa cientfica bsica e aplicada, Trabalhos realizados: Monitoramento da Avifauna, Avaliao da Qualidade da gua nos mananciais da Flona, Classificao e fertilidade dos solos da UC. Diversidade de anfbios dentro da Flona.;13752;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: 06 Autuaes com enquadramento nos Art. 35, 48 e 50.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23004;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividade incentivada pelo Plano de Manejo: Visita de aproximadamente 50 turistas no perodo. Geralmente caminhadas desde a sede at a Barragem do Capingui num percurso de 7 Km, visita a cachoeira do riacho Joo de Barro.;13754;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover a visitao e as aes de educao ambiental como instrumento estratgico da conservao: Visitas de estudo das Universidades: UFSM, UPF e UFRGS, tambm dois institutos federais, alm de 10 (dez) escolas da regio de influencia da UC, totalizando mais de 200 alunos no perodo de 2019.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23004;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividade incentivada pelo Plano de Manejo: Visita de aproximadamente 50 turistas no perodo. Geralmente caminhadas desde a sede at a Barragem do Capingui num percurso de 7 Km, visita a cachoeira do riacho Joo de Barro.;14256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23004;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividade incentivada pelo Plano de Manejo: Visita de aproximadamente 50 turistas no perodo. Geralmente caminhadas desde a sede at a Barragem do Capingui num percurso de 7 Km, visita a cachoeira do riacho Joo de Barro.;13755;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover o uso pblico de baixo impacto e de tcnicas de interpretao ambiental, nmero total de visitantes no pagantes: 57 (cinquenta e sete).
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);22820;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Incentivar a visita de estudantes e elaborar e distribuir material educativo. Visitas de Escolas Municipais da regio: aproximadamente 200 alunos atendidos. Visitas tcnicas de Universidades aproximadamente 150 acadmicos, acompanhados de Professores.;13755;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover o uso pblico de baixo impacto e de tcnicas de interpretao ambiental, nmero total de visitantes no pagantes: 57 (cinquenta e sete).
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);22820;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Incentivar a visita de estudantes e elaborar e distribuir material educativo. Visitas de Escolas Municipais da regio: aproximadamente 200 alunos atendidos. Visitas tcnicas de Universidades aproximadamente 150 acadmicos, acompanhados de Professores.;14256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);22820;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Incentivar a visita de estudantes e elaborar e distribuir material educativo. Visitas de Escolas Municipais da regio: aproximadamente 200 alunos atendidos. Visitas tcnicas de Universidades aproximadamente 150 acadmicos, acompanhados de Professores.;13754;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover a visitao e as aes de educao ambiental como instrumento estratgico da conservao: Visitas de estudo das Universidades: UFSM, UPF e UFRGS, tambm dois institutos federais, alm de 10 (dez) escolas da regio de influencia da UC, totalizando mais de 200 alunos no perodo de 2019.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23226;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso intensivo do solo no entorno da UC para produo de monocultura anuais tais como: Soja, milho, trigo, aveia e azevm.;13752;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: 06 Autuaes com enquadramento nos Art. 35, 48 e 50.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23226;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso intensivo do solo no entorno da UC para produo de monocultura anuais tais como: Soja, milho, trigo, aveia e azevm.;13879;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Duas Assembleias realizadas em 2019 com Renovao do Conselho Consultivo da Flona: atualmente com 26 integrantes, auxilio tcnico nas demandas da UC, especialmente na defesa no processo da reivindicao da Terra Indgena.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23226;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Uso intensivo do solo no entorno da UC para produo de monocultura anuais tais como: Soja, milho, trigo, aveia e azevm.;14256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23252;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea abrange um total de 34,87 ha utilizada para abrigar a infraestrutura de suporte gesto da Flona.;13754;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Promover a visitao e as aes de educao ambiental como instrumento estratgico da conservao: Visitas de estudo das Universidades: UFSM, UPF e UFRGS, tambm dois institutos federais, alm de 10 (dez) escolas da regio de influencia da UC, totalizando mais de 200 alunos no perodo de 2019.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23252;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea abrange um total de 34,87 ha utilizada para abrigar a infraestrutura de suporte gesto da Flona.;13752;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: 06 Autuaes com enquadramento nos Art. 35, 48 e 50.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23252;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea abrange um total de 34,87 ha utilizada para abrigar a infraestrutura de suporte gesto da Flona.;14256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23228;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caar indivduos de espcies nativas ameaadas de extino sem a devida permisso, especialmente a sucessivas invases da UC pela populao Indgena. Geralmente o Talho 74 tem maiores nmeros de ocorrncias devido ao difcil acesso pela equipe da Flona.;13879;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Duas Assembleias realizadas em 2019 com Renovao do Conselho Consultivo da Flona: atualmente com 26 integrantes, auxilio tcnico nas demandas da UC, especialmente na defesa no processo da reivindicao da Terra Indgena.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23228;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caar indivduos de espcies nativas ameaadas de extino sem a devida permisso, especialmente a sucessivas invases da UC pela populao Indgena. Geralmente o Talho 74 tem maiores nmeros de ocorrncias devido ao difcil acesso pela equipe da Flona.;14256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23228;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caar indivduos de espcies nativas ameaadas de extino sem a devida permisso, especialmente a sucessivas invases da UC pela populao Indgena. Geralmente o Talho 74 tem maiores nmeros de ocorrncias devido ao difcil acesso pela equipe da Flona.;13752;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: 06 Autuaes com enquadramento nos Art. 35, 48 e 50.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);22680;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies exticas de produtos madeireiros.;13752;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: 06 Autuaes com enquadramento nos Art. 35, 48 e 50.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);22680;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies exticas de produtos madeireiros.;13861;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Promover a utilizao sustentvel das florestas nativas e plantadas e seus produtos madeireiros e no madeireiros, visando demostrar a viabilidade do uso mltiplo e sustentvel dos recursos florestais. Realizar desbaste na rea de plantio de Pinheiro Brasileiro de 431,27 ha. Nos plantios de Pinus spp. realizar corte raso e desbaste numa rea de 281,37 ha. Tambm corte raso no plantio de Eucalipto sp. numa rea de 12,52 ha.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);22680;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies exticas de produtos madeireiros.;13879;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Duas Assembleias realizadas em 2019 com Renovao do Conselho Consultivo da Flona: atualmente com 26 integrantes, auxilio tcnico nas demandas da UC, especialmente na defesa no processo da reivindicao da Terra Indgena.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23227;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies nativas de produtos madeireiros e no madeireiros, retira de pinho, taquaras e cips para artesanato pela populao indgena dos acampamentos prximos ao limite da Flona.;13752;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: 06 Autuaes com enquadramento nos Art. 35, 48 e 50.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23227;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies nativas de produtos madeireiros e no madeireiros, retira de pinho, taquaras e cips para artesanato pela populao indgena dos acampamentos prximos ao limite da Flona.;14256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23227;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Promover o manejo florestal sustentvel de espcies nativas de produtos madeireiros e no madeireiros, retira de pinho, taquaras e cips para artesanato pela populao indgena dos acampamentos prximos ao limite da Flona.;13861;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Promover a utilizao sustentvel das florestas nativas e plantadas e seus produtos madeireiros e no madeireiros, visando demostrar a viabilidade do uso mltiplo e sustentvel dos recursos florestais. Realizar desbaste na rea de plantio de Pinheiro Brasileiro de 431,27 ha. Nos plantios de Pinus spp. realizar corte raso e desbaste numa rea de 281,37 ha. Tambm corte raso no plantio de Eucalipto sp. numa rea de 12,52 ha.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23229;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Utilizao de estradas internas para acesso das propriedades do entorno.;13879;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Duas Assembleias realizadas em 2019 com Renovao do Conselho Consultivo da Flona: atualmente com 26 integrantes, auxilio tcnico nas demandas da UC, especialmente na defesa no processo da reivindicao da Terra Indgena.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23229;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Utilizao de estradas internas para acesso das propriedades do entorno.;14256;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno do funcionamento rotina da UC: Alocar recursos para compra de equipamentos, Manuteno das estruturas (casas funcionais, escritrio, galpes. etc.), Realizar procedimentos administrativos.
8328;2019;Federal;0000.00.0130;FLONA DE PASSO FUNDO;GR5 - Sul;(Sem NGI);23229;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Utilizao de estradas internas para acesso das propriedades do entorno.;13752;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento e fiscalizao de fauna e flora no interior e entorno da UC. Resultados: 06 Autuaes com enquadramento nos Art. 35, 48 e 50.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23281;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Divulgao de lacunas, apoio em campo para execuo (destaque - solos/ geomorfologia);14279;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao das demandas em instituies de ensino, melhorias nas estruturas de apoio aos pesquisadores, acompanhamento em campo.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23281;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Divulgao de lacunas, apoio em campo para execuo (destaque - solos/ geomorfologia);14269;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise das solicitaes, emisso de pareceres, acompanhamento da execuo
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23275;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Atualizao e divulgao de linhas prioritrias de pesquisa, apoio em campo;14279;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgao das demandas em instituies de ensino, melhorias nas estruturas de apoio aos pesquisadores, acompanhamento em campo.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23274;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Desenvolvimento de estratgias de comunicao atravs das redes sociais, realizao de eventos em parceria com instituies de ensino, incentivo a visitao do Centro de Interpretao Ambiental e trilhas interpretativas.;14270;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atendimento de demanda da visitao, recepo de grupos escolares/ acadmicos e pblico em geral. Conduo de trilhas. Melhorias estruturais dos espaos e manuteno. Controle e listas de presena no SEI 02127.001462/2018-81
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23282;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Recepo de pblico escolar/ acadmico em geral Realizao de trilhas interpretativas, guiadas, e visitao ao Centro de Interpretao Ambiental. As visitas escolares ficam em torno de 800 alunos/ano, e em novembro acontece a Mostra de Educao Ambiental reunindo cerca de 200 pessoas.;14266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao ambiental a partir de atividades interpretativas, com pblico escolar, estabelecida. Estruturao do Centro Ambiental.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23282;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Recepo de pblico escolar/ acadmico em geral Realizao de trilhas interpretativas, guiadas, e visitao ao Centro de Interpretao Ambiental. As visitas escolares ficam em torno de 800 alunos/ano, e em novembro acontece a Mostra de Educao Ambiental reunindo cerca de 200 pessoas.;14270;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atendimento de demanda da visitao, recepo de grupos escolares/ acadmicos e pblico em geral. Conduo de trilhas. Melhorias estruturais dos espaos e manuteno. Controle e listas de presena no SEI 02127.001462/2018-81
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23273;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Realizao de caminhadas anuais, de iniciativa da prpria UC, em parceria com outros entes pblicos e particulares. Abertura do espao para realizao de eventos de terceiros. O Caminhada Internacional na Natureza - Circuito Serra das Pedras rene cerca de 500 caminhantes em cada edio.;14270;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atendimento de demanda da visitao, recepo de grupos escolares/ acadmicos e pblico em geral. Conduo de trilhas. Melhorias estruturais dos espaos e manuteno. Controle e listas de presena no SEI 02127.001462/2018-81
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23276;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao voltada para a contemplao e apreciao da paisagem, fauna (principalmente aves) e flora.;14282;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto sobre uso da gua da Flona no entorno, em parceria com IFPR. Capacitao em Restaurao Ambiental dos jovens do entorno, vinculado ao Projeto Conexo Araucria. Realizao de Mostra de Educao Ambiental.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23277;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao escolar, sobretudo de alunos do ensino bsico, fundamental e mdio de escolas pblicas municipais e estaduais. Em mdia 800 visitantes/ano com esse perfil.;14268;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas e cercas em dia. Questo divergente nos limites da UC constam no Processo SEI 02127.012106/2016-21 Georrefenciamento parado por falta de recurso.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23277;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao escolar, sobretudo de alunos do ensino bsico, fundamental e mdio de escolas pblicas municipais e estaduais. Em mdia 800 visitantes/ano com esse perfil.;14266;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizao ambiental a partir de atividades interpretativas, com pblico escolar, estabelecida. Estruturao do Centro Ambiental.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23277;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao escolar, sobretudo de alunos do ensino bsico, fundamental e mdio de escolas pblicas municipais e estaduais. Em mdia 800 visitantes/ano com esse perfil.;14270;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atendimento de demanda da visitao, recepo de grupos escolares/ acadmicos e pblico em geral. Conduo de trilhas. Melhorias estruturais dos espaos e manuteno. Controle e listas de presena no SEI 02127.001462/2018-81
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23272;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes. Em todo o territrio da UC.;14270;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Atendimento de demanda da visitao, recepo de grupos escolares/ acadmicos e pblico em geral. Conduo de trilhas. Melhorias estruturais dos espaos e manuteno. Controle e listas de presena no SEI 02127.001462/2018-81
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23283;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, auditrio, barraco, guarita, alojamento e Centro de Interpretao Ambiental.;14268;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno de placas e cercas em dia. Questo divergente nos limites da UC constam no Processo SEI 02127.012106/2016-21 Georrefenciamento parado por falta de recurso.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23283;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, auditrio, barraco, guarita, alojamento e Centro de Interpretao Ambiental.;14281;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno de imveis funcionais, instalaes e equipamentos. Veculos.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23283;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Escritrio, auditrio, barraco, guarita, alojamento e Centro de Interpretao Ambiental.;14275;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento de contratos, parcerias, pessoal, aes, etc.Rotina e situaes extraordinrias.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23280;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Atende moradores do entorno (cerca de 20 famlias e 3 empreendimentos comerciais), alm de abastecer a prpria UC.;14282;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto sobre uso da gua da Flona no entorno, em parceria com IFPR. Capacitao em Restaurao Ambiental dos jovens do entorno, vinculado ao Projeto Conexo Araucria. Realizao de Mostra de Educao Ambiental.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23270;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lanamento eventual de resduos slidos (lixo), principalmente s margens da estrada interna.;14274;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental de rotina e emergencial. No h fiscal na UC. A atividade de rotina feita de forma improvisada pelos vigias.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23279;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada interna utilizada como atalho para acesso aos bairros rurais do entorno. Em mdia 300 veculos/ms de pequeno e mdio porte, incluindo motocicletas, utilizam a estrada. H sinalizao de limite de velocidade (20 km/h) e de altura (2,10 m). Caminhes tem passagem liberada somente em casos excepcionais.;14274;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental de rotina e emergencial. No h fiscal na UC. A atividade de rotina feita de forma improvisada pelos vigias.
8393;2019;Federal;0000.00.0131;FLONA DE PIRA DO SUL;GR5 - Sul;(Sem NGI);23279;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada interna utilizada como atalho para acesso aos bairros rurais do entorno. Em mdia 300 veculos/ms de pequeno e mdio porte, incluindo motocicletas, utilizam a estrada. H sinalizao de limite de velocidade (20 km/h) e de altura (2,10 m). Caminhes tem passagem liberada somente em casos excepcionais.;14264;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do atropelamento de animais na estrada interna. Parcialmente realizado porque faltam equipamentos de segurana (cmeras) e pessoal.
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24410;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa sobre impacto sonoro da ferrovia
Pesquisa sobre quiropterofauna
Monitoramento de qualidade da gua
Prtica de atividades didticas";15250;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Recebimento e analise das solicitaes
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24413;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projeto: Avistamento participativo de fauna;15246;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto de avistamento participativo de fauna
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24418;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Prospeco da flora nativa de restinga para fins de paisagismo na UC;16023;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Levantamento de especies da flora nativa de restinga para fins de paisagismo
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24414;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Programa de Educao Ambiental
Projeto demonstrativo de gerao de energia fotovoltaica
Disciplinas de campo e visitas tcnicas";15254;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de EA e visitao da UC
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24414;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Programa de Educao Ambiental
Projeto demonstrativo de gerao de energia fotovoltaica
Disciplinas de campo e visitas tcnicas";15240;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Realizar eventos em datas comemorativas de meio ambiente
Divulgar aes da FLONA e do ICMBio nas redes sociais
Produzir materiais informativos, didticos e institucionais"
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24414;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Programa de Educao Ambiental
Projeto demonstrativo de gerao de energia fotovoltaica
Disciplinas de campo e visitas tcnicas";15242;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construir infraestrutura de suporte aos Programas de Educao Ambiental e Uso Pblico da UC
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24778;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede da UC
Sede do CEMAVE
Sede do CPB
Estrada de acesso";16057;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina de diagnstico/reparao de problemas operacionais na sede da UC.
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24417;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Abrigo de idosos
Construes irregulares residenciais
CETAS - IBAMA";15251;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Estabelecer instrumento para regrar ocupaes (CETAS, casas, abrigo de idosos)
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24415;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de caranguejo e siri dentro da UC;15253;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas frequentes na Unidade
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24419;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de tomada, pesca predatria;15940;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Termo de Cooperao Tcnica com a Polcia Militar Ambiental
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24412;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Linha frrea no interior da UC;16061;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar e emitir autorizaes diretas para poda de vegetao
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24412;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Linha frrea no interior da UC;15244;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Analisar processos de autorizao,requerer licenciamento corretivo de empreendimentos j implantados
8467;2019;Federal;0000.00.0132;FLONA DA RESTINGA DE CABEDELO;GR2 - Nordeste;ICMBio Cabedelo;24409;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de transmisso de energia;16061;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Analisar e emitir autorizaes diretas para poda de vegetao
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25709;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A UC SEDE DE ATIVIDADE DIDTICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DESDE OS ANOS 80, para dezenas de Universidades, em funo do estado de conservao da UC, da localizao estratgica e da estrutura de apoio (hospedarias e acessos internos);16361;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao das estruturas e processos de visitao, por exemplo: banheiros, saneamento bsico e captao de gua para consumo, acessibilidade, trilhas, segurana, comunicao interna,....Suprimento de fundos em diversos processos 02127.000257/2019-89 (poo artesiano) 02127.002156/2019-42 (material) , 02127.000490/2019-61(material), 02127.000116/2019-66 (extintores), entre outros
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25709;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A UC SEDE DE ATIVIDADE DIDTICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DESDE OS ANOS 80, para dezenas de Universidades, em funo do estado de conservao da UC, da localizao estratgica e da estrutura de apoio (hospedarias e acessos internos);16504;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;24 licenas SISBIO perodo jan a 15 nov 2019 e agendamentos para acesso dos pesquisadores, na maioria das vezes com hospedagem (a FLONA SFP dispe de 62 leitos, com agendamento por e-mail e cobrana de taxa de hospedagem via emisso de nota de venda de servio e GRU)
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25709;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A UC SEDE DE ATIVIDADE DIDTICA DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA DESDE OS ANOS 80, para dezenas de Universidades, em funo do estado de conservao da UC, da localizao estratgica e da estrutura de apoio (hospedarias e acessos internos);16503;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizao dos contratos, manuteno dos programas em andamento (uso pblico, pesquisa,...) Realizar despachos, receber, emitir e dar encaminhamentos a documentos,....
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25710;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Escolas e grupos organizados (ex.: escoteiros, ongs de proteo a natureza, etc). Visita com ou sem hospedagem;16361;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao das estruturas e processos de visitao, por exemplo: banheiros, saneamento bsico e captao de gua para consumo, acessibilidade, trilhas, segurana, comunicao interna,....Suprimento de fundos em diversos processos 02127.000257/2019-89 (poo artesiano) 02127.002156/2019-42 (material) , 02127.000490/2019-61(material), 02127.000116/2019-66 (extintores), entre outros
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25710;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Escolas e grupos organizados (ex.: escoteiros, ongs de proteo a natureza, etc). Visita com ou sem hospedagem;16507;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Facebook FLONA SFP, instagran FLONA SFP, site www.florestanacional.com.br.
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25710;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Escolas e grupos organizados (ex.: escoteiros, ongs de proteo a natureza, etc). Visita com ou sem hospedagem;16358;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Ampliar o trabalho de educao ambiental j feito dentro da UC de modo a atingir as comunidades do entorno
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25711;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismo - uso pblico consolidado, trilhas demarcadas, cobrana de ingresso e hospedagem, tima resposta da sociedade, que apoia e reconhece a importncia da UC - ver www.florestanacional.com.br e Facebook FLONA SFP.
turistas em geral, principalmente observadores de aves e atividade de caminhada";16503;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizao dos contratos, manuteno dos programas em andamento (uso pblico, pesquisa,...) Realizar despachos, receber, emitir e dar encaminhamentos a documentos,....
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25711;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismo - uso pblico consolidado, trilhas demarcadas, cobrana de ingresso e hospedagem, tima resposta da sociedade, que apoia e reconhece a importncia da UC - ver www.florestanacional.com.br e Facebook FLONA SFP.
turistas em geral, principalmente observadores de aves e atividade de caminhada";16493;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Formular calendrio, planejar aes, divulgar e selecionar candidatos. Executar aes planejadas. Em 2019 realizamos apenas um perodo de voluntariado, em fevereiro. Os perodos planejados de julho e novembro foram cancelados em funo da reviso do plano de manejo. Total de voluntrios em 2019: 9 voluntrios, sendo 7 em fevereiro e 2 em ocasies diversas. A principal atividade de fevereiro foi a implantao de passarelas na trilha das araucrias centenrias e a pintura externa do escritrio.
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25711;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Turismo - uso pblico consolidado, trilhas demarcadas, cobrana de ingresso e hospedagem, tima resposta da sociedade, que apoia e reconhece a importncia da UC - ver www.florestanacional.com.br e Facebook FLONA SFP.
turistas em geral, principalmente observadores de aves e atividade de caminhada";16361;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao das estruturas e processos de visitao, por exemplo: banheiros, saneamento bsico e captao de gua para consumo, acessibilidade, trilhas, segurana, comunicao interna,....Suprimento de fundos em diversos processos 02127.000257/2019-89 (poo artesiano) 02127.002156/2019-42 (material) , 02127.000490/2019-61(material), 02127.000116/2019-66 (extintores), entre outros
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25713;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividade didtica de ensino superior e tcnico;16359;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Remoo de analista ambiental para a UC, processo seletivo de estgio, rotinas administrativas de RH
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25713;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividade didtica de ensino superior e tcnico;16504;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;24 licenas SISBIO perodo jan a 15 nov 2019 e agendamentos para acesso dos pesquisadores, na maioria das vezes com hospedagem (a FLONA SFP dispe de 62 leitos, com agendamento por e-mail e cobrana de taxa de hospedagem via emisso de nota de venda de servio e GRU)
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25713;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividade didtica de ensino superior e tcnico;16361;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e ampliao das estruturas e processos de visitao, por exemplo: banheiros, saneamento bsico e captao de gua para consumo, acessibilidade, trilhas, segurana, comunicao interna,....Suprimento de fundos em diversos processos 02127.000257/2019-89 (poo artesiano) 02127.002156/2019-42 (material) , 02127.000490/2019-61(material), 02127.000116/2019-66 (extintores), entre outros
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25835;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa , auditrio, casa de apoio, hospedarias, garagem, marcenaria, carpintaria, museu, depsitos, etc;16503;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizao dos contratos, manuteno dos programas em andamento (uso pblico, pesquisa,...) Realizar despachos, receber, emitir e dar encaminhamentos a documentos,....
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25835;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa , auditrio, casa de apoio, hospedarias, garagem, marcenaria, carpintaria, museu, depsitos, etc;16359;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Remoo de analista ambiental para a UC, processo seletivo de estgio, rotinas administrativas de RH
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25835;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa , auditrio, casa de apoio, hospedarias, garagem, marcenaria, carpintaria, museu, depsitos, etc;16493;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Formular calendrio, planejar aes, divulgar e selecionar candidatos. Executar aes planejadas. Em 2019 realizamos apenas um perodo de voluntariado, em fevereiro. Os perodos planejados de julho e novembro foram cancelados em funo da reviso do plano de manejo. Total de voluntrios em 2019: 9 voluntrios, sendo 7 em fevereiro e 2 em ocasies diversas. A principal atividade de fevereiro foi a implantao de passarelas na trilha das araucrias centenrias e a pintura externa do escritrio.
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25715;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres;16505;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manter veculos e equipamentos (roadeira, motosserra, bomba hidrulica,...)
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25715;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres;16362;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao dentro e fora da UC, alvo principal : caa.
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25715;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres;16508;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter sinalizao e cercas nos limites da UC
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25834;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle do javali (Sus scroffa);16359;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Remoo de analista ambiental para a UC, processo seletivo de estgio, rotinas administrativas de RH
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25834;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle do javali (Sus scroffa);16493;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Formular calendrio, planejar aes, divulgar e selecionar candidatos. Executar aes planejadas. Em 2019 realizamos apenas um perodo de voluntariado, em fevereiro. Os perodos planejados de julho e novembro foram cancelados em funo da reviso do plano de manejo. Total de voluntrios em 2019: 9 voluntrios, sendo 7 em fevereiro e 2 em ocasies diversas. A principal atividade de fevereiro foi a implantao de passarelas na trilha das araucrias centenrias e a pintura externa do escritrio.
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25834;5 - USO DE FAUNA;Caa;Controle do javali (Sus scroffa);16355;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento e controle de spp exticas: javali, madressilva e tojo. Enfase no controle do javali, realizado principalmente com gaiolas armadilhas, e resultados monitorados com armadilhas fotogrficas. Em 2019, com a perda de um voluntrio que era muito efetivo, o nmero de abates caiu em relao ao ano anterior.
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25714;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de caadores no autorizados e/ou de ces de caadores do entorno (controle do javal)i .;16359;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Remoo de analista ambiental para a UC, processo seletivo de estgio, rotinas administrativas de RH
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25714;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de caadores no autorizados e/ou de ces de caadores do entorno (controle do javal)i .;16362;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao dentro e fora da UC, alvo principal : caa.
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25714;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso de caadores no autorizados e/ou de ces de caadores do entorno (controle do javal)i .;16508;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manter sinalizao e cercas nos limites da UC
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25716;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo madeireiro e no madeireiro, um dos objetivos das florestas nacionais (florestas plantadas de araucria e de spp exticas). Falta de deciso e locus institucional na sede, falta de servidores nas FLONAS dos Sul..;16356;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do PM
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25716;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo madeireiro e no madeireiro, um dos objetivos das florestas nacionais (florestas plantadas de araucria e de spp exticas). Falta de deciso e locus institucional na sede, falta de servidores nas FLONAS dos Sul..;16359;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Remoo de analista ambiental para a UC, processo seletivo de estgio, rotinas administrativas de RH
8563;2019;Federal;0000.00.0133;FLONA DE SO FRANCISCO DE PAULA;GR5 - Sul;(Sem NGI);25716;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo madeireiro e no madeireiro, um dos objetivos das florestas nacionais (florestas plantadas de araucria e de spp exticas). Falta de deciso e locus institucional na sede, falta de servidores nas FLONAS dos Sul..;16363;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovar o conselho, fazer o plano de ao do conselho e acompanhar/estimular a execuo do mesmo.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23098;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Flora/Fauna/Outros
Pesquisa de Fauna realizada para elaborao de EIA/RIMA Empreendimento prximo ZA da Unidade. AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL";14125;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Parcerias no mbito do Conselho, Eventos Especiais, Dias de Campo, Seminrios, Pesquisas, Articulao Interinstitucional, Divulgao
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23098;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Flora/Fauna/Outros
Pesquisa de Fauna realizada para elaborao de EIA/RIMA Empreendimento prximo ZA da Unidade. AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL";14117;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recebimento de Instituies de Ensino e Pesquisa e Visitantes em Geral - Palestras/Apoio Logstico/Alojamento
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23098;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Flora/Fauna/Outros
Pesquisa de Fauna realizada para elaborao de EIA/RIMA Empreendimento prximo ZA da Unidade. AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL";14120;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise no Prazo SISBIO, Pareceres e Homologao, Alojamento, Acompanhamento e Apoio Logstico Pesquisa, Acompanhamento de Relatrios no SISBIO.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23100;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Flora/Fauna/Outros
Parcelas Permanentes do IFFSC (FURB), UFSC e Unicentro, Pesquisas sobre uso mltiplo englobando Epfitas, Pinho, Erva Mate, incremento de Floresta Nativa, Recuperao de reas Degradadas por Invaso de Exticas, etc. Coleta de espcies da famlia Malvaceae na Floresta Nacional de Trs Barras. Solicitao para pesquisa de estudo de impacto ambiental envolvendo pinus na FLONA de Trs Barras. Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa. Arquitetura de madeira na paisagem de Canoinhas e Trs Barras no Vale do Contestado. O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel. Diversidade e Estrutura gentica inter e intrapopulacional de Ilex paraguariensis A. St-Hil. no sul do Brasil. Autorizao para pesquisa e coleta de epfitos e material botnico na FLONA de Trs Barras-SC. RELAO DA MORFOMETRIA E COMPETIO NA PRODUO DE BIOMASSA COMERCIAL DE Ilex paraguariensis EM UM FRAGMENTO DE FLORESTA OMBRFILA MISTA. Diversidade de Fungos Macroscpicos em Floresta de Araucria.";14125;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Parcerias no mbito do Conselho, Eventos Especiais, Dias de Campo, Seminrios, Pesquisas, Articulao Interinstitucional, Divulgao
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23100;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Flora/Fauna/Outros
Parcelas Permanentes do IFFSC (FURB), UFSC e Unicentro, Pesquisas sobre uso mltiplo englobando Epfitas, Pinho, Erva Mate, incremento de Floresta Nativa, Recuperao de reas Degradadas por Invaso de Exticas, etc. Coleta de espcies da famlia Malvaceae na Floresta Nacional de Trs Barras. Solicitao para pesquisa de estudo de impacto ambiental envolvendo pinus na FLONA de Trs Barras. Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa. Arquitetura de madeira na paisagem de Canoinhas e Trs Barras no Vale do Contestado. O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel. Diversidade e Estrutura gentica inter e intrapopulacional de Ilex paraguariensis A. St-Hil. no sul do Brasil. Autorizao para pesquisa e coleta de epfitos e material botnico na FLONA de Trs Barras-SC. RELAO DA MORFOMETRIA E COMPETIO NA PRODUO DE BIOMASSA COMERCIAL DE Ilex paraguariensis EM UM FRAGMENTO DE FLORESTA OMBRFILA MISTA. Diversidade de Fungos Macroscpicos em Floresta de Araucria.";14117;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recebimento de Instituies de Ensino e Pesquisa e Visitantes em Geral - Palestras/Apoio Logstico/Alojamento
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23100;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;"Flora/Fauna/Outros
Parcelas Permanentes do IFFSC (FURB), UFSC e Unicentro, Pesquisas sobre uso mltiplo englobando Epfitas, Pinho, Erva Mate, incremento de Floresta Nativa, Recuperao de reas Degradadas por Invaso de Exticas, etc. Coleta de espcies da famlia Malvaceae na Floresta Nacional de Trs Barras. Solicitao para pesquisa de estudo de impacto ambiental envolvendo pinus na FLONA de Trs Barras. Conservao e Domesticao de Recursos Genticos da Flora Nativa. Arquitetura de madeira na paisagem de Canoinhas e Trs Barras no Vale do Contestado. O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel. Diversidade e Estrutura gentica inter e intrapopulacional de Ilex paraguariensis A. St-Hil. no sul do Brasil. Autorizao para pesquisa e coleta de epfitos e material botnico na FLONA de Trs Barras-SC. RELAO DA MORFOMETRIA E COMPETIO NA PRODUO DE BIOMASSA COMERCIAL DE Ilex paraguariensis EM UM FRAGMENTO DE FLORESTA OMBRFILA MISTA. Diversidade de Fungos Macroscpicos em Floresta de Araucria.";14120;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise no Prazo SISBIO, Pareceres e Homologao, Alojamento, Acompanhamento e Apoio Logstico Pesquisa, Acompanhamento de Relatrios no SISBIO.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23093;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso Pblico e Trilhas. Alm da visitao rotineira, so realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;14139;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Interface e Cooperao com o Servio Florestal Brasileiro para viabilizar o Processo de Concesso Florestal e de Servios na Unidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23093;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso Pblico e Trilhas. Alm da visitao rotineira, so realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;14117;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recebimento de Instituies de Ensino e Pesquisa e Visitantes em Geral - Palestras/Apoio Logstico/Alojamento
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23093;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso Pblico e Trilhas. Alm da visitao rotineira, so realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;14126;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores s reas de Interesse.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23096;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Patrimnio Histrico. A FLONA com uma rica Histria, possui uma Sede com construes que remontam ao INP das dcadas de 40 e 50 e que possuem beleza peculiar e atraem bom pblico Unidade. A visitao Sede da FLONA tambm possui interface com o Turismo Rural.;14117;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recebimento de Instituies de Ensino e Pesquisa e Visitantes em Geral - Palestras/Apoio Logstico/Alojamento
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23096;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Patrimnio Histrico. A FLONA com uma rica Histria, possui uma Sede com construes que remontam ao INP das dcadas de 40 e 50 e que possuem beleza peculiar e atraem bom pblico Unidade. A visitao Sede da FLONA tambm possui interface com o Turismo Rural.;14139;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Interface e Cooperao com o Servio Florestal Brasileiro para viabilizar o Processo de Concesso Florestal e de Servios na Unidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23096;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Patrimnio Histrico. A FLONA com uma rica Histria, possui uma Sede com construes que remontam ao INP das dcadas de 40 e 50 e que possuem beleza peculiar e atraem bom pblico Unidade. A visitao Sede da FLONA tambm possui interface com o Turismo Rural.;14121;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23105;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da Natureza e Trilhas. So realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;14139;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Interface e Cooperao com o Servio Florestal Brasileiro para viabilizar o Processo de Concesso Florestal e de Servios na Unidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23105;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da Natureza e Trilhas. So realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;14117;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recebimento de Instituies de Ensino e Pesquisa e Visitantes em Geral - Palestras/Apoio Logstico/Alojamento
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23105;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao da Natureza e Trilhas. So realizados Eventos Especiais para este fim como a Caminhada na Floresta e o Circuito de Mountain Bike, com interface com o Turismo Rural no Municpio.;14126;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores s reas de Interesse.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23089;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e Universidades/Associaes/Igrejas. A FLONA recebe entre 7.000 e 8.000 visitantes/ano. Neste ano de 2019 espera-se ultrapassar a casa dos 9.500 visitantes. As atividades so as Palestras, Visitas Guiadas na Trilha, Utilizao da rea de Lazer, Casa dos Pesquisadores, etc. Tambm so realizados Eventos Especiais que atraem um bom nmero de visitantes Unidade tais quais a Caminhada na Floresta, Campeonatos de Futebol Regionais, Certificao de Ces de Resgate do CMB/SC, Circuito de Mountain Bike, s citando os principais. algumas destas atividades possuem interface com o Turismo Rural em Trs Barras e Canoinhas por isso o impacto econmico direto e indireto.;14117;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recebimento de Instituies de Ensino e Pesquisa e Visitantes em Geral - Palestras/Apoio Logstico/Alojamento
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23089;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e Universidades/Associaes/Igrejas. A FLONA recebe entre 7.000 e 8.000 visitantes/ano. Neste ano de 2019 espera-se ultrapassar a casa dos 9.500 visitantes. As atividades so as Palestras, Visitas Guiadas na Trilha, Utilizao da rea de Lazer, Casa dos Pesquisadores, etc. Tambm so realizados Eventos Especiais que atraem um bom nmero de visitantes Unidade tais quais a Caminhada na Floresta, Campeonatos de Futebol Regionais, Certificao de Ces de Resgate do CMB/SC, Circuito de Mountain Bike, s citando os principais. algumas destas atividades possuem interface com o Turismo Rural em Trs Barras e Canoinhas por isso o impacto econmico direto e indireto.;14139;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Interface e Cooperao com o Servio Florestal Brasileiro para viabilizar o Processo de Concesso Florestal e de Servios na Unidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23089;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e Universidades/Associaes/Igrejas. A FLONA recebe entre 7.000 e 8.000 visitantes/ano. Neste ano de 2019 espera-se ultrapassar a casa dos 9.500 visitantes. As atividades so as Palestras, Visitas Guiadas na Trilha, Utilizao da rea de Lazer, Casa dos Pesquisadores, etc. Tambm so realizados Eventos Especiais que atraem um bom nmero de visitantes Unidade tais quais a Caminhada na Floresta, Campeonatos de Futebol Regionais, Certificao de Ces de Resgate do CMB/SC, Circuito de Mountain Bike, s citando os principais. algumas destas atividades possuem interface com o Turismo Rural em Trs Barras e Canoinhas por isso o impacto econmico direto e indireto.;14125;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Parcerias no mbito do Conselho, Eventos Especiais, Dias de Campo, Seminrios, Pesquisas, Articulao Interinstitucional, Divulgao
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23107;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Natureza e Patrimnio Histrico;14117;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recebimento de Instituies de Ensino e Pesquisa e Visitantes em Geral - Palestras/Apoio Logstico/Alojamento
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23107;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Natureza e Patrimnio Histrico;14126;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores s reas de Interesse.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23094;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Guarita Sede/Escritrio/Centro de Visitantes/Casas Funcionais/Depsitos e Garagens;14139;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Interface e Cooperao com o Servio Florestal Brasileiro para viabilizar o Processo de Concesso Florestal e de Servios na Unidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23094;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Guarita Sede/Escritrio/Centro de Visitantes/Casas Funcionais/Depsitos e Garagens;14121;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23090;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade de caa ilegal na Unidade/ Principais espcies afetadas Veados, Pacas, Capivaras, Tatus e Pssaros em Geral. A caa afeta a cadeia alimentar dificultando a sobrevivncia de predadores topo de cadeia como a Ona Parda, o Lobo Guar, Gavies e demais felinos.;14121;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23090;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade de caa ilegal na Unidade/ Principais espcies afetadas Veados, Pacas, Capivaras, Tatus e Pssaros em Geral. A caa afeta a cadeia alimentar dificultando a sobrevivncia de predadores topo de cadeia como a Ona Parda, o Lobo Guar, Gavies e demais felinos.;14124;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manuteno, Limpeza e Roadas das Principais Estradas e Aceiros Mais Importantes.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23090;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade de caa ilegal na Unidade/ Principais espcies afetadas Veados, Pacas, Capivaras, Tatus e Pssaros em Geral. A caa afeta a cadeia alimentar dificultando a sobrevivncia de predadores topo de cadeia como a Ona Parda, o Lobo Guar, Gavies e demais felinos.;14116;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteo - 01 Ocorrncia de Desmatamento na ZA com 01 Auto de Infrao lavrado pela PMASC. As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da UNidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23091;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Lagoas marginais ao Canoinhas. A pesca ilegal e predatria nas lagoas marginais ao Canoinhas afetam a biodiversidade da ictiofauna empobrecendo a cadeia alimentar e prejudicando a sobrevivncia de espcies maiores.;14121;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23091;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Lagoas marginais ao Canoinhas. A pesca ilegal e predatria nas lagoas marginais ao Canoinhas afetam a biodiversidade da ictiofauna empobrecendo a cadeia alimentar e prejudicando a sobrevivncia de espcies maiores.;14124;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manuteno, Limpeza e Roadas das Principais Estradas e Aceiros Mais Importantes.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23091;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Lagoas marginais ao Canoinhas. A pesca ilegal e predatria nas lagoas marginais ao Canoinhas afetam a biodiversidade da ictiofauna empobrecendo a cadeia alimentar e prejudicando a sobrevivncia de espcies maiores.;14116;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteo - 01 Ocorrncia de Desmatamento na ZA com 01 Auto de Infrao lavrado pela PMASC. As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da UNidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23102;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Permitida nos Tanques Artificiais;14126;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores s reas de Interesse.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23103;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes/pinhes. No ltimo ano tivemos uma safra de pinhes bem fraca. Ainda no tabulamos a quantidade de catadores em 2018/2019. O impacto positivo na Conservao se d de forma indireta uma vez que a comunidade do entorno fazendo uso da FLONA aprende a valoriz-la mais em funo dos servios ecossistmicos prestados.;14124;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manuteno, Limpeza e Roadas das Principais Estradas e Aceiros Mais Importantes.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23103;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes/pinhes. No ltimo ano tivemos uma safra de pinhes bem fraca. Ainda no tabulamos a quantidade de catadores em 2018/2019. O impacto positivo na Conservao se d de forma indireta uma vez que a comunidade do entorno fazendo uso da FLONA aprende a valoriz-la mais em funo dos servios ecossistmicos prestados.;14121;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno Predial Patrimnio Histrico/Asseio e Conservao/Limpeza/Pintura e Reformas e Demolies.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23103;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de sementes/pinhes. No ltimo ano tivemos uma safra de pinhes bem fraca. Ainda no tabulamos a quantidade de catadores em 2018/2019. O impacto positivo na Conservao se d de forma indireta uma vez que a comunidade do entorno fazendo uso da FLONA aprende a valoriz-la mais em funo dos servios ecossistmicos prestados.;14126;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de Trilhas Interpretativas e Estradas Principais que Proporcionam o Acesso de Visitantes e Pesquisadores s reas de Interesse.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23099;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao e manejo dos plantios exticos e nativos;14125;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Parcerias no mbito do Conselho, Eventos Especiais, Dias de Campo, Seminrios, Pesquisas, Articulao Interinstitucional, Divulgao
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23099;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao e manejo dos plantios exticos e nativos;14119;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Funcionamento regular do Conselho Consultivo - Realizadas duas reunies do Conselho no perodo (2019) conforme estabelece o seu Regimento Interno.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23099;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao e manejo dos plantios exticos e nativos;14139;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Interface e Cooperao com o Servio Florestal Brasileiro para viabilizar o Processo de Concesso Florestal e de Servios na Unidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23095;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao Casan Rio Canoinhas;14116;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteo - 01 Ocorrncia de Desmatamento na ZA com 01 Auto de Infrao lavrado pela PMASC. As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da UNidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23106;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo Jogado Ilegalmente s Margens da Rodovia BR 280 em dois pontos especficos: Entrada Prxima ao Rio Canoinhas/Gleba Norte e local chamado monumento KM 228 e 230 respectivamente.;14125;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Parcerias no mbito do Conselho, Eventos Especiais, Dias de Campo, Seminrios, Pesquisas, Articulao Interinstitucional, Divulgao
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23106;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo Jogado Ilegalmente s Margens da Rodovia BR 280 em dois pontos especficos: Entrada Prxima ao Rio Canoinhas/Gleba Norte e local chamado monumento KM 228 e 230 respectivamente.;14116;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteo - 01 Ocorrncia de Desmatamento na ZA com 01 Auto de Infrao lavrado pela PMASC. As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da UNidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23106;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo Jogado Ilegalmente s Margens da Rodovia BR 280 em dois pontos especficos: Entrada Prxima ao Rio Canoinhas/Gleba Norte e local chamado monumento KM 228 e 230 respectivamente.;14124;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manuteno, Limpeza e Roadas das Principais Estradas e Aceiros Mais Importantes.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23101;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 280;14124;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manuteno, Limpeza e Roadas das Principais Estradas e Aceiros Mais Importantes.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23101;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 280;14116;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e Monitoramento interno e na ZA com rondas noturnas e diurnas - Instrumento: Plano de Proteo - 01 Ocorrncia de Desmatamento na ZA com 01 Auto de Infrao lavrado pela PMASC. As rondas externas englobam as principais rodovias Federais, Estaduais e Municipais na ZA da UNidade.
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23101;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia BR 280;14125;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Parcerias no mbito do Conselho, Eventos Especiais, Dias de Campo, Seminrios, Pesquisas, Articulao Interinstitucional, Divulgao
8382;2019;Federal;0000.00.0134;FLONA DE TRS BARRAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Alta Tenso Celesc;14124;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Manuteno, Limpeza e Roadas das Principais Estradas e Aceiros Mais Importantes.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27677;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa ARQUEOLGICA;18319;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratrio para pesquisadores
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27677;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa ARQUEOLGICA;18336;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emisso de autorizaes via sisbio
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27677;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa ARQUEOLGICA;18320;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessria urgente reviso do plano de manejo, principalmente com relao aos normas de operao da visitao e da zona de amortecimento.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27676;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna;18336;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emisso de autorizaes via sisbio
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27676;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de flora e fauna;18319;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratrio para pesquisadores
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27680;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa espeleolgica - morfologia, gnese, fauna, flora;18320;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessria urgente reviso do plano de manejo, principalmente com relao aos normas de operao da visitao e da zona de amortecimento.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27680;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa espeleolgica - morfologia, gnese, fauna, flora;18336;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emisso de autorizaes via sisbio
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27680;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa espeleolgica - morfologia, gnese, fauna, flora;18319;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar alojamento e laboratrio para pesquisadores
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27685;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Visitao e turismo;18320;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessria urgente reviso do plano de manejo, principalmente com relao aos normas de operao da visitao e da zona de amortecimento.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27671;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao de escolas, trilhas interpretativas;18333;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental com as comunidades do entorno e interior do Parque
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27671;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitao de escolas, trilhas interpretativas;18330;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Organizar e administrar a visitao da unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27686;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;18320;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessria urgente reviso do plano de manejo, principalmente com relao aos normas de operao da visitao e da zona de amortecimento.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27686;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves;18329;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar rotinas para recepo e apoio do visitante, melhorar o sistema de agendamento das visitas, realizar treinamento constante de condutores ambientais credenciados no Parque
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27673;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso Pblico da Unidade;18329;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar rotinas para recepo e apoio do visitante, melhorar o sistema de agendamento das visitas, realizar treinamento constante de condutores ambientais credenciados no Parque
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27673;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso Pblico da Unidade;18330;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Organizar e administrar a visitao da unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27673;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso Pblico da Unidade;18320;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessria urgente reviso do plano de manejo, principalmente com relao aos normas de operao da visitao e da zona de amortecimento.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27672;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas usadas por motocicletas e bikes;18312;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27672;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas usadas por motocicletas e bikes;18314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao de rotina, de forma a manter a presena institucional na unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27674;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias para compor banco de imagens;18321;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A unidade conta com apenas um servidor lotado atualmente, h urgente necessidade de alocao de pessoal, tendo em vista as crescentes demandas.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27678;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;18332;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Solicitar documentao e instruir processos de regularizao fundiria.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27678;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;18316;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar 3 reunies anuais do conselho consultivo da UC e reunies extraordinrias quando necessrio.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27678;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de subsistncia;18314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao de rotina, de forma a manter a presena institucional na unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27675;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;18313;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessrio levantamento de propriedades e posses no interior da unidade. Necessrio tambm obter o polgono dessas ocupaes.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27675;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;18312;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27675;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia;18316;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar 3 reunies anuais do conselho consultivo da UC e reunies extraordinrias quando necessrio.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27682;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de visitantes principal, centro de visitantes do janelo e centro de apoio a pesquisa;18317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Manuteno das vias de acesso unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27682;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Centro de visitantes principal, centro de visitantes do janelo e centro de apoio a pesquisa;18339;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Necessrio manuteno predial constante, como limpeza, jardinagem, pequenos consertos.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27690;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posseiros na uc;18316;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar 3 reunies anuais do conselho consultivo da UC e reunies extraordinrias quando necessrio.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27690;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posseiros na uc;18323;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Reunies de conscientizao nas comunidades, com apoio da brigada de incndios
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27690;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posseiros na uc;18313;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessrio levantamento de propriedades e posses no interior da unidade. Necessrio tambm obter o polgono dessas ocupaes.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27679;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias no interior do Parque;18332;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Solicitar documentao e instruir processos de regularizao fundiria.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27688;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria desenvolvida por pequenos produtores rurais no interior da UC e por indgenas na rea de sobreposio com a TI;18310;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Celebrar acordo de gesto com comunidades do interior do Parque: comunidade Janelo, Retiro, Brejal e Cabaceiras.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27688;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria desenvolvida por pequenos produtores rurais no interior da UC e por indgenas na rea de sobreposio com a TI;18313;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessrio levantamento de propriedades e posses no interior da unidade. Necessrio tambm obter o polgono dessas ocupaes.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27688;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria desenvolvida por pequenos produtores rurais no interior da UC e por indgenas na rea de sobreposio com a TI;18314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao de rotina, de forma a manter a presena institucional na unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27684;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva desenvolvida na uc;18313;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Necessrio levantamento de propriedades e posses no interior da unidade. Necessrio tambm obter o polgono dessas ocupaes.
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27684;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva desenvolvida na uc;18314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao de rotina, de forma a manter a presena institucional na unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27691;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa da unidade;18314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao de rotina, de forma a manter a presena institucional na unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27691;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa da unidade;18312;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27689;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio So Francisco;18326;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incndios florestais, por meio da brigada de incndios
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27689;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio So Francisco;18314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao de rotina, de forma a manter a presena institucional na unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27692;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada irregular de madeira, principalmente na rea de sobreposio com a TI;18312;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27692;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada irregular de madeira, principalmente na rea de sobreposio com a TI;18314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao de rotina, de forma a manter a presena institucional na unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27681;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua por comunidades que residem no interior do Parque;18312;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar e realizar operaes de fiscalizao
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27681;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua por comunidades que residem no interior do Parque;18314;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de fiscalizao de rotina, de forma a manter a presena institucional na unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27687;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 135, estrada Fabio - Vrzea Grande, estrada Itacarambi - Vrzea Grande, Estrada Sumar;18317;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Manuteno das vias de acesso unidade
8703;2019;Federal;0000.00.0135;PARNA CAVERNAS DO PERUAU;GR4 - Sudeste;ICMBio Januria;27683;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede transmisso de energia;18339;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Necessrio manuteno predial constante, como limpeza, jardinagem, pequenos consertos.
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23308;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas registradas no SISBIO;14304;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio)
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23308;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas registradas no SISBIO;14318;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Divulgar a UC em instituies de pesquisa, apoio logstico para pesquisadores sob demanda
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23306;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa Monitora - Monitoramento de Biodiversidade;14310;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento do PARNA Amaznia - Programa Monitora
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23309;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer pela populao local do municpio de Itaituba nas reas de banho do PARNA;14315;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento do nmero de visitantes (emisso de autorizao de entrada para os visitantes)
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23309;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer pela populao local do municpio de Itaituba nas reas de banho do PARNA;14309;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar Manuteno e Sinalizao de trilhas de visitao do PN Amaznia
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23309;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer pela populao local do municpio de Itaituba nas reas de banho do PARNA;18011;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo do PN Amaznia, com a realizao de Oficina de Elaborao do Plano de Manejo e apresentao da minuta do documento final para a Coordenao de Plano de Manejo.
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23312;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas no PARNA e birdwatching;18011;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo do PN Amaznia, com a realizao de Oficina de Elaborao do Plano de Manejo e apresentao da minuta do documento final para a Coordenao de Plano de Manejo.
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23312;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas no PARNA e birdwatching;14315;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento do nmero de visitantes (emisso de autorizao de entrada para os visitantes)
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23312;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas no PARNA e birdwatching;14309;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar Manuteno e Sinalizao de trilhas de visitao do PN Amaznia
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23305;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de grupos escolares acompanhados de condutores e/ou voluntrios;18011;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo do PN Amaznia, com a realizao de Oficina de Elaborao do Plano de Manejo e apresentao da minuta do documento final para a Coordenao de Plano de Manejo.
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23305;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de grupos escolares acompanhados de condutores e/ou voluntrios;14313;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras Escolas e Universidades, acompanhamento com grupos de visitantes
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23314;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens e fotos realizadas no Parque;14303;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Emisso de autorizao para uso de imagem
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23310;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar em reas ocupadas irregularmente;14312;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de 01 Reunio do Conselho Consultivo
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23310;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar em reas ocupadas irregularmente;14319;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Grupo de Trabalho institudo para aes em conjunto com o INCRA e moradores de comunidades no interior do Parque para reassentamento dos ocupantes.
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23310;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar em reas ocupadas irregularmente;14316;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar pontos estratgicos da UC definidos em Plano de Ao do Conselho Gestor
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23315;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao irregular na face leste da Unidade;14316;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar pontos estratgicos da UC definidos em Plano de Ao do Conselho Gestor
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23315;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao irregular na face leste da Unidade;14319;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Grupo de Trabalho institudo para aes em conjunto com o INCRA e moradores de comunidades no interior do Parque para reassentamento dos ocupantes.
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23315;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao irregular na face leste da Unidade;14307;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 03 (trs) etapas de Fiscalizao das UC da BR-163 no PN Amazonia
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23313;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovino em reas ocupadas irregularmente no interior do PARNA e no entorno;14312;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de 01 Reunio do Conselho Consultivo
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23313;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovino em reas ocupadas irregularmente no interior do PARNA e no entorno;14316;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar pontos estratgicos da UC definidos em Plano de Ao do Conselho Gestor
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23313;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovino em reas ocupadas irregularmente no interior do PARNA e no entorno;14319;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Grupo de Trabalho institudo para aes em conjunto com o INCRA e moradores de comunidades no interior do Parque para reassentamento dos ocupantes.
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23316;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa pela populao local (entorno do PN e Terra indgena) para consumo;14307;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 03 (trs) etapas de Fiscalizao das UC da BR-163 no PN Amazonia
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23318;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada pelas populaes do entorno e interior do PN nos igaraps do Traco, rio Mamuru, igarap Arixi;14307;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 03 (trs) etapas de Fiscalizao das UC da BR-163 no PN Amazonia
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23319;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;14307;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 03 (trs) etapas de Fiscalizao das UC da BR-163 no PN Amazonia
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23317;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;14321;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise e emisso de autorizao direta
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23317;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de populaes tradicionais anteriores criao;14307;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 03 (trs) etapas de Fiscalizao das UC da BR-163 no PN Amazonia
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23307;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao mineral ilegal de ouro na regio do igarap Montanha e no Rio Tapajs;14307;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 03 (trs) etapas de Fiscalizao das UC da BR-163 no PN Amazonia
8396;2019;Federal;0000.00.0136;PARNA DA AMAZNIA;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23311;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-230 - Transamaznica;18011;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo do PN Amaznia, com a realizao de Oficina de Elaborao do Plano de Manejo e apresentao da minuta do documento final para a Coordenao de Plano de Manejo.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23838;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento extensivo da fauna com cameras trap;16629;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Solicitaes de pesquisa via SISBio: anlise, emisso de pareceres e homologao dentro dos prazos.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23836;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via Sisbio;16629;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Solicitaes de pesquisa via SISBio: anlise, emisso de pareceres e homologao dentro dos prazos.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23841;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;O parque possui cerca de 300km de trilhas consolidadas, 33 cachoeiras, 2 cavernas, acessadas por 6 municpios.;14753;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento e treinamento dos condutores de visitantes. Foi publicada a portaria que regulamenta o cadastramento de condutores no PNCD. Os recursos previstos para implementao do programa de cadastramento viriam atravs do projeto GEF Terrestre, que ainda no foram disponibilizados.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23841;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;O parque possui cerca de 300km de trilhas consolidadas, 33 cachoeiras, 2 cavernas, acessadas por 6 municpios.;14742;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Foi elaborado um cartaz, um folder e arquivos para distribuio em redes sociais voltados para os visitantes do Parque Nacional. Um processo est aberto para confeco de materiais, o que provavelmente ir se concretizar este ano.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23841;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;O parque possui cerca de 300km de trilhas consolidadas, 33 cachoeiras, 2 cavernas, acessadas por 6 municpios.;16324;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Continuidade das aes de divulgao de atividades da equipe gestora na internet.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23848;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O parque possui inmeros atrativos tursticos visitados por diferentes pblicos.;16324;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Continuidade das aes de divulgao de atividades da equipe gestora na internet.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23848;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O parque possui inmeros atrativos tursticos visitados por diferentes pblicos.;14753;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento e treinamento dos condutores de visitantes. Foi publicada a portaria que regulamenta o cadastramento de condutores no PNCD. Os recursos previstos para implementao do programa de cadastramento viriam atravs do projeto GEF Terrestre, que ainda no foram disponibilizados.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23848;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O parque possui inmeros atrativos tursticos visitados por diferentes pblicos.;14742;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Foi elaborado um cartaz, um folder e arquivos para distribuio em redes sociais voltados para os visitantes do Parque Nacional. Um processo est aberto para confeco de materiais, o que provavelmente ir se concretizar este ano.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23839;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Inmeras agncias desenvolvem atividades no interior do parque, bem como algumas comunidades j estruturam experincias de TBC;14753;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento e treinamento dos condutores de visitantes. Foi publicada a portaria que regulamenta o cadastramento de condutores no PNCD. Os recursos previstos para implementao do programa de cadastramento viriam atravs do projeto GEF Terrestre, que ainda no foram disponibilizados.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23839;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Inmeras agncias desenvolvem atividades no interior do parque, bem como algumas comunidades j estruturam experincias de TBC;16324;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Continuidade das aes de divulgao de atividades da equipe gestora na internet.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23839;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Inmeras agncias desenvolvem atividades no interior do parque, bem como algumas comunidades j estruturam experincias de TBC;14742;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Foi elaborado um cartaz, um folder e arquivos para distribuio em redes sociais voltados para os visitantes do Parque Nacional. Um processo est aberto para confeco de materiais, o que provavelmente ir se concretizar este ano.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23860;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Universidades e escolas visitam o PNCD;14753;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Cadastramento e treinamento dos condutores de visitantes. Foi publicada a portaria que regulamenta o cadastramento de condutores no PNCD. Os recursos previstos para implementao do programa de cadastramento viriam atravs do projeto GEF Terrestre, que ainda no foram disponibilizados.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23860;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Universidades e escolas visitam o PNCD;16645;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Apoio a projeto de educao ambiental do Horto Vale Flora no municpio de Palmeiras, realizao de palestras junto a escolas de Seabra e Lenis, Polcia Militar de Lenis e Universidades que visitam a sede do PNCD.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23860;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Universidades e escolas visitam o PNCD;14742;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Foi elaborado um cartaz, um folder e arquivos para distribuio em redes sociais voltados para os visitantes do Parque Nacional. Um processo est aberto para confeco de materiais, o que provavelmente ir se concretizar este ano.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23845;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Abertura de novas trilhas revelia da gesto;16628;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizao de cursos de manejo de trilha no entorno e com brigada do PNCD.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23845;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Abertura de novas trilhas revelia da gesto;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23845;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Abertura de novas trilhas revelia da gesto;14752;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Identificar os danos nas trilhas e realizar aes de reparo. Foram realizados reparos na trilha da cachoeira da fumaa e trilha Pai Incio-guas Claras, alm de um estudo na trilha da cachoeira do rio Preto.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23852;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas irregulares de camping;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23852;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas irregulares de camping;14752;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Identificar os danos nas trilhas e realizar aes de reparo. Foram realizados reparos na trilha da cachoeira da fumaa e trilha Pai Incio-guas Claras, alm de um estudo na trilha da cachoeira do rio Preto.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23852;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;reas irregulares de camping;16574;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento em trilhas do PNCD em feriados atravs da equipe gestora, brigadistas e voluntrios, visando orientar os visitantes e levantar dados sobre o uso das trilhas.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23849;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Eventualmente o PNCD autoriza captura de imagens para uso comercial.;16655;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Receber, analisar e emitir autorizao para realizao de atividades dentro do Parque Nacional.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23842;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de roados por moradores das comunidades residentes dentro do PNCD. Esto sendo construdos dois Termos de Compromisso com a Comunidade do Pati e Comunidade Fazenda Velha.;14736;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Fazer levantamento completo das famlias residentes e diversos usos dos recursos naturais
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23842;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de roados por moradores das comunidades residentes dentro do PNCD. Esto sendo construdos dois Termos de Compromisso com a Comunidade do Pati e Comunidade Fazenda Velha.;14751;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Finalizar dois Termos de Compromisso com comunidades Fazenda Velha e Pati. Na Fazenda Velha a comunidade no demonstrou interesse em continuar o dilogo para firmar o termo de compromisso. No Vale do Pati a continuidade da elaborao do termo de compromisso dependia de recursos do GEF Terrestre, que no foram disponibilizados.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23842;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de roados por moradores das comunidades residentes dentro do PNCD. Esto sendo construdos dois Termos de Compromisso com a Comunidade do Pati e Comunidade Fazenda Velha.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23844;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No se sabe exatamente quantas pessoas moram ou possuem segunda residncia no PNCD. Algumas comunidades tradicionais dependem dos recursos para sua sobrevivncia. Dois termos de compromisso esto em construo com Comunidade do Pati e Comunidade da Fazenda Velha.;14736;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Fazer levantamento completo das famlias residentes e diversos usos dos recursos naturais
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23844;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No se sabe exatamente quantas pessoas moram ou possuem segunda residncia no PNCD. Algumas comunidades tradicionais dependem dos recursos para sua sobrevivncia. Dois termos de compromisso esto em construo com Comunidade do Pati e Comunidade da Fazenda Velha.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23844;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No se sabe exatamente quantas pessoas moram ou possuem segunda residncia no PNCD. Algumas comunidades tradicionais dependem dos recursos para sua sobrevivncia. Dois termos de compromisso esto em construo com Comunidade do Pati e Comunidade da Fazenda Velha.;14748;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos, levantar e produzir informaes e demais trmites necessrios ao avano da regularizao fundiria, com base em prioridades definidas pela gesto.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23847;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em reas limtrofes e dentro do PNCD. Identificamos aumento da presso imobiliria especulativa no entorno do parque. Dentro do PNCD h comrcio de propriedades e um passivo de muitos anos sem regularizao fundiria.;14736;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Fazer levantamento completo das famlias residentes e diversos usos dos recursos naturais
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23847;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em reas limtrofes e dentro do PNCD. Identificamos aumento da presso imobiliria especulativa no entorno do parque. Dentro do PNCD h comrcio de propriedades e um passivo de muitos anos sem regularizao fundiria.;14748;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos, levantar e produzir informaes e demais trmites necessrios ao avano da regularizao fundiria, com base em prioridades definidas pela gesto.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23847;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Construes irregulares em reas limtrofes e dentro do PNCD. Identificamos aumento da presso imobiliria especulativa no entorno do parque. Dentro do PNCD h comrcio de propriedades e um passivo de muitos anos sem regularizao fundiria.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23858;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;USO RECORRENTE DO FOGO PARA MANEJO DE PASTAGENS E ABERTURA DE NOVAS REAS DE PLANTIO. Algumas dessas aes tm incio fora dos limites do PNCD e adentram o parque causando grandes prejuzos. Existem outras causas de incndios, mas uso em atividades agropastoris significativo. Muitos brigadistas voluntrios colaboram com as aes de combate.;14751;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Finalizar dois Termos de Compromisso com comunidades Fazenda Velha e Pati. Na Fazenda Velha a comunidade no demonstrou interesse em continuar o dilogo para firmar o termo de compromisso. No Vale do Pati a continuidade da elaborao do termo de compromisso dependia de recursos do GEF Terrestre, que no foram disponibilizados.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23858;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;USO RECORRENTE DO FOGO PARA MANEJO DE PASTAGENS E ABERTURA DE NOVAS REAS DE PLANTIO. Algumas dessas aes tm incio fora dos limites do PNCD e adentram o parque causando grandes prejuzos. Existem outras causas de incndios, mas uso em atividades agropastoris significativo. Muitos brigadistas voluntrios colaboram com as aes de combate.;14745;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Treinamento da brigada de incndios, manuteno dos mirantes (para monitoramento de focos de incndio), implementao de sistema de radiocomunicao, confeco de aceiros negros e aes de fiscalizao preventiva (ex. Operao Apoena) em parceria com o IBAMA, resultando na diminuio do nmero de focos de incndio e rapidez da deteco e incio dos combates.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23858;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;USO RECORRENTE DO FOGO PARA MANEJO DE PASTAGENS E ABERTURA DE NOVAS REAS DE PLANTIO. Algumas dessas aes tm incio fora dos limites do PNCD e adentram o parque causando grandes prejuzos. Existem outras causas de incndios, mas uso em atividades agropastoris significativo. Muitos brigadistas voluntrios colaboram com as aes de combate.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23853;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas para pastejo por animais de carga, predominantemente muares. Na rea mais crtica, o Vale do Pati, h um termo de compromisso sendo construdo e o GEF-Terrestre ir contribuir para reduzir o grau de severidade.;14751;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Finalizar dois Termos de Compromisso com comunidades Fazenda Velha e Pati. Na Fazenda Velha a comunidade no demonstrou interesse em continuar o dilogo para firmar o termo de compromisso. No Vale do Pati a continuidade da elaborao do termo de compromisso dependia de recursos do GEF Terrestre, que no foram disponibilizados.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23853;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas para pastejo por animais de carga, predominantemente muares. Na rea mais crtica, o Vale do Pati, h um termo de compromisso sendo construdo e o GEF-Terrestre ir contribuir para reduzir o grau de severidade.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23853;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas para pastejo por animais de carga, predominantemente muares. Na rea mais crtica, o Vale do Pati, h um termo de compromisso sendo construdo e o GEF-Terrestre ir contribuir para reduzir o grau de severidade.;14736;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Fazer levantamento completo das famlias residentes e diversos usos dos recursos naturais
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23843;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Incontveis apicultores de abelhas exticas dentro e no entorno do PNCD afetam a fauna e interferem na flora.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23843;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Incontveis apicultores de abelhas exticas dentro e no entorno do PNCD afetam a fauna e interferem na flora.;14750;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Revisar o memorial descritivo e sinalizar os limites do Parque. Encontra-se em elaborao nota tcnica para consolidar os limites do Parque Nacional e processo para confeco de placas de sinalizao.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23850;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existem muitas denncias de caa, porm operaes dessa natureza so difceis por exigirem servio de inteligncia e tocaia.;16677;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Monitoramento de imagens via satlite, levantamento de campo de informaes, para subsidiar aes de fiscalizao.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23850;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existem muitas denncias de caa, porm operaes dessa natureza so difceis por exigirem servio de inteligncia e tocaia.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23835;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em rios do PNCD e na regio alagada conhecida como Marimbus.;14751;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Finalizar dois Termos de Compromisso com comunidades Fazenda Velha e Pati. Na Fazenda Velha a comunidade no demonstrou interesse em continuar o dilogo para firmar o termo de compromisso. No Vale do Pati a continuidade da elaborao do termo de compromisso dependia de recursos do GEF Terrestre, que no foram disponibilizados.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23835;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em rios do PNCD e na regio alagada conhecida como Marimbus.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23837;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira, principalmente a espcie Angico. Ocorre predominantemente na regio da fazenda velha.;16677;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Monitoramento de imagens via satlite, levantamento de campo de informaes, para subsidiar aes de fiscalizao.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23837;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira, principalmente a espcie Angico. Ocorre predominantemente na regio da fazenda velha.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23840;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao irregular de outras plantas ornamentais;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23855;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de diamante. A atividade deu nome regio a ainda hoje praticada. As tcnicas so rudimentares e no raramente os garimpeiros enfrentam situaes anlogas escravido.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23854;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras, areia e barro para construo civil.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Comunidades residentes. As famlias que ainda no foram indenizadas tambm captam gua para abastecimento domstico e irrigao de produo familiar.;16676;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos ambientais de empreendimentos localizados no entorno do Parque e empreendimentos de utilidade pblica instalados dentro do Parque.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Comunidades residentes. As famlias que ainda no foram indenizadas tambm captam gua para abastecimento domstico e irrigao de produo familiar.;14751;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Finalizar dois Termos de Compromisso com comunidades Fazenda Velha e Pati. Na Fazenda Velha a comunidade no demonstrou interesse em continuar o dilogo para firmar o termo de compromisso. No Vale do Pati a continuidade da elaborao do termo de compromisso dependia de recursos do GEF Terrestre, que no foram disponibilizados.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25667;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Comunidades residentes. As famlias que ainda no foram indenizadas tambm captam gua para abastecimento domstico e irrigao de produo familiar.;14748;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos, levantar e produzir informaes e demais trmites necessrios ao avano da regularizao fundiria, com base em prioridades definidas pela gesto.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23857;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existem captaes regularizadas para abastecimento humano.;16676;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos ambientais de empreendimentos localizados no entorno do Parque e empreendimentos de utilidade pblica instalados dentro do Parque.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23856;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H uma crescente demanda de captao de gua gerada pelo aumento do parcelamento irregular do solo no entorno da UC. Essas captaes so feitas revelia da gesto e no possuem autorizao do rgo ambiental estadual competente.;16677;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Monitoramento de imagens via satlite, levantamento de campo de informaes, para subsidiar aes de fiscalizao.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23856;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H uma crescente demanda de captao de gua gerada pelo aumento do parcelamento irregular do solo no entorno da UC. Essas captaes so feitas revelia da gesto e no possuem autorizao do rgo ambiental estadual competente.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23851;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cruzam o PNCD;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23851;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cruzam o PNCD;16655;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Receber, analisar e emitir autorizao para realizao de atividades dentro do Parque Nacional.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23846;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem estradas clandestinas que forma abertas sem autorizao e que impossvel identificar a autoria. isso tambm ocorre com trilhas que so sistematicamente abertas revelia da gesto do parque.;14752;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Identificar os danos nas trilhas e realizar aes de reparo. Foram realizados reparos na trilha da cachoeira da fumaa e trilha Pai Incio-guas Claras, alm de um estudo na trilha da cachoeira do rio Preto.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23846;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem estradas clandestinas que forma abertas sem autorizao e que impossvel identificar a autoria. isso tambm ocorre com trilhas que so sistematicamente abertas revelia da gesto do parque.;14743;Proteo;Realizar a fiscalizao;Execuo parcial do PLANAF 2019 e realizao de aes de fiscalizao de rotina pela equipe gestora.
8435;2019;Federal;0000.00.0137;PARNA DA CHAPADA DIAMANTINA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23861;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Algumas linhas de distribuio de energia (no de transmisso) cruzam o PNCD. Periodicamente a empresa solicita autorizao para manuteno da rede, como danos vegetao e impactos fauna. Encontra-se na justia solicitao de remoo das linhas de dentro do PNCD.;16676;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar impactos ambientais de empreendimentos localizados no entorno do Parque e empreendimentos de utilidade pblica instalados dentro do Parque.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25281;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com registro no SISBIO que envolvem estudos de fauna, flora, geologia e socioambiental.;15941;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio as pesquisas prioritrias a gesto da uc, quando possvel. Geralmente o apoio se d com carro, combustvel e brigadista.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25281;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com registro no SISBIO que envolvem estudos de fauna, flora, geologia e socioambiental.;15944;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise solicitaes SISBIO
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25281;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com registro no SISBIO que envolvem estudos de fauna, flora, geologia e socioambiental.;15959;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Compra de equipamentos necessrios para a gesto da unidade.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25263;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;15949;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;As atividades de educao ambiental realizadas, hoje, pelo PNCG so sob demanda, com atendimento a escolas que visitam ao Parque para aulas.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25263;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;15956;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de reas destinadas ao uso pblico. Concesso de servios de apoio a visitao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25265;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ciclismo, observao de aves, flutuao, yoga e outros.;15956;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de reas destinadas ao uso pblico. Concesso de servios de apoio a visitao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25265;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ciclismo, observao de aves, flutuao, yoga e outros.;15946;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de infraestrutura, reforma de infraestrutura.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25265;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ciclismo, observao de aves, flutuao, yoga e outros.;15959;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Compra de equipamentos necessrios para a gesto da unidade.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25260;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Vrios visitantes visitam a unidade apenas para conhecer o Vu de Noiva e muitas vezes no tem perfil de ecoturismo, a visita apenas para conhecer um ponto turstico do estado.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25260;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Vrios visitantes visitam a unidade apenas para conhecer o Vu de Noiva e muitas vezes no tem perfil de ecoturismo, a visita apenas para conhecer um ponto turstico do estado.;15956;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de reas destinadas ao uso pblico. Concesso de servios de apoio a visitao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25262;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao em reas autorizadas pela gesto do PNCG.;15955;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Melhorar a forma de comunicao via redes sociais, site da unidade e material de divulgao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25262;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao em reas autorizadas pela gesto do PNCG.;15956;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de reas destinadas ao uso pblico. Concesso de servios de apoio a visitao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25264;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso de reas no entorno do Parque para oferendas religiosas.;15945;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incndios florestais.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25264;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Uso de reas no entorno do Parque para oferendas religiosas.;15952;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Efetuar a sinalizao dos limites da uc. A sinalizao ser feita atravs do contrato com empresa contratada para assuntos fundirios.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25733;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;15956;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manejo de reas destinadas ao uso pblico. Concesso de servios de apoio a visitao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25733;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;O Parque recebe mensalmente inmeros alunos de escolas dos municpios de Cuiab e Chapada dos Guimares, at mesmo outros municpios, que vem com suas escolas visitar o parque e possibilitar que conheam um pouco mais da regio que eles vivem. Os alunos so recebidos com uma palestra e depois seguem para trilhas da unidade.;15949;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;As atividades de educao ambiental realizadas, hoje, pelo PNCG so sob demanda, com atendimento a escolas que visitam ao Parque para aulas.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25261;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no autorizadas pela gesto da unidade. Em especial trilhas e reas usadas por motos.;16379;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento da ao, levantamento de informaes, busca por servidores.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25261;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no autorizadas pela gesto da unidade. Em especial trilhas e reas usadas por motos.;15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25261;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no autorizadas pela gesto da unidade. Em especial trilhas e reas usadas por motos.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25267;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da imagem do PNCG associado a marca e produto.;15953;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa, em especial gesto de contratos.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25266;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso privado de imagens, geralmente em redes sociais.;15953;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa, em especial gesto de contratos.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25272;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;reas destinadas ao uso administrativo.;15946;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de infraestrutura, reforma de infraestrutura.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25272;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;reas destinadas ao uso administrativo.;15953;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotina administrativa, em especial gesto de contratos.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25271;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;15948;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25271;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25271;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25269;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;15948;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25269;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25269;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);reas no desapropriadas. As reas no so utilizadas como residncia principal do ocupante, mas sim como reas de veraneio.;15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25270;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Atividades de ecoturismo sem autorizao da uc e ou em reas fora da rea de posse.
Restaurante e loja em rea com regularizao fundiria, mantido por liminar judicial.";16379;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento da ao, levantamento de informaes, busca por servidores.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25270;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Atividades de ecoturismo sem autorizao da uc e ou em reas fora da rea de posse.
Restaurante e loja em rea com regularizao fundiria, mantido por liminar judicial.";16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25270;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"Atividades de ecoturismo sem autorizao da uc e ou em reas fora da rea de posse.
Restaurante e loja em rea com regularizao fundiria, mantido por liminar judicial.";15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25268;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uma rea de aproximadamente 3 mil hectares ao norte e outras reas ao sul onde ainda h gado.;15948;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria da unidade.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25268;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uma rea de aproximadamente 3 mil hectares ao norte e outras reas ao sul onde ainda h gado.;15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25268;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uma rea de aproximadamente 3 mil hectares ao norte e outras reas ao sul onde ainda h gado.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25273;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas no desapropriadas.;15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25273;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas no desapropriadas.;16379;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento da ao, levantamento de informaes, busca por servidores.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25273;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas no desapropriadas.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25274;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de pequenos peixes em reas no desapropriadas.;16379;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento da ao, levantamento de informaes, busca por servidores.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25274;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de pequenos peixes em reas no desapropriadas.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25274;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de pequenos peixes em reas no desapropriadas.;15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25275;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de pequi (Caryocar brasiliense) e cascudo (Talisia subalbens);16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25275;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de pequi (Caryocar brasiliense) e cascudo (Talisia subalbens);15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25275;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de pequi (Caryocar brasiliense) e cascudo (Talisia subalbens);16379;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento da ao, levantamento de informaes, busca por servidores.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25276;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de ouro de forma manual em alguns pontos da unidade, em especial no leito do rio Coxipozinho.;15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25276;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de ouro de forma manual em alguns pontos da unidade, em especial no leito do rio Coxipozinho.;16379;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento da ao, levantamento de informaes, busca por servidores.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25276;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de ouro de forma manual em alguns pontos da unidade, em especial no leito do rio Coxipozinho.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25279;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelos ocupantes de reas no desapropriadas.;15958;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises de solicitaes de atividades que ocorrem dentro da uc (ex: manuteno de estradas de acesso)
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25279;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelos ocupantes de reas no desapropriadas.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25279;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua pelos ocupantes de reas no desapropriadas.;15954;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e emisso de parecer para autorizao de licenciamento que tramitam na SEMA/MT e so encaminhados para anlise do PNCG.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25277;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de lixo domstico nas reas no desapropriadas e ao longo da MT 251.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25277;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de lixo domstico nas reas no desapropriadas e ao longo da MT 251.;16379;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Planejamento da ao, levantamento de informaes, busca por servidores.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25277;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Disposio de lixo domstico nas reas no desapropriadas e ao longo da MT 251.;15942;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25280;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;MT 251. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;15958;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises de solicitaes de atividades que ocorrem dentro da uc (ex: manuteno de estradas de acesso)
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25280;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;MT 251. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;15954;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e emisso de parecer para autorizao de licenciamento que tramitam na SEMA/MT e so encaminhados para anlise do PNCG.
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25280;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;MT 251. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25278;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia ao longo da MT 251, at a sede do PNCG. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;16381;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Rondas em reas onde ocorriam invases, manuteno de pontos de observao de incndios florestais (fumaa).
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25278;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia ao longo da MT 251, at a sede do PNCG. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;15958;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises de solicitaes de atividades que ocorrem dentro da uc (ex: manuteno de estradas de acesso)
8539;2019;Federal;0000.00.0138;PARNA DA CHAPADA DOS GUIMARES;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25278;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de energia ao longo da MT 251, at a sede do PNCG. Zona de uso conflitante de acordo com o PM.;15954;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e emisso de parecer para autorizao de licenciamento que tramitam na SEMA/MT e so encaminhados para anlise do PNCG.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24600;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Das cerca de 400 pesquisas cientficas desenvolvidas na unidade, a grande maioria sobre a flora (83%), seguidos de fauna/ ecologia (5%), sistema de informao geogrfica (3%), biogeografia (3%), conservao (3%), turismo (2%), manejo para conservao (1%), incndios florestais (1%), qumica (1%) e cincias sociais (1%).;15404;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise , emisso e homologao de parecer no SISBio, apoio a realizao de pesquisa na unidade, por meio da disponibilizao de alojamento, transporte e pessoal para equipes de pesquisadores de diversas instituies.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24600;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Das cerca de 400 pesquisas cientficas desenvolvidas na unidade, a grande maioria sobre a flora (83%), seguidos de fauna/ ecologia (5%), sistema de informao geogrfica (3%), biogeografia (3%), conservao (3%), turismo (2%), manejo para conservao (1%), incndios florestais (1%), qumica (1%) e cincias sociais (1%).;16141;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo segundo a nova metodologia aprovada pelo ICMBIO, seguindo roteiro metodolgico publicado em 2019. A reviso incluiu a avaliao do plano anterior, levantamento de dados tcnicos, construo de novo zoneamento, realizao de oficinas participativas, reunies de Conselho.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24600;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Das cerca de 400 pesquisas cientficas desenvolvidas na unidade, a grande maioria sobre a flora (83%), seguidos de fauna/ ecologia (5%), sistema de informao geogrfica (3%), biogeografia (3%), conservao (3%), turismo (2%), manejo para conservao (1%), incndios florestais (1%), qumica (1%) e cincias sociais (1%).;15402;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutamento, seleo, treinamento e superviso de voluntrios nas diferentes linhas temticas da previso anual do voluntariado
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24598;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visitas de turmas de escolas, institutos tcnicos, universidades ao PNCV.
Atividades desenvolvidas pelo PNCV nas escolas e comunidades do entorno do parque, bem como juntos aos moradores e usurios da rea ampliada.
Esforo especfico no projeto de conservao da espcie pato-mergulho e campanhas de preveno de atropelamento de fauna nas rodovias limtrofes ao PNCV.";15397;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao do plano de educao socioambiental nas escolas do entorno do PNCV. Promover ou apoiar a realizao de visitas de alunos e professores das escolas da regio ao Parque Nacional Chapada dos Veadeiros.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24598;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visitas de turmas de escolas, institutos tcnicos, universidades ao PNCV.
Atividades desenvolvidas pelo PNCV nas escolas e comunidades do entorno do parque, bem como juntos aos moradores e usurios da rea ampliada.
Esforo especfico no projeto de conservao da espcie pato-mergulho e campanhas de preveno de atropelamento de fauna nas rodovias limtrofes ao PNCV.";15406;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Produo de contedo para o pblico interno e externo ao PNCV (email, redes sociais, intranet) e interlocuo ativa com setores-chave da sociedade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24598;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Visitas de turmas de escolas, institutos tcnicos, universidades ao PNCV.
Atividades desenvolvidas pelo PNCV nas escolas e comunidades do entorno do parque, bem como juntos aos moradores e usurios da rea ampliada.
Esforo especfico no projeto de conservao da espcie pato-mergulho e campanhas de preveno de atropelamento de fauna nas rodovias limtrofes ao PNCV.";15402;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutamento, seleo, treinamento e superviso de voluntrios nas diferentes linhas temticas da previso anual do voluntariado
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24601;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao nos atrativos (cachoeiras, mirantes e trilhas) da unidade, por um nmero crescente de visitantes.;16791;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Concesso do controle de acesso e implantao dos seguintes servios: cobrana de ingressos, loja de souvenir, lanchonete, quiosque, transporte interno e camping.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24601;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao nos atrativos (cachoeiras, mirantes e trilhas) da unidade, por um nmero crescente de visitantes.;15398;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Estruturao e ordenamento do atrativo Carrossel
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24601;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Recreao nos atrativos (cachoeiras, mirantes e trilhas) da unidade, por um nmero crescente de visitantes.;15399;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento de impactos da visitao sobre os recursos naturais e a experincia do visitante.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24590;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas em trilhas implementadas em diversos ambientes de cerrado, acesso a pontos de banho nos rios da unidade, campismo, escalada, canionismo, contemplao.;15401;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construo e instalao de um banheiro seco na rea de campismo da Travessia das Sete Quedas.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24590;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas em trilhas implementadas em diversos ambientes de cerrado, acesso a pontos de banho nos rios da unidade, campismo, escalada, canionismo, contemplao.;15399;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento de impactos da visitao sobre os recursos naturais e a experincia do visitante.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24590;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas em trilhas implementadas em diversos ambientes de cerrado, acesso a pontos de banho nos rios da unidade, campismo, escalada, canionismo, contemplao.;16791;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Concesso do controle de acesso e implantao dos seguintes servios: cobrana de ingressos, loja de souvenir, lanchonete, quiosque, transporte interno e camping.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24591;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos includos nos novos limites ampliados da unidade.;15412;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliao da fora de trabalho da unidade, com o aporte de mais analistas/tcnicos para a unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24591;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos includos nos novos limites ampliados da unidade.;15399;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitoramento de impactos da visitao sobre os recursos naturais e a experincia do visitante.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24591;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em atrativos includos nos novos limites ampliados da unidade.;15400;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Diagnstico da situao fundiria e Instruo de processos, avaliao de imveis e contato com atores-chave (cartrios, Estado de Gois e proprietrios).
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24595;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de imagens, por fotgrafos e cinegrafistas profissionais e amadores, no interior da unidade.;15412;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliao da fora de trabalho da unidade, com o aporte de mais analistas/tcnicos para a unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24594;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias nos novos limites da unidade.;15412;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliao da fora de trabalho da unidade, com o aporte de mais analistas/tcnicos para a unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24594;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias nos novos limites da unidade.;15410;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24594;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias nos novos limites da unidade.;15400;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Diagnstico da situao fundiria e Instruo de processos, avaliao de imveis e contato com atores-chave (cartrios, Estado de Gois e proprietrios).
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24602;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias nos novos limites da unidade.;15412;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliao da fora de trabalho da unidade, com o aporte de mais analistas/tcnicos para a unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24602;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias nos novos limites da unidade.;15410;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24602;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias nos novos limites da unidade.;15400;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Diagnstico da situao fundiria e Instruo de processos, avaliao de imveis e contato com atores-chave (cartrios, Estado de Gois e proprietrios).
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24593;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva em reas no indenizadas;15410;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24593;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva em reas no indenizadas;15403;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo do Fogo (queimas prescritas, aceiros e combate a incndios), atividades preparatrias para o combate, capacitao de brigadistas contratados e voluntrios, articulao com a sociedade civil, aproximao dos moradores e usurios do fogo na rea ampliada do Parque e entorno, monitoramento e apoio a pesquisa, atividades de educao ambiental, entre outras.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24593;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva em reas no indenizadas;15400;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Diagnstico da situao fundiria e Instruo de processos, avaliao de imveis e contato com atores-chave (cartrios, Estado de Gois e proprietrios).
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24605;5 - USO DE FAUNA;Caa;H indcios de ocorrncia de caa no interior da UC: apreenso de armar, peles,. recebimento de denncias, descobrimento de ranchos de caa.;15397;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao do plano de educao socioambiental nas escolas do entorno do PNCV. Promover ou apoiar a realizao de visitas de alunos e professores das escolas da regio ao Parque Nacional Chapada dos Veadeiros.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24605;5 - USO DE FAUNA;Caa;H indcios de ocorrncia de caa no interior da UC: apreenso de armar, peles,. recebimento de denncias, descobrimento de ranchos de caa.;15412;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliao da fora de trabalho da unidade, com o aporte de mais analistas/tcnicos para a unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24605;5 - USO DE FAUNA;Caa;H indcios de ocorrncia de caa no interior da UC: apreenso de armar, peles,. recebimento de denncias, descobrimento de ranchos de caa.;15410;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24599;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas dentro da UC para restaurao ambiental da UC e no entorno da unidade de conservao para recuperao do entorno.;15409;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Conjunto de aes ligadas diretamente restaurao ambiental, como avaliao de agentes degradadores, verificao da ao de processos ecolgicos (colonizao por chuva de sementes ou rebrota, p.ex.), coletas de sementes, preparao de solo, entre outras.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24599;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas dentro da UC para restaurao ambiental da UC e no entorno da unidade de conservao para recuperao do entorno.;15402;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Recrutamento, seleo, treinamento e superviso de voluntrios nas diferentes linhas temticas da previso anual do voluntariado
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24599;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes nativas dentro da UC para restaurao ambiental da UC e no entorno da unidade de conservao para recuperao do entorno.;15397;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao do plano de educao socioambiental nas escolas do entorno do PNCV. Promover ou apoiar a realizao de visitas de alunos e professores das escolas da regio ao Parque Nacional Chapada dos Veadeiros.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24604;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira no entorno da unidade sem obteno de autorizao/licena junto ao rgo estadual.;15396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Recomposio e realizao de reunies do Conselho do Parque Nacional. Criao e realizao de reunies de cmaras temticas.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24604;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira no entorno da unidade sem obteno de autorizao/licena junto ao rgo estadual.;15410;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24604;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de madeira no entorno da unidade sem obteno de autorizao/licena junto ao rgo estadual.;15397;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao do plano de educao socioambiental nas escolas do entorno do PNCV. Promover ou apoiar a realizao de visitas de alunos e professores das escolas da regio ao Parque Nacional Chapada dos Veadeiros.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24597;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua por meio de poos artesianos;15410;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24597;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua por meio de poos artesianos;15397;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao do plano de educao socioambiental nas escolas do entorno do PNCV. Promover ou apoiar a realizao de visitas de alunos e professores das escolas da regio ao Parque Nacional Chapada dos Veadeiros.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24597;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Extrao de gua por meio de poos artesianos;15396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Recomposio e realizao de reunies do Conselho do Parque Nacional. Criao e realizao de reunies de cmaras temticas.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24596;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cristal de quartzo e outros minrios;15396;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Recomposio e realizao de reunies do Conselho do Parque Nacional. Criao e realizao de reunies de cmaras temticas.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24596;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cristal de quartzo e outros minrios;15410;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes regulares e extraordinrias de fiscalizao, no entorno imetiado e interior do PNCV, buscando coibir atividades que causem impacto negativo unidade.
8483;2019;Federal;0000.00.0139;PARNA DA CHAPADA DOS VEADEIROS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24596;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cristal de quartzo e outros minrios;15397;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao do plano de educao socioambiental nas escolas do entorno do PNCV. Promover ou apoiar a realizao de visitas de alunos e professores das escolas da regio ao Parque Nacional Chapada dos Veadeiros.
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22377;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com crustceos, aves, anfbios, plantas, fungos, scio-cultural, rpteis, peixes e espcies invasoras (pnus). 20 autorizaes SISBio emitidas em 2019;13475;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Alojamento, acompanhamento e transporte de pesquisadores
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22377;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com crustceos, aves, anfbios, plantas, fungos, scio-cultural, rpteis, peixes e espcies invasoras (pnus). 20 autorizaes SISBio emitidas em 2019;13477;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres e homologao do SISBIO, com emisso de 20 autorizaes
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22384;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre uso do fogo como ferramenta de manejo.;16311;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle da espcie invasora Pinus por meio das queimas prescritas
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22384;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre uso do fogo como ferramenta de manejo.;13477;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pareceres e homologao do SISBIO, com emisso de 20 autorizaes
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22384;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre uso do fogo como ferramenta de manejo.;13475;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Alojamento, acompanhamento e transporte de pesquisadores
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);25621;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Cicloturismo;13468;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao e construo de estruturas para restrio de acesso veicular.
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);25621;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Cicloturismo;16326;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);25621;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Cicloturismo;13478;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas do Talhamar de das Dunas, que so vias de acesso as praias e balnerios e que cortam a Unidade
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22388;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Festival de aves;13470;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O Festival de Aves migratrias iria para seu XV evento, mas foi cancelado devido instabilidade poltica, trocas de chefias e priorizao da gesto de trabalhar com o Termo de Compromisso com os pescadores artesanais
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22388;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Festival de aves;16326;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22388;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Festival de aves;13478;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas do Talhamar de das Dunas, que so vias de acesso as praias e balnerios e que cortam a Unidade
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22376;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Apreciao da beleza do local;13470;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O Festival de Aves migratrias iria para seu XV evento, mas foi cancelado devido instabilidade poltica, trocas de chefias e priorizao da gesto de trabalhar com o Termo de Compromisso com os pescadores artesanais
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22376;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Apreciao da beleza do local;16326;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22376;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Apreciao da beleza do local;13463;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso prevista para 2020, com recursos GEFMar.
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22374;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Contemplao das aves;13470;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O Festival de Aves migratrias iria para seu XV evento, mas foi cancelado devido instabilidade poltica, trocas de chefias e priorizao da gesto de trabalhar com o Termo de Compromisso com os pescadores artesanais
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22374;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Contemplao das aves;13478;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas do Talhamar de das Dunas, que so vias de acesso as praias e balnerios e que cortam a Unidade
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22374;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Contemplao das aves;16326;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22389;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Festival de aves migratrias;16326;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22389;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Festival de aves migratrias;13478;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas do Talhamar de das Dunas, que so vias de acesso as praias e balnerios e que cortam a Unidade
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22389;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Festival de aves migratrias;13470;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O Festival de Aves migratrias iria para seu XV evento, mas foi cancelado devido instabilidade poltica, trocas de chefias e priorizao da gesto de trabalhar com o Termo de Compromisso com os pescadores artesanais
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22380;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao da Unidade, principalmente na orla martima, ocorre sem nenhum controle da UC, pois no existem guaritas ou estruturas que impeam o trnsito de pessoas e veculos, os quais deveriam acontecer apenas com acompanhamento de guias segundo o Plano de Manejo do parque;13478;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas do Talhamar de das Dunas, que so vias de acesso as praias e balnerios e que cortam a Unidade
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22380;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao da Unidade, principalmente na orla martima, ocorre sem nenhum controle da UC, pois no existem guaritas ou estruturas que impeam o trnsito de pessoas e veculos, os quais deveriam acontecer apenas com acompanhamento de guias segundo o Plano de Manejo do parque;16326;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22380;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;A visitao da Unidade, principalmente na orla martima, ocorre sem nenhum controle da UC, pois no existem guaritas ou estruturas que impeam o trnsito de pessoas e veculos, os quais deveriam acontecer apenas com acompanhamento de guias segundo o Plano de Manejo do parque;16325;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contratao de PJ para elaborao de projeto de fechamento dos limites da UC na orla martima, com a colocao de estruturas fsicas
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22375;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);RBS e Cristian Dimitri;13474;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mediao entre o Parque e os proprietrios de terra, pescadores e moradores da rea do Parque.
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22390;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Renato Grimm Livro de Fotos de Aves;13474;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Mediao entre o Parque e os proprietrios de terra, pescadores e moradores da rea do Parque.
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22391;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Milho e cebola;13471;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo Processual e anlise dominial. Existe necessidade de maior celeridade no andamento e instruo dos processos, tendo em vista a existncia de proprietrios dispostos a vender e a disponibilidade oramentria da Unidade para a indenizao
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22393;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Retirada das silviculturas de Pinus elliot, plantada antes da criao da UC.;13472;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Erradicao do Pinus por meio de leilo para retirada de talhes
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22393;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Retirada das silviculturas de Pinus elliot, plantada antes da criao da UC.;16311;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle da espcie invasora Pinus por meio das queimas prescritas
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22392;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado;13463;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Reviso prevista para 2020, com recursos GEFMar.
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22392;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado;13471;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo Processual e anlise dominial. Existe necessidade de maior celeridade no andamento e instruo dos processos, tendo em vista a existncia de proprietrios dispostos a vender e a disponibilidade oramentria da Unidade para a indenizao
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22382;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Ilegal;13466;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22383;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal, principalmente de camaro, por pescadores no cadastrados;13468;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao e construo de estruturas para restrio de acesso veicular.
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22383;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal, principalmente de camaro, por pescadores no cadastrados;13466;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22394;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por pescadores artesanais cadastrados do parque. A pesca ocorre o ano todo, entretanto o perodo de maior presso e de maior interesse a de pesca do camaro, que ocorre entre dezembro e abril nos lagamares da UC;13481;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar Termo de Compromisso com pescadores artesanais usurios do parque. Termo em fase final de anlise para assinatura, processo SEI 02127.001473/2018-61
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22394;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada por pescadores artesanais cadastrados do parque. A pesca ocorre o ano todo, entretanto o perodo de maior presso e de maior interesse a de pesca do camaro, que ocorre entre dezembro e abril nos lagamares da UC;16322;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Aprovao de projeto junto ao GEFMar visando mediar o conflito com os pescadores artesanais usurios do parque e com a populao do entorno, bem como auxiliar na implementao do Termo de Compromisso com os mesmos.
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22386;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Instalao de elicas na rota Atlntica de aves migratrias;13465;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para licenciamentos de Pinus e energia elica e demais
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22395;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cortam a Unidade, em direo aos balnerios.;13478;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno das trilhas do Talhamar de das Dunas, que so vias de acesso as praias e balnerios e que cortam a Unidade
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22395;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas que cortam a Unidade, em direo aos balnerios.;13465;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para licenciamentos de Pinus e energia elica e demais
8306;2019;Federal;0000.00.0140;PARNA DA LAGOA DO PEIXE;GR5 - Sul;(Sem NGI);22378;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso da CEEE passam na rea do Parque;13465;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para licenciamentos de Pinus e energia elica e demais
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24557;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas de longa durao;15381;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de fauna
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24557;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas de longa durao;15369;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de avifauna migratria
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24557;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas de longa durao;15375;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24543;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre a fauna;15369;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de avifauna migratria
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24543;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre a fauna;15383;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manuteno das trilhas de fiscalizao e monitoramento
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24543;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre a fauna;15381;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Rondas de monitoramento de fauna
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24562;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre as lagoas costeiras;15372;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao de reas por intervenes na rede de drenagem
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24562;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre as lagoas costeiras;15376;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Fluxo hdrico do canal Campos-Maca
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24562;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre as lagoas costeiras;15375;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24553;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre uso pblico;15375;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24553;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre uso pblico;15366;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24553;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas sobre uso pblico;15377;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24546;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao de escolas;15375;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24546;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao de escolas;15366;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24546;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitao de escolas;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24564;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes nuticos de baixo impacto;15379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24564;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes nuticos de baixo impacto;15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24564;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes nuticos de baixo impacto;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24541;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas guiadas;15366;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24541;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas guiadas;15379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24541;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas guiadas;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24544;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios autorizados em veculos;15379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24544;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios autorizados em veculos;15366;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Consolidao de trilhas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24544;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios autorizados em veculos;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24545;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de barcos nas lagoas;15374;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24545;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de barcos nas lagoas;15379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24545;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios de barcos nas lagoas;15375;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de interesse da unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24563;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entradas irregulares por pessoas e veculos, dada a topografia da unidade (plana);15374;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24563;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entradas irregulares por pessoas e veculos, dada a topografia da unidade (plana);15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24563;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entradas irregulares por pessoas e veculos, dada a topografia da unidade (plana);15379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24551;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Criao de gado em reas no indenizadas;15365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24551;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Criao de gado em reas no indenizadas;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24551;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Criao de gado em reas no indenizadas;15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24547;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses no indenizadas;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24547;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses no indenizadas;15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24547;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses no indenizadas;15365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24560;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades no indenizadas;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24560;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades no indenizadas;15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24560;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades no indenizadas;15365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24558;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Granja no indenizadas;15365;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Regularizar posses e propriedades
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24558;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Granja no indenizadas;15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24558;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Granja no indenizadas;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24554;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa;15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24554;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24554;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividades de caa;15370;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de caa
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24542;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de pesca ilegal;15380;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas de fiscalizao de pesca
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24542;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de pesca ilegal;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24542;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade de pesca ilegal;15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24559;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades de pesca cobertas por TAC;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24559;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades de pesca cobertas por TAC;15380;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas de fiscalizao de pesca
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24559;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades de pesca cobertas por TAC;15382;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Permitir a democratizao das decises
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24552;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de plantas ornamentais/medicinais;15379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24552;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de plantas ornamentais/medicinais;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24552;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de plantas ornamentais/medicinais;15374;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24561;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia;15377;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24561;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia;15374;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24561;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia;15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24550;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Canais de drenagem ilegais;15372;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao de reas por intervenes na rede de drenagem
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24550;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Canais de drenagem ilegais;15377;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24550;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Canais de drenagem ilegais;15374;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24556;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;ETE Joo Francisco dentro da rea da Unidade;15374;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24556;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;ETE Joo Francisco dentro da rea da Unidade;15372;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao de reas por intervenes na rede de drenagem
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24556;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;ETE Joo Francisco dentro da rea da Unidade;15377;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24549;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;ETEs de Piteiras e da Penha sem funcionamento adequado;15377;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Proteo da integridade da Unidade
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24549;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;ETEs de Piteiras e da Penha sem funcionamento adequado;15374;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas fiscalizao de posturas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24555;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas dos balnerios;15367;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24555;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas dos balnerios;15384;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades programadas
8481;2019;Federal;0000.00.0141;PARNA RESTINGA DE JURUBATIBA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24555;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas dos balnerios;15379;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao interpretativa
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21811;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de pesquisas cientficas. Nono lugar no Brasil em nmero de autorizaes emitidas.;12898;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo COMOB DIBIO na trilha do Ribeiro do Veado
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21815;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;So Jos do Barreiro - Visitao turstica.;17690;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Voluntariado - realizar operaes de disgnstico/ordenamento turstico na Pedra da Macela, Mambucaba e So Jos do Barreiro.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21815;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;So Jos do Barreiro - Visitao turstica.;17736;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;So Jose do Barreiro - Reformar as estruturas de apoio ao uso pblico, proteo e gesto.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21815;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;So Jos do Barreiro - Visitao turstica.;12894;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Trindade e So Jos do Barreiro - PRAD, cumprimento de condicionante de Angra 3.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21813;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"""Travessia do Caminho de Mambucaba - """"Trilha do Ouro""""""";12902;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Mambucaba - Concluir licitao para a construo do Portal.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21813;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"""Travessia do Caminho de Mambucaba - """"Trilha do Ouro""""""";12893;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21813;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"""Travessia do Caminho de Mambucaba - """"Trilha do Ouro""""""";17662;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construir o Portal de Mambucaba em Angra dos Reis.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27089;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Cachoeira da escada - visitao desordenada.;17741;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Cachoeira da Escada - Elaborao de projeto de portal e receptivo para TBC
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21805;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pedra da Macela - Visitao sem ordenamento.;12893;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21805;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pedra da Macela - Visitao sem ordenamento.;17690;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Voluntariado - realizar operaes de disgnstico/ordenamento turstico na Pedra da Macela, Mambucaba e So Jos do Barreiro.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21805;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pedra da Macela - Visitao sem ordenamento.;12899;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Pedra da Macela e trilha 7 Degraus- Construir guaritas, estacionamentos, estrada, mirantes e receptivo turstico alem de implementar servios de vigilancia, limpeza e manuteno.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21800;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Serto do Mambucaba - Visitao desordenada.;17662;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construir o Portal de Mambucaba em Angra dos Reis.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21800;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Serto do Mambucaba - Visitao desordenada.;12891;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Trindade, Mambucaba, 101, etc. - aes Civis Pblicas para demolio de ocupaes irregulares.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21800;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Serto do Mambucaba - Visitao desordenada.;17690;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Voluntariado - realizar operaes de disgnstico/ordenamento turstico na Pedra da Macela, Mambucaba e So Jos do Barreiro.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21804;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trindade - visitao de massa e desordenada nas praias.;12900;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Trindade e Paraty - Projetar e construir, Praa, guaritas e cais de embarque e desembarque turstico na piscina natural em Trindade e ampliar estrutura de gesto da Sub-sede do Parque Nacional em Paraty.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21804;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trindade - visitao de massa e desordenada nas praias.;12891;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Trindade, Mambucaba, 101, etc. - aes Civis Pblicas para demolio de ocupaes irregulares.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21804;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trindade - visitao de massa e desordenada nas praias.;12895;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Trindade - contratar a elaborao de projeto para a construo do centro tcnico e de visitantes.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21810;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupao agrcola (gado, roas, eucalipto) irregulares;12893;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21810;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupao agrcola (gado, roas, eucalipto) irregulares;17662;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construir o Portal de Mambucaba em Angra dos Reis.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21810;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupao agrcola (gado, roas, eucalipto) irregulares;12896;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21802;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupao agrcola em posses e propriedades ainda no regularizadas;12893;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21801;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Edificaes de moradia e lazer antigas com situao ainda no regularizada.;12893;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de regularizao fundiria com prioridade para as reas a serem utilizadas para o uso pblico, reas de conflito e terras pblicas.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21809;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Edificaes irregulares de moradia e veraneio, prioritariamente nos municpios litorneos;12891;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Trindade, Mambucaba, 101, etc. - aes Civis Pblicas para demolio de ocupaes irregulares.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21809;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Edificaes irregulares de moradia e veraneio, prioritariamente nos municpios litorneos;12896;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21817;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Sobreposio com a terra indgena (Araponga/Paraty);12897;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Elaborao de termos de compromisso, no caso de quilombolas, posseiros regulares e pescadores artesanais e elaborao de Plano de Gesto Territorial e Ambiental em Terras Indgenas na aldeia araponga.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21817;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Sobreposio com a terra indgena (Araponga/Paraty);17755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Gerir o conselho da UC e seus GT.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27027;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Sobreposio com o quilombo do Camburi;12897;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Elaborao de termos de compromisso, no caso de quilombolas, posseiros regulares e pescadores artesanais e elaborao de Plano de Gesto Territorial e Ambiental em Terras Indgenas na aldeia araponga.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21808;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa generalizada ao longo da unidade atingindo inclusive espcies ameaadas.;12896;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21798;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""Pesca artesanal na Baa Caixa dao";12897;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Elaborao de termos de compromisso, no caso de quilombolas, posseiros regulares e pescadores artesanais e elaborao de Plano de Gesto Territorial e Ambiental em Terras Indgenas na aldeia araponga.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21812;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de palmito, cips e outras essncias;12896;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;27029;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captaes para abastecimento de comunidades do entorno tanto em Paraty quanto em Angra dos Reis.;17748;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Propor TAC ou instrumentos semelhantes em casos de atividades de utilidade pblica irregulares na UC.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21806;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Diversas captaes de gua em Angra dos Reis e em Paraty;17748;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Propor TAC ou instrumentos semelhantes em casos de atividades de utilidade pblica irregulares na UC.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21814;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Diversas estradas e trilhas historicamente utilizadas pela populao.;12896;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de combate caa, extrao vegetal, desmatamento e s invases de terra no interior do Parque Nacional.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21807;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de FURNAS em Angra dos Reis;17750;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e emitir pareceres conclusivos em processos de licenciamento ambiental.
8220;2019;Federal;0000.00.0142;PARNA DA SERRA DA BOCAINA;GR4 - Sudeste;ICMBio Paraty;21807;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso de FURNAS em Angra dos Reis;17748;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Propor TAC ou instrumentos semelhantes em casos de atividades de utilidade pblica irregulares na UC.
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25286;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna, flora, espeleologia, geologia, biodiversidade em geral;15990;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Estruturao e implementao do Programa de Voluntariado do ICMBio no PNSBd, que realizado conjuntamente ao Programa de Monitoramento da Biodiversidade
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25286;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna, flora, espeleologia, geologia, biodiversidade em geral;15991;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao de trs campanhas/ano do Programa de Monitoramento da Biodiversidade
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25286;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fauna, flora, espeleologia, geologia, biodiversidade em geral;15975;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar os pedidos de autorizao de pesquisa e emitir os pareceres necessrios
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25287;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recuperao de reas antropizadas plantio de espcies nativas para recomposio florestal;15980;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Participao em eventos, realizao de palestras em instituies, parceria em projetos de Educao Ambiental junto s comunidades do entorno da UC
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25287;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recuperao de reas antropizadas plantio de espcies nativas para recomposio florestal;15990;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Estruturao e implementao do Programa de Voluntariado do ICMBio no PNSBd, que realizado conjuntamente ao Programa de Monitoramento da Biodiversidade
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25287;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recuperao de reas antropizadas plantio de espcies nativas para recomposio florestal;15986;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Plantio de rvores nativas para restaurao de rea, incluindo a erradicao de espcies exticas (gramnieas)
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25288;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Espeleomergulho em grutas inundadas do PNSBd;15985;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura de trilhas e construo de deques, pontes e escadarias de madeira, os quais sero utilizadas como estruturas de apoio visitao
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25288;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Espeleomergulho em grutas inundadas do PNSBd;15983;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborao de Estudo de Viabilidade Tcnica, Econmica e Financeira relacionada ao Uso Pblico do Parna Serra da Bodoquena
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25289;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de turismo e interpretao ambiental - rios Perdido, Salobra, Crrego Azul e Crrego Santa Maria;15973;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Apesar do PNSBd no estar aberto oficialmente visitao, so realizadas incurses mensais, previamente agendadas, com grupos especficos (alunos, universitrios, professores, etc) atrativos da UC
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25289;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de turismo e interpretao ambiental - rios Perdido, Salobra, Crrego Azul e Crrego Santa Maria;15985;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura de trilhas e construo de deques, pontes e escadarias de madeira, os quais sero utilizadas como estruturas de apoio visitao
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25289;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas de turismo e interpretao ambiental - rios Perdido, Salobra, Crrego Azul e Crrego Santa Maria;15983;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborao de Estudo de Viabilidade Tcnica, Econmica e Financeira relacionada ao Uso Pblico do Parna Serra da Bodoquena
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25290;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de reportagens e documentrios na rea do PNSBd;15989;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Atendimento a jornalistas e pessoas ligadas a todas as midias, inclusive com incurses a campo com os mesmos
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25290;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de reportagens e documentrios na rea do PNSBd;15987;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecimento de Acordo de Parceria com a Fundao SOS Mata Atlntica visando a melhoria da gesto da UC
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25290;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de reportagens e documentrios na rea do PNSBd;15980;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Participao em eventos, realizao de palestras em instituies, parceria em projetos de Educao Ambiental junto s comunidades do entorno da UC
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25297;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de espcies vegetais transgnicos em faixa no permitida;15972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25297;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantio de espcies vegetais transgnicos em faixa no permitida;15978;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e estruturao de processos administrativos para regularizao fundiria do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensao de Reserva Legal
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25293;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantios de espcies comerciais (soja, milho, feijo) em reas no indenizadas;15978;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e estruturao de processos administrativos para regularizao fundiria do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensao de Reserva Legal
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25293;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantios de espcies comerciais (soja, milho, feijo) em reas no indenizadas;15972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25292;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupaes no assentamento Cana;15972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25292;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupaes no assentamento Cana;15981;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Projeto Cana: Capacitao dos moradores do Assentamento Cana no entorno do Parque Nacional Serra da Bodoquena, com base nos temas Turismo de Base Comunitria, Agroecologia e Educao Ambiental (Projeto executado em conjunto com Fundao Neotropica do Brasil)
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25292;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupaes no assentamento Cana;15978;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e estruturao de processos administrativos para regularizao fundiria do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensao de Reserva Legal
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25291;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado (principalmente bovino e equino);15978;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e estruturao de processos administrativos para regularizao fundiria do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensao de Reserva Legal
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25291;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado (principalmente bovino e equino);15972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25294;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso de algumas poucas reas para atividade de caa no PNSBd;15972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25294;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso de algumas poucas reas para atividade de caa no PNSBd;15980;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Participao em eventos, realizao de palestras em instituies, parceria em projetos de Educao Ambiental junto s comunidades do entorno da UC
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25294;5 - USO DE FAUNA;Caa;Uso de algumas poucas reas para atividade de caa no PNSBd;15989;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Atendimento a jornalistas e pessoas ligadas a todas as midias, inclusive com incurses a campo com os mesmos
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25295;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento ilegal;15989;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Atendimento a jornalistas e pessoas ligadas a todas as midias, inclusive com incurses a campo com os mesmos
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25295;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento ilegal;15980;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Participao em eventos, realizao de palestras em instituies, parceria em projetos de Educao Ambiental junto s comunidades do entorno da UC
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25295;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Desmatamento ilegal;15972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26624;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Limpeza de pastagem (autorizada pelo rgo gestor estadual) em rea ainda no indenizada do Parque Nacional;15972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26624;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Limpeza de pastagem (autorizada pelo rgo gestor estadual) em rea ainda no indenizada do Parque Nacional;15978;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e estruturao de processos administrativos para regularizao fundiria do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensao de Reserva Legal
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25296;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso de estrutura de captao de gua na Fazenda Laudej;15972;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e inscritas no PLANAF
8541;2019;Federal;0000.00.0143;PARNA DA SERRA DA BODOQUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25296;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso de estrutura de captao de gua na Fazenda Laudej;15978;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Abertura e estruturao de processos administrativos para regularizao fundiria do PNSBd, inclusive aqueles relacionados com Compensao de Reserva Legal
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24862;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea conservada e reas com diferentes tipos de manejo utilizadas para pesquisa. Pesquisas autorizadas pelo SISBio.;15629;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de espcies ameaadas de extino (lobo-guar e pato-mergulho), realizadas por instituies parceiras: UFF, Terra Brasilis, CENAP.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24862;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea conservada e reas com diferentes tipos de manejo utilizadas para pesquisa. Pesquisas autorizadas pelo SISBio.;16719;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de autorizaes do Sisbio, acompanhamento de relatrios, publicaes e sistematizao de dados (lista de espcies)
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24862;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;rea conservada e reas com diferentes tipos de manejo utilizadas para pesquisa. Pesquisas autorizadas pelo SISBio.;15631;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio com alojamento adequados, equipe de apoio e veculos.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25945;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas voltadas para manejo e conservao da natureza. Aspectos scio-econmicos, histricos e de qualidade ambiental.;15631;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio com alojamento adequados, equipe de apoio e veculos.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25945;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas voltadas para manejo e conservao da natureza. Aspectos scio-econmicos, histricos e de qualidade ambiental.;16719;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de autorizaes do Sisbio, acompanhamento de relatrios, publicaes e sistematizao de dados (lista de espcies)
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24864;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em propriedades particulares da rea no regularizada.;16718;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implantar Programa de Voluntariado nas linhas de uso pblico, consolidao territorial e proteo
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24864;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em propriedades particulares da rea no regularizada.;15635;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reforma e ampliao das estruturas de apoio visitao em geral.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24864;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em propriedades particulares da rea no regularizada.;15643;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar a visitao e implantar medidas para controle de impactos
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24863;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao da unidade em geral, incluindo reas regularizadas e no regularizadas.;15643;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar a visitao e implantar medidas para controle de impactos
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24863;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao da unidade em geral, incluindo reas regularizadas e no regularizadas.;15635;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reforma e ampliao das estruturas de apoio visitao em geral.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24863;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao da unidade em geral, incluindo reas regularizadas e no regularizadas.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24867;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso pblico na UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em reas no regularizadas (propriedades particulares).;15635;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reforma e ampliao das estruturas de apoio visitao em geral.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24867;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso pblico na UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em reas no regularizadas (propriedades particulares).;15643;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar a visitao e implantar medidas para controle de impactos
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24867;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Uso pblico na UC, de acordo com o Plano de Manejo. Visitao em reas no regularizadas (propriedades particulares).;16718;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implantar Programa de Voluntariado nas linhas de uso pblico, consolidao territorial e proteo
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24866;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visita nascente histrica do Rio So Francisco;15643;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar a visitao e implantar medidas para controle de impactos
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24866;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visita nascente histrica do Rio So Francisco;15635;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reforma e ampliao das estruturas de apoio visitao em geral.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24868;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo;16684;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Palestras, participao da Campanha Um Dia no Parque, visitas com moradores locais
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24868;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso pblico da UC, de acordo com o Plano de Manejo;15635;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Reforma e ampliao das estruturas de apoio visitao em geral.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24865;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no despropriadas e em desacordo com o Plano de manejo, ou ainda em modalidade proibida pelo PM (p.ex. off road);15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24865;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no despropriadas e em desacordo com o Plano de manejo, ou ainda em modalidade proibida pelo PM (p.ex. off road);15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24865;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas no despropriadas e em desacordo com o Plano de manejo, ou ainda em modalidade proibida pelo PM (p.ex. off road);16682;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Operacionalizar o Facebook, Instagram e grupos de Whatsapp
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24870;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Autorizao para publicaes, documentrios, propagandas, eventos, promoo de produtos/marcas, novelas, filmes, etc.;16685;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Emisso de autorizao para uso da imagem
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24871;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso por privados em redes sociais e arquivos pessoais.;16685;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Emisso de autorizao para uso da imagem
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24873;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcola com uso alternativo do solo em reas de uso consolidado.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24873;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcola com uso alternativo do solo em reas de uso consolidado.;15636;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar Termo de Compromisso
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24873;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Atividades agrcola com uso alternativo do solo em reas de uso consolidado.;15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25972;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas administrativas, de acordo com o Plano de Manejo.;15633;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Repor equipamentos em geral (informtica, mobilirio, etc)
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25972;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas administrativas, de acordo com o Plano de Manejo.;15638;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de reas administrativas, de uso pblico e estradas.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25972;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas administrativas, de acordo com o Plano de Manejo.;16725;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Atividades exercidas por servidores do ICMBio, contratao de brigada, contratao de estagirios e acompanhamento de contratos de terceirizados
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25952;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneios e construes no autorizadas.;15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25952;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneios e construes no autorizadas.;15628;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizaes diretas na rea no regularizada e entorno, assim como pareceres para emisso de ALA.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25952;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneios e construes no autorizadas.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24874;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia de proprietrios em reas consolidadas e no regularizadas.;15636;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar Termo de Compromisso
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24874;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia de proprietrios em reas consolidadas e no regularizadas.;15628;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizaes diretas na rea no regularizada e entorno, assim como pareceres para emisso de ALA.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24874;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia de proprietrios em reas consolidadas e no regularizadas.;15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25973;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, de populaes tradicionais.;15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25973;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, de populaes tradicionais.;15628;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizaes diretas na rea no regularizada e entorno, assim como pareceres para emisso de ALA.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25973;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, de populaes tradicionais.;15636;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar Termo de Compromisso
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25974;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, pertencentes a pessoas no tradicionais.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25974;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, pertencentes a pessoas no tradicionais.;15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25974;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e estabelecimentos comerciais, como restaurantes, pertencentes a pessoas no tradicionais.;15628;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizaes diretas na rea no regularizada e entorno, assim como pareceres para emisso de ALA.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24872;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva em reas no regularizadas, incluindo reas de pasto nativas e pastagens formadas. Foi considerado o impacto total das atividades.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24872;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva em reas no regularizadas, incluindo reas de pasto nativas e pastagens formadas. Foi considerado o impacto total das atividades.;15636;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar Termo de Compromisso
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24872;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva em reas no regularizadas, incluindo reas de pasto nativas e pastagens formadas. Foi considerado o impacto total das atividades.;15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25976;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Casos pontuais de criao de abelha europeia.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25976;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Casos pontuais de criao de abelha europeia.;15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25976;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Casos pontuais de criao de abelha europeia.;16682;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Operacionalizar o Facebook, Instagram e grupos de Whatsapp
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25975;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura em pequenos tanques, em geral para uso domstico, de espcie extica (em especial tilpia).;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25975;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura em pequenos tanques, em geral para uso domstico, de espcie extica (em especial tilpia).;15636;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar Termo de Compromisso
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25975;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura em pequenos tanques, em geral para uso domstico, de espcie extica (em especial tilpia).;15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25987;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de moures para cercas.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24875;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Lenha, madeira seca para uso domstico.;15636;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar Termo de Compromisso
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24876;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de plantas para fins medicinais e produo de vassoura (comercializao no entorno).;15632;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos e desapropriao por instrumentos previstos na IN 02/2009 e doao para fins de compensao de reserva legal previsto na IN 05/2016.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24876;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de plantas para fins medicinais e produo de vassoura (comercializao no entorno).;16719;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de autorizaes do Sisbio, acompanhamento de relatrios, publicaes e sistematizao de dados (lista de espcies)
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24876;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de plantas para fins medicinais e produo de vassoura (comercializao no entorno).;16722;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de minerao de quartzito aps a Operao Xeque-Mate
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25989;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para manuteno de estradas, sem autorizao.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25989;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para manuteno de estradas, sem autorizao.;15628;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizaes diretas na rea no regularizada e entorno, assim como pareceres para emisso de ALA.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24877;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de quartzito em So Joo Batista do Glria e Capitlio;16722;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento das reas de minerao de quartzito aps a Operao Xeque-Mate
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24877;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de quartzito em So Joo Batista do Glria e Capitlio;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Distrito de So Joo Batista da Serra da Canastra e propriedades do entorna, assim com da rea no regularizada.;15636;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar Termo de Compromisso
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Distrito de So Joo Batista da Serra da Canastra e propriedades do entorna, assim com da rea no regularizada.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua no Distrito de So Joo Batista da Serra da Canastra e propriedades do entorna, assim com da rea no regularizada.;15628;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizaes diretas na rea no regularizada e entorno, assim como pareceres para emisso de ALA.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24878;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada do Chapado da Canastra. Uso previsto no Plano de Manejo.;15639;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de reas adquiridas pelo ICMBio
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24878;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada do Chapado da Canastra. Uso previsto no Plano de Manejo.;15643;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar a visitao e implantar medidas para controle de impactos
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25991;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas na rea no regularizada.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de internet, telefone e televiso.;15628;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizaes diretas na rea no regularizada e entorno, assim como pareceres para emisso de ALA.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de internet, telefone e televiso.;15641;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes coordenadas de fiscalizao preventiva e corretiva, com foco em minerao, off-road, uso irregular do solo.
8506;2019;Federal;0000.00.0144;PARNA DA SERRA DA CANASTRA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24879;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso Jaguar/Pimenta e Furnas. Plano de Manejo indica a remoo. Ver processo 02128.000065/2012-96;15628;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de autorizaes diretas na rea no regularizada e entorno, assim como pareceres para emisso de ALA.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22696;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa arqueolgica, flora, fauna, geologia, arqueologia, histrico/cultural, turismo, educao ambiental, etc.;13764;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao de reas degradas atravs de plantio compensatrio
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22696;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa arqueolgica, flora, fauna, geologia, arqueologia, histrico/cultural, turismo, educao ambiental, etc.;13773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao de pesquisa via SISBIO, autorizao para licenciamentos no entorno, autorizao para realizao eventos.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22696;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa arqueolgica, flora, fauna, geologia, arqueologia, histrico/cultural, turismo, educao ambiental, etc.;13778;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Espcies ameaadas: onas, rpteis, espcies da flora da Caatinga
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22699;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;H, no parque, reas especficas com estrutura que destinadas ao descanso, recreao e alimentao dos visitantes.;13775;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Estradas, trilhas e stios arqueolgicos e histricos
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22699;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;H, no parque, reas especficas com estrutura que destinadas ao descanso, recreao e alimentao dos visitantes.;13774;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22699;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;H, no parque, reas especficas com estrutura que destinadas ao descanso, recreao e alimentao dos visitantes.;13777;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas, criar plano de uso pblico.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22701;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Circuitos e trilhas com diferentes graus de acessibilidade para diversos pblicos interessados em turismo ecolgico, histrico/cultural e pr-histrico.;13775;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Estradas, trilhas e stios arqueolgicos e histricos
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22701;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Circuitos e trilhas com diferentes graus de acessibilidade para diversos pblicos interessados em turismo ecolgico, histrico/cultural e pr-histrico.;13777;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas, criar plano de uso pblico.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22701;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Circuitos e trilhas com diferentes graus de acessibilidade para diversos pblicos interessados em turismo ecolgico, histrico/cultural e pr-histrico.;13770;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Radio, mdias sociais, TV, matrias jornalsticas.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22697;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A UC desenvolve o Programa de Educao Ambiental e Comunidades Sustentveis que permite aes gratuitas no seu interior de visitao guiada e vivncias patrimoniais.;13776;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Qualificar atividades de portaria do parque
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22697;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A UC desenvolve o Programa de Educao Ambiental e Comunidades Sustentveis que permite aes gratuitas no seu interior de visitao guiada e vivncias patrimoniais.;13777;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de trilhas, criar plano de uso pblico.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22697;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;A UC desenvolve o Programa de Educao Ambiental e Comunidades Sustentveis que permite aes gratuitas no seu interior de visitao guiada e vivncias patrimoniais.;13774;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22704;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de atividades didticas de ensino superior, fundamental e mdio. Condutores e guias do Parque capacitados para informar turistas sobre o Parque.;13774;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22704;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizao de atividades didticas de ensino superior, fundamental e mdio. Condutores e guias do Parque capacitados para informar turistas sobre o Parque.;13770;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Radio, mdias sociais, TV, matrias jornalsticas.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22703;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Comerciais, programas TV e publicaes.;13773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao de pesquisa via SISBIO, autorizao para licenciamentos no entorno, autorizao para realizao eventos.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22703;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Comerciais, programas TV e publicaes.;13770;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Radio, mdias sociais, TV, matrias jornalsticas.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22707;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Redes sociais, albuns, etc.;13773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao de pesquisa via SISBIO, autorizao para licenciamentos no entorno, autorizao para realizao eventos.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22707;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Redes sociais, albuns, etc.;13770;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Radio, mdias sociais, TV, matrias jornalsticas.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22698;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Populao ainda no indenizada.;13765;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao do PLANAF
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22698;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Populao ainda no indenizada.;13767;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo dos processos para as indenizaes
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22698;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Populao ainda no indenizada.;13769;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate e preveno de incndios
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22706;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de subsistncia de moradores no indenizados.;13767;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo dos processos para as indenizaes
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22695;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Populao ainda no indenizada.;13767;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo dos processos para as indenizaes
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22705;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva caprinos, ovinos e bovinos de populao ainda no indenizada.;13774;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22705;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva caprinos, ovinos e bovinos de populao ainda no indenizada.;13765;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao do PLANAF
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22705;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva caprinos, ovinos e bovinos de populao ainda no indenizada.;13767;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo dos processos para as indenizaes
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22702;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres arraigada na cultura local.;13774;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22702;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres arraigada na cultura local.;13778;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Espcies ameaadas: onas, rpteis, espcies da flora da Caatinga
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22702;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres arraigada na cultura local.;13765;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao do PLANAF
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22708;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cascas, frutos, sementes.;13774;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Programa de Educao Ambiental
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22708;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cascas, frutos, sementes.;13765;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao do PLANAF
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22700;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos profundos .;13773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao de pesquisa via SISBIO, autorizao para licenciamentos no entorno, autorizao para realizao eventos.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22700;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos profundos .;13765;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao do PLANAF
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22709;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia no interior do parque (BR 020).;13773;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao de pesquisa via SISBIO, autorizao para licenciamentos no entorno, autorizao para realizao eventos.
8330;2019;Federal;0000.00.0145;PARNA DA SERRA DA CAPIVARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22709;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia no interior do parque (BR 020).;13765;Proteo;Realizar a fiscalizao;Elaborao e implementao do PLANAF
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a Fauna, a Flora, a qualidade ambiental, a arqueologia;17619;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a Fauna, a Flora, a qualidade ambiental, a arqueologia;17605;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;PESQUISA PARA IDENTIFICAO DE ESPECIES
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a Fauna, a Flora, a qualidade ambiental, a arqueologia;17611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Observar o tipo de fauna que necessita de manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27003;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;No ha uso sustentavel na UC;17595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estar atento aos empreendimentos, principalmente aqueles localizados na zona de amortecimento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27003;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;No ha uso sustentavel na UC;17619;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27003;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;No ha uso sustentavel na UC;17606;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar os animais de topo da cadeia, avaliar os disseminadores de sementes, avaliar a fauna mais sensivel, avaliar a qualidade da flora
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26990;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Em Parque Nacional no se faz uso dos recursos florestais;17598;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Acessar a midia com relao as aes executadas e/ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26990;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Em Parque Nacional no se faz uso dos recursos florestais;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26990;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Em Parque Nacional no se faz uso dos recursos florestais;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27137;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"E realizada principalmente pelos Guias em locais especificos, como a Gruta dos Bois, Janelas do Sr
to e no Centero de Visitantes";17599;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Apoiar os pesquisadores com a infra estrutura disponvel do parque
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27137;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"E realizada principalmente pelos Guias em locais especificos, como a Gruta dos Bois, Janelas do Sr
to e no Centero de Visitantes";17604;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunir o Conselho em datas previstas
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27137;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"E realizada principalmente pelos Guias em locais especificos, como a Gruta dos Bois, Janelas do Sr
to e no Centero de Visitantes";17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27136;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Palestras em escolas e comunidades, principalmente no periodo de incedios florestais;17604;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reunir o Conselho em datas previstas
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27136;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Palestras em escolas e comunidades, principalmente no periodo de incedios florestais;17621;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;O Parque tem recursos desta fonte a disposio
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27136;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Palestras em escolas e comunidades, principalmente no periodo de incedios florestais;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27004;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso, principalmente por pessoas da regio e tambem de outros estados para contemplao da natureza. A janelas do Serto e a Gruta Riacho dos Bois so mais procurados.;17598;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Acessar a midia com relao as aes executadas e/ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27004;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso, principalmente por pessoas da regio e tambem de outros estados para contemplao da natureza. A janelas do Serto e a Gruta Riacho dos Bois so mais procurados.;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27004;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso, principalmente por pessoas da regio e tambem de outros estados para contemplao da natureza. A janelas do Serto e a Gruta Riacho dos Bois so mais procurados.;17615;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27005;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Incentivo ao turismo;17598;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Acessar a midia com relao as aes executadas e/ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27005;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Incentivo ao turismo;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27005;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Incentivo ao turismo;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27006;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O Turismo Ecolgico uma realidade no Parque. Com ele veio a criao de emprego e renda para os municpios que compe a UC, principalmente para as comunidades do entorno do Parque;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27006;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O Turismo Ecolgico uma realidade no Parque. Com ele veio a criao de emprego e renda para os municpios que compe a UC, principalmente para as comunidades do entorno do Parque;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27006;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O Turismo Ecolgico uma realidade no Parque. Com ele veio a criao de emprego e renda para os municpios que compe a UC, principalmente para as comunidades do entorno do Parque;17615;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26998;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Algumas comunidades cultuam festas religiosas no entorno da unidade;17596;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliar implementao do Plano de Manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26998;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Algumas comunidades cultuam festas religiosas no entorno da unidade;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26998;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Algumas comunidades cultuam festas religiosas no entorno da unidade;17610;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reviso do Plano de Manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26997;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Procurado por grupos de professores e alunos para desenvolvimento de aulas praticas;17598;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Acessar a midia com relao as aes executadas e/ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26997;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Procurado por grupos de professores e alunos para desenvolvimento de aulas praticas;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26997;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Procurado por grupos de professores e alunos para desenvolvimento de aulas praticas;17615;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26981;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Imolica depredao;17597;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Promover aes para implementao do Plano de Manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26981;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Imolica depredao;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26981;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Imolica depredao;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26995;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);No se utilizou este servio na Uniade;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26995;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);No se utilizou este servio na Uniade;17606;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar os animais de topo da cadeia, avaliar os disseminadores de sementes, avaliar a fauna mais sensivel, avaliar a qualidade da flora
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26995;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);No se utilizou este servio na Uniade;17596;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliar implementao do Plano de Manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27007;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);No se utilizou este tipo de servio na Unidade;17615;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27007;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);No se utilizou este tipo de servio na Unidade;17613;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Orientar os reclamantes de direito a terra a abrir processos de desapropriao e portanto constar na malha fundiaria do ICMBio
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27007;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);No se utilizou este tipo de servio na Unidade;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26982;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);No se utilizou este tipo de servio na Unidade;17599;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Apoiar os pesquisadores com a infra estrutura disponvel do parque
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26982;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);No se utilizou este tipo de servio na Unidade;17598;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Acessar a midia com relao as aes executadas e/ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26982;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);No se utilizou este tipo de servio na Unidade;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26983;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Exige o recolhimento de taxa (GRU) para explorao deste tipo de servio. Havendo acompanhamento por parte da gesto da UC, os impactos negativos so diminudos;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26983;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Exige o recolhimento de taxa (GRU) para explorao deste tipo de servio. Havendo acompanhamento por parte da gesto da UC, os impactos negativos so diminudos;17615;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26983;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Exige o recolhimento de taxa (GRU) para explorao deste tipo de servio. Havendo acompanhamento por parte da gesto da UC, os impactos negativos so diminudos;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27021;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral); UMA FORMA LEGAL DE SE FAZER A DIVULGAO D PARQUE;17598;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Acessar a midia com relao as aes executadas e/ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27021;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral); UMA FORMA LEGAL DE SE FAZER A DIVULGAO D PARQUE;17599;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Apoiar os pesquisadores com a infra estrutura disponvel do parque
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27021;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral); UMA FORMA LEGAL DE SE FAZER A DIVULGAO D PARQUE;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26999;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas reas ocupadas com agricultura de base familiar;17595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estar atento aos empreendimentos, principalmente aqueles localizados na zona de amortecimento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26999;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas reas ocupadas com agricultura de base familiar;17599;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Apoiar os pesquisadores com a infra estrutura disponvel do parque
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26999;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas reas ocupadas com agricultura de base familiar;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27017;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem pequenas ocupaes com agricultura de cunho familiar;17595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estar atento aos empreendimentos, principalmente aqueles localizados na zona de amortecimento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27017;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem pequenas ocupaes com agricultura de cunho familiar;17598;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Acessar a midia com relao as aes executadas e/ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27017;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Existem pequenas ocupaes com agricultura de cunho familiar;17599;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Apoiar os pesquisadores com a infra estrutura disponvel do parque
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26985;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;No existe audes dentro do Parque;17613;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Orientar os reclamantes de direito a terra a abrir processos de desapropriao e portanto constar na malha fundiaria do ICMBio
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26985;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;No existe audes dentro do Parque;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26985;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;No existe audes dentro do Parque;17597;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Promover aes para implementao do Plano de Manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27009;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Existem 03 estruturas que auxiliam a gesto do Parque, so elas: 01 Centro de Visitantes e 02 Portarias;17598;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Acessar a midia com relao as aes executadas e/ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27009;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Existem 03 estruturas que auxiliam a gesto do Parque, so elas: 01 Centro de Visitantes e 02 Portarias;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27009;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Existem 03 estruturas que auxiliam a gesto do Parque, so elas: 01 Centro de Visitantes e 02 Portarias;17599;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Apoiar os pesquisadores com a infra estrutura disponvel do parque
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27019;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem poucas moradias com posseiros dentro do Parque;17595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estar atento aos empreendimentos, principalmente aqueles localizados na zona de amortecimento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27019;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem poucas moradias com posseiros dentro do Parque;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27019;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem poucas moradias com posseiros dentro do Parque;17613;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Orientar os reclamantes de direito a terra a abrir processos de desapropriao e portanto constar na malha fundiaria do ICMBio
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27010;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Poucas famlias ocupam o parque com moradias;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27010;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Poucas famlias ocupam o parque com moradias;17595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estar atento aos empreendimentos, principalmente aqueles localizados na zona de amortecimento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27010;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Poucas famlias ocupam o parque com moradias;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27008;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;No existe outras atividades comercial den tro do Parque;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27008;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;No existe outras atividades comercial den tro do Parque;17598;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Acessar a midia com relao as aes executadas e/ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27008;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;No existe outras atividades comercial den tro do Parque;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27016;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe criao pecuria em propriedades de posseiros dentro do Parque;17613;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Orientar os reclamantes de direito a terra a abrir processos de desapropriao e portanto constar na malha fundiaria do ICMBio
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27016;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe criao pecuria em propriedades de posseiros dentro do Parque;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27016;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe criao pecuria em propriedades de posseiros dentro do Parque;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27011;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;No existe esta atividade dentro do Parque, porem esta atividade muito forte no entorno;17619;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27011;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;No existe esta atividade dentro do Parque, porem esta atividade muito forte no entorno;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27011;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;No existe esta atividade dentro do Parque, porem esta atividade muito forte no entorno;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27013;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;No existe esta atividade dentro do Parque;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27013;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;No existe esta atividade dentro do Parque;17611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Observar o tipo de fauna que necessita de manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27013;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;No existe esta atividade dentro do Parque;17619;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26986;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;No existe esta atividade dentro do Parque;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26986;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;No existe esta atividade dentro do Parque;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26986;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;No existe esta atividade dentro do Parque;17619;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26984;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa de animais silvestres o principal fator negativo da Unidade. Apesar das desarticulaes de agentes (caadores) de outras regies, o uso de animais para consumo pela comunidades de Entorno mito forte;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26984;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa de animais silvestres o principal fator negativo da Unidade. Apesar das desarticulaes de agentes (caadores) de outras regies, o uso de animais para consumo pela comunidades de Entorno mito forte;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26984;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa de animais silvestres o principal fator negativo da Unidade. Apesar das desarticulaes de agentes (caadores) de outras regies, o uso de animais para consumo pela comunidades de Entorno mito forte;17611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Observar o tipo de fauna que necessita de manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27012;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Existe coletas de cascas, razes e mel de abelha extica;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27012;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Existe coletas de cascas, razes e mel de abelha extica;17606;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar os animais de topo da cadeia, avaliar os disseminadores de sementes, avaliar a fauna mais sensivel, avaliar a qualidade da flora
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27012;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Existe coletas de cascas, razes e mel de abelha extica;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27014;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No existe atividades de pesca dentro do Parque;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27014;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No existe atividades de pesca dentro do Parque;17611;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Observar o tipo de fauna que necessita de manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27014;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No existe atividades de pesca dentro do Parque;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27018;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;No constatado este tipo de atividade dentro do Parque;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27018;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;No constatado este tipo de atividade dentro do Parque;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27018;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;No constatado este tipo de atividade dentro do Parque;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27000;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;~Existe em escala nfima;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27000;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;~Existe em escala nfima;17619;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27000;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;~Existe em escala nfima;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26989;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Existe em escala muito pequena;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26989;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Existe em escala muito pequena;17619;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26989;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Existe em escala muito pequena;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27015;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira em larga escala para comercio, principalmente direcionadas a outros estados;17619;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Atravs de pesquisas cientifica concludas ou em andamento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27015;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira em larga escala para comercio, principalmente direcionadas a outros estados;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27015;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao de madeira em larga escala para comercio, principalmente direcionadas a outros estados;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27001;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;No existe esse tipo de atividade;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27001;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;No existe esse tipo de atividade;17613;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Orientar os reclamantes de direito a terra a abrir processos de desapropriao e portanto constar na malha fundiaria do ICMBio
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27001;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;No existe esse tipo de atividade;17595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estar atento aos empreendimentos, principalmente aqueles localizados na zona de amortecimento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27022;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;No existe esse tipo de atividade;17595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estar atento aos empreendimentos, principalmente aqueles localizados na zona de amortecimento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27022;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;No existe esse tipo de atividade;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27022;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;No existe esse tipo de atividade;17621;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;O Parque tem recursos desta fonte a disposio
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27023;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia destinada a construo civil;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27023;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia destinada a construo civil;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27023;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia destinada a construo civil;17595;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estar atento aos empreendimentos, principalmente aqueles localizados na zona de amortecimento
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26991;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;No se aplica;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26991;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;No se aplica;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26991;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;No se aplica;17599;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Apoiar os pesquisadores com a infra estrutura disponvel do parque
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26987;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;No se aplica;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26987;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;No se aplica;17599;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Apoiar os pesquisadores com a infra estrutura disponvel do parque
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26987;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;No se aplica;17613;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Orientar os reclamantes de direito a terra a abrir processos de desapropriao e portanto constar na malha fundiaria do ICMBio
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26988;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existe captao de gua no municpio de Guaribas;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26988;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existe captao de gua no municpio de Guaribas;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26988;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Existe captao de gua no municpio de Guaribas;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27020;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Atividade inexistente dentro do Parque, porem no seu entorno essa atividade muito forte;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27020;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Atividade inexistente dentro do Parque, porem no seu entorno essa atividade muito forte;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27020;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Atividade inexistente dentro do Parque, porem no seu entorno essa atividade muito forte;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27002;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;No se aplica;17596;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliar implementao do Plano de Manejo
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27002;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;No se aplica;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);27002;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;No se aplica;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que possui trechos dentro do Parque e liga algumas comunidades localizadas fora do mesmo;17601;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Convidar a comunidade de entorno, escolas e tecnicos especializados para implementar o processo de Educao Ambiental
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que possui trechos dentro do Parque e liga algumas comunidades localizadas fora do mesmo;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada que possui trechos dentro do Parque e liga algumas comunidades localizadas fora do mesmo;17615;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Buscar sempre a qualidade dos equipamentos para agilizar as demandas
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26992;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existem algumas torres de comunicao no entorno do Parque;17599;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Apoiar os pesquisadores com a infra estrutura disponvel do parque
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26992;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existem algumas torres de comunicao no entorno do Parque;17613;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Orientar os reclamantes de direito a terra a abrir processos de desapropriao e portanto constar na malha fundiaria do ICMBio
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26992;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existem algumas torres de comunicao no entorno do Parque;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem algumas linhas de transmisso de energia que cortam o entorno do Parque. A supresso da vegetao so portas de entradas para caadores no Parque;17612;Proteo;Realizar a fiscalizao;Programar Aes de Fiscalizao dentro do calendario da CR5
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem algumas linhas de transmisso de energia que cortam o entorno do Parque. A supresso da vegetao so portas de entradas para caadores no Parque;17603;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Fazer a Preveno de Incndios Florestais
8654;2019;Federal;0000.00.0146;PARNA SERRA DAS CONFUSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem algumas linhas de transmisso de energia que cortam o entorno do Parque. A supresso da vegetao so portas de entradas para caadores no Parque;17602;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estreitamento com o Conselho Cunsultivo do Parque e com a associao de Guias
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26168;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas pelo SISBIO;16891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilidade de alojamento, atendimento a pesquisador, informaes prestadas, emprstimo de equipamentos, uso da infraestrutura disponvel, elaborao de projeto preliminar para construo de Centro de Apoio Pesquisa,
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26168;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas pelo SISBIO;16889;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emisso de Pareceres e Homologao de projetos de pesquisa atravs do SISBIO
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26168;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas pelo SISBIO;16890;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Elaborao de projetos preliminares para reforma e melhoria das instalaes disponveis
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26171;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos de cachoeiras, rios, trilhas, etc.;16888;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26171;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos de cachoeiras, rios, trilhas, etc.;16890;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Elaborao de projetos preliminares para reforma e melhoria das instalaes disponveis
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26171;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banhos de cachoeiras, rios, trilhas, etc.;16884;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26172;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas, banhos, rapel, voo livre, bicicleta, etc.;16890;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Elaborao de projetos preliminares para reforma e melhoria das instalaes disponveis
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26172;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas, banhos, rapel, voo livre, bicicleta, etc.;16884;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26172;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas, banhos, rapel, voo livre, bicicleta, etc.;16882;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26169;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de cultos do candombl com oferendas e etc., com maior concentrao em trecho dos riachos coqueiro, gua fria, da prata e gruta da da serra.;16884;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26169;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de cultos do candombl com oferendas e etc., com maior concentrao em trecho dos riachos coqueiro, gua fria, da prata e gruta da da serra.;16890;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Elaborao de projetos preliminares para reforma e melhoria das instalaes disponveis
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26169;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Realizao de cultos do candombl com oferendas e etc., com maior concentrao em trecho dos riachos coqueiro, gua fria, da prata e gruta da da serra.;16882;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26191;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Agendamento de escolas para acompanhamento e recepo pela UC;16888;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26191;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Agendamento de escolas para acompanhamento e recepo pela UC;16890;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Elaborao de projetos preliminares para reforma e melhoria das instalaes disponveis
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26191;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Agendamento de escolas para acompanhamento e recepo pela UC;16884;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26170;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em trilhas cujo acesso no controlado pela UC;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26170;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em trilhas cujo acesso no controlado pela UC;16884;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Realizar a contagem e controle parcial da visitao, apenas na entrada principal da unidade, uma vez que no possui controle total da entrada de visitantes.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26170;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em trilhas cujo acesso no controlado pela UC;16882;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26173;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;16879;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Instruo processual, vistoria in loco, relatrio e emisso de autorizao direta
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26173;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;16882;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26190;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;16879;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Instruo processual, vistoria in loco, relatrio e emisso de autorizao direta
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26190;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;16893;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruo de Processos para anuncia e autorizaes, Vistoria in loco, elaborao de Parecer de vistoria,
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26190;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC autorizado;16882;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26186;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas em reas no indenizadas;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26186;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas em reas no indenizadas;16883;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar monitoramento, preveno e combate a incndios florestais, monitorar o risco incndio de usurios de fogo no entorno da UC, manter apoio de atores externos, divulgar na mdia os riscos e impactos do fogo na UC com a ocorrncia de incndios.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26186;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas em reas no indenizadas;16888;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26175;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas em reas no indenizadas;16883;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizar monitoramento, preveno e combate a incndios florestais, monitorar o risco incndio de usurios de fogo no entorno da UC, manter apoio de atores externos, divulgar na mdia os riscos e impactos do fogo na UC com a ocorrncia de incndios.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26175;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas em reas no indenizadas;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26175;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Pequenas roas em reas no indenizadas;16887;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26189;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anteriores criao da UC, no indenizadas;16887;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26189;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anteriores criao da UC, no indenizadas;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26188;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;16888;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26188;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;16887;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26188;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26174;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;16887;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26174;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26193;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26193;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Anteriores criao da UC, reas no indenizadas;16887;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26178;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Criao de abelha Uruu em cortio para produo de mel, no entorno da UC;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26177;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura na barragem Jacarecica, entorno da UC;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26177;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura na barragem Jacarecica, entorno da UC;16887;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26177;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Piscicultura na barragem Jacarecica, entorno da UC;16878;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria in loco, conforme orientaes da CR
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26176;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres;16888;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26176;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26192;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, subsistncia na barragem Jacarecica II;16888;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26192;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, subsistncia na barragem Jacarecica II;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26179;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de cips, frutas, lenha, madeira, etc.;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26179;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de cips, frutas, lenha, madeira, etc.;16888;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atendimento monitorado a escolas em visitas educativas UC ( acompanhamento em trilha educativa e palestras no CV), Planejamento para visitas escolas do entorno para explanaes sobre a UC e meio ambiente visando a sensibilizao e conscientizao sobre a da UC e da preservao ambiental.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26181;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, barro, cascalho, pedras;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26181;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, barro, cascalho, pedras;16878;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria in loco, conforme orientaes da CR
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26181;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de areia, barro, cascalho, pedras;16893;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruo de Processos para anuncia e autorizaes, Vistoria in loco, elaborao de Parecer de vistoria,
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26185;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barramento de riachos e escavao de tanques em reas no indenizadas;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26185;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barramento de riachos e escavao de tanques em reas no indenizadas;16878;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria in loco, conforme orientaes da CR
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26185;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barramento de riachos e escavao de tanques em reas no indenizadas;16885;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar aes visando a discusso de pagamento de servios ambientais, contactando mediante Ofcios DESO (Companhia de gua e esgoto de Sergipe) e SHESF, para apoio manuteno da UC (conforme legislao), Consulta FLONA de Ipanema, Resgate de documentos j realizados referente a valorao ambiental por servidora da FLONA Ipanema, Discusso com CR6, Ofcio Energisa, Levantamento de torres de comunicao no alto da serra, para futuras solicitaes.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26183;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Populao local em reas no indenizadas;16880;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26183;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Populao local em reas no indenizadas;16893;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruo de Processos para anuncia e autorizaes, Vistoria in loco, elaborao de Parecer de vistoria,
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26183;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Populao local em reas no indenizadas;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26184;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra para deslocamento de proprietrios de imveis no indenizados e comunitrios do entorno;16887;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Elaborao e implementao do Projeto de sinalizao de limites da UC, com a instalao de placas em pontos de destaque no entorno imediato.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26184;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra para deslocamento de proprietrios de imveis no indenizados e comunitrios do entorno;16882;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementao de Projeto de sinalizao de interpretao ambiental, de limites, e de algumas estruturas, Participao em edital do Boticrio atravs da ONG Expedio Centro da Terra
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26184;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra para deslocamento de proprietrios de imveis no indenizados e comunitrios do entorno;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26187;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Vrias antenas instaladas no alto das serras de Itabaiana e comprida;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26187;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Vrias antenas instaladas no alto das serras de Itabaiana e comprida;16885;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Implementar aes visando a discusso de pagamento de servios ambientais, contactando mediante Ofcios DESO (Companhia de gua e esgoto de Sergipe) e SHESF, para apoio manuteno da UC (conforme legislao), Consulta FLONA de Ipanema, Resgate de documentos j realizados referente a valorao ambiental por servidora da FLONA Ipanema, Discusso com CR6, Ofcio Energisa, Levantamento de torres de comunicao no alto da serra, para futuras solicitaes.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26187;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Vrias antenas instaladas no alto das serras de Itabaiana e comprida;16893;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Instruo de Processos para anuncia e autorizaes, Vistoria in loco, elaborao de Parecer de vistoria,
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26182;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26182;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso;16880;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Levantamento, oramento e solicitao de suprimento de fundos, Solicitao de apoio a empresas externas (DESO e CHESF), elaborao de projetos preliminares de reforma e manuteno.
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26194;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede eltrica na UC para o fornecimento de energia para atender propriedades no indenizadas;16886;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento de rotina, investigao de denncias, operaes de fiscalizao planejada
8596;2019;Federal;0000.00.0147;PARNA DA SERRA DE ITABAIANA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26194;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede eltrica na UC para o fornecimento de energia para atender propriedades no indenizadas;16879;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Instruo processual, vistoria in loco, relatrio e emisso de autorizao direta
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27109;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao dos Protocolos Savnico e Florestal do Programa Monitora;18749;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;"Equipamentos e gesto de frota:
- Captar recurso para organizar e reativar o sistema de rdios de comunicao,
- Participar da gesto da frota de veculos, mquinas e ferramentas monitorando o maquinrio, providenciando e acompanhando a manuteno, transportando para e trazendo da oficina, prestando contas e distribuindo as demandas, enquanto gestor de frota."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27109;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao dos Protocolos Savnico e Florestal do Programa Monitora;14624;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;"- Realizar participativamente diagnsticos, aes de planejamento e ajustes em protocolos,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Realizar/participar de capacitao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23698;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MIF - Manejo do fogo;14626;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Mapear a demanda de pesquisa dos processos organizacionais,
- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira,
- Atualizar status de implementao do Programa Monitora no Parque,
- Participar das reunies e promover as aes do PAN,
- Receber, orientar, apoiar e fiscalizar pesquisadores e suas equipes,
- SISBIO: Elaborao de parecer e homologao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23698;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MIF - Manejo do fogo;18738;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"- Realizar aes de preveno a incndios florestais,
- Realizar aes de combate a incndios florestais,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Atuar como Gerente do Fogo, conduzindo a execuo de aes de preveno e combate aos incndios florestais e executando a rotina operacional da Brigada."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23698;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;MIF - Manejo do fogo;14636;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;"- Elaborar o Planejamento de Aes de Manejo Integrado do Fogo (PMIF),
- Elaborar Plano Operativo de Preveno e Combate a Incndios Florestais,
- Realizar/participar de capacitao,
- Selecionar e contratar Brigadistas."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23703;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica regularmente desenvolvida na unidade;14626;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Mapear a demanda de pesquisa dos processos organizacionais,
- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira,
- Atualizar status de implementao do Programa Monitora no Parque,
- Participar das reunies e promover as aes do PAN,
- Receber, orientar, apoiar e fiscalizar pesquisadores e suas equipes,
- SISBIO: Elaborao de parecer e homologao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23703;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica regularmente desenvolvida na unidade;14633;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Realizar manuteno de instalaes,
- Reformar instalaes."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27364;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Relacionadas ao Uso Pblico;14626;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Mapear a demanda de pesquisa dos processos organizacionais,
- Articular para realizao de pesquisas importantes para o NGI Cip-Pedreira,
- Atualizar status de implementao do Programa Monitora no Parque,
- Participar das reunies e promover as aes do PAN,
- Receber, orientar, apoiar e fiscalizar pesquisadores e suas equipes,
- SISBIO: Elaborao de parecer e homologao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27364;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Relacionadas ao Uso Pblico;14633;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Realizar manuteno de instalaes,
- Reformar instalaes."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27634;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Observao de pssaros e Fauna Noturna;14635;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Autorizao de servios:
- Elaborar protocolo local para monitoramento de visitao
- Construir Procedimentos para abertura de novos atrativos para visitao,
- Elaborar estudos e projetos para a delegao de servios (autorizao, permisso e concesso),
- Implementar autorizaes e permisses de servios de apoio visitao,
- Modelar e executar processo autorizativo de eventos no interior do Parque,
- Participar ativamente das reunies do Circuito Turstico Serra do Cip."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27634;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Observao de pssaros e Fauna Noturna;18742;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"- Emitir contabilizao do nmero de visitantes,
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorizao e permisso de atividades voltadas ao uso pblico e visitao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27634;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Observao de pssaros e Fauna Noturna;14638;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Qualidade do Uso Pblico:
- Implantar infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Manter infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Implementar as trilhas,
- Executar manejo / sinalizao das trilhas,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Manter e qualificar o servio de recepo aos visitantes nas portarias do Parque,
- Definir as atividades do planto."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27358;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Projeto Escola no Parque;14623;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"- Implementar e aprimorar o Projeto Escola no Parque, bem como demais aes informativas e de educao ambiental nas comunidades do entorno,
- Realizar eventos de aproximao com as comunidades."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27379;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventos realizados no Parque (Pedal da Lua Cheia, Cavalgada, Caiaque da Meia Noite, etc);14633;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Realizar manuteno de instalaes,
- Reformar instalaes."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27379;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventos realizados no Parque (Pedal da Lua Cheia, Cavalgada, Caiaque da Meia Noite, etc);18742;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"- Emitir contabilizao do nmero de visitantes,
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorizao e permisso de atividades voltadas ao uso pblico e visitao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27379;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventos realizados no Parque (Pedal da Lua Cheia, Cavalgada, Caiaque da Meia Noite, etc);14638;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Qualidade do Uso Pblico:
- Implantar infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Manter infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Implementar as trilhas,
- Executar manejo / sinalizao das trilhas,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Manter e qualificar o servio de recepo aos visitantes nas portarias do Parque,
- Definir as atividades do planto."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23710;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessias de Longo Curso;18740;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;- Implementar o Projeto Piloto Travessias
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23710;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessias de Longo Curso;14638;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Qualidade do Uso Pblico:
- Implantar infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Manter infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Implementar as trilhas,
- Executar manejo / sinalizao das trilhas,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Manter e qualificar o servio de recepo aos visitantes nas portarias do Parque,
- Definir as atividades do planto."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23710;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessias de Longo Curso;18742;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"- Emitir contabilizao do nmero de visitantes,
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorizao e permisso de atividades voltadas ao uso pblico e visitao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23697;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao nos atrativos abertos e divulgados populao;14635;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;"Autorizao de servios:
- Elaborar protocolo local para monitoramento de visitao
- Construir Procedimentos para abertura de novos atrativos para visitao,
- Elaborar estudos e projetos para a delegao de servios (autorizao, permisso e concesso),
- Implementar autorizaes e permisses de servios de apoio visitao,
- Modelar e executar processo autorizativo de eventos no interior do Parque,
- Participar ativamente das reunies do Circuito Turstico Serra do Cip."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23697;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao nos atrativos abertos e divulgados populao;18742;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"- Emitir contabilizao do nmero de visitantes,
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorizao e permisso de atividades voltadas ao uso pblico e visitao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23697;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao nos atrativos abertos e divulgados populao;14638;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"Qualidade do Uso Pblico:
- Implantar infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Manter infraestrutura de visitao, exceto trilhas,
- Implementar as trilhas,
- Executar manejo / sinalizao das trilhas,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Manter e qualificar o servio de recepo aos visitantes nas portarias do Parque,
- Definir as atividades do planto."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23702;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades promovidas por universidades;18750;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;"- Organizar o Programa de Voluntariado com nfase na comunidade,
- Realizar chamada para voluntrio para atuar no plano de comunicao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23702;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades promovidas por universidades;14623;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"- Implementar e aprimorar o Projeto Escola no Parque, bem como demais aes informativas e de educao ambiental nas comunidades do entorno,
- Realizar eventos de aproximao com as comunidades."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27372;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamento em reas no permitidas;18748;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"- Planejar a sinalizao dos limites da UC,
- Adquirir material necessrio para sinalizao dos limites da UC,
- Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo,
- Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27372;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamento em reas no permitidas;18737;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27372;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamento em reas no permitidas;18742;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"- Emitir contabilizao do nmero de visitantes,
- Realizar monitoramento dos instrumentos de autorizao e permisso de atividades voltadas ao uso pblico e visitao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23705;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de veculos automotores na UC (jipes e motocicletas);18737;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23705;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de veculos automotores na UC (jipes e motocicletas);14632;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS),
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Preencher formulrio PLANAF."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23705;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de veculos automotores na UC (jipes e motocicletas);18748;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"- Planejar a sinalizao dos limites da UC,
- Adquirir material necessrio para sinalizao dos limites da UC,
- Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo,
- Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23712;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Concesso de autorizao para uso comercial de imagem;14630;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;"Elaborar e distribuir os materiais de comunicao:
- Produzir boletim informativo e demais materiais de divulgao,
- Imprimir folder bsico,
- Criar rede de impresso e distribuio de materiais de informao e de divulgao produzidos.
Vinculao de notcias na mdia / imprensa:
- Receber as demandas de imprensa e comunicar para DCOM,
- Conceder entrevistas,
- Elaborar subsdios para respostas e comunicao com a imprensa,
- Elaborar subsdios para notcias e solicitar divulgao DCOM.
Comunicar e divulgar por meio das redes sociais:
- Gesto de redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, e subsite vinculado ao portal do ICMBio).
Gerir o uso de imagem em UC:
- Receber e atender as demandas para uso de imagem da UC,
- Acompanhar e monitorar as demandas de uso de imagem da UC."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27574;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dos Compromissrios do Retiro e da Estrutura Administrativa do Parque;14633;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Realizar manuteno de instalaes,
- Reformar instalaes."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27574;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dos Compromissrios do Retiro e da Estrutura Administrativa do Parque;18746;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"- Acompanhar o cumprimento das normas do Termo de Compromisso,
- Ordenamento da zona histrico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usurios locais,
- Executar as normas do Termo de Compromisso voltadas ao rgo gestor (ICMBio)."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23701;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa, um Posto Avanado, duas Portarias de Acesso, trs abrigos de montanha.;14631;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"- Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis,
- Instruir o processo de regularizao fundiria em imveis privados conforme modalidades (desapropriao, doao ou compensao de reserva legal),
- Emitir manifestao de prioridades de regularizao fundiria,
- Acompanhar o georreferenciamento dos imveis em processo de regularizao fundiria,
- Realizar vistoria (campo),
- Elaborar relatrio de vistoria do imvel,
- Dar assistncia judicial nas percias de aes de desapropriao judicial,
- Elaborar quesitos para percia judicial,
- Monitorar a emisso da escritura e registro de imveis nos cartrios,
- Realizar/participar de capacitao,
- Regularizao fundiria - Gleba 47 - Acompanhar processo de desapropriao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23701;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa, um Posto Avanado, duas Portarias de Acesso, trs abrigos de montanha.;14633;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Realizar manuteno de instalaes,
- Reformar instalaes."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23701;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa, um Posto Avanado, duas Portarias de Acesso, trs abrigos de montanha.;18748;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"- Planejar a sinalizao dos limites da UC,
- Adquirir material necessrio para sinalizao dos limites da UC,
- Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo,
- Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23708;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores e usurios da regio do Retiro/vale do rio Bocaina, incluindo pequenos roados de subsistncia nas proximidades das moradias;14622;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;(i) Assegurar reunies itinerantes dos conselhos nas comunidades, (ii) Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execuo do Plano de Ao do Conselho, (iii) Renovar os conselhos.
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23708;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores e usurios da regio do Retiro/vale do rio Bocaina, incluindo pequenos roados de subsistncia nas proximidades das moradias;18746;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"- Acompanhar o cumprimento das normas do Termo de Compromisso,
- Ordenamento da zona histrico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usurios locais,
- Executar as normas do Termo de Compromisso voltadas ao rgo gestor (ICMBio)."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27562;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de Bovinos e Equinos dos Compromissrios do Retiro;14622;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;(i) Assegurar reunies itinerantes dos conselhos nas comunidades, (ii) Participar ativamente do Conselho Gestor para garantir a execuo do Plano de Ao do Conselho, (iii) Renovar os conselhos.
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27562;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de Bovinos e Equinos dos Compromissrios do Retiro;18746;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;"- Acompanhar o cumprimento das normas do Termo de Compromisso,
- Ordenamento da zona histrico-cultural prevista no Plano de Manejo, em conjunto com os moradores/usurios locais,
- Executar as normas do Termo de Compromisso voltadas ao rgo gestor (ICMBio)."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23700;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de criao (gado e cavalos) e outros animais domsticos na U.C;14640;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;- Elaborar Plano de ao de restaurao de reas degradadas.
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23700;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de criao (gado e cavalos) e outros animais domsticos na U.C;18737;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23700;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Presena de criao (gado e cavalos) e outros animais domsticos na U.C;18747;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;"- Analisar e reconhecer o limite da UC,
- Realizar a verificao de limites,
- Realizar / acompanhar o georreferenciamento de preciso (demarcao),
- Emitir manifestao de acompanhamento da demarcao,
- Realizar/participar de capacitao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23711;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Existncia de reas no regularizadas dentro do Parque. Gleba 47.;14631;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"- Realizar levantamento fundirio/mapeamento dos imveis,
- Instruir o processo de regularizao fundiria em imveis privados conforme modalidades (desapropriao, doao ou compensao de reserva legal),
- Emitir manifestao de prioridades de regularizao fundiria,
- Acompanhar o georreferenciamento dos imveis em processo de regularizao fundiria,
- Realizar vistoria (campo),
- Elaborar relatrio de vistoria do imvel,
- Dar assistncia judicial nas percias de aes de desapropriao judicial,
- Elaborar quesitos para percia judicial,
- Monitorar a emisso da escritura e registro de imveis nos cartrios,
- Realizar/participar de capacitao,
- Regularizao fundiria - Gleba 47 - Acompanhar processo de desapropriao."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23696;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apesar de baixa ocorrncia, existem indcios de caa de pequenos mamferos, aves sinergticas e jacars.;14632;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS),
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Preencher formulrio PLANAF."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23696;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apesar de baixa ocorrncia, existem indcios de caa de pequenos mamferos, aves sinergticas e jacars.;18737;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23696;5 - USO DE FAUNA;Caa;Apesar de baixa ocorrncia, existem indcios de caa de pequenos mamferos, aves sinergticas e jacars.;18748;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"- Planejar a sinalizao dos limites da UC,
- Adquirir material necessrio para sinalizao dos limites da UC,
- Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo,
- Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23704;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia espordica de pesca no permitida na UC;14632;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS),
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Preencher formulrio PLANAF."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23704;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia espordica de pesca no permitida na UC;18748;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"- Planejar a sinalizao dos limites da UC,
- Adquirir material necessrio para sinalizao dos limites da UC,
- Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo,
- Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23704;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia espordica de pesca no permitida na UC;18737;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23709;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente orqudeas e bromlias de campos rupestres.;18748;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"- Planejar a sinalizao dos limites da UC,
- Adquirir material necessrio para sinalizao dos limites da UC,
- Implantar a sinalizao dos limites da UC em campo,
- Realizar o monitoramento / a manuteno da sinalizao de limites,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23709;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente orqudeas e bromlias de campos rupestres.;14632;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;"- Elaborar o Plano de Fiscalizao (PFIS),
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos,
- Preencher formulrio PLANAF."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23709;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Espcimes Vegetais para fins ornamentais e medicinais, especialmente orqudeas e bromlias de campos rupestres.;18737;Proteo;Realizar a fiscalizao;"- Realizar fiscalizao,
- Implantar o Plano de Fiscalizao,
- Realizar/participar de capacitao,
- Realizar/participar de oficinas/eventos."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;23707;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua (COPASA) para o Distrito da Serra do Cip - Servios Ecossistmicos;14642;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,
- Apoiar a articulao para criao de leis municipais que normatizem a visitao nos atrativos particulares da regio,
- Promover articulaes para boas prticas de manejo no Morro da Pedreira,
- Realizar atualizao anual do ICMS Ecolgico."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27637;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Treinamento do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais;14633;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"- Realizar manuteno de instalaes,
- Reformar instalaes."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27637;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Treinamento do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais;14642;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,
- Apoiar a articulao para criao de leis municipais que normatizem a visitao nos atrativos particulares da regio,
- Promover articulaes para boas prticas de manejo no Morro da Pedreira,
- Realizar atualizao anual do ICMS Ecolgico."
8424;2019;Federal;0000.00.0148;PARNA DA SERRA DO CIP;GR4 - Sudeste;ICMBio Cip-Pedreira;27638;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Treinamentos do Exrcito Brasileiro sem autorizao;14642;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;"Articulao Regional:
- Participar ativamente dos colegiados do territrio (mapear, priorizar, compartilhamento com equipe),
- Realizar articulaes peridicas com prefeituras, com foco nas comunidades onde no h colegiados,
- Acompanhar os planos diretores dos municpios,
- Implementar o Mosaico da Serra do Cip,
- Atuar nos sub comits de bacias abrangidas pelo territrio das unidades,
- Apoiar a articulao para criao de leis municipais que normatizem a visitao nos atrativos particulares da regio,
- Promover articulaes para boas prticas de manejo no Morro da Pedreira,
- Realizar atualizao anual do ICMS Ecolgico."
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24438;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao pelo Sisbio;15275;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as pesquisas cientficas com o fornecimento de logstica e informaes
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24438;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao pelo Sisbio;15266;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes de pesquisa a serem realizadas no interior da UC
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24441;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com interior e entorno da UC;15259;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Base no interior da unidade de conservao
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24441;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com interior e entorno da UC;15258;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Criao de cartilha de visitao
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24441;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Interao com interior e entorno da UC;15269;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura de trilhas e sinalizao
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24428;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao;15257;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle de visitao a UC
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24428;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao;15263;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Abertura de trilhas e torre de observao,
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24428;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao;15258;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Criao de cartilha de visitao
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24422;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos e Capacitaes;15257;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle de visitao a UC
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24435;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Abertura de roados para agricultura de subsistncia em reas de capoeira;15264;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o diagnstico da situao de comunidades tradicionais que residem na UC, com o intuito de celebrar Termos de Compromisso com estas famlias
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24435;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Abertura de roados para agricultura de subsistncia em reas de capoeira;15274;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo visto que o documento em vigncia foi publicado em 2002
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24435;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Abertura de roados para agricultura de subsistncia em reas de capoeira;15261;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria atravs da indenizao de proprietrios e posseiros.
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24437;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Garantindo a segurana alimentar das populaes tradicionais que residem anterior a criao da unidade de conservao. Sem utilizar reas de floresta nativa e minimo impacto para a UC.;15264;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o diagnstico da situao de comunidades tradicionais que residem na UC, com o intuito de celebrar Termos de Compromisso com estas famlias
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24436;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de roados para agricultura de subsistncia em reas de capoeira;15261;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria atravs da indenizao de proprietrios e posseiros.
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24436;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Abertura de roados para agricultura de subsistncia em reas de capoeira;15274;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo visto que o documento em vigncia foi publicado em 2002
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24423;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populao tradicional residente no local anterior a criao da unidade de conservao.;15264;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o diagnstico da situao de comunidades tradicionais que residem na UC, com o intuito de celebrar Termos de Compromisso com estas famlias
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24430;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Aguardando indenizao;15261;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria atravs da indenizao de proprietrios e posseiros.
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24434;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Atividade de criao de animais de pequeno e grande porte sem aumentar a rea de utilizao aps a criao da unidade conservao;15261;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar a regularizao fundiria atravs da indenizao de proprietrios e posseiros.
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24433;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria;15260;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24425;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de especies no madeireiras;15260;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24427;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;15260;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24432;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao;15260;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24439;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao de recursos de origem vegetal no interior da Unidade de Conservao;15260;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24429;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso da populao residente no local antes da criao da unidade conservao e que no foi indenizada ou realocada.;15260;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24424;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Para populao residente anterior a criao da unidade de conservao e que no foi indenizada ou realocada.;15260;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de quatro operaes de fiscalizao por ano
8469;2019;Federal;0000.00.0149;PARNA DA SERRA DO DIVISOR;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24426;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Energia eltrica e linha de transmisso que beneficiam parte dos moradores da UC;15262;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceria com o governo do estado e disponibilizar servidores para apoio a gesto da UC
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21952;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Autorizaes via SISBIO. Esse ano o parque contou com 42 pesquisas.
O projeto carnvoros, relacionado ao estudo de Pumas na Unidade a nica pesquisa que conta com apoio de voluntrios para este ano.";13023;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar, emitir parecer e homologar solicitaes de autorizao de pesquisa SISBIO 2019 um todas as solicitaes.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21947;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Principalmente Nascentes, Spitzkopf e Recanto Feliz.;13029;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21947;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Principalmente Nascentes, Spitzkopf e Recanto Feliz.;13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21946;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Principalmente Nascentes, Spitzkopf e Recanto Feliz.;13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21946;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Principalmente Nascentes, Spitzkopf e Recanto Feliz.;13029;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21951;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao realizada de forma particular na regio do PNM Nascentes do garcia, Morro Spitzkopf e Recanto Feliz.;13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21951;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao realizada de forma particular na regio do PNM Nascentes do garcia, Morro Spitzkopf e Recanto Feliz.;13029;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21945;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em toda a UC, especialmente no Faxinal, Mirante Aymor, Morro do Bicudo e Pesqueiros Willie e Jovino.;13029;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar Plano de Uso Pblico.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21945;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Em toda a UC, especialmente no Faxinal, Mirante Aymor, Morro do Bicudo e Pesqueiros Willie e Jovino.;13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21950;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados.;13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21950;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados.;13021;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21948;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Permitido aos proprietrios no indenizados.
at o momento constam registradas 150 processos de desapropriao direta e 48 processos de desapropriao indireta.";13021;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21948;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Permitido aos proprietrios no indenizados.
at o momento constam registradas 150 processos de desapropriao direta e 48 processos de desapropriao indireta.";13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21953;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesqueiros Willie, Jovino e Kurtz.;13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21953;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pesqueiros Willie, Jovino e Kurtz.;13021;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21949;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados e que j possuiam rebanho antes da criao da unidade, desde que estes fiquem dentro da rea da propriedade.;13021;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21949;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Permitido aos proprietrios no indenizados e que j possuiam rebanho antes da criao da unidade, desde que estes fiquem dentro da rea da propriedade.;13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21957;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Pesque-pague peixes exticos (Encano/Jordo/Lageado);13021;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21957;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Pesque-pague peixes exticos (Encano/Jordo/Lageado);13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21954;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa furtiva e trfico de fauna silvestre;13021;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21955;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em toda a UC.;13021;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21955;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em toda a UC.;13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21956;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Furto de Palmito-Juara (Euterpe edulis).;13021;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21959;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Em toda a UC.;13034;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Concretizar a aplicao de recursos de compensao ambiental: 02070.000857/2011-92, 02070.001678/2014-15, 02070.011330/2018-60,02070.020829/2016-04, 02070.000576/2008-34, 02070.002226/2014-51.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21960;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra e trilhas;13031;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Laudos de avaliao, instruo processual e pagamentos de terras.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21960;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra e trilhas;13028;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Requerimentos de proprietrios de imveis para aes de manuteno nas propriedades e nos acessos.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21958;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso Gaspar Alto;13034;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Concretizar a aplicao de recursos de compensao ambiental: 02070.000857/2011-92, 02070.001678/2014-15, 02070.011330/2018-60,02070.020829/2016-04, 02070.000576/2008-34, 02070.002226/2014-51.
8257;2019;Federal;0000.00.0150;PARNA DA SERRA DO ITAJA;GR5 - Sul;(Sem NGI);21958;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso Gaspar Alto;13021;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes e operaes de fiscalizao rotineiras.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27829;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com finalidade de embasar a gesto e complementar o Plano de Manejo da UC.;18527;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Garantir manuteno de 2 voadeiras, 3 veculos, 1 gerador e 2 roadeiras.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27829;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com finalidade de embasar a gesto e complementar o Plano de Manejo da UC.;18535;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manter a realizao de Monitoramento nas 3 trilhas (avistamento de fauna) j implementadas e implementar os Protocolos de Monitoramento de Borboleta e Biomassa.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27829;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com finalidade de embasar a gesto e complementar o Plano de Manejo da UC.;18536;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes SISBIO
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28757;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva no entorno imediato da UC.;18532;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir manuteno de uma Base Operacional no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28757;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva no entorno imediato da UC.;18527;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Garantir manuteno de 2 voadeiras, 3 veculos, 1 gerador e 2 roadeiras.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28757;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva no entorno imediato da UC.;18531;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27833;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de roas por ribeirinhos e colonos residentes na UC.;18529;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27833;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de roas por ribeirinhos e colonos residentes na UC.;18530;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados regularizao de reas no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27835;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes rudimentares de ribeirinhos e colonos residentes na UC.;18529;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27835;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes rudimentares de ribeirinhos e colonos residentes na UC.;18530;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados regularizao de reas no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27830;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos em reas no tituladas, no-moradores da UC.;18530;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhamento de processos administrativos e judiciais relacionados regularizao de reas no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27830;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos em reas no tituladas, no-moradores da UC.;18531;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27831;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria em pequena escala realizada por colonos cujo processo de regularizao fundiria ainda est em andamento;18529;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27840;5 - USO DE FAUNA;Caa;Desenvolvida pela populao tradicional residente exclusivamente para subsistncia.;18529;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27840;5 - USO DE FAUNA;Caa;Desenvolvida pela populao tradicional residente exclusivamente para subsistncia.;18531;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27840;5 - USO DE FAUNA;Caa;Desenvolvida pela populao tradicional residente exclusivamente para subsistncia.;18532;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir manuteno de uma Base Operacional no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27836;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores do entorno.;18532;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir manuteno de uma Base Operacional no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27836;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores do entorno.;18531;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27836;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada por moradores do entorno.;18527;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Garantir manuteno de 2 voadeiras, 3 veculos, 1 gerador e 2 roadeiras.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27837;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por no-moradores;18531;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao para coibir prioritariamente o desmatamento e ocupao ilegal de reas no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27837;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por no-moradores;18527;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Garantir manuteno de 2 voadeiras, 3 veculos, 1 gerador e 2 roadeiras.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27837;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca realizada por no-moradores;18532;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Garantir manuteno de uma Base Operacional no interior da UC.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27834;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao tradicional residente.;18529;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27838;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal (castanha, leos, cips, etc.) realizado por populao tradicional residente e do entorno.;18529;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
8721;2019;Federal;0000.00.0151;PARNA DA SERRA DO PARDO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;27832;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Pequena escala por populao tradicionais residente para suprir necessidades de moradia.;18529;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Publicao do termo de compromisso com a populao tradicional do Parque Nacional da Serra do Pardo.
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22465;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Aplicada;17345;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Publicao de editais, seleo, treinamento e execuo de atividades em apoio a gesto
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22465;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Aplicada;13526;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor (4 reunies anuais)
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22465;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Aplicada;13528;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisa aplicada relacionada aos desafios de gesto
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22460;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em geral;13518;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22460;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em geral;13517;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mamferos de grande porte, impactos da BR 116
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22460;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Em geral;13520;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Controle de exticas
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22463;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique;13519;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22463;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique;13524;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22463;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique;13523;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento de contrato de concesso, elaborao de estudos para novas licitaes
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22478;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades guiadas, autorizao de condutores;13519;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22478;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades guiadas, autorizao de condutores;13523;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento de contrato de concesso, elaborao de estudos para novas licitaes
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22478;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades guiadas, autorizao de condutores;13524;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22457;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique;13523;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Acompanhamento de contrato de concesso, elaborao de estudos para novas licitaes
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22457;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique;13519;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22457;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Escalada, trekking, caminhada, piscina, cachoeira, piquenique;13524;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22461;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Autorizao atividades didticas no mbito do ensino superior (sisbio);13518;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22461;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Autorizao atividades didticas no mbito do ensino superior (sisbio);13526;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor (4 reunies anuais)
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22461;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Autorizao atividades didticas no mbito do ensino superior (sisbio);17345;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Publicao de editais, seleo, treinamento e execuo de atividades em apoio a gesto
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22479;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ensino fundamental e medio;13524;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22479;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ensino fundamental e medio;17345;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Publicao de editais, seleo, treinamento e execuo de atividades em apoio a gesto
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22479;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Ensino fundamental e medio;13522;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recebimento de escolas e afins - cenrio verde
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22480;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Utilizao da unidade de conservao para fins audiovisuais e comerciais;13519;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22459;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Moradores em zona de ocupao temporria (Bonfim);13532;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22459;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Moradores em zona de ocupao temporria (Bonfim);13525;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22459;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Moradores em zona de ocupao temporria (Bonfim);13526;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor (4 reunies anuais)
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22466;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Converso de uso do solo com perda de habitat (Garrafo);13526;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor (4 reunies anuais)
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22466;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Converso de uso do solo com perda de habitat (Garrafo);13525;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22466;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Converso de uso do solo com perda de habitat (Garrafo);13532;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22467;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores em zona de ocupao temporria (Bonfim);13532;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22467;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores em zona de ocupao temporria (Bonfim);13526;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor (4 reunies anuais)
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22467;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores em zona de ocupao temporria (Bonfim);13525;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;26593;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades incompatveis com a categoria da UC (Posto Garrafo, complexo Paraso das Plantas);13516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;26593;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades incompatveis com a categoria da UC (Posto Garrafo, complexo Paraso das Plantas);13529;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual para aquisio de propriedades, efetivao da aquisio da nova sede Petrpolis
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;26593;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades incompatveis com a categoria da UC (Posto Garrafo, complexo Paraso das Plantas);13521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22468;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos pendentes de licenciamento (BR 116, BR 495, Torres do Morin, Linha de transmisso, captao de gua);13517;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mamferos de grande porte, impactos da BR 116
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22468;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos pendentes de licenciamento (BR 116, BR 495, Torres do Morin, Linha de transmisso, captao de gua);13532;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22468;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Empreendimentos pendentes de licenciamento (BR 116, BR 495, Torres do Morin, Linha de transmisso, captao de gua);13521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22470;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para recreao;13516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22470;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para recreao;13525;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22470;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para recreao;13517;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mamferos de grande porte, impactos da BR 116
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22469;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"""pssaros e outros """"pet""""""";13516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22469;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"""pssaros e outros """"pet""""""";13525;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22469;5 - USO DE FAUNA;Coleta;"""pssaros e outros """"pet""""""";13517;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mamferos de grande porte, impactos da BR 116
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22471;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Bromlias, orqudeas, xaxim e palmito (jussara);13525;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22471;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Bromlias, orqudeas, xaxim e palmito (jussara);13517;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mamferos de grande porte, impactos da BR 116
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22471;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Bromlias, orqudeas, xaxim e palmito (jussara);13516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22455;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Pedra, areia e cascalho;13516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22474;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento dos quatro municpios do entorno e captaes para atendimento de particulares;13521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22474;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento dos quatro municpios do entorno e captaes para atendimento de particulares;13526;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho gestor (4 reunies anuais)
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22472;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgoto e outros tipos de efluentes e lixo em geral;13516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22472;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgoto e outros tipos de efluentes e lixo em geral;13525;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas em locais crticos
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22456;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 116;13532;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22456;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 116;13517;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Mamferos de grande porte, impactos da BR 116
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22456;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 116;13521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22473;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 495;13516;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em geral
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22473;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 495;13521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;26698;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres do Morin;13529;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual para aquisio de propriedades, efetivao da aquisio da nova sede Petrpolis
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;26698;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres do Morin;13521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;26698;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres do Morin;13532;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22476;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso Caxamb x Santo Aleixo;13521;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes BR 116 e monitoramento de programas de mitigao de impactos, Posto Garrafo
8310;2019;Federal;0000.00.0152;PARNA DA SERRA DOS ORGOS;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;22476;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso Caxamb x Santo Aleixo;13532;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Diversos emprendimentos. conforme demanda
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23167;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avifauna, mastofauna, herpetofauna, peixes, invertebrados, crustceos, esponjas, bromlias, orqudeas, pinus, tojo, samambaias, araucrias, fungos, lquens, espcies ameaadas, espcies endmicas, campo nativo, turismo, gesto pblica, etnobotnica, educao ambiental, uso do fogo, uso pblico e negcios, fragmentao de habitats, restaurao ecolgica, populaes tradicionais, clima, canionismo, silvicultura e conhecimentos tradicionais.;14195;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Fomento e apoio de pesquisas
As equipes de pesquisa que estiveram no Parque no perodo foram:
SISBio n 59652 Influncia da floresta na dinmica hidrossedimentolgica de bacias montanhosas no sul do Brasil, Pesquisador: MAURICIO ANDRADES PAIXAO (Karla Campagnolo, Prof Masato e equipe). Frequncia de expedies em campo: 1 x/ms (usam CABANA EA),
SISBio n 40448 Estudos sistemticos e ecolgicos em orqudeas brasileiras , Pesquisador: RODRIGO BUSTOS SINGER (Jonas Castro). PIC Morro Agudo: 23 a 27/09/2019,
SISBio n 44625 - Anlise parasitolgica de fezes de mamferos terrestres em trs reas de floresta atlntica , Pesquisador: MARCOS DUMS. PIC Morro Agudo: 13 a 18/01/2019. Obs.: Pesquisa concluda.
SISBio n 36719 - Estruturas taxonmica, funcional e filogentica de comunidades de plantas e a dinmica temporal em formaes de Floresta Atlntica do Rio Grande do Sul (PELD CNPq), Pesquisadora: SANDRA MLLER (Gabriela Reis vila). Perodo: 16 a 18/08/2019.
SISBio n 49050 Ecologia de Aves e Mamferos Terrestres nos Campos de Cima da Serra, Pesquisadora: MARIA JOO PEREIRA (Danielle Franco). PIC Morro Agudo: 21 a 23/02/2019, e PIC Rio do Boi: 23 a 29/02/2019. Obs, A pesquisa conduzida pela Danielle Franco j se encerrou."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23167;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avifauna, mastofauna, herpetofauna, peixes, invertebrados, crustceos, esponjas, bromlias, orqudeas, pinus, tojo, samambaias, araucrias, fungos, lquens, espcies ameaadas, espcies endmicas, campo nativo, turismo, gesto pblica, etnobotnica, educao ambiental, uso do fogo, uso pblico e negcios, fragmentao de habitats, restaurao ecolgica, populaes tradicionais, clima, canionismo, silvicultura e conhecimentos tradicionais.;14187;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Controle de Javalis e porcos asselvajados.
Foram feitas avaliaes de modelos de gaiola de captura de javalis tentativas de captura com gaiola emprestada pela EMBRAPA, sem no entanto obter muito sucesso na captura."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23167;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avifauna, mastofauna, herpetofauna, peixes, invertebrados, crustceos, esponjas, bromlias, orqudeas, pinus, tojo, samambaias, araucrias, fungos, lquens, espcies ameaadas, espcies endmicas, campo nativo, turismo, gesto pblica, etnobotnica, educao ambiental, uso do fogo, uso pblico e negcios, fragmentao de habitats, restaurao ecolgica, populaes tradicionais, clima, canionismo, silvicultura e conhecimentos tradicionais.;14192;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Atividades de planejamento do monitoramento da biodiversidade
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23177;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Cnion Fortaleza: Trilha da Borda Sul, Trilha do Mirante Superior, Trilha do Mirante, Trilha do Tigre Preto, Trilha da Pedra do Segredo, passeios pela estrada no pavimentada com apreciao de paisagens e cursos d'gua.
Comunidade So Roque: TBC.";14197;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Organizao da visitao, manuteno de trilhas existentes/confeco novas.
Foi feita a manuteno da Trilha do Mirante Superior do Cnion Fortaleza, principal percurso utilizado pelos visitantes e que estava afetada por um progressivo processo erosivo."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23177;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Cnion Fortaleza: Trilha da Borda Sul, Trilha do Mirante Superior, Trilha do Mirante, Trilha do Tigre Preto, Trilha da Pedra do Segredo, passeios pela estrada no pavimentada com apreciao de paisagens e cursos d'gua.
Comunidade So Roque: TBC.";14201;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Plantios comerciais silvicultura/converses campo
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23177;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Cnion Fortaleza: Trilha da Borda Sul, Trilha do Mirante Superior, Trilha do Mirante, Trilha do Tigre Preto, Trilha da Pedra do Segredo, passeios pela estrada no pavimentada com apreciao de paisagens e cursos d'gua.
Comunidade So Roque: TBC.";14193;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo processual e aquisio imveis.
No PN da Serra Geral foi adquirida, por meio administrativo, apenas uma propriedade de 1.026,61 hectares e, por meio de aes judiciais, foi dada posse ao ICMBio de seis propriedades, perfazendo um total de 2.732,74 ha."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23166;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Grupos que visitam apenas a vista principal do Canyon Fortaleza.
A Visitao do Cnion Fortaleza est em um patamar de cerca de 100.000 visitantes ano, sem que faamos nenhum tipo de divulgao.";14190;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Reformas e construes das estruturas.
Foi feita manuteno do PIC Fortaleza (substituio de barrotes e madeiras, conserto do telhado, ...)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23166;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Grupos que visitam apenas a vista principal do Canyon Fortaleza.
A Visitao do Cnion Fortaleza est em um patamar de cerca de 100.000 visitantes ano, sem que faamos nenhum tipo de divulgao.";14197;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Organizao da visitao, manuteno de trilhas existentes/confeco novas.
Foi feita a manuteno da Trilha do Mirante Superior do Cnion Fortaleza, principal percurso utilizado pelos visitantes e que estava afetada por um progressivo processo erosivo."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23166;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Grupos que visitam apenas a vista principal do Canyon Fortaleza.
A Visitao do Cnion Fortaleza est em um patamar de cerca de 100.000 visitantes ano, sem que faamos nenhum tipo de divulgao.";14203;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23156;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Visitao dos Canyons e trilhas.
So disponibilizadas os mirantes e as trilhas do Cnion Fortaleza para visitao.
Incio de um trabalho de TBC com a Comunidade So Roque na gleba sul do PN da Serra Geral
Para os demais cnions, somente em autorizaes especficas para grupos tcnicos afins ou realizao de aulas, por ocasio de demandas de universidades e autorizao dos proprietrios.";14199;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar solicitaes de autorizao direta.
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23156;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Visitao dos Canyons e trilhas.
So disponibilizadas os mirantes e as trilhas do Cnion Fortaleza para visitao.
Incio de um trabalho de TBC com a Comunidade So Roque na gleba sul do PN da Serra Geral
Para os demais cnions, somente em autorizaes especficas para grupos tcnicos afins ou realizao de aulas, por ocasio de demandas de universidades e autorizao dos proprietrios.";14197;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Organizao da visitao, manuteno de trilhas existentes/confeco novas.
Foi feita a manuteno da Trilha do Mirante Superior do Cnion Fortaleza, principal percurso utilizado pelos visitantes e que estava afetada por um progressivo processo erosivo."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23156;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Visitao dos Canyons e trilhas.
So disponibilizadas os mirantes e as trilhas do Cnion Fortaleza para visitao.
Incio de um trabalho de TBC com a Comunidade So Roque na gleba sul do PN da Serra Geral
Para os demais cnions, somente em autorizaes especficas para grupos tcnicos afins ou realizao de aulas, por ocasio de demandas de universidades e autorizao dos proprietrios.";14193;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo processual e aquisio imveis.
No PN da Serra Geral foi adquirida, por meio administrativo, apenas uma propriedade de 1.026,61 hectares e, por meio de aes judiciais, foi dada posse ao ICMBio de seis propriedades, perfazendo um total de 2.732,74 ha."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23171;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades formais de ensino, trilhas e outros.
Esto sendo desenvolvidas atividades junto ao Consrcio/Projeto Geoparque, dando oportunidade para crianas e outros grupos conhecerem, realizarem aulas prticas e atividades no Parque Nacional da Serra Geral.
Planejamento de atividades junto s secretarias municipais e estadual de ensino. O projeto prev atividades em salas de aula e visitas aos parques nacionais.";14190;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Reformas e construes das estruturas.
Foi feita manuteno do PIC Fortaleza (substituio de barrotes e madeiras, conserto do telhado, ...)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23171;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades formais de ensino, trilhas e outros.
Esto sendo desenvolvidas atividades junto ao Consrcio/Projeto Geoparque, dando oportunidade para crianas e outros grupos conhecerem, realizarem aulas prticas e atividades no Parque Nacional da Serra Geral.
Planejamento de atividades junto s secretarias municipais e estadual de ensino. O projeto prev atividades em salas de aula e visitas aos parques nacionais.";14203;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23171;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Atividades formais de ensino, trilhas e outros.
Esto sendo desenvolvidas atividades junto ao Consrcio/Projeto Geoparque, dando oportunidade para crianas e outros grupos conhecerem, realizarem aulas prticas e atividades no Parque Nacional da Serra Geral.
Planejamento de atividades junto s secretarias municipais e estadual de ensino. O projeto prev atividades em salas de aula e visitas aos parques nacionais.";14197;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Organizao da visitao, manuteno de trilhas existentes/confeco novas.
Foi feita a manuteno da Trilha do Mirante Superior do Cnion Fortaleza, principal percurso utilizado pelos visitantes e que estava afetada por um progressivo processo erosivo."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23159;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"O Parque Nacional da Serra Geral permanece apenas com o Cnion Fortaleza aberto ao pblico em todos dos dias da semana.
Nos demais cnions, como o Cnion Malacara, eventualmente ocorre a presena de visitantes clandestinos.
Para melhor estruturao e orientao de visitantes, carece de sinalizao que deixou de ser feita no ano de 2019 devido a perspectiva da licitao para a concesso.
Chegamos a obter recursos do MPF em que pensamos em destinar para a sinalizao das trilhas do cnion Fortaleza, mas, sob a perspectiva da iminncia da concesso, destinamos os recursos para outras urgncias.";14197;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Organizao da visitao, manuteno de trilhas existentes/confeco novas.
Foi feita a manuteno da Trilha do Mirante Superior do Cnion Fortaleza, principal percurso utilizado pelos visitantes e que estava afetada por um progressivo processo erosivo."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23159;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"O Parque Nacional da Serra Geral permanece apenas com o Cnion Fortaleza aberto ao pblico em todos dos dias da semana.
Nos demais cnions, como o Cnion Malacara, eventualmente ocorre a presena de visitantes clandestinos.
Para melhor estruturao e orientao de visitantes, carece de sinalizao que deixou de ser feita no ano de 2019 devido a perspectiva da licitao para a concesso.
Chegamos a obter recursos do MPF em que pensamos em destinar para a sinalizao das trilhas do cnion Fortaleza, mas, sob a perspectiva da iminncia da concesso, destinamos os recursos para outras urgncias.";14203;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23159;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"O Parque Nacional da Serra Geral permanece apenas com o Cnion Fortaleza aberto ao pblico em todos dos dias da semana.
Nos demais cnions, como o Cnion Malacara, eventualmente ocorre a presena de visitantes clandestinos.
Para melhor estruturao e orientao de visitantes, carece de sinalizao que deixou de ser feita no ano de 2019 devido a perspectiva da licitao para a concesso.
Chegamos a obter recursos do MPF em que pensamos em destinar para a sinalizao das trilhas do cnion Fortaleza, mas, sob a perspectiva da iminncia da concesso, destinamos os recursos para outras urgncias.";14189;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais propcios para a instalao das placas (realizado).
Estabelecer o layout junto a DCOL/CGTER/DISAT (pendente).
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites do Parque Nacional da Serra Geral (pendente)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23168;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Empresas de publicidade e outros utilizam o Parque para captao de imagens das belezas naturais para a promoo de eventos, programas e divulgao de marcas em diversas mdias.
No presente ano est em curso a gravao de novela, houve programas jornalsticos, um filme de curta metragem para cinema e utilizao de imagens para revistas e jornais.";14199;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar solicitaes de autorizao direta.
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23168;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Empresas de publicidade e outros utilizam o Parque para captao de imagens das belezas naturais para a promoo de eventos, programas e divulgao de marcas em diversas mdias.
No presente ano est em curso a gravao de novela, houve programas jornalsticos, um filme de curta metragem para cinema e utilizao de imagens para revistas e jornais.";14203;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23163;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes produzem fotos e imagens de cunho pessoal e, a medida que postam as imagens, fazem uma grande propaganda das nossas belezas naturais, fazendo com que a visitao do parque siga de forma crescente, mesmo que no estejamos fazendo divulgao.;14203;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23172;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Culturas anuais e outros;14198;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23172;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Culturas anuais e outros;14202;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo e controle de invaso por pinus (Pinus taeda) e tojo (Ulex europaeus).
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23172;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Culturas anuais e outros;14189;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais propcios para a instalao das placas (realizado).
Estabelecer o layout junto a DCOL/CGTER/DISAT (pendente).
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites do Parque Nacional da Serra Geral (pendente)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23169;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e produo autorizada na rea abrangida pelo Termo de Compromisso Firmado pelo ICMBio junto Comunidade So Roque.;14193;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo processual e aquisio imveis.
No PN da Serra Geral foi adquirida, por meio administrativo, apenas uma propriedade de 1.026,61 hectares e, por meio de aes judiciais, foi dada posse ao ICMBio de seis propriedades, perfazendo um total de 2.732,74 ha."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23169;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e produo autorizada na rea abrangida pelo Termo de Compromisso Firmado pelo ICMBio junto Comunidade So Roque.;14187;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"Controle de Javalis e porcos asselvajados.
Foram feitas avaliaes de modelos de gaiola de captura de javalis tentativas de captura com gaiola emprestada pela EMBRAPA, sem no entanto obter muito sucesso na captura."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23169;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia e produo autorizada na rea abrangida pelo Termo de Compromisso Firmado pelo ICMBio junto Comunidade So Roque.;14198;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23170;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva em alguns locais ainda no indenizados e reas prximas.;14194;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23170;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva em alguns locais ainda no indenizados e reas prximas.;14189;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais propcios para a instalao das placas (realizado).
Estabelecer o layout junto a DCOL/CGTER/DISAT (pendente).
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites do Parque Nacional da Serra Geral (pendente)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23170;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva em alguns locais ainda no indenizados e reas prximas.;14198;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo Integrado do Fogo
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23157;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e subsistncia;14194;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23157;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e subsistncia;14189;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais propcios para a instalao das placas (realizado).
Estabelecer o layout junto a DCOL/CGTER/DISAT (pendente).
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites do Parque Nacional da Serra Geral (pendente)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23157;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e subsistncia;14203;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23174;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de madeira, produtos no-madeireiros, palmito, pinho e n de pinho, samambaia preta.;14189;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais propcios para a instalao das placas (realizado).
Estabelecer o layout junto a DCOL/CGTER/DISAT (pendente).
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites do Parque Nacional da Serra Geral (pendente)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23174;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de madeira, produtos no-madeireiros, palmito, pinho e n de pinho, samambaia preta.;14203;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23174;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de madeira, produtos no-madeireiros, palmito, pinho e n de pinho, samambaia preta.;14194;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23176;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso pessoal e para comunidades;14190;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Reformas e construes das estruturas.
Foi feita manuteno do PIC Fortaleza (substituio de barrotes e madeiras, conserto do telhado, ...)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Slidos e efluentes lquidos em reas ainda no indenizadas e territrio de sobreposio com a comunidade tradicional.
Lixo e efluentes lquidos de moradias.";14194;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Slidos e efluentes lquidos em reas ainda no indenizadas e territrio de sobreposio com a comunidade tradicional.
Lixo e efluentes lquidos de moradias.";14190;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Reformas e construes das estruturas.
Foi feita manuteno do PIC Fortaleza (substituio de barrotes e madeiras, conserto do telhado, ...)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Slidos e efluentes lquidos em reas ainda no indenizadas e territrio de sobreposio com a comunidade tradicional.
Lixo e efluentes lquidos de moradias.";14203;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23164;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Produo de energia solar para viabilizar a utilizao e comunicao do PIC Fortaleza.;14199;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliar solicitaes de autorizao direta.
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23180;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acessos a UC - utilizao de vias para o acesso ao PN Serra Geral e atividades de servio.;14190;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Reformas e construes das estruturas.
Foi feita manuteno do PIC Fortaleza (substituio de barrotes e madeiras, conserto do telhado, ...)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23180;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acessos a UC - utilizao de vias para o acesso ao PN Serra Geral e atividades de servio.;14189;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais propcios para a instalao das placas (realizado).
Estabelecer o layout junto a DCOL/CGTER/DISAT (pendente).
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites do Parque Nacional da Serra Geral (pendente)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23180;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Acessos a UC - utilizao de vias para o acesso ao PN Serra Geral e atividades de servio.;14194;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento.
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23173;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de energia;14190;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Reformas e construes das estruturas.
Foi feita manuteno do PIC Fortaleza (substituio de barrotes e madeiras, conserto do telhado, ...)."
8386;2019;Federal;0000.00.0153;PARNA DA SERRA GERAL;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23173;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de energia;14196;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate incndios.
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26901;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participao da equipe da UC;17516;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo de Gramneas, Jaqueiras, etc
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26901;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participao da equipe da UC;17534;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Parcerias com universidades (Jaqueiras, Gramneas, Caramujo Africano, etc)
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26901;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas aplicadas desenvolvidas com participao da equipe da UC;17536;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Reintroduo de spp chave para interaes ecolgicas
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26897;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas (SISBIO);17533;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Projeto REFAUNA e Espcies do Entorno trazida pelos bombeiros
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26897;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas (SISBIO);17517;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlises de Solicitao de pesquisa
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26897;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas (SISBIO);17532;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Parcerias com universidades ( Estudo da Avifauna, Mamferos , etc )
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26892;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas guiadas gratuitas semanais exposio Permanente Floresta Protetora, no Centro de Visitantes Paineiras e trilha interpretativa autoguiada;17528;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas histricas) mantida e manejada
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26903;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas guiadas da rede municipal de ensino (CEAMP) e visitas didticas do ensino superior;17528;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas histricas) mantida e manejada
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26903;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas guiadas da rede municipal de ensino (CEAMP) e visitas didticas do ensino superior;17542;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Apoio tcnico e financeiro pelo ""Amigos do Parque"""
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26890;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Escalada e montanhismo, voo livre, ciclismo, skate, corridas, piquenique etc.;17528;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas histricas) mantida e manejada
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26888;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de massa no Corcovado, monumento do Cristo Redentor, e Parque Lage;17526;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Pesquisa do Perfil do visitante (Setor do Corcovado)
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26888;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de massa no Corcovado, monumento do Cristo Redentor, e Parque Lage;17527;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Concesses de transporte, bilheteria e servios diversos ( Paineiras Corcovado e Trem do Corcovado)
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26888;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de massa no Corcovado, monumento do Cristo Redentor, e Parque Lage;17523;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Concesso de rea e servios no setor Corcovado, Autorizao para Conduo de visitantes
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26893;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas, contemplao, banhos de cachoeira;17538;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Construes histricas e de apoio visitao necessitando de manuteno constante
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26893;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas, contemplao, banhos de cachoeira;17542;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;"Apoio tcnico e financeiro pelo ""Amigos do Parque"""
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26893;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhadas, contemplao, banhos de cachoeira;17528;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Malha de trilhas com cerca de 200 km (incluindo trilhas histricas) mantida e manejada
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26891;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao fora do horrio na Pedra da Gvea e Pedra Bonita, incluindo pernoite (o que no permitido) e uso do espao por religiosos no setor Pretos Forros-Covanca;18006;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar atividades de uso pblico no Setor C e D
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26898;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesses de transporte rodovirio e ferrovirio, lojas e alimentao, entre outros;17527;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Concesses de transporte, bilheteria e servios diversos ( Paineiras Corcovado e Trem do Corcovado)
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26898;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Concesses de transporte rodovirio e ferrovirio, lojas e alimentao, entre outros;17523;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Concesso de rea e servios no setor Corcovado, Autorizao para Conduo de visitantes
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26894;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Gravao de comerciais, eventos etc.;17540;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises para Autorizao direta
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26889;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia;17540;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises para Autorizao direta
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26895;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Casas funcionais ocupadas irregularmente;17530;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Estudo e levantamento de casas e ocupaes na rea da unidade
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26887;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades no regularizadas dentro da rea do Parque (regularizao fundiria);17977;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Estudo e levantamento de casas e ocupaes na rea da unidade
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26900;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comrcio Ambulante;18006;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenar atividades de uso pblico no Setor C e D
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26896;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa eventual na vertente norte;17518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas dirias de monitoramento
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26904;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta eventual de plantas ornamentais;17518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas dirias de monitoramento
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26886;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Uso dos recursos hdricos por captao ilegal ou pelas comunidades;17518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas dirias de monitoramento
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26902;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Diversas captaes da CEDAE (sem licena) e inmeras captaes comunitrias ou particulares (plano de manejo prev retirada somente aps fornecimento regular para cada local);17520;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento e Monitoramento de autorizaes para Licenciamento
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26902;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Diversas captaes da CEDAE (sem licena) e inmeras captaes comunitrias ou particulares (plano de manejo prev retirada somente aps fornecimento regular para cada local);17518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas dirias de monitoramento
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27354;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de radiocomunicao no Morro do Sumar;17519;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Implantar plano de sustentabilidade financeira;Acordo de gesto no Sumar
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27354;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de radiocomunicao no Morro do Sumar;17540;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlises para Autorizao direta
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27354;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de radiocomunicao no Morro do Sumar;17520;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento e Monitoramento de autorizaes para Licenciamento
8649;2019;Federal;0000.00.0154;PARNA DA TIJUCA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26899;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Torres de transmisso autorizadas antes da legislao atual;17518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas dirias de monitoramento
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27914;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa voltada para conhecimentos cientfico, descobrimento de usos comerciais (medicamentos, melhoramento gentico de espcies comerciais e outros) para diversas espcies da flora e fauna.;15964;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico a pesquisadore(a)s
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27902;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades educativas;15966;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Monitoramento das atividades de visitao e educao ambiental
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27906;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de uso pblico com a equipamentos: bicicletas, flutuao e outros;15967;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno peridica nas estruturas de apoio a visitao
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27913;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de flora e fauna;15965;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno adequada de estradas internas
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27913;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de flora e fauna;15967;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno peridica nas estruturas de apoio a visitao
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27915;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo especializado com finalidades de observao de espcies da flora e fauna;15966;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Monitoramento das atividades de visitao e educao ambiental
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27915;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo especializado com finalidades de observao de espcies da flora e fauna;15967;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno peridica nas estruturas de apoio a visitao
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27912;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Universidades e escolas de ensino fundamental ao mdio;15971;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental para possibilitar a interpretao ambiental e demais benefcios de conhecer a natureza
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27903;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Pesquisa com finalidade de desenvolver medicamentos ou outros usos comerciais;15964;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico a pesquisadore(a)s
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25285;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem para divulgao sem fins lucrativos;15964;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico a pesquisadore(a)s
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);27905;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao do parque e outras estruturas de apoio;15967;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno peridica nas estruturas de apoio a visitao
8540;2019;Federal;0000.00.0155;PARNA DAS EMAS;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25284;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas para manuteno das atividades em geral.;15965;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno adequada de estradas internas
8531;2019;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25178;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedade rural no indenizada;15886;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de Processos de indenizao,
Instruo de processos de Compensao de Reserva Legal,
Avaliaes de imveis rurais, inclusive nos casos judiciais."
8531;2019;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25184;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Propriedade rural no indenizada;15886;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Instruo de Processos de indenizao,
Instruo de processos de Compensao de Reserva Legal,
Avaliaes de imveis rurais, inclusive nos casos judiciais."
8531;2019;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25179;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe caa em algumas regies da UC.;15884;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao planejadas (PLANAF)
8531;2019;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25180;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de capim dourado;15884;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizao planejadas (PLANAF)
8531;2019;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25182;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada interestadual e vicinais;15885;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de parecer a fim de subsidiar a CR5 para Autorizao
8531;2019;Federal;0000.00.0156;PARNA DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25181;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de 3 fios para comunidades.;15885;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Emisso de parecer a fim de subsidiar a CR5 para Autorizao
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26861;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa realizados no PNSV em 2019, destacando-se como objetos de pesquisa: manejo do fogo, fauna e flora e geologia.;17488;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2019. Participar de oficinas, intercmbios, eventos e capacitaes. Apoio a pesquisas sobre o tema manejo do fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26861;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa realizados no PNSV em 2019, destacando-se como objetos de pesquisa: manejo do fogo, fauna e flora e geologia.;18206;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer parcerias com instituies de ensino e pesquisa e prefeituras, e buscar a formalizao de instrumentos para tanto. Formalizar termo de cesso de uso gratuito com ONG para funcionamento da base de campo do PNSV
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26861;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa realizados no PNSV em 2019, destacando-se como objetos de pesquisa: manejo do fogo, fauna e flora e geologia.;17489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emitir parecer relativos s solicitaes de pesquisas (SISBIO). Orientar os pesquisadores e apoiar as pesquisas realizadas no PNSV.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27340;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas conduzidas em parceria entre instituies de ensino e pesquisa e ICMBio, bem como executadas no escopo do Plano de Ao do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, buscando fomentar o TBC no entorno do parque nacional, a partir do enfoque da trilha de travessia Inha-Curimata.;17493;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Executar e monitorar plano de ao do CONVIVAS no escopo do Grupo de Trabalho para implementao do uso pblico no PNSV e entorno, com foco em projetos de turismo de base comunitria e na trilha da Travessia Inha-Curimata.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27340;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas conduzidas em parceria entre instituies de ensino e pesquisa e ICMBio, bem como executadas no escopo do Plano de Ao do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, buscando fomentar o TBC no entorno do parque nacional, a partir do enfoque da trilha de travessia Inha-Curimata.;17489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emitir parecer relativos s solicitaes de pesquisas (SISBIO). Orientar os pesquisadores e apoiar as pesquisas realizadas no PNSV.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27340;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas conduzidas em parceria entre instituies de ensino e pesquisa e ICMBio, bem como executadas no escopo do Plano de Ao do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, buscando fomentar o TBC no entorno do parque nacional, a partir do enfoque da trilha de travessia Inha-Curimata.;18019;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar, gerenciar e monitorar o programa de voluntariado
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27226;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visita tcnica de gestores de unidades de conservao do Estado de Minas Gerais (IEF/MG) no mbito do Seminrio sobre Manejo do Fogo nas unidades de conservao de Minas Gerais, promovido pelo IEF-MG com parceria do ICMBio, UFVJM e Instituto Biotrpicos.;17488;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2019. Participar de oficinas, intercmbios, eventos e capacitaes. Apoio a pesquisas sobre o tema manejo do fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27226;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visita tcnica de gestores de unidades de conservao do Estado de Minas Gerais (IEF/MG) no mbito do Seminrio sobre Manejo do Fogo nas unidades de conservao de Minas Gerais, promovido pelo IEF-MG com parceria do ICMBio, UFVJM e Instituto Biotrpicos.;18211;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participao na organizao do Seminrio sobre Manejo do Fogo em Unidades de Conservao Estaduais, promovido pelo IEF/MG com apoio do ICMBio, Instituto Biotrpicos e UFVJM, realizado em Diamantina/MG. Participao em Mesa Redonda com objetivo de compartilhar a experincia do Manejo Integrado do Fogo no PNSV.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27226;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visita tcnica de gestores de unidades de conservao do Estado de Minas Gerais (IEF/MG) no mbito do Seminrio sobre Manejo do Fogo nas unidades de conservao de Minas Gerais, promovido pelo IEF-MG com parceria do ICMBio, UFVJM e Instituto Biotrpicos.;18151;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno das instalaes (Sede administrativa e base de campo) e vias de acesso na UC
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26874;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ecoturismo (caminhadas, escalada e ciclismo) e cavalgadas, realizadas aps contato com o PNSV e orientaes para a atividade.;17493;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Executar e monitorar plano de ao do CONVIVAS no escopo do Grupo de Trabalho para implementao do uso pblico no PNSV e entorno, com foco em projetos de turismo de base comunitria e na trilha da Travessia Inha-Curimata.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26874;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ecoturismo (caminhadas, escalada e ciclismo) e cavalgadas, realizadas aps contato com o PNSV e orientaes para a atividade.;17491;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26874;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades de ecoturismo (caminhadas, escalada e ciclismo) e cavalgadas, realizadas aps contato com o PNSV e orientaes para a atividade.;18278;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Articular com setores turstico e prefeituras dilogo para divulgao do fluxo e orientaes para visitao no PNSV, compilao de informaes sobre servios e monitoramento da visitao atravs do termo de cincia de riscos e compilao dos dados para repasse CGEUP.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26862;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessia no PNSV: Inha a Curimata;17491;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26862;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessia no PNSV: Inha a Curimata;17493;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Executar e monitorar plano de ao do CONVIVAS no escopo do Grupo de Trabalho para implementao do uso pblico no PNSV e entorno, com foco em projetos de turismo de base comunitria e na trilha da Travessia Inha-Curimata.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26862;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Travessia no PNSV: Inha a Curimata;18019;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar, gerenciar e monitorar o programa de voluntariado
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26864;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas de instituies de ensino (Universidade de Tubingen - Alemanha e Instituto Federal do Sul de Minas Gerais);17484;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e distribuio do boletim informativo do PNSV. Elaborao de Cartilha sobre Termos de Compromisso como material de apoio aos debates realizados junto ao CONVIVAS e comunidades tradicionais. Elaborao de folder para divulgar o PNSV.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26864;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas de instituies de ensino (Universidade de Tubingen - Alemanha e Instituto Federal do Sul de Minas Gerais);18206;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer parcerias com instituies de ensino e pesquisa e prefeituras, e buscar a formalizao de instrumentos para tanto. Formalizar termo de cesso de uso gratuito com ONG para funcionamento da base de campo do PNSV
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26864;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas de instituies de ensino (Universidade de Tubingen - Alemanha e Instituto Federal do Sul de Minas Gerais);18151;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno das instalaes (Sede administrativa e base de campo) e vias de acesso na UC
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26860;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de caminhadas, travessia e cavalgadas realizadas sem contato prvio com o PNSV, e portanto sem as devidas orientaes.;18019;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar, gerenciar e monitorar o programa de voluntariado
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26860;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de caminhadas, travessia e cavalgadas realizadas sem contato prvio com o PNSV, e portanto sem as devidas orientaes.;18223;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Avaliar, pactuar e qualificar, junto ao CONVIVAS, composio e funcionamento do conselho gestor. Executar aes previstas para o Grupo de Trabalho do CONVIVAS para renovao do funcionamento do Conselho.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26860;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de caminhadas, travessia e cavalgadas realizadas sem contato prvio com o PNSV, e portanto sem as devidas orientaes.;18278;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Articular com setores turstico e prefeituras dilogo para divulgao do fluxo e orientaes para visitao no PNSV, compilao de informaes sobre servios e monitoramento da visitao atravs do termo de cincia de riscos e compilao dos dados para repasse CGEUP.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26873;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades off-road - motocicletas e jipes;17481;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e articulao das aes do Plano de Ao do Conselho. Realizao de vivncias, propiciando a capacitao dos conselheiros e trocas de experincias no entorno, juntamente s reunies ordinrias, priorizando sua realizao nas comunidades.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26873;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades off-road - motocicletas e jipes;17491;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26873;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades off-road - motocicletas e jipes;18278;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Articular com setores turstico e prefeituras dilogo para divulgao do fluxo e orientaes para visitao no PNSV, compilao de informaes sobre servios e monitoramento da visitao atravs do termo de cincia de riscos e compilao dos dados para repasse CGEUP.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27241;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de material audiovisual e fotogrfico com autorizao de uso de imagem (FIOCRUZ, Tico-tico TV, Jornal O Norte etc.);18217;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Realizar procedimento para autorizao de uso de imagem, acompanhar/apoiar trabalhos de produo de material fotogrfico e audiovisual, quando possvel.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27241;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de material audiovisual e fotogrfico com autorizao de uso de imagem (FIOCRUZ, Tico-tico TV, Jornal O Norte etc.);18154;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno e abastecimento da frota
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27241;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de material audiovisual e fotogrfico com autorizao de uso de imagem (FIOCRUZ, Tico-tico TV, Jornal O Norte etc.);18210;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Elaborar material informativo e manter publicaes nas redes sociais (Facebook e Instagram)
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26866;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas de subsistncia e hortas prximas s moradias, identificadas principalmente em posses na Fazenda Contagem.;18015;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizao de reunies nas comunidades para construo dos termos de compromisso com comunidades tradicionais que utilizam o territrio abrangido pela UC, envolvendo Cmara Temtica sobre Termos de Compromisso do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, conforme seu Plano de Ao. Atividade descontinuada devido desmobilizao dos comunitrios.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26866;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas de subsistncia e hortas prximas s moradias, identificadas principalmente em posses na Fazenda Contagem.;17490;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de impactos ambientais e emisso de autorizaes diretas para intervenes no interior do PNSV, em reas onde ainda no ocorreu regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26866;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenas roas de subsistncia e hortas prximas s moradias, identificadas principalmente em posses na Fazenda Contagem.;18244;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados, verificao de alertas de desmatamento enviados pela DMIF, monitoramentos em campo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27323;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas de silvicultura em propriedades de empresas, em reas no indenizadas, abandonadas em funo da criao do Parque Nacional. Muitas delas j atingidas por incndios, o que acarretou morte de rvores, entretanto ainda ocorre rebrota de indivduos remanescentes.;17490;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de impactos ambientais e emisso de autorizaes diretas para intervenes no interior do PNSV, em reas onde ainda no ocorreu regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27323;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas de silvicultura em propriedades de empresas, em reas no indenizadas, abandonadas em funo da criao do Parque Nacional. Muitas delas j atingidas por incndios, o que acarretou morte de rvores, entretanto ainda ocorre rebrota de indivduos remanescentes.;17482;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Implementao de banco de dados atravs do projeto ""Compreenso da malha fundiria do Parque Nacional das Sempre Vivas com apoio de um banco de dados geogrfico"" para organizao da informao j levantada sobre propriedades e posses no PNSV."
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27323;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas de silvicultura em propriedades de empresas, em reas no indenizadas, abandonadas em funo da criao do Parque Nacional. Muitas delas j atingidas por incndios, o que acarretou morte de rvores, entretanto ainda ocorre rebrota de indivduos remanescentes.;17491;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27251;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo para apoio a aes de gesto.;18151;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Realizar manuteno das instalaes (Sede administrativa e base de campo) e vias de acesso na UC
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27251;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo para apoio a aes de gesto.;17492;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar atendimento ao pblico, gerenciar SEI e responder ofcios, despachos e outros documentos, acompanhar e fiscalizar contratos administrativos, adquirir material de consumo e prestar contas.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27251;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base de campo para apoio a aes de gesto.;18206;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer parcerias com instituies de ensino e pesquisa e prefeituras, e buscar a formalizao de instrumentos para tanto. Formalizar termo de cesso de uso gratuito com ONG para funcionamento da base de campo do PNSV
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26868;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por posseiros. At o momento foram registradas menos de 10 moradias no PNSV localizadas em posses.;18015;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizao de reunies nas comunidades para construo dos termos de compromisso com comunidades tradicionais que utilizam o territrio abrangido pela UC, envolvendo Cmara Temtica sobre Termos de Compromisso do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, conforme seu Plano de Ao. Atividade descontinuada devido desmobilizao dos comunitrios.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26868;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por posseiros. At o momento foram registradas menos de 10 moradias no PNSV localizadas em posses.;17490;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de impactos ambientais e emisso de autorizaes diretas para intervenes no interior do PNSV, em reas onde ainda no ocorreu regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26868;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por posseiros. At o momento foram registradas menos de 10 moradias no PNSV localizadas em posses.;17482;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Implementao de banco de dados atravs do projeto ""Compreenso da malha fundiria do Parque Nacional das Sempre Vivas com apoio de um banco de dados geogrfico"" para organizao da informao j levantada sobre propriedades e posses no PNSV."
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26865;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios de terras ainda no indenizados. At o momento foram identificadas menos de 5 moradias utilizadas regularmente ou sazonalmente.;17491;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos administrativos de regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26865;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios de terras ainda no indenizados. At o momento foram identificadas menos de 5 moradias utilizadas regularmente ou sazonalmente.;17482;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Implementao de banco de dados atravs do projeto ""Compreenso da malha fundiria do Parque Nacional das Sempre Vivas com apoio de um banco de dados geogrfico"" para organizao da informao j levantada sobre propriedades e posses no PNSV."
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26865;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios de terras ainda no indenizados. At o momento foram identificadas menos de 5 moradias utilizadas regularmente ou sazonalmente.;17490;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de impactos ambientais e emisso de autorizaes diretas para intervenes no interior do PNSV, em reas onde ainda no ocorreu regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27252;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado, cavalos, porcos e aves, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em reas de posses no indenizadas.;18015;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizao de reunies nas comunidades para construo dos termos de compromisso com comunidades tradicionais que utilizam o territrio abrangido pela UC, envolvendo Cmara Temtica sobre Termos de Compromisso do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, conforme seu Plano de Ao. Atividade descontinuada devido desmobilizao dos comunitrios.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27252;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado, cavalos, porcos e aves, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em reas de posses no indenizadas.;18012;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar articulao com movimento social, ONG e Ministrio Pblico Federal para possibilitar a retomada da construo dos termos de compromisso com as comunidades tradicionais, dada a descontinuidade dos trabalhos que vinham sendo realizados.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27252;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado, cavalos, porcos e aves, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em reas de posses no indenizadas.;17488;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2019. Participar de oficinas, intercmbios, eventos e capacitaes. Apoio a pesquisas sobre o tema manejo do fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26867;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas localizadas no interior das RPPN's estaduais em sobreposio com o Parque Nacional para atividade pecuria, com uso de fogo.;18244;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados, verificao de alertas de desmatamento enviados pela DMIF, monitoramentos em campo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26867;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas localizadas no interior das RPPN's estaduais em sobreposio com o Parque Nacional para atividade pecuria, com uso de fogo.;18226;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Participao em oficina regional e elaborao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26867;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso de reas localizadas no interior das RPPN's estaduais em sobreposio com o Parque Nacional para atividade pecuria, com uso de fogo.;17486;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e implementao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26863;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado e cavalos, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em propriedades no indenizadas.;18015;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizao de reunies nas comunidades para construo dos termos de compromisso com comunidades tradicionais que utilizam o territrio abrangido pela UC, envolvendo Cmara Temtica sobre Termos de Compromisso do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, conforme seu Plano de Ao. Atividade descontinuada devido desmobilizao dos comunitrios.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26863;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado e cavalos, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em propriedades no indenizadas.;17482;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Implementao de banco de dados atravs do projeto ""Compreenso da malha fundiria do Parque Nacional das Sempre Vivas com apoio de um banco de dados geogrfico"" para organizao da informao j levantada sobre propriedades e posses no PNSV."
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26863;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado e cavalos, podendo ocorrer uso do fogo ou plantio de pastagem extica (em geral, Brachiaria sp.) em propriedades no indenizadas.;17488;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2019. Participar de oficinas, intercmbios, eventos e capacitaes. Apoio a pesquisas sobre o tema manejo do fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26869;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas de matas e afloramentos rochosos (moc);17486;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e implementao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26869;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas de matas e afloramentos rochosos (moc);18226;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Participao em oficina regional e elaborao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26869;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa em reas de matas e afloramentos rochosos (moc);18244;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados, verificao de alertas de desmatamento enviados pela DMIF, monitoramentos em campo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26871;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio Inhacica, realizada por comunitrios e pessoas que vm de outras cidades especificamente para esta finalidade;18244;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados, verificao de alertas de desmatamento enviados pela DMIF, monitoramentos em campo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26871;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio Inhacica, realizada por comunitrios e pessoas que vm de outras cidades especificamente para esta finalidade;18226;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Participao em oficina regional e elaborao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26871;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no rio Inhacica, realizada por comunitrios e pessoas que vm de outras cidades especificamente para esta finalidade;17486;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e implementao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27247;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de flores sempre-vivas e outros produtos no-madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores, no entorno do Parque Nacional.;18216;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos e seminrios em comunidades do entorno, articular com outros atores para o encaminhamento de demandas de comunidades do entorno, apontadas em reunies do CONVIVAS por seus representantes, participar de conselhos de outras unidades de conservao, mosaico de reas protegidas, conselhos municipais e comit de bacia hidrogrfica.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27247;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de flores sempre-vivas e outros produtos no-madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores, no entorno do Parque Nacional.;17489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlise e emitir parecer relativos s solicitaes de pesquisas (SISBIO). Orientar os pesquisadores e apoiar as pesquisas realizadas no PNSV.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27247;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de flores sempre-vivas e outros produtos no-madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores, no entorno do Parque Nacional.;17481;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e articulao das aes do Plano de Ao do Conselho. Realizao de vivncias, propiciando a capacitao dos conselheiros e trocas de experincias no entorno, juntamente s reunies ordinrias, priorizando sua realizao nas comunidades.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27253;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo, em campos localizados nos limites de RPPNs estaduais, s quais o PNSV se sobrepe.;17486;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e implementao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27253;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo, em campos localizados nos limites de RPPNs estaduais, s quais o PNSV se sobrepe.;18012;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar articulao com movimento social, ONG e Ministrio Pblico Federal para possibilitar a retomada da construo dos termos de compromisso com as comunidades tradicionais, dada a descontinuidade dos trabalhos que vinham sendo realizados.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27253;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo, em campos localizados nos limites de RPPNs estaduais, s quais o PNSV se sobrepe.;18226;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Participao em oficina regional e elaborao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26872;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo. Atividade realizada anterior a criao da UC.;17488;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2019. Participar de oficinas, intercmbios, eventos e capacitaes. Apoio a pesquisas sobre o tema manejo do fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26872;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo. Atividade realizada anterior a criao da UC.;18015;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizao de reunies nas comunidades para construo dos termos de compromisso com comunidades tradicionais que utilizam o territrio abrangido pela UC, envolvendo Cmara Temtica sobre Termos de Compromisso do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, conforme seu Plano de Ao. Atividade descontinuada devido desmobilizao dos comunitrios.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26872;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sempre-vivas e outros produtos vegetais no madeireiros por comunidades tradicionais de apanhadores de flores Sempre-Vivas, com uso de fogo. Atividade realizada anterior a criao da UC.;18012;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar articulao com movimento social, ONG e Ministrio Pblico Federal para possibilitar a retomada da construo dos termos de compromisso com as comunidades tradicionais, dada a descontinuidade dos trabalhos que vinham sendo realizados.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26875;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo (quartzo);17486;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e implementao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26875;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo (quartzo);18226;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Participao em oficina regional e elaborao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26875;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo (quartzo);18244;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados, verificao de alertas de desmatamento enviados pela DMIF, monitoramentos em campo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27246;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo de diamante utilizando dragas no Rio Jequititnhonha, montante do PNSV;18226;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Participao em oficina regional e elaborao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27246;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo de diamante utilizando dragas no Rio Jequititnhonha, montante do PNSV;17486;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de atendimento a denncias e implementao do PFIS.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27246;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo de diamante utilizando dragas no Rio Jequititnhonha, montante do PNSV;18216;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Participar de eventos e seminrios em comunidades do entorno, articular com outros atores para o encaminhamento de demandas de comunidades do entorno, apontadas em reunies do CONVIVAS por seus representantes, participar de conselhos de outras unidades de conservao, mosaico de reas protegidas, conselhos municipais e comit de bacia hidrogrfica.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26870;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua realizada por moradores, individualmente em sua posse ou propriedade.;17488;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao do PMIF, realizao de queimas controladas e prescritas, realizao de aes de preveno e combate a incndios florestais, avaliao das atividades do MIF2019. Participar de oficinas, intercmbios, eventos e capacitaes. Apoio a pesquisas sobre o tema manejo do fogo que esto sendo conduzidas no PNSV no escopo do Edital de financiamento CNPq/Prevfogo.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26870;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua realizada por moradores, individualmente em sua posse ou propriedade.;17490;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de impactos ambientais e emisso de autorizaes diretas para intervenes no interior do PNSV, em reas onde ainda no ocorreu regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26870;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua realizada por moradores, individualmente em sua posse ou propriedade.;18015;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Realizao de reunies nas comunidades para construo dos termos de compromisso com comunidades tradicionais que utilizam o territrio abrangido pela UC, envolvendo Cmara Temtica sobre Termos de Compromisso do Conselho Consultivo do PNSV - CONVIVAS, conforme seu Plano de Ao. Atividade descontinuada devido desmobilizao dos comunitrios.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27249;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais para acesso a posses e propriedades no indenizadas (reas de uso e moradias).;17490;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de impactos ambientais e emisso de autorizaes diretas para intervenes no interior do PNSV, em reas onde ainda no ocorreu regularizao fundiria.
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27249;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais para acesso a posses e propriedades no indenizadas (reas de uso e moradias).;18154;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Manuteno e abastecimento da frota
8647;2019;Federal;0000.00.0157;PARNA DAS SEMPRE VIVAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27249;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais para acesso a posses e propriedades no indenizadas (reas de uso e moradias).;18244;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Realizar vistorias para verificao de recuperao de reas degradadas no escopo de processos de auto de infrao j homologados, verificao de alertas de desmatamento enviados pela DMIF, monitoramentos em campo.
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22988;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avifauna, mastofauna, herpetofauna, peixes, invertebrados, crustceos, esponjas, bromlias, orqudeas, pinus,tojo, samambaias, araucrias, podocarpos, fungos, lquens, espcies ameaadas, espcies endmicas, campo nativo, desastres naturais, turismo, gesto pblica, etnobotnica, educao ambiental, uso do fogo, uso pblico e negcios, fragmentao de habitats, restaurao ecolgica, populaes tradicionais, clima, pecuria, canionismo, agricultura, silvicultura e conhecimentos tradicionais.;14018;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Atividades de planejamento do monitoramento da biodiversidade.
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22988;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avifauna, mastofauna, herpetofauna, peixes, invertebrados, crustceos, esponjas, bromlias, orqudeas, pinus,tojo, samambaias, araucrias, podocarpos, fungos, lquens, espcies ameaadas, espcies endmicas, campo nativo, desastres naturais, turismo, gesto pblica, etnobotnica, educao ambiental, uso do fogo, uso pblico e negcios, fragmentao de habitats, restaurao ecolgica, populaes tradicionais, clima, pecuria, canionismo, agricultura, silvicultura e conhecimentos tradicionais.;14025;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Fomento e apoio de pesquisas
As equipes de pesquisa que estiveram no Parque no perodo foram:
SISBio n 59652 Influncia da floresta na dinmica hidrossedimentolgica de bacias montanhosas no sul do Brasil, Pesquisador: MAURICIO ANDRADES PAIXAO (Karla Campagnolo, Prof Masato e equipe). Frequncia de expedies em campo: 1 x/ms (usam CABANA EA),
SISBio n 40448 Estudos sistemticos e ecolgicos em orqudeas brasileiras , Pesquisador: RODRIGO BUSTOS SINGER (Jonas Castro). PIC Morro Agudo: 23 a 27/09/2019,
SISBio n 44625 - Anlise parasitolgica de fezes de mamferos terrestres em trs reas de floresta atlntica , Pesquisador: MARCOS DUMS. PIC Morro Agudo: 13 a 18/01/2019. Obs.: Pesquisa concluda.
SISBio n 36719 - Estruturas taxonmica, funcional e filogentica de comunidades de plantas e a dinmica temporal em formaes de Floresta Atlntica do Rio Grande do Sul (PELD CNPq), Pesquisadora: SANDRA MLLER (Gabriela Reis vila). Perodo: 16 a 18/08/2019.
SISBio n 49050 Ecologia de Aves e Mamferos Terrestres nos Campos de Cima da Serra, Pesquisadora: MARIA JOO PEREIRA (Danielle Franco). PIC Morro Agudo: 21 a 23/02/2019, e PIC Rio do Boi: 23 a 29/02/2019. Obs, A pesquisa conduzida pela Danielle Franco j se encerrou."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22988;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avifauna, mastofauna, herpetofauna, peixes, invertebrados, crustceos, esponjas, bromlias, orqudeas, pinus,tojo, samambaias, araucrias, podocarpos, fungos, lquens, espcies ameaadas, espcies endmicas, campo nativo, desastres naturais, turismo, gesto pblica, etnobotnica, educao ambiental, uso do fogo, uso pblico e negcios, fragmentao de habitats, restaurao ecolgica, populaes tradicionais, clima, pecuria, canionismo, agricultura, silvicultura e conhecimentos tradicionais.;14028;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo e controle de invaso por pinus (Pinus taeda) e Tojo (Ulex Europeaeus).
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22981;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades conduzidas por agentes pblicos ou condutores para visitantes em geral e atividades orientadas para grupos especficos como escolas e outros;14015;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformas e construes das estruturas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22981;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades conduzidas por agentes pblicos ou condutores para visitantes em geral e atividades orientadas para grupos especficos como escolas e outros;14023;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22981;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades conduzidas por agentes pblicos ou condutores para visitantes em geral e atividades orientadas para grupos especficos como escolas e outros;14016;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Desde a ltima renovao do Conselho Gestor no houve evento de capacitao. Foi planejada capacitao pela equipe da UC. A ao no ocorreu devido a impossibilidade sinalizada pelos instrutores que iriam participar.
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22989;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de pequeno curso, trilha de leito de rio, trilhas para bicicletas, piscinas naturais, mirantes de contemplao da paisagem.;14015;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformas e construes das estruturas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22989;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de pequeno curso, trilha de leito de rio, trilhas para bicicletas, piscinas naturais, mirantes de contemplao da paisagem.;14029;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio imveis
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22989;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas de pequeno curso, trilha de leito de rio, trilhas para bicicletas, piscinas naturais, mirantes de contemplao da paisagem.;14024;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Plantios comerciais silvicultura/converses campo
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22996;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Conforme os usos previstos no Plano de Manejo
Atividades principais - Contemplao das paisagens e trilhas: Cerca de 120 mil visitantes/ano.
Atividades de Canionismo - Trilha do Rio do Boi (nmero balizador da visitao: 132 pessoas/dia).
Trilha do Cotovelo - 3 h de caminhada (Viso de 70% da vista do Cnion Itaimbezinho pela parte de cima do PNAS).
Trilha do Vrtice - 1 h de caminhada (Viso de 70% da vista do Cnion Itaimbezinho pela parte de cima do PNAS).";14029;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio imveis
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22996;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Conforme os usos previstos no Plano de Manejo
Atividades principais - Contemplao das paisagens e trilhas: Cerca de 120 mil visitantes/ano.
Atividades de Canionismo - Trilha do Rio do Boi (nmero balizador da visitao: 132 pessoas/dia).
Trilha do Cotovelo - 3 h de caminhada (Viso de 70% da vista do Cnion Itaimbezinho pela parte de cima do PNAS).
Trilha do Vrtice - 1 h de caminhada (Viso de 70% da vista do Cnion Itaimbezinho pela parte de cima do PNAS).";14022;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de trilhas existentes/confeco novas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22996;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Conforme os usos previstos no Plano de Manejo
Atividades principais - Contemplao das paisagens e trilhas: Cerca de 120 mil visitantes/ano.
Atividades de Canionismo - Trilha do Rio do Boi (nmero balizador da visitao: 132 pessoas/dia).
Trilha do Cotovelo - 3 h de caminhada (Viso de 70% da vista do Cnion Itaimbezinho pela parte de cima do PNAS).
Trilha do Vrtice - 1 h de caminhada (Viso de 70% da vista do Cnion Itaimbezinho pela parte de cima do PNAS).";14015;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformas e construes das estruturas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22979;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de Turismo Ecolgico nos Parques Nacionais, exercidas com condutores ou no.;14022;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de trilhas existentes/confeco novas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22979;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de Turismo Ecolgico nos Parques Nacionais, exercidas com condutores ou no.;14020;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Avaliar as demandas apresentadas
Principais atividades demandadas:
Manejo Integrado do Fogo
Atividades de Uso Pblico"
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22979;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de Turismo Ecolgico nos Parques Nacionais, exercidas com condutores ou no.;14029;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio imveis
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22978;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas, escolares, conduo de condutores;14022;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de trilhas existentes/confeco novas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22978;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas, escolares, conduo de condutores;14023;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22978;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas, escolares, conduo de condutores;14015;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformas e construes das estruturas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22995;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Uso Pblico e Negcios;14015;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformas e construes das estruturas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22987;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Solicitaes para usar as imagens da UC em catlogos de marcas, eventos, outdoors, mdias digitais, redes sociais vinculadas a marcas, filmes/documentrios, entre outros.
Foram feitas autorizaes para uso de imagens para programas, jornalsticos, culturais, esportivos e outros, num total aproximado de 20 autorizaes.";14020;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Avaliar as demandas apresentadas
Principais atividades demandadas:
Manejo Integrado do Fogo
Atividades de Uso Pblico"
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22987;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Solicitaes para usar as imagens da UC em catlogos de marcas, eventos, outdoors, mdias digitais, redes sociais vinculadas a marcas, filmes/documentrios, entre outros.
Foram feitas autorizaes para uso de imagens para programas, jornalsticos, culturais, esportivos e outros, num total aproximado de 20 autorizaes.";14026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22990;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso no comercial - feito pelos visitantes e usurios da UC;14023;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22997;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Silvicultura, plantao de pinus em reas de propriedade e em reas j regularizadas em que no foi feita a retirada.;14028;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo e controle de invaso por pinus (Pinus taeda) e Tojo (Ulex Europeaeus).
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22997;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Silvicultura, plantao de pinus em reas de propriedade e em reas j regularizadas em que no foi feita a retirada.;14027;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Manejo Integrado do Fogo
Realizar aes na zona de amortecimento para diminuir a quantidade de combustvel prximas as reas de maior relevncia ecolgica e nas demais em que se pretende manejar e reduzir o risco de incndios.
Realizar aes de manejo da vegetao nos parques para a conservao de paisagens e reduo dos riscos de incndios nas reas de maior relevncia para a conservao."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22997;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Silvicultura, plantao de pinus em reas de propriedade e em reas j regularizadas em que no foi feita a retirada.;14019;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais mais propcios para a instalao das placas,
Estabelecer o layout junto DCOL/CGTER/DISAT
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites dos Parque Nacional de Aparados da Serra."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22999;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Lavouras em reas no regularizadas.
Uma rea com plantio de Cultura de Milho prxima a Trilha do Vrtice e pequenas reas com horticultura, na parte baixa do Parque em SC.";14029;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio imveis
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22999;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Lavouras em reas no regularizadas.
Uma rea com plantio de Cultura de Milho prxima a Trilha do Vrtice e pequenas reas com horticultura, na parte baixa do Parque em SC.";14026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22999;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"Lavouras em reas no regularizadas.
Uma rea com plantio de Cultura de Milho prxima a Trilha do Vrtice e pequenas reas com horticultura, na parte baixa do Parque em SC.";14023;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22991;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Sede administrativa em um prdio de dois pavimentos, contendo salas, depsitos, banheiros e Centro de Visitantes.
Cabanas de alojamento e educao ambiental";14015;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformas e construes das estruturas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22985;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);No interior do Parque existem diversas moradias familiares, propriedades rurais ainda no desapropriadas.;14029;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio imveis
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22985;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);No interior do Parque existem diversas moradias familiares, propriedades rurais ainda no desapropriadas.;14013;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle de Javalis e porcos asselvajados
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22985;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);No interior do Parque existem diversas moradias familiares, propriedades rurais ainda no desapropriadas.;14027;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Manejo Integrado do Fogo
Realizar aes na zona de amortecimento para diminuir a quantidade de combustvel prximas as reas de maior relevncia ecolgica e nas demais em que se pretende manejar e reduzir o risco de incndios.
Realizar aes de manejo da vegetao nos parques para a conservao de paisagens e reduo dos riscos de incndios nas reas de maior relevncia para a conservao."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22992;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Lanchonetes e loja de artesanato no interior do parque, em propriedades no regularizadas.;14029;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio imveis
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado em reas j regularizadas.;14019;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais mais propcios para a instalao das placas,
Estabelecer o layout junto DCOL/CGTER/DISAT
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites dos Parque Nacional de Aparados da Serra."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado em reas j regularizadas.;14014;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incndios florestais
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22980;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado em reas j regularizadas.;14026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22984;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no interior da UC, sobretudo na regio de Santa Catarina, parte baixa dos Parque Nacional, nas encostas, grotas e interior dos cnions;14023;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22984;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no interior da UC, sobretudo na regio de Santa Catarina, parte baixa dos Parque Nacional, nas encostas, grotas e interior dos cnions;14019;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais mais propcios para a instalao das placas,
Estabelecer o layout junto DCOL/CGTER/DISAT
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites dos Parque Nacional de Aparados da Serra."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22984;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no interior da UC, sobretudo na regio de Santa Catarina, parte baixa dos Parque Nacional, nas encostas, grotas e interior dos cnions;14026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22993;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Rio Camisas, reas de divisa com o parque.;14023;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22993;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Rio Camisas, reas de divisa com o parque.;14026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22993;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Rio Camisas, reas de divisa com o parque.;14019;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais mais propcios para a instalao das placas,
Estabelecer o layout junto DCOL/CGTER/DISAT
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites dos Parque Nacional de Aparados da Serra."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23000;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Pinho, palmito e n de pinho.;14026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23000;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Pinho, palmito e n de pinho.;14023;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;23000;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Pinho, palmito e n de pinho.;14019;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais mais propcios para a instalao das placas,
Estabelecer o layout junto DCOL/CGTER/DISAT
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites dos Parque Nacional de Aparados da Serra."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22982;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao para uso na sede administrativa e centro de visitantes;14015;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformas e construes das estruturas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Coleta e destinao (lixo).
Impacto visual.
reas no regularizadas.
Contaminao (efluentes domsticos).";14015;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformas e construes das estruturas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Coleta e destinao (lixo).
Impacto visual.
reas no regularizadas.
Contaminao (efluentes domsticos).";14023;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;"Atividades do programa de EA, realizado apoio ao Consrcio Geoparque com atividades junto escolas e outros grupos, Produo de material didtico e programao com as redes de escolas (municipais e estaduais) dos municpios do entorno do Parque.
Neste momento o trabalho est mais focado no ensino fundamental.
Como temas trabalhados, maior nfase foi dada a formao geolgica dos cnios e s especies de fauna e flora existentes no Parque."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22994;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Coleta e destinao (lixo).
Impacto visual.
reas no regularizadas.
Contaminao (efluentes domsticos).";14026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22983;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia interestadual liga Cambar do Sul RS a Praia Grande SC, outras estradas vicinais no interior da UC;14026;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas dos parques do NGI Aparados da Serra Geral e respectivas zonas de amortecimento
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22983;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia interestadual liga Cambar do Sul RS a Praia Grande SC, outras estradas vicinais no interior da UC;14019;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Selecionar os locais mais propcios para a instalao das placas,
Estabelecer o layout junto DCOL/CGTER/DISAT
Finalizao do projeto de sinalizao dos limites dos Parque Nacional de Aparados da Serra."
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22983;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia interestadual liga Cambar do Sul RS a Praia Grande SC, outras estradas vicinais no interior da UC;14022;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de trilhas existentes/confeco novas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22986;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso que leva energia para a sede do Parque e propriedades no interior da UC.;14015;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformas e construes das estruturas
8371;2019;Federal;0000.00.0158;PARNA DE APARADOS DA SERRA;GR5 - Sul;ICMBio Aparados da Serra Geral;22986;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso que leva energia para a sede do Parque e propriedades no interior da UC.;14014;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incndios florestais
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21923;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao de Torres de radio-telemetria, estudos e monitoramento de fauna (Grupo de Radiotelemetria);13005;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21923;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao de Torres de radio-telemetria, estudos e monitoramento de fauna (Grupo de Radiotelemetria);13013;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao para antenas para pesquisa
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21923;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implantao de Torres de radio-telemetria, estudos e monitoramento de fauna (Grupo de Radiotelemetria);13019;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e suporte para Pesquisa, antes e posterior ao processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21924;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Gerais;13010;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao dos processos antigos, organizao da rea de Gesto de Pessoas, atendimento pblico, controle de entrada e acessos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21924;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Gerais;13005;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21924;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Gerais;13019;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e suporte para Pesquisa, antes e posterior ao processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24835;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas referentes a anatomia, taxonomia, ocorrncia de espcies da flora do cerrado;13019;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e suporte para Pesquisa, antes e posterior ao processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24835;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas referentes a anatomia, taxonomia, ocorrncia de espcies da flora do cerrado;13005;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24827;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a diagnstico, levantamentos, caracterizao (cascalheira, geotcnica da rea do lixo, carnvos, aves, microbiologia do solo);13005;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24827;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a diagnstico, levantamentos, caracterizao (cascalheira, geotcnica da rea do lixo, carnvos, aves, microbiologia do solo);13019;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e suporte para Pesquisa, antes e posterior ao processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24825;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a distribuio e interrelaes de espcies do cerrado (com o meio, com outras espcies);13005;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24825;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a distribuio e interrelaes de espcies do cerrado (com o meio, com outras espcies);13019;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e suporte para Pesquisa, antes e posterior ao processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24826;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a monitoramento ambiental (contaminao de metais pesados, monitoramento recursos hdricos, btos de fauna);13005;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24826;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a monitoramento ambiental (contaminao de metais pesados, monitoramento recursos hdricos, btos de fauna);13019;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e suporte para Pesquisa, antes e posterior ao processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21922;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao comportamento de primatas (conflitos e uso do meio por Calitrix e m. prego);13005;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21922;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao comportamento de primatas (conflitos e uso do meio por Calitrix e m. prego);13019;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e suporte para Pesquisa, antes e posterior ao processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21922;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao comportamento de primatas (conflitos e uso do meio por Calitrix e m. prego);13010;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao dos processos antigos, organizao da rea de Gesto de Pessoas, atendimento pblico, controle de entrada e acessos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24834;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao fogo e impactos (risco de incndio, na ecologia de gramneas, estoque de carbono);13005;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24834;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao fogo e impactos (risco de incndio, na ecologia de gramneas, estoque de carbono);13019;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento e suporte para Pesquisa, antes e posterior ao processo autorizativo. Analisar, autorizar e gerir pesquisas no Sisbio.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24834;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas ao fogo e impactos (risco de incndio, na ecologia de gramneas, estoque de carbono);13011;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento e combate de focos de fogo pela brigada de incndio
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21925;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Centro de Visitantes, Ilha da Meditao, Trilhas, rea das piscinas;13006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais e atividades de educao e interpretao ambiental
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21925;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Centro de Visitantes, Ilha da Meditao, Trilhas, rea das piscinas;13007;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21925;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Centro de Visitantes, Ilha da Meditao, Trilhas, rea das piscinas;15581;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gesto do programa de voluntariado
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21942;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Programa de Educao Ambiental;13006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais e atividades de educao e interpretao ambiental
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21942;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Programa de Educao Ambiental;15580;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceria com GAT, BPMA, Secretaria de Educao, MPDFT
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21942;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Programa de Educao Ambiental;15581;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gesto do programa de voluntariado
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21930;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversas trilhas para pedestres e ciclistas;15582;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Levantamento peridico de usurios e monitoramento da rotina de uso pblico
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21930;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversas trilhas para pedestres e ciclistas;13009;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento de visitao e ecoturismo na rea antiga, atravs de melhorias das trilhas, rodzio operacional das piscinas e mudanas do horrio de abertura de acordo com a demanda
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21930;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Diversas trilhas para pedestres e ciclistas;13007;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21927;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Piscina de gua natural;15582;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Levantamento peridico de usurios e monitoramento da rotina de uso pblico
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21927;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Piscina de gua natural;13009;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento de visitao e ecoturismo na rea antiga, atravs de melhorias das trilhas, rodzio operacional das piscinas e mudanas do horrio de abertura de acordo com a demanda
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21927;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Piscina de gua natural;13007;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21941;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Observao de fauna, avifauna e flora.
Contemplao de beleza cnica.";15586;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao e divulgao de folder, cartazes, banner
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21941;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Observao de fauna, avifauna e flora.
Contemplao de beleza cnica.";13009;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento de visitao e ecoturismo na rea antiga, atravs de melhorias das trilhas, rodzio operacional das piscinas e mudanas do horrio de abertura de acordo com a demanda
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21941;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Observao de fauna, avifauna e flora.
Contemplao de beleza cnica.";13007;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21921;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de grupos organizados (universidade, escolas, etc);13010;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Uso do SEI e organizao dos processos antigos, organizao da rea de Gesto de Pessoas, atendimento pblico, controle de entrada e acessos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21921;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de grupos organizados (universidade, escolas, etc);15580;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceria com GAT, BPMA, Secretaria de Educao, MPDFT
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21921;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de grupos organizados (universidade, escolas, etc);13006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais e atividades de educao e interpretao ambiental
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21929;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Chapada Imperial, Poo Azul, etc;13004;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Priorizar retirada de ocupantes de terras pblicas (SPU e Terracap)
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21929;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Chapada Imperial, Poo Azul, etc;13016;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Capacitao para reviso do Plano de Manejo da UC (Novembro de 20190
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21929;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Chapada Imperial, Poo Azul, etc;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21939;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada irregular de ciclistas, uso irregular de cachoeiras e rios;13016;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Capacitao para reviso do Plano de Manejo da UC (Novembro de 20190
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21939;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada irregular de ciclistas, uso irregular de cachoeiras e rios;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21939;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Entrada irregular de ciclistas, uso irregular de cachoeiras e rios;13004;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Priorizar retirada de ocupantes de terras pblicas (SPU e Terracap)
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21931;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Durante usos permitidos;15570;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organizao de compras e gesto de contratos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21931;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Durante usos permitidos;13007;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21931;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Durante usos permitidos;13009;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Ordenamento de visitao e ecoturismo na rea antiga, atravs de melhorias das trilhas, rodzio operacional das piscinas e mudanas do horrio de abertura de acordo com a demanda
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24406;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura predial e vias de acesso;13007;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas, manuteno das vias e trilhas, de estruturas administrativas e de visitao. Implantao e manuteno da sinalizao interna e de atrativos.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24406;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura predial e vias de acesso;15570;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organizao de compras e gesto de contratos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24406;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura predial e vias de acesso;13005;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Substituio dos equipamentos obsoletos, compra de equipamentos novos
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21933;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea ampliada, Balo do Colorado e Ncleo Rural Boa Esperana 2;13008;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Gesto dos servidores atuais.
Necessidade urgente de gerente de fogo, analista administrativo para contratos e de agentes de fiscalizao"
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21933;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea ampliada, Balo do Colorado e Ncleo Rural Boa Esperana 2;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21933;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea ampliada, Balo do Colorado e Ncleo Rural Boa Esperana 2;13004;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Priorizar retirada de ocupantes de terras pblicas (SPU e Terracap)
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21934;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocorrem algumas moradias na rea ampliada em 2006;13008;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Gesto dos servidores atuais.
Necessidade urgente de gerente de fogo, analista administrativo para contratos e de agentes de fiscalizao"
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21934;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocorrem algumas moradias na rea ampliada em 2006;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21934;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocorrem algumas moradias na rea ampliada em 2006;15321;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual para desocupao de moradores de reas particulares
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21932;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);rea ampliada;13004;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Priorizar retirada de ocupantes de terras pblicas (SPU e Terracap)
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21932;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);rea ampliada;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21932;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);rea ampliada;13008;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Gesto dos servidores atuais.
Necessidade urgente de gerente de fogo, analista administrativo para contratos e de agentes de fiscalizao"
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21920;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes, mamferos em geral;13008;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Gesto dos servidores atuais.
Necessidade urgente de gerente de fogo, analista administrativo para contratos e de agentes de fiscalizao"
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21920;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes, mamferos em geral;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21920;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes, mamferos em geral;13006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais e atividades de educao e interpretao ambiental
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21940;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial nas represas;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21940;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial nas represas;13006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais e atividades de educao e interpretao ambiental
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21940;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial nas represas;13008;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Gesto dos servidores atuais.
Necessidade urgente de gerente de fogo, analista administrativo para contratos e de agentes de fiscalizao"
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21926;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, medicinais, ornamentais;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21926;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, medicinais, ornamentais;13008;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Gesto dos servidores atuais.
Necessidade urgente de gerente de fogo, analista administrativo para contratos e de agentes de fiscalizao"
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21926;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, medicinais, ornamentais;13006;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejamento e execuo de programa de visitao com fins educacionais e atividades de educao e interpretao ambiental
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21936;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Santa Maria, Torto e Bananal) e rede interna da UC;13011;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento e combate de focos de fogo pela brigada de incndio
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21936;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Santa Maria, Torto e Bananal) e rede interna da UC;13015;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Executar queima prescrita e confeco de aceiro.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21936;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Santa Maria, Torto e Bananal) e rede interna da UC;13012;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Fazer gesto das condicionantes e analisar solicitaes de ALA
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24729;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Clandestinas (individuais);13008;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Gesto dos servidores atuais.
Necessidade urgente de gerente de fogo, analista administrativo para contratos e de agentes de fiscalizao"
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24729;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Clandestinas (individuais);13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21944;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irregulares (Novacap);13012;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Fazer gesto das condicionantes e analisar solicitaes de ALA
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21935;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Slidos (domsticos e construo civil) nos limites imediatos;13008;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;"Gesto dos servidores atuais.
Necessidade urgente de gerente de fogo, analista administrativo para contratos e de agentes de fiscalizao"
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21935;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Slidos (domsticos e construo civil) nos limites imediatos;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21935;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Slidos (domsticos e construo civil) nos limites imediatos;15581;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Gesto do programa de voluntariado
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21937;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 170, DF 206, DF 220, DF 097 e DF 003;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21937;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 170, DF 206, DF 220, DF 097 e DF 003;13015;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Executar queima prescrita e confeco de aceiro.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21937;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 170, DF 206, DF 220, DF 097 e DF 003;13012;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Fazer gesto das condicionantes e analisar solicitaes de ALA
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21943;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trechos das estradas DF 001 e DF 170 dentro do PNB;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21943;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trechos das estradas DF 001 e DF 170 dentro do PNB;13012;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Fazer gesto das condicionantes e analisar solicitaes de ALA
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21943;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trechos das estradas DF 001 e DF 170 dentro do PNB;13015;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Executar queima prescrita e confeco de aceiro.
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21928;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torre da Claro no Porto 10;13003;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21938;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso Contagem So Joo e Taguatinga-Brazlndia;13011;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento e combate de focos de fogo pela brigada de incndio
8256;2019;Federal;0000.00.0159;PARNA DE BRASLIA;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;21938;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso Contagem So Joo e Taguatinga-Brazlndia;13015;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Executar queima prescrita e confeco de aceiro.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26447;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As principais linhas das pesquisas e estudos referem-se flora, seguida por fauna, geologia, geomorfologia e uso pblico.;17133;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;O PNC emite parecer e homologa as solicitaes de pequisa.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26454;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;O PNC realiza atividades espordicas de educao e interpretao ambiental;17135;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;O Parque desenvolve Programa de Voluntariado.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26448;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O PNC possui atualmente aproximadamente 14km de trilhas e 09 atrativos abertos visitao tanto no ES como MG sendo a caminhada ao Pico da Bandeira a trilha mais usada. O PNV possui 04 reas de acampamento, 02 Portarias e 02 Centros de Visitantes;17139;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PNC incrementou sinalizao no tocante visitao.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26448;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O PNC possui atualmente aproximadamente 14km de trilhas e 09 atrativos abertos visitao tanto no ES como MG sendo a caminhada ao Pico da Bandeira a trilha mais usada. O PNV possui 04 reas de acampamento, 02 Portarias e 02 Centros de Visitantes;17152;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Foi nomeado um coordenador de Uso Pblico.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26448;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;O PNC possui atualmente aproximadamente 14km de trilhas e 09 atrativos abertos visitao tanto no ES como MG sendo a caminhada ao Pico da Bandeira a trilha mais usada. O PNV possui 04 reas de acampamento, 02 Portarias e 02 Centros de Visitantes;17150;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;O PNC realizou pintura em edificaes relacionadas ao Uso Pblico.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26449;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Algumas reas do PNC esto fechados visitao e nestes locais ocorrem visitas irregulares;17140;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26450;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Autorizaes de uso no comercial de imagens da Unidade.;17133;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;O PNC emite parecer e homologa as solicitaes de pequisa.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26456;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cafeicultura e pecuria em reas no indenizadas no interior da Unidade.;17142;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma empresa contratada para as aes de RF e uma servidora responsvel pelo acompanhamento/fiscalizao das atividades da empresa. A referida servidora realiza a instruo dos processos de regularizao fundiria.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27951;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao indgena;17309;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitoramento da ocupao indgena no crrego do Veadinho.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26455;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem moradias em reas no indenizadas;17144;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;O PNC realiza reunies com comunidade do entorno e usurios das diferentes atividades de uso pblico
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26455;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem moradias em reas no indenizadas;17142;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma empresa contratada para as aes de RF e uma servidora responsvel pelo acompanhamento/fiscalizao das atividades da empresa. A referida servidora realiza a instruo dos processos de regularizao fundiria.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26451;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Existem empreendimentos de ecoturismo em reas no indenizadas da Unidade.;17142;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma empresa contratada para as aes de RF e uma servidora responsvel pelo acompanhamento/fiscalizao das atividades da empresa. A referida servidora realiza a instruo dos processos de regularizao fundiria.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26445;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe atividade de caa ilegal em reas no interior do Parque;17140;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26446;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Existe extrao ilegal de palmito Juara (Euterpe edulis) e coleta de espcies ornamentais.;17140;Proteo;Realizar a fiscalizao;O PNC possui um plano de fiscalizao com aes internas e tambm operaes planejadas com apoio externo. Os principais alvos de fiscalizao so visitao irregular, caa e colheita de palmito Juara.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26453;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem estradas de acesso propriedades no indenizadas no interior da Unidade.;17142;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma empresa contratada para as aes de RF e uma servidora responsvel pelo acompanhamento/fiscalizao das atividades da empresa. A referida servidora realiza a instruo dos processos de regularizao fundiria.
8620;2019;Federal;0000.00.0160;PARNA DE CAPARAO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26452;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;H torres de telecomunicaes em reas no indenizadas no interior da Unidade.;17142;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;O PNC possui uma empresa contratada para as aes de RF e uma servidora responsvel pelo acompanhamento/fiscalizao das atividades da empresa. A referida servidora realiza a instruo dos processos de regularizao fundiria.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21687;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre fauna aqutica e terrestre, flora, manejo de espcies exticas, apicultura, sedimentos, socioambiental, visitao;12795;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de Pesquisa (SISBIO), atendimento/apoio a pesquisadores com infraestrutura (recepo, orientao, alojamento, acompanhamento, deslocamento dentro da UC). Em 2019, at o momento, foram emitidas 8 autorizaes de pesquisa.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21687;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre fauna aqutica e terrestre, flora, manejo de espcies exticas, apicultura, sedimentos, socioambiental, visitao;12812;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Tratativas acerca das espcies da flora (gramneas e arbreas) e fauna (abelha Apis sp.) presentes na UC.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21687;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre fauna aqutica e terrestre, flora, manejo de espcies exticas, apicultura, sedimentos, socioambiental, visitao;12811;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21693;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas tcnicas, escolas, univerdades;12808;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21693;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas tcnicas, escolas, univerdades;12795;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de Pesquisa (SISBIO), atendimento/apoio a pesquisadores com infraestrutura (recepo, orientao, alojamento, acompanhamento, deslocamento dentro da UC). Em 2019, at o momento, foram emitidas 8 autorizaes de pesquisa.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21693;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Visitas tcnicas, escolas, univerdades;12796;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recepo de escolas, eventos, projetos com carter educativo (oficinas com professores, exposio itinerante, datas comemorativas).
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21688;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Nos locais mencionados no PdM (caiaque, pedalinho, mergulho) e locais com potencial mas em desacordo com o Plano de Manejo;12794;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21688;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Nos locais mencionados no PdM (caiaque, pedalinho, mergulho) e locais com potencial mas em desacordo com o Plano de Manejo;12811;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21688;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Nos locais mencionados no PdM (caiaque, pedalinho, mergulho) e locais com potencial mas em desacordo com o Plano de Manejo;12808;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21691;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas de bicicleta, caminhadas, caiaque, mergulho;12808;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21691;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas de bicicleta, caminhadas, caiaque, mergulho;12794;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21691;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Trilhas de bicicleta, caminhadas, caiaque, mergulho;12811;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21689;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;UC no contexto dos municpios, apoiando o desenvolvimento regional;12794;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21689;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;UC no contexto dos municpios, apoiando o desenvolvimento regional;12808;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21689;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;UC no contexto dos municpios, apoiando o desenvolvimento regional;12811;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23949;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uma associao local de operadores de turismo e um proprietrio lindeiro tm autorizao da UC para prestar servios ao visitante. H tempos esses atores exerciam as atividades informalmente. A UC promoveu tratativas com vista regularizao destes atores.;12811;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23949;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uma associao local de operadores de turismo e um proprietrio lindeiro tm autorizao da UC para prestar servios ao visitante. H tempos esses atores exerciam as atividades informalmente. A UC promoveu tratativas com vista regularizao destes atores.;12794;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;23949;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uma associao local de operadores de turismo e um proprietrio lindeiro tm autorizao da UC para prestar servios ao visitante. H tempos esses atores exerciam as atividades informalmente. A UC promoveu tratativas com vista regularizao destes atores.;12806;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Regramento, responsabilidades, prazos etc. Termos referentes presena de apicultores e pescadores artesanais. Tais atores fazem uso das ilhas da UC, muito antes de sua criao. Tanto colmeias como ranchos/barracos de apoio pesca artesanal encontram-se disseminados por toda a UC.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21692;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atributos naturais da UC (paredo de arenito, lagoas, bancos de areia, outros com potencial mas que confrontam Plano de Manejo);12808;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21692;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atributos naturais da UC (paredo de arenito, lagoas, bancos de areia, outros com potencial mas que confrontam Plano de Manejo);12794;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21692;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atributos naturais da UC (paredo de arenito, lagoas, bancos de areia, outros com potencial mas que confrontam Plano de Manejo);12811;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21690;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Conflito com o zoneamento da UC, risco de incndios provocados;12794;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar atrativos na UC (abertura de trilhas, instalao de estrutura de apoio) e ordenar os j existentes.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21690;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Conflito com o zoneamento da UC, risco de incndios provocados;12808;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano publicado em 2008, no houve reviso, desde ento. Tratativas acerca da reviso possivelmente aps a publicao do Plano de Manejo da APAIVRP.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21690;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Conflito com o zoneamento da UC, risco de incndios provocados;12811;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico de locais e estruturas de visitao, perfil do visitante, anlise quali-quantitativa da visitao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21685;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes irregulares realizadas por terceiros, sem carter social (veranistas). A maior parte j foi retirada (aes promovidas pelo MPF, decises de julgamento de autos de infrao);12798;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento/caracterizao de pescadores profissionais, ilhus e apicultores que utilizam ilhas para futura celebrao de instrumento de gesto.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21685;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construes irregulares realizadas por terceiros, sem carter social (veranistas). A maior parte j foi retirada (aes promovidas pelo MPF, decises de julgamento de autos de infrao);12806;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Regramento, responsabilidades, prazos etc. Termos referentes presena de apicultores e pescadores artesanais. Tais atores fazem uso das ilhas da UC, muito antes de sua criao. Tanto colmeias como ranchos/barracos de apoio pesca artesanal encontram-se disseminados por toda a UC.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21694;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Lotes privados no interior da UC (ttulos emitidos pelo INCRA), no indenizados. A maioria absoluta dos proprietrios no mora nas ilhas (h diversos casos de imveis abandonados e sem condies de uso, os proprietrios moram nas cidades do entorno e no exercem atividade nos imveis), H o mecanismo de compensao de reserva legal, cuja adeso dos proprietrios facultativa. Toda a rea da UC subdividida em lotes.;12806;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Regramento, responsabilidades, prazos etc. Termos referentes presena de apicultores e pescadores artesanais. Tais atores fazem uso das ilhas da UC, muito antes de sua criao. Tanto colmeias como ranchos/barracos de apoio pesca artesanal encontram-se disseminados por toda a UC.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21694;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Lotes privados no interior da UC (ttulos emitidos pelo INCRA), no indenizados. A maioria absoluta dos proprietrios no mora nas ilhas (h diversos casos de imveis abandonados e sem condies de uso, os proprietrios moram nas cidades do entorno e no exercem atividade nos imveis), H o mecanismo de compensao de reserva legal, cuja adeso dos proprietrios facultativa. Toda a rea da UC subdividida em lotes.;12810;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Reg. Fund. Mediante compensao de reserva legal.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21694;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Lotes privados no interior da UC (ttulos emitidos pelo INCRA), no indenizados. A maioria absoluta dos proprietrios no mora nas ilhas (h diversos casos de imveis abandonados e sem condies de uso, os proprietrios moram nas cidades do entorno e no exercem atividade nos imveis), H o mecanismo de compensao de reserva legal, cuja adeso dos proprietrios facultativa. Toda a rea da UC subdividida em lotes.;12803;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Recursos destinados regularizao fundiria e estruturao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21695;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Apicultura presente em reas pblicas e privadas no interior da UC, pontos cd pesca em reas pblica e privadas. Tais atividades j ocorriam antes da criao da UC e esto disseminadas por toda a mesma.;12806;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Regramento, responsabilidades, prazos etc. Termos referentes presena de apicultores e pescadores artesanais. Tais atores fazem uso das ilhas da UC, muito antes de sua criao. Tanto colmeias como ranchos/barracos de apoio pesca artesanal encontram-se disseminados por toda a UC.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21695;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Apicultura presente em reas pblicas e privadas no interior da UC, pontos cd pesca em reas pblica e privadas. Tais atividades j ocorriam antes da criao da UC e esto disseminadas por toda a mesma.;12801;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina bimestral (nov-dez) a ser concluda. Em 2019 (at 20/11) foram lavrados 22 autos de infrao no PNIG.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21695;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Apicultura presente em reas pblicas e privadas no interior da UC, pontos cd pesca em reas pblica e privadas. Tais atividades j ocorriam antes da criao da UC e esto disseminadas por toda a mesma.;12798;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento/caracterizao de pescadores profissionais, ilhus e apicultores que utilizam ilhas para futura celebrao de instrumento de gesto.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21696;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Na rea de Vrzea Continental existem algumas propriedades no indenizadas que permanecem com criao de gado e plantio de arroz.;12803;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Recursos destinados regularizao fundiria e estruturao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21696;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Na rea de Vrzea Continental existem algumas propriedades no indenizadas que permanecem com criao de gado e plantio de arroz.;12801;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina bimestral (nov-dez) a ser concluda. Em 2019 (at 20/11) foram lavrados 22 autos de infrao no PNIG.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21696;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Na rea de Vrzea Continental existem algumas propriedades no indenizadas que permanecem com criao de gado e plantio de arroz.;12810;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Reg. Fund. Mediante compensao de reserva legal.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21697;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em propriedadades particulares na poro continental da UC;12812;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Tratativas acerca das espcies da flora (gramneas e arbreas) e fauna (abelha Apis sp.) presentes na UC.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21697;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em propriedadades particulares na poro continental da UC;12803;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Recursos destinados regularizao fundiria e estruturao.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21697;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria em propriedadades particulares na poro continental da UC;12810;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Reg. Fund. Mediante compensao de reserva legal.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21686;5 - USO DE FAUNA;Caa;Motivada por interesse financeiro (venda) ou costume (hbito de caar), risco de incndios provocados.;12801;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina bimestral (nov-dez) a ser concluda. Em 2019 (at 20/11) foram lavrados 22 autos de infrao no PNIG.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21686;5 - USO DE FAUNA;Caa;Motivada por interesse financeiro (venda) ou costume (hbito de caar), risco de incndios provocados.;12797;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas (localizao, advertncia, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confeco feita por parceiros, instalao feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda no contemplada.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21686;5 - USO DE FAUNA;Caa;Motivada por interesse financeiro (venda) ou costume (hbito de caar), risco de incndios provocados.;12809;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Coordenar localmente aes de combate a incndios, logstica, apoios, combate propriamente dito.
Situao em 2019:
Preveno: Aceiros - fizemos dois na ilha grande, com mdia de 1200 x 30 m cada, Fizemos queima prescrita - 300 ha (ponta sul da ilha Grande),
Combate: contanto com pessoal de apoio, em torno de 100 pessoas empenhadas no combate (Militares PR/MS, Brigadas PNIG e PNI, Coripa, Secretarias municipais de MA, associaes de moradores).
Recursos e equipamentos utilizados: tratores com implementos agrcolas, moto bombas, Helicpteros, 30 viaturas, 6 embarcaes.
Tivemos uma grande rea queimada: 47.440 ha, aproximadamente 62% do parque,
Severidade: predominantemente acredito no ter sido alta, pois no tnhamos muito combustvel acumulado na maior parte da ilha e em algumas da vrzea continental, somando-se velocidade do vento que foi mdia a alta, formam-se fatores que diminuem o grau de calor e intensidade das chamas. Por outro lado estamos numa seca forte e tivemos grandes geadas e baixa umidade do ar, porm analisando as caractersticas do ps fogo diria que na maior parte no tivemos alta severidade,
Combate: tivemos sucesso em oportunidades na ponta sul da ilha Grande e Vrzea Continental. Todos os esforos foram feitos para o combate na parte sul (Base na Vila Yara) e fazenda NKR (Gio) se no foi como o esperado atribuo, sinceramente, ao comportamento extremo do fogo que quebrou a boa estratgia montada, e na fazenda tambm fizemos um belo trabalho, porm alguns ""sis"" nos passaram a perna e mesmo assim conseguimos assegurar na lagoa So Joo, o que foi muito positivo e a parte que subiu queimou pouqussimo ficando distante a menos 7 km do incndio que queramos combater, portanto ficaram grandes reas sem queimar e que serviro de refgio.
Trabalho conjunto: foi uma bela e gratificante parceria institucional e comunitria que com certeza gerar muitos frutos para os prximos anos.
Queimas prescritas: mais uma vez fica demonstrado que o caminho, para isso precisamos desburocratizar, termos ganho em escala, oramento, meios logsticos e parcerias.
Monitoramento e presena institucional: no podemos baixar a guarda, contamos com o apoio dos parceiros para mantermos a presena na gua e nas ilhas."
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21698;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em lagoas situadas no interior da UC, risco de incndios provocados, acampamentos irregulares.;12797;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas (localizao, advertncia, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confeco feita por parceiros, instalao feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda no contemplada.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21698;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em lagoas situadas no interior da UC, risco de incndios provocados, acampamentos irregulares.;12801;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina bimestral (nov-dez) a ser concluda. Em 2019 (at 20/11) foram lavrados 22 autos de infrao no PNIG.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21698;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em lagoas situadas no interior da UC, risco de incndios provocados, acampamentos irregulares.;12809;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;"Coordenar localmente aes de combate a incndios, logstica, apoios, combate propriamente dito.
Situao em 2019:
Preveno: Aceiros - fizemos dois na ilha grande, com mdia de 1200 x 30 m cada, Fizemos queima prescrita - 300 ha (ponta sul da ilha Grande),
Combate: contanto com pessoal de apoio, em torno de 100 pessoas empenhadas no combate (Militares PR/MS, Brigadas PNIG e PNI, Coripa, Secretarias municipais de MA, associaes de moradores).
Recursos e equipamentos utilizados: tratores com implementos agrcolas, moto bombas, Helicpteros, 30 viaturas, 6 embarcaes.
Tivemos uma grande rea queimada: 47.440 ha, aproximadamente 62% do parque,
Severidade: predominantemente acredito no ter sido alta, pois no tnhamos muito combustvel acumulado na maior parte da ilha e em algumas da vrzea continental, somando-se velocidade do vento que foi mdia a alta, formam-se fatores que diminuem o grau de calor e intensidade das chamas. Por outro lado estamos numa seca forte e tivemos grandes geadas e baixa umidade do ar, porm analisando as caractersticas do ps fogo diria que na maior parte no tivemos alta severidade,
Combate: tivemos sucesso em oportunidades na ponta sul da ilha Grande e Vrzea Continental. Todos os esforos foram feitos para o combate na parte sul (Base na Vila Yara) e fazenda NKR (Gio) se no foi como o esperado atribuo, sinceramente, ao comportamento extremo do fogo que quebrou a boa estratgia montada, e na fazenda tambm fizemos um belo trabalho, porm alguns ""sis"" nos passaram a perna e mesmo assim conseguimos assegurar na lagoa So Joo, o que foi muito positivo e a parte que subiu queimou pouqussimo ficando distante a menos 7 km do incndio que queramos combater, portanto ficaram grandes reas sem queimar e que serviro de refgio.
Trabalho conjunto: foi uma bela e gratificante parceria institucional e comunitria que com certeza gerar muitos frutos para os prximos anos.
Queimas prescritas: mais uma vez fica demonstrado que o caminho, para isso precisamos desburocratizar, termos ganho em escala, oramento, meios logsticos e parcerias.
Monitoramento e presena institucional: no podemos baixar a guarda, contamos com o apoio dos parceiros para mantermos a presena na gua e nas ilhas."
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21699;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No rio Paran;12801;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina bimestral (nov-dez) a ser concluda. Em 2019 (at 20/11) foram lavrados 22 autos de infrao no PNIG.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21699;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No rio Paran;12797;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas (localizao, advertncia, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confeco feita por parceiros, instalao feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda no contemplada.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21700;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia em leito de rio, argila;12801;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina bimestral (nov-dez) a ser concluda. Em 2019 (at 20/11) foram lavrados 22 autos de infrao no PNIG.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21700;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia em leito de rio, argila;12799;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Licenciamentos diversos no entorno da UC em apoio APAIVRP
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21684;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;12 portos fluviais no entorno da UC.;12797;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas (localizao, advertncia, educativas) instaladas em cada ilha da UC, Confeco feita por parceiros, instalao feita pela equipe da UC. Parte continental da UC ainda no contemplada.
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21684;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;12 portos fluviais no entorno da UC.;12799;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Licenciamentos diversos no entorno da UC em apoio APAIVRP
8213;2019;Federal;0000.00.0161;PARNA DE ILHA GRANDE;GR5 - Sul;ICMBio Rio Paran;21684;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;12 portos fluviais no entorno da UC.;12801;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos diversos no interior e entorno da UC. At o momento todas as aes planejadas (PLANAF) foram realizadas, restando uma ao de rotina bimestral (nov-dez) a ser concluda. Em 2019 (at 20/11) foram lavrados 22 autos de infrao no PNIG.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26831;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa em ictiofauna - recursos pesqueiros;17460;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e extraordinrias do conselho consultivo (plenria, grupos de trabalho e cmaras tcnicas).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26831;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa em ictiofauna - recursos pesqueiros;17452;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborao de termo de compromisso ou TAC para gesto do conflito com pescadores artesanais no Parna Jericoacoara. J foram realizados o diagnstico da pesca, definio do perfil do beneficirio do termo e cadastramento dos pescadores. Ao longo de 2019 foi definido junto aos pescadores protocolo para monitoramento do desembarque pesqueiro. A prxima etapa ser a construo das normas junto aos interessados, validao e encaminhamento para anlise da equipe do ICMBIo Sede.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26817;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre ictiofauna - cavalo marinho.;17461;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto do programa de voluntariado.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26817;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre ictiofauna - cavalo marinho.;17446;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico sobre o turismo de observao de cavalos-marinhos na perspectiva dos canoeiros.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26821;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio turstico em veculos automotores - buggies, camionetes jardineiras e quadriciclos;17460;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e extraordinrias do conselho consultivo (plenria, grupos de trabalho e cmaras tcnicas).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26821;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio turstico em veculos automotores - buggies, camionetes jardineiras e quadriciclos;17459;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Renovao de cadastro e cadastramento de novos operadores de turismo nas portarias 08/2016, 83/2016 e 579/2017.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26821;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio turstico em veculos automotores - buggies, camionetes jardineiras e quadriciclos;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26834;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios tursticos e transporte de passageiros - SUV e camionetes (sem adaptao para jardineira);17455;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Participao em Conselhos Municipais, de UC Estadual e outros fruns.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26834;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios tursticos e transporte de passageiros - SUV e camionetes (sem adaptao para jardineira);17450;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborao de minuta de portaria para ordenamento do servio de transfer junto aos operadores do Parque Nacional de Jericoacoara.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26834;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios tursticos e transporte de passageiros - SUV e camionetes (sem adaptao para jardineira);17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26833;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes - ciclismo, caminhada, corrida, trekking, windkart;17448;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Anlise e manifestao para emisso de autorizaes diretas de atividades de uso pblico no regulamentadas (canoagem, ciclismo, windkart, corrida, natao, surf e sup).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26833;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes - ciclismo, caminhada, corrida, trekking, windkart;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26819;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes nuticos - canoa havaiana, stand up paddle, surf;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26819;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de esportes nuticos - canoa havaiana, stand up paddle, surf;17448;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Anlise e manifestao para emisso de autorizaes diretas de atividades de uso pblico no regulamentadas (canoagem, ciclismo, windkart, corrida, natao, surf e sup).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26820;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de kitesurf;17459;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Renovao de cadastro e cadastramento de novos operadores de turismo nas portarias 08/2016, 83/2016 e 579/2017.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26820;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de kitesurf;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26820;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de kitesurf;17460;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e extraordinrias do conselho consultivo (plenria, grupos de trabalho e cmaras tcnicas).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26836;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de windsurf;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26836;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de windsurf;17460;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e extraordinrias do conselho consultivo (plenria, grupos de trabalho e cmaras tcnicas).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26836;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Prtica de windsurf;17459;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Renovao de cadastro e cadastramento de novos operadores de turismo nas portarias 08/2016, 83/2016 e 579/2017.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26822;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Turismo equestre - cavalgadas e passeios em charretes;17460;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e extraordinrias do conselho consultivo (plenria, grupos de trabalho e cmaras tcnicas).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26818;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Avistamento de fauna - cavalos-marinhos;17460;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e extraordinrias do conselho consultivo (plenria, grupos de trabalho e cmaras tcnicas).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26818;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Avistamento de fauna - cavalos-marinhos;17725;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Realizao de Seminrio de Pesquisa e Manejo do Turismo com Cavalos-Marinhos no Parque Nacional de Jericoacoara.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26818;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Avistamento de fauna - cavalos-marinhos;17446;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico sobre o turismo de observao de cavalos-marinhos na perspectiva dos canoeiros.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26823;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de material publicitrio utilizando fotos e vdeos da UC;17457;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise de solicitaes e emisso de autorizaes de uso de imagem da UC.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26824;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registros de imagem - fotos e vdeos;17457;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise de solicitaes e emisso de autorizaes de uso de imagem da UC.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26837;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses na regio da Vila de Jericoacoara, Lagoa Grande e Mangue Seco.;17449;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual das fazendas Caiara, Junco I e Junco II.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26827;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses posteriores criao da UC;17449;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual das fazendas Caiara, Junco I e Junco II.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26827;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Posses posteriores criao da UC;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26828;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades na regio da Vila de Jericoacoara, Lagoa Grande e Mangue Seco;17449;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual das fazendas Caiara, Junco I e Junco II.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26825;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Realizao de eventos (casamentos, ev. esportivos);17458;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Anlise e manifestao para emisso de autorizaes diretas para eventos como casamentos, celebraes municipais, atividades de suporte ao uso pblico (ambulantes).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26825;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Realizao de eventos (casamentos, ev. esportivos);17460;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e extraordinrias do conselho consultivo (plenria, grupos de trabalho e cmaras tcnicas).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26826;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Venda de bebidas por ambulantes em alguns pontos da unidade.;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26826;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Venda de bebidas por ambulantes em alguns pontos da unidade.;17458;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Anlise e manifestao para emisso de autorizaes diretas para eventos como casamentos, celebraes municipais, atividades de suporte ao uso pblico (ambulantes).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26826;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Venda de bebidas por ambulantes em alguns pontos da unidade.;17460;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e extraordinrias do conselho consultivo (plenria, grupos de trabalho e cmaras tcnicas).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26830;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de bovinos, caprinos e equinos na UC.;17449;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual das fazendas Caiara, Junco I e Junco II.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26840;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de aves;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26829;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal por populao tradicional;17460;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies ordinrias e extraordinrias do conselho consultivo (plenria, grupos de trabalho e cmaras tcnicas).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26829;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal por populao tradicional;17452;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborao de termo de compromisso ou TAC para gesto do conflito com pescadores artesanais no Parna Jericoacoara. J foram realizados o diagnstico da pesca, definio do perfil do beneficirio do termo e cadastramento dos pescadores. Ao longo de 2019 foi definido junto aos pescadores protocolo para monitoramento do desembarque pesqueiro. A prxima etapa ser a construo das normas junto aos interessados, validao e encaminhamento para anlise da equipe do ICMBIo Sede.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26839;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva.;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26841;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento da Vila de Jericoacoara;17463;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e manifestao em processos de licenciamento e autorizao de licenciamento.
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26838;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vias de acesso Vila de Jericoacoara;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26832;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Farol;17456;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao para ordenamento do uso pblico e para coibir usos do parque em desacordo com a categoria da UC (destinao irregular de resduos, ocupaes irregulares).
8644;2019;Federal;0000.00.0162;PARNA DE JERICOACOARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26835;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de distribuio Pre - Jericoacoara;17463;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Anlise e manifestao em processos de licenciamento e autorizao de licenciamento.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25163;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies da flora e ictiofauna.;16022;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Em 2018-2019 o PNPN implantou 3 trilhas de 5 Km para fins de monitoramento da biodiversidade, dentro do componente terrestre, subcomponente florestal para monitorar lenhosas, borboletas frugvoras, mamferos e aves sinergticas) e o monitoramento observa o protocolo do ICMBIO.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25163;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies da flora e ictiofauna.;16062;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25163;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de espcies da flora e ictiofauna.;16067;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25164;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em pequenos grupos no alto do Traco (04) e visitao de servidores pblicos a base jaci (01).;16067;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25164;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao em pequenos grupos no alto do Traco (04) e visitao de servidores pblicos a base jaci (01).;16062;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25165;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a escolas regionais para conhecer o parque e belezas do mesmo.;16022;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Em 2018-2019 o PNPN implantou 3 trilhas de 5 Km para fins de monitoramento da biodiversidade, dentro do componente terrestre, subcomponente florestal para monitorar lenhosas, borboletas frugvoras, mamferos e aves sinergticas) e o monitoramento observa o protocolo do ICMBIO.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25165;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a escolas regionais para conhecer o parque e belezas do mesmo.;16062;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25165;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento a escolas regionais para conhecer o parque e belezas do mesmo.;16067;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25166;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de apoio do Rio Jaci e do Rio Candeias.;16064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em vista do problema de forte agressividade de quadrilhas de invasores no PNPN tem sido realizado um robusto processo de fiscalizao na unidade, com atividades quinzenais no incio do ano e uma barreira no ltimo quadrimestre.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25166;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de apoio do Rio Jaci e do Rio Candeias.;16065;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;O PNPN tem contado semestralmente com uma brigada de combate a incndios, que trabalha com combate a incndios florestais no interior da UC e no entorno.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25166;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases de apoio do Rio Jaci e do Rio Candeias.;16022;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Em 2018-2019 o PNPN implantou 3 trilhas de 5 Km para fins de monitoramento da biodiversidade, dentro do componente terrestre, subcomponente florestal para monitorar lenhosas, borboletas frugvoras, mamferos e aves sinergticas) e o monitoramento observa o protocolo do ICMBIO.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25167;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e por invasores do parque nacional.;16067;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento as demandas mensais (gesto de pessoas, acompanhamento de contratos, etc), burocracia para pagamento de dirias, prestaes de contas (ARPA, etc), relacionamentos interinstitucionais para andamento da UC (Prefeituras, comandos de polcias, MP's, etc), prestadores de servios (oficinas, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25167;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e por invasores do parque nacional.;16062;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25167;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e por invasores do parque nacional.;16064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em vista do problema de forte agressividade de quadrilhas de invasores no PNPN tem sido realizado um robusto processo de fiscalizao na unidade, com atividades quinzenais no incio do ano e uma barreira no ltimo quadrimestre.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25168;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Furto de madeiras em toras e desdobradas com motosserras.;16069;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Participao em Grupo de Trabalho interinstitucional para Proteo do Mosaico Central de Rondnia, elaborao de planejamentos e relatrios (PFIS, PLANAF, etc.)
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25168;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Furto de madeiras em toras e desdobradas com motosserras.;16064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em vista do problema de forte agressividade de quadrilhas de invasores no PNPN tem sido realizado um robusto processo de fiscalizao na unidade, com atividades quinzenais no incio do ano e uma barreira no ltimo quadrimestre.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25168;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Furto de madeiras em toras e desdobradas com motosserras.;16062;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25169;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Desmatamentos por invasores no interior do Parque Nacional.;16062;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25169;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Desmatamentos por invasores no interior do Parque Nacional.;16064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em vista do problema de forte agressividade de quadrilhas de invasores no PNPN tem sido realizado um robusto processo de fiscalizao na unidade, com atividades quinzenais no incio do ano e uma barreira no ltimo quadrimestre.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25169;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Desmatamentos por invasores no interior do Parque Nacional.;16069;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Participao em Grupo de Trabalho interinstitucional para Proteo do Mosaico Central de Rondnia, elaborao de planejamentos e relatrios (PFIS, PLANAF, etc.)
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25187;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H garimpo, porm, de baixa intensidade e com entradas furtivas.;16064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em vista do problema de forte agressividade de quadrilhas de invasores no PNPN tem sido realizado um robusto processo de fiscalizao na unidade, com atividades quinzenais no incio do ano e uma barreira no ltimo quadrimestre.
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25187;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H garimpo, porm, de baixa intensidade e com entradas furtivas.;16062;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Reunies de sensibilizao sobre educao ambiental voltadas para a importncia das florestas, biodiversidade e o PNPN (uso pblico, produtos tursticos, etc).
8508;2019;Federal;0000.00.0163;PARNA DE PACAS NOVOS;GR1 - Norte;(Sem NGI);25187;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;H garimpo, porm, de baixa intensidade e com entradas furtivas.;16069;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Participao em Grupo de Trabalho interinstitucional para Proteo do Mosaico Central de Rondnia, elaborao de planejamentos e relatrios (PFIS, PLANAF, etc.)
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22788;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"A unidade foi alvo de diversos projetos de pesquisa em 2019. As que j foram realizadas at out/19, so:
-AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL
-Um breve panorama das prticas de Educao Ambiental em Parques Nacionais da Mata Atlntica brasileira.
-Estudo evolutivo em Aranhas: abordagem citogenmica e de DNA barcoding
-Expedio Urubu na Estradas- Unidades de Conservao- - PARNA Saint-Hilaire
-Competitividade Turstica nos Parques Nacionais Brasileiros
-Nicho Ecolgico de Cervdeos Mazama
-O uso de ferramentas de Redes na avaliao da governana em a?reas marinhas protegidas no Brasil
-A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas
-Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio";13842;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar solicitao de pesquisas na UC bem como prestar apoio conforme demanda e possibilidade da equipe.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22783;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas de campo com alunos/professores da UFPR Litoral, sobre uso pblico de trilhas.;13843;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dar continuidade ao processo de elaborao do PM. Reunies do GT do PM. Preparao e realizao de algumas oficinas (prvias elaborao do PM) com prefeituras, comunidades e setoriais. Iniciar sistematizao dos dados secundrios. Iniciar elaborao do guia do participante.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22783;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas de campo com alunos/professores da UFPR Litoral, sobre uso pblico de trilhas.;18628;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Acompanhamento de professores e alunos da UFPR Litoral (aprox. 20 pessoas no total) em duas aulas de campo sobre uso pblico em trilhas de UC.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22783;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades didticas de campo com alunos/professores da UFPR Litoral, sobre uso pblico de trilhas.;13838;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Mutiro de limpeza e sinalizao das Trilhas: Torre da Prata, Escalvado e Tigre - atividades voltadas proteo da UC e segurana dos visitantes.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22789;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Todas as atividades de recreao, turismo e de cunho religioso.;13843;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dar continuidade ao processo de elaborao do PM. Reunies do GT do PM. Preparao e realizao de algumas oficinas (prvias elaborao do PM) com prefeituras, comunidades e setoriais. Iniciar sistematizao dos dados secundrios. Iniciar elaborao do guia do participante.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22789;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Todas as atividades de recreao, turismo e de cunho religioso.;13838;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Mutiro de limpeza e sinalizao das Trilhas: Torre da Prata, Escalvado e Tigre - atividades voltadas proteo da UC e segurana dos visitantes.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22791;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Fotos e postagens nas redes sociais dos atrativos da unidade pelos visitantes.
Produo de livro de divulgao de paisagens, sem cunho comercial.
Produo de matrias jornalsticas sobre os atrativos da UC com uso histrico.";13838;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Mutiro de limpeza e sinalizao das Trilhas: Torre da Prata, Escalvado e Tigre - atividades voltadas proteo da UC e segurana dos visitantes.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22791;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Fotos e postagens nas redes sociais dos atrativos da unidade pelos visitantes.
Produo de livro de divulgao de paisagens, sem cunho comercial.
Produo de matrias jornalsticas sobre os atrativos da UC com uso histrico.";18544;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manuteno de blog e pgina do Facebook, alimentando com notcias da UC e de interesse local/regional.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22795;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de mandioca e banana.;13844;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22795;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de mandioca e banana.;13836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, Operao de fiscalizao (planejada, mas no realizada).
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22795;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantio de mandioca e banana.;13848;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas. Est em andamento levantamento fundirio atravs da empresa DRZ, contratada pelo ICMBio.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22792;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de mandioca, banana e hortalias.;13844;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22792;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de mandioca, banana e hortalias.;13848;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas. Est em andamento levantamento fundirio atravs da empresa DRZ, contratada pelo ICMBio.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22792;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Produo de mandioca, banana e hortalias.;13836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, Operao de fiscalizao (planejada, mas no realizada).
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22787;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias, roas e criaes de galinhas.;13844;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22787;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias, roas e criaes de galinhas.;18627;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistorias de ligaes de gua e luz, extenso de rede eltrica, corte isolado de rvores, construes/reformas, localizao de reas que esto sendo vendidas/compradas no interior ou entorno imediato da UC (com nfase em reas urbanizadas que so lindeiras ao Parque).
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22787;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias, roas e criaes de galinhas.;13836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, Operao de fiscalizao (planejada, mas no realizada).
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22796;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias.;13836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, Operao de fiscalizao (planejada, mas no realizada).
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22796;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias.;18627;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Vistorias de ligaes de gua e luz, extenso de rede eltrica, corte isolado de rvores, construes/reformas, localizao de reas que esto sendo vendidas/compradas no interior ou entorno imediato da UC (com nfase em reas urbanizadas que so lindeiras ao Parque).
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22796;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias.;13844;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22785;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis.;13844;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22785;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis.;13848;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas. Est em andamento levantamento fundirio atravs da empresa DRZ, contratada pelo ICMBio.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22785;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis.;13836;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina, Operao de fiscalizao (planejada, mas no realizada).
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22790;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva, por encomenda e para uso familiar. Trfico de animais.;18642;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Cadastramento de denncias, investigao preliminar, repasse a outros rgos competentes.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22797;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Palmito (caule), guaricana, ""aa de juara"" (fruto).";18642;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Cadastramento de denncias, investigao preliminar, repasse a outros rgos competentes.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;23182;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Corte de rvores isoladas sem autorizao.;13848;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;H processos de regularizao abertos na unidade, mas em fases distintas. Est em andamento levantamento fundirio atravs da empresa DRZ, contratada pelo ICMBio.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;23182;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Corte de rvores isoladas sem autorizao.;18642;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Cadastramento de denncias, investigao preliminar, repasse a outros rgos competentes.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22793;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Pedra, saibro e areia.;13847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22793;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Pedra, saibro e areia.;13844;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22798;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico realizado por concessionrias.;13844;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Acompanhar a tramitao para aprovao da proposta de alterao de limites da UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22798;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico realizado por concessionrias.;13847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;22798;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Abastecimento pblico realizado por concessionrias.;13843;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dar continuidade ao processo de elaborao do PM. Reunies do GT do PM. Preparao e realizao de algumas oficinas (prvias elaborao do PM) com prefeituras, comunidades e setoriais. Iniciar sistematizao dos dados secundrios. Iniciar elaborao do guia do participante.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;23186;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Canos/represas de captao clandestinos.
(Foram inseridos dois shapes errados - Estradas rurais, Linhas de Transmisso - neste uso, no consegui apag-los no SAMGE)";13843;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Dar continuidade ao processo de elaborao do PM. Reunies do GT do PM. Preparao e realizao de algumas oficinas (prvias elaborao do PM) com prefeituras, comunidades e setoriais. Iniciar sistematizao dos dados secundrios. Iniciar elaborao do guia do participante.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;23186;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;"Canos/represas de captao clandestinos.
(Foram inseridos dois shapes errados - Estradas rurais, Linhas de Transmisso - neste uso, no consegui apag-los no SAMGE)";13842;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar solicitao de pesquisas na UC bem como prestar apoio conforme demanda e possibilidade da equipe.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;26369;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais no entorno e dentro da UC.;18007;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e emisso de autorizaes diretas. Monitoramento de condicionantes.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;26368;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovias (estaduais e federais).;13847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;26368;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovias (estaduais e federais).;13842;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar solicitao de pesquisas na UC bem como prestar apoio conforme demanda e possibilidade da equipe.
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;27362;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso de Alta Tenso e Linhas de Distribuio de Baixa Tenso;13847;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise, manifestao e acompanhamento dos processos de licenciamento das atividades na UC
8348;2019;Federal;0000.00.0164;PARNA DE SAINT-HILAIRE/LANGE;GR5 - Sul;ICMBio Matinhos;27362;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de Transmisso de Alta Tenso e Linhas de Distribuio de Baixa Tenso;18007;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Avaliao e emisso de autorizaes diretas. Monitoramento de condicionantes.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22502;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Atravs do Projeto PPBio-SC e PELD, o PNSJ possui um mdulo, na regio da Santa Brbara, ativo, com parcelas sendo estudadas por pesquisadores de vrias disciplinas.;13558;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas cientficas, principalmente no mbito do PPBio-SC e PELD, sob coordenao da UFSC. Em 2019 houve importante atividade de divulgao das pesquisas cientficas no mbito do PNSJ, a Semana da Cincia, com exposies, aulas nas escolas e colgios, e ida ao PNSJ com professores.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22511;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Em 2019 houve a execuo do projeto Guardies Mirins, com parcerias como Instituto arakura, SESC, Grupo Escoteiros, fomentando a sensibilizao em relao ao PNSJ e a pratica da restaurao ambiental, principalmente no Recanto Santa Brbara. Ateno: Na regio do Recanto Sta. Brbara, h propriedade indenizada que se localiza fora dos limites do PNSJ.;13562;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Em 2019 houve substancial aumento em quantidade e qualidade das aes de educao ambiental. A UC implementou o projeto Guardies Mirins, junto a diversos parceiros, sensibilizando alunos da rede pblica de ensino, inclusive escolas do entorno da UC, e do programa HE SESC (Habilidades de Estudos - SESC). Tal projeto foi coordenado pela servidora Ana Luiza C. B Figueiredo, que devido a outras atribuies na UC no pode suprir a demanda de certas escolas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22511;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Em 2019 houve a execuo do projeto Guardies Mirins, com parcerias como Instituto arakura, SESC, Grupo Escoteiros, fomentando a sensibilizao em relao ao PNSJ e a pratica da restaurao ambiental, principalmente no Recanto Santa Brbara. Ateno: Na regio do Recanto Sta. Brbara, h propriedade indenizada que se localiza fora dos limites do PNSJ.;13912;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;O PNSJ organizou e participou de diversos eventos, como o evento Um Dia no Parque e Semana da Cincia. Estas aes geram um efeito positivo da comunidade acerca da importncia da UC.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22511;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Em 2019 houve a execuo do projeto Guardies Mirins, com parcerias como Instituto arakura, SESC, Grupo Escoteiros, fomentando a sensibilizao em relao ao PNSJ e a pratica da restaurao ambiental, principalmente no Recanto Santa Brbara. Ateno: Na regio do Recanto Sta. Brbara, h propriedade indenizada que se localiza fora dos limites do PNSJ.;13905;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Durante o presente ano houve substancial incremento do voluntariado na UC, havendo dois editais a esta ao. O programa do voluntariado no PNSJ totalizou 03 semanas de atividades, com diversas atividades realizadas (sinalizao e manejo de trilhas, atendimento ao pblico, agendamento da visitao, dentre outras)
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22528;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao no mirante do morro da Igreja / Pedra Furada insere a UC entre os PARNA mais visitados do Brasil. Ao fim de 2019 a estrada do Morro da Igreja estar revitalizada, com construo de mirante, portal de acesso ao PNSJ e estacionamentos, incentivando o aumento da visitao e da qualidade de experincia neste atrativo. Como desafio, a equipe gestora deve ordenar a visitao de maneira eficiente, inclusive a partir de sistema de agendamento eletrnico, a fim de diminuir filas. Em 2019, devido a restrio de visitao devido s obras da estrada do Morro da Igreja / Pedra Furada, houve o ingresso de 43.393 visitantes no atrativo, contabilizados at o ms de setembro.;13560;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Durante o ano de 2019 houve a revitalizao da estrada do Morro da Igreja. Como contrapartida, houve a construo de portal de acesso ao PNSJ, estacionamento e Deck no mirante. Considerando que este atrativo abrange 99% da visitao na UC, estas obras foram extremamente importantes. Foram executadas pelo Exrcito Brasileiro.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22528;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao no mirante do morro da Igreja / Pedra Furada insere a UC entre os PARNA mais visitados do Brasil. Ao fim de 2019 a estrada do Morro da Igreja estar revitalizada, com construo de mirante, portal de acesso ao PNSJ e estacionamentos, incentivando o aumento da visitao e da qualidade de experincia neste atrativo. Como desafio, a equipe gestora deve ordenar a visitao de maneira eficiente, inclusive a partir de sistema de agendamento eletrnico, a fim de diminuir filas. Em 2019, devido a restrio de visitao devido s obras da estrada do Morro da Igreja / Pedra Furada, houve o ingresso de 43.393 visitantes no atrativo, contabilizados at o ms de setembro.;13555;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O atrativo mirante do Morro da Igreja / Pedra Furada insere o PNSJ entre os parques nacionais mais visitados do Brasil. O acesso - estrada do Morro da Igreja, possui condies geogrficas desafiadoras, devido a grande declividade e pequena largura da via. A estrada, durante o ano de 2019, passou por processo de revitalizao em que houve reforma estrutural e asfltica da via, gerando grandes desafios para o monitoramento da visitao. Houve abertura do atrativo durante certos dias da semana, exigindo clere comunicao com o pblico alvo e mudana para sistema de agendamento eletrnico formulado pela gesto da UC, a partir do Google Forms. O fato do atrativo abrir durante certos dias da semana causou filas longas para obteno da autorizao e diversos transtornos que foram dirimidos com o sistema eletrnico de agendamento. A gesto se planeja para obter sistema eletrnico mais robusto de agendamento. A equipe avalia que h urgente necessidade de concesso do atrativo Morro da Igreja / Pedra Furada.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22510;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Trata-se, no atual momento, da visitao ao mirante morro da Igreja / Pedra Furada e da trilha da Pedra Furada, trilha das Nascentes do Rio Pelotas, travessia rio do Bispo - Morro da Igreja e visitao ao Recanto Sta. Brbara. No foi considerado neste item a visitao ao Mirante do Morro da Igreja / Pedra Furada.
Houve um total de:
- 744 visitante na trilha da Pedra Furada,
- 23 visitantes nas trilhas do Recanto Santa Brbara,
- 08 visitantes na Trilha das Nascentes do Rio Pelotas.";13559;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Sinalizar trilhas em reas consolidadas da UC, principalmente as trilhas inseridas no Caminho das Araucrias e no Recanto Sta. Brbara.
Durante o ano, sinalizou-se as seguintes trilhas: Trilha da Cascatinha, Trilha da Goiabinha, Trilha das Nascentes do Rio Pelotas."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22510;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"Trata-se, no atual momento, da visitao ao mirante morro da Igreja / Pedra Furada e da trilha da Pedra Furada, trilha das Nascentes do Rio Pelotas, travessia rio do Bispo - Morro da Igreja e visitao ao Recanto Sta. Brbara. No foi considerado neste item a visitao ao Mirante do Morro da Igreja / Pedra Furada.
Houve um total de:
- 744 visitante na trilha da Pedra Furada,
- 23 visitantes nas trilhas do Recanto Santa Brbara,
- 08 visitantes na Trilha das Nascentes do Rio Pelotas.";13905;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Durante o presente ano houve substancial incremento do voluntariado na UC, havendo dois editais a esta ao. O programa do voluntariado no PNSJ totalizou 03 semanas de atividades, com diversas atividades realizadas (sinalizao e manejo de trilhas, atendimento ao pblico, agendamento da visitao, dentre outras)
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22512;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Diversas trilhas no PNSJ sendo utilizadas de maneira informal, visto no estarem formalizadas. Com a publicao do PM, em setembro de 2018, e elaborao do Plano de Uso Pblico, previsto para fev. 2020, a gesto pretende reverter este quadro. Em 2019 houve 05 reunies da Cmara Tcnica de Uso Pblico, tendo se avanada na elaborao deste documento. As trilhas a serem priorizadas, em total de 13 (treze), foram definidas, sendo indicados pontos focais, necessidades de planejamento e prazos.;13559;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;"Sinalizar trilhas em reas consolidadas da UC, principalmente as trilhas inseridas no Caminho das Araucrias e no Recanto Sta. Brbara.
Durante o ano, sinalizou-se as seguintes trilhas: Trilha da Cascatinha, Trilha da Goiabinha, Trilha das Nascentes do Rio Pelotas."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22512;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Diversas trilhas no PNSJ sendo utilizadas de maneira informal, visto no estarem formalizadas. Com a publicao do PM, em setembro de 2018, e elaborao do Plano de Uso Pblico, previsto para fev. 2020, a gesto pretende reverter este quadro. Em 2019 houve 05 reunies da Cmara Tcnica de Uso Pblico, tendo se avanada na elaborao deste documento. As trilhas a serem priorizadas, em total de 13 (treze), foram definidas, sendo indicados pontos focais, necessidades de planejamento e prazos.;13906;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2019, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22512;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Diversas trilhas no PNSJ sendo utilizadas de maneira informal, visto no estarem formalizadas. Com a publicao do PM, em setembro de 2018, e elaborao do Plano de Uso Pblico, previsto para fev. 2020, a gesto pretende reverter este quadro. Em 2019 houve 05 reunies da Cmara Tcnica de Uso Pblico, tendo se avanada na elaborao deste documento. As trilhas a serem priorizadas, em total de 13 (treze), foram definidas, sendo indicados pontos focais, necessidades de planejamento e prazos.;13548;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Veicular de maneira clere e eficiente os assuntos importantes do PNSJ ao pblico em geral (visitantes, moradores dos municpios abrangidos pela UC, servidores da rea ambiental). Houve divulgao do evento: Um dia no Parque, Projeto Guardies Mirins, Semana da Cincia, Voluntariado. Estes eventos foram divulgados em mdias locais impressas.
Entendemos no haver necessidade de incluir espacializao neste item."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22513;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Pessoas fsicas ou jurdicas, aps autorizao de uso de imagem, utilizam imagens do PNSJ em comerciais. Ocorre principalmente no mirante morro da Igreja / Pedra Furada.;13912;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;O PNSJ organizou e participou de diversos eventos, como o evento Um Dia no Parque e Semana da Cincia. Estas aes geram um efeito positivo da comunidade acerca da importncia da UC.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22529;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Diversos profissionais (fotgrafos e videomakers) solicitam autorizao para obteno de imagens (comercial ou no comercial) do PNSJ. Estes trabalham tem um resultado positivo gesto da unidade, visto a divulgao dos atrativos da UC. Na espacializao, foi includo o mirante do Morro da Igreja / Pedra Furada visto ser o local mais procurada para obteno de imagem.;13912;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;O PNSJ organizou e participou de diversos eventos, como o evento Um Dia no Parque e Semana da Cincia. Estas aes geram um efeito positivo da comunidade acerca da importncia da UC.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22517;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo de ma, fumo, milho e outros.;13564;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Realizar vistorias e encaminhar processos. Houve encaminhamentos, por parte da UC, de importantes processos de regularizao fundiria, que ainda tramitam at sua concluso final.
Cita-se os seguintes processos em relao aos trmites supracitados:
- 02198.000015/2013-66,
- 02127.002680/2017-51,
- 02127.002680/2017-51."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22517;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo de ma, fumo, milho e outros.;13538;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Execuo de PRAD (Projeto de Recuperao de rea Degradada). Tais projetos podem ser resultantes de autos de infrao por corte de vegetao ou por notificaes para retirada de pinus de rea de APP.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22712;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Em diversas propriedades inseridas nos limites da UC e ainda no indenizadas, h audes para dessedentao.;13548;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Veicular de maneira clere e eficiente os assuntos importantes do PNSJ ao pblico em geral (visitantes, moradores dos municpios abrangidos pela UC, servidores da rea ambiental). Houve divulgao do evento: Um dia no Parque, Projeto Guardies Mirins, Semana da Cincia, Voluntariado. Estes eventos foram divulgados em mdias locais impressas.
Entendemos no haver necessidade de incluir espacializao neste item."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22712;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Em diversas propriedades inseridas nos limites da UC e ainda no indenizadas, h audes para dessedentao.;13564;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Realizar vistorias e encaminhar processos. Houve encaminhamentos, por parte da UC, de importantes processos de regularizao fundiria, que ainda tramitam at sua concluso final.
Cita-se os seguintes processos em relao aos trmites supracitados:
- 02198.000015/2013-66,
- 02127.002680/2017-51,
- 02127.002680/2017-51."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22522;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O PNSJ possui diversas propriedades particulares inseridos em seus limites, visto ainda no terem sido objeto de regularizao fundiria. Uma minoria destas propriedades particulares so utilizadas como moradia.;13564;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Realizar vistorias e encaminhar processos. Houve encaminhamentos, por parte da UC, de importantes processos de regularizao fundiria, que ainda tramitam at sua concluso final.
Cita-se os seguintes processos em relao aos trmites supracitados:
- 02198.000015/2013-66,
- 02127.002680/2017-51,
- 02127.002680/2017-51."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22522;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O PNSJ possui diversas propriedades particulares inseridos em seus limites, visto ainda no terem sido objeto de regularizao fundiria. Uma minoria destas propriedades particulares so utilizadas como moradia.;13906;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2019, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22522;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O PNSJ possui diversas propriedades particulares inseridos em seus limites, visto ainda no terem sido objeto de regularizao fundiria. Uma minoria destas propriedades particulares so utilizadas como moradia.;13554;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Durante o ano de 2019, foram emitidas 08 (oito) Autorizao Direta para Instalao de energia eltrica, reforma de estradas e queima controlada de pasto em propriedades particulares. Abaixo cita-se os processos:
- 02127.003032/2018-01 Instalao de Energia Eltrica,
- 02127.002414/2019-91 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002369/2019-74 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002295/2019-76 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002258/2019-68 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002190/2019-17 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002254/2019-80 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.000935/2019-11 Reforma de Estrada (Servido de Passagem)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22515;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A Silvicultura realizada em diversas propriedades particulares inseridas nos limites do PNSJ. Entre as atividades destaca-se o plantio de pinus e eucalipto. Estas so consideradas espcies vegetais exticas invasoras. Assim, faz-se importante avaliao do uso do solo em relao a estas espcies.;13558;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas cientficas, principalmente no mbito do PPBio-SC e PELD, sob coordenao da UFSC. Em 2019 houve importante atividade de divulgao das pesquisas cientficas no mbito do PNSJ, a Semana da Cincia, com exposies, aulas nas escolas e colgios, e ida ao PNSJ com professores.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22515;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A Silvicultura realizada em diversas propriedades particulares inseridas nos limites do PNSJ. Entre as atividades destaca-se o plantio de pinus e eucalipto. Estas so consideradas espcies vegetais exticas invasoras. Assim, faz-se importante avaliao do uso do solo em relao a estas espcies.;13548;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Veicular de maneira clere e eficiente os assuntos importantes do PNSJ ao pblico em geral (visitantes, moradores dos municpios abrangidos pela UC, servidores da rea ambiental). Houve divulgao do evento: Um dia no Parque, Projeto Guardies Mirins, Semana da Cincia, Voluntariado. Estes eventos foram divulgados em mdias locais impressas.
Entendemos no haver necessidade de incluir espacializao neste item."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22515;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A Silvicultura realizada em diversas propriedades particulares inseridas nos limites do PNSJ. Entre as atividades destaca-se o plantio de pinus e eucalipto. Estas so consideradas espcies vegetais exticas invasoras. Assim, faz-se importante avaliao do uso do solo em relao a estas espcies.;13538;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Execuo de PRAD (Projeto de Recuperao de rea Degradada). Tais projetos podem ser resultantes de autos de infrao por corte de vegetao ou por notificaes para retirada de pinus de rea de APP.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22503;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comerciais no entorno da UC. Podemos destacar atividades com turismo (hospedarias), pecuria extensiva, silvicultura, granjas de frango, agricultura (principalmente culturas de fumo, ma e milho),;13553;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Durante o ano de 2019 houve o combate a espcies exticas na UC, como pinus e vime. Para subsdios e formatao de um plano de combate a preveno a espcies exticas, a UC contou com apoio do Instituto Hrus, que elaborou tal plano. Houve o corte destas exticas em trs locais: proximidades do alojamento Sta. Brbara, Trilha da Cascatinha e antiga propriedade Sr. Carlos Zilli e deteco em outros pontos onde o combate ser feito oportunamente. Informamos que no h processo autuado em relao ao tema.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22503;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades comerciais no entorno da UC. Podemos destacar atividades com turismo (hospedarias), pecuria extensiva, silvicultura, granjas de frango, agricultura (principalmente culturas de fumo, ma e milho),;13562;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Em 2019 houve substancial aumento em quantidade e qualidade das aes de educao ambiental. A UC implementou o projeto Guardies Mirins, junto a diversos parceiros, sensibilizando alunos da rede pblica de ensino, inclusive escolas do entorno da UC, e do programa HE SESC (Habilidades de Estudos - SESC). Tal projeto foi coordenado pela servidora Ana Luiza C. B Figueiredo, que devido a outras atribuies na UC no pode suprir a demanda de certas escolas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22633;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Em 2019, assim como em outros anos, foram detectadas em reas j regularizadas do PNSJ a presena de gado. Os bovinos causam danos em reas consolidadas da UC, como pisoteamento e dificultar a regenerao.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22505;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A pecuria extensiva amplamente realizada nas propriedades no indenizadas localizadas serra acima no PNSJ. O gado comumente causa danos aos campos de altitude e matinhas nebulares, formaes importantes da UC. Em adio, ocorre, com menor expresso, nas propriedades serra abaixo.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22505;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A pecuria extensiva amplamente realizada nas propriedades no indenizadas localizadas serra acima no PNSJ. O gado comumente causa danos aos campos de altitude e matinhas nebulares, formaes importantes da UC. Em adio, ocorre, com menor expresso, nas propriedades serra abaixo.;13564;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Realizar vistorias e encaminhar processos. Houve encaminhamentos, por parte da UC, de importantes processos de regularizao fundiria, que ainda tramitam at sua concluso final.
Cita-se os seguintes processos em relao aos trmites supracitados:
- 02198.000015/2013-66,
- 02127.002680/2017-51,
- 02127.002680/2017-51."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22505;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);A pecuria extensiva amplamente realizada nas propriedades no indenizadas localizadas serra acima no PNSJ. O gado comumente causa danos aos campos de altitude e matinhas nebulares, formaes importantes da UC. Em adio, ocorre, com menor expresso, nas propriedades serra abaixo.;13539;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Servios de rotina (Ex. Construo de aceiros). No foram realizados aceiros em 2019 devido a ocorrncia de incndios nas reas que seriam manejadas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22530;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ilegal, isto , sem a devida autorizao, aumentou substancialmente no PNSJ durante o ano de 2019. Certos pontos, que constam na espacializao, so os locais com maior ocorrncia.;13562;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Em 2019 houve substancial aumento em quantidade e qualidade das aes de educao ambiental. A UC implementou o projeto Guardies Mirins, junto a diversos parceiros, sensibilizando alunos da rede pblica de ensino, inclusive escolas do entorno da UC, e do programa HE SESC (Habilidades de Estudos - SESC). Tal projeto foi coordenado pela servidora Ana Luiza C. B Figueiredo, que devido a outras atribuies na UC no pode suprir a demanda de certas escolas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22530;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa ilegal, isto , sem a devida autorizao, aumentou substancialmente no PNSJ durante o ano de 2019. Certos pontos, que constam na espacializao, so os locais com maior ocorrncia.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22504;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Devido ao porte dos rios da UC e pequena abundncia e riqueza de peixes no PNSJ, no h grande ocorrncia de pesca no interior deste. H locais onde se relata a ocorrncia da atividade de maneira ilegal, em reas j indenizadas da UC.;13558;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas cientficas, principalmente no mbito do PPBio-SC e PELD, sob coordenao da UFSC. Em 2019 houve importante atividade de divulgao das pesquisas cientficas no mbito do PNSJ, a Semana da Cincia, com exposies, aulas nas escolas e colgios, e ida ao PNSJ com professores.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22504;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Devido ao porte dos rios da UC e pequena abundncia e riqueza de peixes no PNSJ, no h grande ocorrncia de pesca no interior deste. H locais onde se relata a ocorrncia da atividade de maneira ilegal, em reas j indenizadas da UC.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22520;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate em propriedades j indenizadas do PNSJ. Diversos coletores ingressam em reas j indenizadas, durante a safra destas espcies, e de maneira ilcita retiram este importante recurso do meio. Sendo as matas de araucrias um RV do PNSJ, esta coleta danosa ao propsito da UC.;13562;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Em 2019 houve substancial aumento em quantidade e qualidade das aes de educao ambiental. A UC implementou o projeto Guardies Mirins, junto a diversos parceiros, sensibilizando alunos da rede pblica de ensino, inclusive escolas do entorno da UC, e do programa HE SESC (Habilidades de Estudos - SESC). Tal projeto foi coordenado pela servidora Ana Luiza C. B Figueiredo, que devido a outras atribuies na UC no pode suprir a demanda de certas escolas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22520;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate em propriedades j indenizadas do PNSJ. Diversos coletores ingressam em reas j indenizadas, durante a safra destas espcies, e de maneira ilcita retiram este importante recurso do meio. Sendo as matas de araucrias um RV do PNSJ, esta coleta danosa ao propsito da UC.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22519;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produo de carvo vegetal a partir de lenha de eucalipto e pinus, em propriedades ainda no regularizadas da UC. uma atividade de pequeno porte, com atuao somente do ncleo familiar, passvel de se regularizar. A produo vendida para municpios do entorno do PNSJ. Na ocasio da atividade ser detectada sem a devida licena, so procedidos os encaminhamentos fiscalizatrios. Em 2019 no houve autuaes devido a estas atividades.;13562;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Em 2019 houve substancial aumento em quantidade e qualidade das aes de educao ambiental. A UC implementou o projeto Guardies Mirins, junto a diversos parceiros, sensibilizando alunos da rede pblica de ensino, inclusive escolas do entorno da UC, e do programa HE SESC (Habilidades de Estudos - SESC). Tal projeto foi coordenado pela servidora Ana Luiza C. B Figueiredo, que devido a outras atribuies na UC no pode suprir a demanda de certas escolas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22519;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produo de carvo vegetal a partir de lenha de eucalipto e pinus, em propriedades ainda no regularizadas da UC. uma atividade de pequeno porte, com atuao somente do ncleo familiar, passvel de se regularizar. A produo vendida para municpios do entorno do PNSJ. Na ocasio da atividade ser detectada sem a devida licena, so procedidos os encaminhamentos fiscalizatrios. Em 2019 no houve autuaes devido a estas atividades.;13554;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Durante o ano de 2019, foram emitidas 08 (oito) Autorizao Direta para Instalao de energia eltrica, reforma de estradas e queima controlada de pasto em propriedades particulares. Abaixo cita-se os processos:
- 02127.003032/2018-01 Instalao de Energia Eltrica,
- 02127.002414/2019-91 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002369/2019-74 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002295/2019-76 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002258/2019-68 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002190/2019-17 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002254/2019-80 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.000935/2019-11 Reforma de Estrada (Servido de Passagem)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22519;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produo de carvo vegetal a partir de lenha de eucalipto e pinus, em propriedades ainda no regularizadas da UC. uma atividade de pequeno porte, com atuao somente do ncleo familiar, passvel de se regularizar. A produo vendida para municpios do entorno do PNSJ. Na ocasio da atividade ser detectada sem a devida licena, so procedidos os encaminhamentos fiscalizatrios. Em 2019 no houve autuaes devido a estas atividades.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22518;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A extrao de madeira sustentvel e complementar ocorre nas propriedades no regularizadas do PNSJ. No foram espacializadas visto ocorrerem em praticamente todas as propriedades particulares.;13906;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2019, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22518;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A extrao de madeira sustentvel e complementar ocorre nas propriedades no regularizadas do PNSJ. No foram espacializadas visto ocorrerem em praticamente todas as propriedades particulares.;13562;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Em 2019 houve substancial aumento em quantidade e qualidade das aes de educao ambiental. A UC implementou o projeto Guardies Mirins, junto a diversos parceiros, sensibilizando alunos da rede pblica de ensino, inclusive escolas do entorno da UC, e do programa HE SESC (Habilidades de Estudos - SESC). Tal projeto foi coordenado pela servidora Ana Luiza C. B Figueiredo, que devido a outras atribuies na UC no pode suprir a demanda de certas escolas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22518;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;A extrao de madeira sustentvel e complementar ocorre nas propriedades no regularizadas do PNSJ. No foram espacializadas visto ocorrerem em praticamente todas as propriedades particulares.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22521;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Nas proximidades da estrada da Santa Brbara h diversas cascalheiras (pontos de minerao para extrao de cascalho). H demanda para continuidade do uso destas cascalheiras, visto a necessidade de revitalizao desta estrada. Diversas cascalheiras encontram-se em reas j indenizadas.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22516;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A nvel familiar, propriedades particulares inseridas no interior do PNSJ que ainda no foram regularizada via processos de dasapropriao amigvel. Especificamente no empreendimento Vu de Noiva, inserido nos limites do PNSJ, h receptivo de turistas e a captao de gua acontece em maior nvel.;13564;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Realizar vistorias e encaminhar processos. Houve encaminhamentos, por parte da UC, de importantes processos de regularizao fundiria, que ainda tramitam at sua concluso final.
Cita-se os seguintes processos em relao aos trmites supracitados:
- 02198.000015/2013-66,
- 02127.002680/2017-51,
- 02127.002680/2017-51."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22516;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;A nvel familiar, propriedades particulares inseridas no interior do PNSJ que ainda no foram regularizada via processos de dasapropriao amigvel. Especificamente no empreendimento Vu de Noiva, inserido nos limites do PNSJ, h receptivo de turistas e a captao de gua acontece em maior nvel.;13906;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2019, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22710;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;O DTCEA - MDI (Destacamento de Controle do Espao Areo: Morro da Igreja), presente no interior do PNSJ, para as atividades exercidas neste destacamento, procede captao de gua.;14012;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar Termo de Parceria junto ao DTCEA-MDI, a fim de especificar os usos e atribuies da gesto da rea. Durante o ano de 2019 no foi possvel a elaborao deste Termo de Parceria devido s diversas demandas desta UC.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22526;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;As residncias presentes no PNSJ (detalhadas na espacializao 08. Captao de gua) dispem os resduos sanitrios de seus moradores ou usurios. Especificamente no empreendimento Vu de Noiva, h receptivo de turistas e, consequentemente, maior disposio de resduos.;13564;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Realizar vistorias e encaminhar processos. Houve encaminhamentos, por parte da UC, de importantes processos de regularizao fundiria, que ainda tramitam at sua concluso final.
Cita-se os seguintes processos em relao aos trmites supracitados:
- 02198.000015/2013-66,
- 02127.002680/2017-51,
- 02127.002680/2017-51."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22526;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;As residncias presentes no PNSJ (detalhadas na espacializao 08. Captao de gua) dispem os resduos sanitrios de seus moradores ou usurios. Especificamente no empreendimento Vu de Noiva, h receptivo de turistas e, consequentemente, maior disposio de resduos.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22526;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;As residncias presentes no PNSJ (detalhadas na espacializao 08. Captao de gua) dispem os resduos sanitrios de seus moradores ou usurios. Especificamente no empreendimento Vu de Noiva, h receptivo de turistas e, consequentemente, maior disposio de resduos.;13906;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2019, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22711;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;O DTCEA MDI (Destacamento de Controle do Espao Areo: Morro da Igreja) realizada disposio de resduos sanitrios nesta local, presente no interior do PNSJ. Termo de Parceria, conforme oriente o plano de manejo da UC, ir verificar e orientar boas prticas em relao a questes sanitrias deste destacamento.;14012;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar Termo de Parceria junto ao DTCEA-MDI, a fim de especificar os usos e atribuies da gesto da rea. Durante o ano de 2019 no foi possvel a elaborao deste Termo de Parceria devido s diversas demandas desta UC.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22524;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Com a aquisio da Fazenda Caiambora pelo ICMBio, em agosto de 2018, a estrada interna desta propriedade utilizada por vizinhos, que ainda no foram devidamente regularizados.;13549;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Realizao de atividades de rotina e operaes planejadas no mbito do PNSJ.
Houve a realizao de 02 (duas) aes planejadas: Venandi (Processo SEI Consolidao da Operao 02127.001068/2019-23) e Minotauro ( Processo SEI Consolidao da Operao 002127.002437/2019-03)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22524;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Com a aquisio da Fazenda Caiambora pelo ICMBio, em agosto de 2018, a estrada interna desta propriedade utilizada por vizinhos, que ainda no foram devidamente regularizados.;13906;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2019, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22524;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Com a aquisio da Fazenda Caiambora pelo ICMBio, em agosto de 2018, a estrada interna desta propriedade utilizada por vizinhos, que ainda no foram devidamente regularizados.;13554;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Durante o ano de 2019, foram emitidas 08 (oito) Autorizao Direta para Instalao de energia eltrica, reforma de estradas e queima controlada de pasto em propriedades particulares. Abaixo cita-se os processos:
- 02127.003032/2018-01 Instalao de Energia Eltrica,
- 02127.002414/2019-91 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002369/2019-74 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002295/2019-76 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002258/2019-68 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002190/2019-17 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.002254/2019-80 Queima Controlada de Pasto,
- 02127.000935/2019-11 Reforma de Estrada (Servido de Passagem)."
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22527;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Existe uma torre de transmisso do Sistema de Comunicao Catarinense - SCC, vinculada ao SBT. Propriedade adquirida pelo ICMBio e esta se planejando Termo de Compromisso com SCC, conforme prev o Plano de Manejo do PNSJ.;13906;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;O Plano de Manejo indica a necessidade de elaborao de Termo de Compromisso com os proprietrios de reas no interior do PNSJ. Durante o ano de 2019, devido ao acumulo de outras funes, a equipe no iniciou estas tratativas.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22523;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso para o DTCEA - MDI.;13558;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Pesquisas cientficas, principalmente no mbito do PPBio-SC e PELD, sob coordenao da UFSC. Em 2019 houve importante atividade de divulgao das pesquisas cientficas no mbito do PNSJ, a Semana da Cincia, com exposies, aulas nas escolas e colgios, e ida ao PNSJ com professores.
8312;2019;Federal;0000.00.0165;PARNA DE SO JOAQUIM;GR5 - Sul;(Sem NGI);22525;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;"DTCEA-MDI (Destacamento de Controle do Espao Areo do Morro da Igreja), vinculado ao CINDACTA II (Segundo Centro Integrado de Defesa Area e Controle de Trfego Areo), Fora Area Brasileira, e estrada do morro da Igreja, construida e utilizada para acesso a tal destacamento. Tal estrada utilizada pelos visitantes para acessar os atrativos do morro da Igreja (Zona de Uso Conflitante PM) e, durante o ano de 2019, passa por obras de revitalizao, causando danos ao meio, como disposio de resduos, construo de estruturas e movimentao de mquinas.
O plano de manejo prev a realizada de Termo de Parceria com o DTCEA MDI.";14012;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Elaborar Termo de Parceria junto ao DTCEA-MDI, a fim de especificar os usos e atribuies da gesto da rea. Durante o ano de 2019 no foi possvel a elaborao deste Termo de Parceria devido s diversas demandas desta UC.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;FAUNA/FLORA/COMUNIDADE;15657;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PESQUISAS VOLTADAS PARA AS SEGUINTES REAS: ZOOLOGIA, BOTNICA, ARQUEOLOGIA, GEOLOGIA.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24894;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;FAUNA/FLORA/COMUNIDADE;15654;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO DE ESPCIES
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24895;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Para elaborao do Plano de Manejo;15650;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;RENOVAO DO CONSELHO CONSULTIVO
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24895;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Para elaborao do Plano de Manejo;15657;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PESQUISAS VOLTADAS PARA AS SEGUINTES REAS: ZOOLOGIA, BOTNICA, ARQUEOLOGIA, GEOLOGIA.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24895;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Para elaborao do Plano de Manejo;15658;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;REUNIES, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS BUROCRTICOS E ELABORAO DE UM NOVO PLANO DE MANEJO.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24898;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Genricas;15654;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;MONITORAMENTO DE ESPCIES
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24898;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas Genricas;15657;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;PESQUISAS VOLTADAS PARA AS SEGUINTES REAS: ZOOLOGIA, BOTNICA, ARQUEOLOGIA, GEOLOGIA.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24896;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PISCINAS NATURAIS E CACHOEIRA;15656;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;TRILHAS PARA FISCALIZAO/PREVENO E COMBATE A INCEDIOS
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24896;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PISCINAS NATURAIS E CACHOEIRA;15652;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;LIMPEZA E CONSERVAO DO CIRCUITO TURISTICO
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24896;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PISCINAS NATURAIS E CACHOEIRA;15651;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizar toda a rea de uso pblico da unidade.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24902;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;TRILHAS INTERPRETATIVAS, STIOS ARQUEOLGICOS, PASSEIOS LDICOS, AULAS PASSEIOS, VISITAS TCNICAS E VISITAS CIENTFICA.;15656;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;TRILHAS PARA FISCALIZAO/PREVENO E COMBATE A INCEDIOS
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24902;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;TRILHAS INTERPRETATIVAS, STIOS ARQUEOLGICOS, PASSEIOS LDICOS, AULAS PASSEIOS, VISITAS TCNICAS E VISITAS CIENTFICA.;15652;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;LIMPEZA E CONSERVAO DO CIRCUITO TURISTICO
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24902;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;TRILHAS INTERPRETATIVAS, STIOS ARQUEOLGICOS, PASSEIOS LDICOS, AULAS PASSEIOS, VISITAS TCNICAS E VISITAS CIENTFICA.;15651;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizar toda a rea de uso pblico da unidade.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24899;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;PISCINAS, CACHOEIRAS,SITIOS ARQUEOLOGIOS E MIRANTE;15652;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;LIMPEZA E CONSERVAO DO CIRCUITO TURISTICO
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24899;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;PISCINAS, CACHOEIRAS,SITIOS ARQUEOLOGIOS E MIRANTE;15651;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizar toda a rea de uso pblico da unidade.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24899;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;PISCINAS, CACHOEIRAS,SITIOS ARQUEOLOGIOS E MIRANTE;15656;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;TRILHAS PARA FISCALIZAO/PREVENO E COMBATE A INCEDIOS
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24897;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;CICLISMO E CAMINHADAS (TRILHAS);15651;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizar toda a rea de uso pblico da unidade.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24897;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;CICLISMO E CAMINHADAS (TRILHAS);15656;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;TRILHAS PARA FISCALIZAO/PREVENO E COMBATE A INCEDIOS
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24897;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;CICLISMO E CAMINHADAS (TRILHAS);15652;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;LIMPEZA E CONSERVAO DO CIRCUITO TURISTICO
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24901;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;AULAS PASSEIOS, VISITAS TECNICAS E VISITAS CIENTIFICA;15652;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;LIMPEZA E CONSERVAO DO CIRCUITO TURISTICO
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24901;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;AULAS PASSEIOS, VISITAS TECNICAS E VISITAS CIENTIFICA;15651;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizar toda a rea de uso pblico da unidade.
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24901;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;AULAS PASSEIOS, VISITAS TECNICAS E VISITAS CIENTIFICA;15655;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;ESTRADA INTERNA;15655;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;PALESTRAS EDUCATIVAS, CENTRO DE VISITANTES E COMUNIDADE
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;ESTRADA INTERNA;15656;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;TRILHAS PARA FISCALIZAO/PREVENO E COMBATE A INCEDIOS
8509;2019;Federal;0000.00.0166;PARNA DE SETE CIDADES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24904;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;ESTRADA INTERNA;15650;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;RENOVAO DO CONSELHO CONSULTIVO
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22837;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Botnica, Zoologia, Geologia, Arqueologia, Espeleologia;13874;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Infraestrutura e logstica
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22837;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Botnica, Zoologia, Geologia, Arqueologia, Espeleologia;13863;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar e monitorar as diversas pesquisas autorizadas na UC.
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22838;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Socioambiental;13874;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Infraestrutura e logstica
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22838;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa Socioambiental;13863;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar e monitorar as diversas pesquisas autorizadas na UC.
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22826;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Casinha da rvore, arvorismo, passeio ciclstico, luau (passeio noturno), banho de cachoeiras;13876;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno e recuperao das trilhas e mobilirios.
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22826;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Casinha da rvore, arvorismo, passeio ciclstico, luau (passeio noturno), banho de cachoeiras;13866;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Regulamentar o servio de conduo de turistas no interior da UC
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22825;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Telefrico;13867;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reforma e modernizao do Telefrico atravs de Acordo de Cooperao.
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22827;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas guiadas para mirantes, cachoeiras e gruta.;13866;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Regulamentar o servio de conduo de turistas no interior da UC
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22827;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas guiadas para mirantes, cachoeiras e gruta.;13876;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno e recuperao das trilhas e mobilirios.
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22827;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas guiadas para mirantes, cachoeiras e gruta.;14838;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar o nmero de visitantes aos diversos atrativos da UC
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22831;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas pblicas e privadas, universidades e visitantes nas diversas trilhas e atrativos da UC;17546;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar palestras para alunos de escolas e universidades
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22824;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita aos atrativos das reas no regularizadas do Parque.;13865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22824;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visita aos atrativos das reas no regularizadas do Parque.;14838;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar o nmero de visitantes aos diversos atrativos da UC
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22836;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Imagens e vdeos em reportagens.;13870;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento de demandas diversas
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22835;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e vdeos particulares.;13870;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento de demandas diversas
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22823;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas que ainda no foram desapropriadas.;13868;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de imveis, recebimento de documentao e abertura de processos.
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22823;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas que ainda no foram desapropriadas.;13865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22823;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em reas que ainda no foram desapropriadas.;13875;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Identificar e demarcar os limites
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22834;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em reas ainda no regularizadas;13875;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Identificar e demarcar os limites
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22834;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em reas ainda no regularizadas;13865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22834;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Residncias em reas ainda no regularizadas;13868;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de imveis, recebimento de documentao e abertura de processos.
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25486;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Lanchonete;13870;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento de demandas diversas
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22832;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no interior e no entorno da UC;14834;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Executar o Programa: Proteger e preservar nossa fauna, atravs de palestras, distribuio de material grfico, dentre outras
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22832;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no interior e no entorno da UC;13865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22830;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira no interior da UC;13865;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e planejada
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22830;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira no interior da UC;13872;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao reas degradadas no interior da UC, com plantio de mudas nativas
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22829;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilha Ubajara-Araticum utilizada pela comunidade do Distrito de Araticum e regio circunvizinha;16280;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Monitorar o uso da Trilha Ubajara-Araticum utilizada pela comunidade do Distrito de Araticum e regio circunvizinha
8363;2019;Federal;0000.00.0167;PARNA DE UBAJARA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22833;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de alta e baixa tenso que perpassam a UC.;16281;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitorar os impactos na UC ocorridos com a manuteno das redes de Linhas de alta e baixa tenso que perpassam a UC.
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25298;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Temas das pesquisas realizadas comumente na UC: Ecologia de quelnios, ecologia e taxonomia de peixes, ecologia de aves, pesca.;16009;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizar o manejo conservacionista de quelnios
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25298;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Temas das pesquisas realizadas comumente na UC: Ecologia de quelnios, ecologia e taxonomia de peixes, ecologia de aves, pesca.;15995;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisas identificadas como tendo potencial de gerar dados relevantes para o manejo da UC
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25298;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Temas das pesquisas realizadas comumente na UC: Ecologia de quelnios, ecologia e taxonomia de peixes, ecologia de aves, pesca.;15997;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar o estado de conservao das populaes de quelnios, peixes, botos, dentre outras espcies mais fortemente atingidas pelas atividades ilegais no interior e entorno da UC
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25300;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna, paisagens e costumes indgenas.;15995;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisas identificadas como tendo potencial de gerar dados relevantes para o manejo da UC
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25300;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna, paisagens e costumes indgenas.;15996;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Planos Conjuntos de Administrao ou outro instrumento que se julgar adequado para ordenar as atividades das comunidades indgenas e mitigar os conflitos das mesmas com a equipe gestora
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25300;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de fauna, paisagens e costumes indgenas.;16000;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Identificar produtos de ecoturismo e etnoturismo que sejam ao mesmo tempo adequados situao de dupla afetao com Terra Indgena e viveis do ponto de vista ambiental e econmico.
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25299;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Caravanas de pescadores pesca predatria e caa esportiva;16009;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizar o manejo conservacionista de quelnios
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25299;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Caravanas de pescadores pesca predatria e caa esportiva;16006;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Demandar recomposio da equipe da UC, uma vez que a mesma dispe de apenas 02 servidores efetivos.
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25299;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Caravanas de pescadores pesca predatria e caa esportiva;15998;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Necessidade de verificar a efetividade dos instrumentos de gesto utilizados atualmente e avaliar a disponibilidade de novos instrumentos
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25317;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva;16007;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao da UC
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25317;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva;15996;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Planos Conjuntos de Administrao ou outro instrumento que se julgar adequado para ordenar as atividades das comunidades indgenas e mitigar os conflitos das mesmas com a equipe gestora
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25317;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva;15997;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Avaliar o estado de conservao das populaes de quelnios, peixes, botos, dentre outras espcies mais fortemente atingidas pelas atividades ilegais no interior e entorno da UC
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25305;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas de subsistncia;16002;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano completamente defasado em virtude do tempo decorrido (18 anos) e de mudanas no contexto da unidade (destruio da sede e sobreposio com Terras Indgenas)
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25304;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de gros irrigada;16002;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Plano completamente defasado em virtude do tempo decorrido (18 anos) e de mudanas no contexto da unidade (destruio da sede e sobreposio com Terras Indgenas)
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25301;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades indgenas 5 aldeias;16001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construir ferramentas de gesto adequadas situao de 100% de dupla afetao com Terras Indgenas
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25301;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades indgenas 5 aldeias;16005;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar atividades e demandas das comunidades indgenas que geram conflitos com as aes de implementao da UC
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25302;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino por indgenas;16010;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Discutir a possibilidade de formar conselho deliberativo, em razo da dupla afetao com Terra Indgena, formar o conselho gestor da UC, envolver as comunidades indgenas nos processos de deciso
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25302;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino por indgenas;16006;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Demandar recomposio da equipe da UC, uma vez que a mesma dispe de apenas 02 servidores efetivos.
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25303;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Arrendamento de pastagem natural para criao de gado por fazendeiros atravs de indgenas.;16006;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;Demandar recomposio da equipe da UC, uma vez que a mesma dispe de apenas 02 servidores efetivos.
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25306;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e trfico de animais silvestres.;16001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construir ferramentas de gesto adequadas situao de 100% de dupla afetao com Terras Indgenas
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25307;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia das comunidades indgenas;16001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construir ferramentas de gesto adequadas situao de 100% de dupla afetao com Terras Indgenas
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25309;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Penas, plumas, bicos, ossos, etc para confeco de adornos ritualsticos.;16005;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar atividades e demandas das comunidades indgenas que geram conflitos com as aes de implementao da UC
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25308;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial indgena regulamentada por Termo de Ajustamento de Conduta;16005;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnosticar atividades e demandas das comunidades indgenas que geram conflitos com as aes de implementao da UC
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25310;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria ilegal;16001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construir ferramentas de gesto adequadas situao de 100% de dupla afetao com Terras Indgenas
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25311;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte seletivo e clandestino de madeira;16001;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construir ferramentas de gesto adequadas situao de 100% de dupla afetao com Terras Indgenas
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25312;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de palhas para cobertura de moradias indgenas;15996;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Planos Conjuntos de Administrao ou outro instrumento que se julgar adequado para ordenar as atividades das comunidades indgenas e mitigar os conflitos das mesmas com a equipe gestora
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25313;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira para construo de moradias e confeco de remos, barcos e outras ferramentas por indgenas;15996;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Planos Conjuntos de Administrao ou outro instrumento que se julgar adequado para ordenar as atividades das comunidades indgenas e mitigar os conflitos das mesmas com a equipe gestora
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25316;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Travessia do rio Javas por meio de balsa para atendimento da comunidade indgena Boto Velho;16010;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Discutir a possibilidade de formar conselho deliberativo, em razo da dupla afetao com Terra Indgena, formar o conselho gestor da UC, envolver as comunidades indgenas nos processos de deciso
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25314;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Elevatrias para captao de gua para agricultura irrigada;15996;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Construir Planos Conjuntos de Administrao ou outro instrumento que se julgar adequado para ordenar as atividades das comunidades indgenas e mitigar os conflitos das mesmas com a equipe gestora
8542;2019;Federal;0000.00.0168;PARNA DO ARAGUAIA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);25315;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso da rede eltrica para fornecimento s comunidades indgenas;16000;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Identificar produtos de ecoturismo e etnoturismo que sejam ao mesmo tempo adequados situao de dupla afetao com Terra Indgena e viveis do ponto de vista ambiental e econmico.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27254;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foi realizado levantamento da ictiofauna, na rea marinha do parque, durante os anos de 2014 e 2015,;17875;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisa de ictiofauna na rea marinha do Parque durante os anos de 2014 e 2015, com o apoio da UEAP e UNIFAP
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27731;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O PNCO, com o apoio do WWF, participou de expedio visando o levantamento populacional, a qualificao e o rastreamento (de alguns indivduos), da populao de Botos, do rio Cacipor.;18564;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Levantamento populacional da populao de Botos, no rio Cassipor.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27733;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O Parque apoia pesquisa de levantamento populacional de onas, em floresta de terra firme, com a WWF.;18572;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Levantamento populacional de onas.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27726;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O Parque apoiou a realizao de pesquisa da EMBRAPA-AP, com o objetivo de quantificar a contaminao, por metais pesados, do rio Cacipor.;17871;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;O Parque apoiou a relizao de pesquisa da EMBRAPA, visando quantificar a contaminao do rio Cacipor, por metais pesados
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27722;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;O Parque participa do Censo Neotropical de Aves Aquticas-CNAA;18372;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;O Parque participa do Censo Neotropical de Aves Aquticas-CNAA.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27262;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Espordico;17876;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar levantamento dos potenciais turisticos da Unidade, H um estudo feito ha alguns anos atras que deve ser atualizado.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27258;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cada ocupante pode fazer uma roa, de aproximadamente 0,5 hectares, que feita junto margem do rio Cassipor. Neste ano de 2019, a quantidade de roas se manteve. Este problema, s poder ser solucionado, com a Regularizao Fundiria, processo este, que estamos iniciando.;17881;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizar o levantamento fundirio e aps, fazer a avaliao e indenizao das benfeitorias, j que as terras so da unio.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27256;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Alguns poucos moradores residem no interior do Parque. Principalmente na comunidade de Cunani, em torno de 5 famlias. Na vila de Tapereb, uma famlia reside em parte do ano.;17881;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizar o levantamento fundirio e aps, fazer a avaliao e indenizao das benfeitorias, j que as terras so da unio.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27257;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe a criao de Bfalos, sendo que j temos alguns indivduos que vagam sem controle pelos campos do parque. Assim que resolvida a questo fundiria , estes animais devem ser retirados.;17881;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizar o levantamento fundirio e aps, fazer a avaliao e indenizao das benfeitorias, j que as terras so da unio.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27263;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"A pesca a principal presso sobre os recursos do Parque, tanto na rea marinha, quanto no rio Cassipor. Na rea marinha, existe um ""Termo de Compromisso"", em vigor.";17888;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Mobilizao para criao de RESEX Marinha, no entorno imediato da rea marinha do Parque
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27263;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"A pesca a principal presso sobre os recursos do Parque, tanto na rea marinha, quanto no rio Cassipor. Na rea marinha, existe um ""Termo de Compromisso"", em vigor.";17878;Proteo;Realizar a fiscalizao;As atividades de fiscalizao consentram-se na rea marinha (200.000 hectares de mar). H uma demanda da comunidade de Vila Velha do Cassipor, para que intensifiquemos a fiscalizao no ramal que liga esta vila BR 156, pois a retirada de pescado do entorno e do interior do parque , est prejudicando o estoque de peixes, que utilizado para a subsistncia.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27260;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de aa e cacau, havendo a necessidade de se regulamentar, temporariamente, por meio de um ""TC"" .";18590;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;A atividade de extrativismo, do Cacau e do Aa, ainda que seja temporria, deve ser ordenada, por Termo de Compromisso.
8673;2019;Federal;0000.00.0169;PARNA DO CABO ORANGE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27260;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de aa e cacau, havendo a necessidade de se regulamentar, temporariamente, por meio de um ""TC"" .";17881;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Atualizar o levantamento fundirio e aps, fazer a avaliao e indenizao das benfeitorias, j que as terras so da unio.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26129;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Stio PELD, cerca de 80 pesquisas autorizadas em andamento, diversos temas ligados a ecologia e conservao;16800;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio ao pesquisadores.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26129;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Stio PELD, cerca de 80 pesquisas autorizadas em andamento, diversos temas ligados a ecologia e conservao;16796;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas de longa durao.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26129;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Stio PELD, cerca de 80 pesquisas autorizadas em andamento, diversos temas ligados a ecologia e conservao;16805;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Avaliar solicitaes de pesquisa, atravs de parecer e homologao SISBIO.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26116;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitas guiadas por condutores capacitados pelo parque.;16810;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26115;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas guiadas por condutores capacitados pelo parque.;16810;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26117;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Promovida por escolas e universidades de PE, AL e PB.;16810;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26118;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas sem o conhecimento/registro do ICMBio ou da associao de condutores.;16810;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26119;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos de empresas com autorizao de produo/uso do parque.;16810;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26128;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e vdeos registrados por visitantes.;16810;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Diagnstico dos impactos da visitao.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26127;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura em posses sem regularizao fundiria.;16802;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26127;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura em posses sem regularizao fundiria.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26127;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura em posses sem regularizao fundiria.;16804;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26121;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em propriedades sem regularizao fundiria.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26121;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em propriedades sem regularizao fundiria.;16804;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26121;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura em propriedades sem regularizao fundiria.;16802;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26131;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;16802;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26131;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;16804;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26131;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26122;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26122;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;16804;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26122;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradia anterior criao, sem regularizao fundiria.;16802;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26120;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Em propriedades e posses ocupadas.;16804;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar o diagnstico.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26120;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Em propriedades e posses ocupadas.;16802;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Indenizar todos os proprietrios/posseiros.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26120;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Em propriedades e posses ocupadas.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26123;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia e esportiva, por questes culturais locais.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26130;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Para cativeiro, principalmente de aves.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26124;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Lenha para subsistncia, razes e cascas para uso medicinal ou artesanato.;16794;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Diagnstico do conflito com os ndios Kapinaw.
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26132;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Poos comerciais sem autorizao.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26125;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Poos de moradores sem autorizao.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26126;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8592;2019;Federal;0000.00.0170;PARNA DO CATIMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);26133;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Redes de baixa tenso para moradores locais.;16799;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25583;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas espordicas que ocorrem na Unidade de Conservao, relacionadas principalmente a questes da biodiversidade;16242;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio eventual a pesquisas cientficas realizadas na UC
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25583;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas espordicas que ocorrem na Unidade de Conservao, relacionadas principalmente a questes da biodiversidade;16243;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da infraestrutura e equipamentos do Parque
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25584;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades espordicas com escolas;16252;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio a aes junto a rede municipal e estadual de ensino que envolvam o Parque
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25584;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades espordicas com escolas;16248;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Comunicar a sociedade as aes desenvolvidas na UC
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25585;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventos espordicos abertos a sociedade para conhecerem o Parque e visitas agendadas previamente, com acompanhamento de um servidor.;16252;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Apoio a aes junto a rede municipal e estadual de ensino que envolvam o Parque
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25585;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Eventos espordicos abertos a sociedade para conhecerem o Parque e visitas agendadas previamente, com acompanhamento de um servidor.;16253;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Estabelecer e executar planejamento anual para as aes de uso pblico.
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25590;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura realizada por seis aldeias indgenas Patax nas zonas de uso intensivo e intermedirio do etnozoneamento.;16246;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar estratgias que garantam a segurana alimentar e a diversificao de renda das aldeias indgenas signatrias do Termo de Compromisso 02/2018
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25590;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura realizada por seis aldeias indgenas Patax nas zonas de uso intensivo e intermedirio do etnozoneamento.;16250;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar Termo de Compromisso e Termo de Acordo assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25590;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura realizada por seis aldeias indgenas Patax nas zonas de uso intensivo e intermedirio do etnozoneamento.;16245;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o cadastro e assinatura do Termo de Adeso das famlias Patax relacionadas ao Termo de Compromisso 02/2018
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25588;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em Fazendas no-indenizadas.;16251;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantar informaes e abrir processos para regularizao fundiria de fazendas no indenizadas
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25586;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estrutura de recepo (entrada), estradas de acesso, mirante e torre para monitoramento de incndios florestais;16243;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da infraestrutura e equipamentos do Parque
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25587;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de seis aldeias indgenas Patax.;16245;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Realizar o cadastro e assinatura do Termo de Adeso das famlias Patax relacionadas ao Termo de Compromisso 02/2018
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25587;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias de seis aldeias indgenas Patax.;16250;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar Termo de Compromisso e Termo de Acordo assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25589;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Fazendas no-indenizadas;16251;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantar informaes e abrir processos para regularizao fundiria de fazendas no indenizadas
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25591;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial, de subsistncia e esportiva realizada na rea do Parque;16250;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar Termo de Compromisso e Termo de Acordo assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25591;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa comercial, de subsistncia e esportiva realizada na rea do Parque;16244;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de ilcitos ambientais cometidos na UC e sua ZA
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25593;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira para uso prprio e comercial;16244;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de ilcitos ambientais cometidos na UC e sua ZA
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25593;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira para uso prprio e comercial;16250;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar Termo de Compromisso e Termo de Acordo assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25592;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo realizado por seis aldeias indgenas Patax;16246;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Apoiar estratgias que garantam a segurana alimentar e a diversificao de renda das aldeias indgenas signatrias do Termo de Compromisso 02/2018
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25592;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo realizado por seis aldeias indgenas Patax;16250;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitorar Termo de Compromisso e Termo de Acordo assinado entre ICMBio e seis aldeias indgenas Patax
8560;2019;Federal;0000.00.0171;PARNA DO DESCOBRIMENTO;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25594;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso para fornecer energia eltrica para seis aldeias indgenas Patax;16249;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Realizar anlises para emisso de autorizaes direta convencionais e vinculadas ao Termo de Compromisso 02/2018
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21435;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PESQUISAS CIENTFICAS - SISBio (14/11/2018 a 13/11/2019)
- 22 autorizaes
- 102 pesquisadores
- 66 txons pesquisados
ATIVIDADES DIDTICAS - SISBio (14/11/2018 a 13/11/2019)
- 31 autorizaes
- 38 professores-pesquisadores
- 11 txons pesquisados";16489;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Realizar eventos de pesquisa e reunies da cmara tcnica de pesquisa.
Executar e finalizar plano de Pesquisa."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21435;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PESQUISAS CIENTFICAS - SISBio (14/11/2018 a 13/11/2019)
- 22 autorizaes
- 102 pesquisadores
- 66 txons pesquisados
ATIVIDADES DIDTICAS - SISBio (14/11/2018 a 13/11/2019)
- 31 autorizaes
- 38 professores-pesquisadores
- 11 txons pesquisados";16410;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"- Analisar solicitaes de pesquisa no SISBio
- Emitir e homologar pareceres de solicitaes de pesquisa
- Atender a demandas dos pesquisadores
- Gerenciar alojamento e base de pesquisa da UC
- Implementar banco de dados da UC."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24806;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE FAUNA ATROPELADA
- Abrange o trecho da BR-469, localizado no interior do PNI, abrangendo aproximadamente 11 km.
- A velocidade mxma permitida de 50 km/h, com trechos de 40 km/h e o controle da velocidade dos veculos realizado por sistema GPS.
- O monitoramento ocorre 1x por semana.";16491;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);23125;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROGRAMA MONITORA
Trilhas: 1 trilha (transecto de 5 km) aberta no interior do Parque.
Monitoramento em andamento: Borboletas frugvoras, aves cinegticas e mamferos de mdio e grande porte.
Monitoramentos previstos: instalao de cruz de malta prevista at 2020.
Borboletas
Em 2017, foram registrados 53 indivduos de borboletas frugvoras, em 2018, 712 indivduos e em 2019 o monitoramento est em andamento, mas j demonstra a tendncia de ser nmero mais reduzido.
Tribos de borboletas frugvoras do Parna Iguau:
Tribo Borboletas Frugvoras - 2016 - 2017 - 2018
ageroniini - 52 - 1 - 55
biblidini - 85 - 7 - 8
callicorini - 0 - 1
epicaliini - 130 - 5 - 112
epiphilini - 11 - 2 - 10
anaeini - 470 - 0 - 144
preponini - 2 - 1 - 2
coeini - 100 - 2 - 57
morphini - 8 - 2 - 15
melanitini - 14 - 4 - 32
brassolini - 14 - 1 - 8
satyrini - 113 - 28 - 268
TOTAL INDIVDUOS - 999 - 53 - 712
Aves e Mamferos
O monitoramento resultou basicamente em avistamentos de macacos, cotias, macucos e inhambus, o que esperado para a regio da UC. Em 2019 houve um avistamento de um grupo de bugios, espcie no avistada h muitos anos.";15832;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"- Realizar anualmente os protocolos (aves e mamferos / borboletas frugvoras) do Programa Monitora do ICMBio.
- Monitoramento dos atropelamentos na BR-469
- Monitoramento populacional de Onas-pintadas"
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);25484;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MANEJO DE QUATIS
- Visa diagnosticar presena de vrus rbico em Quatis, Identificar possveis riscos Sade Pblica pela possvel contaminao por vrus rbico, Analisar a atuao da enfermagem frente aos acidentes com Quatis, Diagnosticar possveis doenas zoonticas, Avaliar sanidade e bem-estar dos animais, Testar possvel metodologia de controle de animais sinantrpicos em reas antropizadas, Diminuir o nmero de acidentes ocasionados por esses animais, Estudar o comportamento da espcie.
- Projeto implementado pelo ICMBio em parceria com a Cataratas SA.";15911;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"ONAS DO IGUAU, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos. A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos. As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das onas. Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI.
MANEJO DE QUATIS - Captura de quatis nos espaos de visitao e posterior soltura."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21427;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO ONAS DO IGUAU
Projeto Onas do Iguau, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos.
- A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos.
- As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, e reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das mesmas.
- Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI.
Estatsticas populacionais da ona pintada no interior do Parna Iguau:
Ano - PNI - Corredor Verde BR/AR
2009 - 11 - 40
2010 - 13 - 58
2013 - 15 - 60
2014 - 18 - 77
2016 - 22 - 90 a 100
2018 - dados em processamento* - dados em processamento*";16216;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;- Divulgao das atividades do Parque Nacional por meio do Instagram e Facebook e mdia em geral.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21427;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO ONAS DO IGUAU
Projeto Onas do Iguau, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos.
- A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos.
- As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, e reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das mesmas.
- Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI.
Estatsticas populacionais da ona pintada no interior do Parna Iguau:
Ano - PNI - Corredor Verde BR/AR
2009 - 11 - 40
2010 - 13 - 58
2013 - 15 - 60
2014 - 18 - 77
2016 - 22 - 90 a 100
2018 - dados em processamento* - dados em processamento*";16270;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;"- Avaliar solicitaes
- Emitir autorizaes
- Organizar a execuo operacional do evento
- Acompanhar a execuo"
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21427;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO ONAS DO IGUAU
Projeto Onas do Iguau, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos.
- A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos.
- As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, e reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das mesmas.
- Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI.
Estatsticas populacionais da ona pintada no interior do Parna Iguau:
Ano - PNI - Corredor Verde BR/AR
2009 - 11 - 40
2010 - 13 - 58
2013 - 15 - 60
2014 - 18 - 77
2016 - 22 - 90 a 100
2018 - dados em processamento* - dados em processamento*";15911;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"ONAS DO IGUAU, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos. A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos. As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das onas. Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI.
MANEJO DE QUATIS - Captura de quatis nos espaos de visitao e posterior soltura."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24861;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"ATIVIDADES INTERPRETATIVAS REA CATARATAS
- Museu Memria das Cataratas no Centro de Visitantes (autoguiado)
- Trilhas da Escola Parque (acompanhamento por voluntrios e ICMBio)
- Trilha do Macuco Safari (condutores da concessionria)
- Trilha das cataratas (guias especializados privados)
ATIVIDADES INTERPRETATIVAS CU AZUL
- Ecotrilha (acompanhamento por colaboradores do ICMBio)
- Trilha Manoel Gomes (acompanhamento por colaboradores do ICMBio)";16221;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"- Recepo e acompanhamento de visitas educacionais ao PNI (video, palestra e/ou trilha guiada), com iseno de entrada pela Portaria MMA n366/2009.
- Elaborao e implantao do plano executivo de trilhas pedaggicas e elaborao e implantao de projetos interpretativos."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24861;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"ATIVIDADES INTERPRETATIVAS REA CATARATAS
- Museu Memria das Cataratas no Centro de Visitantes (autoguiado)
- Trilhas da Escola Parque (acompanhamento por voluntrios e ICMBio)
- Trilha do Macuco Safari (condutores da concessionria)
- Trilha das cataratas (guias especializados privados)
ATIVIDADES INTERPRETATIVAS CU AZUL
- Ecotrilha (acompanhamento por colaboradores do ICMBio)
- Trilha Manoel Gomes (acompanhamento por colaboradores do ICMBio)";16217;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;- Formao de educadores e apoio pedaggico para execuo de atividades de EA no PNI.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24861;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"ATIVIDADES INTERPRETATIVAS REA CATARATAS
- Museu Memria das Cataratas no Centro de Visitantes (autoguiado)
- Trilhas da Escola Parque (acompanhamento por voluntrios e ICMBio)
- Trilha do Macuco Safari (condutores da concessionria)
- Trilha das cataratas (guias especializados privados)
ATIVIDADES INTERPRETATIVAS CU AZUL
- Ecotrilha (acompanhamento por colaboradores do ICMBio)
- Trilha Manoel Gomes (acompanhamento por colaboradores do ICMBio)";15736;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitoramento do nmero de visitantes realizado pelas concessionrias.
- Total visitantes (jan-out/2019): 1.619.999, com previso de ultrapassar 2 mi visitantes at final de 2019."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21436;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"REA CATARATAS:
- Contemplao
- Caminhada
- Ciclismo
- Passeio em veculo off-road
- Observao de fauna
- Rafting
- Passeio de barco motorizado
- Cachoeirismo
- Voo panormico de Helicptero
SERRANPOLIS DO IGUAU
- Ciclismo
CU AZUL
- Caminhada
- Contemplao
CAPANEMA
- Passeios de barco
- Caminhada
- Contemplao
- Observao de fauna";15735;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;"- Viabilizar execuo das aes previstas no planejamento do uso pblico.
- Projetos de novas estruturas de apoio visitao no PNI."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21436;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"REA CATARATAS:
- Contemplao
- Caminhada
- Ciclismo
- Passeio em veculo off-road
- Observao de fauna
- Rafting
- Passeio de barco motorizado
- Cachoeirismo
- Voo panormico de Helicptero
SERRANPOLIS DO IGUAU
- Ciclismo
CU AZUL
- Caminhada
- Contemplao
CAPANEMA
- Passeios de barco
- Caminhada
- Contemplao
- Observao de fauna";15736;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitoramento do nmero de visitantes realizado pelas concessionrias.
- Total visitantes (jan-out/2019): 1.619.999, com previso de ultrapassar 2 mi visitantes at final de 2019."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21436;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"REA CATARATAS:
- Contemplao
- Caminhada
- Ciclismo
- Passeio em veculo off-road
- Observao de fauna
- Rafting
- Passeio de barco motorizado
- Cachoeirismo
- Voo panormico de Helicptero
SERRANPOLIS DO IGUAU
- Ciclismo
CU AZUL
- Caminhada
- Contemplao
CAPANEMA
- Passeios de barco
- Caminhada
- Contemplao
- Observao de fauna";16267;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;- Avaliao para autorizao de demandas especficas de concessionrias e arrendatria (ex. solicitao para instalar tanque de combustvel, entrada de fornecedores para eventos no hotel).
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21439;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Hospedagem (Hotel das Cataratas).;16491;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21439;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Hospedagem (Hotel das Cataratas).;16267;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;- Avaliao para autorizao de demandas especficas de concessionrias e arrendatria (ex. solicitao para instalar tanque de combustvel, entrada de fornecedores para eventos no hotel).
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21428;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"REA CATARATAS
- Atendimentos s escolas e universidades com atividades de educao ambiental.
- Mdia de 350 escolas / ms, com expectativa de atingir 40 mil alunos at o final de 2019.
REA CU AZUL:
- Ecotrilha: 20 escolas com aproximadamente 40 alunos. Totalizando 800 (oitocentos) alunos (julho/2018 a julho/2019).
- Trilha Manoel Gomes: 240 (duzentos e quarenta) alunos e professores (julho/2018 a julho/2019).";16219;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;- Programa de voluntariado nas diferentes linhas de atuao do Parque, com participao de 7 voluntrios estrangeiros (Oxford University) e 8 brasileiros at o momento (jan a nov/19), atuantes na Escola Parque, no Programa de Monitoramento de Fauna Atropelada, Monitora, na fiscalizao, na pesquisa, e no Projeto Onas do Iguau.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21428;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"REA CATARATAS
- Atendimentos s escolas e universidades com atividades de educao ambiental.
- Mdia de 350 escolas / ms, com expectativa de atingir 40 mil alunos at o final de 2019.
REA CU AZUL:
- Ecotrilha: 20 escolas com aproximadamente 40 alunos. Totalizando 800 (oitocentos) alunos (julho/2018 a julho/2019).
- Trilha Manoel Gomes: 240 (duzentos e quarenta) alunos e professores (julho/2018 a julho/2019).";16221;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"- Recepo e acompanhamento de visitas educacionais ao PNI (video, palestra e/ou trilha guiada), com iseno de entrada pela Portaria MMA n366/2009.
- Elaborao e implantao do plano executivo de trilhas pedaggicas e elaborao e implantao de projetos interpretativos."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21428;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"REA CATARATAS
- Atendimentos s escolas e universidades com atividades de educao ambiental.
- Mdia de 350 escolas / ms, com expectativa de atingir 40 mil alunos at o final de 2019.
REA CU AZUL:
- Ecotrilha: 20 escolas com aproximadamente 40 alunos. Totalizando 800 (oitocentos) alunos (julho/2018 a julho/2019).
- Trilha Manoel Gomes: 240 (duzentos e quarenta) alunos e professores (julho/2018 a julho/2019).";16216;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;- Divulgao das atividades do Parque Nacional por meio do Instagram e Facebook e mdia em geral.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24859;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"- rea da Usina So Joo, no aberta visitao, cujo acesso se d pelo Rio Iguau, com alta incidncia de acessos irregulares da populao local.
- Uso por empresas privadas de passeios organizados.";15820;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21443;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"USO COMERCIAL:
Diferentes empresas utilizam da imagem (e locaes) da UC para se promoverem comercialmente, vinculando a imagem do Parque Nacional do Iguau (geralmente das Cataratas) empresa ou produto. O procedimento permitido, com base na Instruo Normativa n 19/2011 - ICMBio.";15734;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;"- Avaliar solicitaes e emitir autorizaes de uso de imagem para fins comerciais.
- Autorizaes para acesso em horrios ou a locais no abertos para visitao."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21422;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Captao de imagem para:
- Recordaes de visitantes em geral
- Jornalismo
- Video e fotografia artstica e documental
- Produo Cultural";15734;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;"- Avaliar solicitaes e emitir autorizaes de uso de imagem para fins comerciais.
- Autorizaes para acesso em horrios ou a locais no abertos para visitao."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21429;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"REAS DO ENTORNO
- No entorno da UC - Agricultura e Pecuria, monoculturas, de grande e pequeno porte.
- Na avaliao de impacto, considera-se o impacto sobre a APP do Rio Iguau em especfico, por ser limtrofe ao Parque, e as demais reas do entorno, envolvendo APPs dos demais rios que adentram o PNI e pequenos fragmentos florestais, por serem importantes quanto ao fluxo gnico.
- 11 autos de infrao relativos a desmatamento no entorno do PNI.";16490;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Eventos Papo de Ona, Bafo de Ona e visitas a propriedades com orientaes para manejo e busca de alternativas econmicas, realizados com populao lindeira, objetivando a coexistncia pacfica de produtores e comunidades com os grandes felinos.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21429;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);"REAS DO ENTORNO
- No entorno da UC - Agricultura e Pecuria, monoculturas, de grande e pequeno porte.
- Na avaliao de impacto, considera-se o impacto sobre a APP do Rio Iguau em especfico, por ser limtrofe ao Parque, e as demais reas do entorno, envolvendo APPs dos demais rios que adentram o PNI e pequenos fragmentos florestais, por serem importantes quanto ao fluxo gnico.
- 11 autos de infrao relativos a desmatamento no entorno do PNI.";15820;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21424;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"EDIFCIOS DA ADMINISTRAO:
- Edifcios da administrao: Edifcio Sede, Escola Parque, Alojamento, Laboratrio, Portaria, Base da Polcia Militar Ambiental, Garagem coberta, rea de Lazer/Confraternizao (Campinho), BAV/Cu Azul, BAV/Capanema.";15715;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;- Prospeco com setores para avaliar as necessidades, e posterior encaminhamento para compra ou licitao.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21424;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"EDIFCIOS DA ADMINISTRAO:
- Edifcios da administrao: Edifcio Sede, Escola Parque, Alojamento, Laboratrio, Portaria, Base da Polcia Militar Ambiental, Garagem coberta, rea de Lazer/Confraternizao (Campinho), BAV/Cu Azul, BAV/Capanema.";15716;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Pedido de vistoria e projeto tcnico para melhoria e reforma de infraestrutura.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24818;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"HELIPONTOS
- 10 Clareiras utilizadas para pesquisa e fiscalizao no interior do PNI.";15716;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Pedido de vistoria e projeto tcnico para melhoria e reforma de infraestrutura.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21431;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"MORADIAS FUNCIONAIS
- 20 unidades, com Servidores do ICMBio ou da Polcia Ambiental Militar e familiares.";15716;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Pedido de vistoria e projeto tcnico para melhoria e reforma de infraestrutura.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21431;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"MORADIAS FUNCIONAIS
- 20 unidades, com Servidores do ICMBio ou da Polcia Ambiental Militar e familiares.";15740;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Tratativas para parcerias com Polcia Rodoviria Federal e Itaipu. Tratativas com FUPEF para elaborao de parcerias. Encaminhamento de processos de Acordos de Cooperao com OSC para Projeto Onas do Iguau e com OSC para manuteno da trilha da ona em Serranpolis do Iguau. Encaminhamento de TED com Unila para PGRS do PNI. Manuteno do Termo de Reciprocidade com a Polcia Ambiental Militar do Paran. Parcerias com iniciativa privada e Municpios.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);23128;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;"REAS CONCESSIONADAS E ARRENDADAS:
- Centro de Visitantes e estacionamentos, espaos Naipi, Tarob e Porto Canoas (concesses Cataratas SA)
- Receptivos, trilhas e cais Macuco Safari (concesso Ilha do Sol)
- Hotel das Cataratas (Arrendamento Rede Belmond).";15736;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Monitoramento do nmero de visitantes realizado pelas concessionrias.
- Total visitantes (jan-out/2019): 1.619.999, com previso de ultrapassar 2 mi visitantes at final de 2019."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21438;5 - USO DE FAUNA;Caa;"CAA
- Fauna em geral, com destaque para os animais cinegticos.
- 11 autos de infrao at novembro de 2019";15820;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21444;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"PESCA
- Pesca ilegal nos rios de dentro/margem do PNI (Iguau, Floriano, Gonalves Dias, So Joo), Espcie ameaada: Surubim-do-Iguau
- 13 autos de infrao at novembro de 2019";15820;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21442;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"PALMITEIROS
- Extrao ilegal de Palmito Juara
- 1 auto de infrao at novembro de 2019";15911;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"ONAS DO IGUAU, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos. A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos. As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das onas. Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI.
MANEJO DE QUATIS - Captura de quatis nos espaos de visitao e posterior soltura."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21442;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"PALMITEIROS
- Extrao ilegal de Palmito Juara
- 1 auto de infrao at novembro de 2019";15820;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24817;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"LIXO E CARCAAS
- H disposio de resduos no Parque de lixo e de carcaas de animais.";15911;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;"ONAS DO IGUAU, trabalhando com pesquisa, engajamento das comunidades lindeiras e busca da coexistncia entre populaes humanas do entorno do parque nacional e dos grandes felinos. A pesquisa envolve monitoramento do tamanho populacional das onas pintadas no PNI, captura e colarizao de animais para monitorar deslocamento e rea de vida, tambm para sua segurana, estudo de dieta, estudo da base de presas e monitoramento geral de mamferos. As aes de engajamento so desenvolvidas nos 14 municpios do entorno do PNI para diferentes pblicos visando conexo das pessoas com as onas, reduzindo o medo e consequentemente a possibilidade de abate das onas. Os trabalhos de coexistncia visam reduzir o conflito entre humanos e onas atravs da implementao de estratgias antipredao, orientaes sobre manejo adequado das criaes e identificao de talentos locais que possam ser transformados em alternativas de renda, agregando valor manuteno das onas vivas, enquanto espcie-chave para conservao de toda a biodiversidade do PNI.
MANEJO DE QUATIS - Captura de quatis nos espaos de visitao e posterior soltura."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24817;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"LIXO E CARCAAS
- H disposio de resduos no Parque de lixo e de carcaas de animais.";15820;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24883;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"UHE BAIXO IGUAU
- Autorizao de Licenciamento Ambiental ICMBio n 01/2015
- Hidreltrica localizada no entorno imediato do Parque Nacional do Iguau, no municpio de Capanema.
- necessrio verificar o cumprimento das condicionantes";15733;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Gerir as compensaes ambientais em curso para o PNI junto COCAM.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24883;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"UHE BAIXO IGUAU
- Autorizao de Licenciamento Ambiental ICMBio n 01/2015
- Hidreltrica localizada no entorno imediato do Parque Nacional do Iguau, no municpio de Capanema.
- necessrio verificar o cumprimento das condicionantes";15818;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao quanto ao licenciamento da UHE Baixo Iguau, manifestao referente explorao de gs de xisto na borda do parque (antes de 2019). Em 2019 est sendo elaborada a pertinncia de manifestao quanto avaliao de impactos da ampliao do aeroporto de Foz do Iguau.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24820;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"BR-469
- A servido de passagem criada em 1914, data anterior 1939 (criao da UC), teve seu desenvolvimento desde ento e foi essencial para o desenvolvimento da regio de Foz do Iguau, uma vez que liga aeroporto (fora do PNI) e aduana argentina.
- A BR-469, no trecho do interior do Parque, utilizada por trades tursticos, carga e descarga, e pelos nibus de turismo da concessionria.
- H controle de acesso e velocidade dos veculos que adentram o parque, com autuao aos condutores que ultrapassam o limite de velocidade mxima estabelecido no plano de manejo (v. espacializao).
- 65 autos de infrao at novembro de 2019";16491;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Restrio entrada no Parque de veculos, restrio e controle da velocidade de veculos por meio de e GPS para minimizar impactos de uso da BR-469.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);24820;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"BR-469
- A servido de passagem criada em 1914, data anterior 1939 (criao da UC), teve seu desenvolvimento desde ento e foi essencial para o desenvolvimento da regio de Foz do Iguau, uma vez que liga aeroporto (fora do PNI) e aduana argentina.
- A BR-469, no trecho do interior do Parque, utilizada por trades tursticos, carga e descarga, e pelos nibus de turismo da concessionria.
- H controle de acesso e velocidade dos veculos que adentram o parque, com autuao aos condutores que ultrapassam o limite de velocidade mxima estabelecido no plano de manejo (v. espacializao).
- 65 autos de infrao at novembro de 2019";15820;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Aes de fiscalizao durante todo o ano, envolvendo vrias instituies, inclusive guarda parques argentinos.
- Total de autuaes (Julho de 2018 a Julho 2019): 99 infraes.
- Total de operaes em 2019: 23 operaes.
- Atuao da Brigada: 12/07 - Incndio ao lado do Rio So Joo, 16/08 a 21/08 - Apoio ao combate de incndio em Ilha Grande, 22/08 - Incndio prximo a eucaliptos no entorno do Parque."
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21420;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;"TORRES DE PREVENO E COMBATE A INCNDIO FLORESTAL
- Existem 5 torres do sistema de preveno e combate a incndios florestais distribudas pelo PNI, as quais tambm so utilizadas como apoio ao Sistema de Radiocomunicao.
- Localizao: Base de Pesquisa Poo Preto, Santo Alberto, Capoeirinha, Cu Azul e Santa Tereza do Oeste.";15716;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Pedido de vistoria e projeto tcnico para melhoria e reforma de infraestrutura.
8196;2019;Federal;0000.00.0172;PARNA DO IGUAU;GR5 - Sul;(Sem NGI);21420;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;"TORRES DE PREVENO E COMBATE A INCNDIO FLORESTAL
- Existem 5 torres do sistema de preveno e combate a incndios florestais distribudas pelo PNI, as quais tambm so utilizadas como apoio ao Sistema de Radiocomunicao.
- Localizao: Base de Pesquisa Poo Preto, Santo Alberto, Capoeirinha, Cu Azul e Santa Tereza do Oeste.";15740;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Tratativas para parcerias com Polcia Rodoviria Federal e Itaipu. Tratativas com FUPEF para elaborao de parcerias. Encaminhamento de processos de Acordos de Cooperao com OSC para Projeto Onas do Iguau e com OSC para manuteno da trilha da ona em Serranpolis do Iguau. Encaminhamento de TED com Unila para PGRS do PNI. Manuteno do Termo de Reciprocidade com a Polcia Ambiental Militar do Paran. Parcerias com iniciativa privada e Municpios.
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25335;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;16047;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manter o MONITORA na Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25335;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;16032;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento e manejo de quelnios aquticos
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas ecolgicas, biolgicas e geolgicas;16050;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Redelimitao do Parque e da RESEX do Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas ecolgicas, biolgicas e geolgicas;16052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas ecolgicas, biolgicas e geolgicas;16040;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25369;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias para a gesto da UC;16035;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar as pesquisas prioritrias para a gesto da Unidade.
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25369;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias para a gesto da UC;16040;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25369;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas prioritrias para a gesto da UC;16052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25344;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre gesto de UC;16052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25344;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas sobre gesto de UC;16040;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25336;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento de Uso de Recursos - SIMUR;16040;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25336;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento de Uso de Recursos - SIMUR;16037;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25337;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre uso de recursos naturais pelas comunidades (castanha, cip, etc);16040;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25337;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre uso de recursos naturais pelas comunidades (castanha, cip, etc);16052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25337;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre uso de recursos naturais pelas comunidades (castanha, cip, etc);16037;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas relacionadas ao modo de vida tradicional das comunidades e uso de recursos nos rios Ja e Unini.;16052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas relacionadas ao modo de vida tradicional das comunidades e uso de recursos nos rios Ja e Unini.;16040;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25346;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Evento de soltura de quelnios na foz do rio Ja;16049;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Dar continuidade EA com jovens e crianas, Manter educao ambiental nas comunidades feita por voluntrios.
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25346;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Evento de soltura de quelnios na foz do rio Ja;16032;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento e manejo de quelnios aquticos
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25365;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Stios histricos: petroglifos;16028;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter trilhas terrestres e aquticas, manejar as reas de acampamento rstico e sinalizar trilhas e reas de acampamento.
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25365;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Stios histricos: petroglifos;16039;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar reas para pernoite, Implementar um plano de interpretao ambiental, Fazer divulgao da Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25345;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas terrestres, trilhas aquticas, acampamento selvagem, observao de fauna e flora, banho de rio, praias e cachoeiras, visita aos petrglifos.;16039;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar reas para pernoite, Implementar um plano de interpretao ambiental, Fazer divulgao da Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25345;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas terrestres, trilhas aquticas, acampamento selvagem, observao de fauna e flora, banho de rio, praias e cachoeiras, visita aos petrglifos.;16028;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter trilhas terrestres e aquticas, manejar as reas de acampamento rstico e sinalizar trilhas e reas de acampamento.
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25345;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilhas terrestres, trilhas aquticas, acampamento selvagem, observao de fauna e flora, banho de rio, praias e cachoeiras, visita aos petrglifos.;16029;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Diagnosticar novo atrativos e estabelecer regras
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25348;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita universidades e INPA;16052;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e autorizar pesquisas na Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25348;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita universidades e INPA;16040;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Orientar e apoiar quando possvel os pesquisadores
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25349;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva no Rio Negro;16042;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar o plano de fiscalizao
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25347;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de base comunitria nos rios Ja, Unini e Carabinani.;16029;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Diagnosticar novo atrativos e estabelecer regras
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25347;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de base comunitria nos rios Ja, Unini e Carabinani.;16039;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar reas para pernoite, Implementar um plano de interpretao ambiental, Fazer divulgao da Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25350;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens para documentrios e reportagens com fins educativos;16039;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar reas para pernoite, Implementar um plano de interpretao ambiental, Fazer divulgao da Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25368;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura familiar a principal atividade econmica das familias tradicionais nos rios Ja e Unini. Caracteriza-se por derruba e queima de capoeiras ou mata virgem, em uma ou duas quadras por famlia.;16031;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questo do quilombo do Tambor e elaborar termo de compromisso
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25368;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura familiar a principal atividade econmica das familias tradicionais nos rios Ja e Unini. Caracteriza-se por derruba e queima de capoeiras ou mata virgem, em uma ou duas quadras por famlia.;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25368;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);A agricultura familiar a principal atividade econmica das familias tradicionais nos rios Ja e Unini. Caracteriza-se por derruba e queima de capoeiras ou mata virgem, em uma ou duas quadras por famlia.;16037;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25352;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases flutuantes nos rios Ja e Unini e base de pesquisa Tiarac. A Sede Administrativa em terra firme est situada fora dos limites do parque, em seu entorno direto.;16030;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Solicitar insumos, comprar materiais e equipamentos, fazer prestaes de contas, controlar o patrimnio, administrar recursos humanos, fiscalizar contratos, contratar e acompanhar servios, fazer manuteno de equipamentos e estruturas, monitorar a gesto da UC.
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25351;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Abertura de reas para as comunidades;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25351;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Abertura de reas para as comunidades;16031;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questo do quilombo do Tambor e elaborar termo de compromisso
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25367;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte: galinhas, pato e porco, por algumas famlias, para sua alimentao.;16031;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questo do quilombo do Tambor e elaborar termo de compromisso
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25367;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte: galinhas, pato e porco, por algumas famlias, para sua alimentao.;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25340;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos comrcios de produtos nas comunidades;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25340;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pequenos comrcios de produtos nas comunidades;16031;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questo do quilombo do Tambor e elaborar termo de compromisso
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25339;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas comunitrias;16031;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questo do quilombo do Tambor e elaborar termo de compromisso
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25339;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas comunitrias;16039;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implementar reas para pernoite, Implementar um plano de interpretao ambiental, Fazer divulgao da Unidade
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25339;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas comunitrias;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25357;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Realizada por uma famlia no rio Ja (Comunidade de Patau);16037;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25357;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Realizada por uma famlia no rio Ja (Comunidade de Patau);16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25359;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para alimentao da populao tradicional residente.;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25359;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para alimentao da populao tradicional residente.;16031;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questo do quilombo do Tambor e elaborar termo de compromisso
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25354;5 - USO DE FAUNA;Caa;Trfico de caa e quelnios feita por moradores do parque e do entorno.;16042;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar o plano de fiscalizao
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25370;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal: manejo de peixes ornamentais no Rio Unini;16037;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25370;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal: manejo de peixes ornamentais no Rio Unini;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25356;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e de subsistncia de pirarucu;16042;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar o plano de fiscalizao
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25353;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de alevinos de aruan;16042;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar o plano de fiscalizao
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25355;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia das comunidades do Rio Ja;16031;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questo do quilombo do Tambor e elaborar termo de compromisso
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25355;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia das comunidades do Rio Ja;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25358;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia. Regulada por termo de compromisso no Rio Unini.;16037;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25358;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia. Regulada por termo de compromisso no Rio Unini.;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25362;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal para uso domstico e comercial no Rio Ja e Unini.;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25362;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal para uso domstico e comercial no Rio Ja e Unini.;16031;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questo do quilombo do Tambor e elaborar termo de compromisso
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25362;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo vegetal para uso domstico e comercial no Rio Ja e Unini.;16037;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Buscar o uso sustentvel dos recursos pelas comunidades dos rios Unini e Ja
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25363;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Para fabricao de casas, artefatos e canoas no Rio Ja e Unini;16041;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso com comunidades no Rio Ja e renovar os TC no Rio Unini
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25363;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Para fabricao de casas, artefatos e canoas no Rio Ja e Unini;16031;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Acompanhar processo judicial sobre a questo do quilombo do Tambor e elaborar termo de compromisso
8545;2019;Federal;0000.00.0173;PARNA DO JA;GR1 - Norte;ICMBio Novo Airo;25366;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Hidrovia no Rio Negro;16042;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar o plano de fiscalizao
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26211;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H condicionantes do COPING (Conselho do Povo Ingarik) e Processo de Autorizao da FUNAI em funo da dupla afetao com a Terra Indgena Raposa Serra do Sol. H ainda problemas fronteirios no Tepui Roraima, cujo acesso se d pela Venezuela.;16920;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Em processo de implementao.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26211;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;H condicionantes do COPING (Conselho do Povo Ingarik) e Processo de Autorizao da FUNAI em funo da dupla afetao com a Terra Indgena Raposa Serra do Sol. H ainda problemas fronteirios no Tepui Roraima, cujo acesso se d pela Venezuela.;16915;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26206;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de aventura no Tepui Roraima (caminhada - trekking).;16921;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle de acesso com base na capacidade de carga da rea para visitao.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26206;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de aventura no Tepui Roraima (caminhada - trekking).;16910;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Sinalizao de trilhas naturais na regio do Plat do Monte Roraima.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26206;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de aventura no Tepui Roraima (caminhada - trekking).;16911;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Manuteno de rea de acampamento na Gruta do Quati (Hotel Quati) e manuteno de trilha com instalao de ponte de forma a evitar danos no ambiente local.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26402;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de aventura com uso de Jipes, motos, quadriciclos e UTVs (veculos off-road) na regio da Serra do Sol.;16918;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26402;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de aventura com uso de Jipes, motos, quadriciclos e UTVs (veculos off-road) na regio da Serra do Sol.;17111;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de sinalizao do permetro da UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26402;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de aventura com uso de Jipes, motos, quadriciclos e UTVs (veculos off-road) na regio da Serra do Sol.;16916;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar o territrio da UC, em reas com atividades de Uso Pblico com e sem ordenamento da visitao.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26214;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Livros, revistas, sites, TV e outros.;16917;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26214;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Livros, revistas, sites, TV e outros.;16916;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar o territrio da UC, em reas com atividades de Uso Pblico com e sem ordenamento da visitao.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26214;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Livros, revistas, sites, TV e outros.;16921;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle de acesso com base na capacidade de carga da rea para visitao.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26212;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro fotogrfico por parte de turistas.;16921;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Controle de acesso com base na capacidade de carga da rea para visitao.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26212;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Registro fotogrfico por parte de turistas.;16917;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26207;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos roados para fins de subsistncia das famlias indgenas.;16909;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26207;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos roados para fins de subsistncia das famlias indgenas.;16914;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos por meio do site do INPE.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26207;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pequenos roados para fins de subsistncia das famlias indgenas.;17111;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de sinalizao do permetro da UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26213;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Famlias indgenas que j habitavam rea muito antes da criao da UC.;16914;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos por meio do site do INPE.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26213;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Famlias indgenas que j habitavam rea muito antes da criao da UC.;17111;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de sinalizao do permetro da UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26213;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Famlias indgenas que j habitavam rea muito antes da criao da UC.;16909;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26209;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins de subsistncia e datas festivas.;17111;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de sinalizao do permetro da UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26209;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins de subsistncia e datas festivas.;16909;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26209;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins de subsistncia e datas festivas.;16914;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos por meio do site do INPE.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26208;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca rudimentar, em pequena escala, para fins de subsistncia.;17111;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de sinalizao do permetro da UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26208;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca rudimentar, em pequena escala, para fins de subsistncia.;16909;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26210;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo para uso exclusivo das comunidades indgenas.;17111;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Realizao de sinalizao do permetro da UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26210;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo para uso exclusivo das comunidades indgenas.;16909;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26210;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo para uso exclusivo das comunidades indgenas.;16914;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Monitoramento de focos por meio do site do INPE.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26426;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas de deslocamento dos povos indgenas esto espalhados por diversos pontos da UC.;16909;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Readequar o Plano de Manejo para a situao de dupla afetao vivida pela UC.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26426;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas de deslocamento dos povos indgenas esto espalhados por diversos pontos da UC.;16920;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Em processo de implementao.
8598;2019;Federal;0000.00.0174;PARNA DO MONTE RORAIMA;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;26426;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trilhas de deslocamento dos povos indgenas esto espalhados por diversos pontos da UC.;16915;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio.
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica acadmica autorizada via SISBIO;13044;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da Biodiversidade
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica acadmica autorizada via SISBIO;13054;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21996;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica acadmica autorizada via SISBIO;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22006;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao embarcada da vida silvestre na Baa do Burro;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22006;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao embarcada da vida silvestre na Baa do Burro;13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22006;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao embarcada da vida silvestre na Baa do Burro;13054;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21998;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha no Morro do Caracar;13052;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Trilha no Morro do Caracar
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21998;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha no Morro do Caracar;13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21998;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Trilha no Morro do Caracar;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22001;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao no Stio Arqueolgico Morro do Caracar;13045;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Implantar estrutura para visitao no Stio Arqueolgico Morro do Caracar
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22001;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao no Stio Arqueolgico Morro do Caracar;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22001;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao no Stio Arqueolgico Morro do Caracar;13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22005;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao sede do Parque Nacional e reas de uso pblico.;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22005;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao sede do Parque Nacional e reas de uso pblico.;13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21997;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso sem autorizao;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21997;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso sem autorizao;13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21997;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acesso sem autorizao;13047;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21999;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem;13054;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21999;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem;13052;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Trilha no Morro do Caracar
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);21999;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22000;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22000;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem;13054;Suporte Operacional;Garantir transporte para realizao das atividades;Desobstruo de vias fluviais
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22000;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem;13052;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Trilha no Morro do Caracar
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22007;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22007;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;13048;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da caa
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22007;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22002;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal;13047;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de pesca ilegal
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22002;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22002;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Ilegal;13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22008;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de arroz selvagem;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22008;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de arroz selvagem;13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22008;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de arroz selvagem;13044;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da Biodiversidade
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22003;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e palhas;13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22003;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e palhas;13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22003;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e palhas;13044;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da Biodiversidade
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22004;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedra semi-preciosa (ametista);13050;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites/Zona de Amortecimento
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22004;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedra semi-preciosa (ametista);13043;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da extrao mineral ilegal
8260;2019;Federal;0000.00.0175;PARNA DO PANTANAL MATOGROSSENSE;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);22004;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedra semi-preciosa (ametista);13053;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de rea da Sede
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21622;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora, avifauna (projeto Harpya, dentre outros), mastofauna (projeto ona pintada, dentre outros), Anfibios, insetos, fungos;13286;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgao do PNPB atravs de redes sociais
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21622;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora, avifauna (projeto Harpya, dentre outros), mastofauna (projeto ona pintada, dentre outros), Anfibios, insetos, fungos;12764;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio para o desenvolvimento de pesquisas cientificas e execuo do Projeto ona pintada (CENAP/ICMBIo) e Projeto Harpya (INPA)
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21624;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas, universidades, comunidade do entorno e visitantes;12768;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Execuo do Projeto Politico Pedaggico de Educao Ambiental da Cmara Temtica de Educao Ambiental do Conselho Consultivo do PNPB.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21624;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental com escolas, universidades, comunidade do entorno e visitantes;13285;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Curso de Formao Continuada de Professores da Rede Pblica para Aes Educativas em Unidades de Conservao
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21618;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas em trilhas, trilhas de bicicleta;12759;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Incio da Concesso dos Servios de Visitao: apresentao de projetos para construo do estacionamento, bilheteria, espao ciclista, restaurante, comunicao, dentre outras estruturas necessrias para melhor atender o visitante.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21618;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas em trilhas, trilhas de bicicleta;12763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos,centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21618;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas em trilhas, trilhas de bicicleta;13287;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Funcionamento da bilheteria, transporte interno de forma precria - fase 1 (agosto de 2019), controle da entrada e sada de visitantes.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21617;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Bero do Descobrimento do maior pas da Amrica do Sul;12763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos,centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21617;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Bero do Descobrimento do maior pas da Amrica do Sul;13287;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Funcionamento da bilheteria, transporte interno de forma precria - fase 1 (agosto de 2019), controle da entrada e sada de visitantes.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21617;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Bero do Descobrimento do maior pas da Amrica do Sul;13288;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recebimento de escolas, universidades e visitantes com apresentao sobre o Parque, sua importncia, histria do descobrimento do Brasil, relao com a agricultura (origem dos produtos), etc
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21623;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, principalmente ao longo da estrada do pau Brasil, trilha das Bromlias e Mirantes do Pau Brasil e Maracan;12763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos,centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21623;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, principalmente ao longo da estrada do pau Brasil, trilha das Bromlias e Mirantes do Pau Brasil e Maracan;13287;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Funcionamento da bilheteria, transporte interno de forma precria - fase 1 (agosto de 2019), controle da entrada e sada de visitantes.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22176;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas e universidades realizadas principalmente no Centro de Visitantes e eventualmente nas trilhas existentes;13288;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Recebimento de escolas, universidades e visitantes com apresentao sobre o Parque, sua importncia, histria do descobrimento do Brasil, relao com a agricultura (origem dos produtos), etc
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22176;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas e universidades realizadas principalmente no Centro de Visitantes e eventualmente nas trilhas existentes;12763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos,centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22210;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Uso das imagens do Parque para promover a visitao pblica;12759;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Incio da Concesso dos Servios de Visitao: apresentao de projetos para construo do estacionamento, bilheteria, espao ciclista, restaurante, comunicao, dentre outras estruturas necessrias para melhor atender o visitante.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22210;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Uso das imagens do Parque para promover a visitao pblica;13287;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Funcionamento da bilheteria, transporte interno de forma precria - fase 1 (agosto de 2019), controle da entrada e sada de visitantes.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21625;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Jornais, televiso, artigos cientficos;13289;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Divulgao do PNPB atravs de noticias na mdia e imprensa local e nacional
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21619;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo de mamo, caf, mandioca, abacaxi;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21630;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantao de eucalipto;12764;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio para o desenvolvimento de pesquisas cientificas e execuo do Projeto ona pintada (CENAP/ICMBIo) e Projeto Harpya (INPA)
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21630;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantao de eucalipto;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21626;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC com sala de reunio, servidores e chefia, centro de visitantes, cozinha, estacionamento, base de preveno e combate a incndios florestais, estacionamento, alojamento, rea de picnic e mirante, rea de agricultura (exposio), estrutura de apoio para a rea de pic nic;12760;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da sede administrativa, limpeza externa
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21626;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da UC com sala de reunio, servidores e chefia, centro de visitantes, cozinha, estacionamento, base de preveno e combate a incndios florestais, estacionamento, alojamento, rea de picnic e mirante, rea de agricultura (exposio), estrutura de apoio para a rea de pic nic;12769;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Rotinas administrativas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21628;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);1 (um) morador, com posse alegada, invaso;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22215;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;H algumas propriedades que antes da criao do PNPB eram utilizadas para plano de manejo florestal. Aps criao do PNPB essas atividades foram paralisadas, porm as reas ainda no foram indenizadas.;13290;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Andamento em processos de regularizao fundiria atravs de compensao de reserva legal
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22215;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;H algumas propriedades que antes da criao do PNPB eram utilizadas para plano de manejo florestal. Aps criao do PNPB essas atividades foram paralisadas, porm as reas ainda no foram indenizadas.;12767;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Preparao de processos, conferncias in locu de reas solicitadas para regularizao fundiria e acompanhamento de processos
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21620;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);1 propriedade com gado;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21629;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bfalos;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21631;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Produo de mel para consumo e venda;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21632;5 - USO DE FAUNA;Caa;Para consumo e para venda;12768;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Execuo do Projeto Politico Pedaggico de Educao Ambiental da Cmara Temtica de Educao Ambiental do Conselho Consultivo do PNPB.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21632;5 - USO DE FAUNA;Caa;Para consumo e para venda;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21627;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de estacas para plantio de pimenta, construo de casas, etc;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21633;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de pau-brasil;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21621;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia de Mussununga.;12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21634;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada municipal que atravessa o Parque (4 km);12758;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21634;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada municipal que atravessa o Parque (4 km);12763;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar a manuteno das 6 trilhas, 3 mirantes, estradas de acesso aos atrativos,centro de visitantes e demais estruturas de visitao.
8209;2019;Federal;0000.00.0176;PARNA PAU BRASIL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);21634;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada municipal que atravessa o Parque (4 km);13287;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Funcionamento da bilheteria, transporte interno de forma precria - fase 1 (agosto de 2019), controle da entrada e sada de visitantes.
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23073;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para subsisdiar a elaborao do Plano de manejo da UC, para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade da regio, para elaborar o programa de monitoramento de impactos socioambientais de atividades de visitao.;14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23073;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para subsisdiar a elaborao do Plano de manejo da UC, para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade da regio, para elaborar o programa de monitoramento de impactos socioambientais de atividades de visitao.;14102;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23073;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas para subsisdiar a elaborao do Plano de manejo da UC, para ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade da regio, para elaborar o programa de monitoramento de impactos socioambientais de atividades de visitao.;14099;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao das pesquisas realizadas na UC
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23074;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de visitao ao Pico da Neblina - Yaripo, conforme Plano de visitao aprovado pela Portaria ICMBio n 458/2018, de 09/05/18 e pela Carta de anuncia FUNAI n 08/2019, publicada em 01/10/19. Necessidade de ordenamento da visitao, com necessidade de credenciamento de operadoras para apoiar o povo Yanomami na atividade.;14098;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apaziguamento de conflito, fomento gesto participativa, aproximao com a populao indgena, construo participativa de proposta de ordenamento, criao e manuteno de Cmara Temtica do Ecoturismo - vinculada ao Conselho Consultivo da UC, elaborao e aprovao do Plano de visitao Yaripo -Ecoturismo Yanomami pelo ICMBio, estratgia de gesto para gerao de renda alternativa ao garimpo e outras atividades no sustentveis, iniciativa para promoo de gesto integrada futuramente
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23074;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de visitao ao Pico da Neblina - Yaripo, conforme Plano de visitao aprovado pela Portaria ICMBio n 458/2018, de 09/05/18 e pela Carta de anuncia FUNAI n 08/2019, publicada em 01/10/19. Necessidade de ordenamento da visitao, com necessidade de credenciamento de operadoras para apoiar o povo Yanomami na atividade.;14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23074;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de visitao ao Pico da Neblina - Yaripo, conforme Plano de visitao aprovado pela Portaria ICMBio n 458/2018, de 09/05/18 e pela Carta de anuncia FUNAI n 08/2019, publicada em 01/10/19. Necessidade de ordenamento da visitao, com necessidade de credenciamento de operadoras para apoiar o povo Yanomami na atividade.;14101;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento produo e uso sustentvel dos recursos pelas populaes indgenas. Pesquisa sobre recursos naturais utilizados para artesanato, com a descoberta de nova espcie de fungo, chamado de perisi pelos Yanomami.
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23247;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Autorizao para uso comercial de imagens. Como o Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta sobreposio com 4 Terras Indgenas, necessrio observar os trmites legais quanto ao protocolo de consulta dos povos indgenas, com repartio de recursos provenientes, e da FUNAI sobre o tema.;14103;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Acompanhamento dos processos administrativos, operao dos sistemas internos, redao de documentos, atendimento de pblico, etc
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23247;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Autorizao para uso comercial de imagens. Como o Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta sobreposio com 4 Terras Indgenas, necessrio observar os trmites legais quanto ao protocolo de consulta dos povos indgenas, com repartio de recursos provenientes, e da FUNAI sobre o tema.;14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23071;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta sobreposio com 4 Terras Indgenas, com aproximadamente 5 mil residentes indgenas na rea de interface territorial. So representantes de 14 etnias. Os indgenas residem e fazem uso do solo, com construo de comunidades e abertura de roas. Os produtos da roa so utilizados para alimentao de subsistncia, sendo o excedente comercializado na cidade e na iniciativa de TBC de Ecoturismo ao Pico da Neblina, fortalecendo a economia local com maior repartio de benefcios e participao indireta de maior nmero de Yanomami na atividade.;14101;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento produo e uso sustentvel dos recursos pelas populaes indgenas. Pesquisa sobre recursos naturais utilizados para artesanato, com a descoberta de nova espcie de fungo, chamado de perisi pelos Yanomami.
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23071;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta sobreposio com 4 Terras Indgenas, com aproximadamente 5 mil residentes indgenas na rea de interface territorial. So representantes de 14 etnias. Os indgenas residem e fazem uso do solo, com construo de comunidades e abertura de roas. Os produtos da roa so utilizados para alimentao de subsistncia, sendo o excedente comercializado na cidade e na iniciativa de TBC de Ecoturismo ao Pico da Neblina, fortalecendo a economia local com maior repartio de benefcios e participao indireta de maior nmero de Yanomami na atividade.;14095;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23071;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O Parque Nacional do Pico da Neblina apresenta sobreposio com 4 Terras Indgenas, com aproximadamente 5 mil residentes indgenas na rea de interface territorial. So representantes de 14 etnias. Os indgenas residem e fazem uso do solo, com construo de comunidades e abertura de roas. Os produtos da roa so utilizados para alimentao de subsistncia, sendo o excedente comercializado na cidade e na iniciativa de TBC de Ecoturismo ao Pico da Neblina, fortalecendo a economia local com maior repartio de benefcios e participao indireta de maior nmero de Yanomami na atividade.;14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23079;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres;14095;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23079;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres;14102;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23079;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres;14097;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23070;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de recursos provenientes da fauna para alimentao de subsistncia das comunidades indgenas.;14102;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23070;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de recursos provenientes da fauna para alimentao de subsistncia das comunidades indgenas.;14095;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23070;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de recursos provenientes da fauna para alimentao de subsistncia das comunidades indgenas.;14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23075;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em rios, igaraps e lagos;14102;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23075;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em rios, igaraps e lagos;14095;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23075;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em rios, igaraps e lagos;14097;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23077;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos pelos povos indgenas;14101;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento produo e uso sustentvel dos recursos pelas populaes indgenas. Pesquisa sobre recursos naturais utilizados para artesanato, com a descoberta de nova espcie de fungo, chamado de perisi pelos Yanomami.
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23077;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos pelos povos indgenas;14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23077;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos pelos povos indgenas;14102;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar programa de monitoramento participativo
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23069;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal e prospeco mineral;14101;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Fomento produo e uso sustentvel dos recursos pelas populaes indgenas. Pesquisa sobre recursos naturais utilizados para artesanato, com a descoberta de nova espcie de fungo, chamado de perisi pelos Yanomami.
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23069;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal e prospeco mineral;14098;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Apaziguamento de conflito, fomento gesto participativa, aproximao com a populao indgena, construo participativa de proposta de ordenamento, criao e manuteno de Cmara Temtica do Ecoturismo - vinculada ao Conselho Consultivo da UC, elaborao e aprovao do Plano de visitao Yaripo -Ecoturismo Yanomami pelo ICMBio, estratgia de gesto para gerao de renda alternativa ao garimpo e outras atividades no sustentveis, iniciativa para promoo de gesto integrada futuramente
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23069;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal e prospeco mineral;14097;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23072;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aumento da gerao de resduos sem adequado tratamento e destinao, acarretando em impactos negativos ao ambiente e populao indgena residente na rea;14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23072;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Aumento da gerao de resduos sem adequado tratamento e destinao, acarretando em impactos negativos ao ambiente e populao indgena residente na rea;14095;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23078;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;"Propostas de construo de PCHs - Pequenas Centrais Hidreltricas na rea do Parque Nacional do Pico da Neblina para atender s comunidades indgenas. Processos passveis de permisso mediante estudos de impacto e licenciamento ambiental.
H PCHs j instaladas mas desativadas, sem manuteno e com entulhos, sem previso de retirada (PCH de Maturac).
No h incentivo para alternativas sustentveis de energia, como instalao de placas solares.
Predominncia de uso de geradores movidos com combustvel fssil.";14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23076;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A Linha de Distribuio de energia foi instalada ao longo da rodovia BR-307, que permeia o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Terra Indgena Balaio e a Rebio Estadual Morro dos Seis Lagos. Obras de manuteno foram liberadas mediante licenciamento ambiental. No h posto de fiscalizao na estrada. H denncias de trfico de drogas, de armas, invaso, caa e pesca ilegal, atividades facilitadas pela existncia da estrada sem fiscalizao. A UC props a reabertura do posto de fiscalizao da FUNAI e a implantao de Plano de Proteo Integrada com rgos responsveis: ICMBio, FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, mas no foi efetivado. Ressalta-se que no foram consideradas alternativas sustentveis e menos onerosas de gerao de energia, como instalao de placas solares nas comunidades, sem necessidade de instalao de linhas de transmisso e eventuais impactos.;14095;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23076;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A Linha de Distribuio de energia foi instalada ao longo da rodovia BR-307, que permeia o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Terra Indgena Balaio e a Rebio Estadual Morro dos Seis Lagos. Obras de manuteno foram liberadas mediante licenciamento ambiental. No h posto de fiscalizao na estrada. H denncias de trfico de drogas, de armas, invaso, caa e pesca ilegal, atividades facilitadas pela existncia da estrada sem fiscalizao. A UC props a reabertura do posto de fiscalizao da FUNAI e a implantao de Plano de Proteo Integrada com rgos responsveis: ICMBio, FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, mas no foi efetivado. Ressalta-se que no foram consideradas alternativas sustentveis e menos onerosas de gerao de energia, como instalao de placas solares nas comunidades, sem necessidade de instalao de linhas de transmisso e eventuais impactos.;14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23076;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;A Linha de Distribuio de energia foi instalada ao longo da rodovia BR-307, que permeia o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Terra Indgena Balaio e a Rebio Estadual Morro dos Seis Lagos. Obras de manuteno foram liberadas mediante licenciamento ambiental. No h posto de fiscalizao na estrada. H denncias de trfico de drogas, de armas, invaso, caa e pesca ilegal, atividades facilitadas pela existncia da estrada sem fiscalizao. A UC props a reabertura do posto de fiscalizao da FUNAI e a implantao de Plano de Proteo Integrada com rgos responsveis: ICMBio, FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, Polcia Rodoviria Federal, mas no foi efetivado. Ressalta-se que no foram consideradas alternativas sustentveis e menos onerosas de gerao de energia, como instalao de placas solares nas comunidades, sem necessidade de instalao de linhas de transmisso e eventuais impactos.;14097;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23246;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Realizao de atividades militares na regio do Pico da Neblina, com impactos negativos como gerao de lixo. Em atividade realizada pelo Parque Nacional do Pico da Neblina em 2015, foram retiradas inscries nas pedras e placas metlicas instaladas (cimentadas) por grupos militares que realizaram expedies ao cume do Pico da Neblina. Tambm foram coletados cartuchos de fuzil disparados no local. Ciente da atribuio de segurana da zona de fronteira pelos militares, solicitou-se ao Exrcito ateno retirada de resduos slidos e minimizar impactos nas expedies militares.;14097;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar plano de proteo integrada com as demais instituies com atribuies na rea: FUNAI, Exrcito, Polcia Federal, IBAMA, Polcia Rodoviria Federal
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23246;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Realizao de atividades militares na regio do Pico da Neblina, com impactos negativos como gerao de lixo. Em atividade realizada pelo Parque Nacional do Pico da Neblina em 2015, foram retiradas inscries nas pedras e placas metlicas instaladas (cimentadas) por grupos militares que realizaram expedies ao cume do Pico da Neblina. Tambm foram coletados cartuchos de fuzil disparados no local. Ciente da atribuio de segurana da zona de fronteira pelos militares, solicitou-se ao Exrcito ateno retirada de resduos slidos e minimizar impactos nas expedies militares.;14096;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Apoio tcnico e administrativo no processo do PM, Reunies de acompanhamento ao processo e Oficinas do Plano de Manejo da UC, Reunies e oficinas dos Planos de Gesto Territorial e Ambiental de Terras Indgenas com sobreposio ao Parque Nacional do Pico da Neblina, para conciliao dos instrumentos de gesto das reas protegidas
8380;2019;Federal;0000.00.0177;PARNA DO PICO DA NEBLINA;GR1 - Norte;(Sem NGI);23246;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;Realizao de atividades militares na regio do Pico da Neblina, com impactos negativos como gerao de lixo. Em atividade realizada pelo Parque Nacional do Pico da Neblina em 2015, foram retiradas inscries nas pedras e placas metlicas instaladas (cimentadas) por grupos militares que realizaram expedies ao cume do Pico da Neblina. Tambm foram coletados cartuchos de fuzil disparados no local. Ciente da atribuio de segurana da zona de fronteira pelos militares, solicitou-se ao Exrcito ateno retirada de resduos slidos e minimizar impactos nas expedies militares.;14095;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Atividades diversas com a populao indgena local para garantir a governana e empoderamento das 14 etnias com representantes residentes na rea de interface territorial UC e TI
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26319;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demanda espontnea de pesquisadores;19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26319;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Demanda espontnea de pesquisadores;19164;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO.
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28421;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas (cerco fixo e mangue);19164;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento s demandas de pequisa, seja acompanhamento em campo, apoio logstico, suporte aos pesquisadores e autorizaes SISBIO.
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28421;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas (cerco fixo e mangue);19165;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28421;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas orientadas (cerco fixo e mangue);19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26320;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios de bicicletas, parapente, jetsky, surf e caminhadas;19245;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas, orientao ao pblico, limpeza da praia e instalao de placas informativas
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26320;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios de bicicletas, parapente, jetsky, surf e caminhadas;19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28417;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Voltado para os aspectos histricos culturais da regio (sambaqui, fandango, cataia e caminha do Mechaud);19245;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas, orientao ao pblico, limpeza da praia e instalao de placas informativas
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28417;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Voltado para os aspectos histricos culturais da regio (sambaqui, fandango, cataia e caminha do Mechaud);19134;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26312;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado para os atrativos naturais da unidade;19245;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manuteno de trilhas, orientao ao pblico, limpeza da praia e instalao de placas informativas
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26312;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo voltado para os atrativos naturais da unidade;19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26313;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, visitas tcnicas, visitas cientficas (universidades);19166;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Organizar e participar de eventos de outras instituies ou unidades, como: conselhos, palestras, oficinas, comits, etc.
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28419;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas no interior da UC. Sem uso;19172;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Participao em aes sobre imveis privados inseridos na unidade
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26314;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso que ocorre em funo da criao da unidade em reas no indenizadas tanto da ilha de Superagui quanto da Ilha das Peas;19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26314;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso que ocorre em funo da criao da unidade em reas no indenizadas tanto da ilha de Superagui quanto da Ilha das Peas;19173;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Realizar aes que visem dar segurana jurdica para os comunitrios
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28540;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Maricultura;19165;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28540;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Maricultura;19134;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26316;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa que ocorre na unidade de conservao. Majoritariamente por moradores;19167;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28539;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);19165;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28539;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28539;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal geral (esportiva, turistas e outros moradores);19134;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26315;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal realizada por populaes tradicionais;19165;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26315;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal realizada por populaes tradicionais;19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26315;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal realizada por populaes tradicionais;19134;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28542;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo no geral;19167;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28542;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo no geral;19134;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28541;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por populaes tradicionais;19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28541;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por populaes tradicionais;19165;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Discusses acerca do ordenamento pesqueiro
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28541;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Caranguejo por populaes tradicionais;19134;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28543;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades (maioria sem autorizao);19134;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28543;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades (maioria sem autorizao);19159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir as anuncias e cincias em processos que no requeiram autorizao para licenciamento e nem autorizao direta
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;28543;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso eventual de madeira em pequenas quantidades (maioria sem autorizao);19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26317;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cataia e caxeta;19134;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26317;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Cataia e caxeta;19160;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Trabalho de reunir as quatro unidades de conservao em somente um conselho
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26322;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Palmeira juara;19167;Proteo;Realizar a fiscalizao;Instruo processual e lavratura de autos, com vistorias e emisso de Notas Tcnicas
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26323;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua realizada por comunitrio;19134;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Realizar aes que visem integrar e saber das demandas dos comunitrios e moradores. Reunies de mobilizao, FUNAI, SPU, MOPEAR, Prefeituras, COPEl, MPE, MPF, DPU Universidades e outros
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26323;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua realizada por comunitrio;19132;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento ambiental. Emisso de notas tcnicas para ALAs, relatrio de atendimento e acompanhamento de condicionantes
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26323;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua realizada por comunitrio;19159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir as anuncias e cincias em processos que no requeiram autorizao para licenciamento e nem autorizao direta
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26318;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;19159;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir as anuncias e cincias em processos que no requeiram autorizao para licenciamento e nem autorizao direta
8610;2019;Federal;0000.00.0178;PARNA DO SUPERAGUI;GR5 - Sul;ICMBio Antonina-Guaraqueaba;26318;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;19132;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Manifestao em processos de licenciamento ambiental. Emisso de notas tcnicas para ALAs, relatrio de atendimento e acompanhamento de condicionantes
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Grande volume de pesquisas em diversas reas, motivadas pelo histrico na UC na rea de pesquisa, envolvendo pesquisadores de instituies de ensino e pesquisa de todo o Brasil.;17950;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do sistema de 60Km de trilhas dedicadas ao PPBIO e PELLD-FORR.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Grande volume de pesquisas em diversas reas, motivadas pelo histrico na UC na rea de pesquisa, envolvendo pesquisadores de instituies de ensino e pesquisa de todo o Brasil.;17949;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do Ncleo-Sede do Parque, do sistema de trilhas e infraestruturas de apoio ao uso pblico.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27342;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Grande volume de pesquisas em diversas reas, motivadas pelo histrico na UC na rea de pesquisa, envolvendo pesquisadores de instituies de ensino e pesquisa de todo o Brasil.;17956;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar o desenvolvimento de atividades de pesquisa na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27344;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade: Programa Monitora - ICMBio;17957;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar protocolos do Programa Monitora - ICMBio.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27344;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade: Programa Monitora - ICMBio;17950;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do sistema de 60Km de trilhas dedicadas ao PPBIO e PELLD-FORR.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27344;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade: Programa Monitora - ICMBio;17956;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar o desenvolvimento de atividades de pesquisa na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projeto PPBIO/INPA e Stio PELD FORR: Pesquisas Ecolgicas de Longa Durao em Florestas de Roraima - Embrapa/UFRR/ICMBio/UERR. Projeto apoiado pelo CNPQ;17956;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoiar o desenvolvimento de atividades de pesquisa na UC.
Emitir e homologar pareceres para a realizao de pesquisas na UC, por meio do Sisbio."
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projeto PPBIO/INPA e Stio PELD FORR: Pesquisas Ecolgicas de Longa Durao em Florestas de Roraima - Embrapa/UFRR/ICMBio/UERR. Projeto apoiado pelo CNPQ;17949;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do Ncleo-Sede do Parque, do sistema de trilhas e infraestruturas de apoio ao uso pblico.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27343;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projeto PPBIO/INPA e Stio PELD FORR: Pesquisas Ecolgicas de Longa Durao em Florestas de Roraima - Embrapa/UFRR/ICMBio/UERR. Projeto apoiado pelo CNPQ;17950;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do sistema de 60Km de trilhas dedicadas ao PPBIO e PELLD-FORR.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27346;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, observao de fauna terrestre e passeio embarcado.;17951;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de estruturas de apoio visitao.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27346;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, observao de fauna terrestre e passeio embarcado.;17949;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do Ncleo-Sede do Parque, do sistema de trilhas e infraestruturas de apoio ao uso pblico.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27346;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de aves, observao de fauna terrestre e passeio embarcado.;17953;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27353;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas guiadas em trilhas interpretativas.;17949;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do Ncleo-Sede do Parque, do sistema de trilhas e infraestruturas de apoio ao uso pblico.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27353;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas guiadas em trilhas interpretativas.;17951;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de estruturas de apoio visitao.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27353;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas guiadas em trilhas interpretativas.;17953;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27345;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, universidades e faculdades, cursos de campo, eventos de capacitao comunitria.;17953;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27345;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, universidades e faculdades, cursos de campo, eventos de capacitao comunitria.;17951;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de estruturas de apoio visitao.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27345;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas, universidades e faculdades, cursos de campo, eventos de capacitao comunitria.;18368;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras em reas do entorno da UC.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27349;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de documentrio e reportagens.;17953;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27349;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de documentrio e reportagens.;17951;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de estruturas de apoio visitao.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27348;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos (de visitante e pesquisador);17953;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27348;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos (de visitante e pesquisador);17951;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de estruturas de apoio visitao.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27420;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes existentes no entorno da UC (posses de boa f e invases de terras) na rea proposta para a ampliao da UC.;17955;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de Assembleia Ordinria e Seminrio Integrado dos Conselhos das UCs do NGI ICMBio Roraima.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27420;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes existentes no entorno da UC (posses de boa f e invases de terras) na rea proposta para a ampliao da UC.;17963;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Atividades de preveno e combate a incndios.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27420;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocupaes existentes no entorno da UC (posses de boa f e invases de terras) na rea proposta para a ampliao da UC.;17959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao fluvial e terrestre
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27341;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do Parque Nacional, sistema de trilhas e infraestrutura de apoio ao uso pblico.;17949;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno do Ncleo-Sede do Parque, do sistema de trilhas e infraestruturas de apoio ao uso pblico.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27341;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do Parque Nacional, sistema de trilhas e infraestrutura de apoio ao uso pblico.;17960;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Realizao de manuteno e abastecimento de equipamentos da UC por meio da rea Temtica de Administrao e Logstica.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27341;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede do Parque Nacional, sistema de trilhas e infraestrutura de apoio ao uso pblico.;17953;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27350;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos, captura de quelnios.;18369;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites da UC.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27350;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos, captura de quelnios.;17957;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar protocolos do Programa Monitora - ICMBio.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27350;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de mamferos, captura de quelnios.;17959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao fluvial e terrestre
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27352;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e esportiva.;18369;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites da UC.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27352;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e esportiva.;17959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao fluvial e terrestre
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27352;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial e esportiva.;17955;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realizao de Assembleia Ordinria e Seminrio Integrado dos Conselhos das UCs do NGI ICMBio Roraima.
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27351;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte seletivo de itaba no norte e oeste da UC.;17959;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao fluvial e terrestre
8680;2019;Federal;0000.00.0179;PARNA VIRU;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;27351;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte seletivo de itaba no norte e oeste da UC.;18369;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao de limites da UC.
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25560;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de quelnios, regenerao da flora, insetos, plantas carnvoras, bromlias.;16226;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico nas aes de campo em atividades de pesquisa
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25637;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Organizao do 1 Seminrio de Pesquisas do Parque Nacional dos Lenis Maranhenses, com foco na elaborao dos Termos de Compromisso.;16775;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Organizar o Seminrio de Pesquisa do Parque Nacional dos Lenis Maranhenses
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25639;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividades de educao ambiental em escolas dos municpios abrangidos pela unidade.;16224;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implementar aes de educao ambiental nas comunidades do parque e entorno
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25638;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos em lagoas e praias, contemplao da natureza;16236;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Promover comunicao para ressaltar a importncia da unidade de conservao para a comunidade local e entorno e produzindo a conscientizao sobre a necessidade da participao social na proteo dos recursos naturais
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25638;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos em lagoas e praias, contemplao da natureza;16230;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Contabilizar o nmero de visitantes e os dados da visitao no que se refere a idade, origem, objetivo da viagem, satisfao em relao aos atrativos no municpio de Santo Amaro e Barreirinhas
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25638;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Caminhadas, banhos em lagoas e praias, contemplao da natureza;16232;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo da unidade publicado em 2003
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25561;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao nos atrativos discriminados no plano de manejo;16232;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar o plano de manejo da unidade publicado em 2003
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25561;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao nos atrativos discriminados no plano de manejo;16230;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Contabilizar o nmero de visitantes e os dados da visitao no que se refere a idade, origem, objetivo da viagem, satisfao em relao aos atrativos no municpio de Santo Amaro e Barreirinhas
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25561;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitao nos atrativos discriminados no plano de manejo;16236;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Promover comunicao para ressaltar a importncia da unidade de conservao para a comunidade local e entorno e produzindo a conscientizao sobre a necessidade da participao social na proteo dos recursos naturais
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25640;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas tcnicas de ensino superior;16224;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implementar aes de educao ambiental nas comunidades do parque e entorno
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25562;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de comerciais e programas televisivos ou voltados para a internet;16230;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Contabilizar o nmero de visitantes e os dados da visitao no que se refere a idade, origem, objetivo da viagem, satisfao em relao aos atrativos no municpio de Santo Amaro e Barreirinhas
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25565;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantaes de mandioca, milho, arroz, feijo, caju e criao de animais;16238;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termos de compromisso com moradores residentes na UC
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25564;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantaes de mandioca, milho, arroz, feijo, caju e criao de animais;16238;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termos de compromisso com moradores residentes na UC
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25563;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de posseiros anteriores a criao da unidade;16238;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termos de compromisso com moradores residentes na UC
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25566;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios anteriores a unidade de conservao;16240;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Continuidade aos processos j abertos para a regularizao fundiria
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25566;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Moradias de proprietrios anteriores a unidade de conservao;16237;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Repor Quadriciclos
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25569;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de cotias, pacas e tatus, ovos de gaviotas, pininga;16228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25568;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta do caranguejo u nos extremos da unidade. Na costa oeste, a coleta ocorre no mangue situado no municpio de Primeira Cruz - Ma, e na Costa leste, a coleta ocorre no mangue pertencente ao municpio de Barreirinhas . Embora possam ser objeto de termos de compromisso com moradores no indenizados, durante o perodo de defeso a coleta terminantemente proibida.;16228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25567;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial de camaro na costa.;16228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25570;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo de cercas e produo clandestina de carvo;16228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25570;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo de cercas e produo clandestina de carvo;16238;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termos de compromisso com moradores residentes na UC
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25641;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de produtos florestais no madeireiros e frutos da restinga para uso tradicional das comunidades;16238;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termos de compromisso com moradores residentes na UC
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25641;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Utilizao de produtos florestais no madeireiros e frutos da restinga para uso tradicional das comunidades;16228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25642;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia em pequena escala;16238;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termos de compromisso com moradores residentes na UC
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25642;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia em pequena escala;16228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar atividades praticadas por moradores residentes na UC, prticas de uso pblico, prticas predatrias na regio costeira (pesca de arrasto de camaro) e no mangue (coleta do caranguejo u).
8558;2019;Federal;0000.00.0180;PARNA DOS LENOIS MARANHENSES;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25571;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Solicitao para instalao de energia eletrica em povoados que no foram indenizados;16231;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Elaborar o plano de ao do conselho consultivo da unidade e colocar em prtica as atividades previstas
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26842;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica; realizada na Unidade aps anlise e aprovao do projeto no sistema SISBIO.;17470;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer no SISBIO e acompanhar pesquisador
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26842;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica; realizada na Unidade aps anlise e aprovao do projeto no sistema SISBIO.;17474;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26851;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho de cachoeira;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26851;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho de cachoeira;17468;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26851;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Banho de cachoeira;17474;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26843;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Voo Livre;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26843;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Voo Livre;17474;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26843;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Voo Livre;17468;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26845;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Esportes radicais;17474;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26845;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Esportes radicais;17468;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26845;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Esportes radicais;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26844;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas de motos;17468;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26844;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas de motos;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26844;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Trilhas de motos;17474;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26850;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Propriedades.;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26850;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Propriedades.;17473;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26850;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Propriedades.;17471;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhar processos e emitir parecer
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26852;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades agrcolas;17471;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhar processos e emitir parecer
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26852;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades agrcolas;17473;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26852;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedades agrcolas;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26853;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades agrcolas dos moradores da regio.;17471;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Acompanhar processos e emitir parecer
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26853;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades agrcolas dos moradores da regio.;17473;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26853;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades agrcolas dos moradores da regio.;17468;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, reunies e visitas com produtores rurais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26848;5 - USO DE FAUNA;Caa;Abate de animais silvestre;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26848;5 - USO DE FAUNA;Caa;Abate de animais silvestre;17474;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26854;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves;17474;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26854;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de aves;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26846;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de granito;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26846;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao de granito;17474;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Todos os procedimentos administrativos incluindo operar os sistemas corporativos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26847;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Barragens para irrigao e abastecimento humano;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26847;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Barragens para irrigao e abastecimento humano;17473;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26849;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas municipais e vicinais;17469;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas peridicas, verificao de denuncias, planejamento de operaes e articulao interisntitucionais.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26849;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas municipais e vicinais;17473;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
8645;2019;Federal;0000.00.0181;MONA DOS PONTES CAPIXABAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26855;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas transmisso para as propriedades;17473;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistorias, pareceres e acompanhar tecnicos de outros orgos.
8499;2019;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24768;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Poucas Pesquisas;15559;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foi realizada a reforma da sede da UC
8499;2019;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24774;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitao de forma moderados,;16724;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Melhoria das estradas e de atrativos, bem como abertura de novos trilhas e atrativos
8499;2019;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24775;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Imagens locais;15560;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Parceria,
8499;2019;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26024;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Propriedade privadas no interior da UC;15558;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Fazer levantamento dos Posseiros e Proprietrio das terras dentro da UC
8499;2019;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24769;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ainda h Posseiros dentro da UC,;15558;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Fazer levantamento dos Posseiros e Proprietrio das terras dentro da UC
8499;2019;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24772;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia (praticada por moradores),;15555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao organizadas pela CR e CGPRO
8499;2019;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24771;5 - USO DE FAUNA;Caa;No realizada por moradores,;15555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao organizadas pela CR e CGPRO
8499;2019;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24776;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Sim por pesquisadores,;15559;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Foi realizada a reforma da sede da UC
8499;2019;Federal;0000.00.0183;PARNA GRANDE SERTO VEREDAS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);24770;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sim, por caadores;15555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao organizadas pela CR e CGPRO
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23775;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre flora, fauna, visitao,scio-ambiental, fogo, manejo, etc;14697;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Controle e autorizao SISBio
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23775;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre flora, fauna, visitao,scio-ambiental, fogo, manejo, etc;14699;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estrutura adequada para receber pesquisadores
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23783;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas escolares e eventos de ed. Ambiental;14702;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23777;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Corridas de montanha, corridas, encontros, etc;14702;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23773;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhada, escalada, banho de rio, etc;14703;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Recuperao / Manuteno de trilhas e abrigos
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23773;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Caminhada, escalada, banho de rio, etc;14702;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23770;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas acadmicas;14702;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Parcerias / concesso para servios como transporte nico, lanchonete, hospedagem
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23772;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao clandestina e motos em trilhas sem controle;14704;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23776;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultores tradicionais - Termos de Compromisso em andamento;14705;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termos de Compromisso com comunidade de Serra Negra
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23781;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Agricultores tradicionais da Serra Negra - Termos de Compromisso em andamento;14705;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termos de Compromisso com comunidade de Serra Negra
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23779;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Casas de veraneio e outras Parte Baixa - Regularizao Fundiria em andamento;14698;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de reas
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23788;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Hotis, restaurante e loja - Regularizao Fundiria em andamento;14698;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de reas
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23778;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva acima de 1800 m Termos de Compromisso em andamento;14698;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e aquisio de reas
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23778;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Extensiva acima de 1800 m Termos de Compromisso em andamento;14705;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Termos de Compromisso com comunidade de Serra Negra
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23782;5 - USO DE FAUNA;Caa;Mamferos e aves no interior e entorno da UC;14704;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC
8429;2019;Federal;0000.00.0184;PARNA DO ITATIAIA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23789;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao clandestina de palmito;14704;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao da UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26075;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisadores sem autorizao, licena vencida, solicitao submetida mas no autorizada, realizao em campo sem comunicao prvia.;16762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manuteno de aes de rotina, vigilncia, operaes planejadas e apurao de denncias
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26075;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisadores sem autorizao, licena vencida, solicitao submetida mas no autorizada, realizao em campo sem comunicao prvia.;16752;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas via SISBIO, apoio logistico para pesquisadores
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26075;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisadores sem autorizao, licena vencida, solicitao submetida mas no autorizada, realizao em campo sem comunicao prvia.;16772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26074;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBio e administrao da UC;16752;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de pesquisas via SISBIO, apoio logistico para pesquisadores
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26074;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBio e administrao da UC;16772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26074;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBio e administrao da UC;16758;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A UC possui grande quantidade de infraestruturas que demanda constante manuteno (sede administrativa, depsito, centro de visitantes, casa 02-ilha de Santa Brbara, sistema de fundeio - poitas)
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26096;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades no centro de visitantes, trilha monitorada, atividades comemorativas com escolas e comunidades;18790;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26096;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades no centro de visitantes, trilha monitorada, atividades comemorativas com escolas e comunidades;16769;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental direcionadas ao pblico do entorno da UC, com enfoque na regio da Costa das Baleias, extremo sul da Bahia
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26096;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Atividades no centro de visitantes, trilha monitorada, atividades comemorativas com escolas e comunidades;16760;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26076;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de escolas e grupos de estudantes;18848;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);A UC iniciou planejamento para elaborao de seu PPPEA
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26076;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de escolas e grupos de estudantes;16751;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;A UC vem aprimorando e diversificando a produo e distribuio de materiais de comunicao
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26076;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas de escolas e grupos de estudantes;16769;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental direcionadas ao pblico do entorno da UC, com enfoque na regio da Costa das Baleias, extremo sul da Bahia
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26092;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho livre e autonomo, navegao, trilha;16760;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26092;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho livre e autonomo, navegao, trilha;18758;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Manter o Programa de Voluntariado na UC, incluindo qualificao dos processos de seleo, capacitao e superviso dos voluntrios
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26092;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho livre e autonomo, navegao, trilha;18847;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar e controlar o nmero e conduta de visitantes, fundeio, operaes de mergulho autnomo, cumprimento das obrigaes previstas nos ordenamentos especficos para a visitao na UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26077;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de baleias, avifauna, tartarugas marinhas, beleza cnica;16760;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26077;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de baleias, avifauna, tartarugas marinhas, beleza cnica;18758;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Manter o Programa de Voluntariado na UC, incluindo qualificao dos processos de seleo, capacitao e superviso dos voluntrios
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26077;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Observao de baleias, avifauna, tartarugas marinhas, beleza cnica;18847;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar e controlar o nmero e conduta de visitantes, fundeio, operaes de mergulho autnomo, cumprimento das obrigaes previstas nos ordenamentos especficos para a visitao na UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26078;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades no Recife das Timbebas;16769;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental direcionadas ao pblico do entorno da UC, com enfoque na regio da Costa das Baleias, extremo sul da Bahia
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26078;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades no Recife das Timbebas;18794;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26078;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades no Recife das Timbebas;16762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manuteno de aes de rotina, vigilncia, operaes planejadas e apurao de denncias
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26089;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Servio de visitao comercial;18847;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar e controlar o nmero e conduta de visitantes, fundeio, operaes de mergulho autnomo, cumprimento das obrigaes previstas nos ordenamentos especficos para a visitao na UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26089;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Servio de visitao comercial;16772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26089;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Servio de visitao comercial;18795;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Planejamento para concesso de servios de apoio visitao (bilheteria, souvenir e convenincia) em curso
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26080;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens e documentrios autorizados pela DCOM;18792;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Autorizar uso de imagem comercial na UC e orientar atendimento imprensa
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26080;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens e documentrios autorizados pela DCOM;18847;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Monitorar e controlar o nmero e conduta de visitantes, fundeio, operaes de mergulho autnomo, cumprimento das obrigaes previstas nos ordenamentos especficos para a visitao na UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26080;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Reportagens e documentrios autorizados pela DCOM;16772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26079;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens sem autorizao;18794;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26079;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens sem autorizao;16772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26081;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas, fotgrafos, funcionrios, operadores tursticos;16760;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Recepo de embarcaes e visitantes, manuteno de trilhas, Centro de Visitantes e sistema de fundeio, e desenvolver atividades a fim de manter a qualificao do Uso Pblico na UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26081;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas, fotgrafos, funcionrios, operadores tursticos;16769;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental direcionadas ao pblico do entorno da UC, com enfoque na regio da Costa das Baleias, extremo sul da Bahia
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26081;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Turistas, fotgrafos, funcionrios, operadores tursticos;18790;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Manter ativa conta do Parque em redes sociais (facebook e instagram) e site atualizado
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26082;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ilha de Santa Brbara (rea de excluso do Parque) habitada pela Marinha do Brasil e equipe do ICMBio no interior do Arquiplago dos Abrolhos;16772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26082;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ilha de Santa Brbara (rea de excluso do Parque) habitada pela Marinha do Brasil e equipe do ICMBio no interior do Arquiplago dos Abrolhos;16770;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Iniciativa em curso para formalizar parceria com Marinha do Brasil e monitorar convnios com outras instituies j firmadas
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26082;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ilha de Santa Brbara (rea de excluso do Parque) habitada pela Marinha do Brasil e equipe do ICMBio no interior do Arquiplago dos Abrolhos;16758;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A UC possui grande quantidade de infraestruturas que demanda constante manuteno (sede administrativa, depsito, centro de visitantes, casa 02-ilha de Santa Brbara, sistema de fundeio - poitas)
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26090;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Extensas monoculturas de eucalipto em toda a regio do banco dos Abrolhos;16755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26090;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Extensas monoculturas de eucalipto em toda a regio do banco dos Abrolhos;16756;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26083;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no interior da UC;16762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manuteno de aes de rotina, vigilncia, operaes planejadas e apurao de denncias
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26083;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no interior da UC;16769;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental direcionadas ao pblico do entorno da UC, com enfoque na regio da Costa das Baleias, extremo sul da Bahia
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26083;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no interior da UC;18794;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26084;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca no entorno da UC;16755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26084;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca no entorno da UC;16773;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Ampliar o nmero de servidores na UC
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26084;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Sobrepesca no entorno da UC;16769;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental direcionadas ao pblico do entorno da UC, com enfoque na regio da Costa das Baleias, extremo sul da Bahia
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26085;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Entorno - impacto anterior e atual - converso de florestas de Mata Atlntica em monoculturas (eucalipto, etc), reas urbanizadas etc;16748;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"UC realiza semestralmente o monitoramento da gesto pela ferramenta ""Relatrio de Progresso"" do Projeto GEF Mar, anualmente a ferramenta ""Tracking Tools"" (ferramenta utilizada pelo Banco Mundial para avaliar execuo do Projeto GEF Mar) e ciclo anual do SAMGE/ ICMBio"
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26085;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Entorno - impacto anterior e atual - converso de florestas de Mata Atlntica em monoculturas (eucalipto, etc), reas urbanizadas etc;16755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26086;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Explorao de petrleo, gs e outros na regio;16756;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26086;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Explorao de petrleo, gs e outros na regio;16748;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"UC realiza semestralmente o monitoramento da gesto pela ferramenta ""Relatrio de Progresso"" do Projeto GEF Mar, anualmente a ferramenta ""Tracking Tools"" (ferramenta utilizada pelo Banco Mundial para avaliar execuo do Projeto GEF Mar) e ciclo anual do SAMGE/ ICMBio"
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26086;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Explorao de petrleo, gs e outros na regio;16755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26091;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de minerais (inclui-se licenciamentos autorizados e j em execuo conforme DNPM) tanto no ambiente marinho e no ambiente continental adjacente;16755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26091;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de minerais (inclui-se licenciamentos autorizados e j em execuo conforme DNPM) tanto no ambiente marinho e no ambiente continental adjacente;16756;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26091;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de minerais (inclui-se licenciamentos autorizados e j em execuo conforme DNPM) tanto no ambiente marinho e no ambiente continental adjacente;16748;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Monitorar a gesto da unidade de conservao;"UC realiza semestralmente o monitoramento da gesto pela ferramenta ""Relatrio de Progresso"" do Projeto GEF Mar, anualmente a ferramenta ""Tracking Tools"" (ferramenta utilizada pelo Banco Mundial para avaliar execuo do Projeto GEF Mar) e ciclo anual do SAMGE/ ICMBio"
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26098;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos e canais de dragagem na zona costeira;16755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26098;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos e canais de dragagem na zona costeira;16756;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26093;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Falta de saneamento bsico e deposio de rejeitos industriais na zona costeira adjacente;16755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26093;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Falta de saneamento bsico e deposio de rejeitos industriais na zona costeira adjacente;16756;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26071;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Explorao de petrleo, gs e outros na regio;16756;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26071;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Explorao de petrleo, gs e outros na regio;16755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26087;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Canais de navegao;16755;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies, planejamento e execuo de aes pela gesto da UC com apoio e colaborao de conselheiros
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26087;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Canais de navegao;16756;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26087;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Canais de navegao;18794;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trfego e fundeio para abrigo de embarcaes;18794;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trfego e fundeio para abrigo de embarcaes;16758;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A UC possui grande quantidade de infraestruturas que demanda constante manuteno (sede administrativa, depsito, centro de visitantes, casa 02-ilha de Santa Brbara, sistema de fundeio - poitas)
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;rea de trfego e fundeio para abrigo de embarcaes;16772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26088;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Base militar da ilha de Santa Brbara mantida com principal objetivo de manter o Farol dos Abrolhos, pelo Servio de Sinalizao Nutica - SSN2 - Marinha do Brasil;16758;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A UC possui grande quantidade de infraestruturas que demanda constante manuteno (sede administrativa, depsito, centro de visitantes, casa 02-ilha de Santa Brbara, sistema de fundeio - poitas)
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26088;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Base militar da ilha de Santa Brbara mantida com principal objetivo de manter o Farol dos Abrolhos, pelo Servio de Sinalizao Nutica - SSN2 - Marinha do Brasil;16770;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Iniciativa em curso para formalizar parceria com Marinha do Brasil e monitorar convnios com outras instituies j firmadas
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26088;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Base militar da ilha de Santa Brbara mantida com principal objetivo de manter o Farol dos Abrolhos, pelo Servio de Sinalizao Nutica - SSN2 - Marinha do Brasil;16772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26099;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Identificao em poucos pontos de dutos de transmisso de energia/ informaes;18794;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitorar alertas PREPS, garantir presena institucional e controle visual das atividades no Arquiplago dos Abrolhos para alertas a equipe de fiscalizao
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26099;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Identificao em poucos pontos de dutos de transmisso de energia/ informaes;16756;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;A UC dedicou amplo tempo relacionado avaliao de impactos decorrente da lama de rejeitos da Samarco na regio.
8589;2019;Federal;0000.00.0185;PARNA MARINHO DOS ABROLHOS;GR2 - Nordeste;ICMBio Abrolhos;26099;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Identificao em poucos pontos de dutos de transmisso de energia/ informaes;16772;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejar, fiscalizar e supervisionar contratos terceirizadas em curso, projetos especiais, recursos de compensao ambiental entre outros, alm de manter organizao de patrimnio, documentao, etc
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27092;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manejo de espcies exticas de fauna e flora no parque Nacional.;17712;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Plano de controle da populao de gatos publicado e sendo implementado.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27092;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manejo de espcies exticas de fauna e flora no parque Nacional.;17699;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;J temos recursos previstos de compensao ambiental, restando a formalizao dos termos de compromisso,operacionalizao do fundo de compensao para posterior elaborao dos planos de trabalho. J temos o plano de trabalho elaborado no valor de R$ 1 milho previsto para 2020 para construo de moradias funcionais
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27092;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manejo de espcies exticas de fauna e flora no parque Nacional.;17716;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Aes de manejo de espcies invasoras so realizadas em especial para a erradicao de ratos, controle populacional de gatos e leucena e outras espcies vegetais.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27095;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade, em especial os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores.;17715;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiamos as pesquisas que ocorrem no Parque com a disponibilizao de alojamento funcional para pesquisadores e eventualmente com apoio de dirias e passagens.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27095;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade, em especial os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores.;17699;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;J temos recursos previstos de compensao ambiental, restando a formalizao dos termos de compromisso,operacionalizao do fundo de compensao para posterior elaborao dos planos de trabalho. J temos o plano de trabalho elaborado no valor de R$ 1 milho previsto para 2020 para construo de moradias funcionais
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27095;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade, em especial os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores.;17703;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade vem sendo implementado para os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27094;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a biodiversidade no Parque Nacional.;17715;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiamos as pesquisas que ocorrem no Parque com a disponibilizao de alojamento funcional para pesquisadores e eventualmente com apoio de dirias e passagens.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27094;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a biodiversidade no Parque Nacional.;17699;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;J temos recursos previstos de compensao ambiental, restando a formalizao dos termos de compromisso,operacionalizao do fundo de compensao para posterior elaborao dos planos de trabalho. J temos o plano de trabalho elaborado no valor de R$ 1 milho previsto para 2020 para construo de moradias funcionais
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27094;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre a biodiversidade no Parque Nacional.;17703;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade vem sendo implementado para os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27097;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;O Parque Nacional proporciona algumas praias como a do Leo, Sueste e Sancho que proporciona recreao ao visitante.;17698;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com relao as estruturas de visitao estamos numa situao boa. No entanto, o volume crescente de pessoas chegando a Noronha, vem trazendo problemas para o seu ordenamento e algumas estruturas comeam a ficar subdimensionada. O grande gargalo a falta do Centro de Visitantes, que est em processo de reforma e implantao de exposio para 2020. Alm da necessidade de resolvermos a questo fundiria junto a SPU da rea onde ser construdo o PIC Atalaia.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27097;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;O Parque Nacional proporciona algumas praias como a do Leo, Sueste e Sancho que proporciona recreao ao visitante.;17700;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno diria das estruturas de visitao
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27097;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;O Parque Nacional proporciona algumas praias como a do Leo, Sueste e Sancho que proporciona recreao ao visitante.;17717;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PARNAMAR de Fernando de Noronha uma Unidade que tem um fluxo de turistas muito grande. O esforo para o seu ordenamento intenso.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27106;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios nuticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.;17710;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27106;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios nuticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.;17703;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade vem sendo implementado para os corais, aves marinhas, tartarugas e golfinhos rotadores
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27106;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeios nuticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.;17701;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Aes para diagnosticar a atividade dos passeios nuticos e de mergulho no PARNAMAR, com vistas a estabelecer o processo competitivo para escolher as empresas que iro concorrer.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27098;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Aumento da visitao de forma preocupante, o Parque est batendo recorde de visitao nos ltimos anos extrapolando os ndices estabelecidos pelo estudo de capacidade de suporte do arquiplago, no qual impacta diretamente a qualidade ambiental e da experincia da visitao. Mudana de perfil do visitante do ecoturismo e de contemplao para sol, praia e selfie.;17704;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27098;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Aumento da visitao de forma preocupante, o Parque est batendo recorde de visitao nos ltimos anos extrapolando os ndices estabelecidos pelo estudo de capacidade de suporte do arquiplago, no qual impacta diretamente a qualidade ambiental e da experincia da visitao. Mudana de perfil do visitante do ecoturismo e de contemplao para sol, praia e selfie.;17719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;O ICMBio Noronha conta com 32 servidores para atuar na APA e PARNAMAR. Os servidores so da carreira de meio ambiente, reintegrados, voluntrios. Somos 5 analistas ambientais. Ainda sim temos algumas carncias de expertises importantes para a gesto do NGI. Pelo volume de trabalho, a equipe comea a ser insuficiente. A tendncia diminuir no prximo ano em funo de aposentadorias e de afastamento para tratamento de sade.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27098;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Aumento da visitao de forma preocupante, o Parque est batendo recorde de visitao nos ltimos anos extrapolando os ndices estabelecidos pelo estudo de capacidade de suporte do arquiplago, no qual impacta diretamente a qualidade ambiental e da experincia da visitao. Mudana de perfil do visitante do ecoturismo e de contemplao para sol, praia e selfie.;17717;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PARNAMAR de Fernando de Noronha uma Unidade que tem um fluxo de turistas muito grande. O esforo para o seu ordenamento intenso.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27093;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Mergulho autnomo em pontos de mergulho pr-definidos para esta atividade.;17695;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizamos aes de monitoramento da biodiversidade. Atualmente fazemos o monitoramento de corais e aves marinhas
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27093;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Mergulho autnomo em pontos de mergulho pr-definidos para esta atividade.;17710;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27093;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Mergulho autnomo em pontos de mergulho pr-definidos para esta atividade.;17702;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Nos ltimos anos vimos reunindo dados e informaes com vistas a iniciar o processo de ordenamento dos passeios nuticos e mergulho autnomo no Parque.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27107;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo nas reas de trilhas e de belezas cnicas;17717;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PARNAMAR de Fernando de Noronha uma Unidade que tem um fluxo de turistas muito grande. O esforo para o seu ordenamento intenso.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27107;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo nas reas de trilhas e de belezas cnicas;17711;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Obras ainda previstas no contrato com a concessionria esto previstas, como estacionamento em pontos de visitao do Parque, PIC Atalia, sede administrativa da concessionria. O centro de visitantes ser reformado pelo ICMBio e administrado pela ECONORONHA.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27107;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo nas reas de trilhas e de belezas cnicas;17698;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com relao as estruturas de visitao estamos numa situao boa. No entanto, o volume crescente de pessoas chegando a Noronha, vem trazendo problemas para o seu ordenamento e algumas estruturas comeam a ficar subdimensionada. O grande gargalo a falta do Centro de Visitantes, que est em processo de reforma e implantao de exposio para 2020. Alm da necessidade de resolvermos a questo fundiria junto a SPU da rea onde ser construdo o PIC Atalaia.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27096;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades das duas comunidades escolares do arquiplago acontecem com constncia no Parque.;17713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O ICMBio, em conjunto com os parceiros, tem aes nas escolas do arquiplago.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27096;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades das duas comunidades escolares do arquiplago acontecem com constncia no Parque.;17704;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27096;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades das duas comunidades escolares do arquiplago acontecem com constncia no Parque.;17696;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;So realizadas 6 reunies anuais do Conselho da APA e PARNAMAR de Fernando de Noronha
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27102;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Algumas atividades de uso pblico da Unidade so explorados pela concessionria ECONORONHA.;17704;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27102;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Algumas atividades de uso pblico da Unidade so explorados pela concessionria ECONORONHA.;17713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O ICMBio, em conjunto com os parceiros, tem aes nas escolas do arquiplago.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27102;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Concessionria (marca);Algumas atividades de uso pblico da Unidade so explorados pela concessionria ECONORONHA.;17717;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PARNAMAR de Fernando de Noronha uma Unidade que tem um fluxo de turistas muito grande. O esforo para o seu ordenamento intenso.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27103;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);So solicitadas autorizao do ICMBio para utilizao comercial das imagens do Parque Nacional.;17713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O ICMBio, em conjunto com os parceiros, tem aes nas escolas do arquiplago.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27103;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);So solicitadas autorizao do ICMBio para utilizao comercial das imagens do Parque Nacional.;17704;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27101;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso particular das imagens do Parque.;17704;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27101;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso particular das imagens do Parque.;17713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O ICMBio, em conjunto com os parceiros, tem aes nas escolas do arquiplago.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27104;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas de apoio e controle da visitao (PIC) Sancho, Leo e Sueste;17717;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;O PARNAMAR de Fernando de Noronha uma Unidade que tem um fluxo de turistas muito grande. O esforo para o seu ordenamento intenso.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27104;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas de apoio e controle da visitao (PIC) Sancho, Leo e Sueste;17698;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Com relao as estruturas de visitao estamos numa situao boa. No entanto, o volume crescente de pessoas chegando a Noronha, vem trazendo problemas para o seu ordenamento e algumas estruturas comeam a ficar subdimensionada. O grande gargalo a falta do Centro de Visitantes, que est em processo de reforma e implantao de exposio para 2020. Alm da necessidade de resolvermos a questo fundiria junto a SPU da rea onde ser construdo o PIC Atalaia.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27104;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Estruturas de apoio e controle da visitao (PIC) Sancho, Leo e Sueste;17700;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno diria das estruturas de visitao
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27100;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem duas situaes de famlias morando dentro dos limites do Parque.;17714;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;A questo administrativa em Fernando de Noronha bastante sensvel em funo de envolver uma grande equipe e as demandas administrativas so grandes. Necessidade de contratao de terceirizados, limpeza, apoio administrativo uma vez que parte da equipe est se aposentando. Outra questo com relao ao custo de vida em Fernando de Noronha que demanda a disponibilizao de alojamento para os apoiadores.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27100;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Existem duas situaes de famlias morando dentro dos limites do Parque.;17706;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Ao longo do ano de 2019, dirimimos alguns conflitos com relao ao limite do PARNAMAR e atualmente est sendo realizada a demarcao dos limites. Para 2020 est prevista a sinalizao e cercamento de reas de maior presso urbana e de acesso de animais domsticos (gado)
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27099;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe uma rea do Parque Nacional onde utilizada como pastagem de gado.;17706;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Ao longo do ano de 2019, dirimimos alguns conflitos com relao ao limite do PARNAMAR e atualmente est sendo realizada a demarcao dos limites. Para 2020 est prevista a sinalizao e cercamento de reas de maior presso urbana e de acesso de animais domsticos (gado)
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27099;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe uma rea do Parque Nacional onde utilizada como pastagem de gado.;17699;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;J temos recursos previstos de compensao ambiental, restando a formalizao dos termos de compromisso,operacionalizao do fundo de compensao para posterior elaborao dos planos de trabalho. J temos o plano de trabalho elaborado no valor de R$ 1 milho previsto para 2020 para construo de moradias funcionais
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27099;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Existe uma rea do Parque Nacional onde utilizada como pastagem de gado.;17710;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27565;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca e cata de caranguejo realizada nos costes rochosos e na parte terrestre do parque, respectivamente.;17713;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;O ICMBio, em conjunto com os parceiros, tem aes nas escolas do arquiplago.
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27565;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca e cata de caranguejo realizada nos costes rochosos e na parte terrestre do parque, respectivamente.;17710;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de rotina
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27565;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca e cata de caranguejo realizada nos costes rochosos e na parte terrestre do parque, respectivamente.;17704;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Na estrutura organizacional do ICMBio Noronha, temos uma rea Temtica de apoio chamada de Comunicao. Temos um site de informaes sobre o Parque, redes sociais e informativo .
8661;2019;Federal;0000.00.0186;PARNA MAR. DE FERNANDO DE NORONHA;GR2 - Nordeste;ICMBio Noronha;27105;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Existem dois faris dentro do Parque Nacional: ilha Rata e na trilha do Capim Au.;17719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;O ICMBio Noronha conta com 32 servidores para atuar na APA e PARNAMAR. Os servidores so da carreira de meio ambiente, reintegrados, voluntrios. Somos 5 analistas ambientais. Ainda sim temos algumas carncias de expertises importantes para a gesto do NGI. Pelo volume de trabalho, a equipe comea a ser insuficiente. A tendncia diminuir no prximo ano em funo de aposentadorias e de afastamento para tratamento de sade.
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27151;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Expedio de Botanicos - protocolo basico programa de monitoramento da biodiversidade;17790;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operar o SISBio de acordo com as demandas
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27151;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Expedio de Botanicos - protocolo basico programa de monitoramento da biodiversidade;17771;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"""em acordo com o programa institucional em desenvolvimento e implantao, orientado por suas duas componentes: protocolo bsico e protocolos complementares"
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27151;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Expedio de Botanicos - protocolo basico programa de monitoramento da biodiversidade;17786;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logstico e tcnico sempre que houver possibilidade
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27175;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da Ictiofauna da Bacia do rio Oiapoque;17790;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operar o SISBio de acordo com as demandas
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27175;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da Ictiofauna da Bacia do rio Oiapoque;17771;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"""em acordo com o programa institucional em desenvolvimento e implantao, orientado por suas duas componentes: protocolo bsico e protocolos complementares"
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27175;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da Ictiofauna da Bacia do rio Oiapoque;17786;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logstico e tcnico sempre que houver possibilidade
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27149;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre contaminao de mercrio;17786;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logstico e tcnico sempre que houver possibilidade
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27149;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre contaminao de mercrio;17790;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operar o SISBio de acordo com as demandas
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27149;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre contaminao de mercrio;17780;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de projetos com participao de comunitrios (Educomunicao do Mosaico da Amaznia Oriental e fortalecimento de seu conselho, Monitoramento Participativo) Conselho, oficinas de capacitao, gesto de conflitos, treinamento de monitores programa monitora, formao de parabotanicos
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27144;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade;17786;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logstico e tcnico sempre que houver possibilidade
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27144;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade;17771;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"""em acordo com o programa institucional em desenvolvimento e implantao, orientado por suas duas componentes: protocolo bsico e protocolos complementares"
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27144;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento da Biodiversidade;17780;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de projetos com participao de comunitrios (Educomunicao do Mosaico da Amaznia Oriental e fortalecimento de seu conselho, Monitoramento Participativo) Conselho, oficinas de capacitao, gesto de conflitos, treinamento de monitores programa monitora, formao de parabotanicos
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento de onas;17771;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"""em acordo com o programa institucional em desenvolvimento e implantao, orientado por suas duas componentes: protocolo bsico e protocolos complementares"
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento de onas;17786;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logstico e tcnico sempre que houver possibilidade
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de Monitoramento de onas;17780;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de projetos com participao de comunitrios (Educomunicao do Mosaico da Amaznia Oriental e fortalecimento de seu conselho, Monitoramento Participativo) Conselho, oficinas de capacitao, gesto de conflitos, treinamento de monitores programa monitora, formao de parabotanicos
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27145;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa por demanda espontnea;17790;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operar o SISBio de acordo com as demandas
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27145;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa por demanda espontnea;17780;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de projetos com participao de comunitrios (Educomunicao do Mosaico da Amaznia Oriental e fortalecimento de seu conselho, Monitoramento Participativo) Conselho, oficinas de capacitao, gesto de conflitos, treinamento de monitores programa monitora, formao de parabotanicos
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27145;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Projetos de pesquisa por demanda espontnea;17786;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logstico e tcnico sempre que houver possibilidade
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Treinamento da comunidade local para suporte a pesquisa cientifica;17771;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"""em acordo com o programa institucional em desenvolvimento e implantao, orientado por suas duas componentes: protocolo bsico e protocolos complementares"
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Treinamento da comunidade local para suporte a pesquisa cientifica;17780;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de projetos com participao de comunitrios (Educomunicao do Mosaico da Amaznia Oriental e fortalecimento de seu conselho, Monitoramento Participativo) Conselho, oficinas de capacitao, gesto de conflitos, treinamento de monitores programa monitora, formao de parabotanicos
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27177;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Treinamento da comunidade local para suporte a pesquisa cientifica;17786;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logstico e tcnico sempre que houver possibilidade
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27178;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Treinamento da comunidade local para suporte a pesquisa cientifica;17780;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizao de projetos com participao de comunitrios (Educomunicao do Mosaico da Amaznia Oriental e fortalecimento de seu conselho, Monitoramento Participativo) Conselho, oficinas de capacitao, gesto de conflitos, treinamento de monitores programa monitora, formao de parabotanicos
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27178;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Treinamento da comunidade local para suporte a pesquisa cientifica;17786;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa sob forma de aporte logstico e tcnico sempre que houver possibilidade
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27178;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Treinamento da comunidade local para suporte a pesquisa cientifica;17771;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"""em acordo com o programa institucional em desenvolvimento e implantao, orientado por suas duas componentes: protocolo bsico e protocolos complementares"
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27150;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso ainda setorizado e limitado ao setor S-SE da unidade, em escala piloto e experimental. Previso de expanso e melhoria;17779;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estabelecer procedimentos para autorizaes e concesses para prestadores de servios de visitao e ecoturismo
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27150;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso ainda setorizado e limitado ao setor S-SE da unidade, em escala piloto e experimental. Previso de expanso e melhoria;17775;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar estrutura mnima para recebimento/acolhimento de visitantes e ecoturistas
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27150;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso ainda setorizado e limitado ao setor S-SE da unidade, em escala piloto e experimental. Previso de expanso e melhoria;17773;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Contabilizar o nmero e o perfil de visitantes do Parque
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27148;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecologico e visitao;17773;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Contabilizar o nmero e o perfil de visitantes do Parque
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27148;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecologico e visitao;17775;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar estrutura mnima para recebimento/acolhimento de visitantes e ecoturistas
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27148;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo ecologico e visitao;17779;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estabelecer procedimentos para autorizaes e concesses para prestadores de servios de visitao e ecoturismo
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27160;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocorre em duas comunidades s margens do Rio Oiapoque (Vila Brasil e Ilha Bela). A permanncia de uma delas prevista em Plano de Manejo (zona de uso conflitante), tornando necessrio acordo de gesto;17944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representao institucional, formalizao de parcerias, demandas relacionadas chefia/coordenao da UC
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27160;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocorre em duas comunidades s margens do Rio Oiapoque (Vila Brasil e Ilha Bela). A permanncia de uma delas prevista em Plano de Manejo (zona de uso conflitante), tornando necessrio acordo de gesto;17774;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Criar condies para celebrao de acordo de gesto para as comunidades existentes no interior do parque - VILA BRASIL
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27160;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Ocorre em duas comunidades s margens do Rio Oiapoque (Vila Brasil e Ilha Bela). A permanncia de uma delas prevista em Plano de Manejo (zona de uso conflitante), tornando necessrio acordo de gesto;17784;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar situao das comunidades Ilha Bela e Vila Brasil - articulao com orgo de segurana publica, Ministerio Publico Federal, Justica Federal
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27152;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocorre em duas comunidades s margens do Rio Oiapoque (Vila Brasil e Ilha Bela). A permanncia de uma delas prevista em Plano de Manejo (zona de uso conflitante), tornando necessrio acordo de gesto;17774;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Criar condies para celebrao de acordo de gesto para as comunidades existentes no interior do parque - VILA BRASIL
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27152;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocorre em duas comunidades s margens do Rio Oiapoque (Vila Brasil e Ilha Bela). A permanncia de uma delas prevista em Plano de Manejo (zona de uso conflitante), tornando necessrio acordo de gesto;17784;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar situao das comunidades Ilha Bela e Vila Brasil - articulao com orgo de segurana publica, Ministerio Publico Federal, Justica Federal
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27152;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocorre em duas comunidades s margens do Rio Oiapoque (Vila Brasil e Ilha Bela). A permanncia de uma delas prevista em Plano de Manejo (zona de uso conflitante), tornando necessrio acordo de gesto;17944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representao institucional, formalizao de parcerias, demandas relacionadas chefia/coordenao da UC
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27155;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ocorre em duas comunidades s margens do Rio Oiapoque (Vila Brasil e Ilha Bela). A permanncia de uma delas prevista em Plano de Manejo (zona de uso conflitante), tornando necessrio acordo de gesto;17944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representao institucional, formalizao de parcerias, demandas relacionadas chefia/coordenao da UC
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27155;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ocorre em duas comunidades s margens do Rio Oiapoque (Vila Brasil e Ilha Bela). A permanncia de uma delas prevista em Plano de Manejo (zona de uso conflitante), tornando necessrio acordo de gesto;17784;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar situao das comunidades Ilha Bela e Vila Brasil - articulao com orgo de segurana publica, Ministerio Publico Federal, Justica Federal
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27155;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Ocorre em duas comunidades s margens do Rio Oiapoque (Vila Brasil e Ilha Bela). A permanncia de uma delas prevista em Plano de Manejo (zona de uso conflitante), tornando necessrio acordo de gesto;17774;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Criar condies para celebrao de acordo de gesto para as comunidades existentes no interior do parque - VILA BRASIL
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27156;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria com fins comerciais;17779;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Estabelecer procedimentos para autorizaes e concesses para prestadores de servios de visitao e ecoturismo
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27156;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria com fins comerciais;17785;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao de rotina
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27156;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria com fins comerciais;17776;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Realizar atividades do projeto Quelonios - oiapoque
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27154;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre junto s principais vias de acesso fluviais unidade e tem carter tradicional, com componente comercial;17775;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Criar estrutura mnima para recebimento/acolhimento de visitantes e ecoturistas
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27154;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre junto s principais vias de acesso fluviais unidade e tem carter tradicional, com componente comercial;17785;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao de rotina
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27154;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorre junto s principais vias de acesso fluviais unidade e tem carter tradicional, com componente comercial;17944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representao institucional, formalizao de parcerias, demandas relacionadas chefia/coordenao da UC
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27157;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorre de forma pontual, de acordo com demandas locais em vila Brasil e ilha Bela / fronteira oiapoque;17944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representao institucional, formalizao de parcerias, demandas relacionadas chefia/coordenao da UC
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27157;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorre de forma pontual, de acordo com demandas locais em vila Brasil e ilha Bela / fronteira oiapoque;17784;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar situao das comunidades Ilha Bela e Vila Brasil - articulao com orgo de segurana publica, Ministerio Publico Federal, Justica Federal
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27157;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorre de forma pontual, de acordo com demandas locais em vila Brasil e ilha Bela / fronteira oiapoque;17774;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Criar condies para celebrao de acordo de gesto para as comunidades existentes no interior do parque - VILA BRASIL
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27161;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos irregulares de ocorrncia localizada, intensidade varia conforme condies de mercado.;17944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representao institucional, formalizao de parcerias, demandas relacionadas chefia/coordenao da UC
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27161;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos irregulares de ocorrncia localizada, intensidade varia conforme condies de mercado.;17785;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao de rotina
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Residuos solidos com ocorrncia localizada (Rio Oiapoque - Vila Brasil / Ilha Bela), de forma desordenada;17944;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Representao institucional, formalizao de parcerias, demandas relacionadas chefia/coordenao da UC
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Residuos solidos com ocorrncia localizada (Rio Oiapoque - Vila Brasil / Ilha Bela), de forma desordenada;17784;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Contextualizar situao das comunidades Ilha Bela e Vila Brasil - articulao com orgo de segurana publica, Ministerio Publico Federal, Justica Federal
8666;2019;Federal;0000.00.0187;PARNA MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE;GR1 - Norte;ICMBio Amap Central;27158;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Residuos solidos com ocorrncia localizada (Rio Oiapoque - Vila Brasil / Ilha Bela), de forma desordenada;17774;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Criar condies para celebrao de acordo de gesto para as comunidades existentes no interior do parque - VILA BRASIL
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23866;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao do protocolo mnimo de monitoramento da Biodiversidade;14760;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas do entorno e terras indgenas
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23866;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao do protocolo mnimo de monitoramento da Biodiversidade;14759;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23866;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Implementao do protocolo mnimo de monitoramento da Biodiversidade;14763;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do protocolo de monitoramento da Biodiversidade (borboleta, plantas, masto e aves).
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23863;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"""Propiciar educao ambiental nas escolas e TI's do entorno""";14763;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do protocolo de monitoramento da Biodiversidade (borboleta, plantas, masto e aves).
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23863;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"""Propiciar educao ambiental nas escolas e TI's do entorno""";14760;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas do entorno e terras indgenas
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23863;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"""Propiciar educao ambiental nas escolas e TI's do entorno""";14759;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23922;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagem h a necessidade de autorizao da Unidade.;14763;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do protocolo de monitoramento da Biodiversidade (borboleta, plantas, masto e aves).
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23923;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso do solo somente para estruturas da Unidade, tanto administrativa, como para aes de monitoramento da biodiversidade.;14765;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Realizar a manuteno das instalaes da Unidade, que possui duas bases avanadas.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23923;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Uso do solo somente para estruturas da Unidade, tanto administrativa, como para aes de monitoramento da biodiversidade.;14759;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23864;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada por residentes do entorno;14762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento terrestre e fluvial da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23864;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada por residentes do entorno;14759;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23867;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada por residentes do entorno;14762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento terrestre e fluvial da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23867;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada por residentes do entorno;14759;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23865;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanhas praticadas por residentes do entorno e indgenas;14759;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23865;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanhas praticadas por residentes do entorno e indgenas;14762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento terrestre e fluvial da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23924;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;rea de garimpo (desativado e monitorado) em rea da Unidade.;14759;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;A UC tem um servidor para atender as aes de Gesto da Unidade.
8436;2019;Federal;0000.00.0188;PARNA DA SERRA DA CUTIA;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23924;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;rea de garimpo (desativado e monitorado) em rea da Unidade.;14762;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento terrestre e fluvial da Unidade.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25372;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Os trabalhos de pesquisa tem sido realizados por meio de expedies tanto da UC quanto de instituies parceiras.;16078;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico aos pesquisadores e realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio).
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25372;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Os trabalhos de pesquisa tem sido realizados por meio de expedies tanto da UC quanto de instituies parceiras.;16080;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade (Protocolos terrestres bsicos e Protocolo de Igaraps).
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25372;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Os trabalhos de pesquisa tem sido realizados por meio de expedies tanto da UC quanto de instituies parceiras.;16073;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Plano de Manejo concludo.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25373;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva associada ao Rio gua Boa do Univini e Igarap Capivara.;16079;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25373;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca esportiva associada ao Rio gua Boa do Univini e Igarap Capivara.;16084;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno das placas instaladas em locais estratgicos.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25374;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uma das expedies cientficas ao Parque resultou em um documentrio sobre as novas espcies da Serra da Mocidade.;16078;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico aos pesquisadores e realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio).
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25374;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uma das expedies cientficas ao Parque resultou em um documentrio sobre as novas espcies da Serra da Mocidade.;16082;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Gesto administrativa da UC realizada por meio do NGI ICMBio Roraima.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25375;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa associada s atividades de extrativismo e servido de passagem.;16079;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25375;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa associada s atividades de extrativismo e servido de passagem.;16076;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades educacionais junto escolas e outras instituies de ensino.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25375;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa associada s atividades de extrativismo e servido de passagem.;16084;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno das placas instaladas em locais estratgicos.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25376;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca associada atividades extrativistas e pesca comercial.;16079;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25376;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca associada atividades extrativistas e pesca comercial.;16084;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno das placas instaladas em locais estratgicos.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25376;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca associada atividades extrativistas e pesca comercial.;16076;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades educacionais junto escolas e outras instituies de ensino.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25377;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Castanha-do-Brasil. O trnsito dos extrativistas realizado pelo inerior da UC, mas os castanhais no esto mapeados.;16076;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades educacionais junto escolas e outras instituies de ensino.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25377;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Castanha-do-Brasil. O trnsito dos extrativistas realizado pelo inerior da UC, mas os castanhais no esto mapeados.;16079;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25377;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de Castanha-do-Brasil. O trnsito dos extrativistas realizado pelo inerior da UC, mas os castanhais no esto mapeados.;16084;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno das placas instaladas em locais estratgicos.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25378;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Indcios de prospeco mineral no interior e entorno da UC.;16084;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno das placas instaladas em locais estratgicos.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25378;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Indcios de prospeco mineral no interior e entorno da UC.;16079;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25379;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de indgenas por meio de rios.;16079;Proteo;Realizar a fiscalizao;A fiscalizao ocorre de maneira planejada inserida num contexto de priorizao de aes do NGI ICMBio Roraima, observando as condies de acessibilidade UC, j que no perodo seco a navegabilidade fica comprometida e no existem acessos terrestres UC.
8547;2019;Federal;0000.00.0189;PARNA SERRA DA MOCIDADE;GR1 - Norte;ICMBio Roraima;25379;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de indgenas por meio de rios.;16084;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno das placas instaladas em locais estratgicos.
8379;2019;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23062;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de monitoramento da fauna (aves e pinpedes) por observao, sem interveno direta.;14086;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de pinpedes no Revis Ilha dos Lobos - Estamos finalizando o Protocolo de Monitoramento dos Pinpedes do Revis Ilha dos Lobos , j inserindo a metodologia de utilizao do drone para o monitoramento. A inteno criarmos uma forma padro de organizao dos dados de monitoramento para disponibilizar em forma de relatrio para a sociedade. Previso de finalizao do relatrio de 2019 no incio de 2020.
8379;2019;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23062;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de monitoramento da fauna (aves e pinpedes) por observao, sem interveno direta.;14089;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas no territrio do Revis Ilha dos Lobos que possam gerar informaes relevantes para gesto. Acompanhar o SISBIO
8379;2019;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23065;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de monitoramento de pinpedes com interveno direta atravs de descida na ilha para coleta de material e marcao. SISBIO 54246 e 54476. A descida na ilha s pode ocorrer com a autorizao da UC e apenas duas pesquisas tem esta forma de interveno: uma estou como responsvel (de marcao dos pinpedes) e outra com grupo de vrias universidades e sempre quando deso na ilha j procuro coletar dados para eles.;14086;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de pinpedes no Revis Ilha dos Lobos - Estamos finalizando o Protocolo de Monitoramento dos Pinpedes do Revis Ilha dos Lobos , j inserindo a metodologia de utilizao do drone para o monitoramento. A inteno criarmos uma forma padro de organizao dos dados de monitoramento para disponibilizar em forma de relatrio para a sociedade. Previso de finalizao do relatrio de 2019 no incio de 2020.
8379;2019;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23065;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de monitoramento de pinpedes com interveno direta atravs de descida na ilha para coleta de material e marcao. SISBIO 54246 e 54476. A descida na ilha s pode ocorrer com a autorizao da UC e apenas duas pesquisas tem esta forma de interveno: uma estou como responsvel (de marcao dos pinpedes) e outra com grupo de vrias universidades e sempre quando deso na ilha j procuro coletar dados para eles.;14089;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas no territrio do Revis Ilha dos Lobos que possam gerar informaes relevantes para gesto. Acompanhar o SISBIO
8379;2019;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23067;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividade de turismo embarcado de observao de lobos e lees marinhos com autorizao da UC - preciso dar um contexto sobre o turismo no Revis. Atualmente h apenas uma empresa que faz passeio embarcado na costa de Torres no vero. Operou h quase 18 anos indo at o Revis Ilha dos Lobos sem nenhum tipo de regramento e controle. Em 2017, uma das primeiras aes do conselho gestor da UC (criado em 2016) foi criar um grupo de trabalho (com a participao da empresa) para discutir um regramento mnimo deste turismo com o intuito de estabelecermos uma minuta de portaria para podermos autorizar a empresa e regularizar a situao. No entanto, o grupo de trabalho concluiu que seria necessrio um condutor de visitante na embarcao para trazer informaes relevantes ao longo do passeio. O empresrio no concordou e decidiu que em 2019 faria apenas os passeios na costa sem entrar no permetro da UC.;14087;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Levantamento das principais atividades tursticas e de lazer desenvolvidas no territrio da UC com potencial de compatibilidade com os objetivos de conservao da unidade. (turismo de observao embarcado e evento de surf de onda gigante)
8379;2019;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23066;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de escolas e universidades com autorizao da UC - No tivemos visitao no Revis Ilha dos Lobos neste ano e tampouco solicitao de visitao para fins educacionais por universidades.;14092;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar o Programa de Educao Ambiental da UC conforme diretrizes institucionais de Educao Ambiental estabelecidas pelo ICMBio com descrio das possibilidades de atividades de intervenes no territrio.
8379;2019;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23063;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades de lazer e esporte aqutico dentro do limite da UC, como jet ski, surf, stand up, lanchas privadas de passeio sem regramento.;14087;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Levantamento das principais atividades tursticas e de lazer desenvolvidas no territrio da UC com potencial de compatibilidade com os objetivos de conservao da unidade. (turismo de observao embarcado e evento de surf de onda gigante)
8379;2019;Federal;0000.00.0190;REVIS ILHA DOS LOBOS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23064;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividades pontuais de pesca no interior da UC com uso de linhas de pesca e redes.;14093;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;"Coordenao do Projeto ""Multiplicando Protetores do Mar"" do componente 1.4 do Gefmar de integrao com as comunidades locais do entorno da UC. A ao est parcialmente realizada porque neste ano de 2019 finalizamos o projeto anterior e elaboramos o novo projeto que foi aprovado em setembro de 2019."
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23081;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A Pesquisa Cientfica realizada na UC aps anlise e aprovao do Projeto no sistema SISBIO.;14112;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar e acompanhar projetos de pesquisa na UC pelo SISBIO
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23081;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A Pesquisa Cientfica realizada na UC aps anlise e aprovao do Projeto no sistema SISBIO.;14109;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber e emitir parecer das solicitaes de autorizao de pesquisa pelo SISBIO e dar o suporte e apoio logstico para os pesquisadores.
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23081;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;A Pesquisa Cientfica realizada na UC aps anlise e aprovao do Projeto no sistema SISBIO.;14111;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23087;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas de turistas;14111;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23087;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas de turistas;14106;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Receber alunos e visitantes na UC
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23087;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Visitas de turistas;14110;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno dos equipamentos
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23083;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de estudantes da rede pblica e privada;14111;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23083;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de estudantes da rede pblica e privada;14110;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno dos equipamentos
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23083;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de estudantes da rede pblica e privada;14106;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Receber alunos e visitantes na UC
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23084;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea de Infraestrutural destinada a gesto da UC;14110;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno dos equipamentos
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23084;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea de Infraestrutural destinada a gesto da UC;14113;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atividades administrativas da gesto
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23084;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea de Infraestrutural destinada a gesto da UC;14111;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23086;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa na regio praticada por moradores do entorno e de municpios vizinhos, com objetivos comerciais e de lazer.;14111;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23086;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa na regio praticada por moradores do entorno e de municpios vizinhos, com objetivos comerciais e de lazer.;14110;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno dos equipamentos
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23086;5 - USO DE FAUNA;Caa;A caa na regio praticada por moradores do entorno e de municpios vizinhos, com objetivos comerciais e de lazer.;14107;Proteo;Realizar a fiscalizao;OPERAES E RONDAS DE ROTINA E MONITORAMENTO
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23082;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de espcimes de aves silvestres de interesse comercial. Esta atividade ocorre principalmente no entorno da UC, mas entretanto afeta as populaes que ocorrem no interior da UC.;14110;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno dos equipamentos
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23082;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de espcimes de aves silvestres de interesse comercial. Esta atividade ocorre principalmente no entorno da UC, mas entretanto afeta as populaes que ocorrem no interior da UC.;14111;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23082;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Captura de espcimes de aves silvestres de interesse comercial. Esta atividade ocorre principalmente no entorno da UC, mas entretanto afeta as populaes que ocorrem no interior da UC.;14107;Proteo;Realizar a fiscalizao;OPERAES E RONDAS DE ROTINA E MONITORAMENTO
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23085;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de estrada municipal;14108;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Revisar plano de manejo
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23085;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de estrada municipal;14111;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter a estrutura existente
8381;2019;Federal;0000.00.0191;REBIO AUGUSTO RUSCHI;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);23085;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de estrada municipal;14107;Proteo;Realizar a fiscalizao;OPERAES E RONDAS DE ROTINA E MONITORAMENTO
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24999;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa Monitoramento Recursos Hdricos:
Aquarripria ( Rua do Mato)";16066;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Gesto para a disponibilidade e manuteno de equipamentos
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24999;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa Monitoramento Recursos Hdricos:
Aquarripria ( Rua do Mato)";14955;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitao de Autorizao. Movimentao de Sisbio
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24999;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa Monitoramento Recursos Hdricos:
Aquarripria ( Rua do Mato)";15761;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento para Proteo da UC dos Usos No previstos existentes
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24103;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com tcnicas de sensoriamento remoto;14955;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitao de Autorizao. Movimentao de Sisbio
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24106;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Motocross;14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24105;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de rios, cachoeiras e lagos artificiais, ciclismo, caminhada;14943;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto da Unidade para suprir necessidades de perfis de servidores ( gerente de fogo, servidor administrativo - contratos, fiscais)
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24105;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso de rios, cachoeiras e lagos artificiais, ciclismo, caminhada;14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24094;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);13 ocupaes em terra pblica - Posse;15761;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento para Proteo da UC dos Usos No previstos existentes
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24094;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);13 ocupaes em terra pblica - Posse;14940;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Instruo processual e avaliaes visando a retirada de ocupantes de terras pblicas. Desocupao de um imvel da rea dos Correios.
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24094;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);13 ocupaes em terra pblica - Posse;15762;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e das instalaes administrativas em geral.
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24107;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);17 possveis propriedades em rea particular;15761;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento para Proteo da UC dos Usos No previstos existentes
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24107;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);17 possveis propriedades em rea particular;15762;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Elaborao e movimentao de documentos, gesto para manuteno de servios e das instalaes administrativas em geral.
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24107;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);17 possveis propriedades em rea particular;15760;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e avaliaes visando a regularizao fundiria e a desocupao de terras privadas
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24108;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);1 ocupao em terra pblica;14940;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Instruo processual e avaliaes visando a retirada de ocupantes de terras pblicas. Desocupao de um imvel da rea dos Correios.
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24108;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);1 ocupao em terra pblica;14941;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;COMBATE e monitoramento a incndios criminosos no ano de 2019
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24108;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);1 ocupao em terra pblica;14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24095;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);2 ocupaes em terra privada;15761;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento para Proteo da UC dos Usos No previstos existentes
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24095;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);2 ocupaes em terra privada;15760;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual e avaliaes visando a regularizao fundiria e a desocupao de terras privadas
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24095;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);2 ocupaes em terra privada;14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24109;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes, mamferos em geral;14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24109;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes, mamferos em geral;14938;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas. Manuteno de instalaes para a Brigada de Incndios, Manuteno das vias
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24109;5 - USO DE FAUNA;Caa;Passeriformes, mamferos em geral;14943;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto da Unidade para suprir necessidades de perfis de servidores ( gerente de fogo, servidor administrativo - contratos, fiscais)
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24096;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial nas represas;14943;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto da Unidade para suprir necessidades de perfis de servidores ( gerente de fogo, servidor administrativo - contratos, fiscais)
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24096;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial nas represas;14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24096;5 - USO DE FAUNA;Pesca;No comercial nas represas;14938;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas. Manuteno de instalaes para a Brigada de Incndios, Manuteno das vias
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24097;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, medicinais, ornamentais;14943;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto da Unidade para suprir necessidades de perfis de servidores ( gerente de fogo, servidor administrativo - contratos, fiscais)
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24097;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, medicinais, ornamentais;14938;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas. Manuteno de instalaes para a Brigada de Incndios, Manuteno das vias
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24097;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, medicinais, ornamentais;14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24101;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Paranoazinho e Contagem);15761;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento para Proteo da UC dos Usos No previstos existentes
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24101;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Paranoazinho e Contagem);14949;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Confeco de ACEIROS e monitoramento de focos de fogo pela brigada de incndio.
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24101;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;CAESB (Represas Paranoazinho e Contagem);14947;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Captao pela CAESB, DF 001, ETC...
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24111;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Clandestinas;14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24111;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Clandestinas;14949;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Confeco de ACEIROS e monitoramento de focos de fogo pela brigada de incndio.
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24111;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Clandestinas;14938;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas. Manuteno de instalaes para a Brigada de Incndios, Manuteno das vias
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24102;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Slidos (domsticos e construo civil) em estradas, caminhos e locais de visitao, Efluentes (esgoto domstico, industrial e carreamento pluvial);14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24102;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Slidos (domsticos e construo civil) em estradas, caminhos e locais de visitao, Efluentes (esgoto domstico, industrial e carreamento pluvial);14938;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reparo em cercas. Manuteno de instalaes para a Brigada de Incndios, Manuteno das vias
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24102;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Slidos (domsticos e construo civil) em estradas, caminhos e locais de visitao, Efluentes (esgoto domstico, industrial e carreamento pluvial);14943;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Gesto da Unidade para suprir necessidades de perfis de servidores ( gerente de fogo, servidor administrativo - contratos, fiscais)
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24099;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Caminhos e Trilhas internos (Basevi ao Colorado e ao Lago Oeste, descidas da Chapada da Contagem, etc);14949;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Confeco de ACEIROS e monitoramento de focos de fogo pela brigada de incndio.
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24099;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Caminhos e Trilhas internos (Basevi ao Colorado e ao Lago Oeste, descidas da Chapada da Contagem, etc);14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24099;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Caminhos e Trilhas internos (Basevi ao Colorado e ao Lago Oeste, descidas da Chapada da Contagem, etc);15761;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento para Proteo da UC dos Usos No previstos existentes
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24110;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 150, Rua 00 e acesso Vila Basevi;14949;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Confeco de ACEIROS e monitoramento de focos de fogo pela brigada de incndio.
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24110;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 150, Rua 00 e acesso Vila Basevi;14941;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;COMBATE e monitoramento a incndios criminosos no ano de 2019
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24110;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas do entorno DF 001, DF 150, Rua 00 e acesso Vila Basevi;14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24098;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais internas (Chcaras Carolina, Morada do Sol, Kibutz e Correios);14949;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Confeco de ACEIROS e monitoramento de focos de fogo pela brigada de incndio.
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24098;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais internas (Chcaras Carolina, Morada do Sol, Kibutz e Correios);14941;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;COMBATE e monitoramento a incndios criminosos no ano de 2019
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24098;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais internas (Chcaras Carolina, Morada do Sol, Kibutz e Correios);14936;Proteo;Realizar a fiscalizao;Patrulhamento de rotina e aes especficas em geral, especialmente desocupao de invases
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24100;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso Contagem So Joo;15761;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento para Proteo da UC dos Usos No previstos existentes
8452;2019;Federal;0000.00.0192;REBIO DA CONTAGEM;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Braslia-Contagem;24100;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de Transmisso Contagem So Joo;14949;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Confeco de ACEIROS e monitoramento de focos de fogo pela brigada de incndio.
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26296;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica sobre fauna e flora, em geral identificao de espcies e levantamentos de distribuio espacial;16991;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Instalao de armadilhas fotograficas
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26296;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica sobre fauna e flora, em geral identificao de espcies e levantamentos de distribuio espacial;16977;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizar reunies para implementao do monitoramento de primatas
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26296;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa bsica sobre fauna e flora, em geral identificao de espcies e levantamentos de distribuio espacial;18085;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar encontro de pesquisadores
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26298;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso de trilha educativa;16975;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implementao de trilhas educativas e centro de visitantes.
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26298;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso de trilha educativa;16982;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Implantar monitoria nas trilhas educativas
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26298;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Uso de trilha educativa;16976;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Planejar e executar a logstica para receber visitantes
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26297;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Acampamentos, trilhas de motocicleta, bicicletas, cavalgadas;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26299;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotgrafos amadores e profissionais;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26301;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Posses no indenizadas;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26301;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Posses no indenizadas;16983;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26306;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dentro da UC;16983;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26306;4 - USO DO SOLO;Aude - dessedentao;Captao de gua dentro da UC;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26300;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalao da sede administrativa;16979;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de computadores e impressora
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26300;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalao da sede administrativa;16988;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Articular recebimentos de recursos atravs de TACs do MPF
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26300;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Instalao da sede administrativa;16986;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Remoo de servidores para UC
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26308;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Posseiros no indenizados;16983;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26308;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Posseiros no indenizados;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26305;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Proprietrios no indenizados;16983;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26305;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Proprietrios no indenizados;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26302;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;18083;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar programa de EA
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26302;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;16983;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26302;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26307;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em barragem dentro da UC;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26303;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo de cercas, currais e casas;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26303;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo de cercas, currais e casas;16983;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26303;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo de cercas, currais e casas;18083;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar programa de EA
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26310;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de lenha;18083;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar programa de EA
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26310;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de lenha;16983;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26310;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de lenha;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26304;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso domestico e em propriedades rurais;18083;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborar programa de EA
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26304;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso domestico e em propriedades rurais;16983;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26304;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso domestico e em propriedades rurais;16992;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de rondas de fiscalizao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27359;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;H muitas estradas dentro da UC, dentre elas a MG 105;17984;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emisso de autorizao para manuteno de estradas e outras atividades (limpeza de pasto, conserto de cercas, etc)
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27357;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres do DETEL, Vivo e Tim;18020;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Abrir processos de licenciamento para as torres de telecomunicao
8609;2019;Federal;0000.00.0193;REBIO DA MATA ESCURA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Luz para todos;16983;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processos de RF, realizar vistorias para compensao de RL, corrigir os produtos da Hectare
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22022;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo das populaes de quelnios da unidade de conservao entre outros;18124;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da praia do Abufari que tabuleiro de reproduo de quelnios a qual nasceram 155.000 filhotes na primeira ecloso de 2019
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22022;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo das populaes de quelnios da unidade de conservao entre outros;13062;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Aes de manejo da tartaruga da Amaznia
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27402;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da pesca com apoio voluntrio dos prprios moradores de dentro da UC;18125;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da pesca pelos prprios pescadores moradores de comunidades que residem dentro da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27402;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da pesca com apoio voluntrio dos prprios moradores de dentro da UC;13063;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC, Este ano foi desenvolvido o diagnstico de recursos pesqueiros para subsisdiar o termo de compromisso - CEPAM -ICMBio
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22011;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas com turmas de 25-30 alunos para soltura de quelnios e educao ambiental com palestra na base flutuante da UC;13060;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitao com fins educacionais, de escolas da rede estadual de Tapau-AM - voltado ao tema de educao ambiental, reproduo e manejo de quelnios
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22021;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Familiares e visitantes dos moradores das comunidades que residem no interior da UC;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22021;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Familiares e visitantes dos moradores das comunidades que residem no interior da UC;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22010;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas, hortas e pomares para subsistncia;13061;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22010;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas, hortas e pomares para subsistncia;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22012;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Somente as comunidades anteriores criao da unidade de conservao;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22012;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Somente as comunidades anteriores criao da unidade de conservao;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22024;5 - USO DE FAUNA;Caa;Casa de subsistncia;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22024;5 - USO DE FAUNA;Caa;Casa de subsistncia;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22018;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22018;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22013;5 - USO DE FAUNA;Caa;Quelnios do gnero Podocnemis;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22013;5 - USO DE FAUNA;Caa;Quelnios do gnero Podocnemis;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22013;5 - USO DE FAUNA;Caa;Quelnios do gnero Podocnemis;18124;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento da praia do Abufari que tabuleiro de reproduo de quelnios a qual nasceram 155.000 filhotes na primeira ecloso de 2019
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22025;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22025;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22017;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22017;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22017;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia;13063;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC, Este ano foi desenvolvido o diagnstico de recursos pesqueiros para subsisdiar o termo de compromisso - CEPAM -ICMBio
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27483;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria do pirarucu;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);27483;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria do pirarucu;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22023;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Venda ilegal de madeira de lei;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22023;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Venda ilegal de madeira de lei;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22014;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta tradicional de castanhas, aa, leos e outros itens pelos moradores da UC;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22014;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta tradicional de castanhas, aa, leos e outros itens pelos moradores da UC;13063;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC, Este ano foi desenvolvido o diagnstico de recursos pesqueiros para subsisdiar o termo de compromisso - CEPAM -ICMBio
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22016;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Auto abastecimento dos moradores que residem dentro da UC;13063;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC, Este ano foi desenvolvido o diagnstico de recursos pesqueiros para subsisdiar o termo de compromisso - CEPAM -ICMBio
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22016;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Auto abastecimento dos moradores que residem dentro da UC;13061;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22016;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Auto abastecimento dos moradores que residem dentro da UC;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22015;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Venda de canoas (beneficiamento de madeira para construo de canoas e comrcio de canoas).;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22015;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Venda de canoas (beneficiamento de madeira para construo de canoas e comrcio de canoas).;13061;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Implementao do plano de manejo.
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22015;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Venda de canoas (beneficiamento de madeira para construo de canoas e comrcio de canoas).;13063;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar termo de compromisso - comunidades tradicionais moradoras da UC, Este ano foi desenvolvido o diagnstico de recursos pesqueiros para subsisdiar o termo de compromisso - CEPAM -ICMBio
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22019;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de uma hidrovia cortando a UC;13064;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das embarcaes que trafegam no Rio Purus, no interior da UC
8261;2019;Federal;0000.00.0194;REBIO DO ABUFARI;GR1 - Norte;(Sem NGI);22019;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existncia de uma hidrovia cortando a UC;13056;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental para coibir ilcitos ambientais extrao de madeira, caa e pesca na unidade de conservao
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27601;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de pesquisas no interior da UC e seu entorno;18256;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao via SISBIO
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27601;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Desenvolvimento de pesquisas no interior da UC e seu entorno;18258;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fornecimento de alojamento e transporte no interior da UC
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27602;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Acesso praia para a prtica do surf (o surf praticado na zona de amortecimento da REBIO);18264;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da estrutura fsica existente, construo de sala de apoio pesquisa
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27602;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Acesso praia para a prtica do surf (o surf praticado na zona de amortecimento da REBIO);18257;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Contratao de brigadas, aquisio de equipamentos de combate e EPIs, rondas periodicas, manuteno de cercas e aceiros
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27602;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Acesso praia para a prtica do surf (o surf praticado na zona de amortecimento da REBIO);18259;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27611;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de visitantes no centro de visitantes da REBIO, que conta com tanques com tartarugas marinhas, pequeno museu e auditrio;18259;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27611;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recepo de visitantes no centro de visitantes da REBIO, que conta com tanques com tartarugas marinhas, pequeno museu e auditrio;18264;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da estrutura fsica existente, construo de sala de apoio pesquisa
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28582;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de matrias jornalsticas e documentrios;18259;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28582;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Realizao de matrias jornalsticas e documentrios;18264;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da estrutura fsica existente, construo de sala de apoio pesquisa
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27603;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mamo, coco, eucalipto;18263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Visitas regulares a moradores do entorno, apoio a aes na escola local, reunies do Conselho Gestor
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27603;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mamo, coco, eucalipto;18261;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27609;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea urbana da vila de Regncia, com iluminao artificial;18259;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27609;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea urbana da vila de Regncia, com iluminao artificial;18261;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27609;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea urbana da vila de Regncia, com iluminao artificial;18263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Visitas regulares a moradores do entorno, apoio a aes na escola local, reunies do Conselho Gestor
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27604;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado bovino;18263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Visitas regulares a moradores do entorno, apoio a aes na escola local, reunies do Conselho Gestor
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27604;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado bovino;18261;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27610;5 - USO DE FAUNA;Caa;A prtica de caa no disseminada entre a comunidade.;18259;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27610;5 - USO DE FAUNA;Caa;A prtica de caa no disseminada entre a comunidade.;18263;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Visitas regulares a moradores do entorno, apoio a aes na escola local, reunies do Conselho Gestor
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27610;5 - USO DE FAUNA;Caa;A prtica de caa no disseminada entre a comunidade.;18261;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27605;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Acesso praia para pesca amadora
(pesca realizada fora da UC)";18261;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27605;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Acesso praia para pesca amadora
(pesca realizada fora da UC)";18259;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Palestras, oficinas, reunies, centro de visitantes, biblioteca, apoio a manifestaes culturais
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28620;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Vazamento de leo que afetou a costa brasileira atingindo a REBIO;18264;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da estrutura fsica existente, construo de sala de apoio pesquisa
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28620;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Vazamento de leo que afetou a costa brasileira atingindo a REBIO;18257;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Contratao de brigadas, aquisio de equipamentos de combate e EPIs, rondas periodicas, manuteno de cercas e aceiros
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27612;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia;18261;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27613;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de petrleo;18261;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28622;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Rompimento da Represa de Fundo em Nov de 2015 chegando , pelo Rio Doce, a lama at sua foz, chegando o impacto at a REBIO Comboios. Continuam chegando sedimentos, os nveis de metais na gua e pescado aumentam durante a estao chuvosa. A pesca no mar est proibida em toda a ZA;18262;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de praias, marcao e relocao de ninhos, marcao de fmeas, registro das ocorrncias
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27606;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Portos instalados e projetados no entorno;18260;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos e projetos, elaborao de pareceres e notas tcnicas
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27607;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Depsito de restos de galhos e folhas originados da poda e limpeza na vila de Regncia;18261;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27608;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Gasoduto atravessa longitudinalmente a REBIO;18260;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise de estudos e projetos, elaborao de pareceres e notas tcnicas
8700;2019;Federal;0000.00.0195;REBIO DE COMBOIOS;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);27608;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Gasoduto atravessa longitudinalmente a REBIO;18261;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas, planejamento de operaes, articulao interinstitucional
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28480;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Padres populacionais, existncia de espcies ameaadas, raras, novas e novas distribuies, mudanas climticas e suas influncias, recuperao de reas degradadas;19202;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo mnimo iniciado, interrompido em 2019. necessrio fazer parceria com instituio de pesquisa para reduzir a participao dos servidores ao gerenciamento da informao e pouco suporte em campo.
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28480;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Padres populacionais, existncia de espcies ameaadas, raras, novas e novas distribuies, mudanas climticas e suas influncias, recuperao de reas degradadas;19190;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a realizao de pesquisas prioritrias atravs de convites de visitas e acompanhamento
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28480;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Padres populacionais, existncia de espcies ameaadas, raras, novas e novas distribuies, mudanas climticas e suas influncias, recuperao de reas degradadas;19189;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar pesquisas e manter cadastro de pesquisas autorizadas, em andamento e concludas
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28481;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Recebimento de turma de ensino fundamental, mdio e superior em aulas de campo dentro da UC.;19187;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejar e retomar aes de educao ambiental no entorno
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28483;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Eventuais produes de matrias jornalsticas escritas ou em vdeo, veiculadas pela internet ou televiso.;19205;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Identificar e atrair oportunidades de divulgao da REBIO Guaribas nos meios de comunicao.
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28485;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar e cultivos diversificados de frutferas e outros gneros tais como feijo, macaxeira, inhame e milho.;19186;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Abertura e manuteno de aceiros
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28485;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar e cultivos diversificados de frutferas e outros gneros tais como feijo, macaxeira, inhame e milho.;19194;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Rrealizar o combate a incndios na UC e no entorno
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28486;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado bovino;19199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes, as ltimas com foco especial em caa.
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28487;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de espera com ceva e/ou armadilha, principalmente de tatus e cutias;19199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes, as ltimas com foco especial em caa.
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28488;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos, tais como caj, mangaba e caju (para aproveitamento da castanha), razes e cascas, eventual corte seletivo de madeira (varas).;19204;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Estabelecer parcerias com entidades de capacitao e extenso rural para promover a produo agropecuria sustentvel nas comunidades em torno da UC.
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28491;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao da gua dos rios que nascem na REBIO Guaribas para atividades agropecurias e consumo humano.;19199;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar fiscalizao de rotina e operaes, as ltimas com foco especial em caa.
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Gasoduto passando internamente (aprox. 1 km);19187;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Planejar e retomar aes de educao ambiental no entorno
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Gasoduto passando internamente (aprox. 1 km);19188;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Recuperar sinalizao
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28489;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra locais que cortam a UC, tais como a Estrada do Caiana e Estrada dos Duros.;19206;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Ampliar a REBIO Guaribas unindo os fragmentos SEMA1 e SEMA2, no municpio de Mamanguape.
8758;2019;Federal;0000.00.0196;REBIO GUARIBAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Mamanguape;28489;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de terra locais que cortam a UC, tais como a Estrada do Caiana e Estrada dos Duros.;19188;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Recuperar sinalizao
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23928;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
Exemplos:
Botnica, fungo, rpteis, anfbios, aves.";14787;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Avaliao da gesto (com a equipe e outros atores).
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23928;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
Exemplos:
Botnica, fungo, rpteis, anfbios, aves.";14789;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implantao de trilha interpretativa.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23928;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso da rea para realizao de pesquisas:
Exemplos:
Botnica, fungo, rpteis, anfbios, aves.";14792;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de pesquisa (SISBIO).
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23927;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Uso de trilha interpretativa - alto da Pedra Talhada;14785;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23927;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Uso de trilha interpretativa - alto da Pedra Talhada;14792;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitaes de pesquisa (SISBIO).
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23927;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Uso de trilha interpretativa - alto da Pedra Talhada;14789;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implantao de trilha interpretativa.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23925;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso da rea para registro de fotografias de aves e outros animais.;14789;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implantao de trilha interpretativa.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23926;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso da rea para agricultura por posseiros.;14788;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Implementao de aes de preveno e combate aos incndios florestais.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23926;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso da rea para agricultura por posseiros.;14790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23926;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso da rea para agricultura por posseiros.;14794;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria em imveis privados.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23932;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao de rea para moradia por posseiros.;14789;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implantao de trilha interpretativa.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23932;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao de rea para moradia por posseiros.;14794;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria em imveis privados.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23932;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao de rea para moradia por posseiros.;14790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23933;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso da rea da unidade para realizao de caa esportiva.;14785;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23933;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso da rea da unidade para realizao de caa esportiva.;14789;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Implantao de trilha interpretativa.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23933;5 - USO DE FAUNA;Caa;Invaso da rea da unidade para realizao de caa esportiva.;14790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23930;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para cercas e construo de casas.;14785;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23930;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para cercas e construo de casas.;14794;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria em imveis privados.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23930;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de madeira para cercas e construo de casas.;14790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23929;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento da populao do entorno imediato.;14785;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca de alternativas para ampliar o quadro de pessoal da unidade.
8440;2019;Federal;0000.00.0197;REBIO DE PEDRA TALHADA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23929;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento da populao do entorno imediato.;14790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao de rotina e implementao do PLANAF.
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27694;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas relacionadas a biodiversidade;18341;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Projeto de compensao ambiental para erradicao de espcies exticas da flora
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27694;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas relacionadas a biodiversidade;18345;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Ofertar apoio logstico para realizao de pesquisas
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27694;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas relacionadas a biodiversidade;18347;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise SISBIO
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27703;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilhas e visitas pedaggicas guiadas;18340;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitas pedaggicas
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27703;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilhas e visitas pedaggicas guiadas;18342;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de logomarca
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27696;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar;18348;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo integrado do fogo
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27696;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar;18344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27696;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monocultura de cana-de-acar;18343;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27700;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao, Centro de Educao Ambiental, Alojamentos;18346;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Fiscalizao de contratos
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27700;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao, Centro de Educao Ambiental, Alojamentos;18342;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborao de logomarca
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27700;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Administrao, Centro de Educao Ambiental, Alojamentos;18345;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Ofertar apoio logstico para realizao de pesquisas
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27695;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;18343;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27695;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;18344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27695;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado;18348;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Manejo integrado do fogo
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27697;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa por moradores de assentamento vizinhos;18344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27702;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de madeira;18344;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27701;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Ponto de captao de gua para uso urbano;18343;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27698;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia PE-060 e PE-076;18343;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos
8709;2019;Federal;0000.00.0198;REBIO DE SALTINHO;GR2 - Nordeste;ICMBio Costa dos Corais;27699;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;18343;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Acompanhamento de licenciamentos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25773;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade de herpetofauna;16424;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisas diversas na UC (Lagoas temporrias, Flora da restinga, pequenos mamferos, herpetofauna)
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25775;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biodiversidade de mamferos;16424;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisas diversas na UC (Lagoas temporrias, Flora da restinga, pequenos mamferos, herpetofauna)
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25776;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de encalhes de animais marinhos;16426;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento e proteo das reas de reproduo de tartarugas marinhas, restingas, campos de dunas e lagoas costeiras temporrias.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25783;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento e proteo de ninhos de tartarugas marinhas;16412;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Programa de monitoramento e proteo das reas de reproduo de tartarugas marinhas
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25783;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento e proteo de ninhos de tartarugas marinhas;16426;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento e proteo das reas de reproduo de tartarugas marinhas, restingas, campos de dunas e lagoas costeiras temporrias.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25777;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Ocorrncia de aves ao longo da UC (espcies e ecologia);16424;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisas diversas na UC (Lagoas temporrias, Flora da restinga, pequenos mamferos, herpetofauna)
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25778;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa sobre biodiversidade vegetal;16424;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisas diversas na UC (Lagoas temporrias, Flora da restinga, pequenos mamferos, herpetofauna)
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25782;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades tursticas em RPPNs no entorno, e ambientes como lagoas, dunas e esturio;16423;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar atualizao da equipe uma vez que 70% do pessoa aposentar nos prximos 5 anos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25782;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades tursticas em RPPNs no entorno, e ambientes como lagoas, dunas e esturio;16413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de grupos, realizao de palestras educativas.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25782;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades tursticas em RPPNs no entorno, e ambientes como lagoas, dunas e esturio;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25779;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Recepo de grupos, atividades realizadas por receptivos tursticos ou ainda de base comunitria.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25779;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Recepo de grupos, atividades realizadas por receptivos tursticos ou ainda de base comunitria.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25780;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento solicitao de escolas e grupos;16423;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar atualizao da equipe uma vez que 70% do pessoa aposentar nos prximos 5 anos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25780;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atendimento solicitao de escolas e grupos;16413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de grupos, realizao de palestras educativas.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25781;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhistas que buscam as praias e lagoas situadas ao longo da unidade.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25781;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhistas que buscam as praias e lagoas situadas ao longo da unidade.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25772;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhistas que buscam as praias situadas ao longo da unidade e crregos.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25772;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Banhistas que buscam as praias situadas ao longo da unidade e crregos.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25769;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pastagem na restinga.;16413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de grupos, realizao de palestras educativas.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25769;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pastagem na restinga.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25769;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pastagem na restinga.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25787;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de reas no interior da unidade para instalao de pastagens.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25787;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de reas no interior da unidade para instalao de pastagens.;16422;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Retificao dos limites da UC necessria uma vez que h erros no Decreto que comprometem seus objetivos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25787;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de reas no interior da unidade para instalao de pastagens.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25786;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantao de coco.;16413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de grupos, realizao de palestras educativas.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25786;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantao de coco.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25786;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantao de coco.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25792;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);3 moradias sobrepostas UC.;16422;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Retificao dos limites da UC necessria uma vez que h erros no Decreto que comprometem seus objetivos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25792;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);3 moradias sobrepostas UC.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25792;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);3 moradias sobrepostas UC.;16419;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Quantificar recursos disponveis, avaliar meios de acessar o recurso, planejar e efetivar o uso dos recursos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25784;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de ranchos de pesca para permanncia temporria no interior da unidade.;16413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de grupos, realizao de palestras educativas.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25784;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de ranchos de pesca para permanncia temporria no interior da unidade.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25771;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ranchos de apoio pesca, palhoas;16413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de grupos, realizao de palestras educativas.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25771;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ranchos de apoio pesca, palhoas;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25770;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pastagem na restinga.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25770;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pastagem na restinga.;16422;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Retificao dos limites da UC necessria uma vez que h erros no Decreto que comprometem seus objetivos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25770;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pastagem na restinga.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25774;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Soltura de animais no interior da unidade para pastagem de vegetao rasteira nativa e plantada.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25785;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Soltura de animais no interior da unidade para pastagem de vegetao rasteira nativa e plantada.;16413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de grupos, realizao de palestras educativas.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25785;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Soltura de animais no interior da unidade para pastagem de vegetao rasteira nativa e plantada.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25785;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Soltura de animais no interior da unidade para pastagem de vegetao rasteira nativa e plantada.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25774;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Soltura de animais no interior da unidade para pastagem de vegetao rasteira nativa e plantada.;16413;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Recepo de grupos, realizao de palestras educativas.
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25774;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Soltura de animais no interior da unidade para pastagem de vegetao rasteira nativa e plantada.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25788;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Furto de desovas de tartaruga marinha.;16412;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Programa de monitoramento e proteo das reas de reproduo de tartarugas marinhas
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25788;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Furto de desovas de tartaruga marinha.;16423;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar atualizao da equipe uma vez que 70% do pessoa aposentar nos prximos 5 anos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25788;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Furto de desovas de tartaruga marinha.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25789;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Madeira de espcies de manguezal.;16423;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar atualizao da equipe uma vez que 70% do pessoa aposentar nos prximos 5 anos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25789;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Madeira de espcies de manguezal.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25789;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Madeira de espcies de manguezal.;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25790;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Hidrocarboneto;16416;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e monitoramento de rotina e operaes em perodos especficos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25790;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Hidrocarboneto;16423;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar atualizao da equipe uma vez que 70% do pessoa aposentar nos prximos 5 anos
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25790;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Hidrocarboneto;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25791;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Manuteno e descomissionamento de oleoduto/gasoduto subterrneo instalado em perodo anterior ao SNUC.;16429;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25791;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Manuteno e descomissionamento de oleoduto/gasoduto subterrneo instalado em perodo anterior ao SNUC.;16421;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Rotina de anlise para o licenciamento
8566;2019;Federal;0000.00.0199;REBIO DE SANTA ISABEL;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25791;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Manuteno e descomissionamento de oleoduto/gasoduto subterrneo instalado em perodo anterior ao SNUC.;16423;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Buscar atualizao da equipe uma vez que 70% do pessoa aposentar nos prximos 5 anos
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22369;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com finalidade de auxiliar a gesto da UC.;13461;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22369;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com finalidade de auxiliar a gesto da UC.;13458;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e melhoria da infraestrutura da UC.
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22369;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa com finalidade de auxiliar a gesto da UC.;13456;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e manuteno das trilhas na UC.
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22368;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao por parte das etnias indgenas Kambiw e Pipip.;13461;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22368;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao por parte das etnias indgenas Kambiw e Pipip.;13453;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar acordo de gesto
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22368;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao em reas de cunho religioso;Visitao por parte das etnias indgenas Kambiw e Pipip.;13462;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22367;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de Instituies de ensino com fins educacionais.;13461;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22367;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de Instituies de ensino com fins educacionais.;13456;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Limpeza e manuteno das trilhas na UC.
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22367;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de Instituies de ensino com fins educacionais.;13460;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e melhoria da infraestrutura da UC.
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22370;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria realizada por residentes do entorno e de outras localidades.;13455;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos necessrios para a gesto.
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22370;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria realizada por residentes do entorno e de outras localidades.;13462;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22370;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa predatria realizada por residentes do entorno e de outras localidades.;13461;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22371;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de ervas, cascas, razes e outras partes das plantas para preparo de medicamentos naturais pela populao do entorno e de outras localidades.;13455;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos necessrios para a gesto.
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22371;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de ervas, cascas, razes e outras partes das plantas para preparo de medicamentos naturais pela populao do entorno e de outras localidades.;13462;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8305;2019;Federal;0000.00.0200;REBIO DE SERRA NEGRA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22371;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de ervas, cascas, razes e outras partes das plantas para preparo de medicamentos naturais pela populao do entorno e de outras localidades.;13461;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar equipe tcnica
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25886;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Aps aprovao do SISBio;16553;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Suporte aos pesquisadores com alojamento e transporte
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26917;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de estudantes e grupos organizados com palestras educativas e trilha;16553;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Suporte aos pesquisadores com alojamento e transporte
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25877;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);BARRAGENS, LAVOURAS DE CAF, EUCALIPTO E OUTRAS;16554;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25877;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);BARRAGENS, LAVOURAS DE CAF, EUCALIPTO E OUTRAS;16557;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26926;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea de infraestrutura destina administrao da UC;16556;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno e limpeza
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);26926;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;rea de infraestrutura destina administrao da UC;16552;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Pequenos reparos nos imveis existentes
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25878;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);COMUNIDADES DO ENTORNO;16556;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno e limpeza
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25878;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);COMUNIDADES DO ENTORNO;16552;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Pequenos reparos nos imveis existentes
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25883;5 - USO DE FAUNA;Caa;COMERCIO DE ANIMAIS ABATIDOS PRINCIPALMENTE PACA E TATU;16550;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e de rotinas
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25885;5 - USO DE FAUNA;Coleta;SEMENTES E ORQUIDEAS;16550;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e de rotinas
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25888;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Em rios e lagoas;16550;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e de rotinas
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25887;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;EXTRAO DE PALMITO E CIPS;16550;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e de rotinas
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25879;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;EXTRAO DE AREIA;16557;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25879;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;EXTRAO DE AREIA;16554;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25879;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;EXTRAO DE AREIA;16550;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de fiscalizao planejadas e de rotinas
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25880;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;IRRIGAO;16554;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25880;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;IRRIGAO;16557;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25880;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;IRRIGAO;16555;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAR A VAZO E QUALIDADE DA GUA NOS CURSOS D'GUA QUE ADENTRAM A UC
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25882;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;BARRAGEM PARA USO DA GUA EM IRRIGAO;16557;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25882;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;BARRAGEM PARA USO DA GUA EM IRRIGAO;16554;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25882;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;BARRAGEM PARA USO DA GUA EM IRRIGAO;16555;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAR A VAZO E QUALIDADE DA GUA NOS CURSOS D'GUA QUE ADENTRAM A UC
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25881;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 101 corta a REBIO;16555;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;MONITORAR A VAZO E QUALIDADE DA GUA NOS CURSOS D'GUA QUE ADENTRAM A UC
8573;2019;Federal;0000.00.0201;REBIO DE SOORETAMA;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);25881;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR 101 corta a REBIO;16554;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Vistoria e relatrios das atividades
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26877;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Maior conhecimento da UC;17507;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Logstica das atividades de campo, controle do alojamento, acompanhamento de pesquisadores
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26881;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Propriedades no indenizadas;17502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26881;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Propriedades no indenizadas;17509;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do conselho consultivo da UC
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26881;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Propriedades no indenizadas;17508;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos de regularizao fundiria
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26882;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Propriedades no indenizadas;17509;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do conselho consultivo da UC
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26882;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Propriedades no indenizadas;17508;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Processos de regularizao fundiria
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26882;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Propriedades no indenizadas;17502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26880;5 - USO DE FAUNA;Caa;Animais silvestres;17502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26878;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva no esturio do rio Maruim e rio da Serra;17502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26883;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira em corte seletivo e/ou supresso vegetal;17502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26883;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira em corte seletivo e/ou supresso vegetal;17509;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do conselho consultivo da UC
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26879;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Piaava, palmitos, produtos no lenhosos;17509;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Reunies do conselho consultivo da UC
8648;2019;Federal;0000.00.0202;REBIO DE UNA;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;26879;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Piaava, palmitos, produtos no lenhosos;17502;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina e programada
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22193;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Aves Marinhas;13250;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22193;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Aves Marinhas;13254;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22195;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Elasmobrnquios;13254;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22195;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Elasmobrnquios;13250;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22199;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Espcies Exticas;13254;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22199;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Espcies Exticas;13250;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22191;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Lixo Marinho;13254;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22191;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Lixo Marinho;13250;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22196;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Mamferos Aquticos;13250;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22196;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Mamferos Aquticos;13254;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22198;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Tartarugas Marinhas;13254;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22198;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento Tartarugas Marinhas;13250;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22192;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Morfodinmica da Ilha;13254;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22192;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Morfodinmica da Ilha;13250;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22194;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento dos Ecossistema Recifais;13254;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico as pesquisas executadas na UC
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22194;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento dos Ecossistema Recifais;13250;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento da Rebio do Atol das Rocas
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22197;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Barcos pesqueiros raramente adentram os limites da UC, mas existe a prtica de pesca no entorno.;13252;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao presencial e remota diria da rea da Rebio do Atol das Rocas
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22197;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Barcos pesqueiros raramente adentram os limites da UC, mas existe a prtica de pesca no entorno.;13256;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades realizadas no continente em escolas, eventos e mdias sociais.
8268;2019;Federal;0000.00.0203;REBIO ATOL DAS ROCAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);22197;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Barcos pesqueiros raramente adentram os limites da UC, mas existe a prtica de pesca no entorno.;13253;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aquisio de novos equipamentos para fiscalizao e pesquisa
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25100;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas em diversos campos temticos, incluindo pesquisas sobre as espcies de animais e plantas na REBio do Crrego do Veado;16192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Auxiliar na conduo dos trabalhos de pesquisa na Unidade de Conservao e divulgar os resultados para os alunos, proprietrios e comunidades em geral.
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25101;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas da rede pblica e privada do norte do Esprito Santo(municpios de Pinheiros, Nova Vencia, So Mateus, Montanha, Pedro Canrio, Boa Esperana, etc) assim como visitao de alunos de graduao e ps-graduao.;15815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitao de escolas do noroeste do ES com o objetivo de educao e sensibilizao ambiental sobre a Unidade de Conservao e seus ecossistemas de Mata Atlntica de tabuleiro no noroeste do Estado do Esprito Santo.
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25105;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Cultivo de eucalipto, seringueira, cana, mamo, caf e outros, assim como a criao de animais(principalmente a pecuria de corte e leite);15813;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao de grupo de trabalho com o objetivo de solucionar/minimizar os possveis impactos de perodos de escassez hdricas sobre os crregos e ecossistemas da Reserva Biolgica do Crrego do Veado
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25103;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Gado de corte e leite, ovinos,;15816;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combate a invasoras e entrada de animais exticos a REBio
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25104;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Ocupao, normalmente, para caseiros dos proprietrios e proprietrios;15816;Proteo;Realizar a fiscalizao;Combate a invasoras e entrada de animais exticos a REBio
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25102;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Utilizao de agrotxicos na agropecuria;15812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25109;5 - USO DE FAUNA;Caa;Anta;15812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25107;5 - USO DE FAUNA;Caa;Paca, cotia, porcos do mato, etc;15812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25108;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Passarinhos, papagaios(animais de estimao);15812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25106;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Consumo humano(barragens e lagos do entorno);15812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25110;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Corte de pequenas rvores para fazer poleiros;15812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25111;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Roubo de palmito amargoso;15812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25112;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barragens para a utilizao de gua para a irrigao de culturas tais como o caf, mamo, milho, dentre outras.;15812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes de Fiscalizaes conjuntas com outras unidades de conservao integrantes do NGI So Mateus/ES
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25112;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Barragens para a utilizao de gua para a irrigao de culturas tais como o caf, mamo, milho, dentre outras.;15813;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao de grupo de trabalho com o objetivo de solucionar/minimizar os possveis impactos de perodos de escassez hdricas sobre os crregos e ecossistemas da Reserva Biolgica do Crrego do Veado
8526;2019;Federal;0000.00.0204;REBIO DO CRREGO DO VEADO;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;25113;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Prioritrio consumo humano e pomares e dessedentao animal;15815;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Visitao de escolas do noroeste do ES com o objetivo de educao e sensibilizao ambiental sobre a Unidade de Conservao e seus ecossistemas de Mata Atlntica de tabuleiro no noroeste do Estado do Esprito Santo.
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26372;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoio a realizao de pesquisas cientificas em diversos campos temticos;17038;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisadores com cesso de equipamentos, alojamento e transporte no interior da unidade
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26370;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas conduzidas no interior da unidade;17041;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26371;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas conduzidas no interior da unidade;17041;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26373;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas conduzidas no interior da unidade;18735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Etapa final da reviso do plano de manejo da UC, sendo que este processo j teve todas as suas etapas concludas e inclusive j foi aprovado em todas as instncias do ICMBio, restando apenas a sua publicao no Dirio Oficial.
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26373;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas conduzidas no interior da unidade;17041;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26374;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de silvicultura (plantio de talhes de eucaliptos destinados a fabricao de celulose) que ocupam aproximadamente 70% da zona de amortecimento da UC;18735;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Etapa final da reviso do plano de manejo da UC, sendo que este processo j teve todas as suas etapas concludas e inclusive j foi aprovado em todas as instncias do ICMBio, restando apenas a sua publicao no Dirio Oficial.
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26374;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades de silvicultura (plantio de talhes de eucaliptos destinados a fabricao de celulose) que ocupam aproximadamente 70% da zona de amortecimento da UC;17036;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento interno
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26375;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, principalmente mamferos de pequeno e mdio porte;17037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26375;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres, principalmente mamferos de pequeno e mdio porte;17036;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento interno
8612;2019;Federal;0000.00.0205;REBIO DO CRREGO GRANDE;GR4 - Sudeste;ICMBio So Mateus;26377;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao ilegal de palmito-juara (Euterpe edulis);17037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de aes de fiscalizao
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas diversas, principalmente estudos da ecologia de primatas, aves, espcies exticas invasoras (bfalos).;13785;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio e acompanhamento de pesquisas no interior da Unidade, bem como realizao de pesquisa realizadas por servidores.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas diversas, principalmente estudos da ecologia de primatas, aves, espcies exticas invasoras (bfalos).;13789;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22723;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas cientficas diversas, principalmente estudos da ecologia de primatas, aves, espcies exticas invasoras (bfalos).;13784;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Manejo de espcies exticas invasoras (controle/erradicao dos bfalos)
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22724;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios embarcados nos rios, lagoas e corixos da UC por turistas e empresas de turismo locais.;13781;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da UC e manter a integridade da sinalizao (placas).
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22724;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios embarcados nos rios, lagoas e corixos da UC por turistas e empresas de turismo locais.;13788;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22724;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeios embarcados nos rios, lagoas e corixos da UC por turistas e empresas de turismo locais.;13789;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22714;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de Educao e interpretao ambiental com as comunidades do interior e entorno imediato da UC, bem como estudantes de nvel fundamental e mdio das escolas prximas, e Instituies de Nivel Superior do Estado de Rondnia.;13789;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22714;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de Educao e interpretao ambiental com as comunidades do interior e entorno imediato da UC, bem como estudantes de nvel fundamental e mdio das escolas prximas, e Instituies de Nivel Superior do Estado de Rondnia.;13782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e manuteno do Conselho Consultivo da UC, conforme previsto em Regimento Interno , bem como envolver os Conselheiros na gesto da Unidade.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22714;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades de Educao e interpretao ambiental com as comunidades do interior e entorno imediato da UC, bem como estudantes de nvel fundamental e mdio das escolas prximas, e Instituies de Nivel Superior do Estado de Rondnia.;13787;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Educao ambiental para acadmicos do ensino superior, bem como atividade de educao ambiental pnas comunidades tradicionais do entorno e interior da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22715;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;13782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e manuteno do Conselho Consultivo da UC, conforme previsto em Regimento Interno , bem como envolver os Conselheiros na gesto da Unidade.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22715;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;13783;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Redefinir os limites da unidade de conservao em funo da comunidade quilombola existente no interior da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22715;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;13788;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22716;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de pessoas, de forma localizada, na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;13783;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Redefinir os limites da unidade de conservao em funo da comunidade quilombola existente no interior da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22716;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de pessoas, de forma localizada, na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;13788;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22716;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Residncias de pessoas, de forma localizada, na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;13782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e manuteno do Conselho Consultivo da UC, conforme previsto em Regimento Interno , bem como envolver os Conselheiros na gesto da Unidade.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22721;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pequeno vulto praticada pelos moradores da Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e da Aldeia Indgena Palhal.;13783;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Redefinir os limites da unidade de conservao em funo da comunidade quilombola existente no interior da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22721;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pequeno vulto praticada pelos moradores da Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e da Aldeia Indgena Palhal.;13782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e manuteno do Conselho Consultivo da UC, conforme previsto em Regimento Interno , bem como envolver os Conselheiros na gesto da Unidade.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22721;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de pequeno vulto praticada pelos moradores da Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e da Aldeia Indgena Palhal.;13788;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22713;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal praticada por pessoas estranhas, no integrantes das comunidades tradicionais reconhecidas. Atividade ilegal no interior da REBio do Guapor.;13781;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da UC e manter a integridade da sinalizao (placas).
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22713;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal praticada por pessoas estranhas, no integrantes das comunidades tradicionais reconhecidas. Atividade ilegal no interior da REBio do Guapor.;13788;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22713;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal praticada por pessoas estranhas, no integrantes das comunidades tradicionais reconhecidas. Atividade ilegal no interior da REBio do Guapor.;13789;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22720;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor, na Aldeia Indgena Palhal.;13788;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22720;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor, na Aldeia Indgena Palhal.;13782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e manuteno do Conselho Consultivo da UC, conforme previsto em Regimento Interno , bem como envolver os Conselheiros na gesto da Unidade.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22720;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor, na Aldeia Indgena Palhal.;13783;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Redefinir os limites da unidade de conservao em funo da comunidade quilombola existente no interior da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22719;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora praticada por turistas e pescadores profissionais das colnias de pescadores da regio. Atividade ilegal.;13781;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar os limites da UC e manter a integridade da sinalizao (placas).
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22719;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora praticada por turistas e pescadores profissionais das colnias de pescadores da regio. Atividade ilegal.;13788;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22719;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional e amadora praticada por turistas e pescadores profissionais das colnias de pescadores da regio. Atividade ilegal.;13789;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22717;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de recursos vegetais (sementes, palmeiras, lenha) de pequeno vulto praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;13783;Criao e Alterao de Limites e Categorias;Realizar estudos para alterao de limites;Redefinir os limites da unidade de conservao em funo da comunidade quilombola existente no interior da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22717;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de recursos vegetais (sementes, palmeiras, lenha) de pequeno vulto praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;13788;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22717;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de recursos vegetais (sementes, palmeiras, lenha) de pequeno vulto praticada na Comunidade Quilombola de Santo Antnio do Guapor e na Aldeia Indgena Palhal.;13782;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e manuteno do Conselho Consultivo da UC, conforme previsto em Regimento Interno , bem como envolver os Conselheiros na gesto da Unidade.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22722;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O trecho de 50 quilmetros no rio Guapor (limite internacional Brasil-Bolvia) que compoe o limite sudoeste da UC, faz parte da hidrovia Guapor-Mamor-Madeira.;13789;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter Bases de apoio no Interior da UC em boas condies de uso.
8331;2019;Federal;0000.00.0206;REBIO DO GUAPOR;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22722;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O trecho de 50 quilmetros no rio Guapor (limite internacional Brasil-Bolvia) que compoe o limite sudoeste da UC, faz parte da hidrovia Guapor-Mamor-Madeira.;13788;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao no interior dos limites e entorno imediato da UC.
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26062;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;16738;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao das campanhas de monitoramento no protocolo mnimo, team e avanados
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26062;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;16728;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Pan primatas
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26062;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;16739;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pan das aves e das onas
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26065;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com aves;16739;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pan das aves e das onas
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26066;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com onas;16739;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pan das aves e das onas
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26067;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com primatas;16728;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Pan primatas
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26048;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em geral. As pesquisas especficas que esto sendo realizadas na UC so: Corredores de onas e sua conservao, Anlise do ambiente e comportamento do Cebus Kaapori, Borboletas frugvoras como indicadores de regenerao de reas queimadas, Composio e riqueza de Scarabaeidae, Staphylinidae e Histeridae (Insecta, Coleoptera) coletados na Reserva Biolgica Gurupi, A dinmica das queimadas e sua relao com a expanso de reas degradadas no bioma Amaznico Maranhense, Conservao do solo atravs da anlise de minhocas, Anlise do ambiente de conservao e busca do Mutum Pinima, dentre outras.;16738;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizao das campanhas de monitoramento no protocolo mnimo, team e avanados
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26048;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em geral. As pesquisas especficas que esto sendo realizadas na UC so: Corredores de onas e sua conservao, Anlise do ambiente e comportamento do Cebus Kaapori, Borboletas frugvoras como indicadores de regenerao de reas queimadas, Composio e riqueza de Scarabaeidae, Staphylinidae e Histeridae (Insecta, Coleoptera) coletados na Reserva Biolgica Gurupi, A dinmica das queimadas e sua relao com a expanso de reas degradadas no bioma Amaznico Maranhense, Conservao do solo atravs da anlise de minhocas, Anlise do ambiente de conservao e busca do Mutum Pinima, dentre outras.;16736;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas e de interesse da gesto
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26052;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Recuperao florestal;16736;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Pesquisas cientficas e de interesse da gesto
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26063;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas e universidades;16740;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Elaborao e implantao do Programa de Educao Ambiental da Rebio Gurupi
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26055;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade de subsistncia realizada pelas comunidades assentadas na poro sul e leste da Rebio.;16730;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborao e estabelecimento de Acordos de convivncia
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26049;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);De invasores;16743;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ocupaes humanas, assentados e fazendeiros, no interior da Rebio Gurupi
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26068;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases operacionais norte, sul e leste.;16745;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Escritrio administrativo e bases operacionais (norte,sul e leste).
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26051;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);De invasores;16743;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ocupaes humanas, assentados e fazendeiros, no interior da Rebio Gurupi
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26053;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);rea de assentamentos e invadidas no decorrer do tempo, mais concentradas na poro sul e leste da Rebio;16743;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ocupaes humanas, assentados e fazendeiros, no interior da Rebio Gurupi
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26054;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);De pessoas no indenizadas, proprietrios de fazendas, mais concentradas ao norte da Rebio.;16743;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ocupaes humanas, assentados e fazendeiros, no interior da Rebio Gurupi
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26050;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);rea de fazendas mais concentradas na poro norte da Rebio Gurupi (de pessoas no indenizadas);16743;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ocupaes humanas, assentados e fazendeiros, no interior da Rebio Gurupi
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26057;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por pequenos produtores assentados e invasores da poro sul da Rebio.;16743;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ocupaes humanas, assentados e fazendeiros, no interior da Rebio Gurupi
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26056;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas de criao de gado mais concentradas na poro norte da Rebio.;16743;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ocupaes humanas, assentados e fazendeiros, no interior da Rebio Gurupi
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26058;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas de gado concentradas no norte da Rebio;16743;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ocupaes humanas, assentados e fazendeiros, no interior da Rebio Gurupi
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26059;5 - USO DE FAUNA;Caa;Qualquer caa;16734;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26061;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Qualquer modalidade;16734;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
8588;2019;Federal;0000.00.0207;REBIO DO GURUPI;GR1 - Norte;(Sem NGI);26060;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira, mais intensa no leste e sul da Rebio;16734;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao de rotina e demais operaes planejadas
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21911;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;12999;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as pesquisas cientificas da UC
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21911;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;12993;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Para uso da pesquisa e fins educacionais
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21911;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da biodiversidade;12994;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21913;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre ariranhas, ictiofauna, biodiversidade, etc;12993;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Para uso da pesquisa e fins educacionais
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21913;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre ariranhas, ictiofauna, biodiversidade, etc;12994;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de Monitoramento
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21913;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Sobre ariranhas, ictiofauna, biodiversidade, etc;12999;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as pesquisas cientificas da UC
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21912;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas e universidades;12993;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Para uso da pesquisa e fins educacionais
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21912;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas e universidades;12997;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21914;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Garimpo Ilegal no interior da UC;12995;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21914;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Garimpo Ilegal no interior da UC;12996;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21914;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Garimpo Ilegal no interior da UC;12997;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21915;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;12996;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21915;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;12997;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21915;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal no entorno e dentro da UC;12995;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21916;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no entorno e dentro da UC;12997;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21916;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no entorno e dentro da UC;12996;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21916;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no entorno e dentro da UC;12995;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21917;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira no interior da UC;12995;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21917;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira no interior da UC;12996;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21917;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira no interior da UC;12997;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21918;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos e subprodutos florestais de forma ilegal;12996;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Placas e demarcao
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21918;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos e subprodutos florestais de forma ilegal;12995;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaces de fiscalizao dentro da UC e no entorno
8255;2019;Federal;0000.00.0208;REBIO DO JARU;GR1 - Norte;(Sem NGI);21918;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de produtos e subprodutos florestais de forma ilegal;12997;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Base de fiscalizao e sede da UC
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27966;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios de biodiversidade, dinmica costeira, estudos do meio abitico, monitoramento ambiental, pesquisas socioambientais;18718;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas prioritrias
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27966;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios de biodiversidade, dinmica costeira, estudos do meio abitico, monitoramento ambiental, pesquisas socioambientais;18715;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das alteraes crticas na rede de drenagem, restaurao do canal do Boiado e minimizao dos impactos da eroso na costa
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27966;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrios de biodiversidade, dinmica costeira, estudos do meio abitico, monitoramento ambiental, pesquisas socioambientais;18727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aprimoramento do processo de autorizao e acompanhamento de pesquisas
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27972;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de soja;18721;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao das reunies ordinrias e do Ciclo de Capacitao dos Conselheiros
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27972;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Monocultura de soja;18726;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao da minuta do Plano de Manejo
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27974;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Unidade de Conservao (Cutias), Base Avanada do Sucuriju, Base do Tabaco, e Base da Extrema;19425;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Organizao patrimonial e destinao de bens inservveis
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27974;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Unidade de Conservao (Cutias), Base Avanada do Sucuriju, Base do Tabaco, e Base da Extrema;18722;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da Sede, Base Avanada e Bases de Campo
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27974;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede da Unidade de Conservao (Cutias), Base Avanada do Sucuriju, Base do Tabaco, e Base da Extrema;18724;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de bases estratgicas e embarcao de mdio porte
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27971;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia, criao de pequenos animais para subsistncia e roas (populao tradicional residente);18716;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Preveno a incndios florestais
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27971;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia, criao de pequenos animais para subsistncia e roas (populao tradicional residente);18728;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitoramento de termos de compromisso
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27973;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas do entorno);18714;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Acompanhamento da execuo judicial dos termos de ajustamento de conduta assinados com os pecuaristas do entorno
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27973;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas do entorno);18716;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Preveno a incndios florestais
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27973;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas do entorno);18731;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Combate a incndios florestais
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27969;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas no residentes e bfalos asselvajados);19429;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborao de estratgia para erradicao de bfalos (Bubalus bubalis) asselvajados
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27969;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas no residentes e bfalos asselvajados);18717;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual dos imveis dos pecuaristas
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27969;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de grande porte (pecuaristas no residentes e bfalos asselvajados);18713;Proteo;Realizar a fiscalizao;Pesca irregular e impactos decorrentes da pecuria bubalina
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27970;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de pequeno porte (populao tradicional residente);18715;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das alteraes crticas na rede de drenagem, restaurao do canal do Boiado e minimizao dos impactos da eroso na costa
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27970;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Bubalinocultura extensiva de pequeno porte (populao tradicional residente);18728;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitoramento de termos de compromisso
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27978;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial (caadores do entorno);18713;Proteo;Realizar a fiscalizao;Pesca irregular e impactos decorrentes da pecuria bubalina
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27978;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial (caadores do entorno);19426;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implantar barreira flutuante no Lago Comprido de Cima
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27977;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia (populao tradicional residente);18718;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas prioritrias
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27977;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia (populao tradicional residente);18728;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitoramento de termos de compromisso
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27975;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Artesanal;18728;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitoramento de termos de compromisso
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27975;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Artesanal;18713;Proteo;Realizar a fiscalizao;Pesca irregular e impactos decorrentes da pecuria bubalina
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27975;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Artesanal;18720;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao de protocolo de monitoramento da biodiversidade (automonitoramento da pesca)
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27979;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia (populao tradicional residente);18713;Proteo;Realizar a fiscalizao;Pesca irregular e impactos decorrentes da pecuria bubalina
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27979;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia (populao tradicional residente);18728;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitoramento de termos de compromisso
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27976;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular (pescadores do entorno) - Cintures Lacustres Meridional e Oriental e Araguari;19428;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gerenciar conflitos com os pescadores de Amap, Pracuba e Tartarugalzinho
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27976;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular (pescadores do entorno) - Cintures Lacustres Meridional e Oriental e Araguari;18713;Proteo;Realizar a fiscalizao;Pesca irregular e impactos decorrentes da pecuria bubalina
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27976;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca irregular (pescadores do entorno) - Cintures Lacustres Meridional e Oriental e Araguari;19426;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implantar barreira flutuante no Lago Comprido de Cima
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27980;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de aa e utilizao de lenha (populao tradicional residente);18728;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitoramento de termos de compromisso
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27981;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de ouro;18726;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao da minuta do Plano de Manejo
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27981;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de ouro;18713;Proteo;Realizar a fiscalizao;Pesca irregular e impactos decorrentes da pecuria bubalina
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27981;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de ouro;18718;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas prioritrias
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27982;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de petrleo e gs natural;18726;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao da minuta do Plano de Manejo
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27982;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de petrleo e gs natural;18727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Aprimoramento do processo de autorizao e acompanhamento de pesquisas
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27982;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de petrleo e gs natural;18718;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas prioritrias
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27985;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Hidreltricas no rio Araguari (a montante);18718;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas prioritrias
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27985;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Hidreltricas no rio Araguari (a montante);18726;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Aprovao da minuta do Plano de Manejo
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27983;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Alteraes antrpicas na rede de drenagem no Cinturo Lacustre Meridional;18718;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar pesquisas prioritrias
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27983;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Alteraes antrpicas na rede de drenagem no Cinturo Lacustre Meridional;18717;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo processual dos imveis dos pecuaristas
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27983;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Alteraes antrpicas na rede de drenagem no Cinturo Lacustre Meridional;18715;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Monitoramento das alteraes crticas na rede de drenagem, restaurao do canal do Boiado e minimizao dos impactos da eroso na costa
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27984;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trfego eventual de pequenas embarcaes pelas populaes residentes;19426;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Implantar barreira flutuante no Lago Comprido de Cima
8733;2019;Federal;0000.00.0209;REBIO DO LAGO PIRATUBA;GR1 - Norte;(Sem NGI);27984;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Trfego eventual de pequenas embarcaes pelas populaes residentes;18728;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitoramento de termos de compromisso
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO conforme demanda;14982;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenes gerais:
Frota
Motor gerador
Motor bomba
Computador
bases avanadas,
Escritrio,
Alojamento"
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO conforme demanda;14998;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24147;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO conforme demanda;14991;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio a pesquisa com quelnios aquticos
Apoio a pesquisa Castanha do Brasil"
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24146;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada ao manejo da castanha e as populaes quilombolas;14991;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio a pesquisa com quelnios aquticos
Apoio a pesquisa Castanha do Brasil"
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24146;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada ao manejo da castanha e as populaes quilombolas;14998;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24146;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada ao manejo da castanha e as populaes quilombolas;14982;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenes gerais:
Frota
Motor gerador
Motor bomba
Computador
bases avanadas,
Escritrio,
Alojamento"
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24174;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de soltura de quelnios (Projeto Quelnios do Trombetas);14996;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar evento de soltura do Projeto Quelnios do Trombetas
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24174;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de soltura de quelnios (Projeto Quelnios do Trombetas);15004;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de voluntariado
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24174;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Atividade de soltura de quelnios (Projeto Quelnios do Trombetas);14995;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;O manejo de quelnios realizado na Rebio do Rio Trombetas previsto no PAN de Quelnios de gua doce
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24149;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24149;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca esportiva;14982;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenes gerais:
Frota
Motor gerador
Motor bomba
Computador
bases avanadas,
Escritrio,
Alojamento"
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24150;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitas de parentes e/ou amigos de fora da Rebio a moradores das comunidades no interior da Rebio (Territrio Quilombola reconhecido);15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24148;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos de instituies de nvel superior e ps graduao.;15007;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Emisso de Autorizao de Captao de Imagem e Produo na UC.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24148;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos de instituies de nvel superior e ps graduao.;14998;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso e homologao de pareceres no SISBIO
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24148;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Cursos de instituies de nvel superior e ps graduao.;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24151;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de informao jornalstica;15007;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Emisso de Autorizao de Captao de Imagem e Produo na UC.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24151;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de informao jornalstica;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24153;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado de subsistncia nas comunidades do Ajudante e Mussur;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24153;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado de subsistncia nas comunidades do Ajudante e Mussur;15010;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestaes para ingresso com Ao civil pblica de reintegrao de posse
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24157;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;14985;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24157;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;14981;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda para reas sobrepostas com territrios quilombolas
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24157;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de subsistncia;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24175;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases avanadas;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24175;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases avanadas;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24175;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Bases avanadas;14982;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Manutenes gerais:
Frota
Motor gerador
Motor bomba
Computador
bases avanadas,
Escritrio,
Alojamento"
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24152;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias irregulares nas comunidades do Ajudante e Mussur;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24152;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Instalao de moradias irregulares nas comunidades do Ajudante e Mussur;15010;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestaes para ingresso com Ao civil pblica de reintegrao de posse
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24155;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de famlias quilmbolas;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24155;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de famlias quilmbolas;14985;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24155;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de famlias quilmbolas;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24154;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos animais para subsistncia nas comunidades do Ajudante e Mussur;15010;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestaes para ingresso com Ao civil pblica de reintegrao de posse
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24154;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos animais para subsistncia nas comunidades do Ajudante e Mussur;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24156;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criaes de pequenos animais para subsistncia;14985;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24156;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criaes de pequenos animais para subsistncia;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24162;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24159;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Quelnios aquticos e seus ovos.;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24159;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Quelnios aquticos e seus ovos.;14995;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;O manejo de quelnios realizado na Rebio do Rio Trombetas previsto no PAN de Quelnios de gua doce
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24176;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Manejo de quelnios (Projeto Quelnio do Trombetas);14996;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar evento de soltura do Projeto Quelnios do Trombetas
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24176;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Manejo de quelnios (Projeto Quelnio do Trombetas);14995;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;O manejo de quelnios realizado na Rebio do Rio Trombetas previsto no PAN de Quelnios de gua doce
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24176;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Manejo de quelnios (Projeto Quelnio do Trombetas);15004;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Implementar o programa de voluntariado
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24160;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PESCA COMERCIAL;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24158;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia dos coletores de castanhas;15002;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementar Termo de Compromisso da Castanha (cadastro de coletores, avaliao de safra, Reunies da Cmara Temtica da Castanha, Autorizao de coletores, organizao da Safra, subsdios ao judicial da AETMO).
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24158;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia dos coletores de castanhas;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24161;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidades quilombolas em territrio formalmente reconhecido e sobreposto rea da UC.;14985;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24161;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por comunidades quilombolas em territrio formalmente reconhecido e sobreposto rea da UC.;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24163;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24165;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso no comercial de recursos florestais (moradia, infraestrutura, pequenas embarcaes).;14981;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise tcnico jurdica para emisso de autorizaes diretas sob demanda para reas sobrepostas com territrios quilombolas
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24165;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso no comercial de recursos florestais (moradia, infraestrutura, pequenas embarcaes).;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24165;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso no comercial de recursos florestais (moradia, infraestrutura, pequenas embarcaes).;14985;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24145;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de frutos da Castanha do Brasil
(Essa atividade est ligada a usos relacionados anteriormente, como caa, pesca.";15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24145;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de frutos da Castanha do Brasil
(Essa atividade est ligada a usos relacionados anteriormente, como caa, pesca.";15003;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho e Cmara Temtica
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24145;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Coleta de frutos da Castanha do Brasil
(Essa atividade est ligada a usos relacionados anteriormente, como caa, pesca.";15002;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Implementar Termo de Compromisso da Castanha (cadastro de coletores, avaliao de safra, Reunies da Cmara Temtica da Castanha, Autorizao de coletores, organizao da Safra, subsdios ao judicial da AETMO).
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24166;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e de frutos para subsistncia Territrios Quilombolas.;14985;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Reunies e discusses para mediao e conciliao de conflitos de sobreposio da Rebio com Territrio Quilombola Alto Trombetas 1 e 2
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24166;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e de frutos para subsistncia Territrios Quilombolas.;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24166;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e de frutos para subsistncia Territrios Quilombolas.;15003;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies de Conselho e Cmara Temtica
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24164;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e frutos pelas comunidades do Ajudante e Mussur;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24164;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leos vegetais e frutos pelas comunidades do Ajudante e Mussur;15010;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Subsidiar manifestaes para ingresso com Ao civil pblica de reintegrao de posse
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24170;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;"Carregamento de navios cargueiros com minrio de bauxita (Shipp loader Minerao Rio do Norte),
Descarregamento de combustveis em grande volume (Base de operaes da Petrobrs), abastecimento da vila e movimentao de passageiros";14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24170;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;"Carregamento de navios cargueiros com minrio de bauxita (Shipp loader Minerao Rio do Norte),
Descarregamento de combustveis em grande volume (Base de operaes da Petrobrs), abastecimento da vila e movimentao de passageiros";14983;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas)
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24168;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao para distribuio de gua potvel na vila de Porto Trombetas;14983;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas)
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24327;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Barragens para disposio de resduos da secagem e efluentes pluvial da vila da mineradora.;14983;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas)
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24327;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Barragens para disposio de resduos da secagem e efluentes pluvial da vila da mineradora.;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24327;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Barragens para disposio de resduos da secagem e efluentes pluvial da vila da mineradora.;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24173;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Esgotamento sanitrio da vila de Porto Trombetas;14983;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas)
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24167;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Transporte de passageiros e cargas ao longo do rio Trombetas;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24167;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Transporte de passageiros e cargas ao longo do rio Trombetas;14979;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24328;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao nutica na calha do rio Trombetas para navegao de navios de grande porte.;15009;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimento ao pblico, demandas de reunies espontneas, gesto de pessoas, trocas dos agentes, gesto financeira (ARPA), atendimento de demandas e reunies do Ministrio Pblico Federal, Ministrio Pblico do Estado e da Defensoria Pblica da Unio.
8455;2019;Federal;0000.00.0210;REBIO DO RIO TROMBETAS;GR1 - Norte;ICMBio Trombetas;24328;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao nutica na calha do rio Trombetas para navegao de navios de grande porte.;14983;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar/acompanhar o cumprimento de condicionantes de Autorizao para licena ambiental (Zona Conflitante da RB do Trombetas)
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26754;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar as iniciativas de pesquisa cientfica no interior da UC;17401;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Manter infraestruturas de apoio a pesquisa,
Manter apoio logstico aos pesquisadores,"
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26754;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar as iniciativas de pesquisa cientfica no interior da UC;17745;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar as aes previstas nos Programas do Plano de Manejo
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26754;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Apoiar as iniciativas de pesquisa cientfica no interior da UC;17379;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e homologar as solicitaes de Pesquisa Cientfica inscritas no SISBIO
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26756;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Garantir a manuteno da infraestrutura necessria para apoio pesquisa cientfica no interior da UC;17745;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar as aes previstas nos Programas do Plano de Manejo
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26756;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Garantir a manuteno da infraestrutura necessria para apoio pesquisa cientfica no interior da UC;17401;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Manter infraestruturas de apoio a pesquisa,
Manter apoio logstico aos pesquisadores,"
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26756;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Garantir a manuteno da infraestrutura necessria para apoio pesquisa cientfica no interior da UC;17379;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e homologar as solicitaes de Pesquisa Cientfica inscritas no SISBIO
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26757;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivar a pesquisa cientfica envolvendo espcies chaves da fauna;17745;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar as aes previstas nos Programas do Plano de Manejo
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26757;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivar a pesquisa cientfica envolvendo espcies chaves da fauna;17379;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar e homologar as solicitaes de Pesquisa Cientfica inscritas no SISBIO
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26757;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Incentivar a pesquisa cientfica envolvendo espcies chaves da fauna;17401;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Manter infraestruturas de apoio a pesquisa,
Manter apoio logstico aos pesquisadores,"
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26755;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manter as pesquisas relacionadas ao monitoramento da biodiversidade no interior da UC;17397;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar as atividades do Programa de Monitoramento da Biodiversidade
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26755;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manter as pesquisas relacionadas ao monitoramento da biodiversidade no interior da UC;17382;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar as atividades do Programa de Monitoramento da Biodiversidade
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26755;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Manter as pesquisas relacionadas ao monitoramento da biodiversidade no interior da UC;17745;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar as aes previstas nos Programas do Plano de Manejo
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26916;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada para apoio a monitores, pesquisadores e Operaes de fiscalizao.;17401;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Manter infraestruturas de apoio a pesquisa,
Manter apoio logstico aos pesquisadores,"
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26916;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base avanada para apoio a monitores, pesquisadores e Operaes de fiscalizao.;17745;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar as aes previstas nos Programas do Plano de Manejo
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26753;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncias de caa no interior da UC;17391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior e na Zona de amortecimento da UC
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26753;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncias de caa no interior da UC;17390;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental nas comunidades da Zona de amortecimento da UC
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26758;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca predatria no interior da UC;17390;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental nas comunidades da Zona de amortecimento da UC
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26758;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca predatria no interior da UC;17391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior e na Zona de amortecimento da UC
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26760;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorrncia de extrao ilegal do fruto da Castanha do Par no interior da UC;17390;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental nas comunidades da Zona de amortecimento da UC
8641;2019;Federal;0000.00.0211;REBIO DO TAPIRAP;GR1 - Norte;ICMBio Carajs;26760;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Ocorrncia de extrao ilegal do fruto da Castanha do Par no interior da UC;17391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes fiscalizatrias no interior e na Zona de amortecimento da UC
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23024;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Tm sido realizadas pesquisas na maior parte na rea da flora, seguida da fauna e muito pouco relacionado ao patrimnio histrico. Em 2017 sistematizamos pela primeira vez as autorizaes emitidas pelo Sisbio.;14054;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;A Rebio possui uma srie de edificaes, tanto para administrao quanto para residncia. Todas precisam de reformas. A estrada principal de acesso est em pssimas condies e cabe Petrobras fazer o reparo, porque foi ela que causou o dano.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23024;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Tm sido realizadas pesquisas na maior parte na rea da flora, seguida da fauna e muito pouco relacionado ao patrimnio histrico. Em 2017 sistematizamos pela primeira vez as autorizaes emitidas pelo Sisbio.;14043;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Buscar junto ao ICMBio sede a utilizao dos recursos de compensao ambiental de forma mais eficiente possvel. A equipe da Rebio busca compensao, e elabora o PTCA, que exige bastante dedicao. Em 2017 foram feitos 2 PTCAs de recursos referentes a empreendimentos da Petrobras e executamos recursos que viraram oramentrios na aquisio de computadores (que ainda no chegaram) e na manuteno de viaturas. E em 2018 foi realizado pelo menos um PTCA, para reforma da sede e aquisio de equipamentos.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23035;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Grupos escolares e outros grupos independentes eventualmente.;14043;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Buscar junto ao ICMBio sede a utilizao dos recursos de compensao ambiental de forma mais eficiente possvel. A equipe da Rebio busca compensao, e elabora o PTCA, que exige bastante dedicao. Em 2017 foram feitos 2 PTCAs de recursos referentes a empreendimentos da Petrobras e executamos recursos que viraram oramentrios na aquisio de computadores (que ainda no chegaram) e na manuteno de viaturas. E em 2018 foi realizado pelo menos um PTCA, para reforma da sede e aquisio de equipamentos.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23035;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Grupos escolares e outros grupos independentes eventualmente.;14062;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Conquistar apoio do dos rgos do judicirio e MPF para dar celeridade aos processos provenientes das autuaes realizadas pela equipe da Rebio Tingu
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23025;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz africana;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23025;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz africana;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz crist protestante.;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23033;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades religiosas de matriz crist protestante.;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23040;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - banho;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23040;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - banho;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23040;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - banho;14053;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atualmente as aes de fiscalizao so feitas mediante demanda da sociedade ou do MPF. Isto em funo da insuficincia de recursos humanos aptos para essas atividades na UC. Durante metade do ano havia apenas uma fiscal na UC. Depois, dois fiscais. Para 2018 estamos fazendo um planejamento.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23031;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - montanhismo;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23031;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Lazer - montanhismo;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23032;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases para estabelecimento de imveis de veraneio em Rio D'ouro (corte de pedra), Jaceruba e Adrianpolis municpio de Nova Iguau.;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23032;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases para estabelecimento de imveis de veraneio em Rio D'ouro (corte de pedra), Jaceruba e Adrianpolis municpio de Nova Iguau.;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23032;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Invases para estabelecimento de imveis de veraneio em Rio D'ouro (corte de pedra), Jaceruba e Adrianpolis municpio de Nova Iguau.;14059;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Em 2017 a CEDAE instalou 5 placas e a transpetro cerca de 10. Transpetro substituiu duas. H muitas placas de limites e carncia de placas informativas. Ainda h demanda de sinalizao da unidade.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23026;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade So Joo Batista em Duarte da Silveira, municpio de Petrpolis.;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23026;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade So Joo Batista em Duarte da Silveira, municpio de Petrpolis.;14059;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Em 2017 a CEDAE instalou 5 placas e a transpetro cerca de 10. Transpetro substituiu duas. H muitas placas de limites e carncia de placas informativas. Ainda h demanda de sinalizao da unidade.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23026;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade So Joo Batista em Duarte da Silveira, municpio de Petrpolis.;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23027;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H expanso de ocupaes irregulares em diferentes pontos da Rebio: Jaceruba, corte de pedra, estrada da colnia, Xerm e km 90 a princpio. Iniciamos algumas aes para mapeamento da situao, na Estrada da Colnia e em Corte de Pedra. A maioria dos imveis destina-se atividades de veraneio. Existem tambm pelo menos trs propriedades que carecem de desapropriao total ou parcial. So elas a Fazenda Vida Renovada,( Nova Iguau), Fazenda Atlntica (Nova Iguau) e Fazenda Livramento (Miguel Pereira). No municpio de Duque de Caxias, Xerm, existem alguns imveis utilizados como moradia no interior da Unidade de Conservao, sempre nas suas bordas.;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23027;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H expanso de ocupaes irregulares em diferentes pontos da Rebio: Jaceruba, corte de pedra, estrada da colnia, Xerm e km 90 a princpio. Iniciamos algumas aes para mapeamento da situao, na Estrada da Colnia e em Corte de Pedra. A maioria dos imveis destina-se atividades de veraneio. Existem tambm pelo menos trs propriedades que carecem de desapropriao total ou parcial. So elas a Fazenda Vida Renovada,( Nova Iguau), Fazenda Atlntica (Nova Iguau) e Fazenda Livramento (Miguel Pereira). No municpio de Duque de Caxias, Xerm, existem alguns imveis utilizados como moradia no interior da Unidade de Conservao, sempre nas suas bordas.;14059;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Em 2017 a CEDAE instalou 5 placas e a transpetro cerca de 10. Transpetro substituiu duas. H muitas placas de limites e carncia de placas informativas. Ainda h demanda de sinalizao da unidade.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23027;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);H expanso de ocupaes irregulares em diferentes pontos da Rebio: Jaceruba, corte de pedra, estrada da colnia, Xerm e km 90 a princpio. Iniciamos algumas aes para mapeamento da situao, na Estrada da Colnia e em Corte de Pedra. A maioria dos imveis destina-se atividades de veraneio. Existem tambm pelo menos trs propriedades que carecem de desapropriao total ou parcial. So elas a Fazenda Vida Renovada,( Nova Iguau), Fazenda Atlntica (Nova Iguau) e Fazenda Livramento (Miguel Pereira). No municpio de Duque de Caxias, Xerm, existem alguns imveis utilizados como moradia no interior da Unidade de Conservao, sempre nas suas bordas.;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23028;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Foi identificado atravs de imagens de satlite e do histrico de focos de calor uma possvel expanso de propriedades pastoris na regio de Miguel Pereira.;14055;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Fizemos uma vistoria para levantar a situao das ocupaes na Estrada da Colnia e uma no Corte de Pedra. Essas vistorias geraram relatrios. Tambm editamos intimaes para alguns ocupantes do Garro entregarem documentao, no entanto nenhum foi encontrado para entrega da intimao. Enviamos ofcios ao SPU, INCRA e iTERJ para levantar informaes pertinentes a eles, no entanto at o momento no houve resposta. Elaboramos uma nota tcnica com diversos questionamentos CGTER em busca de esclarecimentos sobre como proceder em cada um dos casos existentes na Rebio. Deve ser enviada em breve. Com a iminente sada de uma servidora da equipe, este processo ser bastante prejudicado.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23028;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Foi identificado atravs de imagens de satlite e do histrico de focos de calor uma possvel expanso de propriedades pastoris na regio de Miguel Pereira.;14059;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Em 2017 a CEDAE instalou 5 placas e a transpetro cerca de 10. Transpetro substituiu duas. H muitas placas de limites e carncia de placas informativas. Ainda h demanda de sinalizao da unidade.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23028;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Foi identificado atravs de imagens de satlite e do histrico de focos de calor uma possvel expanso de propriedades pastoris na regio de Miguel Pereira.;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23023;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe caa na Reserva, prioritariamente para consumo de animais silvestres como tatu, queixada, cateto, paca, macacos, quati, e aves.;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23023;5 - USO DE FAUNA;Caa;Existe caa na Reserva, prioritariamente para consumo de animais silvestres como tatu, queixada, cateto, paca, macacos, quati, e aves.;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23034;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Pssaros;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23034;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Pssaros;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23037;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;A extrao ilegal de palmito (Euterpe edulis) no interior da reserva, alm de coleta de plantas ornamentais como ouricana (Geonoma spp.), bromlias e orqudeas.;14044;Proteo;Realizar a fiscalizao;Em 2017 chegaram dois novos servidores Rebio em funo de grande luta da CR e da equipe para isso. No entanto, um dos servidores no tem um perfil adequado e deve sair da unidade em 2018. Ento a demanda de pessoal permanece.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23037;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;A extrao ilegal de palmito (Euterpe edulis) no interior da reserva, alm de coleta de plantas ornamentais como ouricana (Geonoma spp.), bromlias e orqudeas.;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23029;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H 31 pontos de captao de gua, que se renem em cinco estaes de tratamento de gua da CEDAE que adicionam cloro antes do abastecimento pblico.;14053;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atualmente as aes de fiscalizao so feitas mediante demanda da sociedade ou do MPF. Isto em funo da insuficincia de recursos humanos aptos para essas atividades na UC. Durante metade do ano havia apenas uma fiscal na UC. Depois, dois fiscais. Para 2018 estamos fazendo um planejamento.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23029;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;H 31 pontos de captao de gua, que se renem em cinco estaes de tratamento de gua da CEDAE que adicionam cloro antes do abastecimento pblico.;14042;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Constantemente precisamos cobrar a Transpetro e a CEDAE para o cumprimento de condicionantes de autorizaes diretas e/ou licenas e ALA.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23030;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem parte da BR-040, o Caminho do Imperador muito utilizado para acessar o Vale das Princesas e a estrada do comrcio, muito utilizada pela Petrobras para manuteno em uma faixa de dutos. H outras duas faixas de dutos dentro da Reserva, com respectivas servides de passagem para manuteno. Tambm tm servides de passagem as estaes de tratamento de gua da CEDAE.;14047;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atualmente se atende a pedidos de escolas para visitas, mas no h um planejamento para essas aes, nem avaliao ou acompanhamento integral pela equipe. H muito espao para melhorar e ampliar. Normalmente as crianas so apresentadas a esqueletos ou restos mortais de animais e fazem uma trilha nas proximidades da sede administrativa. raramente ocorrem visitas a estaes de captao/tratamento de gua e palestras em escola sob demanda.Eventualmente so recebidos grupos no escolares.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23030;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Existem parte da BR-040, o Caminho do Imperador muito utilizado para acessar o Vale das Princesas e a estrada do comrcio, muito utilizada pela Petrobras para manuteno em uma faixa de dutos. H outras duas faixas de dutos dentro da Reserva, com respectivas servides de passagem para manuteno. Tambm tm servides de passagem as estaes de tratamento de gua da CEDAE.;14059;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Em 2017 a CEDAE instalou 5 placas e a transpetro cerca de 10. Transpetro substituiu duas. H muitas placas de limites e carncia de placas informativas. Ainda h demanda de sinalizao da unidade.
8376;2019;Federal;0000.00.0212;REBIO DO TINGU;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;23039;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;H uma faixa de linhas de transmisso que cruza um trecho sudoeste da Rebio.;14052;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;H uma enorme diversidade de situaes e um cenrio comum a quase todas a existncia das atividades antes da criao da UC. Algumas tm licena do Ibama, outras no. Algumas tm ALA, outras no. Algumas esto com a licena vencida, outras no. H uma cultura de se fazer autorizaes diretas para atividades realizadas em empreendimentos j licenciados, o que vai contra orientao da sede, ento existe uma dvida sobre que instrumento utilizar e sobre a fragilidade ou no dele. A ltima orientao da sede pela autorizao via ofcio, mas estamos questionando.
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26503;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies ameaadas;17192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26503;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Espcies ameaadas;17194;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Global de Monitoramento da Biodiversidade
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26502;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fragmentao de habitat;17193;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Restablecer os convnios com a Amazonas Gerao e Transmisso de Energia
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26502;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fragmentao de habitat;17192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26501;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Impactos de hidreltricas;17192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26505;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Inventrio da biodiversidade;17192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26504;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Peixes reoflicos;17192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26504;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Peixes reoflicos;18153;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Termo de Ajuste de Conduta Ambietnal - TACA - com a Minerao Taboca
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26500;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Uso sustentvel de recursos naturais;17195;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Desembarque
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26500;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Uso sustentvel de recursos naturais;18153;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Termo de Ajuste de Conduta Ambietnal - TACA - com a Minerao Taboca
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26500;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Uso sustentvel de recursos naturais;17192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26507;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Provvel partir de estudos de leos essenciais encontrados em plants pesquisadas na UC;17192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26506;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografias na UC;17188;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Plano de comunicao da Rebio Uatum
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26508;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;rea ocupada pelo reservatrios da UHE Balbina;17189;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e Operaes de Fiscalizao
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26508;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;rea ocupada pelo reservatrios da UHE Balbina;18212;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Identificao e cadastro de moradores das ilhas e margem do Lago de Balbina
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26514;5 - USO DE FAUNA;Caa;Principalmente de subsistncia ou comercial e de turismo de pequena escala;17194;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Global de Monitoramento da Biodiversidade
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26514;5 - USO DE FAUNA;Caa;Principalmente de subsistncia ou comercial e de turismo de pequena escala;17189;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e Operaes de Fiscalizao
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26509;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Especialmente de tucunars do lago de Balbina;17195;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do Desembarque
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26509;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Especialmente de tucunars do lago de Balbina;17189;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e Operaes de Fiscalizao
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26509;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Especialmente de tucunars do lago de Balbina;17192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26510;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo ilegal;17189;Proteo;Realizar a fiscalizao;Rondas e Operaes de Fiscalizao
8624;2019;Federal;0000.00.0213;REBIO DO UATUM;GR1 - Norte;(Sem NGI);26511;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Inundao de parte da Rebio pelo lago da UHE Balbina, anterior criao da UC;17192;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio s pesquisas que sero realizadas na Rebio Uatum
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22749;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas autorizadas atravs do SISBIO. Considera-se aqui somente as pesquisas executadas.
61982 - Biologia da Conservao de Botos Tursiops truncatus em duas UCs Federais Marinhas de Santa Catarina.
52034 - SiMCosta - Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira
57757 - GESTO DA UC/ A invaso do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiolgicos, ecolgicos e de manejo
56981 - Caracterizao bioqumica e da ecofisiologia de populaes de Sargassum na Costa Brasileira
59136 - GESTO DA UC/ Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costes rochosos
57658 - Monitoramento ecolgico de longa durao de peixes de costo rochosos da REBIO Arvoredo e entorno
61045 - Mapeando a biodiversidade no sul do Brasil: filogeografia de crustceos insulares.
60295 - Variao Sazonal do Zooplancton na Plataforma Rasa Central de Santa Catarina
50664 - FISIOLOGIA, REPRODUO E PERFIL SANITRIO DE AVES EM UNIDADES DE CONSERVAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
69003 - GESTO DA UC/ Monitoramento do lixo marinho em costo rochoso do Rancho Norte e reas submersas na REBIO Marinha do Arvoredo
54479 - Monitoramento biogeoqumico e do metabolismo ecossistmico em um ponto amostral da Rebio Arvoredo.
71796 - Delimitao e caracterizao do stio arqueolgico Arvoredo I
64646 - REAS MARINHAS PROTEGIDAS DO LITORAL BRASILEIRO SOB AMEAA DE SUBSTNCIAS QUMICAS PERIGOSAS
Considerou-se as pesquisas como tendo impacto positivo nas trs escalas, baseado no entendimento de que essa atividade traz benefcios para o pesquisador, que tem o benefcio de realizar sua pesquisa, para o entorno, que fornece produtos e servios para que a pesquisa acontea e para a sociedade, que se beneficia da evoluo do conhecimento.";13808;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento e avaliao do estado de conservao da biodiversidade da UC.
Referem-se aos trabalhos objeto das seguintes licenas SISBio:
61982 - Biologia da Conservao de Botos Tursiops truncatus em duas UCs Federais Marinhas de Santa Catarina.
57757 - A invaso do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiolgicos, ecolgicos e de manejo
59136 - Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costes rochosos
57658 - Monitoramento ecolgico de longa durao de peixes de costo rochosos da REBIO Arvoredo e entorno
50664 - FISIOLOGIA, REPRODUO E PERFIL SANITRIO DE AVES EM UNIDADES DE CONSERVAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA"
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22749;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas autorizadas atravs do SISBIO. Considera-se aqui somente as pesquisas executadas.
61982 - Biologia da Conservao de Botos Tursiops truncatus em duas UCs Federais Marinhas de Santa Catarina.
52034 - SiMCosta - Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira
57757 - GESTO DA UC/ A invaso do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiolgicos, ecolgicos e de manejo
56981 - Caracterizao bioqumica e da ecofisiologia de populaes de Sargassum na Costa Brasileira
59136 - GESTO DA UC/ Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costes rochosos
57658 - Monitoramento ecolgico de longa durao de peixes de costo rochosos da REBIO Arvoredo e entorno
61045 - Mapeando a biodiversidade no sul do Brasil: filogeografia de crustceos insulares.
60295 - Variao Sazonal do Zooplancton na Plataforma Rasa Central de Santa Catarina
50664 - FISIOLOGIA, REPRODUO E PERFIL SANITRIO DE AVES EM UNIDADES DE CONSERVAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
69003 - GESTO DA UC/ Monitoramento do lixo marinho em costo rochoso do Rancho Norte e reas submersas na REBIO Marinha do Arvoredo
54479 - Monitoramento biogeoqumico e do metabolismo ecossistmico em um ponto amostral da Rebio Arvoredo.
71796 - Delimitao e caracterizao do stio arqueolgico Arvoredo I
64646 - REAS MARINHAS PROTEGIDAS DO LITORAL BRASILEIRO SOB AMEAA DE SUBSTNCIAS QUMICAS PERIGOSAS
Considerou-se as pesquisas como tendo impacto positivo nas trs escalas, baseado no entendimento de que essa atividade traz benefcios para o pesquisador, que tem o benefcio de realizar sua pesquisa, para o entorno, que fornece produtos e servios para que a pesquisa acontea e para a sociedade, que se beneficia da evoluo do conhecimento.";15132;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logstico realizao de pesquisas marinhas e terrestres.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22749;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisas cientficas autorizadas atravs do SISBIO. Considera-se aqui somente as pesquisas executadas.
61982 - Biologia da Conservao de Botos Tursiops truncatus em duas UCs Federais Marinhas de Santa Catarina.
52034 - SiMCosta - Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira
57757 - GESTO DA UC/ A invaso do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiolgicos, ecolgicos e de manejo
56981 - Caracterizao bioqumica e da ecofisiologia de populaes de Sargassum na Costa Brasileira
59136 - GESTO DA UC/ Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costes rochosos
57658 - Monitoramento ecolgico de longa durao de peixes de costo rochosos da REBIO Arvoredo e entorno
61045 - Mapeando a biodiversidade no sul do Brasil: filogeografia de crustceos insulares.
60295 - Variao Sazonal do Zooplancton na Plataforma Rasa Central de Santa Catarina
50664 - FISIOLOGIA, REPRODUO E PERFIL SANITRIO DE AVES EM UNIDADES DE CONSERVAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
69003 - GESTO DA UC/ Monitoramento do lixo marinho em costo rochoso do Rancho Norte e reas submersas na REBIO Marinha do Arvoredo
54479 - Monitoramento biogeoqumico e do metabolismo ecossistmico em um ponto amostral da Rebio Arvoredo.
71796 - Delimitao e caracterizao do stio arqueolgico Arvoredo I
64646 - REAS MARINHAS PROTEGIDAS DO LITORAL BRASILEIRO SOB AMEAA DE SUBSTNCIAS QUMICAS PERIGOSAS
Considerou-se as pesquisas como tendo impacto positivo nas trs escalas, baseado no entendimento de que essa atividade traz benefcios para o pesquisador, que tem o benefcio de realizar sua pesquisa, para o entorno, que fornece produtos e servios para que a pesquisa acontea e para a sociedade, que se beneficia da evoluo do conhecimento.";13809;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Anlise e emisso de parecer acerca das solicitaes de pesquisa no SISBIO.
Pesquisas autorizadas no ano de 2019
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL
52034 SiMCosta - Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira
60295 VARIAO SAZONAL DO ZOOPLNCTON NA PLATAFORMA RASA CENTRAL DE SANTA CATARINA (SC)
67065 Aplicao de questionrios para avaliar a efetividade da gesto de unidades de conservao federais marinhas.
57757 A invaso do coral sol em ecossistemas rochosos do sul do Brasil: aspectos fisiolgicos, ecolgicos e de manejo
61045 Mapeando a biodiversidade no sul do Brasil:filogeografia de crustceos insulares.
60924 Estruturao populacional de Peracarida nas ilhas ocenicas e costeiras brasileiras
24381 Monitoramento de Aves Marinhas e Ocenicas Ameaadas
56981 Caracterizao bioqumica e da ecofisiologia de populaes de Sargassum na Costa Brasileira
69003 Monitoramento do lixo marinho em costo rochoso do Rancho Norte e reas submersas na REBIO Marinha do Arvoredo, SC
50664 FISIOLOGIA, REPRODUO E PERFIL SANITRIO DE AVES EM UNIDADES DE CONSERVAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
43589 IMPACTOS ANTRPICOS E DE ESPCIES INVASORAS SOBRE O PERFIL DE SADE E CARACTERSTICAS POPULACIONAIS DE AVES MARINHAS E INSULARES NO LITORAL DO BRASIL - UMA COMPARAO ENTRE ILHAS OCENICAS E COSTEIRAS.
67272 Genmica populacional de Anopheles cruzii, o principal vetor de malria humana e simiana na regio da mata atlntica
62550 Escalas de Biodiversidade: funo e diversificao do veneno nas serpentes avanadas.
64646 REAS MARINHAS PROTEGIDAS DO LITORAL BRASILEIRO SOB AMEAA DE SUBSTNCIAS QUMICAS PERIGOSAS
60468 O polvo-de-leste, Callistoctopus macropus (RISSO, 1826), no litoral brasileiro: uma abordagem biogeogrfica sob a perspectiva do conhecimento ecolgico.
69723
68687 Ecoturismo com tubares no litoral de Santa Catarina: quo rentvel seria?
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio
54479 Monitoramento biogeoqumico e do metabolismo ecossistmico em um ponto amostral da Rebio Arvoredo.
49711 Status taxonmico das populaes do gnero Brachycephalus Fitzinger, 1826 (Anura: Brachycephalidae) na regio do municpio de So Francisco do Sul, Santa Catarina
71796 Delimitao e caracterizao do stio arqueolgico Arvoredo I
71243 MODELAGEM ECO-GENTICA DE RODOLITOS COMO BASE PARA A SUA CONSERVAO NO BRASIL
60324 Empregando ferramentas de monitoramento acstico passivo para investigar o comportamento baleia franca austral e a saude de habitat.
45770 AVALIAO E MONITORAMENTO DA HERPETOFAUNA DA RESERVA BIOLGICA MARINHA DO ARVOREDO, SANTA CATARINA
57658 Monitoramento ecolgico de longa durao de peixes de costo rochosos da REBIO Arvoredo e entorno
59136 Reef Check na REBIO Arvoredo - Monitoramento ambiental de macroinvertebrados marinhos e cobertura dos costes rochosos
55546 RAIAS DA REBIO DO ARVOREDO E ADJACNCIAS: ABUNDNCIA, DISTRIBUIO, USO DE HABITATS E PADRES DE FORRAGEAMENTO
72574 Variao diria da estrutura da comunidade de peixes recifais em ambientes rasos da Reserva Biolgica Marinha do Arvoredo"
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24293;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Vivncia com professores e alunos da rede municipal, Vivncia com voluntrios e Atividades de proteo em ambiente natural com voluntrios.
Aes realizadas no ano de 2019
08/02/2019 - Porto do Brs, Ilha da Gal Vivncia com 10 voluntrios (palestra e flutuao observando o ambiente marinho),
31/03/2019 - Saco do Capim, Ilha do Arvoredo (fora da UC) / Vivncia com 50 alunos da rede pblica (palestra e flutuao observando o ambiente marinho),
04/05/2019 - Ilha Deserta / Clean UP com 70 voluntrios (Apresentao da reserva e do problema do lixo no mar com atividade de mergulho autnomo, mergulho livre e desembarque na ilha Deserta para remoo de lixo marinho).
23/10/2019 - Saco dgua, Ilha do Arvoredo / Vivncia com 27 Professores municipais (palestra e flutuao observando o ambiente marinho),";15109;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuicao de livros e folders da UC e elaboracao de banners.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24293;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Vivncia com professores e alunos da rede municipal, Vivncia com voluntrios e Atividades de proteo em ambiente natural com voluntrios.
Aes realizadas no ano de 2019
08/02/2019 - Porto do Brs, Ilha da Gal Vivncia com 10 voluntrios (palestra e flutuao observando o ambiente marinho),
31/03/2019 - Saco do Capim, Ilha do Arvoredo (fora da UC) / Vivncia com 50 alunos da rede pblica (palestra e flutuao observando o ambiente marinho),
04/05/2019 - Ilha Deserta / Clean UP com 70 voluntrios (Apresentao da reserva e do problema do lixo no mar com atividade de mergulho autnomo, mergulho livre e desembarque na ilha Deserta para remoo de lixo marinho).
23/10/2019 - Saco dgua, Ilha do Arvoredo / Vivncia com 27 Professores municipais (palestra e flutuao observando o ambiente marinho),";13803;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de EA.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24293;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;"Vivncia com professores e alunos da rede municipal, Vivncia com voluntrios e Atividades de proteo em ambiente natural com voluntrios.
Aes realizadas no ano de 2019
08/02/2019 - Porto do Brs, Ilha da Gal Vivncia com 10 voluntrios (palestra e flutuao observando o ambiente marinho),
31/03/2019 - Saco do Capim, Ilha do Arvoredo (fora da UC) / Vivncia com 50 alunos da rede pblica (palestra e flutuao observando o ambiente marinho),
04/05/2019 - Ilha Deserta / Clean UP com 70 voluntrios (Apresentao da reserva e do problema do lixo no mar com atividade de mergulho autnomo, mergulho livre e desembarque na ilha Deserta para remoo de lixo marinho).
23/10/2019 - Saco dgua, Ilha do Arvoredo / Vivncia com 27 Professores municipais (palestra e flutuao observando o ambiente marinho),";15107;Comunicao e Articulao;Comunicar e divulgar por meio das redes sociais;Divulgar noticias de UC por meio do Facebook da unidade e Whattsapp dos conselheiros.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22751;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitacao ilegal.;15103;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22751;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitacao ilegal.;13800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao de rotina na UC.
Todas as aes de fiscalizao realizadas pela Reserva Biolgica Marinha do Arvoredo no ano de 2019 foram vinculadas ao PFIS/2019 (Processo 02127.000605/2019-18), bem como aos respectivos PLANAFs (Processos 02127.001641/2019-07, 02127.001645/2019-87, 02127.001646/2019-21, 02127.001800/2019-65, 02127.002573/2019-95, 02127.003067/2019-13). Nos processos dos PLANAFs constam os Relatrios Consolidados de Ao de Fiscalizao, com todos os resultados obtidos. At o final de outubro de 2019 foram realizadas 56 sadas embarcadas para a Reserva, sendo lavrados 13 autos de infrao, principalmente por pesca e fundeio irregular no interior da UC."
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22751;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Visitacao ilegal.;15109;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuicao de livros e folders da UC e elaboracao de banners.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24310;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Conforme autorizaes de produo e uso de imagens emitidas.
Entende-se que mesmo atividades de produo de imagem sem fins comerciais tem impacto econmico positivo, pois h contratao de profissionais para a elaborao edio e veiculao das imagens, contratao de servios no entorno da UC como aluguel de equipamentos, de embarcaes, entre outros.";15108;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;"Gerenciar autorizaes de uso de imagem da UC.
Processos 02127.000459/2019-21 e 02127.000284/2019-51."
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22752;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Avanada Rancho Norte, Ilha do Arvoredo.;15100;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Delimitacao do sitio arqueologico no Rancho Norte, ilha do Arvoredo.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22752;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Avanada Rancho Norte, Ilha do Arvoredo.;13804;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manter o funcionamento da sede administrativa, veculos e equipamentos, base avanada na UC e contratos de servicos de guarda de embarcacoes, apoio nautico, agua, luz, telefone, apoio administrativo, vigilancia. Alguns contratos de uso comum com outras unidades descentralizadas.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22752;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Base Avanada Rancho Norte, Ilha do Arvoredo.;13810;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Lancamento de editais anuais de selecao de voluntariado para as linhas de uso publico, estrategias de conservacao e implementacao do Rancho Norte.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24388;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Ourios e Pepinos do Mar;15103;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24388;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Ourios e Pepinos do Mar;15109;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuicao de livros e folders da UC e elaboracao de banners.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24388;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta de Ourios e Pepinos do Mar;13800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao de rotina na UC.
Todas as aes de fiscalizao realizadas pela Reserva Biolgica Marinha do Arvoredo no ano de 2019 foram vinculadas ao PFIS/2019 (Processo 02127.000605/2019-18), bem como aos respectivos PLANAFs (Processos 02127.001641/2019-07, 02127.001645/2019-87, 02127.001646/2019-21, 02127.001800/2019-65, 02127.002573/2019-95, 02127.003067/2019-13). Nos processos dos PLANAFs constam os Relatrios Consolidados de Ao de Fiscalizao, com todos os resultados obtidos. At o final de outubro de 2019 foram realizadas 56 sadas embarcadas para a Reserva, sendo lavrados 13 autos de infrao, principalmente por pesca e fundeio irregular no interior da UC."
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22750;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal.;13800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao de rotina na UC.
Todas as aes de fiscalizao realizadas pela Reserva Biolgica Marinha do Arvoredo no ano de 2019 foram vinculadas ao PFIS/2019 (Processo 02127.000605/2019-18), bem como aos respectivos PLANAFs (Processos 02127.001641/2019-07, 02127.001645/2019-87, 02127.001646/2019-21, 02127.001800/2019-65, 02127.002573/2019-95, 02127.003067/2019-13). Nos processos dos PLANAFs constam os Relatrios Consolidados de Ao de Fiscalizao, com todos os resultados obtidos. At o final de outubro de 2019 foram realizadas 56 sadas embarcadas para a Reserva, sendo lavrados 13 autos de infrao, principalmente por pesca e fundeio irregular no interior da UC."
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22750;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal.;15103;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22750;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal.;15110;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Exposicao AquaRio, participacao na formacao de pescadores na MB, participacao na disciplina de gestao territorial na posgraducao UFSC, palestra no evento de nivelamento de fiscais ambientais municipais no CEPSUL, palestra em evento de semana do meio ambiente municipio de Bombinhas, capacitacao e recepcao de voluntarios, participacao na monitoria do PAN Corais.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22754;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rotas de passagem inocente.;15110;Comunicao e Articulao;Organizar e participar em eventos;Exposicao AquaRio, participacao na formacao de pescadores na MB, participacao na disciplina de gestao territorial na posgraducao UFSC, palestra no evento de nivelamento de fiscais ambientais municipais no CEPSUL, palestra em evento de semana do meio ambiente municipio de Bombinhas, capacitacao e recepcao de voluntarios, participacao na monitoria do PAN Corais.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22754;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rotas de passagem inocente.;13800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao de rotina na UC.
Todas as aes de fiscalizao realizadas pela Reserva Biolgica Marinha do Arvoredo no ano de 2019 foram vinculadas ao PFIS/2019 (Processo 02127.000605/2019-18), bem como aos respectivos PLANAFs (Processos 02127.001641/2019-07, 02127.001645/2019-87, 02127.001646/2019-21, 02127.001800/2019-65, 02127.002573/2019-95, 02127.003067/2019-13). Nos processos dos PLANAFs constam os Relatrios Consolidados de Ao de Fiscalizao, com todos os resultados obtidos. At o final de outubro de 2019 foram realizadas 56 sadas embarcadas para a Reserva, sendo lavrados 13 autos de infrao, principalmente por pesca e fundeio irregular no interior da UC."
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;22754;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rotas de passagem inocente.;15103;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24383;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;"Farol do Arvoredo, da Gal e do Calhau de So Pedro
A sinalizao nutica tem importante papel na conservao, pois contribui para evitar acidentes com embarcaes, os quais podem gerar impactos ambientais de grandes propores.";13800;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao de rotina na UC.
Todas as aes de fiscalizao realizadas pela Reserva Biolgica Marinha do Arvoredo no ano de 2019 foram vinculadas ao PFIS/2019 (Processo 02127.000605/2019-18), bem como aos respectivos PLANAFs (Processos 02127.001641/2019-07, 02127.001645/2019-87, 02127.001646/2019-21, 02127.001800/2019-65, 02127.002573/2019-95, 02127.003067/2019-13). Nos processos dos PLANAFs constam os Relatrios Consolidados de Ao de Fiscalizao, com todos os resultados obtidos. At o final de outubro de 2019 foram realizadas 56 sadas embarcadas para a Reserva, sendo lavrados 13 autos de infrao, principalmente por pesca e fundeio irregular no interior da UC."
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24383;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;"Farol do Arvoredo, da Gal e do Calhau de So Pedro
A sinalizao nutica tem importante papel na conservao, pois contribui para evitar acidentes com embarcaes, os quais podem gerar impactos ambientais de grandes propores.";15109;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Distribuicao de livros e folders da UC e elaboracao de banners.
8335;2019;Federal;0000.00.0214;REBIO MARINHA DO ARVOREDO;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;24383;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;"Farol do Arvoredo, da Gal e do Calhau de So Pedro
A sinalizao nutica tem importante papel na conservao, pois contribui para evitar acidentes com embarcaes, os quais podem gerar impactos ambientais de grandes propores.";15103;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Parceira com a PM Ambiental para a fiscalizacao da UC.
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizada por diversas Instituies nacionais como o Jardim Botnico, Fundao Oswaldo Cruz e as Universidades do Norte Fluminense, Federal do Rio de Janeiro e Federal Rural do Rio de Janeiro, entre outras com temas de interesse da UC como: manejo da metapopulao de micos-lees-dourados e o impacto da febre amarela sobre a metapopulao, avaliao dos plantios de restaurao florestal feitos da REBIO, avaliao do impacto das infraestruturas lineares sobre a movimentao da fauna, e tambm sobre a fauna e flora de maneira mais geral, como revises taxonmicas e levantamentos de peixes, rpteis, anfbios e pequenos mamferos.;16140;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e reparos nas infraestruturas
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizada por diversas Instituies nacionais como o Jardim Botnico, Fundao Oswaldo Cruz e as Universidades do Norte Fluminense, Federal do Rio de Janeiro e Federal Rural do Rio de Janeiro, entre outras com temas de interesse da UC como: manejo da metapopulao de micos-lees-dourados e o impacto da febre amarela sobre a metapopulao, avaliao dos plantios de restaurao florestal feitos da REBIO, avaliao do impacto das infraestruturas lineares sobre a movimentao da fauna, e tambm sobre a fauna e flora de maneira mais geral, como revises taxonmicas e levantamentos de peixes, rpteis, anfbios e pequenos mamferos.;16139;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de estradas internas da UC
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25424;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas realizada por diversas Instituies nacionais como o Jardim Botnico, Fundao Oswaldo Cruz e as Universidades do Norte Fluminense, Federal do Rio de Janeiro e Federal Rural do Rio de Janeiro, entre outras com temas de interesse da UC como: manejo da metapopulao de micos-lees-dourados e o impacto da febre amarela sobre a metapopulao, avaliao dos plantios de restaurao florestal feitos da REBIO, avaliao do impacto das infraestruturas lineares sobre a movimentao da fauna, e tambm sobre a fauna e flora de maneira mais geral, como revises taxonmicas e levantamentos de peixes, rpteis, anfbios e pequenos mamferos.;16132;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Identificao e apoio a pesquisas prioritrias, organizao do alojamento, orientao dos pesquisadores, etc.
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25425;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e grupos do entorno da UC;16134;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Manter as estruturas voltadas a educao ambiental como a trilha interpretativa e sala de exposio
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25425;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Escolas e grupos do entorno da UC;16136;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades de educao ambiental
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25426;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e filmagens da UC;16137;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Acompanhamento do manejo das metapopulao do mico-leo-dourado
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25426;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e filmagens da UC;16139;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno de estradas internas da UC
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25427;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamento de pesquisadores, Centro Educativo e Centro de operaes;16140;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno e reparos nas infraestruturas
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25428;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa cultural praticada por moradores das cidades vizinhas a UC, principalmente Casimiro de Abreu, Silva Jardim e So Vicente (distrito de Araruama) que causam presso sobre diversas populaes da UC como pacas, capivaras, tatus, teius, quatis que so consumidos preferencialmente. H tambm casos de caa comercial, principalmente de pacas, capivaras e tatus na qual o impacto bem maior pois a quantidade abatida por caador bem maior.;16133;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e caa e pesca ilegal
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25428;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa cultural praticada por moradores das cidades vizinhas a UC, principalmente Casimiro de Abreu, Silva Jardim e So Vicente (distrito de Araruama) que causam presso sobre diversas populaes da UC como pacas, capivaras, tatus, teius, quatis que so consumidos preferencialmente. H tambm casos de caa comercial, principalmente de pacas, capivaras e tatus na qual o impacto bem maior pois a quantidade abatida por caador bem maior.;16131;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Aes de preveno e combate aos incndios florestais
8551;2019;Federal;0000.00.0215;REBIO DE POO DAS ANTAS;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;25429;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Linha frrea no interior da UC;16133;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao e caa e pesca ilegal
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23727;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizao de pesquisa no SISBIO;15278;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao de solicitaes SISBIO
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23695;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao pela populao local das nascentes e cachoeiras da regio;14618;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 operaes de fiscalizao, apoiadas pela CGPRO.
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23685;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares com desmate;14618;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 operaes de fiscalizao, apoiadas pela CGPRO.
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23685;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares com desmate;14615;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Rondas e combates a incndios florestais
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23685;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares com desmate;14617;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23687;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de espcies da avifauna e mastofauna;14618;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 operaes de fiscalizao, apoiadas pela CGPRO.
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23692;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca esportiva e de subsistncia;14618;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 operaes de fiscalizao, apoiadas pela CGPRO.
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23694;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Corte seletivo de espcies nobres;14618;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 3 operaes de fiscalizao, apoiadas pela CGPRO.
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23691;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Barramentos para Central Hidreltrica;15279;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Compensao por uso de recursos hdrico
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23689;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vicinais municipais;15280;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Reativao do conselho gestor
8423;2019;Federal;0000.00.0216;REBIO NASCENTES SERRA DO CACHIMBO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23689;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Vicinais municipais;14619;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de solicitaes por posseiros e rgos
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24215;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora, fauna, fatores abiticos e socio-econmicos;15040;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise, emisso de pareceres, homologao de autorizao e acompanhamento de pesquisas cientificas
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24215;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora, fauna, fatores abiticos e socio-econmicos;15032;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio logistico aos pesquisadores e instituies de pesquisa
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24215;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora, fauna, fatores abiticos e socio-econmicos;15038;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar conflitos existentes na rea ampliada da UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24216;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Concientizao da populao do entorno, incluso social de pessoas com deficincia e atividade didtica.;15043;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental com as comunidades do entorno, utilizando-se das infraestruras da UC,tais como: trilha iterpretativa e inclusiva, centro de vivencia e sala de exposio, incluindo a realizao de atividades educativas nas prprias comunidades do entorno
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24216;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Concientizao da populao do entorno, incluso social de pessoas com deficincia e atividade didtica.;15049;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Elaborar plano de sustentabilidade financeira;Elaborao de projetos visando buscar recursos externos para gesto da UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24216;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Concientizao da populao do entorno, incluso social de pessoas com deficincia e atividade didtica.;15047;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizao de procedimentos administrativos para remoo de servidores para a UC e efetivao de parcerias com instituies da regio objetivando a cooperao tcnica com a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24214;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de pequeno porte (banana e aa);15035;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Erradicao de especies exticas preexistentes na UC, tais como, eucaliptus sp., dentre outras
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24214;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de pequeno porte (banana e aa);15045;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;A UC foi ampliada pelo decreto s/n de 5/06/2017, passando de 2.548 ha para 7.756 ha, sendo necessrio promover a demarcao da Unidade
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24214;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de pequeno porte (banana e aa);15034;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de informaes relativas ao cadastro das propriedade atingidas pela amplio da UC, inclusive visitas de campo, instruo de processos administrativos, avaliao de imveis, consultas cartoriais, indenizao dos proprietrios
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24217;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de pequeno porte (banana);15035;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Erradicao de especies exticas preexistentes na UC, tais como, eucaliptus sp., dentre outras
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24217;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de pequeno porte (banana);15045;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;A UC foi ampliada pelo decreto s/n de 5/06/2017, passando de 2.548 ha para 7.756 ha, sendo necessrio promover a demarcao da Unidade
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24217;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de pequeno porte (banana);15034;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de informaes relativas ao cadastro das propriedade atingidas pela amplio da UC, inclusive visitas de campo, instruo de processos administrativos, avaliao de imveis, consultas cartoriais, indenizao dos proprietrios
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24220;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamentos, laboratrio, centro de vivncia, sede da brigada de incndio, residncias funcionais, etc.;15030;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno das infruaestruturas da UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24220;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamentos, laboratrio, centro de vivncia, sede da brigada de incndio, residncias funcionais, etc.;15037;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir 1 pick-up 4X4, 2 quadriciclos, 2 motos, 1 trator com implementos, radiocomunicadores, equipamentos de informticas, gerador, eletrodomsticos
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24220;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede administrativa, alojamentos, laboratrio, centro de vivncia, sede da brigada de incndio, residncias funcionais, etc.;15047;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Realizao de procedimentos administrativos para remoo de servidores para a UC e efetivao de parcerias com instituies da regio objetivando a cooperao tcnica com a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24218;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades ainda no indenizadas;15034;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de informaes relativas ao cadastro das propriedade atingidas pela amplio da UC, inclusive visitas de campo, instruo de processos administrativos, avaliao de imveis, consultas cartoriais, indenizao dos proprietrios
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24218;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Propriedades ainda no indenizadas;15045;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;A UC foi ampliada pelo decreto s/n de 5/06/2017, passando de 2.548 ha para 7.756 ha, sendo necessrio promover a demarcao da Unidade
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24219;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado em pequena escala;15034;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de informaes relativas ao cadastro das propriedade atingidas pela amplio da UC, inclusive visitas de campo, instruo de processos administrativos, avaliao de imveis, consultas cartoriais, indenizao dos proprietrios
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24219;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado em pequena escala;15033;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implementao de projetos de restaurao florestal
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24219;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de gado em pequena escala;15045;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;A UC foi ampliada pelo decreto s/n de 5/06/2017, passando de 2.548 ha para 7.756 ha, sendo necessrio promover a demarcao da Unidade
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24221;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comrcio ilegal;15050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desempenhar aes de fiscalizao para atividades predatrias e usos vedados para a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24221;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comrcio ilegal;15043;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental com as comunidades do entorno, utilizando-se das infraestruras da UC,tais como: trilha iterpretativa e inclusiva, centro de vivencia e sala de exposio, incluindo a realizao de atividades educativas nas prprias comunidades do entorno
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24222;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao eventual de madeira nativa;15050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desempenhar aes de fiscalizao para atividades predatrias e usos vedados para a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24222;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao eventual de madeira nativa;15043;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental com as comunidades do entorno, utilizando-se das infraestruras da UC,tais como: trilha iterpretativa e inclusiva, centro de vivencia e sala de exposio, incluindo a realizao de atividades educativas nas prprias comunidades do entorno
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24223;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao, envasamento e comercilizao de gua mineral;15050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desempenhar aes de fiscalizao para atividades predatrias e usos vedados para a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24223;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao, envasamento e comercilizao de gua mineral;15038;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar conflitos existentes na rea ampliada da UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24223;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Captao, envasamento e comercilizao de gua mineral;15036;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24224;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Construo de infraestrutura para explorao de gua mineral, sendo tal atividade autuada e embargada pelo ICMBio;15050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desempenhar aes de fiscalizao para atividades predatrias e usos vedados para a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24224;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de gua mineral;Construo de infraestrutura para explorao de gua mineral, sendo tal atividade autuada e embargada pelo ICMBio;15033;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implementao de projetos de restaurao florestal
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24226;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes pontuais para atender alguns sitiantes do Assentamento de reforma agrria, Fazenda Visconde;15043;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar atividades de educao ambiental com as comunidades do entorno, utilizando-se das infraestruras da UC,tais como: trilha iterpretativa e inclusiva, centro de vivencia e sala de exposio, incluindo a realizao de atividades educativas nas prprias comunidades do entorno
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24226;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes pontuais para atender alguns sitiantes do Assentamento de reforma agrria, Fazenda Visconde;15038;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar conflitos existentes na rea ampliada da UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24226;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captaes pontuais para atender alguns sitiantes do Assentamento de reforma agrria, Fazenda Visconde;15050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desempenhar aes de fiscalizao para atividades predatrias e usos vedados para a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24230;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Faixa de dutos (gs e leo);15036;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24230;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Faixa de dutos (gs e leo);15050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desempenhar aes de fiscalizao para atividades predatrias e usos vedados para a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24228;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas pblicas estaduais e municipais;15036;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24228;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas pblicas estaduais e municipais;15050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desempenhar aes de fiscalizao para atividades predatrias e usos vedados para a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24225;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia federal (BR 101) e ferrovia (atualmente desativada);15036;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24225;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia federal (BR 101) e ferrovia (atualmente desativada);15050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desempenhar aes de fiscalizao para atividades predatrias e usos vedados para a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24225;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Rodovia federal (BR 101) e ferrovia (atualmente desativada);15044;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Realizao de procedimentos administrativos para obeteno dos recursos oriundos de compensao ambiental a nivel federal, estadual e municipal
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24229;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de telefonia celular e de rdio comunicao;15050;Proteo;Realizar a fiscalizao;Desempenhar aes de fiscalizao para atividades predatrias e usos vedados para a UC
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24229;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Torres de telefonia celular e de rdio comunicao;15036;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24227;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Furnas, Ampla e sub-estao de energia;15044;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Realizao de procedimentos administrativos para obeteno dos recursos oriundos de compensao ambiental a nivel federal, estadual e municipal
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24227;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Furnas, Ampla e sub-estao de energia;15033;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implementao de projetos de restaurao florestal
8458;2019;Federal;0000.00.0217;REBIO UNIO;GR4 - Sudeste;ICMBio Mico-Leo-Dourado;24227;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Furnas, Ampla e sub-estao de energia;15036;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlise para emisso de ALA referente a duplicao da BR-101 dentre outros empreendimentos
8391;2019;Federal;0000.00.0218;RDS ITATUP-BAQUI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;23251;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Monitoramento da Biodiversidade aqutica;19590;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Visita as parcelas do monitoramento
8391;2019;Federal;0000.00.0218;RDS ITATUP-BAQUI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;23249;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;19590;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Visita as parcelas do monitoramento
8391;2019;Federal;0000.00.0218;RDS ITATUP-BAQUI;GR1 - Norte;ICMBio Itatup-Cajari;23248;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de frutos de aa e sementes oleoginosas;19589;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir a extrao ilegal de madeira
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25318;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Avalio quanto a efetividade da unidade quanta proteo das coleoes hidrica. Relaes dos sistemas agricolas e o Revis;16018;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Oferecer apoio logstico h pesquisas relacionada a biodiversidade, recurso hdricos, manejo do fogo, incndios florestais e restaurao florestal.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25321;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pratica de agricultura tradicional com uso do fogo;16012;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao do Plano de MIF na unidade
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25321;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pratica de agricultura tradicional com uso do fogo;16011;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios Florestais no interior e entorno do Revis
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25321;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Pratica de agricultura tradicional com uso do fogo;16019;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao do Conselho Gestor da Unidade com parceria com instituies locais e outras instituies.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25320;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de sequeiro e pecuaria em escala industrial;16015;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Acompanhamento de cumprimento de medidas cautelares e condicionantes de licenciamento ambiental ou autorizao direta
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25320;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de sequeiro e pecuaria em escala industrial;16019;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao do Conselho Gestor da Unidade com parceria com instituies locais e outras instituies.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25320;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura de sequeiro e pecuaria em escala industrial;16014;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas no entorno da Unidade e interior com foco na caa e impactos da agricultura de sequeiro.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25319;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade que existia antes da criao da unidade;16013;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Atividades de capacitao para o uso dos recursos florestais de forma sustentvel
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25319;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade que existia antes da criao da unidade;16017;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao de educadores e comunidades do interior e entorno do RVS com enfoque para conservao da fauna local
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25319;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidade que existia antes da criao da unidade;16019;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao do Conselho Gestor da Unidade com parceria com instituies locais e outras instituies.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25322;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuaria extensiva em reas de pastagem natural e pasto plantado;16011;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios Florestais no interior e entorno do Revis
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25322;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuaria extensiva em reas de pastagem natural e pasto plantado;16012;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Realizao do Plano de MIF na unidade
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25323;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ao de caadores de municipios vizinhos ao Revis e de moradores do entorno;16014;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas no entorno da Unidade e interior com foco na caa e impactos da agricultura de sequeiro.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25323;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ao de caadores de municipios vizinhos ao Revis e de moradores do entorno;16017;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao de educadores e comunidades do interior e entorno do RVS com enfoque para conservao da fauna local
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25324;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade pesca no interior do Revis;16017;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao de educadores e comunidades do interior e entorno do RVS com enfoque para conservao da fauna local
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25324;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Atividade pesca no interior do Revis;16014;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas no entorno da Unidade e interior com foco na caa e impactos da agricultura de sequeiro.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25325;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso tradicional de plantas pelas comunidade moradora do interior e reas vizinhas ao Revis;16017;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao de educadores e comunidades do interior e entorno do RVS com enfoque para conservao da fauna local
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25325;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso tradicional de plantas pelas comunidade moradora do interior e reas vizinhas ao Revis;16013;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Atividades de capacitao para o uso dos recursos florestais de forma sustentvel
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25327;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso na agricultura;16014;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizar reas no entorno da Unidade e interior com foco na caa e impactos da agricultura de sequeiro.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25327;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso na agricultura;16018;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Oferecer apoio logstico h pesquisas relacionada a biodiversidade, recurso hdricos, manejo do fogo, incndios florestais e restaurao florestal.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25328;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada utilizada pela comunidade para deslocar at local de trabalho;16011;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios Florestais no interior e entorno do Revis
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25328;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada utilizada pela comunidade para deslocar at local de trabalho;16019;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao do Conselho Gestor da Unidade com parceria com instituies locais e outras instituies.
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25328;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estrada utilizada pela comunidade para deslocar at local de trabalho;16017;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Capacitao de educadores e comunidades do interior e entorno do RVS com enfoque para conservao da fauna local
8543;2019;Federal;0000.00.0219;REVIS VEREDAS DO OESTE BAIANO;GR3 - Centro-Oeste;ICMBio Mamba;25326;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Instalo de rede de distribuio de energia no interior da UC;16019;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Criao do Conselho Gestor da Unidade com parceria com instituies locais e outras instituies.
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26515;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de biodiversidade da UC, com nfase nos grupos relacionados a recursos pesqueiros.;17205;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Construo de flutuante e base fixa no interior da UC
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26515;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento de biodiversidade da UC, com nfase nos grupos relacionados a recursos pesqueiros.;18018;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26516;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar para fins de subsistncia.;17208;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26516;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar para fins de subsistncia.;18018;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26517;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo das casas dos beneficirios nas comunidades da UC com os recursos madeireiros da unidade;17206;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao nas comunidades e principais limites da UC
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26517;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo das casas dos beneficirios nas comunidades da UC com os recursos madeireiros da unidade;18018;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26517;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo das casas dos beneficirios nas comunidades da UC com os recursos madeireiros da unidade;17208;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26518;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria familiar de animais de pequeno porte para fins de subsistncia.;17208;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26518;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria familiar de animais de pequeno porte para fins de subsistncia.;18018;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26519;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para complementao alimentar.;18018;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26519;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para complementao alimentar.;17208;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26522;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal para fins comerciais.;17209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental no interior da UC
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26522;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal para fins comerciais.;17208;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26520;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial;17212;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o Automonitoramento da Pesca
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26523;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo sustentvel do pirarucu;17204;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Monitoramento do Manejo Sustentvel do Pirarucu
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26521;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca ilegal no interior da UC realizada por no-beneficirios da unidade.;17209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental no interior da UC
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26525;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;17212;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar o Automonitoramento da Pesca
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26525;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;17208;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26527;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madereira ilegal para fins comerciais.;17208;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26527;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madereira ilegal para fins comerciais.;17209;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao ambiental no interior da UC
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26526;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Autoabastecimento;17208;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de Educao Ambiental voltadas para as comunidades e membros da sociedade civil como um todo
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26526;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Autoabastecimento;18018;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26524;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Autoabastecimento;18018;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar projetos de pesquisa voltados biodiversidade e populao tradicional da UC.
8625;2019;Federal;0000.00.0220;RESEX AUAT-PARAN;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26524;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Autoabastecimento;17207;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Estudo e monitoramento da extrao de recursos florestais no-madereiros
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24756;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento de indicadores da biodiversidade;15546;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implantao do protocolo bsico e avanado do Programa de Monitoramento de Indicadores da Biodiversidade, como borboletas frugvoras, plantas lenhosas, masto e aves.
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24748;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Divulgao do potencial da UC para o turismo ecolgico. Este ocorre em toda extenso dos rios (rio novo e traadal), alm de suas baias e igaraps ( azul, talism e da anta).;15542;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar aes de educao ambiental (cursos, palestras, oficinas).
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24747;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas semestrais agendadas e monitoradas.;15542;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Executar aes de educao ambiental (cursos, palestras, oficinas).
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24750;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Diversificar os meios de produo com sustentabilidade.;15544;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Levantamento das potencialidades de explorao sustentvel de subprodutos madeireiros, como, produo de mudas, extrao de castanhas e leos de origem florestal.
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24750;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Diversificar os meios de produo com sustentabilidade.;15540;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Executar a manuteno das instalaes da Unidade
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24749;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Incentivar a aglomerao das moradias da Unidade.;15541;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar aes com base no Acordo de Gesto da UC.
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24752;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada pelos moradores para subsistncia.;15541;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar aes com base no Acordo de Gesto da UC.
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24751;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Plano de manejo pesqueiro (acordo de pesca);15544;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Levantamento das potencialidades de explorao sustentvel de subprodutos madeireiros, como, produo de mudas, extrao de castanhas e leos de origem florestal.
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24753;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Promover acordo de manejo de pesca. A pesca na Unidade geralmente realizada por comunitrios, que residem na Unidade, onde se pratica a pesca de subsistncia em toda calha do rio e igaraps.;15541;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar aes com base no Acordo de Gesto da UC.
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24755;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de subprodutos florestais.;15541;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar aes com base no Acordo de Gesto da UC.
8497;2019;Federal;0000.00.0221;RESEX BARREIRO DAS ANTAS;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;24754;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Madeira desvitalizada (madeira pescada) para benfeitorias na comunidade (casas, escola e posto de sade).;15541;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Realizar aes com base no Acordo de Gesto da UC.
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21790;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Vegetao de Mangue;12887;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21792;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento da Estrutura Populacional do Caranguejo-u;12889;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas e reunies com os pescadores nos portos.
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21794;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer para as pessoas do municpio e municpios prximos.;12890;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Adquirir e instalar Placas de sinalizao de limites
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21794;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer para as pessoas do municpio e municpios prximos.;12889;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Aes de educao ambiental nas escolas e reunies com os pescadores nos portos.
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21796;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Recreao dos moradores do municpio e de municipios vizinhos;12888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao de infraes ambientais
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21796;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Recreao dos moradores do municpio e de municipios vizinhos;12890;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Adquirir e instalar Placas de sinalizao de limites
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21795;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa, ocorre principalmente fora da rea da UC.;12888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao de infraes ambientais
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;25485;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta do caranguejo u - pesca;12888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao de infraes ambientais
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;25485;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Coleta do caranguejo u - pesca;12887;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21788;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal (peixe), Pesca de espinhel, pesca de rede autorizadas e demais apetrechos;12888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao de infraes ambientais
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21788;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal (peixe), Pesca de espinhel, pesca de rede autorizadas e demais apetrechos;12887;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21787;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de folhas e cascas para medicina tradicional;12888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao de infraes ambientais
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21787;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de folhas e cascas para medicina tradicional;12887;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade na UC
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21793;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Confeco de instrumentos musicais e artesanato.;12888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao de infraes ambientais
8218;2019;Federal;0000.00.0223;RESEX CHOCOAR-MATO GROSSO;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;21789;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Troca de leo e abastecimento de barcos deixando restos nos rios.;12888;Proteo;Realizar a fiscalizao;Autuao de infraes ambientais
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23982;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Pesquisas sobre o estado de conservao das principais espcies economicas e ambientais da pesca artesanal da Resex e a construo do processo de monitoramento destas.;14854;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Projeto ""Robalo para Sempre""para pesquisa, monitoramento e elaborao de 'acordo de pesca""na APA e RESEX do Delta do Parnaba ."
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23983;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas com espcies da fauna desenvolvidas pelos parceiros da UFPI e da Ong Tamanduas do Brasil;14854;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;"Projeto ""Robalo para Sempre""para pesquisa, monitoramento e elaborao de 'acordo de pesca""na APA e RESEX do Delta do Parnaba ."
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23983;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas com espcies da fauna desenvolvidas pelos parceiros da UFPI e da Ong Tamanduas do Brasil;14857;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Construo do monitoramento participativo da biodiversidade em rea de manguezal.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23987;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O Delta do Parnaba recebe em mdia 120 mil turistas por ano, maior parte destes, vem em busca do turismo de sol e praia, e recepciona e nem valoriza a Unidade de Conservao, nem to pouco sua riqueza socioambiental e cultural. Gerando renda restrita a poucos e impactos generalizados a pop tradicional.;14849;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Ordenamento da atividade de turismo na RESEX. A partir da deliberao do Conselho da RESEX DELTA, foram iniciadas as primeiras rodadas de oficinas temticas e comunitrias para discutir o ordenamento do turismo na RESEX.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23987;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O Delta do Parnaba recebe em mdia 120 mil turistas por ano, maior parte destes, vem em busca do turismo de sol e praia, e recepciona e nem valoriza a Unidade de Conservao, nem to pouco sua riqueza socioambiental e cultural. Gerando renda restrita a poucos e impactos generalizados a pop tradicional.;14846;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Execuo de dois projetos de Turismo de Base Comunitria com o objetivo de fomentar o protagonismo e a anlise crtica da comunidade sobre o ordenamento da atividade de turismo e apoiar a sua insero e o seu protagonismo na atividade diretamente.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23987;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;O Delta do Parnaba recebe em mdia 120 mil turistas por ano, maior parte destes, vem em busca do turismo de sol e praia, e recepciona e nem valoriza a Unidade de Conservao, nem to pouco sua riqueza socioambiental e cultural. Gerando renda restrita a poucos e impactos generalizados a pop tradicional.;14843;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental nos processos de gesto em geral, tais como, mutiro para construo de cisternas nas escolas, discusso sobre o ordenamento e turismo de base comunitria, gesto de conflitos, aes de ordenamento de usos etc...
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23985;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades nuticas e terrestre (trilhas j existentes) para avistamento de fauna, com alto grau de potencial de integrao da riqueza ecolgica com a riqueza cultural e social (ainda invisveis a atividade);14843;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental nos processos de gesto em geral, tais como, mutiro para construo de cisternas nas escolas, discusso sobre o ordenamento e turismo de base comunitria, gesto de conflitos, aes de ordenamento de usos etc...
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23985;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades nuticas e terrestre (trilhas j existentes) para avistamento de fauna, com alto grau de potencial de integrao da riqueza ecolgica com a riqueza cultural e social (ainda invisveis a atividade);14849;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Ordenamento da atividade de turismo na RESEX. A partir da deliberao do Conselho da RESEX DELTA, foram iniciadas as primeiras rodadas de oficinas temticas e comunitrias para discutir o ordenamento do turismo na RESEX.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23985;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades nuticas e terrestre (trilhas j existentes) para avistamento de fauna, com alto grau de potencial de integrao da riqueza ecolgica com a riqueza cultural e social (ainda invisveis a atividade);14846;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Execuo de dois projetos de Turismo de Base Comunitria com o objetivo de fomentar o protagonismo e a anlise crtica da comunidade sobre o ordenamento da atividade de turismo e apoiar a sua insero e o seu protagonismo na atividade diretamente.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23984;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria desenvolvido de forma ainda muito incipiente e desorganizada, mas com grande potencial como alternativa de renda e valorizao da identidade territorial da RESEX, salvaguardando a riqueza socioambiental da UC;14846;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Execuo de dois projetos de Turismo de Base Comunitria com o objetivo de fomentar o protagonismo e a anlise crtica da comunidade sobre o ordenamento da atividade de turismo e apoiar a sua insero e o seu protagonismo na atividade diretamente.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23984;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de Base Comunitria desenvolvido de forma ainda muito incipiente e desorganizada, mas com grande potencial como alternativa de renda e valorizao da identidade territorial da RESEX, salvaguardando a riqueza socioambiental da UC;14843;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental nos processos de gesto em geral, tais como, mutiro para construo de cisternas nas escolas, discusso sobre o ordenamento e turismo de base comunitria, gesto de conflitos, aes de ordenamento de usos etc...
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23986;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Turismo sem ordenamento ameaa a pesca artesanal e pressiona a comunidade gerando conflitos sociais, impactos culturais e especulao imobiliria ilegal;14846;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Execuo de dois projetos de Turismo de Base Comunitria com o objetivo de fomentar o protagonismo e a anlise crtica da comunidade sobre o ordenamento da atividade de turismo e apoiar a sua insero e o seu protagonismo na atividade diretamente.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23986;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Turismo sem ordenamento ameaa a pesca artesanal e pressiona a comunidade gerando conflitos sociais, impactos culturais e especulao imobiliria ilegal;14849;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Ordenamento da atividade de turismo na RESEX. A partir da deliberao do Conselho da RESEX DELTA, foram iniciadas as primeiras rodadas de oficinas temticas e comunitrias para discutir o ordenamento do turismo na RESEX.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23986;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O Turismo sem ordenamento ameaa a pesca artesanal e pressiona a comunidade gerando conflitos sociais, impactos culturais e especulao imobiliria ilegal;14843;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental nos processos de gesto em geral, tais como, mutiro para construo de cisternas nas escolas, discusso sobre o ordenamento e turismo de base comunitria, gesto de conflitos, aes de ordenamento de usos etc...
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23988;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);" desenvolvida em escala de agricultura familiar de pequena escala, em sua grande maioria est limitada aos ""quintais"" das famlias.";14853;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Trabalho de diagnstico social e de ordenamento da construo de casas para minimizar conflitos de uso do solo existentes na Comunidade de Canrias. Trabalho conduzido a partir da criao de grupo de trabalho - GT formado pelo ICMBIO e representantes da Comunidade.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23989;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Dentro dos limite da RESEX existem 5 comunidades com pelo menos 1.500 famlias que residem nelas. A moradia de beneficirios da RESEX permitida desde que a construo seja autorizada pela comunidade e pelo ICMBio, para evitar que pessoas no beneficiarias venham a residir na Reserva.;14850;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao quanto ao cumprimento da legislao ambiental, bem como do Instrumento Emergencial de Uso da RESEX, da Plano de Gesto do Caranguejo Ua e dos acordos de pesca.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23989;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Dentro dos limite da RESEX existem 5 comunidades com pelo menos 1.500 famlias que residem nelas. A moradia de beneficirios da RESEX permitida desde que a construo seja autorizada pela comunidade e pelo ICMBio, para evitar que pessoas no beneficiarias venham a residir na Reserva.;14853;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Trabalho de diagnstico social e de ordenamento da construo de casas para minimizar conflitos de uso do solo existentes na Comunidade de Canrias. Trabalho conduzido a partir da criao de grupo de trabalho - GT formado pelo ICMBIO e representantes da Comunidade.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23990;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Cata do Caranguejo Ua, de mariscos e pesca artesanal;14856;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Construo com e para os catadores de caranguejo ua de um plano de gesto do caranguejo no Delta do Parnaba, atravs de 60 oficinas comunitria, em mais de 15 povoados, alm de reunies setoriais com todos os envolvidos na cadeia produtiva da cata.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23990;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Cata do Caranguejo Ua, de mariscos e pesca artesanal;14857;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Construo do monitoramento participativo da biodiversidade em rea de manguezal.
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23991;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Coleta de frutas nativas, como a castanha de caju, murici pitanga, murici, a mangaba, o guajir, coco de praia etc....;14855;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ordenamento da retirada do p da carnaba. Construo de uma acordo de uso e processo de autorizao direta para a retirada do p da carnaba na RESEX
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23992;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Retirada do p da carnaba, importante recurso manejado na RESEX;14855;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Ordenamento da retirada do p da carnaba. Construo de uma acordo de uso e processo de autorizao direta para a retirada do p da carnaba na RESEX
8445;2019;Federal;0000.00.0225;RESEX MARINHA DO DELTA DO PARNAIBA;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);23993;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;O no recolhimento do lixo de forma adequada pela Prefeitura e a gesto e destinao inadequada realizada pela comunidade.;14843;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de atividades de educao ambiental nos processos de gesto em geral, tais como, mutiro para construo de cisternas nas escolas, discusso sobre o ordenamento e turismo de base comunitria, gesto de conflitos, aes de ordenamento de usos etc...
8669;2019;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;27181;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa de estudantes das Universidades locais;17808;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies que realizam pesquisa na unidade
8669;2019;Federal;0000.00.0226;RESEX MATA GRANDE;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;27188;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de especies nativas da fauna local;17812;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de monitoramento e fiscalizao
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23674;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa para o manejo sustentveis do recursos naturais e quanto ao conhecimento e uso tradicional,
Implantao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental,";14607;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Possuir os protocolos de monitoramentos definidos paras espcies alvos e em execuo
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23674;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa para o manejo sustentveis do recursos naturais e quanto ao conhecimento e uso tradicional,
Implantao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental,";16853;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoo do uso sustentvel dos recursos pesqueiros.
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23674;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa para o manejo sustentveis do recursos naturais e quanto ao conhecimento e uso tradicional,
Implantao do Programa de Monitoramento da Biodiversidade, sub componente aqutico continental,";14610;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas da unidade:
Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,
Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO""";14608;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;DE forma a obter as informaes quanto manejo do recurso pesqueiro da UC, e ainda, quantos aos impactos da industria pesqueira da regio sobre a biodiversidade da UC
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas da unidade:
Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,
Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO""";14610;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23671;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;"Pesquisas desenvolvidas pelos prprios analistas da unidade:
Alessandro Silva Maral: OS DESAFIOS PARA A GESTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHAS DA AMAZNIA: Estudo de caso Reserva Extrativista Maracan/PA,
Claudia Cristina Lima Maral: ""A PESCA DE CURRAL EM UMA RESERVA EXTRATIVISTA NA ZONA COSTEIRA AMAZNICA: COMPOSIO DA CAPTURA E IMPLICAES PARA O MANEJO""";16853;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoo do uso sustentvel dos recursos pesqueiros.
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23668;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"- O Turismo na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha com populaes extrativistas e inmeras formas de acesso terrestre e fluvial, no h nenhum tipo de controle de acesso que impea a visitao, contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.
- Especulao imobiliria e comrcio de terrenos na unidade, invases e construes irregulares de pessoas de fora da unidade para visitao e o turismo geram grande transtorno a gesto da Unidade.";16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23668;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"- O Turismo na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha com populaes extrativistas e inmeras formas de acesso terrestre e fluvial, no h nenhum tipo de controle de acesso que impea a visitao, contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.
- Especulao imobiliria e comrcio de terrenos na unidade, invases e construes irregulares de pessoas de fora da unidade para visitao e o turismo geram grande transtorno a gesto da Unidade.";14609;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23668;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"- O Turismo na unidade ocorre de uma forma desordenada, por tratar-se de uma Resex Marinha com populaes extrativistas e inmeras formas de acesso terrestre e fluvial, no h nenhum tipo de controle de acesso que impea a visitao, contudo, h a necessidade de realizar o ordenamento dessa atividade incentivando e implementando o Turismo de Base Comunitria a ser considerado na elaborao e implementao do seu Plano de Manejo.
- Especulao imobiliria e comrcio de terrenos na unidade, invases e construes irregulares de pessoas de fora da unidade para visitao e o turismo geram grande transtorno a gesto da Unidade.";14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23677;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Promover o turismo em base ecolgicas;16852;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23677;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Promover o turismo em base ecolgicas;14609;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23677;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Promover o turismo em base ecolgicas;14610;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23678;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Promover a visitao com fins educacionais das escolas e universidades da regio;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23678;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Promover a visitao com fins educacionais das escolas e universidades da regio;16852;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23678;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Promover a visitao com fins educacionais das escolas e universidades da regio;14610;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao no SISBIO e analise de requerimentos recebidos, e incentivo a pesquisas e estudos aplicados ao uso manejo e sustentvel dos recursos naturais e conservao dos ecossistemas.
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23676;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23676;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;14606;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Iniciar o processo de regularizao fundiria das infraestruturas existentes nas regies de praia, bem como das barracas de venda das pocas de veraneio e das benfeitorias de usos dos extrativistas (currais, ranchos, abrigos e outros).]
Reviso e adequao dos Limites da UC."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23676;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de moradia em rea de APP;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23679;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades e Empreendimentos sem Licenciamento Ambiental ou em desacordo com os objetivos da UC. Empreendimentos Porturios de grande porte, Carcinicultura, Construo de Resorts, e outros sem a devida manifestao ou Licenciamento Ambiental podem afetar significativamente a biodiversidade e o modo de vida das populaes extrativistas.;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23679;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades e Empreendimentos sem Licenciamento Ambiental ou em desacordo com os objetivos da UC. Empreendimentos Porturios de grande porte, Carcinicultura, Construo de Resorts, e outros sem a devida manifestao ou Licenciamento Ambiental podem afetar significativamente a biodiversidade e o modo de vida das populaes extrativistas.;14609;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23679;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades e Empreendimentos sem Licenciamento Ambiental ou em desacordo com os objetivos da UC. Empreendimentos Porturios de grande porte, Carcinicultura, Construo de Resorts, e outros sem a devida manifestao ou Licenciamento Ambiental podem afetar significativamente a biodiversidade e o modo de vida das populaes extrativistas.;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23669;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Ranho, Cultivo de ostra, coberturas de pesca, barracas temporrias de venda na poca dos veraneios, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser incentivadas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23669;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Ranho, Cultivo de ostra, coberturas de pesca, barracas temporrias de venda na poca dos veraneios, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser incentivadas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23669;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Currais, Ranho, Cultivo de ostra, coberturas de pesca, barracas temporrias de venda na poca dos veraneios, por tratar-se uma Resex Marinha, essas atividades produtivas devem ser incentivadas obedecendo o que for estabelecido no Acordo de Gesto e futuro Plano de Manejo para a manuteno e melhoria da qualidade vida das populaes extrativistas.;14609;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23667;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria e Agricultura em grande escala no interior da UC.;14604;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manutenode placas de sinalizao, e sinalizar os principais acessos que no possuem sinalizao
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23667;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria e Agricultura em grande escala no interior da UC.;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23667;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria e Agricultura em grande escala no interior da UC.;14606;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Iniciar o processo de regularizao fundiria das infraestruturas existentes nas regies de praia, bem como das barracas de venda das pocas de veraneio e das benfeitorias de usos dos extrativistas (currais, ranchos, abrigos e outros).]
Reviso e adequao dos Limites da UC."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23672;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de caranguejo durante o suat somente com a declarao de estoque.;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23672;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de caranguejo durante o suat somente com a declarao de estoque.;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23672;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de caranguejo durante o suat somente com a declarao de estoque.;16852;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23670;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal em desacordo com Acordo de Gesto do UC.;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23670;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal em desacordo com Acordo de Gesto do UC.;16852;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23670;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal em desacordo com Acordo de Gesto do UC.;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23683;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal sustentvel;16852;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23683;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal sustentvel;16853;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar e incentivar programas para promoo do uso sustentvel dos recursos pesqueiros.
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23683;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal sustentvel;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23684;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Semente, frutas e cascas sem fins comerciais;16852;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23684;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Semente, frutas e cascas sem fins comerciais;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23684;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Semente, frutas e cascas sem fins comerciais;14612;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Reuperao das reas de APP danificadas
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23681;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Corte de madeira em rea de APP;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23681;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Corte de madeira em rea de APP;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23681;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Corte de madeira em rea de APP;14612;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Reuperao das reas de APP danificadas
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;26157;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.;14612;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Reuperao das reas de APP danificadas
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;26157;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;26157;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao ou aproveitamento de madeira para construo de casas, barcos, currais de pesca e demais artes de pesca para subsistncia das populaes tradicionais com a prvia autorizao do ICMBio de acordo com Acordo de Gesto da Unidade.;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23682;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e areia permitida somente para obras de interesse pblico e social em pequena escala.;16852;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23682;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e areia permitida somente para obras de interesse pblico e social em pequena escala.;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23682;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de pedras e areia permitida somente para obras de interesse pblico e social em pequena escala.;14609;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23680;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Empreendimentos Porturios sem Licenciamento Ambiental e em desacordo como objetivo da UC.;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23680;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Empreendimentos Porturios sem Licenciamento Ambiental e em desacordo como objetivo da UC.;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23680;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Empreendimentos Porturios sem Licenciamento Ambiental e em desacordo como objetivo da UC.;14606;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Iniciar o processo de regularizao fundiria das infraestruturas existentes nas regies de praia, bem como das barracas de venda das pocas de veraneio e das benfeitorias de usos dos extrativistas (currais, ranchos, abrigos e outros).]
Reviso e adequao dos Limites da UC."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23673;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento urbano e e uso das comunidades.;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23673;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento urbano e e uso das comunidades.;14605;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Plano de Proteo Simplificado foi elaborado,
Executar aes de forma rotineira de forma a coibir as construes irregulares, a degradao dos manguezais, a pesca predatria e destruio das reas as reas de APP dos rios e igaraps que desaguam na UC,
Atividades fiscalizatrias realizadas de forma espordica e pontual, devido a equipe ser insuficiente."
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23673;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para abastecimento urbano e e uso das comunidades.;14609;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23675;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto urbano na UC;16852;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Elaborar Projetos de Educao Ambiental
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23675;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto urbano na UC;16850;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar os procedimentos para elaborao do Plano de Manejo da Unidade
8419;2019;Federal;0000.00.0227;RESEX MARACAN;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23675;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de esgoto urbano na UC;14609;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Renovao e operacionalizao do Conselho
8676;2019;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;28765;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa desenvolvida ao uso e gesto dos recursos naturais.;17906;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a pesquisas cientficas mais variadas contribuindo para gerao de conhecimento na resex so Joo da Ponta.
8676;2019;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;27289;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas mais variadas possveis em tcnicas de captura do caranguejo, sequestro de carbono, etc.;17906;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a pesquisas cientficas mais variadas contribuindo para gerao de conhecimento na resex so Joo da Ponta.
8676;2019;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;27292;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao por parte escolas e universidades com nfase na preservao do meio ambiente, na manuteno do modo de vida das populaes tradicionais, etc.;17907;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Construo de diversas reunies em torno da sensibilizao de assuntos importantes como tcnicas proibidas de captura de caranguejo, TAC com o MPF, etc.
8676;2019;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;28768;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagem da UC somente por autorizao.;17906;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a pesquisas cientficas mais variadas contribuindo para gerao de conhecimento na resex so Joo da Ponta.
8676;2019;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;27291;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Comercializao do caranguejo como base de renda dos extrativistas.;17907;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Construo de diversas reunies em torno da sensibilizao de assuntos importantes como tcnicas proibidas de captura de caranguejo, TAC com o MPF, etc.
8676;2019;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;27290;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercializao do caranguejo como base de renda dos extrativistas.;17907;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Construo de diversas reunies em torno da sensibilizao de assuntos importantes como tcnicas proibidas de captura de caranguejo, TAC com o MPF, etc.
8676;2019;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;27293;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Retirada de mangue para construo de estruturas de pesca, retirada de rvores selecionadas pela vocao para construo de canoas e ranchos de pesca.;17907;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Construo de diversas reunies em torno da sensibilizao de assuntos importantes como tcnicas proibidas de captura de caranguejo, TAC com o MPF, etc.
8676;2019;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;28766;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Eventual extrao de piarra por parte do ente municipal visando restabelecimento dos ramais que ligam as comunidades.;17905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de apetrechos proibidos (redes fundeadas), o ano inteiro, fiscalizao do defeso do caranguejo nos 4 primeiros meses do ano, fiscalizao de desmatamento mais presente no segundo semestre, fiscalizao construes irregulares em todo o perodo do ano, etc.
8676;2019;Federal;0000.00.0228;RESEX SO JOO DA PONTA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;28767;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Passagem de embarcaes que no aquelas de pescadores artesanais;17905;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de apetrechos proibidos (redes fundeadas), o ano inteiro, fiscalizao do defeso do caranguejo nos 4 primeiros meses do ano, fiscalizao de desmatamento mais presente no segundo semestre, fiscalizao construes irregulares em todo o perodo do ano, etc.
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26531;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de pequena escala com fins comerciais. Especialmente mandioca, car, banana.;17214;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Sade, educao, moradia, etc.
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26531;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de pequena escala com fins comerciais. Especialmente mandioca, car, banana.;17217;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Oficinas de educao ambiental, material informativo
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26531;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura de pequena escala com fins comerciais. Especialmente mandioca, car, banana.;17224;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao m reas e perodos crticos
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26532;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de casas e benfeitorias, formao de comunidades tradicionais.;17218;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar demarcao territorial da UC
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26532;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Construo de casas e benfeitorias, formao de comunidades tradicionais.;17221;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Ampliar sinalizao na UC
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26536;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ilegal, praticadas por no beneficirios da UC, ou por beneficirios com finalidades comerciais;17215;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instalao de flutuantes
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26536;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ilegal, praticadas por no beneficirios da UC, ou por beneficirios com finalidades comerciais;17224;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao m reas e perodos crticos
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26537;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;17220;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Construo de base avanada
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26537;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;17215;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instalao de flutuantes
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26537;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;17224;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao m reas e perodos crticos
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26534;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial, em especial da espcies Pirarucu, Tambaqui, Pescada, Jaraqui.;17223;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Manejo de pirarucu
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26535;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ilegal, praticada por no beneficirios da UC dentro da unidade ou por beneficirios da UC, em peridos de defeso.;17224;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao m reas e perodos crticos
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26542;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;17224;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao m reas e perodos crticos
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26542;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;17215;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instalao de flutuantes
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26540;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Comercial;17219;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Manejo Florestal sustentvel
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26538;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Subsistncia, em especial de frutos e sementes.;17219;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Manejo Florestal sustentvel
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26539;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Autoabastecimento para construo de casas, fabricao de canoas e remos, casas de farinha e lenha.;17222;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Fomentar a produo de produtos da sociobiodiversidade
8626;2019;Federal;0000.00.0230;RESEX BAIXO JURU;GR1 - Norte;ICMBio Tef;26541;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de energia - Programa Luz para Todos;17216;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Promover maior participao dos beneficirios na vida comunitria da UC e de sua Associao Me.
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22351;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Voltadas ao turismo comunitrio, gesto de UCs, pesca e educao ambiental;13438;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e autorizar pesquisas na RESEX
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22351;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Voltadas ao turismo comunitrio, gesto de UCs, pesca e educao ambiental;13435;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao da qualidade da agua da lagoa
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22343;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer praia aos fins de semana e feriados;13436;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22343;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Lazer praia aos fins de semana e feriados;13441;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizar comunidade a conservar a unidade
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22342;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passagem de veculos automotivos na praia e dunas. Fluxo de turistas por excurses de nibus. Uso de imveis para veraneio.;13443;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Reimplanar sinalizao
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22342;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passagem de veculos automotivos na praia e dunas. Fluxo de turistas por excurses de nibus. Uso de imveis para veraneio.;13440;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizaes para atividades que no sejam licenciveis
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22342;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passagem de veculos automotivos na praia e dunas. Fluxo de turistas por excurses de nibus. Uso de imveis para veraneio.;13442;Proteo;Realizar a fiscalizao;APPs, lagoas e manguezais
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22344;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Para subsistencia;13442;Proteo;Realizar a fiscalizao;APPs, lagoas e manguezais
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22344;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Para subsistencia;13436;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22344;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Para subsistencia;13441;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizar comunidade a conservar a unidade
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22352;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Para subsistncia;13442;Proteo;Realizar a fiscalizao;APPs, lagoas e manguezais
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22352;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Para subsistncia;13436;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22349;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Cerca de 150 imveis de veraneio (usurios);13440;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizaes para atividades que no sejam licenciveis
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22349;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Cerca de 150 imveis de veraneio (usurios);13442;Proteo;Realizar a fiscalizao;APPs, lagoas e manguezais
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22349;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Cerca de 150 imveis de veraneio (usurios);13436;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22348;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Cerca de 240 famlias beneficirias residentes.;13439;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Gesto do conselho
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22348;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Cerca de 240 famlias beneficirias residentes.;13440;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizaes para atividades que no sejam licenciveis
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22348;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Cerca de 240 famlias beneficirias residentes.;13436;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22346;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte;13436;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22346;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte;13440;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Emitir autorizaes para atividades que no sejam licenciveis
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22346;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte;13442;Proteo;Realizar a fiscalizao;APPs, lagoas e manguezais
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22347;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Venda irregular de imveis, terrenos e reas produtivas de cultivo para no beneficirios;13436;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22347;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Venda irregular de imveis, terrenos e reas produtivas de cultivo para no beneficirios;13442;Proteo;Realizar a fiscalizao;APPs, lagoas e manguezais
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22353;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte (gado);13442;Proteo;Realizar a fiscalizao;APPs, lagoas e manguezais
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22353;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte (gado);13436;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22354;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal de subsistncia;13438;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhar e autorizar pesquisas na RESEX
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22345;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira dos manguezais para confeco de cercas, casas de taipa e lenhas;13436;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Levantamento das terras publicas arrecadadas pelos rgos, delimitao da linha de preamar media pela SPU
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22345;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Retirada ilegal de madeira dos manguezais para confeco de cercas, casas de taipa e lenhas;13442;Proteo;Realizar a fiscalizao;APPs, lagoas e manguezais
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22356;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Vegetao da lagoa (tabuba) para artesanto, coco;13441;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Sensibilizar comunidade a conservar a unidade
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22356;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Vegetao da lagoa (tabuba) para artesanto, coco;13435;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Recuperao da qualidade da agua da lagoa
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22355;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Pavimentao da rodovia CE 454 que d acesso praia do Batoque;13444;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Condicionantes relacionadas pavimentao da rodovia CE- 454 pelo Governo do Estado
8286;2019;Federal;0000.00.0231;RESEX DO BATOQUE;GR2 - Nordeste;ICMBio Batoque-Prainha;22355;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Pavimentao da rodovia CE 454 que d acesso praia do Batoque;13443;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Reimplanar sinalizao
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25157;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversas reas de interesse;15843;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber e emitir/homologar pareceres referentes pedidos de pesquisa
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25157;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversas reas de interesse;15846;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25157;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas em diversas reas de interesse;15854;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisas desenvolvidas na UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25147;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de aves em pequenos grupos durante o vero (julho a outubro);15845;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental realizada por voluntrios e pesquisadores
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25147;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de aves em pequenos grupos durante o vero (julho a outubro);15843;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber e emitir/homologar pareceres referentes pedidos de pesquisa
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25147;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de observao de aves em pequenos grupos durante o vero (julho a outubro);15851;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborao do Plano de Turismo da UC em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25146;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas de cursos universitrios;15843;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber e emitir/homologar pareceres referentes pedidos de pesquisa
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25146;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas de cursos universitrios;15845;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental realizada por voluntrios e pesquisadores
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25146;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas de cursos universitrios;15846;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25148;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao e tratamento de imagens por fotgrafo profissional para compor banco de imagens da UC;15854;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisas desenvolvidas na UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25148;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao e tratamento de imagens por fotgrafo profissional para compor banco de imagens da UC;15850;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Apoio s Associaes e grupos comunitrios da UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25148;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Captao e tratamento de imagens por fotgrafo profissional para compor banco de imagens da UC;15852;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de equipamentos para utilizao nas atividades de gesto da UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25150;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso para agricultura de subsistncia;15849;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa)
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25150;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso para agricultura de subsistncia;15841;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Preenchimento do SAMGE
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25150;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso para agricultura de subsistncia;15850;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Apoio s Associaes e grupos comunitrios da UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25151;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de extrativistas que so beneficirios da UC;15854;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisas desenvolvidas na UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25151;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de extrativistas que so beneficirios da UC;15850;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Apoio s Associaes e grupos comunitrios da UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25151;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de extrativistas que so beneficirios da UC;15840;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);Processos abertos e encaminhados ao INCRA para destinao das reas ao ICMBio
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25158;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso pelos beneficirios da UC;15849;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa)
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25158;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso pelos beneficirios da UC;15845;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental realizada por voluntrios e pesquisadores
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25158;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Uso pelos beneficirios da UC;15848;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;"Emisso de Certido de Moradores e atendimento ao pblico e instituies
Organizao e Planejamento de aes diversas"
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25149;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso em reas ainda no indenizadas no interior da UC;15844;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ajustar os limites da UC considerando que o polgono anterior mantinha sobreposio uma rea de aproximadamente 4.000 hectares com o PAD Boa Esperana
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25149;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso em reas ainda no indenizadas no interior da UC;15845;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental realizada por voluntrios e pesquisadores
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25149;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Uso em reas ainda no indenizadas no interior da UC;15850;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Apoio s Associaes e grupos comunitrios da UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25159;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Criao de abelhas nativas para produo de mel;15854;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisas desenvolvidas na UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25159;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Criao de abelhas nativas para produo de mel;15843;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber e emitir/homologar pareceres referentes pedidos de pesquisa
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25159;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Criao de abelhas nativas para produo de mel;15846;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25154;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Ilegal;15846;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25154;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Ilegal;15843;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber e emitir/homologar pareceres referentes pedidos de pesquisa
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25154;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa Ilegal;15849;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa)
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25153;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;15849;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa)
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25153;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;15850;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Apoio s Associaes e grupos comunitrios da UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25153;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;15846;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25152;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no comercial, para subsistncia;15845;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental realizada por voluntrios e pesquisadores
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25152;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no comercial, para subsistncia;15850;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Apoio s Associaes e grupos comunitrios da UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25152;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca no comercial, para subsistncia;15854;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisas desenvolvidas na UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25155;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso econmico de recursos florestais no madeireiros (castanha, borracha, copaba, jatob);15851;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborao do Plano de Turismo da UC em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25155;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso econmico de recursos florestais no madeireiros (castanha, borracha, copaba, jatob);15849;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa)
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25155;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso econmico de recursos florestais no madeireiros (castanha, borracha, copaba, jatob);15846;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25156;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso familiar de madeira pelos beneficirios;15849;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de Oficina na UC junto s comunidades, promovida pelo Instituto de Mudanas Climticas (IMC) para discutir o Programa de Conservao da Sociobiodiversidade como parte do Sistema Estadual de Incentivo aos Servios Ambientais (Sisa)
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25156;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso familiar de madeira pelos beneficirios;15846;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementao do Protocolo Global e Local de Monitoramento Participativo da Biodiversidade
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25156;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso familiar de madeira pelos beneficirios;15854;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisas desenvolvidas na UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25145;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Usos diversos dos recursos florestais no madeireiros e no econmicos;15850;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Apoio s Associaes e grupos comunitrios da UC
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25145;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Usos diversos dos recursos florestais no madeireiros e no econmicos;15843;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Receber e emitir/homologar pareceres referentes pedidos de pesquisa
8528;2019;Federal;0000.00.0232;RESEX DO CAZUMB-IRACEMA;GR1 - Norte;ICMBio Sena Madureira;25145;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Usos diversos dos recursos florestais no madeireiros e no econmicos;15854;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisas desenvolvidas na UC
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21963;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Cadeias da sociobiodiversidade;13042;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21963;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Cadeias da sociobiodiversidade;13038;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir veculos, embarcaes, motosserras, roadeiras e demais instrumentos realizao e manuteno da Unidade de Conservao.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21963;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Cadeias da sociobiodiversidade;13040;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro tcnico e operacional da Unidade de Conservao, visando a realizao das aes de gesto.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21965;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora e fauna;13041;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21965;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora e fauna;13038;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Adquirir veculos, embarcaes, motosserras, roadeiras e demais instrumentos realizao e manuteno da Unidade de Conservao.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21965;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Flora e fauna;13040;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro tcnico e operacional da Unidade de Conservao, visando a realizao das aes de gesto.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21961;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Meios de vida e cultura local;14614;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21961;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Meios de vida e cultura local;13040;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro tcnico e operacional da Unidade de Conservao, visando a realizao das aes de gesto.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21968;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Pequenos grupos individuais autorizados pelo ICMBio e associao de moradores. Turismo de contemplao da Unidade de Conservao.;13040;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro tcnico e operacional da Unidade de Conservao, visando a realizao das aes de gesto.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21968;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Pequenos grupos individuais autorizados pelo ICMBio e associao de moradores. Turismo de contemplao da Unidade de Conservao.;14614;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21966;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas e visitas educacionais;13040;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro tcnico e operacional da Unidade de Conservao, visando a realizao das aes de gesto.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21966;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas e visitas educacionais;14614;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21969;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Sob autorizao da UC/ICMBio;13040;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro tcnico e operacional da Unidade de Conservao, visando a realizao das aes de gesto.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21964;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Sob autorizao da UC/ICMBio;13040;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro tcnico e operacional da Unidade de Conservao, visando a realizao das aes de gesto.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21970;5 - USO DE FAUNA;Caa;Famlias Beneficirias da Unidade de Conservao - Caa de Subsistncia;14614;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21970;5 - USO DE FAUNA;Caa;Famlias Beneficirias da Unidade de Conservao - Caa de Subsistncia;13041;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21971;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Famlias beneficirias da Unidade de Conservao (projeto de manejo de jacars).;14614;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21971;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Famlias beneficirias da Unidade de Conservao (projeto de manejo de jacars).;13042;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21971;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Famlias beneficirias da Unidade de Conservao (projeto de manejo de jacars).;13041;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21973;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espcies comerciais e de subsistncia - Famlias Beneficirias e comunidades do entorno da Unidade de Conservao que esto no Acordo de Gesto;13041;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar aes de monitoramento para o manejo do pirarucu, jacar e demais pescados e orientaes conforme Plano de Manejo quanto ao uso dos recursos.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21973;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espcies comerciais e de subsistncia - Famlias Beneficirias e comunidades do entorno da Unidade de Conservao que esto no Acordo de Gesto;13037;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizada em toda rea da Unidade de Conservao e em reas do entorno de maior presso.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21973;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espcies comerciais e de subsistncia - Famlias Beneficirias e comunidades do entorno da Unidade de Conservao que esto no Acordo de Gesto;13042;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21962;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;leos, frutos e demais produtos e subprodutos para subsistncia e comercial.;13040;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro tcnico e operacional da Unidade de Conservao, visando a realizao das aes de gesto.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21962;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;leos, frutos e demais produtos e subprodutos para subsistncia e comercial.;13042;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21962;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;leos, frutos e demais produtos e subprodutos para subsistncia e comercial.;14614;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21972;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso sustentado da madeira e dos produtos florestais no madeireiros.;13040;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Aumentar de forma significativa o quadro tcnico e operacional da Unidade de Conservao, visando a realizao das aes de gesto.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21972;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso sustentado da madeira e dos produtos florestais no madeireiros.;13042;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Desenvolvimento, monitoramento das cadeias produtivas como: Aa, Castanha do Brasil, Pirarucu, Pescados, Jacars e entre outras.
8258;2019;Federal;0000.00.0233;RESEX LAGO DO CUNI;GR1 - Norte;ICMBio Cuni-Jacund;21972;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso sustentado da madeira e dos produtos florestais no madeireiros.;14614;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aprovado e publicado em dezembro de 2018, aes de implementao e monitoramento do Plano de Manejo.
8518;2019;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;24942;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;As pesquisas cientficas na unidade abordam os usos acima e tratam desde o manejo dos recursos naturais, o monitoramento da biodiversidade, assim como as questes scia, econmicass e culturais do modo de vida tradicional dos beneficirios;15707;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Dar suporte aos pesquisadores, na anlise das solicitaes no SISBIO e na execuo das pesquisas
8518;2019;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;24943;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Recepo de alunos do ensino mdio e superior para conhecer o modo tradicional dos quilombolas e caiaras da unidade, sua histria e cultura e sua relao ntima com a natureza e outros turistas;15709;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Avaliar a capacidade suporte e quantificar e qualificar a visitao pblica
8518;2019;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;24944;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Porto de embarcao dos beneficirios;15712;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Construir estruturas de apoio ao turismo de base comunitria
8518;2019;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;24945;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal, manejo de ostra nativa e caranguejos;15708;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar os estoques de ostras, peixes e caranguejos
8518;2019;Federal;0000.00.0234;RESEX MANDIRA;GR4 - Sudeste;ICMBio Iguape;24946;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Produtos florestais madeiros e no madeireiros ( cips, sementes, artesanato);15708;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Avaliar os estoques de ostras, peixes e caranguejos
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade, pesquisas socioambientais, pesquisa de gesto, levantamentos de fauna e flora;16686;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de Oficinas de capacitao para monitores do auto monitoramento da pesca (1) e de contagem de pirarucu (1) e para monitores de quelnio em praias de preservao -tabuleiro (2)
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade, pesquisas socioambientais, pesquisa de gesto, levantamentos de fauna e flora;16697;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter base de apoio em Carauari e equipamentos
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26036;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Monitoramento da Biodiversidade, pesquisas socioambientais, pesquisa de gesto, levantamentos de fauna e flora;16689;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26689;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;1 Oficina de formao de agente ambiental voluntrios (formao de 48 agentes na RESEX),1 oficina de educao ambiental com tema gua e residuo 1, 6 reunies nas comunidades para tratar o tema do residuo 6, 1 gincana ecolgica (500 participantes das comunidades e instituies parceiras onde foram soltos 51 mil filhotes de quelnios - tartaruga, ia e tracaj);16693;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo de quelnios
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26689;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;1 Oficina de formao de agente ambiental voluntrios (formao de 48 agentes na RESEX),1 oficina de educao ambiental com tema gua e residuo 1, 6 reunies nas comunidades para tratar o tema do residuo 6, 1 gincana ecolgica (500 participantes das comunidades e instituies parceiras onde foram soltos 51 mil filhotes de quelnios - tartaruga, ia e tracaj);16696;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar assembleias do Conselho deliberativos e outras atividades
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26689;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;1 Oficina de formao de agente ambiental voluntrios (formao de 48 agentes na RESEX),1 oficina de educao ambiental com tema gua e residuo 1, 6 reunies nas comunidades para tratar o tema do residuo 6, 1 gincana ecolgica (500 participantes das comunidades e instituies parceiras onde foram soltos 51 mil filhotes de quelnios - tartaruga, ia e tracaj);17366;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de educao realizadas com as comunidades, escolas comunitrias, monitores, etc
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26681;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de grupo escolar na Gincana Ecologia e de alunos universitrios (2 grupos) - esses ltimos no foram registrados como atividade didtica no SISBIO;16689;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26681;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de grupo escolar na Gincana Ecologia e de alunos universitrios (2 grupos) - esses ltimos no foram registrados como atividade didtica no SISBIO;16697;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter base de apoio em Carauari e equipamentos
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26681;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visita de grupo escolar na Gincana Ecologia e de alunos universitrios (2 grupos) - esses ltimos no foram registrados como atividade didtica no SISBIO;16694;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca predatria
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26035;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Repartio de benefcios - manejo de recursos florestais no madeireiros (leos) - ASPROC/Natura;16687;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operao dos sistemas internos do ICMBio e do ARPA, gesto de documentos, outras atividades administrativas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26035;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Acesso a recurso gentico (patente);Repartio de benefcios - manejo de recursos florestais no madeireiros (leos) - ASPROC/Natura;16689;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26028;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Subsistncia, familiar, populaes tradicionais;16694;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca predatria
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26028;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Subsistncia, familiar, populaes tradicionais;16689;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26028;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Subsistncia, familiar, populaes tradicionais;17365;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Instalao 3 pontos de internet nas comunidades e manuteno dos rdios de comunicao, Manuteno de 400 pontod de luz movido a placas solares e incio de instalao dos sistemas de bombeamento de gua com energia solar para 8 comunidades da RESEX
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26026;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populaes tradicionais;17366;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de educao realizadas com as comunidades, escolas comunitrias, monitores, etc
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26026;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populaes tradicionais;17365;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Instalao 3 pontos de internet nas comunidades e manuteno dos rdios de comunicao, Manuteno de 400 pontod de luz movido a placas solares e incio de instalao dos sistemas de bombeamento de gua com energia solar para 8 comunidades da RESEX
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26026;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Populaes tradicionais;16696;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar assembleias do Conselho deliberativos e outras atividades
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26027;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade indstrial - usina de processamento de leos vegetais;16689;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26027;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade indstrial - usina de processamento de leos vegetais;17365;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Instalao 3 pontos de internet nas comunidades e manuteno dos rdios de comunicao, Manuteno de 400 pontod de luz movido a placas solares e incio de instalao dos sistemas de bombeamento de gua com energia solar para 8 comunidades da RESEX
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26029;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de pequeno porte, atividade complementar;16696;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar assembleias do Conselho deliberativos e outras atividades
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26029;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de pequeno porte, atividade complementar;17366;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de educao realizadas com as comunidades, escolas comunitrias, monitores, etc
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26029;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria de pequeno porte, atividade complementar;16697;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manter base de apoio em Carauari e equipamentos
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26033;5 - USO DE FAUNA;Caa;Fauna cinegtica e quelnios - Subsistncia - populao tradicional;16694;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca predatria
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26033;5 - USO DE FAUNA;Caa;Fauna cinegtica e quelnios - Subsistncia - populao tradicional;16689;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26033;5 - USO DE FAUNA;Caa;Fauna cinegtica e quelnios - Subsistncia - populao tradicional;16693;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Manejo de quelnios
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26030;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo de pirarucu;16690;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar manejo de pirarucu para comercializao e conservao
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26030;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo de pirarucu;16686;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de Oficinas de capacitao para monitores do auto monitoramento da pesca (1) e de contagem de pirarucu (1) e para monitores de quelnio em praias de preservao -tabuleiro (2)
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26030;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Manejo de pirarucu;17365;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Instalao 3 pontos de internet nas comunidades e manuteno dos rdios de comunicao, Manuteno de 400 pontod de luz movido a placas solares e incio de instalao dos sistemas de bombeamento de gua com energia solar para 8 comunidades da RESEX
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26032;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria, sem autorizao;16694;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca predatria
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26032;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria, sem autorizao;16687;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Operao dos sistemas internos do ICMBio e do ARPA, gesto de documentos, outras atividades administrativas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26032;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria, sem autorizao;17366;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de educao realizadas com as comunidades, escolas comunitrias, monitores, etc
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26031;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;16686;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Realizao de Oficinas de capacitao para monitores do auto monitoramento da pesca (1) e de contagem de pirarucu (1) e para monitores de quelnio em praias de preservao -tabuleiro (2)
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26031;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;16689;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26031;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;16690;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizar manejo de pirarucu para comercializao e conservao
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26037;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso comercial;16694;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca predatria
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26037;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso comercial;16689;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26037;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso comercial;17366;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de educao realizadas com as comunidades, escolas comunitrias, monitores, etc
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26034;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos madeireiros e no madeireiros pelos moradores da unidade;16689;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Acompanhamento das pesquisas que ocorrem na UC, autorizao de pesquisas
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26034;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos madeireiros e no madeireiros pelos moradores da unidade;17366;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Aes de educao realizadas com as comunidades, escolas comunitrias, monitores, etc
8585;2019;Federal;0000.00.0235;RESEX MDIO JURU;GR1 - Norte;(Sem NGI);26034;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Uso de recursos madeireiros e no madeireiros pelos moradores da unidade;16694;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao pesca predatria
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22956;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao por amigos e parentes dos comunitrios, realizada com autorizao e controle da Associao representativa da RESEX.;13994;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar e implementar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Cautrio.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22956;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao por amigos e parentes dos comunitrios, realizada com autorizao e controle da Associao representativa da RESEX.;13897;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo e regras de uso da unidade de conservao.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22956;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao por amigos e parentes dos comunitrios, realizada com autorizao e controle da Associao representativa da RESEX.;13900;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Realio das reunies ordinrios do conselho deliberativo da UC assim como encaminhar as aes do plano de trabalho do conselho.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22889;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar, formao de roados para plantio de subsistncia.;13898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22889;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar, formao de roados para plantio de subsistncia.;13897;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo e regras de uso da unidade de conservao.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22889;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar, formao de roados para plantio de subsistncia.;13994;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar e implementar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Cautrio.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22963;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia dos Comunitrios beneficirioas da RESEX do Rio Cautrio.;13897;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo e regras de uso da unidade de conservao.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22963;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia dos Comunitrios beneficirioas da RESEX do Rio Cautrio.;13994;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar e implementar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Cautrio.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22963;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia dos Comunitrios beneficirioas da RESEX do Rio Cautrio.;13898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22892;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para as famlias beneficirias da UC.;13897;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo e regras de uso da unidade de conservao.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22892;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para as famlias beneficirias da UC.;13899;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade atravs de protocolos pr- estabelecidos: Mamferos, aves cinegticas, borboletas, florestal, Castanha do Brasil.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22892;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia para as famlias beneficirias da UC.;13898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22890;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por famlias beneficirias da UC.;13994;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar e implementar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Cautrio.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22890;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por famlias beneficirias da UC.;13897;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo e regras de uso da unidade de conservao.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22890;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de subsistncia por famlias beneficirias da UC.;13898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22891;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por pessoas alctones a UC.;13901;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar palestras e oficinas junto aos comunitrios, garantindo o acesso a informao bem como capacitando os comunitrios em assuntos de interesse da gesto e dos comunitrios.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22891;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por pessoas alctones a UC.;13994;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar e implementar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Cautrio.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22891;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por pessoas alctones a UC.;13898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22888;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de seringa e coleta de castanha e aa.;13899;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento da biodiversidade atravs de protocolos pr- estabelecidos: Mamferos, aves cinegticas, borboletas, florestal, Castanha do Brasil.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22888;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de seringa e coleta de castanha e aa.;13898;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao para coibir a explroao dos recursos da UC por pessoas externas.
8366;2019;Federal;0000.00.0238;RESEX DO RIO CAUTRIO;GR1 - Norte;ICMBio Cautrio-Guapor;22888;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de seringa e coleta de castanha e aa.;13994;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Monitorar e implementar o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Cautrio.
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23541;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa de espcies biolgicas e do uso de espcies pelas populaes tradicionais, pesquisas de gesto;14488;Autorizao e Informao Cientfica em Biodiversidade;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio);Autorizao de pesquisas cientficas da UC
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23541;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa de espcies biolgicas e do uso de espcies pelas populaes tradicionais, pesquisas de gesto;14487;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto"
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23541;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa de espcies biolgicas e do uso de espcies pelas populaes tradicionais, pesquisas de gesto;16488;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento do POA 2020, 2021
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23543;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Subsistncia da populao tradicional;14487;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto"
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23543;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Subsistncia da populao tradicional;16488;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento do POA 2020, 2021
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23543;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Subsistncia da populao tradicional;14488;Autorizao e Informao Cientfica em Biodiversidade;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio);Autorizao de pesquisas cientficas da UC
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23540;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso do territrio por populao tradicional;14488;Autorizao e Informao Cientfica em Biodiversidade;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio);Autorizao de pesquisas cientficas da UC
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23540;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso do territrio por populao tradicional;14487;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto"
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23540;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso do territrio por populao tradicional;16488;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento do POA 2020, 2021
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23544;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para alimentao da populao tradicional;14487;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto"
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23544;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para alimentao da populao tradicional;14488;Autorizao e Informao Cientfica em Biodiversidade;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio);Autorizao de pesquisas cientficas da UC
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23544;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para alimentao da populao tradicional;16488;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento do POA 2020, 2021
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23542;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pirarucu para fins comerciais;14487;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto"
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23542;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pirarucu para fins comerciais;16488;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento do POA 2020, 2021
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23546;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia da populao residente;14488;Autorizao e Informao Cientfica em Biodiversidade;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio);Autorizao de pesquisas cientficas da UC
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23546;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia da populao residente;14487;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto"
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23546;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia da populao residente;16488;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento do POA 2020, 2021
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23539;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Para uso das populaes tradicionais moradoras da UC;16488;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento do POA 2020, 2021
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23539;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Para uso das populaes tradicionais moradoras da UC;14487;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto"
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23539;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Para uso das populaes tradicionais moradoras da UC;14488;Autorizao e Informao Cientfica em Biodiversidade;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio);Autorizao de pesquisas cientficas da UC
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23545;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Para uso das comunidades tradicionais;14488;Autorizao e Informao Cientfica em Biodiversidade;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio);Autorizao de pesquisas cientficas da UC
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23545;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Para uso das comunidades tradicionais;14487;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto"
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23545;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Para uso das comunidades tradicionais;16488;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento do POA 2020, 2021
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23538;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo de ouro;16488;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Planejamento do POA 2020, 2021
8411;2019;Federal;0000.00.0239;RESEX DO RIO JUTA;GR1 - Norte;ICMBio Tef;23538;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo de ouro;14487;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;"Aplicao do SAMGe 2019
Outros instrumentos de avaliao de gesto"
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22726;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas socioambientais;13797;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies de pesquisa na regio
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22726;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas socioambientais;13794;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Reedio do decreto expropriatrio da RESEX que encontra-se com caducidade.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22726;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas socioambientais;13793;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Recursos para implementar as cadeias produtivas da UC, em especial a ampliao da unidade de beneficiamento de babau.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22727;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Todas as reas da UC so particulares, fazendas onde se desenvolve a pecuria.;13790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22727;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Todas as reas da UC so particulares, fazendas onde se desenvolve a pecuria.;13795;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Para termos segurana jurdica quanto s aes de fiscalizao e autuaes na RESEX Extremo Norte do Tocantins necessrio que os seguintes processos estejam em consonncia: Decreto reeditado, regularizao fundiria iniciada. A gesto da UC juntamente com a coordenao responsvel j realizou os procedimentos administrativos. O decreto aguarda reedio junto casa Civil.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22727;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Todas as reas da UC so particulares, fazendas onde se desenvolve a pecuria.;13796;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Contratao de consultoria para levantamento da malha fundiria da UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22731;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Conhecimento tradicional relacionado ao manejo do coco babau;13793;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Recursos para implementar as cadeias produtivas da UC, em especial a ampliao da unidade de beneficiamento de babau.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22731;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Conhecimento tradicional relacionado ao manejo do coco babau;13797;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar as instituies de pesquisa na regio
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22731;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Conhecimento tradicional relacionado ao manejo do coco babau;13790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22728;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Todas as reas da UC so particulares da UC.;13792;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Aps levantamento fundirio da UC e consequente identificao dos proprietrios dos imveis, abrir processos administrativos, realizar as vistorias e confeccionar os laudos, oferecer proposta aos proprietrios, no havendo acordos judicializar os processos.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22728;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Todas as reas da UC so particulares da UC.;13796;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Contratao de consultoria para levantamento da malha fundiria da UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22728;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Todas as reas da UC so particulares da UC.;13795;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Para termos segurana jurdica quanto s aes de fiscalizao e autuaes na RESEX Extremo Norte do Tocantins necessrio que os seguintes processos estejam em consonncia: Decreto reeditado, regularizao fundiria iniciada. A gesto da UC juntamente com a coordenao responsvel j realizou os procedimentos administrativos. O decreto aguarda reedio junto casa Civil.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22729;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas particulares em toda a UC;13796;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Contratao de consultoria para levantamento da malha fundiria da UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22729;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas particulares em toda a UC;13790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22729;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazendas particulares em toda a UC;13795;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Para termos segurana jurdica quanto s aes de fiscalizao e autuaes na RESEX Extremo Norte do Tocantins necessrio que os seguintes processos estejam em consonncia: Decreto reeditado, regularizao fundiria iniciada. A gesto da UC juntamente com a coordenao responsvel j realizou os procedimentos administrativos. O decreto aguarda reedio junto casa Civil.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22733;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa ilegal em algumas reas da RESEX;13795;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Para termos segurana jurdica quanto s aes de fiscalizao e autuaes na RESEX Extremo Norte do Tocantins necessrio que os seguintes processos estejam em consonncia: Decreto reeditado, regularizao fundiria iniciada. A gesto da UC juntamente com a coordenao responsvel j realizou os procedimentos administrativos. O decreto aguarda reedio junto casa Civil.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22733;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa ilegal em algumas reas da RESEX;13796;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Contratao de consultoria para levantamento da malha fundiria da UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22733;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorre caa ilegal em algumas reas da RESEX;13790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22732;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"As famlias beneficirias da RESEX adentram as propriedades para extrair coco babau.
O produto de extrativismo beneficiado nas unidades de beneficamento comunitrio e comercializado.";13794;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Reedio do decreto expropriatrio da RESEX que encontra-se com caducidade.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22732;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"As famlias beneficirias da RESEX adentram as propriedades para extrair coco babau.
O produto de extrativismo beneficiado nas unidades de beneficamento comunitrio e comercializado.";13796;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Contratao de consultoria para levantamento da malha fundiria da UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22732;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"As famlias beneficirias da RESEX adentram as propriedades para extrair coco babau.
O produto de extrativismo beneficiado nas unidades de beneficamento comunitrio e comercializado.";13793;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Recursos para implementar as cadeias produtivas da UC, em especial a ampliao da unidade de beneficiamento de babau.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22730;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;13790;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar atividades de fiscalizao e monitoramento na UC
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22730;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;13792;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Aps levantamento fundirio da UC e consequente identificao dos proprietrios dos imveis, abrir processos administrativos, realizar as vistorias e confeccionar os laudos, oferecer proposta aos proprietrios, no havendo acordos judicializar os processos.
8333;2019;Federal;0000.00.0240;RESEX EXTREMO NORTE DO TOCANTINS;GR2 - Nordeste;ICMBio Imperatriz;22730;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso de energia;13795;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Para termos segurana jurdica quanto s aes de fiscalizao e autuaes na RESEX Extremo Norte do Tocantins necessrio que os seguintes processos estejam em consonncia: Decreto reeditado, regularizao fundiria iniciada. A gesto da UC juntamente com a coordenao responsvel j realizou os procedimentos administrativos. O decreto aguarda reedio junto casa Civil.
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27456;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de acordo com os objetivos da Unidade;18066;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Estabelecer, at 2019, duas parcerias oficializadas com instituies de ensino e pesquisa para implementar aes estratgicas
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27456;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de acordo com os objetivos da Unidade;18070;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Manter o Programa de Monitoramento da Biodiversidade
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27456;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas de acordo com os objetivos da Unidade;18064;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Elaborar projetos e articular polticas pblicas relacionadas
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27458;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Acampamentos religiosos;18072;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Estruturar aes de educao ambiental com as comunidades e entorno com dois eixos principais: proteo e uso sustentvel dos recursos naturais e fortalecimento da organizao social
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27458;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Acampamentos religiosos;18061;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar meios de facilitao da comunicao com as comunidades e entorno
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27455;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aes em parceria com escolas e instituies de ensino e pesquisa;18072;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Estruturar aes de educao ambiental com as comunidades e entorno com dois eixos principais: proteo e uso sustentvel dos recursos naturais e fortalecimento da organizao social
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27455;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aes em parceria com escolas e instituies de ensino e pesquisa;18061;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar meios de facilitao da comunicao com as comunidades e entorno
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27470;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Eventos offroad (trilhas de moto);18061;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar meios de facilitao da comunicao com as comunidades e entorno
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27470;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Eventos offroad (trilhas de moto);18073;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies prvias e oficinas comunitrias participativas
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27482;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de imagens sem fim comercial (palestras e outras atividades educativas);18137;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Identificar demandas, realizar estudos e emitir pareceres tcnicos
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27463;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso tradicional de roas por usurios/beneficirios para fins de subsistncia;18137;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Identificar demandas, realizar estudos e emitir pareceres tcnicos
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27459;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Base para ncleo familiar instalada em imveis rurais;18061;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar meios de facilitao da comunicao com as comunidades e entorno
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27484;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Pousadas e comrcios em geral;18065;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao para o combate de ilcitos ambientais de acordo com plano de proteo
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27462;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bois;18063;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Realizar levantamento fundirio, instruo processual e desapropriao de imveis rurais particulares
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27462;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bois;18069;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar acordo de gesto com os atores envolvidos
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27469;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Criao de abelhas nativas para produo de mel e derivados;18137;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Identificar demandas, realizar estudos e emitir pareceres tcnicos
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27469;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Criao de abelhas nativas para produo de mel e derivados;18073;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies prvias e oficinas comunitrias participativas
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27465;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;18065;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao para o combate de ilcitos ambientais de acordo com plano de proteo
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27465;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;18073;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies prvias e oficinas comunitrias participativas
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27464;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;18061;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar meios de facilitao da comunicao com as comunidades e entorno
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27464;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial;18065;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar aes de fiscalizao para o combate de ilcitos ambientais de acordo com plano de proteo
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27473;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal e de subsistncia;18061;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar meios de facilitao da comunicao com as comunidades e entorno
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27473;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal e de subsistncia;18073;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies prvias e oficinas comunitrias participativas
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27473;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artesanal e de subsistncia;18072;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Estruturar aes de educao ambiental com as comunidades e entorno com dois eixos principais: proteo e uso sustentvel dos recursos naturais e fortalecimento da organizao social
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27471;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e sementes;18064;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Elaborar projetos e articular polticas pblicas relacionadas
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27471;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos e sementes;18073;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies prvias e oficinas comunitrias participativas
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27466;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao de madeira para uso prprio;18137;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Identificar demandas, realizar estudos e emitir pareceres tcnicos
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27466;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao de madeira para uso prprio;18073;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies prvias e oficinas comunitrias participativas
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27474;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Uso de poos artesianos;18061;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar meios de facilitao da comunicao com as comunidades e entorno
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27492;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo;18061;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Criar meios de facilitao da comunicao com as comunidades e entorno
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27472;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Consolidao de rodovia e hidrovia;18137;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Identificar demandas, realizar estudos e emitir pareceres tcnicos
8688;2019;Federal;0000.00.0241;RESEX IPA-ANILZINHO;GR1 - Norte;(Sem NGI);27461;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Passagem de linho e ampliao de redes de energia eltrica;18137;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Identificar demandas, realizar estudos e emitir pareceres tcnicos
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26552;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao de amigos e parentes dos moradores da RESEX;17235;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizao dos limites da resex
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26552;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visitao de amigos e parentes dos moradores da RESEX;17228;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26547;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de manidoca, macaxeira, jerimum, banana, feijo, maxixe, cars e outras cultivares;17232;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;CCDRU o instrumento que garante o uso da terra pelos benefcirios da RESEX
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26547;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Cultivo de manidoca, macaxeira, jerimum, banana, feijo, maxixe, cars e outras cultivares;17228;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26544;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ttulo privado;17236;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Territrio marcado pela existencia de Terra Indigena, Assentamento do INCRA e RESEx
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26546;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunitria;17228;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26546;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Comunitria;17227;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"O Conselho Deliberativo da UC a instncia que sugere e toma medidas a fim de beneficiar os moradores da RESEX e disciplinar o uso dos recursos naturais.
Trabalhar em parceria com associao-me, conforme dispositivos legais."
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26543;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado de grande porte;17233;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27140;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins comerciais praticadas por poucos individuos, contrariando as leis e Plano de Manejo da UC;17233;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27140;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para fins comerciais praticadas por poucos individuos, contrariando as leis e Plano de Manejo da UC;17227;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"O Conselho Deliberativo da UC a instncia que sugere e toma medidas a fim de beneficiar os moradores da RESEX e disciplinar o uso dos recursos naturais.
Trabalhar em parceria com associao-me, conforme dispositivos legais."
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26549;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;17227;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"O Conselho Deliberativo da UC a instncia que sugere e toma medidas a fim de beneficiar os moradores da RESEX e disciplinar o uso dos recursos naturais.
Trabalhar em parceria com associao-me, conforme dispositivos legais."
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26549;5 - USO DE FAUNA;Caa;Subsistncia;17228;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27141;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para fins comerciais cometidas por algumas pessoas, principalmente a pesca do pirarucu e tambaqui;17233;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao principalmente para inibir ilicitos cometidos por moradores da RESEX e entorno
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27141;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para fins comerciais cometidas por algumas pessoas, principalmente a pesca do pirarucu e tambaqui;17227;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"O Conselho Deliberativo da UC a instncia que sugere e toma medidas a fim de beneficiar os moradores da RESEX e disciplinar o uso dos recursos naturais.
Trabalhar em parceria com associao-me, conforme dispositivos legais."
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26548;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;17228;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26548;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia;17227;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"O Conselho Deliberativo da UC a instncia que sugere e toma medidas a fim de beneficiar os moradores da RESEX e disciplinar o uso dos recursos naturais.
Trabalhar em parceria com associao-me, conforme dispositivos legais."
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26550;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de castanha do Brasil,ltex da seringueira, palhas, cipos, oleos etc;17230;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Aes de fortalecimento das cadeias produtivas da Resex
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26551;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso na prpria UC para garantir os meios de vida dos moradores;17228;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Importante pra agregar conhecimento pros moradores quanto ao melhor uso dos recursos naturais
8627;2019;Federal;0000.00.0242;RESEX DO LAGO DO CAPAN GRANDE;GR1 - Norte;(Sem NGI);26553;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Telefone e internet;17229;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Necessria manuteno do flutuante base da resex que serve como ponto de apoio para as atividades de fiscalizao da RESEX e abrigo de colaboradores
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23426;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas socioeconomicas, com olhar sobre a organizao comunitria, governana e outros..;14403;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisas em curso na UC
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23427;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Existem iniciativas locais para uso de turismo de base comunitria e ecoturismo, incluindo um grupo de trabalho especfico para esta finalidade, onde so discutidas temticas para engajar e ordenar este tipo de atividade dentro da UC.;14405;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Criao de GT para Turismo de Base Comunitria e Ecoturismo
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23430;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Predominante na UC, turismo de massa, uso de praias, veraneio;14401;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar Plano de Fiscalizao
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23430;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Predominante na UC, turismo de massa, uso de praias, veraneio;14400;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar elaborao do Plano de Manejo
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23432;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"H casas de veranistas e outros que provavelmente no estaro no
perfil de beneficirios da Resex";14401;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar Plano de Fiscalizao
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23432;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"H casas de veranistas e outros que provavelmente no estaro no
perfil de beneficirios da Resex";14399;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento de ocupaes no compatveis com os objetivos da UC
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23433;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;H tanques de aquicultura - licenciamento desconhecido;14401;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar Plano de Fiscalizao
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23429;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsitencia e indcios de caa comercial;14401;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar Plano de Fiscalizao
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23428;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Realizadas por usurios e pescadores de outras regies (comerciais e
no comerciais) - necessidade de ordenamento e acordos de pesca";14401;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar Plano de Fiscalizao
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23428;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Realizadas por usurios e pescadores de outras regies (comerciais e
no comerciais) - necessidade de ordenamento e acordos de pesca";14398;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Atualizar instrumentos de gesto de pesca
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23434;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;H, mas no se tem dados sobre a escala e uso;14401;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar Plano de Fiscalizao
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23434;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;H, mas no se tem dados sobre a escala e uso;14403;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a pesquisas em curso na UC
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23435;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Entrepostos de pesca profissional, transporte de passageiro.;14401;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar Plano de Fiscalizao
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23431;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Dentro das comunidades - queima e disposio inadequada de
resduos";14401;Proteo;Realizar a fiscalizao;Executar Plano de Fiscalizao
8402;2019;Federal;0000.00.0243;RESEX MAE GRANDE DE CURUA;GR1 - Norte;ICMBio Salgado Paraense;23431;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"Dentro das comunidades - queima e disposio inadequada de
resduos";14397;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de aes de educao ambiental nas escolas e comunidades do municpio
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28088;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa etnoecolgica sobre o Siri, na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre a ecologia dos principais moluscos de importncia econmica na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre os impactos de grandes empreendimentos sobre a cultura e o modo de vida das populaes tradicionais da RESEX Marinha Baia do Iguape.;18816;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28088;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa etnoecolgica sobre o Siri, na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre a ecologia dos principais moluscos de importncia econmica na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre os impactos de grandes empreendimentos sobre a cultura e o modo de vida das populaes tradicionais da RESEX Marinha Baia do Iguape.;18814;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservao das espcies de maior uso
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28088;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa etnoecolgica sobre o Siri, na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre a ecologia dos principais moluscos de importncia econmica na RESEX Marinha Baia do Iguape, Estudo sobre os impactos de grandes empreendimentos sobre a cultura e o modo de vida das populaes tradicionais da RESEX Marinha Baia do Iguape.;18826;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritrios da RESEX.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28089;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria TBC, que envolve atividades de recreao e contato com a natureza, mas tambm de cunho cultural e religioso. Roteiros Rota da Liberdade e Salamina;18819;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento do Conselho Deliberativo
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28089;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria TBC, que envolve atividades de recreao e contato com a natureza, mas tambm de cunho cultural e religioso. Roteiros Rota da Liberdade e Salamina;18816;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28089;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de Base Comunitria TBC, que envolve atividades de recreao e contato com a natureza, mas tambm de cunho cultural e religioso. Roteiros Rota da Liberdade e Salamina;18823;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Publicar e executar o Acordo de Gesto
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28128;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa da UC.;18822;Compensao Ambiental e Sustentabilidade Financeira;Realizar compensao ambiental;Promover reforma e adequao da sede da UC.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28128;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sede Administrativa da UC.;18820;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28090;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aterramento de Manguezal para moradias;18821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar operaes anuais, fiscalizao de rotina, Termo de Cooperao com a Polcia Militar para combate pesca com Bomba.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28090;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aterramento de Manguezal para moradias;18820;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28090;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Aterramento de Manguezal para moradias;18824;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Promover a instalao de placas nas divisas e acessos da UC, corrigir os limites no mapa oficial da RESEX que se encontra errado.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28092;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de ostras nativas;18826;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritrios da RESEX.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28092;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de ostras nativas;18815;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Concluir Elaborao do Plano de Manejo
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28092;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Cultivo de ostras nativas;18823;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Publicar e executar o Acordo de Gesto
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28091;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal comercial e de subsistncia.;18821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar operaes anuais, fiscalizao de rotina, Termo de Cooperao com a Polcia Militar para combate pesca com Bomba.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28091;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal comercial e de subsistncia.;18823;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Publicar e executar o Acordo de Gesto
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28091;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal comercial e de subsistncia.;18815;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Concluir Elaborao do Plano de Manejo
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28093;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para subsistncia, como lenha, madeira para construo civil e fins medicinais.;18815;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Concluir Elaborao do Plano de Manejo
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28093;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para subsistncia, como lenha, madeira para construo civil e fins medicinais.;18821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar operaes anuais, fiscalizao de rotina, Termo de Cooperao com a Polcia Militar para combate pesca com Bomba.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28093;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para subsistncia, como lenha, madeira para construo civil e fins medicinais.;18814;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar pesquisas e monitoramento do estado de conservao das espcies de maior uso
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28094;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de areia;18826;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar e buscar parcerias para as pesquisas aplicadas ao manejo dos recursos prioritrios da RESEX.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28094;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de areia;18820;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28094;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de areia;18815;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Concluir Elaborao do Plano de Manejo
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28095;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Estaleiro Naval Enseada do Paraguau e Canteiro de So Roque (Petrobrs), embarque e desembarque de passageiros.;18818;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de reunies e elaborao de pareceres tcnicos para autorizaes para o licenciamento
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28095;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Estaleiro Naval Enseada do Paraguau e Canteiro de So Roque (Petrobrs), embarque e desembarque de passageiros.;18816;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28095;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Estaleiro Naval Enseada do Paraguau e Canteiro de So Roque (Petrobrs), embarque e desembarque de passageiros.;18821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar operaes anuais, fiscalizao de rotina, Termo de Cooperao com a Polcia Militar para combate pesca com Bomba.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de efluentes de Estaes de Tratamento de Esgotos.;18819;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento do Conselho Deliberativo
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de efluentes de Estaes de Tratamento de Esgotos.;18816;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28097;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Despejo de efluentes de Estaes de Tratamento de Esgotos.;18821;Proteo;Realizar a fiscalizao;Planejar operaes anuais, fiscalizao de rotina, Termo de Cooperao com a Polcia Militar para combate pesca com Bomba.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Usina Hidroeltrica de Pedra do Cavalo;18820;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Incentivar lotao de servidores, remover servidores para a UC, realizar concurso pblico.
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Usina Hidroeltrica de Pedra do Cavalo;18818;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizao de reunies e elaborao de pareceres tcnicos para autorizaes para o licenciamento
8739;2019;Federal;0000.00.0245;RESEX MARINHA DA BAIA DE IGUAP;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28096;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Usina Hidroeltrica de Pedra do Cavalo;18816;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Cobrar e acompanhar a execuo de condicionantes de autorizaes para licenciamento.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24574;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Artes de pesca;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24574;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Artes de pesca;15392;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24574;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Artes de pesca;15386;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;"Renovao do conselho concluda. Aguardando homologao por parte do Comit Gestor do ICMBio conforme Portaria n298/2019.
Necessidade de capacitao do novo Conselho"
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24580;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biologia reprodutiva das espcies comerciais migratrias;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24580;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biologia reprodutiva das espcies comerciais migratrias;15390;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades no formais e no estruturadas, atividades estruturadas com apoio de edital
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24580;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Biologia reprodutiva das espcies comerciais migratrias;15392;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24583;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da vegetao nativa no entorno imediato da UC (mata ciliar);15392;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24583;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da vegetao nativa no entorno imediato da UC (mata ciliar);15390;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades no formais e no estruturadas, atividades estruturadas com apoio de edital
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24583;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento da vegetao nativa no entorno imediato da UC (mata ciliar);15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24587;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Percepo social sobre mamferos aquticos carismaticos;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24587;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Percepo social sobre mamferos aquticos carismaticos;15392;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24587;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Percepo social sobre mamferos aquticos carismaticos;15418;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao de cativeiro de Peixe-Boi na RESEX. Animal(is) incapazes de voltar natureza.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24588;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio realizado pela associao de barqueiros de jequi em rea de manguezal;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24588;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio realizado pela associao de barqueiros de jequi em rea de manguezal;15418;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao de cativeiro de Peixe-Boi na RESEX. Animal(is) incapazes de voltar natureza.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24588;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio realizado pela associao de barqueiros de jequi em rea de manguezal;15393;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;"Aes para monitorar e regularizar TBC (passeios de barco e observao de fauna).
Foi realizado curso de ""conduta consciente"" para os operadores de turismo, entretanto, falta marco regulatrio para a atividade, previsto para ser elaborado na atividade de Plano de Manejo."
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24584;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com escolas, universidades e institutos tcnicos em passeio de barco pelo canal do rio Jequi, mostrando vegetao prpria, problemas, etc.;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24584;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com escolas, universidades e institutos tcnicos em passeio de barco pelo canal do rio Jequi, mostrando vegetao prpria, problemas, etc.;15390;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades no formais e no estruturadas, atividades estruturadas com apoio de edital
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24570;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Complexo turstico Dunas de Marap
Recepo de turistas, passeios de barco, restaurante, sem autorizao";15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24570;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Complexo turstico Dunas de Marap
Recepo de turistas, passeios de barco, restaurante, sem autorizao";15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24570;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;"Complexo turstico Dunas de Marap
Recepo de turistas, passeios de barco, restaurante, sem autorizao";15418;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao de cativeiro de Peixe-Boi na RESEX. Animal(is) incapazes de voltar natureza.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24567;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas de praia e mangue pela populao local e turistas/ passeios de jet ski /pesca esportiva;15418;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implantao de cativeiro de Peixe-Boi na RESEX. Animal(is) incapazes de voltar natureza.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24567;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas de praia e mangue pela populao local e turistas/ passeios de jet ski /pesca esportiva;15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24567;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao em reas de praia e mangue pela populao local e turistas/ passeios de jet ski /pesca esportiva;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24577;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantaes comerciais de coco e cana de acar no entorno da UC e rea de APP;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24577;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Plantaes comerciais de coco e cana de acar no entorno da UC e rea de APP;15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24572;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao em APP populao tradicional;15389;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento das edificaes em APP
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24572;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao em APP populao tradicional;15480;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24572;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupao em APP populao tradicional;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24576;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O uso ocorre no entorno imediado da UC, em rea de APP - maioria populao tradicional;15389;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento das edificaes em APP
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24576;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O uso ocorre no entorno imediado da UC, em rea de APP - maioria populao tradicional;15480;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24576;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);O uso ocorre no entorno imediado da UC, em rea de APP - maioria populao tradicional;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24578;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazenda de criao de gado no entorno da UC, abrange APP;15389;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento das edificaes em APP
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24578;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazenda de criao de gado no entorno da UC, abrange APP;15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24578;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Fazenda de criao de gado no entorno da UC, abrange APP;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24608;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas africanizadas: poliniza algumas espcies vegetais, fornece mel e prpolis, fonte de renda alternativa, compete com espcies nativas (melponas);15480;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24608;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas africanizadas: poliniza algumas espcies vegetais, fornece mel e prpolis, fonte de renda alternativa, compete com espcies nativas (melponas);15392;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24608;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao de abelhas africanizadas: poliniza algumas espcies vegetais, fornece mel e prpolis, fonte de renda alternativa, compete com espcies nativas (melponas);15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24571;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres no entorno da unidade, na mata ciliar e mangue;15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24571;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres no entorno da unidade, na mata ciliar e mangue;15390;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades no formais e no estruturadas, atividades estruturadas com apoio de edital
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24571;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de animais silvestres no entorno da unidade, na mata ciliar e mangue;15480;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24575;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo e comrcio pelos beneficirios da RESEX;15483;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Capacitao para monitoramento de pesca, monitoramento de pesca, busca de parcerias
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24575;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo e comrcio pelos beneficirios da RESEX;15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24575;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para consumo e comrcio pelos beneficirios da RESEX;15392;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24573;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira para uso em cercas, construo de casas de barcos, trapiches, telhados, etc. em APP em pequena escala;15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24573;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira para uso em cercas, construo de casas de barcos, trapiches, telhados, etc. em APP em pequena escala;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24573;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Retirada de madeira para uso em cercas, construo de casas de barcos, trapiches, telhados, etc. em APP em pequena escala;15390;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades no formais e no estruturadas, atividades estruturadas com apoio de edital
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24582;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"reas de manguezal - retirada de madeira para cercas, trapiches, etc.
em pequena escala";15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24582;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"reas de manguezal - retirada de madeira para cercas, trapiches, etc.
em pequena escala";15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24582;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;"reas de manguezal - retirada de madeira para cercas, trapiches, etc.
em pequena escala";15390;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades no formais e no estruturadas, atividades estruturadas com apoio de edital
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24568;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixos sem autorizao ou licena, nas praias , no entorno imediato da UC;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24568;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixos sem autorizao ou licena, nas praias , no entorno imediato da UC;15390;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades no formais e no estruturadas, atividades estruturadas com apoio de edital
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24568;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixos sem autorizao ou licena, nas praias , no entorno imediato da UC;15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24569;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao irregular para agricultura familiar e outros usos;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24569;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao irregular para agricultura familiar e outros usos;15390;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades no formais e no estruturadas, atividades estruturadas com apoio de edital
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24585;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irrigao de canaviais e plantao de coco comerciais - licenciado;15388;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Oficinas comunitrias participativas j realizadas. Prxima etapa: Realizao da oficina de elaborao do Plano de Manejo.
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24585;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irrigao de canaviais e plantao de coco comerciais - licenciado;15392;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Fomentar a pesquisa dirigida por meio de parcerias com universidades e centros de pesquisa e dar apoio a outras pesquisas na UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24585;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Irrigao de canaviais e plantao de coco comerciais - licenciado;15480;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24581;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Depsito irregular de lixo e lanamento esgoto domstico no interior da Lagoa e manguezal;15390;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividades no formais e no estruturadas, atividades estruturadas com apoio de edital
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24581;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Depsito irregular de lixo e lanamento esgoto domstico no interior da Lagoa e manguezal;15391;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes programadas e emergenciais de fiscalizao
8482;2019;Federal;0000.00.0246;RESEX MARINHA DA LAGOA DO JEQUI;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);24581;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Depsito irregular de lixo e lanamento esgoto domstico no interior da Lagoa e manguezal;15480;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Articulao com Universidades, Institutos, Prefeitura, rgos ambientais, ONGs e outros na procura apoio para solucionar problemas da UC
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24294;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;reas midas, estudo da Fauna relacionada ao ecossistema Manguezal, Diagnstico e Caracterizao Scio Econmicas da regio, Estudo de Aves Limcolas na UC, Ictiofauna no geral e microfauna marinha.;15093;Infraestrutura;Manter infraestrutura;Reformar a sede administrativa da unidade e readequar a estrutura para construo de alojamentos e auditrio para reunies.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24294;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;reas midas, estudo da Fauna relacionada ao ecossistema Manguezal, Diagnstico e Caracterizao Scio Econmicas da regio, Estudo de Aves Limcolas na UC, Ictiofauna no geral e microfauna marinha.;15097;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espcies de pescado e mariscos em geral.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24294;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;reas midas, estudo da Fauna relacionada ao ecossistema Manguezal, Diagnstico e Caracterizao Scio Econmicas da regio, Estudo de Aves Limcolas na UC, Ictiofauna no geral e microfauna marinha.;15095;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivar a pesquisa cientfica em temas que sejam de interesse da unidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24296;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de Praias e Rios pela populao local;15098;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24296;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de Praias e Rios pela populao local;15094;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24295;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso das praias e rios;15094;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24295;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Uso das praias e rios;15098;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24297;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);"Realizao de fotografias e vdeos para programas de
TELEVISO e JORNAIS e Streaming.";15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24298;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Uso de fotografias sem fins comerciais por parte de servidores, pesquisadores e visitantes no geral;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24301;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de roas de feijo, milho e mandioca. Plantio de aa e pequenas hortas comunitrias que abastecem as escolas da regio.;15094;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24301;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de roas de feijo, milho e mandioca. Plantio de aa e pequenas hortas comunitrias que abastecem as escolas da regio.;15098;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24301;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Uso de roas de feijo, milho e mandioca. Plantio de aa e pequenas hortas comunitrias que abastecem as escolas da regio.;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24299;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas de terra firme no interior e no entorno da unidade.;15094;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24299;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas de terra firme no interior e no entorno da unidade.;15099;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar melhor a unidade de conservao com mais Placas indicativas da UC.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24299;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Uso de reas de terra firme no interior e no entorno da unidade.;15098;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24300;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino e bubalino em pequena escala em reas de terra firme.;15094;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24300;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino e bubalino em pequena escala em reas de terra firme.;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24304;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamferos e repteis (lagartos) nas reas de terra firme no entorno da UC;15097;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espcies de pescado e mariscos em geral.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24304;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamferos e repteis (lagartos) nas reas de terra firme no entorno da UC;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24303;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de Caranguejo;15097;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espcies de pescado e mariscos em geral.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24303;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de Caranguejo;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24314;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ostreicultura;15098;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24314;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ostreicultura;15097;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espcies de pescado e mariscos em geral.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24314;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ostreicultura;15093;Infraestrutura;Manter infraestrutura;Reformar a sede administrativa da unidade e readequar a estrutura para construo de alojamentos e auditrio para reunies.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24302;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Peixes e mariscos no geral;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24302;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Peixes e mariscos no geral;15097;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento do caranguejo e principais espcies de pescado e mariscos em geral.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24305;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Utilizao de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casas da populao extrativista;15098;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24305;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Utilizao de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casas da populao extrativista;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24306;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24306;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;15098;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao dos Usurios para fortalecer a gesto compartilhada. Promover capacitaes para reativar e fortalecer o CONDEL da UC.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24306;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;15094;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Utilizao dos trapiches comunitrios para embarque e desembarque de pescado e caranguejo.;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Utilizao dos trapiches comunitrios para embarque e desembarque de pescado e caranguejo.;15094;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24309;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Utilizao dos trapiches comunitrios para embarque e desembarque de pescado e caranguejo.;15099;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Sinalizar melhor a unidade de conservao com mais Placas indicativas da UC.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24307;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para utilizao da populao extrativista e tambm para consumo animal;15093;Infraestrutura;Manter infraestrutura;Reformar a sede administrativa da unidade e readequar a estrutura para construo de alojamentos e auditrio para reunies.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24307;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para utilizao da populao extrativista e tambm para consumo animal;15094;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24307;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para utilizao da populao extrativista e tambm para consumo animal;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24308;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos (lixo) despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo nas ilhas da unidade levados pela mar.;15093;Infraestrutura;Manter infraestrutura;Reformar a sede administrativa da unidade e readequar a estrutura para construo de alojamentos e auditrio para reunies.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24308;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos (lixo) despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo nas ilhas da unidade levados pela mar.;15096;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao e aes de rotina visando a preservao da biodiversidade.
8462;2019;Federal;0000.00.0247;RESEX MARINHA ARAI-PEROBA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24308;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Resduos (lixo) despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo nas ilhas da unidade levados pela mar.;15094;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;O plano de manejo ad UC foi escrito porm no foi homologado pela SEDE e com a ampliao da unidade necessrio uma reviso do PLANO.
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24349;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Vegetao, ecologia e geologia de manguezal, aves migratorias, residuos de catao do caranguejo e pesquisas socioambientais.;15124;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Promover atividades que estimulem a manifestao cultural.
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24349;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Vegetao, ecologia e geologia de manguezal, aves migratorias, residuos de catao do caranguejo e pesquisas socioambientais.;15121;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24349;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Vegetao, ecologia e geologia de manguezal, aves migratorias, residuos de catao do caranguejo e pesquisas socioambientais.;15125;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar estrutura para apoiar os pesquisadores como alojamentos, voadeiras, combustivel etc.
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24333;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de praias e rios;15116;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24333;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de praias e rios;15130;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24333;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso de praias e rios;15121;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24331;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pessoas autnomas visam a unidade buscando lazer.;15121;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24331;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pessoas autnomas visam a unidade buscando lazer.;15116;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24331;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pessoas autnomas visam a unidade buscando lazer.;15130;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24332;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Praticas de campo com os alunos da Universidade Federal do Par;15119;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Precisamos da cesso formal do local onde ocupamos como a nossa sede para a construo de salas adequadas, auditorios, alojamentos entre outros.
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24332;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Praticas de campo com os alunos da Universidade Federal do Par;15130;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24332;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Praticas de campo com os alunos da Universidade Federal do Par;15121;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24330;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Devido a unidade ter varios acessos, tanto rodoviario como fluvial.;15118;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Abertura de editais de chamamento de servidores que queiram ficar lotados ou adquirir lotao provisoria na UC
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24330;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Devido a unidade ter varios acessos, tanto rodoviario como fluvial.;15116;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunioes e capacitao do conselho deliberativo da UC
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24330;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Devido a unidade ter varios acessos, tanto rodoviario como fluvial.;15121;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24334;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografias, videos para uso em documentarios e jornais locais.;15130;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24334;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografias, videos para uso em documentarios e jornais locais.;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24334;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Fotografias, videos para uso em documentarios e jornais locais.;15126;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Manutenao dos equipamentos
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24350;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes e pesquisadores;15125;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Disponibilizar estrutura para apoiar os pesquisadores como alojamentos, voadeiras, combustivel etc.
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24350;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes e pesquisadores;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24350;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Visitantes e pesquisadores;15121;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Realizar diagnostico de locais visitados e o potencial ecoturitico
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24336;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantios de mandioca, feijao e fumo.;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24336;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Plantios de mandioca, feijao e fumo.;15122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24338;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades moram no interior e no entorno da UC.;15122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24338;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Comunidades moram no interior e no entorno da UC.;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24335;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade de olarias no entorno da UC.;15122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24335;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade de olarias no entorno da UC.;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24351;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais que pastoream os campos naturais localizados no entorno;15122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24351;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais que pastoream os campos naturais localizados no entorno;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24339;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado no interior em pequena escala.;15122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24339;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado no interior em pequena escala.;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24341;5 - USO DE FAUNA;Caa;Filhote de guaras para isca;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24340;5 - USO DE FAUNA;Caa;Guara, Soco boi, marreca, macaco;15130;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24340;5 - USO DE FAUNA;Caa;Guara, Soco boi, marreca, macaco;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24342;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de caranguejo;15120;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar o caranguejo-u, manguezal e outras especies de importancia economica para as comunidades
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24342;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de caranguejo;15117;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Realizao do diagnostico da cadeia produtiva do caranguejo, bem como de outros produtos importantes para as comunidades locais
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24342;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Captura de caranguejo;15123;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao do defeso do Caranguejo-u
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24329;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;15114;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o monitoramento da biodiversidade
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24329;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24343;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria no interior da uc praticada por beneficiarios e no beneficiarios;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24343;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria no interior da uc praticada por beneficiarios e no beneficiarios;15129;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Unidade deve buscar apoio de algum projeto especial
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24343;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria no interior da uc praticada por beneficiarios e no beneficiarios;15114;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o monitoramento da biodiversidade
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24344;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatoria praticada por no beneficiarios ( redes de arrasto);15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24346;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de madeira de manguezal para cozimento de caranguejo, fornos de padaria e produo de carvao.;15128;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aquisio de equipamentos.
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24346;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de madeira de manguezal para cozimento de caranguejo, fornos de padaria e produo de carvao.;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24346;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso de madeira de manguezal para cozimento de caranguejo, fornos de padaria e produo de carvao.;15130;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24352;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos como ajuru;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24352;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos como ajuru;15130;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar oficinas e reunies de sensibilizao ambiental
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24345;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Usos de madeira do manguezal para construo de petrechos de pesca;15114;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Iniciar o monitoramento da biodiversidade
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24345;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Usos de madeira do manguezal para construo de petrechos de pesca;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24345;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Usos de madeira do manguezal para construo de petrechos de pesca;15128;Plano de Manejo;Monitorar o Plano de Manejo;Aquisio de equipamentos.
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24347;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de argila para olarias;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24347;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Retirada de argila para olarias;15126;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Elaborar o planejamento Ttico/Operacional;Manutenao dos equipamentos
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24348;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem poste de transmissao de energia que cortam a unidade de sul ao norte;15122;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar diagnostico de queimadas nos campos naturais, bem como uma forma para evita-las
8463;2019;Federal;0000.00.0248;RESEX MARINHA CAETTAPERAU;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24348;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Existem poste de transmissao de energia que cortam a unidade de sul ao norte;15115;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24113;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de conhecimento sobre a UC;14957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24113;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de conhecimento sobre a UC;14967;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a pesquisadores em temas de interesse da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24113;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de conhecimento sobre a UC;14966;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao de Usuarios para gesto compartilhada da UC, a partir da demanda do CCDRU
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24112;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Turismo na Resex;14967;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a pesquisadores em temas de interesse da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24129;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre representatividade das reas protegidas marinhas para a conservao das reas litorneas;14967;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Incentivo a pesquisadores em temas de interesse da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24129;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa sobre representatividade das reas protegidas marinhas para a conservao das reas litorneas;14963;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Aes envolvendo a comunidade para conservao dos recursos
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24114;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Para uso das praias e rios;14965;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas indicativas da existencia da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24114;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Para uso das praias e rios;14957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24116;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos de servidores, visitantes e pesquisadores;14965;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas indicativas da existencia da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24116;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos de servidores, visitantes e pesquisadores;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24116;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografia sem fins lucrativos de servidores, visitantes e pesquisadores;14957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24120;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas de mandioca, feijo e milho;14966;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao de Usuarios para gesto compartilhada da UC, a partir da demanda do CCDRU
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24120;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas de mandioca, feijo e milho;14957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24119;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Areas de terra firme no interio da UC;14966;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao de Usuarios para gesto compartilhada da UC, a partir da demanda do CCDRU
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24119;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Areas de terra firme no interio da UC;14957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24118;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais de pequeno porte para alimentao;14964;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24118;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Animais de pequeno porte para alimentao;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24117;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado bovino em pequena escala nas reas de terra firme;14966;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Capacitar a Associao de Usuarios para gesto compartilhada da UC, a partir da demanda do CCDRU
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24117;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Gado bovino em pequena escala nas reas de terra firme;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24121;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamiferos e repteis (lagartos) nas areas de terra firme;14957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24121;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamiferos e repteis (lagartos) nas areas de terra firme;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24121;5 - USO DE FAUNA;Caa;Aves, mamiferos e repteis (lagartos) nas areas de terra firme;14958;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24122;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo;14957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24122;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24122;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Coleta de caranguejo;14958;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24123;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;14957;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes educativas nas comunidades
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24123;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca artesanal;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24130;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo civil fora da UC e fabricao de carvo;14958;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24130;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao de madeira para construo civil fora da UC e fabricao de carvo;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24124;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casa da populao tradicional;14964;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24124;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casa da populao tradicional;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24124;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira de mangue para construo de ranchos de pesca, curral e casa da populao tradicional;14958;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24125;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;14958;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24125;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de cascalho para pavimentao da Rodovia Bragana - Viseu;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24126;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Embarque e desembarque de pescado e caranguejo;14958;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24126;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Embarque e desembarque de pescado e caranguejo;14964;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24127;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para consumo humano e animal;14958;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24127;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para consumo humano e animal;14964;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24128;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo em ilha levado pela mar.;14958;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Reformar infra estrutura da administrao da UC
8453;2019;Federal;0000.00.0249;RESEX MARINHA DE GURUPI-PIRI;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24128;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo despejado nas bordas de manguezais e acumulo de lixo em ilha levado pela mar.;14960;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar a aes de fiscalizao regulares
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24131;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;USO GERAL;14972;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;INCENTIVO PESQUISA EM TEMAS DE INTERESSE DA UNIDADE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24131;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;USO GERAL;14968;Infraestrutura;Manter infraestrutura;CONSTRUIR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC E ESQUISADORES (ALOJAMENTOS)
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24131;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;USO GERAL;14977;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;RECUPERAR REAS DE MANGUEZAIS
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24132;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PARA USO DE PRAIAS E RIOS;14973;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24132;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PARA USO DE PRAIAS E RIOS;14968;Infraestrutura;Manter infraestrutura;CONSTRUIR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC E ESQUISADORES (ALOJAMENTOS)
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24132;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;PARA USO DE PRAIAS E RIOS;14978;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24134;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS E VDEOS PARA PROGRAMAS DE TELEVISO, JORNAIS;14973;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24134;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS E VDEOS PARA PROGRAMAS DE TELEVISO, JORNAIS;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24133;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS SEM FIM LUCRATIVOS DE SERVIDORES, VISITANTES E PESQUISADORES;14973;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24133;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);FOTOGRAFIAS SEM FIM LUCRATIVOS DE SERVIDORES, VISITANTES E PESQUISADORES;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24136;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);ROAS DE MANDIOCA, FEIJO E MILHO;14978;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24136;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);ROAS DE MANDIOCA, FEIJO E MILHO;14973;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24137;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);REAS DE TERRA FIRME NO INTERIOR DA UC;14975;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24137;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);REAS DE TERRA FIRME NO INTERIOR DA UC;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24137;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);REAS DE TERRA FIRME NO INTERIOR DA UC;14973;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24135;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);GADO BOVINO E BUBALINO EM PEQUENA ESCALA NAS REAS DE TERRA FIRME;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24135;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);GADO BOVINO E BUBALINO EM PEQUENA ESCALA NAS REAS DE TERRA FIRME;14978;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24140;5 - USO DE FAUNA;Caa;AVES, MAMFEROS E RPTEIS (LAGARTO) NAS REAS DE TERRA FIRME;14968;Infraestrutura;Manter infraestrutura;CONSTRUIR INFRA ESTRUTURA PARA A EQUIPE DA UC E ESQUISADORES (ALOJAMENTOS)
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24140;5 - USO DE FAUNA;Caa;AVES, MAMFEROS E RPTEIS (LAGARTO) NAS REAS DE TERRA FIRME;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24138;5 - USO DE FAUNA;Pesca;CARANGUEJO;14977;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;RECUPERAR REAS DE MANGUEZAIS
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24138;5 - USO DE FAUNA;Pesca;CARANGUEJO;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24138;5 - USO DE FAUNA;Pesca;CARANGUEJO;14970;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;CARANGUEJO E PRINCIPAIS ESPCIES DE PESCADO
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24139;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PEIXES E MARISCOS;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24139;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PEIXES E MARISCOS;14970;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;CARANGUEJO E PRINCIPAIS ESPCIES DE PESCADO
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24139;5 - USO DE FAUNA;Pesca;PEIXES E MARISCOS;14977;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;RECUPERAR REAS DE MANGUEZAIS
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24141;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;EXTRAO DE SIRIBEIRA E TINTEIRA PARA A CONSTRUO CIVIL;14975;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24141;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;EXTRAO DE SIRIBEIRA E TINTEIRA PARA A CONSTRUO CIVIL;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24141;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;EXTRAO DE SIRIBEIRA E TINTEIRA PARA A CONSTRUO CIVIL;14978;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24177;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de casca de tinteira para curtio de couro;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24177;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de casca de tinteira para curtio de couro;14978;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24142;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;USO DE MADEIRA DE MANGUE PARA CONSTRUO DE RANCHO DE PESCA, CURRAL E CASA DA POPULAO TRADICIONAL;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24142;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;USO DE MADEIRA DE MANGUE PARA CONSTRUO DE RANCHO DE PESCA, CURRAL E CASA DA POPULAO TRADICIONAL;14973;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Criar e implementar o plano de manjo na UC
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24142;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;USO DE MADEIRA DE MANGUE PARA CONSTRUO DE RANCHO DE PESCA, CURRAL E CASA DA POPULAO TRADICIONAL;14978;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24178;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de madeira de manguezal para construo e reforma de currais de pesca e para moradia de beneficirios;14977;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;RECUPERAR REAS DE MANGUEZAIS
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24178;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de madeira de manguezal para construo e reforma de currais de pesca e para moradia de beneficirios;14978;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24178;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Utilizao de madeira de manguezal para construo e reforma de currais de pesca e para moradia de beneficirios;14976;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;CAPACITAR A ASSOCIAO DE USURIOS PARA A GESTO COMPARTILHADA DA UC, A PARTIR DA DEMANDA DO CCDRU
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24144;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso no abastecimento;14975;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;AES ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO PARA A PRESERVAO DOS RIOS E MANGUEZAIS
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24144;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para uso no abastecimento;14978;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24143;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;LIXO DESPEADO NAS BORDAS DOS MAGUEZAIS E ACUMULO DE LIXO EM ILHA LEVADO PELA MAR;14969;Proteo;Realizar a fiscalizao;REALIZAR AES DE FISCALIZAO REGULARMENTE
8454;2019;Federal;0000.00.0250;RESEX MARINHA TRACUATEUA;GR1 - Norte;ICMBio Bragana;24143;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;LIXO DESPEADO NAS BORDAS DOS MAGUEZAIS E ACUMULO DE LIXO EM ILHA LEVADO PELA MAR;14978;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;REALIZAR AES EDUCATIVAS NAS COMUNIDADES
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28800;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes Sisbio e anuncia Resex;19534;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Estudos realizados por pesquisadores externos
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28801;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A principal atividade de turimo realizada na RESEX e com normas de ordenamento o turimo nautico, que inclui o passeio nautico, o barco taxi, a pesca esportiva e os brinquedos aquaticos;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28801;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;A principal atividade de turimo realizada na RESEX e com normas de ordenamento o turimo nautico, que inclui o passeio nautico, o barco taxi, a pesca esportiva e os brinquedos aquaticos;19541;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Combate a derramamento de oleo, tanto de por embarcaes de pesca, de turismo nautico quanto das embarcaes off-shore
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28804;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Mergulho autonomo recreativo;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28802;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;O turismo realizado nas praias da RESEX. Nao possui ordenamento e sofre com o grande fluxo de visitantes, turimo de massa.;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28805;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo nautico realizado por embarcaes de esporte e recreio;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28805;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo nautico realizado por embarcaes de esporte e recreio;19540;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Em fase de Planejamento
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28808;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A RESEX Mar AC composta de mar territorial e sua parte de terra (solo) so as praias, onde ocorre diversas atividades comerciais de ambulantes.;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28808;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;A RESEX Mar AC composta de mar territorial e sua parte de terra (solo) so as praias, onde ocorre diversas atividades comerciais de ambulantes.;19548;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Levantamento dos conflitos territoriais existentes
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28811;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"""Pesca de Linha - realizada com barco chamada bote de boca aberta. Essa pesca pode ser feito """"varejando"""" com pesca de superficie, onde o pescador arremessa a isca proxima ao costao rochoso ou de fundo onde a isca vai ao fundo com a chumbada.""";19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28812;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Espinhel - Linha onde colocada varios anzois ao mesmo tempo para captura de peixes de profundidade ou superficie;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28809;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Cerco de Praia - realizada nas seguintes Prais: praia Grande, Prainha, Praia do pontal, Praia dos anjos, Praia da ilha e Prainhas do Atalaia. Pesca onde os pescadores utilizam canoas tradicionais, de apenas um troco com remo, que os pescadores utilizam redes com fios de seda. Um dos pescadores (vigia) observa o cardume de um ponro mais alto e sinaliza aos pescadores no mar a chegada do cardume, apos o sinal os pescadores fazem o cerco ao cardume que puxado para a praia;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28810;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Lula - a Pesca de lula realizada principalmente a noite, com luz artificial, onde sao utilizados os seguinte pretechos: zangarejo, redinha de cerco, tarrafa, pua, rede com vara de armar;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28814;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Mergulho com compressor - realizada por mergulhadores para caa de profundidade, onde as principais especies so: polvo, cavaca, garoupa,xerne e olhete;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28815;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Pipa - realizada com uma pipa e uma linha com espinhel.;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8785;2019;Federal;0000.00.0251;RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO;GR4 - Sudeste;(Sem NGI);28813;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Traineira - Pesca de cerco com embarcao motorizada, onde realizada pesca de especoes de superficie;19537;Proteo;Realizar a fiscalizao;Incurses no mar com Barco (Flexboat) do ICMBio. As incursoes sao realizadas para inibir a pesca industrial e monitorar as autorizaes do turismo nautico.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25736;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com foco na diversidade biolgica da UC;16402;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborar e aprovar o Plano de Ao Local do Budio e automonitoramento pesqueiro.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25736;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com foco na diversidade biolgica da UC;16409;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Sistematizao do conhecimento j gerado e rearticulao do CT de Pesquisa e Monitoramento
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25736;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas com foco na diversidade biolgica da UC;16408;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento Recifal (Reef Check)
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25737;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas relacionadas com a gesto da UC, notadamente sobre sua governana.;16391;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contratao de consultoria para a realizao de oficinas de Turismo de Base Comunitria - com objetivo de diagnosticar as potencialidades das comunidades
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25737;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas relacionadas com a gesto da UC, notadamente sobre sua governana.;16387;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Construo de Plano de Cadeia Produtiva do Pescado
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25737;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisas relacionadas com a gesto da UC, notadamente sobre sua governana.;16399;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Entrevistas e homologaes faltantes para Cadastro e confeco de carteiras
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25740;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca amadora no subaqutica;16400;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao Martima
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25740;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca amadora no subaqutica;16388;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Contratao de consultoria para a elaborao do PPPEA no sentido de fortalecer e qualificar a participao comunitria e de outros atores na gesto da unidade, alm de atividades de comunicao para os pblicos interno (comunidade beneficiria e outros moradores, comerciantes e empreendedores) e turistas sobre o Plano de Manejo da UC, assim como atividades contnuas de educao ambiental formal e informal. Metodologia oficial do ICMBio.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25740;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca amadora no subaqutica;16383;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao informativa em terra e boias de sinalizao dos zoneamentos no mar.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25738;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca subaqutica por turistas;16383;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao informativa em terra e boias de sinalizao dos zoneamentos no mar.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25738;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca subaqutica por turistas;16400;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao Martima
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25738;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Pesca subaqutica por turistas;16388;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Contratao de consultoria para a elaborao do PPPEA no sentido de fortalecer e qualificar a participao comunitria e de outros atores na gesto da unidade, alm de atividades de comunicao para os pblicos interno (comunidade beneficiria e outros moradores, comerciantes e empreendedores) e turistas sobre o Plano de Manejo da UC, assim como atividades contnuas de educao ambiental formal e informal. Metodologia oficial do ICMBio.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25735;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso das praias, manguezais, mar e seus ambientes, em especial recifais, pesca amadora (no subaqutica) etc., sem o devido ordenamento;16406;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao, aprovao e publicao do Plano de Manejo
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25735;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso das praias, manguezais, mar e seus ambientes, em especial recifais, pesca amadora (no subaqutica) etc., sem o devido ordenamento;16400;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao Martima
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25735;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Uso das praias, manguezais, mar e seus ambientes, em especial recifais, pesca amadora (no subaqutica) etc., sem o devido ordenamento;16401;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar, pela Secretaria de Patrimnio da Unio, a delimitao da linha de preamar mdia da Resex, dada como seu limite oeste no Decreto de Criao.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25762;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Venda do servio de passeios nuticos conforme regramento estabelecido no Plano de Manejo e pela comunidade tradicional da localidade;16386;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Expandir a capacitao de comunitrios em operaes de turismo de mergulho autnomo (Dive Master)
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25762;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Venda do servio de passeios nuticos conforme regramento estabelecido no Plano de Manejo e pela comunidade tradicional da localidade;16391;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Contratao de consultoria para a realizao de oficinas de Turismo de Base Comunitria - com objetivo de diagnosticar as potencialidades das comunidades
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25762;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Venda do servio de passeios nuticos conforme regramento estabelecido no Plano de Manejo e pela comunidade tradicional da localidade;16406;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao, aprovao e publicao do Plano de Manejo
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25739;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas UC e suas comunidades extrativistas;16406;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao, aprovao e publicao do Plano de Manejo
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25739;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitas de escolas UC e suas comunidades extrativistas;16388;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Contratao de consultoria para a elaborao do PPPEA no sentido de fortalecer e qualificar a participao comunitria e de outros atores na gesto da unidade, alm de atividades de comunicao para os pblicos interno (comunidade beneficiria e outros moradores, comerciantes e empreendedores) e turistas sobre o Plano de Manejo da UC, assim como atividades contnuas de educao ambiental formal e informal. Metodologia oficial do ICMBio.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25763;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passeios de buggy, explorado pela comunidade indgena, entre Carava e Aldeia Bugigo e Barra Velha. nica experincia na Resex que mais se aproxima de turismo de base comunitria.;16388;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Contratao de consultoria para a elaborao do PPPEA no sentido de fortalecer e qualificar a participao comunitria e de outros atores na gesto da unidade, alm de atividades de comunicao para os pblicos interno (comunidade beneficiria e outros moradores, comerciantes e empreendedores) e turistas sobre o Plano de Manejo da UC, assim como atividades contnuas de educao ambiental formal e informal. Metodologia oficial do ICMBio.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25763;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passeios de buggy, explorado pela comunidade indgena, entre Carava e Aldeia Bugigo e Barra Velha. nica experincia na Resex que mais se aproxima de turismo de base comunitria.;16401;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar, pela Secretaria de Patrimnio da Unio, a delimitao da linha de preamar mdia da Resex, dada como seu limite oeste no Decreto de Criao.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25763;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Passeios de buggy, explorado pela comunidade indgena, entre Carava e Aldeia Bugigo e Barra Velha. nica experincia na Resex que mais se aproxima de turismo de base comunitria.;16406;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao, aprovao e publicao do Plano de Manejo
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25743;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da UC em publicidade, especialmente para servios tursticos, sem a devida autorizao;19435;Comunicao e Articulao;Gerir o uso de imagem da UC;Avaliar e autorizar ou no o uso de imagens na Resex ou envolvendo sua populao beneficiria para fins jornalsticos e/ou comerciais.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25743;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Uso de imagens da UC em publicidade, especialmente para servios tursticos, sem a devida autorizao;16383;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao informativa em terra e boias de sinalizao dos zoneamentos no mar.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25742;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotografias e vdeos a partir dos atributos da RESEX, inclusive sua populao beneficiria;16388;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Contratao de consultoria para a elaborao do PPPEA no sentido de fortalecer e qualificar a participao comunitria e de outros atores na gesto da unidade, alm de atividades de comunicao para os pblicos interno (comunidade beneficiria e outros moradores, comerciantes e empreendedores) e turistas sobre o Plano de Manejo da UC, assim como atividades contnuas de educao ambiental formal e informal. Metodologia oficial do ICMBio.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25745;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar e pequenas criaes;19431;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Incentivar e apoiar aes externas de capacitao comunitria que busquem divulgar e aprimorar tcnicas tradicionais sustentveis de coleta de sementes para artesanato e de frutas para fazer polpa, prticas de agroecologia medicinal e de alimentos, outros.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25747;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Monoculturas de eucalipto, mamo, caf, pimenta do reino, com utilizao de agrotxicos em larga escala, alm de desmatamento.;16401;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar, pela Secretaria de Patrimnio da Unio, a delimitao da linha de preamar mdia da Resex, dada como seu limite oeste no Decreto de Criao.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25744;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurantes, pousadas e outros comrcios de uso de populaes no beneficirias;16401;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar, pela Secretaria de Patrimnio da Unio, a delimitao da linha de preamar mdia da Resex, dada como seu limite oeste no Decreto de Criao.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25744;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurantes, pousadas e outros comrcios de uso de populaes no beneficirias;16406;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao, aprovao e publicao do Plano de Manejo
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25748;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurantes, pousadas e outros comrcios por comunidades beneficirias;16406;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao, aprovao e publicao do Plano de Manejo
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25748;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurantes, pousadas e outros comrcios por comunidades beneficirias;16401;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar, pela Secretaria de Patrimnio da Unio, a delimitao da linha de preamar mdia da Resex, dada como seu limite oeste no Decreto de Criao.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25753;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Outros recursos naturais (coral, mero e outras espcies proibidas);16400;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao Martima
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25751;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Demais pescarias pelos beneficirios;16406;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao, aprovao e publicao do Plano de Manejo
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25751;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Demais pescarias pelos beneficirios;16383;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao informativa em terra e boias de sinalizao dos zoneamentos no mar.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25751;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Demais pescarias pelos beneficirios;16387;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Construo de Plano de Cadeia Produtiva do Pescado
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25755;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora por pescadores no beneficirios da UC;16383;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao informativa em terra e boias de sinalizao dos zoneamentos no mar.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25755;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca amadora por pescadores no beneficirios da UC;16400;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao Martima
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25752;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Camaro com arrasto de fundo (Balo);16400;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao Martima
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25752;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Camaro com arrasto de fundo (Balo);16383;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao informativa em terra e boias de sinalizao dos zoneamentos no mar.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25752;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de Camaro com arrasto de fundo (Balo);16406;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao, aprovao e publicao do Plano de Manejo
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25754;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de espcie listada na IN 445 (Plano de Recuperao das espcies) - particularmente o Budio - permitida apenas por Plano de Recuperao, que aguarda aprovao e publicao do rgo.;16402;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Elaborar e aprovar o Plano de Ao Local do Budio e automonitoramento pesqueiro.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25754;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de espcie listada na IN 445 (Plano de Recuperao das espcies) - particularmente o Budio - permitida apenas por Plano de Recuperao, que aguarda aprovao e publicao do rgo.;16396;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento pesqueiro (automonitoramento)
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25754;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca de espcie listada na IN 445 (Plano de Recuperao das espcies) - particularmente o Budio - permitida apenas por Plano de Recuperao, que aguarda aprovao e publicao do rgo.;16404;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implementar o Plano de Ao Local do Budio
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25756;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em locais, perodos e mtodos proibidos;16406;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborao, aprovao e publicao do Plano de Manejo
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25756;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em locais, perodos e mtodos proibidos;16400;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao Martima
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25756;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca em locais, perodos e mtodos proibidos;16383;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao informativa em terra e boias de sinalizao dos zoneamentos no mar.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28379;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial;16400;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de fiscalizao Martima
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28379;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca industrial;16383;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Placas de sinalizao informativa em terra e boias de sinalizao dos zoneamentos no mar.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25757;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de sementes para artesanato;19431;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Incentivar e apoiar aes externas de capacitao comunitria que busquem divulgar e aprimorar tcnicas tradicionais sustentveis de coleta de sementes para artesanato e de frutas para fazer polpa, prticas de agroecologia medicinal e de alimentos, outros.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25764;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutas, sementes etc.;19431;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Incentivar e apoiar aes externas de capacitao comunitria que busquem divulgar e aprimorar tcnicas tradicionais sustentveis de coleta de sementes para artesanato e de frutas para fazer polpa, prticas de agroecologia medicinal e de alimentos, outros.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28617;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Vazamento de leo na costa afetando a RESEX do Corumbau;19422;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitorar a presena de leo nas guas de rios e mar, nos recifes de corais, na areia das praias e nos substratos de rios e do mar, em amostras de peixes, crustceos, moluscos e outras espcies aquticas comercializveis.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28617;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Vazamento de leo na costa afetando a RESEX do Corumbau;19424;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Apoiar a incluso social e produtiva por meio de polticas pblicas;Fazer as articulaes junto Bahia Pesca, Secretaria de Pesca do MAPA, CONFREM, Associaes de Pescadores da Resex, Colnias de Pescadores de Prado e Porto seguro e Ministrio Pblico Federal buscando garantir o apoio necessrio comunidade pesqueira extrativista da Resex na crise da pesca que j est ocorrendo e caminha para se agravar por conta do derramamento de petrleo na Resex.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28617;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Vazamento de leo na costa afetando a RESEX do Corumbau;19423;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Organizar, incentivar e participar de pesquisas de avaliao dos impactos ambientais e sobre a biodiversidade causados pelo derramamento de leo na Resex.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25759;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Barro e areia;16390;Proteo;Realizar a fiscalizao;Resolver os passivos de fiscalizao e do Ministrio Pblico e realizar outras aes de fiscalizao terrestre peridicas.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25761;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Fazendas impedindo passagens por servido e tambm o acesso s praias.;16390;Proteo;Realizar a fiscalizao;Resolver os passivos de fiscalizao e do Ministrio Pblico e realizar outras aes de fiscalizao terrestre peridicas.
8565;2019;Federal;0000.00.0252;RESEX CORUMBAU;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);28381;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea da marinha na Ponta do Corumbau;16401;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Realizar, pela Secretaria de Patrimnio da Unio, a delimitao da linha de preamar mdia da Resex, dada como seu limite oeste no Decreto de Criao.
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28505;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas no relacionadas com a gesto da UC (esse tipo de pesquisa permitida, mas no incentivada nas atividades de fomento pesquisa na UC);19230;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies ordinrias e extraordinrias do CDRC , manter o funcionamento dos Grupos de Trabalho e Cmaras Temticas, encaminhar as decises do CDRC - atividades constantes
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28505;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas no relacionadas com a gesto da UC (esse tipo de pesquisa permitida, mas no incentivada nas atividades de fomento pesquisa na UC);19234;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operacionalizao do SISBIO - constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28506;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada com a gesto da UC e de interesse das populaes beneficirias.;19234;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operacionalizao do SISBIO - constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28506;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada com a gesto da UC e de interesse das populaes beneficirias.;19332;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer documento de cooperao com universidades e institutos ligados Rede de Pesquisas da UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28506;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa relacionada com a gesto da UC e de interesse das populaes beneficirias.;19232;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Dar continuidade Rede de Pesquisa - constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28513;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Eventos de limpeza de praia, atividades com as crianas, plantio de mudas.;19330;Educao Ambiental;Elaborar Projeto Poltico Pedaggico (PPPEA);Aguardando contratao de facilitador do processo. Realizar reunies para construo do PPPEa
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28513;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Eventos de limpeza de praia, atividades com as crianas, plantio de mudas.;19329;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaborar materiais de divulgao e informao sobre a UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28511;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio de barco, recreao na praia (populao das cidades sede da UC que vo praia);19230;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies ordinrias e extraordinrias do CDRC , manter o funcionamento dos Grupos de Trabalho e Cmaras Temticas, encaminhar as decises do CDRC - atividades constantes
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28511;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Passeio de barco, recreao na praia (populao das cidades sede da UC que vo praia);19362;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar plano de turismo de base comunitria
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28624;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Gastronmico: Festival de Moquecas da RESEX, visitas s comunidades para degustao de pratos regionais;19362;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar plano de turismo de base comunitria
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28512;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Pesca Amadora com acompanhamento de beneficirios, passeios para atrativos e comunidades da RESEX. Permitido (acordo de gesto), algumas regras criadas, mas precisa ser melhor manejado.;19362;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar plano de turismo de base comunitria
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28508;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeio de barco, visita s praias, por pessoas que no residem nas cidades sede.;19335;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Programa de Voluntariado;Realizar a adeso da UC ao Programa de Voluntariado do ICMBio
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28508;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeio de barco, visita s praias, por pessoas que no residem nas cidades sede.;19362;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar plano de turismo de base comunitria
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28508;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Passeio de barco, visita s praias, por pessoas que no residem nas cidades sede.;19230;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies ordinrias e extraordinrias do CDRC , manter o funcionamento dos Grupos de Trabalho e Cmaras Temticas, encaminhar as decises do CDRC - atividades constantes
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28510;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca Amadora sem acompanhamento de beneficirios. No permitida.;19362;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar plano de turismo de base comunitria
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28510;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca Amadora sem acompanhamento de beneficirios. No permitida.;19229;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes de coleta do leo que afetou a UC partir de Out de 2019
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28627;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;Sedes das associaes de moradores, que atuam na gesto da UC.;19240;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;Manuteno da sede do escritrio e dos equipamentos da UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28515;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Moradia das famlias beneficirias + Agricultura (posse) por beneficirios (agricultura e plantio de coco) + Pecuria (posse) de pequeno porte (caprinos, ovino, aves e sunos)
Visto que temos mais de 08 tipos de uso do solo para destacar, vamos unir aqui a moradia, pecuria e agricultura de beneficirios, j que possuem o mesmo status";19231;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao Direta - atividade constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28515;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Moradia das famlias beneficirias + Agricultura (posse) por beneficirios (agricultura e plantio de coco) + Pecuria (posse) de pequeno porte (caprinos, ovino, aves e sunos)
Visto que temos mais de 08 tipos de uso do solo para destacar, vamos unir aqui a moradia, pecuria e agricultura de beneficirios, j que possuem o mesmo status";19341;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Organizar banco de dados da UC, realizar cadastro de famlias beneficirias que aguardam ao da UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28516;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Moradia de no beneficirios e agricultura (posse) - Plantio de coco por no beneficirios. No foi feita comprovao se propriedade.
Da mesma forma, como o status o mesmo, unimos moradia e agricultura por no beneficirios";19224;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Definio de recursos de compensao ambiental para regualrizao fundiria, levantamento da situao fundiria da UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28520;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura no entorno, com impactos direto sobre os manguezais da UC e aos direitos de uso do territrio por parte das populaes beneficirias;19228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina esta ltima com muita constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28520;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura no entorno, com impactos direto sobre os manguezais da UC e aos direitos de uso do territrio por parte das populaes beneficirias;19230;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies ordinrias e extraordinrias do CDRC , manter o funcionamento dos Grupos de Trabalho e Cmaras Temticas, encaminhar as decises do CDRC - atividades constantes
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28521;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura no interior da UC;19228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina esta ltima com muita constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28521;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Carcinicultura no interior da UC;19230;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies ordinrias e extraordinrias do CDRC , manter o funcionamento dos Grupos de Trabalho e Cmaras Temticas, encaminhar as decises do CDRC - atividades constantes
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28517;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurantes, comrcios e barracas de praia (dentro da UC);19231;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao Direta - atividade constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28517;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Restaurantes, comrcios e barracas de praia (dentro da UC);19362;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar plano de turismo de base comunitria
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28519;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino. Existem pequenas criaes em comunidade tradicional da UC, est ocorrendo tentativa de licenciamento irregular para drenagem de pasto em rea da UC.;19228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina esta ltima com muita constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28519;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado bovino. Existem pequenas criaes em comunidade tradicional da UC, est ocorrendo tentativa de licenciamento irregular para drenagem de pasto em rea da UC.;19224;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Definio de recursos de compensao ambiental para regualrizao fundiria, levantamento da situao fundiria da UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28626;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao comercial de abelhas para produo de mel, plen e prpolis. Atividade tradicionalmente desenvolvida no municpio, e existem caixas de criao dentro e fora da UC. Produo totalmente dependente da boa conservao dos manguezais da UC;19366;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Diagnstico da agricultura familiar, fortalecer a cadeia produtiva dos produtos no madeireiros
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28626;5 - USO DE FAUNA;Apicultura - espcie extica;Criao comercial de abelhas para produo de mel, plen e prpolis. Atividade tradicionalmente desenvolvida no municpio, e existem caixas de criao dentro e fora da UC. Produo totalmente dependente da boa conservao dos manguezais da UC;19341;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Organizar banco de dados da UC, realizar cadastro de famlias beneficirias que aguardam ao da UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28625;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Para subsistncia;19366;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Diagnstico da agricultura familiar, fortalecer a cadeia produtiva dos produtos no madeireiros
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28625;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Para subsistncia;19341;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Organizar banco de dados da UC, realizar cadastro de famlias beneficirias que aguardam ao da UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28528;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Carcinicultura. Mesmo a que est no entorno, causam os efeitos de morte de alevinos e larvas, poluio dos mangues.;19228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina esta ltima com muita constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28524;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa no autorizada e feita irregularmente. Principais espcies: cutia, paca, tatu.;19228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina esta ltima com muita constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28525;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Amadora acompanhada por populao beneficiria;19362;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Elaborar plano de turismo de base comunitria
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28527;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial Artesanal (estuarina e martima). A pesca inclui de peixes, crustceos e mariscos. Conforme entendimento dos pescadores e marisqueiras da UC, tudo trata-se de pesca, no divide entre coleta e pesca;19336;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Implementar o Plano de Gesto Local da Pesca do Guaiamum
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28527;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial Artesanal (estuarina e martima). A pesca inclui de peixes, crustceos e mariscos. Conforme entendimento dos pescadores e marisqueiras da UC, tudo trata-se de pesca, no divide entre coleta e pesca;19241;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Construo do protocolo de monitoramento da produo familiar e integrao com o Programa Monitora
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28527;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Comercial Artesanal (estuarina e martima). A pesca inclui de peixes, crustceos e mariscos. Conforme entendimento dos pescadores e marisqueiras da UC, tudo trata-se de pesca, no divide entre coleta e pesca;19223;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Cadastro das embarcao autorizadas a pescar na poro martima da Resex
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28526;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia. Sua garantia motivao de criao da UC;19241;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Construo do protocolo de monitoramento da produo familiar e integrao com o Programa Monitora
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28529;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutas para alimentao e comercializao (mangaba, caxand, caju, manga..) e para extrao de leo (coco e dend). Extrao de cip para uso nas casas e embarcaes.;19366;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Diagnstico da agricultura familiar, fortalecer a cadeia produtiva dos produtos no madeireiros
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28531;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao de pequenas pores de madeira de mangue para reparo em casa, cercas. Permitido via acordo de gesto, alm do uso tradicional.;19231;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao Direta - atividade constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28533;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao de Petrleo;Algum uso no entorno, ainda no identificado, ocasionou um desastre ambiental do derramamento do leo no litoral nordestino. As aes de gesto foram interrompidas para lidar com a emergncia. Os ambientes marinhos e de manguezais foram afetados. Os impactos socioambientais so ainda imensurveis, mas os pescadores, pescadoras e marisqueiras j sofrem com os impactos em suas atividades produtivas;19229;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Aes de coleta do leo que afetou a UC partir de Out de 2019
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28629;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;POrto da Veracel (Belmonte), Porto Sul (Ilhus);19332;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Estabelecer documento de cooperao com universidades e institutos ligados Rede de Pesquisas da UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28538;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Captao de gua para carciniculturas;19228;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao terrestre e Estuarina esta ltima com muita constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28630;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Para uso domstico das comunidades e famlias beneficirias;19341;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Organizar banco de dados da UC, realizar cadastro de famlias beneficirias que aguardam ao da UC
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28536;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Hidreletrica de Itapebi;19234;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Operacionalizao do SISBIO - constante
8761;2019;Federal;0000.00.0253;RESEX DE CANAVIEIRAS;GR2 - Nordeste;ICMBio Ilhus;28537;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;"Portos individuais e comunitrios, balsa para travessia de rio (estruturas deficientes)
Acesso pela praia comunidade Puxim da Praia,
Acesso s barras de Atalaia e Albino por acesso no entorno,
No so reas de passagem de um ponto de fora da UC para outro fora da UC, so para acessos locais.";19237;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas de sinalizao
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27042;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de subsdios para getso da UC e integrao dos conhecimentos tcnico-cientfico e tradicional.;17658;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar aes preparatrias do monitoramento da biodiversidade;Monitorar, incorporar e implementar na gesto da UC aes associadas ao PAN Manguezais, incluindo tanto quela de carater ecossistmico quanto de espeies ameaadas que ocorrem nos manguezais (ex: megafauna aqutica e peixes quase extintos)
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27042;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Gerao de subsdios para getso da UC e integrao dos conhecimentos tcnico-cientfico e tradicional.;17655;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborar, executar, monitorar e avaliar constantemente o plano de manejo e o planejamento estratgico interno da UC.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27040;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento dos manguezais: cobertura vegetal e servios ecossistmicos associados;17642;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Ampliar e e consolidar os projetos e aes pontuais/eventuais de educao ambiental existentes na UC, sobretudo ligados a jovens e crianas e com estimulo constantes do envovlimento do voluntariado.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27040;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Monitoramento dos manguezais: cobertura vegetal e servios ecossistmicos associados;17655;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborar, executar, monitorar e avaliar constantemente o plano de manejo e o planejamento estratgico interno da UC.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27041;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Valorizao cultural, ordenamento de prticas tradicionais de uso dos recursos e cadeia produtiva das atividades extrativistas;17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27041;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Valorizao cultural, ordenamento de prticas tradicionais de uso dos recursos e cadeia produtiva das atividades extrativistas;17654;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Monitorar, fiscalizar e apoiar iniciativas de politicas pblicas associados base extrativista (PRONAF, PNAE, PAA, etc.)
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27041;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Valorizao cultural, ordenamento de prticas tradicionais de uso dos recursos e cadeia produtiva das atividades extrativistas;17656;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o monitoramento da biodiversidade em UCs com manguezais (RESEXMAR Soure UC piloto)
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27056;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Incluso atividades de projetos de Educao Ambiental do prprio ICMBio;17642;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Ampliar e e consolidar os projetos e aes pontuais/eventuais de educao ambiental existentes na UC, sobretudo ligados a jovens e crianas e com estimulo constantes do envovlimento do voluntariado.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27056;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Incluso atividades de projetos de Educao Ambiental do prprio ICMBio;17652;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaboara e implementar Plano de Comunicao da UC e ampliar uso de ferramentas tais como: jornal impresso e redes sociais
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27044;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;As praias da UC so utilizada pela populao local com frequncia.;17651;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar e implementar Plano de Manejo e plano especfico de Uso Pblico, incluindo Interpretao Ambiental e continuar contagem de Visitantes.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27058;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de trilhas no mangue e igaraps da UC guiados por comunitrios.;17652;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaboara e implementar Plano de Comunicao da UC e ampliar uso de ferramentas tais como: jornal impresso e redes sociais
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27058;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atividades de trilhas no mangue e igaraps da UC guiados por comunitrios.;17651;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar e implementar Plano de Manejo e plano especfico de Uso Pblico, incluindo Interpretao Ambiental e continuar contagem de Visitantes.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27046;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de base comunitria, com contao de histria, vivncia extrativista e hospedagem em casa de pescador.;17651;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar e implementar Plano de Manejo e plano especfico de Uso Pblico, incluindo Interpretao Ambiental e continuar contagem de Visitantes.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27046;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Turismo de base comunitria, com contao de histria, vivncia extrativista e hospedagem em casa de pescador.;17648;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Diagnosticar, propor e implementar estruturas de visitao na UC ligados, sobretudo, a produtos de turismo de base comunitria e ecoturismo.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27045;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo Sol e Praia, tendo as praias da UC como o principal atrativo do municpio.;17648;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Diagnosticar, propor e implementar estruturas de visitao na UC ligados, sobretudo, a produtos de turismo de base comunitria e ecoturismo.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27045;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo Sol e Praia, tendo as praias da UC como o principal atrativo do municpio.;17652;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Elaboara e implementar Plano de Comunicao da UC e ampliar uso de ferramentas tais como: jornal impresso e redes sociais
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27048;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Instruo normativa ICMBio especfica;17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27062;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade permitida para familias cadastradas pela UC e deve ter Autorizao do ICMBio e obedecer patmetros estabelecidos (tamanho e localizao da rea, uso coletivo ou individual, cerca, etc.);17655;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborar, executar, monitorar e avaliar constantemente o plano de manejo e o planejamento estratgico interno da UC.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27062;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Atividade permitida para familias cadastradas pela UC e deve ter Autorizao do ICMBio e obedecer patmetros estabelecidos (tamanho e localizao da rea, uso coletivo ou individual, cerca, etc.);17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27060;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas de cultivo (ex: coqueiros) de propriedades sobrepostas e/ou no entorno da UC;17655;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborar, executar, monitorar e avaliar constantemente o plano de manejo e o planejamento estratgico interno da UC.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27060;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas de cultivo (ex: coqueiros) de propriedades sobrepostas e/ou no entorno da UC;17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27049;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores cadastrados pela UC da zona de comunidades;17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27049;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores cadastrados pela UC da zona de comunidades;17655;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Elaborar, executar, monitorar e avaliar constantemente o plano de manejo e o planejamento estratgico interno da UC.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27059;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Benfeitorias (casas) de propriedades sobrepostas e/ou no entorno da UC;17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27055;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividade agricultura familiar e criao de pequenos e mdio animais permitida para famlias cadastradas pela UC e deve ter Autorizao do ICMBio e obedecer parmetros estabelecidos (numero de animais, cerca, etc.);17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27047;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estruturas de uso pblico nas praias para servios de alimentao e recreacionais (barracas de praias, passeios, etc.).;17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27047;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Estruturas de uso pblico nas praias para servios de alimentao e recreacionais (barracas de praias, passeios, etc.).;17651;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar e implementar Plano de Manejo e plano especfico de Uso Pblico, incluindo Interpretao Ambiental e continuar contagem de Visitantes.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27061;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Conflito frequente com fazendas sobreposta e/ou no entorno da UC.;17653;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Elaborar, publicar e impleentar Planos especficos de uso dos recursos naurais e que instrumentos especficos que porventura sejam necessrios (TAC com propriedades sobrepostas UC).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27061;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Conflito frequente com fazendas sobreposta e/ou no entorno da UC.;17659;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27050;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade desenvolvida geralmente por pessoas de fora do municpio nas reas mais remotas da UC. Ha tambm ocorrncia de caa de iguana em seu perodo reprodutivo.;17644;Proteo;Realizar a fiscalizao;Comprar, fazer manuteno e repor equipamentos essenciais para a getso da UC como veculos e motores (ex: a Uc no possui embaro de guas abertas)
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27050;5 - USO DE FAUNA;Caa;Atividade desenvolvida geralmente por pessoas de fora do municpio nas reas mais remotas da UC. Ha tambm ocorrncia de caa de iguana em seu perodo reprodutivo.;17659;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27063;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Plano (ordenamento) especfico da pesca artesanal e de subsitncia/auto-consumo (previsto no Plano de Manejo);17644;Proteo;Realizar a fiscalizao;Comprar, fazer manuteno e repor equipamentos essenciais para a getso da UC como veculos e motores (ex: a Uc no possui embaro de guas abertas)
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27063;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Plano (ordenamento) especfico da pesca artesanal e de subsitncia/auto-consumo (previsto no Plano de Manejo);17659;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27051;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso tradicional de plantas em geral;17647;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Publicar e Implementar Plano de Manejo e planos especficos (ex- acordo de gesto) de uso dos recursos naturais (ex: uso pblico, pesca, recursos no-madereiros). Alm de apoio execuo de projetos parceiros dessa temtica como os da UNESCO e RARE.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27064;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao de frutos (aa, andiroba, etc) e outro recursos no-madereiros para fins de comercializao (olos, artesanatos, frutos in natura, etc.);17644;Proteo;Realizar a fiscalizao;Comprar, fazer manuteno e repor equipamentos essenciais para a getso da UC como veculos e motores (ex: a Uc no possui embaro de guas abertas)
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27064;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Explorao de frutos (aa, andiroba, etc) e outro recursos no-madereiros para fins de comercializao (olos, artesanatos, frutos in natura, etc.);17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27052;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extraao de minrios para construo civil (areia, piarra, pedras, etc) - um dos maiores fatores de presso e impacto na UC;17643;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Articular para inserir a UC em programas/projetos especiais que fonercem recurso direto para a gesto.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27052;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extraao de minrios para construo civil (areia, piarra, pedras, etc) - um dos maiores fatores de presso e impacto na UC;17659;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27052;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extraao de minrios para construo civil (areia, piarra, pedras, etc) - um dos maiores fatores de presso e impacto na UC;17644;Proteo;Realizar a fiscalizao;Comprar, fazer manuteno e repor equipamentos essenciais para a getso da UC como veculos e motores (ex: a Uc no possui embaro de guas abertas)
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27053;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de argila em baixa escala para artesanato e reproduo cultutral. A cermica marajoara umda mais conhecidas e valorizadas no mundo e um das prinicipais identidades culturais locais.;17647;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Publicar e Implementar Plano de Manejo e planos especficos (ex- acordo de gesto) de uso dos recursos naturais (ex: uso pblico, pesca, recursos no-madereiros). Alm de apoio execuo de projetos parceiros dessa temtica como os da UNESCO e RARE.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27065;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Abertura de acudes no entorno imediato da UC para criao de peixes e fornecimento de gua para animais domsticos. Geralmente construdos em fazendas no entorno da UC.;17659;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27065;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Abertura de acudes no entorno imediato da UC para criao de peixes e fornecimento de gua para animais domsticos. Geralmente construdos em fazendas no entorno da UC.;17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27039;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Parte da gua que abastece municpio oriunda de igaraps dentro ou no entorno imediato da UC, Alm de fazendas que captam e repressam gua de forma desordenada. Necessidade de Autorizao do ICMBio.;17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27066;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;"""lixo"" da cidade no entorno imediato da UC, alm de pontos de acumulo(pequenos lixes) nas comunidades - deficincia coleta resduos pelo municpio""";17659;Proteo;Realizar a fiscalizao;Manter implementao anual de aes planejadas, alm de atendimento de denncias.
8657;2019;Federal;0000.00.0254;RESEX MARINHA DE SOURE;GR1 - Norte;(Sem NGI);27054;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de baixa tenso (domstica);17641;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Gerir demandas de autorizao diretas na UC, sobretudo vinculadas `novas construes e reas de produo (animais pequneno porte e cultivos vegetais).
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;25488;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas autorizadas via SISBio.;14065;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de pesquisa, emitir e homologar pareceres no Sisbio.
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23050;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Avaliao das causas da mortalidade do berbigo, monitoramento do caranguejo.;14067;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Plano de recuperao dos estoques populacionais de berbigo. Contactar pesquisadores para a elaborao de projeto de recuperao do berbigo. Plano quase pronto, mas ainda no encaminhado para realizao. 02127.001442/2017-29 (GT Recuperao do Berbigo)
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23050;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Avaliao das causas da mortalidade do berbigo, monitoramento do caranguejo.;14064;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o monitoramento participativo da biodiversidade - componente manguezal. Processos 02127.000343/2019-91 e 02127.000353/2019-27. No ano de 2019 iniciou-se o monitoramento dos caranguejos, para isso a equipe participou de vrios momentos de reunio e capacitao preparatrios, a UC entrou no programa de voluntariado (para trazer pessoas para fazerem as medies em campo), procedeu-se escolha dos locais em escritrio e em campo, procedeu-se medio de tocas no monitoramento do caranguejo, houve esforo na aquisio de materiais. No foi possvel realizar o componente de vegetao do monitoramento no presente ano.
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23050;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Avaliao das causas da mortalidade do berbigo, monitoramento do caranguejo.;14065;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar solicitaes de pesquisa, emitir e homologar pareceres no Sisbio.
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23047;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa antropolgica com a populao tradicional da Resex como condicionante de empreendimento.;14072;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Verificao de cumprimento de condicionantes ambientais, manifestao em processos de licenciamento. Vrios processos.
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23048;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Turismo de experincia de base comunitria, envolvendo cerca de seis famlias de beneficirios, de iniciativa de um beneficirio da Resex, totalizando de 2015 at o momento mais de 500 visitantes.;14070;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Implementar TBC e relaes com o entorno. Realizao de projeto com recursos do PNUD para fortalecimento da Rede de TBC, reunies do GT Turismo, entre outras atividades. Processo 02127.000576/2019-22 e relacionados.
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23045;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Extrativismo de caranguejo;14064;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Implementar o monitoramento participativo da biodiversidade - componente manguezal. Processos 02127.000343/2019-91 e 02127.000353/2019-27. No ano de 2019 iniciou-se o monitoramento dos caranguejos, para isso a equipe participou de vrios momentos de reunio e capacitao preparatrios, a UC entrou no programa de voluntariado (para trazer pessoas para fazerem as medies em campo), procedeu-se escolha dos locais em escritrio e em campo, procedeu-se medio de tocas no monitoramento do caranguejo, houve esforo na aquisio de materiais. No foi possvel realizar o componente de vegetao do monitoramento no presente ano.
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23049;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Extrativismo molusco berbigo;14067;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Plano de recuperao dos estoques populacionais de berbigo. Contactar pesquisadores para a elaborao de projeto de recuperao do berbigo. Plano quase pronto, mas ainda no encaminhado para realizao. 02127.001442/2017-29 (GT Recuperao do Berbigo)
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23051;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recursos da ictiofauna e crustceos;16727;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas ao manejo de fauna e pesca;Elaborar o Plano especfico de uso de recursos pesqueiros da Resex. Realizamos diversas reunies abertas e uma reunio de consolidao da proposta de plano de uso dos recursos pesqueiros da Resex. A ao ser retomada no prximo semestre, pois foi interrompida para realizarmos a Oficina de Elaborao do Plano de Manejo. Processo 02178.000002/2016-78
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23051;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recursos da ictiofauna e crustceos;14077;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar Oficina de Elaborao do Plano de manejo, redigir relatrio e primeiras verses do plano de manejo, realizar reunies com o Grupo de Governana, responder e participar de reunies com o Ministrio Pblico. Processo 02070.002075/2008-92 e relacionados.
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23051;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recursos da ictiofauna e crustceos;14069;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao na rea marinha. Aes de fiscalizao marinha foram realizadas durante o ano, aqum do planejado no PLANAF.
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;23042;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Passagem de rede de transmisso de energia no interior da UC;14077;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar Oficina de Elaborao do Plano de manejo, redigir relatrio e primeiras verses do plano de manejo, realizar reunies com o Grupo de Governana, responder e participar de reunies com o Ministrio Pblico. Processo 02070.002075/2008-92 e relacionados.
8377;2019;Federal;0000.00.0255;RESEX MARINHA PIRAJUBA;GR5 - Sul;ICMBio Florianpolis;25988;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;rea de exerccio militar;rea da Base Area de Florianpolis, contgua ou sobreposta UC, onde ocorrem treinamentos militares.;14077;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizar Oficina de Elaborao do Plano de manejo, redigir relatrio e primeiras verses do plano de manejo, realizar reunies com o Grupo de Governana, responder e participar de reunies com o Ministrio Pblico. Processo 02070.002075/2008-92 e relacionados.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23122;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Atividades com finalidade cientfica
Inicio: 03/2019
Fim: 10/2019
Pesquisador: Rodrigo Guimares de Carvalho
Instituio: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -
FUERN";13894;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes para a pesquisa na RESEX.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23122;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Atividades com finalidade cientfica
Inicio: 03/2019
Fim: 10/2019
Pesquisador: Rodrigo Guimares de Carvalho
Instituio: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -
FUERN";13891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23124;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Construo de uma horta na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto: as contribuies de contedos matemticos por graduandos da Licenciatura em Cincias
Inicio: 07/2019
Fim: 11/2019
Pesquisador: Igor Feij dos Santos
Instituio: Instituto Federal de Cincias e Tecnologia de Rondnia";13891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23124;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Construo de uma horta na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto: as contribuies de contedos matemticos por graduandos da Licenciatura em Cincias
Inicio: 07/2019
Fim: 11/2019
Pesquisador: Igor Feij dos Santos
Instituio: Instituto Federal de Cincias e Tecnologia de Rondnia";13894;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes para a pesquisa na RESEX.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22840;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ecologia e gentica da castanheira (Bertholletia excelsa Bonpl.) como subsdio conservao e uso sustentvel da espcie.
Inicio: 11/2017
Fim: 12/2019
Pesquisadora: Lcia Helena de Oliveira Wadt
Instituio: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECURIA";13891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22840;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Ecologia e gentica da castanheira (Bertholletia excelsa Bonpl.) como subsdio conservao e uso sustentvel da espcie.
Inicio: 11/2017
Fim: 12/2019
Pesquisadora: Lcia Helena de Oliveira Wadt
Instituio: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECURIA";13894;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes para a pesquisa na RESEX.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22846;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Melhoramento gentico da castanheira-do-brasil para produo de frutos.
Inicio: 11/2018
Fim: 04/2022
Pesquisadora: Lcia Helena de Oliveira Wadt
Instituio: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECURIA";13894;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes para a pesquisa na RESEX.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22846;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Melhoramento gentico da castanheira-do-brasil para produo de frutos.
Inicio: 11/2018
Fim: 04/2022
Pesquisadora: Lcia Helena de Oliveira Wadt
Instituio: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECURIA";13891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23126;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Mercrio total e metilmercrio na gua e no sedimento da confluncia dos rios Mamor, Beni e Madeira, Amaznia Ocidental.
Inicio: 11/2018
Fim: 11/2019
Pesquisador: Ronaldo Almeida
Instituio: Fundao Universidade Federal de Rondnia";13894;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes para a pesquisa na RESEX.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23126;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Mercrio total e metilmercrio na gua e no sedimento da confluncia dos rios Mamor, Beni e Madeira, Amaznia Ocidental.
Inicio: 11/2018
Fim: 11/2019
Pesquisador: Ronaldo Almeida
Instituio: Fundao Universidade Federal de Rondnia";13891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MONITORAMENTO IN SITU DA BIODIVERSIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAL.
Protocolo Bsico de:
I - Borboletas Frugvoras (2 expedies por ano),
II - Aves e mamferos (cinegticos) de mdio e pequeno porte (2 expedies por ano),
III - Plantas lenhosas (de 5 em 5 anos).
Realizadas em trs Estaes Amostrais na UC.";13881;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Bsico para o Monitoramento de Aves sinergticas e mamferos de mdio e grande porte , borboletas frugivoras e castanhais coletivos.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MONITORAMENTO IN SITU DA BIODIVERSIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAL.
Protocolo Bsico de:
I - Borboletas Frugvoras (2 expedies por ano),
II - Aves e mamferos (cinegticos) de mdio e pequeno porte (2 expedies por ano),
III - Plantas lenhosas (de 5 em 5 anos).
Realizadas em trs Estaes Amostrais na UC.";13884;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Bsico para o Monitoramento de Plantas Lenhosas.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22852;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"PROJETO DE MONITORAMENTO IN SITU DA BIODIVERSIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAL.
Protocolo Bsico de:
I - Borboletas Frugvoras (2 expedies por ano),
II - Aves e mamferos (cinegticos) de mdio e pequeno porte (2 expedies por ano),
III - Plantas lenhosas (de 5 em 5 anos).
Realizadas em trs Estaes Amostrais na UC.";13890;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Bsico para o Monitoramento de borboletas Frugvoras.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22845;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa socioambiental nas Reservas Extrativistas Alto Juru, Rio Ouro
Preto e Rio Cajari.
Inicio: 02/2019
Fim: 06/2019
Pesquisador: Josimar da Silva Freitas
Instituio: FUNDAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU";13894;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes para a pesquisa na RESEX.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22845;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa socioambiental nas Reservas Extrativistas Alto Juru, Rio Ouro
Preto e Rio Cajari.
Inicio: 02/2019
Fim: 06/2019
Pesquisador: Josimar da Silva Freitas
Instituio: FUNDAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU";13891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23123;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Visitao as reservas e conversas com as mulheres, associaes e roteiro de
entrevistas
Inicio: 12/2018
Fim: 05/2019
Pesquisador: MARIA IRENE DELBONE HADDAD
Instituio: Fundao Universidade Federal de Rondnia";13894;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes para a pesquisa na RESEX.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23123;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Visitao as reservas e conversas com as mulheres, associaes e roteiro de
entrevistas
Inicio: 12/2018
Fim: 05/2019
Pesquisador: MARIA IRENE DELBONE HADDAD
Instituio: Fundao Universidade Federal de Rondnia";13891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22843;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Turismo de base comunitria.;13880;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitas relacionadas ao turismo de base comunitria.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22843;2 - VISITAO E TURISMO;Atividade de interpretao ambiental;Turismo de base comunitria.;13886;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de desenvolvimentos nas escolas e comunidades extrativistas.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23127;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"TURISMO DE BASE COMUNITRIA/ RESEX DO RIO OURO PRETO,
2 FESTIVAL GASTRONMICO DO TUCUNAR
Disponibilizar aos muncipes de Guajar mirim e Nova Mamor, uma experincia turstica, onde iro ter contato com a cultura local e seu modo de vida sustentvel, gerando um intercmbio cultural com a oferta dos produtos e servios tursticos, em que h oportunidade para o visitante vivenciar uma cultura diferente da sua e comunidade local de se beneficiar com as oportunidades econmicas geradas e tambm pelo intercmbio cultural.
INICIO: 12/10/2019
FIM: 13/10/2019";13880;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitas relacionadas ao turismo de base comunitria.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;23127;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"TURISMO DE BASE COMUNITRIA/ RESEX DO RIO OURO PRETO,
2 FESTIVAL GASTRONMICO DO TUCUNAR
Disponibilizar aos muncipes de Guajar mirim e Nova Mamor, uma experincia turstica, onde iro ter contato com a cultura local e seu modo de vida sustentvel, gerando um intercmbio cultural com a oferta dos produtos e servios tursticos, em que h oportunidade para o visitante vivenciar uma cultura diferente da sua e comunidade local de se beneficiar com as oportunidades econmicas geradas e tambm pelo intercmbio cultural.
INICIO: 12/10/2019
FIM: 13/10/2019";13886;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de desenvolvimentos nas escolas e comunidades extrativistas.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22849;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"TURISMO DE BASE COMUNITRIA/ RESEX DO RIO OURO PRETO,
Na RESEX do Rio Ouro Preto em seu plano de manejo est previsto o desenvolvimento de um programa de Turismo de Base Comunitria (TBC), com o objetivo de envolver os atores sociais de Guajar-Mirim em uma experincias ecoturstica sustentvel, que fortalea a cultura dos povos da floresta, atravs dos princpios da solidariedade, cooperao e cuidado com a Terra (SEI n 02119.002178/2018-21).
INICIO: 03/06/2019
FIM: 09/06/2019";13880;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitas relacionadas ao turismo de base comunitria.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22849;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;"TURISMO DE BASE COMUNITRIA/ RESEX DO RIO OURO PRETO,
Na RESEX do Rio Ouro Preto em seu plano de manejo est previsto o desenvolvimento de um programa de Turismo de Base Comunitria (TBC), com o objetivo de envolver os atores sociais de Guajar-Mirim em uma experincias ecoturstica sustentvel, que fortalea a cultura dos povos da floresta, atravs dos princpios da solidariedade, cooperao e cuidado com a Terra (SEI n 02119.002178/2018-21).
INICIO: 03/06/2019
FIM: 09/06/2019";13886;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Plano de desenvolvimentos nas escolas e comunidades extrativistas.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22850;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Autorizao para atividades com finalidade didtica no mbito do ensino superior.
Visitas tcnicas oriundas de Universidades e do Instituto Federal de Rondnia - Guajar-Mirim.";13891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22850;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Autorizao para atividades com finalidade didtica no mbito do ensino superior.
Visitas tcnicas oriundas de Universidades e do Instituto Federal de Rondnia - Guajar-Mirim.";13894;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizaes para a pesquisa na RESEX.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22848;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura de subsistncia e criao de animais de pequeno porte.
Implantao de roado destinados a produzir alimentos, respeitando sempre o limite de vinte hectares de rea total por famlia.";13887;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao a instituies parceiras.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22848;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);"Agricultura de subsistncia e criao de animais de pequeno porte.
Implantao de roado destinados a produzir alimentos, respeitando sempre o limite de vinte hectares de rea total por famlia.";13895;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22859;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Barraco do Pompeu:
Sede de reunies de base, oficinas e palestras no interior da UC,
Embarque e desembarque de comunitrios,
Comunicao via internet e telefone com a sede adm na cidade.";13880;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Visitas relacionadas ao turismo de base comunitria.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22859;4 - USO DO SOLO;Estrutura administrativa da UC;"Barraco do Pompeu:
Sede de reunies de base, oficinas e palestras no interior da UC,
Embarque e desembarque de comunitrios,
Comunicao via internet e telefone com a sede adm na cidade.";13889;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios e alagaes.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22856;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Os moradores podem extrair madeira para uso prprio, mediante autorizao concedida pelo Gestor da UC, na seguinte forma: construo de casa no interior da RESEX.
Uso de madeira desvitalizada para melhoria e manuteno de suas benfeitorias, mediante autorizao do Gestor da UC.";13887;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao a instituies parceiras.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22856;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);"Os moradores podem extrair madeira para uso prprio, mediante autorizao concedida pelo Gestor da UC, na seguinte forma: construo de casa no interior da RESEX.
Uso de madeira desvitalizada para melhoria e manuteno de suas benfeitorias, mediante autorizao do Gestor da UC.";13895;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22857;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
Benfeitorias localizadas em lotes em processo de desapropriao nos termos da IN ICMBio n 02/2009, ou em processo de adequao das moradias ao Acordo de Gesto da UC.";13892;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao das reas de fronteiras internacional Brasil-Bolvia. Coibir ilcitos ambientais e grilagem de terras pblicas.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22857;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
Benfeitorias localizadas em lotes em processo de desapropriao nos termos da IN ICMBio n 02/2009, ou em processo de adequao das moradias ao Acordo de Gesto da UC.";13893;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);rea de excluso da UC (em andamento).
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22857;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
Benfeitorias localizadas em lotes em processo de desapropriao nos termos da IN ICMBio n 02/2009, ou em processo de adequao das moradias ao Acordo de Gesto da UC.";14141;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao de imveis situados no interior da unidade nos moldes da Instruo Normativa ICMBio n 02/2009,
Excluso de Frao da RESEX Rio Ouro Preto: SEI n 02119.000045/2015-77 (em andamento)."
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22855;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse); permitida a criao de animais de terreiro e de gado e animal de carga por famlia, at doze cabeas por famlia, para uso na prtica agrcola, na alimentao familiar ou como animal de carga.;13887;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao a instituies parceiras.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22855;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse); permitida a criao de animais de terreiro e de gado e animal de carga por famlia, at doze cabeas por famlia, para uso na prtica agrcola, na alimentao familiar ou como animal de carga.;13895;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22839;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
O excedente do gado (que ultrapassa o permitido no descrito no Acordo de Gesto) localizados na proposta de redefinio de limites em trmite no Congresso Nacional, e no sendo de extrativistas e sim de fazendeiros e/ou arrendatrios, foram intimados a efetuar a retirada do gado.";13893;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em Terras Pblicas (CCDRU);rea de excluso da UC (em andamento).
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22839;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
O excedente do gado (que ultrapassa o permitido no descrito no Acordo de Gesto) localizados na proposta de redefinio de limites em trmite no Congresso Nacional, e no sendo de extrativistas e sim de fazendeiros e/ou arrendatrios, foram intimados a efetuar a retirada do gado.";13895;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22839;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);"Em processo de regularizao fundiria - SEI n 02119.000045/2015-77
O excedente do gado (que ultrapassa o permitido no descrito no Acordo de Gesto) localizados na proposta de redefinio de limites em trmite no Congresso Nacional, e no sendo de extrativistas e sim de fazendeiros e/ou arrendatrios, foram intimados a efetuar a retirada do gado.";14141;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao de imveis situados no interior da unidade nos moldes da Instruo Normativa ICMBio n 02/2009,
Excluso de Frao da RESEX Rio Ouro Preto: SEI n 02119.000045/2015-77 (em andamento)."
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22854;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa Proibida.
A populao tradicional localizadas em zonas isoladas no interior da Unidade, caam para a subsistncia de sua famlia.";13887;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao a instituies parceiras.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22854;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa Proibida.
A populao tradicional localizadas em zonas isoladas no interior da Unidade, caam para a subsistncia de sua famlia.";13895;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22854;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Caa Proibida.
A populao tradicional localizadas em zonas isoladas no interior da Unidade, caam para a subsistncia de sua famlia.";13881;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Bsico para o Monitoramento de Aves sinergticas e mamferos de mdio e grande porte , borboletas frugivoras e castanhais coletivos.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22844;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividades consolidas/dirias,mensais e anuais:
Os moradores da RESEX tm o direito de pescar (mariscar) para a sua alimentao. Ficando proibida aos moradores da RESEX a utilizao de venenos, redes, arrasto, camuri, batio, jatic, malhadeira e cacuri (curral de praia). O uso de tarrafa, zagaia, flecha, canio e espinhel permitido.";13891;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;"Apoio logstico nas aes de pesquisas cientficas in loco,
Fornecimento de informaes quantitativa e qualitativa,"
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22844;5 - USO DE FAUNA;Pesca;"Atividades consolidas/dirias,mensais e anuais:
Os moradores da RESEX tm o direito de pescar (mariscar) para a sua alimentao. Ficando proibida aos moradores da RESEX a utilizao de venenos, redes, arrasto, camuri, batio, jatic, malhadeira e cacuri (curral de praia). O uso de tarrafa, zagaia, flecha, canio e espinhel permitido.";13887;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao a instituies parceiras.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22858;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Produtos florestais:
Frutos, leos e essncias. Podem ser extrados para consumo dos moradores.
A sua comercializao, bem como a utilizao de outros produtos poder ser feita pelos moradores, de forma tradicional e mediante Acordo de Manejo Florestal No Madeireiro.
2019:
Extrao do ltex de seringueiras para a produo de borracha.";13884;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Bsico para o Monitoramento de Plantas Lenhosas.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22858;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Produtos florestais:
Frutos, leos e essncias. Podem ser extrados para consumo dos moradores.
A sua comercializao, bem como a utilizao de outros produtos poder ser feita pelos moradores, de forma tradicional e mediante Acordo de Manejo Florestal No Madeireiro.
2019:
Extrao do ltex de seringueiras para a produo de borracha.";13887;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao a instituies parceiras.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22858;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Produtos florestais:
Frutos, leos e essncias. Podem ser extrados para consumo dos moradores.
A sua comercializao, bem como a utilizao de outros produtos poder ser feita pelos moradores, de forma tradicional e mediante Acordo de Manejo Florestal No Madeireiro.
2019:
Extrao do ltex de seringueiras para a produo de borracha.";13895;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22860;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso de palhas, Paxiba e Paxibo para uso na cobertura de casas e construo na RESEX.
Uso de madeira desvitalizada para melhoria nas benfeitorias dos comunitrios.";13889;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios e alagaes.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22860;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso de palhas, Paxiba e Paxibo para uso na cobertura de casas e construo na RESEX.
Uso de madeira desvitalizada para melhoria nas benfeitorias dos comunitrios.";13887;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Apoio e colaborao a instituies parceiras.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22860;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;"Uso de palhas, Paxiba e Paxibo para uso na cobertura de casas e construo na RESEX.
Uso de madeira desvitalizada para melhoria nas benfeitorias dos comunitrios.";13884;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Protocolo Bsico para o Monitoramento de Plantas Lenhosas.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22851;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Utilidade pblica e interesse social,
Linhas de transmisso de energia que alcanam algumas comunidades,
Programa Luz Para Todos - PLpT (SEI n 02119.000889/2019-41).";13895;Proteo;Realizar aes preparatrias de fiscalizao;Conservao e preservao da natureza.
8365;2019;Federal;0000.00.0256;RESEX RIO OURO PRETO;GR1 - Norte;ICMBio Guajar-Mirim;22851;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;"Utilidade pblica e interesse social,
Linhas de transmisso de energia que alcanam algumas comunidades,
Programa Luz Para Todos - PLpT (SEI n 02119.000889/2019-41).";13889;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Combate a incndios e alagaes.
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24858;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Caa, quelnios, uso dos recursos, herpetofauna, peixes.;15620;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Monitoramento de fauna e flora, peixes, tracajs entre outros,atravs de pesquisa e projetos e tambm a implementao do monitora, conforme procedimento COMOB.
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24841;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Visita de parentes e amigos da populao local;15614;Proteo;Realizar a fiscalizao;Educao Ambiental na Resex
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24840;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Aulas de campo, estgios, voluntariado;15626;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;ARPA
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24884;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Pesquisa cientfica, aula prtica de campo, Educao ambiental.;15614;Proteo;Realizar a fiscalizao;Educao Ambiental na Resex
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24839;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pessoas de fora da UC no autorizadas pela comunidade/ICMBio;15613;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Projeto de Educao Ambiental no Liberdade, cursos, reunies, programas na rdio
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24846;5 - USO DE FAUNA;Caa;Comercial, com cachorro, realizada por pessoas de fora da Resex;15618;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de proteo e fiscalizao (caa, desmatamento e retirada de madeira)
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24851;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Frutas nativas, cips, leos e sementes, para consumo domstico e comercializao incipiente;15623;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Organizao de cursos assistncia tcnica e. Reunies e divulgao do plano de manejo da UC, que encontra se na fase de execuo.
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24838;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de residncias, galpes, embarcaes, escolas, outras benfeitorias.;15623;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Organizao de cursos assistncia tcnica e. Reunies e divulgao do plano de manejo da UC, que encontra se na fase de execuo.
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24850;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Construo de residncias, galpes, embarcaes, escolas, outras benfeitorias.;15626;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;ARPA
8505;2019;Federal;0000.00.0257;RESEX RIOZINHO DA LIBERDADE;GR1 - Norte;ICMBio Cruzeiro do Sul;24854;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Pequeno porto de embarcaes locais.;15626;Suporte Operacional;Garantir infraestrutura para realizao das atividades;ARPA
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28817;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas na UC;19552;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28817;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas na UC;19593;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28817;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas na UC;19556;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28819;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas - agricultura familiar, realizada por populao tradicional residente;19552;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28819;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roas - agricultura familiar, realizada por populao tradicional residente;19556;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28818;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia da populao tradicional residente na UC.;19556;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28818;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia da populao tradicional residente na UC.;19552;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28820;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;19552;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28820;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;19556;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28820;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia;19555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes planejadas de fiscalizao
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28821;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial em pequena escala praticada pela populao tradicional residente;19556;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28821;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca comercial em pequena escala praticada pela populao tradicional residente;19552;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28823;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;19556;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28823;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;19555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes planejadas de fiscalizao
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28823;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;19593;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28822;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leo copaba, castanha, seringa, andiroba;19552;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Desenvolver atividades de educao ambiental com apoio do Programa de Voluntariado
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28822;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrao de leo copaba, castanha, seringa, andiroba;19556;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28866;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de cassiterita, ouro;19555;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes planejadas de fiscalizao
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28866;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de cassiterita, ouro;19593;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8786;2019;Federal;0000.00.0258;RESEX RIOZINHO DO ANFRSIO;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28866;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de cassiterita, ouro;19556;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de reunies do Conselho gestor
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22649;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de monitamento da biodiversidade (componente terrestre e aquatico) e outras com foco em temticas sociais e de organizao comunitria;13716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Continuidade das atividades do Programa de Monitoarmento
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22649;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de monitamento da biodiversidade (componente terrestre e aquatico) e outras com foco em temticas sociais e de organizao comunitria;13733;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes no SISBIO
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22649;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de monitamento da biodiversidade (componente terrestre e aquatico) e outras com foco em temticas sociais e de organizao comunitria;13727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22662;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Todas as reas temticas sob demanda expontanea dos pesquisadores;13727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22662;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Todas as reas temticas sob demanda expontanea dos pesquisadores;13733;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes no SISBIO
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22648;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manejo do fogo, uso do recurso florestal madeireiro e no madeireiro, recuperao de reas degradadas,;13733;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes no SISBIO
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22648;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manejo do fogo, uso do recurso florestal madeireiro e no madeireiro, recuperao de reas degradadas,;13727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22648;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Manejo do fogo, uso do recurso florestal madeireiro e no madeireiro, recuperao de reas degradadas,;13718;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Analisar processos de licenciamento dos PMFC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22641;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizada por empresas e particulares em geral;13735;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar Plano de Uso Publico turstico
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22641;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Realizada por empresas e particulares em geral;13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22663;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizada por comunidade tradicional do interior da UC;13719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca ativa por servidores e formalizao de parcerias para o estabelecimento de estagios supervisionados e voluntrios, bem como implementao de Programa de Voluntariado na UC, implementao do MOSUC e parceria com as prefeituras de STM e AV.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22663;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizada por comunidade tradicional do interior da UC;13735;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar Plano de Uso Publico turstico
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22663;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Realizada por comunidade tradicional do interior da UC;13732;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Uc ainda no possui um sistema de avaliao e monitoramento do Plano de Manejo
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22652;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizada por organizaes de ensino;13722;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter as atividades do Conselho Deliberativo, Grupos de trabalhos
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22652;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizada por organizaes de ensino;13719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca ativa por servidores e formalizao de parcerias para o estabelecimento de estagios supervisionados e voluntrios, bem como implementao de Programa de Voluntariado na UC, implementao do MOSUC e parceria com as prefeituras de STM e AV.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22652;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Realizada por organizaes de ensino;13735;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar Plano de Uso Publico turstico
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22645;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Realizada por empresas e particulares em geral de Santarm;13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22645;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Realizada por empresas e particulares em geral de Santarm;13720;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de placas
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22645;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Realizada por empresas e particulares em geral de Santarm;13735;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Elaborar Plano de Uso Publico turstico
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22636;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Usos diversos;13715;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da Frota Veicular
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22658;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Usos diversos;13732;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Uc ainda no possui um sistema de avaliao e monitoramento do Plano de Manejo
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22658;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Usos diversos;13715;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Manuteno da Frota Veicular
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22658;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Usos diversos;13719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca ativa por servidores e formalizao de parcerias para o estabelecimento de estagios supervisionados e voluntrios, bem como implementao de Programa de Voluntariado na UC, implementao do MOSUC e parceria com as prefeituras de STM e AV.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22638;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mais de 3000 autorizaes de roado de ate 2 ha/ano/familia;13729;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22638;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mais de 3000 autorizaes de roado de ate 2 ha/ano/familia;13730;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22638;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Mais de 3000 autorizaes de roado de ate 2 ha/ano/familia;13723;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessidade de reviso do Plano de Manejo (Acordo de gestal e zoneamento da UC)
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22651;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Mais de 4500 casas de familias moradoras, sendo 2500 casa de alvenaria (credito habitao do INCRA);13734;Comunicao e Articulao;Elaborar plano de comunicao;Publicao dos boletins informativos e informes de gesto trimestrais
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22651;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Mais de 4500 casas de familias moradoras, sendo 2500 casa de alvenaria (credito habitao do INCRA);13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22651;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Mais de 4500 casas de familias moradoras, sendo 2500 casa de alvenaria (credito habitao do INCRA);13719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca ativa por servidores e formalizao de parcerias para o estabelecimento de estagios supervisionados e voluntrios, bem como implementao de Programa de Voluntariado na UC, implementao do MOSUC e parceria com as prefeituras de STM e AV.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22653;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades diversas;13730;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22653;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades diversas;13732;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Uc ainda no possui um sistema de avaliao e monitoramento do Plano de Manejo
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22653;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Atividades diversas;13712;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22657;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte (Galinha, porco e etc);13719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca ativa por servidores e formalizao de parcerias para o estabelecimento de estagios supervisionados e voluntrios, bem como implementao de Programa de Voluntariado na UC, implementao do MOSUC e parceria com as prefeituras de STM e AV.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22657;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte (Galinha, porco e etc);13712;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22650;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Aproximadamente 3 mil cabeas de gado na RESEX, por 200 familias.;13724;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22650;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Aproximadamente 3 mil cabeas de gado na RESEX, por 200 familias.;13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22650;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Aproximadamente 3 mil cabeas de gado na RESEX, por 200 familias.;13716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Continuidade das atividades do Programa de Monitoarmento
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22637;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte (Galinha, porco e etc);13727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22637;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte (Galinha, porco e etc);13723;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessidade de reviso do Plano de Manejo (Acordo de gestal e zoneamento da UC)
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22637;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de pequeno porte (Galinha, porco e etc);13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22639;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de tambaqui em tanque rede;13712;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22639;5 - USO DE FAUNA;Aquicultura;Criao de tambaqui em tanque rede;13730;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22640;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo prprio e escambo(troca) na propria comunidade;13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22640;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo prprio e escambo(troca) na propria comunidade;13729;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22640;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo prprio e escambo(troca) na propria comunidade;13716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Continuidade das atividades do Programa de Monitoarmento
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22643;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para consumo prprio e gerao de renda;13723;Plano de Manejo;Revisar o Plano de Manejo;Necessidade de reviso do Plano de Manejo (Acordo de gestal e zoneamento da UC)
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22643;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para consumo prprio e gerao de renda;13727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22643;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para consumo prprio e gerao de renda;13716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Continuidade das atividades do Programa de Monitoarmento
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22635;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial;13727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22635;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial;13729;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22635;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial;13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22665;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira por beneficirios para comercializao externa;13718;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Analisar processos de licenciamento dos PMFC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22665;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao de madeira por beneficirios para comercializao externa;13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22659;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, sementes);13714;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar melhorias em geral (financeiras, sociais e ambientais) nas cadeias produtivas em desenvolvimento na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22659;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, sementes);13712;Formalizao de Parcerias;Elaborar e acompanhar parcerias para a gesto da UC;Busca ativa pela formalizao de parcerias que viabilizam lacunas de recurso oramentario para execuo de aes na UC.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22659;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, sementes);13730;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22655;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, sementes);13718;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Analisar processos de licenciamento dos PMFC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22655;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, sementes);13733;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Analisar as solicitaes no SISBIO
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22655;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, sementes);13714;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar melhorias em geral (financeiras, sociais e ambientais) nas cadeias produtivas em desenvolvimento na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22654;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso da madeira para consumo interno;13716;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Continuidade das atividades do Programa de Monitoarmento
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22654;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso da madeira para consumo interno;13729;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar aes de educao ambiental em temas variados - Gesto ambiental e uso do fogo
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22654;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso da madeira para consumo interno;13718;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Analisar processos de licenciamento dos PMFC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22656;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Planos de manejo florestal em licenciamento;13718;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Analisar processos de licenciamento dos PMFC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22656;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Planos de manejo florestal em licenciamento;13719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca ativa por servidores e formalizao de parcerias para o estabelecimento de estagios supervisionados e voluntrios, bem como implementao de Programa de Voluntariado na UC, implementao do MOSUC e parceria com as prefeituras de STM e AV.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22656;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Planos de manejo florestal em licenciamento;13714;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Implementar melhorias em geral (financeiras, sociais e ambientais) nas cadeias produtivas em desenvolvimento na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22646;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia e seixo para construo civil na UC (habitaes e outras obras);13727;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Elaborar planejamento de aes de pesquisa na UC
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22646;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia e seixo para construo civil na UC (habitaes e outras obras);13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22646;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Areia e seixo para construo civil na UC (habitaes e outras obras);13719;Suporte Operacional;Garantir recursos humanos para realizao das atividades;Busca ativa por servidores e formalizao de parcerias para o estabelecimento de estagios supervisionados e voluntrios, bem como implementao de Programa de Voluntariado na UC, implementao do MOSUC e parceria com as prefeituras de STM e AV.
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22647;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao de rede de distribuio de energia eletrica;13717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22647;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao de rede de distribuio de energia eletrica;13732;Avaliao e Monitoramento da Gesto;Avaliar a gesto da unidade de conservao;Uc ainda no possui um sistema de avaliao e monitoramento do Plano de Manejo
8326;2019;Federal;0000.00.0259;RESEX TAPAJS ARAPIUNS;GR1 - Norte;(Sem NGI);22647;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Implantao de rede de distribuio de energia eletrica;13730;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;"Emisso de autorizaes diretas para abertura de aproximadamente 2500 roados,
Analise de processos para abertura de estradas para interligao das comunidades e transmisso de Energia eltrica."
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23730;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Todas as reas temticas sob demanda espontnea dos pesquisadores;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23730;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Todas as reas temticas sob demanda espontnea dos pesquisadores;14674;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio pesquisa de identificao de espcies madeireiras
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23752;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Realizao de inventrio florestal madeireiro e no-madeireiro pelas detentoras de PMFSC;14677;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritrio, despachos, manuteno de frota...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23752;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Realizao de inventrio florestal madeireiro e no-madeireiro pelas detentoras de PMFSC;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23741;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas de manejo madeireiro e no-madeireiro por instituies tcnicas de ensino e por universidades.;14677;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritrio, despachos, manuteno de frota...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23741;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Aulas prticas de manejo madeireiro e no-madeireiro por instituies tcnicas de ensino e por universidades.;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23746;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de usurios;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23746;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao de usurios;14673;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23735;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Publicao de fotos e vdeos do interior da UC para fins de promoo.;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23732;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Autorizaes de roado de ate 2 ha/famlia;14671;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para construo de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23732;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Autorizaes de roado de ate 2 ha/famlia;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23732;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Autorizaes de roado de ate 2 ha/famlia;14672;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23733;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em propriedades localizadas no Sul da Unidade;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23733;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura realizada em propriedades localizadas no Sul da Unidade;14758;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23742;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por mais de 2400 famlias no interior da RESEX;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23742;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por mais de 2400 famlias no interior da RESEX;14677;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritrio, despachos, manuteno de frota...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23742;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradias ocupadas por mais de 2400 famlias no interior da RESEX;14671;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para construo de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23743;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Mais de 70 fazendas em processo de desapropriao no ICMBio;14758;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23743;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Mais de 70 fazendas em processo de desapropriao no ICMBio;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23826;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte (galinha, pato...);14675;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Formar o Conselho Gestor;Reunies do Conselho Deliberativo da UC e realizao de reunies comunitrias para a eleio dos novos conselheiros
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23826;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte (galinha, pato...);14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23826;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Criao de animais de pequeno porte (galinha, pato...);14758;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Finalizao da oficinas comunitrias para elaborao do Perfil de Famlia Beneficiria
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23737;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio (porco, cabra..) e grande porte (bovino e bubalino) por moradores (beneficirios);14673;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23737;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio (porco, cabra..) e grande porte (bovino e bubalino) por moradores (beneficirios);14672;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23745;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovino e bubalino por usurios no interior da UC;14678;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao de novas placas de sinalizao
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23745;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovino e bubalino por usurios no interior da UC;14673;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Gesto de conflitos relacionados a pesca, ao gado e conflitos territoriais
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23750;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de espcies da fauna;14672;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23750;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de espcies da fauna;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23750;5 - USO DE FAUNA;Caa;Captura de espcies da fauna;14677;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritrio, despachos, manuteno de frota...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23734;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para consumo prprio e gerao de renda;14677;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritrio, despachos, manuteno de frota...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23734;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para consumo prprio e gerao de renda;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23734;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Para consumo prprio e gerao de renda;14672;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23739;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial (usurio);14672;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23739;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial (usurio);14677;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritrio, despachos, manuteno de frota...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23739;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Predatria e comercial (usurio);14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23747;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira no interior da RESEX;14677;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritrio, despachos, manuteno de frota...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23747;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira no interior da RESEX;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23747;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Explorao ilegal de madeira no interior da RESEX;14672;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23738;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso da madeira para consumo no imvel;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23738;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso da madeira para consumo no imvel;14671;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para construo de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23738;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Uso da madeira para consumo no imvel;14672;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar operaes de fiscalizao
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23731;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, castanhas, aa);14677;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritrio, despachos, manuteno de frota...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23731;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, castanhas, aa);14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23731;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produtos no madeireiros para consumo prprio e gerao de renda (leos, borracha, resinas, palhas, castanhas, aa);14756;Comunicao e Articulao;Veiculao de notcias na mdia/imprensa;Solicitao de notcia da UC no ICMBio em foco
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23740;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao madeireira por Plano de Manejo Florestal Sustentvel Comunitrio;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23740;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao madeireira por Plano de Manejo Florestal Sustentvel Comunitrio;14667;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Realizao de reunio extraordinria do Conselho Deliberativo para aprovao de novas rea de manejo florestal de uso mltiplo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23740;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Explorao madeireira por Plano de Manejo Florestal Sustentvel Comunitrio;14671;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Autorizao direta para construo de casas, barcos, canoas, cercas, pontes...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23748;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo em vila comunitria (Vila Bom Jesus);14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23748;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo em vila comunitria (Vila Bom Jesus);14677;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Atendimentos no escritrio, despachos, manuteno de frota...
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23748;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixo em vila comunitria (Vila Bom Jesus);14754;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Educao ambiental realizada na Vila Bom Jesus (programa de reciclagem)
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23744;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linho de energia;14669;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Elaborao de Nota Tcnica de manifestao da gesto a cerca de linha de transmisso de energia eltrica de baixa tenso que passar no interior da UC.
8427;2019;Federal;0000.00.0260;RESEX VERDE PARA SEMPRE;GR1 - Norte;(Sem NGI);23744;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linho de energia;14676;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Reunies para aprovao do Plano de Manejo da UC e reviso de mapas e produtos do Plano de Manejo
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23052;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC.
08 Pesquisas solicitadas e autorizadas este ano:
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
66967 Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Viviane Zulian 15/04/2019 14:34
65363
AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
60262 Reconstruo Paleoambiental da Floresta Ombrfila Mista com Araucria: Subsdios para gesto e manejo na ESEC Mata Preta ? Abelardo Luz (SC) Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARCIA REGINA CALEGARI 14/10/2019 12:23
63846 Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais:uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao Autorizao para atividades com finalidade cientfica Liliani Marilia Tiepolo 13/09/2019 12:57
69334 O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARJA ZATTONI MILANO 06/05/2019 08:40
64420 Anlise da variabilidade gentica da espcie extica invasora lebre europeia (Lepus europaeus) e suas implicaes num potencial manejo da espcie Autorizao para atividades com finalidade cientfica Thais de Assis Angeloni 04/02/2019 12:00
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00
Destas, a pesquisa que temos conhecimento que realizou atividades de coleta em campo este ano foi a do Larcio Peixoto do Amaral Neto
53261 Ecologia e interaes da entomofauna na regio de Palmas ? PR e entorno Autorizao para atividades com finalidade cientfica LARCIO PEIXOTO DO AMARAL NETO 22/09/2017 16:08
A equipe do NGI ICMBio Palmas considera que toda a pesquisa que realizada tem impacto econmico seja para a sociedade ou seja individual, em algumas pode ser um impacto de pequeno porte, regional, outras um impacto maior.";14115;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
O NGI ICMBio Palmas realizou 09 palestras em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao totalizando um pblico de 475 pessoas.
Os temas abordados so o ICMBio, as Unidades de Conservao, e quando palestra algum tema que seja solicitado. Neste ano foram abordados temas como sustentabilidade, atividades prticas em educao ambiental, fauna e flora, dentre outras.
Foram realizadas 02 visitas educacionais na UC totalizando um pblico de 46 visitantes."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23052;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC.
08 Pesquisas solicitadas e autorizadas este ano:
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
66967 Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Viviane Zulian 15/04/2019 14:34
65363
AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
60262 Reconstruo Paleoambiental da Floresta Ombrfila Mista com Araucria: Subsdios para gesto e manejo na ESEC Mata Preta ? Abelardo Luz (SC) Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARCIA REGINA CALEGARI 14/10/2019 12:23
63846 Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais:uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao Autorizao para atividades com finalidade cientfica Liliani Marilia Tiepolo 13/09/2019 12:57
69334 O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARJA ZATTONI MILANO 06/05/2019 08:40
64420 Anlise da variabilidade gentica da espcie extica invasora lebre europeia (Lepus europaeus) e suas implicaes num potencial manejo da espcie Autorizao para atividades com finalidade cientfica Thais de Assis Angeloni 04/02/2019 12:00
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00
Destas, a pesquisa que temos conhecimento que realizou atividades de coleta em campo este ano foi a do Larcio Peixoto do Amaral Neto
53261 Ecologia e interaes da entomofauna na regio de Palmas ? PR e entorno Autorizao para atividades com finalidade cientfica LARCIO PEIXOTO DO AMARAL NETO 22/09/2017 16:08
A equipe do NGI ICMBio Palmas considera que toda a pesquisa que realizada tem impacto econmico seja para a sociedade ou seja individual, em algumas pode ser um impacto de pequeno porte, regional, outras um impacto maior.";14079;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC. e registros com armadilhas fotogrficas
Temos espacializados apenas os trechos das rodovias. As ocorrncias de atropelamentos esto registrados em planilha excel.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23052;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC.
08 Pesquisas solicitadas e autorizadas este ano:
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
66967 Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Viviane Zulian 15/04/2019 14:34
65363
AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
60262 Reconstruo Paleoambiental da Floresta Ombrfila Mista com Araucria: Subsdios para gesto e manejo na ESEC Mata Preta ? Abelardo Luz (SC) Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARCIA REGINA CALEGARI 14/10/2019 12:23
63846 Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais:uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao Autorizao para atividades com finalidade cientfica Liliani Marilia Tiepolo 13/09/2019 12:57
69334 O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARJA ZATTONI MILANO 06/05/2019 08:40
64420 Anlise da variabilidade gentica da espcie extica invasora lebre europeia (Lepus europaeus) e suas implicaes num potencial manejo da espcie Autorizao para atividades com finalidade cientfica Thais de Assis Angeloni 04/02/2019 12:00
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00
Destas, a pesquisa que temos conhecimento que realizou atividades de coleta em campo este ano foi a do Larcio Peixoto do Amaral Neto
53261 Ecologia e interaes da entomofauna na regio de Palmas ? PR e entorno Autorizao para atividades com finalidade cientfica LARCIO PEIXOTO DO AMARAL NETO 22/09/2017 16:08
A equipe do NGI ICMBio Palmas considera que toda a pesquisa que realizada tem impacto econmico seja para a sociedade ou seja individual, em algumas pode ser um impacto de pequeno porte, regional, outras um impacto maior.";14114;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais e imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23060;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades.;14114;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais e imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23060;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades.;14115;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
O NGI ICMBio Palmas realizou 09 palestras em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao totalizando um pblico de 475 pessoas.
Os temas abordados so o ICMBio, as Unidades de Conservao, e quando palestra algum tema que seja solicitado. Neste ano foram abordados temas como sustentabilidade, atividades prticas em educao ambiental, fauna e flora, dentre outras.
Foram realizadas 02 visitas educacionais na UC totalizando um pblico de 46 visitantes."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23060;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades.;14080;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
Os dois processos 02247.000029/2012-76 e 02070.004254/2009-45 da Estao Ecolgica da Mata Preta que esto mais adiantados na documentao e avaliao aguardam respostas dos proprietrios."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23053;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Utilizao de imagens em publicaes e relatrios.
Consideramos que mesmo sendo uso privado h sempre um impacto econmico e social, a medida que as imagens so divulgadas. E da mesma forma a divulgao de imagens das UCs proporciona que a populao a conhea e defenda impactando dessa forma positivamente na conservao e manejo.";14114;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais e imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23053;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);"Utilizao de imagens em publicaes e relatrios.
Consideramos que mesmo sendo uso privado h sempre um impacto econmico e social, a medida que as imagens so divulgadas. E da mesma forma a divulgao de imagens das UCs proporciona que a populao a conhea e defenda impactando dessa forma positivamente na conservao e manejo.";14115;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
O NGI ICMBio Palmas realizou 09 palestras em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao totalizando um pblico de 475 pessoas.
Os temas abordados so o ICMBio, as Unidades de Conservao, e quando palestra algum tema que seja solicitado. Neste ano foram abordados temas como sustentabilidade, atividades prticas em educao ambiental, fauna e flora, dentre outras.
Foram realizadas 02 visitas educacionais na UC totalizando um pblico de 46 visitantes."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23057;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura e pastagem;14080;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
Os dois processos 02247.000029/2012-76 e 02070.004254/2009-45 da Estao Ecolgica da Mata Preta que esto mais adiantados na documentao e avaliao aguardam respostas dos proprietrios."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23057;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura e pastagem;14081;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
A operao realizada em maio teve um auto de infrao, autor desconhecido, processo 02127.001270/2019-55.
Os autos e processos gerados na operao de outubro ainda sero inseridos no SEI. Um dos processos j foi inserido no Sei 02127.003037/2019-15"
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23055;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;14079;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento de fauna - atropelamentos no interior e no entorno da UC. e registros com armadilhas fotogrficas
Temos espacializados apenas os trechos das rodovias. As ocorrncias de atropelamentos esto registrados em planilha excel.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23055;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;14080;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
Os dois processos 02247.000029/2012-76 e 02070.004254/2009-45 da Estao Ecolgica da Mata Preta que esto mais adiantados na documentao e avaliao aguardam respostas dos proprietrios."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23055;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;14081;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
A operao realizada em maio teve um auto de infrao, autor desconhecido, processo 02127.001270/2019-55.
Os autos e processos gerados na operao de outubro ainda sero inseridos no SEI. Um dos processos j foi inserido no Sei 02127.003037/2019-15"
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23058;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Atividades de caa no interior da UC.
Consideramos que como atividade proibida no pode haver impacto econmico e muito menos social, mesmo individual";14080;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
Os dois processos 02247.000029/2012-76 e 02070.004254/2009-45 da Estao Ecolgica da Mata Preta que esto mais adiantados na documentao e avaliao aguardam respostas dos proprietrios."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23058;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Atividades de caa no interior da UC.
Consideramos que como atividade proibida no pode haver impacto econmico e muito menos social, mesmo individual";14115;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
O NGI ICMBio Palmas realizou 09 palestras em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao totalizando um pblico de 475 pessoas.
Os temas abordados so o ICMBio, as Unidades de Conservao, e quando palestra algum tema que seja solicitado. Neste ano foram abordados temas como sustentabilidade, atividades prticas em educao ambiental, fauna e flora, dentre outras.
Foram realizadas 02 visitas educacionais na UC totalizando um pblico de 46 visitantes."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23058;5 - USO DE FAUNA;Caa;"Atividades de caa no interior da UC.
Consideramos que como atividade proibida no pode haver impacto econmico e muito menos social, mesmo individual";14081;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
A operao realizada em maio teve um auto de infrao, autor desconhecido, processo 02127.001270/2019-55.
Os autos e processos gerados na operao de outubro ainda sero inseridos no SEI. Um dos processos j foi inserido no Sei 02127.003037/2019-15"
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23059;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Erva-mate e pinho.
Se for pela categoria e decreto de criao vedado. No entanto, esta sendo permitido at a regularizao fundiria.";14080;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Indenizar propriedades com superposio na UC.
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
Os dois processos 02247.000029/2012-76 e 02070.004254/2009-45 da Estao Ecolgica da Mata Preta que esto mais adiantados na documentao e avaliao aguardam respostas dos proprietrios."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23059;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Erva-mate e pinho.
Se for pela categoria e decreto de criao vedado. No entanto, esta sendo permitido at a regularizao fundiria.";14115;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
O NGI ICMBio Palmas realizou 09 palestras em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao totalizando um pblico de 475 pessoas.
Os temas abordados so o ICMBio, as Unidades de Conservao, e quando palestra algum tema que seja solicitado. Neste ano foram abordados temas como sustentabilidade, atividades prticas em educao ambiental, fauna e flora, dentre outras.
Foram realizadas 02 visitas educacionais na UC totalizando um pblico de 46 visitantes."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23059;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;"Erva-mate e pinho.
Se for pela categoria e decreto de criao vedado. No entanto, esta sendo permitido at a regularizao fundiria.";14081;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
A operao realizada em maio teve um auto de infrao, autor desconhecido, processo 02127.001270/2019-55.
Os autos e processos gerados na operao de outubro ainda sero inseridos no SEI. Um dos processos j foi inserido no Sei 02127.003037/2019-15"
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23061;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC.;14115;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
O NGI ICMBio Palmas realizou 09 palestras em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao totalizando um pblico de 475 pessoas.
Os temas abordados so o ICMBio, as Unidades de Conservao, e quando palestra algum tema que seja solicitado. Neste ano foram abordados temas como sustentabilidade, atividades prticas em educao ambiental, fauna e flora, dentre outras.
Foram realizadas 02 visitas educacionais na UC totalizando um pblico de 46 visitantes."
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23061;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC.;14081;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao no interior e no entorno da UC.
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
A operao realizada em maio teve um auto de infrao, autor desconhecido, processo 02127.001270/2019-55.
Os autos e processos gerados na operao de outubro ainda sero inseridos no SEI. Um dos processos j foi inserido no Sei 02127.003037/2019-15"
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23061;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC.;14082;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8378;2019;Federal;0000.00.0261;ESEC DE MATA PRETA;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;23056;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso no interior da UC.;14082;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Elaborar o plano de manejo da UC.
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22262;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC
Foram 12 solicitaes de pesquisa e pareceres emitidos neste ano de 2019. Listaremos abaixo as pesquisas conforme listada no SISIBIO:
69510 LEVANTAMENTO FITOSSOCIOLGICO DE UM FRAGMENTO FLORESTAL DO PARQUE NACIONAL DAS ARAUCRIAS Autorizao para atividades com finalidade cientfica CRISTINA GOUVA REDIN 28/05/2019 11:02
70176
Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
68145 Sistemtica de aranhas do gnero Vitalius (Theraphosidae) Silva, Lucas &, Bertani: evidncias morfolgicas, moleculares e biogeogrficas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Arthur Galleti Lima 26/02/2019 18:50
62351 Competitividade Turstica nos Parques Nacionais Brasileiros Autorizao para atividades com finalidade cientfica Sabrina da Rosa 25/04/2019 16:25
67603 Um breve panorama das prticas de Educao Ambiental em Parques Nacionais da Mata Atlntica brasileira. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Lana Resende de Almeida 25/01/2019 13:50
68958 Diversidade de aranhas neotropicais: da taxonomia biogeografia. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Adalberto Jos dos Santos 18/07/2019 11:40
37483 Sistemtica filogentica e Biogeografia de Pterocaulon, Wunderlichia, Stifftia e Cololobus (Asteraceae) Autorizao para atividades com finalidade cientfica marcelo monge egea 15/07/2019 10:54
66967 Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Viviane Zulian 15/04/2019 14:34
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
53108 MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE, COM NFASE NA MASTO E AVIFAUNA, EM UNIDADES DE CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA DE SANTA CATARINA Autorizao para atividades com finalidade cientfica Camile Lugarini 15/01/2019 16:00
69334 O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARJA ZATTONI MILANO 06/05/2019 08:40
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00
O nico pesquisador que solicitou apoio e informou que iria realizar coletas foi o Thiago Belisario D Araujo Couto tendo como ttulo a pesquisa Pequenas hidreltricas e a escala espacial de impactos ecolgicos em um rio subtropical. Esta pesquisa foi solicitada e emitido parecer em 08 de fevereiro de 2018.";13853;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao em redes sociais, boletins institucionais, imprensa local
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22262;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC
Foram 12 solicitaes de pesquisa e pareceres emitidos neste ano de 2019. Listaremos abaixo as pesquisas conforme listada no SISIBIO:
69510 LEVANTAMENTO FITOSSOCIOLGICO DE UM FRAGMENTO FLORESTAL DO PARQUE NACIONAL DAS ARAUCRIAS Autorizao para atividades com finalidade cientfica CRISTINA GOUVA REDIN 28/05/2019 11:02
70176
Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
68145 Sistemtica de aranhas do gnero Vitalius (Theraphosidae) Silva, Lucas &, Bertani: evidncias morfolgicas, moleculares e biogeogrficas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Arthur Galleti Lima 26/02/2019 18:50
62351 Competitividade Turstica nos Parques Nacionais Brasileiros Autorizao para atividades com finalidade cientfica Sabrina da Rosa 25/04/2019 16:25
67603 Um breve panorama das prticas de Educao Ambiental em Parques Nacionais da Mata Atlntica brasileira. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Lana Resende de Almeida 25/01/2019 13:50
68958 Diversidade de aranhas neotropicais: da taxonomia biogeografia. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Adalberto Jos dos Santos 18/07/2019 11:40
37483 Sistemtica filogentica e Biogeografia de Pterocaulon, Wunderlichia, Stifftia e Cololobus (Asteraceae) Autorizao para atividades com finalidade cientfica marcelo monge egea 15/07/2019 10:54
66967 Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Viviane Zulian 15/04/2019 14:34
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
53108 MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE, COM NFASE NA MASTO E AVIFAUNA, EM UNIDADES DE CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA DE SANTA CATARINA Autorizao para atividades com finalidade cientfica Camile Lugarini 15/01/2019 16:00
69334 O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARJA ZATTONI MILANO 06/05/2019 08:40
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00
O nico pesquisador que solicitou apoio e informou que iria realizar coletas foi o Thiago Belisario D Araujo Couto tendo como ttulo a pesquisa Pequenas hidreltricas e a escala espacial de impactos ecolgicos em um rio subtropical. Esta pesquisa foi solicitada e emitido parecer em 08 de fevereiro de 2018.";13318;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a pesquisa cientfica na UC
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22262;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa cientfica na UC
Foram 12 solicitaes de pesquisa e pareceres emitidos neste ano de 2019. Listaremos abaixo as pesquisas conforme listada no SISIBIO:
69510 LEVANTAMENTO FITOSSOCIOLGICO DE UM FRAGMENTO FLORESTAL DO PARQUE NACIONAL DAS ARAUCRIAS Autorizao para atividades com finalidade cientfica CRISTINA GOUVA REDIN 28/05/2019 11:02
70176
Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
68145 Sistemtica de aranhas do gnero Vitalius (Theraphosidae) Silva, Lucas &, Bertani: evidncias morfolgicas, moleculares e biogeogrficas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Arthur Galleti Lima 26/02/2019 18:50
62351 Competitividade Turstica nos Parques Nacionais Brasileiros Autorizao para atividades com finalidade cientfica Sabrina da Rosa 25/04/2019 16:25
67603 Um breve panorama das prticas de Educao Ambiental em Parques Nacionais da Mata Atlntica brasileira. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Lana Resende de Almeida 25/01/2019 13:50
68958 Diversidade de aranhas neotropicais: da taxonomia biogeografia. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Adalberto Jos dos Santos 18/07/2019 11:40
37483 Sistemtica filogentica e Biogeografia de Pterocaulon, Wunderlichia, Stifftia e Cololobus (Asteraceae) Autorizao para atividades com finalidade cientfica marcelo monge egea 15/07/2019 10:54
66967 Abundncia e distribuio global do papagaio-de-peito-roxo, Amazona vinacea: Uma anlise estatstica com integrao de dados de diferentes fontes. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Viviane Zulian 15/04/2019 14:34
65363 AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
53108 MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE, COM NFASE NA MASTO E AVIFAUNA, EM UNIDADES DE CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA DE SANTA CATARINA Autorizao para atividades com finalidade cientfica Camile Lugarini 15/01/2019 16:00
69334 O Enfoque da Cesta de Bens e Servios Territoriais: modelo de anlise do Desenvolvimento Territorial Sustentvel Autorizao para atividades com finalidade cientfica MARJA ZATTONI MILANO 06/05/2019 08:40
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00
O nico pesquisador que solicitou apoio e informou que iria realizar coletas foi o Thiago Belisario D Araujo Couto tendo como ttulo a pesquisa Pequenas hidreltricas e a escala espacial de impactos ecolgicos em um rio subtropical. Esta pesquisa foi solicitada e emitido parecer em 08 de fevereiro de 2018.";13851;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Planejar aes de manejo de espcies ou habitats;Controle de espcies exticas invasoras - Pinus e Javali
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22266;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades
No ano de 2019 tivemos 314 pessoas que foram ao Parque Nacional, entre alunos e professores";13853;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao em redes sociais, boletins institucionais, imprensa local
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22266;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades com objetivos educacionais com escolas e universidades
No ano de 2019 tivemos 314 pessoas que foram ao Parque Nacional, entre alunos e professores";13317;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental na UC e comunidade
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22261;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Recreao e contato com a natureza
No ano de 2019 tivemos 241 visitantes registrados. Sabendo que o Parque Nacional das Araucrias est aberto, mas no h centro de visitantes para fazer o registro dirio.";13316;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Promover visitao na UC de forma ordenada
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22261;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Recreao e contato com a natureza
No ano de 2019 tivemos 241 visitantes registrados. Sabendo que o Parque Nacional das Araucrias est aberto, mas no h centro de visitantes para fazer o registro dirio.";13317;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental na UC e comunidade
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22261;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;"Recreao e contato com a natureza
No ano de 2019 tivemos 241 visitantes registrados. Sabendo que o Parque Nacional das Araucrias est aberto, mas no h centro de visitantes para fazer o registro dirio.";13853;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao em redes sociais, boletins institucionais, imprensa local
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22267;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura, silvicultura e pecuria;13850;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularizao Fundiria
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
04 processos abertos do Parque Nacional das Araucrias que no estavam no SEI foram inseridos no sistema e encaminhados a CGTER para avaliao da documentao necessria.
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
O processo de Terezinha Mendes 02247.000014/2014-70 foi enviado a CGTER com certides atualizadas para avaliao em 30 de agosto de 2019. No entanto, sem resposta at 22 de outubro de 2019.
07 ofcios foram enviados por correspondncia e ou entregues pessoalmente solicitando apresentao de documentos conforme IN 02/2009 para instruir os processos de regularizao fundiria."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22267;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas no indenizadas com uso do solo para agricultura, silvicultura e pecuria;13319;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
23 processos referentes a autos de infrao do Parque Nacional das Araucrias foram inseridos no SEI tramitados para a Coordenao Regional 09 para anlise e julgamento. Esses processos esto em diferentes fases de execuo. Alguns ser necessrio fazer vistoria e outros j foram concludos.
Semanalmente so realizadas rondas principalmente nas reas indenizadas."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22269;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;13850;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularizao Fundiria
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
04 processos abertos do Parque Nacional das Araucrias que no estavam no SEI foram inseridos no sistema e encaminhados a CGTER para avaliao da documentao necessria.
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
O processo de Terezinha Mendes 02247.000014/2014-70 foi enviado a CGTER com certides atualizadas para avaliao em 30 de agosto de 2019. No entanto, sem resposta at 22 de outubro de 2019.
07 ofcios foram enviados por correspondncia e ou entregues pessoalmente solicitando apresentao de documentos conforme IN 02/2009 para instruir os processos de regularizao fundiria."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22269;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;13319;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
23 processos referentes a autos de infrao do Parque Nacional das Araucrias foram inseridos no SEI tramitados para a Coordenao Regional 09 para anlise e julgamento. Esses processos esto em diferentes fases de execuo. Alguns ser necessrio fazer vistoria e outros j foram concludos.
Semanalmente so realizadas rondas principalmente nas reas indenizadas."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22270;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada dentro da UC;13853;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;Divulgao em redes sociais, boletins institucionais, imprensa local
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22270;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa realizada dentro da UC;13319;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
23 processos referentes a autos de infrao do Parque Nacional das Araucrias foram inseridos no SEI tramitados para a Coordenao Regional 09 para anlise e julgamento. Esses processos esto em diferentes fases de execuo. Alguns ser necessrio fazer vistoria e outros j foram concludos.
Semanalmente so realizadas rondas principalmente nas reas indenizadas."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22265;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate;13317;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Promover atividades de educao ambiental na UC e comunidade
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22265;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate;13850;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularizao Fundiria
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
04 processos abertos do Parque Nacional das Araucrias que no estavam no SEI foram inseridos no sistema e encaminhados a CGTER para avaliao da documentao necessria.
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
O processo de Terezinha Mendes 02247.000014/2014-70 foi enviado a CGTER com certides atualizadas para avaliao em 30 de agosto de 2019. No entanto, sem resposta at 22 de outubro de 2019.
07 ofcios foram enviados por correspondncia e ou entregues pessoalmente solicitando apresentao de documentos conforme IN 02/2009 para instruir os processos de regularizao fundiria."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22265;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e erva-mate;13319;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
23 processos referentes a autos de infrao do Parque Nacional das Araucrias foram inseridos no SEI tramitados para a Coordenao Regional 09 para anlise e julgamento. Esses processos esto em diferentes fases de execuo. Alguns ser necessrio fazer vistoria e outros j foram concludos.
Semanalmente so realizadas rondas principalmente nas reas indenizadas."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22782;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de cascalheira;13850;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularizao Fundiria
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
04 processos abertos do Parque Nacional das Araucrias que no estavam no SEI foram inseridos no sistema e encaminhados a CGTER para avaliao da documentao necessria.
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
O processo de Terezinha Mendes 02247.000014/2014-70 foi enviado a CGTER com certides atualizadas para avaliao em 30 de agosto de 2019. No entanto, sem resposta at 22 de outubro de 2019.
07 ofcios foram enviados por correspondncia e ou entregues pessoalmente solicitando apresentao de documentos conforme IN 02/2009 para instruir os processos de regularizao fundiria."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22782;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Explorao de cascalheira;13319;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
23 processos referentes a autos de infrao do Parque Nacional das Araucrias foram inseridos no SEI tramitados para a Coordenao Regional 09 para anlise e julgamento. Esses processos esto em diferentes fases de execuo. Alguns ser necessrio fazer vistoria e outros j foram concludos.
Semanalmente so realizadas rondas principalmente nas reas indenizadas."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22268;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gerao de energia;Pequenas centrais hidreltricas dentro e na za.;13319;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
23 processos referentes a autos de infrao do Parque Nacional das Araucrias foram inseridos no SEI tramitados para a Coordenao Regional 09 para anlise e julgamento. Esses processos esto em diferentes fases de execuo. Alguns ser necessrio fazer vistoria e outros j foram concludos.
Semanalmente so realizadas rondas principalmente nas reas indenizadas."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22264;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas de uso comum no interior da UC;13850;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Apoiar CGTER nos processos de regularizao Fundiria
Em 2019 o NGI ICMBio Palmas compilou numa planilha do google docs todos os processos de regularizao fundiria das 03 unidades de conservao evidenciando a etapa que o processo se encontra e compartilhou com os 04 servidores lotados neste NGI. Nesta planilha esto todos os processos administrativos e os judiciais que temos conhecimento.
https://docs.google.com/spreadsheets/d/19T9BRwCcBuvId4fGAefl_gHuU04kYhwSdQTQK-7Jeo0/edit?ouid=104017237544968574207&,usp=sheets_home&,ths=true
04 processos abertos do Parque Nacional das Araucrias que no estavam no SEI foram inseridos no sistema e encaminhados a CGTER para avaliao da documentao necessria.
Em maio equipe do ICMBio enviada pela CGTER realizou atividade de campo para avaliao do mercado de terras da Estao Ecolgica Mata Preta e do Parque Nacional das Araucrias. Ainda no recebemos resultado desta avaliao.
O processo de Terezinha Mendes 02247.000014/2014-70 foi enviado a CGTER com certides atualizadas para avaliao em 30 de agosto de 2019. No entanto, sem resposta at 22 de outubro de 2019.
07 ofcios foram enviados por correspondncia e ou entregues pessoalmente solicitando apresentao de documentos conforme IN 02/2009 para instruir os processos de regularizao fundiria."
8278;2019;Federal;0000.00.0262;PARNA DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22263;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linhas de transmisso no interior da UC;13319;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Fiscalizao dentro da UC e ZA
Operao Anhang realizada em maio e outubro de 2019 na Estao Ecolgica da Mata Preta e no Parque Nacional das Araucrias.
23 processos referentes a autos de infrao do Parque Nacional das Araucrias foram inseridos no SEI tramitados para a Coordenao Regional 09 para anlise e julgamento. Esses processos esto em diferentes fases de execuo. Alguns ser necessrio fazer vistoria e outros j foram concludos.
Semanalmente so realizadas rondas principalmente nas reas indenizadas."
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas voltadas para avaliao da biodiversidade da unidade.;16443;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Desenvolver pesquisas para dar subsdios ao Termo de Compromisso com os catadores de caranguejo. Pesquisas relativas a estoque pesqueiro e esforo de pesca.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas voltadas para avaliao da biodiversidade da unidade.;16438;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir pareceres e autorizar pesquisas via SISBIO.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25793;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas voltadas para avaliao da biodiversidade da unidade.;16442;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Dotar a sede da unidade de melhores instalaes para receber pesquisadores.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25795;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilha Aqutica passando pelos Rios Guara e Caceribu, com cunho educacional.;16459;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Manter as aes rotineiras da educao ambiental bem como dos projetos tal com o APA nas Escolas.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25795;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Trilha Aqutica passando pelos Rios Guara e Caceribu, com cunho educacional.;16451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implementar a sinalizao fluvial da UC.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25794;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas embarcadas no Rio Guara e Caceribu, sem ordenamento ou autorizao.;16459;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Manter as aes rotineiras da educao ambiental bem como dos projetos tal com o APA nas Escolas.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25794;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas embarcadas no Rio Guara e Caceribu, sem ordenamento ou autorizao.;16455;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar a rotina de patrulhamento aqutico e terrestre, bem como as aes temticas em parceria com rgos de fiscalizao ambiental.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25796;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Empresa autorizada (marca);Uso da Marca ICMBio e ou ESEC da Guanabara por empresas ou ONG derivados de projetos e acordos;16433;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Garantir a continuidade da rotina administrativa da UC
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25800;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Cata do caranguejo ua por catadores tradicionais.;16436;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento o conselho e capacitar os conselheiros.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25800;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Cata do caranguejo ua por catadores tradicionais.;16437;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termo de compromisso com os caranguejeiro para a cata no interior da ESEC.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25800;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Cata do caranguejo ua por catadores tradicionais.;16459;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Manter as aes rotineiras da educao ambiental bem como dos projetos tal com o APA nas Escolas.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25798;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Amadora e Esportiva realizada nos Rios da ESEC da Guanabara,;16455;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar a rotina de patrulhamento aqutico e terrestre, bem como as aes temticas em parceria com rgos de fiscalizao ambiental.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25798;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca Amadora e Esportiva realizada nos Rios da ESEC da Guanabara,;16436;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento o conselho e capacitar os conselheiros.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25804;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional ilegal, com redes no interior dos Rios da ESEC da Guanabara.;16455;Proteo;Realizar a fiscalizao;Implementar a rotina de patrulhamento aqutico e terrestre, bem como as aes temticas em parceria com rgos de fiscalizao ambiental.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25804;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca profissional ilegal, com redes no interior dos Rios da ESEC da Guanabara.;16436;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento o conselho e capacitar os conselheiros.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25799;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional de siri com puas, nos rios da ESEC da Guanabara.;16436;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Manter o funcionamento o conselho e capacitar os conselheiros.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25799;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional de siri com puas, nos rios da ESEC da Guanabara.;16459;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Manter as aes rotineiras da educao ambiental bem como dos projetos tal com o APA nas Escolas.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25799;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca tradicional de siri com puas, nos rios da ESEC da Guanabara.;16437;Gesto de Conflitos;Elaborar Termo de Compromisso;Celebrar termo de compromisso com os caranguejeiro para a cata no interior da ESEC.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25801;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Infraestrutura porturia e reas de fundeio no entorno da unidade;16453;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e cobrar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio com impacto n UC.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25801;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Infraestrutura porturia e reas de fundeio no entorno da unidade;16440;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar continuidade as vistorias tcnicas junto a empreendimentos poluidores no entorno da ESEC da Guanabara, lixes, CTRs etc...
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25801;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Infraestrutura porturia e reas de fundeio no entorno da unidade;16439;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e emitir pareceres tcnicos para subsidiar a emisso de autorizaes pelo ICMBio.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25803;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Sistemas de dutos de petrleo e derivados no entorno da unidade;16453;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar e cobrar o cumprimento de condicionantes de autorizaes emitidas pelo ICMBio com impacto n UC.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25803;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Sistemas de dutos de petrleo e derivados no entorno da unidade;16439;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Realizar vistorias e emitir pareceres tcnicos para subsidiar a emisso de autorizaes pelo ICMBio.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25803;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Gasoduto / oleoduto / granduto / mineroduto;Sistemas de dutos de petrleo e derivados no entorno da unidade;16440;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Dar continuidade as vistorias tcnicas junto a empreendimentos poluidores no entorno da ESEC da Guanabara, lixes, CTRs etc...
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25802;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao dos limites fluviais e marinhos da ESEC da GUanabara;16444;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Garantir a efetividade da ZA da ESEC da Guanabra que foi Portariada via deciso judicial.
8567;2019;Federal;0000.00.0263;ESEC DA GUANABARA;GR4 - Sudeste;ICMBio Terespolis;25802;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Sinalizao natica;Sinalizao dos limites fluviais e marinhos da ESEC da GUanabara;16451;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Implementar a sinalizao fluvial da UC.
8416;2019;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23641;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Imveis rurais;14570;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de processos de regularizao fundiria
8416;2019;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23637;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa para subsistncia;14573;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de Plano de Manejo em andamento: Diagnstico Ambiental e Socioeconmico. Elaborao de Termos de Referncia para contrataes referentes para a oficina do plano de manejo. Elaborao do guia do participante.
8416;2019;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23642;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca para subsistncia;14573;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de Plano de Manejo em andamento: Diagnstico Ambiental e Socioeconmico. Elaborao de Termos de Referncia para contrataes referentes para a oficina do plano de manejo. Elaborao do guia do participante.
8416;2019;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23639;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;14569;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao
8416;2019;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23639;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal de madeira;14572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas operaes nacionais de fiscalizao
8416;2019;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23640;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de minrio;14569;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalar placas de sinalizao
8416;2019;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23640;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao ilegal de minrio;14572;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de duas operaes nacionais de fiscalizao
8416;2019;Federal;0000.00.0264;PARNA DO RIO NOVO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23638;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Descarte de resduos slidos e lquidos;14573;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Processo de Plano de Manejo em andamento: Diagnstico Ambiental e Socioeconmico. Elaborao de Termos de Referncia para contrataes referentes para a oficina do plano de manejo. Elaborao do guia do participante.
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23261;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Emisso de autorizao de pesquisa no SISBIO;14262;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar os procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio)
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23256;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;14259;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso dos processos de regularizao fundiria na UC e cumprimento de deciso administrativa
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23256;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;14258;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizada 01 etapa na FLONA)
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23256;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;14257;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23260;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;14259;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso dos processos de regularizao fundiria na UC e cumprimento de deciso administrativa
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23260;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;14257;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23260;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares aps a criao da UC;14258;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizada 01 etapa na FLONA)
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23262;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao irregular de madeira e desmatamento sem autorizao;14258;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizada 01 etapa na FLONA)
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23262;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao irregular de madeira e desmatamento sem autorizao;14257;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23264;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao ilegal / irregular de palmito e aa;14257;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Execuo de recurso financeiro de projetos especiais
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23264;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Explorao ilegal / irregular de palmito e aa;14258;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizada 01 etapa na FLONA)
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23265;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpo;14258;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizada 01 etapa na FLONA)
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23267;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais no interior da UC;14259;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Concluso dos processos de regularizao fundiria na UC e cumprimento de deciso administrativa
8392;2019;Federal;0000.00.0265;FLONA DO TRAIRO;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23267;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais no interior da UC;14258;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163 (foi realizada 01 etapa na FLONA)
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23119;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de Pesquisa cientfica por instituies de pesquisa;14137;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar procedimentos de anlise de solicitao de pesquisa (Sisbio)
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23119;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizao de Pesquisa cientfica por instituies de pesquisa;14136;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar a realizao de pesquisas cientficas quando demandado.
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23110;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes de reas anteriores a criao da FLONA;14128;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2019, foram realizadas 06 (seis) etapas, de 22 dias, na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23110;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes de reas anteriores a criao da FLONA;14131;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Dar andamento nos processos de regularizao fundiria abertos de ofcio na UC.
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23116;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Ocupaes irregulares posteriores a criao da FLONA;14128;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2019, foram realizadas 06 (seis) etapas, de 22 dias, na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23113;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Ocupaes irregulares e desmatamento de grandes reas para a converso do uso do solo para pecuria;14128;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2019, foram realizadas 06 (seis) etapas, de 22 dias, na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23118;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao madeireira feita de forma irregular e sem autorizao.;14128;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2019, foram realizadas 06 (seis) etapas, de 22 dias, na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23114;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Retirada de cips, plantas ornamentais e leos por moradores locais;14128;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2019, foram realizadas 06 (seis) etapas, de 22 dias, na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23117;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao Mineral sem autorizao de minrio de ouro;14128;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2019, foram realizadas 06 (seis) etapas, de 22 dias, na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23111;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais para deslocamento as reas de moradias e explorao de atividades;14133;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise e emisso de autorizao direta para limpeza e manuteno de ramais anteriores a criao da UC
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23111;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais para deslocamento as reas de moradias e explorao de atividades;14128;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC. No ano de 2019, foram realizadas 06 (seis) etapas, de 22 dias, na UC, inclusive, com a realizao de barreira para preveno de invaso a UC.
8383;2019;Federal;0000.00.0266;FLONA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23111;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Ramais e vicinais para deslocamento as reas de moradias e explorao de atividades;14131;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Dar andamento nos processos de regularizao fundiria abertos de ofcio na UC.
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23654;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas pelo SISBio;14596;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise de solicitao de autorizao de pesquisa no SISBIO
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23651;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Uso para recreao e banho nos rio Aruri, Jamanxim, Branco pelas populaes residentes do interior e entorno;14595;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizao de 01 (uma) Oficina ampliada, elaborao da Minuta do Plano de Manejo para contribuies dos participantes da Oficina, Apresentao junto a COMAN, envio para anlise da PFE da verso final do documento.
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23652;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Turismo de pesca nos rios Aruri e Jamanxim;14595;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Realizao de 01 (uma) Oficina ampliada, elaborao da Minuta do Plano de Manejo para contribuies dos participantes da Oficina, Apresentao junto a COMAN, envio para anlise da PFE da verso final do documento.
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23658;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anterior criao, no indenizada;14592;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 1 Etapas de fiscalizao das operaes da BR163
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23658;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Anterior criao, no indenizada;14602;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de Processos de Regularizao Fundiria do PN Jamanxim
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23657;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Fazendas com criao de gado anterior a criao da UC localizadas principalmente ao longo da BR 163;14592;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 1 Etapas de fiscalizao das operaes da BR163
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23657;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Fazendas com criao de gado anterior a criao da UC localizadas principalmente ao longo da BR 163;14602;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruo de Processos de Regularizao Fundiria do PN Jamanxim
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23661;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao seletiva ilegal de madeira;14592;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 1 Etapas de fiscalizao das operaes da BR163
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23653;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Uso de frutos, sementes e leos pelas populaes residentes;14592;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 1 Etapas de fiscalizao das operaes da BR163
8418;2019;Federal;0000.00.0267;PARNA DO JAMANXIM;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23662;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos de ouro e cassiterita;14592;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de 1 Etapas de fiscalizao das operaes da BR163
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23486;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Levantamento geolgico institucional (CPRM);14443;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e autorizao de Pesquisa no SISBIO
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23488;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca e caa com fim recreativo;14447;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e produo de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminao de gua, caa e pesca predatrias.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23488;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Pesca e caa com fim recreativo;14446;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Caracterizao ambiental da unidade
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23517;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de imagens para publicao;14446;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Caracterizao ambiental da unidade
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23517;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Produo de imagens para publicao;14447;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e produo de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminao de gua, caa e pesca predatrias.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23492;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar (roados);14446;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Caracterizao ambiental da unidade
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23492;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar (roados);14453;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23492;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Agricultura familiar (roados);14447;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e produo de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminao de gua, caa e pesca predatrias.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23496;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia em comunidades garimpeiras;14446;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Caracterizao ambiental da unidade
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23496;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia em comunidades garimpeiras;14453;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23496;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia em comunidades garimpeiras;14447;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e produo de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminao de gua, caa e pesca predatrias.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23498;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva (>, 100 ha);14446;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Caracterizao ambiental da unidade
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23498;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva (>, 100 ha);14453;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23498;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Pecuria extensiva (>, 100 ha);14447;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e produo de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminao de gua, caa e pesca predatrias.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23494;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo para subsistncia;14447;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e produo de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminao de gua, caa e pesca predatrias.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23494;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo para subsistncia;14446;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Caracterizao ambiental da unidade
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23495;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Consumo para subsistncia;14447;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e produo de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminao de gua, caa e pesca predatrias.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23495;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Consumo para subsistncia;14446;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Caracterizao ambiental da unidade
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23497;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal;14444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalio de rea degradas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23497;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Extrao ilegal;14453;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23493;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao ilegal em terra e em cursos d'gua;14444;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalio de rea degradas, principalmente, por garimpos, furto de madeira e desmatamento ilegal.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23493;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Minerao ilegal em terra e em cursos d'gua;14453;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Consumo humano e industrial.;14446;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Caracterizao ambiental da unidade
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23490;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Consumo humano e industrial.;14447;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e produo de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminao de gua, caa e pesca predatrias.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23487;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixes a cu aberto;14446;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Caracterizao ambiental da unidade
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23487;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixes a cu aberto;14447;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizao de palestras e produo de materiais orientadores aos temas: lixo, contaminao de gua, caa e pesca predatrias.
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23487;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Lixes a cu aberto;14453;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
8407;2019;Federal;0000.00.0268;APA DO TAPAJS;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23516;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Rede de distribuio rural e rede de uso industrial;14453;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Avaliar a compatibilidade do empreendimento / uso do solo com a legislao pertinente
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26046;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Estudo de Invertebrados;16713;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa para teses de mestrado e doutorado na UC
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26039;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fomentar pesquisas na unidade;16713;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa para teses de mestrado e doutorado na UC
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26039;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fomentar pesquisas na unidade;16712;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar pesquisa dentro do prazo
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26038;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a flora da UC.;16712;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar pesquisa dentro do prazo
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26038;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas relacionadas a flora da UC.;16713;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa para teses de mestrado e doutorado na UC
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26040;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Identificao Botnica das Espcies da UC;16712;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizar pesquisa dentro do prazo
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26040;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa com nfase em mtodos de uso sustentvel de floresta nativa;Identificao Botnica das Espcies da UC;16713;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa para teses de mestrado e doutorado na UC
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26042;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Educao ambiental com a populao do entorno;16715;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Realizar palestras de educao ambiental com o entorno
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26041;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Visitao de escolas pblicas na UC.;16707;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Fomentar atividades na UC com escolas pblicas do municpio de Nossa Senhora do Socorro/SE
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26047;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No entorno da UC h moradia do povoado Estiva, que j existiam antes da criao da UC.;16705;Proteo;Realizar a fiscalizao;Monitorar o limite da UC para que haja o controle de invaso de casas/construes para dentro da UC, j que faz limite com o Povoado Estiva e a BR 101.
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26047;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No entorno da UC h moradia do povoado Estiva, que j existiam antes da criao da UC.;16704;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26047;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);No entorno da UC h moradia do povoado Estiva, que j existiam antes da criao da UC.;16716;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Identificar conflitos fundirios
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;27590;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal na UC;16704;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de Rotina
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;27590;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa ilegal na UC;16717;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atividade de ida aos locais na UC de acesso a entrada de pessoas que caam guaiamuns e demais animais silvestres.
8586;2019;Federal;0000.00.0269;FLONA DO IBURA;GR2 - Nordeste;ICMBio Itabaiana-Ibura;26044;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Coleta de gua pelo Estado atravs da Companhia de coleta de gua.;16711;Proteo;Realizar o monitoramento para proteo ambiental;Monitoramento dos recursos aqufero.
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23589;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Realizar anlise de solicitaes de autorizao de pesquisa no SISBIO (07 autorizaes emitidas em 2019);14516;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Atendimento as demandas no SISBIO dentro dos prazos regulamentados
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23597;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de populao tradicional beneficiria nas regies do rio das Tropas, rio Crepori, rio Marup e Vicinal do Cristo Redentor, que incluem, em alguns casos, as roas e a criao de animais, como galinha e carneiro;14528;Avaliao de Impactos Ambientais;Emitir Autorizao Direta;Anlise de requerimentos de autorizao direta apresentados por populaes tradicionais da Flona
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23597;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de populao tradicional beneficiria nas regies do rio das Tropas, rio Crepori, rio Marup e Vicinal do Cristo Redentor, que incluem, em alguns casos, as roas e a criao de animais, como galinha e carneiro;14526;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Realizao de oficina para elaborao de conjunto de regras de ocupao e uso sustentvel de recursos naturais pelas populaes tradicionais beneficirias e usurias da Flona e consolidao de minuta para encaminhamento anlise das coordenaes tcnicas
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23597;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de populao tradicional beneficiria nas regies do rio das Tropas, rio Crepori, rio Marup e Vicinal do Cristo Redentor, que incluem, em alguns casos, as roas e a criao de animais, como galinha e carneiro;14529;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunio ordinria do conselho consultivo, dar posse aos novos conselheiros e elaborar o plano de ao do conselho.
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23583;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por famlias beneficirias da UC na regio do rio Crepori;14526;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Realizao de oficina para elaborao de conjunto de regras de ocupao e uso sustentvel de recursos naturais pelas populaes tradicionais beneficirias e usurias da Flona e consolidao de minuta para encaminhamento anlise das coordenaes tcnicas
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23583;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de gado por famlias beneficirias da UC na regio do rio Crepori;14529;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunio ordinria do conselho consultivo, dar posse aos novos conselheiros e elaborar o plano de ao do conselho.
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23593;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de diferentes espcies por alguns beneficirios da UC e usurios indgenas da TI Munduruku.;14526;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Realizao de oficina para elaborao de conjunto de regras de ocupao e uso sustentvel de recursos naturais pelas populaes tradicionais beneficirias e usurias da Flona e consolidao de minuta para encaminhamento anlise das coordenaes tcnicas
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23593;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de diferentes espcies por alguns beneficirios da UC e usurios indgenas da TI Munduruku.;14529;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunio ordinria do conselho consultivo, dar posse aos novos conselheiros e elaborar o plano de ao do conselho.
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23665;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de espcies nativas realizada por garimpeiros ilegais na UC;14524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23592;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por beneficirios da UC e usurios da TI Munduruku;14526;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Realizao de oficina para elaborao de conjunto de regras de ocupao e uso sustentvel de recursos naturais pelas populaes tradicionais beneficirias e usurias da Flona e consolidao de minuta para encaminhamento anlise das coordenaes tcnicas
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23592;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca desenvolvida por beneficirios da UC e usurios da TI Munduruku;14529;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunio ordinria do conselho consultivo, dar posse aos novos conselheiros e elaborar o plano de ao do conselho.
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23595;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo no madeireiro (castanha, palha, leos vegetais, etc) por populaes tradicionais beneficirias e usurios indgenas da TI Munduruku;14529;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunio ordinria do conselho consultivo, dar posse aos novos conselheiros e elaborar o plano de ao do conselho.
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23595;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Extrativismo no madeireiro (castanha, palha, leos vegetais, etc) por populaes tradicionais beneficirias e usurios indgenas da TI Munduruku;14526;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Realizao de oficina para elaborao de conjunto de regras de ocupao e uso sustentvel de recursos naturais pelas populaes tradicionais beneficirias e usurias da Flona e consolidao de minuta para encaminhamento anlise das coordenaes tcnicas
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23598;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira para construo de moradias e embarcaes por beneficirios da UC e usurios indgenas da TI Munduruku;14526;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Emitir CCDRU para a comunidade;Realizao de oficina para elaborao de conjunto de regras de ocupao e uso sustentvel de recursos naturais pelas populaes tradicionais beneficirias e usurias da Flona e consolidao de minuta para encaminhamento anlise das coordenaes tcnicas
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23598;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira para construo de moradias e embarcaes por beneficirios da UC e usurios indgenas da TI Munduruku;14529;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunio ordinria do conselho consultivo, dar posse aos novos conselheiros e elaborar o plano de ao do conselho.
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;27560;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo florestal sustentvel de recursos madeireiros (concesso florestal suspensa na UC);14521;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Dar subsdios para resoluo de questo jurdica responsvel pela suspenso de contratos e pr-edital de concesso florestal
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;27560;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Manejo florestal sustentvel de recursos madeireiros (concesso florestal suspensa na UC);18209;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos madeireiros;Elaborao de anlise tcnica sobre a populao tradicional da Flona do Crepori
8413;2019;Federal;0000.00.0270;FLONA DO CREPORI;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23596;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de ouro nas regies do rio das tropas, rio Crepori e rio Marup;14524;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao da BR-163
8394;2019;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23285;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisa cientfica;14288;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar anlises para autorizao do SISBIO
8394;2019;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23286;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Imvel rural;14286;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Instruir processo de regularizao fundiria
8394;2019;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23289;5 - USO DE FAUNA;Caa;Consumo em garimpos;14289;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao
8394;2019;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23284;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Extrao ilegal de madeira;14289;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao
8394;2019;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23288;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos ilegais;14287;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Anlises para autorizao para o licenciamento de lavra garimpeira
8394;2019;Federal;0000.00.0271;FLONA DO AMAN;GR1 - Norte;UNA Itaituba;23288;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Garimpos ilegais;14289;Proteo;Realizar a fiscalizao;Aes de Fiscalizao
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25889;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fogo, insetos, geoturismo, espeleolgico, Botnica,Cultura sertaneja. etc;16561;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;A gesto da UC promove a Educao Ambiental, atravs de visitas tcnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais e Federais.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25889;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Fogo, insetos, geoturismo, espeleolgico, Botnica,Cultura sertaneja. etc;16562;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;A UC acompanha os pesquisadores, auxiliando na logstica de transporte e na disponibilizao de dados oficiais da unidade.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25900;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;Visitas tcnicas realizadas no entorno e interior da UC, com estudantes de ensino tcnico e superior.;16561;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;A gesto da UC promove a Educao Ambiental, atravs de visitas tcnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais e Federais.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25903;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades realizadas sem o controle do rgo Gestor.;16569;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25903;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Atividades realizadas sem o controle do rgo Gestor.;16572;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao e implantar infraestruturas bsicas.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25891;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ecoturismo.;16572;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento da visitao e implantar infraestruturas bsicas.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25891;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Ecoturismo.;16569;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Elaborar o Plano de Uso Pblico.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25893;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar e de subsistncia (h imveis que no foram desapropriados).;16568;Proteo;Realizar aes de Manejo Integrado do Fogo;Apoio a queimas controladas e prescritas, combate a incndios e contratao da brigada.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25893;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura familiar e de subsistncia (h imveis que no foram desapropriados).;16560;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A unidade atravs da empresa Engevale, levantou toda a malha fundiria da UC.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25895;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem aproximadamente 129 famlias inseridas no interior da unida que no foram desapropriadas.;16559;Consolidao de Limites;Realizar demarcao dos limites;Prospeco dos imveis inseridos na UC e demarcao dos limites da UC.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25895;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Existem aproximadamente 129 famlias inseridas no interior da unida que no foram desapropriadas.;16567;Proteo;Realizar a fiscalizao;Identificar a ocorrncia de ocupaes irregulares/invases dentro dos limites do PNCM, bem como a identificao de caa e pesca predatria.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25894;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos realizada pelas famlias que no foram desapropriadas.;16560;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A unidade atravs da empresa Engevale, levantou toda a malha fundiria da UC.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25894;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Criao de bovinos realizada pelas famlias que no foram desapropriadas.;16565;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Ampliar o nmero de servidores lotados na UC.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25892;5 - USO DE FAUNA;Apicultura silvestre;Produo de mel artesanal pelos moradores da UC.;16561;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;A gesto da UC promove a Educao Ambiental, atravs de visitas tcnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais e Federais.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25897;5 - USO DE FAUNA;Caa;Ocorrncia de caa predatria no entorno e interior da UC.;16567;Proteo;Realizar a fiscalizao;Identificar a ocorrncia de ocupaes irregulares/invases dentro dos limites do PNCM, bem como a identificao de caa e pesca predatria.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25896;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Ocorrncia de pesca predatria no entorno e interior da UC.;16567;Proteo;Realizar a fiscalizao;Identificar a ocorrncia de ocupaes irregulares/invases dentro dos limites do PNCM, bem como a identificao de caa e pesca predatria.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25898;6 - USO DE FLORA;Extrativismo de madeira;Ocorrncia de extrao ilegal no interior e entorno da UC.;16567;Proteo;Realizar a fiscalizao;Identificar a ocorrncia de ocupaes irregulares/invases dentro dos limites do PNCM, bem como a identificao de caa e pesca predatria.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25901;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Produo de doces e utilizao no cardpio dos moradores e visitantes.;16567;Proteo;Realizar a fiscalizao;Identificar a ocorrncia de ocupaes irregulares/invases dentro dos limites do PNCM, bem como a identificao de caa e pesca predatria.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25902;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Audes;Uso para consumo humano e bovino.;16560;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;A unidade atravs da empresa Engevale, levantou toda a malha fundiria da UC.
8575;2019;Federal;0000.00.0272;PARNA DA CHAPADA DAS MESAS;GR2 - Nordeste;(Sem NGI);25899;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;H torres de comunicao no interior da unidade para facilitar a comunicao com a base administrativa da UC.;16561;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;A gesto da UC promove a Educao Ambiental, atravs de visitas tcnicas de alunos dos Institutos Federais, Universidades Estaduais e Federais.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28849;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Elaborao de artigos cientficos, teses de mestrado, doutorado, concluso de curso de graduao, etc.;19581;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise de imagens de satlite, manuteno de banco de dados SIG da undiade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28849;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Elaborao de artigos cientficos, teses de mestrado, doutorado, concluso de curso de graduao, etc.;19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28849;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Elaborao de artigos cientficos, teses de mestrado, doutorado, concluso de curso de graduao, etc.;19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28850;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesca Artesanal;19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28850;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesca Artesanal;19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28850;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesca Artesanal;19581;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise de imagens de satlite, manuteno de banco de dados SIG da undiade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28852;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Bicicleta, moto, visitao institucional no programada, barcos,;19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28852;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Bicicleta, moto, visitao institucional no programada, barcos,;19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28852;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Bicicleta, moto, visitao institucional no programada, barcos,;19585;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao da unidade
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28853;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Regato ou marreteiros;19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28853;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Regato ou marreteiros;19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28853;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Regato ou marreteiros;19585;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao da unidade
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28855;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado para agricultura familiar;19585;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao da unidade
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28855;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado para agricultura familiar;19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28855;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roado para agricultura familiar;19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28854;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores, servidores pblicos (professores e agentes de sade);19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28854;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores, servidores pblicos (professores e agentes de sade);19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28854;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradores, servidores pblicos (professores e agentes de sade);19585;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao da unidade
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28856;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos animais (galinha, pato, porco, bode, etc.);19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28856;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos animais (galinha, pato, porco, bode, etc.);19585;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao da unidade
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28856;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de pequenos animais (galinha, pato, porco, bode, etc.);19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28857;5 - USO DE FAUNA;Caa;Complementao da alimentao familiar;19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28857;5 - USO DE FAUNA;Caa;Complementao da alimentao familiar;19581;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise de imagens de satlite, manuteno de banco de dados SIG da undiade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28857;5 - USO DE FAUNA;Caa;Complementao da alimentao familiar;19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28858;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Complementao da alimentao familiar;19581;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise de imagens de satlite, manuteno de banco de dados SIG da undiade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28858;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Complementao da alimentao familiar;19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28858;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Complementao da alimentao familiar;19585;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao da unidade
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28862;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (aa, castanha do par, bacuri, patau, bacaba, virola, piqui);19581;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Anlise de imagens de satlite, manuteno de banco de dados SIG da undiade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28862;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (aa, castanha do par, bacuri, patau, bacaba, virola, piqui);19586;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Capacitao de preveno de incndios florestais, queima controlada, proteo florestal.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28862;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos (aa, castanha do par, bacuri, patau, bacaba, virola, piqui);19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28861;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira apenas para cunho comunitrio e familiar;19585;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao da unidade
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28861;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira apenas para cunho comunitrio e familiar;19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28861;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Uso de madeira apenas para cunho comunitrio e familiar;19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28864;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plano de Manejo Florestal Sustentvel;19583;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Conselho Deliberativo
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28864;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plano de Manejo Florestal Sustentvel;19586;Proteo;Realizar aes preparatrias para o Manejo Integrado do Fogo;Capacitao de preveno de incndios florestais, queima controlada, proteo florestal.
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28864;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Plano de Manejo Florestal Sustentvel;19585;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao da unidade
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28865;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixo;19582;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Protocolo, recursos humano, atividades administrativas
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28865;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixo;19585;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno da sinalizao da unidade
8788;2019;Federal;0000.00.0273;RESEX ARICA PRUAN;GR1 - Norte;ICMBio Breves;28865;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao de areia e seixo;19587;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao de operaes de fiscalizao na unidade.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24675;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO;15470;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Projeto Manejo Participativo de Tracajs sob a coordenao do Centro Nacional de Pesquisa e Conservao da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT-AC).
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24675;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO;15472;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio com informaes, deslocamento, logstica, etc.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24675;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas autorizadas via SISBIO;15474;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e Homologao de pesquisas no Sisbio
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24689;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitas de parentes e amigos dos moradores;15522;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar levantamento de moradores da UC
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24679;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Culturas de subsistncia nas reas de vrzea e terra firme em menor escala (mandioca, milho, feijo, melancia e outros), venda do excedente.;15469;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Documento finalizado, aguardando a publicao no DOU.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24683;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas de moradias dos extrativistas nas margens dos rios e igaraps, reas estas que so utilizadas para roa e criao de animais.;15469;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Documento finalizado, aguardando a publicao no DOU.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24683;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);reas de moradias dos extrativistas nas margens dos rios e igaraps, reas estas que so utilizadas para roa e criao de animais.;15522;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar levantamento de moradores da UC
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24680;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte como atividade econmica principal.;15469;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Documento finalizado, aguardando a publicao no DOU.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24680;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de grande porte como atividade econmica principal.;15522;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar levantamento de moradores da UC
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24705;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio e pequeno porte para fins comerciais.;15469;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Documento finalizado, aguardando a publicao no DOU.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24705;4 - USO DO SOLO;Pecuria (posse);Criao de animais de mdio e pequeno porte para fins comerciais.;15522;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar levantamento de moradores da UC
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24684;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia na RESEX para suprir a necessidade alimentar dos beneficirios;15522;Reconhecimento e incluso social e produtiva de populaes tradicionais;Cadastrar as famlias beneficirias;Atualizar levantamento de moradores da UC
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24684;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa de subsistncia na RESEX para suprir a necessidade alimentar dos beneficirios;15469;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Documento finalizado, aguardando a publicao no DOU.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24676;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Produtos extrativistas (aa, bacaba, patau, cip, leos, etc.);15478;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Elaborado e publicado os instrumentos de gesto (Acordo de Gesto e Perfil da Famlia beneficiria)
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24676;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Produtos extrativistas (aa, bacaba, patau, cip, leos, etc.);15469;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Documento finalizado, aguardando a publicao no DOU.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24677;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Subsistncia e comercializao do excedente (moradores);15469;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Documento finalizado, aguardando a publicao no DOU.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24685;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Aa, bacaba, patau,andiroba, cacau nativo, copaiba, coco e cips;15478;Produo e Uso Sustentvel;Implementar aes voltadas explorao de produtos no madeireiros;Elaborado e publicado os instrumentos de gesto (Acordo de Gesto e Perfil da Famlia beneficiria)
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24674;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Extrao para uso dos moradores na construo de residncias,barcos e outras benfeitorias na propriedade.;15469;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Documento finalizado, aguardando a publicao no DOU.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24691;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Captao de gua;Rio Tarauac serve de fonte de captao de gua para as famlias da UC;15521;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao e implantao de sistemas agroflorestais em uma comunidade especfica da Unidade.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24692;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Destinao dos resduos (esgoto domstico e sanitrio) do municpio do Jordo so descartados no rio;15469;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Documento finalizado, aguardando a publicao no DOU.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24692;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Destinao dos resduos (esgoto domstico e sanitrio) do municpio do Jordo so descartados no rio;15473;Proteo;Realizar a fiscalizao;Prioriza-se para os perodos de maior presso sobre as espcies.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24692;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Disposio de resduos;Destinao dos resduos (esgoto domstico e sanitrio) do municpio do Jordo so descartados no rio;15521;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Capacitao e implantao de sistemas agroflorestais em uma comunidade especfica da Unidade.
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24687;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O Rio Tarauac que corta a Resex de um extremo a outro, uma hidrovia federal;15476;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Instalao e manuteno das placas de sinalizao da UC
8491;2019;Federal;0000.00.0274;RESEX ALTO TARAUAC;GR1 - Norte;ICMBio Alto Tarauac-Santa Rosa do Purus;24687;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;O Rio Tarauac que corta a Resex de um extremo a outro, uma hidrovia federal;15473;Proteo;Realizar a fiscalizao;Prioriza-se para os perodos de maior presso sobre as espcies.
8223;2019;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21831;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Uso por pesquisadores em expedies cientficas para a coleta de dados e de espcimes dos seguintes projetos de pesquisa:
- Estudo evolutivo em Aranhas: abordagem citogenmica e de DNA barcoding (Matheus Pires Rinco - UEL),
- Diversidade e Conservao de Aves na poro sul da Mata Atlntica (Dr. Luiz dos Anjos - UEL),
- Estrutura e composio da ictiofauna de riachos na Reserva Biolgica das Perobas (Dra. Rosilene Luciana Delariva - Unioeste),
- Efeito de borda de diferentes matrizes na herpetofauna da Reserva Biolgica das Perobas (Dirley Bortolanza Filho - UEM).";12912;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Autorizao e acompanhamento de expedies de pesquisa
8223;2019;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21828;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades educativas e de sensibilizao voltadas para a conservao ambiental, realizadas por meio de visitas guiadas Ecotrilha e trilha Divisor.;13229;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Execuo do projeto ""Conhecendo os Bichos da Reserva"", com alunos do ensino fundamental e mdio de Tuneiras do Oeste/PR."
8223;2019;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21828;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;Atividades educativas e de sensibilizao voltadas para a conservao ambiental, realizadas por meio de visitas guiadas Ecotrilha e trilha Divisor.;12915;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Conduo de visitantes na Ecotrilha com finalidade educacional.
8223;2019;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21829;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Produo de imagens por fotgrafos amadores para uso particular. Os fotgrafos cedem as imagens Rebio das Perobas para o uso em aes de publicidade institucional e educao ambiental.;12917;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Manter trilhas.
8223;2019;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21832;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Lavoura em rea aguardando regularizao fundiria no interior da unidade de conservao, correspondente a 220 ha.;12923;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Controle e erradicao de espcies vegetais exticas, principalmente capim-braquiria e capim-colonio, nas trilhas e nas bordas da Zona de Ocupao Temporria, que ainda cultivada enquanto se aguarda o pagamento da indenizao proprietria.
8223;2019;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21833;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e profissional.;12921;Proteo;Realizar a fiscalizao;Operaes conjuntas com foras policiais.
8223;2019;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21833;5 - USO DE FAUNA;Caa;Caa esportiva e profissional.;13232;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizao do patrulhamento de rotina para fiscalizao.
8223;2019;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21830;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-487, ao lado da Rebio das Perobas por 8 Km;12916;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento de acidentes envolvendo animais silvestres na BR-487 ao lado da Rebio das Perobas.
8223;2019;Federal;0000.00.0275;REBIO DAS PEROBAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21830;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;BR-487, ao lado da Rebio das Perobas por 8 Km;12914;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;Monitoramento da operao da BR-487 ao lado da Rebio das Perobas.
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21818;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram homologadas ( SISBIO) pesquisas rea de entomologia/filologia e ecologia de cervdeos(mazama spp.);12907;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise e homologao de solicitaes de autorizao de pesquisas
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21818;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Foram homologadas ( SISBIO) pesquisas rea de entomologia/filologia e ecologia de cervdeos(mazama spp.);12906;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento da situao fundiria atravs de pesquisa cartorial e de outras fontes de informao
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21819;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura Diversas;12911;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de viatura, drone, maq. fotografica, filmadora, projetor.
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21819;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura Diversas;12906;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento da situao fundiria atravs de pesquisa cartorial e de outras fontes de informao
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21819;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Agricultura Diversas;12903;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21825;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovino e ovino;12903;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21825;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovino e ovino;12906;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento da situao fundiria atravs de pesquisa cartorial e de outras fontes de informao
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21825;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Bovino e ovino;12911;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Aquisio de viatura, drone, maq. fotografica, filmadora, projetor.
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21823;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e de erva mate;12903;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21823;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de pinho e de erva mate;12906;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento da situao fundiria atravs de pesquisa cartorial e de outras fontes de informao
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21821;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais;12903;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21821;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas vicinais;12906;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento da situao fundiria atravs de pesquisa cartorial e de outras fontes de informao
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21822;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linho de transmisso de energia eltrica;12906;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Levantamento da situao fundiria atravs de pesquisa cartorial e de outras fontes de informao
8222;2019;Federal;0000.00.0276;REBIO DAS ARAUCRIAS;GR5 - Sul;(Sem NGI);21822;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linho de transmisso de energia eltrica;12903;Proteo;Realizar a fiscalizao;Fiscalizao de rotina
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23009;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de pesquisa cientifica na UC.
O impacto econmico positivo para a sociedade pode ser exemplificado pelas pesquisas com relao ao javali, espcie extica invasora. O maior conhecimento sobre a espcie pode gerar alternativas para os eu controle, minimizando o prejuzos que causa.
Do ponto de vista do indivduo, o impacto econmico positivo advm da qualificao do cientista, o qual pode ter ganhos salariais em sua carreira.";14035;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Emitir parecer e homologao de Pesquisas na Unidade (De janeiro a outubro foram 13 autorizaes de pesquisa, com 01 perda de prazo).
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23009;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Realizao de pesquisa cientifica na UC.
O impacto econmico positivo para a sociedade pode ser exemplificado pelas pesquisas com relao ao javali, espcie extica invasora. O maior conhecimento sobre a espcie pode gerar alternativas para os eu controle, minimizando o prejuzos que causa.
Do ponto de vista do indivduo, o impacto econmico positivo advm da qualificao do cientista, o qual pode ter ganhos salariais em sua carreira.";14034;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoiar pesquisa que visem atender lacunas de conhecimento
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23005;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de educao ambiental;"Atividades realizadas com escolas na UC:
atividade feita pela equipe com escola do municpio de Castro, no balnerio Capo da Ona (plantio de rvores), e
atividades realizadas no Buraco do Padre pelos proprietrios, com escolas.";14232;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;Receber escolas para atividades prticas de educao ambiental na UC.
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23007;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades nas Furnas Gmeas, Furna Grande, Capo da Ona, Buraco do Padre, Cachoeira da Mariquinha e So Jorge.;14236;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23007;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades nas Furnas Gmeas, Furna Grande, Capo da Ona, Buraco do Padre, Cachoeira da Mariquinha e So Jorge.;14033;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento de atividade tursticas mediante Autorizaes Diretas
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23007;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Atividades nas Furnas Gmeas, Furna Grande, Capo da Ona, Buraco do Padre, Cachoeira da Mariquinha e So Jorge.;14032;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23013;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades na ponte do Rio So Jorge e na ponte Preta (acampamento, banho e piquenique).;14032;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23013;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades na ponte do Rio So Jorge e na ponte Preta (acampamento, banho e piquenique).;14236;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23013;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Atividades na ponte do Rio So Jorge e na ponte Preta (acampamento, banho e piquenique).;14033;Visitao e Turismo;Planejar e Ordenar o Uso Pblico;Realizar o ordenamento de atividade tursticas mediante Autorizaes Diretas
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23010;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Soja e milho;14236;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23010;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);Soja e milho;14032;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23017;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores a criao da UC;14032;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23017;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores a criao da UC;14036;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Trabalhar aes com o conselho da Unidade
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23017;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);Anteriores a criao da UC;14038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denuncias
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23016;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;14032;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23016;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;14236;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23011;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva e intensiva;14032;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23011;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva e intensiva;14236;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23015;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em pontos isolados da Unidade. No h autos de infrao recentes sobre este tema. No h dados sobre principais espcies impactadas, reas ou acessos.;14038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denuncias
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23015;5 - USO DE FAUNA;Caa;Em pontos isolados da Unidade. No h autos de infrao recentes sobre este tema. No h dados sobre principais espcies impactadas, reas ou acessos.;14236;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);27360;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recreativa ocasional com vara,linha e anzol nas imediaes do Alagado, dentro e fora da UC, em especial nos finais de semana;14236;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);27360;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca recreativa ocasional com vara,linha e anzol nas imediaes do Alagado, dentro e fora da UC, em especial nos finais de semana;14038;Proteo;Realizar a fiscalizao;Atendimento de denuncias
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23021;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Copel, OI e Vivo;14236;Plano de Manejo;Elaborar Plano de Manejo;Iniciar o processo de elaborao do Plano de Manejo e prever as atividades e o zoneamento da UC.
8375;2019;Federal;0000.00.0277;PARNA DOS CAMPOS GERAIS;GR5 - Sul;(Sem NGI);23021;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Torre de comunicao;Copel, OI e Vivo;14032;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;Avanar a anlise dos processos
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22249;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa Cientfica na UC
Foram 12 solicitaes e pareceres emitidos em 2019 conforme listado no SISBIO e inserido abaixo:
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
62693 Ecologia e conservao da floresta com araucria e campos de altitude no sul do Brasil
Autorizao para atividades com finalidade cientfica Marcos Bergmann Carlucci 26/02/2019 09:58
38471 Conservao de espcies raras e ameaadas de extino da Floresta com Araucria
Autorizao para atividades com finalidade cientfica PABLO MELO HOFFMANN 25/03/2019 16:53
62025 Processos ecolgicos na avaliao de impactos: monitoramento 7 ambiental, gesto de recursos hdricos e divulgao da cincia 8 servio da segurana hdrica. Autorizao para atividades com finalidade cientfica RONEI BALDISSERA 18/10/2019 10:51
70793 Avaliao ambiental do solos sob processo de queimada em campos abandonados e sob uso animal no Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas-PR. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Fernando Cesar Manosso 16/07/2019 11:19
65363
AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
63846
Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais:uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao Autorizao para atividades com finalidade cientfica Liliani Marilia Tiepolo 13/09/2019 12:57
71108 ANFBIOS ANUROS EM CAMPOS DE ALTITUDE NO SUL DO BRASIL: EFEITOS DO HABITAT, DEGRADAO E INFECES FNGICAS SOBRE A SENSIBILIDADE E A TOLERNCIA TRMICA Autorizao para atividades com finalidade cientfica Veluma Ial Molinari De Bastiani 11/09/2019 16:11
61184 Sistemtica do clado D - Xyris teres L.A. Nilson (XYRIDACEAE) Autorizao para atividades com finalidade cientfica EDUARDO DAMASCENO LOZANO 08/03/2019 17:22
69157 Interpretao Ambiental e Hibridismos - Uma anlise de prticas educativas em uma trilha interpretativa nos Campos de Palmas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Ricardo Jerozolimski 06/05/2019 16:41
64420 Anlise da variabilidade gentica da espcie extica invasora lebre europeia (Lepus europaeus) e suas implicaes num potencial manejo da espcie Autorizao para atividades com finalidade cientfica Thais de Assis Angeloni 04/02/2019 12:00
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00
Destas pesquisas as que tivemos conhecimento/ participao da etapa de coleta de informaes em campo e que tem como coordenadores: Renan Rezende, Rodrigo Lingnau (Fernando Manosso, Lais Serafini, Veluma Molinare de Bastiane, Poliana) Liliane Tiepolo e equipe, Ricardo Jerozolimski, Gisele Leite de Lima (Cristina Gouva Redin, Vilma Helena Valerius, Ademar Graeff). As pesquisas coordenadas por Renan Rezende, Rodrigo Lingnau e Liliane Tiepolo so financiadas pelo ICMBio com recursos de compensao ambiental.";13313;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a instituies de pesquisa
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22249;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa Cientfica na UC
Foram 12 solicitaes e pareceres emitidos em 2019 conforme listado no SISBIO e inserido abaixo:
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
62693 Ecologia e conservao da floresta com araucria e campos de altitude no sul do Brasil
Autorizao para atividades com finalidade cientfica Marcos Bergmann Carlucci 26/02/2019 09:58
38471 Conservao de espcies raras e ameaadas de extino da Floresta com Araucria
Autorizao para atividades com finalidade cientfica PABLO MELO HOFFMANN 25/03/2019 16:53
62025 Processos ecolgicos na avaliao de impactos: monitoramento 7 ambiental, gesto de recursos hdricos e divulgao da cincia 8 servio da segurana hdrica. Autorizao para atividades com finalidade cientfica RONEI BALDISSERA 18/10/2019 10:51
70793 Avaliao ambiental do solos sob processo de queimada em campos abandonados e sob uso animal no Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas-PR. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Fernando Cesar Manosso 16/07/2019 11:19
65363
AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
63846
Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais:uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao Autorizao para atividades com finalidade cientfica Liliani Marilia Tiepolo 13/09/2019 12:57
71108 ANFBIOS ANUROS EM CAMPOS DE ALTITUDE NO SUL DO BRASIL: EFEITOS DO HABITAT, DEGRADAO E INFECES FNGICAS SOBRE A SENSIBILIDADE E A TOLERNCIA TRMICA Autorizao para atividades com finalidade cientfica Veluma Ial Molinari De Bastiani 11/09/2019 16:11
61184 Sistemtica do clado D - Xyris teres L.A. Nilson (XYRIDACEAE) Autorizao para atividades com finalidade cientfica EDUARDO DAMASCENO LOZANO 08/03/2019 17:22
69157 Interpretao Ambiental e Hibridismos - Uma anlise de prticas educativas em uma trilha interpretativa nos Campos de Palmas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Ricardo Jerozolimski 06/05/2019 16:41
64420 Anlise da variabilidade gentica da espcie extica invasora lebre europeia (Lepus europaeus) e suas implicaes num potencial manejo da espcie Autorizao para atividades com finalidade cientfica Thais de Assis Angeloni 04/02/2019 12:00
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00
Destas pesquisas as que tivemos conhecimento/ participao da etapa de coleta de informaes em campo e que tem como coordenadores: Renan Rezende, Rodrigo Lingnau (Fernando Manosso, Lais Serafini, Veluma Molinare de Bastiane, Poliana) Liliane Tiepolo e equipe, Ricardo Jerozolimski, Gisele Leite de Lima (Cristina Gouva Redin, Vilma Helena Valerius, Ademar Graeff). As pesquisas coordenadas por Renan Rezende, Rodrigo Lingnau e Liliane Tiepolo so financiadas pelo ICMBio com recursos de compensao ambiental.";13310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Foram realizados 03 dias de atividades de educao ambiental nas escolas municipais dentro do mbito da Sala Verde Ventos dos Campos de Palmas na cidade de Palmas Paran contemplando 398 participantes entre alunos e professores,
Foram realizadas 09 palestras ao longo do ano em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao contemplando 475 participantes.
Foram realizadas 04 visitas educacionais no Refgio contemplando 97 pessoas entre alunos e professores."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22249;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;"Pesquisa Cientfica na UC
Foram 12 solicitaes e pareceres emitidos em 2019 conforme listado no SISBIO e inserido abaixo:
70176 Avaliao da Maturidade e Prticas de Gesto do Conhecimento em Unidades de Conservao Federais, Ncleos de Gesto Integrada E Coordenaes Regionais do ICMBio Autorizao para atividades com finalidade cientfica Natlia Silvrio 26/07/2019 20:39
62693 Ecologia e conservao da floresta com araucria e campos de altitude no sul do Brasil
Autorizao para atividades com finalidade cientfica Marcos Bergmann Carlucci 26/02/2019 09:58
38471 Conservao de espcies raras e ameaadas de extino da Floresta com Araucria
Autorizao para atividades com finalidade cientfica PABLO MELO HOFFMANN 25/03/2019 16:53
62025 Processos ecolgicos na avaliao de impactos: monitoramento 7 ambiental, gesto de recursos hdricos e divulgao da cincia 8 servio da segurana hdrica. Autorizao para atividades com finalidade cientfica RONEI BALDISSERA 18/10/2019 10:51
70793 Avaliao ambiental do solos sob processo de queimada em campos abandonados e sob uso animal no Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas-PR. Autorizao para atividades com finalidade cientfica Fernando Cesar Manosso 16/07/2019 11:19
65363
AVALIAO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO NA GESTO DAS UNIDADES DE CONSERVAO FEDERAIS NO BRASIL Autorizao para atividades com finalidade cientfica Suiane Benevides Marinho 15/01/2019 16:39
63846
Mamferos do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas e do Parque Nacional dos Campos Gerais:uma anlise comparativa sobre a composio taxonmica, comunidades, zoonoses, gentica e conservao Autorizao para atividades com finalidade cientfica Liliani Marilia Tiepolo 13/09/2019 12:57
71108 ANFBIOS ANUROS EM CAMPOS DE ALTITUDE NO SUL DO BRASIL: EFEITOS DO HABITAT, DEGRADAO E INFECES FNGICAS SOBRE A SENSIBILIDADE E A TOLERNCIA TRMICA Autorizao para atividades com finalidade cientfica Veluma Ial Molinari De Bastiani 11/09/2019 16:11
61184 Sistemtica do clado D - Xyris teres L.A. Nilson (XYRIDACEAE) Autorizao para atividades com finalidade cientfica EDUARDO DAMASCENO LOZANO 08/03/2019 17:22
69157 Interpretao Ambiental e Hibridismos - Uma anlise de prticas educativas em uma trilha interpretativa nos Campos de Palmas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Ricardo Jerozolimski 06/05/2019 16:41
64420 Anlise da variabilidade gentica da espcie extica invasora lebre europeia (Lepus europaeus) e suas implicaes num potencial manejo da espcie Autorizao para atividades com finalidade cientfica Thais de Assis Angeloni 04/02/2019 12:00
70349 A Educao Ambiental sobre o manejo do fogo e as reas protegidas Autorizao para atividades com finalidade cientfica Tiago Martins Rezende 01/07/2019 17:00
Destas pesquisas as que tivemos conhecimento/ participao da etapa de coleta de informaes em campo e que tem como coordenadores: Renan Rezende, Rodrigo Lingnau (Fernando Manosso, Lais Serafini, Veluma Molinare de Bastiane, Poliana) Liliane Tiepolo e equipe, Ricardo Jerozolimski, Gisele Leite de Lima (Cristina Gouva Redin, Vilma Helena Valerius, Ademar Graeff). As pesquisas coordenadas por Renan Rezende, Rodrigo Lingnau e Liliane Tiepolo so financiadas pelo ICMBio com recursos de compensao ambiental.";14063;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais, imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22251;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Comunidade local e familiares de proprietrios
No temos informao sobre quantos visitantes entraram como convidados pelos proprietrios";13310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Foram realizados 03 dias de atividades de educao ambiental nas escolas municipais dentro do mbito da Sala Verde Ventos dos Campos de Palmas na cidade de Palmas Paran contemplando 398 participantes entre alunos e professores,
Foram realizadas 09 palestras ao longo do ano em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao contemplando 475 participantes.
Foram realizadas 04 visitas educacionais no Refgio contemplando 97 pessoas entre alunos e professores."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22251;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;"Comunidade local e familiares de proprietrios
No temos informao sobre quantos visitantes entraram como convidados pelos proprietrios";13315;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Ofcios do MPF Pato Branco e do MPF Unio da Vitria foram respondidos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22255;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Escolas, universidades, institutos
97 visitantes entre alunos e professores conheceram a Unidade,
Foi estabelecida e sinalizada a Trilha Interpretativa dos Campos de Palmas.";13310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Foram realizados 03 dias de atividades de educao ambiental nas escolas municipais dentro do mbito da Sala Verde Ventos dos Campos de Palmas na cidade de Palmas Paran contemplando 398 participantes entre alunos e professores,
Foram realizadas 09 palestras ao longo do ano em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao contemplando 475 participantes.
Foram realizadas 04 visitas educacionais no Refgio contemplando 97 pessoas entre alunos e professores."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22255;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Escolas, universidades, institutos
97 visitantes entre alunos e professores conheceram a Unidade,
Foi estabelecida e sinalizada a Trilha Interpretativa dos Campos de Palmas.";13312;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento em andamento de fauna em rodovia e estradas rurais e por armadilhas fotogrficas.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22255;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao para fins educacionais;"Escolas, universidades, institutos
97 visitantes entre alunos e professores conheceram a Unidade,
Foi estabelecida e sinalizada a Trilha Interpretativa dos Campos de Palmas.";14063;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais, imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22894;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Filmagens com fins educacionais e de divulgao de pesquisa;13313;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a instituies de pesquisa
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22894;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Filmagens com fins educacionais e de divulgao de pesquisa;14063;Comunicao e Articulao;Elaborar e distribuir os materiais de comunicao;"Divulgao em redes sociais, boletins institucionais, imprensa local
Elaboramos textos para divulgao no ICMBio em Foco ou site do ICMBio, para divulgao do Facebook do NGI ICMBio Palmas,
O NGI ICMBio Palmas criou um canal no youtube para divulgao dos vdeos sobre a fauna. As imagens da fauna so obtidas atravs do monitoramento de cmeras de trilhas realizadas na Estao Ecolgica da Mata Preta e do Refgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22894;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Filmagens com fins educacionais e de divulgao de pesquisa;13310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Foram realizados 03 dias de atividades de educao ambiental nas escolas municipais dentro do mbito da Sala Verde Ventos dos Campos de Palmas na cidade de Palmas Paran contemplando 398 participantes entre alunos e professores,
Foram realizadas 09 palestras ao longo do ano em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao contemplando 475 participantes.
Foram realizadas 04 visitas educacionais no Refgio contemplando 97 pessoas entre alunos e professores."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22248;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas convertidas antes e durante o processo de criao da UC. Agricultura e Silvicultura.;13311;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Impedir novas supresso de campos e florestas nativos e demais atividades irregulares
Vistoria e acompanhamento de planos de recuperao de rea degradada, processos autuados em anos anteriores. Foram realizados no mnimo 06 vistorias como a do autuado Arnaldo Zappellini, Francisco Zanni de Mello, Joaquim Ribas, Joel Granemann, Marco Antonio Ferronato e Reserva Legal do Assentamento Colina Verde.
Frequentemente so realizadas rondas para verificar possveis ilcitos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22248;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas convertidas antes e durante o processo de criao da UC. Agricultura e Silvicultura.;13315;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Ofcios do MPF Pato Branco e do MPF Unio da Vitria foram respondidos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22248;4 - USO DO SOLO;Agricultura (propriedade);reas convertidas antes e durante o processo de criao da UC. Agricultura e Silvicultura.;13312;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento em andamento de fauna em rodovia e estradas rurais e por armadilhas fotogrficas.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22247;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Residncias de propriedades particulares
Responderemos para todos os itens citados pelo gestor de validao, pois a resposta vale para todos os usos listados. Para o preenchimento do SAMGE das unidades do NGI ICMBio Palmas, toda a equipe de servidores preencheu o SAMGE conjuntamente tendo como referncia os dispositivos legais existentes para o ano de 2019, para as UCs. Em especial para o REVIS dos Campos de Palmas, ainda que o SNUC preconize pela possibilidade de existncia de propriedades privadas nesta categoria de UC a depender do seu uso, o plano de manejo vigente (Portaria 57, de 30 de maio de 2016 ) considera os usos no compatveis, devendo ocorrer a desapropriao via regularizao fundiria.";13311;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Impedir novas supresso de campos e florestas nativos e demais atividades irregulares
Vistoria e acompanhamento de planos de recuperao de rea degradada, processos autuados em anos anteriores. Foram realizados no mnimo 06 vistorias como a do autuado Arnaldo Zappellini, Francisco Zanni de Mello, Joaquim Ribas, Joel Granemann, Marco Antonio Ferronato e Reserva Legal do Assentamento Colina Verde.
Frequentemente so realizadas rondas para verificar possveis ilcitos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22247;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Residncias de propriedades particulares
Responderemos para todos os itens citados pelo gestor de validao, pois a resposta vale para todos os usos listados. Para o preenchimento do SAMGE das unidades do NGI ICMBio Palmas, toda a equipe de servidores preencheu o SAMGE conjuntamente tendo como referncia os dispositivos legais existentes para o ano de 2019, para as UCs. Em especial para o REVIS dos Campos de Palmas, ainda que o SNUC preconize pela possibilidade de existncia de propriedades privadas nesta categoria de UC a depender do seu uso, o plano de manejo vigente (Portaria 57, de 30 de maio de 2016 ) considera os usos no compatveis, devendo ocorrer a desapropriao via regularizao fundiria.";13315;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Ofcios do MPF Pato Branco e do MPF Unio da Vitria foram respondidos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22247;4 - USO DO SOLO;Moradia (propriedade);"Residncias de propriedades particulares
Responderemos para todos os itens citados pelo gestor de validao, pois a resposta vale para todos os usos listados. Para o preenchimento do SAMGE das unidades do NGI ICMBio Palmas, toda a equipe de servidores preencheu o SAMGE conjuntamente tendo como referncia os dispositivos legais existentes para o ano de 2019, para as UCs. Em especial para o REVIS dos Campos de Palmas, ainda que o SNUC preconize pela possibilidade de existncia de propriedades privadas nesta categoria de UC a depender do seu uso, o plano de manejo vigente (Portaria 57, de 30 de maio de 2016 ) considera os usos no compatveis, devendo ocorrer a desapropriao via regularizao fundiria.";14039;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Vistorias, anlises de licenciamentos, elaborao de notas tcnicas
Foram realizadas vistorias nas reas da linha de transmisso da Eletrosul, da proposta de parque elico, e para emisso de autorizao direta na propriedade da Lavadoura Hasegawa."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22918;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;13312;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento em andamento de fauna em rodovia e estradas rurais e por armadilhas fotogrficas.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22918;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;13315;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Ofcios do MPF Pato Branco e do MPF Unio da Vitria foram respondidos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22918;4 - USO DO SOLO;Outras atividades comerciais;Silvicultura;13311;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Impedir novas supresso de campos e florestas nativos e demais atividades irregulares
Vistoria e acompanhamento de planos de recuperao de rea degradada, processos autuados em anos anteriores. Foram realizados no mnimo 06 vistorias como a do autuado Arnaldo Zappellini, Francisco Zanni de Mello, Joaquim Ribas, Joel Granemann, Marco Antonio Ferronato e Reserva Legal do Assentamento Colina Verde.
Frequentemente so realizadas rondas para verificar possveis ilcitos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22256;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;13315;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Ofcios do MPF Pato Branco e do MPF Unio da Vitria foram respondidos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22256;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;13313;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a instituies de pesquisa
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22256;4 - USO DO SOLO;Pecuria (propriedade);Pecuria extensiva;13312;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento em andamento de fauna em rodovia e estradas rurais e por armadilhas fotogrficas.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22246;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada pela populao regional;13311;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Impedir novas supresso de campos e florestas nativos e demais atividades irregulares
Vistoria e acompanhamento de planos de recuperao de rea degradada, processos autuados em anos anteriores. Foram realizados no mnimo 06 vistorias como a do autuado Arnaldo Zappellini, Francisco Zanni de Mello, Joaquim Ribas, Joel Granemann, Marco Antonio Ferronato e Reserva Legal do Assentamento Colina Verde.
Frequentemente so realizadas rondas para verificar possveis ilcitos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22246;5 - USO DE FAUNA;Caa;Realizada pela populao regional;13310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Foram realizados 03 dias de atividades de educao ambiental nas escolas municipais dentro do mbito da Sala Verde Ventos dos Campos de Palmas na cidade de Palmas Paran contemplando 398 participantes entre alunos e professores,
Foram realizadas 09 palestras ao longo do ano em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao contemplando 475 participantes.
Foram realizadas 04 visitas educacionais no Refgio contemplando 97 pessoas entre alunos e professores."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22258;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao regional;13311;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Impedir novas supresso de campos e florestas nativos e demais atividades irregulares
Vistoria e acompanhamento de planos de recuperao de rea degradada, processos autuados em anos anteriores. Foram realizados no mnimo 06 vistorias como a do autuado Arnaldo Zappellini, Francisco Zanni de Mello, Joaquim Ribas, Joel Granemann, Marco Antonio Ferronato e Reserva Legal do Assentamento Colina Verde.
Frequentemente so realizadas rondas para verificar possveis ilcitos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22258;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao regional;13315;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Ofcios do MPF Pato Branco e do MPF Unio da Vitria foram respondidos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22258;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Realizada pela populao regional;13310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Foram realizados 03 dias de atividades de educao ambiental nas escolas municipais dentro do mbito da Sala Verde Ventos dos Campos de Palmas na cidade de Palmas Paran contemplando 398 participantes entre alunos e professores,
Foram realizadas 09 palestras ao longo do ano em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao contemplando 475 participantes.
Foram realizadas 04 visitas educacionais no Refgio contemplando 97 pessoas entre alunos e professores."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22253;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo de erva-mate;13315;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Ofcios do MPF Pato Branco e do MPF Unio da Vitria foram respondidos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22253;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo de erva-mate;13311;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Impedir novas supresso de campos e florestas nativos e demais atividades irregulares
Vistoria e acompanhamento de planos de recuperao de rea degradada, processos autuados em anos anteriores. Foram realizados no mnimo 06 vistorias como a do autuado Arnaldo Zappellini, Francisco Zanni de Mello, Joaquim Ribas, Joel Granemann, Marco Antonio Ferronato e Reserva Legal do Assentamento Colina Verde.
Frequentemente so realizadas rondas para verificar possveis ilcitos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22253;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Manejo de erva-mate;13310;Educao Ambiental;Implantar aes de Educao Ambiental;"Atividades educativas com instituies de ensino
Foram realizados 03 dias de atividades de educao ambiental nas escolas municipais dentro do mbito da Sala Verde Ventos dos Campos de Palmas na cidade de Palmas Paran contemplando 398 participantes entre alunos e professores,
Foram realizadas 09 palestras ao longo do ano em escolas, Universidades, Institutos da regio que compreende as 03 Unidades de Conservao contemplando 475 participantes.
Foram realizadas 04 visitas educacionais no Refgio contemplando 97 pessoas entre alunos e professores."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22260;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalhar estradas;13311;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Impedir novas supresso de campos e florestas nativos e demais atividades irregulares
Vistoria e acompanhamento de planos de recuperao de rea degradada, processos autuados em anos anteriores. Foram realizados no mnimo 06 vistorias como a do autuado Arnaldo Zappellini, Francisco Zanni de Mello, Joaquim Ribas, Joel Granemann, Marco Antonio Ferronato e Reserva Legal do Assentamento Colina Verde.
Frequentemente so realizadas rondas para verificar possveis ilcitos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22260;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Cascalhar estradas;13315;Regularizao Fundiria;Realizar a regularizao fundiria em imveis privados;"Regularizao fundiria das propriedades privadas do interior da UC
No foi dado andamento em nenhum processo de regularizao fundiria da UC.
Ofcios do MPF Pato Branco e do MPF Unio da Vitria foram respondidos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22257;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais vicinais e Rodovia PRC-280 faz limite com a UC;13312;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento em andamento de fauna em rodovia e estradas rurais e por armadilhas fotogrficas.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22257;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais vicinais e Rodovia PRC-280 faz limite com a UC;13311;Proteo;Realizar a fiscalizao;"Impedir novas supresso de campos e florestas nativos e demais atividades irregulares
Vistoria e acompanhamento de planos de recuperao de rea degradada, processos autuados em anos anteriores. Foram realizados no mnimo 06 vistorias como a do autuado Arnaldo Zappellini, Francisco Zanni de Mello, Joaquim Ribas, Joel Granemann, Marco Antonio Ferronato e Reserva Legal do Assentamento Colina Verde.
Frequentemente so realizadas rondas para verificar possveis ilcitos."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22257;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Servido de passagem;Estradas rurais vicinais e Rodovia PRC-280 faz limite com a UC;14039;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Vistorias, anlises de licenciamentos, elaborao de notas tcnicas
Foram realizadas vistorias nas reas da linha de transmisso da Eletrosul, da proposta de parque elico, e para emisso de autorizao direta na propriedade da Lavadoura Hasegawa."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22254;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso instalada;13312;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;"Monitoramento em andamento de fauna em rodovia e estradas rurais e por armadilhas fotogrficas.
Este ano foi realizada uma parceria informal ainda (na qual ser elaborado um termo de elaborao tcnica com a Vigilncia Sanitria do Municpio de Palmas no estado do Paran que esto recebendo os animais atropelados, aqueles que forem recm atropelados e estiverem bem preservados. Eles utilizam esses animais para fazerem coletas de materiais biolgicos dos animais e verificar a ocorrncia de potenciais agentes epidemiolgicos como raiva, frebre amarela, hantavirus, entre outros."
8277;2019;Federal;0000.00.0278;REVIS DOS CAMPOS DE PALMAS;GR5 - Sul;ICMBio Palmas;22254;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Transmisso de energia;Linha de transmisso instalada;14039;Avaliao de Impactos Ambientais;Avaliar impactos ambientais em processo de licenciamento ambiental;"Vistorias, anlises de licenciamentos, elaborao de notas tcnicas
Foram realizadas vistorias nas reas da linha de transmisso da Eletrosul, da proposta de parque elico, e para emisso de autorizao direta na propriedade da Lavadoura Hasegawa."
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27411;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mamferos aquticos, artes de pesca, pescada amarela, modo de vida dos pescadores, aves limcolas migratrias, impactos socioambientais.;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27411;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mamferos aquticos, artes de pesca, pescada amarela, modo de vida dos pescadores, aves limcolas migratrias, impactos socioambientais.;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27411;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Mamferos aquticos, artes de pesca, pescada amarela, modo de vida dos pescadores, aves limcolas migratrias, impactos socioambientais.;18021;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;reas de uso restrito para a pesca, perodos de defeso
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27571;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa com mangue envolvendo as comunidades.;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27571;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisas voltadas para conservao da natureza e qualidade de vida das comunidades tradicionais;Pesquisa com mangue envolvendo as comunidades.;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27414;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Perodos festivos (frias, pscoa etc);18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27414;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo;Perodos festivos (frias, pscoa etc);18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27405;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atrativos naturais e culturais, observao de aves;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27405;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Atrativos naturais e culturais, observao de aves;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27413;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Escolas, universidades e comunidade.;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27413;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Escolas, universidades e comunidade.;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27412;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Planejamento da atividade turstica na UC, em conformidade com o Plano de Manejo;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27412;2 - VISITAO E TURISMO;Turismo ecolgico;Planejamento da atividade turstica na UC, em conformidade com o Plano de Manejo;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27507;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Contribuio na divulgao e conservao da UC.;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27507;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso comercial de imagem (direito autoral);Contribuio na divulgao e conservao da UC.;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27415;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Fotos e exposies;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27418;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);CCDRU;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27416;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Propriedades privadas para indenizao;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27404;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Aves silvestres;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27404;5 - USO DE FAUNA;Coleta;Aves silvestres;18025;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos de pesca, caa e extrao ilegal de madeira.
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27406;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artes de pesca normatizadas pelo Acordo de Gesto;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27406;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artes de pesca normatizadas pelo Acordo de Gesto;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27406;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Artes de pesca normatizadas pelo Acordo de Gesto;18023;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Consumo do mero, ovos tartarugas, pesca acidental
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27419;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27419;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;18025;Proteo;Realizar a fiscalizao;Coibir ilcitos de pesca, caa e extrao ilegal de madeira.
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27419;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Pesca predatria;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27407;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Coleta de frutos na restinga;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27417;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Mangue;18026;Manejo de Espcies e Habitats para Conservao;Implantar o manejo de espcies ou habitats;Intervir em hbitats impactados
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27417;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Mangue;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27417;6 - USO DE FLORA;Extrao de madeira sustentvel e complementar;Mangue;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27566;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de sal marinho;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27566;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de sal marinho;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27561;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de sal marinho.;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27561;7 - USO DE RECURSO ABITICO;Extrao mineral;Extrao artesanal de sal marinho.;18024;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Articular com parceiros pesquisas aplicadas ao manejo
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27409;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Acesso a UC e pesqueiros da regio;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8684;2019;Federal;0000.00.0279;RESEX DE CURURUPU;GR1 - Norte;ICMBio So Lus;27568;8 - UTILIDADE PBLICA E INTERESSE SOCIAL;Atividade porturia;Escoamento da Produo;18022;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Avaliar e monitorar o Conselho Gestor;Tomada de deciso para aes estratgicas
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28780;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Pesquisas diversas na UC;19525;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Realizar parecer e homologao de solicitaes do SISBIO
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28789;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao por pessoas no autorizadas;19518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28789;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Visitao por pessoas no autorizadas;19551;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28791;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de famlias beneficirias da UC;19522;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28791;4 - USO DO SOLO;Agricultura (posse);Roados de famlias beneficirias da UC;19529;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28790;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia de famlias beneficirias da UC;19522;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28792;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia realizada por moradores da UC;19521;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28792;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia realizada por moradores da UC;19522;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28792;5 - USO DE FAUNA;Caa;De subsistncia realizada por moradores da UC;19518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28793;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada por pessoas externas.;19521;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28793;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada por pessoas externas.;19551;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28793;5 - USO DE FAUNA;Caa;Praticada por pessoas externas.;19518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28794;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada pela populao beneficiria;19521;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28794;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada pela populao beneficiria;19522;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28794;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada pela populao beneficiria;19529;Educao Ambiental;Realizar Programa/Plano de Educao Ambiental;Atividade de educao ambiental
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28795;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada por pessoas externas, com objetivo esportivo ou comercial.;19551;Suporte Operacional;Garantir equipamentos para realizao das atividades;Manuteno de equipamentos
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28795;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada por pessoas externas, com objetivo esportivo ou comercial.;19518;Proteo;Realizar a fiscalizao;Realizar aes de fiscalizao na UC
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28795;5 - USO DE FAUNA;Pesca;Praticada por pessoas externas, com objetivo esportivo ou comercial.;19521;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28797;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Castanha, copaba, seringa, babau, andiroba e aa;19522;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28797;6 - USO DE FLORA;Extrativismo vegetal;Castanha, copaba, seringa, babau, andiroba e aa;19521;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Realizar monitoramento complementar
8784;2019;Federal;0000.00.0280;RESEX RIO IRIRI;GR1 - Norte;ICMBio Terra do Meio;28798;6 - USO DE FLORA;Uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais;Aproveitamento de madeira cada para produo de objetos;19522;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizar reunies comunitrias na UC e reunies de conselho
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);23998;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes em geral e fomento a pesquisas de interesse para gesto e monitoramento da UC, como espcies, ecossistemas e aspectos culturais local.;14864;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Apoio a atividades de coleta de dados para pesquisas realizadas por instituies parceiras.
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);23998;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Autorizaes em geral e fomento a pesquisas de interesse para gesto e monitoramento da UC, como espcies, ecossistemas e aspectos culturais local.;14861;Pesquisa;Gerir atividades de pesquisa e gesto do conhecimento;Anlise/homologao de solicitaes de pesquisa SISBIO - sob demanda
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);23997;1 - PESQUISA CIENTFICA;Pesquisa cientfica;Programa de monitoramento da biodiversidade;14865;Monitoramento da Biodiversidade;Realizar o monitoramento da biodiversidade;Programa de monitoramento da biodiversidade implantado na UC
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24000;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Iniciativas que incentivam o desenvolvimento do Uso Pblico ainda incipientes, especialmente projeto de turismo de base comunitria ao norte da UC em parceria com WWF;14871;Gesto Participativa e Integrao com a Populao Local e do Entorno;Implantar o Conselho Gestor;Realizao de duas reunies anuais do CONPARNAJu, buscando o engajamento dos Conselheiros na gesto da UC e execuo do Plano de Ao
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24000;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Iniciativas que incentivam o desenvolvimento do Uso Pblico ainda incipientes, especialmente projeto de turismo de base comunitria ao norte da UC em parceria com WWF;17364;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a quantidade de visitantes e autorizar a visitao mediante a assinatura de termo de conhecimento de riscos e normas da UC.
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24000;2 - VISITAO E TURISMO;Atividades de recreao em contato com a natureza;Iniciativas que incentivam o desenvolvimento do Uso Pblico ainda incipientes, especialmente projeto de turismo de base comunitria ao norte da UC em parceria com WWF;14875;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Criao de instrumentos para ordenamento de visitao e autorizao de atividade de conduo
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);23999;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais de baixa visitao de ocorrncia prvia a criao da UC, sem instrumento de gesto, com incidncia de atividades atualmente no permitidas, como pesca esportiva.;14875;Visitao e Turismo;Implantar Uso Pblico;Criao de instrumentos para ordenamento de visitao e autorizao de atividade de conduo
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);23999;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais de baixa visitao de ocorrncia prvia a criao da UC, sem instrumento de gesto, com incidncia de atividades atualmente no permitidas, como pesca esportiva.;17364;Visitao e Turismo;Monitorar a Visitao;Controlar a quantidade de visitantes e autorizar a visitao mediante a assinatura de termo de conhecimento de riscos e normas da UC.
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);23999;2 - VISITAO E TURISMO;Visitao sem ordenamento;Locais de baixa visitao de ocorrncia prvia a criao da UC, sem instrumento de gesto, com incidncia de atividades atualmente no permitidas, como pesca esportiva.;14872;Consolidao de Limites;Realizar sinalizao dos limites;Manuteno e substituio de placas de sinalizao
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);24001;3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL DERIVADA;Uso privado de imagem (direito autoral);Pesquisadores, colaboradores e servidores, que registram a beleza cnica e a diversidade da UC.;14873;Rotina administrativa da UC;Manter a rotina administrativa;Instruo e andamentos processuais - SEI!. Ex: processos de autos de infrao, atesto de servios terceirizados, regularizao fundiria, controle de frequncia, gesto patrimonial, solicitaes diversas. BR-Supply. Atendimento ao pblico. Entre outras aes.
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26378;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia e atividades de subsistncia de comunidades tradicionais, indgenas e ribeirinhos.;14862;Gesto de Conflitos;Implantar Termo de Compromisso;Monitoramento e renovao do Termo de Compromisso
8446;2019;Federal;0000.00.0281;PARNA DO JURUENA;GR3 - Centro-Oeste;(Sem NGI);26399;4 - USO DO SOLO;Moradia (posse);Moradia e atividades de subsistncia em comunidades indgenas (TI Apiak do Pontal e Isolados);14860;Gesto de Conflitos;Contextualizar a Interface Territorial;Construo